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Annual Report Apr 13, 2010

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VERSÃO SUJEITA A APROVAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DE ACCIONISTAS

RELATÓRIO E CONTAS

31 DE DEZEMBRO DE 2009

Índice

I. Relatório de Gestão

1.
O Grupo
4
2.
Sumário
Executivo
6
3.
Enquadramento
Macroeconómico
7
4.
Principais
Eventos
9
5.
Análise
das Demonstrações
Financeiras
Consolidadas
10
6.
Análise
das Áreas
de Negócio
18
7.
Comportamento
Bolsista
37
8.
Recursos
Humanos
37
9.
Sustentabilidade
37
10. Demonstrações
Financeiras
Individuais
39
11. Actividade
desenvolvida
pelos
Membros
Não Executivos
do Conselho
Fiscal
39
12. Proposta
de Aplicação
de Resultados
40
13. Agradecimentos 40
- Glossário 41
II.
Relatório
Gestão
Anexo
ao
de
42
III.
Relatório
sobre
Governo
Sociedade
o
da
48
IV.
Demonstrações
Financeiras
Consolidadas
103
V.
Demonstrações
Financeiras
Individuais
175
VI.
Relatório
Parecer
Conselho
Fiscal
e
do
200
VII.
Certificação
Legal
Contas
Relatório
Auditoria
das
e
de
203

RELATÓRIO DE GESTÃO

31 DE DEZEMBRO DE 2009

Relatório de Gestão Ano 2009

Nota Prévia:

A não ser quando especificado em contrário, os valores comparáveis (colocados entre parêntesis) e as variações percentuais ou absolutas apresentadas neste comunicado reportam‐se ao período comparável do ano anterior, no caso de indicadores de desempenho, e a 31 de Dezembro de 2008, nos indicadores de posição financeira.

A análise numa base comparável não considera o contributo do Grupo Plysorol e da Elmo (actividades descontinuadas) para as demonstrações financeiras consolidadas de 2009, como explicitado no capítulo 5 deste relatório.

1. O Grupo

A Sonae Capital, SGPS, SA (Sonae Capital) é uma sociedade gestora de participações sociais, constituída em 14 de Dezembro de 2007, através da cisão da participação da Sonae, SGPS, SA, correspondente à totalidade do capital social e direitos de voto da empresa anteriormente designada Sonae Capital, SGPS, SA (actualmente SC, SGPS, SA). As 250.000.000 acções representativas do capital social da Sonae Capital estão admitidas à negociação na Euronext Lisbon desde o dia 28 de Janeiro de 2008.

Ao longo deste ano, a Sonae Capital continuou a desenvolver as acções necessárias com vista à implementação efectiva da estratégia nos negócios em que está presente, bem como prosseguiu o desinvestimento de sectores considerados não estratégicos, através da alienação de negócios nos quais a Sonae Capital não detém a maioria do capital ou de negócios nos quais a dimensão não permite ser um operador de referência.

A alienação da participação na Sonae Indústria, SGPS, SA e a alienação da Elmo, SGPS, SA (empresa‐ mãe da Plysorol) são disso exemplo.

Por outro lado, a aquisição da Ecociclo II, Energias, SA, no ano de 2009, permitiu à Sonae Capital reforçar a sua presença no negócio emergente de Energia e Ambiente e assumir este como uma das vias de crescimento e criação de valor no portfolio de negócios da Sonae Capital.

Durante o ano de 2009, o portfólio de negócios da Sonae Capital manteve‐se estruturado sob duas áreas de negócio distintas: a Sonae Turismo e a Spred.

O início do ano de 2010 ficou marcado por alterações organizacionais importantes, concebidas para providenciar uma estrutura mais focada, melhores competências e o adequado desenvolvimento dos negócios, num esforço de melhorar o seu desempenho integrado.

A nova organização do portfolio de negócios da Sonae Capital foi concebida de forma a assegurar a execução dos objectivos estratégicos. Nos Resorts turísticos o enfoque passa por evoluir para um macro developer de resorts, essencialmente focado na concepção e gestão de resorts e na criação de um pipeline de projectos em diferentes fases de desenvolvimento. Na Hotelaria, o objectivo é maximizar o valor gerado pelos activos em operação. No Health & Fitness a ambição passa por manter a rentabilidade do negócio em paralelo com o crescimento orgânico. No negócio da Refrigeração, AVAC e Manutenção, a Sonae Capital pretende manter a posição de liderança no mercado Português e reforçar a internacionalização da operação. Na área de Energia e Ambiente, o objectivo consiste em procurar novos projectos de cogeração e crescer na prestação de serviços de sustentabilidade em edifícios.

No processo de reorganização, há que destacar a autonomização da sub‐holding SC Assets, com actividade na Detenção e Gestão dos Activos Imobiliários, surgindo como evolução natural da forma como a Sonae Capital estava organizada internamente e com o objectivo de potenciar e maximizar o valor gerado pelos seus activos, numa lógica de investidor.

Desta forma, o portfolio de negócios da Sonae Capital assume a partir de 2010 a seguinte configuração:

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 5

2. Sumário Executivo

  • Numa base comparável, o volume de negócios consolidado aumentou 18% para 272,2 milhões de euros, sobretudo suportado pela realização de 147 escrituras de venda de unidades residenciais no troiaresort. O volume de negócios consolidado no ano de 2009 beneficiou também por este ter sido o primeiro ano completo de funcionamento dos hotéis em Tróia.
  • O cash‐flow operacional (EBITDA) consolidado ascendeu a 51,5 milhões de euros (13,6 milhões de euros), impulsionado pelo impacto das vendas de unidades residenciais no troiaresort. O cash‐flow operacional (EBITDA) foi positivamente impactado pelos 7,5 milhões de euros recebidos a título de adiantamento retidos por motivo da rescisão do contrato promessa de compra e venda relativo à parcela de terreno onde será construído o Hotel Resort de Tróia.
  • O resultado líquido consolidado diminuiu 7,8% para 26,2 milhões de euros (28,4 milhões de euros), reflectindo uma significativa alteração da sua composição com um maior contributo dos resultados das operações e um menor contributo de resultados relativos a investimentos. Em 2009, o resultado relativo a investimentos inclui a mais‐valia de 8,7 milhões de euros resultante da venda da totalidade da participação na Sonae Indústria e o ganho de 1,4 milhões de euros decorrente do aumento de capital com redução de percentagem de interesses no Fundo Imosede. No ano de 2008, o resultado relativo a investimentos incluía as mais‐valias apuradas na venda da Contacto Construções (46,4 milhões de euros) e da Choice Car (9,1 milhões de euros) e o impacto negativo estimado decorrente da desconsolidação do negócio de contraplacados (9,3 milhões de euros negativos).
Principais indicadores financeiros Valores em 106 euros
4T Acumulado
2009 1 2008 1 % Var. 2009 1 2008 1 % Var.
Volume de Negócios 52,3 87,0 ‐39,9% 272,2 230,5 +18,1%
EBITDA 1,9 15,6 ‐87,6% 51,5 13,6 >100%
EBIT ‐4,5 3,1 32,6 ‐7,8
Resultado Financeiro ‐0,3 ‐2,3 +88,2% ‐7,4 ‐11,0 +33,0%
Resultados de Investimentos ‐0,1 ‐6,6 +97,7% 10,0 53,1 ‐81,1%
Resultado Líquido ‐5,4 ‐8,1 +33,5% 26,2 28,4 ‐7,8%
1 Actividades Conti nua da s.
31.12.09 31.12.08 % Var.
Investimento Bruto2 46,6 119,6 ‐61,1%
Endividamento Líquido2 277,9 273,8 +1,5%

2 Total de Ope ra ções.

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 6

Principais Indicadores Operacionais (23 de Março de 2010) Informação de venda s
# Total de Unidades
(Escrituras + CPCV)
# Total de Unidades
Disponíveis
Total troiaresort 209 412
City Flats/Lofts ‐ Edifício E 13 93
City Flats/Lofts ‐ Edifício F 87 19
Efanor ‐ Edifício Delfim Pereira da Costa 0 40

3. Enquadramento Macroeconómico

Em 2009, a actividade da Economia Mundial continuou a ser fortemente condicionada pela crise financeira internacional. No entanto, o ano de 2009 foi de contrastes: a ameaça de depressão sentida na primeira metade do ano, potenciada pela interacção de factores financeiros e económicos que se reforçaram mutuamente, contrastou com o vigor surpreendente da recuperação económica e dos mercados financeiros a que se assistiu nos últimos meses do ano, com particular destaque nas economias emergentes, sobretudo as asiáticas e uma recuperação moderada nas restantes áreas económicas, como Estados Unidos, União Europeia e Japão.

Os organismos internacionais, ao longo do ano, reviram em alta, mas de forma moderada, as suas projecções económicas para 2009. De acordo com as previsões mais recentes do FMI (Fundo Monetário Internacional), publicadas no World Economic Outlook Update, de Janeiro de 2010, o PIB mundial em 2009 registou uma contracção de ‐0,8% (3,0% em 2008), com as economias desenvolvidas a apresentar uma contracção de ‐3,2% (0,5% em 2008) e as economias em desenvolvimento a crescer 2,1% (6,1% em 2008).

Depois de um começo do ano marcado pela recessão económica despoletada (ainda em 2007) pela crise imobiliária do subprime e reforçada pela crise financeira iniciada com o colapso do banco de investimento Lehman Brothers, a recuperação da actividade económica verificada nos últimos meses de 2009 assentou no conjunto de estímulos de política monetária e orçamental e de estabilização do sector financeiro levados a cabo nas principais economias, que ajudaram a estimular a procura e contribuíram para a sustentação da confiança dos agentes económicos. Os diversos governos decretaram estímulos fiscais ao investimento e os Bancos Centrais desceram as taxas de juro directoras. Por outro lado, os juros historicamente baixos e as injecções massivas de liquidez estabilizaram o sistema financeiro. E, não obstante a tendência de aumento do desemprego nos últimos meses, os indicadores do consumo privado têm evidenciado um comportamento positivo (mais nos Estados Unidos e não tanto na Europa). Neste contexto de baixo ritmo de crescimento e crescente capacidade produtiva disponível, as taxas de inflação a nível mundial registaram ao longo do ano uma redução. Para 2009, o FMI aponta uma diminuição da taxa de inflação nas economias avançadas de 3,4% para 0,1% e nas economias emergentes e em desenvolvimento de 9,2% no ano passado para 5,2% em 2009. Reflexo da melhoria das expectativas quanto à evolução económica a curto prazo e da reanimação da procura, a generalidade das matérias‐primas registou, a partir do segundo semestre do ano, um ligeiro aumento dos preços médios. Exemplo dessa tendência é a evolução do preço do petróleo, o qual depois de ter atingido cerca de 150 dólares por barril em meados de 2008, apresentou uma forte redução na segunda metade de 2008, tendo registado em Dezembro desse ano um preço médio mensal de 42 dólares por barril. No ano de 2009, o preço retomou a trajectória ascendente, tendo em Dezembro registado um preço médio mensal de 61,9 dólares por barril. Em termos médios anuais, este desempenho reflecte uma redução do preço do petróleo de 97,7 dólares por barril em 2008 para cerca de 62 dólares por barril no ano de 2009. Os preços das matérias‐primas não energéticas apresentaram também uma tendência de subida gradual alicerçada nas previsões de aumento de consumo e na formação de stocks (notória após a queda da produção ocorrida em final de 2008).

O cenário para 2010 encontra‐se marcado, por um lado, pela continuação da retoma nas principais áreas económicas (ainda que com ritmos diferenciados) e, por outro lado, pela persistência de alguns factores de risco que deverão determinar um crescimento tendencialmente moderado. De facto, a retoma iniciada no final de 2009 suscita dúvidas quanto à sua sustentabilidade: o desemprego permanece elevado, mantêm‐se as condições restritivas no acesso ao crédito, os activos imobiliários continuam sobreavaliados, assiste‐se a um aumento da restrição orçamental com consequências para os consumidores.

As projecções do FMI apontam para um crescimento do PIB mundial em 2010 de 3,9%, sendo que as economias desenvolvidas deverão apresentar taxas modestas de crescimento em torno de 2,1%, enquanto as economias em desenvolvimento vão expandir‐se a um ritmo enérgico de 6,0%. Mais uma vez, os diferentes ritmos de recuperação observados nas economias desenvolvidas e nas economias emergentes deverão acentuar‐se. Nas primeiras, a evolução da actividade económica em 2010 está condicionada pela explosão do desemprego que desencoraja o consumo privado e pela inevitável dissipação das medidas de estímulo estatais. Nas economias emergentes, a ausência de grandes desequilíbrios macroeconómicos e o forte dinamismo da procura interna contribuirão para uma recuperação mais rápida da actividade económica.

A crise económica mundial afectou gravemente a Economia Portuguesa, devido ao seu elevado grau de abertura ao exterior e forte integração nas cadeias de produção global. De facto, com a propagação da crise, especialmente significativa nos principais parceiros comerciais de Portugal (Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido), a procura externa das exportações portuguesas apresentou reduções significativas, as quais, em paralelo com as perspectivas mais negativas para o investimento, condicionaram o andamento da economia Portuguesa durante o ano de 2009.

De acordo com as contas nacionais anuais (preliminares) relativas ao ano 2009, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no dia 11 de Março de 2010, o PIB registou uma diminuição de ‐2,7% no ano (0,0% em 2008). Este desempenho deriva, por um lado, do contributo negativo da procura interna (‐2,8 p.p.) e, por outro do contributo marginalmente positivo (0,1 p.p.) da procura externa líquida, resultado de uma maior redução em termos absolutos das importações comparativamente à observada nas exportações. Invertendo a tendência de crescimento observada entre 2006 e 2008 (1,2% em termos médios), a procura interna reduziu‐se ‐2,5% em 2009, com as principais componentes a apresentar um comportamento diferenciado; assistindo‐se a uma redução acentuada do investimento, a uma redução moderada do consumo privado e a um aumento do consumo público. O investimento registou, no ano de 2009, uma contracção de ‐12,6% (‐1,3% em 2008), resultado da deterioração da confiança dos agentes económicos e das perspectivas para a procura externa. As despesas de consumo final das famílias diminuíram ‐0,8% (aumento de 1,7% no ano anterior), resultado da forte diminuição da componente de bens duradouros (variação de ‐ 12,9% em 2009 e variação nula em 2008). Em contrapartida, o consumo público registou um aumento de 3,5% (1,1% em 2008), reflexo do aumento das aquisições de bens e serviços e das prestações sociais em espécie, contribuindo para um aumento substancial do défice orçamental em 2009 para 9,3% do PIB (2,7% em 2008). Associado ao impacto da recessão e em linha com o contexto internacional, o contributo da procura externa líquida para a evolução do produto caracterizou‐se pela desaceleração das exportações (‐11,6% em 2009 face a ‐0,5% em 2008), acompanhada por igual evolução desfavorável das importações (‐9,2% em 2009 contra 2,7% em 2008). Relativamente à evolução dos preços, a taxa de inflação em 2009 situou‐se em ‐0,8% (2,7% no ano passado). A evolução da economia Portuguesa em 2009 ficou também marcada pelo aumento da taxa de desemprego para um novo máximo histórico de 10,1% registado no 4º trimestre (7,8% em igual período do ano passado).

As perspectivas para a economia Portuguesa em 2010, reflectindo os sinais de retoma, embora lenta, da procura mundial, apresentam‐se mais favoráveis face a 2009. Prevê‐se que a actividade económica registe em 2010 um crescimento de 0,7%. A melhoria da procura externa dirigida à economia Portuguesa deverá ser a responsável por este crescimento. Esta tendência mais positiva deverá continuar apoiada no comportamento do consumo privado, devendo o investimento pesar menos negativamente. O aumento do desemprego, que se deverá prolongar até final de 2010, é o principal obstáculo à recuperação da economia Portuguesa e deverá pesar na confiança dos consumidores. Os sinais de melhoria dos indicadores económicos e o crescimento positivo, ainda que contido, da economia Portuguesa não são garantia de geração de riqueza de forma sustentada. Portugal continua a enfrentar sérios desequilíbrios e os desafios de longo prazo permanecem. Enfrentar os desequilíbrios duradouros, incluindo a baixa produtividade, a fraca competitividade e a elevada dívida, será essencial para reduzir as vulnerabilidades e aumentar o potencial de crescimento a longo prazo da economia Portuguesa.

4. Principais eventos

Alienação de Activos

22 de Maio de 2009

A Sonae Capital informa que a sua filial S.I.I. – Soberana – Investimentos Turísticos, SA, integralmente detida pela Sonae Turismo, SGPS, SA, comunicou à promitente compradora Empire House – Investimentos Imobiliários, SA a resolução do contrato promessa de compra e venda, assinado em 14 de Maio de 2008, da parcela de terreno onde será construído o Hotel Resort de Tróia, com as consequências daí decorrentes.

28 de Maio de 2009

A Sonae Capital, SGPS, SA iniciou a venda de acções da Sonae Indústria nesta data. Até ao dia 13 de Agosto de 2009, a Sonae Capital alienou 10.984.164 acções representativas de 7,846% do capital social da Sonae Indústria, com um impacto positivo nos resultados consolidados de 8,7 milhões de euros.

3 de Junho de 2009

A Sonae Capital informa que as suas filiais SC, SGPS, SA e Sonae Turismo, SGPS, SA não participaram no aumento do capital social do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE que ocorreu em 29 de Maio de 2009, e que foi integralmente subscrito pela Sonae Distribuição, SGPS, SA. A Sonae Capital alterou a sua participação de 51% para 45,45%, com um impacto positivo de 1,4 milhões de euros nos resultados consolidados.

30 de Dezembro de 2009

A Sonae Capital, SGPS, SA informa que concluiu com sucesso as negociações relativas ao contrato de venda da Elmo, SGPS, SA , celebrado em 27 de Junho de 2007, e mencionado nos comunicados de 5 de Maio e 11 de Junho de 2008. Em consequência, a participação financeira nessa sociedade bem como os suprimentos e créditos sobre ela foram alienados a sociedades detidas pelo Eng.º Jaime Teixeira pelo valor de 61 €. Com esta transacção a Sonae Capital deixa de deter, directa ou indirectamente, qualquer participação ou créditos sobre a Elmo.

Aquisições

16 de Setembro de 2009

A Sonae Capital, SGPS, SA informa que a SPRED, SGPS, SA, sociedade por ela indirecta e integralmente detida adquiriu a totalidade do capital social da Ecociclo II ‐ Energias, SA à Ecociclo ‐ Energia e Ambiente, SA, sociedade integralmente detida pela Sonae Indústria, SGPS, SA, por cerca de 7 milhões de euros.

Financiamento

26 de Agosto de 2009

A Sonae Capital, SGPS, SA informa que concluiu o processo de refinanciamento da dívida de médio prazo no montante de 110.000.000 € que se vencia em 29 de Agosto de 2009 através da emissão de três Programas de Papel Comercial, no montante de 36.600.000 € cada, com maturidade de dois anos.

5. Análise das Demonstrações Financeiras Consolidadas

  • A demonstração de resultados consolidada da Sonae Capital a 31 de Dezembro de 2009 inclui o contributo de 12 meses da Elmo (accionista único da Plysorol), sendo este identificado como actividades descontinuadas.
  • Com a alienação, em 30 de Dezembro de 2009, da participação financeira detida na Elmo (accionista único da Plysorol) e a consequente perda de controlo sobre o Grupo Plysorol (negócio de contraplacados) estes negócios deixaram de contribuir para o balanço consolidado da Sonae Capital a 31 de Dezembro de 2009.

  • As demonstrações financeiras consolidadas da Sonae Capital a 31 de Dezembro de 2008 incluem os seguintes contributos do Grupo Plysorol e da Elmo (identificados como actividades descontinuadas):

  • o a demonstração de resultados consolidada inclui o contributo de 3 meses (terceiro trimestre de 2008) da Plysorol e 6 meses (segundo semestre de 2008) da Elmo;
  • o o balanço consolidado inclui a posição financeira da Elmo em 31 de Dezembro de 2008 e a posição financeira da Plysorol em 30 de Setembro de 2008 (última informação disponível, considerando que a essa data a sociedade foi objecto de medida de recuperação da empresa).

Face às considerações supra, as análises numa base comparável das demonstrações financeiras consolidadas não têm em consideração as actividades descontinuadas (na demonstração de resultados consolidada) e são usadas consistentemente ao longo deste relatório sempre que aplicável.

5.1. Demonstração Consolidada de Resultados

5.1.1. Demonstração Consolidada de Resultados Trimestral

Valores em 103 euros (A) (B) Volume de Negócios 52.318,9 0,0 52.318,9 87.039,4 0,0 87.039,4 ‐39,9% Outros Proveitos Operacionais 5.113,5 0,0 5.113,5 3.341,1 0,0 3.341,1 +53,0% Total de Proveitos Operacionais 57.432,5 0,0 57.432,5 90.380,5 0,0 90.380,5 ‐36,5% Custo das Mercadorias Vendidas ‐11.941,2 0,0 ‐11.941,2 ‐17.064,4 0,0 ‐17.064,4 +30,0% Variação da Produção ‐145,3 0,0 ‐145,3 9.861,9 0,0 9.861,9 ‐ Fornecimentos e Serviços Externos ‐28.638,6 ‐1,7 ‐28.636,9 ‐53.304,7 ‐4,8 ‐53.299,9 +46,3% Custos com o Pessoal ‐12.076,2 0,0 ‐12.076,2 ‐12.323,0 0,0 ‐12.323,0 +2,0% Outros Custos Operacionais ‐1.872,1 ‐0,3 ‐1.871,8 ‐3.689,0 5,8 ‐3.694,8 +49,3% Total de Custos Operacionais ‐54.673,4 ‐2,0 ‐54.671,4 ‐76.519,3 0,9 ‐76.520,3 +28,6% Cash‐Flow Operacional (EBITDA) 1.922,7 ‐2,0 1.924,7 15.557,8 0,9 15.556,9 ‐87,6% Amortizações e Depreciações ‐4.213,9 0,0 ‐4.213,9 ‐2.896,3 0,0 ‐2.896,3 ‐45,5% Provisões e Perdas por Imparidade ‐3.079,7 0,0 ‐3.079,7 ‐7.846,3 0,0 ‐7.846,3 +60,8% Resultados Operacionais (EBIT) ‐4.534,4 ‐2,0 ‐4.532,5 3.118,6 0,9 3.117,7 ‐ Resultados Financeiros ‐648,3 ‐375,4 ‐272,9 ‐2.354,6 ‐46,1 ‐2.308,5 +88,2% Resultados relativos a Empresas Associadas 894,8 0,0 894,8 961,2 0,0 961,2 ‐6,9% Resultados relativos a Investimentos ‐148,2 0,0 ‐148,2 ‐6.553,6 0,0 ‐6.553,6 +97,7% Resultado antes de Impostos ‐4.436,2 ‐377,4 ‐4.058,8 ‐4.828,5 ‐45,2 ‐4.783,3 +15,1% Imposto sobre o Rendimento ‐1.352,6 ‐2,4 ‐1.350,3 ‐3.348,9 0,7 ‐3.349,6 +59,7% Resultado Líquido ‐5.788,8 ‐379,8 ‐5.409,1 ‐8.177,3 ‐44,5 ‐8.132,8 +33,5% Atribuível a Accionistas da Empresa‐Mãe ‐5.962,4 ‐379,8 ‐5.582,6 ‐10.774,9 ‐44,2 ‐10.730,7 +48,0% Atribuível a Interesses Minoritários 173,5 0,0 173,5 2.597,6 ‐0,3 2.597,8 ‐93,3% 4T 09 Total Operações 4T 09 Operações Descontinuadas 4T 09 Operações Continuadas 4T 08 Total Operações ∆ (A/B) 4T 08 Operações Descontinuadas 4T 08 Operações Continuadas

A diminuição do volume de negócios em 40% para 52,3 milhões de euros é resultado do menor número de escrituras de unidades residenciais no troiaresort realizadas durante o quarto trimestre (4 escrituras face a 52 escrituras no quarto trimestre do ano anterior) influenciado pelo facto de o ritmo de vendas de novas unidades permanecer reduzido e os contratos promessa em carteira estarem praticamente todos escriturados. É ainda de salientar que no ano passado, o último trimestre foi positivamente influenciado pela realização de 6 escrituras dos apartamentos City Flats.

O cash‐flow operacional (EBITDA) trimestral ascendeu a cerca de 2 milhões de euros (15,5 milhões de euros). Esta redução é devida igualmente à realização de um menor número de escrituras de venda de unidades residenciais no troiaresort face ao ano anterior. De assinalar ainda a melhoria de 1,3 milhões de euros no contributo do negócio de hotelaria, para 1,1 milhões de euros negativos, em virtude de maior actividade em Tróia.

Assinale‐se o aumento das amortizações em cerca de 45% para 4,2 milhões de euro reflectindo o início de actividade dos activos hoteleiros em Tróia no último trimestre do ano passado e primeiro trimestre do corrente ano. Este aumento compensou em parte a redução nas perdas por imparidade. Sublinhe‐se que no ano passado as perdas por imparidade registavam cerca de 6,2 milhões de euros relativos a activos imobiliários.

Valores em 103 euros
2009
Total
Operações
2009
Operações
Descontinuadas
2009
Operações
Continuadas
2008
Total
Operações
2008
Operações
Descontinuadas
2008
Operações
Continuadas
∆ (A/B)
(A) (B)
Volume de Negócios 272.237,1 0,0 272.237,1 250.845,3 20.307,7 230.537,6 +18,1%
Outros Proveitos Operacionais 21.685,5 0,0 21.685,5 8.763,7 513,5 8.250,2 >100%
Total de Proveitos Operacionais 293.922,5 0,0 293.922,5 259.609,0 20.821,2 238.787,8 +23,1%
Custo das Mercadorias Vendidas ‐49.364,3 0,0 ‐49.364,3 ‐66.745,9 ‐11.150,9 ‐55.595,0 +11,2%
Variação da Produção ‐9.718,3 0,0 ‐9.718,3 57.293,7 ‐703,5 57.997,2
Fornecimentos e Serviços Externos ‐129.459,5 ‐5,4 ‐129.454,1 ‐181.586,9 ‐6.534,1 ‐175.052,7 +26,0%
Custos com o Pessoal ‐47.952,7 0,0 ‐47.952,7 ‐50.256,5 ‐4.857,6 ‐45.398,9 ‐5,6%
Outros Custos Operacionais ‐4.628,2 ‐1,1 ‐4.627,2 ‐8.919,7 ‐907,0 ‐8.012,7 +42,3%
Total de Custos Operacionais ‐241.123,0 ‐6,4 ‐241.116,5 ‐250.215,2 ‐24.153,1 ‐226.062,1 ‐6,7%
Cash‐Flow Operacional (EBITDA) 51.533,3 ‐6,4 51.539,7 10.235,0 ‐3.404,8 13.639,8 >100%
Amortizações e Depreciações ‐13.268,6 0,0 ‐13.268,6 ‐10.941,4 ‐1.104,1 ‐9.837,4 ‐34,9%
Provisões e Perdas por Imparidade ‐6.898,9 0,0 ‐6.898,9 ‐10.694,8 4,6 ‐10.699,4 +35,5%
Resultados Operacionais (EBIT) 32.632,1 ‐6,4 32.638,6 ‐12.242,4 ‐4.431,3 ‐7.811,1
Resultados Financeiros ‐9.117,1 ‐1.734,3 ‐7.382,8 ‐11.948,6 ‐932,0 ‐11.016,6 +33,0%
Resultados relativos a Empresas Associadas 2.608,5 0,0 2.608,5 ‐2.099,8 0,0 ‐2.099,8
Resultados relativos a Investimentos 10.033,1 0,0 10.033,1 53.084,7 0,0 53.084,7 ‐81,1%
Resultado antes de Impostos 36.156,6 ‐1.740,7 37.897,4 26.793,9 ‐5.363,3 32.157,2 +17,9%
Imposto sobre o Rendimento ‐11.735,0 ‐3,4 ‐11.731,6 ‐3.842,2 ‐77,5 ‐3.764,7 <‐100%
Resultado Líquido 24.421,6 ‐1.744,1 26.165,7 22.951,7 ‐5.440,8 28.392,5 ‐7,8%
Atribuível a Accionistas da Empresa‐Mãe 23.074,3 ‐1.744,1 24.818,4 21.393,6 ‐3.274,5 24.668,1 +0,6%
Atribuível a Interesses Minoritários 1.347,4 0,0 1.347,4 1.558,1 ‐2.166,2 3.724,3 ‐63,8%

5.1.2. Demonstração Consolidada de Resultados Anual

No ano de 2009, o volume de negócios consolidado ascendeu a 272,2 milhões de euros (230,5 milhões de euros), um crescimento de 18% atribuível, na sua maioria, à realização de 147 escrituras de venda de unidades residenciais no troiaresort e 3 escrituras de apartamentos City Flats.

Os principais contributos para o volume de negócios consolidado no ano de 2009 são os seguintes:

O contributo dos Resorts e Empreendimentos Residenciais para o volume de negócios consolidado do ano de 2009 foi de 82,6 milhões de euros. No ano passado o contributo desta área de negócio foi de 33,4 milhões de euros, dos quais 30,7 milhões de euros relativos às 52 escrituras de venda das unidades residenciais no troiaresort registadas no quarto trimestre.

O negócio das Operações Turísticas contribuiu para o volume de negócios consolidado com 39,5 milhões de euros (34,9 milhões de euros), correspondendo a um aumento de 13%. O contributo da hotelaria cresceu 24% para 16,9 milhões de euros, essencialmente devido ao contributo das operações de hotelaria no troiaresort, de 5,2 milhões de euros. Assinala‐se que o ano de 2009 foi o primeiro ano completo de funcionamento do troiaresort, quer das 3 unidades hoteleiras quer das restantes actividades de suporte. O negócio do Fitness contribuiu com 18,0 milhões de euros para o volume de negócios consolidado, em linha com o ano anterior.

O contributo do Grupo Selfrio para o volume de negócios consolidado do ano foi de 86,7 milhões de euros, um aumento de 2% explicado pelo bom desempenho do negócio de Refrigeração comercial e industrial que mais do que compensou a redução no negócio de AVAC, num ano marcado pela contracção na actividade de construção.

O contributo da Box Lines para o volume de negócios consolidado diminuiu 6,4 milhões de euros, para 39,2 milhões de euros, sendo a diminuição de volume de carga (os TEUS transportados diminuíram 4%) nas rotas de cabotagem para os Açores e Madeira e a descontinuação do negócio das operações internacionais os principais factores para este desempenho.

O cash‐flow operacional (EBITDA) consolidado do ano ascendeu a 51,5 milhões de euros (13,6 milhões de euros), com a seguinte decomposição:

O negócio dos Resorts e Empreendimentos Residenciais continuou a apresentar o maior contributo para o cash‐flow operacional (EBITDA) consolidado, influenciado pela venda de unidades residenciais no troiaresort. Este contributo foi positivamente impactado pelos 7,5 milhões de euros recebidos a título de adiantamento retidos por motivo da rescisão do contrato promessa de compra e venda relativo à parcela de terreno onde será construído o Hotel Resort de Tróia.

O contributo das Operações Turísticas para o cash‐flow operacional (EBITDA) consolidado foi negativo em 1,6 milhões de euros, idêntico ao do ano anterior. A actividade da hotelaria contribuiu com 4,0 milhões de euros negativos com a melhoria verificada nas operações no troiaresort a compensar o menor contributo do Porto Palácio Hotel. O Fitness contribuiu com 3,4 milhões de euros, uma redução de 23% face ao ano anterior, em resultado do aumento nos custos incorridos com retenção de sócios.

O contributo do Grupo Selfrio para o cash‐flow operacional (EBITDA) consolidado foi de 7,8 milhões de euros, um decréscimo de 3% face ao ano anterior.

As amortizações e depreciações aumentaram 35% para 13,3 milhões de euros, reflectindo a entrada em operação dos novos activos: o troiaresort (inaugurado em Setembro de 2008, Janeiro e Março deste ano) e os dois catamarans da Atlantic Ferries (cujo funcionamento se iniciou em final de Julho).

As provisões e perdas por imparidade do ano incluem custos com a requalificação geral do troiaresort e com infraestruturas construídas durante a fase de desenvolvimento e afectos a projectos imobiliários para venda nas áreas Central e da Praia (UNOP's 1 e 2) e que serão reconhecidos à medida que o proveito da venda dessas unidades residenciais seja registado. O valor das provisões e perdas por imparidade em 2009 inclui 4,1 milhões de euros associados à venda de 208 unidades residenciais em troiaresort até ao final do ano.

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 14

Os resultados relativos a empresas associadas no valor de 2,6 milhões de euros incluem 1,8 milhões de euros da TP e 1,3 milhões de euros do Fundo Imosede.

Os resultados financeiros consolidados melhoraram 33% para 7,4 milhões de euros negativos (11,0 milhões de euros negativos) em resultado da redução nas taxas de juro Refi implementada pelo Banco Central Europeu, com reflexos na diminuição do custo médio dos financiamentos.

O resultado relativo a investimentos no ano de 2009 foi de 10,0 milhões de euros, que compara com 53,1 milhões de euros no ano anterior. A mais‐valia de 8,7 milhões de euros resultante da venda da totalidade da participação na Sonae Indústria destaca‐se como o valor mais significativo deste ano. No ano de 2008, o resultado relativo a investimentos inclui, nomeadamente, a mais‐ valia de 46,4 milhões de euros da venda da Contacto ‐ Sociedade de Construções, SA, a mais‐valia de 9,1 milhões de euros decorrentes da venda da Choice Car, SGPS, SA e o impacto negativo estimado decorrente da desconsolidação do negócio de contraplacados (9,3 milhões de euros negativos).

O resultado antes de impostos no ano de 2009 foi de 37,9 milhões de euros, um aumento de 18% face a 32,2 milhões de euros no ano anterior devido a uma melhoria do desempenho operacional que mais do que compensou a diminuição no contributo dos resultados relativos a investimentos.

O resultado líquido consolidado do ano ascendeu a 26,2 milhões de euros, uma diminuição de 2,2 milhões de euros comparativamente com 2008 também como consequência do aumento dos impostos sobre lucros. Este aumento ficou a dever‐se principalmente à utilização integral dos reportes fiscais no perímetro fiscal do troiaresort, os quais foram insuficientes para absorver os ganhos gerados na alienação dos apartamentos e lotes de terreno.

5.2. Balanço Consolidado

Valores em 103 euros

31.12.2009
Total
Operações
31.12.2008
Total
Operações
31.12.2008
Operações
Continuadas
Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas 291.421,5 415.181,7 386.237,3
Diferenças de Consolidação 61.350,0 61.766,6 61.766,6
Investimentos Não‐Correntes 71.837,9 44.230,6 44.229,1
Outros Activos Não‐Correntes 36.243,0 39.590,0 39.246,1
Existências 227.548,6 241.382,4 222.719,3
Clientes e Outros Activos Correntes 78.560,6 106.803,4 80.111,2
Caixa e Equivalentes de Caixa 2.805,3 19.317,0 17.933,4
Total do Activo 769.766,7 928.271,7 852.243,1
Capital Próprio atribuível a Accionistas da
Empresa Mãe 333.620,1 306.845,8 319.662,7
Capital Próprio atribuível a Interesses
Minoritários 11.319,2 49.319,4 57.939,2
Total do Capital Próprio 344.939,4 356.165,2 377.601,9
Empréstimos Não‐Correntes 235.922,5 151.811,1 150.232,3
Outros Passivos Não‐Correntes 39.963,3 69.381,3 28.343,1
Provisões 3.995,4 23.456,8 19.025,5
Total de Passivos Não‐Correntes 279.881,1 244.649,2 197.600,9
Empréstimos Correntes 44.800,6 141.262,5 129.111,4
Fornecedores e Outros Passivos Correntes 97.766,6 184.896,6 146.630,6
Provisões 2.379,0 1.298,2 1.298,2
Total de Passivos Correntes 144.946,2 327.457,3 277.040,3
Total do Passivo 424.827,3 572.106,5 474.641,2
Total do Capital Próprio e do Passivo 769.766,7 928.271,7 852.243,1

A posição financeira da Sonae Capital a 31 de Dezembro de 2009 inclui o impacto da:

  • redução na percentagem de interesses do Fundo Imosede, de 51% para 45,45%, conforme comunicado em 3 de Junho de 2009. A partir dessa data o Fundo passou a ser contabilizado pelo método da equivalência patrimonial, o que teve os seguintes impactos no balanço consolidado: redução de 110,2 milhões de euros em Imobilizado; aumento de 51,6 milhões de euros em Investimentos Não‐Correntes; e diminuição de 47,9 milhões de euros no Capital Próprio atribuível a Interesses Minoritários.
  • alienação, em 30 de Dezembro de 2009, da participação financeira detida na Elmo e a consequente perda de controlo sobre o Grupo Plysorol, que em 31 de Dezembro de 2008 compunham as actividades descontinuadas.

O investimento bruto no ano de 2009 totalizou 46,6 milhões de euros, dos quais 16,4 milhões de euros no troiaresort e 25,2 milhões de euros no Parque de Negócios das Empresas Sonae imputáveis ao Fundo Imosede até à data da mudança de método de consolidação. Para além do investimento técnico há ainda a referir o investimento financeiro de 7 milhões de euros na aquisição de 100% da Ecociclo II.

O investimento, registado como variação da produção, relativo aos projectos imobiliários em desenvolvimento ascendeu a 32,7 milhões de euros (30,7 milhões de euros no troiaresort e 2,0 milhões de euros no projecto Efanor).

Em 31 de Dezembro de 2009, o endividamento líquido era de 277,9 milhões de euros, um aumento de 4,1 milhões de euros face a 31 de Dezembro de 2008 e um aumento de 10,8 milhões de euros face a 30 de Setembro de 2009.

Em 31 de Dezembro de 2009, o perfil de maturidade da dívida era o seguinte:

Plano de Reembolsos (valornominal dos empréstimos emmilhões de euros)

O rácio de Gearing foi de 80,6% (76,9% em 31 de Dezembro de 2008) e a cobertura de juros anualizada foi de 5,6x (1,0x em 31 de Dezembro de 2008).

6. Análise das Áreas de Negócio

Nota: Os valores de desempenho financeiro reflectidos neste capítulo referem‐se sempre a contributos para o desempenho financeiro consolidado da Sonae Capital.

6.1. Principais Indicadores

Numa base comparável, os contributos totais dos segmentos Turismo e Spred para o volume de negócios e para o cash‐flow operacional (EBITDA) consolidado repartem‐se como segue, sendo explicados em detalhe nos capítulos seguintes:

Volume de Negócios 4T 09 4T 08 2009 2008
Resorts e Empreendimentos Residenciais 3.478,5 31.016,5 ‐88,8% 82.614,4 33.375,3 >100%
Gestão de Activos Imobiliários 977,1 3.428,9 ‐71,5% 6.679,3 9.700,5 ‐31,1%
Operações Turísticas 8.770,2 8.913,5 ‐1,6% 39.473,3 34.852,9 +13,3%
Hotéis 3.426,2 3.590,3 ‐4,6% 16.895,1 13.632,0 +23,9%
Fitness 4.485,4 4.474,3 +0,2% 18.017,6 17.799,5 +1,2%
Outras 858,6 848,9 +1,1% 4.560,5 3.421,4 +33,3%
Outros 0,3 0,1 >100% 5,1 9,0 ‐42,8%
Contributo do Turismo 13.226,2 43.359,1 ‐69,5% 128.772,1 77.937,7 65,2%
Grupo Selfrio 25.263,1 27.389,7 ‐7,8% 86.674,6 84.720,6 +2,3%
Box Lines 10.021,1 10.851,0 ‐7,6% 39.159,5 45.596,3 ‐14,1%
Atlantic Ferries 654,8 896,3 ‐26,9% 4.781,3 4.849,8 ‐1,4%
Outros 3.076,1 4.334,1 ‐29,0% 12.603,3 17.309,2 ‐27,2%
Contributo da Spred 39.015,0 43.471,2 ‐10,3% 143.218,7 152.476,0 ‐6,1%

Valores em 103 euros

Valores em 103 euros

Cash‐Flow Operacional (EBITDA) 4T 09 4T 08 2009 2008
Resorts e Empreendimentos Residenciais 1.413,6 13.032,1
89,2%
44.580,8 4.781,8 >100%
Gestão de Activos Imobiliários 214,1 1.240,4
82,7%
3.574,9 3.631,0
1,5%
Operações Turísticas (451,9) (1.828,2) +75,3% (1.632,2) (1.559,9)
4,6%
Hotéis (1.114,8) (2.370,7) +53,0% (4.001,8) (5.347,7) +25,2%
Fitness 981,2 878,0 +11,8% 3.380,3 4.401,0
23,2%
Outras (318,3) (335,4) +5,1% (1.010,8) ‐ (613,3) 64,8%
Outros 282,5 (478,6) 243,0 (770,2)
Contributo do Turismo 1.458,3 11.965,7 ‐87,8% 46.766,5 6.082,7 >100%
Grupo Selfrio 2.258,8 2.803,0
19,4%
7.835,6 8.073,4
2,9%
Box Lines 321,0 (106,9) 696,9 1.487,7
53,2%
Atlantic Ferries (407,8) ‐ (268,2) 52,1% (242,4) 157,1
Outros (538,0) 213,0 (1.503,8) (161,0) <‐100%
Contributo da Spred 1.634,0 2.641,0 ‐38,1% 6.786,4 9.557,2 ‐29,0%

6.2. Resorts e Empreendimentos Residenciais

troiaresort é o projecto de referência da Sonae Turismo na área de desenvolvimento de resorts.

O projecto desenvolve‐se no Norte da Península de Tróia, a 45 minutos do aeroporto Internacional de Lisboa, entre a Reserva Natural do Estuário do Sado e o Parque Natural da Serra da Arrábida. Posiciona‐se como um resort orientado para as famílias, com uma oferta diversificada de produtos e serviços durante todo o ano, beneficiando do património ambiental e cultural da região e da Península.

troiaresort compreende uma área total de 486 hectares de terreno, correspondentes a 380 mil m2 de área de construção, dos quais 170 mil m2 relativos a 650 apartamentos e 330 moradias, num total de 7.430 camas, das quais 2.200 em hotéis.

O troiaresort está dividido em 4 unidades operacionais (UNOP's):

  • Área Central (UNOP 1) ‐ é o "coração" do projecto que se desenvolve em 43 hectares e oferece todas as comodidades de um moderno resort. Inclui 3 aparthotéis de 4 estrelas, um hotel de 5 estrelas com centro de congressos e casino (este com abertura prevista para o início de 2011), os apartamentos turísticos da Marina, da Praia, da Lagoa e do Edifício Ácala, lojas e uma marina com 184 postos de amarração;
  • Área da Praia (UNOP 2) ‐ acolhe, numa área de 78 hectares, um conjunto de 96 moradias em grandes lotes junto à praia, lago e golfe, 90 town houses, um beach club e um country club;
  • Golfe e Hotel Resort (UNOP 3) ‐ inserida numa área de 100 hectares, integra o campo de golfe par 72, projectado por Robert Trent Jones Senior, classificado como 20º a nível Europeu, e uma área de 17,7 hectares para instalação de um Hotel Resort de cinco estrelas;
  • Eco Resort (UNOP 4) ‐ a desenvolver na zona envolvente da Caldeira, oferece um contacto privilegiado com a natureza numa área total de 264 hectares. Inclui as ruínas romanas, classificadas como monumento nacional, prevendo‐se a instalação de um aldeamento turístico com 125 moradias, um centro equestre, um centro de interpretação arqueológico e ambiental e um pequeno hotel de charme.

Relativamente aos empreendimentos residenciais o projecto em desenvolvimento é o projecto Efanor, em Matosinhos. O projecto compreende um total de 700 apartamentos distribuídos por sete edifícios inseridos num terreno com 12 hectares e uma área bruta de construção de 104 mil m2 , onde prevalecem grandes áreas de espaços verdes e ajardinadas e ainda um estabelecimento de ensino, já em funcionamento, e um pólo do Museu de Serralves.

4T 2009 4T 2008 2009 2008
Volume de Negócios 3.478,5 31.016,5 ‐88,8% 82.614,4 33.375,3 >100%
Cash‐Flow Operacional
(EBITDA)
1.413,6 13.032,1 ‐89,2% 44.580,8 4.781,8 >100%

Contributo para o consolidado Unidade: 103 Euros

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 19

O volume de negócios de 82,6 milhões de euros em 2009 reflecte a realização de 147 escrituras de venda dos apartamentos turísticos da Praia e da Marina e dos lotes de terreno da Praia, Lago e Golfe do troiaresort. Relativamente aos apartamentos City Flats, durante este ano foram realizadas 3 escrituras, contra 16 assinadas no ano anterior, e foram celebrados 23 contratos de arrendamento.

O crescimento significativo do cash‐flow operacional (EBITDA) no ano de 2009 é também fruto do impacto da venda dos apartamentos turísticos e lotes de terreno assim como dos 7,5 milhões de euros recebidos a título de adiantamento e retidos por motivo da rescisão do contrato promessa de compra e venda relativo à parcela de terreno onde será construído o Hotel Resort de Tróia.

6.2.1. Desenvolvimento de Resorts

Oficialmente inaugurado no dia 8 de Setembro de 2008, três anos após a implosão das velhas torres da Torralta que marcaram o início dos trabalhos de construção na Península, o ano de 2009 foi o primeiro ano completo de funcionamento das operações do troiaresort.

Os diferentes projectos e trabalhos de construção desenvolvidos no troiaresort, apresentaram a seguinte evolução durante o ano de 2009:

  • Os aparthotéis Aqualuz Tróia Rio e Tróia Lagoa foram inaugurados em Janeiro e Março de 2009, respectivamente (o Aqualuz Tróia Mar foi inaugurado em Setembro do ano anterior);
  • A construção do Edifício Ácala, inserido na Área Central ficou concluída no 1º trimestre de 2009, estando agora os seus 71 apartamentos turísticos e 14 lojas em comercialização;
  • Na área da Praia, foi concluída a construção das 90 moradias turísticas do Tróia Village e de 5 moradias modelo designadas por Praia, Lago e Golfe;
  • As obras das infra‐estruturas gerais da Península e a requalificação urbanística, paisagística e ambiental efectuada na área Central e na área da Praia também estão concluídas, tendo sido entregues à Câmara Municipal de Grândola no dia 25 de Novembro de 2009, a qual ficará responsável pela manutenção e operacionalização destas infra‐estruturas (através da empresa municipal Infratróia).

Estando concluída a primeira fase de investimento, os projectos em carteira que completam a intervenção na Península de Tróia são os seguintes:

Os apartamentos da Lagoa, inseridos na área Central, compostos por 275 apartamentos e uma área bruta de construção de 47.000 m2 , cujos projectos estão concluídos;

  • O Eco‐Resort (inserido na UNOP 4), constituído por um aldeamento turístico de 125 pequenos núcleos habitacionais sobrelevados em relação ao solo, tendo obtido no decurso deste ano decisão de impacto ambiental favorável;
  • O Hotel Resort, inserido na UNOP 3, um estabelecimento de 5 estrelas com 600 camas e 34.400 m2 de ABC acima do solo.

Durante o ano de 2009, o troiaresort manteve o esforço adicional de promoção dos seus projectos, tanto no mercado interno como nos mercados internacionais, através da organização e da participação em eventos específicos, dos quais merecem destaque:

  • Presença em feiras internacionais de turismo e imobiliário (FITUR, em Madrid, SIL, em Lisboa e UCI, em Londres);
  • Organização de um fim‐de‐semana no troiaresort com CEO's de empresas espanholas;
  • Apresentação do troiaresort direccionada a clientes de Private Banking de diversas instituições bancárias;
  • Realização de diversos Open House;
  • Patrocínio de eventos desportivos de referência internacional, nomeadamente o Estoril Open;
  • Realização do Troiadecor, um evento de lançamento de 3 moradias modelo na área da Praia.

Paralelamente a estas iniciativas, a comercialização do troiaresort manteve‐se activa durante o ano de 2009, apesar da conjuntura económica de retracção e dos seus efeitos no segmento de turismo residencial por via da quebra das vendas.

Desde a última data de reporte (11 de Novembro de 2009) até 23 de Março de 2010, foram realizadas 9 novas escrituras relativas a apartamentos da Praia e 1 escritura de um lote de moradia Praia, Lago e Golfe. Durante este período, assistiu‐se a uma alteração na preferência dos clientes originando a permuta entre diferentes unidades. Com referência a esta data, o número total de unidades residenciais comercializadas (escrituras + CPCV) no troiaresort, é de 209 unidades.

Informação operacional Informação de vendas no troiaresort reportada a 23 de Março de 2010

CPCV Escrituras # Total de % do
1
#
Área2 Preço3 # Área2 Preço3 Unidades
(Es cri tura s + CPCV)
Total
Apartamentos da Praia
[211 unidades] 3 135,2 4.060 127 125,8 4.064 130 62%
Apartamentos da Marina
[78 unidades] 1 103,1 3.870 45 83,8 3.886 46 59%
Lotes de Moradias Praia, Lago e
Golfe4 [96
unidades]
0 0,0 0 31 2.038,5 544 31 32%
Aqualuz Troia Mar
[35 unidades] 0 0,0 0 1 87,7 4.002 1 3%
Aqualuz Troia Lagoa 0 0,0 0 1 171,0 4.678 1 3%
[40 unidades]
troiaresort Village
[90 unidades] 0 0,0 0 0 0,0 0 0 0%
Edifício Ácala
[71 unidades] 0 0,0 0 0 0,0 0 0 0%

1 Número de unidades pré‐vendidas (CPCV celebrados) líquido das unidades com escrituras já assinadas.

2 Área média (m2 ), incluindo áreas de habitação e áreas de varanda e terraço.

3 Preço médio de venda (€/m2 ).

4 Todos os lotes têm uma ABC de 343,8 m2 .

Até 31 de Dezembro de 2009, o investimento total no troiaresort ascendeu a 276,7 milhões de euros (incluindo IVA), apresentando a seguinte decomposição:

Val ores em 106 euros
Investimento
estimado
Montante já
investido
Projectos Imobiliários para venda 135,0 129,1
Projectos Imobiliários a desenvolver 118,2 6,7
Outros projectos (aparthoteis, marina e parques de estacionamento) 77,3 87,3
Infraestruturas (infraestruturas gerais e especificas de cada UNOP e
custos de licenciamentos relativos aos Planos de Pormenor)
58,4 53,7
Total 389,0 276,7

Para além do troiaresort, a Sonae Turismo tem ainda uma área de 195 hectares, a sul da Península de Tróia (UNOP 7 e 8), para onde se prevê o desenvolvimento de um novo resort, bem como dois projectos na região do Douro: a Quinta da Azenha e Vistas do Freixo, cujos planos de pormenor estão a ser elaborados, compreendendo uma área total de terreno de cerca de 46 hectares e cerca de 8 hectares, respectivamente.

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 22

Para o ano de 2010, não se antecipam ainda melhorias significativas no ritmo de comercialização dos projectos de imobiliário turístico em face da evolução da envolvente macroeconómica. Contudo, manter‐se‐ão as iniciativas de comercialização dos últimos anos e afinação das estratégias comerciais, nomeadamente, na abordagem aos mercados estrangeiros tradicionais.

6.2.2. Desenvolvimento de Empreendimentos Residenciais

O Condomínio Residencial Efanor é um projecto da Praedium, empresa especializada na promoção imobiliária residencial, em desenvolvimento de forma faseada, nos terrenos da antiga Empresa Fabril do Norte (Efanor).

No ano de 2009 ficou concluída a 1ª fase da obra, construção da estrutura e fachadas do primeiro edifício, o Edifício Delfim Pereira da Costa, composto por 40 apartamentos numa área bruta de construção de cerca de 12.600 m2 .

No dia 26 de Novembro de 2009, foi inaugurado o apartamento modelo, que permitiu dar a conhecer à imprensa especializada e potenciais compradores as características diferenciadoras do empreendimento.

Apesar da actual conjuntura não se revelar favorável, caracterizada pelo adiamento das decisões de compra por parte dos potenciais compradores, de uma acrescida dificuldade no acesso ao crédito e de algum excesso de oferta neste segmento na região do Grande Porto, a inauguração do apartamento modelo marcou a afinação da política comercial com o objectivo de angariar reservas de apartamentos antes da segunda fase da obra – os acabamentos – se iniciar.

Informação operacional Vendas de Empreendimentos Residenciais com referência a 23 de Março de 2010
Apartamentos
Vendidos1
Área média
(m2
2
)
Preço médio de
venda (€/m2
)
Apartamentos
Arrendados3
City Flats / Lofts ‐ Edifício E [106 unidades]
City Flats / Lofts ‐ Edifício F [106 unidades]
Efanor ‐ Edifício Delfim Pereira da Costa [40 unidades]
13
87
0
57,0
49,5
0
1.979
2.017
0
31
0
n.a.

1 98 apartamentos já escriturados.

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 23

2 Inclui área de habitação e áreas de varandas e terraços.

3 4 destes contratos de arrendamento têm opção de compra.

n.a. ‐ não aplicável.

6.3. Gestão de Activos Imobiliários

A área de gestão de activos imobiliários é responsável pela detenção e gestão da propriedade, procurement, comercialização, gestão técnica de edifícios e gestão de condomínios dos activos imobiliários detidos pela Sonae Capital.

Durante o ano de 2009 desenvolveram‐se processos internos, procedimentos e sistemas com o objectivo de melhorar a organização da gestão de activos imobiliários.

No final do ano foi reconfigurado o portfolio de activos imobiliários de tal forma que a SC Assets, SGPS, SA, no início de 2010, foi autonomizada da Sonae Turismo, SGPS, SA e passou a assumir a função de holding responsável pela área de investimento imobiliário e gestor de propriedade de imóveis.

4T 2009 4T 2008 2009 2008
Volume de Negócios 977,1 3.428,9 ‐71,5% 6.679,3 9.700,5 ‐31,1%
Cash‐Flow Operacional
(EBITDA)
214,1 1.240,4 ‐82,7% 3.574,9 3.631,0 ‐1,5%
2009 2008 Δ
6.679,3 9.700,5 $-31,1%$
3.574,9 3.631,0 $-1,5%$

Contributo para o consolidado Unidade: 103 Euros

O volume de negócios do período pode ser decomposto como segue:

Volume de Negócios por 2009 2008
Tipo Valor Peso Valor Peso
Vendas de Imóveis 824,7 12% 2.902,8 30% ‐72%
Rendas 4.600,5 69% 5.603,8 58% ‐18%
Parques de Estacionamento 324,5 5% 459,6 5% ‐29%
Gestão de Condomínios 811,2 12% 729,3 7% +11%
Serviços de Gestão 118,4 2% 5,0 0% >100%
Total 6.679,3 100% 9.700,5 100% ‐31,1%
Unidade: 103 Euros

O ano de 2009 ficou marcado por um menor volume de vendas de imóveis face ao ano anterior, reflexo do menor número de transacções que caracterizou o mercado imobiliário Português, nomeadamente durante os primeiros nove meses do ano, fruto da conjuntura económica mais negativa. Ainda assim, o volume de negócios em 2009 inclui 0,8 milhões de euros decorrentes da venda de activos (2,9 milhões de euros em 2008) e 4,6 milhões de euros de rendas obtidas através dos 120 contratos de arrendamento com terceiros.

No dia 3 de Junho de 2009, a Sonae Capital reduziu a sua percentagem de interesse no Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Imosede de 51% para 45,45%, deixando este de consolidar pelo método integral e passando a aplicar‐se o método da equivalência patrimonial, tendo este facto contribuído em parte para a redução do valor de rendas cobradas. O volume de rendas, excluindo as do Fundo Imosede, foi de 1,9 milhões de euros, que corresponde a 12% de variação.

Também neste ano, a área de gestão de condomínios iniciou a gestão dos Empreendimentos Turísticos do troiaresort.

Na perspectiva de maximização do valor dos activos detidos procedeu‐se, durante o ano, ao desenvolvimento de estudos e projectos de diversos activos imobiliários, dos quais se destacam:

  • Quarteirão Duque de Loulé, em Lisboa;
  • Projecto de Loteamento da antiga Fábrica do Cobre, no Porto;
  • Loteamento de Ramalde, no Porto;
  • Loteamento da Quinta da Malata, em Portimão;
  • Projecto residencial D. João V, em Lisboa;
  • Projecto da Praia da Rocha, em Portimão;
  • Projecto de Empreendimento Residencial e Comercial, em Lagos;
  • Projecto para terreno contíguo ao GaiaShopping, em Gaia.

Ainda durante o ano de 2009, foram executadas importantes obras de beneficiação das fachadas dos edifícios situados na Avenida da Boavista (Porto), que tinham sido arrendados em 2008 para instalação de uma Clínica.

A Gestão de Activos Imobiliários compreende um conjunto de activos que pode ser classificado nas seguintes categorias:

Activos em Operação Parque de Negócios de
Empresas Sonae
Projectos em
desenvolvimento e para
venda
Terrenos sem capacidade
construtiva aprovada
Outros Activos
Arrendados e para
Venda
 Pólo da Boavista:
Hotel Porto Palácio e
Centro de Congressos
com ABC de 23.266 m2 e
2 Edifícios destinados a
comércio e serviços,
Health Club, SPA,
Restaurantes e Parque de
estacionamento com
ABC de 23.157 m2;
 Complexo de Lagos:
Aqualuz Lagos Suite
Hotel Apartamentos,
Health Club e terreno
adjacente com ABC de
30.567 m2;
 Aparthotéis
Troiaresort Aqualuz:
Tróia Mar, Tróia Rio,
Tróia Lagoa e estrutura
comum de apoio com
recepção, bar, sala de
estar, piscina coberta e
SPA com ABC de 33.739
m2;
 Tróia Shopping:
33 espaços comerciais
Edifícios Marina e Ácala
com ABL = 4.114 m2.
 O Parque de Negócios
da Maia (Fundo Imobiliário
Imosede) é composto por
áreas
de
escritórios
e
serviços,
indústria
e
logística de retalho. No
conjunto o complexo situa
se num terreno de 326 mil
m2, com ABC de 193 mil
m2, dos quais 126 mil m2
já estão construídos.
Projectos em fase de
concepção e licenciamento:
 Projecto residencial D. João
V, em Lisboa (ABC de 34.300
m2);
 Projecto de Loteamento da
antiga Fábrica do Cobre, no
Porto (ABC de 44.613 m2);
 Quarteirão Duque de Loulé,
em Lisboa (ABC de 9.398 m2);
 Projecto de Empreendimento
Residencial e Comercial, em
Lagos (ABC de 3.815 m2).
Projectos para venda:
 Lotes
de
terreno
infra
estruturados para habitação no
Marco de Canaveses com ABC
de 47.448 m2;
 16
lotes
de
terreno
em
Santarém com ABC de 26.010
m2;
 9 lotes de terreno em São
João da Madeira com ABC de
30.840 m2;
 3
lotes
de
terreno
em
Matosinhos,
com
ABC
de
m2
33.717
para
futura
construção de um edifício de
escritórios e de hotéis.
 Herdade Monsanto S. João:
Lote de terreno em Beja, com
529 hectares, actualmente sem
viabilidade de construção;
 Terreno em Mourão:
Lote de terreno na região do
Alqueva, com 195,2 hectares,
para futuro desenvolvimento de
projectos imobiliários.
 Habitações,
escritórios,
estabelecimentos
comerciais, edifícios
industriais e parques
de estacionamento.

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 25

2009

O património imobiliário da Sonae Capital foi analisado à data de 31 de Dezembro de 2009 pela Cushman & Wakefield que emitiu um Relatório de Avaliação, disponibilizado na página da Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt). O valor total dos activos imobiliários foi fixado em 873,1 milhões de euros (607,5 milhões de euros correspondem a valor de mercado e 265,6 milhões de euros a opinião de valor). As principais diferenças face à avaliação do ano anterior estão resumidas no gráfico abaixo:

As expectativas de ligeira recuperação económica em 2010 fazem esperar uma evolução positiva, ainda que modesta. A alienação de activos imobiliários não estratégicos continuará a ser uma das linhas de orientação seguidas, tendo sempre em consideração a maximização do valor gerado.

6.4. Operações Turísticas

A Sonae Turismo desenvolve operações turísticas nos segmentos de hotelaria e fitness, incluindo:

  • Porto Palácio Congress Hotel & SPA ‐ hotel de 5 estrelas, com 251 quartos, localizado no Porto. Membro da "The Leading Hotels of the World", o Porto Palácio Congress Hotel & SPA está especialmente vocacionado para os segmentos de turismo de negócios e de lazer. Tem uma oferta integrada de serviços, nomeadamente, Centro de Congressos, com 11 salas de reuniões e capacidade para 600 pessoas, health club, VIP Lounge e um espaço integrado de gastronomia com 4 restaurantes (Food Court).
  • Aqualuz Lagos Suite Hotel Apartamentos ‐ unidade hoteleira de 4 estrelas, localizada em Lagos, no Algarve. Oferece 163 apartamentos turísticos, 5 salas de reuniões, uma área de restauração, health club e acordos com campos de golfe da região.

  • troiaresort:

  • o Aqualuz Tróia Mar, Tróia Rio e Tróia Lagoa Suite Hotel Apartamentos, inseridos na área central da Península de Tróia. Depois de um período de profunda remodelação no âmbito da requalificação da Península de Tróia, os aparthotéis foram inaugurados em Setembro de 2008, Janeiro e Março de 2009, respectivamente, e encontram‐se actualmente em operação, com 300 apartamentos suites e estúdios e uma oferta integrada de serviços que inclui um Wellness Centre, área de restauração e bar.
  • o Tróia Marina, situada no extremo Norte da Península de Tróia, confrontando com o rio Sado e ocupando uma área de cerca de 2,7 hectares, destinada ao estacionamento de embarcações de recreio. Tem capacidade para 184 postos de amarração distribuídos entre cinco classes de comprimento, que variam entre os 8 e os 18 metros.
  • o Campo de Golfe de Tróia, concebido por Robert Trent Jones Senior, foi inaugurado em 1980, constituindo um pólo importante para a Península de Tróia. Tem 18 buracos e estende‐se por um total de 6.320 metros, dispõe de um excelente Clubhouse que oferece um amplo conjunto de serviços: recepção, pro‐shop, bar, restaurante e ainda um driving range com dois putting greens. Em 2009, a revista Golf World classificou o Campo de Golfe de Tróia como o 20º melhor campo de golfe da Europa. A revista ABTA Golf 2010 classificou‐o em 3º no Top 5 dos melhores campos de golfe em Portugal.
  • o Tróia Market, um supermercado localizado na área central do resort.
  • Cadeia de health clubs Solinca – Health & Fitness foi criada em 1985 com a inauguração da primeira unidade no Porto Palácio Hotel, tendo‐se expandido a partir de 1997 e contando com um total de 10 unidades em funcionamento (9 em Portugal e 1 em Espanha).
4T 2009 4T 2008 2009 2008
Volume de Negócios 8.770,2 8.913,5 ‐1,6% 39.473,3 34.852,9 +13,3%
‐ Hotelaria 3.426,2 3.590,3 ‐4,6% 16.895,1 13.632,0 +23,9%
‐ Fitness 4.485,4 4.474,3 +0,2% 18.071,6 17.799,5 +1,2%
‐ Outros 858,6 848,9 +1,1% 4.560,5 3.421,4 +33,3%
Cash‐Flow Operacional
(EBITDA)
(451,9) (1.828,2) +75,3% (1.632,2) (1.559,9) ‐4,6%
‐ Hotelaria (1.114,8) (2.370,7) +53,0% (4.001,8) (5.347,7) +25,2%
‐ Fitness 981,2 878,0 +11,8% 3.380,3 4.401,0 ‐23,2%
‐ Outros (318,3) (335,4) +5,1% (1.010,8) (613,3) ‐64,8%
2009 2008 Δ
39.473,3 34.852,9 $+13,3%$
16.895,1 13.632,0 $+23,9%$
18.071,6 17.799,5 $+1,2%$
4.560,5 3.421,4 +33,3%
(1.632, 2) (1.559, 9) $-4,6%$
(4.001, 8) (5.347,7) $+25,2%$
3.380,3 4.401,0 $-23,2%$
(1.010, 8) (613, 3) $-64,8%$

Contributo para o consolidado Unidade: 103 Euros

Hotelaria

Os principais indicadores de turismo confirmam que o ano de 2009 foi de quebra, reflexo da conjuntura económica e da crise financeira, com os turistas estrangeiros a evidenciarem uma maior retracção, sobretudo os Britânicos.

O ano de 2009 para o Porto Palácio Congress Hotel & SPA traduziu‐se numa retracção do desempenho operacional. O RevPar diminuiu 18% quando comparado com igual período do ano passado, para 34,3 euros, e a receita média diária por quarto foi de 94,0 euros, uma diminuição de 7% face ao ano anterior, como reflexo da contracção evidenciada no turismo de negócios. Neste contexto, foi feito um esforço significativo de adequação da estrutura de custos da operação à nova realidade, que se traduziu numa redução de custos em cerca de 1,7 milhões de euros.

Os indicadores operacionais do ano de 2009 relativos ao Aqualuz Lagos Suite Hotel Apartamentos ficaram acima dos registados no ano passado. O RevPar aumentou 9% para 21,8 euros e a receita média diária por quarto, no valor de 81,8 euros, diminuiu 5% face ao ano anterior. Apesar da redução da procura do destino Algarve em 2009, conseguiu‐se uma melhor taxa de ocupação que contribuiu para um aumento do GOP em cerca de 5% para 27% das vendas.

O Aqualuz Tróia Mar, Tróia Rio e Tróia Lagoa Suite Hotel Apartamentos denotou um desempenho positivo no seu primeiro ano completo de actividade, com os meses de Verão, nomeadamente Agosto, a contribuir muito positivamente para este resultado.

O volume de negócios consolidado no ano de 2009 foi de 16,9 milhões de euros, um aumento de 24% comparativamente com o ano anterior, fruto sobretudo de este ter sido o primeiro ano de funcionamento completo das unidades hoteleiras do troiaresort. Os aparthotéis Aqualuz Tróia Rio, Tróia Mar e Tróia Lagoa contribuíram com 5,2 milhões de euros (0,4 milhões de euros). O contributo do Porto Palácio Hotel foi de 10,2 milhões de euros, uma diminuição de 14%, em resultado do menor nível de receitas provenientes da venda de quartos. O aparthotel Aqualuz Lagos, no Algarve, contribuiu com 1,6 milhões de euros para o volume de negócios consolidado, um aumento de 11%.

O cash‐flow operacional (EBITDA) consolidado do ano foi 4,0 milhões de euros negativos, uma melhoria substancial de 25% face ao ano anterior, essencialmente justificada pelo bom desempenho da operação hoteleira no troiaresort (2,7 milhões de euros negativos em 2009 face a 4,6 milhões de euros negativos no ano anterior), que mais do que compensou a diminuição do cash‐flow operacional (EBITDA) do Porto Palácio Hotel.

As expectativas de ligeira recuperação económica no ano de 2010, deverão animar o sector da hotelaria, para o qual se espera uma evolução positiva, ainda que modesta, com o aumento de visitas dos turistas internacionais.

Fitness

O ano de 2009 registou um aumento de 1,2% no volume de negócios para 18,1 milhões de euros, resultado de um aumento nas receitas associadas a serviços de valor acrescentado (personal trainer, Day SPA, entre outros), que mais do que compensou a redução em 1% do número de sócios activos (28.146 sócios em 2009 face a 28.400 sócios em 2008).

O cash‐flow operacional (EBITDA) ascendeu a 3,4 milhões de euros, uma redução face a 4,4 milhões de euros em 2008, justificado por um aumento nos custos incorridos para retenção de sócios e por uma menor resiliência às condições económicas adversas do health club de Málaga que contribuiu para a redução da margem EBITDA de 24% em 2008 para 19%.

No ano de 2010, a Solinca Health & Fitness pretende retomar o seu plano de expansão, estando prevista a abertura de mais uma unidade, com cerca de 2.300 m2 , em Vila Nova de Gaia.

6.5. Grupo Selfrio(70% Sonae Capital)

A actividade do Grupo Selfrio divide‐se em quatro áreas de negócio:

  • Selfrio ‐ Projectos de Engenharia e soluções para as áreas de refrigeração comercial, industrial e hotelaria;
  • Sistavac ‐ Concepção, projecto e construção de instalações de ar condicionado, ventilação e sistemas de gestão e controlo das instalações;
  • SMP ‐ Serviço de manutenção e assistência técnica;
  • SKK ‐ Distribuição de equipamentos de refrigeração, ar condicionado e aquecimento.

O contributo do Grupo Selfrio para as contas consolidadas da Sonae Capital é o seguinte:

4T 2009 4T 2008 2009 2008
Volume de Negócios 25.263,1 27.389,7 ‐7,8% 86.674,6 84.720,6 +2,3%
Cash‐Flow Operacional
(EBITDA)
2.258,8 2.803,0 ‐19,4% 7.835,6 8.073,4 ‐2,9%

Contributo para o consolidado Unidade: 103 Euros

Equipamento Manutenção

42%

A separação da actividade de manutenção permitiu também um maior foco no negócio da Sistavac que assistiu, no ano de 2009, a uma reorganização e centralização do processo de gestão de compras que permitiu melhorar a rentabilidade desta unidade de negócio.

A área de serviços de manutenção e assistência técnica, SMP, assistiu em 2009 a uma melhoria da rentabilidade, justificada nomeadamente pela reorganização e consolidação do Centro Telefónico de Atendimento Técnico, pela melhoria dos processos e sistemas e pelo foco exclusivo no negócio da manutenção.

Pese embora a concorrência dos operadores ibéricos, a SKK abriu no ano de 2009 a sua primeira loja em Vigo (Espanha), iniciando a cobertura de espaços geográficos contíguos e reforçando o efeito rede das 4 lojas instaladas em território nacional. O volume de negócios diminuiu 15% para 5,3 milhões de euros, subordinado a uma rigorosa política de crédito que em parte limitou o crescimento potencial, mas que permitiu manter níveis de rentabilidade em linha com os do ano anterior.

Relativamente à Sopair, o ano de 2009 foi de ajustamento da operação às condições mais adversas do mercado Espanhol. Contrariamente ao negócio da refrigeração, a actividade de ar condicionado evidenciou um forte crescimento no ano de 2009.

No ano de 2009 o desempenho da Friengineering ficou abaixo do esperado. Em 2010 vai ser analisada a estratégia a seguir pela Selfrio no mercado Brasileiro.

No ano de 2009, o principal responsável pelo crescimento do volume de negócios foi a Selfrio com a obtenção de projectos de dimensão relevante, cujo contributo de 38,1 milhões de euros representa um aumento de 26% face ao ano anterior, compensando a redução, em 14% face ao ano anterior,

36%

para 31,0 milhões de euros, do contributo da Sistavac para o volume de negócios, mais exposta ao abrandamento da actividade de construção.

O cash‐flow operacional (EBITDA) foi de 7,8 milhões de euros, uma diminuição de 2,9%, gerando uma margem EBITDA de 9,0% (9,5% em 2008). O desempenho positivo da área de negócios AVAC, com a Sistavac a apresentar um crescimento de 8% para 3,5 milhões de euros (3,2 milhões de euros), não foi suficiente para compensar a redução no negócio da Refrigeração, que apesar do aumento de 3% na Selfrio para 3,5 milhões de euros foi negativamente afectado pelo desempenho menos favorável da Friengineering que contribuiu com 0,3 milhões de euros negativos (contributo nulo em 2008).

6.6. Atlantic Ferries (80% Sonae Capital)

A Atlantic Ferries é, desde 14 de Fevereiro de 2005, a concessionária para o transporte público fluvial de passageiros, veículos ligeiros e pesados, entre Setúbal e a Península de Tróia, na sequência do concurso público lançado, com esse propósito, pela APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA. O contrato de concessão tem a duração de 15 anos e é renovável por dois períodos sucessivos de 5 anos. O serviço de transporte teve início em 8 de Outubro de 2007, na altura com quatro ferries fretados propriedade da APSS. Actualmente o transporte é assegurado por 2 ferries, em operação desde 14 de Julho de 2008, com capacidade para 60 veículos ligeiros e 500 passageiros cada, e 2 catamarans, em operação desde 28 de Julho de 2009, com capacidade para 350 passageiros cada.

4T 2009 4T 2008 2009 2008
Volume de Negócios 654,8 896,3 ‐26,9% 4.781,3 4.849,8 ‐1,4%
Cash‐Flow
Operacional (EBITDA)
(407,8) (268,2) ‐52,1% (242,4) 157,1

Contributo para o consolidado Unidade: 103 Euros

No ano de 2009, o nível total de tráfego, medido pelo número de bilhetes vendidos, diminuiu 26% face a igual período do ano passado. O menor fluxo de tráfego justifica‐se pelo facto do ano de 2008 estar afectado pelo tráfego de veículos e pessoas associados às obras em curso durante aquele período na Península de Tróia.

Em 2009, venderam‐se um total de 1.245.311 bilhetes, sendo a sua distribuição trimestral a seguinte:

Passageiros Veículos
1T 2009 120.870 65.675
2T 2009 201.122 94.631
3T 2009 461.381 150.553
4T 2009 100.109 50.970
Total 2009 883.482 361.829

O desempenho operacional durante o ano de 2009 foi afectado pelo início de operação dos catamarans, com taxas de ocupação inferiores às esperadas, com o cash‐flow operacional (EBITDA) a quedar‐se nos 0,2 milhões de euros negativos.

Durante o ano de 2010, a Atlantic Ferries procurará implementar medidas, tais como a adequação dos horários das carreiras, que permitam racionalizar a operação à procura efectiva dos seus serviços e assegurar a sustentabilidade do serviço público prestado.

6.7. Box Lines

A Box Lines é a área de negócios da Sonae Capital focada no transporte marítimo, em particular o serviço de cabotagem de Portugal Continental para os arquipélagos dos Açores e da Madeira, cabotagem costeira, a navegação de longo curso, o fretamento e afretamento de navios, e as actividades de agente de navegação e operador logístico especializado em carga fraccionada.

O mercado de cabotagem, que representa o maior contributo para o volume de negócios da Box Lines, apresentou durante o ano de 2009 uma quebra no volume e vendas. Esta evolução deveu‐se essencialmente à redução de carga de bens não alimentares dos clientes das regiões dos Açores e Madeira, reflexo da conjuntura económica, nomeadamente do abrandamento do consumo e investimento.

O mercado de cabotagem dos Açores representa cerca de 55 a 60 milhares de TEUS. A Box Lines, que nesta rota, opera dois navios alugados em regime de fretamento em casco nú, com capacidade de contentorização de cerca de 270 TEUS cada, transportou, no ano de 2009, 17.575 TEUS, uma redução de cerca de 3% face ao ano anterior.

O mercado de cabotagem da Madeira representa entre 50 e 55 milhares de TEUS. A Box Lines opera neste itinerário com um navio alugado em regime de fretamento em casco nú, com capacidade de contentorização de cerca de 270 TEUS, tendo transportado no ano de 2009, 12.558 TEUS nesta rota, uma redução de 5% face ao ano anterior.

Apesar da diminuição em cerca de 4% do volume total de TEUS transportados entre Continente e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, a Box Lines apresentou uma redução média na ocupação dos navios em cerca de 2% face ao ano de 2008, conseguindo um melhor desempenho face à concorrência.

4T 2009 4T 2008 2009 2008
Turnover 10.021,1 10.851,0 ‐7,6% 39.159,5 45.596,3 ‐14,1%
Operational Cash‐Flow
(EBITDA)
321,0 (106,9) 696,9 1.487,7 ‐53,2%
Unidade: 103 Euros
Contributo para o consolidado

O volume de negócios da Box Lines foi de 39,2 milhões de euros, uma diminuição de 14% quando comparado com 2008, devido à redução de actividade no negócio da cabotagem, que representa 86% do total do volume de negócios, e à redução de actividade no shipping internacional. Relativamente ao negócio de carga aérea, a Box Lines apresentou no ano de 2009 um desempenho positivo, com crescimento de 11% do volume de negócios para 1,6 milhões de euros.

O cash‐flow operacional (EBITDA) ascendeu a 0,7 milhões de euros, uma redução de 53% em comparação com o ano anterior. Para esta acentuada redução contribuiu o esforço de ajustamento da estrutura de pessoal com custos extraordinários de cerca de 0,5 milhões de euros. A margem EBITDA foi de 1,8%, menos 1,5 p.p. face a 2008. A redução dos custos no aluguer dos navios e a renegociação do aluguer dos contentores não foi suficiente para compensar a diminuição das margens decorrente do ambiente concorrencial mais competitivo neste período de redução do mercado.

Para 2010, as expectativas apontam para que o mercado recupere gradualmente do desempenho menos positivo verificado em 2009.

6.8. TP (50% Sonae Capital)

[Empresa consolidada pelo método da equivalência patrimonial]

A TP – Sociedade Térmica Portuguesa dedica‐se à promoção de projectos de produção descentralizada de energia eléctrica, estando a actividade centrada fundamentalmente nos negócios de produção de energia por cogeração e eólica.

O negócio da cogeração é desenvolvido em parceria com diversas empresas industriais, nas instalações das quais se situam as centrais de cogeração. Actualmente a TP explora 13 projectos, com uma capacidade de produção de 62 MW.

No negócio da produção de energia eólica, a TP tem as seguintes participações:

  • Participação de 50% no Parque Eólico da Serra da Capucha (concelho de Torres Vedras), com potência total instalada de 10 MW e em operação desde 2005;
  • Participação de 52% no Parque Eólico da Serra do Sicó (concelhos de Pombal e Soure), com potência total instalada de 20 MW e em operação desde 5 de Junho de 2009;
  • Participação de 20% no Consórcio Eólicas de Portugal (ENEOP), com licença atribuída pelo Estado Português para instalação de 49 parques eólicos com capacidade para injectar 1.000 MW no Sistema Eléctrico Português.

Actualmente a ENEOP tem em exploração um total de 156 MW, distribuídos por 12 parques eólicos. Face à calendarização prevista, o investimento não apresenta desvios temporais relevantes. Do ponto de vista do pipeline de projectos, para além dos parques em exploração, existem mais 10 projectos com licença ambiental atribuída, num total de 390 MW de potência, e 24 projectos com ponto de recepção atribuído num total de 598 MW de potência. Em construção encontram‐se 10 projectos, num total de 254 MW de potência instalada, alguns dos quais com máquinas já em operação.

A assinatura do financiamento do primeiro grupo de projectos (correspondentes a 480 MW), foi concluída no início de 2010 e compreende cerca de 500 milhões de euros.

4T 2009 4T 2008 2009 2008
Volume de Negócios 8.071,2 10.599,8 ‐23,9% 28.898,2 35.053,8 ‐17,6%
Cash‐Flow Operacional
(EBITDA)
2.135,4 3.686,0 ‐42,1% 8.872,8 8.655,0 +2,5%
Resultado Operacional
(EBIT)
1.207,8 1.782,2 ‐32,2% 5.537,4 4.824,0 +14,8%
Resultado Líquido 874,0 981,9 ‐11,0% 3.480,9 2.862,2 +21,6%
Unidade: 103 euros
Contas Consolidadas

O volume de negócios da TP no ano de 2009 diminuiu cerca de 18% para 28,9 milhões de euros em resultado da diminuição do preço de venda da energia eléctrica e de avarias em duas centrais de cogeração que levaram a períodos relevantes de paragem na produção. De sublinhar que o volume de negócios da TP não inclui a actividade de cogeração de três centrais (num total de cerca de 14 MW de potência) e o contributo do parque eólico da Serra da Capucha, uma vez que são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial.

O cash‐flow operacional (EBITDA) no ano de 2009 melhorou 2,5% para 8,9 milhões de euros fruto essencialmente de poupanças obtidas nos custos de manutenção.

Para além da melhoria na performance operacional, o resultado líquido da TP em 2009 foi também positivamente afectado pelo contributo de projectos contabilizados pelo método da equivalência patrimonial, que superou o aumento dos custos financeiros associados às necessidades de financiamento do projecto ENEOP.

6.9. Norscut (36% Sonae Capital)

[Empresa consolidada pelo método da equivalência patrimonial]

Em 2000, a NORSCUT venceu a concessão em regime DFBOT por um período de 30 anos da Auto‐ estrada A24. A auto‐estrada liga as cidades de Viseu e Chaves (até à fronteira com Espanha), no Norte de Portugal, com uma extensão total de 156,4 km.

Durante o período inicial da concessão, de 2001 até 2007, foram construídos os diversos troços da auto‐estrada. Esse período alargou‐se por mais dois anos do que o inicialmente previsto devido à decisão unilateral do concedente (o Estado Português) de alterar o traçado original da auto‐estrada, o que também originou custos de construção acrescidos.

Em Setembro de 2007, dois meses depois de os trabalhos da auto‐estrada terem sido concluídos, entrou em funcionamento efectivo a extensão total da auto‐estrada. Desde esse momento até ao final do período de concessão, as receitas da concessão dependerão do tráfego efectivo de veículos nos diferentes troços da auto‐estrada.

Foram inauguradas, também, 3 das 4 áreas de serviço subconcessionadas na A24:

  • Março 09 Castro Daire;
  • Agosto 09 Vila Real;
  • Dezembro 09 Viseu.

Durante o ano de 2009, verificou‐se um aumento do tráfego na ordem dos 4,4% em comparação com o ano anterior, fruto essencialmente da redução do preço médio dos combustíveis em relação ao pico atingido em meados de 2008.

4T 2009 4T 2008 2009 2008
Volume de Negócios 24.101,9 21.887,9 +10% 93.128,2 92.536,5 +1%
Cash‐Flow Operacional
(EBITDA)
27.184,7 38.063,3 ‐29% 104.875,6 105.983,3 ‐1%
Amortizações 15.798,7 23.978,5 ‐34% 61.020,9 60.152,9 +1%
Resultado Financeiro (11.623,6) (12.008,7) +3% (47.216,4) (52.219,3) +10%
Resultado Líquido (178,9) 1.555,5 (2.522,7) (4.774,6) +47%
Unidade: 103 euros
Contas Sociais.
2009 2008 Δ
93.128,2 92.536,5 $+1%$
104.875,6 105.983,3 $-1%$
61.020,9 60.152,9 $+1%$
(47.216, 4) (52.219,3) $+10%$
(2.522,7) (4.774, 6) +47%

A tendência de crescimento de tráfego verificada durante o ano de 2009 deverá manter‐se em 2010 devido, essencialmente, a três factores positivos:

  • A manutenção do preço médio dos combustíveis (face aos valores médios de 2009);
  • A melhoria da rede viária envolvente à A24 (nomeadamente a abertura da ligação à fronteira Espanhola durante o primeiro semestre de 2010);
  • Disponibilização aos utentes de todas as áreas de serviço, até ao final de 2010.

7. Comportamento Bolsista

Para informação sobre o comportamento em bolsa da acção Sonae Capital durante o ano de 2009, consulte por favor o capítulo III.4 do Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo a 2009.

8. Recursos Humanos

Em 31 de Dezembro de 2009, a Sonae Capital contava com um total de 1.652 colaboradores, em linha com o ano anterior. O custo total com os colaboradores ascendeu a 47,9 milhões de euros, representando 17,6% do volume de negócios consolidado do Grupo Sonae Capital.

O investimento em formação dos recursos humanos, ao longo do ano de 2009, ascendeu a um total de 33.468 horas de formação.

9. Sustentabilidade

A Sonae Capital tem como objectivo apresentar em 2010 o seu primeiro relatório de sustentabilidade, relativo ao ano de 2009.

Atendendo à sua relevância no contexto das práticas de Sustentabilidade na Sonae Capital, este capítulo incluirá exclusivamente uma descrição da abordagem do troiaresort a este tema, durante o ano de 2009. Esta é sem dúvida a face mais visível e mais coerente da importância que o desenvolvimento sustentável assume para a Sonae Capital e para os seus negócios.

O ano de 2009 caracterizou‐se pela melhoria do desempenho ambiental e social do troiaresort, tendo sido implementados novos requisitos ambientais e medidas adicionais de segurança nas diversas unidades de negócio, bem como reforçadas as actividades de educação ambiental e desenvolvidas diversas acções de conservação e valorização do sítio arqueológico de Tróia.

O Troia Golf Championship Course obteve, em 2009, a certificação Eco‐Golf, a qual constitui um galardão específico atribuído a campos de golfe que cumpram os requisitos ambientais e de segurança do programa Eco‐Golf, juntando‐se assim a um número restrito de campos que têm, em Portugal, essa certificação. Esta certificação representa o reconhecimento dos esforços desenvolvidos na melhoria da gestão de recursos, como sejam a água e a energia, da gestão de substâncias perigosas (combustíveis, fertilizantes, pesticidas e herbicidas) e da gestão da emergência.

Assim, para além da certificação ISO 14001, obtida em 2005, e do registo no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria – EMAS, obtido em 2008, o Troia Golf Championship Course conta agora com a certificação Eco‐Golf, sendo o único campo de golfe em Portugal com estas três certificações, constituindo, portanto, um elemento de importante diferenciação no mercado internacional dos destinos de golfe.

Manteve‐se a aposta na realização de actividades de educação ambiental, as quais se revelaram, uma vez mais, uma forma importante de envolvimento com a comunidade, tendo abrangido mais de 650 participantes, a maioria dos quais crianças e jovens dos concelhos vizinhos.

Destaca‐se, ainda, ao nível ambiental, a participação no "7th European Forum on Eco‐innovation", organizado pela Comissão Europeia, que decorreu em Copenhaga, no âmbito dos trabalhos preparatórios da Cimeira do Clima e no qual o troiaresort foi apresentado, no quadro das medidas de adaptação às alterações climáticas, como "case study" na gestão da dinâmica costeira e da água.

Durante o exercício de 2009, foram ainda desenvolvidas, ao abrigo do protocolo celebrado em 2005 com o Instituto Português de Arqueologia e o Instituto Português do Património Arquitectónico, diversas acções de conservação e valorização do Sítio Arqueológico de Tróia, classificado como Monumento Nacional desde 1910.

Essas acções consistiram nomeadamente em trabalhos de conservação, limpeza e valorização das estruturas arqueológicas; em trabalhos de registo, investigação e interpretação dessas estruturas, designadamente dos núcleos das fábricas de salga de peixe e da Basílica Paleocristã; no estudo do espólio de escavações antigas, depositado no Museu Nacional de Arqueologia; na realização de actividades formativas e no acompanhamento arqueológico das obras promovidas na zona especial de protecção do sítio.

10. Demonstrações Financeiras Individuais

A Sonae Capital, SGPS, SA foi constituída em 14 de Dezembro de 2007 e, enquanto empresa holding do Grupo, está focada na gestão da sua participação no capital da sua filial SC, SGPS, SA (que detém 100% do capital das sub‐holdings Sonae Turismo, SGPS, SA e Spred, SGPS, SA), alocando recursos financeiros de acordo com as exigências de investimento e de tesouraria da sua filial.

O resultado líquido em 2009 foi de 163.822.537 euros (848.271 euros negativos). Os custos operacionais incluem essencialmente remunerações (1,2 milhões de euros) e fornecimentos e serviços externos (0,5 milhões de euros). O resultado financeiro foi de 3,5 milhões de euros.

Os resultados relativos a investimentos incluem 162,5 milhões de euros que se referem na sua totalidade a dividendos atribuídos pela participada SC, SGPS, SA, conforme deliberação em Assembleia Geral de Accionistas de 30 de Março de 2009.

A rubrica de empréstimos bancários não correntes, diz respeito a montantes utilizados ao abrigo de quatro Programas de Emissões de títulos de Papel Comercial, um no montante máximo de 30.000.000 euros, com garantia de subscrição, iniciado em 14 de Março de 2008 e válido por um período de 5 anos, e três, no montante máximo de 36.600.000 euros cada, com garantia de subscrição, iniciados em 26 e 28 de Agosto de 2009 e válidos por um período de 2 anos.

A rubrica de empréstimos bancários correntes, diz respeito a um Programa de Emissões de títulos de Papel Comercial, no montante máximo de 60.000.000 euros, sem garantia de subscrição, iniciado em 28 de Março de 2008 e válido por um período de 10 anos, podendo ser prorrogado por iniciativa da Sonae Capital, e a um Programa de Emissões de títulos de Papel Comercial, no montante máximo de 15.000.000 euros, com garantia de subscrição, iniciado em 22 de Dezembro de 2008 pelo prazo de 1 ano, automaticamente prorrogável por dois períodos anuais, podendo não ser renovado por iniciativa de ambas as partes.

11. Actividade desenvolvida pelos Membros Não Executivos do Conselho de Administração

Durante o ano de 2009, os Administradores Não Executivos acompanharam temas específicos de algumas unidades de negócio em colaboração com os Administradores das sub‐holdings do Grupo e com os gestores de negócio, tendo para o efeito participado em reuniões que por vezes contaram com a participação de entidades externas. Adicionalmente, participaram na definição da estratégia de cada negócio, com o desafio das premissas pré‐definidas, bem como na discussão das opções. Para além das suas funções enquanto membros do Conselho de Administração, cada Administrador Não Executivo desempenha funções numa das Comissões nomeadas pelo Conselho de Administração (Comissão de Auditoria e Finanças e Comissão de Nomeação e Remunerações). Para mais informação sobre as actividades dos membros do Conselho de Administração e das Comissões nomeadas pelo Conselho de Administração por favor consulte o capítulo II do Relatório sobre o Governo da Sociedade.

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 39

12. Proposta de Aplicação de Resultados

A Sonae Capital, SGPS, SA, enquanto holding do Grupo, registou um resultado líquido positivo de 163.822.536,53 euros no ano de 2009. O Conselho de Administração propõe à Assembleia Geral de Accionistas que este valor seja transferido para Reserva Legal (8.191.126,83 euros), para Reservas Livres (154.781.630,19 euros) e para Resultados Transitados (849.779,51 euros).

13. Agradecimentos

O Conselho de Administração agradece a todas as entidades o apoio e confiança demonstradas, em especial ao Conselho Fiscal e ao Revisor Oficial de Contas pela sua colaboração e trabalho desenvolvido. Aos nossos colaboradores, agradecemos e prestamos o nosso reconhecimento pelo esforço e dedicação demonstrados ao longo do ano.

Maia, 24 de Março de 2010

O Conselho de Administração,

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sánchez

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

Glossário

  • ABC (Área Bruta de Construção) = Área medida pelo perímetro exterior das paredes exteriores.
  • Capex = Investimento em Imobilizações Corpóreas e Incorpóreas.
  • Cash‐Flow Operacional (EBITDA) = Resultados Operacionais (EBIT) + Amortizações e Depreciações + Provisões e Perdas por Imparidade + Perdas por Imparidade de Activos Imobiliários em Existências (incluídas em Custo das Mercadorias Vendidas) – Reversão de Perdas de Imparidade e Provisões (incluídas em Outros Proveitos Operacionais).
  • DFBOT = Design, Finance, Build, Operate and Transfer.
  • Endividamento Líquido = Empréstimos Não Correntes + Empréstimos Correntes Caixa e Equivalentes de Caixa – Investimentos Correntes.
  • GOP (Gross Operating Profit) = Total de Receitas Total de Custos Operacionais (excluindo rendas)
  • Rácio de Cobertura de Juros = EBITDA (últimos 12 meses) / Juros Suportados.
  • Rácio de Gearing = Endividamento Líquido / Capitais Próprios.
  • Receita Média Diária = Receitas de Alojamento / Número de Quartos Vendidos.
  • Regime de fretamento em casco nú = Contratos de aluguer de navios sem tripulação, renováveis por um período de 3 anos com opção de compra no seu termo.
  • RevPar = Receita por quarto disponível.
  • TEUS = Contentor com 20 pés de comprimento.
  • UNOP (Unidade Operativa de Planeamento e Gestão) = Unidades operativas conforme estabelecido pelo Plano de Urbanização de Tróia através da Resolução do Conselho de Ministros nº 23/2000.

ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO

31 DE DEZEMBRO DE 2009

Declaração Nos termos do Artigo 245, parágrafo 1, c) do Código de Valores Mobiliários

Os signatários individualmente declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, o Relatório de Gestão, as Demonstrações Financeiras Consolidadas e Individuais e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento foram elaborados em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, dos activos e passivos, da situação financeira e dos resultados consolidados e individuais da Sonae Capital, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e que o Relatório de Gestão expõe fielmente os principais eventos ocorridos no ano de 2009 e os seus impactos, quando aplicáveis, a evolução dos negócios, do desempenho e da posição financeira da Sonae Capital, SGPS, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Maia, 24 de Março de 2010

Belmiro Mendes de Azevedo Rafael Cerezo Laporta Presidente do Conselho de Administração Vogal do Conselho de Administração

José Luís dos Santos Lima Amorim Paulo José Jubilado Soares de Pinho Vogal do Conselho de Administração Vogal do Conselho de Administração

Vogal do Conselho de Administração Vogal do Conselho de Administração

Mário Pereira Pinto Pedro Manuel Bastos Mendes Rezende

Francisco de La Fuente Sánchez Vogal do Conselho de Administração

Sonae Capital, SGPS, SA Relatório e Contas 43

Anexo a que se refere o Artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais

Divulgação do número de acções e obrigações detidas pelos Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização e das transacções sobre aqueles títulos ocorridas durante o ano:

Saldo em
Aquisições Alienações 31.12.2009
Data Quantidade Valor Md. € Quantidade Valor Md. € Quantidade
Belmiro Mendes de Azevedo
Efanor Investimentos, SGPS, SA (1) 49.999.997
Sonae Capital, SGPS, SA (a) 838.862
José Luís dos Santos Lima Amorim (b)
Sonae Capital, SGPS, SA 8.125
Mário Pereira Pinto (c)
Sonae Capital, SGPS, SA 8.125
Paulo José Jubilado Soares de Pinho
Sonae Capital, SGPS, SA 12.650
Aquisições Alienações Saldo em
31.12.2009
Data Quantidade Valor Md. € Quantidade Valor Md. € Quantidade
(1) Efanor Investimentos, SGPS, SA
Sonae Capital, SGPS, SA
Pareuro, BV (2)
88.859.200
2.000.000
(2) Pareuro, BV
Sonae Capital, SGPS, SA
50.000.000

(a) Inclui 1.862 acções detidas pelo cônjuge.

(b) Através da Change Partners, SCR, S.A., da qual é Membro do Conselho de Administração.

(c) Através da Change Partners, SCR, S.A., da qual é Presidente do Conselho de Administração.

Anexo a que se refere o Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais

Número de acções detidas por accionistas com mais de 10%, 33% ou 50% do capi tal social:

Número de acções a 31.12.2009

Efanor Investimentos, SGPS, SA Sonae Capital, SGPS, SA 88.859.200 Pareuro, BV 2.000.000

Pareuro, BV Sonae Capital, SGPS, SA 50.000.000

Participações Qualificadas

Dando cumprimento ao disposto no n.º 1, alínea b) do Artigo 8º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, indicamos os titulares de participações qualificadas a 31 de Dezembro de 2009:

Accionista Nº de acções % Capital
Social
% Direitos de
voto
Efanor Investimentos, SGPS, S.A.
Detidas Directamente 88.859.200 35,544% 35,544%
Através da Pareuro, BV (sociedade dominada pela Efanor) 50.000.000 20,000% 20,000%
Através de Belmiro Mendes de Azevedo (Presidente do Conselho de Administração da Efanor) 837.000 0,335% 0,335%
Através de Maria Margarida Carvalhais Teixeira de Azevedo (Membro do Conselho de
Administração da Efanor)
1.862 0,001% 0,001%
Através da Linhacom, SGPS, S.A. (sociedade dominada pelo Membro do Conselho de
Administração da Efanor, Maria Cláudia Teixeira de Azevedo)
43.912 0,018% 0,018%
Através da Migracom, SGPS, S.A. (sociedade dominada pelo Membro do Conselho de
Administração da Efanor, Duarte Paulo Teixeira de Azevedo)
161.250 0,065% 0,065%
Através de descendentes de Duarte Paulo Teixeira de Azevedo (Membro do Conselho de
Administração da Efanor)
411 0,000% 0,000%
Através de descendentes de Nuno Miguel Teixeira de Azevedo (Membro do Conselho de 1.312 0,001% 0,001%
Administração da Efanor)
Total imputável 139.904.947 55,962% 55,962%
Banco BPI, S.A.
Detidas Directamente 16.888.797 6,756% 6,756%
Através do Banco Português de Investimento, S.A. (sociedade dominada pelo Banco BPI) 53.409 0,021% 0,021%
Através dos Fundos de Pensões do Banco BPI (sociedade dominada pelo Banco BPI) 5.008.922 2,004% 2,004%
Através do BPI Vida ‐ Companhia de Seguros de Vida, S.A. (sociedade dominada pelo Banco BPI) 638.576 0,255% 0,255%
Total imputável 22.589.704 9,036% 9,036%
Mohnish Pabrai
Através da Pabrai Investment Fund II, L.P. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai ) 3.957.000 1,583% 1,583%
Pabrai Investment Fund 3, L.P. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai ) 5.624.000 2,250% 2,250%
Pabrai Investment Fund IV, L.P. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai ) 7.422.315 2,969% 2,969%
Através da Dalal Street, L.L.C. (sociedade dominada por Mohnish Pabrai ) 28.000 0,011% 0,011%
Através da Fundação Dakshana (sociedade dominada por Mohnish Pabrai ) 132.625 0,053% 0,053%
Através de Harina Kapoor (esposa de Mohnish Pabrai ) 2.500 0,001% 0,001%
Total imputável 17.166.440 6,867% 6,867%

Transacções de Valores Mobiliários Efectuadas pelos Dirigentes e Pessoas Estreitamente Relacionadas durante o 2º Semestre de 2009

Dando cumprimento ao disposto no n.º 6 do Artigo 14º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, informamos que nenhum dirigente e pessoas estreitamente relacionadas efectuou transacções de valores mobiliários durante o 2º Semestre de 2009.

RELATÓRIO DO GOVERNO DA SOCIEDADE

31 DE DEZEMBRO DE 2009

Relatório Sobre o Governo da Sociedade

0. Declaração de Cumprimentos

A política da Sonae Capital SGPS S.A. (doravante Sonae Capital ou Sociedade) em matéria de governo societário tem, como um dos seus objectivos, a implementação de procedimentos de fomento da transparência no relacionamento com os investidores e com o mercado. A estrutura de governo societário da Sonae Capital é definida de forma a assegurar a maximização dos interesses e a satisfação dos direitos legais e regulamentares dos seus accionistas.

0.1 Normas Aplicáveis ao Governo das Sociedades

A Sonae Capital, enquanto sociedade emitente de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado, encontra‐se sujeita às disposições do Regulamento da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (doravante CMVM) 1/2010, emitido em 7 de Janeiro de 2010 mas aplicável ao exercício de 2009.

A Sonae Capital rege ainda as suas práticas de governo societário tendo por referência as recomendações da CMVM contidas no Código de Governo das Sociedades, estando a última versão, emitida em 8 de Janeiro de 2010, disponível em www.cmvm.pt.

0.2 Cumprimento do Código de Governo das Sociedades

Recomendação Cumprimento
Referência neste
relatório
Assembleia Geral
I.1 Mesa da Assembleia Geral
I.1.1 O Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam Sim
adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade I.1
I.1.2 A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia Geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Sim
Governo da Sociedade I.1
I.2 Participação na Assembleia
I.2.1 A antecedência imposta para a recepção, pela Mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das acções Sim
para a participação em Assembleia Geral não deve ser superior a cinco dias úteis I.2
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante Sim
todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar‐se com a antecedência exigida I.2
na primeira sessão
I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando Não
adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico 0.3 (1); I.3
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não Sim
deve ser superior a três dias úteis I.3
I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, Sim
preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção. Não I.3
cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham acções que não confiram o
direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando
emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados

Recomendação Cumprimento Referência neste relatório I.4 Quórum Deliberativo I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei Sim I.4 I.5 Actas e Informação Sobre Deliberações Adoptadas I.5.1 Extractos das actas das reuniões da Assembleia Geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da Assembleia Geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos Sim I.5 I.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione Sim I.6 I.6.2 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração Sim I.6 II. Conselho de Administração e Conselho Fiscal II.1 Temas Gerais II.1.1 Estrutura e Competência II.1.1.1 O Conselho de Administração deve avaliar no seu Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar Sim II.0 II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias Sim II.8 II.1.1.3 O Conselho de Administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade Sim II.8 II.1.1.4 As sociedades devem, no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos Sim II.11 II.1.1.5 O Conselho de Administração e Conselho Fiscal devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem Sim

ser divulgados no sítio na Internet da sociedade II.2; II.5 II.1.2 Incompatibilidades e Independência II.1.2.1 O Conselho de Administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos Sim II.2 II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar‐se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores Sim II.2 II.1.2.3 A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo Conselho de Administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgão sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis Sim II.2 II.1.3 Elegibilidade e Nomeação II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o Presidente do Conselho Fiscal, da Comissão de Auditoria ou da Comissão para as Matérias Financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das Sim II.5

respectivas funções II.1.3.2 O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos Sim II.2

Recomendação Cumprimento
Referência neste
relatório
II.1.4.1 II.1.4 Política de Comunicação de Irregularidades
A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu
Sim
seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas II.9
irregulares
podem
ser
feitas
internamente,
incluindo
as
pessoas
com
legitimidade
para
receber
comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial,
caso assim seja pretendido pelo declarante
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no Relatório sobre o Governo da Sociedade Sim
II.9
II.1.5 Remuneração
II.1.5.1 A remuneração dos Membros do Conselho de Administração deve ser estruturada de forma a permitir o Sim
alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear‐se em avaliação II.2
de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser II.10
estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: III.6
(i) A remuneração dos Administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente
variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes
da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis prédeterminados, que considere o real crescimento da
empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos
assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa.
(ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da
remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes.
(iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três
anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao
longo desse período.
(iv) Os Membros do Conselho de Administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer
com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for
fixada pela sociedade.
(v) Até ao termo do seu mandato, devem os Administradores Executivos manter as acções da sociedade a
que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da
remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de
impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções.
(vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício
deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.
(vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida
para qualquer forma de destituição sem justa causa de Administrador não seja paga se a destituição ou
cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do Administrador.
(viii) A remuneração dos Membros Não Executivos do Conselho de Administração não deverá incluir
nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade
II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal a que se Sim
refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente II.10
informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas
como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição
ou cessação por acordo de funções de Administradores
II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger Sim
igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º‐B do Código dos Valores II.10
Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser
detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da
sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de Riscos
II.1.5.4 Deve ser submetida à Assembleia Geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, Sim
e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros do I.7
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º‐B do II.10
Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação III.6
correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não
tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser
aprovadas em Assembleia Geral as principais características do sistema de benefícios de reforma
estabelecidos a favor dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e demais dirigentes, na
acepção do n.º 3 do artigo 248.º‐B do Código dos Valores Mobiliários
II.1.5.62 Pelo menos um representante da Comissão de Remunerações deve estar presente nas Assembleias Gerais de Sim
Accionistas I.7
II.1.5.7 Deve ser divulgado, no Relatório Anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, Sim
de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício II.2
em causa.1
1 A presente recomendação manter‐se‐á até à entrada em vigor dos deveres de prestação de informação previstos nas
alíneas c) e d) do artigo 3º do Regulamento da CMVM nº 1/2010
2 O Relatório Sobre o Governo das Sociedades da CMVM não inclui qualquer recomendação com o número II.1.5.5
Recomendação Cumprimento
Referência
neste relatório
II.2 Conselho de Administração
II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por Sim
força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração deve delegar a administração II.2
quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no Relatório Anual sobre II.3
o Governo da Sociedade
II.2.2 O Conselho de Administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus Sim
objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a II.2
estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que II.3
devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais
II.2.3 Caso o Presidente do Conselho de Administração exerça funções executivas, o Conselho de Sim
Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não II.2
executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e II.3
informada, e deve proceder‐se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do
Relatório sobre o Governo da Sociedade
II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos Sim
Administradores Não Executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados
II.2.5 A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, Sim
designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no Relatório Anual sobre o
Governo da Sociedade
II.2
II.3 Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselho de Administração Executivo
II.3.1 Os Administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos Órgãos Sim
Sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles
requeridas
II.3.2 O Presidente da Comissão Executiva deve remeter, respectivamente, ao Presidente do Conselho de Sim
Administração e, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, as II.3
convocatórias e as actas das respectivas reuniões
II.3.3 O Presidente do Conselho de Administração Executivo deve remeter ao Presidente do Conselho Geral e Não Aplicável
de Supervisão e ao Presidente da Comissão para as Matérias Financeiras, as convocatórias e as actas das 0.3 (5)
respectivas reuniões
II.4 Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal
II.4.1 O Conselho Geral e de Supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão Não Aplicável
cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da 0.3 (6)
gestão da sociedade por parte do Conselho de Administração Executivo. Entre as matérias sobre as quais
o Conselho Geral e de Supervisão deve pronunciar‐se incluem‐se: i) a definição da estratégia e das
políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais
II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão Sim
para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem ser objecto de II.5
divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas
II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão Sim
para as Matérias Financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal devem incluir a descrição sobre II.5
a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos
deparados
II.4.4 O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo Sim
aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo‐ II.5
lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que
sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim
como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios
II.4.5 O Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal, consoante o modelo Sim
aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à Assembleia Geral a sua destituição II.5
sempre que se verifique justa causa para o efeito
II.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade Sim
(serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e II.8
de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador
independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços
mantenham com a administração executiva da sociedade
Recomendação Cumprimento
Referência neste
relatório
II.5 Comissões Especializadas
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Conselho de Administração e o Conselho Geral e de
Supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i)
assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos Administradores Executivos e
para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii)
reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as
medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos
Sim
II.4
com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de Administrador
II.5.2 Os membros da Comissão de Remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos
membros do Órgão de Administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência
em matérias de política de remuneração
Sim
II.4
II.5.3 Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções
qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a
qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração
da sociedade ou que tenha relação actual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável
igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato
de trabalho ou prestação de serviços
Sim
II.5.4 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem Sim
II.4
III. Informação e Auditoria
III.1.1 III.1 Deveres Gerais de Informação
As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o
Sim
princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos
investidores. Para tal deve a sociedade manter um Gabinete de Apoio ao Investidor
III.8
III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do
Código das Sociedades Comerciais;
b) Estatutos;
Sim
III.8
c) Identidade dos Titulares dos Órgãos Sociais e do Representante para as Relações com o Mercado;
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
e) Documentos de Prestação de Contas;
f) Calendário semestral de Eventos Societários;
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;
h) Convocatórias para a realização de Assembleia Geral
III.1.3 As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam
respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada
num parecer específico do Conselho Fiscal que pondere expressamente as condições de independência do
auditor e as vantagens e os custos da sua substituição
Sim
II.6
III.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de
remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer
deficiências ao Órgão de Fiscalização da sociedade
Não
0.3 (2)
III.1.5 A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem
em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria.
Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo Órgão de Fiscalização e
explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo
superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade
Não
0.3 (3)
IV. Conflitos de Interesses
IV.1 IV.1 Relações com Accionistas
Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com
Sim
eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser
realizados em condições normais de mercado
III.7
IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com
entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do Art. 20º do Código dos Valores
Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do Órgão de Fiscalização. Este órgão deve estabelecer
os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios
e os demais termos da sua intervenção
Não
0.3 (4)

0.3 Fundamentações da não observância ou não aplicação do Código de Governo das Sociedades

Neste capítulo estão explicitadas as fundamentações da não observância ou não aplicação de cada recomendação individual, as quais deverão ser lidas em conjunto com a tabela do capítulo anterior.

A Sonae Capital não cumpre com as seguintes recomendações:

  • (1) Recomendação I.3.1 Os Estatutos da Sonae Capital determinam, no número 3 do seu Artigo 23, que o voto por correspondência é unicamente admitido para as deliberações da Assembleia‐Geral que tenham por objecto a alteração do Pacto Social e a eleição dos órgãos sociais. O Conselho de Administração irá propor à próxima Assembleia‐Geral de Accionistas a alteração dos Estatutos da Empresa, a qual contempla, entre outros assuntos, o alargamento do voto por correspondência a todas as matérias.
  • (2) Recomendação III.1.4 O auditor externo não verificou a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, nem efectuou reporte sobre a eficácia e funcionamento dos mecanismos de controlo interno. A implementação das políticas e sistemas de remunerações é da responsabilidade da Comissão de Remunerações e a verificação da eficácia e funcionamento dos mecanismos de controlo interno faz parte das competências do Conselho Fiscal.
  • (3) Recomendação III.1.5 A Empresa contratou com o Auditor Externo outros serviços para além dos de auditoria. Estes serviços representam 21,6% do total de honorários pagos em 2009, não tendo os mesmos sido submetidos a apreciação pelo Conselho Fiscal. A Empresa considera que os valores envolvidos não são suficientemente materiais para que se possam levantar questões relativas à independência do Auditor. O Conselho Fiscal é informado dos serviços prestados e dos montantes envolvidos numa base anual e emite opinião sobre a independência dos Auditores Externos. O Conselho Fiscal recebe anualmente, nos termos do Artigo 62º‐B do Decreto‐Lei nº 487/99, de 16 de Novembro (alterado pelo Decreto‐Lei nº 224/2008, de 20 de Novembro), a declaração de independência do Auditor, na qual são descritos os serviços prestados por este e por outras entidades da mesma rede, respectivos honorários pagos, eventuais ameaças à sua independência e as medidas de salvaguarda para fazer face às mesmas. Todas as ameaças à independência do Auditor são avaliadas e discutidas com o mesmo, assim como as respectivas medidas de salvaguarda.
  • (4) Recomendação IV.1.2 Em 2010, o Conselho Fiscal irá implementar um mecanismo para aprovação de transacções com accionistas detentores de participações qualificadas, tal como explicado no capítulo III.7 deste relatório.

As seguintes recomendações não são aplicáveis à Sonae Capital:

(5) Recomendação II.3.3 – Esta recomendação respeita a um modelo de governo da sociedade que não foi adoptado pela Sonae Capital, e que por esse motivo deve ser considerada como não aplicável. Nos termos e condições previstos no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais, o modelo de governo da sociedade adoptado pela Sonae Capital compreende um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas.

(6) Recomendação II.4.1 – Esta recomendação respeita a um modelo de governo da sociedade que não foi adoptado pela Sonae Capital, e que por esse motivo deve ser considerada como não aplicável. Nos termos e condições previstos no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais, o modelo de governo da sociedade adoptado da Sonae Capital compreende um Conselho de Administração, um Conselho Fiscal e um Revisor Oficial de Contas.

I. Assembleia‐Geral

I.1 Mesa da Assembleia‐Geral

A 31 de Dezembro de 2009, a Mesa da Assembleia‐Geral era composta pelos seguintes membros, mandatados para o período de 4 anos entre 2007 e 2010:

  • ‐ António Agostinho Cardoso da Conceição Guedes (Presidente);
  • ‐ Maria Daniela Farto Baptista Passos (Secretária).

Para além do suporte prestado pelo Secretário da Sociedade durante as fases preparatórias das Assembleias‐Gerais, os membros da Mesa têm também o apoio do Departamento Legal da Sociedade na preparação dos diversos documentos e outros elementos de suporte.

A remuneração do Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral é constituída por uma quantia fixa, tendo em conta a situação da empresa e as práticas do mercado. Durante o ano o valor total de remuneração foi de 3.000 euros.

I.2 Participação na Assembleia‐Geral

De acordo com os Estatutos da Sociedade somente os accionistas com direito a voto possuidores de acções ou títulos de subscrição podem participar na Assembleia‐Geral, desde que até 5 dias úteis antes da realização da Assembleia, comprovem junto da Sociedade a titularidade de tais acções ou títulos de subscrição, nos termos estabelecidos na lei. A comprovação de posse deve ser emitida pela instituição financeira custodiante de tais títulos.

A comprovação de posse poderá ser realizada, dentro do prazo acima referido, por via postal, fax ou correio electrónico, sendo que nos dois últimos casos o documento original deverá ser recebido na sede da Sociedade até ao dia útil anterior à data de realização da Assembleia‐ Geral.

Os Estatutos da Sociedade não prevêem a eventualidade de suspensão da Assembleia, situação que nunca ocorreu no passado. No entanto, os Estatutos da Sociedade não impõem o bloqueio das acções durante o período de suspensão e, consequentemente, para assegurar a presença na Assembleia‐Geral, um accionista deve cumprir com o bloqueio de 5 dias úteis tal como requerido para a primeira reunião. Adicionalmente, o Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral considera que se o período de suspensão não exceder 5 dias úteis, o bloqueio das acções deve manter‐se até que a Assembleia‐Geral seja retomada dado não ser exigível que os accionistas cumpram um novo período de bloqueio de 5 dias. Se o período de suspensão da Assembleia‐Geral exceder 5 dias úteis apenas será exigido um período de bloqueio das acções de 5 dias úteis.

A Sociedade não emitiu acções preferenciais sem direito a voto. No caso de os Estatutos virem a prever a existência de acções com essa natureza, a presença de accionistas, detentores de acções preferenciais sem direito a voto, em Assembleia‐Geral e a sua participação na discussão dos pontos da ordem de trabalhos estará dependente da autorização da Assembleia‐Geral.

Um accionista individual pode fazer‐se representar nas reuniões da Assembleia‐Geral mediante carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral que indique o nome e domicílio do representante e a data da reunião. As pessoas colectivas podem fazer‐se representar nas reuniões mediante carta endereçada ao Presidente da Mesa da Assembleia‐ Geral, sendo a autenticidade dessa carta apreciada pelo Presidente da Mesa.

I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto

De acordo com os Estatutos da Sociedade a cada acção corresponde um voto. Adicionalmente, não existe qualquer limitação no número de votos que pode ser detido ou exercido por um único accionista ou grupo de accionistas.

Os Estatutos da Sociedade apenas permitem o voto por correspondência no que se refere exclusivamente à alteração dos próprios estatutos ou eleição dos órgãos sociais. Será apresentada na próxima Assembleia‐Geral de Accionistas uma proposta de extensão do voto por correspondência a todas as matérias. Os votos por correspondência apenas serão considerados válidos, desde que recebidos na sede da Sociedade, por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral, com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da Assembleia. Este procedimento não invalida a necessidade de cumprir com os requisitos, estabelecidos pelos Estatutos da Sociedade, de registo para participação nas reuniões da Assembleia‐Geral. A declaração de voto deve ser assinada pelo accionista ou seu representante legal. Os accionistas individuais devem fazer acompanhar a declaração de voto com uma cópia autenticada do seu bilhete de identidade. No caso de pessoas colectivas a assinatura deverá ser reconhecida na qualidade e com poderes para o acto.

As declarações de voto, para além de cumprir com o atrás referido, necessitam de referir de forma expressa e inequívoca: (i) a indicação do ponto ou pontos da ordem de trabalhos a que respeita; (ii) a proposta concreta a que se destina, com indicação do ou dos proponentes; (iii) a indicação precisa e incondicional do sentido de voto para cada proposta. Não obstante o disposto em (ii), é permitido a um accionista que envie declaração de voto relativamente a certa proposta declarar que vota contra todas as demais propostas no mesmo ponto da ordem de trabalhos, sem outras especificações. Entende‐se que os accionistas se abstêm na votação das propostas que não constem da declaração de voto. Os votos exercidos por correspondência valem como votos negativos relativamente a propostas de deliberação apresentadas posteriormente à data de emissão daqueles votos. Compete ao Presidente da Mesa da Assembleia‐Geral, ou ao seu substituto, a responsabilidade de verificar a conformidade das declarações de voto por correspondência, valendo como não emitidos os votos correspondentes às declarações não aceites.

A Sociedade disponibiliza aos accionistas minutas do boletim de voto por correspondência e da carta de representação na sua página na Internet (www.sonaecapital.pt) após divulgação da convocatória da Assembleia‐Geral.

O voto mediante meios electrónicos não está previsto nos Estatutos da Sociedade.

I.4 Quórum e Deliberações

A Assembleia‐Geral deve reunir em sessão ordinária, no prazo fixado na lei para a reunião da Assembleia‐Geral Anual, ou em sessão extraordinária, sempre que o Conselho de Administração ou o Conselho Fiscal ou accionistas representando mais de 5% do capital social (o mínimo de capital social com direito de voto imposto por lei para este efeito), o solicitem.

A Assembleia‐Geral pode funcionar em primeira reunião desde que se encontrem presentes ou representados accionistas possuidores de acções que titulem mais de cinquenta por cento do capital social.

De acordo com o estabelecido nos Estatutos da Sociedade, as deliberações da Assembleia‐ Geral deverão ser tomadas por maioria simples, excepto se a lei exigir diversamente.

I.5 Actas e Deliberações da Assembleia‐Geral

A convocatória para a Assembleia‐Geral, as propostas e respectivos anexos exigidas por lei, dirigidas à Mesa da Assembleia‐Geral, são disponibilizadas aos accionistas, para consulta, na sede da sociedade durante o horário de expediente, na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt) e no Sistema de Divulgação de Informação da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (www.cmvm.pt), neste último caso apenas a proposta e documentos de prestação de contas, pelo menos 15 dias antes da data da reunião da Assembleia‐Geral.

A Sociedade tem a intenção de manter na sua página na Internet (www.sonaecapital.pt), um registo das listas de presenças, ordem de trabalhos e deliberações das Assembleias‐Gerais realizadas nos últimos três anos. Presentemente, a informação supra encontra‐se disponível para as duas Assembleias‐Gerais realizadas desde a constituição da Sociedade, em Dezembro de 2007. A informação relativa às deliberações das Assembleias Gerais tem sido divulgada na mesma data da assembleia.

Para além do acesso à informação através dos meios supra referidos, os accionistas podem solicitar informações específicas ou esclarecimentos sobre qualquer tema relacionado com a Assembleia‐Geral através do Gabinete de Relações com Investidores.

I.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades

A Sociedade não adoptou quaisquer medidas com vista a impedir o sucesso de uma oferta pública de aquisição sobre as suas acções. O Conselho de Administração não tem conhecimento da existência de quaisquer direitos especiais ou acordos em que a Sociedade ou os seus accionistas estejam envolvidos.

Os Estatutos da Sociedade não estipulam quaisquer medidas defensivas tendentes a provocar automaticamente uma erosão grave do património da Sociedade em caso de mudança de controlo da Sociedade ou de alteração da composição do órgão de administração.

Adicionalmente, não existem acordos entre a Sociedade e os membros do seu Conselho de Administração ou outros Directores que estabeleçam indemnizações ou penalidades contratuais resultantes do término da relação de trabalho e sejam consequência de uma mudança do controlo da Sociedade.

I.7 Política de Remuneração e Avaliação de Desempenho

A remuneração dos membros dos órgãos sociais da Sociedade é fixada pela Assembleia‐Geral, a qual designou uma Comissão de Vencimentos para definir e propor as políticas de remuneração e de avaliação de desempenho e os seus princípios orientadores.

De acordo com a Lei nº 28/2009 a Comissão de Vencimentos ou o Conselho de Administração deverão submeter, anualmente, a política de remuneração dos órgãos estatutários à Assembleia Geral de Accionistas. A política de remuneração e o detalhe exigido encontram‐se descritos no capítulo II.10 deste relatório.

A Comissão de Vencimentos é composta por dois membros, Belmiro Mendes de Azevedo (Presidente) e Bruno Walter Lehmann. Belmiro Mendes de Azevedo é também Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sonae Capital.

Na tabela infra é disponibilizado o resumo das presenças dos membros da Comissão de Vencimentos e da Comissão de Nomeação e Remunerações (BNRC) nas Assembleias Gerais de Accionistas realizadas desde a constituição da Sonae Capital.

Órgão Social Assembleias Gerais de Accionistas
09 Abril 2008 28 Abril 2009
Comissão de Vencimentos Belmiro Mendes de Azevedo Belmiro Mendes de Azevedo
BNRC (a Comissão foi nomeada nesta
assembleia)
Pedro Manuel Bastos Mendes
Rezende

II. Órgãos de Administração

II.0 Avaliação do Modelo de Governo da Sociedade

A Sonae Capital foi constituída em Dezembro de 2007.

Durante o ano de 2008, a estrutura de governo da sociedade da Sonae Capital foi alvo de alterações importantes de forma a dar resposta às necessidades de gestão e estratégicas do portfolio de negócios da Sociedade. A nova estrutura de governo da sociedade proposta pelo Conselho de Administração, aprovada pela Assembleia‐Geral de 9 de Abril de 2008, tem como finalidade reforçar as capacidades de formulação estratégica da Sociedade e de avaliação independente da execução da estratégia pelos Administradores Executivos.

A implementação da actual estrutura de governo da sociedade baseou‐se nas melhores práticas de Governo das Sociedades.

No momento da sua constituição, a Sonae Capital adoptou o modelo latino reforçado (composto por Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas). O Conselho de Administração tem a responsabilidade de administrar a Sociedade e os restantes dois órgãos têm a responsabilidade de fiscalização.

As alterações significativas introduzidas poucos meses após a constituição da sociedade reforçaram e ampliaram a supervisão da Sociedade nomeadamente através da criação de uma Comissão Executiva, à qual foi delegada a gestão do dia‐a‐dia das operações, e da criação de duas comissões, constituídas exclusivamente por administradores não executivos independentes, com a responsabilidade atribuída de supervisionar e avaliar o desempenho das actividades da Sociedade e sua Administração. Os detalhes da estrutura adoptada, os órgãos que a compõem e correspondentes funções e responsabilidades são apresentados nos capítulos seguintes.

Presentemente, o Conselho de Administração considera que o modelo actual é o adequado à dimensão da Sonae Capital. Com o objectivo de reforçar o seu compromisso na avaliação do modelo actual de governo da sociedade, o Conselho de Administração iniciou um processo formal de auto avaliação relativamente ao seu primeiro ano de actividade (2009). O Conselho de Administração irá dispor das conclusões da auto avaliação, durante o ano corrente, para reflectir sobre a actual estrutura e se necessário afinar procedimentos e políticas.

II.1 Órgãos de Administração e estrutura funcional

A SC Assets resulta da autonomização do negócio de gestão de activos da Sonae Turismo. A implementação estará concluída em 2010.

De acordo com a estrutura actual de governo da sociedade, o Conselho de Administração é responsável pelas decisões de carácter estratégico ao nível do portfolio de negócios e da implementação daquelas. O Conselho de Administração delega na Comissão Executiva a gestão diária das operações, com excepção das responsabilidades evidenciadas no capítulo II.3 do presente relatório. Os membros da Comissão Executiva da Sociedade pertencem também ao Conselho de Administração da Sonae Turismo, da SC Assets e da Spred, que adicionalmente incluem um conjunto de gestores experientes, garantindo o alinhamento da estratégia da Sociedade e dos seus negócios. Para além da Comissão Executiva, o Conselho de Administração criou ainda comissões especializadas, nomeadamente a Comissão de Auditoria e Finanças e a Comissão de Nomeação e Remunerações, com o desígnio de fortalecer o processo de tomada de decisão ao nível do próprio Conselho.

A fiscalização da Sociedade é assegurada pelo Conselho Fiscal e pelo Revisor Oficial de Contas, ambos eleitos em Assembleia‐Geral. Informação mais detalhada sobre estes dois órgãos está disponível nos capítulos II.5 e II.6, respectivamente.

O Centro Corporativo é composto por seis departamentos funcionais, com o objectivo de prestar apoio aos órgãos de administração e negócios, e em alguns casos assegurar a coordenação de políticas e procedimentos transversais a todo o Grupo.

Os departamentos funcionais são os seguintes:

Reporte à/ao
Comissão Executiva
Comissão Executiva
Comissão Executiva
Chief Financial Officer
Chief Financial Officer
Chief Financial Officer

O departamento de Recursos Humanos é responsável pela definição de propostas e implementação da política de recursos humanos do Grupo e pela gestão das carreiras dos gestores de topo.

As principais responsabilidades do departamento de Auditoria e Gestão de Risco incluem a definição e execução das actividades de auditoria interna e gestão de risco em todas as empresas do Grupo.

As competências do departamento de Gestão do Portfolio incluem: configuração do portfolio e alocação de capital entre os negócios existentes e novas oportunidades, fusões e aquisições, apoio jurídico e comunicação corporativa interna e externa. É também responsável pela coordenação das melhores práticas ao nível da sustentabilidade.

Os Serviços Administrativos concentram um conjunto diversificado de serviços, nomeadamente consolidação, centro de serviços partilhados, sistemas de informação e fiscalidade. O centro de serviços partilhados presta serviços a empresas do Grupo nas áreas de contabilidade, administrativa, tesouraria e processamento salarial.

O departamento de Finanças e Tesouraria desempenha um papel central nas operações de financiamento, quer internas quer externas, gestão de tesouraria e relacionamento com instituições financeiras. Este departamento é também responsável pela gestão dos riscos financeiros do Grupo e pela elaboração e acompanhamento do plano financeiro do Grupo.

O departamento de Reporte e Relações com Investidores tem como principais funções: o planeamento corporativo e reporte de informação financeira ao nível consolidado interno e para o mercado; e assegurar o permanente contacto com investidores institucionais, accionistas e analistas através do Gabinete de Relações com Investidores.

O Chief Financial Officer é o responsável pela coordenação operacional de todos os departamentos funcionais do Centro Corporativo, com os quais reúne regularmente.

II.2 Conselho de Administração

Os Estatutos da Sociedade estabelecem que o Conselho de Administração pode ser constituído por um número par ou ímpar de membros, no mínimo de três e no máximo de onze, eleitos em Assembleia‐Geral.

A eleição de um administrador será efectuada isoladamente, nos termos da lei, entre pessoas propostas em listas subscritas por grupos de accionistas, contanto que nenhum desses grupos detenha acções representativas de mais de vinte por cento e de menos de dez por cento do capital social. O mesmo accionista não pode subscrever mais do que uma lista. Cada lista deve conter, pelo menos, a identificação de duas pessoas elegíveis para o mesmo cargo a preencher. Se forem apresentadas listas por mais de um grupo, a votação incide sobre o conjunto destas listas.

Em caso de morte, renúncia ou impedimento, temporário ou definitivo, de qualquer um dos seus membros, o Conselho de Administração nomeará um substituto. Caso um administrador falte a duas reuniões sem apresentar justificação, sendo que a justificação deverá ser aceite pelo Conselho de Administração, incorrerá em falta definitiva. Em caso de falta definitiva de um administrador eleito de acordo com as regras explanadas no parágrafo anterior, proceder‐ se‐á a eleição.

Nome Cargo Primeira nomeação
Belmiro Mendes de Azevedo Presidente do Conselho de
Administração
e
da
Comissão Executiva
Dezembro de 2007
José Luís dos Santos Lima Amorim Executivo Dezembro de 2007
Mário Pereira Pinto Executivo Dezembro de 2007
Francisco de La Fuente Sánchez Não Executivo Abril de 2008
Rafael Cerezo Laporta Não Executivo Abril de 2008
Paulo José Jubilado Soares de Pinho Não Executivo Abril de 2008
Pedro Manuel Bastos Mendes Rezende Não Executivo Abril de 2008

O Conselho de Administração é actualmente composto por três membros executivos e quatro membros não executivos independentes, com mandato até ao final de 2010:

Os membros não executivos foram nomeados tendo por base o seu prestígio nos domínios dos negócios, finanças, académico e consultadoria, com o objectivo de reforçar as competências do Conselho de Administração, nomeadamente no que concerne à estratégia de configuração do portfolio de negócios e ao plano financeiro anual bem como à revisão dos mesmos.

Todos os membros não executivos do Conselho de Administração são considerados independentes de acordo com o disposto no número 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, e cumprem com as regras de incompatibilidade estabelecidas no número 1 do artigo 414º (com excepção da alínea b, não aplicável aos membros do Conselho de Administração) do Código das Sociedades Comerciais

Os Administradores Não Executivos independentes têm o dever de comunicar imediatamente à Sociedade qualquer ocorrência, no decurso do seu mandato, que origine incompatibilidades ou perda de independência tal como exigido por lei.

No julgamento das regras de incompatibilidade aplicáveis aos membros do Conselho de Administração, a Sociedade recorre única e exclusivamente aos critérios determinados no número um do artigo 414º‐A do Código das Sociedades Comerciais, não tendo definido internamente outros critérios de avaliação.

A composição actual do Conselho de Administração, especialmente no que se refere ao número de Administradores Não Executivos independentes (4 num total de 7 membros) assegura o grau de supervisão necessário às actividades desenvolvidas pelos Administradores Executivos. O Relatório de Gestão inclui um capítulo com a descrição das actividades desenvolvidas pelos membros Não Executivos do Conselho de Administração.

Atendendo à dimensão da Sonae Capital, entende‐se não ser necessária a existência de um processo formal de selecção de candidatos a Administradores Não Executivos. No que se refere à não interferência dos Administradores Executivos nesse processo de selecção, tal afigura‐se impossível tendo em conta que no modelo adoptado por esta Sociedade o Conselho de Administração delibera, colegialmente, com intervenção de todos os seus membros, a designação de uma Comissão Executiva, pelo que nos termos da lei, existe uma efectiva participação de todos os membros na distinção dos membros que são Executivos e Não Executivos.

De acordo com os Estatutos da Sociedade e o Regulamento do Conselho de Administração não existem restrições ao número máximo de cargos que os Administradores possam exercer simultaneamente.

O Conselho de Administração é responsável pela gestão dos negócios e por levar a cabo todas as actividades relativas ao cumprimento do objecto da Sociedade, pelo que para esse fim, são atribuídos amplos poderes ao Conselho de Administração, entre os quais:

  • Aprovar o orçamento anual da Sociedade;
  • Deliberar que a Sociedade se associe com outras pessoas ou entidades nos termos do Artigo quinto do contrato social;
  • Designar quaisquer outras pessoas, individuais ou colectivas, para o exercício de cargos sociais noutras empresas;
  • Deliberar a emissão de obrigações e a contratação de empréstimos no mercado financeiro nacional e no estrangeiro;
  • Deliberar sobre a prestação de apoio técnico e financeiro pela Sociedade a filiais ou associadas;
  • Representar a Sociedade, em juízo e fora dele, propor e contestar quaisquer acções, transigir e desistir das mesmas e comprometer‐se em arbitragens. Para o efeito, o Conselho de Administração poderá delegar os seus poderes num só mandatário.

De acordo com os Estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração pode deliberar sobre aumentos de capital por entradas em dinheiro até mil milhões de euros, em uma ou mais vezes. O Conselho de Administração fixará, nos termos legais, as condições de subscrição e as categorias de acções a emitir, de entre as já existentes.

Não foram atribuídos pelouros específicos, aos diversos membros do Conselho de Administração, no âmbito dos diferentes negócios da Sociedade. Com excepção da responsabilidade sobre matérias financeiras atribuída ao Chief Financial Officer, não foram atribuídas responsabilidades funcionais específicas a cada membro do Conselho de Administração. Assim, o Conselho de Administração não considerou necessário definir uma política de rotação de responsabilidades, considerando também que uma limitação de mandatos poderá não ir de encontro ao melhor interesse da Sociedade. O Conselho de Administração tem poder para substituir qualquer um dos seus membros se, em determinada altura, julgar que tal actuação se enquadra no melhor interesse da Sociedade.

Os Estatutos da Sociedade estabelecem que o Conselho de Administração pode nomear de entre os seus membros, se assim o entender, um ou mais Administradores Delegados ou uma Comissão Executiva, a quem delegará os poderes de gestão dos negócios sociais que entenda dever atribuir‐lhe. Em 2008, o Conselho de Administração designou uma Comissão Executiva. Informação sobre a Comissão Executiva está disponível no capítulo II.3 do presente relatório.

O Conselho de Administração pode ainda designar comissões especializadas para assegurar a eficácia dos Administradores Não Executivos e das reuniões do Conselho de Administração. Actualmente encontram‐se constituídas a Comissão de Auditoria e Finanças e a Comissão de Nomeação e Remunerações. A criação e funcionamento das referidas comissões especializadas, constituídas exclusivamente por Administradores Não Executivos, e o acesso a toda a informação disponibilizada nos termos do parágrafo II.3 permite, no entender do Conselho de Administração, o carácter independente e informado das decisões dos Administradores Não Executivos. O capítulo II.4 contém mais informação sobre estas comissões e a sua forma de funcionamento.

Os Estatutos da Sociedade estabelecem que o Conselho de Administração deve reunir pelo menos trimestralmente e, além disso, todas as vezes que o Presidente ou dois Administradores o convoquem. Durante o ano de 2009, o Conselho de Administração reuniu cinco vezes, com 100% de presenças.

O Conselho de Administração só pode deliberar se a maioria dos seus membros estiver presente ou representada. As deliberações serão tomadas por maioria dos votos emitidos pelos administradores presentes ou representados e dos que votam por correspondência.

O funcionamento e logística das reuniões são assegurados pelo Secretário do Conselho de Administração, que adicionalmente se encarrega de manter registo de todas as deliberações nas actas das reuniões e de enviar as agendas das reuniões com as ordens de trabalhos e respectivos documentos de suporte com pelo menos cinco dias de antecedência, sempre com um fim de semana de permeio, da data da reunião.

O Conselho de Administração redigiu e aprovou o seu Regulamento de funcionamento, o qual está disponível para consulta na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

Durante o ano de 2009, a remuneração e outras compensações pagas aos membros do Conselho de Administração, exclusivamente na Sonae Capital, SGPS, SA (os Administradores não são remunerados em outras sociedades do Grupo), foram as seguintes:

Valores em Euros
Nome Remuneração
Fixa
Remuneração
Variável
Prémio de
Desempenho
Diferido
Total
Belmiro Mendes de Azevedo1 253.900 93.900 347.800
José Luis dos Santos Lima Amorim 183.900 57.500 17.534 258.934
Mário Pereira Pinto 138.400 29.000 167.400
Sub‐total Administradores Executivos 576.200 180.400 17.534 774.134
Francisco de La Fuente Sánchez2 22.300 22.300
Rafael Cerezo Laporta2 22.300 22.300
Paulo José Jubilado Soares de Pinho2 22.300 22.300
Pedro Manuel Bastos Mendes Rezende2 22.300 22.300
Sub‐total Admnistradores Não
Executivos
89.200 89.200
Total 665.400 180.400 17.534 863.334

1 Foram atribuídos, ao Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sonae Capital, SGPS, SA prémios de desempenho diferidos relativos a anos anteriores. Estes prémios foram pagos em dinheiro no final do ano de 2007 pela Sonae, SGPS, SA e o contravalor foi aplicado na aquisição de acções da Sonae Capital, SGPS, SA, expondo desta forma o Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva às flutuações no valor da sociedade, para garantir o alinhamento dos seus interesses com os da Sociedade e dos seus accionistas.

2 Parte desta remuneração (10.000 euros) foi paga apenas em Março de 2010.

Durante o ano de 2009, não foram atribuídas indemnizações a ex‐Administradores Executivos relacionadas com cessação de funções. Também não foram pagas remunerações de qualquer outro tipo a Administradores, em outras sociedades do Grupo. A Sociedade não tem regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores.

Os Administradores Executivos estão incluídos nos planos de remuneração diferida baseados em acções, descritos no capítulo III.6 deste relatório.

A Sociedade não definiu quaisquer regras relativas a compensações em caso de cessação de funções durante o presente mandato. Durante o ano de 2009, não ocorreram situações deste tipo e como tal não foram pagas compensações para tal fim. Qualquer compensação futura para situações deste género será atribuída nos termos previstos na lei para estes casos.

Informações relativas a outros cargos desempenhados pelos administradores da Sociedade bem como qualificações e experiência profissional podem ser consultadas nos curricula vitae incluídos no anexo a este relatório.

II.3 Comissão Executiva

O Conselho de Administração delega na Comissão Executiva os poderes para a gestão operacional corrente, regula também a forma de funcionamento da Comissão Executiva e a forma de exercício dos poderes delegados. O Conselho de Administração não delega os seguintes poderes:

  • Eleição do Presidente do Conselho de Administração;
  • Cooptação de substituto de membro do Conselho de Administração;
  • Pedido de convocação de Assembleias‐Gerais;
  • Aprovação do Relatório e Contas Anuais;
  • Prestação de cauções e garantias reais ou pessoais pela Sociedade;
  • Deliberação de mudança de sede ou de aumento de capital;
  • Deliberação sobre projectos de fusão, cisão ou transformação da Sociedade;
  • Aprovação da estratégia de configuração do portfolio de negócios;
  • Aprovação do plano de negócios e quaisquer alterações significativas a esse plano.

A actual Comissão Executiva foi nomeada no dia 9 de Abril de 2008 e o seu mandato termina com a cessação de funções do Conselho de Administração (2010), e é constituída pelos seguintes membros:

Nome Cargo
Belmiro Mendes de Azevedo Presidente da Comissão Executiva
José Luís dos Santos Lima Amorim Chief Financial Officer
Mário Pereira Pinto Administrador

A Comissão Executiva da Sociedade reúne mensalmente e todas as vezes que o Presidente da Comissão Executiva ou a maioria dos seus membros a convoquem, por escrito, com pelo menos 3 dias de antecedência. Durante o ano de 2009, tiveram lugar treze reuniões com a presença de todos os seus membros.

A Comissão Executiva só pode deliberar se a maioria dos seus membros estiver presente ou representada. As deliberações serão tomadas por maioria dos votos emitidos pelos membros presentes ou representados e dos que votem por correspondência.

Podem participar nas reuniões da Comissão Executiva colaboradores do Centro Corporativo, por solicitação de um dos Administradores Executivos, para suporte e opinião sobre determinados assuntos.

O funcionamento da Comissão e outros aspectos logísticos são assegurados pelo Secretário da Comissão (que também secretaria o Conselho de Administração), sendo também responsável pelo registo das deliberações nas actas das reuniões e por providenciar aos membros da Comissão Executiva a ordem de trabalhos e respectivos documentos de suporte das reuniões, com pelo menos cinco dias de antecedência, com um fim de semana de permeio, da data da respectiva reunião. O facto de o Secretário de ambos os órgãos ser o mesmo, assegura o adequado fluxo de informação entre ambos os órgãos, permite a distribuição atempada da informação e minimiza eventuais problemas de interpretação de pedidos de esclarecimento, contribuindo para a maior eficiência e eficácia do processo. Durante o ano de 2009, as actas aprovadas relativas às reuniões da Comissão Executiva foram disponibilizadas aos Administradores Não Executivos e aos membros do Conselho Fiscal.

II.4 Comissões Especializadas

O Conselho de Administração, em reunião do dia 9 de Abril de 2008, deliberou a nomeação da Comissão de Auditoria e Finanças (BAFC – Board Audit and Finance Committee) e da Comissão de Nomeação e Remunerações (BNRC – Board Nomination and Remunerations Committee). Os mandatos destas comissões terminam com o mandato do Conselho de Administração.

O BAFC é actualmente composto pelos Administradores Não Executivos independentes, Francisco de La Fuente Sánchez (Presidente) e Paulo José Jubilado Soares de Pinho.

O BAFC revê os relatórios, informação financeira e demonstrações financeiras da Sociedade antes da respectiva aprovação pelo Conselho de Administração, emite opinião sobre os relatórios que têm como destinatários os accionistas e os mercados financeiros, sobre a adequabilidade e regularidade da informação prestada pela Comissão Executiva, incluindo os sistemas internos de controlo dos negócios, o cumprimento das melhores práticas de governo societário e avalia, em representação do Conselho de Administração, o risco associado às operações da Sociedade. O BAFC reúne com o Revisor Oficial de Contas da Sociedade e a equipa de Auditoria Interna.

O BAFC deve reunir pelo menos seis vezes por ano, antes da divulgação anual e intercalar dos resultados, uma vez antes da aprovação do orçamento anual consolidado, uma vez para avaliação da eficácia das políticas e práticas de governo da Sociedade e sempre que seja convocado pelo seu Presidente ou pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelo Presidente da Comissão Executiva. Durante o ano de 2009, o BAFC reuniu cinco vezes (não se reuniu antes da aprovação do orçamento anual consolidado), com a presença de todos os membros.

O Secretário do BAFC distribui a ordem de trabalhos e respectivos documentos suporte aos membros da Comissão com pelo menos cinco dias de antecedência, com um fim de semana de permeio, da data da reunião, para além de assegurar o registo das deliberações tomadas nas actas das reuniões.

A Comissão de Nomeação e Remunerações (BNRC) é composta pelos Administradores Não Executivos independentes, Rafael Cerezo Laporta (Presidente) e Pedro Manuel Bastos Mendes Rezende.

O BNRC reporta e propõe ao Conselho de Administração sobre processos de nomeação e os sistemas de remuneração dos Administradores Executivos e Não Executivos, podendo para tal, consultar entidades especializadas externas. Esta Comissão assegura a coordenação com a Comissão de Vencimentos referida no capítulo I.7 do presente relatório.

O BNRC reúne uma vez por ano, antes da reunião da Comissão de Vencimentos. Durante o ano de 2009, o BNRC reuniu uma vez, com a presença de todos os seus membros.

O Presidente do BNRC tem uma experiência significativa relativamente ao tema remunerações, tendo sido no passado membro de comissões, com abrangência mundial, responsáveis pela gestão de remunerações e carreiras numa empresa proeminente.

Tal como referido no capítulo II.2, os membros das comissões supra referidas são considerados independentes.

As comissões internas deliberam desde que a maioria dos seus membros esteja presente, representada ou vote por correspondência. As deliberações destas comissões são tomadas em consideração, a título consultivo, no suporte das decisões do Conselho de Administração.

II.5 Conselho Fiscal

De acordo com os Estatutos da Sociedade, o Conselho Fiscal deve ser composto por um número par ou ímpar de membros, com um mínimo de três membros e um máximo de cinco, sendo este número fixado pela Assembleia‐Geral. Um ou dois membros suplentes são nomeados se o Conselho Fiscal for constituído por três ou mais membros, respectivamente.

O Conselho Fiscal designa o seu Presidente se a Assembleia‐Geral não o fizer. Caso o Presidente cesse funções antes do termo do seu mandato, os restantes membros devem escolher entre si quem desempenhe essas funções até ao final do mandato. Os membros suplentes devem substituir os membros efectivos impossibilitados de desempenhar as suas funções ou que a elas tenha renunciado, devendo permanecer como membro efectivo até à próxima Assembleia‐Geral que nomeará novos membros para preencher os lugares vagos. No caso em que não existam membros suplentes, a Assembleia‐Geral deverá nomear novos membros.

A 31 de Dezembro de 2009, o Conselho Fiscal era composto pelos seguintes membros, mandatados até ao final de 2010:

Nome Cargo Primeira nomeação em
Manuel Heleno Sismeiro Presidente Abril 2009
Armando Luís Vieira de Magalhães Vogal Dezembro 2007
Jorge Manuel Felizes Morgado Vogal Dezembro 2007

Em 28 de Abril de 2009, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou a eleição de Manuel Heleno Sismeiro para ocupar o lugar vago no Conselho Fiscal (temporariamente ocupado pelo membro suplente do Conselho Fiscal, Carlos Manuel Pereira da Silva) até ao final do mandato actual. Em reunião do Conselho Fiscal realizada na mesma data Armando Luís Vieira de Magalhães renunciou ao cargo de Presidente do Conselho Fiscal, permanecendo como vogal do Conselho Fiscal, e Manuel Heleno Sismeiro foi eleito Presidente.

Os membros do Conselho Fiscal consideram que todos são independentes nos termos do número 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais e que cumprem com todas as regras de incompatibilidade mencionadas no número 1 do artigo 414º‐A do Código das Sociedades Comerciais.

No julgamento das regras de incompatibilidade aplicáveis aos membros do Conselho Fiscal, a Sociedade recorre única e exclusivamente aos critérios determinados no número um do artigo 414º‐A do Código das Sociedades Comerciais, não tendo definido internamente outros critérios de avaliação.

Conforme os Estatutos da Sociedade e o Regulamento do Conselho Fiscal não existem restrições ao número máximo de cargos a desempenhar, simultaneamente, pelos membros do Conselho Fiscal. A disposição prevista no Código das Sociedades Comerciais que limita a cinco o número máximo de cargos a desempenhar por membros do Conselho Fiscal não é aplicável a sociedades de advogados, a sociedades de revisores oficiais de contas e a revisores oficiais de contas. Todos os membros do Conselho Fiscal da Sociedade são revisores oficiais de contas.

Os deveres do Conselho Fiscal, estabelecidos por lei, incluem entre outros:

  • Fiscalizar a Administração da Sociedade;
  • Vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
  • Fiscalizar a preparação e divulgação da informação financeira;
  • Convocar a Assembleia‐Geral, sempre que o Presidente da Mesa o não faça, devendo fazê‐lo;
  • Propor à Assembleia‐Geral a nomeação do Revisor Oficial de Contas e fiscalizar o trabalho desempenhado, pelo Revisor Oficial de Contas, na revisão das demonstrações financeiras da Sociedade;
  • Fiscalizar a independência do Revisor Oficial de Contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais.

O Conselho Fiscal determina, na primeira reunião do ano, um plano e cronograma de trabalhos para esse ano.

Para o desempenho das suas funções, o Conselho Fiscal:

  • Obtém do Conselho de Administração, nomeadamente através da Comissão de Auditoria e Finanças, as informações necessárias ao exercício da sua actividade, designadamente à evolução operacional e financeira da empresa, às alterações de composição do seu portfolio, condições das transacções realizadas, conteúdo das deliberações tomadas;
  • Aprova e acompanha ao longo do exercício, os planos de actividade das auditorias interna e externa e transmite ao Conselho de Administração as suas recomendações;
  • Acompanha o sistema de gestão de risco elaborando anualmente um relatório de apreciação e recomendações, se necessário, dirigido à Administração;
  • Recebe do Conselho de Administração, com uma antecedência mínima de dois dias sobre a data da reunião, os documentos de prestação de contas consolidadas e individuais e o relatório de Gestão, analisando, designadamente, as principais variações, as transacções relevantes e os correspondentes procedimentos contabilísticos;
  • Recebe do Revisor Oficial de Contas a sua certificação sobre os documentos de prestação de contas e emite as suas apreciações e deliberações;
  • Regista por escrito as comunicações de irregularidades que lhe forem endereçadas, solicitando pedidos de informação e esclarecimentos junto do Conselho de Administração, da auditoria interna e externa e sobre as mesmas elabora o seu relatório;
  • Informa o Conselho de Administração das verificações, fiscalizações e diligências que tenha efectuado e do resultado das mesmas;
  • Assiste às Assembleias‐Gerais de Accionistas;
  • Executa os demais deveres de vigilância que lhe são impostos por lei.

O Conselho Fiscal elabora anualmente um relatório sobre a sua acção fiscalizadora relativo ao exercício, incluindo uma avaliação anual sobre o Revisor Oficial de Contas, e emite parecer sobre o relatório de gestão, demonstrações financeiras consolidadas e individuais apresentados pelo Conselho de Administração, de forma a serem respeitados os prazos legais de divulgação à data estabelecida para a realização da Assembleia‐Geral anual. O relatório anual sobre a sua acção fiscalizadora está incluído nos relatórios e contas disponibilizados na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

O Regulamento de funcionamento do Conselho Fiscal está disponível para consulta na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

Durante o ano de 2009, os membros do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA auferiram a seguinte remuneração fixa (não tendo auferido outro tipo de remuneração):

Valores em Euros
Remuneração Fixa
Manuel Heleno Sismeiro 6.767
Armando Luís Vieira de Magalhães 6.800
Jorge Manuel Felizes Morgado 6.300
Carlos Manuel Pereira da Silva 1.333
Total 21.200

Durante o ano de 2009 as alterações na composição do Conselho Fiscal, acima referidas, tiveram implicações na remuneração de cada membro.

A informação relativa a outros cargos exercidos pelos membros do Conselho Fiscal, suas qualificações e experiência profissional está disponível nos curricula vitae incluídos no anexo a este relatório. Para informação sobre o número de acções da empresa detidas pelos membros do Conselho Fiscal consultar capítulo III.3.

II.6 Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas da Sociedade para o período de 2007 a 2010 é a Deloitte & Associados, SROC, representada por António Marques Dias ou por António Manuel Martins Amaral, no exercício do seu primeiro mandato. O Revisor Oficial de Contas foi eleito em Assembleia‐Geral através da aprovação de proposta apresentada pelo Conselho Fiscal.

Durante o ano de 2009, a remuneração total paga ao auditor externo da Sociedade foi de 202.292 euros, correspondendo aos seguintes serviços:

Valores em Euros
2009 % 2008 %
Auditoria e Revisão Legal de
Contas 1
158.542 78,4 154.387 74,3
Outros Serviços de Garantia
de Fiabilidade 2
0,0 8.500 4,1
Consultoria Fiscal2 10.000 4,9 45.000 21,6
Outros Serviços2 33.750 16,7 0,0
Total
1 Fees acordados para o ano.
2 Montantes facturados.
202.292 100,0 207.887 100,0

Os serviços de consultoria fiscal e os outros serviços (principalmente relacionados com a implementação de sistemas de informação) são prestados por técnicos diferentes dos que estão envolvidos no processo de auditoria, de forma a assegurar a independência do Auditor Externo.

A Sociedade não definiu nem implementou uma política de rotação para o Revisor Oficial de Contas. O Conselho de Administração considera que a substituição do auditor ou sócio responsável pelos serviços de auditoria a cada sete anos, actualmente imposto por lei, é suficiente para garantir a independência do Revisor Oficial de Contas em combinação com os poderes atribuídos ao Conselho Fiscal para garantir a independência do Revisor Oficial de Contas.

II.7 Secretário da Sociedade

O Conselho de Administração nomeou Anabela Nogueira Matos e André Pinto Rocha, como Secretário da Sociedade efectivo e suplente, respectivamente, cujos mandatos terminam com o fim do mandato dos membros do Conselho de Administração. Os deveres do Secretário da Sociedade são os que decorrem da lei, entre os quais:

  • Prestar apoio à Assembleia‐Geral e às reuniões do Conselho de Administração;
  • Manter o registo das actas, listas de presenças e o livro de registo de acções;
  • Expedir as convocatórias legais para as reuniões dos órgãos sociais;
  • Certificar as assinaturas dos membros dos órgãos sociais apostas nos documentos da Sociedade;
  • Certificar o conteúdo, total ou parcial, dos Estatutos da Sociedade, bem como a identidade dos membros dos diversos órgãos da Sociedade e quais os poderes de que são titulares;
  • Solicitar o registo dos actos dos órgãos sociais no Registo Comercial.

II.8 Auditoria Interna e Gestão de Risco

Um dos principais objectivos da Sonae Capital é garantir a implementação de princípios de controlo interno e de gestão de risco adequados às actividades desenvolvidas pelo Grupo. A visibilidade face ao mercado, a exposição e diversificação dos riscos dos negócios e a crescente velocidade de transmissão da informação, tornam fundamental a adopção destes princípios numa lógica de criação de valor e de afirmação ética e de responsabilidade social. Estes objectivos materializam‐se na existência de planos e de sistemas coordenados, destinados a controlar as incertezas, a prevenir a ocorrência de erros e irregularidades, a minimizar as suas consequências e a maximizar o desempenho da organização e a fiabilidade da sua informação, tendo como principais actividades:

  • Políticas e procedimentos internos;
  • Gestão de risco e auditoria interna;
  • Auditoria externa.

As políticas e procedimentos de controlo interno são definidos a nível central e ao nível dos próprios negócios, visando garantir o seguinte:

  • Uma correcta segregação de funções e deveres;
  • Definições de autoridade e de responsabilidade;
  • A salvaguarda dos activos do Grupo;
  • O controlo, a legalidade e a regularidade das operações;
  • A execução dos planos e políticas, superiormente definidos;
  • A integridade e exactidão dos registos contabilísticos;
  • A eficácia da gestão e a qualidade da informação produzida.

A gestão de risco, enquanto pilar da cultura corporativa e objectivos da Sonae Capital, é inerente a todos os processos de gestão e é assumida como uma preocupação constante de todos os gestores e colaboradores do Grupo. A gestão de risco tem como objectivo a criação de valor e é uma das componentes principais do desenvolvimento sustentável das empresas através da identificação, compreensão, gestão e controlo das incertezas e das ameaças que podem afectar os diversos negócios, de forma a aumentar a sua probabilidade de êxito e reduzir a ocorrência de falhas.

A função de Auditoria Interna apoia o Grupo na prossecução dos seus objectivos através de uma abordagem sistemática e estruturada que permita avaliar e melhorar a eficácia da gestão de risco, controlo e governo da sociedade.

As funções de Gestão de Risco e Auditoria Interna são coordenadas por um director, ao nível do Centro Corporativo da Sonae Capital e as suas actividades são coordenadas, reportadas e acompanhadas em sede da Comissão de Auditoria e Finanças do seu Conselho de Administração. Adicionalmente, o plano anual de auditoria interna e gestão de risco bem como os relatórios de actividade bianuais são entregues ao Conselho Fiscal. O sistema de reporte implementado garante um feedback regular, uma revisão adequada das actividades desenvolvidas e a possibilidade de ajustar o plano de actividades às necessidades emergentes.

A função de Auditoria Interna desenvolveu actividades de acordo com um plano anual previamente aprovado e que se baseou numa avaliação prévia de riscos dos negócios. Durante 2009, este plano incluiu trabalhos nas áreas de processos de negócios, cumprimento e sistemas de informação, com especial incidência nos negócios afectos à Sonae Turismo, incluindo o seguinte:

Processos

Troiaresort: Vendas de activos imobiliários, gestão de projectos e negociação de contratos; Negócios da Sonae Turismo: Processos de facturação e cobranças, gestão de fundos de caixa; Grupo Selfrio: Processo de compras; Box Lines: Processos de facturação e cobranças.

Cumprimento

Health & Fitness: Acompanhamento da actividade.

Sistemas de Informação

Negócios da Sonae Turismo: Licenciamento de software, redes wireless e sistemas de front office;

Sonae Capital: Licenciamento de software e segurança de rede.

A Sonae Capital estimula a formação contínua e a adopção das melhores metodologias e práticas internacionais nas áreas de Gestão de Risco e Auditoria Interna. Nesse sentido, o Grupo apoia a frequência de um programa de formação e actualização de conhecimentos que inclui a certificação profissional internacional em Auditoria Interna promovida pelo IIA – The Institute of Internal Auditors – o Certified Internal Auditor (CIA). Os membros da equipa de Auditoria Interna obtiveram esta certificação profissional.

A função de gestão de risco promove, coordena, facilita e apoia o desenvolvimento dos processos de gestão de risco. Iniciou‐se em 2008 um processo apoiado por uma metodologia uniforme e sistemática, tendo por base o padrão internacional Enterprise Risk ManagementIntegrated Framework do COSO (The Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission), que compreende, nomeadamente, o seguinte:

  • Identificação e classificação dos riscos que afectam a organização (linguagem comum);
  • Definição e agrupamento dos riscos (dicionário e matriz de riscos);
  • Avaliação e atribuição de grau de criticidade e prioridade aos riscos, em função do impacto nos objectivos de negócio e probabilidade de ocorrência:
  • Identificação das causas dos riscos mais importantes (críticos);
  • Avaliação das estratégias (opções) de gestão de risco;
  • Desenvolvimento de um plano de acções de gestão de risco e integração nos processos de planeamento e de gestão das unidades e das funções dos negócios;
  • Monitorização e reporte do progresso na implementação do plano de acções.

Dada a diversidade de negócios e riscos, esta abordagem foi primeiramente aplicada, em 2008, ao negócio de Fitness, ao que se seguiu a implementação em 2009 do plano de acções daí resultante, com especial incidência nos riscos de Health & Safety, Limpeza e Sistemas de Informação. Esta abordagem, inicialmente prevista para 2009 relativamente a todo o projecto Troiaresort (incluindo a implementação do plano de acções, a que se seguirá uma replicação para toda a Sonae Turismo) foi adiada para 2010 em face da necessidade de desenvolver e implementar o plano de contingência da Gripe A (H1N1) em toda a organização. A coordenação e formalização do manual de contingência implicou a identificação de negócios críticos, desenvolvimento de cenários e definição de acções e planos de contingência. O principal objectivo do plano de contingência foi minimizar os impactos da ameaça de pandemia e assegurar serviços mínimos durante os vários cenários da crise. Foram desenvolvidos planos de acção compreendendo quatro dimensões distintas: comunicação com os stakeholders mais importantes, tratamento de casos suspeitos de colaboradores e clientes, redução dos impactos do absentismo e gestão da cadeia de fornecimento.

Na Sonae Capital, a veracidade e fiabilidade da informação financeira é atingida quer através da clara separação entre quem a prepara e os seus utilizadores quer pela realização de diversos procedimentos de validação ao longo do processo de preparação e divulgação da informação financeira.

Ao nível dos negócios (empresas individuais), os registos contabilísticos e a preparação das demonstrações financeiras são assegurados pelos serviços administrativos da Sonae Capital. As demonstrações financeiras são posteriormente revistas pelo responsável financeiro de cada área de negócio.

As demonstrações financeiras consolidadas da Sonae Capital são preparadas com periodicidade trimestral pelo departamento de consolidação dos serviços administrativos do Centro Corporativo da Sonae Capital. Este processo constitui um nível adicional da veracidade e fiabilidade da informação financeira, nomeadamente garantindo a aplicação uniforme dos mesmos princípios contabilísticos de forma transversal a todas as empresas individuais.

O Revisor Oficial de Contas executa uma auditoria anual e uma revisão limitada ao semestre das contas individuais e consolidadas. A realização destes exames, efectuados de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, tem como objectivo obter um grau de segurança aceitável, no caso da auditoria anual, e moderado, no caso da revisão limitada semestral, sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame inclui a verificação, numa base de amostragem, do suporte dos valores e informações divulgadas nas demonstrações financeiras. São também avaliadas as estimativas e juízos efectuados pelo Conselho de Administração. A adequação das políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação consistente e divulgação são também alvo de verificação.

O departamento de Reporte e Relações com Investidores é responsável pela preparação do Relatório de Gestão. O Revisor Oficial de Contas também revê o conteúdo deste relatório (nas suas versões anual e semestral) e a sua conformidade com a informação financeira suporte.

Adicionalmente e no que concerne ao processo de preparação da informação financeira consolidada e ao Relatório de Gestão, o mesmo é supervisionado pelo Conselho Fiscal e pela Comissão de Auditoria e Finanças. Trimestralmente, estes órgãos reúnem e analisam as demonstrações financeiras consolidadas e o Relatório de Gestão. A informação suporte para a discussão destes temas é distribuída antecipadamente em relação à data das reuniões. O Chief Financial Officer e membros da equipa corporativa estão, a pedido, presentes nestas reuniões para prestar os esclarecimentos necessários.

O Revisor Oficial de Contas também expõe directamente ao Conselho Fiscal e à Comissão de Auditoria e Finanças, um sumário das principais conclusões do exame efectuado à informação financeira.

A Sonae Capital está exposta a um conjunto diversificado de riscos de natureza financeira, nomeadamente riscos de taxa de juro, cambial (riscos de transacção e translação), liquidez, de crédito, exposição a preços de matérias‐primas e a flutuações nos mercados de capitais e dívida. A política de gestão de riscos financeiros da Sonae Capital visa minimizar os efeitos adversos potenciais decorrentes da volatilidade dos mercados financeiros.

A situação actual dos mercados financeiros tem levado a que o risco de liquidez assuma lugar de destaque nas prioridades das empresas. Com esse fim em vista, um conjunto coerente de sistemas implementados na Sonae Capital assegura o cumprimento das obrigações de pagamento e de financiamento dos seus negócios e da sua estratégia.

Os sistemas acima referidos, centralizados no centro corporativo da Sociedade, asseguram a gestão de liquidez, planeamento financeiro baseado em previsões de cash flow, instrumentos de controlo de tesouraria e fundo de maneio, diversificação das fontes de financiamento e contrapartes, ajustamento do perfil de maturidade da dívida ao perfil de geração de cash flow e um nível adequado de liquidez através da contratação com bancos de relacionamento.

A Sonae Capital adoptou uma postura conservadora e prudente em relação à gestão dos riscos financeiros, recorrendo por vezes à utilização de instrumentos financeiros derivados para cobertura de riscos a que alguns dos seus negócios estão expostos. A Sociedade não contrata derivados ou outros instrumentos financeiros não relacionados com as suas actividades operacionais.

A gestão dos riscos financeiros é efectuada e monitorizada no âmbito das funções financeiras centralizadas, cuja actividade é também reportada, coordenada e acompanhada em sede da Comissão de Auditoria e Finanças.

II.9 Política de Comunicação de Irregularidades

Os traços fundamentais da política de comunicação de irregularidades actualmente em vigor, são:

  • Irregularidades definem‐se, no âmbito da Política e Procedimentos para a Comunicação de Irregularidades, como factos que violem ou prejudiquem gravemente:
  • o O cumprimento de princípios legais, regulamentares e deontológicos pelos membros dos órgãos sociais e colaboradores da Sonae Capital ou de sociedades por esta dominadas, no exercício dos seus cargos profissionais;
  • o O património da Sociedade e das sociedades por esta dominadas, bem como o património dos clientes, accionistas, fornecedores e parceiros comerciais da Sociedade ou de qualquer sociedade por esta dominada;
  • o As boas práticas de gestão e a imagem ou reputação da Sociedade ou qualquer sociedade por esta dominada;
  • Os procedimentos para a comunicação de irregularidades, nomeadamente os meios disponíveis para participar ao Presidente do Conselho Fiscal, os procedimentos para garantir que as comunicações chegam de forma inviolável ao destinatário e para a

necessidade da identificação explícita e inequívoca do denunciante (ainda que a sua identidade deva ser mantida confidencial e apenas do conhecimento do Presidente do Conselho Fiscal);

  • Assegurar um processo de averiguação rigoroso e imparcial através do acesso do Conselho Fiscal a toda a documentação relevante que deva ser disponibilizada pela Sociedade para o processo de investigação de irregularidades, prevenir o acesso ao processo de averiguação de toda e qualquer pessoa que, ainda que indirectamente, possa ter conflito de interesses com o desfecho do processo de averiguação;
  • O tratamento de irregularidades, nomeadamente o tratamento célere e eficaz das referidas comunicações, a implementação de medidas correctivas, quando necessárias, e informação ao denunciante do desfecho do processo;
  • A comunicação pelo Conselho Fiscal aos órgãos sociais da Sociedade ou de sociedades por aquela dominada, sempre que necessário, de proposta tendente à adopção das medidas consideradas necessárias para suprir as irregularidades investigadas;
  • Impedir a existência de represálias que potencialmente decorram da denúncia efectuada, desde que fique comprovada a inexistência de má‐fé ou participação em qualquer irregularidade por parte do denunciante.

A Política da Sociedade, da qual as principais características estão acima descritas, está disponível para consulta na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

Durante 2009, o Conselho Fiscal recebeu duas comunicações. Depois de uma análise cuidadosa, tais comunicações foram consideradas como reclamações de clientes, do nível de serviço, e foram encaminhadas para os negócios respectivos para tratamento adequado. Ambas as reclamações foram prontamente analisadas.

II.10 Remuneração e Outras Compensações

A política de remuneração dos membros dos órgãos sociais da Sonae Capital, SGPS, SA foi aprovada na Assembleia‐Geral de 9 de Abril de 2008.

A política de remuneração dos órgãos sociais aprovada elege a iniciativa, a competência e dedicação como características determinantes do bom desempenho. Tem, igualmente por objectivo, o alinhamento dos contributos individuais com os objectivos estratégicos da empresa, reforçando o foco da política retributiva na remuneração do desempenho. Desta forma, o contributo das acções individuais, do desempenho e esforços individuais para o desempenho global da empresa deverá ser avaliado anualmente e influenciar a remuneração fixa e variável a atribuir.

Como corolário desta perspectiva, as componentes fixas da remuneração dependem predominantemente das competências pessoais e do nível de responsabilidade da função e as componentes variáveis estão ligadas ao grau de sucesso da empresa e das empresas sob responsabilidade mais directa.

A política de remuneração da Sociedade não estipula qualquer compensação decorrente do término antecipado de funções antes do termo do mandato de qualquer administrador. Nestes casos a compensação é a que decorre da aplicação da lei vigente.

A política de remuneração aprovada em Assembleia Geral relativa ao quadriénio 2007‐2010 obedece aos seguintes princípios:

Administradores Executivos

a) a estrutura de remuneração dos Administradores Executivos inclui três componentes: (i) uma Remuneração Fixa, que é estabelecida por referência ao período de um ano, (ii) um Prémio Variável de Curto Prazo, estabelecido no primeiro trimestre do ano seguinte àquele a que respeita, e (iii) um Prémio Variável de Médio/Longo Prazo, que se destina a incentivar o alinhamento dos interesses dos Administradores Executivos com o de todos os accionistas, tem natureza discricionária e é atribuível anualmente, com pagamento diferido;

b) o quantum remuneratório considera que (i) as remunerações fixas individuais são definidas em função das competências pessoais e do nível de responsabilidade da função desempenhada por cada Administrador Executivo. As remunerações a atribuir aos Administradores Executivos serão definidas tendo por referência a situação da empresa e as práticas de mercado; (ii) o Prémio Variável de Curto Prazo é fixado em função do grau de cumprimento dos objectivos definidos, baseados em indicadores de desempenho da empresa, das equipas de trabalho sob a sua responsabilidade e do seu próprio desempenho individual (iii) o Prémio Variável de Médio/Longo Prazo é fixado por ponderação da responsabilidade da função e das competências individuais, sendo determinado igualmente em função do grau de cumprimento dos objectivos definidos baseados em indicadores de desempenho, podendo ser convertido em acções Sonae Capital, ou no seu equivalente em dinheiro à data do pagamento, neste caso considerando a cotação da acção na data do seu vencimento.

Informação adicional sobre os planos de remuneração baseados em acções encontra‐se disponível no capítulo III.6 do presente relatório.

Administradores Não Executivos

A remuneração dos Administradores Não Executivos é composta por um valor fixo, a determinar em função da situação da empresa e das práticas de mercado.

Conselho Fiscal

Os membros do Conselho Fiscal da sociedade são remunerados através da atribuição de uma remuneração fixa, determinada em função da situação da empresa e das práticas de mercado.

Membros da Mesa da Assembleia‐Geral

A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia‐Geral, se a ela houver lugar, corresponderá a uma quantia fixa a determinar tendo em conta a situação da empresa e as práticas de mercado.

Os valores pagos a título de remuneração a cada um dos órgãos sociais, constam dos capítulos respectivos do presente relatório.

O detalhe dos prémios de desempenho diferidos constam do capítulo III.6 deste relatório.

II.11 Principais Riscos a que a Sociedade e suas Filiais estão expostas

No exercício da sua actividade, a Sonae Capital e suas filiais estão expostas a vários riscos, de entre os quais se destacam:

A Sonae Capital, enquanto sociedade gestora de participações sociais, tem como principais activos participações sociais. A Sonae Capital depende assim da eventual distribuição de dividendos por parte das sociedades suas participadas, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cash flows distribuídos por essas sociedades. A capacidade das sociedades participadas disponibilizarem fundos à Sonae Capital dependerá, em parte, da sua capacidade de gerarem cash flows positivos. A capacidade destas sociedades de, por um lado, distribuírem dividendos, e por outro, pagarem juros e reembolsarem empréstimos concedidos pela Sonae Capital, está sujeita, nomeadamente, a restrições estatutárias e fiscais, aos respectivos resultados, às reservas disponíveis, à sua estrutura financeira e ao cumprimento de eventuais obrigações contratuais atempadamente assumidas.

Algumas áreas de negócio do Grupo Sonae Capital têm registado prejuízos e poderão existir negócios desenvolvidos pelas sociedades detidas pela Sonae Capital susceptíveis de necessitar de investimento adicional. O desenvolvimento dos negócios de algumas filiais da Sonae Capital poderá prever o reforço do investimento da Sonae Capital nessas filiais, ou a Sonae Capital poderá vir a pretender expandir os seus negócios, através de crescimento orgânico ou de eventuais aquisições. O reforço do investimento da Sonae Capital poderá ser efectuado por recurso a capitais próprios ou alheios. A Sonae Capital não pode assegurar que esses fundos, se necessários, sejam obtidos, ou que o sejam nas condições pretendidas. No caso da Sonae Capital, ou das suas filiais envolvidas nesses investimentos, não disporem dos fundos necessários, os objectivos ou planos operacionais de desenvolvimento dos negócios poderão ter de ser alterados ou diferidos.

No desenvolvimento das suas actividades, a Sonae Capital e as suas filiais estão expostas a riscos dos mercados financeiros, especialmente a alterações nas taxas de juro de mercado. Em caso de subidas destas, e uma vez que uma parte do endividamento externo da Sonae Capital e das suas filiais vence juros variáveis indexados aos referenciais de mercado, os cash flows futuros e os resultados das suas operações podem ser adversamente afectados. De forma a reduzir o risco de subidas de taxa de juro, a Sonae Capital poderá contratar instrumentos derivados, mas a Sonae Capital não pode garantir que esses instrumentos cubram a totalidade desses riscos.

A capacidade da Sonae Capital para implementar com sucesso as estratégias delineadas depende da capacidade em recrutar e manter os colaboradores mais qualificados e competentes para cada função. Apesar da política de recursos humanos da Sonae Capital estar orientada para atingir estes objectivos, não é possível garantir que no futuro não existam limitações nesta área.

O portfolio de negócios da Sonae Capital integra um conjunto de negócios diversificado, pelo que alguns dos principais riscos aos quais as suas filiais estão expostas poderão ser sectoriais.

Os principais riscos estão identificados infra.

A actividade hoteleira da Sonae Turismo registou nos dois últimos anos resultados operacionais e resultados líquidos negativos sobretudo como consequência do desenvolvimento de uma estratégia de reposicionamento da sua oferta hoteleira. Os activos hoteleiros Porto Palácio, Aqualuz, Tróia Mar, Tróia Rio e Tróia Lagoa foram objecto de um amplo processo de remodelação, beneficiação e ampliação, iniciado em meados de 2005, que se prolongou até 2007 (Porto e Lagos), tendo sido concluído no início de 2009 (os três aparthotéis em Tróia). No decurso daquelas intervenções, as referidas unidades foram total ou parcialmente encerradas, com o consequente impacto nos resultados. A Sonae Turismo prevê, perante o nível de qualidade das instalações e serviços atingido após as remodelações efectuadas, reforçar a sua capacidade competitiva e, actuando ao nível da eficiência e racionalidade dos processos críticos dos negócios, melhorar o desempenho desta actividade.

As actividades desenvolvidas pela Sonae Turismo estão sujeitas aos ciclos económicos e dependem do crescimento da actividade turística e imobiliária em Portugal. As operações turísticas da Sonae Turismo dependem da procura turística, a qual se encontra associada à evolução da economia, quer nacional quer internacional. Eventuais evoluções negativas da economia em Portugal ou nos principais países emissores de turistas para o mercado Português poderão ter um impacto negativo no desempenho da sua actividade. De igual modo, a actividade de lazer (health clubs e diversões), poderá ser afectada pela evolução da economia, nomeadamente, pela diminuição do grau de confiança dos consumidores, aumento das taxas de juro e consequente impacto no rendimento disponível das famílias.

O sucesso da comercialização de empreendimentos turísticos e empreendimentos residenciais de elevada qualidade depende da conjuntura do sector imobiliário em Portugal e nos principais países europeus (na medida em que uma parte significativa da oferta turística deverá ser promovida junto de investidores estrangeiros), à data da colocação daquele conjunto de fracções no mercado. Um enquadramento menos favorável do que o esperado poderá pôr em causa as actuais expectativas sobre o negócio, nomeadamente, quanto aos preços de venda e prazos de colocação, com impacto potencialmente negativo sobre a situação financeira da Sonae Turismo.

Note‐se ainda que o valor da actividade de gestão de activos e da carteira de terrenos detida pela Sonae Turismo está igualmente dependente da conjuntura do mercado imobiliário.

A actividade desenvolvida pela Sonae Turismo, enquanto operadora do sector turístico e hoteleiro está sujeita à fiscalização da Direcção Geral do Turismo e ao cumprimento da legislação específica sobre esta matéria. Qualquer eventual incumprimento bem como qualquer alteração deste vasto enquadramento jurídico actual aplicável ao sector, poderá implicar riscos importantes para a actividade e para o seu desempenho operacional.

A actividade desenvolvida pela Atlantic Ferries e pela Marina de Tróia está sujeita aos termos e prazos referidos nos contratos de concessão celebrados: (i) a Atlantic Ferries celebrou com a APSS (Associação dos Portos de Setúbal e Sesimbra), em 2005, o contrato de concessão do serviço público de transporte fluvial de passageiros, veículos ligeiros e pesados e de mercadorias entre Setúbal e a Península de Tróia. A concessão foi dada por um prazo de 15 anos prorrogável por períodos sucessivos de 5 anos, se ambas as partes concordarem; (ii) a Marina de Tróia celebrou, também com a APSS, em 2001, o contrato de concessão da exploração da Marina de Tróia, por um prazo de 50 anos. Qualquer eventual incumprimento das obrigações contratuais, poderá implicar riscos importantes para a actividade e impacto nos resultados das empresas.

O nível de actividade da Sonae Turismo poderá depender da intensidade concorrencial – regional e global – dos destinos turísticos em que se encontra. Fruto do crescimento da procura, da massificação do transporte aéreo e do aparecimento de novos destinos, a competição entre destinos turísticos encontra‐se cada vez mais agressiva. No entanto, além da conveniência da localização, o grau de notoriedade da marca e a qualidade dos empreendimentos, nomeadamente no que respeita às actividades complementares oferecidas (Restauração, Golfe, SPA e outras actividades de lazer), constituem vantagens competitivas importantes neste sector. No que se refere especificamente à Península de Tróia, a actividade de promoção imobiliária turística poderá ser ainda afectada pela eventual concorrência de outros empreendimentos, em especial do litoral Alentejano, Algarve e Sul de Espanha. Contudo, importa salientar que o projecto do Troiaresort está a ser desenvolvido numa área onde a biodiversidade e o património existentes são considerados factores de diferenciação do projecto, podendo ser capitalizado em novos serviços e produtos turísticos com impacto positivo no seu desenvolvimento.

No sector do lazer, nomeadamente no segmento de health & fitness onde a Sonae Turismo actua através da sociedade Solinca Health & Fitness (health clubs), a concorrência é feita através do preço e da qualidade dos serviços prestados. A resposta a uma concorrência acrescida, quer pela entrada de novos operadores, quer pelo aumento da sua dimensão via concentração ou, ainda, a decisão de procurar aumentar o número de clientes/sócios, poderá obrigar à diminuição dos preços praticados ou à aplicação de descontos promocionais.

Alguns dos negócios desenvolvidos pela Sonae Turismo são sazonais, pelo que condições climatéricas anormalmente adversas, durante esses períodos, poderão afectar negativamente o nível de actividade e os resultados operacionais. Estas actividades estão sujeitas a oscilações de procura relacionadas com eventuais desastres naturais, bem como com factores de ordem social ou política que possam ter impacto no fluxo de turistas, e consequentemente, nas taxas de ocupação.

A possibilidade de existirem riscos de saúde pública, no desenvolvimento da actividade de restauração e health clubs e a ocorrência de acidentes que ponham em causa a segurança e saúde dos clientes nas respectivas instalações, poderá implicar que a Sonae Turismo seja responsabilizada neste domínio, o que pode ter um efeito adverso sobre os resultados e a situação financeira da empresa. Contudo, os eventuais riscos para o negócio da restauração e outros, decorrentes de situações que possam significar riscos para a saúde pública, estão minimizados pela implementação de um rigoroso sistema de controlo da qualidade e segurança alimentar dos processos e produtos, sendo este regularmente auditado por empresas externas numa perspectiva de melhoria contínua. Nesta perspectiva, a Sonae Turismo utiliza ferramentas como o HACCP (Hazard Analysis and Critical Control Points) definido no "Codex Alimentarius" – Annexo a CAC/RCP 1‐1969, Rev. 4 (2003), comprometendo‐se a cumprir com os requisitos nele especificados, assim como com a legislação em vigor, designadamente com o Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios.

A Praedium é responsável pelo desenvolvimento de empreendimentos residenciais de elevada qualidade, estando incluídos no seu portfolio o edifício City Flats e o projecto Efanor, em Matosinhos. A actividade imobiliária desenvolvida pela Praedium apresenta uma conta de exploração cujos resultados actuais estão muito dependentes da concretização de escrituras públicas de compra e venda, já que o reconhecimento de proveitos e custos só acontece nessa fase do processo de desenvolvimento. Em consequência, existe forte dependência do negócio da celeridade de emissão de licenças de habitabilidade, sem as quais não é possível celebrar os contratos de compra e venda.

O sucesso da comercialização de activos da Praedium está fortemente dependente da evolução da economia, na medida em que esta se correlaciona de forma imediata e directamente com a procura de novas habitações.

O sector imobiliário apresenta, em Portugal, uma pulverização muito grande dos agentes envolvidos, nomeadamente promotores, resultando numa concorrência muito agressiva.

A Praedium defende a prática de desenvolvimento sustentado dos seus activos, em termos ambientais, pelo que promoveu a certificação ambiental da gestão dos espaços verdes do empreendimento Efanor, que se traduz, para além de um conjunto de obrigações em fase de obra, na utilização de fontes de energia renováveis dentro do empreendimento. Estas práticas tentam prevenir os riscos ambientais a que está sujeita.

As actividades relacionadas com refrigeração, ar condicionado e serviços de manutenção conexos, têm riscos específicos, que estão na sua maioria relacionados com a concorrência de outras empresas a actuar nos mesmos mercados e com a evolução da economia. Os riscos mais relevantes são:

  • de a SKK (distribuição de equipamentos) ver o seu crescimento limitado por pressão de concorrência Espanhola que começa a instalar‐se em Portugal;
  • de os serviços de engenharia na área da refrigeração (Selfrio, Sistavac e Sopair) registarem um abrandamento das respectivas taxas de crescimento e de rentabilidade por via da diminuição do investimento, quer na Grande Distribuição Alimentar quer no Sector Imobiliário existindo, no entanto, novas oportunidades no âmbito das energias alternativas que poderão compensar esta quebra;
  • de os serviços de manutenção, assistência técnica e planeamento nos campos de electricidade, electromecânica e climatização e ventilação (SMP) estarem dependentes de um número reduzido de clientes, em que a cessação de um contrato pode gerar algum excedente de recursos que deve ser acautelado, quer pela via da dispersão da carteira de clientes, quer pela diversificação dos serviços prestados, permitindo a recolocação dos colaboradores em caso de perda de um destes contratos.

A Box Lines é a área de negócio da Sonae Capital que desenvolve a actividade de cabotagem insular e shipping internacional. Os principais riscos associados ao negócio da cabotagem insular são os seguintes:

  • entrada de um operador novo no mercado dos Açores e/ou acordos operacionais no tráfego da Madeira;
  • elevada dependência de um único cliente no mercado da Madeira;
  • instabilidade financeira dos clientes transitários que representam uma grande fatia desta actividade;
  • monopolização da operação portuária no Continente (Leixões e Lisboa) contribuindo para o aumento de custo e ineficiência da operação;
  • risco ambiental de derrame de combustível no mar, o qual é da responsabilidade do proprietário dos navios mas é a imagem da empresa que é afectada;
  • não propriedade dos navios, donde decorre dependência dos armadores que tenham navios com as características requeridas para este mercado. Embora existam muitos navios, o mercado é global e existe o risco de não ser possível negociar um preço competitivo.

A TP ‐ Sociedade Térmica Portuguesa (TP) desenvolve a sua actividade, em parceria com outras empresas, no negócio da energia eólica e de cogeração. Embora este tipo de produção de energia eléctrica seja uma alternativa mais eficiente e "amiga do ambiente", comporta, ainda assim, alguns riscos ao desenvolvimento da actividade, que poderão ter impacto nos resultados das empresas.

Em Portugal, o desenvolvimento da energia eólica, nos próximos anos, ficará intimamente associado ao consórcio "Eólicas de Portugal" que foi adjudicado através de concurso público promovido pelo Governo Português para um lote de potência de 1.200 MW de energia eólica a instalar até 2013. A Sonae Capital, através da TP, integra este consórcio que inclui outros promotores eólicos, tais como a Enernova (Grupo EDP), a Finerge, detida pela Endesa, e a Generg. Outro parceiro é o produtor alemão e líder mundial de aerogeradores, a Enercon, que desenvolveu um projecto industrial que visa a criação de um cluster industrial eólico, em Portugal. Os riscos associados à produção da energia eólica estão relacionados com a obtenção da aprovação ambiental, essencial para o licenciamento dos parques eólicos. A cogeração é uma forma de racionalizar o consumo de energia, dado que a produção de energia eléctrica a partir da energia libertada, aquando da combustão, é sinónimo de um aproveitamento mais eficiente do combustível utilizado, gás natural ou fuel no caso da TP. Numa central de cogeração há uma redução no consumo de combustível, comparativamente ao que sucede na produção das mesmas quantidades de energia térmica e eléctrica, em separado. Os riscos associados dizem respeito à atribuição das licenças de emissão de CO2. Até ao ano de 2012, as licenças para emissão de CO2 foram atribuídas a título gratuito, mas depois dessa data nada está definido sobre as novas licenças a atribuir, contudo é importante não ultrapassar os limites das emissões de gases com efeito de estufa com que Portugal se comprometeu no Protocolo de Quioto.

Ambos os negócios, de produção de energia eólica e de cogeração têm as tarifas pré‐definidas pelo Estado, que pela via dessa definição incentiva esta forma alternativa de produção de energia eléctrica mais eficiente e ambientalmente menos poluente. Sendo assim, os riscos quanto ao preço de venda da energia são muito reduzidos. Nos projectos de cogeração, a energia térmica é vendida para uso industrial, sendo que o seu preço acaba por ser definido tendo como base o dos combustíveis. A energia eléctrica é vendida ao preço definido pelo Estado, para um período alargado de tempo (12 anos). No caso dos projectos de energia eólica, a tarifa também é definida pelo Estado, para um período de 15 anos. Como em média, a duração de um parque eólico é de cerca de 20 anos, este risco acaba por ser muito reduzido.

A actividade relacionada com a energia eólica desenvolvida pela TP está sujeita às condições climatéricas, nomeadamente o vento, que poderão afectar negativamente o nível de actividade e os resultados operacionais da empresa. De qualquer modo, este risco acaba por ser mitigado uma vez que antes da implementação de um parque eólico é elaborado um estudo de vento, no mínimo durante 2 anos (período de estudo que é consensualmente aceite como suficiente para avaliar correctamente a disponibilidade do recurso eólico para uma localização em concreto).

A actividade desenvolvida pela TP, enquanto empresa a operar no sector da energia eólica e da cogeração, está sujeita à fiscalização da Direcção Geral de Geologia e Energia (DGGE) e da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), entidades responsáveis pela regulação do sector eléctrico em Portugal, e ao cumprimento da legislação específica sobre esta matéria. Qualquer eventual incumprimento bem como qualquer alteração deste vasto enquadramento jurídico actual aplicável ao sector, poderá implicar riscos importantes para a actividade e para o seu desempenho operacional.

A Norscut detém a concessão da exploração e conservação em regime de portagem sem cobrança aos utilizadores (SCUT) dos lanços de auto‐estrada e conjuntos viários associados no Interior Norte (auto‐estrada que liga Viseu à fronteira de Chaves). A concessão é explorada ao abrigo do contrato celebrado com o Estado em 30 de Dezembro de 2000, por um prazo de 30 anos. Qualquer eventual incumprimento das condições do contrato poderá implicar riscos importantes para a actividade da Norscut e para o seu desempenho operacional.

III. Divulgação de Informação

III.1 Estrutura do Capital Social

A Sonae Capital foi constituída em 14 de Dezembro de 2007, com um capital social, integralmente subscrito e realizado, de 250.000.000 euros, representado por 250.000.000 acções ordinárias, escriturais e ao portador, com o valor nominal de 1 euro.

A totalidade das acções da Sonae Capital foi admitida à negociação no mercado regulamentado da Euronext Lisbon em 28 de Janeiro de 2008.

De acordo com os Estatutos da Sociedade, as acções podem ser tituladas ou escriturais, nominativas ou ao portador e reciprocamente convertíveis nos termos da lei. Podem ainda ser emitidas acções preferenciais sem voto, que podem ser remíveis, pelo seu valor nominal, acrescido ou não de um prémio, se a Assembleia‐Geral assim o deliberar. Sendo esse o caso, cabe à Assembleia‐Geral definir o método de cálculo do eventual prémio de remição. A sociedade pode ainda emitir warrants autónomos, nos termos previstos na lei e nas condições estabelecidas por deliberação dos accionistas ou do Conselho de Administração, nos termos previstos nos seus Estatutos.

Os titulares das acções da Sonae Capital têm, nos termos previstos na lei, o direito à participação nos lucros, o direito a participar na Assembleia‐Geral e de exercer o seu direito de voto, o direito à partilha do património em caso de dissolução, o direito à conversão das acções, o direito à informação e o direito de preferência em ofertas para a subscrição de valores mobiliários da mesma categoria.

Tanto quanto é do conhecimento da Sociedade, não existem accionistas com direitos de voto especiais nem limitações, restrições ou acordos accionistas em relação à transferência, controlo ou venda de acções ou direitos de voto.

As deliberações da Assembleia‐Geral relativas à alteração dos Estatutos podem ser tomadas em primeira convocatória, desde que accionistas que representem mais de 50% do capital social estejam presentes ou representados (a lei estabelece um limite mínimo de um terço do capital social). A deliberação deverá ser aprovada por dois terços dos votos emitidos, quer a reunião seja realizada em primeira ou segunda convocatória. Os Estatutos da Sociedade apenas permitem que os accionistas possam votar por correspondência no que se refere exclusivamente à alteração do contrato social e à eleição dos órgãos sociais. O Conselho de Administração irá propor na próxima Assembleia‐Geral de Accionistas o alargamento da possibilidade de votar por correspondência a qualquer matéria.

A Sonae Capital não tem um sistema de participação dos trabalhadores no capital pelo que não existem mecanismos de controlo previstos para tal sistema em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por eles.

III.2. Participações Qualificadas

Em 31 de Dezembro de 2009, os accionistas que, de acordo com o artigo 20º do Código das Sociedades Comerciais, têm uma participação qualificada representativa de pelo menos 2% do capital social da Sonae Capital, são os seguintes:

Accionista Nº Acções
Detidas
% Capital
Social
% Direitos de
Voto
Efanor Investimentos, SGPS, S.A. 139.904.947 55,962% 55,962%
Banco BPI, S.A. 22.589.704 9,036% 9,036%
Mohnish Pabrai 17.166.440 6,867% 6,867%

Durante o ano a Sociedade não foi informada de quaisquer alterações ao nível das participações qualificadas.

III.3 Acções detidas pelos membros dos Órgãos Sociais

Nos termos do disposto no artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais, o número de acções detidas pelos membros dos Órgãos Sociais em 31 de Dezembro de 2009, era o seguinte:

Órgãos Sociais Nº Acções Detidas
Conselho de Administração
Belmiro Mendes de Azevedo 838.862
José Luís dos Santos Lima Amorim 8.1251
Mário Pereira Pinto 8.1251
Francisco de La Fuente Sánchez
Rafael Cerezo Laporta
Paulo José Soares Jubilado de Pinho 12.650
Pedro Manuel Bastos Mendes Rezende
Conselho Fiscal
Armando Luís Vieira de Magalhães
José Manuel Felizes Morgado
Carlos Manuel Pereira da Silva

1 Acções detidas, de forma indirecta, por sociedades em que o Administrador é membro de órgãos sociais.

Durante 2009, não ocorreram transacções de acções Sonae Capital, atribuíveis aos membros dos Órgãos Sociais.

III.4 Acções Sonae Capital

Informação sobre as acções da Sonae Capital:

Nome: Sonae Capital, SGPS, SA Código ISIN:

Entidade Emitente: Sonae Capital, SGPS, SA NYSE Euronext:

Data de Admissão: 28 Janeiro 2008 Reuters:

Capital Social: 250.000.000 € Bloomberg:

Quantidade admitida: 250.000.000 acções

Acções próprias: A sociedade não detém acções próprias

Durante 2009, o preço das acções Sonae Capital subiu 89%. No mesmo período, o índice de referência na Bolsa Portuguesa (PSI20) subiu 33%.

A tabela e gráfico seguintes sumariam a informação mais relevante relativa à negociação das acções da Sonae Capital na Euronext Lisbon.

Euronext Lisbon 2009
Preço de Fecho
31 Dezembro 2008 0,44 €
Preço máximo (21 Ago.09) 0,97 €
Preço mínimo (06 Mar.09) 0,42 €
31 Dezembro 2009 0,83 €
Transacções
Quantidade média diária 453.992
Total de acções transaccionadas 116.221.841
Volume
Total (milhões de euros) 82,1
Volume médio diário (milhões de euros) 0,32
Capitalização bolsista (a)
Final do ano (31 Dezembro 2009) 207.500.000 €

(a) Capitalização Bolsista calculada com base no número total de acções.

PTSNP0AE0008

SONC

SONAC LS

SONC.PL

Durante o ano de 2009, e para além da informação de resultados divulgada e assinalada no gráfico, foram ainda anunciados ao Mercado os seguintes eventos corporativos:

Lista dos Principais Eventos

25 Fevereiro 2009

Tribunal Comercial de Lisieux ("Tribunal de Commerce de Lisieux") decidiu hoje renovar o período de observação, do processo de recuperação judicial ("Redressement Judiciaire") da Plysorol, até ao final de Maio.

1 Abril 2009

Tribunal Comercial de Lisieux ("Tribunal de Commerce de Lisieux") decidiu, em 31 de Março de 2009, adoptar um plano para a venda dos activos da Plysorol, numa perspectiva de continuidade das operações, a duas entidades chinesas.

22 Maio 2009

S.I.I. – Soberana – Investimentos Turísticos, SA, integralmente detida pela Sonae Turismo, SGPS, SA, comunicou à promitente compradora Empire House – Investimentos Imobiliários, SA a resolução do contrato promessa de compra e venda, assinado em 14 de Maio de 2008, da parcela de terreno onde será construído o Hotel Resort de Tróia, com as consequências daí decorrentes.

28 Maio 2009

A Sonae Capital, SGPS, SA iniciou a venda de acções da Sonae Indústria, SGPS, SA nesta data. Até ao dia 13 de Agosto de 2009, a Sonae Capital alienou 10.984.164 acções representativas de 7,846% do capital social da Sonae Indústria, com um impacto positivo nos resultados consolidados de 8,7 milhões de euros. Na sequência das mencionadas transacções, a Sonae Capital deixou de deter, directa ou indirectamente, quaisquer acções na Sonae Indústria, SGPS, SA e consequentemente de deter uma participação qualificada na referida sociedade.

3 Junho 2009

Sonae Capital, SGPS, SA através de duas filiais não participou no aumento de capital do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE ocorrido em 29 de Maio de 2009, e que foi integralmente subscrito pela Sonae Distribuição, SGPS, SA. Consequentemente, 45,45% do fundo é indirectamente atribuível à Sonae Capital sendo contabilizado pelo método da equivalência patrimonial.

16 Julho 2009

Predisedas – Predial das Sedas, SA, sociedade detida integralmente pela Sonae Capital, directa ou indirectamente, assinou, em consórcio com a RAR Imobiliária, SA, com a Câmara Municipal do Porto e terceiros um contrato através do qual dispõe de um direito de aquisição de lote ou lotes de terreno na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão da Avenida Nun'Alvares, no Porto, a exercer no prazo de três anos, com prorrogação possível por dois anos.

26 Agosto 2009

Conclusão do processo de refinanciamento da dívida de médio prazo no montante de 110.000.000€ que se vence em 29 de Agosto de 2009 através da emissão de três Programas de Papel Comercial, no montante de 36.600.000€ cada, com maturidade de dois anos.

16 Setembro 2009

Aquisição da totalidade do capital social da Ecociclo II – Energias, SA à Ecociclo – Energia e Ambiente, SA, sociedade integralmente detida pela Sonae Indústria, SGPS, SA, por cerca de 7 milhões de euros.

30 Dezembro 2009

Conclusão das negociações relativas ao contrato de venda da ELMO, SGPS, SA.

III.5 Distribuição de Dividendos

A Sociedade foi constituída em Dezembro de 2007 e não tem historial relativo a distribuição de dividendos.

O Conselho de Administração não irá apresentar proposta de distribuição de dividendos na próxima Assembleia‐Geral.

No futuro, o Conselho de Administração poderá submeter à aprovação da Assembleia‐Geral Anual propostas de distribuição de dividendos, tomando em consideração o desempenho da sociedade, as suas necessidades de investimento e a envolvente económica das suas actividades.

III.6 Planos de Atribuição de Acções e Planos de Atribuição de Opções de Aquisição de Acções

Durante o ano de 2009, a Sociedade não adoptou qualquer plano de atribuição de acções ou plano de atribuição de opções de aquisição de acções.

Em 2007 e em anos anteriores, o Grupo Sonae Capital concedeu prémios de desempenho diferidos baseados em acções da Sonae, SGPS, SA, a adquirir a custo zero, três anos após a sua atribuição. A aquisição poderá efectuar‐se entre a data homóloga do terceiro ano após a sua atribuição e o final desse ano. A Sociedade tem o direito de entregar, em substituição das acções, o valor equivalente em dinheiro. O exercício da opção apenas ocorre se o colaborador estiver ao serviço do Grupo Sonae Capital na data de vencimento. À data de 28 de Janeiro de 2008, as responsabilidades existentes baseadas em acções Sonae, SGPS, SA foram recalculadas para reflectir essas responsabilidades em termos de acções da Sonae Capital, SGPS, SA. Para esse recalculo foram utilizados os preços de fecho àquela data.

Em 2008 e 2009, o Grupo atribuiu prémios de desempenho diferidos baseados em acções da Sonae Capital, SGPS, SA, em termos similares aos descritos no parágrafo anterior. O Grupo considera que a exposição dos Administradores às flutuações no preço da acção é a forma mais apropriada de alinhar os interesses dos Administradores com os dos accionistas.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, o valor de mercado do total de responsabilidades relativas a pagamentos baseados em acções, que ainda não estão vencidas, apresenta‐se sumariado da seguinte forma:

Ano de atribuição
Ano de
Número de
vencimento
participantes
Justo valor
31 Dez.09 31 Dez.08
2006 2009 4 73.981
2007 2010 4 75.080 49.081
2008 2011 6 207.760 120.607
2009 2012 7 420.165
Total 703.005 243.669

III.7 Transacções com Partes Relacionadas

Os negócios ou transacções com membros do Conselho de Administração ou titulares de participações qualificadas, fazem parte da actividade normal das filiais da Sonae Capital e são efectuadas em condições normais de mercado. Os montantes envolvidos respeitam essencialmente a rendas cobradas e não são materiais.

Não houve negócios ou transacções com membros do Conselho Fiscal.

As transacções com o Revisor Oficial de Contas decorreram exclusivamente do exercício da sua função, estando os honorários pagos descriminados no capítulo II.6 deste relatório.

As transacções com sociedades em relação de domínio ou de grupo não são materiais, foram efectuadas em condições normais de mercado e fizeram parte da actividade normal da sociedade, pelo que não merecem divulgação específica.

Durante 2010, o Conselho Fiscal irá estabelecer procedimentos e critérios exigíveis para definir o nível relevante de transacções com partes relacionadas e outras condições.

III.8 Gabinete de Relações com Investidores

A Sonae Capital, SGPS, SA, através do Gabinete de Relações com Investidores mantém o contacto permanente com os seus accionistas e analistas através de informação sempre actualizada. Adicionalmente, por solicitação, presta esclarecimentos sobre os factos relevantes das actividades da sociedade, entretanto divulgados nos termos da lei.

O objectivo do Gabinete de Relações com Investidores da Sonae Capital, SGPS, SA é assegurar uma adequada comunicação com os accionistas, investidores, analistas e mercados financeiros, particularmente com a Euronext Lisbon e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Para além da informação sobre a sociedade disponibilizada na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt), o Gabinete de Relações com Investidores presta, quando necessário, toda a informação relacionada com eventos relevantes e responde às questões dos accionistas, investidores, analistas e público em geral sobre os indicadores financeiros e informação, dos diferentes negócios, que seja pública.

No estrito cumprimento da lei e dos regulamentos, a sociedade informa de forma expedita os seus accionistas e o mercado de capitais em geral, sobre todos os factos relevantes da sua actividade, evitando atrasos entre a sua ocorrência e a sua divulgação.

Essa divulgação é tornada pública através da publicação no Sistema de Difusão da Informação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (www.cmvm.pt) e na página na Internet da Sociedade (www.sonaecapital.pt).

O Gabinete de Relações com Investidores pode ser contactado através de: Telefone: +351 22 010 79 03; Fax: +351 22 010 79 35; E‐mail: [email protected]; Morada: Lugar do Espido, Via Norte, Apartado 3053, 4471‐909 Maia. O director do Gabinete de Relações com Investidores é Pedro Capitão, que pode ser contactado através dos mesmos meios.

O representante para as Relações com o Mercado de Capitais é José Luís dos Santos Lima Amorim (Telefone: +351 22 010 79 03; Fax: +351 22 010 79 35; E‐mail: [email protected]).

A Sonae Capital tem disponível uma página na Internet para a divulgação da informação sobre a sociedade. O endereço da página é: http://www.sonaecapital.pt.

De modo a permitir uma maior interacção com os accionistas e investidores, a página contém uma secção integralmente dedicada às Relações com Investidores, cuja informação disponível inclui:

  • Identificação da Sociedade Informação geral sobre a sociedade;
  • Estatutos;
  • Governo da Sociedade Membros dos Órgãos Sociais, Regulamentos do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, Relatórios do Governo da Sociedade e Política de Comunicação de Irregularidades;
  • Relações com o Mercado de Capitais ‐ Contacto do Representante para as Relações com o Mercado de Capitas;
  • Gabinete de Relações com Investidores Contactos do Gabinete;
  • Calendário de Eventos Societários Datas da divulgação dos Resultados;
  • Assembleias‐Gerais Descrição de todos os procedimentos e inclusão de todos os documentos relacionados (convocatória, propostas, participação e condições de voto e decisões);
  • Informação de Mercado Preço das acções da Sonae Capital, evolução face ao PSI20 e download dos dados históricos;
  • Comunicados – Todos os comunicados divulgados ao Mercado (página na Internet da CMVM);

  • Relatórios e Contas Relatório e Contas Anuais disponíveis desde a constituição da Sociedade;

  • Outros Relatórios e Apresentações Apresentação Institucional (actualizada todos os 6 meses), Relatório de Avaliação da Cushman & Wakefield e Prospecto de Admissão à Negociação das acções da Sonae Capital;
  • Analistas Lista dos analistas que acompanham a Sonae Capital.

A Sociedade acredita que através destes procedimentos assegura um contacto permanente com o Mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores.

Maia, 24 de Março de 2010

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sánchez

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

Anexo ao Relatório Sobre o Governo da Sociedade

Curricula Vitae dos membros dos órgãos sociais

Belmiro Mendes de Azevedo

Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sonae Capital, SGPS, SA

Curriculum Académico:
Licenciatura em Engenharia Química Industrial ‐ FEUP (1963)

PMD (Programme for Management Development) ‐ Harvard Business School (1973)

Financial Management Programme ‐ Stanford University (1985)

Strategic Management ‐ Wharton University (1987)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

SC, SGPS, SA

Sonae Turismo, SGPS, SA

Spred, SGPS, SA

Selfrio, SGPS, SA
Cargos exercidos em
outras sociedades:

Membro do Conselho Geral da EGP‐UPBS (University of Porto Business School)

Membro da Direcção da COTEC – Portugal

Presidente do INSEAD Portuguese Council

Membro fundador do Forum Manufuture Portugal

Membro do European Advisory Board da Harvard Business School

Membro of WBCSD ‐ Order of Outstanding Contributors to Sustainable Development

Membro do International Advisory Board da Allianz AG

Membro do European Union Hong‐Kong Business Cooperation Committee
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:

1999‐2007 ‐ Presidente
do
Conselho
de
Administração
e
Presidente
da
Comissão
Executiva da Sonae, SGPS, SA

Desde 2003 ‐ Presidente do Conselho de Administração da Sonae Indústria, SGPS, SA

Desde 2007 ‐ Presidente do Conselho de Administração da Sonae, SGPS, SA
Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão
Executiva da Sonae Capital, SGPS, SA

José Luís dos Santos Lima Amorim Administrador Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 53

Nacionalidade: Portuguesa

Curriculum Académico:
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1978)

Membro da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (1982)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

Bloco Q ‐ Sociedade Imobiliária, SA

Bloco W ‐ Sociedade Imobiliária, SA

Casa da Ribeira ‐ Hotelaria e Turismo, SA

Centro Residencial da Maia, Urbanismo, SA

Country Club da Maia ‐ Imobiliária, SA

Empreendimentos Imobiliários Quinta da Azenha, SA

Golf Time ‐ Golfe e Investimentos Turísticos, SA

Imoareia ‐ Investimentos Turísticos, SGPS, SA

Imoclub ‐ Serviços Imobiliários, SA

Imoferro ‐ Sociedade Imobiliária, SA

Imohotel ‐ Empreendimentos Turísticos Imobiliários, SA

Imoresort ‐ Sociedade Imobiliária, SA

Imosedas ‐ Imobiliárias e Serviços, SA

Marimo ‐ Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA

Marina de Tróia, SA

Marmagno ‐ Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA

Marvero ‐ Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA

Modus Faciendi ‐ Gestão e Serviços, SA

Praedium ‐ SGPS, SA

Praedium II ‐ Imobiliária, SA

Praedium ‐ Serviços, SA

Prédios Privados ‐ Imobiliária, SA

Predisedas ‐ Predial das Sedas, SA

S.I.I ‐ Soberana ‐ Investimentos Imobiliários, SA

SC, Assets, SA

SC ‐ Engenharia e Promoção Imobiliária, SGPS, SA

Sodesa ‐ Comercialização de Energia, SA

Solinca ‐ Investimentos Turísticos, SA

Solinca ‐ Health and Fitness, SA

Soltróia ‐ Sociedade Imobiliária de Urbanização e Turismo de Tróia, SA

Torre São Gabriel, Imobiliária, SA

Tróia Market ‐ Supermercados, SA

Troiaresort ‐ Investimentos Turísticos, SA
  • Troiaverde ‐ Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA
  • Tulipamar ‐ Exploração Hoteleira e Imobiliária, SA
  • Urbisedas ‐ Imobiliária das Sedas, SA
  • Venda Aluga ‐ Sociedade Imobiliária, SA
  • World Trade Center Porto, SA

Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

  • Change, SGPS, SA
  • Contacto Concessões, SGPS, SA
  • Imopenínsula ‐ Sociedade Imobiliária, SA
  • Imoponte ‐ Sociedade Imobiliária, SA
  • Inparvi, SGPS, SA
  • Interlog, SGPS, SA
  • Investalentejo, SGPS, SA
  • Norscut ‐ Concessionária de Auto Estradas, SA
  • Promessa ‐ Sociedade Imobiliária, SA
  • SC ‐ Sociedade de Consultadoria, SA
  • SC, SGPS, SA
  • Sete e Meio ‐ Investimentos e Consultadoria, SA
  • Sete e Meio Herdades ‐ Investimentos Agrícolas e Turismo, SA
  • Solinfitness Club Málaga, SL
  • SC Finance, BV
  • Sonae Turismo ‐ SGPS, SA
  • Sontur, BV
  • Sopair, SA
  • Spred ‐ SGPS, SA
  • TP ‐ Sociedade Térmica Portuguesa, SA
  • Vistas do Freixo ‐ Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA

Membro da Gerência das seguintes sociedades:

  • Aqualuz ‐ Turismo e Lazer, Lda
  • Marinamagic ‐ Exploração de Centros Lúdicos e Marítimos, Lda
Cargos exercidos em
outras sociedades:
Membro do Conselho de Administração da Change Partners, SCR, SA
Principais actividades 1999‐2007 ‐ Director do Planeamento e Controlo de Gestão da Sonae, SGPS, SA
profissionais dos últimos
cinco anos:
1999‐2007 ‐ Secretário do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Sonae,
SGPS, SA
2001‐2007 ‐ Director das Relações com Investidores da Sonae, SGPS, SA
Desde 2007 ‐ Membro Executivo do Conselho de Administração da Sonae Capital, SGPS, SA

Mário Pereira Pinto Administrador Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 58

Nacionalidade: Portuguesa

Curriculum Académico:
Licenciatura em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto (1975)

Advanced Management Programme ‐ INSEAD, Fointainebleau (1989)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

Change, SGPS, SA

Atlantic Ferries ‐ Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA

Edíficios Saudáveis Consultores ‐ Ambiente e Energia em Edifícios, SA
Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

Box Lines ‐ Navegação, SA

Cronosaúde ‐ Gestão Hospitalar, SA

Inparvi ‐ SGPS, SA

Integrum ‐ Serviços Partilhados, SA

Interlog ‐ SGPS, SA

Invesaúde ‐ Gestão Hospitalar, SA

Lidergraf ‐ Artes Gráficas, SA

Saúde Atlântica ‐ Gestão Hospitalar, SA

SC, SGPS, SA

SC ‐ Sociedade de Consultadoria, SA

Selfrio ‐ Engenharia do Frio, SA

Selfrio ‐ SGPS, SA

Sistavac ‐ Sistemas de Aquecimento e Ventilação e Ar Condicionado, SA

SKK ‐ Central de Distribuição para Refrigeração e Climatização, SA

SMP ‐ Serviços de Manutenção e Planeamento, SA

Sociedade Europeia de Arroz ‐ SEAR, SA

Sodesa ‐ Comercialização de Energia, SA

Sopair, SA

Spred, SGPS, SA

TP ‐ Sociedade Térmica Portuguesa, SA

Norscut ‐ Concessionária de Auto Estradas, SA
Membro da Gerência das seguintes sociedades:

Emfísio Boavista ‐ Cuidados Médicos, Lda

Paulo Jorge Pacheco ‐ Equipamentos de Refrigeração, Lda

SKKFOR ‐ Serviços de Formação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Lda
Cargos exercidos em Presidente do Conselho de Administração das seguintes sociedades:
outras sociedades:
Change Partners, SCR, SA

Change Partners I, SGPS, SA

Glomack ‐ SGPS, SA

Hottrade, Representações e Serviços, SA

Bicaveiro, Vending, SA
Membro do Conselho de Administração das seguintes sociedades:

BA ‐ Glass, SA

Consumo em Verde ‐ Biotecnologia de Plantas, SA
Membro da Gerência das seguintes sociedades:

PSISA ‐ Consultores, Lda
Presidente do Conselho Fiscal da Estoril‐Sol, SGPS, SA

cinco anos:

SA

Francisco de La Fuente Sánchez Administrador Não Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 68

Nacionalidade: Portuguesa

Curriculum Académico:
Licenciatura em Engenharia Electrotécnica ‐ Instituto Superior Técnico (1965)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:

Vogal cooptado do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico

Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da EFACEC
‐ Vogal convidado do Conselho Nacional da Água
‐ Presidente do Conselho Geral da PROFORUM
‐ Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Engenharia Electrotécnica e
de Computadores do Instituto Superior Técnico
‐ Presidente do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Electrotécnica da
Ordem dos Engenheiros

Membro do Patronato da Fundação Hidroeléctrica del Cantábrico
‐ Membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade
‐ Presidente de Honra da Hidroeléctrica del Cantábrico, SA

Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Brasileira
‐ Membro do Conselho Consultivo do Instituto Português de Corporate Governance

Membro do Fórum Ibero América

Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Espanhola

Membro do Conselho Consultivo da APDC – Associação Portuguesa para o
Desenvolvimento das Comunicações

Administrador Não Executivo da Fundação Portugal‐África
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:
No Grupo EDP e no sector eléctrico em Portugal:

2005 ‐ 2009 ‐ Presidente da Fundação EDP

2006 ‐ 2007 ‐ Membro do Conselho de Administração

2004 ‐ 2006 ‐ Presidente da ELECPOR ‐ Associação Portuguesa das Empresas do Sector
Eléctrico

2003 ‐ 2006 ‐ Presidente do Conselho de Administração da EDP ‐ Electricidade de Portugal,
SA
No sector eléctrico fora de Portugal:

Desde 2005 ‐ Presidente de Honra da Hidroeléctrica del Cantábrico, SA

2002 ‐ 2005 ‐ Administrador da Hidroeléctrica del Cantábrico, SA
Noutros Sectores:
  • Desde 2009 ‐ Vogal cooptado do Conselho de Escola do Instituto Superior Técnico
  • Desde 2007 ‐ Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da EFACEC
  • ‐ Vogal convidado do Conselho Nacional da Água
  • ‐ Presidente do Conselho Geral da PROFORUM
  • ‐ Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Engenharia
  • Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico
  • ‐ Presidente do Conselho Nacional do Colégio de Engenharia Electrotécnica da Ordem dos Engenheiros
  • Desde 2005 ‐ Membro do Patronato da Fundação Hidroeléctrica del Cantábrico ‐ Membro do Conselho Consultivo do Fórum para a Competitividade
  • Desde 2004 ‐ Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Brasileira
  • ‐ Membro do Conselho Consultivo do Instituto Português de Corporate Governance
  • Desde 2003 ‐ Membro do Fórum Ibero América
  • Desde 2002 ‐ Membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso‐Espanhola
  • Desde 2001 ‐ Membro do Conselho Consultivo da APDC Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações
  • Desde 2000 ‐ Administrador Não Executivo da Fundação Portugal‐África
  • 2007 ‐ 2009 ‐ Presidente da Comissão de Governo Societário do Conselho Geral e de Supervisão do Millennium BCP
  • 2006 ‐ 2009 ‐ Membro do Conselho Geral e de Supervisão do Millennium BCP Banco Comercial Português
  • 2006 ‐ 2007 Vice‐Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da EFACEC
  • 2004 ‐ 2007 ‐ Presidente do BCSD‐Portugal Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável
  • ‐ Presidente da PROFORUM Associação para o Desenvolvimento da Engenharia
  • 2003 ‐ 2005 ‐ Director do Fórum para a Competitividade
  • 2000 ‐ 2006 ‐ Membro do Conselho Superior do BCP Banco Comercial Português
  • ‐ Presidente Não Executivo do Conselho de Administração da ONI
    • ‐ Membro do Conselho Geral da AIP Associação Industrial Portuguesa

Rafael Cerezo Laporta Administrador Não Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 59

Nacionalidade: Espanhola

Curriculum Académico:
Licenciatura em Economia ‐ London School of Economics (1970 ‐ 1974)

Master in Business Administration ‐ Columbia University (1975 ‐ 1977)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:

Membro do Conselho Consultivo do Grupo Exea (Empresa da família Puig)

Membro do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria da Puig
Beauty and Fashion

Membro do Conselho de Administração da Flamagas, SA

Membro do Conselho de Administração da ISDIN, SA
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:

2002‐2008 ‐ Na Boston Consulting Group: abandona a Presidência Executiva Europeia para
se dedicar a clientes em Espanha e Portugal (em simultâneo com a Presidência dos
mercados da Rússia e Países de Leste durante 2002‐2003), com enfoque nos sectores de
consumo e financeiro

Desde 2007 ‐ Membro do Conselho Consultivo do Grupo Exea (Empresa da família Puig)

Desde 2007 ‐ Membro do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de
Auditoria da Puig Beauty and Fashion

Desde 2007 ‐ Membro do Conselho de Administração da Flamagas, SA

Desde 2007 ‐ Membro do Conselho de Administração da ISDIN, SA

Desde 2007 ‐ Membro Não Executivo do Conselho de Administração da Sonae Capital,
SGPS, SA

Paulo José Jubilado Soares de Pinho Administrador Não Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 47

Nacionalidade: Portuguesa

Curriculum Académico:
Licenciatura em Economia ‐ Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa
(1985)

MBA ‐ Master in Business Administration ‐ Faculdade de Economia da Universidade Nova
de Lisboa (1989)

Doutoramento em Banking and Finance ‐ City University Business School, Londres (1994)

Negotiation Analysis ‐ Amsterdam Institute of Finance (2005)

Advanced Course ‐ European Venture Capital and Private Equity Association (2006)

Valuation
Guidelines
Masterclass ‐ European
Venture
Capital
and
Private
Equity
Association (2007)

Private Equity and Venture Capital Programme ‐ Harvard Business School (2007)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:

Membro do Conselho Consultivo e Estratégico do Fundo Fast Change Venture Capital

Consultor Sénior para a Ibéria da Profit Technologies, EUA

Consultor Sénior da New Next Moves Consultants, Portugal

Administrador (representante em Portugal) da Venture Valuation, Suiça

Membro Não Executivo do Conselho de Administração da Sonae Capital, SGPS, SA

Professor Convidado na Cass Business School, Londres
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:

2004‐2007 ‐ Administrador Executivo e Membro do Conselho de Administração da REN ‐
Redes Eléctricas Nacionais, SA

Desde 2005 ‐ Membro do Conselho Consultivo e Estratégico do Fundo Fast Change
Venture Capital

2007‐2008 ‐ Membro do Conselho de Administração da Xis Vending ‐ Serviços de Vending,
SA

Desde 2007 ‐ Consultor Sénior para a Ibéria da Profit Technologies, EUA

Desde 2007 ‐ Consultor Sénior da New Next Moves Consultants, Portugal

Desde 2007 ‐ Administrador (representante em Portugal) da Venture Valuation, Suiça

Desde 2007 ‐ Membro Não Executivo do Conselho de Administração da Sonae Capital,
SGPS, SA

Desde 2008 ‐ Professor Convidado na Cass Business School, Londres

Pedro Manuel Bastos Mendes Rezende Administrador Não Executivo da Sonae Capital, SGPS, SA

Idade: 48

Nacionalidade: Portuguesa e Espanhola

Curriculum Académico:
Licenciatura em Engenharia Industrial Mecânica ‐ ICAI, Madrid (1979 ‐ 1985)

Master in Business Administration ‐ INSEAD, Fontainebleau (1989 ‐ 1990)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:

Hyperion Energy Investments ‐ Sócio Fundador e Presidente da Comissão Executiva
Principais actividades 2003‐2006 ‐ EDP, Energias de Portugal, SA
profissionais dos últimos
Membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
cinco anos:
Presidente da Comissão Executiva da EDP Produção e da Companhia Portuguesa de
Produção de Electricidade (CPPE)

Membro do Conselho de Administração e Vice‐Presidente da Comissão Executiva da
Hidroeléctrica del Cantábrico (HC Energia)

Presidente do Conselho de Administração da EDP Engenharia e Manutenção, EDP Energia
Ibérica e da Tergen

Membro do Conselho de Administração de outras empresas do Grupo

Responsável pelas áreas Corporativas de Planeamento Estratégico, Trading, Regulação,
Sustentabilidade e Ambiente, Interligação Comunitária e Sistemas
Desde 2006 ‐ Hyperion Energy Investments

Sócio Fundador e Presidente da Comissão Executiva
Desde 2007 – Membro Não Executivo do Conselho de Administração da Sonae Capital, SGPS, SA

Manuel Heleno Sismeiro Presidente do Conselho Fiscal de Sonae Capital, SGPS, SA

Curriculum Académico:
Contabilista ‐ ICL, Lisboa (1964)

Licenciatura em Finanças ‐ ISCEF, Lisboa (1971)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:
Presidente do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:

OCP Portugal Produtos Farmacêuticos, SA

Sonae Indústria, SGPS, SA
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Segafredo Zanetti (Portugal), SA
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:

1980 ‐ 2008 ‐ Sócio da Coopers & Lybrand e da Bernardes, Sismeiro & Associados

Desde 2008 ‐ Consultor em especial nas áreas de auditoria interna e controle interno

Desde 2009 ‐ Presidente do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA

Armando Luís Vieira de Magalhães

Membro do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA

Curriculum Académico:
Bacharelato em Contabilidade, ISCAP (1972)

Licenciatura em Economia ‐ Faculdade de Economia, Universidade do Porto (1978)

Executive MBA ‐ European Management, IESF/IFG (1996)
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:
Membro do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:

Sonaecom, SGPS, SA

Sonae Indústria, SGPS, SA

Futebol Clube do Porto ‐ Futebol SAD

Fundação Eça de Queiroz
Principais actividades
profissionais dos últimos
cinco anos:

Desde 1989 ‐ Revisor Oficial de Contas e Sócio da Santos Carvalho & Associados,
SROC, SA

Desde 2007 ‐ Membro do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA

Jorge Manuel Felizes Morgado Membro do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA

Curriculum Académico:
Licenciatura em Gestão ‐ ISEG, Universidade Técnica de Lisboa

MBA em Finanças ‐ IEDE, Madrid

MBA em Gestão e Sistemas de Informação ‐ Faculdade de Economia e Gestão,
Universidade Católica
Cargos exercidos em
sociedades do Grupo:
Cargos exercidos em
outras sociedades:
Membro do Conselho Fiscal das seguintes sociedades:

Sonae, SGPS, SA

Sonae Indústria, SGPS, SA

Sonae Distribuição, SGPS, SA
Principais actividades
profissionais dos
últimos cinco anos:

Desde 2004 ‐ Revisor Oficial de Contas
Sócio da Horwath Parsus ‐ Consultoria e Gestão, Lda

Desde 2007 ‐ Membro do Conselho Fiscal da Sonae Capital, SGPS, SA

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

31 DE DEZEMBRO DE 2009

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008

(Montantes expressos em Euros)

Actividades
ACTIVO
Notas
Total Acumulado
Total Acumulado
Continuadas
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Activos fixos tangiveis
10
283.922.679
385.114.064
413.691.033
Activos intangiveis
11
7.498.780
1.123.263
1.490.665
Diferenças de consolidação
12
61.349.970
61.766.621
61.766.621
Investimentos em associadas
6
69.233.729
14.882.648
14.882.648
Outros investimentos
7, 9 e 13
2.604.144
29.346.460
29.347.984
Activos por impostos diferidos
20
10.643.346
15.757.915
15.757.915
Outros activos não correntes
9 e14
25.599.607
23.488.146
23.832.047
Total de activos não correntes
460.852.255
531.479.117
560.768.913
ACTIVOS CORRENTES:
Existências
15
227.548.617
222.719.311
241.382.414
Clientes
9 e 16
42.856.703
43.111.902
60.816.452
Outras dívidas de terceiros
9 e 17
18.930.328
15.634.558
20.818.049
Estado e outros entes públicos
18
13.276.150
15.551.428
16.833.257
Outros activos correntes
19
3.497.395
5.813.308
8.335.621
Investimentos detidos para negociação
9
-
499
499
Caixa e equivalentes de caixa
9 e 21
2.805.280
17.932.940
19.316.486
Total de activos correntes
308.914.473
320.763.946
367.502.778
TOTAL DO ACTIVO
769.766.728
852.243.063
928.271.691
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social
22
250.000.000
250.000.000
250.000.000
Reservas e resultados transitados
60.545.880
44.994.532
35.452.156
Resultado líquido do período atribuível aos Accionistas da Empresa-Mãe
23.074.268
24.668.135
21.393.605
Total do capital próprio atribuível aos Accionistas da Empresa-Mãe
333.620.148
319.662.667
306.845.761
Interesses minoritários
23
11.319.241
57.939.191
49.319.413
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO
344.939.389
377.601.858
356.165.174
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos bancários de longo prazo
9 e 24
104.850.107
33.934.516
35.513.299
Empréstimos obrigacionistas
9 e 24
99.243.255
99.080.105
99.080.105
Credores por locações financeiras
9, 24 e 25
28.842.697
16.814.552
16.814.552
Outros empréstimos
9 e 24
2.986.459
403.176
403.176
Outros passivos não correntes
9 e 27
36.820.270
25.178.880
66.217.083
Passivos por impostos diferidos
20
3.142.990
3.164.170
3.164.170
Provisões
32
3.995.369
19.025.544
23.456.843
Total de passivos não correntes
279.881.147
197.600.943
244.649.228
PASSIVO CORRENTE:
Empréstimos bancários de curto prazo
9 e 24
41.362.257
126.713.960
138.865.035
Empréstimos obrigacionistas
-
-
-
Credores por locações financeiras
9, 24 e 25
3.306.770
1.957.324
1.957.324
Outros empréstimos
9 e 24
131.532
440.145
440.145
Fornecedores
9 e 29
50.444.177
40.686.908
52.979.478
Outras dívidas a terceiros
9 e 30
11.416.285
60.221.366
79.339.000
Estado e outros entes públicos
18
10.622.710
11.281.723
12.610.226
Outros passivos correntes
31
25.283.459
34.440.636
39.967.881
Provisões
32
2.379.002
1.298.200
1.298.200
Total de passivos correntes
144.946.192
277.040.262
327.457.289
TOTAL DO PASSIVO
424.827.339
474.641.205
572.106.517
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO
769.766.728
852.243.063
928.271.691
31.12.2009 31.12.2008

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

31.12.2009 31.12.2008
Notas Actividades
Descontinuadas
Actividades
Continuadas
Total Acumulado Actividades
Descontinuadas
Actividades
Continuadas
Proveitos operacionais:
Vendas 35 166.984.457 - 166.984.457 142.760.686 20.297.949 122.462.737
Prestações de serviços 35 105.252.609 - 105.252.609 108.084.584 9.751 108.074.833
Outros proveitos operacionais 36 21.685.455 - 21.685.455 8.763.734 513.532 8.250.202
Total de proveitos operacionais 293.922.521 - 293.922.521 259.609.004 20.821.232 238.787.772
Custos operacionais
Custo das vendas 15 (49.364.278) - (49.364.278) (66.745.851) (11.150.858) (55.594.993)
Variação da produção 37 (9.718.300) - (9.718.300) 57.293.719 (703.500) 57.997.219
Fornecimentos e serviços externos 38 (129.459.459) (5.377) (129.454.082) (181.586.889) (6.534.148) (175.052.741)
Custos com o pessoal 39 (47.952.695) - (47.952.695) (50.256.467) (4.857.596) (45.398.871)
Amortizações e depreciações (13.268.575) - (13.268.575) (10.941.437) (1.104.062) (9.837.375)
Provisões e perdas por imparidade (6.898.852) - (6.898.852) (10.694.800) 4.594 (10.699.394)
Outros custos operacionais 40 (4.628.227) (1.064) (4.627.163) (8.919.714) (906.981) (8.012.733)
Total de custos operacionais (261.290.386) (6.441) (261.283.945) (271.851.439) (25.252.551) (246.598.888)
Resultados operacionais 32.632.135 (6.441) 32.638.576 (12.242.435) (4.431.319) (7.811.116)
Custos e perdas financeiras 41 (11.757.054) (1.734.300) (10.022.754) (16.467.881) (1.102.065) (15.365.816)
Proveitos e ganhos financeiros 41 2.639.905 - 2.639.905 4.519.318 170.078 4.349.240
Resultados financeiros (9.117.149) (1.734.300) (7.382.849) (11.948.563) (931.987) (11.016.576)
Resultados relativos a empresas associadas 6 2.608.502 - 2.608.502 (2.099.789) - (2.099.789)
Resultados relativos a investimentos 42 10.033.137 - 10.033.137 53.084.662 - 53.084.662
Resultado antes de impostos 36.156.625 (1.740.741) 37.897.366 26.793.875 (5.363.306) 32.157.181
Imposto sobre o rendimento 43 (11.734.985) (3.356) (11.731.629) (3.842.186) (77.470) (3.764.716)
Resultado consolidado do exercício 44 24.421.640 (1.744.097) 26.165.737 22.951.689 (5.440.776) 28.392.465
Atribuível a:
Accionistas da Empresa-Mãe 23.074.268 (1.744.097) 24.818.365 21.393.605 (3.274.529) 24.668.134
Interesses minoritários 23 1.347.372 - 1.347.372 1.558.084 (2.166.247) 3.724.331
Resultados por acção
Básico 46 0,092297 (0,006976) 0,099273 0,085574 (0,013098) 0,098673
Diluído 46 0,092297 (0,006976) 0,099273 0,085574 (0,013098) 0,098673

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE RESULTADOS POR NATUREZAS

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

Actividades Continuadas Total Acumulado
Notas 4º Trimestre 09
(Não Auditado)
4º Trimestre 08
(Não Auditado)
4º Trimestre 09
(Não Auditado)
4º Trimestre 08
(Não Auditado)
Proveitos operacionais:
Vendas 27.961.878 62.095.875 27.961.878 62.095.875
Prestações de serviços 24.357.057 24.943.541 24.357.057 24.943.541
Outros proveitos operacionais 5.113.525 3.341.096 5.113.525 3.341.096
Total de proveitos operacionais 57.432.460 90.380.512 57.432.460 90.380.512
Custos operacionais
Custo das vendas (11.941.215) (17.064.417) (11.941.215) (17.064.417)
Variação da produção (145.328) 9.861.870 (145.328) 9.861.870
Fornecimentos e serviços externos (28.636.900) (53.299.897) (28.638.559) (53.304.734)
Custos com o pessoal (12.076.176) (12.323.040) (12.076.176) (12.323.040)
Amortizações e depreciações (4.213.851) (2.896.316) (4.213.851) (2.896.316)
Provisões e perdas por imparidade (3.079.657) (7.846.277) (3.079.657) (7.846.277)
Outros custos operacionais (1.871.799) (3.694.770) (1.872.118) (3.689.005)
Total de custos operacionais (61.964.926) (87.262.847) (61.966.904) (87.261.919)
Resultados operacionais (4.532.466) 3.117.665 (4.534.444) 3.118.593
Custos e perdas financeiras (800.630) (4.233.511) (1.176.056) (4.279.618)
Proveitos e ganhos financeiros 527.709 1.924.964 527.709 1.924.970
Resultados financeiros (272.921) (2.308.547) (648.347) (2.354.648)
Resultados relativos a empresas associadas 894.751 961.200 894.751 961.200
Resultados relativos a investimentos (148.182) (6.553.600) (148.182) (6.553.600)
Resultado antes de impostos (4.058.818) (4.783.282) (4.436.222) (4.828.455)
Imposto sobre o rendimento (1.350.258) (3.349.566) (1.352.619) (3.348.888)
Resultado consolidado do exercício (5.409.076) (8.132.848) (5.788.841) (8.177.343)
Atribuível a:
Accionistas da Empresa-Mãe (5.582.602) (10.730.689) (5.962.364) (10.774.925)
Interesses minoritários 173.523 2.597.841 173.523 2.597.582
Resultados por acção
Básico (0,022330) (0,042923) (0,023849) (0,043100)
Diluído (0,022330) (0,042923) (0,023849) (0,043100)

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

31.
12.
200
9
31.
12.
200
8
Not
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63.
626

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

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4

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS PERÍODOS DE DOZE MESES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em Euros)

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.389

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS EXERCÍCIOS E PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em euros)

Notas 31.12.2009 31.12.2008 4º Trimestre 2009 4º Trimestre 2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS: (Não auditado) (Não auditado)
Recebimentos de clientes 253.483.681 238.291.437 49.254.775 76.582.133
Pagamentos a fornecedores (175.954.872) (226.349.902) (47.608.493) (59.323.036)
Pagamentos ao pessoal (47.397.969) (49.528.678) (12.646.156) (12.545.172)
Fluxos gerados pelas operações 30.130.840 (37.587.143) (10.999.874) 4.713.925
Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento (4.049.777) (4.896.544) (1.363.174) (1.584.121)
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (3.626.814) (5.796.838) 1.747.767 (4.726.881)
Fluxos das actividades operacionais (1) 22.454.249 (48.280.525) (10.615.281) (1.597.077)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos financeiros 47 27.887.514 115.837.437 4.349.452 12.337.474
Activos fixos tangíveis 1.253.067 10.463.055 519.301 6.282.037
Activos intangíveis 277 8.906 160 -
Proveitos diferidos subsídios 1.254.610 - (1.094.748) -
Juros e proveitos similares 603.462 1.752.573 (519.953) 173.438
Empréstimos concedidos 250.000 1.936.891 236.641 72.499
Dividendos 233.223 2.898.787 - 68.947
Outros 536.622 - 536.574 -
32.018.775 132.897.649 4.027.427 18.934.395
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 47 (8.002.255) (8.130.199) (354.720) (612.655)
Activos fixos tangíveis (35.790.976) (86.701.965) (3.911.694) (16.839.197)
Activos intangíveis (170.351) (673.057) (8.089) (347.573)
Empréstimos concedidos (4.109.500) (12.590.161) (2.099.751) (448.500)
Outros (625.454) (229.539) (52) (128.470)
(48.698.536) (108.324.921) (6.374.306) (18.376.395)
Fluxos das actividades de investimento (2) (16.679.761) 24.572.728 (2.346.879) 558.000
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos 108.805.940 105.962.976 12.176.530 (95.261.752)
Aumento de capital, prestações suplementares e prémios de emissão 132.531 15.090.881 - 14.878.381
Outros - 200.000 - -
108.938.471 121.253.857 12.176.530 (80.383.371)
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos (116.435.403) (104.859.372) (700.000) 101.899.990
Juros e custos similares (10.846.206) (14.694.751) 1.124.732 (3.192.221)
Outros (2.573.080) (1.814.989) (683.243) (1.814.989)
(129.854.689) (121.369.112) (258.511) 96.892.780
Fluxos das actividades de financiamento (3) (20.916.218) (115.255) 11.918.019 16.509.409
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (15.141.730) (23.823.052) (1.044.141) 15.470.332
Efeito das diferenças de câmbio (124.190) 599.527 (12.770) 190.274
Caixa e seus equivalentes no início do período 21 16.960.563 41.383.143 2.974.394 1.680.506
Caixa e seus equivalentes no fim do período 21 1.943.023 16.960.564 1.943.023 16.960.564

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras consolidadas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em euros)

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A SONAE CAPITAL, SGPS, SA ("Empresa", "Grupo" ou "Sonae Capital") tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Apartado 3053, 4471-907 Maia, Portugal, sendo a empresa-mãe de um universo de empresas conforme indicado nas Notas 5 a 7 ("Grupo Sonae Capital") e foi constituída por escritura pública de 14 de Dezembro de 2007 em resultado do destaque da participação da SC, SGPS, SA (anteriormente denominada Sonae Capital, SGPS, SA) através de cisão simples da Sonae, SGPS, SA, cujo projecto foi aprovado pelo Conselho de Administração da Sonae, SGPS, SA em 8 de Novembro de 2007 e pela Assembleia Geral de 14 de Dezembro de 2007.

A carteira de negócios da Sonae Capital encontra-se organizada de acordo com o seu objectivo estratégico, assente no desenvolvimento de dois ramos de actividade distintos e autónomos:

  • A primeira área de actividade, liderada pela Sonae Turismo, SGPS, SA, desenvolve negócios enquadrados no sector do turismo, através da promoção, gestão e comercialização de resorts turísticos, no sector imobiliário, através da promoção e comercialização de residencial de alta qualidade, no sector hoteleiro, através da detenção e gestão de unidades hoteleiras, e no sector dos serviços, nos segmentos de restauração e health & fitness;
  • A segunda área de actividade, liderada pela Spred, SGPS, SA vocacionada para o investimento em participações em três vertentes: negócios maduros com geração estável de cash flow; negócios nas áreas de energias renováveis, eficiência energética e edifícios sustentáveis; identificação de novas oportunidades de negócio em sectores emergentes ou em reestruturação e a gestão de uma carteira de participações de cariz financeiro.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação destas demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS" – anteriormente designadas Normas Internacionais de Contabilidade – "IAS") emitidas pelo "International Accounting Standards Board" ("IASB") e Interpretações emitidas pelo "International Financial Reporting Interpretations Committee" ("IFRIC") ou pelo anterior "Standing Interpretations Committee" ("SIC"), em vigor em 1 de Janeiro de 2009.

As demonstrações financeiras intercalares foram apresentadas trimestralmente, de acordo com a IAS 34 - Relato Financeiro Intercalar.

As demonstrações financeiras consolidadas anexas foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa e das suas filiais, ajustadas no processo de consolidação, no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o custo histórico, excepto no caso de instrumentos financeiros derivados, que se encontram registados pelo justo valor.

Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras consolidadas, foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, algumas das quais entraram em vigor durante o exercício de 2009:

Data de Entrada em
Vigor
Com aplicação obrigatória no exercício de 2009: (exercícios iniciados
em ou após)
IFRS 1 / IAS 27 – Emendas (Custo de um investimento numa subsidiária, entidade conjuntamente controlada
ou associada)
01-01-2009
IAS 39 – Emendas (Reclassificação de activos financeiros) 01-07-2008
IFRS 2 – Pagamentos baseados em acções - Emendas (Condições de aquisição e cancelamento) 01-01-2009
IAS 23 – Custo de empréstimos obtidos (revista) 01-01-2009
IAS 32 / IAS 1 – Emendas (Instrumentos financeiros com uma opção put e obrigações decorrentes de uma
liquidação)
01-01-2009
IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras (revista) 01-01-2009
IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes 01-07-2008
IFRS 8 – Segmentos operacionais 01-01-2009
IFRS 7 – Emendas (Divulgações sobre mensurações pelo justo valor e sobre o risco de liquidez) 01-01-2009
Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2007) Várias (na
generalidade
01-01-2009)

A entrada em vigor durante 2009 das normas acima referidas não provocou impactos significativos nas demonstrações financeiras anexas, com excepção das alterações ao nível de apresentação e divulgação, decorrentes da entrada em vigor das alterações à IAS 1 e do IFRS 8, pelo facto das políticas contabilísticas adoptadas serem já consistentes com algumas das novas normas.

O IAS 1 introduziu alteração de terminologia, assim como alterações ao nível do formato e conteúdo das demonstrações financeiras. O IFRS 8 substitui a anterior IAS 14 e implicou uma redefinição dos segmentos relatáveis do Grupo e da informação a relatar nos mesmos, requerendo que estes sejam reportados de acordo com o reporte interno efectuado à gestão, e não necessariamente com base numa lógica de negócio ou geográfica, conforme requerido pela IAS 14.

Com aplicação obrigatória após 2009: Data de Entrada em
Vigor
(exercícios iniciados
em ou após)
IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e
separadas (revisão de 2008)
01-07-2009
Revisões da IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro 01-01-2010
IFRIC 12 – Acordos de concessão de serviços 01-01-2010
IFRIC 15 – Acordos para a construção de imóveis 01-01-2010
IFRIC 16 – Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira 01-07-2009
IFRIC 9 e IAS 39 – Emendas (Reavaliação de derivados embutidos) Exercícios acabados
em ou iniciados após
30-06-09
IAS 39 – Emendas (Itens cobertos elegíveis) 01-07-2009
IFRIC 17 – Distribuição aos proprietários de activos que não são caixa 01-07-2009
IFRIC 18 – Transferência de activos provenientes de clientes Transferências em ou
após 01-07-09

As normas aprovadas ("endorsed") pela União Europeia, mencionadas acima, com excepção da "IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços", não foram adoptadas pela Sonae Capital em 2009, em virtude de a sua aplicação não ser obrigatória para este exercício económico, e a Sonae Capital ter decidido não as adoptar antecipadamente.

Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras da Sonae Capital, decorrentes da adopção dessas normas, com excepção das alterações do IFRS 3, e consequente alteração ao nível da IAS 27.

As alterações ao IFRS 3 e IAS 27 incidem ao nível do registo de concentrações de actividades empresariais, nomeadamente no que diz respeito: (a) ao apuramento do goodwill; (b) à mensuração dos interesses sem controlo (anteriormente designados por interesses minoritários); (c) ao reconhecimento e mensuração subsequente de pagamentos contingentes; (d) ao tratamento dos custos directos relacionados com a concentração; e (e) ao registo de transacções de compra de interesses em entidades já controladas e de transacções de venda de interesses sem que de tal resulte a perda de controlo; e (f) cálculo do resultado na venda da participação com perda de controlo e necessidade de remensuração dos interesses retidos na participação alienada.

As seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, foram já emitidas a esta data embora não se encontram ainda aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:

Data de Entrada em
Vigor
(exercícios iniciados
em ou após)
IFRS 1 – Emendas (Excepções adicionais na adopção pela primeira vez das IFRS´s) 01-01-2010
IFRS 2 – Emendas (Contabilização de pagamentos baseados em acções, liquidados em dinheiro, em
transacções intragrupo)
01-01-2010
IAS 39 – Emendas (Itens cobertos elegíveis) 01-07-2009
IFRS 9 – Instrumentos financeiros 01-01-2013
Revisão do IAS 24 (Divulgações de partes relacionadas) 01-01-2011
IFRIC 14 – Emendas (Pré-pagamento voluntário de contribuições) 01-01-2011
IFRIC 19 (Extinção de Passivos Financeiros com Instrumentos de Capital Próprio) 01-07-2010
Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2008) Várias (a mais
próxima 01-01-2009)

Da futura adopção das normas acima, as quais não se encontram ainda aprovadas ("endorsed") pela União Europeia não se estima que decorram impactos significativos para as demonstrações financeiras consolidadas anexas, com excepção da IFRS 9 a qual ainda assim não se estima vir a implicar correcções significativas no contexto das demonstrações financeiras.

2.2 Princípios de consolidação

São os seguintes os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo:

a) Investimentos financeiros em empresas do Grupo

As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo) foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas, pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração de resultados consolidada, respectivamente, na rubrica Interesses minoritários. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras encontram-se detalhadas na Nota 5.

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

Os activos e passivos de cada filial são identificados ao seu justo valor na data de aquisição, podendo tal mensuração ser concluída num prazo de 12 meses após a data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como diferença de consolidação (Nota 2.2.c)). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor de activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como proveito do período, após reconfirmação do justo valor atribuído aos activos líquidos adquiridos. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.

Os resultados das filiais adquiridas/vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição até à data da sua venda.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.

Os investimentos financeiros em empresas do Grupo excluídas da consolidação são apresentados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade (Nota 7).

Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades criadas com um fim específico, ainda que não possua participações de capital directamente nessas entidades, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. As entidades nessas situações, quando existam, são incluídas na Nota 5.

b) Investimentos financeiros em empresas associadas e em empresas controladas conjuntamente

Os investimentos financeiros em empresas associadas (empresas nas quais o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém quer o controlo quer o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeiras e operacionais da empresa - geralmente investimentos representando entre 20% e 50% do capital de uma empresa) e em empresas controladas conjuntamente são registados pelo método da equivalência patrimonial.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição, ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, e pelos dividendos recebidos.

As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas são reconhecidas como diferenças de consolidação e mantidas no valor de investimento financeiro em associadas (Nota 2.2.c)). Se essas diferenças forem negativas são registadas como proveito do exercício na rubrica Resultados relativos a empresas associadas, após reconfirmação do justo valor atribuído aos activos líquidos adquiridos.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas e empresas controladas conjuntamente quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão.

Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada ou empresa controlada conjuntamente, excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada.

Os ganhos não realizados em transacções com associadas ou empresas controladas conjuntamente são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada ou no empreendimento conjunto por contrapartida do investimento nessa mesma associada ou empreendimento conjunto. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

Os investimentos financeiros em empresas associadas e empresas controladas conjuntamente encontram-se detalhados na Nota 6.

c) Diferenças de consolidação

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, empresas controladas conjuntamente e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, se positivas, foram registadas na rubrica Diferenças de consolidação (Nota 12) ou mantidas na rubrica Investimentos em empresas associadas e em empresas controladas conjuntamente (Nota 6).

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em filiais sediadas no estrangeiro e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas filiais à data da sua aquisição encontram-se registadas na moeda funcional dessas filiais, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (Euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na rubrica Reserva de conversão cambial.

O valor das diferenças de consolidação não é amortizado, sendo testado anualmente para verificar se existem perdas por imparidade. A quantia recuperável é determinada com base nos planos de negócio utilizados pela gestão do Grupo ou por relatórios de avaliação elaborados por entidades independentes. As perdas por imparidade das diferenças de consolidação constatadas no exercício são registadas na demonstração de resultados do exercício na rubrica Provisões e perdas por imparidade.

As perdas por imparidade relativas a diferenças de consolidação não podem ser revertidas.

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, empresas controladas conjuntamente e empresas associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, se negativas, são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.

d) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras

Os activos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras incluindo o valor das diferenças de consolidação são convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio à data do balanço e os custos e proveitos bem como os fluxos de caixa são convertidos para euros utilizando a taxa de câmbio média verificada no período. A diferença cambial resultante, gerada após 1 de Janeiro de 2004, é registada no capital próprio na rubrica de Reserva de conversão cambial. As diferenças cambiais geradas até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS) foram anuladas por contrapartida de Resultados transitados.

As diferenças de consolidação e os ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como activos e passivos dessa entidade e transpostos para euros de acordo com a taxa de câmbio em vigor no final do período.

Sempre que uma entidade estrangeira é alienada (total ou parcialmente), a quota parte correspondente da diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração de resultados como um ganho ou perda na alienação.

As cotações utilizadas na conversão para euros das contas das filiais, empresas controladas conjuntamente e empresas associadas estrangeiras foram as seguintes:

31.12.2009 31.12.2008
Final do período Média do período Final do período Média do período
Libra Inglesa 1,12600 1,12324 1,04987 1,25890
Real Brasileiro 0,39820 0,36282 0,30830 0,37657

Fonte Bloomberg

2.3 Activos Fixos Tangíveis

Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data de transição para IFRS), encontram-se registados ao custo de aquisição, ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal até àquela data, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

Os activos fixos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.

As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens e registadas por contrapartida da rubrica Amortizações e depreciações da demonstração consolidada de resultados.

As perdas por imparidade, detectadas no valor de realização dos activos fixos tangíveis, são registadas no ano em que se estimam, por contrapartida da rubrica Provisões e perdas por imparidade da demonstração consolidada de resultados, com excepção das relativas a activos registados em existências cuja imparidade é registada em Custo das vendas.

As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

Anos
Edifícios e outras construções 10 a 50
Equipamento básico 10 a 20
Equipamento de transporte 4 a 5
Ferramentas e utensílios 4 a 8
Equipamento administrativo 3 a 10
Outros activos fixos tangíveis 4 a 8

As despesas com reparação e manutenção de activos são consideradas como custo no exercício em que ocorrem.

Os activos fixos tangíveis em curso representam activos ainda em fase de construção/promoção, encontrando-se registados ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Estes activos são amortizados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate dos activos fixos tangíveis são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração de resultados como Outros proveitos operacionais ou Outros custos operacionais.

2.4 Activos intangíveis

Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Os activos intangíveis só são reconhecidos se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.

As despesas de investigação incorridas com novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração de resultados quando incorridas.

As despesas de desenvolvimento, para as quais o Grupo demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização e/ou uso e para as quais seja provável que o activo criado venha a gerar benefícios económicos futuros, são capitalizadas. As despesas de desenvolvimento que não cumpram estes critérios são registadas como custo do exercício em que são incorridas.

Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de Software são registados como custos na demonstração de resultados quando incorridos, excepto na situação em que estes custos estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações estes custos são capitalizados como activos intangíveis.

O Grupo passou a adoptar a partir do exercício de 2009 o "IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços", nas situações em que uma entidade pública atribui, sob a forma de concessão, o fornecimento de serviços públicos. A única concessão detida pelo Grupo enquadrável nesta norma é a exploração da Marina de Tróia, sendo que o Grupo segue o modelo do activo intangível, uma vez que recebeu o direito de debitar aos utentes o serviço público, não lhe sendo dada no entanto, por parte do concedente, garantia sobre o nível de rédito a ser recebido durante o período de concessão. De acordo com este modelo, todos os custos relacionados com a respectiva infraestrutura são reconhecidos como activos intangíveis e amortizados linearmente ao longo do período de concessão.

As amortizações dos activos intangíveis são calculadas, após o início de utilização, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual corresponde geralmente a um período compreendido entre 3 a 6 anos, e registadas por contrapartida da rubrica Amortizações e depreciações da demonstração consolidada de resultados, com excepção dos activos associados à concessão da Marina de Tróia, registados na rubrica "Activos intangíveis" ao abrigo do "IFRIC 12 – Acordos de Concessão de Serviços", os quais são amortizados durante o período da concessão (50 anos).

2.5 Locações

Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse, e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Locações em que o Grupo age como locatário

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro, reconhecendo o activo fixo tangível, as amortizações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual ao justo valor ou, se inferior, ao valor presente dos pagamentos mínimos a efectuar até ao final do contrato. Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos como custos na demonstração de resultados do exercício a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração de resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.

Locações em que o Grupo age como locador

Nas situações em que o Grupo age como locador ao abrigo de contratos de locação operacional, o valor dos bens afectos são mantidos no balanço do Grupo e as rendas são reconhecidas na demonstração de resultados de forma linear durante o período do contrato de locação.

2.6 Subsídios governamentais ou de outras entidades públicas

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos fixos, são incluídos na rubrica Outros passivos correntes e são creditados na demonstração dos resultados, na rubrica Outros proveitos operacionais em quotas constantes, durante o período estimado de vida útil dos activos subsidiados.

2.7 Imparidade dos activos não correntes, excepto Diferenças de consolidação

São efectuados testes de imparidade sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração de resultados na rubrica Provisões e perdas por imparidade.

A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.

A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efectuada sempre que existam indícios que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como Outros proveitos operacionais. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.

2.8 Encargos financeiros com empréstimos obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito a taxa de juro efectiva dos mesmos.

Os encargos financeiros de empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos ou projectos imobiliários classificados em existências são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida quando aqueles activos estão disponíveis para utilização ou no final de produção ou construção do activo ou quando o projecto em causa se encontra suspenso. Quaisquer proveitos financeiros gerados por empréstimos obtidos, directamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.

2.9 Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes (e o conjunto de activos e passivos a alienar com estes relacionados) são classificados como detidos para venda se é expectável que o seu valor contabilístico venha a ser recuperado através da venda e não através do seu uso continuado. Esta condição só se considera cumprida no momento em que a venda seja altamente provável e o activo (e o conjunto de activos e passivos a alienar com este relacionado) esteja disponível para venda imediata nas condições actuais. Adicionalmente, devem estar em curso acções que permitam concluir ser expectável que a venda se venha a realizar no prazo de 12 meses após a data de classificação nesta rubrica.

Os activos não correntes (e o conjunto de activos e passivos a alienar com estes relacionados) classificados como detidos para venda são mensurados ao menor do seu valor contabilístico ou justo valor deduzido de custos com a venda, não sendo amortizados a partir do momento da sua classificação como disponíveis para venda.

2.10 Existências

As mercadorias e matérias-primas encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzido dos valores dos descontos obtidos ou estimados obter ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O valor registado em mercadorias corresponde fundamentalmente a terrenos para desenvolvimento imobiliário.

Os produtos acabados e semi-acabados, os subprodutos e trabalhos em curso encontram-se valorizados ao custo médio ponderado de produção ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo. O custo de produção inclui o custo das matériasprimas incorporadas, mão-de-obra e gastos gerais de fabrico (considerando as amortizações dos equipamentos produtivos calculadas em função de níveis normais de utilização). A rubrica de Produtos e trabalhos em curso inclui fundamentalmente o valor de imóveis em desenvolvimento para venda no curso normal da actividade.

O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para completar a produção e dos custos de comercialização.

As diferenças entre o custo e o respectivo valor de realização das existências, no caso de este ser inferior ao custo, são registadas como custos operacionais em Custo das vendas ou Variação de produção, consoante respeitem a existências de mercadorias e matérias-primas ou a existências de produtos acabados e semi-acabados, subprodutos e trabalhos em curso.

2.11 Provisões

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha sido comunicado às partes envolvidas.

2.12 Instrumentos financeiros

O Grupo classifica os instrumentos financeiros nas categorias apresentadas e reconciliadas com o Balanço consolidado conforme identificado na Nota 9.

a) Investimentos

Os investimentos classificam-se como segue:

  • Investimentos detidos até ao vencimento

  • Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados

- Investimentos disponíveis para venda

Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como Investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida para os quais o Grupo tem intenção e capacidade de os manter até essa data.

Os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados incluem os investimentos detidos para negociação que o Grupo adquire tendo em vista a sua alienação num curto período de tempo. São classificados no balanço consolidado como Investimentos correntes.

O Grupo classifica como investimentos disponíveis para venda os que não são enquadráveis como investimentos mensurados ao justo valor através de resultados nem como investimentos detidos até ao vencimento. Estes activos são classificados como activos não correntes, excepto se houver intenção de os alienar num período inferior a 12 meses da data de balanço.

Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.

Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que corresponde ao justo valor nessa data, incluindo despesas de transacção.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço, sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os investimentos em empresas que não sejam cotadas e para os quais não seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica Reservas de justo valor incluída na rubrica Reservas e resultados transitados até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração de resultados.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados(as) numa rubrica de Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados.

Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo amortizado através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.

b) Empréstimos e contas a receber não correntes

Os empréstimos e contas a receber são registados ao custo amortizado utilizando o método da taxa efectiva e deduzidos de eventuais perdas por imparidade.

Os proveitos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, excepto para os valores a receber de muito curto prazo cujos valores a reconhecer seriam imateriais.

Estes investimentos financeiros surgem quando o Grupo entrega dinheiro ou fornece bens ou serviços directamente a um devedor sem intenção de negociar a dívida.

Os empréstimos e contas a receber são classificados como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data do balanço, os quais se classificam como não correntes. Estes activos financeiros estão incluídos nas classes identificadas na Nota 9.

c) Clientes e outras dívidas de terceiros

As dívidas de Clientes e as Outras dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal e apresentadas no balanço consolidado deduzidas de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas na rubrica Provisões e perdas por imparidade em contas a receber, de forma a reflectir o seu valor realizável líquido. Estas rubricas quando correntes não incluem juros por não se considerar material o impacto do desconto para o momento actual.

As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, cada empresa do Grupo tem em consideração informação de mercado que demonstre que:

  • a contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas;
  • se verifiquem atrasos significativos nos pagamentos por parte da contraparte;
  • se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou reestruturação financeira.

As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e o respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial que, nos casos em que se perspective um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula por não se considerar material o efeito do desconto.

d) Classificação de capital próprio ou passivo

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem.

e) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de comissões com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados nas rubricas de Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, conforme política definida na Nota 2.16. A parcela do juro efectivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos é adicionada ao valor contabilístico do empréstimo caso não seja liquidada durante o período.

f) Fornecedores e outras dívidas a terceiros

As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor nominal, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.

g) Instrumentos derivados

O Grupo utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros como forma de garantir a cobertura desses riscos e/ou optimizar os custos de funding.

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. Os indexantes, as convenções de cálculo, as datas de refixação das taxas de juro e os planos de reembolso dos instrumentos de cobertura de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos subjacentes contratados, pelo que configuram relações perfeitas de cobertura. As ineficiências, eventualmente existentes, são registadas na rubrica Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados.

Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

  • Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
  • A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
  • Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
  • A transacção objecto de cobertura é altamente provável.

Os instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos são reconhecidas em capitais próprios na rubrica Reservas de cobertura, sendo transferidas para a rubrica Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados no mesmo exercício em que o instrumento objecto de cobertura afecta resultados.

A contabilização de cobertura de instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica Reservas de cobertura, incluída em Reservas e resultados transitados, são transferidas para resultados do exercício, ou adicionadas ao valor contabilístico do activo a que as transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração consolidada de resultados.

Nos instrumentos derivados, embora contratados com os objectivos atrás referidos (fundamentalmente derivados sob a forma de opções de taxa de juro), em relação aos quais a empresa não aplicou hedge accounting, são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e posteriormente reavaliados ao seu justo valor, cujas variações, calculadas através de ferramentas informáticas específicas, afectam directamente a rubrica Resultados financeiros da demonstração consolidada de resultados.

Quando existam derivados embutidos em outros instrumentos financeiros ou outros contratos, os mesmos são tratados como derivados reconhecidos separadamente nas situações em que os riscos e as características não estejam intimamente relacionados com os contratos e nas situações em que os contratos não sejam apresentados pelo seu justo valor com os ganhos ou perdas não realizadas registadas na demonstração consolidada de resultados.

Em situações específicas, o Grupo pode proceder à contratação de derivados de taxa de juro com o objectivo de realizar coberturas de justo valor. Nestas situações, os derivados serão registados pelo seu justo valor através da demonstração consolidada de resultados. Nas situações em que o instrumento objecto de cobertura não seja mensurado ao justo valor (nomeadamente, empréstimos que estejam mensurados ao custo amortizado), a parcela eficaz de cobertura será ajustada no valor contabilístico do instrumento coberto, através da demonstração de resultados.

h) Instrumentos de capital próprio

Os instrumentos de capital próprio evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos e são registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.

i) Caixa e equivalentes de caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração consolidada dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica Empréstimos bancários de curto prazo no balanço consolidado.

2.13 Responsabilidades por pagamentos baseados em acções

As responsabilidades resultantes da atribuição de prémios de desempenho diferidos estão indexadas à evolução das cotações das acções da Sonae Capital, SGPS, SA e vencem-se ao longo de um período de 3 anos após a sua atribuição.

O valor dessas responsabilidades é determinado no momento da sua atribuição (normalmente em Março de cada ano) e é posteriormente actualizado no final de cada período de reporte em função do número de acções ou opções sobre acções atribuídas e do justo valor destas à data de reporte. A responsabilidade é registada em Custos com pessoal e Outros passivos, de forma linear entre a data da atribuição e a data de vencimento, na proporção do tempo decorrido entre essas datas, no caso de atribuição de acções ou opções sobre acções remíveis em dinheiro.

2.14 Activos e passivos contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo os mesmos divulgados no anexo, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

2.15 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação ou dos grupos de empresas no caso de opção pelo regime de tributação especial de grupos de sociedades, de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade do balanço e reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados às taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.

Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

2.16 Rédito e especialização dos exercícios

Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração de resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

O rédito das obras em curso no final de cada exercício é reconhecido da seguinte forma: quando a facturação é superior aos custos incorridos correspondentes, o excesso é registado na rubrica Outros passivos correntes, quando os custos incorridos são superiores à facturação efectuada correspondente, o excesso é registado na rubrica Produtos e trabalhos em curso.

Os proveitos relativos a trabalhos a mais, alterações de contrato, indemnizações e prémios de finalização são registados no momento em que são acordados com o cliente, ou nas situações em que as negociações com o cliente estejam numa fase avançada e que seja provável que as mesmas sejam favoráveis ao Grupo.

Os dividendos são reconhecidos como proveitos no exercício em que são atribuídos aos sócios ou accionistas.

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

Nas rubricas de Outros activos correntes e Outros passivos correntes, são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a período futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.

2.17 Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira

As transacções são registadas nas demonstrações financeiras individuais das filiais na moeda funcional da filial, utilizando as taxas de câmbio em vigor na data da transacção.

Todos os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira nas demonstrações financeiras individuais das filiais são convertidos para a moeda funcional de cada filial, utilizando as taxas de câmbio vigentes à data do balanço de cada período. Activos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira e registados ao justo valor são convertidos para a moeda funcional de cada filial, utilizando para o efeito a taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, dessas mesmas transacções, são registados como proveitos e custos na demonstração de resultados do período, excepto as relativas a valores não monetários cuja variação de justo valor seja registada directamente em capital próprio.

2.18 Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.

2.19 Julgamentos e estimativas

As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas incluem:

  • a) Vidas úteis dos activos fixos tangíveis e intangíveis;
  • b) Análises de imparidade das diferenças de consolidação e de outros activos fixos tangíveis e intangíveis;
  • c) Registo de ajustamentos aos valores dos activos e provisões;
  • d) Estimativas de lucros tributáveis futuros e recuperabilidade de activos por impostos diferidos;
  • e) Apuramento do justo valor dos instrumentos derivados.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.

As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são descritos nas correspondentes notas anexas.

2.20 Informação por segmentos

A informação financeira ao nível dos segmentos de negócio identificados é incluída na Nota 48.

3. GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO

3.1 Riscos de Mercado

a) Risco de Taxa de Juro – POLÍTICA

Em resultado da manutenção de dívida a taxa variável no seu Balanço Consolidado, e dos consequentes fluxos de caixa de pagamento de juros, o Grupo está exposto ao risco de taxa de juro do Euro.

Considerando que:

  • a volatilidade nos resultados do Grupo, não depende apenas da volatilidade dos seus resultados financeiros associada à volatilidade de taxas de juro;

  • em situações normais de mercado, existe uma correlação entre os níveis de taxa de juro e o crescimento económico, sendo de esperar que o impacto de movimentos na taxa de juro (e respectiva volatilidade nos fluxos de caixa associados ao serviço de dívida) pode em certa medida ser compensado, pelos movimentos nas restantes rubricas de demonstração de resultados, nomeadamente resultados operacionais;

  • a contratação de qualquer estrutura de cobertura, tem implícito um custo de oportunidade associado,

a política do Grupo relativamente à mitigação deste risco não estabelece a manutenção de qualquer proporção mínima de dívida a taxa fixa (convertida em taxa fixa mediante a utilização de instrumentos financeiros derivados), optando em alternativa por uma abordagem dinâmica de monitorização da exposição que permita uma adequação das condições de mercado à real exposição do Grupo, de forma a evitar a abertura de exposição que pode ter impacto real nos resultados consolidados do Grupo.

Face ao exposto, a política do Grupo relativa a este tema define a análise casuística de cada potencial operação, sendo que qualquer contratação de instrumentos derivados deve seguir os seguintes princípios:

  • os derivados não são utilizados com objectivos de trading ou fins especulativos;

  • os derivados a contratar devem replicar exactamente as exposições subjacentes no que diz respeito aos indexantes a utilizar, datas de refixação de taxa de juro e datas de pagamento de juro, e perfil de amortização da dívida subjacente;

  • o custo financeiro máximo do conjunto do derivado e da exposição subjacente devem ser sempre conhecidos e limitados desde o início de contratação do derivado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos considerado nos planos de negócios;

  • a contratação de derivados tem como contrapartes autorizadas apenas Instituições Financeiras com rating mínimo de Investment Grade, privilegiando-se as Instituições de Relacionamento Bancário do Grupo;

  • Todas as operações devem ser objecto de leilão competitivo, com pelo menos duas instituições financeiras;

  • Todas as operações têm como suporte contratual o standard de mercado (ISDA- International Swaps and Derivatives Association), com schedules negociados com cada uma das Instituições;

  • Na determinação do justo valor das operações de cobertura, o Grupo utiliza um conjunto de métodos de acordo com as práticas de mercado, nomeadamente modelos de avaliação de opções e modelos de actualização de fluxos de caixa futuros, com determinados pressupostos de mercado (taxas de juro, câmbio, volatilidades, etc.) prevalecentes à data de Balanço. Cotações comparativas fornecidas por instituições financeiras são também utilizadas como referencial de valorização;

  • Todas as operações que não cumpram, na sua totalidade os princípios atrás estabelecidos, têm de ser individualmente aprovadas pelo Conselho de Administração.

b) Risco de Taxa de Juro – ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

A análise de sensibilidade à taxa de juro baseia-se nos seguintes pressupostos:

  • Alterações nas taxas de juro afectam os juros a receber ou a pagar dos instrumentos financeiros indexados a taxas variáveis (os pagamentos de juros associados a instrumentos financeiros não designados como instrumentos cobertos ao abrigo de coberturas de fluxos de caixa de risco de taxa de juro). Como consequência, estes instrumentos são incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;

  • Alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os custos e proveitos em relação aos instrumentos financeiros com taxas de juros fixas caso estes sejam reconhecidos pelo seu justo valor. Como tal, todos os instrumentos financeiros com taxas de juros fixas registados ao custo amortizado, não estão sujeitos ao risco de taxa de juro, tal como definido na IFRS 7;

  • No caso de instrumentos designados para cobertura do justo valor do risco de taxa de juro, quando as alterações no justo valor do instrumento coberto e do instrumento de cobertura atribuíveis a movimentos de taxa de juro são compensados quase por completo na demonstração dos resultados no mesmo período, estes instrumentos financeiros também não são considerados como expostos ao risco de taxa de juro;

  • Alterações nas taxas de juro de mercado de instrumentos financeiros que foram designados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa para cobrir as flutuações de pagamentos resultantes de alterações de taxas de juro afectam as rubricas de reservas do capital próprio, sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade ao capital próprio (outras reservas);

  • Alterações nas taxa de juro de mercado de derivados de taxa de juro que não são designados como fazendo parte de uma relação de cobertura, tal como definido na IAS 39 afectam os resultados da empresa (ganho/perda líquida resultante da reavaliação do justo valor dos instrumentos financeiros), sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;

  • Alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e de outros activos e passivos financeiros são estimados descontando para o momento presente os fluxos de caixa futuros às taxas de juro de mercado existentes no final de cada ano, e assumindo uma variação paralela nas curvas de taxa de juro;

  • Para efeitos da análise da sensibilidade, essa análise é realizada com base em todos os instrumentos financeiros existentes durante o exercício.

Tendo em conta os pressupostos anteriormente descritos, se as taxas de juro dos instrumentos financeiros denominados em euros tivessem sido 0,75 pontos percentuais superiores/inferiores, o resultado líquido consolidado antes de impostos do Grupo em 31 de Dezembro de 2009 seria inferior/superior em 1.347.677 euros (em 31 de Dezembro de 2008 seria inferior em 1.385.930 euros e superior em 1.428.477 euros). O capital próprio sem resultado líquido resultante da análise de sensibilidade ao risco de taxa de juro em 31 de Dezembro de 2009 seria inferior/superior em cerca de 0 euros (em 31 de Dezembro de 2008 seria inferior/superior em cerca de 0 euros).

c) Risco de Taxa de Câmbio

O Grupo Sonae Capital, enquanto Grupo com presença essencialmente Ibérica, apresenta um nível imaterial de exposição a risco de taxa de câmbio.

Relativamente ao risco de translação, uma vez que a quase totalidade dos capitais próprios e empréstimos a participadas são denominados em euros, não existe qualquer exposição a este risco.

Relativamente ao risco de transacção, sempre que surgem exposições a este nível é efectuada a gestão deste risco principalmente através do recurso a contratos de taxa de câmbio a prazo, de forma a eliminar a volatilidade das flutuações cambiais, e consequentemente aumentar a certeza dos fluxos de caixa. Pontualmente, e caso os montantes envolvidos e grau de incerteza sejam relevantes, o Grupo, mediante a aprovação casuística do Conselho de Administração, poderá recorrer à utilização de opções.

Face à reduzida dimensão dos saldos em moeda estrangeira, não foram efectuadas análises de sensibilidade á variação da taxa de câmbio.

d) Outros Risco de Preço

O Grupo está exposto aos riscos decorrentes do valor dos investimentos realizados nas suas participações financeiras. Contudo, esses investimentos são geralmente efectuados com objectivos estratégicos e não de transacção activa desses investimentos.

3.2 Risco de Crédito

O risco de crédito, na Sonae Capital, resulta maioritariamente (i) dos créditos sobre os seus clientes, relacionados com a actividade operacional, (ii) do seu relacionamento com Instituições Financeiras, no decurso normal da sua actividade, e (iii) do risco de incumprimento de contrapartes em operações de gestão de portfolio.

Crédito sobre Clientes: A gestão de risco de crédito da Sonae Capital está estruturada nas necessidades próprias dos negócios que integram o Grupo tendo, em constante consideração:

  • as particularidades do perfil de clientes associados a cada um dos negócios;

  • a determinação criteriosa de limites de crédito adequados, por um lado, ao perfil de cliente e, por outro lado, à natureza do negócio, evitando a excessiva concentração de crédito e, consequentemente minimizando a sua exposição àquele risco;

  • uma regular monitorização das contas de cliente;

  • o estabelecimento de processos fragmentados de concessão de crédito, com a criação de uma segregação entre os procedimentos administrativos e os procedimentos de decisão;
  • o recurso às vias legalmente necessárias para recuperação de crédito.

Instituições Financeiras: O risco de crédito está associado ao potencial incumprimento, por parte de Instituições financeiras, com as quais o Grupo tenha contratado, no decurso normal das suas operações, depósitos a prazo, depósitos à ordem e instrumentos financeiros derivados.

Para mitigar este risco, o Grupo:

  • Só executa operações com contrapartes com rating mínimo de Investment Grade;
  • Diversifica as contrapartes, de forma a evitar uma concentração excessiva de risco de crédito;
  • Define um conjunto restrito de instrumentos elegíveis (visando a não contratação de instrumentos complexos cuja estrutura não esteja completamente conhecida);

  • Regularmente monitoriza as exposições totais a cada contraparte, de forma a garantir o cumprimento da política estabelecida.

Operações de Compra/Venda de participações: No desenvolvimento da sua actividade o Grupo está exposto ao risco de crédito das contrapartes com as quais estabelece operações sobre participações sociais. Nestes casos, os mecanismos de mitigação de risco a implementar são determinados casuisticamente, de forma a acomodar as características da operação em estruturação, com a supervisão constante do Conselho de Administração. Apesar da variabilidade dos mecanismos utilizados, existe sempre o recurso a métodos normalmente utilizados no mercado, nomeadamente a realização de due dilligences, obtenção de informação financeira relativa à contraparte da operação, entrega do activo condicionada à liquidação financeira da operação, exigência de garantias bancárias, criação de escrow accounts, obtenção de colaterais, entre outros.

3.3 Risco de Liquidez

A gestão do risco de liquidez tem por objectivo garantir que, a todo o momento, o Grupo mantém a capacidade financeira para, dentro de condições de mercado não desfavoráveis: (i) cumprir com as suas obrigações de pagamento à medida do seu vencimento e (ii) garantir atempadamente o financiamento adequado ao desenvolvimento dos seus negócios e estratégia.

Para este efeito, o Grupo pretende manter uma estrutura financeira flexível, pelo que o processo de gestão de liquidez no seio do Grupo compreende os seguintes aspectos fundamentais:

  • Gestão centralizada de liquidez (excedentes e necessidades de fundos) ao nível da Holding, procurando optimizar a função financeira no seio do Grupo;
  • Planeamento financeiro baseado em previsões de fluxos de caixa quer ao nível individual como consolidado, e para diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual);
  • Sistema de controlo financeiro no curto e no médio e longo prazo (baseado em sistemas de Treasury e Cash Management), que permita, atempadamente identificar desvios, antecipar necessidades de financiamento e identificar oportunidades de refinanciamento;
  • Diversificação das fontes de financiamento e contrapartes;
  • Dispersão das maturidades de divida emitida, visando evitar concentração excessiva, em determinados pontos no tempo, de amortizações de dívida;

  • Contratação com Bancos de relacionamento, de linhas de crédito committed (de pelo menos seis meses) e Programas de Papel Comercial, com prazos de aviso de cancelamento suficientemente confortáveis e prudentes, procurando obter um nível adequado de liquidez optimizando o montante de comissões de commitment suportadas.

4. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E CORRECÇÃO DE ERROS FUNDAMENTAIS

Tal como referido na Nota 2 as alterações às normas internacionais de relato financeiro não resultaram em alterações relevantes de políticas contabilísticas. Não ocorreram correcções de erros materiais de períodos anteriores.

5. EMPRESAS FILIAIS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas filiais incluídas na consolidação, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, são as seguintes:

Percentagem de capital detido
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Firma Sede Social Directo Total Directo Total
Sonae Capital, SGPS, SA Maia Mãe Mãe Mãe Mãe
Turismo
Aqualuz – Turismo e Lazer, Lda a) Lagos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
1) Aquapraia-Investimentos Turísticos, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Bloco Q-Sociedade Imobiliária, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Bloco W-Sociedade Imobiliária, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Casa da Ribeira – Hotelaria e Turismo, SA a) Marco de
Canaveses
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Centro Residencial da Maia,Urban., SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Cinclus Imobiliária, SA a) Porto 100,00% 87,74% 100,00% 87,74%
Country Club da Maia-Imobiliaria, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Empreend.Imob.Quinta da Azenha, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
2) Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
Imosede
a) Maia 45,45% 45,45% 51,00% 51,00%
Golf Time – Golfe e Inv.Turisticos, SA a) Porto 100,00% 100,00% 75,00% 75,00%
Imoareia Investimentos Turísticos, SGPS, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imobiliária da Cacela, SA a) Matosinhos 100,00% 87,74% 100,00% 87,74%
Imoclub – Serviços Imobiliários, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imodivor – Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 87,74% 100,00% 87,74%
Imoferro-Soc.Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imohotel-Emp.Turist.Imobiliários, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imopenínsula – Sociedade Imobiliária, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imoponte-Soc.Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imoresort – Sociedade Imobiliária, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Imosedas-Imobiliária e Serviços, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Implantação – Imobiliária, SA a) Matosinhos 100,00% 87,74% 100,00% 87,74%
1) Insulatroia – Sociedade Imobiliária, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Investalentejo, SGPS, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marimo –Exploração Hoteleira Imobiliária, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marina de Tróia, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marina Magic – Exploração de Centros Lúd, SA a) Lisboa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marmagno-Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Martimope – Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Marvero-Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
3) Modus Faciendi – Gestão e Serviços, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Porturbe-Edificios e Urbanizações, SA a) Maia 100,00% 87,74% 100,00% 87,74%
Praedium II-Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
4) Praedium – Serviços, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Praedium, SGPS, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Prédios Privados Imobiliária, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Predisedas-Predial das Sedas, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Promessa Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
5) SC Assets, SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% - -
Sete e Meio – Investimentos e Consultadoria,
SA
a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sete e Meio Herdades – Investimentos
Agrícolas e Turismo, SA
a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SII – Soberana Investimentos Imobiliários, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Soconstrução, BV a) Amesterdão
(Holanda)
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Soira-Soc.Imobiliária de Ramalde, SA a) Porto 100,00% 87,74% 100,00% 87,74%
6) Solinca Health & Fitness, SA a) Lisboa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Solinca-Investimentos Turísticos, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Solinfitness – Club Malaga, SL a) Malaga (Espanha) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Soltroia-Imob.de Urb.Turismo de Tróia, SA a) Lisboa 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sonae Turismo, SGPS, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sontur, BV a) Amesterdão
(Holanda)
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sótaqua – Soc. De Empreendimentos
Turísticos, SA
a) Maia 100,00% 87,74% 100,00% 87,74%
Spinveste – Promoção Imobiliária, SA a) Porto 87,74% 87,74% 87,74% 87,74%
Spinveste-Gestão Imobiliária SGII, SA a) Porto 87,74% 87,74% 87,74% 87,74%
Torre São Gabriel-Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Tróia Market, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Tróia Natura, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Troiaresort – Investimentos Turísticos, SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Troiaverde – Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Tulipamar – Expl.Hoteleira Imob., SA a) Grândola 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Urbisedas – Imobiliária das Sedas, SA a) Matosinhos 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Venda Aluga – Sociedade Imobiliária, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Vistas do Freixo – Emp.Tur.imobiliários,SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
World Trade Center Porto, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Spred
Atlantic Ferries – Traf.Loc.Flu.e Marit., SA a) Grândola 80,00% 80,00% 100,00% 100,00%
Box Lines Navegação, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Contacto Concessões, SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Cronosaúde – Gestão Hospitalar, SA a) Porto 100,00% 50,00% 100,00% 50,00%
7) Ecociclo II – Energias, SA a) Maia 100,00% 100,00% - -
Edifícios Saudáveis Consultores – Ambiente e
Energia em Edifícios, SA
a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
9) Elmo SGPS, SA a) Maia 60,00% 60,00% 60,00% 60,00%
Friengineering, SA a) São Paulo (Brasil) 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Inparvi, SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
8) Integrum – Energia, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Integrum-Serviços Partilhados, SA a) Maia 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Invsaúde – Gestão Hospitalar, SA a) Maia 100,00% 50,00% 100,00% 50,00%
9) Leroy Gabon, SA a) Libreville (Gabão) 99,99% 59,99% 99,99% 59,99%
PJP – Equipamento de Refrigeração, Lda a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
9) Placage d'Okoumé du Gabon, SA a) Libreville (Gabão) 99,88% 59,93% 99,88% 59,93%
9) Plysorol, SAS a) Niort (França) 100,00% 60,00% 100,00% 60,00%
Saúde Atlântica – Gestão Hospitalar, SA a) Maia 50,00% 50,00% 50,00% 50,00%
12) SC – Engenharia e Promoção Imobiliária,
SGPS, SA
a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
1) SC Insurance Risk Services, SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Selfrio, SGPS, SA a) Matosinhos 70,00% 70,00% 70,00% 70,00%
Selfrio-Engenharia do Frio, SA a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Sistavac-Sist.Aquecimento,V.Ar C., SA a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
10) SKK Distribucion de Refrigeración, S.R.L. a) Espanha 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
SKK-Central de Distr., SA a) Porto 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
SKKFOR – Ser. For. E Desen. De Recursos, SA a) Maia 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
SMP-Serv. De Manutenção Planeamento, SA a) Matosinhos 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
Société de Tranchage Isoroy SAS a) Honfleur (França) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Société des Essences Fines Isoroy a) Honfleur (França) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sopair, SA a) Madrid (Espanha) 100,00% 70,00% 100,00% 70,00%
1) Spinarq, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Spred SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
9) Têxtil do Marco, SA a) Marco de
Canaveses
90,37% 90,37% 90,37% 90,37%
Outras
11) DMJB, SGPS, SA a) Maia 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Interlog-SGPS, SA a) Lisboa 98,98% 98,98% 98,98% 98,98%
1) Pargeste SGPS, SA a) Maia 89,99% 89,99% 89,99% 89,99%
Rochester Real Estate, Ltd a) Kent (U.K.) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SC – Consultadoria, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
SC, SGPS, SA a) Porto 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Sonae Financial Participations, BV a) Amesterdão
(Holanda)
100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
1) Sonae International, Ltd a) Londres (U.K.) 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%

a) Controlo detido por maioria dos votos;

1) Filial dissolvida no período;

2) A sociedade, após a redução de percentagem de capital detido, passou a ser consolidada como empresa associada (Nota 5);

  • 3) Ex Sonae Turismo Gestão e Serviços, SA;
  • 4) Ex Praedium III Serviços Imobiliários, SA;
  • 5) Filial constituída no período através de cisão;
  • 6) Ex- Solinca III Desporto e Saúde, SA;
  • 7) Filial adquirida no período;
  • 8) Ex- Integrum Edifícios Sustentáveis, SA.
  • 9) Filial alienada no período;
  • 10) Filial constituída em 2008 mas com início de actividade apenas neste período;
  • 11) Filial absorvida por fusão;
  • 12) Filial incluída no segmento Turismo no ano 2008.

As empresas filiais foram incluídas na consolidação pelo método da consolidação integral, conforme indicado na nota 2.2.a).

6. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS E EMPRESAS CONJUNTAMENTE CONTROLADAS

As empresas associadas e conjuntamente controladas, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 são as seguintes:

Percentagem de capital detido
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 Valor de Balanço
Firma Sede
Social
Directo Total Directo Total 31 Dezembro
2009
31 Dezembro
2008
Turismo
Andar – Sociedade Imobiliária,
SA
Maia 50,00% 50,00% 50,00% 50,00% 1.023.043 902.597
Sociedade de Construções do
Chile, SA
Lisboa 100,00% 50,00% 100,00% 50,00% - -
2) Fundo de Investimento
Imobiliário Fechado Imosede
Maia 45,45% 45,45% 51,00% 51,00% 52.802.751 -
Sociedade Imobiliária Tróia – B3,
SA
Grândola 20,00% 20,00% 20,00% 20,00% 440.476 448.236
Vastgoed One – Sociedade
Imobiliária, SA
Maia 100,00% 50,00% 100,00% 50,00% - -
Vastgoed Sun – Sociedade
Imobiliária, SA
Maia 100,00% 50,00% 100,00% 50,00% - -
Spred
Cinclus-Plan. E Gestão de
Projectos, SA
Porto 25,00% 25,00% 25,00% 25,00% 662.209 622.210
Change, SGPS, SA Porto 50,00% 50,00% 50,00% 50,00% 1.186.964 1.698.566
1) Etablissement A. Mathe, SA França 27,74% 27,74% 27,74% 27,74% - -
Lidergraf – Artes Gráficas, Lda Vila de
Conde
24,50% 24,50% 24,50% 24,50% 597.067 475.434
Norscut – Concessionária de
Scut Interior Norte, SA
Lisboa 36,00% 36,00% 36,00% 36,00% - -
Operscut – Operação e
Manutenção de Auto-estradas,
SA
Lisboa 15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 24.000 24.000
Sodesa, SA Lisboa 50,00% 50,00% 50,00% 50,00% 24.890 -
TP – Sociedade Térmica, SA Porto 50,00% 50,00% 50,00% 50,00% 12.472.327 10.711.605
Total 69.233.729 14.882.648
1)
Associada liquidada no período;

2) Em Maio de 2009, e após aumento de capital ocorrido no período e não subscrito pelo Grupo, a sociedade passou a ser consolidada pelo método de equivalência patrimonial (Notas 5 e 8).

Os valores de balanço nulos resultam da redução do valor de aquisição por aplicação do método da equivalência patrimonial, descontinuando o reconhecimento da sua parte de perdas adicionais ao abrigo da IAS 28.

As empresas associadas foram incluídas na consolidação pelo método da equivalência patrimonial.

Os valores agregados dos principais indicadores financeiros destas associadas, em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, podem ser resumidos como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Total de Activos 1.650.136.557 1.475.404.966
Total de Passivos 1.468.288.692 1.413.132.523
Proveitos 182.413.148 200.894.684
Custos 190.184.798 202.257.996

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o movimento ocorrido no valor dos investimentos em associadas, foi o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Saldo em 1 de Janeiro 14.882.648 18.985.662
Aquisições durante o período 381.120 4.938.936
Alienações durante o período - (3.140.129)
Mudança de método durante o período (Nota 5 e 8) 51.468.593 -
Equivalência patrimonial (Nota 43 e 44) 2.608.501 (9.239.994)
Dividendos recebidos (Nota 44) (107.133) -
Transferências - 3.338.173
Saldo em 31 de Dezembro 69.233.729 14.882.648
Diferenças de consolidação transferidas para
investimentos
- -
69.233.729 14.882.648

O efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial foi de 2.608.502 euros em resultados relativos a empresas associadas (-2.099.789 euros em 31 de Dezembro de 2008), e não tendo ocorrido outras variações registadas em reservas (-7.065.343 euros em 31 de Dezembro de 2008).

7. EMPRESAS DO GRUPO, EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE E EMPRESAS ASSOCIADAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO E INVESTIMENTOS DISPONÍVEIS PARA VENDA

As empresas do Grupo e associadas excluídas da consolidação, suas sedes sociais, proporção do capital detido e valor de balanço em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 são as seguintes:

Percentagem de capital detido
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Firma Motivo de
exclusão
Sede
Social
Directo Total Directo Total 31 Dezembro
2009
31 Dezembro
2008
Turismo
Delphinus – Soc. De Tur. E
Div. De Tróia, SA
a) Grândola 79,00% 79,00% 79,00% 79,00% - -
Infratroia – Emp. De Infraest.
De Troia, E.N.
a) Grândola 25,90% 25,90% 25,90% 25,90% 64.747 64.747
Spidouro S.P.E.I. Douro e
Trás-os-Montes, SA
Vila Real 8,30% 8,30% 8,30% 8,30% - -
1) Star-Viagens e Turismo, SA Lisboa - - 1,00% 1,00% - 1
Spred
1) Arbiworld BV Porto - - 100,00% 100,00% - 9.988.577
Net, SA Lisboa 2,80% 2,80% 2,80% 2,80% 11.132 11.132
Sear – Sociedade Europeia
de Arroz, SA
Santiago
do Cacém
15,00% 15,00% 15,00% 15,00% 150.031 150.031
1) 2) Sonae Indústria, SGPS, SA Maia - - 7,85% 7,85% - 16.750.852
Real Change FCR – Fundo Porto 13,33% 13,33% 13,33% 13,33% 1.706.667 1.800.000
Fundo de Capital de Risco
F-HITEC
Lisboa 7,14% 7,14% 7,14% 7,14% 250.000 250.000
Outros investimentos 421.567 332.644
Total (Nota 13) 2.604.144 29.347.984

a) Filial, empresa controlada conjuntamente ou empresa associada para a qual, à data destas demonstrações financeiras, não existe informação financeira completa relativamente ao actual período.

  • 1) Participação alienada no período;
  • 2) Mensurado a justo valor.

Os valores de balanço nulos decorrem do registo de perdas de imparidade.

8. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO

As principais aquisições de empresas ocorridas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram as seguintes:

Percentagem de capital detido
31 Dezembro 2009
Firma Sede Social Directo Total
Ecociclo II – Energias, SA Maia 100,00% 100,00%

A aquisição acima mencionada teve o seguinte impacto nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009:

Activos líquidos adquiridos
Activos fixos tangíveis e intangíveis (Nota 10 e 11)
7.284.876
7.811.825
Outros activos
782.048
754.753
Caixa e equivalentes de caixa
862
600
Outros passivos
(8.526.694)
(8.512.747)
(458.908)
54.431
Diferenças de consolidação (Nota 12)
614.798
Preço de aquisição
155.890
Pagamentos efectuados
155.890
Montantes a pagar no futuro
-
155.890
Fluxo de caixa liquido decorrente da aquisição
Pagamentos efectuados
155.890
Caixa e equivalentes de caixa adquiridos
(862)
155.028
Data de aquisição 31 Dezembro 2009

As principais alienações de empresas ocorridas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram as seguintes:

Percentagem de capital detido
Na data da redução da
participação
Firma Sede Social Directo Total
Elmo SGPS, SA Maia 60,00% 60,00%
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado
Imosede
Maia 45,45% 45,45%
Leroy Gabon, SA Libreville (Gabão) 99,99% 59.99%
Placage d'Okoumé du Gabon, SA Libreville (Gabão) 99,88% 59,93%
Plysorol, SAS Niort (França) 100,00% 60,00%
Têxtil do Marco, SA Marco de
Canaveses
90,37% 90,37%

A saída do Fundo de Investimento Imosede resultou de um aumento de capital, ocorrido no exercício, não subscrito pelo Grupo, tendo reduzido a percentagem de capital detido de 51,00% para 45,45% (Notas 5 e 6).

As alienações acima mencionadas tiveram o seguinte impacto nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009:

Data da
redução/alienação
da participação
31 Dezembro 2008
Activos líquidos excluidos
Activos fixos tangíveis e intangíveis (Nota 10 e 11) 138.164.466 84.943.837
Outros activos 76.325.944 82.333.659
Caixa e equivalentes de caixa 1.394.131 11.512.198
Outros passivos (194.563.149) (100.309.394)
21.321.392 78.480.300
Interesses minoritários (Nota 23) (40.797.487) (38.624.417)
Imparidade de activos 59.682.124
Diferenças de consolidação (Nota 12) 1.332.955
Capitais próprios 9.694.859
Activos registados pelo MEP (Nota 6) (51.468.593)
(234.750)
Ganho/(Perda) na saída 529.760
295.010 39.855.883

Os impactos da redução das alienações na demonstração dos resultados foram os seguintes:

Data da
redução/alienação
da participação
31 Dezembro 2008
Vendas e prestações de serviços 6.508.546 28.861.770
Outros custos operacionais (5.316.050) (31.736.328)
Resultado financeiro (1.766.706) (534.406)
Resultado antes impostos (574.210) (3.408.964)
Imposto sobre o rendimento (451.537) (1.047.241)
Resultado líquido (1.025.747) (4.456.205)

9. CLASSES DE INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Os instrumentos financeiros, de acordo com as politicas descritas na Nota 2.12, foram classificados como segue:

Classe de instrumentos financeiros
Activos financeiros Nota Empréstimos e
contas a receber
Disponíveis para
venda
Investimentos
detidos até ao
vencimento
Sub-total Activos não
abrangidos pelo
IFRS 7
Total
A 31 de Dezembro de 2009
Activos não correntes
Outros investimentos 13 - 2.604.144 - 2.604.144 - 2.604.144
Outros activos não correntes 14 25.599.607 - - 25.599.607 - 25.599.607
25.599.607 2.604.144 - 28.203.751 - 28.203.751
Activos correntes
Clientes 16 42.856.703 - - 42.856.703 - 42.856.703
Outras dividas de terceiros 17 18.930.328 - - 18.930.328 - 18.930.328
Caixa e equivalentes de caixa 21 2.805.280 - - 2.805.280 - 2.805.280
64.592.311 - - 64.592.311 - 64.592.311
90.191.918 2.604.144 - 92.796.062 - 92.796.062
A 31 de Dezembro de 2008
Activos não correntes
Outros investimentos 13 - 29.346.460 - 29.346.460 - 29.346.460
Outros activos não correntes 14 23.488.146 - - 23.488.146 - 23.488.146
23.488.146 29.346.460 - 52.834.606 - 52.834.606
Activos correntes
Clientes 16 43.111.902 - - 43.111.902 - 43.111.902
Outras dividas de terceiros 17 15.634.558 - - 15.634.558 - 15.634.558
Investimentos detidos para negociação 13 - 499 - 499 - 499
Caixa e equivalentes de caixa 21 17.932.940 - - 17.932.940 - 17.932.940
76.679.400 499 - 76.679.899 - 76.679.899
100.167.546 29.346.959 - 129.514.505 - 129.514.505
Passivos financeiros Nota Passivos
financeiros
registados pelo
custo amortizado
Passivos não
abrangidos pelo
IFRS 7
Total
A 31 de Dezembro de 2009
Passivos não correntes
Empréstimos bancários 24 104.850.107 - 104.850.107
Emprestimos obrigacionistas 24 99.243.255 - 99.243.255
Outros empréstimos 24 31.829.156 - 31.829.156
Outros passivos não correntes 27 33.402.463 3.417.807 36.820.270
269.324.981 3.417.807 272.742.788
Passivos correntes
Empréstimos bancários 21 e 24 41.362.257 - 41.362.257
Outros empréstimos 24 3.438.302 - 3.438.302
Fornecedores 29 50.444.177 - 50.444.177
Outras dividas a terceiros 30 6.125.577 5.290.708 11.416.285
101.370.313 5.290.708 106.661.021
370.695.294 8.708.515 379.403.809
Passivos financeiros Nota Passivos
financeiros
registados pelo
custo amortizado
Passivos não
abrangidos pelo
IFRS 7
Total
A 31 de Dezembro de 2008
Passivos não correntes
Empréstimos bancários 24 33.934.516 - 33.934.516
Emprestimos obrigacionistas 24 99.080.105 - 99.080.105
Outros empréstimos 24 17.217.728 - 17.217.728
Outros passivos não correntes 27 25.062.343 116.537 25.178.880
175.294.692 116.537 175.411.229
Passivos correntes
Empréstimos bancários 24 126.713.960 - 126.713.960
Outros empréstimos 24 2.397.469 - 2.397.469
Fornecedores 29 40.686.908 - 40.686.908
Outras dividas a terceiros 30 22.919.592 37.301.774 60.221.366
192.717.929 37.301.774 230.019.703
368.012.621 37.418.311 405.430.932

10. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Activos fixos tangíveis
Terrenos e
Edificios
Equipamentos Equipamento de
transporte
Equipamento
administrativo
Outros activos
fixos tangíveis
Activos fixos
tangíveis em
curso
Total dos Activos
fixos tangíveis
Activo bruto:
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2008 243.070.156 63.328.365 1.792.876 8.691.024 4.358.727 78.619.871 399.861.019
Variações do perímetro (entradas) 25.639.505 44.169.128 4.604.870 2.776.460 7.454.547 662.438 85.306.948
Variações do perímetro (saídas) (546.763) (3.863.705) (51.204) (1.457.386) (468.783) (333.387) (6.721.228)
Investimento 28.643.889 358.614 175.938 142.872 32.873 89.690.250 119.044.436
Desinvestimento (3.275.033) (5.102.134) (175.789) (712.631) (140.211) (1.428.697) (10.834.495)
Variações cambiais (63.356) (2.815) - (6.075) (10.176) - (82.422)
Transferências (3.050.317) 31.462.202 13.991 54.220 (2.888.830) (65.501.746) (39.910.480)
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2009 290.418.081 130.349.655 6.360.682 9.488.484 8.338.147 101.708.729 546.663.778
Variações do perímetro (entradas) - 732.719 - - - 6.629.228 7.361.947
Variações do perímetro (saídas) (86.234.851) (52.066.229) (4.594.693) (3.129.937) (4.688.629) (52.696.009) (203.410.348)
Investimento 1.334.102 370.298 93.989 97.400 46.649 44.485.714 46.428.152
Desinvestimento (286.640) (435.134) (215.109) (71.114) (66.229) (842.097) (1.916.323)
Variações cambiais 74.105 3.459 - 7.266 12.206 - 97.036
Transferências 817.462 38.528.765 134.361 434.315 122.182 (68.760.408) (28.723.323)
Saldo final a 31 de Dezembro de 2009 206.122.259 117.483.533 1.779.230 6.826.414 3.764.326 30.525.157 366.500.919
Amortizações e perdas por imparidades
acumuladas
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2008 34.337.745 25.709.910 1.318.859 6.409.412 3.055.187 - 70.831.113
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2008 34.337.745 25.709.910 1.318.859 6.409.412 3.055.187 - 70.831.113
Variações do perímetro (entradas) 16.054.207 28.698.269 4.400.715 1.643.611 5.465.999 - 56.262.801
Variações do perímetro (saídas) (109.841) (3.825.311) (39.742) (1.257.575) (454.546) - (5.687.015)
Depreciações e perdas de imparid.
do período
9.976.997 6.091.153 383.767 3.543.761 (3.154.729) - 16.840.949
Desinvestimento (807.107) (4.003.197) (168.945) (611.849) (123.990) - (5.715.088)
Variações cambiais (10.200) (1.244) - (4.463) (7.267) - (23.174)
Transferências 113.384 1.791.862 (151.431) (2.927.929) 1.637.273 - 463.159
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2009 59.555.185 54.461.442 5.743.223 6.794.968 6.417.927 - 132.972.745
Variações do perímetro (entradas) - 77.071 - - - - 77.071
Variações do perímetro (saídas) (21.056.326) (33.937.862) (4.398.984) (2.290.734) (3.932.966) - (65.616.872)
Depreciações e perdas de imparid.
do período
7.784.489 8.188.051 205.870 544.915 271.804 - 16.995.129
Desinvestimento (19.139) (337.708) (187.030) (37.488) (56.652) - (638.017)
Variações cambiais 14.598 1.775 - 6.138 7.211 - 29.722
Transferências (734.311) (449.939) (46.353) (10.403) (532) - (1.241.538)
Saldo final a 31 de Dezembro de 2009 45.544.496 28.002.830 1.316.726 5.007.396 2.706.792 - 82.578.240

Valor liquido

A 31 de Dezembro de 2008 230.862.896 75.888.213 617.459 2.693.516 1.920.220 101.708.729 413.691.033
A 31 de Dezembro de 2009 160.577.763 89.480.703 462.504 1.819.018 1.057.534 30.525.157 283.922.679

As transferências em activos fixos tangíveis em curso incluem transferências para existências de montantes imputados aos projectos imobiliários em comercialização em Tróia, no montante de 14.879.257 euros (Nota 37)

O custo de aquisição dos Activos fixos tangíveis detidos pelo Grupo no âmbito de contratos de locação financeira, em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, ascendia a 39.380.487 euros e a 23.281.476 euros, sendo o seu valor líquido contabilístico, nessas datas, de 36.285.242 euros e de 21.791.402 euros, respectivamente (Nota 25).

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Tróia 22.177.355 30.599.577
Remodelação do Aparthotel Aqualuz - 3.852.380
Construção dos ferries - 11.699.558
Infraestruturas nos Cais de Setúbal e outros
relativos à travessia para Tróia
400.968 -
Remodelação do Pólo da Boavista 3.106.765 2.633.744
Remodelação e requalificação de Hotéis em Tróia 3.945.078 23.136.340
Construções em curso na Maia (Parque de Negócios) - 26.398.201
Outros 894.991 3.388.929
30.525.157 101.708.729

A rubrica Depreciações e perdas de imparidade do período incluem 4.078.521 euros (6.193.176 euros em 31 de Dezembro de 2008) relativos a perdas de imparidade em activos fixos tangíveis.

11. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o movimento ocorrido no valor dos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Activos intangíveis
Propriedade
industrial e outros
direitos
Softw are Outras activos
intangíveis
Activos
intangíveis em
Curso
Total dos activos
intangíveis
Activo bruto:
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2008 691.162 2.459.297 36.583 57.341 3.244.383
Variações do perímetro (entradas) 7.071.048 11.970 - - 7.083.018
Variações do perímetro (saídas) (8.757) - - - (8.757)
Investimento 272.590 24.452 680 247.538 545.260
Desinvestimento (24.362) (203.845) - (2.185) (230.392)
Variações cambiais - (3.263) - - (3.263)
Transferências (4.598.746) 93.445 - (218.967) (4.724.268)
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2009 3.402.935 2.382.056 37.263 83.727 5.905.981
Variações do perímetro (entradas) - - - - -
Variações do perímetro (saídas) (2.527.760) - - - (2.527.760)
Investimento 2.250 40.085 - 96.049 138.384
Desinvestimento (22.370) (131) - - (22.501)
Variações cambiais - 4.296 - - 4.296
Transferências 6.591.788 290.463 (1) (78.861) 6.803.389
Saldo final a 31 de Dezembro de 2009 7.446.843 2.716.769 37.262 100.915 10.301.789
Amortizações e perdas por imparidade
acumuladas
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2008 386.649 2.009.058 36.582 - 2.432.289
Variações do perímetro (entradas) 6.135.009 2.992 - - 6.138.001
Variações do perímetro (saídas) - - - - -
Depreciações e perdas de imparidade do período 89.640 179.063 227 - 268.930
Desinvestimento (24.362) (197.116) - - (221.478)
Variações cambiais - (1.744) - - (1.744)
Transferências (4.112.469) (88.214) 1 - (4.200.682)
Saldo inicial a 1 de Janeiro de 2009 2.474.467 1.904.039 36.810 - 4.415.316
Variações do perímetro (entradas) - - - - -
Variações do perímetro (saídas) (2.156.769) - (1) - (2.156.770)
Depreciações e perdas de imparidade do período 181.721 170.019 227 - 351.967
Desinvestimento (6.249) (9) - - (6.258)
Variações cambiais - 2.349 - - 2.349
Transferências 199.429 (3.022) (2) - 196.405
Saldo final a 31 de dezembro de 2009 692.599 2.073.376 37.034 - 2.803.009
Valor liquido
A 31 de Dezembro de 2008 928.468 478.017 453 83.727 1.490.665
A 31 de Dezembro de 2009 6.754.244 643.393 228 100.915 7.498.780

As transferências de activos fixos intangíveis durante o período incluem o montante líquido de 6.602.772 euros referentes aos activos da marina de Tróia, os quais foram reclassificados da rubrica Activos fixos tangíveis ao abrigo da "IFRIC 12 – Contratos relativos a serviços de concessão"(Nota 10).

Foi atribuído em 2007 pela APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA (APSS) ao Grupo o contrato de construção e exploração, em regime de serviço público de uma marina e serviços de apoio em Tróia, durante um período de 50 anos a partir da data de entrada em exploração da marina, podendo o prazo de concessão ser prorrogado por um período máximo de 10 anos por acordo entre as partes. Cessando a concessão reverterá gratuitamente para a concedente (APSS) o estabelecimento da concessão, com algumas excepções previstas no contrato.

O Grupo tem o direito de cobrar tarifas pelos serviços a prestar no âmbito da concessão, tendo os limites máximos de ser aprovados pela concedente sobre proposta do concessionário.

Durante o período da concessão o Grupo obriga-se a manter em estado de bom funcionamento e conservação os meios que constituem o estabelecimento da concessão, e como contrapartida da concessão paga uma verba fixa anual e uma variável indexada à receita pela prestação de serviços.

A concedente poderá resgatar a concessão sempre que motivos de interesse publico o justifiquem, desde que decorrido pelo menos o prazo da concessão e com aviso de pelo menos 1 ano de antecedência, tendo o Grupo direito a uma indemnização pelo valor da quota parte do estabelecimento não amortizado, e uma indemnização pela receita perdida calculada de acordo com os termos do contrato.

12. DIFERENÇAS DE CONSOLIDAÇÃO

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o movimento ocorrido nas diferenças de consolidação, bem como nas respectivas perdas por imparidade, foi o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Valor Bruto:
Saldo inicial 63.068.217 65.098.050
Aquisição adicional de partes de capital em filiais 301.506 -
Aumentos por aquisições de filiais (Nota 8) 614.798 39.869
Diminuições por alienações de filiais (Nota 8) (1.332.955) (1.278.898)
Diminuições por decréscimos de percentagem - (790.804)
Saldo final 62.651.566 63.068.217
Perdas por imparidade acumuladas:
Saldo inicial 1.301.596 1.301.596
Aumentos - -
Diminuições - -
Saldo final 1.301.596 1.301.596
61.349.970 61.766.621

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica "Diferenças de consolidação" tinha a seguinte composição:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Turismo 35.874.326 35.923.497
Spred 25.443.563 25.811.043
Holding e Outras 32.081 32.081
61.349.970 61.766.621

Uma parte significativa das diferenças de consolidação do segmento Turismo está relacionada com projectos imobiliários, os quais foram alvo de avaliação por uma entidade externa independente não se tendo identificado problemas de imparidade.

13. INVESTIMENTOS

Durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o movimento ocorrido no valor dos investimentos, foi o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Não correntes Correntes Não correntes Correntes
Investimentos em filiais, empresas controladas
conjuntamente ou empresas associadas excluidas
Saldo em 1 de Janeiro 8.217.052 - 9.631.930 -
Aquisições durante o período 70.863 - 30.000 -
Alienações durante o período (106.098) - (1.444.878) -
Transferências 1 - - -
Variação de perímetro 47.460 - - -
Saldo em 31 de Dezembro 8.229.277 - 8.217.052 -
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 32) (7.785.395) - (7.814.035) -
443.883 - 403.017 -
Investimentos disponiveis para venda
Justo valor em 1 de Janeiro 29.369.294 - 96.274.392 499
Aquisições durante o período 50.700 - 3.697.828 -
Alienações durante o período (33.809.947) - (37.000) -
Aumento/(diminuição) no justo valor 6.679.214 - (50.016.547) -
Transferências - - (20.549.379) -
Justo valor em 31 de Dezembro 2.289.261 - 29.369.294 499
Perdas por imparidade acumuladas (Nota 32) (128.999) - (424.327) -
Justo valor (liquido de perdas por imparidade) em 31 de Dezembro 2.160.262 - 28.944.967 499
Outros investimentos (Nota 7) 2.604.144 - 29.347.984 499

Os investimentos financeiros em filiais, em empresas conjuntamente controladas e empresas associadas excluídas da consolidação estão registados ao custo de aquisição deduzido de perdas por imparidade. É entendimento do Grupo que estimar um justo valor para estes investimentos não é razoável dada a inexistência de dados de mercado observáveis para estes investimentos. O valor da rubrica de investimentos disponíveis para venda é relativa a investimentos registados ao custo deduzido de perdas por imparidade pelo motivo acima indicado (11.788.637 euros a 31 de Dezembro de 2008).

14. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES

O detalhe dos Outros activos não correntes em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empréstimos concedidos a empresas relacionadas
Norscut - Concessionária de Scut Interior Norte, SA 23.837.775 22.126.938
Outros 238.225 628.104
24.076.000 22.755.042
Perdas por imparidade (Nota 32) (34.916) (270.489)
24.041.084 22.484.553
Clientes e outros devedores 1.558.523 1.057.092
Perdas por imparidade (Nota 32) - (53.499)
1.558.523 1.003.593
Total de instrumentos financeiros (Nota 9) 25.599.607 23.488.146
Actividades Continuadas 25.599.607 23.488.146
Actividades Descontinuadas - 343.901
Total Acumulado 25.599.607 23.832.047

Os valores incluídos em Outros activos não correntes vencem na sua generalidade juros a taxas de mercado e estima-se que o seu justo valor não difira significativamente do respectivo valor do balanço.

A 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a antiguidade dos saldos de Outros activos não correntes pode ser analisada como segue:

Clientes e outros devedores
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Não vencido 170.097 33.693
Vencido mas sem registo de imparidade
< 6 meses 409.053 -
6 - 12 meses - 161.722
> 1 ano 979.374 808.178
1.388.427 969.900
Vencido com registo de imparidade
> 1 ano - 53.499
53.499
1.558.524 1.057.092

Os Empréstimos concedidos a empresas relacionadas têm carácter de suprimentos sem prazo definido, não se encontrando consequentemente vencidos.

15. EXISTÊNCIAS

O detalhe de existências em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é o seguinte, explicitando os valores correspondentes a empreendimentos imobiliários:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Total dos quais
Empreendimentos
Imobiliários
Total dos quais
Empreendimentos
Imobiliários
Matérias‐primas, subsidiárias e de consumo 2.371.413 12.156.868
Mercadorias 45.133.938 42.966.231 45.391.034 42.860.346
Produtos acabados e intermédios 104.620.642 104.502.986 100.779.675 90.734.831
Produtos e trabalhos em curso 83.212.538 76.428.112 92.738.229 83.053.574
Adiantamentos por conta de compras 68.459 193.459
235.406.990 223.897.329 251.259.265 216.648.751
Perdas por imparidade (Nota 32) ‐7.858.372 ‐7.674.640 ‐9.876.851 ‐8.527.130
Existências 227.548.618 216.222.689 241.382.414 208.121.621

O custo das vendas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 ascendeu a 49.364.278 euros e a 66.745.851 euros, respectivamente, e foi apurado como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Existências iniciais 48.345.151 52.654.203
Efeito da conversão cambial 27.135 (21.864)
Variações de perimetro (478.165) (5.154.950)
Compras 49.826.168 57.891.517
Regularizações de existências (1.005) (1.974.696)
Existências finais 47.505.351 48.345.151
50.213.933 55.049.059
Perdas por imparidade (Nota 32) 100.413 2.040.188
Reversão de perdas por imparidade (950.068) (1.494.253)
Actividades Continuadas 49.364.278 55.594.994
Actividades Descontinuadas - 11.150.857
Total Acumulado 49.364.278 66.745.851

16. CLIENTES E OUTROS ACTIVOS CORRENTES

O detalhe dos Clientes em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Clientes correntes
Turismo 4.211.353 3.471.057
Spred 36.427.473 38.921.105
Holding e Outras 522.955 605.554
41.161.781 42.997.715
Clientes, conta letras 2.262.346 620.350
Clientes de cobrança duvidosa 4.505.703 5.203.438
47.929.830 48.821.503
Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 32) (5.073.127) (5.709.601)
Actividades Continuadas 42.856.703 43.111.902
Clientes - 17.710.539
Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 32) - (5.989)
Actividades Descontinuadas - 17.704.550
Total Acumulado 42.856.703 60.816.452

A exposição do Grupo ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua actividade normal. Os montantes apresentados no balanço encontram-se líquidos das perdas acumuladas por imparidade para cobranças duvidosas que foram estimadas pelo Grupo de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolvente económica. O Grupo entende que o valor contabilístico das contas a receber é próximo do seu justo valor.

A 31 de Dezembro 2009 não temos indicações de que não serão cumpridos os prazos normais de recebimento dos valores incluídos em clientes não vencidos e em clientes vencidos para os quais não existe imparidade registada.

A 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a antiguidade dos saldos de clientes pode ser analisada como segue:

Clientes
31 Dezembro 2009 Spred Turismo Holding e Outras Total
Não vencido 24.697.854 1.315.043 176.726 26.189.623
Vencido mas sem registo de imparidade
0 - 30 dias 9.312.197 539.379 63.985 9.915.561
30 - 90 dias 2.813.500 1.007.135 80.739 3.901.374
+ 90 dias 1.916.781 731.860 201.505 2.850.146
Total 14.042.478 2.278.373 346.229 16.667.080
Vencido com registo de imparidade
0 - 90 dias 54.135 95.005 - 149.140
90 - 180 dias 74.002 119.670 - 193.672
180 - 360 dias 856 103.928 - 104.784
+ 360 dias 1.792.993 2.199.031 633.507 4.625.531
Total 1.921.986 2.517.634 633.507 5.073.127
Actividades Continuadas antes de imparidades 40.662.318 6.111.050 1.156.462 47.929.830
31 Dezembro 2008 Spred Turismo Holding e Outras Total
Não vencido 22.494.422 1.215.948 305.910 24.016.280
Vencido mas sem registo de imparidade
0 - 30 dias 10.531.261 813.779 92.651 11.437.691
30 - 90 dias 4.245.838 325.184 9.147 4.580.169
+ 90 dias 2.225.633 412.271 197.846 2.835.750
Total 17.002.732 1.551.234 299.644 18.853.610
Vencido com registo de imparidade
0 - 90 dias 458.273 - - 458.273
90 - 180 dias 550.209 61.662 - 611.871
180 - 360 dias 26.306 113.574 - 139.880
+ 360 dias 942.218 2.496.492 1.302.879 4.741.589
Total 1.977.006 2.671.728 1.302.879 5.951.613
Actividades Continuadas antes de imparidades 41.474.160 5.438.910 1.908.433 48.821.503

Na determinação da recuperabilidade dos valores a receber de clientes o Grupo analisa todas as alterações de qualidade de crédito das contrapartes desde a data da concessão do crédito até à data de reporte das demonstrações financeiras consolidadas. O Grupo não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o risco se encontra diluído por um vasto conjunto de clientes. Consideramos assim que o risco de crédito não excede as perdas por imparidade registadas para clientes de cobrança duvidosa.

Adicionalmente o Grupo considera que a exposição máxima ao risco de crédito é o total de clientes evidenciado no balanço consolidado.

17. OUTRAS DÍVIDAS DE TERCEIROS

O detalhe das Outras dívidas de terceiros em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, é o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empréstimos concedidos e outros valores a receber de empresas
relacionadas
Sit B3 2.559.886 2.559.886
TP 2.000.000 -
Change 2.052.000 -
Outros 230.381 66.721
6.842.267 2.626.607
Outros Devedores
Fornecedores c/c - saldos devedores 1.137.398 1.343.494
Alienação de imobilizado 124.232 28.257
Alienação de investimentos financeiros 27.041.349 27.256.338
Outros 12.746.812 13.662.675
41.049.791 42.290.764
Outras Dividas de Terceiros 47.892.058 44.917.371
Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 32) (28.961.730) (29.282.813)
Total de instrumentos financeiros (Nota 9) 18.930.328 15.634.558
Actividades Continuadas 18.930.328 15.634.558
Outras Dívidas de Terceiros - 5.286.999
Perdas por imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 32) - (103.508)
Actividades Descontinuadas - 5.183.491
Total Acumulado 18.930.328 20.818.049

Os empréstimos concedidos a empresas relacionadas vencem juros a taxas de mercado e não têm uma maturidade definida, não ultrapassando contudo os doze meses

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a antiguidade dos saldos de Outros devedores pode ser analisada como segue:

Outros devedores
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Não vencido 6.890.742 9.976.516
Vencido mas sem registo de imparidade
0 - 30 dias 387.555 558.147
30 - 90 dias 1.422.764 199.949
+ 90 dias 3.295.910 2.238.415
Total 5.106.229 2.996.511
Vencido com registo de imparidade
0 - 90 dias 2.599 6.047
90 - 180 dias 36.396 2.659
180 - 360 dias 62.141 84.136
+ 360 dias 28.951.684 29.224.895
Total 29.052.820 29.317.737
Actividades Continuadas antes de imparidades 41.049.791 42.290.764

A 31 de Dezembro 2009, não temos indicações de que não serão cumpridos os prazos normais de recebimento relativamente aos valores incluídos em outros devedores não vencidos e vencidos para os quais não existe imparidade registada.

Os valores incluídos em Outras Dívidas de Terceiros aproximam-se do seu justo valor.

18. ESTADO E OUTROS ENTES PUBLICOS

O detalhe da rubrica Estado e outros entes públicos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, é o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Valores devedores
Imposto sobre o rendimento 4.598.029 6.415.647
Imposto sobre o valor acrescentado 8.160.878 6.696.567
Outros Impostos 517.243 2.439.214
Actividades Continuadas 13.276.150 15.551.428
Actividades Descontinuadas - 1.281.829
Total Acumulado 13.276.150 16.833.257
Valores credores
Imposto sobre o rendimento 6.989.486 6.069.803
Imposto sobre o valor acrescentado 2.153.709 3.395.423
Retenção na fonte - IRS trabalho dependente 315.351 439.664
Contribuições para a Segurança Social 926.659 998.722
Outros Impostos 237.505 378.111
Actividades Continuadas 10.622.710 11.281.723
Actividades Descontinuadas - 1.328.503
  1. OUTROS ACTIVOS CORRENTES
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Juros a receber 18.716 37.952
Custos diferidos - fornecimentos e serviços externos 1.688.111 4.626.563
Custos diferidos - rendas 256.528 222.003
Outros activos correntes 1.534.040 926.790
Actividades Continuadas 3.497.395 5.813.308
Actividades Descontinuadas - 2.522.313
Total Acumulado 3.497.395 8.335.621

O detalhe dos Outros activos correntes em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, é o seguinte:

Total Acumulado 10.622.710 12.610.226

20. IMPOSTOS DIFERIDOS

O detalhe dos Activos e Passivos por impostos diferidos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, de acordo com as diferenças temporárias que os geraram, é o seguinte:

Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Homogeneização de amortizações 1.249.564 1.356.090 1.031.460 863.368
Anulação de imobilizações corpóreas e incorpóreas 1.446.714 1.370.641 - -
Anulação de acréscimos e diferimentos 636.463 929.379 - -
Reavaliações de activos fixos tangíveis reintegráveis - - 741.120 780.104
Prejuízos fiscais reportáveis 7.305.682 12.101.380 - -
Anulação de existências - - 1.138.330 1.274.018
Outros 4.923 425 232.080 246.680
10.643.346 15.757.915 3.142.990 3.164.170

O movimento ocorrido nos activos e passivos por impostos diferidos nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foi como segue:

Activos por impostos diferidos Passivos por impostos diferidos
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Saldo inicial 15.757.915 14.320.920 3.164.170 7.526.370
Efeito em resultados (Nota 43):
Homogeneização de amortizações (106.527) (16.625) 168.092 85.405
Anulação de activos fixos tangíveis e intangíveis 76.074 39.546 - -
Anulação de acréscimos e diferimentos (292.916) 575.607 - -
Reavaliações de activos fixos tangiveis reintegráveis - - (36.196) (12.828)
Prejuízos fiscais reportáveis (4.687.200) 469.119 - -
Outros 4.496 427 (150.289) (52.885)
(5.006.073) 1.068.074 (18.393) 19.692
Efeito em reservas: - 572.101 (2.787) 837.396
Variação de perímetro (108.497) (203.180) - (5.219.288)
Saldo final 10.643.345 15.757.915 3.142.990 3.164.170

De acordo com as declarações fiscais e estimativas de imposto sobre o rendimento das empresas que registam activos por impostos diferidos por prejuízos fiscais, em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, utilizando para o efeito as taxas de câmbio naquela data, os mesmos eram reportáveis como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Prejuizo fiscal Activos por
impostos diferidos
Data limite de
utilização
Prejuizo fiscal Activos por
impostos diferidos
Data limite de
utilização
Com limite de data de utilização
Gerados em 2003 - - 2009 1.698.457 424.614 2009
Gerados em 2004 317.411 79.353 2010 3.379.654 844.914 2010
Gerados em 2005 4.289.549 1.072.387 2011 5.012.344 1.253.086 2011
Gerados em 2006 7.098.052 1.774.513 2012 11.671.794 2.917.948 2012
Gerados em 2007 2.851.068 712.767 2013 7.454.598 1.863.649 2013
Gerados em 2008 6.940.535 1.735.134 2014 17.206.043 4.316.695 2014
Gerados em 2009 7.770.683 1.906.161 2015 - 2015
29.267.298 7.280.315 46.422.890 11.620.906
Com limite de data de utilização diferente do
mencionado acima
101.535 25.367 1.453.780 480.474
29.368.833 7.305.682 47.876.670 12.101.380

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foram avaliados os impostos diferidos a reconhecer resultantes de prejuízos fiscais. Os activos por impostos diferidos foram registados na medida em que seja provável que ocorram lucros tributáveis no futuro e que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças temporárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados, e nas oportunidades de planeamento fiscal disponíveis e identificadas.

Em 31 de Dezembro de 2009 existem prejuízos fiscais reportáveis no montante de 150.762.305 euros (115.561.909 euros em 31 de Dezembro de 2008), cujos activos por impostos diferidos, numa óptica de prudência, não se encontram registados.

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Prejuizo fiscal Crédito de imposto Data limite de
utilização
Prejuizo fiscal Crédito de imposto Data limite de
utilização
Com limite de data de utilização
Gerados em 2003 - - 2009 10.708.823 2.677.206 2009
Gerados em 2004 2.905.101 712.395 2010 4.833.350 1.208.338 2010
Gerados em 2005 5.733.190 1.370.204 2011 8.106.023 2.026.505 2011
Gerados em 2006 11.126.174 2.605.166 2012 13.526.865 3.381.682 2012
Gerados em 2007 21.669.751 5.305.437 2013 21.860.604 5.465.150 2013
Gerados em 2008 31.452.496 7.630.728 2014 39.345.143 9.836.287 2014
Gerados em 2009 53.480.303 13.256.163 2015 - - 2015
126.367.015 30.880.093 98.380.808 24.595.168
Sem limite de data de utilização 5.607.982 1.869.140 4.660.539 1.553.472
Com limite de data de utilização diferente do
mencionado acima
18.787.308 5.418.039 12.520.562 3.575.667
24.395.290 7.287.179 17.181.101 5.129.139
150.762.305 38.167.272 115.561.909 29.724.307

21. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 o detalhe de Caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Numerário 202.538 164.398
Depósitos bancários 2.196.282 17.318.099
Aplicações de tesouraria 406.460 450.443
Caixa e equivalentes de caixa no balanço - Actividades Continuadas 2.805.280 17.932.940
Descobertos bancários - Continuadas (Nota 24) (362.257) (315.693)
Depósito caução - Continuadas (500.000) -
Variação de Caixa e Caixa e equivalentes - Actividades Descontinuadas - (656.683)
Caixa e equivalentes de caixa na demonstração de fluxos de caixa 1.943.023 16.960.564
Caixa e equivalentes de caixa no balanço- Actividades Continuadas 2.805.280 17.932.940
Caixa e equivalentes de caixa no balanço- Actividades Descontinuadas - 1.383.546
Caixa e equivalentes de caixa no balanço 2.805.280 19.316.486

Em descobertos bancários estão considerados os saldos credores de contas correntes com instituições financeiras, incluídos no balanço na rubrica de Empréstimos bancários (Nota 24).

22. CAPITAL SOCIAL

A Sonae Capital, SGPS, SA tem o capital social representado por 250.000.000 de acções ordinárias, sem direito a uma remuneração fixa, com o valor nominal de um euro cada uma.

Em consequência do projecto de cisão, foi criada uma Reserva de Cisão no valor de 132.638.253 euros a qual é equiparável a Reserva Legal pelo que, de acordo com o Código das Sociedades Comerciais, não pode ser objecto de distribuição aos accionistas a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos acumulados, depois de esgotadas as outras reservas, ou pode ser incorporada em capital.

23. INTERESSES MINORITÁRIOS

Os movimentos desta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro 2009 e de 2008 foram os seguintes:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Saldo inicial em 1 de Janeiro 49.319.413 36.758.832
Mudança de método de consolidação (Nota 7) (47.911.935) -
Variação de percentagem por aquisição / aumentos capital 14.006 6.663.422
Variação por alienação (Nota 8) 7.135.202 -
Variação de percentagem por alienação de acções 1.115.855 4.375.485
Variação resultante da conversão cambial 102.101 (94.458)
Outras variações 197.227 58.048
Resultado do período atribuível aos interesses minoritários 1.347.372 1.558.084
Saldo final 11.319.241 49.319.413

24. EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 os Empréstimos tinham o seguinte detalhe:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Montante utilizado Montante utilizado Vencimento
Corrente Não Corrente Corrente Não Corrente
Empréstimos bancários
Sonae Capital SGPS - papel comercial a) - 30.000.000 - 30.000.000 Mar/2013
Sonae Capital SGPS - papel comercial b) e) 39.100.000 - 21.850.000 - Mar/2018
Sonae Capital SGPS - papel comercial c) d) - 48.550.000 102.599.990 - Ago/2011
Sonae Capital SGPS - papel comercial d) - 24.250.000 - - Ago/2011
Invesaúde 500.000 - 500.000 500.000 Ago/2010
Selfrio Engenharia - papel comercial 1.400.000 2.100.000 1.400.000 3.500.000 Mai/2012
Custos de montagem de financiamentos - (49.893) - (65.484)
Outros - - 48.277 1.578.783
41.000.000 104.850.107 126.398.267 35.513.299
Descobertos bancários (Nota 21) 362.257 - 12.466.768 -
Empréstimos bancários 41.362.257 104.850.107 138.865.035 35.513.299
Empréstimos por Obrigações
Obrigações Sonae Capital 2007/2012 - 20.000.000 - 20.000.000 Dez/2012
Obrigações Sonae Capital 2007/2012 - 30.000.000 - 30.000.000 Dez/2012
Obrigações SC, SGPS, S.A. 2008/2018 - 50.000.000 - 50.000.000 Mar/2018
Custos de montagem de financiamentos - (756.745) - (919.895)
Empréstimos por Obrigações - 99.243.255 - 99.080.105
Outros empréstimos 131.532 2.986.459 133.696 403.176
Instrumentos derivados (Nota 26) - - 306.449 -
Credores por locações financeiras (Nota 25) 3.306.770 28.987.580 1.957.324 16.814.552
Custos de montagem de locações financeiras - (144.883) - -
44.800.559 235.922.518 141.262.504 151.811.132

a) Programa de emissões de títulos de papel comercial com garantia de subscrição, iniciado em 14 de Março de 2008 e válido por um período de 5 anos.

b) Programa de emissões de títulos de papel comercial de curto prazo lançado em 28 de Março de 2008 e válido por um período de 10 anos. c) Em regime de co-solidariedade com a Sonae Turismo, SGPS, SA.

d) Programa de emissões de títulos de papel comercial iniciado em 29 de Agosto de 2006 e válido até 29 de Agosto de 2009; este programa foi refinanciado com alargamento do vencimento para 29 de Agosto de 2011.

e) Programa de emissões de títulos de papel comercial, com garantia de subscrição, de curto prazo lançado em 22 de Dezembro de 2008 com renovações anuais até 3 anos.

Em 31 de Dezembro de 2009 o resumo dos empréstimos obrigacionistas do Grupo era como se segue:

Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS - 2007/2012 1ª emissão no valor de 20.000.000 euros, reembolsável ao fim de 5 anos, numa única prestação em 31 de Dezembro de 2012, salvo se ocorrer reembolso antecipado, total ou parcial, o qual poderá ocorrer em 31 de Dezembro de 2010.

Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS - 2007/2012 2ª emissão no valor de 30.000.000 euros, reembolsável ao fim de 5 anos, numa única prestação em 31 de Dezembro de 2012.

Empréstimo obrigacionista SC, SGPS, SA, 2008/2018 no valor de 50.000.000 euros, reembolsável ao fim de 10 anos, numa única prestação em 3 de Março de 2018, salvo se ocorrer reembolso antecipado, total ou parcial, o qual poderá ocorrer em 3 de Março de 2016.

Estes empréstimos obrigacionistas vencem juros semestralmente a taxas de juro Euribor a 6 meses acrescidas de spreads que variam entre 0,50% e 0,95%.

Não obstante o empréstimo obrigacionista no valor de 20.000.000 euros conter cláusulas de call / put option, optou-se por manter nas contas o vencimento na data mais longínqua no pressuposto de que, ocorrendo qualquer das opções de reembolso antecipado se poderá proceder ao seu refinanciamento, mantendo-se, assim, a estrutura de capitais permanentes.

O saldo da rubrica Outros empréstimos" refere-se a subsídios reembolsáveis atribuídos a empresas filiais por organismos oficiais, os quais não vencem juros.

O valor nominal dos empréstimos tem as seguintes maturidades:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Capital Juros Capital Juros
N+1 a) 44.800.560 6.395.144 140.956.055 9.538.183
N+2 77.707.365 4.052.843 25.569.642 4.879.463
N+3 53.447.792 3.133.980 3.526.491 4.710.393
N+4 32.986.141 1.869.353 31.621.778 4.608.497
N+5 3.034.952 1.373.606 30.961.854 2.138.519
Após N+5 69.697.789 4.944.349 61.116.744 9.140.875
281.674.599 21.769.275 293.752.566 35.015.931

a) Inclui os montantes utilizados dos programas de papel comercial.

À data de 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, as linhas de crédito disponíveis são:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Compromissos
inferiores a 1 ano
Compromissos
superiores a
1 ano
Compromissos
inferiores a 1 ano
Compromissos
superiores a
1 ano
Montantes de linhas disponíveis
Spred 3.679.571 - 6.122.383 -
Turismo 967.859 - 12.276.213 -
Holding e outras 28.600.000 37.000.000 31.550.010 15.000.000
33.247.430 37.000.000 49.948.607 15.000.000
Montantes de linhas contratadas
Spred 4.000.000 3.500.000 19.449.398 3.500.000
Turismo 1.000.000 - 12.346.754 -
Holding e outras 84.600.000 109.800.000 156.000.000 15.000.000
89.600.000 113.300.000 187.796.152 18.500.000

25. CREDORES POR LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 os Credores por locações financeiras tinham o seguinte detalhe:

Credores por locação financeira
Pagamentos minimos da locação financeira
Valor presente dos pagamentos mínimos
da locação financeira
Montantes a pagar por locações financeiras: 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
N+1 3.970.072 2.920.970 3.306.770 1.957.324
N+2 4.047.469 2.785.982 3.497.493 1.932.271
N+3 2.762.267 2.844.623 2.248.022 2.102.575
N+4 2.762.267 1.497.815 2.296.850 841.395
N+5 2.762.267 1.497.815 2.346.980 886.577
Após N+5 20.181.962 14.072.970 18.589.312 11.051.734
36.486.304 25.620.175 32.285.427 18.771.876
Juros futuros (4.200.877) (6.848.299)
32.285.427 18.771.876
Custos de montagem lease-back (135.960) -
Componente de curto prazo 3.306.770 1.957.324
Credores por locações financeiras - liquidos da parcela de curto prazo 28.842.697 16.814.552

Os contratos de locação financeira vencem juros a taxas de mercado e têm períodos de vida definidos, sendo garantido ao locatário o exercício de uma opção de compra sobre o bem locado.

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o justo valor das obrigações financeiras em contratos de locação financeira corresponde, aproximadamente, ao seu valor contabilístico.

As obrigações financeiras por locações são garantidas pela reserva de propriedade dos bens locados.

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 o valor líquido contabilístico dos bens objecto de locação financeira tinha o seguinte detalhe:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Bens objecto de locação financeira
Terrenos e Edifícios 3.950.101 3.950.101
Equipamento Básico 32.182.175 17.638.796
Equipamento Transporte 921 32.400
Ferramentas e Utensílios 17.649 31.518
Equipamento Administrativo 134.396 138.587
Total de activos fixos tangíveis (Nota 10) 36.285.242 21.791.402

26. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Derivados de taxa de juro

O Grupo, a 31 de Dezembro de 2009, não tinha qualquer instrumento financeiro de cobertura contratado em virtude de os derivados anteriormente contratados estarem vencidos nesta data.

Justo valor de instrumentos financeiros derivados

O justo valor de instrumentos derivados encontra-se registado como segue:

Activos Passivos
31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Derivados que não são de cobertura
Taxa de juro - - - -
Derivados de cobertura
Taxa de juro (Nota 24) - - - (306.449)
Outros derivados - - - -
- - - (306.449)

27. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 a rubrica Outros passivos não correntes pode ser detalhada como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empréstimos obtidos e outros valores a pagar de empresas
relacionadas
Plaza Mayor Parque de Ocio, SA 2.288.446 2.317.828
Eliminação de intragrupo com actividades descontinuadas - (9.443.000)
Outros 960.000 700.000
3.248.448 (6.425.172)
Outros credores
Credores do processo de reestruturação Torralta 30.141.462 30.141.462
Fornecedores de activos fixos - 1.337.500
Outros 12.553 8.553
30.154.015 31.487.515
Proveitos diferidos
Mais-valias diferidas 3.003.042
Responsabilidades por pagamentos baseados em acções (Nota 28) 278.562
3.281.604 -
Responsabilidades por pensões 136.203 116.537
Actividades continuadas 36.820.270 25.178.880
Actividades descontinuadas - 41.038.203
Total acumulado 36.820.270 66.217.083

A rubrica Outros credores inclui o montante de 30.141.462 euros, relacionado com o valor a pagar aos credores de uma filial, na sequência do processo de recuperação de empresas em que esta se encontra. De acordo com a sentença do Tribunal da Comarca de Grândola, datada de 27 de Novembro de 1997 (que homologou as medidas aprovadas em Assembleia Geral de Credores em 23 de Setembro de 1997), esta conta a pagar será exigível 50 anos após o trânsito em julgado da sentença homologatória, o que aconteceu em 30 de Janeiro de 2003.

A 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, a maturidade dos saldos de Outros credores pode ser analisada como segue:

31 Dezembro 2009 N+1 N+2 N+3 N+4 N+5 Total
Fornecedores de activos fixos - - - - - -
Outras dívidas a terceiros não correntes - - - - 30.154.015 30.154.015
Total acumulado - - - - 30.154.015 30.154.015
31 Dezembro 2008 N+1 N+2 N+3 N+4 N+5 Total
Fornecedores de activos fixos 50.000 50.000 50.000 50.000 1.137.500 1.337.500
Outras dívidas a terceiros não correntes - - - - 30.150.015 30.150.015
Actividades continuadas 50.000 50.000 50.000 50.000 31.287.515 31.487.515

28. RESPONSABILIDADES POR PAGAMENTOS BASEADOS EM ACÇÕES

O Grupo Sonae Capital concedeu em 2009 e nos anos anteriores, a colaboradores do Grupo prémios de desempenho diferidos sob a forma de acções Sonae SGPS, SA, a adquirir a custo zero, três anos após a sua atribuição. Em qualquer dos casos a aquisição poderá efectuar-se entre a data homóloga do 3º ano após a atribuição e o final desse ano. A sociedade tem o direito de entregar, em substituição das acções, o valor equivalente em dinheiro. O exercício dos direitos só ocorre se o colaborador estiver ao serviço de empresa do Grupo Sonae Capital na data de vencimento. À data de 28 de Janeiro de 2008, as responsabilidades existentes baseadas em acções da Sonae, SGPS, SA foram recalculadas para reflectir essas responsabilidades em termos de acções da Sonae Capital, SGPS, SA. Para esse recalculo foram utilizados os preços de fecho àquela data.

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o valor de mercado do total das responsabilidades decorrentes dos planos de desempenho diferido em aberto pode ser resumido como segue:

Ano de atribuição Ano de Numero de
participantes
Justo Valor
vencimento 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Acções
2006 2009 4 - 73.981
2007 2010 4 75.080 49.081
2008 2011 6 207.760 120.607
2009 2012 7 420.165 -
Total 703.005 243.669

Os valores registados nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, correspondentes ao período decorrido até àquelas datas desde a atribuição de cada plano de desempenho diferido em aberto, podem ser resumidos como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Registado em outros passivos não correntes (Nota 27) 278.562 146.904
Registado em outros passivos correntes 75.080 -
Registado em reservas 37.509 464.971
Valor registado em custos com pessoal 316.133 (318.068)

29. FORNECEDORES E OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 os Fornecedores tinham o seguinte detalhe:

A pagar
31 Dezembro 2009 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Fornecedores conta corrente
Turismo 26.616.506 9.011.368 7.946.013 9.659.125
Spred 21.186.670 20.035.440 687.732 463.498
Holding e outras 500.200 409.857 48.492 41.851
48.303.376 29.456.665 8.682.237 10.164.474
Fornecedores, facturas em recepção e conferência 2.140.801 2.043.961 1.682 95.158
Total Acumulado 50.444.177 31.500.626 8.683.919 10.259.632
A pagar
31 Dezembro 2008 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Fornecedores conta corrente
Turismo 11.222.670 9.713.773 1.396.723 112.174
Spred 26.657.618 25.823.140 742.951 91.527
Holding e outras 616.293 436.082 133.466 46.745
38.496.581 35.972.995 2.273.140 250.446
Fornecedores, facturas em recepção e conferência 2.190.326 2.180.215 6.805 3.306
Actividades Continuadas 40.686.908 38.153.210 2.279.945 253.752
Actividades Descontinuadas 12.292.570
Total Acumulado 52.979.478

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, esta rubrica inclui saldos a pagar a fornecedores decorrentes da actividade operacional do Grupo. O Conselho de Administração entende que o justo valor destes saldos não difere significativamente do valor contabilístico e que o efeito de actualização destes montantes não é material.

30. OUTRAS DIVIDAS A TERCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 a rubrica Outras dívidas a terceiros pode ser detalhada como segue:

A pagar
31 Dezembro 2009 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Outros credores
Fornecedores de activos fixos 2.553.533 1.423.774 397.507 732.252
Outros 3.572.044 2.997.223 14.593 560.230
6.125.577 4.420.997 412.100 1.292.482
Adiantamentos de clientes e por conta de vendas 5.081.527
11.207.104
Empresas relacionadas 209.181
Total Acumulado 11.416.285
A pagar
31 Dezembro 2008 até 90 dias 90 a 180 dias mais de 180 dias
Outros credores
Fornecedores de activos fixos 13.679.803 13.661.668 145 17.990
Outros 9.239.789 7.412.226 1.293.548 534.015
22.919.592 21.073.894 1.293.693 552.005
Adiantamentos de clientes e por conta de vendas 36.972.893
59.892.485
Empresas relacionadas 328.881
Outras dívidas a terceiros
Actividades Continuadas 60.221.366
Actividades Descontinuadas 19.117.634
Total Acumulado 79.339.000

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, esta rubrica inclui saldos a pagar a outros credores e fornecedores de activos fixos e não incorporam juros. A rubrica inclui ainda valores de adiantamentos de clientes por conta de vendas futuras de existências e activos fixos e montantes adiantados por instituições financeiras por conta do desconto de letras sobre clientes. O Conselho de Administração considera que o valor contabilístico não difere significativamente do seu justo valor, e que os efeitos de actualização não são materiais.

31. OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 a rubrica Outros passivos correntes pode ser detalhada como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Custos com o pessoal 6.975.657 6.895.030
Obras já facturadas mas ainda não realizadas 6.821.540 3.818.919
Outros fornecimentos e serviços externos 1.143.909 908.497
Encargos financeiros a liquidar 1.329.796 2.444.463
Custos com contrato de construção 1.534.444 11.855.567
Subsídios ao investimento 3.686.149 -
Outros 3.791.964 8.518.160
Actividades Continuadas 25.283.459 34.440.636
Actividades Descontinuadas - 5.527.248
Total Acumulado 25.283.459 39.967.884

32. PROVISÕES E PERDAS POR IMPARIDADE ACUMULADAS

O movimento ocorrido nas provisões e nas perdas por imparidade acumuladas durante os exercício findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foi o seguinte:

Saldo em 1 Janeiro Saldo em 31
Rubricas 2009 Aumentos Diminuições Dezembro 2009
Perdas por imparidade acumuladas em:
Outros investimentos (Nota 13) 8.270.356 234.699 (558.718) 7.946.337
Outros activos não correntes (Nota 14) 323.988 - (289.072) 34.916
Clientes (Nota 16) 5.715.588 530.477 (1.172.938) 5.073.127
Devedores diversos correntes (Nota 17) 29.386.321 88.953 (513.544) 28.961.730
Existências (Nota 15) 9.876.851 115.274 (2.133.752) 7.858.373
Provisões não correntes 23.456.843 902.387 (20.363.861) 3.995.369
Provisões correntes 1.298.200 1.300.000 (219.198) 2.379.002
78.328.147 3.171.790 (25.251.083) 56.248.854
Rubricas Saldo em 1 Janeiro
2008
Aumentos Diminuições Actividades
descontinuadas
Saldo em 31
Dezembro 2008
Perdas por imparidade acumuladas em:
Outros investimentos (Nota 13) 28.720.049 138.091 - (20.587.784) 8.270.356
Outros activos não correntes (Nota 14) 790.840 - (466.852) - 323.988
Clientes (Nota 16) 7.294.172 595.823 (2.180.396) 5.989 5.715.588
Devedores diversos correntes (Nota 17) 23.634.981 5.920.663 (272.831) 103.508 29.386.321
Existências (Nota 15) 7.474.353 2.899.163 (1.523.522) 1.026.857 9.876.851
Provisões não correntes 16.654.464 16.850.846 (14.479.766) 4.431.299 23.456.843
Provisões correntes 3.815.464 330.000 (2.847.264) - 1.298.200
88.384.323 26.734.586 (21.770.631) (15.020.131) 78.328.147

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 o valor do reforço de provisões e perdas de imparidade pode ser detalhado como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Provisões e perdas de imparidade 6.898.852 10.694.800
Perdas por imparidade não reflectidas nesta nota
Activos fixos tangíveis (4.078.521) (2.989.895)
Investimentos financeiros - 15.925.722
Provisões para imparidade de existências
registada em custo das vendas (Nota 15)
100.413 2.040.188
Outros 251.046 1.063.771
3.171.790 26.734.586

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 o detalhe das provisões para outros riscos e encargos pode ser analisado como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Processos judiciais em curso 2.709.600 5.340.899
Riscos associados à Elmo e suas filiais - 15.925.722
Outros 3.664.771 3.488.422
6.374.371 24.755.043

As perdas por imparidade são deduzidas ao valor do correspondente activo.

33. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 os principais passivos contingentes respeitavam a garantias prestadas e tinham o seguinte detalhe:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Garantias prestadas:
por processos fiscais em curso 3.238.961 4.213.279
por processos judiciais em curso 1.897.406 309.450
por processos autárquicos em curso 3.175.167 5.964.208
Outras 46.176.125 59.341.316

O valor de Outras inclui as seguintes garantias:

  • 7.019.255 euros (5.989.454 euros em 31 de Dezembro de 2008) como garantias prestadas a clientes relativas a contratos de construção;

  • 37.406.741 euros (37.417.063 euros em 31 de Dezembro de 2008) como garantias prestadas relativas a licenças de construção do negócio do Turismo.

O Grupo não registou provisões para os eventos/diferendos para os quais foram prestados estas garantias por ser entendimento do Conselho de Administração que dos referidos eventos não resultarão perdas para o grupo.

34. LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Nas locações operacionais em que o Grupo age como locador, os pagamentos mínimos de locação (remunerações fixas) reconhecidos como proveitos, durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, ascenderam a 5.549.533 euros e 5.601.173 euros, respectivamente.

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o Grupo tinha celebrado, como locador, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação (remunerações fixas) se vencem como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Venciveis em:
N+1 renovável automaticamente 2.210.683 6.217.740
N+1 311.312 343.440
N+2 305.552 343.150
N+3 313.129 351.127
N+4 320.958 359.305
N+5 328.982 343.631
Após N+5 - -
3.790.616 7.958.393

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009 foi reconhecido como custo do período o montante de 6.366.163 euros (6.931.875 euros em 31 de Dezembro de 2008) relativo a rendas pagas a título de contratos de locação operacional em que o Grupo age como locatário.

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, o Grupo tinha celebrado, como locatário, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Venciveis em:
N+1 renovável automaticamente 2.241.642 2.334.225
N+1 3.834.219 4.976.679
N+2 1.253.668 1.200.424
N+3 1.140.263 1.123.087
N+4 1.034.472 1.036.381
N+5 955.233 974.351
Após N+5 4.468.031 4.628.585
14.927.528 16.273.732

35. VENDAS E PRESTAÇÔES DE SERVIÇOS

As vendas e as prestações de serviços nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foram como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Vendas de mercadorias 11.806.199 12.038.649
Vendas de produtos 155.178.258 110.424.088
166.984.457 122.462.737
Prestações de serviços 105.252.609 108.074.833
Actividades Continuadas 272.237.066 230.537.570
Actividades Descontinuadas - 20.307.700
Total Acumulado 272.237.066 250.845.270

36. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS

A repartição dos outros proveitos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é a seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Trabalhos para a própria empresa 1.544.183 2.074.344
Ganhos na alienação de activos 3.902.662 739.172
Reversão de perdas de imparidade e provisões 1.266.270 954.284
Proveitos suplementares 3.289.456 2.732.217
Outros 11.682.884 1.750.185
Actividades Continuadas 21.685.455 8.250.202
Actividades Descontinuadas - 513.532
Total Acumulado 21.685.455 8.763.734

Em 31 de Dezembro de 2009 a rubrica Outros inclui o montante de 7.500.000 euros recebidos a titulo de adiantamentos, retido por motivo de rescisão do contrato de promessa de compra e venda relativo à parcela de terreno onde será construído o Hotel Resort.

37. VARIAÇÃO DA PRODUÇÂO

A variação de produção nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é a seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Produtos acabados 15.832.235 85.927.463
Produtos e trabalhos em curso (25.559.897) (27.944.159)
Perdas por imparidade produtos acabados e produtos e trabalhos em curso 9.362 13.915
Actividades Continuadas (9.718.300) 57.997.219
Actividades Descontinuadas - (703.500)
Total Acumulado (9.718.300) 57.293.719

A variação da produção foi apurada como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Existências iniciais 183.030.695 96.318.341
Variações de perimetro (349.109) -
Regularizações de existências 14.879.257 (28.729.050)
Existências finais (Nota 15) 187.833.180 183.030.695
(9.727.663) 57.983.304
Perdas por imparidade (14.861) (15.354)
Reversão de perdas por imparidade 24.224 29.269
Actividades Continuadas (9.718.300) 57.997.219
Actividades Descontinuadas - (703.500)
Total Acumulado (9.718.300) 57.293.719

A rubrica de "Regularização de existências " refere-se essencialmente a transferências de activos tangíveis de montantes imputados aos projectos imobiliários em Troia (Nota 10).

38. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

A repartição dos fornecimentos e serviços externos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é a seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Subcontratos 84.583.406 130.721.699
Trabalhos especializados 6.476.061 9.660.484
Rendas e alugueres 8.634.413 8.151.524
Honorários 2.952.249 2.981.695
Conservação e reparação 3.261.957 2.532.567
Limpeza, higiene e conforto 3.679.200 2.762.655
Electricidade 3.257.426 2.836.480
Deslocações e estadas 1.234.055 1.444.960
Publicidade e propaganda 939.659 2.353.020
Combustíveis 1.745.291 1.376.396
Vigilância e segurança 1.023.384 868.654
Comunicação 1.236.404 1.097.117
Comissões 3.696.283 1.390.764
Outros fluídos 1.714.782 1.766.853
Seguros 1.141.592 1.410.063
Outros 3.877.920 3.697.810
Actividades Continuadas 129.454.082 175.052.741
Actividades Descontinuadas 5.377 6.534.148
Total Acumulado 129.459.459 181.586.889

39. CUSTOS COM O PESSOAL

A repartição dos custos com o pessoal nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é a seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Remunerações 37.577.826 35.824.542
Encargos sobre remunerações 7.238.293 6.685.509
Seguros 702.247 584.859
Custos com acção social 151.426 629.106
Outros custos com pessoal 2.282.903 1.674.855
Actividades Continuadas 47.952.695 45.398.871
Actividades Descontinuadas - 4.857.596
Total Acumulado 47.952.695 50.256.467

40. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

A repartição dos Outros custos operacionais nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 é a seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Perdas na alienação de activos 70.211 2.099.571
Outros impostos 1.227.583 2.123.760
Imposto municipal sobre imóveis 597.011 1.345.163
Dividas incobraveis 688.317 65.087
Outros 2.044.041 2.379.152
Actividades Continuadas 4.627.163 8.012.733
Actividades Descontinuadas 1.064 906.981
Total Acumulado 4.628.227 8.919.714

41. RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 têm a seguinte composição:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Custos e perdas:
Juros suportados
relativos a descobertos e empréstimos bancários (3.909.293) (6.373.557)
relativos a obrigações não convertiveis (2.966.614) (5.189.564)
relativos a contratos de locação financeira (534.584) (1.015.203)
outros - (757.172)
(7.410.491) (13.335.496)
Diferenças de câmbio desfavoráveis (1.133.843) (269.353)
Descontos de pronto pagamento concedidos (3.446) (10.427)
Encargos com emissão de divida - (257.287)
Outros custos e perdas financeiras (1.474.974) (1.493.253)
(10.022.754) (15.365.816)
Proveitos e ganhos
Juros obtidos 2.009.549 2.886.460
Diferenças de câmbio favoráveis 380.229 1.271.775
Descontos de pronto pagamento obtidos 43.591 84.255
Outros proveitos e ganhos financeiras 206.536 106.750
2.639.905 4.349.240
Resultados financeiros
Actividades Continuadas (7.382.849) (11.016.576)
Actividades Descontinuadas (1.734.300) (931.987)
Total Acumulado (9.117.149) (11.948.563)

42. RESULTADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS

Os resultados relativos a investimentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 têm a seguinte composição:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Dividendos - 126.090 - 2.829.840
Alienação de ações da Sonae Indústria 8.690.139 - - -
Alienação da Textil do Marco (843.081) - - -
Alienação de 20% das acções da Atlantic Ferries 687.145 - - -
Aumento de capital da Imosede com redução de percentagem 1.365.089 - - -
Alienação da Contacto - Soc. Construções - - 46.361.584 -
Alienação da Águas Furtadas Imobiliária - - 103.763 -
Alienação da Azulino Imobiliária - - 880.728 -
Alienação de 12,25% da Spinveste - Promoção Imobiliária - - 639.175 -
Alienação de 12,25% da Spinveste - Gestão Imobiliária - - (875.009) -
Outras 7.755 - - -
Resultados obtidos na alienação de investimentos em filiais 9.907.047 47.110.241
Alienação da Choice Car SGPS e filiais - - 9.059.871 -
Resultados
obtidos
na
alienação
de
investimentos
em
associadas e empresas conjuntamente controladas
- 9.059.871
Alienação de 9% dos 10% detidos na STAR-Viagens e Turismo - - 1.589.025 -
Resultados obtidos na alienação de investimentos em activos
disponiveis para venda
- 1.589.025
Perdas de imparidade de investimentos - (9.325.722)
Outros - 1.821.407
Resultados relativos a Investimentos
Actividades Continuadas - 10.033.137 - 53.084.662
Actividades Descontinuadas - - - -
Total Acumulado - 10.033.137 - 53.084.662

43. IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO

Os impostos sobre o rendimento reconhecidos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 são detalhados como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Imposto corrente 6.743.949 4.813.098
Imposto diferido (Nota 20) 4.987.680 (1.048.382)
Imposto sobre o rendimento
Actividades Continuadas 11.731.629 3.764.716
Actividades Descontinuadas 3.356 77.470
Total Acumulado 11.734.985 3.842.186

A reconciliação do resultado antes de imposto do exercício com o imposto sobre o rendimento do exercício, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, pode ser analisada como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Resultado antes de impostos 36.156.625 26.793.875
Diferença entre mais e menos valias fiscais e contabilisticas (49.829.824) (53.361.657)
Resultados relativos a empresas associadas (Nota 6) (2.608.502) 2.099.784
Provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente 2.997.697 11.486.334
Outras diferenças permanentes (3.959.938) 7.130.188
Lucro tributável (17.243.942) (5.851.476)
Utilização de perdas fiscais que não deram origem a activos por
impostos diferidos
(2.633.920) (24.827.132)
Reconhecimento de perdas fiscais no exercício que não deram origem a
activos por impostos diferidos
58.780.267 46.669.123
38.902.405 15.990.515
Taxa de imposto sobre o rendimento em Portugal 25,00% 25,00%
9.725.601 3.997.629
Efeito da existência de taxas de imposto diferentes da que vigora em
Portugal
(132.120) (677.548)
Efeito da constatação ou reversão de impostos diferidos 1.093.507 (579.263)
Derrama 820.131 760.028
Insuficiência / Excesso de estimativa de imposto 57.518 98.728
Tributação autónoma e benefícios fiscais 170.348 242.612
Imposto sobre o rendimento 11.734.985 3.842.186

44. RECONCILIAÇÃO DO RESULTADO CONSOLIDADO COM O RESULTADO INDIVIDUAL

A reconciliação do resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 pode ser analisada como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Resultados líquidos individuais agregados 70.441.445 91.693.541
Homogeneização de critérios 11.357.034 (28.505.553)
Eliminação de dividendos intra-grupo (179.009.882) (40.464.917)
Equivalência patrimonial (Nota 6) 2.501.370 (2.099.789)
Eliminação de mais e menos valias intra-grupo 512.581 (7.205.026)
Eliminação de provisões e perdas de imparidade intra-grupo 21.319.636 9.701.449
Correcção das mais e menos valias na alienação de activos 3.604.311 -
Correcção das mais e menos valias na alienação de participações financeiras 95.423.494 5.302.465
Outros 15.748 (29.705)
Resultado consolidado do período
Actividades Continuadas 26.165.737 28.392.465
Actividades Descontinuadas (1.744.097) (5.440.776)
Total Acumulado 24.421.640 22.951.689

45. PARTES RELACIONADAS

Os saldos e transacções com entidades relacionadas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008, podem ser detalhados como segue:

Vendas e prestações de serviços Compras e serviços recebidos
Transacções 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empresa - Mãe, filiais excluidas e participadas (a) - 341.622 - 393.615
Empresas associadas - 3.876 109.750 162.093
Entidades parceiras e accionistas 74.505.387 81.130.202 9.778.336 8.435.016
74.505.387 81.475.700 9.888.086 8.990.724
Juros auferidos Juros suportados
Transacções 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empresa - Mãe, filiais excluidas e participadas (a) - - - -
Empresas associadas 1.802.034 1.497.726 - -
Entidades parceiras e accionistas - 18.059 155.542 182.468
1.802.034 1.515.785 155.542 182.468
Contas a receber Contas a pagar
Saldos 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empresa - Mãe, filiais excluidas e participadas (a) - 208.004 115 119.339
Empresas associadas 954.616 24.123 39.774 176.157
Entidades parceiras e accionistas 14.076.242 19.760.304 4.391.160 5.948.939
15.030.858 19.992.431 4.431.049 6.244.435
Empréstimos Empréstimos
Obtidos Concedidos
Saldos 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empresa - Mãe, filiais excluidas e participadas (a) - - - -
Empresas associadas - - 28.262.784 22.451.938
Entidades parceiras e accionistas 2.288.445 2.317.826 1 -
2.288.445 2.317.826 28.262.785 22.451.938

a) A empresa Mãe que está a ser considerada é a Efanor Investimentos, SGPS, SA; os valores existentes com a Sonae, SGPS, SA e com a Sonae Indústria, SGPS, SA estão incluídos em entidades parceiras.

As remunerações atribuídas em 2009 aos colaboradores com responsabilidades de direcção estratégica das principais sociedades do Grupo Sonae Capital (excluindo os membros do Conselho de Administração da Sonae Capital, SGPS, SA) totalizaram 1.324.347 euros (1.465.578 euros em 2008), repartidas entre 976.500 euros (976.500 euros em 2008) de remuneração fixa e 347.847 euros (489.078 euros em 2008) de prémios de desempenho.

46. RESULTADO POR ACÇÂO

Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Resultados das actividades continuadas
Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado
líquido do período)
24.818.365 24.668.135
Efeito das acções potenciais - -
Juro das obrigações convertiveis (líquido de imposto) - -
Resultados para efeito do cálculo do resultado líquido por acção diluído 24.818.365 24.668.135
Numero de acções
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por
acção básico
250.000.000 250.000.000
Efeito das acções potenciais
decorrentes das obrigações convertiveis - -
Número médio ponderado de acções para efeito de calculo do resultado liquido por
acção diluído
250.000.000 250.000.000
Resultado por acção (básico e diluído):
Actividades Continuadas 0,099273 0,098673
Actividades Descontinuadas (0,006976) (0,013099)
Total Acumulado 0,092297 0,085574

Não existem instrumentos convertíveis sobre acções da Sonae Capital, SGPS, SA, pelo que não existe diluição dos resultados.

47. RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Os recebimentos e pagamentos de investimentos financeiros ocorridos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 podem ser analisados como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Recebimentos Pagamentos Recebimentos Pagamentos
Alienação de acções da Sonae Indústria 23.488.062 - - -
Alienação de 20% da Atlantic Ferries 1.803.000 - - -
Alienação da Contacto Soc. Construções - - 81.500.000 -
Alienação da Previciclo 800.000 - - -
Alienação parcial da Spinveste Promoção Imobliária - - 2.700.000 -
Alienação parcial da Spinveste Gestão Imobliária - - 2.300.000 -
Alienação da Choice Car SGPS - - 12.500.000 -
Alienação da Star Viagens - - 3.140.000 -
Alienação da Granosalis - - 11.000.000 -
Aquisição da Ecociclo II - 7.247.935 - -
Aquisição de acções da Norscut - - - 603.050
Aquisição de Prestações Suplementares Norscut - - - 3.973.736
Aquisição de acções da Sonae Indústria SGPS - - - 3.447.328
Outros 1.796.452 754.320 2.697.437 106.085
Actividades Continuadas 27.887.514 8.002.255 115.837.437 8.130.199
Actividades Descontinuadas - - - -
Total Acumulado 27.887.514 8.002.255 115.837.437 8.130.199

48. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram identificados os seguintes segmentos:

  • Sonae Turismo:
  • Resorts e Empreendimentos Residenciais
  • Gestão de Activos Imobiliários
  • Operações Turísticas
  • Outros
  • Spred:
  • Atlantic Ferries
  • Box Lines
  • Grupo Selfrio
  • Outros
  • Holding e Outras

Os contributos dos principais segmentos para a Demonstração de Resultados consolidada dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 podem ser analisados como segue:

31 D
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1.42
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4
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63.7
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4.78
1.25
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59.4
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29.9
54
4.67
1.90
4
- 60.8
42.5
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246
.261
- 246.
261
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Outr
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74.2
37
543
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2.32
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57.5
54
(3.5
16)
89.6
12.5
12.6
25
67.5
17
300
.617
2.50
5.56
9
1.65
0.60
5
(579
)
.525
3.94
4.78
3
1.06
5.61
0
4.16
2.43
8
5.22
8.04
8
21.6
85.4
55
95.7
88.6
44
7.22
2.86
2
41.8
00.1
64
62.6
78
(3.5
89.6
16)
141.
284.
732
4.84
8.77
0
39.4
60.0
87
89.1
80.2
11
14.2
53.9
38
(579
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1 Valor incluido em Outros proveitos operacionais mas utilizado no cálculo do Cash-flow operacional (EBITDA).

Os contributos dos principais segmentos de negócio para o Balanço consolidado dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 podem ser analisados com segue:

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248
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- 248
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273
.756
.651

Os contributos dos principais segmentos para os Fluxos de Caixa consolidados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 podem ser analisados como segue:

31 Dezembro 2009
Turismo Spred Holding e Outras Consolidado
Actividades operacionais 17.937.906 9.768.621 (5.252.278) 22.454.249
Actividades de investimento (27.719.175) (8.831.697) 19.871.111 (16.679.761)
Actividades de financiamento 730.692 202.544 (21.849.454) (20.916.218)
Variação de caixa e equivalentes
Total Acumulado (9.050.577) 1.139.468 (7.230.621) (15.141.730)
31 Dezembro 2008
Turismo Spred Holding e Outras Consolidado
Actividades operacionais (45.557.607) 529.504 (3.252.422) (48.280.525)
Actividades de investimento 28.127.976 (13.050.302) 9.495.054 24.572.728
Actividades de financiamento (70.300.567) (21.913.831) 92.099.143 (115.255)
Variação de caixa e equivalentes
Total Acumulado (87.730.198) (34.434.629) 98.341.775 (23.823.052)

O endividamento líquido da Holding pode ser analisado como segue:

Recursos
Dívida ao Mercado 241.103.021
Disponibilidades 418.499
Endividamento Bancário Líquido 240.684.523
Sonae Turismo 0
Spred 0
Operações Tesouraria Obtidas 0
Total de Recursos 240.684.523
Aplicações
Sonae Turismo 520.399.935
Spred 37.160.167
Suprimentos e Op. Financ. Concedidos 557.560.102

Os colaboradores da Sonae Capital podem ser analisados como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Turismo 674 691
Spred 898 985
Holding e Outras 80 66
Actividades Continuadas 1.652 1.742
Actividades Descontinuadas - 801
Total 1.652 2.543

49. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

Decreto Lei N.º 185/09 artº 11

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008, foram pagas ao auditor externo da sociedade, as seguintes remunerações:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Auditoria e Revisão Legal de Contas 1 158.542 154.387
Outros Serviços de Garantia de Fiabilidade 2 - 8.500
Consultoria Fiscal 2 10.000 45.000
Outros Serviços 2 33.750 -
Total 202.292 207.887

1 Honorários acordados para o ano.

2 Montantes facturados.

50. EVENTOS SUBSEQUENTES

Não ocorreram eventos significativos após 31 de Dezembro de 2009 e até esta data que necessitem ser divulgados.

51. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÔES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 24 de Março de 2010. Contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas.

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

31 DE DEZEMBRO DE 2009

BALANÇOS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em euros)

ACTIVO Notas 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Imobilizações corpóreas 2.643 5.285
Investimentos 4 382.639.453 382.638.753
Impostos diferidos activos - 342.739
Outros activos não correntes 5 343.547.500 116.153.000
Total de activos não correntes 726.189.596 499.139.777
ACTIVOS CORRENTES:
Outros activos correntes 6 12.860.560 44.731.586
Caixa e equivalentes de caixa 7 55.597 25.516
Total de activos correntes 12.916.157 44.757.102
TOTAL DO ACTIVO 739.105.753 543.896.879
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital social 8 250.000.000 250.000.000
Reservas de conversão, de cobertura e de justo valor - (304.749)
Outras reservas 9 132.638.253 132.638.253
Resultados transitados (849.780) (1.509)
Resultado líquido do período 163.822.537 (848.271)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 545.611.010 381.483.724
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTE:
Empréstimos bancários 10 102.750.107 29.934.516
Empréstimos obrigacionistas 10 49.884.766 49.825.545
Outros passivos não correntes 140.821 -
Impostos diferidos passivos 41.282 59.985
Total de passivos não correntes 152.816.976 79.820.046
PASSIVO CORRENTE:
Fornecedores 54.384 22.134
Empréstimos bancários 10 39.100.000 21.850.000
Outras dívidas a terceiros 12 2.350 59.230.978
Outros passivos correntes 13 1.521.033 1.489.997
Total de passivos correntes 40.677.767 82.593.109
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 739.105.753 543.896.879

O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sanchez

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em euros)

Notas 31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Proveitos operacionais
Outros proveitos operacionais 12.918 10.055
Total de proveitos operacionais 12.918 10.055
Custos operacionais
Fornecimentos e serviços externos 14 (543.426) (560.648)
Custos com o pessoal 16 (1.154.294) (1.167.426)
Amortizações e depreciações (2.642) (2.642)
Outros custos operacionais (56.999) (54.095)
Total de custos operacionais (1.757.361) (1.784.812)
Resultados operacionais (1.744.443) (1.774.757)
Proveitos e ganhos financeiros 17 10.604.607 5.544.698
Custos e perdas financeiras 17 (7.055.350) (4.898.944)
Resultados financeiros 3.549.257 645.754
Resultados relativos a investimentos 18 162.500.000 -
Resultado antes de impostos 164.304.814 (1.129.004)
Imposto sobre o rendimento 19 (482.277) 280.733
Resultado do período 163.822.537 (848.271)
Resultados por acção
Básico 20 0,655290 (0,003393)

O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sanchez

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em euros)

4º Trimestre 2009 4º Trimestre 2008
(Não auditado) (Não auditado)
Proveitos operacionais
Outros proveitos operacionais 4.987 (6.788)
Total de proveitos operacionais 4.987 (6.788)
Custos operacionais
Fornecimentos e serviços externos (178.937) (239.193)
Custos com o pessoal (295.383) (295.388)
Amortizações e depreciações (661) (661)
Outros custos operacionais (5.747) (26.004)
Total de custos operacionais (480.728) (561.247)
Resultados operacionais (475.741) (568.034)
Proveitos e ganhos financeiros 3.529.262 2.016.509
Custos e perdas financeiras (749.600) (1.731.146)
Resultados financeiros 2.779.662 285.363
Resultados relativos a investimentos - -
Resultado antes de impostos 2.303.921 (282.673)
Imposto sobre o rendimento (536.121) 281.285
Resultado do período 1.767.800 (1.388)
Resultados por acção
Básico 0,0070712 (0,000006)

O anexo faz parte destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sanchez

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em euros)

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Resultado líquido do período 163.822.537 (848.271)
Diferenças de conversão cambial - -
Participação em outro rendimento integral líquido de imposto relativo
a associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo
método de equivalência patrimonial
Variação no justo valor dos activos disponíveis para venda
-
-
-
-
Variação no justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa 304.749 (304.749)
Ganhos relativos a reavaliações de imobilizado - -
Imposto relativo às componentes do Outro rendimento integral - -
Outro rendimento integral do período 304.749 (304.749)
Total rendimento integral individual do período 164.127.286 (1.153.020)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
João Manuel Morais Pereira Russo Belmiro Mendes de Azevedo
José Luís dos Santos Lima Amorim
Mário Pereira Pinto
Francisco de La Fuente Sanchez
Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em euros)

4º Trimestre 2009
(Não auditado)
4º Trimestre 2008
(Não auditado)
Resultado líquido do período 1.767.800 (1.388)
Diferenças de conversão cambial
Participação em outro rendimento integral líquido de imposto relativo
- -
a associadas e empreendimentos conjuntos contabilizados pelo
método de equivalência patrimonial
- -
Variação no justo valor dos activos disponíveis para venda - -
Variação no justo valor dos derivados de cobertura de fluxos de caixa - (580.772)
Ganhos relativos a reavaliações de imobilizado
Imposto relativo às componentes do Outro rendimento integral
-
-
-
-
Outro rendimento integral do período - (580.772)
Total rendimento integral individual do período 1.767.800 (582.160)
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
João Manuel Morais Pereira Russo Belmiro Mendes de Azevedo
José Luís dos Santos Lima Amorim
Mário Pereira Pinto
Francisco de La Fuente Sanchez
Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em euros)

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O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo Belmiro Mendes de Azevedo Francisco de La Fuente Sanchez

O Conselho de Administração

José Luís dos Santos Lima Amorim Rafael Cerezo Laporta

Mário Pereira Pinto Paulo José Jubilado Soares de Pinho

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em euros)

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Pagamentos a fornecedores 533.438 504.945
Pagamentos ao pessoal 974.713 834.586
Fluxo gerado pelas operações (1.508.151) (1.339.531)
Pagamento/recebimento imposto sobre o rendimento (26.338) 29.056
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (968.249) 85.435
Fluxo das actividades operacionais [1] (2.450.062) (1.283.152)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Juros e proveitos similares 7.774.409 2.217.250
Dividendos recebidos 162.500.000 -
170.274.409 2.217.250
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 700 500
Imobilizações corpóreas - 7.927
Empréstimos concedidos 191.940.200 107.772.300
(191.940.900) (107.780.727)
Fluxo das actividades investimento [2] (21.666.491) (105.563.476)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 90.050.000 110.981.400
90.050.000 110.981.400
Pagamentos respeitantes a:
Juros e custos similares 6.771.966 4.110.618
Empréstimos obtidos 59.131.400 -
(65.903.366) (4.110.618)
Fluxo das actividades de financiamento [3] 24.146.634 106.870.782
Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1]+[2]+[3] 30.081 24.154
Caixa e seus equivalentes início periodo 25.516 1.363
Caixa e seus equivalentes no fim do período 55.597 25.516

O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

João Manuel Morais Pereira Russo

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sanchez

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

DEMONSTRAÇÕES INDIVIDUAIS DOS FLUXOS DE CAIXA

PARA OS TRIMESTRES FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008

(Montantes expressos em euros)

4º Trimestre 2009
(Não auditado)
4º Trimestre 2008
(Não auditado)
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Pagamentos a fornecedores 100.173 187.955
Pagamentos ao pessoal 229.413 207.906
Fluxo gerado pelas operações (329.586) (395.861)
Pagamento/recebimento imposto sobre o rendimento 500 44.674
Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional (815.844) 76.569
Fluxo das actividades operacionais [1] (1.145.930) (332.730)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de:
Juros e proveitos similares 325.979 139.019
Dividendos recebidos - -
325.979 139.019
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos financeiros 700 500
Imobilizações corpóreas - -
Empréstimos concedidos (55.636.000) 70.048.300
55.635.300 (70.048.800)
Fluxo das actividades investimento [2] 55.961.279 (69.909.780)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 6.600.000 71.981.400
6.600.000 71.981.400
Pagamentos respeitantes a:
Juros e custos similares 2.561.886 1.724.598
Empréstimos obtidos 58.823.200 -
(61.385.086) (1.724.598)
Fluxo das actividades de financiamento [3] (54.785.086) 70.256.802
Variação de caixa e seus equivalentes [4] = [1]+[2]+[3] 30.263 14.292
Caixa e seus equivalentes no início do periodo 25.334 11.225
Caixa e seus equivalentes no fim do período 55.597 25.516
O anexo faz parte integrante destas demonstrações financeiras.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

João Manuel Morais Pereira Russo

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sanchez

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em euros)

1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Sonae Capital, SGPS, SA ("Sociedade" ou "Sonae Capital") tem a sua sede no Lugar do Espido, Via Norte, Apartado 3053, 4471-907 Maia, Portugal, e foi constituída por escritura pública em 14 de Dezembro de 2007, na sequência do destaque da Sonae, SGPS, SA., na modalidade de cisão simples conforme previsto na alínea a) do artº 118º do Código das Sociedades Comerciais, da participação correspondente à totalidade do capital social da sociedade anteriormente designada Sonae Capital, SGPS, SA., actual SC, SGPS, SA.

As demonstrações financeiras individuais são apresentadas conforme requerido pelo Código das Sociedades Comerciais. De acordo com o permitido pelo Decreto-Lei nº 35/2005 de 17 de Fevereiro de 2007, as demonstrações financeiras individuais foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação destas demonstrações financeiras individuais são as seguintes:

2.1 Bases de apresentação

Estas demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo "International Accounting Standards Board" ("IASB") e Interpretações emitidas pelo "International Financial Reporting Interpretations Committee" ("IFRIC") ou pelo anterior "Standing Interpretations Committee" ("SIC"), em vigor em 1 de Janeiro de 2009.

Estas demonstrações financeiras foram preparadas a partir dos livros e registos contabilísticos no pressuposto da continuidade das operações e tomando por base o custo histórico, excepto para alguns instrumentos financeiros que se encontram registados ao justo valor (Nota 2.3).

2.2 Encargos financeiros com empréstimos obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito o método da taxa de juro efectiva.

2.3 Instrumentos financeiros

a) Investimentos

Os investimentos classificam-se como segue:

  • Investimentos detidos até ao vencimento
  • Investimentos mensurados ao justo valor através de resultados
  • Investimentos disponíveis para venda

Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como Investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data do balanço, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida para os quais a Sociedade tem intenção e capacidade de os manter até essa data. Os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são classificados como Investimentos correntes. Os investimentos disponíveis para venda são classificados como Activos não correntes.

Os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados incluem os investimentos detidos para negociação que a Sociedade adquire tendo em vista a sua alienação num curto período de tempo e são classificados no balanço como Investimentos correntes.

A Sociedade classifica como investimentos disponíveis para venda os que não são enquadráveis como investimentos mensurados ao justo valor através de resultados nem como investimentos detidos até à maturidade. Estes activos são classificados como activos não correntes, excepto se houver intenção de os alienar num período inferior a 12 meses da data de balanço.

Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.

Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é considerado como sendo o valor pago, incluindo despesas de transacção, no caso de investimentos disponíveis para venda.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados a justo valor através de resultados e os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data do balanço (medido pela cotação ou valor de avaliação independente), sem qualquer dedução relativa a custos de transacção que possam vir a ocorrer até à sua venda. Os investimentos que não sejam cotados e para os quais não seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos disponíveis para venda são registados no capital próprio, na rubrica de Reserva de justo valor até o investimento ser vendido, recebido ou de qualquer forma alienado, ou até que o justo valor do investimento se situe abaixo do seu custo de aquisição e que tal corresponda a uma perda por imparidade, momento em que o ganho ou perda acumulada é registado(a) na demonstração de resultados.

Os ganhos ou perdas resultantes da alteração de justo valor dos instrumentos financeiros valorados a justo valor através de resultados são registados nas demonstrações de resultados na rubrica de resultados financeiros.

Os investimentos detidos até ao vencimento são registados ao custo amortizado, através da taxa de juro efectiva, líquido de amortizações de capital e juros recebidos.

Os investimentos em partes de capital em empresas subsidiárias e associadas são mensurados de acordo com o estabelecido no IAS 27 ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.

b) Classificação de capital próprio ou passivo

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem.

c) Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de comissões com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração de resultados de acordo com o princípio de especialização

dos exercícios, conforme política definida na Nota 2.4. A parcela do juro efectivo relativa a comissões com a emissão de empréstimos é adicionada ao valor contabilístico do empréstimo caso não seja liquidada durante o período.

d) Fornecedores e outras dívidas a terceiros

As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal.

e) Instrumentos derivados

A Sociedade utiliza instrumentos derivados na gestão dos seus riscos financeiros como forma de garantir a cobertura desses riscos e/ou optimizar os custos de funding, de acordo com a Política de Risco de Taxa de Juro definida na Nota 3.1.

Os instrumentos derivados utilizados pela Sociedade definidos como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa respeitam fundamentalmente a instrumentos de cobertura de taxa de juro de empréstimos obtidos. Os indexantes, as convenções de cálculo, as datas de refixação das taxas de juro e os planos de reembolso dos instrumentos de cobertura de taxa de juro são em tudo idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos subjacentes contratados, pelo que configuram relações perfeitas de cobertura. As ineficiências, eventualmente existentes, são registadas na rubrica Resultados financeiros da demonstração de resultados.

Os critérios utilizados pela Sociedade para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:

  • Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
  • A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
  • Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
  • A transacção objecto de cobertura é altamente provável.

Os instrumentos de cobertura de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e subsequentemente reavaliados ao seu justo valor. As alterações de justo valor destes instrumentos são reconhecidas em capitais próprios na rubrica Reservas de cobertura do balanço, sendo transferidas para a rubrica Resultados financeiros da demonstração de resultados no mesmo período em que o instrumento objecto de cobertura afecta resultados.

A contabilização de cobertura de instrumentos derivados é descontinuada quando o instrumento se vence ou é vendido. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica Reservas de cobertura são transferidas para resultados do período, ou adicionadas ao valor contabilístico do activo a que as transacções objecto de cobertura deram origem, e as reavaliações subsequentes são registadas directamente nas rubricas da demonstração de resultados.

Os instrumentos derivados, embora contratados de acordo com a Política de Risco de Taxa de Juro definida na Nota 3.1, que a empresa não classifique como instrumentos de cobertura, são inicialmente registados pelo seu custo, se algum, e posteriormente reavaliados ao seu justo valor, cujas variações, calculadas através de ferramentas informáticas específicas, afectam directamente a rubrica Resultados financeiros da demonstração de resultados.

Quando existam derivados embutidos em outros instrumentos financeiros ou outros contratos, os mesmos são tratados como derivados reconhecidos separadamente nas situações em que os riscos e as características não estejam intimamente relacionados com os contratos e nas situações em que os contratos não sejam apresentados pelo seu justo valor com os ganhos ou perdas não realizadas registadas na demonstração de resultados.

Em situações específicas, a Sociedade pode proceder à contratação de derivados de taxa de juro com o objectivo de realizar coberturas de justo valor. Nestas situações, os derivados serão registados pelo seu justo valor através da demonstração de resultados. Nas situações em que o instrumento objecto de cobertura não seja mensurado ao justo valor (nomeadamente, empréstimos que estejam mensurados ao custo amortizado), a parcela eficaz de cobertura será ajustada no valor contabilístico do instrumento coberto, através da demonstração de resultados.

f) Caixa e equivalentes de caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de Caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de Empréstimos bancários de curto prazo, no balanço.

2.4 Rédito e especialização dos exercícios

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

Nas rubricas de Outros activos correntes e Outros passivos correntes são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.

2.5 Eventos subsequentes

Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.

2.6 Julgamentos e estimativas

As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem:

  • a) Vidas úteis do activo tangível e intangível;
  • b) Registo de ajustamentos aos valores do activo e provisões;
  • c) Análise de imparidade de empréstimos e de investimentos;
  • d) Apuramento do justo valor dos instrumentos derivados.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.

As principais estimativas e os pressupostos relativos a eventos futuros incluídos na preparação das demonstrações financeiras são descritos nas correspondentes notas anexas nas situações aplicáveis.

2.7 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base no resultado tributável da Sociedade de acordo com as regras fiscais em vigor em Portugal.

São registados impostos diferidos nas situações aplicáveis de acordo com o método de balanço, sendo que os activos por impostos diferidos apenas são constatados nas situações em que seja provável a sua recuperação.

3. Gestão de risco financeiro

3.1 Riscos de Mercado

a) Risco de Taxa de Juro – POLÍTICA

Em resultado da manutenção de dívida a taxa variável no seu Balanço, e dos consequentes cash-flows de pagamento de juros, a Sociedade está exposta ao risco de taxa de juro do Euro.

Considerando que:

  • a volatilidade nos resultados da Sociedade não depende apenas da volatilidade dos seus resultados financeiros associada à volatilidade de taxas de juro;
  • em situações normais de mercado, existe uma correlação entre os níveis de taxa de juro e o crescimento económico, sendo de esperar que o impacto de movimentos na taxa de juro (e respectiva volatilidade nos cash-flows associados ao serviço de dívida) pode em certa medida ser compensado, pelos movimentos nas restantes rubricas de demonstração de resultados, nomeadamente resultados operacionais;
  • a contratação de qualquer estrutura de cobertura, tem implícito um custo de oportunidade associado,

a politica da Sociedade relativamente à mitigação deste risco não estabelece a manutenção de qualquer proporção mínima de dívida a taxa fixa (convertida em taxa fixa mediante a utilização de instrumentos financeiros derivados), optando em alternativa por uma abordagem dinâmica de monitorização da exposição que permita uma adequação das condições de mercado à real exposição da Sociedade, de forma a evitar a abertura de exposição que pode ter impacto real nos resultados.

Face ao exposto, a política da Sociedade relativa a este tema define a análise casuística de cada potencial operação, sendo que qualquer contratação de instrumentos derivados deve seguir os seguintes princípios:

  • os derivados não são utilizados com objectivos de trading, geração de proveitos ou fins especulativos;
  • os derivados a contratar devem replicar exactamente as exposições subjacentes no que diz respeito aos indexantes a utilizar, datas de refixação de taxa de juro e datas de pagamento de juro, e perfil de amortização da dívida subjacente;
  • o custo financeiro máximo do conjunto do derivado e da exposição subjacente deve ser sempre conhecido e limitado desde o inicio de contratação do derivado, procurando-se que o nível de taxas daí resultante seja enquadrável no custo de fundos considerado no plano de negócios;
  • a contratação de derivados tem como contrapartes autorizadas apenas Instituições Financeiras com rating mínimo de Investment Grade, privilegiando-se as Instituições de Relacionamento Bancário da Sociedade;

  • todas as operações devem ser objecto de leilão competitivo, com pelo menos duas instituições financeiras;

  • todas as operações têm como suporte contratual o standard de mercado (ISDA), com schedules negociados com cada uma das Instituições;
  • na determinação do justo valor das operações de cobertura, a Sociedade utiliza um conjunto de métodos de acordo com as práticas de mercado, nomeadamente modelos de avaliação de opções e modelos de actualização de cash-flows futuros, com determinados pressupostos de mercado (taxas de juro, câmbio, volatilidades, etc) prevalecentes à data de Balanço. Cotações comparativas fornecidas por instituições financeiras são também utilizadas como referencial de valorização;
  • todas as operações que não cumpram, na sua totalidade os princípios atrás estabelecidos, têm de ser individualmente aprovadas pelo Conselho de Administração.

b) Risco de Taxa de Juro - ANÁLISE DE SENSIBILIDADE

A análise de sensibilidade à taxa de juro baseia-se nos seguintes pressupostos:

  • alterações nas taxas de juro afectam os juros a receber ou a pagar dos instrumentos financeiros indexados a taxas variáveis (os pagamentos de juros, associados a instrumentos financeiros não designados como instrumentos cobertos ao abrigo de coberturas de fluxos de caixa de risco de taxa de juro). Como consequência, estes instrumentos são incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;
  • alterações nas taxas de juro de mercado apenas afectam os custos e proveitos em relação aos instrumentos financeiros com taxas de juros fixas caso estes sejam reconhecidos pelo seu justo valor. Como tal, todos os instrumentos financeiros com taxas de juros fixas registados ao custo amortizado, não estão sujeitos ao risco de taxa de juro, tal como definido na IFRS 7;
  • no caso de instrumentos designados para cobertura do justo valor do risco de taxa de juro, quando as alterações no justo valor do instrumento coberto e do instrumento de cobertura atribuíveis a movimentos de taxa de juro são compensadas quase por completo na demonstração dos resultados no mesmo período, estes instrumentos financeiros também não são considerados como expostos ao risco de taxa de juro;
  • alterações nas taxas de juro de mercado de instrumentos financeiros que foram designados como instrumentos de cobertura de cash-flows para cobrir as flutuações de pagamentos resultantes de alterações de taxas de juro afectam as rubricas de reservas do capital próprio, sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade ao capital próprio (outras reservas);
  • alterações nas taxas de juro de mercado de derivados de taxa de juro que não são designados como fazendo parte de uma relação de cobertura, tal como definido na IAS 39, afectam os resultados da empresa (ganho/perda líquida resultante da reavaliação do justo valor dos instrumentos financeiros), sendo por isso incluídos no cálculo da análise de sensibilidade aos resultados;
  • alterações no justo valor de instrumentos financeiros derivados e de outros activos e passivos financeiros são estimados descontando para o momento presente os cash-flows futuros às taxas de juro de mercado existentes no final de cada ano, e assumindo uma variação paralela nas curvas de taxa de juro;
  • para efeitos da análise da sensibilidade, essa análise é realizada com base em todos os instrumentos financeiros existentes durante o exercício.

Tendo em conta os pressupostos anteriormente descritos, se as taxas de juro dos instrumentos financeiros denominados em euros tivessem sido 0,75 pontos percentuais inferiores ou superiores o resultado líquido antes de impostos da Sociedade em 31 de Dezembro de 2009 seriam 1.396.667,13 euros inferiores ou superiores respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2008 seriam inferiores em 278.111,02 euros ou superiores em 320.658,52 euros.

  • c) Risco de Taxa de Câmbio
  • A Sonae Capital não tem exposição a risco de taxa de câmbio.

d) Outros Riscos de Preço

A Sociedade está exposta aos riscos decorrentes do valor dos investimentos realizados nas suas participações financeiras. Contudo, esses investimentos são geralmente efectuados com objectivos estratégicos e não de transacção activa desses investimentos.

3.2 Riscos de Crédito

O risco de crédito, na Sonae Capital, resulta maioritariamente (i) do seu relacionamento com Instituições financeiras, no decurso normal da sua actividade, e (ii) do risco de incumprimento de contrapartes em operações de gestão de portfolio.

  • Instituições Financeiras : O risco de crédito está associado ao potencial incumprimento, por parte de Instituições financeiras, com as quais a Sociedade tenha contratado, no decurso normal das suas operações, depósitos a prazo, depósitos à ordem e instrumentos financeiros derivados.

Para mitigar este risco, a Sociedade:

  • a) Só executa operações com contrapartes com rating mínimo de Investment Grade;
  • b) Diversifica as contrapartes, de forma a evitar uma concentração excessiva de risco de crédito;
  • c) Define um conjunto restrito de instrumentos elegíveis (visando a não contratação de instrumentos complexos cuja estrutura não esteja completamente conhecida);
  • d) Regularmente monitoriza as exposições totais a cada contraparte, de forma a garantir o cumprimento da política estabelecida.

  • Operações de Compra/Venda de Participações : No desenvolvimento da sua actividade a Sociedade está exposta ao risco de crédito das contrapartes com as quais estabelece operações sobre participações sociais. Nestes casos, os mecanismos de mitigação de risco são determinados casuisticamente, de forma a acomodar as características da operação em estruturação, com a supervisão constante do Conselho de Administração. Apesar da variabilidade dos mecanismos utilizados, existe sempre o recurso a métodos normalmente utilizados no mercado, nomeadamente a realização de due dilligences, obtenção de informação financeira relativa à contraparte da operação, entrega do activo condicionada à liquidação financeira da operação.

3.3 Risco de Liquidez

A gestão do risco de liquidez tem por objectivo garantir que, a todo o momento, a Sociedade mantém a capacidade financeira para, dentro de condições de mercado não desfavoráveis: (i) cumprir com as suas obrigações de pagamento à medida do seu vencimento e (ii) garantir atempadamente o financiamento adequado ao desenvolvimento dos seus negócios e estratégia.

Para este efeito, a Sociedade pretende manter uma estrutura financeira flexível, pelo que o processo de gestão de liquidez no seu seio compreende os seguintes aspectos fundamentais:

  • Planeamento financeiro baseado em previsões de cash-flows, e para diferentes horizontes temporais (semanal, mensal, anual e plurianual);

  • Sistema de controle financeiro no curto e no médio e longo prazo (baseado em sistemas de Treasury e Cash Management), que permita, atempadamente, identificar desvios, antecipar necessidades de financiamento e identificar oportunidades de refinanciamento;

  • Diversificação das fontes de financiamento e contrapartes;
  • Dispersão das maturidades de divida emitida, visando evitar concentração excessiva, em determinados pontos no tempo, de amortizações de dívida;
  • Contratação com Bancos de relacionamento, de linhas de crédito committed (de pelo menos seis meses) e Programas de Papel Comercial, com prazos de aviso de cancelamento suficientemente confortáveis e prudentes, procurando obter um nível adequado de liquidez, optimizando o montante de comissões de commitment suportadas.

4. INVESTIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe dos investimentos era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Investimentos em empresas do grupo e associadas 382.638.253 382.638.253
Investimentos em outras empresas (Sonae RE - 0,04%) 1.200 500
382.639.453 382.638.753

4.1 Investimentos em empresas do grupo e associadas

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe dos investimentos em empresas do grupo e associadas era o abaixo indicado.

Os investimentos registados ao custo de aquisição correspondem a investimentos não negociados em mercados regulamentados e para os quais o justo valor não é fiavelmente estimável.

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Sociedade % de Justo Valor Valor de Ajustamentos % de Justo Valor Valor de Ajustamentos
detenção Aquisição em Reservas detenção Aquisição em Reservas
SC, SGPS, SA 100,00% - 382.638.253 - 100,00% - 382.638.253 -
Total - 382.638.253 - - 382.638.253 -

5. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe dos outros activos não correntes era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empréstimos concedidos a empresas do grupo:
SC, SGPS, SA 343.547.500 116.153.000
343.547.500 116.153.000

Não existiam activos vencidos ou em imparidade em 31 de Dezembro de 2009. O justo valor dos empréstimos concedidos a empresas do Grupo é, genericamente, similar ao seu valor contabilístico.

6. OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe dos outros activos correntes era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empresas do grupo - Operações financeiras:
Change, SGPS, SA 2.052.000 -
SC, SGPS, SA 3.862.000 40.133.300
SC - Sociedade de Consultadoria, SA - 1.235.000
Empresas do grupo - Juros:
SC, SGPS, SA 5.945.846 2.802.326
Estado e Outros entes públicos 212.237 27.538
Outros Devedores 2.632 -
Acréscimos de proveitos 9.063 533.422
Custos diferidos 776.782 -
12.860.560 44.731.586

7. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Caixa 1.003 1.000
Depósitos bancários 54.594 24.516
Caixa e equivalentes de caixa no balanço 55.597 25.516
Descobertos Bancários - -
Caixa e equivalentes de caixa na demonstração de fluxos de caixa 55.597 25.516

8. CAPITAL SOCIAL

Em 31 de Dezembro de 2009 o capital social está representado por 250.000.000 de acções ordinárias escriturais, com o valor nominal unitário de 1 euro.

9. OUTRAS RESERVAS

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica Outras reservas refere-se ao valor global da reserva de cisão (Nota 1), e corresponde ao diferencial entre o valor contabilístico da participação na SC, SGPS, SA (382.638.253 euros) que foi destacado da Sonae, SGPS, SA para a Sociedade e o valor do capital social da Sociedade (250.000.000 euros).

10. EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 estavam incluídos nesta rubrica os seguintes empréstimos:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Empréstimos bancários - papel comercial 102.800.000 30.000.000
Custos de emissão ainda não amortizados (49.893) (65.484)
Empréstimos bancários não correntes 102.750.107 29.934.516
Valor nominal dos empréstimos obrigacionistas 50.000.000 50.000.000
Custos de emissão ainda não amortizados (115.234) (174.455)
Empréstimos obrigacionistas 49.884.766 49.825.545
Empréstimos não correntes 152.634.873 79.760.061
Empréstimos bancários - papel comercial 39.100.000 21.850.000
Empréstimos bancários correntes 39.100.000 21.850.000

Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS - 2007/2012 1ª emissão no valor de 20.000.000 euros, reembolsável ao fim de 5 anos, numa única prestação em 31 de Dezembro de 2012, salvo se ocorrer reembolso antecipado, total ou parcial, o qual poderá ocorrer em 31 de Dezembro de 2010.

Empréstimo obrigacionista Sonae Capital SGPS - 2007/2012 2ª emissão no valor de 30.000.000 euros, reembolsável ao fim de 5 anos, numa única prestação em 31 de Dezembro de 2012.

Estes empréstimos obrigacionistas vencem juros semestralmente a taxas de juro Euribor a 6 meses acrescidas de spreads que variam entre 0,50% e 0,60%.

Não obstante empréstimos obrigacionistas no valor total de 20.000.000 euros conterem cláusulas de "call / put option", optou-se por manter nas contas os vencimentos na data mais longínqua no pressuposto de que, ocorrendo qualquer das opções de reembolso antecipado se poderá proceder ao seu refinanciamento, mantendo-se, assim, a estrutura de capitais permanentes.

A rubrica de empréstimos bancários não correntes, diz respeito a um Programa de Emissões de títulos de Papel Comercial, no montante máximo de 30.000.000 euros, com garantia de subscrição, iniciado em 14 de Março de 2008 e válido por um período de 5 anos, e três, no montante máximo de 36.600.000 euros cada, com garantia de subscrição, iniciados em 26 e 28 de Agosto de 2009 e válidos por um período de 2 anos.

A rubrica de empréstimos bancários correntes, diz respeito a um Programa de Emissões de títulos de Papel Comercial, no montante máximo de 60.000.000 euros, sem garantia de subscrição, iniciado em 28 de Março de 2008 e válido por um período de 10 anos, podendo ser prorrogado por iniciativa da Sonae Capital, e a um Programa de Emissões de títulos de Papel Comercial, no montante máximo de 15.000.000 euros, com garantia de subscrição, iniciado em 22 de Dezembro de 2008 pelo prazo de 1 ano, automaticamente prorrogável por dois períodos anuais, podendo não ser renovado por iniciativa de ambas as partes.

Os empréstimos acima referidos não se encontram garantidos e o seu justo valor é considerado como estando próximo do seu valor contabilístico tendo em consideração que o juro a pagar está indexado a taxas de mercado variáveis.

Os instrumentos derivados estão registados ao justo valor (Nota 11).

O valor nominal dos empréstimos e a estimativa do valor nominal dos juros a liquidar, apresentam as seguintes maturidades:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Capital Juros Capital Juros
N+1 39.100.000 4.726.172 21.850.000 3.499.342
N+2 72.800.000 2.506.662 20.000.000 2.576.018
N+3 50.000.000 1.657.727 - 2.576.018
N+4 30.000.000 446.936 30.000.000 2.583.076
N+5 - - 30.000.000 155.046
Após N+5 - - - -
191.900.000 9.337.497 101.850.000 11.389.500

À data de 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, as linhas de crédito podem ser resumidas como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Compromissos Compromissos
inferiores a 1 ano superiores a 1 ano inferiores a 1 ano superiores a 1 ano
Montante de linhas disponíveis 28.600.000 48.150.000 14.150.000 15.000.000
Montante de linhas contratadas 43.350.000 120.950.000 36.000.000 15.000.000

11. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Não existem instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2009.

12. OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe destas rubricas era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Outras dívidas a terceiros
Empresas do grupo - Operações financeiras:
SC - Insurance and Risk Services, SGPS, SA - 38.793.000
Interlog, SGPS, SA - 20.289.000
Spinarq Arquitectura e Projectos, SA - 35.000
Pargeste, SGPS, SA - 14.400
Outros credores diversos 2.350 99.578
2.350 59.230.978

Os empréstimos recebidos de empresas do grupo, vencem juros a taxas de mercado, e são exigíveis num prazo inferior a 1 ano.

13. OUTROS PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe destas rubricas era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Outros passivos correntes
Estado e Outros entes públicos 185.865 28.326
Acréscimos de custos:
Remunerações a liquidar 344.130 314.842
Juros a liquidar 977.733 800.023
Outros acréscimos de custos 6.947 33.569
Proveitos diferidos 6.358 6.788
Derivados de cobertura (Nota 11) - 306.449
1.521.033 1.489.997

14. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe de fornecimentos e serviços externos era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Rendas e alugueres 19.195 12.864
Seguros 66.366 68.846
Deslocações e estadas 53.731 95.841
Honorários - 11.020
Trabalhos especializados 391.013 361.433
Outros fornecimentos e serviços 13.120 10.644
543.426 560.648

15. LOCAÇÕES OPERACIONAIS

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 a Sociedade tinha celebrado, como locatária, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
N+1 28.191 13.834
N+2 28.191 13.834
N+3 28.191 13.834
N+4 14.357 13.834
N+5 1.196 -
100.126 55.336

16. CUSTOS COM O PESSOAL

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe dos custos com o pessoal era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Remunerações dos orgãos sociais 1.042.937 1.093.959
Encargos sobre remunerações 65.919 59.876
Outros custos com o pessoal 45.438 13.591
1.154.294 1.167.426

17. RESULTADOS FINANCEIROS

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe dos resultados financeiros era o seguinte:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Custos e perdas financeiras
Juros suportados:
Relativos a empréstimos bancários (2.443.027) (1.588.348)
Relativos a obrigações não convertíveis (1.388.268) (2.791.156)
Outros (2.267.705) (271.563)
Outros custos e perdas financeiras (956.350) (247.877)
(7.055.350) (4.898.944)
Proveitos e ganhos financeiros
Juros obtidos 10.604.607 5.544.698
10.604.607 5.544.698
Resultados financeiros 3.549.257 645.754

18. RESULTADOS RELATIVOS A INVESTIMENTOS

Em 31 de Dezembro de 2009, o valor registado nesta rubrica refere-se na sua totalidade a dividendos atribuídos pela participada SC SGPS, SA, conforme deliberação em Assembleia Geral de Accionistas de 30 de Março de 2009.

19. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008 o detalhe do imposto sobre o rendimento era o seguinte:

31 Dezembro 2009
31 Dezembro 2008
Total Total
Imposto corrente 158.241 1.518
Imposto diferido 324.036 (282.251)
482.277 (280.733)

19.1 Reconciliação da taxa efectiva de imposto

A reconciliação do resultado antes de imposto com o imposto dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Total
Total
Resultados antes de impostos 164.304.814 (1.129.004)
Acréscimos/(Reduções) à matéria colectável (162.419.613) 11.361
Matéria colectável 1.885.201 (1.117.643)
Registo de perdas fiscais (1.369.255) 1.117.643
Matéria colectável corrigida 515.946 -
Imposto à taxa de 24,70% 127.423 -
Derrama 28.278 -
Tributação autónoma 2.540 1.518
Efeito da constatação/reversão de impostos diferidos 324.036 (282.251)
Imposto sobre o rendimento 482.277 (280.733)
Taxa média efectiva de imposto 25,58% -

19.2 Reportes fiscais

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Prejuízo fiscal Data limite de utilização Prejuízo fiscal Data limite de utilização
Gerados em 2007 - - 251.612 2013
Gerados em 2008 - - 1.117.643 2014

20. RESULTADOS POR ACÇÃO

Os resultados por acção dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e de 2008 foram calculados tendo em consideração os seguintes montantes:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Resultados
Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por
acção básico (resultado líquido do exercício) 163.822.537 (848.271)
Efeito das acções potenciais
Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por
acção diluído 163.822.537 (848.271)
Número de acções
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo
do resultado líquido por acção básico 250.000.000 250.000.000
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo
do resultado líquido por acção diluído 250.000.000 250.000.000
Resultado por acção (básico e diluído) 0,655290 (0,003393)

21. APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 24 de Março de 2010.

22. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS

Decreto-Lei nº 318/94 artº 5º nº 4

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009 foram celebrados contratos de suprimentos com as seguintes empresas:

  • SC, SGPS, SA

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2009 foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes empresas:

  • SC, SGPS, SA
  • Change, SGPS, SA

As respectivas posições credoras em 31 de Dezembro de 2009 são as seguintes:

Empréstimos Concedidos

Empresas Saldo Final
SC, SGPS, SA 347.409.500
Change SGPS, SA 2.052.000
349.461.500

Em 31 de Dezembro de 2009 não existem posições devedoras.

Decreto-Lei nº 185/09 artº 11

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e em 31 de Dezembro de 2008, foram pagas ao auditor externo da Sociedade, as seguintes remunerações:

31 Dezembro 2009 31 Dezembro 2008
Auditoria e Revisão Legal de Contas1 27.786 27.084
Outros Serviços de Garantia de Fiabilidade - -
Consultadoria Fiscal - -
27.786 27.084

1 Valores anuais acordados.

O Técnico Oficial de Contas

João Manuel Morais Pereira Russo

O Conselho de Administração

Belmiro Mendes de Azevedo

José Luís dos Santos Lima Amorim

Mário Pereira Pinto

Francisco de La Fuente Sanchéz

Rafael Cerezo Laporta

Paulo José Jubilado Soares de Pinho

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

31 DE DEZEMBRO DE 2009

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

Aos Accionistas da

Sonae Capital, S.G.P.S., S.A.

Em cumprimento das disposições legais e estatutárias aplicáveis e do mandato que nos foi conferido o Conselho Fiscal apresenta o presente relatório e parecer sobre o relatório de gestão e restantes documentos de prestação de contas individuais e consolidados da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.

Fiscalização

Durante o exercício, o Conselho Fiscal acompanhou a gestão da empresa, a evolução da sua actividade e das suas participadas, tendo efectuado reuniões com a frequência e extensão que considerou adequadas. Estas reuniões contaram, tendo em conta as matérias em análise, com a presença dos responsáveis da área financeira, em especial o CFO, controlo de gestão, auditoria interna e gestão de risco. Mantivemos igualmente estreito contacto com o revisor oficial de contas e auditor externo que nos manteve informados da natureza e conclusões das auditorias realizadas. No cumprimento destas funções o Conselho Fiscal sempre obteve da Administração, dos diversos serviços da empresa, das empresas englobadas na consolidação, e do revisor oficial de contas, todas as informações e esclarecimentos solicitados, nomeadamente, para a devida compreensão e avaliação da evolução dos negócios, do desempenho e da posição financeira, bem como dos sistemas de gestão de riscos e de controlo interno.

Acompanhou ainda o processo de preparação e de divulgação de informação financeira, bem como a revisão das contas aos documentos de prestação de contas individuais e consolidados da empresa, tendo recebido do revisor oficial de contas todas as informações e esclarecimentos solicitados. Adicionalmente, no âmbito das suas atribuições, o Conselho Fiscal examinou os balanços individual e consolidado em 31 de Dezembro de 2009, as demonstrações individuais e consolidadas dos resultados por naturezas, dos fluxos de caixa, do rendimento integral e das alterações no capital próprio do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos.

Procedeu ainda à apreciação do relatório de gestão do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 emitido pelo Conselho de Administração e a certificação legal das contas e relatório de auditoria sobre as contas, emitidos pelo revisor oficial de contas, os quais merecem o acordo do Conselho Fiscal.

Face ao exposto, o Conselho Fiscal é da opinião que a informação constante das demonstrações financeiras em apreço foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A. e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição financeira da mesma e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

O Conselho Fiscal manifesta o seu apreço pela colaboração recebida do Conselho de Administração e dos serviços.

Parecer

Em consequência do acima referido, o Conselho Fiscal é de opinião que estão reunidas as condições para que a Assembleia-Geral aprove:

a) O relatório de gestão, os balanços individual e consolidado em 31 de Dezembro de 2009, as demonstrações individuais e consolidadas dos resultados por naturezas, dos fluxos de caixa, do rendimento integral e das alterações no capital próprio do exercício findo naquela data e os correspondentes anexos;

b) A proposta de aplicação de resultados apresentada pelo Conselho de Administração.

Declaração de responsabilidade

De acordo com o disposto no nº1, alínea c) do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante de Relatório de Gestão e dos demais documentos de prestação de contas, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo, do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e das empresas incluídas no perímetro de consolidação.

Mais entendem que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade e das empresas incluídas no perímetro de consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defronta.

Maia, 24 de Março de 2010

O Conselho Fiscal,

Manuel Heleno Sismeiro

Armando Luís Vieira de Magalhães

Jorge Manuel Felizes Morgado

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA

31 DE DEZEMBRO DE 2009

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e o Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada e individual contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas e individuais anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A. (Empresa resultante da cisão simples da totalidade do capital social da então denominada Sonae Capital, S.G.P.S., S.A., actualmente denominada SC, S.G.P.S., S.A. – Nota Introdutória), as quais compreendem os Balanços Consolidado e Individual (que evidenciam um activo total de 769.766.728 Euros e 739.105.753 Euros, respectivamente, e capitais próprios consolidados e individuais de 344.939.389 Euros e 545.611.010 Euros, respectivamente, incluindo um resultado líquido consolidado atribuível aos accionistas da Empresa de 23.074.268 Euros e um resultado líquido individual de 163.822.537 Euros), as Demonstrações Consolidadas e Individuais dos Resultados e do Rendimento Integral, das Alterações nos Capitais Próprios e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração da Empresa: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas e individuais que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa e do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado e o rendimento integral consolidado e individual das suas operações, as alterações nos seus capitais próprios consolidados e individuais e os seus fluxos de caixa consolidados e individuais; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas pela União Europeia, e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade e a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou o seu resultado e rendimento integral.
    1. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira consolidada e individual contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

  1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas e individuais estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadas e individuais e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a verificação das operações de consolidação, a aplicação do método da equivalência patrimonial e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas e individuais, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas e individuais. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas e individuais referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada e individual da Sonae Capital, S.G.P.S., S.A. em 31 de Dezembro de 2009, o resultado e o rendimento integral consolidados e individuais das suas operações, as alterações nos seus capitais próprios consolidados e individuais e os seus fluxos de caixa consolidados e individuais no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Porto, 24 de Março de 2010

DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC S.A. Representada por António Manuel Martins Amaral

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