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PHAROL, SGPS, S.A.

Interim / Quarterly Report May 31, 2010

1925_10-q_2010-05-31_05739485-e748-42b6-81db-460fee7ce123.pdf

Interim / Quarterly Report

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Banif - SGPS, SA e Banif - Grupo Financeiro Consolidado

INFORMAÇÃO TRIMESTRAL

Relativa à actividade e resultados do Banif - Grupo Financeiro no 1.º Trimestre de 2010, em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 246.º-A do Código dos Valores Mobiliários e no n.º 1 do art.º 10.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008. (valores não auditados)

Banif - SGPS, SA Sociedade aberta ao investimento do público Capital Social: 490.000.000 Euros Sede Social: Rua de João Tavira, 30 – 9004 509 Funchal Número Único de Matrícula e Pessoa Colectiva 511 029 730 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE, ASPECTOS MAIS RELEVANTES E RESULTADOS OBTIDOS PELO BANIF - GRUPO FINANCEIRO NO 1.º TRIMESTRE DE 2010

Os resultados líquidos consolidados da Banif – SGPS, SA, "holding" do Banif – Grupo Financeiro elevaram-se a 10,7 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2010. Este resultado traduz um aumento de 156,4%, quando comparado com o lucro obtido no 1.º Trimestre de 2009.

Análise ao Balanço

O Activo Líquido do Banif - Grupo Financeiro totalizava 14.728,7 milhões de euros, em 31 de Março de 2010, registando um crescimento de 14,5% face ao final do 1.º Trimestre de 2009.

Por seu turno, o Crédito Concedido a Clientes (Bruto), deduzido de títulos classificados em empréstimos concedidos e contas a receber, elevou-se a 12.138,7 milhões de euros, superior em 14,4% ao valor registado em 31 de Março de 2009. Sem o efeito da integração da Tecnicrédito, SGPS, SA, ocorrido no final do 3.º Trimestre de 2009, esta rubrica apresentaria um crescimento de 6,15%. No mesmo período, o rácio de Imparidade do Crédito/Crédito Total subiu de 2,56% para 4,42%, influenciado em especial por um agravamento do nível de incumprimento do crédito às empresas, resultante de uma conjuntura económica bastante desfavorável e pela integração da Tecnicrédito, SGPS, SA.

Os Depósitos de Clientes cresceram 2,9% relativamente a 31 de Março de 2009, ascendendo a 6.933 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2010 enquanto os Recursos Totais de Clientes de Balanço passaram de 8.379,5 milhões de euros para 9.461,1 milhões de euros, o que representa um crescimento de 12,9%. Por sua vez, os recursos "fora de balanço" ascendiam a 2.415 milhões de euros (+14,0% que o valor registado no 1.º Trimestre de 2009).

A rede de pontos de venda do Banif - Grupo Financeiro, passou de 526 para 626, entre 31 de Março de 2009 e 31 de Março de 20101 , na qual se incluem já 38 pontos de venda da Global – Companhia de Seguros, SA e Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA, entidades cuja aquisição ficou concluída no 1.º Trimestre de 2010. O número de agências bancárias em Portugal passou de 329 para 375. Em 31 de Março de 2010, o número de agências em Portugal inclui 20 agências do Banco Mais, SA. No 1.º Trimestre de 2010 o Grupo abriu uma agência em Portugal e nenhuma no estrangeiro, o que revela bem a contenção na política de crescimento das redes de distribuição do Banif – Grupo Financeiro seguida nos últimos três anos, em face da conjuntura altamente desfavorável sentida em especial em Portugal e noutros países europeus onde o Banif – Grupo Financeiro desenvolve a sua actividade.

No entanto, continua-se a verificar um significativo crescimento do número de clientes bancários do Grupo, em resultado das campanhas de captação que foram desenvolvidas nos últimos anos e da política de expansão e de diversificação das redes de distribuição. O programa de 3 anos tendente a aumentar o número de produtos e serviços vendidos aos clientes, com o objectivo de reforçar a sua fidelização e identificação com o Banif – Grupo Financeiro, está a ser reformulado de forma a ajustar-se à nova realidade do mercado. Com efeito o Grupo pretende dar mais enfoque à capacidade de poupança e de investimento dos clientes, em detrimento dos produtos associados ao crédito.

Os Capitais Próprios (deduzidos de Interesses Minoritários) registaram um aumento de 63,5%, de 576,7 milhões de euros para 942,6 milhões de euros entre o final dos 1.os Trimestres de 2009 e 2010, essencialmente em resultado das seguintes situações (aumentos (+); diminuições (-)):

  • (+) Aumento de capital no montante de 70 milhões de euros por entrada em dinheiro reservado a accionistas;
  • (+) Aumento de capital e prémios de emissão, no montante total de 95,9 milhões de euros, por entrada em espécie (parte do pagamento da aquisição de 100% do capital social da Tecnicrédito SGPS, S.A.);

1 Excluindo a Banca Pueyo (Espanha), com 87 agências e Bankpime (Espanha), com 21 agências, nos quais a Banif-SGPS, SA não detém a maioria do capital social.

(+) Emissão de valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis ("VMOCs") valorizados em 95,9 milhões de euros por entrada em espécie (parte do pagamento da aquisição de 100 % do capital social da Tecnicrédito SGPS, SA);

(+) Resultado do 1º Trimestre de 2010, de 10,7 milhões de euros;

(+) Resultado dos últimos três trimestres de 2009, de 49,9 milhões de euros;

(+) Aumento da reserva de reavaliação em 35,2 milhões de euros;

(+) Ganhos na recompra de acções preferenciais emitidas por empresas do Grupo, no montante de 15,6 milhões de euros;

(+) Variações cambiais positivas, no montante de 14,7 milhões de euros

(-) Distribuição de dividendos relativos ao Exercício de 2009, no montante de 19,6 milhões de euros.

Os Fundos Próprios de Base do Grupo (Tier 1), em base IAS/IFRS e Basileia, totalizavam 1.052,5 milhões de euros, enquanto os Activos Ponderados (Risk Weighted Assets) ascendiam a 12.142,5 milhões de euros, a que correspondia um rácio de Tier 1 no final do 1.º Trimestre de 2010 de 8,19% (contra 6,35% no final do 1.º Trimestre de 2009). O Core Tier 1 do Grupo, também em base IAS/IFRS e Basileia, era, no final do 1.º Trimestre de 2010, de 6,96% (contra 5,25% no final do 1.º Trimestre de 2009). Por seu turno, os Fundos Próprios Totais do Banif – Grupo Financeiro elevavam-se a 1.261,5 milhões de euros, a que correspondia um rácio de solvabilidade total de 10,39% (contra 9,21% no final do 1º Trimestre de 2009).

Análise aos resultados

O Produto da Actividade do Grupo atingiu 121,9 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2010, registando um aumento de 5,9% em relação ao período homólogo do ano anterior, justificado por:

  • A Margem Financeira aumentou 21,2%, para 81,1 milhões de euros. Esta rubrica beneficiou da integração da Tecnicrédito, SGPS, SA com um contributo de 14,6 milhões de euros para a margem financeira. Sem o contributo da margem financeira da Tecnicrédito, SGPS, SA, a margem financeira do Grupo teria diminuído 0,64%. Esta diminuição resulta essencialmente do aumento do custo de funding obtido nos mercados interbancários (do qual se destaca o empréstimo de 500 milhões de euros obtido em Maio de 2009 com garantia da República Portuguesa), compensado positivamente pelo crescimento da actividade e de uma ligeira recuperação da margem de intermediação total (margem da carteira de crédito adicionada da margem da carteira de recursos de clientes de balanço), que aumentou ligeiramente em termos médios, ao nível da actividade em Portugal, de 1,84% para cerca de 2,10% entre o 1.º Trimestre de 2009 e o 1.º Trimestre de 2010, em resultado de um rigoroso controlo sobre o custo de captação de depósitos a prazo e de um progressivo ajustamento dos spreads do crédito às empresas.
  • Os Lucros em Operações Financeiras passaram de 15,2 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2009 para 10,5 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2010. De salientar que, em 2009, o Grupo obteve ganhos de 10,1 milhões de euros com a recompra de passivos emitidos pelo Grupo (contra 2,3 milhões de euros no 1º Trimestre de 2010).
  • Os Outros Proveitos (líquidos), que incluem os encargos e rendimentos de serviços e comissões e outros resultados de exploração, diminuíram 7,9%, totalizando 30,4 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2010. De destacar, por um lado, e positivamente, o aumento de 13,0% das comissões recebidas para 32,8 milhões de euros (em linha com o crescimento da actividade comercial e de banca de investimento do Grupo) e por outro lado, e negativamente, a diminuição dos outros resultados de exploração e o aumento das comissões pagas, respectivamente, para 2,0 milhões de euros e 4,4 milhões de euros.

Os custos de funcionamento, que compreendem os Gastos Gerais Administrativos e os Custos com Pessoal, totalizaram 78,3 milhões de euros, o que traduz um crescimento de 22,8% relativamente ao 1.º Trimestre de 2009, influenciados também pela integração da Tecnicrédito, SGPS, SA. Excluído o efeito da integração da Tecnicrédito, SGPS, SA os custos de funcionamento totalizariam 71,8 milhões de euros, ou seja, um crescimento de 12,6%. Este aumento de custos está associado à expansão das redes de distribuição em Portugal (que evidenciou um aumento de 5,7% dos respectivos custos de funcionamento) e na actividade internacional (com um aumento de 35,4% dos respectivos custos de funcionamento).

O Cash Flow de exploração consolidado do Banif – Grupo Financeiro ascendeu a 43,6 milhões de euros (- 15,0% relativamente ao 1.º Trimestre de 2009), enquanto o rácio Cost to Income (Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade) desceu de 72,1%, no 1.º Trimestre de 2009, para 70,1%, no 1.º Trimestre de 2010.

As provisões e imparidade líquidas do exercício apresentam um decréscimo de 32,1%, elevando-se a 19,4 milhões de euros, no 1.º Trimestre de 2010. De referir, no entanto, que no 1.º Trimestre de 2009 foi registada neste agregado uma imparidade no montante de 16,1 milhões de euros (contra 1,6 milhões de euros em 2010) relativa à participação financeira no Finibanco – Holding, SGPS, SA. Excluindo este efeito, as provisões e imparidade teriam apresentado um aumento de 43,2% reflexo da deterioração da actual conjuntura macroeconómica nacional e internacional, que obrigou a uma política de maior prudência na avaliação da imparidade da carteira de crédito, a qual registou um reforço da imparidade, para um montante de 16,6 milhões de euros (contra 11,6 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2009).

A actividade seguradora do Banif – Grupo Financeiro apresenta um volume de prémios emitidos de 109,6 milhões de euros (-4,7% relativamente ao 1.º Trimestre de 2009). As aquisições das participações de 83,52% da Global – Companhia de Seguros, SA e 83,57% da Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA foram concretizadas em Março de 2010 pelo montante de 114,6 milhões de euros.

Considerando apenas os resultados recorrentes no período em análise, a evolução entre os 1.os Trimestres de 2010 e 2009 apresenta uma diminuição de 3,47%, passando os resultados líquidos consolidados de 11,0 milhões de euros, em 31 de Março de 2009, para 10,6 milhões de euros, em 31 de Março de 2010.

Face ao resultado líquido obtido pelo Banif – Grupo Financeiro em 31 de Março de 2010, de 10,7 milhões de euros, o ROE (Return on Equity) fixou-se em 5,8% (contra 2,9% no 1.º Trimestre de 2009), enquanto o ROA (Return on Assets) atingiu os 0,31% (contra 0,13% em 31 de Março de 2009). Ambos os rácios foram calculados com valores médios dos Capitais Próprios e dos Activos do Grupo.

Relativamente ao resultado líquido consolidado do 1.º Trimestre de 2010, destacam-se os contributos das seguintes áreas:

  • Banca Comercial (inclui crédito especializado): 13,3 milhões de euros (14,5 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2009);
  • Banca Investimento: 0,3 milhões de euros (0,1 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2009);
  • Seguros: 1,4 milhões de euros( -1,2 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2009);
  • Holdings e outros: 4,3 milhões de euros (-9,2 milhões de euros no 1.º Trimestre de 2009).

No 1.º Trimestre de 2010 o contributo da actividade internacional para o resultado consolidado do Banif – Grupo Financeiro, de 10,7 milhões de euros, foi de 26,2%.

Lisboa, 28 de Maio de 2010

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ANÁLISE COMPARATIVA

Banif - Grupo Financeiro Expresso em milhares de Euros

Balanço 31-03-2010 31-03-2009 Variação Variação
absoluta %
1 Activo Líquido 14.728.696 12.858.715 1.869.981 14,5%
2 Crédito Concedido (Bruto) (1) 12.138.727 10.610.170 1.528.557 14,4%
3 Depósitos de clientes 6.933.034 6.738.392 194.642 2,9%
4 Recursos totais de Clientes (balanço) 9.461.091 8.379.512 1.081.579 12,9%
5 Capitais Próprios (2) 942.565 576.667 365.898 63,5%
Demonstração de resultados 31-03-2010 31-03-2009 Variação Variação
absoluta %
6 Margem Financeira 81.065 66.899 14.166 21,2%
7 Lucros em Operações Financeiras (líq.) 10.478 15.201 -4.723 -168,9%
8 Outros Proveitos (líq.) 30.353 32.952 -2.599 -7,9%
9 Produto da Actividade 121.896 115.052 6.844 5,9%
10 Custos com Pessoal 46.089 38.357 7.732 20,2%
11 Gastos Gerais Administrativos 32.210 25.395 6.815 26,8%
12 Cash Flow 43.597 51.300 -7.703 -15,0%
13 Amortizações do Exercício 9.493 8.302 1.191 14,3%
14 Provisões e Imparidade (líq.) 19.388 28.536 -9.148 -32,1%
15 Equivalência Patrimonial 1.874 -298 2.172 528,9%
16 Diferenças de consolidação negativas - - - -
17 Resultado antes de Impostos 16.590 14.164 2.426 17,1%
18 Impostos (correntes e diferidos) 4.238 7.214 -2.976 -41,3%
19 Interesses Minoritários 1.608 2.759 -1.151 -41,7%
20 Resultado Consolidado 10.744 4.191 6.553 156,4%
Outros indicadores 31-03-2010 31-03-2009 Variação Variação
absoluta %
21 Prémios de Seguros (Total) 109.623 115.045 -5.422 -4,7%
- Prémios Vida 50.347 65.974 -15.627 -23,7%
- Prémios Não Vida 59.276 49.071 10.205 20,8%
22 Activos sob Gestão (valores em milhões de euros) 2.415 2.119 296 14,0%
23 Imparidade de Crédito / Crédito Total 4,42% 2,56% - -
24 ROE 5,8% 2,9% - -
25 ROA 0,31% 0,13% - -
26 Resultado Antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Activo Líquido Médio 0,48% 0,44% - -
27 Produto da Actividade / Activo Líquido Médio 3,51% 3,08% - -
28 Resultado Antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Capitais Próprios Médios (Incluindo
Interesses Minoritários) 6,7% 6,6% - -
29 Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade (3) 70,1% 72,1% - -
30 Custos Com Pessoal / Produto da Actividade (3) 37,6% 38,5% - -

(1) Deduzidos de títulos de dívida registados em empréstimos concedidos e contas a receber

(2) Deduzidos de Interesses Minoritários

(3) Estes rácios excluem as actividades não financeiras e auxiliares. O produto da actividade inclui o resultado de Investimento em associadas excluídas da consolidação

Demonstrações Financeiras Consolidadas Balanço

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

BALANÇO CONSOLIDADO

EM 31 DE MARÇO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

31-03-2010 31-12-2009
Notas Valor antes de
imparidade e
amortizações
Imparidade e
amortizações
Valor líquido Valor líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 6 277.914 - 277.914 306.519
Disponibilidades em outras instituições de crédito 7 184.600 - 184.600 200.657
Activos financeiros detidos para negociação 370.741 - 370.741 352.487
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 466.662 - 466.662 470.314
Activos financeiros disponíveis para venda 13 149.857
294.980
(22.636)
-
127.221
294.980
105.371
322.114
Aplicações em instituições de crédito
Crédito a clientes 8,13 12.250.836 (535.925) 11.714.911 11.487.864
Investimentos detidos até à maturidade 70.693
41.788
-
-
70.693
41.788
80.399
36.500
Activos com acordo de recompra
Derivados de cobertura 6.766
80.591
-
(3.475)
6.766
77.115
884
85.552
Activos não correntes detidos para venda
Propriedades de investimento
13
9,13
223.298 (456) 222.842 199.808
Outros activos tangíveis 10 434.921 (147.045) 287.876 286.682
Activos intangíveis 11 92.015 (64.340) 27.674 28.522
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 12,13 154.039 (362) 153.677 115.257
Activos por impostos correntes 24.600 - 24.600 24.829
Activos por impostos diferidos 64.711 - 64.711 59.535
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - -
Outros activos 320.509 (6.584) 313.925 278.911
Devedores por seguro directo e resseguro - - - -
Outros activos 13 320.509 (6.584) 313.925 278.911
Total do Activo 15.509.520 (780.823) 14.728.696 14.442.205
Recursos de Bancos Centrais 14 - - 1.089.383 1.196.559
Passivos financeiros detidos para negociação - - 96.938 84.330
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 15 - - 202.744 220.249
Recursos de outras instituições de crédito 16 - - 1.916.081 1.813.496
Recursos de clientes e outros empréstimos 17 - - 6.933.034 6.801.474
Responsabilidades representadas por títulos 18 - - 2.325.313 2.256.935
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - -
Derivados de cobertura - - 2.696 2.606
Passivos não correntes detidos para venda - - - -
Provisões 19 - - 14.792 14.881
Provisões técnicas - - - -
Passivos por impostos correntes - - 5.390 8.448
Passivos por impostos diferidos - - 23.451 24.687
Instrumentos representativos de capital 20 - - 48.802 47.975
Outros passivos subordinados 20 - - 314.993 322.483
Outros passivos - - 561.394 468.156
Credores por seguro directo e resseguro - - -
Outros passivos - - 561.394 468.156
Total do Passivo - - 13.535.010 13.262.279
Capital 21 - - 490.000 490.000
Prémios de emissão 21 - - 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 21 - - 95.900 95.900
Acções próprias 21 - - (1.035) (1.035)
Reservas de reavaliação 21 - - 10.108 6.645
Outras reservas e resultados transitados 21 - - 232.734 192.053
Resultado do exercício 21 - - 10.744 54.075
Dividendos antecipados
Interesses que não controlam
22 -
-
-
-
-
251.122
-
238.174
Total do Capital - - 1.193.687 1.179.926
Total do Passivo + Capital - - 14.728.696 14.442.205

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS

EM 31 DE MARÇO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Notas 31-03-2010 31-03-2009
Juros e rendimentos similares 170.603 225.682
Juros e encargos similares (89.538) (158.783)
Margem financeira 81.065 66.899
Rendimentos de instrumentos de capital 412 1.054
Rendimentos de serviços e comissões 32.773 29.004
Encargos com serviços e comissões (4.347) (2.987)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 7.274 2.774
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - 392
Resultados de reavaliação cambial 481 830
Resultados de alienação de outros activos 501 -
Prémios líquidos de resseguro - -
Custos com sinistros líquidos de resseguros - -
Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro - -
Outros resultados de exploração 3.737 17.086
Produto da actividade 121.896 115.052
Custos com pessoal (46.089) (38.357)
Gastos gerais administrativos (32.210) (25.395)
Amortizações do exercício 10,11 (9.493) (8.302)
Provisões líquidas de reposições e anulações 19 104 235
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 13 (16.585) (11.557)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 13 (1.550) (16.427)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 13 (1.357) (787)
Diferenças de consolidação negativas - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial) 12 1.874 (298)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 16.590 14.164
Impostos (4.238) (7.214)
Correntes (2.819) (7.282)
Diferidos (1.419) 68
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 12.352 6.950
Da qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - -
Interesses que não controlam (1.608) (2.759)
Resultado consolidado do exercício 10.744 4.191

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

BANIF - SGPS, SA E SUBSIDIÁRIAS DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADA EM 31 DE MARÇO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

31-03-2010 31-03-2010
Resultado Líquido 10.744 4.191
Outro rendimento integral
Activos Disponíveis para Venda, liquido de impostos
Ganhos / (perdas) no justo valor 710 10.633
Ganhos / (perdas) em activos de entidades que consolidam pelo MEP 2.597 (11.192)
Variações cambiais 4.919 4.757
Ganhos em reavaliações imóveis, liquida de impostos 516 0
De instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas de fluxos de caixa (360) 0
Outro rendimento integral do ano, liquido de impostos 8.382 4.198
Total do rendimento integral, liquido de impostos 19.126 8.389

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

Demonstração de Variações em Capitais Próprios

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES EM CAPITAIS PRÓPRIOS

EM 31 DE MARÇO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

BANIF - SGPS ,SA E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

EM 31 DE MARÇO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

ACTIVIDADE OPERACIONAL

31-03-2010 31-03-2009
Resultados de Exploração:
Resultado liquído do exercício 10.744 4.191
Imparidade em crédito concedido 16.585 11.557
Outras perdas por imparidade 2.907 17.214
Provisões do exercício (104) (235)
Amortizações do exercício
Dotação para impostos do exercício
9.493
4.238
8.302
7.214
Interesses que não controlam 1.608 2.759
Derivados (liquído) (1.878) 25.459
Resultados de empresas excluídas da consolidação (1.874) 298
Dividendos reconhecidos (412) (1.054)
Juros pagos de passivos subordinados 5.135 3.816
Juros pagos de passivos não subordinados 4.161 -
50.603 79.521
Variação dos Activos e Passivos Operacionais:
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros detidos para negociação (18.254) (33.806)
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros ao justo valor através de resultados (8.813) (32.409)
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros disponíveis para venda (10.935) 26.041
(Aumento)/Diminuição de aplicações em outras instituições de crédito 27.134 (48.133)
(Aumento)/Diminuição de investimentos detidos até à maturidade 9.706 5.267
(Aumento)/Diminuição de empréstimos a clientes (245.773) (191.210)
(Aumento)/Diminuição de activos não correntes detidos para venda
(Aumento)/Diminuição de activos com acordo de recompra
9.230
(5.288)
34.805
18.378
(Aumento)/Diminuição de outros activos (62.926) 62.186
(Diminuição)/Aumento de recursos de bancos centrais (107.176) (97.179)
(Diminuição)/Aumento de passivos financeiros detidos para negociação 12.608 7.806
(Diminuição)/Aumento de outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados (17.505) (24.963)
(Diminuição)/Aumento de recursos de outras instituições de crédito 102.585 (99.417)
(Diminuição)/Aumento de recursos de clientes 131.560 223.529
(Diminuição)/Aumento de responsabilidades representadas por titulos
(Diminuição)/Aumento de outros passivos
68.378
95.271
12.992
(54.255)
Impostos sobre o rendimento (13.479) 8.335
(33.677) (182.033)
Fluxos das actividades operacionais 16.926 (102.512)
ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
Investimento em subsidiárias (33.382) -
Aquisição de activos tangíveis (8.794) (10.717)
Alienação de activos tangíveis 77 -
Aquisição de activos intangíveis (949) (1.843)
Aquisição de propriedades de investimento
Dividendos recebidos
-
68
(186)
134
Fluxos das actividades de investimento (42.980) (12.612)
ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Aquisição de acções próprias
Emissão de passivos subordinados
-
-
(291)
0
Reembolso de passivos subordinados (8.267) (12.554)
Juros pagos de passivos subordinados (5.135) (3.816)
Emissão de instrumentos representativos de capital 827 -
Juros pagos de obrigações não subordinadas (4.161) -
Dividendos pagos de acções preferênciais (1.872) (2.395)
Fluxos das actividades de financiamento (18.608) (19.056)
(44.662) (134.180)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Caixa e seus equivalentes no inicio do período 507.176 462.430
Efeito das diferenças de câmbio nas rubricas de caixa e seus equivalentes - -
Caixa e seus equivalentes no fim do período 462.514 328.250
(44.662) (134.180)
Valor de Balanço das rubricas de Caixa e Seus Equivalentes, em 31 de Março
Caixa 64.646 52.701
Depósitos à ordem em bancos centrais 213.268 138.895
Depósitos à ordem em outras instituições de crédito 107.193 110.367
Cheques a cobrar 25.036 26.207
Outros 52.371
462.514
80
328.250
Caixa e Seus Equivalentes não disponíveis para utilização pela entidade - -
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

1. INFORMAÇÃO GERAL

O Banif - Grupo Financeiro (Grupo) é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do sector financeiro.

A Banif - SGPS, S.A., empresa-mãe do Grupo, com sede na Rua João Tavira, nº 30, 9004 – 509 Funchal, tem por objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades, conforme descrito nas Notas 4 e 12.

A Banif – SGPS, SA é detida directamente em 50,177% pela Rentipar Financeira, SGPS, SA.

As acções da Banif - SGPS, S.A. encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa.

Em 17 de Maio de 2010, o Conselho de Administração da Sociedade reviu, aprovou e autorizou as Demonstrações Financeiras de 31 de Março de 2010.

Nos termos do n.º3, artigo 8º do Código dos Valores Mobiliários, declara-se que as presentes demonstrações financeiras não foram sujeitas a auditoria ou a revisão limitada.

2. ADOPÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO NOVAS OU REVISTAS

As políticas contabilísticas adoptadas no exercício são consistentes com as utilizadas nos exercícios anteriores.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E POLITÍCAS CONTABILISTICAS

3.1 Bases de apresentação de contas

As demonstrações financeiras do período findo em 31 de Março de 2010 estão elaboradas de acordo com a IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar

As demonstrações financeiras consolidadas do Banif - Grupo Financeiro estão preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – Internacional Financial Reporting Standards) tal como adoptadas na União Europeia, em 31 de Março de 2010, no âmbito das disposições do Regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu nº 1606/02, e no pressuposto da continuidade das operações.

As demonstrações financeiras foram preparadas numa base de custo histórico, com excepção dos activos e passivos financeiros detidos para negociação (incluindo derivados), activos e passivos ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, imóveis registados em activos tangíveis e propriedades de investimento que são mensurados ao justo valor. As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo são apresentadas abaixo.

As demonstrações financeiras estão apresentadas em euros, arredondado para o milhar mais próximo.

3.2 Informação comparativa

O Grupo não procedeu a alterações de políticas contabilísticas, pelo que em geral os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.3 Uso de estimativas na preparação das Demonstrações Financeiras

A preparação das Demonstrações Financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela Gestão do Grupo, os quais afectam o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. Na elaboração destas estimativas, a Gestão utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível na data da preparação das demonstrações financeiras. Consequentemente, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas.

O uso de estimativas e pressupostos por parte da gestão mais significativos são as seguintes:

Continuidade das operações

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, dado que a Gestão do Grupo considera que o Grupo e a empresa – mãe têm os meios e capacidade de continuar os negócios no futuro previsível. Para este julgamento, a Gestão do Grupo teve em consideração as diversas informações que dispõe sobre as condições actuais e projecções futuras de rentabilidade, cash-flows e capital.

Justo valor dos instrumentos financeiros

Quando os justos valores dos instrumentos financeiros, que não podem ser determinados através de cotações (marked to market) nos mercados activos, são determinados através da utilização de técnicas de valorização que incluem modelos matemáticos de discounted cashflows (marked to model). Os dados de input nesses modelos são, sempre que possível, dados observáveis de mercado, mas quando tal não é possível um grau de julgamento é requerido para estabelecer os justos valores, nomeadamente ao nível da liquidez, correlação e volatilidade (ver Notas 3.10.2).

Perdas por Imparidade em créditos a clientes

Os créditos de clientes com posições vencidas e responsabilidades totais consideradas de montante significativo são objecto de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade. Nesta análise é estimado o montante e prazo dos fluxos futuros. Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um conjunto de factores que se podem modificar no futuro e consequentemente alterar os montantes de imparidade. Adicionalmente, é também realizada uma análise colectiva de imparidade por segmentos de crédito com características e riscos similares e determinadas perdas por imparidade com base no comportamento histórico das perdas para o mesmo tipo de activos.

Imparidade em instrumentos de capital

Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2009) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2009) pode ser considerado significativo ou prolongado. Contudo, são avaliados outros factores, tal como o comportamento da volatilidade nos preços dos activos.

Propriedades de investimento e imóveis de serviço próprio

O justo valor das propriedades de investimento e de imóveis de serviço próprio, classificados em Outros Activos Tangíveis, são determinados com base em avaliações efectuadas por

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

peritos independentes, tendo por base estimativas de rendimento e de custos de manutenção ou substituição e ainda valores comparáveis de mercado.

Activos por impostos diferidos

São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que seja provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito são efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.

Consolidação de entidades de finalidade especiais (SPE)

O Grupo recorre à constituição de entidades de finalidade especiais (SFE) com o objectivo de efectuar operações de securitização de activos e emissão de dívida.

O Grupo não consolida os SPE relativamente aos quais não detém o controlo. Uma vez que pode ser difícil determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem os poderes de tomada de decisão nesses SPE.

A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo fosse diferente.

Benefícios de reforma

O nível de responsabilidades relativas a benefícios de reforma (planos de benefícios definidos) é determinado através de avaliação actuarial, na qual se utilizam pressupostos e assumpções sobre taxas de desconto, taxa de retorno esperado dos activos do Fundo de Pensões, aumentos salariais e de pensões futuros e tábuas de mortalidade. Face à natureza de longo prazo dos planos de pensões, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.

3.4 Princípios de consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Banif - SGPS, S.A. e entidades por si controladas (denominadas "subsidiárias"), incluindo fundos de investimento em que o Grupo detém mais de 50% das unidades de participação e entidades de propósito especiais (SPE'S), preparadas para a mesma data de referência das presentes demonstrações financeiras consolidadas. Considera-se que existe controlo sempre que o Grupo tenha a possibilidade de determinar as políticas operacionais e financeiras de uma entidade com vista a obter benefícios das suas actividades, o que normalmente sucede quando o Grupo detém pelo menos 50% dos direitos de voto da entidade. As entidades de finalidades especiais, relativamente às quais o Grupo retenha a maioria dos riscos e benefícios inerentes à sua actividade, são também incluídas na consolidação. Incluem-se neste âmbito, essencialmente, entidades utilizadas pelo Grupo no âmbito de operações de titularização de créditos e emissão de dívida estruturada.

Sempre que aplicável, as contas das subsidiárias são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Banif - Grupo Financeiro.

Os saldos e transacções significativos existentes entre as empresas do Grupo são eliminados no decorrer do processo de consolidação.

O valor correspondente à participação de terceiros nas subsidiárias é apresentado na rubrica "Interesses que não controlam", incluída no capital próprio.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.5 Concentrações de actividades empresariais e goodwill

A aquisição de subsidiárias é registada de acordo com o método da compra. O custo de aquisição corresponde ao justo valor, na data da transacção, de activos entregues, passivos assumidos, instrumentos de capital próprio emitidos, acrescidos de quaisquer custos directamente atribuíveis à transacção. Os activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da entidade adquirida são medidos pelo justo valor na data de aquisição.

O goodwill corresponde à diferença entre o custo de aquisição e a proporção adquirida pelo Grupo do justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificados. Sempre que, se verifique que o justo valor excede o custo de aquisição ("goodwill negativo"), o diferencial é reconhecido imediatamente em resultados.

Quando o custo de aquisição excede o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes, o goodwill positivo é registado no activo, não sendo amortizado. No entanto, é objecto de testes de imparidade numa base anual, sendo reflectidas eventuais perdas por imparidade que sejam apuradas.

Para efeitos da realização do teste de imparidade, o goodwill apurado é imputado a cada uma das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) que beneficiaram da operação de concentração. O goodwill imputado a cada Unidade é objecto de teste de imparidade anualmente, ou sempre que exista uma indicação de que possa existir imparidade.

A imparidade do goodwill é determinada calculando o montante recuperável para cada UGC ou grupo UGC a que o goodwill respeita. Quando o montante recuperável das UGC for inferior ao montante registado é reconhecida imparidade.

As perdas por imparidade em goodwill não podem ser revertidas em períodos futuros.

3.6 Investimentos em associadas

Trata-se de investimentos em entidades em que o Grupo tem influência significativa e que não sejam nem subsidiárias, nem "Joint ventures", nem participações detidas através de fundos de investimento, de capital de risco ou de Bancos (seed capital), classificados como instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados no reconhecimento inicial. Considera-se que existe influência significativa sempre que o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 20% dos direitos de voto.

Os investimentos em associadas são registados de acordo com o método da equivalência patrimonial. O registo inicial do investimento é efectuado pelo custo de aquisição, o qual é incrementado ou diminuído pelo reconhecimento das variações subsequentes na parcela detida na situação líquida da associada. Deste modo, o goodwill originado na aquisição fica reflectido no valor do investimento, sendo objecto de análise de imparidade como parte do valor do investimento. Qualquer goodwill negativo é imediatamente reconhecido em resultados.

À semelhança do procedimento seguido relativamente às subsidiárias, sempre que aplicável, as contas das associadas são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Grupo.

3.7 Empreendimentos conjuntos

Corresponde a investimentos em entidades em que o Grupo partilha o controlo com outra parte, por acordo contratual em que as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relacionadas com a actividade exigem o consenso unânime das partes que partilham o controlo.

Os interesses do Grupo em empreendimentos conjuntos são reconhecidos utilizando o método de consolidação proporcional. A consolidação proporcional é um método de contabilização em que a parte do Grupo em cada um dos activos, passivos, rendimentos e gastos da entidade

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

conjuntamente controlada é combinada linha a linha com itens equivalentes das demonstrações financeiras do Grupo. De acordo com este método, não existem interesses que não controlam.

3.8 Transacções em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbios indicativas da moeda funcional na data da transacção. Na data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à taxa de câmbio de fecho. Os itens não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os itens não monetários que sejam mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na demonstração de resultados, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação do activo.

Na data de balanço os activos e passivos denominados em moeda funcional distinta do Euro são convertidos à taxa de câmbio à data do fecho do balanço, enquanto itens de proveitos e custos são convertidos à taxa média do período. As diferenças que resultam da utilização da taxa de fecho e da taxa média são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação das respectivas entidades.

3.9 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes incluem moeda nacional e estrangeira, em caixa, depósitos à ordem junto de bancos centrais, depósitos à ordem junto de outros bancos no país e estrangeiro, cheques a cobrar sobre outros bancos.

3.10 Instrumentos financeiros

3.10.1 Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros

As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos estabelecidos, por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da transacção, isto é, na data em que é assumido o compromisso de compra ou venda. Os instrumentos financeiros derivados são igualmente reconhecidos na data da transacção.

A classificação dos instrumentos financeiros na data de reconhecimento inicial depende das suas características e da intenção de aquisição. Todos os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao justo valor acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e passivos ao justo valor através de resultados em que tais custos são reconhecidos directamente em resultados.

3.10.2 Mensuração subsequente de instrumentos financeiros

Activos e passivos financeiros detidos para negociação

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação são os adquiridos com o propósito de venda no curto prazo e de realização de lucros a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador, incluindo todos os instrumentos financeiros derivados que não sejam enquadrados como operações de cobertura.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor são reflectidos em resultados do exercício. Nos derivados os justos valores positivos são registados no activo e os justos valores negativos no passivo. Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas de resultados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.

Os passivos financeiros de negociação incluem também vendas de títulos a descoberto. Estas operações são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes de justo valor registadas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Grupo de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista no IAS 39 (fair value option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente:

  • i) a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting mismatch);
  • ii) os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos que é gerido e a sua performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou
  • iii) o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja claro, com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada.

Após reconhecimento inicial os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

O Grupo classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados a quase totalidade da carteira de títulos constituída no âmbito da actividade bancária, cuja gestão e avaliação da performance tem por base o justo valor, com excepção das participações estratégicas e de títulos para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

Os passivos financeiros designados como passivos ao justo valor através de resultados referem-se a instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.

Activos financeiros disponíveis para venda

São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado, e que o Grupo não classificou em qualquer uma das outras categorias. Deste modo, à data de referência das presentes demonstrações financeiras, esta rubrica inclui essencialmente participações consideradas estratégicas e instrumentos de capital para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou mantendo o custo de aquisição no caso de instrumentos de capital para os quais não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e perdas reflectidos na rubrica "Reservas de Reavaliação" até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda".

Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares". Os dividendos são reconhecidos em resultados na rubrica "Rendimentos de instrumentos de capital", quando o direito ao seu recebimento é estabelecido, Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de reavaliação cambial".

É efectuada uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda em cada data de referência das demonstrações financeiras. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Activos financeiros detidos até à maturidade

Os activos financeiros detidos até à maturidade compreendem os investimentos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, sobre os quais existe a intenção e capacidade de os deter até à maturidade.

Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa de juro efectiva, deduzido de perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta o prémio ou desconto na data de aquisição e outros encargos directamente imputáveis à compra como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares".

As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes

Estas rubricas incluem aplicações junto de instituições de crédito e crédito concedido a clientes do Grupo.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, que não sejam activos adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados no seu reconhecimento inicial.

Após o reconhecimento inicial, normalmente ao valor desembolsado que inclui todos os custos inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço, estes activos são mensurados subsequentemente ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva, e sujeitos a testes de imparidade.

O custo amortizado é calculado tendo em conta rendimentos ou encargos directamente imputáveis à originação do activo como parte da taxa de juro efectiva. A amortização

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

destes rendimentos ou encargos é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares" ou "Juros e encargos similares". As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações".

Os empréstimos concedidos e contas a receber apenas são abatidos ao activo (writeoff), quando não há expectativas realísticas de recuperação desses montantes, incluindo através das garantias associadas (colaterais). Esta avaliação é independente dos procedimentos de abate ao activo de empréstimos nas contas individuais das subsidiárias, ao abrigo das normas locais aplicáveis a essas entidades.

Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos, Responsabilidades representadas por títulos e Outros passivos subordinados

Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e emissões de dívida não designadas como passivos financeiros ao justo valor através de resultados e cujos termos contratuais resultam na obrigação de entrega ao detentor de fundos ou activos financeiros, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados e subsequentemente valorizados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e encargos similares".

Justo valor

Conforme acima referido, os activos financeiros registados nas categorias de Activos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.

O justo valor utilizado na valorização de activos e passivos financeiros de negociação, classificados como ao justo valor por contrapartida de resultados e activos financeiros disponíveis para venda é determinado de acordo com os seguintes critérios:

  • − No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta ("bid") conhecida;
  • − No caso de activos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado ("discounted cash flow", modelos de valorização de opções, etc.).

Os activos de rendimento variável (v.g. acções) e instrumentos derivados que os tenham como subjacente, para os quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade.

3.10.3 Imparidade de Activos Financeiros

Activos Financeiros ao custo amortizado

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade nos activos financeiros registados ao custo amortizado, nomeadamente, aplicações em instituições de crédito, instrumentos detidos até à maturidade, crédito concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida de resultados.

Sempre que num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados na mesma rubrica.

Um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:

  • exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial e,
  • quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.

Para determinação das perdas por imparidade são utilizados dois métodos de análise:

a) Análise individual

A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa. Para cada cliente o Grupo avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:

  • situação económico-financeira do cliente;
  • exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no sistema financeiro;
  • informações comerciais relativas ao cliente;
  • análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
  • as ligações do cliente com o Grupo em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado.

Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes factores:

  • A viabilidade económico financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da dívida no futuro;
  • O valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;
  • O património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores privilegiados.

Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.

Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade não são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.

Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados,

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

descontados à taxa de juro original do contrato. O crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido na demonstração de resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões". Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de efectiva anual, determinada pelo contrato.

O cálculo do valor actual dos cash flows futuros estimados de um crédito com garantias reais reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e alienação do colateral, deduzido dos custos inerentes à sua recuperação e venda.

b) Análise colectiva

Os créditos avaliados numa base colectiva são agrupados por segmentos com características e riscos similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e sua influência sobre o nível de perdas históricas. O Grupo procede, com uma periodicidade regular, à actualização dos parâmetros históricos utilizados para estimar as perdas na análise colectiva.

Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo.

Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na mesma rubrica de "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões" acima referida.

Activos Financeiros disponíveis para venda

Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos financeiros registados ao custo amortizado, a IAS 39 prevê ainda os seguintes indícios específicos para imparidade em instrumentos de capital:

  • Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;
  • Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo.

Em cada data de referência das demonstrações financeiras os activos financeiros disponíveis para venda são analisados, quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2009) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2009) pode ser considerado significativo ou prolongado. Contudo, são avaliados outros factores, tal como o comportamento da volatilidade nos preços dos activos.

Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica "Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações".

As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na "Reserva de justo valor". Caso posteriormente sejam determinadas menos

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são reflectidas em resultados do exercício.

Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Grupo efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.

O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser revertidas.

3.10.4 Derivados

Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados quer para satisfazer as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou outros riscos de mercado. Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).

Os montantes nocionais das operações de derivados, registados em rubricas extrapatrimoniais, são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos termos contratuais, eventualmente em termos líquidos, mas, embora constituam a medida de volume mais usual nestes mercados, não correspondem a qualquer quantificação do risco de crédito ou de mercado das respectivas operações. Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor positivo de mercado) no caso de a contraparte entrar em incumprimento.

Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento sempre que os seus riscos e características não estão intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento e a totalidade do instrumento não é designado no reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (fair value option).

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de mercado são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela IAS 39, caso cumpram os requisitos de elegibilidade previstos pela norma, nomeadamente para o registo de coberturas da exposição à variação do justo valor de elementos cobertos ("Coberturas de justo valor"). Caso contrário, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.

Contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, são classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:

  • − À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;
  • − Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

  • − A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
  • − Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.

À data das demonstrações financeiras são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a estimar a eficácia futura da cobertura.

Cobertura de Justo Valor

Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo, o valor de balanço desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.

Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo método da taxa efectiva.

Cobertura de fluxos de caixa

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade, a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte não efectiva da cobertura é registada em resultados.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados, quando a operação coberta também afectar resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.

3.10.5 Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

Activos financeiros

Um activo financeiro (ou quando aplicável uma parte de um activo financeiro ou parte de um grupo de activos financeiros) é desreconhecido quando:

  • i) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa do activo expirem; ou
  • ii) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos, ou foi assumida a obrigação de pagar na totalidade os fluxos de caixa a receber, sem demora significativa, a terceiros no âmbito de um acordo "pass-through"; e
  • iii) Os riscos e benefícios do activo foram substancialmente transferidos, ou os riscos e benefícios não foram transferidos nem retidos, mas foi transferido o controlo sobre o activo.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Quando os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos ou tenha sido celebrado um acordo de "pass-through" e não tenham sido transferidos nem retidos substancialmente todos os riscos e benefícios do activo, nem transferido o controlo sobre o mesmo, o activo financeiro é reconhecido na extensão do envolvimento continuado, o qual é mensurado ao menor entre o valor original do activo e o máximo valor de pagamento que ao Grupo pode ser exigido.

Quando o envolvimento continuado toma a forma de opção de compra sobre o activo transferido, a extensão do envolvimento continuado é o montante do activo que pode ser recomprado, excepto no caso de opção de venda mensurável ao justo valor, em que o valor do envolvimento continuado é limitado ao mais baixo entre o justo valor do activo e o preço de exercício da opção.

Passivos financeiros

Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente expira ou é cancelada. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro com a mesma contraparte em termos substancialmente diferentes dos inicialmente estabelecidos, ou os termos iniciais são substancialmente alterados, esta substituição ou alteração é tratada como um desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo e qualquer diferença entre os respectivos valores é reconhecida em resultados do exercício.

3.10.6 Reclassificação entre categorias de instrumentos Financeiros

Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da IAS 39 - Reclassificação de instrumentos financeiros. Esta alteração veio permitir que uma entidade transfira de activos financeiros detidos para negociação e Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados para as categorias de activos financeiros disponíveis para venda, Outros créditos e valores a receber ou para activos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses activos financeiros obedeçam às características de cada categoria. O Grupo adoptou esta possibilidade para um conjunto de activos financeiros com data a partir de 1 de Julho de 2008 e 31 de Outubro de 2008.

3.11 Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes são classificados como detidos para venda sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual se exige que a venda seja concluída não exclui que um activo (ou grupo para alienação) seja classificado como detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo do Grupo e se mantiver o compromisso de venda do activo.

O Grupo regista nesta rubrica essencialmente imóveis recebidos reembolso de crédito próprio.

Os activos registados nesta categoria são valorizados ao menor do custo de aquisição e do justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de custos a incorrer na venda. Estes activos não são amortizados.

Nos casos em que os activos classificados nesta categoria deixem de reunir as condições de venda imediata, nomeadamente por o Grupo não ter recebido ofertas razoáveis, estes activos são reclassificados para a rubrica "Propriedades de Investimento".

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.12 Propriedades de investimento

As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente pelo custo, incluindo custos de transacção. O montante escriturado inclui os custos de investimento adicionais nas propriedades de investimento existentes, se estiverem cumpridos os critérios de reconhecimento, mas exclui os custos correntes de manutenção.

Subsequente ao reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são registadas ao justo valor, que reflecte as condições de mercado na data de balanço. Os ganhos e perdas resultantes das alterações no justo valor das propriedades de investimento são incluídos nos resultados do ano a que respeitam.

As propriedades de investimento são desreconhecidas quando forem alienadas ou quando deixam de ser esperados benefícios económicos futuros com a sua detenção. Na alienação a diferença entre o valor líquido da alienação e o montante do activo registado é reconhecido em resultados no período da alienação.

As transferências de e para propriedades de investimento são efectuadas quando se verifica uma alteração no uso. Na transferência de propriedades de investimento para imóveis de serviço próprio, o custo estimado para contabilização subsequente é o justo valor à data da alteração do uso. Se um imóvel de serviço próprio é classificado em propriedades de investimento, o Grupo regista esse activo de acordo com a política aplicável a imóveis de serviço próprio até à data da sua transferência para propriedades de investimento.

3.13 Outros activos fixos tangíveis

A rubrica de activos fixos tangíveis inclui os imóveis de serviço próprio, veículos e outros equipamentos.

São classificados como imóveis de serviço próprio os imóveis utilizados pelo Grupo no desenvolvimento das suas actividades. Os imóveis de serviço próprio são valorizados ao justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os imóveis de serviço próprio do Grupo são avaliados com a regularidade necessária, para que os valores contabilísticos não difiram significativamente do seu justo valor na data do balanço, utilizando-se como referência um período de três anos entre reavaliações.

As variações positivas de justo valor são creditadas em reservas de reavaliação, incluídas em capital próprio, excepto e até à medida que essa variação constitua reversão de perdas do mesmo activo reconhecidas em resultados, em que essa variação positiva deve ser reconhecida em resultados.

As variações negativas do justo valor são reconhecidas em resultados, excepto e na medida em que possam ser compensados com reservas de reavaliação positivas existentes para o mesmo activo.

Os restantes activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os custos de reparação, e manutenção e outras despesas associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo quando ocorrem.

Os activos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada, que é:

Imóveis [10 – 50] anos
Veículos 4 anos
Outros equipamentos [2 – 15] anos

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Na data de transição, o Grupo utilizou a opção permitida pelo IAS de considerar como "custo estimado" de activos tangíveis o respectivo justo valor ou, em alguns casos, o valor de balanço resultante de reavaliações legais efectuadas até 1 de Janeiro de 2004 ao abrigo da legislação portuguesa.

Um activo tangível é desreconhecido quando vendido ou quando não é expectável a existência de benefícios económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento o ganho ou perda calculado pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica "Outros Resultados de exploração".

3.14 Locação

O Grupo classifica as operações de locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal. São classificados como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

Estas operações são registadas da seguinte forma:

3.14.1 Locações operacionais

Como locatário

Os pagamentos efectuados pelo Grupo de acordo com os contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.

Como locador

Os activos em regime de locação operacional correspondem essencialmente a viaturas e são registadas no balanço em "outros activos tangíveis", ao custo, deduzido de amortizações e por perdas de imparidade.

As rendas relativas aos contratos de locação operacional são registadas em proveitos do período a que respeitam.

3.14.2 Locações financeiras

Como locatário

Os activos em regime de locação financeira são registados em "Outros activos fixos tangíveis", pelo justo valor do activo ou, se inferior, pelo valor actual dos pagamentos mínimos do leasing.

As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas em encargos financeiros e amortizações, de forma a obter-se uma taxa de juro constante até à maturidade do passivo. Os juros suportados são registados como custos financeiros. Os activos em regime de locação financeira são amortizados ao longo da sua vida útil. Contudo, se não houver certeza razoável de que o Grupo obtenha a propriedade no final do contrato, a amortização do activo é efectuada pelo menor da vida útil do activo ou do contrato de locação financeira.

Como locador

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, pelo montante igual ao investimento líquido do bem locado, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros, de acordo com a taxa efectiva do contrato.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.15 Activos intangíveis

Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a "software", encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se encontra entre 3 e 4 anos.

O período e o método de amortização para activos intangíveis são revistos no final de cada ano. As alterações no prazo de vida útil estimada ou no padrão de consumo dos benefícios económicos futuros são tratados como alterações de estimativas. As amortizações são reconhecidas na respectiva rubrica da demonstração de resultados.

Os activos intangíveis podem incluir valores de despesas internas capitalizadas, nomeadamente com o desenvolvimento interno de software. Para este efeito, as despesas apenas são capitalizadas a partir do momento em que estão reunidas as condições previstas na IAS 38, nomeadamente os requisitos inerentes à fase de desenvolvimento.

3.16 Impostos sobre o rendimento

Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.

O imposto corrente é apurado com base nas taxas de imposto em vigor nas jurisdições em que o Grupo opera.

O Grupo regista ainda como impostos diferidos passivos ou activos os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a pagar/ recuperar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis/ dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para efeitos fiscais, o regime de tributação das responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados e mais-valias não tributadas por reinvestimento. Adicionalmente, são reconhecidos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais reportáveis apresentados por algumas empresas do Grupo.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.

Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

3.17 Benefícios aos empregados

As responsabilidades com benefícios aos empregados são reconhecidas de acordo com as regras definidas pelo IAS 19. Deste modo, as políticas reflectidas nas contas consolidadas em 31 de Março de 2010 são as seguintes:

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Responsabilidades com pensões e assistência médica

Ao nível do Grupo existem diversos planos de pensões, incluindo planos de benefício definido e de contribuição definida. Estas responsabilidades são normalmente financiadas através de fundos de pensões autónomos, ou de pagamentos a Companhias de Seguros.

As entidades do Banif - Grupo Financeiro, seguidamente identificadas, apresentam responsabilidades relativamente ao pagamento de pensões:

  • Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

Na sequência do Acordo de Empresa celebrado com os Sindicatos do Sector em 2008 e da fusão por incorporação do Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A. (BBCA), a partir de 1 de Janeiro de 2009, esta Sociedade assume a obrigação com os seguintes Planos de Pensões:

  • − Plano de Pensões I (benefício definido), ao abrigo do qual a Sociedade assume a responsabilidade (i) pelo pagamento de pensões de reforma por invalidez, invalidez presumível e sobrevivência conforme o Acordo de Empresa e o respectivo Plano de Pensões, em regime de complementaridade da Segurança Social e (ii) pelo pagamento futuro das contribuições obrigatórias relativas a cuidados médicos pósemprego para o Serviço de Assistência Médico Social (SAMS), entidade autónoma gerida pelos Sindicatos, nas seguintes condições:
  • para os empregados elegíveis para a pensão de reforma, a Sociedade efectua a contribuição de 6,5% sobre as respectivas pensões;
  • para os restantes empregados associados aos planos de contribuição definida, este benefício é alterado para um capital único no momento da reforma, correspondente a 6,50% do capital constituído, tendo por base a contribuição inicial adicionada do valor das contribuições definidas futuras.
  • − Plano de Pensões II (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 4,5% da remuneração de incidência e de uma contribuição inicial realizada na data de constituição do Plano;
  • − Plano de Pensões III (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 1,5% da remuneração de incidência;
  • − Plano de Pensões BBCA (benefício definido), fechado a novas adesões, ao abrigo do qual a Sociedade assume a responsabilidade do pagamento de pensões de reforma, invalidez, invalidez presumível e sobrevivência, em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário (ACTV), aos empregados do BBCA e pensionistas à data da fusão por incorporação, ou às suas famílias, plano independente dos regimes públicos de Segurança Social. Em complemento aos benefícios previstos no plano de pensões, a Sociedade assume a responsabilidade de liquidação das contribuições obrigatórias para o Serviço de Assistência Médico Social (SAMS), com uma taxa de contribuição de 6,5%, e ainda do Subsídio por Morte, nos termos do ACTV.

As responsabilidades desta Sociedade são financiadas através de dois Fundos de Pensões autónomos:

  • − Fundo de Pensões Banif, que financia os Planos de Pensões I, II e III;
  • − Fundo de Pensões BBCA, que financia o Plano de Pensões do BBCA.
  • Outras entidades do Grupo:

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

As sociedades Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A., a Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis, S.A., o Banif – Banco de Investimento, S.A. e as sociedades participadas Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. e Banif New Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., proporcionam aos seus empregados planos de pensões de contribuição definida, financiados através de fundos de pensões autónomos.

Para os planos de benefício definido, o passivo ou activo reconhecido no balanço corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões, considerando os ajustamentos relativos a ganhos e perdas actuariais diferidos. O valor das responsabilidades é determinado numa base anual por actuários independentes, utilizando o método "Projected Unit Credit", e pressupostos actuariais considerados adequados. A actualização das responsabilidades é efectuada com base numa taxa de desconto que reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagáveis as responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com pensões.

Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões são diferidos numa rubrica de activo ou passivo ("corredor"), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. O valor de ganhos e perdas actuariais acumulados, que excedam o corredor são reconhecidos por contrapartida de resultados ao longo do período médio remanescente de serviço dos empregados abrangidos pelo plano.

Na data de transição para as IFRS, o Grupo adoptou a possibilidade permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais diferidos reflectidos nas contas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003 foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados, no âmbito da determinação dos ajustamentos de transição para IFRS.

Os encargos com os planos de contribuição definida são reconhecidos como custo do respectivo exercício.

Outros benefícios de longo prazo

Para além das pensões e assistência médica, o Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios dos trabalhadores relativas a prémios de antiguidade previstos no ACTV.

As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em avaliações actuariais, de forma similar às responsabilidades com pensões e registados na rubrica de "Outros passivos" por contrapartida da rubrica de Resultados.

3.18 Provisões e passivos contingentes

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Grupo de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Se o efeito temporal do custo do dinheiro for significativo, as provisões são descontadas utilizando uma taxa de juro de antes de impostos que reflicta o risco específico do passivo. Nestes casos o aumento da provisão devido à passagem do tempo é reconhecido em custos financeiros.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

3.19 Dividendos

Os dividendos são reconhecidos como passivo e deduzidos da rubrica de Capital, quando são aprovados pelos accionistas. Os dividendos relativos ao exercício aprovados pelo Conselho de Administração após a data de referência das demonstrações financeiras são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras.

3.20 Reconhecimento de proveitos e custos

Em geral, os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para o Grupo e a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.

Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros classificados como "Activos Financeiros disponíveis para venda" os juros são reconhecidos usando o método da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos.

Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento.

3.21 Rendimentos e encargos por serviços e comissões

O Grupo cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Estas incluem comissões pela prestação de serviços continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente debitados de forma periódica, ou comissões cobradas pela realização de um determinado acto significativo.

As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado são reconhecidas ao longo do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um acto significativo são reconhecidas no momento em que ocorre o referido acto.

As comissões e encargos associados a instrumentos financeiros são incluídos na taxa de juro efectiva dos mesmos.

3.22 Garantias Financeiras

No decurso normal das suas actividades bancárias, o Grupo presta garantias financeiras, tais como cartas de crédito, garantias bancárias, e créditos documentários.

As garantias financeiras são reconhecidas inicialmente como um passivo, pelo justo valor. Subsequentemente, o passivo é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço. As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas em resultados, na rubrica "rendimento de serviços e comissões", durante o período de vigência das mesmas.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

4. EMPRESAS DO GRUPO

Em 31 de Março de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, as empresas do Grupo incluídas no perímetro de consolidação foram as seguintes:

31-03-2010 31-12-2009
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital %
participação
efectiva
Interesses
minoritários
%
participação
efectiva
Interesses
minoritários
Banif Comercial, SGPS, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif (Açores ) SGPS, S.A.
Portugal
Portugal
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif Comercial, SGPS, S.A.
Banif Comercial, SGPS, S.A.
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
Banif Finance, Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Numberone, SGPS, Lda
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc San José E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc Fall River E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Investaçor, SGPS, S.A. Portugal Banif (Açores ) SGPS, S.A. 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Investaçor Hoteis S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 58,07% 41,93% 58,07% 41,93%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A.
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos
Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Automóveis Portugal 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. Brasil Banif Comercial, SGPS
Banif International Holdings, Ltd
98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento, S.A. Portugal Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Activos - Soc. Gestora de Fundos de Investimento
Mobiliario, S.A.
Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A. Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimentos, S.A.
61,89% 38,11% 61,89% 38,11%
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 80,00% 20,00% 80,00% 20,00%
Centro Venture - Soc. Capital de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 51,00% 49,00% 51,00% 49,00%
Gamma - Soc. Titularização de Créditos, S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Numberone SGPS, Lda Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Asset Management Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Multifund Ltd. Ilhas Cayman Banif International Asset Management Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Internacional Holdings, Ltd Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Financial Services, Inc E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Finance (USA) corp. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Forfaiting Company, Ltd. Bahamas Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Trading, Inc. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
FINAB - International Corporate Management Services, Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd. 60,00% 40,00% 60,00% 40,00%
Banif Securities, Inc. E.U.A Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Econofinance, S.A Brasil Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Securities Holding, Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif ( Brasil), Ltd. Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Bank, Ltd Bahamas Banif Comercial - SGPS, S.A.
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif Securities Holding, Ltd
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão de Activos (Brasil), S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Imobiliária, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Sociedade Imobiliária Piedade, S.A. Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banifserv-Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Portugal ACE (*) 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Informação A.C.E.
Banif Bank (Malta) PLC
Malta Banif - SGPS, S.A. 72,00% 28,00% 72,00% 28,00%
Banco Caboverdiano de Negócios S.A. Cabo Verde Banif - SGPS, S.A.
Banif - SGPS, S.A.
51,69% 48,31% 51,69% 48,31%
Banif Holding (Malta) PLC Malta 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

31-03-2010 31-12-2009
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital %
participação
directa
Interesses
minoritários
%
participação
directa
Interesses
minoritários
Tecnicrédito SGPS, SA Portugal Banif - SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Tecnicrédito ALD Portugal Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Mais (anterior Banco Mais) Portugal Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Bank Plus Hungary Hungria Banco Mais 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Margem Mediação de Seguros, Lda Portugal Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
TCC Investments Luxembourg Luxemburgo Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Ecoprogresso Trading, SA
Banieuropa Holding, SL
Portugal
Espanha
Banif - Banco de Investimento S.A.
Banif - SGPS, SA
50,00%
100,00%
0,00%
0,00%
50,00%
100,00%
0,00%
0,00%
Banif US Real Estate Brasil Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Beta Securitizadora Brasil FIP Banif Real Estate 99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
FIP Banif Real Estate Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A.
Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A.
99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
SPE Panorama Brasil FIP Banif Real Estate 94,26% 5,74% 94,26% 5,74%
Art Invest Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 60,58% 39,42% 60,58% 39,42%
Banif Fortuny Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 50,00% 50,00% 50,00% 50,00%
Ifra Invest FEIA Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Nitor FI Ações Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 56,20% 43,80% 70,03% 29,97%
Banif Nitor Maestro FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 88,20% 11,80% 91,83% 8,17%
Banif Nitor FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 75,00% 25,00%
Banif Nitor Institucional FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 97,91% 2,09% 97,35% 2,65%
Imogest Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
60,61% 39,39% 60,61% 39,39%
Capven Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A
Banif - Banco de Investimento, S.A.
60,07% 39,93% 60,07% 39,93%
Banif Inv. Conservador Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 72,79% 27,21% 89,51% 10,49%
Banif Inv. Moderado Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 54,05% 45,95% 77,26% 22,74%
Banif Iberia Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 60,59% 39,41% 61,22% 38,78%
Banif Renda Habitação Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Imobiliária Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Patrimonial Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 52,42% 47,58% - -
Banif Equity Hedge FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 77,05% 22,95% - -
Gestarquipark Portugal Imogest 60,61% 39,39% - -
(*) A Banifserv – ACE tem como agrupadas as seguintes empresas do Banif - Grupo Financeiro:
Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
85,0%

Banif – Banco Internacional do Funchal, SA 85,0% Companhia de Seguros Açoreana, SA 1,5% Banif GO 8,0% Banif - Banco de Investimento, SA 1,5% Banif Rent - Aluguer, gestão e Comércio de Veículos Automóveis 4,0%

Em 31 de Março de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, as entidades de propósitos especiais incluídas na consolidação foram as seguintes:

Nome da Sociedade Natureza 31-03-2010
% participação
31-12-2009
% participação
Atlantes Mortgage Nº1 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº2 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº3 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº4 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº5 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Azor Mortgage Nº 1 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Azor Mortgage Nº 2 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Euro Invest Series 3A, 3B, 8 e 9 Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%
Trade Invest Series 14 Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

5. RELATO POR SEGMENTOS

O Banif - Grupo Financeiro encontra-se organizado por áreas autónomas de negócio, através de duas sub-holdings: Banif Comercial, SGPS, SA, que agrega a actividade de banca comercial e de crédito especializado, e Banif – Investimentos - SGPS, SA, que engloba a área da banca de investimentos e outras actividades financeiras. O Grupo detém ainda uma unidade autónoma que se dedica exclusivamente à gestão dos imóveis do Grupo, que não tem materialidade.

Neste contexto e conforme requerido pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Grupo correspondem à forma como a informação analisada pela Gestão do Grupo:

Banca Comercial – Abrange a captação de recursos e produtos de crédito específicos para particulares, empresas e instituições, como sendo Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, produtos para empresários em nome individual (ENI) e pequenas empresas, Factoring, Facilidades de Tesouraria e Créditos de Importação e Exportação.

Banca de Investimento – Abrange a actividade de intervenção no mercado primário e secundário de capitais, por conta própria ou por conta de terceiros, como sendo transacções, corporate finance e aquisições e fusões.

Gestão de Activos – Abrange a oferta de produtos de investimento e respectivos serviços de gestão a particulares e empresas, assim como outros serviços financeiros prestados. Este segmento inclui fundos de investimentos geridos por entidades do Grupo, nos quais o Grupo detém a maioria das suas unidades de participação.

Holdings e Outros – Abrange todas as operações efectuadas pelas holdings do Grupo e segmentos não enquadráveis em nenhum dos segmentos operacionais definidos acima.

Os reportes utilizados pela Gestão têm essencialmente como base informação contabilística de acordo com as IAS/IFRS, não existindo diferenças entre as mensurações dos proveitos, das perdas, do activo e do passivo dos segmentos relatáveis.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

5.1 – Segmentos de negócio

31-03-2010 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 249.385 28.522 - 8 277.914
Disponibilidades em outras instituições de crédito 138.780 44.705 674 440 184.600
Activos financeiros detidos para negociação
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
76.126
169.586
263.041
169.432
31.409
79.379
164
48.265
370.741
466.662
Activos financeiros disponíveis para venda 14.120 87.047 - 26.054 127.221
Aplicações em instituições de crédito 267.517 3.476 23.987 - 294.980
Crédito a clientes 11.115.023 490.410 - 109.479 11.714.911
Investimentos detidos até à maturidade - 70.693 - - 70.693
Activos com acordo de recompra 31.678 10.110 - - 41.788
Derivados de cobertura 6.766 - - - 6.766
Activos não correntes detidos para venda 57.033 - - 20.082 77.115
Propriedades de investimento 32.089 - 178.881 11.873 222.842
Outros activos tangíveis 90.701 32.442 6.925 157.808 287.876
Activos intangíveis 6.282 4.221 39 17.132 27.674
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 57.763 29.985 - 65.928 153.677
Activos por impostos correntes 13.578 4.838 1.144 5.040 24.600
Activos por impostos diferidos 41.627 14.410 8 8.666 64.711
Outros activos 158.174 52.374 22.094 81.284 313.925
Total do Activo 12.526.226 1.305.705 344.541 552.223 14.728.696
Recursos de bancos centrais 1.004.699 84.684 - - 1.089.383
Passivos financeiros detidos para negociação 26.523 70.250 165 - 96.938
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 169.183 33.561 - - 202.744
Recursos de outras instituições de crédito 1.600.339 304.739 8.670 2.333 1.916.081
Recursos de clientes e outros empréstimos 6.668.786 261.069 - 3.179 6.933.034
Responsabilidades representadas por títulos 2.175.293 101.366 - 48.654 2.325.313
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - -
Derivados de cobertura 2.696 - - - 2.696
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 9.354 4.372 88 979 14.792
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 5.075 241 - 75 5.390
Passivos por impostos diferidos 17.434 27 2.217 3.774 23.451
Instrumentos representativos de capital 40.000 - - 8.802 48.802
Outros passivos subordinados
Outros passivos
299.954
310.646
15.039
174.262
-
7.779
-
68.707
314.993
561.394
Total do Passivo 12.329.980 1.049.610 18.918 136.502 13.535.010
31-12-2009 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 300.164 6.347 1 8 306.519
Disponibilidades em outras instituições de crédito 172.453 27.689 8 508 200.657
Activos financeiros detidos para negociação 89.728 228.859 28.514 5.387 352.487
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 167.477 169.467 63.463 69.907 470.314
Activos financeiros disponíveis para venda 12.600 65.161 - 27.610 105.371
Aplicações em instituições de crédito 301.903 2.059 18.151 - 322.114
Crédito a clientes 10.951.454 474.042 - 62.368 11.487.864
Investimentos detidos até à maturidade - 80.399 - - 80.399
Activos com acordo de recompra
Derivados de cobertura
12.960
884
23.540
-
-
-
-
-
36.500
884
Activos não correntes detidos para venda 82.197 - - 3.356 85.552
Propriedades de investimento 42.344 - 155.206 2.258 199.808
Outros activos tangíveis 95.478 23.215 6.939 161.049 286.682
Activos intangíveis 7.566 4.142 49 16.765 28.522
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 57.188 29.920 - 28.150 115.257
Activos por impostos correntes 15.341 3.913 1.133 4.442 24.829
Activos por impostos diferidos 38.440 12.291 1 8.802 59.535
Outros activos 176.129 39.015 23.369 40.398 278.911
Total do Activo 12.524.304 1.190.058 296.834 431.008 14.442.205
Recursos de bancos centrais 1.103.424 93.136 - - 1.196.559
Passivos financeiros detidos para negociação 26.360 57.738 232 - 84.330
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 182.919 37.330 - - 220.249
Recursos de outras instituições de crédito 1.532.630 270.178 8.306 2.382 1.813.496
Recursos de clientes e outros empréstimos 6.526.369 257.856 - 17.249 6.801.474
Responsabilidades representadas por títulos 2.155.510 52.189 - 49.235 2.256.935
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - -
Derivados de cobertura 2.606 - - - 2.606
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 9.822 4.080 - 979 14.881
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 8.131 216 - 101 8.448
Passivos por impostos diferidos 20.405 26 464 3.793 24.687
Instrumentos representativos de capital 40.000 - - 7.975 47.975
Outros passivos subordinados 307.456 15.027 - - 322.483
Outros passivos 269.447 149.734 6.632 42.344 468.156
Total do Passivo 12.185.081 937.509 15.634 124.057 13.262.279

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

31-03-2010 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira 70.804 6.433 420 3.408 81.065
Rendimento de instrumentos de capital 1 67 - 344 412
Rendimento de serviços e comissões 22.264 7.743 2.475 291 32.773
Encargos com serviços e comissões (3.749) (533) (21) (44) (4.347)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados 5.842 47 907 477 7.274
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda - - - - -
Resultados de Reavaliação Cambial 3.184 (2.585) - (118) 481
Resultados de Alienação de Outros Activos 272 16 142 71 501
Outros Resultados de Exploração (2.578) (174) 1.476 5.014 3.737
Produto da Actividade 96.041 11.013 5.399 9.443 121.896
Custos com Pessoal (36.075) (6.853) (836) (2.325) (46.089)
Outros gastos administrativos (22.773) (4.722) (1.858) (2.857) (32.210)
Amortizações do exercício (4.735) (629) (26) (4.102) (9.493)
Provisões líquidas de anulações 178 11 (86) - 104
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (16.674) 90 - - (16.585)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (586) - - (1.550) (2.136)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 60 (88) (680) (63) (771)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 399 32 - 1.444 1.874
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 15.833 (1.147) 1.913 (10) 16.590
(923) 775 (1.109) (2.981) (4.238)
Correntes (1.230) (966) (564) (58) (2.819)
Diferidos 307 1.741 (545) (2.922) (1.419)
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 14.911 (373) 804 (2.991) 12.352
Interesses que não controlam (1.530) (13) (107) 42 (1.608)
Resultado do Exercício 13.381 (385) 697 (2.949) 10.744
31-03-2009 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira 57.053 5.138 1.422 3.287 66.899
Rendimento de instrumentos de capital 128 6 - 920 1.054
Rendimento de serviços e comissões 18.294 7.504 3.139 66 29.004
Encargos com serviços e comissões (1.963) (498) (515) (10) (2.987)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados 5.105 110 (2.413) (28) 2.774
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda - 392 - - 392
Resultados de Reavaliação Cambial 1.575 (745) - - 830
Resultados de Alienação de Outros Activos - - - - -
Outros Resultados de Exploração 4.442 (963) 1.640 11.967 17.086
Produto da Actividade 84.633 10.944 3.274 16.202 115.052
Custos com Pessoal (30.068) (5.442) (448) (2.399) (38.357)
Outros gastos administrativos (16.494) (4.218) (1.736) (2.947) (25.395)
Amortizações do exercício (4.246) (435) (67) (3.554) (8.302)
Provisões líquidas de anulações 235 (0) - - 235
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (11.440) (198) - 80 (11.557)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (316) (36) - (16.075) (16.427)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações - - - (787) (787)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 934 35 - (1.267) (298)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 23.239 651 1.023 (10.747) 14.164
(5.796) (928) (487) (4) (7.214)
Correntes (5.347) (1.448) (487) - (7.282)
Diferidos (449) 521 - (4) 68
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 17.443 (277) 536 (10.752) 6.950
Interesses que não controlam (3.017) - (135) 393 (2.759)
Resultado do Exercício 14.426 (276) 401 (10.358) 4.191

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

6. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-03-2010 31-12-2009
Caixa 64.646 65.821
Dépositos à ordem em Banco Centrais 213.268 240.698
Juros de disponibilidades - -
277.914 306.519

Os depósitos à ordem em Bancos Centrais incluem o montante de 187.320 milhares de euros, que visam satisfazer as exigências legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa no Banco de Portugal. De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 7/94 de 19 de Outubro, o coeficiente a aplicar ascende a 2% dos passivos elegíveis. Estes depósitos passaram a ser remunerados a partir de 1 de Janeiro de 1999.

7. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-03-2010 31-12-2009
Cheques a cobrar
No país
25.036
24.569
28.750
28.401
No estrangeiro 467 349
Déposito à ordem
No país
107.193
7.657
117.227
8.534
No estrangeiro 99.536 108.693
Outros 52.371 54.680
184.600 200.657

Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País, em 31 de Março de 2010, foram compensados na Câmara de Compensação nos primeiros dias úteis de Abril de 2010.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

8. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Rubricas de Crédito 31-03-2010 31-12-2009
Crédito a Empresas
Contas Correntes 1.794.774 1.837.912
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 311.221 326.298
Empréstimos 2.539.789 2.540.690
Descobertos 101.317 80.385
Factoring 181.535 195.475
Locação Financeira 432.243 452.338
Outros 368.681 329.346
Crédito a Particulares
Habitação 3.055.246 3.150.477
Consumo 1.082.072 945.421
Outras finalidades
Empréstimos 686.890 562.079
Contas Correntes 199.049 208.376
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 23.098 26.819
Locação financeira 141.298 135.634
Descobertos 49.137 48.128
Outros 202.705 181.389
Outros créditos e valores a receber (titulados) 278.490 249.041
Crédito e juros vencidos 748.726 679.087
Rendimentos a receber 69.045 72.056
Despesas com rendimento diferido 1.129 0
Receitas com rendimento diferido (15.609) (15.888)
Imparidade em Crédito Concedido (535.925) (517.199)
Total 11.714.911 11.487.864

Dos empréstimos a empresas, o montante de 94 milhões de euros está sendo utilizado como caução de operações de refinanciamento como o BCE.

A rubrica de crédito a clientes inclui o montante de 2.795.145 milhares de euros de créditos objecto de securitização.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

9. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Esta rubrica apresentou o seguinte movimento no exercício findo:

Movimentos do exercício
Saldo em
31-12-2009
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Reavaliações Alienações Tranferências de
activos tangiveis
em curso
Diferenças de
cambio
Saldo em
31-03-2010
Edifícios e terrenos 199.808 14.070 - - - 8.111 853 222.842
199.808 14.070 - - - 8.111 853 222.842

As valorizações das propriedades de investimento são realizadas por peritos especializados e independentes de acordo com os critérios e metodologias geralmente aceites para o efeito, que integram análises pelo método do custo e pelo método de mercado, sendo o justo valor definido pelo montante que pode ser razoavelmente esperado pela transacção entre um comprador e um vendedor interessados, com equidade entre ambos, nenhum deles estando obrigado a vender ou a comprar e ambos estando conhecedores de todos os factores relevantes a uma determinada data.

10. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Conforme referido na Nota 3.13, os imóveis de serviço próprio são registados pelo justo valor, actualizado de 3 em 3 anos. A última reavaliação foi efectuada com referência a 31/12/2009.

Movimento ocorrido no período

Entrada de
entidades no
Aumentos
Categoria de activo Saldo liquído
em 31-12-2009
perímetro de
consolidação
Aquisições Reavaliações
(líquido)
Transferências Amortizações
do exercício
Imparidade
do exercício
Alienações Abates Regularizações Diferenças
de cambio
Saldo liquído
em 31-03-2010
Imóveis 151.149 1.231 1.200 - 3.340 2.315 198 77 - (72) 1.040 155.298
Equipamento 33.638 - 95 - - 2.551 - - 384 - 142 30.940
Activos em locação operacional 75.642 - 6.658 - - 2.757 - - 899 - - 78.644
Activos em locação financeira - - - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 26.046 7.465 803 - (11.373) - - - - - - 22.941
Outros activos tangíveis 207 - 38 - (78) 114 - - - - - 53
Total 286.682 8.696 8.794 - (8.111) 7.737 198 77 1.283 (72) 1.182 287.876

11. GOODWILL E OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido no período foi:

Categoria de activo Saldo
liquído em
31-12-2009
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Transferências Amortizações do
exercício
Abates Diferenças
de câmbio
Saldo
liquído em
31-03-2010
Goodwill 4.253 - - - - - - 4.253
Activos intangíveis em curso 13.566 - 933 - - - - 14.499
Sistemas de tratamento automático de dados (Software) 9.866 - 16 - 1.748 - 120 8.254
Outros activos intangíveis 837 - - - 8 161 - 668
Total 28.522 - 949 - 1.756 161 120 27.674

A rubrica Goodwill corresponde às seguintes participações:

  • Investaçor SGPS, SA: 2.218 milhares de euros
  • Banco Caboverdiano de Negocio: 1.086 milhares de euros
  • Banif Gestão de Activos (Brasil): 949 milhares de euros

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Relativamente ao goodwill, em 31 de Março de 2010:

  • Para a sociedade Investaçor, SGPS, SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 2.218 milhares de euros), e foi efectuado em 2009 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows, tendo por base a análise prospectiva da actividade futura da empresa e dos seus negócios consubstanciada em projecções económicas e financeiras a médio e longo prazo (6 anos) e à determinação dos respectivos fluxos financeiros previsionais. Na avaliação, foram utilizados os seguintes parâmetros:
  • Taxa de inflação: 2,00%
  • Taxa de rendimento real: 2,50%
  • Taxa de risco: 4,00%
  • Taxa de actualização: 8,73%
  • Taxa de risco adicional (perpetuidade): 1,00%
  • Taxa de capitalização: 7,67%
  • Para a sociedade Banif Gestão de Activos (Brasil), SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 949 milhares de euros), e foi efectuado em 2009 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação foram utilizados os seguintes parâmetros:
  • Taxa desconto real anual: 14,79%
  • Inflação projectada: 4,31%
  • Taxa de desconto nominal anual: 19,74%
  • Growth (G): 4,50%
  • Taxa de desconto: 19,74%
  • Período de análise considerado foi de 5 anos.
  • Para a sociedade Banco Caboverdiano de Negócios, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 872 milhares de euros em 2007 e 274 milhares de euros referentes à aquisição em 2008 de 5,7%), e foi efectuado em 2009 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação foram utilizados os seguintes parâmetros:
  • Euro Risk free Rate (Rf): 3,20%
  • Mature Market Risk Premium (Rm Rf): 5,50%
  • Country Rating B1, Default spread: 6,50%
  • Relative Volatility Equity vs Fixed Income Markets: 1,5
  • Adjusted Risk Premium 15,25%
  • Implied KE: 18,32%,
  • Perpetual growth rate: 3,00%
  • Período de análise considerado foi de 6 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

No período findo em 31 de Março de 2010 não foram registas perdas por imparidade em activos intangíveis.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

12. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

Em 31 de Março de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de Investimentos em Associadas apresenta a seguinte composição:

31-03-2010
% de Valor da Total de Capital Resultado Contributo
Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL participação participação Goodwill Próprio Líquido Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - SGPS, SA
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA
47,69% 62.415 834 130.759 2.996 1.429
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 29.363 28.400 88.126 1.197 398
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11 Barcelona Banca Banif - SGPS, SA 27,50% 15.190 14.795 55.237 117 32
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
de la Serena
Villanueva Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.579 - 7.736 57 19
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (913) (17) (4)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 101 - 405 - -
109.648 44.029 281.350 4.350 1.874
31-12-2009
% de Valor da Total de Capital Resultado Contributo
Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL participação participação Goodwill Próprio Líquido Líquido
Banif - SGPS, SA
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - Banco Internacional do Funchal, SA 47,69% 24.675 834 51.505 (16.784) (8.004)
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 28.788 28.400 86.397 7.521 2.506
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11 Barcelona Banca Banif - SGPS, SA 27,50% 15.125 14.795 54.999 (12.840) (3.531)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
de la Serena
Villanueva Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.560 - 7.680 102 34
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (896) (222) (55)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 80 - 405 (45) (9)
71.228 44.029 200.090 (22.268) (9.059)
31-03-2009
% de Valor da Total de Capital Resultado Contributo
Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL participação participação Goodwill Próprio Líquido Líquido
Companhia de Seguros
Açoreana, SA
Largo da Matriz 45-52
Ponta Delgada
1500 Seguradora Banif - SGPS, SA
Banco Comercial dos Açores S.A.
47,69% 8.027 - 16.832 (2.577) (1.229)
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 24.272 28.400 72.845 2.804 934
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11 Barcelona Banca Banif - SGPS, SA 27,50% 18.126 15.157 65.914 126 35
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
de la Serena
Villanueva Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.470 - 7.411 56 19
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (900) (226) (57)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 20,00% 90
52.985
-
43.557
450
162.552
-
183
-
(298)

Para goodwill registado nas participações da Banca Pueyo e Bankpime foram realizados teste de imparidade, no final de 2009 ,com recurso à metodologia dos "Discouted Free Cash Flows to Equity" e com os seguintes pressupostos:

  • Bankpime: CoE: 10,9% Financiamento da variação dos Activos (min. Tier I): 8,0% Taxa de crescimento – perpetuidade: 2,0% Taxa de juro – Banco Central Europeu: 1,0% Taxa de imposto: 30,0% P/E Múltiplo implícito – Valor Terminal: 13,6 Período de análise: 11 anos

  • Banca Pueyo: CoE: 9,5% Financiamento da variação dos Activos (min. Tier I): 8,0% Taxa de crescimento – perpetuidade: 2,0%

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Taxa de juro – Banco Central Europeu: 1,0% Taxa de imposto: 30,0% P/E Múltiplo implícito – Valor Terminal: 10,0 Período de análise: 6 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

Com base nos teste efectuados foi registado, em 2009, uma imparidade de 362 milhares de euros no goodwill da participação no Bankpime.

As Sociedades registadas de acordo com o método da equivalência patrimonial reportam os seus dados de acordo com as políticas contabilísticas do Banif – Grupo Banif (Nota 3), não existindo problemas na harmonização das políticas contabilísticas.

13. IMPARIDADE DE CRÉDITO E DE OUTROS ACTIVOS

O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em Crédito a Clientes no período findo em 31 de Março de 2010 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-12-2009
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
31-03-2010
Imparidade em crédito concedido 517.199 - 54.269 (814) (34.729) 535.925
Total 517.199 - 54.269 (814) (34.729) 535.925

No 1º Trimestre de 2010, o Grupo recuperou 2.955 milhares de euros de crédito abatido, incluído na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações" da demonstração de resultados.

O movimento em imparidades de outros activos no período findo em 31 de Março de 2010 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-12-2009
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
31-03-2010
Activos Financeiros disponíveis para venda 21.086 - 1.550 - - 22.636
Activos não correntes detidos para venda 4.269 - 353 (864) (283) 3.475
Investimentos em associadas e filiais 362 - - - - 362
Propriedades de investimento 456 - - - - 456
Devedores e outras aplicações 6.427 - 1.342 (1.130) (55) 6.584
Total 32.600 - 3.245 (1.994) (338) 33.513

Na coluna "reforços" referente a Activos Financeiros disponíveis para venda está incluído a desvalorização na participação no Finibanco Holding SGPS no montante de 1,55 milhões de euros.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

14. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-03-2010 31-12-2009
Recursos de Bancos Centrais 1.085.158 1.193.799
Juros de recursos de Bancos Centrais 4.225 2.760
1.089.383 1.196.559

Os "Recursos de Bancos Centrais" correspondem a operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu (BCE), no âmbito das operações de cedência de liquidez, garantidas por penhor de activos elegíveis.

15. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados respeitam a instrumentos de dívida emitida pelo Grupo, com um ou mais derivados implícitos que, de acordo com a emenda ao texto da IAS 39 – "Fair Value Option", foram designados no seu reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados.

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

31-03-2010 31-12-2009
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA 11.191 20.352
Euro Invest Série 8 28.515 30.410
Euro Invest Série 9 40.896 39.993
Trade Invest Série 14 56.897 59.910
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) 5.496 5.025
Banif - Banco Investimento (Brasil) 33.561 37.330
Banif Cayman 41.488 47.183
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (15.300) (19.954)
202.744 220.249

Em 31 de Março de 2010, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor balanço
Banif Euro Stoxx 50 2005/2010 01-07-2005 01-07-2010 Taxa fixa de 1%, acrescida de uma
percentagem variável associada ao
índice DJ Eurostoxx 50
6.165
BBCA 2006/2011 31-03-2006 31-03-2011 1.º Ano: taxa fixa de 3,25%, restantes 4
Anos: Euribor 6 meses acrescida de 1%
5.005
Euro Invest S8 13-04-2007 13-04-2012 5% 19.784
Euro Invest S9 22-10-2007 22-10-2012 6% 40.058
Trade Invest S14 30-07-2007 30-07-2010 Euribor 12 meses acrescida 1% p.a. 51.188
BBI Brasil 2010 14-06-2009 14-06-2010 1,0% 7.630
BBI Brasil 2011 2010 10-02-2011 1,0% 5.890
BBI Brasil 2010 2010 26-09-2010 5,3% 5.848
BBI Brasil 2010 2010 26-09-2010 5,0% 14.193
Banco Banif Brasil 2014 17-12-2004 17-12-2014 7% 5.496
Banif Cayman Zero Coupon 02-06-2008 02-06-2010 - 39.512
Banif Cayman 2008 - 2010 EUR 02-04-2008 28-10-2010 indexada à performance de cinco acções
sector financeiro
1.975
202.744

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2010, foram reembolsados as seguintes emissões:

  • Banif SFE Dólar Multi-activos 2005-2010: 1.309 milhares de euros
  • Banif Euro Multi-activos 2005-2010: 3.823 milhares de euros
  • Banif Cayman 2008-2010 USD: 6.128 milhares de euros
  • BBI Brasil 2010: 5.488 milhares de euros
  • BBI Brasil 2010: 4.660 milhares de euros
  • BBI Brasil 2010: 20.039 milhares de euros

16. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-03-2010 31-12-2009
De Instituições de crédito do país
Depósitos 287.153 326.106
Empréstimos 301.660 284.946
Outros 1.334 4.042
590.147 615.094
De Instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos 27.050 11.331
Empréstimos 1.085.580 1.038.050
Operações de venda com acordo de recompra 102.239 65.497
Outros 104.571 77.488
1.319.440 1.192.366
Encargos financeiros 6.494 6.036
1.916.081 1.813.496

17. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 31-03-2010 31-12-2009
Depositos
À Vista 1.357.489 1.281.592
A prazo 4.923.765 4.846.045
Poupança 116.538 117.128
Outros 489.954 498.252
6.887.746 6.743.017
Outros débitos
Empréstimos 3.179 16.679
Outros 42.109 41.778
45.288 58.457
6.933.034 6.801.474

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

18. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

31-03-2010 31-12-2009
Banif Finance 552.464 552.464
Banif 503.571 498.854
Atlantes Mortgage N.º3 551.786 560.917
Atlantes Mortgage N.º2 323.431 330.203
Atlantes Mortgage N.º4 550.000 550.000
Atlantes Mortgage N.º5 500.000 500.000
Azor Mortgage N.º2 265.612 269.889
Atlantes Mortgage N.º1 204.932 210.704
Azor Mortgage N.º1 86.027 88.578
Banif - SGPS 50.000 50.000
Banif Go 20.000 20.000
Banif Cayman 33.635 32.613
Beta Securitizadora 17.666 18.616
Tecnicrédito 445.958 462.713
Detidos pelo Banif - Grupo financeiro (2.214.295) (2.239.867)
Sub - Total 1.890.787 1.905.684
Certificados de depósito 417.928 339.447
Encargos Financeiros 16.598 11.804
2.325.313 2.256.935

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Março de 2010, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor balanço
Banif Finance 2006-2010 03-11-2006 03-11-2010 Euribor 3 meses 269.002
acrescida 0,35%
Banif Finance 2007-2012 22-05-2007 22-05-2012 Euribor 3 meses 280.482
acrescida 0,30%
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº1 classe A 01-02-2003 17-07-2036 acrescida 0,27% 167.432
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº1 classe B 01-02-2003 17-07-2036 acrescida 0,65% 22.500
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº1 classe C 01-02-2003 17-07-2036 acrescida 1,30% 12.500
Atlantes Mortgage Nº1 classe D 01-02-2003 17-07-2036 Euribor 3 meses 2.500
acrescida 3,75%
Azor Mortgage Nº1 classe A 25-11-2004 20-09-2047 Euribor 3 meses 56.466
acrescida 0,15%
Azor Mortgage Nº1 classe B 25-11-2004 20-09-2047 Euribor 3 meses 19.000
acrescida 0,38%
Azor Mortgage Nº1 classe C 25-11-2004 20-09-2047 Euribor 3 meses
acrescida 0,75%
9.000
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº2 classe A 05-03-2008 18-09-2060 acrescida 0,33% -
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº2 classe B 05-03-2008 18-09-2060 acrescida 0,95% -
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº2 classe C 05-03-2008 18-09-2060 acrescida 1,65% -
Azor Mortgage Nº2 classe A 24-07-2008 21-10-2065 Euribor 3 meses -
acrescida 0,3%
Azor Mortgage Nº2 classe B 24-07-2008 21-10-2065 Euribor 3 meses -
acrescida 0,8%
Atlantes Mortgage Nº3 classe A 30-10-2008 20-08-2061 Euribor 3 meses -
acrescida 0,2%
Atlantes Mortgage Nº3 classe B 30-10-2008 20-08-2061 Euribor 3 meses -
acrescida 0,5%
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº4 classe A 16-02-2009 20-03-2064 acrescida 0,15% -
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº4 classe B 16-02-2009 20-03-2064 acrescida 0,3% -
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº5 classe A 19-12-2009 23-11-2068 acrescida 0,15% -
Atlantes Mortgage Nº5 classe B 19-12-2009 23-11-2068 Euribor 3 meses -
acrescida 0,3%
1.º ano: 6,25%, restantes
Banif - SGPS 2008 - 2011 15-07-2008 15-07-2011 anos: Euribor 6 meses 48.474
acrescido 0,75%
Banif Go 2009 25-11-2006 25-11-2012 Euribor 3 meses 20.000
acrescida 0,5%
Banif Cayman Zero Coupon EUR 08/11
Banif Cayman Zero Coupon USD 08/11
22-12-2008
22-12-2008
22-12-2011
22-12-2011
-
-
19.980
13.635
Beta Securitizadora 2017 06-06-2008 06-06-2017 11,00% 2.894
Beta Securitizadora 2018 06-11-2008 06-11-2018 10,50% 1.021
Beta Securitizadora 31-12-2008 - - 13.751
Banco Mais PC 8ªemissão 08-10-2009 06-04-2010 1,71% 20.000
BMORE Finance N.º5 plc 01-11-2007 01-11-2017 Conduit +0,80% 275.000
Banco Mais 2007/2012 26-10-2007 26-10-2012 1,42% 30.000
Banco Mais 2007/2010 10-05-2007 10-05-2010 1,50% 50.000
Banco Mais 2005/2010 21-06-2005 21-06-2010 3,67% 20.000
BMORE N.º4 Class A Secured Floating 01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,20% 9.958
Rate
BMORE N.º4 Class B Secured Floating 01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,35% 15.740
Rate
BMORE N.º4 Class C Secured Floating 01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,55% 17.260
Rate
BMORE N.º4 Class D Secured Floating
Rate
01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,94% 8.000
Banif 2009 - 2012 com garantia
República Portuguesa 08-05-2009 08-05-2012 3,25% 486.192
1.890.787

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2010, foram reembolsados as seguintes emissões: - Bmore N.º3 C Class: 4.128 milhares de euros

Operações de Titularização

O Grupo realizou operações de titularização de crédito ao consumo e hipotecário, através da alienação desses activos a entidades de finalidades especiais (veículos) constituídos para o efeito.

As operações de titularização são apresentadas como segue:

Atlantes Mortgage N.º1

Na operação Atlantes Mortgage No. 1, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 500 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.1 Fundo, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela sociedade de direito irlandês Atlantes Mortgage No. 1 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 1 Plc emitiu Obrigações no valor global de 500 milhões de Euros.

Azor Mortgage N.º1

A Azor Mortgages, com início em Novembro de 2004, foi a primeira operação de securitização de créditos imobiliários levada a cabo pelo anterior BBCA (a 2ª do Grupo Banif) com um valor total de 281 milhões de Euros. Na Azor Mortgages, ao abrigo da legislação em vigor, os créditos cedidos inicialmente foram adquiridos pela Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos, que emitiu as obrigações Azor Notes inteiramente subscritas por uma sociedade de direito irlandês denominada Azor Mortgages Plc. Para se financiar, a sociedade Azor Mortgages Plc emitiu Obrigações no valor global de 281 milhões de Euros.

Em Dezembro de 2006, no âmbito dos objectivos propostos para a constituída sociedade de titularização do Grupo Banif, Gamma STC, foram transferidas para esta sociedade as Azor Notes assim como os respectivos direitos de recebimento dos créditos e deveres de pagamento ao veículo Azor Mortgages plc, originalmente pertencentes à Sagres STC. Esta transferência teve o acordo do originador dos créditos, da sociedade de securitização original, agências de rating, CMVM, dos investidores, e outras entidades envolvidas na operação, após avaliação da boa capacidade da Gamma para assegurar a gestão da mesma.

Atlantes Mortgage N.º 2

Na operação Atlantes Mortgage No. 2, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 375 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.2 Fundo, administrado pela Gamma – Sociedade Titularização de Créditos, SA, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela Atlantes Mortgage No. 2 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 2 Plc emitiu Obrigações no valor global de 375 milhões de Euros.

Azor Morgage N.º 2

Em Julho de 2008, teve início a Azor Mortgages No. 2, uma emissão de obrigações titularizadas, colateralizadas por uma carteira de crédito imobiliário originado pelo (Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

anterior BBCA. Ao contrário de emissões anteriores que envolveram veículos sediados no estrangeiro, esta emissão foi realizada directamente pela Gamma STC, não envolvendo qualquer outro veículo fora do território nacional.

Nesta emissão, o BBCA cedeu à Gamma STC uma carteira de 300 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Azor Mortages No. 2 Class A, B e C, num montante nominal total de 306,75 milhões de Euros.

Atlantes Mortgage N.º 3

No final de Outubro de 2008 foi concretizada uma nova operação, neste caso a Atlantes Mortgage No. 3, com a emissão de obrigações titularizadas, envolvendo uma carteira de crédito imobiliário originado pelo Banif, SA.

O Banco cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu a 600 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Atlantes Mortgage No. 3 Class A, B e C com um valor nominal agregado de 623,7 milhões de Euros.

Atlantes Mortgage N.º 4

Em Fevereiro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º4, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 550 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 4, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 567,2 milhões de euros.

Atlantes Morgage N.º5

Em Dezembro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º5, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 500 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 5, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 520,5 milhões de euros.

BMORE Finance N.º4 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual o banco Banif Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. O preço de venda foi de 105% do par, os custos de processo da venda inicial representaram 1% do par. O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado em 400 milhões de euros.

BMORE Finance N.º5 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 5 plc foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no âmbito do qual o banco Banif Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. Esta é uma operação integrada, em duas fases, sendo a primeira um ramp-up asset backed commercial paper com um revolving period de 3 anos que corresponde ao prazo desta fase e a segunda fase um programa de asset backed securitization, com um prazo de 10 anos. O limite da operação foi fixado em 400 milhões de euros.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

As obrigações emitidas no âmbito Atlantes Mortgage N.º2, Atlantes Mortgage N.º3, Atlantes Mortgage nº.4, Atlantes Mortgage N.º5 e Azor Mortgage N.º2 estão detidas por entidades do Grupo, sendo utilizadas como caução em operações de refinanciamento junto do BCE.

19. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

O movimento ocorrido nas provisões no período findo em 31 de Março de 2010 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31.12.2009
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
31.03.2010
Provisões para garantias e compromissos 2.404 - 169 - (186) 2.387
Contingências fiscais 9.887 - - - (65) 9.822
Outras provisões 2.590 - 265 15 (287) 2.583
Total 14.881 - 434 ,
15
(538) 14.792

Atendendo à elevada incerteza quanto ao prazo de pagamento das situações contingentes provisionadas, não foi considerado qualquer desconto temporal.

Apresenta-se a seguir uma descrição mais pormenorizada da natureza das obrigações em causa:

Contingências fiscais: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com impostos sobre os lucros.

Provisões para garantias e compromissos: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com a prestação de garantias e compromissos.

Outras provisões: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos (processos judiciais contra o Grupo e outros riscos bancários).

Descrição As garantias prestadas correspondem aos seguintes valores nominais registados em contas extrapatrimoniais:

31-03-2010 31-12-2009
Garantias prestadas (das quais:) 859.350 923.651
Garantias e avales 827.235 825.031
Aceites e endossos - 64.302
Cartas de Crédito e Stand-by - 3.145
Créditos documentários abertos 32.115 31.173

As contingências e outros compromissos assumidos perante terceiros, não reconhecidos nas Demonstrações Financeiras com referência a 31 de Março de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, apresentam a seguinte composição:

Descrição 31-03-2010 31-12-2009
Outros passivos eventuais (dos quais:) 2.342.300 1.806.443
Fianças e Indemenizações - -
Outras garantias pessoais prestadas e outros passivos eventuais - -
Activos dados em Garantia 2.342.300 1.806.443
Compromissos perante terceiros (dos quais:) 1.775.650 1.611.862
Compromissos irrevogáveis 333.832 410.970
Compromissos revogáveis 1.441.818 1.200.892
4.117.950 3.418.305

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Os "Activos dados em garantia" correspondem a títulos cedidos em repo's e Obrigações do Tesouro, que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores, o Crédito Intradiário junto do Banco de Portugal e as operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu.

20. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS E INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

31-03-2010 31-12-2009
Banif - Banco de Investimento 30.000 30.000
Tecnicrédito 5.188 5.814
Banif - Banco Internacional do Funchal 433.868 433.868
Banif Go 21.000 21.000
Banif Finance 179.852 182.826
Detidos pelo Banif - Grupo financeiro (353.932) (349.265)
Sub total 315.976 324.243
Encargos Financeiros e encargos diferidos (983) (1.760)
314.993 322.483

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Março de 2010, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor balanço
Primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
Banif - Banco de Investimento 2006 - 2016 29-06-2006 29-06-2016 acrescido 0,875%, restantes anos: -
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
Banif - Banco de Investimento 2007 - perpétua 05-05-2007 perpétua Euribor 3 meses acrescida 1,35% 15.000
Banif - Banco Internacional do Funchal 2001-2011 16-07-2001 16-07-2011 1º cupão: 5,375%; cupões seguintes 3.780
Euribor 6 meses acrescida de 0,75%
até 30/12/2010: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal 2005 - 2015 30-12-2005 30-12-2015 acrescida 0,75%; restante período: 35.165
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
até 22/12/2014: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - perpétua 22-06-2006 perpétua acrescida 1%, restante período: Euribor 3 -
meses acrescida 2%
até 22/12/2011: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - 2016 22-12-2006 22-12-2016 acrescida 0,75%, restante período: -
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
até 22/12/2016: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2007 22-12-2007 perpétua acrescida 1,37%, restante período: -
Euribor 3 meses acrescida 2,37%
até 28/12/2017: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2008 30-06-2008 perpétua acrescida 3,0362%, restante período: -
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2009 - 2019 31-12-2009 31-12-2019 Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
6,47%
-
1º ano: 6,25%; até 11º cupão: Euribor 6
Banif - Banco Internacional do Funchal 2008 - 2018 18-08-2008 18-08-2018 meses acrescido 1%, restante período: 23.962
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
até 30/06/2014: 4,5%, restante período:
Banif - Banco Internacional do Funchal 2009 - 2019 30-06-2009 31-12-2019 Euribor 6 meses acrescida 2,75% 100.000
Banif Go 2005 -2010 30-06-2005 30-06-2010 Euribor 12 meses acrescida 1,5% -
Banif Go 2008 30-06-2008 perpétua até 28/12/2017: Euribor 3 meses
acrescido 3,0362%, restante período:
-
Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
BBCA 2006 - 2016 23-10-2006 23-10-2016 acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6 18.147
meses acrescido 1,25%
até ao 11º cupão: Euribor 6 meses
BBCA 2007 - 2017 25-09-2007 25-09-2017 acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6 -
meses acrescido 1,25%
até 22/12/2016: Euribor 3 meses
BBCA 2007 - perpétua 22-12-2007 perpétua acrescida 1,37%, restante período: -
Euribor 3 meses acrescida 2,37%
BBCA 2007 - 2017 25-09-2007 25-09-2017 até 11º cupão: Euribor 6 meses acrescido
1%, restantes anos: Euribor 6 meses
9.283
acrescido 1,25%
até ao 21º cupão: Euribor 3 meses
Banif Finance 2004 - 2014 29-12-2004 29-12-2014 acrescida 0,80%; restante período: 19.212
Euribor 3 meses acrescido 1,30%
até 22 de Dezembro de 2016: Euribor 3
Banif Finance 2006 - perpétua 22-12-2006 perpétua meses acrescido 1,37%; restante 42.595
período: Euribor 3 meses acrescido
2,37%
até 22 de Dezembro de 2011: Euribor 3
Banif Finance 2006 - 2016 22-12-2006 22-12-2016 meses acrescido 0,75%; restante
período: Euribor 3 meses acrescido
35.640
1,25%.
Banif Finance 2009 - 2019 31-12-2009 31-12-2019 3%, Passivo emitido a 75% 8.004
Banco Mais 2011 Dez-04 Mar-11 taxa fixa: 2,25% mais juro suplementar 5.188
315.976

A rubrica "Instrumentos representativos de capital" correspondem às seguintes situações:

  • Remuneração fixa dos VMOCs. A remuneração dos VMOCs é o somatório das componentes fixas e variável (fixa: 0,03 Eur por VMOCs / ano, variável: indexada ao valor anual do dividendo do ano anterior à data de pagamento). A Banif – SGPS, SA tem registado um passivo no montante de 8.802 milhares de euros referentes aos VMOCs.
  • Valores mobiliários Perpétuos Subordinados com juros condicionados, emitidos pelo Banif, nas seguintes condições: Emissão: 50 milhões de euros Data emissão: 30/12/2009 Data maturidade: indeterminada Taxa de juro: Com sujeição à tomada de deliberação nesse sentido pelo Conselho de Administração do Banif e às limitações ao vencimento de juros:

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

(i) Em relação aos dois primeiros períodos de pagamento de juros, o Emitente pagará um juro a uma taxa fixa de 6,25% p.a.;

(ii) Após o primeiro aniversário da Data de Emissão (exclusive), o Emitente pagará um juro a uma taxa variável correspondente à Euribor a 6 meses, cotada no segundo "Dia Útil Target" imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, acrescida de 5,00% por ano.

Em 31/03/2010, existem 10 milhões de euros detidos por entidades do Grupo.

21. OPERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO

Em 31 de Março de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, as rubricas de Capital Próprio apresentam a seguinte composição:

Descrição 31-03-2010 31-12-2009
Capital 490.000 490.000
Prémios de emissão 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 95.900 95.900
Acções próprias (1.035) (1.035)
Reservas de reavaliação 10.108 6.645
Reserva Legal 30.091 28.881
Outras reservas e resultados transitados (livres) 202.643 163.172
Resultado do exercício 10.744 54.075
Dividendos antecipados - -
Interesses que não controlam 251.122 238.174
Total do Capital 1.193.687 1.179.926

O capital social é constituído por 490.000.000 acções, de valor nominal de €1,00 por acção, encontrando-se totalmente realizado.

Em Assembleia Geral de 31 de Março de 2010, a Sociedade aprovou a distribuição de dividendos no valor de 8,33 milhões de Euros relativos ao exercício de 2009 e 11,27 milhões de Euros de reservas livres. Esta distribuição resulta de um dividendo total de 0,04 EUR (quatro cêntimos de euro) por acção.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

O resultado consolidado do Banif – Grupo Financeiro, foi determinado da seguinte forma:

31-03-2010 31-12-2009
BANIF - SGPS
SOCIEDADE IMOBILIARIA PIEDADE
(2.994)
(1)
(6.946)
(5)
ESPAÇO DEZ (4) (57)
BANIF IMOBILIARIA
BANIF BANK (MALTA)
(146)
(646)
(499)
(481)
BANCA PUEYO 399 934
BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS 188 37
BANKPIME
INMOBILIARIA VEGAS ALTAS
32
19
35
19
BANIF HOLDINGS (MALTA), LTD 117 -
GRUPO TECNICRÉDITO 5.125 -
BANIEUROPA HOLDING
BANIF COMERCIAL-SGPS
(3)
(608)
-
(5)
BANIF-BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL 3.535 16.405
BANIF FINANCE 56 43
BANIF AÇORES, SGPS
INVESTAÇOR, SGPS
290
-
128
(26)
INVESTAÇOR HÓTEIS (250) (199)
AÇORTUR (97) (106)
TUROTEL
HOTEL PICO
(90)
1
(86)
1
BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc FALL RIVER - -
BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc SAN JOSÉ
BANIF GO
3
717
5
(927)
BANIF RENT 129 17
BANCO BANIF BRASIL 1.131 365
RENTIPAR SEGUROS, SGPS
BANIF - INVESTIMENTOS SGPS
1.429
(5)
(1.229)
(776)
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO 592 431
BANIF (CAYMAN) 1.520 (192)
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO (BRASIL)
BANIF GESTÃO DE ACTIVOS (BRASIL)
(1.726)
(584)
(1.283)
(82)
BANIF CORRETORA DE VALORES E CAMBIOS 624 975
PITHECIA PARTICIPAÇÕES SA (2) -
LUZIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA
BETA SECURITIZADORA
(37)
54
-
55
NUMBERONE SGPS 19 (2)
BANIF INT. ASSET MANAGEMENT
BANIF GESTÃO DE ACTIVOS
(62)
700
(49)
483
BANIF AÇOR PENSOES 31 (5)
BANIF (BRASIL) (2) (2)
FINAB
BANIF INTERN. HOLDINGS Ltd
-
(34)
70
112
BANIF SECURITIES HOLDINGS (527) (751)
ECONOFINANCE (2) 2
BANIF FINANCIAL SERVICES
BANIF SECURITIES INC.
(32)
17
(39)
(402)
BANIF FINANCE (USA) CORP. 283 1.009
BANIF FORFAITING COMPANY 760 (83)
BANIF INTERNATIONAL BANK
BANIF CAPITAL - SOC DE CAPITAL DE RISCO
(785)
51
(2.201)
(4)
BANIF MULTIFUND 24 -
CENTRO VENTURE
GAMMA
(0)
74
-
47
BANIF TRADING INC (3) (12)
MCO2 - (1)
ECOPROGRESSO TRADING
ATLANTES N.2
-
-
-
(9)
ATLANTES MORTGAGE 764 (344)
ATLANTES MORTGAGE 2 (418) (204)
ATLANTES MORTGAGE 3
ATLANTES MORTGAGE 4
(248)
(191)
(2.820)
744
ATLANTES MORTGAGE 5 930 -
AZOR MORTGAGE
AZOR MORTGAGE 2
(76)
(549)
166
(672)
TRADE INVEST S14 13 615
EURO INVEST S3a, S3b, S8, S9 (183) 1.994
FIP BANIF REAL ESTATE
BANIF US REAL ESTATE
1.500
-
-
-
BANIF NITOR FI AÇOES - -
BANIF NITOR MAESTRO FIM - -
BANIF NITOR INSTITUCIONAL FIM
REAL ESTATE BRASIL
-
-
-
-
BANIF EQUITY HEDGE FIM - -
ART INVEST
BANIF FORTUNY
21
(22)
-
-
SPE PANORAMA (1) (4)
IMOGEST - -
CAPVEN
INFRA INVEST FEIA
-
(27)
-
-
BANIF INV CONSERVADOR 6 -
BANIF INV MODERADO 9 -
BANIF IBERIA
BANIF RENDA HABITAÇÃO
(40)
-
-
-
BANIF GESTÃO IMOBILIÁRIA - -
BANIF GESTÃO PATRIMONIAL (23) -
GESTARQUIPARK -
10.744
-
4.191

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

22. INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

Em 31 de Março de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de interesses que não controlam apresenta a seguinte composição:

31-03-2010 31-12-2009 31-03-2010 31-03-2009
Entidade Valor balanço Valor balanço Resultado Resultado
Banif Finance 136.337 134.996 (1.523) (2.928)
Imogest 54.803 54.717 (86) (308)
Banif Cayman 12.782 12.822 (162) (184)
Banif Gestão Patrimonial 7.887 - 22 -
Açortur - Investimentos Turísticos dos Açores 5.570 5.222 99 109
Banif Fortuny 4.756 4.778 22 -
Investaçor Hoteis SA 4.576 4.748 172 137
Banif Bank (Malta) 4.533 4.856 251 36
Banco Caboverdiano de Negocios 4.486 4.593 (125) (35)
Gestarquipark 2.494 - (52) -
Banif International Holdings 2.487 2.099 (44) 214
Banif Iberia 1.930 1.925 26 -
Capven 1.742 1.795 53 15
Banif Equity Hedge 1.732 - (18) -
Banif Açor Pensões 1.464 1.446 (19) 3
Turotel - turismo e Hóteis dos Açores 1.401 1.466 65 62
Art Invest 1.024 1.011 (14) (28)
Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) 951 1.060 (18) 11
Banif Maestro 774 482 (17) -
Banif Finance (USA) 573 408 (51) (13)
SPE Panorama 464 458 - -
Investimentos Turísticos e Similares Hóteis e Apart-Hotel Pico 448 448 - (1)
Banif Inv. Moderado 434 147 (7) -
Banif Nitor FI Ações 392 196 (19) -
FIP Banif Real Estate 294 248 (11) -
Centro Venture 260 260 - (1)
Banif Nitor Institucional FIM 241 288 (5) -
Pitchecia Participações 212 - - -
Finab 192 181 - (47)
Banif Inv. Conservador 189 59 (2) -
Banif Forfaiting 187 132 (138) (16)
Banif Capital 68 55 (13) 1
Beta Securitizadora 30 28 - -
Banif Trading Inc 21 20 - 2
Banif Financial Services Inc 20 23 6 7
Investaçor SGPS SA (4.632) (4.632) - 18
Banif Nitor FIM - 1.839 - -
Fundos Banif Multi Fund - - - 229
Banif Portofolio - - - (42)
251.122 238.174 (1.608) (2.759)

A rubrica de interesses que não controlam relativos à Banif Finance é constituído por:

  • Emissão, em 22 de Dezembro de 2004, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 75 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (22 de Dezembro de 2014), acrescido: (i) de uma quantia correspondente ao dividendo preferencial acumulado e não pago respeitante ao período de dividendo preferencial mais recente, declarado ou não, até à data fixada para o reembolso, e (ii) de quaisquer quantias adicionais, desde que previamente autorizado pelo Banco de Portugal, pelo Garante da Emissão (Banif – Banco Internacional do Funchal), e em conformidade (Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

com os requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Em 2009 foram efectuadas recompras no montante de 45,1 milhões de euros.

  • Emissão, em 28 de Dezembro de 2007, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (28 de Dezembro de 2017). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 20 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 35 milhões de Dólares Americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 31 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (31 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 dólares, no montante de 15 milhões de Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, anuais e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão total, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.

  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 10 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade anualmente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.

A rubrica de interesses que não controlam relativa ao Banif Cayman respeita à:

  • Emissão, em 12 de Novembro de 2003, de 16.000.000 Acções Preferenciais com um valor de liquidação preferencial unitário de 1 Dólar, emitidas em dois montantes de 10 milhões Dólares e 6 milhões Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, anual e postecipadamente em 12 de Dezembro de cada ano.

23. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

No curso normal da sua actividade financeira, o Grupo efectua transacções com partes relacionadas. Estas incluem créditos e aplicações bancárias, depósitos, suprimentos, garantias e outras operações e serviços bancários.

O saldo dessas transacções com partes relacionadas no balanço e respectivos custos e proveitos no exercício findo são os seguintes:

Elementos chave de
gestão
Membros próximos da
família dos Elementos
chave de gestão
Associadas Acionistas Outras Entidades
31-03-2010 31-12-2009 31-03-2010 31-12-2009 31-03-2010 31-12-2009 31-03-2010 31-12-2009 31-03-2010 31-12-2009
Crédito e aplicações 1.213 1.859 83 81 176.353 65.079 8.565 16.447 7.572 1.250
Depósitos
Suprimentos
3.681
-
3.706 627
-
812
-
26.007
4.748
22.865
6.677
96.270
-
81.880 23.999
13.500
7.767
13.500
Emprestimos obtidos
Garantias prestadas
-
-
-
-
-
-
-
1.216
1.136
6
-
-
13.505 -
-
-
-
31-03-2010 31-03-2009 31-03-2010 31-03-2009 31-03-2010 31-03-2009 31-03-2010 31-03-2009 31-03-2010 31-03-2009
Comissões e serviçoes - - - 55 108 2 - 56 15
Juros e encargos
Juros e Rendimentos
9
1
23
14
1
-
-
-
65
1.112
418
94
610
77
249
83
48
177
261
181

As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares com terceiras entidades e são realizadas em condições normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração.

No exercício findo, não foram constituídas provisões específicas para saldos com entidades relacionadas.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

As partes relacionadas do Banif - Grupo Financeiro são as seguintes:

Elementos chave de gestão:

Comendador Horácio da Silva Roque Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos Dr. Carlos David Duarte de Almeida Dr. António Manuel Rocha Moreira Dr. Artur Manuel da Silva Fernandes Dr. José Marques de Almeida Eng.º Diogo António Rodrigues da Silveira Dr. Fernando José Inverno da Piedade Sr. Vítor Hugo Simons Dra. Maria Teresa Henriques Moura Roque Dal Fabbro

Membros próximos da família dos Elementos chave de gestão:

Paula Maria Ramos dos Santos Caetano Paula Cristina Moura Roque Maria Luísa Cardoso da Silva Maçanita de Almeida Pedro David Maçanita Duarte de Almeida Lina Inês de Gouveia Marques dos Santos Inês de Gouveia Marques dos Santos Henriques Pires Filipe Gouveia Marques dos Santos Sandra Margarida Amaro de Oliveira Boarotto Artur Rangel Fernandes Nicole Rangel Fernandes Mateus Boarotto Fernandes Maria João da Silva Sá dos Reis Rocha Moreira Joana Sá Reis Rocha Moreira Guilherme Sá Reis Rocha Moreira Maria Alice Pereira de Almeida João Paulo Pereira Marques de Almeida Maria José Pereira Marques de Almeida Maria João Pereira Marques de Almeida Catherine Thérèse Laurence da Silveira Alexandre Tiago da Silveira Héloise Maria da Silveira Gaspar Antoine da Silveira Luisa Maria Campina Pinto da Piedade Carolina Pinto Inverno da Piedade Leonor Pinto Inverno da Piedade Ana bela Delgado Courinha e Ramos Simons Nidia da Mota Simons João Pedro da Mota Simons Daniel Hugo Courinha Ramos Simons Lorenzo Roque Dal Fabbro Bianca Maria Roque Dal Fabbro

Entidades Associadas:

Rentipar Seguros, SGPS Companhia de Seguros Açoreana Global – Companhia de Seguros, SA Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Espaço Dez Banca Pueyo Bankpime Inmobiliaria Vegas Altas MCO2

Accionistas:

Rentipar Financeira, SGPS Vestiban – Gestão e Investimentos Auto-Industrial – Investimentos e Participações, SGPS Joaquim Ferreira de Amorim Evalesco SGPS Jorge Sá J. Sá & Filhos, Lda Oliveira, Freitas & Ferreira, Lda

Outras entidades:

Renticapital, Investimentos Financeiros, SGPS Rentipar Investimentos, SGPS Rentipar Industria SGPS Rentiglobo, SGPS Empresa Madeirense de Tabacos SIET Savoy VITECAF – Fabrica Rações da Madeira RAMA – Rações para Animais SODIPRAVE – Soc. Dist. De Produtos Avícolas Aviatlântico SOIL, SGPS Rentimundi – Investimentos Imobiliários Mundiglobo – Habitação e Investimentos Habiprede – Sociedade de Construções Genius – Mediação de Seguros Rentimedis – Mediação de Seguros Fundo de pensões de colaboradores do Grupo Dualimo

24. EVENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO

À data de aprovação das presentes Demonstrações Financeiras pelo Conselho de Administração da Banif - SGPS, SA, não se verificava nenhum acontecimento subsequente a 31 de Março de 2010, data de referência das referidas Demonstrações Financeiras, que exigissem ajustamentos ou modificações dos valores dos activos e dos passivos, nos termos da IAS 10 – Acontecimentos após a data de balanço.

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