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PHAROL, SGPS, S.A.

Annual Report Nov 23, 2010

1925_10-q_2010-11-23_f150ef83-41a4-43b2-bdf7-e19921f55645.pdf

Annual Report

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Banif - SGPS, SA e Banif - Grupo Financeiro Consolidado

INFORMAÇÃO TRIMESTRAL

Relativa à actividade e resultados do Banif - Grupo Financeiro no final do 3.º Trimestre de 2010, em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 246.º-A do Código dos Valores Mobiliários e no n.º 1 do art.º 10.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008.

(valores não auditados)

Banif - SGPS, SA

Sociedade aberta ao investimento do público Capital Social: 490.000.000 Euros Sede Social: Rua de João Tavira, 30 – 9004 509 Funchal Número Único de Matrícula e Pessoa Colectiva 511 029 730 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE, ASPECTOS MAIS RELEVANTES E RESULTADOS OBTIDOS PELO BANIF - GRUPO FINANCEIRO NO FINAL DO 3.º TRIMESTRE DE 2010

Os resultados líquidos consolidados da Banif – SGPS, SA, "holding" do Banif – Grupo Financeiro, elevaram-se a 22,9 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2010. Este resultado traduz uma diminuição de 44,1%, quando comparado com o lucro obtido no final do 3.º Trimestre de 2009. No resultado atrás indicado não está incluído o efeito positivo relativo ao acordo que prevê a tomada de uma participação, por parte do Grupo Caixa Geral de Depósitos, de 70% na Banif Corretora de Valores e Câmbio no Brasil estimado em 28,3 milhões de euros.

Considerando apenas os resultados recorrentes no período em análise, a evolução entre os finais dos 3.os Trimestres de 2009 e 2010 apresenta um aumento de 0,2%, passando os resultados líquidos consolidados de 15,6 milhões de euros, em 30 de Setembro de 2009, para 15,7 milhões de euros, em 30 de Setembro de 2010.

Análise ao Balanço

O Activo Líquido do Banif - Grupo Financeiro totalizava 15.413,9 milhões de euros, em 30 de Setembro de 2010, registando um crescimento de 7,1% face ao final do 3.º Trimestre de 2009.

Por seu turno, o Crédito Concedido a Clientes (Bruto), deduzido de títulos classificados em empréstimos concedidos e contas a receber, elevou-se a 12.620,4 milhões de euros, superior em 7,7% ao valor registado em 30 de Setembro de 2009. No mesmo período, o rácio de Imparidade do Crédito/Crédito Total subiu de 4,18% para 4,59%, influenciado em especial por um agravamento do nível de incumprimento do crédito às empresas, resultante de uma conjuntura económica bastante desfavorável.

Os Depósitos de Clientes cresceram 15,0% relativamente a 30 de Setembro de 2009, ascendendo a 7.709 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2010, enquanto os Recursos Totais de Clientes de Balanço passaram de 8.893,6 milhões de euros para 10.331,6 milhões de euros, o que representa um crescimento de 16,2%. Por sua vez, os recursos "fora de balanço", ascendiam a 2.918 milhões de euros (+26,5% que o valor registado no 3.º Trimestre de 2009).

A rede de pontos de venda do Banif - Grupo Financeiro, passou de 576 para 615, entre 30 de Setembro de 2009 e 30 de Setembro de 20101 , na qual se incluem já 38 pontos de venda da Global – Companhia de Seguros, SA e Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA, entidades cujas aquisições ficaram concluídas no 1.º Trimestre de 2010. O número de agências bancárias em Portugal passou de 365 para 380. Em 2010 o Grupo abriu nove agências em Portugal e nenhuma no estrangeiro, o que revela bem a contenção na política de crescimento das redes de distribuição do Banif – Grupo Financeiro que havia sido seguida nos últimos três anos, em face da conjuntura altamente desfavorável sentida, em especial, em Portugal e noutros países europeus onde o Banif – Grupo Financeiro desenvolve a sua actividade.

No entanto, continua a verificar-se um significativo crescimento do número de clientes bancários do Grupo, em resultado das campanhas de captação que foram desenvolvidas nos últimos anos e da política de expansão e de diversificação das redes de distribuição. O programa de 3 anos tendente a aumentar o número de produtos e serviços vendidos aos clientes com o objectivo de reforçar a sua fidelização e identificação com o Banif – Grupo Financeiro foi reajustado à nova realidade do mercado, tendo-se colocado mais enfoque na capacidade de poupança e de investimento dos clientes em detrimento dos produtos associados ao crédito.

Os Capitais Próprios (deduzidos de Interesses Minoritários) registaram um aumento de 5,8%, de 903,5 milhões de euros para 956,0 milhões de euros, entre o final dos 3.os Trimestres de 2009 e 2010, essencialmente em resultado das seguintes situações (aumentos (+); diminuições (-)):

(+) Resultado acumulado no final do 3.º Trimestre de 2010, de 22,9 milhões de euros;

1 Excluindo a Banca Pueyo (Espanha), com 88 agências e Bankpime (Espanha), com 21 agências, nos quais a Banif-SGPS, SA não detém a maioria do capital social.

  • (+) Resultado do último Trimestre de 2009, de 13,2 milhões de euros;
  • (+) Aumento da reserva de reavaliação em 22,5 milhões de euros;
  • (+) Ganhos na recompra de acções preferenciais emitidas por empresas do Grupo, no montante de 10,4 milhões de euros;
  • (-) Distribuição de dividendos relativos ao Exercício de 2009, no montante de 19,6 milhões de euros.

Os Fundos Próprios de Base do Grupo (Tier 1), em base IAS/IFRS e Basileia, totalizavam 1.007,0 milhões de euros, enquanto os Activos Ponderados (Risk Weighted Assets) ascendiam a 12.788,3 milhões de euros, a que correspondia um rácio de Tier 1 no final do 3.º Trimestre de 2010 de 7,87% (contra 7,82 % no final do 3.º Trimestre de 2009). O Core Tier 1 do Grupo, também em base IAS/IFRS e Basileia, era, no final do 3.º Trimestre de 2010, de 6,71% (contra 6,65 % no final do 3.º Trimestre de 2009). Por seu turno, os Fundos Próprios Totais do Banif – Grupo Financeiro elevavam-se a 1.224,1 milhões de euros, a que correspondia um rácio de solvabilidade total de 9,57 % (contra 9,88 % no final do 3.º Trimestre de 2009).

Análise aos resultados

O Produto da Actividade do Grupo atingiu 405,2 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2010, registando um aumento de 13,5% em relação ao período homólogo do ano anterior, justificado por:

  • A Margem Financeira aumentou 32,6%, para 260,6 milhões de euros. Esta rubrica beneficiou da integração da Tecnicrédito SGPS, SA (actualmente Banif Mais, SGPS, SA) com um contributo de 43,9 milhões de euros para a margem financeira do Grupo. Sem o contributo da margem financeira da Banif Mais, SGPS, SA, a margem financeira do Grupo teria aumentado 10,3%. Este indicador traduz o crescimento da actividade e a recuperação da margem de intermediação total (margem da carteira de crédito adicionada da margem da carteira de recursos de clientes de balanço), que aumentou 46 b.p. em termos médios, ao nível da actividade bancária comercial em Portugal, para cerca de 2,15% entre o final do 3.º Trimestre de 2009 e o final do 3.º Trimestre de 2010, em resultado de um rigoroso controlo sobre o custo de captação de depósitos a prazo e de um progressivo ajustamento dos spreads do crédito às empresas, apesar do aumento do custo de funding obtido nos mercados interbancários (do qual se destaca o empréstimo de 500 milhões de euros emitido em Maio de 2009 com garantia da República Portuguesa),
  • Os Lucros em Operações Financeiras passaram de 54,1 milhões de euros, no final do 3.º Trimestre de 2009, para 21,6 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2010. De salientar que, em 2009, o Grupo havia obtido ganhos de 24,1 milhões de euros com a recompra de passivos emitidos pelo Grupo (contra 11,1 milhões de euros no final do 3º Trimestre de 2010) e realizado mais-valias na venda das participações na Zon Madeira, Zon Açores e Via Litoral no montante de 20,5 milhões de euros.
  • Os Outros Proveitos (líquidos), que incluem os encargos e rendimentos de serviços e comissões e outros resultados de exploração, aumentaram 15,5%, totalizando 123,0 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2010. De destacar o aumento de 16,3% das comissões para 91,1 milhões de euros (em linha com o crescimento da actividade comercial e de banca de investimento do Grupo).

Os custos de funcionamento, que compreendem os Gastos Gerais Administrativos e os Custos com Pessoal, totalizaram 243,4 milhões de euros, o que representa um crescimento de 18,7% relativamente ao final do 3.º Trimestre de 2009, influenciados também pela integração do Banif Mais, SGPS, SA. Excluído o efeito da integração do Banif Mais, SGPS, SA os custos de funcionamento totalizariam 223,9 milhões de euros, ou seja, um crescimento de 9,2% relativamente ao período homólogo do ano anterior, em especial ao nível da actividade internacional (+30,2%), já que, em Portugal, os custos de funcionamento subiram 2,7%.

O Cash Flow de exploração consolidado do Banif – Grupo Financeiro ascendeu a 161,8 milhões de euros (+ 6,4% relativamente ao final do 3.º Trimestre de 2009), enquanto o rácio Cost to Income (Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade) subiu de 64,6%, no 3.º Trimestre de 2009, para 67,7%, no 3.º Trimestre de 2010.

As provisões e imparidade líquidas do exercício apresentam um decréscimo de 13,3%, elevando-se a 85,4 milhões de euros, no final do 3.º Trimestre de 2010. De referir, no entanto, que em 2009 tinha sido registada neste agregado uma imparidade no montante de 16,1 milhões de euros (contra 4,8 milhões de euros em 2010) relativa à participação financeira no Finibanco – Holding, SGPS, SA. Excluindo este efeito, as provisões e imparidade teriam apresentado uma diminuição de 2,2%. O Grupo continuou uma política de prudência na avaliação da imparidade da carteira de crédito, a qual registou um aumento da imparidade no montante de 79,5 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2010 (contra 79,0 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2009).

A actividade seguradora do Banif – Grupo Financeiro apresenta um volume de prémios emitidos de 371,7 milhões de euros (+9,5% relativamente ao 3.º Trimestre de 2009). O referido montante inclui a produção de Março a Setembro da Global – Companhia de Seguros, SA e da Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA.

Face ao resultado líquido obtido pelo Banif – Grupo Financeiro em 30 de Setembro de 2010, de 22,9 milhões de euros, o ROE (Return on Equity) fixou-se em 3,2% (contra 9,1% no final do 3.º Trimestre de 2009), enquanto o ROA (Return on Assets) atingiu os 0,20% (contra 0,41% em 30 de Setembro de 2009). Ambos os rácios foram calculados em termos anualizados e com base em valores médios dos Capitais Próprios e dos Activos do Grupo.

Lisboa, 23 de Novembro de 2010

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ANÁLISE COMPARATIVA

Banif - Grupo Financeiro Expresso em milhares de Euros

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(1) Deduzidos de títulos de dívida registados em empréstimos concedidos e contas a receber

(2) Deduzidos de Interesses Minoritários

(3) Estes rácios excluem as actividades não financeiras e auxiliares. O produto da actividade inclui o resultado de Investimento em associadas excluídas da consolidação

Demonstrações Financeiras Consolidadas 1. Balanço

BALANÇO CONSOLIDADO BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E 31 DE DEZEMBRO DE 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

30-09-2010
Notas Valor antes de
imparidade e
amortizações
Imparidade e
amortizações
Valor líquido Valor líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 6 178.698 - 178.698 306.519
Disponibilidades em outras instituições de crédito 7 178.277 - 178.277 200.657
Activos financeiros detidos para negociação 8 399.023 - 399.023 352.487
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 9 431.161 - 431.161 470.314
Activos financeiros disponíveis para venda 10,18 211.135 (3.881) 207.254 105.371
Aplicações em instituições de crédito 356.989 - 356.989 322.114
Crédito a clientes 11,18 12.850.285 (578.739) 12.271.546 11.487.864
Investimentos detidos até à maturidade 60.244 - 60.244 80.399
Activos com acordo de recompra 27.256 - 27.256 36.500
Derivados de cobertura - - - 884
Activos não correntes detidos para venda 18 122.077 (4.159) 117.918 85.552
Propriedades de investimento 12,18 224.554 (198) 224.356 199.808
Outros activos tangíveis 13 434.962 (158.821) 276.141 286.682
Activos intangíveis 14 96.065 (67.312) 28.753 28.522
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 15,18 160.901 (362) 160.539 115.257
Activos por impostos correntes 16 26.936 - 26.936 24.829
Activos por impostos diferidos 68.662 - 68.662 59.535
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - -
Outros activos 407.158 (6.981) 400.177 278.911
Devedores por seguro directo e resseguro - - - -
Outros activos 17,18 407.158 (6.981) 400.177 278.911
Total do Activo 16.234.383 (820.453) 15.413.930 14.442.205
Recursos de Bancos Centrais 19 - - 1.545.645 1.196.559
Passivos financeiros detidos para negociação - - 130.975 84.330
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 20 - - 122.282 220.249
Recursos de outras instituições de crédito 21 - - 1.384.127 1.813.496
Recursos de clientes e outros empréstimos 22 - - 7.709.201 6.801.474
Responsabilidades representadas por títulos 23 - - 2.500.091 2.256.935
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - -
Derivados de cobertura - - 1.944 2.606
Passivos não correntes detidos para venda - - - -
Provisões 24 - - 16.776 14.881
Provisões técnicas - - - -
Passivos por impostos correntes - - 8.051 8.448
Passivos por impostos diferidos - - 25.627 24.687
Instrumentos representativos de capital 25 - - 45.557 47.975
Outros passivos subordinados 26 - - 292.735 322.483
Outros passivos - - 431.071 468.156
Credores por seguro directo e resseguro - - - -
Outros passivos 27 - - 431.071 468.156
Total do Passivo - - 14.214.082 13.262.279
Capital 28 - - 490.000 490.000
Prémios de emissão 28 - - 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 28 - - 95.900 95.900
Acções próprias 28 - - (1.075) (1.035)
Reservas de reavaliação 28 - - 9.733 6.645
Outras reservas e resultados transitados 28 - - 234.466 192.053
Resultado do exercício 28 - - 22.891 54.075
Dividendos antecipados - - - -
Interesses que não controlam 29 - - 243.819 238.174
- - 1.199.848 1.179.926
Total do Capital
Total do Passivo + Capital - - 15.413.930 14.442.205

2. Demonstração de Resultados

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS

EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Notas 30-09-2010 30-09-2009 3.º Trimestre
2010
3.º Trimestre
2009
Juros e rendimentos similares 549.405 580.786 198.398 164.800
Juros e encargos similares (288.798) (384.222) (107.339) (102.293)
Margem financeira 260.607 196.564 91.059 62.507
Rendimentos de instrumentos de capital 875 1.505 50 40
Rendimentos de serviços e comissões 108.623 89.770 37.588 31.379
Encargos com serviços e comissões (17.480) (11.416) (7.169) (4.610)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (5.834) (25.558) (11.335) (7.165)
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 12.899 22.142 11.586 777
Resultados de reavaliação cambial 2.560 34.432 3.287 10.914
Resultados de alienação de outros activos 2.888 (507) 1.373 (1.366)
Prémios líquidos de resseguro - - - -
Custos com sinistros líquidos de resseguros - - - -
Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro - - - -
Outros resultados de exploração 40.022 50.168 26.939 12.068
Produto da actividade 405.160 357.100 153.378 104.544
Custos com pessoal (139.548) (120.900) (46.813) (41.683)
Gastos gerais administrativos (103.831) (84.164) (36.570) (29.786)
Amortizações do exercício 13,14 (28.340) (25.487) (9.611) (8.548)
Provisões líquidas de reposições e anulações 24 439 (734) (344) 21
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 18 (79.457) (79.028) (41.843) (29.695)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 18 (4.875) (16.688) 20 629
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 18 (1.478) (2.010) (339) (1.506)
Diferenças de consolidação negativas - 31.085 - 31.085
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial) 15 (5.975) (2.912) (3.605) (905)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 42.095 56.262 14.273 24.156
Impostos (11.920) (7.046) (583) 4.178
Correntes (10.647) (11.994) (3.321) (1.878)
Diferidos (1.273) 4.948 2.738 6.056
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 30.175 49.216 13.690 28.334
Da qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - - - -
Interesses que não controlam 29 (7.284) (8.294) (4.580) (3.150)
Resultado consolidado do exercício 28 22.891 40.922 9.110 25.184
Resultado por acção básico (expresso em € por acção) 0,05 0,12 0,02 0,07
Resultado por acção diluído (expresso em € por acção) 0,04 0,12 0,02 0,07

3. Demonstração do Rendimento Integral

BANIF - SGPS, SA E SUBSIDIÁRIAS DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADA

EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

30-09-2010 30-09-2009
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 30.175 49.216
Outro rendimento integral
Activos Disponíveis para Venda
Ganhos / (perdas) no justo valor (2.583) (7.847)
Impostos ganhos / (perdas) no justo valor 836 2.725
Ganhos / (perdas) em activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial 4.103 23.553
Impostos ganhos / (perdas) em activos de entidades que consolidam por equivalência patrimonial (1.690) (5.984)
Variações cambiais 7.540 16.565
Ganhos em reavaliações imóveis 1.365 (844)
Impostos Ganhos em reavaliações imóveis 85 177
De instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas de fluxos de caixa 1.235 -
Impostos de instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas de fluxos de caixa (263) -
Outro rendimento integral do ano, liquido de impostos 10.628 28.345
Total do rendimento integral, liquido de impostos 40.803 77.561
Atribuíveis a:
Accionistas da Banif - SGPS, SA 40.803 77.561
Interesses que não controlam (7.284) (8.294)
Total do rendimento integral, liquido de impostos 33.519 69.267

4. Demonstração de Variações em Capitais Próprios

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇOES DE VARIAÇÕES EM CAPITAIS PRÓPRIOS

EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

5. Demonstração de Fluxos de Caixa

BANIF - SGPS ,SA E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

EM 30 DE SETEMBRO DE 2010 E 2009

(Montantes expressos em milhares de Euros)

ACTIVIDADE OPERACIONAL

Resultados de Exploração: 30-09-2010 30-09-2009
Resultado liquído do exercício 22.891 40.922
Imparidade em crédito concedido 79.457 79.028
Outras perdas por imparidade 6.353 18.698
Provisões do exercício (439) 734
Amortizações do exercício 28.340 25.487
Dotação para impostos do exercício 11.920 7.046
Interesses minoritários 7.284 8.294
Derivados (liquído) 11.227 62.773
Resultados de empresas excluídas da consolidação 5.975 2.912
Dividendos reconhecidos (875) (1.505)
Juros pagos de passivos subordinados
Diferenças de consolidação negativa
10.386
13.119
9.336
(31.085)
195.638 222.640
Variação dos Activos e Passivos Operacionais:
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros detidos para negociação (46.536) (47.392)
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros ao justo valor através de resultados 39.153 (173.620)
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros disponíveis para venda (84.678) 37.622
(Aumento)/Diminuição de aplicações em outras instituições de crédito (34.875) (69.558)
(Aumento)/Diminuição de investimentos detidos até à maturidade 20.155 6.434
(Aumento)/Diminuição de empréstimos a clientes (845.222) (334.121)
(Aumento)/Diminuição de activos não correntes detidos para venda (32.256) 29.797
(Aumento)/Diminuição de activos com acordo de recompra 9.244 36.118
(Aumento)/Diminuição de outros activos (196.516) (119.494)
Diminuição/(Aumento) de recursos de bancos centrais 349.086 (426.629)
Diminuição/(Aumento) de passivos financeiros detidos para negociação 46.645 24.651
Diminuição/(Aumento) de outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados (97.967) (24.963)
Diminuição/(Aumento) de recursos de outras instituições de crédito (429.369) (83.908)
Diminuição/(Aumento) de recursos de clientes 907.727 276.810
Diminuição/(Aumento) de responsabilidades representadas por titulos 243.156 369.219
Diminuição/(Aumento) de outros passivos (34.005) 8.641
Impostos sobre o rendimento (22.611) 3.683
(208.869) (486.710)
Fluxos das actividades operacionais (13.231) (264.070)
ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
Investimento em subsidiárias (33.383) -
Caixa e equivalentes na subsidiária adquirida - 92.804
Aquisição de activos tangíveis (27.706) (39.705)
Alienação de activos tangíveis 11.896 31.332
Aquisição de activos intangíveis (4.873) (3.891)
Aquisição de propriedades de investimento (3.315) (3.528)
Alienação de propriedades de investimento 3.185 5.292
Dividendos recebidos 875 1.505
Fluxos das actividades de investimento (53.321) 83.809
ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Aumento de Capital social - 70.000
Aquisição de acções próprias (19) (271)
Emissão de passivos subordinados - 29.422
Reembolso de passivos subordinados (31.426) -
Juros pagos de passivos subordinados (10.386) (9.336)
Instrumentos representativos de capital (2.418) -
Juros pagos de obrigações não subordinadas (13.119) -
Dividendos pagos de acções ordinárias (19.600) (22.750)
Dividendos pagos de acções preferênciais (6.681) (7.407)
Fluxos das actividades de financiamento (83.649)
(150.201)
59.658
(120.603)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Caixa e seus equivalentes no inicio do período 507.176 462.430
Efeito das diferenças de câmbio nas rubricas de caixa e seus equivalentes - -
Caixa e seus equivalentes no fim do período 356.975
(150.201)
341.827
(120.603)
Valor de Balanço das rubricas de Caixa e Seus Equivalentes, em 30 de Setembro
Caixa 47.454 53.646
Depósitos à ordem em bancos centrais 131.244 79.031
Depósitos à ordem em outras instituições de crédito 100.847 180.963
Cheques a cobrar 28.571 28.041
Outros 48.859 146
356.975 341.827
Caixa e Seus Equivalentes não disponíveis para utilização pela entidade - -

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

1. INFORMAÇÃO GERAL

O Banif - Grupo Financeiro (Grupo) é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do sector financeiro.

A Banif - SGPS, S.A., empresa-mãe do Grupo, com sede na Rua João Tavira, nº 30, 9004 – 509 Funchal, tem por objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades, conforme descrito nas Notas 4 e 15.

A Banif – SGPS, SA é detida directamente em 50,675% pela Rentipar Financeira, SGPS, SA.

As acções da Banif - SGPS, S.A. encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa.

Em 23 de Novembro de 2010, o Conselho de Administração da Sociedade reviu, aprovou e autorizou as Demonstrações Financeiras de 30 de Setembro de 2010.

Nos termos do n.º 3, artigo 8.º do Código dos Valores Mobiliários, declara-se que as presentes demonstrações financeiras não foram sujeitas a auditoria ou a revisão limitada.

2. ADOPÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO NOVAS OU REVISTAS

IFRS 2 Pagamento com base em acções – Transacções intra Grupo de pagamento com base em acções e liquidadas financeiramente.

A norma foi emendada para clarificar a contabilização de transacções intra Grupo de pagamento com base em acções e liquidadas financeiramente. Esta emenda revoga a IFRIC 8 e IFRIC 11. A adopção desta emenda não teve qualquer impacto na posição financeira ou performance do Grupo.

IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e mensuração – Itens elegíveis para cobertura

Com estas alterações é clarificado que é permitida a designação de uma parte das alterações do justo valor ou variabilidade dos fluxos de caixa de um instrumento financeiro como um item coberto. É também indicado que a inflação não é um risco identificável separadamente e não pode ser designado como um risco coberto a não ser que represente fluxos de caixa especificados contratualmente. Esta emenda não teve efeito na posição financeira ou na performance do Grupo.

IFRIC 17 Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa

Esta interpretação esclarece sobre a forma de contabilização da distribuição de bens em espécie aos proprietários, definindo que todos devem ter os mesmos direitos. Esta interpretação não teve efeitos na posição financeira ou performance do Grupo.

Melhorias às IFRS (emitidas em Abril de 2009)

Em Abril de 2009 o IASB publicou a Parte II do projecto anual de melhorias a certas normas, principalmente com o objectivo de remover inconsistências e clarificar conceitos. Existem disposições de transição específicas para cada norma. A adopção das seguintes emendas resultou em alterações às políticas contabilísticas, mas não teve qualquer impacto na posição financeira ou performance do Grupo.

IFRS 8 Segmentos Operacionais: Clarifica que os activos e passivos por segmento apenas precisam de ser reportados quando esses activos e passivos são utilizados em medidas que são utilizadas pelo principal decisor das operações. Mesmo que o principal decisor das operações não reveja os activos e passivos por segmento, o Grupo divulga esta informação na Nota 5.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa: explicitamente refere que apenas despesas que resultem no reconhecimento de um activo podem ser classificadas com fluxos de caixa de actividades de investimento.

IAS 36 Imparidade de Activos: Esta emenda clarifica que a maior unidade permitida, para alocar o Goodwill adquirido numa concentração de actividades empresariais, é o segmento operacional como definido na IFRS 8 antes da agregação para efeitos de relato. Esta emenda não tem impacto no Grupo, porque o teste anual sobre a imparidade é realizado antes da agregação.

Outras emendas resultantes de melhorias às IFRS nas seguintes normas não tiveram qualquer impacto nas políticas contabilísticas, posição financeira ou performance do Grupo:

  • IFRS 2 Pagamentos com base em acções
  • IFRS 5 Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas
  • IAS 1 Apresentação de demonstrações financeiras
  • IAS 17 Locações
  • IAS 38 Activos intangíveis
  • IAS 39 Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração
  • IFRIC 9 Reavaliação de derivados embutidos
  • IFRIC 16 Cobertura de um investimento líquido numa operação no estrangeiro

O Grupo não adoptou antecipadamente nenhuma outra norma, interpretação ou emenda que tenha sido emitida, mas não esteja ainda efectiva.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E POLITÍCAS CONTABILISTICAS

3.1 Bases de apresentação de contas

As demonstrações financeiras do período findo em 30 de Setembro de 2010 estão elaboradas de acordo com a IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar.

As demonstrações financeiras consolidadas intercalares não incluem todas as informações e divulgações necessárias nas demonstrações financeiras anuais, e devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras anuais em 31 de Dezembro de 2009.

As demonstrações financeiras consolidadas do Banif - Grupo Financeiro estão preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – Internacional Financial Reporting Standards) tal como adoptadas na União Europeia, em 30 de Setembro de 2010, no âmbito das disposições do Regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu nº 1606/02, e no pressuposto da continuidade das operações.

As demonstrações financeiras foram preparadas numa base de custo histórico, com excepção dos activos e passivos financeiros detidos para negociação (incluindo derivados), activos e passivos ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, imóveis registados em activos tangíveis e propriedades de investimento que são mensurados ao justo valor. As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo são apresentadas abaixo.

As demonstrações financeiras estão apresentadas em euros, arredondado para o milhar mais próximo.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.2 Informação comparativa

O Grupo não procedeu a alterações de políticas contabilísticas, pelo que em geral os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior.

3.3 Uso de estimativas na preparação das Demonstrações Financeiras

A preparação das Demonstrações Financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela Gestão do Grupo, os quais afectam o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. Na elaboração destas estimativas, a Gestão utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível na data da preparação das demonstrações financeiras. Consequentemente, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas.

O uso de estimativas e pressupostos por parte da gestão mais significativos são as seguintes:

Continuidade das operações

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, dado que a Gestão do Grupo considera que o Grupo e a empresa – mãe têm os meios e capacidade de continuar os negócios no futuro previsível. Para este julgamento, a Gestão do Grupo teve em consideração as diversas informações que dispõe sobre as condições actuais e projecções futuras de rentabilidade, cash-flows e capital.

Justo valor dos instrumentos financeiros

Quando os justos valores dos instrumentos financeiros, que não podem ser determinados através de cotações (marked to market) nos mercados activos, são determinados através da utilização de técnicas de valorização que incluem modelos matemáticos de discounted cashflows (marked to model). Os dados de input nesses modelos são, sempre que possível, dados observáveis de mercado, mas quando tal não é possível um grau de julgamento é requerido para estabelecer os justos valores, nomeadamente ao nível da liquidez, correlação e volatilidade (ver Notas 3.10.2).

Perdas por Imparidade em créditos a clientes

Os créditos de clientes com posições vencidas e responsabilidades totais consideradas de montante significativo são objecto de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade. Nesta análise é estimado o montante e prazo dos fluxos futuros. Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um conjunto de factores que se podem modificar no futuro e consequentemente alterar os montantes de imparidade. Adicionalmente, é também realizada uma análise colectiva de imparidade por segmentos de crédito com características e riscos similares e determinadas perdas por imparidade com base no comportamento histórico das perdas para o mesmo tipo de activos.

Imparidade em instrumentos de capital

Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2009) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2009) pode ser considerado significativo ou prolongado.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Propriedades de investimento e imóveis de serviço próprio

O justo valor das propriedades de investimento e de imóveis de serviço próprio, classificados em Outros Activos Tangíveis, são determinados com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, tendo por base estimativas de rendimento e de custos de manutenção ou substituição e ainda valores comparáveis de mercado.

Activos por impostos diferidos

São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que seja provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito são efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.

Consolidação de entidades de propósito especiais (SPE)

O Grupo recorre à constituição de entidades de propósito especiais (SPE) com o objectivo de efectuar operações de securitização de activos e emissão de dívida.

O Grupo não consolida os SPE relativamente aos quais não detém o controlo. Uma vez que pode ser difícil determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem os poderes de tomada de decisão nesses SPE.

A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo fosse diferente.

Benefícios de reforma

O nível de responsabilidades relativas a benefícios de reforma (planos de benefícios definidos) é determinado através de avaliação actuarial, na qual se utilizam pressupostos e assumpções sobre taxas de desconto, taxa de retorno esperado dos activos do Fundo de Pensões, aumentos salariais e de pensões futuros e tábuas de mortalidade. Face à natureza de longo prazo dos planos de pensões, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.

3.4 Princípios de consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Banif - SGPS, S.A. e entidades por si controladas (denominadas "subsidiárias"), incluindo fundos de investimento em que o Grupo detém mais de 50% das unidades de participação e entidades de propósito especiais (SPE'S), preparadas para a mesma data de referência das presentes demonstrações financeiras consolidadas. Considera-se que existe controlo sempre que o Grupo tenha a possibilidade de determinar as políticas operacionais e financeiras de uma entidade com vista a obter benefícios das suas actividades, o que normalmente sucede quando o Grupo detém pelo menos 50% dos direitos de voto da entidade. As entidades de finalidades especiais, relativamente às quais o Grupo retenha a maioria dos riscos e benefícios inerentes à sua actividade, são também incluídas na consolidação. Incluem-se neste âmbito, essencialmente, entidades utilizadas pelo Grupo no âmbito de operações de titularização de créditos e emissão de dívida estruturada.

Sempre que aplicável, as contas das subsidiárias são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Banif - Grupo Financeiro.

Os saldos e transacções significativos existentes entre as empresas do Grupo são eliminados no decorrer do processo de consolidação.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

O valor correspondente à participação de terceiros nas subsidiárias é apresentado na rubrica "Interesses que não controlam", incluída no capital próprio.

3.5 Concentrações de actividades empresariais e goodwill

A aquisição de subsidiárias é registada de acordo com o método da compra. O custo de aquisição corresponde ao justo valor, na data da transacção, de activos entregues, passivos assumidos, instrumentos de capital próprio emitidos, acrescidos de quaisquer custos directamente atribuíveis à transacção. Os activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da entidade adquirida são medidos pelo justo valor na data de aquisição.

O goodwill corresponde à diferença entre o custo de aquisição e a proporção adquirida pelo Grupo do justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificados. Sempre que, se verifique que o justo valor excede o custo de aquisição ("goodwill negativo"), o diferencial é reconhecido imediatamente em resultados.

Quando o custo de aquisição excede o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes, o goodwill positivo é registado no activo, não sendo amortizado. No entanto, é objecto de testes de imparidade numa base anual, sendo reflectidas eventuais perdas por imparidade que sejam apuradas.

Para efeitos da realização do teste de imparidade, o goodwill apurado é imputado a cada uma das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) que beneficiaram da operação de concentração. O goodwill imputado a cada Unidade é objecto de teste de imparidade anualmente, ou sempre que exista uma indicação de que possa existir imparidade.

A imparidade do goodwill é determinada calculando o montante recuperável para cada UGC ou grupo UGC a que o goodwill respeita. Quando o montante recuperável das UGC for inferior ao montante registado é reconhecida imparidade.

As perdas por imparidade em goodwill não podem ser revertidas em períodos futuros.

3.6 Investimentos em associadas

Trata-se de investimentos em entidades em que o Grupo tem influência significativa e que não sejam nem subsidiárias, nem "Joint ventures", nem participações detidas através de fundos de investimento, de capital de risco ou de Bancos (seed capital), classificados como instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados no reconhecimento inicial. Considera-se que existe influência significativa sempre que o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 20% dos direitos de voto.

Os investimentos em associadas são registados de acordo com o método da equivalência patrimonial. O registo inicial do investimento é efectuado pelo custo de aquisição, o qual é incrementado ou diminuído pelo reconhecimento das variações subsequentes na parcela detida na situação líquida da associada. Deste modo, o goodwill originado na aquisição fica reflectido no valor do investimento. Qualquer goodwill negativo é imediatamente reconhecido em resultados. O valor do investimento é anualmente objecto de análise de imparidade.

À semelhança do procedimento seguido relativamente às subsidiárias, sempre que aplicável, as contas das associadas são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Grupo.

3.7 Empreendimentos conjuntos

Corresponde a investimentos em entidades em que o Grupo partilha o controlo com outra parte, por acordo contratual em que as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relacionadas com a actividade exigem o consenso unânime das partes que partilham o controlo.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Os interesses do Grupo em empreendimentos conjuntos são reconhecidos utilizando o método de consolidação proporcional. A consolidação proporcional é um método de contabilização em que a parte do Grupo em cada um dos activos, passivos, rendimentos e gastos da entidade conjuntamente controlada é combinada linha a linha com itens equivalentes das demonstrações financeiras do Grupo. De acordo com este método, não existem interesses que não controlam.

3.8 Transacções em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbios indicativas da moeda funcional na data da transacção. Na data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à taxa de câmbio de fecho. Os itens não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os itens não monetários que sejam mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na demonstração de resultados, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação do activo.

Na data de balanço os activos e passivos denominados em moeda funcional distinta do Euro são convertidos à taxa de câmbio à data do fecho do balanço, enquanto itens de proveitos e custos são convertidos à taxa média do período. As diferenças que resultam da utilização da taxa de fecho e da taxa média são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação das respectivas entidades.

3.9 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes incluem moeda nacional e estrangeira, em caixa, depósitos à ordem junto de bancos centrais, depósitos à ordem junto de outros bancos no país e estrangeiro, cheques a cobrar sobre outros bancos.

3.10 Instrumentos financeiros

3.10.1 Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros

As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos estabelecidos, por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da transacção, isto é, na data em que é assumido o compromisso de compra ou venda. Os instrumentos financeiros derivados são igualmente reconhecidos na data da transacção.

A classificação dos instrumentos financeiros na data de reconhecimento inicial depende das suas características e da intenção de aquisição. Todos os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao justo valor acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e passivos ao justo valor através de resultados em que tais custos são reconhecidos directamente em resultados.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.10.2 Mensuração subsequente de instrumentos financeiros

Activos e passivos financeiros detidos para negociação

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação são os adquiridos com o propósito de venda no curto prazo e de realização de lucros a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador, incluindo todos os instrumentos financeiros derivados que não sejam enquadrados como operações de cobertura.

Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor são reflectidos em resultados do exercício. Nos derivados os justos valores positivos são registados no activo e os justos valores negativos no passivo. Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas de resultados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.

Os passivos financeiros de negociação incluem também vendas de títulos a descoberto. Estas operações são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes de justo valor registadas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Grupo de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista no IAS 39 (fair value option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente:

  • i) a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting mismatch);
  • ii) os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos que é gerido e a sua performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou
  • iii) o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja claro, com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada.

Após reconhecimento inicial os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

O Grupo classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados a quase totalidade da carteira de títulos constituída no âmbito da actividade bancária, cuja gestão e avaliação da performance tem por base o justo valor, com excepção das participações estratégicas e de títulos para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

Os passivos financeiros designados como passivos ao justo valor através de resultados referem-se a instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Activos financeiros disponíveis para venda

São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado, e que o Grupo não classificou em qualquer uma das outras categorias. Deste modo, à data de referência das presentes demonstrações financeiras, esta rubrica inclui essencialmente participações consideradas estratégicas e instrumentos de capital para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou mantendo o custo de aquisição no caso de instrumentos de capital para os quais não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e perdas reflectidos na rubrica "Reservas de Reavaliação" até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda".

Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares". Os dividendos são reconhecidos em resultados na rubrica "Rendimentos de instrumentos de capital", quando o direito ao seu recebimento é estabelecido, Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de reavaliação cambial".

É efectuada uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda em cada data de referência das demonstrações financeiras. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Activos financeiros detidos até à maturidade

Os activos financeiros detidos até à maturidade compreendem os investimentos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, sobre os quais existe a intenção e capacidade de os deter até à maturidade.

Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa de juro efectiva, deduzido de perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta o prémio ou desconto na data de aquisição e outros encargos directamente imputáveis à compra como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares".

As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes

Estas rubricas incluem aplicações junto de instituições de crédito e crédito concedido a clientes do Grupo.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, que não sejam activos adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados no seu reconhecimento inicial.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Após o reconhecimento inicial, normalmente ao valor desembolsado que inclui todos os custos inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço, estes activos são mensurados subsequentemente ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva, e sujeitos a testes de imparidade.

O custo amortizado é calculado tendo em conta rendimentos ou encargos directamente imputáveis à originação do activo como parte da taxa de juro efectiva. A amortização destes rendimentos ou encargos é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares" ou "Juros e encargos similares". As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações".

Os empréstimos concedidos e contas a receber apenas são abatidos ao activo (writeoff), quando não há expectativas realísticas de recuperação desses montantes, incluindo através das garantias associadas (colaterais). Esta avaliação é independente dos procedimentos de abate ao activo de empréstimos nas contas individuais das subsidiárias, ao abrigo das normas locais aplicáveis a essas entidades.

Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos, Responsabilidades representadas por títulos e Outros passivos subordinados

Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e emissões de dívida não designadas como passivos financeiros ao justo valor através de resultados e cujos termos contratuais resultam na obrigação de entrega ao detentor de fundos ou activos financeiros, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados e subsequentemente valorizados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e encargos similares".

Justo valor

Conforme acima referido, os activos financeiros registados nas categorias de Activos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.

O justo valor utilizado na valorização de activos e passivos financeiros de negociação, classificados como ao justo valor por contrapartida de resultados e activos financeiros disponíveis para venda é determinado de acordo com os seguintes critérios:

  • No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta ("bid") conhecida;
  • No caso de activos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado ("discounted cash flow", modelos de valorização de opções, etc.).

Os activos de rendimento variável (v.g. acções) e instrumentos derivados que os tenham como subjacente, para os quais não seja possível a obtenção de valorizações

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade.

3.10.3 Imparidade de Activos Financeiros

Activos Financeiros ao custo amortizado

O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade nos activos financeiros registados ao custo amortizado, nomeadamente, aplicações em instituições de crédito, instrumentos detidos até à maturidade, crédito concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida de resultados.

Sempre que num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados na mesma rubrica.

Um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:

  • exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial e,
  • quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.

Para determinação das perdas por imparidade são utilizados dois métodos de análise:

a) Análise individual

A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa. Para cada cliente o Grupo avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:

  • situação económico-financeira do cliente;
  • exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no sistema financeiro;
  • informações comerciais relativas ao cliente;
  • análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
  • as ligações do cliente com o Grupo em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado.

Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes factores:

  • A viabilidade económico financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da dívida no futuro;
  • O valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;
  • O património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores privilegiados.

Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade não são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.

Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do contrato. O crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido na demonstração de resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões". Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de efectiva anual, determinada pelo contrato.

O cálculo do valor actual dos cash flows futuros estimados de um crédito com garantias reais reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e alienação do colateral, deduzido dos custos inerentes à sua recuperação e venda.

b) Análise colectiva

Os créditos avaliados numa base colectiva são agrupados por segmentos com características e riscos similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e sua influência sobre o nível de perdas históricas. O Grupo procede, com uma periodicidade regular, à actualização dos parâmetros históricos utilizados para estimar as perdas na análise colectiva.

Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo.

Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na mesma rubrica de "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões" acima referida.

Activos Financeiros disponíveis para venda

Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos financeiros registados ao custo amortizado, a IAS 39 prevê ainda os seguintes indícios específicos para imparidade em instrumentos de capital:

  • Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não venha a ser recuperado na totalidade;
  • Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo.

Em cada data de referência das demonstrações financeiras os activos financeiros disponíveis para venda são analisados, quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2009) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2009) pode ser considerado significativo ou prolongado.

Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica "Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações".

As perdas por imparidade em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na "Reserva de justo valor". Caso posteriormente sejam determinadas menos valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são reflectidas em resultados do exercício.

Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Grupo efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.

O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser revertidas.

3.10.4 Derivados

Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados quer para satisfazer as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou outros riscos de mercado. Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).

Os montantes nocionais das operações de derivados, registados em rubricas extrapatrimoniais, são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos termos contratuais, eventualmente em termos líquidos, mas, embora constituam a medida de volume mais usual nestes mercados, não correspondem a qualquer quantificação do risco de crédito ou de mercado das respectivas operações. Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor positivo de mercado) no caso de a contraparte entrar em incumprimento.

Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento sempre que os seus riscos e características não estão intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento e a totalidade do instrumento não é designado no reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (fair value option).

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de mercado são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela IAS 39, caso cumpram os requisitos de elegibilidade previstos pela norma, nomeadamente para o registo de coberturas da exposição à variação do justo valor de elementos cobertos ("Coberturas de justo valor"). Caso contrário, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.

Contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, são classificados contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

  • À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;
  • Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
  • A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao longo da vida da operação;
  • Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.

À data das demonstrações financeiras são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a estimar a eficácia futura da cobertura.

Cobertura de Justo Valor

Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo, o valor de balanço desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.

Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo método da taxa efectiva.

Cobertura de fluxos de caixa

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade, a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte não efectiva da cobertura é registada em resultados.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados, quando a operação coberta também afectar resultados. Se for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.

3.10.5 Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

Activos financeiros

Um activo financeiro (ou quando aplicável uma parte de um activo financeiro ou parte de um grupo de activos financeiros) é desreconhecido quando:

i) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa do activo expirem; ou

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

  • ii) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos, ou foi assumida a obrigação de pagar na totalidade os fluxos de caixa a receber, sem demora significativa, a terceiros no âmbito de um acordo "pass-through"; e
  • iii) Os riscos e benefícios do activo foram substancialmente transferidos, ou os riscos e benefícios não foram transferidos nem retidos, mas foi transferido o controlo sobre o activo.

Quando os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos ou tenha sido celebrado um acordo de "pass-through" e não tenham sido transferidos nem retidos substancialmente todos os riscos e benefícios do activo, nem transferido o controlo sobre o mesmo, o activo financeiro é reconhecido na extensão do envolvimento continuado, o qual é mensurado ao menor entre o valor original do activo e o máximo valor de pagamento que ao Grupo pode ser exigido.

Quando o envolvimento continuado toma a forma de opção de compra sobre o activo transferido, a extensão do envolvimento continuado é o montante do activo que pode ser recomprado, excepto no caso de opção de venda mensurável ao justo valor, em que o valor do envolvimento continuado é limitado ao mais baixo entre o justo valor do activo e o preço de exercício da opção.

Passivos financeiros

Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente expira ou é cancelada. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro com a mesma contraparte em termos substancialmente diferentes dos inicialmente estabelecidos, ou os termos iniciais são substancialmente alterados, esta substituição ou alteração é tratada como um desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo e qualquer diferença entre os respectivos valores é reconhecida em resultados do exercício.

3.10.6 Reclassificação entre categorias de instrumentos Financeiros

Em Outubro de 2008 o IASB emitiu a revisão da IAS 39 - Reclassificação de instrumentos financeiros. Esta alteração veio permitir que uma entidade transfira de activos financeiros detidos para negociação e Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados para as categorias de activos financeiros disponíveis para venda, Outros créditos e valores a receber ou para activos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses activos financeiros obedeçam às características de cada categoria. O Grupo adoptou esta possibilidade para um conjunto de activos financeiros com data a partir de 1 de Julho de 2008 e 31 de Outubro de 2008.

3.11 Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes são classificados como detidos para venda sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual se exige que a venda seja concluída não exclui que um activo (ou grupo para alienação) seja classificado como detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo do Grupo e se mantiver o compromisso de venda do activo.

O Grupo regista nesta rubrica essencialmente imóveis recebidos reembolso de crédito próprio.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Os activos registados nesta categoria são valorizados ao menor do custo de aquisição e do justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de custos a incorrer na venda. Estes activos não são amortizados.

Nos casos em que os activos classificados nesta categoria deixem de reunir as condições de venda imediata, nomeadamente por o Grupo não ter recebido ofertas razoáveis, estes activos são reclassificados para a rubrica "Propriedades de Investimento".

3.12 Propriedades de investimento

As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente pelo custo, incluindo custos de transacção. O montante escriturado inclui os custos de investimento adicionais nas propriedades de investimento existentes, se estiverem cumpridos os critérios de reconhecimento, mas exclui os custos correntes de manutenção.

Subsequente ao reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são registadas ao justo valor, que reflecte as condições de mercado na data de balanço. Os ganhos e perdas resultantes das alterações no justo valor das propriedades de investimento são incluídos nos resultados do ano a que respeitam.

As propriedades de investimento são desreconhecidas quando forem alienadas ou quando deixam de ser esperados benefícios económicos futuros com a sua detenção. Na alienação a diferença entre o valor líquido da alienação e o montante do activo registado é reconhecido em resultados no período da alienação.

As transferências de e para propriedades de investimento são efectuadas quando se verifica uma alteração no uso. Na transferência de propriedades de investimento para imóveis de serviço próprio, o custo estimado para contabilização subsequente é o justo valor à data da alteração do uso. Se um imóvel de serviço próprio é classificado em propriedades de investimento, o Grupo regista esse activo de acordo com a política aplicável a imóveis de serviço próprio até à data da sua transferência para propriedades de investimento.

3.13 Outros activos fixos tangíveis

A rubrica de activos fixos tangíveis inclui os imóveis de serviço próprio, veículos e outros equipamentos.

São classificados como imóveis de serviço próprio os imóveis utilizados pelo Grupo no desenvolvimento das suas actividades. Os imóveis de serviço próprio são valorizados ao justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os imóveis de serviço próprio do Grupo são avaliados com a regularidade necessária, para que os valores contabilísticos não difiram significativamente do seu justo valor na data do balanço, utilizando-se como referência um período de três anos entre reavaliações.

As variações positivas de justo valor são creditadas em reservas de reavaliação, incluídas em capital próprio, excepto e até à medida que essa variação constitua reversão de perdas do mesmo activo reconhecidas em resultados, em que essa variação positiva deve ser reconhecida em resultados.

As variações negativas do justo valor são reconhecidas em resultados, excepto e na medida em que possam ser compensados com reservas de reavaliação positivas existentes para o mesmo activo.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Os restantes activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os custos de reparação, e manutenção e outras despesas associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo quando ocorrem.

Os activos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada, que é:

Imóveis [10 – 50] anos
Veículos 4 anos
Outros equipamentos [2 – 15] anos

Na data de transição, o Grupo utilizou a opção permitida pelo IAS de considerar como "custo estimado" de activos tangíveis o respectivo justo valor ou, em alguns casos, o valor de balanço resultante de reavaliações legais efectuadas até 1 de Janeiro de 2004 ao abrigo da legislação portuguesa.

Um activo tangível é desreconhecido quando vendido ou quando não é expectável a existência de benefícios económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento o ganho ou perda calculado pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica "Outros Resultados de exploração".

3.14 Locação

O Grupo classifica as operações de locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal. São classificados como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

Estas operações são registadas da seguinte forma:

3.14.1 Locações operacionais

Como locatário

Os pagamentos efectuados pelo Grupo de acordo com os contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.

Como locador

Os activos em regime de locação operacional correspondem essencialmente a viaturas e são registadas no balanço em "outros activos tangíveis", ao custo, deduzido de amortizações e por perdas de imparidade.

As rendas relativas aos contratos de locação operacional são registadas em proveitos do período a que respeitam.

3.14.2 Locações financeiras

Como locatário

Os activos em regime de locação financeira são registados em "Outros activos fixos tangíveis", pelo justo valor do activo ou, se inferior, pelo valor actual dos pagamentos mínimos do leasing.

As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas em encargos financeiros e amortizações, de forma a obter-se uma taxa de juro constante até à maturidade do passivo. Os juros suportados são registados como custos financeiros. Os activos em regime de locação financeira são amortizados ao longo da sua vida útil. Contudo, se não houver certeza razoável

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

de que o Grupo obtenha a propriedade no final do contrato, a amortização do activo é efectuada pelo menor da vida útil do activo ou do contrato de locação financeira.

Como locador

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, pelo montante igual ao investimento líquido do bem locado, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros, de acordo com a taxa efectiva do contrato.

3.15 Activos intangíveis

Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a "software", encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se encontra entre 3 e 4 anos.

O período e o método de amortização para activos intangíveis são revistos no final de cada ano. As alterações no prazo de vida útil estimada ou no padrão de consumo dos benefícios económicos futuros são tratados como alterações de estimativas. As amortizações são reconhecidas na respectiva rubrica da demonstração de resultados.

Os activos intangíveis podem incluir valores de despesas internas capitalizadas, nomeadamente com o desenvolvimento interno de software. Para este efeito, as despesas apenas são capitalizadas a partir do momento em que estão reunidas as condições previstas na IAS 38, nomeadamente os requisitos inerentes à fase de desenvolvimento.

3.16 Impostos sobre o rendimento

Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.

O imposto corrente é apurado com base nas taxas de imposto em vigor nas jurisdições em que o Grupo opera.

O Grupo regista ainda como impostos diferidos passivos ou activos os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a pagar/ recuperar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis/ dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para efeitos fiscais, o regime de tributação das responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados e mais-valias não tributadas por reinvestimento. Adicionalmente, são reconhecidos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais reportáveis apresentados por algumas empresas do Grupo.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.

Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.17 Benefícios aos empregados

As responsabilidades com benefícios aos empregados são reconhecidas de acordo com as regras definidas pelo IAS 19. Deste modo, as políticas reflectidas nas contas consolidadas são as seguintes:

Responsabilidades com pensões e assistência médica

Ao nível do Grupo existem diversos planos de pensões, incluindo planos de benefício definido e de contribuição definida. Estas responsabilidades são normalmente financiadas através de fundos de pensões autónomos, ou de pagamentos a Companhias de Seguros.

As entidades do Banif - Grupo Financeiro, seguidamente identificadas, apresentam responsabilidades relativamente ao pagamento de pensões:

  • Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

Na sequência do Acordo de Empresa celebrado com os Sindicatos do Sector em 2008 e da fusão por incorporação do Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A. (BBCA), a partir de 1 de Janeiro de 2009, esta Sociedade assume a obrigação com os seguintes Planos de Pensões:

  • Plano de Pensões I (benefício definido), ao abrigo do qual a Sociedade assume a responsabilidade (i) pelo pagamento de pensões de reforma por invalidez, invalidez presumível e sobrevivência conforme o Acordo de Empresa e o respectivo Plano de Pensões, em regime de complementaridade da Segurança Social e (ii) pelo pagamento futuro das contribuições obrigatórias relativas a cuidados médicos pósemprego para o Serviço de Assistência Médico Social (SAMS), entidade autónoma gerida pelos Sindicatos, nas seguintes condições:
  • para os empregados elegíveis para a pensão de reforma, a Sociedade efectua a contribuição de 6,5% sobre as respectivas pensões;
  • para os restantes empregados associados aos planos de contribuição definida, este benefício é alterado para um capital único no momento da reforma, correspondente a 6,50% do capital constituído, tendo por base a contribuição inicial adicionada do valor das contribuições definidas futuras.
  • Plano de Pensões II (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 4,5% da remuneração de incidência e de uma contribuição inicial realizada na data de constituição do Plano;
  • Plano de Pensões III (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 1,5% da remuneração de incidência;
  • Plano de Pensões BBCA (benefício definido), fechado a novas adesões, ao abrigo do qual a Sociedade assume a responsabilidade do pagamento de pensões de reforma, invalidez, invalidez presumível e sobrevivência, em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário (ACTV), aos empregados do BBCA e pensionistas à data da fusão por incorporação, ou às suas famílias, plano independente dos regimes públicos de Segurança Social. Em complemento aos benefícios previstos no plano de pensões, a Sociedade assume a responsabilidade de liquidação das contribuições obrigatórias para o Serviço de

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Assistência Médico Social (SAMS), com uma taxa de contribuição de 6,5%, e ainda do Subsídio por Morte, nos termos do ACTV.

As responsabilidades desta Sociedade são financiadas através de dois Fundos de Pensões autónomos:

  • Fundo de Pensões Banif, que financia os Planos de Pensões I, II e III;
  • Fundo de Pensões BBCA, que financia o Plano de Pensões do BBCA.
  • Outras entidades do Grupo:

As sociedades Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A., a Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis, S.A., o Banif – Banco de Investimento, S.A. e as sociedades participadas Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. e Banif New Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., proporcionam aos seus empregados planos de pensões de contribuição definida, financiados através de fundos de pensões autónomos.

Para os planos de benefício definido, o passivo ou activo reconhecido no balanço corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões, considerando os ajustamentos relativos a ganhos e perdas actuariais diferidos. O valor das responsabilidades é determinado numa base anual por actuários independentes, utilizando o método "Projected Unit Credit", e pressupostos actuariais considerados adequados. A actualização das responsabilidades é efectuada com base numa taxa de desconto que reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagáveis as responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com pensões.

Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões são diferidos numa rubrica de activo ou passivo ("corredor"), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. O valor de ganhos e perdas actuariais acumulados, que excedam o corredor são reconhecidos por contrapartida de resultados ao longo do período médio remanescente de serviço dos empregados abrangidos pelo plano.

Na data de transição para as IFRS, o Grupo adoptou a possibilidade permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais diferidos reflectidos nas contas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003 foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados, no âmbito da determinação dos ajustamentos de transição para IFRS.

Os encargos com os planos de contribuição definida são reconhecidos como custo do respectivo exercício.

Outros benefícios de longo prazo

Para além das pensões e assistência médica, o Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios dos trabalhadores relativas a prémios de antiguidade previstos no ACTV.

As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em avaliações actuariais, de forma similar às responsabilidades com pensões e registados na rubrica de "Outros passivos" por contrapartida da rubrica de Resultados.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.18 Provisões e passivos contingentes

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Grupo de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Se o efeito temporal do custo do dinheiro for significativo, as provisões são descontadas utilizando uma taxa de juro de antes de impostos que reflicta o risco específico do passivo. Nestes casos o aumento da provisão devido à passagem do tempo é reconhecido em custos financeiros.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

3.19 Dividendos

Os dividendos são reconhecidos como passivo e deduzidos da rubrica de Capital, quando são aprovados pelos accionistas. Os dividendos relativos ao exercício aprovados pelo Conselho de Administração após a data de referência das demonstrações financeiras são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras.

3.20 Reconhecimento de proveitos e custos

Em geral, os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para o Grupo e a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.

Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros classificados como "Activos Financeiros disponíveis para venda" os juros são reconhecidos usando o método da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos.

Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento.

3.21 Rendimentos e encargos por serviços e comissões

O Grupo cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Estas incluem comissões pela prestação de serviços continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente debitados de forma periódica, ou comissões cobradas pela realização de um determinado acto significativo.

As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado são reconhecidas ao longo do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um acto significativo são reconhecidas no momento em que ocorre o referido acto.

As comissões e encargos associados a instrumentos financeiros são incluídos na taxa de juro efectiva dos mesmos.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.22 Garantias Financeiras

No decurso normal das suas actividades bancárias, o Grupo presta garantias financeiras, tais como cartas de crédito, garantias bancárias, e créditos documentários.

As garantias financeiras são reconhecidas inicialmente como um passivo, pelo justo valor. Subsequentemente, o passivo é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço. As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas em resultados, na rubrica "rendimento de serviços e comissões", durante o período de vigência das mesmas.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

4. EMPRESAS DO GRUPO

Em 30 de Setembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, as empresas do Grupo incluídas no perímetro de consolidação foram as seguintes:

30-09-2010 31-12-2009
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital %
participação
efectiva
Interesses
minoritários
%
participação
efectiva
Interesses
minoritários
Banif SGPS, S.A.
Banif Comercial, SGPS, S.A. Portugal Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif (Açores ) SGPS, S.A.
Banif Finance, Ltd.
Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A.
Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
Numberone, SGPS, Lda
Banif & Comercial Açores, Inc San José E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc Fall River E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Investaçor, SGPS, S.A. Portugal Banif (Açores ) SGPS, S.A. 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Investaçor Hoteis S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 58,07% 41,93% 58,07% 41,93%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda. Portugal Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos
Automóveis
Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. Brasil Banif Comercial, SGPS
Banif International Holdings, Ltd
98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento, S.A. Portugal Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Activos - Soc. Gestora de Fundos de Investimento
Mobiliario, S.A.
Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A. Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimentos, S.A.
61,89% 38,11% 61,89% 38,11%
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 80,00% 20,00%
Centro Venture - Soc. Capital de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 51,00% 49,00% 51,00% 49,00%
Gamma - Soc. Titularização de Créditos, S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Numberone SGPS, Lda Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Asset Management Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Multifund Ltd. Ilhas Cayman Banif International Asset Management Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Internacional Holdings, Ltd Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Financial Services, Inc E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Finance (USA) corp. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Forfaiting Company, Ltd. Bahamas Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Trading, Inc. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Securities, Inc. E.U.A Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Econofinance, S.A Brasil Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Securities Holding, Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif ( Brasil), Ltd. Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Bank, Ltd Bahamas Banif Comercial - SGPS, S.A.
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif Securities Holding, Ltd
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão de Activos (Brasil), S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Pithecia Participações, S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 94,00% 6,00% - -
Luzie Empreendimentos Imobiliários SPE, S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 100,00% 0,00% - -
Banif - Imobiliária, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Sociedade Imobiliária Piedade, S.A. Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banifserv-Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Portugal ACE (*) 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Bank (Malta) PLC Malta Banif - SGPS, S.A. 72,00% 28,00% 72,00% 28,00%
Banco Caboverdiano de Negócios S.A. Cabo Verde Banif - SGPS, S.A.
Banif - SGPS, S.A.
51,69% 48,31% 51,69% 48,31%
Banif Holding (Malta) PLC Malta 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

30-09-2010 31-12-2009
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital %
participação
directa
Interesses
minoritários
%
participação
directa
Interesses
minoritários
Banif Mais, SGPS, SA Portugal Banif - SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Tecnicrédito ALD Portugal Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banco Mais, SA Portugal Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Bank Plus Hungary Hungria Banco Mais 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Margem Mediação de Seguros, Lda Portugal Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
TCC Investments Luxembourg Luxemburgo Tecnicrédito SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Ecoprogresso Trading, SA Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 50,00% 0,00% 50,00% 0,00%
Banieuropa Holding, SL Espanha Banif - SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif US Real Estate Brasil Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Beta Securitizadora Brasil FIP Banif Real Estate 99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
FIP Banif Real Estate Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A.
Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A.
99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
SPE Panorama Brasil FIP Banif Real Estate 94,29% 5,71% 94,26% 5,74%
Art Invest Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 62,58% 37,42% 60,58% 39,42%
Banif Fortuny Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 100,00% 0,00% 50,00% 50,00%
Infra Invest FEIA Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Nitor FI Ações Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 82,43% 17,57% 70,03% 29,97%
Banif Nitor Maestro FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 94,14% 5,86% 91,83% 8,17%
Banif Nitor FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 75,00% 25,00%
Banif Nitor Institucional FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 66,31% 33,69% 97,35% 2,65%
Imogest Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
62,59% 37,41% 60,61% 39,39%
Capven Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A
Banif - Banco de Investimento, S.A.
65,40% 34,60% 60,07% 39,93%
Banif Inv. Conservador Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 73,38% 26,62% 89,51% 10,49%
Banif Inv. Moderado Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 58,58% 41,42% 77,26% 22,74%
Banif Iberia Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 50,03% 49,97% 61,22% 38,78%
Banif Renda Habitação Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Imobiliária Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Patrimonial Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 63,91% 36,09% - -
Banif Equity Hedge FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 88,33% 11,67% - -
Gestarquipark Portugal Imogest 62,59% 37,41% - -
FIP Banif Real Estate Brasil Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 58,43% 41,57% - -
(*) A Banifserv – ACE tem como agrupadas as seguintes empresas do Banif - Grupo Financeiro:
Banif – Banco Internacional do Funchal, SA
85,0%
Companhia de Seguros Açoreana, SA 1,5%
Banif GO 8,0%
Banif - Banco de Investimento, SA 1,5%
Banif Rent - Aluguer, gestão e Comércio de Veículos Automóveis 4,0%

Em 30 de Setembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, as entidades de propósitos especiais incluídas na consolidação foram as seguintes:

Nome da Sociedade Natureza 30-09-2010
% participação
31-12-2009
% participação
Atlantes Mortgage Nº1 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº2 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº3 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº4 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº5 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº6 plc Veículos de Securitização 100,00% -
Azor Mortgage Nº 1 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Azor Mortgage Nº 2 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Finance Nº3 Veículos de Securitização 100,00% -
Euro Invest Series 3A, 3B, 8 e 9 Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%
Trade Invest Series 14 Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

5. RELATO POR SEGMENTOS

O Banif - Grupo Financeiro encontra-se organizado por áreas autónomas de negócio, através de duas sub-holdings: Banif Comercial, SGPS, SA, que agrega a actividade de banca comercial e de crédito especializado, e Banif – Investimentos - SGPS, SA, que engloba a área da banca de investimentos e outras actividades financeiras. O Grupo detém ainda uma unidade autónoma que se dedica exclusivamente à gestão dos imóveis do Grupo, que não tem materialidade.

Neste contexto e conforme requerido pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Grupo correspondem à forma como a informação é analisada pela Gestão do Grupo:

Banca Comercial – Abrange a captação de recursos e produtos de crédito específicos para particulares, empresas e instituições, como sendo Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, produtos para empresários em nome individual (ENI) e pequenas empresas, Factoring, Facilidades de Tesouraria e Créditos de Importação e Exportação.

Banca de Investimento – Abrange a actividade de intervenção no mercado primário e secundário de capitais, por conta própria ou por conta de terceiros, como sendo transacções, corporate finance e aquisições e fusões.

Gestão de Activos – Abrange a oferta de produtos de investimento e respectivos serviços de gestão a particulares e empresas, assim como outros serviços financeiros prestados. Este segmento inclui fundos de investimentos geridos por entidades do Grupo, nos quais o Grupo detém a maioria das suas unidades de participação.

Holdings e Outros – Abrange todas as operações efectuadas pelas holdings do Grupo e segmentos não enquadráveis em nenhum dos segmentos operacionais definidos acima.

Os reportes utilizados pela Gestão têm essencialmente como base informação contabilística de acordo com as IAS/IFRS, não existindo diferenças entre as mensurações dos proveitos, das perdas, do activo e do passivo dos segmentos relatáveis.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

5.1 – Segmentos de negócio

30-09-2010 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 170.857 7.833 - 8 178.698
Disponibilidades em outras instituições de crédito 127.604 46.238 1.970 2.465 178.277
Activos financeiros detidos para negociação 71.762 276.783 50.478 0 399.023
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 155.626 147.574 67.904 60.057 431.161
Activos financeiros disponíveis para venda 21.382 184.606 - 1.266 207.254
Aplicações em instituições de crédito 287.248 36.441 32.004 1.296 356.989
Crédito a clientes 11.659.982 560.824 - 50.740 12.271.546
Investimentos detidos até à maturidade - 60.244 - - 60.244
Activos com acordo de recompra 24.341 2.915 - - 27.256
Derivados de cobertura - - - - 0
Activos não correntes detidos para venda 113.230 2.657 - 2.031 117.918
Propriedades de investimento 16.281 - 175.142 32.933 224.356
Outros activos tangíveis 93.500 18.049 13.559 151.033 276.141
Activos intangíveis 20.209 4.096 33 4.415 28.753
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 57.759 22.110 2.655 78.015 160.539
Activos por impostos correntes 16.781 5.194 516 4.445 26.936
Activos por impostos diferidos 45.054 17.248 1 6.359 68.662
Outros activos 192.745 108.283 25.015 74.134 400.177
Total do Activo 13.074.361 1.501.095 369.277 469.197 15.413.930
Recursos de bancos centrais 1.332.485 213.160 - - 1.545.645
Passivos financeiros detidos para negociação 36.182 94.793 - - 130.975
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 108.399 13.883 - - 122.282
Recursos de outras instituições de crédito 1.189.005 181.562 11.366 2.194 1.384.127
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.218.241 414.150 0 76.810 7.709.201
Responsabilidades representadas por títulos 2.304.335 122.512 25.516 47.728 2.500.091
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Derivados de cobertura
-
1.944
-
-
-
-
-
-
-
1.944
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 9.710 5.438 648 980 16.776
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 7.734 259 - 58 8.051
Passivos por impostos diferidos 18.678 565 2.618 3.766 25.627
Instrumentos representativos de capital 40.000 - - 5.557 45.557
Outros passivos subordinados 278.021 14.714 - - 292.735
Outros passivos 212.430 174.456 27.228 16.957 431.071
Total do Passivo 12.757.164 1.235.492 67.376 154.050 14.214.082
31-12-2009 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 300.164 6.347 1 7 306.519
Disponibilidades em outras instituições de crédito 172.453 27.689 8 507 200.657
Activos financeiros detidos para negociação 89.728 228.859 28.514 5.386 352.487
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 167.477 169.467 63.463 69.907 470.314
Activos financeiros disponíveis para venda 12.600 65.161 - 27.610 105.371
Aplicações em instituições de crédito 301.903 2.059 18.152 - 322.114
Crédito a clientes 10.951.454 474.042 - 62.368 11.487.864
Investimentos detidos até à maturidade - 80.399 - - 80.399
Activos com acordo de recompra 12.960 23.540 - - 36.500
Derivados de cobertura 884 - - - 884
Activos não correntes detidos para venda 82.197 - - 3.355 85.552
Propriedades de investimento 42.344 - 155.206 2.258 199.808
Outros activos tangíveis 95.478 23.215 6.939 161.050 286.682
Activos intangíveis 7.566 4.142 49 16.765 28.522
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 57.188 29.920 - 28.149 115.257
Activos por impostos correntes 15.341 3.913 1.133 4.442 24.829
Activos por impostos diferidos 38.440 12.291 1 8.803 59.535
Outros activos 176.129 39.015 23.369 40.398 278.911
Total do Activo 12.524.306 1.190.059 296.835 431.005 14.442.205
Recursos de bancos centrais 1.103.424 93.135 - - 1.196.559

Passivos financeiros detidos para negociação 26.360 57.738 232 - 84.330 Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 182.919 37.330 - - 220.249 Recursos de outras instituições de crédito 1.532.630 270.178 8.306 2.382 1.813.496 Recursos de clientes e outros empréstimos 6.526.369 257.856 - 17.249 6.801.474 Responsabilidades representadas por títulos 2.155.510 52.189 - 49.236 2.256.935 Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - - Derivados de cobertura 2.606 - - - 2.606 Passivos não correntes detidos para venda - - - - - Provisões 9.822 4.080 - 979 14.881 Provisões técnicas - - -- - Passivos por impostos correntes 8.131 216 - 101 8.448 Passivos por impostos diferidos 20.405 26 464 3.792 24.687 Instrumentos representativos de capital 40.000 - - 7.975 47.975 Outros passivos subordinados 307.456 15.027 - - 322.483 Outros passivos 269.447 149.734 6.632 42.343 468.156 Total do Passivo 12.185.079 937.509 15.634 124.057 13.262.279

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

30-09-2010 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira: Clientes externos 240.067 20.527 421 (408) 260.607
Margem Financeira: Inter - Segmentos 12.699 (972) 456 (12.183) 0
Margem financeira 252.766 19.555 877 (12.591) 260.607
Rendimento de instrumentos de capital 157 210 - 508 875
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos 67.968 24.914 7.722 536 101.140
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos 3.722 1.142 2.615 4 7.483
Rendimento de serviços e comissões 71.689 26.056 10.337 541 108.623
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos (8.981) (1.949) (455) (94) (11.479)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos (793) (100) (4.872) (236) (6.001)
Encargos com serviços e comissões (9.774) (2.049) (5.327) (330) (17.480)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados (5.798) (469) 92 341 (5.834)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda - 877 - 12.022 12.899
Resultados de Reavaliação Cambial 1.499 1.034 (12) 39 2.560
Resultados de Alienação de Outros Activos (197) 57 1.004 2.024 2.888
Outros Resultados de Exploração 19.390 (4.104) 6.299 18.437 40.022
Produto da Actividade 329.732 41.167 13.270 20.991 405.160
Custos com Pessoal (115.119) (18.528) (2.555) (3.346) (139.548)
Outros gastos administrativos (75.587) (18.427) (4.750) (5.067) (103.831)
Amortizações do exercício (15.665) (1.837) (196) (10.642) (28.340)
Provisões líquidas de anulações 416 410 (387) - 439
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (78.013) (1.444) 0 0 (79.457)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 0 0 - (4.875) (4.875)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (1.324) (17) 0 (137) (1.478)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 1.625 (7.819) (2) 221 (5.975)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 46.065 (6.495) 5.380 (2.855) 42.095
(11.174) (632) (2.947) 2.833 (11.920)
Correntes (5.635) (2.825) (2.010) (177) (10.647)
Diferidos (5.539) 2.193 (937) 3.010 (1.273)
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 34.891 (7.127) 2.433 (22) 30.175
Interesses que não controlam (7.536) 0 0 252 (7.284)
Resultado do Exercício 27.355 (7.127) 2.433 230 22.891
30-09-2009 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira: Clientes externos 179.246 17.243 941 (866) 196.564
Margem Financeira: Inter - Segmentos 10.648 (1.392) 178 (9.434) 0
Margem financeira 189.894 15.851 1.119 (10.300) 196.564
Rendimento de instrumentos de capital 318 267 - 920 1.505
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos 51.541 23.514 10.073 (520) 84.608
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos 4.084 601 157 320 5.162
Rendimento de serviços e comissões 55.625 24.115 10.229 (199) 89.770
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos (4.289) (1.453) (1.786) 405 (7.123)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos (1.793) (267) (1.993) (240) (4.293)
Encargos com serviços e comissões (6.082) (1.720) (3.779) 165 (11.416)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados (2.453) (18.167) (124) (4.814) (25.558)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda 3.123 1.175 - 17.844 22.142
Resultados de Reavaliação Cambial 11.755 22.666 11 0 34.432
Resultados de Alienação de Outros Activos (961) 38 255 161 (507)
Outros Resultados de Exploração 28.442 (3.170) 4.228 20.668 50.168
Produto da Actividade 279.661 41.055 11.939 24.445 357.100
Custos com Pessoal (99.235) (16.523) (1.922) (3.220) (120.900)
Outros gastos administrativos (58.513) (16.039) (5.381) (4.231) (84.164)
Amortizações do exercício (14.516) (1.204) (185) (9.582) (25.487)
Provisões líquidas de anulações 8.135 (8.869) 0 - (734)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (79.442) 414 0 0 (79.028)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (415) (198) - (16.075) (16.688)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (1.534) 0 (252) (224) (2.010)
Diferenças de Consolidação negativas - - - 31.085 31.085
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 2.168 (1.124) 0 (3.956) (2.912)
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam 36.309 (2.488) 4.199 18.242 56.262
(8.806) 3.363 (1.418) (185) (7.046)
Correntes (6.932) (3.610) (1.418) (34) (11.994)
Diferidos (1.874) 6.973 0 (151) 4.948
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam 27.503 875 2.781 18.057 49.216
Interesses que não controlam (7.774) 21 (447) (94) (8.294)
Resultado do Exercício 19.729 896 2.334 17.963 40.922

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

6. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Caixa
Dépositos à ordem em Banco Centrais
47.454
131.244
65.821
240.698
Juros de disponibilidades -
178.698
-
306.519

Os depósitos à ordem em Bancos Centrais incluem o montante de 110.327 milhares de euros, que visam satisfazer as exigências legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa no Banco de Portugal. De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 7/94 de 19 de Outubro, o coeficiente a aplicar ascende a 2% dos passivos elegíveis. Estes depósitos passaram a ser remunerados a partir de 1 de Janeiro de 1999.

7. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Cheques a cobrar 28.571 28.750
No país 28.185 28.401
No estrangeiro 386 349
Déposito à ordem 100.847 117.227
No país 13.737 8.534
No estrangeiro 87.110 108.693
Outros 48.859 54.680
178.277 200.657

Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País, em 30 de Setembro de 2010, foram compensados na Câmara de Compensação nos primeiros dias úteis de Outubro de 2010.

8. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo 107.707 84.433
Instrumentos de dívida 263.453 223.121
Instrumentos de capital 27.863 44.933
399.023 352.487

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Instrumentos de capital 235.402 213.656
Instrumentos de dívida 195.759 256.658
431.161 470.314

10. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Instrumentos de dívida 192.693 46.434
Instrumentos de capital 18.442 80.023
Imparidade (3.881) (21.086)
207.254 105.371

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

11. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Rubricas de Crédito 30-09-2010 31-12-2009
Crédito a Empresas
Contas Correntes 1.840.153 1.837.912
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 308.673 326.298
Empréstimos 2.589.288 2.540.690
Descobertos 102.567 80.385
Factoring 183.594 195.475
Locação Financeira 422.861 452.338
Outros 308.371 329.346
Crédito a Particulares
Habitação 3.235.531 3.150.477
Consumo 1.121.185 945.421
Outras finalidades
Empréstimos 695.211 562.079
Contas Correntes 200.233 208.376
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 19.060 26.819
Locação financeira 0 135.634
Descobertos 51.424 48.128
Outros 221.048 181.389
Outros créditos e valores a receber (titulados) 506.585 249.041
Crédito e juros vencidos 982.207 679.087
Rendimentos a receber 77.710 72.056
Despesas com rendimento diferido 854 0
Receitas com rendimento diferido (16.270) (15.888)
Imparidade em Crédito Concedido (578.739) (517.199)
12.271.546 11.487.864

Dos empréstimos a empresas, o montante de 224 milhões de euros está sendo utilizado como caução de operações de refinanciamento como o BCE.

A rubrica de crédito a clientes inclui o montante de 3.062.405 milhares de euros de créditos objecto de securitização.

A imparidade do crédito calculada através da análise colectiva das principais subsidiárias do Grupo foi determinada com parâmetros históricos estimados com informação disponível em 2009. Estes parâmetros são sujeitos a actualizações com periodicidade regular, estando o Grupo a proceder à sua actualização no ano em curso, incorporando os efeitos decorrentes das evoluções mais recentes da carteira de crédito.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

12. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Esta rubrica apresentou o seguinte movimento no exercício findo:

Movimentos do exercício
Saldo em 31-12-2009 Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Reavaliações Alienações Tranferências de
activos tangiveis
em curso
Diferenças de
cambio
Saldo em
30-09-2010
Edifícios e terrenos 199.808 11.815 3.315 - (3.185) 12.134 469 224.356
199.808 11.815 3.315 - (3.185) 12.134 469 224.356

As valorizações das propriedades de investimento são realizadas por peritos especializados e independentes de acordo com os critérios e metodologias geralmente aceites para o efeito, que integram análises pelo método do custo e pelo método de mercado, sendo o justo valor definido pelo montante que pode ser razoavelmente esperado pela transacção entre um comprador e um vendedor interessados, com equidade entre ambos, nenhum deles estando obrigado a vender ou a comprar e ambos estando conhecedores de todos os factores relevantes a uma determinada data.

13. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Conforme referido na Nota 3.13, os imóveis de serviço próprio são registados pelo justo valor, actualizado de 3 em 3 anos. A última reavaliação foi efectuada com referência a 31/12/2009.

Movimento ocorrido no período

Categoria de activo Saldo liquído
em 31-12-2009
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Aumentos
Reavaliações
(líquido)
Transferências Amortizações
do exercício
Imparidade
do exercício
Alienações Abates Regularizações Diferenças
de cambio
Saldo liquído
em 30-09-2010
Imóveis 151.149 1.340 3.058 541 5.784 (7.133) - (3.178) (208) - 167 151.519
Equipamento 33.638 - 4.200 - 995 (7.432) - - (793) - 1.023 31.631
Activos em locação operacional 75.642 - 18.387 - 2.014 (8.578) - (8.718) - - - 78.747
Activos em locação financeira - - - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 26.046 8.135 1.927 - (24.169) - - - - - - 11.938
Outros activos tangíveis 207 - 134 - 2.437 (472) - - - - - 2.306
Total 286.682 9.475 27.706 541 (12.940) (23.615) 0 (11.896) (1.001) - 1.190 276.141

14. GOODWILL E OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido no período foi:

Categoria de activo Saldo
liquído em
31-12-2009
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Transferências Amortizações do
exercício
Abates Regularizações Diferenças
de câmbio
Saldo
liquído em
30-09-2010
Goodwill 4.253 - - - - - - - 4.253
Activos intangíveis em curso 13.566 - 2.829 (1.486) - - - - 14.909
Sistemas de tratamento automático de dados (Software) 9.866 - 1.846 1.961 (4.661) - (798) 75 8.289
Outros activos intangíveis 837 - 198 331 (64) - - - 1.302
Total 28.522 - 4.873 806 (4.725) - (798) 75 28.753

A rubrica Goodwill corresponde às seguintes participações:

  • Investaçor SGPS, SA: 2.218 milhares de euros
  • Banco Caboverdiano de Negocio: 1.086 milhares de euros
  • Banif Gestão de Activos (Brasil): 949 milhares de euros

Relativamente ao goodwill, em 30 de Setembro de 2010:

  • Para a sociedade Investaçor, SGPS, SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 2.218 milhares de euros), e foi

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

efectuado em 2009 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows, tendo por base a análise prospectiva da actividade futura da empresa e dos seus negócios consubstanciada em projecções económicas e financeiras a médio e longo prazo (6 anos) e à determinação dos respectivos fluxos financeiros previsionais. Na avaliação, foram utilizados os seguintes parâmetros:

  • Taxa de inflação: 2,00%
  • Taxa de rendimento real: 2,50%
  • Taxa de risco: 4,00%
  • Taxa de actualização: 8,73%
  • Taxa de risco adicional (perpetuidade): 1,00%
  • Taxa de capitalização: 7,67%
  • Para a sociedade Banif Gestão de Activos (Brasil), SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 949 milhares de euros), e foi efectuado em 2009 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação foram utilizados os seguintes parâmetros:
  • Taxa desconto real anual: 14,79%
  • Inflação projectada: 4,31%
  • Taxa de desconto nominal anual: 19,74%
  • Growth (G): 4,50%
  • Taxa de desconto: 19,74%
  • Período de análise considerado foi de 5 anos.
  • Para a sociedade Banco Caboverdiano de Negócios, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 872 milhares de euros em 2007 e 274 milhares de euros referentes à aquisição em 2008 de 5,7%), e foi efectuado em 2009 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação foram utilizados os seguintes parâmetros:
  • Euro Risk free Rate (Rf): 3,20%
  • Mature Market Risk Premium (Rm Rf): 5,50%
  • Country Rating B1, Default spread: 6,50%
  • Relative Volatility Equity vs Fixed Income Markets: 1,5
  • Adjusted Risk Premium 15,25%
  • Implied KE: 18,32%,
  • Perpetual growth rate: 3,00%
  • Período de análise considerado foi de 6 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

No período findo em 30 de Setembro de 2010 não foram registas perdas por imparidade em activos intangíveis.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

15. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

Em 30 de Setembro de 2010 e 2009 e 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de Investimentos em Associadas apresenta a seguinte composição:

30-09-2010

Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL % de
participação
Valor da
participação
Goodwill Total de Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - SGPS, SA
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA
47,69% 74.240 834 155.116 318 152
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 29.359 28.400 88.112 4.877 1.625
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca Banif - SGPS, SA 27,50% 7.315 14.795 26.599 (28.433) (7.819)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
Villanueva
de la Serena
Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.596 - 7.789 135 45
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (935) (39) (10)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 344 - 1.375 138 34
Banif Gestão Activa Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Fundo de Investimento Banif - Banco de Investimento, SA 43,68% 1.806 - 4.134 (31) (14)
Banif Europa Leste Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Fundo de Investimento Banif - Banco de Investimento, SA 32,66% 850 - 2.602 36 12
116.510 44.029 284.792 (22.999) (5.975)
31-12-2009
Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL % de
participação
Valor da
participação
Goodwill Total de Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - SGPS, SA
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA
47,69% 24.675 834 51.505 (16.784) (8.004)
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 28.788 28.400 86.397 7.521 2.506
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11 Barcelona Banca Banif - SGPS, SA 27,50% 15.125 14.795 54.999 (12.840) (3.531)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
de la Serena
Villanueva Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.560 - 7.680 102 34
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (896) (222) (55)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 80 - 405 (45) (9)
71.228 44.029 200.090 (22.268) (9.059)
30-09-2009
Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL % de
participação
Valor da
participação
Goodwill Total de Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Companhia de Seguros
Açoreana, SA
Largo da Matriz 45-52
Ponta Delgada
1500
Seguradora
Banif - SGPS, SA
Banif, SA
47,69% 30.969 - 64.618 (8.110) (3.867)
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 28.213 28.400 84.671 6.508 2.168
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11 Barcelona
Banca
Banif - SGPS, SA 27,50% 17.491 15.157 63.604 (4.086) (1.124)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
de la Serena
Villanueva
Imobiliário
Banif - SGPS, SA 33,33% 2.517 - 7.551 (74) (24)
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (928) (254) (64)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 20,00% 89 - (445) (4) (1)
Banco Pecúnia Brasil Banca Tecnicrédito SGPS, SA 30,00% 19.059 - 63.530 (370) -
98.338 43.557 282.601 (6.390) (2.912)

Para goodwill registado nas participações da Banca Pueyo e Bankpime foram realizados teste de imparidade, no final de 2009, com recurso à metodologia dos "Discouted Free Cash Flows to Equity" e com os seguintes pressupostos:

  • Bankpime: CoE: 10,9% Financiamento da variação dos Activos (min. Tier I): 8,0% Taxa de crescimento – perpetuidade: 2,0% Taxa de juro – Banco Central Europeu: 1,0% Taxa de imposto: 30,0% P/E Múltiplo implícito – Valor Terminal: 13,6 Período de análise: 11 anos

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

  • Banca Pueyo: CoE: 9,5% Financiamento da variação dos Activos (min. Tier I): 8,0% Taxa de crescimento – perpetuidade: 2,0% Taxa de juro – Banco Central Europeu: 1,0% Taxa de imposto: 30,0% P/E Múltiplo implícito – Valor Terminal: 10,0 Período de análise: 6 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

Com base nos teste efectuados foi registado, em 2009, uma imparidade de 362 milhares de euros no goodwill da participação no Bankpime.

As Sociedades registadas de acordo com o método da equivalência patrimonial reportam os seus dados de acordo com as políticas contabilísticas do Banif – Grupo Banif (Nota 3), não existindo problemas na harmonização das políticas contabilísticas.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

16. ACTIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Brasil - Banco Internacional do Funchal (Brasil) 12.104 10.958
Grupo Tecnicrédito 3.513 3.505
Banif Banco de Investimento (Brasil) SA 3.088 3.260
Banif - SGPS SA 2.733 2.687
Banif Corretora Valores Cambios 1.869 457
Banif Imobiliária 680 859
Banif (Açores) SGPS SA 529 525
Banif 467 467
Banif Go 439 411
Banif Investimentos - SGPS SA 278 142
Banif Finance USA 252 -
Beta Securitizadora 217 101
Banif Gestão de Activos 209 1.044
Banif Banco de Investimento 194 73
Banif Rent SA 95 78
Banif Gestão de Activos (Brasil) 79 89
Açortur 37 40
Investaçor Hoteis SA 31 22
Gamma 30 10
Turotel 23 26
Banif Açor Pensões 11 35
Gestarquipark 11 -
Banif Capital 10 4
Banif Comercial - SGPS SA 7 8
Numberone SGPS 6 5
Soc Imobiliária Piedade 5 5
Econofinance SA 5 4
Investaçor SGPS SA 5 6
Hotel do Pico 3 5
Centro Venture 3 2
BanifServ 2 1
26.936 24.828

Os activos por impostos correntes registados no Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. incluem 7.368 milhares de euros (R\$17.095 mil: R\$9.426 mil crédito de COFINS e R\$ 7.669 mil de actualização monetária) de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal do Brasil, em processo relativo ao alargamento de Base do Cofins, que aguardam compensação contra impostos e contribuições administrados pela Receita Federal do Brasil. No seguimento desta decisão, a Receita Federal do Brasil pretende, com efeitos retroactivos, o alargamento da base de cálculo do Cofins, situação considerada pelo Grupo com probabilidade de êxito remota.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

17. OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Ouro 22 22
Outros metais preciosos, numismática e medalhística 526 511
Outras disponibilidades sobre residentes 1 1
549 534
Bonificações a receber 9.682 6.409
9.682 6.409
Suprimentos 22.084 22.095
Devedores diversos 143.979 100.585
Sector público administrativo 6.247 5.327
Outros rendimentos a receber 4.709 3.256
Fundo de pensões 10.561 14.422
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 20.387 1.166
Seguros 1.287 1.958
Posição cambial 6.473 5.571
Aplicações - conta caução 3.091 1.629
Outros activos 178.109 122.386
396.927 278.395
Perdas de imparidade (6.981) (6.427)
400.177 278.911

18. IMPARIDADE DE CRÉDITO E DE OUTROS ACTIVOS

O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em Crédito a Clientes no período findo em 30 de Setembro de 2010 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-12-2009
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
30-09-2010
Imparidade em crédito concedido 517.199 - 149.181 (25.412) (62.229) 578.739
Total 517.199 - 149.181 (25.412) (62.229) 578.739

No final do 3º Trimestre de 2010, o Grupo recuperou 7.495 milhares de euros de crédito abatido, incluído na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações" da demonstração de resultados.

Descrição O movimento em imparidades de outros activos no período findo em 30 de Setembro de 2010 foi o seguinte:

Saldo em
31-12-2009
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
30-09-2010
Activos Financeiros disponíveis para venda 21.086 4.875 (22.080) - 3.881
Activos não correntes detidos para venda 4.269 2.158 (1.619) (649) 4.159
Investimentos em associadas e filiais 362 - - - 362
Propriedades de investimento 456 - - (258) 198
Devedores e outras aplicações 6.427 2.723 327 (2.496) 6.981
Total 32.600 9.756 (23.372) (3.403) 15.581

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

19. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Recursos de Bancos Centrais
Juros de recursos de Bancos Centrais
1.543.413
2.232
1.193.799
2.760
1.545.645 1.196.559

Os "Recursos de Bancos Centrais" correspondem a operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu (BCE), no âmbito das operações de cedência de liquidez, garantidas por penhor de activos elegíveis.

20. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados respeitam a instrumentos de dívida emitida pelo Grupo, com um ou mais derivados implícitos que, de acordo com a emenda ao texto da IAS 39 – "Fair Value Option", foram designados no seu reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados.

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-09-2010 31-12-2009
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA 4.930 20.352
Euro Invest Série 8 24.429 30.410
Euro Invest Série 9 40.948 39.993
Trade Invest Série 14 0 59.910
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) 5.666 5.025
Banif - Banco Investimento (Brasil) 46.453 37.330
Banif Cayman 42.948 47.183
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (43.092) (19.954)
122.282 220.249

Em 30 de Setembro de 2010, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor balanço
BBCA 2006/2011 31-03-2006 31-03-2011 1.º Ano: taxa fixa de 3,25%, restantes 4
Anos: Euribor 6 meses acrescida de 1%
4.724
Euro Invest S8 13-04-2007 13-04-2012 5% 15.693
Euro Invest S9 22-10-2007 22-10-2012 6% 39.254
BBI Brasil 14-06-2009 17-06-2011 1,0% -
BBI Brasil 2010 10-02-2011 1,0% -
BBI Brasil 2010 26-03-2011 5,3% 4.456
BBI Brasil 2010 26-03-2011 5,0% 9.750
BBI Brasil 2010 28-12-2010 4,5% -
Banco Banif Brasil 2014 17-12-2004 17-12-2014 7% 5.666
Banif Cayman Zero Coupon 02-06-2008 02-06-2018 - 40.948
Banif Cayman 2008 - 2010 EUR 02-04-2008 28-10-2010 indexada à performance de cinco acções
sector financeiro
1.791
122.282

Em 2010, foram reembolsados as seguintes emissões:

  • Banif SFE Dólar Multi-activos 2005-2010: 1.309 milhares de euros

  • Banif Euro Multi-activos 2005-2010: 3.823 milhares de euros

  • Banif Cayman 2008-2010 USD: 6.128 milhares de euros

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

  • BBI Brasil 2010: 5.488 milhares de euros
  • BBI Brasil 2010: 4.660 milhares de euros
  • BBI Brasil 2010: 20.039 milhares de euros
  • Trade Invest S14: 44.225 milhares de euros
  • Banif Euro Stoxx 50 2005/2010: 6.333 milhares de euros

21. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
De Instituições de crédito do país
Depósitos 152.686 326.106
Empréstimos 308.584 284.946
Outros 9.979 4.042
471.249 615.094
De Instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos 23.992 11.331
Empréstimos 656.242 1.038.050
Operações de venda com acordo de recompra 212.667 65.497
Outros 13.663 77.488
906.564 1.192.366
Encargos financeiros 6.314 6.036
1.384.127 1.813.496

22. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Depositos
À Vista 1.629.243 1.281.592
A prazo 5.391.937 4.846.045
Poupança 111.380 117.128
Outros 451.770 498.252
7.584.331 6.743.017
Outros débitos
Empréstimos 76.145 16.679
Outros 48.726 41.778
124.870 58.457
7.709.201 6.801.474

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

23. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-09-2010 31-12-2009
Banif Finance 580.482 552.464
Banif 653.004 498.854
Atlantes Mortgage N.º3 532.460 560.917
Atlantes Mortgage N.º2 311.029 330.203
Atlantes Mortgage N.º4 550.000 550.000
Atlantes Mortgage N.º5 500.000 500.000
Atlantes Mortgage N.º6 91.000 -
Azor Mortgage N.º2 256.715 269.889
Atlantes Mortgage N.º1 193.518 210.704
Azor Mortgage N.º1 80.688 88.578
Atlantes Finance N.º3 382.500 -
Banif - SGPS 50.000 50.000
Banif Go 20.000 20.000
Banif Cayman 33.585 32.613
Beta Securitizadora 25.516 18.616
Tecnicrédito 356.610 462.713
Detidos pelo Banif - Grupo financeiro (2.726.377) (2.239.867)
Sub - Total 1.890.730 1.905.684
Certificados de depósito 600.516 339.447
Encargos Financeiros 8.845 11.804
2.500.091 2.256.935

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor balanço
Banif Finance 2006-2010 03-11-2006 03-11-2010 Euribor 3 meses
acrescida 0,35%
269.089
Banif Finance 2007-2012 22-05-2007 22-05-2012 Euribor 3 meses 280.482
acrescida 0,30%
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº1 classe A 01-02-2003 17-07-2036 acrescida 0,27% 146.583
Atlantes Mortgage Nº1 classe B 01-02-2003 17-07-2036 Euribor 3 meses 22.500
acrescida 0,65%
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº1 classe C 01-02-2003 17-07-2036 acrescida 1,30% 12.500
Atlantes Mortgage Nº1 classe D 01-02-2003 17-07-2036 Euribor 3 meses
acrescida 3,75%
2.500
Azor Mortgage Nº1 classe A 25-11-2004 20-09-2047 Euribor 3 meses 48.820
acrescida 0,15%
Euribor 3 meses
Azor Mortgage Nº1 classe B 25-11-2004 20-09-2047 acrescida 0,38% 19.000
Azor Mortgage Nº1 classe C 25-11-2004 20-09-2047 Euribor 3 meses
acrescida 0,75%
9.000
Atlantes Mortgage Nº2 classe A 05-03-2008 18-09-2060 Euribor 3 meses -
acrescida 0,33%
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº2 classe B 05-03-2008 18-09-2060 acrescida 0,95% -
Atlantes Mortgage Nº2 classe C 05-03-2008 18-09-2060 Euribor 3 meses
acrescida 1,65%
-
Azor Mortgage Nº2 classe A 24-07-2008 21-10-2065 Euribor 3 meses -
acrescida 0,3%
Euribor 3 meses
Azor Mortgage Nº2 classe B 24-07-2008 21-10-2065 acrescida 0,8% -
Atlantes Mortgage Nº3 classe A 30-10-2008 20-08-2061 Euribor 3 meses -
acrescida 0,2%
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº3 classe B 30-10-2008 20-08-2061 acrescida 0,5% -
Atlantes Mortgage Nº4 classe A 16-02-2009 20-03-2064 Euribor 3 meses
acrescida 0,15%
-
Atlantes Mortgage Nº4 classe B 16-02-2009 20-03-2064 Euribor 3 meses -
acrescida 0,3%
Euribor 3 meses
Atlantes Mortgage Nº5 classe A 19-12-2009 23-11-2068 acrescida 0,15% -
Atlantes Mortgage Nº5 classe B 19-12-2009 23-11-2068 Euribor 3 meses
acrescida 0,3%
-
Atlantes Mortgage Nº6 classe A 30-06-2010 23-10-2016 4,5% -
Atlantes Finance N.º3 classe A 29-07-2010 29-04-2026 Euribor 3 meses
acrescida 1,1%
-
Atlantes Finance N.º3 classe B 29-07-2010 29-04-2026 Euribor 3 meses -
acrescida 2,5%
Banif - SGPS 2008 - 2011 15-07-2008 15-07-2011 1.º ano: 6,25%, restantes
anos: Euribor 6 meses
47.572
acrescido 0,75%
Banif Go 2009 25-11-2006 25-11-2012 Euribor 3 meses -
acrescida 0,5%
Banif Cayman Zero Coupon EUR 08/11
Banif Cayman Zero Coupon USD 08/11
22-12-2008
22-12-2008
22-12-2011
22-12-2011
-
-
20.000
13.584
Beta Securitizadora 2017 06-06-2008 06-06-2017 11,00% 3.092
Beta Securitizadora 2018 06-11-2008 06-11-2018 10,50% 1.060
Beta Securitizadora 31-12-2008 - - 21.364
Banco Mais PC 8ªemissão 08-10-2009 06-04-2010 1,56% 20.000
BMORE Finance N.º5 plc 01-11-2007 01-11-2017 Conduit +1% 275.000
Banco Mais 2007/2012
BMORE N.º4 Class A Secured Floating
26-10-2007 26-10-2012 1,42% 30.000
Rate 01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,20% -
BMORE N.º4 Class B Secured Floating
Rate
01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,35% 6.350
BMORE N.º4 Class C Secured Floating 01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,55% 17.260
Rate
BMORE N.º4 Class D Secured Floating
Rate 01-05-2004 01-05-2014 Euribor 3 meses +0,94% 8.000
Banif 2009 - 2012 com garantia
República Portuguesa
08-05-2009 08-05-2012 3,25% 466.974
Banif 2011 24-06-2010 27-06-2011 Euribor 12 meses +0,50% 150.000
1.890.730

Em 30 de Setembro de 2010, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2010, foram reembolsados as seguintes emissões:

  • Bmore N.º3 C Class: 4.128 milhares de euros
  • Banco Mais 2007/2010: 50.000 milhares de euros
  • Banco Mais 2005/2010: 20.000 milhares de euros

Operações de Titularização

O Grupo realizou operações de titularização de crédito ao consumo e hipotecário, através da alienação desses activos a entidades de finalidades especiais (veículos) constituídos para o efeito.

As operações de titularização são apresentadas como segue:

Atlantes Mortgage N.º1

Na operação Atlantes Mortgage No. 1, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 500 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.1 Fundo, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela sociedade de direito irlandês Atlantes Mortgage No. 1 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 1 Plc emitiu Obrigações no valor global de 500 milhões de Euros.

Azor Mortgage N.º1

A Azor Mortgages, com início em Novembro de 2004, foi a primeira operação de securitização de créditos imobiliários levada a cabo pelo anterior BBCA (a 2ª do Grupo Banif) com um valor total de 281 milhões de Euros. Na Azor Mortgages, ao abrigo da legislação em vigor, os créditos cedidos inicialmente foram adquiridos pela Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos, que emitiu as obrigações Azor Notes inteiramente subscritas por uma sociedade de direito irlandês denominada Azor Mortgages Plc. Para se financiar, a sociedade Azor Mortgages Plc emitiu Obrigações no valor global de 281 milhões de Euros.

Em Dezembro de 2006, no âmbito dos objectivos propostos para a constituída sociedade de titularização do Grupo Banif, Gamma STC, foram transferidas para esta sociedade as Azor Notes assim como os respectivos direitos de recebimento dos créditos e deveres de pagamento ao veículo Azor Mortgages plc, originalmente pertencentes à Sagres STC. Esta transferência teve o acordo do originador dos créditos, da sociedade de securitização original, agências de rating, CMVM, dos investidores, e outras entidades envolvidas na operação, após avaliação da boa capacidade da Gamma para assegurar a gestão da mesma.

Atlantes Mortgage N.º 2

Na operação Atlantes Mortgage No. 2, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 375 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.2 Fundo, administrado pela Gamma – Sociedade Titularização de Créditos, SA, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela Atlantes Mortgage No. 2 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 2 Plc emitiu Obrigações no valor global de 375 milhões de Euros.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Azor Morgage N.º 2

Em Julho de 2008, teve início a Azor Mortgages No. 2, uma emissão de obrigações titularizadas, colateralizadas por uma carteira de crédito imobiliário originado pelo anterior BBCA. Ao contrário de emissões anteriores que envolveram veículos sediados no estrangeiro, esta emissão foi realizada directamente pela Gamma STC, não envolvendo qualquer outro veículo fora do território nacional.

Nesta emissão, o BBCA cedeu à Gamma STC uma carteira de 300 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Azor Mortages No. 2 Class A, B e C, num montante nominal total de 306,75 milhões de Euros.

Atlantes Mortgage N.º 3

No final de Outubro de 2008 foi concretizada uma nova operação, neste caso a Atlantes Mortgage No. 3, com a emissão de obrigações titularizadas, envolvendo uma carteira de crédito imobiliário originado pelo Banif, SA.

O Banco cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu a 600 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Atlantes Mortgage No. 3 Class A, B e C com um valor nominal agregado de 623,7 milhões de Euros.

Atlantes Mortgage N.º 4

Em Fevereiro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º4, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 550 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 4, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 567,2 milhões de euros.

Atlantes Morgage N.º5

Em Dezembro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º5, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 500 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 5, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 520,5 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º6

Em Junho de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º6, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 91 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 6, Class A e B com um valor nominal agregado de 113 milhões de euros.

Atlantes Finance N.º3

Em Julho de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Finance n.º3, no âmbito da qual o Banif, Banco Mais e Banif Go cederam à Gamma uma carteira de crédito automóvel, leasing aitomóvel, aluguer de longa duranção e crédito ao consumo, cujo valor ascendeu neste caso a 382,5 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Finance N.º 3, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 411,2 milhões de euros.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

BMORE Finance N.º4 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual o banco Banif Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. O preço de venda foi de 105% do par, os custos de processo da venda inicial representaram 1% do par. O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado em 400 milhões de euros.

BMORE Finance N.º5 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 5 plc foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no âmbito do qual o banco Banif Mais vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. Esta é uma operação integrada, em duas fases, sendo a primeira um ramp-up asset backed commercial paper com um revolving period de 3 anos que corresponde ao prazo desta fase e a segunda fase um programa de asset backed securitization, com um prazo de 10 anos. O limite da operação foi fixado em 400 milhões de euros.

As obrigações emitidas no âmbito Atlantes Mortgage N.º2, Atlantes Mortgage N.º3, Atlantes Mortgage nº.4, Atlantes Mortgage N.º5 e Azor Mortgage N.º2 estão detidas por entidades do Grupo, sendo utilizadas como caução em operações de refinanciamento junto do BCE.

24. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

O movimento ocorrido nas provisões no período findo em 30 de Setembro de 2010 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31/12/2009
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
30/09/2010
Provisões para garantias e compromissos 2.404 - 1.587 (615) 3.376
Contingências fiscais 9.887 - 821 (17) 10.691
Outras provisões 2.590 2.189 (74) (1.996) 2.709
Total 14.881 2.189 2.334 (2.628) 16.776

Atendendo à elevada incerteza quanto ao prazo de pagamento das situações contingentes provisionadas, não foi considerado qualquer desconto temporal.

Apresenta-se a seguir uma descrição mais pormenorizada da natureza das obrigações em causa:

Contingências fiscais: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com impostos sobre os lucros.

Provisões para garantias e compromissos: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com a prestação de garantias e compromissos.

Outras provisões: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos (processos judiciais contra o Grupo e outros riscos bancários).

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

As garantias prestadas correspondem aos seguintes valores nominais registados em contas extrapatrimoniais:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Garantias prestadas (das quais:) 836.717 923.651
Garantias e avales 682.742 825.031
Aceites e endossos - 64.302
Cartas de Crédito e Stand-by - 3.145
Créditos documentários abertos 153.975 31.173

As contingências e outros compromissos assumidos perante terceiros, não reconhecidos nas Demonstrações Financeiras com referência a 30 de Setembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2009, apresentam a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Outros passivos eventuais (dos quais:) 2.669.408 1.806.443
Fianças e Indemenizações - -
Outras garantias pessoais prestadas e outros passivos eventuais - -
Activos dados em Garantia 2.669.408 1.806.443
Compromissos perante terceiros (dos quais:) 1.490.329 1.611.862
Compromissos irrevogáveis 427.450 410.970
Compromissos revogáveis 1.062.879 1.200.892
4.159.737 3.418.305

Os "Activos dados em garantia" correspondem a títulos cedidos em repo's e Obrigações do Tesouro, que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores, o Crédito Intradiário junto do Banco de Portugal e as operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu.

25. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

A rubrica "Instrumentos representativos de capital" correspondem às seguintes situações:

  • Remuneração fixa dos VMOCs. A remuneração dos VMOCs é o somatório das componentes fixas e variável (fixa: 0,03 Eur por VMOCs / ano, variável: indexada ao valor anual do dividendo do ano anterior à data de pagamento). A Banif – SGPS, SA tem registado um passivo no montante de 5.557 milhares de euros referentes aos VMOCs.
  • Valores mobiliários Perpétuos Subordinados com juros condicionados, emitidos pelo Banif, nas seguintes condições: Emissão: 50 milhões de euros
  • Data emissão: 30/12/2009

Data maturidade: indeterminada

Taxa de juro: Com sujeição à tomada de deliberação nesse sentido pelo Conselho de Administração do Banif e às limitações ao vencimento de juros:

(i) Em relação aos dois primeiros períodos de pagamento de juros, o Emitente pagará um juro a uma taxa fixa de 6,25% p.a.;

(ii) Após o primeiro aniversário da Data de Emissão (exclusive), o Emitente pagará um juro a uma taxa variável correspondente à Euribor a 6 meses,

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

cotada no segundo "Dia Útil Target" imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, acrescida de 5,00% por ano.

Em 30/09/2010, existem 10 milhões de euros detidos por entidades do Grupo.

26. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-09-2010 31-12-2009
Banif - Banco de Investimento 30.000 30.000
Banco Mais 5.512 5.814
Banif - Banco Internacional do Funchal 433.868 433.868
Banif Go 21.000 21.000
Banif Finance 174.232 182.826
Detidos pelo Banif - Grupo financeiro (371.795) (349.265)
Sub total 292.817 324.243
Encargos Financeiros e encargos diferidos (82) (1.760)
292.735 322.483

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Em 30 de Setembro de 2010, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
Banif - Banco de Investimento 2006 - 2016
29-06-2006
29-06-2016
acrescido 0,875%, restantes anos:
-
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
Banif - Banco de Investimento 2007 - perpétua
05-05-2007
perpétua
Euribor 3 meses acrescida 1,35%
14.750
1º cupão: 5,375%; cupões seguintes
Banif - Banco Internacional do Funchal 2001-2011
16-07-2001
16-07-2011
3.780
Euribor 6 meses acrescida de 0,75%
até 30/12/2010: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal 2005 - 2015
30-12-2005
30-12-2015
acrescida 0,75%; restante período:
34.200
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
até 22/12/2014: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - perpétua
22-06-2006
perpétua
acrescida 1%, restante período: Euribor 3
-
meses acrescida 2%
até 22/12/2011: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - 2016
22-12-2006
22-12-2016
acrescida 0,75%, restante período:
-
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
até 22/12/2016: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2007
22-12-2007
perpétua
acrescida 1,37%, restante período:
-
Euribor 3 meses acrescida 2,37%
até 28/12/2017: Euribor 3 meses
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2008
30-06-2008
perpétua
acrescida 3,0362%, restante período:
-
Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2009 - 2019
31-12-2009
31-12-2019
6,47%
-
1º ano: 6,25%; até 11º cupão: Euribor 6
Banif - Banco Internacional do Funchal 2008 - 2018
18-08-2008
18-08-2018
meses acrescido 1%, restante período:
23.947
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
até 30/06/2014: 4,5%, restante período:
Banif - Banco Internacional do Funchal 2009 - 2019
30-06-2009
31-12-2019
100.000
Euribor 6 meses acrescida 2,75%
Banif Go 2005 -2015
30-06-2005
30-06-2015
Euribor 12 meses acrescida 1,5%
-
até 28/12/2017: Euribor 3 meses
Banif Go 2008
30-06-2008
perpétua
acrescido 3,0362%, restante período:
-
Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
BBCA 2006 - 2016
23-10-2006
23-10-2016
acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6
18.358
meses acrescido 1,25%
até ao 11º cupão: Euribor 6 meses
BBCA 2007 - 2017
25-09-2007
25-09-2017
acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6
9.256
meses acrescido 1,25%
até 22/12/2016: Euribor 3 meses
BBCA 2007 - perpétua
22-12-2007
perpétua
acrescida 1,37%, restante período:
-
Euribor 3 meses acrescida 2,37%
até 11º cupão: Euribor 6 meses acrescido
BBCA 2007 - 2017
25-09-2007
25-09-2017
1%, restantes anos: Euribor 6 meses
-
acrescido 1,25%
até ao 21º cupão: Euribor 3 meses
Banif Finance 2004 - 2014
29-12-2004
29-12-2014
acrescida 0,80%; restante período:
19.163
Euribor 3 meses acrescido 1,30%
até 22 de Dezembro de 2016: Euribor 3
meses acrescido 1,37%; restante
Banif Finance 2006 - perpétua
22-12-2006
perpétua
42.679
período: Euribor 3 meses acrescido
2,37%
até 22 de Dezembro de 2011: Euribor 3
meses acrescido 0,75%; restante
Banif Finance 2006 - 2016
22-12-2006
22-12-2016
11.640
período: Euribor 3 meses acrescido
1,25%.
Banif Finance 2009 - 2019
31-12-2009
31-12-2019
3%, Passivo emitido a 75%
9.450
Banco Mais 2011
Dez-04
Mar-11
taxa fixa: 2,25% mais juro suplementar
5.512
Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor balanço
292.735

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

27. OUTROS PASSIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009
Credores e Outros Recursos 80.939 171.396
Por gastos com pessoal 36.753 30.592
Por gastos gerais administrativos 16.416 2.532
Outros juros e encargos similares 3.815 3.213
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 41.146 548
De garantias prestadas o outros passivos eventuais 229 215
Posição cambial 0 7.910
Sector público administrativo 19.786 17.108
Outros 231.986 234.642
431.071 468.156

28. CAPITAL PRÓPRIO

Em 30 de Setembro de 2010 e 2009 e 31 de Dezembro de 2009, as rubricas de Capital Próprio apresentam a seguinte composição:

Descrição 30-09-2010 31-12-2009 30-09-2009
Capital 490.000 490.000 490.000
Prémios de emissão 104.114 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 95.900 95.900 95.900
Acções próprias (1.075) (1.035) (1.035)
Reservas de reavaliação 9.733 6.645 (12.759)
Reserva Legal 30.091 28.881 28.881
Outras reservas e resultados transitados (livres) 204.375 163.172 157.480
Resultado do exercício 22.891 54.075 40.922
Dividendos antecipados - - -
Interesses que não controlam 243.819 238.174 265.313
Total do Capital 1.199.848 1.179.926 1.168.816

O capital social é constituído por 490.000.000 acções, de valor nominal de €1,00 por acção, encontrando-se totalmente realizado.

Em Assembleia Geral de 31 de Março de 2010, a Sociedade aprovou a distribuição de dividendos no valor de 8,33 milhões de Euros relativos ao exercício de 2009 e 11,27 milhões de Euros de reservas livres. Esta distribuição resultou num dividendo total de 0,04 EUR (quatro cêntimos de euro) por acção.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

O resultado consolidado do Banif – Grupo Financeiro, foi determinado da seguinte forma:

30-09-2010 30-09-2009
BANIF - SGPS 1.726 22.022
SOCIEDADE IMOBILIARIA PIEDADE (5) (13)
ESPAÇO DEZ (10) (64)
BANIF IMOBILIARIA (606) (242)
BANIF BANK (MALTA) (1.585) (1.737)
BANCA PUEYO 1.625 2.168
BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS 613 211
BANKPIME (7.819) (1.124)
INMOBILIARIA VEGAS ALTAS 45 (25)
BANIF HOLDINGS (MALTA), LTD 714 195
GRUPO BANIF MAIS SGPS 14.399 -
BANIEUROPA HOLDING (6) -
BANIF COMERCIAL-SGPS (2.145) (671)
BANIF-BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL (3.283) 1.813
NUMBERONE SGPS 39 (3)
BANIF FINANCE LTD 6.508 20.996
BANIF AÇORES, SGPS (42) 714
INVESTAÇOR, SGPS (10) (67)
INVESTAÇOR HÓTEIS 13 (8)
AÇORTUR 91 (1)
TUROTEL (27) (76)
HOTEL PICO 2 2
BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc FALL RIVER - -
BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc SAN JOSÉ (1) 5
BANIF GO 4.458 168
BANIF RENT 489 363
BANCO BANIF BRASIL 5.714 6.400
RENTIPAR SEGUROS, SGPS 152 (3.868)
BANIF - INVESTIMENTOS SGPS (570) (1.564)
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO 6.569 3.327
BANIF (CAYMAN) (514) (1.104)
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO (BRASIL) (5.305) (724)
BANIF GESTÃO DE ACTIVOS (BRASIL) (1.638) (714)
BANIF CORRETORA DE VALORES E CAMBIOS 1.850 3.367
PITHECIA PARTICIPAÇÕES SA 5 -
LUZIE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE SA 593 -
BETA SECURITIZADORA 709 94
BANIF INT. ASSET MANAGEMENT 289 136
BANIF GESTÃO DE ACTIVOS 2.509 1.245
BANIF AÇOR PENSOES 123 52
BANIF (BRASIL) (4) 1
FINAB - 50
BANIF INTERN. HOLDINGS Ltd 6 1.243
BANIF SECURITIES HOLDINGS (1.408) (1.767)
ECONOFINANCE (2) 2
BANIF FINANCIAL SERVICES 2 (109)
BANIF SECURITIES INC. (194) (658)
BANIF FINANCE (USA) CORP. (146) (1.500)
BANIF FORFAITING COMPANY (1.347) (366)
BANIF INTERNATIONAL BANK (2.025) (2.333)
BANIF CAPITAL - SOC DE CAPITAL DE RISCO 120 (86)
BANIF MULTIFUND - 32
CENTRO VENTURE - 2
GAMMA 225 148
BANIF TRADING INC (12) (19)
MCO2 34 (1)
BANIF ECOPROGRESSO TRADING 34 -
ATLANTES N.2 - (9)
ATLANTES MORTGAGE (1.015) (742)
ATLANTES MORTGAGE 2 (1.201) (889)
ATLANTES MORTGAGE 3 (544) (3.358)
ATLANTES MORTGAGE 4 1.227 585
ATLANTES MORTGAGE 5 1.201 -
ATLANTES MORTGAGE 6 (2.218) -
ATLANTES FINANCE 3 2.621 -
AZOR MORTGAGE 121 309
AZOR MORTGAGE 2 (681) (1.605)
TRADE INVEST S14 415 381
EURO INVEST S3a, S3b, S8, S9 2.338 350
FIP BANIF REAL ESTATE 1.385 -
BANIF US REAL ESTATE - -
BANIF NITOR FI AÇOES - -
BANIF NITOR MAESTRO FIM - -
BANIF NITOR INSTITUCIONAL FIM - -
REAL ESTATE BRASIL - -
BANIF EQUITY HEDGE FIM - -
ART INVEST (10) -
BANIF FORTUNY (168) -
SPE PANORAMA (297) (15)
IMOGEST - -
CAPVEN - -
INFRA INVEST FEIA (121) -
BANIF INV CONSERVADOR 4 -
BANIF INV MODERADO 9 -
BANIF IBERIA (20) -
BANIF RENDA HABITAÇÃO - -
BANIF GESTÃO IMOBILIÁRIA - -
BANIF GESTÃO PATRIMONIAL (1.082) -
GESTARQUIPARK - -
BANIF GESTÃO ACTIVA (23) -
BANIF EUROPA LESTE (3) -
22.891 40.922

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

29. INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

Em 30 de Setembro de 2010 e 2009 e 31 de Dezembro de 2009, a rubrica de interesses que não controlam apresenta a seguinte composição:

30-09-2010 31-12-2009 30-09-2010 30-09-2009
Entidade Valor balanço Valor balanço Resultado Resultado
Banif Finance 129.075 134.996 (7.104) (7.795)
Imogest 52.222 54.717 (260) (901)
Banif Cayman 12.894 12.822 (424) (507)
FIP Banif Real Estate Brasil 8.240 - 21 -
Açortur - Investimentos Turísticos dos Açores 5.313 5.222 (93) 1
Banif Gestão Patrimonial 5.078 - 489 -
Banco Caboverdiano de Negocios 5.057 4.593 (574) (317)
Investaçor Hoteis SA 4.757 4.748 (9) 5
Banif Bank (Malta) 4.187 4.856 598 695
Banif Nitor Institucional FIM 4.148 288 (112) -
Banif Iberia 2.995 1.925 20 -
Banif International Holdings 2.202 2.099 (6) (219)
Gestarquipark 1.579 - (108) -
Banif Açor Pensões 1.521 1.446 (76) (32)
Turotel - turismo e Hóteis dos Açores 1.446 1.466 20 55
Capven 1.445 1.795 80 334
Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) 1.158 1.060 (87) (77)
Art Invest 953 1.011 6 (21)
Banif Equity Hedge 840 - (59) -
SPE Panorama 463 458 18 1
Banif Finance (USA) 455 408 54 251
Investimentos Turísticos e Similares Hóteis e Apart-Hotel Pico 449 448 (2) 2
Banif Maestro 385 482 (10) -
Banif Nitor FI Ações 371 196 101 (58)
Banif Inv. Moderado 361 147 (6) -
FIP Banif Real Estate 301 248 (10) -
Centro Venture 260 260 - (2)
Pithecia Participações 220 - - -
Banif Inv. Conservador 183 59 (1) -
Beta Securitizadora 46 28 (5) -
Banif Financial Services Inc 26 23 - 19
Banif Trading Inc 20 20 2 3
Finab - 181 - (34)
Banif Capital - 55 - 21
Banif Fortuny - 4.778 - 201
Banif Nitor FIM - 1.839 - -
Banif Forfaiting Company (193) 132 246 35
Investaçor SGPS SA (4.639) (4.632) 7 46
243.818 238.174 (7.284) (8.294)

A rubrica de interesses que não controlam relativos à Banif Finance é constituído por:

  • Emissão, em 22 de Dezembro de 2004, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 75 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (22 de Dezembro de 2014), acrescido: (i) de uma quantia correspondente ao dividendo preferencial acumulado e não pago respeitante ao período de dividendo preferencial mais recente, declarado ou não, até à data fixada para o reembolso, e (ii) de quaisquer quantias adicionais, desde que previamente autorizado pelo Banco de Portugal, pelo Garante da Emissão (Banif – Banco Internacional do Funchal), e em conformidade

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

com os requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Em 2009 foram efectuadas recompras no montante de 45,1 milhões de euros.

  • Emissão, em 28 de Dezembro de 2007, de Acções Preferenciais Perpétuas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (28 de Dezembro de 2017). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 20 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 35 milhões de Dólares Americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 31 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (31 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 dólares, no montante de 15 milhões de Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, anuais e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão total, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.

  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 10 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade anualmente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.

A rubrica de interesses que não controlam relativa ao Banif Cayman respeita à:

  • Emissão, em 12 de Novembro de 2003, de 16.000.000 Acções Preferenciais com um valor de liquidação preferencial unitário de 1 Dólar, emitidas em dois montantes de 10 milhões Dólares e 6 milhões Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, anual e postecipadamente em 12 de Dezembro de cada ano.

30. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

No curso normal da sua actividade financeira, o Grupo efectua transacções com partes relacionadas. Estas incluem créditos e aplicações bancárias, depósitos, suprimentos, garantias e outras operações e serviços bancários.

O saldo dessas transacções com partes relacionadas no balanço e respectivos custos e proveitos no exercício findo são os seguintes:

Elementos chave de
gestão
Membros próximos da
família dos Elementos
chave de gestão
Associadas Acionistas Outras Entidades
30-09-2010 31-12-2009 30-09-2010 31-12-2009 30-09-2010 31-12-2009 30-09-2010 31-12-2009 30-09-2010 31-12-2009
Crédito e aplicações 2.699 1.859 249 81 91.062 65.079 35.101 16.447 48.666 1.250
Depósitos 5.150 3.706 875 812 11.962 22.865 91.441 81.880 15.086 7.767
Suprimentos - - - 6.677 6.677 - 13.750 13.500
Emprestimos obtidos - - - - 1.136 87.203 13.505 - -
Garantias prestadas - - - - 6 - - -
30-09-2010 30-09-2009 30-09-2010 30-09-2009 30-09-2010 30-09-2009 30-09-2010 30-09-2009 30-09-2010 30-09-2009
Comissões e serviçoes - - - - 148 361 - - 1.175 325
Juros e encargos 35 58 8 - - 1.079 1.490 3.013 1.134 48
Juros e Rendimentos 6 20 - - 1.666 308 - 27 668 813

As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares com terceiras entidades e são realizadas em condições normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração.

No exercício findo, não foram constituídas provisões específicas para saldos com entidades relacionadas.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

As partes relacionadas do Banif - Grupo Financeiro são as seguintes:

Elementos chave de gestão:

Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos Dr. Carlos David Duarte de Almeida Dr. António Manuel Rocha Moreira Dr. Artur Manuel da Silva Fernandes Dr. José Marques de Almeida Eng.º Diogo António Rodrigues da Silveira Dr. Fernando José Inverno da Piedade Sr. Vítor Hugo Simons Dra. Maria Teresa Henriques Moura Roque Dal Fabbro Dr. Nuno José Roquette Teixeira

Membros próximos da família dos Elementos chave de gestão:

Paula Maria Ramos dos Santos Caetano Paula Cristina Moura Roque Maria Luísa Cardoso da Silva Maçanita de Almeida Pedro David Maçanita Duarte de Almeida Lina Inês de Gouveia Marques dos Santos Inês de Gouveia Marques dos Santos Henriques Pires Filipe Gouveia Marques dos Santos Sandra Margarida Amaro de Oliveira Boarotto Artur Rangel Fernandes Nicole Rangel Fernandes Mateus Boarotto Fernandes Maria João da Silva Sá dos Reis Rocha Moreira Joana Sá Reis Rocha Moreira Guilherme Sá Reis Rocha Moreira Maria Alice Pereira de Almeida João Paulo Pereira Marques de Almeida Maria José Pereira Marques de Almeida Maria João Pereira Marques de Almeida Catherine Thérèse Laurence da Silveira Alexandre Tiago da Silveira Héloise Maria da Silveira Gaspar Antoine da Silveira Luisa Maria Campina Pinto da Piedade Carolina Pinto Inverno da Piedade Leonor Pinto Inverno da Piedade Anabela Delgado Courinha e Ramos Simons Nidia da Mota Simons João Pedro da Mota Simons Daniel Hugo Courinha Ramos Simons Lorenzo Roque Dal Fabbro Bianca Maria Roque Dal Fabbro Sara Dolores Militão Silva de Cima Sobral Roquette Teixeira Maria Cima Sobral Roquette Teixeira José Maria Cima Sobral Roquette Teixeira Isabel Maria Cima Sobral Roquette Teixeira

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Entidades Associadas:

Rentipar Seguros, SGPS Companhia de Seguros Açoreana Global – Companhia de Seguros, SA Global Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA Espaço Dez Banca Pueyo Bankpime Inmobiliaria Vegas Altas MCO2

Accionistas:

Rentipar Financeira, SGPS Vestiban – Gestão e Investimentos Auto-Industrial – Investimentos e Participações, SGPS Joaquim Ferreira de Amorim Evalesco SGPS Jorge Sá J. Sá & Filhos, Lda Oliveira, Freitas & Ferreira, Lda

Outras entidades:

Renticapital, Investimentos Financeiros Rentipar Investimentos, SGPS Rentipar Industria SGPS Rentiglobo, SGPS Empresa Madeirense de Tabacos SIET Savoy VITECAF – Fabrica Rações da Madeira RAMA – Rações para Animais SODIPRAVE – Soc. Dist. De Produtos Avícolas Aviatlântico SOIL, SGPS Rentimundi – Investimentos Imobiliários Mundiglobo – Habitação e Investimentos Habiprede – Sociedade de Construções Genius – Mediação de Seguros Rentimedis – Mediação de Seguros Fundo de pensões de colaboradores do Grupo Dualimo

31. EVENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO

À data de aprovação das presentes Demonstrações Financeiras pelo Conselho de Administração da Banif - SGPS, SA, não se verificava nenhum acontecimento subsequente a 30 de Setembro de 2010, data de referência das referidas Demonstrações Financeiras, que exigissem ajustamentos ou modificações dos valores dos activos e dos passivos, nos termos da IAS 10 – Acontecimentos após a data de balanço.

A Banif – SGPS, SA estabeleceu, Junho de 2010, uma parceria com o Grupo Caixa Geral de Depósitos, no âmbito da Banif Corretora de Valores e Câmbio ('Banif CVC'), a qual integra a Banifinvest, broker on-line do Banif – Grupo Financeiro no Brasil. Esta parceria foi materializada através de um acordo celebrado entre o Banif Banco de Investimento (Brasil), S.A., o Banco

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Caixa Geral Brasil, S.A. e o Caixa Banco de Investimento, S.A, que prevê a tomada de uma participação, por parte dos dois referidos bancos do Grupo Caixa Geral de Depósitos, de 70% na Banif CVC. Estima-se que o Grupo obtenha uma mais – valia, líquida de impostos, de 28,3 milhões de euros.

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