Annual Report • Apr 27, 2011
Annual Report
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STCP
Relatório de Gestão e Sustentabilidade 2010
| ÍNDICE | ||
|---|---|---|
| $\mathbf{1}$ | MENSAGEM DA PRESIDENTE | |
| 2 | O ANO DE 2010 | |
| 2.1 | PERFIL DO ANO | |
| 2.2 | CRONOLOGIA DE 2010 | |
| 2.3 | EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE | |
| 3 | RELATÓRIO NA ÓPTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 18 | |
| 3.1 | ADESÃO DA STCP À CARTA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UITP, COMO FULL | |
| SIGNATORY | ||
| 3.2 | SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO - QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO | |
| 19 | ||
| 3.3 | RESPONSABILIDADE PERANTE OS CLIENTES | |
| 3.3.1 | A Satisfação do Cliente | |
| 3.3.2 | A Comunicação | |
| 3.4 | RESPONSABILIDADE SOCIAL PERANTE OS TRABALHADORES | |
| 3.4.1 | Desenvolvimento Profissional | |
| 3.4.2 | Benefícios Sociais e Segurança e Saúde dos Trabalhadores | |
| 3.4.3 | Comunicação Interna e Relações com Parceiros Sociais | |
| 3.5 | RESPONSABILIDADE PERANTE A COMUNIDADE | |
| 3.5.1 | Promover a Mobilidade | |
| 3.5.2 | Frota | |
| 3.5.3 | Principais acções e campanhas | |
| 3.5.4 | 49. Promover Produtos Culturais e Turísticos | |
| 3.5.5 | Desenvolver Novos Projectos | |
| 3.6 | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL | |
| $\overline{4}$ | GOVERNO DA SOCIEDADE | 58 |
| 4.1 | MISSÃO, VISÃO E POLÍTICA | |
| 4.1.1 | Missão | |
| 4.1.2 | Visão | |
| 4.1.3 | Política | |
| 4.1.4 | Objectivos e Graus de Cumprimento | |
| 4.2 | REGULAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS | |
| 4.3 | INFORMAÇÃO SOBRE AS TRANSACÇÕES RELEVANTES COM ENTIDADES RELACIONADAS 63 | |
| 4.4 | INFORMAÇÃO SOBRE OUTRAS TRANSACÇÕES | |
| 4.4.1 | Procedimentos adoptados em matéria de aquisição de bens e serviços 64 | |
| 4.4.2 | Universo de transacções fora das condições de mercado | |
| 4.4.3 | Lista de fornecedores que representam mais de 5% dos FSE's | |
| 4.4.4 | Contratação Pública | |
| 4.5 | MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS |
| 4.5.1 | Funções e Responsabilidades 67 | |
|---|---|---|
| 4.5.2 | Curricula Vitae dos Membros do Conselho de Administração 70 | |
| 4.6 | REMUNERAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 74 | |
| 4.6.1 | Estatuto Remuneratório 74 | |
| 4.6.2 | Remunerações e outras regalias 76 | |
| 4.7 | ANÁLISE DE SUSTENTABILIDADE NOS DOMÍNIOS ECONÓMICO, SOCIAL E AMBIENTAL 78 | |
| 4.8 | AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE BOM GOVERNO 80 | |
| 4.9 | CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA80 | |
| 4.10 | PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRACÇÕES CONEXAS81 | |
| 4.11 | SISTEMA DE CONTROLO 81 | |
| 4.12 | PREVENÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE82 | |
| 4.13 | DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO82 | |
| 4.14 | DECISÕES MAIS RELEVANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 83 | |
| 4.15 | ASSOCIAÇÕES E PARCERIAS88 | |
| 5.1 | ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 89 | |
| 5.2 | BALANÇO DO ANO91 | |
| 5.3 | INVESTIMENTOS95 | |
| 5.4 | FINANCIAMENTO96 | |
| 5.4.1 | Operações de financiamento do ano 96 | |
| 5.4.2 | Gestão do Risco Financeiro 96 | |
| 5.5 | RESULTADOS DO EXERCÍCIO 100 | |
| 5.6 | EVOLUÇÃO PATRIMONIAL 102 | |
| 5.7 | PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 103 | |
| 5.8 | ANEXO AO RELATÓRIO DE GESTÃO 104 | |
| 8.1 | PAINEL DE INDICADORES DE ACTIVIDADE 181 | |
| 8.2 | PAINEL DE INDICADORES DE GRI 190 | |
Sabemos que 2011 é – e vai continuar a ser – um ano difícil, com a exigência de cumprirmos rigorosamente o plano de austeridade que a situação do País requer mas também, simultaneamente, com o dever de reforçar a capacidade empreendedora pela força e engenho daqueles que encontram nas dificuldades e na crise a oportunidade de construir o futuro por caminhos novos.
Concretamente, coloca-se também para a STCP e para os seus trabalhadores o desafio importante de vencer os obstáculos de 2011, com perdas e sacrifícios que enfrentaremos com o espírito de quem quer conquistar um futuro melhor não só para a empresa e para todos nós mas também para o País.
Quando as catástrofes naturais, as perdas e o sofrimento pessoal ou as conjunturas difíceis atingem as pessoas, ultrapassar os prejuízos materiais, a angústia e o horizonte de vida aparentemente perdido, exige dar a cara à luta e encontrar coragem na busca de caminhos de saída. É comum, nessas situações, esquecer divergências e animosidades para formar uma frente comum de combate e reforçar a perspectiva de vitória sobre as dificuldades.
É certo – e desanimador – que no nosso País e com indesejável frequência encontremos exemplos contrários a esta união natural, com oportunismos fáceis e gosto quase macabro em contribuir para o agravamento dos problemas. É igualmente deprimente verificar a actualidade da visão objectivamente crítica que Eça de Queirós tão sabiamente registou acerca dos seus concidadãos.
Compete-nos ser e fazer diferente.
Desejaríamos que 2011 marcasse o avanço do processo de contratualização do serviço público prestado e das medidas de arranque para o reequilíbrio económico-financeiro da empresa como incentivo maior para prosseguir uma caminhada difícil mas exequível com base no esforço comum.
Confiamos na experiência, acumulada por esta empresa ao longo dos momentos mais difíceis dos seus 140 anos de história, que vai seguramente ajudar-nos a manter o espírito colectivo de trabalho, de resistência, de entreajuda, de dinamismo e de criatividade, como pilares fortes para ultrapassar os novos obstáculos.
De igual modo podemos contar com os nossos clientes, cuja confiança e apoio ficaram expressos em 2010 de forma evidente, no inquérito de satisfação efectuado. Ao utilizarem mais a STCP e ao avaliarem tão positivamente a evolução da empresa, expressam o reconhecimento do esforço desenvolvido para garantir uma crescente melhoria da qualidade do serviço prestado e criam, sem dúvida, o melhor estímulo para vencermos o desafio em curso. Procuraremos gerir as restrições resultantes das medidas de austeridade salvaguardando um nível adequado de oferta.
E contamos, acima de tudo, com a força daqueles muitos trabalhadores que constroem, dia a dia, uma empresa sempre ambiciosa de uma crescente qualidade, porque eles constituirão o motor principal do sucesso que alcançarmos.
Queremos contribuir com o máximo de coragem, de capacidade e de dedicação para a vitória nesta batalha comum.
28 Fevereiro 2011
(Fernanda Meneses)
| Data | Evento |
|---|---|
| 13 Janeiro | Porto Tram City Tour premiado na 5ª edição "Prémios Turismo de Portugal", Projectos Turísticos de Excelência |
| 12 Fevereiro | Em colaboração com a ARS Norte, a STCP possibilitou a vacinação de prevenção da Gripe A (H1N1) aos trabalhadores |
| 1 Março | Início da campanha de divulgação do novo número SMSBUS 68998 |
| 13 Abril | A STCP venceu o Prémio Acessibilidade aos Transportes, atribuído pelo Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), com a candidatura "Rede de Acesso Fácil" |
| 19 Abril | Início do serviço da linha 907 com ligação de Vila d' Este, em Gaia, ao Porto, pela Ponte da Arrábida |
| 1 Maio | Criação de uma nova linha de serviço telefónico fixo, de apoio ao cliente, 226 158 158 |
| 15 Maio | Desfile de Carros Eléctricos Históricos |
| 28 Junho | Criação de linha 208 que permitiu o acesso ao Centro de Saúde de Aldoar |
| 8 Julho | Entrega de Prémios do Concurso de Arquitectura para a Requalificação do Museu do Carro Eléctrico |
| 15 Julho | Assinatura de Contratos de co-financiamento para a Musealização da Antiga Central de Massarelos |
| 26 Julho | Entrega de Prémio de Apoio à Mobilidade e Inclusão da Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila d'Este à STCP, pelas vantagens significativas do reforço de mobilidade resultante da linha 907 |
| 25 Agosto | A STCP completou 140 anos da primeira concessão de Transporte Público |
| 1 Setembro | Entrada em operação de 20 autocarros novos articulados a gasóleo |
| 19 Setembro | Assinatura pela STCP da Carta de Desenvolvimento Sustentável da UITP, na sua versão Full Charter, atribuindo assim um maior nível de responsabilidade e de exigência à empresa |
| 24 Setembro | Entrega dos Prémios de Mérito STCP 2006-2008 a 29 motoristas, numa cerimónia integrada na Semana Europeia da Mobilidade |
| 15 Dezembro | A STCP e a Multimédia Outdoors Portugal (MOP) assinaram o Contrato de Concessão de Publicidade no Exterior dos Autocarro por 3 anos, resultado de um Concurso Público Internacional |
| 16 Dezembro | Iniciativa "Um Eléctrico Chamado Natal" até 8 de Janeiro de 2011. As viagens foram animadas pelo "Bando Electro-Magnético" |
| unidade | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROCURA E OFERTA | ||||||
| Passageiros | 10^3 | 109.102 | 111.254 | 108.243 | 109.220 | 0,9% |
| Passageiros km | 10^3 | 432.875 | 441.425 | 410.404 | 388.665 -5,3% | |
| Percurso Médio por Passageiro | km | 3,97 | 3,97 | 3,79 | 3,56 -6,1% | |
| Viaturas km | 10^3 | 29.715 | 29.535 | 28.877 | 29.848 | 3,4% |
| Lugares km | 10^3 | 2.601.111 2.569.839 2.517.243 2.608.568 | 3,6% | |||
| Velocidade Média Comercial Autocarros | km/h | 16,0 | 16,2 | 16,2 | 16,1 -0,7% | |
| Taxa de Ocupação Autocarros | % | 16,6% | 17,2% | 16,3% | 14,9% -8,6% | |
| Rendimentos operacionais sem indemnizações compensatórias (IC) | m€ | 51.823 | 53.844 | 52.828 | 53.733 | 1,7% |
| Indemnizações Compensatórias (IC) | m€ | 16.897 | 17.812 | 19.156 | 18.975 -0,9% | |
| Gastos operacionais | m€ | 83.523 | 85.788 | 87.887 | 81.963 -6,7% | |
| Taxa de cobertura | % | 62,0% | 62,8% | 60,1% | 65,6% | 9,1% |
| Rendimento operacional sem IC por passageiro | € | 0,475 | 0,484 | 0,488 | 0,492 | 0,8% |
| Rendimento operacional com IC por passageiro | 0,630 | 0,644 | 0,665 | 0,666 | 0,1% | |
| Gasto operacional por passageiro | € | 0,766 | 0,771 | 0,812 | 0,750 -7,6% | |
| Rendimento operacional sem IC por km percorrido | € | 1,74 | 1,82 | 1,83 | 1,80 -1,6% | |
| Rendimento operacional com IC por km percorrido | 2,31 | 2,43 | 2,49 | 2,44 -2,3% | ||
| Gasto operacional por km percorrido | € | 2,81 | 2,90 | 3,04 | 2,75 -9,8% | |
| Rendimento operacional sem IC por passageiro km | € | 0,12 | 0,12 | 0,13 | 0,14 | 7,4% |
| Rendimento operacional com IC por passageiro km | € | 0,16 | 0,16 | 0,18 | 0,19 | 6,7% |
| Gasto operacional por passageiro km | € | 0,19 | 0,19 | 0,21 | 0,21 -1,5% | |
| Rendimento operacional sem IC por lugar km | € | 0,020 | 0,021 | 0,021 | 0,021 -1,8% | |
| Rendimento operacional com IC por lugar km | € | 0,026 | 0,028 | 0,029 | 0,028 -2,5% | |
| Gasto operacional por lugar km | € | 0,032 | 0,033 | 0,035 | 0,031 -10,0% |
Em 2010, verificou-se um aumento da procura face ao ano anterior de cerca de 1%, tendo-se atingido 109 milhões de passageiros. Esta recuperação verificou-se quase na totalidade no 2º semestre do ano, em que o aumento foi de 3,5%, o que equivale a um acréscimo superior a 1,8 milhões de entradas.
Salienta-se o dia 10 de Novembro em que foi atingido o número máximo de validações por dia desde a entrada na Nova Rede, com 425 mil passageiros.
O modo carro eléctrico registou um aumento de procura de cerca de 30% relativamente a 2009, o que significa um número recorde de passageiros desde a abertura da linha 22 Carmo-Batalha, em Setembro 2007.
Em face desta evolução nos últimos meses do ano, espera-se que a tendência se mantenha e que 2011 seja um ano de aumento de procura para a STCP.
A estrutura de títulos mantém-se muito semelhante ao longo dos anos – cerca de 80% dos passageiros são clientes de assinatura.
Apesar disso, há uma forte transferência de clientes para o tarifário Andante, nomeadamente para os títulos mensais decorrentes da criação dos tarifários especiais para estudantes.
Regista-se uma maior fidelização de clientes nos transportes públicos - estes clientes subiram de 132 mil/mês em 2007 para 162 mil/mês em Novembro de 2010.
Pode assim dizer-se que o número de "clientes" da STCP teve um aumento muito expressivo desde 2007. Constata-se que com a construção do sistema intermodal e a adaptação da rede da STCP ao novo modo de transporte as pessoas começaram a utilizar um verdadeiro sistema intermodal com uma utilização repartida dos vários modos disponíveis.
Esta tendência de crescimento de clientes de assinatura e do título intermodal aqui expressa reflecte, uma vez mais, a estratégia seguida pela empresa como agente dinâmico da construção de um verdadeiro sistema de transportes da Área Metropolitana do Porto com os consequentes benefícios para os clientes.
A receita da prestação de serviço de transporte de 2010, de cerca de 49,2 milhões de euros foi superior em 3,4% à registada no ano de 2009, em resultado do aumento verificado na procura. A partir do dia 1 de Julho ocorreu o aumento de tarifário de 1,20%, que deu cobertura ao aumento da taxa de IVA de 5% para 6%, não se refletindo assim em aumento de receita efectiva para a empresa.
À semelhança do comportamento da procura, a receita proveniente dos títulos intermodais tem vindo a aumentar o seu peso na receita total, passando de 31% no ano de 2009 para 37% em 2010.
Em 2010 a STCP disponibilizou aos clientes 784 locais para carregamento dos diversos títulos de transporte, dos quais 495 agentes payhsop, que corresponde a 63% do total dos pontos de venda.
A esta rede de vendas somam-se ainda todos os autocarros da STCP onde é também possível a aquisição do Agente Único e do título diário andante.
A estrutura da Rede de Vendas manteve-se similar ao ano anterior com excepção dos postos de atendimento próprio da STCP, que ficaram reduzidos a 3, com o encerramento da loja do Campo 24 de Agosto no final de 2009.
Em 2010 a taxa de fiscalização de viagens foi de 2,9% e a taxa de fiscalização de passageiros de 1,0%, valores semelhantes aos verificados em 2009.
Quanto ao número de infracções detectadas, registou-se um aumento significativo de cerca de 2.800, de 3.164 para 5.956, resultado de um trabalho mais eficaz por parte das equipas de fiscalização.
Em 2010 foi lançado um concurso público internacional, do qual resultou a mudança da empresa adjudicatária do serviço.
A STCP manteve em 2010 a promoção da inclusão social garantindo mobilidade a zonas e em horários de cobertura para cidadãos directamente dependentes do transporte público.
As Linhas Z, assim designadas por assegurarem resposta a necessidades específicas de mobilidade local e que têm por objectivo reduzir o isolamento de algumas áreas mais desfavorecidas e/ou com redes viárias de difícil acesso, registaram aumento da procura em 2010, apesar de no valor total transportarem apenas 856 mil passageiros.
Salienta-se a alteração da operação em 2010 da linha ZM, Zona Massarelos, de um operador privado para operação própria, tendo registado também aumento de procura.
As 13 linhas que efectuam o serviço de madrugada, entre a 1 hora e as 6 horas da manhã em todos os dias do ano, com partidas conjuntas da Baixa do Porto – Avenida dos Aliados – a todas as horas, registaram um aumento de procura de 17%. A STCP transportou 507 milhares de passageiros, a uma média diária de 1.400, e continua a ser o único operador de transporte público do Grande Porto a garantir esta mobilidade.
Foram percorridos 30 milhões de quilómetros em 2010, registando-se um aumento de 3,4% face a 2009, ano em que a oferta foi penalizada devido ao período de greve ocorrido durante o segundo semestre do ano. Se a comparação for efectuada com 2008, base mais estável, a oferta global aumentou 1,1%.
Para o aumento de quilómetros percorridos contribuiu a nova oferta da linha 907, para Vila D'Este.
Realça-se o aumento de 19% na produção de carro eléctrico, resultado de um aumento de oferta no período de verão e melhoria da taxa de cumprimento do serviço, sendo que no global este modo é residual, representando em 2010 apenas 0,4% do total da oferta da Empresa.
A oferta de lugares teve um aumento superior aos Km percorridos, de 3,6%, devido à entrada em operação da nova frota de articulados, em Setembro, com uma lotação de 145 lugares. Do total de quilómetros percorridos, 13,5% respeita a produção subcontratada a operadores privados.
A taxa de ocupação global em 2010 foi de 14,9%, menos 1,4 pp do que o verificado em 2009. Esta variação é explicada por um lado pela diminuição do percurso médio por passageiro efectuado pelos clientes STCP, em consequência de uma maior utilização do sistema integrado de transportes e por outro lado, pelo aumento da lotação média da frota, resultante da entrada ao serviço de viaturas articuladas, com maior capacidade.
A velocidade média comercial da rede STCP teve um decréscimo 0,6% face ao exercício anterior. O decréscimo explica-se em parte pela quantidade e duração de desvios na rede viária que implicam alterações de percursos da rede de serviço, e por um maior congestionamento na baixa do Porto, em especial durante o serviço nocturno, em consequência da revitalização sua vida nocturna.
| Velocidade Comercial | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
|---|---|---|---|---|
| Autocarros | 16,0 | 16,2 | 16,2 | 16,1 |
| Tracção Eléctrica | 7,9 | 7,4 | 7,5 | 7,4 |
Durante o ano de 2010 foram realizadas 2,3 milhões de viagens.
A taxa de cumprimento de viagens, medida pelo rácio viagens realizadas / viagens previstas atingiu o valor de 98,8%. Cerca de 45% das viagens não realizadas foram afectadas por factores exógenos à empresa, nomeadamente o congestionamento de trânsito, estacionamentos indevidos ou interrupções da via pública.
Em 2010, a rede da STCP foi afectada por 278 desvios de trânsito, devido a obras na via pública. Embora se tenha registado um menor número de desvios face ao ano de 2009 (-2%), o período de duração de cada desvio foi superior em número médio de dias (21 dias em 2010 e 19 dias em 2009).
Em 2010 registou-se uma descida quer do número de acidentes (-4,3%) quer da taxa de acidentes, por milhão de quilómetros. A taxa de acidentes passou de 42,8 em 2009 para 29,5 em 2010, correspondendo a uma redução de aproximadamente 8%.
Esta redução resulta sobretudo de um melhor desempenho por parte do pessoal tripulante, fruto de acções de sensibilização para uma condução defensiva.
Mantém-se o protocolo estabelecido entre a STCP e a Câmara Municipal do Porto que tem por objectivo combater as situações de estacionamento indevido que prejudicam a operação de Transporte Público
Em 2010 efectuaram-se 83 remoções de viaturas mal estacionadas e elaboraram-se 2.527 autos de multa, 47% referentes a estacionamento sobre linha contínua amarela e 35% em locais de paragem de autocarros.
Em 2010 a extensão dos corredores Bus situou-se nos 24,7 km, mais 100 metros do que em 2009, o que representa cerca de 4,5% da extensão da rede de autocarro.
O relatório na óptica do desenvolvimento sustentável tem por objectivo medir, divulgar e prestar contas, sobre o desempenho da STCP abrangendo os aspectos económicos, ambientais e sociais.
De acordo com o World Commission on Enviroment and Development (Our Common Future. Oxford: Oxford University Press, 1987, p.43.) o desenvolvimento sustentável é "satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades".
Em Setembro, a STCP assinou a Carta de Desenvolvimento Sustentável da UITP (Union Internationale de Transports Publics), como Full Signatory, atribuindo assim um maior nível de responsabilidade e de exigência à empresa.
A adesão à Carta de Desenvolvimento Sustentável da UITP pressupõe que os signatários se comprometem a seguir uma política que promova a aplicação de práticas eficazes e também ética e economicamente sãs no exercício das suas actividades comerciais.
Os objectivos estratégicos dos subscritores devem orientar-se pelos princípios sociais, económicos e ambientais que constituem a base do Desenvolvimento Sustentável.
A STCP, ao aderir à Carta UITP de Desenvolvimento Sustentável, passa a integrar o contingente das empresas que hoje se preocupam com o futuro da sociedade onde se inserem.
A auditoria realizada pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação, em Novembro de 2010, confirmou que se encontravam reunidas as condições para a manutenção das certificações do sistema integrado de gestão nas vertentes da Qualidade (Normas NP EN ISO 9001:2008), Ambiente (NP EN ISO 14001:2004) e Higiene e Segurança e Saúde no Trabalho (OHSAS 18001:2007).
O ano de 2010 fica marcado pela ênfase que foi dada à avaliação do trabalho dos prestadores de serviço com actividade nas instalações da empresa, com vista à plena integração dos seus procedimentos com as práticas seguidas internamente.
Durante o ano de 2010 o Registo e Tratamento das Reclamações e Sugestões dos Clientes foi integrado numa plataforma informática com vista à melhoria de resposta ao cliente e da sua celeridade.
Esta plataforma está integrada com o novo Portal da Qualidade, que passou a incluir a Gestão de Auditorias, e o Registo e Tratamento de Ocorrências e Acções.
Em 2011, será implementada a gestão da elaboração e distribuição automática da documentação do Sistema Integrado de Gestão.
A experiência obtida ao longo destes últimos três anos, veio alavancar a revisão do mapa de processos da empresa, permitindo a concepção de um modelo mais adaptado à realidade da actividade desenvolvida, com o consequente ajustamento dos principais indicadores de gestão. A sua implementação efectiva verificar-se-á já em 2011.
Os resultados obtidos pelo Inquérito de Satisfação do Cliente (de que se dá conta no ponto 3.3.1 deste relatório) vêm demonstrar que a opção da empresa pela certificação em 2008, mereceu o reconhecimento dos clientes.
Os aspectos relacionados com o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho encontram-se desenvolvidos no ponto 3.4.2..
Os aspectos relacionados com o Sistema de Gestão Ambiental encontram-se desenvolvidos no ponto 3.6.2.
A responsabilidade perante os Clientes afere-se pelo nível da qualidade do serviço prestado pela empresa, a qual se traduz essencialmente por:
Para a mais-valia dessa qualidade contribui, ainda, a forma e o grau da cooperação da empresa com stakeholders e outras empresas e entidades, pelo conjunto das parcerias que estabelece numa intervenção acrescida de apoio às populações que serve.
Em 2010 a STCP retomou o seu inquérito anual de satisfação, Estudo de Imagem e Satisfação dos Clientes, realizado por uma entidade externa, tendo merecido uma avaliação positiva por parte dos seus clientes em todos os índices medidos: os clientes da STCP estão, em geral, satisfeitos com o serviço prestado pela empresa e mais satisfeitos do que em 2007. 73% dos clientes apresentam níveis de satisfação entre 50 e 80, num máximo de 100, e 11% estão muitíssimos satisfeitos com a empresa (níveis de satisfação acima de 80).
Relativamente ao perfil dos clientes concluiu-se que, face a 2007, há mais clientes homens, continuando no entanto o sexo feminino a assumir lugar de destaque na procura. Há também mais clientes com instrução superior, atingindo este segmento cerca de 25% dos clientes da empresa.
Os índices mais bem cotados dizem respeito à lealdade e à imagem.
Salientam-se em termos das maiores evoluções os indicadores: intenção de continuar a ser cliente da STCP, a melhoria nos tempos de espera, a preocupação da STCP com os clientes e a disponibilidade dos lugares sentados.
Os indicadores com maiores valores absolutos estão relacionados com a informação ao público salientando-se a internet e a informação nas paragens, assim como o atendimento de motoristas e rede de vendas, a facilidade na aquisição de títulos de transporte, a segurança e limpeza e higiene das viaturas.
As melhorias salientadas neste estudo são o reflexo de várias medidas da STCP, como a renovação da frota, a formação de motoristas, a melhoria da informação e também a Certificação em Qualidade, Ambiente e Segurança.
As reclamações apresentadas pelos clientes da STCP mantêm a tendência de redução, com um total de 2.070 reclamações, que traduzem uma quebra de 20% face ao ano anterior.
As reclamações relacionadas com horários foram responsáveis por cerca de 50% do total.
Os principais canais de entrada das reclamações são a Linha Azul (44%) e a Provedoria (24%). Foram também recebidas 293 sugestões, muitas das quais com a solicitação de novas linhas em percursos já concessionados a outros operadores.
Em 2010 verificaram-se três situações de alterações de percursos com muito impacto na satisfação dos nossos clientes:
Criação da Linha 907 – Ligando a Boavista a Vila D'Este, pretensão já muito antiga dos clientes deste local, requerida em 2006 mas só possível em 2010 com a atribuição da concessão pelo IMTT.
Criação da Linha 208 – Linha que resultou do desdobramento da Linha 501, com término em Aldoar, servindo o novo Centro de Saúde de Aldoar e mantendo o serviço também ao Centro de Saúde de Ramalde, com passagem pelas respectivas Juntas de Freguesia.
Prolongamento da linha 801 à Cordoaria – Alteração de término no Porto para permitir a ligação de uma linha de Gondomar ao Hospital de Santo António, novo hospital de referência deste concelho.
Em termos de horários e paragens introduziram-se ajustamentos múltiplos para melhorias de transbordos e adaptação a horários escolares, alguns derivados de sugestões de clientes.
Salientam-se ainda ajustamentos decorrentes de alterações de edificações na baixa do Porto, que implicaram mudanças de términos de algumas linhas, dos quais se salientam:
Linha 304 – Alteração do término para a Trindade.
Linha 501 – Alteração de percurso intermédio na sequência da criação da nova linha 208.
Linha 600 – Alteração do término de Sá da Bandeira para a Avenida dos Aliados.
Em Setembro foi colocado em testes no interface do Hospital de S. João o primeiro Spider Map, ou mapa de transportes centrado num conjunto de paragens (hub). Tem como objectivo permitir ao cliente que não conhece os transportes públicos no local, a possibilidade de, através da escolha do destino pretendido, obter a linha que o conduzirá ao referido local, podendo de seguida consultar a paragem à qual se deve deslocar para prosseguir a sua viagem.
Estes novos mapas pretendem dar uma visão imediata e clara de todas as linhas disponíveis a partir do local de referência, que é colocado no centro da rede desenhada, numa escala maior. São representados também outros marcos orientadores, como edifícios públicos, para que o cliente possa facilmente localizar a paragem a utilizar, entretanto identificada na lista de destinos que completa o "spider map". Estes novos mapas "zona" de autocarros complementam os actuais mapas à paragem e mapas de rede.
Para despertar o interesse dos clientes por esta nova informação, optou-se por fazer a impressão dos mapas em grande formato, colocando-os em três locais ao longo da interface do Hospital de S. João.
O projecto entra agora numa fase de avaliação por parte dos clientes, que são convidados a dar a sua opinião sobre os mapas. Futuramente, os mapas esquemáticos serão colocados nos principais interfaces de transportes, mas também poderão ser disponibilizados em outros locais como escolas e hotéis.
No Verão de 2010 a STCP disponibilizou, em todas as cerca de 2.700 paragens os horários a praticar durante todo o ano para cada linha, correspondendo a uma necessidade sentida pelos clientes.
A informação continua organizada por tipo de dia (dias úteis, sábados, domingos) mas passou a apresentar uma tabela para cada período do ano (Verão I, Verão II, Inverno, Férias Escolares e Pontes).
A disponibilização permanente dos horários permitirá certamente aos clientes uma melhor organização das suas viagens.
Concluiu-se em 2010 o desenvolvimento de software para automatização de folhetos de linhas, permitindo que a sua construção e desenho sejam realizados internamente de forma rápida. O folheto de alteração da linha 801 foi o primeiro produzido de acordo com esta técnica.
Em Agosto de 2010 entraram em funcionamento os primeiros sete écrãs GOBUS, instalados nas quatro principais estações de Metro: Campanhã, Trindade, S.Bento e Casa da Música. Graças a desenvolvimentos internos, estes ecrãs apresentam os horários em tempo real dos autocarros que servem as proximidades de cada estação, permitindo saber as próximas passagens das diversas linhas nas respectivas paragens. A informação agora disponibilizada aos clientes de metro é a mesma que é apresentada pelo SMSBUS e nos painéis de informação ao público (PIP), indicando adicionalmente os locais de cada paragem e respectivos códigos par uma melhor orientação do cliente.
Com este serviço, a STCP e a Metro do Porto pretendem reforçar a qualidade de informação aos clientes intermodais e melhorar a sua percepção sobre o tempo de espera dos autocarros. Os ecrãs também passam, em rodapé, notícias curtas da STCP, para uma mais ampla divulgação das novidades da empresa.
Este projecto foi desenvolvido em parceria entre a STCP e a Metro do Porto e para intensificar a sua utilização foi realizada uma campanha de promoção deste novo serviço com recurso à conjugação de meios de ambas as empresas.
No final de 2010 estavam a funcionar, junto a paragens da STCP reconhecidas como locais de elevada procura de passageiros, um total de 31 PIP (Painéis de Informação ao Público em tempo real) distribuídos por concelho da seguinte forma: 15 no Porto, 6 em Matosinhos, 6 na Maia, 2 em Valongo e 2 em Gondomar.
Na sequência de algumas sugestões recebidas de clientes e também de informações internas, a STCP decidiu efectuar uma campanha, com início em Agosto, para relembrar algumas regras de comportamento a observar nos autocarros, composta por mensagens gráficas muito simples e de fácil apreensão.
Foram seis as mensagens seleccionadas em 2010, salientando-se algumas dessas regras:
Estas mensagens estão colocadas no interior dos autocarros em cartazes e passam também nos painéis de informação. A estes cartazes iniciais seguir-se-ão outros para relembrar mais regras elementares para uma boa viagem.
Esta iniciativa dos três operadores públicos, STCP, CP-Porto e Metro do Porto, em conjunto com o TIP - Transportes Intermodais do Porto, repetiu-se em 2010, abrangendo um total de 15.000 novos estudantes de todas as instituições de ensino superior do concelho do Porto, públicas e privadas.
O kit incluía a oferta de 1 cartão Andante azul carregado com um título Andante 24 Z3 e um caderno com a informação da acessibilidade em transporte público às Universidades e Politécnicos, bem como a locais de interesse na cidade.
A criação de duas novas linhas e o prolongamento da linha 801 ao Hospital de Santo António mereceram um esforço diferenciado de informação e promoção.
O início de operação da Linha 907, em Abril, justificou uma ampla campanha de informação que, para além dos meios próprios da STCP - paragens, autocarros e internet - incluiu uma campanha de media, com rádio e imprensa, marketing directo, com distribuição postal de folhetos ao longo do percurso da linha, no concelho de Vila Nova de Gaia, bem como de um dia de oferta de serviço grátis para experimentação dos clientes.
Esta divulgação manteve-se activa durante todo o ano, através da decoração integral de 20 retaguardas que circularam inicialmente na área de influência da linha e posteriormente em toda a rede.
No dia 28 de Junho entrou em operação a nova linha 208 Sá da Bandeira – Aldoar. Esta linha actua como reforço à linha 501 e veio permitir uma melhoria da acessibilidade aos utentes do Centro de Saúde de Aldoar. A campanha de informação assentou em meios próprios e segmentada nas linhas 208 e 501.
O prolongamento da linha 801 ao Hospital de Santo António foi divulgado com o apoio das Juntas de Freguesia mais interessadas nesta nova ligação, Rio Tinto e Baguim, que fizeram a distribuição local de folhetos. Estes foram os primeiros produzidos com recurso à nova aplicação de composição automática de folhetos, e que dará origem a uma nova série de informação detalhada sobre percursos e horários das linhas.
Foi igualmente colocado um aviso em todas as paragens da linha, bem como em todas as que com ela têm ligação no concelho de Gondomar, com o objectivo de divulgar a todos os gondomarenses a nova acessibilidade ao seu hospital de referência.
No interior dos autocarros, usaram-se os displays electrónicos e os cartazes para divulgar o novo destino da linha 801.
A STCP introduziu no serviço público, em 2010, 20 novos autocarros articulados a gasóleo. O evento de apresentação das novas viaturas teve lugar na Estação de Recolha de Francos, no dia 26 de Agosto, e contou com a presença de parceiros, autarcas e da comunicação social. Com o objectivo de divulgar o investimento feito no conforto, na qualidade de serviço e igualmente promover a imagem do transporte público, foi realizada uma campanha baseada em meios próprios: retaguardas integrais, cartazes e folhetos distribuídos nos autocarros.
A Linha Azul aumentou consideravelmente o nível de apoio aos clientes, respondendo a cerca de 68 mil pedidos de informação, o que corresponde a um aumento de 58% face a 2009, sendo a quase totalidade contactos telefónicos e os restantes (2%) via email.
Foi criado no mês de Abril um novo número de atendimento telefónico para rede fixa, para que os clientes tenham mais uma opção de tarifário, possibilitando-lhes a escolha do contacto mais económico.
Considerado pelos clientes como um serviço de elevada qualidade, a percentagem de perdidos e achados nos autocarros e carros eléctricos entregues directamente aos clientes melhorou em 2010 para 98%. Num total de 3.034 casos, foi possível fazer a entrega directa de 2.987, encaminhando os restantes casos para a Polícia de Segurança Pública.
A 8 de Março o número SMSBUS mudou para 68998, passando a enviar informação das condições do serviço e um pedido de adesão gratuito a todos os novos clientes. Esta mudança foi imposta por via legislativa a todos os serviços de valor acrescentado por SMS e implicou um elevado investimento na adaptação do sistema de suporte ao serviço e na comunicação da nova forma de acesso.
A campanha teve uma segunda fase para informar o aumento de preço para 25 cêntimos que ocorreu no final do mês de Julho, de modo a reflectir os aumentos do IVA desde a fixação do preço anterior de 20 cêntimos, datada de Novembro de 2005.
Apesar da alteração do número SMSBUS e do aumento de preço, continuou a manter-se o interesse por parte dos clientes da utilidade deste serviço.
Em 2010 as mensagens SMSBUS atingiram cerca de 770 mil, correspondendo a um aumento de 10% face a 2009.
Com um efectivo médio de 1.512 trabalhadores, a STCP garantia em 31 de Dezembro 1.496 empregos directos, com um aumento de 6 trabalhadores face ao ano de 2009 (1.490 em 31 de Dezembro 2009). A empresa contratou 81 novos trabalhadores, 75 dos quais motoristas de serviço público, e verificaram-se 3 regressos. No total, registaram-se 78 saídas, das quais 54 por reforma.
| Efectivo a 31 Dezembro | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Total ( 1) |
1.623 | 1.521 | 1.490 | 1.496 | 0,40% |
| Pessoal Tripulante ( 2 ) |
1.061 | 1.008 | 984 | 988 | 0,41% |
| (2) / (1) | 65,4% | 66,3% | 66,0% | 66,0% | |
| Absentismo | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 pp |
| Total | 7,1% | 7,8% | 8,3% | 7,2% | -1,09 |
| Pessoal Tripulante | 8,3% | 9,0% | 9,1% | 7,4% | -1,70 |
| Trabalho Suplementar | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Total | 103.124 | 116.874 | 132.041 | 131.290 | -0,6% |
| Pessoal Tripulante | 84.557 | 98.857 | 120.225 | 120.959 | 0,6% |
A maioria dos trabalhadores (92%) encontra-se vinculada à empresa por contrato sem termo. A idade média situa-se nos 47,8 anos, mercê do peso expressivo de trabalhadores com elevada antiguidade na empresa, sendo que cerca de 41% pertencem a uma faixa etária igual ou inferior a 45 anos. A antiguidade média dos trabalhadores é de 21,7 anos.
As mulheres representam cerca de 6,4% da força de trabalho e ocupam funções nas áreas de direcção de topo, técnica e administrativa e, mais recentemente, também em funções de condução de autocarros e de eléctricos.
A STCP pratica uma política de recursos humanos baseada na igualdade de oportunidades, de respeito pelos direitos humanos e de não discriminação, promovendo a valorização do seu capital humano e implementando sistemas para garantir o bem-estar dos seus trabalhadores e para premiar o mérito do desempenho.
Respeita igualmente os princípios e as boas regras de procedimento nas relações interpessoais no interior da empresa, vertidos no Código de Ética e de Conduta, editado no final de 2008. Defende a prática de uma actuação clara, objectiva e transparente, tendo aprovado em final de 2009 o "Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infracções Conexas", em conformidade com as orientações da Tutela e, especialmente, do Conselho de Prevenção da Corrupção.
| Produtividade | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
|---|---|---|---|---|
| Veiculo km (10^3) / Efectivo Médio | 18,1 | 18,6 | 19,2 | 19,7 |
| Lugar km (10^3) / Efectivo Médio | 1581,2 | 1615,2 | 1675,9 | 1725,2 |
| Passageiro (10^3) / Efectivo Médio | 66,3 | 69,9 | 72,1 | 72,2 |
| Passageiro km (10^3) / Efectivo Médio | 263,1 | 277,5 | 273,2 | 257,1 |
| Extensão Rede (Km) / Efectivo Médio | 0,3 | 0,3 | 0,4 | 0,4 |
Foi realizado no ano um total de 20.518 horas de formação, traduzindo um aumento de 31% relativamente ao ano anterior. Esta formação envolveu um total de 783 trabalhadores, dos quais 572 pertencem ao pessoal tripulante. 16.000 horas de formação foram destinadas a pessoal tripulante.
A empresa manteve uma postura activa de apoio aos seus trabalhadores, criando condições para a frequência do programa "Novas Oportunidades". Durante o ano de 2010 obtiveram a respectiva certificação 56 trabalhadores, 10 para o 9º ano e 46 para o 12º ano.
O plano de formação incluiu não só matérias de natureza técnica mas também acções direccionadas à vertente comportamental, designadamente para motoristas de serviço público no âmbito da postura e relacionamento com os clientes.
A empresa viu aprovado um projecto de formação submetido ao POPH, apresentado ao eixo 3.2 Formação para a Inovação e Gestão, que cumpriu as condições exigidas, com acções diversificadas e dirigidas às diferentes funções da empresa em especial à da área da operação, de duração mínima de 14 horas.
Foram realizadas cerca de 9.800 horas no âmbito deste programa, distribuindo-se pelos cursos "Competências de Integração e Atitudes Relacionais", "Atendimento de Clientes e Gestão de Conflitos", "Suporte Básico de Vida", "Auditorias Internas", "Acolhimento e Integração Organizacional" e "Competências de Avaliação de Desempenho".
A política de recrutamento foi essencialmente direccionada para a função de condução em serviço público e privilegiou os candidatos com experiência na função de motorista pesados de passageiros. O programa de formação aplicado aos novos motoristas incluiu um curso de formação em condução económica e defensiva, pretendendo-se assim promover e modelar atitudes de condução compatíveis com uma postura de condução eco-eficiente.
No sentido de garantir competências próprias para a realização de algumas acções de formação a realizar internamente, foi ministrada formação pedagógica de formadores a 14 trabalhadores, tendo todos concluído o curso com aproveitamento.
Realizaram-se ainda outras acções de formação para revalidação do cartão de vigilante, sensibilização para a actuação dos motoristas/inspectores em situações de furto/roubo/ameaças/agressões, informática (no âmbito do novo sistema ERP Primavera), reconhecimento de competência aos trabalhadores da área da manutenção e simulação de situações de emergência para testar os planos de emergência existentes.
Este prémio foi criado em 2007, sendo esta a sua terceira edição. No conjunto das duas anteriores edições, foram galardoados 73 motoristas de serviço público. Foi criado com o objectivo de distinguir os motoristas de serviço público que, pelo seu bom desempenho, contribuem para a qualidade do serviço prestado pela empresa aos seus clientes e que, pelo seu exemplo, servem de estímulo a um melhor desempenho dos restantes motoristas.
Integrada na Semana Europeia da Mobilidade a empresa levou a cabo a cerimónia da entrega dos Prémio STCP Mérito 2006-2008. Na cerimónia foram distinguidos 29 motoristas pela qualidade do seu desempenho profissional ao longo desses três anos, com atribuição de um prémio no valor global equivalente a 750 euros.
Este prémio foi criado em 2008 para os motoristas que executem o tempo total esperado de condução efectiva em serviço público. Consiste na atribuição de um valor de 40 euros por cada mês em que o motorista de serviço público execute a condução efectiva prevista, com um prémio suplementar trimestral de 100 euros para aqueles que aufiram o prémio mensal em cada um dos meses do respectivo trimestre do ano civil.
Com uma vigência inicial, a título experimental, que terminou no final do 1º semestre de 2009, foi renovada a vigência para cada um dos dois semestres subsequentes, como resultado dos ganhos de produtividade obtidos nos períodos anteriores.
Em 2010, o número médio de motoristas que auferiram o prémio mensal foi de 569, superior a metade do efectivo da categoria, recebendo ainda o bónus trimestral cerca de 284 motoristas.
A evolução profissional dos trabalhadores na respectiva carreira encontra-se regulada no Sistema de Evolução Profissional (SEP), assente na avaliação de desempenho, efectuada anualmente com intervenção directa da estrutura hierárquica de enquadramento. A avaliação abrange aspectos qualitativos do desempenho individual, alguns de apreciação subjectiva e parte deles correspondentes a parâmetros de quantificação objectiva.
Foi concretizada em 2010 a promoção de 174 trabalhadores em resultado da avaliação de desempenho, no âmbito do SEP, reportada a 2009.
Anualmente é comemorada a antiguidade de 25 anos na empresa pelos trabalhadores que a atingem nesse ano, com uma cerimónia de entrega de um emblema da STCP em prata e de uma prenda, como reconhecimento do tempo de fidelização à STCP.
Em 2010 a festa teve lugar no dia 17 de Dezembro, distinguindo 14 trabalhadores. Pela primeira vez, foi alargada a homenagem aos trabalhadores com 40 ou mais anos de antiguidade, tendo sido abrangidos 31 trabalhadores.
Foi dada continuidade à política de cooperação com estabelecimentos de ensino, oferecendo estágios em diversas áreas. Esta prática de acolhimento de estagiários possibilita aos estudantes terem o seu primeiro contacto com o meio laboral e à empresa beneficiar de novos conhecimentos transmitidos nas escolas.
No total, foram acolhidos durante o ano 24 alunos, oriundos de diversas áreas de formação e graus de ensino, 15 dos quais para o Projecto Oficina Escola do Museu do Carro Eléctrico.
Decorreu no Porto, entre os dia 7 e 10 de Março, em organização conjunta da STCP e da Metro do Porto, um módulo do 8th Training Programme da UITP (União Internacional dos Transportes Públicos.
O representante da STCP foi nomeado para a presidência desta Comissão, para o triénio 2010- 2013. Órgão técnico do Instituto Português de Qualidade (IPQ), a CT148 tem como objectivo a elaboração de normas portuguesas e a emissão de pareceres normativos no domínio dos transportes de passageiros e de mercadorias, da logística e dos parques de estacionamento.
A STCP manteve a participação regular nesta comissão.
A STCP participou ainda em diversos seminários técnicos relacionados com a actividade da empresa.
A STCP tem uma política activa de conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional, adoptando medidas concretas através do apoio logístico e financeiro prestado ao Centro Cultural e Desportivo dos Trabalhadores da STCP que, entre várias actividades de carácter regular ao longo do ano, promove a festa de Natal para os filhos de todos os trabalhadores e, no período balnear e de férias escolares, proporciona um período de praia com actividades lúdicas e desportivas também para os filhos dos trabalhadores, a par com actividades várias e a obtenção de condições especiais de preço para serviços e produtos diversificados.
A STCP assegura ainda a assistência medicamentosa, em complemento da parte não subsidiada pela Segurança Social ao trabalhador, bem como a assistência médica curativa através de posto clínico próprio.
A empresa disponibiliza um refeitório nas suas instalações de Francos, com serviço de refeições pelo custo do fornecimento, dispondo ainda, em todas as instalações, de máquinas de venda de produtos alimentares e de bebidas.
Aos trabalhadores com filhos a frequentarem infantários, a empresa atribui uma comparticipação de valor fixo.
Por morte do trabalhador é atribuído um subsídio de funeral, para apoio financeiro à família.
A empresa garante aos trabalhadores reformados um complemento de pensão de reforma, para assegurar um mínimo de rendimento de subsistência. Esse complemento é calculado com base numa fórmula fixada, desde que o somatório da pensão atribuída pela Segurança Social com esse complemento não ultrapasse os 650 €, valor fixado desde 2007.
O complemento de pensão é calculado na data de atribuição da pensão pela Segurança Social, não podendo nunca a soma deste complemento ultrapassar o montante da sua retribuição aquando da passagem à situação de reforma. Os encargos com estes complementos encontram-se cobertos por um Fundo de Pensões constituído em 2002, em situação única de cobertura deste tipo de responsabilidades entre as empresas de transportes do sector público.
O Valor do Fundo de Pensões à data de 31 de Dezembro de 2010 é de € 3.267.798 de acordo com o relatório actuarial do BPI Pensões, sendo o valor do fundo antes do reforço de €2.906.494. Assim, este Fundo de Pensões STCP foi reforçado no final de 2010 no montante de €235.371, de acordo com indicação do Relatório Actuarial e para cumprimento dos números
14 e 16 da Norma Regulamentar n.º 298/91, de 13 de Novembro, do Instituto de Seguros de Portugal, colmatando o défice de financiamento do referido fundo.
De forma a garantir a melhoria dos aspectos de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, em Novembro foi promovido um inquérito sobre este tema. Para além de obedecer a requisitos legais , visou recolher a percepção dos trabalhadores sobre as acções desenvolvidas no âmbito da Segurança, para detecção de lacunas e implementação de melhorias.
| Taxa de Frequência (Tf) | = | (Nº de acidentes de trabalho com baixa / Nº horas efectivamente trabalhadas) x 1.000.000 |
= | 49,8 |
|---|---|---|---|---|
| Taxa de Gravidade (Tg) | = | (Nº de dias perdidos / Nº horas efectivamente trabalhadas) x 1.000.000 |
= | 1.565,8 |
| Taxa de Incidência (TiT) | = (Nº Acidentes Totais / Nº total de trabalhadores) x 1.000 | = | 100,5 |
Foi concretizada a 12 de Fevereiro, nas instalações de Francos, com a colaboração da Administração Regional de Saúde do Norte a vacinação de prevenção da Gripe A a todos os trabalhadores da Empresa que se disponibilizaram para o efeito.
Para testar a capacidade de resposta da STCP a situações de emergência, foi efectuado, em Novembro, um simulacro de ameaça de bomba no edifício sede, tendo em vista agilizar a capacidade de evacuação.
A comunicação interna processa-se, de forma generalizada, através da Intranet com a divulgação da informação diária corrente, de acesso disponibilizado a todos os trabalhadores. Como formas complementares de comunicação interna, a STCP edita mensalmente uma Folha Informativa que sucintamente indica os principais acontecimentos e as notícias relevantes da empresa ocorridas no período e com interesse para os trabalhadores.
Trimestralmente é publicada uma newsletter – a ITINERARIUM STCP – lançada no início de 2008, cujos conteúdos se dirigem não só aos trabalhadores mas igualmente aos clientes e outros stakeholders.
Em Outubro foi distribuído a todos os trabalhadores da STCP um novo Manual da Rede, não só com o objectivo de dotar os operacionais que lidam directamente com a operação da rede com uma informação actualizada e essencial mas também permitir a todos os outros trabalhadores da STCP, não directamente ligados à operação, disporem de um meio que lhes possibilite actuarem também, como agentes de informação da empresa e como impulsionadores de novos clientes.
A STCP mantém uma cooperação aberta com a Comissão de Trabalhadores e com as Organizações Sindicais, como interlocutores sociais importantes. Ao longo de todo o ano e como habitualmente, foram realizadas regularmente reuniões com as organizações representativas dos trabalhadores para tratamento de questões de interesse comum.
Não foi ainda possível, em 2010, obter adesão maioritária a um Acordo de Empresa único, face ao insucesso das negociações com as três Organizações Sindicais que não subscreveram o novo Acordo em 2005.
A percentagem de trabalhadores sindicalizados é de 82%, encontrando-se abrangidos por acordos de empresa todos os trabalhadores da STCP.
É com o mesmo espírito dinâmico e inovador que norteou a origem mais remota da STCP que se pretende comemorar os primeiros 140 anos de história de uma instituição que marcou, desde o seu início e ao longo deste tempo, a vida da cidade e da região.
Este percurso tem sido caracterizado pela procura permanente da dignificação da empresa, constituindo-a como uma referência da área geográfica que serve, respeitando e honrando o seu passado histórico, na perspectiva de garantir a evolução futura do serviço que presta à comunidade em constante busca de uma crescente qualidade.
Foi a 25 de Agosto de 1870, por decreto publicado no Diário do Governo que foi concedida a autorização ao Barão da Trovisqueira (influente "brasileiro" de retorno, natural e residente em Vila Nova de Famalicão) para estabelecer, à sua custa, um caminho de ferro para transporte de passageiros e mercadorias, servido por carruagens assentes em via férrea, puxadas por cavalos.
Segundo o projecto apresentado ao Governo pelo Barão da Trovisqueira, a linha começaria na Porta Nobre (Miragaia) e seguiria por Massarelos até à Foz e Matosinhos.
As obras começaram em Julho de 1871 e, em Maio de 1872, a linha de carros americanos entrou em exploração. A inauguração de tão importante serviço público revolucionou toda a cidade do Porto e zonas periféricas tendo sido a primeira linha de carros americanos montada no País.
Designada de Companhia Carril Americano do Porto à Foz e Matosinhos, estende a linha marginal até Leça e solicita, em Março de 1873, o assentamento de linhas de um ramal com inicio no lado Norte do Largo dos Mártires da Pátria.
O custo da viagem era de 120 reis desde a Rua dos Ingleses a Matosinhos, de 40 reis da Cordoaria (Mártires da Liberdade) a Massarelos e de 80 reis da Cordoaria à Senhora da Luz (Foz). A partida era de meia em meia hora desde as 6.00 até as 20.00 horas e o início da viagem era assinalado com um toque de corneta.
Em 27 de Março de 1873 é solicitada uma nova concessão para a instalação do Americano nas diversas ruas da cidade, surgindo então a Companhia Carris de Ferro do Porto.
As duas Companhias operavam em locais diferentes: a Companhia Carril Americano do Porto à Foz e Matosinhos (conhecida pela população como a Companhia de Baixo) estabelecia as ligações entre o centro da cidade e outros lugares a cota baixa, e a Companhia Carris de Ferro do Porto (Companhia de Cima) deveria ligar os bairros extremos da cidade e a estação do Pinheiro em Campanhã.
Em 18 de Março de 1893, as duas empresas fundem-se numa só adoptando o nome da que detinha maior capital, a Companhia Carris de Ferro do Porto, dando origem, após o resgate da concessão pelo Município do Porto e a transformação do Serviço de Transportes Colectivos do Porto em sociedade anónima em 1994, à actual Sociedade de Transportes Colectivos do Porto
| 482 | 1870 | 21 de agosto |
|---|---|---|
| at advised a main a making standard river 16 min | ||
| Attendendo ao que me representou o barão da Trovisqueira; e tendo ouvido as camaras municipaes dos | ||
| concelhos do Porto e de Bouças, e o chefe da 5.ª divisão de obras publicas; e conformando-me com o parecer | ||
| do procurador geral da coróa e fazenda: hei por bem conceder ao mencionado barão, ou á empreza que elle | ||
| organisar, e para a qual transfira os seus direitos com approvação do governo, auctorisação para estabelecer à | ||
| sua custa, na estrada publica entre a cidade do Porto e a povoação da Foz, podendo prolongar-se até Matosi- | ||
| nhos, um caminho de ferro para transporte de passageiros e mercadorias, servidos por cavallos (rail, road), | ||
| com as clausulas e condições seguintes: | ||
| Artigo 1.º A via ferrea será assente ao nivel do pavimento sem saliencia nem depressão, a um dos lados e sobre a facha empedrada da estrada, por forma que não embarace o transito de passageiros e vehiculos ordi- |
||
| narios, effectuando-se para esse fim os alargamentos necessarios nos pontos em que a pequena largura da es- | ||
| trada assim o exigir. A via será simples; poderão comtudo estabelecer-se segunda via ou vias de resguardo | ||
| nos sitios em que a largura da estrada as permitta. | ||
| Art. 2.º O concessionário obriga-se a não damnificar a estrada, responsabilisando-se pelos estragos que | ||
| n'ella porventura faça, bem como a repo-la no primitivo estado e à sua custa, quando por qualquer eventua- | ||
| lidade deixe de concluir-se a sobredita linha ferrea ou cesse a sua exploração. | ||
| lares. a nalladast a | Art. 3.º O concessionario fica obrigado a manter e garantir á sua custa as serventias publicas e particu- | |
| STORIC ROLL A CLICKER Art. 4.º O concessionario deverá previamente submetter à approvação do governo os projectos das alter |
||
| rações e modificações que houver de fazer na estrada, ou quaesquer obras, para o estabelecimento e explora- | ||
| ção da linha ferrea de que se trata. | ||
| Art. 5.º O ferro, madeira e outros elementos constitutivos da linha ferrea deverão ser de boa qualidade, | ||
| e os trabalhos executados por fórma que ella offereça toda a garantia de segurança. | mit dizerts des nat | |
| Art. 6.º Durante a execução dos trabalhos o concessionario tomará as providencias necessarias para não | ||
| serem prejudicadas a liberdade e segurança do transito ordinario. Art. 7.º Quaesquer indemnisações devidas por prejuizos resultantes dos trabalhos ou de exploração fi- |
||
| cam a cargo do concessionario. | ||
| Art. 8.º A linha ferrea, no todo ou nas secções em que for dividida, não poderá ser aberta à exploração | ||
| sem que para esse fim seja approvada pelo governo depois de competentemente examinada pelos seus enge- | ||
| nheiros. | ||
| ploração. SEPPERT FRIST |
Art. 9.º O governo fará fiscalisar, não só os trabalhos de construção, como tambem o serviço de ex- | |
| Art. 10.º O concessionario obriga-se a receber e transportar gratuitamente as malas do correio, e entre- | ||
| ga-las nas estações da empreza. | ||
| Art. 11.º O material circulante será de boa qualidade e solidamente construido. As carruagens serão dos | ||
| melhores modelos, suspensas sobre molas e devidamente resguardadas. | ||
| Art. 12.º O concessionario obriga-se a manter constantemente em bom estado, e á sua custa, a via ferrea. | ||
| Art. 13.º O concessionario não tem direito a indemnisação nem pelos prejuizos que á via ferrea chusar o | ||
| transito ordinario, nem pelo que o estado da estrada possa influir na conservação e estado da liuba, nem pela abertura de novas vias de communicação, nem por transtorno ou interrupção de serviço motivado por medi- |
||
| das temporarias de ordem e policia ou por trabalhos executados na via publica pelo governo, pelas municipa- | ||
| lidades, ou por emprezas ou particulares legalmente auctorisados, nem finalmente por qualquer resultante do | ||
| livre uso da estrada. | ||
| Art. 14.º O concessionario fica sujeito às leis e regulamentos vigentes, ou que de futuro se promulguem | ||
| sobre viação publica. | ||
| Art. 15.º As questões suscitadas pelo concessionario com relação à execução ou interpretação das pre- | ||
| sentes condições serão decididas pelo governo, ouvida a junta consultiva de obras publicas e minas. | ||
| ferrea. | Art. 16.º Da execução das presentes condições fica sendo canção o material fixo e circulante da linha | |
| O ministro e secretario d'estado dos negocios das obras publicas, commercio e industria ass | lo tenha | |
| entendido e faça executar. Paço, em 25 de agosto de 1870. REL=D. Luiz da Camara Leme. | ||
| D. do G. n.º 218, de 28 de setembro. | ||
Em 2010 a STCP adquiriu 35 novos autocarros de grande capacidade, movidos a gasóleo, representando um investimento total de 11,6 milhões de euros, para permitir o abate da frota mais antiga.
20 dos autocarros são articulados, marca Volvo, obedecendo às normas ambientais EURO V, com entrada em operação em Setembro, e os restantes 15, de 2 pisos, marca Man, entram em operação em 28 de Fevereiro de 2011.
Os 20 autocarros articulados a gasóleo permitem a redução do monóxido de carbono superior a 90%, revelando a preocupação ambiental da empresa, ao obter uma frota amiga do ambiente. O objectivo de melhorar a qualidade do serviço prestado, tendo sempre presentes o conforto, a segurança e a acessibilidade dos passageiros foram outros dos factores de destaque na aquisição das viaturas.
Os novos autocarros são afectos a linhas com maior procura em horas de ponta, com passagem em arruamentos com grande número de viaturas, e em linhas com elevada frequência onde é difícil introduzir mais autocarros, permitindo a melhoria de qualidade através da introdução de autocarros com maior capacidade.
As viaturas articuladas são adequadas às linhas com muitas entradas de passageiros ao longo do seu percurso e com saídas de passageiros muito perto dos seus términos.
As viaturas têm capacidade para transportar 48 passageiros sentados, 96 de pé e ainda uma cadeira de rodas. Possuem também piso rebaixado e rampa de acesso para clientes com mobilidade reduzida e fazem parte de um ciclo de renovação da frota da STCP.
A frota da STCP em operação no final de 2010 é de 494 veículos, 489 autocarros e 5 carros eléctricos. A idade média da frota situa-se nos 9 anos para os autocarros e 73 anos para os carros eléctricos.
| Composição da Frota AC's | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | Peso 2010 |
|---|---|---|---|---|---|
| Viaturas a Gasóleo | 238 | 218 | 217 | 234 | 48% |
| Standard | 233 | 213 | 212 | 209 | 43% |
| Articulados | 0 | 0 | 0 | 20 | 4% |
| Minis | 5 | 5 | 5 | 5 | 1% |
| Viaturas a Gás Natural | 255 | 255 | 255 | 255 | 52% |
| Standard | 225 | 225 | 225 | 225 | 46% |
| Articulados | 30 | 30 | 30 | 30 | 6% |
| Frota Autocarros | 493 | 473 | 472 | 489 | 100% |
A taxa de imobilização da frota de autocarros foi de 7,9% tendo aumentado 1,2 pontos percentuais face ao ano anterior.
A taxa de avarias da frota de autocarros por cada 10.000 Km foi de 11,9% em 2010, apresentando um ligeiro aumento de 1,1% relativamente a 2009.
Esta rede, criada em 2007, caracteriza-se pela abrangência geográfica dos 6 concelhos. Foram incluídas linhas de elevada procura, que servem os principais equipamentos de saúde, estabelecimentos de ensino e de transportes, centros comerciais, praias, entre outros.
Foram editados mapas específicos desta Rede, composta por 25 linhas totalmente acessíveis (piso rebaixado e rampa) e 25 linhas com piso rebaixado.
Na Rede de Acesso Fácil existe sinalética exterior, colocada na frente, na lateral e na retaguarda dos autocarros que permite a sua fácil identificação.
No interior, os lugares reservados estão identificados com tecido específico e com sinalética própria.
Em 2010, com a recepção de mais 20 autocarros articulados com rampas automáticas, a STCP alargou a Rede de Acesso Fácil.
A STCP viu reconhecido em 2010 o trabalho integrado que vem desenvolvendo já há diversos anos na sua estratégia de dotar a rede de efectiva acessibilidade, ao receber o 1º Prémio Acessibilidade aos Transportes, atribuído pelo Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), com a candidatura "Rede de Acesso Fácil".
Para eventos que o justificassem, sempre delimitados no espaço e tempo, a STCP permitiu a utilização gratuita em algumas das suas linhas.
A parceria entre a Federação Académica do Porto (FAP) e a STCP renovou-se este ano ao ser disponibilizado um serviço especial gratuito durante a semana da Queima das Fitas que garantiu ligações diectas ao Queimódromo.
O objectivo principal desta parceria é incentivar os estudantes a utilizarem uma solução mais segura – os Transportes Públicos – durante a semana dos festejos da Queima das Fitas, garantindo assim maior mobilidade.
A STCP, em colaboração com a Câmara Municipal do Porto reforçou o serviço no dia da visita do Papa Bento XVI à cidade e realizou serviços de vaivéns de forma a permitir o acesso ao local. Foi também disponibilizado um título especial de transporte para este dia com o preço de 2,5€, que permitiu viajar em toda a rede Andante.
A STCP apoiou o evento criando um serviço especial de vaivém entre a Casa da Música e Serralves, em complemento à normal operação da linha 203 e com um serviço especial de aluguer de ligação directa entre Serralves e o parque de estacionamento do evento. Esta iniciativa traduziu-se num acréscimo de cerca de 7.500 validações, durante o fim-desemana do evento, nas linhas que operaram no espaço em causa.
Face ao sucesso dos anos anteriores, a STCP deu continuidade à habitual colaboração na 4ª edição do evento, que decorreu no dia 25 de Julho de 2010, sendo a transportadora de todos os participantes e convidados entre Matosinhos e a Ponte da Arrábida.
Numa acção integrada no apoio dado pela STCP à divulgação do XIV FETUF – Festival de Tunas, a Tuna Feminina do ISCAP promoveu, no dia 17 de Março, uma animação musical ao longo das viagens das linhas 300 e 301, e também em alguns pontos do seu percurso, que passa em locais emblemáticos da cidade do Porto como o Campo 24 de Agosto, a Praça D. João I, o Carmo, a Cordoaria e o Carvalhido.
No dia 22 de Setembro, cinco tunas académicas da Universidade do Porto animaram os passageiros de várias linhas da STCP. Tratou-se de uma iniciativa inserida na Semana Europeia da Mobilidade, que anualmente divulga e promove a mobilidade sustentável no âmbito da rede de cidades Eurocities.
A STCP realizou serviços especiais de transporte, de 24 para 25 de Julho de 2010, em regime de vaivém, no trajecto compreendido entre a Casa da Música e/ou a Avenida dos Aliados e Leça da Palmeira, visando transportar os participantes da praia onde o festival se realizou.
O Porto foi o Palco do IV Campeonato Mundial de Rugby, considerado o mais importante evento internacional de Rugby Universitário do mundo.
A STCP foi a transportadora oficial do evento e prestou o inerente apoio, não só em termos de mobilidade, mas também nas acções de divulgação através da colocação de cartazes no interior dos autocarros.
Foram realizados três tipos de shuttle visando não só transporte das selecções entre o hotel e o Estádio do Bessa, como também o transporte de ida e volta entre o hotel e a reitoria para a realização da cerimónia de abertura, como ainda transporte das selecções entre o hotel e o aeroporto para o transporte das selecções nos dias de chegada e de partida.
A exemplo de 2009 a STCP esteve presente neste evento, pela sua característica de empresa na vanguarda tecnológica e do uso de novas energias mais amigas do ambiente. Desta vez esteve representada com um autocarro movido a hidrogénio – o H2BUS, que integrou o projecto CUTE em que a STCP colaborou, no domínio das energias alternativas.
De 2 a 5 de Outubro de 2010 a Exponor acolheu a realização da oitava edição do AutoClássico.A STCP fez-se representar através do autocarro MyBus – um autocarro AEC de 2 pisos de 1951 reconvertido no piso inferior para promover acções de informação ao público.
Aproveitando o ensejo divulgaram-se os mais recentes projectos da empresa: o GoBus, o Spider Map, o Guia para uma Boa Viagem e as promotoras prestaram todas as informações que os visitantes solicitaram, quer quanto a horários quer quanto à surpresa e ao entusiasmo que manifestaram por poder visitar um autocarro tão carismático.
A STCP tem apoiado o projecto Universidade Júnior desde 2005 – o maior programa nacional para jovens do ensino básico e secundário que tem como principal finalidade a promoção do gosto pelo conhecimento em áreas tão diversificadas como as Ciências, as Engenharias, as Letras, as Belas Artes e o Desporto.
O apoio da STCP traduziu-se essencialmente pelo apoio na aquisição dos títulos adequados, preços com desconto e divulgação do projecto. Os títulos fornecidos, a exemplo do já ocorrido em 2009, foram intermodais, no sentido de dinamizar o conhecimento e vantagens deste tarifário.
A STCP reforçou algumas linhas e divulgou os serviços de transporte para o evento.
A empresa tem dinamizado, junto de diversas escolas, a possibilidade de efectuarem visitas de estudo que se realizem dentro da cidade do Porto em viagens normais de serviço público, tendo as mesmas um acompanhamento directo da empresa.
Concluiu-se em 2010 o conjunto de 37 episódios semanais, no Porto Canal, da série denominada "Viagens na Minha Terra", como retrato da história do transporte público no Porto e da contribuição da STCP para o crescimento desta cidade e das cidades vizinhas.
Tratou-se de uma realização decorrente de um protocolo entre as duas entidades, assinado no dia 7 de Outubro de 2009, para criação de uma parceria para concepção, realização e emissão desta série de episódios.
A STCP firmou uma parceria com a Antena 1, do grupo RTP, para a divulgação das alterações de percurso dos autocarros da STCP no programa matinal, destinado a todos os que estão em actividade durante a noite ou começam o dia muito cedo. No ar de 2ª a 6ª, entre as 5h e as 7h, apresenta as notícias do trânsito, mas também informa sobre as alterações ou novidades nos habituais percursos de quem usa os transportes públicos.
Em conjunto com a Polícia de Segurança Pública (PSP), a STCP lançou, no dia 20 de Dezembro, a iniciativa "Viagem Segura", uma acção que teve como objectivo sensibilizar os passageiros para a adopção de comportamentos preventivos no âmbito da segurança.
Nos últimos dois anos e meio, 890 viagens não foram realizadas pelos eléctricos da STCP devido a estacionamentos incorrectos na via pública. Face a este problema, que afecta diariamente a operação, a empresa lançou uma campanha de sensibilização destinada aos automobilistas que estacionam indevidamente os veículos em cima da linha do carro eléctrico.
A campanha contou com o apoio do Governo Civil do Porto, da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN), da Câmara Municipal do Porto (CMP), da Polícia de Segurança Pública (PSP) da Polícia Municipal do Porto, da Associação de Comerciantes do Porto e do Instituto de Desporto de Portugal.
Em várias acções de rua ao longo do ano, crianças das escolas EB 2,3 de Miragaia, EB 2,3 Ramalho Ortigão, EB 2,3 Gomes Teixeira e EB 2,3 Dr. Augusto Pires de Lima, "actuaram" fardadas, simulando o papel dos agentes policiais de fiscalização. Distribuiram folhetos informativos e apelaram ao civismo dos automobilistas.
Este projecto, criado ao abrigo do protocolo de cooperação com o Agrupamento de Escolas do Viso e com o Centro de Formação Profissional das Indústrias de Madeira e do Mobiliário, permitiu abrir as oficinas da empresa à formação de jovens alunos. No ano lectivo 2010/2011 encontram-se 15 alunos inscritos no 2º ano e 15 alunos inscritos no 1º ano do curso de educação e formação de jovens na acção "Carpintaria de Limpos", nível II.
O objectivo determinante consiste em transmitir conhecimentos da arte de carpintaria especificamente dirigida à reconstrução de carros eléctricos antigos, com risco de perda deste importante "saber fazer", por se encontrar confinada à STCP como única entidade que mantém na zona norte do país o espólio riquíssimo das viaturas que integram o Museu e também os veículos antigos, ainda hoje afectos ao serviço público de transporte e ao serviço turístico.
O Museu do Carro Eléctrico, fundado pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A., foi criado em 1992 como um museu de empresa tendo como missão, preservar, coleccionar e divulgar uma colecção dedicada aos transportes sobre carris da cidade do Porto.
Integrado na Rede Portuguesa de Museus desde 2001 o Museu do Carro Eléctrico assumiu-se desde sempre como uma estrutura dedicada à história e memórias do carro eléctrico nas suas mais diversas ligações com a história e memórias da cidade do Porto em particular e do Grande Porto em geral, e com as estórias e memórias dos seus habitantes, mantendo-se como pólo de atracção de um elevado número de visitantes.
No ano de 2010, o Museu foi visitado por cerca de 34 mil pessoas o que representa um decréscimo de 9% relativamente a 2009. Os alunos em visita escolar continuam a constituir o público mais representativo do Museu do Carro Eléctrico com um total de 17 mil alunos, o que corresponde a um decréscimo de cerca de 6% relativamente a 2009.
Apesar da diminuição no número de visitantes, a receita de bilheteira registou um acréscimo de cerca de 8% relativamente ao ano anterior representando cerca de 29% da estrutura de receitas do Museu.
A vertente mais turística da actividade do Museu – o serviço de aluguer de carros eléctricos históricos para percursos pela cidade – registou, durante 2010, um decréscimo de 5% no número de contratos celebrados, atingindo um total de 191.
Tiveram lugar no Museu e/ou foram por ele organizados múltiplos eventos, com realce para o Desfile Anual de Carros Eléctricos Históricos que teve lugar no mês de Maio e que constitui um referencial na cidade.
O Museu do Carro Eléctrico associou-se às comemorações da Noite e do Dia Internacional dos Museus com uma programação alargada e muito diversificada nos dias 15 a 18 de Maio.
No dia 15 de Maio decorreu o "Desfile de Carros Eléctricos Históricos", que se iniciou em frente ao Museu, com um total de dez veículos da colecção própria que percorreram toda a linha da Marginal.
Este ano, foram seleccionados um conjunto de veículos representativos da história e memórias dos transportes colectivos na cidade do Porto, desde o início do século XX até aos anos 30.
Inserido nas comemorações do Dia Internacional dos Museus, em 2010 dedicado ao tema "Museus e Harmonia Social", o Museu apresentou, no âmbito do Desfile Anual de Carros Eléctricos Históricos, o projecto "Um eléctrico chamado… Museus!". Trata-se de um carro eléctrico de serviço regular, decorado em alusão aos 31 museus da cidade do Porto e que partiu na frente aquando do início do desfile.
Decorreu de 16 de Dezembro de 2010 a 8 de Janeiro de 2011 e consistiu na realização de viagens de carro eléctrico animadas pelo "Bando Electro-Magnético", grupo que interpreta um conjunto de performances – música, teatro e dança – tendo como fonte de inspiração os sons característicos do carro eléctrico.
A STCP concebeu para esta época um bilhete próprio que permite viajar em toda a rede de autocarros e carros eléctricos e ainda visitar o Museu do Carro Eléctrico pelo preço de 2,00€.
Através do Museu do Carro Eléctrico, a STCP associou-se às comemorações do centenário da República tendo promovido viagens a bordo do carro eléctrico n.º 100.
Estas viagens foram abertas a toda a população mediante a aquisição de um bilhete especial concebido para o efeito e vendido a bordo.
Em Janeiro de 2010, a STCP, com a assessoria técnica da Ordem dos Arquitectos – Secção Regional do Norte, lançou um concurso internacional de arquitectura para a requalificação do edifício de Massarelos onde se encontra a antiga Central Termo Eléctrica, o Museu do Carro Eléctrico e as Oficinas de manutenção dos eléctricos em serviço público, com o objectivo de integrar todas as valências de interpretação, manutenção e operação da rede de carros eléctricos históricos da cidade do Porto num único programa museológico e museográfico capaz de dotar o edifício de condições de acesso e conforto que potenciem o desenvolvimento de produtos e a realização de eventos especiais com grande potencial de atracção para os sectores do turismo cultural e do turismo de negócios.
Apresentaram-se a concurso 49 projectistas nacionais e estrangeiros tendo a escolha do Júri recaído sobre a proposta de um jovem arquitecto alemão, Thomas Kröger, cujo projecto valoriza os elementos arquitectónicos presentes, introduzindo "cirurgicamente" novos elementos "em diálogo construtivo com a configuração espacial e a estrutura original" tendo recebido o prémio de consagração no valor de 12.500 euros. No âmbito do concurso, foram ainda atribuídos 7 prémios de participação, no valor global de 22.500 euros, aos 2º a 8º classificados, tendo o segundo prémio sido atribuído ao Gabinete de Arquitectura Pedra Líquida, Lda. que se apresentou a concurso com um projecto coordenado pelo Arq.º Nuno Grande e o 3º prémio à dupla de Arquitectos Pedro Tiago Pimentel e Camilo Rebelo. Foram ainda atribuídas menções honrosas aos seguintes projectistas/gabinetes: SJGS Arquitectos, Lda. (Porto), Pedro Santos Arquitectura (Pombal), Aurora Herrera Gomez (Espanha), Cláudio Vilarinho (Porto), José Fructuoso Sempere (Espanha).
A cerimónia de entrega dos prémios teve lugar no Museu do Carro Eléctrico no dia 8 de Julho de 2010.
No dia 15 de Setembro de 2010, foi assinado entre a STCP, SA e o Arq.º Thomas Kröger, o contrato de aquisição de serviços para o desenvolvimento e conclusão do projecto para a requalificação do edifício da antiga Central Termo eléctrica de Massarelos. O contrato prevê o desenvolvimento do projecto de execução e assistência técnica à obra e compreende as fases de estudo prévio, anteprojecto e projecto de execução que deverão estar concluídas no prazo de 240 dias.
A STCP, SA assinou, na Fundação de Serralves, um contrato de co-financiamento relativo à candidatura para a musealização da antiga sala das máquinas da Central Termoeléctrica de Massarelos oportunamente apresentada ao concurso "Património Cultural" lançado em 2009 pela CCDRN no âmbito do ON.2 – O Novo Norte (Programa Operacional Regional do Norte 2007/2013).
O projecto, que prevê o restauro da maquinaria e equipamento que compõe actualmente a "sala das máquinas" da antiga Central Termo eléctrica de Massarelos com vista à sua musealização no âmbito do projecto de requalificação do edifício tem previsto um investimento global de 2,1 milhões de euros, dos quais 1 milhão em investimento elegível tendo sido objecto de uma comparticipação financeira do FEDER no valor de 700 mil euros.
A STCP esteve presente como parceira deste projecto no âmbito de uma audição convocada pela Agência de Inovação, entidade gestora do processo de selecção.
Este projecto é um grande projecto do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que envolve vários parceiros, entre os quais a STCP, a OPT, o INEGI, e a FEUP, entre outros. Para a SCTP, a participação no desenvolvimento de um Sistema de Apoio à Mobilidade Multimodal vem, com naturalidade, no seguimento de todas as iniciativas que tem levado a cabo, de que são exemplo os PIP e o SMSBus.
Este projecto, liderado pela Câmara Municipal do Porto, tem a colaboração activa da STCP numa iniciativa que visa medidas ambiciosas e inovadoras de melhoria da mobilidade da zona da Asprela.
Foi aprovado pela STCP e ACAPO o protótipo em laboratório de paragem com informação áudio, existindo a intenção de, num futuro próximo, se avançar para uma implementação de algumas paragens deste tipo.
Foi analisado o potencial energético na Estação de Recolha da Via Norte, através de painéis solares fotovoltaicos e de geradores eólicos. Os estudos realizados apresentam conclusões no sentido da existência de potencial de produção energética superior às necessidades da STCP nesta estação. De momento, o projecto encontra-se em reformulação, estando a STCP a procurar uma parceria que permita a máximo aproveitamento desta oportunidade
Em 2010 foi realizado um esforço continuado no âmbito da iniciativas ambientais, sendo de realçar os seguinte pontos:
| Emissões de CO2 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
|---|---|---|---|---|
| Consumo de gasóleo (litros) | 6.944.829 | 5.647.060 | 5.793.505 | 6.154.613 |
| Consumo de gás natural (m3) | 9.138.591 10.461.226 | 9.875.031 10.184.235 | ||
| Emissões de CO2 (t) - gasóleo | 18.251 | 14.840 | 15.225 | 16.174 |
| Emissões de CO2 (t) - gás natural | 17.976 | 20.577 | 19.424 | 20.032 |
| Total de emissões de CO2 | 36.227 | 35.418 | 34.650 | 36.207 |
| Emissões de CO2 /Km percorrido (Kg) | 1,427 | 1,395 | 1,399 | 1,407 |
Manteve-se a regularidade das monitorizações das emissões gasosas das fontes fixas existentes nas diversas instalações da empresa, de acordo com o Decreto-Lei nº 78/2004. Uma vez que todas as monitorizações evidenciaram valores abaixo do limite legal foi solicitada à CCDR-N a dispensa de monitorizações por três anos.
Verifica-se um ligeiro acréscimo dos valores dos consumos específicos de gasóleo e de gás natural e uma redução do consumo de energia eléctrica de tracção.
| Consumo de energia | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
|---|---|---|---|---|
| Electricidade CE | ||||
| Kwh | 220.478 | 253.089 | 286.732 | 297.652 |
| Kwh/100km | 246 | 295 | 297 | 271 |
| Tep | 4 7 |
5 4 |
6 2 |
6 4 |
| Electricidade Inst. Fixas | ||||
| Kwh | 4.839.465 | 5.020.939 | 9.875.031 | 4.940.201 |
| Tep | 1.040 | 1.080 | 1.032 | 1.062 |
| Gasóleo | ||||
| Litros | 6.944.829 | 5.647.060 | 5.793.505 | 6.154.613 |
| litros/100km | 52,68 | 52,04 | 52,27 | 52,78 |
| Tep | 5.941 | 4.831 | 4.953 | 5.262 |
| Gás Natural | ||||
| Metros cubícos | 9.138.591 10.461.226 | 9.875.031 10.184.235 | ||
| m3/100km | 68,47 | 68,35 | 68,35 | 68,61 |
| Tep | 8.270 | 9.467 | 8.937 | 9.217 |
| Total Tep | 15.299 | 15.432 | 14.984 | 15.605 |
Tep - toneladas equivalentes de petróleo
Para lavagem de viaturas e em instalações sanitárias, a STCP utiliza principalmente água proveniente de captações subterrâneas licenciadas. Apenas para consumos no refeitório e para higiene pessoal é utilizada água da rede de abastecimento público.
| Água | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Consumo água da rede (m3) | 10.355 | 14.407 | 9.454 | 13.042 | 38% |
| Consumo água captações (m3) (*) | n.d. | 22.457 | 29.814 | 26.532 | -11% |
| Consumo total de água (m3) | 10.355 | 36.864 | 39.268 | 39.574 | 0,8% |
(*) contabilizado a partir de Junho 2008
Há um aumento no consumo de água da rede pública em virtude da sua utilização onerada por uma empresa terceira.
No que concerne ao consumo de água proveniente de captações subterrâneas, constata-se uma diminuição do consumo, devido à adopção de melhores práticas.
| Resíduos industriais perigosos | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
|---|---|---|---|---|
| Óleos Usados (litros) | 14.600 | 19.400 | 14.500 | 18.200 |
| Baterias Usadas (un) | 280 | 291 | 238 | 185 |
| Lâmpadas Fluorescentes (Kg) | 333 | 358 | 287 | 253 |
| Resíduos industriais não perigosos | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
| Madeira (kg) | 16.245 | 27.730 | 19.940 | 9.960 |
| Residuos industriais banais (kg) | 14.555 | 14.360 | 10.520 | 14.160 |
| Residuos metálicos (kg) | 157.910 | 484.050 | 103.920 | 202.740 |
| Outros resíduos | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
| Papel e cartão (kg) | 22.740 | 25.611 | 16.046 | 12.600 |
| Resíduos de demolição e construção (kg) | 41.800 | 284.000 | 77.024 | 67.580 |
| Resíduos hospitalares Gr. III e IV | 71.5 | n.d. | 72,3 | 71,8 |
Em Julho de 2010 a STCP foi submetida a uma auditoria por parte do IGAOT (Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território). As conclusões do Relatório desta auditoria constituem uma evidencia do cumprimento legal em matéria de legislação ambiental por parte da STCP.
Em cumprimento do estipulado na Resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007, de 28 de Março, que define os Princípios de Bom Governo (PBG), e no disposto do artigo 13- A do Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto, encontra-se presente neste capítulo toda informação relevante respeitante ao governo societário da STCP durante o exercício de 2010.
Para 2009, a STCP deu cumprimento ao previsto no artigo 13-B do mesmo Decreto-Lei, através do Aviso nº 22134/2010 publicado no Diário da República 2ª série de 2 de Novembro de 2010.
A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, como disposto no Decreto-Lei 202/94, de 23 de Julho.
Segundo os seus estatutos, tem por objectivo principal a exploração do transporte público rodoviário de passageiros na área urbana do Grande Porto. Acessoriamente, a sociedade pode explorar transportes colectivos de passageiros de superfície e outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal.
A STCP está empenhada em desenvolver a sua actividade, como principal operador de serviço público da Área Metropolitana do Porto, de uma forma socialmente responsável, colaborando activamente para o desenvolvimento sustentável da região e das populações que serve e assegurando a maior quota de prestação de serviço social da sua actividade na sua área de actuação.
Para o mandato 2009-2011 confirma-se a Missão da STCP de "prestar um serviço de transporte público urbano de passageiros na Área Metropolitana do Porto (AMP), em articulação concertada com os demais operadores rodoviários, ferroviário e de metro ligeiro, contribuindo para a efectiva mobilidade das pessoas, disponibilizando uma alternativa competitiva ao transporte individual privado e gerando, pela sua actividade, benefícios sociais e ambientais num quadro de racionalidade económica e na busca da melhoria contínua do seu desempenho."
A Visão da Empresa expressa-se em "ser reconhecida como empresa de referência entre as que apresentam as melhores práticas do sector dos transportes públicos de passageiros, a nível nacional e europeu."
Conforme definido na Política de Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho, a STCP pretende:
Os princípios orientadores e as orientações estratégicas específicas para o mandato 2009-2011 são:
A implementação de uma filosofia de gestão profissionalizada, baseada nas competências adequadas e no incremento da capacidade produtiva segundo os mais exigentes parâmetros de qualidade, em prol do cumprimento da sua missão;
A adopção das melhores práticas de gestão, segundo os princípios de bom governo das empresas públicas;
O desenvolvimento de uma cultura organizacional orientada para a excelência do desempenho, através da utilização de um conjunto de práticas empresariais de referência, que possibilitem à empresa o sucesso no caminho da procura da sustentabilidade empresarial, assente, fundamentalmente, numa nova filosofia de gestão que contemple as dimensões económica, ambiental, social e ética.
Assim, foram establecidos os seguintes objectivos de gestão e respectivas metas quantificadas, tendo sido assinados em Junho 2009 os Contratos de Gestão para o triénio 2009 – 2011 entre cada membro do Conselho de Administraçãoeo accionista Estado, representado pelas Secretarias de Estado do Tesouro e das Finanças e dos Transportes.
Os objectivos fixados para 2010 tiveram uma taxa de execução de 108%.
| € | ||||
|---|---|---|---|---|
| € | ||||
Dos onze indicadores que compõem o contrato de gestão, quatro não atingiram os objectivos previstos. Os resultados devem-se a:
Taxa de ocupação (Passageiros x Km / Lugares x Km), 98,1% para 2010.
Diminuição dos Passageiros x Km devido à redução do percurso médio por passageiro, consequência de uma maior utilização do sistema integrado de transportes, e por outro lado, ao aumento da lotação média da frota em resultado da aquisição de viaturas articuladas que possuem uma maior capacidade.
Emissão de Poluentes (Emissões de CO2 / Passageiros x Km), 91,8% para 2010.
Aumento dos km percorridos, pela introdução de uma nova linha de serviço público, e diminuição dos Passageiros x Km, já acima referido.
Índice de Qualidade da Frota, 98,2% para 2010. Este índice agrega o número de avarias por lugar x km e a percentagem da frota com ar condicionado, piso rebaixado e rampa.
Ligeiro aumento do número de avarias por lugar x km e atraso na entrada ao serviço das novas viaturas articuladas e de dois pisos, por razões de entrega por parte do fornecedor e por demora na homologação das viaturas, respectivamente.
Indicador de Eficiência (custos do efectivo directo / custo do efectivo total), 96,4% para 2010. Ficou abaixo do previsto em resultado da suspensão do plano de rescisões de pessoal não afecto directamente à produção do serviço.
Sendo a STCP uma sociedade anónima, rege-se pelo previsto nos seus estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei 202/94, de 23 de Julho, rectificados pela Declaração nº 101/94. O Decreto-Lei 379/98 de 27 de Novembro completa e clarifica os estatutos no que refere às linhas exploradas pela STCP, em modo de troleicarro ou carro eléctrico, à data da sua transformação em sociedade anónima, e ainda, pelas normas do Código das Sociedades Comerciais.
Pelo facto de o accionista único da Sociedade ser o Estado, está também sujeita, naquilo que lhe é aplicável, ao regime estabelecido para as empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), contido no Decreto-Lei nº 558/99, de 17 de Dezembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 300/2007, de 23 de Agosto.
A STCP cumpre o estabelecido no Despacho nº 14.277/2008 de 23 de Maio, relativo aos deveres especiais de informação, reportando regularmente à Direcção Geral de Tesouro e Finanças e Inspecção Geral de Finanças, através dos Sistema de Recolha de informação Económica e Financeira (SIRIEF), os planos de actividades anuais e plurianuais, os orçamentos anuais, incluindo estimativa das operações financeiras com o Estado, os planos de investimentos anuais e plurianuais e respectivas fontes de financiamento, os relatórios trimestrais de execução orçamental acompanhados dos relatórios do órgão de fiscalização, e as cópias das actas das Assembleias Gerais (AG).
Merecem ainda destaque, ao nível do enquadramento legislativo do SEE os seguintes instrumentos legais: RCM 49/2007, de 28 de Março, Princípios de Bom Governo e o Decreto – Lei nº 71/2007, de 27 de Março, Estatuto do Gestor Público.
Como empresa do sector do transporte público rodoviário de passageiros, está sujeita, essencialmente, ao cumprimento do disposto nos seguintes diplomas:
Decreto nº 37 272, de 31 de Dezembro de 1948, Regulamento de Transportes em Automóveis e alterações posteriormente introduzidas;
Decreto-Lei nº 3/2001, de 10 de Janeiro, Regime jurídico de acesso à actividade de transportes rodoviário de passageiros por meio de veículo com mais de nove lugares;
Decreto Lei nº 114/94, de 3 de Maio, Código da Estrada e alterações posteriores,
Lei 28/2006, de 4 de Julho, Regime sancionatório aplicável às transgressões ocorridas em matéria de transportes colectivos de passageiros
Está, ainda, abrangida por diplomas diversos sobre regimes específicos:
Decreto-Lei nº 18/2008 de, 29 de Janeiro, Código da Contratação Pública, para as aquisições de bens, serviços e empreitadas, com as alterações a que entretanto foi sujeito;
Em matéria laboral a Empresa rege-se, basicamente, pelos Acordos de Empresa outorgados com as diferentes organizações sindicais, pelas Ordenações emanadas do Conselho de Administração e pelos Avisos emitidos pelos responsáveis das várias áreas da Empresa. Subsidiariamente, aplicam-se nestas matérias as normas constantes do
Código do Trabalho, Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro e respectiva regulamentação. Em tudo o mais, a Empresa obriga-se ao cumprimento da legislação e regulamentação em vigor.
A Empresa respeita o seu Manual de Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho, com a respectiva matriz de processos e os correspondentes procedimentos e procedimentos internos. Rege-se ainda pelo Código de Ética e de Conduta e pelo Plano de Prevenções de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas.
| (valores em euros e com IVA incluído) | ||
|---|---|---|
| Entidade | Descrição | Montante (*) |
| TIP- Transportes Intermodais do Porto, ACE | 2.171.537,39 | |
| Comissão de venda do tarifário monomodal pela PAYSHOP | 658.331,69 | |
| Fee de validação do tarifário monomodal | 505.772,44 | |
| Comissão de venda sobre o tarifário intermodal STCP | 484.318.39 | |
| Aguisição Título Euro / Andante Tour / Andante Gold | 434.394.99 | |
| Débito de custos com pessoal dos postos de venda e linha azul | 88.719,88 | |
| OPT-Optimização e Planeament de Transportes, S.A. | 168.541,16 | |
| Manutenção de software | 100.884,36 | |
| Produção e alteração a softwares | 67.656,80 |
| (valores em euros e com IVA incluído) | |
|---|---|
| Entidade Descrição |
Montante (*) |
| Metro do Porto, S.A. Arrendamento de fracções na Torre das Antas |
341.190,76 196.519,67 |
| Gestão do serviço de transporte alternativos Linha Maia/Trofa | 72.407,89 |
| Débito de remunerações de orgãos sociais | 53.223,62 |
| Prestação de serviços administrativos | 19.039,58 |
| TIP- Transportes Intermodais do Porto, ACE | 41.979.703,45 |
| Receita do tarifário monomodal STCP | 25.257.525,78 |
| Receita intermodal STCP | 16.343.269,87 |
| Prestação de serviços de conferência da receita intermodal | 91.308,00 |
| Arrendamento de fracções na Torre das Antas | 84.277,20 |
| Comparticipação despesas de funcionamento do Centro de Logística e do Contact Center | 19.602,00 |
| Débito de remunerações de orgãos sociais | 41.997,09 |
| Quota parte na receita e comissão de venda do título Euro | 18.825,70 |
| Cedência de trabalhadores | 28.547,94 |
| Comissão de vendas do tarifário intermodal nos postos STCP | 94.349,87 |
| Transpublicidade - Publicidade em Transportes, S.A. | 339.075,58 |
| Prestação de serviços de publicidade em autocarros e eléctricos | 339.075,58 |
| STCP Serviços - Transportes Urbanos, Consultoria e Partic. Unipessoais, Lda | 246.427,85 |
| Manutenção, gasóleo e limpeza dos autocarros do circuito PORTO VINTAGE | 182.758,58 |
| Arrendamento de fracções na Torre das Antas e Massarelos | 18.017,46 |
| Prestação de serviços jurídicos, administrativos e informáticos | 10.845,00 |
| Quota parte bilhetes Porto Tram City Tour, Vip Passport, Vintage City Tour | 27.576,81 |
| Aluguer de Viaturas Ligeiras | 7.230,00 |
As aquisições de bens e serviços são efectuadas mediante consulta a, no mínimo, três fornecedores. Excepcionalmente por questões técnicas específicas, sempre devidamente fundamentadas, poderá haver recurso ao ajuste directo.
De acordo com os procedimentos em vigor na empresa, sempre que a lei o determine procede-se a concursos públicos para os quais o Conselho de Administração decide a abertura, aprova as peças concursais e nomeia um júri.
As compras de bens de investimento, após consulta ao mercado, são obrigatoriamente autorizadas por um membro do Conselho de Administração desde que se trate de investimentos incluídos no orçamento anual, ou deliberadas pelo Conselho de Administração se tal não ocorrer.
Os procedimentos em vigor na empresa relativos à aquisição de bens e serviços encontram-se regulamentados na sua matriz de processos integrada no Manual de Qualidade, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho.
Não ocorreram situações neste âmbito.
| € |
|---|
| Nome | Localidade Morada | Montante (*) | |
|---|---|---|---|
| MAN VEICULOS INDUSTRIAIS (PORTUGAL) SOC. UNIP., LDA. | ALGÉS | ALAMEDA FERNÃO LOPES, 16 9º PISO | 14.687.570.97 |
| PETRÓLEOS DE PORTUGAL - PETROGAL, SA | LISBOA | RUA TOMÁS DA FONSECA, TORRE C | 6.765.688.00 |
| GALP GÁS NATURAL.S.A. | LISBOA | RUA TOMÁS DA FONSECA, TORRE C | 4.948.046.00 |
| BANCO BPI, S.A. | PORTO | RUA TENENTE VALADIM | 1.818.553,85 |
| VALPI BUS - ALBERTO PINTO E FILHOS, TRANSP. RODOVIÁRIOS SA. | PAREDES | AV. JOAOUIM RIBEIRO DA MOTA, 256 | 3.126.998.00 |
| EMPRESA DE TRANSPORTES GONDOMARENSE, LDA | FÂNZERES | RUA MONTEZELO, 815 | 3.151.870.00 |
| TIP- TRANSPORTES INTERMODAIS DO PORTO, ACE | PORTO | AV ª FERNÃO DE MAGALHÃES, 1862 9º PISO | 2.176.451,00 |
| TOTAL | 36.675.177.82 |
Em 2010 foram lançados e adjudicados quatro concursos, utilizando a plataforma Vortal:
O Estado Português é o accionista único da STCP.
Os poderes de tutela estão atribuídos ao Ministério das Finanças e Administração Pública (Tutela Financeira) e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Tutela Sectorial).
| Cargo | Órgãos Sociais | Eleição Mandato | |
|---|---|---|---|
| Mesa da Assembleia Geral | |||
| Presidente | Rui de Carvalho Araújo Moreira | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vice-Presidente | Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor Morais | 06-04-2009 | 3 anos |
| Secretário | Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres | 06-04-2009 | 3 anos |
| Conselho de Administração | |||
| Presidente | Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vogal | Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vogal | Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vogal | António Paulo da Costa Moreira de Sá | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vogal | Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras | 06-04-2009 | 3 anos |
| Conselho Fiscal | |||
| Presidente | Pedro Romano Martinez | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vogal Efectivo | Ana Alexandra Filipe Freitas | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vogal Efectivo | Maria Manuela Marques Lima | 06-04-2009 | 3 anos |
| Vogal Suplente | Dino Jorge Ramos Santos | 06-04-2009 | 3 anos |
| Revisor Oficial de Contas | |||
| António Magalhães & Carlos Santos, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Representada por Carlos Alberto Freitas dos Santos, ROC nº 177 |
09-09-2009 | 3 anos |
Todos os membros do Conselho de Administração da empresa têm funções executivas e nenhum aufere qualquer remuneração suplementar por funções desempenhadas nas empresas participadas. Presidente Sara Alexandra Duarte Ambrósio (DGTF) 06-04-2009 3 anos Vogal Rita Maria Pereira da Silva (IGF) 06-04-2009 3 anos Vogal Cristina Freire (DGTF) 06-04-2009 3 anos
A Comissão de Fixação de Remunerações é composta por Sara Alexandra Duarte Ambrósio, da DGTF, que preside, e pelos vogais, Rita Maria Pereira da Silva, da Inspecção Geral de Finanças(IGF), e Cristina Freire, da DGTF.
As competências da Assembleia-Geral da sociedade encontram-se definidas no Artigo 8º dos Estatutos da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA:
1 - A Assembleia-Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a lei ou os presentes Estatutos lhe atribuam competência.
2 - Compete, em especial, à Assembleia-Geral:
a) Deliberar sobre o relatório de gestão e as contas do exercício, bem como sobre a proposta de aplicação de resultados e proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da sociedade.
b) Eleger e exonerar os membros da mesa da Assembleia-Geral, do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal;
c) Deliberar sobre quaisquer alterações dos estatutos e aumentos de capital;
d) Deliberar sobre as remunerações dos membros dos órgãos sociais, podendo para o efeito designar uma comissão de fixação de remunerações;
e) Deliberar sobre os projectos de expansão das linhas exploradas pela empresa;
f) Autorizar a aquisição e a alienação de bens imóveis, bem como a realização de Investimentos, quando, em cada caso, o valor exceda o correspondente a 10% do capital social da Sociedade;
g) Autorizar a aquisição e a alienação de participações sociais, neste último caso apenas quando o valor exceda o correspondente a 10% do capital social da STCP, S.A.; h) Deliberar sobre a emissão de obrigações.
Ao Conselho de Administração cumpre a gestão da empresa nos termos definidos no Artigo 11º dos Estatutos da sociedade:
1 - Compete ao Conselho de Administração:
a) Gerir os negócios sociais e praticar todos os actos relativos ao objecto social que não caibam na competência atribuída a outros órgãos da Sociedade;
b) Elaborar o relatório anual;
c) Adquirir, alienar ou onerar direitos ou bens móveis e imóveis e participações sociais sem prejuízo do disposto nas alíneas f) e g) do número 2 do artigo 8º;
d) Representar a Sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo desistir, transigir e confessar em quaisquer pleitos e, bem assim, celebrar convenções de arbitragem;
e) Estabelecer a organização técnico-administrativa da Sociedade e as normas do seu funcionamento interno;
f) Constituir mandatários com os poderes considerados convenientes;
g) Exercer as demais competências que lhe sejam atribuídas pela lei ou pela assembleia-geral.
2 - O Conselho de Administração pode, dentro dos limites legais, delegar algumas das suas competências num ou mais dos seus membros.
Quanto às atribuições específicas de cada membro:
Exerce funções executivas, sendo responsável por dirigir a actividade do Conselho de Administração e pelo poder disciplinar. É ainda responsável pela coordenação directa do Gabinete de Comunicação e Relações Institucionais e do Gabinete de Apoio Jurídico. Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:
TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE: Presidente do Conselho de Administração Metro do Porto, SA: Vogal não Executivo do Conselho de Administração AUTOLOC –Aluguer de Autocarros, ACE: Vogal do Conselho de Administração
Exerce funções executivas, assegura a substituição da Presidente do Conselho de Administração e é responsável pela coordenação directa do Departamento de Operações e do Departamento de Desenvolvimento Organizacional.
Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:
STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda: Gerente
TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE: Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do TIP
Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação directa do Departamento Administrativo e Financeiro, do Gabinete de Projectos e Estratégia e da STCP Serviços. Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:
TRANSPUBLICIDADE – Publicidade em Transportes, SA: Vogal do Conselho de Administração
AUTOLOC –Aluguer de Autocarros, ACE: Vogal do Conselho de Administração
Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação directa do Departamento de Marketing, da Unidade de Manutenção da Frota e do Gabinete de Controlo de Gestão e Auditoria.
Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:
TRANSPUBLICIDADE – Publicidade em Transportes, SA: Presidente da Mesa da Assembleia Geral
AUTOLOC –Aluguer de Autocarros, ACE: Vogal do Conselho de Administração
Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação directa do Gabinete de Segurança e Ambiente, do Gabinete de Informática e Comunicações e da Unidade de Carro Eléctrico e do Museu.
Exerce o seguinte cargo na empresa participada:
OPT – Optimização e Planeamento de Transportes, SA: Vogal do Conselho de Administração
Nos termos do Artigo 14º dos Estatutos da Sociedade:
1 – A fiscalização da sociedade compete a um Conselho Fiscal, composto por um presidente, dois vogais efectivos e um suplente, e a um revisor oficial de contas ou uma sociedade de revisores oficiais de contas, que não seja membro daquele órgão.
2 – O Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas ou a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas têm os poderes e deveres atribuídos pelo Código das Sociedades Comerciais.
Data de Nascimento: 28 de Janeiro de 1941
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Julho de 1963.
Curso de pós-graduação em Ciências Político Económicas pela mesma Facudade em Novembro de 1964.
Certificado de capacidade profissional para transporte rodoviário nacional de passageiros em 2002
Desde Abril 2006 – STCP, SA – Presidente do Conselho de Administração
Metro do Porto, SA – Secretária-Geral desde Abril 2004 – encontrando-se com funções suspensas
Metro do Porto, SA - Consultora - Abril 2003 a Março 2004
STCP, SA – Vogal do Conselho de Administração – Outubro 1994 a Março 2003 COELIMA, SA – Vogal não executivo do Conselho de Administração de 1993 a 1994 NORCRÉDITO, SA – Presidente do Conselho de Administração – Setembro 1991 a Janeiro 1993 PARVIR, SA – Presidente Conselho de Administração – Dezembro 1990 a Agosto 1991 SOCIFA Investimento, SA – Vogal – Fevereiro 1990 a Julho 1991 Crédito Predial Português – Directora – Março 1976 a Dezembro 1989 Banco da Agricultura – Comissão de Gestão – Março a Dezembro 1975 Banco Borges & Irmão - Técnica – de Agosto 1967 a Março 1976 Gabinete de Estudos do Comissariado do Turismo – Técnica – Março 1966 a Julho 1967
Data de Nascimento:7 de Janeiro de 1956
Licenciado em Engenharia Electrotécnica pela Universidade do Porto (1978).
Mestre em Investigação Operacional e Engenharia de Sistemas pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa (1989).
Doutor em Ciências da Engenharia pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1996)
Desde Abril de 2006, Administrador da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Professor Auxiliar da FEUP, desde 1996, com nomeação definitiva desde 2001. Tem leccionado disciplinas nas áreas de Investigação Operacional, Estatística, Gestão Industrial e Transportes e desenvolvido investigação, com ênfase na área de Apoio à Decisão aplicada ao Planeamento e Gestão de Sistemas de Transportes. Autor ou co-autor de mais de cinquenta comunicações e
artigos em Actas de Conferências, livros e revistas científicas. Foi co-autor da Proposta de Criação da Área de Doutoramento em Transportes na FEUP, aprovada pelo Plenário do Conselho Científico em Maio de 2005.
Investigador do INEGI desde 1987, onde tem participado em projectos de I&D, quer como colaborador quer como coordenador, nomeadamente na área de Transportes, e onde tem realizado vários Estudos de Diagnóstico Global e Análise Estratégica de empresas.
Professor na disciplina de Business Models and Contracts do Post-Graduation Course on Complex Transport Infrastructure Systems do MIT Portugal Programnas edições de 2008 e 2009.
Responsável pela organização e leccionação de Cursos de Especialização e de Curta Duração, nas áreas de Planeamento e Controle de Projectos e de Apoio à Tomada de Decisão em diversas empresas e associações profissionais. No contexto do Serviço de Educação Contínua e Desenvolvimento da FEUP, tem sido coordenador e formador de Cursos de Gestão de Operações em Transporte Rodoviário de Passageiros.
Tem integrado diversas Comissões Organizadoras e Comissões de Programa de Congressos nacionais e internacionais nas áreas de Investigação Operacional e de Transportes.
Membro da Direcção da Associação Portuguesa de Investigação Operacional e do Instituto de Engenharia Mecânica (Pólo FEUP) 2005-2006.
Foi um dos fundadores do Working Group on Decision Support Systems da EURO (Organização Europeia de Investigação Operacional), em 1989, e é, desde 1999, membro do EURO Working Group on Transportation e, desde 2002, do EURO Working Group on Multiple Criteria Decision Aiding.
Administrador da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A, 1998-2002.
Coordenador da Secção de Gestão e Engenharia Industrial do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, 1997- 1998 e 2003-2005. Ainda no âmbito das actividades de gestão universitária, foi Membro eleito do Conselho Científico da FEUP, Membro do Conselho de Departamento – DEMEGI e Membro da Comissão Científica do Mestrado em Transportes.
Assistente na FEUP, 1987-1996.
Bolseiro do INIC, 1986-87.
Colaborador de dois gabinetes de estudos, onde participou em projectos de instalações eléctricas nos sectores de construção civil e abastecimento de águas (1980-85).
Iniciou a sua actividade profissional na indústria, na área de Manutenção em Máquinas Eléctricas (1978-79).
Data de Nascimento: 4 de Julho de 1974
Conclusão em 1999 do Curso de Administração e Gestão de Empresas, na Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, da Universidade Católica Portuguesa, no Centro Regional do Porto.
Desde Abril de 2006 é membro do Conselho de Administração da STCP, tendo coordenado directamente áreas de Marketing, Auditoria Interna, Ambiente Segurança, estando actualmente a coordenar a área Administrativa e Financeira, a área de Projectos e Estratégia e os novos negócios como a Publicidade e o turismo;
Desde Abril de 2006 é membro do Conselho de Administração da Transpublicidade,SA, empresa que gere o negócio da publicidade em transportes, por via da participação accionista por parte da STCP,SA.
Frequentou entre Outubro de 2006 e Maio de 2007 o Seminário 'Economia e Finanças da Descentralização' que teve lugar na Associação Comercial do Porto e é organizado pela Faculdade de Economia da Universidade Católica Portuguesa;
Publicou e apresentouem 2005 uma dissertação, no 1º Congresso Nacional dos Economistas, organizado pela Ordem dos Economistas, em Outubro de 2005, que se realizou no Edifício da Alfândega, na cidade do Porto. A Dissertação abordava a Gestão em Portugal e intitulava-se 'Gestão e Portugal – Propostas para uma União de Facto'.
De 2002 a 2006 – Desempenhou diversas funções na Unicer – Bebidas de Portugal, S.A., desde Gestor de Clientes,passando a coordenador da Área de Desenvolvimento, tendo finalmente a responsabilidade da Coordenação Nacional do Programa de Excelência;
De 2001 a 2002 - Desempenhou funções como Director Comercial na empresa 'Imediata Webssentials – Soluções Integradas de Comunicação, S.A., uma empresa do Grupo Imediata,SGPS,SA, unidade de negócio do Grupo Amorim, integrada na Amorim Desenvolvimento, SGPS,SA;
De 1999 a 2001 – Desempenhou várias funções na empresa'Amadeu Monjardino, Herdeiros, Lda' – empresa do Grupo Monjardino, desde Delegado de Vendas a Assistente do Departamento de Marketing, passando a Responsável pelo Departamento de Retalho – Postos de Abastecimento. Foi ainda responsável pela concepção, elaboração e apresentação do projecto de Internet para as várias empresas do Grupo. Integrou grupo responsável pela concepção e implementação do cartãoFrota 'Azoria'.
Em 1998 obteve um Certificado de Mérito conferido pela Universidade Católica Portuguesa pela participação em actividades extra-curriculares de cariz académico.
Desempenhou funções em 1998 no 'Finibanco, S.A.',ao abrigo do programa PEJENE – Programa de Estágios para Jovens Estudantes universitários Nas Empresas, promovido pela Fundação da Juventude, tendo estado envolvido na área de banca de retalho dirigido às PME's, tendo ainda desempenhado funções na sala de mercados de operações sobre estrangeiros, intervindo na negociação de compra e venda de moeda estrangeira, operações essas importantes para o desenvolvimento de operações de importações e exportações de bens.
É membro efectivo desde 2000 da Ordem dos Economistas, integrado no Colégio de Gestão.
É membro efectivo desde 2000 da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (ex-Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas)
Faculdade de Economia da Universidade do Porto – Licenciatura em Economia
Desde Abril 2006 – Administrador da STCP, SA
De Maio 2001 a Abril 2006 – Metro do Porto, SA – Assessoria à Administração, Planeamento Estratégico e Planeamento e Controlo de Gestão
De Março 2000 a Abril 2001- STCP, SA – Planeamento e Controlo de Gestão.
De Junho 1998 a Março 2000 – EFACEC Capital, SGPS, SA – Assessoria à Administração; Planeamento Estratégico; Coordenação do Relatório e Contas; Envolvimento no projecto de reestruturação da Empresa.
De Abril 1997 a Maio 1998 – EFACEC Motores Eléctricos, SA - Análise de crédito; Operações de tesouraria e financiamento.
Data de Nascimento: 29 de Julho de 1974
Licenciada em Engenharia Química pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (1998)
Mestre em Tecnologia do Ambiente pela Universidade do Minho (2002)
Administradora da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. desde Abril de 2009 Chefe de Gabinete da Governadora Civil do Porto (2008/2009)
Sócia gerente da empresa Diverespaço, actividades lúdicas e pedagógicas, unipessoal Lda. (1997/2009)
Vereadora da Câmara Municipal da Maia (2005/2008)
Consultora/Formadora em Gestão Ambiental e Gestão da Qualidade em diversas empresas do sector de Transportes, do sector Têxtil e Metalomecânico da Região Norte (2003/2006)
Formadora no Curso de Gestão Ambiental, nível V, na AIMinho (2005), na Associação da Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa (AESBUC) (2003) e no curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental no Instituto de Soldadura e Qualidade (2003/2004)
Assessora no domínio de recursos hídricos, tratamento de efluentes líquidos e gasosos no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (2000/2002)
Projectista na Empresa Goulds Pumps-Industrial Products, do grupo Multinacional ITT (1998/2000)
Fixado pela Acta nº 1 de 29 de Junho de 2009 da Comissão de Fixação de Remunerações da STCP.
Tendo em atenção o determinado pela Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, foi aplicado a todos os membros do Conselho de Administração o corte de 5% nas remunerações a partir do mês de Junho inclusive e, no início de Janeiro de 2011, nova redução de 10%, com base na Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
Também em Janeiro de 2011 a empresa aplicou, com base no previsto no Artigo 19º da mesma Lei, a redução remuneratória a todos os trabalhadores que auferem remunerações ilíquidas mensais superiores a € 1.500 euros.
Presidente – Senha de Presença no valor de € 615,98 euros (seiscentos e quinze euros e noventa e oito cêntimos).
Vice-Presidente – Senha de Presença no valor de € 466,56 euros (quatrocentos e sessenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos).
Secretário – Senha de Presença no valor de € 344,14 euros (trezentos e quarenta e quatro euros e catorze cêntimos).
Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de € 6.923, 26, paga 14 vezes por ano;
Remuneração Variável Anual: atribuição de componente variável anual da remuneração, que se fixa num máximo de 35% da respectiva componente fixa da remuneração, em função do cumprimento dos objectivos anuais definidos no Contrato de Gestão.
Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de € 6.028,52, paga 14 vezes por ano; Remuneração Variável Anual: atribuição de componente variável anual da remuneração, que se fixa num máximo de 35% da respectiva componente fixa da remuneração, em função do cumprimento dos objectivos anuais definidos no Contrato de Gestão.
Os membros do Conselho de Administração beneficiam, ainda, das seguintes regalias ou benefícios remuneratórios:
a) Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da Sociedade:
A eventual utilização de cartão de crédito da Sociedade destina-se, exclusivamente, a fazer face a despesas, devidamente comprovadas, inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da Sociedade.
Remuneração mensal ilíquida correspondente a 20% da remuneração mensal ilíquida atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 vezes por ano.
Remuneração mensal ilíquida correspondente a 15% da remuneração mensal ilíquida atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 vezes por ano.
Para os membros do Conselho Fiscal, a remuneração ilíquida fixada foi aplicada desde 21 de Abril de 2008, tendo sido considerada como base de incidência até 6 de Abril de 2009, a remuneração de € 5.675,94 euros.
Por deliberação unânime por escrito tomada pelo accionista Estado em 9 de Setembro de 2009, sob proposta do Conselho Fiscal, foi eleita como Revisor Oficial de Contas da STCP, S.A., para o triénio 2009/2011, a Sociedade António Magalhães e Carlos Santos, S.R.O.C., representada pelo Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos.
A remuneração do Revisor Oficial de Contas ficou fixada em quinze mil e seiscentos euros de honorários, a pagar em duodécimos mensais de mil e trezentos euros, tendo-se procedido à formalização do respectivo contrato.
| Presidente | Vice-Presidente | Secretário | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Valores em € | Rui Carvalho Araújo Moreira |
Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais |
Carlos Maria Pinheiro Torres |
||
| 2010 | 616 | 467 | 334 |
| Valores em € | Presidente do Conselho de Administração Fernanda Pereira Noronha Meneses |
Vogal Executivo Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa |
Vogal Executivo Rui André Albuquerque Neiva |
Vogal Executivo António Paulo da Costa Moreira de Sá |
Vogal Executivo Sandra Raquel de Vasconcelos |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mendes Gomes | da Costa Saraiva | Lameiras | |||||
| 1 | Remuneração | ||||||
| 1.1 | Remuneração base/fixa a) | 96.926 | 84.399 | 84.399 | 84.399 | 84.399 | 434.523 |
| 1.2 | Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010) | 2.769 | 2.731 | 2.731 | 2.731 | 2.731 | 13.695 |
| 1.3 | Remuneração base/fixa efectiva (1.1-1.2) | 94.156 | 81.668 | 81.668 | 81.668 | 81.668 | 420.828 |
| 1.4 | Senha de presença | ||||||
| 1.6 | Acumulação de funções de gestão | ||||||
| 1.7 | Remuneração variável | ||||||
| 1.8 | IHT (sub. de isenção horário de trabalho) | ||||||
| 2 | Outras regalias e compensações | ||||||
| 2.1 | Gastos de utilização de telefones | 235 | 683 | 1.535 | 1.643 | 1.031 | 5.127 |
| 2.2 | Valor de aquisição/renda das viaturas de serviço | 10.052 (2) | 8.582 (2) | 40.000 (3) | 40.000 (3) | 8.240 (2) | |
| 2.3 | Valor do combustível gasto com a viatura de serviço | 1.725 | 2.670 | 2.870 | 1.415 | 1.811 | 10.491 |
| 2.4 | Subsídio de deslocação | ||||||
| 2.5 | Subsídio de refeição | ||||||
| 2.6 | Outros ( identificar detalhadamente ) | ||||||
| 3 | Encargos com Benefícios Sociais | ||||||
| 3.1 | Regime convencionado | 14.966 | 7.413 | 14.966 | 14.966 | 14.966 | 67.278 |
| 3.2 | Seguros de Saúde | ||||||
| 3.3 | Seguros de Vida | ||||||
| 3.4 | Outros ( Seguro de Acidentes Pessoais ) | 204 | 176 | 176 | 176 | 176 | 907 |
| 4 | Parque Automóvel | ||||||
| 4.1 | Marca | MERCEDES | LEXUS | SAAB | SAAB | MERCEDES | |
| 4.2 | Modelo | E-CLASS CDI | IS 220D 2.4 FDR | SS 07 VECTOR TID SS 07 VECTOR TID | C-CLASS 220 CDI | ||
| 4.3 | Matrícula | 54-IE-71 | 17-IN-77 | 18-DI-59 | 18-DI-58 | 33-IR-57 | |
| 4.4 | Valor da viatura | 57.982,39 (1) | 42.351,42 (1) | 45.353,61 (1) | |||
| 4.5 | Nº prestações b) | 48 meses | 48 meses | 48 meses | |||
| 4.6 | Valor de aquisição/renda das viaturas de serviço | 10.052 (2) | 8.582 (2) | 40.000 (3) | 40.000 (3) | 8.240 (2) | |
| 4.7 | Ano de aquisição de viatura (4) | 2009 | 2009 | 2007 | 2007 | 2010 | |
| 4.8 | Valor do combustível gasto com a viatura de serviço | 1.725 | 2.670 | 2.870 | 1.415 | 1.811 | 10.491 |
| 5 | Informações Adicionais | ||||||
| 5.1 | Opção pelo Vencimento de Origem ( s/n) | Não | Não | Não | Não | Não | |
| 5.2 | Regime convencionado | ||||||
| 5.2.1 Segurança Social (S/N) | Sim | Não | Sim | Sim | Sim | ||
| 5.2.2 Outro (S/N) | Não | Sim (CGA) | Não | Não | Não | ||
| 5.3 | Ano de aquisição de viatura (4) | 2009 | 2009 | 2007 | 2007 | 2010 | |
| 5.4 | Exercício de funções remuneradas fora do grupo | Não | Não | Não | Não | Não | |
| 5.5 | Outras ( identificar detalhadamente ) |
(1) Valor constante da nota de encomenda: Preço com desconto + opções . Não inclui IVA.
(2) Montante das rendas pagas em 2010 referentes ao contrato de ALD. Não inclui IVA.
(3) Valor de aquisição pago a pronto. Inclui IVA.
(4) Não há direito de opção para aquisição da viatura de serviço.
a) Corresponde à remuneração anual bruta auferida, decorrente do estatuto remuneratório fixado ou do lugar de origem caso esta opção tenha sido autorizada.
b) Caso a viatura tenha sido adquirida através de contratos Leasing, ALD, Renting, etc, deverá ser colocado o número de prestações contratualizadas.
| Valores em € | 2010 | |
|---|---|---|
| Presidente | Pedro Romano Martinez | 19.385 |
| Vogal Efectivo | Ana Alexandra Filipe Freitas | 14.539 |
| Vogal Efectivo | Maria Manuela Marques Lima | 14.539 |
| Vogal Suplente | Dino Jorge Ramos Santos | 0 |
| Valores em € | 2010 |
|---|---|
| António Magalhães e Carlos ROC Santos, SROC, representada por Carlos Santos, ROC nº 177 |
15.600 |
Também aufere, pelo trabalho de revisão das contas consolidadas, o valor de 4.654€ anualmente.
alínea b)
| Nome Completo | Cargo | Companhia de Seguros |
Nº da Apólice | Beneficiário | Cobertura | Capital Seguro |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes |
Presidente do Conselho de Administração da STCP |
AXA Portugal | 008410087531 | STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA |
Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto |
250.000 € |
| Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa | Vogal do Conselho de Administração da STCP |
AXA Portugal | 008410087532 | STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA |
Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto |
250.000 € |
| Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva |
Vogal do Conselho de Administração da STCP |
AXA Portugal | 008410087533 | STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA |
Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto |
250.000 € |
| António Paulo da Costa Moreira de Sá Vogal do Conselho de | Administração da STCP | AXA Portugal | 008410087527 | STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA |
Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto |
250.000 € |
| Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras |
Vogal do Conselho de Administração da STCP |
AXA Portugal | 008410087530 | STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA |
Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto |
250.000 € |
Em cumprimento do artigo 396º do Código das Sociedades Comerciais e do Despacho do Senhor SETF nº 960/09 de 24 de Setembro de 2009
Em cumprimento do Despacho Conjunto do SET e do SETF , relativos à Assembleia Geral da STCP de 2010, constantes do ponto 2
1.250.000 €
Apólices subscritas e suportadas individualmente por cada um dos Administradores referidos
Grande parte da informação a referir no presente ponto encontra-se explanada no corpo do relatório de gestão e sustentabilidade, nomeadamente no ponto 2.3 Evolução da Actividade, Capítulo 3 Relatório de Actividades na Óptica do Desenvolvimento Sustentável e no Capítulo 5 Relatório de Gestão, pelo que se fará agora apenas uma breve abordagem desses temas, ou a simples remissão dos mesmos.
Estas matérias encontram-se abordadas especificamente no ponto 4.1.4 Objectivos e graus de cumprimento.
A empresa prossegue uma política económica de análise à procura, à produção de transporte, ao mercado que serve, à adaptação da sua rede e dos recursos humanos, com o objectivo de prestação do melhor serviço, dentro dos princípios de racionalidade económica, financeira, social e ambiental e de modo a salvaguardar normas de qualidade.
Estas matérias encontram-se abordadas especificamente nos Capítulos 3 Relatório de Actividades na Óptica do Desenvolvimento Sustentável e no Capítulo 5 Relatório de Gestão.
A STCP encontra-se exposta aos condicionalismos inerentes à sua actividade:
Forma de cumprimento dos princípios inerentes a uma adequada gestão empresarial Uma gestão orientada por princípios de Responsabilidade Social, Desenvolvimento Sustentável e de Serviço Público e de satisfação das necessidades da colectividade, vem
sendo prosseguida na STCP, como está claramente reflectido nos seus Relatórios de Gestão, elaborados desde 2006 numa óptica de desenvolvimento sustentável, nas vertentes de racionalidade económica, responsabilidade social interna e externa e responsabilidade ambiental, tendo como guião orientador a estrutura prevista no GRI.
Estas matérias encontram-se abordadas especificamente nos pontos 2.3 Evolução da Actividade e Capítulo 3 Relatório de Actividades na Óptica do Desenvolvimento Sustentável.
Moldes em que foi salvaguardada a competividade da empresa – investigação, inovação, desenvolvimento, integração de novas tecnologias no processo produtivo Pontos 3.3 Responsabilidade Social perante os Clientes e 3.5. Desenvolver novos projectos
Estas matérias encontram-se abordadas especificamente no Capítulo 6 Perspectivas para 2011.
A STCP, empresa detida a 100% pelo Estado Português, desenvolveu a sua actividade ao longo do ano de 2010, em estrito respeito pelos princípios de bom governo da sociedade, dando cumprimento à legislação em vigor aplicável e, em particular, ao disposto na Resolução do Conselho de Ministros nº 49/2007, como evidenciado nos relatórios da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC) de Auditorias Técnicas nº 642/09 – Cumprimento dos princípios de bom governo, das obrigações de informação decorrentes do regime jurídico do SEE e das normas do Estatuto Gestor Público (EGP) e nº 700/10 – Verificação do Cumprimento do Quadro Legal do Sector Empresarial do Estado.
O Relatório e Contas 2010 retrata, de forma clara e exaustiva, como foi cumprida a sua política de responsabilidade social, de desenvolvimento sustentável e de cumprimento do serviço público, bem como o seu esforço em inovação e desenvolvimento de novas tecnologias de apoio à sua actividade, nomeadamente no Capítulo 3 Relatório de Actividades na Óptica do Desenvolvimento Sustentável.
Os elementos mais significativos do cumprimento da sua missão, amplamente divulgada por todas as partes interessadas, encontram-se igualmente descritos neste capítulo.
De acordo com a prática habitual na empresa, o Plano de Actividades e Orçamentos do exercício em análise e o Plano de Investimentos foram desenvolvidos na perspectivados objectivos estratégicos fixados, tendo em conta os recursos e as fontes de financiamento disponíveis.
Desde Maio de 2004 que está instituída a figura do Provedor do Cliente da STCP, de livre acesso e gratuito para todos os cidadãos que a ele recorram.
Anualmente o Relatório do Conselho Fiscal inclui a avaliação de desempenho dos gestores, também objecto de avaliação nominal pela Tutela, através dos resultados do Contrato de Gestão do mandato.
A STCP dispõe, desde o final de 2008, de um Código de Ética e de Conduta próprio, que se encontra disponível tanto no site da empresa para consulta de todas as partes interessadas, bem como na sua Intranet para consulta dos seus trabalhadores.
Este Código constitui um instrumento fundamental na definição normativa que deve ser respeitada por toda a estrutura da organização da Empresa, nos diversos níveis que a integram, constituindo em simultâneo o patamar de exigência perante fornecedores e prestadores de serviços nas suas relações com a STCP.
A STCP, consciente de que a corrupção é um sério obstáculo ao normal funcionamento das instituições e que constituiu, actualmente, uma das grandes preocupações não apenas dos diversos Estados mas também de organizações internacionais de âmbito global e regional, revelando-se como uma ameaça aos Estados de direito, bem como um obstáculo ao normal funcionamento dos mercados, deu cumprimento à recomendação do Conselho de Prevenção da Corrupção procedendo à elaboração do seu Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, datado de Dezembro de 2009.
O Plano de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas da STCP foi remetido ao Conselho de Prevenção da Corrupção, bem como ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tutela a empresa. Do mesmo plano foi dado conhecimento a todos os trabalhadores da empresa através da sua publicação na intranet da empresa.
Informação sobre a existência de um sistema de controlo compatível com a dimensão e complexidade da empresa, de modo a proteger os investimentos e seus activos, o qual deve abarcar todos os riscos relevantes pela empresa (Ponto 19 RCM 49/2007, de 28 de Março)
Em Dezembro de 2008 a empresa obteve a certificação do seu Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, do Ambiente e da Segurança no Trabalho e Saúde (SIG-QAS).
A empresa está dotada de um sistema de controlo interno adequado à sua dimensão e complexidade: anualmente são fixados objectivos globais e departamentais que são mensalmente avaliados em sede de informação de gestão mensal, objecto de reflexão pelo Conselho de Administração e pelos responsáveis de primeira linha da Empresa. Trimestralmente é elaborado o relatório de controlo de execução dos objectivos e dos orçamentos global e sectoriais.
A estrutura de Governo da STCP, com os vários níveis de fiscalização sucessiva, assegura com eficiência a função de supervisão da empresa, definida no ponto 16 da norma em apreço. Prova disso é a existência de um órgão de estrutura interna que assegura as funções de auditoria, anualmente reforçada pela auditoria externa de acompanhamento à certificação obtida em Qualidade, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho.
As funções de fiscalização, devidamente segregadas das funções de administração executiva, são asseguradas pelo Conselho Fiscal, que acompanha a actividade da empresa e emite os respectivos relatórios de controlo e fiscalização.
A função administração é supervisionada pela Tutela, bem como pelo Conselho Fiscal e por um Revisor Oficial de Contas que, entre as suas muitas atribuições, pode assistir às reuniões do Conselho de Administração.
Nenhum dos membros dos órgãos sociais da empresa regista situações de conflitos de interesses, nem quaisquer participações patrimoniais na empresa, nem tão pouco relações relevantes com fornecedores, clientes, instituições financeiras ou outros parceiros de negócios susceptíveis de gerar conflitos de interesses.
| Informação no Site da Empresa | Divulgação | |||
|---|---|---|---|---|
| N | N A |
Comentários | ||
| Existência de Site | X | |||
| Historial, Visão, Missão e Estratégia | X | |||
| Organigrama | X | pela consulta ao Relatório e Contas ou www.dgtf.pt, ligações disponíveis no menu | ||
| Órgãos Sociais e Modelo de Governo | ||||
| Identificacão Órgãos Sociais | X | |||
| Identificacão áreas responsabilidade do CA | X | |||
| Identificacão das comissões existentes na sociedade | X | |||
| Identificar sistemas de controlo de riscos | X | a empresa publica o plano de prevenção de riscos de corrupção e infracções conexas | ||
| Remuneração dos órgãos sociais | X | |||
| Regulamentos internos e externos | X | pela consulta ao Relatório e Contas ou www.dgtf.pt, ligações disponíveis no menu | ||
| Transacções fora das condições de mercado | X | pela consulta ao Relatório e Contas ou www.dgtf.pt, ligações disponíveis no menu | ||
| Transacções relevantes com entidades relacionadas | X | pela consulta ao Relatório e Contas ou www.dgtf.pt, ligações disponíveis no menu | ||
| Análise de Sustentabilidade Económica, Social e Ambiental | X | pela consulta ao Relatório e Contas ou www.dgtf.pt, ligações disponíveis no menu | ||
| Código de Ética | X | |||
| Relatório e Contas | X | |||
| Provedor do Cliente | X |
| Informação no site SEE | ||||
|---|---|---|---|---|
| Informação no Site do SEE | Divulgação | |||
| N | N A |
Comentários | ||
| Estatutos actualizados (PDF) | X | |||
| Historial, Visão, Missão e Estratégia | X | história disponível no site da empresa | ||
| Ficha Síntese da Empresa | X | |||
| Identificação da Empresa | ||||
| Missão, objectivos, políticas, obrigações de serviço público e modelo de financiamento | X | |||
| Modelo de Governo / identificação Órgãos Sociais | ||||
| Modelo de Governo (identificação Órgãos Sociais) | X | |||
| Estatuto remuneratório fixado | X | |||
| Remuneração auferidas e demais regalias | X | |||
| Regulamentos e Transacções | ||||
| Regulamentos internos e externos | X | |||
| Transacções relevantes com entidades relacionadas | X | |||
| Outras transacções | X | |||
| Análise de Sustentabilidade Económica, Social e Ambiental | X | |||
| Avaliação do cumprimento do PBG | X | |||
| Código de Ética | X | |||
| Informação Financeira histórica e actual | X | |||
| Esforço Financeiro do Estado | X |
Segundo o Relatório de 2009 da Direcção Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) a STCP obteve 100% no grau de cumprimento dos PBG. O relatório pode ser consultado em www.dgtf.pt.
No cumprimento da alínea i) do artigo 13º -A do Decreto-Lei nº 300/2007 de 23 de Agosto, informa-se que durante o ano de 2010 o Conselho de Administração reuniu periódica e regularmente, ao longo de 52 sessões e refere-se de seguida as decisões mais relevantes:
| Nº de Acta e nº do ponto |
Tema | Breve descrição do teor da deliberação | Data |
|---|---|---|---|
| Nº de Acta e nº do ponto |
Tema | Breve descrição do teor da deliberação | Data |
|---|---|---|---|
| Nº de Acta e nº do ponto |
Tema | Breve descrição do teor da deliberação | Data |
|---|---|---|---|
| Nº de Acta e nº do ponto |
Tema | Breve descrição do teor da deliberação | Data |
|---|---|---|---|
| € | |||
| € € € |
|||
A STCP é membro da UITP – Union Internationale des Transports Publics
ADEPORTO – Agência de Energia do Porto ADETURN – Associação de Turismo do Norte de Portugal ADFER – Associação para o Desenvolvimento do Transporte Ferroviário AEP – Associação Empresarial de Portugal AMTC – Associação para o Museu dos Transportes e Comunicações APAC – Associação Portuguesa dos Amigos dos Caminhos de Ferro APH2 – Associação Portuguesa para a promoção do Hidrogénio APNCF - Associação Portuguesa Normalização Certificação Ferroviária APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade ATC – Associação dos Empresários para o Desenvolvimento do Turismo Cultural no Porto e na região Associação dos Amigos do Arquivo Distrital do Porto Associação "Amigos do Coliseu do Porto" Associação Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto Associação Comercial do Porto Associação Porto Histórico APVGN - Associação Portuguesa de Veículos a Gás Natural Biblioteca da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto Energaia Fundação de Serralves Fundação Portuguesa a Comunidade Contra a Sida INEGI – Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial IEP - Instituto Electrotécnico Português
ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade
PRP – Prevenção Rodoviária Portuguesa
O ano de 2010 foi caracterizado pela recuperação da actividade económica a nível mundial. Após a forte contracção marcada pelos efeitos da crise financeira em 2007 e que se repercutiu posteriormente por todo o sistema económico, levando os bancos centrais dos EUA, da Zona Euro e de todas as outras principais economias a nível mundial, a adoptarem medidas no domínio da política monetária, acompanhadas por outras medidas de ordem fiscal, de carácter absolutamente excepcional. O ritmo de crescimento da economia mundial foi superior no primeiro semestre de 2010, tendo vindo a desacelerar durante o segundo semestre, mantendo-se positivo, apesar do retorno de alguma turbulência nos mercados financeiros. O nível de crescimento foi diferenciado entre as várias regiões mundiais, tendo as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento, revelado uma maior dinâmica, impulsionando o comércio mundial.
A melhoria da conjuntura internacional em 2010 contribuiu para o relançamento da economia da Zona Euro, tendo a Alemanha registado o maior crescimento dos países que compõem esta zona. A taxa de crescimento do PIB na zona euro, rondou os 2% em 2010. O principal contributo para o crescimento teve origem na procura interna, permanecendo no entanto fraco o consumo privado, para o qual contribuiu o contexto desfavorável do mercado de trabalho, como abrandamento da taxa de crescimento dos salários e continuação da quebra do emprego. O crescimento do investimento no segundo semestre de 2010 e a melhoria registada nos indicadores de confiança, poderá indiciar uma recuperação mais sustentada da actividade económica.
No ano de 2010 verificou-se um aumento dos preços do petróleo, se bem que atenuados pela depreciação da taxa de câmbio do euro face ao dólar. Registou-se um ligeiro aumento das taxas de juro face a 2009, ainda que as taxas tenham permanecido a níveis historicamente baixos.
A recuperação económica dos principais parceiros de Portugal traduziu-se numa recuperação significativa da procura externa dirigida a Portugal.
Em Portugal a taxa de crescimente do PIB, em 2010, situou-se um pouco acima de 1%, apresentando uma ligeira recuperação face a 2009. Para este resultado contribuiu uma desacelaração do consumo privado, o aumento das exportações de bens e serviços e um ligeiro aumento do investimento. No final do primeiro trimestre de 2010, a divulgação do resultado do défice orçamental de 2009, de 9,3%, bastante superior ao previsto, teve como consequência a necessidade de reforço do ajustamento orçamental, com implicações desfavoráveis sobre o consumo e o investimento.
A adensar este panorama, registou-se no final do mês de Abril uma turbulência nos mercados financeiros internacionais, caracterizada essencialmente pela introdução de uma forte diferenciação do risco dos diferentes países europeus. Na zona euro, iniciou-se a crise na Grécia, que se foi estendendo aos outros países com nível de endividamento externo elevado e que enfrentavam dificuldades em acelerar o crescimento da economia e reduzir os desequilíbrios financeiros.
Ao longo do ano de 2010, e à medida que foram sendo divulgadas as contas da execução orçamental da nação, foram sendo evidenciadas as insuficiências de correcção do défice, o que aumentou o risco atribuído à divida portuguesa, com a consequente dificuldade de acesso do mercado bancário português às fontes de financiamento a que recorria.
Apesar da desacelaração do recurso ao crédito bancário, em Portugal este cresceu mais do que o da maioria dos parceiros europeus.
No que respeita ao sistema bancário, a intervenção do Banco Central Europeu foi suportando a pressão de aumento das taxas de financiamento da dívida soberana e da banca nacional.
Para garantir a sustentabilidade económica no âmbito da actual crise da dívida soberana, foram tomadas medidas excepcionais de consolidação orçamental contidas no Pacto de Estabilidade e Crescimento, as quais terão efeitos contracionistas na actividade económica, nomeadamente no consumo, privado e público, que no terceiro trimestre de 2010 começou a mostrar sinais de abrandamento.
Para 2011, as previsões do FMI apontam para um ligeiro abrandamento da economia mundial, embora se perspective um crescimento do Produto Interno Bruto mundial acima dos 4%, com
os EUA a crescerem 2,3%, o Japão a subir 1,5% e as economias emergente, em particular no continente asiático, com taxas de crescimento na ordem dos 8 a 9%, embora em desacelaração face a 2010. Para a Zona Euro no seu conjunto, a evolução prevista é muito mais modesta, projectando-se para 2011 um crescimento do PIB de 1,5%, sensivelmente abaixo do de 2010, diferenciado entre os vários países que compõem a Zona Euro, dos quais se destaca com crescimento previsto mais acentuado, a Alemanha.
No que diz respeito à economia portuguesa prevê-se a estagnação económica para 2011, em resultado do enquadramento macroeconómico internacional e das medidas de combate ao défice orçamental nacional.
A STCP continua a ser o maior operador de transporte público urbano de passageiros do Grande Porto, assegurando cerca de 60% da mobilidade urbana coberta pelos operadores públicos, mantendo-se assim como uma empresa de referência na prestação do serviço público urbano de passageiros na Área Metropolitana do Porto.
A STCP tem vindo a realizar uma reestruturação profunda ao longo dos últimos dez anos, apresentando um efectivo que diminuiu cerca de 1.300 pessoas desde 1998, sobretudo nas áreas de manutenção e administrativa e em tarefas complementares, contando actualmente com aproximadamente 1.500 colaboradores.
O enorme esforço de racionalização de processos que paralelamente ocorreu e a ainda recente reformulação profunda da oferta fizeram com que se transformasse numa empresa competitiva e versátil, com níveis de desempenho superiores aos das empresas congéneres.
Em 2010 a procura cresceu 1%, tendo a STCP transportado 109 milhões de passageiros, mais 1 milhão de que em 2009. Sinais evidentes desta recuperação de clientes e da primordial importância da STCP na promoção da intermodalidade e do transporte público são a adesão crescente dos clientes ao tarifário intermodal (quase 40% do total em 2010), o aumento dos clientes jovens, que tem sido o segmento que mais tem aderido ao transporte público, o efeito positivo das criação dos títulos 4\[email protected] e [email protected], e o acréscimo significativo do número de clientes de assinatura, maioritariamente clientes intermodais que triplicaram desde 2007 passando de 30 mil para 90 mil por mês.
A STCP e a Multimédia Outdoors Portugal, SA (MOP) assinaram em 15 de Dezembro de 2010 o novo Contrato de Concessão de Publicidade no Exterior dos Autocarros da frota de Serviço Público.
Este novo Contrato de Concessão de Publicidade permitirá à STCP a obtenção uma receita total de 1,2 milhões de euros nos próximos 3 anos.
Com a assinatura deste contrato a STCP consegue aumentar em mais de 30% as receitas anuais provindas do negócio da publicidade, quando comparadas com a totalidade das receitas de publicidade obtidas no ano de 2010.
Na sequência da revisão anual do Sistema Integrado de Gestão e na óptica da melhoria contínua, foi decidido introduzir,em 2010, alterações profundas à forma de monitorização dos indicadores com o recurso à ferramenta de gestão Balanced ScoreCard (BSC), já utilizada, em 2009, na elaboração do Plano de Actividades. Durante o ano de 2010 esta ferramenta de controlo de gestão e avaliação de desempenho encontrou-se ainda numa fase experimental, prevendo-se a sua consolidação em 2011.
Em 1 de Janeiro de 2010 entrou em serviço o novo sistema operativo para os serviços da natureza administrativa de todas as áreas da empresa.
A dimensão do projecto, que implicou alterações significativas em relação ao anterior sistema, exigiu ao longo do ano um forte esforço de consolidação por parte de todas as áreas da empresa.
Esta empreitada vai permitir uma importante redução de custos e uma optimização dos meios disponíveis.
Calculada nos termos da RCM nº 34/2008 com a alteração introduzida Despacho 9870/2009 de 30 Abril, o prazo médio de pagamento a fornecedores em 2010 foi de 54 dias, registando uma diminuição de 23 dias face a 2009, cerca de 30%.
De acordo com a meta fixada para 2010 no contrato de gestão, que era de 65 dias, este indicador apresenta desta forma uma taxa de execução de 116%.
Diligências tomadas e os resultados obtidos no âmbito do cumprimento das recomendações do accionista emitidas aquando da aprovação de contas de 2009. As recomendações do accionista (cf. Folha 40, acta AG nº 49) foram:
Cumprimento das orientações genéricas sobre negociações salariais para as empresas públicas (EP) nos termos do ofício nº 1730, de 25 de Fevereiro de 2010 da DGTF: "…não actualização dos salários nominais para o corrente ano…"
Em 2010 a STCP não actualizou as tabelas salariais ou o valor das restantes rubricas pecuniárias.
Cumprimento do Despacho de 25 de Março de 2010 do Ministro de Estado e das Finanças (MEF), comunicado através do ofício circular nº 2590 de 26 de Março de 2010, que determina a não atribuição de prémios de gestão nos anos de 2010 e 2011, aos membros do órgão de administração.
Não foram atribuídos quaisquer prémios de gestão aos membros do Conselho de Administração em 2010 pelo grau de cumprimento dos objectivos alcançados em 2009.
Cumprimento da orientação constante no Despacho nº 438/10-SETF de 10 de Maio, transmitida através do oficio circular nº 6132 de 6 de Agosto de 2010, desta Direcção Geral, relativamente às normas da contratação pública.
Foi dado cumprimento às orientações recebidas. Todos os contratos de prestação de serviços e aquisições de bens de valor superior a 125.000 € sem IVA são objecto de análise e decisão em reuniões do Conselho de Administração, através de de notas técnicas, que justificam a necessidade de contratar, através uma avaliação devidamente fundamentada. Os concursos públicos lançados em 2010 encontram-se referidos no ponto 4.4.4..
Cumprimento dos limites máximos de acréscimo de endividamento definidos para 2010 no PEC e aprovado pela RAR nº 29/2010 de 12 de Abril e explicitados pelo despacho nº 510/10 SETF de 1 de Junho, comunicado pelo Ofício Circular nº 4348 de 1 de Junho de 2010 da DGTF.
A STCP apresentou um crescimento do endividamento em 2010 de 8,3% face ao valor da dívida no final de 2009. Este aumento representa um valor de 4,08M€ acima dos 21,68 M estimados em Maio de 2010, correspondente às previstas necessidades adicionais de endividamento. Este valor, calculado aquando da previsão de cumprimento do limite de 7%, imposto pelo PEC, comunicado às Tutelas em 20 de Maio de 2010, teve por base os seguintes pressupostos que não tiveram concretização:
A empresa efectuou a revisão dos seus contratos de aprovisionamento que se espera que produza resultados no decorrer do ano de 2011.
Cumprimento do previsto no artigo 12º da Lei nº 12-A/2010 de 30 Junho " a remuneração fixa mensal ilíquida dos gestores públicos executivos e não executivos incluindo os pertencentes ao sector público local e regional e dos equiparados a gestores públicos, é reduzida a título excepcional em 5%."
Foi aplicado a todos os membros do Conselho de Administração o corte de 5% nas remunerações a partir do mês de Junho, inclusive.
Cumprimento do previsto no artigo 17º da Lei nº 12-A/2010 de 30 de Junho, ao nível do princípio da Unidade de Tesouraria do Estado, segundo o qual "… as entidades que integram o SEE… devem manter as suas disponibilidades e aplicações financeiras junto do IGCP, IP..."
A STCP diligenciou a abertura de uma conta no IGCP, IP.
Em 2010 o investimento totalizou cerca de 12,3 milhões de euros, sendo as principais rubricas a aquisição de viaturas, 20 articulados e 15 de 2 pisos num total de 11,6 milhões de euros, as obras de requalificação do Edifício de Massarelos, num total de 202 mil euros e recuperação de Carros Eléctricos, em cerca de 81 mil euros.
| €) | ||
|---|---|---|
A STCP adquiriu dois lotes de viaturas constantes do plano de investimentos de 2009.
O primeiro destes lotes, 20 viaturas articuladas marca Volvo, cujo valor global ascendeu a 6,8 milhões euros, foi financiado por um operação de leasing financeiro, escolhida de entre um conjunto de propostas recebida em que a melhor foi proveniente do Barclays Bank com quem se contratou a operação. A liquidação ocorreu em Setembro e o serviço da dívida foi iniciado em Dezembro.
Um segundo lote de viaturas de serviço público foi objecto de aquisição também durante o ano findo, após serem ultrapassados alguns entraves colocados pela interpretação da legislação comunitária. Este lote, 15 autocarros de 2 pisos, marca MAN, foi adquirido por compra directa em finais do ano, dada a impossibilidade temporal de assinar um contrato de leasing financeiro, com o Banco Bilbao e Viscaya Argentaria, banco onde tinha recaído a escolha para financiar esta operação, em Outubro.
A aquisição ao fornecedor MAN veio a ser financiada, no âmbito do processo de escolha já referido, por uma operação de lease-back, concretizada em inícios de 2011.
O financiamento dos défices decorrentes da actividade de serviço público e do investimento decorreu, como sempre, com recurso a capitais alheios.
O ano foi marcado por subidas do spread de crédito bastante acentuadas por parte dos financiadores, repercutindo as dificuldades de obtenção de recursos em mercados exteriores. O Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas directoras em baixo nível, mas as condições de crédito foram fortemente penalizadas em Portugal.
O projecto de contratualização de serviço público, apresentado às Tutelas sectorial e financeira em finais de 2009, teria permitido clarificar e facilitar o financiamento da actividade.
Tal não se veio a verificar e, de novo, o equilíbrio financeiro ficou dependente do desempenho da actividade, das Indemnizações Compensatórias atribuídas como cobertura de serviço público e do apoio bancário.
As Indemnizações Compensatórias foram disponibilizadas em finais do ano e o montante, para além de insuficiente, repartiu-se de acordo com critérios não conhecidos.
As fortes restrições de liquidez obrigaram a compromissos de príncipio e à renegociação permanente com a banca. Foram inevitáveis os ajustamentos de spreads de forma contínua e a introdução de novos custos pela disponibilização de alguns destes recursos financeiros em permanência.
De acordo com o despacho nº 101/2009-SETF, de 30 de Janeiro
A política de gestão financeira da empresa é exercida de forma coordenada e concilia os fluxos gerados da actividade com as necessidades financeiras de funcionamento e de financiamento, para que a abordagem ao mercado bancário e de capitais – principal apoio da empresa –
permita a obtenção da melhor performance em termos de financiamento: tipo de operação, momento da colocação e condições de obtenção.
Os riscos de actividade e de mercado são monitorizados numa perspectiva de princípio de continuidade do seu objecto social.
A empresa procedeu, em Novembro de 2007, à contratação de operações de cobertura do risco de taxa de juro. Estas operações foram efectuadas tendo por base o empréstimo obrigacionista emitido no ano. A cobertura incide sobre 50 milhões de euros e foi repartida por duas operações de 25 milhões de euros cada, qualquer uma delas a vigorar até ao final da operação coberta, Junho de 2022. São operações de taxa fixa nos três primeiros anos, passando a variáveis pelos restantes onze anos e meio. Estas operações swap de taxa de juro estão relevadas nas contas da empresa pela aplicação do justo valor como critério de mensuração dos instrumentos financeiros.
A taxa média anual de financiamento teve um comportamento positivo em 2010, apesar do aumento dos spreads.
Evolução da taxa média de financiamento
Em 2010, o custo dos empréstimos de curto prazo foi inferior aos de longo prazo mas registouse uma clara aproximação das duas taxas partir de meados do ano.
| (10^3€) | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
|---|---|---|---|---|
| Juros suportados | 10.624 | 14.178 | 8.326 | 7.521 |
| Outros encargos | 613 | 731 | 889 | 837 |
Nota:
Juros suportados: até 2008 inclusive, conta 681 (POC). A partir 2009:conta 691 (SNC).
Outros encargos: até 2008 inclusive, conta 688 outros custos e perdas financeiras excepto conta 6884 perdas justo valor swap's (POC). A partir 2009:conta conta 6981 Outros Gastos e Perdas relativas a financiamento obtidos (SNC).
| CUMPRIDO | ||||
|---|---|---|---|---|
| Gestão do Risco Financeiro - Despacho nº 101/2009-SETF, de 30 Janeiro |
S | N | N.A. | Descrição |
| Procedimentos adoptados em matéria de avaliação de risco e medidas de cobertura respectiva |
||||
| Diversificação de instrumentos de financiamento | X | A empresa escolhe dentro das propostas de mercado o produto adequado às sua necessidades financeiras |
||
| Diversificação das modalidades de taxas de juro disponíveis | X | A empresa decide, sempre que possivel, sobre os indexantes a contratar | ||
| Diversificação das entidades credoras | X | A empresa dialoga com um leque de contrapartes credíveis e seu suporte financeiro há longos anos |
||
| Contratação de instrumentos de gestão de cobertura de risco em função das condições de mercado |
X | A empresa tem cobertura do risco de taxa de juro para 50 milhões do seu passivo, contratada em 2007 |
||
| Adopção de política activa de reforço de capitais permanentes | ||||
| Consolidação passivo remunerado: transformação passivo Curto em M/L prazo em condições favoráveis |
X | A empresa consolida passivo às condições de mercado possiveis | ||
| Contratação da operação que minimiza o custo financeiro (all-in-cost) da operação | X | A empresa decide com racionalidade e transparência as suas escolhas | ||
| Minimização da prestação de garantias reais | X | A empresa procura que apenas as operações de medio e longo prazo tenham garantias de suporte |
||
| Minimização de cláusulas restritivas (covenants) | A empresa negoceia cláusulas contratuais até ao seu limite não deixando de aceitar o standard de mercado |
|||
| Medidas prosseguidas com vista à optimização da estrutura financeira da empresa | ||||
| Adopção de política que minimize afectação de capitais alheios à cobertura financeira dos investimentos |
X | Financeiramente insuficiente a empresa investe por recurso a capital alheio | ||
| Opção pelos investimentos com comprovada rendibilidade social / empresarial, beneficiam de FC e CP |
X | Num valor total de 12,3M€ de investimento em 2010, 11,6M€ foram para renovação da frota (96% total). O projecto de Musealização da Central Eléctrica de Massarelos, a realizar em 3 anos, teve aprovado um FC no total de 700 mil euros. |
||
| Utilização de auto financiamento e de receitas de desinvestimento | X | As receitas de serviço publico são insuficientes para a exploração e o desinvestimento é marginal |
||
| Inclusão nos R&C | ||||
| Descrição da evolução da taxa média anual de financiamento nos últimos 5 anos | X | No R&C de 2009 foram 4 anos, no de 2010 seguem 5 anos |
||
| Juros suportados anualmente com o passivo remunerado e outros encargos nos últimos 5 anos |
X | Incluído no R&C 2010 | ||
| Análise de eficiência da política de financiamento e do uso de instrumentos de gestão do risco financeiro |
X | Incluido no R&C 2010 | ||
| Reflexão nas DF 2009 do efeito das variações do justo valor dos contratos de swap em carteira |
X | Já o R&C 2009 foi elaborado com esta alteração de política contabilística |
Legenda: FC - Fundos comunitários, CP - Capital próprio, S – Sim, N –Não, N.A. – Não Aplicável
Até 31 de Dezembro de 2009, a STCP elaborou e publicou as suas demonstrações financeiras de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade. A partir do exercício económico de 2010, a preparação das demonstrações financeiras é efectuada de acordo com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC). Assim, no sentido de garantir a comparabilidade de valores, a informação relativa a 2009 foi reexpressa de forma a estar de acordo com o SNC
Verifica-se uma diminuição de 5,9 M euros, o que representa menos 6,7%, nos gastos operacionais. Esta evolução favorável é explicada pela redução dos gastos com o pessoal, das amortizações e pela diminuição significativa de outros gastos operacionais, o que reflecte o resultado de um conjunto de políticas continuadas de reestruturação da empresa.
A redução não foi mais forte devido ao comportamento adverso dos combustíveis. A rubrica FSE regista um aumento de 1 M €.
Evolução comparativa da cotação do Brent USD - 2010 vs 2009 vs 2008
| Gastos (10^3 €) | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| FSE+CMVMC | 36.137 | 37.371 | 33.178 | 34.032 | 2,6% |
| Gastos com Pessoal | 38.440 | 38.777 | 40.731 | 39.999 | -1,8% |
| Gastos/reversões depreciação amortização e provisões | 8.287 | 8.917 | 8.385 | 6.531 | -22,1% |
| Outros | 658 | 724 | 5.593 | 1.400 | -75,0% |
| Operacionais | 83.523 | 85.788 | 87.887 | 81.963 | -6,7% |
nota: até 2008, inclusive, referencial POC
A receita de títulos de transporte aumentou 3,4%, em resultado do aumento da procura e do ajustamento tarifário.
As indemnizações compensatórias líquidas de IVA registaram uma redução de 1%.
| Rendimentos (10^3 €) | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Prestação de Serviços | 47.329 | 49.589 | 47.732 | 49.346 | 3,4% |
| Subsidios à Exploração | 17.767 | 18.759 | 20.138 | 19.930 | -1,0% |
| Outros Rendimentos Operacionais | 3.350 | 3.308 | 4.114 | 3.432 | -16,6% |
| Rendimentos Operacionais | 68.446 | 71.656 | 71.984 | 72.709 | 1,0% |
nota: até 2008, inclusive, referencial POC
Resultados – O Resultado Líquido do Exercício (antes do efeito da variação do justo valor das operações de cobertura do risco de taxa de juro) melhorou 28% face ao ano anterior (menos negativo 7 milhões de euros), reflectindo a melhoria dos Resultados Operacionais em 42%.
| Resultados (10^3 €) | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Rendimentos Operacionais | 68.446 | 71.656 | 71.984 | 72.709 | 1,0% |
| Gastos Operacionais | 83.523 | 85.788 | 87.887 | 81.963 | -6,7% |
| Resultados Operacionais | -15.077 | -14.132 | -15.903 | -9.254 | 42% |
| Rendimentos Financeiros | 54 | 1.626 | 2.718 | 0 | -100% |
| Gastos Financeiros | 11.297 | 25.694 | 10.437 | 28.383 | 172% |
| Resultados Financeiros | -11.243 | -24.068 | -7.719 | -28.383 | -268% |
| Resultados Extraordinários | -342 | -645 | NA | NA | - |
| Imposto do exercicio | 18 | 33 | 31 | 40 | 28% |
| Resultado Líquido (RL) | -26.680 | -38.879 | -23.653 | -37.677 | -59% |
| RL antes de IC's | -43.578 | -56.691 | -42.809 | -56.653 | -32% |
| RL antes de SWAP's Variação Justo Valor | -28.189 | -24.625 | -17.612 | 28% |
No último triénio o Resultado Líquido sem variação de justo de valor swap desagravou em cerca de 10,6 M€.
Capital Próprio da Empresa – É crescentemente negativo, atingindo cerca de 276 milhões de euros em 2010.
| Estrutura do Balanço (10^3 €) | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | 90.138 | 92.151 | 110.950 | 114.746 | 3,4% |
| Não Corrente | 96.948 | 102.624 | 5,9% | ||
| Corrente | 14.002 | 12.122 | -13,4% | ||
| Capital Próprio e Passivo | 71.392 | 90.138 | 110.950 | 114.746 | 3,4% |
| Capital Próprio | -175.498 | -201.889 | -237.305 | -275.747 | -16,2% |
| Passivo | 246.890 | 292.027 | 348.254 | 390.493 | 12,1% |
Activo – Existe um reforço do activo em virtude do investimento em viaturas de serviço público.
Passivo – O agravamento do passivo em cerca de 12%, decorre da acumulação de défices sucessivos. A actual estrutura da dívida justificará de novo a necessidade de reestruturação do passivo. A dívida a médio e longo prazo, no final do exercício, representava cerca de 72% da dívida total.
Não existem dívidas em mora ao Estado e outros entes públicos, incluindo à Segurança Social.
O Conselho de Administração propõe que o resultado líquido apurado no exercício, no valor negativo de 37.677.163,38 euros, seja integralmente transferido para a conta de Resultados Transitados.
Porto, 01 de Março de 2011
O Conselho de Administração Presidente:
(Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes)
Vogais:
(Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa)
(Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva)
(António Paulo da Costa Moreira de Sá)
(Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras)
Relação a que se refere o nº 4 do artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais.
| Accionista | Número de Acções | % do Capital Social |
|---|---|---|
| Estado Português | 15.929.800 | 100% |
Presidente:
(Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes)
Vogais:
(Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa)
(Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva)
(António Paulo da Costa Moreira de Sá)
(Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras)
2011 deverá ser um ano de mudança na vida do País e também, mais uma vez, na actividade da STCP. Será um ano de grandes oportunidades: oportunidade para aumentar a rendibilidade, oportunidade para crescer em número de clientes e oportunidade para reforçar a coesão interna.
As limitações orçamentais e as reduções de salários não devem desmobilizar a vontade e o engenho para fazer melhor. A empresa que hoje somos vai continuar a honrar os 140 anos de história de que se orgulha ao prestar um serviço de qualidade à comunidade onde se integra.
Em 2011, será dada continuidade à política de gestão decorrente da estratégia actual da Empresa, nos domínios da qualidade do serviço, da eficiência dos sistemas e dos processos e economia da exploração.
Após as recentes aquisições de novas viaturas de grande capacidade, fica assegurada a prossecução da política de renovação da frota e, por esta via, de reforço de uma importante componente da qualidade do serviço prestado.
Serão concluídos o projecto de implementação do ERP – Primavera e consolidada a utilização de algumas ferramentas de apoio às áreas de operações e marketing.
Será feita uma reestruturação do serviço de autocarros, nomeadamente nas linhas com menor rentabilidade e com pouca utilização pelos clientes. Também o serviço de carro eléctrico sofrerá alterações profundas de forma a rentabilizar o espólio da empresa.
Será um ano com uma política muito criteriosa de investimentos, consolidando os avanços do projecto do Museu do Carro Eléctrico e da musealização da central eléctrica e onde se rentabilizarão os activos actuais com algumas novas fontes de receita.
Será mantida a política de ajustamento do quadro de efectivos, a concretizar, simultaneamente, através do seu redimensionamento, sempre com recurso a soluções concertadas, e da requalificação dos efectivos ao serviço.
Finalmente, a STCP manterá e intensificará a sua colaboração com os demais agentes de transporte público, nomeadamente com a recém-criada Autoridade Metropolitana de Transportes.
STCP
| (Valores em euros) | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2010 | 2009 | |
| ACTIVO | |||
| Activo não corrente | 102.624.296,41 | 96.947.782,43 | |
| Activos fixos tangíveis | 8 | 96.254.611,42 | 90.518.295,06 |
| Propriedades de investimento | 1 2 |
4.534.300,00 | 4.534.300,00 |
| Goodwill | |||
| Activos intangíveis | 7 | 666.137,20 | 706.401,67 |
| Activos biológicos | |||
| Participações financeiras - método da equivalencia patrimonial | 5, 14 | 434.247,79 | 453.785,70 |
| Participações financeiras - Outros métodos | 5, 15 | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Accionistas/Sócios | |||
| Outros activos financeiros | 28.1.2 | 710.000,00 | 710.000,00 |
| Activos por impostos diferidos | |||
| Activo corrente | 12.121.540,42 | 14.002.109,85 | |
| Inventários | 1 9 |
698.968,54 | 683.516,33 |
| Activos biológicos | |||
| Clientes | 28.2.3 | 1.454.204,13 | 7.801.927,56 |
| Adiantamentos a fornecedores | |||
| Estado e outros entes públicos | 3 2 |
3.045.642,10 | 892.605,98 |
| Accionistas/Sócios | |||
| Outras contas a receber | 28.2.3, 33 | 5.410.028,68 | 4.028.419,32 |
| Diferimentos | 3 4 |
343.710,48 | 400.073,57 |
| Activos financeiros detidos para negociação | |||
| Outros activos financeiros | 28.1.2 | 59.461,61 | |
| Activos não correntes detidos para venda | |||
| Caixa e depósitos bancários | 4 | 1.109.524,88 | 195.567,09 |
| Total do activo | 114.745.836,83 | 110.949.892,28 |
O Técnico Oficial de Contas n 6622 O Conselho de Administração
| Notas | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| Capital próprio | |||
| Capital realizado | 28.4.1 | 79.649.000,00 | 79.649.000,00 |
| Acções ( quotas ) próprias | |||
| Outros instrumentos de capital próprio | |||
| Prémios de emissão | |||
| Reservas legais | 28.4.2 | 74.907,42 | 74.907,42 |
| Outras reservas | 28.4.2 | 25.727,80 | 25.727,80 |
| Resultados transitados | -365.307.988,74 | -342.042.468,39 | |
| Ajustamentos em activos financeiros | 28.4.4 | 122.096,76 | 96.111,87 |
| Excedentes de revalorização | 28.4.3 | 45.960.129,43 | 46.373.157,83 |
| Outras variações no capital próprio | 23, 28.4.5 | 1.406.102,91 | 2.171.618,37 |
| Resultado líquido do período | -37.677.163,38 | -23.652.563,86 | |
| Total do capital próprio | -275.747.187,80 | -237.304.508,96 | |
| Passivo | |||
| Passivo não corrente | 283.003.362,30 | 315.526.491,41 | |
| Provisões | 2 2 |
4.599.763,02 | 4.596.312,75 |
| Financiamentos obtidos | 28.1.1,10 | 241.258.602,25 | 293.914.170,67 |
| Responsabilidades por beneficios pós-reforma | 2 9 |
929.257,00 | 865.021,00 |
| Passivos por impostos diferidos | |||
| Outras contas a pagar | |||
| Outros passivos financeiros | 28.1.3 | 36.215.740,03 | 16.150.986,99 |
| Passivo corrente | 107.489.662,33 | 32.727.909,83 | |
| Fornecedores | 3 1 |
4.634.972,13 | 7.008.228,36 |
| Adiantamento de clientes | |||
| Estado e outros entes públicos | 3 2 |
977.855,64 | 1.394.209,60 |
| Accionistas/Sócios | |||
| Financiamentos obtidos | 28.1.1,10 | 94.144.001,96 | 15.740.885,94 |
| Outras contas a pagar | 31, 33 | 6.779.328,66 | 7.640.586,05 |
| Diferimentos | 3 4 |
882.612,00 | 897.716,54 |
| Passivos financeiros detidos para negociação | |||
| Outros passivos financeiros | 28.1.3 | 70.891,94 | 46.283,34 |
| Passivos não correntes detidos para venda | |||
| Total do passivo | 390.493.024,63 | 348.254.401,24 | |
| Total do capital próprio e do passivo | 114.745.836,83 | 110.949.892,28 |
O Técnico Oficial de Contas n 6622 O Conselho de Administração Presidente Vogais
Período findo em 31 de Dezembro de 2010
| (Valores em euros) | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2010 | 2009 | |
| RENDIMENTOS E GASTOS | |||
| Vendas e serviços prestados | 2 1 |
49.346.138,90 | 47.732.156,26 |
| Subsídios à exploração | 2 3 |
19.930.282,93 | 20.137.879,86 |
| Ganhos/ perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos | 1 4 |
-19.537,91 | 18.576,37 |
| Variação nos inventários da produção | 1 9 |
-193,09 | -3.582,24 |
| Trabalhos para a própria entidade | 7-8 | 33.294,45 | 136.311,80 |
| Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas | 1 9 |
-1.421.071,04 | -1.575.103,40 |
| Fornecimentos e serviços externos | 3 5 |
-32.611.139,44 | -31.603.203,89 |
| Gastos com o pessoal | 36, 29 | -39.999.492,59 | -40.731.026,86 |
| Imparidade de inventários (perdas/reversões) | 1 9 |
-12.362,50 | 171.919,16 |
| Imparidade das dívidas a receber (Perdas / reversões) | |||
| Provisões (Aumentos / reduções) | 2 2 |
-3.450,27 | -358.288,94 |
| Imparidade de investimentos não depreciações/amortizáveis (perdas/reversões) | |||
| Aumentos/ reduções de justo valor | 1 2 |
-2.491.077,27 | |
| Outros rendimentos e ganhos | 3 8 |
3.399.112,85 | 3.791.121,74 |
| Outros gastos e perdas | 3 7 |
-1.367.897,18 | -1.291.907,40 |
| Resultados antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos | -2.726.314,89 | -6.066.224,81 | |
| Gastos/reversões de depreciação e de amortização | 7-8 | -6.527.901,47 | -8.026.423,27 |
| Imparidade de investimentos depreciações/amortizáveis (perdas/reversões) | 1 3 |
-1.809.910,65 | |
| Resultados operacionais (antes de gastos de financiamento e impostos) | -9.254.216,36 | -15.902.558,73 | |
| Juros e rendimentos similares obtidos | 11, 28.1.3 | 4,02 | 2.717.699,34 |
| Juros e gastos similares suportados | 11,28.1.3 | -28.383.141,88 | -10.436.501,11 |
| Resultados antes de impostos | -37.637.354,22 | -23.621.360,50 | |
| Imposto sobre o rendimento do período | -39.809,16 | -31.203,36 | |
| Resultado líquido do período | 28.4.6 | -37.677.163,38 | -23.652.563,86 |
O Técnico Oficial de Contas n 6622 O Conselho de Administração
Perído findo em 31 de Dezembro de 2010
| (Valores em euros) | ||
|---|---|---|
| 2010 | 2009 | |
| RENDIMENTOS E GASTOS | ||
| Vendas e serviços prestados | 69.276.421,83 | 67.870.036,12 |
| Custo das vendas e dos serviços prestados | -66.407.389,99 | -67.136.802,61 |
| Resultado bruto | 2.869.031,84 | 733.233,51 |
| Outros rendimentos | 3.674.790,43 | 4.714.096,15 |
| Gastos de distribuição | -4.843.796,71 | -5.069.040,41 |
| Gastos de administrativos | -7.921.731,52 | -9.199.586,72 |
| Gastos de investigação e desenvolvimento | -4.583,28 | -9.916,38 |
| Outros gastos | -3.027.927,12 | -7.071.344,88 |
| Resultados operacionais (antes de gastos de financiamento e impostos) | -9.254.216,36 | -15.902.558,73 |
| Gastos de financiamento (líquidos) | -28.383.137,86 | -7.718.801,77 |
| Resultados antes de impostos | -37.637.354,22 | -23.621.360,50 |
| Imposto sobre o rendimento do período | -39.809,16 | -31.203,36 |
| Resultado líquido do período | -37.677.163,38 | -23.652.563,86 |
O Técnico Oficial de Contas n 6622 O Conselho de Administração
| (valores em euros) | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição | Notas | Capital realizado |
Reservas legais |
Outras reservas |
Resultados transitados |
Ajustamentos em activos financeiros |
Excedentes de revalorização |
Outras variações no capital próprio |
Resultado líquido do período |
TOTAL | |
| POSIÇÃO NO INICIO DO PERIODO DE 2010 | 6 | 79.649.000,00 74.907,42 25.727,80 -342.042.468,39 | 96.111,87 46.373.157,83 2.171.618,37 -23.652.563,86 -237.304.508,96 | ||||||||
| ALTERAÇÕES NO PERÍODO Primeira adopção de novo referencial contabilistico Alterações de políticas contabilisticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos |
28.4.3 28.4.3 |
413.028,40 | -413.028,40 | ||||||||
| Outras alterações reconhecidas no capital próprio | -23.678.548,75 | 25.984,89 | -765.515,46 23.652.563,86 | -765.515,46 | |||||||
| 7 | 0,00 | 0,00 | 0,00 -23.265.520,35 | 25.984,89 | -413.028,40 | -765.515,46 23.652.563,86 | -765.515,46 | ||||
| RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO | 8 | -37.677.163,38 -37.677.163,38 | |||||||||
| RESULTADO INTEGRAL | 9=7+8 | -14.024.599,52 -38.442.678,84 | |||||||||
| OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO Realizações de capital Realizações de prémios de emissão Distribuições Entradas para cobertura de perdas Outras operações |
1 0 |
0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO DE 2010 | 6+7+8+10 | 79.649.000,00 74.907,42 25.727,80 -365.307.988,74 | 122.096,76 45.960.129,43 1.406.102,91 -37.677.163,38 -275.747.187,80 |
| Demonstração das alterações no capital próprio em 31 de Dezembro de 2009 | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição | Notas | Capital realizado |
Reservas legais |
Outras reservas |
Resultados transitados |
Ajustamentos em activos financeiros |
Excedentes de revalorização |
Outras variações no capital próprio |
Resultado líquido do período |
TOTAL | |
| POSIÇÃO NO INICIO DO PERIODO DE 2009 | 1 | 79.649.000,00 74.907,42 25.727,80 -298.205.466,71 | 26.464,11 16.264.033,10 3.209.860,07 -28.189.013,94 -227.144.488,15 | ||||||||
| ALTERAÇÕES NO PERÍODO Primeira adopção de novo referencial contabilistico Alterações de políticas contabilisticas Diferenças de conversão de demonstrações financeiras Realização do excedente de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis e respectivas variações Ajustamentos por impostos diferidos Outras alterações reconhecidas no capital próprio |
2 | 2.4.2 28.4.3 28.4.3 |
0,00 | 0,00 | -16.022.748,57 397.552,26 -28.211.805,37 0,00 -43.837.001,68 |
69.647,76 | 21.566.349,32 -397.552,26 8.940.327,67 |
-482,59 | -1.037.759,11 28.189.013,94 | 0,00 5.543.118,16 0,00 0,00 0,00 8.940.327,67 0,00 -990.902,78 69.647,76 30.109.124,73 -1.038.241,70 28.189.013,94 13.492.543,05 |
|
| RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO | 3 | -23.652.563,86 -23.652.563,86 | |||||||||
| RESULTADO INTEGRAL | 4=2+3 | 4.536.450,08 -10.160.020,81 | |||||||||
| OPERAÇÕES COM DETENTORES DE CAPITAL NO PERÍODO Realizações de capital Realizações de prémios de emissão Distribuições Entradas para cobertura de perdas Outras operações |
5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POSIÇÃO NO FIM DO PERÍODO DE 2009 | 6=1+2+3+5 | 79.649.000,00 74.907,42 25.727,80 -342.042.468,39 | 96.111,87 46.373.157,83 2.171.618,37 -23.652.563,86 -237.304.508,96 |
O Técnico Oficial de Contas n 6622 O Conselho de Administração
Perído findo em 31 de Dezembro de 2010
| Notas | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| Fluxos de caixa das actividades operacionais - Método directo | |||
| Recebimentos de clientes | 59.579.337,67 | 49.971.495,29 | |
| Pagamentos a fornecedores | -39.335.751,11 | -40.453.433,87 | |
| Pagamentos ao pessoal | -32.867.649,34 | -33.614.857,38 | |
| Caixa gerada pelas operações | -12.624.062,78 | -24.096.795,96 | |
| Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento | 34.943,53 | 68.137,96 | |
| Outros recebimentos/pagamentos | 10.609.223,34 | 19.374.402,06 | |
| Fluxos de caixa das actividades operacionais (1) | -1.979.895,91 | -4.654.255,94 | |
| Fluxos de caixa das actividades de investimento | |||
| Pagamentos respeitantes a : | |||
| Activos fixos tangíveis | -8.030.815,18 | -1.085.622,95 | |
| Activos intangíveis | -108.673,45 | -318.839,64 | |
| Investimento financeiros | -260.056,12 | -400.000,00 | |
| Outros activos | 0,00 | 0,00 | |
| -8.399.544,75 | -1.804.462,59 | ||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Activos fixos tangíveis | 15.815,00 | 71.561,68 | |
| Activos intangíveis | 0,00 | 0,00 | |
| Investimento financeiros | 0,00 | 0,00 | |
| Outros activos | 112.102,48 | 0,00 | |
| Subsídios ao investimento | 3.754,72 | 0,00 | |
| Juros e rendimentos similares | 2,91 | 180.550,11 | |
| Dividendos | 0,00 | 47.090,69 | |
| 131.675,11 | 299.202,48 | ||
| Fluxos de caixa das actividades de investimento (2) | -8.267.869,64 | -1.505.260,11 | |
| Fluxos de caixa das actividades de financiamento | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Financiamentos obtidos | 48.610.000,00 | 351.187.000,00 | |
| Realização de capital e outros instrumentos de capital próprio | 0,00 | 0,00 | |
| Cobertura de prejuízos | 0,00 | 0,00 | |
| Doações | 0,00 | 0,00 | |
| Outras operações de financiamento | 0,00 | 0,00 | |
| 48.610.000,00 | 351.187.000,00 | ||
| Pagamentos respeitantes a : | |||
| Financiamentos obtidos | -40.810.000,00 | -320.325.006,37 | |
| Juros e gastos similares | -8.395.320,00 | -8.843.340,97 | |
| Dividendos | 0,00 | 0,00 | |
| Reduções de capital e outros instrumentos de capital próprio | 0,00 | 0,00 | |
| Outras operações de financiamento | -2.646.830,86 | -2.076.957,65 | |
| -51.852.150,86 | -331.245.304,99 | ||
| Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3) | -3.242.150,86 | 19.941.695,01 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3) |
-13.489.916,41 | 13.782.178,96 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | -4.962.966,14 | -18.745.145,10 | |
| Caixa e seus equivalentes no final do período | 4 | -18.452.882,55 | -4.962.966,14 |
| Caixa e equivalentes de Caixa | |||
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Numerário | 54.204,36 | 60.069,72 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 1.055.320,52 | 135.497,37 |
| Aplicações de tesouraria | 0,00 | 0,00 |
| Caixa e seus equivalentes no balanço | 1.109.524,88 | 195.567,09 |
| Descobertos bancários | -19.562.407,43 | -5.158.533,23 |
| Caixa e seus equivalentes na demonstração de fluxos de caixa | -18.452.882,55 | -4.962.966,14 |
O Técnico Oficial de Contas n 6622 O Conselho de Administração Presidente
Vogais
Período findo em 31.12.2010
(Montantes expressos em euros)
A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. foi instituída pelo Decreto-Lei 202/94 de 23 de Julho, como sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, tendo sucedido ao Serviço de Transportes Colectivos do Porto, criado pelo Decreto-Lei n.º 38144, de 30 de Dezembro de 1950. A sua sede é na Avenida Fernão de Magalhães, 1862 - 13º piso, no Porto.
A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA assegura o transporte colectivo público rodoviário de passageiros em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto, e no regime geral de concorrência nos concelhos limítrofes - Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia – integrados na Área Metropolitana do Porto. Explora preponderantemente o modo autocarro e, residualmente, o modo carro eléctrico.
No âmbito da implementação em 2008 de um Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, do Ambiente e da Segurança e Saúde no Trabalho (SIG-QAS), tendo a STCP obtido as respectivas certificações nas Normas NP EN ISO 9001:2008-Qualidade, NP EN ISO 14001:2004-Ambiente e OHSAS 18001:2007- Segurança e Saúde do Trabalho, decorreram, no ano de 2009 e 2010, as Auditorias Anuais de Acompanhamento da Certificação do Sistema Integrado de Gestão, realizadas por uma equipa de auditores da APCER. Na sequência das Auditorias anuais foi mantida a certificação atribuída em 2008.
Em 2009 a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A., iniciou todos os preparativos com vista à instalação de um novo sistema de gestão integrado para os serviços de natureza administrativo de todas as áreas da empresa. O novo sistema, adjudicado à empresa PRIMAVERA, substituiu o Sistema de gestão SAP em Janeiro de 2010. Em 2010, continuaram os trabalhos de implementação deste sistema em simultâneo com o início de utilização do mesmo, pelo que foi um projecto de melhorias continuas, à medida que foram sendo detectadas deficiências e ou funcionalidades em falta, no decurso do uso do mesmo. Prevê-se que este projecto fique concluído em 2011.
Em 2009, a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. assinou contratos para a aquisição de 35 novas viaturas de serviço público, 15 autocarros de 2 pisos e 20 autocarros articulados, num investimento que ultrapassa os 11 milhões de euros. As viaturas estão equipadas com motor diesel, segundo as normas Euro V – para autocarros articulados – e EEV – para os dois de pisos.
Em 2010, foram recepcionados os 20 autocarros articulados que entraram em funcionamento em Setembro. Os 15 autocarros de 2 pisos foram recepcionados no final de 2010, entrando em funcionamento no inicio de 2011.
Em Abril de 2009 a STCP amortizou um empréstimo Schuldschein de 25.000 milhares de euros e, em Novembro, amortizou um empréstimo obrigacionista de 29.000 milhares de euros. Ambos os financiamentos tiveram início em 2002 e tinham o aval do Estado Português.
Em Outubro de 2009, a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. emitiu um empréstimo obrigacionista de 120.000 milhares de euros a cinco anos, com garantia do Estado Português. As obrigações foram admitidas à negociação na Euronext Lisbon. Este empréstimo responde ao objectivo de reequilibrar a estrutura de endividamento da empresa, consolidando parte do passivo de curto prazo.
Em 2010, foi concretizado o financiamento da aquisição das 20 viaturas articuladas no montante de 5.698 milhares de euros, através de um contrato de leasing financeiro.
As demonstrações financeiras anexas são preparadas em euros. As operações estrangeiras são incluídas nas demonstrações financeiras de acordo com as políticas descritas no ponto 3.8.
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições em vigor em Portugal, vertidos no Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de Julho (rectificado), e de acordo com a estrutura conceptual, normas contabilísticas e de relato financeiro e normas interpretativas consignadas, respectivamente, nos avisos 15652/2009, 15655/2009 e 15653/2009, de 27 de Agosto de 2009.
2.2. Derrogações ao referencial contabilístico adoptado
2.3. Conteúdos das contas não comparáveis
A adopção pela primeira vez das Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (doravante designadas como NCRF), implicou o ajustamento das seguintes políticas contabilísticas:
Os ajustamentos de transição efectuados encontram-se em conformidade com a NCRF 3 e detalham-se da seguinte forma:
| 1-Jan-09 | 31-Dez-09 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ACTIVO | SNC | Ajust. de transição | POC | SNC | Ajust. de transição | POC |
| Activo não corrente | 98.445.291,94 | 22.677.113,00 | 75.768.178,94 | 96.947.782,43 | 27.396.680,03 | 69.551.102,40 |
| Activos fixos tangíveis | 97.656.203,63 | 22.675.805,78 | 74.980.397,85 | 90.518.295,06 | 22.861.076,54 | 67.657.218,52 |
| Propriedades de investimento | 4.534.300,00 | 4.534.300,00 | ||||
| Activos intangíveis | 18.878,98 | 18.878,98 | 706.401,67 | -3,73 | 706.405,40 | |
| Participações financeiras - método da equiv. pat. | 435.209,33 | 1.307,22 | 433.902,11 | 453.785,70 | 1.307,22 | 452.478,48 |
| Participações financeiras - Outros métodos | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
| Outros activos financeiros | 310.000,00 | 310.000,00 | 710.000,00 | 710.000,00 | ||
| Activo corrente | 16.325.459,48 | -10.342,25 | 16.335.801,73 | 14.002.109,85 | 14.164,15 | 13.987.945,70 |
| Inventários | 738.916,64 | -10.342,25 | 749.258,89 | 683.516,33 | 14.164,15 | 669.352,18 |
| Clientes | 5.920.137,08 | 5.920.137,08 | 7.801.927,56 | 7.801.927,56 | ||
| Estado e outros entes públicos | 2.695.726,64 | 2.695.726,64 | 892.605,98 | 892.605,98 | ||
| Accionistas/Sócios | 47.090,69 | 47.090,69 | ||||
| Outras contas a receber | 6.427.190,92 | 6.427.190,92 | 4.028.419,32 | 4.028.419,32 | ||
| Diferimentos | 160.868,90 | 160.868,90 | 400.073,57 | 400.073,57 | ||
| Outros activos financeiros | 50.537,50 | 50.537,50 | ||||
| Caixa e depósitos bancários | 284.991,11 | 284.991,11 | 195.567,09 | 195.567,09 | ||
| Total do activo | 114.770.751,42 | 22.666.770,75 | 92.103.980,67 | 110.949.892,28 | 27.410.844,18 | 83.539.048,10 |
| 1-Jan-09 | 31-Dez-09 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | SNC | Ajust. de transição | POC | SNC | Ajust. de transição | POC |
| Capital realizado | 79.649.000,00 | 79.649.000,00 | 79.649.000,00 | 79.649.000,00 | ||
| Reservas legais | 74.907,42 | 74.907,42 | 74.907,42 | 74.907,42 | ||
| Outras reservas | 25.727,80 | 25.727,80 | 25.727,80 | 25.727,80 | ||
| Resultados transitados | -314.228.215,28 | -16.022.748,57 -298.205.466,71 | -342.042.468,39 | 1.350.932,16 -343.393.400,55 | ||
| Ajustamentos em activos financeiros | 26.464,11 | 26.464,11 | 96.111,87 | 96.111,87 | ||
| Excedentes de revalorização | 37.830.382,42 | 21.566.349,32 | 16.264.033,10 | 46.373.157,83 | 30.233.857,42 | 16.139.300,41 |
| Outras variações no capital próprio | 3.209.377,48 | -482,59 | 3.209.860,07 | 2.171.618,37 | -5.537,23 | 2.177.155,60 |
| Resultado líquido do período | -28.189.013,94 | -28.189.013,94 | -23.652.563,86 | -4.152.456,68 | -19.500.107,18 | |
| Total do capital próprio | -221.601.369,99 | 5.543.118,16 -227.144.488,15 | -237.304.508,96 | 27.426.795,67 -264.731.304,63 | ||
| Passivo | ||||||
| Passivo não corrente | 198.274.226,48 | 17.057.533,98 181.216.692,50 | 315.526.491,41 | 16.077.516,34 299.448.975,07 | ||
| Provisões | 4.238.023,81 | 4.238.023,81 | 4.596.312,75 | 4.596.312,75 | ||
| Financiamentos obtidos | 176.075.954,08 | -66.118,61 176.142.072,69 | 293.914.170,67 | -73.470,65 293.987.641,32 | ||
| Responsabilidades por beneficios pós-reforma | 836.596,00 | 836.596,00 | 865.021,00 | 865.021,00 | ||
| Outros passivos financeiros | 17.123.652,59 | 17.123.652,59 | 16.150.986,99 | 16.150.986,99 | ||
| Passivo corrente | 138.097.894,93 | 66.118,61 138.031.776,32 | 32.727.909,83 | -16.093.467,83 | 48.821.377,66 | |
| Fornecedores | 9.590.564,31 | 9.590.564,31 | 7.008.228,36 | 7.008.228,36 | ||
| Adiantamento de clientes | ||||||
| Estado e outros entes públicos | 990.742,70 | 990.742,70 | 1.394.209,60 | 1.394.209,60 | ||
| Financiamentos obtidos | 118.249.679,29 | 66.118,61 118.183.560,68 | 15.740.885,94 | 57.519,16 | 15.683.366,78 | |
| Outras contas a pagar | 8.309.555,42 | 8.309.555,42 | 7.640.586,05 | 7.640.586,05 | ||
| Diferimentos | 957.353,21 | 957.353,21 | 897.716,54 | 897.716,54 | ||
| Outros passivos financeiros | 46.283,34 | -16.150.986,99 | 16.197.270,33 | |||
| Total do passivo | 336.372.121,41 | 17.123.652,59 319.248.468,82 | 348.254.401,24 | -15.951,49 348.270.352,73 | ||
| Total do capital próprio e do passivo | 114.770.751,42 | 22.666.770,75 | 92.103.980,67 | 110.949.892,28 | 27.410.844,18 | 83.539.048,10 |
| CONTA 56 - RESULTADOS TRANSITADOS | 1-Jan-09 | 31-Dez-09 |
|---|---|---|
| Saldo de acordo com o referêncial contabilístico POC | -298.205.466,71 | -343.393.400,55 |
| Utilização do ano da reserva revalorização SNC para cobert. prejuízos | 397.552,26 | |
| Anulação da reserva de revalorização POC | 1.727.182,23 | 1.602.449,54 |
| Imparidade reconhecida com activos fixos tangíveis | -617.725,77 | -617.725,77 |
| Desreconhecimento de activos fixos tangíveis | 482,59 | 482,59 |
| Ajustamentos adopção do método do custo amortizado | 0,00 | 46.856,33 |
| Ajustamentos adopção justo valor instrumentos financeiros | -17.123.652,59 | 0,00 |
| Ajustamentos método equivalência patrimonial | 1.307,22 | -68.340,54 |
| Ajustamento imparidade de inventários | -10.342,25 | -10.342,25 |
| Total dos ajustamentos efectuados | -16.022.748,57 | 1.350.932,16 |
| Saldo de acordo com o referêncial contabilístico actual (SNC) | -314.228.215,28 | -342.042.468,39 |
| 31-Dez-09 | |||
|---|---|---|---|
| RENDIMENTOS E GASTOS | SNC | Ajust. de transição | POC |
| Vendas e serviços prestados | 47.732.156,26 | 47.732.156,26 | |
| Subsídios à exploração | 20.137.879,86 | 20.137.879,86 | |
| Ganhos/ perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos | 18.576,37 | 18.576,37 | |
| Variação nos inventários da produção | -3.582,24 | -3.582,24 | |
| Trabalhos para a própria entidade | 136.311,80 | 136.311,80 | |
| Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas | -1.575.103,40 | -1.575.103,40 | |
| Fornecimentos e serviços externos | -31.603.203,89 | -1.725,78 | -31.601.478,11 |
| Gastos com o pessoal | -40.731.026,86 | 1.725,78 | -40.732.752,64 |
| Imparidade de inventários (perdas/reversões) | 171.919,16 | 24.506,40 | 147.412,76 |
| Imparidade das dívidas a receber (Perdas / reversões) | |||
| Provisões (Aumentos / reduções) | -358.288,94 | -358.288,94 | |
| Imparidade de investimentos não depreciações/amortizáveis (perdas/reversões) | |||
| Aumentos/ reduções de justo valor | -2.491.077,27 | -2.491.077,27 | |
| Outros rendimentos e ganhos | 3.791.121,74 | -298.170,36 | 4.089.292,10 |
| Outros gastos e perdas | -1.291.907,40 | 462.603,99 | -1.754.511,39 |
| Resultados antes de depreciações, gastos de financ. e impostos | -6.066.224,81 | -2.302.137,24 | -3.764.087,57 |
| Gastos/reversões de depreciação e de amortização | -8.026.423,27 | 80.227,38 | -8.106.650,65 |
| Imparidade de investimentos depreciações/amortizáveis (perdas/reversões) | -1.809.910,65 | -1.809.910,65 | |
| Resultados operacionais | -15.902.558,73 | -4.031.820,51 | -11.870.738,22 |
| Juros e rendimentos similares obtidos | 2.717.699,34 | 372.872,76 | 2.344.826,58 |
| Juros e gastos similares suportados | -10.436.501,11 | -493.508,93 | -9.942.992,18 |
| Resultados antes de impostos | -23.621.360,50 | -4.152.456,68 | -19.468.903,82 |
| Imposto sobre o rendimento do período | -31.203,36 | -31.203,36 | |
| Resultado líquido do período | -23.652.563,86 | -4.152.456,68 | -19.500.107,18 |
| 31-Dez-09 | |||
|---|---|---|---|
| SNC | Ajust. de transição | POC | |
| RENDIMENTOS E GASTOS | |||
| Vendas e serviços prestados | 67.870.036,12 | 67.870.036,12 | |
| Custo das vendas e dos serviços prestados | -67.136.802,61 | -67.136.802,61 | |
| Resultado bruto | 733.233,51 | 733.233,51 | |
| Outros rendimentos | 4.714.096,15 | 270.955,94 | 4.443.140,21 |
| Gastos de distribuição | -5.069.040,41 | -5.069.040,41 | |
| Gastos de administrativos | -9.199.586,72 | -726.379,17 | -8.473.207,55 |
| Gastos de investigação e desenvolvimento | -9.916,38 | -0,01 | -9.916,37 |
| Outros gastos | -7.071.344,88 | -3.576.397,27 | -3.494.947,61 |
| Resultados operacionais (antes de gastos de financiamento e impostos) | -15.902.558,73 | -4.031.820,51 -11.870.738,22 | |
| Gastos de financiamento (líquidos) | -7.718.801,77 | -120.636,17 | -7.598.165,60 |
| Resultados antes de impostos | -23.621.360,50 | -4.152.456,68 -19.468.903,82 | |
| Imposto sobre o rendimento do período | -31.203,36 | -31.203,36 | |
| Resultado líquido do período | -23.652.563,86 | -4.152.456,68 -19.500.107,18 |
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são as seguintes:
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da STCP, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites.
Os investimentos em subsidiárias, empresas conjuntamente controladas e associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas inicialmente pelo seu custo de aquisição e posteriormente ajustadas em função das alterações verificadas, após a aquisição, na quota-parte da participação nos activos líquidos das correspondentes entidades. Os resultados incluem a parte que lhe corresponde no resultado dessas entidades.
O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de activos e passivos identificáveis de cada entidade adquirida, na data de aquisição, é reconhecido como goodwill e é mantido no valor de investimento financeiro. Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um rendimento do exercício.
Anualmente, é feita uma avaliação dos investimentos financeiros quando existirem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registadas como gastos, na demonstração dos resultados, as perdas de imparidade que se demonstre existir. Quando as perdas por imparidade, reconhecidas em exercícios anteriores, deixam de existir, são objecto de reversão.
Quando o montante da participação da empresa nos prejuízos acumulados da participante excede o valor pelo qual o investimento se encontre registado, o investimento é relatado por valor nulo, excepto quando a empresa tenha assumido compromissos de cobertura de prejuízos da associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações.
Os ganhos não realizados em transacções com subsidiárias, empresas conjuntamente controladas e associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse da participante nas mesmas, por contrapartida da correspondente rubrica do investimento na participada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não resulte de uma situação em que o activo transferido esteja em imparidade.
As aquisições de subsidiárias e de negócios são registadas utilizando o método da compra. O correspondente custo é determinado como o agregado, na data da aquisição, de:
Quando aplicáveis, o custo da concentração ou da aquisição inclui o efeito de pagamentos contingentes acordados no âmbito da transacção. As alterações subsequentes em tais pagamentos são registadas por contrapartida do correspondente goodwill.
Na eventualidade da contabilização inicial de uma aquisição não estar concluída no final do período de relato, em que a mesma ocorreu, a empresa relata montantes provisórios para os itens cuja contabilização não está concluída. Tais montantes provisórios são passíveis de ajustamento durante um prazo de 12 meses a contar da data da aquisição.
Os activos não correntes ou os grupos para alienação são classificados como detidos para venda quando a sua quantia escriturada for essencialmente recuperada através de uma venda e não através do seu uso continuado. Considera-se que esta condição se verifica apenas quando a venda é altamente provável e o activo não corrente ou grupos para alienação está disponível para venda imediata nas suas condições presentes. A correspondente venda deve estar concluída no prazo de um ano, a contar da data da classificação do activo não corrente ou do grupo para alienação como disponível para venda.
Quando o Grupo está comprometido com um plano de venda de uma subsidiária que envolva a perda de controlo sobre a mesma, todos os activos e passivos dessa subsidiária são classificados como detidos para venda, desde que se cumpram os requisitos referidos no parágrafo anterior, ainda que a empresa retenha algum interesse minoritário na subsidiária após a venda.
Os activos não correntes ou os grupos para alienação classificados como detidos para venda são mensurados ao menor de entre a sua quantia escriturada antes da classificação e o seu justo valor menos os custos para vender.
Os activos não correntes ou grupos para alienação detidos para venda não devem ser objecto de depreciação ou amortização.
O rédito é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber, tomando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidades concedidos pela entidade. A diferença entre o justo valor e a quantia nominal da retribuição é reconhecida como rédito de juros.
O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas:
O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transacção, à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas:
O rédito proveniente de royalties é reconhecido segundo o regime do acréscimo, de acordo com a substância dos correspondentes contratos, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a empresa e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efectivo, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a empresa e o seu montante possa ser mensurado com fiabilidade.
O rédito proveniente de dividendos deve ser reconhecido quando for estabelecido o direito da empresa receber o correspondente montante.
3.6. Contratos de construção
Não aplicável.
3.7. Locações
A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos contratos em causa e não da sua forma.
Os contratos de locação são classificados como:
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são registados no início da locação pelo menor de entre o justo valor dos activos e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Os pagamentos de locações financeiras são repartidos entre encargos financeiros e redução da responsabilidade, de forma a ser obtida uma taxa de juro constante sobre o saldo pendente da responsabilidade.
Os pagamentos de locações operacionais são reconhecidos como gasto, numa base linear, durante o período da locação. Os incentivos recebidos são registados como uma responsabilidade, sendo o montante agregado dos mesmos reconhecidos como uma redução ao gasto com a locação, igualmente numa base linear.
As rendas contingentes são reconhecidas como gastos do período em que são incorridas.
As transacções em moeda estrangeira são registadas inicialmente às taxas de câmbio das datas das transacções.
Em cada data de relato, as quantias escrituradas dos itens monetários denominados em moeda estrangeira são actualizadas às taxas de câmbio dessa data.
As diferenças de câmbio resultantes das actualizações atrás referidas são registadas em resultados do período em que são geradas.
O volume de transacções da empresa em moeda diferente da moeda funcional (euro) são praticamente inexistentes e imateriais.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do exercício em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os encargos financeiros de empréstimos obtidos relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos qualificáveis como tal (activos fixos tangíveis em curso) são capitalizados, sendo parte integrante do custo do activo. A capitalização destes encargos financeiros tem início quando começam a ser incorridos dispêndios com o activo e quando estiverem em curso as actividades necessárias para preparar o activo para o seu uso pretendido ou para a sua venda. Tal capitalização cessa quando substancialmente todas as actividades necessárias para preparar o activo para o seu uso pretendido ou para a sua venda estejam concluídas. A capitalização é suspensa durante os períodos extensos em que o desenvolvimento das actividades atrás referidas seja interrompido.
Quaisquer rendimentos gerados por empréstimos obtidos, antecipadamente relacionados com um investimento específico, são deduzidos aos encargos financeiros elegíveis para capitalização.
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que a empresa irá cumprir com as condições exigidas para a sua atribuição.
O benefício resultante de um financiamento do Governo (ou equivalente) a uma taxa de juro inferior ao mercado é tratado como um subsídio do Governo, sendo mensurado como a diferença entre o montante recebido e o justo valor do empréstimo determinado tendo por base as taxas de juro de mercado.
Os subsídios do governo relacionados com activos fixos tangíveis e activos intangíveis não reembolsáveis são inicialmente reconhecidos no capital próprio na rubrica Outras variações no capital próprio – subsídios, sendo posteriormente imputados de forma sistemática para resultados como rendimentos, durante o período de vida útil dos respectivos activos.
Outros subsídios do governo são, de uma forma geral, reconhecidos como rendimentos de uma forma sistemática durante os períodos necessários para os balancear com os gastos que é suposto compensarem. Os subsídios do governo, que têm por finalidade compensar perdas já incorridas ou que não têm custos futuros associados, são reconhecidos como rendimentos do período em que se tornam recebíveis.
A STCP está submetida a um regime de preços administrativos, o que implica a atribuição pelo governo de indemnizações compensatórias, não reembolsáveis, para financiar parcialmente as suas operações no cumprimento das suas obrigações de serviço público. A STCP segue o critério de registar como subsídios à exploração as indemnizações compensatórias no exercício em que as mesmas são atribuídas.
No que diz respeito aos planos de benefício definido, o correspondente custo é determinado através do método da unidade de crédito projectada, sendo as respectivas avaliações actuariais efectuadas em cada data de relato.
A responsabilidade com o pagamento de complementos de reforma, reconhecida à data de balanço, representa o valor presente das obrigações por planos de benefícios definidos, ajustada de ganhos ou perdas actuariais e pelo custo dos serviços passados não reconhecidos e reduzida do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões, constituído para o efeito. Os custos com responsabilidades passadas são reconhecidos imediatamente em resultados, na medida em que os benefícios já tenham sido totalmente adquiridos.
O imposto sobre o rendimento corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos. No entanto, dado que a empresa não tem previsibilidade de lucros futuros não prevê a recuperação dos prejuízos acumulados até à data. Desta forma, não procede ao reconhecimento de qualquer activo ou passivo por impostos diferidos, por não se prever a possibilidade de dedução a lucros fiscais futuros dos prejuízos fiscais reportáveis até à data.
Os activos fixos tangíveis são inicialmente registados ao custo de aquisição, incluindo as despesas imputáveis à compra (quaisquer custos directamente atribuíveis às actividades necessárias para colocar os activos na localização e condição necessárias para operarem da forma pretendida) e, quando aplicável, a estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remoção dos activos e de restauração dos respectivos locais de localização que a STCP espera incorrer.
Os terrenos e edifícios são subsequentemente registados segundo o modelo de revalorização. Segundo este modelo, o activo fixo tangível é apresentado pelo seu justo valor à data da revalorização deduzido das respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas. O justo valor dos edifícios e terrenos foi determinado com base na avaliação efectuada por avaliadores especializados e independentes (CPU Consultores de Avaliação, Lda.) à data de 31 de Dezembro de 2009 (a avaliação anterior reportava-se a 1 de Janeiro de 2004) e será periodicamente revisto ou sempre que existam indícios de que o seu justo valor difere significativamente do valor por que se encontram escriturados os activos.
As diferenças resultantes das revalorizações são registadas no capital próprio na rubrica Excedentes de revalorização de activos fixos, excepto se reverter um decréscimo previamente reconhecido em resultados. Diminuições resultantes das revalorizações são registadas directamente na rubrica Excedentes de revalorização até à concorrência de qualquer saldo credor do excedente de revalorização do mesmo activo. Qualquer excesso das diminuições relativamente a esse saldo credor é reconhecido em resultados. Quando o activo revalorizado é desreconhecido, o excedente de revalorização, incluído no capital próprio associado ao activo, não é reclassificado para resultados.
Anualmente procede-se à transferência do excedente de valorização de activos fixos para resultados acumulados na medida do seu uso, abate ou alienação. Desta forma, o montante do excedente a transferir será a diferença entre a depreciação baseada na quantia escriturada revalorizada do activo e a depreciação baseada no custo original do activo.
Os restantes activos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade acumuladas.
Os activos fixos tangíveis são amortizados de acordo com o método de linha recta, por duodécimos, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser utilizado.
As vidas úteis e método de amortização dos vários bens são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente.
As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
| (anos de vida útil) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Rubricas do activo fixo tangível | Até 1988 | 1989 e 90 | 1991 a 01 | 2002 a 10 |
| Edifícios e outras Construções | 8 a 100 | 10 a 100 | 10 a 50 | 10 a 50 |
| Equipamento básico | 5 a 56 | 5 a 12 | 5 a 12 | 3 a 20 |
| Equipamento de transporte | 7 a 25 | 5 a 12 | 5 a 12 | 4 a 12 |
| Equipamento administrativo | 6 a 10 | 3 a 10 | 3 a 10 | 3 a 10 |
| Outros activos fixos tangiveis | - | - | 10 | 4 a10 |
As despesas de manutenção e reparação (dispêndios subsequentes) que não são susceptíveis de gerar benefícios económicos futuros são registadas como gastos no período em que são incorridas.
O ganho (ou a perda) resultante da alienação ou abate de um activo fixo tangível é determinado como a diferença entre o montante recebido na transacção e a quantia escriturada do activo, e é reconhecido em resultados no período em que ocorre a alienação, sendo registadas na demonstração dos resultados como: Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros ou Gastos e perdas em investimentos não financeiros.
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, imóveis detidos para obter rendas ou valorizações do capital, não se destinando ao uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios.
As propriedades de investimento, são inicialmente registadas ao custo de aquisição, incluindo todas as despesas imputáveis à compra e, subsequentemente, é utilizado o modelo de justo valor.
O justo valor das propriedades de investimento é determinado com base na avaliação efectuada por avaliadores especializados e independentes (CPU Consultores de Avaliação, Lda.). As variações no justo valor das propriedades de investimento são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados do exercício na rubrica de Ganhos/perdas por aumentos/reduções de justo valor.
Os custos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades, são reconhecidos como um gasto no exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais existem expectativas de que irão gerar benefícios económicos futuros adicionais são capitalizadas na rubrica de Propriedades de investimento.
Os activos intangíveis só são reconhecidos se for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para a empresa e se a empresa os puder controlar, e medir razoavelmente o seu valor. Os dispêndios com actividades de pesquisa são registados como gastos no período em que são incorridos.
Os activos intangíveis adquiridos separadamente são registados ao custo de aquisição, deduzidos de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são reconhecidas numa base de linha recta durante a vida útil estimada dos activos intangíveis. As vidas úteis e o método de amortização dos vários activos intangíveis são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente.
É reconhecido um activo intangível gerado internamente resultante de dispêndios de desenvolvimento de um projecto apenas se forem cumpridas e demonstradas todas as seguintes condições:
O montante inicialmente reconhecido do activo intangível, gerado internamente, consiste na soma dos dispêndios incorridos após a data em que são cumpridas as condições atrás descritas. Quando não são cumpridas tais condições, os dispêndios incorridos na fase de desenvolvimento são registados como gastos do período.
Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, despesas de desenvolvimento, cujos critérios para o reconhecimento de activo sejam cumpridos, despesas com propriedade industrial e outros direitos e trespasses comerciais.
Os activos intangíveis gerados internamente são registados ao custo de aquisição, deduzidos de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são reconhecidas numa base de linha recta durante a vida útil estimada dos activos intangíveis. As vidas úteis e o método de amortização dos vários activos intangíveis são revistos anualmente. O efeito de alguma alteração a estas estimativas é reconhecido na demonstração dos resultados prospectivamente.
Os activos intangíveis (independentemente da forma como são adquiridos ou gerados) com vida útil indefinida não são amortizados, sendo antes sujeitos a testes de imparidade com uma periodicidade anual, ou então, sempre que haja uma indicação de que possa estar em imparidade.
Em cada data de relato é efectuada uma revisão das quantias escrituradas dos activos fixos tangíveis e intangíveis da empresa com vista a determinar se existe algum indicador de que possam estar em imparidade. Se existir algum indicador, é estimada a quantia recuperável dos respectivos activos a fim de determinar a extensão da perda por imparidade. Quando não é possível determinar a quantia recuperável de um activo individual, é estimada a quantia recuperável da unidade geradora de caixa a que esse activo pertence.
A quantia recuperável do activo ou da unidade geradora de caixa consiste no maior de entre:
Na determinação do valor de uso, os fluxos de caixa futuros estimados são descontados usando uma taxa de desconto antes de impostos que reflictam as expectativas do mercado quanto ao valor temporal do dinheiro e quanto aos riscos específicos do activo ou da unidade geradora de caixa, relativamente aos quais as estimativas de fluxos de caixa futuros não tenham sido ajustadas.
Sempre que a quantia escriturada do activo ou da unidade geradora de caixa for superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade. A perda por imparidade é registada de imediato na demonstração dos resultados, na rubrica de Perdas por imparidade, salvo se tal perda compensar um excedente de revalorização registado no capital próprio. Neste último caso, tal perda será tratada como um decréscimo de revalorização.
A reversão de perdas por imparidade, reconhecidas em exercícios anteriores, é registada quando há evidências de que as perdas por imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados, na rubrica de Reversões de perdas por imparidade. A reversão da perda por
imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortizações) caso a perda não tivesse sido registada.
Os inventários são registados ao menor de entre o custo de aquisição e o valor realizável líquido. O valor líquido de realização representa o preço de venda estimado deduzido de todos os custos estimados necessários para concluir os inventários e para efectuar a sua venda.
As matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se registadas ao custo de aquisição, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.
São reconhecidas provisões apenas quando a empresa tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante dum acontecimento passado. É provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.
O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada, tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.
As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data.
As obrigações presentes, que resultam de contratos onerosos, são registadas e mensuradas como provisões. Existe um contrato oneroso quando a empresa é parte integrante das disposições de um contrato de acordo, cujo cumprimento tem associado custos que não é possível evitar, que excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.
É reconhecida uma provisão para reestruturação quando a STCP desenvolve um plano formal detalhado de reestruturação, e inicia a implementação do mesmo e anuncia as suas principais componentes aos afectados pelo mesmo. Na mensuração da provisão para reestruturação são apenas considerados os dispêndios que resultam directamente da implementação do correspondente plano, não estando, consequentemente, relacionados com as actividades correntes da empresa.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados sempre que a possibilidade de existir uma saída de recursos, englobando benefícios económicos, não seja remota. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.
Os activos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a empresa se torna parte das correspondentes disposições contratuais.
Os activos e os passivos financeiros são mensurados da seguinte forma:
São mensurados ao custo amortizado os activos e os passivos financeiros que apresentem as seguintes características simultaneamente:
Estes activos e passivos financeiros são mensurados ao custo amortizado deduzido de perdas por imparidade acumuladas (no caso de activos financeiros).
São ainda classificados na categoria ao custo ou custo amortizado, sendo mensurados ao custo amortizado deduzido de perdas por imparidade acumuladas, os contratos para conceder ou contrair empréstimos que não possam ser liquidados numa base líquida e que, quando executados, reúnam as condições atrás descritas.
Os investimentos em instrumentos de capital próprio que não sejam negociados publicamente e cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade, bem como instrumentos financeiros derivados relacionados com tais instrumentos de capital próprio, são igualmente classificados na categoria ao custo ou custo amortizado, sendo mensurados ao custo deduzido de perdas por imparidade acumuladas.
O custo amortizado é determinado através do método do juro efectivo. A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados, durante a vida esperada do instrumento financeiro, na quantia líquida escriturada do activo ou passivo financeiro.
Todos os activos e passivos financeiros não classificados na categoria ao custo ou custo amortizado são classificados na categoria ao justo valor com as alterações reconhecidas na demonstração dos resultados.
Tais activos e passivos financeiros são mensurados ao justo valor, sendo as variações no mesmo registadas em resultados nas rubricas Perdas por reduções de justo valor e Ganhos por aumentos de justo valor.
Imparidade de activos financeiros:
Desreconhecimento de activos e passivos financeiros:
Instrumentos compostos:
base no método do juro efectivo. A componente de capital próprio é determinada pela diferença entre o montante recebido e o montante da componente de passivo financeiro, sendo registada no capital próprio. A componente de capital próprio não é subsequentemente remensurada.
A STCP utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos financeiros derivados com o objectivo de especulação.
Os instrumentos derivados utilizados pela empresa dizem respeito a swaps de taxa de juro para cobertura do risco de variação de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro são substancialmente idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contratados. No entanto, não se encontram cumpridos os requisitos necessárias para qualificação da contabilização de cobertura.
Os instrumentos financeiros derivados são registados inicialmente pelo seu justo valor na data em que são contratados. Em cada data de relato são remensurados ao justo valor, sendo o correspondente ganho ou perda de remensuração registado de imediato em resultados, salvo se tais instrumentos forem designados como instrumento de cobertura.
Um instrumento financeiro derivado com um justo valor positivo é reconhecido como um activo financeiro, na rubrica Outros instrumentos financeiros – Derivados. Um instrumento financeiro derivado com um justo valor negativo é reconhecido como um passivo financeiro, na rubrica Outros instrumentos financeiros – Derivados.
Um instrumento financeiro derivado é apresentado como não corrente se a sua maturidade remanescente for superior a 12 meses e não for expectável a sua realização ou liquidação no prazo de 12 meses.
Os critérios para a aplicação das regras de contabilidade de cobertura são os seguintes:
No início da operação da cobertura, a empresa documenta:
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como instrumento de cobertura no âmbito de cobertura de risco de variabilidade de taxa de juro, risco cambial, risco de preço de mercadorias, no âmbito de um compromisso ou de uma transacção futura de elevada probabilidade, e risco de investimento líquido numa operação estrangeira, são registadas no capital próprio, na rubrica Outras reservas. Tais ganhos ou perdas registados em Outras reservas são reclassificados para resultados nos períodos em que o item coberto afectar resultados, sendo apresentados na linha afectada pelo item coberto.
A contabilidade de cobertura é descontinuada quando a empresa revoga a relação de cobertura, quando o instrumento de cobertura expira, é vendido, ou é exercido, ou quando o instrumento de cobertura deixa de se qualificar para a contabilidade de cobertura. Qualquer montante registado em Outras reservas apenas é reclassificado para resultados quando a posição coberta afectar resultados. Quando a posição coberta consistir numa transacção futura e não for expectável que a mesma ocorra, qualquer montante registado em Outras reservas é de imediato reclassificado para resultados.
3.22. Exploração e avaliação de recursos minerais
Não aplicável.
3.23. Agricultura
Não aplicável.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo, e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
Os principais juízos de valor e estimativas efectuadas na preparação das demonstrações financeiras anexas foram os seguintes:
Os acontecimentos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço ("non adjusting events") são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se forem considerados materiais.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes inclui numerário, depósitos bancários imediatamente mobilizáveis e aplicações de tesouraria no mercado monetário, líquidos de descobertos bancários e de outros financiamentos de curto prazo equivalentes.
Caixa e seus equivalentes, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresenta o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Numerário | 54.204,36 | 60.069,72 |
| Depósitos bancários | 1.055.320,52 | 135.497,37 |
| Aplicações de Tesouraria | 0,00 | 0,00 |
| Caixa e equivalentes de caixa no Balanço | 1.109.524,88 | 195.567,09 |
| Descobertos bancários | -19.562.407,43 | -5.158.533,23 |
| Caixa e equivalentes na Demonstração de Fluxos de Caixa | -18.452.882,55 | -4.962.966,14 |
Durante o exercício não ocorreram alterações de políticas contabilísticas ou correcção de erros materiais de períodos anteriores.
Em 2010, procedeu-se a uma revisão da estimativa da vida útil dos autocarros de serviço público, passando a sua vida útil de 10 anos para 13 anos. A alteração da estimativa permitiu uma redução nos gastos de amortizações dos activos fixos tangíveis,no ano de 2010, no montante de 1.040 milhares de euros.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a STCP apresentava as seguintes participações financeiras:
| Designação Social | Sede | % Part. | Actividade |
|---|---|---|---|
| Subsidiárias | |||
| STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal Lda. |
Porto | 100% | Actividades de operador turístico e transporte terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros. |
| AUTOLOC – Aluguer de Autocarros, ACE | Porto | 90% | Aquisição e locação de autocarros. |
| Associadas | |||
| TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE |
Porto | 33,3% | Gestão de bilhética de transportes. |
| Transpublicidade – Publicidade em Transportes, S.A. Outras participadas |
Oeiras | 20% | Exploração de toda e qualquer publicidade em veículos e instalações. |
| Metro do Porto, S.A. | Porto | 16,6% | Transporte urbano e local por metropolitano. |
| OPT - Optimização e Planeamento de Transportes, SA |
Porto | 12% | Desenvolvimento de projectos de I&D na área dos transportes colectivos, desenvolvendo soluções informáticas avançadas para a gestão e optimização de sistemas de transportes. |
As remunerações do pessoal chave de gestão da empresa, nos exercícios findos em 2010 e 2009, encontram-se descritos no ponto 4.6 (Remunerações dos membros dos órgãos sociais) deste relatório e contas.
No decurso dos exercícios findos em 2010 e 2009, foram efectuadas as seguintes transacções com partes relacionadas:
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Descrição das transacções | Subsidiárias | Associadas | Pessoas chave da gestão |
Outras partes relacionadas |
Total |
| Compras de inventários | |||||
| Compras de activos fixos | 56.264,00 | 56.264,00 | |||
| Serviços obtidos | 418,43 | 1.916.407,18 | 83.724,92 | 2.000.550,53 | |
| Juros suportados | |||||
| Vendas de inventários | |||||
| Venda activos fixos | |||||
| Serviços prestados | 218.804,06 | 40.113.332,50 | 310.023,44 | 40.642.160,00 | |
| Juros obtidos | |||||
| 2009 | |||||
| Descrição das transacções | Subsidiárias | Associadas | Pessoas chave da gestão |
Outras partes relacionadas |
Total |
| Compras de inventários | |||||
| Compras de activos fixos | 7.291,85 | 140.608,30 | 147.900,15 | ||
| Serviços obtidos | 1.946.758,35 | 82.651,33 | 2.029.409,68 | ||
| Juros suportados | |||||
| Vendas de inventários | |||||
| Venda activos fixos | |||||
| Serviços prestados | 288.438,50 | 40.074.847,03 | 356.207,11 | 40.719.492,64 | |
| Juros obtidos |
Em 2010 e 2009, a STCP apresentava os seguintes saldos com partes relacionadas:
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldos | Subsidiárias | Associadas | Pessoas chave da gestão |
Outras partes relacionadas |
Total |
| Contas a receber correntes | 318.221,62 | 1.492.794,15 | 70.251,15 | 1.881.266,92 | |
| Contas a receber não correntes | |||||
| Ajustamentos de dívidas a receber | |||||
| Contas a receber líquidas | 318.221,62 | 1.492.794,15 | 70.251,15 | 1.881.266,92 | |
| Contas a pagar correntes | 321.625,68 | 63.073,00 | 44.461,35 | 429.160,03 | |
| Contas a pagar não correntes | |||||
| Total contas a pagar | 321.625,68 | 63.073,00 | 44.461,35 | 429.160,03 |
| 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldos | Subsidiárias | Associadas | Pessoas chave da gestão |
Outras partes relacionadas |
Total |
| Contas a receber correntes | 335.377,02 | 8.562.996,17 | 43.784,67 | 8.942.157,86 | |
| Contas a receber não correntes | |||||
| Ajustamentos de dívidas a receber | |||||
| Contas a receber líquidas | 335.377,02 | 8.562.996,17 | 43.784,67 | 8.942.157,86 | |
| Contas a pagar correntes | 330.153,10 | 2.278.815,48 | 78.862,08 | 2.687.830,66 | |
| Contas a pagar não correntes | |||||
| Total contas a pagar | 330.153,10 | 2.278.815,48 | 78.862,08 | 2.687.830,66 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a STCP apresentava os seguintes empréstimos obtidos e concedidos a partes relacionadas:
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldos | Subsidiárias | Associadas | Pessoas chave da gestão |
Outras partes relacionadas |
Total |
| Total dos empréstimos obtidos | |||||
| Empréstimos concedidos com garantias | |||||
| Empréstimos concedidos sem garantias | 59.461,61 | 59.461,61 | |||
| Total dos empréstimos concedidos | 59.461,61 | 59.461,61 |
| 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldos | Subsidiárias | Associadas | Pessoas chave da gestão |
Outras partes relacionadas |
Total |
| Total dos empréstimos obtidos | |||||
| Total dos empréstimos concedidos |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009,.o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade, foi o seguinte:
| Activos intangíveis | Projectos de desenvolvimento |
Programas de computador |
Propriedade industrial |
Outros activos intangíveis |
Activos Intangíveis em curso |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor líquido a 01.01.2010 | 6.492,95 | 150.430,42 | 0,00 | 549.478,30 | 706.401,67 | |
| Activo bruto | ||||||
| Saldo a 01.01.2010 | 88.749,10 | 4.328.891,75 | 96.639,49 | 549.478,30 | 5.063.758,64 | |
| Movimentos de 2010 | ||||||
| Adições | 17.555,38 | 43.000,00 | 60.555,38 | |||
| Abates/vendas | ||||||
| Regularizações e transferências | 7.616,00 | -7.616,00 | ||||
| Saldo a 31.12.2010 | 88.749,10 | 4.354.063,13 | 96.639,49 | 584.862,30 | 5.124.314,02 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Saldo a 01.01.2010 | -82.256,15 | -4.178.461,33 | -96.639,49 | -4.357.356,97 | ||
| Movimentos de 2010 | ||||||
| Gastos de amortização | -4.583,28 | -96.236,57 | -100.819,85 | |||
| Saldo a 31.12.2010 | -86.839,43 | -4.274.697,90 | -96.639,49 | -4.458.176,82 | ||
| Valor líquido a 31.12.2010 | 1.909,67 | 79.365,23 | 0,00 | 584.862,30 | 666.137,20 | |
| Activos intangíveis | Projectos de desenvolvimento |
Programas de computador |
Propriedade industrial |
Outros activos intangíveis |
Activos Intangíveis em curso |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor líquido a 01.01.2009 POC | 16.409,33 | 2.469,65 | 18.878,98 | |||
| Valor líquido a 01.01.2009 SNC | 16.409,33 | 2.469,65 | 18.878,98 | |||
| Activo bruto | ||||||
| Saldo a 01.01.2009 - POC | 88.749,10 | 1.098.489,91 | 752.112,68 | 1.939.351,69 | ||
| Ajustamentos SNC | 951.970,63 | -951.970,63 | -752.112,68 | -752.112,68 | ||
| - Ajustamentos para o custo histórico puro | ||||||
| - Desreconhecimento de activos | -752.112,68 | -752.112,68 | ||||
| - Reclassificações/transferências | 951.970,63 | -951.970,63 | ||||
| Saldo a 01.01.2009 - SNC | 88.749,10 | 951.970,63 | 146.519,28 | 1.187.239,01 | ||
| Movimentos de 2009 | ||||||
| Adições | 61.809,45 | 391.923,30 | 453.732,75 | |||
| Abates/vendas | -498,80 | -49.879,79 | -50.378,59 | |||
| Regularizações e transferências | 3.315.610,47 | 157.555,00 | 3.473.165,47 | |||
| Saldo a 31.12.2009 - SNC | 88.749,10 | 4.328.891,75 | 96.639,49 | 549.478,30 | 5.063.758,64 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Saldo a 01.01.2009 - POC | -72.339,77 | -1.096.020,26 | -752.112,68 | -1.920.472,71 | ||
| Ajustamentos SNC | -949.500,98 | 949.500,98 | 752.112,68 | 752.112,68 | ||
| - Desreconhecimento de activos | 752.112,68 | 752.112,68 | ||||
| - Reclassificações/transferências | -949.500,98 | 949.500,98 | ||||
| Saldo a 01.01.2009 - SNC | -72.339,77 | -949.500,98 | -146.519,28 | -1.168.360,03 | ||
| Movimentos de 2009 | ||||||
| Gastos de amortização | -9.916,38 | -107.290,80 | -117.207,18 | |||
| Abates/Vendas | 498,80 | 49.879,79 | 50.378,59 | |||
| Regularizações e transferências | -3.122.168,35 | -3.122.168,35 | ||||
| Saldo a 31.12.2009 - SNC | -82.256,15 | -4.178.461,33 | -96.639,49 | -4.357.356,97 | ||
| Valor líquido a 31.12.2009 SNC | 6.492,95 | 150.430,42 | 0,00 | 549.478,30 | 706.401,67 |
A empresa não procede à capitalização das despesas de investigação e as despesas de desenvolvimento são capitalizadas apenas quando cumprem com os critérios de reconhecimento definidos nas NCRF.
Após análise dos activos intangíveis foi determinado que não existem bens com vida útil indefinida. As amortizações foram calculadas de acordo com as seguintes vidas úteis estimadas:
| Rubricas do activo fixo intangível | anos de vida útil |
|---|---|
| Projectos de desenvolvimento | 3 |
| Programas de computador | 2 a 5 |
| Propriedade Industrial | 3 |
O movimento ocorrido nos exercícios de 2010 e 2009 nos activos intangíveis em curso foi o seguinte:
| Saldo 01.01.2010 |
Aquisições | TPPE(*) | Transferências | Abates/ Alienações |
Saldo 31.12.2010 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Programas de computador | 549.478,30 | 43.000,00 | -7.616,00 | 584.862,30 | ||
| 549.478,30 | 43.000,00 | -7.616,00 | 584.862,30 | |||
| Saldo 01.01.2009 |
Aquisições | TPPE(*) | Transferências | Abates/ Alienações |
Saldo 31.12.2009 |
|
| Programas de computador | 391.923,30 | 157.555,00 | 549.478,30 | |||
| 391.923,30 | 157.555,00 | 549.478,30 |
(*) TPPE - Trabalhos para a própria entidade
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o movimento ocorrido na quantia escriturada dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas por imparidade, foi o seguinte:
| Activos fixos tangíveis | Terrenos e recursos naturais |
Edífícios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
Outras imobilizações corpóreas |
Activos Tangíveis em curso |
Adiantament o por conta de activos tangíveis |
Total de activos fixos tangíveis |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor líquido a 01.01.2010 | 36.959.451,90 | 20.861.329,44 28.879.948,61 | 337.839,65 | 427.117,91 | 1.112.975,39 | 1.914.906,16 | 24.726,00 | 90.518.295,06 | |
| Activo bruto | |||||||||
| Saldo a 01.01.2010 | 39.081.005,75 | 28.634.093,39 78.053.379,91 | 1.976.438,48 | 4.335.733,63 | 1.332.854,01 | 1.914.906,16 | 24.726,00 | 155.353.137,33 | |
| Movimentos de 2010 | |||||||||
| Adições | 18.598,34 11.715.794,60 | 93.768,36 | 83.199,84 | 283.576,82 | 12.194.937,96 | ||||
| Abates/vendas | -12.323,25 | -933.246,93 | -59.711,51 | -41.206,71 | -1.046.488,40 | ||||
| Regularizações e transferências | 328.233,21 | -358.533,21 | -30.300,00 | ||||||
| Saldo a 31.12.2010 | 39.081.005,75 | 28.968.601,69 88.835.927,58 | 2.010.495,33 | 4.377.726,76 | 1.332.854,01 | 1.839.949,77 | 24.726,00 | 166.471.286,89 | |
| Depreciações acumuladas | |||||||||
| Saldo a 01.01.2010 | -7.589.524,54 -49.173.431,30 | -1.638.598,83 | -3.908.615,72 | -219.878,62 | -62.530.049,01 | ||||
| Movimentos de 2010 | |||||||||
| Gastos de depreciação e amortização | -1.244.638,91 | -4.878.251,97 | -139.856,76 | -156.378,97 | -7.955,01 | -6.427.081,62 | |||
| Abates/vendas | 12.323,25 | 932.624,96 | 59.711,51 | 40.588,70 | 1.045.248,42 | ||||
| Regularizações e transferências | |||||||||
| Saldo a 31.12.2010 | -8.821.840,20 -53.119.058,31 | -1.718.744,08 | -4.024.405,99 | -227.833,63 | -67.911.882,21 | ||||
| Perdas por imparidade acumuladas | |||||||||
| Saldo a 01.01.2010 | -2.121.553,85 | -183.239,41 | -2.304.793,26 | ||||||
| Saldo a 31.12.2010 | -2.121.553,85 | -183.239,41 | -2.304.793,26 | ||||||
| Valor líquido a 31.12.2010 | 36.959.451,90 | 19.963.522,08 35.716.869,27 | 291.751,25 | 353.320,77 | 1.105.020,38 | 1.839.949,77 | 24.726,00 | 96.254.611,42 | |
| Adiantament | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e | Edífícios e outras | Equipamento | Equipamento de | Equipamento | Outras | Activos | o por conta | Total de activos | |
| Activos fixos tangíveis | recursos | construções | básico | transporte | administrativo | imobilizações | Tangíveis em | de activos | fixos tangíveis |
| naturais | corpóreas | curso | tangíveis | ||||||
| Valor líquido a 01.01.2009 POC | 15.473.636,89 | 20.505.664,41 34.795.773,02 | 315.623,56 | 744.915,42 | 1.140.126,91 | 1.965.531,64 | 39.126,00 | 74.980.397,85 | |
| Valor líquido a 01.01.2009 SNC | 41.704.185,06 | 16.952.467,06 34.794.227,98 | 315.623,56 | 744.915,42 | 1.140.126,91 | 1.965.531,64 | 39.126,00 | 97.656.203,63 | |
| Activo bruto | |||||||||
| Saldo a 01.01.2009 - POC | 15.473.636,89 | 40.144.543,13 83.991.150,19 | 2.065.631,56 | 8.593.783,31 | 1.648.975,62 | 1.965.531,64 | 39.126,00 | 153.922.378,34 | |
| Ajustamentos SNC | 26.385.714,72 | -16.886.389,31 -5.472.203,66 | -104.550,50 | -580.837,33 | -250.419,01 | 3.091.314,91 | |||
| - Ajustamentos para o custo histórico puro -3.587.273,47 | -22.868.500,59 -5.472.203,66 | -104.550,50 | -580.837,33 | -250.419,01 | -32.863.784,56 | ||||
| - Desreconhecimento de activos | -277.075,96 | -277.075,96 | |||||||
| - Revalorizações | 29.972.988,19 | 6.259.187,24 | 36.232.175,43 | ||||||
| Saldo a 01.01.2009 - SNC | 41.859.351,61 | 23.258.153,82 78.518.946,53 | 1.961.081,06 | 8.012.945,98 | 1.398.556,61 | 1.965.531,64 | 39.126,00 | 157.013.693,25 | |
| Movimentos de 2009 | |||||||||
| Revalorização | 3.112.741,12 | 8.148.327,04 | 11.261.068,16 | ||||||
| Adições | 165.938,11 | 247.359,05 | 116.253,14 | 113.758,70 | 408.517,74 | 1.051.826,74 | |||
| Abates/Vendas | -1.041.455,83 -1.265.660,17 | -115.295,72 | -483.640,58 | -65.702,60 | -8.378,61 | -2.980.133,51 | |||
| Regularizações e transferências | -5.891.086,98 | -1.896.869,75 | 552.734,50 | 14.400,00 | -3.307.330,47 | -450.764,61 | -14.400,00 | -10.993.317,31 | |
| Saldo a 31.12.2009 - SNC | 39.081.005,75 | 28.634.093,39 78.053.379,91 | 1.976.438,48 | 4.335.733,63 | 1.332.854,01 | 1.914.906,16 | 24.726,00 | 155.353.137,33 | |
| Depreciações acumuladas | |||||||||
| Saldo a 01.01.2009 - POC | -19.638.878,72 -49.195.377,17 | -1.750.008,00 | -7.848.867,89 | -508.848,71 | -78.941.980,49 | ||||
| Ajustamentos SNC | 13.795.751,18 | 5.470.658,62 | 104.550,50 | 580.837,33 | 250.419,01 | 20.202.216,64 | |||
| - Ajustamentos para o custo histórico puro | 11.920.468,23 | 5.470.658,62 | 104.550,50 | 580.837,33 | 250.419,01 | 18.326.933,69 | |||
| - Desreconhecimento de activos | 277.075,96 | 277.075,96 | |||||||
| - Revalorizações | 1.598.206,99 | 1.598.206,99 | |||||||
| Saldo a 01.01.2009 - SNC | -5.843.127,54 -43.724.718,55 | -1.645.457,50 | -7.268.030,56 | -258.429,70 | -58.739.763,85 | ||||
| Movimentos de 2009 | |||||||||
| Gastos de depreciação e amortização | -912.142,69 -6.636.513,14 | -108.437,05 | -241.959,87 | -10.163,34 | -7.909.216,09 | ||||
| Revalorização | -2.320.740,49 | -2.320.740,49 | |||||||
| Abates/Vendas | 1.040.229,51 | 1.264.471,79 | 115.295,72 | 480.190,41 | 48.714,42 | 2.948.901,85 | |||
| Regularizações e transferências | 446.256,67 | -76.671,40 | 3.121.184,30 | 3.490.769,57 | |||||
| Saldo a 31.12.2009 - SNC | -7.589.524,54 -49.173.431,30 | -1.638.598,83 | -3.908.615,72 | -219.878,62 | -62.530.049,01 | ||||
| Perdas por imparidade acumuladas | |||||||||
| Saldo a 01.01.2009 - POC | |||||||||
| Ajustamentos SNC | -155.166,55 | -462.559,22 | -617.725,77 | ||||||
| - Imparidades de activos | -155.166,55 | -462.559,22 | -617.725,77 | ||||||
| Saldo a 01.01.2009 - SNC | -155.166,55 | -462.559,22 | -617.725,77 | ||||||
| Movimentos de 2009 | |||||||||
| Aumentos | -2.121.553,85 | -2.121.553,85 | |||||||
| Reversões | 124.646,78 | 186.996,42 | 311.643,20 | ||||||
| Abates/Vendas | 1.226,32 | 1.226,32 | |||||||
| Regularizações e transferências | 30.519,77 | 91.097,07 | 121.616,84 | ||||||
| Saldo a 31.12.2009 - SNC | -2.121.553,85 | -183.239,41 | -2.304.793,26 | ||||||
| Valor líquido a 31.12.2009 SNC | 36.959.451,90 | 20.861.329,44 28.879.948,61 | 337.839,65 | 427.117,91 | 1.112.975,39 | 1.914.906,16 | 24.726,00 | 90.518.295,06 |
A coluna das adições de 2009, inclui 135.115,77 euros de trabalhos para a própria entidade.
À data da transição para o novo normativo contabilístico (01.01.2009) a empresa procedeu à adopção do custo histórico puro procedendo à anulação de todas as revalorizações efectuadas ao abrigo de diplomas legais. Por outro lado, procedeu à adopção do modelo de justo valor para a classe de edifícios e terrenos como critério de mensuração subsequente.
O justo valor dos edifícios e terrenos à data de 01.01.2009 foi determinado de acordo com o justo valor em uso pela empresa, no seu relato contabilístico em IAS/IFRS, e que resulta de uma avaliação efectuada por uma entidade credenciada e independente (CPU Consultores de Avaliação, Lda.).
Procedeu-se ainda ao desreconhecimento de activos fixos tangíveis, cujos critérios de reconhecimento já não se cumpriam, cujo impacto foi nulo dado o seu valor líquido ser zero.
O impacto destes ajustamentos de transição encontram-se espelhados no mapa acima.
Em 31 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração decidiu alterar o uso de determinados edifícios e terrenos, que não se encontravam em uso pela empresa, para valorização de capital ou para obtenção de rendas, pelo que foram transferidos para a rubrica de Propriedades de investimento. Assim, a rubrica de Regularizações e transferências do activo bruto, nas classes de Terrenos e Edifícios e outras construções, e das depreciações acumuladas na classe de Edifícios e outras construções, e respectivas perdas por imparidade acumuladas reflectem, essencialmente, a reclassificação desses activos.
Em 31 de Dezembro de 2009, a empresa solicitou nova avaliação independente (CPU Consultores de Avaliação, Lda.) dos seus terrenos e edifícios (todos eles localizados no grande Porto) classificados como activos fixos tangíveis.
Os pressupostos de avaliação usados na determinação do justo valor foram os seguintes:
Importa ainda realçar que neste processo de avaliação não foram tidas em conta quaisquer condicionantes de natureza comercial ou de obsolescência económica dos negócios ou actividades a exercer nas instalações, sendo o imóvel avaliado tal como se encontrava, e com os usos actuais.
A valorização das infra-estruturas afectas a cada imóvel - pavimentos, redes de abastecimento e distribuição de água, redes de drenagem de águas residuais e pluviais, rede de distribuição de electricidade, etc. - foi considerada e incluída na valorização global de cada imóvel.
Para os imóveis que têm actualmente funções operacionais - os considerados como activos fixos tangíveis - foi determinado o seu valor em uso continuado.
Para o imóvel - pisos de escritórios da Torre das Antas em uso operacional pela empresa foram utilizados os critérios de comparação de mercado e de rendimento, numa perspectiva de continuidade do uso.
Em determinadas circunstâncias, designadamente quando devido à natureza especializada do imóvel e se este for raramente vendido excepto como parte integrante de um "negócio em continuidade", pode-se atribuir o Justo Valor, usando uma abordagem pelo custo de reposição depreciado.
Assim, para os restantes imóveis dos activos fixos tangíveis foram utilizados os critérios de custos de construção depreciado.
Resultante da revalorização efectuada, o justo valor global dos terrenos e edifícios e outras construções teve, em 31 de Dezembro de 2009, uma variação positiva no montante líquido de 7.130.417,02 euros.
Caso os terrenos e recursos naturais e edifícios e outras construções tivessem sido reconhecidas de acordo com o modelo do custo, a quantia escriturada seria, respectivamente, de:
| Rubrica | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais | 4.637.280,62 | 4.637.280,62 |
| Edifícios e outras construções | 7.275.836,70 | 7.689.376,55 |
| 11.913.117,32 | 12.326.657,17 |
Não procedemos à divulgação das restrições de titularidade de activos, e nem de activos fixos dados como garantias de passivos, dado que não existem situações que se enquadrem neste âmbito. Desta forma a alínea a) do parágrafo 73 da NCRF 7 não é aplicável.
No ano de 2010, não foram assumidos compromissos contratuais para a aquisição de activos fixos tangíveis, pelo que nada temos a divulgar ao abrigo da alínea c) do parágrafo 73 da NCRF 7.
O movimento ocorrido, nos exercícios de 2010 e 2009, nos valores dos activos tangíveis em curso foi o seguinte:
| Saldo 01.01.2010 |
Aquisições | TPPE(*) | Transferências | Abates/ Alienações |
Saldo 31.12.2010 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Edifícios e outras construções | 544.767,41 | 201.499,00 | -358.533,21 | 387.733,20 | ||
| Equipamento básico | 1.370.138,75 | 48.783,37 | 33.294,45 | 1.452.216,57 | ||
| Equipamento administrativo | ||||||
| Outras imobilizações corpóreas | ||||||
| 1.914.906,16 | 250.282,37 | 33.294,45 | -358.533,21 | 1.839.949,77 |
| Saldo 01.01.2009 |
Aquisições | TPPE(*) | Transferências | Abates/ Alienações |
Saldo 31.12.2009 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Edifícios e outras construções | 210.751,23 | 334.408,21 | -392,03 | 544.767,41 | ||
| Equipamento básico | 1.587.385,41 | 72.913,50 | 1.196,03 | -282.977,58 | -8.378,61 | 1.370.138,75 |
| Equipamento administrativo | 167.395,00 | -167.395,00 | ||||
| Outras imobilizações corpóreas | ||||||
| 1.965.531,64 | 407.321,71 | 1.196,03 | -450.764,61 | -8.378,61 | 1.914.906,16 | |
(*) TPPE - Trabalhos para a própria entidade
Os movimentos nos adiantamentos para activos fixos tangíveis, nos anos de 2010 e 2009, foram os seguintes:
| Saldo 01.01.2010 |
Aquisições | TPPE(*) | Transferências | Abates/ Alienações |
Saldo 31.12.2010 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais | 24.726,00 | 24.726,00 | ||||
| Edifícios e outras construções | ||||||
| Equipamento de Transporte | ||||||
| 24.726,00 | 24.726,00 | |||||
| Saldo 01.01.2009 |
Aquisições | TPPE(*) | Transferências | Abates | Saldo 31.12.2009 |
|
| Terrenos e recursos naturais | 24.726,00 | 24.726,00 | ||||
| Edifícios e outras construções | ||||||
| Equipamento de Transporte | 14.400,00 | -14.400,00 |
(*) TPPE - Trabalhos para a própria entidade
A empresa não possui activos nestas condições.
No exercício de 2010 e 2009, a empresa pagou rendas de locação financeira no montante 3.150.562,56 euros (inclui 503.731,70 euros de juros) e 3.029.417,32 euros (inclui 952.459,67 euros de juros), respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a empresa mantinha responsabilidades, como locatária, relativas a rendas de contratos de locação financeira, no montante de 26.643.854,22 euros e 23.122.458,60 euros, respectivamente (com IVA incluído quando este não é dedutível), a vencer nos próximos exercícios segundo o mapa abaixo:
| 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anos | Valor descontado pag. mínimos |
Juros | Total | Valor descontado pag. mínimos |
Juros | Total | |
| 2010 | 1.928.547,68 | 394.334,33 | 2.322.882,01 | ||||
| 2011 | 3.030.933,17 | 485.954,73 | 3.516.887,90 | 1.966.139,10 | 356.742,87 | 2.322.881,97 | |
| 2012 | 3.094.231,80 | 422.656,13 | 3.516.887,93 | 2.004.469,66 | 318.412,31 | 2.322.881,97 | |
| 2013 | 3.122.323,36 | 358.151,61 | 3.480.474,97 | 2.007.101,08 | 279.437,92 | 2.286.539,00 | |
| 2014 | 3.182.225,95 | 292.786,01 | 3.475.011,96 | 2.040.931,40 | 240.144,59 | 2.281.075,99 | |
| 2015 | 3.106.288,22 | 226.090,19 | 3.332.378,41 | 2.119.786,90 | 200.114,50 | 2.319.901,40 | |
| Após 2015 | 8.874.458,02 | 447.755,03 | 9.322.213,05 | 8.849.213,18 | 417.083,08 | 9.266.296,26 | |
| Total | 24.410.460,52 | 2.233.393,70 | 26.643.854,22 | 20.916.189,00 | 2.206.269,60 | 23.122.458,60 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a quantia escriturada líquida para cada categoria de activo em regime de locação financeira era a seguinte:
| 2010 | 2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição | Amortizações Valor aquisição Valor líquido acumuladas |
Valor aquisição |
Amortizações acumuladas |
Valor líquido | |||
| Terrenos e recursos naturais | 2.460.351,85 | 2.460.351,85 | 2.460.351,85 | 2.460.351,85 | |||
| Equipamento básico | 28.555.850,78 | 6.678.033,53 | 21.877.817,25 | 22.858.150,78 | 4.776.125,57 | 18.082.025,21 | |
| Total | 31.016.202,63 | 6.678.033,53 | 24.338.169,10 | 25.318.502,63 | 4.776.125,57 | 20.542.377,06 |
Nos exercícios de 2010 e 2009, foram reconhecidos gastos de rendas de contratos de locação operacional no montante de 5.988.720,83 euros e 6.166.078,52 euros, respectivamente.
As rendas de contratos de locação operacional, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentam os seguintes vencimentos:
| Anos | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| 2010 | 5.765.346,81 | ||
| 2011 | 5.663.916,05 | 5.763.754,61 | |
| 2012 | 5.663.916,05 | 5.763.754,57 | |
| 2013 | 4.658.758,24 | 4.722.136,07 | |
| 2014 | 3.089.165,59 | 3.113.648,87 | |
| 2015 | 1.612.518,00 | 1.626.851,89 | |
| Total | 20.688.273,93 | 26.755.492,82 |
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito a taxa de juro efectiva dos mesmos.
Os juros e gastos similares suportados reconhecidos, nos exercícios de 2010 e 2009, foram os seguintes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Juros suportados | 7.486.445,32 | 8.326.437,55 |
| Juros inst. crédito e inst. financeiras | 920.400,04 | 2.515.335,70 |
| Empréstimos bancários | 343.533,16 | 1.250.658,04 |
| Descobertos Bancários | 166.420,66 | 484.364,22 |
| Leasing | 410.446,22 | 780.313,44 |
| Juros de financiamentos por Valores mobiliários - Obrigações | 5.379.332,44 | 4.178.190,43 |
| Juros outros financiamentos | 459.382,02 | 1.347.027,37 |
| Juros de outros instrumentos financeiros | 727.330,82 | 285.884,05 |
| Outros gastos e perdas de financiamento - Rel. a financiamentos obtidos | 831.943,52 | 888.619,49 |
| Despesas e descontos c/emissão financiamentos | 47.087,06 | 35.927,44 |
| Taxa de aval | 556.920,66 | 436.877,77 |
| Comissões e outros encargos | 79.429,13 | 33.339,42 |
| Imp. Selo utilização capital | 148.506,67 | 382.474,86 |
| Juros e gastos similares suportados prop. Ditos | 8.318.388,84 | 9.215.057,04 |
| Perdas por reduções de justo valor - Em instrumentos financeiros | 20.064.753,04 | 1.221.444,07 |
| Juros e gastos similares suportados na demonstração resultados | 28.383.141,88 | 10.436.501,11 |
Os juros e rendimentos similares obtidos, reconhecidos nos exercícios de 2010 e 2009, foram os seguintes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Juros obtidos | 2,91 | 523.584,16 |
| De depósitos | 2,91 | 220.359,16 |
| De outros instrumentos financeiros | 0,00 | 303.225,00 |
| Outros rendimentos e ganhos de financiamento | 1,11 | 5,51 |
| Juros e rendimentos similaresobtidos prop. Ditos | 4,02 | 523.589,67 |
| Ganhos por aumentos de justo valor - Em instrumentos financeiros | 0,00 | 2.194.109,67 |
| Juros e rendimentos similares obtidos na demonstração resultados | 4,02 | 2.717.699,34 |
A empresa não procedeu à capitalização no custo de activos de encargos financeiros por não ter activos qualificáveis para tal.
Conforme já referido na nota 8, o Conselho de Administração entendeu, a 31 de Dezembro de 2009, alterar a finalidade de alguns imóveis passando-os a destinar para a obtenção de rendas e para valorização de capital. Assim, nesta data, foram transferidos dos activos fixos tangíveis um conjunto de nove imóveis.
Foi também adoptado o modelo de justo valor na valorização subsequente dos edifícios e terrenos catalogados em propriedades de investimentos, a exemplo da política de mensuração seguida para os terrenos e edifícios catalogados em activos fixos tangíveis.
A empresa procedeu, a 31 de Dezembro de 2009, a uma revalorização das propriedades de investimento, tendo sido o justo valor dos imóveis determinado através de uma avaliação efectuada por uma entidade especializada, independente e com qualificação profissional reconhecida (CPU Consultores de Avaliação, Lda.).
À data de 31 de Dezembro de 2010, não foi efectuado novo pedido de avaliação dos imóveis, porque o Conselho de Administração entendeu não ser necessário a elaboração de uma nova avaliação. Os motivos deste entendimento prendem-se como o facto de ter sido efectuada uma avaliação do justo valor em final de 2009 e não se ter registando, desde então, alterações relevantes nas cotações de mercado nem nos planos urbanísticos onde os imóveis estão situados. Por outro lado, o Conselho de Administração entendeu não existir qualquer disposição no âmbito do Sistema de Normalização Contabilística que determine a realização anual de avaliações para a determinação do justo valor das propriedades de investimento.
Durante os exercícios findos em 2010 e 2009, o detalhe e movimento ocorrido na quantia escriturada das propriedades de investimento, foi o seguinte:
| Terrenos e recursos naturais | Edífícios e outras construções | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Propriedades investimento | Arrendados Para valorização | Total | Arrendados | Para valorização | Total | Total | |
| Valor líquido a 01.01.2010 | 314.040,00 | 2.955.700,00 3.269.740,00 | 732.760,00 | 531.800,00 1.264.560,00 4.534.300,00 | |||
| Quantia bruta | |||||||
| Saldo a 01.01.2010 | 314.040,00 | 2.955.700,00 3.269.740,00 1.046.000,33 | 653.728,89 1.699.729,22 4.969.469,22 | ||||
| Saldo a 31.12.2010 | 314.040,00 | 2.955.700,00 3.269.740,00 1.046.000,33 | 653.728,89 1.699.729,22 4.969.469,22 | ||||
| Amortizações acumuladas | |||||||
| Saldo a 01.01.2010 | -261.445,45 | -121.928,89 | -383.374,34 | -383.374,34 | |||
| Saldo a 31.12.2010 | -261.445,45 | -121.928,89 | -383.374,34 | -383.374,34 | |||
| Perdas por imparidade acumuladas | |||||||
| Saldo a 01.01.2010 | -51.794,88 | -51.794,88 | -51.794,88 | ||||
| Saldo a 31.12.2010 | -51.794,88 | -51.794,88 | -51.794,88 | ||||
| Valor líquido a 31.12.2010 | 314.040,00 | 2.955.700,00 3.269.740,00 | 732.760,00 | 531.800,00 1.264.560,00 4.534.300,00 |
| Terrenos e recursos naturais | Edífícios e outras construções | Total | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Propriedades investimento | Arrendados | Para valorização | Total | Arrendados | Para valorização | Total | |
| Valor líquido a 01.01.2009 POC | |||||||
| Valor líquido a 01.01.2009 SNC | |||||||
| Quantia bruta | |||||||
| Saldo a 01.01.09 POC | |||||||
| Movimentos de 2009 | |||||||
| Adições | |||||||
| Regularizações e transferências | 307.489,77 | 5.583.597,21 | 5.891.086,98 | 1.042.840,33 | 581.668,02 | 1.624.508,35 | 7.515.595,33 |
| Variação justo valor | 6.550,23 | -2.627.897,21 | -2.621.346,98 | 3.160,00 | 72.060,87 | 75.220,87 | -2.546.126,11 |
| - Ganhos | 6.550,23 | 99.739,00 | 106.289,23 | 3.160,00 | 72.060,87 | 75.220,87 | 181.510,10 |
| - Perdas | -2.727.636,21 | -2.727.636,21 | -2.727.636,21 | ||||
| Saldo a 31.12.09 SNC | 314.040,00 | 2.955.700,00 | 3.269.740,00 | 1.046.000,33 | 653.728,89 | 1.699.729,22 | 4.969.469,22 |
| Amortizações acumuladas | |||||||
| Saldo a 01.01.09 POC | |||||||
| Movimentos de 2009 | |||||||
| Gastos de depreciação e amortização | |||||||
| Regularizações e transferências | -258.917,46 | -109.683,76 | -368.601,22 | -368.601,22 | |||
| Variação justo valor | -2.527,99 | -12.245,13 | -14.773,12 | -14.773,12 | |||
| - Ganhos | -2.527,99 | -12.245,13 | -14.773,12 | -14.773,12 | |||
| - Perdas | |||||||
| Saldo a 31.12.09 SNC | -261.445,45 | -121.928,89 | -383.374,34 | -383.374,34 | |||
| Perdas por imparidade acumuladas | |||||||
| Saldo a 01.01.09 POC | |||||||
| Movimentos de 2009 | |||||||
| Adições | |||||||
| Regularizações e transferências | -30.519,77 | -30.519,77 | -91.097,07 | -91.097,07 | -121.616,84 | ||
| Reversões por perda imparidade | 30.519,77 | 30.519,77 | 39.302,19 | 39.302,19 | 69.821,96 | ||
| Saldo a 31.12.09 SNC | -51.794,88 | -51.794,88 | -51.794,88 | ||||
| Valor líquido a 31.12.2009 SNC | 314.040,00 | 2.955.700,00 | 3.269.740,00 | 732.760,00 | 531.800,00 | 1.264.560,00 | 4.534.300,00 |
À data de 31 de Dezembro de 2009, segundo o indicado pela entidade avaliadora, o trabalho de avaliação realizado consistiu na determinação do valor dos imóveis, para efeitos contabilísticos, respeitando as exigências das NCRF e os termos de referência indicados pela STCP. A avaliação das propriedades de investimento foi feita numa óptica do uso alternativo. Foi determinado o seu valor de mercado, considerado livre e disponível (mesmo para os imóveis arrendados) e, nos imóveis devolutos, este valor corresponde ao seu valor em uso alternativo.
No princípio do melhor uso alternativo, o valor de mercado da propriedade é baseado numa análise de rentabilidade do projecto de desenvolvimento consentâneo com a melhor utilização possível ou, caso existam, de acordo com os projectos de desenvolvimento existentes. O melhor uso alternativo é definido como o uso provável e razoável que à data da avaliação gera o valor actual mais elevado.
Neste sentido, foram utilizados para a valorização dos imóveis os critérios de comparação de mercado e de rendimento, nuns casos pelo método de capitalização directa e, noutros, pelo método do valor residual.
O justo valor é definido na NCRF 11, parágrafo 38, como "o preço pelo qual a propriedade poderia ser trocada entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transacção em que não exista relacionamento entre as mesmas".
O justo valor é geralmente o valor de mercado determinado por peritos avaliadores qualificados.
Foram assim cumpridos os requisitos exigidos na NCRF 11 para a determinação do valor de mercado dos imóveis.
Os ganhos e perdas resultantes da actualização do justo valor das propriedades de investimento, à data de 31 de Dezembro de 2009, no montante de -236.558,94 euros e de 2.727.636,21 euros, respectivamente, foram reflectidas na demonstração dos resultados na rubrica de Aumentos/reduções de justo valor:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Perdas por redução de justo valor | ||
| Em propriedades de investimento | 2.727.636,21 | |
| Ganhos por aumentos de justo valor | ||
| Em propriedades de investimento | -236.558,94 | |
| 2.491.077,27 |
A empresa não assumiu nenhuma obrigação contratual relativamente à construção, desenvolvimento, reparação e manutenção de propriedades de investimento.
No decurso do exercício de 2010, foram reconhecidos em resultados os seguintes rendimentos e gastos relacionados com propriedades de investimento (no ano de 2009 estes imóveis estavam catalogados como activos fixos tangíveis):
| Propriedades investimento | Arrendados | Para valorização | Total |
|---|---|---|---|
| Rendimentos | |||
| Rendimentos de rendas | 252.644,91 | 252.644,91 | |
| Gastos | |||
| Gastos directos | -8.313,89 | -12.328,96 | -20.642,85 |
| Outras perdas | |||
| Total líquido | 244.331,02 | -12.328,96 | 232.002,06 |
Sendo a STCP uma empresa de capitais exclusivamente públicos, cujo objectivo principal não é o lucro, mas também a prestação de um serviço social de transporte sem qualquer justificação comercial, deveria ser financeiramente compensada por essa quota significativa de serviço que lhe é imposto assegurar, o que se espera venha a ficar clarificado com a contratualização do serviço público, cujo processo está em curso.
Neste contexto, é nosso entendimento que a situação histórica de geração de prejuízos sucessivos não reflecte um indício de imparidade, mas sim um défice de cumprimento da obrigação por parte do Estado no financiamento das actividades sociais que impõe. Com as propostas de contratualização apresentadas pela STCP, em final de 2009 e início de 2010, às suas tutelas técnicas – Secretaria de Estado dos Transportes e financeira e Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças – para serem contratualizadas as Obrigações de Serviço Público e adoptadas medidas para o reequilíbrio económico financeiro da empresa. Este será o caminho que possibilitará à STCP reequilibrar a exploração e resolver o problema estrutural histórico de uma situação de capitais próprios negativos.
Para qualquer activo em que existam indícios de imparidade, sejam eles de obsolescência técnica ou material, é feita uma análise de imparidade e reconhecidas as perdas decorrentes da mesma.
Adicionalmente, gostaríamos de chamar atenção que no exercício de 2009 obtivemos avaliações de mercado, efectuadas por avaliadores independentes, para a classe de Edifícios e terrenos classificados como activos fixos tangíveis e propriedades de investimento, tendo sido, nos casos identificados, registada a corresponde perda por imparidade.
O movimento ocorrido, nos exercícios de 2010 e 2009, na rubrica de imparidades acumuladas de activos fixos tangíveis encontram-se detalhadas na nota 8.
As perdas por imparidade e respectivas reversões, registadas no exercício de 2010 e 2009, são as seguintes:
| Activos fixos tangíveis | |||
|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | ||
| Demonstração dos resultados | |||
| Perdas por imparidade | 1.809.910,65 | ||
| - Aumentos | 2.121.553,85 | ||
| - Reversões | -311.643,20 | ||
| Capital próprio - Excedentes de revalorização | |||
| - Excedentes de revalorização | |||
| 1.809.910,65 |
1144. .. PPaarrtti iicci iippaaççõõeess ffi iinnaanncceei iirraass vvaal lloorri iizzaaddaass ppeel lloo mmééttooddoo ddee eeqquui iivvaal llêênncci iiaa ppaattrri iimmoonni iiaal ll
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as participações financeiras em subsidiárias e associadas, todas elas valorizadas ao método de equivalência patrimonial, eram as seguintes:
| 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Passivo | Capital próprio | Rendimentos | Resultado líquido |
% Detenção | |
| Subsidiárias | ||||||
| STCP Serviços | 160.482,64 | 567.988,55 | -407.505,91 | 475.899,29 | -329.974,04 | 100,00% |
| AUTOLOC | 324.021,97 | 2.000,00 | 322.021,97 | -6.150,00 | 90,00% | |
| Empresas associadas | ||||||
| TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE | 10.873.171,00 | 12.639.429,00 | -1.766.257,00 | 4.893.732,00 | 278.608,00 | 33,33% |
| Transpublicidade – Publicidade em Transportes, S.A. | 1.270.907,22 | 548.767,12 | 722.140,10 | 1.158.540,76 | -63.478,47 | 20,00% |
| 2009 | ||||||
| Activo | Passivo | Capital próprio | Rendimentos | Resultado líquido |
% Detenção | |
| Subsidiárias | ||||||
| STCP Serviços | 961.081,19 | 1.038.613,06 | -77.531,87 | 507.206,20 | -465.375,92 | 100,00% |
| AUTOLOC | 331.621,97 | 3.450,00 | 328.171,97 | -8.231,75 | 90,00% | |
| Empresas associadas | ||||||
| TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE | 24.313.258,00 | 25.677.091,00 | -1.363.833,00 | 4.724.191,00 | 224.309,00 | 33,33% |
| Transpublicidade – Publicidade em Transportes, S.A. | 1.651.399,53 | 865.780,96 | 785.618,57 | 1.714.398,70 | 129.924,70 | 20,00% |
Foram usadas as demonstrações financeiras das associadas e subsidiárias, à data de 31 de Dezembro de cada exercício, ainda que provisórias.
Em virtude de a proporção da empresa nos resultados negativos da STCP Serviços e TIP ter excedido a quantia escriturada do correspondente investimento, a aplicação do método de equivalência patrimonial foi interrompida em exercícios anteriores. Consequentemente, no decurso do exercício de 2010 e 2009, a parte correspondente nas perdas e ganhos das duas participadas não foram reconhecidas pela empresa.
Durante os exercícios de 2010 e 2009, as participações financeiras em subsidiárias e associadas nas demonstrações financeiras da STCP tiveram os seguintes movimentos:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Participações financeiras | ||
| Saldo inicial | 453.785,70 | 433.902,11 |
| Ajustamento de transição SNC | 1.307,22 | |
| Regularizações – Método de equiv. Patrimonial | -19.537,91 | 18.576,37 |
| Saldo final | 434.247,79 | 453.785,70 |
| Perdas por imparidade |
| Activos líquidos | 434.247,79 | 453.785,70 |
|---|---|---|
As participações financeiras em outras empresas encontram-se registadas ao custo por não se encontrarem cotadas num mercado activo, pelo que o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade.
Não ocorreram movimentos nestas participações, como se pode constatar pelo mapa abaixo, e o valor escriturado diz respeito apenas à participação na OPT, atendendo a que a participação no Metro do Porto é nula (por ter sido até 2007 valorizada ao método de equivalência patrimonial - a participação até essa data era de 25% - e apresentar capitais próprios negativos):
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Justo valor | Ao custo | Justo valor | Ao custo | |
| Participações financeiras: | ||||
| Saldo inicial | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
| Saldo final | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
| Perdas por imparidade: | ||||
| Activos líquidos |
Não aplicável.
Não aplicável.
Não aplicável.
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Quantia Bruta | Perdas por imparidade |
Quantia líquida |
Quantia Bruta | Perdas por imparidade |
Quantia líquida |
|
| Matérias-Primas, sub. e de consumo | 820.466,02 | -123.011,08 | 697.454,94 | 792.458,22 | -110.648,58 | 681.809,64 |
| Produtos e trabalhos em curso | 1.513,60 | 1.513,60 | 1.706,69 | 1.706,69 | ||
| 821.979,62 | -123.011,08 | 698.968,54 | 794.164,91 | -110.648,58 | 683.516,33 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Inventários apresenta o seguinte detalhe:
O custo das matérias-primas, subsidiárias e de consumo, nos exercícios de 2010 e 2009, foi o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Inventário Inicial | 792.458,22 | 1.016.195,45 |
| Compras | 1.450.477,89 | 1.349.181,21 |
| Regularizações | -1.399,05 | 2.184,96 |
| Inventário final | 820.466,02 | 792.458,22 |
| Custo das matérias consumidas | -1.421.071,04 | -1.575.103,40 |
A variação dos Produtos e trabalhos em curso, nos exercícios de 2010 e 2009, foi a seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Saldo Inicial | 1.706,69 | 5.288,93 |
| Regularizações | 0,00 | 0,00 |
| Saldo final | 1.513,60 | 1.706,69 |
| Variação dos inventários da produção | -193,09 | -3.582,24 |
A evolução das perdas por imparidade acumuladas de inventários, nos exercícios findos em 2010 e 2009, é detalhada conforme se segue:
| Ano de 2010 | Saldo Inicial | Aumentos | Reversões | Saldo Final |
|---|---|---|---|---|
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | 110.648,58 | 12.362,50 | 0,00 | 123.011,08 |
| Produtos e trabalhos em curso | ||||
| Ano de 2009 | Saldo Inicial | Aumentos | Reversões | Saldo Final |
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo | 282.567,74 | 0,00 | 171.919,16 | 110.648,58 |
| Produtos e trabalhos em curso | ||||
Os aumentos e as reversões de perdas por imparidade de inventários, dos exercícios de 2010 e 2009, foram registados na rubrica de imparidade de inventários:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Aumentos de perdas por imparidade | -12.362,50 | |
| Perdas por imparidade em inventários | -12.362,50 | |
| Reversões de perdas por imparidade | 171.919,16 | |
| Reversões de perdas por imparidade em inventários | 171.919,16 | |
| -12.362,50 | 171.919,16 |
Não aplicável.
O detalhe do rédito reconhecido, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, todo realizado em território nacional, era o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Prestação de Serviços | 49.346.138,90 | 47.732.156,26 |
| Transporte público de passageiros | 49.247.246,57 | 47.640.268,35 |
| Aluguer de autocarros | 62.425,00 | 44.500,00 |
| Aluguer de carros eléctricos | 36.467,33 | 47.387,91 |
| Rendimentos suplementares | 1.751.311,99 | 1.992.935,63 |
| Serviços sociais | 2.547,01 | |
| Aluguer de equipamento | 9.608,00 | 17.312,00 |
| Estudos, projectos e assistência tecnológica | ||
| Royalties | 995,18 | |
| Desempenho de cargos sociais noutras empresas | 78.881,25 | 45.499,93 |
| Outros rendimentos suplementares | 1.661.827,56 | 1.927.576,69 |
| Serviços de manutenção | 528.599,44 | 515.239,12 |
| Publicidade | 296.390,52 | 287.446,38 |
| Cedências de trabalhadores | 32.706,60 | 85.375,35 |
| Renda e cedência espaço | 98.561,77 | 281.801,76 |
| Prestação serviços Assessoria e outros | 164.635,91 | |
| Venda sucata e outros bens | 52.698,36 | 27.980,47 |
| Vendas e serviços do Museu | 92.263,60 | |
| Outros | 395.971,36 | 729.733,61 |
| Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento | 252.644,91 | |
| Juros obtidos | 2,91 | 527.846,95 |
| 51.350.098,71 | 50.252.938,84 |
(*) As subvenções públicas estão definidas no Decreto-Lei nº 167/2008, de 26 de Agosto, que estabelece dois tipos de subvenções: indemnizações compensatórias e outros tipos de subvenção.
As indemnizações compensatórias caracterizam-se por pagamentos efectuados com verbas do orçamento do Estado a entidades públicas e privadas, que se destinam a compensar custos de exploração resultantes de prestação de serviços de interesse geral (art.º 3º do referido Decreto-Lei). O conceito de interesse geral exige, entre outras, obrigações de praticar serviços que tenham uma natureza universal e garantam a acessibilidade em termos de preços à generalidade dos cidadãos (art.º 4º).
Por outro lado, o mencionado Decreto-Lei admite outros tipos de subvenção através de acordos ou contratos com o Estado, mas exclui as subvenções de carácter social concedidas a pessoas singulares. Obriga, contudo, o Estado à publicitação das importâncias concedidas ao abrigo de tais acordos ou contratos realizados com as Entidades.
A STCP celebrou dois acordos com o Estado que não são indemnizações compensatórias, porquanto não
cumprem com a definição de indemnização compensatória acima mencionada.
Esses acordos têm em vista a prestação de serviços por tarifas mais económicas a pessoas singulares com determinadas condicionantes de ordem social.
O Estado reembolsa a STCP pela redução do preço pelas tarifas praticadas nestas circunstâncias.
O acordo para a implementação do tarifário social no sistema intermodal Andante foi assinado em 29/06/2006 e o acordo para o tarifário 4\[email protected], foi celebrado em 29/01/2009.
Assim, a empresa reconhece estas subvenções, ao abrigo desses contratos com influência tarifária, na rubrica Rédito das vendas e dos serviços prestados - transporte público de passageiros .
Foram constituídas as seguintes provisões:
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo Inicial | Aumentos | Reversões | Saldo Final | |
| Processos judiciais em curso | 2.116.807,55 | 219.021,14 | 1.897.786,41 | |
| Acidentes de trabalho e doenças profissionais | 551.646,69 | 23.555,08 | 528.091,61 | |
| Outras Provisões | 1.927.858,51 | 246.026,49 | 0,00 | 2.173.885,00 |
| 4.596.312,75 | 246.026,49 | 242.576,22 | 4.599.763,02 | |
| Aumentos e (reduçõe)s de provisões | 3.450,27 | |||
| 2009 | ||||
| Saldo Inicial | Aumentos | Reversões | Saldo Final | |
| Processos judiciais em curso | 2.159.232,03 | 42.424,48 | 2.116.807,55 | |
| 553.360,81 | 1.714,12 | 551.646,69 | ||
| Acidentes de trabalho e doenças profissionais | 1.525.430,97 | 402.427,54 | 1.927.858,51 | |
| Outras Provisões | ||||
| 4.238.023,81 | 402.427,54 | 44.138,60 | 4.596.312,75 |
O movimento ocorrido nas provisões, nos anos de 2010 e 2009, foi o seguinte:
A empresa tem pendentes contra si dois processos judiciais cujos valores são materialmente relevantes, mas não provisionados:
Trata-se, nestes dois casos, de processos cuja responsabilidade é do Estado Português, respectivamente na sua qualidade de accionista e de responsável pela compensação do serviço público.
O facto de a STCP não ter efectuado o provisionamento de quaisquer valores no que respeita aos processos judiciais referidos decorre do seu entendimento sobre a responsabilidade última das matérias em litígio:
Do acima exposto, podemos concluir que estes passivos são contingentes porque a possibilidade de ocorrência de qualquer reembolso futuro é inferior a 50% bem como não é possível estimar o montante dos reembolsos futuros nem o seu prazo de ocorrência. Desta forma não é possível calcular uma estimativa do seu efeito financeiro.
Durante o exercício findo, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os movimentos mais relevantes em subsídios foram os seguintes:
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Subsídios | Montante total | Montante recebido |
Montante por receber |
Rédito do período |
Rédito Acumulado |
| Subsídios à exploração: | 19.930.282,93 | 18.975.463,21 | 954.819,72 | 19.930.282,93 | |
| Orçamento do estado | 18.975.463,21 | 18.975.463,21 | 18.975.463,21 | ||
| Inst.Gest.Fin.Seg.Soc.- PAII | 954.819,72 | 954.819,72 | 954.819,72 | ||
| Subsídios relacionados com activos | 7.038.055,92 | 3.754,72 | 769.270,18 | 5.913.001,64 | |
| Activos tangíveis | 6.949.986,98 | 2.842,86 | 769.122,91 | 5.833.550,99 | |
| - Edifícios e outras construções | 330.531,01 | 6.960,59 | 142.815,99 | ||
| - Equipamento básico | 6.342.532,44 | 757.641,39 | 5.600.721,32 | ||
| - Equipamento administrativo | 73.989,91 | 2.842,86 | 810,90 | 70.304,64 | |
| - Outros activos fixos tangíveis | 26.201,50 | 3.710,03 | 19.709,04 | ||
| - Activos tangíveis em curso | 176.732,12 | ||||
| Propriedades investimento | 15.397,52 | 7.543,82 | |||
| - Edifícios | 15.397,52 | 7.543,82 | |||
| Activos intangíveis | 72.671,42 | 911,86 | 147,27 | 71.906,83 | |
| Programas de computador | 72.671,42 | 911,86 | 147,27 | 71.906,83 | |
| 26.968.338,85 | 18.979.217,93 | 954.819,72 | 20.699.553,11 | 5.913.001,64 |
| 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Subsídios | Montante total | Montante recebido |
Montante por receber |
Rédito do período |
Rédito Acumulado |
| Subsídios à exploração: | 20.137.879,86 | 19.156.181,23 | 981.698,63 | 20.137.879,86 | |
| Orçamento do estado | 19.156.181,23 | 19.156.181,23 | 19.156.181,23 | ||
| Inst.Gest.Fin.Seg.Soc.- PAII | 981.698,63 | 981.698,63 | 981.698,63 | ||
| Subsídios relacionados com activos | 7.114.108,88 | 1.037.759,11 | 5.223.539,14 | ||
| Activos tangíveis | 7.026.951,80 | 1.036.523,55 | 5.144.235,76 | ||
| - Edifícios e outras construções | 330.531,01 | 12.944,19 | 215.663,08 | ||
| - Equipamento básico | 6.422.340,12 | 1.016.474,01 | 4.843.079,93 | ||
| - Equipamento de transporte | |||||
| - Equipamento administrativo | 71.147,05 | 2.301,68 | 69.493,74 | ||
| - Outros activos fixos tangíveis | 26.201,50 | 4.803,67 | 15.999,01 | ||
| - Activos tangíveis em curso | 176.732,12 | ||||
| Propriedades investimento | 15.397,52 | 307,44 | 7.543,82 | ||
| - Edifícios | 15.397,52 | 307,44 | 7.543,82 | ||
| Activos intangíveis | 71.759,56 | 928,12 | 71.759,56 | ||
| Programas de computador | 71.759,56 | 928,12 | 71.759,56 | ||
| 27.251.988,74 | 19.156.181,23 | 981.698,63 | 21.175.638,97 | 5.223.539,14 |
A STCP está submetida a um regime de preços administrativos, o que implica a atribuição pelo Governo de indemnizações compensatórias não reembolsáveis para financiar parcialmente as suas operações no cumprimento das suas obrigações de serviço público. A STCP segue o critério de registar como subsídios à exploração as indemnizações compensatórias no exercício em que as mesmas são atribuídas.
No exercício de 2010 e 2009 não ocorreram operações em moeda estrangeira.
Não temos nada a relatar.
A empresa está sujeito ao regime geral de IRC, mas dada a sua situação deficitária nunca pagou imposto sobre o rendimento. Suporta apenas os encargos decorrentes da tributação autónoma e tem efectuado o pagamento especial por conta a que se encontra obrigada.
Face ao exposto, não se procedeu ao reconhecimento de qualquer activo ou passivo por impostos diferidos, por não se prever a possibilidade de dedução a lucros fiscais futuros dos prejuízos fiscais reportáveis até à data.
A 31 de Dezembro de 2010, os prejuízos fiscais reportáveis ascendiam a 133.146.711,37 euros, conforme detalhe abaixo
| Anos | Prejuizos fiscais |
|---|---|
| 2004 | 25.984.946,82 |
| 2005 | 19.629.563,03 |
| 2006 | 20.309.815,49 |
| 2007 | 24.714.364,80 |
| 2008 | 22.643.194,03 |
| 2009 | 19.864.827,20 |
| 133.146.711,37 |
No exercício de 2010 e 2009 não temos informação relevante a relatar.
As categorias de activos e passivos financeiros, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são detalhadas conforme se segue:
| Ano de 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Activos Financeiros | Empréstimos concedidos e Contas a receber |
Disponíveis para venda |
Não abrangidos IFRS7 |
Total |
| Activos não correntes | 735.000,00 | 735.000,00 | ||
| Participações financeiras pelo método do custo | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
| Outros activos financeiros | 710.000,00 | 710.000,00 | ||
| Activos correntes | 4.891.278,89 | 3.141.940,41 | 8.033.219,30 | |
| Clientes | 1.454.204,13 | 1.454.204,13 | ||
| Outras contas a receber | 2.268.088,27 | 3.141.940,41 | 5.410.028,68 | |
| Outros activos financeiros | 59.461,61 | 59.461,61 | ||
| Caixa e depósitos bancários | 1.109.524,88 | 1.109.524,88 | ||
| 4.891.278,89 | 735.000,00 | 3.141.940,41 | 8.768.219,30 |
| Passivos Financeiros | Passivos financeiros ao custo amortizado |
Passivos financeiros valorizados ao Justo Valor através de resultados |
Não abrangidos IFRS7 |
Total |
|---|---|---|---|---|
| Passivos não correntes | 219.879.074,90 | 36.215.740,03 | 21.379.527,35 | 277.474.342,28 |
| Financiamentos obtidos | 219.879.074,90 | 21.379.527,35 | 241.258.602,25 | |
| Outros passivos financeiros | 36.215.740,03 | 36.215.740,03 | ||
| Passivos correntes | 96.565.994,24 | 70.891,94 | 8.992.308,21 | 105.629.194,39 |
| Fornecedores | 4.634.972,13 | 4.634.972,13 | ||
| Financiamentos obtidos | 91.105.336,40 | 3.038.665,26 | 94.144.001,66 | |
| Outras contas a pagar | 825.685,71 | 5.953.642,95 | 6.779.328,66 | |
| Outros passivos financeiros | 70.891,94 | 70.891,94 | ||
| 316.445.069,14 | 36.286.631,97 | 30.371.835,56 | 383.103.536,67 |
| Ano de 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Activos Financeiros | Empréstimos concedidos e Contas a receber |
Disponíveis para venda |
Não abrangidos IFRS7 |
Total |
| Activos não correntes | 735.000,00 | 735.000,00 | ||
| Participações financeiras pelo método do custo | 25.000,00 | 25.000,00 | ||
| Outros activos financeiros | 710.000,00 | 710.000,00 | ||
| Activos correntes | 10.950.773,00 | 1.075.140,97 | 12.025.913,97 | |
| Clientes | 7.801.927,56 | 7.801.927,56 | ||
| Outras contas a receber | 2.953.278,35 | 1.075.140,97 | 4.028.419,32 | |
| Outros activos financeiros | ||||
| Caixa e depósitos bancários | 195.567,09 | 195.567,09 | ||
| 10.950.773,00 | 735.000,00 | 1.075.140,97 | 12.760.913,97 |
| Passivos Financeiros | Passivos financeiros ao custo amortizado |
Passivos financeiros valorizados ao Justo Valor através de resultados |
Não abrangidos IFRS7 |
Total |
|---|---|---|---|---|
| Passivos não correntes | 274.926.529,35 | 16.150.986,99 | 18.987.641,32 | 310.065.157,66 |
| Financiamentos obtidos | 274.926.529,35 | 18.987.641,32 | 293.914.170,67 | |
| Outros passivos financeiros | 16.150.986,99 | 16.150.986,99 | ||
| Passivos correntes | 22.216.692,88 | 46.283,34 | 8.172.707,58 | 30.435.683,80 |
| Fornecedores | 7.008.228,36 | 7.008.228,36 | ||
| Financiamentos obtidos | 13.808.198,16 | 1.932.387,89 | 15.740.586,05 | |
| Outras contas a pagar | 1.400.266,36 | 6.240.319,69 | 7.640.586,05 | |
| Outros passivos financeiros | 46.283,34 | 46.283,34 | ||
| 297.143.222,23 | 16.197.270,33 | 27.160.348,90 | 340.500.841,46 |
Em 2010 e 2009, a STCP apenas dispunha de activos e passivos financeiros catalogados como:
De acordo com o ponto 29 da IFRS7, alínea a), quando a quantia escriturada é uma aproximação razoável do justo valor, como para os instrumentos financeiros tais como contas comerciais a receber ou a pagar a curto prazo, não é necessário a divulgação do seu justo valor. Em 2010 e2009, encontram-se nesta situação as rubricas de clientes, outras contas a receber, caixa e depósitos bancários e outras contas a pagar.
A rubrica Participações financeiras pelo método do custo, encontra-se mensurada ao custo, e refere-se a uma participação numa empresa não cotada num mercado activo, pelo que o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade (excepção prevista no ponto 29 alínea b) da IFRS7). Assim, não procedemos à sua divulgação.
Resta os instrumentos financeiros derivados, incluindo na rubrica Outros passivos financeiros, que já se encontram escriturados ao justo valor.
| Ano de 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo amortizado | Montante nominal | |||||
| Conta 25- Financiamentos obtidos | Total | Corrente | Não Corrente | Total | Corrente | Não Corrente |
| 251 - Inst. Crédito e sociedades financeiras | 59.400.947,57 | 38.021.420,22 | 21.379.527,35 | 59.272.867,95 | 37.893.340,60 | 21.379.527,35 |
| Emprést. Bancários | 15.339.868,42 | 15.339.868,42 | 15.300.000,00 | 15.300.000,00 | ||
| Emprést. Descobertos bancários | 19.642.886,54 | 19.642.886,54 | 19.562.407,43 | 19.562.407,43 | ||
| Locação Financeira | 24.418.192,61 | 3.038.665,26 | 21.379.527,35 | 24.410.460,52 | 3.030.933,17 | 21.379.527,35 |
| 252 - Mercado de Valores Mobiliários | 220.987.002,81 | 1.107.927,91 | 219.879.074,90 | 220.000.000,00 | 220.000.000,00 | |
| Emprést. Obrigacionistas não convertiveis | 220.987.002,81 | 1.107.927,91 | 219.879.074,90 | 220.000.000,00 | 220.000.000,00 | |
| Emp. Obrigacionista 07 | 100.057.857,74 | 97.426,70 | 99.960.431,04 | 100.000.000,00 | 100.000.000,00 | |
| Emp. Obrigacionista 09 | 120.929.145,07 | 1.010.501,21 | 119.918.643,86 | 120.000.000,00 | 120.000.000,00 | |
| 258- Outros Financiadores | 55.014.653,83 | 55.014.653,83 | 55.000.000,00 | 55.000.000,00 | ||
| Schuldschein II | 55.014.653,83 | 55.014.653,83 | 55.000.000,00 | 55.000.000,00 | ||
| 335.402.604,21 | 94.144.001,96 | 241.258.602,25 | 334.272.867,95 | 92.893.340,60 | 241.379.527,35 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe do financiamento era o seguinte:
| Ano de 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Conta 25- Financiamentos obtidos | Custo amortizado | Montante nominal | |||||
| Total | Corrente | Não Corrente | Total | Corrente | Não Corrente | ||
| 251 - Inst. Crédito e sociedades financeiras | 33.613.919,65 | 14.626.278,33 | 18.987.641,32 | 33.574.722,23 14.587.080,91 | 18.987.641,32 | ||
| Emprést. Bancários | 7.518.646,41 | 7.518.646,41 | 7.500.000,00 | 7.500.000,00 | |||
| Emprést. Descobertos bancários | 5.175.244,03 | 5.175.244,03 | 5.158.533,23 | 5.158.533,23 | |||
| Locação Financeira | 20.920.029,21 | 1.932.387,89 | 18.987.641,32 | 20.916.189,00 | 1.928.547,68 | 18.987.641,32 | |
| 252 - Mercado de Valores Mobiliários | 221.045.212,40 | 1.111.327,26 219.933.885,14 220.000.000,00 | 220.000.000,00 | ||||
| Emprést. Obrigacionistas não convertiveis | 221.045.212,40 | 1.111.327,26 219.933.885,14 220.000.000,00 | 220.000.000,00 | ||||
| Emp. Obrigacionista 07 | 100.024.289,74 | 72.327,22 | 99.951.962,52 100.000.000,00 | 100.000.000,00 | |||
| Emp. Obrigacionista 09 | 121.020.922,66 | 1.039.000,04 119.981.922,62 120.000.000,00 | 120.000.000,00 | ||||
| 258- Outros Financiadores | 54.995.924,56 | 3.280,35 | 54.992.644,21 | 55.000.000,00 | 55.000.000,00 | ||
| Schuldschein II | 54.995.924,56 | 3.280,35 | 54.992.644,21 | 55.000.000,00 | 55.000.000,00 | ||
| 309.655.056,61 | 15.740.885,94 293.914.170,67 308.574.722,23 14.587.080,91 293.987.641,32 |
As condições de financiamento para os empréstimos e descobertos bancários correntes foram negociados dia a dia, sendo a utilização dependente dos menores spreads.
Em 2009, a negociação fixou o spread mais alto em 2%. Manteve-se a Euribor a 30 dias como a mais usada, com periodicidade de pagamento de juros mensal.
Em 2010, a negociação fixou o spread mais alto em 3%. Manteve-se a Euribor a 30 dias como a mais usada, com periodicidade de pagamento de juros mensal.
Este grupo de empréstimos, em vigor a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, caracteriza-se como se segue:
Em Setembro de 2004 a STCP contraiu um empréstimo no mercado Schuldschein, a 7 anos, no montante de 55.000 milhares de euros. O reembolso do empréstimo efectuar-se-á ao par, integralmente no final da sua vida. A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, em cada data do vencimento do cupão, sem qualquer penalização.
Estes três financiamentos usufruem da garantia pessoal do Estado Português.
Pelo contrato de Garantia, a República Portuguesa garante incondicional e irrevogavelmente o pagamento dos montantes correspondentes ao capital e juros exigíveis nos termos e condições dos contratos.
A generalidade dos contratos de financiamento em vigor têm, no seu clausulado, um conjunto de "covenants" habitual, e que prevê as situações de default, cross default, negative pledge e pari passu. O incumprimento do serviço da dívida, o cruzamento da informação no sistema financeiro e o eventual vencimento antecipado de obrigações futuras estão acordados e aceites pelas contrapartes. Há a assinalar também a existência de cláusulas de ownership do Estado Português.
Os covenants acordados não têm, na generalidade, correspondência em termos de indicadores, com excepção das cláusulas de ownership que obrigam à detenção do capital de empresa integralmente pelo Estado Português, ou noutros casos, à maioria de detenção, ou seja, mais de 50% do mesmo capital.
| Empréstimo | Vencimento | Taxa juro | Periodicidade |
|---|---|---|---|
| Empréstimos obrigacionistas não convertíveis | |||
| Obrigacionista 2002 | 28-Nov-09 | Euribor6M+0,06% | Semestral |
| Obrigacionista 2007 | 05-Jun-22 | Euribor6M+0,0069% | Semestral |
| Obrigacionista 2009 | 09-Out-14 | 3,61% | Semestral |
| Outros financiadores | |||
| Schuldschein I | 09-Abr-09 | Euribor 6M | Semestral |
| Schuldschein II | 20-Set-11 | Euribor3M+0,04% | Trimestral |
| Empréstimo FETT | 31-Dez-09 | 3% | Semestral |
As condições de financiamento dos empréstimos vigentes, em 2010 e 2009, são as seguintes:
Em 31 de Dezembro, data do balanço, a empresa não tem situações de incumprimento em nenhum dos empréstimos contraídos.
A rubrica Outros activos financeiros não correntes inclui as prestações suplementares concedidas à participada STCP Serviços.
Na rubrica Outros activos financeiros correntes estão contabilizados o empréstimo de mútuo concedido à participada STCP Serviços.
A empresa tem procedido à cobertura do risco da variação da taxa de juro de alguns dos empréstimos de médio e longo prazo, contratando swaps para minimização do risco de taxa de juro.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a empresa tinha contratado os seguintes instrumentos derivados:
| 2010 | 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Financiamento coberto Montante nocional Maturidade | Justo valor | Corrente | Não corrente | Justo valor | Corrente | Não corrente | ||
| Obrigacionista 2007 | 25.000.000 | 05-Jun-22 | -33.955.530,95 | -48.548,18 -33.906.982,77 -15.966.873,33 | -20.516,67 -15.946.356,66 | |||
| Obrigacionista 2007 | 25.000.000 | 05-Jun-22 | -2.331.101,02 | -22.343,76 | -2.308.757,26 | -230.397,00 | -25.766,67 | -204.630,33 |
| Outros passivos financeiros | -36.286.631,97 | -70.891,94 -36.215.740,03 -16.197.270,33 | -46.283,34 -16.150.986,99 |
Os dois Swap's de taxa de juro, em vigor a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, para cobertura de 50% do valor nominal do empréstimo obrigacionista, contratado no ano de 2007, vigorarão até à maturidade deste empréstimo. Para ambas as estruturas, e durante o período inicial de 3 anos que terminou em Dezembro de 2010, a empresa trocou o recebimento da taxa euribor a 6m pelo pagamento fixo de taxa de juro. Estas fixações situaram-se para ambas as estruturas, em níveis um pouco superiores a 2%.
Após o período inicial de 3 anos, as estruturas de cobertura passaram a incluir um termo variável. Este, directamente relacionado com as flutuações da euribor e da taxa mid swap, evolui do seguinte modo:
Um floor a 2% para variações da euribor a 3 meses e um cap a 6% para variações da euribor a 6 meses. Sempre que a euribor esteja fora dos limites do intervalo, resulta um spread adicional acrescido à taxa fixada no início da cobertura. O acréscimo registado num determinado cupão traduz um efeito cumulativo para o cupão seguinte, ou seja, efeito cumulativo de memória de spreads.
Quando a euribor voltar a situar-se dentro do intervalo , a estrutura de cobertura tem um DigiCoupon de 50bps, que mais não é do que um "efeito acelerador" de anulação dos efeitos cumulativos dos cupões anteriores.
Observações diárias das taxas mid swap 2y e 10Y. A taxa mid swap 10Y não poderá situar-se a um nível inferior a 2,75%, ou, o spread entre a taxa mid swap 2Y e 10Y não poderá ser inferior a -0,25%. Sempre que a midswap esteja abaixo dos limites fixados, acresce à taxa fixada no início da estrutura uma componente percentual de observação diária, o que traduz um spread adicional. Se a midswap estiver sempre acima dos limites então a estrutura mantém-se inalterável. Não há efeitos cumulativos.
Esta estrutura esteve inicialmente indexada, para além do atrás descrito, à condicionante de uma fx-option, com níveis determinados para as cotações EURUSD em momentos específicos de vida da estrutura. Por se reunirem as condições em Dezembro de 2008, ocorreu o exercício automático da opção Knockout EURUSD @ 1.35, parte integrante da estrutura em carteira e desta forma, a estrutura deixou de ter a componente de risco EURUSD, mantendo-se inalteráveis todos os restantes termos da operação.
Concluí-se que as estruturas estão hoje a níveis acima das recentes condições de mercado no que se refere à componente fixa das coberturas.
O mark-to-market a 31 de Dezembro de 2010 destas operações apresenta valores significativamente negativos traduzindo deste modo a evolução das diversas variáveis do mercado, tais como as taxas de juro 3M Euribor, 6M Euribor e as taxas de Swap para 2 anos e 10 anos. A incerteza temporal, associada à longevidade da maturidade destas operações também explicam a evolução negativa do mark-to-market.
Estes instrumentos derivados estão valorizados ao justo valor.
O apuramento do justo valor dos derivados contratados pela empresa, foi efectuado pelas respectivas contrapartes, as instituições financeiras com quem celebramos tais contratos.
A valorização ao justo valor do swap de taxa de juro tem por base modelos de avaliação de Opções (Option Pricing Models) e de Desconto de Fluxos de Caixa Futuros (Discount Cash-Flow Model) adequados a instrumentos derivados não cotados em bolsa de valores (instrumentos derivados OTC).
Para a determinação do justo valor do swap contratado, o modelo de avaliação estima os fluxos futuros com base nas variáveis críticas de valorização dos instrumentos financeiros embebidos no swap (isto é, das várias componentes incorporadas no swap), utilizando para o efeito a curva de taxa de juro e volatilidades implícitas mais representativas do mercado. Presente, para além da tendência de volatilidade, a tendência de correlação, para o prazo.
A valorização do swap de taxa de juro é indicativa e representativa das condições de mercado existentes à data de referência. O swap pode incorrer em ajustes significativos no justo valor em resultado de relativamente pequenas variações das variáveis críticas, risco de mercado, como também pela verificação de condições anormais da liquidez do mercado, risco de liquidez, ou pela sensibilidade, directa ou indirecta, a outro tipo de factores, riscos de natureza diversa (risco crédito ou risco sistémico).
São consideradas credíveis e consensuais as fontes usadas no sentido de assegurar a fiabilidade dos parâmetros de mercado que estão na base da valorização.
Embora estes instrumentos derivados tenham sido contratados no âmbito de uma política de cobertura do risco da variação da taxa de juro não se encontram reunidas todas as condições necessárias para o enquadramento contabilístico das operações como contabilidade de cobertura.
Desta forma, as variações líquidas no justo valor, ocorridas no exercício de 2010 e 2009, no montante de -20.064.753,04 euros e de 972.666,60 euros destes instrumentos financeiros foram reconhecidas directamente em resultados, nas rubricas Perdas por redução de justo valor em instrumentos financeiros (nota 11) e Ganhos por aumento de justo valor em instrumentos financeiros (nota 11), enquadradas na demonstração dos resultados por natureza nas rubricas Juros e rendimentos similares obtidos/concedidos.
O detalhe das variações de justo valor, em 2010 e2009, é o seguinte:
| Financiamento coberto | Montante nocional | Maturidade | 2010 | 2009 |
|---|---|---|---|---|
| Obrigacionista 2007 | 25.000.000 | 05-Jun-22 | -17.960.626,11 | -1.221.444,07 |
| Obrigacionista 2007 | 25.000.000 | 05-Jun-22 | -2.104.126,93 | 2.194.109,67 |
| -20.064.753,04 | 972.665,60 |
A empresa está, à semelhança da generalidade das empresas, exposto aos riscos de mercado: de taxa de juro, de crédito e de liquidez.
Não há a exposição ao risco cambial.
A empresa está naturalmente exposta ao risco de taxa de juro. A divida é composta por uma parcela flutuante e por uma componente estável.
Em termos de dívida flutuante, o risco de taxa de juro é patente nas linhas contratadas a taxas variáveis, revisíveis por prazos curtos, conforme contratualmente estabelecido.
A componente estável da dívida, médio e longo prazo, está dividida do seguinte modo:
A politica de gestão do risco de taxa de juro está orientada para a minimização dos encargos financeiros e para a diversificação das variáveis subjacentes. Parte da exposição ao risco da variabilidade de taxa de juro está mitigado por 2 operações de derivados, contratadas em 2007. Os derivados contratados replicam a exposição parcial (50%) de uma operação de financiamento e respeitam os prazos de vencimento de juros da operação que lhe deu origem.
A performance das operações é acompanhada ao longo do tempo, no sentido de ser encontrada uma melhor estrutura tendente a minorar o baixo valor de mercado que apresentam. Em termos de futuro é também encarada a contratação de novas estruturas com o objectivo de diminuir ou limitar os encargos financeiros, sempre numa perspectiva de preço global do endividamento.
A divida de prazo mais longo está indexada a variações da euribor, de 3 e de 6 meses. Esta, é composta por 2 operações: uma emissão de obrigações de 100 milhões de euros por 15 anos e uma colocação no mercado schuldschein de 55 milhões de euros pelo prazo de 7 anos. Efectuada uma análise de sensibilidade à exposição destes dois empréstimos a variações dos indexantes, os encargos situar-se-ão, face á previsão de 2011, em mais 788 mil euros para uma variação de mais 1% na taxa de juro.
A emissão de obrigações de 120 milhões euros pelo prazo de 5 anos tem a taxa de juro de cupão fixada, não estando por isso exposta ao risco de flutuação de taxa.
Em 2011, a empresa reembolsará o empréstimo schuldschein de 55 milhões de euros e emitirá nova dívida de prazo semelhante, para além do financiamento da sua actividade corrente.
A dívida de curto prazo está exposta a variações de taxa, euribor de 1 e de 3 meses, e a variações de spread, no contexto actual mais gravosos, variáveis e significativos que os próprios indexantes. É composta por várias linhas de contas correntes, algumas caucionadas por livranças, cujo montante no momento ascende a cerca de 90 milhões de euros.
Assim, uma variação do nível de taxa de 1% traduz-se num aumento de 336mil euros face aos encargos previstos pelas necessidades de financiamento determinadas para 2011.
Para colmatar parte da exposição ao risco de taxa de juro, na sua maioria de taxa variável conforme contratos celebrados, a empresa contratou 2 operações com derivados, cujo objectivo foi a mitigação e a diversificação do risco.
As operações de cobertura, aquando da sua contratação seguem os seguintes princípios básicos: são objecto de análise comparativa entre várias outras propostas, as contrapartes são instituições financeiras idóneas e que apoiam habitualmente a empresa, e o suporte contratual é o standard do mercado – ISDA.
Não são operações detidas para especulação ou negociação.
É acompanhado o estudo comportamental da estrutura conjuntamente com a operação financeira de raiz – um mix da dívida , sendo determinada a sua taxa implícita, em termos de cash flows reais, no momento presente.
Em termos futuros, as operações de cobertura realizadas são objecto de proposta de novas coberturas no sentido de melhorar a performance global. Regularmente, têm o acompanhamento de cenários de stress-test de avaliação do seu impacto, como uma medida de tomada de consciência da sensibilidade da estrutura à evolução, a prazo, do mercado.
Estima-se um montante de 1,03 milhões de euros para os fluxos destas coberturas em 2011.
As variações da taxa euribor de 3 meses no sentido da subida e para além dos 2% melhoram o desempenho de um dos swap´s, na medida em que a parte recebedora recupera positivamente e a parte pagadora deixa de acumular spread´s anteriores.
Para a outra cobertura o cenário é idêntico, em termos de componente fixa, a subida da euribor a 6 meses permitirá incrementar a parte recebedora, e a atenção centra-se no nível das taxas de mid swap.
Uma análise à sensibilidade destas estruturas com variações de taxas euribor no sentido da subida, em 1%, melhoram as performances das duas operações e uma variação de taxas no sentido da descida, em 1%, não é comportável com as actuais taxas, o que as situaria em 0%.
O planeamento financeiro da empresa assenta numa plataforma de estabilidade que se caracteriza por: condições estáveis e normais de mercado; desempenho estável dos parceiros financeiros de apoio e o seu interesse pelo SEE e pelo seu razoável nível de risco; cumprimento do serviço da divida assumida; capacidade de análise e antecipação do risco de incumprimento com reporte imediato à Tutela no caso das operações com garantia do Estado; possibilidade de recurso, em última instância, ao accionista para solvência de compromisso pontual evitando dessa forma a abrangência do cross-default.
Este risco é sempre analisado pela empresa, estando estabelecido que a diversificação das contrapartes tem como objectivo obviar à denuncia de alguma delas e à retirada do seu crédito. A empresa elege os instrumentos que melhor se coadunam com as suas contas, os seus capitais próprios e a especificidade da sua necessidades financeiras.
A assumpção de uma posição corporativista dos parceiros no que se refere ao incumprimento ou à retirada de liquidez massiva, em limite, teria resposta, exclusivamente, na ajuda do accionista, dado que os montantes gerados no serviço público que a empresa presta não têm dimensão para a auto-subsistência.
Repetindo o parágrafo anterior, a empresa promove uma política de diversificação das suas fontes de financiamento e das instituições onde contrata, monitoriza a exposição a cada tipo de operação e a cada instituição, e escolhe contrapartes com nível de confiança demonstrada por relação recíproca de negócios ao longo de anos. Dispersa maturidades em função do horizonte temporal de escolha, dos momentos de menor concentração de responsabilidades, e das condições vigentes no mercado aquando da negociação.
A procura de operações de consolidação de passivo de curto prazo tem, para além de outras razões, o objectivo de alongar a maturidade da dívida, libertando linhas de suporte à actividade, de per si deficitária.
O leque de liquidez permanente, como tal considerado em momentos normais de mercado, dispõe de um portfolio de linhas cuja reposição se reequaciona sempre que cerca de 50% deste recurso já está utilizado. Este coeficiente de conforto permite a empresa iniciar um processo sempre necessário aquando da emissão de dívida de prazo mais longo e que passa por autorizações várias e demoradas.
| Anos | Juros | Reembolso | Cash-flow |
|---|---|---|---|
| 2011 | 6.061.070,28 | 55.000.000,00 | 61.061.070,28 |
| 2012 | 5.619.181,66 | 5.619.181,66 | |
| 2013 | 5.615.668,05 | 5.615.668,05 | |
| 2014 | 5.615.668,05 | 120.000.000,00 | 125.615.668,05 |
| 2015 | 1.282.468,05 | 1.282.468,05 | |
| 2016 | 1.285.981,66 | 1.285.981,66 | |
| 2017 | 1.282.468,05 | 1.282.468,05 | |
| 2018 | 1.282.468,05 | 1.282.468,05 | |
| 2019 | 1.282.468,05 | 1.282.468,05 | |
| 2020 | 1.285.981,66 | 1.285.981,66 | |
| 2021 | 1.282.468,05 | 1.282.468,05 | |
| 2022 | 639.477,22 | 100.000.000,00 | 100.639.477,22 |
Os cash flow futuros relativos ao empréstimos de médio e longo prazo, são os seguintes:
Reportado a 31 de Dezembro de 2010, a empresa possuía cerca de 50 milhões de euros de linhas de curto prazo, disponíveis para utilização.
É feito regularmente um acompanhamento dos montantes em dívida por clientes e outros devedores, quanto aos montantes de crédito concedido, sua mora e análise do risco de incobrabilidade associado.
O Conselho de Administração entende que, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as perdas por imparidade registadas, resultantes de dívidas a receber, reflectem a realidade do risco de incobrabilidade assumido.
O detalhe da rubrica de Clientes e Outros devedores, atendendo ao seu vencimento e recuperabilidade é o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Sem registo de imparidade | ||
| Clientes c/c | 1.454.204,13 | 7.801.927,56 |
| Não vencido | 1.423.166,94 | 2.179.248,22 |
| Vencido | 31.037,19 | 5.622.679,34 |
| <30 | 12.053,50 | 1.328.558,31 |
| <60 | 2.952,40 | 1.307.843,12 |
| <90 | 4.102,50 | 1.212.510,02 |
| <120 | 1.280,75 | 984.507,03 |
| <180 | 1.999,35 | 788.440,91 |
| >180 | 8.648,69 | 819,95 |
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Outros devedores | 2.869.624,84 | 3.567.354.55 |
| Sem registo de imparidade | ||
| Outros devedores | 1.959.982,30 | 2.657.712,01 |
| Não vencido | 445.682,18 | 440.725,45 |
| Vencido | 1.514.300,12 | 2.216.986,56 |
| <30 | 213.983,64 | 126.270,46 |
| <60 | 333,32 | 9.647,82 |
| <90 | 62.631,58 | 78.867,65 |
| <120 | 126.661,48 | 87.106,28 |
| <180 | 69.757,61 | 123.433,54 |
| >180 | 1.040.932,49 | 1.791.660,81 |
| Com registo de imparidade | ||
|---|---|---|
| Outros devedores | 909.642,54 | 909.642,54 |
| Não vencido | 0,00 | 0,00 |
| Vencido | 909.642,54 | 909.642,54 |
| >180 | 909.642,54 | 909.642,54 |
Na rubrica de outros devedores correntes são de referir os seguintes valores:
813 milhares de euros relativos a despesas suportadas por conta da Comissão Instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e que deverão ser reembolsadas pelo Estado:
O Conselho de Administração entende que à data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a dívida em causa, apesar da sua mora, não apresenta risco de incobrabilidade pelo que não procedemos ao reconhecimento de qualquer perda de imparidade. Os motivos que justificam tal decisão são:
As dívidas em mora há mais de 90 dias são essencialmente de entidades de capitais exclusivamente públicos. As análises do risco de incobrabilidade foram efectuadas pelo Conselho de Administração que entendeu que apenas a dívida do Município do Porto se encontrava em imparidade. Desta forma foi reconhecida a respectiva imparidade no montante de montante de 909.642,54 euros. Esta imparidade transita de exercícios anteriores.
Os gastos e perdas bem como os ganhos e rendimentos relativos aos empréstimos obtidos bem como aos instrumentos financeiros derivados encontram-se detalhados na nota 11.
A quantia escriturada do capital social emitido pela empresa, em 2010 e 2009, corresponde apenas à rubrica Capital social, montante de 79.649 milhares de euros, e encontra-se totalmente realizada. O capital social é representado por 15.929.800 acções em forma meramente escritural, com o valor nominal de 5 euros.
No exercício de 2010 e 2009 não ocorreram quaisquer movimentos no capital social. O Estado Português é detentor de 100% do capital social.
A rubrica de Reservas, à data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentava o seguinte detalhe:
| Reservas | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Reservas legais | 74.907,42 | 74.907,42 |
| Outras reservas | 25.727,80 | 25.727,80 |
| Outras reservas - Reservas livres | 25.256,95 | 25.256,95 |
| Outras reservas - Fundo de auxilio ao pessoal | 470,85 | 470,85 |
O movimento do excedente de revalorização de activos fixos tangíveis e intangíveis, em 2010 e 2009, teve o seguinte detalhe:
| Activos intangíveis |
Activos fixos tangíveis 2010 |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo a 01.01.2010 | 0,00 | 46.373.157,83 | 46.373.157,83 |
| Amortizações | -413.028,40 | -413.028,40 | |
| Saldo a 31.12.2010 | 0,00 | 45.960.129,43 | 45.960.129,43 |
| 2009 | |||
| Saldo a 01.01.2009 POC | 16.264.033,10 | 16.264.033,10 | |
| Ajustamentos SNC | 21.566.349,32 | 21.566.349,32 | |
| - Ajustamento para o custo histórico puro | -16.264.033,10 | -16.264.033,10 | |
| - Revalorização | 37.830.382,42 | 37.830.382,42 | |
| Saldo a 01.01.2009 SNC | 0,00 | 37.830.382,42 | 37.830.382,42 |
| Movimento 2009 | |||
| Revalorização | 8.940.327,67 | 8.940.327,67 | |
| Amortizações | -397.552,26 | -397.552,26 | |
| Saldo no fim do periodo | 0,00 | 46.373.157,83 | 46.373.157,83 |
A rubrica de Ajustamentos em activos financeiros, à data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentava o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Ajustamentos de transição | -32.699,86 | -32.699,86 |
| STCP Serviços | -5.000,00 | -5.000,00 |
| Autoloc | -139,83 | -139,83 |
| Transpublicidade | -27.560,03 | -27.560,03 |
| Lucros não distribuídos | 154.796,62 | 128.811,73 |
| Transpublicidade | 154.796,62 | 128.811,73 |
| Ajustamentos em activos financeiros - Relativos ao MEP | 122.096,76 | 96.111,87 |
A rubrica de Outras variações nos capitais próprios, à data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentava o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Subsídios | 1.125.054,28 | 1.890.569,74 |
| Bens amortizáveis - Valor atribuído | 7.038.055,92 | 7.114.108,88 |
| Bens amortizáveis - Transf. resultados | -5.913.001,64 | -5.223.539,14 |
| Doações | 281.048,63 | 281.048,63 |
| Outras Variações no capital próprio | 1.406.102,91 | 2.171.618,37 |
Os resultados por acção no ano de 2010 e 2009 foram determinados da seguinte forma:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultados líquidos do período | -37.677.163,38 | -23.652.563,86 |
| Nº médio ponderado de acções | 15.929.800 | 15.929.800 |
| Resultado por acção básico | -2,37 | -1,48 |
Pelo facto de não existirem situações que originam diluição, o resultado líquido por acção diluído é igual ao resultado líquido por acção básico.
A empresa possui, desde 1 de Maio de 1975, um plano de benefícios definidos que prevê a atribuição de complementos de pensões de reforma e invalidez a todos os trabalhadores com contrato de trabalho sem termo, celebrado até ao ano de 2005 inclusive, que é calculado com base numa fórmula fixada, e é pago desde que o somatório da pensão atribuída epla Segurança Social com esses complemento não ultrapasse os 650 euros (valor em vigor desde 2007).
Em Dezembro de 1998 a empresa transferiu a sua responsabilidade para o Fundo de Pensões BPI-Aberto, procedendo, com a assinatura do contrato de Adesão, a uma dotação inicial de 3.042.667 euros, correspondente a 304.158,66 unidades de participação.
A 31 de Dezembro de 2010 e 2009, de acordo com o estudo actuarial levado a efeito pelo BPI PENSÕES, o valor presente das obrigações assumidas com responsabilidades por complementos de pensões de reforma e invalidez era o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Custo com serviços passados de reformados | 3.267.798,00 | 3.459.296,00 |
| Custo com serviços passados activos | 0,00 | 31.999,00 |
| Responsabilidade do fundo | 3.267.798,00 | 3.491.295,00 |
Os pressupostos financeiros e actuariais utilizados na avaliação actuarial das responsabilidades, em 2010 e 2009, foram os seguintes:
| Pressupostos | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Taxa de desconto | 4,75% | 6,00% | ||
| Taxa de rendimento esperado | 5% | 5% | ||
| Taxa de crescimento do tecto (**) | Sem crescimento, valor fixo de 650,00 Euros | |||
| Taxa de crescimento das pensões da Segurança Social (*) | 1,75% | 2% | ||
| Taxa de crescimento das pensões da STCP | Igual à taxa de crescimento das pensões da Seg. Social com limite da diferença entre o valor do tecto e a pensão da Seg. Social |
|||
| Taxa de crescimento dos salários | Não aplicável | 1% acima da taxa de crescimento das pensões |
||
| Tábua de mortalidade | Tábua francesa TV 73/77 | |||
| Tábua de invalidez | Não aplicável | Tábua suíça EKV-80 |
(*) Nos anos anteriores a 2001 era de 1%, no longo prazo.
(**) Nos anos anteriores a 2001 o tecto era de 548, 68 Euros. De 2001 até 2006 inclusive, passou a 598,56 Euros.
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Valor dos activos no fundo no início do exercício | 2.626.274,00 | 3.045.472,00 |
| Contribuições empresa | 235.371,00 | 0 |
| Pensões pagas | -575.250,00 | -612.169,00 |
| Rendimento efectivo : | 52.146,00 | 192.970,00 |
| Rentabilidade esperada no fundo líquida de comissões | 115.877,00 | 136.317,00 |
| Ganhos / (Perdas) de rendimento | -63.731,00 | 56.653,00 |
| Valor dos activos no fundo no final do exercício | 2.338.541,00 | 2.626.274,00 |
A data do encerramento das contas não é possível estimar com fiabilidade o valor das contribuições que se espera para o ano de 2010, cujo montante será determinado em função do nível de financiamento.
A 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as alterações verificadas nas responsabilidades assumidas por complementos de pensões de reforma e complementos de pensões de reforma e invalidez foram as seguintes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Responsabilidades no início do exercício | 3.491.295,00 | 3.882.068,00 |
| Custo com serviços correntes | 23.337,00 | 27.603,00 |
| Custo dos juros | 192.354,00 | 215.432,00 |
| Pensões previstas | -617.452,00 | -638.270,00 |
| Perdas e (Ganhos) actuarias de experiência | -139.713,00 | 4.462,00 |
| Perdas e (Ganhos) alteração taxa desconto | 317.977,00 | 0,00 |
| Responsabilidades no final do exercício | 3.267.798,00 | 3.491.295,00 |
No decurso dos exercícios findos em 2010 e em 2009 foram reconhecidos os seguintes montantes em resultados, na rubrica Gastos com o pessoal, decorrentes de responsabilidades por complementos de pensões de reforma e invalidez:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Custos com serviços correntes | 23.337,00 | 27.603,00 |
| Custo dos juros | 192.354,00 | 215.432,00 |
| Rentabilildade esperada | -115.877,00 | -136.317,00 |
| Perdas e (Ganhos) actuarias | 199.793,00 | -78.292,00 |
| Perdas e (Ganhos) actuarias de experiência | -139.713,00 | 4.462,00 |
| Perdas e (Ganhos) de rendimento | 63.731,00 | -56.653,00 |
| Perdas e (Ganhos) benefícios (pensões) | -42.202,00 | -26.101,00 |
| Perdas e (Ganhos) alteração taxa desconto | 317.977,00 | 0,00 |
| 299.607,00 | 28.426,00 |
A evolução dos ganhos e perdas decorrentes dos ajustamentos de experiência foram os seguintes:
| 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos do plano | |||||
| Ganhos / (Perdas) de experiência | 139.713,00 | -4.462,00 | 62.774,00 | -66.329,00 | 38.028,00 |
| % Resp. por serviços passados | 4,3% | -0,1% | 1,6% | -1,5% | 1,0% |
| Activos do plano | |||||
| Ganhos / (Perdas) de rendimento | -63.731,00 | 56.653,00 | -501.369,00 | -44.129,00 | 53.111,00 |
| % Activos do plano | -2,7% | 2,2% | -16,5% | -1,1% | 1,3% |
As taxas de rendimento efectivo do Fundo de Pensões que nos últimos 5 anos foram as seguintes:
| 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Taxa de rendimento efectivo | 2.8% | 8.22% | ‐8.05% | 4.07% | 7.20% |
Não é aplicável o parágrafo 104.A. da IAS19.
A evolução nos últimos 5 anos no valor presente da obrigação de benefícios definidos, no justo valor de activos do plano e do excedente ou défice do plano foi o seguinte:
| Ano | Responsabilidades do Fundo | Valor dos Activos no Fundo | Défice/Superavit do Fundo | Taxa de Cobertura do Fundo |
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 3.796.726,00 | 4.224.049,00 | 427.323,00 | 111% |
| 2007 | 4.306.315,00 | 3.997.361,00 | -308.954,00 | 93% |
| 2008 | 3.882.068,00 | 3.045.472,00 | -836.596,00 | 78% |
| 2009 | 3.491.295,00 | 2.626.274,00 | -865.021,00 | 75% |
| 2010 | 3.267.798,00 | 2.338.541,00 | -929.257,00 | 72% |
A composição do Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era a seguinte:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Composição | Valor | % | Valor | % |
| Acções | 43.724.678 | 33,7% | 43.410.671 | 34,3% |
| Imobiliário | 2.828.076 | 2,2% | 2.823.860 | 2,2% |
| Obrigações Taxa Indexada | 48.751.537 | 37,5% | 47.190.685 | 37,3% |
| Obrigações Taxa Fixa | 8.470.393 | 6,5% | 12.539.026 | 9,9% |
| Retorno Absoluto | 5.640.592 | 4,3% | 8.452.588 | 6,7% |
| Liquidez | 20.464.740 | 15,8% | 12.211.693 | 9,6% |
| 129.880.016 | 126.628.523 |
A 31 de Dezembro de 2010, o valor patrimonial da adesão da STCP ao Fundo de Pensões BPI Aberto BPI Valorização era de 2.338.541,00de euros, o que representava 1,82% do valor total do Fundo de Pensões. A 31 de Dezembro de 2009, o valor patrimonial da adesão da STCP ao Fundo de Pensões BPI Aberto BPI Valorização era de 2.626.274 euros, o que representava 2.07% do valor total do Fundo de Pensões.
O Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização não tem na sua composição activos da Sociedade de Transportes Colectivos do Porto.
Nada a relatar.
As dívidas a fornecedores, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentavam o seguinte detalhe e mora:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Fornecedores c/c | 4.634.972,13 | 7.008.228,36 |
| Não vencido | 2.803.600,70 | 3.853.396,90 |
| Vencido | 1.284.997,44 | 2.830.859,87 |
| <30 | 1.094.013,63 | 822.849,45 |
| <60 | 83.545,83 | 209.683,64 |
| <90 | 28.756,87 | 73.232,48 |
| <120 | 8.176,18 | 35.643,38 |
| <180 | 23.095,00 | 35.719,50 |
| >180 | 47.409,93 | 1.653.731,42 |
| Em recepção e conferência | 546.373,99 | 323.971,59 |
| 459.558,08 | 764.353,51 |
|---|---|
| 290,40 | 187.725,92 |
| 459.267,68 | 576.627,59 |
| 30.254,48 | 161.072,64 |
| 9.855,45 | |
| 532,40 | |
| 15.707,70 | 79.222,15 |
| 2.010,00 | |
| 402.917,65 | 334.322,80 |
| 491.019,13 | |
| 243.118,76 | 238.133,23 |
| 252.885,90 | |
| 3.222,00 | |
| 30.529,37 | |
| 215.278,50 | |
| 3.856,03 | |
| 243.118,76 |
As dívidas de fornecedores e contas a pagar foram registadas ao seu valor nominal porque as mesmas não vencem juros e, por outro lado, o efeito do seu desconto financeiro não é material, tendo em conta o prazo médio de pagamento aplicável (o qual é puramente comercial: 60 dias);
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Estado e outros entes públicos apresentava o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Activo | Passivo | Activo | Passivo | |
| Imposto sobre o rendimento: | 476.838,16 | 506.612,31 | ||
| IRC - pagamento por conta | 471.000,00 | 401.000,00 | ||
| IRC -Apuramento | 5.838,16 | 105.612,31 | ||
| Retenção de impostos sobre rendimentos | 249.781,10 | 233.776,75 | ||
| Imposto sobre o valor acrescentado | 2.568.803,94 | 385.993,67 | 420.900,74 | |
| Outros impostos | 5.110,65 | 4.492,26 | ||
| Contribuições para a Segurança Social | 717.649,09 | 723.695,05 | ||
| Tributos das autarquias locais | ||||
| Outras tributações | 5.314,80 | 11.344,80 | ||
| Estado e outros entes públicos | 3.045.642,10 | 977.855,64 | 892.605,98 | 1.394.209,60 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe das Outras contas a pagar e a receber era o seguinte:
| Outras contas a pagar | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Fornecedores de investimento c/c | 459.558,08 | 764.353,51 |
| Credores por acréscimos de gastos | 5.953.642,95 | 6.240.319,69 |
| Pessoal | 118.494,77 | 144.389,72 |
| Clientes saldos credores | 4.514,10 | 504,00 |
| Credores diversos | 243.118,76 | 491.019,13 |
| 6.779.328,66 | 7.640.586,05 | |
| Credores por acréscimos de gastos | 2010 | 2009 |
| Fornecimento e serviços externos - Subcontratos | 57.718,11 | 23.709,52 |
| Fornecimento e serviços externos - Trabalhos especializados | 643.786,80 | 796.143,56 |
| Fornecimento e serviços externos - Energia e outros fluidos | 8.960,53 | 40.575,39 |
| Fornecimento e serviços externos - Serviços Diversos | 557.644,14 | 483.675,84 |
| Custos com pessoal | 4.552.765,43 | 4.616.492,24 |
| Outros Gastos e Perdas | 132.767,94 | 279.723,14 |
| Outras contas a receber | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Devedores por acréscimos de rendimentos | 3.141.940,41 | 1.075.140,97 |
| Pessoal | 306.885,47 | 289.598,27 |
| Fornecedores saldos devedores | 1.220,50 | 5.968,07 |
| Devedores diversos | 2.869.624,84 | 3.567.354,55 |
| Quantia bruta | 6.319.671,22 | 4.938.061,86 |
| Perdas por Imparidade acumuladas | -909.642,54 | -909.642,54 |
| Quantia escriturada | 5.410.028,68 | 4.028.419,32 |
| Devedores por acréscimos de rendimentos | 2010 | 2009 |
| Prestações de serviços | 1.985.390,29 | 880.066,12 |
| Subsídios à exploração | 954.819,72 | 0,00 |
| Outros rendimentos e ganhos - Proveitos suplementares | 0,00 | 54.029,97 |
| Outros rendimentos e ganhos - Outros | 201.702,40 | 141.044,88 |
| Juros a receber | 28,00 | 0,00 |
| 3.141.940,41 | 1.075.140,97 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica de Diferimentos, no Activo corrente e no Passivo corrente, apresentava o seguinte detalhe:
| Diferimentos | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Gastos a reconhecer | 343.710,48 | 400.073,57 |
| Fornecimento e serviços externos | 334.977,73 | 350.259,65 |
| Outros Gastos e Perdas | 8.732,75 | 49.813,92 |
| Rendimentos a reconhecer | 882.612,00 | 897.716,54 |
| Prestações de serviços | 689.381,44 | 839.477,80 |
| Outros rendimentos e ganhos | 193.230,56 | 58.238,74 |
A rubrica de Fornecimentos e serviços externos, nos exercícios de 2010 e 2009, tinha o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Subcontratos | 6.316.252,45 | 5.858.499,20 |
| Serviços especializados | 6.546.040,94 | 6.983.500,46 |
| Trabalhos especializados | 304.484,48 | 347.432,61 |
| Publicidade e propaganda | 96.601,12 | 125.707,85 |
| Vigilância e segurança | 353.316,07 | 434.147,35 |
| Honorários | 142.837,27 | 183.416,16 |
| Comissões | 2.025.210,31 | 1.949.722,22 |
| Conservação e reparação | 3.284.938,31 | 3.532.841,94 |
| Comunicação e informação Publico | 37.654,26 | 66.619,37 |
| Outros | 300.999,12 | 343.612,96 |
| Materiais | 69.127,07 | 70.232,83 |
| Energia e fluidos | 10.896.566,59 | 9.566.187,29 |
| Electricidade | 440.569,16 | 509.248,61 |
| Combustíveis | 10.417.471,56 | 9.026.885,99 |
| Outros | 38.525,87 | 30.052,69 |
| Deslocações, estadas e transportes | 15.588,15 | 20.898,31 |
| Seviços diversos | 8.767.564,24 | 9.103.885,80 |
| Rendas e alugueres | 6.113.127,05 | 6.308.187,10 |
| Comunicação | 441.055,44 | 430.904,56 |
| Seguros | 603.493,67 | 589.853,60 |
| Royalties | 127.793,39 | 129.258,62 |
| Contencioso e notariado | 8.768,62 | 34.897,91 |
| Despesas de representação | 20.464,04 | 23.565,08 |
| Limpeza, higiene e conforto | 1.236.162,41 | 1.285.066,84 |
| Outros serviços | 216.699,62 | 302.152,09 |
| Fornecimento e serviços externos | 32.611.139,44 | 31.603.203,89 |
O detalhe dos Gastos com pessoal, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, era o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Remunerações dos órgãos sociais | 472.270,73 | 487.651,30 |
| Remunerações do pessoal | 30.561.411,47 | 30.311.201,74 |
| Benefícios pós emprego | 346.410,25 | 81.159,11 |
| Encargos com remunerações | 6.751.009,96 | 6.710.000,42 |
| Seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais | 383.971,05 | 357.829,05 |
| Gastos com acção social | 416.275,66 | 391.712,55 |
| Indemnizações | 954.363,08 | 2.193.075,36 |
| Outros gastos com o pessoal | 113.780,39 | 198.397,33 |
| Gastos com Pessoal | 39.999.492,59 | 40.731.026,86 |
O detalhe dos Outros gastos e perdas operacionais, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, era o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Outros gastos e perdas | 1.313.735,28 | 1.267.069,67 |
| Impostos | 129.656,46 | 95.293,95 |
| Impostos directos | 88.922,74 | 70.157,90 |
| Impostos indirectos: | 25.264,00 | 5.368,77 |
| Taxas | 15.469,72 | 19.767,28 |
| Dívidas incobráveis | 325,00 | |
| Perdas em inventários | 75.615,01 | 146.648,61 |
| Perdas em inventários - Quebras | 8.939,24 | 6.155,74 |
| Perdas em inventários - Abates | 66.675,77 | 140.492,87 |
| Gastos e perdas em investimentos não financeiros | 281.882,83 | 21.622,57 |
| Alienações | 1.365,34 | |
| Abates | 1.239,98 | 20.257,23 |
| Gastos em propriedades de investimento | 20.642,85 | |
| Outros gastos e perdas inv. não financeiros | 260.000,00 | |
| Outros gastos e perdas | 826.255,98 | 1.003.504,54 |
| Donativos | 100.186,52 | 99.983,98 |
| Quotizações | 27.701,63 | 30.502,95 |
| Insuficiência da estimativa para impostos | 425,68 | |
| Indemnizações por sinistros | 690.187,11 | 682.659,28 |
| Outros Gastos e Perdas Operacionais | 8.180,72 | 189.932,65 |
| Ganhos e perdas de financiamento | 54.161,90 | 24.837,73 |
| Juros suportados | 33.591,51 | 45,67 |
| Outros juros | 33.591,51 | 45,67 |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 2,14 | |
| Outros gastos e perdas de financiamento | 20.570,39 | 24.789,92 |
| 1.367.897,18 | 1.291.907,40 |
O detalhe dos outros rendimentos operacionais a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Outros rendimentos e ganhos | 3.399.112,85 € | 3.786.858,95 € |
| Rendimentos suplementares | 1.751.311,99 | 1.992.935,63 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 12.116,11 | 19.750,47 |
| Ganhos em inventários | 74.215,96 | 148.833,57 |
| Ganhos em inventários - Sobras | 9.589,06 | 46.165,35 |
| Ganhos em inventários - Outros ganhos | 64.626,90 | 102.668,22 |
| Rendimentos e ganhos em investimentos não financeiros | 254.843,71 | 54.585,28 |
| Alienações | 2.198,80 | 54.585,28 |
| Rendas e outros rendimentos em propriedades de investimento | 252.644,91 | |
| Outros rendimentos e ganhos | 1.306.625,08 | 1.570.754,00 |
| Outros rendimentos e ganhos - Imputação de subsídios para investimentos | 769.270,18 | 1.037.759,11 |
| Outros rendimentos e ganhos - Sinistros | 277.361,80 | 163.510,24 |
| Outros rendimentos e ganhos -Outros Subsídios | 36.233,62 | |
| Outros não especificados | 223.759,48 | 369.484,65 |
| Juros, dividendos e outros rendimentos similares | 4.262,79 € | |
| Juros obtidos | 4.262,79 | |
| Juros obtidos - De outros financiamento concedidos | 4.262,79 | |
| Outros rendimentos e ganhos na demonstração de resultados | 3.399.112,85 € | 3.791.121,74 € |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as responsabilidades assumidas com garantias prestadas a terceiros eram as seguintes:
| Beneficiário da Garantia | Descrição | 2010 | 2009 |
|---|---|---|---|
| Ministério da Administração Interna | Serviços autoprotecção para actividades previstas na alinea f) nº 2 do art.1 do DL 276/93 |
||
| 19.000,00 | 19.000,00 | ||
| Tribunais de Trabalho | Pensões de Acidentes de trabalho | 447.430,41 | 447.430,41 |
| EDP Serviço Universal | Fornecimento energia | 9.168,00 | 9.168,00 |
| Tribunal Adm. Fiscal do Porto | Litigio relativo ao subsídio SAE | 341.497,02 | 341.497,02 |
| Tribunal Fudicial Gondomar | Litigio com Imgoval | 245.564,00 | 245.564,00 |
| 1.062.659,43 | 1.062.659,43 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o efectivo médio ao serviço da empresa foi de 1.512 e 1.502, respectivamente.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 a empresa incorreu num prejuízo de 37.677.163,38 euros verificando-se que, nessa data, o seu passivo total excede o seu activo total em 275.747.187,80 euros.
É entendimento da STCP, a comemorar 140 anos de existência em 2010, que, ao fazer parte do Sector Empresarial do Estado português, dado ser uma empresa de capitais exclusivamente públicos, cujo objectivo consiste na prestação de um serviço de interesse geral, com uma quota relevante de serviço social obrigatório, e não o lucro, desempenha um papel que, por si, impõe que o Estado assegura os custos dessa função social e garanta a continuidade da sua actividade.
Apesar de a empresa apresentar continuamente resultados negativos não está posta em causa a sua continuidade, como o demonstra o facto de o Estado Português continuar a avalizar as operações não correntes de suporte financeiro. Iremos colocar esta menção em relatório e contas futuros.
Porto, 1 de Março de 2011
O Técnico Oficial de Contas nº 6622 O Conselho de Administração
| 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Linhas em Exploração | 83 | 83 | 83 | 85 | 2,4% |
| Rodoviárias | 80 | 80 | 80 | 82 | 2,5% |
| Tracção Eléctrica | 3 | 3 | 3 | 3 | 0,0% |
| Concelhos Servidos | 6 | 6 | 6 | 6 | 0,0% |
| Freguesias Servidos | 52 | 52 | 52 | 53 | 1,9% |
| Paragens | 2.712 | 2.724 | 2.707 | 2.720 | 0,5% |
| Extensão (km) | 533,0 | 537,1 | 541,8 | 545,6 | 0,7% |
| Rodoviária | 531,5 | 534,8 | 539,4 | 543,2 | 0,7% |
| Tracção Eléctrica | 8,7 | 8,7 | 8,9 | 8,9 | 0.0% |
| Corredores BUS | 23,4 | 24,5 | 24,6 | 24,7 | 0,2% |
| PROCURA | |||||
| (valores em milhares) | |||||
| Passageiros | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Autocarros | 108.834 | 110.993 | 107.945 | 108.830 | 0,8% |
| Produção Própria | 96.045 | 98.355 | 94.720 | 95.515 | 0,8% |
| Operadores Privados | 12.789 | 12.637 | 13.225 | 13.315 | 0,7% |
| Tracção Eléctrica | 268 | 261 | 298 | 390 | 30,7% |
| Passageiros | 109.102 | 111.254 | 108.243 | 109.220 | $1\%$ |
| Passageiros km | 432.875 | 441.425 | 410.404 | 388.665 | $-5%$ |
| Estrutura de títulos utilizados | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 PP |
| passageiros monomodais | 83,6% | 74,9% | 68,0% | 63,2% | $-4,8$ |
| - assinaturas | 65,0% | 58,9% | 54,5% | 50,8% | $-3,7$ |
| - títulos ocasionais | 13,7% | 11,2% | 9.2% | 7,9% | $-1,3$ |
| - bilhetes avulso + diários | 4,9% | 4,8% | 4,3% | 4,4% | 0,2 |
| passageiros intermodais | 16,4% | 25,1% | 32,0% | 36,8% | 4,8 |
| - assinaturas | 13,5% | 20,2% | 26,1% | 29,6% | 3,6 |
| - títulos ocasionais | 3,0% | 4,7% | 5.5% | 6,6% | 1,1 |
| - andante tour | 0,02% | 0,28% | 0,46% | 0,6% | 0,1 |
| (valores em milhares de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Receita liquida por tipo de tarifário | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Receita Monomodal | 39 902 | 37 424 | 32.812 | 31 123 | $-5%$ |
| Receita Andante | 6814 | 11 966 | 14.730 | 18 045 | 23% |
| Total | 46.716 | 49.390 | 47.542 | 49.168 | 3.4% |
| Canais de venda | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Agentes Payshop | 452 | 493 | 487 | 495 | 2% |
| Estações CTT | 86 | 86 | 85 | 85 | $0\%$ |
| Postos STCP | 4 | 4 | $-25%$ | ||
| Lojas Andante | 13 | 10 | $-17%$ | ||
| Bilheteiras da CP | $0\%$ | ||||
| MVA's MP | 173 | -77 | 179 | 179 | 0% |
| Por Canal de Entrada | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Provedoria | 2.042 | 998 | 615 | 487 | $-21%$ |
| Linha Azul | 1.821 | .607 | 1.39 | 1.011 | $-11%$ |
| Livro de Reclamações | 470 | 241 | 199 | 210 | 6% |
| Outros Canais | 483 | 450 | 632 | 362 | $-43%$ |
| Total Reclamações | 4.816 | 3.296 | 2.585 | 2.070 | $-20%$ |
| Tipo Reclamações | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Rede e Percursos | 1.350 | 185 | 81 | 61 | $-25%$ |
| Horários | 1.042 | 1.358 | 1.228 | 932 | $-24%$ |
| Sistema Bilhética | 942 | 411 | 257 | 213 | $-17%$ |
| Comportamento Pessoal | 690 | 447 | 349 | 406 | 16% |
| Informação ao Público | 402 | 307 | 201 | 144 | $-28%$ |
| Paragens e Abrigos | 205 | 136 | 90 | 64 | $-29%$ |
| Outros | 184 | 374 | 160 | 183 | 14% |
| Comportamento com Cobertura Legal | 62 | 178 | 25 | $-86%$ | |
| Viaturas | 16 | 41 | 42 | 2% | |
| Total | 4.816 | 3.296 | 2.585 | 2.070 | $-20%$ |
| 2007 2009 2008 2010 10/09 29.628 29.452 28.786 29.740 3% Autocarros 87 83 91 108 19% 3% 29.715 29.535 28.877 29.848 2.566.339 2.597.221 2.513.430 2.604.031 4% Autocarros 3.890 3.500 3.813 4.538 19% 2.569.839 2.517.243 2.601.111 2.608.568 4% Lugares km 2007 2009 2010 2008 10/09 16,6% 17,2% 16,3% 14,9% $-1,4$ Autocarros 16,8% 15,9% 20,7% 22,4% $-0,9$ 2007 2008 2009 2010 10/09 $-1%$ 16,0 16,2 16,2 16,1 Autocarros 7,9 7,4 7,5 7,6 2% (valores em milhares) 2007 2009 2010 10/09 2008 422 407 390 401 3% 25.386 25.387 24.770 25.724 4% 4% 2.272.414 2.254.910 2.206.567 2.296.833 1.606 1.581 1.542 1.613 5% 2007 2008 2009 2010 Indicadores da Oferta Frota Própria AC's 10/09 Taxa de Ocupação (%) 17% 17% 14,5% 16% $-1.4$ Velocidade Comercial (km/h) 15,8 15,9 $-1%$ 16,1 16,1 40 39 Taxa de Acidentes p/embate (por milhão km) 37 43 $-8%$ (valores em milhares) 2007 2008 2009 2010 Produção da Frota Operadores Privados 10/09 Veículos km 4.242 4.066 4.015 4.016 $0\%$ Lugares km 324.806 311.429 306.863 307.198 0% 251 238 238 Veículos hora 241 $0\%$ 2007 2010 2008 2009 10/09 Taxa de Ocupação (%) 15,6% 16,1% 19,4% 18,1% $-1,3$ Velocidade Comercial (km/h) 16,9 16,9 16,9 16,9 0% (valores em milhares) Produção da Frota Carros Eléctricos 2007 2008 2009 2010 10/09 N.º Médio Veículos (un.) 0% 4 3 4 4 87 19% Veículos km 83 91 108 3.890 19% Lugares km 3.500 3.813 4.538 Veículos hora 11 11 12 14 17% 2007 2008 2009 2010 10/09 20,7% 16,8% 15,9% 22,4% 2% 7,9 7,5 7,6 7,4 2007 2008 2009 2010 10/09 Indicadores de Desvios Nº de Desvios $-2%$ n.d. 222 285 278 Concluídos por Obras n.d. 132 185 187 $1\%$ Concluídos por Festas 90 91 $-9%$ n.d. 100 Duração Média dos Desvios (dias) 17 19 21 13% |
UILINA | (valores em milhares de kms) | ||
|---|---|---|---|---|
| Produção Global | ||||
| Tracção Eléctrica | ||||
| Veículos km | ||||
| Tracção Eléctrica | ||||
| Taxa de Ocupação Global | ||||
| Tracção Eléctrica | ||||
| Velocidade Comercial Global | ||||
| Tracção Eléctrica | ||||
| Produção da Frota Própria AC's | ||||
| N.º Médio Veículos (un.) | ||||
| Veículos km | ||||
| Lugares km | ||||
| Veículos hora | ||||
| Indicadores da Oferta Frota Operadores Privados | ||||
| Indicadores da Oferta Carros Eléctricos | ||||
| Taxa de Ocupação (%) | $-0,9$ | |||
| Velocidade Comercial (km/h) | ||||
| 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Efectivo Total em 31/12 | 1.623 | 1.521 | 1.490 | 1.496 | 0% |
| Motoristas SP em 31/12 | 1.051 | 998 | 975 | 978 | $0\%$ |
| Pessoal tripulante (% total) | 65,4% | 66,3% | 66,0% | 66,0% | $0,0$ pp |
| Efectivo Total Médio | 1.645 | 1.591 | 1.502 | 1.512 | $1\%$ |
| Distribuição Efectivo | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Efectivo Homem | 1.533 | 1.434 | 1.415 | 1.401 | $-1,0%$ |
| Efectivo Mulher | 90 | 87 | 87 | 95 | 9,2% |
| Absentismo | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Taxa Global em 31/12 (%) | 7,1% | 7,8% | 8,3% | 7,2% | $-1,1$ pp |
| Pessoal Tripulante (%) | 8,3% | 9,0% | 9,1% | 7,4% | $-1,7$ pp |
| Outros (%) | 4,7% | 5,4% | 6,6% | 6,6% | $0,1$ pp |
| Trabalho Suplementar | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Horas | 103.124 | 116.874 | 132.041 | 131.290 | $-1%$ |
| Pessoal Tripulante | 84.557 | 98.857 | 120.225 | 120.959 | $1\%$ |
| Valor (milhares de euros) | 890 | 1.028 | 1.160 | 1.133 | $-2%$ |
| Pessoal Tripulante | 704 | 840 | 1.023 | 1.014 | $-1%$ |
| Estrutura Etária | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| 18-29 | 34 | 19 | 21 | 16 | $-24%$ |
| 30-49 | 737 | 708 | 700 | 735 | 5% |
| >49 | 852 | 794 | 769 | 745 | $-3%$ |
| Total | 1.623 | 1.521 | 1.490 | 1.496 | 0% |
| Formação | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Horas | 5.001 | 11.373 | 15.642 | 20.518 | 31% |
| Pessoal Tripulante | 3.640 | 5.859 | 11.169 | 16.023 | 43% |
| Formação Continua | 3.640 | 5.859 | 6.099 | 3.175 | $-48%$ |
| Trabalhadores | 563 | 894 | 773 | 783 | 1% |
| Pessoal. Tripulante | 508 | 679 | 643 | 571 | $-11%$ |
| Formação Continua | 508 | 679 | 598 | 75 | $-87%$ |
| € | |||
|---|---|---|---|
| € | |||
| € | |||
| € | |||
| € | |||
| € | |||
| POC | (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Custos | 2007 | 2008 | |||
| FSE+CMVMC | 36.137 | 37.371 | |||
| Custos com Pessoal | 38.440 | 38.777 | |||
| Amortizações e Provisões | 8.287 | 8.917 | |||
| Operacionais | 83.523 | 85.788 | |||
| Financeiros | 11.297 | 25.694 | |||
| Correntes | 94.820 | 111.482 | |||
| Extraordinários | 2.194 | 2.351 | |||
| Custos Totais | 97.032 | 113.866 | |||
| % Custos com Pessoal | 2007 | 2008 | |||
| Custos c/ Pessoal/ Custos Operacionais | 46.02% | 45.20% |
| nccenta munos ue mansporte/eustos o ressoar $L_{1}$ |
|||
|---|---|---|---|
| SNC | (milhares de euros) | ||
| Gastos | 2009 | 2010 | 10/09 |
| FSE+CMVMC | 33.178 | 34.032 | 2,6% |
| Gastos com Pessoal | 40.731 | 39.999 | $-1.8\%$ |
| Gastos/reversões depreciação amortização e provisões | 8.385 | 6.531 | $-22,1%$ |
| Operacionais | 87.887 | 81.963 | $-6.7\%$ |
| Juros e gastos similares suportados | 10.437 | 28.383 | 25.694 |
| Gastos Totais | 98.355 | 110.386 | 12,2% |
| % Gastos com Pessoal | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Gastos c/ Pessoal/ Gastos Operacionais | 46.3% | 48,8% | $2,46$ pp |
| Gastos c/ Pessoal/ Gastos Totais | 41.4% | 36,2% | $-5,18$ pp |
| Receita títulos de transporte/Gastos c/ Pessoal | 1.17 | 1.23 | 5.3% |
| (milhares de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Rendimentos | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Rendimentos Totais | 70.352 | 74.987 | 74.702 | 72.709 | $-2.7%$ |
| Títulos de transporte | 46.716 | 49.390 | 47.541 | 49.166 | 3.4% |
| PAII | 870 | 947 | 982 | 955 | $-2.7\%$ |
| Indemnizações Compensatórias | 16.897 | 17.812 | 19.156 | 18.975 | $-0.9%$ |
| Outros rendimentos e ganhos | 5.869 | 6.838 | 7.023 | 3.612 | $-49%$ |
| (milhares de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Esforco Financeiro do Estado | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Indem. Compensatórias - Sistema Monomodal | 16.623 | 17.812 | 19.156 | 18.975 | $-0,94%$ |
| Compensação Tarifária - Sistema Intermodal Andante | 274 | 743 | 981 | 1.013 | 3,24% |
| PAIL | 870 | 947 | 982 | 955 | $-2.74%$ |
| Total | 17.767 | 19.501 | 21.119 | 20.944 | $-0,83%$ |
| (milhares de euros) | |||||
| Resultados | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Resultados Operacionais | $-15.077$ | $-14.132$ | $-15.903$ | $-9.254$ | 42% |
| Antes de IC's | $-31.974$ | $-31.945$ | $-35.059$ | $-28.230$ | 19% |
| Resultados Financeiros | $-11.243$ | $-24.068$ | $-7.719$ | $-28.383$ | $-268%$ |
| Resultado Líquido Exercício | $-26.680$ | $-38.879$ | $-23.653$ | $-37.677$ | $-59%$ |
| Antes de Swap | $-28.189$ | $-24.625$ | $-17.612$ | 28% | |
| Antes de IC's | $-43.578$ | $-56.691$ | $-42.809$ | $-56.653$ | $-32%$ |
| (valores em euros por milhar de km) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 | |
| Rendimentos Operacionais / Passageiro km | 158,12 | 162,33 | 175,40 | 187,07 | 6,7% |
| Antes de IC's | 119,08 | 121,98 | 128,72 | 138,25 | 7,4% |
| Gastos Operacionais / Passageiro km | 192,95 | 194,34 | 214,15 | 210,88 | $-1,5%$ |
| Antes de Amortizações | 175,88 | 175,55 | 194,59 | 194,09 | $-0,3%$ |
| Rendimentos Operacionais / Lugar km | 26,31 | 27,88 | 28,60 | 27,86 | $-2,6%$ |
| Antes de IC's | 19,82 | 20,95 | 20,99 | 20,59 | $-1,9%$ |
| Gastos Operacionais / Lugar km | 32,11 | 33,38 | 34,91 | 31,41 | $-10,0%$ |
| Antes de Amortizações | 29,27 | 30,15 | 31,73 | 28,91 | $-8,9%$ |
| % gastos operacionais | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Prestação de Serviços | 56,7% | 57,8% | 54,3% | 60,2% | 5,9 pp |
| Subsídios à Exploração | 21,3% | 21,9% | 22,9% | 24,3% | 1,4 pp |
| Rendimentos Operacionais | 84,2% | 83,5% | 81,9% | 88,7% | 6,8 pp |
| Indicadores de Actividade | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | (milhares de euros) 10/09 |
| Produção | 65.971 | 68.921 | 68.006 | 69.310 | 1,9% |
| Por efectivo médio | 40,1 | 43,3 | 45,3 | 45,8 | 1,2% |
| Antes de IC's | 49.073 | 51.109 | 48.850 | 50.334 | 3,0% |
| Valor Acrescentado Bruto | 31.650 | 33.321 | 37.327 | 37.309 | $-0,1%$ |
| Por efectivo médio | 19,2 | 20,9 | 24,9 | 24,7 | $-0,7%$ |
| Antes de IC's | 14.753 | 15.509 | 18.171 | 18.333 | 0,9% |
| 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | (valores em dias) 10/09 |
|
| Prazo Médio Pagamento | 84,2 | 92,3 | 77,3 | 54,4 | $-30%$ |
| Prazo Médio Recebimento | 22,6 | 43,6 | 58,8 | 10,6 | $-82%$ |
| O calaculo de PMP para o ano 2009 foi efectuado de acordo RCM 34/2008 e despacho 9870/2009 | |||||
| 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 | |
| Rácio de Liquidez Geral | 23,2% | 10,4% | 27,7% | 3,4% | $-24,4$ pp |
| Rácio de Liquidez Reduzida | 21,6% | 9,9% | 25,7% | 2,7% | $-23,0$ pp |
| Rácio de Liquidez Imediata | 0,4% | 0,2% | 0,6% | 1,0% | $0,4$ pp |
| (milhares de euros) | |||||
| Estrutura do Balanço | 2007 | 2008 | |||
| Activo | 90.138 | 92.151 | |||
| Imobilizado | 77.895 | 75.768 | |||
| Circulante | 9.563 | 13.951 | |||
| Acréscimos e Diferimentos | 2.680 | 2.433 | |||
| Capital Próprio e Passivo | 90.138 | 92.151 | |||
| Capital Próprio | $-201.889$ | $-247.197$ | |||
| Passivo | 292.027 | 339.348 | |||
| Estrutura do Balanço | 2009 | 2010 | 10/09 | ||
| Activo | 110.950 | 114.746 | 3% | ||
| Não Corrente | 96.948 | 102.624 | 6% | ||
| Corrente | 14.002 | 12.122 | $-13%$ | ||
| Capital Próprio e Passivo | 110.950 | 114.746 | 3% | ||
| Capital Próprio | 727 205 | 775717 | 160L |
| (milhares de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivo Financeiro | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Médio e Longo Prazo | 229.834 | 155.000 | 275.000 | 275.000 | 0% |
| Empréstimo Obrigacionista | 129.000 | 100.000 | 220.000 | 220.000 | 0% |
| Empréstimos Bancários | 80.000 | 55.000 | 55.000 | 55.000 | $0\%$ |
| Outros Empréstimos | 20834 | 0 | 0 | 0 | 0% |
| Curto Prazo | 31.027 | 115.661 | 12.659 | 34.862 | 175% |
| Empréstimo Obrigacionista | $\overline{0}$ | 29.000 | $\Omega$ | $\overline{0}$ | |
| Empréstimos Bancários | 29.811 | 86.659 | 12.659 | 34.862 | 175% |
| Outros Empréstimos | 1.216 | 2 | 0 | 0 | |
| TOTAL | 260.861 | 270.661 | 287.659 | 309.862 | 8% |
| (milhares de euros) | |||||
| Investimentos | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Material Circulante | 23.162 | 4.874 | 163 | 11.779 | 7132% |
| Infra estruturas | 836 | 29 | 381 | 206 | $-46%$ |
| Outros | 689 | 696 | 962 | 292 | $-70%$ |
| Total | 24.688 | 5.600 | 1.506 | 12.276 | 715% |
| OUTROS INDICADORES DE ACTIVIDADE | |||||
| 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 | |
| Variação Ponderada do Tarifário (Monomodal) | 2,0% | 4,5% | 0.0% | 0,8% | $0,8$ pp |
| Taxa Inflação Anual | 2,4% | 2,6% | $-1,0%$ | 1,4% | $2,4$ pp |
| Variação Custo Médio Unitário do Gasóleo | 3,0% | 14,4% | $-21,3%$ | 19,3% | 40,6 pp |
| Variação Custo Médio Unitário do Gás Natural | 2,2% | 20,8% | 4,3% | 1,8% | $-2,4$ pp |
| Produtividade | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Veiculo km (10^3) / Efectivo Médio | 18,1 | 18,6 | 19,2 | 19,7 | 2,7% |
| Lugar km (10^3) / Efectivo Médio | 1.581,2 | 1.615,2 | 1.675,9 | 1.725,2 | 2,9% |
| Passageiro (10^3) / Efectivo Médio | 66,3 | 69,9 | 72,1 | 72,2 | 0,2% |
| Passageiro km (10^3) / Efectivo Médio | 263,1 | 277,5 | 273,2 | 257,1 | $-5,9%$ |
| (milhares de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Evolução do Complemento de Pensões | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
| Compl. Pensões pago no ano | 608 | 634 | 612 | 575 | -6% |
| Nº médio de pensionistas | 346 | 315 | 307 | $-3%$ |
| Consumo de combustível | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 10/09 |
|---|---|---|---|---|---|
| Electricidade CE | |||||
| (kwh) | 220.478 | 253.089 | 286.732 | 297.652 | 4% |
| Kwh/100km | 246 | 295 | 297 | 271 | $-9%$ |
| Tep | 47 | 54 | 62 | 64 | 3% |
| Electricidade Inst. Fixas | |||||
| (kwh) | 4.839.465 | 5.020.939 | 4.800.421 | 4.940.201 | 3% |
| Tep | 1.040 | 1.080 | 1.032 | 1.062 | 3% |
| Gasóleo | |||||
| Litros | 6.944.829 | 5.647.060 | 5.793.505 | 6.154.613 | 6% |
| litros/100km | 52,68 | 52,04 | 52,27 | 52,78 | $1\%$ |
| Tep | 5.941 | 4.831 | 4.953 | 5.262 | 6% |
| Gás Natural | |||||
| Metros cubícos | 9.138.591 | 10.461.226 | 9.875.031 | 10.184.235 | 3% |
| m3/100km | 68,47 | 68,35 | 68,35 | 68,61 | $0\%$ |
| Tep | 8.270 | 9.467 | 8.937 | 9.217 | 3% |
| Total Tep | 15.299 | 15.432 | 14.984 | 15.605 | 4% |
A STCP elabora desde 2006 um único relatório, designado por Relatório de Gestão e Sustentabilidade, remetendo a informação de uma estrutura GRI (Global Reporting Iniciative) para um índice GRI que é parte integrante deste relatório e que se apresenta nos quadros seguintes. Embora a STCP responda globalmente ao conteúdo e aplicação da GRI, nunca se propôs a auto-declarar um determinado nível com base na sua própria avaliação do conteúdo do relatório, nem solicitou até à data a uma entidade externa essa mesma análise.
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