Sede: Avenida Fernão Magalhães, 1862 13º – 4350-158 Porto Capital social: 79.649.000 EUROS Matriculada na 2ª Conservatória do Registo Comercial do Porto com o nº 51.372 NIPC: 500 246 467

Indice

1		Caracterização do Grupo 3
2		Evolução do Negócio em 2010 4
	2.1 2.2 2.3	STCP,SA 4 STCP SERVIÇOS 4 AUTOLOC 5
3		Identificação dos principais riscos do grupo 6
4		Perspectivas para 2011 7
5		Modelo de Governo 9
	5.1	IDENTIFICAÇÃO ÓRGÃOS SOCIAIS 9
	5.2	ATRIBUIÇÕES DE CADA MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO10
	5.3	MACROESTRUTURA A 31 DE DEZEMBRO 2010 11
	5.4	REMUNERAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS 12
6		Análise Económica e Financeira Consolidada	16
	6.1	DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADA 16
	6.1.1	Rendimentos e Ganhos Operacionais Consolidados 16
	6.1.2	Gastos e Perdas Operacionais Consolidados 16
	6.1.3	Resultados Operacionais Consolidados 17
	6.1.4	Resultados Financeiros Consolidados 17
	6.1.5	Resultado Líquido Consolidado do Exercício 18
	6.2	ANÁLISE PATRIMONIAL CONSOLIDADA 19
7		Anexo ao Relatório de Gestão	20
8		Demonstrações Financeiras Consolidadas	21
9		Notas Relativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas	27
10		Declaração sobre a Conformidade da Informação Financeira
		Apresentada	92
11		Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas	94
12		Relatório e Parecer do Conselho Fiscal	98

1 Caracterização do Grupo

Em função da actividade do grupo estar consubstanciada na STCP, SA, a visão detalhada do grupo e do resultado das operações está traduzida no Relatório e Contas Individuais da STCP, SA.

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP, SA)

Empresa mãe, detida a 100% pelo Estado Português, tem como actividade principal o transporte público urbano de passageiros, em autocarro e carro eléctrico, em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto e em regime de geral de concorrência nos concelhos limítrofes. Os poderes de tutela estão atribuídos ao Ministério das Finanças e Administração Pública (Tutela Financeira) e ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (Tutela Sectorial).

A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA é uma sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, como disposto no Decreto-Lei 202/94, de 23 de Julho. Segundo os seus estatutos, tem por objectivo principal a exploração do transporte público rodoviário de passageiros na área urbana do Grande Porto. Acessoriamente, a sociedade pode explorar transportes colectivos de passageiros de superfície e outras actividades complementares ou subsidiárias do seu objecto principal.

A STCP está empenhada em desenvolver a sua actividade, como principal operador de serviço público da Área Metropolitana do Porto, de uma forma socialmente responsável, colaborando activamente para o desenvolvimento sustentável da região e das populações que serve e assegurando a maior quota de prestação de serviço social da sua actividade na sua área de actuação.

STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal Lda.,

Detida a 100% pela STCP, SA. Em 2008 alterou o seu objecto social para poder operar, gerir, e explorar o transporte público em autocarro ou carro eléctrico, organizar e vender viagens e outros produtos turísticos.

Autoloc, Aluguer de Autocarros, ACE,

Detida a 90% pela STCP, S.A. e 10% pela STCP SERVIÇOS, Unipessoal Lda, tem como actividade principal a aquisição e locação de autocarros. Esta empresa passou a ser detida, na totalidade, pelo Grupo a partir de 13 de Outubro de 2006.

2 Evolução do Negócio em 2010

2.1 STCP,SA

A STCP SA serviu uma população de aproxidamente 900 mil pessoas, residentes em 52 freguesias de 6 concelhos do Grande Porto: Porto, Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia.

Ofereceu serviço de transporte com 85 Linhas.

Disponibilizou uma rede de 546 Quilómetros com 2.720 paragens.

Utilizou 489 Autocarros e 5 Carros Eléctricos.

Percorreu 30 milhões de quilómetros.

Com um efectivo médio de 1.512 trabalhadores, dos quais 981 motoristas de serviço público, transportou por dia útil cerca de 370 mil passageiros, gerando um volume de negócios de 52,7 milhões de euros.

Aumentou os clientes de assinatura mensal em 4 mil (+3%), de 144 mil em 2009 para 148 mil em 2010.

Proporcionou 109 milhões de deslocações, mais 1% que em 2009.

Realizou um investimento de 12 milhões de euros.

Gerou um Resultado Operacional negativo de 9,3 milhões euros.

Poupou o correspondente a 270 mil euros em emissões de CO2.

2.2 STCP Serviços

Com um efectivo médio de 22 trabalhadores, dos quais 15 condutores, gerou um volume de negócios de 475 mil euros e um resultado operacional negativo de 330 mil euros

Explorou dois circuitos turísticos:

Yellow Bus Porto Vintage (Autocarro) em parceria com a CARRISTUR, com 6 autocarros que percorreram 233 mil quilómetros (-8% que em 2009) e transportaram 186 mil passageiros, correspondentes a 74 mil clientes (+19% que em 2009).

Porto Tram City Tour (Carro Eléctrico): com 2 carros eléctricos, que percorreram 20 mil quilómetros (-8% que em 2009) e transportaram 7 mil passageiros, correspondentes a 4 mil clientes (+3% que em 2009).

Para incentivar as vendas foi lançada uma campanha para todos os revendedores, que decorreu de Janeiro a Março. A rede de vendas registou um aumento, tendo-se realizado 14 novos contratos, passando assim a ser constituída por cerca de 150 entidades das quais 8 são com equipamentos hoteleiros, 1 com empresa de turismo e 5 com quiosques.

Também como incentivo às vendas foram organizadas, ao longo do ano, diversas campanhas: "Dia da Mulher" , "Dia do Pai"e "Dia dos Namorados", que funcionaram tanto nos produtos Porto Vintage como no Porto Tram CityTour.

Parcerias com outros operacores turísticos: é de realçar o sucesso de vendas do produto combinado Yellow City Cruises, resultante da parceria com a Douro Azul e as Caves Cálem, que de 2009 para 2010 registou um aumento de vendas de 73%.

2.3 Autoloc

Pelo seu objecto social não registou actividade.

3 Identificação dos principais riscos do grupo

Identificação dos principais riscos para a actividade e para o futuro do grupo

Inexistência de contratualização de Serviço Público
Inexistência de solução para o reequilíbrio económico-financeiro
Instabilidade dos mercados financeiros,
o Agravamento dos custos do endividamento
o Redução da liquidez disponível

A STCP, SA encontra-se exposta aos condicionalismos inerentes à sua actividade:

Transporte público rodoviário de passageiros na área urbana do Grande Porto,
Tarifário de carácter social determinado e imposto pelo Regulador,
Compensação acessória da tutela materializada na atribuição de uma verba anual insuficiente para remunerar o cumprimento das obrigações de serviço público.

A STCP Serviços encontra-se exposta aos condicionalismos inerentes à sua actividade:

Crise ecónomica que terá efeito no mercado do turismo,
Concorrência deficientemente regulamentada.

4 Perspectivas para 2011

STCP, SA

2011 deverá ser um ano de mudança na vida do País e também, mais uma vez, na actividade da STCP. Será um ano de grandes oportunidades: oportunidade para aumentar a rendibilidade, oportunidade para crescer em número de clientes e oportunidade para reforçar a coesão interna.

As limitações orçamentais e as reduções de salários não devem desmobilizar a vontade e o engenho para fazer melhor. A empresa que hoje somos vai continuar a honrar os 140 anos de história de que se orgulha ao prestar um serviço de qualidade à comunidade onde se integra.

Em 2011, será dada continuidade à política de gestão decorrente da estratégia actual da Empresa, nos domínios da qualidade do serviço, da eficiência dos sistemas e dos processos e da economia da exploração.

Após as recentes aquisições de novas viaturas de grande capacidade, fica assegurada a prossecução da política de renovação da frota e, por esta via, de reforço de uma importante componente da qualidade do serviço prestado.

Serão concluídos o projecto de implementação do ERP – Primavera e consolidada a utilização de algumas ferramentas de apoio às áreas de operações e marketing.

Será feita uma reestruturação do serviço de autocarros, nomeadamente nas linhas com menor rentabilidade e com pouca utilização pelos clientes.

Ficará concluída a análise às hipóteses de reformulação do serviço de carro eléctrico e definida a opção a tomar.

Será um ano com uma execução rigorosa da política de investimentos, consolidando os avanços do projecto do Museu do Carro Eléctrico e da musealização da central eléctrica e onde se rentabilizarão os activos actuais com algumas novas fontes de receita, beneficiando dos apoios resultantes de candidaturas aprovadas.

Será mantida a política de reajustamento do quadro de efectivos, a concretizar sempre com recurso a soluções concertadas, e simultaneamente da requalificação dos efectivos ao serviço.

Finalmente, a STCP manterá e intensificará a sua colaboração com os demais agentes de transporte público, nomeadamente com a recém-criada Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto.

STCP Serviços

Concretização do Porto Vip Passport GOLD, que irá incorporar 6 novos parceiros. Também no sentido da expansão deste produto em todas as suas versões Silver, KID e Gold, será desenvolvida a cooperação com a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal e com as Câmaras do Porto, Vila Nova de Gaia e Matosinhos, para apoio ao produto no que diz respeito a divulgação e venda.

Autoloc

Nada a assinalar de forma específica por se encontrar em fase de análise o interesse na sua continuidade.

5 Modelo de Governo

5.1 Identificação Órgãos Sociais

Cargo	Órgãos Sociais		Eleição Mandato

	Mesa da Assembleia Geral
Presidente	Rui de Carvalho Araújo Moreira	06-04-2009	3 anos
Vice-Presidente	Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor Morais	06-04-2009	3 anos
Secretário	Carlos Maria Rocha Pinheiro Torres	06-04-2009	3 anos
	Conselho de Administração
Presidente	Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes	06-04-2009	3 anos
Vogal	Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa	06-04-2009	3 anos
Vogal	Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva	06-04-2009	3 anos
Vogal	António Paulo da Costa Moreira de Sá	06-04-2009	3 anos
Vogal	Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras	06-04-2009	3 anos
	Conselho Fiscal
Presidente	Pedro Romano Martinez	06-04-2009	3 anos

Vogal Efectivo	Ana Alexandra Filipe Freitas	06-04-2009	3 anos
Vogal Efectivo	Maria Manuela Marques Lima	06-04-2009	3 anos
Vogal Suplente	Dino Jorge Ramos Santos	06-04-2009	3 anos
	Revisor Oficial de Contas
	António Magalhães & Carlos Santos, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas	09-09-2009	3 anos

Representada por Carlos Alberto Freitas dos Santos, ROC nº 177

Todos os membros do Conselho de Administração da empresa têm funções executivas e nenhum aufere qualquer remuneração suplementar por funções desempenhadas nas empresas ou entidades participadas. Vogal Rita Maria Pereira da Silva (IGF) 06-04-2009 3 anos

A Comissão de Fixação de Remunerações é composta por Sara Alexandra Duarte Ambrósio, da DGTF, que preside, e pelos vogais, Rita Maria Pereira da Silva, da Inspecção Geral de Finanças(IGF), e Cristina Freire, da DGTF.

5.2 Atribuições de cada membro do Conselho de Administração

Presidente – Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes

Exerce funções executivas, sendo responsável por dirigir a actividade do Conselho de Administração e pelo poder disciplinar. É ainda responsável pela coordenação directa do Gabinete de Comunicação e Relações Institucionais e do Gabinete de Apoio Jurídico. Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:

TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE: Presidente do Conselho de Administração Metro do Porto, SA: Vogal não Executivo do Conselho de Administração AUTOLOC –Aluguer de Autocarros, ACE: Vogal do Conselho de Administração

Vogal – Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa

Exerce funções executivas, assegura a substituição da Presidente do Conselho de Administração e é responsável pela coordenação directa do Departamento de Operações e do Departamento de Desenvolvimento Organizacional.

Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:

STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda: Gerente

TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE: Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do TIP

Vogal – Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva

Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação directa do Departamento Administrativo e Financeiro, do Gabinete de Projectos e Estratégia e da STCP Serviços. Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:

TRANSPUBLICIDADE – Publicidade em Transportes, SA: Vogal do Conselho de Administração

AUTOLOC –Aluguer de Autocarros, ACE: Vogal do Conselho de Administração

Vogal - António Paulo da Costa Moreira de Sá

Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação directa do Departamento de Marketing, da Unidade de Manutenção da Frota e do Gabinete de Controlo de Gestão e Auditoria.

Exerce os seguintes cargos nas empresas participadas:

TRANSPUBLICIDADE – Publicidade em Transportes, SA: Presidente da Mesa da Assembleia Geral

AUTOLOC –Aluguer de Autocarros, ACE: Vogal do Conselho de Administração

Vogal – Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras

Exerce funções executivas, sendo responsável pela coordenação directa do Gabinete de Segurança e Ambiente, do Gabinete de Informática e Comunicações e da Unidade de Carro Eléctrico e do Museu.

Exerce o seguinte cargo na empresa participada:

OPT – Optimização e Planeamento de Transportes, SA: Vogal do Conselho de Administração

5.3 Macroestrutura a 31 de Dezembro 2010

5.4 Remuneração dos Órgãos Sociais

Estatuto Remuneratório

Fixado pela Acta nº 1 de 29 de Junho de 2009 da Comissão de Fixação de Remunerações da STCP.

Tendo em atenção o determinado pela Lei nº 12-A/2010, de 30 de Junho, foi aplicado a todos os membros do Conselho de Administração o corte de 5% nas remunerações a partir do mês de Junho inclusive e, no início de Janeiro de 2011, nova redução de 10%, com base na Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro.

Também em Janeiro de 2011 a empresa aplicou, com base no previsto no Artigo 19º da mesma Lei, a redução remuneratória a todos os trabalhadores que auferem remunerações ilíquidas mensais superiores a € 1.500 euros.

Mesa Assembleia Geral

Presidente – Senha de Presença no valor de € 615,98 euros (seiscentos e quinze euros e noventa e oito cêntimos).

Vice-Presidente – Senha de Presença no valor de € 466,56 euros (quatrocentos e sessenta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos).

Secretário – Senha de Presença no valor de € 344,14 euros (trezentos e quarenta e quatro euros e catorze cêntimos).

Conselho Administração

Presidente

Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de € 6.923, 26, paga 14 vezes por ano;

Remuneração Variável Anual: atribuição de componente variável anual da remuneração, que se fixa num máximo de 35% da respectiva componente fixa da remuneração, em função do cumprimento dos objectivos anuais definidos no Contrato de Gestão.

Vogais

Remuneração Fixa: remuneração mensal ilíquida de € 6.028,52, paga 14 vezes por ano; Remuneração Variável Anual: atribuição de componente variável anual da remuneração, que se fixa num máximo de 35% da respectiva componente fixa da remuneração, em função do cumprimento dos objectivos anuais definidos no Contrato de Gestão.

Os membros do Conselho de Administração beneficiam, ainda, das seguintes regalias ou benefícios remuneratórios:

a) Benefícios sociais de aplicação generalizada a todos os trabalhadores da Sociedade;

b) Automóvel: atribuição, para utilização pessoal, de uma viatura de serviço até ao limite de renda de 1.000 euros mensais para o Presidente e de 900 euros para os restantes membros. O limite máximo para os encargos médios mensais com combustível foi fixado pelo Conselho de Administração em 250 euros, tendo em consideração as necessidades e a prática em vigor na Sociedade;
c) Telemóvel: utilização de telemóvel de serviço, cujo limite máximo para os encargos médios mensais foi fixado pelo Conselho de Administração em 150 euros, tendo em consideração as necessidades e a prática em vigor na Sociedade.

A eventual utilização de cartão de crédito da Sociedade destina-se, exclusivamente, a fazer face a despesas, devidamente comprovadas, inerentes ao exercício das respectivas funções ao serviço da Sociedade.

Conselho Fiscal

Presidente:

Remuneração mensal ilíquida correspondente a 20% da remuneração mensal ilíquida atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 vezes por ano.

Vogais:

Remuneração mensal ilíquida correspondente a 15% da remuneração mensal ilíquida atribuída ao Presidente do Conselho de Administração, paga 14 vezes por ano.

Para os membros do Conselho Fiscal, a remuneração ilíquida fixada foi aplicada desde 21 de Abril de 2008, tendo sido considerada como base de incidência até 6 de Abril de 2009, a remuneração de € 5.675,94 euros.

Revisor Oficial de Contas

Por deliberação unânime por escrito tomada pelo accionista Estado em 9 de Setembro de 2009, sob proposta do Conselho Fiscal, foi eleita como Revisor Oficial de Contas da STCP, S.A., para o triénio 2009/2011, a Sociedade António Magalhães e Carlos Santos, S.R.O.C., representada pelo Dr. Carlos Alberto Freitas dos Santos.

A remuneração do Revisor Oficial de Contas ficou fixada em quinze mil e seiscentos euros de honorários, a pagar em duodécimos mensais de mil e trezentos euros, tendo-se procedido à formalização do respectivo contrato.

Remunerações e outras regalias 2010

Mesa Assembleia Geral

	Presidente	Vice-Presidente	Secretário
Valores em €	Rui Carvalho Araújo Moreira	Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flor de Morais	Carlos Maria Pinheiro Torres
2010	616	467	334

Conselho de Administração

		Presidente do Conselho de	Vogal Executivo	Vogal Executivo	Vogal Executivo	Vogal Executivo
	Valores em €	Administração Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes	Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa	Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva	António Paulo da Costa Moreira de Sá	Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras	Total
1	Remuneração
1.1	Remuneração base/fixa a)	96.926	84.399	84.399	84.399	84.399	434.523
1.2	Redução decorrente da Lei 12-A (30/06/2010)	2.769	2.731	2.731	2.731	2.731	13.695
1.3	Remuneração base/fixa efectiva (1.1-1.2)	94.156	81.668	81.668	81.668	81.668	420.828
1.4	Senha de presença
1.6	Acumulação de funções de gestão
1.7	Remuneração variável
1.8	IHT (sub. de isenção horário de trabalho)
2	Outras regalias e compensações
2.1	Gastos de utilização de telefones	235	683	1.535	1.643	1.031	5.127
2.2	Valor de aquisição/renda das viaturas de serviço	10.052 (2)	8.582 (2)	40.000 (3)	40.000 (3)	8.240 (2)
2.3	Valor do combustível gasto com a viatura de serviço	1.725	2.670	2.870	1.415	1.811	10.491
2.4	Subsídio de deslocação
2.5	Subsídio de refeição
2.6	Outros ( identificar detalhadamente )
3	Encargos com Benefícios Sociais
3.1	Regime convencionado	14.966	7.413	14.966	14.966	14.966	67.278
3.2	Seguros de Saúde
3.3	Seguros de Vida
3.4	Outros ( Seguro de Acidentes Pessoais )	204	176	176	176	176	907
4	Parque Automóvel
4.1	Marca	MERCEDES	LEXUS	SAAB	SAAB	MERCEDES
4.2	Modelo	E-CLASS CDI	IS 220D 2.4 FDR		SS 07 VECTOR TID SS 07 VECTOR TID	C-CLASS 220 CDI
4.3	Matrícula	54-IE-71	17-IN-77	18-DI-59	18-DI-58	33-IR-57
4.4	Valor da viatura	57.982,39 (1)	42.351,42 (1)			45.353,61 (1)
4.5	Nº prestações b)	48 meses	48 meses			48 meses
4.6	Valor de aquisição/renda das viaturas de serviço	10.052 (2)	8.582 (2)	40.000 (3)	40.000 (3)	8.240 (2)
4.7	Ano de aquisição de viatura (4)	2009	2009	2007	2007	2010
4.8	Valor do combustível gasto com a viatura de serviço	1.725	2.670	2.870	1.415	1.811	10.491
5	Informações Adicionais
5.1	Opção pelo Vencimento de Origem ( s/n)	Não	Não	Não	Não	Não
5.2	Regime convencionado
	5.2.1 Segurança Social (S/N)	Sim	Não	Sim	Sim	Sim
	5.2.2 Outro (S/N)	Não	Sim (CGA)	Não	Não	Não
5.3	Ano de aquisição de viatura (4)	2009	2009	2007	2007	2010
5.4	Exercício de funções remuneradas fora do grupo	Não	Não	Não	Não	Não
5.5	Outras ( identificar detalhadamente )

(1) Valor constante da nota de encomenda: Preço com desconto + opções . Não inclui IVA.

(2) Montante das rendas pagas em 2010 referentes ao contrato de ALD. Não inclui IVA.

(3) Valor de aquisição pago a pronto. Inclui IVA.

(4) Não há direito de opção para aquisição da viatura de serviço.

a) Corresponde à remuneração anual bruta auferida, decorrente do estatuto remuneratório fixado ou do lugar de origem caso esta opção tenha sido autorizada.

b) Caso a viatura tenha sido adquirida através de contratos Leasing, ALD, Renting, etc, deverá ser colocado o número de prestações contratualizadas.

Conselho Fiscal

	Valores em €	2010
Presidente	Pedro Romano Martinez	19.385
Vogal Efectivo	Ana Alexandra Filipe Freitas	14.539
Vogal Efectivo	Maria Manuela Marques Lima	14.539
Vogal Suplente	Dino Jorge Ramos Santos	0

Revisor Oficial de Contas

Valores em €	2010
António Magalhães e Carlos ROC Santos, SROC, representada por Carlos Santos, ROC nº 177	15.600

Também aufere, pelo trabalho de revisão das contas consolidadas, o valor de 4.654€ anualmente.

Seguro de Caução

Nome Completo	Cargo	Companhia de Seguros	Nº da Apólice	Beneficiário	Cobertura	Capital Seguro

Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes	Presidente do Conselho de Administração da STCP	AXA Portugal	008410087531	STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA	Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto	250.000 €
Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa	Vogal do Conselho de Administração da STCP	AXA Portugal	008410087532	STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA	Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto	250.000 €
Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva	Vogal do Conselho de Administração da STCP	AXA Portugal	008410087533	STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA	Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto	250.000 €
António Paulo da Costa Moreira de Sá Vogal do Conselho de	Administração da STCP	AXA Portugal	008410087527	STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA	Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto	250.000 €
Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras	Vogal do Conselho de Administração da STCP	AXA Portugal	008410087530	STCP - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA	Garantia da Actividade de Administrador da STCP - Sociedade de Trasnsportes Colectivos do Porto	250.000 €

Em cumprimento do artigo 396º do Código das Sociedades Comerciais e do Despacho do Senhor SETF nº 960/09 de 24 de Setembro de 2009

Em cumprimento do Despacho Conjunto do SET e do SETF , relativos à Assembleia Geral da STCP de 2010, constantes do ponto 2 alínea b)

1.250.000 €

Apólices subscritas e suportadas individualmente por cada um dos Administradores referidos

6 Análise Económica e Financeira Consolidada

6.1 Demonstração de Resultados Consolidada

6.1.1 Rendimentos e Ganhos Operacionais Consolidados

Em 2010 o total dos rendimentos e ganhos operacionais consolidados foi de 71,9 milhões de euros, registando um aumento de cerca de 1 milhão de euros relativamente a 2009, mais 1,4%.

				(Milhares de euros)
	2008	2009	2010	10/09
Rendimentos e ganhos operacionais	71.853	70.941	71.936	1,4%
Principais rubricas
Rédito das vendas e dos serviços prestados	49.802	48.163	49.803	3,4%
Outros rendimentos e ganhos operacionais	21.959	22.645	22.100	-2,4%

O rédito das vendas e dos serviços prestados representa 69% do total de ganhos operacionais, tendo aumentado 1,6 milhões de euros de 2009 para 2010, conforme se observa no quadro acima. Esta variação é explicada pelo aumento da receita de transporte da STCP, SA, resultado do aumento de procura verificado em 2010.

6.1.2 Gastos e Perdas Operacionais Consolidados

Em 2010 o total dos gastos e perdas operacionais consolidados foi de 81,6 milhões de euros, registando uma diminuição de cerca de 3,3 milhões de euros relativamente a 2009, menos 3,9%.

				(Milhares de euros)
	2008	2009	2010	10/09
Gastos e perdas operacionais consolidados	86.633	84.843	81.573	-3,9%
Principais rubricas
Materiais e serviços consumidos	34.579	31.921	32.655	2,3%
Gastos com Pessoal	40.954	41.090	40.536	-1,3%
Gastos com amortizações e depreciações	8.019	6.680	5.648	-15,5%

Esta evolução favorável é explicada pela redução dos gastos com o pessoal, das amortizações e pela diminuição significativa de outros gastos operacionais, o que reflecte o resultado de um conjunto de políticas continuadas de reestruturação da empresa.

A redução não foi mais forte devido ao comportamento adverso do preço dos combustíveis: a rubrica materiais e serviços consumidos aumentou 700 mil euros.

6.1.3 Resultados Operacionais Consolidados

Os resultados operacionais consolidados foram negativos em 9,6 milhões euros, o que representa uma melhoria de 31% em relação a 2009, devendo-se esta evolução favorável, num total de 4,3 milhões de euros ao efeito conjunto já referido de:

Aumento do rendimentos e ganhos operacionais consolidados de 1 milhão de euros.
Redução dos gastos e perdas operacionais consolidados de 3,3 milhões de euros

RESULTADOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS

6.1.4 Resultados Financeiros Consolidados

Os resultados financeiros consolidados agravaram-se em cerca de 18 milhões de euros (-175%).

				(Milhares de euros)
	2008	2009	2010	10/09
Rendimentos Financeiros	1.358	3.032	265	-91%
Gastos Financeiros	25.862	13.274	28.483	115%
Resultados Financeiros com ajustamentos	-24.504	-10.242	-28.218	-175,5%
Resultados Financeiros sem ajustamentos	-13.778	-8.616	-8.145	5,5%

O agravamento dos resultados financeiros deve-se às menos valias registadas na STCP, SA dos instrumentos financeiros derivados, de mais de 20 milhões de euros em 2010: diminuição do justo valor dos contratos de SWAP de taxas de juro.

Já os juros suportados com o passivo remunerado e outros encargos financeiros (resultados financeiros sem ajustamento) verificaram uma melhoria de 5,5% em 2010.

A taxa média anual de financiamento teve um comportamento positivo em 2010, apesar do aumento dos spreads : o custo all-In do financiamento da STCP em 2010 foi de 3,012%, menos do que em 2009 que foi de 3,198%.

RESULTADOS FINANCEIROS CONSOLIDADOS

6.1.5 Resultado Líquido Consolidado do Exercício

O resultado líquido consolidado do exercício foi negativo em 37,9 milhões de euros, traduzindo um agravamento de 13,7 milhões de euros, 57% devido ao desempenho dos resultados financeiros no que concerne às menos valias dos instrumentos financeiros.

Não entrando com a variação do justo valor dos SWAP, verifica-se que o resultado líquido consolidado apresenta uma melhoria de 4,7 milhões de euros, + 21%.

				(Milhares de euros)
	2008	2009	2010	10/09
Resultado Líquido Consolidado	-39.405	-24.171	-37.896	-57%
Resultado Líquido Consolidado sem variação justo valor SWAP	-28.680	-22.546	-17.823	21%

6.2 Análise Patrimonial Consolidada

Os capitais próprios consolidados tiveram em 2010 um agravamento de 16%, sendo negativos em 278 milhões de euros. Esta deterioração traduz a acumulação dos resultados negativos dos exercícios anteriores reflectido no agravamento dos resultados líquidos do exercício.

				(Milhares de euros)
ESTRUTURA DO BALANÇO CONSOLIDADO	2008	2009	2010	10/09
Activo	109.860	108.450	112.286	3,5%
Activo não corrente	94.429	93.866	100.423	7,0%
Activo corrente	15.431	14.584	11.863	-18,7%
Capital Próprio e Passivo	109.860	108.450	112.286	3,5%
Capital Próprio	-225.262	-240.181	-278.077	-15,8%
Passivo corrente	136.902	33.104	107.359	224%
Passivo não corrente	198.220	315.526	283.003	-10%

Activo – Existe um reforço do activo em virtude do investimento em viaturas de serviço público, na STCP, SA.

Passivo – O agravamento do passivo em cerca de 12%, decorre da acumulação de défices sucessivos. A actual estrutura da dívida justificará de novo a necessidade de reestruturação do passivo. A dívida a médio e longo prazo, no final do exercício, representava cerca de 72% da dívida total.

Não existem dívidas em mora ao Estado e outros entes públicos, incluindo à Segurança Social.

Porto, 22 de Março de 2011

O Conselho de Administração

Presidente:

(Dra. Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes)

Vogais:

(Professor Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa)

(Dr. Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva)

(Dr. António Paulo da Costa Moreira de Sá)

(Eng.ª Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras)

7 Anexo ao Relatório de Gestão

Accionistas em 31 de Dezembro de 2010

Relação a que se refere o nº 4 do artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais.

Accionista	Número de Acções	% do Capital Social
Estado Português	15.929.800	100%

O Conselho de Administração

Presidente:

(Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes)

Vogais:

(Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa)

(Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva)

(António Paulo da Costa Moreira de Sá)

(Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras)

Demonstrações Financeiras Consolidadas

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA

DO PERÍODO FINDO EM 31.12.2010

(Montantes expressos em euros)

ACTIVO	Notas	2010	2009
Activo não corrente		100.422.583,65	93.865.812,00
Activos fixos tangíveis	6	94.734.101,84	88.113.432,56
Propriedades de investimento	7	4.526.138,86	4.526.139,38
Goodwill	8	328.171,97	336.403,72
Outros activos fixos intangíveis	9	666.809,44	706.405,40
Participações financeiras pelo método da equivalencia patrimonial	4.2	142.361,54	158.430,94
Participações financeiras pelo método do custo	10	25.000,00	25.000,00
Activo corrente		11.863.007,47	14.583.793,20
Inventários	11	698.968,54	683.516,33
Clientes	17.4.3	1.529.141,00	8.560.860,34
Outras contas a receber	12	8.027.137,99	4.486.234,76
Impostos sobre o rendimento a receber		475.599,59	558.490,96
Caixa e seus equivalentes	14	1.132.160,35	294.690,81
Total do activo		112.285.591,12	108.449.605,20

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO	Notas	2010	2009
Capital próprio
Capital nominal	23	79.649.000,00	79.649.000,00
Reservas não distribuíveis		75.378,27	75.378,27
Reservas distribuíveis		306.305,58	306.305,58
Excedentes de valorização de activos fixo		45.372.144,99	46.135.585,67
Ajustamentos ao valor de activos financeiros		128.543,72	102.558,78
Resultados acumulados		-365.712.523,34	-342.278.730,60
Resultado líquido do período		-37.895.705,98	-24.171.248,48
Interesses minoritários
Total do capital próprio		-278.076.856,76	-240.181.150,78
Passivo
Passivo não corrente		283.003.362,30	315.526.491,40
Provisões	20	4.599.763,02	4.596.312,75
Outros instrumentos financeiros	16,17	256.094.814,93	291.077.516,33
Responsabilidades por beneficios de reforma	18	929.257,00	865.021,00
Passivos por locação financeira	15.1	21.379.527,35	18.987.641,32
Passivo corrente		107.359.085,58	33.104.264,58
Fornecedores	21	4.643.165,14	7.077.102,59
Empréstimos e descobertos bancários	16,17	34.982.754,96	12.693.890,44
Outros instrumentos financeiros	16,17	56.193.473,68	1.160.890,96
Outras contas a pagar	22	8.501.026,54	10.243.832,91
Passivos por locação financeira	15.1	3.038.665,26	1.928.547,68
Total do passivo		390.362.447,88	348.630.755,98
Total do capital próprio e do passivo		112.285.591,12	108.449.605,20

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Presidente

Vogais

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZA

DO PERÍODO FINDO EM 31.12.2010

(Montantes expressos em euros)
	Notas	2010	2009

RENDIMENTOS E GANHOS
Rédito das vendas e dos serviços prestados	24	49.802.996,21	48.163.283,84
Outros rendimentos e ganhos operacionais	25	22.099.694,57	22.644.919,06
Variação nos inventários de produtos acabados e em curso	11	-193,09	-3.582,24
Trabalhos para a própria entidade capitalizados		33.294,45	136.311,80
Lucros imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos4.2			25.984,94
Ajustamentos positivos e mais-valias de instrumentos financeiros	26		2.408.243,75
Outros rendimentos e ganhos financeiros	26	264.765,04	598.140,45
Total de Rendimentos e Ganhos		72.200.557,18	73.973.301,60

GASTOS E PERDAS

Inventários consumidos e vendidos	11	1.421.071,04	1.575.103,40
Materiais e serviços consumidos	27	32.655.289,59	31.921.185,26
Gastos com o pessoal	29	40.536.011,68	41.089.788,57
Gastos de depreciação e de amortização	6,9	5.647.778,94	6.679.871,56
Perdas por imparidade de activos fixos tangíveis e suas reversões	6		2.121.553,85
Aumentos / diminuições de ajustamentos de inventários	19	12.362,50	-171.919,16
Aumentos / diminuições de provisões	20	3.450,27	358.288,94
Outros gastos e perdas operacionais	28	1.297.095,06	1.268.757,90
Aumentos / diminuições de ajustamentos de dívidas a receber	19	-480,00	480,00
Prejuízos imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos4.2		16.069,40
Ajustamentos negativos e menos-valias de instrumentos financeiros	30	20.072.984,79	4.033.988,48
Juros e outros gastos e perdas financeiros	30	8.393.582,16	9.240.168,86
Total de Gastos e Perdas		110.055.215,43	98.117.267,66
Resultado antes de impostos		-37.854.658,25	-24.143.966,06
Imposto sobre o rendimento		41.047,73	27.282,42
Resultado antes da consideração dos interesses minoritários		-37.895.705,98	-24.171.248,48

Resultado afecto aos Interesses minoritários
Resultado líquido do período		-37.895.705,98	-24.171.248,48

Resultado por acção	34	-2,38	-1,52

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Presidente Vogais

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO

DO PERÍODO FINDO EM 31.12.2010 (Montantes expressos em euros)

	Notas	2010	2009
Resultado líquido do período		-37.895.705,98	-24.171.248,48
Excedente de revalorização de activos fixos tangíveis	6	0,00	9.251.970,87
Outros
Total do rendimento integral do período		-37.895.705,98	-14.919.277,61
Atribuível a :
Accionista da empresa mãe		-37.895.705,98	-14.919.277,61
Interesses minoritários
		-37.895.705,98	-14.919.277,61

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Presidente Vogais

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

DO PERÍODO FINDO EM 31.12.2010 (Montantes expressos em euros)

	Notas	2010	2009
Fluxos de caixa das actividades operacionais-Método directo

Recebimentos de clientes		60.550.706,25	50.047.863,04
Pagamentos a fornecedores		-39.457.789,07	-40.733.354,72
Pagamentos ao pessoal		-33.225.636,31	-33.774.515,08
Fluxo gerado pelas operações		-12.132.719,13	-24.460.006,76
Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento		86.822,18	-46.207,66
Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. operacional		9.987.750,79	18.580.591,58
Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)		-2.058.146,16	-5.925.622,84
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Pagamentos respeitantes a :
Activos fixos tangíveis		-8.029.053,18	-182.957,79
Activos intangíveis		-108.673,45	-318.839,64
Investimentos financeiros		-260.056,12
		-8.397.782,75	-501.797,43
Recebimentos provenientes de:
Activos fixos tangíveis		15.815,00	71.561,68
Outros activos		112.102,48
Subsídios de investimento		3.754,72
Juros e rendimentos similares		2,91	180.550,11
Dividendos			47.090,69
		131.675,11	299.202,48
Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)		-8.266.107,64	-202.594,95
Fluxos de caixa das actividades de financiamento

Recebimentos provenientes de:
Financiamentos obtidos		48.610.000,00	351.187.000,00
Outras operações de financiamento
		48.610.000,00	351.187.000,00
Pagamentos respeitantes a :
Financiamentos obtidos		-40.810.000,00	-320.325.006,37
Juros e gastos similares		-8.395.320,00	-8.843.340,97
Outras operações de financiamento		-2.646.830,86	-2.076.957,65
		-51.852.150,86	-331.245.304,99
Fluxos das actividades de financiamento (3)		-3.242.150,86	19.941.695,01
Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)		-13.566.404,66	13.813.477,22
Caixa e seus equivalentes no início do período		-4.863.842,42	-18.677.319,64
Caixa e seus equivalentes no final do período	14	-18.430.247,08	-4.863.842,42

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Presidente Vogais

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

DO PERÍODO FINDO EM 31.12.2010

(Montantes expressos em euros)

Movimentos no período de 2010	Capital nominal	Reservas distribuíveis	Excedente de valorização de activos fixos	Ajustamentos ao valor de activos	Resultados acumulados	Resultado líquido do período	SUB-TOTAL	TOTAL
Posição no inicio do período	79.649.000,00	75.378,27 306.305,58	46.135.585,67	financeiros 102.558,78	-342.278.730,60 -24.171.248,48		-240.181.150,78	-240.181.150,78
Aumentos / diminuições no excedente de valorização de activos fixos
Realização do excedente de valorização de activos fixos			-763.440,68		763.440,68
Transferências				25.984,94		-24.197.233,42 24.171.248,48
Total dos aumentos / diminuições directos no capital próprio			-763.440,68	25.984,94		-23.433.792,74 24.171.248,48
Resultado líJuido do período						-37.895.705,98	-37.895.705,98	-37.895.705,98
interesses minoritários (d)
Posição no fim do período	79.649.000,00	75.378,27 306.305,58	45.372.144,99	128.543,72	-365.712.523,34 -37.895.705,98		-278.076.856,76	-278.076.856,76

		Prestações	Reservas	Reservas	Excedente de	Ajustamentos		Resultado
Movimentos no período de 2009	Capital nominal	suplementares e out.	não		valorização de	ao valor de	Resultados	líJuido do	SUB-TOTAL	Interesses	TOTAL
		instrum. de capital	distribuíveis	distribuíveis	activos fixos	activos	acumulados	período		minoritários
Posição no inicio do período	79.649.000,00			75.378,27 306.305,58	40.022.973,33	financeiros 32.910,98	-305.943.203,02 -39.405.238,31		-225.261.873,17		-225.261.873,17
Aumentos / diminuições no excedente de valorização de activos fixos					9.251.970,87				9.251.970,87		9.251.970,87
Realização do excedente de valorização de activos fixos					-3.139.358,53		3.139.358,53
Transferências						69.647,80		-39.474.886,11 39.405.238,31
Total dos aumentos / diminuições directos no capital próprio					6.112.612,34	69.647,80		-36.335.527,58 39.405.238,31	9.251.970,87		9.251.970,87
Resultado líJuido do período								-24.171.248,48	-24.171.248,48		-24.171.248,48
interesses minoritários (d)
Posição no fim do período	79.649.000,00			75.378,27 306.305,58	46.135.585,67	102.558,78	-342.278.730,60 -24.171.248,48		-240.181.150,78		-240.181.150,78

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26 / 98

9 Notas Relativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas

Notas relativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas Período findo em 31.12.2010

(Montantes expressos em euros)

11. .. NNoot taa I IInnt trroodduut tóórri iiaa

A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA foi instituída pelo Decreto-Lei 202/94 de 23 de Julho, como sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, tendo sucedido ao Serviço de Transportes Colectivos do Porto, criado pelo Decreto-Lei n.º 38144, de 30 de Dezembro de 1950. Tem a sua sede na Avenida Fernão de Magalhães, 1862 - 13º piso, no Porto.

O Grupo STCP é constituído pela STCP, S.A., pela STCP Serviços Transportes Urbanos Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda. e pelo AUTOLOC, ACE.

A Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, SA assegura o transporte colectivo público rodoviário de passageiros em regime de exclusividade dentro dos limites do concelho do Porto e, no regime geral de concorrência, nos concelhos limítrofes - Matosinhos, Maia, Valongo, Gondomar e Vila Nova de Gaia – integrados na Área Metropolitana do Porto. Explora preponderantemente o modo autocarro e, residualmente, o modo carro eléctrico.

No âmbito da implementação, em 2008, de um Sistema Integrado de Gestão da Qualidade, do Ambiente e da Segurança e Saúde no Trabalho (SIG-QAS), com obtenção das respectivas certificações nas Normas NP EN ISO 9001:2008-Qualidade, NP EN ISO 14001:2004-Ambiente e OHSAS 18001:2007- Segurança e Saúde do Trabalho, decorreram, nos anos de 2009 e 2010, as Auditorias Anuais de Acompanhamento da Certificação do Sistema Integrado de Gestão, realizadas por uma equipa de auditores da APCER. Na sequência das Auditorias anuais foi mantida a certificação atribuída em 2008.

Em 2009, a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A., iniciou todos os preparativos com vista à instalação de um novo sistema de gestão integrado para os serviços de natureza administrativa de todas as áreas da empresa. O novo sistema, adjudicado à empresa PRIMAVERA, substituiu o Sistema de gestão SAP em Janeiro de 2010. Durante esse ano, continuaram trabalhos de

implementação do novo sistema em simultâneo com o início de utilização do mesmo, através de melhorias sucessivas para cobertura de divergências ou lacunas. O projecto encontra-se actualmente em fase de conclusão e fecho.

Em 2009, a Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. assinou contratos para a aquisição de 35 novas viaturas de serviço público, 15 autocarros de 2 pisos e 20 autocarros articulados, num investimento que ultrapassa os 11 milhões de euros. As viaturas estão equipadas com motor diesel, segundo as normas Euro V – para autocarros articulados – e EEV – para os dois de pisos, em defesa de um desempenho ambiental favorável.

Em 2010, foram recepcionados os 20 autocarros articulados, com entrada em funcionamento em Setembro. Os 15 autocarros de 2 pisos foram recepcionados no final de 2010, entrando em funcionamento no início de 2011.

Em 2010, foi concretizado o financiamento da aquisição das 20 viaturas articuladas, no montante de 5.698 milhares de euros, através de um contrato de leasing financeiro.

O exercício de 2009 foi, para a STCP Serviços, um ano não só de consolidação do produto turístico próprio – PORTO TRAM CITY TOUR, como de desenvolvimento de novos e importantes desafios designadamnete o lançamento dos novos sites e a criação do produto turístico Porto Vip Passaport. Em 2010, prosseguiram os esforços levados a cabo no exercício de 2009, com o desenvolvimento de novas parcerias e de um novo produto o Porto Vip Passaport Gold (com lançamento em Março de 2011).

22. .. PPrri iinncci iippaai iiss ppool llí í t t i iiccaass ccoonnt taabbi iil llí ísst t i iiccaass

As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas foram consistentes durante os períodos apresentados e são as seguintes:

2.1. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, referidas na nota 4. Os registos foram ajustados no processo de consolidação de forma a estarem de acordo com as políticas contabilísticas adoptadas pelo Grupo e com as Normas Internacionais de Contabilidade (IAS), emitidas pelo International Accounting Standards Committee, e as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), emitidas pelo International Accounting Standards Board, em vigor à data de 01.01.2010, conforme adoptadas na União Europeia.

2.2. Princípios de consolidação

2.2.1 Empresas subsidiárias

São consideradas empresas subsidiárias as empresas nas quais a STCP detenha directa ou indirectamente, mais de 50% dos direitos de voto, ou detenha o poder de determinar as suas politicas financeiras e operacionais.

Estas participações são consolidadas pelo método de consolidação integral, sendo a parte de terceiros relativa a capital próprio e resultado líquido apresentado nas demonstrações financeiras consolidadas na rubrica Interesses Minoritários. As empresas incluídas nas demonstrações financeiras pelo método de consolidação integral encontram-se detalhadas na Nota 4.1.

Na contabilização da aquisição de empresas subsidiárias é utilizado o método da compra.

Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações de resultados e demonstração de fluxos de caixa desde a data da sua aquisição e até à data da sua alienação.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.

2.2.2 Empresas associadas

São consideradas empresas associadas as empresas onde a STCP tem uma influência significativa mas não o controlo da gestão, o que acontece quando detêm uma participação entre os 20% e os 50% dos direitos de voto.

Os investimentos em associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com o método da equivalência patrimonial, os investimentos financeiros em empresas associadas são inicialmente contabilizados pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido do valor correspondente à proporção dos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial. As participações financeiras são posteriormente ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício. Adicionalmente, os dividendos destas empresas são registados como uma diminuição do valor do investimento, e a parte proporcional nas variações dos capitais próprios é registada como uma variação do capital próprio do Grupo.

As diferenças entre o custo de aquisição e o justo valor dos activos e passivos identificáveis da associada na data de aquisição, se positivas, são reconhecidas como diferenças de consolidação e mantidas no valor da rubrica "Participações financeiras pelo método de equivalência patrimonial". Se essas diferenças forem negativas, após reconfirmação do justo valor atribuído, são registadas como ganho do exercício na rubrica "Ajustamentos positivos e mais valias de instrumentos financeiros".

É efectuada uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registadas como perdas as imparidades que se demonstrem existir. Quando as perdas por imparidade reconhecidas em exercícios anteriores deixam de existir são objecto de reversão.

Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é reportado por valor nulo, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com a associada, registando nesses casos uma provisão para fazer face a essas obrigações.

Os ganhos não realizados em transacções com empresas associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.

As participações financeiras em empresas associadas encontram-se detalhados na Nota 4.2.

2.2.3. Goodwill

Nas concentrações de actividades empresariais, as diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas subsidiárias e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, se positivas, são registadas na rubrica do

activo "Goodwill" ou mantidas na rubrica "Participações financeiras pelo método da equivalência patrimonial", consoante se refiram a empresas subsidiárias ou a empresas associadas.

O goodwill não é amortizado, sendo testado anualmente para verificar se existem perdas por imparidade. As perdas por imparidade do goodwill constatadas no exercício são registadas na demonstração de resultados do exercício na rubrica "Ajustamento negativos e menos valias de instrumentos financeiros: perdas por imparidade de goodwill". As perdas por imparidade relativas ao goodwill não são revertidas.

As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e associadas e o justo valor dos activos e passivos identificáveis (incluindo passivos contingentes) dessas empresas à data da sua aquisição, se negativas, são reconhecidas como proveito na data de aquisição, após reconfirmação do justo valor dos activos e passivos identificáveis.

2.3 Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros utilizando as taxas de câmbio em vigor à data de balanço.

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor à data das transacções e as vigentes na data dos pagamentos ou recebimentos, ou à data do balanço, são registadas respectivamente como ganhos e perdas financeiros na demonstração de resultados consolidada do exercício.

2.4. Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis são inicialmente registados ao custo de aquisição, incluindo as despesas imputáveis à compra, deduzidas de amortizações acumuladas e eventuais perdas de imparidade acumuladas.

Os terrenos e edifícios são subsequentemente registados segundo o modelo de revalorização. Segundo este modelo, o activo fixo tangível é apresentado pelo seu justo valor à data da revalorização menos as respectivas amortizações acumuladas subsequentes e eventuais perdas de imparidade acumuladas subsequentes.

À data de 31 de Dezembro de 2010, não foi efectuado novo pedido de avaliação dos imóveis, porque o Conselho de Administração entendeu não ser necessário a elaboração de uma nova avaliação. Os motivos deste entendimento prendem-se como o facto de ter sido efectuada uma avaliação do justo valor em final de 2009 e não se ter registado, desde então, alterações relevantes nas cotações de mercado nem nos planos urbanísticos onde os imóveis estão situados.

O justo valor dos edifícios e terrenos foi determinado com base na avaliação efectuada por avaliadores especializados e independentes à data de 31 de Dezembro de 2009 (a avaliação anterior reportava a 1 de Janeiro de 2004) e será periodicamente revisto ou sempre que existam indícios de que o seu justo valor difere significativamente do valor por que se encontram escriturados os activos.

As diferenças positivas decorrentes da revalorização são registadas na rubrica "Excedentes de valorização de activos fixos", excepto se existirem perdas anteriores a serem compensadas, e as diferenças negativas são levadas à demonstração de resultados à rubrica "Perdas por imparidade de activos fixos tangíveis", excepto se existirem ganhos anteriores suficientes para absorverem as perdas a reconhecer.

Anualmente procede-se à transferência do excedente de valorização de activos fixos para resultados acumulados na medida do seu uso, abate ou alienação. Desta forma, o montante do excedente a transferir será a diferença entre a depreciação baseada na quantia escriturada revalorizada do activo e a depreciação baseada no custo original do activo.

Os activos fixos tangíveis são amortizados de acordo com o método das quotas constantes, por duodécimos, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada Grupo de bens, a partir do início de utilização dos bens.

As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

(anos de vida útil)

Rubricas do Activo fixo tangível	Até 1988	1989 e 90	1991 a 01	2002 a 10
Edifícios e outras construções	8 a 100	10 a 100	10 a 50	10 a 50
Equipamento básico	5 a 36	8 a 12	8 a 12	3 a 20
Equipamento de transporte	7 a 25	5 a 12	5 a 12	4 a 12
Ferramentas e utensílios	5 a 56	5 a 10	5 a 10	5 a 10
Equipamento administrativo	6 a 10	3 a 10	3 a 10	3 a 10
Outros activos fixos tangíveis	-	-	10	4 a10

As despesas com reparação e manutenção dos activos fixos tangíveis são considerados como custo no exercício em que ocorrem, excepto se os critérios de reconhecimento forem cumpridos. Esta excepção ocorre geralmente quando as beneficiações são de montante significativo que aumentam o período

estimado de utilização dos respectivos bens, pelo que são adicionados à quantia escriturada do activo correspondente e amortizados de acordo com a vida útil estimada.

As imobilizações em curso representam activos fixos ainda em fase de construção/desenvolvimento, encontrando-se registadas ao custo de aquisição. Estas imobilizações são transferidas para activos fixos tangíveis e depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de activos fixos tangíveis são determinados como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registados na demonstração dos resultados como ""Outros rendimentos e ganhos operacionais" ou ""Outros gastos e perdas operacionais"".

2.5 Propriedades de investimento

Os terrenos e edifícios detidos para obter rendas, ou para valorização do capital e posterior venda a médio e longo prazo são classificados como propriedades de investimento.

As propriedades de investimento, são inicialmente registados ao custo de aquisição, incluindo todas as despesas imputáveis à compra, e subsequentemente é utilizado o modelo de justo valor.

O justo valor das propriedades de investimento foi determinado com base na avaliação efectuada por avaliadores especializados e independentes à data de 31 de Dezembro de 2009 e será anualmente revisto ou sempre que existam indícios de que o seu justo valor difere significativamente do valor por que se encontra escriturado.

Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor de propriedades de investimento é reconhecido na demonstração de resultados do exercício em que ocorrem.

2.6 Activos intangíveis

Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e das perdas por imparidade acumuladas. Os activos intangíveis só são reconhecidos se

for provável que delas advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e se o Grupo as puder controlar e medir razoavelmente o seu valor.

As despesas de investigação e desenvolvimento em novos conhecimentos técnicos são reconhecidas na demonstração dos resultados quando incorridas.

Os activos intangíveis compreendem, essencialmente, despesas de desenvolvimento cujos critérios para o reconhecimento de activo sejam cumpridos, despesas com propriedade industrial e outros direitos e trespasses comerciais.

Os activos intangíveis são amortizados de acordo com o método das quotas constantes, por duodécimos, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada.

As taxas de amortização utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:

Rubricas do Activo fixo intangível	anos de vida útil
Projectos de desenvolvimento	3
Propriedade Industrial e outros direitos	2 e 5

2.7 Locações

A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos contratos em causa e não da sua forma.

Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação ou como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse do activo sob locação.

Os activos não correntes adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado nos activos fixos tangíveis e a correspondente responsabilidade é registada no passivo. Os juros, incluídos no valor das rendas, e a amortização do activo, calculada

conforme descrito na Nota 2.4, são registados como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas referentes a bens adquiridos neste regime são reconhecidas como gastos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.

2.8 Inventários

As matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se registadas ao custo de aquisição, utilizando-se o custo médio ponderado como método de custeio.

As perdas por ajustamentos acumulados de inventários reflectem a diferença entre o custo de aquisição ou produção e o valor realizável líquido das existências de acordo com a quantificação dos materiais em excesso, obsoletos, defeituosos e deteriorados.

2.9 Subsídios

Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios e comparticipações recebidas a fundo perdido, para financiamento de activos tangíveis, são registados apenas quando existe uma garantia razoável de recebimento e são reconhecidos como rendimento em quotas constantes durante a vida útil do activo. São apresentados no balanço em dedução ao valor do activo e na demonstração dos resultados por dedução ao valor das amortizações.

A Empresa está submetida a um regime de preços administrativos, o que implica a atribuição pelo Governo de indemnizações compensatórias não reembolsáveis para financiar parcialmente as suas operações no cumprimento das suas obrigações de serviço público. A Empresa segue o critério de registar como subsídios à exploração as indemnizações compensatórias no exercício em que as mesmas são atribuídas

2.10 Caixa e equivalentes

Os montantes incluídos no balanço na rubrica "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de "Caixa e seus equivalentes" compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica de "Empréstimos e descobertos bancários", no balanço.

2.11 Dívidas de terceiros

As dívidas de terceiros que não vencem juros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade para que as mesmas reflictam o seu valor presente realizável líquido.

As perdas por imparidade são registadas em sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, cada empresa do Grupo tem em consideração informação de mercado que demonstre que o cliente está em incumprimento das suas responsabilidades bem como informação histórica dos saldos vencidos e não recebidos.

As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respectivo valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efectiva inicial que, nos casos em que se perspective um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula.

2.12 Dividas a pagar

As dívidas de fornecedores e outras contas a pagar que não vençam juros são registadas pelo seu valor nominal.

2.13 Investimentos financeiros

a) Participações financeiras em outras empresas

Encontram-se registadas pelo método do custo, sendo ajustadas para o valor estimado de realização caso existam provas objectivas de que o investimento se encontra com perdas por imparidade.

b) Investimentos detidos até à maturidade:

Encontram-se registados ao custo amortizado pelo método da taxa de juro efectiva.

2.14 Empréstimos obtidos

Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal deduzido dos custos de transacção que sejam directamente atribuíveis à emissão desses passivos, e posteriormente pelo seu custo amortizado. Os encargos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o princípio da

especialização, sendo adicionados ao valor contabilístico dos empréstimos caso não sejam liquidados durante o exercício.

2.15 Instrumentos financeiros derivados

O Grupo utiliza derivados na gestão dos seus riscos financeiros unicamente como forma de garantir a cobertura desses riscos, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de especulação.

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo dizem respeito a swaps de taxa de juro para cobertura do risco de variação de taxa de juro em empréstimos obtidos. O montante dos empréstimos, prazos de vencimento dos juros e planos de reembolso dos empréstimos subjacentes aos instrumentos de cobertura de taxa de juro são substancialmente idênticos às condições estabelecidas para os empréstimos contratados.

Os swaps de taxa de juro são inicialmente registados pelo seu custo, caso exista algum, e subsequentemente revalorizados ao seu justo valor, sendo registados na rubrica de "Outros Instrumentos financeiros" ou "Outros investimentos financeiros".

Dado que não se encontram cumpridos os requisitos exigidos pelas IAS 39 para a contabilização de cobertura, os ganhos e perdas, provenientes da alteração do justo valor dos derivados contratados são reconhecidos directamente na demonstração de resultados.

2.16 Provisões

São reconhecidas provisões apenas quando a empresa tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante dum acontecimento passado. É provável que para a liquidação dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

O montante reconhecido das provisões consiste no valor presente da melhor estimativa na data de relato dos recursos necessários para liquidar a obrigação. Tal estimativa é determinada, tendo em consideração os riscos e incertezas associados à obrigação.

As provisões são revistas na data de relato e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa do seu justo valor a essa data.

As obrigações presentes, que resultam de contratos onerosos, são registadas e mensuradas como provisões. Existe um contrato oneroso quando a empresa é parte integrante das disposições de um contrato de acordo, cujo cumprimento tem associado custos que não é possível evitar, que excedem os benefícios económicos derivados do mesmo.

É reconhecida uma provisão para reestruturação quando o Grupo desenvolve um plano formal detalhado de reestruturação, e inicia a implementação do mesmo e anuncia as suas principais componentes aos afectados pelo mesmo. Na mensuração da provisão para reestruturação são apenas considerados os dispêndios que resultam directamente da implementação do correspondente plano, não estando, consequentemente, relacionados com as actividades correntes da empresa.

2.17 Responsabilidades com benefícios de reforma

As responsabilidades com o pagamento de complementos de reforma reconhecidas à data de balanço representam o valor presente das obrigações por planos de benefícios definidos, ajustado de ganhos ou perdas actuariais e/ou responsabilidades por serviços passados não reconhecidos e reduzido do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões, constituído para o efeito. Os custos com responsabilidades passadas são reconhecidos imediatamente em resultados.

O montante da responsabilidade assumida é determinado anualmente, à data de 31 de Dezembro, de acordo com o método de Crédito da Unidade Projectada.

2.18 Rédito

O rédito é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber, tomando em consideração a quantia de quaisquer descontos comerciais e de quantidades concedidos pelas entidades. A diferença entre o justo valor e a quantia nominal da retribuição é reconhecida como rédito de juros.

O rédito somente é reconhecido quando for provável que os benefícios económicos inerentes à transacção fluam para a entidade. Contudo, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia já reconhecida como rédito, a quantia incobrável deve ser reconhecida como um gasto e não como um ajustamento ao rédito originalmente reconhecido.

O rédito dos juros é reconhecido de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

Os subsídios, relacionados com rendimento, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os gastos incorridos e são apresentados na rubrica "Outros rendimentos operacionais".

2.19 Especialização de exercícios

Os gastos e rendimentos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes custos e proveitos reconhecidos são registadas na rubrica de "Outras contas a receber" e "Outras contas a pagar".

Os gastos e rendimentos, cujo valor real não seja conhecido, são estimados com base na melhor avaliação das empresas do Grupo de acordo com os dados disponíveis para a operação.

2.20 Encargos financeiros com empréstimos obtidos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como gasto na demonstração de resultados do exercício em que são incorridos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

2.21 Ajustamentos e imparidade de activos

É efectuada uma avaliação da imparidade dos activos do Grupo à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual um activo se encontra registado possa não ser recuperado. Sempre que o montante pelo qual um activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade. A quantia recuperável é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso.

2.22 Impostos sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação e considera a tributação diferida.

No entanto, dado que o Grupo não tem previsibilidade de lucros futuros não prevê a recuperação dos prejuízos acumulados até à data. Desta forma, não procede ao reconhecimento de qualquer activo ou passivo por impostos diferidos, por não se prever a possibilidade de dedução a lucros fiscais futuros dos prejuízos fiscais reportáveis até à data.

2.23 Activos e passivos contingentes

Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo.

Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo mas unicamente objecto de divulgação quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

Os passivos contingentes são definidos pelo Grupo como (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da empresa ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um fluxo de recursos que afecte benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo, sendo os mesmos objectos de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objecto de divulgação.

2. 24 Eventos subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados no Anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

2.25 Informação por segmentos

Em cada exercício, são identificados os segmentos relatáveis aplicáveis ao Grupo mais adequados tendo em consideração as actividades desenvolvidas. A informação relativa ao rédito ao nível dos segmentos de negócio identificados é incluída na Nota 24.

2.26 Julgamentos e estimativas

Os julgamentos e estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas incluem:

a) Vidas úteis dos activos tangíveis e intangíveis;
b) Análises de imparidade de activos tangíveis e intangíveis;
c) Registo de imparidade aos valores do activo, nomeadamente existências e contas a receber, e provisões;
d) Cálculo da responsabilidade associada aos fundos de pensões;
e) Apuramento do justo valor dos instrumentos financeiros derivados;
f) Apuramento do justo valor das propriedades de investimentos e dos terrenos e edifícios incluídos nos activos fixos tangíveis

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nestas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas na demonstração de resultados de forma prospectiva, conforme disposto pela IAS 8 – Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros.

33. .. AAl llt teerraaççõõeess ddee ppool llí í t t i iiccaass ccoonnt taabbi iil llí ísst t i iiccaass ee ccoorrrreeccççããoo ddee eerrrrooss f fuunnddaammeennt taai iiss

Durante o exercício não ocorreram alterações de políticas contabilísticas ou correcção de erros materiais de períodos anteriores.

44. .. EEmmpprreessaass i iinnccl lluuí íddaass nnaa ccoonnssool lli iiddaaççããoo

As empresas incluídas na consolidação, pelo método integral, em 2010 e 2009 são:

Designação Social	Sede	% Efectiva	Actividade
STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal, Lda. (*)	Porto	100%	Actividades de operador turístico e transporte terrestres, urbanos e suburbanos, de passageiros.
AUTOLOC – Aluguer de Autocarros, ACE (**)	Porto	100%	Aquisição e locação de autocarros

4.1 Empresas subsidiárias

(*) Até Julho de 2007 era designada por STCP CONSULTORIA.

(**) Integrado a partir de 13 de Outubro de 2006

4.2 Empresas associadas

As empresas associadas em 2010 e 2009 são:

Designação Social	Sede	% Controlo	% Participação
TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE	Porto	33,33%	33,33%
Transpublicidade – Publicidade em Transportes, S.A.	Lisboa	20%	20%

A 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as participações financeiras em empresas associadas estavam valorizadas da seguinte forma:

	2010	2009
TIP - Transportes Intermodais do Porto, ACE	0,00	0,00
Transpublicidade – Publicidade em Transportes, S.A.	142.361,54	158.430,94
	142.361,54	158.430,94

Estas empresas associadas foram incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, conforme indicado na Nota 2.2.2. Resultante da aplicação do método de equivalência patrimonial foi reconhecido uma perda, no exercício de 2010, no montante de 16.069,40 euros e, no exercício de 2009, um ganho de 25.984,94 euros.

Em 2010 e 2009, o TIP, ACE apresenta capitais próprios negativos pelo que o valor da participada no balanço é nulo.

O valor dos activos, dos capitais próprios, rendimentos e do resultado líquido para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 das empresas associadas são como segue:

		2010
Empresa associada	Activo	Capital próprio	Rendimentos	Resultado líquido
TIP, ACE	10.991.157,00	-3.864.582,00	4.345.210,00	278.608,00
Transpublicidade,S.A.	1.263.053,00	711.807,57	1.158.541,00	-80.347,00

		2009
Empresa associada	Activo	Capital próprio	Rendimentos	Resultado líquido
TIP, ACE	24.781.136,00	-4.143.190,00	4.156.287,00	224.309,00

55. .. AAl llt teerraaççõõeess nnoo ppeerrí ímmeet trroo ddee ccoonnssool lli iiddaaççããoo

No exercício de 2010 e 2009 não se verificaram alterações no perímetro de consolidação.

66. .. AAcct t i iivvooss f f i iixxooss t taannggí ívveei iiss

O detalhe dos movimentos ocorrido, no exercício de 2010 e 2009, no valor dos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Terrenos e recursos naturais	Edifícios e outras construções	Equipamento básico	Equipamento de transporte	Ferramentas e utensílios	Equipamento administrativo	Outras imobilizações corpóreas	Activos Tangíveis em curso	Adiantamento por conta de activos tangíveis	Total de activos fixos tangíveis
				667.912,18					39.126,00 156.335.309,91

	165.938,11	258.738,83	116.253,14	24.823,04	115.020,20		408.517,74		1.089.291,06
1.115.834,05	8.336.033,65								9.451.867,70
	-930.555,42	-1.244.626,17	-115.295,72	-21.034,00	-483.640,58	-65.702,60	-8.378,61		-2.869.233,10
-5.860.567,21	-1.684.647,08	552.734,50	14.400,00		-3.307.330,47		-450.764,61	-14.400,00	-10.750.574,87
	151.488,34	-169.126,14		219,80	75.835,83		53.031,51		111.449,34
				671.921,02					24.726,00 153.368.110,04

	18.598,34	11.704.778,74	93.768,36	16.940,86	83.427,94		283.576,82		12.201.091,06
	-12.323,25	-930.719,06	-59.711,51	-2.527,87	-41.206,71				-1.046.488,40
				41.704.185,06 21.504.096,06 79.472.443,32 1.973.461,07 36.959.451,90 27.542.353,66 78.870.164,34 1.988.818,49				7.865.963,10 1.372.355,11 1.735.768,01 4.265.848,08 1.306.652,51 1.738.174,04

Regularizações e transferências (Nota 8)	328.233,21					-30.300,00

Aumento/diminuição subsídio. ao invest.	19.627,31	79.807,68		-2.842,86		96.592,13

Saldo a 31.12.10	36.959.451,90 27.896.489,27 89.724.031,70 2.022.875,34		686.334,01		4.305.226,45 1.306.652,51 1.663.217,65	24.726,00 164.589.004,83

A linha das adições de 2010, inclui 33.294,45 euros de de trabalhos para a própria entidade, e em 2009, inclui 136.311,80 euros.

Amortizações Acumuladas	Edifícios e outras construções	Equipamento básico	Equipamento de transporte	Ferramentas e utensílios	Equipamento administrativo	Outras imobilizações corpóreas	Total de activos fixos tangíveis
Saldo a 01.01.09		4.775.409,79 48.068.058,50 1.645.715,42		613.695,00	7.126.028,87	247.234,36	62.476.141,94
Movimentos de 2009
Revalorização	2.321.450,68						2.321.450,68
Amortizações e reintegrações do exercício	912.144,13	6.302.285,56	111.531,96	17.141,02	242.106,63	10.163,28	7.595.372,58
Abates/Vendas	-930.555,42	-1.243.654,56	-115.295,72	-20.817,27	-480.190,47	-48.714,42	-2.839.227,86
Regularizações e transferências	-325.131,21	76.671,40			-3.121.184,30		-3.369.644,11
Aumento/diminuição subsídio ao invest.	35.210,91	-1.032.616,41		194,93	72.598,48	-4.803,66	-929.415,75
Saldo a 31.12.09		6.788.528,88 52.170.744,49 1.641.951,66		610.213,68	3.839.359,21	203.879,56	65.254.677,48
Movimentos de 2010
Amortizações e reintegrações do exercício	1.244.638,74	4.749.437,43	143.219,15	19.045,84	156.403,43	7.955,01	6.320.699,60
Abates/Vendas	-12.323,25	-930.719,06	-59.711,51	-1.905,90	-40.588,70		-1.045.248,42
Regularizações e transferências
Aumento/diminuição subsídio ao invest.	7.248,85	-677.960,59		-0,54	-803,35	-3.710,04	-675.225,67

Saldo a 31.12.10			8.028.093,22 55.311.502,27 1.725.459,30		627.353,08	3.954.370,59	208.124,53			69.854.902,99

Valor Líquido:
a 1 de Janeiro de 2009	41.704.185,06	16.728.686,27	31.404.384,82	327.745,65	54.217,18	739.934,23	1.125.120,75	1.735.768,01	39.126,00	93.859.167,97
a 31 de Dezembro de 2009	36.959.451,90	20.753.824,78	26.699.419,85	346.866,83	61.707,34	426.488,87	1.102.772,95	1.738.174,04	24.726,00	88.113.432,56
a 31 de Dezembro de 2010	36.959.451,90	19.868.396,05	34.412.529,43	297.416,04	58.980,93	350.855,86	1.098.527,98	1.663.217,65	24.726,00	94.734.101,84

Em 31 de Dezembro de 2009, o Conselho de Administração decidiu alterar o uso de determinados edifícios e terrenos, que não se encontravam em uso pelo Grupo, para valorização de capital ou para obtenção de rendas, pelo que foram transferidos para a rubrica de Propriedades de investimento.

A rubrica de "Regularizações e transferências" do activo bruto, nas classes de "Terrenos" e "Edifícios e outras construções", e das amortizações acumuladas, na classe de "Edifícios e outras construções", reflectem, essencialmente, a reclassificação desses activos para Propriedades de investimento (Nota 7), deduzidos dos subsídios relacionados por amortizar.

Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo solicitou nova avaliação independente (CPU Consultores de Avaliação, Lda.) dos seus terrenos e edifícios (todos eles localizados no grande Porto) classificados como activos fixos tangíveis.

Os pressupostos de avaliação usados na determinação do justo valor foram os seguintes:

Na obtenção do valor de cada imóvel foram tomados em consideração os principais factores determinantes como sendo: localização, acessos, dimensões existentes, características e o actual estado de conservação da construção, bem como a visita efectuada ao exterior de cada local;
Tiveram-se ainda por referência os valores de mercado praticados relativamente a imóveis com utilização potencial e localização semelhantes;
Nos montantes utilizados, não foi considerada qualquer incidência de IRS ou IRC.

Importa ainda realçar que neste processo de avaliação não foram tidas em conta quaisquer condicionantes de natureza comercial ou de obsolescência económica dos negócios ou actividades a exercer nas instalações, sendo o imóvel avaliado tal como se encontrava, e com os usos actuais.

A valorização das infra-estruturas afectas a cada imóvel - pavimentos, redes de abastecimento e distribuição de água, redes de drenagem de águas residuais e pluviais, rede de distribuição de electricidade, etc. - foi considerada e incluída na valorização global de cada imóvel.

Para os imóveis que têm actualmente funções operacionais - os considerados como activos fixos tangíveis - foi determinado o seu valor em uso continuado.

Para o imóvel - pisos de escritórios da Torre das Antas em uso operacional pela empresa foram utilizados os critérios de comparação de mercado e de rendimento, numa perspectiva de continuidade do uso.

Em determinadas circunstâncias, designadamente quando devido à natureza especializada do imóvel e se este for raramente vendido excepto como parte integrante de um "negócio em continuidade", pode-se atribuir o Justo Valor, usando uma abordagem pelo custo de reposição depreciado. O Justo Valor, em 2010, manteve-se.

Assim, para os restantes imóveis dos activos fixos tangíveis foram utilizados os critérios de custos de construção depreciado.

Resultante da avaliação efectuada, o justo valor global dos Terrenos e Edifícios e outras construções aumentou no montante líquido de 1.115.834,05 euros e 6.014.582,97 euros, respectivamente.

O detalhe dos ganhos por incremento do justo valor e das perdas de imparidade, em 2009, é como se segue:

	Terrenos	Edifícios			Total
		Valor Bruto	Amortizações	Valor Líquido
Incrementos de justo valor	3.237.387,90	8.336.033,65	-2.321.450,68	6.014.582,97	9.251.970,87
Perdas de imparidade	-2.121.553,85				-2.121.553,85
	1.115.834,05	8.336.033,65	-2.321.450,68	6.014.582,97	7.130.417,02

Os incrementos resultantes da aplicação do justo valor, no montante de 9.251.970,87 euros foram reflectidos na rubrica do Capital próprio em " Excedentes de valorização de activos fixos" e as perdas de imparidade, no montante de 2.121.553,85 euros foram reflectidas na demonstração de resultados do exercício na rubrica " Perdas por imparidade de activos fixos tangíveis".

Caso os terrenos e recursos naturais e edifícios e outras construções tivessem sido reconhecidas de acordo com o modelo do custo, a quantia escriturada seria, respectivamente, de:

Rubrica	2010	2009
Terrenos e recursos naturais	4.637.280,62	4.637.280,62
Edifícios e outras construções	9.150.058,56	10.086.418,37
	13.787.339,18	14.723.698,99

Não procedemos à divulgação das restrições de titularidade de activos, e nem de activos fixos dados como garantias de passivos, dado que não existem situações que se enquadrem neste âmbito. Desta forma a alínea a) do parágrafo 74 da IAS 16 não é aplicável.

No ano de 2010, não foram assumidos compromissos contratuais para a aquisição de activos fixos tangíveis, pelo que nada temos a divulgar ao abrigo da alínea c) do parágrafo 74 da IAS 16.

O movimento ocorrido, nos exercícios de 2010 e 2009, nos valores dos activos tangíveis em curso foi o seguinte:

	Saldo 01.01.09	Aquisições	TPPE(*)	Transfªs e Regularizações	Abates/ Alienações	Subsídio ao Investimento	Saldo 31.12.09
Edifícios e outras
construções	210.751,23	334.408,21		-392,03			544.767,41
Equipamento básico	1.357.621,78	72.913,50	1.196,03	-282.977,58	-8.378,61	53.031,51	1.193.406,63
Equipamento administrativo	167.395,00			-167.395,00
	1.735.768,01	407.321,71	1.196,03	-450.764,61	-8.378,61	53.031,51	1.738.174,04

	Saldo 01.01.10	Aquisições	TPPE(*)	Transfªs e Regularizações	Saldo 31.12.10
Edifícios e outras
construções	544.767,41	201.499,00		-358.533,21	387.733,20
Equipamento básico	1.193.406,63	48.783,37	33.294,45		1.275.484,45
	1.738.174,04	250.282,37	33.294,45	-358.533,21	1.663.217,65

(*) TPPE - Trabalhos para a própria empresa

Os movimentos nos adiantamentos para activos fixos tangíveis, nos anos de 2010 e 2009, foram os seguintes:

	Saldo	Aquisições		Transfªs e		Subsídio ao	Saldo
	01.01.09		TPPE(*)	Regularizações	Abates	Investimento	31.12.09
Terrenos e recursos naturais	24.726,00						24.726,00
Equipamento de Transporte	14.400,00			-14.400,00
	39.126,00			-14.400,00			24.726,00

	Saldo	Aquisições	TPPE(*)	Transfªs e	Abates	Subsídio ao	Saldo
	01.01.10			Regularizações		Investimento	31.12.10
Terrenos e recursos naturais	24.726,00						24.726,00
	24.726,00						24.726,00

(*) TPPE - Trabalhos para a própria entidade

77. .. PPrroopprri iieeddaaddeess ddee i iinnvveesst t i iimmeennt too

Conforme já referido na nota 6, o Conselho de Administração entendeu, a 31 de Dezembro de 2009, alterar a finalidade de alguns imóveis passando-os a destinar para a obtenção de rendas e para valorização de capital. Assim, nesta data, foram transferidos dos activos fixos tangíveis um conjunto de nove imóveis.

Foi também adoptado o modelo de justo valor na valorização subsequente dos edifícios e terrenos catalogados em propriedades de investimentos, a exemplo da política de mensuração seguida para os terrenos e edifícios catalogados em activos fixos tangíveis.

O Grupo procedeu, a 31 de Dezembro de 2009, a uma revalorização das propriedades de investimento, tendo sido o justo valor dos imóveis determinado através de uma avaliação efectuada por uma entidade especializada, independente e com qualificação profissional reconhecida (CPU Consultores de Avaliação, Lda.).

O movimento ocorrido, no exercício de 2010 e 2009, nas propriedades de investimento foi o seguinte:

	Terrenos e recursos	Edifícios e outras	Total das prop. de
	naturais	construções	investimento
Saldo a 01.01.2009
Regularizações e transferências líquidas	5.860.567,21	1.156.649,30	7.017.216,51
Adições
Revalorização do exercício
Perdas de imparidade	-2.727.636,21		-2.727.636,21
Incrementos de justo valor	136.809,00	99.750,08	236.559,08
Saldo a 31.12.2009	3.269.740,00	1.256.399,38	4.526.139,38
Regularizações e transferências líquidas		-0,52	-0,52
Saldo a 31.12.2010	3.269.740,00	1.256.398,86	4.526.138,86

À data de 31 de Dezembro de 2009, segundo o indicado pela entidade avaliadora, o trabalho de avaliação realizado consistiu na determinação do valor dos imóveis, para efeitos contabilísticos, respeitando as exigências das IAS/IFRS e os termos de referência indicados pelo Grupo. A avaliação das propriedades de investimento foi feita numa óptica do uso alternativo. Foi determinado o seu valor de mercado, considerado livre e disponível (mesmo para os imóveis arrendados) e, nos imóveis devolutos, este valor corresponde ao seu valor em uso alternativo.

No princípio do melhor uso alternativo, o valor de mercado da propriedade é baseado numa análise de rentabilidade do projecto de desenvolvimento consentâneo com a melhor utilização possível ou, caso existam, de acordo com os projectos de desenvolvimento existentes. O melhor uso alternativo é definido como o uso provável e razoável que à data da avaliação gera o valor actual mais elevado.

Neste sentido, foram utilizados para a valorização dos imóveis os critérios de comparação de mercado e de rendimento, nuns casos pelo método de capitalização directa e, noutros, pelo método do valor residual.

O justo valor é definido na IAS 40, parágrafo 42, como o preço pelo qual a propriedade poderia ser trocada entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transacção em que não exista relacionamento entre as mesmas.

O justo valor é geralmente o valor de mercado determinado por peritos avaliadores qualificados.

Foram assim cumpridos os requisitos exigidos na IAS 40 para a determinação do valor de mercado dos imóveis.

Os ganhos e perdas resultante da actualização do justo valor das propriedades de investimento no montante de 236.559,08 euros (nota 26) e de 2.727.636,21 euros (nota 30) respectivamente, foram reflectidas na demonstração de resultados, do exercício de 2009, nas rubricas de "Ajustamentos positivos e mais valias de instrumentos financeiros" e de "Ajustamentos negativos e menos-valias de instrumentos financeiros", respectivamente.

A empresa não assumiu nenhuma obrigação contratual relativamente à construção, desenvolvimento, reparação e manutenção de propriedades de investimento.

No decurso do exercício de 2010, foram reconhecidos rendimentos e ganhos de 252.644,91 euros (nota 26) e gastos de perdas de 20.642,85 euros (nota 30) relativos a propriedades de investimento (no ano de 2009, estes imóveis estavam catalogados como activos fixos tangíveis).

88. .. GGooooddwwi iil lll ll

Os valores do goodwill são sujeitos anualmente a testes de imparidade, ou sempre que existam indícios de que os mesmos possam estar em imparidade.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe do goodwill é como se segue:

	2010	2009
Goodwill bruto	393.199,42	393.199,42
Perdas de imparidade acumulada (nota 30)	-65.027,45	-56.795,70
	328.171.97	336.403,72

99. .. OOuut trrooss aacct t i iivvooss i iinnt taannggí ívveei iiss

O detalhe dos movimentos ocorridos, no exercício de 2010 e 2009, no valor dos outros activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foi o seguinte:

Activo bruto	Projectos de desenvolvimento	Propriedade industrial e outros direitos	Activos Intangíveis em curso	Total de activos fixos intangíveis
Saldo a 01.01.09	88.749,10	1.098.489,91		1.187.239,01
Movimentos de 2009
Adições		61.809,45	391.923,30	453.732,75
Abates/Vendas		-50.378,59		-50.378,59
Regularizações e transferências		3.315.610,47	157.555,00	3.473.165,47
Aumento/diminuição Subsídio ao investimento		-71.759,56		-71.759,56
Saldo a 31.12.09	88.749,10	4.353.771,68	549.478,30	4.991.999,08
Movimentos de 2010
Adições		20.055,38	43.000,00	63.055,38
Abates/Vendas		0,00	0,00	0,00
Regularizações e transferências		7.616,00	-7.616,00	0,00
Aumento/diminuição Subsídio ao investimento		-911,86	0,00	-911,86
Saldo a 31.12.10	88.749,10	4.380.531,20	584.862,30	5.054.142,60

	Despesas de	Propriedade	Activos	Total de
Amortizações Acumuladas	investigação e	industrial e	Intangíveis	activos fixos
	desenvolvimento	outros direitos	em curso	intangíveis
Saldo a 01.01.09	72.339,77	1.096.020,26		1.168.360,03
Movimentos de 2009
Amortizações e reintegrações do exercício	9.916,37	107.287,08		117.203,45
Abates/Vendas		-50.378,59		-50.378,59
Regularizações e transferências		3.122.168,35		3.122.168,35
Aumento/diminuição Subsídio ao investimento		-71.759,56		-71.759,56
Saldo a 31.12.09	82.256,14	4.203.337,54		4.285.593,68
Movimentos de 2010
Amortizações e reintegrações do exercício	4.583,28	97.303,47		101.886,75
Abates/Vendas
Regularizações e transferências
Aumento/diminuição Subsídio ao investimento		-147,27		-147,27
Saldo a 31.12.10	86.839,42	4.300.493,74	0,00	4.387.333,16
Valor Líquido:
a 1 de Janeiro de 2009	16.409,33	2.469,65		18.878,98
a 31 de Dezembro de 2009	6.492,96	150.434,14	549.478,30	706.405,40
a 31 de Dezembro de 2010	1.909,68	80.037,46	584.862,30	666.809,44

As regularizações e transferências na rubrica de "propriedade industrial e outros direitos", no ano de 2009, referem-se à transferência do software e respectivas amortizações acumuladas associadas, da rubrica de "equipamento administrativo" da classe dos activos fixos tangíveis para classe de outros activos intangíveis.

O movimento ocorrido no exercício de 2010 e 2009 nos activos intangíveis em curso foi como se segue:

	Saldo 01.01.09	Aquisições	Trabalhos própria empresa	Transfª s e Regularizações	Abates/ Alienações	Subsídio ao Investimento	Saldo 31.12.09
Propriedade
industrial e
outros direitos		391.923,30	0,00	157.555,00			549.478,30
	0,00	391.923,30	0,00	157.555,00	0,00		549.478,30

	Saldo 01.01.10	Aquisições	Trabalhos própria empresa	Transfª s e Regularizações	Abates/ Alienações	Subsídio ao Investimento	Saldo 31.12.10
Propriedade
industrial e
outros direitos	549.478,30	43.000,00		-7.616,00			584.862,30
	549.478,30	43.000,00	0,00	-7.616,00	0,00		584.862,30

Os activos fixos intangíveis dizem respeito essencialmente à aquisição externa de softwares a entidades externas e que ainda se encontram em desenvolvimento.

1100. .. PPaarrt t i iicci iippaaççõõeess f f i iinnaanncceei iirraass ppeel lloo mméét tooddoo ddoo ccuusst too

Em 31 de Dezembro de 2010 e de 2009, esta rubrica inclui investimentos nas seguintes entidades:

	% Participação	2010	2009
Participações em outras empresas		25.000,00	25.000,00
Metro do Porto, S.A (*).	16,6%	0,00	0,00
OPT - Optimização e Planeamento de Transportes, SA	12%	25.000,00	25.000,00

A partir de Outubro de 2008 a participação no Metro passou de 25% para 16,6% pelo que a participada passou a ser valorizada pelo método do custo. O seu valor de aquisição foi de 1.250.000 euros, no entanto dado que participada apresentou em 2009 e exercícios anteriores capitais próprios negativos, o seu valor no balanço é considerado nulo.

1111. .. I IInnvveennt táárri iiooss

O detalhe de inventários, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é o seguinte:

	2010	2009
Matérias.-primas, subsidiárias e de consumo	820.466,02	792.458,22
Produto e trabalhos em curso	1.513,60	1.706,69
	821.979,62	794.164,91
Ajustamentos acumulados em inventários (nota 19)	$-123.011.08$	$-110.648.58$
	698.968,54	683.516,33

O custo das matérias consumidas nos períodos, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foi o seguinte:

	2010	2009
Existências iniciais	792.458,22	1.016.195,45
Compras	1.450.477,89	1.349.181,21
Regularização de existências	$-1.399.05$	2.184,96
Existências finais	820.466,02	792.458,22
Custo no exercício	1.421.071,04	1.575.103,40

Aumentos /diminuições de ajustamentos de inventários (nota19)	12.362,50	$-171.919,16$

1122. .. OOuut trraass ccoonnt taass aa rreecceebbeerr

O detalhe das outras contas a receber, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é o seguinte:

	2010	2009
Outras dívidas de terceiros correntes	4.528.624,79	3.006.933,55
Adiantamento a Fornecedores e saldos devedores	1.225,90	0,00
Estado e outros entes públicos (*)	2.570.682,61	387.284,34
IVA a recuperar /reembolsos pedidos	2.570.682,61	387.284,34
Pessoal	311.128,80	290.581,75
Outros devedores	2.555.230,02	3.238.710,00
Ajustamentos acumulados em dívidas de terceiros (nota 19)	-909.642,54	-909.642,54
Outros activos correntes (*)	3.498.513,20	1.479.301,21
Acréscimo de rendimentos	3.152.656,15	1.077.778,30
Rédito dos serviços prestados	1.985.390,29	880.066,12
Subsídios à exploração	954.819,72
Outros rendimentos operacionais	212.418,14	197.712,18
Outros juros a receber	28,00
Gastos diferidos	345.857,05	401.522,91
Materiais e serviços consumidos	336.024,76	350.259,65
Outros gastos e perdas operacionais	9.832,29	51.263,26
Outras contas a receber correntes	8.027.137,99	4.486.234,76

(*) Não abrangidos pela IFRS7

Na rubrica de outros devedores correntes são de referir os seguintes valores:

813 milhares de euros relativos a despesas suportadas por conta da Comissão Instaladora da Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto e que deverão ser reembolsadas pelo Estado:

O Conselho de Administração entende que, à data de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a dívida em causa, apesar da sua mora, não apresenta risco de incobrabilidade pelo que não procedemos ao reconhecimento de qualquer perda de imparidade. Os motivos que justificam tal decisão são:

o O Grupo suportou despesas com a Comissão Instaladora a Autoridade Metropolitana de Transportes do Porto, devendo ser ressarcida pela AMTP logo que efectivamente nomeada e empossada. Apenas com a publicação da Lei nº 1/2009 e com a recente nomeação dos órgãos de Direcção da Autoridade Metropolitana de Transportes (Despacho 17026/2010 de 11.11.2010) foram criadas as condições para recebimento da verba em causa, encontrando-se confirmado e reconhecido o saldo em aberto, para regularização a curto prazo.
910 milhares de euros relativos a indemnização, debitada ao Município do Porto, pelos custos directos sofridos pela STCP com a remoção da via-férrea de tracção eléctrica nos troços compreendidos entre a Praça Cidade S. Salvador e a Praça Gonçalves Zarco.

As dívidas em mora há mais de 90 dias são essencialmente de entidades de capitais exclusivamente públicos. As análises do risco de incobrabilidade foram efectuadas pelo Conselho de Administração que entendeu que apenas a dívida do Município do Porto se encontrava em imparidade. Desta forma foi reconhecido a respectiva imparidade no montante de montante de 909.642,54 euros. Esta imparidade transita de exercícios anteriores.

1133. .. I IImmppoosst too ssoobbrree oo rreennddi iimmeennt too

O Grupo está sujeito ao regime geral de IRC, mas dada a sua situação deficitária nunca pagou imposto sobre o rendimento. Suporta apenas os encargos decorrentes da tributação autónoma e tem efectuado o pagamento especial por conta a que se encontra obrigado.

Face ao exposto, não se procedeu ao reconhecimento de qualquer activo ou passivo por impostos diferidos, por não se prever a possibilidade de dedução a lucros fiscais futuros, dos prejuízos fiscais reportáveis até à data.

1144. .. CCaai iixxaa ee sseeuuss eeqquui iivvaal lleennt teess

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o detalhe de Caixa e equivalentes era o seguinte:

	2010	2009
Numerário	59.990,54	66.438,45
Depósitos bancários	1.072.169,81	228.252,36
Caixa e equivalentes de caixa no Balanço	1.132.160,35	294.690,81
Descobertos bancários	-19.562.407,43	-5.158.533,23
Caixa e equivalentes na Demonstração de fluxos de caixa	-18.430.247,08	-4.863.842,42

Em descobertos bancários estão considerados os saldos credores de contas de depósitos à ordem, incluídos no balanço na rubrica de Empréstimos e descobertos bancários.

1155. .. LLooccaaççããoo

15.1 Locação Financeira

No exercício de 2010 e 2009, o Grupo pagou rendas de locação financeira no montante 3.150.562,56 euros (inclui 503.731,70 euros de juros) e 3.029.417,32 euros (inclui 952.459,67 euros de juros), respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo mantinha responsabilidades, como locatária, relativas a rendas de contratos de locação financeira, no montante de 26.643.854,22 euros e 23.122.458,60 euros, respectivamente (com IVA incluído quando este não é dedutível), a vencer nos próximos exercícios segundo o mapa abaixo:

		2010			2009
	Valor			Valor
	descontado			descontado pag.
Ano	pag. mínimos	Juros	Total	mínimos	Juros	Total
2010				1.928.547,68	394.334,33	2.322.882,01
2011	3.030.933,17	485.954,73	3.516.887,90	1.966.139,10	356.742,87	2.322.881,97
2012	3.094.231,80	422.656,13	3.516.887,93	2.004.469,66	318.412,31	2.322.881,97
2013	3.122.323,36	358.151,61	3.480.474,97	2.007.101,08	279.437,92	2.286.539,00
2014	3.182.225,95	292.786,01	3.475.011,96	2.040.931,40	240.144,59	2.281.075,99
2015	3.106.288,22	226.090,19	3.332.378,41	2.119.786,90	200.114,50	2.319.901,40
Após 2015	8.874.458,02	447.755,03	9.322.213,05	8.849.213,18	417.083,08	9.266.296,26
Total	24.410.460,52	2.233.393,70	26.643.854,22	20.916.189,00	2.206.269,60	23.122.458,60

O valor de aquisição dos bens em regime de locação financeira, reportado a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, é o seguinte:

	2010			2009
Descrição	Valor aquisição	Amortizações acumuladas	Valor líquido	Valor aquisição	Amortizações acumuladas	Valor líquido
Terrenos e recursos naturais	2.460.351,85		2.460.351,85	2.460.351,85		2.460.351,85
Equipamento Básico	28.555.850,78	6.678.033,53	21.877.817,25	22.858.150,78	4.776.125,57	18.082.025,21
Total	31.016.202,63	6.678.033,53	24.338.169,10	25.318.502,63	4.776.125,57	20.542.377,06

15.2 Locação operacional

Nos exercícios de 2010 e 2009 foram reconhecidos custos de rendas de contratos de locação operacional no montante de 5.988.720,83 euros e 6.166.078,52 euros, respectivamente.

As rendas de contratos de locação operacional, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentam os seguintes vencimentos:

Anos	2010	2009
2010		5.765.346,81
2011	5.663.916,05	5.763.754,61
2012	5.663.916,05	5.763.754,57
2013	4.658.758,24	4.722.136,07
2014	3.089.165,59	3.113.648,87
2015	1.612.518,00	1.626.851,89
Total	20.688.273,93	26.755.492,82

1166. .. EEmmpprréésst t i iimmooss ee ddeessccoobbeerrt tooss bbaannccáárri iiooss ee oouut trrooss i iinnsst trruummeennt tooss f f i iinnaanncceei iirrooss

16.1 Empréstimos e descobertos bancários

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe dos empréstimos e descobertos bancários era o seguinte:

Ano de 2010	Montante nominal				Custo amortizado
	Total	Corrente	Não Corrente	Total	Corrente	Não Corrente
Descoberto Bancário	19.562.407,43	19.562.407,43		19.642.886,54	19.642.886,54
Conta Caucionada	15.300.000,00	15.300.000,00		15.339.868,42	15.339.868,42
	34.862.407,43	34862407,43		34.982.754,96	34.982.754,96

Ano de 2009	Montante nominal				Custo amortizado
	Total	Corrente	Não Corrente	Total	Corrente	Não Corrente
Descoberto Bancário	5.158.533,23	5.158.533,23		5.172.482,57	5.172.482,57
Conta Caucionada	7.500.000,00	7.500.000,00		7.521.407,87	7.521.407,87
	12.658.533,23	12.658.533,23		12.693.890,44	12.693.890,44

16.2 Outros instrumentos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe dos outros instrumentos financeiros era o seguinte:

Ano de 2010		Montante nominal			Custo amortizado
	Total	Corrente	Não Corrente	Total	Corrente	Não Corrente
Obrigacionista 2007	100.000.000,00		100.000.000,00	100.057.857,74	97.426,70	99.960.431,04
Obrigacionista 2009	120.000.000,00		120.000.000,00	120.929.145,07	1.010.501,21	119.918.643,86
Empréstimos obrigacionistas
não convertíveis	220.000.000,00		220.000.000,00	220.987.002,81	1.107.927,91	219.879.074,90
Schuldschein II	55.000.000,00	55.000.000,00		55.014.653,83	55.014.653,83
Outros empréstimos obtidos	55.000.000,00	55.000.000,00		55.014.653,83	55.014.653,83

					Justo valor
				Total	Corrente	Não Corrente
SWAP- BSP OBR07				33.955.530,95	48.548,18	33.906.982,77
SWAP- BNP OBR07				2.331.101,02	22.343,76	2.308.757,26
Instrumentos derivados				36.286.631,97	70.891,94	36.215.740,03
Outros instrumentos
financeiros	275.000.000,00	55.000.000,00	220.000.000,00	312.288.288,61	56.193.473,68	256.094.814,93

Ano de 2009	Montante nominal			Custo amortizado
	Total	Corrente	Não Corrente	Total	Corrente	Não Corrente
Obrigacionista 2007	100.000.000,00		100.000.000,00	100.024.289,74	72.327,22	99.951.962,52
Obrigacionista 2009	120.000.000,00		120.000.000,00	121.020.922,66	1.038.999,97	119.981.922,69
Empréstimos obrigacionistas não
convertíveis	220.000.000,00		220.000.000,00	221.045.212,40	1.111.327,19	219.933.885,21
Schuldschein II	55.000.000,00		55.000.000,00	54.995.924,56	3.280,43	54.992.644,13
Outros empréstimos obtidos	55.000.000,00		55.000.000,00	54.995.924,56	3.280,43	54.992.644,13
					Justo valor
				Total	Corrente	Não Corrente
SWAP- BSP OBR07				15.966.873,33	20.516,67	15.946.356,66

SWAP- BNP OBR07			230.397,00	25.766,67	204.630,33
Instrumentos derivados			16.197.270,33	46.283,34	16.150.986,99
Outros Instrumentos financeiros	275.000.000,00	275.000.000,00	292.238.407,29	1.160.890,96	291.077.516,33

1177. .. I IInnsst trruummeennt tooss f f i iinnaanncceei iirrooss

17.1. Identificação dos activos e passivos financeiros

As categorias de activos e passivos financeiros, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são detalhadas conforme se segue:

Ano de 2010
	Empréstimos		Não
	concedidos e	Disponíveis para	abrangidos
Activos Financeiros	Contas a receber	venda	IFRS7	Total
Activos não correntes		25.000,00		25.000,00
Part. financeiras pelo método do custo		25.000,00		25.000,00
Activos correntes	4.619.243,53		6.069.195,81	10.688.439,34
Clientes	1.529.141,00			1.529.141,00
Outras contas a receber	1.957.942,18		6.069.195,81	8.027.137,99
Caixa e seus equivalentes	1.132.160,35			1.132.160,35
	4.619.243,53		25.000,00 6.069.195,81	10.713.439,34
		Passivos financeiros
	Passivos	valorizados ao Justo	Não
	financeiros ao	Valor através de	abrangidos
Passivos Financeiros	custo amortizado	resultados	IFRS7	Total
Passivos não correntes	219.879.074,90	36.215.740,03		256.094.814,93
Outros instrumentos financeiros	219.879.074,90	36.215.740,03		256.094.814,93
Passivos correntes	96.335.090,57		70.891,94 7.914.437,81	64.694.500,22
Fornecedores	4.643.165,14			4.643.165,14
Empréstimos e descobertos bancários	34.982.754,96			34.982.754,96

Outros instrumentos financeiros	56.122.581,74	70.891,94		56.193.473,68
Outras contas a pagar	586.588,73		7.914.437,81	8.501.026,54
	316.214.165,47	36.286.631,97 7.914.437,81		320.789.315,15
Ano de 2009

	concedidos e	venda	abrangidos
Activos Financeiros	Contas a receber		IFRS7	Total
Activos não correntes		25.000,00		25.000,00
Part. financeiras pelo método do custo		25.000,00		25.000,00
Activos correntes	11.475.200,36		1.866.585,55	13.341.785,91
Clientes	8.560.860,34			8.560.860,34
Outras contas a receber	2.619.649,21		1.866.585,55	4.486.234,76
Caixa e seus equivalentes	294.690,81			294.690,81

	11.475.200,36		25.000,00 1.866.585,55	13.366.785,91
	Passivos
	financeiros ao	Passivos financeiros
		valorizados ao Justo	Não
Passivos Financeiros	custo amortizado	Valor através de resultados	abrangidos IFRS7	Total
Passivos não correntes	274.926.529,34	16.150.986,99		291.077.516,33
Outros instrumentos financeiros	274.926.529,34	16.150.986,99		291.077.516,33
Passivos correntes	22.505.635,41		46.283,34 8.623.798,15	31.175.716,90
Fornecedores	7.077.102,59			7.077.102,59
Empréstimos e descobertos bancários	12.693.890,44			12.693.890,44
Outros instrumentos financeiros	1.114.607,62	46.283,34		1.160.890,96
Outras contas a pagar	1.620.034,76		8.623.798,15	10.243.832,91

Em 2010 e 2009, o Grupo apenas dispunha de activos e passivos financeiros catalogados como:

Empréstimos concedidos e contas a receber;
Disponíveis para venda;
Passivos financeiros valorizados ao custo amortizado;
Passivos financeiros valorizados ao justo valor através de resultados.

De acordo com o ponto 29 da IFRS7, alínea a), quando a quantia escriturada é uma aproximação razoável do justo valor, como para os instrumentos financeiros tais como contas comerciais a receber ou a pagar a curto prazo, não é necessário a divulgação do seu justo valor. Em 2010 e 2009, encontram-se nesta situação as rubricas de clientes, outras contas a receber, caixa e depósitos bancários e outras contas a pagar.

A rubrica Participações financeiras pelo método do custo, encontra-se mensurada ao custo, e refere-se a uma participação numa empresa não cotada num mercado activo, pelo que o seu justo valor não pode ser mensurado com fiabilidade (excepção prevista no ponto 29 alínea b) da IFRS7). Assim, não procedemos à sua divulgação.

Resta os instrumentos financeiros derivados, incluindo na rubrica Outros passivos financeiros, que já se encontram escriturados ao justo valor.

17.2. Financiamentos obtidos

As condições de financiamento para os empréstimos e descobertos bancários correntes foram negociados dia a dia, sendo a utilização dependente dos menores spreads.

Em 2009, a negociação fixou o spread mais alto em 2%. Manteve-se a Euribor a 30 dias como a mais usada, com periodicidade de pagamento de juros mensal.

Em 2010, a negociação fixou o spread mais alto em 3%. Manteve-se a Euribor a 30 dias como a mais usada, com periodicidade de pagamento de juros mensal.

Relativamente aos financiamentos incluídos na rubrica "Outros instrumentos financeiros", em vigor a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, caracterizam-se como se segue:

Em Setembro de 2004 a STCP contraiu um empréstimo no mercado Schuldschein, a 7 anos, no montante de 55.000 milhares de euros. O reembolso do empréstimo efectuarse-á ao par, integralmente no final da sua vida. A empresa poderá proceder ao reembolso antecipado, total ou parcial, em cada data do vencimento do cupão, sem qualquer penalização.
Em Junho de 2007, a empresa procedeu à emissão de um empréstimo obrigacionista no montante de 100 milhões de euros, por 15 anos. A subscrição foi privada e directa. A taxa é variável, indexada à Euribor a 6 meses. Existe Call-Option, a partir do 5º ano, total ou parcial.

Em Outubro de 2009, a empresa contraiu um empréstimo obrigacionista a 5 anos no montante de 120.000 milhares de Euros. O reembolso do empréstimo efectuar-se-á ao valor nominal, no final do prazo da emissão. Este empréstimo está admitido à negociação em mercado regulamentado.

Estes três financiamentos usufruem da garantia pessoal do Estado Português.

Pelo contrato de Garantia, a República Portuguesa garante incondicional e irrevogavelmente o pagamento dos montantes correspondentes ao capital e juros exigíveis nos termos e condições dos contratos.

A generalidade dos contratos de financiamento em vigor têm, no seu clausulado, um conjunto de "covenants" habitual, e que prevê as situações de default, cross default, negative pledge e pari passu. O incumprimento do serviço da dívida, o cruzamento da informação no sistema financeiro e o eventual vencimento antecipado de obrigações futuras estão acordados e aceites pelas contrapartes. Há a assinalar também a existência de cláusulas de ownership do Estado Português.

Os covenants acordados não têm, na generalidade, correspondência em termos de indicadores, com excepção das cláusulas de ownership que obrigam à detenção do capital de empresa integralmente pelo Estado Português, ou noutros casos, à maioria de detenção, ou seja, mais de 50% do mesmo capital.

Euribor6M+0,06%	Semestral
Euribor6M+0,0069%	Semestral
3,61%	Semestral

Euribor 6M	Semestral
Euribor3M+0,04%	Trimestral
3%	Semestral
	28-Nov-09 05-Jun-22 09-Out-14 09-Abr-09 20-Set-11 31-Dez-09

As condições de financiamento dos empréstimos vigentes, em 2010 e 2009, são as seguintes:

Em 31 de Dezembro, data do balanço, a empresa não tem situações de incumprimento em nenhum dos empréstimos contraídos.

17.3. Instrumentos financeiros derivados

O Grupo tem procedido à cobertura do risco da variação da taxa de juro de alguns dos empréstimos de médio e longo prazo, contratando swaps para minimização do risco de taxa de juro.

O detalhe destes instrumentos financeiros derivados é o indicado na nota 16.

Os dois Swap"s de taxa de juro, em vigor a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, para cobertura de 50% do valor nominal do empréstimo obrigacionista, contratado no ano de 2007, vigorarão até à maturidade deste empréstimo. Para ambas as estruturas, e durante o período inicial de 3 anos que terminou em Dezembro de 2010, a empresa trocou o recebimento da taxa euribor a 6m pelo pagamento fixo de taxa de juro. Estas fixações situaram-se para ambas as estruturas, em níveis um pouco superiores a 2%.

Após o período inicial de 3 anos, as estruturas de cobertura passaram a incluir um termo variável. Este, directamente relacionado com as flutuações da euribor e da taxa mid swap, evolui do seguinte modo:

Um floor a 2% para variações da euribor a 3 meses e um cap a 6% para variações da euribor a 6 meses. Sempre que a euribor esteja fora dos limites do intervalo, resulta um spread adicional acrescido à taxa fixada no início da cobertura. O acréscimo registado num determinado cupão traduz um efeito cumulativo para o cupão seguinte, ou seja, efeito cumulativo de memória de spreads.

Quando a euribor voltar a situar-se dentro do intervalo , a estrutura de cobertura tem um DigiCoupon de 50bps, que mais não é do que um "efeito acelerador" de anulação dos efeitos cumulativos dos cupões anteriores.

Observações diárias das taxas mid swap 2y e 10Y. A taxa mid swap 10Y não poderá situar-se a um nível inferior a 2,75%, ou, o spread entre a taxa mid swap 2Y e 10Y não poderá ser inferior a -0,25%. Sempre que a midswap esteja abaixo dos limites fixados, acresce à taxa fixada no início da estrutura uma componente percentual de observação diária, o que traduz um spread adicional. Se a midswap estiver sempre acima dos limites então a estrutura mantém-se inalterável. Não há efeitos cumulativos.

Esta estrutura esteve inicialmente indexada, para além do atrás descrito, à condicionante de uma Fx-option, com níveis determinados para as cotações EURUSD em momentos específicos de vida da estrutura. Por se reunirem as condições em Dezembro de 2008, ocorreu o exercício automático da opção Knockout EURUSD @ 1.35, parte integrante da estrutura em carteira e

desta forma, a estrutura deixou de ter a componente de risco EURUSD, mantendo-se inalteráveis todos os restantes termos da operação.

Concluí-se que as estruturas estão hoje a níveis acima das recentes condições de mercado no que se refere à componente fixa das coberturas.

O mark-to-market a 31 de Dezembro de 2010 destas operações apresenta valores significativamente negativos traduzindo deste modo a evolução das diversas variáveis do mercado, tais como as taxas de juro 3M Euribor, 6M Euribor e as taxas de Swap para 2 anos e 10 anos. A incerteza temporal, associada à longevidade da maturidade destas operações também explicam a evolução negativa do mark-to-market.

Estes instrumentos derivados estão valorizados ao justo valor.

O apuramento do justo valor dos derivados contratados pela empresa, foi efectuado pelas respectivas contrapartes, as instituições financeiras com quem celebramos tais contratos.

A valorização ao justo valor do swap de taxa de juro tem por base modelos de avaliação de Opções (Option Pricing Models) e de Desconto de Fluxos de Caixa Futuros (Discount Cash-Flow Model) adequados a instrumentos derivados não cotados em bolsa de valores (instrumentos derivados OTC).

Para a determinação do justo valor do swap contratado, o modelo de avaliação estima os fluxos futuros com base nas variáveis críticas de valorização dos instrumentos financeiros embebidos no swap (isto é, das várias componentes incorporadas no swap), utilizando para o efeito a curva de taxa de juro e volatilidades implícitas mais representativas do mercado. Presente, para além da tendência de volatilidade, a tendência de correlação, para o prazo.

A valorização do swap de taxa de juro é indicativa e representativa das condições de mercado existentes à data de referência. O swap pode incorrer em ajustes significativos no justo valor em resultado de relativamente pequenas variações das variáveis críticas, risco de mercado, como também pela verificação de condições anormais da liquidez do mercado, risco de liquidez, ou pela sensibilidade, directa ou indirecta, a outro tipo de factores, riscos de natureza diversa (risco crédito ou risco sistémico).

São consideradas credíveis e consensuais as fontes usadas no sentido de assegurar a fiabilidade dos parâmetros de mercado que estão na base da valorização.

Embora estes instrumentos derivados tenham sido contratados no âmbito de uma política de cobertura do risco da variação da taxa de juro não se encontram reunidas todas as condições necessárias para o enquadramento contabilístico das operações como contabilidade de cobertura.

Desta forma, as variações líquidas no justo valor, ocorridas no exercício de 2010 e 2009, no montante de -20.064.753,04 euros e de 922.128,10 euros destes instrumentos financeiros

foram reconhecidas directamente em resultados, nas rubricas Ajustamentos negativos e menos valias de instrumentos financeiros e Ajustamentos positivos e mais valias de instrumentos financeiros.

Financiamento coberto	Montante nocional	Maturidade	2010	2009
Obrigacionista 2007	25.000.000	05-Jun-22	-17.960.626,11	-1.249.556,57
Obrigacionista 2007	25.000.000	05-Jun-22	-2.104.126,93	2.171.684,67
			-20.064.753,04	922.128,10

O detalhe das variações de justo valor, em 2010 e 2009, é o seguinte:

17.4. Gestão do risco financeiro

O Grupo está, à semelhança da generalidade das empresas, exposto aos riscos de mercado: de taxa de juro, de crédito e de liquidez.

Não há a exposição ao risco cambial.

17.4.1.Risco de taxa de juro - política e análise de sensibilidade

O Grupo está naturalmente exposta ao risco de taxa de juro. A divida é composta por uma parcela flutuante e por uma componente estável.

Em termos de dívida flutuante, o risco de taxa de juro é patente nas linhas contratadas a taxas variáveis, revisíveis por prazos curtos, conforme contratualmente estabelecido.

A componente estável da dívida, médio e longo prazo, está dividida do seguinte modo:

Taxa variável, onde uma parcela está coberta com um instrumento de gestão do risco de taxa de juro e,
Taxa fixa.

A politica de gestão do risco de taxa de juro está orientada para a minimização dos encargos financeiros e para a diversificação das variáveis subjacentes. Parte da exposição ao risco da variabilidade de taxa de juro está mitigado por 2 operações de derivados, contratadas em 2007. Os derivados contratados replicam a exposição parcial (50%) de uma operação de financiamento e respeitam os prazos de vencimento de juros da operação que lhe deu origem.

A performance das operações é acompanhada ao longo do tempo, no sentido de ser encontrada uma melhor estrutura tendente a minorar o baixo valor de mercado que apresentam. Em termos de futuro é também encarada a contratação de novas estruturas com o

objectivo de diminuir ou limitar os encargos financeiros, sempre numa perspectiva de preço global do endividamento.

A divida de prazo mais longo está indexada a variações da euribor, de 3 e de 6 meses. Esta, é composta por 2 operações: uma emissão de obrigações de 100 milhões de euros por 15 anos e uma colocação no mercado schuldschein de 55 milhões de euros pelo prazo de 7 anos. Efectuada uma análise de sensibilidade à exposição destes dois empréstimos a variações dos indexantes, os encargos situar-se-ão, face á previsão de 2011, em mais 788 mil euros para uma variação de mais 1% na taxa de juro.

A emissão de obrigações de 120 milhões euros pelo prazo de 5 anos tem a taxa de juro de cupão fixada, não estando por isso exposta ao risco de flutuação de taxa.

Em Setembro de 2011, a empresa terá que reembolsar o empréstimo schuldschein de 55 milhões de euros e emitirá nova dívida de prazo semelhante, para além do financiamento da sua actividade corrente.

Financiamento de operações a curto prazo

A dívida de curto prazo está exposta a variações de taxa, euribor de 1 e de 3 meses, e a variações de spread, no contexto actual mais gravosos, variáveis e significativos que os próprios indexantes. É composta por várias linhas de contas correntes, algumas caucionadas por livranças, cujo montante no momento ascende a cerca de 90 milhões de euros.

Assim, uma variação do nível de taxa de 1% traduz-se num aumento de 336mil euros face aos encargos previstos pelas necessidades de financiamento determinadas para 2011.

Fluxos financeiros dos swap´s

Para colmatar parte da exposição ao risco de taxa de juro, na sua maioria de taxa variável conforme contratos celebrados, a empresa contratou 2 operações com derivados, cujo objectivo foi a mitigação e a diversificação do risco.

As operações de cobertura, aquando da sua contratação seguem os seguintes princípios básicos: são objecto de análise comparativa entre várias outras propostas, as contrapartes são instituições financeiras idóneas e que apoiam habitualmente a empresa, e o suporte contratual é o standard do mercado – ISDA.

Não são operações detidas para especulação ou negociação.

É acompanhado o estudo comportamental da estrutura conjuntamente com a operação financeira de raiz – um mix da dívida , sendo determinada a sua taxa implícita, em termos de cash flows reais, no momento presente.

Em termos futuros, as operações de cobertura realizadas são objecto de proposta de novas coberturas no sentido de melhorar a performance global. Regularmente, têm o acompanhamento de cenários de stress-test de avaliação do seu impacto, como uma medida de tomada de consciência da sensibilidade da estrutura à evolução, a prazo, do mercado.

Estima-se um montante de 1,03 milhões de euros para os fluxos destas coberturas em 2011.

As variações da taxa euribor de 3 meses no sentido da subida e para além dos 2% melhoram o desempenho de um dos swap´s, na medida em que a parte recebedora recupera positivamente e a parte pagadora deixa de acumular spread´s anteriores.

Para a outra cobertura o cenário é idêntico, em termos de componente fixa, a subida da euribor a 6 meses permitirá incrementar a parte recebedora, e a atenção centra-se no nível das taxas de mid swap.

Uma análise à sensibilidade destas estruturas com variações de taxas euribor no sentido da subida, em 1%, melhoram as performances das duas operações e uma variação de taxas no sentido da descida, em 1%, não é comportável com as actuais taxas, o que as situaria em 0%.

17.4.2.Risco de liquidez

O planeamento financeiro do Grupo assenta numa plataforma de estabilidade que se caracteriza por: condições estáveis e normais de mercado; desempenho estável dos parceiros financeiros de apoio e o seu interesse pelo SEE e pelo seu razoável nível de risco; cumprimento do serviço da divida assumida; capacidade de análise e antecipação do risco de incumprimento com reporte imediato à Tutela no caso das operações com garantia do Estado; possibilidade de recurso, em última instância, ao accionista para solvência de compromisso pontual evitando dessa forma a abrangência do cross-default.

Este risco é sempre analisado pela empresa, estando estabelecido que a diversificação das contrapartes tem como objectivo obviar à denuncia de alguma delas e à retirada do seu crédito. A empresa elege os instrumentos que melhor se coadunam com as suas contas, os seus capitais próprios e a especificidade da sua necessidades financeiras.

A assumpção de uma posição corporativista dos parceiros no que se refere ao incumprimento ou à retirada de liquidez massiva, em limite, teria resposta, exclusivamente, na ajuda do accionista, dado que os montantes gerados no serviço público que a empresa presta não têm dimensão para a auto-subsistência.

Repetindo o parágrafo anterior, a empresa promove uma política de diversificação das suas fontes de financiamento e das instituições onde contrata, monitoriza a exposição a cada tipo de operação e a cada instituição, e escolhe contrapartes com nível de confiança demonstrada por relação recíproca de negócios ao longo de anos. Dispersa maturidades em função do horizonte

temporal de escolha, dos momentos de menor concentração de responsabilidades, e das condições vigentes no mercado aquando da negociação.

A procura de operações de consolidação de passivo de curto prazo tem, para além de outras razões, o objectivo de alongar a maturidade da dívida, libertando linhas de suporte à actividade, de per si deficitária.

O leque de liquidez permanente, como tal considerado em momentos normais de mercado, dispõe de um portfolio de linhas cuja reposição se reequaciona sempre que cerca de 50% deste recurso já está utilizado. Este coeficiente de conforto permite a empresa iniciar um processo sempre necessário aquando da emissão de dívida de prazo mais longo e que passa por autorizações várias e demoradas.

Anos	Juros	Reembolso	Cash-flow
2011	6.061.070,28	55.000.000,00	61.061.070,28
2012	5.619.181,66		5.619.181,66
2013	5.615.668,05		5.615.668,05
2014	5.615.668,05	120.000.000,00	125.615.668,05
2015	1.282.468,05		1.282.468,05
2016	1.285.981,66		1.285.981,66
2017	1.282.468,05		1.282.468,05
2018	1.282.468,05		1.282.468,05
2019	1.282.468,05		1.282.468,05
2020	1.285.981,66		1.285.981,66
2021	1.282.468,05		1.282.468,05
2022	639.477,22	100.000.000,00	100.639.477,22

Os cash flow futuros relativos ao empréstimos de médio e longo prazo, são os seguintes:

Reportado a 31 de Dezembro de 2010, o Grupo possuía cerca de 50 milhões de euros de linhas de curto prazo, disponíveis para utilização.

17.4.3. Risco de crédito

É feito regularmente um acompanhamento dos montantes em dívida por clientes e outros devedores, quanto aos montantes de crédito concedido, sua mora e análise do risco de incobrabilidade associado.

O Conselho de Administração entende que, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as perdas por imparidade registadas, resultantes de dívidas a receber, reflectem a realidade do risco de incobrabilidade assumido pelo Grupo.

O detalhe da rubrica de Clientes e Outros devedores, atendendo ao seu vencimento e recuperabilidade é o seguinte:

	2010	2009
Sem registo de imparidade
Clientes c/c	1.529.141,00	8.560.860,34
Não vencido	1.423.166,94	2.938.181,00
Vencido	105.974,06	5.622.679,34
<30	12.053,50	1.328.558,31
<60	77.889,27	1.307.843,12
<90	4.102,50	1.212.510,02
<120	1.280,75	984.507,03
<180	1.999,35	788.440,91
>180	8.648,69	819,95

	2010	2009
Outros devedores	2.555.230,02	3.238.710,00
Sem registo de imparidade
Outros devedores	1.645.587,48	2.329.067,46
Não vencido	424.883,74	440.725,45
Vencido	1.220.703,74	1.888.342,01
<30	192.782,59	126.270,46
<60	333,32	9.647,82

78.867,65	25.199,65	<90
87.106,28	91.539,81	<120
123.433,54	15.043,80	<180
1.463.016,26	895.804,57	>180

Com registo de imparidade

Outros devedores	909.642,54	909.642,54
Não vencido	0	0
Vencido	909.642,54	909.642,54
>180	909.642,54	909.642,54

1188. .. RReessppoonnssaabbi iil lli iiddaaddeess ppoorr bbeenneef f í ícci iiooss ddee rreef foorrmmaa ee i iinnvvaal lli iiddeezz

O Grupo possui, desde 1 de Maio de 1975, um plano de benefícios definido que prevê a atribuição de complementos de pensões de reforma e invalidez a todos os trabalhadores com contrato de trabalho sem termo da STCP, celebrado até ao ano de 2005 inclusive, que é calculado com base numa fórmula fixada, e é pago desde que o somatório da pensão atribuída pela Segurança Social com esses complemento não ultrapasse os 650 euros (valor em vigor desde 2007).

Em Dezembro de 1998 o Grupo transferiu a sua responsabilidade para o Fundo de Pensões BPI-Aberto, procedendo, com a assinatura do contrato de Adesão, a uma dotação inicial de 3.042.667 euros, correspondente a 304.158,66 unidades de participação.

A 31 de Dezembro de 2010 e 2009, de acordo com o estudo actuarial levado a efeito pelo BPI PENSÕES, o valor presente das obrigações assumidas com responsabilidades por complementos de pensões de reforma e invalidez era o seguinte:

	2010	2009
Custo com serviços passados de reformados	3.267.798,00	3.459.296,00
Custo com serviços passados activos	0,00	31.999,00
Responsabilidade do fundo	3.267.798,00	3.491.295,00

Os pressupostos financeiros e actuariais utilizados na avaliação actuarial das responsabilidades, em 2010 e 2009, foram os seguintes:

Pressupostos	2010 2009
Taxa de desconto	4,75%	6,00%
Taxa de rendimento esperado	5%	5%
Taxa de crescimento do tecto (**)	Sem crescimento, valor fixo de 650,00 Euros
Taxa de crescimento das pensões da Segurança	1,75%	2%
Social (*)
Taxa de crescimento das pensões da STCP		Igual à taxa de crescimento das pensões da Seg. Social com
		limite da diferença entre o valor do tecto e a pensão da Seg.
	Social
Taxa de crescimento dos salários	Não aplicável	1% acima da taxa de
		crescimento das pensões
Tábua de mortalidade	Tábua francesa TV 73/77
Tábua de invalidez	Não aplicável	Tábua suíça EKV-80

(*) Nos anos anteriores a 2001 era de 1%, no longo prazo.

(**) Nos anos anteriores a 2001 o tecto era de 548, 68 Euros. De 2001 até 2006 inclusive, passou a 598,56 Euros.

	2010	2009
Valor dos activos no fundo no início do exercício	2.626.274,00	3.045.472,00
Contribuições empresa	235.371,00	0
Pensões pagas	-575.250,00	-612.169,00
Rendimento efectivo :	52.146,00	192.970,00
Rentabilidade esperada no fundo líquida de comissões	115.877,00	136.317,00
Ganhos / (Perdas) de rendimento	-63.731,00	56.653,00
Valor dos activos no fundo no final do exercício	2.338.541,00	2.626.274,00

A 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os movimentos no fundo de pensões foi o seguinte:

A data do encerramento das contas não é possível estimar com fiabilidade o valor das contribuições que se espera para o ano de 2010, cujo montante será determinado em função do nível de financiamento.

A 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as alterações verificadas nas responsabilidades assumidas por complementos de pensões de reforma e complementos de pensões de reforma e invalidez foram as seguintes:

	2010	2009
Responsabilidades no início do exercício	3.491.295,00	3.882.068,00
Custo com serviços correntes	23.337,00	27.603,00
Custo dos juros	192.354,00	215.432,00
Pensões previstas	-617.452,00	-638.270,00
Perdas e (Ganhos) actuarias de experiência	-139.713,00	4.462,00
Perdas e (Ganhos) alteração taxa desconto	317.977,00	0,00
Responsabilidades no final do exercício	3.267.798,00	3.491.295,00

No decurso dos exercícios findos em 2010 e em 2009 foram reconhecidos os seguintes montantes em resultados, na rubrica Gastos com o pessoal, decorrentes de responsabilidades por complementos de pensões de reforma e invalidez:

	2010	2009
Custos com serviços correntes	23.337,00	27.603,00
Custo dos juros	192.354,00	215.432,00
Rentabilildade esperada	-115.877,00	-136.317,00
Perdas e (Ganhos) actuarias	199.793,00	-78.292,00
Perdas e (Ganhos) actuarias de experiência	-139.713,00	4.462,00
Perdas e (Ganhos) de rendimento	63.731,00	-56.653,00
Perdas e (Ganhos) benefícios (pensões)	-42.202,00	-26.101,00
Perdas e (Ganhos) alteração taxa desconto	317.977,00	0,00
	299.607,00	28.426,00

				A evolução dos ganhos e perdas decorrentes dos ajustamentos de experiência foram os
seguintes:

	2010	2009	2008	2007	2006
Passivos do plano
Ganhos / (Perdas) de experiência	139.713,00	-4.462,00	62.774,00	-66.329,00	38.028,00
% Resp. por serviços passados	4,3%	-0,1%	1,6%	-1,5%	1,0%

Activos do plano
Ganhos / (Perdas) de rendimento	-63.731,00	56.653,00	-501.369,00	-44.129,00	53.111,00
% Activos do plano	-2,7%	2,2%	-16,5%	-1,1%	1,3%

As taxas de rendimento efectivo do Fundo de Pensões que nos últimos 5 anos foram as seguintes:

	2010	2009	2008	2007	2006
Taxa de rendimento efectivo	2.8%	8.22%	‐8.05%	4.07%	7.20%

Não é aplicável o parágrafo 104.A. da IAS19.

A evolução nos últimos 5 anos no valor presente da obrigação de benefícios definidos, no justo valor de activos do plano e do excedente ou défice do plano foi o seguinte:

Ano	Responsabilidades do	Valor dos Activos no		Taxa de Cobertura do
	Fundo	Fundo	Fundo	Fundo
2006	3.796.726,00	4.224.049,00	427.323,00	111%
2007	4.306.315,00	3.997.361,00	-308.954,00	93%
2008	3.882.068,00	3.045.472,00	-836.596,00	78%
2009	3.491.295,00	2.626.274,00	-865.021,00	75%
2010	3.267.798,00	2.338.541,00	-929.257,00	72%

A composição do Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era a seguinte:

	2010		2009
Composição	Valor	%	Valor	%
Acções	43.724.678	33,7%	43.410.671	34,3%
Imobiliário	2.828.076	2,2%	2.823.860	2,2%
Obrigações Taxa Indexada	48.751.537	37,5%	47.190.685	37,3%
Obrigações Taxa Fixa	8.470.393	6,5%	12.539.026	9,9%
Retorno Absoluto	5.640.592	4,3%	8.452.588	6,7%
Liquidez	20.464.740	15,8%	12.211.693	9,6%
	129.880.016		126.628.523

A 31 de Dezembro de 2010, o valor patrimonial da adesão do Grupo ao Fundo de Pensões BPI Aberto BPI Valorização era de 2.338.541,00de euros, o que representava 1,82% do valor total do Fundo de Pensões. A 31 de Dezembro de 2009, o valor patrimonial da adesão do Grupo ao Fundo de Pensões BPI Aberto BPI Valorização era de 2.626.274 euros, o que representava 2.07% do valor total do Fundo de Pensões.

O Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização não tem na sua composição activos do Grupo.

1199. .. AAj juusst taammeennt tooss ddee aacct t i iivvooss

O movimento ocorrido, nos anos de 2010 e 2009, nos ajustamentos de activos foi o seguinte:

Rubricas	Saldo 01.01.2010	Aumentos	Diminuições	Saldo 31.12.10
Ajustamentos	1.020.771,12	12.362,50	480,00	1.032.653,62
Ajustamentos acumulados de dívidas de clientes	480,00		480,00
Ajustamentos acumulados de outras dívidas de terceiros	909.642,54			909.642,54
Ajustamentos acumulados de inventários	110.648,58	12.362,50		123.011,08
	Saldo
Rubricas	01.01.2009	Aumentos	Diminuições	Saldo 31.12.2009
Ajustamentos	1.192.210,28	480,00	171.919,16	1.020.771,12
Ajustamentos acumulados de dívidas de clientes		480,00		480,00
Ajustamentos acumulados de outras dívidas de terceiros	909.642,54			909.642,54

2200. .. PPrroovvi iissõõeess

Foram constituídas as seguintes provisões:

Processos judiciais em curso: de acordo com os encargos que o Grupo poderá vir a suportar por processos pendentes no final de cada exercício em Tribunal e correspondendo ao valor previsível global.
Acidentes de trabalho e doenças profissionais: de acordo com os encargos que o Grupo deverá vir a suportar no futuro pelas pensões vigentes em 31 de Dezembro de 2010. Até Fevereiro de 1998, o Grupo foi auto-segurador relativamente a estes acidentes, existindo no entanto um seguro parcial para grandes riscos. A partir de 1 de Março de 1998, o Grupo transferiu para uma seguradora a responsabilidade decorrente de acidentes de trabalho, com franquia de 30 dias. A partir de 1 de Março de 2009, a responsabilidade decorrente de acidentes de trabalho deixou de contemplar franquia.
Outros riscos e encargos: de acordo com os encargos que o Grupo poderá vir a suportar por processos de sinistros ocorridos, da sua responsabilidade, pendentes em 31 de Dezembro de 2009.

O movimento ocorrido nas provisões, nos anos de 2010 e 2009, foi o seguinte:

Rubricas	Saldo 01.01.2010	Aumentos	Diminuições	Saldo 31.12.2010
Provisões	4.596.312,75	246.026,69	242.576,22	4.599.763,02
Processos judiciais em curso	2.116.807,55		219.021,14	1.897.786.41
Acidentes de trabalho e doenças profissionais.	551.646,69		23.555,08	528.091,61
Outros riscos e encargos	1.927.858,51	246.026,49		2.173.885,00
	Saldo	Aumentos	Diminuições	Saldo
Rubricas	01.01.2009			31.12.2009
Provisões	4.238.023,81	402.427,54	44.138,60	4.596.312,75

Processos judiciais em curso 2.159.232,03 42.424,48 2.116.807,55

Acidentes de trabalho e doenças profissionais. 553.360,81 1.714,12 551.646,69

Outros riscos e encargos 1.525.430,97 402.427,54 1.927.858,51

O Grupo tem pendentes contra si dois processos judiciais cujos valores são materialmente relevantes, mas não provisionados:

Processo judicial em que é autor o Município do Porto, proposto também contra o Estado Português, no qual é reivindicado parte do património imobiliário da empresa.
Processo Judicial, instaurado pela ANTROP, contra o Estado Português, sendo contra interessadas a STCP, SA e a CARRIS, no qual se pede a anulação da decisão do Conselho de Ministros nº 52/2003, de 27 de Março de 2003, que atribui àqueles operadores, no ano de 2003, as Indemnizações Compensatórias.

Trata-se, nestes dois casos, de processos cuja responsabilidade é do Estado Português, respectivamente na sua qualidade de accionista e de responsável pela compensação do serviço público.

O facto de o Grupo não ter efectuado o provisionamento de quaisquer valores no que respeita aos processos judiciais referidos decorre do seu entendimento sobre a responsabilidade última das matérias em litígio:

No processo intentado pelo Município do Porto contra a STCP e o Estado Português acerca da propriedade dos terrenos e outros activos imobiliários integrados no

património da empresa aquando da sua transformação em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos em 1994, por transformação do então ainda designado Serviço de Transportes Colectivos do Porto, tem a empresa a convicção que o desfecho deste processo judicial será a confirmação de que os activos em causa lhe pertencem e que, em diferente resultado, é ao Estado e não à empresa que incumbe a solução prevista também na PI: pagar uma indemnização ao Município equivalente ao valor que for atribuído ao (s) imóvel (imóveis) que eventualmente a sentença final viesse a decidir pertencer (em) a este último. Esta acção encontra-se ainda numa fase de avaliação sobre se o Tribunal tem competência para julgar este processo, não sendo expectável desfecho definitivo nos próximos anos.

No processo movido pela ANTROP contra o Estado Português e contra a STCP e Carris sobre a atribuição, em 2003, dos montantes das Indemnizações Compensatórias às duas empresas , o Estado já dispõe dos dados necessários para comprovar que a verba atribuída à STCP (única que nos compete saber) não foi sequer suficiente para cobrir os custos a mais suportados com o serviço de natureza social que lhe é imposto, realizado nesse ano. O montante que pudesse eventualmente ser objecto de devolução ao Estado Português deveria ser atribuído à STCP e poderia sê-lo nomeadamente como aumento de capital, na sua qualidade de accionista único.

Do acima exposto, podemos concluir que estes passivos são contingentes porque a possibilidade de ocorrência de qualquer reembolso futuro é inferior a 50% bem como não é possível estimar o montante dos reembolsos futuros nem o seu prazo de ocorrência. Desta forma não é possível calcular uma estimativa do seu efeito financeiro.

2211. .. FFoorrnneecceeddoorreess ee oouut trrooss ccrreeddoorreess

As dívidas a fornecedores, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, apresentavam o seguinte detalhe e mora:

	2010	2009

Fornecedores c/c	4.643.165,14	7.077.102,59
Não vencido	2.803.600,70	3.853.396,90
Vencido	1.293.190,45	2.899.734,10
<30	1.102.206,64	891.723,68

Em recepção e conferência	546.373,99	323.971,59
>180	47.409,93	1.653.731,42
<180	23.095,00	35.719,50
<120	8.176,18	35.643,38
<90	28.756,87	73.232,48
<60	83.545,83	209.683,64

Fornecedores de investimento	141.577,98	534.271,98
Não vencido	290,4	187.725,92
Vencido	141.287,58	346.546,06
<30	33.279,48	161.072,64
<60	9.855,45
<90	532,40
<120	15.707,70	79.222,15
<180		2.010,00
>180	81.912,55	104.241,27

Outros credores		321.264,08	938.646,06
Não vencido		243.118,76	238.133,23
Vencido		78.145,32	700.512,83
	<30		3.222,00
	<60	78.145,32	478.156,30
	<120		215.278,50
	<180		3.856,03

As dívidas de fornecedores e contas a pagar foram registadas ao seu valor nominal porque as mesmas não vencem juros e, por outro lado, o efeito do seu desconto financeiro não é material, tendo em conta o prazo médio de pagamento aplicável (o qual é puramente comercial: 60 dias);

2222. .. OOuut trraass ccoonnt taass aa ppaaggaarr

O detalhe a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 das outras contas a pagar era o seguinte:

	2010	2009
Outras dívidas a terceiros	1.586.546,87	3.029.659,56
Adiantamento a clientes e saldos credores	4.514,10	2.727,00
Estado e outros entes publicos (*)	999.958,14	1.409.624,80
IRS/IRC retido a terceiros	254.390,06	237.372,75
IVA a pagar	7.652,59	423.786,25
Contribuições p/ sistemas de Seg. Social	727.490,04	732.628,74
Outros impostos e taxas	10.425,45	15.837,06
Pessoal	119.232,57	144.389,72
Fornecedores de imobilizado	141.577,98	534.271,98
Outros credores	321.264,08	938.646,06
Outros passivos correntes (*)	6.914.479,67	7.214.173,35
Acréscimo de gastos	6.025.976,65	6.315.108,71
Materiais e serviços consumidos	1.270.372,92	1.408.354,66
Remunerações a liquidar	4.622.707,07	4.634.386,16
Impostos a liquidar	121.205,53	116.492,47
Outros acréscimos de gastos	11.691,13	155.875,42
Rendimentos e ganhos diferidos	888.503,02	899.064,64
Prestações de serviços	689.381,44	839.477,80
Outros rendimentos diferidos	199.121,58	59.586,84
Outras contas a pagar correntes	8.501.026,54	10.243.832,91
(*) Não abrangidos pela IFRS7

2233. .. CCaappi iit taal ll nnoommi iinnaal ll

O capital social no valor de 79.649 milhares de euros encontra-se totalmente realizado. O capital social é representado por 15.929.800 acções em forma meramente escritural, com o valor nominal de 5 euros. O Estado Português é detentor de 100% do capital social do Grupo.

2244. .. RRééddi iit too ddaass vveennddaass ee ddooss sseerrvvi iiççooss pprreesst taaddooss

O detalhe do rédito das vendas e dos serviços prestados a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era o seguinte:

	2010	2009
Rédito dos serviços prestados	49.802.996,21	48.163.283,84
Transporte público de passageiros (*)	49.247.246,57	47.596.338,91
Aluguer de autocarros	66.188,49	46.404,23
Aluguer de carros eléctricos	36.142,33	47.387,91
Circuitos turísticos	453.418,82	473.152,79

A totalidade do rédito dos serviços prestados foi realizada no mercado nacional.

(*) As subvenções públicas estão definidas no Decreto-Lei nº 167/2008, de 26 de Agosto, que estabelece dois tipos de subvenções: indemnizações compensatórias e outros tipos de subvenção.

As indemnizações compensatórias caracterizam-se por pagamentos efectuados com verbas do orçamento do Estado a entidades públicas e privadas, que se destinam a compensar custos de exploração resultantes de prestação de serviços de interesse geral (art.º 3º do referido Decreto-Lei). O conceito de interesse geral exige, entre outras, obrigações de praticar serviços que tenham uma natureza universal e garantam a acessibilidade em termos de preços à generalidade dos cidadãos (art.º 4º).

Por outro lado, o mencionado Decreto-Lei admite outros tipos de subvenção através de acordos ou contratos com o Estado, mas exclui as subvenções de carácter social concedidas a pessoas singulares. Obriga, contudo, o Estado à publicitação das importâncias concedidas ao abrigo de tais acordos ou contratos realizados com as Entidades.

A STCP celebrou dois acordos com o Estado que não são indemnizações compensatórias, porquanto não cumprem com a definição de indemnização compensatória acima mencionada.

Esses acordos têm em vista a prestação de serviços por tarifas mais económicas a pessoas singulares com determinadas condicionantes de ordem social.

O Estado reembolsa a STCP pela redução do preço pelas tarifas praticadas nestas circunstâncias.

O acordo para a implementação do tarifário social no sistema intermodal Andante foi assinado em 29/06/2006 e o acordo para o tarifário 4\[email protected], foi celebrado em 29/01/2009.

Assim, o Grupo reconhece estas subvenções, ao abrigo desses contratos com influência tarifária, na rubrica Rédito das vendas e dos serviços prestados - transporte público de passageiros .

2255. .. OOuut trrooss rreennddi iimmeennt tooss ee ggaannhhooss ooppeerraacci iioonnaai iiss

O detalhe dos outros rendimentos operacionais a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era o seguinte:

	2010	2009
Rendimentos suplementares	1.555.511,08	1.770.625,46
Subsídios à exploração	19.930.282,93	20.137.879,86
Regularização de existências	74.215,96	148.833,57
Indemnizações de sinistros recebidas		277.361,80
Ganhos com activos fixos tangíveis	2.198,80	54.585,28
Benefícios e penalidades contratuais		42.870,53
Outros rendimentos operacionais	153.146,89	226.521,61
	22.099.694,57	22.644.919,06

A empresa-mãe está submetida a um regime de preços administrativos, o que implica a atribuição pelo Governo de indemnizações compensatórias não reembolsáveis para financiar parcialmente as suas operações no cumprimento das suas obrigações de serviço público. O Grupo segue o critério de registar como subsídios à exploração as indemnizações compensatórias no exercício em que as mesmas são atribuídas.

2266. .. RReennddi iimmeennt tooss ee ggaannhhooss f f i iinnaanncceei iirrooss

O detalhe dos rendimentos financeiros a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era o seguinte:

Juros e outros ganhos financeiras	2010	2009
Juros obtidos		578.384,45
Descontos de pronto pagamento obtidos	12.116,11	19.750,47
Rendimentos e ganhos com propriedades investimento (nota 7)	252.644,91
Outros rendimentos financeiros correntes	4,02	5,53

Ajustamentos positivos e mais-valias de instrumentos financeiros	2010	2009
Ajustamentos positivos nas propriedades de investimento (nota 7)		236.559,08
Ajustamentos positivos nos instrumentos financeiros (nota 17.2)		2.171.684,67
		2.408.243,75

2277. .. MMaat teerri iiaai iiss ee sseerrvvi iiççooss ccoonnssuummi iiddooss

O detalhe dos materiais e serviços consumidos a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era o seguinte:

	2010	2009
Subcontratos	6.316.252,45	5.857.574,60
Combustíveis	10.420.216,61	9.029.442,51
Rendas e alugueres	6.127.286,18	6.308.907,10
Conservação e reparação	3.285.892,08	3.535.463,31
Comissões	2.025.558,98	1.949.856,14
Comunicações	441.071,25	431.558,19
Electricidade	440.569,16	509.248,61
Seguros	605.025,01	592.138,93
Honorários	154.736,27	240.263,16
Trabalhos especializados	321.847,44	360.954,51

264.765,04 598.140,45

Publicidade e propaganda	110.971,74	141.426,23
Comunicação e informação ao publico	38.694,26	66.619,37
Limpeza, higiene e conforto	1.236.173,67	1.285.160,05
Vigilância e segurança	353.316,07	434.147,35
Fiscalização da receita	290.605,01	343.612,96
Outros materiais e serviços consumidos	487.073,41	834.812,24
	32.655.289,59	31.921.185,26

2288. .. OOuut trrooss ggaasst tooss ee ppeerrddaass ooppeerraacci iioonnaai iiss

O detalhe dos outros gastos operacionais a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era o seguinte:

	2010	2009
Impostos e taxas	131.656,07	96.800,83
Regularização de existências	75.615,01	146.648,61
Indemnizações de sinistros de autocarros	690.187,11	768.179,90
Perdas com activos fixos tangíveis	1.239,98	21.622,47
Quotizações	28.676,63	31.102,95
Donativos	100.186,52	97.309,36
Multas epenalidades contratuais	296,00	480,00
Outros gastos e perdas c/inv.não financeiros	260.000,00
Outros gastos operacionais	9.237,74	106.613,78
	1.297.095,06	1.268.757,90

2299. .. GGaasst tooss ccoomm ppeessssooaal ll

O detalhe dos gastos com pessoal a 31 de Dezembro de 2010 e 2009 era o seguinte:

Remunerações dos orgãos sociais	472.270,73	487.651,30
Remunerações do pessoal	30.999.026,04	30.705.233,88
Pensões de acidente de trabalho e doenças profissionais	46.803,25	52.734,11
Gastos com prémios para pensões e benefícios de reforma	299.607,00	28.425,00
Encargos com remunerações	6.838.992,26	6.805.097,85
Seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais	389.454,87	362.982,34
Gastos com acção social	418.689,86	23.515,54
Indemnizações com cessações de trabalho	954.363,08	2.193.542,02
Outros gastos com o pessoal	116.804,59	430.606,53
	40.536.011,68	41.089.788,57

3300. .. GGaasst tooss ee ppeerrddaass f f i iinnaanncceei iirrooss

O detalhe dos gastos e perdas, a 31 de Dezembro de 2010 e 2009, era o seguinte:

Juros e outros gastos e perdas financeiras	2010	2009
Juros suportados	7.520.165,55	8.326.483,22
Despesas e descontos com emissão de financiamento	47.087,06	347.527,43
Gastos e perdas em propriedades de investimento (nota7)	20.642,85
Diferenças de câmbio desfavoráveis		2,14
Outros gastos e perdas financeiras	805.686,70	566.156,07
	8.393.582,16	9.240.168,86

Ajustamentos negativos e menos-valias de instrumentos financeiros	2010	2009
Ajustamentos negativos nas propriedades de investimento (nota 7)		2.727.636,21
Perdas de imparidade do Goodwill (nota 8)	8.231,75	56.795,70
Ajustamentos negativos nos instrumentos financeiros (nota 17.2)	20.064.753,04	1.249.556,57
	20.072.984,79	4.033.988,48

3311. .. RReessppoonnssaabbi iil lli iiddaaddeess ppoorr ggaarraannt t i iiaass pprreesst taaddaass

Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 as responsabilidades assumidas com garantias prestadas a terceiros eram as seguintes:

Beneficiário da Garantia	Descrição	2010	2009
	Serviços autoprotecção para actividades
Ministério da Administração Interna	previstas na alinea f) nº 2 do art.1 do DL
	276/93	19.000,00	19.000,00
Tribunais de Trabalho	Pensões de Acidentes de trabalho	447.430,41	447.430,41
EDP Serviço Universal	Fornecimento energia	9.168,00	9.168,00
Tribunal Adm. Fiscal do Porto	Litigio relativo ao subsídio SAE	341.497,02	341.497,02
Tribunal Fudicial Gondomar	Litigio com Imgoval	245.564,00	245.564,00
		1.062.659,43	1.062.659,43

3322. .. PPaarrt teess rreel llaacci iioonnaaddaass

As participadas do Grupo têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas, as quais foram efectuadas a preços de mercado.

Nos procedimentos de consolidação as transacções entre empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias como se de uma única empresa se tratasse.

Os saldos e transacções durante os períodos findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 com entidades relacionadas e não consolidadas, ou consolidadas pelo método de equivalência patrimonial, tinham o seguinte detalhe:

	2010
Entidades relacionadas	Contas a receber	Contas a pagar	Custos operacionais	Proveitos operacionais
Metro,S.A.	70.251,15	153,9		309.728,77
TIP,ACE	1.319.413,74	63.073,00	1.498.147,41	39.772.451,78
Transpublicidade, S.A.	173.380,41			284.006,47
OPT		44.307,45	83.724,92
	1.563.045,30	107.534,35	1.581.872,33	40.366.187,02

	2009
Entidades relacionadas	Contas a receber	Contas a pagar	Custos operacionais	Proveitos operacionais
Metro,S.A.	43.784,67		5.474,23	356.207,11
TIP,ACE	8.538.511,69	2.278.815,48	1.596.823,40	39.780.133,58
Transpublicidade, S.A.	24.484,48			243.175,42
OPT		78.862,08	189.071,40
	8.606.780,84	2.357.677,56	1.791.369,03	40.379.516,11

As remunerações do pessoal chave da gestão do Grupo, nos exercícios findos em 2010 e 2009, encontram-se descritos no ponto 5.4 (Remunerações dos órgãos sociais) deste relatório e contas.

3333. .. NNúúmmeerroo ddee ppeessssooaal ll

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação pelo método de consolidação integral foi de 1.534 e 1.524, respectivamente.

3344. .. RReessuul llt taaddooss ppoorr aaccççããoo

Os resultados por acção no ano de 2010 e 2009 foram calculados da seguinte forma:

	2010	2009
Resultados líquidos do exercício	-37.895.705,98	-24.171.248,48
Nº médio ponderado de acções	15.929.800	15.929.800
Resultado por acção	-2.38	-1,52

3355. .. CCaappi iit taal ll pprróópprri iioo nneeggaat t i iivvoo

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 o Grupo incorreu num prejuízo de 37.895.705,98 euros verificando-se que, nessa data, o seu passivo total excede o seu activo total em 278.076.856,76 euros.

É entendimento do Grupo, cuja empresa-mãe comemora 140 anos de existência em 2010, que, ao fazer parte do Sector Empresarial do Estado português, dado ser composto por empresas de capitais exclusivamente públicos, cujo objectivo principal consiste na prestação de um serviço de interesse geral, com uma quota relevante de serviço social obrigatório, e não o lucro, desempenha um papel que, por si, impõe que o Estado assegura os custos dessa função social e garanta a continuidade da sua actividade.

Apesar de o Grupo apresentar continuamente resultados negativos não está posta em causa a sua continuidade, como o demonstra o facto de o Estado Português continuar a avalizar as operações não correntes de suporte financeiro. Iremos colocar esta menção em relatório e contas futuros.

3366. .. AApprroovvaaççããoo ddaass ddeemmoonnsst trraaççõõeess f f i iinnaanncceei iirraass

As demonstrações financeiras individuais do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, elaboradas de acordo com o normativo contabilístico português, foram aprovadas em Assembleia-geral de Accionistas.

As presentes demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 elaboradas de acordo com o normativo internacional, foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 22 de Março de 2011. As mesmas serão colocadas para aprovação na Assembleia-geral de Accionistas.

Porto, 30 de Março 2011

O Técnico Oficial de Contas nº 6622 O Conselho de Administração

Presidente

Vogais

10Declaração sobre a Conformidade da Informação Financeira Apresentada

Nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários, declaramos que as demonstrações financeiras relativas ao exercício de 2010 e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ainda que não tenham sido submetidos a aprovação em assembleia geral, tanto quanto é do nosso conhecimento, foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, apresentam uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da STCP, SA e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, e bem ainda, que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição das referidas entidades e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Porto, 30 de Março de 2011

O Conselho de Administração

Presidente:

(Dra. Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes)

Vogais:

(Professor Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa)

(Dr. Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva)

(Dr. António Paulo da Costa Moreira de Sá)

(Eng.ª Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras)

11Certificação Legal e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas

12 Relatório e Parecer do Conselho Fiscal

AI Terminal

Monumental Residence Sociedade De Invest Coletivo Imobiliaria Fech SA

8144_10-k_2011-04-27_b285d8c0-80cb-4b05-8822-aaa6b4db96ec.pdf

Indice

1 Caracterização do Grupo

Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. (STCP, SA)

STCP Serviços – Transportes Urbanos, Consultoria e Participações, Unipessoal Lda.,

Autoloc, Aluguer de Autocarros, ACE,

2 Evolução do Negócio em 2010

2.1 STCP,SA

2.2 STCP Serviços

2.3 Autoloc

3 Identificação dos principais riscos do grupo

4 Perspectivas para 2011

STCP, SA

STCP Serviços

Autoloc

5 Modelo de Governo

5.1 Identificação Órgãos Sociais

5.2 Atribuições de cada membro do Conselho de Administração

Presidente – Fernanda Pereira Noronha Meneses Mendes Gomes

Vogal – Jorge Rui Guimarães Freire de Sousa

Vogal – Rui André Albuquerque Neiva da Costa Saraiva

Vogal - António Paulo da Costa Moreira de Sá

Vogal – Sandra Raquel de Vasconcelos Lameiras

5.3 Macroestrutura a 31 de Dezembro 2010

5.4 Remuneração dos Órgãos Sociais

Estatuto Remuneratório

Mesa Assembleia Geral

Conselho Administração

Presidente

Vogais

Conselho Fiscal

Presidente:

Vogais:

Revisor Oficial de Contas

Remunerações e outras regalias 2010

Mesa Assembleia Geral

Conselho de Administração

Conselho Fiscal

Revisor Oficial de Contas

Seguro de Caução

6 Análise Económica e Financeira Consolidada

6.1 Demonstração de Resultados Consolidada

6.1.1 Rendimentos e Ganhos Operacionais Consolidados

6.1.2 Gastos e Perdas Operacionais Consolidados

6.1.3 Resultados Operacionais Consolidados

RESULTADOS OPERACIONAIS CONSOLIDADOS

6.1.4 Resultados Financeiros Consolidados

6.1.5 Resultado Líquido Consolidado do Exercício

6.2 Análise Patrimonial Consolidada

O Conselho de Administração

Presidente:

Vogais:

7 Anexo ao Relatório de Gestão

Accionistas em 31 de Dezembro de 2010

O Conselho de Administração

Demonstrações Financeiras Consolidadas

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZA

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

9 Notas Relativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas

Notas relativas às Demonstrações Financeiras Consolidadas Período findo em 31.12.2010

(Montantes expressos em euros)

11. .. NNoot taa I IInnt trroodduut tóórri iiaa

22. .. PPrri iinncci iippaai iiss ppool llí í t t i iiccaass ccoonnt taabbi iil llí ísst t i iiccaass

2.1. Bases de apresentação

2.2. Princípios de consolidação

2.2.2 Empresas associadas

2.2.3. Goodwill

2.3 Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

2.4. Activos fixos tangíveis

2.5 Propriedades de investimento

2.6 Activos intangíveis

2.7 Locações

2.8 Inventários

2.9 Subsídios

2.10 Caixa e equivalentes