AI Terminal

MODULE: AI_ANALYST
Interactive Q&A, Risk Assessment, Summarization
MODULE: DATA_EXTRACT
Excel Export, XBRL Parsing, Table Digitization
MODULE: PEER_COMP
Sector Benchmarking, Sentiment Analysis
SYSTEM ACCESS LOCKED
Authenticate / Register Log In

8144_10-k_2009-04-01_ebb97c63-2ce5-4a8c-ad08-857fe00639f0.pdf

Annual Report

Open in Viewer

Opens in native device viewer

RELATÓRIO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2008

Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. Sociedade Aberta Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, nº 17 6ºA, 1070-313 Lisboa – Portugal Capital Social € 13.640.834 NIPC 500 255 342 Matrícula de Registo Comercial de Lisboa nº 5489

Lisboa, 16 de Março 2009

ÍNDICE

MENSAGEM DO PRESIDENTE 4
HIGHLIGHTS 8
ANÁLISE MACROECONÓMICA 9
ECONOMIA INTERNACIONAL 9
ECONOMIA AMERICANA 9
ECONOMIA ZONA EURO 10
JAPÃO 10
ECONOMIA NACIONAL 10
ANGOLA 11
BRASIL 11
ESPANHA 11
MERCADOS FINANCEIROS 12
SECTOR PORTUÁRIO 13
ANÁLISE FINANCEIRA E PATRIMONIAL 16
PRINCIPAIS INDICADORES DE 2008 16
ANÁLISE FINANCEIRA 19
VOLUME DE NEGÓCIOS 19
MARGEM BRUTA 19
EBITDA 20
RECURSOS HUMANOS 21
EVENTOS MAIS SIGNIFICATIVOS NO ANO (INCLUINDO POSTERIORES) 24
EVOLUÇÃO DAS ÁREAS DE NEGÓCIO DO GRUPO 26
NAVEGAÇÃO 26
PORTUGAL 26
INTERNACIONAL 29
REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS 32
ÁREA FINANCEIRA 34
ACÇÕES PRÓPRIAS 38
EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DO TÍTULO OREY 39
PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS 40
ACÇÕES E VALORES MOBILIÁRIOS DETIDOS PELOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS
DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE 41
LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS 42
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE 43
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS 44
BALANÇO INDIVIDUAL 44
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS 45
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS 46
DEMONTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO DIRECTO) 47
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS 48
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA E
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 70
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 76
BALANÇO CONSOLIDADO 76
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS 77
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS
PRÓPRIOS 78
DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO
DIRECTO) 79
NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 80
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA E
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL 109
RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE 115

1. Mensagem do Presidente

Excelentíssimos Senhores Accionistas:

O ano de 2008 demonstrou, mais uma vez, a nossa preparação e capacidade de adaptação para reagir de forma positiva a tempos difíceis: num contexto de recessão económica conseguimos alcançar o melhor resultado de sempre na história do Grupo!

ENQUADRAMENTO ECONÓMICO:

O ano de 2008 foi caracterizado pela continuação de um período difícil, num contexto externo em que a contracção económica generalizada continuou a condicionar as perspectivas de crescimento das empresas, com um aumento generalizado do desemprego e uma consequente redução do clima de confiança e estado de espírito das pessoas.

Esta crise que persiste tem o seu epicentro no sector financeiro. O sector financeiro assume hoje um papel fundamental e estratégico para o desenvolvimento económico e, consequentemente, social dos países. Durante 2008, os vários governos não foram capazes de compreender a vulnerabilidade do sector financeiro e a fragilidade dos níveis de confiança, com processos de falência e escândalos nalgumas das maiores instituições financeiras.

Apesar dos esforços no quarto trimestre em conter o decréscimo da actividade económica, a perca de confiança no sistema financeiro e a queda abrupta dos preços dos activos financeiros registadas anteriormente criaram um clima muito negativo para os níveis de confiança dos consumidores e empresários.

Portugal não ficou imune a esta grave crise financeira que afectou o mundo, tendo o PIB crescido apenas 0,3%.

No caso do Grupo Orey, as economias dos países onde o Grupo está presente registaram, uma vez mais, comportamentos distintos:

  • No caso da economia nacional, a desaceleração do crescimento económico na Europa reflectiu-se sobretudo na tendência de desaceleração das exportações que se acentuou a partir de meados do ano. Segundo o Banco de Portugal, estas deverão mesmo cair 3,6% em 2009.
  • Num contexto internacional extremamente adverso, a economia angolana destacou-se claramente pela positiva tendo apresentado um crescimento económico de 15%. Apesar de o sector petrolífero ainda ser o pilar da economia do país, a redução na produção de petróleo em 99.000 barris/dia não deverá pôr em questão as perspectivas de crescimento económico, dado o dinamismo dos restantes sectores de actividade económica.
  • No Brasil, embora o crescimento económico no Brasil tenha sido afectado pela queda dos preços das commodities em 2008, ao contrário daquilo que aconteceu nos mercados desenvolvidos, os problemas têm sido cíclicos e não estruturais. Uma posição muito mais forte em termos de orçamento, reservas e divida externa, deverá permitir que o Brasil possa enfrentar a actual crise numa posição de força, continuando a crescer ainda que a níveis inferiores.
  • A actual crise económica tem tido repercussões profundas no nosso país vizinho: a grave crise do sector imobiliário afectou muito o desempenho

económico em Espanha no ano de 2008. Este factor, conjugado com um elevado nível de endividamento e uma perda de competitividade que tem sido cada vez mais evidente, fizeram com que o PIB tivesse crescido somente 1,2%. Espera-se que para 2009 o crescimento económico seja negativo, na casa dos 2%. Espanha enfrenta alguns desafios importantes que limitarão a sua capacidade de voltar rapidamente aos níveis de crescimento dos últimos anos nomeadamente os níveis de endividamento e a falta de competitividade.

Apesar do clima menos favorável, o Grupo Orey demonstrou a sua força e viu os seus Resultados crescerem para valores históricos, muito motivados pelos bons desempenhos na área da navegação em Portugal e Angola.

Infelizmente, tudo indica que a actual crise financeira e económica internacional vai continuar em 2009 atrasando e comprometendo desenvolvimentos futuros. Dada a dimensão da crise global e atendendo ao elevado grau de abertura ao exterior, Portugal deverá apresentar um crescimento económico negativo de -1,2% para 2009.

Mas é nestes momentos de incerteza e dúvidas que as grandes organizações se distinguem e 2009 será um ano de mudanças na Orey. Estas mudanças têm como objectivos não só maximizar o valor dos accionistas mas também reforçar o posicionamento estratégico da Orey, preparando-a para crescer sustentadamente nas áreas onde actua e criando oportunidades para todos. Prova disso mesmo é termos terminado o ano de 2008 com um aumento de capital de cerca de 7 milhões de euros em que os nossos accionistas voltaram a reforçar a confiança no nosso trabalho.

PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS EM 2008:

Área Financeira:

Em 2008 a área financeira do Grupo registou um importante acontecimento da sua estratégia de crescimento: foi autorizada a fusão por incorporação da Orey Valores na Orey Financial e a transformação desta sociedade em Instituição Financeira de Crédito. Até à data aguardamos o número de IFIC pelo Banco de Portugal.

Já no último trimestre foi dada autorização por parte da Comissión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) para abrir uma sucursal em Espanha com o objectivo de desenvolver o negócio de corretagem online.

Ao nível da actividade, os condicionalismos de mercado levaram à alteração das preferências dos investidores, tendo aumentado a procura por activos com um maior grau de liquidez e de menor risco, o que originou um decréscimo de activos sob gestão nos Fundos Mobiliários.

No entanto há a destacar, na operação do Brasil, o bom desempenho dos fundos geridos pela Orey Financial Brasil com o aumento dos seus activos em 74,2% face a Dezembro de 2007. No negócio da corretagem verificou-se igualmente um aumento significativo tanto no número de clientes como nas comissões líquidas, resultado de uma estratégia de reorganização e implementação de um plano de negócio direccionado para a criação de serviços de valor online, com a plataforma Orey iTrade.

Área do Shipping:

Entre os vários factores determinantes para os bons resultados do Grupo destaca-se o bom desempenho da área da Navegação em Portugal, que registou incrementos em termos de actividade e em termos de contributo para a margem bruta, nomeadamente nas áreas de Trânsitos, de Agenciamento e Logística. Nestas áreas, registou-se um crescimento de todos os indicadores, a compensar o decréscimo.

Na navegação internacional, o início de actividade da Orey Super, nos finais de 2007, afectou significativamente o negócio em Angola, o que se reflecte num crescimento da margem bruta em 75,3% face a Dezembro de 2007.

As vendas aumentaram cerca de 40% em relação ao mesmo período de 2007, enquanto a carga rolante cresceu 49,4%.

Factor importante para o bom desempenho do negócio em Angola continua a ser a operação na área de Distribuição e Logística. Nesta área, temos vindo a alargar a base de clientes à medida que o nosso know-how se vai estabelecendo e afirmando.

No Agenciamento registou-se um aumento no número de escalas, o que se deveu à captação de novos clientes cujos maiores navios escalam os portos angolanos e do aumento no número de viaturas descarregadas. Tal facto permitiu-nos manter uma posição de liderança, sendo que a Orey foi o agente que mais navios de carga geral agenciou, o que já tinha acontecido em 2007.

No negócio em Espanha, em Fevereiro de 2008 a Orey anunciou a alienação de 50% do capital da Agemasa, à Maritima del Mediterrâneo, S.A. (MARMEDSA). A actividade concentrou-se nas Operações Portuárias, enquanto as restantes actividades transitaram na sua totalidade para a Orey Shipping S.L.

Em termos de actividade em território espanhol, de referir o significativo aumento na margem bruta em relação ao ano de 2007, apesar do decréscimo registado na tonelagem manipulada.

Área das Representações Técnicas:

A área das representações técnicas, que compreende a actividade no sector naval e no sector industrial, registou uma quebra da actividade no sector das representações técnicas, que advém de uma menor actividade geral dos sectores da indústria naval, da petroquímica e das águas e saneamento.

Exceptua-se o bom desempenho verificado ao nível das estações de serviço, onde solidificámos a liderança no mercado nacional, com todos os indicadores de negócio a crescerem face a 2007, atingindo as vendas um crescimento superior a 23%.

No primeiro trimestre destaque também para a celebração de um acordo de princípio para a aquisição de 100% do capital da empresa Contrafogo – Equipamentos de Segurança, Lda, que desenvolve a sua actividade no sector da comercialização de equipamentos de segurança, com especial incidência nos equipamentos de prevenção e combate a incêndios.

PRINCIPAIS CONCLUSÕES DE 2008:

• Ano de novos desafios mas que, com o trabalho e o espírito de resistência que caracterizam o Grupo, deu frutos: os Resultados líquidos consolidados cresceram 56,7%, passando para 2,27 milhões de Euros em 2008.

  • Mais uma vez, demonstrámos capacidade de adaptação e de resposta aos condicionalismos externos;
  • As alterações registadas em 2008, nomeadamente o aumento de Capital e a transformação da Orey Financial em IFIC abrem novas perspectivas de crescimento para o Grupo, que termina o ano com uma solidez digna de registo.

Agradecimentos:

Desejo ainda agradecer a todos os Excelentíssimos Senhores Accionistas, colaboradores do Grupo e membros dos Órgãos Sociais toda a colaboração, confiança e apoio que continuam a dar ao Conselho de Administração.

2. Highlights

No ano de 2008, destacam-se os seguintes factos em comparação com o ano anterior:

  • Os Resultados líquidos consolidados cresceram 56,7%, passando de 1,45 milhões de Euros em 2007 para 2,27 milhões de Euros em 2008;
  • O EBT aumentou 59,6% passando de 1,66 milhões de euros em 2007 para 2,64 milhões em 2008;
  • O EBIT teve um crescimento de 8% face ao ano de 2007, passando de 2,77 milhões de Euros em 2007 para 2,99 milhões de Euros em 2008;
  • O EBITDA manteve-se nos 4,40 milhões de Euros em 2008 quando comparado com 2007;
  • A Margem Bruta consolidada cresceu 0,2% fixando-se em 22,38 milhões de Euros em 2008, que compara com 22,33 milhões de Euros em 2007;
  • As Vendas e Prestações de Serviços consolidadas cresceram 5,7%, correspondendo a 4,03 milhões de Euros, passando de 71,22 milhões de Euros em 2007 para 75,25 milhões de Euros em 2008.

3. ANÁLISE MACROECONÓMICA

ECONOMIA INTERNACIONAL

O ano de 2008 ficou claramente marcado pela grave crise que afectou todo o sistema financeiro global. Embora tivesse sido bastante consensual no início do ano que a economia mundial iria passar por um processo de "deleverage", quase todos os analistas subestimaram a magnitude do colapso financeiro que se avizinhava. Ao mesmo tempo, os vários governos não foram capazes de compreender a vulnerabilidade do sector financeiro e a fragilidade dos níveis de confiança.

Além disso, e apesar de muitos analistas considerarem reduzido o perigo de uma subida da inflação num ambiente de abrandamento económico, os Bancos Centrais não reduziram as suas taxas de referência tão rapidamente quanto seria necessário neste contexto económico. O nível de discordância no âmbito da Federal Open Market Comittee (FOMC), apesar da descida agressiva de taxas de juro por parte do FED, foi notório. Enquanto isso, o BCE chegou a subir a sua taxa de referência em Julho, um movimento que todos consideram ter sido desnecessário e prejudicial à economia da zona Euro.

Já no quarto trimestre do ano notou-se um esforço claro por parte dos governos em tentar conter o declínio da actividade económica. No entanto, os níveis de desconfiança já instalados não permitiram que as várias políticas que iam sendo implementadas tivessem os efeitos desejados. Foram muito visíveis os sinais de travagem abrupta do consumo privado na Europa e nos Estados Unidos.

ECONOMIA AMERICANA

Foram notórios, em particular na segunda metade do ano, os sinais de uma economia em claro processo de travagem. Todas as componentes de procura interna sofreram contracção com excepção dos gastos do estado que continuam a crescer a bom ritmo. A queda muito expressiva do emprego nos últimos dois meses do ano ilustra bem o grau de severidade da actual recessão.

Foram também visíveis os sinais de contracção do consumo privado na queda muito acentuada das vendas de automóveis. Também o colapso do sector imobiliário propagou-se rapidamente aos restantes sectores de investimento: os gastos em infraestruturas e equipamentos sofreram uma contracção no terceiro e quarto trimestres do ano e os indicadores avançados apontam para um agravamento desta situação.

O congelamento dos mercados de crédito, a acumulação de stocks pelas empresas, o aumento forte do nível de desemprego sugerem que a conjuntura verificada na parte final de 2008 se poderá deteriorar ainda mais.

Sem uma restauração de confiança no sistema financeiro e um mercado de crédito em funcionamento dificilmente surtirão algum efeito as medidas económicas de índole fiscal ou monetária. A estabilização dos preços do mercado imobiliário será absolutamente determinante para que os Bancos possam retomar o processo de concessão de crédito tão necessário para que se possa retomar o crescimento económico.

ECONOMIA ZONA EURO

A divulgação dos números de crescimento económico referentes à segunda metade do ano realçou a forte dependência que a economia da zona Euro tem do sector exportador. Na Alemanha, a contracção do produto ficou a dever-se inteiramente ao forte arrefecimento das exportações. Os números teriam sido bastante piores não fosse o contributo positivo da procura interna. Apesar disso, as rubricas de consumo privado e investimento embora positivos foram bastante fracos, mostrando serem muito vulneráveis face às condições adversas que estiveram na base dos fracos indicadores de "business sentiment".

A queda acentuada dos preços de petróleo e bens alimentares teve um impacto forte na queda da taxa de inflação. Pensamos que esta se irá manter bastante abaixo dos 2% de referência do BCE. Esta situação irá potenciar uma resposta mais agressiva por parte do BCE na condução da política monetária.

No entanto, num ambiente globalmente depressivo e com a subida do desemprego, dificilmente a folga gerada por inflação e taxas de juro mais baixas irá suportar o consumo, devendo esta ser canalizada para a poupança. Também não se espera um aumento do investimento enquanto se mantiverem os níveis muito baixos dos indicadores de clima económico. Em suma, e apesar dos esforços dos Governos, Comissão Europeia e BCE, 2009 será um ano de crescimento económico próximo de zero ou de contracção. Por outro lado, espera-se que se mantenham os problemas nos países com problemas de valorização excessiva de imobiliário como a Espanha e Irlanda.

JAPÃO

O Japão atingiu níveis de crescimento económicos bastante preocupantes em particular no 4º trimestre. Apesar das instituições financeiras nipónicas não terem participado no crescimento exponencial de crédito do passado recente e não terem sido atingidas tão profundamente pela actual crise como foram as suas congéneres europeias e norte americanas, factores como o crescimento nominal reduzido da década de 90 e o envelhecimento da população tornaram a economia muito vulnerável à deterioração das condições externas.

Será difícil o Japão ter um desempenho económico positivo na actual conjuntura económica desfavorável. Por outro lado, existe pouco espaço para estímulos quer monetários quer fiscais: as taxas de juro encontram-se próximas de zero estando o Banco Central sem grande margem de manobra para subir os níveis de massa monetária. Por outro lado os níveis já muito elevados de divida pública (cerca de 175% do PIB) limitam a capacidade do estado em termos de aumento de despesa pública.

ECONOMIA NACIONAL

Portugal não ficou imune à grave crise financeira que afectou o mundo em 2008, tendo o PIB crescido apenas 0,3%. A desaceleração do crescimento económico na Europa reflectiu-se na tendência de desaceleração das exportações que se acentuou a partir de meados do ano. As previsões do Banco de Portugal apontam para um crescimento real das exportações de bens e serviços de 0,6% para 2008 o que significa uma quebra de 6,6 pontos percentuais em relação a 2007. Segundo o Banco de Portugal, estas deverão mesmo cair 3,6% em 2009. Esta quebra deve-se não só à exportação de bens mas também à exportação de serviços, nomeadamente do

Turismo, em resultado do abrandamento do desempenho económico dos principais mercados – Espanha e Reino Unido.

Dada a dimensão da crise global e atendendo ao elevado grau de abertura ao exterior, Portugal deverá apresentar um crescimento económico negativo de -1,2% para 2009. A crise internacional veio tornar muito clara a necessidade de acelerar o processo de recuperação da competitividade externa. Caso contrário, não tardarão a sentir-se os efeitos de uma excessiva dependência externa para financiar uma procura interna que teima em exceder o nível de riqueza gerado.

ANGOLA

No contexto internacional extremamente adverso, a economia angolana destacou-se claramente pela positiva tendo apresentado um crescimento económico de 15%. A redução na produção de petróleo em 99.000 barris/dia não deverá pôr em questão as perspectivas de crescimento económico, dado o dinamismo dos restantes sectores de actividade económica. O orçamento para 2009 antecipa um crescimento de 11,8% do PIB, apoiado numa expansão dos sectores não petrolíferos de 16,3%.

Apesar da forte dinâmica da procura interna, a taxa de inflação poderá apresentar um comportamento mais favorável nos próximos meses por via da inflação importada.

BRASIL

Embora o crescimento económico no Brasil tenha sido afectado pela queda dos preços das commodities em 2008, ao contrário daquilo que aconteceu nos mercados desenvolvidos, os problemas têm sido cíclicos e não estruturais. Além disso, o Governo e o Banco central têm seguido políticas contra-cíclicas o que representa uma ruptura com o passado em que as autoridades eram forçadas a implementar políticas pró-cíclicas como resultado da frágil situação económica e de contas públicas existentes no passado.

Uma posição muito mais forte em termos de orçamento, reservas e dívida externa, deverá permitir que o Brasil possa enfrentar a actual crise numa posição de força. Em 2008 a economia deverá ter crescido cerca de 5,5% esperando-se um crescimento de 2,35% para 2009.

ESPANHA

A grave crise do sector imobiliário afectou muito o desempenho económico em Espanha no ano de 2008. Este factor, conjugado com um elevado nível de endividamento e uma perda de competitividade que tem sido cada vez mais evidente, fizeram com que o PIB tivesse crescido somente 1,2%. Espera-se que para 2009 o crescimento económico seja de -1,9%. Para além das necessárias consequências de um ajustamento do mercado imobiliário, Espanha enfrenta alguns desafios importantes que limitarão a sua capacidade de voltar rapidamente aos níveis de crescimento dos últimos anos nomeadamente os níveis de endividamento e falta de competitividade. Por outro lado, a perspectiva de uma continuação das condições restritivas do crédito tenderão a ser mais um factor a restringir o crescimento.

MERCADOS FINANCEIROS

O ano de 2008 ficou marcado pela queda muito acentuada dos mercados accionistas, em resultado da crise económica, e pelo alargamento muito forte dos spreads de crédito. O sector financeiro foi extremamente penalizado pela deterioração muito significativa dos balanços dos bancos. Esta deterioração fez com que fosse necessário um apoio muito determinado por parte dos Governos tendo-se assistido em muitos casos a uma quase nacionalização de alguns bancos. Esta grave deterioração dos balanços dos bancos levou a que o mercado de crédito tivesse praticamente estagnado, o que afectou muito a economia de um modo geral. A desconfiança que entretanto se foi instalando no mercado fez com que os spreads de crédito tivessem atingido níveis próximos de 500 pontos base para empresas com rating "investment grade".

Todos os principais índices bolsistas registaram perdas entre 38,5% e 44,3%. Como resultado do aumento do nível de incerteza e desconfiança as taxas de juro a 10 anos nos Estados Unidos caíram de 4,03% para 2,30% tendo as taxas para o mesmo prazo na Alemanha caído de 4,30% para 2,95%.

SECTOR PORTUÁRIO

Portugal

O total de mercadorias movimentadas nos principais portos de Portugal Continental em 2008 foi de 64,5 milhões de toneladas, o que representou um decréscimo de 1,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. O bom desempenho ao nível do Porto do Douro e Leixões (+4,6%) e do Porto de Aveiro (+5,9%) não foram suficientes para compensar a redução na tonelagem de mercadoria movimentada nos restantes Portos. A repartição por porto foi a seguinte:

Este decréscimo foi nitidamente influenciado pela quebra de 7,1% da movimentação de Granéis Sólidos.

Analisando a carga por segmentos, temos as seguintes distribuições:

Análise sumária dos principais portos nacionais:

Porto de Douro e

Porto de Sines O porto de Sines movimentou 25,1 milhões de toneladas, o que corresponde a um decréscimo de 4,4% em relação ao ano anterior. Os granéis sólidos são os grandes responsáveis por este decréscimo com uma redução de 12,3% para 4,4 milhões de toneladas. A carga contentorizada, comparativamente ao ano homólogo, cresceu 50% para 2,9 milhões de toneladas.

Leixões Neste porto verificou-se um bom crescimento em 2008 (+4,6%) fixando-se o total de carga movimentada em 15,6 milhões de toneladas. Para esta performance contribuiu o bom desempenho do segmento carga contentorizada, com ganhos de 4,7%.

Porto de Lisboa O total de mercadorias movimentadas no Porto de Lisboa foi de 13 milhões de toneladas, o que corresponde a um decréscimo de 1,3% em relação a 2007. Esta evolução deveu-se a um decréscimo no tráfego de granéis sólidos (- 5%).

ascendeu a 6,1 milhões de toneladas, o que correspondeu a um decréscimo de 10,4% em relação a 2007. Para esta evolução contribuição sobretudo a redução da carga geral movimentada (-10,7%) e os granéis sólidos (-14,9%).

Porto da Figueira da

Porto de Aveiro O Porto de Aveiro movimentou 3,5 milhões de toneladas em 2008, o que representa um acréscimo de 5,9% face ao valor recorde de 2007. Para tal contribuiu o aumento de Carga Geral e Graneis Sólidos movimentados. Este foi o porto onde o aumento do número de Navios foi maior (+33).

Foz O Porto da Figueira da Foz movimentou 1,2 milhões de toneladas em 2008 (-4,1%) face a 2007. O número de navios cresceu 8,3% correspondendo a um total de 393 navios em 2008 (+30). O principal factor para a quebra registada na carga movimentada foi a redução na carga geral (-14,6%).

Porto de Bilbau

O Porto de Bilbau movimentou 39,4 milhões de toneladas em 2008, o que representa um decréscimo de 1,5% comparativamente a 2007. As excepções foram a carga contentorizada e os graneis líquidos que registaram um aumento de 4 e 2 % respectivamente.

4. ANÁLISE FINANCEIRA E PATRIMONIAL

Demonstração de Resultados consolidada
(Unidade Monetária - Euro)
2008 2007 ∆ 08/07 (%)
Vendas e Prestações de serviços 75.250.447 71.218.693 5,7%
Custo das Vendas e Subcontratos (52.873.364) (48.892.275) 8,1%
Margem Bruta 22.377.083 22.326.418 0,2%
Outros proveitos operacionais 2.524.132 2.012.079 25,4%
Outros custos operacionais (20.501.883) (19.935.734) 2,8%
EBITDA 4.399.332 4.402.763 -0,1%
Amortizações do exercício (1.407.354) (1.632.807) -13,8%
EBIT 2.991.978 2.769.956 8,0%
Ganhos/ (Perdas) financeiras (348.465) (1.113.148) 68,7%
EBT 2.643.515 1.656.808 59,6%
Impostos sobre Lucros (351.605) 77.586 -553,2%
Resultados das oper. em continuidade 2.291.908 1.734.394 32,1%
Resultados de oper. descontinuadas (19.471) (284.785) 93,2%
Interesses Minoritários (510) 541 -194,3%
Resultados Líquidos 2.271.927 1.450.151 56,7%
ROE 9,17% 7,08% 2,1 p.p.
ROA 2,98% 2,04% 0,9 p.p.
Cash-flow 4.803.465 3.746.566 28,2%
Margem Bruta (em %) 29,7% 31,3% -1,6 p.p.
Cost-to-Income 91,6% 89,3% 2,3 p.p.
Resultados Financeiros/Margem Bruta -1,6% -5,0% 3,4 p.p.
EBITDA/Vendas 5,8% 6,2% -0,3 p.p.
Margem EBITDA 19,7% 19,7% -0,1 p.p.

PRINCIPAIS INDICADORES DE 2008

No período em análise destacamos os seguintes factos:

Ao nível do desempenho financeiro

  • Incremento das Vendas e Prestação de Serviços em 5,7%, para 75 milhões de Euros, face a 2007, reflectindo o bom desempenho do grupo Orey nomeadamente na área da navegação em Portugal e Angola. Acresce que este desempenho é alcançado mesmo tendo em conta que a Agemasa foi contabilizada com base no método de consolidação proporcional e que e a CMA-CGM Portugal foi consolidada pelo método da equivalência patrimonial.
  • O incremento nas Vendas foi acompanhado por um aumento no custo das vendas e subcontratos, pelo que a Margem Bruta cresceu residualmente 0,2% face a 2007.
  • Melhoria da função financeira em 68,7% face a 2007 num contexto de incremento dos custos de financiamento em boa parte do ano.
  • A melhoria da função financeira reflecte também a apropriação de 40% dos resultados líquidos da CMA-CGM e também os resultados gerados pela

alienação da Floresta Atlântica SGFII, SA e da Fulltrust SGPS, SA pela Orey Financial – SGPS, S.A.

De salientar, também, o aumento do cash-flow operacional que passou de 3,75 milhões de euros em 2007 para 4,80 milhões em 2008.

Para tal evolução contribuíram positivamente os seguintes factos:

  • Bom desempenho da área da Navegação em Portugal, que registou incrementos em termos de actividade e em termos de contributo para a margem bruta, nomeadamente nas áreas de Trânsitos, de Agenciamento e Logística.
  • Continuação da dinamização da actividade em Angola, onde se destaca o crucial contributo do negócio de distribuição iniciado em 2007, sendo que em 2008 se verificou um alargamento da base de clientes. Em Angola, na área de navegação, verificou-se o aumento do número de escalas e do número de viaturas descarregadas, onde a Orey liderou o agenciamento de navios de carga geral no Porto de Luanda.

Ao nível corporativo

  • Em Fevereiro de 2008 a Orey anunciou a alienação de 50% do capital da Agemasa, à Maritima del Mediterrâneo, S.A. (MARMEDSA), passando esta actividade a ser contabilizada pelo método proporcional, a partir de 1 de Janeiro de 2008.
  • A participada OA Agencies Navegação e Trânsitos, S.A. (OA Agencies) estabeleceu um acordo para a constituição em Portugal de uma joint venture que concentra o negócio de agenciamento de linhas do Grupo CMA–CGM. O acordo produziu efeitos a partir de 1 de Março de 2008. A OA Agencies detém 40% da nova sociedade, sendo os restantes 60% detidos pela CMA–CGM. Este negócio deixou de consolidar, pelo método integral, a partir de 1 Março de 2008, passando a ser consolidado pelo método de equivalência patrimonial.
  • Por ocasião do anúncio do lançamento da operação de reforço de capitais, em Julho de 2006, o Grupo Orey publicou as suas orientações estratégicas e o correspondente plano de negócios. Nesse plano de negócios constavam previsões de crescimento de volume de negócios e de resultados que dependiam, em grande parte, da concretização de um plano de aquisição de empresas quer do sector de shipping quer do sector financeiro. Não tendo sido possível, até ao momento, concretizar o plano anunciado, fica consequentemente adiada a capacidade de atingir os referidos volumes de negócio e de resultados.
  • Tendo em conta a realidade acima e as grandes transformações ocorridas em 2007 no grupo e no mundo, em 21 de Abril de 2008, na Assembleia Geral anual da sociedade, foi aprovada uma proposta do accionista maioritário no sentido de se estudar uma reorganização estratégica, que passaria pela criação de um Fundo de Private Equity que integraria as áreas de shipping (nacional e internacional) e representações técnicas com os seguintes objectivos: (i) facilitar a compreensão e seguimento pelo Mercado de capitais da sociedade, (ii) facilitar o reconhecimento do valor de cada negócio, (iii) aproveitar todo o goodwill e know-how de 120 anos, (iv) atrair e reter pessoas com know-how (v) ser sustentável a prazo e (vi) ter potencial de crescimento.

  • Na mesma Assembleia Geral foram ainda eleitos, por unanimidade, para o Conselho de Administração como Administradores não Executivos Juan Celestino Lázaro Gonzaléz e Jorge Delclaux Bravo.

  • Em Março de 2008 o Banco de Portugal autorizou a fusão por incorporação da Orey Valores – Sociedade Corretora, SA na Orey Financial SGPS, SA e a transformação em Instituição Financeira de Crédito com a consequente alteração da denominação para Orey Financial – IFIC, SA. Estes factos foram registados na conservatória do registo comercial em Dezembro de 2008 estando o Grupo Orey a aguardar o registo da sociedade junto do Banco de Portugal.
  • Em Outubro de 2008 a Orey Valores Sociedade Corretora S.A. recebeu a autorização por parte da CNMV para abrir uma sucursal em Espanha para desenvolver o negócio de corretagem online.

ANÁLISE FINANCEIRA

. VOLUME DE NEGÓCIOS

O volume de negócios consolidado do Grupo Orey ascendeu a 75,2 milhões de Euros no ano de 2008, registando um acréscimo de 5,7% face ao ano de 2007 (valores em milhares de Euros):

Para este crescimento de 5,7 % nas vendas consolidadas contribuíram:

A área de navegação internacional com um crescimento de 54,6% no volume de vendas em Angola.

. MARGEM BRUTA

A margem bruta consolidada do Grupo Orey foi de 22,4 milhões de Euros em 2008, registando um crescimento de 0,2% face ao ano anterior (valores em milhares de Euros):

. EBITDA

O EBITDA consolidado do Grupo Orey foi de 4,4 milhões de Euros em 2008, mantendo o valor do ano anterior (valores em milhares de Euros):

Var. %

2008

19,7%

=

5,8% -0,4 pp

5. RECURSOS HUMANOS

O Capital Humano do Grupo Orey constitui um dos factores diferenciadores e de sucesso da Organização.

O desenvolvimento pessoal e profissional, bem como a exigência do cumprimento de todas as actividades operacionais e burocráticas, constitui uma das prioridades da Administração do Grupo.

Em termos estratégicos, pretende-se, cada vez mais, alinhar os macro processos de Recursos Humanos (recrutamento e selecção, formação e desenvolvimento; sistemas de avaliação de desempenho, sistemas de remuneração e incentivos; etc.) com o core business da empresa, de forma a potenciar criação de valor.

. Recrutamento

Sempre que existe necessidade de recrutamento, o Grupo Orey conta com a colaboração de alguns parceiros, nomeadamente, empresas de Recrutamento e Selecção e Executive Search.

O Recrutamento Interno é um processo cada vez mais utilizado na organização, de forma a promover o potencial humano, proporcionar oportunidades de progressão de carreira, bem como contribuir para a manutenção de elevados índices de satisfação e motivação dos quadros da empresa.

Devido ao actual contexto de crescimento internacional (Espanha, Brasil e Angola), o Grupo Orey tem investido cada vez mais no recrutamento de colaboradores chave, tornando a organização cada vez mais competitiva e com um forte impacto no mercado.

É também objectivo do Grupo consolidar as relações de parceria com as Universidades e Estabelecimentos de Ensino, de forma a atrair e reter talentos, ter uma maior visibilidade no mercado e divulgar os sectores onde opera.

. Formação e Desenvolvimento de Colaboradores

O Plano de Formação do Grupo Orey prevê um investimento contínuo na formação dos colaboradores, de forma a reforçar e optimizar as suas competências técnicas e comportamentais, adaptando-os cada vez mais às exigências provocadas pelo crescimento e expansão do Grupo.

A definição e implementação das acções de formação tem por finalidade o desenvolvimento e optimização das competências que se pretendem promover na organização, colmatar as necessidades de formação identificadas no âmbito da aplicação do sistema de avaliação de desempenho, bem como promover elevados índices de motivação e de produtividade.

. Sistemas de Avaliação de Desempenho

O Sistema de Avaliação de Desempenho actualmente em vigor no Grupo Orey visa apoiar o desenvolvimento, a gestão e o reconhecimento do desempenho dos colaboradores da organização.

Este sistema traduz-se num processo de acompanhamento e aconselhamento dos colaboradores, bem como numa análise realista e crítica relativamente a desempenhos observados no decorrer de um determinado período, tendo como

objectivo proporcionar o desenvolvimento dos colaboradores e potenciar a sua contribuição para os resultados da empresa.

. Sistemas de Remuneração e Incentivos

O Grupo Orey procura promover uma filosofia de remuneração e benefícios que proporcione um equilíbrio entre as necessidades dos seus colaboradores e os interesses da organização. Pretende-se, desta forma, ter um sistema de remuneração justo, adequado e competitivo, que promova comportamentos e desempenhos de excelência e que, por outro lado, permita atrair e reter talentos, necessários para o alcance do sucesso.

Ao longo dos anos, tem-se verificado um aumento dos vencimentos dos colaboradores, bem como o incremento de condições privilegiadas como um plano de Stock Options, entre outros.

. Caracterização dos Recursos Humanos do Grupo Orey

Em termos de Recursos Humanos, o Grupo Orey teve, em 2008, 342 colaboradores, o que representa um acréscimo de 17.9% face a 2007 (290).

A análise do gráfico evidencia que Portugal concentra o maior número de colaboradores do Grupo Orey.

Relativamente ao Estrangeiro, Angola é o país com maior número de colaboradores, seguindo-se Espanha e Brasil.

. Entradas, Saídas e Mobilidade Interna

Ano Admissões Saídas Mobilidade
Interna
2007 43 32 12
2008 132 46 18

Os dados da tabela mostram que em 2008 houve um aumento significativo de contratações de colaboradores, comparativamente a 2007 (270%). No que refere às saídas, verifica-se um aumento de 44%.

Verifica-se que em 2008 houve um aumento de 50%, relativamente a 2007, no que refere a transferências de colaboradores entre as várias empresas/departamentos do Grupo.

Verifica-se um aumento significativo de colaboradores na Orey International (41.3%), devido, fundamentalmente, ao crescimento de negócio em Angola.

6.EVENTOS MAIS SIGNIFICATIVOS NO ANO (INCLUINDO POSTERIORES)

A 27 de Fevereiro de 2008 a Sociedade Comercial Orey Antunes S.A. informou que a sua participada Orey Shipping, S.L. procedeu e assinou o acordo estabelecido com a Marítima Del Mediterráneo, S.A. para a alienação de 50% do capital da Agemasa – Agência Marítima de Consignaciones, S.A. (Agemasa) pelo valor estipulado de 4,5 milhões de Euros. 27/02

Com a alienação de 50% do capital da Agemasa esta deixou de ser consolidada na SCOA pelo método de consolidação integral passando a ser utilizado o método de consolidação proporcional.

  • A Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou que a sua participada Orey Financial – S.G.P.S., S.A. recebeu uma comunicação do Banco de Portugal a informar que foi autorizada a fusão por incorporação da Orey Valores – Sociedade Corretora, S.A. na Orey Financial – S.G.P.S., S.A. e a transformação desta sociedade em Instituição Financeira de Crédito com a consequente alteração da denominação para "Orey Financial" – Instituição Financeira de Crédito, S.A. 07/03
  • A Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou a 11 de Março de 2008 que a sua participada OA Technical, S.A. celebrou um acordo de princípio para a aquisição de 100% do capital da empresa Contrafogo – Equipamentos de Segurança, Lda. A Contrafogo desenvolve a sua actividade no sector da comercialização de equipamentos de segurança, com especial incidência nos equipamentos de prevenção e combate a incêndios. Complementarmente a Contrafogo elabora estudos e projectos na área da segurança. A Contrafogo registou em 2007 um volume de vendas de aproximadamente 2 milhões de Euros a que correspondeu um EBITDA de 0,3 milhões de Euros. 11/03
  • A 20 de Março a Orey convocou os accionistas para se Reunirem em Assembleia Geral a realizar-se no dia 21 de Abril de 2008. 20/03
  • A 21 de Abril a Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou que tal como deliberado, por unanimidade, na Assembleia Geral da Sociedade realizada no mesmo dia, foram eleitos para o Conselho de Administração como Administradores não Executivos Juan Celestino Lázaro Gonzaléz e Jorge Delclaux Bravo. 21/04
  • A Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou o mercado, a 21 de Abril, da aprovação de contas individuais e consolidadas relativas ao exercício de 2007, na Assembleia Geral da Sociedade. 21/04
  • A 8 de Agosto a Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou que a Orey Financial SGPS, SA concluiu as negociações para a 08/08

alienação da Fulltrust, Sociedade Gestora de Patrimónios, S.A. pelo valor de 592.000 Euros e que a referida alienação carece ainda de autorização das autoridades de supervisão.

  • A 28 de Outubro a Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou que a sua participada Orey Valores – Sociedade Corretora S.A. recebeu a autorização por parte da Comissión Nacional del Mercado de Valores (CNMV) para abrir uma sucursal em Espanha para desenvolver o negócio de corretagem online. 28/10
  • A 2 de Dezembro de 2008 a Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou mercado da atribuição aos titulares de valores mobiliários obrigatoriamente permutáveis por acções OREY respeitantes à emissão "Capital Orey 2006-2009" (VMOPs) de uma opção de permuta antecipada daqueles valores mobiliários, com prazo de exercício entre o dia 02/12

11 de Dezembro de 2008 e o dia 18 de Dezembro de 2008.

19/12

  • A 19 de Dezembro de 2008 a Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. informou que, no exercício da opção de permuta antecipada dos 3.750.000 Valores Mobiliários Obrigatoriamente Permutáveis (VMOPs) sobre acções representativas do capital social da SCOA, atribuída aos titulares dos referidos VMOPs em 2 de Dezembro de 2008, foram entregues para permuta antecipada 3.640.834 VMOPs no montante total de 1.038.877,87 euros. Em consequência dos resultados apurados nesta operação, ficaram por permutar 109.166 VMOPs, que se manterão em vigor até à maturidade desta emissão, ou seja, até 30 de Junho de 2009, de acordo com as condições previstas no prospecto da emissão, aprovado pela CMVM em 2 de Junho de 2006. Na sequência dos resultados desta operação, foram emitidas 3.640.834 acções, representativas de 36,40% do actual capital social, ao preço de subscrição de € 1,936398836 por acção.
  • A 31 de Dezembro de 2008 a Sociedade Comercial Orey Antunes S.A. informou que foi assinado um contrato promessa de compra e venda para a alienação da participação de 11,89% do capital social da Floresta Atlântica – SGFII, S.A. detida pela Orey Financial – SGPS, S.A. A referida alienação está sujeita ao direito de preferência dos restantes accionistas da Floresta Atlântica, nos termos do pacto social, e carece de autorização das autoridades de supervisão, nomeadamente CMVM e Banco de Portugal. O valor da transacção é de 190 mil Euros, gerando uma mais-valia de 140 mil Euros. 31/12

7.EVOLUÇÃO DAS ÁREAS DE NEGÓCIO DO GRUPO

De seguida apresentamos a evolução do Grupo Orey e das suas diferentes áreas de negócio durante o ano de 2008, comparando com o período homólogo de 2007.

NAVEGAÇÃO

No sector da navegação, o Grupo Orey está presente em Portugal, Espanha e Angola, prestando diferentes tipos de serviços: Linhas Regulares, Trânsitos Marítimos e Aéreos, Agenciamento de Navios, Operações Portuárias e Logística.

Face ao mesmo período de 2007, o ano de 2008 apresenta, na área de negócio da navegação, variações positivas significativas, nos negócios de Trânsitos, de Agenciamento de Navios e Logística e uma variação negativa nas linhas regulares.

PORTUGAL

Na navegação em Portugal, o Grupo Orey presta todos os diferentes tipos de serviços referidos anteriormente excepto as operações portuárias.

A 31 de Dezembro de 2008, o volume de vendas destas áreas de negócio totalizava 32,5 milhões de Euros, o que representa um decréscimo de 2,7% relativamente ao mesmo período do ano anterior.

Vendas Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Linhas Regulares 2.763 6.406 -56,9%
Trânsitos 12.491 11.685 6,9%
Agenciamento 16.832 14.960 12,5%
Logística 455 392 16,2%
Total 32.541 33.443 -2,7%

(Milhares de Euros)

O decréscimo da Margem Bruta de 19% em relação a 2007 deveu-se ao facto da exclusão do perímetro de consolidação da CMA-CGM Portugal. O seu detalhe por área de actuação é o seguinte:

Margem Bruta Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Linhas Regulares 1.461 3.649 -60,0%
Trânsitos 1.636 1.314 24,5%
Agenciamento 2.405 1.964 22,5%
Logística 283 219 29,0%
Total 5.785 7.146 -19,1%

(Milhares de Euros)

Ao nível da margem bruta há a destacar o desempenho bastante positivo das áreas de trânsitos, agenciamento e logística.

Linhas Regulares

A evolução dos principais dados de negócio neste segmento de actuação foi a seguinte, comparativamente a 31 de Dezembro de 2007:

Linhas Regulares Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 2.763 6.406 -56,9%
Margem Bruta 1.461 3.649 -60,0%
Carga Contentorizada (TEUs) 7.863 32.000 -75,4%

(Milhares de Euros)

Salientamos que, conforme anunciado, em Novembro de 2007 a participada OA Agencies – Navegação e Trânsitos, S.A. (OA Agencies) estabeleceu um acordo para a constituição em Portugal de uma joint venture que concentra o negócio de agenciamento de linhas do Grupo CMA–CGM. O acordo produziu efeitos a partir de 1 de Março de 2008. A OA Agencies detém 40% da nova sociedade, sendo os restantes 60% detidos pela CMA–CGM. Tal como previsto, este negócio deixou de consolidar, pelo método integral, a partir de 1 Março de 2008, passando a ser consolidado pelo método de equivalência patrimonial.

Assim sendo, os dados de negócio relativos à actividade da Casa Marítima – Agentes de Navegação, S.A. estão considerados nos quadros apresentados neste documento, apenas, para os meses de Janeiro e Fevereiro de 2008.

Trânsitos

O segmento dos trânsitos é operado pela participada Orey Comércio e Navegação, S.A. Os principais dados neste segmento de actividade são:

Trânsitos Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Marítimos
Vendas 11.922 11.195 6,5%
Margem Bruta 1.360 1.136 19,7%
Carga Contentorizada (TEUs) 11.352 10.077 12,7%
Aéreos
Vendas 569 490 16,1%
Margem Bruta 277 178 55,3%
Carga (Kg.) 282.378 241.592 16,9%
Vendas Totais 12.491 11.685 6,9%
Margem Bruta Total 1.636 1.314 24,5%

(Milhares de Euros)

No final de 2008, a área de negócio dos Trânsitos aumentou a margem bruta em 24,5%, comparativamente ao mesmo período de 2007.

Nos trânsitos marítimos, as Vendas a 31 de Dezembro de 2008 aumentaram 6,5% relativamente a Dezembro de 2007, atingindo um montante de 12 milhões de euros. A margem bruta atingiu um montante de 1,4 milhões de euros, significando um crescimento de 19,7% face ao período homólogo de 2007.

No segmento dos trânsitos aéreos, as Vendas atingiram 569 milhares de euros, tendo obtido um crescimento de 16,1%, comparativamente com o período homólogo de 2007. Em termos de margem bruta este segmento atingiu 277 milhares de euros, obtendo um crescimento de 55,3% face a 2007.

A melhoria ocorrida tanto nos trânsitos marítimos como nos trânsitos aéreos deveuse, também, ao reforço da equipa comercial que permitiu uma importante conquista de novos clientes. Foi feito um esforço adicional na assistência aos clientes, tentando oferecer um tipo de serviço mais completo.

Agenciamento

Em 31 de Dezembro de 2008, o número de navios agenciados e a margem bruta tiveram a seguinte evolução, relativamente a 31 de Dezembro de 2007:

Agenciamento Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 16.832 14.960 12,5%
Margem Bruta 2.405 1.964 22,5%
Escalas (Número de Navios) 1.156 1.073 7,7%

(Milhares de Euros)

O valor para o número de escalas em 2007 difere do apresentado no Relatório de Gestão do ano anterior, o qual apresentava um valor de 951 escalas, devido a uma gralha.

Esta evolução positiva resulta de crescimento orgânico e também da melhoria da margem unitária.

É de salientar, pela positiva, o aumento no número de navios agenciados, visto que houve uma quebra de 1% nas escalas de navios efectuadas nos portos de actuação desta actividade.

É de destacar, sobretudo, o aumento de 1,5% nos navios agenciados em Setúbal, onde o número de navios atracados teve um decréscimo de 3,4%.

O detalhe relativamente ao número de navios agenciados por porto de actuação, foi a seguinte:

Logística

A 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe da Logística foi o seguinte:

Logística Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 455 392 16,2%
Margem Bruta 283 219 29,0%
Toneladas Manuseadas 19.727 18.835 4,7%
Das quais:
Papel 19.727 18.835 4,7%

(Milhares de Euros)

A evolução positiva é o reflexo, por um lado, do crescimento da actividade logística no segmento do papel e, por outro, da optimização ao nível operacional na armazenagem e distribuição cujo maior contributo foi a aquisição, em 2007, de um armazém próprio. A actividade logística continua a aumentar o número clientes tentando oferecer uma maior variedade de serviços.

INTERNACIONAL

Na navegação internacional, o Grupo Orey está presente em Angola e Espanha, nos segmentos dos trânsitos, agenciamento de navios, operações portuárias, distribuição e logística.

a) Angola

O início de actividade da Orey Super, nos finais de 2007, afectou significativamente o negócio em Angola, o que se reflecte num crescimento da margem bruta em 75,3% face a Dezembro de 2007.

Em 2008 foram agenciados 175 navios face a 115 no mesmo período de 2007. Este crescimento está associado, principalmente, à maior actividade no porto de Luanda que é a principal porta de entrada de mercadorias no mercado angolano.

Angola Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas
Margem Bruta
22.669
6.122
16.233
3.492
39,6%
75,3%
Dos quais:
Trânsitos
Agenciamento
Logistica
(Milhares de Euros)
468
1.287
4.367
460
2.276
756
1,7%
-43,5%
477,8%
Carga rolante (Viaturas) 30.124 20.165 49,4%
Navios Agenciados 175 115 52,2%

A evolução das vendas e margem bruta foi a seguinte, comparativamente a 31 de Dezembro de 2007:

As vendas atingiram um valor 22,7 milhões de Euros em Dezembro de 2008, o que significa um aumento de 39,6% em relação ao mesmo período de 2007. A carga rolante cresceu 49,4% face ao idêntico período do ano de 2007.

Factor importante para o bom desempenho do negócio em Angola continua a ser a operação na área de Distribuição e Logística. Nesta área, temos vindo a alargar a base de clientes à medida que o nosso know-how se vai estabelecendo e afirmando.

No Agenciamento, o aumento no número de escalas, deveu-se à captação de novos clientes cujos maiores navios escalam os portos angolanos e do aumento no número de viaturas descarregadas. De referir que em Angola a Orey é agente que mais navios de carga geral agenciou, quer em 2007 quer em 2008.

A área de trânsitos em Angola tem beneficiado, também, das sinergias com a área de navegação em Portugal o que tem permitido crescer prestando serviços a uma base de clientes comum, o que se constata com o crescimento de 1,7% face a Dezembro de 2007.

b) Espanha

O Grupo Orey está presente em Espanha através das sociedades Orey Shipping S.L. que opera na área de trânsitos e de consignação e da Agemasa – Agencia Marítima de Consignaciones, S.A., que detém duas concessões (Reina Victoria até 2008 e Príncipe das Astúrias até 2030) no Porto de Bilbau para a exploração de um Terminal de carga geral. Em Fevereiro de 2008 a Orey anunciou a alienação de 50% do capital da Agemasa, à Maritima del Mediterrâneo, S.A. (MARMEDSA), passando esta actividade a ser contabilizada pelo método proporcional, a partir de 1 de Janeiro de 2008.

Desta forma, a informação apresentada corresponde à totalidade da actividade desenvolvida pela Agemasa em 2008, sendo que, desta, o grupo Orey apropria apenas 50%.

No âmbito da sua actividade, a Agemasa prestava três tipos de serviços em 2007: carga e descarga de navios e armazenagem, entregas e distribuição de mercadorias na Península Ibérica por via rodo e ferroviária e Agenciamento de navios. Em 2008 a actividade concentrou-se nas Operações Portuárias. As restantes actividades

transitaram na sua totalidade para a Orey Shipping S.L., a qual já desenvolvia a actividade de agenciamento desde Abril de 2007.

Em 31 de Dezembro de 2008, os principais os valores da actividade desenvolvida em Espanha são os seguintes:

Espanha Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 10.958 11.640 -5,9%
Margem Bruta 1.754 980 79,0%

(Milhares de Euros)

Os dados relativos a Operações Portuárias são os apresentados abaixo.

Operações Portuárias Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 9.259 9.702 -4,6%
Margem Bruta
Carga Geral (Tons.)
1.457
606.118
841
727.785
73,2%
-16,7%

(Milhares de Euros)

De referir o significativo aumento na margem bruta em relação ao ano de 2007, apesar do decréscimo registado na tonelagem manipulada.

A melhoria na Margem Bruta deveu-se a uma optimização na utilização dos recursos e o contributo dos investimentos feitos (nomeadamente numa grua) que permitiu uma maior eficácia das operações e a redução dos custos de operação.

Os dados relativos a Agenciamento e Trânsitos, respectivamente, para o ano de 2008 apresentam-se de seguida:

Agenciamento Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 696 1.162 -40,1%
Margem Bruta 44 120 -63,0%
Escalas (Número de Navios) 22 27 -18,5%

(Milhares de Euros)

Trânsitos Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas
Margem Bruta
1.003
253
775
18
29,3%
1287,1%

(Milhares de Euros)

O mercado de Bilbau na carga convencional (importação e exportação), excluindo os produtos florestais, baixou de 3,163 para 2,324 milhões de toneladas, tendo a Agemasa aumentado ligeiramente a sua quota de 23% para 24%. As principais mercadorias manuseadas são produtos siderúrgicos.

REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS

No sector das representações técnicas, o Grupo Orey está presente em diferentes áreas, tais como equipamentos navais e segurança no mar, petroquímica, monitorização e controlo e águas e saneamento.

Vendas Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Naval 1.494 1.772 -15,7%
Est. de Serviço 2.005 1.626 23,3%
Petroquímica 3.213 4.754 -32,4%
Águas e Saneamento + Monitorização
e Controlo
326 644 -49,4%
TOTAL 7.038 8.797 -20,0%

(Milhares de Euros)

Margem Bruta Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Naval 402 446 -9,8%
Est. de Serviço 1.290 1.002 28,7%
Petroquímica 992 1.282 -22,7%
Águas e Saneamento + Monitorização
e Controlo
107 223 -52,1%
TOTAL 2.791 2.953 -5,5%

(Milhares de Euros)

Como se constata, a quebra da actividade no sector das representações técnicas advém de uma menor actividade geral, exceptuando-se o bom desempenho verificado ao nível das estações de serviço.

A repartição por segmento de negócio é a seguinte:

Naval

A evolução dos principais dados neste segmento de negócio foi a seguinte, comparativamente com o ano de 2007:

Naval Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 1.494 1.772 -15,7%
Margem Bruta 402 446 -9,8%
(Margem Bruta em %) 26,9% 25,2% 7,0%

(Milhares de Euros)

As vendas registaram um decréscimo de 15,7% face ao período homólogo de 2007 e a margem bruta um decréscimo de 9,8% para o mesmo período comparativo. Notouse um abrandamento generalizado ao nível da náutica de recreio, o que penalizou os resultados deste segmento.

Estações de Serviço

No final de 2008, a evolução do volume de vendas realizadas pelas empresas do Grupo Orey e da margem bruta neste segmento de negócio foi a seguinte:

Estações de Serviço Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 2.005 1.626 23,3%
Margem Bruta 1.290 1.002 28,7%
(Margem Bruta em %) 64% 62% 4,4%
Jangadas Inspeccionadas 2.550 2.161 18,0%

(Milhares de Euros)

As participadas Orey Técnica Naval e Industrial e Azimute inspeccionaram, em 2008, 2.550 jangadas, distribuídas pelo Algarve, Lisboa, Leixões, Setúbal e Açores, o que significa um aumento de 18% face a igual período de 2007. Este aumento deveu-se em larga medida ao aumento do número de escalas de navios estrangeiros nos Açores que permitiu um excelente desempenho da Estação de Serviço dos Açores. De salientar, também, o bom desempenho das Estações de Serviço de Lisboa e Setúbal.

Petroquímica e AS&S

Neste segmento os dados referentes às vendas realizadas e margem bruta são os seguintes:

Petroquímica Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Vendas 3.213 4.754 -32,4%
Margem Bruta 992 1.282 -22,7%
(Margem Bruta em %) 30,9% 27,0% 14,4%

(Milhares de Euros)

O volume de vendas decresceu em cerca de 32,4%, comparativamente com o mesmo período de 2008. Registou-se uma enorme dificuldade nas entregas de equipamentos por parte das representadas o que atrasou a concretização de operações, o que nos impediu de ser competitivos em vários concursos.

As dúvidas colocadas no último ano relativas aos impactos reais derivados da produção e utilização de biocombustíveis, levou ao adiamento de vários projectos, o que também levou à diminuição da actividade.

ÁREA FINANCEIRA

Na área financeira, o Grupo Orey presta serviços de gestão de carteiras, gestão de fundos de investimento, corretagem on-line e off-line, Corporate Finance e Family Office com subsidiárias em Portugal e no Brasil.

A 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, o total dos activos sob gestão e das comissões líquidas era o seguinte:

Activos sob Gestão Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Portugal 98.803 131.084 -24,6%
Brasil 89.264 92.198 -3,2%
Total 188.067 223.282 -15,8%
(Milhares de Euros)
Comissões Líquidas* Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Portugal
Brasil
2.398
1.473
3.270
1.071
-26,7%
37,6%
Total 3.870 4.341 -10,8%

* Inclui comissões que não estão relacionadas com os activos sob gestão (Milhares de Euros)

a) Gestão de Carteiras

Gestão de Carteiras Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Activos sob gestão - Portugal * 55.817 72.289 -22,8%
Activos sob gestão -Brasil 52.488 71.081 -26,2%
Total 108.305 143.371 -24,5%

* excluindo acções da Sociedade Comercial Orey Antunes pertencentes a clientes. (Milhares de Euros)

Portugal

Neste segmento de negócio e comparativamente com 2007, há a realçar uma diminuição do volume de activos sob gestão, como se ilustra de seguida:

Gestão de Carteiras Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Activos sob Gestão * 55.817 72.289 -22,8%
Número de clientes 124 242 -48,8%

* excluindo acções da Sociedade Comercial Orey Antunes pertencentes a clientes. (Milhares de Euros)

Brasil

Gestão de Carteiras Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Activos sob Gestão
Número de clientes
52.488
221
71.081
178
-26,2%
24,2%

(Milhares de Euros)

b) Gestão de Fundos de Investimento

Gestão de Fundos de Investimento Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Activos sob gestão - Portugal 42.986 58.794 -26,9%
Activos sob gestão - Brasil 36.776 21.117 74,2%
Total Gerido 79.762 79.911 -0,2%

(Milhares de Euros)

Portugal

Ao nível dos fundos de investimento geridos pelas subsidiárias da Orey Financial em Portugal, no final de 2008, os dados relativamente aos valores patrimoniais geridos são os seguintes:

Gestão de Fundos de Investimento Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Hedge Funds 17.800 27.973 -36,4%
Fundos de Futebol 0 7.816 -100,0%
Fundos Harmonizados (Portugal) 126 2.636 -95,2%
Fundos Imobiliários (Portugal) 25.060 20.369 23,0%
Total Gerido 42.986 58.794 -26,9%

(Milhares de Euros)

As condições macroeconómicas verificadas durante a segunda metade do ano de 2007 e em 2008 condicionaram a preferência dos investidores tendo aumentado a procura por activos com um maior grau de liquidez e de menor risco, originando um decréscimo de activos sob gestão nos Fundos Mobiliários.

Em relação aos Fundos de Investimento Imobiliários, estes verificaram um aumento de 23% apesar da crise internacional ter sido iniciada no mercado imobiliário. Este facto deveu-se, principalmente, à estratégia utilizada de criação e desenvolvimento dos fundos imobiliários geridos, que foi direccionada para nichos de mercado específicos com valor acrescentado. O resultado dessa estratégia foi o aumento dos activos sob gestão, mesmo num ambiente não favorável.

Brasil

Ao nível dos fundos de investimento geridos pela Orey Financial Brasil, no final do ano de 2008, os dados relativamente aos valores patrimoniais geridos eram os seguintes:

Gestão de Fundos de Investimento Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Orey Multigestor 6.654 13.404 -50,4%
Orey Previdência 1.324 2.686 -50,7%
Orey Acções Brasil 1.008 3.618 -72,1%
Orey Renda Fixa 1.307 0 0,0%
Crédito X6 1.264 0 0,0%
Orey Obrigações Brasil 18.079 1.408 1184,0%
Hyppus 7.140 0 0,0%
Total Gerido 36.776 21.117 74,2%

(Milhares de Euros)

Verificou-se um bom desempenho dos fundos geridos pela Orey Brasil com o aumento dos seus activos em 74,2% face a Dezembro de 2007. De uma forma geral, houve o lançamento do Fundo Orey Obrigações, o qual representa cerca de 49% do total dos fundos geridos e um aumento do Fundo Multigestor. Em termos absolutos, o lançamento do fundo Orey Obrigações foi o principal impulsionador da angariação de novos activos. A este facto não é alheia a ascensão do ranking do Brasil para investment grade em 2008, que originou uma melhoria nas perspectivas de mercado de renda fixa.

Durante o último trimestre, o mercado brasileiro, que tinha tido um desempenho notável perante a crise, foi também atingido por esta consequência, visível principalmente no mercado accionista.

c) Corretagem

Na corretagem verificou-se um aumento significativo tanto no número de clientes como nas comissões líquidas.

Corretagem Dez-08 Dez-07 08 vs 07
Número de clientes 436 145 200,7%
Comissões líquidas 1.262 425 197,0%

(Milhares de Euros)

Dez-08 Dez-07
08 vs 07
14.971.101
24.508
2.156.032
594,4%
3.861
534,8%

(Milhares de Euros)

O crescimento verificado na área da Corretagem no último ano surge como resultado de uma estratégia de reorganização e implementação de um plano de negócio direccionado para a corretagem online (Orey iTrade) com a prestação de um serviço de valor acrescentado ao cliente.

Para o modelo de negócio poder atingir os objectivos planeados foi criado e implementado um modelo baseado em: inovação na forma de aumentar o reconhecimento da marca Orey iTrade; pressão no canal de distribuição, de forma a criar laços de confiança e credibilidade com os clientes; e adaptação rápida às mudanças dos mercados financeiros através da criação de um espírito de flexibilidade e adaptabilidade dos recursos humanos.

O crescimento verificado, quer ao nível de número de clientes, quer ao nível de proveitos gerados, quer ainda ao nível de volumes de transacções efectuadas, foi muito significativo e resultado de um esforço de marketing e disciplina de trabalho importantes, principalmente num período marcado por um decréscimo global dos

volumes de transacções e diminuição das exposições ao risco por parte da generalidade dos investidores, resultado natural do período de instabilidade dos mercados financeiros.

8. ACÇÕES PRÓPRIAS

Ao abrigo do Artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais, informamos que a Sociedade detinha, directa e indirectamente a seguinte carteira de acções próprias:

Acções próprias Quantidade Custo médio Valor Total
Detidas por:
-Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.
488.385 2,838 1.386.010
Total 488.385 2,838 1.386.010

(Unidade Monetária - Euro)

9. EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DO TÍTULO OREY

O capital social da Sociedade Comercial Orey Antunes S.A. encontra-se presentemente representado por 13.640.834 de acções ordinárias, escriturais e ao portador, com o valor nominal de 1 Euro cada, admitidas à cotação no Eurolist by Euronext Lisbon.

A acção Orey teve uma desvalorização de 21,3% entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008. A acção fechou, no último dia de 2007, a 2,79 Euros e fechou, em 31 de Dezembro de 2008, a 2,30 Euros.

A evolução durante o ano de 2008 das cotações do título Orey foi a seguinte:

A evolução da liquidez desde o ano de 2003 até ao final de 2008 foi a seguinte:

A Sociedade mantém em vigor um contrato de "liquidity provider" com o Caixa – Banco de Investimento, S.A. o qual entrou em vigor em 6 de Janeiro de 2005. Este contrato tem como objectivo proporcionar o aumento da liquidez do título cotado na Eurolist by Euronext Lisbon.

10. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

A Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. encerrou o exercício de 2008 com um resultado líquido positivo, apurado em base consolidada, de 2.271.926,96 Euros e com um resultado positivo, apurado em base individual, de 1.985.666,28 Euros.

Considerando as disposições legais e estatutárias, o Conselho de Administração propõe que seja feita a seguinte aplicação de resultados:

  • Para reserva legal (5%): 99.283,31 Euros;
  • Para distribuição de dividendos: 0,10 Euros por acção;
  • O remanescente para resultados transitados.

Lisboa, 16 de Março de 2009

O Conselho de Administração,

11. ACÇÕES E VALORES MOBILIÁRIOS DETIDOS PELOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE

(Nos termos do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais e do n.º 7 do artigo 14º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM)

Membros do Conselho de Administração Detidas em
31-12-2007
Adquiridas Transmitidas Detidas em
31-12-2008
Duarte Maia de Albuquerque d'Orey 1.776 - 1.776 -
Rui Maria Campos Henriques de Albuquerque d'Orey 1.116 438 - 1.554
Francisco Manuel de Lemos Santos Bessa 930 178 - 1.108
Juan Celestino Lázaro Gonzaléz - - - -
Jorge Delclaux Bravo - - - -
1.776 2.662
Total 3.822 616
Membros do Conselho Fiscal Detidas em
31-12-2007
Adquiridas Transmitidas Detidas em
31-12-2008
José Martinho Soares Barroso
Acácio Augusto Lougares Pita Negrão
-
-
-
-
-
-
-
-
José Eliseu Chasqueira Mendes - - - -
Nuno de Deus Vieira Paisana Salvador Pinheiro - - - -

Duarte Maia de Albuquerque d'Orey: Transmitiu 1.776 acções no ano de 2008. Não detém directamente acções da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. Detém indirectamente 74,62% dos direitos de voto da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A., nos termos do Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Rui Maria Campos Henriques de Albuquerque d'Orey: Converteu 438 obrigações Capital Orey – 2006-2009 em 438 acções durante o ano de 2008, detendo 1.554 acções da Sociedade Comercial Orey Antunes.

Francisco Manuel de Lemos Santos Bessa: Converteu 178 obrigações Capital Orey – 2006-2009 em 178 acções durante o ano de 2008, detendo 1.108 acções da Sociedade Comercial Orey Antunes.

Juan Celestino Lázaro Gonzaléz: Não detém qualquer acção directamente. Detém indirectamente 182.510 acções representativas de 1,34% dos direitos de voto, nos termos do Artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Jorge Delclaux Bravo: Não detém qualquer participação na Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.

12. LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS

(Nos termos do artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais e da alínea b) do n.º 1 do artigo 8º do Regulamento n.º 5/2008 da CMVM)

Em 31 de Dezembro de 2008, os accionistas detentores de participações qualificadas no capital social da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A., eram os seguintes:

Participações qualificadas Quantidade % do Capital
Social
% dos direitos
de voto
Duarte Maia de Albuquerque d'Orey
Directamente: 0 0,00% 0,00%
Indirectamente:
- Orey Inversiones Financieras, SL 9.804.721 71,88% 71,88%
- Através da Orey Gestão de Activos SGFIM, S.A.
Carteiras de clientes de gestão discricionária
374.254 2,74% 2,74%
SUB-TOTAL 10.178.975 74,62% 74,62%
Jochen Michalski 370.044 2,71% 2,71%
MCFA, SGPS, S.A. 275.000 2,02% 2,02%
MRF, SGPS, S.A. 275.000 2,02% 2,02%
SUB-TOTAL 920.044 6,74% 6,74%
TOTAL 11.099.019 81,37% 81,37%

13. Declaração de conformidade

Para os efeitos da alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários os abaixo assinados, na sua qualidade de administradores da sociedade comercial anónima com a firma "SOCIEDADE COMERCIAL OREY ANTUNES, S.A.", sociedade aberta, com sede em Lisboa, na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto nº 17, 6º andar A, em Lisboa, com o número único de registo e pessoa colectiva 500255342, declaram que tanto quanto é do seu conhecimento, a informação contida no relatório de contas, nas contas anuais, na certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas, foi elaborada de acordo com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação.

Mais declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, o relatório de gestão expõe fielmente a evolução de negócios, do desempenho e da posição da sociedade e das sociedades incluídas no perímetro da consolidação.

Lisboa, 16 de Março de 2009

Os Administradores

Duarte Maia de Albuquerque d'Orey Rui Maria Campos Henriques de Albuquerque d'Orey Francisco Manuel de Lemos dos Santos Bessa Juan Celestino Lázaro Gonzáles Jorge Delclaux Bravo

14. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS

BALANÇO INDIVIDUAL

A C T I V O Notas 31-Dez-08 31-Dez-07
ACTIVOS NÃO CORRENTES
Activos Fixos Tangíveis 4 289.143 354.635
Propriedades de Investimento 5 4.296.000 4.320.476
Outros Activos Intangíveis 451 451
Investimentos Financeiros em Associadas 3, 4 63.672.305 57.373.642
Outros Activos Financeiros 6.058 6.058
Activos por Impostos Diferidos 6 380.598 284.857
Total dos Activos Não Correntes 68.644.555 62.340.118
ACTIVOS CORRENTES
Inventários 0 65.780
Contas a Receber- Clientes 191.101 345.114
Contas a Receber- Outras 7 10.054.471 10.216.766
Caixa e Equivalentes de Caixa 8 1.638.011 170.661
Total dos Activos Correntes 11.883.584 10.798.321
Activo Total de Unidades Operacionais em Continuidade 80.528.139 73.138.439
Activo Total de Unidades Operacionais em Descontínuação 0 0
TOTAL DO ACTIVO 80.528.139 73.138.439
C A P I T A L P R Ó P R I O E P A S S I V O 31-Dez-08 31-Dez-07
CAPITAL PRÓPRIO
Capital
9 13.640.834 10.000.000
Acções Próprias -1.386.010 -449.543
Prémios de Emissão 9 8.127.038 4.830.550
Reservas 10 39.884.895 40.922.341
Resultados Transitados -330.020 0
Resultado Líquido do Período 1.985.666 1.826.692
Total do Capital Próprio 61.922.403 57.130.040
PASSIVO
PASSIVOS NÃO CORRENTES
Provisões 21 17.615 2.691
Empréstimos e Descobertos Bancários 11 6.500.000 2.500.000
Responsabilidades por Benefícios de Reforma 12 714.654 820.320
Passivos por Impostos Diferidos 6 735.131 395.697
Total dos Passivos Não Correntes 7.967.400 3.718.708
PASSIVOS CORRENTES
Contas a Pagar- Fornecedores 587.182 684.729
Empréstimos e Descobertos Bancários 11 9.101.409 10.870.261
Contas a Pagar- Outras 13 949.744 634.415
Passivo por Impostos Correntes 0 0
Responsabilidades por Benefícios de Reforma 12 0 100.286
Total dos Passivos Correntes 10.638.335 12.289.692
Passivo Total de Unidades Operacionais em Continuidade 18.605.735 16.008.400
Passivo Total de Unidades Operacionais em Descontínuação 0 0
Total do Passivo 18.605.735 16.008.400
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 80.528.139 73.138.439
(Unidade Monetária - Euro)

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS

Demonstração dos Resultados por Naturezas Notas 31-Dez-08 31-Dez-07
Proveitos Operacionais
Prestações de Serviços
Outros Proveitos Operacionais
14
15
845.340
104.095
953.238
168.866
Total dos Proveitos Operacionais 949.435 1.122.104
Custos Operacionais
Fornecimentos e Serviços de Terceiros 22 -1.637.929 -1.868.116
Custos com o Pessoal 23 -931.950 -944.419
Provisões 21 -15.000 0
Ajustamentos -63.884 0
Outros Custos Operacionais -27.065 -36.170
Total dos Custos Operacionais -2.675.827 -2.848.704
EBITDA -1.726.392 -1.726.600
Amortizações 4 -98.278 -150.522
EBIT -1.824.670 -1.877.122
Resultados Financeiros 16 -761.986 -412.675
Ganhos/Perdas em Empresas Associadas 4.470.000 4.000.000
Ganhos/Perdas em Propriedades de Investimento 5 108.911 128.301
Resultado Antes de Impostos 1.992.256 1.838.504
Gastos (Rendimentos) de Impostos 17 -6.589 -11.812
Resultado das Unidades Operacionais em Continuidade 1.985.666 1.826.692
Resultado das Unidades Operacionais em Descontinuação 0 0
Resultado Consolidado 1.985.666 1.826.692
Resultado Líquido do Período por Acção
Básico 0,151 0,186
Diluído 0,150 0,134
(Unidade Monetária - Euro)

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS

Reservas não distribuíveis Reservas distribuíveis
Notas Capital emitido Acções
próprias
valor
nominal
Acções
próprias
descontos e
prémios
Prémios de
emissão
Reservas
legais
Reservas de
reavaliação
Outras
reservas
Resultados
transitados
Resultado
líquido
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 10.000.000 (159.886) (289.657) 4.830.550 931.001 2.778.638 37.212.701 - 1.826.692 57.130.040
Aumento de Capital 3.640.834 3.296.488 6.937.322
Transferência do Resultado de 2007 1.826.692 (1.826.692) -
Resultado Líquido do Exercicio 1.985.666 1.985.666
Dividendos de 2007 (983.895) (983.895)
Gratificações 2007 (145.016) (145.016)
Reavaliação 2008 151.516 (1.701.337) (1.549.821)
Impostos Diferidos (515.426) (515.426)
Aquisição Acções Próprias (328.499) (607.968) 936.467 (936.467) (936.467)
Aplicação do Resultado 2007 91.335 (91.335) -
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 13.640.834 (488.385) (897.625) 8.127.038 1.958.803 2.414.727 35.511.364 (330.020) 1.985.666 61.922.403

DEMONTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO DIRECTO)

ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de Clientes
Pagamentos a Fornecedores
Pagamentos ao Pessoal
Fluxos Gerado pelas Operações
Pagamento do Imposto sobre o Rendimento
Outros Pagamentos relativos à Actividade Operacional
Fluxos Gerados antes das Rubricas Extraordinárias
Recebimentos/Pagamentos Relacionados com Rubricas Extraordinárias
Fluxos das Actividades Operacionais (1)
1.393.591
-1.343.528
-537.086
1.227.415
-1.924.705
-536.055
-487.023 -1.233.345
-85.829 183.702
-513.829 -317.430
-1.086.682 -1.367.073
0 0
-1.086.682 -1.367.073
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Activos Fixos Tangíveis 508
Juros e Proveitos Similares 50.233
Dividendos 3.770.000 2.300.000
3.820.741 2.300.000
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Investimentos Financeiros -8.214.629 -2.900.000
Activos Fixos Tangíveis -40.358 -274.103
Activos Fixos Intangíveis
-8.254.986 -3.174.103
Fluxos das Actividades de Investimentos (2) -4.434.246 -874.103
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Empréstimos 17.957.254 12.635.720
Venda de Acções Próprias
Aumentos de Capital e prémios de emissão 6.937.322
24.894.576 12.635.720
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Empréstimos -15.231.016 -10.111.910
Amortizações de Contratos de Locação Financeira
Juros e Custos Similares -754.708 -144.440
Aquisição de Acções Próprias -936.467 -449.543
Dividendos -983.895 -687.146
-17.906.086 -11.393.039
Fluxos de Actividades de Financiamento (3) 6.988.490 1.242.681
Variação de Caixa e seus Equivalentes (1+2+3) 1.467.563 -998.495
Efeito das Diferenças de Câmbio -213 2.629
Caixa e seus Equivalentes no Inicio do Período 8 170.661 1.166.527
Caixa e seus Equivalentes no Fim do Período 8 1.638.011 170.661
(Unidade monetária - Euro)

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS SEPARADAS

(Todos os valores são expressos em euros, salvo expressamente indicado)

Nota introdutória

A Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A., sociedade aberta ("Sociedade" ou "SCOA"), com sede social na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto nº17 – 6ºA, em Lisboa, foi fundada em 1886 por Rui d'Orey sob o nome de Rui d'Orey & CIA. e tem por objecto social o comércio de comissões e consignações e qualquer outro ramo de comércio ou indústria que, por deliberação do Conselho de Administração, resolva explorar e lhe não seja vedado por lei.

Actualmente a SCOA é uma holding que maioritariamente gere participações financeiras em outras sociedades que actuam em Portugal e nos PALOP em três actividades diferentes:

  • Navegação (Agentes de Navegação, Transitários, Consignação, Operações Portuárias);
  • Representações técnicas em diferentes áreas (Equipamentos navais e segurança no mar, Petroquímica, Monitorização e controlo e Águas e saneamento);
  • Área Financeira (Gestão de Patrimónios e de Fundos de Investimento).

A SCOA é uma sociedade de direito português com sede na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, nº 17 6º A no Ed. Amoreiras Square.

1. Políticas Contabilísticas

Bases de Apresentação

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia. Devem entender-se como fazendo parte dessas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) quer as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Committee (IASC) e respectivas interpretações – SIC e IFRIC, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e Standing Interpretation Committee (SIC), desde que e na versão em que tenham sido publicadas sob a forma de regulamento da Comissão Europeia, no jornal oficial das Comunidades Europeias (tal como previsto no artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho). Estas normas e interpretações serão, de ora em diante, designadas genericamente por "IAS/IFRS".

Adicionalmente, encontram-se emitidas, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas ainda não adoptadas:

Norma Data de aplicação*
IFRS 8 - Segmentos operacionais 1 de Janeiro de 2009
IAS 23 (Alteração) - Custos de empréstimos obtidos 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes 1 de Julho de 2009
IAS 1 (Revisão) - Apresentação de demonstrações financeiras 1 de Janeiro de 2009
IFRS 2 (Alteração) - Pagamentos baseados em acções 1 de Janeiro de 2009
IFRS 3 (Revisão) - Concentração de actividades 1 de Julho de 2009
IAS 27 (Revisão) - Demonstrações Financeiras Separadas e Consolidadas 1 de Julho de 2009
IAS 32 - Instrumentos Financeiros: apresentação e alteração da IAS 1 -
Apresentação das demonstrações financeiras 1 de Janeiro de 2009
IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das IFRS e alteração da IAS 27 -
Demonstrações financeiras separadas e consolidadas 1 de Janeiro de 2009
Melhoria anual das normas em 2008 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 15 - Contratos para a construção de imóveis 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 16 - Cobertura de investimentos em operações estrangeiras 1 de Outubro de 2009
IFRIC 11 - Operações com acções próprias 1 de Março de 2008
IFRIC 12 - Serviços de concessão 1 de Janeiro de 2007
IFRIC 14 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a
sua interacção com requisitos de contribuição mínimas 1 de Janeiro de 2008
IAS 39 (Revisão) - Instrumentos financeiros: reconhecimentos e mensuração 1 de Julho de 2008

* Exercicios iniciados em ou após a data referida

A Administração entende que, a aplicação futura destas normas e interpretações, não terão um impacto significativo nas demonstrações financeiras individuais.

Julgamentos, estimativas e pressupostos

A preparação das demonstrações financeiras individuais obriga a Administração a proceder a julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam os valores reportados de proveitos, custos, activos, passivos e divulgações. Contudo, a incerteza em volta destas estimativas e pressupostos podem resultar em ajustamentos futuros susceptíveis de afectarem os activos e passivos futuros.

Estas estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras individuais. No entanto, poderão ocorrer eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados nestas estimativas.

Estimativas e pressupostos

Na preparação das demonstrações financeiras anexas a Administração baseou-se no conhecimento e experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros para determinar as estimativas contabilísticas.

As estimativas contabilísticas mais significativas, reflectidas nas demonstrações financeiras individuais, incluem:

  • o Reavaliação dos activos fixos tangíveis e das propriedades de investimento;
  • o Reavaliação dos investimentos financeiros;
  • o Pagamento com base em acções;
  • o Benefícios de reforma;
  • o Impostos diferidos activos;

Rédito e Especialização de Exercícios

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

Os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, são registados nas rubricas de "Contas a Receber – Outras" e "Contas a Pagar – Outras".

Custo histórico

As demonstrações financeiras foram preparadas tendo como base o custo histórico, com excepção dos activos incluídos nas rubricas "Propriedades de Investimento", "Terrenos" e "Edifícios e Outras Construções", que se encontram reavaliados de forma a reflectir o seu justo valor.

Outros Activos Intangíveis

Os outros activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição e são depreciados pelo método das quotas constantes.

Activos Fixos Tangíveis

Os activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo modelo do custo, com excepção dos terrenos e edifícios, os quais são registados pelo método da revalorização. Os activos registados pelo modelo do custo encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas.

As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes, de acordo, com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para serem utilizados. A vida útil estimada da generalidade dos activos incluídos nas várias rubricas é a seguinte:

Anos de Vida Útil
Edifícios e Outras Construções 50
Equipamento básico 4
Equipamento de transporte 4
Ferramentas e utensílios 3 – 4
Equipamento administrativo 4 – 8

Propriedades de Investimento

As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios detidos para obtenção de rendas ou para valorização do capital. Estes activos encontram-se valorizados pelo modelo do justo valor.

Nenhum dos imóveis sofreu durante o último ano obras de beneficiação significativa. Na determinação dos valores dos imóveis foi tido como pressuposto que os edifícios onde as fracções avaliadas estão inseridas se encontram em propriedade horizontal. Os valores utilizados em trabalhos anteriores foram devidamente actualizados, tendo em atenção a evolução do mercado mobiliário e a sua realidade actual. As áreas consideradas neste estudo foram as mesmas que as consideradas em estudos anteriores. Foram determinados o Valor Financeiro das áreas arrendadas, tendo por base as rendas mensais actualmente praticadas. Foi igualmente determinado o Valor de Mercado dos imóveis, considerando que este deverá traduzir o máximo e melhor uso de cada uma das propriedades. Foi considerado que os imóveis se encontram livres de quaisquer ónus ou encargos. Importa ainda realçar que neste processo de reavaliação não são tidas em conta quaisquer condicionantes de natureza comercial ou de obsolescência económica dos negócios exercidos nos imóveis, sendo estes avaliados tal como se encontram e com os seus usos actuais.

Desta forma entende-se que as avaliações foram efectuadas ao valor de mercado, entendendo-se por Valor de Mercado, ou "Presumível Valor de Transacção em Mercado Aberto" ("Open Market Value"), como "a estimativa do montante mais provável em termos monetários pelo qual, à data de avaliação, a propriedade poderá ser trocada num mercado livre aberto e competitivo e após adequada exposição, que reúna todas as condições para uma venda normal entre um vendedor e um comprador que actuem de livre vontade, com prudência, plena informação e interesse equivalente e assumindo que o preço não é afectado por estímulos específicos ou indevidos".

Relativamente ao imóvel sito na Rua do Patrocínio, o estudo assentou no pressuposto de que o inquilino estará disposto a adquirir a fracção, sendo o valor do imóvel representado pelo Valor Base de Negociação com o inquilino.

Dos edifícios avaliados em 31 de Dezembro de 2008, se estivessem registados pelo custo histórico, o seu valor consolidado seria de 15.341, o que representaria uma diminuição líquida do capital próprio em 4.280.659 euros.

A avaliação foi efectuada por um avaliador independente que possui qualificação profissional reconhecidamente relevante, CPU Consultores de avaliação Lda, reconhecido e registado junto da CMVM.

Imóvel Valor Financeiro (Áreas
Arrendadas)
Valor de Mercado do
Imóvel considerado
Livre e Disponivel
Valor Base de
Negociação de venda
ao Inquilino
Valor do Imóvel
tal como se
encontra
Rua do Patrocínio, 63 - 3ºB - Lisboa 12.500 152.000 82.000 82.000
Rua Luísa Holstein, 20 / Rua Maria Santa
Isabel Saint-Léger, 5, Álcântara - Lisboa
0 2.662.000 0 2.662.000
Rua dos Remolares, 12 a 18 - Lisboa 5.200 1.763.000 0 1.552.000
Total 17.700 4.577.000 82.000 4.296.000

Impostos sobre o Rendimento

A Sociedade encontra-se sujeita a impostos sobre os lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa normal de 25%, incrementada em 6% pela Derrama, que corresponde a um acréscimo de 1,5%, que resulta numa taxa de imposto agregada de 26,5%.

A Sociedade é tributada em sede de IRC conjuntamente com a maioria das suas participadas sedeadas em Portugal, por serem detidas há mais de um ano e numa percentagem superior a 90% e por serem tributadas segundo o regime geral do IRC.

(i) Impostos correntes

Os impostos correntes têm por base o lucro ou prejuízo das actividades ordinárias ajustado relativamente aos itens dos resultados que não são dedutíveis ou tributáveis para efeitos fiscais (de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades) e são calculados usando as taxas e leis fiscais que tenham sido decretadas ou substantivamente decretadas à data do balanço.

O valor registado no "Passivo por Impostos Correntes" inclui a totalidade dos impostos correntes das sociedades do grupo incluídas na tributação do grupo de sociedades, opção exercida pela Sociedade como casa-mãe das empresas detidas a mais de 90%, tributadas segundo o regime geral do IRC, localizadas em território nacional e detidas há mais de um ano.

(ii) Impostos diferidos

Desde o exercício de 2002, a Sociedade contabilizou, para além dos impostos correntes, os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis, entre as quantias escrituradas dos activos e passivos e a sua base fiscal (quantia atribuída a esses activos e passivos para efeitos fiscais), bem como os derivados de eventuais prejuízos fiscais reportáveis que a Sociedade tenha fundamentadas expectativas de vir a recuperar, face ao plano de negócios existente.

Conforme previsto no IAS 12 – "Impostos sobre o Rendimento", são reconhecidos activos e passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis e tributáveis, excepto quando associadas ao goodwill ou quando resultem do reconhecimento inicial de activos e passivos que não sejam concentrações de actividades empresariais e que, no momento da transacção, não afectem o lucro contabilístico nem o lucro tributável (perda fiscal). Os activos por impostos diferidos são reconhecidos apenas na medida em que exista uma segurança razoável de que serão gerados lucros tributáveis futuros suficientes contra os quais poderão ser utilizadas as diferenças temporárias dedutíveis e os prejuízos fiscais reportáveis.

Os activos e passivos por impostos diferidos são mensurados com base nas taxas e leis fiscais que tenham sido decretadas ou substantivamente decretadas à data do balanço.

Os gastos (rendimentos) de impostos sobre o rendimento são relevados como resultados do exercício, excepto se o imposto se relacionar com itens que sejam creditados ou debitados directamente em rubricas do capital próprio, no mesmo ou num diferente período, caso em que o imposto é também relevado no capital próprio.

Responsabilidades por Benefícios de Reforma

A Sociedade assumiu o compromisso de conceder aos seus colaboradores admitidos até 1980, prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, os

quais configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido constituído para o efeito um fundo de pensões autónomo.

A fim de estimar as suas responsabilidades com os complementos de reforma, a Sociedade obtém, anualmente, estudos actuariais elaborados por uma entidade independente e especializada, de acordo com o método denominado por "Projected Unit Credit" e pressupostos e bases técnicas e actuariais internacionalmente aceites.

Os ganhos e perdas actuariais são registados na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.

As responsabilidades por complementos de reforma reconhecidas à data do balanço representam o valor presente das obrigações no âmbito do plano de benefícios definidos, reduzido do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões.

A Sociedade adoptou no presente exercício o modelo do corridor, conforme preconizado no IAS 19.

Imparidade

Na generalidade dos activos não correntes de valor significativo é efectuada uma avaliação de imparidade à data do Balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indicie que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. No âmbito destas avaliações de imparidade, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a identificar e determinar a extensão de eventuais perdas de imparidade.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável é reconhecida uma perda de imparidade, registada na Demonstração dos Resultados.

Os testes de imparidade são também efectuados para os activos financeiros, neste caso ao longo do ano, por forma a determinar os necessários ajustamentos, nomeadamente em relação aos saldos das "Contas a Receber – Clientes" e "Contas a Receber – Outras", por forma a identificar os ajustamentos de imparidade decorrentes de cobranças duvidosas.

Provisões

Uma provisão é um passivo de tempestividade ou quantia incerta.

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, a Sociedade tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, e que seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pela Sociedade sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha criado uma expectativa válida, nas pessoas afectadas pelo plano, de que levará a efeito a reestruturação pelo início da concretização desse plano ou pelo anúncio formal das suas principais características.

Activos e Passivos Contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos, sendo divulgados nas respectivas notas, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos no futuro seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

Um activo contingente é um possível activo que surja de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo da Sociedade. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

Instrumentos financeiros

Activos e passivos financeiros são reconhecidos quando a Sociedade se constitui parte na respectiva relação contratual.

a) Caixa e Equivalentes de Caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

b) Contas a receber

As contas a receber são mensuradas, quando reconhecidas inicialmente, pelo respectivo valor nominal, deduzido de perdas de realização estimadas.

c) Investimentos Financeiros em Subsidiárias

Os investimentos em subsidiárias encontram-se registados de acordo com a IAS 39, sendo classificados na categoria residual de "activos financeiros disponíveis para venda" prevista naquela norma. Assim, aquando da mensuração inicial estes investimentos são registados pelo seu justo valor mais eventuais custos de transacção que sejam imputáveis à aquisição ou constituição do activo financeiro; e, subsequentemente, são mensurados ao justo valor. Consequentemente, os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor destes investimentos são reconhecidos directamente no capital próprio, através da demonstração de alterações no capital próprio, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais, até que o activo financeiro seja desreconhecido, momento em que o ganho ou perda cumulativo anteriormente reconhecido no capital próprio é reconhecido nos resultados. Os dividendos resultantes destes investimentos são reconhecidos nos resultados quando é estabelecido o direito da sociedade de receber o pagamento.

Na determinação do justo valor dos investimentos em subsidiárias e uma vez que não existem preços cotados num mercado activo, a Sociedade procede à sua determinação através de avaliações efectuadas por peritos independentes, com referência à data de reporte das demonstrações financeiras.

d) Passivos Financeiros e Instrumentos de Capital

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são classificados de acordo com a substância contratual, independente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprios são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos da Sociedade, após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pela Sociedade são registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.

e) Empréstimos bancários

Os empréstimos são inicialmente reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, liquido de despesas com a emissão, o qual corresponde ao respectivo justo valor nessa data.

Subsequentemente, os empréstimos são mensurados pelo método do custo amortizado, sendo os correspondentes encargos financeiros calculados de acordo com a taxa de juro efectiva.

f) Contas a Pagar

As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal e não vencem juros.

g) Acções próprias

As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas decorrentes da alienação de acções próprias são registados em "outras reservas".

Eventos Subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre situações existentes à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação sobre situações ocorridas após essa data, se significativas, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas.

2. Alterações de políticas, estimativas e erros

Considerando as alterações mencionadas na nota 1 sobre as bases de apresentação decorrentes das alterações aos normativos da IAS e das IFRS a Administração entende que a sua aplicação futura não terá um impacto significativo nas demonstrações financeiras separadas.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2007, apresentada em anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores, excepto quanto ao seguinte:

No presente exercício houve uma alteração da política contabilística referente ao reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, passando de uma política de reconhecimento na totalidade dos ganhos e perdas actuariais para uma aplicação do modelo do corridor. Consideramos que esta alteração de política contabilística está mais de acordo com a realidade actual do fundo de pensões, tornando as demonstrações financeiras mais fiáveis. Este impacto da política contabilística teve como consequência o não reconhecimento de perdas actuariais de aproximadamente 177.478.

3. Investimentos Financeiros em Subsidiárias

Em 31 de Dezembro de 2008, o detalhe das participações da Sociedade (directas ou indirectas) era o seguinte:

NOME SEDE CAPITAL SOCIAL Moeda PROPORÇÃO
DETIDA
CAPITAIS PRÓPRIOS RESULTADO
LIQUIDO
Orey Serviços e Organização Lda Lisboa 25.000,00 Euro 100,00% 45.443,30 989,86
Orey - Gestão Imobiliária Lda Lisboa 100.000,00 Euro 100,00% 39.805,79 5.117,81
OA Agencies- Navegação e Trânsitos SA Lisboa 1.200.000,00 Euro 100,00% 3.775.683,99 1.648.899,33
Orey Comércio e Navegação SA Lisboa 850.000,00 Euro 100,00% 2.596.896,96 1.186.865,69
Casa Marítima- Agência de Navegação SA Lisboa 150.000,00 Euro 100,00% 670.137,02 339.904,15
CMA-CGM Portugal - Agentes de Navegação, S.A. Lisboa 100.000,00 Euro 40,00% 778.167,76 678.167,76
ATN - Atlantic Transportes e Navegação SA Lisboa 50.000,00 Euro 100,00% 449.487,92 290.465,66
OA Technical Representations- Rep Nav Ind SA Lisboa 450.000,00 Euro 100,00% 904.482,67 -19.770,48
Orey Técnica Naval e Industrial Lda Lisboa 350.000,00 Euro 100,00% 1.099.000,60 168.914,18
Sofema- Soc Ferramentas e Máquinas Lda Lisboa 100.000,00 Euro 100,00% 509.726,01 229.459,49
Azimute- Aprestos Marítimos Lda Lisboa 70.000,00 Euro 100,00% -141.892,05 -189.687,89
Lalizas Marine- Equipamentos Nauticos Lda Lisboa 6.000,00 Euro 100,00% 25.877,10 -2.958,85
OA International BV Amsterdão- Holanda 18.000,00 Euro 100,00% 3.875.737,63 2.876.347,42
OA International Antilles NV Curaçao- Antilhas Holandesas 6.000,00 USD 100,00% 5.279.070,34 4.000.171,94
Orey Apresto e Gestão de Navios Lda Funchal 50.000,00 Euro 100,00% 56.392,28 -1.847,00
Orey (Cayman) Ltd Cayman Islands 50.000,00 USD 100,00% 5.194.471,34 3.928.309,94
Orey Financial IFIC, S.A. Lisboa 11.500.000,00 Euro 100,00% 18.547.240,54 1.388.102,46
Orey Gestão de Activos SGFIM SA Lisboa 1.250.000,00 Euro 100,00% 331.670,46 -33.435,55
Orey Management (Cayman) Ltd Cayman Islands 50.000,00 USD 100,00% 127.455,41 314.977,56
Orey Management BV Amsterdão- Holanda 5.390.000,00 Euro 100,00% 6.170.692,00 2.009.159,00
Orey Investments NV Curaçao- Antilhas Holandesas 6.081,00 Euro 100,00% 5.306.927,25 2.019.989,00
Football Players Funds Management Ltd Cayman Islands 40.000,00 Euro 100,00% 54.016,96 59.052,86
TRF Initiatoren Gmbh Munique - Alemanha 25.000,00 Euro 70,00% -135.242,96 -1.512,46
TRF Transferrechtefonds 1 Management Gmbh Munique - Alemanha 25.000,00 Euro 70,00% 22.301,79 -1.136,19
Orey Financial Brasil SA S. Paulo - Brasil 251.020,00 Real 99,99% 643.982,55 392.139,55
Agemasa- Ag. Marítima de Consignaciones SA Bilbao- Espanha 248.669,76 Euro 50,00% 2.066.452,08 -473.393,03
Orey Shipping SL Bilbao- Espanha 3.100,00 Euro 100,00% -48.745,68 14.599,44
Storkship- Navegação, Trânsitos e Logística SA Lisboa 100.000,00 Euro 100,00% 869.233,36 -36.461,08
Orey (Angola) - Comércio e Serviços Lda Luanda - Angola 485.883,53 Kwanza 99,00% 5.338.096,32 2.027.931,79
Orey Super Transportes e Distribuição Lda Luanda - Angola 400.000,00 Kwanza 99,00% 3.909.709,53 3.344.751,92
Lusofrete - Afretamentos e Navegação Lda Porto 29.927,87 Euro 100,00% 194.481,78 86.244,88
Mendes & Fernandes - Serv. Apoio à Nav. Lda Porto 5.000,00 Euro 100,00% 29.165,46 9.203,31

* Orey Financial IFIC, S.A. - Sociedade resultante da fusão da Orey Valores, Soc. Corretora, SA na Orey Financial - SGPS, SA e consequente transformação em Instituição Financeira de Crédito. Aguarda registo final da fusão e transformação por parte do Banco de Portugal.

Conforme mencionado na Nota 1, os Investimentos Financeiros em Subsidiárias são registados de acordo com a IAS 39 (categoria residual de Activos Financeiros Disponíveis para Venda) e tiveram a seguinte evolução em 2008:

Reconhecimento dos Investimentos Financeiros ao justo valor
Participadas Directas Saldo Inicial Aumento
/Diminuição
de
participação
Outras correcções
de capitais próprios
das subsidiárias
Constituição
de Reserva
Saldo Final
Orey Financial IFIC SA 28.400.000 8.000.000 - (4.917.000) 31.483.000
OA Agencies- Navegação e Trânsitos SA 10.400.000 - - 5.183.000 15.583.000
OA Technical Representations- Rep Nav Ind SA 7.000.000 - - (2.467.000) 4.533.000
OA International BV 11.500.000 - - (1.137.000) 10.363.000
Orey (Angola) Comércio e Serviços Lda - - - 1.637.000 1.637.000
Orey Serviços e Organização Lda 44.549 - - 4.429 48.978
Orey - Gestão Imobiliária Lda 29.093 - - (4.766) 24.327
Valor Líquido 57.373.642 8.000.000 - (1.701.337) 63.672.305
(Unidade Monetária - Euro)

Conforme previsto na IAS 39, estes investimentos em subsidiárias encontram-se registados ao justo valor, o qual foi determinado através de avaliações efectuadas por peritos independentes, reportadas a 31 de Dezembro de 2008.

Conforme referido na nota 1, o goodwill resultante da concentração de actividades é registado como activo e não é sujeito a amortização. Sempre que existam indícios de uma eventual perda de valor e, pelo menos, no final de cada exercício, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade.

À data de balanço de 31 de Dezembro de 2008 foi efectuada a avaliação da Orey Financial. Conclui-se não existirem indícios que levem ao registo de perda de imparidade. Será realizada nova avaliação a esta participação à data de 31 de Dezembro de 2009.

Os principais pressupostos considerados para o teste à imparidade ao investimento financeiro na Orey Financial foram os seguintes:

Pressupostos Orey Financial IFIC S.A.
Goodwill 8.009.266
Perdas de imparidade reconhecidas no exercício -
Método utilizado Avaliação patrimonial das
participadas
Base utilizada Business Plans 2009 - 2011
Anos de valor residual 10 anos
Taxas de crescimento dos cash-flows de 2010 1%; 2%; 3%
Probabilidades de sucesso do business plan 75%; 15%; 10%
Taxa de desconto utilzada Diferenciada conforme a
participada

4. Activos Fixos Tangíveis

Durante o ano de 2008, o movimento ocorrido nas rubricas de activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações, foi o seguinte:

Activo Bruto Saldo em
31-12-2007
Reavaliações Aumentos Transferencias Abates Saldo em
31-12-2008
Terrenos e Recursos Naturais 26.935 26.935
Edifícios e Outras construções 49.381 49.381
Equipamento Básico 207.227 207.227
Equipamento de Transporte 34.200 34.200
Ferramentas e Utensílios
Equipamento Administrativo
1.727
198.133
33.557 (4.592) 1.727
227.098
Outras Imobilizações Corpóreas 16.722 16.722
Imobilizações em Curso 107.300 107.300
641.625 - 33.557 - (4.592) 670.590
Depreciações e Perdas de imparidade
acumuladas
Saldo em
31-12-2007
Reavaliações Aumentos Transferencias Abates Saldo em
31-12-2008
Terrenos e Recursos Naturais - -
Edifícios e Outras construções 12.839 - -
22.785
- - -
35.624
Equipamento Básico 147.771 - 35.747 183.518
Equipamento de Transporte 8.550 - 8.550 17.100
Ferramentas e Utensílios 1.727 - 1.727
Equipamento Administrativo 108.021 - 27.368 (3.821) 131.569
Outras Imobilizações Corpóreas 8.081 - 3.828 11.909
Imobilizações em Curso - - - -
286.990 - 98.278 - (3.821) 381.448

As imobilizações em curso referem-se a obras nos edifícios da sociedade que não se encontravam terminadas a 31 de Dezembro de 2008.

5. Propriedades de Investimento

Conforme referido na nota 1, as propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios detidos para obtenção de rendas ou para valorização do capital.

I - Quadro Evolução

Saldo Inicial em
31-Dez-2007
Aquisições Dispêndios
Subsequentes
Ajust. Justo valor
Ganhos e Perdas
Líquidos
Transferências Saldo Final em
30-Dez-2008
4.320.476 0 0 151.516 -175.992 4.296.000
(Unidade Monetária - Euro)

As transferências devem-se à desafectação de imóveis à actividade de arrendamento e consequente transferência para a rubrica de Edifícios e Outras Construções.

II – Quantias reconhecidas nos resultados

31-12-2008 31-12-2007
Rendimentos de
rendas
108.911 128.301

(Unidade Monetária - Euro)

Durante o exercício não foram incorridas despesas com reparações e manutenção dos edifícios em questão.

6. Activos e Passivos por Impostos Diferidos

Durante o ano de 2008, os movimentos nas rubricas de Activos e Passivos por Impostos Diferidos foram os seguintes:

Activos por Impostos Diferidos Saldo em
31-12-2007
Constituição Reversão Saldo em
31-12-2008
Benefícios de Reforma
Prejuízos Fiscais
Encargos com o aumento de Capital
263.432
-
21.425
164.106
5.684
(74.049) 189.383
164.106
27.110
Total 284.857 169.790 (74.049) 380.598
Passivos por Impostos
Diferidos
Saldo em
31-12-2007
Constituição Reversão Saldo em
31-12-2008
Reavaliações 395.697 339.434 735.131
Total 395.697 339.434 - 735.131

(Unidade Monetária - Euro)

Os acréscimos verificados nos activos por impostos diferidos referem-se, essencialmente, a prejuízos fiscais reportados na Orey Financial e Scoa os quais, em virtude da aprovação dos planos de negócio para o triénio 2009 – 2011 a Sociedade tem fundamentadas expectativas de vir a recuperar.

7. Contas a Receber - Outras

Em 31 de Dezembro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Contas a Receber - Outras 31-Dez-08 31-Dez-07
Estado e Outros Entes Públicos
- IVA 72.282 101.860
- IRC 61.072 80.239
Empréstimos a Subsidiárias 9.378.410 9.533.390
Outros Devedores 271.226 93.251
Acréscimos de Proveitos - -
Custos Diferidos 271.482 408.026
Total 10.054.471 10.216.766

(Unidade Monetária - Euro)

A rubrica de Empréstimos a Empresas do Grupo tem a seguinte composição:

Empresas do Grupo 31-Dez-08 31-Dez-07
OA International BV
OA Agencies- Navegação e Trânsitos SA
OA Technical Representations- Rep Nav Ind SA
Orey - Gestão Imobiliária Lda
Orey Financial SGPS SA
Orey Serviços e Organização Lda
Orey Shipping SL
Agemasa
Outras
29.011
2.390.000
1.227.079
1.830.706
400.000
668.605
2.832.091
-
917
2.217.899
1.598.625
527.079
2.230.706
-
828.605
1.479.558
650.000
917
Total 9.378.410 9.533.390

(Unidade Monetária - Euro)

8. Caixa e Equivalentes de Caixa

Em 31 de Dezembro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Caixa e Equivalentes de Caixa 31-Dez-08 31-Dez-07
Caixa
Depósitos à Ordem
Depósitos a Prazo
4.718
633.293
1.000.000
861
169.800
-
Total 1.638.011 170.661

(Unidade Monetária - Euro)

9. Capital e Prémios de Emissão

Concretização no início de Julho de 2006 de uma operação de reforço de capitais, envolvendo duas operações distintas:

  • (i) uma operação pública de subscrição de 10 milhões de euros através da emissão de 5 milhões de novas acções com valor nominal de 1 euro e um prémio de emissão de 1 euro e
  • (ii) uma emissão de 9,975 milhões de euros de valores mobiliários obrigatoriamente permutáveis em acções Orey, organizada pelo Banco Espírito Santo de Investimento, SA.

A emissão dos valores mobiliários obrigatoriamente permutáveis em acções Orey, foi reservada aos accionistas da sociedade, com a emissão de 3.750.000 títulos, ao valor nominal de 2 Euros, com um preço de subscrição de 2,66 Euros, que perfaz o montante total de 9,975 milhões de euros, vencendo-se em 30 de Junho de 2009.

Em Dezembro de 2008, o Banco Espírito Santo de Investimento ofereceu a opção de conversão antecipada em acções aos detentores destes títulos, tendo sido convertidos 3.640.834 títulos. Os restantes 109.166 serão convertidos na data inicialmente prevista, 30 de Junho de 2009.

Esta conversão dos títulos, traduziu-se num aumento de capital de 10.000.000 euros para 13.640.834 euros, aumentando o prémio de emissão em 3.296.488 euros.

10. Reservas

Em 31 de Dezembro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007 o detalhe das reservas é o seguinte:

Reservas 31-Dez-08 31-Dez-07
Reservas de Reavaliação
Reservas
2.414.728 2.778.638
-Reservas Legais
-Reserva de Valorização dos Investimentos Financeiros ao justo valor
1.958.803
55.059.365
931.001
37.212.702
Total 59.432.895 40.922.341

(Unidade Monetária - Euro)

Conforme referido nas notas 1 e 2, as Reservas de Valorização dos Investimentos Financeiros ao justo valor referem-se à valorização dos investimentos em subsidiárias ao justo valor, o que foi determinado através de avaliações efectuadas por peritos independentes. Os terrenos e edifícios e outras construções e as propriedades de investimento encontram-se registados pelo justo valor, o qual foi apurado através de avaliações efectuadas por peritos avaliadores com referência a 31 de Dezembro de 2008.

11. Empréstimos e Descobertos Bancários

Em 31 de Dezembro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Empréstimos e Descobertos Bancários
Passivo Não Corrente 31-Dez-08 31-Dez-07
- Banco Espírito Santo 6.500.000 2.250.000
- Caixa Geral de Depósitos
Total
-
6.500.000
250.000
2.500.000
Passivo Corrente
- Fortis Bank
- Banco Espirito Santo
- Caixa Geral de Depósitos
- Banco Santander Totta
- Banco Comercial Português
- Banco Bilbao Vizcaya Argentaria
- Banco Português de Negócios
- Caja Duero
- Outros
1.991.972
-
1.250.000
2.000.000
1.909.853
1.000.000
500.165
441.413
8.006
1.993.341
3.228.674
1.000.000
2.000.000
1.648.246
1.000.000
-
Total 9.101.409 10.870.261

(Unidade Monetária - Euro)

As condições de financiamento, para os financiamentos mais significativos, são as seguintes:

Banco Forma Valor total
aprovado
Montante em
dívida
Taxa de Juro
Banco Espírito Santo - Médio/Longo Prazo 6.500.000 6.500.000 Euribor 3M + Spread de 2,25%
Banco Espírito Santo - Conta Corrente Caucionada 2.000.000 - Euribor 3M + Spread de 1,0%
Caixa Geral de Depósitos - Médio/Longo Prazo 250.000 250.000 Euribor 3M + Spread de 1,0%
Caixa Geral de Depósitos - Curto Prazo 1.000.000 1.000.000 Euribor 3M + Spread de 1,625%
Fortis Bank - Descoberto autorizado 2.000.000 1.991.972 Euribor 3M + Spread de 1,1%
Banco Santander Totta - Conta Corrente Caucionada 2.000.000 2.000.000 Euribor 3M + Spread de 2,0%
Millennium BCP - Descoberto autorizado 2.000.000 1.909.853 Euribor 3M + Spread de 0,75%
Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria - Conta Corrente Caucionada 1.000.000 1.000.000 Euribor 3M + Spread de 2,0%
Banco Português de Negócios - Descoberto autorizado 750.000 500.165 Euribor 3M + Spread de 1,5%
Caja Duero - Descoberto autorizado 500.000 441.413 Euribor 3M + Spread de 1,5%
Total 18.000.000 15.593.403

12. Responsabilidades por Benefícios de Reforma

Conforme referido na nota 1, a sociedade tem um plano de benefícios definidos de reforma, atribuível aos trabalhadores admitidos até 1980, que cobre a diferença entre 80% do último salário como trabalhador activo e o valor pago pela Segurança Social a título de reforma. Este plano é de benefícios definidos, com fundo constituído e gerido por uma entidade terceira.

A fim de estimar as suas responsabilidades com os complementos de reforma, a Sociedade obtém, anualmente, estudos actuariais elaborados por uma entidade independente e especializada, de acordo com o método denominado por "Projected Unit Credit" e pressupostos e bases técnicas e actuariais internacionalmente aceites, os quais, para o estudo reportado a 31 de Dezembro de 2008, são como segue nos quadros seguintes:

Evolução das Responsabilidades Líquidas 2008
Reformados Activos Total
Saldo Inicial 100.286 820.320 920.606
Benefícios e prémios pagos
- Contribuições para o fundo (103.784) (185.682) (289.466)
- Benefícios pagos - - -
Custo serviços correntes - 38.547 38.547
Cortes/liquidações - - -
Custo dos juros 43.110 41.469 84.579
Retorno real dos activos (39.612) - (39.612)
Ganhos e perdas actuariais - - -
Total - 714.654 714.654

(Unidade Monetária - Euro)

Contribuições para o fundo 2008 2007
Saldo Inicial
Contribuições para o fundo
Benefícios e prémios pagos pelo fundo
Rendimento dos activos do fundo
880.268
289.466
(103.519)
(138.927)
831.298
137.249
(93.581)
5.302
Total 927.288 880.268

(Unidade Monetária - Euro)

Diferencial entre responsabilidade e o valor dos activos do fundo 2008 2007
Valor das responsabilidades
Valor do fundo
1.805.412
927.288
1.800.874
880.268
Déficit 878.124 920.606
(Unidade Monetária - Euro)
Descriminação dos custos 2008
Reformados Activos Total
Custo serviços correntes - 38.547 38.547
Custo dos juros 43.110 41.469 84.579
Perdas actuariais - - -
Rendimento dos activos do fundo (39.612) - (39.612)
Total 3.498 80.016 83.514

(Unidade Monetária - Euro)

Pressupostos e bases técnicas actuariais 2008 2007
Pressupostos financeiros
Taxa técnica actuarial 4,5% 4,5%
Taxa anual do rendimento do fundo 5,0% 5,0%
Taxa anual do crescimento salarial 3,0% 3,0%
Taxa anual do crescimento das pensões 1,0% 1,0%
Pressupostos demográficos
Idade normal de reforma 65 anos 65 anos
Tábua de mortalidade TV 73/77 TV 73/77
Tábua de invalidez SR SR

Os saldos reportados no balanço são os de 31 de Dezembro de 2008, efectuando-se em 31 de Dezembro de 2009, uma nova avaliação das responsabilidades.

A sociedade passou a aplicar o método do corridor, que tem um impacto de 177.478 em ganhos e perdas actuariais acumulados, não reconhecidos no ano, pela aplicação do método do corridor.

13. Contas a Pagar - Outras

Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Contas a Pagar - Outras 31-Dez-08 31-Dez-07
Impostos
Accionistas
Outros credores
Acréscimo de Custos
Proveitos Diferidos
46.630
36.258
378.000
441.528
47.329
36.132
31.530
324.230
233.668
8.855
Total 949.744 634.415

(Unidade Monetária - Euro)

Na rubrica de outros credores incluem-se os pagamentos por conta de IRC no valor de 81.395 Euros, devido à tributação em IRC pelo Grupo de sociedades, em que a responsabilidade pelos pagamentos por conta e especial por conta é da SCOA, e são registados nesta conta os pagamentos das empresas do grupo à SCOA, por conta daqueles pagamentos.

14. Prestações de Serviços

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Prestações de Serviços 31-Dez-08 31-Dez-07
Serviços de Administração e Gerência
Diversos
749.049
96.292
666.237
287.001
Total 845.340 953.238

(Unidade Monetária - Euro)

15. Outros Proveitos Operacionais

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Outros Proveitos Operacionais 31-Dez-08 31-Dez-07
Proveitos suplementares
Ganhos em Imobilizações
Redução de Provisões
Outros
81.145
273
-
22.676
120.318
7.500
-
41.049
Total 104.095 168.866

(Unidade Monetária - Euro)

16. Resultados Financeiros

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Resultados Financeiros 31-Dez-08 31-Dez-07
Outros Rendimentos e Ganhos Financeiros
- Juros Obtidos
- Diferenças de Câmbio Favoráveis
- O/Reversões
107.638
2.313
1.016
208.361
5.973
-
Total 110.967 214.334
Outros Gastos e Perdas Financeiros
- Juros Suportados
- Serviços Bancários
- Diferenças de Câmbio Desfavoráveis
(769.512)
(102.024)
(1.404)
(553.964)
(70.384)
(2.661)
- Outros
Total
(12)
(872.953)
-
(627.009)

(Unidade Monetária - Euro)

17. Gastos (Rendimentos) de Impostos

O saldo apurado de Gastos (Rendimentos) de Impostos é decomposto do seguinte modo:

Imposto Corrente
Impostos Diferidos (61.667) 6.075
- Origem e reversão de diferenças temporárias 55.078 5.737
Total (6.589) 11.812

(Unidade Monetária - Euro)

18. Dividendos

Durante o ano de 2008, a Sociedade Comercial Orey Antunes S.A. efectuou pagamento de dividendos aos accionistas, no montante de 0,10 euros por acção.

19. Constituição de Subsidiárias e Associadas

Em 2008, foi constituída a sociedade CMA CGM Portugal SA, com uma participação de 40% através da participada OA Agencies.

20. Activos e Passivos Contingentes

Em 31 de Dezembro de 2008, os compromissos financeiros que não figuram no balanço são os seguintes:

Garantias prestadas a favor do estado 803.635 Euros

Garantias prestadas a favor de empresas 735.000 Euros

À data de 31 de Dezembro de 2008, existem contra a Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A., um conjunto de processos fiscais em sede de IRC, sendo que alguns se encontrem em fase reclamação graciosa e os restantes em fase de impugnação judicial. O total do montante em causa no conjunto destes processos ascende a 739.243,72 milhares de euros.

A Administração da Sociedade, suportada pelos seus consultores jurídicos, considera como pouco provável que o desfecho destes litígios sejam desfavoráveis à Sociedade pelo que não foi reconhecida qualquer provisão nas demonstrações financeiras para este risco.

21. Provisões

O movimento verificado na rubrica de provisões foi o seguinte:

Saldo em
31-12-07
Reforço Utilizações Saldo em
31-12-08
Provisões 2.691 15.000 (76) 17.615

(Unidade Monetária - Euro)

22. Fornecimentos e Serviços Externos

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

FSE 31-Dez-08 31-Dez-07
Subcontratos 73.077 121.079
Electricidade 17.227 30.494
Combustíveis 13.590 10.969
Água 4.082 3.044
Livros e Documentação Técnica 379 694
Material de Escritório 3.566 2.715
Artigos para Oferta 5.111 3.520
Rendas e Alugueres 228.151 141.578
Despesas de Representação 79.366 41.515
Comunicação 42.226 51.416
Seguros 9.267 56.877
Deslocações e Estadias 147.380 89.418
Honorários 70.254 54.520
Contencioso e Notariado 3.453 4.039
Conservação e Reparação 91.588 53.462
Limpeza e Higiene 15.061 13.140
Vigilância e Segurança 24.386 23.107
Trabalhos Especializados 743.462 1.063.555
Outros 66.303 102.975
Total 1.637.929 1.868.116

(Unidade Monetária - Euro)

A rubrica de trabalhos especializados refere-se, principalmente, a débitos efectuados pelas empresas do grupo à Sociedade, por serviços prestados, nomeadamente, Serviços de Informática, Centro de Serviços Partilhados e Processamento de Vencimentos.

23. Pessoal

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, a rubrica de custos com pessoal tem a seguinte composição:

Pessoal 31-Dez-08 31-Dez-07
Remunerações dos Orgãos Sociais
Remunerações do Pessoal
Prémios para Pensões
Encargos sobre Remunerações
Seguros Ac. Trabalho
Outros
526.255
185.934
81.738
92.373
19.384
26.264
491.141
155.001
156.127
79.270
20.927
41.952
Total 931.950 944.419

(Unidade Monetária - Euro)

24. Partes relacionadas

Em 31 de Dezembro de 20087, os saldos e transacções com empresas grupo são como se segue:

Saldos com empresas do grupo Contas a receber -
Clientes
Contas a receber -
Outras
Contas a pagar -
Fornecedores
Azimute 11.411 - -
Orey Tecnica Naval e Industrial 24.407 - -
Orey Serviços e Organização 16.681 669.522 361.175
Sofema 2.850 - -
Orey Comercio e Navegação 60.643 - -
ATN 8.380 - -
Casa Maritima 3.282 - -
Storkship 1.974 - -
Orey Cayman 1.576 - -
OA International BV - 29.011
Orey Financial 28.905 400.000 5.856
OA Agencies 13.762 2.390.000 -
OA Technical Representations 5.710 1.227.079 -
Agemasa 715 - -
Orey Shipping 113 2.832.091 -
Orey Valores 168 - -
Orey Gestão de Activos - - 2.491
Orey Management Cayman 396 - -
Orey Gestão Imobiliária 625 1.830.706 -
Lalizas 4.090 - 186
Lusofrete 3.935 - -
Mendes & Fernandes 3.600 - -
Total 193.223 9.378.410 369.708
Transacções com empresas do grupo Receitas FSE
Azimute 25.500 1.202
Orey Tecnica Naval e Industrial 97.217 -
Orey Serviços e Organização 81.272 504.282
Sofema 28.500 -
Orey Comercio e Navegação 291.933 -
ATN 42.544 -
Casa Maritima 5.065 -
Storkship 23.468 -
Orey Angola 24.346 -
Orey Cayman 1.754 -
Lusofrete 28.001 -
Orey Financial 132.916 6.006
OA Agencies 64.899 -
OA Technical Representations 6.120 -
Agemasa 45.479 -
Orey Shipping Sl 65 -
Orey Valores 1.860 -
Mendes & Fernandes 9.000 -
Total 909.939 511.490

25. Gestão de riscos financeiros

As principais responsabilidades financeiras da Sociedade incluem empréstimos obtidos, contas a pagar e garantias financeiras prestadas. O principal objectivo destas responsabilidades financeiras é de financiar as operações do Grupo quer curto, quer de médio/longo prazo.

Os activos financeiros correntes incluem montantes provenientes de contas a receber assim como os montantes disponíveis de caixa e equivalentes de caixa, que resultam essencialmente das operações da Sociedade.

A gestão dos riscos financeiros (taxa de juro, flutuação cambial, liquidez e risco de crédito) é desenvolvida numa base diária pelo departamento financeiro sob as orientações e supervisão directa da Administração. O acompanhamento regular pela Administração permite a implementação efectiva de uma política de agregação do risco ao nível do Grupo assim como uma intervenção rápida, directa e centralizada.

26. Remunerações dos Órgãos Sociais

No exercício de 2008 e 2007, as remunerações pagas aos Órgãos Sociais da Sociedade foram as seguintes:

Remuneração do Conselho de Administração 31-12-2008 31-12-2007
Conselho de Administração 622.419 568.487
Conselho Fiscal 24.000 24.000
Total 646.419 592.487

(Unidade Monetária - Euro)

Na Assembleia Geral de Accionistas realizada em 3 de Abril de 2007 foi deliberada a alteração da forma do órgão de fiscalização da Sociedade. Assim a estrutura deste órgão foi alterada de Fiscal Único, cargo desempenhado por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, para Conselho Fiscal com a nomeação de três membros efectivos.

27. Partes Relacionadas

As participadas da SCOA têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.

Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias como se de uma única entidade se tratasse.

Relativamente a transacções com entidades relacionadas que sejam pessoas chave da gerência definiu o Conselho de Administração da SCOA que este conjunto de pessoas seria composto pelos membros do Conselho de Administração da Sociedade Comercial Orey Antunes, pelos membros dos Conselhos de Administração das sub-holdings (OA Agencies- Navegação e Trânsitos SA, OA Technical Representations- Rep.Nav.Ind. SA, OA International BV e Orey Financial – SGPS, S.A.) e pelos Gerentes da Orey Serviços e Organização, Lda. e da Orey Gestão Imobiliária, Lda., os quais se passam a enumerar:

  • Duarte Maia de Albuquerque d'Orey
  • Rui Maria de Campos de Albuquerque d'Orey
  • Francisco Manuel de Lemos dos Santos Bessa
  • Juan Celestino Lázaro Gonzales
  • Jorge Delclaux Bravo
  • Henrique Manuel Garcia Teles Feio
  • João Carlos Alves Mendonça Arrais
  • João Pedro Cortez Almeida G. Ejarque
  • Joaquim Paulo Claro Santos
  • José Carlos Conceição Santos
  • Marcos Francisco F. A. Q. Saldanha
  • Miguel Carvalho Albuquerque d'Orey
  • Rogério Paulo Caiado Raimundo Celeiro
  • Francisco Waldemar Burke d'Orey

As compensações atribuídas aos membros da administração da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. foram descritas na nota 34.

Remunerações auferidas pelo pessoal chave 31-12-2008 31-12-2007
Conselho de Administração
Membros dos Conselhos de Administração das
622.419 568.487
Subholdings e Gerentes 773.948 716.094
Total 1.396.366 1.284.582

(Unidade Monetária - Euro)

Os valores das remunerações pagas aqui descritos referem-se a benefícios de empregados de curto prazo.

28. Plano de Acções aos Colaboradores

Foi apresentada à Assembleia Geral de 3 de Abril de 2007 a seguinte proposta de atribuição de um plano de acções aos colaboradores a qual foi aprovada:

  • I- Objectivos:
  • 1) Alinhar interesses das pessoas chave da empresa com os accionistas;
  • 2) Associar a componente variável da remuneração à evolução do valor accionista;
  • 3) Atrair e reter Recursos Humanos
  • 4) Incentivar e partilhar o sucesso
  • 5) Premiar empenho na conquista de objectivos e procura de resultado
  • II- Condições de Acesso
  • 1) Pertencer ao quadro de efectivos do grupo OREY, à data do exercício do direito;
  • 2) O título da Sociedade estar cotado em Bolsa;
  • 3) Ter avaliação de desempenho positiva todos os anos e de acordo com os seguintes critérios:
    • 3.1 Pontuação> 60% mantém todas as opções
    • 3.2 Pontuação> = 50% e <= a 60% perde 1/3 das opções, ou
    • seja equivalentes a um ano dado que o plano é a 3 anos
    • 3.3 Pontuação <50% perde todas as opções
  • 4) Mobilidade: São excluídos do plano de opções os colaboradores que recusem a mudança para outra empresa do grupo desde que esta se situe na mesma cidade ou num raio de 100 (cem) quilómetros;
  • 5) Assiduidade e pontualidade (critérios)

    • 5.1 São excluídos do plano os colaboradores:
  • Que tenham uma baixa prolongada com excepção da licença de parto;

  • Que tenham um número de faltas anual superior a 22 dias úteis, seguidos ou interpolados.

5.2 Em caso de ausência por licença sem vencimento, o colaborador perderá opções proporcionalmente ao tempo de duração da licença, ie (nº de dias de licença / 3 x 365).

III-Ficha Técnica

1) Os colaboradores abrangidos serão distribuídos por três níveis: Nível 1) Administradores da OREY e das Sub Holdings; Nível 2) Gerentes ou Directores; Nível 3) Outros Quadros.

Nível 1) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 32.000. acções da sociedade cada um;

Nível 2) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 16.000. acções da sociedade cada um;

Nível 3) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 8.000. acções da sociedade cada um;

Caberá ao Conselho de Administração indicar os colaboradores abrangidos.

  • 2) O plano é constituído para o triénio 2007 a 2009
  • 3) Quantidade total das acções sobre as quais pode ser exercido o direito de opção: até um milhão de acções.
  • 4) "Strike Price": € 3,081 (três euros, oito cêntimos e uma décima) correspondente à média ponderada do valor do título "OREY" nos últimos seis meses de 2006.
  • 5) Período e número de vezes em que pode ser exercida a opção: Entre um de Janeiro e trinta de Junho de 2010 e, no máximo, por seis vezes.
  • 6) Ao Plano de Opções e aos rendimentos gerados pelo respectivo exercício dos correspondentes direitos aplica-se a legislação fiscal e parafiscal que, no momento, estiver em vigor.
  • 7) Ajustamentos ao "strike price":

  • O preço do exercício e número de acções serão ajustados caso haja eventos que tenham impacto no número de acções emitidas como, por exemplo, aumento e redução de capital, "stock split", etc.

  • Não haverá ajustamento decorrente da Operação Pública de Subscrição de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Permutáveis por acções, operação designada por "Capital Orey 2006 – 2009" uma vez que este efeito foi ajustado na cotação de 08/06/2006.

Para satisfazer as necessidades deste plano de opções de acções a SCOA detém uma carteira de acções próprias. Estas acções permaneceram em carteira até ao momento do seu exercício (entre Janeiro e Junho de 2010) e são desreconhecidas com a respectiva transferência de propriedade para os colaboradores. Nesta data é reconhecida uma mais ou menos valia correspondente à diferença entre o preço de exercício e o custo médio da carteira de acções próprias afecta à cobertura do programa.

À data de 31 de Dezembro de 2008 e de 2007 não foram atribuídas opções a nenhum colaborador do Grupo. À data de 31 de Dezembro de 2008 a carteira de acções próprias afecta a este plano é composta por 488.385 acções com um custo médio de aquisição de 2,838 Euros por acção.

29. Eventos subsequentes

Não ocorreram eventos relevantes após 31 de Dezembro de 2008.

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA E RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A., as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2008 (que evidencia um total de 80.528.139 Euros e um total de capital próprio de 61.922.403 Euros, incluindo um resultado líquido de 1.985.666 Euros), a Demonstrações dos Resultados por Naturezas, a Demonstração das Alterações nos Capitais Próprios e a Demonstração dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e nos correspondentes Anexos.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração:
  • a) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa;
  • b) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
  • c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
  • d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
  • e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados; e

  • f) a informação financeira prospectiva, que seja elaborada e apresentada com base em pressupostos e critérios adequados e coerentes e suportada por um sistema de informação apropriado.

    1. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

    1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
  • a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
  • a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
  • a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
  • a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e
  • a apreciação se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
    1. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
    1. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. em 31 de Dezembro de 2008, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Lisboa, 31 de Março de 2009

Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Representada por:

João Carlos Miguel Alves (ROC n.º 896)

Senhores Accionistas,

Relatório

No cumprimento do mandato que V. Exas. nos conferiram e no desempenho das nossas funções legais e estatutárias, acompanhámos durante o exercício de 2008 a actividade da Sociedade Comercial Orey Antunes, SA (adiante também designada por Empresa), examinámos regularmente os livros, registos contabilísticos e demais documentação, zelámos pela observância da lei e do contrato de sociedade e obtivemos da Administração os esclarecimentos, informações e documentos solicitados.

Dando cumprimento ao disposto no Artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal reuniu com a frequência que considerou adequada tendo obtido junto dos responsáveis das áreas financeira e da contabilidade, bem como dos auditores externos, todos os esclarecimentos e informações solicitados. Neste âmbito procedeu à: (i) fiscalização da Administração da Sociedade; (ii) vigilância da observância da lei e do contrato de sociedade; (iii) verificação da regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; (iv) verificação da extensão da caixa e da existência de bens e valores pertencentes à sociedade; (v) verificação dos documentos de prestação de contas; (vi) verificação que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados; e (vii) fiscalização da eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de controlo interno.

No âmbito das suas competências o Conselho Fiscal procedeu ainda à fiscalização: (i) do processo de preparação e de divulgação de informação financeira; (ii) da revisão de contas aos documentos de prestação de contas da sociedade; e (iii) da independência do revisor oficial de contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais.

O Balanço em 31 de Dezembro de 2008, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações nos capitais próprios e a Demonstração dos fluxos de caixa referentes ao exercício findo naquela data e as correspondentes Notas anexas às demonstrações financeiras bem como o Relatório de gestão, que examinámos, lidos em conjunto com a Certificação Legal das Contas, permitem uma adequada compreensão da situação financeira, do resultado das suas operações e os fluxos de caixa e satisfazem as disposições legais e estatutárias em vigor. As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados merecem a nossa concordância.

Parecer

Assim, propomos:

1º Que sejam aprovados o Relatório de gestão, o Balanço em 31 de Dezembro de 2008, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações nos capitais próprios e a Demonstração dos fluxos de caixa referentes ao exercício findo naquela data e as correspondentes Notas anexas às demonstrações financeiras, da Sociedade Comercial Orey Antunes, SA, apresentados pelo Conselho de Administração.

2º Que seja aprovada a proposta de aplicação de resultados constante do Relatório de Gestão.

Lisboa, 30 de Março de 2009

O CONSELHO FISCAL

José Martinho Soares Barroso - Presidente

Acácio Augusto Lougares Pita Negrão

José Eliseu Chasqueira Mendes

DECLARAÇÃO

Ao abrigo da c) do nº 1 do artº. 245 do CVM, o Conselho Fiscal afirma que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação contida no Relatório de Gestão, Contas Anuais e demais documentos de prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Lisboa, 30 de Março de 2009

O Conselho Fiscal

José Martinho Soares Barroso – Presidente

Acácio Augusto Lougares Pita Negrão

José Eliseu Chasqueira Mendes

15. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

BALANÇO CONSOLIDADO

A C T I V O Notas 31-Dez-08 31-Dez-07
ACTIVOS NÃO CORRENTES
Activos Fixos Tangíveis 6 10.585.324 11.164.677
Propriedades de Investimento 7 4.374.900 4.561.695
Goodwill 8 14.831.363 17.410.132
Outros Activos Intangíveis 9 44.190 56.672
Investimentos Financeiros em Associadas
Outros Activos Financeiros
382.253
190.111
13.532
103.152
Activos por Impostos Diferidos 11 886.814 925.219
Total dos Activos Não Correntes 31.294.955 34.235.079
ACTIVOS CORRENTES
Inventários 12 983.778 882.185
Contas a Receber- Clientes 13 12.699.457 23.069.357
Contas a Receber- Outras
Caixa e Equivalentes de Caixa
14
15
12.601.671
19.391.696
5.696.038
11.095.754
Total dos Activos Correntes 45.676.602 40.743.335
Activo Total de Unidades Operacionais em Continuidade 76.971.557 74.978.414
Activo Total de Unidades Operacionais em Descontínuação 16 105.400 176.462
TOTAL DO ACTIVO 77.076.957 75.154.876
C A P I T A L P R Ó P R I O E P A S S I V O 31-Dez-08 31-Dez-07
CAPITAL PRÓPRIO
Capital 17 13.640.834 10.000.000
Acções Próprias -1.386.010 -542.145
Prémios de Emissão 17 8.127.038 4.830.550
Reservas 18 5.985.443 5.214.026
Resultados Transitados
Resultado Líquido do Período
-255.046
2.271.927
256.010
1.450.151
Capital Próprio Atribuível ao Grupo 28.384.186 21.208.592
Interesses Minoritários -27.042 -27.591
Total do Capital Próprio 28.357.144 21.181.001
PASSIVO
PASSIVOS NÃO CORRENTES
Provisões 358.391 474.546
Empréstimos e Descobertos Bancários 19 13.234.821 10.399.648
Responsabilidades por Benefícios de Reforma
Contas a Pagar- Outras
20 714.654
61.336
820.320
61.336
Passivos por Impostos Diferidos 11 856.359 790.209
Passivos por Locação Financeira 21 433.830 485.777
Total dos Passivos Não Correntes 15.659.392 13.031.835
PASSIVOS CORRENTES
Contas a Pagar- Fornecedores 10.598.600 10.801.311
Empréstimos e Descobertos Bancários
Contas a Pagar- Outras
19
23
10.103.595
11.771.014
11.474.181
17.934.803
Passivo por Impostos Correntes 24 170.801 0
Passivos por Locação Financeira 102.534 85.597
Responsabilidades por Benefícios de Reforma 0 100.286
Total dos Passivos Correntes 32.746.544 40.396.178
Passivo Total de Unidades Operacionais em Continuidade 48.405.936 53.428.013
Passivo Total de Unidades Operacionais em Descontínuação 16 313.877 545.862
Total do Passivo 48.719.813 53.973.875
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 77.076.957 75.154.876

(Unidade Monetária - Euro)

Demonstração Consolidada dos Resultados Por Naturezas

Demonstração Consolidada dos Resultados por Naturezas Notas 2008 2007
Proveitos Operacionais
Vendas
5.389.218 7.002.701
Prestações de Serviços 69.861.229 64.215.991
Outros Proveitos Operacionais 26 2.524.132 2.012.079
Total dos Proveitos Operacionais 77.774.579 73.230.772
Custos Operacionais
Custo das Vendas -3.645.390 -4.989.147
Fornecimentos e Serviços de Terceiros 27 -57.023.656 -50.947.935
Custos com o Pessoal -10.315.503 -11.134.239
Provisões 25 -211.197 -192.366
Ajustamentos -912.987 -471.241
Outros Custos Operacionais -1.266.513 -1.093.081
Total dos Custos Operacionais -73.375.247 -68.828.009
EBITDA 4.399.332 4.402.763
Amortizações -1.407.354 -1.632.807
EBIT 2.991.978 2.769.956
Resultados Financeiros 28 -1.111.326 -1.223.915
Ganhos/Perdas em Empresas Associadas 631.267 0
Ganhos/Perdas em Propriedades de Investimento 131.594 110.768
Resultado Antes de Impostos 2.643.514 1.656.808
Gastos (Rendimentos) de Impostos 29 -351.605 77.586
Resultado das Unidades Operacionais em Continuidade 2.291.908 1.734.394
Resultado das Unidades Operacionais em Descontinuação -19.471 -284.785
Resultado Consolidado 2.272.437 1.449.610
Atribuível a:
Accionistas da Empresa Mãe 2.271.927 1.450.151
Interesses Minoritários 510 -541
Resultado Líquido do Período por Acção
Básico
Diluído
30
30
0,230
0,168
0,148
0,107
(Unidade Monetária - Euro)

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS

Reservas não distribuíveis Reservas distribuíveis
Notas Capital
emitido
Acções
próprias
valor
nominal
Acções
próprias
descontos e
prémios
Prémios de
emissão
Reservas
legais
R
Reservas de
reavaliação
Outras
reservas
Resultados
transitados
Resultado
líquido
Total Interesses
minoritários
Total
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 10.000.000 (191.696) (350.449) 4.830.550 1.623.403 3.235.866 354.757 256.010 1.450.151 21.208.591 (27.591) 21.181.000
Aumento de Capital 3.640.834 3.296.488 6.937.322 6.937.322
Transferência do Resultado de 2007 1.450.151 (1.450.151) - 549 549
Resultado Líquido de 2008 2.271.927 2.271.927 2.271.927
Imparidade Instrumentos Financeiros (81.225) (81.225) (81.225)
Dividendos de 2007 (983.895) (983.895) (983.895)
Gratificações de 2007 (238.316) (238.316) (238.316)
Reavaliação 2008 - -
Impostos Diferidos - -
Constituição 148.498 (148.498) (0) (0)
Ajuste Cambial 76.584 76.584 76.584
Aquisição Acções Próprias (328.499) (607.968) 936.467 (936.467) (936.467) (936.467)
Venda Acções Próprias 31.810 60.792 87.412 180.014 180.014
Outras Alterações (213.946) (18.376) 181.974 (50.349) (50.349)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 13.640.834 (488.385) (897.625) 8.127.038 2.708.368 3.021.920 255.156 (255.046) 2.271.927 28.384.186 (27.042) 28.357.144

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA (MÉTODO DIRECTO)

ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de Clientes
78.462.769
74.998.569
Pagamentos a Fornecedores
-58.480.670
-58.816.546
Pagamentos ao Pessoal
-9.225.522
-8.676.415
Fluxos Gerado pelas Operações
10.756.576
7.505.608
Pagamento do Imposto sobre o Rendimento
-85.829
-137.029
Outros Pagamentos relativos à Actividade Operacional
-4.286.856
-4.230.819
Fluxos Gerados antes das Rubricas Extraordinárias
6.383.891
3.137.760
Recebimentos/Pagamentos Relacionados com Rubricas Extraordinárias
0
0
Fluxos das Actividades Operacionais (1)
6.383.891
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Activos Fixos Tangíveis
1.000.689
Juros e Proveitos Similares
321.000
232.941
Dividendos
321.000
1.233.630
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Investimentos Financeiros
-214.629
-1.443.370
Activos Fixos Tangíveis
-4.160.387
-4.988.897
Activos Fixos Intangíveis
-30.162
-4.405.178
-6.432.267
Fluxos das Actividades de Investimentos (2)
-4.084.178
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
RECEBIMENTOS PROVENIENTES DE:
Empréstimos
17.669.877
9.876.898
Venda de Acções Próprias
92.602
Aumentos de Capital e prémios de emissão
6.937.322
24.699.801
9.876.898
PAGAMENTOS RESPEITANTES A:
Empréstimos
-15.086.438
-4.370.763
Amortizações de Contratos de Locação Financeira
-85.926
-337.490
Juros e Custos Similares
-1.346.386
-1.004.443
Aquisição de Acções Próprias
-936.467
-449.543
Dividendos
-983.895
-687.146
-18.439.112
-6.849.385
Fluxos de Actividades de Financiamento (3)
6.260.688
3.027.513
Notas 31-12-2008 31-12-2007
3.137.760
-5.198.637
Variação de Caixa e seus Equivalentes (1+2+3)
8.560.401
966.636
Efeito das Diferenças de Câmbio
-259.837
-211.706
Caixa e seus Equivalentes no Inicio do Período
15
11.095.754
10.340.824
Caixa e seus Equivalentes no Fim do Período
15
19.396.318
(Unidade monetária - Euro)
11.095.754

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS

(Todos os valores são expressos em euros, salvo expressamente indicado)

Nota Introdutória

A Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. ("Sociedade" ou "SCOA") foi fundada em 1886 por Rui d'Orey sob o nome de Rui d'Orey & Cia. e tem por objecto social o comércio de comissões e consignações e qualquer outro ramo de comércio ou indústria que, por deliberação do Conselho de Administração, resolva explorar e lhe não seja vedado por lei.

Actualmente a SCOA é a holding de um Grupo de sociedades que actuam em Portugal, em Espanha, em Angola e no Brasil em três actividades diferentes:

    • Navegação (Agentes de Navegação, Transitários, Consignação, Operações Portuárias);
    • Representações técnicas em diferentes áreas (Equipamentos navais e segurança no mar, Petroquímica, Monitorização e controlo e Águas e saneamento);
  • -Área Financeira (Gestão de Patrimónios e de Fundos de Investimento).

A SCOA é uma sociedade de direito português com sede na Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, nº 17 6º A no Ed. Amoreiras Square.

1. Políticas Contabilísticas

Bases de Apresentação

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia. Devem entender-se como fazendo parte dessas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) quer as Normas Internacionais de Contabilidade emitidas pelo International Accounting Standards Committee (IASC) e respectivas interpretações – SIC e IFRIC, emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC) e Standing Interpretation Committee (SIC), desde que e na versão em que tenham sido publicadas sob a forma de regulamento da Comissão Europeia, no jornal oficial das Comunidades Europeias (tal como previsto no artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Julho). Estas normas e interpretações serão, de ora em diante, designadas genericamente por "IAS/IFRS".

Adicionalmente, encontram-se emitidas, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas ainda não adoptadas pelo Grupo:

Norma Data de aplicação*
IFRS 8 - Segmentos operacionais 1 de Janeiro de 2009
IAS 23 (Alteração) - Custos de empréstimos obtidos 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 13 - Programas de fidelização de clientes 1 de Julho de 2009
IAS 1 (Revisão) - Apresentação de demonstrações financeiras 1 de Janeiro de 2009
IFRS 2 (Alteração) - Pagamentos baseados em acções 1 de Janeiro de 2009
IFRS 3 (Revisão) - Concentração de actividades 1 de Julho de 2009
IAS 27 (Revisão) - Demonstrações Financeiras Separadas e Consolidadas 1 de Julho de 2009
IAS 32 - Instrumentos Financeiros: apresentação e alteração da IAS 1 -
Apresentação das demonstrações financeiras 1 de Janeiro de 2009
IFRS 1 - Adopção pela primeira vez das IFRS e alteração da IAS 27 -
Demonstrações financeiras separadas e consolidadas 1 de Janeiro de 2009
Melhoria anual das normas em 2008 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 15 - Contratos para a construção de imóveis 1 de Janeiro de 2009
IFRIC 16 - Cobertura de investimentos em operações estrangeiras 1 de Outubro de 2009
IFRIC 11 - Operações com acções próprias 1 de Março de 2008
IFRIC 12 - Serviços de concessão 1 de Janeiro de 2007
IFRIC 14 - Limitação aos activos decorrentes de planos de benefícios definidos e a
sua interacção com requisitos de contribuição mínimas 1 de Janeiro de 2008
IAS 39 (Revisão) - Instrumentos financeiros: reconhecimentos e mensuração 1 de Julho de 2008

* Exercicios iniciados em ou após a data referida

A Administração entende que, a aplicação futura destas normas e interpretações, não terão um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.

Julgamentos, estimativas e pressupostos

A preparação das demonstrações financeiras consolidadas do Grupo obriga a Administração a proceder a julgamentos, estimativas e pressupostos que afectam os valores reportados de proveitos, custos, activos, passivos e divulgações. Contudo, a incerteza em volta destas estimativas e pressupostos podem resultar em ajustamentos futuros susceptíveis de afectarem os activos e passivos futuros. Estas estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados nestas estimativas.

Estimativas e pressupostos

Na preparação das demonstrações financeiras anexas a Administração baseou-se no conhecimento e experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros para determinar as estimativas contabilísticas.

As estimativas contabilísticas mais significativas, reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício, incluem:

  • o Reavaliação dos activos fixos tangíveis e das propriedades de investimento;
  • o Testes de imparidade ao goodwill e a outros activos intangíveis;
  • o Pagamento com base em acções;
  • o Benefícios de reforma;
  • o Impostos diferidos activos;
  • o Estimativas de proveitos e de custos associados a processos de navegação e trânsitos em curso.

Princípios de Consolidação

a) Empresas Controladas

As subsidiárias ou filiais são as empresas controladas, directa ou indirectamente pela SCOA. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral ou tem o poder de determinar as suas políticas operacionais e financeiras. As subsidiárias são consolidadas pelo método da integração global desde a data em que o Grupo passou a deter o seu controlo.

Nas concentrações empresariais, os activos e passivos de cada filial (incluindo os passivos contingentes) são identificados ao seu justo valor na data de aquisição, conforme estabelecido no IFRS 3 – "Concentrações de Actividades Empresariais". Qualquer excesso (défice) do custo de aquisição face ao justo valor dos activos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido, respectivamente, como diferença de consolidação positiva (goodwill) e no caso de défice, após reanálise do processo de valorização do justo valor e caso este se mantenha, na demonstração de resultados do exercício. Para a mensuração do custo com a concentração de actividades empresariais são também levados em linha de conta quaisquer ajustamentos decorrentes de acordos (ou opções de compra) que possam estar dependentes de futuros acontecimentos, desde que sejam prováveis e desde que possam ser mensurados com fiabilidade.

Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados. Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício são incluídos nas demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.

As demonstrações financeiras das subsidiárias são incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas usando o método da compra. Na data de aquisição os activos e passivos são mensurados ao justo valor. Os interesses minoritários são registados tendo em conta o valor contabilístico dos capitais próprios.

As transacções em moeda estrangeira são convertidas para a moeda de relato na data em que ocorrem. Os activos e passivos financeiros são transpostos para a moeda de relato ao câmbio da data do balanço.

As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

b) Empresas controladas conjuntamente

Os interesses financeiros em empresas controladas conjuntamente (caso único aplicável à Agemasa – Agencia Maritima de Consignaciones, S.A.- Bilbao – detida em 50%) foram consolidados nas demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo foi partilhado. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e gastos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

c) Associadas

Foram consideradas associadas todas as entidades sobre as quais o Grupo tenha influência significativa e que não sejam subsidiárias nem interesses em empreendimentos conjuntos.

Influência significativa foi considerada como sendo o poder de participar nas decisões das políticas financeiras e operacionais das investidas mas que não constitui controlo nem controlo conjunto sobre essas políticas. Presumiu-se a existência de influência significativa quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, 20 % ou mais do poder de voto da investida.

As associadas foram contabilizadas pelo método da equivalência patrimonial, pelo qual os investimentos em associadas são inicialmente reconhecidos pelo custo e as quantias escrituradas são aumentadas ou diminuídas para reconhecer as partes do Grupo nos resultados das investidas depois das datas de aquisição; as partes do Grupo nos resultados das investidas são reconhecidas nos resultados dos interesses maioritários; as distribuições recebidas das investidas reduzem as quantias escrituradas dos investimentos; as alterações nos interesses proporcionais do Grupo nas investidas, resultantes de alterações no capital próprio que não tenham sido reconhecidas nos resultados, são reconhecidas directamente no capital próprio do Grupo.

d) Partes relacionadas

Para os efeitos das presentes demonstrações financeiras consolidadas, uma parte é considerada como sendo relacionada com o Grupo se: (i) a parte for membro do pessoal chave de gerência das entidades ou da sua empresa-mãe; (ii) a parte for membro íntimo da família de qualquer indivíduo referido no ponto (i) anterior; (iii) a parte for uma entidade controlada, controlada conjuntamente ou significativamente influenciada por, ou em que o poder de voto significativo nessa entidade reside em, directa ou indirectamente, qualquer indivíduo referido nos pontos (i) e (ii) anteriores; ou (iv) a parte for um plano de benefícios pós-emprego para benefício dos empregados da entidade, ou de qualquer entidade que seja uma parte relacionada dessa entidade.

A posição financeira e os resultados contidos nas presentes demonstrações financeiras consolidadas não foram afectados pela existência de partes relacionadas com o Grupo.

Relato por segmentos

A informação segmental é apresentada tendo em conta que cada segmento de negócio é um componente distinto do Grupo, que fornece produtos ou serviços distintos sujeitos a riscos e retornos diferentes dos outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico é um componente distinto do grupo que fornece produtos ou serviços sujeitos a riscos e retornos diferentes dos outros segmentos geográficos.

Assim, foram identificados quatro segmentos de negócio: (i) Navegação (ii) Representações Técnicas (iii) Área Financeira e (iv) Outras operações.

Na nota 3 encontram-se identificadas as empresas incluídas na consolidação pelo método integral e proporcional e foram associadas aos segmentos acima identificados.

O relato por segmentos de negócio consta nos mapas apresentados na Nota 4, nos quais se complementa a informação requerida na IAS 14, obtendo-se para cada

negócio o detalhe sobre a formação do seu resultado e a síntese dos activos e passivos das empresas nele incluídas.

Unidades Operacionais em Descontinuação

Os activos, passivos e resultados das operações em descontinuação referem-se à empresa subsidiária Leme – Agência de Navegação, Lda.

Rédito e Especialização de Exercícios

Os proveitos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização pelo justo valor do montante recebido ou a receber.

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração de resultados com referência à fase de acabamento da prestação de serviços à data do balanço.

Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.

Os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde, são registados nas rubricas de "Contas a Receber – Outras" e "Contas a Pagar – Outras".

Custo histórico

As demonstrações financeiras foram preparadas tendo como base o custo histórico, com excepção dos activos incluídos nas rubricas "Propriedades de Investimento", "Terrenos" e "Edifícios e Outras Construções", que se encontram reavaliados por forma a reflectir o seu justo valor.

Activos, passivos e transacções em moeda estrangeira

A transposição para a moeda de relato, Euro, das demonstrações financeiras em moeda estrangeira, foi feita do seguinte modo:

  • Activos e passivos financeiros à taxa de câmbio da data do balanço;
  • Proveitos e custos à taxa de câmbio da data das operações;
  • As outras rubricas do balanço à taxa de câmbio histórica; e
  • As diferenças de câmbio que surjam com esta transposição são registadas directamente no Capital Próprio.

Activos Fixos Tangíveis

Os activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo modelo do custo, com excepção dos terrenos e edifícios, os quais são registados pelo modelo da revalorização. Os activos registados pelo modelo do custo encontram-se valorizados

ao custo deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas.

As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes, de acordo, com a sua vida útil estimada, a partir da data em que os mesmos se encontram disponíveis para ser utilizados. A vida útil estimada da generalidade dos activos incluídos nas várias rubricas é a seguinte:

Anos de Vida Útil
Edifícios e Outras Construções 50
Equipamento básico 4
Equipamento de transporte 4
Ferramentas e utensílios 3 – 4
Equipamento administrativo 4 – 8

Os terrenos e edifícios que estão registados pelo método das revalorizações têm a data de eficácia da última avaliação efectuada em 31 de Dezembro de 2008. A avaliação foi efectuada por um avaliador independente que possui qualificação profissional reconhecidamente relevante, CPU Consultores de Avaliação, Lda.

Nenhum dos imóveis sofreu durante o último ano obras de beneficiação significativa. Na determinação dos valores dos imóveis foi tido como pressuposto que os edifícios onde as fracções avaliadas estão inseridas se encontram em propriedade horizontal. Os valores utilizados em trabalhos anteriores foram devidamente actualizados, tendo em atenção a evolução do mercado mobiliário e a sua realidade actual. As áreas consideradas neste estudo foram as mesmas que as consideradas em estudos anteriores. Foram determinados o Valor Financeiro das áreas arrendadas, tendo por base as rendas mensais actualmente praticadas. Foi igualmente determinado o Valor de Mercado dos imóveis, considerando que este deverá traduzir o máximo e melhor uso de cada uma das propriedades. Foi considerado que os imóveis se encontram livres de quaisquer ónus ou encargos. Importa ainda realçar que neste processo de reavaliação não são tidas em conta quaisquer condicionantes de natureza comercial ou de obsolescência económica dos negócios exercidos nos imóveis, sendo estes avaliados tal como se encontram e com os seus usos actuais.

Desta forma entende-se que as avaliações foram efectuadas ao valor de mercado, entendendo-se por Valor de Mercado, ou "Presumível Valor de Transacção em Mercado Aberto" ("Open Market Value"), como "a estimativa do montante mais provável em termos monetários pelo qual, à data de avaliação, a propriedade poderá ser trocada num mercado livre aberto e competitivo e após adequada exposição, que reúna todas as condições para uma venda normal entre um vendedor e um comprador que actuem de livre vontade, com prudência, plena informação e interesse equivalente e assumindo que o preço não é afectado por estímulos específicos ou indevidos".

Dos edifícios avaliados em 31 de Dezembro de 2008, se estivessem registados pelo custo histórico, o seu valor consolidado seria de 4.562.000, o que representaria uma diminuição líquida do capital próprio em 812.900 euros.

Imóvel Valor Financeiro (Áreas
Arrendadas)
Valor de Mercado do
Imóvel considerado
Livre e Disponivel
Valor Base de
Negociação de venda
ao Inquilino
Valor do Imóvel
tal como se
encontra
Moradia localizada na Rua Sacadura Cabral,
nº3 - Sines
0 253.000 0 253.000
Fracção de escritório localizado na Travessa do
Corpo Santo, 10 - 3ºDto Lisboa
0 307.800 0 308.000
Rua dos trabalhadores do Mar, nº16, 2º piso,
sala D, Setúbal
0 200.000 0 200.000
Prédio localizado na Rua Pinto Araújo nº187
Leça da Palmeira - Matozinhos
0 770.000 0 770.000
Imóvel localizado na Rua Roberto Ivens, 317 -
Matozinhos - Porto
0 239.100 0 239.100
Armazéns localizados no Leziria Park em Forte
da Casa - Vila Franca de Xira
0 3.605.000 0 3.605.000
Total 0 5.374.900 0 5.375.100

Propriedades de Investimento

As propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios detidos para obtenção de rendas ou para valorização do capital. Estes activos encontram-se valorizados pelo modelo do justo valor. As propriedades de investimento foram sujeitas a avaliação independente por parte da CPU Consultores de Avaliação, Lda com referência à data de 31 de Dezembro de 2008.

A metodologia utilizada para a sua mensuração é igual à descrita na nota anterior sobre os activos fixos tangíveis reavaliados.

Relativamente ao imóvel sito na Rua do Patrocínio, o estudo assentou no pressuposto de que o inquilino estará disposto a adquirir a fracção, sendo o valor do imóvel representado pelo Valor Base de Negociação com o inquilino.

Dos edifícios avaliados em 31 de Dezembro de 2008, se estivessem registados pelo custo histórico, o seu valor consolidado seria de 65.342, o que representaria uma diminuição líquida do capital próprio em 4.309.558 euros.

Imóvel Valor Financeiro (Áreas
Arrendadas)
Valor de Mercado do
Imóvel considerado
Livre e Disponivel
Valor Base de
Negociação de venda
ao Inquilino
Valor do Imóvel
tal como se
encontra
Rua do Patrocínio, 63 - 3ºB - Lisboa 12.500 152.000 82.000 82.000
Rua Luísa Holstein, 20 / Rua Maria Santa Isabel
Saint-Léger, 5, Álcântara - Lisboa
0 2.662.000 0 2.662.000
Rua dos Remolares, 12 a 18 - Lisboa 5.200 1.763.000 0 1.552.000
Ups Fundo Imobiliário Reabilitação Urbana 0 0 0 78.900
Total 17.700 4.577.000 82.000 4.374.900

Goodwill

O goodwill registado nas contas consolidadas em resultado das aquisições de subsidiárias, representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na data da respectiva aquisição. O goodwill é registado como activo e não é sujeito a amortização. Sempre que existam indícios de uma eventual perda de valor e, pelo menos, no final de cada exercício, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como um gasto na demonstração dos resultados. Outros Activos Intangíveis

Um activo intangível é um activo não monetário identificável sem substância física.

Um activo intangível é reconhecido se, e apenas se: (i) for provável que os benefícios económicos futuros esperados que sejam atribuíveis ao activo fluam para o Grupo; e (ii) o custo do activo possa ser fiavelmente mensurado.

Impostos sobre o rendimento

A SCOA e a generalidade das suas empresas subsidiárias sedeadas em Portugal encontram-se sujeitas a impostos sobre os lucros em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa normal de 25%, incrementada em 6% pela Derrama, que corresponde a um acréscimo de 1,5%, que resulta numa taxa de imposto agregada de 26,5%. A tributação da Sociedade em sede de IRC e da maioria das suas subsidiárias portuguesas é efectuada conjuntamente, no âmbito do regime especial de tributação dos grupos de sociedades.

O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis das empresas incluídas na consolidação, de acordo com as taxas e leis fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.

Desde o exercício de 2002, o Grupo contabiliza, para além dos impostos correntes, os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis, entre as quantias escrituradas dos activos e passivos e a sua base fiscal (quantia atribuída a esses activos e passivos para efeitos fiscais), bem como os derivados de eventuais prejuízos fiscais reportáveis das empresas do Grupo em que existam fundamentadas expectativas de que os mesmos venham a ser recuperados, face ao plano de negócios existente.

Conforme previsto no IAS 12 – "Impostos sobre o Rendimento", são reconhecidos activos e passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias dedutíveis e tributáveis, excepto quando associadas ao goodwill ou quando resultem do reconhecimento inicial de activos e passivos que não sejam concentrações de actividades empresariais e que, no momento da transacção, não afectem o lucro contabilístico nem o lucro tributável (perda fiscal). Os activos por impostos diferidos são reconhecidos apenas na medida em que existe uma segurança razoável de que serão gerados lucros tributáveis futuros suficientes contra os quais poderão ser utilizadas as diferenças temporárias dedutíveis e os prejuízos fiscais reportáveis.

Os activos e passivos por impostos diferidos são mensurados com base nas taxas e leis fiscais que tenham sido decretadas ou substantivamente decretadas à data do balanço.

Os gastos (rendimentos) de impostos sobre o rendimento são relevados como resultados do exercício, excepto se o imposto se relacionar com itens que sejam creditados ou debitados directamente em rubricas do capital próprio, no mesmo ou num diferente período, caso em que o imposto é também relevado no capital próprio.

Responsabilidades por Benefícios de Reforma

A SCOA assumiu o compromisso de conceder, aos seus empregados e aos empregados de algumas empresas subsidiárias, prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido constituído para o efeito um fundo de pensões autónomo.

A fim de estimar as suas responsabilidades com os complementos de reforma, a Sociedade obtém, anualmente, estudos actuariais elaborados por uma entidade independente e especializada, de acordo com o método denominado por "Projected Unit Credit" e pressupostos e bases técnicas e actuariais internacionalmente aceites.

Os ganhos e perdas actuariais são registados na Demonstração dos Resultados do período em que ocorrem.

As responsabilidades por complementos de reforma reconhecidas à data do balanço representam o valor presente das obrigações no âmbito do plano de benefícios definidos, reduzido do justo valor dos activos líquidos do fundo de pensões.

A Sociedade adoptou no presente exercício o modelo do corridor, conforme preconizado no IAS 19.

Imparidade

Na generalidade dos activos não correntes de valor significativo é efectuada uma avaliação de imparidade à data do Balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indicie que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. No âmbito destas avaliações de imparidade, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a identificar e determinar a extensão de eventuais perdas de imparidade.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável é reconhecida uma perda de imparidade, registada na Demonstração dos Resultados.

Os testes de imparidade são também efectuados para os activos financeiros, neste caso ao longo do ano, por forma a determinar os necessários ajustamentos, nomeadamente em relação aos saldos das "Contas a Receber – Clientes" e "Contas a Receber – Outras", por forma a identificar os ajustamentos de imparidade decorrentes de cobranças duvidosas.

Existências

As existências são valorizadas ao custo de aquisição sempre que este seja inferior ao respectivo valor de realização, utilizando-se o custo médio como método de custeio das saídas. São registados ajustamentos por depreciação de existências sempre que o seu valor realizável líquido (preço de venda estimado no decurso normal da actividade, deduzido dos respectivos custos de venda) seja inferior ao seu valor de custo.

Provisões

Uma provisão é um passivo de tempestividade ou quantia incerta.

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, e que seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

As provisões para custos de reestruturação são reconhecidas pelo Grupo sempre que exista um plano formal e detalhado de reestruturação e que o mesmo tenha criado uma expectativa válida, nas pessoas afectadas pelo plano, de que levará a efeito a reestruturação pelo início da concretização desse plano ou pelo anúncio formal das suas principais características.

Activos e Passivos Contingentes

Os passivos contingentes não são reconhecidos, sendo divulgados nas respectivas notas, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos no futuro seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

Um activo contingente é um possível activo que surja de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo. Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, mas divulgados no anexo quando é provável a existência de um benefício económico futuro.

Instrumentos financeiros

Activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se constitui parte na respectiva relação contratual.

a) Caixa e Equivalentes de Caixa

Os montantes incluídos na rubrica de Caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

b) Contas a receber

As contas a receber são mensuradas, quando reconhecidas inicialmente, pelo respectivo valor nominal, deduzido de perdas de realização estimadas.

c) Investimentos Financeiros

Os investimentos são reconhecidos / desreconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes à sua posse, independentemente da data de liquidação financeira.

Os investimentos são inicialmente mensurados pelo seu valor de aquisição, incluindo despesas de transacção.

Os investimentos financeiros são investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo no entanto estão a ser mensurados através do método de equivalência patrimonial.

d) Passivos Financeiros e Instrumentos de Capital

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são classificados de acordo com a substância contratual, independente da forma legal que assumam. Os instrumentos de capital próprios são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo, após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são registados pelo valor recebido, líquido de custos suportados com a sua emissão.

e) Empréstimos bancários

Os empréstimos são inicialmente reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, liquido de despesas com a emissão, o qual corresponde ao respectivo justo valor nessa data.

Subsequentemente, os empréstimos são mensurados pelo método do custo amortizado, sendo os correspondentes encargos financeiros calculados de acordo com a taxa de juro efectiva.

f) Contas a Pagar

As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal e não vencem juros.

g) Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura

O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, os quais decorrem essencialmente de variações nas taxas de juro e taxas de câmbio.

O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas e aprovadas pelo Conselho de Administração.

Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da sua contratação.

h) Acções próprias

As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas decorrentes da alienação de acções próprias são registados em "outras reservas".

Eventos Subsequentes

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre situações existentes à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação sobre situações ocorridas após essa data, se significativas, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras consolidadas.

2. Alterações de políticas, estimativas e erros

Considerando as alterações mencionadas na nota 1 sobre as bases de apresentação decorrentes das alterações aos normativos da IAS e das IFRS a Administração entende que a sua aplicação futura não terá um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2007, apresentada em anexo, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores, excepto quanto ao seguinte:

No presente exercício houve uma alteração da política contabilística referente ao reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, passando de uma política de reconhecimento na totalidade dos ganhos e perdas actuariais para uma aplicação do modelo do corridor. Consideramos que esta alteração de política contabilística está mais de acordo com a realidade actual do fundo de pensões, tornando as demonstrações financeiras mais fiáveis. Este impacto da política contabilística teve como consequência o não reconhecimento de perdas actuariais de aproximadamente 177.478.

3. Alterações no perímetro de consolidação

As alterações ocorridas no perímetro de consolidação e, 2008 respeitam a:

  • Alienação de 100% dos capitais próprios da Fulltrust – Sociedade Gestora de patrimónios SA, pelo valor de 492.000 euros.
  • Venda de 50% da Agemasa Ag. Marítima de Consignaciones, S.A. por 4,5 milhões de Euros que deixou de ser subsidiária e consolidada pelo método integral e passou a ser consolidada pelo método proporcional.
  • Constituição da CMA-CGM Portugal Agentes de Navegação, S.A. com o capital social de 100 mil Euros o qual é detido pela Sociedade em 40% a qual é consolidada pelo método da equivalência patrimonial.

4. Empresas Incluídas na Consolidação

Empresas do grupo consolidadas pelo método integral:

Em 31 de Dezembro de 2008, as empresas incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido, foram as seguintes:

NOME SEGMENTO SEDE Capital Social Moeda Proporção Detida
Sociedade Comercial Orey Antunes SA Holding Lisboa 13.640.834 EUR ------------
Orey Serviços e Organização, Lda. Outros Lisboa 25.000 EUR 100,00%
Orey- Gestão Imobiliária Lda Outros Lisboa 100.000 EUR 100,00%
OA Agencies- Navegação e Trânsitos SA Navegação Lisboa 1.200.000 EUR 100,00%
Orey Comércio e Navegação, Lda. Navegação Lisboa 850.000 EUR 100,00%
Casa Maritima- Agência de Navegação SA Navegação Lisboa 150.000 EUR 100,00%
ATN - Atlantic Transportes e Navegação SA Navegação Lisboa 50.000 EUR 100,00%
Lusofrete - Afretamentos e Navegação Lda Navegação Porto 29.928 EUR 100,00%
Mendes & Fernandes - Serv. Apoio à Nav. Lda Navegação Porto 5.000 EUR 100,00%
OA International BV Navegação Amesterdão- Holanda 18.000 EUR 100,00%
OA International Antilles NV Navegação Curaçao-Antilhas Holandesas 6.000 USD 100,00%
Orey Apresto e Gestão de Navios Lda Navegação Funchal 50.000 EUR 100,00%
Orey (Cayman) Ltd. Navegação Cayman Islands 50.000 USD 100,00%
Orey Shipping SL Navegação Bilbao- Espanha 3.100 EUR 100,00%
Storkship- Navegação, Trânsitos e Logística SA Navegação Lisboa 100.000 EUR 100,00%
Orey (Angola)- Comércio e Serviços Lda Navegação Luanda-Angola 485.884 Kwanza 99,00%
Orey Super Transportes e Distribuição Lda Navegação Luanda-Angola 400.000 Kwanza 99,00%
OA Technical Representations- Rep.Nav.Ind. SA Representações Técnicas Lisboa 450.000 EUR 100,00%
Orey Técnica Naval e Industrial, Lda. Representações Técnicas Lisboa 350.000 EUR 100,00%
Sofema - Soc.Ferramentas e Máquinas,Lda. Representações Técnicas Lisboa 100.000 EUR 100,00%
Azimute- Aprestos Maritimos Lda Representações Técnicas Lisboa 70.000 EUR 100,00%
Lalizas Marine- Equipamentos Nauticos Lda Representações Técnicas Lisboa 6.000 EUR 100,00%
Orey Financial IFIC, S.A.* Sector Financeiro Lisboa 11.500.000 EUR 100,00%
Orey Gestão de Activos SGFIM SA Sector Financeiro Lisboa 1.250.000 EUR 100,00%
Orey Management (Cayman) Ltd Sector Financeiro Cayman Islands 50.000 USD 100,00%
Orey Management BV Sector Financeiro Amesterdão- Holanda 5.390.000 EUR 100,00%
Orey Investments NV Sector Financeiro Curaçao-Antilhas Holandesas 6.081 USD 100,00%
Football Players Funds Management Ltd Sector Financeiro Cayman Islands 40.000 EUR 100,00%
TRF Initiatoren Gmbh Sector Financeiro Munique-Alemanha 25.000 EUR 70,00%
TRF Transferrechtefonds 1 Management Gmbh Sector Financeiro Munique-Alemanha 25.000 EUR 70,00%
Orey Financial Brasil, S.A. Sector Financeiro São Paulo- Brasil 251.020 Real 99,99%
* Orey Financial IFIC, S.A. - Sociedade resultante da fusão da Orey Valores, Soc. Corretora, SA na Orey Financial - SGPS, SA e consequente transformação em Instituição Financeira de Crédito.

Aguarda registo final da fusão e transformação por parte do Banco de Portugal.

Empresas do grupo consolidadas pelo método proporcional:

Agemasa – Agencia Marítima de Consignaciones, S.A. com sede em Bilbao, Espanha. A percentagem detida é de 50%, sendo considerada uma empreendimento conjunto.

Empresas do grupo consolidadas pelo método da equivalência patrimonial:

CMA-CGM Portugal – Agentes de Navegação, S.A. com sede em Lisboa. A percentagem detida é de 40% sendo considerada uma empresa associada.

5. Relato por segmentos

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a repartição por segmentos por actividade era a seguinte:

Por Segmento Navegação Representações
Técnicas
Sector Financeiro Outras operações Eliminações Op. em
Continuidade
Op. em
descontinuação
Total
31-Dez-08 31-Dez-08 31-Dez-08 31-Dez-08 31-Dez-08 31-Dez-08 31-Dez-08 31-Dez-08
Vendas e Prestação de Serviços
Vendas externas
Vendas inter-segmentais
64.043.642
7.510.013
6.668.346
858.027
4.244.384
380.932
294.075
2.501.943
(11.250.914) 75.250.447
-
-
-
75.250.447
-
Réditos totais 71.553.655 7.526.373 4.625.315 2.796.018 (11.250.914) 75.250.447 - 75.250.447
Resultados
Resultados segmentais 4.297.509 477.948 115.789 (122.269) 47.671 4.816.648 (16.706) 4.799.942
Gastos Gerais Administrativos (1.824.670) - (1.824.670)
Resultados operacionais 2.991.978 (16.706) 2.975.272
Custos e gastos financeiros
Proveitos e ganhos financeiros
(1.046.011)
743.676
(73.648)
32.402
(214.102)
506.140
(1.106.449)
1.219.552
129.753
(539.778)
(2.310.458)
1.961.993
-
(2.765)
(2.310.458)
1.959.228
Resultado Antes de Impostos 2.643.514 (19.471) 2.624.042
Impostos s/os lucros (351.605) - (351.605)
Resultados Líquido Consolidado 2.291.908 (19.471) 2.272.437
Interesses Minoritários (510) - (510)
Resultado Consolidado Atribuível aos Accionistas da Empresa-Mãe 2.291.397 (19.471) 2.271.927
Património e Outras informações
Activos do segmento
Investimento em Associadas
Activos da holding não imputados a segmentos
36.693.983
-
5.558.242
-
18.825.984
-
6.668.419 2.255.979 70.002.607
-
105.400
-
70.108.007
6.968.950
Activos totais consolidados 77.076.957
Passivos do segmento
Passivos da holding não imputados a segmentos
26.214.173 2.371.905 8.516.582 4.082.604 (10.498.788) 30.686.476 313.877 31.000.353
17.719.460
Passivos totais consolidados 48.719.813
Dispêndios em Capital Fixo
Depreciação de Activos Fixos
3.894.129
852.482
76.233
104.483
25.398
33.830
1.694.058
388.545
Por Segmento Navegação Representações
Técnicas
Sector
Financeiro
Outras
operações
Eliminações Op. em
Continuidade
Op. em
descontinuação
Total
31-Dez-07 31-Dez-07 31-Dez-07 31-Dez-07 31-Dez-07 31-Dez-07 31-Dez-07 31-Dez-07
Vendas e Prestação de Serviços
Vendas externas
Vendas inter-segmentais
58.255.251
3.117.752
8.283.440
312.038
4.435.674
58.939
244.328
2.465.867
(5.954.596) 71.218.693
-
1.838.936
-
73.057.629
-
Réditos totais 61.373.003 8.595.478 4.494.613 2.710.195 (5.954.596) 71.218.693 1.838.936 73.057.629
Resultados
Resultados segmentais 2.681.492 339.962 1.149.045 (114.348) 590.927 4.647.078 (246.390) 4.400.688
Gastos Gerais Administrativos (1.877.122) - (1.877.122)
Resultados operacionais 2.769.956 (246.390) 2.523.566
Custos e gastos financeiros
Proveitos e ganhos financeiros
(1.348.097)
718.232
(65.436)
25.920
(39.178)
16.701
(868.895)
632.567
305.775
(490.738)
(2.015.830)
902.682
(31.225)
3.769
(2.047.055)
906.452
Resultado Antes de Impostos 1.656.808 (273.845) 1.382.963
Impostos s/os lucros 77.586 (10.940) 66.646
Resultados Líquido Consolidado 1.734.394 (284.785) 1.449.609
Interesses Minoritários 541 - 541
Resultado Consolidado Atribuível aos Accionistas da Empresa-Mãe 1.734.934 (284.785) 1.450.151
Património e Outras informações
Activos do segmento 45.030.972 5.193.175 7.879.710 7.379.109 3.117.458 68.600.424 176.462 68.776.885
Investimento em Associadas 932 - 12.600 - 13.532 - 13.532
Activos da holding não imputados a segmentos 6.364.458
Activos totais consolidados 75.154.876
Passivos do segmento 34.050.154 2.626.366 3.201.007 5.221.761 (7.812.725) 37.286.564 545.862 37.832.426
Passivos da holding não imputados a segmentos 16.141.450
Passivos totais consolidados 53.973.875
Dispêndios em Capital Fixo 840.094 114.842 99.438 4.662.968
Depreciação de Activos Fixos 1.012.506 116.540 167.508 405.006

O detalhe das vendas e prestações de serviços por mercados geográficos é o seguinte:

Vendas e Prestações de Serviços por mercados
geográficos
31-Dez-08 31-Dez-07
Portugal 45.560.302 50.766.563
Brasil 2.052.179 1.028.238
Espanha 11.746.203 11.968.627
Angola 27.142.678 13.379.978
Moçambique 0 29.883
Ajustamentos -11.250.914 -5.954.596
Total das Operações em Continuidade 75.250.447 71.218.693
Operações em Descontinuação - 1.838.936
Total 75.250.447 73.057.629

As transacções inter-segmentos são feitas a preços de mercado.

6. Activos Fixos Tangíveis

Durante o ano de 2008, o movimento ocorrido nas rubricas de activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações, foi o seguinte:

Activo Bruto Saldo Inicial
31-12-2007
Reavaliações Aumentos Transferencia Alteração de Perímetro Abates Saldo Final
31-12-2008
Terreno e Recursos Naturais 1.346.138 63.792 - (82.411) - (56.339) 1.271.180
Edificios e o construções 6.075.896 158.511 1.385.712 (247.233) - (45.688) 7.327.197
Equipamento Básico 8.918.728 - 1.855.326 (837.652) (3.498.935) (1.653.290) 4.784.177
Equipamento Transporte 1.212.467 - 329.460 - (1.709) (223.411) 1.316.806
Ferramentas e Utensílios 422.712 - 15.517 - (73.252) (49.662) 315.315
Equipamento Administrativo 2.738.253 - 558.546 - (244.431) (361.656) 2.690.713
Outras Imobilizações Corpóreas 846.772 - 1.910 - (136.040) (96.212) 616.430
Imobilizações em Curso 117.234 - - - (2.000) - 115.234
21.678.201 222.303 4.146.469 (1.167.296) (3.956.367) (2.486.259) 18.437.051
Depreciações e Perdas de
imparidade acumuladas
Saldo Inicial
31-12-2007
Reavaliações Aumentos Transferencia Alteração de Perímetro Abates Saldo Final
31-12-2008
Terreno e Recursos Naturais - - - - - - -
Edificios e o construções 902.203 - 177.160 (20.314) 1.059.049
Equipamento Básico 5.639.233 - 1.365.496 (2.561.810) (1.225.498) 3.217.422
Equipamento Transporte 842.799 - 301.625 (1.709) (206.812) 935.902
Ferramentas e Utensílios 246.477 - 12.897 (72.150) (49.662) 137.562
Equipamento Administrativo
Outras Imobobilizações Corpóreas
2.012.564
860.919
-
-
382.315
10.007
(219.476)
(131.936)
(319.979)
(92.620)
1.855.423
646.370
10.504.195 2.249.498 - (2.987.081) (1.914.884) 7.851.728

Conforme referido na nota 1, os terrenos e os edifícios e outras construções encontram-se registados pelo modelo de revalorização. As respectivas quantias revalorizadas, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, correspondentes ao justo valor desses activos, foram determinadas através de avaliações, efectuadas nessas mesmas datas por peritos avaliadores.

As transferências verificadas nas rubricas de terrenos e recursos naturais e edifícios e outras construções, referem-se, essencialmente, à afectação de parte dos imóveis da sociedade à actividade de arrendamento e consequente transferência para a rubrica de propriedades de investimento.

Os imóveis da SCOA situados na Rua dos Remolares e em Alcântara, estão hipotecados ao Banco Espírito Santo, como garantia do financiamento de médio-longo prazo, contraído em 2008. Este financiamento efectuado no Banco Espírito Santo, teve um valor actual de 6.500.000 de Euros.

7. Propriedades de Investimento

Conforme referido na nota 1, as propriedades de investimento são constituídas por terrenos e edifícios detidos para obtenção de rendas ou para valorização do capital.

I - Quadro Evolução

Saldo Inicial em 31-12-2007 Aquisições Dispêndios
Subsequentes
Ajust. Justo valor
Ganhos e Perdas
Líquidos
Transferências Saldo Final em
31-12-2008
4.561.695 0 0 151.516 -338.311 4.374.900

(Unidade Monetária - Euro)

As transferências devem-se à desafectação de imóveis à actividade de arrendamento e consequente transferência para a rubrica de Edifícios e Outras Construções.

II – Quantias reconhecidas nos resultados

31-12-2008 31-12-2007
Rendimentos de rendas 131.594 110.768

(Unidade Monetária - Euro)

Durante o exercício não foram incorridas despesas com reparações e manutenção dos edifícios em questão.

8. Goodwill

O goodwill apurado na aquisição de participações financeiras em empresas do grupo, discrimina-se da seguinte forma:

Goodwill 31-12-2008 31-12-2007
Agemasa- Ag. Marítima de Consignaciones SA 2.578.769 5.157.538
Orey Financial SGPS SA 8.009.266 8.009.266
Orey Valores- Sociedade Correctora SA 83.937 83.937
TRF Initiatoren Gmbh 2.100 2.100
TRF Transferrechtefonds 1 Management Gmbh 2.100 2.100
Orey Financial Brasil SA 1.983.915 1.983.915
Martanque - Agência de Navegação e Logística de Transportes Lda 198.033 198.033
Lusofrete - Afretamentos e Navegação Lda e Mendes & Fernandes, Lda 639.213 639.213
Full Trust -Soc Gestora de Patrimónios SA 498.428 498.428
Storkship- Navegação, Trânsitos e Logistica SA 718.241 718.241
Orey Comercio e Navegação 117.360 117.360
Total 14.831.363 17.410.132

(Unidade Monetária - Euro)

Conforme referido na nota 1, o goodwill resultante da concentração de actividades é registado como activo e não é sujeito a amortização. Sempre que existam indícios de uma eventual perda de valor e, pelo menos, no final de cada exercício, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Durante o exercício não ocorreram quaisquer perdas de imparidade.

Os pressupostos das avaliações foram os seguintes:

Pressupostos Agemasa Orey Financial
SGPS
Orey Valores Orey Financial
Brasil
Storkship
Goodwill 2.578.769 8.009.266 83.937 1.983.915 835.602
Perdas de imparidade reconhecidas no exercício - - - - -
Método utilizado Cash flows livres
descontados
Avaliação patrimonial
das participadas
Cash flows livres
descontados
Cash flows livres
descontados
Cash flows livres
descontados
Base utilizada Business Plans
2009 - 2011
Business Plans 2009 -
2011
Business Plans
2009 - 2011
Business Plans 2009 -
2011
Business Plans
2009 - 2011
Anos de valor residual 12 anos Não aplicável 10 anos 10 anos 10 anos
Taxas de crescimento dos cash-flows de 2010 1%; 2%; 3% Não aplicável 1%; 2%; 3% 3%; 4%; 5% 1%; 2%; 3%
Probabilidades de sucesso do business plan 75%; 15%; 10% Não aplicável 75%; 15%; 10% 75%; 15%; 10% 75%; 15%; 10%
Taxa de desconto utilzada 9,5% Não aplicável 10,0% 22,4% 7,4%

(Unidade Monetária - Euro)

9. Outros Activos Intangíveis

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Activo Bruto Saldo Inicial
31-12-2007
Reavaliações Aumentos Transferencia Alteração de Perímetro Abates Saldo Final
31-12-2008
Vida útil indefinida
Direitos Comerciais - - - - - - -
Vida útil definida
Despesas de investigação 63.901 - 3.099 - - 67.000
Outros 343.202 - 30.162 - - (91.359) 282.005
407.103 - 30.162 3.099 - (91.359) 349.005
Depreciações e Perdas de
imparidade acumuladas
Saldo Inicial
31-12-2007
Reavaliações Aumentos Transferencia Alteração de Perímetro Abates Saldo Final
31-12-2008
Vida útil indefinida
Direitos Comerciais - - - - - - -
Vida útil definida
Despesas de investigação 46.874 - 20.126 - - - 67.000
Outros 303.557 - 24.173 - - (89.915) 237.815
350.431 44.299 - - (89.915) 304.815
Valor Liquido 56.672 - (14.137) 3.099 - (1.444) 44.190

10. Outros Activos Financeiros

A SCOA recorreu a um instrumento financeiro derivado de taxa de juro (Cap de taxa de juro) no sentido de gerir a sua exposição a movimentos nas taxas de juro vigentes nos seus contratos de financiamento de modo a fixar um valor máximo para o seu custo de financiamento.

Em 31 de Dezembro de 2008 estava em vigor o seguinte contrato de derivados:

Instrumento Derivado Participada Contraparte Nocional Tipo Vencimento Justo valor
Interest Rate Cap Orey Gestão Imobiliária, Lda BBVA 3.100.000 Cap de taxa de juro da
Euribor a 1 mês a 4,5%
Junho de 2027 72.612
Total 72.612

Este contrato foi celebrado pela Orey Gestão Imobiliária, Lda no seguimento da contratação de um empréstimo de taxa variável a 20 anos no valor de 3.100.000 Euros relativo à aquisição de dois armazéns no Lezíria Park de forma a limitar o seu custo de financiamento a 4,5%. Este instrumento corresponde a uma cobertura económica.

11. Activos e Passivos por Impostos Diferidos

Durante o ano de 2008, os movimentos nas rubricas de Activos e Passivos por Impostos Diferidos foram os seguintes:

Activos por Impostos Diferidos Saldo em
31-12-2007
Constituição Reversão Saldo em
31-12-2008
Benefícios de Reforma
Prejuízos Fiscais Reportáveis
Aumento de Capital
263.432
619.546
21.425
-
313.798
5.684
(74.049)
(306.228)
-
189.383
627.115
27.110
Provisões Cobrança Duvidosa
Outros
18.704
2.112
67.120
-
(44.730)
-
41.094
2.112
Total 925.219 386.602 (425.007) 886.814
Passivos por Impostos Diferidos Saldo em
31-12-2007
Constituição Reversão Saldo em
31-12-2008
Reavaliações
Amortizações Aceleradas
Amortização fiscal do Goodwill
Outros
387.066
108.514
289.581
5.048
528.557
-
-
-
(93.839)
(63.243)
(289.581)
(15.744)
821.783
45.271
-
(10.696)
Total 790.209 528.557 (462.406) 856.359

(Unidade Monetária - Euro)

Os acréscimos verificados nos activos por impostos diferidos referem-se, essencialmente, a prejuízos fiscais reportados na Orey Financial e Scoa os quais, em virtude da aprovação dos planos de negócio para o triénio 2009 – 2011 a Sociedade tem fundamentadas expectativas de vir a recuperar.

12. Existências

O detalhe desta rubrica em 2008 e em 2007 era o seguinte:

Existências 31-Dez-08 31-Dez-07
Valor bruto 1.059.273 894.588
Perdas de imparidade acumuladas (75.495) (12.403)
Total 983.778 882.185

(Unidade Monetária - Euro)

13. Contas a Receber – Clientes

O detalhe desta rubrica em 2008 e em 2007 era o seguinte:

Contas a Receber - Clientes 31-Dez-08 31-Dez-07
Valor Bruto
Perdas de Imparidade Acumuladas
14.577.366
(1.877.909)
24.262.667
(1.193.310)
Total 12.699.457 23.069.357

(Unidade Monetária - Euro)

Do valor de "contas a receber – clientes", 1.568.035 Euros corresponde a documentos vencidos há mais de um ano e não provisionados. Este valor refere-se à rubrica de sobreestadias relativas à área de navegação. O risco associado a este saldo encontrase mitigado pela existência de um saldo de igual montante no passivo associado a estas sobreestadias.

14. Contas a Receber - Outras

Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Contas a Receber - Outras 31-Dez-08 31-Dez-07
Estado e Outros Entes Públicos
- IVA 612.601 1.211.171
- IRC - 50.626
Adiantamentos a Fornecedores 2.074 92.652
Emprestimos Empresas Associadas 400.000 -
Outros Devedores 4.586.990 627.558
Acréscimos de Proveitos 5.787.435 1.271.322
Custos Diferidos 1.212.571 2.442.710
Total 12.601.671 5.696.038

(Unidade Monetária - Euro)

A rubrica "Acréscimos de Proveitos" refere-se principalmente aos proveitos estimados (por facturar) nos processos de navegação.

15. Caixa e Equivalentes de Caixa

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Caixa e Equivalentes de Caixa 31-Dez-08 31-Dez-07
Caixa 160.171 329.213
Depósitos à Ordem 8.433.851 9.841.443
Depósitos a Prazo 10.235.948 496.309
Títulos negociáveis 361.727 428.788
Outras Aplicações de Tesouraria 200.000 -
Total da caixa e equivalentes de caixa 19.391.696 11.095.754

(Unidade Monetária - Euro)

16. Unidades Operacionais em Descontinuação

Conforme referido na nota 1 os valores relativos a Unidades Operacionais em Descontinuação, referem-se ao negócio da Leme – Agência de Navegação, Lda, com sede em Moçambique.

Os activos e passivos referentes a esta unidade operacional discriminam-se da seguinte forma:

Activos 31-Dez-08 31-Dez-07
Activos Fixos Tangíveis - 9.330
Contas a Receber- Clientes 100.779 139.331
Contas a Receber- Outras - 20.949
Caixa e Equivalentes de Caixa 4.621 6.852
Total da caixa e equivalentes de caixa 105.400 176.462
Passivos 31-Dez-08 31-Dez-07
Contas a Pagar - Fornecedores 241.603 342.000
Contas a Pagar - Outras 72.274 203.861

Total das unidades em descontinuidade 313.877 545.862 (Unidade Monetária - Euro)

17. Capital e Prémios de Emissão

Concretização no início de Julho de 2006 de uma operação de reforço de capitais, envolvendo duas operações distintas: (i) uma operação pública de subscrição de 10 milhões de euros através da emissão de 5 milhões de novas acções com valor nominal de 1 euro e um prémio de emissão de 1 euro e (ii) uma emissão de 9,975 milhões de euros de valores mobiliários obrigatoriamente permutáveis em acções Orey, organizada pelo Banco Espírito Santo de Investimento, SA.

A emissão dos valores mobiliários obrigatoriamente permutáveis em acções Orey, foi reservada aos accionistas da sociedade, com a emissão de 3.750.000 títulos, ao valor nominal de 2 Euros, com um preço de subscrição de 2,66 Euros, que perfaz o montante total de 9,975 milhões de euros, vencendo-se em 30 de Junho de 2009.

Em Dezembro foi feita uma conversão antecipada dos VMOPs, que originou o aumento de capital para 13.640.834 ficando ainda 109.166 títulos por converter em capital, que serão obrigatoriamente convertidos em Junho conforme os pressupostos iniciais.

18. Reservas

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Reservas 31-Dez-08 31-Dez-07
Reservas de Reavaliação
Reservas Legais
Reservas Livres
3.021.920
2.708.368
255.155
3.235.866
1.623.403
354.757
Total 5.985.443 5.214.026

(Unidade Monetária - Euro)

19. Empréstimos e Descobertos Bancários

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Empréstimos e Descobertos Bancários
Passivo Não Corrente 31-Dez-08 31-Dez-07
- Sociedade Comercial Orey Antunes
- Orey Shipping S.L.
- Agemasa - Ag. Marítima de Consignaciones S.A.
- OA Technical Representations
- Orey Gestão e Imobiliária, Lda
6.500.000
1.791.667
1.417.136
527.334
2.998.683
2.500.000
3.986.111
787.517
-
3.126.020
Total 13.234.821 10.399.648
Passivo Corrente 31-Dez-08 31-Dez-07
- Sociedade Comercial Orey Antunes
-Empréstimos bancários
-Descobertos bancários
- Orey Shipping S.L.
- Orey Serviços e Organização, Lda
- Orey Financial, SGPS, S.A.
- OA Technical Representations
- Outras Empresas
4.250.000
4.851.409
-
-
320.000
322.016
360.170
4.900.000
5.970.261
-
-
320.000
-
283.920

(Unidade Monetária - Euro)

As condições de financiamento para os principais empréstimos bancários são as seguintes:

Banco Forma Valor total
aprovado
Montante em
dívida
Taxa de Juro
Banco Espírito Santo - Médio/Longo Prazo 6.500.000 6.500.000 Euribor 3M + Spread de 2,25%
Banco Espírito Santo - Descoberto autorizado 2.500.000 - Euribor 3M + Spread de 2,25%
Caixa Geral de Depósitos - Médio/Longo Prazo 250.000 250.000 Euribor 3M + Spread de 1,0%
Caixa Geral de Depósitos - Curto Prazo 1.000.000 1.000.000 Euribor 3M + Spread de 1,625%
Fortis Bank - Descoberto autorizado 2.000.000 1.991.972 Euribor 3M + Spread de 1,1%
Banco Santander Totta - Conta Corrente Caucionada 2.000.000 2.000.000 Euribor 3M + Spread de 2,0%
Millennium BCP - Descoberto autorizado 2.000.000 1.909.583 Euribor 3M + Spread de 0,75%
Banco Bilbao Vizcaya e Argentaria - Conta Corrente Caucionada 1.000.000 1.000.000 Euribor 3M + Spread de 2,0%
Caixa Nova - Médio/Longo Prazo 7.175.000 1.791.667 Euribor 3M + Spread de 1,0%
Total 24.425.000 16.443.222

(Unidade Monetária - Euro)

20. Responsabilidades por Benefícios de Reforma

Conforme referido na nota 1, a sociedade tem um plano de benefícios definidos de reforma, atribuível aos trabalhadores admitidos até 1980, que cobre a diferença entre 80% do último salário como trabalhador activo e o valor pago pela Segurança Social a título de reforma.

Este plano é de benefícios definidos, com fundo constituído e gerido por uma entidade terceira. Os ganhos e perdas actuariais são reconhecidos em resultado no exercício em que são, respectivamente, obtidos ou incorridos.

A fim de estimar as suas responsabilidades com os complementos de reforma, a Sociedade obtém, anualmente, estudos actuariais elaborados por uma entidade independente e especializada, de acordo com o método denominado por "Projected Unit Credit" e pressupostos e bases técnicas e actuariais internacionalmente aceites, os quais, para o estudo reportado a 31 de Dezembro de 2008, são como segue nos quadros seguintes:

Evolução das Responsabilidades Líquidas 2008
Reformados Activos Total
Saldo Inicial 100.286 820.320 920.606
Benefícios e prémios pagos
- Contribuições para o fundo (103.784) (185.682) (289.466)
- Benefícios pagos - - -
Custo serviços correntes - 38.547 38.547
Cortes/liquidações - - -
Custo dos juros 43.110 41.469 84.579
Retorno real dos activos (39.612) - (39.612)
Total - 714.654 714.654
Evolução valor do fundo de pensões 2008 2007
Saldo Inicial
Contribuições para o fundo
Benefícios e prémios pagos pelo fundo
Rendimento dos activos do fundo
880.268
289.466
(103.519)
(138.927)
831.298
137.249
(93.581)
5.302
Total 927.288 880.268
Diferencial entre responsabilidade e o valor dos activos do fundo 2008 2007
Valor das responsabilidades
Valor do fundo
1.805.412
927.288
1.800.874
880.268
Déficit 878.124 920.606
Descriminação dos custos 2008
Reformados Activos Total
Custo serviços correntes - 38.547 38.547
Custo dos juros 43.110 41.469 84.579
Perdas actuariais - - -
Rendimento dos activos do fundo (39.612) - (39.612)
Total 3.498 80.016 83.514
Pressupostos e bases técnicas actuariais 2008 2007
Pressupostos financeiros
Taxa técnica actuarial
Taxa anual do rendimento do fundo
Taxa anual do crescimento salarial
Taxa anual do crescimento das pensões
4,5%
5,0%
3,0%
1,0%
4,5%
5,0%
3,0%
1,0%
Pressupostos demográficos
Idade normal de reforma
Tábua de mortalidade
Tábua de invalidez
65 anos
TV 73/77
SR
65 anos
TV 73/77
SR

A sociedade passou a aplicar o método do corridor, que tem um impacto de 177.478 em ganhos e perdas actuariais acumulados, não reconhecidos no ano, pela aplicação do método do corridor.

21. Passivo por Locação Financeira

O detalhe desta rubrica é o seguinte:

Tipo de Activo Futuros Pagamentos
Não mais de 1 ano
Mais de
5 anos
Terrenos e Recursos Naturais
Edíficios
Equipamento de Transporte
106.036
318.106
112.222
12.230
36.691
53.613
42.658
127.973
58.609
51.148
153.442
-
Total 536.364 102.534 229.240 204.590

22. Contas a Pagar – Outras (Passivos não correntes)

O valor inscrito nesta rubrica reflecte o justo valor da opção de compra detida por uma entidade terceira sobre 16,32% das 41 736 acções da subsidiária Agemasa, ao preço de exercício de um euro por acção, com possibilidade de exercício da call nos anos de 2008 a 2010, caso o EBITDA da Agemasa seja igual ou superior a 2.430.000 euros em 2007, 2008 ou 2009.

23. Contas a Pagar - Outras (Passivos Correntes)

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Contas a Pagar - Outras 31-Dez-08 31-Dez-07
Adiantamentos de Clientes 1.599 2.759.724
Impostos 674.398 910.038
Accionistas 261.768 28.795
Outros Credores 5.175.940 5.062.929
Acréscimos de Custos 5.398.696 8.954.901
Proveitos diferidos 258.613 218.416
Total 11.771.014 17.934.803
(Unidade Monetária - Euro)

A rubrica "Outros Credores" diz respeito principalmente aos fluxos financeiros nos processos de navegação. Na rubrica "Acréscimos de Custos" registam-se os custos estimados com esses processos.

24. Activos / Passivos por Impostos Correntes

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2008 31-12-2007
IRC estimado (415.288) (141.718)
Retenções na fonte por terceiros 55.269 52.978
Pagamento especial por conta 177.192 103.929
Pagamento por conta 17.804 25.568
Imposto a pagar (5.877) (14.239)
Imposto a recuperar 99 24.108
Total (170.801) 50.626

(Unidade Monetária - Euro)

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais relativas ao imposto sobre o rendimento estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos, excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os

prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2003 a 2007 ainda poderão estar sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da SCOA entende que eventuais correcções a efectuar pelas autoridades fiscais a essas declarações não terão um impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008.

25. Ajustamentos e Provisões

Durante 2008, o movimento efectuado na rubrica dos ajustamentos e provisões foi o seguinte:

Ajustamentos e Provisões Saldo em
31/12/07
Reforço Utilizações /
Reversões
Saldo em
31/12/08
Ajustamentos
- Devedores Cobrança Duvidosa
- Depreciação de Existências
Provisões
1.212.066
12.403
474.546
842.125
70.749
211.197
(135.100)
(7.657)
(327.352)
1.919.091
75.495
358.391
Total 1.699.015 1.124.071 (470.109) 2.352.977

(Unidade Monetária - Euro)

26. Outros Proveitos Operacionais

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Outros Proveitos Operacionais 31-12-2008 31-12-2007
Proveitos Suplementares 649.815 288.457
Reversão de Amortizações e Ajustamentos 63.790 25.523
Ganhos em Imobilizações 390.964 684.235
Redução de Provisões 15.491 212.243
Benefícios de Penalidades Contratuais 9.127 104.772
Outros 1.394.945 696.850
Total 2.524.132 2.012.079

(Unidade Monetária - Euro)

27. Fornecimentos e serviços terceiros

A rubrica de fornecimentos e serviços terceiros é decomposta da seguinte forma:

Fornecimentos e Serviços Externos 31-Dez-08 31-Dez-07
Subcontratos 49.284.824 43.903.128
Electricidade 68.617 103.532
Combustíveis 223.153 175.151
Agua 19.865 18.920
Ferramentas 86.950 58.874
Material de escritório 77.845 71.811
Artigos para oferta 14.911 12.551
Rendas e alugueres 1.687.104 1.921.535
Despesas de representação 274.159 167.263
Comunicação 459.229 461.793
Seguros 181.982 329.122
Transporte de mercadorias 89.592 54.692
Transporte de pessoal 12.113 14.164
Deslocações e estadas 899.686 526.986
Comissões 0 3.250
Honorários 421.030 354.053
Contencioso e notariado 24.767 39.143
Conservação e reparação 482.249 569.411
Publicidade e propaganda 326.075 326.132
Limpeza, higiene 75.725 80.253
Vigilância 62.971 59.717
Trabalhos especializados 1.787.504 1.305.892
Outros 463.305 390.562
Total 57.023.656 50.947.935

28. Resultados Financeiros

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

321.000
476.810
401.322
354.475
422.894
14.546
1.199.132 791.915
(1.312.256)
(202.219)
(736.647)
(59.336)
(1.113.218)
(181.232)
(715.326)
(6.054)
(2.015.830)
(1.223.915)
(2.310.458)
(1.111.326)

(Unidade Monetária - Euro)

29. Gastos (Rendimentos) de Impostos

O saldo apurado de Gastos (Rendimentos) de Impostos é decomposto do seguinte modo:

Gastos (rendimentos de impostos) 31-12-2008 31-12-2007
Imposto Corrente
Impostos Diferidos
568.430 197.749
- Origem e reversão de diferenças temporárias (216.825) (275.335)
Total 351.605 (77.586)

(Unidade Monetária - Euro)

30. Dividendos

Durante o ano de 2008, a Sociedade Comercial Orey Antunes S.A. pagou dividendos aos accionistas no valor de 0.1 euros por acção em circulação, relativos ao exercício de 2007.

31. Activos e passivos contingentes

Em 31 de Dezembro de 2008, os compromissos financeiros que não figuram no balanço são os seguintes:


Garantias prestadas a favor de outras empresas
EUR 1.426.660,00

Garantias prestadas a favor do Estado
EUR 956.481,00

À data de 31 de Dezembro de 2008, existem contra a Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A., um conjunto de processos fiscais em sede de IRC, sendo que alguns se encontrem em fase reclamação graciosa e os restantes em fase de impugnação judicial. O total do montante em causa no conjunto destes processos ascende a 739.243,72 milhares de euros.

A Administração da Sociedade, suportada pelos seus consultores jurídicos, considera como pouco provável que o desfecho destes litígios sejam desfavoráveis à Sociedade pelo que não foi reconhecida qualquer provisão nas demonstrações financeiras para este risco.

32. Resultados por acção

Em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, os resultados por acção têm a seguinte composição:

Resultados Financeiros 31-Dez-08 31-Dez-07
Resultado por acção básico 0,230 0,148
Resultado por acção diluido 0,168 0,107

O resultado por acção básico é calculado tendo em conta o resultado líquido atribuível à casa-mãe e o número médio de acções em circulação, o que corresponde a 31 de Dezembro de 2007 a 9.808.304 acções, tendo em conta a existência de 191.696 acções próprias.

O resultado por acção diluído é consistente com o resultado por acção básico, tendo em conta as acções ordinárias potenciais, que no caso desta sociedade são os VMOP (3.750.000), o que corresponde a 13.558.304 acções em circulação em 31 de Dezembro de 2007.

33. Gestão de riscos financeiros

As principais responsabilidades financeiras do Grupo, para além dos derivados, incluem empréstimos obtidos, contas a pagar e garantias financeiras prestadas. O principal objectivo destas responsabilidades financeiras é de financiar as operações do Grupo quer curto, quer de médio/longo prazo.

Os activos financeiros correntes incluem montantes provenientes de contas a receber assim como os montantes disponíveis de caixa e equivalentes de caixa, que resultam essencialmente das operações do Grupo.

A gestão dos riscos financeiros (taxa de juro, flutuação cambial, liquidez e risco de crédito) é desenvolvida numa base diária pelo departamento financeiro sob as orientações e supervisão directa da Administração. O acompanhamento regular pela Administração permite a implementação efectiva de uma política de agregação do risco ao nível do Grupo assim como uma intervenção rápida, directa e centralizada.

34. Remunerações dos Órgãos Sociais

No exercício de 2008 e 2007, as remunerações pagas aos Órgãos Sociais da Sociedade foram as seguintes:

Remuneração do Conselho de Administração 31-12-2008 31-12-2007
Conselho de Administração 622.419 568.487
Conselho Fiscal 24.000 24.000
Total 646.419 592.487

(Unidade Monetária - Euro)

Na Assembleia Geral de Accionistas realizada em 3 de Abril de 2007 foi deliberada a alteração da forma do órgão de fiscalização da Sociedade. Assim a estrutura deste órgão foi alterada de Fiscal Único, cargo desempenhado por uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, para Conselho Fiscal com a nomeação de três membros efectivos.

35. Estrutura Accionista

O capital social da Sociedade está representado por 13.640.834 de acções ao portador com o valor nominal de 1 Euro cada.

Em 31 de Dezembro de 2008, a estrutura accionista da Sociedade era a seguinte:

Participações qualificadas Quantidade % do Capital
Social
% dos direitos
de voto
Duarte Maia de Albuquerque d'Orey
Directamente: 0 0,00% 0,00%
Indirectamente:
- Orey Inversiones Financieras, SL 9.804.721 71,88% 71,88%
- Através da Orey Gestão de Activos SGFIM, S.A.
Carteiras de clientes de gestão discricionária 374.254 2,74% 2,74%
SUB-TOTAL 10.178.975 74,62% 74,62%
Jochen Michalski 370.044 2,71% 2,71%
MCFA, SGPS, S.A. 275.000 2,02% 2,02%
MRF, SGPS, S.A. 275.000 2,02% 2,02%
SUB-TOTAL 920.044 6,74% 6,74%
TOTAL 11.099.019 81,37% 81,37%

36. Partes Relacionadas

As participadas da SCOA têm relações entre si que se qualificam como transacções com partes relacionadas. Todas estas transacções são efectuadas a preços de mercado.

Nos procedimentos de consolidação estas transacções são eliminadas, uma vez que as demonstrações financeiras consolidadas apresentam informação da detentora e das suas subsidiárias como se de uma única entidade se tratasse.

Relativamente a transacções com entidades relacionadas que sejam pessoas chave da gerência definiu o Conselho de Administração da SCOA que este conjunto de pessoas seria composto pelos membros do Conselho de Administração da Sociedade Comercial Orey Antunes, pelos membros dos Conselhos de Administração das sub-holdings (OA Agencies- Navegação e Trânsitos SA, OA Technical Representations- Rep.Nav.Ind. SA, OA International BV e Orey Financial – SGPS, S.A.) e pelos Gerentes da Orey Serviços e Organização, Lda. e da Orey Gestão Imobiliária, Lda., os quais se passam a enumerar:

  • Duarte Maia de Albuquerque d'Orey
  • Rui Maria de Campos de Albuquerque d'Orey
  • Francisco Manuel de Lemos dos Santos Bessa
  • Juan Celestino Lázaro Gonzales
  • Jorge Delclaux Bravo
  • Henrique Manuel Garcia Teles Feio
  • João Carlos Alves Mendonça Arrais
  • João Pedro Cortez Almeida G. Ejarque
  • Joaquim Paulo Claro Santos
  • José Carlos Conceição Santos
  • Marcos Francisco F. A. Q. Saldanha
  • Miguel Carvalho Albuquerque d'Orey
  • Rogerio Paulo Caiado Raimundo Celeiro
  • Francisco Waldemar Burke d'Orey

As compensações atribuídas aos membros da administração da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. foram descritas na nota 34.

Remunerações auferidas pelo pessoal chave 31-12-2008 31-12-2007
Conselho de Administração 622.419 568.487
Membros dos Conselhos de Administração das
Subholdings e Gerentes 773.948 716.094
Total 1.396.366 1.284.582

(Unidade Monetária - Euro)

Os valores das remunerações pagas aqui descritos referem-se a benefícios de empregados de curto prazo.

37. Pessoal

Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe do número de colaboradores do Grupo, repartido por área de negócio é o seguinte:

Pessoal 2008 2007
Diferença
Médio Total Médio Total Médio Total
Navegação (Portugal) 80 80 75 76 5 4
Navegação (Internacional) 100 130 90 92 10 38
Representações Técnicas 36 36 38 36 (2) -
Sector financeiro 60 63 48 52 12 11
Serviços Administrativos 33 33 33 34 (0) (1)
Total 309 342 285 290 24 52

38. Plano de Acções aos Colaboradores

Foi apresentada à Assembleia Geral de 3 de Abril de 2007 a seguinte proposta de atribuição de um plano de acções aos colaboradores a qual foi aprovada:

  • I- Objectivos:
  • 1) Alinhar interesses das pessoas chave da empresa com os accionistas;
  • 2) Associar a componente variável da remuneração à evolução do valor accionista;
  • 3) Atrair e reter Recursos Humanos
  • 4) Incentivar e partilhar o sucesso
  • 5) Premiar empenho na conquista de objectivos e procura de resultado
  • II- Condições de Acesso

    • 1) Pertencer ao quadro de efectivos do grupo OREY, à data do exercício do direito;
    • 2) O título da Sociedade estar cotado em Bolsa;
    • 3) Ter avaliação de desempenho positiva todos os anos e de acordo com os seguintes critérios:
    • 3.1 Pontuação> 60% mantém todas as opções
    • 3.2 Pontuação> = 50% e <= a 60% perde 1/3 das opções, ou
    • seja equivalentes a um ano dado que o plano é a 3 anos
    • 3.3 Pontuação <50% perde todas as opções
    • 4) Mobilidade: São excluídos do plano de opções os colaboradores que recusem a mudança para outra empresa do grupo desde que esta se situe na mesma cidade ou num raio de 100 (cem) quilómetros;
    • 5) Assiduidade e pontualidade (critérios)
    • 5.1 São excluídos do plano os colaboradores:
    • Que tenham uma baixa prolongada com excepção da licença de parto;
  • Que tenham um número de faltas anual superior a 22 dias úteis, seguidos ou interpolados.

5.2 Em caso de ausência por licença sem vencimento, o colaborador perderá opções proporcionalmente ao tempo de duração da licença, ie (nº de dias de licença / 3 x 365).

III-Ficha Técnica

1) Os colaboradores abrangidos serão distribuídos por três níveis: Nível 1) Administradores da OREY e das Sub Holdings; Nível 2) Gerentes ou Directores; Nível 3) Outros Quadros.

Nível 1) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 32.000. acções da sociedade cada um;

Nível 2) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 16.000. acções da sociedade cada um;

Nível 3) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 8.000. acções da sociedade cada um;

Caberá ao Conselho de Administração indicar os colaboradores abrangidos.

  • 2) O plano é constituído para o triénio 2007 a 2009
  • 3) Quantidade total das acções sobre as quais pode ser exercido o direito de opção: até um milhão de acções.
  • 4) "Strike Price": € 3,081 (três euros, oito cêntimos e uma décima) correspondente à média ponderada do valor do título "OREY" nos últimos seis meses de 2006.
  • 5) Período e número de vezes em que pode ser exercida a opção: Entre um de Janeiro e trinta de Junho de 2010 e, no máximo, por seis vezes.
  • 6) Ao Plano de Opções e aos rendimentos gerados pelo respectivo exercício dos correspondentes direitos aplica-se a legislação fiscal e parafiscal que, no momento, estiver em vigor.
  • 7) Ajustamentos ao "strike price":

  • O preço do exercício e número de acções serão ajustados caso haja eventos que tenham impacto no número de acções emitidas como, por exemplo, aumento e redução de capital, "stock split", etc.

  • Não haverá ajustamento decorrente da Operação Pública de Subscrição de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Permutáveis por acções, operação designada por "Capital Orey 2006 – 2009" uma vez que este efeito foi ajustado na cotação de 08/06/2006.

Para satisfazer as necessidades deste plano de opções de acções a SCOA detém uma carteira de acções próprias. Estas acções permaneceram em carteira até ao momento do seu exercício (entre Janeiro e Junho de 2010) e são desreconhecidas com a respectiva transferência de propriedade para os colaboradores. Nesta data é reconhecida uma mais ou menos valia correspondente à diferença entre o preço de exercício e o custo médio da carteira de acções próprias afecta à cobertura do programa.

À data de 31 de Dezembro de 2008 e de 2007 não foram atribuídas opções a nenhum colaborador do Grupo. À data de 31 de Dezembro de 2008 a carteira de acções próprias afecta a este plano é composta por 488.385 acções com um custo médio de aquisição de 2,838 Euros por acção.

39. Eventos subsequentes

Não ocorreram eventos relevantes após 31 de Dezembro de 2008.

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA E RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL DAS CONTAS CONSOLIDADAS

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria das Contas Consolidadas

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A., as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2008 (que evidencia um total de 77.076.957 Euros e um total de capital próprio de 28.357.144 Euros, incluindo um resultado líquido de 2.271.927 Euros), a Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza, a Demonstração Consolidada de Alterações nos Capitais Próprios e a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data, e nas correspondentes Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração:
  • a) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados;
  • b) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários;
  • c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
  • d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
  • e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados; e

f) a informação financeira prospectiva, que seja elaborada e apresentada com base em pressupostos e critérios adequados e coerentes e suportada por um sistema de informação apropriado.

  1. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

    1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
  • a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;
  • a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;
  • a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
  • a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
  • a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e
  • a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
    1. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
  • Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. em 31 de Dezembro de 2008, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia, e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Lisboa, 31 de Março de 2009

Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A. Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Representada por:

João Carlos Miguel Alves (ROC n.º 896)

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL SOBRE AS CONTAS CONSOLIDADAS

Senhores Accionistas,

Relatório

No cumprimento do mandato que V. Exas. nos conferiram e no desempenho das nossas funções legais e estatutárias, acompanhámos durante o exercício de 2008 a actividade da Sociedade Comercial Orey Antunes, SA (adiante também designada por Empresa), examinámos regularmente os livros, registos contabilísticos e demais documentação, zelámos pela observância da lei e do contrato de sociedade e obtivemos da Administração os esclarecimentos, informações e documentos solicitados.

Dando cumprimento ao disposto no Artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho Fiscal reuniu com a frequência que considerou adequada tendo obtido junto dos responsáveis das áreas financeira e da contabilidade, bem como dos auditores externos, todos os esclarecimentos e informações solicitados. Neste âmbito procedeu à: (i) fiscalização da Administração da Sociedade; (ii) vigilância da observância da lei e do contrato de sociedade; (iii) verificação da regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; (iv) verificação da extensão da caixa e da existência de bens e valores pertencentes à sociedade; (v) verificação dos documentos de prestação de contas; (vi) verificação que as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados; e (vii) fiscalização da eficácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de controlo interno.

No âmbito das suas competências o Conselho Fiscal procedeu ainda à fiscalização: (i) do processo de preparação e de divulgação de informação financeira; (ii) da revisão de contas aos documentos de prestação de contas da sociedade; e (iii) da independência do revisor oficial de contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais.

O Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2008, a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração consolidada das alterações nos capitais próprios e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa referentes ao exercício findo naquela data e as correspondentes Notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas bem como o Relatório de gestão, que examinámos, lidos em conjunto com a Certificação Legal das Contas Consolidadas, permitem uma adequada compreensão da situação financeira, dos resultados consolidados das suas operações e dos fluxos de caixa e satisfazem as disposições legais e estatutárias em vigor. As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados merecem a nossa concordância.

Parecer

Assim, propomos que sejam aprovados o Relatório de gestão, o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2008, a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração consolidada das alterações nos capitais próprios e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa referentes ao exercício findo naquela data e as correspondentes Notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas, da Sociedade Comercial Orey Antunes, SA, apresentados pelo Conselho de Administração.

Lisboa, 30 de Março de 2009

O CONSELHO FISCAL

José Martinho Soares Barroso - Presidente

Acácio Augusto Lougares Pita Negrão

José Eliseu Chasqueira Mendes

DECLARAÇÃO

Ao abrigo da c) do nº 1 do artº. 245 do CVM, o Conselho Fiscal afirma que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação contida no Relatório de Gestão, Contas Anuais e demais documentos de prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Lisboa, 30 de Março de 2009

O Conselho Fiscal

José Martinho Soares Barroso – Presidente

Acácio Augusto Lougares Pita Negrão

José Eliseu Chasqueira Mendes

Relatório sobre o Governo da Sociedade Exercício de 2008

Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. Sociedade Aberta Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, nº 17 6ºA, 1070-313 Lisboa – Portugal Capital Social Eur 13.640.835 NIPC 500 255 342 Matrícula de Registo Comercial de Lisboa sob o nº único 500 255 342

ÍNDICE

Introdução Pág. 117
0. Declaração de Cumprimento Pág. 117
0.1 Local de disponibilização do Código de Governo das Sociedades Pág. 117
0.2. Recomendações do Código de Governo das Sociedades da CMVM Pág. 117
0.4. Declarações relativas à independência e incompatibilidade Pág. 125
1. Estrutura de Governo Societário Pág. 126
1.1. Modelo de gestão e fiscalização Pág. 126
1.2. Estrutura e Composição da Mesa da Assembleia Geral Pág. 126
1.3 Estrutura e Composição do Conselho de Administração Pág. 127
1.4. Estrutura e Composição do Conselho Fiscal Pág. 128
1.5. Organograma Funcional Pág. 128
1.6. Pelouros dos Membros do Conselho de Administração Pág. 129
2. Sistema de Administração e Fiscalização Pág. 130
2.1. Estrutura, Competência e Funcionamento dos Órgãos de Administração e Fiscalização Pág. 130
2.2. Incompatibilidades e Independência Pág. 133
2.3. Regras de Designação e Substituição de Membros dos Órgãos de Administração e
Fiscalização Pág. 134
2.4. Negócios entre a Sociedade e Membros dos Órgãos Sociais Pág. 133
2.5. Sistemas de Controlo Interno e de Gestão de Risco Pág. 134
2.6. Revisor Oficial de Contas Pág. 139
2.7. Política de Comunicação de Irregularidades Pág. 139
2.8. Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais Pág. 140
2.9. Componente baseada no desempenho, componente variável e componente fixa Pág. 140
2.10. Divulgação anual da remuneração dos membros dos órgãos de administração e de
Fiscalização Pág. 140
2.11. Declaração sobre a política de remunerações Pág. 140
2.12. Assembleias Gerais Anuais com um representante da comissão de remunerações Pág. 141
2.13. Proposta relativa à aprovação de planos de acções Pág. 141
2.14. Remuneração do Revisor Oficial de Contas Pág. 143
3. Exercício das posições accionistas Pág. 144
3.1. Assembleia Geral e Participação na Assembleia Pág. 144
3.2. Voto e Exercício do Direito de Voto Pág. 144
3.3. Voto por correspondência / por meios electrónicos Pág. 144
3.4. Quórum e Deliberações Pág. 145
3.5. Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas Pág. 145
3.6. Medidas Relativas ao Controlo da Sociedade Pág. 145
3.7. Estrutura de Capital Pág. 145
3.8. Participações Qualificadas Pág. 146
3.9. Titulares de Direitos Especiais Pág. 146
3.10. Restrições à Transmissibilidade das Acções Pág. 146
3.11. Acordos Parassociais Pág. 146
4. Acção e Política de Dividendos Pág. 147
4.1. Evolução da Cotação Pág. 147
4.2. Política de Distribuição de Dividendos Pág. 148
5. Relações da Empresa com o Mercado Pág. 149
5.1. Deveres Gerais de Informação Pág. 149
5.2. Gabinete de Apoio ao Investidor Pág. 149
5.3. Informação da Sociedade no Sitio da Internet Pág. 150
6. Anexos (Qualificações Profissionais e Cargos Desempenhados) Pág. 151

INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como objectivo divulgar as práticas de Governo adoptadas pela Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A. (OREY ou Sociedade). Para maior facilidade de consulta por parte dos Senhores accionistas e investidores, foi organizado obedecendo ao anexo do Regulamento da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários (CMVM) nº 1/2007, que alterou o Regulamento da CMVM n.º7/2001.

O relatório é referente à data de 16 de Março de 2008, identificando as alterações relevantes ocorridas até esta data.

0. DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

Em Setembro de 2007, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ("CMVM") aprovou o código de governo societário, denominado "Código do Governo das Sociedades", cujo texto se encontra disponível para consulta ao público em www.cmvm.pt, sítio da CMVM na Internet.

O referido código sujeita as sociedades emitentes de acções, que se encontram admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais da NYSE Euronext Lisbon (Eurolist by Euronext), a um conjunto de recomendações em matéria de governo societário.

Neste sentido, a SOCIEDADE COMERCIAL OREY ANTUNES, S.A. ("OREY" ou "Sociedade"), enquanto sociedade que preenche os requisitos acima mencionados, encontra-se sujeita ao aludido código.

0.1. Local de disponibilização do Código de Governo das Sociedades

O presente relatório foi elaborado tendo em consideração o disposto no Regulamento da CMVM n.º 1 / 2007 e o disposto no Código de Governo das Sociedades. Estes documentos podem ser consultados em www.cmvm.pt.

0.2. Recomendações do Código de Governo das Sociedades da CMVM

A tabela seguinte pretende reunir, de uma forma esquematizada, as Recomendações da CMVM previstas no Código do Governo das Sociedades, individualizando-se, aquelas que foram alvo de adopção integral, ou de não adopção, pela OREY, assim como o local do presente relatório em que pode ser encontrada uma descrição mais detalhada acerca da sua adopção.

Descrição no
Recomendação Adopção da presente
Recomendação Relatório
I. ASSEMBLEIA GERAL
I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor Adoptada 2.1.1
de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam
adequados às suas necessidades, considerada a situação
económica da sociedade.
I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia Adoptada 2.8
geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo
da sociedade.
I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA
I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para Dependente
da
3.1
a participação em Assembleia Geral imposta pelos estatutos alteração
dos
não deve ser superior a 5 dias úteis. Estatutos
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a Dependente
da
3.1
sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o alteração
dos
período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se Estatutos
com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição Dependente
da
3.3
estatutária do voto por correspondência. alteração
dos
Estatutos
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da Dependente
da
3.3
declaração de voto emitida por correspondência não deve ser alteração
dos
superior a 3 dias úteis. Estatutos
I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que Dependente
da
3.1 / 3.2
corresponda um voto a cada acção. alteração
dos
Estatutos
I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES
I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo Dependente
da
3.4
ou deliberativo superior ao previsto por lei. alteração
dos
Estatutos
I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES
ADOPTADAS
I.5.1 As actas das reuniões da assembleia geral devem ser Adoptada 3.5
disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade
no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação
privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio
um acervo histórico das listas de presença, das ordens de
trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões
realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.
I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS
SOCIEDADES
I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o Não Aplicável 3.6
êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os
interesses da sociedade e dos seus accionistas.
I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio Não Aplicável 3.6
da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos
que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista,
de
forma
individual
ou
em
concertação
com
outros
accionistas, devem prever igualmente que seja consignado
que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a
deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não
dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum
agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se
contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação
funcione.
I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que Não Aplicável 3.6
tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão
grave no património da sociedade em caso de transição de
controlo ou de mudança da composição do órgão de
administração,
prejudicando
dessa
forma
a
livre
transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos
accionistas do desempenho dos titulares do órgão de
administração.
II.
ÓRGÃOS
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FISCALIZAÇÃO
II.1. TEMAS GERAIS
II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu Adoptada 1.1
relatório de governo o modelo adoptado, identificando
eventuais
constrangimentos
ao
seu
funcionamento
e
propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam
idóneas para os superar.
II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de Adoptada 2.5
controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade
da empresa, em salvaguarda do seu património e em
benefício da transparência do seu governo societário.
II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter Não adoptada 2.1.2 / 2.1.3
regulamentos
de
funcionamento
os
quais
devem
ser
divulgados no sítio na Internet da sociedade.
II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA
II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número Adoptada 1.3
de membros não executivos que garanta efectiva capacidade
de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos
membros executivos.
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve Adoptada 1.3
contar-se
um
número
adequado
de
administradores
independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a
sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser
inferior a um quarto do número total de administradores.
II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO
II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do Adoptada 1.4 / 6.3
conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para
as matérias financeiras deve ser independente e possuir as
competências
adequadas
ao
exercício
das
respectivas
funções.
II.1.4
POLÍTICA
DE
COMUNICAÇÃO
DE
IRREGULARIDADES
II.1.4.1
A
sociedade
deve
adoptar
uma
política
de
Adoptada 2.7
comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no
seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios
através dos quais as comunicações de práticas irregulares
podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com
legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do
tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento
confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas Adoptada 2.7
no relatório sobre o governo das sociedades.
II.1.5 REMUNERAÇÃO
II.1.5.1
A
remuneração
dos
membros
do
órgão
de
Não adoptada.
administração deve ser estruturada de forma a permitir o
alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da
sociedade.
Neste
contexto:
i)
a
remuneração
dos
administradores que exerçam funções executivas deve
integrar uma componente baseada no desempenho, devendo
tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho
realizada
periodicamente
pelo
órgão
ou
comissão
competentes; ii) a componente variável deve ser consistente
com a maximização do desempenho de longo prazo da
empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de
desempenho
adoptadas;
iii)
quando
tal
não
resulte
directamente de imposição legal, a remuneração dos
membros não executivos do órgão de administração deve ser
exclusivamente constituída por uma quantia fixa. Da mesma
forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais
características do sistema de benefícios de reforma de que
beneficiem os membros dos órgãos de administração,
fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do
artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de Não adoptada
administração devem submeter à apreciação pela assembleia
geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política
de
remunerações,
respectivamente,
dos
órgãos
de
administração e fiscalização e dos demais dirigentes na
acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores
Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser
explicitados aos accionistas os critérios e os principais
parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para
determinação da componente variável, quer se trate de
prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus
anuais ou de outras componentes.
II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de Adoptada 2.12
remunerações deve estar presente nas assembleias gerais
anuais de accionistas.
II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta Adoptada 2.13
relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou
de opções de aquisição de acções ou com base nas variações
do
preço
das
acções,
a
membros
dos
órgãos
de
administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção
do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
A proposta deve conter todos os elementos necessários para
uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser
acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo
ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o
mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser
aprovadas em assembleia geral as principais características
do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os
membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais
dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código
dos Valores Mobiliários.
II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de Não Adoptada 2.8
administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação
anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for
caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos
de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a
remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em
empresas
controladas
por
accionistas
titulares
de
participações qualificadas.
II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada Não Aplicável
estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da
reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração
deve delegar a administração quotidiana da sociedade,
devendo as competências delegadas ser identificadas no
relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a Não Aplicável
sociedade actua de forma consentânea com os seus
objectivos,
não
devendo
delegar
a
sua
competência,
designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e
as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura
empresarial
do
grupo;
iii)
decisões
que
devam
ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou
às suas características especiais.
II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça Adoptada 2.1.2
funções executivas, o conselho de administração deve
encontrar
mecanismos
eficientes
de
coordenação
dos
trabalhos dos membros não executivos, que designadamente
assegurem que estes possam decidir de forma independente
e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses
mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o
governo da sociedade.
II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição Adoptada 2.1.2
sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não
executivos
referindo,
nomeadamente,
eventuais
constrangimentos deparados.
II.2.5. O órgão de administração deve promover uma rotação Adoptada 2.1.2
do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de
cada dois mandatos.
II.3
ADMINISTRADOR
DELEGADO,
COMISSÃO
EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXECUTIVO
II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, Adoptada 2.1.2
quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais,
devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao
pedido, as informações por aqueles requeridas.
II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, Não Aplicável
respectivamente, ao presidente do conselho de administração
e, conforme aplicável, ao presidente do conselho fiscal ou da
comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das
respectivas reuniões.
II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo Não Aplicável
deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão
e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as
convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
II.4.
CONSELHO
GERAL
E
DE
SUPERVISÃO,
COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS,
COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL
II.4.1
O
conselho
geral
e
de
supervisão,
além
do
Não Aplicável
cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão
cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento,
acompanhamento
e
avaliação
contínua
da
gestão
da
sociedade por parte do conselho de administração executivo.
Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de
supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a
estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura
empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser
consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou
às suas características especiais.
II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida Não Adoptada 2.1.3
pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as
matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho
fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da
sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de
contas.
II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida
pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as Adoptada 2.1.3
matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho
fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de
fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais
constrangimentos deparados.
II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de Adoptada 2.1.3
auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável,
devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto
do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor
o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar
para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as
condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim
como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário
dos respectivos relatórios
II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de Adoptada 2.1.3
auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável,
devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à
Assembleia Geral a sua destituição sempre que se verifique
justa causa para o efeito.
II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o Não Aplicável
conselho de administração e o conselho geral e de supervisão,
consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que
se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e
independente avaliação do desempenho dos administradores
executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho
global, bem assim como das diversas comissões existentes;
ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a
sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a
executar tendo em vista a sua melhoria.
II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou Adoptada 2.1.4 / 2.2
equivalente devem ser independentes relativamente aos
membros do órgão de administração.
II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões Adoptada 2.1.2 / 2.1.3
que realizem. / 2.1.4
III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO
III.1 As sociedades devem assegurar a existência de um Adoptada 5.2
permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio
da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no
acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve
a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.
III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet Adoptada 5.3
da sociedade deve ser divulgada em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os
demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código
das Sociedades Comerciais;
b) Estatutos;
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do
representante para as relações com o mercado;
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e
meios de acesso;
e) Documentos de prestação de contas;
f) Calendário semestral de eventos societários
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em
assembleia geral;
h) Convocatórias para a realização de assembleia geral.

Tendo em consideração o descrito, a OREY declara adoptar integralmente as recomendações emitidas pela CMVM em matéria de governo societário e que constam do mencionado código, com excepção das identificadas nos números II.1.1.3., II.1.5.1., II.1.5.2., II.1.5.5., II.4.2. do referido Código, as quais não são cumpridas pelas razões abaixo mencionadas.

  • Recomendações II.1.1.3 No sentido de se adequar às recomendações do Código de Governo das Sociedade foram elaboradas propostas de regulamento de funcionamento do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal os quais ainda não se encontram aprovados. Logo que se verifique a sua aprovação a OREY cumprirá com esta recomendação;
  • Recomendação II.1.5.1. Á presente data a remuneração variável do órgão de administração tem por base uma disposição estatutária na qual se indica que a mesma pode ascender até um máximo de 15% do lucro do exercício distribuível. Esta distribuição é definida na própria Assembleia Geral. Não estão estipulados critérios que avaliem o desempenho a médio e longo prazo da OREY e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas que sustentem a atribuição da componente variável.
  • Recomendação II.1.5.2. A comissão de remunerações não submeteu à aprovação em Assembleia Geral a política de remuneração dos Órgãos Sociais;
  • Recomendação II.1.5.5 O sistema de remuneração do Conselho de Administração da SCOA e a sua divulgação pública respeitam os princípios e objectivos das recomendações da CMVM. No entanto e ponderados os interesses do Grupo e dos seus accionistas actuais e potenciais, as necessidades de mercado e os objectivos invocados nas recomendações da Comissão, o C.A. da SCOA considerou que a explicitação das remunerações individuais dos seus membros não iria acrescentar informação relevante para aqueles interesses, necessidades e objectivos.
  • Recomendação II.4.2. Em 2008 não foi divulgado o relatório anual sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal no sítio da Internet da OREY.

0.4. Declarações relativas ao cumprimento dos critérios de independência e incompatibilidades

Atentos os critérios de aferição de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º e o respeito pelas regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A (com excepção da alínea b) que não é aplicável), ambos do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração da OREY considera independentes os seguintes administradores não executivos:

  • Juan Celestino Lázaro González
  • Jorge Delclaux Bravo

Os seguintes membros do Conselho Fiscal cumprem os critérios de aferição de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º e respeitam as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A [incluindo a alínea f)], ambos do Código das Sociedades Comerciais, tendo todas as competências necessárias ao exercício das respectivas funções:

  • José Martinho Soares Barroso
  • Acácio Augusto Lougares Pita Negrão
  • José Eliseu Chasqueiro Mendes

1. Estrutura de Governo Societário 1.1. Modelo de Gestão e Fiscalização

A OREY decidiu adoptar, como modelo estruturante dos seus órgãos sociais, um modelo dualista. Assim sendo, temos, por um lado, o Conselho de Administração que tem a seu cargo a actividade de gestão da Sociedade e, por outro lado, o Conselho Fiscal, a quem compete a fiscalização de toda a actividade da OREY.

A decisão de adopção de um modelo de gestão com estas características prendeu-se com o facto de a OREY considerar que esta é a melhor forma de assegurar, com transparência, clareza e rigor, a separação total de funções, procurando-se, deste modo, uma especialização no campo da fiscalização.

Neste contexto, o modelo estruturante da OREY compreende os seguintes órgãos:

  • Assembleia Geral;
  • Conselho de Administração;
  • Conselho Fiscal;
  • Secretário da Sociedade; e
  • Revisor Oficial de Contas.

É de referir que a adopção do presente modelo tem permitido um desempenho globalmente muito positivo da actividade da Sociedade, não se tendo verificado, até ao momento, quaisquer constrangimentos provocados pela opção tomada.

Com o objectivo de proporcionar uma melhor compreensão do modo organização e funcionamento da OREY em matéria de Corporate Governance, a Sociedade proporciona ao público em geral, os Estatutos actualizados no respectivo sítio na Internet em www.orey.com.

1.2. Estrutura e Composição da Mesa da Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral da Orey é composta por dois membros, sendo um deles Presidente da Mesa da Assembleia Geral e o outro Secretário da mesma.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral é eleito em Assembleia Geral por períodos de três anos, de entre os accionistas ou não, sendo sempre permitida a sua reeleição, nos termos da lei, por dois mandatos, tal como está estipulado no artigo 12.º, n.º 1 dos Estatutos da Sociedade. Será submetida à Assembleia Geral, a realizar no próximo dia 15 de Abril de 2009, uma proposta no sentido de alterar o mandato da Mesa da Assembleia Geral para quatro anos.

Faltando o Presidente eleito, presidirá à Mesa da Assembleia Geral o accionista ou o representante do accionista que, de entre os accionistas presentes ou devidamente representados, seja titular da maior percentagem do capital social. Nos casos de igualdade, atender-se-á, sucessivamente, à maior antiguidade como accionista e à idade.

Actualmente, a Mesa da Assembleia Geral em funções, eleita na Assembleia Geral realizada a 16 de Março de 2006 para o triénio 2006-2008 é composta pelos seguintes membros (que terminam o seu mandato aquando da realização da Assembleia Geral de Accionistas do ano de 2009, na qual será eleita ou reeleita a Mesa da Assembleia Geral para o triénio ou quadriénio seguinte):

Presidente: Dr. Rui Chancerelle de Machete Secretário: Dr.ª Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros

1.3. Estrutura e Composição do Conselho de Administração

A administração da Sociedade será exercida por um Conselho de Administração composto por um número ímpar de membros, num mínimo de três e máximo de nove, eleitos em Assembleia Geral por períodos de três anos, sendo sempre permitida a sua reeleição, por uma ou mais vezes. Será submetida à Assembleia Geral, a realizar no próximo dia 15 de Abril de 2009, uma proposta no sentido de alterar o mandato do Conselho de Administração para quatro anos.

A Assembleia Geral que eleger os membros do Conselho de Administração designará, de entre os seus membros, o respectivo Presidente, cabendo ao próprio Conselho a designação do respectivo Vice-Presidente, quando existir.

Um dos membros do Conselho de Administração poderá ser isoladamente eleito entre as pessoas propostas em listas subscritas por grupos de accionistas, contanto que nenhum desses grupos possua acções representativas de mais de 20% ou menos de 10% do capital social da Sociedade.

Actualmente, o Conselho de Administração é composto por cinco membros, sendo dois deles administradores não executivos, número que garante a efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade desenvolvida pelos Administradores Executivos, visto corresponder a 40 % (quarenta por cento) do total dos membros do Conselho de Administração.

O Conselho de Administração, que se encontra em funções para o mandato de 2006- 2008, é composto quer pelos membros eleitos na Assembleia Geral da OREY realizada no dia 16 de Março de 2006, quer pelos membros eleitos na Assembleia Geral da Orey realizada no dia 20 de Abril de 2008, e termina aquando da realização da Assembleia Geral de Accionistas do ano de 2009 (na qual será eleito ou reeleito o Conselho de Administração para o triénio ou quadriénio seguinte), sendo a sua composição actual a seguinte:

Nome Idade Cargo Ano da primeira
eleição
Ano do
termo do
mandato
Duarte Maria de Albuquerque d'Orey 38 Presidente 2002 2008
Rui Maria Campos Henriques de Albuquerque d'Orey 46 Administrador executivo 1994 2008
Francisco Manuel Lemos Santos Bessa 42 Administrador executivo 2004 2008
Juan Celestino Lázaro González 49 Administrador não executivo 2008 2008
Jorge Delcaux Bravo 47 Administrador não executivo 2008 2008

Uma descrição mais detalhada acerca dos membros do órgão de administração consta do Anexo I.

O Secretário da Sociedade e o seu suplente são designados pelo Conselho de Administração, cessando funções com o termo do mandato do órgão de administração que os tenha elegido. Ao Secretário compete essencialmente secretariar as reuniões dos órgãos sociais, certificar os actos por eles praticados e os poderes dos respectivos membros, satisfazer as solicitações dos accionistas no exercício do direito à informação e certificar cópias de actas e demais documentos da sociedade.

Para o mandato em curso de 2006-2008, o Secretário e respectivo suplente são os seguintes:

Secretário: Joaquim Manuel d'Orey Correia Botelho Suplente: Ana Margarida Nunes Ferreira

1.4. Estrutura e Composição do Conselho Fiscal

A fiscalização dos negócios sociais cabe ao Conselho Fiscal, composto por três membros efectivos e um suplente, os quais não integram o Conselho de Administração, e um Revisor Oficial de Contas ou sociedade de revisores oficiais de contas, que são eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos e reelegíveis uma ou mais vezes. Será submetida à Assembleia Geral, a realizar no próximo dia 15 de Abril de 2009, uma proposta no sentido de alterar o mandato do Conselho de Fiscal para quatro anos.

Os membros que, tendo sido eleitos na Assembleia Geral de dia 3 de Abril de 2007, integram actualmente o Conselho Fiscal são:

Presidente: José Martinho Soares Barroso
Vogal: Acácio Augusto Lougares Pita Negrão
Vogal: José Eliseu Chasqueira Mendes
Suplente: Nuno de Deus Vieira Paisana Salvador Pinheiro

Revisor Oficial de Contas: Ernst&Young Audit & Associados – SROC, S.A., representada por João Carlos Miguel Alves

1.5. Organograma Funcional

A estrutura de modelo organizativo da OREY é a seguinte:

1.6. Pelouros dos Membros do Conselho de Administração

Duarte d'Orey Rui d'Orey Francisco Bessa
Coordenação do Modelo de
Negócio
Coordenação da Área de Negócio -
Espanha
Relações com Mercado
Coordenação do
Planeamento Estratégico
Coordenação da Área de Negócios
- Shipping Services
Relações com Entidades
Reguladores
Coordenação da Área de
Negócio Financeiro
Coordenação do Asset Allocation Auditoria Externa
Estratégia de Recursos
Humanos
Relações Institucionais Centro de Serviços Partilhados:
Contabilidade, planeamento e
controlo de gestão, sistemas
informáticos, recursos humanos
operacionais e gestão do
imobiliário e compras
Relações Internacionais Relações com Parceiros Marketing
Relações com Parceiros Relações com Clientes de
Referência
Coordenação da Área de Negócios
– Representações Técnicas
Industriais
Relações com Accionistas Coordenação da Área de Negócio -
Angola
Relação com Clientes de
Referência
Desenvolvimento de Novos
Negócios

2. Sistema de Administração e de Fiscalização

2.1. Estrutura, Competência e Funcionamento dos Órgãos de Administração e Fiscalização

2.1.1. Mesa da Assembleia Geral

A Assembleia Geral representa a universalidade dos accionistas, tendo as seguintes funções:

  • Deliberar sobre quaisquer alterações dos Estatutos, incluindo aumentos de capital;
  • Apreciar o Relatório do Conselho de Administração, discutir e votar o balanço, as contas e o parecer do Revisor Oficial de Contas e o do Conselho Fiscal e deliberar sobre a aplicação dos resultados;
  • Eleger e destituir os membros da Mesa da Assembleia Geral, do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, bem como os respectivos presidentes e o Revisor Oficial de Contas, sob proposta do Conselho Fiscal;
  • Nomear uma Comissão de Remunerações com o encargo de fixar as remunerações dos membros dos órgãos sociais, cujos membros não poderão fazer parte do Conselho de Administração ou do Conselho de Fiscal;
  • Apreciar o Relatório anual de actividade do Conselho Fiscal;
  • Tratar de qualquer outro assunto para que tenha sido convocada;
  • Exercer as demais competência que lhe sejam atribuídas por lei.

A Assembleia Geral poderá, ainda, dispensar os Administradores de prestação de caução, salvo quando a lei não o permitir. Não existindo esta dispensa, a responsabilidade de cada Administrador será caucionada no momento e por alguma das formas permitidas por lei, podendo a caução ser substituída por um contrato de seguro, cujos encargos poderão ser suportados pela Sociedade mas apenas na medida em que a indemnização exceda o quantitativo legalmente fixado.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da OREY dispõe dos recursos humanos e logísticos internos adequados às suas necessidades.

No ano de 2008 ocorreu 1 (uma) Assembleia Geral.

2.1.2. Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne sempre que for convocado pelo seu Presidente ou por dois vogais, verbalmente ou por escrito, com uma antecedência mínima de três dias úteis relativamente à data das reuniões, que terão lugar quando e onde o interesse social o exigir, e no mínimo uma vez por trimestre.

As deliberações do Conselho de Administração só serão válidas desde que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros, podendo qualquer Administrador impedido de comparecer à reunião votar por correspondência ou fazerse representar por outro Administrador.

Os votos por correspondência serão exercidos e os poderes de representação serão conferidos por carta ou qualquer outro meio de comunicação escrita dirigida ao Presidente do Conselho de Administração.

As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos dos Administradores presentes ou representados e dos que votem por correspondência.

O Conselho de Administração tem os mais amplos poderes de gestão da Sociedade, cabendo-lhe deliberar sobre todos os assuntos e praticar todos os actos legalmente considerados como de exercício de poderes de gestão, nomeadamente:

  • Designação do(s) respectivo(s) Vice(s)-Presidente (s);
  • Cooptação de Administradores;
  • Pedido de convocação de Assembleias Gerais;
  • Relatórios e contas anuais;
  • Aquisição, alienação e oneração de bens imóveis;
  • Prestação de caução e garantias pessoais ou reais pela Sociedade;
  • Abertura ou encerramento de estabelecimentos ou de partes importantes destes;
  • Extensões ou reduções importantes da actividade da Sociedade;
  • Modificações importantes na organização da Sociedade;
  • Mudança de sede da Sociedade;
  • Projectos de fusão, de cisão e de transformação da Sociedade;
  • Qualquer outro assunto sobre o qual algum Administrador requeira deliberação do Conselho.

Alguns dos poderes do Conselho de Administração poderão ser delegados num ou mais Administradores-delegados. Por outro lado, a gestão corrente da Sociedade poderá ser delegada numa Comissão Executiva, composta por um número ímpar de membros, devendo a respectiva delegação fixar os seus respectivos limites, a composição da referida Comissão Executiva e o seu modo de funcionamento.

Atendendo à dimensão da Sociedade, não se considerou, por agora, proceder à referida delegação de poderes.

No que respeita às deliberações de aumento de capital, o Conselho de Administração pode, de acordo com o artigo 8.º, n.º 1, dos Estatutos da Sociedade, até 16 de Março de 2011, deliberar aumentos de capital até ao valor nominal de € 13.750.000,00 (treze milhões e setecentos e cinquenta mil euros), mediante a emissão de acções a subscrever por novas entradas em dinheiro, sendo que, actualmente, o capital da Sociedade é de € 13.648.034,00 (treze milhões, seiscentos e quarenta e oito mil e trinta e quatro euros).

Durante o ano de 2008, o Conselho de Administração reuniu por 19 (dezanove) vezes, sendo elaborada uma acta de cada reunião realizada.

Atendendo ao facto de o Presidente do Conselho de Administração exercer funções executivas, o Conselho decidiu adoptar um conjunto de mecanismos que permitam, aos membros não executivos, o exercício das suas funções e a prossecução da sua actividade com base no acesso facilitado às informações necessárias para que as suas decisões sejam tomadas de uma forma livre, consciente e informada.

A actividade destes membros não executivos, no ano de 2008, não sofreu qualquer espécie de constrangimentos.

No âmbito do exercício da sua actividade, os membros do Conselho de Administração que desempenham funções executivas procuram fornecer regularmente aos órgãos sociais da OREY toda a informação sobre a gestão da Sociedade. Neste contexto, quando essa informação é requerida por qualquer membro desses órgãos, os Administradores Executivos da Sociedade procuram, em tempo útil, e da forma mais adequada possível, fornecer todos os elementos solicitados.

De acordo com o a Recomendação II.2.5 do Código é exigido que haja uma rotação, pelo menos, no fim de cada dois mandatos completos, do membro do Conselho de Administração com o pelouro financeiro. A OREY cumpre esta recomendação. No entanto é posição da OREY que existem outras formas de mitigar os riscos associados à manutenção do responsável pelo pelouro financeiro mais do que dois mandatos, nomeadamente o reforço das competências do Conselho Fiscal e a rotação dos Auditores Externos.

2.1.3. Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal dispõe dos poderes e encontra-se sujeito aos deveres estabelecidos na lei e no Contrato de Sociedade da OREY, competindo-lhe, em especial:

  • Fiscalizar a administração da sociedade;
  • Vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
  • Verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte;
  • Verificar, quando o julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título;
  • Verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas;
  • Verificar se as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados;
  • Elaborar anualmente relatório sobre a sua acção fiscalizadora e dar parecer sobre o relatório, contas e propostas apresentados pela administração;
  • Convocar a Assembleia Geral, quando o presidente da respectiva mesa o não faça, devendo fazê-lo;
  • Fiscalizar a eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna;
  • Receber as comunicações de irregularidades apresentadas por accionistas, colaboradores da sociedade ou outros;
  • Contratar a prestação de serviços de peritos que coadjuvem um ou vários dos seus membros no exercício das suas funções, devendo a contratação e a remuneração dos peritos ter em conta a importância dos assuntos a eles cometidos e a situação económica da sociedade;
  • Fiscalizar o processo de preparação e de divulgação de informação financeira;
  • Fiscalizar a revisão de contas aos documentos de prestação de contas da sociedade;
  • Propor à Assembleia Geral a nomeação do revisor oficial de contas e a sua remuneração;
  • Fiscalizar a independência do revisor oficial de contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais e zelar para que sejam asseguradas, no seio da Sociedade, as condições adequadas ao exercício da actividade do revisor oficial de contas;
  • Agir com interlocutor da Sociedade perante o Revisor Oficial de Contas, e ser o primeiro destinatário dos relatórios por este realizados;
  • Proceder à avaliação anual da actividade desempenhada pelo Revisor Oficial de Contas, propondo a sua destituição à Assembleia Geral, sempre que se verifique justa causa para o efeito;
  • Cumprir as demais atribuições constantes da lei ou do contrato de sociedade.

O Conselho Fiscal elabora, anualmente, um relatório sobre a sua actividade, no qual inclui uma descrição da actividade de fiscalização desenvolvida durante o período em questão, que é alvo de publicação no sítio da Internet da Sociedade, juntamente com os documentos de prestação de contas.

Nestes termos, refira-se que no ano de 2008, o Conselho Fiscal não se deparou com quaisquer constrangimentos no exercício da sua actividade de fiscalização.

No ano de 2008, o Conselho Fiscal esteve reunido por 5 (cinco) ocasiões, elaborandose, sempre, uma acta das reuniões realizadas.

2.1.4. Comissão de Remunerações

A Comissão de Remunerações é composta por três accionistas eleitos em Assembleia Geral.

A esta Comissão compete, nos termos do artigo 21.º dos Estatutos da Sociedade, fixar as remunerações do Conselho de Administração e dos restantes membros dos órgãos sociais, podendo a remuneração dos Administradores consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da Sociedade, em percentagem, que no global, não poderá exceder 15 % do lucro do exercício distribuível.

O exercício do cargo de membro da Comissão de Remunerações é incompatível com o de membro do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal.

Actualmente, a Comissão de Remunerações é composta pelos seguintes membros:

  • Presidente Dr. Rui Chancerelle de Machete
  • Vogal Dr.José Carlos Appleton Moreira Rato
  • Vogal Dr. Tristão José da Cunha Mendonça e Menezes

Nenhum dos membros acima referidos pertence ao órgão de administração da Sociedade, nem dele fazem parte o cônjuge ou quaisquer parentes ou afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive, de algum dos membros da Comissão de Remunerações.

No ano de 2008, a Comissão de Remunerações teve 1 (uma) reunião, tendo sido elaborada, como é regra na Sociedade, a acta da respectiva reunião.

2.2. Incompatibilidades e Independência

O exercício do cargo de membro da Comissão de Remunerações é incompatível com o de membro do Conselho Fiscal ou do Conselho de Administração, sendo esta uma das razões pelas quais se pode afirmar que os membros da Comissão de Remunerações são independentes relativamente aos membros do órgão de administração.

No que diz respeito a outras incompatibilidades ou limitação de número de cargo acumuláveis, a Sociedade não estipulou, nem nos Estatutos, nem em regras de funcionamento da OREY, quaisquer regras relacionadas com estas matérias.

Por força da reduzida dimensão da sociedade entende a OREY não existir necessidade de criar comissões que assegurem uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, e para reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.

2.3. Regras de Designação e Substituição de Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização

2.3.1. Conselho de Administração

Os membros do Conselho de Administração são designados (e destituídos) pela Assembleia Geral, que deverá designar, entre os membros daquele Conselho, o membro que irá ocupar o cargo de Presidente.

O Vice-Presidente, quando exista, será designado pelo Conselho de Administração eleito.

Por outro lado, os Estatutos da Sociedade prevêem que, nos termos do artigo 15.º, n.º4, um número de membros do Conselho de Administração, que não seja superior a um terço da totalidade dos membros, seja isoladamente eleito de entre as pessoas propostas em listas subscritas por grupos de accionistas, contanto que nenhum desses grupos possua acções representativas de mais de 20 % (vinte por cento) ou menos de 10% (dez por cento) do capital social.

No caso de ser necessário proceder à substituição de um administrador, esta poderá ocorrer por uma das seguintes formas: não existindo administradores suplentes, o Conselho de Administração poderá proceder à cooptação de um administrador, a qual deve ser submetida a ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte; no caso de não se proceder à cooptação num prazo de 60 dias, a comissão de auditoria designa um substituto, a qual deve ser igualmente submetida a ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte; se tal não suceder, a substituição far-se-á através da eleição de um novo administrador pela Assembleia Geral.

2.3.2. Conselho Fiscal

Os membros do Conselho Fiscal são eleitos (e destituídos) na Assembleia Geral por um período de 3 (três) anos, sendo que a Assembleia Geral tem, igualmente, a competência de designar o Presidente do Conselho Fiscal de entre os membros eleitos para este órgão.

Na eventualidade de ser necessário substituir um membro do Conselho Fiscal, este será substituído pelo suplente, que desempenhará o cargo até à Assembleia Anual seguinte, onde se procederá ao preenchimento das vagas. Na impossibilidade de preencher as vagas do Conselho Fiscal por falta de membro suplente, o cargo será preenchido através de nova eleição.

2.4. Negócios entre a Sociedade e Membros dos Órgãos Sociais

Não existem negócios relevantes entre a Sociedade e os membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização.

2.5. Sistemas de Controlo Interno e de Gestão de Risco

Em termos organizacionais, o Grupo Orey encontra-se estruturado por três áreas de negócio através de quatro sub-holdings. A SCOA, holding do grupo, é responsável pelo

desenvolvimento estratégico e pela gestão global das diferentes áreas de negócio, garantindo uma coordenação em matéria de recursos, segundo os critérios e orientações definidas de acordo com os grandes objectivos do Grupo.

Em cada área de negócio, a gestão é assegurada pelas respectivas sub-holdings ou sociedades, segundo princípios de autonomia de gestão, com competências claramente definidas em documento escrito. As competências da holding do grupo situam-se, essencialmente, ao nível de das seguintes decisões da gestão das subholdings: medidas estratégicas, assembleias gerais, aquisição e venda de negócios, contratação de financiamentos, aquisição/alienação de imóveis, nomeação dos órgãos de gestão e centralização de serviços não "core" do negócio.

OREY Shipping: A área de navegação e transportes internacionais agrupa as várias empresas que, em Portugal, desenvolvem as actividades de:

Linhas Regulares - Agenciamento de serviços de linha regular e controlo logístico de contentores dos armadores que representamos.

Fornecedor de serviço de entrega porta a porta, combinando um vasto leque de modos de shipping para assegurar um serviço em tempo, fiável e credível para os nossos clientes.

Trânsitos - Organização de transportes e prestação de serviços complementares à medida dos clientes.

Serviços Portuários - Agenciamento de navios, organização de operações portuárias, assistência a navios e tripulações.

Representação de armadores, transhipment, parking de contentores.

Operações Portuárias e Logística.

OREY Technical: É a sub-holding que agrega todas as representações técnicas do grupo, divididas em diferentes actividades:

Naval: Venda de equipamento de segurança e salvaguarda da vida no mar, aprestos marítimos e de precisão, jangadas pneumáticas, cartas e publicações náuticas, entre outros.

Estação de serviço Naval: Inspecção periódica certificada de jangadas pneumáticas salva-vidas.

Petroquímica: Venda e assistência de equipamentos de movimentação de fluidos das indústrias químicas e petroquímicas.

Monitorização e controlo: Fornecimento de sinalização marítima, venda e assistência a equipamentos para medição de caudais, controlo de canais e observação hidro-meteorológica.

OREY International: Engloba toda a área de transportes em Angola e Espanha, sendo as actividades semelhantes às referidas para a Orey Shipping, isto é:

Linhas Regulares - Agenciamento de serviços de linha regular e controlo logístico de contentores dos armadores que representamos.

Fornecedor de serviço de entrega porta a porta, combinando um vasto leque de modos de shipping para assegurar um serviço

em tempo, fiável e credível para os nossos clientes.

Trânsitos - Organização de transportes e prestação de serviços complementares à medida dos clientes.

Serviços Portuários - Agenciamento de navios, organização de operações portuárias, assistência a navios e tripulações.

Representação de armadores, transhipment, parking de contentores.

Operações Portuárias e Logística.

OREY Financial: Esta sub-holding reúne as actividades de gestão de activos e de private banking divididas em dois segmentos principais:

Gestão discricionária de patrimónios: Serviço de selecção e gestão dinâmica de activos financeiros adaptados às necessidades e ao perfil de risco dos clientes.

Fundos de investimento: Criação de fundos de investimento inovadores.

Corporate Finance.

Corretagem online através de uma plataforma trading online de elevada abrangência (www.oreyitrade.com).

Reestruração e consolidação de dívida bancária.

Para além das áreas de negócio, o grupo concentra em duas unidades de serviços partilhados a gestão dos seus recursos:

OREY Real Estate: Gestão do parque imobiliário e infra-estrutura dos edifícios.

OREY Services: Gestão operacional de Recursos Humanos, Sistemas Informáticos, Serviços de contabilidade, fiscalidade e tesouraria, Análise de processos e Sistemas da Qualidade, Gestão da Comunicação e Conteúdos, Gestão de Compras, Planeamento e Controlo de Gestão, Marketing.

A estrutura de cada área de negócio está constituída de acordo com as características e condições da respectiva actividade, visando o melhor aproveitamento das sinergias de grupo e do enquadramento mais favorável à prossecução dos objectivos definidos.

Actualmente, o Grupo apresenta a seguinte estrutura:

As grandes linhas de orientação estratégica do Grupo são definidas em Conselho de Administração da OREY sob proposta, quando tal é o caso, dos Conselhos de Administração/Gerência das sub-holdings.

É o Conselho de Administração que aprova o plano e orçamento anual; acompanha e avalia a evolução do Grupo face ao orçamento; define, anualmente, a política de Recursos Humanos do Grupo; delibera sobre a aquisição e alienação de participações sociais em outras empresas; define a cada momento, e se tal se tornar necessário, a política de organização do Grupo; aprova as contas intercalares do Grupo e a comunicação das mesmas ao mercado, entre outras.

Toda a actuação do Conselho de Administração é, por lei, sujeita a apreciação anual da Assembleia Geral que a tem aprovado, por unanimidade.

Toda a actividade do Grupo passou a ser fiscalizada por um Conselho Fiscal do qual fazem parte um Presidente, dois Vogais efectivos e um Vogal suplente e um Revisor Oficial de Contas, que afere da concordância de tal actividade com a lei e com os Estatutos. O Conselho Fiscal foi aprovado em Assembleia Geral de 3 de Abril de 2007.

Para além do acompanhamento da actividade por parte do órgão de fiscalização, o Grupo recorre, ainda, a auditores externos e independentes, cuja missão principal é de acompanhar a gestão, verificar e assegurar o cumprimento das normas internas e legais para que a informação financeira apresente a posição financeira da empresa de uma forma verdadeira e apropriada e que seja considerada pelo universo dos utilizadores, como uma ferramenta de tomada de decisão. Está definida como política de Grupo a alteração dos auditores em cada mandato dos órgãos sociais.

A OREY tem, ainda, na sua estrutura, um Secretário da Sociedade, que, para além das atribuições que lhe são cometidas por lei, está presente em todos os Conselhos de Administração, elabora as respectivas actas e fá-las aprovar pelos respectivos membros.

Os negócios do Grupo são afectados por um grande número de factores de risco, uns fora do controlo da gestão e outros que devem ser geridos pró-activamente. Os riscos afectam as operações, as receitas, os resultados, os activos, a liquidez e os recursos

da OREY e, consequentemente, o valor de mercado da empresa. Os principais factores de risco inerentes aos negócios da OREY são os seguintes:

  • A OREY tem como principais activos as acções representativas do capital social das sociedades por si participadas. A Sociedade depende, assim, da eventual distribuição de dividendos por parte das sociedades suas participadas, do pagamento de juros, do reembolso de empréstimos concedidos e de outros cashflows gerados por essas sociedades.
  • As sociedades participadas pela OREY desenvolvem as suas actividades de Navegação, Trânsitos, Representações Técnicas, e Serviços Financeiros, sendo nessa medida afectadas negativamente por períodos de recessão económica.
  • Os negócios em que opera a OREY estão sujeitos a uma forte concorrência por parte de outros grupos nacionais e estrangeiros. Essa concorrência pode ter efeitos adversos na situação financeira e nos resultados da Sociedade.
  • O desenvolvimento da actividade das principais participadas da OREY poderá implicar o reforço de investimento nessas participadas. Este reforço poderá ser efectuado por recurso a capitais próprios ou alheios. A Sociedade não pode assegurar que esses fundos, se necessários, sejam obtidos, ou que o sejam nas condições inicialmente pensadas.
  • O desenvolvimento de negócios em Angola e Brasil por parte de algumas participadas expõe a OREY aos riscos decorrentes da evolução política, económica e legal desses países, podendo afectar negativamente a sua situação financeira e os seus resultados.

Pela sua dimensão a organização da gestão de risco e o acompanhamento dos riscos da actividade da OREY é feito através dos órgãos de administração e gerência de cada uma das sociedades. Em cada um destes órgãos está presente um ou mais elementos do C.A. da holding que acompanha directamente e transmite a este último órgão as preocupações mais relevantes.

Os Conselhos de Administração/Gerência das empresas participadas com actividade operacional reúnem com uma periodicidade mensal.

A política do Grupo orienta-se no sentido de uma diversificação dos diversos negócios, de forma a equilibrar a presença do grupo em diversos mercados.

Em 15 de Outubro de 2004 foi aprovado, em reunião do Conselho de Administração da Sociedade, a criação de dois órgãos de Governo Corporativo, um Comité Financeiro denominado de ALCO (Asset-Liability Committee) e um Comité de Pessoal.

O Comité Financeiro (Asset-Liability Committee) tem como objectivo assessorar o Conselho de Administração na gestão financeira do Grupo, definindo e controlando a aplicação da política de financiamento da sua actividade e crescimento, incluindo o planeamento do balanço e dos fundos próprios. A OREY está exposta a uma diversidade de riscos financeiros relacionados com as suas operações dos quais se destacam os riscos de taxa de juro, riscos cambiais, riscos de liquidez e riscos de crédito. É da competência da área de Planeamento e Controlo de Gestão fornecer os elementos necessários à avaliação destes riscos, o que é feito em alguns casos numa base semanal (risco de liquidez, e risco de crédito), e outros numa base mensal (risco de taxa de juro e risco de câmbio).

O Comité de Pessoal tem como objectivo apoiar o Conselho de Administração da Sociedade na recolha periódica de informação sistematizada sobre o desempenho dos recursos humanos, permitindo o conhecimento e o acompanhamento das situações particulares, de forma a promover a aplicação fundamentada da política de recursos humanos e um correcto aproveitamento dos recursos humanos internos fomentando a gestão de carreiras.

Este comité reúne uma vez por ano, após o processo de avaliação de desempenho, ou quando convocado extraordinariamente pela Administração e é composto pelos membros do C.A., pelo responsável dos Recursos Humanos e, por vezes, pelos gestores responsáveis pelas áreas de negócio do grupo.

2.6. Revisor Oficial de Contas

Ao revisor oficial de contas compete especialmente proceder ao exame e verificação necessários à revisão e certificação legais das contas.

O Revisor Oficial de Contas ou sociedade de revisores é eleito em assembleia geral, por proposta do Conselho Fiscal, por um período de três anos.

O cargo de revisor oficial de contas efectivo da Sociedade é desempenhado pela sociedade de revisores oficiais de contas Ernst&Young Audit & Associados – SROC, S.A., inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 178 e registado na CMVM sob o n.º 9011, representada por João Carlos Miguel Alves (ROC n.º 896), designado no dia 3 de Abril de 2007.

2.7. Política de Comunicação de Irregularidades

Atendendo à dimensão da Sociedade, o Conselho de Administração não tinha sentido, até à data, a necessidade de dispor de uma política de comunicação de irregularidades. A Administração da Sociedade encontra-se em permanente contacto com os seus auditores e com os Gerentes e Directores das principais áreas de negócio, potenciando, desta forma, que qualquer irregularidade detectada seja devidamente comunicada.

No entanto em 2009 a OREY procedeu à implementação de um mecanismos de comunicação de irregularidades proporcionando a todos os colaboradores do Grupo, de forma segura, eficaz, directa e confidencial. Assim foi criada uma caixa de correio electrónico [email protected], que permite a qualquer entidade transmitir ao Presidente do Conselho Fiscal qualquer actuação irregular que, no seu entendimento, possa ter ocorrido no seio da Empresa, nomeadamente, as referentes a práticas contabilísticas e financeiras ilícitas ou pouco claras.

Este meio garante a possibilidade aos colaboradores da OREY de transmitirem as suas dúvidas e preocupações sobre a Sociedade, ao órgão a quem cumpre fiscalizar a sua actividade. Por outro lado, este tipo de mecanismos proporciona, igualmente, que se detectem mais facilmente e numa altura mais inicial, as eventuais práticas nefastas ao bom governo da Sociedade, evitando-se, desse modo, a criação de danos na Sociedade, nos seus membros e colaboradores e, consequentemente, nos seus accionistas.

Refira-se que, de acordo com a Recomendação II.1.4.1 do Código de Governo das Sociedade da CMVM, toda e qualquer comunicação acima descrita será tratada de forma absolutamente confidencial, em tudo o que não prejudique a resolução do problema.

Numa base regular o Presidente do Conselho Fiscal apresenta uma síntese de todas as comunicações recebidas ao Presidente do Conselho de Administração.

2.8. Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais

No ano de 2008 o Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu 1.600 euros.

No exercício de 2008 a remuneração anual colectiva fixa e variável auferida pelos membros executivos e não executivos do Conselho de Administração e Conselho Fiscal foram as seguintes:

Remunerações do Conselho de Administração 2008 2007
Administradores Executivos
Remunerações fixas 465.763 432.199
Distribução de resultados 145.016 136.288
Administradores não Executivos
Remunerações fixas 11.640 -
Remunerações variáveis - -
Total 622.419 568.487
Remunerações do Conselho Fiscal 2008 2007
Remunerações 24.000 24.000

2.9. Componente baseada no desempenho, componente variável, componente fixa

As remunerações dos membros do Conselho de Administração e dos restantes órgãos sociais, bem como eventuais complementos, são fixados por uma Comissão de Remunerações composta por três accionistas eleitos em Assembleia Geral.

A remuneração dos membros do Conselho de Administração tem uma componente fixa e uma componente variável, esta última deliberada em Assembleia Geral, e que é atribuída em função dos resultados da sociedade.

2.10. Divulgação anual da remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização

O sistema de remuneração do Conselho de Administração da OREY e a sua divulgação pública respeitam os princípios e objectivos das recomendações da CMVM. No entanto e ponderados os interesses do Grupo e dos seus accionistas actuais e potenciais, as necessidades de mercado e os objectivos invocados nas recomendações da Comissão, o Conselho de Administração da OREY considerou que a explicitação das remunerações individuais dos seus membros não iria acrescentar informação relevante para aqueles interesses, necessidades e objectivos.

2.11. Declaração sobre a política de remunerações

A remuneração dos membros do Conselho de Administração tem uma componente fixa e uma componente variável, esta última deliberada em Assembleia Geral, e que é atribuída em função dos resultados da sociedade.

A remuneração dos Administradores pode consistir, total ou parcialmente, em participação nos lucros da sociedade, em percentagem que, no global, não poderá exceder 15% do lucro do exercício distribuível.

A Assembleia Geral poderá deliberar a constituição de um regime de reforma ou de complementos de reforma em benefício dos Administradores cujos anos de mandato, seguidos ou interpolados, sejam superiores a seis anos.

Não existem quaisquer acordos entre a sociedade e os membros do conselho de administração e dirigentes, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

2.12. Assembleias gerais anuais com um representante da comissão de remunerações

Na Assembleia Geral Anual de 2008 da Sociedade, esteve presente um membro da Comissão de Remunerações, pelo que se tem por adoptada a Recomendação II.1.5.3 do Código de Governo das Sociedades da CMVM.

2.13. Proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções

Foi apresentada à Assembleia Geral de 3 de Abril de 2007 a seguinte proposta de atribuição de um plano de acções aos colaboradores a qual foi aprovada:

IV- Objectivos:

  • 1) Alinhar interesses das pessoas chave da empresa com os accionistas;
  • 2) Associar a componente variável da remuneração à evolução do valor accionista;
  • 3) Atrair e reter Recursos Humanos
  • 4) Incentivar e partilhar o sucesso
  • 5) Premiar empenho na conquista de objectivos e procura de resultado
  • V- Condições de Acesso
  • 1) Pertencer ao quadro de efectivos do grupo OREY, à data do exercício do direito;
  • 2) O título da Sociedade estar cotado em Bolsa;
  • 3) Ter avaliação de desempenho positiva todos os anos e de acordo com os seguintes critérios:

    • 3.1 Pontuação> 60% mantém todas as opções
    • 3.2 Pontuação> = 50% e <= a 60% perde 1/3 das opções, ou
    • seja equivalentes a um ano dado que o plano é a 3 anos
    • 3.3 Pontuação <50% perde todas as opções
  • 4) Mobilidade: São excluídos do plano de opções os colaboradores que recusem a mudança para outra empresa do grupo desde que esta se situe na mesma cidade ou num raio de 100 (cem) quilómetros;

  • 5) Assiduidade e pontualidade (critérios)

5.1 São excluídos do plano os colaboradores:

  • Que tenham uma baixa prolongada com excepção da licença de parto;

  • Que tenham um número de faltas anual superior a 22 dias úteis, seguidos ou interpolados.

5.2 Em caso de ausência por licença sem vencimento, o colaborador perderá opções proporcionalmente ao tempo de duração da licença, ie (nº de dias de licença / 3 x 365).

VI- Ficha Técnica

1) Os colaboradores abrangidos serão distribuídos por três níveis: Nível 1)

Administradores da OREY e das Sub Holdings; Nível 2) Gerentes ou Directores; Nível 3) Outros Quadros.

Nível 1) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 32.000. acções da sociedade cada um;

Nível 2) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 16.000. acções da sociedade cada um;

Nível 3) Os colaboradores integrados neste nível poderão exercer a opção de adquirir 8.000. acções da sociedade cada um;

Caberá ao Conselho de Administração indicar os colaboradores abrangidos.

  • 2) O plano é constituído para o triénio 2007 a 2009
  • 3) Quantidade total das acções sobre as quais pode ser exercido o direito de opção: até um milhão de acções.
  • 4) "Strike Price": € 3,081 (três euros, oito cêntimos e uma décima) correspondente à média ponderada do valor do título "OREY" nos últimos seis meses de 2006.
  • 5) Período e número de vezes em que pode ser exercida a opção: Entre um de Janeiro e trinta de Junho de 2010 e, no máximo, por seis vezes.
  • 6) Ao Plano de Opções e aos rendimentos gerados pelo respectivo exercício dos correspondentes direitos aplica-se a legislação fiscal e parafiscal que, no momento, estiver em vigor.
  • 7) Ajustamentos ao "strike price":

  • O preço do exercício e número de acções serão ajustados caso haja eventos que tenham impacto no número de acções emitidas como, por exemplo, aumento e redução de capital, "stock split", etc.

  • Não haverá ajustamento decorrente da Operação Pública de Subscrição de Valores Mobiliários Obrigatoriamente Permutáveis por acções, operação designada por "Capital Orey 2006 – 2009" uma vez que este efeito foi ajustado na cotação de 08/06/2006.

2.14. Remuneração do Revisor Oficial de Contas

No âmbito do acordo celebrado entre a OREY e a Ernst&Young, esta deve providenciar a auditoria externa de todo o Grupo OREY.

No âmbito da actividade desenvolvida pela Ernst&Young em 2008, que incluiu serviços de auditoria e revisão legal de contas, serviços de consultoria fiscal, de garantia e fiabilidade e outros que não de revisão legal de contas, os honorários pagos e reconhecidos pela OREY foram os seguintes:

  • Serviços de auditoria e revisão legal de contas 237.698 Euros
  • Serviços de garantia e fiabilidade 33.128 Euros
  • Outros serviços 10.500 Euros

Ora, tendo em consideração os serviços que o Auditor Externo presta à OREY, considerou-se necessária e adequada a adopção de mecanismos que, em qualquer circunstância, permitissem assegurar a independência daquele. Para tal, teve-se em consideração as regras emitidas pela Securities Exchange Comission para as sociedades cotadas no mercado americano, em consequência do Sarbanes-Oxley Act de Julho de 2002.

As regras a que agora se fazem referência compreendem um conjunto de serviços de "non-audit" que não devem, em qualquer caso, ser prestados pelo Auditor Externo. Entre eles destacam-se os seguintes: (i) serviços de contabilidade ou outros serviços relacionados com registos contabilísticos e demonstrações financeiras; (ii) serviços de desenho e implementação de sistemas de informação financeira; (iii) serviços de avaliação, opiniões sobre avaliações, ou relatórios de contribuição-em-espécie; (iv) serviços actuariais e serviços de auditoria interna em regime de "outsourcing"; (v) funções de direcção ou gestão de recursos humanos; (vi) serviços jurídicos e serviços especializados não relacionados com auditoria; e (vii) quaisquer outros serviços que a SEC venha, eventualmente, a determinar por regulamentação, não serem autorizados. As mesmas regras estabelecem um outro conjunto de serviços de "non-audit" que poderão ser prestados pelo Auditor Externo à Sociedade, mas para os quais será, sempre, necessária a autorização do Conselho Fiscal. Encontram-se incluídos neste grupo os seguintes serviços: (i) serviços de auditoria; (ii) serviços relacionados com Auditoria; (iii) "transaction services" relacionados com Aquisições/Alienaçõs; (iv) "due diligence advisory services"; (v) auditoria de planos de benefícios a colaboradores; (vi) revisão do controlo interno fora do âmbito da Auditoria; (vii) consultas relativas a assuntos de "Accounting & Reporting"; (viii) outros serviços de certificação; (ix) serviços sobre gestão de risco de sistemas de informação; (x) serviços de fiscalidade – "tax compliance"; e (xi) "tax consultation & planning".

3. Exercício das Posições Accionistas

3.1. Assembleia Geral e Participação na Assembleia

As Assembleias Gerais são convocadas com uma antecedência mínima de 30 dias mediante publicação de anúncios nos sítios da Internet www.mj.gov.pt/publicações, www.cmvm.pt, www.euronext.com e www.orey.com. A Assembleia Geral regularmente constituída representa a universalidade dos accionistas.

Nos termos do artigo 10.º, n.ºs 1 e 2, dos Estatutos da Sociedade, só têm direito a estar presentes e participar em Assembleia Geral os accionistas com direito de voto, sendo que têm direito de voto os accionistas que, desde o décimo dia útil anterior à data marcada para a respectiva Assembleia Geral e até à data da sua realização, tiverem um mínimo de 100 (cem) acções:

  • Tratando-se de acções tituladas nominativas, averbadas em seu nome no livro de registo da Sociedade;
  • Tratando-se de acções tituladas ao portador não registadas, depositadas numa instituição bancária; ou
  • Tratando-se de acções escriturais, averbadas em seu nome em conta de títulos junto de intermediário financeiro autorizado a exercer a custódia de títulos.

Atendendo a que não se encontra prevista qualquer obrigação no Contrato de Sociedade e considerando o entendimento manifestado pelo actual Presidente da Mesa da Assembleia Geral, a Sociedade adopta o entendimento constante da Recomendação I.2.2 do Código de Governo das Sociedades da CMVM quanto a não ser exigível, em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral, o bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.

3.2. Voto e Exercício do Direito de Voto

A Sociedade consagra o princípio "um voto a cada acção" no artigo 10.º, n.º 1 dos seus Estatutos.

3.3. Voto por correspondência / por meios electrónicos

Nos termos do disposto no art.22º do Cód VM, o direito de voto em Assembleia Geral sobre matérias que constem da convocatória pode ser exercido por correspondência. Para estes efeitos, a convocatória da Assembleia Geral deve incluir:

  • indicação de que o direito de voto pode ser exercido por correspondência;
  • descrição do modo por que se processa o voto por correspondência, incluindo o endereço e o prazo para a recepção das declarações de voto. A Sociedade deve verificar a autenticidade do voto e assegurar, até ao momento da sua votação, a sua confidencialidade.

O voto por recurso a meios electrónicos não está previsto nos Estatutos da Sociedade.

3.4. Quórum e Deliberações

Nos termos do disposto no artigo 13.º dos Estatutos da OREY, a Assembleia Geral só poderá deliberar, em primeira convocatória, quando estiverem presentes ou representados accionistas que detenham, no seu conjunto, mais de metade dos votos correspondentes à totalidade do capital social.

Já em segunda convocatória, a Assembleia Geral poderá deliberar seja qual for ao número de accionistas presentes ou representados.

Por outro lado, segundo o estabelecido no artigo 14.º dos Estatutos, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por simples maioria (as abstenções não são contadas), seja qual for a percentagem do capital social nela representado, salvo disposição contrária da lei (nomeadamente, no que diz respeito às matérias referidas no n.º 2 do artigo 383.º do Código das Sociedades Comerciais) ou dos Estatutos.

3.5. Actas e Informação sobre Deliberações Adoptadas

Tendo em conta que a Assembleia Geral é o órgão supremo da OREY, a Sociedade disponibiliza, num prazo máximo de 5 (cinco) dias, no seu sítio na Internet, para consulta do público em geral, extractos das actas da Assembleia Geral e, do mesmo modo, a respectiva convocatória, ordem do dia, propostas apresentadas à Assembleia Geral de Accionistas e forma de participação na mesma (tudo em relação às reuniões realizadas, pelo menos, nos três anos antecedentes).

É entendimento da OREY que o interesse dos investidores fica salvaguardado com a disponibilização de extractos das actas, desde que nos mesmos esteja contida toda a informação relevante relativa à constituição da Assembleia Geral e às deliberações tomadas no seu decurso, incluindo as propostas apresentadas e as declarações de voto. Neste sentido, não é disponibilizado o conteúdo total das actas, visto os mesmos não serem essenciais para a completa informação dos investidores podendo, inclusivamente, permitir a sua utilização para fins bens diferentes do interesse social da Sociedade e do mercado em geral.

De notar, finalmente, que a OREY não proporciona o acesso às listas de presença nas Assembleias Gerais realizadas, por considerar que a natureza pessoal dos dados envolvidos requer o cumprimento da legislação relevante no que a esta matéria, o que sempre impossibilitaria a sua divulgação.

3.6. Medidas Relativas ao Controlo (e Mudança de Controlo) da Sociedade

Não existem limitações aos direitos de voto, restrições à transmissibilidade de acções, direitos especiais de algum accionista ou acordos parassociais conhecidos pela Sociedade.

3.7. Estrutura de Capital

O capital social da Sociedade, no valor de € 13.640.834, está representado por 13.640.834 acções ao portador com o valor nominal de um Euro cada.

As acções são nominativas e adoptam a forma de representação escritural.

Nos aumentos de capital em dinheiro os accionistas gozam do direito de preferência na subscrição de novas acções, excepto se tal for reduzido ou suprimido por deliberação da Assembleia Geral tomada nos termos da lei para cada aumento específico.

3.8. Participações Qualificadas

Em 31 de Dezembro de 2008, os accionistas detentores de participações qualificadas, calculadas nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, no capital social da Sociedade, eram os seguintes:

Participações qualificadas Quantidade % do Capital
Social
% dos direitos
de voto
Duarte Maia de Albuquerque d'Orey
Directamente:
Indirectamente:
0 0,00% 0,00%
- Orey Inversiones Financieras, SL
- Através da Orey Gestão de Activos SGFIM, S.A.
Carteiras de clientes de gestão discricionária
9.804.721
374.254
71,88%
2,74%
71,88%
2,74%
SUB-TOTAL 10.178.975 74,62% 74,62%
Jochen Michalski
MCFA, SGPS, S.A.
MRF, SGPS, S.A.
370.044
275.000
275.000
2,71%
2,02%
2,02%
2,71%
2,02%
2,02%
SUB-TOTAL 920.044 6,74% 6,74%
TOTAL 11.099.019 81,37% 81,37%

3.9. Titulares de Direitos Especiais

As acções da Sociedade integram uma única classe e série, encontrando-se totalmente subscritas e liberadas, sendo que não existem titulares de direitos especiais.

3.10. Restrições à Transmissibilidade das Acções

Nos termos do disposto nos Estatutos da OREY, não existem quaisquer regras que imponham restrições à transmissibilidade das acções, como por exemplo, cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

3.11. Acordos Parassociais

Que seja do conhecimento da Sociedade, não existem Acordos Parassociais que possam conduzir a restrições em matéria de valores mobiliários ou de direitos de voto.

4. Acção e Política de Dividendos

4.1. Evolução da Cotação

A acção Orey teve uma desvalorização de 17,56% entre 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008. A acção fechou, no último dia de 2007, a 2,79 Euros e fechou, em 31 de Dezembro de 2008, a 2,30 Euros.

A acção Orey apresentou a seguinte evolução durante o ano de 2008:

A Sociedade mantém em vigor um contrato de "liquidity provider" com o Caixa – Banco de Investimento, S.A. o qual entrou em vigor em 6 de Janeiro de 2005. Este contrato tem como objectivo proporcionar o aumento da liquidez do título cotado na Eurolist by Euronext Lisbon.

Os impactos sobre a cotação da acção Orey tendo em conta eventos corporativos foram os seguintes:

  • 5 de Março de 2008 A sociedade informou sobre os resultados consolidados do exercício de 2007. A acção fechou a 2,79 euros mantendo a cotação no dia seguinte.
  • 5 de Maio de 2008 A sociedade informou que se pagariam a partir do dia 20 de Maio os dividendos relativos ao exercício de 2007. Tal como deliberado na Assembleia Geral de 21 de Abril foram pagos 0,08 Euros por acção. Neste dia a acção fechou a 2,75 euros mantendo a cotação no dia seguinte.
  • 19 de Maio de 2008 A sociedade informou sobre os resultados consolidados do primeiro trimestre. A acção fechou a 2,82 mantendo tendo descido no dia seguinte para os 2,74 euros.
  • 31 de Julho de 2008 A sociedade informou sobre os resultados consolidados do primeiro Semestre de 2008. A acção fechou a 2,65 mantendo a cotação no dia seguinte.
  • 13 de Novembro de 2008 A sociedade informou sobre os resultados do terceiro trimestre de 2008. A acção fechou a 2,5 mantendo a cotação no dia seguinte.

• 19 de Dezembro de 2008 – A sociedade informou sobre apuramento de resultados da permuta antecipada do VMOP "Capital Orey 2006/2009". A acção fechou a 2,45 mantendo a cotação no dia seguinte.

4.2. Política de Distribuição de Dividendos

A sociedade tem tido uma política de distribuição de dividendos pautada pela preocupação de proporcionar um nível de rendimentos aos accionistas sem pôr em causa o investimento e as perspectivas de desenvolvimento da sociedade.

A proposta de aplicação de resultados é da responsabilidade do Conselho de Administração, subordinada ao estipulado na legislação portuguesa e nos estatutos da Sociedade, podendo ser apresentadas, em Assembleia Geral, propostas alternativas à apresentada pelo Conselho de Administração.

Tal como deliberado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2008 foram pagos dividendos no valor bruto de 0,10 Euros por acção, relativos ao exercício de 2007.

Tal como deliberado na Assembleia Geral de 3 de Abril de 2007 foram pagos dividendos no valor bruto de 0,07 Euros por acção, relativos ao exercício de 2006.

Em 2006 não foram pagos dividendos.

Tal como deliberado na Assembleia Geral de 28 de Fevereiro de 2005 foram pagos dividendos no valor bruto de 0,088 Euros por acção, relativos ao exercício de 2004.

5. Relação da Empresa com o Mercado

5.1. Deveres Gerais de Informação

Um dos princípios basilares da OREY prende-se com a prestação de informação a todos os agentes do mercado. Na verdade, é entendimento desta Sociedade que os investidores, quer os efectivos como os potenciais, devem ter acesso a uma informação clara, transparente e verdadeira, no sentido de poderem, correctamente, tomar as decisões de investimento, ou desinvestimento, que mais se coadunam com o seu perfil.

Tendo em vista este objectivo, a OREY proporciona, ao público em geral, de uma forma continuada e actualizada, um conjunto de informações detalhado sobre o funcionamento da Sociedade. Deste modo, pretende-se possibilitar aos interessados, uma correcta noção dos objectivos, estratégia, situação financeira e organizacional e dos principais acontecimentos relacionados com a Empresa. Esta informação é de fácil acesso através do sítio da OREY na Internet, em www.orey.com.

Por outro lado, a Sociedade instituiu um Gabinete de Apoio ao Investidor com o objectivo, não só de facilitar a transmissão da informação relevante da Sociedade para o mercado, mas também, de permitir uma eficaz e profícua relação com os investidores e o público em geral, através de uma relação directa entre estes e a Sociedade.

Assim sendo, considera a OREY que estão verificadas as condições necessárias a uma relação de confiança entre a Sociedade e o público em geral, o que, no seu entendimento, é essencial para a construção de uma imagem de transparência em relação à actividade por si desempenhada.

5.2. Gabinete de Apoio ao Investidor

Com o objectivo de se assegurar a existência de um contacto permanente com o mercado, respeitando sempre o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores, a OREY decidiu criar, por um lado, a figura do Investor Relations e, por outro, um Gabinete de Apoio ao Investidor.

A função de Investor Relations é exercida por um membro do Conselho de Administração, o Dr. Francisco Manuel de Lemos dos Santos Bessa. O seu endereço profissional é o seguinte:

Francisco Bessa Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, Nº 17 6ªA, 1070 – 313 Lisboa Telefone: + 351 21 340 70 00 Fax: + 351 21 347 24 92 E-mail: [email protected]

Embora mantendo esta responsabilidade ao nível do Conselho de Administração, a Sociedade tem um Gabinete de Apoio ao Investidor, nos termos das recomendações da CMVM sobre governo das sociedades cotadas.

Os investidores podem aceder ao Gabinete através do telefone +351 213407044, fax +351 213472492 e e-mail: [email protected], podendo, no sítio da Sociedade na Internet em www.orey.com, ter uma percepção mais completa da forma de funcionamento deste organismo. O horário de atendimento é nos dias úteis entre as 9h00 horas e as 12h30 horas e entre as 14h00 horas e as 17h30 horas.

O gabinete tem como principal função assegurar a prestação ao mercado de toda a informação relevante, divulgação da informação financeira intercalar e notícias relacionadas com o Grupo e, paralelamente, responder a questões ou pedidos de esclarecimento, de investidores ou público em geral, sobre informação financeira e informação de carácter público relacionada com o desenvolvimento das actividades do Grupo.

5.3. Informação da Sociedade no Sítio na Internet da Sociedade

A Sociedade disponibiliza, ao público em geral, no seu sítio na Internet, em www.orey.com, os seguintes elementos:

  • A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos do artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;
  • Os Estatutos da Sociedade;
  • Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
  • Documentos de prestação de contas;
  • Calendário semestral de eventos societários;
  • Convocatórias para a realização das Assembleias Gerais;
  • As Propostas apresentadas para discussão e votação em Assembleia Geral;

6. Anexos

6.1. Qualificações Profissionais dos Membros do Conselho de Administração e Actividades por si Exercidas

2003: Eleito Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Comercial Orey Antunes S.A.;

1999: Administrador Delegado e Fundador do First Portuguese Group;

1997 a 1998: Responsável da Tesouraria Integrada do Grupo Banco Mello;

1995 a 1996: Responsável da Tesouraria do Banco Mello e da União de Bancos Portugueses após ter sido Co-Responsável da mesa de derivativos;

Duarte Maia de Albuquerque d'Orey (Presidente)

1992 a 1994: dealer de mercados monetários, mercado de capitais, derivativos e moeda no Citibank Portugal S.A..

Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa.

Em 31 de Dezembro de 2008, não detém directamente acções da Sociedade. Detém indirectamente 10.178.975 acções representativas de 74,62% dos direitos de voto.

2003: Administrador da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.; 1997: Eleito como Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.;

1994: Eleição para o Conselho de Administração da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.;

1991: Participação na criação e implementação em Angola da empresa Orey (Angola) - Comércio e Serviços, Lda.;

1989: Participação na criação da CGM - Companhia Geral Marítima - Agentes de Navegação, S.A. fazendo parte do respectivo Conselho de Administração;

1986: Participação na criação da PORTWAL - Transportes Marítimos Portugal Africa, Lda, tendo assumido a respectiva gerência desde o início;

1984: Início da actividade a tempo completo no Departamento comercial de Orey Antunes - Transportes e Navegação, Lda.

Pós-graduado pelo ISEC – Instituto Superior de Educação e Ciência em Concepção e Gestão Aeroportuária.

Licenciado em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica de Lisboa.

Em 31 de Dezembro de 2008, detém directamente 1.554 acções da Sociedade.

151

Rui Maria Campos Henriques de Albuquerque d'Orey (vogal)

Francisco Manuel de Lemos dos Santos Bessa (Vogal)

2004: Administrador da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.;

1998 - 2004: Director do Banco Comercial Português: Interbanco, S.A. – Director de Controlo de Gestão; Credibanco – Director de Planeamento e Risco; Banco Mello – Director Adjunto Direcção Financeira.

1996 - 1998: Ernst & Young Senior Manager – Financial Services Group;

1992 – 1996: União de Bancos Portugueses:

Uniger, SGFIM – Director Geral; Ascor Dealer, SFC – Administrador (CFO); Mello Fiduciária, SGP – Director de Investimentos.

1989 – 1992: KPMG – Auditor Sénior.

Licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Gestão.

Em 31 de Dezembro de 2006, detém 1.108 acções da Sociedade.

Juan Celestino Lázaro Gonzalés (Vogal) Licenciado em Direito pela Facultad de Derecho del ICADE (Universidad Pontificia Comillas) e em Ciências Económicas e Empresariais (Secção Ciências Empresariais) pela Facultad de C.C. E.E. y E.E. del ICADE (Universidad Pontificia Comillas);

2008: Administrador não executivo da Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.;

2007..: Consultor independente. Assessor de empresas do sector financeiro;

Mutua Madrileña. Director Geral, responsável pela Área Seguradora (seguros de automóvel, saúde, vida, casa, acidentes, autoclub);

2002 - 2007: Caser. Director General Adjunto, responsável das Divisões de Sistemas de Informação, Recursos Materiais, Consultoria de Vida e Pensões, Gestão Hospitaleira e Terceira idade, E-Business, e Organização e qualidade;

Conselheiro de sociedades participadas: Le Mans Seguros España S.A.; Inmocaser S.A.; Sudamérica Le Mans A.I.E.; Gesinca Consultora de Pensiones y Seguros S.A.; Segurvirtual MVS S.A.; Clarem Spain S.A.; C y E Servicios Sociosanitarios S.A.; C y E Badajoz Servicios Sociosanitarios S.A.; Gesclimesa S.A.; Shopnet Brokers S.A.;

1990 - 1999 e 2001 - 2002: McKinsey & Company. Consultoria de Alta Direcção nas escritórios de Madrid, Lisboa, e Buenos Aires, para clientes fundamentalmente do sector financeiro, e em menor medida de transportes e industria pesada. Responsável pela Prática de Seguros da Oficina de Madrid;Uniger, SGFIM – Director Geral;

1999 – 2001 Fusão com BCP: Banco Mello S.A. Assessor do Conselho de Administração, dependendo do Presidente da Comissão Executiva, com responsabilidade executiva sobre os seguintes Departamentos: Controlo de Gestão e Pressupostos, Planificação Estratégica, Consultaria interna, e Modelos Preditivos (Marketing relacional e Scorings de Risco);

1984 - 1990: Asfaltos Españoles S.A. – ASESA. Empresa de Refino de Petróleo participada em 50/50 pelos grupos Repsol e Cepsa. Adjunto do Director General com responsabilidade executiva sobre as sociedades participadas em Estrangeiro (1986 a 1990), Subdirector Comercial (1988 a 1990), Secretario del Comité de Direcção (1985 a 1986), chefe de Planificação e Estúdios Económicos (1984 a 1986);

Em 31 de Dezembro de 2008 detém indirectamente 182.510 acções da Sociedade representativas de 1,34% dos direitos de voto.

Licenciado em Economics and Business Administration pela CUNEF;

2008: Administrador não executivo Sociedade Comercial Orey Antunes, S.A.;

2006 … Executive Vice-President of Inversiones Ibersuizas, S.A.;

Board Member of La Seda de Barcelona, S.A.;

Board Member of Rothschild Gestión AV, S.A.;

Board Member of Rothschild España, S.A.;

Board Member of Ibersuizas Gestión, SGECR;

Jorge Delclaux Bravo (Vogal) 2005- 2006: Board Member of Ebro Puleva, S.A.;

2001- 2002: Board Member of Safei, S.A.;

1998- 1999: Board Member of Grucycsa, S.A.;

1993 - 2006: N.M. Rothschild & Sons London and Rothschild España, S.A.;

1989 - 1993: UBS Phillips & Drew;

1985 - 1989: Morgan Grenfell & Co. Ltd.

Em 31 de Dezembro de 2008 não detém qualquer acção da Sociedade

6.2. Funções dos Membros Executivos do Conselho de Administração em Outras Sociedade

Duarte d´Orey

  • Presidente do Conselho de Administração da Orey Inversiones Financieras, S.L.;
  • Presidente do Conselho de Administração da Triângulo-Mor Consultadoria Económica e Financeira, S.A.;
  • Administrador Único do Monte S. José Actividades Agrícolas, Imobiliárias e Recreativas, S.A.;
  • Membro da Direcção do Instituto D. João de Castro.

Rui d'Orey

• Administrador da Sociedade Imobiliária Santa Maria Madalena, Lda.

Francisco Bessa

• Não desempenha qualquer cargo em empresas fora do Grupo.

6.3. Funções dos Membros Executivos do Conselho de Administração em empresas do mesmo grupo

Cargos desempenhados em empresas do Grupo

NOME Duarte
d'Orey
Rui d'Orey Francisco
Bessa
Sociedade Comercial Orey Antunes SA A A A
Orey Serviços e Organização, Lda. G G G
Orey- Gestão Imobiliária Lda G G G
OA Agencies- Navegação e Trânsitos SA A A A
Orey Comércio e Navegação, Lda. - A -
Casa Maritima- Agência de Navegação SA - A A
CMA-CGM Portugal - Agentes de Navegação, S.A. - A -
ATN - Atlantic Transportes e Navegação SA - A -
Lusofrete - Afretamentos e Navegação Lda G G G
Mendes & Fernandes - Serv. Apoio à Nav. Lda G G G
OA International BV C D -
OA International Antilles NV C D -
Orey Apresto e Gestão de Navios Lda G G G
Orey (Cayman) Ltd. C D D
Agemasa- Ag. Marítima de Consignaciones SA A A A
Orey Shipping SL G G G
Storkship- Navegação e Logística SA - A A
Orey (Angola)- Comércio e Serviços Lda G G -
OA Technical Representations- Rep.Nav.Ind. SA A A A
Orey Técnica Naval e Industrial, Lda. G G -
Sofema - Soc.Ferramentas e Máquinas,Lda. - G -
Azimute- Aprestos Maritimos Lda - G -
Lalizas Marine- Equipamentos Nauticos Lda G G -
Orey Financial SGPS SA A A A
Orey Gestão de Activos SGFIM SA A - A
Orey Valores - Sociedade Corretora, SA A - -
Orey Management (Cayman) Ltd C - -
Orey Management BV - - -
Orey Investments NV - - -
Football Players Funds Management Ltd C - -
TRF Initiatoren Gmbh D - -
TRF Transferrechtefonds 1 Management Gmbh D - -
Orey Financial Brasil, S.A. A - A

A: Administrador - C: Chairman - D: Director - G: Gerente

6.4. Qualificações Profissionais dos Membros do Conselho Fiscal e Actividades por si Exercidas

José Martinho Soares Barroso

  • Licenciado em Organização e Gestão de Empresas pelo ISCTE;
  • Inscrito na lista de Revisores Oficiais de Contas sob o nº 724;
  • Desde 1982 colaborador e Partner da BDO bdc & Associados, SROC, Lda.;
  • Membro de Comités internacionais da BDO.

Acácio Augusto Pita Negrão

  • Em Outubro de 1993, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Licenciou-se, em Julho de 1998.
  • Entre Setembro de 1999 e Julho de 2000, frequentou e concluiu o curso de pósgraduação em Mercados, Instituições e Instrumentos Financeiros, promovido pela Bolsa de Derivados do Porto, a NovaForum (FEUNL) e as Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa (FDUL) e Nova de Lisboa (FDUNL).
  • Entre Setembro de 2004 e Julho de 2005, frequentou e concluiu o curso de pósgraduação em "Gestão Fiscal das Organizações", promovido pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (IDEFE – Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais).
  • Administrador da PLEN Deus Pinheiro, Ferreira de Lemos, Eliseu Mendes, Pita Negrão – Sociedade de Advogados, RL, pessoa colectiva nº 507.992.580, inscrita no Conselho Geral da Ordem dos Advogados sob o nº 4/2007, com o capital social de € 5.000 e com sede na Av. António Augusto de Aguiar n.º 24, 7º Esq. – 1050-016 Lisboa;
  • Administrador da "Caleiraeterna Fabrico e Comércio de Componentes e Máquinas para Caleiras, S.A., pessoa colectiva nº 503.199.834, com sede no Parque Industrial Manuel da Mota, Lote 24 – 3100-354 Pombal, com o capital social de € 750.300, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Pombal;
  • Membro do Conselho Fiscal da SCOA.
  • De Março a Setembro de 1998, trabalhou no Departamento Financeiro do Banco Mello, onde exerceu funções na Sala de Mercados, tendo a seu cargo a gestão da Tesouraria dos "Foreign Branches" daquela instituição.
  • Entre finais de Setembro de 1998 e Outubro de 2000, frequentou o estágio de advocacia na sociedade de advogados "Pena, Machete & Associados" (a qual, a partir de Setembro de 1999 e após fusão com outras sociedades, se passou a designar "PMBGR – Sociedade de Advogados), tendo como patrono o Dr. Rui Machete.
  • Após ter concluído o seu estágio de advocacia, em Outubro de 2000, ingressou na sociedade de advogados "Abreu & Marques, Vinhas e Associados", na qual trabalhou, como advogado associado sénior, até Fevereiro de 2007.
  • Em Março de 2007, foi co-fundador da PLEN Sociedade de Advogados, RL, na qual exerce, actualmente, a sua actividade profissional de advogado.

José Eliseu Mendes

  • Licenciatura em Direito na Universidade Católica de Lisboa em 1998
  • Pós-graduação em Fiscalidade em 2002
  • Advogado-Estagiário no Grupo Legal Português em Lisboa, 1999 a 2001
  • Advogado na F. Castelo Branco & Associados em Lisboa, 2002 a 2006
  • Sócio fundador da PLEN Sociedade de Advogados RL, desde 2007
  • Membro do Conselho Fiscal da Sociedade Comercial Orey e Antunes, S.A.

Talk to a Data Expert

Have a question? We'll get back to you promptly.