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Grupo Media Capital SGPS — Governance Information 2007
Jun 14, 2007
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Governance Information
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REPORTOFTHEPRACTISES RELATEDTOCORPORATE GOVERNANCEANDINVESTORSUPPORT
EXERCÍCIODE2006 2006FINANCIALYEAR
ANEXO AO RELATÓRIO DEGESTÃO
Procuramos, sob este título, agrupar todas as informações relevantes para uma cabal resposta ao disposto no Regulamento nº. 7/2001, com as alterações introduzidas pelos Regulamentos nº. 11/2003, 10/2005e 3/2006, e às demais solicitações e recomendações da CMVMem matéria de governação da Sociedade e do relacionamento com o mercado de capitais e os accionistas.
0 – DECLARAÇÃO DECUMPRIMENTO
Deharmonia com o disposto no Regulamentosda CMVM nº 7/2001,coma redacção dosRegulamentosnº3/2006,10/2005 e 11/2003,a Soaresda Costa,com asexcepçõesabaixo justificadas,cumpreasRecomendaçõesCMVM sobreo Governo das Sociedades.
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- A empresa tem uma política depermanentecontacto com o mercado,com respeito portodososaccionistas.Dispõe deum gabinetedeapoio ao investidorque,atravésde váriosmeiosdisponíveis,assegura comunicação com analistas,investidores,accionistasepúblico emgeral.
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- Com a alteração estatutária operada em 2006,o prazo de bloqueio dasacçõesfoireduzido para 5 (cinco)diasúteis, mantendo-sea inexistência dequalquerlimitação estatutária para o voto porcorrespondência,sendo a respectiva declaração devoto receptívelatéao dia útilanteriorao da reunião,comuma modalidadedeexercício queo facilita.O voto pode,assim,serexercido directamente,porrepresentação eporcorrespondência,conferindo direitosa voto a titularidadedemilacções.
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- A Sociedadepossui,conformeexplicado no Relatório, directamenteouatravésdedepartamentosdecontrolee auditoria emSociedadesdela dependentes,umsistema de detecção e controle de riscos financeiros,jurídicos, ambientais,regulamentares,com a obrigação deacompanharaspráticasvigentespara precaverquaisquerdesvios potenciais.
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- Inexistemquaisquerbarreirasàlivretransmissão deacções ouao êxito deofertaspúblicasdeaquisição.
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- A gestão efectiva da Sociedadeéexercida poruma Comissão Executiva composta portrêsvogaisdo Conselho de Administração.A Comissão Executiva,embora actuando de forma colegial,soba condução do Presidente,acompanha a actividadeda Soaresda Costa,tendo entreosseusmembros,uma distribuição deáreasdeparticularatenção. Como adianteexplicado,osrestantesmembros(não executivos)do Conselho deAdministração são informadosdas decisõesedosassuntostratadosno seio da Comissão Executiva,é-lhesreportado,nasreuniões,o ponto da situação da actividadeda empresa e,bemassim,podesersubmetida ao Conselho deAdministração qualquermatéria tratada na Comissão Executiva.
- 5.A.O Conselho deAdministração,actualmentecom seiselementos,temtrêsAdministradoresnão executivos.Semprejuízo da delegação decompetências,osAdministradores não executivosacompanham efiscalizam a actividade
ANNEXTOTHEMANAGEMENTREPORT
This report aims to bring together all the relevant information to fullymeet all the requirements as per Regulation No. 7/2001, as changed byRegulations No. 11/2003, 10/2005and 3/2006, as well as other requests and recommendations of the Portuguese Securities Market Commission withrespect to corporate governance of the Companyand relations withthe stockmarket and shareholders.
0 – DECLARATIONOFCOMPLIANCE
As per Regulation no. 7/2001of the Portuguese Securities Market Commission, withthe wording of Regulations no. 3/2006, 10/2005 and 11/2003, Soares da Costa, complies withthe Securities Market Commission recommendations on Corporate Governance, withthe exceptions justified below
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- The companyhas a policyof permanent contact withthe market, respecting all shareholders. It has an Investor support office which, via the various measures available, ensures communication withanalysts, investors, shareholders and the public in general
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- Withthe alteration made to the By-Laws in 2006, the period for freezing shares has been reduced to 5(five)working days. The By-Laws continue to establishno limitation for voting bycorrespondence, and the respective declaration of vote maybe received until the working dayprior to the meeting, witha procedure to facilitate this. The vote can thus be exercised directly, byrepresentation or bycorrespondence, and ownership of one thousand shares confers the right to vote.
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- As explained in the report, the Companyhas, directlyor via control and monitoring departments in associate companies, a system for detecting and controlling risks, whether financial, legal, environmental or regulatory, withthe obligation to keep up withthe practices in force so as to be on guard for anypotential deviations.
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- There are no barriers to the free transfer of shares or to the issue of tender offers.
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- Effective management of the Companyis carried out by an Executive Committee composed of three voting members of the Board of Directors. The Executive Committee act in concert, under the leadership of the Chair, superintending the activityof Soares da Costa, and its members cover the areas of particular attention. As explained below, the remaining (non executive)members of the Board of Directors are informed of the decisions and matters dealt withwithin the Executive Committee, and at the meetings theyreceive reports on the status quo of companyactivity. In addition, anymatter dealt withbythe Executive Committee maybe submitted to the Board of Directors.
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- A.The Board of Directors currentlyhas sixmembers, three of them non-executive Directors. Without prejudice to the delegation of powers, non-executive Directors monitor and audit the activityof the Executive Committee, having access to matters dealt with, and full freedom to question,
RE LA T Ó RIO S O B RE A S P RÁ T IC A S LIG A D A S A O G O V E RN O D A S O C IE D A D E E A P O IO A O IN V E S T ID O R
desenvolvida pela Comissão Executiva, tendo acesso aos assuntos tratados e total abertura para questionar, pedir esclarecimentos e escrutinar as decisões tomadas. Por outro lado, são chamados a pronunciar-se e aprovar os documentos mais relevantes para a vida da Sociedade, tendo total acesso às informações que entendam necessárias à sua actuação de vigilância, acompanhamento e verificação do seguimento das estratégias delineadas.
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- Os Administradores não Executivos não podem ser apodados de independentes no conceito sustentado pelas recomendações da CMVM, que, neste ponto, não são adoptadas. Continuamos a sustentar que o critério de independência deve caracterizar-se por uma posição relativa face aos accionistas e, sobretudo, deve ser observado na composição da Comissão Executiva. De facto, a gestão da sociedade – exercida pelos membros executivos – deve ser norteada pelos superiores interesses da Sociedade e, por isso, maioritariamente exercida por profissionais sem ligações aos accionistas. A representação do espectro accionista no Conselho de Administração é efectuada pelos membros não executivos. Neste contexto, os membros da Comissão Executiva não têm ligação a accionistas com participação qualificada e os três membros não executivos têm todos ligações a accionistas com participação qualificada. A função de acompanhar e fiscalizar em termos informados a gestão da Sociedade é exercida, por um lado, por aqueles membros não executivos e pelo Conselho Fiscal, composto por independentes, na esteira do sempre preconizado pelo nosso ordenamento jurídico.
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- Foi criada, em 2006, uma Comissão, na dependência da Comissão Executiva, presidida por um membro desta, que tem como missão monitorizar todas as matérias relacionadas com o Governo da Sociedade, reavaliar o modelo existente em função da envolvente e das estratégias prosseguidas, propor a sua manutenção ou as alterações que entenda adequadas.
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- A remuneração dos Administradores é fixada por uma Comissão de Remunerações eleita pela Assembleia Geral. A remuneração orienta-se por critérios de mercado e compõe-se exclusivamente de remuneração fixa, não tendo parte variável nem indexada à cotação das acções. Por este facto, que determina qualquer insusceptibilidade de conflito de interesses e também porque dessa forma melhor se retrata o espírito colegial da Comissão Executiva, não se procede à indicação individual das remunerações dos membros do Conselho de Administração (conforme recomendação da CMVM). Em todo o caso, é divulgada a remuneração global agregada dos membros do Conselho, identificando o valor global dos vogais executivos e o dos membros não executivos.
- 8.A. Não foi submetido, em 2006, em não observância de recomendação da CMVM, à Assembleia Geral qualquer documento contendo as orientações a observar pela Comissão de Remunerações. Tal facto deve-se à natureza fixa e, portanto, pré-defenida da remuneração, orientada por valores
request clarifications and scrutinise the decisions made. On the other hand, it behoves them to give their opinions and approve the documents that are most relevant to the life of the Company, having full access to any information they consider necessary for this supervision and monitoring, checking that the strategies laid down are followed.
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- Non-executive Directors may not be "independent"as conceived in the recommendations of the Portuguese Securities Market Commission, which are not adopted in this point. We continue to claim that the criterion of independence should be characterised by a position relating to the shareholders and, above all, it must be observed in the make-up of the Executive Committee. In fact, the management of the company – carried out by the executive members – must be guided by the higher interests of the Company and thus be mainly performed by professionals with no connections to the shareholders. Representation of the shareholder spectrum on the Board of Directors is by the non-executive members. In this context, the members of the Executive Committee have no connection to shareholders with qualified holdings and the three non-executive members all have connections to shareholders with qualified holdings. The function of monitoring and auditing Company management in informed terms is performed, on the one hand, by those non-executive members, and by the Audit Committee, consisting of independent entities, as always advocated by our legal system.
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- A Commission was created in 2006, reporting to the Executive Committee and chaired by one of its members, whose mission is to monitor all matters related with Corporate Governance, reassess the existing model in function of the current situation and the strategies followed, and state whether it should be maintained or put forward any alterations it thinks appropriate.
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- Directors'remunerations are established by a Remunerations Committee elected by the General Assembly. Remuneration is based on market criteria and is exclusively fixed remuneration, there being no variable part nor any indexing to share performance. For this reason, which removes any possibility of conflict of interests and also because this better reflects the collegial spirit of the Executive Committee, we have not provided a breakdown of the remunerations for individual members of the Board of Directors (as per the recommendation of the Portuguese Securities Market Commission). In every case, the overall aggregate remuneration of Board members is given, identifying the overall amount for the executive voting members and for the non-executive members.
- 8.A. In 2006, contrary to the recommendation of the Portuguese Securities Market Commission, no document was submitted to the general Assembly giving the guidelines to be followed by the Remunerations Committee. This was due to the fixed, and therefore predefined, nature of the remuneration, guided by market values. The proposal to submit a document of this nature in 2007 is under consideration.
de mercado. Está em ponderação a eventual submissão de documento daquela natureza em 2007.
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- A Comissão de Remunerações, na sua composição actual (após a renúncia de Sr. Laurindo Costa em 12 de Outubro), não integra Administradores, verificando-se assim a independência preconizada.
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- Esta recomendação não é aplicável, na medida em que não está definido nenhum plano de atribuição de acções ou de opção de aquisição de acções, designadamente para membros da administração ou trabalhadores.
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- Durante o exercício foi definida uma politica de comunicação de irregularidades, divulgada a todos os colaboradores, com indicação a quem devem ser dirigidas (Comissão Executiva), do tratamento que lhes será dado (Serviços Jurídicos que procedem à respectiva averiguação, podendo socorrer-se do apoio de outros serviços e propondo as medidas a tomar), garantia de confidencialidade, e divulgação estatística geral e anual, das comunicações efectuadas e do seu desfecho.
1 - ESTRUTURA ORGANIZATIVA DA SOCIEDADE
A estrutura de direcção e gestão da Sociedade é constituída pelo Conselho de Administração, actualmente com seis membros, do qual emerge uma Comissão Executiva composta por três Administradores. Na sua dependência, existem alguns órgãos de apoio, assessoria e prestação de serviços transversais ao Grupo:Serviços jurídicos, Gabinete de Apoio ao Investidor, Fiscalidade, Títulos e Seguros. Naquela assessoria, e para além dos serviços de controle e auditoria em cada área de negócios, funcionam em Comissões:a Comissão Alargada, que integra a Comissão Executiva e elementos das quatro áreas de Negócios, para traçar metas globais e coordenação de actuações e a Comissão do Governo da Sociedade, presidida por um membro da Comissão Executiva e da qual fazem parte o Director dos Serviços Jurídicos, o Secretário da Sociedade, os elementos do Apoio ao Investidor e dois Directores. Com a criação da SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, Lda., alguns dos serviços transversais a cargo do Grupo, que estavam na dependência da Administração, passaram para esta Sociedade:Serviços Financeiros, Administrativos, Desenvolvimento de Meios Humanos, Informática e Contrôle.
O organograma abaixo ilustra este modelo organizativo, identificando os responsáveis pelas diversas funções.
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- There are no Directors in the current line-up of the Remunerations Committee (following the stepping down of Laurindo Costa on 12 October), and the recommended independence is thus in place.
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- This recommendation is not applicable, since no plan has been defined for attributing shares or share purchase options for members of the administration or workers.
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- During the year a policy for reporting irregularities was defined and made known to all workers, indicating to whom they should be reported (Executive Committee), who would then deal with them (Legal Services, who would make the respective inquiry, calling on other services if necessary and proposing the measures to be taken). Workers were also informed that confidentiality would be guaranteed and that there would be a general statistical report each year on the number of reports made and their outcomes.
1 – ORGANISATIONAL STRUCTURE OF THE COMPANY
The management structure of the Company consists of the Board of Directors, currently consisting of six directors, from which an Executive Commission is formed with three Administrators. Under this are a number of bodies providing support, auditing and service provision across the Group:Legal Services, the Investor Support Office, Tax, Securities and Insurance. As part of the auditing, in addition to the control and monitoring services in each business area, there are two Commissions:Extended Commission, which includes the Executive Commission and elements of the four Business areas, to plan global targets and coordinate actions, and the Corporate Governance Commission, chaired by a member of the Executive Committee and including the Legal Services Director, the Company Secretary, the members ofInvestor Support and two Directors.
With the creation of SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, Lda. (Shared Services Ltd.), some of the cross Group services that reported to the Board of Directors have been transferred to this Company:Financial Services, Administrative Services, Personnel Development, Information Technology and Control.
The organizational chart below illustrates this organizational model and identifies those responsible for the various functions.
ESTRUTURA ORGANIZATIVA DO GRUPO SGPS GROUP STRUCTURE
A organização societária do Grupo está patente no frontispício do Relatório de Gestão, com as empresas representadas pelo seu logótipo. Também o mapa que inserimos no início das demonstrações financeiras consolidadas, ilustra a composição do Grupo, com indicação das participações (em %) e do método de consolidação aplicado.
2 – NORMATIVO INTERNO
Prosseguiu, durante o exercício, a revisão exaustiva de todo o normativo interno da Sociedade e do Grupo, com particular relevo nos domínios da gestão dos recursos humanos, auditoria interna e controlo económico, gestão e controlo de qualidade, segurança e protecção do ambiente, comunicação de prática de irregularidades.
CÓDIGOS DE CONDUTA
Existem normas internas sobre a incompatibilidade de funções e conflitos de interesses e para comunicação da prática de irregularidades. Pode ser facultada a sua consulta a accionistas, mediante pedido dirigido ao Gabinete do Investidor.
OUTRAS REGRAS SOCIETÁRIAS
Não existem limites ao exercício dos direitos de voto, para além do mínimo estatutário de 1000 acções. Durante o exercício e até esta data, o direito de voto é extensivo às acções preferenciais.
Não são reconhecidos direitos especiais a qualquer accionista, para além dos que derivam da natureza das acções preferenciais, nos termos da Lei. Não se conhece a existência de acordos parassociais. The organisation of the Group is made clear in the frontispiece to the Management Report, with the companies represented by their logos. In addition, the chart at the start of the consolidated financial statements illustrates the make-up of the Group, demonstrating shareholdings (in %) and the method of consolidation applied in each case.
2 – INTERNAL REGULATIONS
An exhaustive review of all of the Company's and the Group's internal regulations was made during the year, especially in the areas of management of human resources, internal auditing and economic control, quality management and control, safety and environmental protection, communication of any irregularities occurring.
CODES OF CONDUCT
Internal rules are in place on the incompatibility of functions and conflicts of interest, and for reporting irregularities. Shareholders wishing to consult these should request a copy from the Investors' Office.
OTHER COMPANY RULES
There are no limitations on exercising voting rights, except for the statutory minimum of owning 1000 shares. During the year, and to date, the right to vote has been extended to preferential shares. No special rights are recognised for any shareholder, beyond those that derive from the nature of preferential shares, under the terms of the Law. No shareholder agreements are known to exist.
AUDITORIA INTERNA E CONTROLO DE RISCO
Existem mecanismos de controlo de gestão e de auditoria interna. Estas funções estão a cargo de departamentos na Sociedade de Serviços Partilhados e na área da Construção que reportam directamente às respectivas administrações. A sua acção abrange a Sociedade e as restantes Empresas do Grupo.
ADOPÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
As contas consolidadas da Sociedade passaram a processar-se em conformidade com as disposições das IAS/IFRS, tal como adoptadas na União Europeia, no início de 2005, pelo que, a partir da "Informação sobre a actividade no I trimestre de 2005", todas as demonstração financeiras consolidadas divulgadas à CMVM, à Euronext/Lisboa e ao público em geral, incluindo as que acompanham o relatório de gestão referente ao exercício de 2006, são preparadas e apresentadas de acordo com as referidas regras internacionais.
3 – ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO CONFIGURAÇÃO E COMPOSIÇÃO
A gestão da Sociedade é superiormente exercida pelo Conselho de Administração. A sua composição, a vigorar até ao final do quadriénio 2006/2009, foi alterada durante o exercício, como consta da seguinte relação:
- Sr. Manuel Roseta Fino (Presidente desde 12 de Outubro de 2006)
- Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Vogal, Presidente da Comissão Executiva desde 12 de Outubro de 2006).
- Sr. Laurindo Correia da Costa (Presidente até 12 de Outubro de 2006)
- Drª. Maria Angelina Martins Caetano Ramos (Vogal)
- Dr.ªMaria da Conceição Silva e Costa (Vogal até 12 de Outubro de 2006)
- Eng. Fernando Alberto Fiel e Barbosa (Vogal até 30 de Novembro de 2006)
- Dr. António Pereira da Silva Neves (Vogal executivo)
- Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada (Vogal executivo)
- Dr . Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal desde 12 de Outubro de 2006)
ADMINISTRADORES NÃO-EXECUTIVOS INDEPENDENTES
Dos actuais seis Administradores três são "não executivos", o Sr. Manuel Roseta Fino, a Sra. Dra. Angelina Ramos e o Sr. Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos. Não são considerados "administradores não executivos independentes", nos termos da alínea c) do nº. 2 do Artº. 1º. do Regulamento da CMVM nº. 7/200 5, com a redacção dada pelo Regulamento da CMVM nº. 10/2005, por serem administradores de accionistas com participação qualificada.
OUTROS ÓRGÃOS SOCIAIS
Os restantes órgãos sociais à data do fecho do exercício tem as seguintes composições:
INTERNAL AUDIT AND RISK CONTROL
Mechanisms for management control and internal audit are in place. These functions are the responsibility of the departments in the Sociedade de Serviços Partilhados and the Construction area, which report directly to the respective managements. Their action covers the Company and the other Companies in the Group.
ADOPTION OF INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS
The Company's consolidated accounts are now processed as per the provisions of the IAS/IFRS, as adopted in the European Union at the start of 2005, whereby, as from the "Information on activity in the first trimester of 2005", all financial statements disclosed to the Portuguese Securities Market Commission, to Euronext/Lisbon and the general public, including the statements accompanying the Management Report for 2006, have been prepared and presented in accordance with the above-mentioned international standards.
3 – ADMINISTRATIVE BODY CONFIGURATION AND MAKE-UP
Supreme management of the Company is by the Board of Directors. The composition of this body, which will be in force for the four year period of 2006/2009, was altered during the year, as can be seen below:
- Mr. Manuel Roseta Fino (Chairman since 12 October 2006)
- Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Voting Member, Chief Executive Officer since 12 October 2006).
- Mr. Laurindo Correia da Costa (Chairman until 12 October 2006)
- Dr. Maria Angelina Martins Caetano Ramos (Voting Member)
- Dr. Maria da Conceição Silva e Costa (Voting Member until 12 October 2006)
- Eng. Fernando Alberto Fiel e Barbosa (Voting Member until 30 November 2006)
- Dr. António Pereira da Silva Neves (Executive Voting Member)
- Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada (Executive Voting Member)
- Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Voting Member since 12 October 2006)
INDEPENDENT NON-EXECUTIVE DIRECTORS
From the current six Directors, three are "non-executives", as Mr. Manuel Roseta Fino, Dr. Angelina Ramos and Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos. These aren't considered "Independent non-executive Directors", under the terms of the no. 2 b) of article 1 of Portuguese Securities Market Commission Regulation 7/2005, with the wording given by Portuguese Securities Market Commission Regulation 10/2005, since they are administrators of shareholders with qualified holding.
OTHER CORPORATE BODIES
The other company bodies at close of year have the following members:
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
- Dr. António Jorge Gonçalves Afonso (Presidente)
- Dr. Luís Filipe Fernandes Barbot Costa (Secretário)
CONSELHO FISCAL
- Dr. José Luís de Barros Soares Barbosa (Presidente)
- Sr. Augusto Gaspar Teixeira Ferreira (Vogal)
- Dr. Joaquim Augusto Soares da Silva (Vogal)
- Dr. Júlio de Jesus Pinto (Suplente)
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
- Moreira &Valente, Associados, SROC, representada por Dr. José de Oliveira Moreira, ROC nº 351
- Dr. Carlos de Jesus Pinto, ROC nº 622
COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
- Sr. Salvador Fernandes Caetano
- Dr. Jorge Bento Martins Ledo
SECRETARIO E SECRETÁRIO SUPLENTE DA SOCIEDADE
- Dr. Jorge Manuel Oliveira Alves (Secretário)
- Dr. Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós (Secretário Suplente)
OUTRAS SOCIEDADES EM QUE OS MEMBROS DA ADMINISTRA-ÇÃO EXERCEM CARGOS SOCIAIS
A informação disponível sobre esta matéria encontra-se permanentemente acessível a qualquer accionista que a solicite junto do Gabinete do Investidor. Transcreve-se a seguir a informação que nos foi disponibilizada com referência a 31/12/2006.
- Sr. Manuel Roseta Fino
- Presidente do Cons. Adm da Investifino Investimentos e Participações SA
- Presidente do Cons. Adm. da Carfino, SGPS SA
- Presidente do Cons. Adm. da Fino Participações, SGPS SA
- Presidente do Cons. Adm. da Snucker (Portugal) Confecções, SA
- Presidente do Cons. Adm. da Quinta da Ramada Imobiliário, SA.
- Presidente do Cons. Adm. da Quinta da Ramada Sociedade Agrícola, SA.
- Presidente do Cons. Adm. da Imoban Imobiliário do Ancão, SA
- Presidente do Cons. Adm. da Predifino Sociedade Imobiliária, SA
- Vogal do Cons. Adm da Speciality Minerals (Portugal) Especialidades Minerais, SA
- Gerente da Snucker Mediação de Seguros, Lda.
- Gerente da GMC Granitos e Material de Construção, Lda.
- Membro do Conselho Superior do BCP
- Membro do Conselho Geral da Fundação BCP
- Dr.ª Maria Angelina Martins Caetano Ramos
- Presidente do Cons. Adm da Atlântica Compª. Portuguesa de Pescas, SA
- Presidente do Cons. Adm da Covim Soc. Silvícola e Imobiliária, SA
BOARD OF THE GENERAL ASSEMBLY
- Dr. António Jorge Gonçalves Afonso (Chairman)
- Dr. Luís Filipe Fernandes Barbot Costa (Secretary)
STATUTORY AUDIT COMMITTEE
- Dr. José Luís de Barros Soares Barbosa (Chairman)
- Mr. Augusto Gaspar Teixeira Ferreira (Voting Member)
- Dr. Joaquim Augusto Soares da Silva (Voting Member)
- Dr. Júlio de Jesus Pinto (Substitute)
CHARTERED ACCOUNTANT
- Moreira &Valente, Associados, SROC, represented by Dr. José de Oliveira Moreira, Chartered Accountant number 351
- Dr. Carlos de Jesus Pinto, Chartered Accountant number 622
REMUNERATIONS COMMITTEE
- Mr. Salvador Fernandes Caetano
- Dr. Jorge Bento Martins Ledo
COMPANY SECRETARY AND SUBSTITUTE SECRETARY
- Dr. Jorge Manuel Oliveira Alves (Secretary)
- Dr. Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós (Substitute Secretary)
OTHER COMPANIES WHERE THE BOARD MEMBERS CARRY OUT CORPORATE FUNCTIONS
The information available on this matter is always available to any shareholder on request from the Investor's Office. Below is the information available as at 31/12/2006.
• Mr. Manuel Roseta Fino
- Chairman of the Board of Directors of Investifino Investimentos e Participações SA
- Chairman of the Board of Directors of Carfino, SGPS SA
- Chairman of the Board of Directors of Fino Participações, SGPS SA
- Chairman of the Board of Directors of Snucker (Portugal) Confecções, SA
- Chairman of the Board of Directors of Quinta da Ramada Imobiliário, SA.
- Chairman of the Board of Directors of Quinta da Ramada Sociedade Agrícola, SA.
- Chairman of the Board of Directors of Imoban Imobiliário do Ancão, SA
- Chairman of the Board of Directors of Predifino Sociedade Imobiliária, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Speciality Minerals (Portugal) Especialidades Minerais, SA
- Director of Snucker Mediação de Seguros, Lda.
- Director of GMC Granitos e Material de Construção, Lda.
- Member of the BCP Superior Council
- Member of the BCP Foundation General Council
• Dr. Maria Angelina Martins Caetano Ramos
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Chairperson of the Board of Directors of Atlântica – Compª. Portuguesa de Pescas, SA
-
Presidente do Cons. Adm da Novef, SGPS, SA.
- Presidente do Cons. Adm da Layna Inversiones, S.L.
- Presidente do Cons. Adm da Layna Inversiones Galicia, S.L.
- Presidente do Cons. Adm da Poal Pavimentações e Obras Acessórias, SA
- Presidente do Cons. Adm da Companhia Administradora Imobiliária São Bernardo, SA
- Vice-Presidente do Cons. Adm da FOGECA –Gestão e Controlo, SGPS, SA.
- Vogal do Cons. Adm da Lavorauto Administração Imob. e Cons. de Empresas, SA
- Vogal do Cons. Adm da Caetano, SGPS, SA
- Vogal do Cons. Adm da Salvador Caetano IMVT, SA
- Vogal do Cons. Adm da Saltano Investimentos e Gestão, SGPS, SA
- Vogal do Cons. Adm da Salvador Caetano Com. Automóveis, SA
- Vogal do Cons. Adm da Rigor Consultadoria e Gestão, SA
- Vogal do Cons. Adm da Cociga Construções Civis de Gaia, SA
- Vogal do Cons. Adm da Simoga Soc. Imobiliária de Gaia, SA
- Vogal do Cons. Adm da Portianga Comércio Internacional e Participações, SA
- Vogal do Cons. Adm da Turispaiva, Soc. Turística Paivense, SA
- Vogal do Cons. Adm da Rarcon Arquitectura e Consultadoria, SA
- Vogal do Cons. Adm da Spramo Publicidade e Imagem SA
- Vogal do Cons. Adm da Cabo Verde Motors, SARL
- Vogal do Cons. Adm da Robert Hudson, Lda
- Presidente da Mesa da A.G. da Fogeca Multiauto, SGPS, SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Baviera Comércio de Automóveis, SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Salvador Caetano Aluguer de Automóveis, SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Tovicar Soc. de Comércio de Automóveis SA.
- Presidente da Mesa da A.G. da Caetsu Publicidade, SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Coral Corretores de Seguros, SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Soc. Imobiliária da Qta. Da Fundega, SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Setucar, SGPS;SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Carvega Comércio de Automóveis SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Carweb Comércio de Automóveis SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Novavaga Comércio de Automóveis SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Setuvar Comércio de Automóveis SA
- Presidente da Mesa da A.G. da Setuvega Reparação de Automóveis SA
- Gerente da Saltriana Soc. Agrícola da Triana, Lda
- Gerente da Crustacil Comércio de Mariscos, Lda.
-
Gerente da Novef Restauração, Soc. Unipessoal, Lda.
-
Chairperson of the Board of Directors of Covim Soc. Silvícola e Imobiliária, SA
- Chairperson of the Board of Directors of Novef, SGPS, SA.
- Chairperson of theBoard ofDirectors of Layna Inversiones,S.L.
- Chairperson of the Board of Directors of Layna Inversiones Galicia, S.L.
- Chairperson of the Board of Directors of Poal Pavimentações e Obras Acessórias, SA
- Chairperson of the Board of Directors of Companhia Administradora Imobiliária São Bernardo, SA
- Vice-chair of the Board of Directors of FOGECA Gestão e Controlo, SGPS, SA.
- Voting Member of the Board of Directors of Lavorauto Administração Imob. e Cons. de Empresas, SA
- Voting Member of theBoard ofDirectors of Caetano, SGPS, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Salvador Caetano – IMVT, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Saltano Investimentos e Gestão, SGPS, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Salvador Caetano – Com. Automóveis, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Rigor Consultadoria e Gestão, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Cociga Construções Civis de Gaia, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Simoga Soc. Imobiliária de Gaia, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Portianga Comércio Internacional e Participações, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Turispaiva, Soc. Turística Paivense, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Rarcon Arquitectura e Consultadoria, SA
- Voting Member of the Board of Directors of Spramo Publicidade e Imagem SA
- Voting Member of the Board of Directors of Cabo Verde Motors, SARL
- Voting Member of the Board of Directors of Robert Hudson, Lda
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Fogeca Multiauto, SGPS, SA
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Baviera – Comércio de Automóveis, SA
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Salvador Caetano – Aluguer de Automóveis, SA
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Tovicar – Soc. de Comércio de Automóveis SA.
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Caetsu Publicidade, SA
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Coral Corretores de Seguros, SA
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Soc. Imobiliária da Qta. Da Fundega, SA
- Chairperson of the Board of the General Assembly of Setucar, SGPS;SA
-
Chairperson of the Board of the General Assembly of Carvega – Comércio de Automóveis, SA
-
Dr. António Pereira da Silva Neves
- Vogal do Cons. Adm. da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
- Vogal do Cons. Adm. da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
- Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada
- Presidente do Cons. Adm. da Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
- Presidente do Cons. Adm. da SCUTVIAS Autoestradas da Beira Interior, S.A.
- Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – Serviços Técnicos e de Gestão, S.A.
- Vogal do Conselho de Administração da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
- Vogal do Conselho de Administração da Soares da Costa Desenvolvimento S.A.
- Vogal do Conselho de Supervisão da INDAQUA, Industria e Gestão de Águas, S.A.
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Porto Carlton Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S.A.
- Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves
- Presidente do Cons. Adm da Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
- Presidente do Cons. Adm da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
- Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA.
- Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Indústria, SGPS, SA.
- Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Desenvolvimento, SA.
- Presidente do Conselho de Administração da Ciagest Imobiliária, SA.
- Presidente do Conselho de Administração da Habitop Sociedade Imobiliária, Lda.
- Presidente do Conselho de Administração da Soarta Imobiliária Soares da Costa, SA.
- Gerente da Mercados Novos Imóveis Comerciais, Lda.
- Gerente da M.Z.I. Sociedade de Construções Lda.
- Gerente da Sodel Empreendimentos Imobiliários Lda.
- Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos
- Presidente do Cons. Adm da Garneinvest Investimentos e gestão de Media Interactivos, SA.
- Vogal do Conselho de Administração da Investifino Investimentos e Participações SA
- Vogal do Conselho de Administração da Carfino, SGPS SA
- Vogal do Conselho de Administração da Fino Participações, SGPS SA
-
Vogal do Conselho de Administração da Deéssepor Distribuição de Cosméticos SA
-
Chairman of the Board of the General Assembly of Carweb Comércio de Automóveis, SA
- Chairman of the Board of the General Assembly of Novavaga – Comércio de Automóveis, SA
- Chairman of the Board of the General Assembly of Setuvar Comércio de Automóveis, SA
- Chairman of the Board of the General Assembly of Setuvega – Reparação de Automóveis SA
- Director of Saltriana Soc. Agrícola da Triana, Lda
- Director of Crustacil Comércio de Mariscos, Lda.
- Director of Novef Restauração, Soc. Unipessoal, Lda.
- Dr. António Pereira da Silva Neves
- Voting Member of the Board of Directors of Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
- Voting Member of the Board of Directors of Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
- Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada
- Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
- Chairman of the Board of Directors of SCUTVIAS Autoestradas da Beira Interior, S.A.
- Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A.
- Voting Member of the Board of Directors of Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
- Voting Member of the Board of Directors of Soares da Costa Desenvolvimento S.A.
- Voting Member of the Supervisory Council of INDAQUA, Industria e Gestão de Águas, S.A.
- Chairman of the Shareholders' Meeting of Porto Carlton Sociedade de Construção e Exploração Hoteleira, S.A.
- Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves
- Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
- Chairman of the Board of Directors Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
- Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
- Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A.
- Chairman of the Board of Directors of Soares da Costa Desenvolvimento, S.A.
- Chairman of the Board of Directors of Ciagest Imobiliária, SA.
- Chairman of the Board of Directors of Habitop Sociedade Imobiliária, Lda.
- Chairman of the Board of Directors of Soarta Imobiliária Soares da Costa, SA.
- Director of Mercados Novos Imóveis Comerciais, Lda.
- Director of M.Z.I. Sociedade de Construções Lda.
- Director of Sodel Empreendimentos Imobiliários Lda.
- Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos
- Chairman of the Board of Directors of Garneinvest Investimentos e gestão de Media Interactivos, SA.
OUTRAS SOCIEDADES EM QUE OS MEMBROS DO CONSELHO FIS-CAL EXERCEM CARGOS SOCIAIS
- Sr. Augusto Gaspar Teixeira Ferreira
- Sócio Gerente da Gaspar Ferreira Lda.
OUTRAS SOCIEDADES EM QUE OS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA GERAL EXERCEM CARGOS SOCIAIS
- Dr. António Jorge Gonçalves Afonso
- Presidente da Mesa da A.G. da Sociedade Intraplás Sociedade Transformadora de Plásticos, SA.
- Presidente da Mesa da A.G. da Sociedade Siena Comércio Internacional, S.A.
- Presidente da Mesa da A.G. da Sociedade Indigopartner SGPS, S.A.
- Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade Proefro – Produtos Nefrológicos, S.A.
- Presidente do Conselho de Administração da Sociedade UAZ – Urbanização da Azenha, S.A.
COMISSÃO EXECUTIVA
Em 12 de Outubro de 2006, o Conselho de Administração deliberou alterar a composição da Comissão Executiva, a quem delegou a gestão corrente dos negócios da Sociedade. Composta por três membros, como segue:
- Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Presidente da Comissão Executiva).
- Dr. António Pereira da Silva Neves
- Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada
O Sr. Dr. Pedro Gonçalves é licenciado em Direito pela U.C.L. Nos últimos 5 anos ocupou os cargos de Director-Geral da Normetro, ACE, de 2000 a 2003, de Administrador Executivo da Somague Concessões (hoje Itinere, do Grupo Sacyr), de 2003 a 2005, e Presidente do C.Adm. da Normetro, de 2004 a 2005.
O Sr. Dr. A. Silva Neves é licenciado em Economia e Finanças pela F.Econ.UP. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1980. Administrador há mais de 5 anos.
O Sr. Dr. A. Frada é licenciado em Direito pela.F.D.UC.. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1981. Nos últimos 5 anos foi Director dos Serviços Jurídicos, até 2002, e Adjunto da Administração, responsável pela Área de Negócios "Concessões" de Janeiro 2003 até à sua cooptação como Administrador da Sociedade.
- Voting Member of the Board of Directors of Investifino Investimentos e Participações SA
- Voting Member of the Board of Directors of Carfino, SGPS SA
- Voting Member of the Board of Directors of Fino Participações, SGPS SA
- Voting Member of the Board of Directors of Deéssepor Distribuição de Cosméticos SA
OTHER COMPANIES WHERE THE MEMBERS OF THE STATUTORY AUDIT COMMITTEE CARRY OUT CORPORATE FUNCTIONS
• Mr. Augusto Gaspar Teixeira Ferreira - Partner Director of Gaspar Ferreira Lda.
OTHER COMPANIES WHERE THE MEMBERS OF THE BOARD OF THE GENERAL SHAREHOLDERS' MEETING CARRY OUT CORPO-RATE FUNCTIONS
• Dr. António Jorge Gonçalves Afonso
- Chairman of the Board of the General Assembly of the Company Intraplás - Sociedade Transformadora de Plásticos, SA.
- Chairman of the Board of the General Assembly of the Company Siena – Comércio Internacional, S.A.
- Chairman of the Board of the General Assembly of the Company Indigopartner SGPS, S.A.
- Chairman of the Board of the General Assembly of the Company Proefro – Produtos Nefrológicos, S.A.
- Chairman of the Board of Directors of the Company UAZ Urbanização da Azenha, S.A.
EXECUTIVE COMMISSION
On 12 October 2006, the Board of Directors decided to alter the make-up of the Executive Commission, to which it delegated the day-to-day management of Company business. This Commission consists of the following three members:
- Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves (Chief Executive Officer).
- Dr. António Pereira da Silva Neves
- Dr. António Manuel Sousa Barbosa da Frada
Dr. Pedro Gonçalves is a Law graduate of U.C.L. Over the last five years, he has held the following posts: Director-General of Normetro, ACE, from 2000 to 2003, Executive Director of Somague Concessões (now called Itinere, in the Sacyr Group) from 2003 to 2005, and Chairman of the Board of Directors of Normetro, from 2004 until 2005.
Dr. A. Silva Neves graduated in Economics from the Economics Faculty of Oporto University. He rose from being a member of staff of the Company, which he joined in 1980. Director for over 5 years.
Dr. A. Frada graduated in Law from the Law Faculty at Coimbra University. He rose from being a member of staff of the Company, which he joined in 1981. Over the last 5 years, he has been Director of Legal Services, until 2002, and Assistant Director responsible for the "Concessions" Business Area, from January 2003 until he was co-opted as a Company Director.
COMISSÕES CONSULTIVAS
Como se referiu já, existem duas Comissões de assessoria à Comissão Executiva.
Comissão Alargada
- Dr. Pedro Gonçalves (Presidente)
- Dr. António Silva Neves (Membro da Comissão Executiva)
- Dr. António Frada (Membro da Comissão Executiva)
- Dr. Jorge Alves (Secretário da Sociedade)
- Eng. Vidal Ferreira (Administrador na área de Concessões)
- Eng. Luís Mendanha (Administrador na área de Construção)
- Eng. Cadete Ferreira (Administrador na área da Construção)
- Eng. Pinto da Silva (Administrador na área Imobiliária)
Comissão do G overno da S ociedade
- Dr. António Frada (Presidente)
- Dr. Jorge Alves
- Dr. Fernando Semana
- Dr. Nelson Paquete
- Sr. António Paula Santos
EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
O Conselho de Administração reúne trimestralmente em plenário, por regra, e extraordinariamente sempre que qualquer dos seus membros o sugira, tendo efectuado onze reuniões durante o exercício com uma participação média superior a 90%. Ao Conselho de Administração, para além das competências reservada por lei, incumbe aprovar as grandes linhas de orientação estratégica do Grupo, o relatório de Gestão e as contas anuais e semestrais e apreciar qualquer medida que lhe seja submetida pela Comissão Executiva.
Como mencionado, a Administração delegou na Comissão Executiva o exercício das suas competências em matéria de gestão da Sociedade, com excepção, das que por força legal estão reservadas ao Conselho de Administração. Delegação que a Comissão Executiva exerce de forma colegial, tendo efectuado quarenta e sete reuniões, com uma participação média de 100%.
O Presidente do C.A., Sr. Manuel Roseta Fino, a Vogal, Sra. Dra. Maria Angelina Caetano Ramos e o Sr. Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos não exercem funções executivas. Todos os restantes Administradores têm funções executivas na gestão da Sociedade, enquadrados na abordagem colegial das decisões. O Sr. Dr. Pedro Manuel Almeida Gonçalves, na qualidade de Presidente da Comissão Executiva, exerce as funções de chefe executivo supremo do Grupo (CEO). O Sr. Dr. A. Silva Neves é o Principal Responsável Financeiro (CFO) do Grupo.
Sem prejuízo do princípio de colegialidade, a cada um dos membros da Comissão Executiva estão afectas as seguintes áreas de responsabilidades:
- Dr. Pedro Gonçalves: Coordenação global das várias áreas de negócio, representação e comunicação externa institucional, articulação da estratégia comercial e coordenação directa dos negócios das áreas de construção, indústria e imobiliária;
- Dr. Silva Neves: Área corporativa função administrativa e financeira, relações formais com o Mercado e Investidores
ADVISORY COMMITTEES
As already mentioned, there are two advisory Commissions to the Executive Commission.
Extended Commission
- Dr. Pedro Gonçalves (Chairman)
- Dr. António Silva Neves (Member of the Executive Commission)
- Dr. António Frada (Member of the Executive Commission)
- Dr. Jorge Alves (Company Secretary)
- Eng. Vidal Ferreira (Concessions area Director)
- Eng. Luís Mendanha (Construction area Director)
- Eng. Cadete Ferreira (Construction area Director)
- Eng. Pinto da Silva (Real Estate area Director)
Corporate G overnance Commission
- Dr. António Frada (Chairman)
- Dr. Jorge Alves
- Dr. Fernando Semana
- Dr. Nelson Paquete
- Mr. António Paula Santos
EXERCISING THE POWERS OF THE BOARD OF DIRECTORS
There is a plenary meeting of the Board of Directors every three months, and an extraordinary meeting whenever requested by a Board member. During the year, there were eleven meetings, with average attendance of over 90%. In addition to the powers reserved by law, the Board of Directors is responsible for approving the Group's general strategic guidelines, the Management Report and the annual and six-monthly accounts, and assessing any measure submitted by the Executive Committee.
As already mentioned, the Board of Directors has delegated the necessary powers to an Executive Commission for day-to-day management of the Company, except for those reserved by law to the Board of Directors. Members of the Executive Committee act in concert to take actions, and forty seven meetings were held, with an average attendance of 100%.
Chair of the Board of Directors: Mr. Manuel Roseta Fino, the Voting Member, Dr. Maria Angelina Caetano Ramos and Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos carry out no executive functions. All of the other Directors have executive functions in the management of the Company, included in the framework of the "collegial" approach to decision making.
Dr. Pedro Manuel Almeida Gonçalves, as Chief Executive Officer, acts as CEO of the Group. Dr. A. Silva Neves is Group CFO.
Without prejudice to the principle of collegiality, individual members of the Executive Commission have responsibility for a given major business area, viz:
- Dr. Pedro Gonçalves: Overall co-ordination of the various business areas, external institutional communication and representation, articulation of commercial strategy and direct coordination of business in the construction, industry and real estate areas;
- Dr. Silva Neves: Corporate area administrative and financial function, formal relations with the Market and Investors in
em geral e comunicação com entidades financeiras;
• Dr. António Frada: Coordenação directa dos negócios da área de concessões, área corporativa – apoio jurídico e assuntos societários, acompanhamento das práticas de boa governação.
Os membros do Conselho de Administração não executivos têm acesso às matérias tratadas e às decisões tomadas pela Comissão Executiva, de quem recebem cópia das actas das respectivas reuniões. Acresce que, dos aspectos mais relevantes da actividade da Sociedade é feito um relato nas reuniões do Conselho de Administração. Por outro lado, qualquer assunto de relevante interesse para a empresa, ainda que deliberado na Comissão Executiva, pode ser submetido ao Conselho de Administração.
INDEXAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES A RESULTADOS OU COTAÇÕES
As remunerações dos Administradores não são directamente dependentes dos resultados do exercício nem da evolução das cotações das acções da Sociedade.
REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO (CF. NOTA Nº. 43 ABDR)
As remunerações dos membros do Conselho de Administração durante o exercício de 2006 totalizaram 1.414.073,76€. Daquele montante 1.083.550,36€ foram remunerações dos membros executivos e 330.823,40€ dos membros não executivos.
Os valores acima correspondem a remunerações fixas, não tendo os Administradores auferido qualquer remuneração variável durante o exercício.
O montante total acima indicado não coincide com os valores das remunerações pagas aos Órgãos Sociais que figuram na nota nº. 43 ABDR, porque o total acima inclui a remuneração de um dos Administradores que foi processada por uma das nossas participadas e não directamente pela Sociedade, durante uma parte do exercício.
Não se indica discriminação individual das remunerações do Conselho de Administração (conforme recomendado pela CMVM), por se entender que a modalidade adoptada é mais adequada a reflectir a natureza colegial do órgão e, por outro lado, por não haver remunerações variáveis ou indexadas aos resultados ou à evolução das cotações das acções e, portanto, insusceptibilidade de qualquer conflito de interesses.
4 – PARTICIPAÇÕES DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
• Sr. Manuel Roseta Fino
- É Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Investifino – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2006 5.398.080 acções preferências sem voto. O Grupo Soares da Costa SGPS SA em 16 de Agosto de 2006 procedeu à redenominação dos títulos de 5 euros em títulos de um euro, pelo que detém 26.990.400. A Sociedade Investifino, adquiriu em 4 de Outubro de 2006 ao preço de 0,66 euros 42.332.420 acções ordinárias e detém em 31 de Dezembro a mesma quantidade.
general and communication with financial bodies;
• Dr. António Frada: Direct co-ordination of business in the concessions area, corporate area – legal support and company matters, monitoring practices of good governance.
Non-executive members of the Board of Directors have access to the matters dealt with and the decisions made by the Executive Committee, from which they receive a copy of minutes from the respective meetings. In addition, an account of the most relevant Company activity is given at the meetings of the Board of Directors. On the other hand, any matter of relevant interest to the company, even if debated in the Executive Committee, may be submitted to the Board of Directors.
INDEXING OF REMUNERATIONS TO PROFITS OR SHARE PRICES
Directors' remunerations are not directly dependent upon the results for the year nor on the Company's share price index.
REMUNERATIONS OF MEMBERS OF THE BOARD OF DIRECTORS (CF. ABDR NOTE NO. 43)
Remunerations of the members of the Board of Directors for 2006 totalled 1,414,073.76€. Of that amount, 1,083,550.36€ were remunerations for executive members and 330,823.40€for non-executive members.
The amounts above correspond to fixed remunerations; the Directors did not earn any variable remuneration during the year.
The totalfigure indicated above does not coincide with the figures for remunerations paid to Company Organs, which figure in ABDR note no. 43, because the above total includes the remuneration of one of the Directors that was processed by one of our associate companies and not directly by the Company for part of the year. There is no individual breakdown of remunerations for the Board of Directors (as recommended by the Portuguese Securities Market Commission), since we believe that the form adopted is more fitted to reflecting the collegiate nature of the body and, on the other hand, since there are no variable remunerations or remunerations indexed to results or to share performance and therefore not susceptible to any conflict of interest.
4 – SHARES HELD BY MEMBERS OF COMPANY ORGANS
MEMBERS OF THE BOARD OF DIRECTORS
• Mr. Manuel Roseta Fino
-
Is Chairman of the Board of Directors of the Company Investifino – Investimentos e Participações SA. This Company held 5,398,080 preferential non-voting shares on 01 January 2006. On 16 August 2006, the Soares da Costa SGPS SA Group redenominated its share capital, replacing 5 euro securities with 1 euro securities, so that it now holds 26,990,400 shares. The Company Investifino, acquired 42,332,420 ordinary shares on 04 October 2006 at 0.66 euros each, and held the same number on 31 December.
-
Dra. Maria Angelina Martins Caetano Ramos
- Em 13/10/2005 detinha 94.800 acções e mantém a mesma quantidade.
- É Administradora da Caetano, SGPS, SA. Em 1/1/2005 detinha 5.281.800 acções e mantém a mesma quantidade.
- Dr. António Pereira da Silva Neves
- Detinha em 1 de Janeiro de 2006, 2.644 acções. O Grupo Soares da Costa SGPS SA em 16 de Agosto de 2006 procedeu à redenominação dos títulos de 5 euros em títulos de um euro. Assim em 31 de Dezembro de 2006 detêm 13.220 acções
- Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos
- É Administrador da Sociedade Investifino Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha em 1 de Janeiro de 2006 5.398.080 acções preferências sem voto. O Grupo Soares da Costa SGPS SA em 16 de Agosto de 2006 procedeu à redenominação dos títulos de 5 euros em títulos de um euro, pelo que detém 26.990.400. A Sociedade Investifino, adquiriu em 4 de Outubro de 2006 ao preço de 0,66 euros 42.332.420 acções ordinárias e detém em 31 de Dezembro a mesma quantidade.
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL
- Dr. José Luís de Barros Soares Barbosa
- Detinha em 1 de Janeiro de 2006, 104 acções. O Grupo Soares da Costa SGPS SA em 16 de Agosto de 2006 procedeu à redenominação dos títulos de 5 euros em títulos de um euro. Assim em 31 de Dezembro de 2006 detêm 520 acções.
- Augusto Gaspar Teixeira Ferreira
- Detinha em 1 de Janeiro de 2006, 11.347 acções. O Grupo Soares da Costa SGPS SA em 16 de Agosto de 2006 procedeu à redenominação dos títulos de 5 euros em títulos de um euro. Assim em 31 de Dezembro de 2006 detêm 56.735 acções
Os restantes membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização não detêm acções da Sociedade.
5 – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REMUNERAÇÕES
A Comissão de Remunerações, eleita em Assembleia Geral, fixa as remunerações dos membros dos órgãos sociais, é actualmente composta após a renúncia do Sr. Laurindo Costa em 12 de Outubro de 2006, pelos seguintes membros:
Sr. Salvador Fernandes Caetano Dr. Jorge Bento Martins Ledo
6 – SECRETÁRIO DA SOCIEDADE
Os cargos de Secretário e de Secretário Suplente da Sociedade são desempenhados, desde 3/01/2003, respectivamente pelo Sr. Dr. Jorge Manuel Oliveira Alves e pelo Sr. Dr. Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós, tendo sido reconduzidos nos cargos em 2006 acompanhando o actual quadriénio os órgãos sociais.
- Dr. Maria Angelina Martins Caetano Ramos
- At 13/10/2005 held 94,800 shares, maintaining the same quantity.
- Is Director of Caetano, SGPS, SA. At 1/1/2005, held 5,281,800 shares, maintaining the same quantity.
- Mr. António Pereira da Silva Neves
- At 01 January 2006, held 2,644 shares. On 16 August 2006, the Soares da Costa SGPS SA Group redenominated its share capital, replacing 5 euro securities with 1 euro securities. Thus, at 31 December 2006, it holds 13,220 shares.
- Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos
- Is Director of the Company Investifino Investimentos e Participações SA. On 01 January 2006, this Company held 5,398,080 preferential non-voting shares. On 16 August 2006, the Soares da Costa SGPS SA Group redenominated its share capital, replacing 5 euro securities with 1 euro securities, so that it now holds 26,990,400. The Company Investifino, acquired 42,332,420 ordinary shares on 04 October 2006 at 0.66 euros each, and held the same number on 31 December.
MEMBERS OF THE AUDITING BOARD
- Dr. José Luís de Barros Soares Barbosa
- At 01 January 2006, held 104 shares. On 16 August 2006, the Soares da Costa SGPS SA Group redenominated its share capital, replacing 5 euro securities with 1 euro securities. Thus, as at 31 December 2006, he holds 520 shares.
• Augusto Gaspar Teixeira Ferreira
- At 01 January 2006, held 11,347 shares. On 16 August 2006, the Soares da Costa SGPS SA Group redenominated its share capital, replacing 5 euro securities with 1 euro securities. Thus, as at 31 December 2006, he holds 56,735 shares.
The remaining members of the Administrative and Supervising Bodies of the Company hold no company shares.
5 – COMPOSITION OF THE REMUNERATIONS COMMITTEE
The Remunerations Committee, which is elected at the General Assembly, and which establishes the remunerations of members of company organs, currently consists of the following members after Mr. Laurindo Costa stepped down on 12 October 2006:
Mr. Salvador Fernandes Caetano Dr. Jorge Bento Martins Ledo
6 – COMPANY SECRETARY
The functions of Company Secretary and Substitute Secretary have been carried out, since 3/01/2003, respectively, by Dr. Jorge Manuel Oliveira Alves and by Dr. Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós, both have been re-elected to their posts in 2006 with a four year mandate, as for the other corporate bodies.
7 – AUDITORES REMUNERAÇÕES DOS AUDITORES
É auditor da Sociedade, a firma Barroso Dias, Caseirão e Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº. 29 e no Registo de Auditores da CMVM sob o nº. 1122, representada pelo Exmo. Sr. Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira, ROC nº. 781. Esta firma e outras pessoas colectivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio receberam, no exercício de 2006, da Sociedade e de quaisquer outras pessoas colectivas nas quais a Sociedade detém uma posição de domínio, o total de € 72.500,00 referentes, na sua totalidade, à prestação de serviços de certificação legal de contas e auditoria.
INDEPENDÊNCIA DOS AUDITORES
O Conselho de Administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projecto e antes da sua adjudicação, se assegura que aos Auditores da Sociedade e sua respectiva rede não foram nem são contratados serviços que, nos termos da Recomendação nº. C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam por em causa a sua independência.
8 – EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESEN-TAÇÃO DE ACCIONISTAS
Por regra, a convocatória da Assembleia Geral, devidamente publicitada, contém toda a informação sobre esta matéria.
O exercício do direito de voto e a representação de Accionistas são regulamentados nos Estatutos da Sociedade, em estrita observância das disposições legais aplicáveis, como transcrito abaixo, tendo sido uma das matérias incluídas na revisão dos Estatutos efectuada no exercício, de forma a adaptar-se às alterações legislativas e às recomendações da CMVM.
De acordo com o estipulado no número 1 do artigo 8º dos Estatutos da Sociedade:
"Tem direito de voto o accionista titular de, pelo menos, mil acções inscritas, em seu nome, em conta de registo de valores mobiliários, até ao quinto dia útil anterior ao designado para a reunião da Assembleia Geral, comprovando perante a sociedade, até ás 17 (dezassete) horas do terceiro dia útil ao designado para a reunião";
Para efeitos do número anterior, as acções ficarão bloqueadas desde a data a que se reporta a inscrição até ao encerramento da Assembleia Geral.
A cada mil acções, corresponde um voto.
Os accionistas com direito de voto poderão fazer-se representar por outro accionista ou por qualquer pessoa que lei imperativa declare hábil para esse efeito; as sociedades serão representadas por quem para o efeito designarem.
Todas as representações previstas no número anterior serão comunicadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por documento escrito e com assinatura, recebido na sede da sociedade até ás 17 horas do dia útil anterior ao da reunião.
É admitido o voto por correspondência sobre as matérias constantes da Ordem de Trabalhos.
Para esse efeito, os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as con-
7 – AUDITORS REMUNERATIONS OF AUDITORS
Company Auditor is the Company Barroso Dias, Caseirão e Associados, SROC, Chartered Accountant number 29 and registered in the Portuguese Securities Market Commission Register of Auditors under number 1122, represented by Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira, Chartered Accountant number 781.
In 2006, this firm, and other corporate bodies under its control received from the Company and from other corporate bodies under its control, a total of EUR 72,500 all of which was for the provision of legal certification of accounts and auditing services.
AUDITORS' INDEPENDENCE
The Company Board of Directors hereby declares that prior to awarding and when contracting any project, it ensures that the Company Auditors and their respective affiliates have not been contracted to perform services that might call into question their independence, under the terms of European Commission Recommendation C (202) 1873, of 2004/5/16.
8 – EXERCISING THE RIGHT TO VOTE AND SHAREHOLDER REPRESENTATION
As a rule, the duly published call to the Shareholders' AGM has all the information on this matter.
Exercising of the right to vote and Shareholder representation are regulated in the Company By-Laws in strict observance of the applicable legal provisions, as transcribed below, this being one of the matters included in the review of the By-Laws that was made this year so as to adapt to legislative alterations and the recommendations of the Portuguese Securities Market Commission As per article 8 no. 1 of the Company By-Laws:
"Shareholders with voting rights are those holding at least one thousand shares registered in their name in a share register account by the fifth working day before that designated for the General Assembly, proving this to the company by 17.00 (seventeen hundred) hours of the third working day before that designated for the meeting";
For the purposes of the previous number, the shares will be frozen from the date to which the registration until the close of the General Assembly.
Each group of one thousand shares corresponds to one vote.
Shareholders with voting rights may have themselves represented by another shareholder or by any person that mandatory law declares qualified to so do; companies shall be represented by those so designated.
All of the representations provided for in the previous number shall be communicated to the Chairman of the General Assembly by a written and signed document that must be received at the company registered office by 5 p.m. on the working day before the meeting. Voting rights on matters included in the Agenda may be exercised by correspondence.
dições e prazos acima referidos para demonstrar essa qualidade, deverão enviar carta assinada dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral de forma a que seja recebida na sede da sociedade até ás 17 horas do dia útil anterior ao da reunião, acompanhada de envelopes fechados, contendo no seu interior o sentido de voto quanto a cada um dos pontos da ordem de trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguido da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que consta da carta de remessa.
Os envelopes contendo os votos serão abertos na Assembleia Geral, no momento da votação do respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto."
Estas disposições constam sempre do texto da convocatória da Assembleia Geral.Durante os 15 dias anteriores à data daAssembleia Geral, encontram-se à disposição dosSenhoresAccionistas para consulta, na Sede da Empresa (Gabinete do Investidor), os documentos referentes aos assuntos constantes na ordem de trabalhos, bem como, no sítio da Sociedade na Internet www.soaresdacosta.pt.
A Soares da Costa reporta de importante a participação dos seus accionistas nas suas Assembleias Gerais, pelo que tem incrementado essa participação, que superou em média os 73,21%.
Para além das faculdades já anteriormente existentes, na alteração estatutária operada em 2006 foi encurtado de 15 para 5 dias o prazo de inscrição prévia e bloqueio e reduzidos os prazos para a indicação de representação.
9 – COMPORTAMENTO BOLSISTA – RELAÇÕES COM OS INVESTIDORES
O capital social da Sociedade era até 11 de Agosto de 2006, representado por 32.000.000 acções ao portador, com o valor nominal de EUR 5, tituladas de forma escritural, das quais 5.400.000 preferenciais e 26.600.000 ordinárias. Em 11 de Agosto de 2006 procedeu-se à renominalização das acções representativas do capital social, através da divisão de cada uma das acções, quer ordinárias, quer preferências sem voto, no valor nominal de cinco euros em cinco novas acções no valor nominal de um euro. O capital social da Sociedade é agora representado por 160.000.000 acções ao portador com valor nominal de um euro, tituladas de forma escritural, das quais 27.000.000 preferenciais e 130.000.00 ordinárias. Em conformidade com o disposto no nº. 3 do artº. 342 do Código das Sociedades Comerciais as acções preferenciais gozam actualmente do direito de voto. As acções e as obrigações da Sociedade estão cotadas na Euronext.
EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES
Durante o exercício foram transaccionadas cerca de 286 milhões de acções, praticamente 10 vezes mais que em 2005. Os movimentos no primeiro semestre foram modestos (59 milhões de acções no total). Esta tendência inverteu-se no mês de Agosto em que o total de títulos transaccionados foi de 81.922 mil.
No mapa seguinte apresentamos alguns indicadores do comportamento das acções ordinárias, incluindo a comparação com os dois anos anteriores.
For this purpose, any shareholders with voting rights who intend to do so by correspondence must, in addition to meeting all of the above-mentioned conditions and deadlines to prove their right, express their intention via a signed letter addressed to the Chairman of the AGM, to arrive at the registered office by 5 p.m. on the working day before the meeting, accompanied with sealed envelopes containing the respective votes for each of the points in the agenda which should be clear and unequivocal and followed by a signature identical to that in the letter.
The envelopes containing the votes shall be opened at the General Assembly at the time of voting on the respective point in the Agenda, with any votes presented after the vote counting as negative votes for the proposals debated."
These provisions are always included in the text of the call to the Shareholders' Meeting. For 15 days before the date of the Shareholders' Meeting, the documents relating to matters in the agenda are available for consultation by Shareholders at the Company Registered Office (Investor's Office) and on the Company website at www.soaresdacosta.pt
Soares da Costa considers it to be important for shareholders to take part in the General Assemblies, which is why this participation has been increased; now standing at an average of over 73.21%.
In addition to the faculties already existing, in the alteration made to the by-laws in 2006 the period for prior registration to indicate representation was shortened from 15 to 5 days.
9 – STOCK MARKET PERFORMANCE – INVESTOR RELATIONS
Until 11 August 2006, the Company share capital was represented by 32,000,000 bearer shares with a nominal value of EUR 5 and held in scrip, of which 5,400,000 were preferential and 26,600,000 were ordinary shares. On 11 August 2006 the share capital was renominalised by dividing each share, whether ordinary or nonvoting preferential, with a nominal value of five euros, into five new shares with a nominal value of one euro. The Company share capital is now represented by 160,000,000 bearer shares with a nominal value of one euro, held in scrip, of which 27,000,000 are preferential and 130,000.00 are ordinary shares. As per article 342 no. 3 of the Companies' Code, the preferential shares currently enjoy voting rights. Company shares and bonds are quoted on Euronext.
SHARE PRICE ALONG THE YEAR
During the year around 286 million shares were traded, practically 10 times more than in 2005. Movements in the first half of the year were modest (50 million shares in all). This trend changed in August when the total number of shares traded was 81,922 thousand.
The following chart gives some indicators of the performance of ordinary shares, including comparison with the two previous years.
| Indicador | Unid. | Valor 2006 | Valor 2005 | Valor 2004 | Valor 2003 |
|---|---|---|---|---|---|
| Indicator | Unit. | Value 2006 | Value 2005 | Value 2004 | Value 2003 |
| Acções ordinárias transaccionadas | Unid. | 286 071 140 | 6 701 108 | 5 891 541 | 1 166 478 |
| Ordinary shares traded | Unit | ||||
| Valor total das acções ord. transaccionadas. | mil EUR | 183 006,2 | 10 425,49 | 14 357,90 | 2 284,7 |
| Total value of ordinary shares traded. | thousand EUR | ||||
| Valor de abertura no exercício | EUR/acção | 0,351,87 | 1,87 | 1,94 | 1,94 |
| Opening value at start-of-year | EUR/share | ||||
| Valor de fecho no exercício | EUR/acção | 0,69 | 1,75 | 1,89 | 1,97 |
| Closing value at end-of-year | EUR/share | ||||
| Valor médio /acção ordinária | EUR/acção | 0,64 | 1,56 | 2,44 | 1,96 |
| Average value /ordinary share | EUR/share | ||||
| Valor máximo acção ordinária | EUR/acção | 0,77 | 1,96 | 3,30 | 2,15 |
| Max. value ordinary share | EUR/share | ||||
| Data da sessão respectiva | mmm/dd | Ago/Aug/21 | Jan/19 | Abr/Apr/15 | Jun/3 |
| Date of the corresponding session | mmm/dd | ||||
| Valor mínimo acção ordinária | EUR/acção | 0,326 | 1,30 | 1,30 | 1,62 |
| Min. value ordinary share | EUR/share | ||||
| Data da sessão respectiva | mmm/dd | Jan/16 | Dez/Dec/05 | Jan/12 | Jan/29 |
| Date of corresponding session | mmm/dd |
FACTOS RELEVANTES E COMUNICADOS
A Sociedade divulgou os seguintes comunicados ao Mercado, no curso de 2006:
- Em 11/1/2006, comunicando a recepção de uma nota da Fundação Ernesto Lourenço Estrada, Filhos, dando conhecimento que, com a aquisição em mercado de balcão, no dia 9/1/2006, de 80.000 acções desta Sociedade, ficou detentor de 3.203.283 acções, o que representa 10,01% do capital social e dos direitos de voto.
- Em 10 de Março de 2006 foi publicada a Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária a realizar a 27 de Abril de 2006.
- Em 21 e 24 de Março de 2006, comunicando ter recebido da Teixeira Duarte, SGPS, SA, a notificação sobre participação qualificada, na qual informa que reduziu a Participação Qualificada para 1,78% do capital social.
- Em 28 de Abril de 2006 foi informado o Mercado das decisões da Assembleia Geral realizada em 27 de Abril, tendo sido anunciado os elementos dos Órgãos Sociais para o quadriénio 2006/2009.
- Em 4 de Maio de 2006 foi publicado a decisão do Conselho de Administração de nomear a nova Comissão Executiva e nomear a secretário da Sociedade e respectivo Suplente.
- Em 26 de Maio de 2006 foi publicado a Convocatória para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar a 4 de Julho de 2006, com a seguinte ordem de trabalhos: Alteração dos Estatutos da Sociedade, renominalização das acções de cinco euros para um euro e proceder à eleição da Mesa da Assembleia Geral e de um membro para o Conselho Fiscal para completar o mandato.
- Em 5 de Julho de 2006 foi publicado as decisões da Assembleia Geral da véspera, tendo sido as propostas aprovadas por unanimidade.
- Em 13 de Julho de 2006 foram publicadas as informações sobre Participações Qualificadas relativas ao contrato de
RELEVANT EVENTS AND COMMUNIQUÉS
The Company made the following announcements to the market in 2006:
- On 11/1/2006, it announced the receipt of a note from the Ernesto Lourenço Estrada, Filhos Foundation, stating that, with the acquisition on 9/1/2006 on the OTC market of 80,000 shares in this Company, it now holds 3,203,283 shares, representing 10.01 % of share capital and voting rights.
- On 10 March 2006 the Call to the Ordinary AGM, to take place on 27 April 2006, was published.
- On 21 and 24 March 2006, it announced that it had received from Teixeira Duarte, SGPS, SA, notification on a qualified holding, in which it was informed that the qualified holding had been reduced to 1.78% of share capital.
- On 28 April 2006 the Market was informed of the decisions made at the AGM on 27 April, announcing the members of the Corporate Bodies for the four-year period 2006/2009.
- On 04 May 2006 the Board of Directors' decision to nominate the new Executive Committee and the Company Secretary and Vice Secretary was published.
- On 26 May 2006 the Call to the Extraordinary AGM, to be held on 04 July 2006, was published, with the following agenda Alteration of the Company By-Laws, renominalisation of five euro shares to one euro shares and election of the Board of the General Assembly and of one member of the Audit Board to complete the mandate.
- On 05 July 2006 the decisions made at the previous night's AGM were published, with the proposals having been unanimously approved.
- On 13 July 2006 information was published on the Qualified Shares regarding the contract of purchase and sale celebrated between Investifino and Laurindo Correia da Costa and family.
- On 08 August 2006 the announcement of the renominalisation of the Soares da Costa SGPS SA Group shares from five euros
compra e venda celebrado entre a Investifino e Laurindo Correia da Costa e família.
- Em 8 de Agosto de 2006 procedeu-se à publicação do anúncio da renominalização das acções do Grupo Soares da Costa SGPS SA de valor nominal de cinco euros para um euro.
- Em 14 de Setembro de 2006 procedeu-se à publicação do anúncio da redução da Participação Qualificada da Fundação Ernesto Lourenço Estrada, Filho que informou ter reduzido a sua participação para 8,46% do capital social.
- Em 4 de Outubro de 2006 procedeu-se à publicação da redução da Participação Qualificada de Laurindo Correia da Costa e família para 5% do capital social, renuncia de Laurindo Correia da Costa de Presidente do Conselho de Administração da Sociedade e renuncia da Srª. Dr. Maria da Conceição Silva e Costa de vogal do Conselho de Administração. – Também se procedeu à publicação do anúncio da Participação Qualificada da Investifino em sequência da aquisição a Laurindo Coreia da Costa e família. A 6 de Outubro foi publicado um anúncio rectificativo no qual consta que a participação da Investifino é de 43,32% do Capital Social.
- Em 12 de Outubro de 2006 foi publicado o anúncio relativo às decisões da reunião do Conselho de Administração, na qual se procedeu à nomeação para Presidente do Conselho de Administração o Sr. Manuel Roseta Fino, para Vogal o Sr. Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos, mantendo como Vogais os Srs. Drs. Pedro Manuel Almeida Gonçalves, António Pereira da Silva Neves e António Manuel Sousa Barbosa da Frada, tendo sido estes três Administradores eleitos para manter os poderes de gestão numa Comissão Executiva.
- Também a 12 de Outubro de 2006 foi publicada a comunicação recebida relativa ao anúncio preliminar da Oferta Pública de Aquisição da totalidade do capital social da Sociedade pela Investifino.
- Em 7 de Novembro de 2006 foi publicado o relatório do Conselho de Administração da visada à Oferta Pública de Aquisição preliminarmente anunciada pela Investifino.
- Em 21 de Novembro de 2006 foi publicado o anúncio da redução da Participação Qualificada da Fundação Ernesto Lourenço Estrada, Filhos que informou ter reduzido a participação para 1,75% do capital social.
- Em 24 de Novembro de 2006 foi publicado o anúncio da Participação Qualificada do Banif Banco de Investimentos SA no qual informam deter 2,64% do capital social.
- Em 27 de Novembro de 2006 foi publicado o anúncio rectificativo ao publicado no dia 24 de Novembro onde o Banif Banco de Investimentos SA informa que a Participação Qualificada deve ser indirectamente imputada ao Sr. Comendador Horácio da Silva Roque.
- Em 6 de Dezembro de 2006 foi publicada uma Informação Privilegiada relativa a uma diligência no âmbito de um inquérito judicial autado no ano de 2004, levado a cabo na Sede e instalações da Empresa.
- Em 14 de Dezembro de 2006 foi publicado um anúncio ao Mercado, informando da mudança da Sede Social.
- Em 18 deDezembro de 2006 foi publicado o anúncio recebido da Investifino no qual é informado o Mercado da não oposição da Autoridade para a Concorrência à Oferta Publica de Aquisição.
to one euro was announced.
- On 14 September 2006 the announcement of the reduction in the qualified holding of the Ernesto Lourenço Estrada, Filho Foundation was published, stating that said holding had been reduced to 8.46% of share capital
- On 04 October 2006 the announcement of the reduction in the qualified holding of Laurindo Correia da Costa and family to 5% of share capital was published, together with the stepping down of Laurindo Correia da Costa as Chair of the Company Board of Directors and of Dr. Maria da Conceição Silva e Costa as a Voting Member of the Board of Directors. – An announcement of the qualified investment of Investifino was also published, subsequent to the acquisition from Laurindo Coreia da Costa and family. On 6 October an announcement rectifying this was published stating that the Investifino holding is 43.32% of the Share Capital.
- On 12 October 2006 an announcement of the decisions of the Board of Directors' meeting was published, when Manuel Roseta Fino was nominated as Chair of the Board of Directors, and Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos was nominated a Voting Member, with Pedro Manuel Almeida Gonçalves, António Pereira da Silva Neves and António Manuel Sousa Barbosa da Frada remaining in post as Voting Members. The latter three administrators were also elected to continue as managers in the Executive Committee.
- Also on 12 October 2006, a communiqué that we had received on the preliminary announcement of the Takeover Bid by Investifino was made public.
- On 07 November 2006, the Board of Directors' report on the aim of the Takeover Bid preliminarily announced by Investifino was published
- On 21 November 2006 the announcement of the reduction in the qualified holding of the Ernesto Lourenço Estrada, Filho Foundation was published, stating that said holding had been reduced to 1.75% of the share capital.
- On 24 November 2006 the announcement of the qualified holding of Banif Banco de Investimentos SA was published stating that it held 2.64% of the share capital.
- On 27 November 2006 an announcement was made rectifying that of 24 November, in which the Banif Banco de Investimentos SA stated that the qualified holding should be indirectly ascribed to Comendador Horácio da Silva Roque.
- On 06 December 2006 Privileged Information was published regarding measures within the scope of a judicial inquiry begun in 2004, that were carried out on Company premises and at the Registered Office.
- On 14 December 2006 an announcement to the Market was published, giving information as to the change of Registered Office.
- On 18 December 2006 an announcement from Investifino was published, informing the Market that the Authority did not oppose Bidding for the Tender Offer.
Factos Posteriores ao encerramento do exercício
- Em 5 de Janeiro de 2007 foi publicado o anúncio relativo ao perdão de 50% da dívida da República de Angola e do recebimento imediato dos restantes 50%.
- Em 11 de Janeiro de 2007 foi publicada a comunicação recebida da M2 Capital Management LP, pela qual o Mercado é informado que detêm 3,1% do capital social.
- Em 15 de Janeiro de 2007 foi publicada a comunicação recebida do Banif Banco de Investimentos SA na qual informam que reforçaram a Participação Qualificada para 6,12% do capital social.
- Em 16 de Janeiro de 2007 foi publicada a comunicação recebida da Investifino relativa à revisão da contrapartida oferecida na Oferta Publica de Aquisição.
- Em 29 de Janeiro de 2007 foi publicada a comunicação recebida do Millennium BCP Gestão de Fundos de Investimentos SA na qual informam ter uma Participação Qualificada de 2,20%.
- Em 29 de Janeiro de 2007 foi publicada a comunicação recebida da Investifino SA relativa aos resultados da Oferta Publica de Aquisição e à Participação Qualificada agora detida de 56,314% do capital social.
- Em 1 de Fevereiro de 2007 foi publicada a comunicação recebida do Banif Banco de Investimentos SA na qual informa ter alienado a totalidade da Participação Qualificada que detinham.
- Também a 1 de Fevereiro de 2007 foi publicada a comunicação recebida de Laurindo Correia da Costa e da Sociedade Agrícola Quinta do Cisne na qual informam ter alienado a totalidade da Participação Qualificada que detinham.
OBRIGAÇÕES
Não existem Obrigações Soares da Costa.
DIVIDENDOS
A Sociedade não distribuiu dividendos durante o exercício de 2006.
PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES
Não vigoraram, durante o exercício, quaisquer planos de atribuição de acções ou de opção de aquisição de acções.
DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
A divulgação de informação pertinente para o mercado de capitais é enviada electronicamente para a CMVM e para a Euronext. Dá-se integral cumprimento ao disposto na lei sobre a publicação de informação (relatório anual e contas, convocatórias, avisos, ...) e disponibilização de documentos necessários à participação na Assembleia Geral.
A página oficial da Sociedade na internet, www.soaresdacosta.pt, contém informação dirigida ao investidor, designadamente indicadores económico-financeiros actualizados trimestralmente, convocatórias de Assembleias Gerais e deliberações destas, emissões de títulos, pagamentos relativos a dividendos, obrigações ou outros títulos e comunicação de informações privilegiadas. A partir da página, poderão ainda obter-se, por e-mail, os estatutos da Sociedade e, em formato comprimido, o Relatório Anual e Demonstrações Financeiras ou a Informação Semestral.
Events subsequent to close of year
- On 05 January 2007 an announcement was published regarding the pardoning of 50% of the debt owed by the Angolan Republic and the immediate receipt of the remaining 50%.
- On 11 January 2007 the communication received from M2 Capital Management LP was published, informing the Market that it holds 3.1% of the share capital.
- On 15 January 2007 the communication received from Banif Banco de Investimentos SA was published, stating that it had strengthened its qualified holding to 6.12% of the share capital.
- On 16 January 2007 the communication received from Investifino was published, regarding the revision of the consideration offered in the Tender Offer.
- On 29 January 2007 the communication received from Millennium BCP Gestão de Fundos de Investimentos SA was published, stating that it had a qualified holding of 2.20%.
- On 29 January 2007 the communication received from Investifino SA was published regarding the results of the Tender Offer and the qualified holding now held of 56.314% of the share capital.
- On 01 February 2007 the communication received from Banif Banco de Investimentos SA was published, stating that it had completely alienated all of its qualified holding.
- Also on 01 February 2007 the communication received from Laurindo Correia da Costa and the Sociedade Agrícola Quinta do Cisne was published stating that they had completely alienated all of their qualified holding.
BONDS
There are no Soares da Costa Bonds.
DIVIDENDS
The Company did not distribute dividends in 2006.
STOCK OPTION PLANS
There were no plans during the year to attribute shares or share acquisition options.
PROVISION OF INFORMATION
The provision of information relevant to the financial market is sent electronically to the CMVM (Portuguese Securities Market Commission) and to Euronext. The legal provisions on the publication of information (annual report and accounts, calls to meeting, notices ...) are met in full, as are those on making available the documents required for participation in the General Assembly. The official Company web page, www.soaresdacosta.pt, has information aimed at the investor, namely three-monthly updated economic and financial indicators, calls to Shareholder meetings and
the decisions of these meetings, issue of securities, payments of dividends, bonds or other securities, communication of material facts. From this page, you can also request, by e-mail, a copy of the Company By-Laws and in compressed file format, the Annual Report and Financial Statements or Six-monthly Information.
10 – APOIO AO INVESTIDOR
Na qualidade de representante oficial da Sociedade para o mercado, o Administrador, Sr. Dr. António da Silva Neves, secundado pelo Gabinete do Investidor, é o responsável pelas relações da Sociedade com investidores e demais agentes do mercado de capitais.
O Sr. Dr. Silva Neves pode ser contactado pelo endereço e-mail [email protected]. As entrevistas pessoais são normalmente reservadas a accionistas ou seus representantes, gestores de fundos ou carteiras, corretores, agentes da Banca e outros operadores no mercado de capitais. Os pedidos de entrevista deverão ser feitos por esta via ou pelo telefone 228 342 328. O Gabinete do Investidor, na dependência do Sr. Dr. Silva Neves, é chefiado pelo Sr. Paula Santos, acessível pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 228 342 534. O Gabinete presta informação avulsa sobre o comportamento histórico dos títulos da Sociedade, inscrição (directa ou por mandatário) para as Assembleias Gerais e fornecimento dos respectivos documentos de preparação, pagamentos de dividendos, cupões ou remição de títulos, fornecimento de relatórios anuais e informações semestrais e trimestrais, demonstrações financeiras respectivas e divulgação de factos relevantes. A informação poderá ser transmitida por correio ou e-mail, em formato comprimido no caso de documentos extensos. A prestação de informações ou fornecimento de documentos só é prestada mediante identificação do requerente, podendo ser ainda solicitado que justifique o seu interesse na informação e a qualidade em que o faz.
Os profissionais dos meios de comunicação social podem contactar a empresa para a Direcção de Comunicação e Marketing, chefiado pela Srª. Drª. Rita Pinto pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 228342692.
Porto, 30 de Março de 2007
O Conselho de Administração
Manuel Roseta Fino (Presidente)
Maria Angelina M. Caetano Ramos
Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos
Pedro M. de Almeida Gonçalves (Presidente da Comissão Executiva)
António Pereira da Silva Neves
António Manuel S. Barbosa da Frada
10 – INVESTOR SUPPORT
As official representative of the Company to the market, Director António da Silva Neves, assisted by the Investor's Office, is responsible for Company relations with investors and other stock market agents.
Dr. Silva Neves may be contacted at [email protected]. Personal appointments are usually reserved for shareholders or their representatives, fund or portfolio managers, brokers, banking agents and other stock market operators. Requests for appointment should be made either by email or by calling 228 342 328. The Office provides sundry information on the historical performance of Company stocks, confirmation of presence (direct or by mandate) at the A.G.M's and supply of the respective preparation documents, payment of dividends, coupons or remission of bills, supply of annual reports and three-monthly and half-yearly reports, the respective financial statements and disclosure of material facts. The information may be sent by post or by e-mail, in compressed file format in the case of large documents. Information or documents are only supplied subject to due identification of the person making the request, who may be asked to justify his/her interest in the information and declare in what quality she is requesting the information.
Media professionals may contact the company via the Communication and Marketing Department, headed by Dr Rita Pinto at [email protected] or by calling 228342692.
Oporto, 30 March 2007
The Board of Directors
Manuel Roseta Fino (Chairman) Maria Angelina M. Caetano Ramos
Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos
Pedro M. de Almeida Gonçalves (Chief Executive Officer)
António Pereira da Silva Neves
António Manuel S. Barbosa da Frada