Grupo Media Capital SGPS — Audit Report / Information 2008

May 4, 2009

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.

	EDIA Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.
Capital Social	291.507.750,00 €
Número de Pessoa Colectiva	503 450 189
Matrícula	01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social	Rua Zeca Afonso, n.º 2 - 7 800 - 522 BEJA
Delegação Lisboa	Av. da República, n.º 83, 4.º Dt.º - 1 050 - 243 LISBOA
Delegação Alqueva	Apartado 126 - 7 860 - 199 MOURA
Delegação Aldeia da Luz	Rua do Montinho, n.º 38 - 7 240 - LUZ - MOURÃO
Delegação Monte Trigo	Apartado 29 - 7 220 - 129 PORTEL
	Site: www.edia.pt

ÍNDICE

1. Relatório de Gestão a 31 de Dezembro de 2008
1.1. Resumo das Actividades do Grupo EDIA
1.2 Actividades Desenvolvidas pela EDIA
1.2.1. Infra-estruturas em Exploração
1.2.2. Infra-estruturas em Construção
1.2.3.Projectos em Curso
1.2.4. Ambiente, Património e Drdenamento do Território
1.2.5. Projectos Especiais
1.2.6. Estrutura de Suporte
1.3. Actividades Desenvolvidas pela GESTALQUEVA
1.3.1. Ambiente e Qualificação Urbana
1.3.2. Acção de Formação e Qualificação
1.3.3. Promoção e Divulgação
1.3.4. Desenvolvimento de Áreas de Negócio
1.3.5. Cooperação com Outras Entidades
1.4. Actividades Desenvolvidas pela GESCRUZEIRO
1.4.1. Desenvolvimento da Componente Ambiental e Social
1.5. Breve Descrição do Balanço e Demonstração de Resultados
2.Demonstrações Financeiras Consolidadas a 31 de Dezembro de 2008 2.1.Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2008
2.2.Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza
2.3.Demonstração Consolidada das Alterações do Capital Próprio
2.4.Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa
2.5.Notas às Demonstrações Financeiras
1 - Apresentação ………………………………………………………………………………………………
2 - Políticas Contabilísticas e Critérios Valorimétricos
3 - Políticas de Gestão do Risco Financeiro
4 - Activos Fixos Tangíveis
5 - Activos Intangíveis
6 - Participações Financeiras
7 - Inventários ………………………………………………………………………………………………
8 - Estado e Outros Entes Públicos

9 - Outras Contas a Receber
10 - Caixa e Depósitos Bancários
11 - Capital Próprio
12 - Interesses Minoritários
13 - Provisões
14 - Empréstimos Obtidos
15 - Outras Contas a Pagar
16 - Proveitos Diferidos - Subsídios do Estado e Dutros Proveitos Diferidos
17 - Fornecedores
18 - Vendas e Serviços Prestados ………………………………………………………………………………………………
19 - Trabalhos para a Própria Entidade
20 - Outros Rendimentos e Ganhos
21 - Variação da Produção
22 - Fornecimentos e Serviços Externos
23 - Gastos com o Pessoal
24 - Gastos/Reversões de Depreciação e Amortização
25 - Juros e Rendimentos e Gastos Similares Obtidos/Suportados
26 - Imposto Sobre o Rendimento
27 - Garantias Prestadas ……………………………………………………………………………………………
28 - Outras Informações Relevantes
Declaração de Conformidade
Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria
Certificação das Contas Consolidadas pela Auditoria Externa
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1. Relatório de Gestão a 31 de Dezembro de 2008

1.1. Resumo das Actividades do Grupo EDIA

FNIA

A EDIA é uma sociedade anónima criada através do Decreto-Lei n.º 32/95 de 11 de Fevereiro e de capitais exclusivamente públicos, com a denominacão social EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Algueva, S.A. ("EDIA" ou "Empresa"), segundo o qual passou a ser titular de todos os direitos e obrigações que pertenciam à Comissão Instaladora da Empresa do Algueva. O seu capital social é integralmente detido pelo Estado Português, através da DGT.

Nos termos do disposto no artigo 2º do mencionado Decreto-Lei nº 32/95, de 11 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Lei nº 232/98, de 22 de Julho, nº 335/01, de 24 de Dezembro e nº 42/07, de 22 de Fevereiro, a EDIA tem actualmente por objecto social:

• A utilização do domínio público hídrico afecto ao EFMA, para fins de rega e exploração hidroeléctrica. nos termos do contrato celebrado com o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, em representação do Estado:
• A concepcão, execução e construção das infra-estruturas integrantes do sistema primário do EFMA. bem como a sua gestão, exploração, manutenção e conservação;
• · A concepção, execução e construção das infra-estruturas integrantes da rede secundária afecta ao EFMA, em representação do Estado e de acordo com as instruções que lhe forem dirigidas pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas;
• A promoção, desenvolvimento e prossecução de outras actividades económicas cujo aproveitamento contribua para a melhoria das condições de utilização dos recursos afectos ao EFMA.

A EDIA no período em análise, na persecução dos seus objectivos, nomeadamente Implementar o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva até ao ano de 2013, continuou a desenvolver as actividades programadas para esse fim.

Neste âmbito merece destaque a conclusão da Ligacão Alvito – Pisão e Adutor Cuba – Vidiqueira e de iqual forma, a finalização na margem esquerda do Guadiana da construção da Barragem de Serpa. Na Rede Secundária concluíram-se os Blocos de Rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Monte – Novo, bem como a Empreitada das Redes de Rega das áreas a Beneficiar pela Albufeira do Pisão. Dos quatro grandes blocos do Aproveitamento Hidroagrícola Alvito – Pisão, terminaram três (Cuba - Este, Cuba - Oeste e Vidiqueira), ficando estas infra-estruturas disponíveis para a próxima campanha de rega.

O ano 2008, foi também marcado pelo início de novas empreitadas, quer da rede primária, quer da rede secundária, tais como: Emoreitada do Circuito de Seoreoacão de Caudais da Albufeira de Alvito: Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas, a ligação Pisão – Roxo (1.º e 2.º Troços); Empreitada de Construcão e Fornecimento dos Equipamentos da Estação Elevatória de Pedrógão – Margem Esquerda, Foram também consionadas parcialmente, a Barragem da Laie e a construção da Estação Elevatória da Torre do Lóbio, incluídas na Empreitada de Construção dos Adutores do Enxoé. Serna e Laie e na Empreitada da Estação. Elevatória do Torre do Lóbio. Adutor de Serpa e Reservatório Serpa Norte, respectivamente, Iniciou-se iqualmente em 2008, a infra-estrutura de rega dos blocos de Ferreira, Fiqueirinha e Valbom (primeiros blocos do Aproveitamento Hidroagrícola Pisão – Roxo), num total de cerca de 5.000 hectares.

Com o objectivo de aproveitar a transferência de áqua que é feita pelas infra-estruturas da Rede Primária e de optimizar a produção de energia ao longo do Sistema, foram iniciadas as Empreitadas e Fornecimento de Equipamentos das Centrais Mini - Hídricas de Alvito, Odivelas, Roxo e Serpa.

No período, promoveu-se a realização de um "Workshop" sobre a "Identificação e Localização de Centros de Concentração Empresarial no Espaço Algueva nas fileiras: Agricultura/Agro – Industrias, Água, Ambiente, Energia, Inovação e Tecnologia e Turismo" e a apresentação do "Estudo sobre o Impacto do Proiecto de Fins Múltiplos de Algueva na Configuração dos Recursos Humanos no Alenteio", no âmbito da parceria entre a EDIA e o Observatório do Emorego e Formação Profissional. Promoveu, igualmente várias parcerias com outros organismos públicos, tendo-se concluído alguns trabalhos estratégicos de avaliação do novo potencial do Alenteio decorrente da materializacão do EFMA. Foi formalizado um protocolo com a Direccão Regional de Educacão de Beia, no âmbito da iniciativa "Algueva vai à Escola".

Com o objectivo de promover um debate sobre a estratégia futura de gestão das albufeiras de Algueva e Pedrógão foi elaborado um evento sobre a "Protecção da qualidade da água nestas albufeiras".

Saliente-se ainda a presença da EDIA, como patrocinadora, no espaço "Compartilha", do Pavilhão de Portugal, na Expo Saragoça.

Neste período em análise foi realizado um montante de investimento no EFMA, não incluindo as capitalizações de encargos de estrutura e financeiros, de cerca de ME139, deste valor ME134 incidiram no projecto Sistema Global de Rega. Relativamente a origens de fundos destaca-se, de empréstimo obrigacionista ME93,5, de financiamento comunitário ME50.27 e, por último, de PIDDAC ME1.53.

GESTALQUEVA

O ano de 2008 é o último ano do mandato dos actuais órgãos sociais que coincidirá com o fim de um ciclo de vida da GestAlqueva, essencialmente marcado pela natureza pública das suas intervenções, que tiveram como objectivo a promoção e a afirmação territorial e a participação activa na elaboração dos instrumentos de ordenamento e desenvolvimento deste sub - território.

A GestAlqueva - Sociedade de Aproveitamento das Potencialidades das Albufeiras de Alqueva e do Pedrógão, S.A., cujo capital social é detido em 51% pela EDIA, sendo o restante detido pelos municípios de áreas dos regolfos de Algueva e Pedrógão, foi constituída a 7 de Março de 2003 e tem por objecto social:

• A concepção, promoção e execução de projectos de desenvolvimento e valorização das $\bullet$ potencialidades das Albufeiras de Algueva e Pedrógão e das respectivas envolventes;

• À gestão de utilizações dos planos de água;

• A prestação de servicos nos domínios do planeamento, ordenamento, monitorização e oestão de equipamentos e infra-estruturas de natureza ambiental na área compreendida pelas albufeiras de Algueva e Pedrógão e dos concelhos do regolfo daquelas albufeiras:

• A exploração de empreendimentos turísticos e de empreendimentos de turismo no espaço rural e de turismo da natureza:
• · O exercício, exploração e desenvolvimento de actividades marítimo turísticas e de operador marítimo - turístico.

Em 2008, desenvolveu-se um conjunto de acções e projectos de acordo com as áreas estratégicas que orientam a actividade da Gestalqueva:

• No âmbito da execução do PE~AQUA, continuou-se a garantir o acompanhamento dos projectos dos associados junto do "Por Alentejo" e do INTERREG;
• · Na Divulgação e Promoção continuou-se a garantir a presença nas feiras locais e apoiaram-se algumas iniciativas náuticas;
• Na área dos Estudos/Planos, desenvolveram-se trabalhos orenaratórios para a implementação do $\bullet$ Plano de Acção (2007/2013) o qual passou a constituir-se como um instrumento de organização das opções de desenvolvimento das Terras do Grande Lago – Algueva, enguanto um destino turístico;
• Iniciou-se a implementação de três espaços Recreativos (Amieira, Estrela e Monsaraz) conforme previstos no POAAP, para apoio à actividade Marítimo - Turística e garantias de mais e melhores acessos públicos à água. Procedeu-se à conclusão do Parque das Merendas de Alqueva e o Miradouro do Monte na Herdade da Serra em S. Marcos do Campo:
• Concluiu-se o curso de Formação e Qualificação Profissional realizado em parceria com o IEFP, que $\bullet$ constituiu um projecto de formação na área do arranjo de embarcações de recreio.

GESCRUZEIROS

A GESCRUZEIROS – Sociedade de Aproveitamento da Actividade Marítimo - Turística no Grande Lago Algueva, SA, cujo capital social é detido em 51% pela GESTALQUEVA, foi constituída a 16 de Março de 2006 e tem por objecto social

• O desenvolvimento de actividades Marítimo Turísticas: $\bullet$
• O de operador Marítimo Turístico e $\bullet$
• O de animação turística nas albufeiras de Algueva e de Pedrógão e na área correspondente aos $\bullet$ municípios envolventes.

1.2 Actividades Desenvolvidas pela EDIA

1.2.1. Infra-estruturas em Exploração

Barragens de Algueva e Pedrógão e Estação Elevatória dos Álamos

Ao longo do ano de 2008 o nível da albufeira de Algueva variou entre a cota máxima de 148.01 m e a cota mínima de 147.15 m. No decurso do ano e como resultado do modelo de exoloração que vem sendo seguido, os consumos verificados, essencialmente devidos à exploração da central hidroeléctrica de Alqueva, mas também à adução de caudais às barragens e reservatórios integrantes da ligação Álamos - Monte Novo, conduziram a uma descida progressiva do nível da albufeira.

Decorrente do Plano de Emergência Interno da Barragem de Algueva concluiu-se o Fornecimento e Montagem do Sistema Telemático de Aviso para esta barragem.

A exploração das centrais de Algueva e Pedrógão conduziu a uma variação freguente do nível da albufeira de Pedrógão entre o seu nível de pleno armazenamento, à cota (84,80) e o seu nível mínimo de exploração, situado à cota (79.00), em torno de uma cota média de 83 m.

Ao longo do ano prosseguiram as campanhas de leitura da aparelhagem de observação instalada no corpo destas barragens, concluindo-se, da sua interpretação, a comprovação do bom comportamento evidenciado pelas estruturas.

Na Estacão Elevatória dos Álamos continuaram as accões de manutencão preventiva sistemática dos equipamentos, tendo sido implementados regimes de bombagem que têm como propósito a manutenção do Sistema de Aducão, a prevenção de indisponibilidades e a reposição dos volumes de áqua transferidos de forma continuada para a Rede Secundária de Rega.

Centrais de Algueva e Pedrógão

A celebração, em Outubro de 2007, do Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Algueva e Pedrógão e de Subconcessão do Domínio Público Hídrico, conduziu à transferência efectiva das actividades de exploração, anteriormente asseguradas pela EDIA.

Durante o ano de 2008, decorreu o acompanhamento das actividades de exploração destas infra-estruturas e iniciou-se a construção, pela concessionária, do reforço de potência da Central de Alqueva.

Redes Primária e Secundária

Em 2008 o nível de armazenamento na albufeira dos Álamos registou ao longo do ano pequenas flutuações, como resultado da adução de água à albufeira do Loureiro. No último trimestre do ano não foram realizadas operações de adução, mantendo-se o nível desta albufeira praticamente estabilizado.

A albufeira da Barragem do Loureiro manteve-se em situação de primeiro enchimento, dada a decisão de

prosseguir o seu enchimento sobretudo com recurso às afluências próprias. Para satisfação dos caudais requeridos pelos Reservatórios R1, R2, R3 e R4 do Perímetro de Rega do Monte - Novo esta albufeira foi alimentada a partir da albufeira dos Álamos, essencialmente durante o Verão. No final do ano os consumos do perímetro de rega do Monte - Novo reduziram-se drasticamente.

Prossequiram as campanhas previstas nos Planos de Observação das Barragens de Álamos III, II e I e do Loureiro, sendo de realçar o bom comportamento destas estruturas de retenção.

Decorreram iqualmente as actividades relacionadas com a manutenção e conservação das infra-estruturas da Rede Primária, em particular dos seus equipamentos. Em termos de exploração, tiveram particular relevância as actividades desenvolvidas nos Canais Loureiro - Monte Novo e Alvito - Pisão, através dos quais foi transferida água para os reservatórios da Rede Secundária de Rega, para efeitos de exploração e realização de ensaios e primeiros enchimentos, respectivamente.

No final do mês de Setembro ficou praticamente concluído o Fornecimento de Equipamentos de Telegestão e Televigilância para as Ligações Álamos – Loureiro, Loureiro – Monte Novo e Loureiro – Alvito, que permitirão, juntamente com os sistemas de telegestão e de televigilância dessas infra-estruturas já construídos, geri-las a .
partir de um Centro de Despacho instalado junto à Barragem do Loureiro.

Quanto à Central Mini – Hídrica do Pisão foram desenvolvidos, junto da Direcção Geral de Geologia e Energia, os trâmites necessários à obtenção da sua licença de exploração.

Central Fotovoltaica de Algueva

Prosseguiu a exploração da Central Fotovoltaica de Algueva tendo-se registado uma produção média mensal de cerca de 7.2 MWh. A producão acumulada até final do ano foi equivalente a 86.4 MWh.

Albufeiras do EFMA - Gestão e Exploração de Recursos Naturais

Decorrem os trabalhos de "Levantamento das Fontes de Poluição Localizada na Bacia Hidrográfica da Barragem de Alvito", no âmbito da Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras. Em 2008 continuou ainda o acompanhamento do cumprimento das conclusões operacionais definidas no "Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adiacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de 2005" e das medidas referentes ao Regime de Manutenção dos Caudais Ecológicos da Rede Primária de Rega, infra-estruturas do sistema dos Álamos. Loureiro e Reservatório R4.

Entre 19 e 21 de Junho, teve lugar o Workshop "Protecção da Qualidade da Água em Algueva e Pedrógão". Pretendeu-se, com esta iniciativa, promover um debate sobre a estratégia futura de gestão destas albufeiras, com destague para a gestão da bacia hidrográfica do rio Guadiana, assegurando um contributo para o controlo das fontes de poluição pontuais e difusas, de acordo com o preconizado pela Directiva – Quadro da Água.

Relativamente à Gestão da Faixa Interníveis das albufeiras inteoradas no EFMA, foram implementados trabalhos com vista à requalificação das áreas beneficiadas na envolvente da albufeira de Alqueva. Na envolvente da albufeira de Pedrógão realizaram-se trabalhos de manutenção no sentido de prevenir a ocorrência de incêndios. Ao longo do ano decorreram ainda accões com vista à beneficiação e manutenção das áreas sobrantes e interníveis da EDIA (em Algueva e Pedrógão), nomeadamente, a implementação da 2.ª fase do plano de aestão definido para 2008 e teve continuidade o Plano de Gestão das Áreas Sobrantes.

A preparação da área a submergir pela albufeira de Alvito, actualmente à cota 190, compreendeu a remoção de todo o material lenhoso morto disperso pelas margens, onde se incluíam árvores ainda fixadas ao solo ou já arrancadas, ramos e outros resíduos de madeira. Esta intervenção abrangeu também a remoção de resíduos dispersos, a retirada de vedações, a demolição de construções e a selagem de poços.

Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico

Em 2008 iniciou-se o processo de licenciamento de captações para rega a partir das albufeiras de Algueva e Pedrógão tendo-se prestado apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de Licença/Concessão de Captação de Áquas Superficiais. Durante o mês de Novembro foram assinados os quatro primeiros contratos de concessão.

Neste âmbito. foi criada uma equipa de Fiscalizacão e Vigilância, que tem como principal funcão assegurar o cumprimento das disposicões legais e regulamentares referentes aos títulos de utilização privativa do domínio público atribuídas à EDIA e ainda zelar pela protecção e conservação dos recursos hídricos superficiais, na área de concessão do EFMA e no âmbito das resoonsabilidades associadas à actividade da emoresa.

1.2.2. Infra-estruturas em Construção

Em termos de Rede Primária e no que diz respeito ao Subsistema Alqueva foram concluídos os cinco Trocos que ligam as albufeiras de Alvito e Pisão, assim como o Adutor de Cuba – Vidiqueira.

No início de 2008 iniciaram as Emoreitadas do Circuito de Seoreoacão de Caudais da albufeira do Alvito e do Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas. A Empreitada de Beneficiação da Estrada do Peral teve início no 2.º Semestre do ano, no âmbito das compensações pelos impactes provocados pelo Canal Álamos -Loureiro. Foi também adiudicada a Emoreitada de Beneficiacão do Caminho Municipal III9 - Monte do Trioo/ER 384 (Portel - Viana do Alentejo).

É de destacar o início das empreitadas para a construção do adutor que ligará a albufeira do Pisão à albufeira da barragem do Roxo. Principiaram, no final do ano, duas das Empreitadas (Pisão – Ferreira, Ferreira – Penedrão), que constituem, respectivamente, o 1.º e 2.º Troços desta Ligação. No final do ano foi ainda adiudicado o 3.º Troco desta Ligação – Penedrão – Roxo, incluindo a Barragem do Penedrão.

No âmbito das intervenções relacionadas com o perímetro de rega da aldeia da Luz, em 2008, foi concluída a Empreitada de Recuperação da Rede Viária.

Foi, igualmente, concluída a Empreitada da Rede de Rega das Áreas a Beneficiar pela Albufeira do Pisão. Esta nova área de rega, situada nos concelhos de Beia e de Ferreira do Alenteio, está dividida em três Blocos de rega e tem orioem de áqua na albufeira do Pisão.

A construção dos últimos blocos de rega do Aproveitamento Hidroagrícola do Monte – Novo terminaram em 2008, permitindo assim que toda esta área de rega receba a água de Algueva e a distribua pelos cerca de 7.700 hectares que a compõe.

O Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito – Pisão desenvolve-se junto a Cuba e Vidigueira e divide-se por quatro grande Blocos. Referência para a finalização da Empreitada do Bloco de Rega de Cuba – Este. Quanto às Empreitadas dos Blocos de Cuba – Oeste e Vidiqueira, prevê-se que estas infra-estruturas fiquem, também, disponíveis para a próxima campanha de rega. No 2.º Trimestre de 2008 iniciou-se a construção da Rede Viária e de Drenagem deste Aproveitamento Hidroagrícola, encontrando-se a execução do Bloco de Rega de Faro prevista para 2009.

No final do ano iniciou-se a Empreitada dos Blocos de Rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom, referente aos Primeiros Blocos do Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão – Roxo, num total de cerca de 5.000 hectares. localizada no concelho de Ferreira do Alenteio, encontrando-se em fase de adiudicação a Emoreitada de Infraestruturas de Rega, Viária e de Drenagem do Bloco de Rega de Alfundão.

No Subsistema Ardila, no final do ano procedeu-se à conclusão da Barraoem de Serpa e o Restabelecimento da EN 386 – Trecho de Interligação das Barragens de Brinches e Amoreira e intervenção Norte/Nascente. Encontra-se em fase de conclusão a Emoreitada das Barragens de Amoreira e Brinches.

No 2.º Semestre de 2008, foi consignada parcialmente a construção da Barragem da Laje, incluída no âmbito da Empreitada de Construção dos Adutores do Enxoé, Serpa e Laje e Barragem da Laje. Encontra-se em fase de consignação a Empreitada de Construção do Adutor de Pedrógão e Reservatório da Orada.

Foi adjudicada a construção da Conduta Elevatória de Brinches e do Reservatório de Brinches Sul, tendo-se iniciado, no mês de Setembro, a Empreitada de Construção e Fornecimento dos Equipamentos da Estação Elevatória de Pedrógão.

As obras para as infra-estruturas de rega (Rede Secundária) da margem esquerda do Guadiana — Subsistema Ardila - tiveram início no final do ano, na seouência da consionacão das Emoreitadas das Infra-estruturas de Rega, Viárias e de Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Orada - Amoreira e Brinches, tendo sido iniciados os trabalhos destas obras.

Em 2008 foram também adjudicadas as Empreitadas de Construção das Infra-estruturas de Rega, Viárias e de Drenagem do Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches - Enxoé e de Serpa.

Procedeu-se ainda à consionacão da construção da Estação Elevatória da Torre do Lóbio.

Em paralelo, com as empreitadas referidas anteriormente decorreram os respectivos acompanhamentos arqueológicos e ambientais. Desenvolveram-se ainda as actividades relacionadas com os processos de aquisição e expropriação dos diversos proiectos em curso permitindo a disponibilização, em tempo útil, dos terrenos necessários ao desenvolvimento das empreitadas de construção. Neste aspecto refere-se que durante 2008 foram celebrados 2.973 acordos, num total de 3.207 prédios avaliados.

Mini - Hídricas

Com o objectivo de aproveitar a transferência de áqua que é feita pelas infra-estruturas da Rede Primária e de ootimizar a produção de energia ao logo de todo o sistema, foram iniciadas as Empreitadas e Fornecimentos

dos Equipamentos das Centrais Mini – Hídricas de Alvito. Odivelas. Roxo e Serpa. Para além destas quatro Mini -Hídricas em construção e da Central Hidroeléctrica do Pisão, já concluída, estão previstas a Mini – Hídrica em Vale do Gaio e uma Central Reversível na Estação Elevatória dos Álamos, completando-se assim a série de sete pequenas Centrais a instalar na Rede Primária.

1.2.3. Projectos em Curso

Em termos de Rede Primária, do Subsistema Algueva, encontra-se praticamente concluído o Projecto de Execução da Ligação Pisão – Beja, estando o EIA em apreciação pela respectiva Comissão de Avaliação. Decorre a apreciação do Projecto de Execução do Circuito Hidráulico de Vale de Gaio, estando em curso o EIA. Quanto à Ligação Pisão – Roxo, 3.º Troço (Penedrão – Roxo) e Barragem do Penedrão foi recepcionada, no final do ano, a DIA relativa ao EIA desta Barragem.

Durante o ano de 2008 foi realizado Projecto de Execução da Beneficiação da Tomada de Água na Barragem de Alvito.

Nos Aproveitamentos Hidroagrícolas de Pisão – Roxo (Blocos de Rega de Ervidel). Vale de Gaio e Pisão – Beia (Blocos de Rega de Cinco Reis, Trindade e Chancuda) decorreu a elaboração dos respectivos Proiectos de Execução e EIA's. Ainda no Aproveitamento Hidroagrícola de Pisão – Roxo, nomeadamente, nos Primeiros Blocos de Rega (Ferreira, Valbom e Figueirinha) teve lugar o envio de resposta aos elementos condicionantes ao licenciamento do Projecto para a APA.

Ainda no Subsistema Algueva, teve início o Projecto de Execução e Estudo de Incidências Ambientais do Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo – Sado (Blocos de Rega de Aljustrel), encontrando-se o Projecto de Execução e Estudo de Incidências Ambientais do Aproveitamento Hidroagrícola de Loureiro – Alvito em fase de adjudicação. O Projecto de Execução e EIA dos Blocos de Rega de Beringel e Beja (Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão – Beja) encontravam-se iqualmente em procedimentos de adjudicação.

No âmbito da elaboração do RECAPE dos Blocos de Rega de Alfundão e respectiva adução procedeu-se ao envio de resposta para a APA, na sequência da recepção de Pedido de Esclarecimentos.

No Subsistema Ardila procedeu-se à preparação do processo de concurso do EIA do Circuito Hidráulico de Amoreira – Caliços e teve continuidade o Projecto de Execução. Na sequência de uma fase de consolidação face aos sistemas hidroagrícolas a jusante, escolheu-se a localização da Barragem de Caliços. Com início previsto para 2009 procedeu-se igualmente à preparação do processo de concurso do EIA do Circuito Hidráulico de Caliços – Pias e Barragem de Pias. O Projecto de Execução esteve em curso, após o amadurecimento da solução relativamente aos sistemas hidroagrícolas a montante e jusante.

Ainda neste Subsistema mas sob o formato de Projecto de Execução e EIA realizou-se o acompanhamento técnico dos estudos referentes ao Circuito Hidráulico de Calicos – Machados, tendo sido adiudicado o Proiecto de Execução e EIA do Circuito Hidráulico de Caliços – Moura e respectivos Blocos de Rega.

No final do ano, recepcionou-se a DIA do Reservatório da Orada e dos Adutores de Pedrógão, Brinches – Enxoé e Serpa.

No Subsistema Ardila decorreu ainda o Projecto de Execução e EIA dos Blocos de Rega de Pias. Quanto ao Bloco

No âmbito do Emparcelamento Rural Integrado dos Coutos de Moura foi entregue, no final do ano, a versão "draft" do Relatório Final do EIA, estando o Projecto de Execução em curso.

Relativamente ao Subsistema de Pedrógão, cujos EIA's incidem em simultâneo sobre as Redes Primária e Secundária, o Projecto de Execução da Estação Elevatória e Circuito Hidráulico de Pedrógão (Margem Direita) encontra-se em conclusão, prevendo-se a finalização do EIA deste Circuito – Ligação e respectivos Blocos de Rega, em 2009.

Suspenso face à sua interferência com a ZPE de Cuba, foi retomado o Proiecto de Execução do Circuito Hidráulico de S. Matias – Ligação e Blocos de Rega, excluindo a zona da ZPE e compreendendo novas áreas limítrofes

Os Proiectos de Execução e EIA dos Circuitos Hidráulico de Baleizão – Quintos e de S. Pedro – Baleizão e respectivos Blocos de Rega, encontram-se em fase de adiudicação, prevendo-se a sua finalização em 2010.

Ao longo do ano de 2008 desenvolveram-se diversas actividades com o objectivo de assegurar os procedimentos expropriativos associados aos projectos em curso tendo-se registado, neste contexto, intervenções em várias áreas geográficas do Empreendimento.

Agricultura e Desenvolvimento Rural

Continuaram as actividades de implementação do novo módulo do SISAP. Para além da viabilidade técnica e adaptabilidade agronómica das culturas, vai ainda ser criado um módulo no sentido de determinar a sua rentabilidade económica. Ao longo do ano mantiveram-se ainda as acções de divulgação deste programa e de fornecimento de resultados aos seus utilizadores.

No âmbito do Projecto REGGINOVA foram realizados projectos de rega a nível terciário no Bloco de Rega do Monte Novo. Em termos de Projecto AQUASTRESS teve seguimento o estudo da problemática dos recursos hídricos na margem esquerda do Guadiana. Procedeu-se igualmente ao desenvolvimento de ferramentas para a gestão integrada dos regadios nas suas diversas componentes.

Rincombustíveis

Em 2008 a EDIA continuou envolvida em acções com a finalidade de promover a avaliação, estudo e implementação de culturas oleaginosas em Algueva. Tiveram lugar, neste âmbito, acções de experimentação da colza (ensaios de variedades, determinação do teor de óleo, de biodiesel e custos de produção da cultura) e iniciaram-se actividades de experimentação da cultura do girassol (ensaios de variedades e de teor de óleo e de biodiesel).

Em relação ao Biodiesel promoveram-se contactos com diversas entidades tendo em vista a implementação da cultura de soja em Alqueva. Realizaram-se também actividades de experimentação de milho para a produção de Rinetannl.

1.2.4. Amhiente, Património e Ordenamento do Território

Com o obiectivo de dar cumorimento às medidas de minimização das DIA's emitidas e relativas a diversas infraestruturas do EFMA realizaram-se no decurso do ano diversas actividades, no âmbito da implementação de Medidas de Minimização e Compensação de Impactes Ambientais, cujo respectivo ponto de situação se apresenta sequidamente:

Rede Primária

Ligação Pisão - Roxo

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto – Em fase de conclusão.

Barragens de Amoreira, Brinches e Serpa

Projecto de Enguadramento e Recuperação Paisagístico – Concluído (em apreciação pela APA).

Barragens de Amoreira, Brinches, Serpa, Enxoé e Laje

Estudo do Regime de Manutenção Ecológica - Concluído.

Barragem da Laie

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto - Em curso.

Conduta Elevatória de Pedrógão, Circuito Hidráulico de Serpa e Estação Elevatória de Torre do Lóbio

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto - Em curso.

Rede Secundária

Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão - Roxo (Blocos de Ferreira, Figueirinha e Valbom)

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto – Em curso.

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural no sítio Porto Torrão, a executar em fase prévia à obra. na sequência do processo de AIA deste Projecto – Em curso.

Barragem do Pisão

Plano de Recuperação Paisagística em Zonas de Marnel - Em curso (Preparação do Programa de Procedimentos).

Aproveitamento Hidroagrícola de Alvito - Pisão

Projecto de Melhoria/Requalificação de Linhas de Áqua – Concluído (em apreciação pela APA).

Intervenções de limpeza e reperfilamento da Rede de Drenagem da Empreitada – Em curso (acompanhamento em obra).

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto - Concluído.

Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão

Trabalhos de Prospecção de Linaria ricardoi – Em curso (entrega do 2.º Relatório de Progresso).

Proiecto – Tipo para Melhoria/Reabilitação de Galerias Ripícolas – Em curso.

Aproveitamento Hidroagrícola de Orada - Amoreira

Minimização de impactes sobre o Património Cultural decorrentes da implementação deste Bloco, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto – Em curso.

Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches

Minimização de impactes sobre o Património Cultural decorrentes da implementação deste Bloco, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Projecto - Em curso.

Aproveitamento Hidroagrícola de Serpa

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência do processo de AIA deste Proiecto - Em curso.

Aproveitamento Hidroagrícola de Brinches - Enxoé

Minimização de Impactes sobre o Património Cultural, a executar em fase prévia à obra, na sequência do orocesso de AIA deste Projecto - Em curso.

Dutros

Plano de Conservação para os Charcos Temporários Mediterrânicos – Em curso

Em 2008, mantiveram-se os trabalhos de monitorização do estado das áquas de Superfície do Sistema Alqueva - Pedrógão e das Redes Primária e Secundária de Rega do EFMA. Preparam-se também trabalhos relacionados com o Estado de Áquas Subterrâneas da Rede Secundária.

Em termos de Sistema Algueva – Pedrógão tiveram lugar:

• As accões de manutenção das Estações Automáticas da EDIA e do equipamento instalado nalgumas das estacões do INAG e
• Decorreram iqualmente as campanhas de amostragem das Estações Convencionais, no âmbito do Programa de Monitorização da Qualidade da Água do Sistema Algueva – Pedrógão.

Decorreram ainda os seguintes programas do Sistema Primário do EFMA:

• Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos Troço de Ligação Alvito Pisão $\bullet$ (Fase de Construção) e
• · Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos e Superficiais do Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas e Monitorização dos Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Fase de Construção).

Na Rede Secundária de Rega prosseguiram os Programas de Monitorização:

• · Dos Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos do Aproveitamento Hidroagrícola do Monte Novo e
• $\bullet$ Decorreu a revisão do Proorama de Monitorização da Qualidade da Água e da Ictiofauna no Aproveitamento Hidroagrícola do Pisão.

No que respeita à Fauna, Flora e Vegetação, decorreu, por outro lado, o Programa de Monitorização do Dispositivo de Passagem para Peixes instalado na Barragem de Pedrógão, o Programa de Eficácia das Medidas de Minimização do Efeito Barreira e do Efeito Armadilha ao longo das infra-estruturas lineares da globalidade do EFMA e a Caracterização da Situação de Referência da Flora e Vegetação na área envolvente do Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas.

Na Rede Secundária referencie-se a Monitorização da Flora e Vegetação na envolvente da Barragem do Pisão, bem como a Monitorização da Avifauna na área envolvente desta barragem.

Nos projectos ainda em curso identifica-se a Monitorização da Avifauna nos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Monte - Novo, Alvito - Pisão e Pisão, de Aves Estepárias nos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Alfundão e Pisão – Roxo e a caracterização da situação de referência de Linaria ricardoi na Rede Secundária de Rega (Aproveitamento Hidroagrícola de Pisão – Beja).

Durante 2008 foi dada continuidade ao sistema de suporte à decisão – OdeAnA (Operação, Decisão e Análise para a Gestão da Áqua em Alqueva), nomeadamente à componente de análise e trabalhos de desenvolvimento do sistema.

1.2.5. Projectos Especiais

São considerados projectos especiais o Parque de Natureza de Noudar, do Museu da Luz, do Centro de Cartoorafia e do Sistemas de Informação Geográfica

Parque de Natureza de Noudar

No PNN teve lugar ao longo do ano a exploração agrícola, turística e ambiental da propriedade através, nomeadamente, de actividades de gestão florestal, pecuária, hortícola, cinegética, hoteleira, ambiental e interpretativa. Teve ainda lugar a auditoria da entidade certificadora da produção em modo biológico, tendo sido atribuído o respectivo certificado de conformidade. Em 2008 o Parque de Natureza de Noudar recebeu iqualmente o certificado de gestão florestal sustentável atribuído pelo Forest Stewardship Council (FSC).

Museu da Luz

A importância das actividades do Museu da Luz, reflecte-se nas inúmeras solicitações recebidas, seja para coprodução de colóquios, para a cedência de matérias arqueológicas ou para estabelecimento de parcerias com outras instituições, nomeadamente, a estabelecida com o Museu Municipal Leonel Trindade.

Em 2008, o Museu da Luz realizou diversas exposições, desenvolveu iniciativas de dinamização comunitária e decorreram ainda outras actividades de dinamização das quais se destacam as de comemorações, em Maio, do Dia Internacional dos Museus e a transferência do espólio de origem etnográfica seleccionado para integrar a exposição no Museu de Hamburgo.

No final de 2008 teve ainda lugar a entrega, pelo Museu, da candidatura para a adesão à Rede Portuguesa de Museus do Ministério de Cultura e a inauguração, a 05 de Dezembro, pela Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, da exposição "Alqueva e Luz: um território em mudança", a decorrer até Junho de 2009.

Centro de Cartografia

Em 2008 as actividades do Centro de Cartografia recaíram em diversos trabalhos de execução de ortofotomapas e altimetria vectorial, cartografia numérica vectorial e ortofotocartografia. As actividades desenvolvidas ao longo do ano centraram-se igualmente na preparação e apresentação de concursos de cartografia, topografia, piguetagem, colocação de marcos de propriedade e fiscalização. No âmbito da prestação de serviços de cartografia teve lugar o início da prestação de serviços para a Certificação de Qualidade segundo a Norma ISO 9001:2000. Foi ainda iniciada pela EDIA uma prestação de serviços externa com vista à produção de uma carta de ocupação/uso do solo de Portugal Continental.

Sistemas de Informação Geográfica

Em 2008, foram realizados diversos trabalhos dos quais se destaca, no âmbito da emissão de utilização privativa do domínio público hídrico afecto ao EFMA, o desenvolvimento de uma aplicação online para suporte ao processo de decisão sobre os requerimentos que são agora dirigidos à EDIA, denominada "Sistema de Apoio à Gestão de Licenciamentos de Captações de Água". Procedeu-se igualmente à constituição de uma base de dados de uso do solo e beneficiação do coberto vegetal do Sistema Algueva – Pedrógão, de forma a comportar a gestão do património imobiliário da EDIA.

1.2.6. Estrutura de Suporte

Recursos Humanos

0 ano de 2008 fica marcado pela implementação e entrada em pleno funcionamento do SGDEDIA, o qual inclui os instrumentos de Avaliação de Desempenho, de Diagnóstico de Necessidades de Formação e a Identificação de Potencial dos Colaboradores da EDIA. Este sistema constitui um instrumento de desenvolvimento da estratégia da EDIA, fornecendo elementos essenciais para melhorar a definição das funções, ajustar a formação às necessidades dos colaboradores, abrir oportunidades de carreira de acordo com as potencialidades demonstradas por cada um e valorizar as contribuicões individuais para a equipa.

Destaque também para as accões de "team building" desenvolvidas no âmbito dos Proiectos "Uporade SAP" e "Sistema de Gestão Documental"

Comunicação e Sistemas de Informação

Durante o ano de 2008, a EDIA apostou numa estratégia de consolidação e reforço ao nível dos sistemas de informação, que contribuíram para a consumação da estratégia da Empresa.

Arrancou neste período, o projecto Alquevo2008 (Alqu de Alqueva, Evo de evolução e 2008 por ser o ano do seu início) que tem como principal objectivo a transmissão de uma postura de evolução dos sistemas tecnológicos e procedimentos organizacionais suportados pelos mesmos.

No final do ano de 2008 decidiu-se desenvolver um conjunto de melhorias e ajustamentos ao nível do software

ERP da empresa, o SAP, para fazer face a um conjunto de medidas legais que entraram em vigor e a reguisitos de negócio da própria EDIA.

Foi também desenvolvida, uma plataforma tecnológica para o Ponto de Orientação Empresarial da Empresa (POE), que permite dar resposta a um conjunto de solicitações que chegam à EDIA.

A rede de comunicações tecnológicas da EDIA foi também ajustada para fazer face ao número crescente dos sistemas informáticos e equipamentos activos que a constituem. O website da empresa foi alterado de modo a permitir a efectivação de pedidos de licenciamento de captações de áqua.

Documentação, Desenvolvimento e Marketing

O ano de 2008 ficou assinalado pela realização do "workshop" do estudo "Identificação e Localização de Centros de Concentração Empresarial no Espaço Alqueva nas fileiras: Agricultura/Agro - Industrias, Água, Ambiente, Energia, Inovação e Tecnologia e Turismo", cuja apresentação decorreu no dia 4 de Junho, e pela conclusão do "Estudo sobre o Impacto do Proiecto de Fins Múltiplos do Algueva na Configuração dos Recursos Humanos do Alenteio". A apresentação final deste proiecto, desenvolvido no âmbito de uma parceria entre a EDIA e o OEFP, foi efectuada a 14 de Novembro, na sede da emoresa, com presenca do Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Dr. José Vieira da Silva.

Relativamente à iniciativa "Alqueva vai à Escola", que abrange as escolas da área de intervenção do EFMA procedeu-se à assinaturas de um protocolo de cooperação com a Direcção Regional de Educação do Alentejo, e ainda à assinatura de um protocolo de colaboração institucional entre a EDIA e o IAPMEI e à inauguração do POE com sede na FDIA

Registo ainda para a preparação de um evento empresarial em torno do Projecto Alqueva e para as reuniões emoresariais com orupos económicos, tendo em vista a captação de investimento para a área de influência do EFMA.

Divulgação e Promoção

Tal como em anos anteriores e de modo a fomentar a comunicação interna e externa com os interlocutores da empresa, a estratégia comunicacional assentou em iniciativas baseadas na presença da EDIA nos principais certames regionais, nacionais e em Espanha, no programa de visitas a Algueva e na comunicação com a imprensa e distribuição de Brochuras Institucionais, da Folha Informativa "Infoalqueva" e produção de Notas de Imprensa.

Em termos de política de comunicação e para efeitos de reportagem ou entrevista, teve lugar o acompanhamento de OCS a várias frentes do Empreendimento. Com explicação multimédia do EFMA e visionamento das obras e/ou Central Hidroeléctrica de Algueva decorreu também a recepção a grupos de visitantes de diversos países. Foi ainda concluída a reformulacão do CIAL com o obiectivo de criar condicões i para a recepcão de grupos.

No que respeita à participação da empresa em certames nacionais e internacionais no ano de 2008, evidenciase o patrocínio da EDIA à participação portuguesa na Exposição Internacional de Saragoza, em Espanha, tendo

marcado presença no espaço "Compartilha" do Pavilhão de Portugal. A EDIA participou igualmente em iniciativas expositivas com relevo a nível regional e nacional, com destague para certames como a Ovibeja, o Congresso Nacional da Água e a Feira Nacional da Agricultura.

Como realizações de relevo em 2008 referência para a cerimónia que assinalou o início da transferência de áqua de Alqueva até ao Monte Novo, presidida pelo Senhor Primeiro Ministro, Eng.º José Sócrates, para a recepção da Missão Empresarial da Extremadura Espanhola e visitas da família Real Sueca e do Presidente da República de Cabo Verde a Algueva, assim como a participação no III Congresso Ibérico da Ciência do Solo, no auditório da FDIA.

1.3. Actividades Desenvolvidas pela GESTALQUEVA

1.3.1. Ambiente e Qualificação Urbana

O projecto para o Parque das Merendas de Alqueva, localizado na Área de Utilização Recreativa de Lazer (PDAAP) daquela aldeia foi desenvolvido em 2007, mas os caminhos de acesso só ficaram concluídos durante o ann de 2008.

Relativamente ao Miradouro do Monte, em S. Marcos do Campo, procedeu-se à colocação e respectiva sinalização do Miradouro e do Parque de Estacionamento.

Após o encerramento do Mira Lagos, que garantia o acolhimento ao visitante do núcleo da Barragem de Algueva. surgiu a necessidade de encontrar uma alternativa. Neste sentido, decidiu-se coniuntamente com a EDIA. reabilitar o edifício dos antigos laboratórios de betão para a futura localização do Posto de Acolhimento ao Visitante. A execução das obras está prevista para 2009.

Continuou-se a trabalhar no projecto Hotel – Escola no Posto Fronteirico de S. Leonardo, conjuntamente com as diferentes entidades envolvidas: Fundação Alentejo (experiência na área da formação hoteleira), Câmara Municipal de Mourão (protocolo de cooperação) e o arquitecto (autor do projecto inicial do Hotel Rural).

No âmbito do Protocolo celebrado com a EDIA, decorreram em 2008 as sequintes actividades:

• Consignação da Empreitada de Instalação dos Postos de Acostagem Flutuantes em Amieira, Estrela e $\bullet$ Monsaraz. Esta empreitada tem por base a primeira fase da implementação dos Centros Náuticos, previstos no Plano de Ordenamento das Albufeiras de Algueva e de Pedrógão, nomeadamente a instalação das infra-estruturas náuticas: Postos de acostagem e estacionamento de embarcações. Prevendo-se a sua conclusão no início de 2009:
• · Adiudicacão da transferência do Cais de Monsaraz para a aldeia da Luz, com o obiectivo de permitir o desenvolvimento da actividade Marítimo - Turística nesta localidade, uma vez que Monsaraz ficará servido pelo cais a ser colocado na área Recreativa e de Lazer de Monsaraz Norte e
• Início da consulta para o Enroecimento e Instalação de um Cais no Parque de Merendas de Mourão. com vista à consolidação da área Recreativa e de Lazer adiacente e amarração de embarcações e operações com embarcações marítimo - turísticas.

1.3.2. Acção de Formação e Qualificação

A Gestalqueva S.A., no ano de 2008, participou através dos seus colaboradores em acções de formação e diversos colóquios sobre várias temáticas com interesse para a sua actividade.

Da parceria entre a Gestalgueva, S.A. e o IEFP - Alentejo, foi concluído em Dezembro o primeiro curso de reparação e manutenção naval nas Terras do Grande Lago, actividade que irá ter importância relevante nesta região. Esta acção de formação teve também como conseguência a reparação da embarcação "Lusitânia", ficando disponível para visitas institucionais por parte da nossa sociedade e dos associados.

1.3.3. Promoção e Divulgação

À semelhança de anos anteriores a Gestalqueva:

Continuou a garantir a presença nas feiras locais;

• · Participou com a Associação Transfronteirica dos Municípios das Terras do Grande Lago Algueva na BTL 2008:
• Participou com a Gescruzeiro na Exponáutica em Reguengos de Monsaraz; $\bullet$
• Apoiou as Festas Tradicionais das Aldeias Ribeirinhas; $\bullet$
• Patrocinou o V Torneio de Pesca Embarcada ao Achigâ; $\bullet$
• Continuou a distribuição da 4.ª edição do desdobrável TGLA "Explore um novo território"; $\bullet$
• Diversificou-se a oferta de produtos de Marchandising; $\bullet$
• Prestou informação turística sobre as Terras do Grande Lago Algueva e $\bullet$
• Recebeu várias visitas de escolas, associações e outras entidades. $\bullet$

Visitas ao CIAL em 2008

Visitas à Loja de Mira Lagos 2008

Todas as acções e eventos foram divulgados, sobretudo, através do site da Gestalqueva. Prevê-se a conclusão da implementação do website Terras do Grande Lago Alqueva no primeiro semestre de 2009.

1.3.4. Desenvolvimento de Áreas de Negócio

Na actividade Marítimo – Turística, após o início da actividade da nova empresa Gescruzeiros S.A., resultante de uma pareceria pública/privada (Gestalgeva - 51% e a Náutialgueva, Lda.- 49%) consolidou-se o principal negócio, os passeios de barco, com as embarcações "Guadiana", "Alcarrache" e "Degebe". Esta actividade funcionou durante o ano de 2008 com o transporte de cerca de 37.000 passageiros no Grande Lago.

1.3.5. Cooperação com Outras Entidades

Durante o ano de 2008, a Gestalqueva teve particular participacão na viabilizacão e instalacão de duas entidades importantes para a gestão e apoio ao desenvolvimento das Terras do Grande Lago - Algueva. Referimo-nos à ATMTGLA e à instalação do Pólo Turístico de Alqueva.

1.4. Actividades Desenvolvidas pela GESCRUZEIRO

A GESCRUZEIRO tem como vocação estratégica desenvolver os passeios Marítimo – Turísticos no Grande Lago Algueva tendo para isso adquirido três embarcações. A primeira, denominada "Guadiana Rio", adquirida em 2006/07 com a capacidade de transporte de 120 passageiros. As outras duas embarcações, "Alcarrache" e "Degebe", adquiridas à sócia Gestalgueva S.A., com capacidade para 25 passageiros cada, destinam-se a passeios de curta duração, em geral passeios de 60 a 90 minutos no máximo.

No ano de 2008 a Gescruzeiros S.A. assumiu como obiectivo atinoir os 30.000 passageiros apostando para isso em duas vertentes, a estabilização dos seus horários e passeios e a captação de grupos para passeios durante ns dias de semana.

A estabilização dos horários e passeios do barco cruzeiro "Guadiana Rio" permitiu a captação de grupos para passeios semanais, iá que em 2007 o Guadiana funcionava maioritariamente aos fins-de-semana. Importante para a contratação destes grupos foi a presença em Janeiro na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa. A realização de passeios durante a semana veio permitir optimizar os recursos perante os meios disponíveis, em especial os recursos humanos

A estratégia para os barcos de cruzeiro "Alcarrache" e "Degebe" foi a de divisão dos meios, com vista a uma maior captação de passageiros eventuais, desviando os grupos para o barco de cruzeiro "Guadiana". Nesse sentido optou-se por separar as duas embarcações, deslocando-se a embarcação "Alcarrache" para Monsaraz, para efectuar passeios em Monsaraz e até à Luz e Mourão, e a embarcação "Degebe" para a Amieira Marina, para efectuar passeios na Amieira Marina e até à Barragem e Estrela.

Para além da divisão dos Barcos, a Gescruzeiros iniciou em conjunto com a Câmara Municipal de Requengos de Monsaraz, a dignificação do ancoradouro de Monsaraz, com construção de escada e de um espaço de lazer com recurso a materiais amovíveis, tendo ficado disponíveis a partir de Agosto.

Até 31 de Dezembro de 2008 a Gescruzeiros S.A. transoortou 37.392 passageiros tendo duplicado o total de passageiros transportados em 2007. Destes, 29.081 passageiros foram transportados no barco Guadiana, e 8.311 passageiros foram transportadas nos barcos de cruzeiro "Alcarrache" e "Degebe", com especial ênfase no período de Abril a Setembro, meses em que o número de passageiros transportados foi superior aos 3.900 passageiros, e do mês de Outubro com 3.087 passageiros transportados.

As bases de partida mais importantes são a Amieira Marina e Monsaraz, sendo também de referir a Base de Cheles, para onde o Barco "Guadiana" navega um dia por mês. De salientar que a abertura do cais do Campinho possibilitou também fraccionar o passeio do barco "Guadiana" Amieira Marina – Monsaraz/Monsaraz – Amieira Marina, permitindo duplicar em alguns casos o número de passageiros anteriormente transportados nesse trajecto.

Os clientes da Gescruzeiros são provenientes de Agências de Viagem, Organizações Não Governamentais, Estado e Autarquias sendo de destacar que mais de 1/3 dos passageiros transportados são Passageiros Informais que adquiriram o seu bilhete na hora.

De referir que no mês de Agosto a embarcação "Degebe", baseada na Amieira Marina, transportou 2.136 passageiros casuais o que releva da importância dos barcos estarem associados a outros espaços de Lazer. Os passageiros são maioritariamente adultos (entre os 12 anos e os 59 anos).

Distribuicão Etária dos Passageiros

1.4.1. Desenvolvimento da Componente Ambiental e Social

A Gescruzeiros dotou a embarcação "Guadiana Rio" de um sistema de colectores solares para produção de energia para as arcas de congelação da embarcação, e tem desenvolvido políticas de protecção ambiental.

Colaborou com a ANPC no desenvolvimento do PPI para a barragem do Alqueva, e disponibilizou meios para o simulacro de acidente realizado junto ao paredão e ao teste de carga dos novos cais.

1.5. Breve Descrição do Balanço e Demonstração de Resultados

ACTIVO

		Valores em milhares de euros
Rubricas	31-Dez-08	31-Dez-07
Activo não corrente Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Participações financeiras	1.247.171 194.624 376 1.442.171	1.164.375 194.645 376 1.359.396
Activo corrente Inventários Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Caixa e depósitos bancários Outros	153.290 1.954 83.727 16.005 1.847 256.823	79.838 2.343 77.970 17.112 121 177.384
	1.698.994	1.536.780

• Durante o ano de 2008 verificou-se um aumento dos Activos não Correntes em cerca de ME83, que $\bullet$ reflecte os investimentos no Empreendimento de Fins Múltiplos de Algueva (EFMA) traduzido na rubrica Activos Fixos Tangíveis, dos quais se destacam os investimentos da Rede Primária de Rega e
• Relativamente aos Activos Correntes a sua variação positiva em 2008 é justificada, essencialmente na $\bullet$ rubrica Inventários, pelo investimento relativo à Rede Secundária de Rega no montante de ME73.

PASSIVO

		Valores em milhares de euros
Rubricas	31-Dez-08	31-Dez-07
Total do capital próprio do grupo	290.528	290.492
Interesses minoritários	162	771
Total do capital próprio	290.690	290.763
Passivo não corrente	1.237.294	1.127.460
Empréstimos obtidos	539.343	483.337
Proveitos diferidos - Subsídios do Estado	501.104	444.417
Outros	196.847	199.706
Passivo corrente	171.010	118.557
Empréstimos obtidos	91.351	59.467
Outras contas a pagar	62.408	41.852
Outros	17.251	17.238
Total do passivo	1.408.304	1.246.017
Total do capital próprio e do passivo	1.698.994	1.536.780

Durante o 2008 verificou-se um aumento dos Passivos em cerca de MEI62 (13%), justificados, essencialmente:

• Novo empréstimo obrigacionista de ME93,5, contratualizado no mês de Maio por um período de 3 anos, $\bullet$ espelhado nas rubricas de Empréstimos Obtidos quer correntes, quer não correntes:
• A rubrica de Outras Contas a Pagar teve um aumento de ME20,6 (49,12%), diz respeito, essencialmente, a um aumento do investimento no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) fruto da antecipação da conclusão do projecto e
• A rubrica Proveitos Diferidos Subsídios do Estado teve um acréscimo de ME56.7, referente $\bullet$ essencialmente ao diferimento de Subsídios ao Investimento (Fundos comunitários e PIDDAC). Estes proveitos serão reconhecidos durante a vida útil das infra-estruturas a que dizem respeito.

$\overline{u}$

INDICADORES FINANCEIROS

Valores em milhares de euros
Indicadores Financeiros	$31 - Des-08$	31-Dez-07	Var. %
Volume de Negócios	17.964	18.093	$-0.71%$
Resultados Operacionais	8.231	6.484	26,95%
EBITDA	16.085	14.042	14,55%
Resultados Financeiros	$-7.893$	$-5.831$	35,36%
Resultados Líquidos	282	607	$-53,54%$
Meios Libertos Líquidos	8.136	8.165	$-0,35%$
Investimento Operacional Líquido	90.628	306.753	$-70,46\%$

No ano de 2008 o Grupo EDIA teve um resultado líquido positivo de cerca de ME0,28 menos 53,5% relativo ao ano anterior, embora os Meios Libertos Líquidos se apresentem estáveis.

O desempenho operacional do grupo EDIA teve um aumento de 26,95%, devendo-se, essencialmente, a uma diminuição dos custos operacionais, fruto de medidas adoptadas com vista à redução dos mesmos. O volume de negócios não apresentou variação significativa face ao período homólogo.

Os Resultados financeiros negativos aumentaram, sobretudo, devido ao aumento das taxas médias de iuro face ao ano anterior.

O Grupo EDIA apresenta um investimento operacional de ME90.6, como resultado das políticas estratégicas adoptadas que têm como objectivo a antecipação da implementação dos projectos do EFMA.

2.Demonstrações Financeiras Consolidadas a 31 de Dezembro de 2008

2.1.Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2008

Valores em milhares euros
RUBRICAS	Notas	31-Dez-08	31-Dez-07
ACTIVO
Activo não corrente
Activos fixos tangíveis	4 5	1.247.171	1.164.375 194.645
Activos intangíveis	R	194.624 376	376
Participações financeiras		1.442.171	1.359.396
Activo corrente
Inventários	7	153.290	79.838
Clientes		577	121
Adiantamentos a fornecedores		1.072
Estado e outros entes públicos	8	1.954	2.343
Outras contas a receber	9	83.727	77.97N
Diferimentos		198
Caixa e depósitos bancários	10	16.005	17.112
		256.823	177.384
Total do activo		1.698.994	1.536.780
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital próprio
Capital realizado		291.432	291.432
Outras reservas		9.312	9.312
Resultados transitados		(10.534)	(10.912)
Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas da Empresa-Mãe		318	RRN
Total do capital próprio do grupo	$\mathfrak l\mathfrak l$	290.528	290.492
Interesses minoritários	12	162	271
Total do capital próprio		290.690	290.763
Passivo não corrente
Provisões	13	18.413	20.487
Empréstimos obtidos	14	539.343	483.337 116
Outras contas a pagar Proveitos diferidos - Subsídios do Estado	15 16	501.104	444.417
Outros proveitos diferidos	16	178.434	179.103
		1.237.294	1.127.460
Passivo corrente
Fornecedores	17	551	812
Estado e outros entes públicos	8	222	287
Empréstimos obtidos	14	91.351	59.467
Outras contas a pagar	15	62.408	41.852
Proveitos diferidos - Subsídios do Estado	16	2.658	2.000
Outros proveitos diferidos	1R	13.820	14.139
		171.010	118.557
Total do passivo		1.408.304	1.246.017
Total do capital próprio e do passivo		1.698.994	1.536.780

31 de Dezembro de 2008

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2.2.Demonstração Consolidada dos Resultados por Natureza

			Valores em milhares euros
RUBRICAS	Notas	31-Dez-08	31-Dez-07
Proveitos Operacionais
Vendas	18	97	13.061
Prestações de serviços	18	14.430	2.582
Subsídios à exploração		122	68
Trabalhos para a própria entidade	19	2.424	2.033
Outros rendimentos e ganhos	20	3.437	2.450
	Total de proveitos operacionais	20.510	20.194
Custos Operacionais
Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas		(83)	(54)
Variação da produção	21	73.433	35.924
Fornecimentos e serviços externos	22	(72.949)	(37.465)
Gastos com o pessoal	23	(4.647)	(4.452)
Gastos/reversões de depreciação e de amortização	24	(7.854)	(7.558)
Outros gastos e perdas		(179)	(104)
	Total de custos operacionais	(12.279)	(13.710)
	Resultado operacional	8.231	6.484
Juros e rendimentos similares obtidos	25	462	1.198
Juros e gastos similares suportados	25	(8.355)	(7.029)
	Resultado antes de impostos	338	653
Imposto sobre o rendimento do período	26	(56)	(46)
	Resultado líquido do período	282	607
Resultado líquido do período atribuível a:
Detentores do capital da empresa-mãe		318	660
Interesses minoritários	17	(36)	(53)
Resultado líquido por acção:
Básico (em euros)		0,005	0.011
Diluído (em euros)		0,005	0,011

31 de Dezembro de 2008

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2.3.Demonstração Consolidada das Alterações do Capital Próprio

						, aiui es eili lilliidi es ue
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO	Capital realizado	Outras reservas	Resultados transitados	Resultado Líquido do Periodo	Subtotal (antes de I.M.)	Interesses Minoritários	TOTAL
Posição no fim do período 31-Dez-2007	291.432	9.312	(10.912)	660	290.492	271	290.763
Alterações no período
Variações de perímetro
Alterações de políticas contabilísticas
Aumentos / reduções de capital
Aumentos / diminuições no excedente de valorização de activos fixos
Realização do excedente de valorização de activos fixos
Aumentos de reservas por aplicação dos resultados
Distribuição de reservas
Outros aumentos / diminuições de reservas			30		30		30
Distribuição de lucros / cobertura de prejuízos
Alterações reconhecidas directamente no capital próprio das
Aumentos / diminuições de valor de activos não correntes e detidos
Perdas de imparidade em activos
Reversão de perdas de imparidade em activos
Aumentos / diminuições de valor de activos disponíveis para venda
Outros aumentos / diminuições de valor em instrumentos financeiros
Correcções relativas a períodos anteriores			(354)		(354)		(354)
Ajustamentos por reconhecimento de impostos diferidos
Diferenças de conversão de balanços expressos em moeda diferente
Variação na valorização pelo justo valor dos instrumentos financeiros de
Variação no exercício das reservas de conversão cambial
Movimentos de consolidação			42		42		47
Outros ganhos / perdas reconhecidos directamente no capital próprio
Outras transferências			660	(BBD)
Total dos ajustamentos no Capital Próprio			378	(660)	(282)		(282)
Resultado líquido do período				282	282		282
Distribuição antecipada de lucros
Interesses minoritários				36	36	(109)	(73)
Posição no fim do período 31-Dez-2008	291.432	9.312	(10.534)	318	290.528	162	290.690

2008

2.4.Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa

			Valores em milhares euros
RUBRICAS	Notas	31-Dez-08	31-Dez-07
Actividades operacionais:
Kecebimentos de clientes		14.823	209.396
Pagamentos a fornecedores		$-12.739$	$-37.424$
Pagamentos ao pessoal		$-3.072$	-2.866
L'aixa gerada pelas operações		-60.988	169.107
Pagamento / recebimento de imposto sobre o rendimento		237	441
Uutros recebimentos / pagamentos relativos à act. operacional Huxos de caixa das actividades operacionais		$-4.047$ -64.799	17.55 4 187.IU7
Actividades de investimento:
Kecebimentos provenientes de:
Activos fixos tangíveis		Ш	U
Propriedades de investimento		U	U
Activos biológicos Activos fixos intangíveis		Ш U	U U
Investimentos Financeiros		U	Ш
Activos disponíveis para venda		Ш	Ш
Subsídios ao investimento		51.889	71.U56
Juros e proveitos similares		Ш	Ш
Empréstimos concedidos		Ш	Ш
Uividendos Contratos Promessa de Compra e Venda		Ш U	U U
Uutros activos		U	Ш
.
		51.889	71.U57
Pagamentos respeitantes a: Activos fixos tangíveis		$-44.$ U $77$	-109.930
Propriedades de investimento		U	Ш
Activos biológicos		U	U
Activos fixos intangíveis		Ш	-195.000
Investimentos Financeiros Activos disponíveis para venda		Ш U	-33 U
Subsídios ao investimento		$\overline{\Pi}$	Ū
Juros e custos similares		U	U
Empréstimos concedidos		U	U
Uutros activos		Ш	Ш
.		-44.UT	-304.963
Fluxos de caixa das actividades de investimento		7.812	-233.906
Actividades de financiamento:
Kecebimentos provenientes de: Venda de acções (quotas) próprias		U U	U U
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio		Ш	U
Emissão de dívida convertível		Ш	Ш
Financiamentos obtidos		138.568	$71.6$ UU
Subsídios e doações		U	U
L'obertura de prejuízos Juros e Proveitos Similares		U U	U U
Uutras operações de financiamento		U	136
		138.568	71.736
Pagamentos respeitantes a:
Aquisição de acções (quotas) próprias		U	U
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio Financiamentos obtidos		Ш	Ш
Contratos de locação financeira		-50.783 -67	$-4.042$ -1UZ
Juros e custos similares		-31.838	-7.063
Uividendos		Ш	U
Uutras operações de financiamento		U	U
Sócios		Ш -82.688	U -11.2U7
Fluxos de caixa das actividades de financiamento		55.879	60.530
Variações de caixa e seus equivalentes		$-1.108$	13.731
Efeito das diferenças de câmbio L'aixa e seus equivalentes no início do período	1U	U 11.112	U 3.381
L'aixa e seus equivalentes no fim do período	1U	16.UU5	17.112

2.5. Notas às Demonstrações Financeiras

1 - Apresentacão

Em matéria de apresentação e divulgação foram tidas em consideração as IFRS's aplicáveis, tendo contudo em conta a utilidade dessas mesmas divulgações para a preparação das Demonstrações Financeiras consolidadas da EDIA.

As Demonstrações Financeiras consolidadas do Grupo EDIA agora apresentadas, reportam-se a 31 de Dezembro de 2008 e foram preparadas de acordo com as IFRS em vigor.

2 - Políticas Contabilísticas e Critérios Valorimétricos

2a - Bases de Apresentação

O Grupo EDIA prepara Demonstrações Financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS), tal como adoptados na União Europeia (UE), para efeitos da consolidação na EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Algueva, a qual está obrigada a apresentar contas em IFRS, uma vez que é uma sociedade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, sendo desta forma dado cumprimento à generalidade das políticas contabilísticas, tendo ainda em consideração as opções definidas pela EDIA.

De salientar que foram recentemente emitidas e adoptadas pela União Europeia, através de Regulamentos Comunitários, algumas normas contabilísticas, interpretações e alterações às normas já existentes, mas que ainda não são, à presente data de aplicação obrigatória. É o caso da nova norma IFRS 8.- "Segmentos operacionais", bem como as alteracões introduzidas ao IAS 1 - "Apresentacão de demonstracões financeiras" IAS 23. - "Custos de emoréstimos obtidos", IAS 27 - "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas", IAS 32 - Instrumentos financeiros: Apresentação", IAS 39 - "Instrumentos financeiros: Reconhecimento e Mensuração, IFRS 1 - "Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro", IFRS 2 -"Pagamentos com base em acções" e IFRS 3 - "Concentrações de actividades empresariais" e IFRS 7-"Instrumentos financeiros: Divulgação de Informações", sendo que as alterações IAS 39, à IFRS 3 e à IFRS 7 ainda não foram adoptadas pela União Europeia. Tratando-se de matérias com reduzido impacto nas demonstrações financeiras do Grupo optou-se por não antecipar a sua aplicação.

Foram ainda emitidas pelo IFRIC a interpretação IFRIC 13 – "Programas de fidelização de clientes", com entrada em vigor em exercícios económicos com início a partir de 1 de Janeiro de 2008. Esta interpretação não tem aplicação relevante às actividades desenvolvidas pelo Grupo EDIA.

Finalmente, de salientar que existem interpretações que já são de aplicação obrigatória pelo IASB, para os exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2008, mas que a União Europeia ainda não adoptou, nomeadamente a IFRIC 12 – "Acordo de Concessão de Serviços" e a IFRIC 15 – Contratos para a construção de imóveis", IFRIC 16 - "Cobertura de investimentos em operações estrangeiras", IFRIC 17-"Distribuição aos accionistas de activos não monetários" e a IFRIC 18 -" Transferência de activos de clientes".

A aplicacão destas interpretacões não terá impactos relevantes nas demonstracões financeiras do Grupo EDIA.

2b - Princípios de Consolidação

As presentes Demonstracões Financeiras consolidadas do Grupo EDIA são apresentadas como as de uma única entidade económica

As Demonstrações Financeiras consolidadas agora apresentadas reflectem os activos, passivos e resultados do Grupo EDIA e de todas as suas subsidiárias e os resultados e variações em outras rubricas dos capitais próprios referentes às participações financeiras em empresas associadas atribuíveis ao Grupo.

As presentes Demonstrações Financeiras consolidadas foram preparadas usando políticas contabilísticas uniformes para as transacções e para os outros acontecimentos idênticos em circunstâncias semelhantes.

As Demonstracões Financeiras do Grupo EDIA, das suas subsidiárias e das suas associadas, usadas na preparação das presentes Demonstrações Financeiras consolidadas, foram preparadas a partir das mesmas datas de relato

(i) Concentracões de actividades empresariais

As presentes Demonstracões Financeiras consolidadas incorporam os resultados de concentracões de actividades empresariais usando o método de compra. Os resultados das operações das adquiridas são incluídos na demonstração consolidada dos resultados a partir da data em que o controlo é obtido.

(ii) Subsidiárias

Foram consideradas subsidiárias todas as entidades controladas pelo Grupo EDIA, considerando-se controlo como o poder de gerir as políticas financeiras e operacionais de uma entidade de forma a obter benefícios das suas actividades. Presumiu-se a existência de controlo quando a Entidade - mãe do Grupo EDIA é proprietária. directa ou indirectamente através de subsidiárias, de mais de metade do poder de voto de uma entidade.

As entidades incluídas na consolidação pelo método integral, que incluem a Empresa - Mãe e todas as entidades que se qualificam como Subsidiárias, são as sequintes:

Firma	Sede Social	Detentores de Capital	% do capital detido 2008	% do capital detido 2007
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra- estruturas do Algueva, SA	Beja	Estado Português	100.00%	100.00%
GESTALQUEVA - Sociedade de Aproveitamento das Potencialidades das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão, SA	Beja	EDIA, SA	51.00%	51.00%
GESCRUZEIROS Sociedade para 0 Aproveitamento da Actividade Marítimo-Turística no Grande Lago Algueva, SA	Portel	Gestalqueva, SA	51.00%	51.00%

As Demonstrações Financeiras da Entidade - mãe do Grupo EDIA e das suas subsidiárias foram combinadas linha a linha, adicionando itens idênticos de activos, passivos, capital próprio, rendimento e gastos. As quantias

escrituradas dos investimentos da Entidade - mãe do Grupo EDIA em cada subsidiária e a respectiva parte no capital próprio de cada subsidiária foram eliminadas e foram identificados os interesses minoritários nos resultados das subsidiárias. Os interesses minoritários nos activos líquidos das subsidiárias consolidadas são identificados separadamente do capital próprio. Os saldos, transacções, rendimentos e gastos intra-grupo foram eliminados por inteiro.

Os excessos de perdas aplicáveis às partes minoritárias sobre os respectivos interesses são imputados, sempre que aplicável, ao interesse maioritário. Se estas subsidiárias subsequentemente relatarem lucros, esses lucros são imputados ao interesse maioritário até que as partes minoritárias das perdas, previamente absorvidas pela maioria, tenham sido recuperadas.

(iii) Associadas

Associadas são todas as entidades sobre as quais o Grupo EDIA tenha influência sionificativa e que não seiam subsidiárias nem tenham interesses em emoreendimentos coniuntos. Influência significativa foi considerada como sendo o poder de participar nas decisões das políticas financeiras e operacionais das investidas mas que não constitui controlo nem controlo coniunto sobre essas políticas. Presume-se que existe influência significativa quando a EDIA detém, directa ou indirectamente, 20% ou mais do poder de voto da investida. Nesse sentido, e tendo em consideração que não existe qualquer entidade (para além das subsidiárias que integram a consolidação pelo Método Integral) em que a EDIA detenha, directa ou indirectamente, 20% ou mais do respectivo poder de voto, não existe qualquer entidade que se qualifique como associada.

(iv) Entidades Conjuntamente controladas

São consideradas entidades conjuntamente controladas, os empreendimentos conjuntos que envolvem o estabelecimento de sociedades, de parcerias ou de outras entidades. Empreendimentos conjuntos são acordos contratuais com parceiros, relativos ao desenvolvimento de uma actividade económica suieita a controlo conjunto. Por sua vez, controlo conjunto consiste na partilha de controlo acordada em contrato para uma actividade económica e considera-se existir apenas quando as decisões estratégicas financeiras e operacionais relacionadas com a actividade exigem o consenso unânime dos empreendedores.

De acordo com a definição acima apresentada, não existe actualmente, no Grupo EDIA, qualquer empreendimento conjunto ou entidade conjuntamente controlada.

2c - Transaccões em Moeda Estrangeira

As transaccões em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor à data de transaccão. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanco. As diferencas cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados. Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transacção. Activos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado.

As Demonstrações Financeiras do Grupo EDIA são preparadas em euros, que é a moeda funcional. 2d - Activos Fixos Tangíveis

Activos fixos tangíveis são itens tangíveis que:

• Sejam detidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços, para arrendamento a $(i)$ outros, ou para fins administrativos; e
• $(ii)$ Se espera que sejam usados durante mais do que um período.

Os activos tangíveis do Grupo EDIA encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas.

Posteriormente à data de transição, no reconhecimento inicial de um activo, o Grupo EDIA considera no respectivo custo:

• $(i)$ O seu preco de compra:
• $(ii)$ Quaisquer custos directamente atribuíveis para colocar o activo na localização e condições necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma pretendida pela Administração e
• $(iii)$ À estimativa inicial dos custos de desmantelamento e remocão do item e de restauração do local no qual este está localizado.

Os custos directos relacionados com as áreas técnicas envolvidas na construcão de activos do Grupo EDIA são capitalizados no activo tangível. Esta capitalização é efectuada em função dos recursos internos utilizados e dos tempos dispendidos, por contrapartida de Trabalhos para a Própria Empresa.

Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos como activos tangíveis apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para o Grupo EDIA. Todas as despesas com a manutenção e reparação dos activos são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio do acréscimo.

Política de amortização - Bens afectos à Concessão

Os bens do activo fixo tanoível do Grupo EDIA encontram-se, na sua maioria, afectos à concessão estabelecida no Contrato de Concessão do EFMA que entrou em vigor em 1 de Novembro de 2007), revertendo para o Estado no final do período da concessão (75 anos). Os bens que, estando afectos à concessão, entraram em funcionamento até 1 de Novembro de 2007, foram amortizados com base em critérios diferentes até 31 de Outubro de 2007 e a partir de 1 de Novembro 2007, uma vez que o referido Contrato de Concessão alterou de forma significativa a forma esperada de utilização desses bens:

(i) Amortização dos bens afectos à Concessão - Até 31 de Dutubro de 2007

O método de reintegração da generalidade dos bens afectos à Concessão que entraram em funcionamento até 31 de Dutubro de 2007, nomeadamente as Centrais Hidroeléctricas do Algueva e de Pedrógão e respectivas Barragens, que entraram em funcionamento em 2005 (Algueva) e 2006 (Pedrógão), não foi, até à referida data de 31 de Outubro, o método das ouotas constantes e sim um método mais aiustado à realidade económica e de exploração da EDIA.

De facto, os custos com as amortizações das Centrais Hidroeléctricas do Alqueva e de Pedrógão (incluindo a parte das Barragens afectas à produção de energia, que se encontra estimada em 35,1% do investimento total das Barragens) foram calculados, até 31 de Outubro de 2007, com base numa taxa de amortização variável em função do rácio entre a quantidade real de energia produzida e o nível de produção esperado durante o prazo de vida útil destes investimentos (60 anos). Desta forma, a amortização dos investimentos era reconhecida por todo o ciclo de vida do próprio investimento, de modo proporcional aos proveitos planeados ou aos volumes de

utilização da áqua e produção de energia, ou seja, seria mais significativa quando se esperassem maiores proveitos ou níveis de produção e menores quando os proveitos ou níveis de produção fossem reduzidos.

A percentagem de 35,1% acima referida corresponde à relação entre a valia eléctrica líquida e os custos totais de investimento. Aplicava-se esta taxa por simplificação ao cálculo do custo de oportunidade da construção de uma Barragem apenas para a exploração hidroeléctrica.

As vidas úteis máximas dos equipamentos integrados das duas Centrais, consideradas para efeitos de definição da taxa de amortização, variavam entre os 16 e os 40 anos. Para os terrenos submersos e outras infraestruturas de vida útil estimada superior a 60 anos, estabeleceu-se este período como sendo o seu período de vida médio.

Este método de amortização (i.e., com base numa taxa de amortização variável), mais aiustado à realidade económica e de exploração da EDIA (muito dependente dos níveis de pluviosidade e afluências de áqua), não se encontra previsto no Decreto - Regulamentar nº 2/90, de 12 de Janeiro, pelo que a Empresa apresentou, nos termos do nº 3 do artigo 4º desse diploma, um requerimento à Direcção-Geral de Contribuições e Impostos para a adopção deste modelo de reintegrações.

(ii) Amortização dos bens afectos à Concessão – A partir de 1 de Novembro de 2007

Em 1 de Novembro de 2007, entraram em vigor:

• $\bullet$ 0 "Contrato de Concessão relativo à Utilizacão dos Recursos Hídricos para Captacão de Água Destinada a Rega e à Produção de Energia Eléctrica no Sistema Primário do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva", celebrado em 17 de Dutubro de 2007 entre a EDIA e o Estado; e
• $\bullet$ n "Contrato de Exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e de Pedrónão e de Subconcessão " D do Domínio Público Hídrico", celebrado a 24 de Outubro de 2007 entre a FDIA e a FDP - Gestão da Produção de Energia. SA, que atribui a esta última a exploração, pelo período de 35 anos, das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva (260 MW), em regime de mercado, e de Pedrógão (IDMW), em regime especial, assim como todos os direitos de utilização privativa do respectivo domínio hídrico.

Estes dois contratos alteraram decisivamente o modelo por que se espera que os futuros benefícios económicos dos bens afectos à concessão (e nomeadamente os afectos à produção de energia eléctrica, que já estão a ser amortizados) serão obtidos pela EDIA, o que motivou a revisão do modelo de amortizações adoptado, nos termos definidos na IAS 16.

Assim, a partir de 1 de Novembro de 2007, os bens afectos à concessão e que integram o Activo Fixo Tangível da EDIA, revertendo para o Estado no final do período da concessão (75 anos), passaram a ser amortizados, pelo método das quotas constantes, ao longo do período de concessão, com excepção dos bens que têm um período de vida útil inferior aos referidos 75 anos, os quais estão a ser amortizados, pelo método das quotas constantes, ao longo do seu período de vida útil específico. Os períodos de amortização considerados são os sequintes:

	Vida Útil
Barragens de Alqueva e Pedrógão	75 anos
Construção das Centrais de Alqueva e Pedrógão	75 anos
Rede Primária de Rega	75 anns
Equipamentos	16/20/32/40 anos

Política de amortizacão - Restantes bens

Os bens não afectos à Concessão continuam a ser amortizados, de forma consistente ao longo dos anos, de acordo com o método da linha recta (método das quotas constantes).

Imparidade

Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, a IAS 36, exige que o seu valor recuperável seja estimado, sendo reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. O Grupo EDIA reconhece as perdas por imparidade em resultados do período.

O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

A quantia escriturada de um item do activo fixo tangível é desreconhecida pelo Grupo EDIA nas sequintes situacões:

• $(i)$ No momento da alienacão: e
• $(ii)$ Quando não se esperam futuros benefícios económicos do seu uso ou alienação.

O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um item do activo fixo tangível:

• É incluído nos resultados quando o item é desreconhecido: e $(i)$
• $(ii)$ É determinado como a diferença entre os proveitos líquidos da alienação, se os houver, e a quantia escriturada do item.

2e - Activos Fixos Intangíveis

Um activo fixo intangível é um activo não monetário identificável sem substância física. Um activo intangível é reconhecido se, e apenas se:

• $(i)$ For provável que os benefícios económicos futuros esperados que sejam atribuíveis ao activo fluam para o Grupo EDIA; e
• O custo do activo possa ser fiavelmente mensurado. $(ii)$

Os activos intangíveis do Grupo EDIA encontram-se escriturados ao custo de aquisição deduzido das respectivas depreciações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas.

O Grupo EDIA calcula as amortizações dos seus activos intangíveis de acordo com o método de linha recta, isto é, de acordo com os períodos de vida útil esperados dos bens.

O valor mais significativo inscrito na rubrica de "Activos intangíveis" reflecte o dispêndio de 195.000 milhares de euros de compensação financeira inicial, resultante do Contrato de Concessão da Utilização do Domínio Público Hídrico afecto ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Algueva, de 17 de Outubro de 2007, celebrado entre a EDIA e o Estado, com a duração de 75 anos. Este Contrato concretiza os termos e condições a que obedecerá a relação concedente - concessionária, precisando o conteúdo da missão associada à exploração do Empreendimento e definindo as regras para o exercício dos referidos direitos de utilização privativa do domínio púbico hídrico.

Em 2007 o valor registado na rubrica "Imobilizações Incorpóreas - Propriedade Industrial e Dutros Direitos", foi alvo de amortização referente a 2 meses do ano a que corresponderam $\epsilon$ 433.333,33.

Estando esta verba mais directamente relacionada com a actividade de distribuicão de áqua e não com a actividade de producão de energia eléctrica subconcessionada à EDP, sendo que a entrada em exploração de alguns perímetros de rega (Blocos 1.2.3 e 4 de rega do Monte - Novo, Bloco do Pisão e Bloco de Cuba Este, Cuba Deste e Vidiqueira, do perímetro de rega do Alvito - Pisão), não se verificou como era esperado, este montante não foi alvo de amortizações durante o ano de 2008 não originando assim, quaisquer retiradas de áqua com origem em Alqueva e, consequentemente, quaisquer receitas e respectivas amortizações.

Os custos directamente relacionados com desenvolvimento e propriedade industrial e outros direitos, sobre os quais seja expectável que venham a gerar benefícios económicos futuros pelo Grupo EDIA para além de um exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis.

Para determinar se um activo intangível está com imparidade, o Grupo EDIA aplica a IAS 36.

Os activos intangíveis do Grupo EDIA são desreconhecidos nas seguintes situações:

• $(i)$ Aquando de eventuais alienações; e
• $(ii)$ Quando não se esperam futuros benefícios económicos do seu uso ou alienação.

O ganho ou perda decorrente do desreconhecimento de um item do activo fixo intangível:

• É incluído nos resultados quando o item é desreconhecido; e $(i)$
• $(ii)$ É determinado como a diferença entre os proveitos líquidos da alienação, se os houver, e a quantia escriturada do item.

2f - Dutens Activos Financeiros

Reconhecimento, mensuração e desreconhecimento

• · Os activos financeiros são classificados de acordo com cada uma das seguintes categorias. dependendo do objectivo para o qual esse activo foi adquirido:
• · Activos financeiros pelo justo valor por via dos resultados são activos financeiros que foram designados como tal ou estão classificados como detidos para negociação, pelo que são detidos pelo Grupo EDIA com o objectivo principal de gerar lucro a curto prazo e incluem derivados não designados como instrumentos de cobertura. São mensurados inicialmente no balanco pelos seus iustos valores e

quaisquer alterações subsequentes aos seus justos valores são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados.

• Investimentos detidos até à maturidade são activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidade fixada que o Grupo EDIA tem a intenção positiva e a capacidade de deter até à maturidade. Estes activos são mensurados inicialmente pelos seus justos valores acrescidos dos custos de transacção directamente atribuíveis à sua aquisição e são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado através do método do juro efectivo.
• Empréstimos concedidos e contas a receber são activos financeiros não derivados com pagamentos $\bullet$ fixados ou determináveis que não estão cotados num mercado activo. Estes activos são mensurados inicialmente pelos seus iustos valores acrescidos dos custos de transaccão directamente atribuíveis à sua aquisição e são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado através do método do iuro efectivo.
• Activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que seiam desionados como disponíveis para venda ou que não seiam classificados em cada uma das categorias anteriores. São mensurados inicialmente pelos seus justos valores acrescidos dos custos de transaccão directamente atribuíveis à sua aquisicão e quaisquer alterações subsequentes aos seus justos valores são reconhecidas directamente no capital próprio, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais, até que o activo financeiro seja desreconhecido, momento em que o ganho ou perda cumulativa anteriormente reconhecido no capital próprio deverá ser reconhecido nos resultados. Os dividendos resultantes de um instrumento de capital próprio disponível para venda são reconhecidos nos resultados quando o direito da entidade de receber pagamento for estabelecido.

Os investimentos em instrumentos de capital próprio que não tenham um preço de mercado cotado num mercado activo e cujo justo valor não possa ser fiavelmente mensurado (bem como os derivados que estejam ligados a esses instrumentos de capital próprio e que devam ser liquidados pela entrega dos mesmos), são mensurados pelo custo.

Um activo financeiro é desreconhecido quando:

• $\bullet$ Cs direitos contratuais aos fluxos de caixa resultantes desse activo expiram:
• · Tenham sido transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à detenção desse activo: nu
• Apesar dos riscos e benefícios não terem sido substancialmente transferidos, o Grupo EDIA não $\bullet$ reteve a controla sobre esse activa.

Reclassificações entre categorias de activos financeiros

Conforme preconizado na IAS 39, o Grupo EDIA não procede a simples reclassificações de instrumentos financeiros designados inicialmente pelo justo valor por via dos resultados, enquanto estes estiverem detidos ou emitidos pelo Grupo EDIA. Contudo, se como resultado de uma alteração da intenção ou capacidade, deixar de

ser apropriado classificar um instrumento como detido até à maturidade, este é reclassificado como disponível para venda e remensurado pelo seu iusto valor.

Imparidade

O Grupo EDIA avalia regularmente se existe prova objectiva de que um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.

Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista uma prova obiectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial. Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada registada no capital próprio (correspondente às variações negativas no iusto valor) é transferida para resultados. Para as restantes categorias de activos financeiros (incluindo investimentos em instrumentos de capital próprio mensurados pelo custo), as perdas por imparidade reconhecidas são registadas directamente nos resultados.

Reversão da imparidade - Activos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Se, num período subsequente, a quantia da perda por imparidade diminuir e a diminuição for objectivamente relacionada com um acontecimento que ocorra após o reconhecimento da imparidade, a perda por imparidade anteriormente reconhecida é revertida, não excedendo contudo o custo amortizado que resultaria caso a imparidade não tivesse sido reconhecida à data em que a mesma foi revertida.

Reversão da imparidade - Activos financeiros mensurados pelo custo

No caso de investimentos em instrumentos de capital próprio que sejam mensurados pelo custo, as perdas de imparidade reconhecidas não são reversíveis.

Reversão da imparidade - Activos financeiros disponíveis para venda

As perdas por imparidade reconhecidas nos resultados para um investimento num instrumento de capital próprio classificado como disponível para venda não são revertidas por via dos resultados. No caso de instrumentos de dívida classificados como disponíveis para venda, a reversão dessas perdas é efectuada por zohatluzan zoh aiv

2g - Outras Contas a Receber

As contas a receber são uma das quatro categorias de activos financeiros anteriormente referidas. Desta forma, as contas a receber são mensuradas inicialmente pelo seu justo valor e mensuradas subsequentemente pelo custo amortizado usando o método do juro efectivo. As perdas por imparidade verificadas são reconhecidas nos resultados.

O ajustamento para imparidade das contas a receber é estabelecido quando há evidência objectiva de que o Grupo EDIA não receberá parte ou a totalidade dos montantes em dívida, no termos acordados. Dificuldades financeiras sionificativas por parte do devedor, probabilidade de o devedor decretar falência ou a falha sucessiva de pagamentos por parte do devedor, são considerados indicadores que a conta a receber está numa situação de imparidade.

O valor do ajustamento é a diferença entre o valor reconhecido em balanço e o valor presente estimado dos fluxos de caixa futuros, descontado à taxa de juro efectiva. O valor do ajustamento é reconhecido na demonstração dos resultados (consolidados).

7h - Inventários

Os Inventários são valorizados ao custo de aquisição. O custo dos inventários inclui todos os custos de compra, custos de conversão e outros custos incorridos para colocar os inventários no seu local e na sua condição actual.

Os Inventários compreendem, fundamentalmente, Produtos e Trabalhos em Curso referentes a investimentos na rede secundária de rega, no valor de m€ 153.219.

2i - Caixa e Equivalentes de Caixa

Caixa compreende o dinheiro em Caixa e em Depósitos à Ordem. Equivalentes de caixa são investimentos a curto prazo, altamente líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro e que estejam sujeitos a um risco insignificante de alterações de valor.

2j - Activos e Passivos Detidos para Venda

O Grupo EDIA classifica um activo ou um grupo para alienação como detido para venda se a sua quantia escriturada vai ser recuperada principalmente através de uma transacção de venda em vez de através de uso continuado.

Os activos ou grupos para alienação assim classificados estão disponíveis para venda imediata na sua condição presente e a venda desses activos ou grupos para alienação é altamente provável.

Espera-se que as vendas dos activos ou dos grupos para alienação sejam concluídas até um ano a partir da data da respectiva classificação como detidos para venda.

Os activos ou grupos para alienacão, classificados como detidos para venda, são mensurados pelo menor valor entre as respectivas quantias escrituradas e os respectivos iustos valores menos os custos de vender.

2k - Instrumentos de Capital Próprio

Um instrumento financeiro é classificado como sendo um instrumento de capital próprio, quando o mesmo evidencia um interesse residual nos activos de uma entidade após dedução de todos os seus passivos. Os custos directamente atribuíveis à emissão de instrumentos de capital próprio são registados como uma dedução ao valor da emissão.

As distribuições aos detentores dos instrumentos de capital próprio da EDIA apenas são reconhecidas como um passivo e debitadas directamente no capital próprio da entidade, no exercício em que essas distribuições são aprovadas pelo accionista da EDIA.

21 - Provisões, Activos Contingentes e Passivos Contingentes

Prnvisñes

Uma provisão é um passivo de tempestividade ou quantia incerta.

Uma provisão é reconhecida quando:

• $(i)$ O Grupo EDIA tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) como resultado de um acontecimento passado;
• É provável que um ex fluxo de recursos que incorporem benefícios económicos seja exigido para $(ii)$ liquidar a obrigação: e
• Possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação. $(iii)$

O reconhecimento inicial da provisão é efectuado por débito nos resultados, sendo a reversão da mesma efectuada quando o acontecimento que lhe esteve na origem deixar de ser provável. A reversão da provisão é identicamente reflectida nos resultados do exercício.

A provisão é utilizada directamente nos dispêndios relativos aos quais a mesma foi inicialmente reconhecida, não sendo nesses casos registado qualquer ganho ou perda na demonstração dos resultados.

Quando o efeito do valor temporal do dinheiro for material, a quantia da provisão registada corresponde ao valor presente dos dispêndios que se espera que sejam necessários para liquidar a obrigação. Nestes casos a quantia da provisão aumenta em cada período para reflectir a passagem do tempo, sendo esse aumento reconhecido como um gasto com juros.

Activos e passivos contingentes

Um passivo contingente é:

• $(i)$ Uma possível obrigação que surge proveniente de acontecimentos passados e cuja existência somente é confirmada pela ocorrência, ou não ocorrência, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo do Grupo EDIA; ou
• $(iii)$ Uma obrigação presente que surge de acontecimentos passados mas que não é reconhecida porque: não é provável que um ex fluxo de recursos que incorporem benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou porque a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade

Um activo contingente é um possível activo que surge de acontecimentos passados e cuja existência somente é confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Grupo EDIA.

Os activos e passivos contingentes não são reconhecidos na face das Demonstrações Financeiras, mas divulgados nas notas anexas. Nos casos em que a possibilidade de um ex fluxo de recursos que incorporem benefícios económicos for remota ou se for pouco provável que ocorra o influxo de benefícios económicos, os respectivos passivos contingentes ou activos contingentes não são divulgados.

2m - Nutros Passivos Financeiros

Um instrumento é classificado como um passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal. Estes passivos financeiros são mensurados inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transacção directamente atribuíveis à emissão do passivo financeiro e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado usando o método do juro efectivo.

$2n -$ Locações

Uma locação é um acordo pelo qual o locador transmite ao locatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um activo por um período de tempo acordado.

Uma locacão financeira é uma locacão que transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade de um activo. O título de propriedade pode ou não ser eventualmente transferido. Uma locação operacional é uma locação em que uma parcela significativa dos riscos e benefícios inerentes à posse dos bens é retida pelo locador.

O Grupo EDIA classifica as operações de locações como locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal, dando cumprimento aos critérios estabelecidos na IAS 17.

Situações em que o Grupo EDIA age como locatário – Locação financeira

Os contratos de locação financeira são registados, na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, que corresponde ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas:

• $(i)$ Pelo encargo financeiro que é debitado em resultados; e
• $(ii)$ Pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como gastos ao longo do período de locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.

Situações em que o Grupo EDIA age como locatário – Locação operacional

Os pagamentos de locação ao abrigo de contratos de locação operacional, são registadas como um gasto no período em que ocorrem, numa base de linha recta durante o período de locação.

2n - Reconhecimento de Gastos e Perdas e de Reodimentos e Ganhos

Os gastos e rendimentos são registados no período a que se referem independentemente do seu pagamento ou recebimento, de acordo com o regime contabilístico do acréscimo. As diferenças entre os montantes pagos e recebidos e os respectivos gastos e rendimentos são registados no passivo e no activo respectivamente.

Réditn

O rédito é o influxo bruto de benefícios económicos durante o período proveniente do curso das actividades ordinárias do Grupo EDIA quando esses influxos resultam em aumentos de capital próprio, que não sejam aumentos relacionados com contribuições de participantes no capital próprio. O rédito é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber.

Vendas de hens

O rédito proveniente das vendas de bens é reconhecido quando forem satisfeitas todas as condições sequintes:

• O Grupo EDIA tenha transferido para o comprador os riscos e vantagens significativos da propriedade dos bens:
• · D Grupo EDIA não retenha envolvimento continuado de gestão com grau geralmente associado com a nosse nem o controlo efectivo dos bens vendidos:
• A quantia do rédito seja fiavelmente mensurada;
• Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para o Grupo EDIA; e
• · Os custos incorridos ou a serem incorridos referentes à transacção possam ser fiavelmente mensurados.

Prestação de Serviços

O rédito associado com uma transacção que envolva prestação de serviços é reconhecido quando o desfecho dessa transaccão possa ser fiavelmente estimado, isto é, quando:

• A quantia de rédito seja fiavelmente mensurada;
• $\bullet$ Seja provável que benefícios económicos associados com a transacção fluam para o Grupo EDIA;
• A fase de acabamento da transacção à data do balanço seja fiavelmente mensurada; e
• Os custos incorridos com a transacção e os custos para concluir a transacção sejam fiavelmente $\bullet$ mensurados.

Juros, Royalties e Dividendos

O rédito proveniente do uso de activos do Grupo EDIA que produzam juros, royalties e dividendos é reconhecido quando:

Seja provável que os benefícios económicos associados com a transacção fluam para o Grupo EDIA;

• A quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada;
• O rédito proveniente do uso desses activos é reconhecido nas sequintes bases:

• · Os juros são reconhecidos utilizando o método do juro efectivo:

• Os rovalties são reconhecidos num regime de acréscimo de acordo com a substância do acordo $\bullet$ relevante: e

• Os dividendos são reconhecidos quando for estabelecido o direito do Grupo EDIA (enquanto accionista) de receber o pagamento, excepto nas associadas em que o rédito corresponde ao resultado atribuível à participação.

Custos de emoréstimos

De acordo com o preconizado na IAS 23, os encargos financeiros relacionados com empréstimos são reconhecidos como um gasto do período em que sejam incorridos, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e em conformidade com o método da taxa de iuro efectiva.

Política de capitalização - Encargos de estrutura e financeiros

Os custos de estrutura da Empresa, bem como os custos financeiros, têm vindo a ser capitalizados, de forma consistente ao longo do tempo, em Activos Fixos Tangíveis, nomeadamente os que têm ligação directa com o Empreendimento em fase de construção, uma vez que, com a entrada em exploração das Barragens de Alqueva e Pedrógão e das respectivas Centrais Hidroeléctricas, os custos afectos a essas infra-estruturas passaram a ser considerados directamente como custos de funcionamento (onde se destacam os custos financeiros com o empréstimo do Banco Europeu de Investimento). Segundo a política de capitalização definida, não são capitalizados os custos relativos:

• $(i)$ Aos órgãos sociais, ao secretariado, aos gabinetes de assessoria, recursos humanos, documentação e desenvolvimento de marketino:
• À Direcção de Administração e Finanças (DAF), com excepção do Departamento de Planeamento e $(ii)$ Controlo de Investimentos (DPCI) e do Departamento de Sistemas de Informação.

À chave de reparticão para os custos de funcionamento imputados ao investimento tem em conta o seguinte:

a) Os custos de funcionamento dos servicos são distribuídos pelas direcções capitalizáveis com base no número de colaboradores.

b) Os custos das direcções são imputados aos programas de investimento com base nas seguintes percentagens (reformuladas após a entrada em funcionamento da Central Hidroeléctrica de Algueva):

• Direcção de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DADR): 100% para a Rede Secundária;
• · Direcção de Infra-estruturas Primárias e Energia (DIPE) 95% para a Rede Primária e 5% para o Desenvolvimento Regional;
• · Direcção de Engenharia Ambiente e Ordenamento do Território (DEAOT) 5% para a Barragem do Alqueva, 5% para a Barragem e Central de Pedrógão, 50% para a Rede Primária, 35% para a Rede Secundária e 5% para o Desenvolvimento Regional.

Trabalhos para a própria Entidade

Os trabalhos para a própria entidade correspondem essencialmente aos custos com o pessoal e com trabalhos

efectuados por terceiros sob administração directa do Grupo EDIA, associados às obras em curso do EFMA, de acordo com a política de capitalização de encargos de estrutura mencionada no ponto anterior.

Suhsídins dn Estado

Os subsídios do Estado são reconhecidos pelo seu justo valor quando existe segurança razoável de que será recebido e que o Grupo EDIA cumprirá as condições inerentes aos mesmos.

Os subsídios do Estado recebidos para financiamento de aquisições de activos são registados como um rendimento diferido no Passivo e reconhecidos em resultados, proporcionalmente às amortizações dos activos subsidiados.

Os subsídios do Estado relacionados com rendimentos, são reconhecidos como créditos na Demonstracão dos Resultados pelo período necessário para os balancear com os gastos que se destinem a compensar.

2p - Imposto Sobre o Rendimento

Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Imposto corrente é a quantia a pagar ou a recuperar de impostos sobre o rendimento respeitante ao lucro ou à perda tributável de um período.

Os Impostos Diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada jurisdição e que se espera que venham a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Diferencas temporárias são diferencas entre a quantia escriturada de um activo ou de um passivo e a sua base de tributacão.

Activos por impostos diferidos

Activos por Impostos Diferidos são as quantias de impostos sobre o rendimento recuperáveis em períodos futuros respeitantes a:

• Diferenças temporárias dedutíveis; $\bullet$
• O reporte de perdas fiscais não utilizadas e
• O reporte de créditos tributáveis não utilizados. $\bullet$

Um Activo por Impostos Diferidos é reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis até ao ponto em que seja provável que exista um lucro tributável ao qual a diferença temporária dedutível possa ser usada, a não ser que o activo por impostos diferidos resulte do reconhecimento inicial de um activo ou passivo numa transacção que:

· Não seja uma concentração de actividades empresárias; e

No momento da transaccão, não afecte o lucro contabilístico nem o lucro tributável. $\bullet$

O Grupo EDIA reconhece Activos por Impostos Diferidos para todas as diferencas temporárias dedutíveis associados aos investimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos, até ao ponto em que seia provável que:

• A diferença temporária reverterá no futuro previsível; e
• Estará disponível o lucro tributável contra o qual a diferença temporária será utilizada. $\bullet$

Passivos por impostos diferidos

Passivos por Impostos Diferidos são as quantias de impostos sobre o rendimento pagáveis em períodos futuros com respeito a diferencas temporárias tributáveis.

Um Passivo por Impostos Diferidos é reconhecido para todas as diferencas temporárias tributáveis excepto quando esse imposto diferido resultar de:

• Reconhecimento inicial do goodwill; ou $\bullet$
• Reconhecimento inicial de um activo ou passivo numa transacção que não seja uma concentração de $\bullet$ actividades empresariais e não afecte, no momento dessa transacção, nem o lucro contabilístico nem o lucro tributável.

Os Activos ou Passivos por Impostos Correntes dos períodos correntes e anteriores são mensurados pela quantia que se espera que seja recuperada ou paga às autoridades fiscais, usando as taxas fiscais que tenham sido decretadas ou substantivamente decretadas à data do balanço.

Os Activos e Passivos por Impostos Diferidos são mensurados pelas taxas fiscais que se espera que se apliquem no período em que seja realizado o activo ou em que seja liquidado o passivo, tendo como base as taxas fiscais que tenham sido decretadas ou substantivamente decretadas à data do balanco.

Os Impostos Correntes e Diferidos são reconhecidos como um rendimento ou como um gasto e incluídos no resultado líquido do período, excepto quando o imposto provenha de uma transacção ou acontecimento que seja reconhecido, no mesmo ou num diferente período, directamente no capital próprio, caso em que o respectivo imposto é directamente debitado ou creditado ao Capital Próprio.

Os Activos por Impostos Correntes são compensados com passivos por impostos correntes apenas quando:

• $\bullet$ O Grupo EDIA tiver um direito legalmente executável para compensar as quantias reconhecidas: e
• $\bullet$ Pretenda liquidar numa base líquida, ou realizar o activo e liquidar simultaneamente o passivo.

Os Activos por Impostos Diferidos e os Passivos por Impostos Diferidos são compensados apenas quando:

O Grupo EDIA tiver um direito legalmente executável de compensar activos por impostos correntes $\bullet$ contra passivos por impostos correntes: e

• Os activos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos se relacionarem com impostos sobre o rendimento lançados pela mesma autoridade fiscal sobre:
• (i) A mesma entidade tributável nu
• (ii) Diferentes entidades tributáveis que pretendam ou liquidar passivos e activos por impostos correntes numa base líquida, ou realizar os activos e liquidar os passivos simultaneamente, em cada período futuro em que as quantias significativas de passivos ou activos por impostos diferidos se esperem que sejam liquidadas ou recuperadas.

2g - Resultado por Acção

Os resultados por accão básicos são calculados dividindo o lucro atribuível aos detentores de capital próprio ordinário da Entidade - mãe do Grupo EDIA pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o período.

O Resultado por Acção diluído, em que o número médio de acções ordinárias emitidas é ajustado para assumir a conversão de todas as potenciais acções ordinárias tratadas como diluídoras, é idêntico ao resultado por acção básico uma vez que a Entidade - mãe do Grupo EDIA não possui acções diluídoras.

2r - Operações Descontinuadas

Sempre que operações e fluxos de caixa que sejam claramente individualizáveis dentro do Grupo EDIA sejam alienadas ou seiam classificadas como activos disponíveis para venda ou grupos para alienacão são consideradas "Operações descontinuadas" desde que:

• Representem uma linha de negócio relevante ou uma área geográfica separada; $(i)$
• $(ii)$ Façam parte de um plano global para a alienação de uma linha de negócio relevante ou uma área oeooráfica separada: ou
• Sejam uma subsidiária adquirida exclusivamente com vista à revenda. O impacto na $(iii)$ demonstração dos resultados consolidados dos activos e passivos classificados como "Operações descontinuadas" são apresentados numa única linha, pelo seu montante líquido de impostos.

3 - Políticas de Gestão do Risco Financeiro

As actividades do Grupo EDIA estão expostas a uma variedade de factores de riscos financeiros, fundamentalmente taxa de juro, não sendo utilizados quaisquer instrumentos financeiros derivados na gestão desses riscos

De acordo com o disposto na IAS 32, existem quatro tipos de riscos financeiros a que o Grupo EDIA se pode expor:

• Risco de Mercado, o qual inclui três tipos de risco:

• (i) risco de moeda é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de câmbio;

• (ii) risco de taxa de juro do justo valor é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar devido a alterações nas taxas de juro do mercado e

• (iii) risco de preço é o risco de que o valor de um instrumento financeiro venha a flutuar como resultado de alterações nos preços de mercado, quer essas alterações sejam causadas por factores específicos do instrumento individual ou do seu emitente, quer por factores que afectem todos os instrumentos negociados no mercado. Risco de mercado engloba não somente o potencial de perdas mas também o potencial de ganhos.
• · Risco de crédito é o risco de que um participante de um instrumento financeiro não venha a cumprir uma obrigação e faça com que o outro participante incorra numa perda financeira.
• Risco de liquidez (também referido como risco de financiamento) é o risco de que a Emoresa venha a encontrar dificuldades na obtenção de fundos para satisfazer compromissos associados aos instrumentos financeiros. O risco de liquidez pode resultar de uma incapacidade de vender rapidamente um activo financeiro no fecho do mercado pelo seu iusto valor.
• · Risco de taxa de juro do fluxo de caixa é o risco de que os futuros fluxos de caixa de um instrumento financeiro venham a flutuar devido a alterações nas taxas de juro do mercado.

Dos riscos enunciados, os mais relevantes para o orupo EDIA prendem-se com a necessidade de financiar as actividades de investimento do EFMA com o recurso aos capitais alheios, através da contratação de empréstimos bancários. A obtenção de recursos financeiros pela via de empréstimos bancários (Obrigacionistas, Papel Comercial e outros) resulta de uma política financeira definida pelo único Accionista, assente na contratação de empréstimos com garantia do Estado, e da não disponibilização de dotações de capital suficientes para acompanhar o ritmo dos investimentos do EFMA.

Por outro lado, o grupo EDIA não tem gerado os meios necessários, não só para fazer face ao volume de investimentos que vem realizando, como também não disoõe de liquidez suficiente para satisfazer o funcionamento das empresas, bem como os encargos financeiros decorrentes da política de financiamento adootada.

Neste quadro, o acréscimo significativo dos encargos financeiros suportados essencialmente pela Empresa mãe, deve-se a um aumento do passivo de médio e longo prazo e à consequente variação das taxas de juro que, no ano 2008 sofreram um acréscimo significativo.

4 - Activos Fixos Tanoíveis

Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido no valor dos activos fixos tangíveis, bem como as respectivas depreciações acumuladas foi o seguinte:

						31-Dez-08				valores em milhares euros
Activos fixos tangíveis	Terrenos e recursos naturais	Edifícios e outras construções	Equipamento básico	Equipamento de transporte		Ferramentas Equipamento e utensílios administrativo	Outras imobilizações corpóreas	Imobilizações em curso	Adiantamentos por contas de imobilizações corpóreas	Total
Active Brute
Saldo inicial	195.390	537.878	103.730	978	28	3.842	170	333.715	2.961	1.178.692
Variação do perímetro de consolidação Adições	75	272	41	97	14	290	69	92.420	10.456	103.734
Transferência e para "Detidos para Venda" e "Disponíveis para Venda
Perdas Imparidade reconhecidas
Perdas Imparidade revertidas
Revalorizações
Alienações				(37)		(3)				(40)
Outras Transferências/abates	4.127	5.209	1.023	23	28	597	85	(12.527)	(11.670)	(13.105)
Diferenças Câmbio
Saldo final	199.592	543.359	104.794	1.061	$70\,$	4.726	324	413.608	1.747	1.269.281
	199.592	543.359	104.794	1.061	70	4.726	324	413.608	1.747	1.269.281
Depreciações Acumuladas
Saldo Inicial	1.361	6.008	4.165	696	13	2.017	59			14.318
Variação do perímetro de consolidação
Adições	887	3.217	2.985	139	13	563	29			7.833
Transferência e para "Detidos para Venda" e "Disponíveis para Venda
Perdas Imparidade reconhecidas
Perdas Imparidade revertidas
Revalorizações
Alienações				(37)		(3)				(40)
Outras Transferências/abates
Diferenças Câmbio
Saldo final	2.248 2.248	9.225 9.225	7.150 7.150	798 798	26 26	2.577 2.577	88 88			22.111 22.11
Perdas de Imparidade Acumuladas
Saldo Inicial
Variação do perímetro de consolidação
Adições
Transferência e para "Detidos para Venda" e "Disponíveis par
Perdas Imparidade reconhecidas
Perdas Imparidade revertidas
Revalorizações
Alienações
Outras Transferências/abates Diferenças Câmbio
Saldo final
Valor Liquido	197.344	534.135	97.645	263	44	2.149	236	413.608	1.747	1.247.171

Em 31 de Dezembro de 2008, do montante acumulado de m€ 413.608 na rubrica de Imobilizações em Curso, um total de m€410.689 refere-se à própria EDIA e encontra-se repartido pelos seguintes programas:

	Valores em milhares de euros
Programa	31 Dez 2008
Estação Elevatória dos Álamos Rede Primária de Rega Rede Secundária de Rega Sede da EDIA Desenvolvimento Regional	46.520 348.039 10.562 30 7.780
	412.931
Ajustamentos de conversão para IFRS Total	(2.242) 410.G89

Os investimentos realizados durante o ano de 2008, em infra-estruturas que já se encontravam em exploração, como as Barragens e Centrais de Algueva e Pedrógão, Central Fotovoltaica de Algueva e Pargue de Natureza de Noudar, foram registados em Imobilizado definitivo.

Para além das situações atrás identificadas, verificou-se também a passagem de Imobilizado em Curso para Corpóreo, de parte do investimento realizado no Centro de Cartografia, nomeadamente equipamento específico de topografia, fotogrametria e equipamento informático e software.

As infra-estruturas relativas às utilizações do domínio público hídrico afecto ao EFMA objecto do respectivo contrato de concessão, celebrado entre a EDIA e o Estado, e que fazem parte do Sistema Primário (Barragens; Centrais Hidroeléctricas e Rede Primária) do Empreendimento, enquanto durar a concessão, são propriedade da concessionária.

No termo da concessão, os bens referidos anteriormente, revertem, sem qualquer indemnização, para o Estado, livres de quaisquer ónus ou encargos e em perfeitas condições de operacionalidade, utilização e manutenção.

Na contabilização dos bens imobilizados estão a ser considerados como bens não reversíveis os activos não afectos directamente à exploração de infra-estruturas.

Foram identificados como bens não reversíveis os terrenos sobrantes de expropriações, os edifícios da Sede e l Museu da Luz, Parque de Natureza de Noudar, a Casa do Grande Lago e a Marina de Algueva.

A valorização líquida desses bens é a sequinte:

			Valores em milhares de euros
Rubricas	Bens Reversíveis	Bens Não Reversíveis	Valor Líquido
Terrenos e Recursos Naturais	192.687	4.657	197.344
Edifícios e Outras Construções	530.260	3.875	534.135
Equipamento Básico	97.645		97.645
Equipamento de Transporte		263	263
Ferramentas e Utensílios		44	44
Equipamento Administrativo		2.149	2.149
Outras Imobilizações Corpóreas		236	236
Imobilizações em Curso	412.841	767	413.608
Adiant, Conta Imob, em Curso	1.747		1.747
TIJTAL	1.235.179	11.991	1.247.17

5 - Activos Intangíveis

O valor mais significativo inscrito na rubrica de "Activos intangíveis" reflecte o dispêndio de m€ 195.000 de compensação financeira inicial, resultante do "Contrato de Concessão da Utilização do Domínio Público Hídrico afecto ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Algueva", de 17 de Outubro de 2007, celebrado entre a EDIA e o Estado, com a duração de 75 anos. Este Contrato concretiza os termos e condições a que obedecerá a relação concedente - concessionária, precisando o conteúdo da missão associada à exploração do Empreendimento e definindo as regras para o exercício dos referidos direitos de utilização privativa do domínio púbico hídrico. No ano de 2007 o referido valor de m€195.000 foi alvo de amortização referente a dois meses do ano, a que corresponderam £433.333,33.

Estando esta verba mais directamente relacionada com a actividade de distribuição de água e não com a actividade de produção de energia eléctrica subconcessionada à EDP e uma vez que os perímetros de rega não entraram em exploração, como era esperado, não originando por isso quaisquer retiradas de água com origem em Alqueva e, consequentemente, quaisquer receitas, não se efectuaram por isso as respectivas amortizações.

O valor dos activos intangíveis teve a sequinte evolução em 2008:

				, טוטו פס פווו ווווווט פס וטוט ו
			31-Dez-08
Activos intangíveis	Despesas de Instalação	Despesas de Investigação e Desenvolvimento	Propriedade Industrial e Outros Direitos	Total
VALORES LÍQUIDOS
Saldo inicial		76	194.568	194.645
Variação do perímetro de consolidação Transferência para "Detidos para Venda" Perdas Imparidade reconhecidas Perdas Imparidade revertidas Adições Revalorizações Alienações Outras Transferências/abates Amortizações - Operações em Continuação Amortizações - Operações Descontinuadas Diferenças Câmbio	(1)	(19)	(1)	(21)
Saldo final	O	57	194.567	194.624

o om milho

6 - Participações Financeiras

O Grupo EDIA detém as sequintes participações financeiras, em 31 de Dezembro de 2008:

Denominação Social	Capital Social	%Partic	$N0$ Accões / Un.Particip.	Valor Nominal	Valor da participação em 31 Dez 2008	Valor da participação em 31 Dez 2007
Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio	63	8.8	11 LIP	500
Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo, S.A.	499	4.11	4 110 A	4.99	21	21
Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, S.A	4.000	1.25	50 000 A		50	50
Áquas do Centro Alentejo, S.A	5.000	5.00	50 000 A	5	250	250
Lusofuel-Produção de Biocombustíveis e Derivados, SA	500	10.00	10 000 A	5	50	50
					376	376

Estes activos financeiros correspondem a investimentos em instrumentos de capital próprio que não têm um preço de mercado cotado num mercado activo e o seu justo valor não pode ser fiavelmente mensurado, pelo que, nos termos da IAS 39, encontram-se mensurados pelo custo.

7 - Inventários

À composicão dos Inventários, em 31 de Dezembro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2007, é a seguinte:

Inventários	$31 - Dez - D8$	31-Dez-07
Inventários (Balanço)
Produtos e trabalhos em curso Mercadorias Matérias-primas, subsidiárias e de consumo	153.219 67	79.786 57
	153.290	79.838

Os Produtos e Trabalhos em Curso, no valor de m€ 153.219, correspondem a investimentos na rede secundária de rega. O movimento de transferência do investimento da rede secundária, de Activos Fixos Tangíveis (em curso) para os Produtos e Trabalhos em Curso é feito a 31 de Dezembro de cada ano.

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 335/2001, de 24 de Dezembro, que, com excepção da Infraestrutura 12 (que tem um regime excepcional de concessão), prevê a transferência para o Estado (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas) da infra-estrutura integrante da rede secundária de rega afecta ao EFMA, a EDIA procedeu, no final do exercício de 2008 e à semelhança dos anos anteriores, à transferência do custo das obras realizadas até essas datas da rubrica de Activos Fixos Tangíveis para a de Inventários

Desses investimentos na rede secundária, os associados à Infra-estrutura 12, no montante de m€ 123 630, foram por seu turno transferidos para "Outras contas a receber" em 2006, devido à especificidade desta Infraestrutura (integrada na rede secundária, mas propriedade da EDIA sob o regime de concessão ao MADRP) e à formalização com o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, em Abril de 2006, do contrato de cessão da gestão, exploração, manutenção e conservação por um prazo de 30 anos.

8 - Estado e Outros Entes Públicos

Esta rubrica inclui, em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007, os sequintes saldos:

		Valores em milhares euros
	31-Dez-08	31-Dez-07
Activo por Impostos Correntes IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado IRC - Imposto sobre o rendimento Imposto Municipal de Sisa	1.559 395	520 529 1.294
	1.954	2.343
Passivo por Impostos Correntes Contribuições para a Segurança Social Retenções de impostos sobre o rendimento IRC - Imposto sobre o rendimento IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado	85 82 55	75 75 46 91
	222	287

O valor evidenciado no Activo referente a IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado, em 31 de Dezembro de 2008 corresponde, fundamentalmente, aos montantes de reembolsos pedidos decorrente da fase de investimento em que se encontra a EDIA, bem como o montante de Dezembro a recuperar pela EDIA, que à data de 31 de Dezembro ainda não tinha sido objecto de pedido de reembolso.

O Activo referente a IRC - Imposto sobre o Rendimento engloba, essencialmente, as retenções na fonte efectuadas por terceiros, associadas aos iuros de aplicacões financeiras. Nos termos do disposto do Código da Contribuição Autárquica e nos termos do disposto do Código do IMI, o Estado está isento do pagamento de impostos sobre os imóveis inteorados no seu património.

A EDIA ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 21-A/98, de 6 de Fevereiro, considera após a sua adiudicação à entidade expropriante, imediatamente integrados no domínio público do Estado os bens imóveis que expropriou para implementação do EFMA.

A rubrica "Estado e outros entes públicos" inclui também o valor das verbas de IMI (m£1.294) indevidamente pagas pela empresa. A EDIA reguereu a devolução desses montantes, solicitando ainda que relativamente aos referidos prédios seja reconhecida a citada isenção, evitando-se futuros actos de liquidação. No exercício de 2008, para fazer face à possibilidade de não recebimento deste valor (por eventual intempestividade do requerimento do referido imposto, tendo presente o indeferimento, em Janeiro de 2008, da reclamação graciosa que a empresa havia apresentado), a EDIA constituiu um Ajustamento de imparidade do referido valor de m€1.294.

9 - Outras Contas a Receber

Valores em milhares de euros 31-Dez-08 $31 -$ Dez-07 Outras contas a receber Não Correntes Correntes Não Correntes Correntes Entidades do grupo Entidades participadas e participantes Consultores, assessores e intermediários Subscritores de Capital Contratos Promessa Compra e Venda de Imóveis DGADR 72.593 64.046 $11.072$ Depósitos cativos 12.725 Outros 62 1.199 83.727 77.970

Esta rubrica tem a sequinte composição, em 31 de Dezembro de 2008 e de 2007:

O crédito de m€ 72.593 sobre a DGADR, traduz o montante pelo qual a DGADR deverá ressarcir a EDIA do investimento que a mesma efectivamente suportou com a infra-estrutura 12 integrante da rede secundária de rega do EFMA.

O contrato de cessão terá um prazo de duração de 30 anos, contados a partir da data de entrada em exploração da Infra-estrutura 12, findo o qual a propriedade da mesma é transferida para o Estado que passa a ser o titular de todos os correspondentes direitos e obrigações.

Neste âmbito, as duas entidades acordaram submeter à consideração do MADRP a questão do ressarcimento da EDIA pelo valor de investimento por ela suportado, deduzido dos subsídios que lhes estão associados.

Atendendo ao exposto, a EDIA não manteve o investimento desta infra-estrutura registado nas suas Existências nem no seu Imobilizado, transferindo esse investimento e os subsídios que lhes estão associados para a conta de "Outros Devedores".

Os depósitos caucão constituídos pela EDIA, em Instituições Bancárias a favor dos Tribunais Judiciais referentes a processos iudiciais em curso e processos de expropriação litigiosos, representam também um valor significativo; sendo que a maior parte dos quais, foram constituídos através da contracção de empréstimos bancários de iqual montante, classificados em "Empréstimos obtidos".

10 - Caixa e Depósitos Bancários

O Grupo EDIA dispunha dos seguintes valores em depósitos bancários e caixa, em 31 de Dezembro de 2008 e no final de $2007$

Caixa e depósitos bancários	$31 - Dez - D8$	31-Dez-07
Depósitos a prazo Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis Numerário	5.364 10.625 16	15.536 1.567 9
	16.005

11 - Capital Próprio

Em 31 de Dezembro de 2008, o capital social da Empresa - mãe, integralmente subscrito e realizado, ascende a m^e 291.508, sendo constituído por 58.301.550 acções com o valor nominal de € 5 cada. O capital social da Empresa é detido a 100% pelo Estado Português, através da Direccão-Geral do Tesouro e Financas (DGTF).

A rubrica "Outras Reservas" inclui, essencialmente:

• m^e 8.480 de subsídios recebidos em 1995, no âmbito da transferência para a EDIA das verbas $(i)$ incluídas no Orçamento de Estado para a extinta Comissão Instaladora do Algueva;
• m€ 592 relativos à transferência para a Empresa do imobilizado da referida Comissão e $(ii)$
• $(iii)$ me 121 de subsídios afectos às áreas sobrantes (que não configuram investimentos amortizáveis).

Em 2008, foi transferido para "Resultados transitados" o resultado líquido positivo obtido no exercício de 2007, no montante de m€ 660.

12 - Interesses Minoritários

Os interesses minoritários no Balanço discriminam-se como seque:

INTERESSES MINORITÀRIOS - BALANÇO	31-Dez-08	31-Dez-07
Interesses minoritários de capital próprio Gestalqueva Gescruzeiros	193 (3	231 40
	162

INTERESSES MINORITÀRIOS -DR	31-Dez-08	31-Dez-07
Interesses minoritários de resultado líquido Gestalqueva Gescruzeiros	(7) (29)	25 (78)
		(53)

Os interesses minoritários na Demonstração dos Resultados, por seu turno, têm a sequinte composição:

$13 - Pravisines$

O Grupo EDIA analisa de forma periódica e faz uma avaliação cuidada dos seus riscos e contingências tendo, nessa sequência constituído provisões que, face aos riscos identificados, considera encontrarem-se adeguadamente reconhecidas. Da avaliação efectuada, e para além das provisões registadas, não foram identificadas outras responsabilidades contingentes que devessem ser reconhecidas e divulgadas como passivos.

A subiectividade inerente à determinacão da probabilidade e montante de ex fluxo de recursos internos necessários para a liquidação das obrigações, poderá conduzir a ajustamentos significativos, quer por variação daquele pressuposto, quer pelo futuro reconhecimento de provisões anteriormente divulgadas como passivos contingentes.

As estimativas e julgamentos com impacto nas Demonstrações Financeiras consolidadas da EDIA são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros, que nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis. A natureza intrínseca das estimativas pode levar a que o reflexo real das situações que haviam sido alvo de estimativa possam, para efeitos de relato financeiro, vir a diferir dos montantes estimados

À data da elaboração das presentes Demonstrações Financeiras a evolução das Provisões é a seguinte:

				Valores em milhares de euros
Provisões (Balanço)	Saldo Inicial	Aumentos	31-Dez-08 Reduções	Saldo Final
Provisões Provisão para processos judiciais em curso Outras provisões	20.487	83 ۰	(2.157)	18.413
	20.487	83	(2.157)	18.413

O montante de m€18.413 reflectido na rubrica de "Provisões" a 31 de Dezembro de 2008, deve-se essencialmente aos processos judiciais em curso, a seguir descriminados, bem como aos processos a decorrer no âmbito de expropriações litigiosas:

	Valores em milhares de euros
	Provisões
Processos Judiciais
Iva Aldeia da Luz	11.535
Portucel Recicla	4.141
EDIA/Consórcio Arbitral Processo EDIFER/OBRECOL/SOPOL	917
Processos de Expropriação
Expropriações litigiosas	1.820
	18.413

14 - Empréstimos Obtidos

Os Empréstimos Obtidos respeitam essencialmente a obrigações não convertíveis e financiamentos contraídos junto de instituições de crédito nacionais e estrangeiras.

				Valores em milhares de euros
	31-Dez-08		31-Dez-07
	Correntes	Não Correntes	Correntes	Não Correntes
Empréstimos por obrigações Papel comercial Empréstimos bancários	31.058 45.000 15.293	417.360 121.983	45.000 14.467	354.813 128.524
	91.351	539.343	59.467	483.337

O financiamento dos investimentos realizados para conclusão do programa de implementação das infraestruturas do EFMA, envolveu até à presente data a contratação dos empréstimos mencionados:

$RFI - E$ 135 000 000 00 Data de início do contrato: 1999 Prazo: 20 anos Período de carência: 7 anos O montante de € 135.000.000,00, reflectido na conta de empréstimos, resulta da utilização total das tranches A, B, C e D.

O reembolso deste empréstimo será efectuado da sequinte forma:

• $\bullet$ $\pm$ 35.000.000-Tranche A-18 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2007;
• E35.000.000-Tranche B-23 amortizações anuais e consecutivas com início em Setembro de 2007;
• $\bullet$ $\pm$ 82.500.000-Tranche C-18 amortizações anuais e consecutivas com início em Março de 2009;
• $\bullet$ $\pm$ £32.500.000-Tranche D-23 amortizacões anuais e consecutivas com início em Marco de 2009:

Empréstimo Obrigacionista - € 300 000 000,00

Data de início do contrato: 2003

Prazo: 15 anns

Reembolso: total no final do contrato (2018)

Este empréstimo obrigacionista, foi celebrado junto do BNP Paribas e do Caixa-Banco de Investimento, S.A. destinado ao financiamento do EFMA.

Os Cupões são trimestrais e o seu reembolso é "bullet".

O Empréstimo Obrigacionista como meio de financiamento de um activo qualificável - Investimento do EFMA levou a EDIA a incorrer em custos associados ao empréstimo e em simultâneo a obter proveitos financeiros associados à correcta gestão das disponibilidades de tesouraria.

Empréstimo Obrigacionista - € 56 180 000.00

Data de início do contrato: 2007

Prazo: 20 anos

Reembolso: total no final do contrato (2027)

Este empréstimo obrigacionista, foi contraído junto do Millenium BCP e do BPL.

Os Cupões são semestrais e o seu reembolso é "bullet".

Emissão de papel comercial

Considerando que o ritmo de execução do investimento exige o cumprimento das obrigações financeiras aos vários credores, de acordo com os prazos médios de pagamento, recorreu-se a um empréstimo de apoio de tesouraria

A EDIA emitiu títulos de dívida de curto prazo ao abrigo de um Programa de Emissões de Papel Comercial.

Para esse efeito a EDIA solicitou a duas instituições, a garantia de subscrição do montante nominal de € 20.000.000,00 e € 25.000.000,00.

O prazo dos Programas é de 6 e 12 meses, respectivamente, com possibilidade de prorrogação por iguais períodos por acordo entre as partes.

Empréstimo Obrigacionista - € 93 500 000.00 Data de início do contrato: 30 de Abril de 2008 Prazo: 3 anos

Reembolso: 3 prestações anuais

Este empréstimo obrigacionista foi contraído iunto do DEPFA BANKolc, do Banco Efisa SA e da Caixa Banco de Investimento, S.A. vencendo iuros semestrais postecipados.

	Valores em milhares de euros
	Montante
Banco Europeu de Investimento (BEI)	94.R44
Empréstimo Obrigacionista de 2003 (300 ME)	300.000
Empréstimo Obrigacionista de 2007 (56,18 ME)	56.180
Total	450.824

O escalonamento das dívidas constantes do Balanço em 31 de Dezembro de 2008 com vencimento a mais de 5 anos, ascende a:

15 - Outras Contas a Pagar

				Valores em milhares de euros
Outras Contas a Pagar	31-Dez-08		31-Dez-07
	Correntes	Não Correntes	Correntes	Não Correntes
Fornecedores de imobilizado Acréscimo de custos Outros	55.142 6.437 829		35.670 5.739 443	116
	62.408		41.852	116

Da análise da rubrica de "Fornecedores de Imobilizado", os fornecedores com saldos mais elevados em 31 de Dezembro de 2008 foram:

Valores em milhares de euros
11.475
7.671
6.081
4.144
4.070
3.973
2.485
2.431
1.757
1.342

	Valores em milhares de euros
Passivos por Locação Financeira	31-Dez-08	31-Dez-07
Futuros pagamentos mínimos Até I ano De I ano até 5 anos Mais de 5 anos	67 75	84 125
	142	209
Juros Até 1 ano De I ano até 5 anos Mais de 5 anos	6 3	8 8
	9	16
Valor presente dos pagamentos mínimos Até 1 ano De 1 ano até 5 anos Mais de 5 anos	61 72 133	76 118 194
	284	419

O montante de acréscimos de custos resulta da contabilização de encargos a pagar no próximo exercício, mas cujo consumo ocorreu no presente exercício, designadamente, os encargos com férias e subsídio de férias, assim como os juros e as comissões de endividamento bancário.

16 - Proveitos Diferidos - Subsídios do Estado e Dutros Proveitos Diferidos

As rubricas de "Proveitos diferidos - Subsídios do Estado" e "Outros proveitos diferidos" apresentam a sequinte repartição entre passivo corrente e não corrente:

Proveitos Diferidos		31-Dez-08	$31-Dez-D7$
	Correntes	Não Correntes	Correntes	Não Correntes
Proveitos Diferidos - Subsídios do Estado Outros Proveitos Diferidos	2.658 13.820	501.104 178.434	2.000 14.139	444.417 179.103
	16.478	679.538	16.139	623.520

Na rubrica "Proveitos Diferidos - Subsídios do Estado" estão registados os subsídios associados ao investimento, que são reconhecidos como proveitos na mesma proporção dos custos com as amortizações dos bens subsidiados e respectiva percentagem de comparticipação.

Os "Outros Proveitos Diferidos" incluem, essencialmente um montante de m€191.752 associado ao contrato de concessão de exploração das Centrais Hidroeléctricas de Algueva e Pedrógão, por 35 anos, celebrado entre a EDIA e a EDP. No âmbito deste contrato, a EDP pagou à EDIA um montante inicial de ME195, em Dutubro de 2007 e irá efectuar pagamentos anuais de ME12,67 em Dutubro de cada ano, sendo que o primeiro desses pagamentos foi recebido em 2008. Em 2008, a EDIA reconheceu em "Prestações de Serviços" o montante anual de m€13.641 de proveitos decorrentes deste contrato, imputáveis a este exercício.

17 - Fornecedores

O saldo desta rubrica é composto essencialmente pelos valores em dívida às seguintes entidades:

	Valores em milhares de euros
Petrogal, S.A.	125
Stereocarto S.L.	80
Segurassiste - Correctores e Consultores de Seguros S.A.	36
Gestalqueva, S.A.	28
Fundação Luis de Molina	16

18 - Vendas e Serviços Prestados

		Valores em milhares de euros
	31-Dez-08	31-Dez-07
Vendas
Mercado Interno	97	12.864
Mercado Externo		197
	97	13.061
Prestações de Serviços Mercado Interno Proveitos relativos contrato cessão exploração Centrais Alqueva e Pedrógão Outros Mercado Externo	13.641 789	2.276 306
	14.430	2.582
Total	14.527	15.643

a) Vendas

Com a assinatura do contrato de cessão de exploração das Centrais de Alqueva e de Pedrógão, celebrado entre a EDIA e a EDP, com entrada em vigor em 1 de Novembro de 2007, a EDIA continuou a ter a seu cargo a manutenção e exploração das Barragens de Algueva e Pedrógão e dos respectivos órgãos de descarga, cabendo ao concessionário a exploração das centrais de Algueva e Pedrógão, incluindo os respectivos circuitos hidráulicos de adução e de restituição de caudais.

Os proveitos com a venda de energia em 2008, no essencial são referentes à produção da Central Fotovoltaica de Algueva.

Durante todo o ano de 2008 prosseguiram, todas as actividades relacionadas com a observação e a manutenção destas estruturas e equipamentos e com a operação dos equipamentos dos seus órgãos de seguranca e exploração, para comprovação da sua permanente operacionalidade e, sempre que seja necessário, efectuar descargas ou garantir caudais ecológicos não satisfeitos através da Central de Pedrógão,

b) Prestações de Serviços

No âmbito do contrato de concessão de exploração das Centrais Hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão, por 35 anos, celebrado entre a EDIA e a EDP, esta última obriga-se a proporcionar à EDIA uma compensação financeira nos sequintes termos:

• Um montante inicial no valor de ME 195, acrescido de IVA à taxa legal e pago na data de entrada em $\bullet$ vigor do presente Contrato;
• · Um montante anual periódico, no valor de m€12,67, acrescido de IVA à taxa legal e pago anualmente no mesmo dia e mês da entrada em vigor do presente contrato, tendo sido a primeira prestação paga este ann

Em 2008, foi reconhecido o montante anual de m€13.641, relativos a este contrato, os quais se encontram reflectidos na rubrica de "Prestações de Serviços".

Os proveitos diferidos são reconhecidos nos proveitos anuais de acordo com os prazos previstos nos contratos de concessão e subconcessão

19 - Trabalhos para a Própria Entidade

De acordo com os critérios de capitalização de encargos de estrutura mencionados na Nota 2, esta rubrica regista a imputação ao Imobilizado em Curso dos custos afectos às áreas operacionais da Empresa ligadas directamente ao Empreendimento de Fins Múltiplos do Algueva.

20 - Outros Rendimentos e Ganhos

Esta rubrica engloba:

Outros rendimentos e ganhos operacionais	$31 - Dez - DB$	Valores em milhares de euros 31-Dez-07
Subsídios ao investimento Proveitos suplementares Ganhos em imobilizações (não inclui reversão de perdas de imparidade) Outros proveitos e ganhos	2.646 684 99	1.945 283 41 181
	3.437	2.450

O saldo mais significativo desta rubrica refere-se ao reconhecimento como proveitos dos subsídios associados aos investimentos, na medida em que estes são amortizados, em resultado da entrada em funcionamento pleno

• (i) Em 2005, da Central Hidroeléctrica do Algueva, da Barragem do Algueva e do Museu da Aldeia da Luz,
• (ii) Em 2006, da Barragem e Central Hidroeléctrica do Pedrógão e do Parque de Natureza de Noudar e
• (iii) Em 2008, do Centro de Cartografia.

21 - Variação da Produção

A variação da produção a 31 de Dezembro de 2008 discrimina-se da seguinte forma:

				Valores em milhares de euros
Rubricas	Existências Finais	Regularização de Existências	Existências Iniciais	Variação da Produção
Produtos e Trabalhos em Curso
	153.219		79.786	73.433
	153.219		79.786	73.433

Os Produtos e Trabalhos em Curso, no valor de m€ 153.219 correspondem aos investimentos efectuados na Rede Secundária de Rega. Os aumentos desta rubrica no exercício de 2008 decorrem integralmente desses investimentos nessa infra-estrutura.

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 335/2001, de 24 de Dezembro, que, com excepção da Infraestrutura 12 (que tem um regime excepcional de concessão), prevê a transferência para o Estado (Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas) da Infra-estrutura integrante da Rede Secundária de Rega afecta ao EFMA, a EDIA procedeu, no final dos exercícios de 2006 a 2008, à transferência do custo das obras realizadas até essas datas da rubrica de Imobilizado em Curso para a de Existências. A EDIA transferiu, em 2006, os investimentos associados à Infra-estrutura 12, no montante de 123.630 milhares de euros, para Outros Devedores, devido à especificidade da Infra-estrutura 12 (integrada na Rede Secundária, mas propriedade da EDIA sob o regime de concessão ao MADRP e à formalização com o IDRHa, actualmente DGADR, em Abril de 2006, do contrato de cessão da gestão, exploração, manutenção e conservação por um prazo de 30 anos.

22 - Fornecimentos e Serviços Externos

Os Fornecimentos e Serviços Externos podem ser decompostos como se segue:

		Valores em milhares de euros
Fornecimentos e serviços externos	31-Dez-08	31-Dez-07
Subcontratos	69.139	32.986
Honorários	907	561
Trabalhos Especializados	582	401
Electricidade	461	734
Outros Fornecimentos e Serviços Externos	287	819
Publicidade e Marketing	282	29
Comunicação	225	206
Conservação e Reparação	213	1.077
Combustíveis	171	140
Vigilância e Segurança	164	233
Seguros	155	158
Rendas e Alugueres	145	85
Limpeza e Higiene	81	2
Ferramentas e Utensílios	53	4
Material Escritório	50	7
Despesas de Representação	34	28
	72.949	37.465

23 - Gastos com o Pessoal

Os Gastos com o Pessoal do Grupo EDIA tiveram a seguinte composição, em 31 de Dezembro de 2008:

		Valores em milhares de euros
Gastos com o pessoal	31-Dez-08	$31 - \text{Dez} - \text{O7}$
Remunerações Encargos Sociais Outros custos com o pessoal	3.745 739 163	3.556 714 182
	4.647	4 AS7

O número médio de trabalhadores ao serviço do Grupo EDIA durante o ano de 2008 foi de 131. Foram atribuídas, no decorrer do ano de 2008, aos membros dos órgãos sociais da EDIA, as seguintes remunerações relacionadas com o exercício das suas funções:

	Valores em milhares de euros
Conselho de Administração	294
Mesa da Assembleia Geral
Fiscal Único

24 - Gastos/Reversões de Depreciação e Amortização

$\overline{\phantom{a}}$

		Valores em milhares de euros
Gastos/reversões de depreciação e de amortização	31-Dez-08	31-Dez-07
Activos fixos tangíveis
Terrenos e recursos naturais	887	814
Edifícios e outras construções	3.217	3.196
Equipamento básico	2.985	2.465
Equipamento de transporte	139	120
Ferramentas e utensílios	13	4
Equipamento administrativo	563	492
Outras imobilizações corpóreas	29	13
	7.833	7.104
Outros activos intangíveis
Gerados Internamente
Com vida util indefinida
Com vida util finita
Outros activos fixos intangíveis
Com vida util indefinida
Com vida util finita	21	454
	$\overline{21}$	454
Propriedades de Investimento (método do custo)
Activos Biológicos (método do custo)
	7.854	7.558

25 - Juros e Rendimentos e Gastos Similares Obtidos/Suportados

Os proveitos e custos financeiros apresentam a seguinte composição:

		Valores em milhares de euros
Juros e rendimentos e gastos similares obtidos/suportados	$31-Dez-08$	31-Dez-07
Rendimentos e Ganhos Financeiros Juros obtidos Outros rendimentos	462 462	1.168 30 1.198
Gastos e Perdas Financeiros Juros suportados Outros custos e perdas financeiros	7.342 1.013 8.355	6.081 948

O aumento dos juros decorre essencialmente do aumento da taxa de juro suportada nos primeiros três trimestres do ano, face ao período homólogo de 2007, bem como da diminuição dos encargos financeiros capitalizáveis decorrente da entrada em exploração de mais componentes do EFMA.

26 - Imposto Sobre o Rendimento

O Grupo EDIA está sujeito a tributação em sede de Impostos sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama.

As declarações de autoliquidação do Grupo EDIA ficam suieitas a inspecção e eventual aiustamento pelas Autoridades Fiscais durante um período de seis anos, uma vez que as três empresas que integram o Grupo têm vindo a apurar prejuízos tributários. Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração que não ocorrerão liquidações adicionais de valor significativo no contexto das Demonstrações Financeiras.

27 - Garantias Prestadas

Em 31 de Dezembro de 2008 a Empresa EDIA tinha assumido responsabilidades por garantias prestadas como segue:

	Valores em milhares de euros
	Montante
a) Garantia bancária prestada a favor da DGCI	11 535
b) Garantia bancária prestada a favor da REN	250

A EDIA após notificação através de dois documentos de cobrança, emanados pela Direcção Geral dos Impostos para proceder ao pagamento do montante de € 11.534.598,22, prestou uma Garantia Bancária para efeitos de suspensão do pagamento do IVA e respectivos juros compensatórios, constantes do processo de execução fiscal, por iqual montante.

b) A EDIA para actuar no Sistema como agente de mercado (participação da unidade de produção e da unidade de bombagem) constituiu garantia suficiente para as obrigações financeiras do Agente de Mercado no Sistema do Acerto de Contas, decorrentes da aplicação do Manual de Procedimentos do Acerto de Contas, no valor de £2.359.138.23 pelo prazo de 1 ano (2007/07/18 a 2008/07/18).

Visto que não se encontravam fechados os acertos de contas relativos ao ano de 2007, foi imposta a renovação da garantia até 31 de Dezembro de 2008, mas a vigorar somente pelo valor de €250,000,00.

28 - Outras Informações Relevantes

a) No sentido de suprir necessidades de financiamento e tendo em conta a não concretização de aumentos de capital previstos por parte do accionista Estado, face aos investimentos realizados e compromissos assumidos, nomeadamente o pagamento de encargos financeiros, foi consolidada com a DGTF uma solução de financiamento a médio e longo prazo, no montante de 93,5 milhões de euros, com a garantia do Estado, pelo período de 3 anos, sendo que a modalidade de emissão de obrigações foi a mais vantajosa financeiramente. Esta operação foi realizada a 30 de Abril de 2008.

b) Foi aprovado no ponto 7 da ordem de trabalhos da Assembleia Geral da EDIA que decorreu aos vinte e um dias do mês de Abril de 2008, a alteração do objecto social da EDIA. Esta alteração decorreu de alterações legislativas e de necessidades e oportunidades que vêm surgindo associadas ao ciclo de exploração do EFMA, nomeadamente as actividades de produção de Cartografia e cadastro predial, formação e produção e venda de material áudio visual. Pretende-se com esta alteração, a promoção, desenvolvimento e prossecução de outras actividades económicas cujo aproveitamento contribua para a melhoria das condições de utilização dos recursos afecto ao empreendimento.

c) Dedução de IVA na construção da Nova Aldeia da Luz

A construção da Nova Aldeia da Luz e de todas as outras obras e infra-estruturas (rede de áqua, rede eléctrica, rede viária, etc.), como é facilmente demonstrável, estão intimamente conexas com a referida obra, a concretizar pela EDIA.

A EDIA sempre deduziu o IVA suportado com as despesas necessárias à construção da Nova Aldeia da Luz, sem que a Administração Fiscal tenha, alguma vez, questionado tal actuação.

No âmbito da apreciação dos pedidos de reembolso do IVA efectuados pela EDIA foi desencadeada uma inspecção externa em 2003, da qual resultou um relatório com correcções de imposto em falta. As notas de liquidação, emitidas pela Administração Fiscal, de €8.921.100,53 e €192.598,01 referentes ao IVA em falta e respectivos juros compensatórios, foram objecto de Reclamação Graciosa apresentada pela EDIA, com contraapresentação de Garantia Bancária para suspensão da liquidação do imposto e respectivos juros compensatórios, apresentados nos documentos de cobrança acima referidos.

Não obstante os factos, foi indeferida a Reclamação Graciosa apresentada, pelo que a EDIA apresentou um Recurso Hierárouico.

A 5 de Janeiro de 2007,a EDIA recebeu a notificação de indeferimento do Recurso Hierárquico que, por decisão do Exm.º Sr. Subdirector-Geral dos Impostos o considerou como improcedente. A EDIA não concordou com os aroumentos aduzidos na decisão de improcedência do Recurso Hierárouico apresentado contra indeferimento de Reclamação Graciosa, porquanto, apresentou Impugnação Judicial a 04 de Abril de 2007 estando à presente data, a aquardar decisão do MMº Juiz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal.

Em Novembro de 2008, a EDIA como impugnante nos autos em referência, notificada que foi para alegar por escrito, apresentou nos termos do artigo 120º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, ao Exmo. Sr. Juíz de Direito do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beia, as alegações que entendeu por convenientes.

Em face das alegações produzidas, é entendimento da EDIA, que não se verifica qualquer restrição ao direito à dedução do IVA suportado com os custos da construção da Nova Aldeia da Luz, nem há lugar à liquidação de IVA, assim deverá a impugnação ser julgada procedente, com as legais consequências.

Ao abrigo do Principio Contabilístico da Prudência e para fazer face a eventuais responsabilidades decorrentes do processo, a EDIA não concordando com a liquidação de IVA, constituiu uma Provisão no exercício de 2006, no montante de €11.534.598,22 que cobre quer o valor do IVA quer o valor dos respectivos juros compensatórios.

d) Informações sobre Matérias Ambientais

As matérias ambientais devem ser objecto de divulgacão na medida em que sejam materialmente relevantes para avaliação do desempenho financeiro ou para a posição financeira da entidade.

O Contrato de Concessão da Utilizacão do Domínio Público Hídrico afecto ao Empreendimento de Fins Múltiplos de Algueva, de 17 de Outubro de 2007, celebrado entre a EDIA e o Estado, concretiza os termos e condições a que obedecerá a relacão concedente - concessionária, precisando o conteúdo da missão associada à exploração do Empreendimento e definindo as regras para o exercício dos referidos direitos de utilização privativa do domínio púbico hídrico.

Para além de garantir a implementação das medidas de minimização definidas no Plano de Gestão Ambiental, a concessionária obriga-se a implementar, durante a fase de construção, um coniunto de medidas, que após a execução das intervenções nas áreas afectadas, eliminem quaisquer sinais de intervenção, repondo a situação original.

Neste sentido, tendo em conta a natureza e a dimensão das actividades da entidade e os tipos de problemas ambientais associados a essa actividade, informações sobre o seu desempenho ambiental, tais como, redução das emissões atmosféricas, remoção de resíduos, não se reflecte nas contas um passivo de carácter ambiental uma vez que não o entendemos como materialmente relevante.

e) Processo de Candidatura da Infra-estrutura 12

A EDIA apresentou um projecto "Construção da Rede Secundária de Rega associada ao EFMA" ao PEDIZA II, em 2001 e que tem subjacente um Contrato celebrado com o IFAP. Este projecto foi homologado pelo Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e Pescas ainda em 2001.

O referido projecto foi reprogramado em 2003, tendo a EDIA incluído os trabalhos a mais realizados até essa data. Essa reprogramação cumpriu os procedimentos de uma nova candidatura até à sua homologação, em 2003.

Em 2006, o projecto foi alvo de correcções, que não resultam de alterações que este tenha sofrido, mas sim de uma modificação da interpretação da legislação aplicável que vinha sendo feita pelas Entidades Gestoras.

As despesas que foram inicialmente aprovadas e aceites, e só posteriormente ao abrigo de nova interpretação legal, vieram a ser postas em causa a sua elegibilidade, deram origem a um pedido de devolução de verbas no valor de € 8.185.124,48, acrescido de juros legais no valor de € 1.484.082,31.

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

Declaração de Conformidade

Senhores Accionistas

Nos termos previstos na alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários informamos que, tanto quanto é do nosso conhecimento:

• (i) A informação constante no relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam; e
• (ii) A informação constante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, assim como nos seus anexos, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Algueva, S.A. e das empresas incluídas no perímetro da consolidação.

Beja, 19 de Marco de 2009

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

Certificação das Contas Consolidadas pela Auditoria Externa

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

Relatório e Contas Consolidadas 31 de Dezembro de 2008

SIGLAS E ARREVIATURAS

AIA - Avaliação de Impacte Ambiental ANPC - Autoridade Nacional de Proteccão Civil APA - Associação Portuguesa do Ambiente AQUASTRESS - European Project about Mitigation and Management of the Wather ATMTGLA - Associação Transfronteirica dos Municípios das Terras do Grande Lago - Algueva BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa CIAL - Centro de Informação Algueva DGT - Direccão Geral do Tesouro DIA - Declaração de Impacte Ambiental EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Algueva, S.A. EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos de Algueva EIA - Estudo de Impacte Ambiental FSC - Forest Stewarship Council IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional $$ INTERREG III - A - Programa de Cooperação Transfronteirico Portugal - Espanha $$ ODEANA – Operação, Decisão e Análise para a Gestão da Áqua em Alqueva OEFP - Observatório do Emprego e Formação Profissional PE~AQUA - Plano Estratégico da qualificação Urbana e ambiental das Aldeias Ribeirinhas das Albufeiras de Algueva e Pedrógão PIDDAC - Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central PNN - Parque de Natureza de Noudar POAAP - Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e de Pedrógão POE - Ponto de Orientação Empresarial PPI - Plano de Primeira Intervencão RECAPE - Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução REGGINOVA - Rede Internacional de Inovação Tecnológica em Agricultura de Regadio SGDEDIA - Sistema de Gestão do Desempenho da EDIA SISAP - Elaboração de Cartas de Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do Algueva

ZPE - Zona de Protecção Especial

Av. República, 50 - 10.º 1069 - 211 Lisboa T+351217990420 Fx +351217990439 bdo@bdo.pt

CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS CONSOLIDADAS

Introdução

1. Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da EDIA = Sociedade de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Algueva, SA (adiante também designada por Empresa) do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, as quais compreendem: o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2008 (que evidencia um activo líquido de 1 698 994 milhares de euros e um capital próprio de 290 690 milhares de euros, incluindo um resultado líquido de 318 mil euros); a Demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a Demonstração consolidada das alterações do capital próprio e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data; e as correspondentes Notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas.

Responsabilidades

1. É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem, de forma verdadeira e apropriada, a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado, e (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.

2. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente. baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

1. Excepto quanto ao mencionado no parágrafo 7 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:

(i) a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que não o tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e

NIPC 501 340 467, Sociedade por quotas, Capital Social 100 000 euros. Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas inscrita na OROC sob o número 29 e na CMVM sob o número 1122

divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;

(ii) a verificação das operações de consolidação;

(iii) a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

(iv) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;

(v) a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.

1. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.

2. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Reserva

1. O activo da EDIA integra, nas rubricas de Existências e de Outros Devedores, respectivamente 153 219 milhares de euros e 72 593 milhares de euros de investimentos na rede secundária de rega, sendo que o Decreto-Lei nº 335/2001, de 24 de Dezembro, estabelece que as obras relativas à concepção, execução e construção das infra-estruturas integrantes da rede secundária são propriedade do Estado (com excepção da denominada "Infra-estrutura 12", que integra a referida rede secundária e que teria um regime específico de concessão). O montante de 72 593 milhares de euros em Outros Devedores refere-se à Infra-estrutura 12, relativamente à qual a EDIA formalizou com o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, em Abril de 2006, um contrato de cessão da gestão, exploração, manutenção e conservação por um prazo de 30 anos, contrato esse que, no entanto, não esclarece qual a forma de ressarcimento da EDIA pelo valor do investimento suportado, a qual está dependente de decisão do Estado português. Assim, subsiste uma importante incerteza quanto à forma e ao valor de realização destes activos, que totalizam 225 812 milhares de euros, tendo também presente que existem subsídios associados que se encontram registados no passivo, no montante de 67 391 milhares de euros.

Opinião

1. Em nossa opinião, excepto quanto aos eventuais efeitos da situação mencionada no parágrafo 7 anterior, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da EDIA - Sociedade de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA, em 31 de Dezembro de 2008, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.

Énfases

1. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, salientamos que:

9.1. Na sequência da cedência a uma entidade externa, pelo período de 35 anos, da exploração das centrais hidroeléctricas do Alqueva e de Pedrógão e dos direitos de utilização privativa do respectivo domínio público hídrico, encontram-se já definidas a generalidade das receitas de exploração associadas à componente hidroeléctrica do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA) até ao ano de 2042. No entanto, permanecem ainda por definir importantes questões que irão influenciar as receitas de exploração esperadas da EDIA com o fornecimento de água a partir do sistema primário do empreendimento, o que permitirá avaliar se as receitas totais de exploração esperadas com a utilização do domínio público hídrico afecto ao EFMA (as associadas ao fornecimento de água para rega e abastecimento humano e as decorrentes da exploração hidroeléctrica) permitem ou não recuperar o investimento global de cerca de 2 363 000 milhares de euros (acrescido dos custos de estrutura e financeiros capitalizados) previsto no âmbito do EFMA.

9.2. Conforme referido nas Notas às Demonstrações Financeiras (Notas 2 e 5), a EDIA não amortizou em 2008 as imobilizações incorpóreas correspondentes à compensação financeira inicial de 195 milhões de euros, paga ao Estado português no âmbito da assinatura do contrato de concessão (em Outubro de 2007) que conferiu à EDIA a gestão e exploração do EFMA, bem como a utilização do domínio público hídrico afecto ao Empreendimento, por um período de 75 anos. A não amortização das referidas imobilizações incorpóreas em 2008 decorre do entendimento, por parte da Administração da EDIA, de que a mencionada compensação financeira inicial está essencialmente relacionada com a actividade de distribuição de água, a qual, em 31 de Dezembro de 2008, ainda não se encontra em exploração.

9.3. O investimento total previsto no EFMA para os anos entre 2007 a 2012 ascende a cerca de 1 203 000 milhares de euros (de acordo com Estudo Económico-Financeiro de 3 de Julho de 2007 - plano reprogramado até 2012 e sem custos de estrutura capitalizáveis), estando a sua concretização dependente dos financiamentos que a Empresa venha a obter junto da União Europeia, do accionista Estado e/ou de outros fundos.

9.4. Em 31 de Dezembro de 2008 são conhecidos vários processos litigiosos e outras situações, associadas ao investimento no EFMA, que poderão resultar em encargos e responsabilidades adicionais para a EDIA (nomeadamente decorrentes de processos judiciais resultantes de expropriações que se encontram em fase de recurso ou a aguardar sentença), tendo a EDIA constituído provisões para cobrir estas responsabilidades, com base na sua melhor estimativa do valor dos encargos futuros a suportar. O desfecho destas situações poderá vir a implicar ajustamentos, de montante aproximadamente igual (atendendo ao previsível reduzido impacto no resultado das amortizações e correspondentes proveitos decorrentes dos subsídios associados), no activo e no passivo da EDIA.

Jui Martinho Ann Samm
300 Sdc & Associatos Save

Lisboa, 31 de Março de 2009

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA DAS CONTAS CONSOLIDADAS

INTRODUÇÃO

1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e nas demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, da EDIA -Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA, as quais compreendem: o Balanço em 31 de Dezembro de 2008 (que evidencia um total de 1 698 994 milhares de euros e um total de capital próprio de 290 690 milhares de euros, incluindo um resultado líquido atribuível aos accionistas da Empresa mãe de 318 mil euros), as Demonstrações dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e nos correspondentes Anexos.

RESPONSABILIDADES

• 1. É da responsabilidade do Conselho de Administração:
• a) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Empresa, o resultado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados:
• b) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com as normas internacionais de relato financeiro e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliarios;
• c) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados;
• d) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado;
• a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade do conjunto das $e$ ) empresas incluídas na consolidação, posição financeira ou resultados; e
• a informação financeira prospectiva, que seja elaborada e apresentada com base em pressupostos f) e criterios adequados e coerentes e suportada por um sistema de informação apropriado.

RUA GENERAL FIRMINO MIGUEL 3, TORRE 2, 1º - 1600-100 LISBOA PORTUGAL TEL: + 351 21 721 01 80 - FAX: + 351 21 726 79 61 - E-MAIL: mazarslisboa@mazars.pt RUA DO CAMPO ALEGRE 830, 3º S14 - 4150-171 PORTO PORTUGAL TEL: + 351 22 605 10 20 · FAx: + 351 22 607 98 70 · E-MAIL: mazarsporto@mazars.pt

1. A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

ÂMBITO

• 1. Excepto quanto à limitação descrita no parágrafo 7 abaixo, o exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão / Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o referido exame incluiu:
• a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem sido apropriadamente examinadas;
• a verificação das operações de consolidação;
• a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;
• a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade;
• a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras; e
• a apreciação se a informação financeira consolidada é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
• 1. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
• 1. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

RESERVA

1. O Activo da EDIA integra nas rubricas de Inventários e Outros devedores, respectivamente, cerca de 153 219 000 euros e 72 593 000 euros de investimentos na rede secundária de rega.

O Decreto-Lei nº 335/2001, de 24 de Dezembro, estabelece que as obras relativas à concepção, execução e construção das infra-estruturas integrantes da rede secundária são propriedade do Estado

(com excepção da denominada "Infra-estrutura 12", que integra a referida rede secundária e que teria um regime específico de concessão).

Em Outros devedores são registados cerca de 72,6 milhões de euros referentes à Infra-estrutura 12, relativamente à qual a EDIA formalizou com o Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica, em Abril de 2006, um contrato de cessão da gestão, exploração, manutenção e conservação por um prazo de 30 anos, contrato esse que, no entanto, não esclarece qual a forma de ressarcimento da EDIA pelo valor do investimento suportado, a qual está dependente da decisão do Estado português.

Subsiste portanto uma importante incerteza quanto à forma e ao valor de realização destes activos, que totalizam cerca de 226 milhões de euros, tendo também presente que existem subsídios associados que se encontram registados no passivo, no montante de cerca de 67 milhões de euros, a que acrescem ainda cerca de 18 milhões de euros entretanto recebidos em 2009.

OPINIÃO

1. Em nossa opinião, excepto quanto aos efeitos dos ajustamentos que poderiam revelar-se necessários caso não existissem as limitações descritas no parágrafo 7 acima, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada da EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, SA, em 31 de Dezembro de 2008 e o resultado das suas operações e os fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro e a informação nelas constante é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. Ŧ

ÊNFASES

• 1. Sem afectar a opinião expressa no parágrafo anterior, chamamos a atenção para as seguintes situações:
• (i) O investimento total previsto no Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) de 2007 a 2012 ascende a cerca de 1 203 000 000 euros (plano reprogramado até 2012 e sem custos de estrutura capitalizáveis), estando a sua concretização dependente dos financiamentos que a Empresa venha a obter junto da União Europeia, do accionista Estado e/ou outros fundos.
• (ii) Em 17 de Outubro de 2007, foi celebrado com o Estado o contrato de concessão que confere à EDIA a gestão e exploração do EFMA e a utilização do domínio público hídrico afecto ao Empreendimento, por um período de 75 anos, pelo qual a EDIA liquidou a quantia de 195 milhões de euros, reflectida no Activo em Propriedade industrial e outros direitos. Em 2008, este investimento não foi objecto de amortização, por a Administração considerar encontrar-se

relacionado com a actividade de distribuição de água (para rega e abastecimento humano), cuja exploração se espera iniciar em 2009.

• (iii) Em 2007, através de contrato de cessão de exploração das centrais hidroeléctricas do Alqueva e de Pedrógão e os direitos de utilização privativa do respectivo domínio público hídrico foram cedidos, pela EDIA a uma entidade externa, fixando por um período de 35 anos a generalidade das receitas de exploração das componentes hidroeléctricas do EFMA. Contudo, subsistem ainda por definir aspectos que irão determinar as receitas de exploração esperadas, nomeadamente as associadas ao fornecimento de água a partir do sistema primário do empreendimento, e que permitirão concluir sobre a capacidade de recuperação do investimento global de cerca de 2 363 000 000 de euros (acrescidos de custos de estrutura capitalizados) previsto para o EFMA.
• (iv) Em 31 de Dezembro de 2008, encontram-se a decorrer vários processos litigiosos associados ao investimento no EFMA (nomeadamente decorrentes de processos judiciais resultantes de expropriações que se encontram em fase de recurso ou a aguardar sentença). O desfecho destas situações poderá vir a implicar ajustamentos de montante aproximadamente igual no Activo e no Passivo da EDIA (atendendo ao reduzido impacto que teriam no resultado das amortizações e correspondentes subsídios).

Lisboa, 30 de Março de 2009

MAZARS & ASSOCIADOS, SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, SA representada pelo Dr. Justino Mendes Santos Romão (ROC 379)