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Grupo Media Capital SGPS — Annual Report 2011
Feb 28, 2012
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Annual Report
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Relatório Anual
2011
Grupo Media Capital, SGPS, S.A.
ÍNDICE
| Relatório de Gestão | 4 |
|---|---|
| Televisão | 12 |
| Produção Audiovisual | 28 |
| Música e Entretenimento | 35 |
| Cinema e Vídeo | 37 |
| Rádio | 39 |
| Internet | 43 |
| Responsabilidade Social | 47 |
| Disposições Legais | 60 |
| Governo da Sociedade | 64 |
| Contas Consolidadas | 125 |
| Contas Individuais | 180 |
| Certificação Legal de Contas | |
Relatório da Comissão de Auditoria
Senhores Acionistas,
O Conselho de Administração do Grupo Media Capital, SGPS, S.A. no cumprimento dos preceitos legais e estatutários instituídos, apresenta o Relatório e Contas relativos ao exercício de 2011. Ao abrigo do número 6 do art.º. 508.º – C do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração decidiu apresentar um Relatório de Gestão único, sendo aqui cumpridos todos os preceitos legais exigidos.
RELATÓRIO DE GESTÃO ÚNICO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO CONTAS DO ANO: 2011
Sociedade Aberta Sede: Tel: 21 434 59 04/ 07 Rua Mário Castelhano, Nº 40 Fax: 21 434 59 01 Queluz de Baixo
2734-502 Barcarena
Grupo Media Capital, SGPS, SA Contribuinte Nº 502 816 481 Matriculada na Conservatória do Registo Capital Social: € 89.583.970,80 Comercial de Cascais sob o Nº 17831
INTRODUÇÃO
A sociedade Grupo Media Capital, SGPS, S. A. ("Empresa" ou "Sociedade" ou "Media Capital" ou "Grupo Media Capital" ou "Grupo") tem como único investimento, uma participação de 100% na MEGLO – Media Global, SGPS, S.A. ("MEDIA GLOBAL"). Através desta participação a Empresa detém, indiretamente, participações nas empresas indicadas nas Notas 4 e 5 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de dezembro de 2011.
As designações completas das empresas incluídas neste relatório têm a devida correspondência no referido anexo às demonstrações financeiras consolidadas, que são parte integrante do Relatório e Contas da Empresa.
ESTRUTURA DO GRUPO MEDIA CAPITAL
O Grupo Media Capital é atualmente o maior grupo de comunicação e entretenimento em Portugal em EBITDA e Resultados Líquidos, com uma forte presença nos principais segmentos de media e produção de conteúdos audiovisuais. A sua estrutura operacional reflete esta abrangência e é por isso que o seu modelo organizacional tem um sentido horizontal, estando a sua atividade estruturada em sete áreas de negócio distintas e numa Unidade de Serviços Partilhados interna (a "ONE") que centraliza todas funções administrativas (como os recursos humanos, contabilidade, gestão financeira e de tesouraria e compras) e serve as restantes empresas do Grupo.
A sua estratégia de liderança assenta numa base de qualidade, credibilidade e independência e num compromisso com o desenvolvimento da informação, cultura e entretenimento em Portugal, tendo como referência os interesses e preferências dos consumidores e anunciantes.
Adicionalmente, faz ainda parte do Grupo Media Capital a empresa participada Publipartner, cuja missão é a de promover parcerias com outras empresas, para utilizar as suas capacidades de criação e gestão de marcas e de media e assim captar receitas adicionais para o Grupo.
Em termos de reporte financeiro, a estrutura adotada inclui quatro áreas de negócio principais:
Televisão (que agrupa a TVI e a Publipartner), Produção Audiovisual, Entretenimento (que inclui as atividades de cinema, vídeo, música e eventos musicais do Grupo) e Rádio, estando as restantes empresas e negócios agrupadas num segmento separado. Esta estrutura de reporte tem como finalidade facilitar a avaliação e visibilidade das diferentes áreas de negócios onde a Empresa está presente, levando em conta a dimensão e as relações e sinergias existentes entre as empresas de cada segmento.
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
À medida que o ano de 2011 foi avançando, as perspetivas para a economia mundial, e com especial enfoque nas zonas económicas mais maduras, foram-se tornando crescentemente adversas. A causa principal continua a concentrar-se no elevado endividamento, privado e público, destas economias e de outras satélite, resultando em défices externos em níveis sem paralelo histórico.
Em concreto na zona euro, os principais desequilíbrios apareceram em economias de menor dimensão. Todavia, ao problema de endividamento elevado juntou-se outro que dificulta a resolução rápida do primeiro. Referimo-nos aos excessivos défices públicos primários. Esta perigosa mistura resultou numa descredibilização dos mercados financeiros relativamente à sustentabilidade deste modelo de desenvolvimento. Como consequência, os prémios de risco dispararam, levando os custos de refinanciamento para níveis impensáveis há relativamente pouco tempo atrás, por sua vez agravando de novo a questão de sustentabilidade financeira dos países já debilitados.
Ao não existir uma união política e económica dentro da zona euro que permita um controlo efetivo das políticas fiscais e orçamentais sobre os países em dificuldades, a possibilidade de resgate "em qualquer circunstância" dos países mais atingidos é racionalmente colocada em causa pelos mercados, até por questões de risco moral e seleção adversa. Neste enquadramento, os mercados primários praticamente fecharam para muitos destes países, ou então as taxas de rendimento exigidas tornaram-se incomportáveis, relevando de forma muito evidente a elevada probabilidade de incumprimento que lhes é atribuída.
A capacidade de atuação do próprio Banco Central Europeu (BCE) parece neste momento muito limitada atendendo a que dificilmente poderá injetar liquidez através de intervenções no mercado primário de dívida pública, uma vez que tal sinalizaria um resgate efetivo, sem que tenha garantias de que todas as medidas de regularização orçamental são aplicadas. Da mesma forma, os estatutos do BCE são muito claros quanto à sua independência e aos objetivos delineados de garante da estabilidade de preços, condição sine qua non para um crescimento económico sustentável a prazo.
Assim sendo, numa economia aberta como a portuguesa, e que exibe sobremaneira os desequilíbrios acima assinalados, o esforço colocado na redução do défice orçamental, do lado da receita e da despesa, acaba por ser inevitavelmente inibidor para o crescimento económico num horizonte temporal próximo, embora no plano teórico possa criar as bases para o já referido crescimento sustentável a prazo.
É nesse sentido que vão as últimas projeções económicas, com o Banco de Portugal a apontar, no seu boletim económico de inverno, para uma queda real do PIB de 3,1% em 2012, afetado por um consumo privado a recuar 6%, o consumo público a baixar 2,9% e o investimento 12,8%. Já para 2013, a mesma entidade aponta para um crescimento marginal do PIB de 0,3%, embora saliente os vários riscos subjacentes à previsão e que são, na sua maioria, no sentido descendente.
Evolução do Mercado Publicitário
À semelhança do que tem sucedido nos últimos anos, e acompanhando a tendência verificada no contexto económico geral em 2011, o mercado publicitário português registou uma nova contração, que afetou todos os meios, à exceção da internet e da rádio que aumentaram ligeiramente a respetiva fatia no total de investimento.
Considerando o mercado publicitário de agências e antes de rappel, o recuo de cerca de 12% para a totalidade do mercado durante o ano de 2011 – bastante mais acentuado, refira-se, do que no ano anterior, em que rondou os 2,5% – foi de novo especialmente penalizador para o segmento de Imprensa, que registou uma quebra aproximada de 20%, com percentagens de quebra semelhantes para a imprensa diária e não diária.
No que respeita aos segmentos nos quais o Grupo está presente, a Televisão em aberto terá recuado cerca de 13%, valor próximo de 2009. Por seu lado, a TV por subscrição, apesar de registar uma quebra de cerca de 4%, ganhou espaço no total do investimento captado, situando a sua quota em cerca de 7% (+ 1pp do que em 2010), valor equivalente ao do segmento Rádio que manteve os valores de investimento em linha com os do ano anterior.
A Internet foi de novo o meio com maior subida, aumentando em cerca de 10% o volume de investimento captado (24% no ano anterior), o que contribuiu para aumentar a sua quota em 1pp, passando para os 6%. Por seu turno, o cinema terá recuado mais de 13% face ao ano transato.
Não obstante a quebra, pelo 4º ano consecutivo, do investimento publicitário do mercado, não se prevê que 2012 possa vir a ser um ano de recuperação, sendo todavia previsível que a variação que se possa vir a registar tenha uma amplitude inferior à verificada em 2011. Ainda assim, o contexto económico pouco favorável que se prevê para o próximo ano, apresenta riscos que podem agravar ainda mais as condições de mercado e, por conseguinte, o investimento publicitário das empresas.
PRINCIPAIS FACTOS EM 2011
- O Grupo Media Capital registou uma margem EBITDA ajustada de indemnizações e de imparidades de goodwill de 18,7%.
-
Os proveitos operacionais foram de € 224,3 milhões (10% de queda).
-
As receitas publicitárias ascenderam a € 137,1 milhões, valor inferior em 8% ao do período comparável.
- A TVI continuou a liderar as audiências de televisão por larga margem, com shares médios em sinal aberto de 34,5% no total do dia e de 38,1% no horário nobre. Excluindo o efeito de indemnizações, o segmento obteve uma margem EBITDA ajustada de 23,9% (28,8% em 2010).
- A atividade de Produção Audiovisual registou uma redução de 12% dos proveitos operacionais. A margem EBITDA ajustada ficou em 7,4%, 2,6pp abaixo face ao ano transato.
- Em Rádio, os proveitos de publicidade subiram 4%, desempenho claramente superior ao do mercado. A margem EBITDA conseguida foi de 17,7% (antes de indemnizações), com um EBITDA ajustado de € 2,6 milhões. Confirmando a tendência dos últimos trimestres, no 4T11 o conjunto das rádios do Grupo atingiu o nível de audiência mais alto de sempre (19,2%).
- No segmento de Entretenimento, o EBITDA atingiu o valor de € -0,5 milhões, revelando portanto uma melhoria substancial face ao ano transato.
- Em Internet, a rede de sites MCM continua a crescer em volume e publicidade. A este respeito, a média mensal de pageviews ascendeu a mais de 179 milhões durante 2011, comparando favoravelmente com os cerca de 159 milhões verificados em 2010. O ano de 2011 foi também o ano da aposta em conteúdos digitais para uma multiplicidade de plataformas e dispositivos.
- A Plural centralizou a quase totalidade das suas instalações num novo espaço, num Concelho perto de Lisboa, que permite não só poupanças de custos e aproveitamento de sinergias de produção, como proporciona melhores condições de trabalho, num espaço denominado "Cidade dos Sonhos".
BREVE ANÁLISE DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS
Os resultados do Grupo Media Capital em 2011 encontram-se penalizados por duas situações não recorrentes:
1) Por um lado, as indemnizações registadas nos vários segmentos do Grupo e que são resultado de um esforço da gestão no sentido de adequar as estruturas dos diversos negócios ao enquadramento macroeconómico que se vive atualmente e que é expectável que se mantenha a médio prazo;
2) Por outro lado, no seguimento (i) da quebra da atividade económica e (ii) do aumento do risco país, julgou a gestão ser prudente rever as estimativas de geração de caixa futuras da atividade de Produção Audiovisual bem como a taxa de desconto utilizada para avaliar as mesmas, tendo daí resultado o apuramento de uma imparidade de goodwill, no montante de € 9.8 milhões.
É importante ressalvar que este movimento, pela sua natureza eminentemente contabilística, tem impacto somente na demonstração de resultados e no balanço. Ou seja, não tem qualquer repercussão na geração de caixa real, nem produz qualquer efeito operacional, razão pela qual não terá reflexos na atividade do Grupo.
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Media Capital encontram-se afetadas por movimentos contabilísticos não recorrentes com impacto negativo no desempenho do Grupo. São de salientar as indemnizações, que ascenderam a € 3,7 milhões em 2011 (vs € 1,7 milhões em 2010).
O EBITDA consolidado do Grupo, ajustado para custos com indemnizações e imparidades de goodwill, recuou 10% para € 42,0 milhões, com uma margem de 18,7%. No quarto trimestre, e utilizando o mesmo ajustamento, o EBITDA atingiu os € 13,4 milhões, ou seja 13% abaixo do observado em 2010, com uma margem de 23,5%.
O resultado operacional (EBIT) teve uma queda de 38%, atingindo os € 16,8 milhões, enquanto o resultado líquido alcançou os € 1,2 milhões (€ -8 milhões no 4T11), penalizado pela imparidade de goodwill, por maiores encargos financeiros (juros suportados) e por uma taxa de imposto efetiva mais elevada.
Na evolução do total de proveitos consolidados, os proveitos de publicidade recuaram 8%, situação que ocorreu devido ao peso do segmento de Televisão, no qual a publicidade variou -10%. No segmento de Rádio a variação foi positiva em 4%, ao passo que o segmento Outros ficou 5% acima do ano transato.
Relativamente à situação do mercado de publicidade, a informação disponível relativa exclusivamente a agências (portanto não contando com investimento publicitário de clientes diretos) e antes de descontos de rappel, aponta para uma queda de 12% para 2011, com a Internet a subir 10%, a Rádio praticamente em linha com 2011 e os restantes a recuarem, destacando-se a Imprensa (diária e não diária, cerca de -20%).
Os outros proveitos recuaram 12% relativamente ao ano anterior, com o aumento verificado em TV, Rádio e Outros a não compensar a quebra ao nível da Produção Audiovisual e Entretenimento. No trimestre, a queda homóloga verificada foi de 38%.
Em relação ao total de custos operacionais, excluídos de indemnizações e de imparidades de goodwill, verificou-se um decréscimo de 10%, como resultado (i) dos menores proveitos nos segmentos de Produção Audiovisual e Entretenimento mas também (ii) dos ganhos de eficiência que têm vindo a ser obtidos nos diversos segmentos de atividade e centralmente, assim como (iii) dos custos de reestruturação observados no segmento de entretenimento em 2010.
Em 2011 os resultados financeiros passaram de € -5,1 milhões para € -6,5 milhões. O swap sobre taxas de juro que o Grupo tem contratado teve um impacto de € -0,2 milhões neste período, vs. € -1,1 milhões em 2010.
EVOLUÇÃO ESPERADA DA ATIVIDADE EM 2012
As previsões de contração da procura interna deixam poucas dúvidas relativamente a uma evolução negativa do mercado publicitário. A questão fundamental prende-se com a dimensão da mesma, sendo no entanto expectável que em termos de variação homóloga a queda seja mais notória na primeira metade do ano, atendendo à deterioração mais acentuada verificada na segunda metade de 2011.
Neste enquadramento, e à semelhança dos anos anteriores, a TVI continuará a proteger os horários de maior rentabilidade, mantendo em simultâneo um rigoroso controlo de custos quer ao nível da programação quer ao nível da estrutura. A exploração de receitas que não publicidade tradicional continuará a ser crítica, sendo de esperar novos desenvolvimentos, semelhantes ao lançamento da TVI24 e da TVI Internacional, sempre com o objetivo último de liderança na qualidade e na rentabilidade. A entrada da TVI em novas plataformas, a sua manutenção como estação líder e de referência no mercado nacional, assim como uma tónica muito importante na oferta não linear e na interatividade como formas de fidelização e monetização adicionais, serão uma realidade ao longo de 2012.
No segmento da produção audiovisual, o esforço efetuado pelo Grupo em Portugal ao nível da concentração dos centros de produção, meios técnicos e cenários permite perspetivar melhorias de eficiência relevantes, permitindo baixar custos, ao mesmo tempo que a qualidade e tempo de execução também saem beneficiados. Simultaneamente, o investimento efetuado no que concerne aos meios técnicos e a reorganização dos mesmos dentro do Grupo, permitem acentuar os ganhos referidos. Ao nível da produção internacional, o grupo encontra-se agora melhor apetrechado para explorar os mercados de língua portuguesa e espanhola, nomeadamente América Latina, esperando-se neste prisma novos desenvolvimentos que deverão passar pelo estabelecimento de parcerias. Neste
enquadramento, a Plural surge em 2012 munida de características que lhe permitem estar nos mercados nacionais e internacionais com uma relação preço/qualidade muito competitiva.
Na Rádio, depois de um ano em que o conjunto das rádios da MCR bateu de novo recordes de audiências (impulsionados, essencialmente, pela Rádio Comercial e m80) e registou uma performance comercial bastante positiva face ao comportamento do mercado no setor, os objetivos para 2012 passam por continuar a reduzir o hiato face ao grupo líder. Pretende-se também, de uma forma transversal para todas as rádios, manter a aposta feita em novas oportunidades de negócio e soluções de mercado, através do reforço da presença digital e no terreno junto do público nos grandes eventos e festivais musicais mais marcantes do panorama nacional.
No caso da MC Entertainment, é expectável que o mercado de venda física de música continue a reduzir-se. Nesse sentido, e percebendo o Grupo que o valor do negócio da música está cada vez mais numa abordagem 360º com os artistas, o GMC apostará em fontes de receitas emergentes, com destaque para eventos, agenciamento, patrocínio, direitos conexos e vendas digitais.
Na área de atuação da MCM, e não obstante a envolvente económica negativa, as perspetivas são de um aumento da sua dimensão relativa face à generalidade dos outros media, através do aumento da penetração da internet, maiores velocidades de transmissão de dados, maior número de dispositivos IP e redução de preços por via de inovação, entre outros. Nesse sentido, e tendo em atenção a crescente importância do consumo de conteúdos em múltiplas plataformas, interfaces e de diferentes maneiras (linear, não-linear, móvel, vários média em simultâneo), é estratégico para o Grupo estar na linha da frente destes desenvolvimentos. Nessa medida, a MCM espera continuar a ganhar quota no mercado publicitário e na exploração de outros proveitos, incluindo retalho eletrónico e serviços a empresas.
Por fim, importa no entanto referir que o grau de incerteza a nível macroeconómico, bem como algumas alterações estruturais porque passa a indústria dos media, dificultam de forma acrescida qualquer tipo de projeção.
INTRODUÇÃO
O segmento de Televisão incorpora a TVI bem como a Publipartner, empresa do Grupo com atividade nas áreas de gestão de marketing e de parcerias, com o objetivo de desenvolver receitas complementares à publicidade, cuja maior parte do investimento publicitário é efetuado na TVI (e noutros meios do Grupo). Por este motivo, as receitas de publicidade do segmento reportado são ligeiramente inferiores às da TVI de forma isolada.
Para além do canal em aberto líder de audiências em Portugal, a TVI conta ainda com a TVI24 e a TVI Internacional, lançadas, respetivamente, em 2009 e 2010.
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE EM 2011
Em termos de desempenho financeiro, e dado o difícil enquadramento económico, o segmento de Televisão viu os seus proveitos operacionais totais recuarem 5%. As receitas de publicidade recuaram 10% face ao ano transato. A Media Capital estima que o mercado publicitário em sinal aberto terá recuado cerca de 12%, portanto com um ganho de quota por parte da TVI. No trimestre, a quebra dos proveitos de publicidade no segmento ficou em linha com a do mercado.
Os outros proveitos no segmento de Televisão subiram 27%, representando agora 20% do total de proveitos operacionais (15% em 2010), e tendo compensado uma parte relevante da queda de publicidade ao nível dos valores acumulados. A contribuir para este desempenho é de destacar o incremento substancial de proveitos associados a serviços de multimédia.
Os custos operacionais antes dos encargos com indemnizações subiram 2% face ao ano anterior, motivado pelo aumento dos outros proveitos, bem como por transações intra-grupo relacionadas com fees de gestão e indemnizações. Sem estes impactos, os custos teriam recuado marginalmente. Os custos de programação subiram 1% no acumulado do ano, resultante dos seguintes impactos: (i) a TVI passar a deter direitos de emissão da Liga (desde o início da época anterior, iniciada no Verão de 2010); a (ii) aposta numa cobertura de referência em informação; (iii) formatos de entretenimento; e (iv) produção nacional. Esta evolução foi parcialmente compensada através da redução de custos ao nível da restante programação, sobretudo internacional. Quanto à evolução trimestral homóloga, os custos operacionais do segmento ficaram estáveis, o mesmo sucedendo nos custos de programação.
É de salientar que uma componente relevante dos custos de grelha - ficção nacional - corresponde a produção interna ao Grupo (via Plural), que assim retém valor acrescentado do mesmo.
A combinação da evolução dos proveitos e dos custos resultou num EBITDA (antes de indemnizações) de € 36,1 milhões, que compara com € 45,7 milhões em 2010, com a margem respetiva a passar de 28,8% para 23,9%.
2011 - LÍDER PELO SÉTIMO ANO CONSECUTIVO
Em 2011, a TVI foi a estação de televisão mais vista ao registar um share de audiência de 34,5% de acordo com a Marktest Audimetria. Este foi o sétimo ano consecutivo de liderança da estação nas audiências do total do dia.
No conjunto do ano que agora terminou, a segunda posição entre os principais canais generalistas obteve um share de 30,5% e a terceira posição registou 29,0% no mesmo indicador.
Confirmando o que vem acontecendo desde 2001, também no horário nobre de emissão televisiva, entre as 20 e as 24 horas, a TVI foi a estação preferida pelos espetadores portugueses, ao registar um share de 38,1% em total de indivíduos, ou seja 6,4 pontos percentuais acima da estação mais próxima, que obteve 31,7% de share. A terceira posição em horário nobre alcançou 25,3% de quota de mercado.
Na análise global da distribuição correspondente à totalidade do mercado de televisão, em 2011 a TVI manteve uma posição de clara vantagem ao registar uma quota de 25,7% no total do dia e 29,6% em horário nobre. O conjunto dos canais temáticos distribuídos exclusivamente por cabo ou plataformas similares obteve uma quota de 25,7% em 2011 no total do dia e em horário nobre este indicador foi de 22,1%.
Tendo liderado em todos os meses do ano, a TVI registou em dezembro o seu melhor resultado de share com 36,1%, sendo que audiência média mais elevada se verifica no mês de janeiro com um registo médio ao longo do dia acima de 400 mil espetadores. Foi igualmente neste mês que a estação obteve a presença mais elevada de consumidores em horário nobre com uma média por noite de 1 milhão e cem mil espetadores. Ao longo dos doze meses de 2011, a noite da TVI registou em média 990 mil consumidores.
Ao longo de 2011, a audiência total da estação foi de 5 milhões de contactos diários, dos quais 3,5 milhões no horário nobre.
Neste ano o melhor dia de semana da estação foi o domingo, dia habitual dos grandes programas de entretenimento, transmissão de jogos de futebol ou outros fortes conteúdos de entretenimento e presença no serviço noticioso das vinte horas do Professor Marcelo Rebelo de Sousa. O segundo melhor dia da semana foi a segunda-feira, dia em que se inicia o ciclo semanal da ficção da TVI e também o dia em que é transmitido "Repórter TVI", incluído no "Jornal das 8".
A observação do comportamento dos grandes grupos populacionais perante a televisão, indica que a TVI em 2011 é um canal predominantemente feminino, com 62% da sua audiência constituída neste alvo, com maior expressão na classe média (54,5% de adesão) e com 50% da sua audiência em indivíduos com idades até aos 54 anos (24% da audiência da TVI tem menos de 24 anos). No alvo Dona de Casa a TVI constrói 46% da sua audiência.
Na totalidade do mercado, a partir da observação do consumo de televisão para 2011, verifica-se que o meio televisão aumentou ligeiramente a sua forte penetração, numa evolução positiva que se verifica pelo segundo ano consecutivo. A cobertura média diária do meio TV foi de 7,4 milhões ou seja 79% da população. O indicador complementar, o tempo médio de visionamento para os indivíduos que contataram televisão, atingiu as quatro horas e trinta e seis minutos frente ao televisor para um dia médio (em horário nobre este valor ficou em duas horas e treze minutos).
PROGRAMAÇÃO
Em 2011 a TVI continuou a ir de encontro às preferências dos portugueses, oferecendo mais de doze horas de programação em direto, com conteúdos relevantes, atuais e de qualidade nas áreas da Ficção nacional e internacional -, Informação e desporto, e do Entretenimento, com base em grandes formatos de origem internacional adaptados à realidade portuguesa.
Ficção Nacional
Após em 2010 a produção de ficção nacional ter recebido o seu primeiro grande reconhecimento internacional com a atribuição do primeiro Emmy Internacional ao trabalho desenvolvido pela Plural Entertainment, empresa do Grupo Media Capital, a oferta deste tipo de conteúdo na grelha da TVI continua com assinalável sucesso, mantendo-se como o produto regular mais visto no horário nobre e com penetração em múltiplos segmentos da audiência.
Em 2011 a TVI manteve a sua estratégia de distribuição dos seus conteúdos de ficção com a emissão em horário nobre da oferta transversal e ao final da tarde a emissão da série "Morangos Com Açúcar", dedicada aos públicos mais jovens. Na primeira metade do ano terminaram as novelas "Espírito Indomável", "Mar de Paixão" e "Sedução", todas com valores médios de assinalável sucesso entre 2010 e 2011 – na totalidade dos episódios destes produtos registaram-se quotas de audiência em total de indivíduos de 45,6%, 44,6% e 41,3% respetivamente.
Das estreias de 2011, a primeira foi "Anjo Meu" (março), uma novela de época da autoria de Maria João Mira, que retrata um conjunto de histórias passadas na década de 80 e que a qual registou ao longo do ano uma quota média de 43,2% com base em 997 mil espetadores regulares. No segmento de Donas de Casa este produto registou 45,2% de share.
Já no segundo trimestre (maio), estreou "Remédio Santo", escrita por António Barreira, que obteve no ano uma quota média de 42,3% (1 milhão e 96 mil espetadores por emissão) em total de indivíduos e de 44% em Donas de Casa.
Na linha habitual de atuação dos últimos oito anos, ao longo de 2011 a TVI emitiu regularmente ao final da tarde dos dias de semana a série juvenil "Morangos com Açúcar" mantendo a sua elevada penetração junto do público-alvo. Neste último, indivíduos com idades entre os 4 e os 24 anos, o conjunto das três séries emitidas em 2011 (final da série VIII, série de verão e princípio da série IX) obteve uma quota de audiência de 60,8%, correspondendo a aproximadamente 280 mil indivíduos por dia para o conceito de ficção com maior duração de emissão na televisão portuguesa.
No total, estes produtos de ficção obtiveram uma audiência média de 900 mil indivíduos diários e uma audiência total média de 1,5 milhões. A quota de referência para este conjunto foi de 41,4% em total de indivíduos e 40,7% em donas de casa.
Seguindo o sucesso e recetividade junto dos telespetadores registado em 2010 com estes produtos, a TVI voltou a inovar e diversificar a sua oferta regular de ficção, com a introdução de minisséries também de produção da Plural Entertainment: "O Amor é um Sonho", "Redenção" e "O Dom". Com emissão ao sábado à noite, o conjunto destes três produtos obteve uma audiência média de 640 mil espetadores por episódio e uma quota de audiência de 39,3% em total de indivíduos
O conjunto desta ficção referida (novelas, séries juvenis e minisséries em primeira difusão) correspondeu a 818 horas de emissão.
Informação e Desporto
O ano de 2011 foi um ano de renovação da oferta informativa da TVI, com uma nova direção de informação, reposicionamento editorial e renovação da linha gráfica, aspetos que contribuíram decisivamente para a boa performance que os espaços informativos da estação registaram, nomeadamente a partir do final do primeiro semestre do ano.
O principal serviço noticioso da estação, "Jornal das 8", revelou ao longo do ano uma excelente performance, com uma quota média de 31,4% com base numa audiência média de 850 mil espetadores (audiência total diária acima de dois milhões de indivíduos) liderando com regularidade ao domingo. Neste dia manteve-se o comentário social, político e económico do Professor Marcelo Rebelo de Sousa (acima de 1 milhão de espetadores todos os domingos). De salientar também no "Jornal das 8", as entrevistas conduzidas por Judite de Sousa a proeminentes figuras do panorama político, financeiro, económico e social português, abordando temas relevantes e extremamente atuais no panorama nacional e internacional. À hora de almoço, o "Jornal da Uma" manteve igualmente uma posição relevante, assegurando com regularidade a segunda posição entre os jornais da sua faixa horária: para a totalidade do ano esta emissão registou uma quota média de 29,4% e uma audiência total acima de um milhão de consumidores. A informação da TVI pautou-se ainda pela cobertura dos grandes acontecimentos internacionais tais como a crise na Grécia, a Primavera Árabe ou a Crise Europeia.
Na grande investigação jornalística, destaca-se a performance anual de "Repórter TVI" que se manteve com a grande referência da audiência deste género informativo: das trinta e nove emissões ao longo do ano regista-se uma audiência média de 1,2 milhões de indivíduos e uma quota de 38,7% em total de indivíduos. O valor mais elevado de audiência foi registado pelo trabalho "15 Minutos" da Jornalista Elisabete Barata, que abordava o fenómeno da Fama. Esta reportagem emitida a 28 de Fevereiro, obteve 1,6 milhões de espetadores e 48,7% de share de audiência.
Ainda na informação é igualmente de destacar a emissão especial que a TVI montou para o dia das Eleições Presidenciais a 23 de Janeiro, a qual obteve uma audiência média de um milhão de consumidores (34% de share) e em Junho a emissão especial de 5 de Junho dedicada às Eleições Legislativas, que registou uma audiência média de 837 mil espetadores e 32,5% de share de audiência.
No total, a TVI teve ao longo de 2011 mais de 1700 horas de espaços informativos em grelha.
No que respeita ao desporto a TVI manteve em 2011 direitos exclusivos das transmissões de futebol em sinal aberto da Liga Portuguesa de Futebol: ainda da época 2010/2011 foram transmitidos 30 jogos distribuídos pelos dois anos, os quais obtiveram uma audiência média de 1,1 milhões de indivíduos com 43,2% de share em total de indivíduos - 53% em Masculinos e 41,1% em indivíduos ABC1 com idades entre os 25 e os 54 anos.
Já para a época 2011/2012, no ano de 2011 a estação transmitiu treze jogos, os quais obtiveram 1,2 milhões de espetadores em média (47,3% de share), uma subida face aos números da época anterior, que se refletiu igualmente nos targets de referência: 57,2% no segmento Masculino e 47,7% em indivíduos ABC1 com idades entre os 25 e os 54 anos.
Em outubro, a TVI garantiu a atribuição dos direitos, para Portugal e em sinal aberto, da Champions League. O acordo é válido para as épocas 2012-2015 e inclui as finais do torneio assim como as Supertaças Europeias. A TVI irá assim transmitir em direto um jogo por jornada, sendo de destacar que na próxima época a Champions League conta com a participação direta do vencedor e segundo classificado da Liga Portuguesa. A TVI e a TVI24 irão emitir também programas especiais dedicados a resumos e análise de todos os jogos disputados, numa lógica multiplataforma.
Entretenimento
No capítulo do Entretenimento, a TVI conseguiu manter durante este ano uma forte adesão dos espetadores relativamente à sua oferta que, a par da continuidade dos conteúdos de entretenimento diário que asseguram uma elevada fidelização do público, nomeadamente de segunda a sexta-feira, criou espaço para produtos diversificados que garantiram picos de liderança de audiências, nomeadamente aos fins de semana.
A liderança das audiências das manhãs continua a pertencer a Cristina Ferreira e Manuel Luís Goucha, com o "Você na TV" a manter os valores mais elevados de penetração junto dos consumidores, com uma quota média de 38,2% e mais de 300 mil fiéis consumidores, dos quais 57% no target Dona de Casa, ao longo do ano. Nas tardes dos dias de semana, também "A Tarde É Sua", de Fátima Lopes, confirma-se com a escolha dominante para a totalidade do ano com uma quota média de 33,4%, 250 mil espetadores, dos quais 68% do sexo feminino. Ainda nas tardes de 2ª a 6ª feira a estação renovou a sua oferta de concursos interativos com a entrada de um novo formato, a partir de outubro, intitulado "Dá Cá Mais 5!" e apresentado por Leonor Poeiras.
A TVI acompanhou cuidadosamente dois dos mais mediáticos acontecimentos das elites reais europeias, efemérides com um caráter misto entre entretenimento e atualidade: a 29 de abril a estação transmitiu a preparação e cerimónias de celebração do casamento de William & Kate num total de cinco horas de emissão que permitiu uma quota de mercado líder de 41,4%, com uma audiência média de 370 mil espetadores. Em julho foi a vez da transmissão do casamento do Príncipe do Mónaco que registou uma quota de 42,4% sustentada numa audiência acima de 600 mil indivíduos.
No verão de 2011, a TVI transmitiu em direto para todo o país, várias das maiores e mais significativas festas tradicionais que ocorrem nesta época do ano: este ciclo iniciou-se a dez de julho com a transmissão da Festa do Tabuleiros e encerrou a 25 de setembro com a transmissão das Festas de S. Mateus em Elvas, num total de nove eventos que registaram no seu conjunto uma audiência média acima de 480 mil espetadores e uma quota de 36,8%.
Ainda neste ciclo de verão, a estação transmitiu o programa "Canta Comigo" apresentado por Rita Pereira, que conquistou 908 mil consumidores e uma quota de audiência de 39,1% ao longo de seis domingos à noite.
Dentro da tradição da estação, também algumas noites de quinta-feira foram preenchidas com as melhores e mais carismáticas corridas de Touros: uma quota média de 37,1% com base em 600 mil espetadores (4 transmissões).
Entre fevereiro e abril a noite de domingo foi preenchida com mais uma edição bem-sucedida de "Uma Canção para TI", apresentada pela dupla de sucesso Cristina Ferreira e Manuel Luís Goucha, na descoberta dos novos e futuros talentos da interpretação musical portuguesa, sendo que as 9 emissões registaram uma audiência acima de um milhão de consumidores o que conduziu a uma quota líder de 44,1% em total de indivíduos. Entre maio e julho as dez emissões de "Perdidos na Tribo: Famosos", reality-doc que retratava o dia-a-dia de personalidades da vida pública nacional em regiões remotas e com recursos limitados, ultrapassou a média dos 1,2 milhões de espetadores com 41,8% de quota de audiência e forte transversalidade de targets.
Já na segunda metade do ano a segunda edição do reality show "Casa dos Segredos", um dos grandes fenómenos do ano, não deixou ninguém indiferente ao que estava a acontecer na casa mais famosa do país. Com um total de duzentas e quarenta horas de emissão ao longo de três meses e meio, No conjunto das emissões, o valor médio de quota de audiência foi de 44%, com os valores mais elevados a serem registados nos extras de fim de semana (49%) com o pico máximo a acontecer nas Galas de Domingo apresentadas por Teresa Guilherme, no clímax de um ciclo semanal para conhecer o concorrente que abandonava a casa. A audiência média mais elevada, 1 milhão e duzentos e setenta e quatro mil espetadores, registou-se nas "Nomeações", emitidas à terça-feira.
Foram ainda emitidos três extras deste programa, dois dos quais ainda em 2011 e com sucesso assinalável – "Especial Natal" e "Amigo Oculto" – com 39,4% e 43,3%, respetivamente.
A exemplo do que havia sucedido anteriormente com produtos similares, e mantendo a parceria com o MEO, a vida na "Casa dos Segredos" foi acompanhada em direto através do canal interativo, TVI Direct, com transmissão em direto 24h por dia dos acontecimentos da casa. Os seus resultados de audiências ficaram muito além das melhores expectativas, tendo-lhe permitido ficar entre os canais mais vistos do cabo. O canal incluía uma inovadora aplicação interativa com acesso a conteúdos adicionais sobre o reality-show e uma opção multicâmaras, que permitiu uma experiência mais interativa e dinâmica.
Ficção Internacional
Com especial ênfase nas tardes de fim de semana, a TVI continuou igualmente a obter uma posição significativa com uma oferta de programação internacional baseada em séries e grande cinema. Para um total aproximado de 420 títulos emitidos, a programação de cinema nas tardes de fim de semana registou cerca de 460 mil espetadores em média e uma quota de 30,9% (no segmento dos 15 aos 24 anos 35,8% de share, representando este target cerca de 60% da audiência deste género televisivo). Os filmes emitidos ao sábado à tarde obtiveram um share médio de 30,1% e o cinema emitido ao domingo apresentou uma quota de audiência de 31,7%. O filme com mais audiência foi "O Dia em que Terra Parou", que obteve mais de 1 milhão de espetadores e uma quota de audiência de 39,1%.
Dentro deste género a TVI também tem mantido a exibição das séries internacionais de elevada qualidade, sendo de destacar em 2011 quatro produtos.
No primeiro mês do ano chegou uma das maiores produções de televisão dos últimos anos, com um orçamento superior a quarenta milhões de dólares. "Pilares da Terra" a minissérie histórica baseada na obra homónima e best-seller de Ken Follett, a qual obteve na TVI uma quota de audiência de 35,4% com base em 215 mil espetadores.
No mês seguinte a TVI estreou "Havai – Força Especial" uma série de ação de grande impacto e com elevada qualidade de escrita, execução e interpretação a qual teve uma adesão imediata dos espetadores, tendo obtido em média uma audiência ligeiramente acima de 500 mil espetadores (Domingo, 14 horas) o que correspondeu a um share de 30,8%.
Na TVI, o médico mais excêntrico da Televisão manteve este ano uma auditório fiel de seguidores, verificando-se que "Dr. House" emitido entre março e outubro, mantém uma audiência fiel de 223 mil consumidores (quota de 32,4%).
Já no final do ano, estreou a série "Terra Nova", uma proposta dramática de ficção científica com produção executiva de uma equipa chefiada por Steven Spielberg, que obteve nos seis episódios emitidos neste ano uma quota de 35,1% (511 mil espetadores) num slot de emissão ao princípio da tarde de domingo.
No mês de fevereiro a TVI apresentou, em exclusivo pelo 15º ano, a cerimónia anual de atribuição dos Óscares, a qual obteve um share de 39% com base em mais de 243 mil espetadores, que seguiram em direto a cerimónia de entrega dos prémios de cinema com maior notoriedade em todo o mundo.
A TVI24
Ao longo do seu terceiro ano de emissão, mas sobretudo na segunda metade, este canal de informação 24 horas por dia, com distribuição em Portugal na rede de cabo e IPTV e em África, para Angola, Moçambique e Cabo Verde, aumentou a sua importância qualitativa nos consumidores portugueses, ao obter diariamente um contacto superior a 700 mil espetadores e uma quota de 16,5% no total do dia, considerando o universo dos canais de notícias produzidos em Portugal. Esta quota de audiência da TVI24 sobe para 19,8% quando observado o período nobre de consumo (das 20 às 24 horas).
Na oferta deste ano destacaram-se na sua programação regular os programas "Legislativas 2011", "Madeira 2011 - Eleições" e os respetivos jornais de campanha.
Também no grupo dos programas mais vistos do ano destacaram-se "Olhos nos Olhos", lançado em 2011, apresentado por Judite de Sousa e com a presença de Medina Carreira (86.000) e os programas de desporto "Prolongamento" e "Mais Futebol", que mantiveram forte preferência do público.
A TVI INTERNACIONAL
A TVI lançou o seu canal internacional no dia 30 de Maio de 2010. Desde essa data, o melhor da programação da TVI e da TVI24 passou a estar disponível em Andorra, Angola, Moçambique e em Cabo Verde. A sua distribuição é feita em estreita colaboração com alguns distribuidores portugueses que atuam no estrageiro (Zap, Visabeira, Star Times e CV Multimédia), procurando-se chegar junto de públicos com uma matriz cultural de base em língua portuguesa e também a comunidades portuguesas no estrangeiro.
A TVI Internacional é um canal de cariz generalista, criado com o objetivo de apresentar uma proposta Portuguesa de conteúdos de ficção, entretenimento e informação, não descurando as especificidades próprias de cada mercado/país na sua área de cobertura. Este novo canal constitui um passo adicional do Grupo na estratégia de exploração de proveitos alternativos, aproveitando competências existentes e o vasto leque de conteúdos próprios de referência. A Informação, novelas e séries de ficção nacional, talk shows e programas infanto-juvenis, marcas da TVI, e os serviços noticiosos, reportagens e outros programas de informação da TVI24 são parte integrante da grelha da TVI Internacional.
Com uma progressão cautelosa e segura, no balanço mais recente a TVI Internacional tem, no final de 2011, um número de assinantes superior à centena de milhar.
OUTRAS FONTES DE RECEITA
No âmbito das Outras Receitas obtidas pela Estação, salientam-se as receitas obtidas com a cedência dos sinais da TVI, TVI24 e TVI Internacional às diversas plataformas de distribuição de televisão, por cabo, IPTV, satélite e mobile. Estes acordos permitem à TVI reforçar não só a capacidade de produção e desenvolvimento de conteúdos próprios de qualidade e inovadores, como também apostar no lançamento de novos meios de interação com os espetadores, garantindo o acesso aos seus conteúdos em qualquer lugar e a qualquer momento.
Interatividade e licenciamento
Os passatempos interativos voltam a dar um contributo relevante no negócio da estação, promovendo simultaneamente o contato e interatividade com os telespetadores. Fruto da consolidação das soluções existentes, aliada à criatividade e dinamização de novas interações, a estratégia de marketing contou ainda com a importante colaboração da área de programas, que conduziu a uma sustentada progressão dos resultados.
Destacam-se a renovação do call tv da tarde, o reality show "Secret Story – Casa dos Segredos 2", para além dos eventos especiais que ao longo do ano dentro e fora dos programas celebraram importantes factos em conjunto com os seus públicos.
Com o objetivo de reforçar os laços com os seus telespetadores, acompanhando-os para além da televisão, as marcas TVI estiveram presentes em várias categorias de produtos e promoções, resultado do desenvolvimento de parcerias em colaboração com grandes marcas nacionais e internacionais.
A marca "Morangos com Açúcar" confirmou ser mais uma vez uma referência junto do seu público-alvo e no panorama nacional de licenciamento. Destacam-se os projetos musicais, o lançamento da primeira linha de moda associada à marca em consonância com a temática da série atual, da Revista Oficial da série e de um telemóvel exclusivo da marca, em parceria com uma das principais operadoras do mercado.
Plataformas e internet
A TVI reforçou em 2011 a sua capacidade de produção e desenvolvimento de conteúdos próprios de qualidade, inovadores, bem como a sua aposta no lançamento de novos meios de interação e contato com os espetadores, disponibilizando os seus conteúdos e tornando-os mais acessíveis em qualquer lugar e a qualquer hora, tendo consolidado a distribuição da TVI24 nas plataformas de IPTV (ADSL e Fibra) e Satélite abrangendo a quase totalidade dos operadores portugueses, dinamizando novas soluções em canais interativos e no lançamento de aplicações para smartphones e tablets.
Mais uma vez a TVI deu cartas enquanto percursora na disponibilização de conteúdos não lineares, destacando-se o canal interativo do reality-show "Secret Story II – Casa dos Segredos" – o TVI Direct, disponível em direto e em exclusivo na posição 12 da grelha MEO IPTV (ADSL e Fibra Ótica) e Satélite – que apresentou novas funcionalidades tecnológicas transportando os espetadores para uma experiência de televisão única.
Mais interativa e dinâmica, esta experiência televisiva conjugou uma aplicação interativa com o canal 24h, com possibilidades adicionais de acompanhar toda a atividade da casa através da opção multicâmaras que transmitiram em direto das diferentes divisões da casa mais famosa do país e o acesso a um universo de conteúdos extra sobre o reality-show, acesso direto à página do Facebook do programa, possibilidade de visualização na aplicação de posts e comentários, assim como a disponibilização da gravação completa das galas semanais no serviço 'Passou na TV' entre outros conteúdos.
A TVI que tem vindo a habituar-nos a uma posição de liderança no mercado televisivo, tanto ao nível dos canais tradicionais, como nas plataformas online, regista também excelentes resultados nos seus lançamentos de aplicações apps para iPad e iPhone.
Em poucos dias a app da TVI24, a primeira app de informação de um canal de notícias, fortemente apoiada em conteúdos vídeo, encabeçou o ranking nacional das mesmas com um sólido e sustentado primeiro lugar, à frente de outros meios de comunicação de referência, tendo pela primeira vez em Portugal, uma aplicação para iPad, apresentado em direto a emissão de televisão das Legislativas 2011. Esta aplicação terminou a noite eleitoral em primeiro lugar na categoria "Notícias". Com o intuito de aumentar a proximidade entre o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa e o seu público foi lançada a aplicação gratuita para iPad, oferecendo a possibilidade de rever os comentários de Domingo à noite do "Jornal das 8", disponibilizando uma ferramenta com comentários exclusivos do Professor sobre a atualidade e permitindo ver os livros aconselhados durante o programa e que rapidamente atingiu também os tops nacionais.
Com esta aposta nos smartphones e tablets, a TVI fez chegar a informação a cada vez a mais pessoas e mais longe, facto ilustrado, por exemplo, pelos elevados valores de adesão em vários países onde são mais representativas as comunidades portuguesas.
Fruto de um trabalho sustentado de equipa entre a TVI, a Media Capital Multimédia e os seus parceiros a forte aposta tecnológica da estação refletiu-se também na sua rede de sites. Assim, o conjunto de sites da TVI (TVI, TVI24, Secret Story e Morangos com Açúcar), bateu este ano por várias vezes o seu melhor resultado de sempre em termos de visitas, ultrapassando pela primeira vez os treze milhões de visitas/mês, segundo os dados da Marktest, permitindo à TVI consolidar o 4º lugar em número de visitas, no ranking nacional da Netscope durante o último trimestre de 2011 e manter o primeiro lugar em sites de televisão.
O novo site da TVI24, lançado aquando do segundo aniversário do canal em fevereiro, foi extremamente bem recebido pelos cibernautas. O tvi24.pt ultrapassou o seu recorde em cerca de 40%, ao obter 1.733.149 pageviews no último dia do mês de fevereiro e alcançou o record de mais de 3,2 milhões de visitas em apenas um mês.
São igualmente de salientar os resultados do site Secret Story, que contabilizou mais de 27 milhões de visitas e 200 milhões de pageviews, apenas em 4 meses.
Destaque ainda para a expressão do vídeo consumido online. Entre vídeos de momentos de programas, peças de informação e programas completos, os sites da TVI contaram com mais de 62 milhões de visualizações.
Relativamente à presença da estação nas redes sociais, a TVI é líder incontestada no universo das televisões nacionais, salientando-se a forte presença dos seus programas, apresentadores e marcas de referência no Facebook, com mais de 20 páginas geridas diariamente e que contam no seu total com mais de 1.300.000 fãs.
Com uma base de utilizadores cada vez mais alargada, a TVI mantém definida uma estratégia e objetivos que visam melhorar a sua oferta e atingir maior interatividade, maior eficiência e maior rentabilidade de acordo com as várias tendências e desafios que a própria dinâmica e evolução colocam ao nível da internet, das redes sociais e dos telespetadores.
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
A tecnologia desempenha um papel crescente na cadeia de valor dos grupos de media modernos e a sua evolução, acelerada e constante, coloca desafios permanentes a todos os profissionais do setor. Aos criativos, pede-se capacidade de inovar e surpreender audiências. À tecnologia, a capacidade de transformar ideias em realidades palpáveis, permitindo aos utilizadores escolher os conteúdos que pretendem, onde e quando quiserem.
Conhecedora desta realidade, a TVI tem vindo a investir não só na evolução dos seus sistemas de forma a torná-los, cada vez mais, em soluções integradas de planeamento, produção e emissão de conteúdos para multiplataformas, como também na aquisição das competências internas necessárias, mantendose assim na vanguarda das soluções de tecnologias de informação, procurando responder e antecipar-se aos desafios do mercado, como sejam os decorrentes da implementação da TDT, no que respeita à produção de conteúdos em Alta Definição.
PROJECTOS DE ÂMBITO SECTORIAL
Durante o ano de 2011, o Grupo Media Capital participou na definição das políticas e medidas governamentais, legislativas e regulamentares com impacto sobre o seu setor de atividade, designadamente através da contribuição para a tomada de posições públicas e da resposta a consultas públicas desencadeadas mediante iniciativa das entidades reguladoras, do próprio Governo ou da Comissão Europeia.
Nalgumas delas, o GMC participou, principalmente através da TVI, prestando o seu contributo através da Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social (CPMCS) e da Associação Europeia de Televisões Comerciais, entidades de natureza associativa de que faz parte - e que representam, respetivamente, os interesses da indústria dos meios de comunicação em Portugal e as empresas de televisão comercial europeias - as quais são regularmente ouvidas previamente à adoção de quaisquer atos normativos ou comunicações públicas, ou acompanham por iniciativa própria os procedimentos legislativos e regulamentares, no sentido de transmitirem aos decisores administrativos o sentimento dos setores e das empresas representadas.
Fazem parte da ACT, no momento atual, 33 membros, ativos num conjunto de 36 Estados Europeus. Os membros da ACT operam segundo modelos de negócio diversificados, abrangendo centenas de serviços de televisão FTA e Pay-TV, bem como grandes plataformas digitais de distribuidores de televisão e de novos serviços multimédia tendo como denominadores comuns a atividade jornalística e o entretenimento.
No âmbito desta Associação, sediada em Bruxelas, efetua-se um acompanhamento muito próximo de toda a atividade normativa da Comissão, do Parlamento e do Conselho de Ministros Europeus, participando como grupo de interesse devidamente registado e legitimado a intervir nos processos.
A TVI está presente nos principais Grupos de Trabalho, organizados de acordo com as seguintes temáticas:
- a) Propriedade Intelectual;
- b) Auxílios de Estado/Concorrência;
- c) Publicidade/ Diretiva sobre Serviços de Comunicação Social Audiovisual;
- d) Digital/ Plataformas de Distribuição de Televisão;
- e) Comunicação Institucional.
Este ano de 2011, foram importantes os seguintes contributos, habitualmente discutidos entre os membros da ACT, em reuniões presenciais e conference calls nas quais a TVI está, em regra, representada:
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- Resposta à Consulta Pública da Comissão Europeia sobre a proteção de dados pessoais na União Europeia, de janeiro de 2011;
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- Resposta à Consulta Pública da Comissão Europeia sobre a Lei do Mercado Único, em 28 de fevereiro de 2011;
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- Resposta à Consulta Pública da Comissão Europeia sobre a aplicação da Diretiva «Implementação», de março de 2011;
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- Resposta à Consulta Pública da Comissão Europeia sobre o futuro do IVA, em 31 de maio de 2011;
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- Resposta à Consulta Pública da Comissão Europeia sobre jogo online no Mercado Interno, em julho de 2011;
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- Resposta conjunta com a ERA e o EPC na Consulta Pública da Comissão Europeia sobre as alterações às obrigações de reporte àquela Comissão de auxílios de Estado às empresas que prosseguem objetivos económicos de interesse geral em setembro de 2011;
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- Resposta à Consulta Pública da Comissão sobre o Livro Verde sobre a distribuição online de obras audiovisuais na União Europeia: oportunidades e desafios rumo ao mercado único digital, de 18 de novembro de 2011.
Em Portugal, o GMC deu particular atenção, por motivos óbvios, à transposição da Diretiva n.º 2007/65/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, que alterou a Diretiva n.º 89/552/CE de 3 de outubro, convertendo-a na chamada Diretiva sobre Serviços de Comunicação Social Audiovisuais, a qual veio a originar a Lei n.º 8/2011 de 11 de Abril (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido). Este diploma disciplina a atividade de televisão e o seu exercício, bem como a oferta ao público de serviços audiovisuais a pedido, pelo que suscitou particular interesse a sua preparação e aprovação final.
Logo no dia 21 de janeiro de 2011 foram apresentadas aos Senhores deputados da comissão Especializada competente algumas propostas de alteração ou aditamento, no sentido de tornar a futura lei mais flexível, na linha da própria intenção originária da Diretiva Serviços de Comunicação Social Audiovisual.
Em 10 de março, de 2011 foi tornado público o comentário da Confederação Portuguesa de Meios de Comunicação Social à proposta de deliberação em matéria de must carry da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) no qual o GMC participou intensivamente, sendo a TVI uma das unidades de negócio envolvidas.
Em abril de 2011, o GMC participou na redação da resposta da CPMCS à Consulta Prévia do ICP-ANACOM sobre limitação da atribuição de direitos de utilização de frequências e definição do processo de atribuição dos mesmos nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz.
Em maio de 2011, o GMC teve oportunidade de participar na resposta à Consulta Pública do ICP-ANACOM sobre o projeto de Regulamento do Leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450, 800, 900, 1800 MHz e 2,1 e 2,6 GHz.
Em agosto de 2011 teve lugar a análise preliminar da proposta de lei n.º 3/XII, relativa à transposição da Diretiva n.º 2009/140/CE (Legislar melhor) e 2009/136/CE (Direitos do Cidadão) na parte em que altera a Diretiva 2002/22/CE (Diretiva Serviço Universal), na qual a TVI deu também o seu contributo à CPMCS, que o veiculou junto da entidade reguladora consulente, o ICP-ANACOM.
Em outubro a TVI participou no grupo de trabalho que tinha como missão a definição do serviço público de televisão.
Em novembro de 2011, a TVI participou diretamente na consulta prévia do ICP-ANACOM no procedimento de consulta pública relativo ao sentido provável de deliberação do ICP-ANACOM sobre o preço do serviço de distribuição e difusão (analógica) do sinal de televisão (terrestre) praticado pela PT Comunicações, S.A., para além de ter igualmente participado na redação da resposta da CPMCS.
Por último, o GMC acompanhou também a revisão do atual Regime Jurídico da Concorrência, dando a sua opinião relativamente à resposta da CPMCS, nos últimos dias do ano de 2011.
Mais uma vez durante 2011, a TVI cumpriu as obrigações que decorrem do Protocolo de Serviço Público assinado pelos três canais de televisão generalistas em setembro de 2003.
TDT
Por Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2009, publicada a 17 de Março no DR, 1.ª Série, n.º 53, foi estabelecido que a cessação das emissões televisivas analógicas terrestres em todo o território nacional terá de ocorrer até 26 de abril de 2012, data em que o ICP-ANACOM procederá à recuperação, sem quaisquer encargos, dos direitos de utilização de frequências atualmente atribuídos aos operadores de televisão em acesso não condicionado livre para a oferta de serviços de programas televisivos acessíveis ao público de acordo com a tecnologia analógica.
Trata-se de uma limitação que era já conhecida da TVI, embora sem indicação concreta da data em que ocorreria, aquando da renovação do direito de utilização de frequências, em 26.10.2006. De acordo com a mesma Resolução, o ICP-ANACOM ficou incumbido de elaborar um plano detalhado de cessação das emissões analógicas terrestres de cada estação emissora ou retransmissora.
Em cumprimento dessa determinação, o Conselho de Administração do ICP-ANACOM deliberou em 24 de junho de 2010, um calendário de cessação das emissões analógicas terrestres em três fases, a saber: 1.ª fase- 12 de Janeiro, para os emissores e retransmissores que asseguram sensivelmente a cobertura de uma faixa litoral do território continental; 2.ª fase- 22 de março, para os emissores e retransmissores que asseguram a cobertura das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira; 3.ª fase- 26 de abril, para os restantes emissores e retransmissores. Mais recentemente, por decisão do mesmo órgão regulador do espectro radioelétrico, de 05 de janeiro de 2012, foi aprovado um ajustamento àquele calendário, desdobrando a 1.ª fase em cinco momentos, nomeadamente 12 e 23 de janeiro, 1, 13 e 23 de fevereiro, com a individualização dos emissores e retransmissores a serem desligados respetivamente em cada um desses momentos.
INTRODUÇÃO
A Plural Entertainment mantém a sua posição como uma das maiores produtoras audiovisuais da Península Ibérica, destacando-se de forma inequívoca na área de ficção em língua portuguesa e na área do entretenimento em espanhol.
Em Portugal, 2011 foi marcado pela centralização da maioria das operações nas novas instalações da Quinta do Melos permitindo sinergia de recursos, com melhores condições de trabalho num polo de criatividade por excelência.
Em Espanha, a empresa manteve ativa a sua carteira de clientes de referência, com produções líderes nas suas faixas horárias em canais como a Cuatro e a Telecinco.
Para além das estruturas de Portugal e Espanha, a Plural Entertainment possui instalações nos EUA – Miami, na Argentina - Buenos Aires e no Brasil – São Paulo.
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE EM 2011
O segmento de produção audiovisual atingiu em 2011 um total de proveitos operacionais de € 81 milhões, decrescendo 12% face a 2010.
Quanto às operações em Portugal, os proveitos operacionais situaram-se quase 10% acima do nível do ano transato, com destaque para as produções televisivas, bem como prestação de serviços / meios técnicos e cenários, que compensaram menores proveitos noutras rubricas menores.
A análise das contas mostra que relativamente a proveitos operacionais a atividade em Espanha registou uma redução, nomeadamente ao nível da produção para televisões generalistas e autonómicas, bem como gestão de tv's autonómicas. Também a desconsolidação da participação na Productora Canária de Programas e na Socater tiveram um impacto relevante na redução de proveitos operacionais, bem como a quebra nos proveitos relacionados com a atividade de cinema.
Dado o menor nível de atividade agregado, o EBITDA (ajustado de indemnizações e de imparidade de goodwill) acabou impactado de forma negativa (-35%, para € 6,0 milhões), com a margem a baixar 2,6pp para 7,4%.
PLURAL ENTERTAINMENT
Atividade em Portugal
Em 2011, a Plural manteve a sua posição de liderança na produção audiovisual em Portugal, como a produtora de referência na área da ficção. Numa aposta continuada e comprovada na criação e produção de produtos originais em língua portuguesa, no desenvolvimento do setor através da formação e contratação de autores e atores portugueses, na inovação e reforço da qualidade técnica e artística das suas produções, a Plural garantiu audiências líderes dos programas por si produzidos e emitidos na televisão portuguesa.
Também numa ótica de diversificação de produtos para satisfação dos seus clientes e respetivos públicos, em 2011 a Plural manteve, para além da produção de novelas, a produção de minisséries e telefilmes diferenciando a sua oferta, ao nível artístico, técnico e tecnológico.
A empresa manteve em 2011 um rigoroso empenho na racionalização de meios humanos e técnicos, respondendo às exigências de um mercado cada vez mais competitivo, e de um enquadramento económico-financeiro nacional que obriga a fortes restrições orçamentais, associadas a uma capacidade de adaptação e flexibilidade cada vez maiores.
Ao nível dos conteúdos, a antecipação de tendências e a procura de temas de interesse que garantissem a atratividade e diversificação dos produtos, mostraram-se determinantes para que as produções da Plural continuassem a garantir a satisfação junto do público. Em 2011 foram produzidas cerca de 800 horas de produtos Plural em Portugal.
No ano em referência, terminou a emissão das novelas "Mar de Paixão", "Espírito Indomável", "Sedução" e "Morangos Com Açúcar – série VIII" e iniciaram-se as gravações e emissão para a TVI das novelas "Anjo Meu" e "Remédio Santo", das minisséries "O Dom", "O Amor é um Sonho" e "Redenção", bem como a gravação de uma série de 26 Telefilmes e da novela "Doce Tentação", com emissão em 2012.
Durante este ano destaca-se a produção da Plural para a TVI, "Anjo Meu", uma novela cuja ação se desenrola na década de 80, tendo todas as equipas – desde os Guionistas, à Decoração, da Coordenação Musical ao Guarda-Roupa e Adereços, passando pela Caracterização –, desenvolvido um exaustivo trabalho de pesquisa de forma a conseguir uma representação fidedigna dessa época.
O ano de 2011 foi também marcado pelo início de um projeto de coprodução de 13 telefilmes para a RTP com temas de interesse público, a serem emitidos maioritariamente em 2012 (o primeiro foi emitido em dezembro 2011).
Em 2011 foram as seguintes as produções da Plural em Portugal:
| TELENOVELAS (com início em 2010) | Episódios Emitidos |
|
|---|---|---|
| ESPIRITO INDOMAVEL | TVI | 303 |
| MAR DE PAIXAO | TVI | 318 |
| MORANGOS COM AÇUCAR VIII: AGARRA O TEU FUTURO | TVI | 204 |
| SEDUÇAO | TVI | 242 |
| TELENOVELAS (com início em 2011) | ||
|---|---|---|
| ANJO MEU | TVI | 243 |
| MORANGOS COM AÇUCAR IX: SEGUE O TEU SONHO | TVI | 80 |
| MORANGOS COM AÇUCAR VIII: VIVE O TEU VERAO | TVI | 64 |
| REMEDIO SANTO | TVI | 177 |
| MINISSÉRIES | ||
|---|---|---|
| O AMOR E UM SONHO | TVI | 2 |
| O DOM | TVI | 4 |
| REDENÇAO | TVI | 5 |
| TELEFILMES | ||
|---|---|---|
| NOITE DE PAZ* | RTP1 1 |
Fonte: Markdata/Telereport; Dados até 31/12/2011
* Referente ao total do programa
O ano 2011 foi marcado pela centralização de grande parte das instalações do grupo Plural na Quinta dos Melos, no Concelho de Loures, o que permitiu, já em 2011, dar início a medidas tendentes a redução de custos pelas sinergias e efeito de escala criados, que continuarão a ser desenvolvidas e aprofundadas no ano de 2012. Este projeto envolveu a desativação de seis instalações dispersas, incluindo 4 estúdios, a EMAV, o armazém de adereços e a EPC, todos transferidos para a nova infraestrutura, com poupança de rendas. Com este projeto foram melhoradas as condições de trabalho para os colaboradores da empresa, atores e técnicos. A inauguração oficial das instalações foi em Outubro, com espetáculo emitido em direto na TVI e denominado "Cidade dos Sonhos".
Desta forma, a empresa ficou dotada de infraestruturas modernas, polivalentes, bem equipadas, tanto a nível de equipamentos como de cenários e adereços, e extremamente competitivas, capazes de dar resposta às necessidades dos diversos mercados onde atua.
Na EPC – Empresa Portuguesa de Cenários Lda., destaca-se em 2011 a entrada no mercado internacional através da construção do de décor para uma das maiores produções internacionais gravadas em Portugal, a série francesa "L`Odissée", a ser emitida no canal francês Arte. Neste projeto, estiveram envolvidos mais de 70 colaboradores, desde cenógrafos a arquitetos e pintores, num espaço de implantação de décor com mais de 6.000m2.
Em 2011 foi também adjudicada à EPC a construção do stand representativo de Portugal na Quadrienal de Praga - o maior evento internacional dedicado à cenografia.
Para além da responsabilidade e garantia dos meios técnicos das produções Plural, a EMAV - Empresa de Meios Técnicos Lda., em 2011 continuou a garantir os serviços de captação de imagem de exterior para transmissão de jogos de futebol que havia iniciado em 2010, tendo investido em novos equipamentos e meios técnicos para esse fim. Estes investimentos permitiram à EMAV dotar-se de meios que permitem uma expansão neste mercado, tanto nacional como internacional.
Também na ótica da produção de ficção a empresa tem mantido a sua aposta estratégica na qualidade das suas produções, sendo a sua maioria (à exceção de "Morangos com Açucar") já produzidas e editadas em HD. Acompanhando os desenvolvimentos tecnológicos, têm também sido introduzidos novos equipamentos vídeo que permitem à Plural conferir uma dinâmica diferente do ponto de vista artístico e técnico, podendo satisfazer os seus clientes com produtos mais inovadores.
Atividade em Espanha
A Plural Entertainment é, em Espanha, uma das produtoras audiovisuais mais importantes no mercado espanhol, incluindo na sua carteira de clientes as cadeias privadas de televisão mais importantes do país (Cuatro, Antena 3 y Telecinco) e canais autonómicos (Aragón, Asturias, Canarias y Castilla-La Mancha) e produzindo programas de todos os géneros audiovisuais como talk-shows, reality shows, ficção, concursos, magazines, documentários, espaços de debate, programas de serviço público, transmissões desportivas, galas, programas de informação e espaços de humor.
Parte destes programas são formatos originais criados pela equipa criativa da Plural, enquanto outros são adaptações de formatos internacionais.
Em 2011 produziram-se mais de 2.600 horas de programação, destacando-se os seguintes projetos:
- "Hijos de Papá": Formato próprio da Plural, é um programa que pretende ajudar jovens ricos a procurar o seu próprio valor. A primeira temporada foi emitida no prime time da Cuatro, com uma média de 1.600.000 espetadores. A segunda temporada foi produzida em 2011, para transmissão durante 2012 no mesmo canal. A Plural tem já acordos de distribuição para distribuir a série na Europa e EUA.
- "Ángel o Demonio": Série de ficção de género fantástico. As duas temporadas foram emitidas na Telecinco e os direitos de emissão da série foram vendidos ao grupo francês TF1.
- "Cuarto Milenio": Emitida na Cuatro a sexta e sétima temporadas deste programa especializado no mundo do mistério e do desconhecido. Tem-se mantido sempre com bons dados de audiência, com uma média de 10,2% em late night.
- "Hermano Mayor": Coach para jovens conflituosos, adaptação do formato francês "Grand frère". A terceira temporada terminou com uma audiência média de 12,1%, muito acima da média do canal (Cuatro). A quarta série está já em produção.
- "El Campamento": Coach para jovens, baseado no formato "Brat Camp". Emitido pela Cuatro em prime time, com uma audiência media superior a um milhão de espetadores.
- "Más allá de la Vida": Depois do sucesso do programa "Depois da Vida" na TVI, o formato foi adaptado pela Telecinco, com uma audiência média líder no late night de 15,6%.
- "11-M: O primeiro telefilme sobre o maior atentado da história da Europa, perpetrado em Madrid em 2004. Emitida no prime time da Telecinco com uma audiência média de 11,6%, foi galardoada com o prémio Ondas para o melhor telefilme de 2011.
- "Qué Quieres que te diga": Magazine diário emitido durante o verão na Cuatro.
- "Cheers": Primeira adaptação da série mítica da NBC, feita pela Plural Entertainment em parceria com a Tom Collins Productions e emitida na Telecinco no prime time de domingo.
- "Mica": série de animação em 3D baseada no personagem infantil Mica, da editora Santillana.
-
"La Escalera": Programa coproduzido com a Fórmula Producciones.
-
"Deportes Cuatro": A Plural assumiu durante 2011 a produção dos espaços desportivos da Cuatro, com transmissão diária na estação.
- Gala "Premios Ondas": Gala anual de entrega dos históricos Prémios "Ondas de Radio y Televisión".
A Plural mantém o acordo com a V-me, para produção de conteúdos diversos pela Plural Miami para a cadeia americana de televisão por cabo dirigida ao público latino-americano. Nas produções incluem-se programas como "Mi mascota", "Tu bebé", "En pantalla" ou "Alta Tensión".
NOVOS PROJECTOS INTERNACIONAIS
A Plural Brasil foi a responsável pela venda para a TV Brasil da série Equador, fomentando a divulgação nesse país das produções da Plural, prosseguindo os esforços de abertura desse mercado aos produtos da empresa.
Já em Angola, manteve-se uma parceria que permitiu a produção de programas nas áreas automóvel ("Sobre Rodas"), sociedade ("Chocolate") e entretenimento ("Tuneza", "Familia mudei o Kubic"), entre outros.
GESTÃO DE CANAIS AUTONÓMICOS
Em Aragão, através da Chip Audiovisual e Factoría Plural, participada em 50%, a Plural gere os conteúdos da televisão autonómica desde 2004, produzindo desde magazines a programas de serviço público, programas de viagens, de cultura ou transmissão de acontecimentos especiais. Em 2011 a Chip Audiovisual ganhou o concurso para produção dos serviços informativos da estação.
Nas Canárias, através da Socater, a Plural produziu em 2011, para além do programa de sucesso "En Clave de Ja", dois novos produtos: "Canarias mi Mundo" e "Canárias Canta".
Nas Astúrias, a Plural produz o "Animalandia", programa que, para além de transmitido no canal autonómico, foi igualmente emitido na Telemadrid.
CINEMA
A Plural-Jempsa e a Antena 3 Films coproduziram, com a participação do Canal+, o primeiro filme de animação de Juan José Campanella, "Futbolín", o primeiro trabalho do realizador depois de ganhar um Óscar para melhor filme estrageiro com o filme "El Secreto de Sus Ojos". A longa-metragem em 3D, cuja pré-produção iniciou em 2009, tem estreia está prevista para 2012.
INTRODUÇÃO
A Media Capital Música e Entretenimento (MCME) é a unidade de negócio do Grupo Media Capital para as atividades relacionadas com conteúdos musicais. As áreas de negócio da MCME incluem a edição de música gravada (em suportes físicos ou digitais), a gestão de direitos autorais (publishing), a realização de eventos e o agenciamento de artistas (booking), sendo estas duas últimas operadas sob a marca Spot.
A edição de música gravada é realizada pela editora Farol Música (Farol). Para além do seu catálogo, a Farol possui a licença exclusiva para Portugal do catálogo da Warner Music International (Warner), uma das principais editoras multinacionais. Enquanto licenciada do catálogo da Warner, a Farol executa todas as atividades de marketing, promoção, comercialização e distribuição dos produtos da Warner em Portugal.
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE EM 2011
A edição de música gravada continua a ser a principal fonte de receitas desta unidade de negócios do Grupo Media Capital. A realização de eventos foi durante o ano de 2011 a segunda maior fonte de receitas já com valores muito significativos logo seguida dos direitos conexos. Com menor expressão, seguem-se, em termos de importância, as receitas originadas pelo publishing e agenciamento de artistas.
Em termos de performance financeira, o negócio de edição discográfica, em 2011 sofreu uma queda de receitas superior a 50% face ao ano anterior, tendo decrescido em quota de mercado (que se terá situado nos 13%). Outra queda acentuada de receitas desta área de negócio, uma tendência que já vinha do ano anterior, ficou a dever-se sobretudo à área de agenciamento de artistas quase sem expressão durante o ano de 2011. Em contrapartida a atividade de eventos teve uma performance extremamente positiva, confirmando a aposta estratégica para o futuro desta unidade de negócio da Media Capital.
Estima-se que em 2011 a queda no mercado discográfico tenha sido de cerca de 30%, tendência que já se verificava em períodos de análise anteriores. A venda de conteúdos digitais ainda não compensa estas quedas mas continua em franco crescimento apesar de não atingir ainda valores expressivos. Por outro lado os direitos conexos da edição discográfica têm valores muito significativos face à quebra de vendas físicas.
O mercado de venda de espetáculos foi severamente afetado por restrições e cortes orçamentais que diminuíram bastante a oferta de eventos no mercado português tendo a MCME combatido este efeito com um evento importante no verão, o Meo Spot Summer Session, que contou com 26 festas durante os meses de julho e agosto e, aproveitando as sinergias do Grupo, para além da festa de verão da TVI – uma referência já no verão algarvio – promoveu eventos de sucesso das marcas m80 e Cidade FM.
PROJETOS DIVERSIFICADOS
No que diz respeito a novos lançamentos da Farol, e mantendo a sua aposta no melhor da música portuguesa e nos melhores intérpretes nacionais, em 2011 realça-se o disco de estreia de David Carreira ("N1"), que deverá atingir a dupla platina no início de 2012 (30.000 unidades), o lançamento de um novo disco do André Sardet ("Pára, Escuta e Olha") e em dezembro o lançamento do disco do Angélico ("Eu Acredito") que terá maior parte da repercussão de vendas em 2012. A Farol continuou a utilizar as sinergias do Grupo Media Capital para lançamentos de destaque, em parceria com a TVI como sejam os "Morangos com Açucar" volumes 4 e 5 e com as Rádios do Grupo com os lançamentos dos discos de compilações da m80: "m80 Slows", "One hit wonders" e "m80 The Collection", ultrapassando todos juntos as 50.000 unidades.
No catálogo da Warner, no que diz respeito a novos lançamentos o ano 2011 fica marcado pelos discos editados dos artistas Michael Bublé ("Christmas") e Bruno Mars ("Doo Wop & Holigans"). Esta editora musical e discográfica viu a sua atividade reduzir em 2011, razão que contribuiu para um menor desenvolvimento do seu catálogo de artistas e lançamentos internacionais.
O mercado de venda de espetáculos de artistas nacionais, sobretudo composto por eventos promovidos por municípios, continuou a ressentir-se de forma muito significativa dos cortes e restrições orçamentais. Em termos de espetáculos de artistas, refiram-se os do André Sardet (9 espetáculos), do José Cid (um grande evento no Campo Pequeno em Lisboa e vários outros de norte a sul do país) e o concerto especial do Paulo Carvalho.
INTRODUÇÃO
A CLMC Multimédia (CLMC) dedica-se à atividade de distribuição de cinema para as salas de espetáculos e à distribuição e venda de conteúdos cinematográficos e de televisão em vídeo e DVD. Esta unidade de negócio resultou de uma parceria efetuada entre a Filmes Castello Lopes e o Grupo Media Capital em 2002, controlando o Grupo atualmente 100% da empresa. O ano de 2011 fica marcado pela descontinuidade da atividade operacional quer da área de cinema, quer da distribuição de vídeo, nomeadamente no retalho, resultante da não renovação dos contratos de distribuição exclusiva com a 20th Century Fox relativos a esses dois setores que correspondiam à grande maioria da atividade da empresa. O contrato de distribuição de Home vídeo terminou a 31 de maio de 2011 e o contrato de distribuição de conteúdos 20th Century Fox para cinema expirou a 31 de agosto de 2011, mantendo-se até ao final do ano as funções mínimas associadas às operações dos filmes estreados até ao fim do contrato.
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE EM 2011
No Cinema, o mercado em 2011 contrariou a tendência do ano anterior apresentando um decrescimento de cerca de 5,2% em número de espetadores e de 2,9% em receitas de bilheteira.
A CLMC atingiu 9,2% de quota de mercado em valor (13,3% em 2010) e de 9% em número de espetadores (13,1% em 2010). Esta redução de quota prende-se essencialmente com o menor número de filmes estreados (apenas 15 filmes durante 2011 contra os 23 estreados no ano anterior) resultante do término do contrato de distribuição com a 20th Century Fox. Entre os filmes mais vistos do ano, o filme "RIO" ocupou o 9º lugar da lista com mais de 400.000 espetadores. Destaque também para a estreia dos filmes "X-Men: O Inicio", "O Cisne Negro", "Planeta dos Macacos: A Origem", "Àgua aos Elefantes" e "127 Horas". Entre os filmes independentes estreados neste ano pela CLMC, são de salientar os filmes "Um Dia", e os nomeados para os Óscars da Academia "Jane Eyre" e "Biutiful", tendo este ultimo merecido ainda o prémio de Melhor Ator para Javier Bardem no festival de Cannes.
No que respeita ao Vídeo, pelo quarto ano consecutivo o mercado de venda sofre uma quebra acentuada nas receitas, tendo o decréscimo em 2011 sido de 23% em valor, acompanhado por um decréscimo em unidades de 15%, e uma evolução do preço médio unitário de mercado de -9%. Esta tendência decrescente é resultado claro da evolução tecnológica e do contexto económico adverso, que tem influenciado fortemente a retração dos diversos mercados de entretenimento e cultura.
Com o final do acordo de distribuição de Home Video com a 20th Century Fox a 31 de maio, foi decidido terminar a operação de venda a retalho da CLMC, tendo sido desenvolvidas estratégias comerciais de escoamento parcial das existências existente em armazém, concordantes com as contingências contratuais e de mercado vigentes.
Sobre o mercado de vídeo é relevante ainda referir o maior peso na faturação da CLMC das ações com novos canais de distribuição bem como do canal de banca, não existindo no entanto dados de mercado fidedignos sobre estes canais e sua performance.
Face à situação descrita, a atividade da empresa foi reduzida para níveis mínimos, com uma exploração marginal dos direitos de conteúdos independentes.
INTRODUÇÃO
A MCR manteve a diversificação da sua oferta comercial, com soluções que pretendem dar resposta às necessidades dos anunciantes, permitindo o contacto e interação com o público de diversas formas: no ar, digitalmente ou no terreno. Seja na criatividade das propostas de comunicação de antena, na forte presença digital do Grupo, na associação aos principais eventos musicais do país, na organização de concertos ou nas festas mais emblemáticas, as marcas da MCR procuraram abrir novas oportunidades, facto que contribuiu para que o seu desempenho comercial tenha sido mais positivo que o do mercado.
No ano de 2011 a MCR continuou a apostar firmemente no desenvolvimento dos projetos desta unidade de negócio, os quais, aliás, têm no global registado uma evolução favorável quer ao nível de audiências quer ao nível operacional.
Mantendo a sua estratégia de diversificação da oferta para o mercado, a MCR lançou em janeiro Vodafone FM, projeto direcionado a um target jovem e em setembro de 2011, a Smooth FM, uma rádio dedicada fundamentalmente à música Jazz.
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE EM 2011
Apesar da quebra de cerca de 20% que se estima que o mercado publicitário, no canal de vendas agências, terá tido em 2011 face ao ano anterior, o segmento de rádio regista uma ligeira subida de 1%, tendo aumentado para 7% (6% em 2010) a sua quota de na captação destes investimentos.
No global, os proveitos de publicidade da MCR (que incluem também clientes diretos) cresceram 4% face ao ano anterior, beneficiando decisivamente do aumento das audiências das rádios do Grupo.
Ainda assim, o facto de em Portugal a quota de mercado da rádio, no total do investimento publicitário se manter em cerca de 7% e esta ser inferior ao verificado em muitos dos principais países de referência, indicia que ainda existe potencial de crescimento por explorar.
Quanto aos custos operacionais deste segmento, e excluindo os € 3 milhões de imparidade de goodwill registados em 2010 bem como as indemnizações observadas em ambos os anos, estes recuaram 8% no acumulado (-12% no trimestre), em resultado (i) dos custos de reestruturação verificados em 2010 e (ii) de uma constante racionalização da estrutura de custos. É de salientar que esta evolução favorável é conseguida mesmo com o esforço de lançamento de novos formatos.
Face ao descrito, o EBITDA (antes de indemnizações e de imparidade de goodwill) deste segmento melhorou significativamente de € -1,4 milhões em 2010 para € 2,6 milhões no ano sob escrutínio, com a margem a atingir 17,7% em 2011.
CRESCIMENTO E NÚMEROS RECORD DE AUDIÊNCIAS
No ano de 2011 o conjunto das rádios do Grupo Media Capital registou um share de audiência de 27,5%, mais 0.9pp que no período homólogo. O excelente desempenho durante 2011 ficou a dever-se aos formatos com melhor performance este ano: Rádio Comercial e m80. Depois de o ano de 2010 ter sido o mais forte da Rádio Comercial desde 2006, a estação manteve a sua trajetória de crescimento e terminou o ano com um share médio de 15,2%, o que corresponde a um aumento de 25% face a 2010. A m80, manteve uma performance de realce, tendo registado um share de 6,7%, valor em linha com o anterior.
Em termos de audiência acumulada de véspera (AAV), uma métrica mais interessante na medida e que reflete o consumo, os dados foram igualmente encorajadores, passando a MCR de 17,9% em 2010 para 18,8% em 2011, valor que, representa mais de 1,5 milhões de ouvintes diários, o mais elevado de sempre. Este crescimento verificou-se também no consumo do meio rádio como um todo, que subiu 1,1% em 2011. Neste indicador, destacam-se a Rádio Comercial, sem dúvida um dos fenómenos radiofónicos do ano, que manteve uma tendência crescente da sua AAV ao longo de 2011 (tendência esta, aliás, que se mantém desde 2007), que registou sempre valores acima da barreira dos 10,5% em 2011, terminando o ano com 10,8%, tendo no trimestre anterior atingido a sua audiência record de 10,9% de AAV (sendo a estação líder na Grande Lisboa) e consolidando-se como segunda rádio a nível nacional cada vez mais perto do líder; e a m80, que continuou a bater valores record, com uma AAV média de 4,9% em 2011, valor que compara com 3,9% no ano anterior.
PORTFÓLIO DIVERSIFICADO E INOVADOR
A Rádio Comercial com um formato musical de Adult Contemporary Music reforça o seu posicionamento junto do público-alvo e capta novos ouvintes. A Rádio da "Melhor Música de Hoje e dos Últimos 10
anos", manteve a sua aposta no programa da manhã com a "Caderneta de Cromos" que, ultrapassando a fronteira do on air, se tornou um sucesso de vendas em livro (editado pela Editora Objectiva), na internet e levou milhares de pessoas aos Coliseus de Lisboa e do Porto, num espetáculo que contou com a participação dos locutores do Programa da Manhã, situação já com sucesso no ano anterior.
A presença em eventos musicais de referência ao longo de 2011 foi também uma constante da Rádio Comercial, que associou a sua marca a reconhecidos festivais, como o Optimus Alive, Sudoeste TMN, Marés Vivas e a concertos de artistas internacionais de renome, como são o caso de Bon Jovi, Britney Spears, Katy Perry e Ivete Sangalo. Mantendo a sua estratégia de proximidade com o ouvinte e uma forte aposta na promoção de artistas nacionais, para além da promoção de inúmeros concertos e tours ao longo do ano, a Rádio Comercial organizou diversos "Concerto Mais Pequeno do Mundo" em várias regiões do país, com destacados artistas portugueses como Aurea, UHF, André Sardet, Clã, Luisa Sobral, The Gift ou os Amor Electro.
A Cidade FM continuou a afirmar-se durante o ano de 2011 como a estação de referência do target mais jovem, com um posicionamento musical único de sucessos recentes. A estação aumentou a sua AAV e share face a 2010, situando-se agora nos 4,1% e 4,6%, respetivamente.
Também a Cidade FM fez uma forte aposta em ações no terreno, tanto através da promoção como da organização de eventos dedicados ao seu público-alvo, de Norte a Sul do País. Para além de estar presente num importante evento direcionado para o seu público-alvo, o festival Sudoeste TMN, a Cidade FM apoiou concertos de referência para os seus ouvintes, nomeadamente os de Buraka Som Sistema, Elephant Man, Rihanna e Ziggi Recado.
A m80, que aposta nos êxitos dos anos 70, 80 e 90, continuou a tendência de crescimento verificada desde o seu lançamento, tendo ficado todo o ano acima dos 4% de AAV tornando-se a segunda rádio do grupo MCR e a quarta a nível nacional. A estação beneficiou não só de ter um ano completo na sua nova rede de emissores mas também da crescente aceitação do formato junto do público-alvo. A forte aposta da m80 na proximidade com o seu ouvinte traduziu-se não só no apoio a concertos emblemáticos para o seu target, como sejam o de Gipsy Kings, Cheap Trick, Peter Frampton, Ricky Martin, Gloria Gaynor ou Trovante, como também na organização de festas temáticas (dedicadas ao melhor da música dos anos 70, 80 e 90) em diferentes cidades do país.
Em novembro de 2010, a MCR lançou a Star Fm, um formato musical centrado nos êxitos dos anos 50, 60 e 70 que vem alargar o leque de abrangência do portfólio das rádios do Grupo, ao chegar a faixas ainda pouco alcançadas pela oferta disponível.
Com posicionamento único e característico no melhor do Jazz e na música alternativa – e direcionadas para nichos de mercado, que demonstraram um bom grau de aceitação dos novos produtos – a MCR lançou este ano a Smooth FM e a Vodafone FM.
Liderança e crescimento no online
No que respeita à presença das rádios no universo online, em 2011 a performance das marcas da MCR melhorou em 32% no número de pageviews. O Cotonete obteve no período 4,6 milhões de pageviews mensais. Lançado em setembro de 2001, o Cotonete é desde então líder das rádios online Portugal, oferecendo mais de duzentas rádios em múltiplos géneros musicais, 300 rádios temáticas e, permitindo ao internauta criar a sua própria rádio, dispõe de mais de 60.000 rádios pessoais. Para além das rádios, o Cotonete disponibiliza ainda outros conteúdos áudio e vídeo, como dj sets, entrevistas, concertos ao vivo, programas de autor, podcasts e ainda serviços como a Rádio para Blogs.
A nível das redes sociais, a Rádio Comercial e a Cidade FM terminaram o ano como as duas rádios com maior número de fãs no Facebook com, respetivamente, 394.463 e 394.318 seguidores.
INTRODUÇÃO
O crescimento do mercado online em Portugal tem sido exponencial, não só no número de internautas e respetiva taxa de penetração da Internet nos lares Portugueses, como também na utilização crescente dos meios digitais em contexto empresarial. Particular destaque deve ser dado às redes sociais e ao mobile, que têm vindo a assumir uma importância sem precedentes no panorama digital, tendência que a MCM tem vindo a acompanhar e explorar.
Como consequência, o peso do segmento da internet no mercado publicitário português tem, à semelhança de outros anos, mantido uma tendência crescente.
EVOLUÇÃO DA ATIVIDADE EM 2011
Ao longo de 2011, a MCM consolidou e reforçou o seu portfólio de produtos, em particular através de uma forte aposta nas suas marcas de referência, desenvolvendo novas soluções de interatividade e acessibilidade, que permitiram que os seus conteúdos chegassem a um número crescente de utilizadores.
2011 foi também um ano de consolidação e otimização da infraestrutura técnica, com impacto importante tanto ao nível da performance como ao nível dos custos.
A atividade da MCM e das suas associadas pode analisar-se em duas áreas distintas:
-
- Media Digital, na qual disputou o mercado de publicidade na Internet com os principais sites nacionais e internacionais e, adicionalmente, prestou serviços editoriais que se traduziram no fornecimento de conteúdos a entidades externas;
-
- Serviços para o Mercado Empresarial, concentrada na empresa IOL Negócios que, no final de 2011, e tirando partido do elevado tráfego existente na rede IOL, promovia a presença na Internet de mais 1.700 empresas, prestando serviços nas áreas de Classificados online, Diretório de Empresas e produção de sites para a Internet.
Estas duas áreas de negócio partilharam um conjunto de recursos centrais enquadrados na MCM (o desenvolvimento do negócio, o controlo de gestão, a infraestrutura técnica, equipa de manutenção e os serviços prestados pelo Grupo Media Capital).
Atividade de Media Digital
Em 2011, intensificou-se a presença no mercado Português dos concorrentes multinacionais e assistiuse a um grande crescimento das Redes Sociais. Apesar desta intensificação do ambiente competitivo, a MCM - através dos esforços para aumentar o tráfego, melhorar a qualidade das audiências da sua rede de sites e potenciar as receitas publicitárias - registou crescimentos significativos nas suas audiências através dos indicadores pageviews e unique browsers.
Com uma aposta cada vez maior nesta área, a MCM tem vindo a trabalhar diariamente na inovação e aperfeiçoamento dos seus conteúdos digitais para as diversas plataformas (Apple, Nokia e Android) e dispositivos (smartphones e tablets), garantindo cada vez mais que os seus conteúdos estão acessíveis 365 dias por ano, a qualquer hora do dia e em qualquer lugar, no dispositivo e formato mais adequados para os consumidores.
A combinação destas ações e o dinamismo da equipa permitiram à rede de sites da MCM registar um crescimento substancial do tráfego face a 2010 (mais 20%), passando de uma média de 159 milhões de pageviews mensais em 2010 para mais de 179 milhões em 2011, tendo a média deste indicado estado acima dos 214 milhões no último trimestre do ano.
Fonte: Netscope
Em Setembro de 2011 e resultado da parceria com a TVI, a MCM lançou o site "Secret Story II" que rapidamente se tornou num sucesso, registando audiências médias mensais de 13 milhões de visitas, permitindo ao conjunto das propriedades TVI fecharem o ano com um crescimento de mais de 34% face a 2010 e mantendo a posição de líder no seu segmento em Portugal.
De destacar também o bom desempenho do site LUX que bateu sucessivos recordes de audiências, tendo terminado o ano como líder no seu segmento, com um crescimento de 48% em visitas e de 72% em pageviews.
Na área da publicidade online 2011 foi, fruto do desenvolvimento de conteúdos para novas plataformas e do acompanhamento próximo das necessidades de comunicação dos anunciantes, marcado por um elevado ritmo de inovação e criatividade no desenvolvimento de novos formatos, fazendo com que a MCM seja reconhecida como uma referência nesta área, quer para anunciantes, quer para as agências de meios.
Atividade de Serviços a empresas
Em 2011 esta atividade inverteu o ciclo de crescimento dos anos anteriores, diminuindo a sua base de clientes para cerca de 1.700 (22% inferior ao do ano anterior). Este fato está intimamente relacionado com o forte impacto da crise económica nas pequenas e médias empresas, principais clientes destes serviços, em especial na área dos classificados automóvel.
Projetos iniciados em 2011
Durante o ano de 2011 foram desenvolvidos diversos projetos pela MCM, dos quais se destacam:
| Janeiro | Renovação site Mais Futebol |
|---|---|
| Fevereiro | Lançamento das app's TVI24 para iPhone e iPad |
| Março | Lançamento das app's Mais Futebol para iPhone e iPad |
| Março | Renovação site Auto Portal |
| Março | Arranque da operação comercial Planeo |
| Abril | Lançamento app's TVI24 e Mais Futebol para Nokia |
| Abril | Implementação do modelo de gestão de projetos |
| Maio | Lançamento app Mais Futebol Android |
|---|---|
| Maio | Lançamento app Marcelo para iPad |
| Maio | Livro Mais Futebol na app store e amazon (para Kindle) |
| Junho | Lançamento app's Bola na Barra e Estrada Nacional |
| Junho | Lançamento livro Mais Futebol Incrível Porto em papel com Objectiva |
| Setembro | Lançamento site Secret Story II |
| Outubro | Lançamento app Motor (Auto Portal) para iPad |
| Outubro | Integração equipas TVI online e Multimedia MCM na redação TVI |
| Novembro | Fusão das redações de desporto e economia, da TVI e da MCM |
| Novembro | Youtube – canal oficial TVI |
| Dezembro | App Mais Futebol para Smart TV da Samsung |
Também em 2011, fruto de perda continuada de receitas publicitárias, utilizadores e tráfego, foi descontinuado o projeto de e-commerce EQUD (EuQueroUmDestes, a versão portuguesa da marca original IWantOneOfThose) e a parceria editorial com o MySpace, por mudança da estratégia internacional.
Lançamento do projeto de e-commerce Planeo.pt
Iniciativa do Grupo PRISA, com lançamento simultâneo em Espanha e Portugal, o site www.planeo.com foi a nova aposta da MCM para a área de e-commerce em 2011.
Com descontos em Lazer, Cuidados de Beleza, Restaurantes, Viagens e Produtos, o Planeo pretende ser um dos principais players no mercado de compras coletivas.
Desde o seu lançamento em Portugal, o Planeo conta já com cerca de 100.000 subscritores e mais de 250.000 visitas por mês.
PRINCÍPIOS E VALORES
Em 2011 o Grupo Media Capital manteve-se fortemente empenhado no desenvolvimento sustentado da comunidade que integra e no apoio a causas sociais, educativas, ambientais e culturais, com objetivos concretos e impacto na sociedade.
Beneficiando da vasta audiência dos seus meios de comunicação e consciente do seu impacto, o Grupo tem decidido apoiar através da divulgação causas sociais específicas junto da população portuguesa, contribuindo assim não apenas para a angariação de fundos, mas também para o aumento da credibilidade, conhecimento e visibilidade dos projetos selecionados.
O impacto dos resultados destes apoios foi sentido não apenas em Portugal mas também em comunidades mais distantes, como as de alguns Países de Língua Oficial Portuguesa.
PROJETOS SOCIAIS
O Grupo Media Capital tem – em colaboração com o Estado Português, associações sem fins lucrativos ou entidades privadas – desenvolvido, implementado e apoiado diversos projetos e iniciativas no âmbito da sua Política de Responsabilidade Social, como sejam:
- Solidariedade e projetos de apoio social
- Promoção da educação, cultura, arte e valorização do património
- Fomento de voluntariado para apoio a causas sociais entre os colaboradores do Grupo
Para além da recorrente divulgação dos projetos apoiados, o Grupo Media Capital tem muitas vezes um papel extremamente ativo no desenvolvimento dessas ações seja, entre outros, através do envolvimento de personalidades populares conhecidas do grande público, abordagens editoriais sobre os temas em causa ou envolvimento dos seus recursos humanos na angariação de fundos.
Solidariedade e Projetos de Apoio Social
Enquanto estação líder e de referência, a TVI continua de forma metódica e sistemática a dar especial atenção à sua política de responsabilidade social colocando-se ao serviço da sociedade através do desenvolvimento e colaboração em projetos de carácter solidário com parceiros, clientes e colaboradores e, simultaneamente, dando a conhecer os problemas de cariz social e humanitário contribuindo para uma melhor compreensão destas situações, desempenhando essa tarefa quer ao nível dos seus programas, da informação ou entretenimento, quer na divulgação, para além das várias iniciativas desenvolvidas ao longo do ano.
Ao nível da Informação, a TVI continua a apostar num trabalho jornalístico profundo, sério e distintivo, que ultrapassa o relato dos factos, enquadrando, analisando e perspetivando problemas da sociedade atual, tendo sido vários os trabalhos reconhecidos nacional e internacionalmente pelo seu mérito.
- "Podia ser Eu", uma reportagem da jornalista Conceição Queiróz, com imagem de Ricardo Ferreira e montagem de João Pedro Ferreira, ganhou o Prémio da Liga Portuguesa Contra o Cancro. Este trabalho, que abordava não só a temática da doença em si como também as vivências dos pacientes e familiares, foi igualmente distinguido em 2011 com o prémio Novartis Oncology.
- A reportagem "Viagem Sem Regresso", da jornalista Alexandra Borges, um trabalho com imagem de João Franco e montagem de Vasco Crespo, sobre a evacuação de doentes dos PALOP, foi distinguida com o Prémio Anual de Jornalismo da Sociedade Portuguesa de Medicina Interna.
- A transexualidade foi o tema escolhido pela mesma jornalista para a grande reportagem "Metamorfose", com imagem João Franco e montagem de Miguel Freitas, reconhecida com o Prémio Rede ex-aequo.
- "As Asas do Desejo", também da autoria de Alexandra Borges, com imagem de João Franco e montagem de Miguel Freitas, e que aprofunda as questões sobre o direito dos deficientes à sexualidade, foi merecedora do Prémio Gala de Inclusão do Instituto Politécnico de Leiria.
- "Por Vergonha de Amar", da jornalista Ana Leal, com imagem de Tiago Ferreira e montagem de Pedro Cordeiro, foi distinguida com o Prémio Família na Comunicação Social, pela forma como abordou o tema da homossexualidade no seio familiar.
- A TVI associou-se à campanha de Sensibilização para a Toma Racional de Antibióticos, um drama mundial que só na União Europeia vitima mais de 25.000 pessoas por dia, por deficiência imunitária e que em Portugal onde são vendidas cerca de 9 milhões de embalagens por ano, representa um consumo exagerado e acima da média europeia. Esta iniciativa foi desenvolvida e orientada pelo Coordenador Nacional para a Prevenção da Resistência aos Antibióticos em coordenação com o GIS (Grupo de Infeção e Sépsis).
- Em 2011 a TVI volta a associar-se ao Continente, em torno da Missão Sorriso, um dos principais projetos que a Estação tem abraçado na área da responsabilidade social desde a sua génese em
2003, que tem por objetivo apoiar os hospitais pediátricos e unidades de pediatria, através da oferta de equipamentos médico/científicos, lúdico/didáticos e entretenimento.
- Através da Missão Sorriso e com a venda do CD da Leopoldina nas Lojas Continente e de chamadas de valor acrescentado utilizando como plataforma programas da TVI, foram angariadas verbas, a canalizar posteriormente para a aquisição de equipamentos para as unidades hospitalares pediátricas de todo o País. Esta missão conta com o envolvimento transversal de todos os colaboradores da TVI e de parte dos seus recursos, sendo a associação generosa de caras conhecidas da estação à Leopoldina nos apelos e na promoção, a face mais visível do notável espírito de solidariedade.
- A TVI apoiou também a iniciativa 'Realizar um Sonho, SIM!', ação de solidariedade a favor da associação "Terra dos Sonhos", que teve como objetivo acender em conjunto o maior número de velas do mundo, formando uma estrela gigante, na Praça do Comércio em Lisboa, iluminada por 50 mil velas.
- Na ficção nacional foram várias as produções, através da integração de iniciativas de cariz solidário nos seus conteúdos, como foram o caso da série infanto-juvenil "Morangos com Açúcar" ou da novela "Doce Tentação", que apoiaram instituições como a Do Something, a Make a Wish Fondation, a Missão Adoção e a Fundação São Francisco de Assis.
- No âmbito do programa de entretenimento "Perdidos na Tribo", a TVI organizou um peditório nacional a favor da Cruz Vermelha Portuguesa, através de chamadas de valor acrescentado, ao qual os portugueses aderiram em massa. Os valores angariados serviram as Operações da Cruz Vermelha em países onde decorreram as gravações do programa, tendo sido canalizados através da Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho ou diretamente para as Sociedades Nacionais desses países.
- Ainda no âmbito dos projetos desenvolvidos em conjunto com a Cruz Vermelha Portuguesa, a TVI apoiou a 1ª Corrida da Cruz Vermelha, "Corre por um Portugal mais Feliz", que decorreu em outubro, em Lisboa e que permitiu apoiar famílias necessitadas.
- Também os programas de entretenimento, nomeadamente o "Você na TV", "A Tarde é Sua" e "Agora é Que Conta", deram mais uma vez voz e apoiaram várias instituições e famílias portuguesas ao longo de todo o ano.
Ao longo de 2011 as rádios mantiveram iniciativas já existentes em anos anteriores e desenvolveram novas ações de cariz social, envolvendo as suas principais marcas e animadores, para aumentar a visibilidade e impacto das iniciativas, que registaram bons níveis de adesão por parte dos ouvintes.
- A Rádio Comercial apoiou também a iniciativa 'Realizar um Sonho, SIM!', ação de solidariedade a favor da associação "Terra dos Sonhos".
- No âmbito da campanha de solidariedade "NÓS" que tem por base os cachecóis solidários cuja receita da venda reverteu a favor da campanha Portugal+Feliz da Cruz Vermelha Portuguesa (apoio a famílias carenciadas), a equipa das Manhãs da Rádio Comercial apoiou e mobilizou-se para um espetáculo muito especial, que decorreu em Lisboa e no Porto, onde os animadores atuam num concerto único das músicas criadas e cantadas no seu programa.
- Associando-se à Sonae Sierra e à "Acreditar", a Radio Comercial apoiou o projeto "Música por uma Ca(u)sa", iniciativa de apoio à Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, na construção da Casa da "Acreditar" na cidade do Porto.
- A m80 foi de novo a rádio parceira da Feira de Solidariedade Novo Futuro, que pretende angariar de fundos para a Associação Novo Futuro, que tem como missão apoiar crianças e jovens privados de um ambiente familiar adequado. O apoio a esta entidade passou também pela área editorial, com diversas peças e reportagens ao longo do ano e pelo apoio ao concerto "Por um Novo Futuro".
- Tal como no passado, a m80 apoiou os concertos Pinktober (evento internacional e que decorre todos os anos nas várias casas do Hard Rock Café), cujas receitas revertem na íntegra para a Liga Portuguesa Contra o Cancro.
- Na época de Natal, a m80 associou-se ao projeto Oeiras Solidário, numa iniciativa cujas receitas e donativos revertem a favor de várias instituições da freguesia de Oeiras.
- A CidadeFM juntou-se à campanha "Os ex-fumadores são imparáveis", uma iniciativa impulsionada pela Comissão Europeia que pretende encorajar os jovens a deixar de fumar, promovendo um estilo de vida saudável junto do seu público-alvo.
- No Natal, a CidadeFM apoiou ou evento "Um Natal diferente", um concerto cujas receitas revertem a favor de diversas instituições de solidariedade.
- A exemplo de anos anteriores, ao longo do ano foram vários os apoios atribuídos pelas rádios do Grupo a outras instituições tais como a Ajuda de Mãe, Associação Salvador, Associação para a Promoção da Segurança Infantil ou a Associação Terra dos Sonhos.
Promoção da cultura, arte, educação e valorização do património
O Grupo Media Capital, como entidade patrocinadora ou através das suas participadas, tem vindo a apoiar algumas das mais importantes instituições e iniciativas realizadas em Portugal, sobretudo ajudando à sua divulgação junto do grande público. São exemplo deste tipo de parcerias a Fundação de Serralves e a Casa da Música no Porto – onde o Grupo Media Capital faz parte do Conselho de Fundadores de ambas as instituições.
- No âmbito da divulgação do panorama cultural português, o programa "Cartaz das Artes" continua a ser uma referência na televisão portuguesa, tendo sido de novo galardoado com os prémios Programa Cultural Televisão e Jornalista Cultural Televisão (João Paulo Sacadura), atribuídos pelo "MAC – Movimento Arte Contemporânea". No ano em que celebrou o seu 8º aniversário, o "Cartaz das Artes" apresenta um curriculum invejável, com mais de 400 programas e 2.500 reportagens traduzidos em 25 prémios, que confirmam a qualidade e excelência de conteúdos daquele que é o programa mais premiado da TVI.
- Mantendo uma forte tradição de comunicação em língua portuguesa e defesa da cultura e valores nacionais, a TVI assegurou em 2011 que mais de 75% da sua grelha tenha sido difundida em português.
- Num movimento iniciado em 2003, e que envolve os três operadores generalistas, a TVI manteve e reforçou durante 2011 a sua disponibilidade para envolvimento e convite à participação lúdica dos públicos com dificuldades sensoriais, tendo emitido 461 horas de programação suportada com legendagem em teletexto e uma duração superior de programação com suporte em língua gestual - 563 horas. Os programas envolvidos nesta ação foram "Você na TV", "Eucaristia", "Morangos com Açúcar" e as novelas "Meu Amor" e "Sedução".
- No âmbito do Protocolo de Serviço Público, assinado em Setembro de 2003, entre o Governo, a RTP, a SIC e a TVI, em 2011 a TVI voltou a cumprir as obrigações previstas, designadamente na disponibilização de espaço de comunicação ao Instituto do Cinema e Audiovisual, com a promoção de 12 obras cinematográficas.
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Com produções em várias regiões de Portugal Continental e Insular, a Plural tem contribuído de forma inequívoca para a promoção da cultura e costumes, fomentando um maior conhecimento do país e das populações locais. São disso exemplo as gravações na região de Viseu ("Remédio Santo"), Tavira ("Morangos com Açucar – Série VIII"), Açores, Albufeira e Setúbal ("Mar de Paixão") e Coruche ("Espirito Indomável").
-
A TVI empenhou-se fortemente na promoção de várias das maiores e mais significativas festas que fazem parte da tradição popular portuguesa, tais como a Festa do Tabuleiros em Tomar, as Festas de S. Mateus em Elvas, as Festas Afonsinas em Guimarães, a Festa Medieval em Óbidos, as festas da Senhora da Agonia em Viana do Castelo ou a Festa das Flores em Campo Maior.
- A componente formativa e educativa é também abordada pelas novelas e séries produzidas pela Plural e transmitidas pela TVI, com bom impacto junto do público-alvo, recorrendo a temas pertinentes, atuais e uteis para a sociedade, como a prevenção rodoviária, o cancro do colo do útero, desperdício alimentar, ou a abordagem de temas do bulliyng nas escolas e a utilização de esteroides, estes dois últimos na série "Morangos com Açucar".
- Ao nível do empreendedorismo, a CidadeFM apoiou o Nova Ideia Competition, iniciativa anual do Gabinete de Empreendedorismo da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa que pretende proporcionar aos alunos da Universidade uma experiência de aprendizagem integrada, estimulando a cultura empreendedora entre os alunos, promovendo a multidisciplinaridade e o cruzamento de culturas e reforçando a formação de empreendedorismo nas diferentes escolas da U.N.L.
MEDIDAS DE VOLUNTARIADO DENTRO DO GRUPO
O Grupo Media Capital promove anualmente campanhas internas de doação de sangue e de medula óssea, iniciativas que registam sempre uma adesão extremamente positiva da parte d os colaboradores.
A campanha de Natal – que consiste na oferta de presentes para crianças e tem registado uma adesão crescente por parte dos colaboradores do Grupo – em prole do Exército de Salvação é outro exemplo de sucesso da mobilização no apoio a uma causa social. Durante 2011, foram também apoiadas a Casa do Gil, a Make a Wish Fundation e o Instituto Português do Sangue, com ações que promoveram o espírito de solidariedade e ajuda no seio do Grupo Media Capital, reforçando o seu compromisso com a comunidade.
Ao longo do ano, os colaboradores do Grupo são também chamados a participar e intervir nas diversas causas que as unidades de negócio do Grupo apoiam, sempre com bons resultados de adesão e recetividade.
BOAS PRÁTICAS
Mais do que limitar-se apenas a cumprir a regulação aplicável às atividades de media em Portugal, o Grupo Media Capital tem promovido proactivamente a adoção das melhores práticas internacionais no sector.
Numa ótica de responsabilidade social e de proteção dos menores e públicos sensíveis, a TVI tem mantido e melhorado, do ponto de vista de aperfeiçoamento interno, o sistema comum e unívoco de classificação de programas de televisão definido para os três operadores, facilitando-se a comunicação dos limites de programação à grande maioria dos espetadores.
Em matéria de autorregulação comercial, a TVI tem-se destacado pela capacidade de iniciativa no que diz respeito a novas técnicas de comunicação comercial audiovisual, tais como as menções de patrocínio, a colocação de produto e/ou ajudas à produção, e tem em preparação dois novos acordos, nomeadamente relativos às comunicações institucionais e à publicidade e o patrocínio em ecrã dividido.
O respeito pela legislação setorial e a melhoria constante dos níveis de cumprimento da mesma, bem como o cultivo de uma atitude de bom relacionamento institucional com as autoridades reguladoras têm sido um traço característico da atuação da TVI no mercado, justamente reconhecido por aquelas autoridades e, em geral, pelas demais entidades participantes no mesmo mercado.
TVI
Protocolo de Serviço Público
Em setembro de 2003, o Governo português, o canal de televisão público RTP e os dois canais privados SIC e TVI assinaram um Protocolo de Serviço Público com o objetivo de garantir o cumprimento de determinadas obrigações de serviço público nos canais privados, como por exemplo:
- i. Apoio publicitário aos projetos do Instituto do Cinema e Audiovisual;
- ii. Investimentos mínimos em produção independente;
- iii. Transmissão de adaptações de ficção literária portuguesa;
- iv. Transmissão de programas culturais e dedicados a minorias;
- v. Utilização de linguagem gestual e legendagem para os deficientes auditivos.
Os 3 canais obrigaram-se a enviar relatórios bimensais aos participantes, os quais serão avaliados duas vezes por ano por pessoa independente e credível, nomeada pelo Governo.
53
Sistema de classificação de programas de televisão
Numa ótica de responsabilidade social e de proteção dos menores e outros públicos sensíveis, a TVI iniciou em Outubro de 2005 um sistema próprio de classificação dos seus programas com cinco limites de idade em conjunto com recomendação parental. O rating dos programas é definido por uma comissão interna multidisciplinar, baseada na análise objetiva de oito critérios diferentes.
Todos os programas da TVI, à exceção dos serviços noticiosos, são classificados internamente e têm indicação no ecrã acerca dos limites de idade recomendados. Os noticiários são precedidos por um aviso destinado aos pais ou a outros adultos responsáveis pela educação de crianças acerca de eventuais conteúdos de natureza violenta.
Com base nesta experiência, reconhecida de forma positiva pelos principais agentes do mercado televisivo, este projeto de autorregulação foi reforçado através da assinatura, em Setembro de 2006, de um acordo entre as três televisões generalistas (RTP, SIC e TVI) que proporcionou um sistema comum e unívoco de classificação de programas de televisão para os três operadores. Esta política é muito semelhante à política previamente definida pela TVI e define quatro limites de idade, baseados na análise dos oito critérios. A TVI tem mantido e melhorado, do ponto de vista de aperfeiçoamento interno, o sistema comum e unívoco de classificação de programas de televisão, definido para os três operadores, facilitando-se a comunicação dos limites de programação à grande maioria dos espetadores.
Estatuto Editorial
Este documento apresenta a missão da TVI, definindo-a como uma empresa de comunicação, independente, com o objetivo de informar e providenciar entretenimento para todas as pessoas de todas as idades, orientada por padrões de qualidade. Destaca ainda a forte ligação com a cultura e a língua portuguesas, sem descurar o seu objetivo de contribuir para um entendimento mútuo multicultural a nível global. Numa perspetiva humanista, orienta-se por valores como a liberdade, a solidariedade e a paz, valorizando acima de tudo a honestidade, a justiça e o respeito pelo espectador.
Lei da Televisão
De acordo com a Lei Portuguesa (respeitando as Diretivas Comunitárias), a TVI está obrigada a transmitir tempos mínimos percentuais de produções europeias, produções independentes europeias, programas em língua portuguesa e em língua original portuguesa. Estas obrigações são controladas pelo regulador independente ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social). A TVI tem cumprido regularmente com todas as suas obrigações, particularmente graças à sua aposta em produção de ficção nacional, mas também pela contratação de produtoras independentes para espetáculos no campo musical e teatral.
MCR
Estatuto Editorial
Reuniões abertas regulares e participativas entre os diretores de programas e as suas equipas estão na base da programação. A independência jornalística e estatutos editoriais estão definidos no Estatuto do Jornalista, regulado por lei. Adicionalmente, um regulamento interno define outros aspetos, como sejam a incompatibilidade com outras funções, conflitos de interesse, respeito, privacidade e dignidade da pessoa entrevistada e fontes de informação.
Lei da Rádio
O mercado português de rádio é regulado por Lei, que estabelece regras a nível da frequência dos serviços noticiosos, do tipo de conteúdo (conteúdo local em rádios locais), da percentagem de música portuguesa e das restrições do tempo máximo de publicidade. Estas obrigações são monitorizadas pela ERC (Entidade Reguladora da Comunicação Social) e integralmente cumpridas pela MCR.
DIALOGO COM AS PARTES INTERESSADAS
As empresas do Grupo Media Capital têm uma preocupação constante em manter um contacto regular com as partes interessadas, desde os acionistas ao consumidor final. Neste sentido, em função da atividade de cada empresa e do Grupo em si, os contactos são especializados e direcionados por público-alvo.
Em 2011, de acordo com os princípios de transparência de gestão e boas práticas de Governo das Sociedades observados no Grupo Media Capital e por inerência da aplicação do processo SOX – Sarbanes-Oxley Act – a que o Grupo PRISA está obrigado, a Media Capital implementou o código de conduta, aplicável a todos os colaboradores e de cumprimento vinculativo.
No mesmo âmbito, foi também implementado um canal de denúncias, um sistema que permite a qualquer entidade, pessoal ou coletiva, relacionada com o Grupo (incluindo clientes, fornecedores, colaboradores, acionistas, e demais partes interessadas) transmitir, de forma direta e confidencial, às Comissões de Auditoria, qualquer prática menos lícita ou alegada irregularidade contabilística, financeira ou de controlo ocorrida no seio do Grupo. Tanto o código de conduta como o canal de denúncias foram amplamente divulgados por todos os colaboradores e disponibilizados no site da Media Capital.
Através do seu site institucional, por correspondência formal e pelo site da CMVM, a comunicação com os acionistas e investidores é assegurada de forma permanente, dentro dos parâmetros legais.
Para os consumidores finais – ouvintes, telespetadores, utilizadores – as empresas do Grupo utilizam essencialmente os canais telefónico e digital.
Por telefone
A TVI tem um serviço de chamadas integrado no seu departamento de relações exteriores, disponível das 7h30 às 00h00, para receber comentários, sugestões, reclamações do público. A MCR tem igualmente um serviço telefónico permanente ao longo do dia que serve também (para além dos objetivos especificados para a TVI) para a participação pontual dos ouvintes em passatempos promovidos pelas rádios do Grupo.
Por via digital
Através de boletins informativos regulares ou dos sites das marcas, procura-se informar, promover e fomentar a interação com o público-alvo.
Com as agências de comunicação social, o canal digital – e, em especial, o site do Grupo Media Capital – é igualmente uma forma privilegiada de contacto para enviar informação sobre lançamento de novos produtos, informação sobre grelhas de informação (no caso da TVI e das rádios) ou informação institucional.
As visitas às instalações e a promoção de encontros pontuais sempre que existe informação relevante a comunicar, são igualmente modelos usados no contacto com os órgãos de comunicação social.
Os anunciantes nas marcas do Grupo Media Capital, contam com um acompanhamento diário – em particular no caso da TVI, mas este contato diário com os anunciantes estende-se às restantes empresas – e resposta regular às suas campanhas, por telefone, email ou pessoalmente.
Relações com a comunidade, instituições ou associações
As empresas do Grupo Media Capital mantêm relações com os principais agentes do mercado e do Estado que representam e regulam o sector onde se inserem, garantindo não só um acompanhamento regular da atividade destas entidades como a presença e envolvimento na tomada de decisões impactantes para o sector.
PROMOÇÃO DE PRINCÍPIOS HUMANITÁRIOS
- Existe no Grupo Media Capital uma política de não discriminação e garantia de condições sociais e de trabalho igualitárias na admissão de recursos humanos, sendo o mérito pessoal o critério exclusivo para seleção.
- As promoções orientam-se por normas e políticas internas, baseadas na participação e no mérito, mediante um processo de avaliação de desempenho devidamente estruturado e comunicado.
- As empresas do Grupo cumprem escrupulosamente as leis e regulações em matéria de privacidade e confidencialidade, nomeadamente no que se refere a questões de segurança como sejam as áreas de acesso controlado.
- Na TVI existem normas detalhadas no que respeita à Dignidade Humana e privacidade nos programas noticiosos, de acordo com os princípios estabelecidos nos Estatutos Editoriais e nas Bases Programáticas da Plataforma Comum dos conteúdos informativos nos meios de comunicação.
- As normas internas neste domínio são igualmente aplicadas pelo Grupo na seleção de entidades subcontratadas ou fornecedoras.
EMPREGADOS
Formação profissional e outros benefícios
Em 2011, 931 colaboradores do Grupo Media Capital beneficiaram de 26.321 horas de formação profissional, nas áreas comportamental, técnica, informática e linguística (Espanhol).
Para além disso, também a Plural tem mantido uma contribuição muito significativa para o desenvolvimento de centenas de novos profissionais no setor de audiovisual em Portugal. Esta contribuição passa pela formação das várias categorias de profissionais do setor e pela melhoria generalizada nas áreas técnicas de direção, produção e edição de ficção.
O Grupo Media Capital tem em vigor um plano de seguros de saúde para os seus colaboradores e respetivas famílias, para além de todos os empregados beneficiarem igualmente de programas de vacinação anti-gripe gratuitos, bem como de exames médicos e análises numa base preventiva e regular e do acesso ao posto médico do Grupo, disponível 8 horas por semana.
Os colaboradores do Grupo Media Capital podem ainda usufruir dos protocolos estabelecidos entre o Grupo e instituições como bancos, ginásios, farmácias, clínicas especializadas, escolas de línguas, entre outras.
Assumindo a sua responsabilidade na formação de futuros profissionais no sector da Comunicação Social, a TVI acolheu em 2011, 65 estagiários, para estágios nas direções de Informação, Programas, Marketing e Relações Exteriores e Emissão e Meios de Produção, entre os quais estudantes de cursos de Comunicação Social e de Marketing, provenientes entre outras da Universidade Católica Portuguesa, da Universidade Fernando Pessoa (Porto), da Universidade do Algarve, da Escola Superior de Coimbra, do ISCEM e das Escolas Profissionais ETIC, EPCI, MAGESTIL e Vale do Rio.
Avaliação de Desempenho
O Sistema de Avaliação de Desempenho do Grupo Media Capital enquadra-se no processo de melhoria contínua assente nos objetivos de qualidade e excelência e integra-se no ciclo anual de gestão de cada Unidade de negócio, sendo composto por quatro dimensões:
- I. Avaliação de Competências (Chave, Gestão e Liderança e Técnicas Específicas);
- II. Avaliação de Objetivos (Corporativos, de Negócio e Departamento);
- III. Definição do Plano de Desenvolvimento Individual;
- IV. Identificação de Potencial;
Este sistema interage com as áreas de Gestão de Carreiras e de Remuneração/Benefícios, permitindo uma Gestão de Recursos Humanos global alinhada com a Missão, Visão e Valores do Grupo Media Capital.
AMBIENTE
As atividades desenvolvidas pelo Grupo Media Capital têm, por definição, um reduzido impacto a nível ambiental. Em 2011, o Grupo manteve o seu empenho na implementação de um conjunto de medidas, transversais a todas as unidades de negócio, tendo em vista minorar ainda mais o seu impacto no meio ambiente e junto da comunidade onde se insere. Destacam-se a reciclagem – de papel, cartão, plástico, vidro e consumíveis informáticos (com taxas de reciclagem entre os 85% a 100% dos materiais comprados/consumidos no caso do papel/cartão e consumíveis informáticos e iluminação) – e as medidas de poupança e redução dos consumos de energia.
DISPOSIÇÕES LEGAIS
Ações próprias
Nos termos do disposto nos artigos 66.º e 324.º do Código das Sociedades Comerciais, informamos que durante o ano de 2011 não foram adquiridas ou alienadas ações próprias representativas do capital social da Sociedade, pelo que em 31 de Dezembro de 2011 não eram detidas quaisquer ações próprias.
Anexo a que se refere o artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais
Nos termos do disposto no artigo 448.º do Código das Sociedades Comerciais, comunicamos o número de ações representativas do capital social da Sociedade detidas, a 31 de dezembro de 2011, pelos acionistas que informaram ser titulares de, pelo menos, um décimo, um terço ou metade do capital:
-
Vertix SGPS, S.A.: 71.576.289 ações representativas de 84,69% do capital social da Sociedade;
-
PortQuay West I B.V.: 8.451.318 ações representativas de 10% do capital social da Sociedade.
Lista de Participações Qualificadas (conhecidas a 31 de dezembro de 2011)
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 8º do Regulamento da CMVM N.º 5/2008, comunicamos a lista de participações qualificadas conhecidas a 31 de dezembro de 2011:
| Acionista | Nº de ações detidas | Percentagem do capital social |
Percentagem de direitos de voto |
|---|---|---|---|
| Vertix SGPS, S.A. (a) | 71.576.289 | 84,69% | 94,69% (a) |
| PortQuay West I B.V. (b) | 8.451.318 | 10% | 29,69% (b) |
| Caixa de Aforros de Galicia, Vigo, Ourense e Pontevedra | 4.269.869 | 5,05% | 5,05% |
- a) A Vertix SGPS, SA é detida a 100% pela sociedade Promotora de Informaciones, S.A., sociedade de direito espanhol. Percentagem de direitos de voto imputáveis à sociedade Vertix, SGPS, S.A. correspondente à soma de 71.576.289 ações e de 8.451.318 ações, por força da opção de compra constante do contrato de compra e venda de ações celebrado a 23 de fevereiro de 2011 com a PortQuay West I B.V., conforme comunicado enviado ao mercado e à CMVM a 23 de fevereiro de 2011.
- b) A PortQuay West I B.V. é uma sociedade de direito holandês, controlada pela Courical Holding B.V. a qual por sua vez é uma sociedade de direito holandês detida integralmente pela Partrouge, SGPS, S.A. e pela Plurimédia, S.A. sendo
ambas as sociedades controladas pelo Eng. Miguel Pais do Amaral. Percentagem de direitos de voto imputáveis à sociedade PortQuay West I B.V. correspondente à soma de 8.451.318 ações e de 16.640.645 ações, por força da opção de compra constante do contrato de compra e venda de ações celebrado a 23 de fevereiro de 2011 com a Vertix, SGPS, S.A., conforme comunicado enviado ao mercado e à CMVM a 23 de fevereiro de 2011.
Valores mobiliários emitidos pela sociedade e detidos pelos órgãos sociais
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 447º do Código das Sociedades Comerciais, e com referência a 31 de Dezembro de 2011, comunicamos não existirem ações representativas do capital social da Sociedade detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade.
| Movimentos em 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ações | Nº Títulos 31-12-11 |
Aquisições | Alienações | Preço Unitário (€) |
Data | |
| Miguel Pais do Amaral | 0 | nota b) no quadro de acionistas |
4,14 | 23/02/11 | ||
| Jaime d' Almeida | 0 | |||||
| Rosa Cullell | 0 | |||||
| Bo Einar Nilsson | 0 | |||||
| Juan Herrero | 0 | |||||
| Juan Luis Cebrián | 0 | |||||
| Manuel Polanco | 0 | |||||
| Miguel Gil | 0 | |||||
| Pedro Garcia Guillén | 0 | |||||
| Tirso Olazábal | 0 |
Membros do Conselho de Administração
Revisor Oficial de Contas
| Movimentos em 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ações | Nº Títulos 31-12-11 |
Aquisições | Alienações | Preço Unitário (€) |
Data | |
| Deloitte & Associados, SROC | 0 |
Relatório sobre o Governo da Sociedade
O Relatório sobre o Governo da Sociedade é apresentado em documento anexo ao presente relatório.
Proposta de Aplicação de Resultados
O resultado líquido do exercício nas contas individuais preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adotados pela União Europeia foi positivo em 6.125.484,91 Euros.
O Conselho de Administração propõe que seja deliberado o seguinte:
- a) Dando cumprimento ao disposto na lei e nos estatutos, seja transferido para reservas legais, o montante de 306.274,25 Euros, correspondente a 5% do resultado líquido do exercício;
- b) Distribuição de dividendos no montante de 5.814.506,79 Euros, correspondente a, aproximadamente, 95% do valor do resultado líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Esta distribuição corresponderá a um dividendo bruto por ação de 0,0688 Euros;
- c) O remanescente do resultado líquido do exercício, no montante de 4.703,87 Euros, seja transferido para Reservas livres.
Esta proposta de distribuição de dividendos, tem como objetivo ir de encontro às expectativas criadas junto dos investidores e acionistas, sem contudo, descurar a preocupação em manter o Grupo Media Capital dotado de liquidez necessária à continuidade de negócio tendo em consideração a atual conjuntura económica.
Declaração de responsabilidade
De acordo com o disposto no artigo 245.º, n.º1 alínea c) do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Sociedade declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante do Relatório de Gestão e dos demais documentos de prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do ativo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação. Mais declaram que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Agradecimentos
Não queremos terminar sem um agradecimento a todos os colaboradores que com a sua contribuição direta ou indireta participaram no desenvolvimento deste Grupo, aos nossos parceiros e fornecedores, pelos serviços prestados, aos nosso acionistas, pelo apoio constante, aos nossos espetadores, ouvintes e utilizadores pela preferência demonstrada ao longo do ano e aos nossos anunciantes e clientes pela confiança em nós depositada.
14 de fevereiro de 2012
O Conselho de Administração,
Miguel Pais do Amaral (Presidente)
Jaime Roque de Pinho D'Almeida (Vice-Presidente)
Rosa Maria Cullell Muniesa (Administradora Delegada)
Bo Einar Nilsson (Vogal)
Juan Herrero Abelló (Vogal)
Juan Luis Cebrián Echarri (Vogal)
Manuel Polanco Moreno (Vogal)
Miguel Gil Peral (Vogal)
Pedro Garcia Guillén (Vogal)
Tirso Olazábal (Vogal)
INTRODUÇÃO
A sociedade Grupo Media Capital, SGPS, S.A. (doravante designada igualmente por "Media Capital" ou "Sociedade") apresenta, em anexo ao Relatório e Contas de 2011 o presente Relatório inteiramente dedicado ao Governo da Sociedade, nos termos do disposto nos artigos 70.º do Código das Sociedades Comerciais, 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários e no Regulamento da CMVM n.º 1/2010 sobre o Governo das Sociedades Cotadas.
PRINCÍPIOS ORIENTADORES
A Media Capital reconhece a importância de um bom governo da Sociedade no estabelecimento de uma relação aberta e frutífera entre os seus acionistas e a administração da Sociedade.
Os nossos princípios relativamente ao governo da Sociedade guiam-se pela responsabilidade perante os acionistas, pelo fornecimento de informação clara e transparente a todos os acionistas, pelo papel dos membros não executivos e independentes do conselho de administração e pelo desejo da administração de cumprir as suas obrigações perante os acionistas.
A missão é a de aumentar o valor do investimento dos acionistas através de uma gestão cautelosa dos riscos inerentes aos negócios.
Ao Grupo Media Capital aplicam-se ainda normas e regulamentos internos relativos à estrutura de governo societário, dos quais se destacam o Regulamento do Conselho de Administração e o Código de Conduta. Com o objetivo de continuar a melhorar as suas normas de controlo interno e para o cumprimento do conjunto de disposições legais aplicáveis ao Grupo, encontram-se ainda implementadas estruturas formais de procedimentos e controlos, assim como um modelo de gestão de risco e uma política de comunicação de irregularidades.
CAPÍTULO 0 - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
A Media Capital, enquanto sociedade aberta sujeita a lei pessoal portuguesa, emitente de ações admitidas à negociação no mercado regulamentado Euronext Lisbon, encontra-se sujeita às disposições legais aplicáveis no ordenamento jurídico português, no que respeita às disposições relativas ao governo das sociedades, nomeadamente ao disposto no Código das Sociedades Comerciais e Código dos Valores Mobiliários e ao disposto no Regulamento da CMVM n.º 1/2010 sobre o Governo das Sociedades Cotadas.
A Media Capital adota as disposições de natureza recomendatória consagradas no Código do Governo das Sociedades da CMVM de 2007, com as alterações introduzidas em Janeiro de 2010, os quais se encontram disponíveis para consulta no sítio de internet da CMVM.
A Promotora de Informaciones, S.A. ("Prisa"), que através da sua participada Vertix, S.G.P.S., S.A., detém, atualmente, uma participação superior a 80% (oitenta por cento) do capital social da sociedade Media Capital, emitiu durante o ano de 2010 "American Depository Shares", que se encontram presentemente admitidos à negociação na Bolsa de Valores de Nova Iorque ("New York Stock Exchange"). A admissão dos referidos valores mobiliários à negociação em mercado regulamentado dos Estados Unidos da América implica a observância de um conjunto de disposições legais e regulamentares norte-americanas aplicáveis não só à Prisa, mas a também a todo o Grupo societário que encabeça e no qual - tendo em conta a percentagem de capital social e de direitos de voto detidos pela Prisa - a Media Capital se inclui, bem como as respetivas participadas.
No que especificamente concerne a matérias de Corporate Governance, o integral cumprimento daquelas disposições legais e regulamentares aplicáveis requer, portanto, que se proceda à revisão e harmonização das práticas e procedimentos internos adotados.
Em particular, e nos termos e para os efeitos das Secções 301 e 806 da Sarbanes-Oxley Act 2002 ("SOX"), vieram a ser implementados em todo o Grupo Prisa procedimentos de comunicação de irregularidades ("Whistleblowing") uniformes e transversais, de forma a assegurar que quaisquer denúncias de potenciais irregularidades sejam diretamente comunicadas, preservando, a todo o tempo, a necessária confidencialidade da identidade dos denunciantes.
Em 2011, a Media Capital adotou ainda as regras do Código de Conduta, de acordo com os princípios de transparência de gestão e boas práticas de Governo das Sociedades e por inerência da aplicação do processo SOX –Sarbanes-Oxley Act 2002, o qual vincula todos os colaboradores das empresas do Grupo Prisa e, por conseguinte, aplicável também ao Grupo Media Capital.
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| I. ASSEMBLEIA GERAL | ||
| I.1 Mesa da Assembleia Geral | ||
| I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Cumprida | Capítulo I I.1 |
| I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Cumprida | Capítulo I I.1 |
| I.2 Participação na Assembleia | ||
| I.2.1 A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das ações para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis. |
Cumprida | Capítulo I I.2 |
| I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. |
Cumprida | Capítulo I I.2 |
| I.3 Voto e Exercício do Direito de Voto | ||
| I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência, e quando adotado e admissível, ao voto por correspondência eletrónico. |
Cumprida | Capítulo I I.2 |
| I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a receção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis. |
Cumprida | Capítulo I I.2 |
| I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação acionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham ações que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com eles relacionados. |
Cumprida | Capítulo I I.2 |
| I.4 Quórum Deliberativo | ||
| I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum | Cumprida | Capítulo I |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| deliberativo superior ao previsto por lei. | I.2 | |
| I.5 Atas e Informação sobre Deliberações Adotadas | ||
| I.5.1 Extratos de ata das reuniões da assembleia geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos acionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos. |
Cumprida | Capítulo I I.2 |
| I.6 Medidas Relativas ao Controlo das Sociedades | ||
| I.6.1 As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus acionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal - e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Cumprida | Capítulo I I.3 e I.4 |
| I.6.2 Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Cumprida | Capítulo I I.4 |
| II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | ||
| II.1. Temas Gerais | ||
| II.1.1. Estrutura e Competência | ||
| II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu | Cumprida | Capítulo II Secção I |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adotado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de atuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
||
| II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objetivos estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta atividade exercida e dos eventos suscetíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; vi) adoção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adoção das modificações que se mostrem necessárias. |
Cumprida | Capítulo II Secção I – II.I.3 |
| II.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respetivo ajustamento às necessidades da sociedade. |
Cumprida | Capítulo II Secção I – II.I.3 |
| II.1.1.4 As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade; ii) descrever a atuação e eficácia do sistema de gestão de riscos. |
Cumprida | Capítulo II Secção I – II.I.3 |
| II.1.1.5 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da |
Cumprida | Capítulo II Secção I – II.I.4 |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| sociedade. | ||
| II.1.2 Incompatibilidades e Independência | ||
| II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos. |
Cumprida | Capítulo II Secção I – II.I.1 |
| II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
Não cumprida Dos oito Administradores não executivos a Sociedade tem dois Administradores independentes os quais incorporam também a Comissão de Auditoria. |
Capítulo II Secção I – II.I.1 |
| II.1.2.3 A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis. |
Cumprida | Capítulo II Secção II e Secção IV |
| II.1.3 Elegibilidade e Nomeação | ||
| II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções. |
Cumprida | Capítulo II Secção I – II.I.1 e Secção II |
| II.1.3.2 O processo de seleção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos. |
Cumprida | Capítulo II Secção I – II.I.1 e Secção II |
| II.1.4 Política de Comunicação de Irregularidades | ||
| II.1.4.1 A sociedade deve adotar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente |
Cumprida | Capítulo II Secção IV – IV.3 |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
||
| II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Cumprida | Capítulo II Secção IV – IV.3 |
| II.1.5 Remuneração | ||
| I.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis predeterminados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efetivamente criada para os acionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à atividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes |
Não cumprida A remuneração variável encontra-se diferida por um período de um ano, sendo, o seu pagamento, dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. |
Capítulo II Secção IV – IV.1 |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| for fixada pela sociedade. (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade. |
||
| II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. |
Cumprida | Capítulo II Secção IV – IV.1 |
| II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa e a contenção na tomada de |
Cumprida | Capítulo II Secção IV – IV.1 |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
||
|---|---|---|---|---|
| riscos. | ||||
| II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
Não aplicável Durante o exercício de 2007, o Conselho de Administração do Grupo Media Capital, em conjunto com a Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais e a Comissão de Nomeação e Remuneração dos Diretores, decidiu extinguir o Plano de Opções sobre Aquisição de Ações aprovado a 22 de Abril de 2005. |
Capítulo II Secção IV – IV.1 |
||
| II.1.5.6 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de acionistas. |
Cumprida | Capítulo II Secção V | ||
| II.1.5.7 Deve ser divulgado no Relatório anual sobre o Governo da sociedade o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa. |
Cumprida | Capítulo II Secção IV.2 |
||
| II.2. Conselho de Administração | ||||
| II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Cumprida | Capítulo II Secção II | ||
| II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir |
Cumprida | Capítulo II Secção II |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
||
| II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos acionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Não aplicável | Capítulo II |
| II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Cumprida | Capítulo II Secção II |
| II.2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Não cumprida A Sociedade não adotou qualquer política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. |
Capítulo II Secção II |
| II.3 Administrador Delegado, Comissão Executiva e Conselho de Administração Executivo |
||
| II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Cumprida | Capítulo II Secção II |
| II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respetivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. |
Não aplicável A Sociedade não dispõe de comissão executiva |
Capítulo II |
| II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho |
Não aplicável A Sociedade não adota |
Capítulo II |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|
|---|---|---|---|
| geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões. |
o modelo de governação que incorpora de conselho geral e de supervisão. |
||
| II.4. Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras, Comissão de Auditoria e Conselho Fiscal |
|||
| II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Não aplicável A Sociedade não adota o modelo de governação que incorpora de conselho geral e de supervisão. |
Capítulo II | |
| II.4.2 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Cumprida | Capítulo II Secção III | |
| II.4.3 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Cumprida | Capítulo II Secção III | |
| II.4.4 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respetiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como |
Cumprida | Capítulo II Secção III |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|
|---|---|---|---|
| ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios. |
|||
| II.4.5 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Cumprida | Capítulo II Secção III | |
| II.4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adotem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade. |
Cumprida | Capítulo II Secção III | |
| II.5. Comissões Especializadas | |||
| II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) refletir sobre o sistema de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador. |
Cumprida | Capítulo II Secção V | |
| II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração |
Não cumprida A Comissão de Nomeação e Remuneração de Órgãos Sociais é composta por uma maioria de membros não independentes. |
Capítulo II Secção V |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| II.5.3. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação atual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. |
Cumprida | Capítulo II Secção V |
| II.5.3 Todas as comissões devem elaborar atas das reuniões que realizem. |
Cumprida | Capítulo II Secção V |
| III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA | ||
| III.1 Deveres Gerais de Informação | ||
| III.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Cumprida | Capítulo III III.11 |
| III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. |
Cumprida | Capítulo III III.11 |
| III.1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser |
Cumprida | Capítulo III III.12 |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. |
||
| III.1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade. |
Não cumprida Parcialmente cumprida no que respeita à análise da eficácia e verificação do funcionamento dos mecanismos de controlo interno. |
Capítulo III III.12 |
| III.1.5. A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade. |
Cumprida | Capítulo III III.12 |
| IV. CONFLITOS DE INTERESSE | ||
| IV.1 Relações com acionistas | ||
| IV.1. Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. |
Cumprida | Capítulo III III.9 |
| IV.1.2. Os negócios de relevância significativa com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. |
Não cumprida A Sociedade não previu a intervenção do órgão de fiscalização na aprovação das operações realizadas com titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontram em relação |
Capítulo III III.9 |
| Recomendação / Capítulo | Cumprimento | Descrição no Relatório |
|---|---|---|
| de domínio ou de grupo | ||
| por as mesmas terem | ||
| sido realizadas em |
||
| condições normais de | ||
| mercado. |
CAPÍTULO I - ASSEMBLEIA GERAL
I.1 Composição, mandato e remuneração
Os membros da Mesa da Assembleia Geral para o mandato de 2008/2011, e em exercício durante o ano de 2011, foram designados na Assembleia Geral anual da Media Capital, realizada a 5 de Março de 2008. São os seguintes os membros da Mesa da Assembleia Geral:
PRESIDENTE: Exmo. Senhor Dr. Pedro Canastra de Azevedo Maia, Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, natural de Vila do Conde, com domicílio na Alameda Infante D. Pedro, n.º 56 em Coimbra. VICE-PRESIDENTE: Exmo. Senhor Dr. Tiago Antunes da Cunha Ferreira de Lemos, Advogado, natural de Lisboa, com domicílio na Rua da Arrábida, 54, 2º Esq. em Lisboa.
Os membros da Mesa da Assembleia Geral são secretariados pelo Secretário da Sociedade Dr. Francisco Sá Carneiro, designado pela Assembleia Geral anual da Media Capital realizada a 5 de Março de 2008.
A remuneração dos membros da Mesa da Assembleia Geral é realizada através de uma quantia fixa, tendo a remuneração sido fixada de acordo com a remuneração praticada no mercado para o exercício de funções semelhantes. Durante o exercício de 2011, os membros da Mesa da Assembleia Geral foram remunerados pela comparência e intervenção na Assembleia Geral anual da Media Capital realizada a 16 de Março de 2011. A remuneração auferida pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral ascendeu a Euro 1.500,00 e a Euro 750,00 a do Vice-presidente da Mesa de Assembleia Geral.
Os membros da Mesa da Assembleia Geral dispõem dos recursos humanos e logísticos de apoio adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade, utilizando, para o efeito, o apoio do Secretário da Sociedade e da assessoria jurídica interna da Sociedade. A Sociedade disponibiliza, ainda, através do desenvolvimento de um software informático, a assessoria técnica essencial para efeitos de contagem e escrutínio da votação durante a realização da Assembleia Geral.
I.2 Participação acionista
Voto e exercício do direito de voto
A Assembleia Geral da Media Capital é constituída pelos acionistas que, desde, pelo menos, o quinto dia útil anterior à data agendada para a realização da respetiva reunião, tenham averbadas em seu nome em conta de valores mobiliários escriturais aberta junto de intermediário financeiro, pelo menos 100 (cem) ações representativas do capital social da Sociedade. A prova da titularidade das ações far-se-á mediante o envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com a antecedência de cinco dias em relação à data agendada para a realização da assembleia, de declaração emitida por intermediário financeiro do registo em conta das ações, da qual deverá constar que as ações em causa se encontram registadas na respetiva conta desde, pelo menos, o quinto dia útil anterior à data agendada para a realização da assembleia.
O Contrato de Sociedade da Media Capital não prevê o bloqueio das ações para efeitos de participação dos acionistas na reunião da Assembleia Geral, não sendo o mesmo aplicável em caso de suspensão da reunião da Assembleia Geral.
Nos termos do Contrato de Sociedade da Media Capital, a cada conjunto de 100 (cem) ações da Sociedade com o valor nominal de Euro 1,06 (um euro e seis cêntimos) corresponde 1 (um) voto. Os acionistas, que detenham menos de 100 (cem) ações, podem agrupar as suas ações com o objetivo de intervir e participar na Assembleia Geral, fazendo então representar-se por um deles. A Sociedade reconhece que se encontra devidamente acautelada a possibilidade de participação e intervenção dos acionistas da Sociedade, nomeadamente tendo em consideração o baixo valor nominal das ações, e a possibilidade de agrupamento dos acionistas para perfazerem um voto, prevista no artigo 11.º do Contrato de Sociedade.
A Sociedade não prevê qualquer limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, seja de forma individual ou em concertação com outros acionistas com ele relacionados.
O Contrato de Sociedade não prevê a existência de ações que não confiram direitos de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de acima de certo número quando emitidos por um só acionista.
Quórum
Nos termos do artigo 15.º do Contrato de Sociedade, a Assembleia Geral pode deliberar em primeira convocação caso estejam presentes ou devidamente representados acionistas que detenham, pelo menos, ações correspondentes a um terço do capital social com direito de voto.
As deliberações da Assembleia Geral serão tomadas por maioria absoluta dos votos apurados em cada reunião, sem prejuízo dos casos em que a lei exigir maioria qualificada, como é o caso de aprovação de alterações ao Contrato de Sociedade, nos termos do disposto no artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais.
Voto por correspondência
O artigo 11.º do Contrato de Sociedade da Media Capital estabelece que os acionistas poderão exercer o seu voto por correspondência.
O voto por correspondência deverá ser dirigido ao Presidente da Mesa, e entregue na Sociedade em mão ou aí recebido com, pelo menos, três dias úteis de antecedência em relação à data agendada para a realização da assembleia.
O voto por correspondência é confidencial até ao momento da votação e valerá como voto negativo em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto.
O exercício do voto por correspondência deverá ser efetuado através de boletins de voto que para o efeito são disponibilizados no sítio da Internet da Sociedade (http://www.mediacapital.pt), os quais, depois de devidamente preenchidos e assinados, deverão ser inseridos em envelope fechado, e endereçados à sede da Sociedade, acompanhados de cópia do documento de identificação do subscritor, e sendo caso disso de documento que ateste os seus poderes.
Voto por meios telemáticos
O Contrato de Sociedade da Media Capital não proíbe a realização de Assembleias Gerais através de meios telemáticos, encontrando-se a Sociedade capaz de assegurar a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações.
Durante o exercício de 2011, não foi implementada a adoção do sistema de voto por meios eletrónicos para a Assembleia Geral anual, por a Sociedade considerar que através do voto por correspondência se encontra acautelado o acesso de todos os acionistas à participação nas decisões submetidas a deliberação.
Atas das reuniões de Assembleia Geral
As atas das reuniões da assembleia geral da Sociedade são disponibilizadas aos acionistas no sítio Internet da Sociedade no prazo máximo de 5 (cinco) dias após a sua realização.
O sítio da Internet da Sociedade (http://www.mediacapital.pt) disponibiliza, em arquivo, a informação financeira da Sociedade relativamente aos exercícios antecedentes, e ainda informação relativa às Assembleias Gerais, nomeadamente as ordens de trabalhos, propostas, deliberações e resultados das votações relativas àquelas reuniões, relativamente aos 3 (três) anos antecedentes.
Presenças nas reuniões de Assembleia Geral
As Assembleias Gerais da Sociedade têm contado com a presença dos membros do Conselho de Administração, da Comissão de Auditoria e do Revisor Oficial de Contas da Sociedade. São ainda convidados a comparecer nas Assembleias Gerais da Sociedade todos os membros das Comissões que compõem a Sociedade, tendo, até à data os mesmos, estado representados em maioria nas Assembleias Gerais realizadas.
I.3 Intervenção da Assembleia Geral
A Sociedade submeteu à aprovação da Assembleia Geral realizada a 16 de Março de 2011 a política de remuneração dos órgãos de administração e de fiscalização da sociedade e dos demais dirigentes da sociedade em vigor, tendo sido aprovada por unanimidade dos acionistas.
A avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes foi realizada pelas competentes Comissões.
A Sociedade não mantém, desde 2007, planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes. Mais, a Sociedade não dispõe de sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes pelo que não se submeteu qualquer deliberação à Assembleia Geral.
O Contrato de Sociedade não contém disposições estatutárias que prevejam a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas, pelo que não se aplica o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da respetiva norma estatutária.
I.4 Medidas relativas ao Controlo das Sociedades
A Sociedade não adotou, através de aprovação de quaisquer disposições estatutárias ou de outras medidas adotadas pela Sociedade, medidas ou normas com vista a impedir o sucesso de ofertas públicas de aquisição.
Durante o exercício de 2011 não foram adotadas quaisquer medidas defensivas com o objetivo de provocar a erosão grave no património da Sociedade, quer em caso de transição de controlo da Sociedade, quer em caso de mudança de composição do seu órgão de administração.
Tanto quanto é do conhecimento do Conselho de Administração, a Sociedade não celebrou quaisquer acordos significativos que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, nem celebrou acordos com os titulares do órgão de administração e dirigentes que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
CAPÍTULO II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Secção I – Temas Gerais
A Media Capital adota como estrutura de administração e fiscalização o modelo anglo-saxónico, constante da alínea b) do n.º 1 do artigo 278.º do Código das Sociedades Comerciais, ou seja, estrutura de administração e fiscalização composta por um Conselho de Administração compreendendo uma Comissão de Auditoria e Revisor Oficial de Contas.
O Conselho de Administração considera que o modelo adotado é o adequado para o correto funcionamento da sociedade e dos seus órgãos, considerando a atividade desenvolvida e a sua dimensão, não se tendo deparado com constrangimentos ao seu funcionamento.
II.I.1 Composição dos Órgãos Sociais
Conselho de Administração
O Conselho de Administração é o órgão responsável pela administração e representação da Sociedade. As suas principais responsabilidades são as de definir as orientações estratégicas da Sociedade,
supervisionar a implementação das referidas orientações e de supervisionar a saúde financeira da Sociedade. Os critérios presidem, a cada momento, à atuação do Conselho de Administração serão o cumprimento do objeto social, a defesa da viabilidade da empresa a longo prazo e o desenvolvimento do seu valor real, salvaguardando a identidade, assim como os princípios profissionais e deontológicos.
A Administradora Delegada, os Administradores executivos e os diretores operacionais são responsáveis pelas operações correntes das atividades desenvolvidas pelo Grupo Media Capital.
O Contrato de Sociedade da Media Capital estabelece que o Conselho de Administração deve ser composto por um número mínimo de 7 (sete) membros e um máximo de 11 (onze) membros, eleitos em Assembleia Geral por períodos de 4 (quatro) anos, e reelegíveis uma ou mais vezes.
O Conselho de Administração inclui dois (2) membros independentes de modo a assegurar uma maioria de membros independentes na Comissão de Auditoria, e inclui seis (6) membros não executivos de modo a garantir a efetiva capacidade de acompanhamento e avaliação da atividade dos membros executivos.
O Conselho de Administração compreende uma Comissão de Auditoria, a quem compete, em conjunto com um Revisor Oficial de Contas, a fiscalização da Sociedade.
Os membros do Conselho de Administração para o mandato de 2008/2011 foram designados na Assembleia Geral anual da Media Capital, realizada a 5 de Março de 2008, tendo na Assembleia Geral de 12 de Março de 2009 procedido a alterações aos seus membros, e ainda a cooptação de um membro pelo Conselho de Administração a 24 de Maio de 2009. Na Assembleia Geral de 16 de Março de 2011 foi aprovada a fixação da composição do Conselho de Administração em 10 (dez) membros, tendo sido designados 2 (dois) novos membros para o mandato em curso. São os seguintes os membros do Conselho de Administração em exercício:
| Presidente: | ||
|---|---|---|
| Miguel Maria de Sá Pais do Amaral | Não executivo | |
| Vice-Presidente: | ||
| Jaime Roque de Pinho D'Almeida | Não executivo | Independente |
| Vogais: | ||
| Rosa Cullell | Executivo | |
| Miguel Gil | Executivo | |
| Bo Nilsson | Não executivo | |
| Juan Herrero | Não executivo | |
| Juan Luís Cebrián | Não executivo |
| Manuel Polanco | Não executivo | |
|---|---|---|
| Pedro Garcia Guillén | Não executivo | |
| Tirso Olazábal Cavero | Não executivo | Independente |
Comissão de Auditoria
A Comissão de Auditoria é composta pelos membros do Conselho de Administração não executivos, sendo composta por uma maioria de membros independentes, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 423.º-B do Código das Sociedades Comerciais. A Comissão de Auditoria é composta por um mínimo de três e um máximo de cinco membros do Conselho de Administração.
Os membros da Comissão de Auditoria para o mandato de 2008/2011 foram designados em conjunto com os demais membros do Conselho de Administração na Assembleia Geral anual da Media Capital, realizada a 5 de Março de 2008, tendo na Assembleia Geral de 12 de Março de 2009 procedido a alterações aos seus membros. A Comissão de Auditoria é composta pelos seguintes membros do Conselho de Administração:
Presidente da Comissão de Auditoria:
| Tirso Olazábal Cavero | Não executivo | Independente |
|---|---|---|
| Membros da Comissão de Auditoria: | ||
| Jaime Roque Pinho D'Almeida | Não executivo | Independente |
| Pedro Garcia Guillén | Não executivo | |
| Os membros em exercício dispõem das competências adequadas ao exercício das respetivas funções. |
II.I.2 Competências dos Órgãos Sociais
Estrutura organizativa
Em termos organizacionais, o Grupo Media Capital encontra-se estruturado por áreas de negócio, que correspondem aos diferentes mercados de media em que opera – Televisão, Produção Audiovisual, Rádio, Entretenimento, Internet e Outros negócios.
Como holding do Grupo, a sociedade Grupo Media Capital, SGPS, S.A., é responsável pelo seu desenvolvimento estratégico, designadamente no que respeita ao seu processo de expansão, bem como pela gestão global do conjunto das diferentes áreas de negócio, servindo como polo orientador no processo de tomada de decisão. Em 2011, com o objetivo de contar com uma orgânica mais eficiente e competitiva, a Media Capital decidiu introduzir uma serie de alterações na sua organização e estrutura criando o Comité Executivo e o Comité de Negócios, nos quais estão presentes os quadros diretivos de todas as áreas de atividade da Media Capital, com reporte hierárquico à administração. Estes comités reúnem-se com periodicidade e servem de apoio à gestão da Administradora Delegada.
Cada área de negócio funciona segundo princípios de autonomia de gestão corrente, de acordo com os critérios e orientações que emanam do orçamento anual de cada área, revisto e aprovado anualmente pelas respetivas áreas e pelo Conselho de Administração da Media Capital, no âmbito do qual se definem, de forma participada e interativa, as orientações estratégicas, operacionais e de investimento dos vários negócios. O funcionamento operacional é regulado no quadro de um sistema de controlo de gestão conduzido pela holding, onde se procede, em permanência, ao controlo da execução orçamental. Para o correto exercício das suas funções, o Grupo Media Capital dispõe de um conjunto de estruturas funcionais de apoio à gestão do Grupo incluídas quer na Sociedade quer em outras sociedades integradas e que se encontram concentradas na sociedade Media Capital Serviços, S.A. (sociedade detida a 100% pela Media Capital). O objetivo destas estruturas compreende não só o fornecimento à holding de ferramentas de suporte à decisão operacional, como a prestação, a todo o Grupo, incluindo as respetivas áreas de negócios, de serviços de gestão e assessoria nas áreas administrativa e financeira, comercial e de marketing, de recursos humanos, de planeamento e controlo de gestão e de sistemas de informação.
II.I.3 Sistemas de controlo interno e de gestão de riscos
A administração da Media Capital acredita que é essencial implementar sistemas que permitam à administração da Sociedade:
- Identificar os riscos que a Sociedade enfrenta.
- Medir o impacto no desempenho financeiro e no valor da Sociedade.
- Comparar o valor em risco com os custos dos instrumentos de cobertura, se disponíveis.
- Monitorizar a evolução dos riscos identificados e dos instrumentos de cobertura.
Nos termos e para os efeitos da Secção 404 da Sarbanes-Oxley Act 2002 ("SOX"), vieram a ser implementados no Grupo Media Capital, procedimentos de controlo interno que pretendem minimizar o impacto dos riscos existentes na Media Capital e em todos os detentores de interesses na mesma.
O Conselho de Administração considera que os sistemas de controlo de riscos adotados são os adequados aos riscos a que Media Capital se encontra exposta, estando devidamente acautelada a efetiva deteção de riscos potenciais e eficaz atuação em face da ocorrência dos mesmos. O Conselho de Administração, enquanto órgão responsável pela definição das políticas estratégicas gerais da Sociedade, e em especial pela aprovação dos planos estratégicos ou de negócio, dos objetivos de gestão, orçamentos e projeções financeiras, faz seguimento periódico dos sistemas internos de informação e de controlo dos riscos que permite identificar a ocorrência dos mesmos, atuando e gerindo os riscos em conjunto com as competentes unidades de negócio, conforme descrito no presente Relatório.
Competências
O Conselho de Administração continua, durante o exercício de 2011 a coordenar a sua atuação ao nível do funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos com a Comissão de Auditoria de modo a poder a referida Comissão promover a avaliação do funcionamento dos sistemas adotados e sugestão de ajustamentos em função das necessidades da sociedade, em cumprimento das normas de carácter recomendatório da CMVM.
A Comissão de Auditoria definiu como compromisso prioritário a implementação de mecanismos de avaliação e gestão dos riscos e oportunidades que afetam os seus negócios, suportados por um modelo de gestão integrado e transversal, assegurando a implementação de boas práticas de Corporate Governance e transparência na comunicação ao mercado e acionistas.
Ao Comité Executivo e ao Comité de Negócios da Media Capital foram atribuídas as seguintes competências nestas matérias:
- Gestão dos riscos materialmente relevantes;
- Implementação e operacionalização das ações necessárias para assegurar o controlo adequado dos riscos;
- Avaliação e quantificação do risco residual a que a empresa se encontra exposta;
- Identificação das áreas críticas de exposição e apresentação de ações de mitigação;
- Realimentação do Modelo de Gestão de Risco, alertando para novas situações de exposição ou degradação do ambiente de controlo.
Esta ferramenta de gestão estratégica constitui uma peça relevante do ambiente de Controlo Interno e na Gestão da Mudança da Media Capital, permitindo responder a requisitos da legislação, e que reforçam a necessidade de avaliar e gerir os riscos que afetam de um modo mais significativo as empresas do Grupo.
Metodologia
A metodologia de gestão de riscos implementada no Grupo Media Capital segue a abordagem internacional COSO (Committee of Sponsorship Organizations of the Treadway Commission), concebida pelo Committee of Sponsorship Organizations. Neste âmbito, a seguinte estrutura representa o fluxo processual da metodologia:
- Numa primeira fase são identificados e priorizados, junto do management da Media Capital, os riscos internos e exógenos que podem afetar de forma materialmente relevante a prossecução dos objetivos estratégicos do Grupo.
- São identificados e aprovados os Risk Managers responsáveis pela avaliação dos riscos relevantes.
- São realizadas reuniões com os responsáveis operacionais pela gestão de cada risco, de modo a identificar como os fatores de risco e eventos que podem afetar as operações e atividades da Media Capital, assim como processos e mecanismos de controlo.
- Adicionalmente é mensurado o impacto e a probabilidade de ocorrência de cada fator de risco, e consoante o nível de exposição ou risco residual, é avaliada a necessidade de resposta ao risco (eliminar, reduzir, transferir ou aceitar).
- Realiza-se o acompanhamento das ações de mitigação de risco que ficaram definidas na fase anterior; e na monitorização da evolução do nível de exposição aos riscos críticos e identificação de novos fatores de riscos. Esta fase contempla a adoção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos.
- Utilização dos resultados e informação gerada pelo Sistema de Gestão de Riscos para comunicação ao mercado e acionistas dos fatores de risco críticos que podem afetar as operações e atividades da Media Capital.
- Identificação
- A Media Capital enfrenta três tipos de riscos de operação, que são inerentes aos seus negócios: regulatório, financeiro e operacional.
i) Regulatório
Riscos
Tal como os outros operadores de meios de comunicação em Portugal, o Grupo Media Capital está sujeito a uma série de leis, regulamentos e diretivas que limitam a forma como a Media Capital pode conduzir as suas operações. As leis, regulamentos e diretivas, presentemente em vigor, disciplinam, entre outros aspetos, a emissão, renovação, transferência e propriedade de licenças de difusão televisiva e radiofónica, a calendarização e o conteúdo da programação televisiva e radiofónica, a calendarização e o montante de publicidade comercial que pode ser transmitida num dado período e o conteúdo da publicidade comercial que pode ser transmitida ou exibida.
Controlo do risco
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), goza de autoridade para emitir e renovar licenças de transmissão televisiva. Todas as licenças existentes para transmissão televisiva em regime livre foram emitidas pelo prazo de 15 anos, em 1992, e poderão ser renovadas por iguais períodos
adicionais de 15 anos, mediante um pedido do seu titular, desde que determinadas condições estejam reunidas.
A ERC emitiu em 20 de Junho de 2006 a Deliberação 1-L2006, relativa à renovação das licenças para o exercício da radiodifusão televisiva da SIC e da TVI, pelo prazo de quinze anos no que respeita aos serviços de programas generalistas designados, respetivamente, por "SIC" e TVI". Na sequência da interposição de ação administrativa especial destinada a impugnar o carácter vinculativo das obrigações decorrentes da licença a ERC emitiu em 20 de Dezembro de 2007 a nova Deliberação 2/LIC-TV/2007, nos termos da qual reiterou o teor da sua Deliberação 1-L2006, alterando alguns aspetos específicos da referida deliberação, tendo a TVI apresentado a competente impugnação da nova Deliberação.
As licenças de rádio atualmente em vigor são válidas pelo período de 15 anos, podendo as licenças ser renovadas por períodos adicionais de 15 anos, mediante um pedido do seu titular, nos termos da Lei n.º 54/2010, de 24 de Dezembro, que aprova a Lei da Rádio, desde que determinadas condições estejam reunidas. Foram recentemente renovados pela ERC alvarás emitidos, tendo sido remetidos à ERC novos pedidos para renovação, em cumprimento da antecedência legal prevista, antes da expiração de cada uma das licenças das rádios. A Media Capital considera que o risco inerente ao processo de renovação da licença é muito limitado, já que o pedido de renovação não deve ser negado em caso de cumprimento das condições nas quais se baseou a atribuição da licença, não existindo historicamente até a data, comunicações da ERC às rádios da Media Capital neste sentido. Os quadros do Grupo Media Capital e a unidade operativa são responsáveis pela monitorização dos requisitos das licenças e das relações entre o Grupo e as autoridades regulatórias.
ii) Financeiros
A gestão de riscos é da responsabilidade das diversas unidades de negócio que compõe o Grupo Media Capital, com a monitorização realizada pelos Comités Executivos e de Negócios. Esta gestão é assegurada tendo por base uma identificação dos riscos genéricos e posterior priorização dos mesmos, por forma a desenvolver medidas e estratégias de gestão dos riscos que visam minimizar a exposição aos riscos críticos e a colocar em prática procedimentos e controlos internos considerados adequados para a redução dos riscos a níveis, considerados pelos órgãos de gestão, como aceitáveis. Os negócios do Grupo Media Capital são também influenciados por um conjunto de riscos, com maior ou menor capacidade de serem monitorizados e minimizados pelo controlo de gestão. Face a esta realidade, foram desenvolvidas competências internas, nomeadamente na área financeira, com o objetivo de gerir e acompanhar proactivamente um conjunto de fatores de risco que passamos a descrever:
• Risco de mercado
Os riscos de mercado estão relacionados com alterações nas taxas de juro e nas taxas de câmbio.
(i) Taxa de juro
Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de um programa de papel comercial a uma taxa de juro variável. No sentido de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, a Media Capital contratou um produto de cobertura de risco onde fixa uma banda de variação da taxa de juro, Euribor a 1 mês, com um cap de 4,99% e um floor de 3,25%.
A política interna de gestão deste tipo de risco passa pela cobertura de taxa de juro em, aproximadamente, 50% dos empréstimos contraídos, através do produto anteriormente referido.
A sensibilidade do Grupo a variações na taxa de juro, encontra-se parcialmente limitada pela contratação de instrumentos de cobertura de risco conforme referido acima, os quais são registados pelo seu valor de mercado apurado por referência a avaliações externas efetuadas por entidades independentes.
(ii) Taxa de câmbio
Os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com o investimento na Plural Entertainment bem como a dívida denominada em moeda diferente da moeda funcional do Grupo.
O risco a que o Grupo está sujeito inclui a exposição ao risco de taxa de câmbio em futuros contratos de direitos de transmissão que venham a ser celebrados, para o qual não são contratados instrumentos de cobertura.
• Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações das diversas empresas do Grupo, o qual procura ser minorado pela política de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento instituída. Este risco é monitorizado numa base regular por cada um dos negócios do Grupo com o objetivo de:
-
limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respetivo perfil e antiguidade da conta a receber;
-
acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
-
analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.
As perdas de imparidade para as contas a receber são calculadas considerando:
-
a análise da antiguidade das contas a receber;
-
o perfil de risco do cliente;
-
as condições financeiras dos clientes.
É convicção do Conselho de Administração que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontra adequadamente relevada nas demonstrações financeiras. A Media Capital acredita que não existe necessidade de reforçar as perdas por imparidade de contas a receber para além do montante incluído em cada exercício nas suas contas e que resulta da prática acima descrita. Adicionalmente, são de relevar os descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento, como medida de redução de risco de crédito dos diversos negócios do Grupo.
• Risco de liquidez
adequados.
Estes riscos podem ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos acionistas e o reembolso de dívida. Como forma de mitigar este risco, o Grupo tem procurado manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos
iii) Operacional
Existem diversos fatores de risco operacional e de negócio, com relevância nos processos do Grupo Media Capital, ao nível das operações das suas empresas, dos recursos humanos, dos sistemas de informação e de estratégias prosseguidas. Os principais riscos identificados são como segue:
| Envolvente económica | Evolução tecnológica | Retenção de talentos |
|---|---|---|
| Perda de audiência | Pirataria de conteúdos | Legal e fiscal |
| Tendências dos consumidores | Integridade de sistemas | Fraude |
De acordo com o estabelecido e identificado, o Grupo Media Capital definiu uma estrutura formal de identificação e mitigação de riscos através do seu sistema de controlo interno, que foi criado com base no modelo internacional – COSO (Committee of Sponsorship Organizations), com os três níveis definidos neste modelo:
- Entity Level Controls;
- Information Technology Controls;
- Process Level Controls.
O Conselho de Administração e a Comissão de Auditoria são responsáveis por estabelecer, avaliar e monitorizar a eficácia do seu controlo interno, sobre os relatórios financeiros, assim como pela sua divulgação, através da supervisão dos Comités Executivo e de Negócios. A sua orientação será a de manter um nível de controlo interno adequado aos riscos identificados.
A estrutura formal de controlo interno, assente em manuais de procedimentos e de controlos internos, pretende documentar e uniformizar os procedimentos efetuados pelas diferentes áreas funcionais da Media Capital assegurando a atualização do conjunto de processos e procedimentos seguidos pelas Empresas do Grupo Media Capital de modo a que contribuam para uma eficiente estrutura de controlo interno apropriada às características do Grupo.
O Grupo Media Capital tem para cada ciclo e transações implementados, controlos formalizados nos manuais acima identificados. Estes documentos são revistos periodicamente para assegurar a sua atualização face à constante evolução nas transações do Grupo garantindo que a mudança é gerida da melhor forma. Anualmente a sua efetividade é testada e avaliada por entidade independente. A sua estrutura é a seguinte:
Entity Level Controls:
- Ambiente de controlo interno;
- Avaliação de risco
- Informação e comunicação
- Monitorização
- Atividades de controlo
Information Technology Controls;
Controlos sobre os sistemas de informação
Process Level Controls.
- Gestão da receita;
- Gestão de direitos adquiridos;
- Gestão de recursos humanos;
- Gestão de imobilizado;
- Gestão de impostos;
- Gestão de fecho de contas;
- Gestão de tesouraria;
- Gestão de contas a receber;
-
Gestão de contas a pagar;
-
Gestão de consolidação e reporting;
- Gestão de litígios e contingências.
Entre os objetivos do Comité Executivo e de Negócios, em apoio à administração do Grupo e sob supervisão da Comissão de Auditoria, encontram-se os seguintes:
- Assistir a Media Capital na identificação de áreas de risco nas quais existam carências ou insuficiências de controlo interno;
- Propor e contribuir para a implementação dos melhores procedimentos
- Monitorizar e otimizar a performance dos negócios;
- Minimizar riscos de erros, fraude ou utilização inadequada dos meios da empresa;
- Assegurar a fiabilidade da informação financeira e operacional transmitida à administração do Grupo Media Capital;
- Uniformizar critérios, políticas e procedimentos operacionais e contabilísticos.
Em resposta aos desafios colocados pela diversidade das áreas de atividade do Grupo Media Capital é no sentido de se manterem adequados e eficazes os procedimentos e mecanismos de controlo interno dos diferentes negócios, o Grupo Media Capital tem um departamento de Auditoria Interna, responsável por monitorizar os riscos financeiros e operacionais.
II.I.4 Regulamentos
O Conselho de Administração da Sociedade aprovou, a 12 de Março de 2009, um Regulamento de funcionamento, alterado por deliberação do Conselho de Administração a 12 de Fevereiro de 2010, o qual se encontra disponível no sítio de internet da Sociedade. O referido regulamento aplica-se também à Comissão de Auditoria, porquanto a mesma é parte integrante do Conselho de Administração.
Secção II - Conselho de Administração
O Conselho de Administração é designado ou substituído nos termos do disposto no Código das Sociedades Comerciais.
Na designação do Conselho de Administração poderá, ainda, um grupo de acionistas que detenha uma participação superior a dez por cento e inferior a vinte por cento do capital social da Sociedade propor à Assembleia Geral a eleição de um Administrador como representante das minorias, em conformidade com os números 2 a 5 do Artigo 392.º do Código das Sociedades Comerciais, e conforme previsto no artigo 19.º do Contrato de Sociedade.
As propostas de designação de Administradores que sejam submetidas pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral, e ainda as designação por cooptação do Conselho de Administração devem, de acordo com o disposto no Regulamento do Conselho de Administração, ser precedidas do correspondente relatório da Comissão de Governo Corporativo e Remunerações dos Quadros Diretivos, devendo, em caso de designação de Administradores independentes, a sua designação ser proposta pela Comissão de Governo Corporativo e Remunerações dos Quadros Diretivos (composta por membros do Conselho de Administração, não executivos). A Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais poderá apresentar propostas de designação de Administradores à Assembleia Geral.
O Presidente do Conselho de Administração é designado pela Assembleia Geral. Na falta de designação pela Assembleia Geral, o Presidente do Conselho de Administração poderá ser eleito pelo Conselho de Administração. O Conselho poderá designar um ou mais Vice-presidentes, que substituirão o Presidente em caso de impossibilidade ou ausência, no que respeita ao funcionamento do Conselho de Administração.
O Contrato de Sociedade prevê, no ser artigo 19.º, a possibilidade de se proceder à substituição de um Administrador, nos termos da lei e caso o Conselho de Administração venha a declarar a falta definitiva desse Administrador, no caso de durante um exercício o Administrador venha a faltar injustificadamente a mais de 3 (três) reuniões do Conselho de Administração. De acordo com o disposto no Regulamento do Conselho de Administração, os Administradores cessarão as suas funções no termo do mandato para o qual foram designados ou quando o decida a Assembleia Geral, no uso das suas atribuições, conferidas legal ou estatutariamente. Os Administradores devem pôr o seu cargo à disposição do Conselho de Administração e formalizar, se este o considerar conveniente, a correspondente renuncia nos casos discriminados naquele Regulamento (nomeadamente, quando se encontrem em alguma situação de incompatibilidade ou proibição legalmente previstos, quando por causa de ato doloso tenha sido proferido despacho de saneamento do processo e de designação de data para audiência (previstos no Código de Processo Penal,), por acusação e/ou pronúncia pela prática de crime doloso punível com pena de prisão superior a 5 anos, quando cessem as circunstâncias pelas quais foram nomeados e, em particular, quando um Administrador independente perca a sua respetiva condição). O Conselho de Administração está impedido de propor a destituição de um membro independente antes do cumprimento do mandato para o qual foi designado, salvo quando ocorra justa causa, apreciada pelo Conselho após parecer prévio da Comissão de Governo Corporativo e Retribuições dos Quadros Diretivos.
O Conselho de Administração da sociedade é composto por dois membros executivos e oito membros não executivos, sendo o presidente do órgão de administração não executivo. Dos membros que incorporam o Conselho de Administração, dois deles são considerados independentes, de acordo com o disposto no artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, cumprindo as regras previstas no disposto no artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais. Os demais membros não executivos do Conselho de Administração não cumprem as regras previstas no disposto no referido artigo, relativamente às incompatibilidades porquanto as mesmas não lhe são aplicáveis.
Delegação de competências
Em matéria de delegação de competências de gestão, o Conselho de Administração aprovou por deliberação do Conselho de Administração realizada no dia 13 de Julho de 2011, o qual nomeou por cooptação a Administradora Dra. Rosa Maria Cullell Muniesa, a delegação de poderes de gestão corrente da Sociedade, nos termos do disposto no artigo 22.º do Contrato de Sociedade e no Regulamento do Conselho de Administração. As competências delegadas foram realizadas na sequência da renúncia ao exercício das suas funções de Administrador pelo Bernardo Bairrão.
O Conselho de Administração delegou na Administradora Delegado os poderes delegáveis nos termos da lei e do Regulamento de funcionamento conforme aprovado pelo Conselho de Administração, os quais incluem os poderes de gestão corrente da sociedade, nomeadamente (i) com limitação de até ao montante de Euro 4.000.000,00 (quatro milhões de euros) celebrar, alterar ou cancelar contratos prestação de serviços, licenciamento, cooperação, mandato, permuta, aluguer, locação financeira, factoring, franquia, comodato e/ou mútuo de ou sobre quaisquer direitos, serviços, produtos ou bens móveis, sujeitos a registo ou não, de arrendamento e subarrendamento de bens imóveis, (ii) aceitar e renunciar a garantias prestadas por terceiros, (iii) proceder a todo o tipo de cobrança de créditos, (iv) emitir faturas, e subscrever recibos ou documentos de quitação, (v) exercer o poder regulamentar, diretivo e disciplinar sobre os trabalhadores, (vi) assinar correspondência e expediente geral, (vii) representar a Sociedade junto de instituições públicas e privadas, (viii) declarar e pagar impostos, taxas e contribuições, (ix) representar a Sociedade em juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, podendo propor, seguir, confessar, desistir, recorrer ou transigir em todo o tipo de processos judiciais e em quaisquer instâncias.
Nos termos do disposto no artigo 407.º do Código das Sociedades Comerciais, a delegação de competências no Administrador Delegado não exclui a competência do Conselho de Administração para tomar resoluções sobre as matérias objeto de delegação, sendo prática adotada pelo Conselho de Administração da Sociedade a aprovação ou ratificação dos atos praticados individualmente pela Administradora Delegada. Nos termos do disposto no artigo 5 do Regulamento do Conselho de Administração, nos poderes delegados na Administradora Delegada não se incluem os poderes de i) definição de estratégias e políticas gerais da sociedade, ii) definição da estrutura empresarial do grupo; iii) decisões consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais, sendo as mesmas da competência do Conselho de Administração enquanto órgão colegial.
Sem prejuízo da delegação de poderes, o Conselho de Administração é composto por mais um administrador executivo que assume responsabilidades pelo acompanhamento direto de áreas específicas de atuação do Grupo Media Capital.
Não se encontra prevista qualquer política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração.
Os Administradores não executivos acompanham a atividade desenvolvida pela Sociedade e pelo seu Administrador Delegado, garantindo-se a efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade, através das reuniões regulares do Conselho de Administração, sem prejuízo do acesso a qualquer informação ou documentação que venha a ser solicitada a qualquer momento. No exercício das suas funções não executivas, durante o ano de 2011 os Administradores não se depararam com constrangimentos.
A Media Capital não designou uma Comissão Executiva do Conselho de Administração, sendo as decisões relativas a matérias de relevo e estratégicas adotadas pelo Conselho de Administração enquanto órgão colegial composto pela totalidade dos seus membros, executivos e não executivos, no desenrolar normal das suas funções.
Funcionamento
O Conselho de Administração reúne sempre que for convocado verbalmente ou por escrito pelo seu Presidente ou por dois vogais, quando e onde o interesse social o exigir. O Conselho de Administração reunir-se-á de forma ordinária, pelo menos quatro vezes ao ano, e quantas vezes tenha por oportuno o Presidente para o bom funcionamento da Sociedade, sem prejuízo da faculdade de o Conselho reunir nos termos do disposto no artigo 54.º do Código das Sociedades Comerciais.
A convocatória das reuniões do Conselho de Administração deverá ser efetuada por escrito, por carta, fax, telegrama ou e-mail, com a antecedência mínima de sete dias úteis antes da data designada para a realização da reunião, devendo a mesma conter a ordem do dia. Deverá ser disponibilizada, em prazo razoável ou nos termos que venham a ser aprovados pelo Conselho de Administração, toda a informação que se estime necessária para cumprimento dos deveres dos Administradores para com a Sociedade e seja relevante para a reunião do Conselho de Administração. Caso as circunstâncias assim o exijam, o Presidente ou dois Administradores poderão convocar a reunião do Conselho de Administração por carta, fax, telegrama ou e-mail, sem necessidade de cumprimento do prazo de convocação e dos requisitos supra referidos. Estas reuniões extraordinárias do Conselho de Administração deverão ser convocadas com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas.
O Conselho de Administração só pode validamente deliberar desde que estejam presentes ou representados a maioria dos seus membros. Qualquer Administrador impedido de comparecer à reunião poderá votar por correspondência ou fazer-se representar por outro Administrador, os quais serão exercidos ou conferidos por carta ou qualquer outro meio de comunicação escrita dirigida ao Presidente. Qualquer Administrador impedido de comparecer à reunião poderá solicitar autorização ao Presidente para assistir a reunião através de telefone ou videoconferência, a qual deverá ser autorizada (i) caso a Sociedade possa assegurar a autenticidade das declarações e a segurança das comunicações e (ii) em função da ordem de trabalhos da reunião. No entanto, os Administradores deverão envidar esforços para comparecerem presencialmente nas reuniões do Conselho de Administração.
As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos dos Administradores presentes ou representados e dos que votem por correspondência, tendo o Presidente ou quem o substitua voto de qualidade.
Qualquer Administrador que tenha interesse na celebração de um contrato, transação ou acordo com a Sociedade, deverá declarar a natureza desse interesse na reunião do Conselho de Administração da Sociedade na qual seja apreciada pela primeira vez a celebração de tal contrato, transação ou acordo. O Administrador em questão não poderá contar para efeitos do quórum necessário ou votar na deliberação ou deliberações relativas a esse interesse.
Das reuniões do Conselho de Administração e das suas deliberações são lavradas as respetivas atas, as quais são passadas ao respetivo Livro de Atas e remetidas a todos os membros do Conselho de Administração para aprovação.
Durante o exercício de 2011, o Conselho de Administração do Grupo Media Capital reuniu regularmente oito vezes no ano, com a participação ou representação de todos os seus membros, garantindo-se, deste modo, o controlo efetivo da gestão do Grupo.
No exercício de 2011, e no desenrolar das reuniões do Conselho de Administração os Administradores executivos prestaram todas as informações que foram requeridas pelos demais membros do Conselho de Administração.
Autorização para aumento do capital
O Conselho de Administração está autorizado, nos termos do Contrato de Sociedade, a, após parecer favorável da Comissão de Auditoria, a aumentar o capital social em dinheiro, por uma ou mais vezes, até ao limite máximo de Euro 15.000.000,00. Na sua deliberação, o Conselho de Administração fixará os termos e as condições de cada aumento de capital, bem como a forma e os prazos de subscrição e realização.
Secção III - Comissão de Auditoria
A Comissão de Auditoria é composta pelos membros do Conselho de Administração não executivos, sendo composta por uma maioria de membros independentes, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 423.º-B do Código das Sociedades Comerciais. Dos membros que incorporam a Comissão de Auditoria, dois são considerados independentes, de acordo com o disposto no artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, cumprindo todos os seus membros as regras previstas no disposto no artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais.
Competências
As competências da Comissão de Auditoria do Grupo Media Capital são as decorrentes da lei, nomeadamente no artigo 423.º-F do Código das Sociedades Comercial, e ainda as competências consagradas no Regulamento do Conselho de Administração, porquanto aquela Comissão é integrante do Conselho de Administração.
Durante o exercício de 2011, a Comissão de Auditoria acompanhou a evolução da atividade das sociedades integradas no Grupo Media Capital, tendo zelado pela observância da lei e do respetivo contrato de sociedade, a exatidão dos documentos de prestação de contas, verificado a regularidade dos registos contabilísticos, as políticas contabilísticas adotadas, fiscalizando o processo de preparação e divulgação da informação financeira bem como a informação periódica que foi divulgada ao mercado.
A Comissão de Auditoria, no âmbito da sua atividade, analisou e avaliou durante o ano de 2011, a eficácia dos sistemas de gestão de risco e do sistema de controlo interno, conforme implementados pelo Conselho de Administração em salvaguarda do valor da Sociedade e em benefício da transparência do governo societário. A Comissão de Auditoria acompanhou ainda, diretamente, a atividade desenvolvida pelos serviços de auditoria interna das sociedades integradas no Grupo Media Capital, sendo realizado periodicamente o reporte da informação e conclusões alcançadas pelos serviços de auditoria interna no âmbito dos trabalhos realizados, os quais são agendados e o seu âmbito determinado conjuntamente com a Comissão de Auditoria.
A Comissão de Auditoria é a representante da Sociedade junto do auditor externo, tendo a sua designação sido proposta à Assembleia Geral anual.
A Comissão de Auditoria, sendo o interlocutor da empresa e destinatário dos relatórios emitidos, reúne periodicamente com o Revisor Oficial de Contas no sentido de acompanhar os trabalhos de auditoria por ele efetuados e as conclusões atingidas, fiscalizando os trabalhos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas no sentido de salvaguardar a sua independência designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais, procedendo ainda à avaliação do desempenho do auditor externo.
A Comissão de Auditoria elabora anualmente relatório sobre a sua atividade e apresenta o seu parecer sobre os documentos de prestação de contas conforme apresentados pelo Conselho de Administração e pelo Revisor Oficial de Contas. O Relatório da Comissão de Auditoria é emitido e divulgado aos acionistas em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Funcionamento
Das reuniões da Comissão de Auditoria e das suas deliberações são lavradas as respetivas atas, as quais são passadas ao respetivo livro de atas e remetidas a todos os membros da Comissão de Auditoria.
Nos termos do disposto no Código das Sociedades Comerciais, a Comissão de Auditoria participou em todas as reuniões do Conselho de Administração, tendo, durante o exercício de 2011, reunido cinco vezes em cumprimento das suas funções.
Secção IV – Remuneração
IV.1 Descrição da Politica de Remuneração
A Media Capital, em benefício da transparência e da legitimação da fixação de remunerações dos seus órgãos sociais e dirigentes adota uma política de remuneração e compensação dos órgãos sociais e demais dirigentes, baseada no pressuposto de que a relação de confiança, a competência, o esforço e o empenho são os fundamentos essenciais para um saudável desempenho dos negócios da Sociedade.
A sociedade considera que a política de remuneração e compensação dos órgãos sociais e demais dirigentes em vigor no exercício de 2011, a qual foi submetida à aprovação dos acionistas em Assembleia Geral, se encontra em linha com uma estratégia de contenção em face do cenário de crise mundial e as perspetivas económicas futuras. Porém, a política apresentada é desenhada de modo a permitir o alinhamento do compromisso dos membros do órgão de administração com os interesses da sociedade. A Sociedade não dispõe de qualquer tipo de plano de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações, a atribuir aos membros do órgão de administração, de fiscalização ou aos demais dirigentes da sociedade. De igual modo, a sociedade não implementou quaisquer planos de reforma a atribuir aos membros do órgão de administração ou de fiscalização.
No exercício de 2011 a Sociedade efetuou o pagamento a título de indemnização por cessação de funções do seu anterior Administrador Delegado, assim como de outros benefícios pecuniários, para o qual foram respeitados os acordos previamente assumidos no âmbito da sua relação profissional no Grupo Media Capital. A sociedade não celebrou acordos ou definiu políticas relativamente aos Administradores da Sociedade que prevejam o pagamento de indemnizações por força do termo do mandato, exceto para o caso de cessação de funções sem justa causa da sua Administradora Delegada.
ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
A política de remuneração e compensação dos membros executivos do Conselho de Administração da sociedade obedece a um plano assente na conciliação da vertente fixa e variável da remuneração auferida pelos mesmos. Foi, ainda, definida uma política de remuneração que visa principalmente os objetivos de motivação, refletindo o seu envolvimento no quotidiano e motivação individual, encontrando-se alinhada com os interesses de longo prazo da sociedade, sem prejuízo do alinhamento com as políticas de contenção em face do cenário de crise mundial e as perspetivas económicas futuras. Assim, a remuneração dos membros executivos do Conselho de Administração integra (i) uma componente fixa, definida em função dos níveis de responsabilidade de cada um dos membros executivos, e que engloba a remuneração bruta base paga por referência ao período de um ano, e de um conjunto de benefícios não pecuniários, nomeadamente, ao nível dos seguros de saúde e de vida, em termos semelhantes aos atribuídos aos demais colaboradores integrados no Grupo Media Capital; e (ii) uma componente variável paga no ano seguinte àquele a que diz respeito, a título de prémio de performance, baseada em critérios definidos, por aplicação de uma fórmula de performance profissional para o exercício em causa definida pelas competentes Comissões.
ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
Os Administradores não executivos (incluindo os membros independentes) auferiram uma remuneração fixa e regular no exercício de 2011, não estando fixado qualquer modelo de remuneração variável, uma vez que a sua intervenção no Conselho de Administração se deve à vasta experiência profissional que detêm, representando para o Grupo uma fonte de apoio e partilha de conhecimento (know how) valiosa. As supra mencionadas remunerações foram pagas ao respetivo administrador, em prestações iguais e sucessivas.
DIRIGENTES
São considerados dirigentes, nos termos do disposto no nº 3 do art. 248º-B do Código dos Valores Mobiliários, para além dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização, os responsáveis que, não sendo membros daqueles órgãos, possuem um acesso regular a informação privilegiada e participam nas decisões sobre a gestão e estratégia negocial da sociedade, designadamente, os quadros diretivos membros dos Comités Executivo e de Negócios da Sociedade.
A Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos revê anualmente a política do Grupo Media Capital, SGPS, S.A. relativamente às compensações dos dirigentes.
A remuneração é composta por uma componente fixa e uma componente variável, a qual é paga no ano seguinte àquele a que diz respeito, a título de prémio de performance, baseada em critérios definidos e revistos anualmente, por aplicação de uma fórmula de performance profissional para o exercício em causa, definida pela competente Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos, após o apuramento dos resultados individuais do exercício anterior. A remuneração encontrase alinhada com as políticas de contenção em face do cenário de crise mundial e as perspetivas económicas futuras.
IV.2 Remuneração
As remunerações auferidas pelos membros do Conselho de Administração da Sociedade, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 ascenderam a Euro 2.056.200,25, incorporando as remunerações auferidas pelos membros executivos e não executivos.
Os membros executivos do Conselho de Administração auferem a sua remuneração total nas sociedades integradas no Grupo Media Capital, sendo as remunerações pagas no exercício de 2011 as seguintes:
| R. Fixa | R. Variável | |
|---|---|---|
| Rosa Cullell * | Euro 132.102.27 | ----------------- |
| Miguel Gil | Euro 316.848,00 | Euro 99.000.- |
| Juan Herrero ** | Euro 330.992.76 | ----------------- |
| Bernardo Bairrão *** | Euro 276.048,04 | Euro 491.582 |
| Total | Euro 1.055.991,07 | Euro 590.582 |
* Nomeada administradora no Conselho de Administração de 13 de julho de 2011.
** O Administrador Juan Herrero Abelló deixou de exercer funções executivas, mantendo-se em exercício como Administrador na Sociedade.
*** O Administrador Bernardo Bairrão exerceu funções executivas até 27 de junho de 2011, tendo renunciado ao cargo de Administrador na referida data. A componente de remuneração variável total paga ao Administrador foi de Euro 983.164, sendo Euro 491.582 no exercício de 2011 e a quantia restante em 2012.
Foram as seguintes as remunerações dos membros não executivos do Conselho de Administração pagas no exercício de 2011 (que correspondem exclusivamente a componente de remuneração fixa):
| Euro 409.627,18 |
|---|
| Euro 33.459,06 |
| Euro 43.299,96 |
| ----------------- |
| ----------------- |
| Euro 3.936,36 |
| Euro 158.931,80 |
| Euro 170.000 |
O órgão de fiscalização integrado pelo Revisor Oficial de Contas da sociedade é remunerado de acordo com os níveis de honorários normais para serviços similares, por referência à informação do mercado, conforme negociado anualmente sob supervisão da Comissão de Auditoria integrada no Conselho de Administração.
Não está previsto o pagamento de quaisquer montantes, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções dos membros do Conselho de Administração durante o mandato, exceto para o caso de cessação de funções sem justa causa da sua Administradora Delegada, para o qual foram respeitados os acordos assumidos no âmbito da sua relação profissional no Grupo Media Capital.
IV.3 Política de comunicação de irregularidades
A Media Capital implementou no final do exercício de 2011 uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da Sociedade. De acordo com os princípios de transparência de gestão e de boas práticas de Governo das Sociedades, e em cumprimento das recomendações da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e dos princípios enunciados pela Sarbanes-Oxley Act ("SOX"), a Media Capital disponibiliza um sistema que permite a qualquer entidade, pessoal ou coletiva, consigo relacionada (incluindo clientes, fornecedores, colaboradores, acionistas, e demais partes interessadas ou stakeholders) transmitir, de forma direta e confidencial, à Comissão de Auditoria, qualquer prática menos lícita ou alegada irregularidade contabilística, financeira ou de controlo ocorrida no seio do Grupo. Pretende-se com este sistema facilitar a deteção precoce de situações irregulares que, se viessem a ser praticadas, poderiam causar graves danos às empresas do Grupo Media Capital e aos seus stakeholders.
A comunicação de irregularidades realiza-se a partir do seu sítio de Internet (http://www.mediacapital.pt) com o preenchimento do formulário próprio existente, o qual será enviado automaticamente para o endereço [email protected]. As denúncias serão recebidas pelas Comissões de Auditoria do Grupo Media Capital e do Grupo Prisa (acionista de referência do Grupo Media Capital) e pelos Departamentos de Auditoria Interna do Grupo Media Capital e do Grupo Prisa, estando garantida a confidencialidade das denúncias realizadas caso seja solicitado pelo denunciante. Compete ao Presidente da Comissão de Auditoria da Media Capital determinar os recursos, métodos e procedimentos adequados para dar seguimento à investigação da irregularidade comunicada.
Secção V – Comissões especializadas
Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais
Nos termos do disposto no Código das Sociedades Comerciais e conforme previsto no artigo 17.º do Contrato de Sociedade, a Assembleia Geral designou uma Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais que tem como principais competências:
- Apresentar as propostas de designação de membros do Conselho de Administração, Comissão de Auditoria e Mesa da Assembleia Geral;
- Aprovar as remunerações de cada membro dos órgãos sociais da Sociedade mencionados na alínea anterior; e
- Analisar anualmente a política de remunerações dos órgãos sociais da Sociedade mencionados na alínea (a) anterior.
À Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais compete, ainda, avaliar desempenho dos membros do órgão de administração.
A Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais é constituída por três a cinco membros. Os membros da Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais, e em exercício durante o ano de 2011, foram designados em conjunto na Assembleia Geral anual da Media Capital, realizada a 5 de Março de 2008, tendo a reunião da Assembleia Geral anual realizada a 12 de Março de 2009, procedido à alteração de um dos seus membros. A Comissão é, assim, composta pelos seguintes membros:
Presidente: Exmo. Senhor D. Ignacio Polanco Moreno;
- Exmo. Senhor D. Iñigo Dago Elorza;
- Exmo. Senhor D. Gregorio Marañón y Bertrán de Lis.
Os membros que integram a Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais são altos executivos com reconhecida experiência no mercado em que trabalham tendo já assumido funções similares em outras comissões de remuneração. A Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais é composta por uma maioria de membros não independentes, considerando-se que a sua falta de independência não põe me causa a sua isenção.
A Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais não contratou quaisquer entidades para lhe prestar apoio no exercício das suas funções, nem nenhum dos seus membros mantém qualquer relação com consultora de sociedade.
Das reuniões da Comissão de Nomeação e Remuneração dos Órgãos Sociais e das suas deliberações são lavradas as respetivas atas, as quais são passadas ao respetivo livro de atas e remetidas a todos os seus membros. No exercício de 2011, a Comissão reuniu três vezes, em cumprimento das suas obrigações.
Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos
A Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Executivos é uma comissão constituída e designada pelo Conselho de Administração, conforme previsto no artigo 23.º do Contrato de Sociedade. A Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos foi criada pelo Conselho de Administração na sequência da aprovação do Regulamento do Conselho de Administração na reunião do Conselho de Administração realizada a 12 de Março de 2009, tendo substituído a existente Comissão de Nomeação e Remuneração de Diretores, subsumindo-se nas suas funções a alargando o seu âmbito de atuação no que respeita a matérias relativas ao governo societário e ainda para efeitos de avaliação do funcionamento do Conselho e identificação de candidatos ao desempenho das funções de Administradores.
A Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos tem as seguintes responsabilidades (i) Informar sobre as propostas de nomeação de Administradores e propor a nomeação de Administradores independentes; (ii) Informar sobre a proposta de nomeação do Secretario do Conselho, (iii) Propor ao Conselho de Administração a política geral de retribuições dos Quadros diretivos e executivos e as demais condições dos seus contratos, (iv) Velar pela observância da política retributiva estabelecida pela Sociedade, (v) Informar sobre as propostas de nomeação dos membros das demais Comissões do Conselho de Administração; (vi) Propor ao Conselho de Administração o Relatório Anual sobre Governo Societário, (vii) Apresentar ao Conselho de Administração, um relatório para a avaliação do funcionamento e da composição do Conselho; (viii) Examinar o cumprimento dos Regulamentos internos.
A Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos reunir-se-á cada vez que o Conselho de Administração da Sociedade, o seu Presidente ou o Administrador Delegado solicite a emissão de um relatório ou a aprovação de propostas no âmbito das suas competências e sempre que, de acordo com a opinião dos seus membros, seja conveniente para o bom desenvolvimento das suas funções.
A Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos é composta por três a cinco membros do Conselho de Administração, não executivos. A atual composição desta Comissão é a seguinte:
| - Jaime Roque de Pinho D'Almeida |
Administrador Independente |
|---|---|
| - Manuel Polanco |
Administrador não executivo |
| - Pedro Garcia Guillén |
Administrador não executivo |
A Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos não contratou quaisquer entidades para lhe prestar apoio no exercício das suas funções, nem nenhum dos seus membros mantém qualquer relação com consultora de sociedade.
Das reuniões da Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos e das suas deliberações são lavradas as respetivas atas, as quais são passadas ao respetivo livro de atas e remetidas a todos os seus membros. No exercício de 2011, a Comissão reuniu três vezes, em cumprimento das suas obrigações.
CAPÍTULO III INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1 Estrutura de capital
A Media Capital é uma sociedade aberta, nos termos do disposto no Código dos Valores Mobiliários, com o capital social emitido de Euro 89.583.970,80, integralmente subscrito e realizado, constituído por 84.513.180 ações escriturais e nominativas, com o valor nominal de Euro 1,06 por ação, pertencendo todas as ações emitidas à mesma categoria.
As ações são escriturais, e encontram-se inscritas em contas abertas junto de intermediários financeiros autorizados pela CMVM, que atuam como depositários de valores mobiliários, e são membros do Sistema Centralizado de Valores Mobiliários ("Central de Valores Mobiliários") gerido pela Interbolsa, S.A.
Todas as ações da Media Capital estão admitidas à negociação no mercado regulamentado denominado Euronext Lisbon. A sociedade Media Capital não atribuiu quaisquer direitos especiais a determinada categoria de ações, pelo que todos os acionistas são titulares dos mesmos direitos.
Não existem restrições à transmissibilidade das ações da Media Capital.
III.2 Participações qualificadas
| Acionista | Nº de ações detidas |
Percentagem do capital social |
Percentagem de capital com direitos de voto |
|---|---|---|---|
| Vertix SGPS, S.A. (a) | 71.576.289 | 84,69% | 94,69% (a) |
| PortQuay West I B.V. (b) | 8.451.318 | 10% | 29,69% (b) |
| Caixa de Aforros de Galicia, Vigo, Ourense e Pontevedra |
4.269.869 | 5,05% | 5,05% |
Lista de Participações Qualificadas conhecidas a 31 de dezembro de 2011:
(a) A Vertix SGPS, SA é detida a 100% pela sociedade Promotora de Informaciones, S.A., sociedade de direito espanhol. Percentagem de direitos de voto imputáveis à sociedade Vertix, SGPS, S.A. correspondente à soma de 71.576.289 ações e de 8.451.318 ações, por força da opção de compra constante do contrato de compra e venda de ações celebrado a 23 de fevereiro de 2011 com a PortQuay West I B.V., conforme comunicado enviado ao mercado e à CMVM a 23 de fevereiro de 2011.
(b) A PortQuay West I B.V. é uma sociedade de direito holandês, controlada pela Courical Holding B.V. a qual por sua vez é uma sociedade de direito holandês detida integralmente pela Partrouge, SGPS, S.A. e pela Plurimédia, S.A. sendo ambas as sociedades controladas pelo Eng. Miguel Pais do Amaral. Percentagem de direitos de voto imputáveis à sociedade PortQuay West I B.V. correspondente à soma de 8.451.318 ações e de 16.640.645 ações, por força da opção de compra constante do contrato de compra e venda de ações celebrado a 23 de fevereiro de 2011 com a Vertix, SGPS, S.A., conforme comunicado enviado ao mercado e à CMVM a 23 de fevereiro de 2011.
III.3 Acordos Parassociais
Tanto quanto é do conhecimento da Sociedade, a 31 de dezembro de 2011 não se encontra em vigor qualquer Acordo Parassocial celebrado entre os acionistas que contenha restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
III.4 Alteração de Estatutos
O Contrato de Sociedade não estabelece quaisquer limitações ou restrições à alteração de estatutos da Sociedade. Assim, a alteração de estatutos é, nos termos da lei, matéria sujeita a deliberação da Assembleia Geral exigindo-se maioria qualificada para sua aprovação, nos termos do disposto no artigo 386.º do Código das Sociedades Comerciais.
III.5 Sistemas de participação de trabalhadores no capital social da Sociedade
A Media Capital não dispõe de sistemas de participação dos trabalhadores no capital social da Sociedade, pelo que não considera necessário a adoção de mecanismos de controlo.
III.6 Evolução da cotação de ações
III.7 Política de Distribuição de Dividendos
O Conselho de Administração da Media Capital considera que a sua política de distribuição de dividendos, baseada numa cuidadosa ponderação de novas oportunidades de negócio ou investimento, bem como das necessidades de financiamento através de capitais próprios, deve assentar numa constante avaliação dos custos de oportunidade de capital sem, obviamente, descurar as expectativas dos investidores e a criação de valor acrescentado para os acionistas.
A proposta de distribuição de dividendos, da responsabilidade do Conselho de Administração, será preparada atendendo aos requisitos legais aplicáveis e ao disposto no Contrato de Sociedade, dos quais resulta, que os lucros líquidos apurados em cada exercício, depois de deduzidos ou reforçadas as provisões e reservas impostas por lei e de devidamente aprovados, poderão ser aplicados como segue:
(i) uma percentagem não inferior a 5% será destinada à constituição da reserva legal, até atingir 20% do capital social;
(ii) o remanescente será transferido para reservas livres, podendo vir a ser distribuído no todo ou em parte aos acionistas mediante deliberação, por maioria simples, pela Assembleia Geral.
Em relação ao exercício de 2011, o Conselho de Administração da Sociedade irá submeter à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas uma proposta de aplicação de resultados que se enquadra nos pressupostos legais aplicáveis.
Em relação a 2010 procedeu-se à distribuição de dividendos no montante de Euro 6.253.975,32 Euros, correspondente a, aproximadamente, 50% do valor do resultado líquido consolidado apurado no referido exercício o que correspondeu a um dividendo bruto por ação de Euro 0,074.
Relativamente ao exercício de 2009 houve lugar à distribuição de dividendos no montante de Euro 16.902.636,00 provenientes das reservas disponíveis e constantes do balanço em 31 de dezembro de 2009, o que correspondeu à distribuição de um dividendo bruto por ação de Euro 0,20 (vinte cêntimos).
A 2008 houve lugar à distribuição de dividendos no montante de Euro 19.438.031,00 provenientes das reservas disponíveis e constantes do balanço em 31 de dezembro de 2008, o que correspondeu à distribuição de um dividendo bruto por ação de Euro 0,23 (vinte e três cêntimos).
Relativamente ao 2007 houve lugar à distribuição de dividendos no montante de, aproximadamente, Euro 61.000.000,00 (sessenta e um milhões de euros) provenientes das reservas disponíveis e
constantes do balanço em 31 de dezembro de 2007, tendo sido distribuído um dividendo bruto por ação de Euro 0,72 (setenta e dois cêntimos).
III.8 Planos de atribuição de ações ou opções
No exercício de 2011 não vigorou qualquer plano de atribuição de ações ou de atribuição de opções sobre ações ou qualquer outro sistema de incentivos de ações.
III.9 Negócios e operações com Órgãos Sociais e Partes Relacionadas
De acordo com o disposto no Regulamento do Conselho de Administração em vigor, devem os Administradores comunicar à Sociedade as situações que possam supor a existência de conflitos de interesse, conforme estabelecido nas leis e as normas regulamentares que sejam aprovadas pelo Conselho de Administração a cada momento. As transações profissionais ou comerciais, diretas ou indiretas, dos Administradores com a Sociedade ou com qualquer das suas Sociedades filiais, devem ser autorizadas pelo Conselho de Administração, após parecer prévio da Comissão de Governo Corporativo, e Remunerações dos Quadros Diretivos. A autorização do Conselho de Administração será dispensada para as situações que cumpram simultaneamente as três condições seguintes (i) se realizem em virtude de contratos cujas condições estejam estandardizadas e sejam aplicáveis em massa a muitos clientes; (ii) que se realizem a preços estabelecidos com carácter geral por quem atue como fornecedor do bem ou do serviço em causa; (iii) que o seu montante não supere 1% das receitas anuais da entidade ou pessoa que receba o serviço.
No decorrer do exercício de 2011, não foram realizados negócios ou operações entre a Media Capital e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas.
Nos termos do disposto no Regulamento do Conselho de Administração da Sociedade, as transações realizadas com acionistas significativos estão sujeitas a prévia aprovação do Conselho de Administração, a qual será precedida de parecer da Comissão de Governo Corporativo e Remuneração dos Quadros Diretivos a quem compete a avaliação da operação do ponto de vista das condições de mercado.
Relativamente a negócios ou operações realizados entre a Media Capital e os titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo, foram realizadas as seguintes operações, as quais foram realizadas em condições normais de mercado:
- Reembolso dos Contratos de Empréstimo Comercial celebrados a 29 de Abril de 2011, 1 de Julho de 2010 e 12 de Março de 2010, nos termos dos quais a TVI – Televisão Independente, S.A. concedeu empréstimos à Promotora de Informaciones, S.A., encontrando-se a 31 de Dezembro de 2011 o saldo dos empréstimos comerciais liquidado, conforme refletido nas Contas e respetivos anexos;
- Contrato de cash pooling celebrado entre a Plural España e a Promotora de Informaciones, S.A. de 5 de Janeiro de 2009 no montante global de Euro 28.203.624,00, encontrando-se pendente, a 31 de Dezembro de 2011, um saldo a seu favor no montante de Euro 16.594.537;
- Pagamento da 4ª tranche pela aquisição à Promotora de Informações S.A. da totalidade das ações representativas do capital social da Plural Entertainment España, S.L., no valor de Euro 9.249.979.
No dia 26 de dezembro de 2011 entraram em vigor as novas condições aplicáveis aos vários contratos destinados a regulamentar o processo de refinanciamento entre a Promotora de Informaciones S.A. ("PRISA") e um sindicato integrado por um conjunto de instituições bancárias e financeiras. A Media Capital, tendo em conta a relação de domínio indireto entre a PRISA e esta sociedade, aderiu como "obligor" à gestão de negócios, descrita no âmbito da reestruturação financeira da PRISA.
A Sociedade não previu, durante o exercício de 2011, a intervenção do órgão de fiscalização na aprovação das operações realizadas com titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontram em relação de domínio ou de grupo por as mesmas terem sido realizadas em condições normais de mercado.
III.10 Relatórios anuais de atividade
A Sociedade disponibiliza no seu sítio de Internet (http://www.mediacapital.pt), em conjunto com os demais documentos de prestação de contas anuais, o relatório elaborado pela Comissão de Auditoria, que deles é parte integrante, em cumprimento do disposto no artigo 423.º F do Código das Sociedades Comerciais. A Comissão de Auditoria descreve no referido relatório a atividade desenvolvida e eventuais constrangimentos deparados.
III.11 Gabinete de Apoio ao Investidor
A Sociedade assegura a existência de um contato permanente com o mercado através de um Departamento de Relações com Investidores.
O Departamento de Relações com Investidores tem o objetivo de agilizar e otimizar a comunicação com o mercado financeiro em geral e em particular com os investidores (atuais ou potenciais) e analistas financeiros. Nesse sentido, a Media Capital providencia, regularmente, no sítio da Sociedade na Internet (http://www.mediacapital.pt) as seguintes divulgações e apresentações:
- Destaques de notícias;
- Anúncios obrigatórios;
- Divulgação dos resultados trimestrais e semestrais;
- Convocatórias da Assembleia Geral;
- Relatório Anual.
A Media Capital disponibiliza ainda no seu sítio na Internet (http://www.mediacapital.pt) toda a informação institucional pública de relevo, estando disponível a informação tanto em língua portuguesa como em língua inglesa.
Adicionalmente, a administração da Media Capital e o Departamento de Relações com os Investidores estão disponíveis para participar em conferências sectoriais e regionais ou em conferências telefónicas e visitas de investidores e analistas, por forma a auxiliar os agentes de mercado na interpretação da realidade financeira e estratégica da sociedade.
Nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 233.º do Código dos Valores Mobiliários, a Media Capital designou para seu representante, diretamente responsável para as relações com o mercado e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Dra. Mafalda Ordonhas Pais, sendo o seu endereço profissional o seguinte:
Rua Mário Castelhano, n.º 40, Queluz de Baixo, 2734 – 502 Barcarena Telefone: + (351) 21 434 76 03 Fax: + (351) 21 434 59 01 E-mail: [email protected]
III.12 Remuneração e rotatividade do Auditor
A fiscalização da Sociedade é realizada pela Deloitte & Associados, SROC, SA, designada para o mandato de 2008/2011, e representada pelo sócio Dr. João Luís Falua Costa da Silva. A Deloitte & Associados, SROC, SA desempenhou funções no mandato anterior de 2004/2007, tendo sido representada pelo sócio Dr. Carlos Manuel Pereira Freire, para aquele mandato. Nos mandatos anteriores a fiscalização da sociedade foi assegurada por outras sociedades de revisores oficiais de contas. Competirá à Comissão de Auditoria propor a designação do Revisor Oficial de Contas para o próximo mandato, analisando as vantagens e inconvenientes decorrentes da rotação dos mesmos para o mandato seguinte.
Em 2011, o Grupo Media Capital suportou um custo total, numa base consolidada, de Euro 456.358,00 relativos a serviços prestados pela rede Deloitte. A discriminação desses custos é a seguinte:
-
- Serviços de revisão legal de contas: Euro 325.495,00 (71%);
-
- Serviços de consultadoria fiscal: Euro 130.863,00 (29%).
Nos termos do disposto no artigo 423.º-F do Código das Sociedades Comerciais, compete à Comissão de Auditoria supervisionar e avaliar a atividade e independência do Revisor Oficial de Contas, bem como aprovar os respetivos honorários pela prestação dos seus serviços. A Comissão de Auditoria, em conjunto com a Direção Financeira da Media Capital, assegura, anualmente, em cumprimento dos seus deveres e obrigações que se encontra devidamente salvaguardada a independência dos auditores, tendo a Comissão de Auditoria aprovado os honorários a cobrar pelo Revisor Oficial de Contas pela prestação dos seus serviços.
14 de fevereiro de 2012
O Conselho de Administração,
Miguel Pais do Amaral (Presidente)
Jaime Roque de Pinho D'Almeida (Vice-Presidente)
Rosa Maria Cullel Muniesa (Administradora Delegada)
Bo Einar Nilsson (Vogal)
Juan Herrero Abelló (Vogal)
Juan Luis Cebrián Echarri (Vogal)
Manuel Polanco Moreno (Vogal)
Miguel Gil Peral (Vogal)
Pedro Garcia Guillén (Vogal)
Tirso Olazábal (Vogal)
ANEXO
Miguel Maria De Sá Pais Do Amaral
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Licenciado em Engenharia no Instituto Superior Técnico, detém um MBA pelo INSEAD. Entre o 1991 e 1998 foi Presidente da SOCI, S.A., Diretor da Euroknights (pertencente ao grupo S.G. WARBURG), Administrador da COMPAGNIE GÉNÉRALE DES EAUX (Portugal) e Presidente da sociedade DIANA, S.A. (promotora do empreendimento DIANA PARK). Em 1995 fundou o Grupo Media Capital, que se tornou o grupo líder de media em Portugal, com presença na televisão, na produção televisiva, na internet, na rádio, na produção musical e de filmes, no outdoor e na imprensa. A partir de 2007, concentrou a sua atividade empresarial no Grupo Quifel Holdings, onde, desde então, realizou investimentos em diversos setores de atividade – edições & escolar, IT, recursos naturais & energias renováveis, financeiro e imobiliário. Atualmente é Presidente do Grupo LEYA, Presidente da REDITUS, entre outras empresas nacionais e internacionais. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 16 de março de 2011, para o mandato 2008/2011, tendo sido designado Presidente do Conselho de Administração da Sociedade na reunião do Conselho de Administração de 16 de março de 2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| FORA DO GRUPO MEDIA CAPITAL | |
|---|---|
| 2ND CARMA - CONSULTORIA E INVESTIMENTOS, S.A. |
Presidente do CA |
| AGEIRIDGE - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA |
Gerente |
| AGEIRON - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA |
Gerente |
| ALFACOMPETIÇÃO - AUTOMÓVEIS E CAVALOS DE COMPETIÇÃO, |
Presidente do CA |
| SA | |
| ASK4GREEN - UNIPESSOAL LDA. |
Gerente |
| BALLOONSPHERE, LDA. | Gerente |
| BIOBRAX ENERGIAS RENOVÁVEIS PORTUGAL, LDA | Gerente |
| BRIO - PRODUTOS DE AGRICULTURA BIOLÓGICA LDA. |
Gerente |
| COMPANHIA DAS QUINTAS SGPS, SA | Presidente do CA |
| COURICAL HOLDING BV | Diretor |
| DIANA - SOCIEDADE DE PROMOÇÕES E INVESTIMENTOS, S.A. |
Presidente do CA |
| DREAMS CORNER UNIPESSOAL, LDA. | Gerente |
| EDGE BROKERS, LDA. | Gerente |
| EDGE CAPITAL, SGPS S.A. | Presidente do CA |
|---|---|
| EDGE INTERNATIONAL HOLDINGS SGPS SA | Presidente do CA |
| EDGE PROPERTIES, SGPS S.A. | Presidente do CA |
| EDGE SCVS, LDA. | Gerente |
| ELDUK, LDA. | Gerente |
| GASABEL - SOCIEDADE IMOBILIÁRIA SA |
Presidente do CA |
| GARANTIA SEGUROS SA | Administrador |
| GRYPHON HOLDINGS PLC | Diretor |
| HENERGY - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA |
Gerente |
| IXILU, LDA. | Gerente |
| JARYMELEIA – COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS, LDA |
Gerente |
| JUSTICE HOLDINGS LIMITED | Diretor |
| KEREB, LDA. | Gerente |
| LEYA S.A. | Presidente do CA |
| LEYA SGPS, S.A. | Presidente do CA |
| NEUTRIPROMO, LDA. | Gerente |
| NGOLA VENTURES LDA. | Gerente |
| PARTBLEU SGPS, SA | Presidente do CA |
| Presidente do CA | |
| PARTROUGE MEDIA SGPS S.A. |
|
| PLURIMEDIA S.A. | Diretor |
| POLISTOCK - SOCIEDADE AGRO-PECUÁRIA, TURÍSTICA E |
|
| IMOBILIÁRIA SA | Presidente do CA |
| PORTQUAY WEST I BV | Diretor |
| PRISA TELEVISIÓN, S.A.U. | Administrador |
| QNR SGPS SA | Presidente do CA |
| QUÍFEL – ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, S.A. |
Presidente do CA |
| QUIFEL ENERGIA - SGPS, UNIPESSOAL, LDA |
Gerente |
| QUIFEL EXPORT, S.A. | Presidente do CA |
| QUIFEL HOLDINGS SGPS SA |
Presidente do CA |
| QUIFEL INSURANCE SGPS SA | Presidente do CA |
| QUIFEL INTERNATIONAL GROUP S.A. |
Diretor |
| QUIFEL INTERNATIONAL HOLDINGS SGPS SA |
Presidente do CA |
| QUIFEL MICROGERAÇÃO ESPANHA, LDA | Gerente |
| QUIFEL NATURAL RESOURCES, SGPS, SA | Presidente do CA |
| QUIFEL NATURAL RESOURCES SA | Presidente do CA |
| QUIFEL PATRIMONIO SGPS SA | Admn Único |
| QUINTA DA FRONTEIRA UNIPESSOAL, LDA. | Gerente |
| RAKOD, LDA. | Gerente |
|---|---|
| REDITUS SGPS, SA | Presidente do CA |
| SITUAVOX UNIPESSOAL, LDA. |
Gerente |
| SOCIEDADE AGRO-FLORESTAL SERRA DA POUSADA LDA. | Gerente |
| SOCIEDADE IMOBILIÁRIA D'AZARUJINHA, LDA. | Gerente |
| SOMARECTA- INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS LDA. |
Gerente |
| SPCF – SOCIEDADE PORTUGUESA DE CONSULTORIA FINANCEIRA, |
Gerente |
| LDA. | |
| TOP BUILDING - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LDA |
Gerente |
| UKSA PORTUGAL S.A. | Presidente do CA |
| WORLDCOM - COMUNICAÇÕES SA |
Admn Único |
| Transação | Data | Montante Ações | Contrapartida | Titularidade (a) |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição | 23.02.11 | 8.451.318 | 34.988.456,52 | Portquay West I |
| BV |
(a) A PortQuay West I B.V. é uma sociedade de direito holandês, controlada pela Courical Holding B.V. a qual por sua vez é uma sociedade de direito holandês detida integralmente pela Partrouge, SGPS, S.A. e pela Plurimédia, S.A. sendo ambas as sociedades controladas pelo Eng. Miguel Pais do Amaral. Percentagem de direitos de voto imputáveis à sociedade PortQuay West I B.V. correspondente à soma de 8.451.318 ações e de 16.640.645 ações, por força da opção de compra constante do contrato de compra e venda de ações celebrado a 23 de fevereiro de 2011 com a Vertix, SGPS, S.A., conforme comunicado enviado ao mercado e à CMVM a 23 de fevereiro de 2011.
Jaime Roque de Pinho D'Almeida
Vice- Presidente do Conselho de Administração do Grupo Media Capital.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa em 1965. Ocupou diversos cargos Sénior no sector financeiro (banca comercial, banca de investimento, bem como seguros), em Portugal, Londres, Nova Iorque e Zurique, tendo sido administrador do Banco Borges & Irmão de 1965 a 1969, do Banco Totta & Açores de 1969 a 1976 e do Bankinstitut Zurich de 1978 a 1983. Foi o fundador da M.D.M. - Sociedade de Investimentos S.A. (que deu origem ao Deutsche Bank em Lisboa) onde foi CEO e Presidente até Janeiro de 1989. Ingressou no American International Group em 1989 onde foi responsável pela criação e gestão de um grupo de empresas (Fiseco) dedicadas à gestão de ativos financeiros e foi administrador da Excel Partners Investment Fund em Espanha até 1993. Em 1993, integrou a equipa de gestão do Grupo José de Mello, tornando-se em 1996, Vice-Presidente e CEO da Companhia de Seguros Império S.A. e em 2000, após a sua aquisição pelo Grupo BCP, foi membro do Conselho de Administração da Seguros e Pensões Gere SGPS, S.A. e de outras subsidiárias do Grupo BCP no sector segurador. Presidente da Associação Portuguesa de Seguradores no mandato de 2005/2008. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 5 de março de 2008, para o mandato 2008/2011, tendo sido designado Vice-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade na reunião do Conselho de Administração de 16 de março de 2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Fora do Grupo Media Capital | |
|---|---|
| TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. |
Presidente do Conselho |
| Fiscal | |
| SICIT – Sociedade de Investimentos e Consultoria em |
Presidente |
| Infraestruturas de Transportes, S.A. | |
| Capinv – S.A. |
Administrador |
| WILLIS, Corretores de Seguros, S.A. | Administrador |
Em 31 de dezembro de 2011 não detinha quaisquer ações representativas do capital social e dos direitos de voto do Grupo Media Capital SGPS, SA.
Rosa Maria Cullell Muniesa
Administradora Delegada do Grupo Media Capital.
Licenciada em Ciências da Informação pela Universidade Autónoma de Barcelona e diplomada em Alta Direção pela Escola de Negócios IESE (PADE). Iniciou a sua carreira como jornalista no Mundo Diário. Foi correspondente do jornal em Londres, donde também trabalhou para a BBC (External Services). Posteriormente em Perth (Western Austrália), foi coordenadora dos temas multiculturais e de ajuda aos emigrantes para o Ministério da Imigração. Após o seu regresso a Espanha, fez parte da equipa da TVE-Catalunya para depois se incorporar como jornalista económica nas redações do "El País", primeiro em Barcelona e depois em Madrid. Desde 1989 e até 2002, fez parte da equipa diretiva da La Caixa, onde foi Diretora Geral Adjunta executiva e membro da Comissão de Direção. Foi também Administradora Delegada da Editora Grup 62, empresa participada da La Caixa. Em Fevereiro de 2005, foi designada Diretora Geral do Gran Teatre de Liceu e em 2008 passou a ocupar a Direção Geral da Corporación Catalana de Medios Audiovisuales (TV3), cargo que deixou em Outubro de 2010. Fez parte dos Conselhos de Administração de diversas empresas, entre elas: Panrico, Carrefour, Hidroeléctrica de Cantábrico, Telefónica de Catalunya, Telefónica de São Paolo (Brasil) e Fecsa-Endesa. Recentemente incorporou o Conselho da Telefónica de Catalunya. Eleita para o cargo de Administradora Delegada da Media Capital por cooptação pelo Conselho de Administração realizado no dia 13 de julho de 2011, para o mandato 2008/2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Grupo Media Capital | |
|---|---|
| Meglo – Media Global, SGPS, SA |
Presidente |
| Media Capital – Serviços de Consultoria e Gestão, SA |
Presidente |
| Publipartner – Projetos de Media e Publicidade, Ldª |
Gerente |
| Med Cap Technologies – Desenvolvimento e Comercialização e |
Presidente |
| Sistemas de Comunicação, SA | |
| Media Capital – Editora Multimedia, SA |
Presidente |
| IOL Negócios – Serviços de Internet, SA |
Presidente |
| Ludicodrome – Editora Unipessoal, Ldª |
Gerente |
| MCR II – Media Capital Rádios, SA |
Presidente |
| Rádio Comercial, SA | Presidente |
| R. Cidade – Produções Audiovisuais, SA |
Presidente |
| Rádio Regional de Lisboa – Emissões de Radiodifusão, SA |
Presidente |
| Rádio XXI, Ldª | Gerente |
| MCME – Media Capital Música e Entretenimento, SA |
Presidente |
| Media Capital Entertainment – Produção de Eventos, Ldª |
Gerente |
| Farol Música – Sociedade de Produção e Edição Audiovisual, |
Gerente |
| Ldª | |
| CLMC – Multimedia, SA |
Presidente |
| TVI – Televisão Independente, SA |
Administradora Delegada |
| Reti – Rede Teledifusora Independente, SA |
Presidente |
| MCP – Media Capital Produções, SA |
Administradora |
| Media Capital Produções, Investimentos - SGPS, SA |
Administradora |
| Plural Entertainment Portugal, SA | Administradora |
| EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais, Ldª |
Gerente |
| EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Ldª |
Gerente |
| Casa da Criação – Argumentos para Audiovisual, Ldª |
Gerente |
| Fora do Grupo Media Capital | |
| Vertix, SGPS, SA | Administradora |
Em 31 de dezembro de 2011 não detinha quaisquer ações representativas do capital social e dos direitos de voto do Grupo Media Capital SGPS, SA.
Bo Einar Lohmann Nilsson
Administrador do Grupo Media Capital.
Licenciado em Matemática e Física, detém um Mestrado em Administração de Empresas pela Copenhagen Business School. Entre 1990 e 2000 desempenhou funções na J.P. Morgan Chase, tendo sido, de 1994 a 2000, Vice-presidente da Global Media & Telecommunications Investment Banking, com responsabilidades sobre as regiões da Europa, Médio Oriente e África. Foi CFO e membro do Conselho de Administração do Grupo Media Capital de 2000 a 2006, data a que assumiu funções de CEO na Time Investments A/S, Quartet Holdings A/S e Heisamore, SGPS, SA. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 16 de março de 2011, para o mandato 2008/2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Fora do Grupo Media Capital | |
|---|---|
| Heisamore SGPS, SA | Administrador/Gerente |
| Courtfield Gardens, Lda |
Em 31 de dezembro de 2011 detinha as seguintes ações representativas do capital social e dos direitos de voto do Grupo Media Capital SGPS, S.A:
| Transação | Data | Montante Ações | Contrapartida | Titularidade (a) |
|---|---|---|---|---|
| Aquisição | 23.02.11 | 8.451.318 | 34.988.456,52 | Portquay West I |
| BV |
(a) O Senhor Administrador Bo Nilsson é, indiretamente, titular de uma participação representativa de 33.3% do capital social de PortQuay West I B.V, sociedade de direito holandês, controlada pela Courical Holding B.V. a qual por sua vez é uma sociedade de direito holandês detida integralmente pela Partrouge, SGPS, S.A. e pela Plurimédia, S.A. sendo ambas as sociedades controladas pelo Eng. Miguel Pais do Amaral. Percentagem de direitos de voto imputáveis à sociedade PortQuay West I B.V. correspondente à soma de 8.451.318 ações e de 16.640.645 ações, por força da opção de compra constante do contrato de compra e venda de ações celebrado a 23 de Fevereiro de 2011 com a Vertix, SGPS, S.A., conforme comunicado enviado ao mercado e à CMVM a 23 de Fevereiro de 2011.
Juan Herrero Abelló
Administrador do Grupo Media Capital.
Licenciado em Economia pela Universidad Complutense de Madrid, obteve um MBA com especialização em Finanças da Emory University em Atlanta, Geórgia, EUA, e tem um Mestrado em Gestão de Empresas do Instituto de Empresa de Madrid. Iniciou a sua carreira nos Estados Unidos onde trabalhou entre 1984 e 1988, primeiro no The Citizens and Southern Bank em Atlanta, Geórgia e depois na Conagra (Bioter-Biona) como Group Product Manager. Posteriormente, ocupou diversos cargos de gestão no sector bancário em Espanha, onde foi Diretor do Departamento de Gestão e Bolsa do Banco de Inversiones y Servicios Financieros entre 1988 e 1989, Diretor de Operações responsável pela gestão de carteiras e de clientes no Dinver S.V.B. entre 1989 e 1990, Responsável pelas operações na área de Madrid do Caixabank entre 1990 e 1994, e Diretor Comercial de Madrid no Sindibank entre 1994 e 1997. Foi também Administrador Delegado da Arjil & Cie em Espanha entre 1997 e 2001, altura em que entrou no Grupo Prisa como Diretor de Planeamento e Desenvolvimento, funções que desempenhou até 2005. Desde 2005 tem desempenhado o cargo de COO do Grupo Media Capital. Em Setembro de 2011, foi nomeado Diretor Geral Financeiro e de Desenvolvimento Corporativo de PRISA TV. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 5 de março de 2008, para o mandato 2008/2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Grupo Media Capital | |
|---|---|
| Meglo – Media Global SGPS SA. |
Administrador |
| Media Capital - Serviços de Consultoria e Gestão, SA. |
Administrador |
| Publipartner – Projectos de Media e Publicidade, Ldª |
Gerente |
| Media Capital - Editora Multimédia, SA. |
Administrador |
| Med Cap Technologies - Desenvolvimento e Comercialização |
Administrador |
| de Sistemas de Comunicação, SA. | |
| IOL Negócios – Serviços de Internet, SA |
Administrador |
| Media Capital Entertainment - Produção de Eventos, Lda. |
Gerente |
| Farol Música – Sociedade de Produção e Edição Audiovisual, |
Gerente |
| Lda. | |
| TVI - Televisão Independente, SA. |
Administrador |
| RETI – Rede Teledifusora Independente, S.A. |
Administrador |
| CLMC – Multimédia, S.A. |
Administrador |
| Plural Entertainment Portugal, SA | Administrador |
| Lúdicodrome – Editora Unipessoal, Lda. |
Gerente |
| MCP – Media Capital Produções, SA |
Administrador |
| Media Capital Produções – Investimentos, SGPS; SA |
Administrador |
| MCME – Media Capital Musica e Entretenimento, S.A. |
Administrador |
| MCR II – Media Capital Rádios, S.A. |
Administrador |
| Rádio Comercial, S.A. | Administrador |
| R. Cidade – Produções Audiovisuais, S.A. |
Administrador |
| Rádio Regional de Lisboa – Emissões Radiodifusão, S.A. |
Administrador |
| Rádio XXI, Lda. | Gerente |
| Plural Entertainment Brasil – Produção de Video, Ltda |
Gerente |
|---|---|
| EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais, Ldª |
Gerente |
| EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Ldª |
Gerente |
| Casa da Criação – Argumentos para Audiovisual, Ldª |
Gerente |
| Fora do Grupo Media Capital | |
| Vertix, SGPS, SA. | Administrador |
Juan Luis Cebrián Echarri
Administrador do Grupo Media Capital.
É administrador delegado do Grupo Prisa e Presidente da Comissão Executiva, Presidente do Diario El País. Vice-presidenteda Prisa Televisión, escritor e membro da Real Academia Española. Estudou filosofia na Universidad Complutense e graduou-se na Escuela Oficial de Periodismo de Madrid em 1963. Foi membro fundador da revista Cuadernos para el Diálogo (1963) e de 1963 a 1975 trabalhou como jornalista chefe e subdirector dos diários Pueblo e Informaciones, de Madrid. Também dirigiu os Servicios Informativos de Televisión Española. Cebrián foi director-fundador do diário El Pais, que dirigiu desde 1976 até Novembro de 1988. De 1986 até 1988 desempenhou a função de Presidente do Instituto Internacional de Prensa (I.P.I.). Desde Novembro de 1988 é administrador delegado do Grupo Prisa. Também é Presidente do diário El País e vice-presidente da Prisa Televisión. Em Novembro de 2003, foi eleito Presidente da Asociación de Editores de Diarios Españoles (AEDE), posto que ocupou durante um ano. Entre os numerosos prémios de jornalismo com que conta, cabe destacar: " Director Internacional do Ano ", concedido pela publicação World Press Review de Nueva York (1980); Prémio Nacional de Jornalismo de Espanha em 1983; A Medalha da Liberdade de Expressão da F. D. Roosevelt Four Freedom Foundation e Medalha de Honra da Missouri University (1986); e o Premio Internacional Trento de Jornalismo e Comunicação (1987). Foi também agraciado Cavaleiro das Artes e Letras de França. Em 1988 foi nomeado professor honorário pela Universidad Iberoamericana de Santo Domingo (República Dominicana) e desde 1996 é membro da Real Academia Española. Em 2003, foi nomeado convidado de Honra da Universidad de La Plata (Argentina) e também foi galardoado com a Medalha de Mérito da Universidad Veracruzana (México), pela sua contribuição para o pensamento crítico. Ao longo da sua vida profissional, Juan Luis Cebrián desenvolveu uma intensa atividade como conferencista. É autor de numerosos livros, entre eles: La prensa y la calle (Nuestra Cultura), La España que bosteza (Taurus), El tamaño del elefante (Alianza Editorial), La Isla del Viento (Alfaguara), El siglo de las sombras (El País-Aguilar), Cartas a un joven periodista (Ariel Planeta), e La Red (Taurus). Em Fevereiro de 2000 publicou La agonia del dragón (Alfaguara) e em Setembro de 2001 apareceu nas livrarias El futuro no es lo que era (Taurus), uma larga conversação entre o ex-Presidente do Governo Espanhol Felipe Gonzalez e Juan Luis Cebrián, que constitui um debate sobre o conteúdo da política e o futuro da sociedade digital. Em 2003, publicou Francomoribundia, a segunda edição da trilogia El miedo y la fuerza, iniciada com La
agonia del dragón. Em Junho de 2009, lançou a colecção de ensaios El pianista en el burdel (Galaxia Gutemberg / Circulo de Lectores). Em 2010 recebeu a condecoração da Republica Dominicana como Comendador da Orden del Mérito Duarte, Sánchez y Mella. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 5 de março de 2008, para o mandato 2008/2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Fora do Grupo Media Capital | |
|---|---|
| Promotora de Informaciones, SA | Administrador Delegado e Presidente da |
| Comissão Executiva | |
| Diário El País, SL. | Presidente |
| Prisa División Internacional, SL. | Presidente e Administrador Delegado (em |
| representação de Promotora de | |
| Informaciones, S.A.) | |
| Sapri Inversiones 2000 SICAV, SA. | Presidente |
| Prisa Televisión, SA. | Vice Presidente |
| Prisa Inc | Presidente e Administrador Delegado |
| Mediaset España Comunicación, S.L. | Administrador |
| Promotora de Publicaciones, SL. | Administrador |
| Le Monde, SA. | Administrador |
| Promotora de Atividades America 2010 México, |
Presidente e Administrador Delegado |
| SA de CV | |
| Ediciones El Pais, S.L. | Administrador Único (em representação de |
| Diario El Pais, SL) |
Em 31 de dezembro de 2011 não detinha quaisquer ações representativas do capital social e dos direitos de voto do Grupo Media Capital SGPS, SA.
Luis Miguel Gil Peral
Administrador do Grupo Media Capital.
Estudou na Faculdade de Ciências da Universidad Complutense de Madrid, foi jornalista e editor de algumas publicações em Espanha e está no Grupo Prisa desde 1996, tendo sido Diretor do Gabinete da Presidência e do Administrador Delegado do Grupo. Entre 1982 e 1996 fez parte do Governo de Espanha, tendo sido Subsecretário e Secretário do Porta-voz do Governo. No Grupo Prisa foi Diretor de Desenvolvimento e Estratégia e Diretor de Relações Corporativas. Foi também membro do Conselho de Administração da Iberbanda, GMI e GMP (empresas do Grupo Prisa). Anteriormente foi Administrador da Repsol, da Cadena SER e das empresas Redecampo e Demoscopia, ambas do Grupo Taylor Nelson Sofres. Em representação do Grupo Prisa, foi membro do "Corporate Affairs Group del European Publishers Council". É, desde o final de 2002, Secretário-Geral do Foro Iberoamérica. Desde o curso 2006-2007, é também Professor do Mestrado em Comunicação, Cultura e Tecnologias da Informação, do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) de Lisboa. Presidente, desde 2009, do Conselho Fiscal da Câmara de Comércio e Indústria Luso Espanhola. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 5 de março de 2008, para o mandato 2008/2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Grupo Media Capital | |
|---|---|
| Meglo – Media Global SGPS S.A. |
Administrador |
| Media Capital - Serviços de Consultoria e Gestão, S.A. |
Administrador |
| Media Capital-Editora Multimédia, S.A. | Administrador |
| IOL Negócios – Serviços Internet, SA |
Administrador |
| Med Cap Technologies – Desenvolvimento e Comercialização e |
Administrador |
| Sistemas de Comunicação, SA | |
| Media Capital Entertainment - Produção de Eventos, Lda. |
Gerente |
| Farol Música – Sociedade de Produção e Edição Audiovisual, |
Gerente |
| Ldª | |
| TVI – Televisão Independente, S.A. |
Administrador |
| RETI – Rede Teledifusora Independente, S.A. |
Administrador |
| CLMC – Multimédia, S.A. |
Administrador |
| Publipartner – Projetos de Media e Publicidade, Lda. |
Gerente |
| Lúdicodrome – Editora Unipessoal, Lda. |
Gerente |
| MCP – Media Capital Produções, SA |
Administrador |
| Media Capital Produções – Investimentos, SGPS; SA |
Administrador |
| MCME – Media Capital Musica e Entretenimento, S.A. |
Administrador |
| MCR II – Media Capital Rádios, SA |
Administrador |
| Rádio Comercial, S.A. | Administrador |
| R. Cidade – Produções Audiovisuais, S.A. |
Administrador |
| Rádio Regional de Lisboa – Emissões de Radiodifusão, S.A. |
Administrador |
| Rádio XXI, Ldª | Gerente |
| Plural Entertainment Portugal, S.A. | Administrador |
| EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais, Ldª |
Gerente |
| EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Ldª. |
Gerente |
| Casa da Criação – Argumentos para Audiovisual, Ldª |
Gerente |
| Fora do Grupo Media Capital |
| Vertix, SGPS, SA. | Administrador |
|---|---|
Manuel Polanco Moreno
Administrador do Grupo Media Capital e Presidente da Prisa Televisión.
É licenciado em Ciências Económicas e Empresariais, área de Financiamento Internacional, pela Universidad Autónoma de Madrid. Manuel Polanco, desenvolveu toda a sua carreira profissional no Grupo Prisa, passou por quase todas as áreas de atividade da Prisa, desde o sector editorial à imprensa escrita, passando pela publicidade e pelos meios audiovisuais. Em 1991 foi-lhe entregue a direção da Santillana Chile, responsabilidade a que no ano seguinte juntou a Santillana Perú, ambas até 1994, ano em que se mudou para a Cidade do México, na qualidade de Diretor Geral, da gestão do diário La prensa e para pôr em marcha a edição americana do El País. No final de 1996, assumiu desde Miami a direção do Grupo Editorial Santillana na América, com responsabilidades sobre as 21 empresas distribuídas pela América Latina e pelos Estados Unidos. No seu regresso a Espanha, em 1999, foi nomeado Presidente da Gerencia de Medios (GDM). Pouco tempo depois foi-lhe entregue a Presidência do Grupo Empresarial de Medios Impresos (GMI). Em 2001, com a integração da GMI na Unidade de Negócio Meios de Espanha, Manuel Polanco continuou o seu trabalho à frente da imprensa especializada e regional do Grupo com a direção adjunta da referida unidade de negócio. Em 2005 foi nomeado administrador delegado do Grupo Media Capital, cargo que deixou, no início de 2009, para assumir a Direção Geral do Grupo Prisa. Manuel Polanco é Administrador da Prisa desde 2001 e Diretor Geral desde 2009, membro da Comissão Executiva da Prisa desde 2008 e Presidente da Prisa TV. Presidente de DTS, Distribuidora de Televisión Digital, SA e Administrador de Mediaset España Comunicación, SA, desde 2011. Membro da Fundação Santillana. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 5 de março de 2008, para o mandato 2008/2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Grupo Media Capital | |
|---|---|
| TVI - Televisão Independente, S.A. |
Presidente |
| Plural Entertainment Portugal, S.A. | Presidente |
| MCP – Media Capital Produções, SA |
Presidente |
| Media Capital Produções – Investimentos, SGPS, SA |
Presidente |
| Plural Entertainment España, SLU | Administrador |
| Tesela Producciones Cinematográficas, SL | Administrador |
| Plural Entertainment Canárias, SLU | Administrador |
| Chip Audiovisual, SA | Administrador |
|---|---|
| Sociedad Canaria de Televisión Regional, SA | Administrador |
| Productora Canaria de Programas, SA | Administrador |
| Plural – Jempsa, SL |
Administrador |
| Fora do Grupo Media Capital | |
| Promotora de Informaciones, SA | Administrador e membro da |
| Comissão Executiva | |
| Prisa Televisión, SAU | Presidente |
| DTS Distribuidora de Televisión Digital, S.A.U | Presidente |
| Prisa Inc | Administrador |
| Prisa División Internacional, SL. | Administrador |
| Prisa Digital, S.L. | Administrador |
| Instituto Universitario de Posgrado, S.A. | Administrador |
| Rucandio, SA. | Administrador |
| Promotora de Publicaciones, SL | Administrador |
| Timón, SA. | Vice Presidente |
| Vertix, SGPS, SA. | Presidente |
| Canal Club de Distribución de Ocio Y Cultura, SA | Administrador |
| Mediaset España Comunicación, SA | Administrador |
Pedro Garcia Guillén
Administrador do Grupo Media Capital.
Licenciado em Ciências Económicas e Empresariais pela Universidade Complutense de Madrid. Iniciou a sua carreira profissional na Ford Espanha e BMW Ibérica. Em 1989 iniciou a sua carreira na PRISA onde teve diferentes responsabilidades na área financeira do Grupo. Em 1995 foi nomeado Diretor Geral do Cinco Días e em 1999 assumiu o cargo de Administrador Delegado dos diários As e Cinco Días, assim como da editora de revistas PROGRESA e da GMI. Em Setembro de 2000 foi nomeado Diretor Geral do El País, cargo que desempenhou até a sua recente nomeação como Administrador Delegado de Prisa Televisión S.A.U. Administrador Delegado de DTS. Distribuidora de Television Digital, SA. Presidente e Administrador Delegado de Compañia Independiente de Televisión, S.L. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital por cooptação pelo Conselho de Administração realizado no dia 14 de maio de 2009, para o mandato 2008/2011.
Para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Fora do Grupo Media Capital | |
|---|---|
| PRISA TELEVISION, S.A.U | Administrador Delegado |
| DTS, DISTRIBUIDORA DE TELEVISION DIGITAL, SA | Administrador Delegado |
| COMPAÑIA INDEPENDIENTE DE TELEVISION, SL | Presidente e Administrador |
| Delegado | |
| AUDIOVISUAL SPORT, SL | Rep. de PRISA TELEVISION, |
| S.A.U. (Adm.) | |
| CINEMANIA, S.L. | Rep. de PRISA TELEVISION, |
| S.A.U. (Adm.) |
Tirso Olazábal Cavero
Administrador do Grupo Media Capital.
Licenciado em Gestão pela Universidad Complutense de Madrid. Tirso Olazábal Cavero foi Director Geral da Hierros Gastaminza (Madrid) entre 1979 e até 1984. Em 1984 e até 1986, trabalhou para a Nemar S.A. (Bilbao) Stevedor company como Director Comercial. Trabalhou como Director de Área na La Vasco Navarra (Madrid), uma companhia de seguros desde 1987 e até 1988. Desde 1988 e até 2002 Tirso Olazábal Cavero foi membro do Conselho de Administração e Administrador Delegado da Constância Editores S.A. (Lisboa), editora do Grupo Prisa. Desde 2002 é accionista da AGOA, S.A. (Lisboa), empresa de gestão de resíduos. Desde 2009 é representante em Portugal das empresas Zeronine e Effipap, e desde 2011 da empresa Dominion. Eleito para o cargo de Administrador da Media Capital pela Assembleia Geral realizada no dia 5 de março de 2008, para o mandato 2008/2011.
Tirso Olazábal Cavero, para além de membro do Conselho de Administração da Grupo Media Capital, faz ainda parte das seguintes sociedades:
| Fora do Grupo Media Capital | |
|---|---|
| BRISA Auto-estradas de Portugal SA | Vogal do Conselho Fiscal |
Em 31 de dezembro de 2011 não detinha quaisquer ações representativas do capital social e dos direitos de voto do Grupo Media Capital SGPS, SA.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| ATIVO | Notas | 2011 | 2010 |
|---|---|---|---|
| ATIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Goodwill | 1 5 |
157.363.320 | 167.113.320 |
| Ativos intangíveis | 1 6 |
18.651.691 | 20.320.378 |
| Ativos fixos tangíveis | 1 7 |
28.995.985 | 30.644.983 |
| Investimentos em associadas | 1 8 |
1.353.620 | 66.273 |
| Ativos financeiros disponíveis para venda | 1 9 |
7.632 | 7.632 |
| Direitos de transmissão de programas de televisão | 2 0 |
55.914.877 | 54.593.161 |
| Outros ativos não correntes | 2 1 |
2.327.538 | 1.448.325 |
| Impostos diferidos ativos | 1 3 |
5.359.871 | 5.543.091 |
| 269.974.534 | 279.737.163 | ||
| ATIVOS CORRENTES: | |||
| Direitos de transmissão de programas de televisão | 2 0 |
20.516.321 | 12.167.812 |
| Inventários | 2 2 |
325.945 | 1.046.937 |
| Clientes e contas a receber | 2 3 |
49.309.460 | 53.328.498 |
| Ativos por imposto corrente | 1 3 |
158.114 | 757.665 |
| Outros ativos correntes | 2 4 |
25.304.328 | 36.197.180 |
| Caixa e seus equivalentes | 2 5 |
11.812.544 | 23.578.879 |
| 107.426.712 | 127.076.971 | ||
| TOTAL DO ATIVO | 377.401.246 | 406.814.134 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital | 2 6 |
89.583.971 | 89.583.971 |
| Reservas | 2 6 |
29.183.215 | 23.123.542 |
| Resultado líquido consolidado do exercício | 1.164.684 | 12.399.919 | |
| Capital próprio atribuível aos acionistas maioritários da empresa mãe | 119.931.870 | 125.107.432 | |
| Capital próprio atribuível a interesses sem controlo | 2 7 |
1.791.360 | 4.022.578 |
| Total do capital próprio | 121.723.230 | 129.130.010 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Empréstimos | 2 8 |
81.656.889 | 32.668.133 |
| Provisões | 2 9 |
6.830.526 | 7.868.189 |
| Outros passivos não correntes | 3 0 |
- | 13.554.762 |
| Impostos diferidos passivos | 1 3 |
1.598.526 | 1.611.670 |
| Instrumentos financeiros derivados | 3 4 |
- | 2.083.497 |
| 90.085.941 | 57.786.251 | ||
| PASSIVO CORRENTE: | |||
| Empréstimos | 2 8 |
34.904.519 | 78.977.739 |
| Fornecedores e contas a pagar | 3 1 |
62.762.531 | 73.179.399 |
| Passivos por imposto corrente | 1 3 |
1.588.017 | 904.668 |
| Outros passivos correntes | 3 2 |
65.154.351 | 66.836.067 |
| Instrumentos financeiros derivados | 3 4 |
1.182.657 | - |
| 165.592.075 | 219.897.873 | ||
| Total do passivo | 255.678.016 | 277.684.124 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO | 377.401.246 | 406.814.134 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 31 de dezembro de 2011.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| PROVEITOS OPERACIONAIS: | |||
| Prestações de serviços | 8 | 187.678.647 | 213.733.528 |
| Vendas | 8 | 5.714.122 | 10.141.278 |
| Outros proveitos operacionais | 8 | 30.963.381 | 25.132.779 |
| Total de proveitos operacionais | 224.356.150 | 249.007.585 | |
| CUSTOS OPERACIONAIS: | |||
| Custo dos programas emitidos e das mercadorias vendidas | 9 | (25.869.328) | (25.334.302) |
| Fornecimentos e serviços externos | 1 0 |
(91.417.529) | (106.848.423) |
| Custos com pessoal | 1 1 |
(68.075.416) | (67.189.590) |
| Amortizações e depreciações | 1 7 |
(11.800.043) | (12.174.172) |
| Provisões e perdas por imparidade | 2 9 |
(10.279.211) | (7.929.455) |
| Outros custos operacionais | (74.757) | (2.225.670) | |
| Total de custos operacionais | (207.516.284) | (221.701.612) | |
| Resultados operacionais | 16.839.866 | 27.305.973 | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | |||
| Custos financeiros | (7.397.814) | (5.999.719) | |
| Proveitos financeiros | 900.054 | 1.031.018 | |
| Custos financeiros, líquidos | 1 2 |
(6.497.760) | (4.968.701) |
| Ganhos / (perdas) em empresas associadas, líquidos | 1 8 |
39.821 | (139.858) |
| (6.457.939) | (5.108.559) | ||
| Resultados antes de impostos | 10.381.927 | 22.197.414 | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 1 3 |
(8.420.888) | (8.624.284) |
| Resultado consolidado líquido das operações em continuação | 1.961.039 | 13.573.130 | |
| Atribuível a: | |||
| Acionistas da empresa mãe | 1 4 |
1.164.684 | 12.399.919 |
| Interesses sem controlo | 2 7 |
796.355 | 1.173.211 |
| 1.961.039 | 13.573.130 | ||
| Resultado por ação das operações em continuação | |||
| Básico | 1 4 |
0,0138 | 0,1467 |
| Diluído | 1 4 |
0,0138 | 0,1467 |
| O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. |
|||
| O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS | O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 126 | |||
do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RENDIMENTOS INTEGRAIS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Nota | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| Resultado consolidado líquido do exercício | 1.961.039 | 13.573.130 | |
| Efeito da conversão cambial de operações no estrangeiro | (86.271) | (80.250) | |
| Rendimentos integrais consolidados | 1.874.768 | 13.492.880 | |
| Atribuível a: | |||
| Acionistas da empresa mãe | 1.078.413 | 12.319.669 | |
| Interesses sem controlo | 2 7 |
796.355 | 1.173.211 |
| 1.874.768 | 13.492.880 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos rendimentos integrais do exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| ATIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 283.605.903 | 311.720.614 | |
| Pagamentos a fornecedores | (151.418.061) | (170.203.561) | |
| Pagamentos ao pessoal | (68.930.444) | (68.450.506) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 63.257.398 | 73.066.547 | |
| Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à atividade operacional | (48.499.900) | (47.330.048) | |
| Fluxos das atividades operacionais (1) | 14.757.498 | 25.736.499 | |
| ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Alienação de subsidiárias | 2 5 |
- | 3.000.000 |
| Venda de ativos fixos tangíveis | 372.304 | 208.243 | |
| Venda de ativos intangíveis | 590.000 | 200.000 | |
| Subsídios de investimento obtidos | 27.472 | - | |
| Dividendos | 1 8 |
296.563 | - |
| Juros e proveitos similares | 611.151 | 1.745.867 | |
| Reembolso de empréstimos concedidos | 35 | 12.159.475 | 39.816.390 |
| 14.056.965 | 44.970.500 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Concentrações empresariais | 6 | (11.912.361) | (9.863.898) |
| Aquisição de ativos fixos tangíveis | (7.594.957) | (9.354.053) | |
| Aquisição de ativos intangíveis | (158.500) | (337.076) | |
| Empréstimos concedidos | 35 | (10.015.648) (29.681.466) |
(10.850.603) (30.405.630) |
| Fluxos das atividades de investimento (2) | (15.624.501) | 14.564.870 | |
| ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio |
291.578.052 225.000 |
147.109.463 - |
|
| 291.803.052 | 147.109.463 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos | (286.996.666) | (161.866.009) | |
| Amortização de contratos de locação financeira | (2.029.376) | (1.161.790) | |
| Juros e custos similares | (4.826.099) | (2.502.339) | |
| Dividendos | 26 | (6.832.326) | (17.086.125) |
| Outras despesas financeiras | (2.017.917) | (1.772.146) | |
| (302.702.384) | (184.388.409) | ||
| Fluxos das atividades de financiamento (3) | (10.899.332) | (37.278.946) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | (11.766.335) | 3.022.423 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 2 5 |
23.578.879 | 20.556.456 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 2 5 |
11.812.544 | 23.578.879 |
| O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. |
|||
| O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS | O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 128 |
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Capital próprio atribuível aos acionistas maioritários | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital (Nota 26) |
Reservas (Nota 26) |
Resultado consolidado líquido do exercício |
Total | atribuível aos interesses sem controlo (Nota 27) |
Total do capital próprio |
|
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 89.583.971 | 22.494.635 | 17.611.793 | 129.690.399 | 4.520.979 | 134.211.378 |
| Aplicação de resultados | - | 17.611.793 | (17.611.793) | - | - | - |
| Distribuição de dividendos (Notas 26 e 27) | - | (16.902.636) | - | (16.902.636) | (935.765) | (17.838.401) |
| Diferenças de conversão cambial | - | (80.250) | - | (80.250) | - | (80.250) |
| Alteração de perímetro de consolidação (Nota 27) | - | - | - | - | (735.847) | (735.847) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | - | - | 12.399.919 | 12.399.919 | 1.173.211 | 13.573.130 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 89.583.971 | 23.123.542 | 12.399.919 | 125.107.432 | 4.022.578 | 129.130.010 |
| Aplicação de resultados | - | 12.399.919 | (12.399.919) | - | - | - |
| Distribuição de dividendos (Notas 26 e 27) | - | (6.253.975) | - | (6.253.975) | (711.438) | (6.965.413) |
| Diferenças de conversão cambial | - | (86.271) | - | (86.271) | - | (86.271) |
| Alteração de perímetro de consolidação (Nota 27) | - | - | - | - | (2.316.135) | (2.316.135) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | - | - | 1.164.684 | 1.164.684 | 796.355 | 1.961.039 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 89.583.971 | 29.183.215 | 1.164.684 | 119.931.870 | 1.791.360 | 121.723.230 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
NOTA INTRODUTÓRIA
O Grupo Media Capital, SGPS, S.A. ("Empresa" ou "Media Capital"), foi constituído em 1992 e, através das suas empresas participadas e associadas ("Grupo" ou "Grupo Media Capital"), desenvolve as atividades de difusão e produção de programas televisivos e outras atividades de media, realização, produção e difusão de programas radiofónicos e produção e exploração de atividades cinematográficas e videográficas.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 14 de fevereiro de 2012 e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor poderá proceder a alterações das mesmas.
As ações da Media Capital encontram-se cotadas na Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A..
O Grupo opera essencialmente no setor de media no mercado português, espanhol e latino-americano.
A TVI – Televisão Independente, S.A. ("TVI"), no âmbito da licença de exploração da atividade de televisão, difunde programas televisivos através da emissão de um canal generalista. Adicionalmente, a TVI através de contratos de distribuição celebrados com operadores, emite o TVI 24, um canal de informação por cabo, e mais recentemente o TVI Internacional.
A MCP – Media Capital Produções, S.A. ("MCP") é a empresa do Grupo detentora do negócio de produção audiovisual assegurado pela Plural Entertainment Portugal, S.A. ("PLURAL") no mercado português e pela Plural Entertainment España, S.A. ("Plural España") no mercado espanhol e latino-americano. A atividade desta área de negócio é a criação, produção, realização e exploração de conteúdos televisivos, obras cinematográficas e audiovisuais.
A MCR II – Media Capital Rádios, S.A. ("MCR II") é a empresa do Grupo detentora da atividade radiofónica. As suas participadas detêm os alvarás para o exercício da radiodifusão sonora e difundem, em Portugal, a "Rádio Comercial", a "Rádio Cidade" e a "M80", entre outras.
A MCME – Media Capital Música e Entretenimento, S.A. ("MCME") é a empresa detentora do negócio de música, tendo as suas participadas a atividade de produção de videogramas, fonogramas, produção audiovisual e multimédia, compra e venda de cassetes, discos e equiparados, produção de eventos e agenciamento de artistas.
A CLMC – Multimédia, S.A. ("CLMC") explora a atividade de aquisição e distribuição de direitos cinematográficos, essencialmente, em meios como cinema e televisão, para diversos canais de distribuição.
A Media Capital Editora Multimédia, S.A. ("Multimédia") é a empresa detentora do negócio de Internet que é suportado através do portal www.iol.pt que apresenta uma vasta rede de conteúdos próprios, um extenso diretório de classificados e publicidade online.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4).
As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Media Capital foram elaboradas de acordo os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), adotados pela União Europeia, e com as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC").
As demonstrações financeiras das empresas consolidadas denominadas em moeda estrangeira foram convertidas para Euros conforme descrito na Nota 2.15.
2.2 Princípios de consolidação
Os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo são os seguintes:
a) Empresas controladas
As participações financeiras em empresas controladas, isto é, nas quais o Grupo detenha, direta ou indiretamente mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Acionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas, pelo método da consolidação global. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, é apresentado separadamente na demonstração consolidada da posição financeira e na demonstração consolidada dos resultados, respetivamente, na rubrica "Interesses sem controlo". As empresas incluídas na consolidação encontram-se indicadas na Nota 4.
Quando os prejuízos atribuíveis aos acionistas sem controlo excedem o respectivo interesse no capital próprio da empresa controlada, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando aqueles acionistas tenham obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a empresa controlada, subsequentemente, reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte dos prejuízos absorvidos pelo Grupo relativos aqueles acionistas, tenha sido recuperada.
Os ativos, passivos e passivos contingentes de empresas controladas são identificados ao seu justo valor na data de aquisição, para as aquisições efetuadas a partir de 1 de janeiro de 2004. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos líquidos adquiridos é reconhecido como goodwill (Nota 2.3). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como resultado do período. Os interesses de acionistas sem controlo são apresentados pela respetiva proporção do justo valor dos ativos e passivos identificados.
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição, ou até à data da perda de controlo.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação.
b) Empresas associadas
Os investimentos financeiros em empresas associadas (aquelas onde o Grupo exerce uma influência significativa, mas não detém o seu controlo individual ou conjuntamente – geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa) são registados pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de ganhos e perdas financeiros e por outras variações ocorridas nos ativos e passivos adquiridos. As participações financeiras poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimento de perdas de imparidade.
As perdas em empresas associadas em excesso do investimento nelas efetuado, não são reconhecidas, exceto quando o Grupo tenha assumido compromissos para com essa associada, ou para com os seus credores.
É feita uma avaliação periódica dos investimentos em empresas associadas no sentido de verificar se existem perdas por imparidade. Estas são registadas como custo do período em que ocorrem.
Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se indicados na Nota 5.
c) Investimento em outras empresas
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas participadas em menos de 20%, para as quais não existem referências de mercado, foram valorizados ao custo de aquisição, ou pelo seu valor estimado de realização, quando este é inferior, sendo reconhecidos na rubrica "Ativos financeiros disponíveis para venda".
2.3 Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos ativos e passivos identificáveis de uma empresa controlada, na respetiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido no IFRS 3 – Concentrações de atividades empresariais. Decorrente da exceção prevista no IFRS 1, o Grupo aplicou as disposições do IFRS 3 apenas às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de janeiro de 2004. Os valores de goodwill correspondentes a aquisições anteriores a esta data foram mantidos ao invés de serem recalculados de acordo com o IFRS 3, sendo sujeitos, anualmente, a testes de imparidade desde aquela data.
De acordo com o IFRS 3, o goodwill não está sujeito a amortização, sendo sujeito a testes de imparidade anuais. As perdas por imparidade identificadas são registadas na demonstração dos resultados do exercício na rubrica de "Provisões e perdas por imparidade". Estas perdas por imparidade não podem ser revertidas.
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill é alocado às unidades geradoras de caixa, nas quais é expetável existirem benefícios com as sinergias criadas com a aquisição dos investimentos. A análise de imparidade é efetuada anualmente, ou sempre que se verifique essa necessidade, para cada unidade geradora de caixa. Caso o valor recuperável da unidade geradora de caixa seja inferior ao seu valor contabilístico, a diferença é atribuída primeiro ao goodwill, e depois ao valor contabilístico dos ativos da unidade, proporcionalmente ao seu respetivo valor.
Na alienação de uma empresa controlada ou associada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia.
2.4 Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas por imparidade acumuladas, se aplicável. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis e se possa definir razoavelmente o seu valor.
As amortizações para os ativos intangíveis de vida útil definida são calculadas após a data em que se encontram disponíveis para uso, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado em que esses ativos intangíveis geram benefícios económicos futuros, que são como segue:
| Anos | |
|---|---|
| Direitos de produção audiovisual | 3 – 7 |
| Marcas | 5 |
| Programas de computador | 3 - 4 |
| Outros | 3 - 18 |
Os ativos intangíveis adquiridos em resultado de concentrações empresariais são reconhecidos separados do goodwill e mensurados inicialmente ao seu justo valor à data da aquisição (o qual é considerado o seu custo de aquisição). Após o reconhecimento inicial, os ativos intangíveis adquiridos em concentrações empresariais são mensurados ao custo, deduzido de amortizações acumuladas, quando têm vida útil definida, e perdas por imparidade acumuladas.
Os ativos intangíveis de vida útil indefinida não são amortizados, sendo avaliados anualmente através de testes de imparidade.
Os direitos de produção audiovisual correspondem aos montantes gastos com a produção cinematográfica e audiovisual, necessários para a posterior comercialização dos respetivos direitos. Este ativo amortiza-se em função das respetivas expetativas das suas receitas, no prazo estimado de comercialização e desde a conclusão da produção. Para as produções em que se espera que a receita futura não cubra o valor líquido contabilístico, é registada uma perda por imparidade.
2.5 Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e de perdas por imparidade acumuladas, se aplicável.
Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra. Adicionalmente, sempre que seja aplicável, são incluídos no preço de compra os custos do financiamento directamente atribuível à aquisição, construção ou produção de ativos que necessitem de um período de tempo substancial para ficarem disponíveis para uso.
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao custo do ativo respetivo, por contrapartida de resultados do exercício.
Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. Os custos de valor significativo incorridos com renovações ou melhorias dos ativos fixos tangíveis são capitalizados e amortizados no correspondente período estimado de recuperação desses investimentos, quando seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao ativo e quando possam ser mensurados de uma forma fiável.
Os ativos fixos tangíveis em curso são registados ao custo de aquisição e começam a ser depreciados a partir do momento em que estejam disponíveis para utilização. Os ganhos e perdas nas alienações de ativos fixos tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o valor pelo qual estão registados, são registados em resultados nas rubricas "Outros proveitos operacionais" ou "Outros custos operacionais".
A depreciação do valor dos ativos fixos tangíveis deduzido do seu valor residual, quando este seja estimável, é realizada de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos ativos, definida em função da sua utilidade esperada.
As taxas de depreciação praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 10 - 50 |
| Equipamento básico | 6 - 15 |
| Equipamento de transporte | 4 |
| Equipamento informático | 3 - 10 |
| Equipamento administrativo | 3 - 10 |
| Outros ativos fixos tangíveis | 3 - 10 |
2.6 Locações
(a) Locação financeira
Os ativos fixos adquiridos segundo contratos de locação são registados como locação financeira, caso sejam transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse. Os ativos são registados ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do valor de mercado do ativo na data do contrato, por contrapartida da correspondente responsabilidade, registada em empréstimos, no passivo. Os ativos são amortizados de acordo com a sua vida útil estimada, as prestações de capital são registadas como uma redução das responsabilidades e os juros são reconhecidos como custos na demonstração dos resultados no período a que respeitam.
(b) Locação operacional
Quando um contrato de locação é classificado como locação operacional, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
2.7 Direitos de transmissão de programas de televisão
Os direitos de transmissão de programas correspondem, essencialmente, a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de filmes, séries e outros programas de televisão e incluem direitos adquiridos e custos incorridos com produção de programas. O custo de programas é registado na demonstração dos resultados no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número estimado de exibições e os benefícios estimados de cada exibição.
Estes ativos são sujeitos a revisões anuais de imparidade e sempre que ocorram alterações ou situações que indiciem que o valor contabilístico é superior ao valor estimado de realização, registam-se as respetivas perdas por imparidade.
Os direitos adquiridos a terceiros para a transmissão de programas são registados como ativos ao custo de aquisição, a partir do momento em que o Grupo passe a controlar estes direitos e tenha assumido os riscos e benefícios associados aos respetivos conteúdos. Adicionalmente, estes direitos são registados no balanço entre ativos correntes e não correntes, em função do seu período contratual e data estimada de exibição.
Na Nota 36 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros assumidos pela aquisição destes direitos.
2.8 Inventários
Os inventários dizem respeito, essencialmente, a CD's, encontrando-se valorizadas ao menor entre o custo de aquisição e o valor líquido estimado de realização, utilizando-se o custo médio como método de custeio. A diferença entre o custo de aquisição e o valor de realização das existências, no caso deste último ser inferior ao primeiro, é considerada como uma perda por imparidade.
2.9 Classificação de balanço
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, que seja expetável que se realizem no decurso normal das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transação, são classificados, respetivamente, no ativo e no passivo como correntes. Todos os restantes ativos e passivos são considerados como não correntes.
2.10 Instrumentos financeiros
2.10.1 Clientes, contas a receber e outros ativos correntes
As contas a receber e outros ativos correntes são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes ativos é registada quando existe evidência objetiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre a quantia registada e o valor estimado de recuperação. O valor da perda é reconhecido na demonstração dos resultados do exercício.
2.10.2 Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos à ordem e a prazo e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
2.10.3 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efetiva.
2.10.4 Empréstimos
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor, líquido dos custos de transação incorridos. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado, sendo que qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de transacção) e o valor a pagar é reconhecida na demonstração dos resultados durante o período dos empréstimos, pelo método da taxa de juro efetiva. Os empréstimos são classificados como passivos correntes a não ser que exista o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data do balanço.
2.10.5 Instrumentos financeiros derivados
O Grupo tem como política recorrer a instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, essencialmente decorrentes de variações de taxa de juro.
O recurso à contratação de instrumentos financeiros derivados obedece às políticas internas definidas pelo Conselho de Administração, não sendo política a contratação de instrumentos com objetivos especulativos.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor e classificados no balanço como detidos para negociação, sendo as variações no justo valor registadas na demonstração dos resultados no período em que ocorrem.
2.10.6 Ativos financeiros disponíveis para venda
Os ativos financeiros classificados como disponíveis para venda são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que respeita ao justo valor do preço pago incluindo despesas de transação e considerados como ativos não correntes.
Após o reconhecimento inicial, os ativos financeiros disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores por referência ao seu valor de mercado à data de balanço. Nas situações em que aqueles ativos respeitem a instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.
2.11 Rédito e especialização dos exercícios
As vendas referem-se, principalmente, à venda de CD's e DVD's e são reconhecidas na demonstração dos resultados quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos ativos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos é razoavelmente quantificado. As devoluções dos produtos vendidos são registadas como uma redução das vendas, no período a que dizem respeito.
As prestações de serviços incluem, essencialmente, a venda de espaço publicitário e são registadas no período em que a publicidade é emitida. O desconto de quantidade e bónus concedidos são registados no período a que respeitam como redução das prestações de serviços.
Os outros proveitos referem-se, essencialmente, à prestação de serviços de apoio à produção de novelas e séries televisivas, a serviços de multimédia de programas de televisão (apresentada de acordo com o respetivo modelo de negócio) e à exibição e venda de imagens, sendo reconhecidos quando o serviço é prestado.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujos valores não sejam conhecidos são estimados.
2.12 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
As provisões são registadas quando existe uma obrigação presente resultante de eventos passados, seja provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de recursos e o montante da referida obrigação possa ser estimado com fiabilidade.
O valor das provisões é revisto e ajustado a cada data do balanço, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento. Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, a provisão não é registada e procede-se à divulgação do evento como um passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afetando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que tal evento não é objeto de divulgação.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados quando for provável a existência de um influxo económico futuro de recursos.
2.13 Imparidade de ativos não correntes, excluindo goodwill
São efetuadas análises de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias, que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas de imparidade".
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, inerentes ao uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual pertence o ativo.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que essas perdas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como "Outros proveitos operacionais".
2.14 Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do período é composto por imposto corrente e imposto diferido.
O Grupo estima o imposto sobre o rendimento de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupos de Sociedades, abrangendo todas as empresas em que detém uma participação, direta ou indireta de, pelo menos, 90% do respetivo capital e que reúnam as condições necessárias à sua inclusão neste regime. Estas condições passam por as empresas serem residentes em Portugal e tributadas pelo regime geral em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas ("IRC"), além de existirem critérios de existência ou não de prejuízos fiscais em exercícios anteriores à entrada no regime.
Os impostos diferidos são calculados com base nas diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação, bem como com base nos prejuízos fiscais reportáveis. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e periodicamente avaliados às taxas de tributação em vigor, ou anunciadas estarem em vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos unicamente quando existem provas bastantes que suportem, com um grau de segurança elevado, a possibilidade de ocorrência de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, exceto se resultarem de valores registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
2.15 Saldos e transações expressos em moeda estrangeira
As transações em moeda estrangeira são convertidas para Euros à taxa de câmbio da data da transação. A cada data de balanço é efetuada a atualização cambial de ativos e passivos, aplicando-se a taxa de fecho. As diferenças cambiais daí resultantes são reconhecidas na demonstração dos resultados do período em que foram determinadas.
A conversão para euros de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda estrangeira é efetuada considerando as seguintes taxas de câmbio, sendo as diferenças de câmbio resultantes reconhecidas no capital próprio em reservas para "Diferenças de conversão cambial", as quais são reconhecidas na demonstração dos resultados aquando da alienação daquelas empresas:
(a) Taxa de câmbio vigente à data de balanço, para a conversão dos ativos e passivos;
(b) Taxa de câmbio média do exercício, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados;
(c) Taxa de câmbio média do exercício para a conversão dos fluxos de caixa.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data de balanço, são registados como proveitos e custos na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
2.16 Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam a essa data, são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos ocorridos após a data de balanço que proporcionem informação sobre as condições que ocorreram após essa data, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, caso originem um impacto material nas demonstrações financeiras consolidadas.
2.17 Encargos financeiros
O custo líquido do financiamento atribuível à aquisição, construção ou produção de ativos qualificáveis, que necessitem de um período de tempo substancial para ficarem disponíveis para uso, é registado como parte do seu custo até aquela data. Os restantes custos do financiamento são reconhecidos em resultados quando incorridos.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, JULGAMENTOS E ESTIMATIVAS
Durante o exercício de 2011 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face àquelas consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2010, segundo as disposições dos IFRS, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores, exceto pelo impacto da adoção das novas normas e interpretação ou das suas alterações que entram em vigor para exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2011, a qual não teve impacto significativo nos montantes reportados nestas demonstrações financeiras consolidadas. As referidas normas são as seguintes:
- IAS 24 (revisto em 2009) Related Party Disclosures;
- Emenda ao IAS 32 Classification of Rights Issues;
-
Alterações ao IFRIC 14 Prepayments of a Minimum Funding Requirements;
-
IFRIC 19 Extinguishing Financial Liabilities with Equity Instruments;
- Melhorias aos IFRS emitidos em 2010.
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas o Conselho de Administração baseou-se no conhecimento e experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros para determinar as estimativas contabilísticas.
As estimativas contabilísticas mais significativas, refletidas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, incluem:
- Vidas úteis do ativo fixo tangível e ativo intangível;
- Análises de imparidade do goodwill e outros ativos;
- Registo de provisões;
- Rappel a conceder;
- Análise de imparidade dos direitos de transmissão.
Estas estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados nestas estimativas. Alterações significativas a estas estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas são registadas em resultados de forma prospetiva em conformidade com o disposto na IAS 8. Para além do registo de perdas por imparidade do goodwill em 2010 e 2011, nos montantes de 5.366.728 Euros e 9.750.000 Euros (Notas 15 e 29), respetivamente, não houve alterações significativas nas principais estimativas efetuadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras.
Adicionalmente, à data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas pelo IASB algumas normas e interpretações, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes. Contudo estas normas ainda não foram adotadas pela União Europeia, sendo estas as seguintes:
- Melhorias ao IFRS 7 Disclosures Transfers of Financial Assets (exercícios iniciados em ou após 1 de julho de 2011);
- IFRS 9 Financial Instruments (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- IFRS 10 Consolidated Financial Statements (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- IFRS 11 Joint Arrangements (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- IFRS 12 Disclosure of Interests in Other Entities (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- IFRS 13 Fair Value Measurement (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- Melhorias ao IAS 1 Presentation of Items of Other Comprehensive Income (exercícios iniciados em ou após 1 de julho de 2012);
- Melhorias ao IAS 12 Deferred Tax: Recovery of Underlying Assets (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2012);
- IAS 19 (revisto em 2011) Employee Benefits (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
-
IAS 27 (revisto em 2011) Separate Financial Statements (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
-
IAS 28 (revisto em 2011) – Investments in Associates and Joint Ventures (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013).
Apesar do impacto da adoção em exercícios futuros das normas e interpretações acima mencionadas nas demonstrações financeiras consolidadas não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento do Conselho de Administração da Empresa de que o mesmo não terá impacto significativo na apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais, método de consolidação adotado e proporção do capital efetivamente detido, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, são as seguintes:
| Percentagem efetiva | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Método | do capital detido | ||||
| Denominação social | Sede | Consolidação | 2011 | 2010 | |
| Grupo Media Capital, SGPS, S.A. | Barcarena | Global | Mãe | Mãe | |
| MEGLO - Media Global, SGPS, S.A. ("MEGLO") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| MEDIA CAPITAL - Serviços de Consultoria e Gestão, S.A. ("MC SERVIÇOS") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| Publipartner - Projectos de Media e Publicidade, Unipessoal, Lda. ("Publipartner") Med Cap Technologies – Desenvolvimento e Comercialização |
Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| de Sistemas de Comunicação, S.A. ("MED CAP") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| CLMC – Multimedia, S.A. ("CLMC") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| MCR II - Media Capital Rádios, S.A. ("MCRII") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| R. CIDADE – Produções Audiovisuais, S.A. ("CIDADE") | Lisboa | Global | 100 | 100 | |
| Flor do Éter Radiodifusão, Lda. ("Flor do Éter") (a) | Coimbra | Global | 100 | - | |
| Drums Comunicações Sonoras, S.A. ("Drums") (a) | Porto | Global | 100 | - | |
| RVA - Rádio Voz de Alcanena, Lda. ("Rádio Voz de Alcanena") (a) | Santarém | Global | 100 | - | |
| RÁDIO REGIONAL DE LISBOA – Emissões de Radiodifusão, S.A. ("REGIONAL") | Lisboa | Global | 100 | 100 | |
| Rádio Litoral Centro - Empresa de Radiodifusão, Lda. ("Rádio Litoral Centro") (b) | Coimbra | Global | 100 | - | |
| RÁDIO COMERCIAL, S.A. ("COMERCIAL") | Lisboa | Global | 100 | 100 | |
| Rádio XXI, Lda.("XXI") | Lisboa | Global | 100 | 100 | |
| Radio Nacional - Emissões de Radiodifusão, S.A. ("Rádio Nacional") (b) | Barreiro | Global | 100 | - | |
| MCME - Media Capital Música e Entretenimento, S.A. ("MCME") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| FAROL MÚSICA – Sociedade de Produção e Edição Audiovisual, Lda. ("FAROL") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| MEDIA CAPITAL ENTERTAINMENT - Produção de Eventos, Lda. ("ENTERTAINMENT") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| KIMBERLEY TRADING, S.A. ("KIMBERLEY") (c) | Barcarena | Global | - | 100 | |
| TVI – Televisão Independente, S.A. ("TVI") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| RETI – Rede Teledifusora Independente, S.A. ("RETI") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| MEDIA CAPITAL – Editora Multimédia, S.A. ("MULTIMÉDIA") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| IOL NEGÓCIOS - Serviços de Internet, S.A. ("IOL Negócios") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| LÚDICODROME - EDITORA, Unipessoal, Lda. ("Ludicodrome") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| MCP - MÉDIA CAPITAL PRODUÇÕES, S.A. ("MCP") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| MEDIA CAPITAL PRODUÇÕES INVESTIMENTOS - SGPS, S.A. ("MCP INVESTIMENTOS") | Barcarena | Global | 100 | 100 | |
| PLURAL Entertainment Portugal, S.A. ("PLURAL") | Lisboa | Global | 100 | 100 | |
| NBP – Ibérica - Producciones Audiovisuales, S.A. | Madrid (ESP) | Global | 100 | 100 | |
| CASA DA CRIAÇÃO – Argumentos para Audiovisual, Lda. ("CASA DA CRIAÇÃO") | Lisboa | Global | 100 | 100 | |
| EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais, Lda. ("EMAV") | Vialonga | Global | 100 | 100 | |
| EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Lda. ("EPC") | Vialonga | Global | 100 | 100 | |
| PLURAL Entertainment España, S.L. ("PLURAL España") | Madrid (ESP) | Global | 100 | 100 | |
| PLURAL Entertainment Canarias, S.L. ("PLURAL Canarias") | San Andrés (ESP) | Global | 100 | 100 | |
| PLURAL Entertainment Inc. ("PLURAL Entertainment") | Miami (EUA) | Global | 100 | 100 | |
| TESELA Producciones Cinematográficas, S.L. ("TESELA") | Madrid (ESP) | Global | 100 | 100 | |
| Factoría Plural, S.L. ("Factoría") | Zaragoza (ESP) | Global | 5 1 |
5 1 |
|
| Chip Audiovisual , S.A.("CHIP") | Zaragoza (ESP) | Global | 5 0 |
5 0 |
|
| Sociedad Canaria de Televisión Regional, S.A.("SOCATER") (d) | Tenerife (ESP) | - | - | 4 0 |
|
| Productora Canária de Programas, S.A. ("PCP") (d) | San Andrés (ESP) | - | - | 4 0 |
- (a) Em 1 de novembro de 2011, estas três sociedades foram adquiridas pelo Grupo.
- (b) Em 1 de julho de 2011, estas duas sociedades foram adquiridas pelo Grupo.
- (c) Em 17 de agosto de 2011, a Kimberley foi incorporada por fusão na MEGLO, com efeitos contabilísticos e fiscais reportados a 1 de janeiro de 2011.
- (d) No exercício de 2011, as sociedades SOCATER e PCP foram excluídas do perímetro de consolidação, em resultado de acordos celebrados com os restantes acionistas. Em 31 de dezembro de 2011, os interesses detidos nestas sociedades foram registados pelo método de equivalência patrimonial (Notas 5 e 6).
5. EMPRESAS ASSOCIADAS
As empresas associadas, respetivas sedes e a proporção do capital efetivamente detido, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, são as seguintes:
| Percentagem efetiva do capital detido |
|||
|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | 2011 | 2010 |
| Plural Brasil, S.A. | São Paulo (BRA) | 4 9 |
4 9 |
| SOCATER | Tenerife (ESP) | 4 0 |
- |
| PCP | San Andrés (ESP) | 4 0 |
- |
| União de Leiria, SAD ("União de Leiria") | Leiria | 2 0 |
2 0 |
| Plural Jempsa, S.A. ("Jempsa") | Madrid (ESP) | 1 9 |
1 9 |
As empresas associadas foram incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial conforme indicado na Nota 2.2.b).
6. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, as alterações ao perímetro de consolidação do Grupo foram conforme segue:
Concentrações empresariais:
| Data de | ||||
|---|---|---|---|---|
| Atividade | aquisição | Percentagem | Custo de | |
| Entidade | principal | de controlo | adquirida | aquisição |
| Rádio Nacional | Exploração de emissores de rádio | 01-07-2011 | 100% | 1.050.000 |
| Rádio Litoral Centro | Exploração de emissores de rádio | 01-07-2011 | 100% | 180.000 |
| Drums | Exploração de emissores de rádio | 01-11-2011 | 100% | 1.585.000 |
| Flor do Éter | Exploração de emissores de rádio | 01-11-2011 | 100% | 315.000 |
| Rádio Voz de Alcanena | Exploração de emissores de rádio | 01-11-2011 | 100% | 120.000 |
| 3.250.000 |
A aquisição de 100% do capital da Flor do Éter, Drums, Rádio Voz de Alcanena, Rádio Litoral Centro e Rádio Nacional insere-se na estratégia do Grupo relativa ao desenvolvimento do negócio de radiodifusão, encontrando-se, em 31 de dezembro de 2011, por liquidar o montante de 600.000 Euros e de 315.000 Euros referentes às aquisições da Rádio Nacional e da Flor do Éter, respetivamente, os quais se vencem no curto prazo.
No âmbito das referidas concentrações foram identificados ativos intangíveis adquiridos relativos a alvarás, que permitem às empresas adquiridas desenvolver a sua atividade de radiodifusão, tendo estes sido reconhecidos como um ativo intangível a amortizar pelo período estimado remanescente da vigência dos referidos alvarás (Nota 16).
No caso destas empresas terem sido adquiridas em 1 de janeiro de 2011, o resultado líquido consolidado seria aumentado em 83.534 Euros.
Os pagamentos respeitantes a concentrações empresariais, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de 11.912.361 Euros (9.863.898 Euros no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, que compreende essencialmente o pagamento da terceira tranche da aquisição da Plural España), é conforme segue:
| 2011 | |
|---|---|
| Plural España | 9.250.000 |
| Rádio Nacional | 450.000 |
| Rádio Litoral Centro | 180.000 |
| Rádio Voz de Alcanena | 120.000 |
| Drums | 60.000 |
| 10.060.000 | |
| Ativos adquiridos - disponibilidades | (42.091) |
| Alteração de perímetro | 1.894.452 |
| 11.912.361 |
O montante liquidado relativamente ao custo de aquisição da Drums foi efetuado através de compensação de créditos e pagamento em dinheiro, nos montantes de 1.525.000 Euros e 60.000 Euros, respetivamente.
Saídas do perímetro de consolidação:
Conforme referido na Nota 4, alínea (d), o interesse detido nas sociedades SOCATER e PCP passou a ser registado pelo método de equivalência patrimonial.
7. RELATO POR SEGMENTOS
A identificação dos segmentos reportáveis pelo Grupo é consistente com a forma como o Conselho de Administração gere e controla os negócios do Grupo e baseia-se, essencialmente, na combinação da natureza dos processos de produção, tipo de clientes e respetivo enquadramento legal e regulatório.
Assim, o Grupo apresenta os seguintes segmentos reportáveis:
a) Televisão
O segmento da Televisão envolve fundamentalmente a emissão de um canal de TV generalista (TVI), a difusão por cabo de um canal de televisão (TVI 24) e difusão de um canal internacional (TVI Internacional).
b) Produção
O segmento Produção refere-se à produção, realização e distribuição audiovisual e produção de programas/séries.
c) Entertainment
O segmento de Entertainment envolve, fundamentalmente, a gravação e venda de CD's de música, agenciamento de artistas e promoção de eventos, bem como a distribuição cinematográfica.
d) Rádio
O segmento de Rádio envolve a emissão da programação das rádios, através de antenas próprias e contratos de utilização de espaço publicitário com terceiros.
e) Outros
No segmento "Outros" inclui-se, essencialmente, o negócio da Internet ("IOL") e a atividade da "holding" do Grupo.
As políticas contabilísticas utilizadas na preparação da informação dos segmentos apresentados são as mesmas que o Grupo utiliza na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas, conforme divulgadas na Nota 2. O contributo dos principais segmentos de negócio para as demonstrações consolidadas dos resultados, dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é como segue:
| 2011 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Produções | Entertainment | Rádio | Outros | Total | Eliminações | Consolidado | |
| Proveitos operacionais: | ||||||||
| Prestações de serviços externas | 120.832.873 | 41.777.860 | 5.818.163 | 13.836.539 | 5.413.212 | 187.678.647 | - | 187.678.647 |
| Prestações de serviços internas | 954.534 | 38.522.162 | 132.529 | 90.203 | 10.844.718 | 50.544.146 | (50.544.146) | - |
| Vendas de mercadorias e produtos externas | - | - | 5.714.122 | - | - | 5.714.122 | - | 5.714.122 |
| Vendas de mercadorias e produtos internas | - | - | 640 | - | - | 640 | (640) | - |
| Outros proveitos operacionais externos | 29.356.067 | 659.891 | 105.160 | 451.961 | 390.302 | 30.963.381 | - | 30.963.381 |
| Outros proveitos operacionais internos | 289.583 | 16.991 | - | 122.180 | 384.212 | 812.966 | (812.966) | - |
| Total de proveitos operacionais | 151.433.057 | 80.976.904 | 11.770.614 | 14.500.883 | 17.032.444 | 275.713.902 | (51.357.752) | 224.356.150 |
| Custos operacionais: | ||||||||
| Custo dos programas produzidos e emitidos | (56.490.334) | (3.769.839) | - | - | - | (60.260.173) | 36.223.796 | (24.036.377) |
| Custo das mercadorias vendidas | - | - | (1.832.951) | - | - | (1.832.951) | - | (1.832.951) |
| Fornecimentos e serviços externos | (34.955.328) | (44.028.926) | (9.498.242) | (7.107.260) | (9.974.983) | (105.564.739) | 14.147.210 | (91.417.529) |
| Custos com o pessoal | (25.085.355) | (28.179.761) | (1.802.746) | (5.026.296) | (7.981.258) | (68.075.416) | - | (68.075.416) |
| Amortizações e depreciações | (6.027.613) | (3.146.652) | (122.732) | (1.983.669) | (519.377) | (11.800.043) | - | (11.800.043) |
| Provisões e perdas de imparidade | (357.131) | (9.763.562) | 215.584 | (29.037) | (345.065) | (10.279.211) | - | (10.279.211) |
| Outros custos operacionais | 39.066 | (175.984) | (109.521) | (98.765) | 270.447 | (74.757) | - | (74.757) |
| Total custos operacionais | (122.876.695) | (89.064.724) | (13.150.608) | (14.245.027) | (18.550.236) | (257.887.290) | 50.371.006 | (207.516.284) |
| - | ||||||||
| Resultados operacionais | 28.556.362 | (8.087.820) | (1.379.994) | 255.856 | (1.517.792) | 17.826.612 | (986.746) | 16.839.866 |
| Resultados financeiros | (6.457.939) | |||||||
| Resultados antes de impostos | 10.381.927 | |||||||
| Impostos sobre o rendimento | (8.420.888) | |||||||
| Resultados das operações em continuação | 1.961.039 | |||||||
| 2010 | ||||||||
| Televisão | Produções | Entertainment | Rádio | Outros | Total | Eliminações | Consolidado | |
| Proveitos operacionais: | ||||||||
| Prestações de serviços externas | 134.101.751 | 54.944.021 | 6.676.624 | 13.106.832 | 4.904.300 | 213.733.528 | - | 213.733.528 |
| Prestações de serviços internas | 1.128.406 | 35.717.618 | 252.036 | 9.508.428 | 46.747.977 | |||
| Vendas de mercadorias e produtos externas | - | 141.489 | (46.747.977) | - | ||||
| Vendas de mercadorias e produtos internas | - | 10.141.278 | - | - | 10.141.278 | - | ||
| - | - | 57.469 | - | - | 57.469 | (57.469) | - | |
| Outros proveitos operacionais externos | 22.764.369 | 1.009.079 | 361.613 | 511.148 | 486.570 | 25.132.779 | - | 10.141.278 25.132.779 |
| Outros proveitos operacionais internos | 579.148 | 43.401 | - | 114.853 | 416.793 | 1.154.195 | (1.154.195) | - |
| Total de proveitos operacionais | 158.573.674 | 91.714.119 | 17.489.020 | 13.874.322 | 15.316.091 | 296.967.226 | (47.959.641) | 249.007.585 |
| Custos operacionais: | ||||||||
| Custo dos programas produzidos e emitidos | (55.484.101) | - | - | - | - | (55.484.101) | 33.825.311 | (21.658.790) |
| Custo das mercadorias vendidas | - | - | (3.675.512) | - | - | (3.675.512) | - | (3.675.512) |
| Fornecimentos e serviços externos | (32.071.119) | (54.220.135) | (17.836.284) | (7.380.089) | (8.596.453) | (120.104.080) | 13.255.657 | (106.848.423) |
| Custos com o pessoal | (24.012.803) | (28.803.403) | (1.802.778) | (5.793.827) | (6.776.779) | (67.189.590) | - | (67.189.590) |
| Amortizações e depreciações | (6.075.557) | (2.983.299) | (157.250) | (2.280.792) | (677.274) | (12.174.172) | - | (12.174.172) |
| Provisões e perdas de imparidade | (36.722) | (147.760) | (1.983.016) | (3.001.052) | (2.760.905) | (7.929.455) | - | (7.929.455) |
| Outros custos operacionais | (1.774.357) | (98.581) | (215.055) | (171.606) | 33.929 | (2.225.670) | - | (2.225.670) |
| Total custos operacionais | (119.454.659) | (86.253.178) | (25.669.895) | (18.627.366) | (18.777.482) | (268.782.580) | 47.080.968 | (221.701.612) |
| - | ||||||||
| Resultados operacionais | 39.119.015 | 5.460.941 | (8.180.875) | (4.753.044) | (3.461.391) | 28.184.646 | (878.673) | |
| Resultados financeiros | 27.305.973 (5.108.559) |
|||||||
| Resultados antes de impostos | ||||||||
| Impostos sobre o rendimento Resultados das operações em continuação |
22.197.414 (8.624.284) 13.573.130 |
A informação adicional relevante em termos de relato por segmento, é conforme segue:
| 2011 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Produções | Entertainment | Rádio | Outros | Total | Eliminações | Consolidado | |
| Ativo líquido | 232.323.676 | 128.710.096 | 8.302.023 | 36.869.420 | 201.440.753 | 607.645.968 | (230.244.722) | 377.401.246 |
| Passivo | 94.073.287 | 92.631.610 | 17.431.537 | 44.984.542 | 233.114.349 | 482.235.325 | (226.557.309) | 255.678.016 |
| Outras informações: | ||||||||
| Investimento do ano em ativos fixos tangíveis (Nota 17) | 1.549.169 | 5.542.595 | - | 230.576 | 237.205 | 7.559.545 | - | 7.559.545 |
| Investimento do ano em ativos intangíveis (Nota 16) | 381.914 | 319.430 | 2.267 | 242.088 | 50.949 | 996.648 | - | 996.648 |
| 2010 | ||||||||
| Televisão | Produções | Entertainment | Rádio | Outros | Total | Eliminações | Consolidado | |
| Ativo líquido | 267.910.739 | 141.986.577 | 15.466.832 | 37.310.436 | 166.286.579 | 628.961.163 | (222.147.029) | 406.814.134 |
| Passivo | 136.883.508 | 91.087.808 | 23.245.100 | 43.673.283 | 201.979.272 | 496.868.971 | (219.184.847) | 277.684.124 |
| Outras informações: | ||||||||
| Investimento do ano em ativos fixos tangíveis (Nota 17) | 4.111.504 | 3.599.635 | 1.738 | 841.998 | 862.572 | 9.417.447 | - | 9.417.447 |
| Investimento do ano em ativos intangíveis (Nota 16) | 542.506 | 465.234 | 269.744 | 145.097 | 163.598 | 1.586.179 | - | 1.586.179 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a informação por mercado geográfico, é conforme segue:
| 2011 | |||
|---|---|---|---|
| Outros | |||
| Portugal | países | Consolidado | |
| Proveitos operacionais | 186.188.239 | 38.167.911 | 224.356.150 |
| Custos operacionais | (171.274.132) | (36.242.152) | (207.516.284) |
| Resultados líquidos das operações em continuação | 921.063 | 1.039.976 | 1.961.039 |
| Ativo líquido | 324.348.888 | 53.052.358 | 377.401.246 |
| Passivo | 237.904.241 | 17.773.775 | 255.678.016 |
| Investimento do ano em ativos fixos tangíveis | 7.556.049 | 3.496 | 7.559.545 |
| Investimento do ano em ativos intangíveis | 723.159 | 273.489 | 996.648 |
| 2010 | ||
|---|---|---|
| Outros | ||
| Portugal | países | Consolidado |
| 196.471.944 | 52.535.641 | 249.007.585 |
| (173.358.459) | (48.343.153) | (221.701.612) |
| 11.083.713 | 2.489.417 | 13.573.130 |
| 345.910.512 | 60.903.622 | 406.814.134 |
| 254.721.210 | 22.962.914 | 277.684.124 |
| 8.500.103 | 917.344 | 9.417.447 |
| 1.156.860 | 429.319 | 1.586.179 |
8. RECEITAS OPERACIONAIS POR NATUREZA
As receitas operacionais consolidadas, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, repartem-se da seguinte forma:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Prestações de serviços: | ||
| Publicidade em televisão | 120.474.073 | 133.784.758 |
| Publicidade em rádio | 13.217.054 | 12.606.829 |
| Publicidade em outros meios | 3.385.279 | 3.225.170 |
| Produção audiovisual e serviços complementares | 41.777.860 | 54.944.021 |
| Outras | 8.824.381 | 9.172.750 |
| 187.678.647 | 213.733.528 | |
| Vendas: | ||
| CD's | 2.246.331 | 5.511.697 |
| DVD's | 3.467.791 | 4.629.581 |
| 5.714.122 | 10.141.278 | |
| Outros proveitos operacionais: | ||
| Serviços de multimédia | 18.878.961 | 11.801.587 |
| Direitos de transmissão, exibição e venda de imagens | 9.258.020 | 10.152.484 |
| Outros proveitos suplementares | 2.826.400 | 3.178.708 |
| 30.963.381 | 25.132.779 |
9. CUSTO DOS PROGRAMAS EMITIDOS E DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Programas exibidos | 24.118.560 | 19.525.261 |
| Variação da produção | (3.968.029) | 2.044.257 |
| Mercadorias vendidas | 5.600.986 | 3.651.834 |
| Matérias consumidas | 117.811 | 112.950 |
| 25.869.328 | 25.334.302 |
Os custos dos programas exibidos de produção própria não se encontram registados nesta rubrica, sendo classificados na demonstração dos resultados atendendo à sua natureza.
10. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os fornecimentos e serviços externos foram como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Serviços especializados | 33.927.981 | 32.931.682 |
| Honorários | 13.613.425 | 17.556.293 |
| Royalties e direitos | 6.901.055 | 11.917.401 |
| Publicidade | 6.769.493 | 5.471.998 |
| Rendas e alugueres | 6.176.728 | 8.184.927 |
| Energia e fluídos | 5.105.674 | 5.441.790 |
| Deslocações, estadas e transportes | 4.330.833 | 4.396.473 |
| Materiais | 3.082.632 | 2.664.802 |
| Sub contratos | 2.794.377 | 7.276.815 |
| Comunicações | 2.779.528 | 2.667.687 |
| Conservação e reparação | 2.445.919 | 2.473.848 |
| Serviços diversos | 3.489.884 | 5.864.707 |
| 91.417.529 | 106.848.423 |
11. CUSTOS COM PESSOAL
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os custos com pessoal foram como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Ordenados e salários | 49.819.244 | 51.734.979 |
| Encargos sobre remunerações | 11.030.404 | 11.577.860 |
| Prémios de desempenho (a) | 1.469.609 | 469.035 |
| Indemnizações por rescisões contratuais | 3.655.546 | 1.698.736 |
| Seguros de acidentes de trabalho e outros | 672.851 | 529.275 |
| Outros | 1.427.762 | 1.179.705 |
| 68.075.416 | 67.189.590 |
(a) O aumento ocorrido nos prémios de desempenho deve-se, essencialmente, ao prémio atribuído ao anterior Administrador Delegado do Grupo, no montante de 983.164 Euros.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação reparte-se, por segmentos, da seguinte forma:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Televisão | 553 | 555 |
| Produções | 742 | 744 |
| Entertainment | 3 3 |
4 6 |
| Rádio | 132 | 152 |
| Outros | 172 | 180 |
| 1.632 | 1.677 |
12. CUSTOS FINANCEIROS, LÍQUIDOS
Os custos e proveitos financeiros, dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, têm a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Custos financeiros: | ||
| Juros suportados (a) | 6.067.754 | 3.791.745 |
| Perdas em instrumentos derivados (Nota 34) | 158.785 | 1.120.995 |
| Outros custos financeiros | 1.171.275 | 1.086.979 |
| 7.397.814 | 5.999.719 | |
| Proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos | 603.705 | 868.376 |
| Outros proveitos financeiros | 296.349 | 162.642 |
| 900.054 | 1.031.018 | |
| 6.497.760 | 4.968.701 |
(a) Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo não suportou encargos financeiros com ativos qualificáveis que pudessem ser capitalizáveis, tendo os referidos encargos sido reconhecidos em resultados quando incorridos. Os juros suportados aumentaram em 2011, face a 2010 devido ao aumento das taxas de juros dos financiamentos obtidos de entidades bancárias.
13. DIFERENÇA ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL
As empresas do Grupo Media Capital excetuando a PLURAL España e suas participadas, encontram-se sujeitas a imposto sobre lucros em sede de IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas ("IRC"), à taxa normal de 25% (12,5% até 12.500 Euros de lucro tributável), acrescida de Derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, resultando uma taxa de imposto agregada de cerca de 26,5%. A esse montante acresce a Derrama Estadual à taxa de 2,5% sobre a parte do lucro tributável superior a 2.000.000 Euros.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo estimou o imposto sobre o rendimento do exercício relativo às empresas em que participa, direta ou indiretamente, pelo menos em 90%, considerando os requisitos previstos no artigo 63º do Código do IRC, de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS"). Todas as empresas do Grupo sediadas em Portugal foram abrangidas pelo referido regime, com exceção das empresas adquiridas durante o ano de 2011, que são tributadas individualmente. O referido regime era dominado, em 2010 e 2011, pela Vertix e pela Empresa, respetivamente.
A PLURAL España e suas participadas encontram-se sujeitas a impostos sobre lucros em sede da legislação em vigor em Espanha, a uma taxa de cerca de 30%.
As despesas de representação e os encargos com viaturas ligeiras de passageiros são tributados autonomamente à taxa de 10%. A taxa aplicável aos encargos com viaturas ligeiras de passageiros é agravada para 20% se os valores de aquisição ultrapassarem definidos em Portaria. São tributados à taxa de 5% os encargos com ajudas de custo e com compensação pela deslocação em viatura própria dos empregados, não faturados a clientes. Se a Empresa apurar prejuízos fiscais, estas taxas são aumentadas em 10%.
Existem prejuízos fiscais reportáveis que deram origem a impostos diferidos ativos, conforme evidenciado nos quadros seguintes, calculados de acordo com o enquadramento fiscal vigente e aplicável ao Grupo Media Capital e que se encontram fundamentados na existência de provas bastantes para suportar a sua recuperação, nomeadamente em previsões de resultados fiscais futuros, determinados com base em planos de negócio elaborados com pressupostos prudentes e aderentes à evolução dos negócios. No entanto, o Grupo não registou ativos por impostos diferidos para a totalidade dos prejuízos fiscais reportáveis, por terem sido gerados antes da entrada das respetivas empresas no RETGS.
De acordo com a legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de quatro anos (seis anos para os prejuízos anteriores a 2010) após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os prejuízos fiscais reportáveis ascendiam a 10.587.000 Euros e 14.676.000 Euros, respetivamente, os quais caducam conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| 2011 | - | 4.100.000 |
| 2012 | 6.366.000 | 6.220.000 |
| 2013 | 1.887.000 | 1.996.000 |
| 2014 | 2.334.000 | 2.360.000 |
| 10.587.000 | 14.676.000 |
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais do Grupo estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco para a Segurança Social), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais das empresas do Grupo dos anos de 2008 a 2011, inclusive, poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração considera que dessas revisões não surgirão correcções à matéria colectável declarada, que tenham impacto significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.
A reconciliação da taxa de imposto dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Resultados antes de impostos | 10.381.927 | 22.197.414 |
| Taxa nominal de imposto | 25,00% | 25,00% |
| Imposto estimado | 2.595.482 | 5.549.354 |
| Diferenças permanentes (i) | 3.899.105 | 1.754.089 |
| Ajustamento à coleta (ii) | 888.233 | 450.855 |
| Liquidação/(Recuperação) adicional de imposto | (164.856) | (810.731) |
| Impacto taxa reduzida | (1.563) | (3.125) |
| Derrama | 1.304.154 | 1.585.162 |
| Diferença de taxa (iii) | 72.370 | 98.681 |
| Alteração de taxa nos impostos diferidos | (172.037) | - |
| 8.420.888 | 8.624.284 | |
| Imposto corrente | 8.250.812 | 8.873.503 |
| Imposto diferido do exercício | 170.076 | (249.219) |
| 8.420.888 | 8.624.284 | |
| Taxa efetiva de imposto | 81,11% | 38,85% |
(i) Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, estes montantes tinham a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Encargos financeiros não aceites como custo fiscal | 5.935.582 | 3.053.455 |
| Amortizações e depreciações não aceites fiscalmente | 1.124.154 | 1.040.846 |
| Multas e outras penalidades | 78.302 | 90.070 |
| Benefícios fiscais | (1.139.074) | (1.161.984) |
| Mais e menos-valias contabilísticas e fiscais | (158.924) | (374.219) |
| Perdas / (ganhos) líquidos em empresas associadas (Nota 18) | (39.821) | 139.858 |
| Imparidade do goodwill (Notas 15 e 29) | 9.750.000 | 5.366.728 |
| Outros, líquidos | 46.201 | (1.138.400) |
| 15.596.420 25,00% |
7.016.354 25,00% |
|
| 3.899.105 | 1.754.089 |
(ii) Este montante representa a parcela de impostos relativo à tributação autónoma de certas despesas.
(iii) Efeito resultante da aplicação de uma taxa de IRC diferente da taxa normal de IRC aplicada em Portugal, que respeita à Plural España e suas participadas.
Diferenças temporárias – movimento nos impostos diferidos:
| 2011 | |||
|---|---|---|---|
| Saldos | Constituição/ | Saldos | |
| iniciais | (reversão) | finais | |
| Impostos diferidos ativos: | |||
| Provisões | 808.345 | (499.593) | 308.752 |
| Instrumento financeiro derivado | 494.007 | (144.474) | 349.533 |
| Perda em ativos disponíveis para venda | 1.060.000 | 200.000 | 1.260.000 |
| Margens entre empresas do grupo não reconhecidas | 2.568.484 | 261.514 | 2.829.998 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 612.255 | (667) | 611.588 |
| 5.543.091 | (183.220) | 5.359.871 | |
| Impostos diferidos passivos: | |||
| Margens entre empresas do grupo não reconhecidas | 11.860 | (11.860) | - |
| Marcas adquiridas em concentrações empresariais | 1.590.000 | - | 1.590.000 |
| Reavaliações | 9.810 | (1.284) | 8.526 |
| 1.611.670 | (13.144) | 1.598.526 |
| 2010 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldos | Constituição/ | Alterações de | Saldos | |
| iniciais | (Reversão) | perímetro | finais | |
| Impostos diferidos ativos: | ||||
| Provisões | 670.314 | 153.286 | (15.255) | 808.345 |
| Instrumento financeiro derivado | 617.508 | (123.501) | - | 494.007 |
| Perda em ativos disponíveis para venda | 886.194 | 173.806 | - | 1.060.000 |
| Margens entre empresas do grupo não reconhecidas | 2.525.959 | 42.525 | - | 2.568.484 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 635.020 | (22.765) | - | 612.255 |
| 5.334.995 | 223.351 | (15.255) | 5.543.091 | |
| Impostos diferidos passivos: | ||||
| Margens entre empresas do grupo não reconhecidas | 37.540 | (25.680) | - | 11.860 |
| Marcas adquiridas em concentrações empresariais | 1.590.000 | - | - | 1.590.000 |
| Reavaliações | 9.998 | (188) | - | 9.810 |
| 1.637.538 | (25.868) | - | 1.611.670 |
Os saldos credores relativos a passivos por imposto corrente apresentam o seguinte detalhe:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do exercício (i) | 8.250.812 | 904.668 |
| Pagamentos por conta | (6.306.348) | - |
| Retenções efetuadas por terceiros | (356.447) | - |
| 1.588.017 | 904.668 |
(i) Os passivos por imposto corrente respeitam ao imposto a pagar pelo Grupo, estimado no âmbito do RETGS.
Em 31 de dezembro de 2011, os saldos devedores relacionados com ativos por imposto corrente no montante de 158.114 Euros, dizem respeito a contas a receber relativas, essencialmente, à MEGLO - Media Global, SGPS, S.A. (em 31 de dezembro de 2010 relativas, essencialmente, à PLURAL España no montante de 757.665 Euros).
14. RESULTADOS POR AÇÃO
Os resultados por ação dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, foram calculados tendo em consideração o seguinte:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Resultados: | ||
| Resultado para efeitos de cálculo dos resultados por ação de operações em continuação |
1.164.684 | 12.399.919 |
| Número de ações: | ||
| Número médio ponderado de ações para efeito de cálculo | ||
| dos resultado líquido por ação básico e diluído | 84.513.180 | 84.513.180 |
| Resultado por ação das operações em continuação: | ||
| Básico | 0,0138 | 0,1467 |
| Diluído | 0,0138 | 0,1467 |
15. GOODWILL
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido no goodwill foi como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Custo: | ||
| Saldo no ínicio do exercício | 173.535.973 | 173.796.473 |
| Alienação de empresas do Grupo | - | (260.500) |
| Saldo no fim do exercício | 173.535.973 | 173.535.973 |
| Perdas por imparidade acumuladas: | ||
| Saldo no ínicio do exercício | (6.422.653) | (1.055.925) |
| Imparidades reconhecidas no exercício (Notas 3, 13 e 29) | (9.750.000) | (5.366.728) |
| Saldo no fim do exercício | (16.172.653) | (6.422.653) |
| Valor líquido contabilístico: | ||
| Saldo no ínicio do exercício | 167.113.320 | 172.740.548 |
| Saldo no fim do exercício | 157.363.320 | 167.113.320 |
O detalhe do goodwill em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Televisão | 97.665.002 | 97.665.002 |
| Produção audiovisual | 38.763.601 | 48.513.601 |
| Entertainment | 782.610 | 782.610 |
| Rádios | 18.643.989 | 18.643.989 |
| Segmentos não reportáveis | 1.508.118 | 1.508.118 |
| 157.363.320 | 167.113.320 |
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill foi distribuído pelas unidades geradoras de caixa.
Esta análise foi efetuada considerando a forma como o management controla a recuperação do goodwill, ao nível dos segmentos identificados, com base nos planos de negócio / projeções financeiras das diversas unidades geradoras de caixa, preparadas e aprovadas pelo management.
Para o efeito, foram considerados dados de mercado obtidos de entidades externas, os quais foram comparados com market intelligence interno, e a experiência passada do Grupo, complementada pelos efeitos estimados das estratégias de negócio adotadas para cada unidade geradora de caixa. Algumas das principais variáveis consideradas são as seguintes:
- Evolução do investimento publicitário nos principais mercados onde o Grupo opera;
- Share de audiências;
- Quota de mercado;
- Custos estimados de programação;
- Custos de estrutura;
- Sinergias e racionalização de custos de produção.
Foi utilizado o método do discounted cash-flow, tendo sido preparadas projeções de cash flow a cinco anos e posteriormente considerada uma perpetuidade. A taxa de crescimento nominal utilizada na perpetuidade é de 2,5% (2,5% em 2010). A taxa de desconto utilizada foi de 10,1% (9,2% em 2010) e é comum a todas as unidades geradoras de caixa, uma vez que se considera que todas elas operam, direta ou indiretamente, no mercado de media, sendo a atividade comercial, os clientes e o mercado publicitário vistos de forma transversal ao Grupo.
Para o agregado dos segmentos sob análise, a taxa de crescimento anual composta para o período explícito de projeções (tendo 2011 como base) foi de 9,5% para o EBITDA e de -9,8% para o investimento (Capex). O Grupo acredita na razoabilidade das estimativas, tendo em consideração quer o ano anormalmente penalizador de mercado que foi 2011 quer as iniciativas em curso de crescimento orgânico e redução de custos operacionais.
A perda por imparidade do goodwill, reconhecida nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010 tem o seguinte detalhe (Nota 29):
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Produções | 9.750.000 | - |
| Rádios | - | 3.000.000 |
| Entertainment | - | 2.366.728 |
| 9.750.000 | 5.366.728 |
O montante relativo à perda por imparidade das produções decorre, essencialmente, da quebra acentuada da atividade de produções do Grupo verificada em 2011, apesar da racionalização de custos que o Grupo continua a prosseguir.
O montante relativo às Rádios decorre do facto dos cash-flows descontados da respectiva actividade ficarem aquém dos registados contabilisticamente pelo Grupo. Em 2011, houve uma inversão desta situação, tendo os resultados operacionais excedido os valores projetados.
O montante relativo à Entertainment refere-se exclusivamente ao negócio da venda de DVD's, em virtude da reorganização da venda de vídeos decidida pelo Grupo em 2010.
Em resultado das análises de imparidade efetuadas, com base nas metodologias e pressupostos supra referidos, o Grupo concluiu que não existem perdas adicionais de imparidade a reconhecer. É convicção do Conselho de Administração que o efeito de eventuais desvios que possam ocorrer nos principais pressupostos em que assenta o valor recuperável das unidades geradoras de caixa, não implicará, em todos os aspectos materialmente relevantes, a imparidade do respetivo goodwill.
16. ATIVOS INTANGIVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos ativos intangíveis, bem como nas respetivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:
| Direitos de produção audiovisual |
Marcas (Notas 6) |
Programas de computador |
Outros (a) | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto : | |||||
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 5.030.767 | 6.000.000 | - | 14.869.502 | 25.900.269 |
| Adições (Nota 7) | - | 269.000 | 603.196 | 713.983 | 1.586.179 |
| Transferências (Nota 17) | - | - | 3.324.815 | (3.250.874) | 73.941 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 5.030.767 | 6.269.000 | 3.928.011 | 12.332.611 | 27.560.389 |
| Alterações de perímetro | - | - | (41.000) | (1.375.792) | (1.416.792) |
| Adições (Nota 7) | - | - | 431.474 | 565.174 | 996.648 |
| Alienações | - | - | - | (5.379) | (5.379) |
| Transferências (Nota 17) | - | - | 154.604 | 175.851 | 330.455 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 5.030.767 | 6.269.000 | 4.473.089 | 11.692.465 | 27.465.321 |
| Direitos de | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| produção | Programas de | ||||
| audiovisual | Marcas | computador | Outros (a) | Total | |
| Amortizações acumuladas: | |||||
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 2.125.527 | - | - | (370.172) | 1.755.355 |
| Reforço do exercício (Nota 17) | 48.755 | - | 1.023.490 | 1.718.884 | 2.791.129 |
| Transferências e regularizações | 34.825 | - | - | (34.152) | 673 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 2.209.107 | - | 1.023.490 | 1.314.560 | 4.547.157 |
| Alterações de perímetro | - | - | (41.000) | (1.375.792) | (1.416.792) |
| Reforço do exercício (Nota 17) | 92.604 | 53.800 | 1.406.516 | 1.584.366 | 3.137.286 |
| Transferências | - | 49.317 | - | (190.813) | (141.496) |
| Alienações | - | - | - | (5.379) | (5.379) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 2.301.711 | 103.117 | 2.389.006 | 1.326.942 | 6.120.776 |
| Direitos de produção audiovisual |
Marcas | Programas de computador |
Outros (a) | Total | |
| Perdas de imparidade: | |||||
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 2.692.854 | - | - | - | 2.692.854 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 2.692.854 | - | - | - | 2.692.854 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 2.692.854 | - | - | - | 2.692.854 |
| Direitos de produção audiovisual |
Marcas (Notas 6 e 15) |
Programas de computador |
Outros (a) | Total | |
| Valor líquido: | |||||
| Valor líquido em 31 de dezembro de 2010 | 128.806 | 6.269.000 | 2.904.521 | 11.018.051 | 20.320.378 |
| Valor líquido em 31 de dezembro de 2011 | 36.202 | 6.165.883 | 2.084.083 | 10.365.523 | 18.651.691 |
(a) Nestas rubricas incluem-se, essencialmente, investimentos efetuados em direitos de radiodifusão, bem como ativos intangíveis identificados em concentrações empresariais ocorridas, relativos a alvarás de radiodifusão, os quais estão a ser amortizados no período estimado da sua recuperação.
17. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos ativos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:
| Terrenos, edíficios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento informático |
Equipamento administrativo |
Outros ativos fixos tangíveis |
Ativos fixos tangíveis em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto : | ||||||||
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 10.416.313 | 107.674.421 | 4.441.022 | 476.568 | 13.728.113 | 9.172.907 | 1.441.651 | 147.350.995 |
| Alterações de perímetro | - | (11.520) | - | - | (2.089) | - | - | (13.609) |
| Aquisições (Nota 7) | 196.171 | 4.909.772 | 341.112 | 32.375 | 431.535 | 127.941 | 3.378.541 | 9.417.447 |
| Alienações e abates | - | (464.519) | (1.655.995) | - | (34.002) | (46.898) | (35) | (2.201.449) |
| Transferências (Nota 16) | 210.648 | 1.151.114 | 62.263 | - | 469.267 | 260.172 | (2.227.405) | (73.941) |
| Conversão cambial | - | 5.000 | - | - | - | - | - | 5.000 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 10.823.132 | 113.264.268 | 3.188.402 | 508.943 | 14.592.824 | 9.514.122 | 2.592.752 | 154.484.443 |
| Alterações de perímetro | 62.951 | (6.904.456) | (19.000) | (304.468) | (178.557) | 12.647 | - | (7.330.883) |
| Aquisições (Nota 7) | 2.669.751 | 3.325.727 | 476.895 | 3.496 | 272.513 | 112.865 | 698.298 | 7.559.545 |
| Alienações e abates | - | (168.873) | (783.268) | - | - | - | (260.112) | (1.212.253) |
| Transferências (Nota 16) | 290.700 | 1.547.310 | 55.121 | - | 2.923 | 58.974 | (2.285.483) | (330.455) |
| Conversão cambial | - | 6.427 | - | 2.303 | 538 | - | - | 9.268 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 13.846.534 | 111.070.403 | 2.918.150 | 210.274 | 14.690.241 | 9.698.608 | 745.455 | 153.179.665 |
| Edíficios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento informático |
Equipamento administrativo |
Outros ativos fixos tangíveis |
Ativos fixos tangíveis em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciações e perdas de imparidade acumuladas: |
||||||||
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 5.477.652 | 87.302.754 | 3.769.138 | 455.180 | 11.652.182 | 7.579.625 | - | 116.236.531 |
| Alterações de perímetro | - - |
- (960) |
- - |
- | (1.075) | - - |
- - |
(2.035) |
| Reforço do exercício | 683.596 | 6.332.943 | 404.398 | 7.450 | 1.046.365 | 908.291 | - | 9.383.043 |
| Reduções por alienações e abates | - | (138.231) | (1.566.660) | - | (32.209) | (44.979) | - | (1.782.079) |
| Conversão cambial | - | 4.000 | - | - | - | - | - | 4.000 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 6.161.248 | 93.500.506 | 2.606.876 | 462.630 | 12.665.263 | 8.442.937 | - | 123.839.460 |
| Alterações de perímetro | 33.777 | (6.940.256) | (19.000) | (304.468) | (180.352) | 12.192 | - | (7.398.107) |
| Reforço do exercício | 742.707 | 6.459.252 | 268.612 | 12.845 | 796.329 | 383.012 | - | 8.662.757 |
| Reduções por alienações e abates | - | (149.662) | (779.737) | - | - | - | - | (929.399) |
| Transferências | - | 43.678 | - | 11.469 | 22.017 | (77.164) | - | - |
| Conversão cambial | - | 6.226 | - | 2.162 | 581 | - | - | 8.969 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 6.937.732 | 92.919.744 | 2.076.751 | 184.638 | 13.303.838 | 8.760.977 | - | 124.183.680 |
| Terrenos, edíficios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento informático |
Equipamento administrativo |
Outros ativos fixos tangíveis |
Ativos fixos tangíveis em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor líquido: | ||||||||
| Valor líquido em 31 de dezembro de 2010 | 4.661.884 | 19.763.762 | 581.526 | 46.313 | 1.927.561 | 1.071.185 | 2.592.752 | 30.644.983 |
| Valor líquido em 31 de dezembro de 2011 | 6.908.802 | 18.150.659 | 841.399 | 25.636 | 1.386.403 | 937.631 | 745.455 | 28.995.985 |
As aquisições que se verificaram no decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 são, essencialmente, referentes ao investimento efetuado pelo Grupo nas instalações para produção de conteúdos, bem como a aquisição de equipamento audiovisual.
O detalhe das amortizações e depreciações reconhecidas na demonstração consolidada dos resultados dos exercícios de 2011 e 2010, é conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Ativos fixos tangíveis | 8.662.757 | 9.383.043 |
| Ativos intangíveis (Nota 16) | 3.137.286 | 2.791.129 |
| 11.800.043 | 12.174.172 |
18. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido nesta rubrica foi como segue:
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | - |
|---|---|
| Alteração do perímetro de consolidação (Nota 4 alínea (d)) (a) | 192.693 |
| Aplicação da equivalência patrimonial | (126.420) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 66.273 |
| Alteração do perímetro de consolidação (Nota 4 alínea (d)) (a) | 1.247.526 |
| Aplicação da equivalência patrimonial | 39.821 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 1.353.620 |
(a) Este montante respeita ao justo valor do interesse retido na SOCATER e PCP, resultante da perda de controlo das referidas entidades. No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, o Grupo recebeu dividendos no montante de 296.563 Euros, referentes ao investimento retido na SOCATER.
Como resultado da aplicação do método de equivalência patrimonial nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, nas empresas associadas, verificaram-se os seguintes movimentos na rubrica "Ganhos / (perdas) em empresas associadas":
| Investimentos em empresas associadas |
Ganhos / (perdas) em empresas associadas |
|||
|---|---|---|---|---|
| Denominação | 2011 | 2010 | 2011 | 2010 |
| SOCATER | 759.293 | - | 34.657 | - |
| PCP | 528.738 | - | 5.848 | - |
| JEMPSA | 65.583 | 66.267 | (684) | (83.670) |
| Plural Brasil (a) | - | - | - | (56.188) |
| Outros | 6 | 6 | - | - |
| 1.353.620 | 66.273 | 39.821 | (139.858) |
(a) Este montante inclui perdas adicionais estimadas no montante de 13.438 Euros (Nota 29).
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a principal informação financeira respeitante às mesmas, eram como segue:
| 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Percentagem | Capital | Proveitos | Resultado | |||
| Sede | detida | Ativo | próprio | totais | líquido | |
| SOCATER | Tenerife (ESP) | 40% | 2.226.827 | 1.898.644 | 1.847.152 | 86.643 |
| PCP | San Andrés (ESP) | 40% | 1.524.486 | 1.321.842 | 840.626 | 14.617 |
| JEMPSA | Madrid (ESP) | 19% | 2.337.712 | 345.177 | 60.000 | (3.599) |
| Plural Brasil | São Paulo (BRA) | 49% | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. |
| 2010 | ||||||
| Percentagem | Capital | Proveitos | Resultado | |||
| Sede | detida | Ativo | próprio | totais | líquido | |
| JEMPSA | Madrid (ESP) | 19% | 747.880 | 348.776 | - | (175.005) |
| Plural Brasil | São Paulo (BRA) | 49% | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. |
19. ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido nesta rubrica é como segue:
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 7.638 |
|---|---|
| Reclassificação | (6) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 7.632 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 7.632 |
20. DIREITOS DE TRANSMISSÃO
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os direitos de transmissão são conforme segue:
| Natureza | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| Entretenimento | 201.758 | 3.525.912 | |
| Filmes | 13.313.142 | 9.250.094 | |
| Novelas | 55.264.414 | 49.490.758 | |
| Séries | 3.716.493 | 4.016.330 | |
| Desporto | 3.855.767 | 310.000 | |
| Outros | 79.624 | 167.879 | |
| 76.431.198 | 66.760.973 | ||
| Ativos não correntes | 55.914.877 | 54.593.161 | |
| Ativos correntes | 20.516.321 | 12.167.812 | |
| 76.431.198 | 66.760.973 |
21. OUTROS ATIVOS NÃO CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Ativos relacionados com a coprodução de filmes | 2.043.221 | 873.467 |
| Projetos de expansão de rádio | 16.400 | 27.200 |
| Outros | 267.917 | 547.658 |
| 2.327.538 | 1.448.325 |
22. INVENTÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | |||||
| imparidade | imparidade | |||||
| Valor | acumuladas | Valor | Valor | acumuladas | Valor | |
| bruto | (Nota 29) | líquido | bruto | (Nota 29) | líquido | |
| Matérias - primas, subsidiárias e de consumo | 88.880 | - | 88.880 | 72.956 | - | 72.956 |
| Mercadorias | 334.851 | (97.786) | 237.065 | 1.639.459 | (665.478) | 973.981 |
| 423.731 | (97.786) | 325.945 | 1.712.415 | (665.478) | 1.046.937 |
23. CLIENTES E CONTAS A RECEBER
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | ||||||
| imparidade | imparidade | ||||||
| Valor | acumuladas | Valor | Valor | acumuladas | Valor | ||
| bruto | (Nota 29) | líquido | bruto | (Nota 29) | líquido | ||
| Clientes | 42.160.484 | (7.605.341) | 34.555.143 | 43.889.703 | (8.188.353) | 35.701.350 | |
| Contas a receber de partes relacionadas (Nota 35) | 10.682.676 | - | 10.682.676 | 14.928.488 | - | 14.928.488 | |
| Faturação a emitir | 4.071.641 | - | 4.071.641 | 2.698.660 | - | 2.698.660 | |
| 56.914.801 | (7.605.341) | 49.309.460 | 61.516.851 | (8.188.353) | 53.328.498 |
24. OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | ||||||
| imparidade | imparidade | ||||||
| Valor | acumuladas | Valor | Valor | acumuladas | Valor | ||
| bruto | (Nota 29) | líquido | bruto | (Nota 29) | líquido | ||
| Estado e outros entes públicos (Nota 33) | 2.224.962 | - | 2.224.962 | 2.884.331 | - | 2.884.331 | |
| Devedores diversos | 2.488.393 | (151.330) | 2.337.063 | 21.841.077 | (17.232.375) | 4.608.702 | |
| Contas a receber de partes relacionadas (Nota 35) | 18.331.155 | - | 18.331.155 | 25.068.166 | - | 25.068.166 | |
| Pagamentos antecipados | 2.411.148 | - | 2.411.148 | 3.635.981 | - | 3.635.981 | |
| 25.455.658 | (151.330) | 25.304.328 | 53.429.555 | (17.232.375) | 36.197.180 |
25. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 11.551.374 | 23.363.173 |
| Caixa | 261.170 | 215.706 |
| 11.812.544 | 23.578.879 |
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, foi recebido o montante de 3.000.000 Euros, conforme plano de pagamentos acordado durante o ano de 2007, aquando da venda da ex- subsidiária Media Capital Outdoor – Publicidade, S.A., bem como efetuado o pagamento de 9.249.979 Euros referentes à prestação devida à Prisa relativa à aquisição da Plural España (Nota 35).
26. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS MAIORITÁRIOS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 84.513.180 ações com o valor nominal de um euro e seis cêntimos cada, o que perfaz 89.583.971 Euros.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o capital da Media Capital era detido pelos seguintes acionistas:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Ações | Percentagem | Ações | Percentagem | |
| Vértix, SGPS, S.A. ("VERTIX") | 71.576.289 | 84,69 | 80.027.607 | 94,69 |
| PortQuay West I B.V. | 8.451.318 | 10,00 | - | - |
| Outros, inferiores a 10% do capital | 4.485.573 | 5,31 | 4.485.573 | 5,31 |
| 84.513.180 | 100,00 | 84.513.180 | 100,00 |
Em 23 de Fevereiro de 2011, a Vertix alienou 8.451.318 ações, correspondente a 10% do capital social e direitos de voto da Empresa à PortQuay, tendo sido atribuída uma opção de compra sobre 16.640.645 ações da empresa, exercível até 23 de fevereiro de 2012, correspondentes a 19,69% do respetivo capital social e direitos de voto.
A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a reserva legal ascendia a 4.037.330 Euros e 2.814.684 Euros, respetivamente.
Na Assembleia Geral de 16 de março de 2011 foi aprovada a distribuição de dividendos no valor de 6.253.975 Euros (na Assembleia Geral de 17 de Março de 2010 foi aprovada a distribuição de dividendos no valor de 16.902.636 Euros).
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, foram pagos dividendos, conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Vertix | 5.296.645 | 16.005.521 |
| PortQuay West I B.V. ("PortQuay") | 625.398 | - |
| Outros, inferiores a 10% do capital | 331.932 | 897.115 |
| Sócios externos da CHIP, Factoria e SOCATER | 578.351 | 183.489 |
| 6.832.326 | 17.086.125 |
27. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A INTERESSES SEM CONTROLO
Os movimentos desta rubrica, durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, foram os seguintes:
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 4.520.979 |
|---|---|
| Distribuição de dividendos (a) | (935.765) |
| Alteração de perímetro de consolidação (b) | (735.847) |
| Resultado atribuível a interesses sem controlo | 1.173.211 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 4.022.578 |
| Distribuição de dividendos (a) | (711.438) |
| Alteração de perímetro de consolidação (b) | (2.316.135) |
| Resultado atribuível a interesses sem controlo | 796.355 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 1.791.360 |
(a) A distribuição de dividendos nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, respeita a interesses sem controlo nas seguintes empresas:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Factoría | (311.438) | (306.565) |
| CHIP | (400.000) | (400.000) |
| SOCATER | - | (229.200) |
| (711.438) | (935.765) | |
(b) A alteração de perímetro de consolidação diz respeito às seguintes empresas:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| SOCATER | (1.531.800) | (600.000) |
| PCP | (784.335) | 3.625 |
| CLMC | - | (230.000) |
| Eventos Spot | - | 90.528 |
| (2.316.135) | (735.847) |
Os interesses sem controlo registados nos balanços consolidados em 31 de dezembro de 2011 e 2010, respeitam às seguintes empresas:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| CHIP | 1.659.303 | 1.429.489 |
| Factoría | 132.057 | 276.954 |
| SOCATER | - | 1.531.800 |
| PCP | - | 784.335 |
| 1.791.360 | 4.022.578 |
Os interesses sem controlo registados nas demonstrações consolidadas dos resultados dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, respeitam às seguintes empresas:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| CHIP | 629.812 | 602.094 |
| Factoría | 166.543 | 311.439 |
| SOCATER | - | 144.600 |
| PCP | - | 115.078 |
| 796.355 | 1.173.211 |
28. EMPRÉSTIMOS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor de balanço Valor nominal |
Valor de balanço | Valor nominal | ||||||
| Não | Não | Não | ||||||
| Correntes | correntes | Correntes correntes |
Correntes | Não correntes | Correntes | correntes | ||
| Empréstimos bancários (a) | 33.924.158 | 80.000.000 | 34.344.027 | 80.000.000 | 77.948.991 | 31.594.223 | 78.130.379 | 31.594.223 |
| Credores por locações financeiras (b) 980.361 | 1.656.889 | 980.360 | 1.656.889 | 1.028.748 | 1.073.910 | 1.028.748 | 1.073.910 | |
| 34.904.519 | 81.656.889 | 35.324.387 | 81.656.889 | 78.977.739 | 32.668.133 | 79.159.127 | 32.668.133 |
(a) Este montante inclui um programa de médio e longo prazo de papel comercial em Euros, contraído junto de seis instituições financeiras, o qual na sua maioria teve início em fevereiro de 2007, após uma reestruturação do endividamento do Grupo, destinado a financiar aquisições de participações financeiras e operações correntes.
Em 31 de dezembro de 2011, o montante nominal utilizado equivale ao total contratado, no montante de 99.500.000 Euros, sendo o seu plano de reembolso são como segue:
| 2012 | 19.500.000 |
|---|---|
| 2013 | 27.500.000 |
| 2014 | 22.500.000 |
| 2015 | 20.000.000 |
| 2016 | 10.000.000 |
| 99.500.000 |
O papel comercial vence juros à taxa Euribor acrescida de um spread variável, em função da relação verificada entre o endividamento da Empresa e o seu desempenho medido através do EBITDA (resultado operacional acrescido de amortizações e depreciações). Em 31 de dezembro de 2011, o spread médio daqueles financiamentos ascendia a 4.5%.
O programa de papel comercial contratado prevê o seu reembolso antecipado em caso de incumprimento dos requisitos previstos contratualmente, relativos, essencialmente, à titularidade de capital em situações que impliquem perda de controlo do Grupo pela Prisa (50,1%) e seu desempenho financeiro, o qual não se verifica em 31 de dezembro de 2011.
Adicionalmente, esta rubrica também inclui contas correntes caucionadas, para apoio de tesouraria e curto prazo, no valor de 21.250.000 Euros, dos quais encontram-se utilizados 14.844.027 Euros, que vencem juros a uma taxa Euribor acrescida de um spread. Em 31 de dezembro de 2011 o spread médio daqueles financiamentos ascendia a 4,24%.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo Media Capital mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:
| 2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Custo de | Depreciações | Valor | ||
| aquisição | acumuladas | líquido | ||
| Equipamento básico | 6.761.698 | (3.363.164) | 3.398.534 | |
| Equipamento de transporte | 939.082 | (500.136) | 438.946 | |
| Equipamento administrativo | 305.397 | (305.397) | - | |
| Outros ativos fixos tangíveis | 185.930 | (185.930) | - | |
| 8.192.107 | (4.354.627) | 3.837.480 | ||
| 2010 | ||||
| Custo de | Depreciações | Valor | ||
| aquisição | acumuladas | líquido | ||
| Equipamento básico | 4.379.690 | (2.156.262) | 2.223.428 | |
| Equipamento de transporte | 631.831 | (574.908) | 56.923 | |
| Equipamento administrativo | 305.397 | (305.397) | - | |
| Outros ativos fixos tangíveis | 185.930 | (171.985) | 13.945 |
As amortizações vincendas de contratos de locação financeira vencem-se como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| 2011 | - | 1.028.748 |
| 2012 | 980.361 | - |
| 980.361 | 1.028.748 | |
| 2012 | - | 638.948 |
| 2013 | 574.093 | 160.961 |
| 2014 | 529.884 | 153.097 |
| 2015 | 533.376 | 120.904 |
| 2016 | 19.536 | - |
| 1.656.889 | 1.073.910 |
29. PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
O movimento nas contas de provisões, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| Impostos | Reestruturação | Processos judiciais em curso |
Perdas em investimentos financeiros (Nota 18) |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 2.533.523 | - | 4.610.544 | - | 7.144.067 |
| Aumentos | 40.800 | 1.296.620 | 348.297 | 13.438 | 1.699.155 |
| Reduções | - | - | (583.394) | - | (583.394) |
| Utilizações | (13.127) | - | (378.512) | - | (391.639) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 2.561.196 | 1.296.620 | 3.996.935 | 13.438 | 7.868.189 |
| Aumentos | - | - | 689.197 | - | 689.197 |
| Reduções | - | (496.644) | (221.239) | - | (717.883) |
| Utilizações | - | (799.976) | (209.001) | - | (1.008.977) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 2.561.196 | - | 4.255.892 | 13.438 | 6.830.526 |
A provisão para impostos destina-se a fazer face a responsabilidades estimadas por pagamentos futuros de impostos.
A provisão para reestruturação registada no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, destinava-se a fazer face a responsabilidades estimadas com encargos futuros relacionados com a reorganização da atividade de vídeo, a qual foi concluída em 2011.
O aumento verificado na rubrica perdas em investimentos financeiros no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, diz respeito à Plural Brasil (Notas 5 e 18).
O movimento nas perdas por imparidade, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| Inventários (Nota 22) |
Clientes e contas a receber (Nota 23) |
Outros ativos correntes (Nota 24) |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 1.430.744 | 7.212.643 | 17.232.375 | 25.875.762 |
| Aumentos | 158.189 | 1.965.192 | - | 2.123.381 |
| Reduções | (151.478) | (511.499) | - | (662.977) |
| Utilizações | (771.977) | (477.983) | - | (1.249.960) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 665.478 | 8.188.353 | 17.232.375 | 26.086.206 |
| Aumentos | 566.115 | 552.851 | - | 1.118.966 |
| Reduções | - | (561.069) | - | (561.069) |
| Utilizações | (1.133.807) | (574.794) | (17.081.045) | (18.789.646) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 97.786 | 7.605.341 | 151.330 | 7.854.457 |
As utilizações nas perdas por imparidade, dizem respeito ao write off de contas a receber de elevada antiguidade e de inventários abatidos.
O custo reconhecido em provisões e perdas por imparidade, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Impostos Reestruturação |
- (496.644) |
40.800 1.296.620 |
| Processos judiciais em curso | 467.958 (28.686) |
(235.097) 1.102.323 |
| Inventários Clientes e contas a receber |
566.115 (8.218) |
6.711 1.453.693 |
| Imparidade do goodwill (Nota 15) | 9.750.000 10.307.897 |
5.366.728 6.827.132 |
| 10.279.211 | 7.929.455 |
O aumento ocorrido nas perdas por imparidade para inventários, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, refere-se a perdas nos negócios de venda de CD's e DVD's.
O montante da perda por imparidade para contas a receber de clientes no exercício findo em 31 de dezembro de 2010, refere-se, essencialmente, ao negócio de venda de DVD's (Nota 14).
30. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o detalhe desta rúbrica bem como a exigibilidade dos seus montantes, era como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 35) | - | 9.054.762 |
| Adiantamento por conta da venda da RETI (Nota 32) | - | 4.500.000 |
| - | 13.554.762 |
31. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Fornecedores correntes | 25.372.265 | 30.562.961 |
| Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 35) | 3.584.031 | 2.711.849 |
| Custos a liquidar: | ||
| Rappel a liquidar | 20.522.063 | 21.913.785 |
| Direitos de autor e royalties | 3.757.432 | 3.900.858 |
| Custos com difusão de programas | 3.436.468 | 4.160.071 |
| Outros fornecimentos e serviços externos | 1.727.237 | 2.235.060 |
| Devolução de vendas | 788.484 | 2.102.260 |
| Outros | 3.574.551 | 5.592.555 |
| 62.762.531 | 73.179.399 |
32. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Fornecedores de ativos fixos | 2.751.061 | 2.051.023 |
| Credores diversos: | ||
| Adiantamento de factoring | 10.000.000 | 9.500.000 |
| Remunerações a pagar ao pessoal (a) | 8.976.751 | 9.697.291 |
| Adiantamento por conta da venda da RETI (b) | 4.500.000 | - |
| Outros | 565.453 | 638.788 |
| FICA (c) | 1.500.000 | 1.500.000 |
| Estado e outros entes públicos (Nota 33) | 11.668.741 | 14.361.110 |
| Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 35) | 15.260.714 | 20.304.609 |
| Faturação antecipada | 9.931.631 | 8.783.246 |
| 65.154.351 | 66.836.067 |
A diminuição verificada resulta, essencialmente, da redução na responsabilidade com prémios de desempenho.
O Grupo celebrou um contrato promessa para a venda, em 2012, da RETI pelo montante de 7.866.112 Euros, ao abrigo do qual recebeu adiantamentos no montante de 4.500.000 Euros, os quais, caso a operação não se realize, serão reembolsados em singelo (Nota 30).
Em 27 de julho de 2007, a TVI subscreveu unidades de participação representativas de 12.05% de um fundo especial de investimento cinematográfico e audiovisual, constituído nos termos da Portaria nº 277/2007, de 14 de março e reservado aos participantes Estado, ZON Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC – Sociedade Independente de Comunicação, S.A. e TVI.
Este fundo tem por objeto o investimento em obras cinematográficas, audiovisuais e multiplataforma, visando uma exploração alargada dos mesmos, com vista a, tendencialmente, aumentar e melhorar a oferta e a aumentar o valor potencial dessas produções, com finalidade última do fomento e do desenvolvimento da arte cinematográfica e do audiovisual.
O contrato de investimento plurianual efetuado pela TVI com o Ministério da Cultura, que estabelece as condições de realização do investimento no fundo, prevê a possibilidade de denúncia daquele contrato pela TVI, a partir do segundo ano de vigência do mesmo, sem penalizações. Este direito de denúncia foi exercido pela Empresa em 24 de Junho de 2009, ficando a TVI desonerada de proceder aos investimentos correspondentes aos restantes anos de duração do fundo ou das suas renovações.
33. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Saldos devedores |
Saldos credores |
Saldos devedores |
Saldos credores |
|
| (Nota 24) | (Nota 32) | (Nota 24) | (Nota 32) | |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 2.224.962 | 6.611.216 | 2.884.331 | 8.160.207 |
| Contribuições para a Segurança Social | - | 1.885.511 | - | 2.150.443 |
| Imposto sobre o o Rendimento das Pessoas Singulares | - | 1.745.946 | - | 2.563.245 |
| Instituto Português de Arte Cinematográfica e | ||||
| Audiovisual/Cinemateca Portuguesa | - | 1.171.775 | - | 1.359.456 |
| Outros | - | 254.293 | - | 127.759 |
| 2.224.962 | 11.668.741 | 2.884.331 | 14.361.110 |
34. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo tinha contratado instrumentos financeiros derivados, com o objetivo de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro. A contratação deste tipo de instrumentos financeiros é efetuada após análise cuidada dos riscos e benefícios inerentes a este tipo de operações. As referidas operações são sujeitas a aprovação prévia do Conselho de Administração. O valor de mercado (fair value) destes instrumentos é apurado regular e periodicamente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua destes instrumentos e das respetivas implicações financeiras.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o Grupo tem contratado swaps de taxa de juro com objectivo de cobertura de risco da taxa de juro de parte dos empréstimos contratados. Em 31 de dezembro de 2011, o valor de mercado passivo ascendia a 1.182.657 Euros (2.083.497 Euros em 31 de dezembro de 2010). Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, o Grupo suportou encargos com os referidos derivados de 1.059.625 Euros (1.367.718 Euros em 2010).
O detalhe dos referidos derivados é conforme segue:
| Justo valor | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Taxa | Maturidade | Nocional | 2011 | 2010 | |
| 3,25% - 4,99% | 20-12-2012 | 50.000.000 | 1.182.657 | 2.083.497 |
Estes derivados encontram-se avaliados ao seu justo valor, determinado por avaliações efetuadas por instituições financeiras. As variações do justo valor foram registadas na demonstração dos resultados na rubrica "Custos financeiros, líquidos" (Nota 12), conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Encargos financeiros | 1.059.625 | 1.367.718 |
| Variação do justo valor | (900.840) | (246.723) |
| 158.785 - |
1.120.995 - |
35. SALDOS E TRANSAÇÕES COM EMPRESAS RELACIONADAS
Os saldos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, e as transações efetuadas com empresas relacionadas excluídas da consolidação no exercício findo naquela data, são os seguintes:
| 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Clientes e | Outros ativos | Fornecedores | Outros passivos | |||
| contas a receber | correntes | e contas a pagar | correntes | |||
| (Nota 23) | (Nota 24) | (Nota 31) | (Nota 32) | |||
| Sociedade General de Televisión Cuatro SA (c) | 5.612.600 | - | (1.036) | - | ||
| Prisa Televisión, S.A.U.(c) | 2.582.134 | - | 1.016.377 | 22.604 | ||
| Promotora General de Revistas, S.A. | 1.253.077 | 317.054 | 22.027 | 12.256 | ||
| Promotora de Informaciones, S.A.(a) (b) | 276.232 | 16.794.877 | 2.060.202 | 14.872.034 | ||
| Diario AS,S.L | 218.736 | - | - | - | ||
| PLURAL Brasil | 203.095 | 412.240 | - | - | ||
| Santillana Ediciones Generales, S.L. | 172.535 | - | - | - | ||
| Planet Events, S.A. | 139.599 | - | - | - | ||
| Prisa Innova, S.A. | 105.030 | - | - | - | ||
| Santillana Editores, S.A. | 36.109 | - | 666 | 895 | ||
| SOCATER | 24.358 | - | 1.157 | - | ||
| Unión Radio Del Pirineu, S.A. | 16.977 | - | - | - | ||
| Diario El Pais, S.L. | 14.514 | - | - | - | ||
| Prisa Digital, S.L. | 13.216 | - | 73.476 | - | ||
| Sociedade Española de Radiodifusión, S.A. | 7.473 | - | 68.100 | 170.702 | ||
| Vertix | 3.705 | 9.182 | - | 217.085 | ||
| CANAL 4 NAVARRA, S.L. | 2.095 | - | - | - | ||
| SOGECABLE MÚSICA, S.L. | 918 | - | - | - | ||
| JEMPSA | 273 | 785.718 | 70.828 | (1.498) | ||
| Promotora de Emisoras de Televisión, S.A. | - | - | 23.710 | (33.364) | ||
| União de Leiria SAD | - | 12.084 | - | - | ||
| Radio Club Canárias, S.A. | - | - | 104.843 | - | ||
| Prisa Brand Solutions, S.L.U. | - | - | 54.677 | - | ||
| Unión de Radio Corporativos, S.A. | - | - | 45.137 | - | ||
| Societat de Comunic. Y Public, S.A. | - | - | 16.977 | - | ||
| Gran Vía Musical de Ediciones, S.L. | - | - | 14.657 | - | ||
| LOCALIA TV MADRID, S.A. | - | - | 12.059 | - | ||
| Productora de Televisión de Salamanca, S.A. | - | - | 174 | - | ||
| 10.682.676 | 18.331.155 | 3.584.031 | 15.260.714 |
| 2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Outros | ||||||
| Prestações | proveitos | Proveitos | Fornecimentos e | Custos | ||
| de serviços | operacionais | financeiros | serviços externos | financeiros | ||
| Sociedade General de Televisión Cuatro SA | 15.952.356 | - | - | - | - | |
| Prisa Televisión, S.A.U. | 2.837.224 | - | - | 452.664 | - | |
| SOCATER | 932.357 | - | - | - | - | |
| Promotora General de Revistas, S.A. | 695.810 | 55.731 | - | 77.137 | - | |
| Planet Events, S.A. | 119.152 | - | - | - | - | |
| JEMPSA | 63.440 | 5.606 | - | - | - | |
| Santillana Editores, S.A. | 26.231 | - | - | 7 1 |
- | |
| Vertix | 18.072 | 8.352 | - | - | 217.085 | |
| Diario AS,S.L | 16.771 | - | - | - | - | |
| Prisa Digital, S.L. | 11.200 | - | - | 40.411 | - | |
| Sociedade Española de Radiodifusión, S.A. | 3.669 | - | - | (739) | - | |
| Prisa Brand Solutions, S.L.U. | (8.000) | - | - | - | - | |
| Prisa | - | - | 462.558 | 2.587.558 | - | |
| Plural Brasil | - | - | 18.924 | - | - | |
| Radio Club Canárias, S.A. | - | - | - | 44.901 | - | |
| 20.668.282 | 69.689 | 481.482 | 3.202.003 | 217.085 |
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Clientes e | Outros ativos | Fornecedores | Outros passivos Outros passivos | ||
| contas a receber | correntes | e contas a pagar | correntes | não correntes | |
| (Nota 23) | (Nota 24) | (Nota 31) | (Nota 32) | (Nota 30) | |
| Sociedade General de Televisión Cuatro S.A. (f) | 9.689.528 | - | 8.771 | - | - |
| Prisa Televisión, S.A.U. | 2.860.789 | - | 390.477 | 21.972 | - |
| Promotora General de Revistas, S.A. | 682.758 | 193.494 | 13.974 | 23.092 | - |
| Prisa Brand Solutions, S.L.U. | 444.997 | - | 188.008 | - | - |
| Diario AS,S.L | 396.458 | - | - | - | - |
| JEMPSA | 349.936 | 2.538 | - | 1.063 | - |
| Santillana Ediciones Generales, S.L. | 218.493 | - | - | - | - |
| Prisa Innova, S.A. | 105.468 | 4.231 | - | - | - |
| Planet Events, S.A. | 103.935 | - | - | - | - |
| Promotora de Emisoras de Televisión, S.A. | 34.036 | - | 23.710 | 672 | - |
| Unión Radio Del Pirineu, S.A. | 16.977 | - | - | - | - |
| Diario El Pais, S.L. | 14.514 | 392 | - | - | - |
| Sociedade Española de Radiodifusión, S.A. | 3.144 | - | 51.681 | 701 | - |
| Sogecable Media SL | 3.068 | - | - | - | - |
| CANAL 4 NAVARRA, S.L. | 2.095 | - | - | - | - |
| Compañia Indipendiente de Noticias de Televisión SL | 1.133 | - | - | - | - |
| SOGECABLE MÚSICA, S.L. | 868 | - | - | - | - |
| Promotora de Informaciones, S.A. ("Prisa") (d) (e) | 291 | 20.076.537 | 1.866.511 | 12.710.108 | 9.054.762 |
| Vertix (g) | - | 4.534.234 | - | 7.360.023 | - |
| PLURAL Brasil | - | 181.920 | - | - | - |
| União de Leiria SAD | - | 74.820 | - | - | - |
| Radio Club Canárias, S.A. | - | - | 57.623 | - | - |
| Unión de Radio Corporativos, S.A. | - | - | 55.872 | - | - |
| Prisa Digital, S.L. | - | - | 28.462 | - | - |
| Gran Vía Musical de Ediciones, S.L. | - | - | 13.855 | - | - |
| LOCALIA TV MADRID, S.A. | - | - | 12.059 | - | - |
| Santillana Editores, S.A. | - | - | 591 | - | - |
| Productora de Televisión de Salamanca, S.A. | - | - | 174 | - | - |
| PLAY Entertainment | - | - | 8 1 |
- | - |
| Algarra, S.A. | - | - | - | 170.001 | - |
| Societat de Comunic. Y Public, S.A. | - | - | - | 16.977 | - |
| 14.928.488 | 25.068.166 | 2.711.849 | 20.304.609 | 9.054.762 |
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Outros | |||||
| Prestações | proveitos | Proveitos | Fornecimentos e | ||
| Vendas | de serviços | operacionais | financeiros | serviços externos | |
| Prisa Innova, S.A. | (37.073) | 625 | - | - | - |
| Sociedade General de Televisión Cuatro SA | - | 13.902.364 | - | - | 8.148 |
| Prisa Televisión, S.A.U. | - | 1.225.639 | 4.696 | - | 739.557 |
| Promotora General de Revistas, S.A. | - | 587.341 | 174.183 | - | 20.930 |
| Diario AS,S.L | - | 168.599 | - | - | - |
| Planet Events, S.A. | - | 135.963 | - | - | - |
| JEMPSA | - | 56.414 | 77.612 | - | - |
| Prisa Brand Solutions, S.L.U. | - | 33.786 | - | - | - |
| Santillana Ediciones Generales, S.L. | - | 22.514 | - | - | - |
| Sociedade Española de Radiodifusión, S.A. | - | 2.400 | - | - | 14.999 |
| Vertix | - | - | 8.916 | - | - |
| Prisa | - | - | - | 803.591 | 2.009.119 |
| Plural Brasil | - | - | - | 2.447 | - |
| Unión de Radio Corporativos, S.A. | - | - | - | - | 57.820 |
| Prisa División Inmobiliária, S.L. | - | - | - | - | 15.895 |
| Prisa Digital, S.L. | - | - | - | - | 15.320 |
| Radio Club Canárias, S.A. | - | - | - | - | 9.978 |
| Promotora de Emisoras de Televisión, S.A. | - | - | - | - | 5.534 |
| Localia TV Madrid | - | - | - | - | 7.116 |
| Santillana Editores,SA | - | - | - | - | 591 |
| (37.073) | 16.135.645 | 265.407 | 806.038 | 2.905.007 |
Em 31 de dezembro de 2011, os saldos mais relevantes com partes relacionadas referem-se a:
Promotora de Informaciones, S.A.
- (a) As contas a receber respeitam essencialmente a um contrato de cash pooling com a Plural Entertainment España, no montante de 16.594.537 Euros, o qual vence juros à Euribor 1 mês acrescido de um spread de 0,10%.
- (b) As contas a pagar incluem o valor aproximado de 9.250.000 Euros referente à compra da Plural Entertainment España, o qual se encontra registado ao custo amortizado pelo método do juro efetivo. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, em resultado da referida compra, foram pagos àquela entidade 9.250.000 Euros.
Sociedade General de Televisión Cuatro, S.A. e Prisa Televisión, S.A.U. (anteriormente designada por Sogecable, S.A.) (c) As contas a receber resultam da atividade operacional da Plural España.
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os recebimentos e pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos entre as empresas relacionadas, são conforme segue:
Recebimentos provenientes de:
| Reembolso de empréstimos concedidos: | |
|---|---|
| Prisa | 11.646.964 |
| JEMPSA | 332.642 |
| Plural Brasil | 179.869 |
| 12.159.475 | |
| Pagamentos respeitantes a: Empréstimos concedidos: |
|
| Prisa | 9.117.294 |
| JEMPSA | 505.038 |
| Plural Brasil | 393.316 |
| 10.015.648 |
Em 31 de dezembro de 2010, os saldos mais relevantes com as partes relacionadas referem-se a:
Promotora de Informaciones, S.A.
- (d) As contas a receber respeitam essencialmente a um contrato de cash pooling com a Plural España, no montante de 16.992.020 Euros, o qual vence juros à Euribor 1 mês acrescido de um spread de 0,10% e incluem um empréstimo concedido no montante de 2.625.834 Euros com vencimento a um mês, renovável por igual período, o qual é remunerado a uma taxa de 5,35%.
- (e) As contas a pagar incluem o valor aproximado de 18.500.000 Euros referente à compra da Plural Entertainment España, o qual não vence juros. Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, em resultado da referida compra, foram pagos àquela entidade 9.249.979 Euros.
Sociedade General de Televisión Cuatro, S.A.
(f) As contas a receber resultam da atividade operacional da Plural España.
Vertix
(g) As contas a pagar e receber resultam essencialmente do imposto estimado das várias participadas do Grupo incluídas no RETGS dado que a Vertix dominou o referido regime em 2010.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, ocorreram ainda prestações de serviços esporádicas entre a Media Capital Serviços e a sociedade Agoa Gestão de Resíduos, S.A., na qual o Sr.Tirso Olazabal (Administrador não executivo da Empresa) detém uma participação de 25%. Em 31 de dezembro de 2010, estes serviços de gestão de resíduos ascendiam a 994 Euros e a respetiva conta a pagar encontrava-se regularizada.
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2010, os recebimentos e pagamentos respeitantes a empréstimos concedidos entre as empresas relacionadas, são conforme segue:
| Recebimentos provenientes de: | |
|---|---|
| Reembolso de empréstimos concedidos: | |
| Prisa | 39.816.390 |
| Pagamentos respeitantes a: | |
| Empréstimos concedidos: | |
| Prisa | 10.600.000 |
| Plural Brasil | 175.783 |
| União de Leiria | 74.820 |
| 10.850.603 |
Adicionalmente, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as empresas incluídas no perímetro de consolidação realizaram transações entre si a valores de mercado, essencialmente, referente às seguintes situações:
- Compra de conteúdos televisivos e audiovisuais;
- Compra de direitos de cinema; e
- Empréstimos de tesouraria.
36. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUIDOS NO BALANÇO
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, existiam contratos e acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos, exibição de filmes e outros programas, nos montantes totais de 21.704.109 Euros e 20.762.374 Euros, respetivamente. As datas previsíveis em que esses filmes e programas estarão disponíveis para exibição é como segue:
31 de dezembro de 2011:
| Natureza | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 e seguintes |
Por definir |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Filmes | 12.527 | 421.320 | 1.308.209 | 146.797 | 70.920 | 1.959.773 |
| Séries | 115.156 | 526.971 | 263.487 | 997.800 | 6.698 | 1.910.112 |
| Entretenimento | 72.228 | 91.884 | 95.712 | 1.031.000 | - | 1.290.824 |
| Desporto | 6.127.567 | 4.310.000 | 4.310.000 | 1.795.833 | - | 16.543.400 |
| 6.327.478 | 5.350.175 | 5.977.408 | 3.971.430 | 77.618 | 21.704.109 |
31 de dezembro de 2010:
| Natureza | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 e seguintes |
Por definir |
Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Filmes | 59.137 | 1.402.140 | 902.131 | 736.112 | 516.450 | 3.615.970 |
| Séries | 8.036 | 537.780 | 388.580 | - | 33.425 | 967.821 |
| Entretenimento | 84.227 | 88.055 | 91.884 | 2.124.301 | 53.359 | 2.441.826 |
| Documentários | 68.257 | - | - | - | 6.000 | 74.257 |
| Desporto | 5.150.000 | 8.512.500 | - | - | - | 13.662.500 |
| 5.369.657 | 10.540.475 | 1.382.595 | 2.860.413 | 609.234 | 20.762.374 |
37. LOCAÇÕES OPERACIONAIS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Empresa tinha assumido responsabilidades não refletidas no balanço por contratos de locação operacional de 17.070.061 Euros e 5.681.938 Euros, respetivamente.
Aquelas responsabilidades são conforme segue:
(a) Contrato de locação das instalações da Empresa a findar em 31 de dezembro de 2017, com o direito de preferência de renovação.
| Montantes reconhecidos como custo: | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Pagamentos mínimos de locação operacional - Instalações Queluz | 1.255.187 | 1.362.270 |
As responsabilidades assumidas por este contrato de locação operacional em 31 de dezembro de 2011 e 2010 não incluídos em balanço são conforme segue:
| Responsabilidades assumidas: | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| 2011 | - | 1.255.187 |
| 2012 | 1.468.322 | 1.468.322 |
| 2013 | 1.100.004 | - |
| 2014 | 1.100.004 | - |
| 2015 | 1.100.004 | - |
| 2016 e seguintes | 2.200.008 | - |
| 6.968.342 | 2.723.509 |
(b) Contrato de renting de viaturas por um prazo de 3 a 5 anos.
| Montantes reconhecidos como custo: | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Pagamentos mínimos de renting de viaturas | 1.128.054 | 1.254.017 |
As responsabilidades assumidas por estes contratos de renting em 31 de dezembro de 2011 e 2010 vencem-se, conforme segue:
| Responsabilidades assumidas: | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| 2011 | - | 1.157.535 |
| 2012 | 1.003.834 | 726.249 |
| 2013 | 836.583 | 250.622 |
| 2014 | 569.418 | 92.431 |
| 2015 | 415.494 | - |
| 2016 | 181.793 | - |
| 3.007.122 | 2.226.837 |
(c) Contrato de arrendamento de instalações relacionadas com estúdios e armazéns.
| Montantes reconhecidos como custo: | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Pagamentos mínimos de arrendamento de estúdios e armazéns | 865.328 | 992.806 |
As responsabilidades assumidas por estes contratos de arrendamento, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, vencemse conforme segue:
| Responsabilidades assumidas: | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| 2011 | - | 731.592 |
| 2012 | 746.800 | - |
| 2013 | 746.800 | - |
| 2014 | 746.800 | - |
| 2015 | 746.800 | - |
| 2016 e seguintes | 4.107.398 | - |
| 7.094.597 | 731.592 |
38. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Foram utilizadas, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira:
| 2011 | 2010 |
|---|---|
| 1,3065 | 1,3280 |
| 0,8342 | 0,8602 |
| 1,2196 | 1,2475 |
39. PASSIVOS CONTINGENTES
O Grupo recebeu liquidações adicionais em sede de IRC, durante os exercícios de 2009 a 2011 relativas a inspeções fiscais aos exercícios de 2006, 2007, 2008 e 2009 questionando a utilização de prejuízos fiscais reportáveis do Grupo, essencialmente do ano de 2001 e o cálculo dos juros fiscalmente dedutíveis no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Em 31 de dezembro de 2011, o Grupo discorda destas liquidações e considera, com base na opinião dos seus advogados, que existem argumentos sólidos para contrapor a posição das autoridades fiscais.
No decorrer das suas atividades, o Grupo encontra-se envolvido em diversos processos judiciais. Face às suas naturezas e de acordo com a opinião dos seus advogados não se estima que dos referidos processo resultem quaisquer responsabilidades, para além das consideradas nas demonstrações financeiras.
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2011, o Grupo recebeu uma reclamação do Grupo Portugal Telecom, relativa à prestação de serviços de Teledifusão Digital, a qual não foi aceite, tendo por base o parecer dos seus advogados, por discordar dos fundamentos legais subjacentes. Tendo por base as negociações em curso e o referido parecer, a Empresa estima que não existem responsabilidades significativas que não se encontrem registadas nas demonstrações financeiras consolidadas naquela data.
40. GARANTIAS
Em 31 de dezembro de 2011, o Grupo tinha prestado garantias bancárias e outras a terceiros, de acordo com o seguinte detalhe:
| Union des Associations Européennes de Football - âmbito do acordo com a TVI (a) | 12.528.000 |
|---|---|
| Processos judiciais e outros (b) | 4.283.363 |
| Direcção Geral de Impostos – processos de execução fiscal (b) | 2.982.132 |
| De Lage Laden International, B.V.- Sucursal em Portugal - garantia e avales relativos | |
| ao cumprimento do contrato de aquisição de equipamento | 2.243.272 |
| UNIVERSAL – garantia bancária no âmbito do acordo com a TVI | 2.155.117 |
| Prémios de concursos | 1.851.860 |
| FOX – garantia bancária no âmbito do acordo com a CLMC (c) | 220.000 |
| Projectos expansão de rádios | 289.981 |
| Garantes de bom pagamento - contratos de prestação de serviços | 66.000 |
| 26.619.725 |
- (a) Garantia bancária no âmbito da aquisição dos direitos para a transmissão do Campeonato Europeu de Futebol de 2012 e da Liga dos Campeões até 2015.
- (b) Processos provisionados em função dos pareceres obtidos dos advogados do Grupo.
- (c) Garantia bancária no âmbito do acordo de distribuição exclusiva de direitos sobre produtos em DVD.
41. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS CHAVE DA EMPRESA
As remunerações auferidas pelos membros chave da Empresa e suas subsidiárias, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, foram de 2.489.385 Euros (2.416.757 Euros em 2010).
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, as remunerações referidas dividem-se em remunerações fixas de 1.837.469 Euros e remunerações variáveis de 651.916 Euros (2.057.903 Euros e 358.854 Euros, respetivamente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2010). Adicionalmente, foi atribuída uma remuneração variável no montante de 491.582 Euros, a qual apenas foi liquidada em 2012.
A totalidade das remunerações auferidas pelos membros chave da Empresa e suas subsidiárias corresponde a benefícios de curto prazo. As remunerações dos referidos membros chave são determinadas pela Comissão de Remunerações da Empresa, tendo em consideração parâmetros relativos à performance individual.
42. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros são conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Ativos financeiros: | ||
| Ativos financeiros disponíveis para venda (Nota 19) | 7.632 | 7.632 |
| Contas a receber de terceiros | 77.099.440 | 91.731.668 |
| Caixa e seus equivalentes (Nota 25) | 11.812.544 | 23.578.879 |
| 88.919.616 | 115.318.179 | |
| Passivos financeiros: | ||
| Instrumentos financeiros derivados (Nota 34) | 1.182.657 | 2.083.497 |
| Empréstimos (Nota 28) | 116.561.408 | 111.645.872 |
| Contas a pagar a terceiros | 129.504.899 | 154.474.896 |
| 247.248.964 | 268.204.265 |
O Grupo Media Capital encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos financeiros:
(a) Risco de mercado
Os riscos de mercado estão relacionados com alterações nas taxas de juro e nas taxas de câmbio.
(i) Taxa de juro
Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de um programa de papel comercial a uma taxa de juro variável. No sentido de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, a Media Capital contratou um instrumento de cobertura de risco onde fixa uma banda de variação da taxa de juro Euribor a 1 mês, com um cap de 4,99% e um floor de 3,25% (Nota 34).
Em 31 de dezembro de 2011, uma parcela de 50.000.000 Euros dos empréstimos contratados encontra-se coberta pelo produto acima referido. Os restantes 76.500.000 Euros encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado.
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o resultado líquido daqueles exercícios teria aumentado ou diminuído, aproximadamente, em 300.000 Euros e em 200.000 Euros, respetivamente.
A sensibilidade da Empresa a variações na taxa de juro, encontra-se parcialmente limitada pela contratação de instrumento de cobertura de risco conforme referido acima, o qual é registado pelo seu valor de mercado apurado por referência a avaliações externas efetuadas por entidades independentes.
(ii) Taxa de câmbio
Os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com o investimento na Plural Entertainment Inc. (empresa participada da Plural España, sediada em Miami) bem como a dívida denominada em moeda diferente da moeda funcional do Grupo.
Em 31 de dezembro de 2011, a exposição na Plural Entertainment Inc. ascende a passivos líquidos de 5.123.731 USD (3.875.260 Euros à taxa de câmbio Euro/USD de 31 de dezembro de 2011).
Adicionalmente, em 31 de dezembro de 2010, os riscos de taxa de câmbio estão relacionados com:
- Contratos de direitos de transmissão de programas de televisão contratados a diversas produtoras estrangeiras;
- Contratos de direitos de transmissão cinematográfica e videográfica contratados a produtoras independentes.
O risco da taxa de câmbio associada a estes contratos é diminuto face ao reduzido prazo de pagamento dos mesmos.
Os saldos em moeda estrangeira da Empresa expressos em Euros ao câmbio de 31 de dezembro de 2011 e 2010, são conforme segue:
| Passivos | ||
|---|---|---|
| 2011 | 2010 | |
| Dólar Americano (USD) | 4.358.956 | 6.596.688 |
| Libra Esterlina (GBP) | 29.107 | 34.262 |
| Franco Suiço (CHF) | 21.474 | 10.290 |
| 4.409.537 | 6.641.240 |
O risco a que a Empresa está sujeita inclui a exposição ao risco de taxa de câmbio em futuros contratos de direitos de transmissão que venham a ser celebrados, para o qual não se encontram contratados instrumentos de cobertura.
(b) Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações das diversas empresas do Grupo (Notas 3, 23 e 24), o qual procura ser minorado pela política de descontos concedidos por antecipação ou pronto pagamento instituída. Este risco é monitorizado numa base regular por cada um dos negócios do Grupo com o objetivo de:
-
limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respetivo perfil e antiguidade da conta a receber;
-
acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
-
analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.
As perdas de imparidade para as contas a receber são calculadas considerando:
- a análise da antiguidade das contas a receber;
- o perfil de risco do cliente;
- as condições financeiras dos clientes.
O movimento nas perdas de imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 29.
Em 31 de dezembro de 2011, é convicção do Conselho de Administração que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente relevadas nas demonstrações financeiras consolidadas. A Empresa acredita que não existe necessidade de reforçar os ajustamentos de contas a receber para além do montante incluído na Nota 29. Adicionalmente, são de relevar os descontos concedidos por antecipação ou pronto pagamento, como medida de redução de risco de crédito dos diversos negócios do Grupo.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade pelo facto do Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis:
| Saldos vencidos | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Até 90 dias | 2.722.276 | 4.597.322 |
| De 90 a 180 dias | 2.156.814 | 144.369 |
| Mais de 180 dias | 5.264.110 | 2.591.942 |
| 10.143.200 | 7.333.633 |
(c) Risco de liquidez
Este risco pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para atividades operacionais e de financiamento, investimentos, remuneração dos acionistas e reembolso de dívida.
Como forma de mitigar este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da mesma em prazos adequados. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado do programa de papel comercial e linhas de crédito ascendia a 19.218.517 Euros e 49.633.420 Euros, respetivamente. A Empresa considera que este valor, com os fluxos de caixa a gerar das operações, é suficiente para cobrir as suas responsabilidades financeiras de curto prazo. A maturidade dos passivos financeiros, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | + 2 anos | Total | |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos | 34.904.519 | 23.068.699 | 58.588.190 | 116.561.408 | |
| Outros passivos correntes (Factoring ) | 10.000.000 | - | - | 10.000.000 | |
| Não remunerados: | |||||
| Passivos por imposto corrente | 1.588.017 | - | - | 1.588.017 | |
| Outros passivos correntes | 55.154.351 | - | - | 55.154.351 | |
| Fornecedores e contas a pagar | 62.762.531 | - | - | 62.762.531 | |
| Derivados por resultados | 1.182.657 | - | - | 1.182.657 | |
| 165.592.075 | 23.068.699 | 58.588.190 | 247.248.964 | ||
| 2010 | |||||
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | + 2 anos | Total | |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos | 78.977.739 | 31.072.000 | 1.596.133 | 111.645.872 | |
| Outros passivos correntes (Factoring ) | 9.500.000 | - | - | 9.500.000 | |
| Outros passivos não correntes | - | 13.554.762 | - | 13.554.762 | |
| Não remunerados: | |||||
| Passivos por imposto corrente | 904.668 | - | - | 904.668 | |
| Outros passivos correntes | 57.336.067 | - | - | 57.336.067 | |
| Fornecedores e contas a pagar | 73.179.399 | - | - | 73.179.399 |
Derivados por resultados - 2.083.497 - 2.083.497
43. HONORÁRIOS DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Os honorários totais faturados, nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, pelo Revisor Oficial de Contas ascenderam a 456.358 Euros e 489.055 Euros, respetivamente, sendo detalhados conforme segue:
| Tipo de serviços | 2011 | 2010 |
|---|---|---|
| Revisão legal das contas anuais | 325.495 | 310.000 |
| Consultoria fiscal | 130.863 | 161.055 |
| Outros serviços que não sejam de revisão ou de auditoria | - | 18.000 |
| 456.358 | 489.055 |
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
219.897.873 46.710.259 1.596.133 268.204.265
DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| ATIVOS NÃO CORRENTES: Ativos intangíveis 72.600 72.600 Ativos fixos tangíveis 8 84.348 147.070 Investimentos em subsidiárias 9 174.413.138 174.413.138 174.570.086 174.632.808 ATIVOS CORRENTES: Clientes e contas a receber 1 0 434.816 1.444.422 Outros ativos correntes 1 1 11.949.214 3.870.675 Caixa e seus equivalentes 1 2 70.874 47.707 12.454.904 5.362.804 TOTAL DO ATIVO 187.024.990 179.995.612 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: Capital 1 3 89.583.971 89.583.971 Reservas 1 3 57.312.822 39.113.873 Resultados transitados 1 3 23.535.520 23.535.520 Resultado líquido do exercício 6.125.485 24.452.924 Total do capital próprio 176.557.798 176.686.288 PASSIVO: PASSIVO CORRENTE: Empréstimos - 6.326 Passivos por imposto corrente 7 1.074.988 - Fornecedores e contas a pagar 1 4 3.992.446 2.032.594 Outros passivos correntes 1 5 5.399.758 1.270.404 Total do passivo 10.467.192 3.309.324 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 187.024.990 179.995.612 O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira em 31 de dezembro de 2011. O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
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| 180 |
DEMONSTRAÇÕES DOS RENDIMENTOS INTEGRAIS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| PROVEITOS OPERACIONAIS: Prestações de serviços |
4 e 17 | 4.822.719 | 3.633.871 |
| Outros proveitos operacionais | 4 e 17 | 619.517 | 506.627 |
| Total de proveitos operacionais | 5.442.236 | 4.140.498 | |
| CUSTOS OPERACIONAIS: | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 1 7 |
(3.651.852) | (3.545.813) |
| Custos com pessoal | 5 | (1.832.152) | (1.225.201) |
| Depreciações | 8 | (62.722) | (109.891) |
| Perdas de imparidade | - | (4.000) | |
| Outros custos operacionais | (173.329) | (34.931) | |
| Total de custos operacionais | (5.720.055) | (4.919.836) | |
| Resultados operacionais | (277.819) | (779.338) | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | |||
| Custos financeiros | 6 | (269.432) | (35.555) |
| Proveitos financeiros | 6 e 17 | 410.245 | - |
| 140.813 | (35.555) | ||
| Ganhos em subsidiárias | 9 | 6.253.975 | 25.098.286 |
| 6.394.788 | 25.062.731 | ||
| Resultados antes de impostos | 6.116.969 | 24.283.393 | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 7 | 8.516 | 169.531 |
| Resultado líquido do exercício | 6.125.485 | 24.452.924 | |
| Rendimentos integrais | 6.125.485 | 24.452.924 | |
| O anexo faz parte integrante da demonstração dos rendimentos integrais | |||
| do exercício findo em 31 de dezembro de 2011. | |||
| O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS | O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 181 | |||
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2011 | 2010 | |
|---|---|---|---|
| ATIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 5.943.742 | 4.565.199 | |
| Pagamentos a fornecedores | (2.067.252) | (4.474.211) | |
| Pagamentos ao pessoal | (1.817.090) | (1.540.308) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 2.059.400 | (1.449.320) | |
| Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à atividade operacional | 414.596 | 217.038 | |
| Fluxos das atividades operacionais (1) | 2.473.996 | (1.232.282) | |
| ATIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos respeitantes a: | |||
| Dividendos | 9 | 6.253.975 | 25.098.286 |
| Alienação de ativos fixos tangíveis | 27.500 | 10.000 | |
| Empréstimos concedidos a empresas participadas | 12 | 9.926.000 | 6.715.198 |
| 16.207.475 | 31.823.484 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos em subsidiárias | 9 | - | (14.098.000) |
| Empréstimos concedidos a empresas participadas | 12 | (12.319.903) | - |
| Aquisição de ativos fixos tangíveis | (72.600) | (40.856) | |
| (12.392.503) | (14.138.856) | ||
| Fluxos das atividades de investimento (2) | 3.814.972 | 17.684.628 | |
| ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Dividendos | 13 | (6.253.975) | (16.902.636) |
| Amortização de contratos de locação financeira | (6.160) | (18.090) | |
| Outras despesas financeiras | (5.666) | (7.627) | |
| (6.265.801) | (16.928.353) | ||
| Fluxos das atividades de financiamento (3) | (6.265.801) | (16.928.353) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) Caixa e seus equivalentes no início do exercício |
12 | 23.167 47.707 |
(476.007) 523.714 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 12 | 70.874 | 47.707 |
| O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do exercício | |||
| findo em 31 de dezembro de 2011. | |||
| O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS | O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| 182 |
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Montantes expressos em Euros)
| Capital (Nota 13) |
Reservas (Nota 13) |
Resultados transitados |
Resultado líquido do exercício |
Total do capital próprio |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 89.583.971 | 55.421.198 | 23.535.520 | 595.311 | 169.136.000 |
| Aplicação de resultados | - | 595.311 | - | (595.311) | - |
| Distribuição de dividendos (Nota 13) | - | (16.902.636) | - | - | (16.902.636) |
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | 24.452.924 | 24.452.924 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 89.583.971 | 39.113.873 | 23.535.520 | 24.452.924 | 176.686.288 |
| Aplicação de resultados: | |||||
| Transferência para reservas | - | 18.198.949 | - | (18.198.949) | - |
| Distribuição de dividendos (Nota 13) | - | - | - | (6.253.975) | (6.253.975) |
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | 6.125.485 | 6.125.485 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 89.583.971 | 57.312.822 | 23.535.520 | 6.125.485 | 176.557.798 |
O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio do exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
NOTA INTRODUTÓRIA
O Grupo Media Capital, SGPS, S.A. ("Empresa") foi constituído em 1992, tendo como atividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indireta do exercício de atividade económica.
A Empresa encabeça o Grupo Media Capital, que desenvolve as atividades de difusão e produção de programas televisivos e outras atividades de media e conceção, produção e difusão de programas radiofónicos.
As presentes demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 14 de fevereiro de 2012.
As ações da Empresa encontram-se cotadas na Euronext Lisbon – Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A..
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, segundo o qual os ativos devem ser realizados e os passivos liquidados no decurso normal das operações e a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa.
Estas demonstrações financeiras individuais, foram elaboradas de acordo os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), tal como adotados pela União Europeia, e com as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC"), para aprovação e publicação nos termos da legislação em vigor. Conforme previsto nos IFRS, os investimentos financeiros foram registados ao custo de aquisição. Consequentemente, as demonstrações financeiras anexas não incluem o efeito da consolidação de ativos, passivos, proveitos e custos, o que será efetuado nas demonstrações financeiras consolidadas a aprovar e publicar em separado. O efeito desta consolidação consiste em aumentar o ativo, passivo e os proveitos operacionais em 190.376.256 Euros, 245.210.824 Euros, 218.913.914 Euros, respetivamente e em diminuir o resultado líquido e o capital próprio em 4.960.801 Euros e 54.834.568 Euros, respetivamente.
2.2 Ativos intangíveis
Os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e perdas de imparidade acumuladas, se aplicável. Os ativos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis e se possa definir razoavelmente o seu valor.
As amortizações para os ativos intangíveis de vida útil definida são calculadas, quando disponível para utilização, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado em que esses ativos intangíveis geram benefícios económicos futuros.
2.3 Ativos fixos tangíveis
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de depreciações e de perdas de imparidade acumuladas, se aplicável. Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Os ativos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que os ativos subjacentes estejam disponíveis para utilização. A depreciação destes ativos, deduzidos do seu valor residual, quando este seja estimável, é realizada de acordo com o método das quotas constantes, em conformidade com a sua vida útil, definida em função da sua utilidade esperada.
Anos
As taxas de depreciação praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis:
| Edifícios e outras construções | 10 |
|---|---|
| Equipamento de transporte | 4 |
| Equipamento administrativo | 4 |
| Outros ativos fixos tangíveis | 3 - 10 |
2.4 Classificação de balanço
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, ou que são expectáveis que se realizem no decurso normal das operações, ou ainda que são detidos com a intenção de transação, são classificados, respetivamente, no ativo e no passivo como correntes. Todos os restantes ativos e passivos são considerados como não correntes.
2.5 Instrumentos financeiros
2.5.1 Investimentos em subsidiárias
Os investimentos representativos de partes de capital em subsidiárias, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das perdas de imparidade, quando estas se verifiquem.
Os dividendos recebidos das empresas subsidiárias são registados como proveitos financeiros quando atribuídos.
2.5.2 Clientes, contas a receber e outros ativos correntes
As contas a receber e outros ativos correntes são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes ativos é registada quando existe evidência objetiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre o valor nominal e o valor estimado de recuperação e é reconhecido na demonstração dos resultados do exercício.
2.5.3 Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa e depósitos à ordem imediatamente mobilizáveis.
2.5.4 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efetiva.
2.6 Imparidade de ativos
São efetuados testes de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias, que indiquem que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados como um custo operacional do exercício.
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo, numa transação entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, inerentes ao uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual pertence o ativo.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que essas perdas já não existem ou diminuíram. Esta análise é efetuada sempre que existam indícios que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como um proveito operacional. Contudo, a reversão da perda por imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização), caso essa perda não tivesse sido registada em períodos anteriores.
2.7 Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é composto por imposto corrente e imposto diferido.
A Empresa estima o imposto sobre o rendimento de acordo com o regime especial de tributação de grupos de sociedades, abrangendo todas as empresas em que detém uma participação, direta ou indireta de pelo menos 90% do respetivo capital e que reúnam as condições necessárias à sua inclusão neste regime. Estas condições passam por as empresas serem residentes em Portugal e tributadas pelo regime geral em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas ("IRC"), além de existirem critérios de existência, ou não, de prejuízos fiscais em exercícios anteriores à entrada no regime.
Os impostos diferidos são calculados com base nas diferenças temporárias entre o montante dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação e a prejuízos fiscais reportáveis. Os impostos diferidos ativos e passivos são calculados e periodicamente avaliados às taxas de tributação em vigor, ou anunciadas estarem em vigor, à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os impostos diferidos ativos são reconhecidos unicamente quando existem provas bastantes que suportem, com um grau de segurança elevado, a possibilidade de ocorrência de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efetuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
Os impostos diferidos são registados como custo ou proveito do exercício, exceto se resultarem de valores registados diretamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
2.8 Rédito e especialização dos exercícios
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços são reconhecidos na demonstração dos resultados quando efetuados.
Os custos e proveitos são contabilizados no exercício a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
2.9 Eventos subsequentes
Os eventos ocorridos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam a essa data, são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos ocorridos após a data de balanço, que proporcionem informação sobre as condições que ocorreram após essa data, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS, JULGAMENTOS, ESTIMATIVAS E CORREÇÃO DE ERROS FUNDAMENTAIS
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face àquelas consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2010, segundo as disposições dos IFRS, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a exercícios anteriores, excepto pelo impacto da adoção das novas normas e interpretação ou das suas alterações que entraram em vigor para exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2011, a qual não teve impacto significativo nos montantes reportados nestas demonstrações financeiras. As referidas normas são as seguintes:
- IAS 24 (revisto em 2009) Related Party Disclosures;
- Emenda ao IAS 32 Classification of Rights Issues;
- Alterações ao IFRIC 14 Prepayments of a Minimum Funding Requirements;
- IFRIC 19 Extinguishing Financial Liabilities with Equity Instruments;
- Melhorias aos IFRS emitidos em 2010.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas, o Conselho de Administração, baseou-se no conhecimento e experiência de eventos passados e/ou correntes e em pressupostos relativos a eventos futuros para determinar as estimativas contabilísticas.
A estimativa contabilística mais significativa, refletida nas demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, inclui o cálculo do valor recuperável dos investimentos em subsidiárias. Esta estimativa foi determinada com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão ocorrer eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados nesta estimativa. Alterações significativas a esta estimativa, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, são registadas em resultados de forma prospetiva em conformidade com o disposto na IAS 8. Em 2011 não houve alterações significativas nas principais estimativas efetuadas pela Empresa na preparação das demonstrações financeiras.
Adicionalmente, à data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas pelo IASB algumas normas e interpretações, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes. Contudo estas normas ainda não foram adotadas pela União Europeia, sendo estas as seguintes:
- Melhorias ao IFRS 7 Disclosures Transfers of Financial Assets (exercícios iniciados em ou após 1 de julho de 2011);
- IFRS 9 Financial Instruments (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- IFRS 10 Consolidated Financial Statements (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- IFRS 11 Joint Arrangements (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
- IFRS 12 Disclosure of Interests in Other Entities (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
-
IFRS 13 Fair Value Measurement (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
-
Melhorias ao IAS 1 – Presentation of Items of Other Comprehensive Income (exercícios iniciados em ou após 1 de julho de 2012);
-
Melhorias ao IAS 12 – Deferred Tax: Recovery of Underlying Assets (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2012);
-
IAS 19 (revisto em 2011) – Employee Benefits (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
-
IAS 27 (revisto em 2011) – Separate Financial Statements (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013);
-
IAS 28 (revisto em 2011) – Investments in Associates and Joint Ventures (exercícios iniciados em ou após 1 de janeiro de 2013).
Apesar do impacto da adoção em exercícios futuros das normas e interpretações acima mencionadas nas demonstrações financeiras não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento do Conselho de Administração da Empresa de que o mesmo não terá impacto significativo na apresentação das demonstrações financeiras.
4. PROVEITOS OPERACIONAIS POR NATUREZA
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os proveitos operacionais respeitam, essencialmente, a serviços prestados a empresas subsidiárias.
5. CUSTOS COM PESSOAL
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os custos com pessoal foram como segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Ordenados | 1.448.660 | 1.230.981 |
| Encargos sobre remunerações | 266.910 | 217.740 |
| Prémios de desempenho (a) | 47.410 | (299.014) |
| Indemnizações por rescisões contratuais | - | 24.241 |
| Seguros de acidentes de trabalho e outros afins | 12.762 | 13.563 |
| Outros | 56.410 | 37.690 |
| 1.832.152 | 1.225.201 |
(a) O valor dos prémios de desempenho inclui o excesso de estimativa para prémios estimados em 31 de dezembro de 2009 e 2010, que foram revertidos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, respetivamente, por não serem exigíveis.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi de 30 empregados.
6. CUSTOS E PROVEITOS FINANCEIROS
Os custos e proveitos financeiros, dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, têm a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Custos financeiros: | ||
| Juros suportados | 238.839 | 167 |
| Outros custos financeiros | 30.593 | 35.388 |
| 269.432 | 35.555 | |
| Proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos de partes relacionadas (Nota 17) | 410.245 | - |
| 140.813 | (35.555) |
Em 31 de dezembro de 2011, os juros suportados com entidades relacionadas foram de 217.085 Euros (Nota 17).
7. DIFERENÇA ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL
A Empresa encontra-se sujeita a Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas ("IRC") à taxa normal de 25% sobre a matéria coletável superior a 12.500 Euros, aplicando-se a taxa reduzida de 12,5% para a matéria coletável inferior àquele limite. A referida taxa pode ser incrementada pela Derrama até à taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa agregada máxima de 26,5%. A esse montante acresce a Derrama Estadual à taxa de 2,5% sobre a parte do lucro tributável superior a 2.000.000 Euros.
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
A Empresa estima o imposto sobre o rendimento de acordo com o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS"), o qual era encabeçado, em 2010 e 2011, pela Vertix e pela Empresa, respetivamente.
Face à sua natureza jurídica e objeto social a Empresa encontra-se abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os dividendos recebidos das empresas participadas e os ganhos decorrentes da alienação de participações financeiras não são tributados. Por outro lado, os encargos financeiros incorridos com financiamentos obtidos e utilizados na aquisição de participações financeiras e as perdas originadas na alienação de participações financeiras, não relevam para efeitos fiscais.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Empresa estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias os prazos são alargados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2008 a 2011 inclusive poderão vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração considera que dessas revisões não surgirão correções à matéria coletável declarada, que tenham impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011.
De acordo com a legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de quatro anos após a sua ocorrência e suscetíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período (seis anos para prejuízos fiscais anteriores a 2010). Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os prejuízos fiscais reportáveis ascendiam a 7.495.427 Euros e 10.760.010 Euros, respetivamente, os quais caducam conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| 2011 | - | 3.264.583 |
| 2012 | 3.153.423 | 3.153.423 |
| 2013 | 1.947.310 | 1.947.310 |
| 2014 | 2.394.694 | 2.394.694 |
| 7.495.427 | 10.760.010 |
A reconciliação da taxa de imposto dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, é conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Resultados antes de impostos Taxa nominal de imposto |
6.116.970 25,00% |
24.283.393 25,00% |
| Imposto estimado | 1.529.243 | 6.070.848 |
| Diferenças permanentes (i) | (1.538.280) | (6.252.775) |
| Excesso de estimativa de impostos de exercícios anteriores | (27.937) | - |
| Ajustamento à coleta (ii) | 28.459 | 12.396 |
| (8.516) | (169.531) | |
| Imposto corrente | (8.516) | (169.531) |
| Taxa efetiva de imposto | -0,14% | -0,70% |
(i) Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, estes montantes tinham a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Dividendos recebidos (Nota 9) | (6.253.975) | (25.098.286) |
| Depreciações não aceites fiscalmente | 2.656 | 7.967 |
| Prémio de seguros e contribuições | 2.262 | 53.101 |
| Outros, líquidos | 95.937 | 26.118 |
| (6.153.120) | (25.011.100) | |
| 25,0% | 25,0% | |
| (1.538.280) | (6.252.775) |
(ii) Este montante representa a parcela de impostos relativa à tributação autónoma de certas despesas.
A rubrica de "Passivos por imposto corrente", em 31 de dezembro de 2011, é como segue:
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas: | |
|---|---|
| Estimativa de imposto - RETGS | 8.008.985 |
| Pagamentos por conta | (6.646.500) |
| Retenção na fonte | (287.497) |
| 1.074.988 |
8. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis, bem como nas respetivas depreciações e perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:
| Edificios e | Outros | Ativos fixos | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| outras construções |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
ativos fixos tangíveis |
tangíveis em curso |
Total | |
| Valor bruto : | ||||||
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 74.850 | 71.330 | 129.733 | 835.526 | 25.432 | 1.136.871 |
| Aquisições | - | - | 7.031 | - | - | 7.031 |
| Transferências | - | - | - | 25.432 | (25.432) | - |
| Alienações e abates | - | (17.500) | (2.313) | - | - | (19.813) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 74.850 | 53.830 | 134.451 | 860.958 | - | 1.124.089 |
| Alienações e abates | - | (53.830) | - | - | - | (53.830) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 74.850 | - | 134.451 | 860.958 | - | 1.070.259 |
| Edificios e outras construções |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
Outros ativos fixos tangíveis |
Ativos fixos tangíveis em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciações e perdas de imparidade acumuladas: | ||||||
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 | 9.356 | 47.406 | 53.312 | 776.867 | - | 886.941 |
| Reforço | 7.485 | 17.943 | 34.658 | 49.805 | - | 109.891 |
| Alienações e abates | - | (17.500) | (2.313) | - | - | (19.813) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 16.841 | 47.849 | 85.657 | 826.672 | - | 977.019 |
| Reforço | 7.485 | 5.981 | 26.944 | 22.312 | - | 62.722 |
| Alienações e abates | - | (53.830) | - | - | - | (53.830) |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 24.326 | - | 112.601 | 848.984 | - | 985.911 |
| Edificios e outras construções |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
Outros ativos fixos tangíveis |
Ativos fixos tangíveis em curso |
Total | |
| Valor líquido: | ||||||
| Valor líquido em 31 de dezembro de 2010 | 58.009 | 5.981 | 48.794 | 34.286 | - | 147.070 |
| Valor líquido em 31 de dezembro de 2011 | 50.524 | - | 21.850 | 11.974 | - | 84.348 |
9. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os movimentos nos investimentos em subsidiárias, foram como segue:
| Partes de capital em empresas do grupo |
|
|---|---|
| Saldo em 31 de dezembro de 2009 Aumentos (a) |
160.315.138 14.098.000 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2010 | 174.413.138 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2011 | 174.413.138 |
(a) Em 29 de dezembro de 2010, a Empresa subscreveu e realizou em dinheiro um aumento de capital na Meglo – Media Global, SGPS, S.A. ("Meglo") no montante de 14.098.000 Euros.
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a Meglo distribuiu dividendos de 6.253.975 Euros e 25.098.286 Euros (Nota 7), respetivamente, conforme deliberado em Assembleia Geral realizadas em 14 de Fevereiro de 2011, em 10 de Fevereiro de 2010 e em 29 de Dezembro de 2010. Estes montantes foram registados nas demonstrações dos rendimentos integrais na rubrica "Ganhos em subsidiárias".
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os investimentos financeiros em subsidiárias respeitavam ao investimento na Meglo, cuja sede, ativo, capital próprio, proveitos totais e resultado líquido do exercício eram conforme detalhe abaixo:
| 2011 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Ativo | Capital próprio |
Proveitos totais |
Resultado líquido do exercício |
Percentagem de participação |
Valor de balanço |
| Meglo | Lisboa | 311.815.568 | 51.393.758 | 6.498.010 | 1.293.175 | 100% | 174.413.138 |
| 2010 | |||||||
| Resultado | |||||||
| Denominação | Sede | Ativo | Capital próprio |
Proveitos totais |
líquido do exercício |
Percentagem de participação |
Valor de balanço |
| Meglo | Lisboa | 282.021.523 | 56.419.670 | 4.177.921 | 13.059.390 | 100% | 174.413.138 |
Para efeitos da análise de imparidade, o investimento efetuado foi avaliado pelo Conselho de Administração, com base nos planos de negócio / projecções financeiras das diversas unidades geradoras de caixa controladas pela Meglo.
Foi utilizado o método do discounted cash-flow, tendo sido preparadas projeções de cash flow a cinco anos e posteriormente considerada uma perpetuidade. A taxa de crescimento nominal utilizada na perpetuidade é de 2,5% (2,5% em 2010). A taxa de desconto utilizada foi de 10,1% (9,2% em 2010) e é comum a todas as unidades geradoras de caixa, uma vez que se considera que todas elas operam, direta ou indiretamente, no mercado de media, sendo a atividade comercial, os clientes e o mercado publicitário vistos de forma transversal ao Grupo.
Para o agregado dos segmentos sob análise, a taxa de crescimento anual composta para o período explícito de projeções (tendo 2011 como base) foi de 9,5% para o EBITDA e de -9,8% para o investimento (Capex). O Grupo acredita na razoabilidade das estimativas, tendo em consideração quer o ano anormalmente penalizador de mercado que foi 2011 quer as iniciativas em curso de crescimento orgânico e redução de custos operacionais.
O Conselho de Administração concluiu que, em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o valor contabilístico daquele investimento, não excede o seu valor recuperável. Os fluxos de caixa considerados correspondem aos últimos planos de negócio aprovados pelo Conselho de Administração.
10. CLIENTES E CONTAS A RECEBER
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | |||||
| Valor | imparidade | Valor | Valor | imparidade | Valor | |
| bruto | acumuladas | líquido | bruto | acumuladas | líquido | |
| Clientes | 4.000 | (4.000) | - | 4.000 | (4.000) | - |
| Contas a receber de partes relacionadas (Nota 17) | 434.816 | - | 434.816 | 1.444.422 | - | 1.444.422 |
| 438.816 | (4.000) | 434.816 | 1.448.422 | (4.000) | 1.444.422 |
11. OUTROS ATIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Contas a receber de partes relacionadas (Nota 17) | 11.840.454 | 3.788.224 |
| Estado e outros entes públicos (Nota 16) | 97.754 | 50.281 |
| Pagamentos antecipados | 9.297 | 29.346 |
| Devedores diversos | 1.709 | 2.824 |
| 11.949.214 | 3.870.675 |
12. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 68.299 | 46.707 |
| Caixa | 2.575 | 1.000 |
| 70.874 | 47.707 |
No exercício findo em 31 de dezembro de 2011, os recebimentos e pagamentos a empresas participadas nos montantes de 9.926.000 Euros e 12.319.903 Euros, respetivamente, referem-se a financiamentos a participadas que vencem juros a taxas de mercado.
13. CAPITAL PRÓPRIO
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o capital da Empresa, totalmente subscrito e realizado, era composto por 84.513.180 acções com o valor nominal de um euro e seis cêntimos cada, o que perfaz 89.583.971 Euros.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o capital da Media Capital era detido pelos seguintes acionistas:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Ações | Percentagem | Ações | Percentagem | |
| Vértix, SGPS, S.A. ("VERTIX") | 71.576.289 | 84,69 | 80.027.607 | 94,69 |
| PortQuay West I B.V. | 8.451.318 | 10,00 | - | - |
| Outros, inferiores a 10% do capital | 4.485.573 | 5,31 | 4.485.573 | 5,31 |
| 84.513.180 | 100,00 | 84.513.180 | 100,00 |
Em 23 de fevereiro de 2011, a Vertix alienou 8.451.318 ações, correspondente a 10% do capital social e direitos de voto da Empresa à PortQuay, tendo sido atribuída uma opção de compra sobre 16.640.645 ações da Empresa, exercível até 23 de fevereiro de 2012, correspondentes a 19,69% do respetivo capital social e direitos de voto.
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital. Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, a reserva legal ascendia a 4.037.330 Euros e 2.814.684 Euros, respetivamente.
Na Assembleia Geral de 16 de março de 2011 foi aprovada a distribuição de dividendos no valor de 6.253.975 Euros (16.902.636 Euros em 2010).
14. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 17) | 3.561.912 | 1.805.996 |
| Fornecedores correntes | 279.685 | 150.324 |
| Custos a liquidar: | ||
| Outros fornecimentos e serviços externos | 145.449 | 73.327 |
| Outros | 5.400 | 2.947 |
| 3.992.446 | 2.032.594 |
15. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Contas a pagar a partes relacionadas (Nota 17) | 4.968.686 | 714.051 |
| Credores diversos: | ||
| Remunerações a pagar | 265.687 | 317.630 |
| Outros | - | 1.383 |
| Estado e outros entes públicos (Nota 16) | 165.385 | 164.740 |
| Fornecedores de ativos fixos | - | 72.600 |
| 5.399.758 | 1.270.404 |
16. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| 2011 | 2010 | |||
|---|---|---|---|---|
| Saldos devedores (Nota 11) |
Saldos credores (Nota 15) |
Saldos devedores (Nota 11) |
Saldos credores (Nota 15) |
|
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 97.754 | 67.046 | 50.281 | 79.195 |
| Contribuições para a Segurança Social | - | 49.864 | - | 45.458 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | - | 48.475 | - | 40.087 |
| 97.754 | 165.385 | 50.281 | 164.740 |
17. PARTES RELACIONADAS
Os saldos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, e as transações efetuadas nos exercícios findos naquelas datas, com entidades relacionadas (empresas pertencentes ao Grupo Prisa), são conforme segue:
Saldos com empresas relacionadas:
| 2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Clientes e | Outros ativos | Fornecedores | Outros passivos | |
| contas a receber | correntes | contas a pagar | correntes | |
| (Nota 10) | (Nota 11) | (Nota 14) | (Nota 15) | |
| PLURAL Entertainment Portugal, S.A. ("PLURAL") | 209.972 | 498.405 | - | 268.501 |
| PLURAL Entertainment España, S.L. ("PLURAL España") | 54.725 | - | - | - |
| MCP - MÉDIA CAPITAL PRODUÇÕES, S.A. ("MCP") | 52.772 | - | - | 237.187 |
| CLMC – Multimedia, S.A. ("CLMC") | 35.350 | 21.792 | - | 859.584 |
| MEDIA CAPITAL – Editora Multimédia, S.A. ("MULTIMÉDIA") | 29.088 | 62.019 | - | 240.013 |
| FAROL MÚSICA – Sociedade de Produção e Edição Audiovisual, Lda. ("FAROL") | 27.035 | 3.215 | - | 337.749 |
| RÁDIO COMERCIAL, S.A. ("COMERCIAL") | 24.745 | 738.748 | - | 53.369 |
| Publipartner - Projectos de Media e Publicidade, Unipessoal, Lda. ("Publipartner") | 1.129 | 1.651 | - | 19.718 |
| Meglo | - | 6.986.174 | 1.710.350 | 1.383.427 |
| TVI – Televisão Independente, S.A. ("TVI") | - | 2.808.394 | - | 103.549 |
| Promotora de Informaciones, S.A. | - | 144.840 | 1.743.252 | - |
| EMAV – Empresa de Meios Audiovisuais, Lda. ("EMAV") | - | 110.885 | - | 90.548 |
| MEDIA CAPITAL - Serviços de Consultoria e Gestão, S.A. ("MC SERVIÇOS") MEDIA CAPITAL PRODUÇÕES INVESTIMENTOS - SGPS, S.A. |
- | 108.081 | 91.961 | 55.540 |
| ("MCP INVESTIMENTOS") | - | 77.300 | - | 161.295 |
| EPC – Empresa Portuguesa de Cenários, Lda. ("EPC") | - | 66.816 | - | 68.903 |
| RETI – Rede Teledifusora Independente, S.A. ("RETI") Promotora General de Revistas, S.A. |
- - |
48.148 39.800 |
- - |
45.834 - |
| MEDIA CAPITAL ENTERTAINMENT - Produção de Eventos, Lda. | ||||
| ("ENTERTAINMENT") | - | 38.238 | - | 40.635 |
| Med Cap Technologies – Desenvolvimento e Comercialização | ||||
| de Sistemas de Comunicação, S.A. ("MED CAP") | - | 34.172 | 6.504 | 1.364 |
| Rádio XXI, Lda.("XXI") | - | 14.387 | - | 12.982 |
| MCME - Media Capital Música e Entretenimento, S.A. ("MCME") | - | 13.726 | - | - |
| IOL NEGÓCIOS - Serviços de Internet, S.A. ("IOL Negócios") | - | 9.143 | 3.506 | 29.241 |
| Vertix | - | 9.097 | - | 217.085 |
| CASA DA CRIAÇÃO – Argumentos para Audiovisual, Lda. ("CASA DA CRIAÇÃO") | - | 5.270 | - | 15 |
| LÚDICODROME - EDITORA, Unipessoal, Lda. ("Ludicodrome") | - | 153 | - | 78 |
| PRISA TELEVISIÓN, S.A.U. | - | - | 5.712 | - |
| Santillana Editores, S.A. | - | - | 627 | - |
| MCR II - Media Capital Rádios, S.A. ("MCRII") | - | - | - | 299.459 |
| R. CIDADE – Produções Audiovisuais, S.A. ("CIDADE") | - | - | - | 226.463 |
| RÁDIO REGIONAL DE LISBOA – Emissões de Radiodifusão, S.A. ("REGIONAL") | - | - | - | 216.147 |
| 434.816 | 11.840.454 | 3.561.912 | 4.968.686 |
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Clientes e | Outros ativos | Fornecedores | Outros passivos | ||
| contas a receber | correntes | contas a pagar | correntes | ||
| (Nota 10) | (Nota 11) | (Nota 14) | (Nota 15) | ||
| PLURAL España | 530.568 | - | - | - | |
| TVI | 528.131 | 14.855 | 11.942 | 345.690 | |
| Plural Portugal | 155.558 | 6.869 | - | 101.847 | |
| FAROL | 56.356 | 3.187 | - | 24.607 | |
| MCP | 54.779 | - | - | 140.146 | |
| CLMC | 51.991 | 137.055 | 109 | 34.048 | |
| COMERCIAL | 45.632 | 4.508 | - | 29.877 | |
| MULTIMÉDIA | 17.528 | 3.753 | - | 12.656 | |
| Publipartner | 3.879 | 3.980 | - | 2.534 | |
| Meglo | - | 3.230.242 | 849.243 | - | |
| Vertix | - | 219.813 | - | 12.396 | |
| Promotora de Informaciones, S.A. | - | 133.246 | 904.456 | - | |
| Promotora General de Revistas, S.A. | - | 19.350 | - | - | |
| Prisa Innova, S.A. | - | 4.000 | - | - | |
| MC SERVIÇOS | - | 3.361 | 30.855 | 10.250 | |
| MED CAP | - | 2.420 | 6.501 | - | |
| IOL Negócios | - | 968 | 2.299 | - | |
| Diario El Pais, S.A. | - | 392 | - | - | |
| Kimberley | - | 225 | - | - | |
| Santillana Editores, S.A. | - | - | 591 | - | |
| 1.444.422 | 3.788.224 | 1.805.996 | 714.051 |
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as contas a receber da Meglo resultam do suporte financeiro à atividade da participada e são exigíveis no curto prazo.
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, as contas a receber, registadas na rubrica "Clientes e contas a receber", resultam da faturação emitida (Management Fees) pela Empresa no âmbito da sua atividade de Prestação de serviços de gestão.
Os aumentos dos montantes apresentados em outros ativos e passivos correntes, excluindo as contas a receber da Meglo, decorrem, essencialmente, do apuramento de Imposto sobre o Rendimento no âmbito do RETGS.
Transações com partes relacionadas:
| 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Outros | Proveitos | Custos | |||
| Prestações | proveitos | financeiros | Fornecimentos e | financeiros | |
| de serviços | operacionais | (Nota 6) | serviços externos | (Nota 6) | |
| TVI | 2.667.708 | 172.128 | - | - | - |
| PLURAL España | 656.700 | - | - | - | - |
| Plural Portugal | 656.889 | 68.760 | - | - | - |
| COMERCIAL | 233.791 | 50.821 | - | - | - |
| MCP | 221.720 | - | - | - | - |
| CLMC | 163.767 | 20.196 | - | 934 | - |
| FAROL | 125.612 | 31.368 | - | - | - |
| MULTIMÉDIA | 91.672 | 154.607 | - | 14.128 | - |
| Publipartner | 4.860 | 3.276 | - | - | - |
| Promotora General de Revistas, S.A. | - | 41.288 | - | 2.200 | - |
| MC SERVIÇOS | - | 27.653 | - | 723.412 | - |
| IOL Negócios | - | 12.000 | - | 11.400 | - |
| Vertix | - | 8.352 | - | - | 217.085 |
| MED CAP | - | 1.380 | - | 50.668 | - |
| Meglo | - | - | 410.245 | 700.087 | - |
| Promotora de Informaciones, S.A. | - | - | - | 1.162.363 | - |
| Santillana Editores, S.A. | - | - | - | 36 | - |
| 4.822.719 | 591.829 | 410.245 | 2.665.228 | 217.085 |
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Outros | |||||
| Prestações | proveitos | Fornecimentos e | |||
| de serviços | operacionais | serviços externos | |||
| TVI | 1.771.684 | 129.380 | 8.050 | ||
| PLURAL España | 789.612 | - | - | ||
| Plural Portugal | 664.987 | 68.304 | - | ||
| CLMC | 174.624 | 20.376 | 2.604 | ||
| COMERCIAL | 152.785 | 45.460 | - | ||
| FAROL | 113.906 | 31.608 | - | ||
| MULTIMÉDIA | 50.180 | 37.244 | 40.046 | ||
| Publipartner | 12.481 | 39.468 | - | ||
| MCP | (96.388) | - | - | ||
| MC SERVIÇOS | - | 61.799 | 511.444 | ||
| Promotora General de Revistas, S.A. | - | 47.988 | 4.000 | ||
| Vertix | - | 8.916 | - | ||
| IOL Negócios | - | 4.800 | 11.400 | ||
| MED CAP | - | 1.284 | 46.129 | ||
| Promotora de Informaciones, S.A. | - | - | 1.213.236 | ||
| Meglo | - | - | 701.854 | ||
| REGIONAL | - | - | 17.469 | ||
| Santillana Editores, S.A. | - | - | 591 | ||
| 3.633.871 | 496.627 | 2.556.823 |
18. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS CHAVE DA EMPRESA
As remunerações auferidas pelos membros chave da Empresa e suas subsidiárias, no exercício findo em 31 de dezembro de 2011, foram de 2.489.385 Euros (2.416.757 Euros em 2010).
No decorrer do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, as remunerações referidas dividem-se em remunerações fixas de 1.837.469 Euros e remunerações variáveis de 651.916 Euros (2.057.903 Euros e 358.854 Euros, respetivamente, no exercício findo em 31 de dezembro de 2010). Adicionalmente, foi atribuída uma remuneração variável no montante de 491.582 Euros, a qual apenas foi liquidada em 2012.
A totalidade das remunerações auferidas pelos membros chave da Empresa e suas subsidiárias corresponde a benefícios de curto prazo. As remunerações dos referidos membros chave são determinadas pela Comissão de Remunerações da Empresa, tendo em consideração parâmetros relativos á performance individual.
19. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros são conforme segue:
| 2011 | 2010 | |
|---|---|---|
| Ativos financeiros: | ||
| Contas a receber de terceiros (Notas 10 e 11) | 12.384.030 | 5.315.097 |
| Caixa e seus equivalentes (Nota 12) | 70.874 | 47.707 |
| 12.454.904 | 5.362.804 | |
| Passivos financeiros: | ||
| Empréstimos | - | 6.326 |
| Contas a pagar a terceiros (Notas 14 e 15) | 9.392.204 | 3.302.998 |
| 9.392.204 | 3.309.324 |
O principal risco financeiro que o Grupo Media Capital se encontra exposto refere-se, essencialmente, ao risco de crédito. Este risco está, essencialmente, relacionado com as contas a receber de partes relacionadas resultantes das operações de gestão faturadas às diversas empresas do Grupo, bem como do apuramento do imposto sobre o rendimento do Grupo, o qual procura ser minorado pela política de pagamento instituída. Este risco é monitorizado numa base regular pela Empresa com o objectivo de:
-
Garantir o cumprimento da política de pagamentos definida;
-
Acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
-
Analisar a condição financeira das partes relacionadas numa base regular.
20. HONORÁRIOS DO REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, foram faturados 96.000 Euros em cada um dos exercícios, sendo exclusivamente referentes à Revisão Legal das Contas da Empresa.
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
199
RELATÓRIO E PARECER DA COMISSÃO DE AUDITORIA
1 Introdução
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea g) do artigo 423.º-F do Código das Sociedades Comerciais, a Comissão de Auditoria da sociedade Grupo Média Capital, SGPS, S.A. vem pelo presente apresentar aos Senhores Accionistas o relatório sobre a sua acção fiscalizadora e, bem assim, dar o seu parecer sobre os Relatórios e Contas individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 bem como sobre as propostas apresentadas pelo Conselho de Administração da sociedade à Assembleia Geral.
2 Fiscalização da Sociedade
Durante o exercício de 2011, a Comissão de Auditoria acompanhou a evolução da actividade das sociedades integradas no Grupo Média Capital, tendo zelado pela observância da lei e do respectivo contrato de sociedade, a exactidão dos documentos de prestação de contas, verificado a regularidade dos registos contabilísticos, as políticas contabilísticas adoptadas, fiscalizando o processo de preparação e divulgação da informação financeira bem como a informação periódica que foi divulgada ao mercado.
A Comissão de Auditoria, no âmbito da sua actividade, analisou e avaliou durante o ano de 2011, a eficácia dos sistemas de gestão de risco e do sistema de controlo interno, conforme implementados pelo Conselho de Administração da Sociedade, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do governo societário.
A Comissão de Auditoria acompanhou directamente a actividade desenvolvida pelos serviços de auditoria interna das sociedades integradas no Grupo Média Capital tendo recebido com periodicidade bimensal o reporte da informação e conclusões alcançadas pelos serviços de auditoria interna no âmbito dos trabalhos realizados, determinados e agendados conjuntamente com a Comissão de Auditoria. Não foi detectado qualquer facto digno de relevo no âmbito da actividade das referidas sociedades.
Durante o ano de 2011 a Comissão de Auditoria não considerou necessário apresentar propostas para ajustamentos aos sistemas de controlo interno e de auditoria tal como implementados pelo Conselho de Administração, por considerar que os mesmos são os adequados aos riscos identificados e a que a Sociedade se encontra exposta.
A Comissão de Auditoria, no âmbito da sua actividade de fiscalização, não se deparou com quaisquer constrangimentos ao exercício da sua actividade.
Para efeitos do desempenho das suas competências, nos termos da lei e do contrato de sociedade, os membros da Comissão de Auditoria participaram em todas as reuniões do Conselho de Administração, tendo, durante o exercício de 2011, aquela Comissão reunido cinco vezes.
A Comissão de Auditoria, enquanto interlocutor da empresa e destinatário dos relatórios emitidos, reuniu periodicamente com o Revisor Oficial de Contas no sentido de acompanhar os trabalhos de auditoria por ele efectuados e as conclusões atingidas, fiscalizando os trabalhos desenvolvidos pelo Revisor Oficial de Contas no sentido de salvaguardar a sua independência e de avaliar o seu desempenho.
3 Declaração de responsabilidade
De acordo com o disposto no artigo 245.º n.º 1, c) aplicável por força do disposto no artigo 8.º n.º 1, alínea a) do Regulamento da CMVM n. º 5/2008 (Deveres de Informação), os membros da Comissão de Auditoria declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante do Relatório de Gestão e dos demais documentos de prestação de contas foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados e dos fluxos de caixa da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação. Mais entendem que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
4 Parecer sobre os relatórios e contas e propostas apresentados pelo Conselho de Administração
A Comissão de Auditoria examinou as propostas do Conselho de Administração, a apresentar ao Senhores Accionistas, o Relatório de Gestão individual e consolidado e as demonstrações individuais e consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, os quais incluem as demonstrações da posição financeira individual e consolidada, a demonstração consolidada dos resultados, as demonstrações individuais e consolidadas dos rendimentos integrais, dos fluxos de caixa e das alterações no capital próprio e respectivos anexos, do exercício findo àquela data, elaborados de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas pela União Europeia.
Adicionalmente, analisou as Certificações Legais de Contas e Relatórios de Auditoria sobre as referidas demonstrações financeiras individuais e consolidadas, elaborados pelo Revisor Oficial de Contas.
A Comissão de Auditoria concorda com as Certificações Legais das Contas individuais e consolidadas elaboradas pelo Revisor Oficial de Contas.
A Comissão de Auditoria analisou ainda o Relatório sobre o Governo da Sociedade relativo ao exercício de 2011 preparado pelo Conselho de Administração, o qual se encontra em anexo ao Relatório de Gestão, verificando que foi preparado em cumprimento do disposto no Regulamento 1/2010 (Governo das Sociedades Cotadas) conforme emanado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e inclui, entre outros, os elementos constantes do artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários.
Em face do exposto, a Comissão de Auditoria é de opinião que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, o Relatório de Gestão individual e consolidado em 31 de Dezembro de 2011, bem como a proposta de aplicação dos resultados expressa no Relatório de Gestão individual, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis pelo que recomenda a sua aprovação pelos Accionistas.
Queluz de Baixo, 14 de Fevereiro de 2012
A Comissão de Auditoria,
Tirso Olazábal (Presidente)
Jaime Roque de Pinho D' Almeida
Pedro Garcia Guillén