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Grupo Media Capital SGPS — Annual Report 2011
Apr 26, 2012
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Annual Report
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GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, SA RUA DE SANTOS POUSADA, 220 4000-478 PORTO CAPITAL SOCIAL: 160 MILHÕES DE EUROS NIPC E NÚMERO DE MATRICULA NA CRC PORTO 500 265 763
ÍNDICE
| I – RELATÓRIO DE GESTÃO | 3 | |
|---|---|---|
| DESTAQUES | 3 | |
| INTRODUÇÃO | 4 | |
| 1. | O GRUPO SOARES DA COSTA | 5 |
| 1.1 Perfil |
5 | |
| 1.2 Estratégia |
11 | |
| 2. | ENQUADRAMENTO | 12 |
| 3. | FACTOS RELEVANTES DO ANO | 15 |
| 4. | ANÁLISE DA ATIVIDADE CONSOLIDADA | 16 |
| 5. | DESEMPENHO POR ÁREAS DE NEGÓCIO | 22 |
| 5.1 Construção | 22 | |
| 5.2 Concessões | 34 | |
| 5.3 Imobiliário | 41 | |
| 5.4 Energia Própria | 42 | |
| 6. | CONTAS INDIVIDUAIS | 44 |
| 7. | RECURSOS HUMANOS | 45 |
| 8. | DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL | 48 |
| 9. | PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS | 49 |
| 10. SOARES DA COSTA NA BOLSA | 51 | |
| 11. CARTEIRA DE ENCOMENDAS E PERSPETIVAS | 53 | |
| 12. FACTOS SUBSEQUENTES | 56 | |
| 13. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS | 57 | |
| 14. NOTA FINAL DE RECONHECIMENTO | 57 | |
| 15. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE | 57 | |
| II - ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO | 59 | |
| 1. Participações e Transações dos Titulares dos Órgãos Sociais e Dirigentes | 59 | |
| 2. Lista dos Titulares de Participações Qualificadas | 59 | |
| 3. Outras Informações Legais | 60 | |
| 4. Relatório do Governo da Sociedade | 60 | |
| III – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS | 99 | |
| IV – DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS | 164 | |
| V – PARECERES E CERTIFICAÇÕES | 194 | |
I - RELATÓRIO DE GESTÃO
DESTAQUES
- Volume de negócios consolidado foi de 873,5 milhões de euros em 2011, ligeiramente inferior (-2,2%) ao valor de 2010;
- Indicadores operacionais cresceram, evoluindo favoravelmente, mas resultado financeiro piorou:
- EBITDA de 94,1 milhões de euros superou em 6,6% o valor do ano anterior, e aumentou a margem para 10,8% (+0,9 pontos percentuais);
- Resultado operacional (EBIT) de 58,9 milhões de euros, subiu 18,0%;
- Resultado financeiro situou-se em -51,8 milhões de euros, agravando-se relativamente a 2010 (- 33,5 milhões);
- Resultado antes de impostos atinge 7,1 milhões de euros, inferior em 56,7% ao valor de 2010;
- Resultado consolidado do exercício atribuível ao Grupo desceu para 2,4 milhões de euros (-84,8%);
- Resultado Líquido Individual de 0,9 milhões de euros (27,7 milhões de euros em 2010).
| Consolidado (milhões de euros) | 2011 | 2010 | Var. |
|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 873,5 | 893,5 | -2,2% |
| Portugal | 328,9 | 380,2 | -13,5% |
| Mercado Externo | 544,7 | 513,3 | +6,1% |
| EBITDA | 94,1 | 88,2 | +6,6% |
| Margem EBITDA | 10,8% | 9,9% | +0,9 p.p. |
| Resultados Operacionais | 58,9 | 49,9 | +18,0% |
| Margem Operacional | 6,7% | 5,6% | +1,1 p.p. |
| Resultados Financeiros | -51,8 | -33,5 | +54,4% |
| Result. Antes de Impostos | 7,1 | 16,4 | -56,7% |
| Result. Exerc. Atribuível ao Grupo | 2,4 | 15,6 | -84,8% |
Indicadores Financeiros Consolidados
INTRODUÇÃO
O Conselho de Administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., no cumprimento das disposições legais aplicáveis, nomeadamente os artigos 65º e 66º do Código das Sociedades Comerciais, e dos estatutos, apresenta e submete à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas, o Relatório de Gestão e a Proposta de Aplicação de Resultados, as contas do exercício e demais documentos de prestação de contas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011.
É convicção deste Conselho que estes documentos expõem fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. e do respetivo grupo empresarial que esta sociedade lidera, bem como os principais riscos e incertezas com que se defronta.
As demonstrações financeiras, individuais e consolidadas, foram elaboradas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia.
O relatório anual sobre as práticas de governo da sociedade e apoio ao Investidor («Corporate Governance»), elaborado nos termos do Regulamento da CMVM nº 1/2010, a lista dos acionistas com participações qualificadas e bem assim as participações na sociedade detidas pelos membros dos órgãos sociais, são apresentados como anexos a este relatório de gestão, dele fazendo parte integrante.
No Relatório, por simplicidade, são usadas abreviaturas e expressões que têm o seguinte significado:
PC&NE: "Políticas Contabilísticas e Notas Explicativas" que integra as Demonstrações Financeiras Individuais e/ou Consolidadas
EBIT: Resultado Operacional
EBITDA: Meios libertos operacionais = Resultado Operacional + Amortizações do Exercício + Provisões e ajustamentos de valor, líquidos de reversões
AN: Área de Negócios
VN: Volume de Negócios, correspondente à soma de Vendas e Serviços Prestados
DPFC: Demonstração da Posição Financeira Consolidada
Net-Debt: Endividamento Líquido Remunerado= Empréstimo Obrigacionista + Empréstimos bancários + Empréstimos obtidos + Credores leasing + Letras Descontadas - Caixa e seus equivalentes
1. O GRUPO SOARES DA COSTA
1.1 PERFIL
Quem somos
O Grupo Soares da Costa é um dos maiores grupos económicos do setor da construção e obras públicas em Portugal. Para além da atividade no mercado nacional, que se estende a todo o território incluindo regiões autónomas, a Soares da Costa tem uma forte componente internacional, mantendo presença permanente nos EUA, Angola e Moçambique e pontual noutros países. Atualmente, também a Roménia, Brasil, S. Tomé e Príncipe, Costa Rica e países do Magreb Central são mercados de intervenção das participadas da sociedade. Em termos mundiais a Soares da Costa posicionase em 104º lugar no ranking dos «International Contractors» (volume de negócios fora do país de origem), elaborado pela revista norte-americana Engineering News Record's (2011).
A Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. é a sociedade gestora de participações sociais que lidera o grupo económico Soares da Costa, cuja estrutura empresarial, em finais de 2002, ficou alicerçada em quatro outras sociedades gestoras de participações sociais, encabeçando cada uma das quatro áreas de negócios em que a atividade do Grupo passou a ficar organizada: Construção, Concessões, Indústria e Imobiliária. A Indústria acabou por perder autonomia enquanto segmento específico de atividade concretizando-se em 2011 a fusão por incorporação da respetiva sociedade gestora de participações sociais na similar da área de Construção.
Referências Históricas
As origens do Grupo remontam a 1918, quando uma pequena empresa que se dedicava à execução de acabamentos de alta qualidade e pinturas a ouro fino foi fundada no Porto. Nas décadas seguintes a empresa expandiu-se fortemente em termos de competências, alcançando a liderança no setor na zona norte do país mas simultaneamente alargando a sua atividade a todo o território. A década de 80 é crucial para o desenvolvimento do Grupo, iniciando-se o seu processo de internacionalização: primeiro entrando na Venezuela e mais tarde Egito, Guiné-Bissau, Angola, Nigéria, Moçambique, Iraque, Argélia, Guiana, Cabo Verde, Macau, Espanha, Alemanha e Estados Unidos da América. Em finais de 1986 a sociedade passa a ter as suas ações admitidas a cotação na Bolsa de Valores de Lisboa (hoje Euronext Lisbon).
A década seguinte é marcada pela crescente especialização da empresa em grandes projetos de engenharia e obras públicas e pela consolidação de uma forte estratégia de internacionalização e diversificação da atividade, que são caraterísticas do Grupo ainda hoje. O crescimento da atividade leva, em 2002, a uma reestruturação e reorganização da empresa sendo constituída uma sociedade gestora de participações sociais, a Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., com capital social de 160 milhões de euros, ramificada segundo as diversas áreas de atividade em quatro outras sociedades gestoras de participações sociais: construção, concessões, indústria e imobiliária.
A partir de meados de 2006 altera-se a estrutura acionista da sociedade, com a saída da família fundadora e a entrada de um novo accionista maioritário, a Investifino – Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A., após a concretização de uma oferta pública de aquisição de ações em janeiro de 2007.
Já após a mudança acionista, no plano estratégico "Ambição Sustentável 2007-2012", apresentado em outubro de 2007, o Grupo seleciona as áreas de Construção e Concessões/Serviços como áreas estratégicas de atuação futura sendo uma das seis linhas de desenvolvimento definidas a adequação consequente do seu portfolio de negócios. Nesse âmbito inseriram-se as operações, ocorridas durante 2008, de aquisição das empresas de construção – Contacto (Portugal) e Prince (Estados Unidos) e o reforço da participação na concessionária de autoestradas Scutvias.
O plano estratégico "Ambições Renováveis 2014", realinhou as orientações estratégicas do Grupo, salientando-se a componente de diversificação de negócios, estratégia em que se inseriu em finais de 2010 a aquisição de uma participação de controlo no capital da Energia Própria.
Em 2011, a gestão do Grupo, tal como adiante será desenvolvido em seção própria, e tendo em conta as substanciais alterações do contexto macroeconómico, a escassez de meios de financiamento e a forte contração do mercado de construção doméstico, procedeu ao ajustamento do plano estratégico.
Órgãos Sociais
A composição atual dos órgãos sociais é a seguinte:
Mesa da Assembleia Geral:
Fernando Enes Gaião (Presidente) João Pessoa e Costa (Secretário)
Conselho de Administração:
Manuel Roseta Fino (Presidente) António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Vogal executivo) Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal executivo) Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal Executivo) António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal não executivo independente) António Pereira da Silva Neves (Vogal não executivo) Carlos Moreira Garcia (Vogal não executivo independente) José Manuel Baptista Fino (Vogal não executivo) Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal não executivo) PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, SA, pessoa colectiva nº 509 016 987, que nomeou Ana Maria Martins Caetano para exercer o cargo em nome próprio (Vogal não executivo).
Conselho Fiscal:
Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis Joaquim Augusto Soares da Silva Júlio de Jesus Pinto (Suplente)
Revisor Oficial de Contas:
Grand Thornton Associados, SROC, Lda, representada por Jorge Bento Martins Ledo.
Comissão de Remunerações:
José Manuel Baptista Fino (Presidente) António Jorge Gonçalves Afonso João Pessoa e Costa
Por deliberação do Conselho de Administração de 26 de abril de 2010 foram nomeados, Secretário da Sociedade e Secretário Suplente, respetivamente, Jorge Manuel de Oliveira Alves e Pedro Miguel Tigre Falcão Queirós.
As alterações ocorridas durante o exercício a que respeita este relatório foram as seguintes: em 28 de julho de 2011 o Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves apresentou a renúncia ao cargo de Administrador e, por decorrência, ao cargo que exercia de Presidente da Comissão Executiva, com efeito a partir de 30 de agosto de 2011; naquela mesma data, o Dr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques foi nomeado para o cargo de Presidente da Comissão Executiva com efeito a partir da data de cessação de funções do Dr. Pedro Gonçalves; no dia 30 de agosto de 2011, o Eng. Jorge Domingues Grade Mendes foi cooptado para Vogal do Conselho de Administração e procedeu-se à recomposição da Comissão Executiva que passou a ser a seguinte:
- Dr. António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques Presidente (CEO);
- Dr. Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos Vogal;
- Eng. Jorge Domingues Grade Mendes Vogal.
Acionistas
À data de 31 de dezembro de 2011, os acionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os seguintes:
| Manuel Fino, SGPS, S.A. | Número de Ações | % Capital Social | % Direitos de Voto (*) |
|---|---|---|---|
| Indiretamente através da Investifino Investimentos e Participações SGPS, S.A. |
113.302.682 | 70,814% | 71,042% |
| Total Imputável | 113.302.682 | 70,814% | 71,042% |
| PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A. |
Número de Ações | % Capital Social | % Direitos de Voto(*) |
| Diretamente | 17.600.000 | 11,000% | 11,035% |
| Total Imputável | 17.600.000 | 11,000% | 11,035% |
| Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. |
Número de Ações | % Capital Social | % Direitos de Voto(*) |
| Indiretamente através: | |||
| Fundo Santander Acções Portugal | 2.930.324 | 1,831% | 1,837% |
| Fundo Santander PPA | 312.634 | 0,195% | 0,196% |
| Total Imputável | 3.242.958 | 2,027% | 2,033% |
(*) Considera o efeito de 5.518 ações preferenciais sem voto e bem assim da existência de 507.292 ações próprias a 31 de dezembro de 2011
Governo do Grupo
• Estrutura Organizativa
• Organograma do Grupo
Por sua vez, a estrutura de participações financeiras que compõem o Grupo Soares da Costa pode ser representada pelo organograma seguinte:
(1) Sociedade detida em 33,33% pela Clear – Instalações Electromecânicas, S.A..
(2) Adicionalmente, a Ciagest, SA detém uma participação de 1% no capital social da SDC Imobiliária, Lda.
(3) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a Ciagest, SA, a Clear, SA e a SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA detêm, cada uma, 0,01% do capital social da SCSP – Soares
da Costa Serviços Partilhados, SA.
(4) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, S.A. e Operestradas XXI, SA..
(5) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, S.A..
(6) Adicionalmente, a SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA e a Hidroequador Santomense detêm, cada uma, 0,002% do capital social da SDC Hidroenergia, SA..
(7) Adicionalmente, a Clear Angola, S.A. detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda.. (8) Sociedade detida em 16,302% pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. e em 0,002% pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
(9) Adicionalmente, a Intevias – Serviços e Gestão, S.A. detém 0,002% do capital social da Portvias, S.A..
(10) Adicionalmente, a Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. detém uma participação de 0,5% do capital social da Indáqua Feira, S.A..
(11) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 1% do capital social da MTA, LDA. e do capital social da Carta Angola, LDA.
Novas participações e alterações no perímetro de consolidação durante o exercício de 2011
- i) Inclusão da Soares da Costa Brasil Construções, Ltda., uma sociedade de direito brasileiro constituída em janeiro de 2011 e detida pelo Grupo em 100%, cujo objeto social é a construção civil em geral, em particular nas áreas de engenharia civil, elétrica e mecânica, por administração ou empreitada, bem como a elaboração de projetos, cálculos e estudos, compra e venda de bens móveis, imóveis e materiais de construção, incorporações imobiliárias, concessão de serviços públicos e de utilidade pública e atividades afins às mencionadas, sempre visando práticas sustentáveis na construção civil para a redução do consumo de energia e outras soluções ecológicas para a preservação do meio ambiente;
- ii) Inclusão no perímetro de consolidação de Soares da Costa e Lena, A.C.E., um agrupamento complementar de empresas constituído em março de 2011 e detido pelo grupo em 50%, que tem por objeto melhorar as condições de exercício, a otimização de meios e o resultado da atividade económica das agrupadas, através da realização em conjunto de todos os atos, materiais e jurídicos, necessários à execução de todos os trabalhos de construção civil relativos à empreitada de construção do lote 2, numa extensão de 52,206 Km., do troço Poceirão – Caia do corredor da linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid;
- iii) Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Cerenna Cerâmica Nacional de Angola, S.A., uma sociedade detida pelo grupo em 51%, cujo objeto social é a produção e comercialização de telhas, tijolos, abobadilhas e outros artefatos de barro vermelho ou branco, bem como, a implementação e/ou gestão de projetos de investimento e desenvolvimento relacionados com a indústria mineira e derivados, cerâmica, metalo-mecânica, comércio, importação e exportação, tecnologias de informação, transportes, hotelaria, e turismo, construção civil e industrial, imobiliária, formação profissional, representações, intermediação, gestão e exploração de imóveis ou empreendimentos imobiliários, próprios ou alheios, incluindo a sua exploração comercial ou turística;
- iv) Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Santolina Holding B.V., sociedade constituída em abril de 2011 e detida pelo grupo em 100%, cujo objeto social é a incorporação, participação, condução da gestão e aquisição de participações financeiras noutras empresas, prestação de serviços administrativos, técnicos, financeiros, económicos ou de gestão a outras empresas ou pessoas, aquisição, alienação, gestão e exploração de bens móveis e imóveis, incluindo patentes, marcas, licenças, permissões e propriedade industrial e outros direitos, emprestar e/ou pedir emprestado dinheiro, atuar como fiador ou avalista, desempenho e promoção de todas as atividades que direta ou indiretamente se relacionem com este objeto.
- v) Reforço da participação no capital da sociedade Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda., sociedade que passou a ser totalmente detida pelo Grupo;
- vi) Fusão por incorporação da Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. na Soares da Costa Construção, SGPS, S.A., e consequente migração de todas as participações financeiras por esta detidas para a área de negócio da Construção;
- vii) Alienação da participação na sociedade Mini Price Hotels (Porto), S.A., sociedade que era detida pelo Grupo em 34%;
- viii) Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento LTDA, uma sociedade de direito brasileiro, constituída em 10 de fevereiro de 2011, detida pelo grupo em 50%, que tem por objeto o planeamento, desenvolvimento, gestão e elaboração de projetos, consultoria e execução de obras de engenharia civil, serviços de elétrica e mecânica, relativos aos empreendimentos nas unidades de Rio Branco – PR e de São Luiz – MA, da empresa Votorantim
Cimentos, S.A., nos termos indicados no Edital para Contratação de Serviços de Construção de 20 de setembro de 2010;
- ix) Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade MY WATT, LDA, uma sociedade detida pela Energia Própria, S.A. em 50% e que tem por objeto a instalação, exploração, operação e manutenção de centrais solares;
- x) No âmbito da reorganização do Grupo Vortal: transmissão por venda das acções detidas na Vortal Comércio Eletrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A., e aquisição da participação no capital social da sociedade Vortal SGPS, S.A. na percentagem correspondente à participação antes detida na Vortal – Comércio Eletrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A.;
- xi) Fusão no Grupo Energia Própria: a Energia Própria, SGPS, S.A., holding do grupo Self Energy, fusionou por incorporação, durante o exercício de 2011, as suas subsisiárias Self Energy Serviços de Energia, S.A., e Self Energy Solutions, S.A., alterando a denominação social para Energia Própria, S.A. e passando a exercer diretamente atividades económicas;
- xii) Cessão de 66% do capital social da MTA Máquinas e Tractores de Angola, Lda., participada que passou a ser consolidada por equivalência patrimonial;
- xiii) Procedeu-se durante o 4º trimestre de 2011 à extinção jurídica das sociedades, sem atividade, Soares da Costa Desenvolvimento, S.A., MZI, Soc. de Construções, Lda. e Soares da Costa Ambiente e Energia, S.A."
1.2 ESTRATÉGIA
Visão e Objetivos Estratégicos
Ser um Grupo económico de construção e serviços/concessões de projeção internacional com níveis de rentabilidade e de criação de valor acionistas em linha com as melhores referências mundiais do setor, constituem a visão e objetivos estratégicos do Grupo Soares da Costa.
Missão
A missão do Grupo é a de corresponder às exigências do mercado e dos seus clientes através de um modelo de negócio sustentado, recursos qualificados e motivados, geradores de valor económico, social e ambiental, de modo a proporcionar um retorno atrativo aos acionistas.
As pessoas, o respeito pelo ambiente e o crescimento económico são os pilares da Soares da Costa. Atuando sempre com sentido ético, responsável e íntegro, o Grupo rege-se pelos seguintes valores:
- Manter a orientação permanente para o mercado e a satisfação do cliente;
- Procurar o crescimento pela eficiência e eficácia da gestão;
- Cultura empresarial assente em princípios de equidade e isenção;
- Conduta socialmente responsável;
- Criação de relações duradouras com parceiros a nível nacional e internacional;
- Promoção do respeito pelo ambiente;
Atualização do Plano Estratégico "Ambições Renovadas 2014"
No decurso do segundo semestre de 2011 a gestão do Grupo, considerando as substanciais alterações do contexto macroeconómico, a escassez de meios de financiamento e a forte contração do mercado de construção doméstico, procedeu ao ajustamento e à atualização do plano estratégico.1
Esta adequação da estratégia passa, em termos genéricos, por um forte enfoque na atividade da construção nas geografias core do Grupo. As linhas de orientação estratégica a implementar são fortemente orientadas para a INTERNACIONALIZAÇÃO, para a ÁREA DE NEGÓCIO DE CONSTRUÇÃO e para a SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA das atividades. Visando assegurar um nível de crescimento da atividade do Grupo compatível com as condicionantes externas, nomeadamente de índole financeira, protegendo os níveis de rentabilidade e possibilitando, no final do período de aplicação do plano, atingir uma expressiva redução do endividamento, foram selecionados os seguintes vetores de atuação:
- Manutenção do crescimento em África;
- Desenvolvimento do mercado brasileiro por via orgânica, perspetivando uma aquisição a médio prazo;
- Permanência dos Estados Unidos, com enfoque na rentabilidade;
- Adiamento dos investimentos em novos negócios de energia e ambiente;
- Alienação de ativos não estratégicos e/ou maduros;
- Concessões: minimização de necessidades de capital;
- Redução de custos de estrutura.
2. ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE
Análise Geral
O ano de 2011, à escala global, mostrou um enfraquecimento do crescimento e um aumento da incerteza. O produto mundial ter-se-á expandido 4,0%2 continuando a ter como motor as economias emergentes, com a Ásia na liderança. A economia mundial vive sob a confluência de dois desenvolvimentos adversos: uma quase estagnação das economias avançadas e um acréscimo da incerteza nos planos financeiro e fiscal. A consolidação fiscal e orçamental prosseguida em muitas das economias mais desenvolvidas tem implicações na procura interna; por outro lado, verificou-se um aumento do ceticismo dos mercados relativamente à capacidade de muitos países estabilizarem a sua dívida pública, preocupações essas mais generalizadas e não só limitadas, como até então, aos países periféricos da Europa.
A economia dos EUA terá tido uma expansão no ano findo de 1,7% estimando-se para 2012 uma taxa de crescimento ligeiramente mais elevada (2,0%), mas ainda abaixo da média histórica. A necessidade de acelerar o processo de consolidação fiscal e orçamental coloca em pressão a despesa pública que deixará de constituir um estímulo ao crescimento, enquanto o investimento empresarial, sendo positivo, tem evoluído de forma tímida. Observa-se um esvaziamento da bolha imobiliária com a redução dos stocks e os preços das casas a cair menos, mas tão cedo o setor não constituirá um fator propulsor determinante do crescimento económico.
A Zona Euro, afetada pelas preocupações relacionadas com a dívida pública, viu em 2011 a sua atividade económica muito condicionada. Políticas orçamentais conservadoras e em alguns casos severamente restritivas, a necessidade de aceleração do processo de desalavancagem financeira e o aumento do preço de petróleo conduzem a que o produto revele um fraco crescimento, tendendo expetavelmente em 2012 para a estagnação, com as principais economias, como a Alemanha e a França, a apresentar expansões do produto muito limitadas.
1 Vide Comunicado de Informação Privilegiada de 28 de novembro de 2011 no sítio da CMVM (www.cmvm.pt)
2 Projecções do Fundo Monetário Intercnacional IMF – World Economic Outlook, Setembro 2011
A Economia Portuguesa
O ano de 2011 foi dominado pelo pedido de assistência financeira do Estado português junto do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, formulado ainda antes do ato eleitoral que conduziria à substituição do partido dominante no Governo. Este pedido deu lugar à formalização de um Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), em que o Governo de Portugal se comprometeu a adotar medidas de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos e de caráter estrutural.
Estas medidas, que se vêm materializando na significativa redução do investimento público e de agravamento fiscal, visando a consolidação orçamental, refletem-se em termos económicos numa contração, em resultado da evolução negativa do consumo privado (em ambas as vertentes de consumo corrente e consumo duradouro). Observa-se igualmente uma contração do investimento, com o indicador da formação bruta do capital fixo (FBCF) a fixar-se em mínimos históricos da série iniciada em 1995, com contributos negativos de todas as componentes: material de transporte, máquinas e equipamentos e construção, sendo mais significativo no último caso.
O bom andamento do comércio internacional de bens, com as exportações a registarem um crescimento assinalável (+15,1 em termos de variação homóloga em novembro, com as importações a reduzirem-se 3,6%) é insuficiente para compensar a forte redução da procura interna3 .
Assim, a economia portuguesa contraiu 1,6% em 2011 e o Banco de Portugal no seu Boletim de Primavera, projeta para 2012 uma quebra mais acentuada de 3,4%, seguida de uma estagnação em 2013 (revendo as projeções de -3,1 e +0,3, respetivamente, feitas no Boletim de Inverno de 2011).
Em termos de inflação o Índice de Preços no Consumidor (IPC) registou em 2011 uma taxa de variação média de 3,7% (1,4% em 2010). Este resultado traduz o aumento bastante acentuado do preço dos produtos energéticos e a alteração da taxa do IVA a partir de janeiro de 2011. Já a variação média anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) passou de 1,4% em 2010 para 3,6% em 2011, registando um diferencial face à zona Euro de 0,9 p.p. (-0,2 p.p. no ano anterior)4 .
O desemprego continua a ser uma variável com evolução preocupante ao nível económico e social. Os dados recentes disponibilizados pelo INE5 colocam a taxa de desemprego estimada no 4º trimestre de 2011 em 14,0%, superior em 1,6 pontos percentuais à do trimestre anterior. A taxa de desemprego média anual foi de 12,7% em 2011.
Mercado Interno: O Setor de Construção
Em 2011 os indicadores da evolução do setor da construção traduzem invariavelmente uma progressiva degradação. Assim, o índice de produção na construção apresentou em dezembro findo uma variação homóloga de -12,7% em resultado das variações de -12,2% na construção de edifícios e de -13,1% no segmento da engenharia civil. Este acentuar do ritmo de decréscimo das variações homólogas mensais levou a taxa de variação média nos últimos doze meses do índice global a situar-se em -9,9%, com a construção de edifícios a apresentar uma variação média em novembro de -10,2% ainda pior do que a registada no segmento da engenharia civil (-9,6%)6 .
Não obstante o habitual desfasamento temporal no ajustamento do mercado de trabalho, o ciclo recessivo setorial inusitadamente longo a que se vem assistindo, traduz-se inevitavelmente na redução do emprego com a taxa de variação média nos últimos doze meses, aferida em dezembro, a situar-se em -10,1%.
3 Segue-se aqui como fonte a Síntese Económica de Conjuntura – dezembro de 2011, INE
4 ÍNDICE DE PREÇOS NO CONSUMIDOR, dezembro de 2011, INE 11 de janeiro 2012
5 Estatísticas do Emprego – 4º trimestre de 2011 – 16 de fevereiro de 2012
6 Índices de Produção, Emprego e Remunerações na Construção, dezembro de 2011, INE, 10 de fevereiro de 2012
A quebra em valor dos concursos públicos abertos em 2011, que se situou em 29,7%, correspondendo a uma contração de 1,2 mil milhões de euros, face aos 4,3 mil milhões de euros postos a concurso em 20107 , leva a crer que este clima recessivo se irá prolongar. Também os licenciamentos de novas habitações e de novos fogos registaram em dezembro reduções homólogas de –25,2% e -35,0% (-21,7% e -29,6% no mês anterior), respetivamente8 .
Mercado Externo
Uma breve referência ao enquadramento macroeconómico nos principais mercados externos de intervenção direta da sociedade:
- ANGOLA
Em Angola o relatório do FMI datado de 16 de setembro de 2011 relativo à Quinta Avaliação no âmbito do Acordo Stand-By, refere que "o crescimento económico em 2010 e no primeiro semestre de 2011 foi forte, apesar de muito abaixo dos níveis anteriores à crise. As principais condicionantes foram a produção de petróleo abaixo do esperado e a desaceleração no fluxo de créditos e na atividade dos setores afetados pelos atrasos nos pagamentos do governo". Ainda assim o mesmo relatório projetava em 7,7% a taxa de crescimento do PIB não petrolífero para 2011; já a estimativa do crescimento do PIB global situa-se em 3,4%.
Com efeito, as estimativas de crescimento da economia angolana continuam a sugerir um forte desempenho ainda que os cenários de fraca performance da economia mundial e a queda verificada na produção de petróleo coloquem incertezas que recomendam prudência nas projeções das taxas de expansão da economia.
O controlo da inflação é uma das prioridades das autoridades. A tendência de descida tem sido conseguida situando-se em novembro a taxa de variação dos preços nos últimos doze meses em 11,3% e assumindo-se como objetivo para 2012 o valor de 10%.
- MOÇAMBIQUE
O país é considerado um caso de sucesso entre as economias africanas e tem assumido um papel cada vez mais importante no contexto da África Austral, atendendo, designadamente ao seu potencial como fornecedor de energia.
Quer fontes internas (OE retificativo de 2011), quer entidades internacionais, projetam taxas de expansão da economia moçambicana para 2011 e anos subsequentes superiores a 7%9 , acima do crescimento de 6,8% verificado em 2010, já de si uma das expansões mais pronunciadas da África Subsariana.
Esta aceleração do ritmo de crescimento deve-se aos avanços promovidos pelo investimento direto estrangeiro sob a forma de megaprojetos em particular no setor da exploração de recursos minerais, aumento do investimento público e ao bom comportamento do setor agrícola, fatores determinantes para o progresso na concretização do objetivo estratégico global de erradicação da pobreza absoluta do país. Não obstante estes indicadores, importa relevar a dependência ainda muito expressiva deste país da ajuda internacional.
Uma das prioridades ao nível político tem sido o combate à inflação que, no entanto, é afetado por fatores exógenos como o aumento do preço das commodities e dos bens alimentares ao nível internacional. A adoção por parte do Banco de Moçambique de medidas monetárias restritivas e o comportamento mais estável da moeda nacional (metical) tem
7 Conjuntura da Construção nº 58, Janeiro/2012, FEPICOP
8 Síntese Económica de Conjuntura – Janeiro de 2012, 17 de Fev. 2012 INE
9 7,4% ao final do 1º semestre de 2011 segundo declarações proferidas pelo Governador do Banco de Moçambique em discurso oficial do fim do ano económico de 2011
vindo a possibilitar uma desaceleração da inflação ainda assim a apresentar uma taxa de variação média anual de 11,3% aferida em novembro.
- ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Como se disse acima a economia dos EUA terá tido uma expansão no ano findo de 1,7% e as projeções para 2012 da taxa de expansão da economia situam-se ao redor dos 2%.
Na área imobiliária as restrições de crédito e os ajustamentos que ainda se verificam no excesso de stocks no mercado de habitação levam a admitir um mercado ainda pouco dinâmico, embora o mínimo do ciclo já tenha sido ultrapassado. Por sua vez a política orçamental federal e a de muitos estados, menos expansionista, conduzem a que o investimento público não constitua um grande fator propulsor de crescimento económico.
As respostas aos inquéritos de opinião realizados pela AGC of America (The Associated General Contractors of America) com referência ao setor da construção no Estado da Florida para 2012 são, para a generalidade dos segmentos, conservadoras ou pessimistas (autoestradas, outros transportes, águas/saneamento, edifícios públicos, escritórios, etc.), constituindo o segmento da energia o único em que as respostas de previsível aumento de volume de negócios para 2012 superam as respostas de redução.
Ao nível das parcerias-público-privadas, depois de um ano de 2011 desapontante com um comportamento anémico e a verificação de cancelamentos de projetos designadamente na Florida - Florida High-Speed Rail - e na Georgia - West by Northwest Project - projetos em que o Grupo estava pré-qualificado, espera-se em 2012 uma reanimação em vários campos: projetos de infraestruturas de transportes greenfield e brownfield, infraestruturas sociais e águas.
- ROMÉNIA
Em 2011 a Roménia obteve um crescimento económico do PIB na ordem de 1,5% e as previsões apontam para uma expansão do produto na ordem dos 4,3% para o ano de 2012.
O setor de construção no país apresentou em 2011 um certo dinamismo suportado essencialmente no desenvolvimento e construção de infraestruturas.
3. FACTOS RELEVANTES DO ANO
- Apresentação dos Resultados de 2010: em 4 de abril de 2011 o Grupo informa sobre os resultados de 2010;
- Realização da Assembleia Geral de Acionistas em 12 de maio de 2011 que entre outras deliberações aprova o Relatório e Contas Consolidadas e Individuais relativos ao exercício de 2010 e aprova a proposta de aplicação do Resultado Líquido individual;
- Adjudicação de obra à Prince: em 30 de junho de 2011 informa-se o mercado sobre a adjudicação de uma obra para ampliação de um troço de autoestrada I-75, na zona de Tampa, na Florida, Estados Unidos, num valor equivalente a 65,4 milhões de euros;
-
Alteração da Comissão Executiva em 28 de julho o Dr. Pedro Almeida Gonçalves apresenta a renúncia ao cargo de Administrador e, por decorrência, ao cargo de Presidente da Comissão Executiva, o que é aceite produzindo efeitos a partir de 30 de agosto de 2011; é nomeado, com efeitos a partir da cessação de funções como administrador do Dr. Pedro Almeida Gonçalves, para o cargo de Presidente da Comissão Executiva o administrador Dr. António Castro Henriques;
-
Assinatura da consignação de uma obra, lançada pela Direção Nacional de Infreaestruturas Públicas do Ministério do Urbanismo e Construção da República de Angola, à Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, no valor correspondente a 63 milhões de euros, integrada no projeto de requalificação do Município de Sambizanga e Encostas da Boa Vista, em Luanda;
- Primeiras obras contratadas no Brasil: em 19 de agosto de 2011 o Grupo informa que a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA em associação com a empresa brasileira SERPAL, contratou duas empreitadas com a Votorantim Cimentos;
- Adjudicação de um projeto de conceção-construção à Prince, nos Estados Unidos da América: o Florida Department of Transportation (FDOT) anuncia a Prince como vencedora do concurso para um projeto de conceção-construção de substituição do nó de ligação das autoestradas US27 (SR25) e SR 50 em Lake County na Florida. A Prince fez equipa com a subsidiária nos Estados Unidos da empresa inglesa Atkins, uma consultora líder em termos mundiais na área de engenharia e conceção. O projeto ascende ao valor correspondente a 14,5 milhões de euros;
- Em 30 de agosto de 2011 no seguimento da renúncia do Dr. Pedro de Almeida Gonçalves ao cargo de membro do Conselho de Administração, o Conselho de Administração nomeou por cooptação para o cargo de administrador o Eng. Jorge Domingues Grade Mendes, integrando a Comissão Executiva que passa a ter a seguinte composição: Dr. António de Castro Henriques (Presidente), Dr. Gonçalo Andrade Santos e Eng. Jorge Grade Mendes (Vogais);
- Em 20 de outubro de 2011 a sociedade informa que denunciou, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2011, o contrato de liquidez celebrado em 21 de setembro de 2010 com a Lisbon Brokers Sociedade Corretora, SA (cuja posição contratual tinha entretanto sido assumida pelo Banco L. J. Carregosa, S. A.);
- Atualização do plano estratégico. Em 28 de novembro de 2011 o Grupo anuncia a necessidade de atualizar/adaptar a estratégia seguida pelo Grupo em razão do forte agravamento do contexto económico e setorial e a deterioração da disponibilidade de crédito. As linhas de orientação estratégica são assim fortemente orientadas para a internacionalizaçâo, para a área de negócios construçâo e para a sustentabilidade financeira das atividades (vide desenvolvimento na seção 1.2 supra deste Relatório).
4. ANÁLISE DA ATIVIDADE: CONTAS CONSOLIDADAS
Indicadores Financeiros Consolidados
| Consolidado (milhões de euros) | 2011 | 2010 | Var. |
|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 873,5 | 893,5 | -2,2% |
| Portugal | 328,9 | 380,2 | -13,5% |
| Mercado Externo | 544,7 | 513,3 | +6,1% |
| EBITDA | 94,1 | 88,2 | +6,6% |
| Margem EBITDA | 10,8% | 9,9% | +0,9 p.p. |
| Resultados Operacionais | 58,9 | 49,9 | +18,0% |
| Margem Operacional | 6,7% | 5,6% | +1,1 p.p. |
| Resultados Financeiros | -51,8 | -33,5 | +54,4% |
| Result. Antes de Impostos | 7,1 | 16,4 | -56,7% |
| Result. Exerc. Atribuível ao Grupo | 2,4 | 15,6 | -84,8% |
Volume de Negócios
O volume de negócios do Grupo atingiu o valor de 873,5 milhões de euros, menos 20 milhões em valor absoluto e 2,2% abaixo do valor registado no ano anterior. Esta redução foi determinada pelo decréscimo acentuado da atividade no mercado nacional, consequência de um quadro macroeconómico e setorial bastante adverso, aliás suficientemente retratado em capítulo anterior deste relatório, e que nem o significativo desenvolvimento ocorrido na construção da infraestrutura da autoestrada Transmontana permitiu compensar.
Já o mercado externo obteve um crescimento global de 6,1% o que, associado ao decréscimo de 13,5% do mercado doméstico, acentua progressivamente a vertente internacional do Grupo passando a quota externa do volume de negócios a representar 62,4% , o que compara com 57,4% em 2010.
| Mercado | 2011 | % | 2010 | % | Var. |
|---|---|---|---|---|---|
| (milhões de euros) | |||||
| Portugal | 328,9 | 37,6% | 380,2 | 42,6% | -13,5% |
| Angola | 325,4 | 37,3% | 344,8 | 38,6% | -5,6% |
| E.U.A. | 114,1 | 13,1% | 78,8 | 8,8% | 44,8% |
| Moçambique | 80,4 | 9,2% | 38,3 | 4,3% | 109,7% |
| Roménia | 6,6 | 0,8% | 25,9 | 2,9% | -74,4% |
| S. Tomé e Príncipe | 2,6 | 0,3% | 6,6 | 0,7% | -60,9% |
| Outros Países | 15,6 | 1,8% | 18,9 | 2,1% | -17,6% |
| Total | 873,5 | 100,0% | 893,5 | 100,0% | -2,2% |
Volume de Negócios por Mercados Geográficos
Nos mercados externos há a registar crescimentos muito expressivos nos Estados Unidos da América e em Moçambique. Nos Estados Unidos da América o VN atingiu em 2011 um máximo histórico de 114 milhões de euros, revelador de um crescimento de 44,8% e em Moçambique, ultrapassando os 80 milhões de euros, mais do que duplicou o valor do ano anterior. Já Angola viu o VN em 2011 sofrer uma redução ligeira (5,6%) face ao valor máximo obtido no ano anterior, mas aproxima-se para disputar com o mercado doméstico a primazia em termos de volume de atividade.
Os restantes mercados (S. Tomé e Príncipe, Roménia e outros) apresentam globalmente um valor próximo dos 25 milhões de euros mas perdem relevância em termos comparativos com o ano anterior.
Volume de Negócios por Área de Negócio
| milhões de euros | 2011 | % | 2010 | % | Var.% |
|---|---|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 873,5 | 100,0% | 893,5 | 100,0% | -2,2% |
| Construção | 796,2 | 91,1% | 842,0* | 94,2% | -5,4% |
| Concessões | 187,6 | 21,5% | 102,2 | 11,4% | +83,6% |
| Imobiliária | 7,1 | 0,8% | 14,6 | 1,6% | -51,2% |
| Energia Própria | 8,6 | 1,0% | - | - | - |
| Grupo + S. Partilhados | 13,6 | 1,6% | 11,3 | 1,3% | 20,2% |
| Eliminações | -139,6 | -16,0% | -76,5 | -8,6% | - |
* Para efeitos de análise comparativa os indicadores da Construção incorporam a Indústria ao tempo objeto de relato separado.
Em termos de contribuição de cada área de negócio para o VN consolidado é de realçar o aumento significativo do volume e peso da atividade da área de Concessões, em detrimento da área de Construção, que sofreu uma redução de 5,4%; a área Imobiliária, com a ausência de desenvolvimento de novos projetos e o estado anémico do mercado, teve um peso decrescente e inferior ao contributo do segmento Energia Própria, consolidado pela primeira vez em 2011 e representando ainda apenas 1% do VN total.
Rentabilidade
A Demonstração dos Resultados, abaixo transcrita nas suas grandes rubricas, evidencia que, não obstante o decréscimo, aliás ligeiro, no VN, a margem operacional subiu de 5,6% para 6,7% em relação ao total dos ganhos operacionais, refletindo a preocupação estratégica do Grupo da sustentabilidade das atividades em detrimento dum crescimento agressivo com base na prática de preços arriscados, cada vez mais generalizada, mas insustentável a médio/longo prazo.
Demonstração dos Resultados Consolidada
Valores em milhões de euros; estrutura em % dos Rendimentos e Ganhos Operacionais
| Designação | 2011 | % | 2010 | % | Var. |
|---|---|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 873,5 | 98,5% | 893,5 | 98,9% | -2,2% |
| Variação da Produção | -19,1 | -2,2% | -17,2 | -1,9% | 10,8% |
| Outros Ganhos Operacionais | 32,4 | 3,6% | 27,3 | 3,0% | 18,7% |
| Rendimentos e Ganhos Operacionais (GO) | 886,8 | 100,0% | 903,6 | 100,0% | -1,9% |
| Custo Merc. Vend. E Mat. Cons. | 186,5 | 21,0% | 176,2 | 19,5% | 5,8% |
| Fornecim. e Serviços Externos | 437,2 | 49,3% | 460,9 | 51,0% | -5,1% |
| Gastos c/ o Pessoal | 146,4 | 16,5% | 156,5 | 17,3% | -6,5% |
| Provisões e Ajustam. de Valor | 1,9 | 0,2% | 4,1 | 0,5% | -52,9% |
| Amort. e Perdas de Imparidade | 33,8 | 3,8% | 34,5 | 3,8% | -2,2% |
| Outras Perdas Operacionais | 22,1 | 2,5% | 21,4 | 2,4% | 3,2% |
| Resultado Operacional (EBIT) | 58,9 | 6,6% | 49,9 | 5,5% | 18,0% |
| Resultado Financeiro | -51,8 | -5,8% | -33,5 | -3,7% | 54,4% |
| Resultado Antes Impostos | 7,1 | 0,8% | 16,4 | 1,8% | -56,7% |
| Impostos s/ o Rendimento | 4,7 | 0,5% | 0,3 | 0,0% | - |
| Resultado Líq. do Exercício | 2,3 | 0,3% | 16,0 | 1,8% | -85,4% |
| Resultado Líq. Atrib. ao Grupo | 2,4 | 0,3% | 15,6 | 1,7% | -84,8% |
O EBITDA atingiu 94,1 milhões de euros em 2011 (correspondendo à obtenção de 46,6 milhões de euros no 2º semestre e de 47,5 no 1º semestre), crescendo 6,6% face ao ano anterior. A margem EBITDA/VN registou, assim, uma evolução positiva em virtude de, além de superior em valor absoluto (+5,9 milhões de euros), ter sido obtida com um VN inferior, incrementando-se para 10,8%, 0,9 pontos percentuais acima do valor de 2010.
Rentabilidade por Área de Negócio
| milhões de euros | 2011 | % | Margem | 2010 | % | Margem | Var. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EBITDA | 94,1 | 100,0% | 10,8% | 88,2 | 100,0% | 9,9% | 6,6% |
| Construção | 47,7 | 50,7% | 6,0% | 53,9 | 61,1% | 6,4% | -11,5% |
| Concessões | 43,3 | 46,0% | 23,1% | 34,0 | 38,5% | 33,3% | 27,3% |
| Imobiliário | 4,1 | 4,3% | 57,0% | 5,5 | 6,2% | 37,7% | -26,1% |
| Energia Própria | -2,1 | -2,2% | -23,9% | - | - | - | - |
| Grupo + S. Partil. | 0,7 | 0,7% | 5,1% | -1,9 | -2,1% | -16,5% | 137,2% |
| Eliminações | 0,4 | 0,4% | - | -3,4 | -3,8% | - | - |
| EBIT | 58,9 | 100,0% | 6,7% | 49,9 | 100,0% | 5,6% | +18,0% |
| Construção | 29,4 | 50,0% | 3,7% | 32,3 | 64,7% | 3,8% | -8,9% |
| Concessões | 29,0 | 49,3% | 15,5% | 19,9 | 39,8% | 19,5% | +45,9% |
| Imobiliário | 2,5 | 4,2% | 35,0% | 3,9 | 7,8% | 26,6% | -35,7% |
| Energia Própria | -2,2 | -3,7% | -25,4% | - | - | - | - |
| Grupo+Serv. Partil | -0,2 | -0,4% | -1,7% | -2,8 | -5,7% | -25,0% | +91,8% |
| Eliminações | 0,4 | 0,6% | - | -3,3 | -6,7% | - | - |
Nota: A margem está calculada em relação ao VN de cada segmento.
Resultado Financeiro
O Resultado Financeiro situou-se em -51,8 milhões de euros, quando tinha sido de -33,5 milhões de euros em 2010. Nesta variação assume especial significado o decréscimo verificado nos rendimentos e mais-valias de participações de capital (-16,9 milhões de euros), que em 2010 foram fortemente influenciados pela alienação de uma participação financeira.
O custo líquido de financiamento (juros suportados menos juros obtidos) passou de 36,0 milhões de euros para 41,1 milhões de euros, o que acabou por ser compensada pelas diferenças cambiais que, tendo sido marginalmente negativas em 2010 (-0,5 milhões de euros), assumiram no ano de referência deste relatório um contributo positivo de 6,4 milhões de euros.
Resultados Antes de Impostos e Resultado Líquido
Da conjugação dos resultados operacional e financeiro acima analisados adveio um resultado antes de impostos de 7,1 milhões de euros, significativamente inferior (-56,7%) ao obtido no ano precedente. Por sua vez, verifica-se em 2011 um efeito fiscal mais gravoso relativamente a 2010, em virtude da diferente natureza da proveniência das fontes geradoras de rendimento, bem como pelo facto de a função dos impostos incorporar o efeito do desreconhecimento de alguns ativos por impostos diferidos de uma subsidiária da área das concessões. Assim, o resultado líquido veio ainda mais penalizado com referência ao ano anterior (-84,8%), situando-se em 2,4 milhões de euros.
Demonstração da Posição Financeira Consolidada
Ao nível da demonstração da posição financeira consolidada (DPFC) e numa análise comparativa entre 2011 e o ano anterior perpassam dois aspetos dominantes e relacionados:
• Um crescimento do balanço com aumentos significativos do ativo e do passivo;
• Uma estruturação reveladora do peso crescente no Grupo do negócio da área das Concessões, nomeadamente no que respeita aos projetos em fase de construção das infraestruturas que seguem o modelo do ativo financeiro (em particular a autoestrada Transmontana, mas também a Estradas do Zambeze, em Moçambique).
Passemos, então, a referir de seguida, alguns aspetos relevantes que resultam da referida análise comparativa desta peça financeira, começando pela análise da decomposição e evolução do ATIVO:
- O total do ativo cresce 102,4 milhões de euros, para 1.763,7 milhões, com a variação a distribuir-se num aumento de 136,7 milhões de euros no ativo não corrente (que passa de 800,5 para 937,2 milhões de euros), enquanto o ativo corrente decresce (-34,3 milhões de euros);
- O aumento do ativo não corrente deve-se fundamentalmente às dívidas de terceiros que aumentam 135,7 milhões de euros, respeitando, em grande parte, à tradução na DPFC dos ativos financeiros das concessões acima enunciadas que seguem contabilisticamente o modelo do ativo financeiro;
- Ao nível do ativo corrente assume maior importância a descida nos inventários de 158,3 para 127,9 milhões de euros.
O CAPITAL PRÓPRIO que se elevara em 2010 sofre em 2011 uma diminuição de 23,0 milhões de euros. As principais alterações respeitam aos seguintes fatores:
- Variação, líquida de impostos diferidos, no justo valor dos instrumentos financeiros de cobertura (essencialmente swaps de taxa de juro da área de concessões) de -20,7 milhões de euros;
- A distribuição aos acionistas de dividendos por aplicação do resultado de 2010 na sequência da deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 12 de maio, no valor de 3,5 milhões de euros;
- O resultado consolidado do período que se situou em +2,4 milhões, tem neste caso um efeito positivo;
- Outras variações nos capitais próprios (reservas de conversão cambial, movimentos com ações próprias e outras alterações), no valor global de -1,2 milhões de euros.
Dada a equação fundamental do balanço, tendo-se verificado um aumento do ativo de 102,4 milhões de euros e uma redução dos capitais próprios em 23,0 milhões de euros, o PASSIVO sofre um aumento de 125,4 milhões de euros, Este aumento concentrou-se no passivo não corrente (∆ = 141,4 milhões), uma vez que o passivo corrente reduziu-se em 16,0 milhões de euros. Para além das rubricas que contribuem para a dívida líquida (net-debt), cuja evolução é abaixo analisada, as principais variações ocorrem nos instrumentos financeiros derivados, essencialmente da área de concessões, que passam a ter um valor de 66,4 milhões de euros (na soma do corrente com o não corrente), face ao valor de 38,3 milhões de euros, um ano antes. Ao nível do passivo corrente e nas rubricas de fundo de maneio registase uma redução nas dívidas a fornecedores (-25,8 milhões de euros), mas também uma redução dos adiantamentos de clientes (-37,2 milhões de euros).
Dívida Líquida
A dívida líquida remunerada situa-se em finais do ano de 2011 em 863,0 milhões de euros nos quais se inclui o valor de 399,8 milhões de euros de dívida sem recurso, do segmento de negócio das concessões.
Evolução Divida Líquida
| milhões de euros | Dez. 2011 | Dez. 2010 | Variação |
|---|---|---|---|
| Dívida Líquida Total | 863,0 | 735,4 | +16,7% |
| Com recurso | 463,2 | 442,5 | +4,7% |
| Sem recurso | 399,8 | 292,9 | +36,5% |
O valor de 463,2 milhões de euros de endividamento com recurso situa-se ao nível do verificado no final do 1º semestre do ano passado (461,9 milhões de euros). O financiamento do reforço dos meios próprios em alguns projetos nomeadamente na subconcessionária da autoestrada Transmontana é o fator principal justificativo do aumento verificado em 2011 na dívida corporativa que, não fosse essa componente, ter-se-ia reduzido em relação ao valor do final do ano passado. Já a dívida sem recurso aumenta significativamente face ao financiamento externo direto à subconcessionária.
O quadro seguinte traduz a evolução da dívida líquida e do EBITDA durante os últimos anos, situando-se o respetivo múltiplo, em 2011, no valor de 9,2x face ao valor de 8,3x um ano antes.
Evolução Divida Líquida e Rácio Dívida Liquida/ EBITDA
| milhões de euros | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 |
|---|---|---|---|---|---|
| Dívida Líquida | 313,6 | 606,3 | 675,9 | 735,4 | 863,0 |
| Dívida Líquida com Recurso | 313,6 | 347,1 | 379,7 | 442,5 | 463,2 |
| Múltiplo (Dívida Liquida / EBITDA) | 8,7x | 7,0x | 7,8x | 8,3x | 9,2x |
| Múltiplo (Dív. Liq. com Recurso / EBITDA com Recurso) | 8,7x | 6,9x | 7,2x | 8,3x | 8,2x |
Investimento
O valor do Investimento em Ativos Fixos Tangíveis ascendeu, em 2011, ao montante de 25,7 milhões de euros inferior em 11,8% ao valor de 29,2 milhões de euros do ano de 2010. A decomposição por rubricas de investimento é como segue:
Evolução do Investimento
| Investimento (milhões de euros) |
2011 | 2010 | Var. |
|---|---|---|---|
| Terrenos e edifícios | 6,2 | 7,1 | -12,9% |
| Equipamento básico | 6,9 | 8,4 | -17,7% |
| Imobilizações em curso | 10,5 | 9,6 | +9,4% |
| Outros ativos fixos tangíveis | 2,2 | 4,1 | -47,2% |
| Total | 25,7 | 29,2 | -11,8% |
Este investimento está substancialmente concentrado no segmento da construção e respeita, para além do investimento em equipamento básico, ao esforço de melhoria das infraestruturas de apoio à produção com particular destaque para os Estaleiros de Viana e de Luanda, em Angola.
5. DESEMPENHO POR ÁREA DE NEGÓCIO
5.1 CONSTRUÇÃO
A área de Construção, sendo o setor tradicional de intervenção, constitui o mais importante vetor de negócio do Grupo Soares da Costa e no qual a internacionalização assume um papel preponderante.
A Soares da Costa Construção, S.G.P.S., S.A. lidera esta área de negócio, sendo de salientar que em 2011, em resultado da fusão por incorporação da Soares da Costa Indústria, SGPS, SA, passou a integrar, também, as participações originárias deste anteriormente autónomo segmento industrial nomeadamente a Socometal, a Somafel e a OFM. No entanto, para melhor facilidade e compreensão de toda a análise subsequente os indicadores abaixo apresentados com respeito ao ano de 2010 estão reexpressos como se a área da Indústria já então pertencesse à área de negócio de Construção o que permite, assim, completa comparabilidade.
O quadro que se segue apresenta uma síntese dos principais indicadores consolidados desta área de negócio, evidenciando um decréscimo global de 5,4% no VN resultado da combinação de uma descida significativa da atividade no mercado nacional que um crescimento ligeiro no mercado externo não compensou, uma certa resiliência das margens de índole operacional (com a margem EBITDA/VN a situar-se em 6,0%) e um agravamento ligeiro da função financeira. Não fora o comportamento menos interessante em termos de rentabilidade do mercado dos Estados Unidos e estaríamos a concluir pela ultrapassagem completa e bem sucedida das dificuldades e desafios advenientes de uma conjuntura económica adversa que marcou o ano de 2011.
| 2011 | 2010* | Variação % | |
|---|---|---|---|
| Volume de Negócios | 796,2 | 842,0 | -5,4% |
| Portugal | 264,2 | 314,0 | -15,9% |
| Mercado Externo | 532,0 | 528,0 | +0,8% |
| EBITDA | 47,7 | 53,9 | -11,5% |
| Resultados Operacionais (EBIT) | 29,4 | 32,3 | -8,9% |
| Resultados Financeiros | -16,9 | -14,1 | 19,5% |
| Resultado Líquido | 7,4 | 13,4 | -44,8% |
Principais Indicadores Consolidados da Construção
Valores em milhões de euros
Nota: Valores de 2010 apresentados como se a AN Indústria já integrasse a AN Construção
Volume de Negócios
O volume de negócios da área da Construção atingiu em 2011 o valor de 796,2 milhões de euros que compara com 842,0 milhões de euros no ano anterior (-5,4%). Acentuou-se significativamente o peso relativo do mercado externo que, tendo crescido globalmente em termos de variação anual (+0,8%), passou a representar 2/3 do volume de negócios
total, tendo-se registado uma descida acentuada do mercado nacional. Este facto deve-se à restrição da procura no mercado interno profusamente ilustrada pelos diversos indicadores referidos aquando da análise do enquadramento do setor e cujos efeitos se repercutiram de modo muito relevante no contributo para o VN consolidado de algumas das participadas com enfoque neste mercado como é o caso, em particular, da subsidiária Contacto.
Volume de Negócios da AN Construção por Mercado Geográfico
| Valores em milhões de euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Mercado | 2011 | % | 2010 | % | ∆ 2011/10 |
| Portugal | 264,2 | 33,2% | 314,0 | 37,3% | -15,9% |
| Angola | 327,6 | 41,1% | 364,3 | 43,3% | -10,1% |
| Estados Unidos da América | 114,2 | 14,3% | 78,9 | 9,4% | 44,7% |
| Moçambique | 72,1 | 9,1% | 36,3 | 4,3% | 98,5% |
| Brasil | 4,2 | 0,5% | - | - | - |
| Roménia | 6,6 | 0,8% | 25,9 | 3,1% | -74,4% |
| Outros | 7,3 | 0,9% | 22,6 | 2,7% | -67,7% |
| Total | 796,2 | 100,0% | 842,0 | 100,0% | -5,4% |
O próximo quadro apresenta o contributo de cada participada da AN Construção para o VN consolidado desta área e a respetiva comparação com o ano anterior:
Construção – Volume de Negócios por Empresa
Valores em milhões de euros
| Ajustam. -164,5 -4,5 |
Consoli. 441,1 |
Consol. 507,8 |
Var. |
|---|---|---|---|
| -13,1% | |||
| 51,1 | -59,4% | ||
| 0 | 113,7 | 76,6 | 48,5% |
| -0,3 | 0 | 0,1 | -100,0% |
| 0 | 0 | 2,5 | -99,0% |
| 0 | 0.2 | 0,4 | -49,8% |
| 0,1 | 0,2 | 0,3 | -31,8% |
| -31,6 | 4,7 | 9,3 | -49,6% |
| -46,7 | 10,8 | 13,9 | -22,6% |
| -0,1 | 18,6 | 16,2 | 14,7% |
| 0 | 0,6 | 3,2 | -82,4% |
| 0 | 1,5 | 0,7 | 126,3% |
| -7,4 | 3,3 | 2,5 | 32,1% |
| -0,2 | 125,3 | 37,8 | 231,2% |
| 0 | 4,1 | 14,9 | -72,3% |
| -0,1 | 2,1 | 13,5 | -84,5% |
| -1,4 | -0,3 | 4,2 | -106,2% |
| -5,5 | 15,4 | 14,6 | 4,8% |
| -0,6 | 4,8 | 8,9 | -45,5% |
| -0,2 | 0,5 | 5,1 | -90,2% |
| 20,7 |
| Normetro - Agrup. do Metrop.do Porto, ACE | 0,2 | 0 | 0,2 | 6,5 | -96,7% |
|---|---|---|---|---|---|
| LGV – Eng. e Const. de Linhas de Alta Veloc, ACE | 1,5 | 0 | 1,5 | 3,2 | -54,7% |
| GCVC, ACE | 2,2 | 0 | 2,2 | 3,0 | -28,3% |
| Mota-Engil, SDC, Mte. Adriano - Matosinhos, ACE | 3,2 | 0 | 3,2 | 3,2 | 1,1% |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA | 7,8 | -0,1 | 7.7 | 28,2 | -72,8% |
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | 5,4 | -0,1 | 5,2 | 7,7 | -31,9% |
| Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. | 12,3 | -8,0 | 4,2 | 5.9 | -27,8% |
| Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda. | 3,9 | 0 | 3,9 | 0 | - |
| Restantes | 0,6 | 0,2 | 0,8 | 0,7 | 15,9% |
| Total | 1.067,4 | -271,2 | 796,2 | 842,0 | -8,5% |
Faz-se em seguida uma descrição dos aspetos mais relevantes do desenvolvimento da atividade desta área de negócios em 2011, nos diferentes mercados geográficos:
PORTUGAL
As sociedades da AN Construção consolidadas pelo método integral com intervenção significativa no país são:
- Sociedade de Construções Soares da Costa, SA
- Contacto Sociedade de Construções, SA
- Clear Instalações Electromecânicas, SA
- Construções Metálicas Socometal, SA, proveniente da área da Indústria.
Para além disso, existem em operação vários Agrupamentos Complementares de Empresas ou ACEs, consolidados pelo método proporcional, em que, nomeadamente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA participa; no exercício de 2011 juntaram-se, consolidadas pelo método proporcional, as participadas do segmento das obras ferroviárias e marítimas provenientes da área da Indústria: Somafel e OFM.
O desempenho destas sociedades esteve enquadrado em 2011 por um clima depressivo verificado no mercado nacional da construção civil e obras públicas já acima caraterizado. Há ainda que considerar, não obstante a assinatura da reforma do contrato de concessão ocorrida em fevereiro de 2011, o atraso na concessão do visto por parte do Tribunal de Contas (contrato com o concessionário Elos), referente ao projeto da linha de alta velocidade para o troço Poceirão-Caia e que, já posteriormente à data de encerramento do exercício, viria a ser recusado pelo Tribunal de Contas.
Sendo fortes os condicionalismos de mercado que enquadram a atividade das empresas do setor em Portugal, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, soube tornear com sucesso o ano de 2011, podendo-se afirmar que o desempenho da empresa conseguiu superar positivamente as dificuldades que se lhe colocaram.
Com grande relevância na atividade do ano assume-se o projeto de construção da autoestrada Transmontana desenvolvido pelo agrupamento complementar de empresas CAET XXI - Construções, ACE, em que a sociedade participa em 50%.
Para além do merecido destaque deste projeto em particular relevam-se pela sua importância as seguintes obras concluídas em Portugal, durante o exercício de 2011:
- Parque Escolar Lote 2AN2;
- ETAR do Barreiro;
-
Subsistema de drenagem Barreiro-Moita;
-
Rede de Rega da Capinha, na Cova da Beira;
- Pousada da Cidadela de Cascais;
- Variante a Madalena do Mar, na Madeira;
- Central de Valorização Orgânica do Seixal, que entrou em fase de testes ao equipamento e sistemas.
Em relação às iniciadas em 2011, e apesar do clima de contenção instalado em Portugal, destacam-se as seguintes:
- Pousada da Serra da Estrela, na Covilhã;
- World Hotel, na Praia da Tocha;
- Hotel Sana Evolution, em Lisboa;
- EDIA Bloco de Aljustrel;
- EDIA Bloco de Pedrógão 3;
- Infraestruturas de Loteamento em Tróia;
- Substituição da cobertura na Central da Vitória, na Madeira.
Quanto à distribuição geográfica operacional da atividade nacional da principal empresa construtora do Grupo, confirmou-se uma grande estagnação da atividade na Madeira (1% apenas em 2011, a comparar com 4% em 2010 e 14% em 2009) e uma grande concentração da atividade no norte do país. Deve ser referido que esta percentagem resulta sobretudo da autoestrada Transmontana, que representa uma importante parcela deste número.
Atividade Nacional 2011: Distribuição por Área Geográfrica
A distribuição por segmentos de atividade, seguindo a tendência do setor que já se manifestara em 2010, em que pode ser detetada uma clara desaceleração da atividade privada, caraterizou-se por um maior peso do segmento da Engenharia e Infraestruturas, que de uma quota de apenas 27% em 2008 passou para quase 54% em 2009, representando cerca de dois terços em 2010 e subiu para mais de 90% em 2011. Mais uma vez, é de referir que este número não representa qualquer tendência de vontade de investimento público, mas reflete, por isso mesmo, a queda abrupta do investimento privado.
Atividade Nacional 2011: Distribuição por Segmento
Dentro do Segmento da Construção Civil, quase três quartos da atividade foi materializada no subsegmento de Hotelaria, partilhando a Habitação e a construção de Escolas o resto da atividade em 2011. Este último subsegmento, por ser investimento público, reforça ainda mais a ideia atrás transmitida de iniludível estagnação de investimento privado.
Atividade Nacional 2011 – Construção Civil: Distribuição por Sub-segmento
No segmento da Engenharia e Infraestruturas, as Estradas representaram cerca de dois terços da atividade, seguidos das Infraestruturas e Ambiente com peso rondando os 10%, das Barragens (correspondendo essencialmente ao reforço de potência da barragem do Alqueva) com cerca de 6% e das Pontes, com 5%.
Ao nível dos Agrupamentos Complementares de Empresas em que a sociedade participa, para além do CAET XXI– Construções, ACE (50%) já acima referido e do LGV- Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE (17,25%), são ainda de referir:
- HidroAlqueva, ACE (50%), tendo por objeto a empreitada geral de construção do reforço de potência do Escalão de Alqueva, para a EDP;
- Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano Matosinhos, ACE (28,57%), referente ao projeto de construção das infraestruturas necessárias à execução do plano de investimentos da Indáqua Matosinhos, SA;
- GCVC Grupo Construtor de Vila do Conde, ACE (28,57%), referente à conceção, projeto e construção das infraestruturas necessárias à execução do plano de investimentos da Indáqua Vila do Conde, SA;
- Nova Estação, ACE (25%) empreitada de conceção/construção dos toscos do prolongamento entre a Estação Amadora Este e a Estação Reboleira da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa E.P..
O mercado nacional tem sido o mercado alvo de atuação da subsidiária Contacto. Esta participada registou um decréscimo da atividade em 2011 muito acentuado. A diminuição considerável da procura de edifícios comerciais por parte do cliente Sonae, um contexto de mercado privado muito deprimido em resultado da conjuntura financeira nacional e internacional de escassez de meios de financiamento e de aversão ao risco por parte dos investidores que também protelam o arranque de projetos, e um programa muito limitado de investimento público, colocam o exercício de 2011 como sendo um dos de menor atividade da empresa na sua história mais recente.
Em 2011 prosseguiu a estratégia de alargamento do portefólio de clientes da Contacto e reforçou-se significativamente o peso relativo das obras públicas no mix de obras da empresa ainda que, como ficou patente acima, a exiguidade da procura tenha determinado uma quebra relevante de atividade.
Durante o ano de 2011 foram concluídas as seguintes obras:
- Construção do 2º troço do Adutor Pisão-Roxo do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva;
- Construção da A12 Autoestrada Setúbal / Montijo Sublanço Nó A2 A12 Setúbal (EN 10) Alto da Guerra;
- Construção da reformulação do nó do Campo, do alargamento e beneficiação para 2x3 vias, entre o Km 19+800 e o Km 20+825, do sublanço Valongo/Campo – A4- Autoestrada Porto / Amarante;
- Escola Secundária de Monserrate;
- Escola Secundária de Caldas das Taipas;
- Escola Secundária Carlos Amarante;
O VN individual cifrou-se em 25,2 milhões de euros, com um resultado operacional de 115 milhares de euros, face aos valores de 73,2 milhões de euros e 576 milhares de euros, respetivamente, em 2010.
A Clear é outra subsidiária da sociedade com relevante atividade no país e também em Angola neste caso através da sua filial Clear Angola.
Em Portugal, em termos de produção e beneficiando de um volume relativamente confortável de obras transitado do ano anterior, a atividade decorreu dentro do esperado, conseguindo-se uma taxa de ocupação significativa dos recursos da empresa. Destaca-se a participação da empresa nos seguintes projetos:
-
Pousada da Cidadela de Cascais, com envolvimento nas instalações hidráulicas, mecânicas e elétricas;
-
CVO - Central de Valorização Orgânica do Seixal: obra angariada no ano de 2010 pela Hidráulica, teve no ano findo uma evolução significativa, estando na fase final;
-
Escola Secundária de Vila Verde, no distrito de Braga, com intervenção da área da climatização.
No âmbito da construção da autoestrada Transmontana e pela área da eletrotecnia realizaram-se as subempreitadas de "infraestruturas elétricas de iluminação dos nós de Espinheiro, do Alto de Espinho, de Vila Real Centro e Vila Real Norte, "infraestruturas de telecomunicações e de redes de iluminação pública no nó da Amendoeira" e "infraestruturas de telecomunicações e de redes de iluminação pública no Lote 10"
Na Madeira foram concluídas pela hidráulica as "instalações e equipamentos hidráulicos da Escola Secundária e Profissional de São Martinho".
Perto do final do exercício foi recomeçada a empreitada de "instalações hidráulicas e equipamentos da Quinta do Lorde – Marina e Resort Hotel – Fase II", após interrupção ocorrida em 2010.
No setor ferroviário, segmento de atividade da participada Somafel verificou-se em 2011 a degradação da atividade produtiva em consequência da inexistência de novas adjudicações. Com efeito, a limitação dos níveis de endividamento das empresas do setor empresarial do Estado, implicou a cessação praticamente do lançamento de concursos públicos. Nem tão pouco foi concretizada a expetativa de alguns projetos na Linha do Norte, justificada pelo insuficiente desempenho da infraestrutura, sobretudo nos troços não modernizados.
Desta forma, a atividade da empresa no mercado nacional foi insignificante, tendo-se orientado para o mercado externo onde nos países da região do Magreb (Reino de Marrocos e República Popular e Democrática da Argélia) se tem vindo a consolidar, desde 2005 e 2007, respetivamente.
Com respeito à Socometal, a atividade da empresa no mercado nacional desenvolveu-se de acordo com o esperado e em linha com a do ano anterior. Releve-se como obras de maior significado o viaduto sobre o Rio Fervença e a passagem superior 6.2 A em Vila Real, ambas no âmbito do CAET XXI e para clientes totalmente externos ao Grupo destacam-se a Ponte sobre o Rio Febros, no âmbito da concessão do Douro Litoral (Teixeira Duarte, SA) e o projeto estrutural, fornecimento e montagem de estruturas metálicas da cobertura de sombreamento do Armazém 08 (Gran Cruz Porto, SA), todas na especialidade de "ferro", enquanto nos "alumínios" se destaca a Pousada da Cidadela em Cascais.
Globalmente, o Volume de Negócios consolidado da área de Construção no mercado nacional situou-se nos 264,2 milhões de euros, uma descida de 15,9% face aos 314,0 milhões de euros do ano anterior.
ANGOLA
O mercado de Angola contribuiu globalmente em 2011 com 327,6 milhões de euros, constituindo a principal quota de atividade, representando 41,1% do VN global.
Neste mercado é de fundamental importância a atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. mas também a subsidiária da Clear, a Clear Angola, tem vindo a assumir uma posição invariável de crescente relevo.
Com referência à atividade da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA neste país durante o ano de 2011, não tendo atingido os níveis do ano anterior manteve-se, porém, em níveis elevados. O papel de notoriedade e reconhecido prestígio e reputação técnica granjeado no segmento de construção de edifícios nos diversos subsegmentos (residencial, comercial e de escritórios), justifica e requer a participação da empresa em variados projetos importantes.
No entanto, também o segmento de infraestruturas, um vetor de desenvolvimento estratégico no sentido da diversificação e de alargamento do portefólio de negócios, assume já neste mercado uma importância operacional significativa. Entre as obras de maior relevância na produção do ano faz-se referência às seguintes:
- Construção dos edifícios de escritórios Bayview;
- Requalificação da Marginal de Luanda;
- Edifício do Largo do Ambiente (concluída);
- Torre do 1º Congresso;
- Edifício Atrium Independência (concluída);
- Museu da Ciência e da Tecnologia GOE;
- Novo edifício do INE;
- Hotel Sana Luanda Royal (concluída).
Importa destacar a progressiva extensão da atividade da empresa a outras regiões para além da zona de Luanda com a execução de obras, nomeadamente, no Soyo (Bechtel – LNG Project: Bairro Fina School), Benguela (edifício sede do BESA no Lobito) e Huambo (Centro Cultural do Huambo), obras que foram adjudicadas e iniciadas durante o exercício.
A Clear Angola continua a crescer invariavelmente a sua atividade tendo o seu VN aumentado 18,2% quando expresso na unidade monetária local e 9,9% na sua expressão em euros, atingindo o valor de 57,5 milhões de euros, já depois de em 2010 ter revelado um crescimento de 43,5% que sucedera a um crescimento de 35% em 2009.
Com efeito, em 2011, a Clear teve uma participação ativa na maioria dos grandes projetos de habitação e escritórios que estão a ser edificados em Luanda, tais como a Torre Dipanda, a Torre Atrium, o edifício Total, o edifício Sonangol Distribuidora e ainda noutras áreas como é exemplo a dos Hospitais do Sambizanga, Cazenga e Futungo, o que proporcionou à empresa uma crescente e valiosa afirmação no mercado e também um notável progresso nas capacidades técnicas de execução.
O mix de atividades não sofreu alterações significativas com a "eletricidade" a representar 41% do output (43% um ano antes) a climatização a crescer em valor relativo (29% face a 26% em 2010) e a "hidraúlica" a representar 27% (face a 28% um ano antes). Finalmente a "manutenção" gerou proveitos de 3%, uma percentagem igual à do ano anterior. Todavia, realce-se o crescimento em valor nominal de proveitos de todas as especialidades quando comparado com o ano anterior.
Neste mercado a Socometal também tem procurado implementar-se ainda que, por enquanto, a atividade tenha decorrido em regime de subempreiteiro da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, relevando na atividade do ano as intervenções, na área dos "alumínios", no Edifício do Largo do Ambiente e do novo edifício de escritórios da Total em Luanda.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
A Prince assume-se como empresa nuclear no âmbito da atividade da construção do Grupo Soares da Costa, nos Estados Unidos da América.
A atividade da empresa centralizou-se no segmento da construção de infraestruturas de transporte com clientes públicos, convalidando, assim, uma alteração estratégica importante desde que a empresa foi adquirida pelo Grupo Soares da Costa, em 2008.
Entre os projetos concluídos durante o ano de 2011 relevam:
- SR683/US 301: Este projeto de 18,3 milhões de dólares para o FDOT referente à reconstrução e alargamento de 2.604 milhas da SR 683 (US301) em Sarasota County, Florida, incluiu a reconstrução e alargamento da autoestrada, um novo sistema de drenagem, melhorias no sistema de águas e esgotos e nova sinalização foi concluído durante o 1º semestre do ano, e antes da data aprazada, tendo a Prince ganho um prémio de 580 mil dólares pela sua conclusão antecipada.
- SR50/West Colonial Drive Em dezembro último a Prince completou a reconstrução da SR50, um contrato de 19,4 milhões de dólares, que consisitiu no alargamento de 4 para 6 pistas desta principal artéria de conexão de Clermont para Orlando. Iniciado no Verão de 2009, este projeto foi completado no prazo tendo valido à Prince dois incentivos no valor de 1,3 milhões de dólares.
- Outros projetos A Prince completou também em 2011 outros dois projetos adjudicados pela Liberty Mutual durante o Verão de 2010: SR50/Dean Road no valor de 10,6 milhões de dólares e Narcoossee Road no valor de 9 milhões de dólares.
A Prince continuou a desenvolver as suas capacidades na construção de pontes. No final de 2010 a Prince tinha 13 pontes em construção. Este número aumentou para 31 no ano de 2011. Esta diversificação possibilita à Prince aumentar a sua competência nos projetos deste segmento e torna-a mais competitiva nos projetos que combinam a construção de autoestradas e pontes.
De destacar, no âmbito do alargamento da área geográfica de actuação da empresa, a abertura de escritórios na cidade de Dallas no estado do Texas, onde já submeteu propostas e espera em 2012 ter sucesso na angariação de projetos.
OUTROS MERCADOS INTERNACIONAIS
Para além dos mercados core: Portugal, Angola e Estados Unidos da América faz-se de seguida um roteiro sobre os principais aspetos da atuação da empresa durante 2011 noutros mercados internacionais em que a sociedade através das suas participadas intervém: Moçambique, Roménia, S. Tomé e Príncipe, Brasil, Costa Rica e Israel.
MOÇAMBIQUE
Moçambique é, também, um mercado de intervenção de longa data da Soares da Costa. Para além da atividade diretamente desenvolvida pelo estabelecimento estável da empresa construtora nacional, a atividade é desenvolvida através da Soares da Costa Moçambique, SARL, subsidiária de direito moçambicano, detida pelo Grupo em 80%.
Este mercado merece uma referência importante neste relatório não só pelo acréscimo significativo do VN e rentabilidade mas pela relevância, qualidade e importância das obras/projetos que tem em desenvolvimento.
Um dos acontecimentos públicos de maior relevância internacional para Moçambique, no ano de 2011, foi a organização dos X Jogos Africanos. A dedicação dos intervenientes na construção da Vila Olímpica, respetivas infraestruturas, zona de treinos e o complexo de piscinas olímpicas, permitiu o cumprimento dos objetivos, tendo a entrega, nomeadamente, dos 848 apartamentos ocorrido na data prevista, criado as condições ideais de alojamento e de concretização das provas aos atletas presentes nos X Jogos que se realizaram em setembro de 2011. O profissionalismo e a capacidade da SDC, continuam a refletir uma imagem de credibilidade e confiança, reconhecida pelo mercado em geral, pelas entidades públicas e privadas.
A evolução do projeto de reabilitação da Estrada EN 221, nomeadamente nos dois lotes contratados à SDC, foi condicionada pela extrema demora no processo de operacionalização da Linha de Crédito Comercial Portuguesa, que lhe dá cobertura. Apesar dos condicionalismos inerentes a esta situação, os meios humanos não foram desmobilizados,
no sentido de promover um arranque célere, logo que estivessem reunidas condições para tal, o que veio a ocorrer no limiar do terceiro trimestre de 2011.
Mobilizados todos os recursos humanos e técnicos, a Ponte de Tete evidencia já um estado de evolução apreciável, com a construção das estacas (no rio e em terra) com ritmos tendentes a evoluir progressivamente, ao mesmo tempo que já se elevam encontros e pilares da superestrutura. Desconhecendo-se as eventuais consequências da subida das águas do Rio Zambeze na normal evolução dos trabalhos (resultado da época de chuvas que nesta zona e nesta altura do ano são características), tudo indica que estão criadas as condições para uma evolução regular e sustentada dos índices de produção e de produtividade. Esta é uma infraestrutura que envolve a construtora e, simultaneamente, a concessionária do Grupo (integrada na empresa Estradas do Zambeze), e que se reveste de particular importância no enquadramento regional da rede viária moçambicana e nas ligações aos países do Interland, nomeadamente Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.
Adicionalmente, em relação à Soares da Costa Moçambique, SA esta subsidiária no exercício de 2011 concluiu os seguintes projetos:
- ● construção do novo edifício da Direção Províncial do Plano e Finanças Inhambane;
- ● acabamento do edifício da Millénnium Devellopers;
- ● construção do posto de combustíveis da Petromoc Moatize (Tete);
- ● construção do Mosteiro das Irmãs Clarissas Namaacha;
- ● construção do posto de combustíveis Petromoc Muelé Inhambane;
- ● reabilitação de residência oficial do Banco de Moçambique Maputo;
- ● reabilitação de instalações para o Call Center das TDM Maputo;
- ● adaptação de instalações para a agência do Banco Único da Matola, da Sommershield e do Mica;
- ● construção do parque de estacionamento da Feira do Artesanato Maputo.
e iniciou as obras a seguir listadas :
- ● construção do edifício do INSS Tete;
- ● construção do parque de estacionamento e centro de conferências do Hotel Vip Inn Beira;
- ● construção da sede da TVCABO na Beira;
- ● construção de edifício gémeo do Hotel Vip Inn Beira (2ª. Fase);
- ● demolição de edifícios existentes no terreno da Ex-Facim;
- ● construção do posto de combustíveis Petromoc Zoo Maputo.
ROMÉNIA
Durante o ano de 2011 foram concluídas neste mercado as seguintes obras:
• Abastecimento de Água e Rede Esgotos de Pitesti, uma obra em consórcio com a MAEC (sendo a Soares da Costa o líder do consórcio), com um volume de trabalhos executados de 18,2 milhões de euros, para a qual se obteve já a receção definitiva da obra no dia 16 de dezembro de 2011;
• Abastecimento de Água e Rede Esgotos de Galati, uma obra em consórcio com a MAEC (sendo a Soares da Costa o líder do consórcio), com um volume de trabalhos executados no valor de 40,7 milhões de euros, concluída em novembro de 2011 e em garantia até novembro de 2012;
• Acessos ao parque eólico de Vutcani em Vaslui, Roménia, uma obra para o cliente Global Services Provider (EDP Renováveis – Espanha), com um valor do contrato aproximado de 4,3 milhões de RON (1,05 milhões de euros); obra em joint-venture com a ISIS Europa (50/50), sendo a ISIS Europa o líder do consórcio; conclusão em novembro de 2011;
• Corugea Bypass em Tulcea, Roménia, uma obra para o cliente consórcio Alpha Wind/ Beta Wind / Enel Green Power Romania, com um valor contratual de 610 mil RON (140 mil Euros); obra em joint-venture com ISIS Europa (50/50), sendo a Soares da Costa o líder do consórcio; conclusão dos trabalhos em novembro de 2011.
Mantém-se em execução as obras referentes aos acessos ao parque eólico de Casimcea e ao parque eólico Alpha Wind, ambas em Tulcea.
BRASIL
O Brasil, em execução do plano estratégico do Grupo, é considerado um dos mercados prioritários no âmbito da seleção de novas geografias de atuação da empresa. O ano de 2011 corporizou o início desta intervenção. Para esse efeito, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, registou neste território, em Junho de 2011, uma sucursal o que permitirá no futuro desenvolver de uma forma direta novos negócios.
Para além da atividade comercial desenvolvida, essencialmente dirigida para clientes privados da área industrial é de realçar que, através de uma outra entidade denominada Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda., na qual a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém 50% do capital (sendo os restantes 50% detidos por uma construtora local), foi já possível neste primeiro ano participar em dois projetos de construção civil integrados num investimento da cimenteira Votorantim, designado "3ª Onda de Investimentos da Votorantim Cimentos".
O primeiro contrato, correspondente à construção civil para implantação de um projeto de moagem de cimento em S. Luís do Maranhão, no valor de 12,7 milhões de reais, com um prazo de execução de 8 meses, iniciou-se em março de 2011 e ficou concluído em novembro do mesmo ano.
O segundo contrato, que diz respeito à construção civil para uma linha de produção de 5.000 ton/dia, em Rio Branco do Sul no Paraná, assume um valor de 36,3 milhões de reais e, iniciado também em março de 2011, tem o seu fim previsto, dentro do prazo contratado, para julho de 2012.
Foi ainda constituída uma sociedade de direito brasileiro totalmente detida pelo Grupo Soares da Costa, Soares da Costa Brasil, Lda., que se encontra inscrita no CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), pelo que dispõe já de capacidade legal para desenvolver atividade neste país.
A abordagem a um novo mercado representa sempre um desafio, quer pelas questões de diferenças culturais e legais existentes, quer pela necessidade que acarreta de disponibilidade financeira de investimento. No entanto, a presença da empresa no Brasil com ambições de permanência, é assumida como um vetor importante do atual plano estratégico.
S. TOMÉ E PRÍNCIPE
Neste mercado a atividade é desenvolvida através da subsidiária: Soares da Costa, STP Construções, Lda. O ano de 2011 com a conclusão dos trabalhos referentes à obra da Escola Secundária da Trindade (inaugurada oficialmente em finais de agosto) caracterizou-se por uma atividade reduzida. Em finais do ano deu-se início à execução da obra de ampliação do edifício sede do Banco Internacional de São Tomé e Príncipe contratada em novembro após seleção entre seis empresas convidadas e em que a empresa tendo a segunda melhor proposta financeira, beneficiou do resultado da avaliação técnica para vencer o concurso.
No período que mediou entre o acabamento e o início das obras acima referidas, para além de várias intervenções no Estaleiro Central de Palmar, a empresa procedeu a pequenas obras no Resort Bombom para o Grupo HBD, um grupo sul-africano com interesses económicos na região e cuja aproximação pode vir a revestir-se de grande interesse futuro.
COSTA RICA
A atividade de construção, neste mercado, é exercida por via da Sociedade de Construciones Centro-Americanas, SA que é uma sociedade de direito local, detida a 100% pela subholding da área de Construção.
Em 2011, a atividade desta empresa centrou-se fundamentalmente na reabilitação e na execução do novo tabuleiro da ponte sobre o Rio Virilla na autoestrada General Cañas (Estrada Nacional nº 1), no valor aproximado de 2 milhões de dólares.
ISRAEL
Em Israel, a participação da área de construção acontece por via da colaboração com a área das concessões do Grupo, no âmbito do projeto do Metro de Telavive. Para além da sucursal da Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, esta sociedade possui uma participação de 30% no consórcio da construção "Israel Metro Builders" (IMB).
Este projeto, como consta do Relatório do ano passado, foi interrompido pelo dono da obra, que pôs termo, unilateralmente, ao contrato de concessão estando a decorrer um processo de arbitragem internacional que decidirá este conflito.
A sociedade partilha da convicção da sociedade concessionária, parte direta do processo, de que não existiram fundamentos para aquela rescisão unilateral e aguarda a decisão que sobre este litígio vier a ser tomada pelo Tribunal Arbitral. Reconhece-se, contudo, que a realização dos ativos relacionados com este projeto designadamente os que resultam da incorporação proporcional da IMB pode estar dependente do sentido desta decisão.
RENTABILIDADE
Se o volume de negócios teve o comportamento acima assinalado, os resultados ao nível operacional da área de construção situaram-se num patamar de relativa eficiência. Com efeito, o EBITDA foi de 47,7 milhões de euros, reduzindo-se dos 53,9 milhões do ano anterior pela conjugação dos efeitos de redução do VN e de uma menor rentabilidade verificada nos negócios dos Estados Unidos em 2011 que determinou uma redução ligeira na margem global de 6,4% para 6,0%.
O resultado financeiro agravou-se moderadamente de -14,1 milhões de euros em 2010 para -16,9 milhões de euros em 2011 denotando a influência dos fatores de agravamento geral das condições de financiamento, ainda que desfrutando de uma evolução comparativa favorável na balança cambial.
Os resultados líquidos consolidados da AN Construção ascenderam a 7,4 milhões de euros, inferiores aos 14,1 milhões alcançados em 2010 (AN Construção + AN Indústria).
5.2 CONCESSÕES
Do contexto económico desenvolvido em capítulo anterior, ressaltam, com especial impacto no segmento das concessões, as restrições ao financiamento da economia e o programa de reequilíbrio orçamental do Estado português, o que condiciona de modo significativo o lançamento de novos projetos ou até o avanço e concretização de projetos já lançados. Apesar disso, a atividade das Concessões no âmbito do Grupo Soares da Costa registou em 2011 um desenvolvimento manifestamente positivo, destacando-se de seguida os aspetos principais de atuação do Grupo, nesta área:
CONCESSÕES DE TRANSPORTES
No âmbito das concessões rodoviárias existem atualmente em desenvolvimento e sob a gestão participada da área de negócios de Concessões do Grupo 1.146 km de rede viária (dos quais 446 km com perfil de autoestrada) em construção, operação e manutenção, correspondendo a um investimento global de 1.532 milhões de euros.
Destacam-se as operações Scutvias (autoestrada da Beira Interior) e San José – Caldera (autoestrada na Costa Rica), já em velocidade de cruzeiro, com resultados positivos que permitem estimar um encaixe financeiro entre dividendos e juros de suprimentos de aproximadamente 44 milhões de euros durante os próximos três anos.
No projeto da autoestrada Transmontana prosseguiram a bom ritmo os trabalhos de construção, devendo poder concluir-se ainda no decurso do presente exercício. Este projeto conta já com um investimento acumulado de 402 milhões de euros. Por último, e não menos importante, referimo-nos ao projeto das Estradas do Zambeze, em Moçambique, cuja conclusão está prevista para 2014 mas permitindo desde já a operação e manutenção de aproximadamente 700 km de estradas.
Vejamos em seguida os principais aspetos da atividade das participadas do Grupo deste subsegmento das concessões rodoviárias em 2011:
• Scutvias – Auto-Estradas da Beira Interior, S.A.
O Estado português definiu as opções quanto ao financiamento do setor, optando pela aplicabilidade do princípio utilizador/pagador em concessões rodoviárias até aqui sem custos para o Utilizador (SCUT). No que respeita à concessão da autoestrada da Beira Interior o regime de portagens a pagar pela circulação dos veículos entrou em vigor em 8 de dezembro de 2011, conforme Decreto-Lei 111/2011 de 28 de novembro. A Scutvias decidiu transferir a responsabilidade do fornecimento e instalação do sistema MLFF (Multi-Lane Free Flow) a uma sociedade-veículo denominada Portvias – Vias de Portagem, SA com o objetivo de autonomizar os riscos que do sistema MLFF poderiam advir para a própria Scutvias.
Esta alteração legislativa teve um efeito considerável nos níveis de tráfego da concessão, o que conjugado com o cenário de crise económica que se vive fez com que o tráfego registado tenha ficado aquém do expetável e abaixo do registado no ano anterior. Com efeito, o volume de tráfego atingiu os 99,2 milhões de veículos, a que corresponde um tráfego médio diário (TMDA) de 9.671 veículos/km, cerca de -8,5% face a 2010. Por outro lado, o tráfego registado entre o dia 8 de dezembro e o final do ano indicia uma forte contração resultante da introdução de portagens.
Não obstante, o VN incrementou-se cerca de 2% uma vez que as prestações de serviços em geral e as receitas por banda, em particular, foram influenciados pelo aumento, previsto contratualmente, do limite superior da banda 1 de tráfego. As receitas por banda são responsáveis por 96,6% do total dos rendimentos e ganhos e correspondem à valorização do tráfego rodoviário considerado para o ano de 2011. Atenda-se ao facto que, por via da decisão unilateral do Estado Português em iniciar as atividades de cobrança de portagens em dezembro de 2011, as receitas por banda foram calculadas com o tráfego real até essa data e um tráfego estimado dessa mesma data até ao final do exercício (24 dias). O tráfego estimado corresponde ao tráfego previsto no Caso Base corrigido do desvio apurado entre o tráfego previsto no caso base para 2010 e o tráfego real registado nesse mesmo ano.
O incremento verificado nos fornecimentos e serviços externos em geral e da rubrica conservação e reparação, em particular, fez reduzir ligeiramente o EBITDA (-2%) para 92,4 milhões de euros, redução que face a idêntico montante anual de gastos de depreciação e amortização se traduziu numa redução ligeira do resultado operacional de 60,6 milhões de euros para 58,6 milhões de euros. Todavia, a redução registada no custo líquido de financiamento da empresa de 42,0 para 39,0 milhões de euros melhorou o resultado financeiro proporcionando um resultado líquido nesta participada na ordem dos 12,7 milhões de euros (10,0 milhões de euros um ano antes).
Importa referir que os dados anteriores respeitam à totalidade da empresa, sendo esta participada consolidada proporcionalmente aos interesses do Grupo (33,3%).
• Autoestradas XXI, Subconcessionária Transmontana, S.A.
O atraso na concessão do visto por parte do Tribunal de Contas, que viria a ocorrer em 15 de julho de 2010, originou um pedido de prorrogação do prazo de conclusão da obra por mais 13 meses, o qual foi aprovado pelo Secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e Comunicações, pela EP – Estradas de Portugal, S.A. e pelo Instituto Nacional de Infraestruturas Rodoviárias (InIR). A formalização dos referidos acordos e respetivos adicionais aos contratos em vigor foi efetuada no decurso do ano de 2011.
Neste exercício foi efetuada a entrada em serviço dos lotes 2, 7, 10 e 13, na sua totalidade, e a entrada em serviço parcial dos lotes 5 e 12 à circulação rodoviária, iniciando-se a cobrança de portagens no lote 10.
Para o ano de 2012, perspetiva-se um elevado ritmo de construção, adequado a cumprir os prazos estabelecidos para a finalização da obra. A empresa continuará a apostar numa política de qualidade, por forma a satisfazer o concedente, os seus acionistas, colaboradores e demais stakeholders. O incremento da eficiência dos procedimentos internos, por via de ajustamentos operacionais, como forma de obtenção de ganhos de produtividade e competitividade, continuarão a ser uma das linhas estratégicas da empresa.
No exercício de 2011 o VN desta empresa atingiu os 250 milhões de euros, o EBITDA foi de 7,6 milhões e o resultado líquido de 928 mil euros, sendo de 50% a participação do grupo Soares da Costa nestes indicadores.
• Estradas do Zambeze, SA
Esta sociedade regida pelo direito moçambicano tem sede em Maputo, sendo de 40% a participação do Grupo. O contrato de concessão assinado com o Estado terá uma duração de 30 anos para a conceção, construção, operação e manutenção do projeto denominado "Nova Ponte de Tete e Estradas", em regime de portagem real com um mecanismo subsidiário de garantia de receita. A concessão compreende a nova ponte de Tete, com cerca de 2 km, e aproximadamente 14 km de novas rodovias 2x1; a reabilitação, financiamento, operação, manutenção das estradas nacionais entre Cuchamano e Zóbuè (N7 e N8), numa extensão aproximada de 260 km; a manutenção da estrada entre Cassacatiza e Tete (N9), com extensão aproximada de 268 km; a manutenção da estrada entre Colomué e Mussacama (N304), com uma extensão aproximada de 156 km; e a operação e manutenção da Ponte Samora Machel em Tete.
A data estabelecida para o início da concessão foi o dia 1 de abril de 2011. No início de maio efetivou-se a primeira transferência de receitas do concedente para a Estradas do Zambeze proveniente da cobrança de taxas de fronteira.
Esta sociedade contribuiu - já na quota consolidada dos interesses do Grupo - para um VN de 11,6 milhões de euros (2,0 milhões em 2010), registando um EBITDA de 280 mil euros e um resultado líquido de 204 mil euros face a, nestas últimas rubricas, valores inexpressivos no ano anterior.
No que respeita à atividade de operação e manutenção da via, desempenhado pela participada Operadora das Estradas do Zambeze SA, iniciou-se a 1 de outubro 2011, a operação com a atividade de assistência e vigilância.
• Soares da Costa Concessions USA
Esta sociedade de direito norte-americano detida integralmente pela Soares da Costa Concessões, SGPS, SA, foi constituída em 2010 com o objetivo de explorar o mercado norte-americano nas áreas de investimento em projetos de infraestruturas, posicionando o Grupo Soares da Costa no mercado de concessões dos Estados Unidos da América, que se encontra ainda numa fase de crescimento e desenvolvimento. Cedo foi reconhecida a sua competência técnica ao ser pré-qualificada para os projetos Tampa-Orlando High Speed Rail e Georgia West by Northwest Managed Lanes. Todavia, face a decisões políticas e de orientação de estratégia pública, estes projetos viriam a ser cancelados pelas entidades governamentais dos Estados da Florida e da Georgia, respetivamente.
No entanto, abrem-se para o ano de 2012 e seguintes horizontes promissores para o desenvolvimento de projetos 3P no mercado norte-americano.
Ainda no segmento das concessões de transportes mas agora respeitando exclusivamente ao subsegmento ferroviário dá-se conta da atividade da:
• ELOS – Ligações de Alta Velocidade, SA
Esta sociedade foi constituída em 2010 no seguimento da adjudicação ao consórcio co-liderado pela Soares da Costa do contrato em parceria público-privada para a construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Poceirão e Caia que faz parte da futura ligação em alta velocidade entre as cidades de Lisboa e Madrid. Dada a participação do Grupo na sociedade (16,7%) esta não é consolidada estando o investimento realizado registado ao custo.
No final de 2010 foram preparados pela ELOS todos os elementos necessários à reforma do contrato de concessão. A empresa foi notificada da decisão de adjudicação do contrato de concessão reformado em 19 de janeiro de 2011. Posteriormente, em 8 de fevereiro, foi efetuado o novo Financial Close da concessão no âmbito da reforma do contrato de concessão. Após esta, cujo objetivo era a sanação das dúvidas suscitadas pelo Tribunal de Contas, designadamente no que respeita a alterações ao perfil de risco do concedente, era expetável a obtenção para breve do referido visto o que, no entanto, não viria a acontecer.
Os constrangimentos provocados pela impossibilidade do contrato de concessão poder vir a ter execução financeira por parte do Estado português, e a restrição efetuada pelas entidades bancárias ao financiamento aprovado, fruto da não obtenção do visto prévio, tiveram como consequência um abrandamento significativo da atividade da empresa, no segundo semestre do ano, tendo sido reduzida aos mínimos que permitissem o cumprimento dos compromissos estabelecidos com o concedente e com as entidades financeiras.
Neste contexto a empresa viu-se obrigada a continuar a cumprir pontualmente o serviço da dívida o que constitui um "desfasamento" peculiar face ao abrandamento da atividade induzida pelo concedente devido à ausência de visto. Para
que a ELOS o pudesse fazer foi, no entanto, necessário, dada a impossibilidade de utilizar os financiamentos existentes, que os seus acionistas aprovassem em Assembleia Geral realizada em dezembro de 2011, um reforço dos fundos próprios da empresa.
Apesar do contexto de crescente incerteza que ao longo do ano se veio a instalar (mais intensamente no segundo semestre), a empresa continuou a desenvolver o anteprojeto e demais documentação técnica relativa a esta fase do projeto tendo conseguido concluí-lo atingindo, assim, o seu principal objetivo para este exercício.
Já após o fecho do exercício, o Tribunal de Contas decidiu não conceder visto ao contrato de concessão.
A encerrar esta secção uma referência ao projeto do:
• Metro de Telavive - Israel
No que diz respeito a este projeto importa fazer referência ao litígio existente entre o concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém, através da Soares da Costa Concessões, SGPS, SA, uma participação de 20%. No decurso do 3º trimestre de 2010, a MTS foi confrontada com a posição do concedente de proceder à resolução do contrato, por alegado incumprimento da concessionária, salvo se esta aceitasse um conjunto de contrapartidas ao Concedente e outras condições. A Concessionária decidiu rejeitar aquela posição do Concedente e, bem assim, as condições por este exigidas - que tornariam o projeto inviável - e remeter o diferendo para decisão por Tribunal Arbitral, desencadeando as formalidades nesse sentido. Os procedimentos de arbitragem têm decorrido com a normalidade e morosidade típica deste tipo de processos. É nossa convicção que o processo se está a desenrolar com a independência necessária e no respeito dos cânones internacionais, pelo que se continua a aguardar um desfecho no decurso do ano de 2012 e que o mesmo salvaguarde os interesses do Grupo.
CONCESSÕES DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO
Apesar da retração económica que conduz inevitavelmente a uma redução na utilização do transporte individual a favor do transporte público, a subsidiária CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. atingiu em 2011 um novo máximo dos proveitos totais dos últimos três anos, para cerca de 5,1 milhões de euros. A redução significativa alcançada nos gastos operacionais (aproximadamente 0,5 milhões de euros), resultante do conjunto de medidas de gestão implementadas, possibilitou à empresa atingir, pela primeira vez, resultados operacionais positivos. Destaca-se também o crescimento do EBITDA que atingiu em 2011 o valor de 2,6 milhões de euros, correspondendo a uma margem superior a 50% dos proveitos gerados.
Dados Operacionais da CPE – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A.
Valores em milhões de euros
| 2011 | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais totais | 5,1 | 4,9 | 4,9 |
| Gastos operacionais totais | 4,7 | 5,2 | 5,2 |
| Amortizações | 2,3 | 2,4 | 1,2 |
| Gastos operacionais sem amortizações | 2,4 | 2,8 | 3,9 |
| EBITDA | 2,6 | 2,1 | 0,9 |
| Margem EBITDA | 52,0% | 43,2% | 19,3% |
Apresenta ainda, todavia, um resultado líquido fortemente negativo (-3,0 milhões de euros) afectada que está pelo elevado valor do serviço de dívida e pelo registo não recorrente em 2011 da anulação de 1,2 milhões de euros de activos por impostos diferidos.
O segmento dos parques de estacionamento, no âmbito do Grupo Soares da Costa, é complementado pela Costaparques - Estacionamentos, S.A., com atividade circunscrita à gestão do parque de estacionamento da Galeria Central, no Campo 24 de agosto, no Porto e à exploração do parque de estacionamento subterrâneo Gemini e de zona de estacionamento delimitado à superfície, em Oliveira de Azeméis, num total de 1.860 lugares de estacionamento.
Enquanto a ocupação do Parque da Galeria Central no Campo 24 agosto – Porto se mantém estabilizada, o Parque do Gemini na Praça com o mesmo nome em Oliveira de Azeméis ainda não apresenta uma procura minimamente satisfatória o que só acontecerá com a manutenção de um sistema eficaz da fiscalização do estacionamento na via pública envolvente. Neste sentido estamos certos do bom desempenho que a empresa tem demonstrado no estabelecimento de uma plataforma de comunicação e informação que vai permitir ao Município de Oliveira de Azeméis a emissão dos avisos que implantámos em 2010 e cujos resultados serão agora ampliados com um máximo diário e aplicação de coima dos avisos não liquidados. A Costaparques vê assim satisfeito o seu objetivo, num processo com resultados evidentes, já que mantém a percentagem contratual nas receitas agora com um acréscimo do máximo diário de 2,5 euros para 8,5 euros, majoradas ainda pelo efeito dissuasor da aplicação de coimas.
A empresa apresentou um volume de proveitos operacionais de 303 milhares de euros superior em 20% ao verificado no ano anterior e EBITDA positivo de 59,6 milhares de euros.
CONCESSÕES DE ÁGUA E ENERGIA
• Indaqua, S.A.
A Indaqua, S.A. é uma empresa que resulta de uma parceria estratégica para o setor das águas entre alguns grupos económicos nacionais, com competências em diferentes áreas de negócio, atuando no setor do ambiente e na gestão do ciclo de água, integrando o tratamento de água, transporte e distribuição, recolha e tratamento de água residual.
A Soares da Costa Concessões SGPS (e por via desta subsidiária o Grupo Soares da Costa) detém uma participação de 28,57% no capital da Indaqua, sendo consolidada pelo método da equivalência patrimonial.
Durante 2011, a Indaqua manteve a gestão, em ritmo normal, das concessões anteriormente contratadas. De realçar que as concessionárias de Fafe, de Sto. Tirso/Trofa e da Feira registaram aumentos importantes nos volumes de água faturados. Em termos consolidados a Indaqua apresentou rendimentos e ganhos operacionais de 54 milhões de euros e custos operacionais de 37 milhões de euros para um EBITDA de cerca de 17 milhões de euros. Os gastos de financiamento líquidos, em termos consolidados, foram de cerca de 10 milhões de euros. O resultado líquido da Indaqua, S.A. foi de 766 mil euros.
O ano agora findo foi intenso na procura de novos mercados geográficos na América do Sul (Brasil e Peru), em África (Angola) e na Ásia (Macau). Em Angola a Indaqua iniciou a exploração do negócio através das sociedades Vista Water e Akwangola. A primeira teve em 2011 em execução o contrato de assessoria técnica ao programa "Água para Todos" para o Ministério da Energia e Águas. Durante o ano foram-lhe adjudicados o contrato relativo aos serviços de assessoria na criação e start-up das Águas de Saurimo e Dundo e o contrato de formação na operação e manutenção de infraestruturas de saneamento básico, programa patrocinado pela União Europeia. A Vista Water apresentou em 2011 um total de ganhos operacionais de 1,7 milhões de USD e a Akwangola cerca de 0,5 milhões de USD.
Em 2011 a Indaqua alcançou a adjudicação de um contrato de operação e manutenção de uma estação de tratamento de águas residuais em Macau, que dá suporte a mais de meio milhão de habitantes, por um período de 5 anos. O tratamento biológico da água residual será efectuado em reatores com tecnologias de membranas. Com esta nova
tecnologia de membranas, a ETAR de Macau transformar-se-á numa das maiores infraestruturas do mundo com este tipo de tratamento. Este concurso de exploração ganho pela Indaqua tem um valor superior a 28 milhões de euros.
Esta nossa participada para além de atingir uma fase de maturidade, com os novos negócios vê também, assim, reforçada significativamente a sua dimensão internacional.
• Hidroequador Santomense – Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda.
Esta empresa detém uma participação de 60% na sociedade Hidroeléctrica STP, Lda., em S. Tomé e Príncipe, que tem por objeto a conceção, estudo, construção e exploração de centrais geradoras de energia, gestão de recursos energéticos, projetos electromecânicos, elétricos e civis, sendo que os restantes 40% pertencem à EMAE, a empresa pública de distribuição de energia elétrica e de água em S. Tomé e Príncipe. Em 31 de dezembro de 2011, a empresa tinha em funcionamento a central hidroelétrica do Guegue, em São Tomé, e a central hidroelétrica do Papagaio, na Ilha do Príncipe.
A obra da construção da central hidroelétrica de Bombaim mantém-se em curso. A estrada cujo aluimento impediu no passado o acesso ao local da obra e o prosseguimento da construção da central hidroeléctrica de Bombaim está concluída e já foi aberta ao trânsito. Os equipamentos principais, que já foram adquiridos, nomeadamente geradores, turbinas e transformadores, bem como grande parte da conduta, continuam aparcados no porto de S. Tomé e Príncipe, aguardando envio para a obra e montagem. A linha aérea de média tensão correspondente encontra-se erigida e pronta a ligar.
A Hidroequador Santomense e a Hidroelectrica Lda. assinaram, em finais de 2009, com o Governo de S. Tomé e Príncipe, um contrato de fornecimento de energia elétrica através de um conjunto de geradores instalados na Central de Bobo Forro II. O total de proveitos decorrentes da exploração desta Central ascendeu, em 2011, a 2,4 milhões de euros.
No âmbito do cumprimento do contrato em vigor, o Governo de S. Tomé e Príncipe propôs em junho de 2011 a aquisição antecipada do conjunto de geradores e transformadores, tendo as negociações correspondentes tido lugar a partir do fim de setembro de 2011 e envolvido no seu âmbito a subestação anexa ao referido conjunto e que garante a interligação à rede pública. As negociações ficaram concluídas no final do mês de janeiro de 2012 tendo a proposta dos acionistas desta sociedade merecido acolhimento por parte dos altos representantes do Governo Santomense que se comprometeram a definir os termos que enquadrem a pretendida transação.
• Soares da Costa Hidroenergia, SA
A Soares da Costa Hidroenergia, S.A. foiconstituída em março de 2010, sob controlo maioritário da Soares da Costa Concessões, SGPS, SA e cujo objeto social é a construção e exploração de centrais hidroelétricas. Em dezembro de 2010, celebrou quatro contratos de implementação de aproveitamento hidroelétrico para um prazo de 45 anos, dois no Rio Zêzere, um em Abrantes e outro em Castro D'Aire, totalizando uma potência a instalar de cerca de 28 MW, para um investimento total de cerca de 44 milhões de euros. A 31 de dezembro de 2011 o investimento já realizado nesta participada era de cerca de 10 milhões de euros.
Durante o exercício de 2011 a sociedade realizou diligências e contactos com diferentes entidades de forma a encontrar um novo parceiro que combine o perfil técnico com a capacidade financeira desejada, para desenvolver os projetos hídricos adjudicados. Entretanto, prosseguiu e apresentou às entidades competentes os estudos relativos às Propostas de Definição de Âmbito para a implementação dos aproveitamentos hidroelétricos, cuja construção, consoante os projetos, se encontra prevista para 2012 e 2013, esperando-se a entrada em funcionamento em produção industrial em 2014.
DESENVOLVIMENTO DE NEGÓCIO DE NOVAS CONCESSÕES:
Neste âmbito e no mercado nacional dever-se-á fazer referência ao projeto do novo Hospital Oriental de Lisboa (anteriormente designado de "Todos-os-Santos"), no qual o Consórcio SALVEO, liderado pela Soares da Costa Concessões SGPS, já obteve uma adjudicação preliminar. O hospital ficará localizado na zona oriental de Lisboa, e substituirá cinco unidades no centro da cidade (Hospital de São José, Capuchos, Desterro, Santa Marta e D. Estefânia) servindo um total de 950 mil habitantes. O hospital de 165.000 m2 terá um período de construção que deverá durar três anos tendo o contrato de concessão uma duração prevista de trinta anos. Aguarda-se a realização da adjudicação definitiva deste projeto.
No mercado externo o Grupo através de várias das suas subsidiárias tem tido um desenvolvimento comercial relevante destacando-se aqui os concursos de concessão a que nos apresentámos, nomeadamente o aeroporto internacional de Chincero-Cusco no Peru e o Metro de S. Petersburgo, na Rússia, ambos em fase de avaliação pelo concedente e aguardando desenvolvimento.
Traçada uma panorâmica geral da atividade das participadas desta área de negócios durante o ano de 2011 apresentam-se de seguida os indicadores gerais consolidados deste segmento de negócio:
Principais Indicadores Consolidados da área de Concessões
| Valores em milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | Var. | ||||
| Volume de Negócios (VN) | 187,6 | 102,2 | 83,6% | |||
| EBITDA | 43,3 | 34,0 | 27,3% | |||
| Resultados Operacionais (EBIT) | 29,0 | 19,9 | 45,9% | |||
| Resultados Financeiros | -27,8 | -28,2 | -1,4% | |||
| Resultado Consol. Exerc. Atrib. Grupo | -1,0 | -6,9 | -85,9% |
O negócio das concessões assenta, em geral, a sua base na realização de investimentos de grande volume com retornos de longo prazo de moderada segurança a requerer uma forte estrutura financeira e uma dimensão significativa. É reforçado o caráter impulsionador da área das concessões no segmento da Construção, constituindo-se, aliás, como áreas complementares e importantes fatores sinergéticos.
Área De Negócio Concessões – Volume de Negócios por Empresa
| Valores em milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas | Bruto | 2011 Ajustam. |
Consol. | 2010 Consol. |
Var. | |
| Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. | 2,2 | -0,8 | 1,4 | 0,2 | 832,8% | |
| C.P.E. - Comp. De Parque de Estacionamento, S.A. | 4,8 | 0,0 | 4,7 | 4,9 | -3,0% | |
| COSTAPARQUES – Estacionamentos, S.A. | 0,3 | 0,0 | 0,3 | 0,3 | 20,6% | |
| Soares da Costa Serviços Téc. e de Gestão, S.A. | 0,9 | -1,4 | -0,5 | 1,1 | - | |
| SCUTVIAS – Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 39,1 | 0,0 | 39,1 | 38,3 | 2,2% | |
| Portvias - Portagem de Vias, S.A. | 0,6 | -0,1 | 0,5 | 0 | - | |
| MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. | 13,8 | -13,8 | 0 | 4,3 | -100,0% | |
| Estradas do Zambeze, S.A. | 11,6 | 0,0 | 11,6 | 2,0 | 476,8% | |
| OPERESTRADAS XXI S.A. | 4,4 | -1,8 | 2,6 | 0,1 | - | |
| Auto-Estradas XXI - Subconc. Transmontana, S.A. | 125,3 | 0,0 | 125,3 | 47,5 | 163,7% |
| Total | 210,4 | -22,8 | 187,6 | 102,2 | 83,6% |
|---|---|---|---|---|---|
| Operadora das Estradas do Zambeze | 0,5 | -0,5 | 0 | 0 | - |
| Hidroeléctrica STP, Limitada | 0,1 | -0,1 | 0 | 0 | - |
| Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A. | 0 | 0 | 0 | 0,1 | - |
| Soares da Costa Hidroenergia, S.A. | 0,4 | -0,3 | 0,1 | 0,2 | -38,5% |
| Hidroequador Santomense - Exp.Centrais Hidroel. | 2,4 | 0,0 | 2,4 | 2,8 | -14,2% |
| Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. | 3,9 | -3,9 | 0 | 0,4 | - |
As contas consolidadas da Soares da Costa Concessões, S.G.P.S., S.A. são reveladoras da especificidade deste segmento de negócio: resultados operacionais fortemente positivos (29,0 milhões de euros face ao valor de 19,9 milhões um ano antes, crescendo 45,9%), EBITDA ainda mais elevados (+43,3 milhões de euros, face a +33,2 milhões um ano antes, ou seja +27,0%), por via de amortizações significativas10, evidenciando margens em relação ao VN sem paralelismo com os outros segmentos, mas com resultados financeiros negativos de expressão relevante (-27,8 milhões de euros praticamente em linha com o ano anterior), traduzindo o custo de financiamento dos investimentos.
Com um mix de atividades, como se viu acima, em que coexistem investimentos em fase de maturação e de extração de rentabilidade com outros que ainda não atingiram o break-even e ainda alguns em fase de implementação, o resultado líquido da Área de Concessões progrediu expressivamente em 2011 passando do valor negativo de -6,9 milhões de euros em 2010 para o valor de -1,0 milhões de euros.
5.3 IMOBILIÁRIO
Além da atividade de promoção imobiliária, esta área de negócios integra, também, a gestão de imóveis próprios, onde estão instalados os serviços de várias empresas do Grupo.
Principais Indicadores Consolidados da Área de Negócio Imobiliário
Valores em milhões de euros
| 2011 | 2010 | ∆ % | |
|---|---|---|---|
| Volume de Negócios (VN) | 7,1 | 14,6 | -51,2% |
| EBITDA | 4,1 | 5,5 | -26,1% |
| Resultados Operacionais (EBIT) | 2,5 | 3,9 | -35,7% |
| Resultados Financeiros | -3,4 | -4,9 | -30,9% |
| Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo | -0,5 | -0,7 | -31,8% |
O VN consolidado desta área foi de 7,1 milhões de euros, um valor pouco inferior a metade do verificado no ano anterior. O quadro que segue decompõe este valor por empresas, revelando o decréscimo no contributo da Soarta que em 2010 procedera ao registo de vendas com algum significado relativamente aos projetos Soarta-República, em Matosinhos e Alcântara em Lisboa, praticamente já comercializados na totalidade.
10 Face às alterações introduzidas pela IFRIC 12 esta afirmação não é correspondida nas concessões que seguem o modelo do ativo financeiro
Os indicadores consolidados desta área revelam um EBITDA de 4,1 milhões de euros e um resultado operacional de 2,5 milhões (que comparam com 5,5 e 3,9 milhões de euros em 2010, respetivamente) e um resultado consolidado do exercício de -0,5 milhões de euros, face ao valor de -0,7 milhões de euros registado no período homólogo anterior.
Área de Negócios Imobiliário – Volume de Negócios por Empresa
Valores em milhões de euros
| Empresa | 2011 | 2010 | Var. | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Bruto | Ajustam. | Consoli. | Consol. | ||
| SOARTA – Soc Imob. Soares da Costa, S.A. | 1,0 | 0 | 1.0 | 8,2 | -87,4% |
| CIAGEST – Imobiliária e Gestão, S.A. | 4,5 | 0 | 4,5 | 5,1 | -11,3% |
| Mercados Novos – Imóveis Comerciais, Lda. | 0,1 | 0 | 0,1 | 0,3 | -64,6% |
| Cais da Fontinha – Investim. Imobil., S.A. | 0,6 | 0 | 0,6 | 0,2 | 227,4% |
| HABITOP – Sociedade Imobiliária, S.A. | 0,3 | 0 | 0,3 | 0,1 | 353,6% |
| NAVEGAIA - Instalações Industriais SA | 0,1 | 0 | 0,1 | 0,1 | 0,1% |
| Soares da Costa Imobiliária, Lda | 0,4 | 0 | 0,4 | 0,6 | -36,3% |
| Total | 7,2 | 0 | 7,1 | 14,6 | -51,2% |
Relativamente aos principais empreendimentos é de registar em 2011 o decurso da fase de comercialização do empreendimento Cais da Fontinha, em Gaia, e a conclusão da construção do projeto do Condomínio Residencial da Talatona, em Angola, cuja comercialização ocorrerá em 2012.
Não sendo a área imobiliária uma área nuclear na estratégia do Grupo, não se deixará, todavia, de se manter atento às oportunidades de negócio que se deparem nomeadamente no âmbito das políticas de reabilitação urbana em Portugal, e nos mercados internacionais core de presença do Grupo.
5.4 ENERGIA PRÓPRIA
As Demonstrações Financeiras consolidadas foram pela primeita vez influenciadas pela performance das empresas do Grupo Self Energy. Como anunciado anteriormente, o Grupo adquiriu em finais de 2010 uma participação de controlo (57,26%) na sociedade Energia Própria, SGPS, SA, holding do grupo Self Energy, o que implicou um investimento realizado de 6,5 milhões de euros; esta sociedade detinha a totalidade do capital das sociedades Self Energy Serviços de Energia, SA, a primeira empresa ESCO (Energy Services Company) a operar em Portugal, Self Energy Solutions, SA, líder no setor de soluções de microgeração solar e eólica e a Self Energy Engineering & Innovation, SA, dedicada a serviços de engenharia e inovação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área de eficiência energética e de energias renováveis.
A Energia Própria detém ainda uma participação de controlo na Self Energy UK e participações noutras sociedades em Portugal, Moçambique e Espanha.
Durante o exercício, procedeu-se à fusão da holding "Energia Própria", com as suas subsidiárias Self Energy Serviços de Energia, SA e Self Energy Solutions, SA, concentrando assim diversas valências do negócio da "Energia" (eficiência energética, micro geração e construção de centrais fotovoltaicas) numa única entidade visando uma maior robustez, posicionamento de referência no mercado, obtenção de sinergias e racionalização de custos.
Em 2011 o negócio de eficiência energética, com a marca, "Self Energy ESCO", teve um crescimento sustentado e margens operacionais em linha com o histórico anterior à integração no Grupo Soares da Costa, sendo de destacar o aumento do volume de negócios e a contribuição líquida positiva que as áreas de eficiência energética do Reino Unido, Espanha e Moçambique tiveram. Este subsegmento representa cerca de 36% do VN desta área. Já o negócio da micro geração em Portugal, com a marca "Self Energy Solutions", teve um ligeiro decréscimo.
A área das centrais fotovoltaicas foi a mais foi afetada pela conjuntura económica por estar totalmente dependente do acesso a financiamento.
A paralisação de projetos como o de 8 MW de Ferreira do Alentejo adjudicado em 2010, ainda que com o Pedido de Informação Prévia (PIP) válido até outubro de 2012, afetou sobremaneira os indicadores que em termos consolidados se apresentam de seguida:
Principais Indicadores Consolidados da Energia Própria, SGPS, SA
Valores em milhões de euros
| 2011 | |
|---|---|
| Volume de Negócios (VN) | 8,6 |
| EBITDA | -2,1 |
| Resultados Operacionais (EBIT) | -2,2 |
| Resultados Financeiros | -0,7 |
| Resultado Consolidado Exerc. Atrib. Grupo | -1.9 |
Apesar de uma conjuntura económico-financeira que expetavelmente não se modificará otimisticamente de modo particularmente relevante em 2012, ainda assim as perspetivas desta área são de significativa melhoria dos seus indicadores de rentabilidade.
A área de eficiência energética terá novos desafios e oportunidades em Portugal através da regulamentação das ESE (Empresas de Serviços de Energia) e da implementação do programa ECO-AP que pretende atingir 30% de poupanças em energia nos edifícios do Estado e ainda através das oportunidades abertas pela disponibilização do Fundo Europeu JESSICA para reabilitação urbana. No Reino Unido, o negócio da mini-geração fotovoltaica ganhou novo interesse para centrais até 250KW após alterações legislativas importantes. Também ao nível da eficiência energética a existência de mecanismos como o "Green Deal" ou o "Renewable Heat Incentive" permitem viabilizar alguns dos projetos em estudo em alguns clientes há mais de um ano e que até ao momento não eram economicamente viáveis. Neste sentido, um memorandum of understanding assinado em 2011 com uma grande empresa de facilities management permitirá à Self Energy atuar ao nível da eficiência energética num portefólio de mais de 50 edifícios, na maioria de entidades públicas. O pipeline comercial no Reino Unido ultrapassa de momento os 10 milhões de euros, existindo boas perspetivas de financiameto no próprio mercado.
Na área da microgeração dever-se-á assistir a uma redução gradual das tarifas bonificadas e da potência disponível com essa bonificação, até ao momento que sejam atingidos os custos em paridade com os custos reais da rede apresentados aos clientes (grid parity). Nesta altura, o ambiente regulatório terá um impacto menor e novas oportunidades aparecerão, nomeadamente através da introdução de formatos como o net metering que se estima possa começar a ser testado em Espanha já em 2012. Este novo enquadramento é uma grande oportunidade de posicionamento para a marca Self Energy Solutions e a sua rede de Agentes Autorizados.
A área das centrais fotovoltaicas terá como principais objetivos a concretização das obras em curso e a sua ligação à rede dentro dos prazos previstos, a potencial alienação de algumas centrais em exploração há mais de dois anos,
nomeadamente através da sociedade Rooftops of Spain e o arranque da instalação do projeto na Polónia, principal projeto em desenvolvimento pela empresa e que pode representar um volume de negócios bastante apreciável.
6. CONTAS INDIVIDUAIS
As contas individuais da Grupo Soares da Costa, S.G.P.S, S.A., são também elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), tal como adotadas na União Europeia. Refletem a realização de um volume de negócios de 6,2 milhões de euros, superior ao nível verificado no ano anterior (4,0 milhões de euros). Estes proveitos respeitam essencialmente à prestação de serviços técnicos de administração e gestão a outras empresas do Grupo.
Os resultados operacionais foram negativos em 0,7 milhões de euros mas substancialmente melhores do que os referentes ao exercício anterior que se situaram em -3,2 milhões de euros.
Os resultados financeiros globalmente situaram-se em +0,8 milhões de euros (face ao valor de 29,4 milhões um ano antes), sendo esta variação influenciada pela redução muito expressiva dos rendimentos e mais valias de participações de capital, que em 2010 atingiram 33,8 milhões de euros e no ano findo se quedaram pelo valor de 3,7 milhões de euros.
Com efeito, os dividendos auferidos em 2011 provenientes da subholding da área de Construção fixaram-se em 2011 em 3,7 milhões de euros face ao valor de 15,5 milhões de euros em 2010, ano em que também a alienação da participação do BAI teve um contributo importante para os resultados financeiros, sem paralelo em 2011.
O valor líquido dos ativos elevou-se de 489,1 milhões de euros no final de 2010 para 542,3 milhões de euros (+55,8 milhões de euros), influenciado significativamente pelo aumento verificado ao nível dos empréstimos a empresas do Grupo, associadas e participadas, no ativo não corrente, que se incrementaram em 75,2 milhões de euros, com uma redução das disponibilidades de 11,4 milhões de euros.
Ao nível das participações de capital e outros investimentos financeiros não se registaram alterações relevantes.
Do lado do passivo há a registar, correlativamente ao aumento do ativo, um aumento de 271,3 para 329,8 milhões de euros, com influência fundamental também do endividamento interno ao Grupo com a rubrica "empresas do grupo, associadas e participadas" a registar um aumento de 52,8 milhões de euros.
Na expressão do passivo continuam a ser maioritários os empréstimos obrigacionistas, a médio e longo prazo, contraídos na parte final do exercício de 2007, sendo um de valor nominal de 20 milhões a uma maturidade de oito anos e o outro de valor nominal de 80 milhões de euros a dez anos, ambos com remuneração indexada à EURIBOR. Durante o ano a sociedade procedeu, nos respetivos prazos de vencimento, ao pagamento dos juros dos cupões números 7 e 8 destas emissões.
A variação nos capitais próprios foi de -2,7 milhões de euros, fundamentalmente por via do efeito da saída de fundos próprios - distribuição de dividendos aos acionistas (3,5 milhões de euros) de parte do resultado do exercício de 2010 não ter sido suficientemente compensada com os resultados individuais do exercício de 2011 que se situaram em 0,8 milhões de euros.
7. RECURSOS HUMANOS
Os recursos humanos constituem um dos pilares de competitividade e desenvolvimento das organizações. Consolidados que estão os princípios e as linhas de orientação estratégica em matéria de desenvolvimento de recursos humanos no seio do Grupo, tem-se vindo a implementar e a consolidar, progressivamente, um conjunto de metodologias e boas práticas promotoras do incremento do capital humano. Passa-se a apresentar de seguida os aspetos mais relevantes da atividade do Grupo em matéria de recursos humanos nas suas variadas vertentes:
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
Apostado em alinhar o capital humano com a sua estratégia de desenvolvimento organizacional, o Grupo Soares da Costa procurou dar continuidade em 2011 a uma estratégia de recrutamento que garantisse na admissão de novos colaboradores não só as competências requeridas para a função, mas também um significativo potencial de desenvolvimento profissional.
O recrutamento interno foi em 2011 uma abordagem preferencial no preenchimento de vagas, o que tende a potenciar a gestão de carreiras, com os consequentes ganhos de motivação dos colaboradores, assim como permitiu reduzir custos com processos de recrutamento externo e integração de novos colaboradores.
Ao longo de 2011 foram recebidos 21 pedidos para o preenchimento de 34 funções. Na sua grande maioria, estes pedidos de recrutamento destinaram-se a colmatar lacunas das operações do Grupo Soares da Costa em Angola. Destacam-se com maior prevalência os processos de recrutamento e seleção para as funções de Diretor de Obra, Desenhador/Projetista, Preparador de Obra e Técnicos de AVAC para a empresa Clear Angola.
FORMAÇÃO
Como primeira caraterização do investimento feito na formação em 2011, importa referir que foram realizadas 19.833 horas de formação, que implicaram um total de 127 mil euros de custos com inscrições. Este volume, contemplou 4.010 participações em ações de formação envolvendo 1.186 formandos. A análise da distribuição das horas pelas categorias profissionais, revela que os Quadros Superiores e os Profissionais Qualificados reúnem o maior número de horas de formação frequentada. Esta distribuição denota valores baixos na formação frequentada pelos Quadros Intermédios, o que ressalta a necessidade de intervir a este nível. A "Construção Civil e Engenharia Civil" foi a área temática que registou maior número de horas de formação em 2011 com 7.737 horas, seguida da "Gestão e Administração" com 3.698 horas e da área da "Segurança Laboral" com 3.329 horas.
| Por Categoria Profissional | 2011 |
|---|---|
| Dirigentes | 563 |
| Quadros Superiores | 7.334 |
| Quadros Médios | 2.445 |
| Quadros Intermédios | 713 |
| Prof. Qualificados | 8.658 |
| Prof. Semi–Qualificados | 48 |
| Prof. Não Qualificados | 96 |
| Praticantes e Aprendizes | 12 |
| Total | 19.833 |
| Por Temas | 2011 |
|---|---|
| Ciencias Informáticas | 180 |
| Informática na ótica do utilizador | 1.046 |
| Ciências sociais e do comportamento | 167 |
| Construção civil e engenharia civil | 7.737 |
| Eletricidade e energia | 110 |
| Eletrónica e automação | 225 |
| Engenharia e Afins | 305 |
| Gestão e Administração | 3.698 |
| Línguas e literaturas estrangeiras | 990 |
| Marketing e publicidade | 78 |
| Contabilidade e administração | 816 |
| Direito | 431 |
| Não Especificado | 300 |
| Proteção do ambiente | 320 |
| Saúde | 101 |
| Segurança e higiene no trabalho | 3.330 |
| Total | 19.833 |
As intervenções formativas realizadas no seio do Grupo Soares da Costa distinguem-se entre formação planeada e formação não planeada. Na primeira foram contempladas as ações de formação decorrentes do diagnóstico de necessidades de formação, enquanto à segunda se reconduzem as participações formativas não previstas inicialmente, mas cuja necessidade se confirma posteriormente, tal é o caso das participações em congressos, seminários e conferências. No que concerne à formação planeada, o ano 2011 teve como principais objetivos desenvolver nos titulares de determinadas funções críticas, um conjunto de competências técnicas e comportamentais que se nos afiguram estratégicas para o incremento do capital humano do Grupo, a saber: Gestão de Projetos, Idiomas , Liderança, Inovação Empresarial e Competências Técnicas em Engenharia e Gestão. No que concerne à gestão de projetos, foi iniciada em setembro de 2011 a 2ª edição do Programa Avançado de Gestão e Negociação de Projetos em parceria com a Católica Executive Education Lisbon. Compreendendo um total de 98 horas, este programa teve como destinatários Diretores de Obra, Diretores de Projeto e Coordenadores de Orçamentos.
Ao nível da gestão de topo, 2011 ficou marcado pelo Encontro de Quadros de Alta Direção. Neste evento, assessorado por consultores em desenvolvimento organizacional, reuniram, durante dois dias, cinquenta quadros diretivos para trabalhar os temas liderança e inovação empresarial. Este Encontro constituiu um importante momento formativo, com inegáveis ganhos ao nível do alinhamento de valores e atitudes aplicados à liderança de equipas de trabalho. A metodologia adotada conciliou as palestras de oradores credenciados nas temáticas, com dinâmicas de grupo muito orientadas para a partilha, coesão e desenvolvimento de equipas de trabalho.
Com grande impacto na partilha e transmissão do conhecimento existente no seio do Grupo, foram criados os Workshops Temáticos de Engenharia e de Gestão. Trata-se de um formato que reúne oradores internos, experientes numa dada temática, que partilham o seu know how com uma plateia de colegas a quem o tema interessa profissionalmente. Face a algumas temáticas de engenharia, a apresentação em contexto de workshop foi complementada com visitas de estudo a obras, onde se pôde visualizar, in loco, alguns dos aspectos técnicos abordados previamente no workshop. A totalidade dos Workshops Temáticos de Engenharia e de Gestão reuniu em sala 1.100 formandos e versaram os seguintes temas: Metodologias de Montagem de Estruturas Metálicas e Mistas, Reforço da Potência da Barragem do Alqueva, Contratos FIDIC, Produção Descentralizada de Energia e Eficiência
Energética, Código dos Contratos Públicos, Jornadas Técnicas 2011, Índice de Gestão da Sustentabilidade em Obra, LEED-Avaliação da Construção Sustentável, Procurement Internacional e Visita à Obra Viaduto do Corgo.
Por último, no ano 2011 foi criada a Academia do Conhecimento que, obedecendo ao conceito e modelo de universidade corporativa, tem na sua missão: Promover a partilha de experiências e transmissão do conhecimento das gerações mais experientes no Grupo para as gerações mais jovens; Proporcionar um conjunto de programas formativos específicos que visam desenvolver uma série de competências corporativas transversais aos diversos grupos funcionais; Disseminar um conjunto de valores e padrão comportamental que permita consolidar a Cultura Organizacional pretendida no seio de todas as empresas do Grupo; Levar os programas formativos de cariz corporativo aos colaboradores mobilizados no estrangeiro, nomeadamente através de soluções e-learning.
Na prossecução desta missão, são estabelecidas parcerias com as melhores escolas de negócios nacionais ao nível do desenvolvimento dos programas formativos. Em 2011 concretizámos a primeira parceria entre a Academia do Conhecimento e a Católica Executive Education Lisbon, o que resultou na realização do Programa Avançado de Gestão e Negociação de Projetos. A Academia do Conhecimento incrementará os níveis de qualificação dos recursos humanos do Grupo Soares da Costa e, em simultâneo, dar-lhes-á perspetivas de carreira profissional mais concretas e previsíveis. Estaremos assim a promover o incremento do nosso capital humano e, por conseguinte, a capacidade de assumirmos desafios mais exigentes.
PROGRAMAS DE ESTÁGIOS
No âmbito do Prémio Talento foram contemplados três recém-diplomados em engenharia civil, que viram os seus trabalhos de investigação premiados com um estágio de 6 meses na Sociedade de Construções Soares da Costa. Os estagiários tiveram a oportunidade de conhecer, sob a orientação de experientes coordenadores, duas importantes áreas funcionais da atividade da empresa: Técnica e Técnico-Comercial.
O Grupo Soares da Costa acolheu ainda outras modalidades de estágios ao longo do ano 2011, designadamente 11 estágios curriculares e 4 estágios profissionais. Um dos estágios profissionais foi acolhido pela empresa Self Energy Solutions S.A., e os restantes pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.. Entre as entidades promotoras dos estágios, destacam-se o CICCOPN, o IEFP, a Escola Profissional do Fundão, a Fundação da Juventude e a Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Beja. A disponibilidade do Grupo Soares da Costa para acolher estágios promovidos por entidades externas, reflete o elevado nível de responsabilidade social que o Grupo assume perante a comunidade envolvente.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
O sistema de avaliação de desempenho do Grupo Soares da Costa tem como principais objetivos promover o desenvolvimento profissional dos colaboradores, premiar a excelência e incrementar os resultados operacionais das diversas áreas de negócio. Este sistema compromete o desempenho individual com os resultados da equipa, da empresa e do Grupo, por forma a incutir coresponsabilização, cooperação e coesão no seio das equipas de trabalho. Sustenta-se, ainda, um sistema de avaliação que equilibre indicadores de desempenho baseados em resultados dos processos, atividades ou tarefas, com indicadores qualitativos que apreendam o padrão de atitudes com que as pessoas pautam o exercício das suas funções. No ano 2011 integraram o processo de avaliação de desempenho cerca de 950 colaboradores, sendo que neste total se incluiu, para além dos colegas que exercem funções em Portugal, também os colaboradores ao serviço em Angola, Moçambique, Roménia, Costa Rica e Brasil.
AVALIAÇÃO DE POTENCIAL
O processo de avaliação de potencial e gestão do talento conjuga, de forma integrada, dados relativos a competências técnicas, competências operacionais de índole comportamental, interesses profissionais, fatores motivacionais, projeto de carreira, disponibilidade para mobilidade internacional, entre outros aspetos. No ano 2011 deu-se continuidade a estes processos de avaliação, no sentido de alargar o conhecimento sobre as competências, interesses, disponibilidade e projeto de carreira dos quadros do Grupo Soares da Costa.
NÚMERO DE TRABALHADORES E CUSTOS COM O PESSOAL
O número médio de trabalhadores em 2011 ao serviço das empresas consolidadas pelo método integral foi de 5.549 trabalhadores, diminuindo 403 relativamente ao ano anterior.
Os custos com pessoal assumiram nas contas consolidadas o valor de 146,4 milhões de euros, representando 17,7% dos custos operacionais totais face a 156,5 milhões de euros e 18,3% respectivamente, no ano de 2010.
A Sociedade de Construções Soares das Costa, SA, continua a ser o principal empregador do Grupo, com 3.249 colaboradores (3.775 efetivos um ano antes).
A análise comparativa evidencia uma redução com algum significado no número de colaboradores. O Grupo privilegia na sua estratégia de gestão dos recursos humanos, conforme acima se referiu, a mobilidade intersectorial e geográfica e, no âmbito mais alargado, a mobilidade interempresas, como forma de mitigar os efeitos da exiguidade do mercado nacional da construção que suscita excedentes de recursos humanos em certas categorias profissionais; a severidade desta problemática, contudo, não deixa de requerer a implementação de ajustamentos na dotação deste importante fator de produção, o que a empresa tem vindo a procurar fazer de modo cuidado e progressivo com respeito pela legislação vigente e, mais do que isso, imbuída das preocupações de responsabilidade social que perpassa transversalmente o exercício de toda a sua atividade.
Neste âmbito, justifica-se referir que a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, foi declarada, por despacho do Secretário de Estado do Emprego de 7 de dezembro de 2011, empresa em reestruturação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea d) do nº 2 e nº 4 do artigo 10º do Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de novembro.
Complementando esta análise, importa referir que, por sua vez, o número médio de efetivos das empresas consolidadas pelo método proporcional foi de 881 trabalhadores, número análogo aos 878 verificado um ano antes.
A sociedade individualmente dispõe de 40 efetivos (28 no ano anterior).
8. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O compromisso do Grupo Soares da Costa com o Desenvolvimento Sustentável é reafirmado continuamente através de várias iniciativas que envolvem a criação de valor acionista, a proteção e bem-estar dos seus colaboradores e comunidades com quem interage, a preservação do meio ambiente, através da minimização de impactes ambientais negativos e a melhoria contínua do valor criado para os grupos de interesse prioritários.
Em 2011, o Grupo Soares da Costa continuou a desenvolver e a apoiar diversas iniciativas (internas e externas) cujos objetivos vão ao encontro das linhas de atuação sustentável, procurando um equilíbrio entre o negócio que é desenvolvido e o bem-estar das comunidades com que se interage, privilegiando os pilares da saúde, da educação e do ambiente.
| Apoio à Educação e Conhecimento |
Programa de Bolsas de Estudo a filhos de colaboradores (3ª edição) • • Prémio Talento SdC destinado a alunos universitários (conclusão da 2ª edição – que premiou 3 alunos – e lançamento da 3ª edição) Organização de Palestras ao Final da Tarde, contando com a colaboração de vários • convidados externos Partilha do conhecimento e experiências pessoais e profissionais dos nossos • colaboradores, nas Jornadas Técnicas da Construção (2ª Edição), Workshops Técnicos de Construção, Workshops Técnicos de Gestão e Visitas Técnicas a obras em curso |
|---|---|
| Apoio a Iniciativas Desportivas e Culturais |
• Clínica de Golfe SdC Torneio de Bowling SdC (2ª Edição) • • Apoio à equipa de atletismo SDC Runners Conclusão do Projeto de Reabilitação do Centro Juvenil de Campanhã (Programa • de Responsabilidade Social Corporativa) |
| Apoio da Diversão |
Organização de Colónias de Férias destinadas a filhos de colaboradores • • Realização do Outdoor SdC Realização da Festa de Natal para filhos de colaboradores, que contou com a • entrega de diversos presentes |
| Apoio à Sociedade |
Com várias colaborações (patrocínios, donativo de materiais, mão de obra, etc.) • em Portugal, Angola e Moçambique Com milhares de artigos recolhidos nas campanhas solidárias realizadas nas • unidades fixas da empresa, no âmbito do Ecoponto Solidário |
Mais informações sobre o Desenvolvimento Sustentável no Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, podem ser consultadas no Relatório de Sustentabilidade 2011, disponível em www.soaresdacosta.pt
9. PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS
O Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste Relatório e Contas evidenciam, exerce a sua atividade em vários segmentos de negócio e em vários espaços geográficos. Neste âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos riscos que se podem classificar em:
- Riscos de Negócio:
- Riscos operacionais: os que podem afetar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;
- Riscos de integridade: os relacionados com fraudes internas e externas a que possam estar sujeitas as empresas do grupo;
- Riscos de direção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direção, liderança, limites de autoridade, deslocalização, inserção local, etc.;
- Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito;
- Riscos de Informação
-
Informação operativa, financeira e de avaliação estratégica;
-
Riscos do Meio
- Concorrência;
- Meio político, económico, legal e fiscal;
- Regulação e mudanças no setor.
Do ponto de vista organizativo, em 2011 foram dados importantes passos para a alteração do sistema de análise e gestão de risco. Assim, foi criada no âmbito do centro corporativo e, por isso, com competência transversal a todo o Grupo uma unidade de Análise e Gestão do Risco com o objetivo de assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a salvaguarda dos ativos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.
A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do Grupo. É desenvolvido um trabalho de identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de Gestão do Risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. Neste sentido o Grupo tem vindo a proceder à implementação de atividades de controlo que permitem mitigar os riscos. O objetivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a atingir, de forma sustentada, os objetivos estratégicos do Grupo.
Essa matriz parte das linhas gerais do plano estratégico em vigor, das metas que pretende alcançar, do tipo de atividade que prossegue e dos países que constituem os locais preferenciais de intervenção estável. Depois, e em obediência a essas linhas gerais, define um conjunto de parâmetros que orientam os objetivos estratégicos de assunção de riscos e toda a sua monitorização para conferir a conformidade dos riscos efetivamente incorridos com aqueles objetivos.
Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respetivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela unidade central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.
O sistema de análise e gestão é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal gestão, são criados procedimentos de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.
O objetivo da gestão do risco do capital no Grupo Soares da Costa é salvaguardar a continuidade das operações do Grupo e assim proporcionar retornos para os acionistas e benefícios para os restantes stakeholders, manter uma estrutura de capital sólida para apoiar o desenvolvimento do negócio. O Grupo tem assim reforçado as suas políticas de análise do risco de forma a estar melhor habilitada a responder às incertezas e vicissitudes que decorrem da adaptação da sua atividade à retração do mercado nacional, com a consequente procura de alternativas que potenciem as suas capacidades.
Representação do capital
Nos termos do disposto no artigo 4, nº 3, dos estatutos, o capital social da sociedade é representado por cento e sessenta milhões de ações escriturais, ao portador, com valor nominal de um euro cada, encontrando-se dividido em duas categorias de ações, reciprocamente convertíveis mediante deliberação da assembleia geral: a) cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentas e oitenta e duas (159.994.482) acções ordinárias; b) cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respectivo valor nominal na liquidação da sociedade.
Ações Próprias
Em outubro de 2011, a sociedade informou o mercado, através da extranet da CMVM e do seu website, e nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 248º do Código dos Valores Mobiliários, que denunciou o contrato de liquidez celebrado em 21 de setembro de 2010 com a Lisbon Brokers Sociedade Corretora, S.A. (cuja posição contratual tinha entretanto sido assumida pelo Banco L.J. Carregosa, S.A.). Esta denúncia teve efeitos a partir de 31 de dezembro de 2011. Assim, e ainda tendo como base as transações realizadas ao abrigo do referido contrato, tal como comunicado a 11 de janeiro de 2012, o Grupo Soares da Costa, detinha a 31 de dezembro de 2011, 507.292 ações próprias, correspondendo a 0,317% do seu capital social.
Dividendos
Tal como proposto pelo conselho de administração em assembleia geral de acionista realizada a 12 de maio de 2011, foi aprovado e distribuído um dividendo ilíquido de 0,0217 euros por cada ação ordinária e de 0,05 euros por cada ação preferencial. Conforme comunicado em 27 de maio de 2011, os dividendos foram colocados à disposição dos acionistas a partir de 13 de junho de 2011, passando as ações a transacionarem sem direito a dividendo em 8 de junho de 2011.
Comportamento em Bolsa
A evolução da cotação do Grupo Soares da Costa foi negativa pelo segundo ano consecutivo, perdendo em 2011 cerca de 31,5%, após uma queda de 55% no ano anterior. A 31 de dezembro de 2011, cada ação da Soares da Costa valia 0,37 euros, correspondendo a uma capitalização bolsista de aproximadamente 59 milhões de euros, face a 86 milhões de euros no final do ano anterior.
Esta descida espelha a evolução muito negativa do mercado de ações português como um todo (o índice de referência PSI20 caiu 28% em termos acumulados, e o índice PSI Geral, que as ações do Grupo integram, caiu cerca de 20% em 2011), com um forte aumento da aversão ao risco dos investidores em relação ao mercado nacional em consequência de vários fatores (embora todos eles interligados): crise de divida soberana, pedido do auxílio financeiro internacional ao FMI/ UE/ Banco Central Europeu, retração da liquidez da economia e das empresas e contração do produto interno. Adicionalmente, a evolução da Soares da Costa reflete ainda, especificamente, a forte quebra de atividade e de expetativas para o setor de contrução e infraestruturas em Portugal.
Também consequência deste contexto recessivo para a economia portuguesa e suas empresas, a liquidez do título caiu de forma muito acentuada face ao ano anterior: o volume de ações transacionadas reduziu-se em 64%, enquanto o valor acumulado transacionado desceu 81% (refletindo também a já referida descida na cotação). Como referência
comparativa, o valor transacionado acumulado das empresas que integram o PSI20 desceu 31% e das empresas que integram o PSI Geral caiu 30%.
Alguns Indicadores do Comportamento da Ação Soares da Costa
| (ações ordinárias) | 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 |
|---|---|---|---|---|---|
| Cotação início período (euro) | 0,54 | 1,19 | 0,63 | 2,09 | 0,69 |
| Cotação final período (euro) | 0,37 | 0,54 | 1,19 | 0,63 | 2,09 |
| Cotação máxima (euro) | 0,59 | 1,27 | 1,31 | 2,13 | 2,87 |
| Cotação mínima (euro) | 0,27 | 0,49 | 0,49 | 0,58 | 0,69 |
| Nº ações transacionadas (milhões de ações) | 21,3 | 59,1 | 186,8 | 81,1 | 510,2 |
| Valor acumulado ações transacionadas (milhões de | |||||
| euros) | 9,8 | 50,8 | 190,5 | 123,1 | 857,5 |
Fonte: Euronext
Evolução da Cotação da Soares da Costa (euro) e Volume Transaccionado Diário (número de ações)
Fonte: Euronext
11. CARTEIRA DE ENCOMENDAS e PERSPETIVAS
O setor da construção vive em PORTUGAL, repete-se, sob um contexto bastante severo: clima de restrição pública orçamental, sobre oferta no mercado imobiliário, incerteza e aversão ao risco dos agentes privados, carência de meios de financiamento, perceção externa negativa sobre as condições de solvabilidade do país (ratings e desvalorização de ativos). Todas estas "fontes" desaguam numa relevante quebra de investimento em construção, condicionam a atividade comercial e concretizaram-se em 2011 em manifestações tais como:
- Escassez geral de concursos, com a consequente aviltação de preços;
- Estagnação ainda mais drástica dos concursos lançados no arquipélago da Madeira;
- Suspensão do Programa do Parque Escolar;
- Suspensão das parcerias público-privadas nas infraestruturas rodoviárias;
- Suspensão dos planos de expansão dos metros de Lisboa e Porto;
- Suspensão de todos os novos concursos para a Linha de Alta Velocidade;
- Suspensão do novo Aeroporto de Lisboa;
- Suspensão de projetos privados no subsegmento de escritórios;
- Adiamento de projetos privados no subsegmento da hotelaria.
A agravar ainda mais o nível de desafio, é de referir a reduzidíssima taxa de decisão quanto aos concursos lançados: o Hospital Oriental de Lisboa, que se encontra numa situação de impasse, e vários concursos importantes no domínio do abastecimento de água e tratamento de águas residuais encontram-se igualmente suspensos.
Como única nota positiva no investimento em Portugal tem-se o Plano Nacional de Barragens, com vários concursos lançados quer pela EDP quer pela Iberdrola. Apesar destas perspetivas, em 2011 não se assistiu a nenhuma materialização em obra real por parte da Iberdrola, sendo que a EDP adiou a execução de uma das barragens concursadas – Barragem do Alvito.
Ainda assim, obtiveram-se em 2011 algumas adjudicações importantes de que se salientam: Variante da Madalena do Mar, 2ª fase, na Madeira, Via Expresso Fajã da Ovelha – Ponte do Pargo (em consórcio) na Madeira, as empreitadas de construção das infraestruturas de Rega, Viárias e de Drenagem do Bloco de Aljustrel e do Bloco 3 de Pedrogão, empreitada de construção das infraestruturas do Pestana Tróia Resort, intervenções estruturais nos Túneis da Trofa e Sortes (Refer), a conduta adutora Moura-Safara (AGDA), o Hotel da Tocha para o cliente World Hotel e o Hotel Sana Evolution. Com referência à subsidiária Contacto refere-se a adjudicação da construção de uma unidade hoteleira na Praça da Ribeira, no Porto e o Continente Bom Dia de Ramalde, também no Porto.
No âmbito da atividade comercial internacional da Sociedade de Construções Soares da Costa, durante o ano de 2011, registam-se os seguintes aspetos:
- Início da atividade comercial na Costa Ocidental Africana, com a apresentação de uma série de propostas em concursos no Senegal e Gâmbia;
- Pré-qualificação para rede ferroviária de alta velocidade entre Tânger e Kenitra, em Marrocos, com participação já efetivada em vários concursos;
- Apresentação de vários concursos em Oman, com uma adjudicação já após o termo do exercício;
- Manutenção em níveis elevados da atividade comercial nos países africanos de expressão portuguesa de presença tradicional da sociedade (Angola e Moçambique - com alargamento e extensão efetiva do espectro geográfico de atuação no território destes países - e S. Tomé e Príncipe).
- Passos relevantes no sentido da consolidação da presença, recentemente iniciada, no Brasil.
Em ANGOLA, sublinha-se a adjudicação do edifício Blue Plaza, que será um dos edifícios de escritórios mais altos do centro de Luanda com 17 pisos e 4 caves; do Empreendimento Luanda Sul, constituído por dois edifícios residenciais; do empreendimento "Shopping Fortaleza" que irá nascer junto ao viaduto da nova marginal, com frente virada para a baía de Luanda, integrando um edifício de 7 pisos para o promotor Sopros – Sociedade Angolana de Promoção de Shoppings e, pela sua representatividade face aos critérios de elevada seletividade impostos, a entrada da Soares da Costa no "universo" dos empreiteiros/ fornecedores da Nestlé, com a adjudicação de um projeto com prazo de execução de 9 meses e valor superior a 6 milhões de dólares.
Evidenciando a política de expansão e alargamento territorial da atividade em Angola destaca-se a adjudicação de obras noutras regiões para além da zona de Luanda, como seja o caso nomeadamente, no Soyo (Bechtel – LNG Project: Bairro Fina School), Benguela (edifício sede do BESA no Lobito), e Huambo (Centro Cultural do Huambo), aliás já iniciadas durante o exercício.
No âmbito das infraestruturas, destaca-se a importante obra lançada pela Direção Nacional de Infraestruturas Públicas do Ministério do Urbanismo e Construção da República de Angola de requalificação do Município de Sambizanga e Encostas da Boa Vista, em Luanda, parcialmente em zona do ex-"Roque Santeiro" (abrangendo a execução de infraestruturas públicas de drenagem das águas pluviais, a construção de acessos rodoviários, a montagem de infraestrutura de abastecimento de energia elétrica e a rede de iluminação pública), no valor de 90 milhões de dólares (63 milhões de euros) e prazo de execução de 12 meses.
Quanto ao âmbito de atuação da Clear Angola esta empresa teve um bom desempenho comercial no ano findo que se consubstanciou na angariação de novas obras no valor de 4,9 mil milhões de kwanzas (com a área da eletricidade a representar 67%, a climatização 21% e a hidráulica 12%). Entre o conjunto de obras angariadas destacam-se a Torre do 1º Congresso para o BESA, o New Parking Lot Building a realizar pelo consórcio Namkwang/Soares da Costa, o Empreendimento Residencial Talatona, na zona Sul de Luanda, sendo o cliente o consórcio Hagen/Goecimenta e o Edifício Fénix, para a Somague.
Em MOÇAMBIQUE, o nível de adjudicações e novas contratações decorreu em ritmo razoável. Refere-se a adjudicação de várias obras para instalação de agências do Banco Único (Matota, Sommershield – Maputo e do Mica), a construção do edifício técnico e de escritório da TV Cabo na Beira e a ampliação do Hotel Vip Inn Beira (2ª fase: novo edifício geminado). Objetivando aumentar o universo potencial de angariação de obras, tem-se vindo a estender a ação de trabalho a quase todo o país, pelo que, à data de fim do exercício, marca-se presença nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala e Tete.
Nos ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA há a destacar, como acontecimentos principais na área comercial, a adjudicação do projeto de maior valor na história da subsidiária Prince: o alargamento e reconstrução da I-75/SR 93 em Tampa, Florida, um contrato de 94,7 milhões de dólares, para o FDOT (Florida Department of Transportation), com prazo de execução de 1.500 dias e que consiste na reconstrução e alargamento de 10 milhas da autoestrada interestatal I-75 desde SR56 até Fowler Avenue e 3 milhas da rodovia arterial, incluindo a construção de 13 pontes.
Para além deste projeto em 15 de março de 2011 a Prince foi anunciada como adjudicatária do projeto de construção da New Tampa Boulevard Bridge, na cidade de Tampa, sobre a I-75 que ligará New Tampa Boulevard ao Commerce Park, um projeto de 12,5 milhões de dólares.
A Cattlemen Road - Sarasota County anunciou em 6 de abril de 2011 a Prince como licitante de menor preço para o projeto de 14,5 milhões de dólares da construção de uma nova rodovia de 3 milhas com prazo de execução até janeiro de 2013, tendo já sido começadas as atividades de preparação de terras.
Na US27 (SR25) X SR50 DB, a equipa de conceção-construção da Prince-Atkins realizará este projeto, no valor de 20,8 milhões de dólares, com um prazo de execução de 700 dias para District Five da FDOT.
Em resumo, a atividade comercial da Prince durante o ano de 2011 permitiu a angariação de obras no valor de 142 milhões de dólares.
A empresa continuará apostada no alargamento do seu âmbito geográfico de atuação com expansão ao Estado do Texas e atenta às oportunidades de mercado no âmbito dos chamados projetos 3P (parcerias-público-privadas) que se espera tenham um desenvolvimento no ano de 2012, depois de o ano findo ter sido anémico neste domínio, com o cancelamento de vários projetos entre os quais: Florida High-Speed Rail e Georgia's West by Northwest, em que a empresa se encontrava qualificada.
Na COSTA RICA, a empresa local está pré-qualificada para a construção e fornecimento de equipamento básico do "Hospital de Trauma" no valor de cerca de 60 milhões de dólares. Está previsto que o concurso seja lançado durante o ano de 2012.
Também em 2011 foram desenvolvidos trabalhos de orçamentação para a reconstrução e ampliação de 28 pontes, no valor global de 7,6 milhões de dólares. Aguardam-se as respetivas decisões, sabendo-se já, porém, que alguns destes projetos não terão sequência no que toca à sua execução.
Em conjunto com a Prince (líder do consórcio) e mais dois parceiros locais, orçamentou a obra de ampliação e reabilitação da Estrada Nacional nº 1, estrada Interamericana Norte, Secção Cañas – Liberia, numa extensão de 50km, com um valor global de cerca de 114 milhões de dólares, sendo a participação do Grupo no consórcio de 55%.
Das participadas do segmento das obras ferroviárias e marítimas com atividade relevante orientada para os mercados do norte de África destaca-se, em 2011, a adjudicação de uma obra de intervenção no Porto de La Guaira, na Venezuela, em montante superior a 27 milhões de euros.
Resumindo, a carteira de encomendas reflete a seguinte composição:
| Milhões de euros | Dez. 2011 | % | Dez. 2010 | % | ∆ 2011-2010 |
|---|---|---|---|---|---|
| Total | 1.404,6 | 100,0 | 1.667,7 | 100,0 | -15,8% |
| Portugal | 482,6 | 34,4 | 720,6 | 43,2 | -33,0% |
| Angola | 467,0 | 33,3 | 446,4 | 26,8 | 4,6% |
| EUA | 201,7 | 14,4 | 197,3 | 11,8 | 2,2% |
| Moçambique | 131,6 | 9,4 | 170,2 | 10,2 | -22,7% |
| Roménia | - | 0,0 | 7,2 | 0,4 | -99,5% |
| S. Tomé e Príncipe | 2,0 | 0,1 | 15,3 | 0,9 | -86,6% |
| Costa Rica | 43,4 | 3,1 | 43,5 | 2,6 | -0,3% |
| Brasil | 5,4 | 0,4 | - | - | - |
| Argélia | 38,1 | 2,7 | 53,7 | 3,2 | -29,0% |
| Marrocos | 3,6 | 0,3 | 8,8 | 0,5 | -59,0% |
| Cabo Verde | 1,6 | 0,1 | 4,7 | 0,3 | -66,2% |
| Venezuela | 27,6 | 2,0 | - | - | - |
Carteira de Encomendas a 31 de Dezembro de 2011 e 2010
PERSPETIVAS E OBJETIVOS PARA 2012
No âmbito da implementação e execução das linhas de orientação estratégica a atividade do Grupo em 2012 terá o enfoque no negócio da construção e nas geografias core. Angola tende a disputar com Portugal o papel de primeiro mercado em termos de contribuição para o VN do Grupo. No mercado nacional o projeto de construção da autoestrada Transmontana continuará a assumir um papel de especial relevo. Na esteira do ano findo, perspetivam-se elevados níveis de atividade nos mercados dos Estados Unidos da América e de Moçambique. Por sua vez, espera-se um crescimento relevante no Brasil.
Os desafios ao nível da rentabilidade impõem o prosseguimento do plano de redução de custos de estrutura, em particular, no mercado nacional.
Ao nível da dívida é expetável o crescimento da dívida sem recurso associado aos projetos das concessões em curso, mas não estão previstos novos investimentos relevantes em negócios de energia e ambiente e na área imobiliária e, por outro lado, o Grupo procurará a alienação seletiva e em timing oportuno de ativos não estratégicos com potencial de geração de fundos e/ou redução do endividamento com recurso.
Perante um clima de maior incerteza sobre as variáveis económicas, a produção de informação financeira prospetiva envolve riscos acrescidos. Sem prejuízo de se reconhecer a existência de fatores exógenos, que podem ser altamente condicionantes, o Grupo considera ser razoável definir como meta para o seu VN de 2012 um valor perto de 900 milhões de euros, com a geração de um EBITDA de aproximadamente 10%. A possível alteração do modelo contabilístico associado à concessão da autoestrada da Beira Interior (Scutvias) face à recente introdução de portagens e eventual alteração da remuneração em função da disponibilidade poderá levar à revisão destes valores.
12. FACTOS SUBSEQUENTES
As contas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 19 de abril de 2012.
Como factos relevantes ocorridos posteriormente à data de referência das contas e conforme comunicados de informação privilegiada prestados e disponibilizados ao conhecimento público através do sítio da CMVM, a sociedade informou:
- Em 12 de março de 2012 da tomada de conhecimento, através da sociedade concessionária "Elos Ligações de Alta Velocidade, S.A." sobre a recusa do visto do Tribunal de Contas ao contrato de concessão do Troço TGV Poceirão-Caia da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. A subsidiária do Grupo, Soares da Costa Concessões, SGPS, SA, detém naquela sociedade concessionária uma participação de 16,304%. A concessão, com uma duração de 40 anos, implicava um investimento global de 1.494.881.960 euros, com um valor de 1.440.749.262 euros para projeto, expropriações e construção, a ser executado por um agrupamento complementar de empresas "LGV–Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE" liderado pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A., também subsidiária do Grupo, com uma participação de 17,25%.
- Em 28 de março sobre a adjudicação à sua participada Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, de uma obra no Sultanato de Omã, que engloba a execução dos projetos e trabalhos de construção de infraestruturas rodoviárias, contempando troços rodoviários, cinco viadutos superiores em nós de ligação rodoviária, e redes de infraestruturas associadas, a executar em zona situada entre o aeroporto internacional de Masqat e a via expresso de Masqat. A obra será executada em agrupamento com uma empresa de construção local, tendo a Sociedade de Construções Soares da Costa uma participação de 70%. Esta obra, de 48 milhões de euros e um
prazo de execução de 654 dias, representa a expansão da atividade da construtora à realização de um projeto num novo mercado.
• Em 3 de abril de 2012 sobre a celebração de um contrato com a sua participada Sociedade de Construções Soares da Costra, SA, para a empreitada de projeto e construção das instalações sociais da Angola LNG (1ª fase), no Soyo, em Angola. A obra será executada em consórcio com a MSF, tendo a Soares da Costa uma participação de 50%. A obra tem um prazo de execução de 36 meses e o valor total de adjudicação é de 252 milhões de dólares (189 milhões de euros).
13. PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS
O conselho de administração da sociedade Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A., tendo em conta as presentes Demonstrações Financeiras, propõe nos termos do disposto na alínea f) do artigo 66º. do Código das Sociedades Comerciais, e no respeito pela legislação aplicável quanto à distribuição de bens sociais, nomeadamente os artigos 32º e 33º do mesmo diploma, propõe aos Senhores Acionistas que o resultado líquido individual de 877.727,62 euros, obtido pela sociedade no exercício que terminou em 31 de dezembro de 2011, seja aplicado do modo seguinte:
| a) | Para Reserva Legal (5% dos resultados líquidos do exercício) | 43.886,38 euros |
|---|---|---|
| b) | Para Dividendos tribuíveis às acções preferenciais | |
| 5.518 x 0,05 | 275,90 euros | |
| c) Para resultados transitados | 833.565,34 euros |
14. DECLARAÇÃO SOBRE A CONFORMIDADE DA INFORMAÇÃO FINANCEIRA NOS TERMOS DA ALÍNEA C) DO Nº 1 DO ART. 245º do CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS
Os membros do Conselho de Administração, individualmente, declaram que tanto quanto é do seu conhecimento:
a) As Demonstrações Financeiras Consolidadas, as Demonstrações Financeiras Individuais e os demais documentos de prestação de contas foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados consolidados e individual da emitente;
b) O Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, o desempenho e a posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
15. NOTA FINAL DE RECONHECIMENTO
Ao concluir o relatório sobre a atividade desenvolvida durante o exercício de 2011 o Conselho de Administração aproveita a oportunidade para expressar os seus agradecimentos a todas as entidades públicas e privadas que, directa ou indirectamente, têm apoiado e colaborado com a sociedade e com as diversas empresas do universo Soares da
Costa. É gratificante assinalar, em particular, o relacionamento de confiança com que os clientes, fornecedores e outros parceiros de negócio, nomeadamente instituições financeiras, nos têm honrado.
Aos membros dos outros órgãos sociais da sociedade, bem como aos nossos auditores e revisores, manifestamos também o nosso reconhecimento pela forma e rigor com que exerceram as suas funções.
Finalmente, é merecedor de reconhecimento o empenho pessoal e profissional dos colaboradores do Grupo, sem cujo esforço e dedicação não seria possível a criação de valor de que a sociedade é responsável.
Porto, 19 de abril de 2012
O Conselho de Administração,
Manuel Roseta Fino, António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques, Pedro Gonçalo de Sotto Mayor de Andrade Santos, Jorge Domingues Grade Mendes, Ana Maria Martins Caetano, António Manuel Formigal de Arriaga, António Pereira da Silva Neves, Carlos Moreira Garcia,José Manuel Baptista Fino, Martim Salema de Sande e Castro Fino
II - ANEXOS AO RELATÓRIO DE GESTÃO
1. PARTICIPAÇÕES E TRANSACÇÕES DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS SOCIAIS E DIRIGENTES
(de acordo com os artigos 9º. Alínea a) e 14º nº. 7 do Regulamento 5/2008 da CMVM)
Manuel Roseta Fino (Presidente do Conselho de Administração): É presidente do conselho de administração da Investifino – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de janeiro de 2011, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2011.
Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal Executivo): É administrador da Investifino – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de janeiro de 2011, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2011.
António Pereira da Silva Neves (Vogal): Detinha em 1 de janeiro de 2011, 13.220 acções, que mantinha a 31 de dezembro de 2011.
Ana Maria Martins Caetano (Vogal): É presidente do conselho de administração da PARINAMA – Investimentos e Participações, SGPS, SA. Esta Sociedade detinha a 1 de janeiro de 2011, 17.600.000 acções que correspondem a 11,0000% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2011.
José Manuel Baptista Fino (Vogal): É administrador da Investifino – Investimentos e Participações SA. Esta Sociedade detinha a 1 de janeiro de 2011, 113.302.682 acções que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de dezembro de 2011.
Os restantes membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização não detinham, a 31 de dezembro de 2011 ações da empresa, nem realizaram quaisquer transações sobre as ações da empresa em 2011.
2. LISTA DOS TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS
À data de 31 de dezembro de 2011 os accionistas com participações qualificadas no capital da sociedade são os seguintes:
| Manuel Fino, SGPS, S.A. | Número de Ações | % Capital Social | % Direitos de Voto (*) |
|---|---|---|---|
| Indiretamente através da Investifino | 113.302.682 | 70,814% | 71,042% |
| - Investimentos e Participações SGPS, S.A. | |||
| Total Imputável | 113.302.682 | 70,814% | 71,042% |
| PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A. |
Número de Ações | % Capital Social | % Direitos de Voto(*) |
|---|---|---|---|
| Diretamente | 17.600.000 | 11,000% | 11,035% |
| Total Imputável | 17.600.000 | 11,000% | 11,035% |
| Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. |
Número de Ações | % Capital Social | % Direitos de Voto(*) |
| Indiretamente através: | |||
| Fundo Santander Acções Portugal | 2.930.324 | 1,831% | 1,837% |
| Fundo Santander PPA | 312.634 | 0,195% | 0,196% |
| Total Imputável | 3.242.958 | 2,027% | 2,033% |
(*) Considera o efeito de 5.518 acções preferenciais sem voto e bem assim da existência de 507.292 acções próprias a 31 de dezembro de 2011
3. OUTRAS INFORMAÇÕES LEGAIS
Dívidas ao Estado e à Segurança Social
Nos termos e para os efeitos do disposto no art. 2º do Dec-Lei nº. 534/80, de 7 de novembro e artigo 21º do Dec-Lei nº. 411/91, de 17 de outubro declara-se que o Grupo Soares da Costa não tem dívidas em mora ao Estado, resultantes de liquidação de impostos, nem de contribuições para a Segurança Social.
4. RELATÓRIO DO GOVERNO DA SOCIEDADE
0 – DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
De harmonia com o disposto no Regulamentos da CMVM nº 1/2010, a Soares da Costa, informa seguinte:
0.1 Legislação Aplicável
A Sociedade encontra-se subordinada ao Código do Governo das Sociedades, emitido pela CMVM e disponível em www.cmvm.pt.
0.2 Grau de cumprimento das Recomendações
| Recomendação | Grau de Cumprimento |
Descrição Relatório |
||
|---|---|---|---|---|
| I. | ASSEMBLEIA-GERAL | |||
| I.1 | MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL | |||
| I.1.1 | O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Recomendação cumprida |
- |
| I.1.2 | A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade |
Recomendação cumprida |
I.3 | |
|---|---|---|---|---|
| I.2 | PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | |||
| I.2.1 | A antecedência imposta para a recepção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das ações para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis. |
Recomendação cumprida |
I.4 | |
| I.2.2 | Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. |
Recomendação cumprida |
I.5 | |
| I.3 | VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | |||
| I.3.1 | As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico. |
Recomendação cumprida |
I.9 | |
| I.3.2 | O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis. |
Recomendação cumprida |
I.11 | |
| I.3.3 | As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham ações que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados. |
Recomendação cumprida |
I.7 | |
| I.4 | QUÓRUM DELIBERATIVO | |||
| I.4.1 | As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei. |
Recomendação cumprida |
I.8 | |
| I.5 | ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES | |||
| I.5.1 | Extractos de acta das reuniões da assembleia geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos. |
Recomendação cumprida |
I.13 e I.14 | |
| I.6 | MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES | |||
| I.6.1 | As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou |
Não aplicável | - |
| exercidos por um único accionista, de forma individual ou em | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| concertação com outros accionistas, devem prever | ||||||
| igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será | ||||||
| sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a | ||||||
| manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de | ||||||
| quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa | ||||||
| deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que | ||||||
| aquela limitação funcione. | ||||||
| I.6.2 | Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham | Recomendação | I.20 | |||
| por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no | cumprida | |||||
| património da sociedade em caso de transição de controlo ou | ||||||
| de mudança da composição do órgão de administração, | ||||||
| prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das ações | ||||||
| e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos | ||||||
| titulares do órgão de administração. | ||||||
| II | ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | |||||
| II.1 | TEMAS GERAIS | |||||
| II.1.1 | ESTRUTURA E COMPETÊNCIA | |||||
| II.1.1.1 | O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual | Recomendação | II.3 | |||
| sobre o Governo da Sociedade o modelo adoptado, | cumprida | |||||
| identificando eventuais constrangimentos ao seu | ||||||
| funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu | ||||||
| juízo, sejam idóneas para os superar. | ||||||
| II.1.1.2 | As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e | Recomendação | II.5, II.6 e | |||
| gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício | cumprida | II.9 | ||||
| da transparência do seu governo societário, que permitam | ||||||
| identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo | ||||||
| menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos | ||||||
| estratégicos da sociedade em matéria de assumpção de 3 | ||||||
| riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta | ||||||
| actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar | ||||||
| riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da | ||||||
| probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos |
||||||
| riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da | ||||||
| sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de | ||||||
| controlo da execução das medidas de gestão de risco | ||||||
| adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos | ||||||
| internos de informação e comunicação sobre as diversas | ||||||
| componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação | ||||||
| periódica do sistema implementado e adopção das | ||||||
| modificações que se mostrem necessárias. | ||||||
| II.1.1.3 | O órgão de administração deve assegurar a criação e | Recomendação | II.6 | |||
| funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão | cumprida | |||||
| de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a | ||||||
| responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes | ||||||
| sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades | ||||||
| da sociedade. | ||||||
| II.1.1.4 | As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da | Recomendação | II.9 | |||
| Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, | cumprida | |||||
| financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no | ||||||
| exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do |
| sistema de gestão de riscos. | ||||
|---|---|---|---|---|
| II.1.1.5 | Os órgãos de administração e fiscalização devem ter | Recomendação | II.7 | |
| regulamentos de funcionamento os quais devem ser | cumprida | |||
| divulgados no sítio na Internet da sociedade. | ||||
| II.1.2 | INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA | |||
| II.1.2.1 | O conselho de administração deve incluir um número de | Recomendação | II.3 e II.14 | |
| membros não executivos que garanta efectiva capacidade de | cumprida | |||
| supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos | ||||
| membros executivos. | ||||
| II.1.2.2 | De entre os administradores não executivos deve contar-se | Recomendação | II.3 e II.14 | |
| um número adequado de administradores independentes, | não cumprida | |||
| tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura | ||||
| accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um | ||||
| quarto do número total de administradores. | ||||
| II.1.2.3 | A avaliação da independência dos seus membros não | Recomendação | II.15 | |
| executivos feita pelo órgão de administração deve ter em | cumprida | |||
| conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os | ||||
| requisitos de independência e o regime de | ||||
| incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos | ||||
| sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na | ||||
| aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. | ||||
| Não deve ser considerado independente administrador que, | ||||
| noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por | ||||
| força das normas aplicáveis. | ||||
| II.1.3 | ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO | |||
| II.1.3.1 | Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho | Recomendação | II.21 e II.22 | |
| fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as | cumprida | |||
| matérias financeiras deve ser independente e possuir as | ||||
| competências adequadas ao exercício das respectivas | ||||
| funções. | ||||
| II.1.3.2 | O processo de selecção de candidatos a administradores não | Recomendação | II.16 | |
| executivos deve ser concebido de forma a impedir a | cumprida | |||
| interferência dos administradores executivos. | ||||
| II.1.4 | POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES | |||
| II.1.4.1 | A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de | Recomendação | II.35 | |
| irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os | cumprida | |||
| seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais | ||||
| as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas | ||||
| internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para | ||||
| receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado | ||||
| às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso | ||||
| assim seja pretendido pelo declarante. | ||||
| II.1.4.2 | As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Recomendação cumprida |
II.35 | |
| II.1.5 | REMUNERAÇÃO | |||
| II.1.5.1 | A remuneração dos membros do órgão de administração | Recomendação | ||
| deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da |
cumprida em i),ii),iv),vii) e |
II.31, II.32 e II.33 |
| desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade. (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade. |
aplicável em iii), v)e vi) |
||
|---|---|---|---|
| II.1.5.2 | A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. |
Recomendação não cumprida em i) e não aplicável em ii) |
II.32 e II.33 |
| II.1.5.3 | A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja |
Recomendação cumprida |
II.32 e II.33 |
| remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. |
|||
|---|---|---|---|
| II.1.5.4 | Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
Não aplicável | - |
| II.1.5.5 | Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de accionistas. |
Recomendação cumprida |
II.31 |
| II.1.5.6 | Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma |
Recomendação cumprida |
II.33 |
| II.2 | CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|
| II.2.1 | Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Recomendação cumprida |
II.3 | |
| II.2.2 | O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Recomendação cumprida |
II.3 | |
| II.2.3 | Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Não aplicável | - | |
| II.2.4 | O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não |
Recomendação cumprida |
II.3 e II.14 | |
agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa.
| executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
||||
|---|---|---|---|---|
| II.2.5 | A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do |
Recomendação cumprida |
II.11 | |
| responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no | ||||
| relatório anual sobre o Governo da Sociedade. | ||||
| II.3 | ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO |
|||
| II.3.1 | Os administradores que exerçam funções executivas, quando | Recomendação | II.3 | |
| solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem | cumprida | |||
| prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as | ||||
| informações por aqueles requeridas. | ||||
| II.3.2 | O presidente da comissão executiva deve remeter, | Recomendação | II.3 e II.12 | |
| respectivamente, ao presidente do conselho de | cumprida | |||
| administração e, conforme aplicável, ao presidente da | ||||
| conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias | ||||
| e as actas das respectivas reuniões. | ||||
| II.3.3 | O presidente do conselho de administração executivo deve | Não aplicável | - | |
| remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao | ||||
| presidente da comissão para as matérias financeiras, as | ||||
| convocatórias e as actas das respectivas reuniões. | ||||
| II.4 | CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, | |||
| COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL | ||||
| II.4.1 | O conselho geral e de supervisão, além do exercício das | Não aplicável | - | |
| competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve | ||||
| desempenhar um papel de aconselhamento, | ||||
| acompanhamento e avaliação contínua da gestão da | ||||
| sociedade por parte do conselho de administração executivo. | ||||
| Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de | ||||
| supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da | ||||
| estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura | ||||
| empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser | ||||
| consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou | ||||
| às suas características especiais. | ||||
| II.4.2 | Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo | Recomendação | II.4 | |
| conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias | cumprida | |||
| financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal | ||||
| devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da | ||||
| sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de | ||||
| contas. | ||||
| II.4.3 | Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo | Recomendação | II.4 | |
| conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias | cumprida | |||
| financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal | ||||
| devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização | ||||
| desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais | ||||
| constrangimentos deparados. | ||||
| II.4.4 | O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o | Recomendação | II.4 | |
| conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem | não cumprida | |||
| representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do | ||||
| auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o | ||||
| prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar | ||||
| para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as |
| realizem. | cumprida | |||
|---|---|---|---|---|
| II.5.4 | serviços. Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que |
Recomendação | II.37 | |
| relacionada por contrato de trabalho ou prestação de | ||||
| singular ou colectiva que com aquelas se encontre | ||||
| recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa | ||||
| relação actual com consultora da empresa. Esta | ||||
| Conselho de Administração da sociedade ou que tenha | ||||
| dependência do Conselho de Administração, ao próprio | ||||
| nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na | ||||
| remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, |
||||
| II.5.3 | Não deve ser contratada para apoiar a comissão de | Recomendação não aplicável |
II.39 | |
| remuneração. | ||||
| com conhecimentos e experiência em matérias de política de | ||||
| órgão de administração e incluir pelo menos um membro | ||||
| devem ser independentes relativamente aos membros do | cumprida | |||
| II.5.2 | administrador. Os membros da comissão de remunerações ou equivalente |
Recomendação | II.38 | |
| elevado perfil necessário ao desempenho de funções de | ||||
| identificar atempadamente potenciais candidatos com o | ||||
| medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) | ||||
| verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as | ||||
| existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, | ||||
| desempenho global, bem assim como das diversas comissões | ||||
| administradores executivos e para a avaliação do seu próprio | ||||
| competente e independente avaliação do desempenho dos | ||||
| comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma | ||||
| supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as | ||||
| conselho de administração e o conselho geral e de | cumprida | |||
| II.5.1 | Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o | Recomendação | II.1, II.36 | |
| II.5 | COMISSÕES ESPECIALIZADAS | |||
| sociedade. | ||||
| serviços mantenham com a administração executiva da | ||||
| independentemente da relação hierárquica que esses | ||||
| administrador independente ou ao Conselho Fiscal, | ||||
| sociedades que adoptem o modelo latino, a um | ||||
| Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das | ||||
| compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de | ||||
| cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de | não cumprida | |||
| II.4.6 | Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo | Recomendação | ||
| geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
||||
| anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia | ||||
| conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem | cumprida | |||
| II.4.5 | O conselho geral de supervisão, a comissão de auditoria e o | Recomendação | II.4 | |
| dos respectivos relatórios. | ||||
| como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário |
| III.1 | DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO | |||
|---|---|---|---|---|
| III.1.1 | As sociedades devem assegurar a existência de um | Recomendação | III.16 | |
| permanente contacto com o mercado, respeitando o | cumprida | |||
| princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as | ||||
| assimetrias no acesso à informação por parte dos | ||||
| investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete | ||||
| de apoio ao investidor. | ||||
| III.1.2 | A seguinte informação disponível no sítio da Internet da | Recomendação | III.16 | |
| sociedade deve ser divulgada em inglês: | cumprida | |||
| a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os | ||||
| demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código | ||||
| das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; | ||||
| c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do | ||||
| representante para as relações com o mercado; d) Gabinete | ||||
| de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de | ||||
| acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário | ||||
| semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas | ||||
| para discussão e votação em assembleia geral; h) | ||||
| Convocatórias para a realização de assembleia geral. | ||||
| III.1.3 | As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim | Recomendação | III.18 | |
| de dois ou três mandatos, conforme sejam respectivamente | cumprida | |||
| de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste | ||||
| período deverá ser fundamentada num parecer específico do | ||||
| órgão de fiscalização que pondere expressamente as | ||||
| condições de independência do auditor e as vantagens e os | ||||
| custos da sua substituição. | ||||
| III.1.4 | O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, | Recomendação | - | |
| verificar a aplicação das políticas e sistemas de | cumprida | |||
| remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos | ||||
| de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao | ||||
| órgão de fiscalização da sociedade. | ||||
| III.1.5 | A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a | Recomendação | III.17 | |
| quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação | cumprida | |||
| de participação ou que integrem a mesma rede, serviços | ||||
| diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a | ||||
| contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo | ||||
| órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual | ||||
| sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um | ||||
| relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à | ||||
| sociedade. | ||||
| IV | CONFLITOS DE INTERESSES | |||
| IV.1 | RELAÇÕES COM ACCIONISTAS | |||
| IV.1.1 | Os negócios da sociedade com accionistas titulares de | Não aplicável | - | |
| participação qualificada, ou com entidades que com eles | ||||
| estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do | ||||
| CVM, devem ser realizados em condições normais de | ||||
| mercado. | ||||
| IV.1.2 | Os negócios de relevância significativa com accionistas | Não aplicável | - | |
| titulares de participação qualificada, ou com entidades que | ||||
| com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. | ||||
| 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser | ||||
| submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este | ||||
| órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios |
necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção.
0.3. Avaliação global sobre o grau de adopção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema
Genericamente as recomendações são cumpridas, não podendo dizer-se que há capítulos mais ou menos observados. Em qualquer caso, não se perfilha cabalmente o entendimento sobre os requisitos de independência nem, muito menos, a concepção da auditoria interna e "compliance" como serviços de fiscalização, mas antes como apoios essenciais à gestão executiva; também, e sobre a fixação de remunerações, julga-se fundamental a presença na respectiva Comissão de um membro com ligação, embora não executiva, ao órgão de gestão para, dessa forma, possibilitar uma avaliação mais fundamentada.
0.4. Explicação das divergências entre as recomendações da CMVM e as recomendações que a Sociedade não cumpre ou que entende não serem aplicáveis
Quanto à recomendação II.1.2.2, não é pelo número que se aferirá a capacidade de intervenção dos administradores independentes; por outro lado, a composição global do Conselho espelha adequadamente a representação dos diferentes interesses que coexistem no meio em que a sociedade se move.
No que concerne à recomendação II.1.5.2, não parece apropriado estar a explicitar publicamente outras empresas.
Relativamente à recomendação II.4.4, do relacionamento previsto entre o conselho fiscal e o auditor externo, resulta que não são cometidos ao conselho fiscal rigorosamente todos os poderes preconizados pela referida recomendação; sendo certo que o Conselho Fiscal tem contacto directo com o auditor externo, entende-se que não é aplicável a exigência de ser proposto por aquele órgão e também a respectiva remuneração privilegiando-se a independência entre as duas estruturas de fiscalização.
Discorda-se da recomendação II.4.6, não se afigurando correcto fazer depender a auditoria interna da externa ou de órgãos diferentes do executivo: as suas funções e âmbito de actuação não se confundem e seria altamente prejudicial ao bom êxito das respetivas missões; de facto, os serviços internos de auditoria, bem os de gestão de risco, num grupo empresarial de cariz industrial, representam um instrumento fundamental da respetiva gestão executiva, quer ao nível central, quer ao nível das unidades de negócio, pelo que funcionalmente devem estar na dependência dessa gestão; tal não impede a total abertura para a colaboração ou prestação de informação aos administradores não executivos e ao Conselho Fiscal, como sempre tem acontecido.
Na recomendação II.5.2, consideramos que a interpretação desta recomendação vai no sentido de que a independência é aferida relativamente ais membros da comissão executiva, e daí, o sentido da auto avaliação de "cumprida" pois a comissão de remunerações é composta por três elementos, dois dos quais sem ligação aos órgãos sociais e um elemento que embora seja vogal do conselho de administração, é um membro não executivo, aliás no mesmo sentido vai a recente legislação sobre a matéria para as instituições financeiras.
I – ASSEMBLEIA GERAL
I.1 e I.2 Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral, indicação da data de inicio e termo dos respectivos mandatos
A mesa da assembleia geral é composta pelos seguintes elementos:
-
Fernando Enes Gaião (Presidente), eleito em Abril de 2010 terminando o mandato que termina a 31 de Dezembro de 2012;
-
João Pessoa e Costa (Secretário), eleito Abril de 2010 terminando o mandato em 31 de Dezembro de 2012.
I.3 Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia geral
Durante o ano de 2011, foi atribuída ao presidente da mesa da assembleia geral a remuneração de €13.500.e €4.050 ao secretário da mesa da assembleia geral.
I.4 Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das ações para participação na assembleia geral
Não existe prazo de bloqueio das ações. O exercício do direito de voto e a representação de accionistas são regulamentados nos Estatutos da Sociedade, em estrita observância das disposições legais aplicáveis, como transcrito abaixo.
De acordo com o estipulado no número 1 do artigo 8º dos Estatutos da Sociedade: "Tem direito de voto o accionista titular de ações inscritas, em seu nome, em conta de registo de valores mobiliários, até ao quinto dia útil anterior ao designado para a reunião da Assembleia Geral, comprovando perante a sociedade, até às 17 (dezassete) horas do terceiro dia útil ao designado para a reunião, tal inscrição".
I.5 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das ações em caso de suspensão da assembleia geral
Face à legislação recente, inexiste bloqueio das ações; há apenas a necessidade de renovar a prova da qualidade de accionista.
I.6 Número de ações a que corresponde um voto
A cada ação corresponde um voto.
I.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de ações que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionadas
O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 ações ao portador com valor nominal de um euro, tituladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no nº. 3 do artigo 342 do Código das Sociedades Comerciais as ações preferenciais não gozam actualmente do direito de voto. As ações da Sociedade estão cotadas na Euronext Lisboa. Não existe qualquer limite de direitos de voto, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados.
1.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial
Existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, descritas no nº. 1 do artigo 10ª dos estatutos, com a seguinte redação: "A Assembleia Geral considera-se regularmente constituída e poderá deliberar validamente em primeira convocação, quando o número de accionistas presente ou representados preencher o quórum exigido por lei e,
em segunda convocação, seja qual for o número de accionistas presentes ou representados e o capital por eles representado.".
I.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência
Existem regras estatutárias sobre o exercício de direito de voto por correspondência: "É admitido o voto por correspondência sobre as matérias constantes da Ordem de Trabalhos. Para esse efeito, os accionistas com direito a voto que pretendam exercê-lo por correspondência, além de cumprirem todas as condições e prazos acima referidos para demonstrar essa qualidade, deverão enviar carta assinada dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral de forma a que seja recebida na sede da sociedade até ás 17 horas do dia útil anterior ao da reunião, acompanhada de envelopes fechados, contendo no seu interior o sentido de voto quanto a cada um dos pontos da ordem de trabalhos, de forma especificada e inequívoca, seguido da sua assinatura exarada de modo idêntico ao que consta da carta de remessa. Os envelopes contendo os votos serão abertos na Assembleia Geral, no momento da votação do respectivo ponto da Ordem de Trabalhos, valendo como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto.". Estas disposições constam sempre do texto da convocatória da assembleia geral.
I.10 Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência
O modelo para o exercício do direito de voto por correspondência deve ser solicitado à Direcção de Relações com Investidores (por telefone 351 228 342 200 ou por email [email protected]).
I.11 Existência de prazo que medeie entre a receção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia geral
O prazo que medeia entre a receção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia geral é de um dia.
I.12 Exercício de direito de voto por meios electrónicos
De momento, não está disponível nem prevista a possibilidade de exercício de direito de voto por meios electrónicos, entendendo-se que, face ao universo de accionistas normalmente inscritos, tal não se justifica. Acresce ainda que a participação presencial é a forma de intervenção que se deverá privilegiar. A participação dos accionistas na assembleia geral de 12 de Maio de 2011 atingiu os 84,57% dos direitos de voto, o que compara com a assembleia realizada em 2010, que registou 81,82% de participações de capital.
I.13 Possibilidade dos accionistas acederem aos extractos das actas das reuniões das assembleias gerais no sítio de internet da sociedade nos cinco dias após a realização da assembleia geral
As actas das reuniões da assembleia gerais encontram-se disponíveis aos accionistas no endereço de internet da Sociedade (www.soaredadacosta.pt). No próprio dia da assembleia geral são tornadas públicas as principais deliberações nela tomadas, sendo disponibilizadas as actas no sitio da empresa logo que elaboradas e assinadas.
I.14 Existência de um acervo histórico, no sítio de internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.
As actas das reuniões da assembleia geral e as listas de presenças estão disponibilizadas aos accionistas no endereço de internet da sociedade, e nele são mantidas durante, pelo menos, três anos.
I.15 Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas assembleias gerais
Na última assembleia geral ordinária da sociedade, realizada a 12 de Maio de 2011, estiveram presentes dois dos três membros da comissão de remunerações.
I.16 Informação sobre a intervenção da assembleia geral no que respeita à politica de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes
À última assembleia geral ordinária da sociedade foi submetido pela comissão de remunerações dos órgãos sociais da Sociedade documento explicativo das orientações da política de remunerações e bem assim dos critérios adoptados na fixação concreta dos montantes atribuídos aos membros dos órgãos sociais.
I.17 Informação sobre a intervenção da assembleia geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de ações, e/ou opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes
Não vigoraram, durante o exercício, nem foram previstos quaisquer planos de atribuição de ações ou de opção de aquisição de ações, pelo que na Assembleia Geral nada foi tratado sobre este assunto.
I.18 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes
Não existem regimes complementares de pensão ou de reformas antecipadas para os administradores, pelo que na assembleia geral nada foi tratado sobre este assunto.
I.19 Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas
Não existe qualquer norma estatuária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas.
I.20 Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração
Não existem quaisquer acordos ou medidas relacionadas com a alteração do controlo accionista ou da composição do órgão de administração, pelo que não existe também qualquer limite à transmissibilidade das ações ou à livre apreciação do desempenho dos administradores pelos accionistas.
I.21 Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação
dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais
Não existem acordos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da Sociedade.
I.22 Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade
Não há acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração ou dirigentes que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
II - ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Seção I – TEMAS GERAIS
II.1 Identificação e composição dos órgãos da sociedade a 31 de Dezembro de 2011
Mesa da Assembleia Geral (2010-12):
Fernando Enes Gaião (Presidente) João Pessoa e Costa (Secretário)
Conselho de Administração (2010-12):
Manuel Roseta Fino (Presidente) António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Presidente da Comissão Executiva) Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal executivo) Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal executivo) António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal não executivo independente) António Pereira da Silva Neves (Vogal não executivo) Carlos Moreira Garcia (Vogal não executivo independente) José Manuel Baptista Fino (Vogal não executivo) Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal não executivo) PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, S.A., pessoa colectiva nº 509 016 987, que nomeou Ana Maria Martins Caetano para exercer o cargo em nome próprio (Vogal não executivo)
Conselho Fiscal (2010-12):
Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente) Carlos Pedro Machado de Sousa Góis Joaquim Augusto Soares da Silva Júlio de Jesus Pinto (Suplente)
Revisor Oficial de Contas (2010-12):
Grand Thornton Associados, SROC, Lda, representada por Jorge Bento Martins Ledo.
Comissão de Remunerações (2010-12):
José Manuel Baptista Fino (Presidente) António Jorge Gonçalves Afonso João Pessoa e Costa
Esta composição espelha as alterações que se deram na composição do conselho de administração durante o exercício: na sequência da renúncia, por carta datada de 28 de Julho, do Dr. Pedro Manuel de Almeida Gonçalves com efeitos em 30 de Agosto de 2011, foi, por deliberação de reunião do conselho de administração dessa data, nomeado para Presidente da Comissão Executiva o Dr. António Manuel Pereira Caldas de Castro Henriques. Foi também nomeado por cooptação para o cargo de administrador o Eng. Jorge Domingues Grade Mendes, que passou a integrar a comissão executiva. Desta forma, desde 30 de Agosto a composição da comissão executiva é a seguinte: Dr. António Castro Henriques (presidente), Dr. Gonçalo Andrade Santos e Eng. Jorge Grade Mendes (vogais).
II.2 Identificação e composição das comissões especializadas constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade
Não existem outras comissões especializadas constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade para além das mencionadas no ponto II.1.
II.3 Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências
O organograma abaixo ilustra este modelo organizativo, identificando os responsáveis pelas diversas funções.
A organização societária do Grupo está patente no Relatório de Gestão, com as empresas representadas pelo seu logótipo. Também o mapa que inserimos no início das demonstrações financeiras consolidadas, ilustra a composição do Grupo, com indicação das participações (em percentagem) e do método de consolidação aplicado.
A gestão efectiva da Sociedade é exercida por uma Comissão Executiva composta por três vogais do conselho de administração, na qual o Conselho de Administração delegou todos os poderes de gestão da Sociedade, não tendo sido delegadas as matérias previstas na lei - alíneas a) a d), f), l) e m) do artigo 406ª do Código das Sociedades Comerciais; mantem-se também na competência do Conselho a aprovação da estratégia do grupo ou de decisões que, pelo seu montante ou risco, assumam esse cariz bem como as alterações estruturais. A Comissão Executiva, embora actuando de forma colegial, sob a condução do respectivo Presidente, acompanha a actividade da Soares da Costa, tendo entre os seus membros, uma distribuição de áreas preferenciais de trabalho:
- António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques representação institucional e relações com investidores, planeamento e controlo de gestão, recursos humanos, área jurídica, comunicação e marketing, compras, área de negócio imobiliário, e os assuntos relacionados com a concessionária Elos - Ligações de Alta Velocidade, S.A.;
- Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos serviços partilhados, fiscalidade e reporte, área de negócio concessões, área de negócio ambiente e energia, e os assuntos relacionados com a concessionária Auto-Estradas XXI, S.A;;
- Jorge Domingues Grade Mendes área de negócio construção.
Os restantes membros (não executivos) do Conselho de Administração são informados das decisões e dos assuntos tratados no seio da Comissão Executiva, sendo-lhes reportado, nas reuniões, o ponto da situação da actividade da empresa e, podendo ser submetida ao Conselho de Administração qualquer matéria tratada na Comissão Executiva.
O Conselho de Administração, actualmente com dez elementos, tem sete administradores não executivos, incluindo o Presidente.
Sem prejuízo da delegação de competências, os administradores não executivos acompanharam e fiscalizaram a actividade desenvolvida pela comissão executiva, tendo acesso aos assuntos tratados e total abertura para questionar, pedir esclarecimentos e escrutinar as decisões tomadas. Por outro lado, foram chamados a pronunciar-se e a aprovar os documentos mais relevantes para a vida da Sociedade, tendo total acesso às informações que entenderam como necessárias à sua actuação de vigilância, acompanhamento e verificação do seguimento das estratégias delineadas. Não se verificaram quaisquer constrangimentos à atuação dos administradores não executivos.
Dos administradores não executivos, dois são independentes no conceito sustentado pelas recomendações da CMVM. Tem-se entendido que o melhor governo aponta para a sustentação de que o critério de independência deve caracterizar-se por uma posição relativa face aos accionistas e, sobretudo, deve ser observado na composição da Comissão Executiva. De facto, a gestão da sociedade – exercida pelos membros executivos – deve ser norteada pelos superiores interesses da Sociedade e, por isso, maioritariamente exercida por profissionais sem ligações aos accionistas.
A representação do espectro accionista no Conselho de Administração é efectuada, primordialmente, pelos membros não executivos. Neste contexto, dois dos membros da Comissão Executiva não têm ligação a accionistas com participação qualificada, e dos actuais sete membros não executivos, quatro têm ligações a accionistas com participação qualificada. A função de acompanhar e fiscalizar em termos informados a gestão da Sociedade é exercida, por um lado, por aqueles membros não executivos e pelo Conselho Fiscal, composto por independentes, na esteira do sempre preconizado pelo nosso ordenamento jurídico.
II.4 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas
Os relatórios do Conselho Fiscal, do Auditor e do Revisor Oficial de Contas são publicados anualmente e conjuntamente com os documentos de prestação de contas. O relatório do Conselho Fiscal descreve a actividade de fiscalização levada a curso e desenvolvida e, se for o caso, os constrangimentos com que se tenha eventualmente deparado. O Conselho Fiscal tem relacionamento directo com os serviços da empresa e com o Auditor Externo. A contratação deste poderá ser proposta pelo Conselho Fiscal, não estando, no entanto, nada estipulado nesse sentido; aliás, para além de tal não se justificar enquanto não se proceder a alteração do Auditor, entende-se que, havendo dupla fiscalização, a do Conselho Fiscal e R.O.C. e a do Auditor, é mais adequado que sejam independentes entre si e, portanto, que uma não seja proposta pela outra. O Conselho Fiscal pode, no entanto, avaliar o Auditor Externo e, se o entender, propor a sua destituição. Refira-se, por fim, que a fiscalização é submetida à apreciação da assembleia geral.
II.5 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia
Na dependência da Comissão Executiva, e sob coordenação do Secretário-Geral existem alguns órgãos de apoio, assessoria e prestação de serviços transversais ao Grupo: Serviços jurídicos, Planeamento Estratégico e Controle de Gestão de Riscos, Direcção de Relações com Investidores, Fiscalidade, Direcção de Comunicação, Sustentabilidade e Mudança Organizacional.
Para além dos serviços de controlo e auditoria em cada área de negócios, existe a Comissão do Governo da Sociedade, presidida pelo Secretário-Geral e da qual fazem parte o Diretor dos Serviços Jurídicos, a Diretora das Relações com Investidores, um membro da comissão de remunerações, um Diretor e um técnico superior, a qual tem por missão reflectir sobre o governo da sociedade e apresentar propostas sobre essa matéria.
Por outro lado, sendo a Sociedade uma holding, as comissões de risco estão sobretudo estruturadas nas sociedades operativas, designadamente nas que detêm actividades mais significativas; ao nível da holding, existe uma Direcção que promove estratégias de controlo de riscos, define as políticas gerais e os termos de responsabilidade e monitoriza a sua implementação. A informação financeira é divulgada internamente a todos os responsáveis, atendendo à respectiva área de actuação a partir dos elementos produzidos pelos serviços e, quando aplicável, revistos pelo Auditor Externo, pelo Revisor Oficial de Contas e pelo Conselho Fiscal.
II.6 Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade
A Administração teve responsabilidade na criação do sistema de controlo interno e de gestão. O Conselho Fiscal tem acesso directo aos serviços de controlo de gestão e monitorização de riscos, tendo a responsabilidade da avaliação destes sistemas, podendo propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade.
II.7 Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados
O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal têm o respectivo Regulamento, que está disponível no endereço da sociedade na internet.
Seção II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
II.8 Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o carácter independente e informado das suas decisões
O Presidente do Conselho de Administração não exerce funções executivas.
II.9 Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade
O Grupo Soares da Costa, conforme as peças que fazem parte deste Relatório e Contas demonstram, exerce a sua actividade em vários segmentos de negócios e em vários espaços geográficos.
Neste âmbito o Grupo está exposto, naturalmente, a diversos riscos que podem ser classificados em:
Riscos de negócio:
- Riscos operacionais: os que podem afectar a eficácia e a eficiência dos processos operativos e prestação dos serviços do grupo, a satisfação dos clientes e a reputação das empresas;
- Riscos de integridade: os relacionados com fraude interna e externa a que possam estar sujeitas as empresas do grupo;
- Riscos de direcção e recursos humanos: riscos vinculados entre outros à gestão, direcção, liderança, limites de autoridade, deslocalização, inserção local, etc.;
- Riscos financeiros: designadamente riscos de taxa de câmbio, riscos de taxa de juro, riscos de liquidez e risco de crédito.
Riscos de informação:
- Informação operativa, financeira e avaliação estratégica.
Riscos do Meio:
- Concorrência;
- Meio político, económico, legal e fiscal;
- -Regulação e mudanças no sector.
Do ponto de vista organizativo, em 2011 foram dados importantes passos para a alteração do sistema de análise e gestão de risco. Assim, foi criada no âmbito do Centro Corporativo e, por isso, com competência transversal a todo o grupo uma Unidade de Análise e Gestão do Risco com o objectivo de assegurar a eficiência e a eficácia das operações do Grupo, a salvaguarda dos activos, a fiabilidade da informação financeira e o cumprimento das leis e normas.
A análise do risco é assegurada pelas diversas unidades corporativas do Grupo. É desenvolvido um trabalho de identificação e priorização prévia dos riscos classificados como sendo mais críticos (determinados através da combinação da probabilidade de ocorrência e potencial impacto), e são definidas estratégias de Gestão do Risco com vista à implementação de procedimentos de controlo que o diminuam para um nível aceitável. Neste sentido o Grupo tem vindo a proceder à implementação de actividades de controlo que permitem mitigar os riscos. O objectivo é maximizar o trade-off entre os riscos e as margens de negócio de modo a atingir, de forma sustentada, os objectivos estratégicos do Grupo.
Essa matriz parte das linhas gerais do plano estratégico em vigor, das metas que pretende alcançar, do tipo de atividade que prossegue e dos países que constituem os locais preferenciais de intervenção estável. Depois, e em obediência a essas linhas gerais, define um conjunto de parâmetros que orientam os objetivos estratégicos de assunção de riscos e toda a sua monitorização para conferir a conformidade dos riscos efetivamente incorridos com aqueles objetivos.
Para se poder efetuar a apreciação e ulterior monitorização, através da sua organização interna, as diferentes áreas de gestão da empresa (Desenvolvimento de Negócios, Direção de Finanças, Controlo de Gestão, Recursos Humanos, Serviços Jurídicos, etc.) identificam e avaliam os riscos que as suas decisões, nas respectivas áreas de intervenção e competência, envolvem e elencam as medidas que os possam prevenir ou minimizar. Em função desse levantamento, acompanhado criticamente pela Unidade Central, são tomadas as decisões relativas ao negócio, país ou projeto em causa, designadamente a decisão de contratar ou não contratar ou das condições para a contratação.
O sistema de análise e gestão é um processo interativo, que percorre todas as fases de um projeto, desde o seu levantamento potencial, em momento de pura prospeção, e até ao seu epílogo, em que todas as responsabilidades com ele relacionadas se mostram extintas. Naturalmente que, na sua evolução, são erigidos alguns marcos essenciais de tomada de decisão mais alargada, quer para avaliar se os potenciais riscos e a forma de os abordar se encaixam no perfil estratégico definido, quer para averiguar se os mecanismos e procedimentos de controlo estão a ser observados e se se mostram adequados. Para a sua cabal gestão, são criados procedimento de informação detalhada, com conteúdo adequado a cada fase, que permitirão fazer o acompanhamento atempado das diversas vicissitudes e agir em cima das ocorrências. Todo o processo está aberto aos contributos de revisão e aperfeiçoamento que qualquer estrutura entenda propor e é objeto de reflexão e avaliação periódica envolvendo quer os serviços de apoio, quer as áreas operacionais.
O objectivo da gestão do risco do capital no Grupo Soares da Costa é salvaguardar a continuidade das operações do Grupo e assim proporcionar retornos para os accionistas e benefícios para os restantes stakeholders, manter uma estrutura de capital sólida para apoiar o desenvolvimento do negócio. O Grupo tem assim reforçado as suas políticas de análise do risco de forma a estar melhor habilitada a responder às incertezas e vicissitudes que decorrem da adaptação da sua actividade à retracção do mercado nacional, com a consequente procura de alternativas que potenciem as suas capacidades.
II.10 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital
O Conselho de Administração goza dos poderes conferidos pela lei. Adicionalmente, pelos Estatutos o conselho de administração está autorizado a deliberar aumentos de capital em dinheiro até 320.000.000,00 euros.
II.11 Informação sobre a política de rotação dos pelouros no conselho de administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização
Após um período de transição, e para o mandato de 2010-12, a Sociedade voltou a ter apenas um membro que se ocupa do pelouro financeiro, enquanto no mandato anterior estas funções foram parcialmente repartidas por dois administradores, tendo agora um deles passado a membro do conselho de administração como não executivo. Assim, verificou-se a rotação, no início do mandato, do administrador executivo responsável por aquele pelouro. Estando preconizada uma avaliação no termo do mandato, a rotação futura dependerá da ponderação de vários factores, tendo em conta, nomeadamente, o carácter específico da função na sua componente externa, em que o capital humano e intelectual e experiência acumulada são fundamentais e não devem, em nossa opinião, ser desperdiçados,
privilegiando-se sempre a performance financeira do Grupo e a defesa dos interesses de todos os accionistas da Sociedade.
II.12 Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das actas dessas reuniões
O Conselho de Administração reúne trimestralmente em plenário, por regra, e extraordinariamente sempre que qualquer dos seus membros o sugira, tendo efectuado nove reuniões durante 2011, com uma participação média superior a 97%. Nas reuniões participa também frequentemente o Presidente do Conselho Fiscal. Em 2011, o Conselho Fiscal realizou oito reuniões, com uma participação de 100%, tendo lavrado as respectivas actas. Das reuniões do Conselho de Administração são elaboradas actas, que são também enviadas ao Presidente do Conselho Fiscal.
II.13 Indicação sobre o número de reuniões da comissão executiva ou do conselho de administração executivo, bem como referência à realização de actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao presidente do conselho de administração, ao presidente do conselho fiscal ou da comissão de auditoria, ao presidente do conselho geral e de supervisão e aos presidente da comissão para as matérias financeiras
A Comissão Executiva efectuou vinte e nove reuniões, com uma participação de 100%. De cada reunião da Comissão Executiva é elaborada uma acta, que é enviada também aos membros não executivos do Conselho de Administração, incluindo o seu Presidente, e ao Presidente do Conselho Fiscal. Não são, em regra, emitidas convocatórias, uma vez que são previamente calendarizadas para todo ano ,sendo esse calendário divulgado aos seus membros e àquelas entidades.
II.14 Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicáveis as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
Dos actuais dez administradores, sete são não executivos: Manuel Roseta Fino, António Manuel Formigal de Arriaga, António Pereira da Silva Neves, Carlos Moreira Garcia, José Manuel Baptista Fino, Martim Salema de Sande e Castro Fino e PARINAMA-Participação e Investimentos, SGPS, S.A. que nomeou Ana Maria Martins Caetano. Os administradores Manuel Roseta Fino, José Manuel Baptista Fino, Martim Salema de Sande e Castro Fino e PARINAMA - Participação e Investimentos, SGPS, S.A. que nomeou Ana Maria Martins Caetano, e António Pereira da Silva Neves não são considerados administradores não executivos independentes, nos termos do nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, por serem administradores de accionistas com participação qualificada ou terem sido reeleitos por mais de dois mandatos, e os três primeiros também não cumpririam, se lhes fosse aplicável, as regras de incompatibilidade previstas nas alíneas d) e h)do nº 1, do artigo 414ºA do mesmo Código. António Manuel Formigal de Arriaga e Carlos Moreira Garcia são independentes e cumprem as regras de incompatibilidade previstas na norma legal supra-citada.
II.15 Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração
A avaliação da independência foi feita por referência ao previsto no nº 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais.
II.16 Indicação das regras do processo de selecção de candidatos a administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos administradores executivos
A selecção dos administradores não executivos é efectuada pelos accionistas sem qualquer interferência dos administradores executivos.
II.17 Referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detectados
O relatório anual, de que o presente documento é parte integrante, descreve sumariamente a intervenção dos membros não executivos e, se for o caso, eventuais constrangimentos ao desempenho das suas funções. Conforme já se referiu, não se verificaram quaisquer constrangimentos à atuação dos membros não executivos.
II.18 Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
Manuel Roseta Fino (Presidente do Conselho de Administração)
Frequência da Faculdade de Ciências da Universidade Clássica de Lisboa. Designado para o cargo, pela primeira vez, em 12 de Outubro de 2006, termina o mandato em curso a 31 de Dezembro de 2012. Detinha, através da Investifino, SGPS, S.A. da qual é Presidente, a 31 de Dezembro de 2011, 113.302.682 ações da Sociedade.
António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques (Presidente da Comissão Executiva)
Licenciado em Gestão pela Universidade de Paris IX Dauphine; MBA pela Universidade Nova de Lisboa. Foi vogal do conselho de administração do Banco Comercial Português entre Junho de 1995 e Janeiro de 2008. No Grupo Soares da Costa SGPS, S.A. foi designado administrador não executivo, pela primeira vez, em Abril de 2008, desempenhando funções executivas desde Abril de 2010, tendo assumido a presidência da Comissão Executiva em 31 de Agosto de 2011; termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2011 não detinha qualquer ação da Sociedade.
Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal Executivo)
Licenciado em Gestão na Universidade Católica de Lisboa; Frequência do curso de Pós-Graduação Imobiliária no ESAI. Designado administrador em Outubro de 2006. Ocupa cargos de administrador e várias empresa do Grupo Fino. Administrador da Sociedade desde Outubro de 2006, por cooptação ratificada pela assembleia geral de 22 de Maio de 2007, e membro da comissão executiva desde 31 de Janeiro de 2008, termina o mandato em curso em 31 de Dezembro de 2012. Detinha através da Investifino, da qual é administrador, a 31 de Dezembro de 2011, 113.302.682 ações da Sociedade.
Jorge Domingues Grade Mendes (Vogal Executivo)
Licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa. Foi Director de Produção e Técnico Comercial da ENGIL – Sociedade de Construção Civil, S.A., Administrador da A. Silva & Silva - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Presidente da Comissão Executiva da Sopol - Sociedade Geral de Construções e Obras Públicas, S.A. (Grupo A. Silva & Silva), Administrador da Opca - Obras Públicas e Cimento Armado, S.A. e CEO (Chief Executive Officer) da
Opway Engenharia, S.A. entre 2008 e 2011. Administrador e membro da comissão executiva desde 31 de Agosto de 2011, terminando o mandato em curso em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2011 não detinha qualquer ação da Sociedade.
Ana Maria Martins Caetano (Vogal)
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. De 1984 a 2010 foi administradora de várias empresas do Grupo Salvador Caetano, nomeadamente, da Grupo Salvador Caetano SGPS, S.A. e da Toyota Caetano Portugal, S.A.. Fundadora e administradora da PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A., através da qual detinha, a 31 de Dezembro de 2011, 17.600.000 ações da Sociedade. Eleita para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012.
António Manuel Formigal de Arriaga (Vogal)
Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa. De 1996 a Outubro de 2010, vogal do Conselho de Administração da Papelaria Fernandes Lojas, S.A., vogal do Conselho de Administração da Fernandes Converting – Transformação de Papel, S.A., vogal do Conselho de Administração da Fernandes Técnica – Desenho e Reprodução, S.A., vogal do Conselho de Administração da Printima, Impressão e Tratamento de Imagens, S.A., administrador Único da Transfer – Sociedade de Transportes, S.A., cargos que cessaram por inerência do encerramento do processo de insolvência de todas estas sociedades. Eleito para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2011 não detinha qualquer ação da Sociedade.
António Pereira da Silva Neves (Vogal)
Licenciado em Economia e Finanças pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto. Designado administrador Maio de 1998. Oriundo dos quadros da Sociedade, onde ingressou em 1980 como Director Financeiro. Administrador executivo desde 1998, passou a não executivo em 26 de Abril de 2010, terminando o mandato em 31 de Dezembro de 2012. A 31 de Dezembro de 2011 detinha 13.220 ações da Sociedade.
Carlos Moreira Garcia (Vogal)
Curso de Preparação à Carreira de Diplomata e pelo Curso de Altos Estudos pelo Instituto Rio Branco, certificado pelo Fellow in Foreign Service pela Georgetown University. Diplomata desde 1967. Na sua carreira de diplomata assumiu vários cargos na secretária de Estado das Relações Exteriores do Brasil e no exterior, nomeadamente como embaixador do Brasil em Madrid. Eleito para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2011 não detinha qualquer ação da Sociedade.
José Manuel Baptista Fino (Vogal)
Frequência do Northeast London (Business Studies) em Londres. Entre outros cargos no Grupo Fino, é também vogal do conselho de administração da Cimpor- Cimentos de Portugal, SGPS, S.A. É administrador do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. desde Abril de 2008, terminando o mandato em curso em 31 de Dezembro de 2012. Detinha, a 31 de Dezembro de 2011, através da Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, S.A., da qual é administrador, 113.302.682 ações da Sociedade.
Martim Salema de Sande e Castro Fino (Vogal)
Licenciado em Ciências Políticas pela Northeastern University em Boston, EUA. Desde Abril de 2007, director geral da Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho. Eleito para o cargo em 26 de Abril de 2010, termina o mandato em 31 de Dezembro de 2012. Em 31 de Dezembro de 2011 não detinha qualquer ação da Sociedade.
II.19 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo
Transcreve-se a seguir a informação que nos foi disponibilizada por cada um dos administradores com referência a 31 de Dezembro de 2011:
- Manuel Roseta Fino: Presidente do Conselho de Administração da Investifino- Investimentos e Participações SGPS S.A., Presidente do Conselho de Administração da Manuel Fino SGPS S.A., Administrador Único da Predifino-Sociedade Imobiliária S.A., Presidente do Conselho de Administração da Carfino SGPS S.A., Administrador Único da Quinta da Ramada Imobiliário S.A., Administrador Único da Snucker (Portugal) Confecções S.A., Administrador Único da Fino Participações SGPS S.A., Administrador Único da Quinta da Ramada Sociedade Agrícola, S.A., Administrador Único da Imoban-Imobiliária do Ancão S.A., Vogal do Conselho de Administração da Specialty Minerals (Portugal) Especialidades Minerais S.A., Gerente da GMC-Granitos e Material de Construção, Lda, Membro do Conselho Geral da Fundação Millenniumbcp.
- António Manuel Pereira Caldas Castro Henriques: Presidente do Conselho de Administração da SCSP Soares da Costa, Serviços Partilhados, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – Construção SGPS S.A., Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa América, INC., Presidente do Conselho de Administração da Soares Da Costa – Imobiliária – SGPS, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa - Concessões, SGPS S.A., Presidente do Conselho de Administração da ELOS – Ligações de Alta Velocidade, S.A., Presidente do Conselho de Administração da ELOS – OM, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Movex – Produção, Venda e Aluguer Módulos Pré-Fabricados S.A.., Membro da Direção da AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado, Vogal do Conselho Fiscal da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares contra a Fome.
-
Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos: Presidente do Conselho de Administração da INR Investimentos Nacionais Rodoviários, SGPS, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – Serviços Técnicos e de Gestão, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Intevias – Serviços e Gestão, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Hidroenergia, S.A., Presidente do Conselho de Administração da MRN – Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Portvias – Portagem de Vias, S.A., Vice-Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – Concessões, SGPS, S.A., Chairmam do Board of Directors da Soares da Costa Concessions U.S.A., INC., Vogal do Conselho de Administração da SCSP – Soares da Costa, Serviços Partilhados, S.A., Vogal do Conselho de Administração da Energia Própria, S.A., Vogal do Conselho de Administração da Self Energy Engineering & Innovation, S.A., Vogal do Conselho de Administração da Soares da Costa – Construção, SGPS, S.A., Vogal do Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., Vogal do Conselho de Administração da Investifimo – Investimetos e Participações, S.A., Vogal do Conselho de Administração da Manuel Fino, SGPS, S.A., Vogal do Conselho de Administração da Carfino, SGPS, S.A., Gerente da Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda., Gerente da Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda., Gerente da Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda., Gerente da Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda., Gerente da Hidroeléctrica STP, Lda. – Sociedade Comercial de Responsabilidade, Lda.
-
Jorge Domingues Grade Mendes: Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa Moçambique, S.A.R.L., Presidente do Conselho de Administração da Clear – Instalações Electromecânicas S.A., Presidente do Conselho de Administração da Construções Metálicas - Socometal S.A., Presidente do Conselho de Administração da Contacto – Sociedade de Construções, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Soarta - Sociedade Imobiliária Soares da Costa S.A., Presidente do Conselho de Administração da Habitop – Sociedade Imobiliária S.A., Presidente do Conselho de Administração da Cais da Fontinha – Investimentos Imobiliários, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Navegaia - Instalações Industriais, S.A., Vice-Presidente do Conselho de Administração da Soares da Costa – Construção SGPS S.A., Deputy Chairman do Board of Directors da Soares da Costa América, Inc., Vice-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A., Vice-Presidente do Conselho de Administração da Soares Da Costa – Imobiliária – SGPS, S.A., Gerente da Mercados Novos - Imóveis Comerciais Lda., Gerente da M.Z.I. - Sociedade de Construções, Lda.
- Ana Maria Martins Caetano: Presidente do Conselho de Administração da Parinama Participações e Investimentos, S.A., Presidente do Conselho de Administração da Caetano Coatings, S.A., Gerente da Parinama Serviços Unipessoal, Lda., Gerente da Gepatimob – Investimentos Imobiliários, Lda., Gerente da Saltriana Sociedade Agrícola de Triana, Lda., Gerente da A Rama da Oliveira, Lda., Gerente da JVE – Serviços de Radiologia, Lda.
- António Manuel Formigal de Arriaga: Gerente da Sítio do Livro, Lda.
- António Pereira da Silva Neves: Não é membro de nenhum de órgão de administração noutras sociedades.
- Carlos Moreira Garcia: Membro do Conselho Curador da Fundação Luso Brasileira.
- José Manuel Baptista Fino: Presidente do Conselho de Administração da Ramada Holdings SGPS S.A., Presidente do Conselho de Administração da Ethnica SGPS S.A., Presidente do Conselho de Administração da Área Infinitas - Design de Interiores S.A., Presidente do Conselho de Administração da Ramada Energias Renováveis S.A., Presidente do Conselho de Administração da Dignatis - Investimentos Imobiliários S.A., Vogal do Conselho de Administração da Investifino- Investimentos e Participações SGPS S.A., Vogal do Conselho de Administração da Manuel Fino SGPS S.A., Vogal do Conselho de Administração da Cimpor - Cimentos de Portugal SGPS S.A., Administrador-delegado da Specialty Minerals (Portugal) Especialidades Minerais S.A., Gerente da Dorfino - Imobiliário Lda.
- Martim Salema de Sande e Castro Fino: Gerente da Workcare – Medicina, Higiene e Segurança no Trabalho.
Seção III – CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS E CONSELHO FISCAL
II.21 Identificação dos membros do conselho fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
Os membros do Conselho Fiscal são Júlio de Lemos Castro Caldas, Carlos Pedro Machado de Sousa Góis e Joaquim Augusto Soares da Silva. Por declaração prestada pelos seus membros, verificou-se o cumprimento das regras de incompatibilidade e os critérios de independência previsto no nº 1 do artigo 414º A e no nº 5 do artigo 414º, respectivamente, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
II.22 Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato
Júlio de Lemos de Castro Caldas (Presidente)
Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa. Foi Bastonário da Ordem dos Advogados em dois mandatos de 1993 a 1999. Foi Presidente do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) S.A. durante dois mandatos. Foi Ministro da Defesa nacional de 1999 a 2001. Foi Presidente do Comité de Auditoria das Companhias de Seguros Global e Global Vida, durante 3 mandatos. O actual mandato como presidente do Conselho Fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. terminará a 31 de Dezembro de 2012. A primeira designação ocorreu em 29-04-2008.
Carlos Pedro Machado de Sousa Góis
Exerce a função de Revisor Oficial de Contas sob o n.º 597, sócio da sociedade J. Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º104. As funções por si exercidas prendem-se com as funções que a lei comete aos Revisores Oficiais de Contas, quer em nome próprio quer em nome da sociedade que representa, neste último caso, assumindo as funções de fiscal único. Nos últimos 5 anos, tem permanecido membro da Ordem dos Economistas, da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade (APOTECA), Associação Portuguesa de Consultores Fiscais e da Information Systems Audit and Control Association (ISACA), para além da já referida Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Actualmente é TOC (Técnico Oficial de Contas) de diversas instituições. As suas experiências profissionais são as constantes no seu Curriculum Vitae, que se transcrevem: Desde Março de 1988 – Sócio-Gerente da sociedade J.Bastos, C. Sousa Góis & Associados, SROC, Lda., na qualidade de Revisor Oficial de Contas (ROC n.º 597). Desde Setembro de 1987 – Administrador Judicial. 1986/1997 – Docente de Contabilidade Analítica, Introdução à Gestão, Negócio Internacional e Contabilidade Financeira na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa. O actual mandato como vogal do conselho fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. terminará a 31 de Dezembro de 2012. A primeira designação ocorreu em 29-04- 2008.
Joaquim Augusto Soares da Silva
Licenciado em Contabilidade e em Controlo de Gestão. Foi Presidente da assembleia geral da APPC – Associação Portuguesa de Peritos Contabilistas, interveniente na elaboração e apresentação dos processos de candidatura da APPC com vista à certificação da formação, junto de várias entidades públicas: DGERT e OTOC; foi coordenador na preparação e programação das ações de formação da APPC e foi membro das Comissões de Avaliação Externa do Ensino Superior – Sub-Comissão B2.2 da área da Gestão de Empresas, cujo trabalho consistiu na análise das autoavaliações das Escolas Superiores, nas visitas institucionais para avaliação in loco e na feitura dos relatórios de Avaliação da Sub-Comissão. O actual mandato como vogal do conselho fiscal do Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. terminará a 31 de Dezembro de 2012. A primeira designação ocorreu em 04-07-2006.
Os membros da fiscalização não auferem qualquer remuneração em outras empresas do Grupo. Nenhum membro do Conselho Fiscal detinha no final de 2011 qualquer ação ou obrigação do Grupo Soares da Costa.
II.23 Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo
Os membros do Conselho fiscal, exercem actividades nas empresas abaixo indicadas e nenhuma delas é empresa do Grupo Soares da Costa:
- Júlio de Lemos de Castro Caldas: Presidente do Conselho de Administração da SISAV Sistema Integrado de Tratamento e Eliminação de Resíduos, S.A., Administrador não executivo da EGEO – Tecnologia e Ambiente, S.A., Administrador não executivo da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, S.A., Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ZON Multimédia SGPS, S.A., Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Navalrocha – Sociedade de Construções Navais, S.A., Presidente da Mesa da Assembleia Geral Multinova – União Livreira e Cultural, S.A, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Adega Cooperativa de Ponte da Barca, Presidente da Mesa da Assembleia Geral da F. Albuquerque e Filhos, S.A., Gerente da Estações – Comércio de Produtos Agrícola, S.A., Gerente da Sociedade Agrícola de Faquelo, Lda, Gerente da Sociedade Revisal, Lda., Presidente do Conselho Geral de Supervisão da Viniverde – Comércio e Produção de Vinho Verde, S.A., Vogal da Direcção da Fundação da Casa de Mateus.
- Carlos Pedro Machado de Sousa Góis: Exerce a função de Fiscal Único em representação da Sociedade J. Bastos, C Sousa Góis & Associado, SROC, Lda. nas seguintes Sociedades: Escrita Digital. S.A., IG – Informática e Gestão, S.A., IG – Informática e Gestão, S.A., NCO SGPS, S.A., Sociedade Independente de Participações SGPS, S.A., Tavamar – Sociedade de Produtos Congelados, S.A., Viveiros do Falcão, S.A., Infosistema – Sistemas de Informáticos, S.A., Franquiger, S.A., INCG, SGPS, S.A., Nova Franquiger, S.A., OKE – Tiner, Lda., S3 Portugal – Des. de Circuitos Microelect. e Software, S.A., GTIE – Consultores, S.A., Sociedade Civil Agrícola Isalema, S.A., Âmbito – Sociedade Corretora de Seguros, Lda, Vans Madeira – Consultadoria e Projectos, S.A., Seveneves Investimentos Imobiliários, S.A., Robles Machado, SGPS, Lda, Tomásio Duarte, S.A., Legendra – Investimentos Imobiliários, S.A., Projecto Nata Design, S.A., Commonground, S.A., Tormo & Associados Portugal, S.A., Município de Angra do Heroísmo, Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo, Redislogar (Portugal) – Artigos Eléctricos, S.A., Rádio Renascença, Lda., Intervoz Publicidade, S.A., PR3D, Consultoria e Comunicação, S.A., Lizmontagens, Emp. Montagens Termo Industriais, S.A., DBL Aluminium Serviçes, S.A., COGECO – Consultadoria, Gestão e Contabilidade, S.A., COGECO II – Contabilidade, S.A., CORDIS – Gestão de Imóveis e Participações Sociais, S.A., M2SN – Soluções e Negócios, S.A., Promade – Construções, S.A., Celso & Santos, S.A., ESLAM – Estut. Lamin. Engenharia, S.A., Somercrest Industrial Holdings, SGPS, S.A., Nedphyl – Com. Prod. Alim., Farm. E Afins, S.A., Reilimpa, Limpezas e Serviços, S.A., FoxTransfers – Instrituição de Pagamento, Lda, Estoril-Live, S.A., Inbright, SGPS S.A., HPLife – Empreendimentos Imobiliários, S.A., Pug World, S.A.., LDC Group, SGPS, S.A., Kay Line – Sociedade Imobiliária, S.A., Sustentatudo, S.A., Grupo Euromarketing – SGPS, S.A., Geniupgrade, SGPS, S.A., Get – Estudos Técnicos e Construções, S.A., Culturangra, EEM, Legenda Viva, S.A., Centromar – Sociedade de Construções, S.A..
- Joaquim Augusto Soares da Silva: Membro Suplente do Conselho Fiscal da Cofina, SGPS, S.A., Membro Suplente do Conselho Fiscal da Altri, SGPS, S.A., Membro Suplente do Conselho Fiscal da Celulose do Caima, SGPS, S.A., Membro Suplente do Conselho Fiscal da F. Ramada Investimentos, SGPS, S.A..
II.24 Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa
O Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo e tem a possibilidade de apresentar proposta à Assembleia Geral para a destituição deste com justa causa.
Seção IV – REMUNERAÇÕES
II.30 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização
Foi submetido em 2011, à assembleia geral uma proposta contendo as orientações a observar pela comissão de remunerações, as quais estabelecem também os princípios gerais no estabelecimento da remuneração dos administradores executivos, designadamente na parte relacionada com o desempenho. Assim, considerando as regras usuais de mercado, seguidas em geral por empresas de dimensão e natureza similares às da Sociedade, foi proposto e aprovado o relacionamento e indexação da remuneração do cargo de Presidente do Conselho de Administração ao vencimento global do Presidente da Comissão Executiva. Adicionalmente, reproduzimos as orientações sobre politica de remunerações que regem a comissão de remunerações e que foram aprovadas em assembleia de 22 de Maio de 2007:
-
As remunerações dos membros do Conselho Fiscal consistirão numa quantia fixa, tendo em conta o histórico da prática da Sociedade, aferido também pela prática do mercado;
-
A remuneração da Sociedade Revisora Oficial de Contas segue as disposições legais sobre a matéria;
-
Na remuneração dos membros do Conselho de Administração a comissão de remunerações deverá:
-
seguir os valores de mercado, atendendo à dimensão e complexidade da empresa e do grupo empresarial que encabeça;
-
atender à existência de administradores não executivos e administradores executivos;
- considerar a representatividade do Presidente do Conselho de Administração;
- considerar o envolvimento mais ou menos intensivo dos administradores não executivos em tarefas pontuais, comissões, ou outras;
- considerar a representatividade do Presidente da Comissão Executiva;
-
considerar os valores históricos praticados no seio da Sociedade;
-
caso o entenda, e relativamente aos administradores executivos, atribuir um prémio de desempenho tendo em conta o conjunto de factores e critérios que entenda densificar e objectivar, tais como, volume de negócios, valorização das ações/capitalização bolsista, resultados, consecução de negócios extraordinários, ou outros, sendo que o valor desse prémio não poderá ser superior a 6 % do resultado líquido consolidado;
II.31 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga
A remuneração dos administradores é fixada por uma comissão de remunerações eleita pela assembleia geral e seguindo as orientações gerais também por esta definidas. Para 2011 tivemos:
| Nome | Cargo | Rem. Variáveis |
Subs. Alimentação |
Rem. Fixas |
Total 2011 |
|---|---|---|---|---|---|
| António Formigal de | Vogal, Não Executivo, | ||||
| Arriaga | Independente | 0 | 0 | 67.000 | 67.000 |
| António Manuel Castro | |||||
| Henriques | Vogal, Executivo | 0 | 1.386 | 395.700 | 397.086 |
| António Pereira Silva Neves | Vogal, Não Executivo | 0 | 0 | 209.000 | 209.000 |
| Vogal, Não Executivo, | |||||
| Carlos Moreira Garcia | Independente | 0 | 0 | 67.000 | 67.000 |
| Jorge Domingues Grade | Vogal, Executivo | ||||
| Mendes | (desde 31 Ago) | 0 | 462 | 119.626 | 120.088 |
| José Manuel Baptista Fino | Vogal, Não Executivo | 0 | 0 | 67.000 | 67.000 |
| Presidente Conselho | |||||
| Manuel Roseta Fino | de Administração | 0 | 0 | 256.000 | 256.000 |
| Martim de Sande e Castro | |||||
| Fino | Vogal, Não Executivo | 0 | 0 | 67.000 | 67.000 |
| PARINAMA/ Ana Maria | |||||
| Caetano | Vogal, Não Executivo | 0 | 0 | 67.000 | 67.000 |
| Pedro Gonçalo Andrade | |||||
| Santos | Vogal, Executivo | 0 | 1.386 | 382.100 | 383.486 |
| Pedro Manuel Almeida | Vogal, Executivo (até | ||||
| Gonçalves | 30 Ago) | 0 | 882 | 327.923 | 328.805 |
| Total | 0 | 4.116 | 2.025.349 | 2.029.465 |
As remunerações dos membros do conselho de administração durante o exercício de 2011 totalizaram 2.029.465 euros. Daquele montante 1.229.465 euros foram remunerações dos membros executivos e 800.000 euros dos membros não executivos. Atendendo à presente conjuntura económica, os membros da Comissão Executiva renunciaram à perceção de remunerações variáveis, pelo que os valores indicados respeitam integralmente a remunerações fixas.
As remunerações dos membros do Conselho Fiscal foram as abaixo indicadas no ano de 2011:
| Nome | Cargo | Rem. Variáveis |
Subs. Alimentação |
Rem. Fixas |
Total 2011 |
|---|---|---|---|---|---|
| Carlos Pedro Sousa Gois | Membro do Conselho Fiscal |
0 | 0 | 26.800 | 26.800 |
| Joaquim Augusto Soares Silva |
Membro do Conselho Fiscal |
0 | 0 | 16.750 | 16.750 |
| Julio Lemos Castro Caldas | Presidente do Conselho Fiscal |
0 | 0 | 51.200 | 51.200 |
| Total | 0 | 0 | 94.750 | 94.750 |
II.32 Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos
A comissão de remunerações estruturou a remuneração tendo em conta a prática histórica da empresa, o grau de responsabilidade e de representatividade dos diversos membros e a prática do mercado. No que respeita aos administradores executivos, previu ainda uma remuneração variável em função do desempenho, de montante que não incentiva a assunção, por esse facto, de riscos excessivos; no entanto, e como se referiu, esta componente variável não foi aplicada no exercício.
II.33 Relativamente à remuneração dos administradores executivos:
a) Referência ao facto de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho
A remuneração dos administradores executivos comporta, como regra, uma componente variável, a atribuir de forma discricionária pela comissão de remunerações, a qual, é basicamente influenciada pelos resultados líquidos consolidados do ano anterior.
b) Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos
O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos para efeito de remuneração é a comissão de remunerações, constituída por: José Manuel Baptista Fino (Presidente), João Pessoa e Costa e António Jorge Gonçalves Afonso, como vogais. A comissão de remunerações, na sua composição actual, não integra administradores executivos, nem seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao terceiro grau inclusive, verificando-se assim a independência preconizada. A política de remunerações preconizada pela comissão de remunerações é aprovada e escrutinada pelos acionistas em assembleia geral.
c) Indicação dos critérios pré-determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos
O desempenho dos administradores executivos para efeitos de remuneração, é aferido pela avaliação livre da comissão de remunerações seguindo os critérios que, em cada momento entenda, tendo apenas pré determinado o critério dos resultados líquidos consolidados.
d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente
Nos administradores executivos, a parte variável representa, em regra, e quando aplicada, entre os 20 a 35% da remuneração global, tendo como limite máximo, para o conjunto da Comissão Executiva, 6% dos resultados líquidos consolidados.
e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento
Não está ainda predefinido diferimento do pagamento da remuneração variável.
f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento
É uma matéria que está em estudo, parecendo que, a adoptar, só fará sentido em programa de mandato; em todo o caso, e atendendo à sua expressão quantitativa e proporcional, tem-se entendido que esse diferimento não se justifica
g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das ações da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual
Não está prevista a atribuição de remuneração variável em ações.
h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício
Não está prevista a atribuição de remuneração variável em opções.
i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários
Para além da remuneração variável, nos termos descritos, não estão previstos outros prémios ou benefícios não pecuniários.
j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos
Não está prevista qualquer remuneração sob forma de participação nos lucros ou equivalente.
l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício
Não foram pagas, nem são devidas, a qualquer ex-administrador executivo, quaisquer indemnizações relativamente à cessação das funções durante o exercício.
m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração
Inexiste qualquer obrigação contratual relativa à compensação por destituição sem justa causa.
n) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo
Não foi pago por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo qualquer montante a administradores executivos, com excepção do administrador executivo Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos que auferiu, em 2011, da accionista maioritária Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, S.A. o montante total de 59.500 euros.
o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia geral
Não existe qualquer regime complementar de pensões ou de reforma antecipada para os administradores
p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores
Não existem benefícios não pecuniários relevantes
q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável
Os critérios de remuneração variáveis não permitem que sejam incrementados por contratos que ponham em causa a sua razão de ser.
II.34 Referência ao facto de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis
A remuneração dos administradores não executivos não integra qualquer componente variável.
II.35 Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respectiva intervenção no procedimento)
Existe uma política de comunicação de irregularidades, divulgada a todos os colaboradores, com indicação a quem devem ser dirigidas (comissão executiva), do tratamento que lhes será dado (Serviços Jurídicos que procedem à respectiva averiguação, podendo socorrer-se do apoio de outros serviços e propondo as medidas a tomar), garantia de confidencialidade, e divulgação estatística geral e anual, das comunicações efectuadas e do seu desfecho. Pode ser facultada a sua consulta por accionistas, mediante pedido dirigido à Direcção de Relações com Investidores. É política do Grupo Soares da Costa, nos seus procedimentos internos e externos, actuar de acordo com os padrões éticos e em conformidade com o enquadramento legal e regulamentar. Deve constituir preocupação de todos os colaboradores a observância daqueles padrões e normativos, cabendo às chefias particular responsabilidade na respectiva observância. Assim, as comunicações sobre irregularidades têm o propósito de atempadamente pôr termo e prevenir a consumação de irregularidades no seio da Sociedade, quer elas sejam técnicas, económicas, comportamentais, legais ou outras. Na definição desta política, destaca-se o Código de Ética Empresarial, que se aplica a todos os gestores e colaboradores do Grupo e que está publicado no sítio da empresa na internet.
Seção V - COMISSÕES ESPECIALIZADAS
II.36 Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adoptado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador
Para além do Conselho Fiscal, a avaliação dos administradores é efectivamente feita pela comissão de remunerações, cujas composição e competência já foram descritas. Os administradores são escolhidos pelos accionistas, inexistindo qualquer comissão para identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.
No final de Agosto de 2011 a comissão executiva criou um comité de direção ou management committee, com o objectivo de prestar apoio, de cariz consultivo, às decisões da comissão executiva e coordenar as actividades, criar sinergias e facilidar a fluidez de informação entre as diversas áreas de negócio e funcionais. Entre outras funções, este comité de carater consultivo: auxilia a Comissão Executiva na perceção dos assuntos em curso, propondo medidas para o seu mais correto desenvolvimento; analisa e discute os negócios do Grupo e acompanha o andamento da atividade e dos resultados nas diferentes empresas e áreas de negócio; discute as estratégias comerciais nas diferentes áreas de negócio e as medidas conducentes à concretização dessas estratégias; monitoriza a implementação das mesmas; analisa os recursos do Grupo e propoe as medidas relativas à sua utilização e afectação;discute e opina sobre a eventual participação e respetivas condições em grandes projectos; discute e opina sobre temas financeiros e medidas de otimização do cash flow; estabelece formas de espírito de Grupo e sinergias entre as diferentes áreas de negócio ou empresas do Grupo, de forma a rentabilizar as respectivas atuações; discute e opina sobre a comunicação interna e externa; em geral, tratar de qualquer matéria que lhe seja solicitada pela comissão executiva. Esta comissão reune mensalmente, conforme convocatória do presidente da comissão executiva, sendo realizadas atas de cada reunião. Em 2011, o comité de direção realizou cinco reuniões.
Existe ainda a Comissão do Governo da Sociedade, presidida pelo Secretário-Geral, que tem como missão monitorizar todas as matérias relacionadas com o governo da Sociedade, reavaliar o modelo existente em função da envolvente e das estratégias prosseguidas, propor a sua manutenção ou as alterações que entenda adequadas. Esta comissão é composta pelos seguintes membros: António Manuel Sousa Barbosa da Frada, Jorge Alves, António Jorge Gonçalves Afonso, Fernando Semana, António de Paula Santos e Rita Carles.
II.37 Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das actas dessas reuniões
O Conselho de Administração efectuou nove reuniões durante o exercício com uma participação de 98%. Nas reuniões participa também o Presidente do Conselho Fiscal. O Conselho Fiscal reuniu no ano de 2011 por oito vezes. A Comissão Executiva reuniu vinte e nove vezes com uma participação de 100%. Das reuniões destes órgãos são elaboradas actas.
II.38 Referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração
Os membros da comissão de remunerações possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remunerações, quer pelas suas qualificações técnicas e profissionais, quer pelo seu vasto curriculum de direcção em organizações empresariais.
II.39 Referência à independência das pessoas singulares ou colectivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação actual com consultora da empresa
A comissão de remunerações é constituída por três elementos. O seu Presidente é vogal do Conselho de Administração não executivo e os outros dois elementos são independentes, não tendo qualquer relação com o Conselho de Administração, nem a qualquer empresa de consultadoria. Não foram contratados quaisquer serviços de consultadoria/ apoio à comissão de remunerações.
III - INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1 Estrutura de capital, incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa
O capital social da Sociedade é representado por 160.000.000 ações ao portador com valor nominal de um euro, tituladas de forma escritural, das quais 5.518 preferenciais e 159.994.482 ordinárias. Em conformidade com o disposto no nº. 3 do artigo 342 do Código das Sociedades Comerciais as ações preferenciais não gozam actualmente do direito de voto. A totalidade das ações da Sociedade está cotada no Euronext Lisboa.
III.2 Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários
Participações qualificadas a 31 de Dezembro de 2011:
| Manuel Fino, SGPS, S.A. | Número de Ações |
% Capital Social |
% Direitos de Voto (*) |
|---|---|---|---|
| Indirectamente através da Investifino-Investimentos e | 113.302.682 | 70,814% | 71,042% |
| Participações SGPS, S.A. | |||
| Total Imputável | 113.302.682 | 70,814% | 71,042% |
| PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A. |
Número de Ações |
% Capital Social |
% Direitos de Voto(*) |
|
|---|---|---|---|---|
| Directamente | 17.600.000 | 11,000% | 11,035% | |
| Total Imputável | 17.600.000 | 11,000% | 11,035% |
| Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. |
Número de Ações |
% Capital Social |
% Direitos de Voto(*) |
|---|---|---|---|
| Indirectamente através: | |||
| Fundo Santander Acções Portugal | 2.930.324 | 1,831% | 1,837% |
| Fundo Santander PPA | 312.634 | 0,195% | 0,196% |
| Total Imputável | 3.242.958 | 2,027% | 2,033% |
(*) Considera o efeito de 5.518 acções preferenciais sem voto e bem assim da existência de 507.292 acções próprias a 31 de Dezembro de 2011
Participações dos membros dos órgãos sociais a 31 de Dezembro de 2011:
• Manuel Roseta Fino (Presidente do Conselho de Administração): É Presidente do Conselho de Administração da Investifino – Investimentos e Participações S.A.. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2011, 113.302.682 ações que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2011.
• Pedro Gonçalo de Sotto-Mayor de Andrade Santos (Vogal Executivo): É Administrador da Investifino – Investimentos e Participações S.A.. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2011, 113.302.682 ações que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2011.
• António Pereira da Silva Neves (Vogal): Detinha em 1 de Janeiro de 2011, 13.220 ações, que mantinha a 31 de Dezembro de 2011.
• Ana Maria Martins Caetano (Vogal): É presidente do conselho de administração da PARINAMA – Investimentos e Participações, SGPS, S.A. que detinha a 1 de Janeiro de 2011 17.600.000 ações, que correspondem a 11,000% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2011.
• José Manuel Baptista Fino (Vogal): É administrador da Investifino – Investimentos e Participações S.A.. Esta Sociedade detinha a 1 de Janeiro de 2011, 113.302.682 ações que correspondem a 70,8142% do capital social, que mantinha a 31 de Dezembro de 2011.
Os restantes membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização não detêm ações da Empresa.
III.3 Identificação de acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos
Não existem accionistas titulares de direitos especiais a não ser os titulares de ações preferências sem voto, que tendo o dividendo preferencial, não podem exercer o direito a voto nas assembleias gerais.
III.4 Eventuais restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de ações
Não existe qualquer restrição ou limitação à transmissibilidade ou à titularidade das ações. Não existem limites ao exercício dos direitos de voto. Não são reconhecidos direitos especiais a qualquer accionista, para além dos que derivam da natureza das ações preferenciais, nos termos da Lei.
III.5 Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto
Não se conhece a existência de acordos parassociais.
III.6 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade
A alteração de Estatutos está sujeita exclusivamente às regras previstas na lei.
III.7 Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes
Não há mecanismos de controlo previstos no eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.
III.8 Descrição da evolução da cotação das ações do emitente, tendo em conta, designadamente: a) A emissão de ações ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de ações; b) O anúncio de resultados; c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de ações com indicação do valor líquido por ação
Evolução da cotação das ações do Grupo Soares da Costa em 2011 (em euros)
Legenda - Principais Factos Relevantes Divulgados em 2011:
-
- 18-03-2011 Participação Qualificada da Santander Asset Management
-
- 04-04-2011 Divulgação dos Resultados Anuais 2010
-
- 12-05-2011 Deliberações da Assembleia Geral de Accionistas
-
- 30-05-2011 Divulgação dos Resultados do 1º Trimestre 2011
-
- 30-06-2011 Adjudicação de obra à Prince (Estados Unidos)
-
- 28-07-2011 Alteração na Comissão Executiva
-
- 29-07-2011 Obra em Angola
-
- 19-08-2011 Contratação de Primeiras Obras no Brasil
-
- 26-08-2011 Adjudicação de um projecto de Concepção-Construção à Prince
-
- 30-08-2011 Cooptação de membro do Conselho de Administração e recomposição da Comissão Executiva
-
- 31-08-2011 Divulgação dos Resultados do 1º Semestre 2011
-
- 20-10-2011 Denúncia do Contrato de Liquidez
-
- 28-11-2011 Divulgação de Resultados do 3º Trimestre 2011 e Actualização do Plano Estratégico
Comparação da Evolução da cotação das ações do Grupo Soares da Costa e do Indice PSI20 em 2011 (base 100)
Durante o exercício foram transacionadas cerca de 21,3 milhões de ações, uma descida de 64% face ao ano anterior, e correspondendo a um valor de transação acumulado de 9,8 milhões de euros, menos 81% do que 2010, reflectindo não só a a queda do preço de cotação (-31% de perda acumulada no ano) mas também a queda do número de ações transacionadas já mencionada. A tendência de queda das cotações e de menor liquidez foi uma constante das ações cotadas no Euronext Lisboa, como comprova a descida acumulada de 28% do valor do indice PSI20, que sofreu também uma queda no valor transacionado de 26% em 2011.
No mapa seguinte apresentamos alguns indicadores históricos do comportamento das ações ordinárias:
| 2011 | 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | 2005 | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ações | ||||||||
| transacionadas | 21.292.523 | 59.100.588 | 186.757.988 | 81.095.182 | 510.237.948 | 286.071.140 | 33.505.540 | |
| Valor ações | ||||||||
| transacionadas | mil EUR | 9.8 | 50.8 | 195.3 | 123.1 | 857.5 | 183.0 | 10.4 |
| Valor de abertura | EUR/ | |||||||
| no exercício | ação | 0,55 | 1,18 | 0,65 | 2,08 | 0,69 | 0,35 | 0,37 |
| Valor de fecho no | EUR/ | |||||||
| exercício | ação | 0,37 | 0,54 | 1,20 | 0,63 | 2,09 | 0,69 | 0,35 |
| EUR/ | ||||||||
| Cotação média | ação | 0,43 | 0.86 | 1,04 | 1,52 | 1,68 | 0,64 | 0,31 |
| Cotação máxima | EUR/ ação |
0,59 | 1,27 | 1,34 | 2,13 | 2,87 | 0,77 | 0,39 |
| Data da sessão | ||||||||
| respetiva | 09-Fev | 07-Jan | 14-Dez | 04-Jan | 10-Jul | 21-Ago | Jan-11 | |
| EUR/ | ||||||||
| Cotação mínima | ação | 0,27 | 0,49 | 0,50 | 0,58 | 0,69 | 0,33 | 0,26 |
| Data da sessão | ||||||||
| respetiva | 10-Ago | 22-Dez | 19-Dez | 19-Dez | 02-Jan | 16-Jan | 05-Dez |
Fonte: Euronext
Nota: As quantidades e os valores das cotações dos anos de 2005 a 2006 foram ajustados atendendo a split efectuado em Agosto de 2006, em que o valor nominal unitário passou de € 5,00 para € 1,00.
III.9 Descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por ação distribuído nos três últimos exercícios
Pelo terceiro ano consecutivo, o Grupo procedeu ao pagamento de dividendos. Assim, a partir do dia 13 de Junho de 2011 procedeu a sociedade ao pagamento dos dividendos, quer das ações ordinárias, quer das ações preferências sem voto:
| Euro | 2010 | 2009 | 2008 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ilíquido | Líquido | Ilíquido | Líquido | Ilíquido | Líquido | ||
| Acções Ordinárias | 0,0217 | 0,017 | 0,0434 | 0,0347 | 0,031 | 0,0248 | |
| Acções Preferenciais | 0,05 | 0,0393 | 0,05 | 0,04 | 0,15 | 0,12 |
III.10 Descrição das principais características dos planos de atribuição de ações e dos planos de atribuição de opções de aquisição de ações adoptados ou vigentes no exercício em causa
Não vigoraram, durante o exercício, qualquer plano de atribuição de ações ou opção de aquisição de ações.
III.11 Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade
Não foram no ano de 2011 realizadas quaisquer negócios e operações expressivos ou desligados da actividade corrente entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.
III.12 Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado
Não aplicável.
III.13 Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários
Caso haja lugar, o conselho fiscal é previamente ouvido para emitir parecer sobre negócios entre a sociedade e titulares de participações qualificadas ou entidades com eles relacionadas.
III.14 Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização
Inexistiram negócios com estas características. Acresce que o Conselho Fiscal acompanha os negócios da sociedade, estando o Presidente do Conselho Fiscal presente nas reuniões do Conselho de Administração.
III.15 Indicação da disponibilização, no sitio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas
No endereço de internet da Sociedade encontram-se disponíveis os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal incluindo os eventuais constrangimentos deparados.
III.16 Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a: a) Funções do Gabinete; b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete; c) Vias de acesso ao Gabinete; d) Sítio da sociedade na Internet; e) Identificação do representante para as relações com o mercado
A empresa e a Comissão Executiva têm adoptado e investido numa política de contacto directo e permanente com todos os agentes de mercado, e em particular com os accionistas. Dispõe de um gabinete de apoio ao investidor organizado sob a forma de uma Direcção de Relações com Investidores, que, através de vários meios disponíveis, assegura comunicação com investidores, accionistas, analistas de ações e público em geral.
A divulgação de informação pertinente para o mercado de capitais é enviada electronicamente e directamente para a extranet da CMVM e para o endereço de internet da Euronext Lisboa. Dá-se integral cumprimento ao disposto na lei sobre a publicação de informação (relatório anual e contas, convocatórias, avisos de pagamento de juros, etc.) e disponibilização de documentos necessários à participação na assembleia geral.
A página oficial da Sociedade na internet, www.soaresdacosta.pt, contém informação dirigida ao investidor (submenu "Investidores"), designadamente indicadores económico-financeiros actualizados trimestralmente, convocatórias de assembleias gerais e deliberações destas, emissões de títulos, pagamentos relativos a dividendos, obrigações ou outros títulos, estatutos, relatórios e contas e comunicações de informações privilegiadas. Durante o exercício de 2011 o representante para as relações com o mercado continuou a ser o Secretário-Geral da sociedade, António Manuel Sousa Barbosa da Frada secundado pela Direcção de Relações com Investidores. O representante para as relações com o mercado pode ser contactado pelo endereço de e-mail: antó[email protected]. Os pedidos de informação deverão preferencialmente ser feitos para a Direcção de Relações com Investidores, cujos contactos são: Rita Carles, [email protected], telefone + 351 21 791 3236 ou + 351 22 834 2217. A Direcção de Relações com Investidores presta informação sobre o comportamento histórico dos títulos da Sociedade, inscrição (directa ou por mandatário) para as assembleias gerais e fornecimento dos respectivos documentos de preparação, pagamentos de dividendos, cupões ou remição de títulos, fornecimento de relatórios anuais e informações semestrais e trimestrais, demonstrações financeiras respectivas e divulgação de factos relevantes. A informação, apesar de disponível no endereço de internet www.soaresdacosta.pt, poderá ainda ser transmitida por correio ou e-mail a quem a solicite. A prestação de informações ou fornecimento de documentos só é prestada mediante identificação do requerente, podendo ser ainda solicitado que justifique o seu interesse na informação e a qualidade em que o faz. Toda a informação referida está disponível em português e em inglês.
Os profissionais dos meios de comunicação social podem contactar a empresa para a Direcção de Comunicação, Sustentabilidade e Mudança Organizacional – Rita Nunes Pinto, [email protected], telefone +351 22 834 2221.
III.17 Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços: a) Serviços de revisão legal de
contas; b) Outros serviços de garantia de fiabilidade; c) Serviços de consultoria fiscal; d) Outros serviços que não de revisão legal de contas
É auditor da Sociedade, a firma BDO & Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº. 29 e no registo de auditores da CMVM sob o nº. 1122, representada pelo Exmo. Sr. Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira, ROC nº. 781. Estes serviços de prestação de serviços de certificação legal de contas e auditoria prestados à sociedade (e a outras pessoas colectivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio) atingiram os 107.625 euros em 2011. Os serviços prestados pelo revisor oficial de contas, Grant Thornton & Associados – SROC, à sociedade (e a outras pessoas colectivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio), totalizaram 134.377,50 euros em 2011. O conselho de administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projecto e antes da sua adjudicação, se assegura que aos auditores da Sociedade e sua respectiva rede, não foram, nem são contratados serviços que, nos termos da Recomendação o nº. C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em causa a sua independência.
III.18 Referência ao período de rotatividade do auditor externo
O actual auditor externo iniciou funções em 2005.
III – DEMONSTRAÇÔES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS
| (Valores em unidades de Euro) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| A T I V O | Notas | 31.12.2011 | 31.12.2010 reexpresso |
31.12.2010 | ||
| NÃO CORRENTE | ||||||
| Ativos intangíveis: | ||||||
| Goodwill | 8 e 9 | 86,896,365 | 87,156,004 | 87,156,004 | ||
| Ativos intangíveis | 8 e 9 | 255,443,363 | 267,243,983 | 267,243,983 | ||
| 7 | 342,339,728 | 354,399,987 | 354,399,987 | |||
| Ativos fixos tangíveis: | ||||||
| Terrenos e edifícios | 9 | 169,262,712 | 152,138,253 | 152,138,253 | ||
| Equipamento básico | 9 | 66,447,006 | 70,554,688 | 70,554,688 | ||
| Outros ativos fixos tangíveis | 9 | 17,552,831 | 22,042,596 | 22,042,596 | ||
| Ativos fixos tangíveis em curso | 9 | 18,459,450 | 26,438,863 | 26,438,863 | ||
| 7 | 271,721,999 | 271,174,400 | 271,174,400 | |||
| Propriedades de investimento | 11 | 9,907,556 | 10,026,295 | 10,026,295 | ||
| Investimentos financeiros: | ||||||
| Investimentos financeiros em equivalência patrimonial | 11 | 11,607,524 | 12,530,850 | 12,530,850 | ||
| Empréstimos a empresas associadas | 11 | 10,399,882 | 9,471,239 | 9,471,239 | ||
| Outros investimentos financeiros | 11 e 21 | 12,876,395 | 11,722,555 | 11,722,555 | ||
| 7 | 34,883,801 | 33,724,644 | 33,724,644 | |||
| Ativos por impostos diferidos | 7 e 26 | 40,941,330 | 29,485,716 | 29,485,716 | ||
| Dívidas de terceiros | 7, 13 e 30 | 237,395,050 | 101,653,940 | 69,392,335 | ||
| Total do ativo não corrente | 937,189,464 | 800,464,982 | 768,203,377 | |||
| CORRENTE | ||||||
| Inventários | 7, 12 e 21 | 127,938,135 | 158,306,787 | 158,306,787 | ||
| Dívidas de terceiros: | ||||||
| Clientes | 13, 21 e 30 | 440,708,549 | 423,273,006 | 451,527,081 | ||
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 1,441,691 | 2,604,802 | 2,604,802 | |||
| Outras dívidas de terceiros | 13 e 21 | 61,307,338 | 49,686,475 | 53,694,004 | ||
| 7 | 503,457,579 | 475,564,282 | 507,825,887 | |||
| Outros ativos correntes | 7 e 14 | 109,009,408 | 130,413,871 | 136,587,275 | ||
| Caixa e seus equivalentes | 7 e 15 | 86,098,349 | 96,531,607 | 96,531,607 | ||
| Total do ativo corrente | 826,503,472 | 860,816,546 | 899,251,556 | |||
| Total do ativo | 7 e 30 | 1,763,692,936 | 1,661,281,528 | 1,667,454,933 |
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010
O Responsável Técnico O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Notas | 31.12.2011 | 31.12.2010 reexpresso |
(Valores em unidades de Euro) 31.12.2010 |
|---|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO | ||||
| Capital s ocial | 16 | 160,000,000 | 160,000,000 | 160,000,000 |
| Ações próprias | 16 | (172,526) | (197,780) | (197,780) |
| Reservas e resultados trans itados | 16 | (49,820,845) | (40,041,140) | (40,286,958) |
| Resultado líquido do período | 7 | 2,376,012 | 15,629,331 | 15,570,960 |
| Capital próprio atribuível ao Grupo | 112,382,641 | 135,390,411 | 135,086,222 | |
| Interesses não controlados pelo Grupo | 4,139,852 | 4,170,912 | 4,170,912 | |
| Total do capital próprio | 116,522,493 | 139,561,323 | 139,257,134 | |
| PASSIVO | ||||
| NÃO CORRENTE | ||||
| Provisões | 21 | 886,200 | 704,145 | 704,145 |
| Empréstimos: | ||||
| Empréstimos obrigacionis tas | 17 | 97,604,741 | 97,204,246 | 100,000,000 |
| Empréstimos bancários | 17 | 538,988,548 | 429,504,930 | 433,111,904 |
| 636,593,289 | 526,709,177 | 533,111,904 | ||
| Dívidas a terceiros | 19 | 51,310,099 | 44,959,160 | 15,811,119 |
| Instrumentos financeiros derivados | 18 | 53,939,404 | 25,550,030 | - |
| Pass ivos por impostos diferidos | 26 | 27,884,259 | 31,264,257 | 31,264,257 |
| Total do passivo não corrente | 770,613,251 | 629,186,768 | 580,891,425 | |
| CORRENTE | ||||
| Empréstimos: | ||||
| Empréstimos bancários | 17 | 269,468,826 | 247,536,906 | 247,700,168 |
| Outros empréstimos obtidos | 17 | 37,850,092 | 46,607,772 | 46,607,772 |
| 307,318,918 | 294,144,678 | 294,307,940 | ||
| Dívidas a terceiros: | ||||
| Fornecedores | 227,775,844 | 253,552,158 | 262,169,173 | |
| Fornecedores de investimento Adiantamentos de clientes |
3,790,535 75,655,448 |
8,068,350 112,905,358 |
8,068,350 133,436,384 |
|
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 8,809,377 | 3,453,256 | 3,453,256 | |
| Outros dívidas a terceiros | 19 | 56,659,835 | 52,213,120 | 52,213,120 |
| 372,691,039 | 430,192,243 | 459,340,284 | ||
| Instrumentos financeiros derivados | 18 | 12,504,360 | 12,790,859 | 40,052,559 |
| Outros passivos correntes | 20 | 184,042,876 | 155,405,656 | 153,605,591 |
| Total do passivo corrente | 876,557,193 | 892,533,436 | 947,306,374 | |
| Total do passivo | 7 e 30 | 1,647,170,444 | 1,521,720,205 | 1,528,197,799 |
| Total do capital próprio e passivo | 1,763,692,936 | 1,661,281,528 | 1,667,454,933 |
O Responsável Técnico O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS SEPARADA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E DE 2010
| (Valores em unidades de Euro) | ||||
|---|---|---|---|---|
| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS | 2011 | 2010 | 2010 | |
| Notas | reexpresso | |||
| Vendas e prestação de serviços (Volume de negócios) | 7 | 873,548,049 | 893,528,161 | 893,528,161 |
| Variação nos inventários da produção | (19,097,212) | (17,236,048) | (17,236,048) | |
| Outros ganhos operacionais | 23 | 32,367,362 | 27,265,352 | 27,265,352 |
| Rendimentos e ganhos operacionais | 886,818,200 | 903,557,465 | 903,557,465 | |
| Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas | (186,470,924) | (176,237,285) | (176,237,285) | |
| Fornecimentos e serviços externos | (437,246,965) | (460,878,171) | (460,878,171) | |
| Gastos com o pessoal | 24 | (146,388,809) | (156,482,764) | (156,482,764) |
| Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade | 7 | (33,791,882) | (34,548,579) | (34,548,579) |
| Provisões e ajustamentos de valor | 7 | (1,936,230) | (4,115,004) | (4,115,004) |
| Outras perdas operacionais | 23 | (22,096,255) | (21,402,316) | (21,402,316) |
| Gastos e perdas operacionais | (827,931,065) | (853,664,119) | (853,664,119) | |
| Res ultado operacional das atividades continuadas | 7 | 58,887,135 | 49,893,346 | 49,893,346 |
| Juros obtidos | 14,441,415 | 10,446,738 | ||
| Juros suportados | (55,587,613) | (46,484,789) | ||
| Custo líquido do financiamento | 25 | (41,146,199) | (36,038,051) | (35,466,994) |
| Ganhos relativos a empresas do grupo e associadas | 665,568 | 856,114 | ||
| Perdas em investimentos financeiros em associadas | (500,001) | (506,765) | ||
| Ganhos e perdas em empresas associadas | 25 | 165,566 | 349,349 | 349,349 |
| Rendimentos e mais valias de participações de capital | 1,484,231 | 18,379,035 | ||
| Outros ganhos financeiros | 35,206,631 | 27,439,509 | ||
| Outras perdas financeiras | (47,509,853) | (43,669,826) | ||
| Outros ganhos e perdas financeiros | 25 | (10,818,991) | 2,148,718 | 1,519,290 |
| Res ultado financeiro | 7 e 25 | (51,799,624) | (33,539,983) | (33,598,355) |
| Res ultado antes de impostos | 7,087,511 | 16,353,363 | 16,294,991 | |
| Impostos sobre o rendimento | 7 e 26 | (4,746,210) | (323,524) | (323,524) |
| Resultado consolidado do período | 7 | 2,341,301 | 16,029,838 | 15,971,467 |
| Atribuível ao Grupo | 7 | 2,376,012 | 15,629,331 | 15,570,960 |
| Atribuível a interesses não controlados pelo Grupo | 7 | (34,711) | 400,507 | 400,507 |
| Res ultado por ação das atividades continuadas: | 27 | |||
| Básico | 0.015 | 0.098 | 0.097 | |
| Diluído | 0.015 | 0.098 | 0.097 | |
| Res ultado por ação: | 27 | |||
| Básico | 0.015 | 0.098 | 0.097 | |
| Diluído | 0.015 | 0.098 | 0.097 | |
O Responsável Técnico O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS SEPARADA PARA OS TRIMESTRES DE 1 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| (Valores em unidades de Euro) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS | 4º Trimestre | 4º Trimestre | ||||
| 2011 | 2010 | |||||
| Vendas e prestação de serviços (Volume de negócios) | 243,766,815 | 265,994,484 | ||||
| Variação nos inventários da produção | (21,830,458) | (18,962,099) | ||||
| Outros ganhos operacionais | 21,217,253 | 7,573,536 | ||||
| Rendimentos e ganhos operacionais | 243,153,611 | 254,605,922 | ||||
| Custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas | (53,303,031) | (44,470,866) | ||||
| Fornecimentos e serviços externos | (119,655,875) | (140,130,758) | ||||
| Gas tos com o pessoal | (38,097,556) | (39,314,833) | ||||
| Gas tos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade | (8,732,695) | (8,203,325) | ||||
| Provisões e ajus tamentos de valor | (1,614,170) | (1,985,034) | ||||
| Outras perdas operacionais | (8,005,761) | (9,221,575) | ||||
| Gastos e perdas operacionais | (229,409,087) | (243,326,392) | ||||
| Resultado operacional das atividades continuadas | 13,744,524 | 11,279,530 | ||||
| Juros obtidos | 4,710,488 | (1,917,373) | ||||
| Juros s uportados | (15,862,260) | (14,645,867) | ||||
| Custo líquido do financiamento | (11,151,774) | (16,563,240) | ||||
| Ganhos relativos a empresas do grupo e associadas | 249,527 | 514,088 | ||||
| Perdas em investimentos financeiros em associadas | (409,589) | (153) | ||||
| Ganhos e perdas em empresas associadas | (160,063) | 513,936 | ||||
| Rendimentos e mais valias de participações de capital | 762,828 | 16,952,977 | ||||
| Outros ganhos financeiros | 14,680,531 | 9,247,928 | ||||
| Outras perdas financeiras | (17,950,211) | (13,105,438) | ||||
| Outros ganhos e perdas financeiros | (2,506,853) | 13,095,467 | ||||
| Resultado financeiro | (13,818,689) | (2,953,837) | ||||
| Resultado antes de impostos | (74,165) | 8,325,693 | ||||
| Impostos sobre o rendimento | (1,855,562) | 1,621,188 | ||||
| Resultado consolidado do período | (1,929,727) | 9,946,880 | ||||
| Atribuível ao Grupo | (1,961,131) | 9,807,647 | ||||
| Atribuível a interesses não controlados pelo Grupo | 31,404 | 139,233 | ||||
| Resultado por ação | (0.012) | 0.061 |
O Responsável Técnico O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO CONSOLIDADO INTEGRAL PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| (Valores em unidades de Euro) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 31.12.2011 | 31.12.2010 | 31.12.2010 | ||
| reexpresso | |||||
| Resultado consolidado Líquido do período | 7 | 2,341,301 | 16,029,838 | 15,971,467 | |
| Outros rendimentos integrais | |||||
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações | |||||
| financeiras expres sas em moeda estrangeira | (16,631) | 1,906,477 | 1,906,477 | ||
| Variação no justo valor de instrumentos financeiros derivados | 16 | (28,102,874) | (13,659,559) | (13,659,559) | |
| Variação nos impostos diferidos de instrumentos financeiros derivados | 16 | 7,378,018 | 5,149,797 | 5,149,797 | |
| Ajustamentos de investimentos financeiros em equivalência patrimonial | (883,858) | 1,970,827 | 1,970,827 | ||
| Outras variações | (45,884) | (14,453) | (14,453) | ||
| Total Rendimento Consolidado Integral | (19,329,928) | 11,382,927 | 11,324,556 | ||
| Atribuível: | |||||
| a interesses não controlados pelo Grupo | (31,061) | 693,800 | 693,800 | ||
| ao Grupo | (19,298,868) | 10,689,127 | 10,630,756 | ||
O Responsável Técnico O Conselho de Administração
(Valores em unidades de Euro)
DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| Capital social | Ações próprias |
Reservas e resultados transitados |
Reserva de conversão cambial |
Reservas de operações de cobertura |
Outros | Capital próprio atribuível aos acionistas da empresa mãe |
Interesses não controlados pelo Grupo |
Total dos capitais próprios |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo a 1/Jan/2011 | 160,000,000 | (197,780) | (1,633,280) | (337,995) | (24,644,913) | 2,204,380 | 135,390,411 | 4,170,912 | 139,561,324 |
| Dividendos | - | - | (3,463,847) | - | - | - | (3,463,847) | - | (3,463,847) |
| Ações próprias | - | 25,254 | (93,580) | - | - | - | (68,326) | - | (68,326) |
| Outros | - | - | (4,936,786) | (369,912) | 5,129,968 | - | (176,730) | - | (176,730) |
| Rendimento cons olidado integral | - | - | 2,376,012 | (20,282) | (20,724,856) | (929,742) | (19,298,868) | (31,061) | (19,329,928) |
| Saldo a 31/Dez/2011 | 160,000,000 | (172,526) | (7,751,481) | (728,190) | (40,239,801) | 1,274,639 | 112,382,640 | 4,139,852 | 116,522,492 |
| Capital social | Ações próprias |
Reservas e resultados transitados |
Reserva de conversão cambial |
Reservas de operações de cobertura |
Outros | Capital próprio atribuível aos acionistas da empresa mãe |
Interesses não controlados pelo Grupo |
Total dos capitais próprios |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo a 1/Jan/2010 | 160,000,000 | - | (10,494,587) | (1,951,180) | (16,135,152) | 248,007 | 131,667,089 | 1,005,445 | 132,672,534 |
| Dividendos | - | - | (6,944,036) | - | - | - | (6,944,036) | - | (6,944,036) |
| Ações próprias | - | (197,780) | (72,862) | - | - | - | (270,642) | - | (270,642) |
| Outros | - | - | 3,055 | - | - | - | 3,055 | 2,471,667 | 2,474,723 |
| Rendimento cons olidado integral | - | - | 15,570,960 | 1,613,184 | (8,509,762) | 1,956,374 | 10,630,756 | 693,800 | 11,324,556 |
| Saldo a 31/Dez/2010 | 160,000,000 | (197,780) | (1,937,470) | (337,995) | (24,644,914) | 2,204,381 | 135,086,222 | 4,170,912 | 139,257,134 |
| Capital social | Ações próprias |
Reservas e resultados transitados |
Reserva de conversão cambial |
Reservas de operações de cobertura |
Outros | Capital próprio atribuível aos acionistas da empresa mãe |
Interesses não controlados pelo Grupo |
Total dos capitais próprios |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo a 1/Jan/2010 reexpres so | 160,000,000 | - | (10,248,769) | (1,951,180) | (16,135,152) | 248,007 | 131,912,907 | 1,005,445 | 132,918,352 |
| Dividendos | - | - | (6,944,036) | - | - | - | (6,944,036) | - | (6,944,036) |
| Ações próprias | - | (197,780) | (72,862) | - | - | - | (270,642) | - | (270,642) |
| Outros | - | - | 3,055 | - | - | - | 3,055 | 2,471,667 | 2,474,723 |
| Rendimento cons olidado integral | - | - | 15,629,331 | 1,613,184 | (8,509,762) | 1,956,374 | 10,689,127 | 693,800 | 11,382,927 |
| Saldo a 31/Dez/2010 reexpresso | 160,000,000 | (197,780) | (1,633,280) | (337,995) | (24,644,914) | 2,204,381 | 135,390,411 | 4,170,912 | 139,561,323 |
O Res pons ável Técnico O Cons elho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 E TRIMESTRE DE 01 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2011
| (Valores em unidades de Euro) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 | 4º Trimestre 2011 | |||||
| Atividades operaciona is: | |||||||
| Recebimentos de clientes | 729,226,037 | 752,095,124 | 172,932,297 | ||||
| Pagamentos a fornecedores | (626,458,193) | (593,336,470) | (168,496,946) | ||||
| Pagamentos a o pessoal | (132,808,555) | (147,633,688) | (35,023,315) | ||||
| (30,040,711) | 11,124,966 | (30,587,965) | |||||
| Pagamento /recebimento do imposto s/o rendimento | (4,740,400) | (9,972,853) | (967,619) | ||||
| Outros recebimentos/pagamentos rela tivos à ativid. opera cional | (46,802,211) | (21,063,839) | (25,163,957) | ||||
| (51,542,610) | (31,036,692) | (26,131,576) | |||||
| Fluxos das atividades operacionais | (81,583,322) | (19,911,726) | (56,719,540) | ||||
| Atividades de investimento: | |||||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||||
| Investimentos financeiros | 458,000 | 21,099,460 | - | ||||
| Ativos fixos tangíveis | 2,398,866 | 1,596,954 | 556,469 | ||||
| Juros e ga nhos similares | 1,358,028 | 421,792 | 463,353 | ||||
| Dividendos | 198,276 | 4,413,171 | 1,344,692 | 24,462,898 | - | 1,019,822 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||||||
| Investimentos financeiros | 2,335,341 | 4,864,358 | 146,839 | ||||
| Ativos fixos tangíveis | 8,259,962 | 8,893,028 | 3,418,746 | ||||
| Ativos inta ngíveis | 1,996,014 | 12,591,317 | 6,044,738 | 19,802,125 | 1,109,265 | 4,674,849 | |
| Fluxos das atividades de investimento | (8,178,146) | 4,660,772 | (3,655,027) | ||||
| Atividades de fina ncia mento: | |||||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||||
| Empréstimos obtidos | 473,507,895 | 485,077,136 | 106,269,351 | ||||
| Aumentos de capita l, prestações suplem. e prémios de emissão | - | 125,243 | - | ||||
| Venda de ações (quota s) próprias | 670,031 | 464,071 | 130,088 | ||||
| Juros obtidos | 288,766 474,466,692 | 307,312 | 485,973,762 | 96,063 | 106,495,503 | ||
| Paga mentos respeitantes a: | |||||||
| Empréstimos obtidos | 323,401,232 | 403,019,841 | 58,387,641 | ||||
| Amortizaçã o de contratos de locaçã o fina nceira | 9,692,216 | 11,616,996 | 1,975,991 | ||||
| Juros e ga stos simila res | 55,991,809 | 49,555,517 | 23,017,590 | ||||
| Dividendos | 3,750,881 | 6,939,695 | 160,683 | ||||
| Aquisições de ações (quota s) própria s | 810,073 393,646,211 | 734,713 471,866,762 | 119,488 | 83,661,394 | |||
| Fluxos das atividades de financiamento | 80,820,481 | 14,107,000 | 22,834,109 | ||||
| Variação de ca ixa e seus equiva lentes | (8,940,987) | (1,143,953) | (37,540,459) | ||||
| Efeito das diferenças de câmbio | (1,486,230) | 1,690,231 | 787,851 | ||||
| Efeito das a lterações de pa rticipação | (6,041) | 2,702,212 | (11,876) | ||||
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 96,531,607 | 93,283,117 | - | ||||
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 86,098,349 | 96,531,607 | (36,764,484) | ||||
O Responsá vel Técnico O Conselho de Administraçã o
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
Aquisições, subscrições, aumentos de capital e alterações em participações sociais
- Recebimento por caixa e seus equivalentes, da quantia de 458.000 euros referente à alienação da participação do Grupo na Sociedade "Mini Price Hotels (Porto). S.A.".
- Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 1.930.499 euros referente à participação do Grupo no capital da sociedade "Energia Própria, S.A.".
- Realização de suprimentos na sociedade "Autopistas Del Valle, S.A.", por uma quantia equivalente a 118.247 euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.
- Realização de suprimentos na sociedade "Roof Tops of Spain, S.A." pela quantia de 50.000 euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.
- Realização de suprimentos na sociedade "Larvick Reliable, R.L." pela quantia de 10.000 euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.
- Realização de suprimentos na sociedade "Metropolitan Transportation Solutions, Ltd." pela quantia de 53.054 euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.
- Realização de Prestações acessórias na Sociedade "Elos Ligações de Alta Velocidade, S.A." pela quantia de 163.040 euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.
- Realização, por caixa e seus equivalentes, da quantia de 2.500 euros referente à participação do Grupo no capital da sociedade "MY Watt Lda.".
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Numerário | 951.975 | 1.226.220 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 84.832.285 | 95.305.387 |
| Equivalentes a caixa | 314.090 | - |
| Caixa e seus equivalentes | 86.098.349 | 96.531.607 |
| Titulos Negociáveis | - | - |
| Disponibilidades constantes do balanço | 86.098.349 | 96.531.607 |
Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes
Outras Operações
- Recebimento por caixa e seus equivalentes, de dividendos no montante de 120.961 euros pagos pela sociedade "Vortal, S.A." à "SDC Construção, SGPS, S.A.".
- Pagamento efetuado pela "Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A." aos acionistas de dividendos no montante de 3.461.357 euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.
(1) Sociedade detida em 33,33% pela Clear – Instalações Electromecânicas, S.A..
(2) Adicionalmente, a Ciagest, SA detém uma participação de 1% no capital social da SDC Imobiliária, Lda.
(3) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA, a Ciagest, SA, a Clear, SA e a SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA detêm, cada uma, 0,01% do capital social da SCSP – Soares da Costa Serviços Partilhados, SA.
(4) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 4% no capital social da Auto-estradas XXI, S.A. e Operestradas XXI, SA..
(5) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. detém uma participação de 0,004% no capital social da Exproestradas XXI, S.A..
(6) Adicionalmente, a SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA e a Hidroequador Santomense detêm, cada uma, 0,002% do capital social da SDC Hidroenergia, SA..
(7) Adicionalmente, a Clear Angola, S.A. detém 2% do capital social da Costa Sul, Lda. e da Imosede, Lda.. (8) Sociedade detida em 16,302% pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. e em 0,002% pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
(9) Adicionalmente, a Intevias – Serviços e Gestão, S.A. detém 0,002% do capital social da Portvias, S.A..
(10) Adicionalmente, a Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. detém uma participação de 0,5% do capital social da Indáqua Feira, S.A..
(11) Adicionalmente, a Sociedade de Construções Soares da Costa, SA detém uma participação de 1% do capital social da MTA, LDA. e do capital social da Carta Angola, LDA.
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A sociedade atualmente denominada GRUPO SOARES DA COSTA, SGPS, S.A. ("Empresa") foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial em 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de "Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.".
Em 30 de Dezembro de 2002 após um processo de reorganização do Grupo, a sociedade assumiu a sua denominação atual e alterou o objeto social para "Gestão de participações sociais como forma indireta do exercício de atividades económicas".
A atual estrutura de participações da Empresa pode ser representada pelo diagrama anexo.
A relação completa das empresas incluídas na consolidação e dos métodos de consolidação aplicados constam nas notas seguintes.
Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de euro, salvo indicação em contrário.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:
2.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, mantidos de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal ajustados, no processo de consolidação, de modo a que as demonstrações financeiras consolidadas estejam em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adotadas na União Europeia, em vigor para os exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2005, data que corresponde ao início do período da primeira aplicação pela Empresa dos IAS/IFRS.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afetam as quantias reportadas de ativos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assunções efetuadas pelo Conselho de Administração foram efetuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transações em curso.
O Conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações consolidadas anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira consolidada.
As seguintes normas, emendas e interpretações são efetivas pela primeira vez com referência a 1 de Janeiro de 2011:
- Classificação das emissões de direitos (emenda à IAS 32);
- Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (IFRIC 19);
- Divulgações de partes relacionadas (emenda à IAS 24 e à IFRS 8);
- Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo (emenda à IFRIC 14);
- Melhoramentos introduzidos nas IFRS em Maio de 2010.
O efeito nas demonstrações financeiras da Grupo Soares da Costa, SGPS, SA no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, decorrente das normas, interpretações, alterações e revisões acima referidas, quando aplicável, não foi significativo.
Ao nível das normas ou interpretações emitidas pelo IASB mas ainda não efetivas neste exercício, são de salientar as seguintes:
| Alteração | Data de Aplicação (IASB) |
|---|---|
| Emenda à IFRS 7 | 01/07/2011 (*) |
| Emenda à IAS 12 | 01/01/2012 (**) |
| Emenda à IFRS 1 | 01/07/2011 (**) |
| Emenda à IAS 1 | 01/07/2012 |
| integral | ||
|---|---|---|
| Benefícios aos empregados | Emenda à IAS 19 | 01/01/2013 |
| Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros |
Emenda à IFRS 7 | 01/01/2013 |
| Compensação de ativos financeiros e passivos financeiros |
Emenda à IAS 32 | 01/01/2014 |
| Divulgações sobre a transição para o IFRS 9 | Emenda à IFRS 7 | 01/01/2015 |
| Subsídios do Governo | Emenda à IFRS 1 | 01/01/2013 |
| IFRIC 20 - Custos de remoção na fase de produção de uma mina de superfície |
Nova norma | 01/01/2013 |
| IFRS 9 - Ativos Financeiros - Classificação e mensuração |
Nova norma | 01/01/2013 |
| IFRS 10 - Demonstrações financeiras consolidadas |
Nova norma | 01/01/2013 |
| IFRS 11 - Acordos conjuntos | Nova norma | 01/01/2013 |
| IFRS 12 - Divulgação de interesses em outras entidades |
Nova norma | 01/01/2013 |
| IFRS 13 - Justo valor: mensuração e divulgação |
Nova norma | 01/01/2013 |
| IAS 27 - Demonstrações financeiras separadas |
Revisão da norma | 01/01/2013 |
| IAS 28 - Investimentos em associadas e empreendimentos conjuntos |
Revisão da norma | 01/01/2013 |
(*) Endossada pela União Europeia em 23 de Novembro de 2011 e aplicável para exercícios iniciados após 01 de Julho de 2011.
(**) De acordo com relatório do EFRAF de 19 de Março de 2012 - "The EU endorsement status report", não é expectável o endosso antes da data efetiva.
O Grupo Soares da Costa não concluiu ainda o apuramento de todos os impactos decorrentes da aplicação das normas antes mencionadas.
Em 2011 procedeu-se à alteração da política contabilística relativa à distinção entre ativos e passivos correntes versus não correntes, associadas ao registo das retenções de garantias prestadas a clientes, retenções de garantias efetuadas a fornecedores, adiantamentos de clientes e instrumentos financeiros derivados, tendo-se procedido à reexpressão relativa à demonstração da posição financeira referente a 31 de Dezembro de 2010. Deste modo, foram estimados os valores de ativos e passivos financeiros cujo vencimento ocorre num prazo superior a 1 ano, após a data da referida demonstração.
Em 2011 procedeu-se também à alteração da política contabilística relativa aos empréstimos bancários. Os empréstimos eram apresentados pelo seu valor nominal, com o diferimento linear dos encargos iniciais e a 31 de Dezembro de 2011 passaram a ser mensurados pelo custo amortizado (nota 2.6 alínea c)), dando cumprimento ao estipulado na IAS 39 e IAS 32. De acordo com a IAS 8 a empresa procedeu à reexpressão das demonstrações financeiras do exercício de 2010.
A reconciliação dos capitais próprios e do resultado líquido do exercício de 2010 é como segue:
| 132.672.534 |
|---|
| 245.818 |
| 132.918.352 |
| 15.570.960 |
| 58.371 |
| 15.629.331 |
2.2. PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO
São os seguintes os métodos de consolidação adotados pelo Grupo:
a) Empresas do Grupo – Método de consolidação integral
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha direta ou indiretamente, mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Acionistas/Sócios e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais (definição de controlo utilizada pelo Grupo), foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. Os interesses correspondentes à participação de terceiros nestas empresas são apresentados autonomamente na rubrica "Interesses minoritários", sendo no balanço consolidado incluída nos capitais próprios e na demonstração de resultados incluída nos resultados consolidados do exercício.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da filial, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, exceto quando os minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a filial subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos tenha sido recuperada.
Os ativos e passivos de cada empresa do Grupo são identificados ao seu justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição face ao justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos é reconhecido como "goodwill" (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.
Os interesses minoritários incluem a proporção dos terceiros no justo valor dos ativos e passivos identificáveis à data de aquisição das subsidiárias.
Os resultados das filiais adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações de resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua venda.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das filiais para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas do Grupo são eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encontram-se identificadas na Nota 3.
b) Empresas controladas conjuntamente – Método de consolidação proporcional
As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método da consolidação proporcional, desde a data em que o controlo é partilhado. De acordo com este método os ativos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis de cada entidade conjuntamente controlada na data de aquisição, é reconhecido como "goodwill" (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.
Sempre que necessário, são efetuados ajustamentos às demonstrações financeiras das entidades conjuntamente controladas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo. As transações, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados, no processo de consolidação, na proporção do controlo atribuível ao Grupo. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efetuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base em acordos parassociais que regulam o controlo conjunto, na percentagem efetiva de detenção e/ou nos direitos de voto detidos.
Os interesses financeiros em Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE´s), por regra, foram consolidados nas demonstrações financeiras pelo método da consolidação proporcional.
As empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional encontram-se identificadas na Nota 4.
c) Empresas associadas – Método da equivalência patrimonial
As participações financeiras em empresas associadas, empresas onde o Grupo exerce uma influência significativa mas não detém o controlo, nem o controlo conjunto das mesmas através da participação nas decisões financeira e operacional das Empresas - geralmente investimentos representando entre 20% a 50% do capital de uma empresa - são registadas pelo método da equivalência patrimonial.
De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são registadas pelo seu custo de aquisição ajustado pelo valor correspondente à participação do Grupo nas variações dos capitais próprios (incluindo o resultado líquido) das associadas por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício e pelos dividendos recebidos.
O excesso do custo de aquisição face ao justo valor de ativos e passivos identificáveis de cada associada na data de aquisição é reconhecido como "goodwill" (Nota 2.2.d). Caso o diferencial entre o custo de aquisição e o justo valor dos ativos e passivos líquidos adquiridos seja negativo, o mesmo é reconhecido como um proveito do exercício.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas quando existem indícios de que o ativo possa estar em imparidade, sendo registado como custo na demonstração de resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir.
Quando a proporção do Grupo nos prejuízos acumulados da associada excede o valor pelo qual o investimento se encontra registado, o investimento é relatado por valor nulo.
Os investimentos financeiros em empresas associadas encontram-se detalhados na Nota 5.
d) "Goodwill"
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo e entidades conjuntamente controladas e o saldo líquido entre os justos valores dos ativos e passivos dessas empresas à data da sua aquisição, foram registadas como ativo intangível na rubrica de "Goodwill".
O "goodwill" não é amortizado, sendo testado, anualmente, para verificar se existem perdas por imparidade. Qualquer perda por imparidade é registada imediatamente na demonstração de resultados do exercício afetando os resultados financeiros, não sendo posteriormente revertida.
As diferenças entre o custo de aquisição dos investimentos em empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas, sediadas no estrangeiro e o justo valor dos ativos e passivos identificáveis dessas empresas à data da sua aquisição, encontram-se registadas na moeda de reporte dessas empresas, sendo convertidas para a moeda de reporte do Grupo (euro) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas no Capital Próprio na rubrica "Reserva de conversão cambial".
e) Conversão de demonstrações financeiras de entidades estrangeiras
São tratadas como entidades estrangeiras as entidades que operando no estrangeiro têm autonomia organizacional, económica e financeira.
Os ativos e passivos das demonstrações financeiras de entidades estrangeiras são convertidos para euro utilizando as taxas de câmbio existente à data do balanço e os gastos e rendimentos e fluxos de caixa dessas demonstrações financeiras são convertidos para euro utilizando a taxa de câmbio média verificada no exercício. A diferença cambial resultante é registada no capital próprio na rubrica "Reserva de conversão cambial".
O "goodwill" e ajustamentos de justo valor resultantes da aquisição de entidades estrangeiras são tratados como ativos e passivos dessa entidade e transpostos para euro de acordo com a taxa de câmbio, à data do balanço.
Sempre que uma entidade estrangeira é alienada, a diferença cambial acumulada é reconhecida na demonstração de resultados como um ganho ou perda da alienação.
As cotações utilizadas para conversão em euro das contas das empresas do Grupo, entidades conjuntamente controladas e associadas estrangeiras foram as seguintes:
| Câmbio em | Câmbio Médio | Câmbio em | Câmbio médio | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-11 | 2011 | 31-Dez-10 | 2010 | ||
| Dólar Am ericano | EUR/USD | 1,2939 | 1,4000 | 1,3362 | 1,3207 |
| Metical de Moçambique | EUR/MZN | 34,665 | 40,370 | 43,305 | 45,645 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe | EUR/STD | 24.500 | 24.500 | 24.500 | 24.500 |
| Kuanza de Angola | EUR/AO A | 122,55 | 131,18 | 121,60 | 122,03 |
| Leu Ro meno | EUR/ROL | 4,3233 | 4,2399 | 4,2620 | 4,2169 |
| Shekel Israel | EUR/ILS | 4,9453 | 5,0105 | 4,7406 | 4,9270 |
| Real do Brasil | EUR/BRL | 2,4159 | 2,3375 | 2,2177 | 2,3234 |
| Dirhams Estado s Emirados | EUR/AED | 4,7566 | 5,1460 | 4,9095 | 4,8550 |
| Libra Esterlina | EUR/GBP | 0,8353 | 0,8713 | - | - |
| Franco CFA | EUR/CFA | 656,14 | 656,14 | 656,14 | 656,14 |
2.3. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, terrenos e edifícios detidos para obter rendas ou valorização do capital ou ambos e não para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos ou para venda no curso ordinário dos negócios.
As propriedades de investimento estão registadas pelo custo. À data da transposição das demonstrações financeiras para o quadro referencial IAS/IFRS (1 de Janeiro de 2004) as propriedades de investimento materialmente relevantes foram ajustadas de forma a refletir o seu justo valor à data da conversão ("deemed-cost").
Os custos incorridos relacionados com propriedades de investimento em utilização nomeadamente, manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (IMI – Imposto Municipal Sobre Imóveis), são reconhecidos como um gasto na demonstração de resultados consolidada do exercício a que se referem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros, são capitalizadas na rubrica "Propriedades de investimento".
O método de depreciação utilizado nas propriedades de investimento é o método das quotas constantes considerando como taxa de amortização a correspondente a uma vida útil de 100 anos.
2.4. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os ativos fixos tangíveis adquiridos até 31 de Dezembro de 2003, data da transição para IAS/IFRS encontram-se registados ao "deemed cost", deduzido de depreciações e perdas de imparidade. O "deemed cost" foi determinado como segue:
- Terrenos e edifícios valor de mercado a 31 de Dezembro de 2003 determinado por avaliação independente J. Curvelo, Lda..
- Equipamento básico valor de mercado a 31 de Dezembro de 2003, determinado através de uma avaliação interna dos bens numa ótica de uso, corroborada por uma avaliação externa efetuada por entidade independente – J. Curvelo, Lda..
- Restantes elementos custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
Os bens adquiridos após 31 de Dezembro de 2003, encontram-se registados ao seu custo de aquisição deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes após os bens estarem em condições de serem utilizados e são imputadas numa base sistemática durante a sua vida útil que é determinada tendo em conta a utilização esperada do ativo pelo Grupo, do desgaste natural esperado, da sujeição a uma previsível obsolescência técnica e do valor residual atribuível ao bem. O valor residual atribuível ao bem é determinado com base na estimativa do valor recuperável no final da sua vida útil.
As taxas de depreciação utilizadas correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada:
| Vida Útil |
|---|
| 8 - 100 |
| 2 - 20 |
| 3 - 10 |
Os ativos fixos tangíveis em curso encontram-se registados ao custo de aquisição ou produção, deduzido de eventuais perdas de imparidade.
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do imobilizado fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como "outros ganhos operacionais" ou "outras perdas operacionais".
2.5. ATIVOS INTANGÍVEIS
Os ativos intangíveis, exceto "goodwill", encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas de imparidade. Os ativos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis pelo Grupo e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As amortizações do exercício dos ativos intangíveis são registadas na demonstração de resultados na rubrica "Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade". O método de amortização utilizado nos ativos intangíveis com vida útil finita é o método das quotas constantes, tendo-se considerado para estes ativos um período de vida útil compreendido entre 3 e 5 anos, com exceção dos encargos com contratos de concessão que são amortizados pelo método das quotas constantes e por duodécimos, durante o período da concessão.
2.6. ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
a) Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago incluindo despesas de transação.
Os investimentos financeiros classificam-se em ativos financeiros pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos, empréstimos concedidos e contas a receber e ativos financeiros disponíveis para venda.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são mensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de custos da transação em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.
Os ganhos ou perdas provenientes de uma alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
b) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efetiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à dívida e reconhecidas ao longo do período de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efetiva.
Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo), são registados na demonstração consolidada de resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do balanço, classificados na rubrica "Outros passivos correntes".
d) Dívidas a terceiros
As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal. Usualmente estas dívidas a terceiros não vencem juros.
e) Letras descontadas e contas a receber cedidas em "factoring"
As letras descontadas e as contas a receber cedidas em factoring (com recurso) encontram-se apresentadas no ativo pelo seu valor nominal e no passivo pelo adiantamento já recebido.
Os encargos com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
f) Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.
2.7. LOCAÇÕES
Os contratos de locação são classificados como:
- locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;
- locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os ativos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no ativo e as respetivas responsabilidades no passivo. As depreciações destes ativos, calculadas em conformidade com o descrito em 2.4. supra, são registadas em depreciações do exercício.
A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como gastos financeiros do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica "Fornecimento e serviços externos".
2.8. INVENTÁRIOS
As mercadorias, as matérias-primas, subsidiárias e de consumo são valorizadas ao menor do custo de aquisição ou do valor realizável líquido. O método de custeio utilizado pelo Grupo na movimentação das matérias-primas, subsidiárias e de consumo é o custo médio ponderado.
Os produtos acabados e semiacabados, os subprodutos e os produtos e trabalhos em curso são valorizados ao menor do custo de produção ou do valor realizável líquido. Os custos de produção incluem o custo da matéria-prima incorporada, mãode-obra direta e gastos gerais de fabrico. O método de custeio é o custo médio.
O valor realizável líquido corresponde ao preço de venda normal deduzido dos custos para terminar a produção e dos gastos de comercialização.
2.9. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos diretamente relacionados com a aquisição,
construção ou produção de ativos fixos, ou associados às concessões de autoestradas ou a projetos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do ativo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das atividades de construção ou desenvolvimento do ativo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do ativo, ou quando o projeto em causa se encontra suspenso.
Durante o exercício de 2011 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos, no valor de 3.407.383 euros.
À data do final do exercício de 2011 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 11.439.704 euros.
2.10. PROVISÕES
As provisões são reconhecidas quando o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante dum evento passado e é provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e que o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data.
2.11. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis (os quais diferem dos resultados contabilísticos) das empresas incluídas na consolidação de acordo com as regras fiscais em vigor no local da sede de cada empresa do Grupo.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação.
Os ativos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos por impostos diferidos no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa atual da sua recuperação futura.
Os impostos diferidos são registados como perda ou ganho do exercício, exceto se resultarem de transações ou eventos reconhecidos em rubricas de capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado nessas mesmas rubricas.
2.12. APRESENTAÇÃO DE BALANÇO
Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respetivamente, como ativos e passivos não correntes.
2.13. RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS
a) Contratos de construção
Para o reconhecimento dos rendimentos e gastos dos contratos de construção, foi adotado o método da percentagem de acabamento. De acordo com este método, os rendimentos diretamente relacionados com as obras em curso são reconhecidos na demonstração de resultados em função da sua percentagem de acabamento, a qual é determinada pelo rácio entre os gastos incorridos até à data do balanço e os gastos totais estimados das obras. As diferenças entre os rendimentos apurados através da aplicação deste método e a faturação emitida são contabilizadas nas rubricas "Outros ativos correntes" ou "Outros passivos correntes", consoante a natureza da diferença. Os rendimentos e gastos relativos à promoção imobiliária são diferidos no balanço até que a respetiva execução esteja total ou substancialmente terminada.
Variações nos trabalhos face à quantia de rédito acordada no contrato são reconhecidas no resultado do exercício quando é fortemente provável que o cliente aprove a quantia de rédito proveniente da variação, e que esta possa ser mensurada com fiabilidade.
As reclamações para reembolso de gastos não incluídos no preço do contrato são incluídas no rédito do contrato quando as negociações atinjam um estágio avançado de tal forma que é provável que o cliente aceite a reclamação, e que é possível mensurá-la com fiabilidade.
b) Empreendimentos imobiliários
O reconhecimento das vendas de empreendimentos imobiliários é efetuado no momento em que legalmente ocorre a transferência de propriedade ou, excecionalmente, quando a posse ou riscos inerentes ao imóvel são transmitidas ao promitente comprador e se considera a venda irreversível.
c) Restantes atividades
Os proveitos relativos a vendas e prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização. Os proveitos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.
d) Gastos com a preparação de propostas
Os gastos incorridos com a preparação de propostas são reconhecidos na demonstração de resultados do exercício em que são incorridos, em virtude do desfecho da proposta não ser controlável.
e) Especializações dos exercícios
As empresas do Grupo registam as suas receitas e despesas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas "Outros ativos correntes" ou "Outros passivos correntes", consoante a natureza da diferença.
2.14. SALDOS E TRANSAÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
As transações em outras divisas que não euro, são registadas às taxas em vigor na data da transação.
Em cada data de balanço, os ativos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transações e as vigentes na data das cobranças, dos pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como "Outros ganhos e perdas financeiros" na demonstração consolidada dos resultados do exercício.
2.15. IMPARIDADE DE ATIVOS NÃO CORRENTES, EXCETO GOODWILL
É efetuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o ativo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o ativo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.
A quantia recuperável, é a mais alta do preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do ativo numa transação ao alcance das partes envolvidas deduzido dos gastos diretamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do ativo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada ativo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de caixa à qual o ativo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais.
Contudo, a reversão da perda de imparidade é efetuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em exercícios anteriores.
2.16. ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras exceto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.
Os ativos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras consolidadas, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.
2.17. EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras consolidadas. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas.
2.18. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Em cada exercício são identificados os segmentos de negócio e segmentos geográficos aplicáveis ao Grupo. Informação detalhada é incluída na Nota 7.
2.19. SUBSÍDIOS
Os subsídios governamentais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os gastos incorridos.
2.20. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
O Grupo recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objetivo de efetuar cobertura de riscos financeiros a que se encontra exposto, em particular as decorrentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objetivo de negociação.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respetivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objetivo da contratação.
Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respetiva documentação e efetividade.
Os critérios utilizados pelo Grupo para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
-
Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
-
A eficácia da cobertura pode ser fiavelmente mensurada;
-
Existe adequada documentação sobre a transação a ser coberta no início da cobertura;
- A transação objeto da cobertura é altamente provável.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de "justo valor" são reconhecidas como resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do ativo ou passivo sujeito aquele risco.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de "cash flow" são reconhecidas em "Reservas de operações de cobertura" na sua componente efetiva e, em resultados financeiros na sua componente não efetiva. Os valores registados em "Reservas de operações de cobertura" são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.
A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica "Reservas de operações de cobertura" são transferidas para resultados do exercício.
Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respetivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
Instrumentos de negociação
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objetivo de efetuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco da empresa, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respetivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
Durante o exercício não foram realizadas reclassificações de instrumentos financeiros.
2.21. ACORDOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS
Relativamente aos acordos de concessão de serviços, a IFRIC 12 determina como os operadores de serviços de concessão devem aplicar as regras de reconhecimento e mensuração por parte do operador privado na prestação de serviços de construção de infraestruturas e de operação no âmbito da assinatura dos contratos de concessão. Esta interpretação foi emitida pela IASB em Novembro de 2008 e adotada pela União Europeia em Março de 2009, com aplicação obrigatória para exercícios iniciados em/ou após 1 Janeiro de 2010.
Esta interpretação aplica-se a atividades desenvolvidas por associadas do Grupo Soares da Costa.
Desta forma, as concessões exploradas pelas associadas Auto-Estradas XXI e Estradas do Zambeze são enquadradas no modelo do ativo financeiro. O rédito e os custos relativos ao serviço de construção são tratados de acordo com a IAS 11 contratos de construção. O rédito e os custos relativos ao serviço de exploração e conservação são tratados de acordo com a IAS 18-rédito e as obrigações contratuais de manter ou repor a infraestrutura em determinados níveis de capacidade para a prestação do serviço público são registadas de acordo com a IAS 37-provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. Por outro lado, as associadas Scutvias, CPE e Costaparques têm registo de um ativo intangível associado ao direito de operar infraestrutura como contrapartida dos pagamentos e outras contraprestações efetuadas a esse título. O ativo intangível é reduzido via amortização ao longo do período da concessão.
2.22. AÇÕES PRÓPRIAS
As ações próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das ações próprias são registadas na rubrica "Reservas e resultados transitados".
2.23. TRABALHOS PARA A PRÓPRIA EMPRESA
Os trabalhos para a própria empresa correspondem basicamente a obras de construção e beneficiação executadas pela própria empresa.
Tais despesas são objeto de capitalização apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
- Os ativos desenvolvidos são identificáveis;
- Existe forte probabilidade de os ativos virem a gerar benefícios económicos futuros, e;
- Os gastos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.
2.24. GESTÃO DE CAPITAIS INVESTIDOS
A gestão do Capital levada a cabo pelo Grupo visa assegurar a continuidade das operações do Grupo, procurando maximizar a criação de valor para os acionistas. Assim, os capitais do Grupo compreendem os capitais próprios atribuíveis aos acionistas (compostos pelo capital social que se encontra totalmente subscrito e realizado, reservas de capital acumuladas, reservas por reavaliação de ativos, reservas por conversão cambial, diferenças de consolidação e resultados de anos anteriores não distribuídos aos acionistas), o endividamento (com recurso e sem recurso) e os montantes disponíveis em caixa e seus equivalentes.
O endividamento do Grupo tem duas origens diferentes: endividamento com recurso e endividamento sem recurso. A distinção entre estes dois tipos de endividamento assenta no tipo de responsabilidade assumida pelo Grupo perante o cumprimento da obrigação de fazer face ao seu pagamento. A dívida com recurso assumida por uma qualquer sociedade do Grupo é exigível ao acionista do Grupo enquanto a dívida sem recurso, assumida exclusivamente no âmbito de negócios concessionados financiados em regime de "project finance", é apenas exigível à sociedade que a contraiu, e portanto, apenas os ativos desta respondem pelo seu pagamento.
2.25. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
É prestada informação relevante sobre a gestão que o Grupo efetua dos riscos financeiros no capítulo 9 do Relatório de Gestão do exercício de 2011 bem como na nota 30 deste documento.
3. EMPRESAS DO GRUPO INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011, são as seguintes:
| Percentagem do capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Directa | Indirecta | Total | |
| Grupo Soares da C osta SGPS, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | Em presa Mãe | - | - | |
| Soares da C osta Serviços Partilhados, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | 100,00% | - | 100,00% | |
| Energia Própria | |||||
| Energia Própria, S.A. | Estrada de Talaíde, lo te 27, Talaíde 2785-734 S. D omingo s de Rana |
57,26% | - | 57,26% | |
| Self Energy Uk | Southbank Technopark, 90 London Road, London, SE1 6LN |
- | 78,10% | 78,10% | |
| Ventos do Horizonte, S.A. | Edifício Ninho de Empresas, Edifício Ninho de Empresas, Avenida do Mercado Abastecedor, nº 4, 5400-673 Outeiro Seco – Chaves |
- | 60,00% | 60,00% | |
| Self Energy Engineering & Innovation, S.A. | Rua de Fundões 151 Centro Empresarial e Tecnológico 3700-121 São João da Madeira |
- | 100,00% | 100,00% | |
| Con stru ção | |||||
| SDC Construção SGPS, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | 100,00% | - | 100,00% | |
| Soares da Costa América, Inc. | 7270 N.W . 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Flo rida - 33126 U.S.A. |
- | 100,00% | 100,00% | |
| Porto Construction Group, LLC | 7270 N.W . 12 TH Street, Suite #207 - Miami - Florida - 33126 U.S.A. |
- | 60,00% | 60,00% | |
| Soares da Costa Construction Services, LLC | 751 Park of Com m. Drive, Suite #108 - Boca Rato n - Florida - 33487 U.S.A. |
- | 80,00% | 80,00% | |
| Soares da Costa Contractor, LLC | 7270 N.W . 12 TH Street, Suite PH3 - Miami - Flo rida - 33126 U.S.A. |
- | 100,00% | 100,00% | |
| Soares da Costa Moçambique, SARL | Av. Ho C hi Min nº 1178, Maputo M oçambique | - | 80,00% | 80,00% | |
| Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda |
S. Tomé e Príncipe | - | 100,00% | 100,00% | |
| Soares da Costa Construcciones Centro Am ericanas, S.A. |
Cantón Cero Uno - S. Jo sé Costa Rica | - | 100,00% | 100,00% | |
| Carta - C antinas e Restauração, Lda | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Carta - Restauração e Serviço s, Lda | Rua Có nego Manuel das Neves, 19 Luanda - Angola | - | 100,00% | 100,00% | |
| Soc. Construções Soares da Costa, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| CONTACTO - So c. C onstruções, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Soares da Costa Brasil - Construções, Lda. | Rua Bandeira Paulista, nº 600, 1º Andar, Conjunto 13, CEP 04532-001, São Paulo, Brasil |
- | 100,00% | 100,00% | |
| Santolina Holding B.V. | D e Lairessestraat 154, 1075HL Am sterdam | - | 100,00% | 100,00% | |
| CERENNA - Cerâm ica Nacional de Angola, S.A. | Município da Ingom bota, Bairro Ingombota, Rua Cónego Manuel Alves das Neves, Nº 19 - Luanda |
- | 51,00% | 51,00% |
| Percentagem do capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Directa | Indirecta | Total | |
| Soares da Costa/Contacto - Modernização de Escolas, ACE |
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| GEC - Guinea Ecuatorial Construcciones, S.A. | Urbanización Villa Orquídea, vivenda nº 4, Carretera del Aeropuerto, Malabo, Républica de Guinea Ecuatorial |
- | 51,00% | 51,00% | |
| CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| CLEAR Angola, S.A. | Rua Cónego Manuel das Neves, 874 Luanda - Angola |
- | 95,00% | 95,00% | |
| Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda. | Rua Julieta Ferrão, nº 12, 13º Andar, N. Senhora de Fátima - 1000 Lisboa |
- | 100,00% | 100,00% | |
| Prince Contracting, LLC | 5411 Willis Road Palmetto, Florida 34221 - USA | - | 100,00% | 100,00% | |
| Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. Imobiliária |
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | 100,00% | - | 100,00% | |
| CIAGEST - Im obiliária e Gestão, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| SOARTA - Soc Imob. Soares da Costa, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| HABITOP - Sociedade Imobiliária, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Soares da costa Imobiliária, Lda | Estrada Farol das Lagostas Município da Sambízanga, C. do N'Golakiluange - Luanda |
- | 100,00% | 100,00% | |
| Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, S.A. |
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| IMOKANDANDU - Promoção Imobiliária, Lda. | Estrada Farol das Lagostas, Município do Sambízanga, Comuna do N'Gola Kiluange - Angola |
- | 51,00% | 51,00% | |
| NAVEGAIA - Instalações Industriais S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| IMOSEDE, Lda | Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda | - | 100,00% | 100,00% | |
| Costa Sul Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda |
Rua Conego Manuel das Neves Casa nº 19 - Luanda | - | 100,00% | 100,00% | |
| Hotti - Angola Hoteis, S.A. | Município da Ingombota, Bairro Patrice Lumumba, Rua Cônego M. das Neves, nº 190 - Luanda |
- | 50,60% | 50,60% | |
| IMOSDC - Investimentos, Lda | Rua Cónego Manuel das Neves, 19 Luanda | - | 100,00% | 100,00% |
| Denominação social | Sede | Percentagem do capital detido | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Directa | Indirecta | Total | |||
| Concessões | |||||
| Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | 100,00% | - | 100,00% | |
| Soares da Costa Concesiones - Costa Rica, S.A. | 100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José - Costa Rica |
- | 100,00% | 100,00% | |
| COSTAPARQUES - Estacionamento s, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A. |
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Infraestructuras Soares da Costa Costa Rica, S.A. |
100 Est,200 Sul, 50 Oest - H. de La Mujer - San José - Costa Rica |
- | 100,00% | 100,00% | |
| C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A. |
Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649 Lisboa | - | 100,00% | 100,00% | |
| Intevias - Serviços e Gestão, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 100,00% | 100,00% | |
| Hidroequador Santomense - Explo ração de Centrais Hidroeléctricas, Lda. |
Av. Repatriamento dos Po veiros, nº 67, Edifício Cecominsa, Póvoa de Varzim |
- | 75,00% | 75,00% | |
| Hidroeléctrica STP, Limitada | Avenida Água Grande, São Tomé - S. Tomé e Príncipe |
- | 45,00% | 45,00% | |
| INR - Investimentos Nacio nais Rodoviários, SGPS, S.A. |
Rua Julieta Ferrão, nº 12, 14º 1649-039 Lisboa | - | 100,00% | 100,00% | |
| Soares da Costa Hidroenergia, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 75,00% | 75,00% | |
| Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 75,05% | 75,05% | |
| Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 75,05% | 75,05% | |
| Soares da Costa Hidroenergia 8C, Lda. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 75,05% | 75,05% | |
| Soares da Costa Hidroenergia 8T, Lda. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 75,05% | 75,05% | |
| Soares da Costa Concessions USA, Inc. | 7270 NW 12 Street, Suite 860, Miami, Flo rida 33126 EUA |
- | 100,00% | 100,00% |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método integral:
- Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade "Soares da Costa Brasil Construções Lda." detida pelo Grupo em 100%.
- Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade "Cerenna Cerâmica Nacional de Angola, S.A.", sociedade de direito Angolano detida pelo Grupo em 51%.
- Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade "Santolina Holding, B.V.", sociedade de direito Holandês detida pelo Grupo em 100%.
- Reforço da posição na sociedade "Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda.", sociedade que passou a ser totalmente detida pelo Grupo. Como resultado deste reforço esta sociedade deixou de ser integrada pelo método proporcional e passou a integrar o perímetro de consolidação pelo método integral.
- Fusão por incorporação da sociedade "Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A." na sociedade "Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.". Em virtude desta fusão as participações financeiras detidas pela "Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A." passaram a ser parte integrante do segmento de relato da Construção Civil e Obras Públicas.
- Fusão por incorporação das sociedades "Self Energy Serviços de Energia, S.A." e "Self Energy Solutions, S.A." na sociedade "Energia Própria, SGPS, S.A.". Na sequência desta fusão esta sociedade alterou a sua denominação social para "Energia Própria, S.A.".
- Cessão de 66% de quotas na sociedade MTA Máquinas e Tractores de Angola, Limitada. Esta empresa passou a ser consolidada pelo método da equivalência patrimonial.
- Extinção da "Soares da Costa Ambiente e Energia, S.A.", da "Soares da Costa Desenvolvimento, S.A." e "MZI, Lda", sociedades encerradas no quarto trimestre de 2011.
4. EMPRESAS CONTROLADAS CONJUNTAMENTE
As empresas controladas conjuntamente incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011, são as seguintes:
| Denominação social | Sede | Percentagem do capital detido | ||
|---|---|---|---|---|
| Directa | Indirecta | Total | ||
| Construção | ||||
| TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE |
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 50,00% | 50,00% |
| Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE |
Rua Santos Pousada, 300 - 7º Bonfim Porto | - | 17,90% | 17,90% |
| ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, ACE |
Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034 Braga |
- | 40,00% | 40,00% |
| Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 60,00% | 60,00% |
| Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, Construção do Estádio de Braga - Acab.e Instalações/Infraest.Interiores, ACE |
Av. Imaculada Conceição, 756 - Dume - 4700-034 Braga |
- | 40,00% | 40,00% |
| Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACE |
Avª das Forças Armadas, 125 - 2ºC - Lisboa | - | 50,00% | 50,00% |
| Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do Metro de Superfície, ACE |
Rua Engº Ferreira Dias, 164 4100-247 Porto | - | 50,00% | 50,00% |
| Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE |
Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 50,00% | 50,00% |
| GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE | Rua do Rego Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454 Porto |
- | 28,57% | 28,57% |
| GCVC, ACE | Rua do Rego Lameiro, nº 38, Campanhã, 4300-454 Porto |
- | 28,57% | 28,57% |
| Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE |
Via Adelino Amaro da Costa nº 315, Lugar da Guarda 4470-557 Moreira da Maia |
- | 28,57% | 28,57% |
| HidroAlqueva, ACE | Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 7º Andar, Lisboa | - | 50,00% | 50,00% |
| Nova Estação, ACE | Av. Frei Miguel Contreiras, nº 54 - 7º Andar, 1749- 083 Lisboa |
- | 25,00% | 25,00% |
| Soares da Costa e Lena, ACE | Rua Julieta Ferrão, 12º e 13º Andar, Nossa Senhora de Fátima, 1649-039 Lisboa |
- | 50,00% | 50,00% |
| Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda. |
Av. Ibirapuera, 2.332, Bloco I, 9º andar, sala 01, Ed. Torre Ibirapuera I; Moema, S. Paulo - Brasil |
- | 50,00% | 50,00% |
| Denominação social | Sede | Percentagem do capital detido | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Directa | Indirecta | Total | |||
| GACE - Gondomar, ACE | Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 - Po rto | - | 24,00% | 24,00% | |
| LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE | Rua Eng. Ferreira Dias, nº 161 Freguesia de Ramalde - Porto |
- | 30,00% | 30,00% | |
| CAET XXI - Construçõ es, ACE | Rua de Santos Pousada, 220 Bonfim, Porto | - | 50,00% | 50,00% | |
| Israel Metro Builders - a Registered Partnership | 132 Derekh Menakhem begin, Tel-Aviv, Israel | - | 30,00% | 30,00% | |
| LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velo cidade, ACE |
Rua Abranches Ferrão, nº 10, 9ºF, 1600-001 Lisboa | - | 17,25% | 17,25% | |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. |
Avª da República, 42 - 3º 1069-207 Lisboa | - | 40,00% | 40,00% | |
| OFM - O bras Públicas, Ferro viárias e Marítim as, S.A. |
Avª C olumbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000 Lisboa |
- | 40,00% | 40,00% | |
| Somafel e Ferro vias, ACE | Avª C olumbano Bordalo Pinheiro, 93-7º - 1000 Lisboa |
- | 24,00% | 24,00% | |
| Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda. | Rua Major Lopes, nº 800, sala 306, Bairro S.Pedro, Belo Horizonte-Minas Gerais |
- | 40,00% | 40,00% | |
| Imobiliária | |||||
| Talato na Imo biliária, Lda | Rua Có nego Manuel das Neves, 19 Luanda - República de Angola |
- | 49,00% | 49,00% | |
| C oncessões | |||||
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | Praça de Alvalade nº 6 7º Andar Lisboa | - | 33,33% | 33,33% | |
| OPERESTRADAS XXI, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 50,00% | 50,00% | |
| Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 50,00% | 50,00% | |
| Auto -Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. | Rua Santos Pousada, nº 220 4000-478 Porto | - | 50,00% | 50,00% | |
| Estradas do Zam beze, S.A. | Distrito Urbano 1, B airro Central, Av. Ho Chi Min nº 1178, 2º andar, Maputo - M oçambique |
- | 40,00% | 40,00% | |
| Operadora das Estradas do Zambeze, S.A. | Distrito Urbano 1, B airro Central, Av. Ho Chi Min nº 1178, 2º andar, Maputo - M oçambique |
- | 40,00% | 40,00% | |
| MRN - Manutenção de Rodovias Nacio nais, S.A. | Av. 12 de Novem bro, nº 42, 1º Direito 6005-001 Alcains - Castelo B ranco |
- | 33,33% | 33,33% | |
| Portvias - Portagem de Vias, S.A. | Avenida 12 de Novembro, 42, 1º Dto, 6005 001 Alcains - Castelo B ranco |
- | 33,33% | 33,33% |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método proporcional:
- Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade "Soares da Costa e Lena, ACE" detida pelo Grupo em 50%.
- Reforço da posição na sociedade "Coordenação & Soares da Costa, SGPS, Lda.", sociedade que passou a ser totalmente detida pelo Grupo. Como resultado deste reforço esta sociedade deixou de ser integrada pelo método proporcional e passou a integrar o perímetro de consolidação pelo método integral.
- Extinção da "Acestrada Construção de Estradas, ACE", sociedade encerrada no segundo trimestre de 2011.
- Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade "Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento LTDA", uma sociedade detida pelo grupo em 50%.
À data de 31 de Dezembro de 2011 as quantias agregadas, ponderadas pela percentagem de controlo conjunto, dos ativos, dos passivos, dos gastos, dos rendimentos e dos resultados relacionados com os interesses em empreendimentos conjuntos são como seguem:
| mullillillimm |
|---|
| SOARES DA COSTA IGAUPO SGPS |
| Empresas | Ativo | Passivo | Gastos | Resultado Líquido |
|---|---|---|---|---|
| ASSOC - Soares da Costa - Construção do Estádio de Braga, | ||||
| ACE | 73.571 | 73.571 | 124 | - |
| Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A. | 215.341.433 | 224.549.051 | 133.210.524 | 463.997 |
| CAET XXI - Construções, ACE | 44.762.995 | 36.261.021 | 119.969.155 | 6.071.353 |
| Casais, Eusébios, FDO, J. Gomes, Rodrigues e Névoa - Soares da Costa, ACE |
23.178 | - | 61 | 76 |
| Estádio de Coimbra, SC/Abrantina, ACE | 297.712 | 297.712 | 4.561 | - |
| Estradas do Zam beze, S.A. | 19.491.717 | 18.680.462 | 11.525.097 | 204.160 |
| Exproestradas XXI - AE Transmontana, S.A. | 6.015.775 | 6.008.122 | 4.002.141 | (22.650) |
| GACE - Gondomar, ACE | 2.638.708 | 2.638.708 | 2.174.910 | - |
| GCF - Grupo Construtor da Feira, ACE | 367.733 | 367.733 | - | - |
| GCVC, ACE | 953.323 | 953.323 | 4.100.414 | - |
| HidroAlqueva, ACE | 4.210.480 | 4.222.344 | 21.145.854 | (7.215) |
| Israel Metro Builders - a Registered Partnership | 4.282.553 | 4.282.553 | - | - |
| LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE | 4.418.296 | 2.823.187 | 1.153.625 | 4.359 |
| LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE |
9.988.950 | 9.788.482 | 1.440.338 | 133.310 |
| Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, | ||||
| ACE | 1.299.041 | 1.299.041 | 6.444.847 | - |
| MRN - Manutenção de Rodovias Nacionais, S.A. | 8.505.878 | 4.098.030 | 9.581.032 | 4.404.434 |
| Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE | 3.490.375 | 3.473.944 | 258.135 | 16.431 |
| Nova Estação, ACE | 2.355.934 | 2.357.101 | 5.442.990 | (681) |
| OFM - O bras Públicas, Ferroviárias e Marítim as, S.A. | 6.504.163 | 4.764.223 | 6.060.298 | (546.660) |
| Operadora das Estradas do Zambeze | 927.598 | 800.722 | 512.105 | 14.891 |
| Operestradas XXI, S.A. | 4.111.633 | 1.991.468 | 2.338.565 | 2.071.651 |
| Portvias - Portagem de Vias, S.A. | 8.377.772 | 8.252.287 | 542.879 | 108.820 |
| Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE | 1.726.606 | 1.726.606 | 2.700 | - |
| SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 239.598.155 | 215.673.873 | 35.668.100 | 4.203.939 |
| Soares da Costa e Lena, ACE | 177.955 | 177.955 | 337.307 | - |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A. | 19.568.319 | 7.504.529 | 9.829.155 | (1.266.934) |
| Somafel - Obras Ferroviárias e Marítimas Ltda. | 212.086 | 412.690 | 213.200 | (212.752) |
| Terceira Onda Planejamento e Desenvolvim ento, Ltda. | 2.750.385 | 2.438.283 | 3.583.496 | 322.356 |
| Somague, Soares da Costa - Agrupamento Construtor do Metro de Superfície, ACE |
311.171 | 311.171 | 8.975 | - |
| Talatona Imobiliária, Lda | 28.501.004 | 30.243.114 | 4.737.646 | (310.088) |
| TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE |
6.502.583 | 5.750.430 | 690.289 | 22.282 |
| Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACE |
488.569 | 339.309 | 78.499 | 149.260 |
Não existem à data do balanço compromissos contingentes ou compromissos de capital relativos a empreendimentos conjuntos.
5. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO PELO MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL
As empresas incluídas na consolidação pelo método de equivalência patrimonial, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011, são as seguintes:
| Denominação social | Sede | Percentagem do capital detido | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Directa | Indirecta | Total | |||
| E nergia Própria | |||||
| Self Energy Moça mbique, S.A. | Avenida Kenneth Kaunda, nº 403 Maputo – Moçambique |
- | 45,00% | 45,00% | |
| Larvick Reliable, S.L. | Av. Finestra t, S/N, Edificio La Ca la, Local 10, 03509 Finestra t |
- | 49,50% | 49,50% | |
| UT E Efa cec – Self Energy, Ley 18/1982 | Avenida de la Industria 4, Edf. 1, 2-2C 28108 Alcobendas - Madrid |
- | 50,00% | 50,00% | |
| My W att, Lda | R ua Julieta Ferrão, nº 12, Lisboa | - | 50,00% | 50,00% | |
| Reflexos Púrpura, Lda | R ua Julieta Ferrão, nº 12, Lisboa | - | 50,00% | 50,00% | |
| Con stru ção | |||||
| Grupul Portughez de Constructii S.R.L. | 10873 B ucharest - Rom énia | - | 50,00% | 50,00% | |
| CFE Indústria de Condutas, S.A. | R ua Particular Joaquim Silva, 480 Sobrado - Valongo |
- | 33,33% | 33,33% | |
| Constructora San José - Caldera , S.A. | Costa R ica | - | 17,00% | 17,00% | |
| SDC Emirat es C onstruction, L.L.C. | Abu D habi - Em ira dos Ára bes Unidos | - | 49,00% | 49,00% | |
| MTA - Máquinas e T ractores de Angola, Lda | R ua Cô nego Manuel das Neves, casa 19, Bairro Patrice Lum um ba - Ango la |
- | 34,00% | 34,00% | |
| Alsoma, AEIE | 3 Av André M alrau 92300 Leva llois Perret | - | 18,00% | 18,00% | |
| Tra verso fer Industrie & Services Ferroviaires, SAR L |
27 Chemin du R eservoir - Hydra - Alger | - | 20,00% | 20,00% | |
| C oncessões | |||||
| Metropolitan Transportation So lutions, Lt d. | 14 Hamelecha Street, Park Afek, Ro sh Haya'in Israel |
- | 20,00% | 20,00% | |
| GAY AEXPLOR - C onstruçã o e Exploração de Parques de Estacionamento, Lda. |
R ua Santos Pousada , nº 220 4000-478 Porto | - | 25,00% | 25,00% | |
| IND ÁQ UA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. | R ua Antero de Q uental, 221-3º Sala 303 - 4455-586 Perafita |
- | 28,57% | 28,57% | |
| IND ÁQ UA MATOSINHOS - Gestão de Águas de Matosinhos, S.A. |
R ua 1º de Maio, nº 273 4451-956 Matosinhos | - | 28,14% | 28,14% | |
| Indáqua Vila do C onde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S.A. |
Pra ça Luís de Ca mões, 9, 3º 1480-719 Vila do Conde |
- | 28,00% | 28,00% | |
| Indáqua Feira - Indústria de Àguas de Sa nta Maria da Feira, S.A. |
R ua D r. Elísio de Castro , nº 37 - Santa Maria da Feira |
- | 27,07% | 27,07% | |
Nas sociedades Constructora San José - Caldera, S.A. e a Alsoma, AEIE, o Grupo considera ter influência significativa nestas participações uma vez que tem o poder de participar nas decisões das políticas financeira e operacional destas sociedades
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 ocorreram as seguintes alterações nas empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método de equivalência patrimonial:
- Alienação da participação de 34% detida pelo Grupo na sociedade "Mini-Price Hotels (Porto), S.A.".
- Com a cessão de 66% de quotas, a sociedade "MTA Máquinas e Tractores de Angola, Ltda" passou a ser consolidada pelo método da equivalência patrimonial.
- Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade "MY WATT, LDA", uma sociedade detida pela Energia Própria, S.A. em 50%.
- Inclusão no perímetro de consolidação da sociedade "REFLEXOS PÚRPURA, LDA", uma sociedade detida pela Energia Própria, S.A. em 50%.
À data de 31 de Dezembro de 2011 o detalhe do valor total dos ativos, passivos, capitais próprios, gastos, rendimentos e resultados das empresas integradas no perímetro de consolidação pelo método da equivalência patrimonial são como seguem:
| Capitais | Resultado | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresas | Ativo | Passivo | Próprios | Rendimentos | Líquido |
| INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. | 64.955.551 | 48.807.586 | 16.147.964 | 8.223.845 | 707.483 |
| Traversofer Industrie & Services Ferroviaires | 25.051 | 25.075 | (24) | 64.252 | (11.975) |
| GAYAEXPLOR - Construção e Exploração de Parques | |||||
| Estacionamento, Lda | 265.326 | 243.002 | 22.324 | - | (1.936) |
| Alsoma, AEIE (a) | 1.841.905 | 488.842 | 1.353.063 | 768.301 | 252.214 |
| Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L. | 3.395.325 | 3.952.517 | (557.192) | 24.024 | (14.667) |
| MTA - Máquinas e Tractores de Angola, Lda | 1.096.520 | 818.071 | 278.449 | 536.293 | (451.830) |
| Indáqua Matosinhos, S.A. | 57.793.201 | 58.117.659 | (324.458) | 31.390.637 | (52.263) |
| Indáqua Vila do Conde, S.A. | 43.918.460 | 41.893.813 | 2.024.647 | 19.214.936 | (15.591) |
| Indáqua Feira, S.A. | 103.080.232 | 91.835.334 | 11.244.898 | 23.743.335 | (584.243) |
| CFE - Indústria de Condutas, S.A. | 614.460 | 539.082 | 75.378 | 429.214 | (171.099) |
| SDC Emirates, LLC | 2.100 | 1.261 | 839 | 242 | (67.086) |
| Metropolitan Transportation Solutions, Ltd. (b) | 47.091.957 | 47.035.317 | 56.640 | - | - |
| Construtora - S. José Caldera, S.A. | 23.419.646 | 13.845.843 | 9.573.803 | 17.002.360 | 2.247.348 |
| Self Energy Moçambique S.A. | 3.106.355 | 2.948.824 | 157.531 | 1.046.249 | 79.993 |
| Larvick Reliable, R. L. | 121.579 | 142.353 | (20.774) | 103.059 | 35.260 |
| Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982 | 702.605 | 966.458 | (263.853) | 2.296.719 | (1.117.005) |
| My Watt, Lda | 1.016.121 | 1.011.793 | 4.328 | - | (672) |
| Reflexos Púrpura, Lda | 811.640 | 811.000 | 640 | - | (360) |
(a) Contas referentes a 31 de Março de 2011
(b) Contas referentes a 31 de Setembro de 2010
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 não houve registo de perdas por imparidade nestas participações por não haver indícios da sua existência.
6. EMPRESAS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
As empresas excluídas da consolidação por imaterialidade, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011 são como segue:
| Percentagem do capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Directa | Indirecta | Total | |
| Construção Estação Trata mento das Água s do Paiva , ACE |
Av. Fabr il do No rte, 1601 - M a tosinhos | - | 50,00% | 50,00% | |
| GPCC - G rupo Po rtuguês de Construção de Infra estruturas de Gás Natura l, ACE |
R ua Sa nt os Pousada , nº 220 4000-478 Porto | - | 25,00% | 25,00% | |
| GPCIE - G rupo Português de Constr ução de Infrestruturas da E xpo, ACE |
Quinta de Beirolas - Esta leiro M oscavide (Parque E xpo) Stª M ar ia dos O liva is - 2685 Sacavém |
- | 25,00% | 25,00% | |
| Grupo Construtor do E difício Gil Ea nes, ACE | E difício Gil Ea nes, E xpo 98, lot es 1.13.03 e 1.14.01 - Sta .M a ria dos Olivais |
- | 50,00% | 50,00% | |
| M olinorte L inha do Nor te - Construção Civil, AC E |
R ua Sa nt os Pousada , nº 220 4000-478 Porto | - | 23,50% | 23,50% | |
| Soares da Costa , E ng il, ACE - (Hosp. D e To mar) | R ua Sa nt os Pousada , nº 220 4000-478 Porto | - | 50,00% | 50,00% |
As empresas constantes na relação acima são Agrupamentos Complementares de Empresas cujos projetos se encontram praticamente concluídos. Os ativos, passivos, gastos, rendimentos e resultados destas Empresas à data de 31 de Dezembro de 2011 são como seguem:
| % | ||||
|---|---|---|---|---|
| Participação | Ativo | Passivo | Gastos | Rendimentos |
| 50,00% | 34.395 | 34.395 | 164 | 164 |
| 25,00% | 312.468 | 312.468 | 15.597 | 15.597 |
| 25,00% | 188.746 | 188.746 | 36.353 | 36.353 |
| 50,00% | 62.922 | 62.922 | 211 | 211 |
| 23,50% | 170.786 | 170.786 | - | - |
| 50,00% | 111.944 | 111.944 | - | - |
| GPCC - Grupo Português de Construção de Infraestruturas GPCIE - Grupo Português de Construção de Infraestruturas |
7. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
Partindo da informação financeira consolidada de cada uma das áreas de negócio, apresenta-se a seguinte discriminação dos resultados e dos ativos e passivos por segmentos a 31 de Dezembro de 2011:
| Construção | Imobiliário | Concessões | Energia Própria |
Grupo e Outras |
Eliminações | Consolidado | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Réditos: | |||||||
| Vendas externas | 677.072.416 | 2.567.667 | 185.081.333 | 8.587.359 | 239.273 | - | 873.548.049 |
| Vendas intersegmentais | 119.135.461 | 4.582.060 | 2.522.232 | - | 13.334.975 | (139.574.728) | - |
| Réditos Totais | 796.207.878 | 7.149.727 | 187.603.566 | 8.587.359 | 13.574.248 | (139.574.728) | 873.548.049 |
| Resultado segmentado | 29.430.998 | 2.499.990 | 29.004.926 | (2.183.562) | (232.038) | 366.820 | 58.887.135 |
| Gastos da empresa não imputados | - | ||||||
| Resultado operacional das actividades continuadas |
29.430.998 | 2.499.990 | 29.004.926 | (2.183.562) | (232.038) | 366.820 | 58.887.135 |
| Resultado liquido das operações descontinuadas |
|||||||
| Gastos de juros | (25.342.628) | (3.977.689) | (33.384.301) | (161.010) | (14.575.410) | 21.853.425 | (55.587.613) |
| Proveitos de juros | 12.798.760 | 129.971 | 10.913.126 | 4.200 | 12.737.535 | (22.142.177) | 14.441.415 |
| Partes de lucros líquidos em Associadas | 355.017 | - | 201.644 | (391.095) | - | - | 165.566 |
| Outros ganhos e perdas financeiros | (4.687.770) | 457.912 | (5.564.502) | (128.345) | 2.564.222 | (3.460.507) | (10.818.991) |
| Impostos s/ lucros | (4.475.955) | 407.230 | (2.021.424) | 980.906 | 715.373 | (352.340) | (4.746.210) |
| Resultado das actividades ordinárias | 8.078.422 | (482.586) | (850.532) | (1.878.906) | 1.209.681 | (3.734.779) | 2.341.301 |
| Interesses não controlados pelo Grupo | 673.706 | (26.932) | 119.392 | - | - | (800.877) | (34.711) |
| Resultado líquido atribuível ao grupo | 7.404.717 | (455.655) | (969.923) | (1.878.906) | 1.209.681 | (2.933.903) | 2.376.012 |
| Outras Informações: | |||||||
| Ativos do segmento | 1.150.832.655 | 161.356.679 | 635.654.067 | 22.739.334 | 544.645.679 | (773.542.885) | 1.741.685.530 |
| Investimento em associadas | 6.058.517 | 78.984 | 18.214.280 | 621.874 | - | (2.966.249) | 22.007.406 |
| Ativos totais consolidados | 1.763.692.936 | ||||||
| Passivos do segmento | 976.271.839 | 83.700.998 | 716.300.302 | 19.484.390 | 332.051.742 | (480.638.827) | 1.647.170.444 |
| Passivos totais consolidados | 1.647.170.444 | ||||||
| Depreciações | 17.258.738 | 1.287.999 | 14.248.275 | 80.784 | 925.136 | (9.050) | 33.791.882 |
| Outros gastos não desembolsados | |||||||
| diferentes da depreciação | 1.555.338 | 312.985 | 16.342 | 51.566 | - | - | 1.936.230 |
| Aquisições de activos fixos | |||||||
| tangíveis e intangíveis no período | 17.726.124 | 109.310 | 8.024.232 | 672.369 | 310.292 | - | 26.842.327 |
A discriminação dos resultados, dos ativos e passivos por segmentos a 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
| Construção | Imobiliário | Concessões | Grupo e Outras |
Eliminações | Consolidado | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Réditos: | ||||||
| Vendas externas | 781.650.921 | 9.597.845 | 102.146.196 | 133.199 | - | 893.528.161 |
| Vendas intersegmentais | 67.499.698 | 5.038.799 | 8.317 | 11.156.620 | (83.703.434) | - |
| Réditos Totais | 849.150.620 | 14.636.644 | 102.154.513 | 11.289.819 | (83.703.434) | 893.528.161 |
| Resultado segmentado | 32.298.674 | 3.886.101 | 19.876.079 | (2.822.123) | (3.345.385) | 49.893.346 |
| Gastos da empresa não imputados | - | |||||
| Resultado operacional das actividades continuadas |
32.298.674 | 3.886.101 | 19.876.079 | (2.822.123) | (3.345.385) | 49.893.346 |
| Resultado liquido das operações descontinuadas | ||||||
| Gastos de juros | (18.415.955) | (4.609.907) | (25.550.836) | (10.076.949) | 12.168.859 | (46.484.789) |
| Proveitos de juros | 13.905.138 | 75.733 | 3.962.573 | 6.332.372 | (13.829.078) | 10.446.738 |
| Partes de lucros líquidos em Associadas | (94.349) | 7.960 | 435.498 | - | 241 | 349.349 |
| Outros ganhos e perdas financeiros | (9.511.750) | (376.167) | (7.211.732) | 33.088.149 | (13.839.783) | 2.148.718 |
| Impostos s/ lucros | (4.332.851) | 324.691 | 1.466.037 | 1.332.071 | 886.527 | (323.524) |
| Resultado das actividades ordinárias | 13.848.907 | (691.589) | (7.022.381) | 27.853.520 | (17.958.619) | 16.029.838 |
| Interesses minoritários | 433.559 | (23.938) | (9.115) | - | - | 400.507 |
| Resultado líquido atribuível ao grupo | 13.415.347 | (667.651) | (7.013.267) | 27.853.520 | (17.958.619) | 15.629.331 |
| Outras Informações: | ||||||
| Ativos do segmento | 1.107.628.502 | 158.618.994 | 489.959.537 | 510.821.728 | (627.749.322) | 1.639.279.439 |
| Investimento em associadas | 3.316.349 | 377.496 | 18.322.020 | 599.476 | (613.252) | 22.002.089 |
| Ativos totais consolidados | 1.661.281.528 | |||||
| Passivos do segmento | 963.775.658 | 80.927.103 | 549.777.602 | 292.176.724 | (364.936.882) | 1.521.720.205 |
| Passivos totais consolidados | 1.521.720.205 | |||||
| Depreciações | 18.375.301 | 1.259.318 | 14.105.272 | 960.321 | (151.633) | 34.548.579 |
| Outros gastos não desembolsados | ||||||
| diferentes da depreciação | 3.874.706 | 502.709 | 19.946 | - | (282.356) | 4.115.004 |
| Aquisições de activos fixos | ||||||
| tangíveis e intangíveis no período | 25.141.322 | 1.714.927 | 11.726.643 | 5.709.709 | - | 44.292.600 |
As transações intersegmentos são efetuadas a valores de mercado.
- As vendas e prestações de serviços por mercados geográficos, distribuem-se da seguinte forma:
| Réditos de vendas por mercados geográficos | 31-Dez-2011 | % | 31-Dez-2010 | % |
|---|---|---|---|---|
| Portugal | 328.856.787 | 37,65% | 380.200.375 | 42,55% |
| Angola | 325.447.093 | 37,26% | 344.845.685 | 38,59% |
| E.U.A. | 114.071.553 | 13,06% | 78.773.720 | 8,82% |
| Roménia | 6.629.981 | 0,76% | 25.876.496 | 2,90% |
| Moçambique | 80.378.076 | 9,20% | 38.326.754 | 4,29% |
| Brasil | 4.160.816 | 0,48% | - | 0,00% |
| S. Tomé e Príncipe | 2.574.796 | 0,29% | 6.584.181 | 0,74% |
| Outros | 11.428.947 | 1,31% | 18.920.950 | 2,12% |
| Total | 873.548.049 | 100,00% | 893.528.161 | 100,00% |
- Os ativos líquidos e investimentos em ativos tangíveis distribuem-se por mercados geográficos como segue:
| Portugal | Angola | E.U.A. | Moçambique | S.Tomé e Príncipe |
Guiné | Roménia | Outros | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativos líquidos: | |||||||||
| - Ativos intangíveis | 333.534.403 | - | 8.739.491 | - | 54.187 | - | - | 11.647 | 342.339.728 |
| - Ativos fixos tangíveis | 134.422.765 | 115.403.187 | 13.159.878 | 3.032.052 | 3.903.177 | 306.069 | 366.950 | 1.127.922 | 271.721.999 |
| - Propriedades de investimento | 9.869.907 | - | - | 37.649 | - | - | - | - | 9.907.556 |
| - Investimentos financeiros | 20.490.933 | 78.984 | - | 671.874 | - | - | - | 13.642.010 | 34.883.801 |
| - Inventários | 50.478.845 | 72.202.257 | - | 824.229 | 177.966 | - | - | 4.254.838 | 127.938.135 |
| - Dívidas de terceiros | 355.400.864 | 271.583.433 | 26.185.665 | 60.070.149 | 1.220.454 | 6.960.858 | 4.442.988 | 14.988.218 | 740.852.629 |
| - Disponibilidades | 49.339.670 | 24.736.591 | 8.127.191 | 1.729.268 | 278.728 | 13.454 | 1.356.834 | 516.614 | 86.098.349 |
| - Ativos por impostos diferidos | 28.641.094 | 2.237.802 | 9.954.401 | 9.374 | - | - | - | 98.658 | 40.941.330 |
| - Outros activos | 74.416.515 | 18.751.447 | 8.482.179 | 1.365.881 | 280.321 | 1.263.236 | 3.438.383 | 1.011.446 | 109.009.408 |
| Totais | 1.056.594.995 | 504.993.701 | 74.648.806 | 67.740.476 | 5.914.835 | 8.543.618 | 9.605.154 | 35.651.352 | 1.763.692.937 |
| Investimentos realizados em 2011: | |||||||||
| - Ativos fixos tangíveis e intangíveis | 9.328.13 1 |
9.178.870 | 6.379.123 | 818.213 | 816.188 | - | 318 | 321.483 | 26.842.327 |
| Totais | 9.328.131 | 9.178.870 | 6.379.123 | 818.213 | 816.188 | - | 318 | 321.483 | 26.842.327 |
8. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DO ATIVO INTANGÍVEL
a) Ativo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos intangíveis é como segue:
| Ativos intangíveis | Saldo Inicial | Variação no perímetro |
Aumentos | Alienações | Efeito de conv. cambial |
Transfer. e Abates |
Saldo Final |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Goodwill | 87.156.004 | - | - | - | - | (259.640) | 86.896.365 |
| Outros ativos intangíveis | 298.446.376 | - | 1.122.113 | - | 148 | (230.993) | 299.337.643 |
| Total | 385.602.380 | - | 1.122.113 | - | 148 | (490.633) | 386.234.008 |
O saldo registado na rubrica "Goodwill" à data de 31 de Dezembro de 2011 respeita às seguintes aquisições, ocorridas em exercícios anteriores:
- a. aquisição, no final do exercício de 2010, de 57,26% do capital social da participada Energia Própria, S.A, que originou o registo de um goodwill no montante de 5.299.282 euros, de valor provisório, uma vez que o Grupo se encontrava ainda em fase de determinação do justo valor dos ativos e passivos da referida sociedade. O goodwill apurado no ano de 2011, sofreu uma diminuição de 259.640 euros passando o seu valor a 5.039.641euros;
-
b. aquisição, no exercício de 2008, da participada Contacto Sociedade de Construção, S.A., que originou o registo de um goodwill no valor de 44.134.341 euros. Durante o primeiro semestre de 2010 ocorreu um acréscimo de valor, no montante de 88.200 euros, de acordo com as condições previstas no contrato de aquisição da referida sociedade;
-
c. aquisição, no exercício de 2008, de 13,33% do capital social da associada Scutvias Autoestradas da Beira interior, S.A., tendo esta aquisição resultado numa participação efetiva total de 33,33% e gerado um goodwill no valor de 28.128.844 euros;
- d. aquisição, no segundo semestre de 2007, de 75% do capital social da participada Hidroequador Santomense Exploração de Centrais Hidroeléctricas, Lda. que originou um goodwill de 765.846 euros, registado no exercício de 2008 mas calculado com referência à data de 31 de Dezembro de 2007 uma vez que, no exercício de 2007 o Grupo encontrava-se ainda em fase de determinação do justo valor dos ativos e passivos da referida sociedade;
- e. aquisição da participada Prince Contracting, LLC. que originou o registo de um goodwill no valor de 8.739.491 euros.
O saldo da rubrica "Outros ativos intangíveis" respeita essencialmente a Acordos de Concessão de Serviços Públicos (IFRIC12).
Após um estudo interno que aferiu o valor atual dos cash-flows futuros, foi efetuado um ajustamento no montante de 250.000 euros ao investimento no Parque Gemini, de modo a adequar o valor contabilístico ao valor realizável líquido.
Durante o exercício de 2011 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos, no valor de 636.568 euros, respeitante aos projetos em curso da área das concessões hidroelétricas.
À data de 31 de Dezembro de 2011 não existem compromissos contratuais para a aquisição de ativos fixos intangíveis nem foram reconhecidas despesas de investigação e desenvolvimento como um gasto no período.
b) Amortizações Acumuladas
O movimento ocorrido no valor das amortizações acumuladas dos ativos intangíveis é como segue:
| Ativos intangíveis | Saldo Inicial | Variação no perímetro |
Reforço | Regularizações | Efeito de conv. cambial |
Saldo Final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Outros ativos intangíveis | 31.202.393 | - | 12.720.129 | (28.361) | 119 | 43.894.281 |
| Total | 31.202.393 | - | 12.720.129 | (28.361) | 119 | 43.894.281 |
Em finais de 2011, o Grupo procedeu, nos termos da IAS 36, a testes de imparidade ao Goodwill respeitante às aquisições da Contacto, através de avaliação realizada por entidade independente, da Prince, baseada em estudo feito por entidade independente e das Energia Própria, Scutvias e Hidroequador Santomense, com base em avaliações conduzidas internamente.
Prince
A metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – "Discounted Cash Flows"). O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa e perspetivando a manutenção da atual organização.
Para este propósito foi estimada a atividade da empresa até 2017 e assumido que esta entrará numa fase de maturidade de negócio a partir desse ano (permitindo assim estimar uma perpetuidade de acordo com o Modelo de Gordon).
Os fluxos de caixa livres operacionais foram atualizados por uma taxa anual de desconto de 10,08% que reflete o custo médio ponderado dos capitais (WACC):
(a) Custo dos capitais alheios: 3,71%
(b) Imposto sobre o Rendimento: 35%
(c) Para taxa de juro sem risco: 2%
(d) Para prémio de risco do mercado o valor de 5%
(e) Utilizou-se um Beta dos ativos de 1,56
- (f) Para alavancar o ß utilizou-se a fórmula de Hamada
- (g) Estrutura de capital alvo de 75%
Energia Própria
A metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – "Discounted Cash Flows"). O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspetivando a manutenção da atual organização.
As estimativas foram produzidas a valores nominais admitindo uma taxa de crescimento equivalente à inflação anual de 2%. O período de projeção explícito foi de dez anos, ou seja, de 2012 a 2021. Foi considerado um valor residual que corresponde ao valor global em que se considera a estabilização da sua rentabilidade, ou seja, no caso presente, após 2021, valor esse determinado como sendo o valor atual de uma renda perpétua, tendo sido pressuposta uma taxa de crescimento a longo prazo dos fluxos de caixa igual à taxa de inflação adotada.
Os fluxos de caixa livres operacionais foram atualizados por uma taxa anual de desconto de 11,95% que reflete o custo médio ponderado dos capitais (WACC):
(a) Custo dos capitais alheios: 7%
(b) IRC sobre o EBT: 26,5%
(c) Para taxa de juro sem risco: 7,45%
- (d) Para prémio de risco do mercado o valor de 5,3%
- (e) Utilizou-se um Beta dos ativos de 1,14
- (f) Para alavancar o ß utilizou-se a fórmula de Hamada
- (g) Estrutura de capital alvo de 60%
Contacto
A metodologia utilizada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – "Discounted Cash Flows").
O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspetivando a manutenção da atual organização.
As estimativas foram produzidas a valores nominais admitindo uma taxa de crescimento equivalente à inflação anual de 2%. O período de projeção explícito foi de cinco anos, ou seja, de 2012 a 2016. Foi considerado um valor residual que corresponde ao valor global em que se considera a estabilização da sua rentabilidade, ou seja, no caso presente, após 2016, valor esse determinado como sendo o valor atual de uma renda perpétua, tendo sido pressuposta uma taxa de crescimento a longo prazo dos fluxos de caixa igual à taxa de inflação adotada.
Os fluxos de caixa livres operacionais foram atualizados por uma taxa anual de desconto de 11,7% que reflete o custo médio ponderado dos capitais (WACC):
(a) Custo dos capitais alheios: 5,5%
(b) IRC sobre o EBT: 26,5%
- (c) Para taxa de juro sem risco, a "yield" de OT alemãs a 30 anos/cupão: 3,25%
- (d) Para prémio de risco do mercado de ações, o valor de 9,13%
(e) Utilizou-se um Beta dos ativos de 1,04
(f) Para alavancar o ß utilizou-se a fórmula de Hamada
(g) Estrutura de capital alvo de 19,2%
Scutvias
A metodologia adotada foi a dos Fluxos de Caixa Atualizados (DCF – "Discounted Cash Flows"), na perspetiva do acionista (Free Cash-Flow to Equity).
O referencial de valor foi calculado assumindo a continuidade da empresa, a inexistência de sinergias futuras e perspetivando a manutenção da atual organização.
As estimativas tiveram por base as projeções financeiras do Business-Plan, que considera as condições do respetivo contrato de concessão.
A taxa de desconto utilizada foi a de 10,0% que considera os seguintes parâmetros:
(a) Taxa de juro sem risco: 6,10%
(b) Prémio de risco de mercado: 5%
(c) Levered ß dos capitais próprios: 0,76
Hidroequador Santomense
Também com referência à Hidroequador Santomense procedeu-se, no final do exercício de 2011, a um teste de imparidade através de uma avaliação desta empresa, neste caso conduzida internamente.
A metodologia de avaliação utilizada foi o Free Cash-Flow to Equity (perspetiva do acionista) segundo a qual o valor da empresa é obtido através da atualização dos fluxos de caixa esperados para o acionista, ou seja, pagamento de dividendos e
devolução de fundos próprios tais como prestações acessórias, suprimentos e juros pagos associados aos mesmos. No caso em apreço é conhecido o termo das concessões e, estando estas estruturadas em regime de project finance, este tem sido o método comummente utilizado pelo mercado.
A construção das projeções financeiras baseou-se na utilização de um modelo financeiro e demonstrações financeiras daí resultantes. O risco dos free cash flows é considerado pelo método através da utilização de uma taxa de desconto usada para atualizar estes fluxos ao momento da avaliação. Para a obtenção da taxa de desconto foi utilizada uma taxa de juro sem risco, um prémio de risco de mercado e um prémio de risco país. Para estimar os meios libertos líquidos previsionais gerados, e sendo uma concessão com termo pré-definido, foram consideradas projeções financeiras pelo período da concessão. Da realização destes testes de imparidade, não resultou a necessidade de proceder a qualquer ajustamento de valor.
9. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DO ATIVO FIXO TANGÍVEL
a) Ativo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto dos ativos fixos tangíveis é como segue:
| Variação no | Efeito de | Transfer. | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativos fixos tangíveis | Saldo Inicial | perímetro | Aumentos | Alienações | conv. cambial | e Abates | Saldo Final |
| Terrenos e edifícios | 194.758.348 | (57.823) | 6.172.563 | (891.064) | 157.542 | 16.198.165 | 216.337.731 |
| Equipamento básico | 145.870.154 | (36.688) | 6.916.306 | (2.750.419) | 641.790 | (2.582.923) | 148.058.221 |
| Outros ativos fixos tangíveis | 60.990.799 | (157.353) | 2.176.729 | (3.087.334) | 392.319 | (3.079.893) | 57.235.267 |
| Ativos fixos tangíveis em curso | 26.438.863 | (5.092) | 10.454.616 | - | (24.693) | (18.404.243) | 18.459.450 |
| Total | 428.058.164 | (256.956) | 25.720.213 | (6.728.817) | 1.166.957 | (7.868.894) | 440.090.669 |
Na coluna "Aumentos" das rubricas "Ativos fixos tangíveis em curso" e "Terrenos e edifícios" encontram-se registados trabalhos para a própria entidade no montante de 6.692.528 e 5.655.399 euros, respetivamente.
Na coluna "Alienações" da rubrica de "terrenos e edifícios" consta a alienação do direito de superfície do terreno Edurb-Talatona, que gerou uma mais-valia contabilística no valor de 2.527.349,22 euros (vide nota 23).
Durante o exercício de 2011 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos, no valor de 199.160 euros, respeitante essencialmente a projeto na Hidroeléctrica STP,Lda.
À data do final do exercício de 2011 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 1.299.514 euros.
À data de 31 de Dezembro de 2011 não existem compromissos contratuais materialmente relevantes para a aquisição de ativos fixos tangíveis.
b) Depreciações acumuladas
O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos ativos fixos tangíveis é como segue:
| Variação | Efeito de | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativos fixos tangíveis | Saldo Inicial | no perímetro | Reforço | Regularizações | conv. cambial | Saldo Final |
| Terrenos e edifícios | 42.620.095 | (6.811) | 5.282.731 | (863.875) | 42.879 | 47.075.019 |
| Equipamento básico | 75.315.467 | (7.481) | 9.835.774 | (3.951.415) | 418.868 | 81.611.215 |
| Outros ativos fixos tangíveis | 38.948.202 | (99.126) | 5.418.342 | (4.961.454) | 376.473 | 39.682 .436 |
| Total | 156.883.764 | (113.418) | 20.536.848 | (9.776.744) | 838.220 | 168.368.670 |
A informação relativa aos valores líquidos dos ativos intangíveis e dos ativos fixos tangíveis por segmento de relato primário à data de 31 de Dezembro de 2011 pode ser analisada como segue:
| Construção | Imobiliário | Concessões | Energia Própria |
Participações Financeiras |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Goodwill | 52.962.032 | - | 28.894.690 | 5.039.642 | - | 86.896.365 |
| Outros ativos intangíveis | 20.551 | - | 255.189.201 | 233.611 | - | 255.443.363 |
| Total de ativos intangíveis | 52.982.583 | - | 284.083.892 | 5.273.253 | - | 342.339.728 |
| Terrenos e edifícios | 79.882.582 | 74.226.866 | 15.153.265 | - | - | 169.262.712 |
| Equipamento básico | 64.668.012 | 111.655 | 1.406.973 | 260.366 | - | 66.447.006 |
| Outros ativos fixos tangíveis | 14.040.232 | 502.594 | 678.745 | 12.040 | 2.319.220 | 17.552.831 |
| Ativos fixos tangíveis em curso | 5.256.388 | 2.189.136 | 10.197.268 | 644.881 | 171.777 | 18.459.450 |
| Total de ativos fixos tangíveis | 163.847.214 | 77.030.250 | 27.436.250 | 917.287 | 2.490.998 | 271.721.999 |
Durante o exercício de 2011, a empresa procedeu à realização de testes de imparidade ao valor contabilístico de alguns dos seus imóveis, através de avaliações realizadas por entidades independentes.
Não foram reconhecidas durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 perdas (ou reversão de perdas) por imparidade relativamente a ativos fixos tangíveis.
10. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL
Locação Financeira
O Grupo possui ativos fixos tangíveis incluídos no balanço em regime de locação financeira. À data de 31 de Dezembro de 2011 o valor contabilístico desses bens é como segue:
| Locação financeira | Imob. Bruto | Amort Acum. | Imob. Líquido |
|---|---|---|---|
| Terrenos e Edifícios | 977.904 | 248.880 | 729.023 |
| Equipamento básico | 13.690.349 | 3.948.990 | 9.741.359 |
| Outros ativos fixos tangíveis | 1.472.750 | 524.004 | 948.747 |
| Total | 16.141.003 | 4.721.874 | 11.419.129 |
A responsabilidade do Grupo por estes contratos é como segue:
| Corrente | 2.810.135 |
|---|---|
| Não corrente | 2.389.730 |
A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data do balanço e o seu valor presente, por períodos, é como segue:
| 31-Dez-11 | |
|---|---|
| Pagamentos mínimos da locação financeira: | |
| 2012 | 3.070.207 |
| 2013 | 1.430.546 |
| 2014 | 827.139 |
| 2015 | 84.394 |
| 2016 | 34.165 |
| 5.446.451 | |
| Atualização/Juros | 246.587 |
| Valor presente dos pagamentos | |
| mínimos da locação financeira | 5.199.865 |
| Corrente | 2.810.135 |
| Não Corrente | 2.389.730 |
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de 31 de Dezembro de 2011 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associados aos contratos de locação financeira em vigor.
Adicionalmente, o Grupo realizou duas operações de lease-back imobiliário cujo passivo se encontra apresentado no balanço consolidado como "Empréstimos bancários". À data de 31 de Dezembro de 2011 o passivo corrente e o passivo não corrente associados a estes contratos ascendem a 1.306.862 euros e 12.103.303 euros, respetivamente. As principais condições associadas aos contratos de lease-back imobiliário são as seguintes:
| Contrato | Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450003696 |
|---|---|
| Data do contrato | 28 de Dezembro de 2005 |
| Locador | Banco Comercial Português, S.A. |
| Locatário | Ciagest - Imobiliária e Ges tão, S.A. |
| Objecto | Aquisição com financiamento de benfeitorias de imóveis alienados pela HABITOP - Sociedade Imobiliária S.A. e pela CIAGEST - Imobiliária e Gestão S.A. |
| Valor do financiamento | Valor total financiado: 17.352.500 Euros |
| Valor res idual | 2% do valor total do financiamento |
| Prazo | 15 anos |
| Número de rendas | 60 rendas , antecipadas |
| Periodicidade | Trimes tral, com inicio em 25 de Março de 2006 |
| Taxa de juro | Euribor a 3 meses + 1,750% |
| Contrato | Contrato de locação financeira Imobiliário nº 450007448 |
|---|---|
| Data do contrato | 29 de Fevereiro de 2008 |
| Locador | Banco Comercial Português, S.A. |
| Locatário Objecto |
Ciagest - Imobiliária e Ges tão, S.A. Fracções de prédio urbano sito na Rua Alvaro Pais , Rua Sous a Lopes e Rua Julieta Ferrão - Lis boa |
| Valor do financiamento | Valor total financiado: 3.000.000 Euros |
| Valor res idual | 300.000 Euros |
| Prazo | 12 anos |
| Número de rendas | 48 rendas , antecipadas |
| Periodicidade | Trimes tral, com inicio em 25 de Maio de 2008 |
| Taxa de juro | Euribor a 3 meses + 1,50% |
Locação Operacional
Durante o exercício de 2011 foram reconhecidos gastos de 4.321.489 euros relativos a rendas de contratos de locação operacional.
As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pelo Grupo em 31 de Dezembro de 2011, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:
Vencimentos
| Total | 5.077.269 |
|---|---|
| 2015 | 237.579 |
| 2014 | 809.569 |
| 2013 | 1.459.790 |
| 2012 | 2.570.331 |
11. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO ANUAL EM PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO E INVESTIMENTOS FINANCEIROS
a) Ativo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto de propriedades de investimento e de investimentos financeiros é como segue:
| Propriedades de investimento e Investimentos financeiros |
Saldo Inicial | Variação no perímetro |
Efeito cambial | Aumentos | Alienações | Equivalência Patrimonial |
Transfer. e Abates |
Saldo Final |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Propriedades de investimento Investimentos financeiros: |
12.449.902 | - | 12.535 | 691.537 | - | - | (589.855) | 12.564.118 |
| Inv. fin. em equiv. patrimonial | 12.530.850 | - | 78.790 | 3.000 | (239.558) | (688.243) | (77.315) | 11.607.524 |
| Emprést. empresas associadas | 9.471.239 | - | - | 1.155.089 | (68.000) | - | (158.446) | 10.399.882 |
| Outros investimentos financeiros | 12.109.577 | - | 241.369 | 2.291.565 | (1.366.800) | - | 17.267 | 13.292.979 |
| Total | 34.111.666 | - | 320.159 | 3.449.654 | (1.674.358) | (688.243) | (218.494) | 35.300.385 |
Encontram-se registados a valor nulo, os investimentos financeiros nas associadas CFE - Indústria de Condutas, S.A., Grupul Portuguhez de Constructii S.R.L., Ute Efacec/Self Energy, Ley 18/1982 e Larvick Reliable, R. L.. Os montantes, que excedem o valor do investimento, na proporção do Grupo nos prejuízos acumulados destas associadas, são de 19.872 euros, 278.596 euros, 131.928 euros e 10.284 euros, respetivamente.
Do valor registado na coluna "Aumentos" na rubrica "Empréstimos a empresas associadas", 385.584 euros respeitam ao empréstimo concedido pela participada Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. à INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A., sociedade detida indiretamente pelo Grupo Soares da Costa em 28,57% e 505.500 euros respeitam a empréstimo
concedido pela participada Energia Própria, S.A. à My Watt, Lda, sociedade detida indiretamente pelo Grupo Soares da Costa em 50%.
Os valores registados na coluna de "Alienações", rubricas "Investimentos financeiros em equivalência patrimonial" e "Empréstimos a empresas associadas" respeitam, na totalidade, à alienação da sociedade "Mini-Price Hotels (Porto), S.A.".
Do valor registado na coluna "Transfer. e Abates" na rubrica "Propriedades de investimento", 521.640 euros respeita à transferência de uma fração do Edifício de Troia, detido pela participada Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A., de propriedades de investimento para ativos fixos tangíveis.
Na rubrica "Outros investimentos financeiros", encontra-se refletida a constituição da Vortal, SGPS, S.A., no valor de 2.122.872 euros, na coluna de "Aumentos", e a alienação da participação na Vortal – Comércio Electrónico, Consultadoria e Multimédia, S.A., no valor de 1.366.800 euros, na coluna de "Alienações".
À data de 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 a decomposição do saldo registado na rubrica "Outros investimentos financeiros" é como segue:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Ativos financeiros disponíveis para venda | 4.866.053 | 4.028.729 |
| Ativos financeiros pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos | 432.393 | 432.393 |
| Empréstimos concedidos e contas a receber | 7.994.533 | 7.648.455 |
| Total | 13.292.979 | 12.109.577 |
Os ativos financeiros disponíveis para venda respeitam a participações que não consubstanciam valor significativo e não têm mercado regulamentado.
Os ativos financeiros pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos referem-se a ações representativas do capital no Millennium BCP, cujo efeito negativo decorrente da sua cotação em bolsa à data de balanço se encontra representado na nota 21.
Os empréstimos concedidos e contas a receber referem-se basicamente a contratos de suprimentos concedidos em participadas em que não existe uma influência significativa.
b) Depreciações acumuladas
O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas das propriedades de investimento é como segue:
| Saldo Inicial | Variação no perímetro |
Reforço | Regularizações | Efeito de conv. cambial |
Saldo Final | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Propriedades de investimento | 2.423.607 | - | 255.543 | (27.558) | 4.971 | 2.656.562 |
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 foram reconhecidas rendas relativas a propriedades de investimento no montante de 284.076 euros.
Não existiram no período gastos operacionais diretos de propriedades de investimento nem obrigações contratuais para comprar, construir ou desenvolver propriedades de investimento ou para reparação, manutenção ou aumentos das mesmas. De acordo com avaliações externas efetuadas por entidade especializada independente e assentes em critérios de avaliação geralmente aceites para o mercado imobiliário, o justo valor dos ativos classificados como propriedades de investimento ascende aproximadamente a 15,99 milhões de euros.
O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor em investimentos financeiros encontra-se discriminado na nota 21.
12. DISCRIMINAÇÃO DOS INVENTÁRIOS
| Inventários | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Matérias-primas, subsidiarias e de consumo | 20.211.598 | 31.121.976 |
| Produtos e trabalhos em curso | 57.688.187 | 74.765.377 |
| Produtos acabados e intermédios | 39.677.418 | 42.338.207 |
| Mercadorias | 15.362.675 | 15.011.426 |
| Ajustam entos de valor | (5.001.742) | (4.930.199) |
| Total | 127.938.135 | 158.306.787 |
Durante o exercício de 2011 foram capitalizados encargos financeiros, como parte integrante do custo destes ativos, no valor de 2.571.655 euros, respeitante ao empreendimento imobiliário desenvolvido em Angola pela associada Talatona Imobiliária, Lda. A taxa de capitalização corresponde ao financiamento específico deste projeto, cuja taxa é de 24,2%.
À data do final do exercício de 2011 nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo encontra-se capitalizada como parte integrante do custo líquido destes ativos, a quantia de 5.788.664 euros.
A rubrica de "Produtos e trabalhos em curso" decompõe-se do seguinte modo à data de 31 de Dezembro de 2011:
| Produtos e trabalhos em curso | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Empreitadas em curso | 32.829.190 | 54.913.300 |
| Empreendimentos Imobiliários em curso | 24.858.997 | 19.852.077 |
| 57.688.187 | 74.765.377 |
13. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
| Dívidas de terceiros | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Clientes c/retenções de garantias | 27.104.699 | 28.254.075 |
| Adiantamentos a fornecedores | 3.496.670 | 4.007.530 |
| Outros devedores | 206.793.681 | 69.392.335 |
| Dívidas de terceiros - não corrente | 237.395.050 | 101.653.940 |
| Clientes c/c | 437.572.441 | 417.366.017 |
| Clientes-títulos a receber | 3.133.963 | 5.897.288 |
| Clientes de cobrança duvidosa | 21.194.830 | 19.720.859 |
| Ajustamentos de valor | (21.192.685) | (19.711.158) |
| Clientes | 440.708.549 | 423.273.006 |
| Empresas participadas e participantes | 947.503 | 1.218.710 |
| Adiantamentos a fornecedores/fornecedores investimento | 16.382.411 | 9.792.561 |
| Estado e outros entes públicos (excluído Imposto s/rendimento) | 11.633.457 | 7.822.466 |
| Outros devedores | 35.538.796 | 37.875.801 |
| Ajustamentos de valor | (3.194.828) | (7.023.063) |
| Outras dívidas de terceiros - corrente | 61.307.338 | 49.686.475 |
O valor registado na rubrica de "outros devedores - não corrente" respeita essencialmente à adoção da IFRIC12 (modelo do ativo financeiro) por parte das entidades conjuntamente controladas Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. e Estradas do Zambeze, S.A..
A exposição do Grupo ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal atividade comercial do Grupo, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.
Não existem à data de 31 de Dezembro de 2011 situações de concentração significativa de risco de crédito.
O quadro seguinte evidência por empresa consolidada e escalões de antiguidade os saldos de clientes C/C relevados contabilisticamente à data do final do exercício.
| 181 a 360 | 361 a 540 | 541 a 720 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Descrição da Empresa | Por vencer | 0 a 180 dias | dias | dias | dias | + de 720 dias | Total |
| Soc. Construções Soares da Costa, SA | 136.127.200 | 50.498.863 | 28.164.341 | 11.622.474 | 10.245.450 | 121.110.883 | 357.769.211 |
| Prince Contracting, LLC | 9.127.822 | 6.243.183 | - | - | - | - | 15.371.006 |
| CLEAR ANGOLA, S.A. | 6.144.435 | 1.203.289 | 856.470 | 625.766 | 1.907.876 | 652.144 | 11.389.980 |
| Soares da Costa Moçambique, SARL | 1.823.357 | 6.286.743 | 499.664 | 239.544 | 164.093 | 498.026 | 9.511.426 |
| Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. | 8.252.938 | - | - | - | - | - | 8.252.938 |
| LGV, Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE | 8.078.470 | - | - | - | - | - | 8.078.470 |
| Soares da Costa Construction Services, LLC | 14.698 | - | - | - | - | 6.591.415 | 6.606.112 |
| CONTACTO - Soc. Construções, S.A. | 3.836.301 | 594.338 | 175.536 | 101.265 | - | 99.478 | 4.806.918 |
| SOMAFEL - Engenharia e Obras Ferroviárias, S.A., SA | 1.414.545 | 524.124 | 2.033.442 | 210.542 | 319.955 | 93.142 | 4.595.751 |
| CLEAR - Instalações Electromecânicas, S.A. | 2.003.118 | 427.085 | 132.734 | 110.110 | 701.585 | 874.098 | 4.248.731 |
| TRANSMETRO - Construção do Metropolitano do Porto, ACE | 3.549.485 | - | - | - | - | - | 3.549.485 |
| Normetro - Agrupamento do Metropolitano do Porto, ACE | - | - | 3.049.297 | - | - | - | 3.049.297 |
| OFM - Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. | 721.625 | 919.430 | 198.057 | 330.472 | 156.309 | 340.890 | 2.666.782 |
| GACE - Gondomar, ACE | - | 2.398.117 | - | - | - | - | 2.398.117 |
| Energia Própria, SGPS, S.A. | 133.027 | - | 2.210.100 | - | - | - | 2.343.127 |
| LGC - Linha de Gondomar, Construtores, ACE | 466.101 | 1.029.512 | 802.371 | - | - | - | 2.297.984 |
| Hidroequador Santomense - Exploração de Centrais Hidroeléctricas | - | - | 2.094.744 | - | - | - | 2.094.744 |
| Carta - Restauração e Serviços, Lda | 1.315.610 | 508.837 | 6.058 | 129.554 | - | 43.041 | 2.003.100 |
| Terceira Onda Planejamento e Desenvolvimento, Ltda. | 1.672.603 | - | - | - | - | - | 1.672.603 |
| HidroAlqueva, ACE | - | 1.477.819 | - | - | - | - | 1.477.819 |
| Soares da Costa Construcciones Centro Americanas, SA | - | 515.375 | 640.934 | 160.224 | - | - | 1.316.532 |
| Nova Estação, ACE | - | 1.309.685 | - | - | - | - | 1.309.685 |
| Construções Metálicas SOCOMETAL, S.A. | 982.919 | 52.394 | 130.526 | 126.666 | 649 | - | 1.293.154 |
| Mota-Engil, Soares da Costa, MonteAdriano - Matosinhos, ACE | 922.704 | 2.695 | - | - | - | - | 925.398 |
| CIAGEST - Imobiliária e Gestão, S.A. | 757.372 | 29.280 | 4.770 | - | 2.826 | 55.967 | 850.216 |
| Remodelação Teatro Circo - S.C., A.B.B., D.S.T., ACE | 984 | 984 | - | - | - | 749.572 | 751.539 |
| GCVC, ACE | 624.731 | - | - | - | - | - | 624.731 |
| Soares da Costa S. Tomé e Principe - Construções, Lda | - | 26.858 | 76.852 | 315 | 467.453 | - | 571.479 |
| C.P.E. - Companhia de Parque de estacionamento, S.A. | 56.804 | 232.188 | 34.004 | 15.870 | 4.076 | 151.979 | 494.921 |
| Portvias - Portagem de Vias, S.A. | 1.800 | 413.130 | - | - | - | - | 414.930 |
| Mercados Novos - Imóveis Comerciais, Lda. | 303.230 | - | - | - | - | - | 303.230 |
| Três ponto dois - T.G. Const. Civil - Via e Cat Mod. Linha do Norte, ACE | 227.759 | - | - | - | - | 72.659 | 300.418 |
| Outras Empresas | 636.610 | 146.196 | 297.223 | 29.358 | 2.835 | 225.085 | 1.337.307 |
| Total | 189.196.247 | 74.840.124 | 41.407.124 | 13.702.159 | 13.973.108 | 131.558.378 | 464.677.140 |
Parte substancial dos créditos correspondentes aos escalões de maior antiguidade é relacionada com entidades públicas, não havendo risco sério de incobrabilidade. É prestada informação sobre risco de crédito nota 30 deste documento. Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, os saldos da rubrica "Estado e outros entes públicos" têm a seguinte composição:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|
| 11 .286.713 | 7.73 3.792 |
| 346.744 | 8 8.674 |
| 11.6 33.457 | 7.82 2.466 |
14. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS ATIVOS CORRENTES
| Outros ativos correntes | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Acréscimos de rendim entos Gastos a reconhecer |
92.690.287 16.319.121 |
116.378.837 14.035.033 |
| Total | 109.009.408 | 130.413.871 |
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de rendimentos | ||
| Trabalhos executados não faturados | 47.433.293 | 63.070.818 |
| Processos de Indemnizações em curso | 16.032.980 | 22.417.750 |
| Estimativa de receitas por banda | 13.362.330 | 13.043.813 |
| Outros acréscimos de rendimentos | 15.861.685 | 17.846.455 |
| 92.690.287 | 116.378.837 | |
| Gastos a reconhecer | ||
| Gastos iniciais de arranque de obra | 10.272.697 | 6.767.163 |
| Outros gastos a reconhecer | 6.046.424 | 7.267.870 |
| 16.319.121 | 14.035.033 |
A rubrica "Estimativa de receitas por banda" respeita a valores de receita de tráfego gerados no âmbito das concessões rodoviárias e ainda não faturados.
15. DISCRIMINAÇÃO CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
| Caixa e seus equivalentes | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Depósitos bancários | 85.146.375 | 95.305.387 |
| Caixa | 951.975 | 1.226.220 |
| Total | 86.098.349 | 96.531.607 |
Da totalidade dos saldos apresentados à data de 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, os valores de 22.493.072 euros e 23.302.714 euros, respetivamente, respeitam a caixa e seus equivalentes sem recurso contabilizados sob a forma de depósitos a prazo decorrentes da empresa concessionária de auto-estradas Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A..
Os contratos de financiamento e de concessão contraídos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. obrigam à manutenção de saldos de depósitos equivalentes a 5/3 do montante do próximo vencimento do serviço da dívida. Assim, à data de 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, as contas de reservas sob a forma de depósitos à ordem ou a prazo incluídas no balanço consolidado ascendem aos montantes acima referidos.
16. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
O capital social da Grupo Soares da Costa, SGPS., S.A., tem o valor nominal de 160.000.000 de euros, representado por: a) Cento e cinquenta e nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e duas (159.994.482) ações ordinárias;
b) Cinco mil quinhentas e dezoito (5.518) ações preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respetivo valor nominal na liquidação da sociedade.
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 os movimentos ocorridos com ações próprias podem ser resumidos como segue:
| Numero de ações |
Valor nominal |
Descontos e prémios |
Valor | |
|---|---|---|---|---|
| Saldo Inicial | 382.914 | 382.914 | (185.134) | 197.780 |
| Compras | 1.847.588 | 1.847.588 | (1.037.515) | 810.073 |
| Alienações | (1.723.210) | (1.723.210) | 887.883 | (835.327) |
| Saldo Final | 507.292 | 507.292 | (334.766) | 172.526 |
Durante este período, a sociedade-mãe, Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. procedeu à aquisição 1.847.588 ações próprias ao preço médio de 0,44 euros, influenciando negativamente o valor dos capitais próprios em 810.073 euros.
Ainda no mesmo período a sociedade-mãe procedeu à alienação de 1.723.210 ações próprias ao preço médio de 0,43 euros, influenciando positivamente o valor dos capitais próprios em 741.747 euros.
A reserva de conversão cambial reflete as variações cambiais ocorridas na transposição das demonstrações financeiras de filiais em moeda diferente do euro e não são passíveis de ser distribuídas ou de ser utilizadas para absorver prejuízos.
Algumas participadas do Grupo contrataram instrumentos financeiros de cobertura. As alterações verificadas no justo valor destes instrumentos financeiros, bem como os impostos diferidos conexos, são reconhecidas diretamente na rubrica de "Reservas e resultados transitados". O efeito acumulado destes instrumentos financeiros derivados e dos respetivos impostos diferidos discrimina-se como segue:
| Instrumentos financeiros derivados |
Impostos diferidos |
Total | |
|---|---|---|---|
| Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A | (63.676) | 15.919 | (47.757) |
| Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. | 147.636 | (42.814) | 104.822 |
| Intevias – Serviços e Gestão, S.A. | (2.357.063) | 589.266 | (1.767.797) |
| C.P.E. – Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. | (1.745.711) | 436.428 | (1.309.283) |
| Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. | 305.583 | (84.035) | 221.547 |
| Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. | (24.389.643) | 6.463.255 | (17.926.387) |
| (28.102.874) | 7.378.018 | (20.724.856) |
17. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2011, são os seguintes, os principais empréstimos bancários contratados pelo Grupo:
Holding
O Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. tem contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 32.000 milhares de euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 16 de Junho de 2015. Em 31 de Dezembro de 2011 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo no montante atual de 2.670 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 7 prestações semestrais com termo em Junho de 2015.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 1.250 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 5 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 5.000 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações semestrais com termo em Junho de 2014.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 14.000 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 8 prestações trimestrais com termo em Outubro de 2013.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 1.839 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 10 prestações trimestrais com termo em Abril de 2014. Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa Banco de Investimentos no montante de
1.250 milhares de euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2012.
Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 20.000 milhares de euros, cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015.
Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante atual de 80.000 milhares de euros, cujo reembolso ocorrerá em Dezembro de 2017.
Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 350 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais, com termo em Abril de 2015.
Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 250 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais, com termo em Novembro de 2012.
Empréstimo contratado pela Energia Própria, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 125 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais, com termo em Setembro de 2015.
Empréstimo contratado pela Self Energy Engineering & Innovation, S.A. junto do Banco Santander no montante atual de 70 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em prestações trimestrais, com termo em Setembro de 2013.
Área Construção
Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 1.235 milhares de euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro, Fevereiro e Março de 2012.
Empréstimo, sob a forma de Hot Money, contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Montepio Geral no montante atual de 3.000 milhares de euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante atual de 138 milhares de dólares, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante de 1.150 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 23 prestações semestrais com termo em Janeiro de 2023.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco BPI no montante atual de 355 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 2 prestações trimestrais com termo em Maio de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco BPI no montante atual de 1.491 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 7 prestações trimestrais com termo em Setembro de 2013.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco BPI no montante atual de 59 milhares de euros, cujo reembolso ocorrerá em Fevereiro de 2013.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco Português de Negócios no montante atual de 1.689 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 13 prestações trimestrais com termo em Janeiro de 2015.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco Português de Negócios no montante atual de 2.717 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 5 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2013.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco BIC no montante atual de 400 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 6 prestações mensais com termo em Junho de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante atual de 3.542 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 13 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2015.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto da Caixa Geral de Depósitos no montante atual de 8.750 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 7 prestações trimestrais com termo Setembro de 2013.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (Portugal) no montante atual de 3.750 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 2 prestações mensais com termo Fevereiro de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Barclays Bank no montante atual de 3.040 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 6 prestações mensais com termo Julho de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. junto do Barclays Bank no montante atual de 1.600 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 5 prestações com termo Junho de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco BAI Europa no montante atual de 2.000 milhares de dólares, cujo reembolso ocorrerá em Junho de 2012.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do BRD Groupe Société Generale no montante atual de 755 milhares de rol´s, cujo reembolso será realizado, em 3 prestações trimestrais com termo em Agosto de 2012.
A Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. tem contratado com o Barclays Bank a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 9.900 milhares de euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Agosto de 2013. Em 31 de Dezembro de 2011 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.
A Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. tem contratado com a Caixa Central de Credito Agrícola Mutuo a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 5.000 milhares de euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Janeiro de 2014. Em 31 de Dezembro de 2011 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.
A Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. tem contratado com a Caixa Geral de Depósitos a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Junho de 2012. Em 31 de Dezembro de 2011 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.
A Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. tem contratado com o Banco Comercial Português a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 4.500 milhares de euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Janeiro de 2014. Em 31 de Dezembro de 2011 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.
A Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. tem contratado com o Banco Comercial Português e com o Banco Popular Portugal a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 15.000 milhares de euros, ao abrigo de um contrato programa válido até Janeiro de 2014. Em 31 de Dezembro de 2011 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco Africano de Investimentos no montante atual de 1.950 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado, em 13 prestações mensais com termo em Janeiro de 2013.
Empréstimo contratado pela Sociedade de Construções Soares da Costa, S. A. junto do Banco de Fomento de Angola no montante atual de 462.157 milhares de kwanzas, cujo reembolso será realizado, em 22 prestações mensais com termo em Outubro de 2013.
Empréstimo contratado pela Clear Instalações Electromecânicas, S. A. junto do Montepio Geral no montante atual de 218 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 5 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.
Empréstimo contratado pela Construções Metálicas Socometal, S. A. junto do Montepio Geral no montante atual de 218 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 5 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.
Empréstimo contratado pela Construções Metálicas Socometal, S. A. junto do Montepio Geral no montante atual de 250 milhares de euros, cujo reembolso será realizado, em 12 prestações trimestrais com termo em Dezembro de 2014.
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do BANIF no montante atual de 13.659 milhares de dólares, com reembolsos em prestações semestrais com termo em Setembro de 2013.
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do Commerce National Bank Finance no montante atual de 1.950 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado no termo do contrato em Dezembro de 2012.
Empréstimo contratado pela Soares da Costa América, Inc. junto do TerraBank no montante atual de 1.900 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado no termo do contrato em Abril de 2012.
Empréstimo contratado pela Prince Contracting, LLC junto do M&I Bank no montante atual de 104 milhares de dólares, com reembolsos de capital e juros mensais de 1,1 mil dólares e uma amortização final de 98 mil dólares em Setembro de 2012.
Área Concessões
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco BPI no montante de 1.429 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 3 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2012.
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 16.968 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 50 prestações trimestrais com termo em Maio de 2024.
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. junto do BANIF Banco de Investimentos no montante de 2.625 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 10 prestações semestrais com termo em Junho de 2016.
Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 27.941 milhares de euros, cujo reembolso será em 34 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2028.
Empréstimo contratado pela CPE Companhia de Parques de Estacionamento, S.A. junto do Banco BPI no montante de 1.010 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações semestrais com termo em Dezembro de 2013.
Empréstimo contratado pela Intevias Serviços e Gestão, S.A. junto do Banco BPI no montante de 62.258 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 14 prestações anuais com termo em Julho de 2028.
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Hidroenergia 1T, Lda. e pela Soares da Costa Hidroenergia 4T, Lda. junto da Caixa Banco de Investimentos no montante atual de 5.000 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em Junho de 2012.
Empréstimo contratado pela Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. junto da Banca Comercial e do Banco Europeu de Investimentos no montante atual e na % participação de 9.610.821 euros e 4.179.165 euros respetivamente, e cujo reembolso será realizado em 2 prestações semestrais com termo em Outubro de 2012.
Empréstimo contratado pela Soares da Costa Concessions USA, Inc., junto do BBU Bank no montante de 2.000 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado em Abril de 2012.
Empréstimo contratado pela Infraestructuras SDC Costa Rica, S.A. junto do BANIF Banco de Investimentos no montante de 7.852 milhares de dólares, cujo reembolso será realizado em Dezembro de 2017.
Área Imobiliário
Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 2.197 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 33 prestações trimestrais com termo em Fevereiro de 2020.
Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do Banco Comercial Português no montante atual de 11.215 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 36 prestações trimestrais com termo em Dezembro de 2020.
Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 3.946 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 102 prestações mensais com termo em Junho de 2020.
Empréstimo contratado pela Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 1.167 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 17 prestações mensais com termo em Abril de 2013.
Empréstimo contratado pela Cais da Fontinha Investimentos Imobiliária, S.A. junto do NCG Banco, SA, sucursal em Portugal no montante atual de 3.225 milhares de euros, cujo reembolso será realizado em 6 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.
Empréstimo contratado pela Talatona Imobiliária, Lda., SA junto do Banco Privado Atlântico no montante atual de 2.857.083 milhares de kwanzas, cujo reembolso será realizado em Fevereiro de 2012.
Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica "Empréstimos bancários" do passivo não corrente inclui os financiamentos obtidos pela associada Scutvias – Autoestradas da Beira Interior, S.A. no âmbito do financiamento da construção da autoestrada objeto de concessão, do Banco Europeu de Investimento e do sindicato bancário, nos montantes de 97.553.660 euros e 70.015.941 euros, respetivamente, na percentagem de participação atribuível ao Grupo. As principais condições associadas a estes empréstimos são as seguintes:
| Linha | Taxa de Juro | 1ª Amortização | Amortização final |
|---|---|---|---|
| Sindicato Bancário | Taxa variável indexada à Euribor 6 M | 1º semestre de 2006 | 1º sem. de 2019 |
| Banco Europeu Investimento | Taxa fixa de 6,43% | 2º Semestre de 2007 | 1º sem. de 2024 |
Por sua vez, a entidade conjuntamente controlada Auto-Estradas XXI - Subconcessionária, S.A., contratou os seguintes principais financiamentos: Linha de crédito de longo prazo, Linha do BEI com risco comercial e Linha do BEI com garantias, nos termos seguintes:
Linha do BEI com risco comercial:
| Montante: | Até EUR 200.000.000 |
|---|---|
| Prazo Total: | Até 27 anos, a partir do Financial Close |
| Período de Utilização: | 5 anos |
| Taxa de Juro: | Euribor + margem |
| 2009 ao 1º semestre 2016: 0,90% p.a. | |
| Após o 1º semestre 2016: 0,37% p.a. | |
| Margem: | Nota: considerou-se uma margem adicional de 0,20% sobre as margens do BEI, |
| uma vez que aos financiamentos do BEI contratados em regime de taxa variável | |
| é aplicável um spread sobre a Euribor, estimado em 0,29%. | |
| Comissão de Imobilização: | 0,45% p.a. sobre o valor total não utilizado |
| Comissão de Organização e Montagem: |
0,50% flat |
| Reembolso: | Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso obrigatório |
| Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um | |
| swap de taxa de juro com uma cobertura diferenciada: 100% do capital durante | |
| o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com os seguintes níveis de | |
| cobertura do capital em dívida: | |
| Hedging: | • De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao |
| abrigo do mecanismo de cashsweep; | |
| • De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as | |
| amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep |
| Montante: | Até EUR 89.000.000 |
|---|---|
| Prazo Total: | Até 27 anos, a partir do Financial Close |
| Período de Utilização: | 5 anos |
| Taxa de Juro: | Euribor + margem |
| Margem: | 0,0% p.a. enquanto vigorarem as garantias bancárias e 0,37% p.a. após a libertação das garantias bancárias prestadas pelos bancos comerciais. Nota: o modelo financeiro não considera a libertação das garantias bancárias |
| Comissão de Imobilização: | 0,20% p.a. sobre o valor total não utilizado |
| Comissão de Organização e Montagem: |
0,20% flat |
| Reembolso: | Prestações variáveis e crescentes com montantes de reembolso obrigatório |
| Hedging: | Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um swap de taxa de juro com uma cobertura diferenciada: 100% do capital durante o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com os sequintes níveis de cobertura do capital em dívida: • De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep; • De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep |
Linha do BEI com garantias:
Linha de Crédito de Longo Prazo:
| Montante: | Até EUR 286.000.000 |
|---|---|
| Prazo Total: | Até 27 anos, a partir do Financial Close, ou seja, até 10/12/2035 |
| Período de Utilização: | 5 anos (entre 2009 e 2013) |
| Taxa de Juro: | Euribor + margem |
| 2009 a 2011: 1,60% p.a. | |
| Margem: | 2012 a 2015: 1,80% p.a. |
| Comissão de Imobilização: | 50% da margem aplicável, sobre o valor total não utilizado |
| Comissão de Organização e | 1,40% flat. Em termos fiscais, a incidência desta comissão foi repartida entre IVA |
| Montagem: | e imposto do selo na proporção de 75% e 25%, respetivamente |
| Comissão de Agente: | EUR 100.000 anuais, atualizáveis de acordo com a inflação |
| Reembolso: | Cash sweep integral nos anos 2014 e 2015 e restante bullet em 2016. |
| Hedging: | Cobertura do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um swap de taxa de juro com uma cobertura diferenciada: 100% do capital durante o período de disponibilidade e nos períodos seguintes com os seguintes níveis de cobertura do capital em dívida: • De 2014 a 2027: 70% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep; • De 2028 e 2029: 17% e 7% do capital em dívida sem considerar as amortizações ao abrigo do mecanismo de cashsweep |
A proposta do Consórcio considera o refinanciamento da Linha de Crédito de Longo Prazo no ano 2016, mediante a contratação de um empréstimo obrigacionista, em condições financeiras mais vantajosas. Esta operação de refinanciamento, em virtude de fazer parte da proposta do Agrupamento, do respetivo risco de realização ser totalmente assumido pelo Agrupamento e por estar incluída no Caso Base, é realizada no pressuposto de a mesma não ser entendida como integrando o conceito de "Refinanciamento da Subconcessão", descrito na cláusula 90ª da minuta do Contrato de Subconcessão. Deste modo, assume-se que os eventuais impactos favoráveis resultantes da operação de refinanciamento serão totalmente retidos pela Subconcessionária. As condições financeiras da operação resultante do refinanciamento são as seguintes:
| Montante: | 256.292.632,25 |
|---|---|
| Prazo Total: | Até 20 anos |
| Período de Utilização: | Uma única utilização em 2016 |
| Taxa de Juro: | Euribor + margem |
| Margem: | 1,50% |
| Comissão de Organização e Montagem: |
0,50% flat |
| Comissão de Agente: | EUR 100.000 anuais, atualizáveis de acordo com a inflação |
| Reembolso: | Início a 30 de Junho de 2016, com 42 Prestações Semestrais de capital variável |
| Hedging: | Cobertura parcial do risco de variação da taxa de juro através da contratação de um swap com os sequintes níveis de cobertura do capital em dívida: • De 2016 a 2026: 70% do capital em dívida; • Ano 2028: 17% do capital em dívida; • Ano 2029: 7% do capital em dívida; • Período remanescente: 0% de cobertura, ou seja, capital em regime variável. |
Os valores das rubricas "Empréstimos obrigacionistas" e "Empréstimos bancários", a 31 de Dezembro de 2010, foram reexpressos com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e refletem uma diminuição de 2.795.754 euros e 3.606.974 euros no passivo não corrente, respetivamente, e de 163.261 euros no passivo corrente.
O valor dos empréstimos registados no balanço consolidado à data de 31 de Dezembro de 2011 tem as seguintes maturidades:
| M aturid ad es | Em prés tim os b an cário s |
Em pres t. po r ob rigações |
Desco bertos bancários |
O. Em prés t. Obtidos (Factoring) |
Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 012 | 247 .7 93.85 5 | - | 21.67 4.970 | 37.8 50 .09 2 | 30 7.3 18 .9 18 |
| 2 013 | 73 .1 02.61 8 | - | - | - | 7 3.102 .6 18 |
| 2 014 | 67 .5 04.20 5 | - | - | - | 6 7.504 .2 05 |
| 2 015 | 41 .6 27.05 3 | 19. 573.3 68 | - | - | 6 1.200 .4 21 |
| 2 016 | 33 .7 69.76 1 | - | - | - | 3 3.769 .7 61 |
| 2 017 | 117 .1 93.74 7 | 78. 031.3 73 | - | - | 19 5.2 25 .1 20 |
| Após - 2 017 | 205 .7 91.16 4 | - | - | - | 20 5.7 91 .1 64 |
| Tota l | 7 86 .78 2.40 3 | 9 7.6 04.7 41 | 2 1.67 4.970 | 37.8 50.09 2 | 94 3.9 12 .2 07 |
Os montantes relativos ao endividamento sem recurso, com referência a 31 de Dezembro de 2011 são como segue:
| Maturidades | Empréstimos bancários |
|---|---|
| 2012 | 15.353.363 |
| 2013 | 14.728.257 |
| 2014 | 32.139.089 |
| 2015 | 32.604.045 |
| 2016 | 27.361.265 |
| 2017 | 113.305.825 |
| após 2017 | 189.234.986 |
| Total | 424.726.830 |
Os empréstimos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2011, venciam juros às seguintes taxas:
| Natureza | Mínimo | Máxim o |
|---|---|---|
| Contas ca uc io nadas | 5,030% | 9,19 0% |
| Hot M oney | 7,235% | 11,940% |
| Em pr éstimos ba ncár ios | 2,222% | 10,000% |
| Em pr éstimo o briga cionista | 4,204% | 4,31 9% |
| Em issão de papel c om ercial | 4,856% | 8,15 6% |
Adicionalmente, os financiamentos específicos contratados nos mercados locais vencem juros a taxas que vigoram entre 7,282% e 24,24%.
Em geral os empréstimos bancários, vencem juros a taxas variáveis de mercado encontrando-se assim, o Grupo, exposto ao efeito das alterações nas taxas de juro de mercado.
No entanto, no âmbito da gestão do risco de taxa de juro, em particular no segmento das Concessões, o Grupo contratou instrumentos financeiros de cobertura de taxa de juro, descritos na nota seguinte "Instrumentos Financeiros Derivados".
Tendo como base o nível de financiamento líquido a 31 de Dezembro de 2011, uma variação de um ponto percentual na taxa de juro indexante produziria um impacto anual nos encargos financeiros de 5,5 milhões de euros.
18. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
O Grupo, no primeiro trimestre de 2011, contratou o seguinte instrumento de cobertura de taxa de juro:
Grupo Soares da Costa SGPS, S.A.
| Tipo de instrumento financeiro : | D erivado |
|---|---|
| Descrição do derivado: | Cobertura de taxa de juro |
| Banco: | BANCO POPULAR |
| Moeda: | Euro |
| Data do contrato: | 11-03-2011 |
| Data de ínicio: | 14-06-2011 |
| Data de vencimento : | 16-06-2014 |
| Periodicidade: | anual |
| Swap: | 2,64 |
| Montante total co berto em 31-12-2011: | 4.513.000 Euros, amortizável |
| Referência: | Euribo r a 12 meses |
Na área das Concessões o Grupo tem contratado os seguintes instrumentos de cobertura de taxa de juro:
Scutvias - Autoestradas da Beira Interior, S.A.
| Tipo de instrumento financeiro : | Derivado |
|---|---|
| Descrição do derivado: | Cobertura de taxa de juro, de 100% da Dívida |
| à Banca Comercial (para todo o período da Dívida). | |
| Bancos: | BCP / BPI / BAYERISCHE / CGD |
| Moeda: | Euro |
| Data do contrato: | 24-09-1999 |
| Data de ínicio: | 01-10-1999 |
| Data de vencimento: | 04-10-2018 |
| Periodicidade: | Semestral |
| Swap: | 7,14 |
| Montante total coberto em 31-12-2011: | 247.035.016 Euros |
| Referência: | Euribor + 1% em fase de construção; |
| Euribor + 0,9% em fase de Exploração |
Intevias - Serviços e Gestão, S.A.
| Tipo de inst rumento fina nceiro : | D erivado |
|---|---|
| Descriçã o do derivado: | Cobertura de taxa de juro |
| Banco: | B PI |
| M oeda: | E uro |
| Data do cont rato: | 04-12-2008 |
| Data de ínicio: | 04-12-2008 |
| Data de vencimento : | 15-07-2023 |
| Periodicidade: | a nua l |
| Swap: | 3,45 |
| M ontante tot al co berto em 31-12-2011: | 57.492.000 Euros, a mort izável |
| Referência: | E uribo r a 12 meses |
CPE - Com panhia de Parques de Estacionam ento, S.A.
| Tipo de inst rumento fina nceiro : | D erivado |
|---|---|
| Descriçã o do derivado: | Cobertur a de ta xa de juro |
| Banco: | B PI |
| M oeda : | E uro |
| Data do cont rato: | 09-06-2009 |
| Data de ínicio: | 10-06-2009 |
| Data de vencimento : | 10-12-2028 |
| Periodicida de: | semestral |
| Swap: | 4,19 |
| M ontante tot al co berto em 31-12-2011: | 19.528.959 E uros, a m ort izável |
| Referência: | E uribo r a 6 m eses |
Auto-estradas XXI - Subconcessionária, S.A.
| Tipo de instrumento financeiro : | D erivado |
|---|---|
| Descrição do derivado: | Cobertura de taxa de juro |
| Banco: | B BVA, BANESTO, B ANCO POPULAR, CAJA |
| MADR ID, SANTANDE R TOTTA, B PI, LA CAIXA | |
| Moeda: | E uro |
| Data do cont rato: | 30-01-2009 |
| Data de ínicio: | 03-02-2009 |
| Data de vencimento : | 31-12-2029 |
| Periodicidade: | Semestral |
| Swap: | 4,22 |
| Montante tot al co berto em 31-12-2011: | 501.337.777 Euros, amortizável |
| Referência: | E uribo r a 6 m eses |
Na área da Construção, para fazer face ao risco cambial associado aos fluxos de caixa esperados num projeto específico, o Grupo tem contratado um conjunto de forwards cambiais, resumidos no seguinte quadro:
Soc. Construções Soares da Costa, S.A.
| Derivados | |
|---|---|
| Forward | |
| Barclays Bank | |
| Dólar | |
| 03-07-2009 | 18-09-2009 |
| 03-07-2009 | 18-09-2009 |
| 09-07-2012 | 09-07-2012 |
| Flexivel | Flexivel |
| 1,4455 | 1,5100 |
| 8.150.000 USD | 5.000.000 USD |
| Taxa de Câmbio EUR/USD | |
À data de 31 de Dezembro de 2011 estes instrumentos foram designados como de cobertura uma vez que cumpriam com os requisitos formais estabelecidos no IAS 39 relacionados com a documentação da relação e efetividade de cobertura do instrumento derivado.
O justo valor destes instrumentos financeiros foi efetuado pelas respetivas contrapartes, que são entidades idóneas e independentes, através da adoção de modelos de avaliação apropriados. Estes baseiam-se no método dos cash-flows descontados utilizando inputs observáveis no mercado, cotados no mercado interbancário.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 a rubrica "Instrumentos financeiros derivados" tem a seguinte decomposição:
| Instrumentos financeiros derivados | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A | 63.676 | - |
| Sociedade de Construçõ es So ares da Costa, S.A. | 1.190.357 | 1.337.993 |
| Intevias – Serviços e Gestão, S.A. | 4.261.552 | 1.904.489 |
| C.P.E. – Companhia de Parques de Estacio namento, S.A. | 3.309.601 | 1.563.890 |
| Scutvias – Autoestradas da Beira Interio r, S.A. | 13.494.989 | 13.800.571 |
| Auto -Estradas XXI - Subconcessionária, S.A. | 44.123.589 | 19.733.946 |
| Total | 66.443.764 | 38.340.890 |
19. DISCRIMINAÇÃO DE DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica "Dívidas a terceiros" tem a seguinte decomposição:
| Dívidas a terceiros | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Fornecedores de imobilizado | 2.389.730 | 4.656.414 |
| Fornecedores c/retenções de garantias | 10.211.038 | 8.617.015 |
| Adiantamentos de clientes | 21.670.923 | 20.531.026 |
| Outros credores | 17.038.409 | 11.154.705 |
| Divídas a terceiros - não corrente | 51.310.099 | 44.959.160 |
| Empresas participadas e participantes | 16.867 | 3.990.041 |
| Outros acionistas (sócios) | 32.823 | 1.251.208 |
| Estado e outros entes públicos (excluído do Imposto s/ rendimento) | 6.611.564 | 5.451.424 |
| Outros credores | 49.998.581 | 41.520.448 |
| Outras divídas a terceiros - corrente | 56.659.835 | 52.213.121 |
O detalhe da rubrica "Estado e outros entes públicos (excluído do imposto sobre o rendimento)" acima evidenciada à data de 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Imposto so bre o va lor acrescentado | 2.369.315 | 2.620.840 |
| Contribuições para a segurança socia l | 2.456.940 | 1.562.883 |
| Outros | 1.785.309 | 1.267.701 |
| Total | 6.611.564 | 5.451.424 |
20. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS PASSIVOS CORRENTES
| Outros passivos correntes | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Acréscimos de gastos | 126.858.451 | 108.599.114 |
| Rendim entos a reconhecer | 57.184.425 | 46.806.541 |
| Total | 184.042.876 | 155.405.656 |
O valor da rubrica "Acréscimos de gastos" foi reexpresso, a 31 de Dezembro de 2010, com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflete um aumento de 88.395 euros.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de gastos | ||
| Faturas por rececionar | 97.894.505 | 84.955.870 |
| Remunerações a liquidar | 9.033.777 | 9.797.409 |
| Juros a liquidar | 7.943.361 | 6.744.945 |
| Outros acréscimos de gastos | 11.986.808 | 7.100.891 |
| 126.858.452 | 108.599.114 | |
| Rendimentos a reconhecer | ||
| Trabalhos faturados não executados | 48.619.467 | 37.562.605 |
| Rendas antecipadas | 324.107 | 321.984 |
| Outros rendimentos a reconhecer | 8.240.850 | 8.921.952 |
| 57.184.424 | 46.806.541 |
21. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DOS AJUSTAMENTOS DE VALOR E DAS PROVISÕES
O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:
| Alterações | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ajustamentos de valor | Notas | Saldo Inicial no perímetro | Aumento | Redução | Saldo Final | |
| Clientes cobrança duvidosa | 19.711.158 | - | 1.532.440 | (50.914) | 21.192.685 | |
| Clientes | 13 | 19.711.158 | - | 1.532.440 | (50.914) | 21.192.685 |
| Outros devedores | 7.023.063 | - | 109.720 | (3.937.955) | 3.194.828 | |
| Outras dívidas de terceiros | 13 | 7.023.063 | - | 109.720 | (3.937.955) | 3.194.828 |
| Matérias-primas, subsidiarias e de consumo | 153.213 | - | 85.389 | (14.870) | 223.733 | |
| Produtos e trabalhos em curso | 281.689 | - | 69.066 | (348.772) | 1.983 | |
| Produtos acabados e intermédios | 4.050.259 | - | - | (14.694) | 4.035.566 | |
| Mercadorias | 445.038 | - | 368.324 | (72.902) | 740.460 | |
| Inventários | 12 | 4.930.199 | - | 522.780 | (451.238) | 5.001.742 |
| Inv. fin. em equiv. patrimonial | - | - | - | - | - | |
| Outros investimentos financeiros | 387.023 | - | 48.996 | (19.434) | 416.584 | |
| Investimentos financeiros | 387.023 | - | 48.996 | (19.434) | 416.584 | |
| Total de ajustamentos de valor | 32.051.444 | - | 2.213.936 | (4.459.541) | 29.805.838 |
O movimento ocorrido nas provisões é como segue:
| Alterações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Provisões | Saldo Inicial no perímetro | Aumento | Redução | Saldo Final | |
| Outras provisões para riscos e encargos | 704.145 | - | 275.739 | (93.684) | 886.200 |
| Total | 704.145 | - | 275.739 | (93.684) | 886.200 |
A sua decomposição por naturezas, à data de 31 de Dezembro de 2011, é a seguinte:
| Saldo Inicial | Aumento | Redução | Saldo Final | |
|---|---|---|---|---|
| Processos judiciais | 602.692 | 52.212 | (86.180) | 568.724 |
| Pensões e outros encargos com pessoal | 22.663 | 190.028 | (7.504) | 205.186 |
| Outras provisões Total |
78.790 704.145 |
33.500 275.739 |
- (93.684) |
112.290 886.200 |
O registo das perdas por imparidade relacionadas com as dívidas de terceiros tem por base uma análise individualizada do risco, ponderando a natureza do terceiro, a mora do crédito e a experiência acumulada do Grupo em situações análogas.
O detalhe dos ajustamentos de valor e provisões existentes à data de 31 de Dezembro de 2011, por segmento de relato primário, é como segue:
| Outros investimentos financeiros - - - - 416.584 - - - - 416.584 Inventários Matérias-primas, subsidiárias e de consumo 223.733 - - - - Produtos acabados e intermédios 3.869.840 165.726 - - - Produtos e trabalhos em curso 1.983 - - - - Mercadorias - 714.307 - 26.154 - 4.095.555 880.033 - 26.154 - |
Construção | Imobiliário | Concessões | Energia Própria | Participações financeiras |
Total Consolidado |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 416.584 | |||||||
| 416.584 | |||||||
| 223.733 | |||||||
| 4.035.566 | |||||||
| 1.983 | |||||||
| 740.460 | |||||||
| 5.001.742 | |||||||
| Clientes | |||||||
| Clientes cobrança duvidosa 19.632.543 1.543.117 3.384 13.641 - |
21.192.685 | ||||||
| 19.632.543 1.543.117 3.384 13.641 - |
21.192.685 | ||||||
| Outras dívidas de terceiros | |||||||
| Outros devedores 3.194.828 - - - - |
3.194.828 | ||||||
| 3.194.828 - - - - |
3.194.828 | ||||||
| Total de ajustamentos de valor 26.922.926 2.423.149 3.384 39.795 416.584 |
29.805.838 | ||||||
| Outras provisões para riscos e encargos 828.366 - 46.063 11.771 - |
886.200 | ||||||
| 828.366 - 46.063 11.771 - |
886.200 |
22. PARTES RELACIONADAS
Os saldos e transações entre as empresas do Grupo que integram o perímetro de consolidação são eliminados no processo de consolidação, não sendo alvo de divulgação na presente nota. Os saldos e transações entre o Grupo e as empresas associadas (consolidadas por equivalência patrimonial) encontram-se discriminados nos quadros abaixo.
Os termos ou condições praticados entre o Grupo e as partes relacionadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.
| Saldos em 31 de Dezembro de 2011 | Clientes | Outras dívidas de terceiros |
Empréstimos a empresas do grupo e associadas |
Fornecedores | Outras dívidas a terceiros |
|---|---|---|---|---|---|
| Gayaexplor - Const.Exploração de Parques Estacionam., Lda | 22.734 | - | 27.500 | - | - |
| Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, SA | - | 180.396 | 9.373.759 | 64.523 | - |
| Metropolitan Transportation Solutions, ltd. | 7.171.502 | 1.500.238 | 53.054 | - | 861.227 |
| Grupul Portughez de Construtii, S.R.L. | 1.220.804 | 505.521 | - | - | - |
| CFE Indústria de Condutas, S.A. | 12.721 | - | 45.000 | 9.163 | - |
| MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda. | 24.146 | 154.237 | - | 17.431 | - |
| SDC Emirates Construction, L.L.C. | - | 101.624 | - | - | - |
| Self Energy Moçambique, S.A. | 118.027 | - | - | - | - |
| Larvick Reliable, R.L. | 15.000 | - | 43.000 | - | - |
| My Watt, Lda | - | - | 505.500 | - | - |
| Total | 8.584.934 | 2.442.016 | 10.047.813 | 91.117 | 861.227 |
| Transações em 2011 | Rendimentos e ganhos operacionais |
Gastos e perdas operacionais |
Ganhos e perdas financeiros |
|---|---|---|---|
| CFE Indústria de Condutas, S.A. | 15.067 | 54.748 | - |
| MTA - Máquinas e Tractores de Angola Lda. | 395.705 | 714.531 | (4.243) |
| Indáqua - Indústria e Gestão de Águas, S.A. | - | 223.145 | 346.619 |
| Metropolitan Transportation Solutions Ltd. | - | 84.752 | - |
| Self Energy Moçambique, S.A. | 329.981 | - | - |
| Total | 740.753 | 1.077.176 | 342.376 |
As remunerações dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e pessoas chave de gestão do Grupo a 31 de Dezembro de 2011 são apresentados como segue:
| Remuneração Fixa |
Remuneração Variável |
Total | |
|---|---|---|---|
| Administradores executivos | 1.229.465 | - | 1.229.465 |
| Administradores não executivos | 800.000 | - | 800.000 |
| Conselho Fiscal | 94.750 | - | 94.750 |
| Pessoas chave de gestão | 4.264.258 | 310.493 | 4.574.750 |
É auditor da Sociedade, a firma BDO & e Associados, SROC, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o nº. 29 e no registo de auditores da CMVM sob o nº. 1122, representada pelo Exmo. Sr. Dr. Paulo Jorge de Sousa Ferreira, ROC nº.781. Estes serviços de prestação de serviços de certificação legal de contas e auditoria prestados à sociedade (e a outras pessoas coletivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio) atingiram os 107.625 euros em 2011. Os serviços prestados pelo revisor oficial de contas, Grant Thornton & Associados – SROC, à sociedade (e a outras pessoas coletivas com as quais a mesma tem uma vinculação de domínio), totalizaram 134.377,50 euros em 2011.
O conselho de administração da Sociedade declara que, na contratação de qualquer projeto e antes da sua adjudicação, se assegura que aos auditores da Sociedade e sua respetiva rede, não foram, nem são contratados serviços que, nos termos da Recomendação o nº. C (202) 1873, de 2004/5/16, da Comissão Europeia, possam pôr em causa a sua independência
À data de 31 de Dezembro de 2011, as sociedades Manuel Fino, SGPS, S.A. e PARINAMA – Participações e Investimentos, SGPS, S.A. detêm a participação qualificada de 70,81% e 11%, respetivamente, do capital da sociedade Grupo Soares da
Costa, SGPS, S.A.. Por sua vez à sociedade Manuel Fino, SGPS, S.A. é-lhe imputável 20,3% dos direitos de voto da sociedade Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, S.A.. Assim, face ao disposto na IAS 34, o Grupo Cimpor pode ser considerado de forma indireta, uma parte relacionada pelo que se apresentam os saldos à data de 31 de Dezembro de 2011 e as transações ocorridas durante o ano findo:
| Saldos em 31 de Dezembro de 2011 | Fornecedores | Outros Credores |
|---|---|---|
| Betão Liz, SA. | 3.566.278 | - |
| Agrepor Agregado s-Extracção de Inertes, SA. | 162.739 | - |
| Ciarga-Argamassas Secas, SA. | 84 | - |
| Predifino - Sociedade Im obiliária, SA. | 7.117 | - |
| Prediana - Sociedade de Pré-Esfo raçados, S.A. | - | 711 |
| PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, SA | 5.945 | - |
| Ibera - Indústria de Betão, S.A. | 167.621 | - |
| Total | 3.909.784 | 711 |
| Transações em 2011 | Compras | Outros rendimentos e ganhos financeiros |
Fornecimento e Serviços Externos |
|---|---|---|---|
| Betão Liz, SA. | 8.300.199 | 22.424 | 4.842 |
| Agrepor Agregado s-Extracção de Inertes, SA. | 834.867 | 465 | - |
| Ciarga-Argamassas Secas, SA. | 68 | - | - |
| Predifino - Sociedade Im obiliária, SA. | - | - | 4.902 |
| PARINAMA - Participaçõ es e Investimentos, SGPS, SA | - | - | 67.715 |
| Ibera - Indústria de Betão, S.A. | 136.274 | - | - |
| Total | 9.271.408 | 22.889 | 77.459 |
Os saldos à data de 31 de Dezembro de 2010 e as transações ocorridas durante o ano de 2010 são como segue:
| Saldos em 31 de Dezembro de 2010 | Fornecedores |
|---|---|
| Cimpor - Indústria de Cimentos, S.A. | 115 |
| Betão Liz, SA. | 4.027.692 |
| Agrepor Agregados-Extracção de Inertes, SA. | 660.960 |
| Predifino - Sociedade Imobiliária, SA. | 1.098 |
| Prediana - Sociedade de Pré-Esforaçados, S.A. | 711 |
| PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, SA | 6.050 |
| Total | 4.696.626 |
| Transações em 2010 | Compras | Outros rendimentos e ganhos financeiros |
Fornecimento e Serviços Externos |
|
|---|---|---|---|---|
| Cimbetão - Cimpor Betão de Moçambique, S.A.R.L. | 4.434 | - | - | |
| Betão Liz, SA. | 4.386.225 | 6.594 | 6.118 | |
| Agrepor Agregados-Extracção de Inertes, SA. | 640.967 | 2.513 | - | |
| Ciarga-Argamassas Secas, SA. | 14.557 | - | - | |
| Predifino - Sociedade Imobiliária, SA. | - | - | 11.027 | |
| PARINAMA - Participações e Investimentos, SGPS, SA | - | - | 84.448 | |
| Total | 5.046.183 | 9.107 | 101.593 |
Mais se informa que as transações acima referidas foram realizadas em condições normais de mercado.
23. DISCRIMINAÇÃO DOS OUTROS GANHOS E OUTRAS PERDAS OPERACIONAIS
Os outros ganhos operacionais são como segue:
| Outros ganhos operacionais | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Trabalhos para a própria empresa | 12.534.888 | 14.606.176 |
| Ganhos em ativos fixos tangíveis | 3.763.977 | 997.925 |
| Subsídios à Exploração | 174.110 | 12.357 |
| Reversão de ajustamentos | 552.368 | 343.763 |
| Outros rendimentos e ganhos operacionais | 15.342.020 | 11.305.131 |
| Total | 32.367.362 | 27.265.352 |
As outras perdas operacionais são como segue:
| Outras perdas operacionais | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Impostos | 9.374.260 | 8.278.216 |
| Dívidas incobráveis | 628.080 | 1.244.951 |
| Perdas em ativos fixos tangíveis | 2.255.187 | 1.485.534 |
| Multas | 175.245 | 100.536 |
| Donativos | 42.815 | 29.039 |
| Perdas em inventários | 156.517 | 243.342 |
| Penalidades contratuais sofridas | 2.268.208 | 2.014.456 |
| Outros gastos e perdas operacionais | 7.195.944 | 8.006.242 |
| Total | 22.096.255 | 21.402.316 |
24. PESSOAL
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2011, num total de 5.549, é como segue:
| Direção | Quad. Superior |
Quad. Médios | Enc. Mest.e Chefes |
Prof. Alt. Qualif. |
Qualif./semi qual. |
Não Qualific. | Pratic./Apren dizes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 44 | 419 | 304 | 451 | 2.551 | 830 | 522 | 428 |
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2011, num total de 881, é como segue:
| Direção | Quad. Superior |
Quad. Médios | Enc. Mest.e Chefes |
Prof. Alt. Qualif. |
Qualif./semi qual. |
Não Qualific. | Pratic./Apren dizes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 32 | 88 | 82 | 75 | 192 | 163 | 236 | 13 |
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas do Grupo incluídas na consolidação pelo método integral, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2010, num total de 5.952, é como segue:
| Direção | Quad. | Quad. Médios | Enc. Mest.e | Prof. Alt. | Qualif./semi | Não Qualific. | Pratic./aprend |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Superior | Chefes | Qualif. | qual. | izes | |||
| 34 | 429 | 266 | 469 | 2.563 | 1.267 | 660 | 264 |
O número médio de pessoal ao serviço nas empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, durante o exercício findo em 31 de Dezembro 2010, num total de 878, é como segue:
| Direção | Quad. Superior |
Quad. Médios | Enc. Mest.e Chefes |
Prof. Alt. Qualif. |
Qualif./semi qual. |
Não Qualific. | Pratic./aprend izes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 38 | 133 | 71 | 121 | 264 | 131 | 111 | 9 |
25. DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 apresentam a seguinte decomposição:
| Gastos e Perdas | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|---|
| Juros suportados | 55.587.613 | 46.484.789 | |
| Perdas em Investimentos financeiros em assoc. | 500.001 | 506.765 | |
| Diferenças de câm bio desfavoráveis | 28.411.897 | 27.354.644 | |
| Descontos de pronto pagam ento concedidos | 33.383 | 49.204 | |
| Ajustam entos para aplicações financeiras | 48.996 | 29.285 | |
| Outros gastos e perdas financeiros | 19.015.578 | 16.236.693 | |
| Outras perdas financeiras | 47.509.853 | 43.669.826 | |
| (1) | 103.597.468 | 90.661.380 | |
| Rendimentos e Ganhos | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
| Juros obtidos | 14.441.415 | 10.446.738 | |
| Ganhos em Investimentos financeiros em assoc. | 665.568 | 856.114 | |
| Rendimentos e m ais valias de participações de capital | 1.484.231 | 18.379.035 | |
| Diferenças de câm bio favoráveis | 34.784.003 | 26.837.302 | |
| Descontos de pronto pagam ento obtidos | 364.475 | 63.385 | |
| Outros rendimentos e ganhos financeiros | 58.154 | 538.821 | |
| Outros ganhos financeiros | 35.206.631 | 27.439.509 | |
| (2) | 51.797.844 | 57.121.396 | |
| Resultados financeiros | (2)-(1) | (51.799.624) | (33.539.983) |
O valor das rubricas "Juros suportados" e "Outros gastos e perdas financeiras" foi reexpresso, a 31 de Dezembro de 2010, com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflete uma diminuição de 58.371 euros.
A rubrica "Outros gastos e perdas financeiras" inclui, essencialmente, os gastos com garantias bancárias e diversas comissões e gastos com serviços debitados por instituições bancárias.
A rubrica "Rendimentos e mais-valias de participações de capital" do exercício de 2010 está influenciada pelo resultado obtido com a venda de uma participação.
Os ganhos e perdas em empresas associadas nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 podem ser analisados como segue:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Perdas em Investimentos financeiros em associadas | ||
| SDC Emirates Construction, L.L.C. | 32.872 | 64.706 |
| Grupul Portughez de Constructii S.R.L. | - | 433.479 |
| CFE Indústria de Condutas, S.A. | 37.159 | 7.466 |
| Alsoma, AEIE | - | 640 |
| Traversofer, SARL | 2.395 | - |
| GAYAEXPLOR - Constr.e Explor.de Parques Estacionamento, Lda | 484 | 474 |
| Ute Efacec/Self Energy , Ley 18/1982 | 426.575 | - |
| My Watt, Lda | 336 | - |
| Reflexos Púrpura, Lda | 180 | - |
| Total | 500.001 | 506.765 |
| Ganhos em Investimentos financeiros em associadas | ||
| Mini Price Hotels (Porto), S.A. | - | 8.201 |
| Constructota San José - Caldera, S.A. | 382.045 | 408.693 |
| INDÁQUA - Indústria e Gestão de Águas, S.A. | 202.128 | 435.972 |
| Alsoma, AEIE | 45.399 | - |
| Traversofer, SARL | - | 3.249 |
| Self Energy Moçambique, S.A. | 35.997 | - |
| Total | 665.568 | 856.114 |
| Ganhos / (Perdas) em Invest. financeiros em associadas | 165.566 | 349.349 |
26. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS
A Grupo Soares da Costa, S.G.P.S., S.A. e as suas subsidiárias nacionais detidas direta ou indiretamente em mais de 90% são tributadas em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades (RETGS).
Para as empresas não abrangidas pelo RETGS, o imposto corrente é calculado com base nos respetivos resultados tributáveis, de acordo com as regras e regimes fiscais aplicáveis no território da sede de cada empresa.
A partir de 1 de Janeiro de 2007 os municípios passaram a poder deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC o que eleva, portanto, a taxa nominal de imposto para 26,5%.
Porém, com a publicação da Lei nº 12 – A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama estadual, a qual incide sobre todos os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a 2 milhões de euros. Esta derrama estadual corresponde a 2,5% da parte do lucro tributável superior ao referido limite.
De acordo com a legislação em vigor em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social), exceto quando tenham ocorrido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, conforme as circunstâncias, os prazos podem ser prolongados ou suspensos.
Assim, as declarações fiscais respeitantes aos exercícios de 2008 a 2011 poderão ser objeto de revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correções não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas.
O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 decompõe-se do seguinte modo:
| Imposto sobre o rendimento | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Imposto co rrente | 10.596.163 | 4.822.422 |
| Imposto diferido | (5.849.953) | (4.498.898) |
| Total | 4.746.210 | 323.524 |
A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do período é como segue:
| Taxa | Base Fiscal Taxa |
Imposto Taxa |
|
|---|---|---|---|
| Taxa e imposto nominal sobre o rendimento (em vigor em Portugal) | 26.50% | 7,087,512 | 1,878,191 |
| Derrama estadual | 3,879,317 | 1,028,019 | |
| Tributação autónoma | 3,442,230 | 912,191 | |
| Efeito de taxas de imposto diferenciadas | (366,479) | ||
| Subsidiárias com is enção temporária | (3,885,176) | ||
| Empresas com resultado negativo que não calculam impostos diferidos | 4,161,910 | 1,102,911 | |
| Utilização de perdas fiscais que não tinham dado origem a activos por impostos diferidos | (35,061) | (9,291) | |
| Reversão de activos por impostos diferidos (extinção de reporte de prejuízos) | 5,019,262 | 1,330,104 | |
| Resultados em ass ociadas em equivalência patrimionial | (665,568) | (176,375) | |
| Custos não dedutíveis para efeitos fiscais | 2,563,356 | 679,289 | |
| Mais valias na alienação de participações financeiras | (1,363,269) | (361,266) | |
| Outros Benefícios fiscais | (235,284) | (62,350) | |
| Dividendos tributados e outros ajustamentos | 10,101,197 | 2,676,442 | |
| Taxa e imposto efectivo sobre o rendimento | 66.97% | 4,746,210 |
Os ativos por impostos diferidos e os passivos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:
| Ativos por impostos Diferidos | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Repo rte Prejuízos | 14.775.540 | 10.800.070 |
| Diferença Valo rização Ativo s Fixos | 5.332.692 | 5.369.816 |
| Ajustam entos de Valor em Inventários | 2.153.923 | 1.729.137 |
| Ajustam entos de Valor em Co ntas a Receber | - | 8.808 |
| Diferença Valo rização Investimentos Financeiros | 1.732 | 1.604 |
| Justo Valor dos Instrumentos Financeiros | 17.658.225 | 10.279.765 |
| Outros | 1.019.218 | 1.296.516 |
| Total | 40.941.330 | 29.485.716 |
| Passivos por impostos Diferidos | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Diferença Valo rização Ativo s Fixos | 17.585.484 | 19.118.942 |
| Ajustam entos de Valor em Inventários | 116.659 | 144.096 |
| Provisões não aceites fiscalmente | 9.471.354 | 11.063.852 |
| Mais Valias com Tributação Diferida | 410.751 | 427.882 |
| Outros | 300.011 | 509.485 |
| Total | 27.884.259 | 31.264.257 |
Os prejuízos fiscais reportáveis que deram origem ao reconhecimento de ativos por impostos diferidos discriminam-se por exercícios e do modo seguinte:
| País | Ano de Origem |
Ano limite de utilização |
Prejuízos fiscais |
Ativos por impostos diferidos |
|---|---|---|---|---|
| Portugal | ||||
| 2011 | 2015 | 3.511.537 | ||
| 2010 | 2014 | 2.838.427 | ||
| 2009 | 2015 | 3.412.021 | ||
| 2008 | 2014 | 2.851.195 | ||
| 2007 | 2013 | 2.651.815 | ||
| 15.264.995 | 3.761.928 | |||
| EUA | ||||
| 2011 | 2031 | 11.199.382 | ||
| 2009 | 2029 | 2.840.369 | ||
| 2007 | 2027 | 3.461.540 | ||
| 2006 | 2026 | 907.811 | ||
| 2005 | 2025 | 2.570.889 | ||
| 2004 | 2024 | 4.152.152 | ||
| 25.132.143 | 9.954.401 | |||
| Costa Rica | ||||
| 2011 | 2014 | 220.027 | 76.008 | |
| Angola | ||||
| 2011 | 2014 | 605.497 | ||
| 2010 | 2013 | 1.646.316 | ||
| 2009 | 2012 | 547.802 | ||
| 2.799.615 | 979.865 | |||
| Moçambique | ||||
| 2010 | 2015 | 52.152 | ||
| 52.152 | 3.338 | |||
| Total | 14.775.540 |
De acordo com a legislação aplicável estes prejuízos apenas poderão ser utilizados se as respetivas empresas gerarem resultado fiscal positivo.
27. RESULTADOS POR ACÇÃO
O capital da empresa é representado por 159.994.482 ações ordinárias e 5.518 ações preferenciais sem voto, de valor nominal de 1 euro.
Estas ações preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respetivo prospeto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respetivo valor nominal, nos termos do disposto no nº. 2º do artº. 341 do CSC.
| Resultados por ação | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Resultado das operações continuadas, líquido de interesses não controlados pelo Grupo | 2.376.012 | 15.629.331 |
| Resultado consolidado do período - atribuível ao Grupo | 2.376.012 | 15.629.331 |
| Número de ações preferenciais | 5.518 | 5.518 |
| Número total de ações ordinárias | 159.994.482 | 159.994.482 |
| Número total de ações próprias | 507.292 | 382.914 |
| Número médio ponderado de ações ordinárias | 159.499.423 | 159.926.409 |
| Resultado atribuído às ações preferenciais | 276 | 276 |
| Resultado por ação das operações continuadas | ||
| Básico | 0,015 | 0,098 |
| Diluído | 0,015 | 0,098 |
| Resultado por ação | ||
| Básico | 0,015 | 0,098 |
| Diluído | 0,015 | 0,098 |
A sociedade não tem instrumentos de dívida convertíveis em ações, pelo que o resultado básico é igual ao resultado diluído.
28. ATIVOS DETIDOS PARA VENDA E ATIVIDADES EM DESCONTINUAÇÃO
À data de 31 de Dezembro de 2011 não existem atividades em descontinuação nem ativos detidos para venda.
29. GARANTIAS PRESTADAS
O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pelo Grupo a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2011 são como segue:
| Euros | Dólar Americano |
Metical de Moçambique |
Dobra de S. Tomé |
Cólon da Costa Rica |
Shekel de Israel |
Outras | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Garantias Bancárias prestadas a Terceiros | 475.679.394 | 7.240.131 | 4.229.018 | - | 64.234 | 393.245 | 4.353.884 | 491.959.906 |
| Cauções prestadas | 22.644.365 | 9.660.716 | 8.106 | 24.734 | - | - | - | 32.337.919 |
Garantias Bancárias prestadas a Terceiros
| Garantias no âm bito de Contratos de Construção | 279.910.911 |
|---|---|
| Garantias no âm bito de Contratos de Concessão | 100.972.019 |
| Garantias B ancárias prestadas a Instituições Financeiras | 109.569.185 |
| Outras Garantias | 1.507.791 |
| Total | 491.959.906 |
O valor de garantias bancárias prestadas a instituições financeiras respeita essencialmente a garantias bancárias da associada Scutvias, SA, a favor do Banco Europeu de Investimento, no montante de 80.086.021,95 euros (parte atribuível ao Grupo, na proporção de participação). As entidades bancárias envolvidas na prestação destas garantias bancárias são coincidentes com as entidades presentes no processo de sindicação bancária.
30. RISCOS FINANCEIROS
Risco cambial
Este risco advém principalmente da presença internacional do Grupo Soares da Costa. O exercício da atividade por parte de algumas das empresas do Grupo em mercados externos expõe o Grupo aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pelo Grupo tem como objetivo último diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados do grupo a flutuações cambiais. O Grupo procura tanto quanto possível, equilibrar os ativos com responsabilidades na mesma divisa.
Os ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para euros em 31 de Dezembro de 2011, são como segue:
| Ativos | EUR | USD | AOK | MZM | STD | CRC | ILS | Outras | Total | Eliminações | Total consolidado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Investimentos financeiros | 1.170.188.430 | 74.995.046 | - | - | - | - | - | 250.937 1.245.434.413 | (1.210.134.028) | 35.300.385 | |
| Clientes | 229.943.809 | 312.728.832 | - | 18.161.314 | 6.682 | - | 934.179 | 14.150.216 | 575.925.032 | (108.111.784) | 467.813.248 |
| Empresas Participadas e Participantes | 4.606.219 | - | - | - | - | - | - | 455.837 | 5.062.056 | (4.114.554) | 947.503 |
| Adiantamentos a fornecedores | 10.153.325 | 6.818.150 | 1.739.621 | 8.996.924 | - | - | - | 387.953 | 28.095.973 | (8.496.670) | 19.599.303 |
| Adiant.a fornecedores investimento | 5.033 | - | - | - | - | - | - | 274.746 | 279.778 | - | 279.778 |
| Estado e Outros Entes Públicos | 10.557.531 | - | 68.055 | 1.770.682 | 2.072 | - | 10.705 | 666.103 | 13.075.148 | - | 13.075.148 |
| Outros devedores | 485.044.630 | 10.031.785 | 7.697.443 | 9.865.390 | 60.291 | 504 | 12.447 | 5.400.298 | 518.112.787 | (278.975.139) | 239.137.648 |
| Tìt.negociáveis e O.Aplic.Tesouraria | - | 277.144 | - | - | - | - | - | 36.946 | 314.090 | - | 314.090 |
| Depósitos bancários | 51.718.462 | 19.806.676 | 10.329.644 | 1.029.483 | 210.995 | 24 | 24.466 | 1.712.535 | 84.832.285 | - | 84.832.285 |
| Caixa | 303.648 | 255.625 | 280.715 | 95.999 | 370 | - | 3.277 | 12.341 | 951.975 | - | 951.975 |
| Acréscimos e diferimentos | 99.390.356 | 8.406.612 | 996.715 | 1.210.068 | 7.640 | 6.565 | 1.125 | 580.214 | 110.599.296 | (1.589.887) | 109.009.409 |
| Total | 971.260.771 |
| Total | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Passivos | EUR | USD | AOK | MZM | STD | CRC | ILS | Outras | Total | Eliminações | consolidado |
| Empréstimos bancários | 696.165.512 | 61.672.379 | 40.407.018 | 3.093.218 | - | - | 2.008.107 | 5.111.139 | 808.457.373 | - | 808.457.373 |
| Empréstimos por obrigações | 97.604.741 | - | - | - | - | - | - | - | 97.604.741 | - | 97.604.741 |
| Outros Acionistas (Sócios) | 15.820 | 22.571 | - | - | - | - | - | 3.500 | 41.891 | (9.069) | 32.822 |
| Fornecedores | 209.820.223 | 85.220.178 | 9.369.226 | 9.038.966 | 6.633 | 290 | 167.657 | 23.486.174 | 337.109.347 | (99.122.464) | 237.986.883 |
| Fornecedores de investimento | 663.453 | - | 289.372 | - | - | - | - | 281.521 | 1.234.346 | (253.945) | 980.401 |
| Adiantamentos de clientes | 36.353.030 | 61.356.856 | 151.895 | 2.816.641 | 5.150 | - | - | - | 100.683.572 | (9.240.576) | 91.442.996 |
| Adiantamentos por conta de vendas | 28.758 | 2.447.060 | 3.407.556 | - | - | - | - | - | 5.883.375 | - | 5.883.375 |
| Credores por locação financeira | 5.199.865 | - | - | - | - | - | - | - | 5.199.865 | - | 5.199.865 |
| Estado e Outros Entes Públicos | 12.513.988 | 4.164 | 180.377 | 1.523.849 | 14.792 | 3.801 | 19.767 | 1.160.202 | 15.420.941 | - | 15.420.941 |
| Outros credores | 629.027.403 | 37.461.603 | 4.584.100 | 3.174.436 | 7 | 336 | 1.853.344 | 30.834.823 | 706.936.053 | (602.032.105) | 104.903.948 |
| Instrumentos Financeiros derivados | 66.443.764 | - | - | - | - | - | - | - | 66.443.764 | - | 66.443.764 |
| Acréscimos e diferimentos | 155.092.742 | 13.051.475 | 14.016.897 | 5.728.689 | 524 | 364.253 | 237.197 | 239.408 | 188.731.187 | (4.688.310) | 184.042.877 |
| Total | 1.618.399.985 |
Os ativos e passivos não monetários denominados em moeda estrangeira, convertidos para euros em 31 de Dezembro de 2011, são como segue:
| EUR | USD | AOK | MZM | STD | CRC | ILS | BRL | Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativo | 711.209.816 | 31.853.771 | 37.102.075 | 1.862.123 4.911.316 | 1.021.441 | 4.254.845 | 216.778 | 792.432.165 | |
| Passivo | 27.785.072 | 664.657 | 201.271 | - | 78.791 | 40.668 | - | - | 28.770.459 |
Risco de crédito
Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das atividades do grupo. As situações de risco de crédito apuradas à data de cada balanço são identificadas pelas áreas competentes. Em função da antiguidade do
crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.
Em 31 de Dezembro de 2011 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2011 as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são os seguintes:
| Clientes Títulos a | Clientes Cobrança | |||
|---|---|---|---|---|
| Vencimento | Clientes C/C | receber | duvidosa | Total |
| Não vencido | 189.196.247 | 3.133.963 | - | 192.330.210 |
| 0 a 180 dias | 74.840.124 | - | - | 74.840.124 |
| 181 a 360 dias | 41.407.124 | - | - | 41.407.124 |
| 361 a 540 dias | 13.702.159 | - | - | 13.702.159 |
| 541 a 720 dias | 13.973.108 | - | - | 13.973.108 |
| + de 720 dias | 131.558.378 | - | 2.145 | 131.560.523 |
| Total | 464.677.140 | 3.133.963 | 2.145 | 467.813.248 |
Os valores em dívida há mais de 360 dias, estratificam-se por tipo de cliente de modo seguinte:
| Valores em dívida > 360 dias | 31-Dez-11 |
|---|---|
| Entidades Públicas Angolanas | 66.922.792 |
| Entidades Privadas Angolanas | 21.994.132 |
| Entidades Públicas Nacionais | 34.794.691 |
| Entidades Privadas Nacionais | 21.149.956 |
| Entidades Públicas Guineenses | 2.533.240 |
| Entidades Públicas Moçambicanas | 30.858 |
| Entidades Privadas Moçambicanas | 873.926 |
| Entidades Públicas S. Tomenses | 35.880 |
| Entidades Privadas S. Tom enses | 431.888 |
| Entidades Privadas Americanas | 6.671.474 |
| Entidades Privadas Outros | 3.794.808 |
| Total | 159.233.645 |
Os valores acima referidos na categoria "Entidades Públicas Angolanas" incluem, com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010, 60,8 milhões de euros, em nome de uma entidade com a qual decorrem negociações tendo em vista a sua regularização.
Risco de Liquidez
A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade do Grupo de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos (por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de fluxos de receita (recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras). Em paralelo, o Grupo toma medidas de gestão que previnem a ocorrência deste risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez o Grupo mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, o Grupo tem contratos de apoio à tesouraria que permitem, evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria.
A maturidade dos passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2011 é como segue:
| Maturidades Empréstimos Fornecedores Fornecedores de investimento |
Credores por locações financeiras |
Adiantament os de clientes |
Outros credores |
Outros passivos e instrumentos financeiros derivados |
Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2012 | 307.318.918 | 227.775.844 | 980.401 | 2.810.135 | 75.655.448 | 65.469.212 | 196.547.236 | 876.557.193 |
| 2013 | 73.102.618 | 3.908.879 | - | 1.481.417 | 20.620.624 | 4.536.655 | - | 103.650.193 |
| 2014 | 67.504.205 | 3.052.791 | - | 798.011 | 1.050.299 | 2.047.264 | - | 74.452.570 |
| 2015 | 61.200.421 | 1.801.732 | - | 76.002 | - | 503.667 | - | 63.581.822 |
| 2016 | 33.769.761 | 1.447.636 | - | 34.300 | - | 503.667 | 156.822 | 35.912.186 |
| 2017 | 195.225.120 | - | - | - | - | 3.647.314 | - | 198.872.434 |
| Após - 2017 | 205.791.164 | - | - | - | - | 5.799.838 | 81.666.841 | 293.257.843 |
| Total | 943.912.207 | 237.986.882 | 980.401 | 5.199.865 | 97.326.370 | 82.507.616 | 278.370.899 | 1.646.284.241 |
Conforme a demonstração da posição financeira consolidada evidencia o passivo corrente é de 876,6 milhões de euros e o ativo corrente é de 826,5 milhões de euros, correspondendo a um índice de liquidez geral de 0,94. Importa, a este propósito, prestar a seguinte informação complementar:
a) No passivo corrente incluem-se empréstimos bancários, sob a forma de contas caucionadas e de papel comercial no montante de 186 milhões de euros que, vêm assumindo historicamente características de renovação automática no vencimento e correspondem, assim, a suporte financeiro estrutural às operações do Grupo, o que se espera manter;
b) Uma das linhas de orientação estratégica consignadas nas alterações realizadas, em finais de 2011, ao Plano Estratégico é a da alienação de ativos maduros e/ou não estratégicos, designadamente da área das concessões, como forma de realização de liquidez e de redução do endividamento;
c) Paralelamente, a gestão do Grupo tem em curso conversações com as principais instituições financeiras credoras para a adequação das maturidades do quadro de endividamento às linhas gerais seguidas naquele Plano.
31. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
Como facto relevante ocorrido posteriormente à data de referência das contas e conforme comunicado de Informação Privilegiada prestado e disponibilizado ao conhecimento público através do sítio da CMVM, a sociedade informou que em 12 de março de 2012 da tomada de conhecimento, através da sociedade concessionária "Elos – Ligações de Alta Velocidade, S.A." sobre a Recusa do Visto do Tribunal de Contas ao Contrato de Concessão do Troço TGV Poceirão-Caia da ligação de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. A subsidiária do Grupo, Soares da Costa Concessões, SGPS, SA, detém naquela sociedade concessionária uma participação de 16,304%. A concessão, com uma duração de 40 anos, implicava um investimento global de 1.494.881.960 euros, com um valor de 1.440.749.262 euros para projeto, expropriações e construção, a ser executado por um agrupamento complementar de empresas "LGV–Engenharia e Construção de Linhas de Alta Velocidade, ACE" liderado pela Sociedade de Construções Soares da Costa S.A., também subsidiária do Grupo, com uma participação de 17,25%. Deste evento subsequente estima-se não existirem impactos nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2011.
32. CONTINGÊNCIAS
Diferendo Quinta da Murtosa / Sociedade de Construções Soares da Costa / CM Porto
A subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. mantém uma conta a receber da entidade "Quinta da Murtosa – Empreendimentos Imobiliários, Lda." no montante de 5.985.575 euros, evidenciado no balanço consolidado anexo na rubrica "Clientes – conta corrente", o qual está associado a um contrato promessa de venda de um terreno que deveria ter sido entregue pela Câmara Municipal do Porto ao abrigo de um protocolo celebrado em 7 de Dezembro de 2000. A realização desta conta a receber está pendente da resolução de um processo de contencioso que envolve a subsidiária, aquela entidade e a Câmara Municipal do Porto. Paralelamente, a referida entidade intentou um processo judicial contra a Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. no sentido de lograr judicialmente que lhe seja entregue o terreno objeto do contrato promessa acima referido.
Em Janeiro de 2005 a subsidiária Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. intentou um processo contra a Câmara Municipal do Porto visando a entrega do terreno que constitui objeto de litígio. Subsidiariamente, caso não seja concretizada
a entrega do terreno, a Soares da Costa exige o pagamento da quantia de 7.182.689 euros acrescida de juros de mora. Já foi realizado o julgamento deste processo, tendo a decisão favorável à Soares da Costa já transitado em julgado, e, como o Município do Porto não deu espontânea execução àquela sentença foi intentada a competente acção executiva, que corre seus termos.
Dado que o Conselho de Administração entende que a resolução deste processo não produzirá qualquer impacto relevante nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, não foi registada qualquer provisão.
Linha Vermelha Metro de Tel Aviv, Israel
Na execução do Contrato de Concessão instalou-se um litígio entre o Concedente (o Estado de Israel) e a Metropolitan Transportation Solutions (MTS), sociedade concessionária em que o Grupo Soares da Costa detém uma participação de 20%, tal como oportunamente comunicado ao mercado.
Após a assinatura do referido contrato, que ocorreu em Maio de 2007, e conforme nele previsto, decorreram,
em paralelo, as atividades conducentes ao "Financial Close" e as de desenvolvimento antecipado de trabalhos de projeto. As atividades conducentes ao "Financial Close" foram perturbadas pela ocorrência da crise financeira mundial que determinou a necessidade de modificações a algumas estipulações contratuais. Essas modificações vinham sendo objeto de aturadas e prolongadas negociações entre a Concessionária e o Concedente, com acompanhamento das Entidades Financiadoras.
No decorrer do 3º trimestre de 2010, a MTS foi, entretanto, confrontada com a posição do Concedente de proceder à resolução do Contrato, por alegado incumprimento da Concessionária, salvo se esta, aceitasse um conjunto de contrapartidas ao Concedente e outras condições.
A Concessionária, e os seus acionistas, decidiram rejeitar aquela posição do Concedente e, bem assim, as condições, por este, exigidas - que tornariam o projeto inviável - e remeter o diferendo para decisão por Tribunal Arbitral, desencadeando as formalidades nesse sentido.
Os procedimentos de arbitragem têm decorrido com a normalidade e morosidade típica deste tipo de processos. O Estado tem usado todos os mecanismos legais ao seu dispor para protelar o mais possível o processo, razão pela qual as primeiras audiências só terão lugar em Maio de 2012, em data ainda a definir.
Os ativos consolidados expostos a este risco são de 13,0 milhões de euros, sendo que as verbas reivindicadas no âmbito do referido litígio ultrapassam largamente este envolvimento.
A MTS e os seus acionistas expressaram já a convicção, de que o Conselho de Administração comunga, que o processo se está a desenrolar com a independência necessária e no respeito dos cânones internacionais, pelo que continuam a aguardar um desfecho para o processo no decurso do ano de 2012.
33. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS
Durante o exercício de 2011, com exceção da alteração da política contabilística da mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado e da classificação entre ativos e passivos correntes versus não correntes, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2010 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores (vide nota 2.1.).
34. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO
Em reunião de 19 de Abril de 2012 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.
IV – DEMONSTRAÇOES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| (Valores em unidades de Euro) | ||||
|---|---|---|---|---|
| A C T I V O | Notas | 31.12.2011 | 31.12.2010 | 31.12.2010 |
| NÃO CORRENTE | reexpresso | |||
| Activos intangíveis | 0 | 0 | 0 | |
| Activos fixos tangíveis: | ||||
| Equipamento Transporte | 4 | 24,527 | 0 | 0 |
| Equipamento Administrativo | 4 | 12,759 | 12,771 | 12,771 |
| 37,285 | 12,771 | 12,771 | ||
| Investimentos financeiros: | ||||
| Participações de capital em subsidárias | 5 | 260,951,074 | 261,151,074 | 261,151,074 |
| Empréstimos concedidos a s ubsidárias | 5 | 210,227,913 | 134,984,138 | 134,984,138 |
| Outros investimentos financeiros | 5 | 227,180 | 276,176 | 276,176 |
| Investimentos financeiros em curso | 5 | 50,000 | 50,000 | 50,000 |
| 471,456,167 | 396,461,388 | 396,461,388 | ||
| Activos por impostos diferidos | 21 | 4,120,681 | 4,104,762 | 4,104,762 |
| Total do activo não corrente | 475,614,133 | 400,578,921 | 400,578,921 | |
| CORRENTE | ||||
| Dívidas de terceiros: | ||||
| Clientes | 8 | 2,557,578 | 876,249 | 876,249 |
| Estado e outros entes públicos | 8 | 759,930 | 2,301,471 | 2,301,471 |
| Empresas do grupo, as sociadas e participadas | 8 | 62,246,671 | 69,744,350 | 69,744,350 |
| Outras dívidas de terceiros | 8 | 577,531 | 577,824 | 577,824 |
| 66,141,710 | 73,499,894 | 73,499,894 | ||
| Outros activos correntes | 9 | 435,594 | 884,988 | 3,495,928 |
| Caixa e seus equivalentes | 10 | 78,233 | 11,492,163 | 11,492,163 |
| Total do activo corrente | 66,655,537 | 85,877,044 | 88,487,984 | |
| Total do activo | 542,269,671 | 486,455,965 | 489,066,905 |
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DA POSIÇÃO FINANCEIRA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| (Valores em unidades de Euro) | ||||
|---|---|---|---|---|
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | Notas | 31.12.2011 | 31.12.2010 reexpresso |
31.12.2010 |
| CAPITAL PRÓPRIO | ||||
| Capital realizado | 11 | 160,000,000 | 160,000,000 | 160,000,000 |
| Acções próprias | (172,526) | (197,780) | (197,780) | |
| Reservas e resultados transitados | ||||
| Reservas legais | 7,423,896 | 6,074,579 | 6,074,579 | |
| Outras reservas | 2,501,550 | 2,617,633 | 2,617,633 | |
| Resultados transitados | 42,469,535 | 19,624,390 | 19,487,856 | |
| Ajustamentos em activos financeiros | (660,530) | (660,530) | (660,530) | |
| Resultado líquido do período | 877,728 | 27,683,563 | 27,491,412 | |
| Total do capital próprio | 212,439,652 | 215,141,855 | 214,813,170 | |
| PASSIVO | ||||
| NÃO CORRENTE | ||||
| Empréstimos: | ||||
| Empréstimos obrigacionistas | 12 | 97,604,741 | 97,204,246 | 100,000,000 |
| Empréstimos bancários | 12 | 14,112,455 | 19,750,000 | 19,750,000 |
| 111,717,196 | 116,954,246 | 119,750,000 | ||
| Dívidas a terceiros | ||||
| Fornecedores de investimentos | 9,963 | 0 | 0 | |
| 9,963 | 0 | 0 | ||
| Instrumentos financeiros derivados | 13 | 31,950 | 0 | 0 |
| Total do passivo não corrente | 111,759,109 | 116,954,246 | 119,750,000 | |
| CORRENTE | ||||
| Empréstimos: | ||||
| Empréstimos bancários | 12 | 45,833,053 | 38,114,733 | 38,277,995 |
| 45,833,053 | 38,114,733 | 38,277,995 | ||
| Dívidas a terceiros: | ||||
| Fornecedores | 1,425,965 | 781,297 | 781,297 | |
| Fornecedores de investimento | 11,634 | 0 | 0 | |
| Estado e outros entes públicos | 14 | 6,204,106 | 1,772,124 | 1,772,124 |
| Empresas do grupo, associadas e participadas | 14 | 163,745,638 | 110,942,692 | 110,942,692 |
| Outros dívidas a terceiros | 14 | 84 | 2,036,553 | 2,036,553 |
| 171,387,427 | 115,532,666 | 115,532,666 | ||
| Instrumentos financeiros derivados | 13 | 31,726 | 0 | 0 |
| Outros passivos correntes | 15 | 818,703 | 712,465 | 693,074 |
| Total do passivo corrente | 218,070,909 | 154,359,864 | 154,503,735 | |
| Total do passivo | 329,830,018 | 271,314,110 | 274,253,735 | |
| Total do capital próprio e passivo | 542,269,671 | 486,455,965 | 489,066,905 | |
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
(Valores em unidades de Euro)
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS SEPARADA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS | Notas | 2011 | 2010 reexpresso |
2010 |
|---|---|---|---|---|
| Vendas e prestação de serviços | 16 | 6,235,258 | 4,003,279 | 4,003,279 |
| Outros rendimentos e ganhos operacionais: | ||||
| Outros rendimentos e ganhos | 251,739 | 1,950 | 1,950 | |
| Rendimentos e ganhos operacionais | 6,486,997 | 4,005,229 | 4,005,229 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 17 | (2,618,182) | (2,184,521) | (2,184,521) |
| Gastos com o pessoal | 19 | (4,213,849) | (4,277,361) | (4,277,361) |
| Gastos de depreciação e de amortização e perdas de imparidade | (16,454) | (12,311) | (12,311) | |
| Outras perdas operacionais | ||||
| Impostos | (234,215) | (654,757) | (654,757) | |
| Outros gastos e perdas | (137,265) | (45,252) | (45,252) | |
| Gastos e perdas operacionais | (7,219,966) | (7,174,202) | (7,174,202) | |
| Res ultado operacional | (732,969) | (3,168,973) | (3,168,973) | |
| Juros obtidos | 12,760,013 | 6,434,540 | 6,434,540 | |
| Juros suportados | (14,578,249) | (9,472,692) | (9,664,842) | |
| Custo líquido do financiamento | (1,818,235) | (3,038,151) | (3,230,302) | |
| Rendimentos e mais valias de participações de capital | 3,742,412 | 33,761,739 | 33,761,739 | |
| Outros ganhos financeiros | 604,856 | 487,663 | 487,663 | |
| Outras perdas financeiras | (1,771,192) | (1,765,270) | (1,765,270) | |
| Outros ganhos e perdas financeiros | 2,576,076 | 32,484,131 | 32,484,131 | |
| Res ultado financeiro | 20 | 757,841 | 29,445,980 | 29,253,830 |
| Res ultado antes de impostos | 24,872 | 26,277,007 | 26,084,857 | |
| Impostos sobre o rendimento | 21 | 852,856 | 1,406,555 | 1,406,555 |
| Resultado líquido do período | 877,728 | 27,683,563 | 27,491,412 | |
| Res ultado por acção: | ||||
| Básico | 22 | 0.005 | 0.173 | 0.172 |
| Diluído | 22 | 0.005 | 0.173 | 0.172 |
O Técnico Oficial de Contas O Cons elho de Administração
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| (Valores em unidades de Euro) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2011 | 2010 reexpresso |
2010 | ||
| Resultado Líquido do período | 877,728 | 27,683,563 | 27,491,412 | |
| Outros rendimentos integrais | ||||
| Diferenças cambiais decorrentes da transposição de demonstrações | ||||
| financeiras expres sas em moeda estrangeira | ||||
| Variação, líquida de impostos, no justo valor de instrumentos | ||||
| financeiros derivados | (47,757) | - | - | |
| Outras variações | ||||
| Total Rendimento Integral | 829,971 | 27,683,563 | 27,491,412 |
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
(Valores em unidades de Euro)
| Capital realizado |
Acções próprias | Reservas e resultados transitados |
Reserva de conversão cambial |
Derivados de cobertura |
Outros | Total dos capitais próprios |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo a 1/Jan/2011 | 160,000,000 | (197,780) | 56,000,165 | - | - | (660,530) | 215,141,855 |
| Dividendos | - | - | (3,463,847) | - | - | - | (3,463,847) |
| Acções próprias | - | 25,254 | (93,580) | - | - | - | (68,326) |
| Outros | - | - | - | - | - | - | - |
| Rendimento integral | - | - | 877,728 | - | (47,757) | - | 829,971 |
| Saldo a 31/Dez/2011 | 160,000,000 | (172,526) | 53,320,465 | - | (47,757) | (660,530) | 212,439,652 |
| Capital realizado |
Acções próprias | Reservas e resultados transitados |
Reserva de conversão cambial |
Derivados de cobertura |
Outros | Total dos capitais próprios |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo a 1/Jan/2010 - reexpresso | 160,000,000 | - | 35,333,501 | - | - | (660,530) | 194,672,970 |
| Dividendos | - | - | (6,944,036) | - | - | - | (6,944,036) |
| Acções próprias | - | (197,780) | (72,862) | - | - | - | (270,642) |
| Outros | - | - | - | - | - | - | - |
| Rendimento integral | - | - | 27,683,563 | - | - | - | 27,683,563 |
| Saldo a 31/Dez/2010 - reexpresso | 160,000,000 | (197,780 ) |
56,000,165 | - | - | (660,530) | 215,141,855 |
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DEMONSTRAÇÃO INDIVIDUAL DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010
| (Valores em unidades de Euro) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 2011 | 2010 | |||
| Actividades operacionais: Recebimentos de clientes |
5,925,648 | 4,895,148 | |||
| Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal |
(1,976,444) (4,128,095) |
(2,340,377) (4,293,221) |
|||
| (178,891) | (1,738,451) | ||||
| Pagamento /recebimento do imposto s/o rendimento | 3,102,830 | (331,936) | |||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à actividade operacional | (2,488,421) | (2,817,745) | |||
| Fluxos das actividades operacionais | 614,409 | 435,518 | (3,149,681) | (4,888,131) | |
| Actividades de investimento: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Investimentos financeiros | 8 | 218,752,353 | 139,184,335 | ||
| Dividendos | 3,740,967 222,493,320 | 16,727,649 155,911,984 | |||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Investimentos financeiros | 8 | 306,826,045 | 143,325,561 | ||
| Activos fixos tangíveis | 320 306,826,364 | 13,027 | 143,338,588 | ||
| Fluxos das actividades de investimento | (84,333,044) | 12,573,397 | |||
| Actividades de financiamento: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Empréstimos obtidos | 412,664,573 | 554,975,729 | |||
| Venda de acções (quotas) próprias | 670,031 | 464,071 | |||
| Juros obtidos | 12,166,120 425,500,724 | 5,720,701 561,160,500 | |||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Empréstimos obtidos | 334,928,966 | 547,740,450 | |||
| Amortização de contratos de locação financeira | 10,872 | 328 | |||
| Dividendos | 3,461,357 | 6,939,696 | |||
| Aquisições de acções (quotas) próprias | 810,073 | 734,713 | |||
| Juros e gastos similares | 13,599,977 352,811,245 | 8,730,770 564,145,956 | |||
| Fluxos das actividades de financiamento | 72,689,479 | (2,985,455) | |||
| Variação de caixa e seus equivalentes | (11,208,047) | 4,699,810 | |||
| Efeito das diferenças de câmbio | (205,882) | (188,485) | |||
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 11,492,163 | 6,980,837 | |||
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 78,233 | 11,492,163 | |||
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
ANEXO À DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Durante o exercício findo em 31 de Dezem bro de 2011, ocorreram as seguintes operações realizadas por caixa e seus equivalentes:
- Realização por caixa e seus equivalentes, do valor de 1.930.499 Euros referente à aquisição da sociedade Energia Própria, SGPS, SA.
- Recebimento por caixa e seus equivalentes da quantia de 51.444 Euros relativa ao resultado de partilha na liquidação da sociedade Soares da Costa-Ambiente e Energia, SGPS, SA.
- Recebimento por caixa e seus equivalentes da quantia de 34.778 Euros relativa ao resultado de partilha na liquidação da sociedade Soares da Costa Desenvolvimento, SA
- Recebimento de dividendos, por caixa e seus equivalentes, no montante de 3.659.000 Euros pagos pela sociedade "Soares da Costa Construção SGPS, S.A.".
- Recebimento de dividendos, por caixa e seus equivalentes, no montante de 81.967 Euros pagos pela sociedade "Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A.".
- Pagamento efectuado aos accionistas de dividendos no montante de 3.461.356 Euros, totalmente realizados por caixa e seus equivalentes.
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Numerário | 638 | 1.168 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 77.595 | 11.490.995 |
| Equivalentes a caixa | - | - |
| Caixa e seus equivalentes | 78.233 | 11.492.163 |
| Titulos Negociáveis | - | - |
| Disponibilidades constantes do balanço | 78.233 | 11.492.163 |
Discriminação dos componentes de caixa e seus equivalentes:
Os recebimentos/pagamentos respeitantes a empréstimos – actividades de financiamento – incluem liquidações sucessivas e novas emissões de papel comercial no montante total 64.000.000 de euros.
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E NOTAS EXPLICATIVAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011
1. NOTA INTRODUTÓRIA
Elementos identificativos:
Denominação Social: Grupo Soares da Costa, SGPS, SA
Número de matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e de Pessoa Colectiva: 500 265 763
Sede Social: Rua de Santos Pousada, 220 4000-478 PORTO
Objecto Social: Gestão de participações sociais noutras sociedades como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
A sociedade foi constituída em 2 de Junho de 1944, sob a denominação de Soares da Costa, Lda., sociedade comercial por quotas, tendo sido transformada em sociedade anónima por escritura notarial de 1 de Maio de 1968 e assumido a denominação social de " Sociedade de Construções Soares da Costa, SA". O seu objecto social consistia na " Exploração da indústria de construção civil e obras públicas, actividades conexas e acessórias e a aquisição e disposição de imóveis".
Em 30 de Dezembro de 2002 após o trespasse das suas actividades directamente produtivas, designadamente a actividade de construção, por escritura pública celebrada no 4º Cartório Notarial do Porto, alterou o seu objecto social para "Gestão de participações sociais como forma indirecta do exercício de actividades económicas" e assumiu a sua denominação actual " Grupo Soares da Costa, SGPS, SA".
Os valores monetários referidos nas notas são apresentados em unidades de Euro.
2. REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A empresa faz parte integrante do grupo de consolidação cuja empresa-mãe, Grupo Soares da Costa, SGPS, SA, elabora contas consolidadas desde 2004 em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) tal como adoptadas na União Europeia.
Assim, ao abrigo do nº 1 do art. 4º do DL 158/2009, de 13 de Julho, optou pela elaboração das demonstrações financeiras individuais em conformidade com estas normas internacionais.
A empresa procedeu, no exercício de 2011, à alteração da política contabilística relativa aos empréstimos bancários. Até ao exercício de 2010 os empréstimos eram apresentados pelo seu valor nominal, com o diferimento linear dos encargos iniciais. No exercício de 2011 passaram a ser mensurados pelo custo amortizado (nota 3.3 alínea c)), dando cumprimento ao estipulado na IAS 39 e IAS 32.
De acordo com a IAS 8 a empresa procedeu à reexpressão das demonstrações financeiras do exercício de 2010. A reconciliação dos capitais próprios e do resultado líquido do exercício de 2010 é como segue:
| Capitais Próprios em 1 de Janeiro de 2010 | 194.536.436 |
|---|---|
| Ajustamento juros suportados | 136.535 |
| Capitais Próprios em 1 de Janeiro de 2010 - reexpresso | 194.672.970 |
| Resultado liquido de 2010 | 27.491.412 |
| Ajustamento juros suportados | 192.150 |
| Resultado liquido de 2010 - reexpresso | 27.683.563 |
3. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras são as seguintes:
3.1. BASES DE APRESENTAÇÃO
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da empresa, os quais estão em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram utilizadas estimativas que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de rendimentos e gastos durante o período de reporte. Todas as estimativas e assumpções efectuadas pelo Conselho de Administração foram efectuadas com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso.
O conselho de Administração da Empresa entende que as demonstrações financeiras anexas e as notas que se seguem asseguram uma adequada apresentação da informação financeira.
Nas presentes demonstrações financeiras a empresa não procedeu à implementação de qualquer norma ou interpretação já emitida pelo IASB cuja data de aplicação obrigatória seja posterior.
3.2. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado, deduzido de depreciações acumuladas e perdas de imparidade.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes por duodécimos, de acordo com os seguintes períodos de vida útil estimada:
| Vida Útil | |
|---|---|
| Equipamento Transporte | 4 |
| Equipamento Administrativo | 3 - 10 |
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate do activo fixo tangível são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação/abate, sendo registadas na demonstração dos resultados, como "outros rendimentos e ganhos" ou "outros gastos e perdas".
3.3. ACTIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS
a) Investimentos Financeiros
Os investimentos financeiros são reconhecidos na data em que são transferidos substancialmente os riscos e vantagens inerentes aos mesmos. São inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que é o justo valor do preço pago.
É feita uma avaliação dos investimentos quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, sendo registado como gasto na demonstração de resultados as perdas de imparidade que se demonstrem existir.
Os investimentos financeiros classificam-se em investimentos detidos até à maturidade e investimentos mensurados ao justo valor através de resultados.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são remensurados pelo seu justo valor sem qualquer dedução de gastos da transacção em que se possa incorrer na venda. Os investimentos em instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados, e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.
Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido quando aplicável, de perdas de imparidade.
Os ganhos ou perdas resultantes da alteração no justo valor dos investimentos mensurados ao justo valor através de resultados são registados na demonstração dos resultados do exercício.
A empresa optou na data de transição para as IFRS pela mensuração dos Investimentos Financeiros pelo seu custo de aquisição, segundo os Princípios Contabilísticos Geralmente Aceites anteriormente utilizados, usando esse valor como o custo considerado nessa data, de acordo com a opção prevista na IFRS 1.
b) Dívidas de terceiros
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, reconhecidas na rubrica de perdas de imparidade em contas a receber, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido.
c) Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo e mensurados ao custo amortizado (utilizando o método da taxa de juro efectiva). As despesas com a emissão desses empréstimos são registadas como uma dedução à divida e reconhecidas, ao longo do período de vida do empréstimo, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares (nomeadamente Imposto de Selo), são registados na demonstração de resultados de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do balanço, classificados na rubrica "Outros passivos correntes".
d) Dívidas a terceiros
As dívidas a terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal.
e) Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e seus equivalentes" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários e depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria de curto prazo.
3.4 LOCAÇÕES
Os contratos de locação são classificados como:
- locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse;
- locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, são registados pelo seu valor no activo e as respectivas responsabilidades no passivo. As depreciações destes activos calculadas em conformidade com o descrito em 3.2. supra são registadas em depreciações do exercício.
A parcela de capital incluída nas rendas pagas é registada como redução daquelas responsabilidades e os juros incluídos nessas rendas são registados como gastos financeiros do exercício a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados durante o período do contrato de locação na rubrica "Fornecimento e serviços externos".
3.5. ENCARGOS FINANCEIROS COM EMPRÉSTIMOS OBTIDOS
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Nos termos da IAS 23, os encargos financeiros com empréstimos obtidos directamente relacionados com a aquisição, construção ou produção de activos fixos, ou associados a projectos imobiliários classificados em inventários, são capitalizados, fazendo parte do custo do activo. A capitalização destes encargos começa após o início da preparação das actividades de construção ou desenvolvimento do activo e é interrompida após o início de utilização, o final da produção ou construção do activo, ou quando o projecto em causa se encontra suspenso.
3.6. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base nos resultados tributáveis de acordo com as regras fiscais em vigor.
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estar em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes
aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o seu montante, em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
Os impostos diferidos são registados como gasto ou rendimento do exercício, excepto se resultarem de montantes registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.
3.7. APRESENTAÇÃO DE BALANÇO
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são apresentados, respectivamente, como activos e passivos não correntes.
3.8. RECONHECIMENTO DE GASTOS E RENDIMENTOS
Os rendimentos relativos a prestações de serviços em geral são reconhecidos com a sua realização.
Os rendimentos financeiros relacionados com a mora no pagamento por parte dos clientes são reconhecidos quando há significativa evidência da sua cobrabilidade.
Os dividendos são reconhecidos como rendimentos no exercício em que são atribuídos.
A empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas "Outros activos correntes" ou " Outros passivos correntes", consoante a natureza da diferença.
3.9. SALDOS E TRANSACÇÕES EXPRESSOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
As transacções em outras divisas que não Euro, são registadas às taxas em vigor na data da transacção.
Em cada data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euro utilizando as taxas de câmbio vigentes naquela data.
As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como "Outros ganhos e perdas financeiros" na demonstração dos resultados do exercício.
As cotações utilizadas para conversão em euros das rubricas incluídas no Balanço foram as seguintes:
| Câmbio médio de compra e venda em | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | ||||
| Dólar Americano | EUR/USD | 1,2939 | 1,3362 | ||
| Kuanza de Angola | EUR/AOA | 122,55 | 121,60 | ||
| Real do Brasil | EUR/BRL | 2,4159 | 2,2177 |
3.10. IMPARIDADE DE ACTIVOS NÃO CORRENTES
É efectuada uma avaliação de imparidade à data de cada balanço e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indique que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração de resultados.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração de resultados como resultados operacionais.
3.11. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados no anexo às demonstrações financeiras excepto se a possibilidade de existir um exfluxo de recursos for remota.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, sendo divulgados nas notas explicativas quando é provável a existência de um influxo económico futuro.
3.12. EVENTOS SUBSEQUENTES
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam à data do balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação sobre condições que ocorram após a data do balanço, se materiais, são divulgados nas demonstrações financeiras.
3.13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
A empresa recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar cobertura de riscos financeiros a que se encontra exposta, em particular as decorrentes nas variações de taxa de juro, não sendo utilizados instrumentos derivados com o objectivo de negociação.
Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da contratação.
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente quanto à respectiva documentação e efectividade.
Os critérios utilizados para classificar os instrumentos derivados como instrumentos de cobertura de fluxos de caixa são os seguintes:
-
Espera-se que a cobertura seja altamente eficaz ao conseguir a compensação de alterações nos fluxos de caixa atribuíveis ao risco coberto;
-
A eficácia da cobertura pode ser fiavélmente mensurada;
- Existe adequada documentação sobre a transacção a ser coberta no início da cobertura;
- A transacção objecto da cobertura é altamente provável.
As variações no justo valor dos instrumentos financeiros designados como cobertura de "justo valor" são reconhecidas como resultado financeiro do período bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito aquele risco.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de "cash flow" são reconhecidas em "Reservas de operações de cobertura" na sua componente efectiva e, em resultados financeiros na sua componente não efectiva. Os valores registados em "Reservas de operações de cobertura" são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tem igualmente efeito em resultados.
A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39. Nas situações em que o instrumento derivado deixe de ser qualificado como instrumento de cobertura, as diferenças de justo valor acumuladas e diferidas em capital próprio na rubrica "Reservas de operações de cobertura" são transferidas para resultados do exercício.
Relativamente aos instrumentos derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica, não cumprem todas as disposições da IAS 39 (Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração) no que respeita à possibilidade de qualificação para contabilização como de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
3.14. ACÇÕES PRÓPRIAS
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como um abatimento ao capital próprio. Os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registadas na rubrica "Reservas e resultados transitados".
3.15. GESTÃO DE RISCO
No desenvolvimento da sua actividade a empresa encontra-se exposta a uma variedade de riscos: risco de mercado (incluindo risco de taxa cambio, de taxa de juro e risco de preço), risco de crédito e risco de liquidez. O programa de gestão de risco global é focado na imprevisibilidade dos mercados financeiros e procura minimizar os efeitos adversos que daí advêm para o seu desempenho financeiro.
A exposição ao risco de crédito decorre das contas a receber resultantes da normal actividade comercial, sendo a exposição máxima ao risco de crédito o valor nominal das contas a receber.
Não existem à data de 31 de Dezembro de 2011 situações de concentração significativa de risco de crédito.
3.16. JUÍZOS DE VALOR, PRESSUPOSTOS CRÍTICOS E PRINCIPAIS FONTES DE INCERTEZA ASSOCIADAS A ESTIMATIVAS
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectam o valor contabilístico dos activos e passivos, assim como os rendimentos e gastos do período. As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
4. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO DO ACTIVO FIXO TANGÍVEL
a) Activo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto dos activos fixos tangíveis é como segue:
| Activos fixos tangíveis | Saldo Inicial | Aumentos | Alienações | e Abates | Saldo Final |
|---|---|---|---|---|---|
| Equipamento Transporte | 500 | 31.818 | - | - | 32.318 |
| Equipamento Administrativo | 2.363.320 | 9.150 | - | (2.223) | 2.370.247 |
| Total | 2.363.820 | 40.968 | - | (2.223) | 2.402.565 |
b) Depreciações Acumuladas
O movimento ocorrido no valor das depreciações acumuladas dos activos fixos tangíveis é como segue:
| Anulação | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | Saldo Inicial | Reforço | Reversão | Saldo Final | ||
| Equipamento Transporte | 500 | 7.292 | - | 7.792 | ||
| Equipamento Administrativo | 2.350.549 | 9.163 | (2.223) | 2.357.488 | ||
| Total | 2.351.049 | 16.454 | (2.223) | 2.365.280 |
5. DISCRIMINAÇÃO DO MOVIMENTO NO PERÍODO EM INVESTIMENTOS FINANCEIROS
a) Activo Bruto
O movimento ocorrido no valor bruto dos investimentos financeiros é como segue:
| Transfer. | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Investimentos financeiros | Saldo Inicial | Aumentos | Alienações | e Abates | Saldo Final |
| Investimentos financeiros: | |||||
| Participações de capital em subsidárias | 277.570.120 | - | - | (200.000) | 277.370.120 |
| Empréstimos concedidos a subsidárias | 134.984.138 | 75.243.775 | - | - | 210.227.913 |
| Outros investimentos financeiros | 643.764 | - | - | - | 643.764 |
| Investimentos financeiros em curso | 50.000 | - | - | - | 50.000 |
| Total | 413.248.022 | 75.243.775 | - | (200.000) | 488.291.797 |
O valor registado na coluna "transferências e abates" respeita ao abate das participações na Soares da Costa - Desenvolvimento, SA. e Soares da Costa-Ambiente e Energia, SGPS, SA., por dissolução.
O movimento ocorrido nos ajustamentos de valor é como segue:
| Ajustamentos de valor | Saldo Inicial | Aumento | Redução | Saldo Final |
|---|---|---|---|---|
| Participações de capital em subsidárias | 16.419.046 | - | - | 16.419.046 |
| Outros investimentos financeiros | 367.588 | 48.996 | - | 416.584 |
| Total de ajustamentos de valor | 16.786.634 | 48.996 | - | 16.835.630 |
O valor de 16.419.046 Euros respeita aos ajustamento de valor das participações sociais nas sociedades, "Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA" e "Soares da Costa Construção, SGPS, SA", de 16.000.000 e 419.046 respectivamente, visando adequar o valor contabilístico ao valor de mercado, tendo servido como referência ou " proxy" deste valor os capitais próprios consolidados (IAS) da Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA, e os capitais próprios individuais (IAS) da Soares da Costa Indústria, SGPS, SA., sociedade incorporada por fusão, no presente exercício, na sociedade Soares da Costa Construção, SGPS, SA,
6. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS
Em 31 de Dezembro de 2011, as empresas do grupo e associadas em que a sociedade participa directamente eram as seguintes:
| Denominação social | Sede | Valor de Balanço em 31-12-2011 capital detido |
Percentagem | Capitais próprios |
Resultado 31-12-2011 |
|---|---|---|---|---|---|
| Empresas do Grupo: | |||||
| Soares da Costa Construção, SGPS, SA | Rua de Santos Pousada, 220 4000 - 478 - Porto |
143.808.449 | 100,000% | 153.876.362 | 4.129.545 |
| Soares da Costa Imobiliária, SGPS, SA | Rua de Santos Pousada, 220 4000 - 478 - Porto |
83.393.057 | 100,000% | 86.691.207 | (314.273) |
| Soares da Costa Concessões, SGPS, SA | Rua de Santos Pousada, 220 4000 - 478 - Porto |
25.967.527 | 100,000% | 11.215.160 | (8.080.531) |
| SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. | Rua de Santos Pousada, 220 4000 - 478 - Porto |
1.293.416 | 99,960% | 1.447.702 | 328.708 |
| EnergiaPrópria,SGPS, SA. | Estrada de Talaíde, Lote 27 2785-734 - Talaíde |
6.488.625 | 57,260% | 4.653.314 | (1.956.309) |
7. INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA E OPERACIONAL
Locação Financeira
A empresa possui activos fixos tangíveis incluídos no balanço em regime de locação financeira. À data de 31 de Dezembro de 2011 o valor contabilístico desses bens é como segue:
| Locação financeira | Imob. Bruto | Amort Acum. | Imob. Líquido |
|---|---|---|---|
| Equipamento Transporte | 31.818 | 7.292 | 24.527 |
| Total | 31.818 | 7.292 | 24.527 |
| A responsabilidade por estes contratos é como segue: | |
|---|---|
| Curto Prazo | 11.634 |
| Médio e Longo Prazo | 9.963 |
A reconciliação entre o total dos futuros pagamentos mínimos das locações financeiras à data do balanço e o seu valor presente, por períodos, é como segue:
| 3 1-D ez-11 | |
|---|---|
| Pag am e nto s m ínim o s da lo cação fi nanc eir a: | |
| 1 2.7 29 | 201 2 |
| 1 0.2 77 | 201 3 |
| 2 3.0 06 | |
| 1.4 08 | A c tua li za ção/J uro s |
| V alor p re sent e d os pag am en to s | |
| 2 1.5 97 | m ínim os da loc ação fin ance ir a |
| 1 1.6 34 | C or r ent e |
| 9.9 63 | N ão C or r ent e |
Os contratos de locação financeira vencem juros a taxa de mercado e têm períodos de vida útil definidos. Não existem à data de 31 de Dezembro de 2011 rendas contingentes nem restrições respeitantes a dividendos (ou qualquer dívida adicional) associadas aos contratos de locação financeira em vigor.
Locação Operacional
Durante o exercício de 2011 foram reconhecidos gastos de 201.286 Euros relativos a rendas de contratos de locação operacional.
As rendas de contratos de locação operacional (rendas fixas) mantidos pela empresa em 31 de Dezembro de 2011, essencialmente relativas a contratos de locação operacional de viaturas, apresentam os seguintes vencimentos:
| Vencimentos: |
|---|
| -------------- |
| 2012 | 191.202 |
|---|---|
| 2013 | 100.400 |
| 2014 | 45.144 |
| 2015 | 10.207 |
| Total | 346.953 |
8. DISCRIMINAÇÃO DAS DÍVIDAS DE TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 o detalhe era o seguinte:
| Dívidas de terceiros | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Clientes c/c | 2.557.578 | 876.249 |
| Clientes | 2.557.578 | 876.249 |
| Empresas do grupo | 50.099.584 | 60.418.121 |
| Empresas associadas e participadas | 80.747 | 59.656 |
| Regime especial de tributação dos grupos de empresas | 12.066.340 | 9.266.574 |
| Empresas do grupo, associadas e participadas | 62.246.671 | 69.744.350 |
| Outros devedores | 577.531 | 577.824 |
| Ajustamentos de valor | 0 | 0 |
| Outras dívidas de terceiros | 577.531 | 577.824 |
Durante o exercício de 2011, o valor recebido proveniente de investimentos financeiros foi de 218.752.353€ e o valor pago respeitante a investimentos financeiros foi de 306.826.045 €.
O Detalhe da rubrica " Estado e Outros Entes Públicos em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 era o seguinte:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 759.930 | 2.301.471 |
| Total | 759.930 | 2.301.471 |
9. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS CORRENTES
| Outros activos correntes | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Acréscimos de rendimentos | 71.845 | 48.091 |
| Gastos a reconhecer | 363.749 | 836.897 |
| Total | 435.594 | 884.988 |
O valor da rubrica "Gastos a reconhecer" foi reexpresso, a 31 de Dezembro de 2010, com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflecte uma diminuição de 2.610.940 euros.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 estas rubricas têm a seguinte decomposição:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de rendimentos | ||
| Juros a receber | 71.845 | 48.091 |
| Total | 71.845 | 48.091 |
| Gastos a reconhecer | ||
| Custos de montagem de operações de financiamento | 304.313 | 778.752 |
| Seguros | 35.828 | 35.049 |
| Outros custos diferidos | 23.608 | 23.097 |
| Total | 363.749 | 836.897 |
Os gastos de montagem de operações de financiamento respeitam essencialmente a despesas com a emissão de papel comercial, a repartir pelos respectivos prazos de liquidação.
10. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 o detalhe de caixa e equivalentes de caixa era o seguinte:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Numerário | 638 | 1.168 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 77.595 | 11.490.995 |
| Equivalentes a caixa | - | - |
| Caixa e seus equivalentes | 78.233 | 11.492.163 |
| Titulos Negociáveis | - | - |
| Disponibilidades constantes do balanço | 78.233 | 11.492.163 |
11. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E RESERVAS
O capital social da empresa tem o valor nominal de 160.000.000 de euros, representado por 160.000.000 acções escriturais, ao portador, com o valor nominal de um euro cada uma, e encontra-se dividido em 159.994.482 acções ordinárias e 5.518 acções preferenciais sem voto, cujos direitos atribuídos consistem num direito ao recebimento de um dividendo preferencial e ao reembolso preferencial do respectivo valor nominal na liquidação da sociedade.
O capital da sociedade é detido na proporção de 70,8142% correspondente a 113.302.682 acções que conferem 71.042% dos direitos de voto, pela sociedade «Investifino – Investimentos e Participações, SGPS, SA», à data de 31 de Dezembro de 2011. Durante o exercício de 2011 os movimentos ocorridos com acções próprias podem ser resumidos como segue:
| Número | Valor | Descontos | ||
|---|---|---|---|---|
| de acções | nominal | e prémios | Valor | |
| Saldo Inicial | 382.914 | 382.914 | (185.134) | 197.780 |
| Compras | 1.847.588 | 1.847.588 | (1.037.515) | 810.073 |
| Alienações | (1.723.210) | (1.723.210) | 887.883 | (835.327) |
| Saldo Final | 507.292 | 507.292 | (334.766) | 172.526 |
Durante o exercício de 2011 a sociedade procedeu à aquisição de 1.847.588 acções próprias ao preço médio de 0,44 Euros, influenciando negativamente o valor dos capitais próprios em 810.072,96 Euros.
Durante o exercício de 2011 a sociedade procedeu à alienação de 1.723.210 acções próprias ao preço médio de 0,43 Euros, influenciando positivamente o valor dos capitais próprios em 741.746,57Euros.
O resultado líquido do exercício de 2010, no montante de 27.491.412 Euros, foi aplicado do modo seguinte, conforme acta nº 109 de 2011/05/12:
| Reserva legal | 1.374.571 |
|---|---|
| Resultados transitados | 22.652.995 |
| Dividendos | 3.463.847 |
| Total | 27.491.412 |
A legislação comercial Portuguesa estabelece que pelo menos 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da "Reserva legal" até que esta represente pelo menos 20% do capital social. Esta reserva não é distribuível, a não ser em
caso de liquidação, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, e para incorporação no capital.
As reservas de reavaliação não podem ser distribuídas aos accionistas, excepto se se encontrarem totalmente amortizadas ou se os respectivos bens objecto de reavaliação tiverem sido alienados.
12. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 o detalhe dos empréstimos bancários é o seguinte:
| 31-Dez-11 | 31 -De z-1 0 | |
|---|---|---|
| P assivo s nã o corrente s | ||
| Em préstimo s ob rigacion istas | 97.604.741 | 97.204.246 |
| Em préstimo s bancário s | 14.112.455 | 19.750.000 |
| Total | 11 1.7 17.196 | 116.954.246 |
| P assivo s Corrente s | ||
| Em préstimo s bancário s | 45.769.651 | 37.936.739 |
| D escob ertos b ancários | 63.402 | 177.995 |
| Total | 4 5.8 33.053 | 38.114.733 |
Os valores das rubrica "Empréstimos obrigacionistas" e "Empréstimos bancários", a 31 de Dezembro de 2010, foram reexpressos com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflectem uma diminuição de 2.795.754 euros e 163.261 euros no passivo não corrente e no corrente respectivamente.
Os empréstimos encontram-se mensurados ao custo amortizado, às taxas de juro efectiva de: 1,557%, 1,594% e 2.166%.
Em 31 de Dezembro de 2011 os empréstimos bancários, sob a forma de contas correntes caucionadas, venciam juros à taxa média anual de 10.601 %.
Em 31 de Dezembro de 2011, os empréstimos bancários são os seguintes:
O Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. tem contratado com um sindicato bancário a colocação e tomada firme de emissões de Papel Comercial até ao limite de 32.000 milhares de Euros, ao abrigo de um contrato programa válido até 16 de Junho de 2015. Em 31 de Dezembro de 2011 esta colocação estava a ser utilizada na sua totalidade.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. junto da Caixa Central de Crédito Agrícola Mutuo no montante actual de 2.670 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 7 prestações semestrais com termo em Junho de 2015.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 1.250 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 5 prestações trimestrais com termo em Março de 2013.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do Banco Popular Portugal no montante de 5.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 4 prestações semestrais com termo em Junho de 2014.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa de Depósitos no montante de 14.000 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 8 prestações trimestrais com termo em Outubro de 2013.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto do BANIF Banco Internacional do Funchal no montante actual de 1.839 milhares de Euros, cujo reembolso será realizado em 10 prestações trimestrais com termo em Abril de 2014.
Empréstimo contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S. A. junto da Caixa Banco de Investimentos no montante de 1.250 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Janeiro de 2012.
Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 20.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Novembro de 2015.
Empréstimo obrigacionista contratado pelo Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. no montante actual de 80.000 milhares de Euros, cujo reembolso ocorrerá em Dezembro de 2017.
O valor nominal dos empréstimos registados no balanço à data de 31 de Dezembro de 2011 tem as seguintes maturidades:
| Maturidades | Empréstimos bancários |
Emprest. Obrigacionistas |
Outros emprést. obtidos |
Descobertos bancários |
Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2012 | 45.895.818 | - | 63.402 | 45.959.220 | |
| 2013 | 11.145.818 | - | - | 11.145.818 | |
| 2014 | 2.278.121 | - | - | 2.278.121 | |
| 2015 | 688.515 | 20.000.000 | - | 20.688.515 | |
| 2016 | - | - | 0 | ||
| 2017 | - | 80.000.000 | - | 80.000.000 | |
| Após - 2017 | - | - | 0 | ||
| Total | 60.008.273 | 100.000.000 | 0 | 63.402 | 160.071.674 |
Os empréstimos, à data de 31 de Dezembro de 2011, venciam juros às seguintes taxas:
| N ature za | Mí nim o | M áximo |
|---|---|---|
| C on tas cau cio nadas | 7,1 10% | 8,670% |
| Em préstimo s banc ário s | 3,4 70% | 7,902% |
| Em préstimo ob rigac ion ista | 4,2 04% | 4,319% |
| Em issão d e pap el c omercial | 8,1 56% | 8,156% |
13. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
A empresa contratou com uma instituição financeira, um instrumento derivado – Interest Rate Swap – de taxa de juro sobre um montante actual de 4.513.000 Euros, amortizável, por forma a cobrir parcialmente o risco de taxa de juro de um empréstimo no montante de 5.000.000 Euros. O referido instrumento financeiro pode ser resumido como segue:
| Tipo de instrumento financeiro: | Derivado |
|---|---|
| Descrição do derivado: | Cobertura de taxa de juro |
| Banco: | BANCO POPULAR |
| Moeda: | Euro |
| Data do contrato: | 11-03-2011 |
| Data de ínicio: | 14-06-2011 |
| Data de vencimento: | 16-06-2014 |
| Periodicidade: | anual |
| Swap: | 2,64% |
| Montante total coberto em 31-12-2011: | 4.513.000 Euros, amortizável |
| Referência: | Euribor a 12 meses |
À data de 31 de Dezembro de 2011 estes instrumentos foram designados como de cobertura uma vez que cumpriam com os requisitos formais estabelecidos no IAS 39 relacionados com a documentação da relação e efectividade de cobertura do instrumento derivado.
O justo valor destes instrumentos financeiros foi efectuado pelas respectivas contrapartes, que são entidades idóneas e independentes, através da adopção de modelos de avaliação apropriados. Estes baseiam-se no método dos cash-flows descontados utilizando inputs observáveis no mercado, cotados no mercado interbancário.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 o detalhe dos instrumentos financeiros derivados é o seguinte:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Passivos não correntes | 31.950 | 0 |
| Passivos Correntes | 31.726 | 0 |
| Total | 63.676 | 0 |
14. DISCRIMINAÇÃO DE OUTRAS DÍVIDAS A TERCEIROS
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 a rubrica "Outras dívidas a terceiros" tem a seguinte decomposição:
| Dívidas a terceiros | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Empresas do grupo | 158.265.989 | 104.657.786 |
| Outros accionistas (sócios) | 9.932 | 7.442 |
| Regime especial de tributação dos grupos de empresas | 5.469.717 | 6.277.464 |
| Empresas do grupo, associadas e participadas | 163.745.638 | 110.942.692 |
| Outros credores | 84 | 2.036.553 |
| Outras divídas a terceiros | 84 | 2.036.553 |
O detalhe da rubrica "Estado e outros entes públicos" à data de 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 é como segue:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado | 230.067 | 107.541 |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 5.743.767 | 1.582.555 |
| Constribuições para a segurança social | 103.043 | 10.142 |
| Outros | 127.229 | 71.886 |
| Total | 6.204.106 | 1.772.124 |
15. DISCRIMINAÇÃO DE OUTROS PASSIVOS CORRENTES
| Outros passivos correntes | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Acréscimos de gastos | 818.703 | 712.465 |
| Total | 818.703 | 712.465 |
O valor da rubrica "Acréscimos de gastos" foi reexpresso, a 31 de Dezembro de 2010, com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflecte um aumento de 19.391 euros.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 estas rubricas tinham a seguinte decomposição:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Acréscimos de gastos | ||
| Remunerações a liquidar | 455.479 | 414.777 |
| Juros a liquidar | 363.224 | 297.689 |
| Total | 818.703 | 712.465 |
16. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS
As prestações de serviços por mercados geográficos, distribuem-se da seguinte forma:
| 31-Dez-2011 | % | 31-Dez-2010 | % | |
|---|---|---|---|---|
| Portugal | 5.684.413 | 91,17% | 4.003.279 | 100,00% |
| Angola | 61.245 | 0,98% | - | 0,00% |
| E.U.A. | 385.200 | 6,18% | - | 0,00% |
| Moçambique | 83.400 | 1,34% | - | 0,00% |
| S. Tomé e Príncipe | 21.000 | 0,34% | - | 0,00% |
| Total | 6.235.258 | 100,00% | 4.003.279 | 100,00% |
A decomposição desta rubrica à data de 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 é a seguinte:
| Prestações de Serviços | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Serviços partilhados | 6.000.000 | 3.900.000 |
| Seguros | 0 | 103.279 |
| Outras prestações de serviços | 235.258 | 0 |
| Total | 6.235.258 | 4.003.279 |
17. DEMONSTRAÇÃO DOS GASTOS COM FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Os gastos com fornecimentos e serviços externos no exercício de 2011 e 2010, apresentam a seguinte decomposição:
| Fornecimentos e Serviços Externos | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Trabalhos especializados | 1.039.868 | 1.159.337 |
| Publicidade e propaganda | 396.045 | 23.186 |
| Honorários | 68.833 | 37.054 |
| Deslocações e estadas | 301.211 | 345.151 |
| Aluguer de viaturas | 201.287 | 159.590 |
| Combustiveis | 53.585 | 36.557 |
| Comunicação | 34.811 | 34.520 |
| Seguros | 66.068 | 62.607 |
| Outros | 456.475 | 326.519 |
| Total | 2.618.182 | 2.184.521 |
18. PARTES RELACIONADAS
Os saldos e transacções com as empresas do grupo e associadas encontram-se discriminados nos quadros abaixo. Os termos ou condições praticados entre empresas do grupo e associadas são substancialmente idênticos aos termos que normalmente seriam contratados entre entidades independentes em operações comparáveis.
| Empréstimos | Empréstimos | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldos em 31 de Dezembro de 2011 | Clientes | a empresas | Outras dívidas | Fornecedores | de empresas |
| do grupo e | de terceiros | do grupo e | |||
| associadas | associadas | ||||
| Soares da Costa Serviços Partilhados, SA | 8.655 | 25.815 | 926.582 | ||
| Costaparques, SA | 23.004 | 640 | |||
| Habitop, SA | 635 | 151.144 | |||
| Soc. Construções Soares da Costa, SA | 949.750 | 10.597 | 5.323 | 53.583.424 | |
| Contacto - Soc. Construções, S.A. | 60.017 | 87.135.184 | |||
| Ciagest, SA | 43.355 | 1.211.682 | 44.688 | ||
| Clear, SA | 137.626 | 12.900.336 | |||
| SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA | 79.458 | ||||
| Socometal, SA | 42.389 | 4 | |||
| Navegaia, Instalações Industriais SA | 336.484 | ||||
| SDC Construção SGPS, SA | 79 | 136.166.481 | 537.414 | ||
| SDC Imobiliária SGPS, SA | 4 | 20.275.153 | |||
| SDC Concessões, SGPS, SA | 216 | 101.687.615 | |||
| Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, SA | 78.673 | ||||
| Mercados Novos, Lda | 1.313.345 | ||||
| Intevias - Serviços e Gestão, S.A. | 1.919.489 | ||||
| Scutvias, SA | 5.328 | ||||
| Gaya Explor, Lda | 22.734 | ||||
| Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira | 83.085 | ||||
| Carta Angola | 61.239 | ||||
| SDC América, Inc. | 925.551 | ||||
| SDC Moçambique, SARL | 83.400 | ||||
| SDC S. Tomé e Principe, Construções, Lda | 21.000 | ||||
| Soares da Costa Concessions USA, Inc. | 62.079 | ||||
| CPE, SA | 11 | ||||
| Clear (Angola), SA | 6 | ||||
| Energia Própria, SGPS, S.A. | 3 | 882.549 | 85 | ||
| Operestradas XXI, SA | 36 | ||||
| Auto-estradas XXI, S.A. | 21 | ||||
| CAET XXI - Construções, ACE | 26 | ||||
| Estádio de Coimbra, ACE | 5.424 | ||||
| Total | 2.502.982 | 260.408.245 | 548.096 | 82.525 | 158.265.989 |
| Saldos em 31 de Dezembro de 2010 | Clientes | Empréstimos a empresas do grupo e associadas |
Outras dívidas de terceiros |
Fornecedores | Empréstimos de empresas do grupo e associadas |
Outras dívidas a terceiros |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Soares da Costa Serviços Partilhados, SA | 5.820 | 426.792 | 10.956 | |||
| Costaparques, SA | 932 | |||||
| Habitop, SA | 621 | |||||
| Soc. Construções Soares da Costa, SA | 488.720 | 11.728 | 24.412.145 | |||
| Contacto - Soc. Construções, S.A. | 65.515 | |||||
| Ciagest, SA | 20.606 | 15.095.706 | 24.277 | |||
| Clear, SA | 63.313 | |||||
| SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA | 62.841 | 2.091.463 | ||||
| Socometal, SA | 14.236 | 2.585.939 | ||||
| Navegaia, Instalações Industriais SA | 312.920 | |||||
| SDC Construção SGPS, SA | 108.150.768 | 537.414 | 51.865.645 | |||
| SDC Imobiliária SGPS, SA | 2.778.083 | |||||
| SDC Indústria SGPS, SA | 22.057.548 | |||||
| Soares da Costa - Ambiente e Energia, SGPS, S.A. | 48.000 | |||||
| Soarta, SA | 1.267.041 | |||||
| Soares da Costa Desenvolvimento, SA | 17.087 | 105.000 | ||||
| SDC Concessões, SGPS, SA | 66.684.179 | |||||
| Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, SA | 1.695.047 | |||||
| MZI, Lda | 26.635 | |||||
| Carta, Lda | 526.112 | |||||
| Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira | 18.937 | |||||
| Mini Price Hotels (Porto), SA | 35 | |||||
| Somafel, SA | 72.600 | |||||
| Scutvias, SA | 5.328 | |||||
| Gaya Explor, Lda | 22.734 | |||||
| Indáqua Feira - Indústria de Águas de S. Maria da Feira | 59.656 | |||||
| Total | 821.714 | 195.461.915 | 537.414 | 48.549 | 104.657.786 | 105.000 |
| Transacções em 2010 | Fornecimento s e serviços externos |
Vendas e prestação de serviços |
Juros suportados |
Juros debitados |
Outros ganhos financeiros |
|---|---|---|---|---|---|
| Soares da Costa Serviços Partilhados, SA | 127.027 | 30.985 | 102.168 | ||
| Costaparques, SA | 2.904 | 199 | 795 | ||
| Habitop, SA | 7.881 | 710 | 374 | ||
| Soc. Construções Soares da Costa, SA | 27.004 | 2.507.629 | 500.972 | 2.076 | |
| Contacto - Soc. Construções, S.A. | 649.772 | 1.154.045 | |||
| Ciagest, SA | 243.072 | 104.335 | 176.139 | ||
| Clear, SA | 323.458 | 51.954 | |||
| SDC Serviços Técnicos e de Gestão, SA | 312.311 | 86.940 | |||
| Socometal, SA | 74.570 | 68.652 | 3.365 | ||
| Navegaia, Instalações Industriais SA | 20 | 2.194 | |||
| SDC Construção SGPS, SA | 3.164.339 | 2.810.727 | |||
| SDC Imobiliária SGPS, SA | 7.312 | 759.532 | |||
| SDC Indústria SGPS, SA | 1.184.951 | ||||
| Intevias - Serviços e Gestão, S.A. | 11.861 | 493 | |||
| Soarta, SA | 38.091 | 590 | |||
| Mercados Novos, Lda | 13.136 | ||||
| Soares da Costa Desenvolvimento, SA | 1.035 | ||||
| SDC Concessões, SGPS, SA | 2.023.213 | ||||
| CPE, SA | 354.026 | ||||
| Cais da Fontinha - Investimentos Imobiliários, SA | 28.884 | ||||
| MZI, Lda | 778 | ||||
| Carta, Lda | 21.324 | ||||
| Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira | 2.852 | ||||
| SDC América, Inc. | 435.387 | ||||
| Mini Price Hotels (Porto), SA | 2.002 | ||||
| 409.890 | 4.003.279 | 6.234.237 | 6.339.291 | 435.387 |
19. PESSOAL
O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, num total de 40, é como segue:
| Direcção | Quadros Superiores |
Quadros Médios | Profissionais alta qualific. |
|---|---|---|---|
| 9 | 22 | 1 | 8 |
O número médio de pessoal ao serviço na empresa durante o durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, num total de 28, é como segue:
| Direcção | Quadros Superiores |
Quadros Médios | Profissionais alta qualific. |
|---|---|---|---|
| 9 | 12 | 1 | 6 |
As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 foram as seguintes:
| Orgãos Sociais | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Administração | 1.962.465 | 2.553.856 |
| Conselho Fiscal | 94.750 | 101.500 |
| Revisores Oficiais de Contas | 16.800 | 16.800 |
Os gastos com pessoal no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 apresentam a seguinte decomposição:
| Gastos com Pessoal | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Remunerações | 3.548.353 | 3.790.820 |
| Encargos sociais | 665.496 | 486.540 |
| Total | 4.213.849 | 4.277.361 |
20. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 apresentam a seguinte decomposição:
| Gastos e Perdas | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|---|
| Juros suportados | 14.578.249 | 9.472.692 | |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | 206.278 | 190.723 | |
| Ajustamentos para aplicações financeiras | 48.996 | 29.285 | |
| Menos valias na alienação de investimentos financeiros | 10.222 | 0 | |
| Outros gastos e perdas financeiros | 1.505.696 | 1.545.262 | |
| (1) | 16.349.440 | 11.237.961 | |
| Rendimentos e Ganhos | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
| Juros obtidos | 12.760.013 | 6.434.540 | |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 1.030 | 52.276 | |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 1 | 0 | |
| Rendimentos e mais valias de participação de capital | 3.742.412 | 33.761.739 | |
| Outros rendimentos e ganhos financeiros | 603.825 | 435.387 | |
| (2) | 17.107.281 | 40.683.941 | |
| Resultados financeiros | (2)-(1) | 757.841 | 29.445.980 |
O valor da rubrica "Juros suportados" foi reexpresso, a 31 de Dezembro de 2010, com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflecte uma diminuição de 192.150 euros.
A rubrica "Outros gastos e perdas financeiras" inclui, essencialmente, gastos com garantias bancárias, comissões de papel comercial e empréstimos obrigacionistas e gastos com serviços debitados por instituições bancárias.
21. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO E IMPOSTOS DIFERIDOS
A Empresa é tributada em IRC, segundo o Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades. A empresa, sendo dominante, regista na relação com o Estado o encargo de imposto de Grupo e releva nas contas de " Accionistas/Empresas do Grupo" o crédito/débito do imposto referente ao contributo das restantes empresas.
De acordo com a legislação fiscal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a segurança social). Deste modo, as declarações fiscais da Empresa referentes aos anos de 2008 e seguintes podem vir ainda ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração da Empresa entende que eventuais correcções a existir não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras.
O imposto sobre o rendimento registado nos períodos findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 decompõe-se do seguinte modo:
| Imposto sobre o rendimento | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Imposto corrente | (852.856) | (1.406.555) |
| Imposto diferido | - | - |
| Total | (852.856) | (1.406.555) |
A reconciliação do resultado antes de imposto para o imposto do período é como segue:
| 31-Dez-11 | 31-Dez-10 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 24.872 | 26.277.007 |
| Ajustamentos geradores de Impostos diferidos | ||
| Outros ajustamentos não geradores de impostos diferidos | (3.872.437) | (31.851.214) |
| Lucro Tributável | (3.847.565) | (5.574.207) |
| Taxa nominal média de Imposto sobre o rendimento | 25,00% | 25,00% |
| (961.891) | (1.441.589) | |
| Efeito da constatação ou reversão de impostos diferidos | ||
| Tributação autónoma | 109.035 | 35.034 |
| Imposto sobre o rendimento | (852.856) | (1.406.555) |
O valor do "Resultado antes de imposto" a 31 de Dezembro de 2010 foi reexpresso com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflecte um aumento de 192.150 euros.
Os activos por impostos diferidos apresentados no balanço têm as seguintes naturezas das situações que lhes dão origem:
| Activos por impostos Diferidos | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Diferença Valorização Investimentos Financeiros | 4.104.762 | 4.104.762 |
| Justo Valor dos Instrumentos Financeiros | 15.919 | |
| Total | 4.120.681 | 4.104.762 |
22. RESULTADOS POR ACÇÃO
Conforme referido na nota 11 o capital da empresa é representado por 159.994.482 acções ordinárias e 5.518 acções preferenciais sem voto, de valor nominal de 1 Euro.
Estas acções preferenciais sem direito de voto conferem ao seu titular o direito a um dividendo prioritário nas condições previstas no ponto 2.7 do respectivo prospecto de emissão e admissão à cotação, não inferior a 5% do respectivo valor nominal, nos termos do disposto no nº. 2º do artº. 341 do CSC.
Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o resultado básico por acção é igual ao resultado diluído tendo sido calculado como segue:
| Resultados por acção | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Resultado líquido | 877.728 | 27.683.563 |
| Número de acções preferenciais | 5.518 | 5.518 |
| Número total de acções ordinárias | 159.994.482 | 159.994.482 |
| Número total de acções próprias | 507.292 | 382.914 |
| Número médio ponderado de acções ordinárias | 159.499.423 | 159.926.409 |
| Resultado atribuído às acções preferenciais | 276 | 276 |
| Resultado por acção | ||
| Básico | 0,005 | 0,173 |
| Diluído | 0,005 | 0,173 |
O Resultado liquido a 31 de Dezembro de 2010 foi reexpresso com a implementação da norma respeitante à mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado – IAS 39 e IAS 32 - e reflecte um aumento de 192.150 euros.
23. GARANTIAS PRESTADAS
O detalhe das garantias bancárias e cauções prestadas pela empresa a terceiros à data de 31 de Dezembro de 2011, são como segue:
| Euros | ||
|---|---|---|
| Garantias Bancárias prestadas a Terceiros | 18.524.352 | |
| Confort Letter | Abertura de crédito para Op. de Comércio Externo e Hot-Money | 1.250.000 Soc. Construções SDC, SA |
| Confort Letter | Abertura de crédito para Financiamento de MLP | 1.500.000 SDC Construção SGPS ,SA |
| Confort Letter | Abertura de linha para Garantias Bancárias | 3.250.000 SDC Construção SGPS ,SA |
| Confort Letter | Abertura de crédito para Financiamento de MLP | 5.544.713 Ciagest, SA |
| Confort Letter | Abertura de crédito para Financiamento de MLP | 1.750.000 Ciagest, SA |
| 13.294.713 | ||
| Aval | Abertura de crédito para Financ. de MLP e emissão de Garantias bancárias | 2.000.000 Soc. Construções SDC/SDC Concessões |
| Aval | Abertura de conta corrente caucionada | 8.000.000 Soc. Construções SDC, SA |
| Aval | Linha de emissão de Garantias bancárias | 8.000.000 Soc. Construções SDC/SDC Concessões |
| 18.000.000 |
24. RISCOS FINANCEIROS
Risco Cambial
Este risco advém principalmente da presença internacional da empresa que a expõe aos efeitos derivados de alterações na paridade das moedas relativamente ao euro. A política de gestão de risco de taxa de câmbio seguida pela empresa tem como objectivo diminuir ao máximo a sensibilidade dos resultados da empresa a flutuações cambiais. A empresa procura, tanto quanto possível, equilibrar os activos com responsabilidades na mesma divisa.
Risco de Crédito
Este risco está associado às contas a receber decorrentes do normal desenvolvimento das actividades da empresa. Em função da antiguidade de crédito, perfil de risco do cliente, experiência recolhida e demais circunstâncias é aferida a necessidade de registo de imparidades.
Em 31 de Dezembro de 2011 é convicção do Conselho de Administração que os ajustamentos de contas a receber estimados se encontram adequadamente relevados nas demonstrações financeiras.
Em 31 de Dezembro de 2011 as contas a receber para as quais não foram registados ajustamentos por se considerar que as mesmas são realizáveis, são as seguintes:
| Vencimento Clientes C/C |
|
|---|---|
| Não vencido | 721.052 |
| 0 a 180 dias | - |
| 181 a 360 dias | - |
| 361 a 540 dias | - |
| 541 a 720 dias | - |
| + de 720 dias | 155.197 |
| Total | 876.249 |
Risco de liquidez
A política de gestão do risco de liquidez visa assegurar, a cada momento, que o perfil de vencimentos da dívida se adequa à capacidade da empresa de gerar fluxos de caixa para o seu pagamento. A gestão do risco de liquidez passa, portanto, por gerir os desajustamentos entre as necessidades de fundos ( por gastos operativos e financeiros, investimentos e vencimento de dívidas), com as fontes de receita ( recebimentos de clientes, desinvestimentos, compromissos de financiamento por entidades financeiras).
Em paralelo, a empresa toma medidas de gestão que previnem a ocorrência desse risco mediante uma adequada e atempada gestão de tesouraria. Para gerir o risco de liquidez a empresa mantém um equilíbrio entre o prazo e a flexibilidade do endividamento contratado através do uso de financiamentos escalonados que encaixem com as necessidades de fundos. Para além disso, a empresa tem contratos de apoio à tesouraria que permitem evitar a existência de roturas (temporárias) de tesouraria.
25. ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES
Não existem factos relevantes a assinalar.
26. CUMPRIMENTO DE DISPOSIÇÔES LEGAIS (Decreto-Lei nº 318/94 art 5º nº4)
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 foram celebrados contratos de suprimentos com as seguintes empresas:
- Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
-
Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
-
EnergiaPrópria,SGPS, SA.
Durante o período findo em 31 de Dezembro de 2011 foram celebrados contratos de operações financeiras com as seguintes empresas:
- Soares da Costa Construção, SGPS, S.A.
- Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A.
-
Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A.
-
Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A.
- Ciagest Imobiliária e Gestão, S.A.
- Costa parques Estacionamentos, S.A.
- Cais da Fontinha Investimentos Imobiliários S.A.
- Contacto Sociedade de Construções, SA
- Soares da Costa Serviços Partilhados, SA
- Habitop Sociedade Imobiliária, S.A.
- Mercados Novos-Imóveis Comerciais, Lda
- Navegaia Instalações Industriais, S.A.
- Intevias Serviços e Gestão S.A.
- Clear-Instalações Electromecânicas, SA
- EnergiaPrópria,SGPS, SA.
- Socometal, SA.
As respectivas posições devedoras e credoras a 31 de Dezembro de 2011 e 2010 são as seguintes:
Empréstimos concedidos
| Empresa | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Suprimentos / Prestações Acessórias | ||
| Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. | 108.150.768 | 108.150.768 |
| Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. | 81.833.370 | 26.833.370 |
| Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. | 19.368.450 | |
| EnergiaPrópria,SGPS, SA. | 875.325 | |
| Total | 210.227.913 | 134.984.138 |
| Empréstimos concedidos | ||
| Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. | 27.374.838 | |
| Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. | 19.380.260 | 39.592.842 |
| Soares da Costa Imobiliária, SGPS, S.A. | 814.900 | 2.764.700 |
| Cais da Fontinha - Investimentos Im obiliários S.A. | 78.300 | 1.687.000 |
| Ciagest - Imobiliária e Gestão, S.A. | 1.208.800 | 15.017.400 |
| MZI - Sociedade de Construção, Lda | 26.500 | |
| SCSP-Soares da Costa Serviços Partilhados, S.A. | 421.500 | |
| Costaparques - Estacionamentos, S.A. | 23.000 | |
| Carta - Cantinas e Restauração, Lda | 523.500 | |
| Total | 48.880.098 | 60.033.442 |
Empréstimos obtidos
| Empresa | 31-Dez-11 | 31-Dez-10 |
|---|---|---|
| Soares da Costa Construção, SGPS, S.A. | 51.846.987 | |
| Soares da Costa Indústria, SGPS, S.A. | 21.948.000 | |
| Soares da Costa Concessões, SGPS, S.A. | ||
| Sociedade de Construções Soares da Costa, S.A. | 53.284.710 | 24.223.029 |
| Soares da Costa Desenvolvimento S.A. | 17.000 | |
| Soares da Costa Serviços Partilhados, SA | 922.700 | |
| Habitop - Sociedade Imobiliária, S.A. | 150.100 | |
| Mercados Novos-Imóveis Comerciais, Lda | 1.305.300 | |
| Navegaia - Instalações Industriais, S.A. | 335.200 | 311.300 |
| Construções Metálicas Socometal, SA. | 2.570.300 | |
| Intevias - Serviços e Gestão S.A. | 1.907.700 | |
| Contacto - Sociedade de Construções, SA | 86.595.500 | |
| Clear-Instalações Electromecânicas, SA | 12.819.380 | |
| Soarta-Sociedade Imobiliária Soares da Costa, SA. | 1.260.500 | |
| Soares da Costa Serviços Técnicos e de Gestão, S.A. | 2.081.000 | |
| Soares da Costa - Ambiente e Energia, SGPS SA | 48.000 | |
| Total | 157.320.590 | 104.306.117 |
Artigo 508.º F do Código das Sociedades Comerciais: O total facturado pelo auditor externo e revisor oficial de contas no exercício de 2011, foi de 36.250 Euros e 16.800 Euros respectivamente, referentes a serviços de certificação legal de contas e auditoria.
27. CONTINGÊNCIAS
Tal como amplamente divulgado, no ano de 2002 o Grupo Soares da Costa foi sujeito a um profundo processo de reestruturação e reorganização que passou, de entre o mais, pela criação de uma Holding e de quatro sub-holdings, uma por cada grande área de negócios: Construção, Imobiliária, Concessões e Indústria.
Estas sub-holdings foram constituídas com o seu capital a ser realizado em espécie pela holding mediante a transferência a valor de mercado do portfolio de participações sociais anteriormente detidas de cada um desses segmentos para a respectiva sociedade gestora, sendo geradas neste processo mais valias e menos valias com relevância fiscal.
A Administração Fiscal na sequência de exame à escrita à sociedade Grupo Soares da Costa, SGPS, S.A. notificou a empresa de uma liquidação de IRC no valor de 17.136.692 Euros, essencialmente determinada pela desconsideração como gastos fiscais de um conjunto de menos-valias geradas no citado processo empresarial (sendo certo que considera como rendimentos as mais-valias também geradas no mesmo processo). Conforme oportunamente comunicado ao mercado (facto relevante de 10 de Novembro de 2005) esta sociedade, bem como os consultores externos, revisores e auditores que acompanharam e intervieram no processo discordam e rejeitam frontalmente aquele entendimento, tendo sido a liquidação em causa impugnada judicialmente, com excepção do valor de 381.752 Euros de que já se procedeu ao pagamento.
É forte expectativa do Conselho de Administração e dos advogados que a impugnação em causa obterá deferimento.
28. APROVAÇÃO DE CONTAS PARA EMISSÃO
Em reunião de 19 de Abril de 2012 o Conselho de Administração aprovou emitir as presentes demonstrações financeiras.
29. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS
Durante o exercício de 2011, com exceção da alteração da política contabilística da mensuração dos empréstimos bancários pelo custo amortizado, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2010 nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.
V – PARECERES E CERTIFICAÇÕES
| Júlio de Lemos de Castro Caldas - Presidente |
|---|
| went muskin Joaquim Augusto Soares da Silva - Vogal |
| Carlos Pedro Machado de Sousa Góis - Vogal |