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Impresa — Audit Report / Information 2010
Mar 29, 2011
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Audit Report / Information
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RELATÓRIO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2010
Sociedade Aberta Sede: R. Ribeiro Sanches, 65 - LISBOA Capital Social: 84.000.000 €uros Cons. Reg. Com. de Lisboa/Pessoa Colectiva Nº 502 437 464
RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2010
Dando cumprimento às exigências impostas por lei às sociedades abertas, o Conselho de Administração da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. vem apresentar o seu RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO relativo ao exercício do ano 2010. Ao fazêlo, teve a natural preocupação de que o mesmo contenha elementos e informação suficientes para que os senhores acionistas e o público investidor em geral possam avaliar, com clareza e objetividade, a atividade do GRUPO IMPRESA no respetivo horizonte de intervenção.
A) CONTAS CONSOLIDADAS
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adotado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respetivas interpretações "SIC" e "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC").
1. Sumário executivo de 2010
- No final de 2010, os resultados líquidos atingiram 10,1 M€, o que representa um crescimento de 29,2% face a 2009.
- O passivo remunerado líquido atingiu, no final de 2010, o valor de 213,3 M€, o que significa uma redução de 18 M€ em relação aos valores registados em Dezembro de 2009.
- O EBITDA corrente atingiu 35,9 M€, uma subida de 10,5%. Sem ajustar dos custos de reestruturação, o EBITDA foi de 33,7 M€.
- As receitas consolidadas apresentaram um crescimento, subindo 7,1% para 271,1 M€, tendo sido impulsionadas por:
-
Crescimento de 10,0% das receitas publicitárias;
-
Crescimento de 8,5% das receitas de venda de publicações;
- Crescimento de 45,8% das receitas de multimédia;
- Aumento de 40,4% na venda de produtos associados.
| Tabela 1. Principais Indicadores | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em 000 €) | Dez-10 | Dez-09 | var % | 4ºT 10 | 4ºT 09 | var % |
| Receitas Consolidadas | 271.147 | 253.216 | 7,1% | 77.222 | 72.370 | 6,7% |
| Receitas Televisão | 172.997 | 155.445 | 11,3% | 50.233 | 44.688 | 12,4% |
| Receitas Publishing | 93.469 | 91.912 | 1,7% | 25.849 | 26.184 | -1,3% |
| Receitas Digital | 6.815 | 6.390 | 6,7% | 1.511 | 1.731 | -12,7% |
| EBITDA | 33.689 | 33.289 | 1,2% | 15.776 | 15.913 | -0,9% |
| Margem EBITDA | 12,4% | 13,1% | 20,4% | 22,0% | ||
| EBITDA Televisão | 25.001 | 22.653 | 10,4% | 12.982 | 11.206 | 15,8% |
| EBITDA Publishing | 10.147 | 11.658 | -13,0% | 3.328 | 5.460 | -39,0% |
| EBITDA Digital | 133 | 406 | -67,2% | -29 | -52 | n.a. |
| Resultados Líquidos | 10.059 | 7.783 | 29,2% | 7.996 | 7.534 | 6,1% |
| Dívida Líquida (M€) | 213,3 | 231,3 | -7,8% | 213,3 | 231,3 | -7,8% |
Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações. Nos custos operacionais de 2010, estão incluídos 2,2 M€ de custos de reestruturação ocorridos, na maioria, durante o 4º trimestre de 2010.
2. Análise das Contas consolidadas
| Tabela 2. Receitas Totais (Valores em 000 €) |
Dez-10 | Dez-09 | var % | 4ºT 10 | 4ºT 09 | var % |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Total Receitas | 271.147 | 253.216 | 7,1% | 77.222 | 72.370 | 6,7% |
| Publicidade | 152.792 | 138.907 | 10,0% | 46.429 | 41.492 | 11,9% |
| Subscrições Canais | 42.081 | 42.489 | -1,0% | 11.064 | 10.783 | 2,6% |
| Publicações | 37.446 | 34.499 | 8,5% | 9.125 | 8.502 | 7,3% |
| Multimedia | 19.660 | 13.484 | 45,8% | 4.776 | 2.570 | 85,8% |
| Produtos Associados | 7.231 | 5.152 | 40,4% | 1.769 | 2.405 | -26,4% |
| Outras | 11.937 | 18.686 | -36,1% | 4.058 | 6.619 | -38,7% |
A IMPRESA atingiu, em 2010, receitas consolidadas de 271,1 M€, o que representou uma subida de 7,1% em relação à faturação registada em 2009. No 4º trimestre, registou-se uma subida de 6,7% na faturação. Da atividade de 2010 é de referir:
-
- Crescimento de 10,0% das receitas publicitárias, impulsionado pelo aumento de quota de mercado da SIC, pela receita de publicidade dos canais temáticos e pelo aumento registado pela Internet. No 4º trimestre de 2010, verificou-se a subida com maior amplitude, de 11,9%.
-
- Descida de 1% das receitas com subscritores dos canais temáticos e internacionais, apesar duma subida de 2,6%, no 4º trimestre de 2010. Na mesma base de comparação, as receitas com subscritores, dos canais temáticos e internacionais, subiriam 9,1%.
-
- Crescimento de 8,5% das receitas de venda de publicações, com subida das vendas, aumento de alguns preços de capa e edição de novas publicações, o que compensou a descontinuação de outras publicações.
-
- Crescimento de 45,8% das receitas de multimédia, resultante do aumento das receitas dos programas de televisão interativos e de um maior contributo da área digital.
-
- Aumento de 40,4% na venda de produtos associados devido, principalmente, ao maior número de coleções disponíveis, apesar da quebra verificada no 4º trimestre de 2010.
-
- Descida das outras receitas em 36,1%, com baixa das receitas da DGSM e de menores receitas não-correntes, em 2010.
Os custos operacionais (expurgando o efeito das amortizações e depreciações do exercício) atingiram 237,4 M€, o que representou uma subida de 8%. Este aumento foi provocado pelos custos variáveis, com uma subida de 11,8%, em consequência do crescimento de atividade. Os custos fixos só subiram 0,3%, refletindo o esforço de contenção e reorganização, realizado nos últimos anos. A evolução dos principais custos foi a seguinte:
- Os custos com re-estruturação, que não existiram em 2009, foram de 2,2 M€ em 2010.
- Os custos com programação subiram 7%, devido ao lançamento de um novo canal, à aposta na ficção portuguesa e à transmissão do Mundial de Futebol.
- Os custos com pessoal ficaram ao nível de 2009, se excluirmos os custos de reestruturação. De referir que, em abril de 2010, se procedeu à reposição dos 10% dos salários dos membros do Conselho de Administração e dos principais Quadros da IMPRESA, que tinham sido voluntariamente reduzidos em 2009.
- Os custos de marketing, aumentaram 12,3%, devido à expansão da atividade e à realização do Rock-in-Rio.
- Os custos relacionados com os Produtos Associados e Multimédia subiram 20,8%, em resultado do grande crescimento destas duas áreas.
- Os custos gerais, denominados FSE, tiveram uma descida de 2,5%.
| Tabela 3. Demonstração de Resultados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em 000 €) | Dez-10 | Dez-09 | var % | 4ºT 10 | 4ºT 09 | var % |
| Receitas totais | 271.147 | 253.216 | 7,1% | 77.222 | 72.370 | 6,7% |
| Televisão | 172.997 | 155.445 | 11,3% | 50.233 | 44.688 | 12,4% |
| Publishing | 93.469 | 91.912 | 1,7% | 25.849 | 26.184 | -1,3% |
| Digital | 6.815 | 6.390 | 6,7% | 1.511 | 1.731 | -12,7% |
| Outras & Inter-Segmentos | -2.135 | -530 | -302,7% | -371 | -232 | -59,9% |
| Custos Operacionais (a) | 237.458 | 219.969 | 8,0% | 61.446 | 56.457 | 8,8% |
| Total EBITDA | 33.689 | 33.247 | 1,2% | 15.776 | 15.913 | -0,9% |
| EBITDA margem | 12,4% | 13,1% | 20,4% | 22,0% | ||
| EBITDA Corrente (1) | 35.890 | 32.447 | 10,5% | 17.646 | 15.113 | 16,8% |
| EBITDA margem | 13,2% | 12,8% | 22,9% | 20,9% | ||
| Televisão | 25.001 | 22.653 | 10,4% | 12.982 | 11.206 | -15,8% |
| Publishing | 10.147 | 11.658 | -13,0% | 3.328 | 5.460 | 39,0% |
| Digital | 133 | 406 | -67,2% | -29 | -52 | n.a. |
| Outros & Holding | -1.591 | -1.428 | -11,5% | -505 | -701 | 28,1% |
| Amortizações & Imparidades | 8.127 | 9.416 | -13,7% | 2.063 | 2.372 | -13,0% |
| EBIT | 25.562 | 23.873 | 7,1% | 13.713 | 13.541 | 1,3% |
| EBIT Margem | 9,4% | 9,4% | 17,8% | 18,7% | ||
| Resultados Financeiros (-) | 11.852 | 12.393 | -4,4% | 3.619 | 2.502 | 44,7% |
| Res. antes Imp. e | ||||||
| Minoritários | 13.711 | 11.480 | 19,4% | 10.094 | 11.040 | -8,6% |
| Impostos (IRC)(-) | 3.769 | 3.827 | -1,5% | 2.218 | 3.531 | -37,2% |
| Interesses Minoritários (-) | -117 | -130 | 9,8% | -120 | -87 | -38,1% |
Resultados Líquidos 10.059 7.783 29,2% 7.996 7.534 6,1% Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações. (1) Nos custos operacionais de 2010 estão incluídos 2,2 M€ de custos de re-estruturação ocorridos, na maioria, durante o 4º trimestre de 2010. As receitas de 2009 incluem a receita extraordinária do fundo de pensões da Sojornal , no montante de 800 mil euros. (a) Não considera o efeito das amortizações e depreciação.
O EBITDA consolidado atingiu 33,7 M€. Numa base corrente, ajustado dos custos de reestruturação, em 2010, e da receita extraordinária do fundo de pensões da Sojornal, registada em 2009, teria atingido 35,9 M€, o que representaria uma subida de 10,5%. A margem EBITDA corrente, foi de 13,2%, em 2010, atingindo uma margem de 22,9%, no 4º trimestre de 2010.
O volume de amortizações desceu 13,7%, em 2010, para 8,1 M€, como resultado da redução dos investimentos realizados nos últimos anos.
O investimento, em 2010, atingiu 7,3 M€, incluindo locação financeira. Deste montante, 0,36 M€ resultaram da aquisição de uma posição minoritária na InfoPortugal, passando a IMPRESA a deter a totalidade do capital desta participada.
Tabela 4. Resultados Financeiros
| Dez-10 | Dez-09 | var % | |
|---|---|---|---|
| Juros e outros custos financeiros (-) | -10.212.277 | -11.222.616 | 9,7% |
| Ganhos (+)/Perdas Cambiais (-) | -574.036 | -822.634 | 30,2% |
| Ganhos Associadas (+) | 250.784 | 174.699 | 43,6% |
| Imparid. em ativos disp. para venda (-) | -780.000 | -944.290 | 17.4% |
| Imparidades em Associadas (-) | -593.034 | - | n.a. |
| Outros proveitos financeiros (+) | 56.851 | 421.567 | -86,5% |
| Resultados Financeiros | -11.851.712 | -12.393.274 | 4,4% |
Os resultados financeiros negativos reduziram-se em 4,4%, para 11,8 M€, beneficiando de taxas de juro baixas, da redução da dívida, de menores perdas cambiais e de um maior contributo dos resultados das associadas Vasp e Lusa. Em 2010, foi registada uma imparidade, no montante de 593 mil euros, sobre o valor de aquisição da nossa associada Elsinor.
O passivo remunerado líquido (empréstimos obtidos deduzidos de caixa e seus equivalentes) atingiu, no final de
2010, o valor de 213,3 M€, uma redução de cerca de 18 M€ em relação aos 231,3 M€ registados no final de 2009. Em termos de dívida média ao longo do ano, a redução atingiu 20,2 M€. A descida do passivo remunerado deve-se essencialmente ao aumento do EBITDA e à redução das necessidades de fundo de maneio, o que permitiu gerar fundos para fazer face aos investimentos e ao serviço da dívida.
No exercício de 2010, o grau de autonomia financeira subiu de 29,6% para 32,8%, com o aumento dos capitais próprios para 158,8 M€.
Os resultados antes de impostos atingiram 13,7 M€, uma subida de 19,4%.
No final de 2010, os resultados líquidos atingiram 10,1 M€, o que representou um crescimento de 29,2% face a 2009.
3. Televisão
| Tabela 5. Indicadores televisão | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez-10 | Dez-09 | var % | 4ºT 10 | 4ºT 09 | var % | |
| Total Receitas | 172.997.311 | 155.444.574 | 11,3% | 50.232.778 44.687.786 | 12,4% | |
| Publicidade | 105.934.891 | 92.725.199 | 14,2% | 32.448.782 28.437.928 | 14,1% | |
| Subscrições Canais | 42.080.542 | 42.488.831 | -1,0% | 11.064.325 10.782.848 | 2,6% | |
| Multimedia | 18.117.264 | 13.001.987 | 39,3% | 4.367.933 | 3.151.720 | 38,6% |
| Outras | 6.864.614 | 7.228.557 | -5,0% | 2.351.738 | 2.315.290 | 1,6% |
| Custos Operacionais (a) | 147.996.632 | 132.791.193 | 11,5% | 37.250.689 33.481.480 | 11,3% | |
| EBITDA | 25.000.679 | 22.653.381 | 10,4% | 12.982.090 11.206.306 | 15,8% | |
| EBITDA (%) | 14,5% | 14,6% | 25,8% | 25,1% | ||
| Result. antes Imp | 16.535.322 | 13.358.751 | 23,8% | 10.770.614 | 9.196.959 | 17,1% |
| Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações. (a) Não considera o efeito das amortizações e depreciação. |
2010 foi um ano de expansão para SIC, o que permitiu, em simultâneo, um aumento da rentabilidade. As receitas totais da SIC cresceram 11,3%, para 173 M€, e o resultado antes de impostos subiu 23,8%, para 16,5 M€. Os principais motivos desta subida foram o aumento das receitas publicitárias, multimédia e o bom comportamento dos canais de subscrição.
As receitas publicitárias subiram 14,2% em 2010, com um crescimento de 14,1% verificado no 4º trimestre. No final do ano, as receitas publicitárias em televisão aberta, representaram 57,2% do total da faturação da SIC, a que corresponde uma quota de mercado de 34,9% do investimento publicitário total neste segmento, em 2010.
A SIC fechou o ano de 2010 com uma audiência média de 23,4%, o mesmo valor registado em 2009. Se contabilizarmos só os 4 canais abertos, a SIC ganhou quota, passando de 28,6% para 29,1%. A estratégia de programação, focada em obter os melhores "targets" comerciais (classes ABC1C2, entre os 15 e 54 anos), resultou em audiências superiores à média da estação, atingindo 24,1%, percentagem idêntica à de 2009. Esta estratégia permitiu que as audiências do "target" comercial, no horário nobre, tivessem subido 0,3 pontos percentuais, para 25,7%.
Da programação da SIC, durante 2010, são de destacar:
- O "Jornal da Noite", que teve uma audiência média de 25,7%, e de 27,2% no "target" comercial, continua a registar valores acima da média da estação.
- Os programas semanais de informação transmitidos imediatamente a seguir ao Jornal da Noite – "Reportagem Especial", "Grande Reportagem" – continuaram a marcar a diferença e a fidelizar telespetadores, também com uma audiência média superior à da estação.
• Foram lançados programas considerados estruturais, nas noites de domingo – "Ídolos" – com uma audiência média de 26,3% na 4ª edição, "Achas que sabes dançar" – 28,9% de audiência média, "À Procura do Sonho".
- No 2º trimestre de 2010, a SIC celebrou um acordo com a TV Globo para coprodução de ficção em Portugal. A parceria inclui o envolvimento das duas empresas em todas as etapas de criação e produção de novelas, incluindo guião, planeamento e definição de elementos artísticos.
- Ao longo do ano foram lançados novos formatos de ficção, como a primeira coprodução com a rede Globo,
"Laços de Sangue", a novela juvenil "Lua Vermelha" e a segunda série de "Camilo, O Presidente". A novela "Laços de Sangue" teve uma audiência média de 23,5%, em 2010, tendo registado uma subida para 28,2% nos primeiros dois meses de 2011.
- As novelas brasileiras continuaram a marcar presença na SIC. A novela "Viver a vida", que estreou em setembro de 2009, foi um dos sucessos das noites da SIC, com audiências superiores a 27,4%, até Junho de 2010. A novela "Armadilha", que obteve uma audiência média de 28,1%, foi um dos êxitos das tardes da SIC, em 2010.
- Obtiveram boas audiências as transmissões de alguns jogos do Campeonato do Mundo na África do Sul, dos jogos da Liga Europa, para a qual a SIC adquiriu os direitos para 3 épocas, e dos jogos da Taça Carlsberg. A final da Taça Carlsberg – Benfica-Porto - foi o programa mais visto na SIC, em 2010, com 61% de audiência média.
As receitas de subscrição, geradas pelos canais da SIC distribuídos por cabo e satélite, em Portugal e no estrangeiro, cresceram de 9,1%, em 2010, em bases comparáveis, para 42,1 M€. Esta subida deveu-se à manutenção do crescimento da área internacional e, também, ao novo dinamismo registado no mercado de pay-tv português, com o aumento da concorrência entre as plataformas. As receitas de subscrição representaram 24,3% da faturação total da SIC.
A descida de 1,0% apresentada na tabela nº 5 reflete os novos contratos de distribuição, negociados em 2009, e a alteração da contabilização das receitas de publicidade dos canais temáticos. Até 2009, estas receitas de publicidade eram incorporadas na faturação dos temáticos mas, com a passagem da gestão do espaço publicitário para a SIC, passaram a ser contabilizadas na rubrica publicidade, a partir de janeiro de 2010.
Em 2010, as audiências, no conjunto dos 4 canais temáticos, atingiram 18,9% (19,2%, em 2009), apesar do aumento do número de canais presentes nas várias plataformas. A SIC Notícias completou
o 10º ano de liderança das audiências dos canais de cabo, com uma audiência média de 11,8%. Os canais SIC Radical e SIC Mulher também marcaram presença no top 10 dos canais mais vistos, com audiências de 3,7% e 3,0%, respetivamente. O canal SIC K, lançado em dezembro de 2009, apesar de apenas estar presente na plataforma MEO, teve uma audiência média de 0,2%.
Depois da renovação, em 2009, dos principais contratos de distribuição dos canais temáticos, celebrou-se, em 2010, o acordo com a Cabovisão, até 2014. Os novos contratos de distribuição asseguram à SIC a capacidade de reforçar a produção e o desenvolvimento de conteúdos próprios, até meados da década.
A área internacional dos canais temáticos continuou a registar um bom ritmo de crescimento. Em 2010, as receitas internacionais aumentaram 52,4%, impulsionadas pelo novo acordo de distribuição para Angola. No início de abril, a SIC e a ZAP TV celebraram um acordo para distribuição dos canais SIC Mulher, SIC K e SIC Notícias, em Angola.
Os canais internacionais representaram 10,6% das receitas desta área, em 2010, e chegam a mais de 4,6 milhões de espetadores, em 10 países - Suíça, França, EUA, Canadá, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, África do Sul e Austrália.
A área de Multimédia subiu 39,3% em 2010, para 18,1 M€. Este aumento é explicado pelo sucesso dos programas que incluem "Call TV", como foi o caso dos "Ídolos", e da introdução de novos tipos de concursos que recorrem a chamadas ou votação via sms.
As Outras Receitas apresentaram uma descida de 5%. O aumento das receitas de merchandising, não compensou o decréscimo das receitas da GMTS e de outras receitas não correntes.
Os custos operacionais da SIC subiram 11,5%, em 2010, com um aumento dos custos variáveis na ordem dos 15%, enquanto os custos fixos só cresceram 2,3%. O aumento dos custos variáveis deveu-se à maior atividade da área de multimédia, ao novo canal (SIC K) e aos novos contratos de distribuição dos canais temáticos. Os custos de grelha subiram cerca de 7%, com a SIC K, os jogos do Mundial de Futebol, o maior investimento na ficção nacional e a utilização de programas em balanço com custos históricos elevados.
O crescimento das receitas permitiu uma expansão do EBITDA, que alcançou os 25 M€, um aumento de 10,4% em relação a 2009, e atingiu uma margem de 14,5%. A margem EBITDA, no 4º trimestre de 2010, foi de 25,8%.
A SIC obteve resultados antes de impostos de 16,5 M€, em 2010, um aumento de 23,8% em relação aos valores de 2009.
4. Publishing
| Tabela 6. Indicadores Publishing | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez-10 | Dez-09 | var % | 4ºT 10 | 4ºT 09 | var % | |
| Total Receitas | 93.469.194 | 91.911.725 | 1,7% | 25.849.312 26.183.565 | -1,3% | |
| Publicidade | 44.377.374 | 44.835.121 | -1,0% | 13.244.236 12.714.469 | 4,2% | |
| Publicações | 37.446.331 | 34.498.639 | 8,5% | 9.125.434 | 8.501.971 | 7,3% |
| Produtos Associados | 7.231.192 | 5.151.597 | 40,4% | 1.769.397 | 2.404.548 | -26,4% |
| Outras | 4.414.297 | 7.426.368 | -40,6% | 1.710.245 | 2.562.577 | -33,3% |
| Custos Operacionais (a) | 83.322.647 | 80.254.113 | 3,8% | 22.521.431 20.723.579 | 8,7% | |
| EBITDA | 10.146.549 | 11.657.612 | -13,0% | 3.327.882 | 5.459.986 | -39,0% |
| EBITDA (%) | 10,9% | 12,7% | 12,9% | 20,9% | ||
| Result. antes Imp | 7.880.401 | 8.655.107 | -9,0% | 2.801.035 | 5.087.433 | -44,9% |
Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações . Os custos operacionais de 2010 incorporam 2,1 M€ referentes ao processo de re-estruturação. (a) Não considera o efeito das amortizações e depreciação.
No segundo ano completo de atividade, a IMPRESA Publishing voltou a enfrentar condições de mercado muito difíceis, resultado da conjuntura económica adversa. Contudo, as medidas tomadas nos últimos dois anos, e o apertado controlo dos custos durante 2010, permitiram manter a rentabilidade desta área. No final de 2010, iniciou-se uma nova reorganização que irá permitir enfrentar 2011 com um moderado otimismo.
Em 2010, as receitas totais atingiram 93,5 M€, o que representou uma subida de 1,7% em relação a 2009. Esta evolução positiva das receitas deveu-se ao crescimento das vendas de
publicações e de produtos associados, o que compensou a ligeira quebra das receitas com publicidade e a ausência de receitas extraordinárias, registadas em 2009.
No âmbito da IMPRESA Publishing, em 2010, as receitas de publicidade representaram 47,6%, tendo-se registado o reforço das receitas de produtos associados (7,8%) e das receitas de venda de publicações (40,2%).
O mercado publicitário de imprensa não diária desceu 6,2%, em 2010. No caso da IMPRESA Publishing, as receitas publicitárias apresentaram, apenas, uma descida de 1%, para 44,4 M€. No 4º trimestre de 2010, as receitas publicitárias conseguiram apresentar uma subida homóloga de 4,2%.
Enquanto a descida das receitas do "display" foram inferiores à média do setor, as receitas dos classificados tiveram uma queda mais abrupta. No entanto, estas descidas foram atenuadas pela subida das receitas publicitárias online, que cresceram cerca de 30% em 2010, e representam praticamente 5% das receitas totais de publicidade.
A realização, em 2010, das grandes conferências, com produção da Acting Out e suportadas pelas principais marcas do Grupo, permitiu também melhorar o desempenho das receitas publicitárias. Durante 2010, foram realizadas 5 grandes conferências, com temas relevantes, nomeadamente Futuro Sustentável, Portugal em Exame, TV do Futuro, Mar e Tablets: Uma nova era da comunicação. A nível institucional, continuou a aposta na realização de vários eventos, sendo de destacar o Prémio Pessoa, o Prémio Primus Inter Pares, o Prémio Ideias Verdes, o Mês do Ambiente e o Mês da Sustentabilidade.
O desenvolvimento da área de conferências e eventos é considerado estratégico para o crescimento da IMPRESA Publishing. Em janeiro de 2011, a empresa de eventos Acting Out foi integrada nesta área.
Em 2010, o reforço das capacidades multimédia das várias marcas da IMPRESA Publishing continuou. A introdução de mais funcionalidades nos sites, enriquecidos com novos conteúdos, permitiu que o tráfego continuasse a crescer a um ritmo elevado. Em termos médios, no ano de 2010, o número de visitas subiu 45%, e o número de page views duplicou, em relação a 2009. No seu conjunto, em dezembro de 2010, os sites da IMPRESA Publishing tiveram 7,3 milhões de visitantes, atingindo 53,7 milhões de page views.
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Simultaneamente, continuou a implementação uma estratégia multiplataforma nas várias marcas e, em 2010, esteve em foco a marca Blitz. Além da presença no papel através da revista mensal, reforçada pelo lançamento da MyBlitz e na Internet, a Blitz chegou à televisão em maio, com o novo programa de música da SIC Notícias intitulado "BLITZ TV" e, a seguir, estreou-se na rádio, com um programa que é, atualmente, distribuído por 45 estações, espalhadas de norte a sul do país.
Em 2010, continuou o esforço de colaboração entre as várias áreas editoriais do Grupo, sendo de salientar que a área de Economia, Expresso/Exame, passou a ter uma rubrica diária na antena da SIC Notícias, com comentários às notícias económicas do dia.
Na área digital, a IMPRESA Publishing continuou a marcar posição, terminando 2010 com o lançamento das primeiras edições específicas para iPad, neste caso para Visão e para a Caras, seguidas da Exame, em janeiro de 2011 e do Expresso em fevereiro de 2011.
Em 2010, as receitas provenientes da venda de publicações atingiram 37,4 M€, o que representou um ganho de 8,5%. Cerca de metade do portfólio apresentou subidas nas vendas de exemplares, houve aumento de preços de capa e lançaram-se três revistas – a Volante, em novembro de 2009; a Intelligent Life, em abril de 2010 e a My Blitz, em maio de 2010.
Estes lançamentos compensaram a descontinuação da FHM, no 1º trimestre de 2010. Ainda no âmbito da gestão do portfólio, decidiu-se descontinuar a edição da revista Cosmopolitan no final de 2010 e alienou-se a SurfPortugal, no início de 2011.
O Expresso manteve-se como o semanário mais vendido, com valores de circulação de quase 113 mil exemplares. A Visão viu a sua circulação paga subir, em 2010, para
mais de 102 mil exemplares. Este valor representa mais de 50% da quota de mercado das newsmagazines.
A área de produtos associados voltou a registar um bom comportamento, tendo crescido 40,4%, e atingido 7,2 M€ de faturação. Para além do elevado número de coleções à venda, destacaram-se os sucessos da coleção de DVD's "Senhor dos Anéis" e da edição de 2010 do guia "Boa Cama e Boa Mesa".
As Outras Receitas atingiram 4,4 M€ em 2010, uma descida de 40,6%. A principal razão desta descida foi a ausência de receitas extraordinárias, nomeadamente a receita proveniente do reembolso do excesso de liquidez do fundo de pensões da Sojornal, em 2009. O bom comportamento da área de customer publishing, que cresceu 10% em 2010, não foi suficiente para compensar a quebra das outras receitas.
Os custos operacionais apresentaram um aumento de 1,2%, quando ajustados dos 2,1 M€ em custos com re-estruturação. A subida, incluindo a re-estruturação, foi de 3,8%. A IMPRESA Publishing terminou 2010 com 526 trabalhadores.
Os custos com re-estruturação também penalizaram a evolução do EBITDA, que registou uma descida de 13% para 10,1 M€. Ajustando destes custos não correntes, o EBITDA teria registado um valor de 12,2 M€, o que representaria um ganho de 4,7%, em relação aos valores de 2009.
A performance operacional permitiu atingir resultados antes de impostos de 7,8 M€, penalizados pelos custos de re-estruturação, e que, deste modo, desceram 9% em relação a 2009.
5. Digital
| Tabela 7. Indicadores Digital | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Dez-10 | Dez-09 | var % | 4ºT 10 | 4ºT 09 | var % | ||
| Total Receitas | 6.815.332 | 6.390.094 | 6,7% | 1.510.659 | 1.730.866 | -12,7% | |
| DGSM | 2.205.543 | 2.961.904 | -25,5% | 163.263 | 793.782 | -79,4% | |
| InfoPortugal | 1.295.908 | 1.510.146 | -14,2% | 282.659 | 422.310 | -33,1% | |
| AEIOU | 3.155.229 | 1.096.076 | 187,9% | 1.101.682 | 230.036 | 344,2% | |
| Outras | 158.652 | 821.967 | -80,7% | -36.945 | 284.738 | n.a. | |
| Custos Operacionais (a) | 6.682.091 | 6.026.396 | 11,7% | 1.539.861 | 1.782.197 | -13,6% | |
| EBITDA | 133.241 | 363.698 | -63,4% | -29.202 | -51.332 | n.a. | |
| EBITDA (%) | 2,0% | 6,4% | -1,9% | -3,0% | |||
| Result. antes Imp | -1.371.240 | -1.437.823 | 4,6% | -421.948 | -524.366 | 19,5% | |
| Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações. (a) Não considera o efeito das amortizações e depreciação. |
A IMPRESA Digital, no seu 4º ano de atividade, voltou a registar um aumento de faturação, de 6,7%, em 2010 para 6,8 M€, impulsionada pelo crescimento da AEIOU e pela comercialização da sua rede de sites, que compensou a descontinuação de algumas atividades, no final de 2009, como foi o caso do Chilltime. No entanto, no 4º trimestre de 2010, as receitas desceram 12,7%, penalizadas pelo abrandamento registado na DGSM.
O EBITDA atingiu o montante de 133 mil euros, representando uma descida de 63,4%. O ano de 2010 foi afetado por custos referentes a ajustamentos de clientes e provisões, no montante de 290 mil euros.
Nas principais atividades, a evolução foi a seguinte:
A Impresa.DGSM, que representa 32% da faturação total desta área, apresentou uma descida de 25,5% em 2010, para 2,2 M€. Apesar de venda de serviços ter aumentado 17,2%, a atividade foi prejudicada pela quebra na venda de equipamentos, menos 27,3% em 2010. Houve um abrandamento
no número de quartos instalados e registaram-se vários adiamentos para 2011 de projetos já contratados. No final do ano, o número de quartos instalados era de 11.341, um aumento de 3,8% em relação a dezembro de 2009. As soluções DGSM eram disponibilizadas em 58 hotéis.
A IMPRESA Digital detém a totalidade do capital da DGSM.
A InfoPortugal atingiu uma faturação de 1,29 M€, em 2010, uma descida de 14,2%. Representou 19% do total de receitas da IMPRESA Digital. Apesar da descida das receitas a InfoPortugal manteve margens EBITDA a rondar
os 40%.
Verificou-se, no entanto, um acréscimo das vendas de conteúdos digitais, especialmente de cartografia de Portugal, e o maior crescimento no fornecimento de serviços, conjugando conteúdos georeferenciados, cartografia e fotografia aérea digital, que são as três áreas de especialidade da InfoPortugal.
A IMPRESA Digital exerceu a sua opção e e passou a deter 100% do capital da InfoPortugal.
Durante 2010, a AEIOU foi responsável pela maior fatia de receitas da IMPRESA Digital, representando 46% do total das receitas.
A faturação da AEIOU atingiu 3,1 M€, quase triplicando as receitas obtidas em 2009. Este crescimento resultou da nova estratégia, implementada em final de 2009 após controlar a totalidade do seu capital, passando a AEIOU a ser responsável pela comercialização de todos os sites da IMPRESA Digital e da IMPRESA Publishing.
No seguimento deste aumento das receitas, a AEIOU voltou a ter um EBITDA positivo em 2010. Arrancaram várias iniciativas, de modo a manter uma taxa de crescimento sustentável nos próximos anos. Em 2011, o reforço da equipa técnica e editorial do portal AEIOU vai permitir o desenvolvimento dos sites Escape, MyGames e o relançamento do site de futebol Relvado.
A Olhares.Com tem como principal ativo o site de fotografia artística Olhares, que disponibiliza online mais de 1,3 milhões de fotografias. Foi o site mais visitado em Portugal, depois dos sites de informação, ultrapassando 30 milhões de page views mensais.
Em 2010, a faturação da empresa aumentou cerca de 14,7%. As receitas de assinaturas cresceram 17%, com um contributo crescente dos assinantes brasileiros, após o lançamento do site olhares.com, especialmente dedicado ao mercado brasileiro. A empresa, em 2010, iniciou outras atividades, nomeadamente cursos relacionados com fotografia, e que estão a ter um relativo sucesso. O crescimento da atividade permitiu aumentar a sua margem EBITDA para perto dos 40%.
A IMPRESA Digital detém, através da AEIOU, 51% do capital da Olhares.Com e a opção, a exercer em 2011, para uma compra adicional de 24%.
6. Recursos Humanos
No que respeita à organização da Direção de Recursos Humanos, procedeu-se, em 2010, à:
- Minimização de riscos inerentes à contratação de prestadores de serviços e de empresas de outsourcing;
- Negociação dos acordos de cedência de direitos de autor com todos os fotógrafos vinculados à empresa através de contratos de trabalho;
- Realização de Inquérito de Clima Organizacional, divulgação interna de resultados e consequente elaboração de planos de ação;
- Revisão, simplificação e melhoramento do processo de gestão do desempenho e respetiva comunicação e formação interna;
- Ligação entre as necessidades identificadas na avaliação de desempenho, através da elaboração de planos individuais de formação no âmbito das reuniões de feedback, e o Plano Anual de Formação;
- Aposta na comunicação interna, através, por exemplo, do envio trimestral a todos os trabalhadores da Carta do Presidente, da reformulação da intranet, do envio semestral de uma Newsletter DRH e do envio trimestral de um resumo das contas do Grupo a todos os trabalhadores;
- Organização de diversas iniciativas com o intuito de motivar os trabalhadores.
No que respeita ao capital humano do Grupo IMPRESA, no final de 2010 o número de trabalhadores desceu para 1.305, representando uma diminuição de 9 efetivos face ao total de 2009.
Os trabalhadores do sexo feminino representam 49% do total, estando a distribuição por géneros bastante equilibrada.
A média de idade do total de trabalhadores situa-se nos 39 anos, fortemente associada à antiguidade de cada negócio dentro do Grupo. A roda Digital é a área mais jovem com uma média de idade de 34 anos.
Os profissionais da área editorial representam cerca de 54% do número total.
O quadro seguinte caracteriza o perfil dos trabalhadores do Grupo IMPRESA, em 31 de dezembro de 2010:
| Publishing 2010 |
Televisão 2010 |
Digital 2010 |
Outros 2010 |
Total 2010 |
Total 2009 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| IN o Trabalhadores | 526 | 617 | 65 | 97 | 1.305 | 1.314 |
| Masculino | 245 | 354 | 33 | 40 | 672 | 688 |
Feminino |
281 |
. 263 |
32 | h. | 633 |
626 |
| Nível etário (anos) | 41 | 39 | 34 | 40 | 39 | 37 |
| Habilitacões | ||||||
| Superior | 268 | 39 | 598 | 596 | ||
| 12º Ano/Bacharelato | 208 | 268 | 15 | 59 | 543 | 542 |
| $\leq$ 12° Ano | 74 |
81 | 164 | . 176 |
||
Editoriais |
. 334 |
. 360 |
. | 700 |
||
| Não Editoriais | 192 | 257 | 59 | 97 |
605 | 602 |
Tabela 8. Recursos Humanos em 2010
7. IMPRESA na Bolsa
Os mercados de capitais, em 2010, registaram valorizações positivas na generalidade. Mas para o mercado português, foi um ano negativo. O PSI 20 a encerrou o ano com uma descida de 10,3%, em consonância, aliás, com os outros mercados do sul da Europa, e após ter-se valorizado 33,5% em 2009. A crise das dívidas soberanas que afetou Portugal e os programas
de austeridade apresentados durante 2010 penalizaram o comportamento da bolsa portuguesa.
O índice de referência europeu EuroStoxx subiu apenas 0,3% em 2010. Por seu lado, o setor dos media, na Europa, teve um comportamento positivo, com o índice DJ EuroStoxx Media a subir 13,6%. As principais empresas beneficiaram das perspetivas de recuperação económica na maioria dos países europeus, em contraste com o que aconteceu em Portugal e Espanha.
As ações da IMPRESA, depois de uma forte valorização em 2009, com uma subida de 113,1%, foram penalizadas e apresentaram uma descida de 21,8% no final de 2010.
A descida das cotações foi acompanhada por uma queda na liquidez das ações. A média de transações de 183 mil ações/dia, em 2009, desceu para 76,5 mil ações/dia em 2010 (-58%). Para além da saída do PSI-20, que ocorreu em 2009, verificou-se uma redução do free-
float das ações da IMPRESA, atualmente inferior a 15%, o que penalizou a liquidez do título em bolsa.
8. Perspetivas para o ano 2011
Tendo em conta o ambiente macroeconómico adverso que se prevê, os objetivos do Grupo IMPRESA para 2011 vão centrar-se na manutenção dos resultados, prosseguindo com um apertado controlo dos custos operacionais e com a diversificação de receitas, e na redução do passivo remunerado.
B) CONTAS INDIVIDUAIS
1. Análise das Contas individuais
Conforme já referido no Relatório de 2009, o Conselho de Administração da IMPRESA decidiu adotar, na preparação das suas demonstrações financeiras individuais, os IAS/IFRS tal como adotados pela União Europeia, desde 1 de janeiro de 2009. Assim, as demonstrações financeiras individuais em 31 de dezembro de 2010 e de 2009 foram preparadas de acordo com aquele referencial contabilístico, considerando o dia 1 de janeiro de 2008 como data de transição para efeitos do cálculo dos ajustamentos de conversão.
As principais alterações de políticas contabilísticas, que deram origem a ajustamentos de conversão nas contas individuais, foram os seguintes:
- Os investimentos em subsidiárias e associadas passaram a ser valorizados ao custo de aquisição, corrigido por perdas de imparidade, exceto para os casos em que não foi praticável a determinação do custo de aquisição, situação em que foi mantido o valor de registo (determinado pelo método da equivalência patrimonial) conforme os princípios contabilísticos anteriores, que assume a natureza de custo considerado;
- O goodwill passou a estar incluído no montante dos investimentos financeiros e deixou de ser amortizado, sendo sujeito a análises de imparidade, juntamente com a restante quantia escriturada de cada investimento financeiro. As análises de imparidade são feitas anualmente, ou sempre que existam indícios de que o ativo poderá estar em imparidade.
No exercício de 2010, em termos individuais, os proveitos operacionais atingiram o montante de 109 mil euros, essencialmente referentes a excesso de estimativa de imposto, o que significou uma redução face ao valor de 413 mil euros atingido em 2009, e que dizia respeito a reversões de provisões.
Quanto a custos operacionais, de registar um valor de 2.493 mil euros semelhante ao atingido em 2009 (2.468 mil euros). De referir que, em abril de 2010, se procedeu à reposição dos 10% dos salários dos membros do Conselho de Administração e dos quadros, que tinham sido voluntariamente reduzidos em 2009.
No que se refere a resultados financeiros, de registar a redução de custos financeiros, que passaram de 1.119,5 mil euros em 2009 para 945 mil euros em 2010, e o aumento dos ganhos de 770 mil euros para 3.083 mil euros, por efeito do recebimento de dividendos durante o exercício em análise.
Em termos de resultados líquidos, o valor apurado em 2010 foi positivo, no montante de 1.672,8 mil euros, que compara com o resultado negativo de 1.993 mil euros atingido em 2009.
2. Proposta de cobertura de resultados transitados
Com vista a possibilitar, no futuro, uma política de distribuição regular de dividendos, o Conselho de Administração da IMPRESA propõe que, para cobertura dos resultados transitados negativos, no montante de 61.722.986 euros, constantes da respetiva rubrica do balanço reportado à data de 31 de dezembro de 2010, seja utilizada uma verba de igual montante a ser retirada da rubrica Prémios de emissão de ações.
3. Proposta de aplicação do resultado do exercício
Para o resultado líquido de 1.672.835 euros, apurado no exercício de 2010, propõe-se a seguinte aplicação:
| Para a rubrica de reserva legal | 83.642 euros |
|---|---|
| Para a rubrica de reservas livres | 1.589.193 euros |
C) ATIVIDADE DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
Os administradores não executivos, no cumprimento das atribuições que lhes foram cometidas por lei, participaram nas reuniões do Conselho de Administração, nomeadamente nas reuniões onde foram apreciadas e aprovadas as contas trimestrais, semestrais e anuais do exercício de 2010, e da assembleia geral. No exercício das suas funções não foram deparados quaisquer constrangimentos. Nos termos da lei e do regulamento da Comissão de Auditoria da IMPRESA, a atividade dos membros não executivos pertencentes à Comissão de Auditoria está descrita em relatório autónomo, que é parte integrante do Relatório e Contas de 2010 da IMPRESA.
D) AGRADECIMENTOS
O Conselho de Administração agradece aos trabalhadores o esforço e dedicação com que se empenharam para, apesar de todas as dificuldades, ter sido possível apresentar os resultados constantes deste Relatório.
O Conselho de Administração agradece ao Revisor Oficial de Contas e aos bancos, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Caixa Banco de Investimento, Banco Espírito Santo, Banco Espírito
Santo de Investimento, Millennium BCP, Banco Santander Totta e Banco Barclays, toda a colaboração prestada durante o exercício findo.
Lisboa, 14 de março de 2011
O Conselho de Administração
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
António Soares Pinto Barbosa
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Miguel Luís Kolback da Veiga
José Manuel Archer Galvão Teles
ANEXO AO RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2010
Todos os membros do Conselho de Administração declaram, nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº 1 do artº 245º do Código dos Valores Mobiliários, que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a), igualmente do nº 1 do mesmo artigo, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão, conjuntamente com os anexos que o integram, expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Lisboa, 14 de Março de 2011
Francisco José Pereira Pinto Balsemão Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria
António Soares Pinto Barbosa Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Miguel Luís Kolback da Veiga Vogal do Conselho de Administração
José Manuel Archer Galvão Teles Vogal do Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: Investimentos em empresas do grupo e associadas 10 159.017.056 Empréstimos concedidos a empresas do grupo 11 - Total de activos não correntes 159.017.056 ACTIVOS CORRENTES: Estado e outros entes públicos 12 1.583.678 Outros activos correntes 13 4.517.454 Caixa e seus equivalentes 14 45.941 |
137.511.933 10.825.000 148.336.933 1.217.195 4.345.515 57.334 5.620.044 |
|---|---|
| Total de activos correntes 6.147.073 |
|
| TOTAL DO ACTIVO 165.164.129 153.956.977 |
|
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |
| CAPITAL PRÓPRIO: | |
| Capital 15 84.000.000 |
84.000.000 |
| Prémio de emissão de acções 16 97.902.257 |
97.902.257 |
| Reserva legal 17 759.786 |
759.786 |
| Resultados transitados (61.722.986) |
(59.730.004) |
| Resultado líquido do exercício 1.672.835 |
(1.992.982) |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 122.611.892 |
120.939.057 |
| PASSIVO: | |
| PASSIVO NÃO CORRENTES: | |
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito 18 15.889.667 |
20.898.142 |
| Total de passivos não correntes 15.889.667 |
20.898.142 |
| PASSIVO CORRENTES: | |
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito 18 9.809.172 |
4.657.317 |
| Empréstimos obtidos de empresas do grupo 19 14.125.000 |
4.949.688 |
| Fornecedores e contas a pagar 20 88.869 |
53.334 |
| Estado e outros entes públicos 21 115.829 |
96.330 |
| Outros passivos correntes 13 2.523.700 |
2.363.109 |
| Total de passivos correntes 26.662.570 |
12.119.778 |
| TOTAL DO PASSIVO 42.552.237 |
33.017.920 |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 165.164.129 153.956.977 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações da posição financeira em 31 de Dezembro de 2010 e 2009.
DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| PROVEITOS OPERACIONAIS: | |||
| Outros proveitos operacionais | 3 | 109.465 | 413.425 |
| CUSTOS OPERACIONAIS: | |||
| Fornecimentos e serviços externos | 4 | (592.854) | (589.083) |
| Custos com o pessoal | 5 | (1.792.667) | (1.644.239) |
| Outros custos operacionais | 6 | (107.795) | (235.059) |
| Total de custos operacionais | (2.493.316) | (2.468.381) | |
| Resultados operacionais | (2.383.851) | (2.054.956) | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | |||
| Custos financeiros, líquidos | 7 | (945.012) | (1.219.533) |
| Ganhos/(perdas) em empresas do grupo e associadas | 7 | 3.083.480 | 770.400 |
| 2.138.468 | (449.133) | ||
| Resultados antes de impostos | (245.383) | (2.504.089) | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 8 | 1.918.218 | 511.107 |
| Resultado líquido do exercício | 1.672.835 | (1.992.982) | |
| Rendimento integral do exercício | 1.672.835 | (1.992.982) | |
| Resultado por acção: | |||
| Básico | 9 | 0,0100 | (0,0119) |
| Diluído | 9 | 0,0100 | (0,0119) |
dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009. O anexo faz parte integrante das demonstrações do rendimento integral
DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| Ca ita l p |
Pr ém io de iss ão em de õe ac ç s |
Re se rva leg l a |
Re lta do su s ita do tra ns s |
Re lta do su l íq i do u íc do io ex erc |
To l do ta ita l ca p óp io p r r |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Sa l do 3 1 de De bro de 2 0 0 8 em ze m |
8 4. 0 0 0. 0 0 0 |
9 7. 9 0 2. 2 5 7 |
7 5 9. 7 8 6 |
( ) 8 1. 7 2 4. 4 0 1 |
2 1. 9 9 4. 3 9 7 |
1 2 2. 9 3 2. 0 3 9 |
| Ap l ica ão do lta do do íc io f in do de De bro de 3 1 2 0 0 8 ç re su ex erc em ze m |
- | - | - | 2 1. 9 9 4. 3 9 7 |
( ) 2 1. 9 9 4. 3 9 7 |
- |
| Re lta do l íq i do do íc io f in do 3 1 de De bro de 2 0 0 9 su u ex erc em ze m |
- | - | - | - | ( 1. 9 9 2. 9 8 2 ) |
( 1. 9 9 2. 9 8 2 ) |
| Sa l do de De bro de 3 1 2 0 0 9 em ze m |
8 4. 0 0 0. 0 0 0 |
9 7. 9 0 2. 2 5 7 |
7 5 9. 7 8 6 |
( ) 5 9. 7 3 0. 0 0 4 |
( ) 1. 9 9 2. 9 8 2 |
1 2 0. 9 3 9. 0 5 7 |
| Ap l ica ão do lta do do íc io f in do de De bro de 3 1 2 0 0 9 ç re su ex erc em ze m |
- | - | - | ( ) 1. 9 9 2. 9 8 2 |
1. 9 9 2. 9 8 2 |
- |
| Re lta do l íq i do do íc io f in do 3 1 de De bro de 2 0 1 0 su ex erc em ze m u |
- | - | - | - | 1. 6 2. 8 3 7 5 |
1. 6 2. 8 3 7 5 |
| Sa l do 3 1 de De bro de 2 0 1 0 em ze m |
8 4. 0 0 0. 0 0 0 |
9 7. 9 0 2. 2 5 7 |
7 5 9. 7 8 6 |
( ) 6 1. 7 2 2. 9 8 6 |
1. 6 7 2. 8 3 5 |
1 2 2. 6 1 1. 8 9 2 |
O anexo faz parte integrante das demonstrações das alterações do capital próprio dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Pagamentos a fornecedores | (557.319) | (602.995) | |
| Pagamentos ao pessoal | (1.754.826) | (1.618.104) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (2.312.145) | (2.221.099) | |
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento | 1.659.733 | (1.902.642) | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (168.309) | (124.504) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | (820.721) | (4.248.245) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos em empresas do grupo e associadas | 10 | 29.007 | - |
| Dividendos | 7 | 3.697.507 | 770.400 |
| Empréstimos concedidos a empresas do grupo | 11 | 10.825.000 | 11.225.000 |
| Juros e proveitos similares | 15 | 36 | |
| 14.551.529 | 11.995.436 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Aumentos de capital em empresas do grupo | 10 | (80.000) | - |
| Prestações acessórias | 10 | (22.068.157) | - |
| Empréstimos permanentes | 10 | - | (10.103.000) |
| (22.148.157) | (10.103.000) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (7.596.628) | 1.892.436 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | 18 | 2.850.000 | 5.898.142 |
| Empréstimos obtidos de empresas do grupo | 19 | 14.125.000 | 3.449.688 |
| 16.975.000 | 9.347.830 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | 18 | (4.000.000) | (4.500.000) |
| Empréstimos obtidos de empresas do grupo | 19 | (4.949.688) | - |
| Juros e custos similares | (921.211) | (1.219.569) | |
| (9.870.899) | (5.719.569) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | 7.104.101 | 3.628.261 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | (1.313.248) | 1.272.452 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 14 | (599.983) | (1.872.435) |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 14 | (1.913.231) | (599.983) |
findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009. O anexo faz parte integrante das demonstrações dos fluxos de caixa dos exercícios
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Empresa" ou "Impresa") tem sede em Lisboa, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.
A Impresa é a empresa-mãe de um grupo constituído pela Impresa e empresas subsidiárias ("Grupo"). O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.
Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 14 de Março de 2011 pelo Conselho de Administração da Impresa e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor, poderá ainda proceder a alterações às mesmas.
A Empresa preparou igualmente, nos termos legais, demonstrações financeiras consolidadas.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidas de acordo com as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".
A adopção das IFRS nas contas individuais ocorreu pela primeira vez em 2009, pelo que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses ("POC") para esse normativo para estes efeitos foi fixada em 1 de Janeiro de 2008, de acordo com o disposto na IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro ("IFRS 1").
Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Impresa declara que estas demonstrações financeiras e respectivo anexo cumprem para estes efeitos as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2010.
2.2 Adopção de IAS/IFRS novos ou revistos
As políticas contabilísticas adoptadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 são consistentes com as seguidas na preparação das demonstrações financeiras da Empresa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e referidas no respectivo anexo.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram adoptadas as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010, as quais não tiveram impacto significativo nos montantes reportados nestas demonstrações financeiras:
- Revisões da IFRS 3 Concentrações de actividades empresariais;
- IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e separadas;
- IAS 28 (revisão de 2008) Investimento em associadas;
- Revisões da IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro;
- IFRS 1 Emendas (Isenções adicionais);
- IFRS 2 Emenda (Transacções de pagamentos com base em acções entre entidades do mesmo grupo);
- IFRIC 12 Acordos de concessão de serviços;
- IFRIC 15 Acordos para a construção de imóveis;
- IFRIC 16 Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira;
- IFRIC 17 Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa;
- IFRIC 18 Transferências de activos provenientes de clientes;
- Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2009);
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
• Alterações à IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração – Instrumentos: Itens Cobertos Elegíveis.
À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas e aprovadas pela União Europeia, mas de aplicação obrigatória apenas nos exercícios seguintes, as seguintes normas e interpretações:
- IAS 24 Divulgações de partes relacionadas (revisão) (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011);
- IFRS 1 Emenda (Isenção limitada da obrigação de apresentar divulgações comparativas de acordo com a IFRS 7 para os adoptantes pela primeira vez) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2010);
- IAS 32 Emenda (Classificação das emissões de direitos) (exercícios iniciados em ou após 1 de Fevereiro de 2010);
- IFRIC 14 Emenda (Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo) (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011);
- IFRIC 19 Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2010);
Estas normas apesar de aprovadas pela União Europeia, não foram adoptadas pela Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória.
Apesar do impacto da adopção em exercícios futuros das normas acima mencionadas e aplicáveis à Empresa nas demonstrações financeiras não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento dos responsáveis da Empresa de que o mesmo não será material ao nível da situação patrimonial e resultados da Empresa.
2.3 Investimentos em empresas do grupo e associadas
Os investimentos representativos de partes de capital em empresas do Grupo e associadas encontram-se registados ao custo de aquisição que inclui o valor pago acrescido de despesas de transacção ou ao custo considerado na data de transição para os IFRS, e que corresponde ao valor registado naquela data de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Os investimentos são mantidos ao custo de aquisição ou ao custo considerado, deduzido, quando aplicável, de perdas de imparidade estimadas.
As prestações acessórias e suplementares concedidas pela Empresa a empresas do Grupo e associadas são registadas pelo respectivo valor nominal e deduzidas de eventuais perdas de imparidade. Estas prestações são adicionadas ao valor dos investimentos em empresas do Grupo e associadas devido ao seu carácter permanente, não vencendo juros e, de acordo com a legislação comercial aplicável, só podem ser restituídas à Empresa desde que os capitais próprios dessas empresas não fiquem inferiores à soma do capital e das reservas não distribuíveis após a restituição.
Os dividendos atribuídos pelas empresas do Grupo e associadas são registados como proveitos financeiros, na medida em que resultem de lucros gerados após a sua aquisição. Os dividendos atribuídos que excedam aqueles lucros são registados como uma diminuição do valor do investimento efectuado.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
2.4 Instrumentos financeiros
2.4.1 Empréstimos concedidos a empresas do Grupo
Os empréstimos concedidos a empresas do Grupo são registados pelo respectivo valor nominal deduzidos de eventuais perdas de imparidade e não vencem juros.
2.4.2 Outros activos correntes
Os outros activos correntes são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes activos é registada quando existe evidência objectiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre o valor nominal e o valor estimado de recuperação e é reconhecido na demonstração do rendimento integral do exercício.
2.4.3 Caixa e seus equivalentes
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos obtidos de instituições de crédito".
2.4.4 Empréstimos
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor recebido líquido de despesas com a emissão desses empréstimos.
As despesas com a emissão de empréstimos são reconhecidas pelo método do custo amortizado na demonstração do rendimento integral ao longo do período de duração dos empréstimos.
Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares, nomeadamente imposto do selo, são registados na demonstração do rendimento integral de acordo com o princípio de especialização dos exercícios encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do fecho de contas classificados na rubrica "Outros passivos correntes".
2.4.5 Empréstimos obtidos de empresas do grupo
Os empréstimos obtidos de empresas do grupo são registados pelo respectivo valor nominal.
2.4.6 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal e não vencem juros.
2.5 Provisões e passivos contingentes
As provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.
O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.
Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
2.6 Responsabilidades com pensões
Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal") e Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress")) assumiram o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados e administradores remunerados, admitidos até 5 de Julho de 1993 e que se encontravam no activo em 2002, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados e administradores beneficiários.
Deste modo, no final de cada período contabilístico, a Empresa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial, e incluem:
- Custos dos serviços correntes
- Custo dos juros
- Rentabilidade estimada dos activos dos fundos
- Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais.
Os efeitos resultantes da alteração de pressupostos, da diferença entre os pressupostos utilizados e a realidade que se veio a verificar, e entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos do fundo de pensões são considerados ganhos ou perdas actuariais.
Os ganhos e perdas actuariais são reconhecidos de imediato na demonstração do rendimento integral, não sendo assim seguida a regra do corredor prevista no IAS 19.
2.7 Imposto sobre o rendimento (IRC)
O imposto sobre o rendimento do exercício é constituído por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.
A Impresa é tributada em IRC pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades ("RETGS"), que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do capital social e que cumprem simultaneamente com as restantes condições definidas por aquele regime. As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Impresa, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos e o correspondente valor para efeitos fiscais.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada demonstração da posição financeira é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante de impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
Em 31 de Dezembro de 2010, a Impresa não tem operações com diferenças temporárias tributáveis que originem passivos por impostos diferidos.
2.8 Especialização de exercícios
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.
Os custos e proveitos financeiros relacionados com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
2.9 Classificação da demonstração da posição financeira
São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição financeira.
2.10 Eventos subsequentes
Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras.
Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.
3. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os outros proveitos operacionais foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Excesso de estimativa de imposto | 103.362 | - |
| Reversões de provisões (Nota 22) | - | 400.000 |
| Outros proveitos operacionais | 6.103 | 13.425 |
| 109.465 | 413.425 | |
4. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica teve a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Rendas (a) | 222.696 | 218.069 |
| Trabalhos especializados (b) | 295.739 | 229.840 |
| Outros | 74.419 | 141.174 |
| 592.854 | 589.083 |
- (a) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica inclui 89.784 Euros debitados por entidades relacionadas (Nota 25).
- (b) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica inclui 9.006 Euros e 13.622 Euros, respectivamente, debitados por entidades relacionadas (Nota 25).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
5. CUSTOS COM O PESSOAL
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os custos com o pessoal foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Remunerações dos órgãos sociais (Nota 25) | 758.332 | 712.471 |
| Remunerações do pessoal | 764.587 | 694.353 |
| Encargos sobre remunerações | 249.763 | 222.992 |
| Outros | 19.985 | 14.423 |
| 1.792.667 | 1.644.239 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a Empresa teve ao seu serviço 9 empregados.
6. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os outros custos operacionais foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Quotizações | 52.110 | 54.911 |
| Impostos | 34.051 | 18.412 |
| Insuficiência de estimativa de imposto | - | 142.299 |
| Outros custos operacionais | 21.634 | 19.437 |
| 107.795 | 235.059 |
7. RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Custos financeiros: | ||
| Juros suportados | (912.736) | (1.165.463) |
| Outros custos financeiros | (32.291) | (54.106) |
| (945.027) | (1.219.569) | |
| Proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos | 15 | 36 |
| (945.012) | (1.219.533) | |
| Ganhos/(perdas) em empresas do grupo e associadas: | ||
| Dividendos (a) | 3.697.507 | 770.400 |
| Perdas de imparidade em investimentos em associadas (Nota 10) | (593.034) | - |
| Liquidação da Impresa.com - Publicidade | ||
| e Projectos Especiais, Lda. ("Impresa.com") (Nota 10) | (20.993) | - |
| 3.083.480 | 770.400 | |
| 2.138.468 | (449.133) | |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
(a) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica correspondia aos dividendos recebidos das seguintes empresas (Nota 25):
| Impresa Publishing, S.A. ("Impresa Publishing") (i) | 3.645.397 | 710.312 |
|---|---|---|
| Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") | 52.110 | 60.088 |
| 3.697.507 | 770.400 |
(i) Empresa anteriormente designada por Impresa Publishing - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A..
8. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL
A Empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%. A esse montante acresce a Derrama Estadual à taxa de 2,5% sobre a parte do lucro tributável superior a 2.000.000 Euros. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, a Empresa está abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os dividendos recebidos das empresas participadas, os ganhos decorrentes da alienação de participações financeiras e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais, não são considerados para efeitos fiscais.
Nos termos do artigo 88º do Código do IRC, a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
A Empresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do RETGS com as subsidiárias, Impresa Publishing, Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom"), Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo"), Sojornal, Medipress, Publisurf - Edições e Publicidade, Lda., Impresa Classificados - Publicidade, Lda., Impresa Digital – Produção Multimédia (Media Zoom), Lda. (anteriormente designada por Media Zoom – Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.), SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda., Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions"), Impresa Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda., Gesco – Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A., Office Share – Gestão de Imóveis e Serviços, S.A e Impresa DGSM – Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda.. As restantes empresas subsidiárias da Impresa são tributadas individualmente.
Os benefícios resultantes do RETGS são registados pela Impresa, não sendo alocados às participadas.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2007 a 2010 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2010 e 2009.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2010, a Impresa e as suas empresas subsidiárias incluídas no RETGS que foram tributadas pelo resultado fiscal consolidado, não tinham prejuízos fiscais reportáveis.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 não existem diferenças temporárias relevantes entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
a) Diferenças temporárias – Movimentos nos Impostos diferidos activos
31 de Dezembro de 2010:
| Prejuízos fiscais reportáveis |
|
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - |
| Constituições | 1.947.070 |
| Recuperação (Nota 12) | (1.947.070) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | - |
Os impostos diferidos activos decorrentes de prejuízos fiscais reportáveis, gerados durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram integralmente utilizados no exercício findo naquela data, em virtude do resultado fiscal positivo apurado pelas empresas incluídas no RETGS.
31 de Dezembro de 2009:
| Provisões | Prejuízos fiscais reportáveis individuais |
Prejuízos fiscais reportáveis das subsidiárias |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 102.250 | 701.606 | 1.827.087 | 2.630.943 |
| Constituições / reversões | (102.250) | 643.750 | - | 541.500 |
| Recuperação (Nota 12) | - | (1.345.356) | (1.827.087) | (3.172.443) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - | - | - | - |
Os impostos diferidos activos decorrentes de prejuízos fiscais reportáveis, gerados até ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram integralmente utilizados no exercício findo naquela data, em virtude do resultado fiscal positivo apurado pelas empresas incluídas no RETGS.
b) Reconciliação da taxa de imposto
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultados antes de impostos Taxa nominal de imposto Crédito de imposto estimado |
(245.383) 25% (61.346) |
(2.504.089) 25% (626.022) |
| Diferenças permanentes (i) Ajustamento à colecta (ii) Impostos diferidos de prejuízos fiscais |
(592.577) 28.852 |
84.522 30.393 |
| recuperáveis gerados em exercícios anteriores | (1.293.147) | - |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | (1.918.218) | (511.107) |
| Imposto corrente (Nota 12) | 28.852 | 30.393 |
| Imposto diferido gerado no exercício | (1.947.070) | (541.500) |
| (1.918.218) | (511.107) |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
(i) Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estes montantes tinham a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Dividendos recebidos (Nota 7) Excesso de estimativa de imposto (Nota 3) |
(3.697.507) (103.362) |
(770.400) - |
| Insuficiência de estimativa de imposto Perdas de imparidade em investimentos |
- | 142.299 |
| em associadas (Nota 7) | 593.034 | - |
| Juros não aceites fiscalmente | 812.009 | 952.695 |
| Outros, líquidos | 25.518 | 13.494 |
| (2.370.308) | 338.088 | |
| 25% | 25% | |
| (592.577) | 84.522 |
(ii) Este montante representa a parcela de IRC tributada autonomamente.
9. RESULTADO POR ACÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os resultados por acção foram calculados como segue:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Resultado líquido do exercício | 1.672.835 | (1.992.982) | ||
| Número de acções (Nota 15) | 168.000.000 | 168.000.000 | ||
| Resultado por acção | 0,0100 | (0,0119) |
10. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos investimentos em empresas do grupo e associadas, bem como nas respectivas perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:
31 de Dezembro de 2010:
| Partes de capital | Prestações acessórias e suplementares |
Total | |
|---|---|---|---|
| Investimentos: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 110.932.933 | 26.579.000 | 137.511.933 |
| Aumentos (a) | 80.000 | 22.068.157 | 22.148.157 |
| Diminuições (b) | (50.000) | - | (50.000) |
| Perdas de imparidade (Nota 7) | (593.034) | - | (593.034) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 110.369.899 | 48.647.157 | 159.017.056 |
(a) O aumento da rubrica "Partes de capital" corresponde à subscrição de um aumento do capital na Impresa Media Solutions no valor de 80.000 Euros.
O aumento da rubrica "Prestações acessórias e suplementares" refere-se a prestações acessórias concedidas à Soincom no valor de 22.068.157 Euros.
(b) A diminuição ocorrida na rubrica "Partes de capital" refere-se à liquidação da Impresa.com, realizada em Dezembro de 2010, da qual foram recebidos 29.007 euros e reconhecidas perdas no montante de 20.993 Euros (Nota 7).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa identificou e registou uma perda de imparidade no investimento sobre a participação no capital da Castillo de Elsinor, SL ("Castillo de Elsinor"), no montante de 593.034 Euros. Não foram identificados indícios de perdas por imparidade para as restantes participações detidas.
31 de Dezembro de 2009:
| Prestações acessórias e |
|||
|---|---|---|---|
| Partes de capital | suplementares | Total | |
| Investimentos: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 108.652.907 | 21.066.000 | 129.718.907 |
| Aumentos (a) | 5.000 | 10.103.000 | 10.108.000 |
| Transferências (b) | 4.590.000 | (4.590.000) | - |
| Utilizações | (2.314.974) | (2.314.974) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 110.932.933 | 26.579.000 | 137.511.933 |
(a) O aumento da rubrica "Partes de capital" corresponde à constituição da cooperativa Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media, S.A.R.L. ("Visapress") através da subscrição de 5.000 Euros do seu capital, de um total de 50.000 Euros.
O aumento da rubrica "Prestações acessórias e suplementares" refere-se a prestações acessórias concedidas à Impresa Digital e à Office Share, no valor de 8.103.000 Euros e 2.000.000 Euros, respectivamente.
(b) A transferência ocorrida corresponde à subscrição de um aumento de capital na Office Share, que foi realizado através da conversão de prestações suplementares anteriormente concedidas.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa não identificou indícios de imparidade relativamente às participações detidas.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a Empresa tinha as seguintes participações em empresas do grupo e associadas (informação contabilística das participadas retirada das suas demonstrações financeiras preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, excepto para a Soincom, que adoptou os IAS/IFRS):
31 de Dezembro de 2010:
| Resultado | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Activo líquido |
Capital próprio |
Proveitos totais |
líquido do exercício |
Percentagem de participação |
Valor de balanço |
Perdas de imparidade |
Empréstimos permanentes |
Investimento total |
| Impresa Publishing | Lisboa | 35.023.362 | 17.044.212 | 5.852.371 | 5.435.049 | 100% | 34.011.372 | - | - | 34.011.372 |
| Office Share (a) | Oeiras | 17.644.586 | 6.639.886 | 1.388.965 | 3.913 | 99,89% | 5.942.500 | - | 2.000.000 | 7.942.500 |
| Soincom (a) | Lisboa | 88.057.015 | 88.057.015 | - | (16.398) | 100% | 65.988.858 | - | 22.068.157 | 88.057.015 |
| Impresa Digital (a) | Lisboa | 168.190.105 | (24.527.684) | 5.992.949 | 296.311 | 100% | 500.000 | - | 24.543.000 | 25.043.000 |
| Impresa Serviços | Lisboa | 1.556.495 | 62.664 | 5.056.953 | 11.186 | 100% | 50.000 | - | - | 50.000 |
| Acting Out - Produção de Espectáculos e Eventos, Lda. ("Acting Out") |
Lisboa | 905.088 | (139.439) | 1.822.552 | 248.231 | 60% | 30.000 | - | - | 30.000 |
| Impresa Media Solutions (a) | Lisboa | 476.892 | 43.158 | 2.267.472 | (404) | 100% | 85.000 | - | 36.000 | 121.000 |
| Vasp – Distribuidora de | ||||||||||
| Publicações, Lda. ("Vasp") | Queluz | 28.486.442 | 9.579.989 | 205.296.047 | 311.619 | 33,33% | 1.910.396 | - | - | 1.910.396 |
| Lusa – Agência de Notícias de | ||||||||||
| Portugal, S.A. ("Lusa") | Lisboa | 14.725.302 | 4.547.598 | 19.508.221 | 664.713 | 22,35% | 890.732 | - | - | 890.732 |
| Castillo de Elsinor | Barcelona | 4.654.744 | 1.933.754 | 8.950.792 | 32.866 | 20,00% | 1.549.075 | (593.034) | - | 956.041 |
| Visapress | Lisboa | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. | 10,00% | 5.000 | - | - | 5.000 |
| 110.962.933 | (593.034) | 48.647.157 | 159.017.056 |
(a) O capital próprio destas participadas inclui os montantes registados pela Empresa como prestações acessórias e suplementares, identificados na rubrica "Empréstimos permanentes".
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
31 de Dezembro de 2009:
| Resultado | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Capital | Proveitos | líquido | Percentagem | Valor de | Empréstimos | Investimento | ||
| Denominação | Sede | líquido | próprio | totais | do exercício | de participação | balanço | permanentes | total |
| Impresa Publishing | Lisboa | 41.250.139 | 15.256.671 | 5.991.662 | 3.647.508 | 100% | 34.011.372 | - | 34.011.372 |
| Office Share (a) | Oeiras | 18.410.521 | 6.635.972 | 1.625.322 | 7.465 | 99,89% | 5.942.500 | 2.000.000 | 7.942.500 |
| Soincom | Lisboa | 65.988.858 | 65.988.858 | - | (11.396) | 100% | 65.988.858 | - | 65.988.858 |
| Impresa Digital (a) | Lisboa | 165.584.640 | (24.823.911) | 3.131.437 | (8.470.989) | 100% | 500.000 | 24.543.000 | 25.043.000 |
| Impresa.com | Lisboa | 747.998 | 45.825 | 1.896.733 | (2.147) | 100% | 50.000 | - | 50.000 |
| Impresa Serviços | Lisboa | 1.456.955 | 51.477 | 4.559.792 | 812 | 100% | 50.000 | - | 50.000 |
| Acting Out | Lisboa | 670.497 | (387.670) | 1.762.962 | (51.642) | 60% | 30.000 | - | 30.000 |
| Impresa Media Solutions (a) | Lisboa | 833.330 | (36.438) | 1.614.599 | (2.546) | 100% | 5.000 | 36.000 | 41.000 |
| Vasp | Queluz | 34.253.018 | 9.283.775 | 216.581.380 | 230.007 | 33,33% | 1.910.396 | - | 1.910.396 |
| Lusa | Lisboa | 13.998.228 | 4.146.134 | 19.467.450 | 464.744 | 22,35% | 890.732 | - | 890.732 |
| Castillo de Elsinor | Barcelona | 3.543.375 | 1.892.601 | 6.349.050 | 20.015 | 20,00% | 1.549.075 | - | 1.549.075 |
| Visapress | Lisboa | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. | 10,00% | 5.000 | - | 5.000 |
| 110.932.933 | 26.579.000 | 137.511.933 |
(a) O capital próprio destas participadas inclui os montantes registados pela Empresa como prestações acessórias e suplementares, identificados na rubrica "Empréstimos permanentes".
11. EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o detalhe dos empréstimos concedidos a empresas do Grupo era o seguinte (Nota 25):
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Soincom | - | 10.825.000 |
O empréstimo concedido à Soincom foi recebido durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
12. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - ACTIVO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe desta rubrica era o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| IRC: | ||
| Pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta | ||
| gerados no âmbito do RETGS | 2.043.203 | 302.731 |
| IRC gerado no âmbito do RETGS (a) | (430.673) | 944.857 |
| Estimativa de imposto (Nota 8) | (28.852) | (30.393) |
| 1.583.678 | 1.217.195 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, este montante tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Contas a pagar geradas no âmbito do RETGS (Nota 13) | 2.046.285 | 2.116.250 |
| Contas a receber geradas no âmbito do RETGS (Nota 13) | (4.424.028) | (4.343.836) |
| (2.377.743) | (2.227.586) | |
| Prejuízos fiscais utilizados no exercício no âmbito | ||
| do RETGS (Nota 8) | 1.947.070 | 3.172.443 |
| (430.673) | 944.857 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
13. OUTROS ACTIVOS E PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica outros activos correntes tinha o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Empresas do Grupo - RETGS 2010 (Nota 25): | ||
| SIC | 1.587.434 | 909.281 |
| Medipress | 1.401.034 | 772.763 |
| Sojornal | 1.016.439 | 1.740.485 |
| GMTS | 384.031 | 902.176 |
| Impresa Serviços | 22.864 | 15.112 |
| Impresa Classificados | 7.646 | - |
| Impresa Media Solutions | 3.305 | 4.019 |
| Gesco | 1.275 | - |
| 4.424.028 | 4.343.836 | |
| Empresas do Grupo - RETGS 2009 (Nota 25): | ||
| SIC | 26.471 | - |
| Impresa Digital | 21.818 | - |
| Impresa Publishing | 13.268 | - |
| Impresa Serviços | 6.887 | - |
| 68.444 | - | |
| Outros | 24.982 | 1.679 |
| 4.517.454 | 4.345.515 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as contas a receber das empresas do Grupo nos montantes de 4.424.028 Euros e de 68.444 Euros e 4.343.836 Euros, respectivamente, respeitam a estimativas de impostos, retenções na fonte, pagamentos por conta e especiais por conta daquelas participadas registadas no âmbito do RETGS (Nota 12).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Empresas do Grupo - RETGS 2010 (Nota 25): | ||
| Impresa Digital | 1.666.287 | 2.026.939 |
| Office Share | 181.175 | - |
| Impresa DGSM | 170.335 | - |
| Publisurf | 11.994 | 8.425 |
| Solo | 8.249 | 5.262 |
| Soincom | 4.489 | 4.798 |
| Impresa Publishing | 3.756 | 25.214 |
| Impresa Classificados | - | 44.575 |
| Impresa.com | - | 1.037 |
| 2.046.285 | 2.116.250 | |
| Empresas do Grupo - RETGS 2009 (Nota 25): | ||
| Sojornal | 99.270 | - |
| Medipress | 95.132 | - |
| Publisurf | 16.668 | - |
| Impresa Classificados | 6.110 | - |
| GMTS | 5.539 | - |
| Impresa Media Solutions | 337 | - |
| 223.056 | - | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal | 254.359 | 236.039 |
| Outros | - | 10.820 |
| 2.523.700 | 2.363.109 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a rubrica outros passivos correntes tinha o seguinte detalhe:
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as contas a pagar às empresas do Grupo nos montantes de 2.046.285 Euros e de 223.056 Euros e 2.116.250 Euros, respectivamente, respeitam a estimativas de imposto, retenções na fonte, pagamentos por conta e especiais por conta daquelas participadas registadas no âmbito do RETGS (Nota 12).
14. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários | 45.588 | 57.121 |
| Caixa | 353 | 213 |
| 45.941 | 57.334 | |
| Descobertos bancários (Nota 18) | (1.959.172) | (657.317) |
| (1.913.231) | (599.983) |
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa e os depósitos bancários imediatamente mobilizáveis.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
15. CAPITAL SOCIAL
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos, sendo detido como segue:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Percentagem | Percentagem | |||
| detida | Montante | detida | Montante | |
| Impreger - Sociedade Gestora | ||||
| de Participações Sociais, S.A. ("Impreger") | 50,31% | 42.257.294 | 50,31% | 42.257.294 |
| Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S, S.A. | 22,89% | 19.227.528 | 20,02% | 16.817.222 |
| Grupo BPI | 3,94% | 3.312.173 | 4,06% | 3.413.002 |
| Credit Suisse Group AG | 3,95% | 3.320.559 | 3,95% | 3.320.559 |
| Madre - SGPS, S.A. | 4,14% | 3.477.928 | 3,57% | 2.995.201 |
| Outros | 14,77% | 12.404.518 | 18,09% | 15.196.722 |
| 100,00% | 84.000.000 | 100,00% | 84.000.000 |
16. PRÉMIO DE EMISSÃO DE ACÇÕES
O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital, ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.
17. RESERVA LEGAL
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 esta rubrica corresponde à reserva legal da Empresa constituída de acordo com a legislação comercial, estabelecendo que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
18. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:
| 31 de Dezembro de 2010 | 31 de Dezembro de 2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor de balanço | Valor nominal | Valor de balanço | Valor nominal | |||||
| Entidades financiadoras | Não corrente | Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | Corrente |
| Caixa Geral de Depósitos, S.A. (a) | 10.000.000 | 5.000.000 | 10.000.000 | 5.000.000 | 15.000.000 | 4.000.000 | 15.000.000 | 4.000.000 |
| Caixa Geral de Depósitos, S.A. (b) | 5.889.667 | - | 6.000.000 | - | 5.898.142 | - | 6.000.000 | - |
| Contas correntes caucionadas (c) | - | 2.850.000 | - | 2.850.000 | - | - | - | - |
| Descobertos bancários (d) | - | 1.959.172 | - | 1.959.172 | - | 657.317 | - | 657.317 |
| 15.889.667 | 9.809.172 | 16.000.000 | 9.809.172 | 20.898.142 | 4.657.317 | 21.000.000 | 4.657.317 |
(a) O contrato de financiamento com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., tem o seguinte plano de reembolso:
| 5.000.000 |
|---|
| 5.000.000 |
| 5.000.000 |
| 10.000.000 |
| 15.000.000 |
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2010, a Soincom constituiu o penhor das acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 23). Adicionalmente, este empréstimo tem determinados covenants a cumprir e restrições relativamente à contratação de dívida adicional e distribuição de dividendos que a Empresa está a cumprir.
- (b) Emissão de papel comercial efectuada ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de cinco anos, terminando em 18 de Dezembro de 2014, com o montante máximo de 6.000.000 Euros. Em 31 de Dezembro de 2010, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 2,73%.
- (c) Contas correntes caucionadas que vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares.
- (d) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 14).
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a taxa de juro efectiva em cada empréstimo foi como segue:
| Empresa | Entidades financiadoras | 2010 | 2009 |
|---|---|---|---|
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 3,48% | 4,85% |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 2,95% | 2,49% |
| Grupo | Contas correntes caucionadas | 3,28% | 3,26% |
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 122.000 Euros e 128.000 Euros, respectivamente.
19. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS DE EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 o detalhe dos empréstimos obtidos de empresas do Grupo era o seguinte (Nota 25):
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| SIC | 11.225.000 | - |
| Sojornal | 2.900.000 | - |
| Impresa Publishing | - | 4.949.688 |
| 14.125.000 | 4.949.688 |
Os empréstimos obtidos não vencem juros, estando previsto o seu reembolso no curto prazo, pelo que foram registados como passivos correntes.
20. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe de fornecedores e contas a pagar era o seguinte:
| 2010 | 2009 | ||
|---|---|---|---|
| Acting Out (Nota 25) | 10.897 | - | |
| Medipress (Nota 25) | 157 | 438 | |
| Sojornal (Nota 25) | - | 6.000 | |
| Impresa Serviços (Nota 25) | - | 1.293 | |
| Impresa Digital (Nota 25) | - | 6.628 | |
| Outros fornecedores conta corrente | 77.815 | 38.975 | |
| 88.869 | 53.334 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
21. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - PASSIVO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe dos impostos a pagar era o seguinte:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | 62.156 | 50.869 |
| Contribuições para a Segurança Social | 53.649 | 45.415 |
| Imposto Sobre o Valor Acrescentado | 24 | 46 |
| 115.829 | 96.330 |
22. PROVISÕES
Não ocorreram movimentos nas rubricas de provisões durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
Os movimentos nas rubricas de provisões durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram os seguintes:
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 400.000 |
|---|---|
| Reversões (Nota 3) | (400.000) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - |
Durante o exercício o findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa reverteu as provisões constituídas no exercício anterior, em virtude dos riscos e contingências, para as quais foram constituídas, não se terem materializado e já não existirem naquela data.
23. PASSIVOS CONTINGENTES
Em 31 de Dezembro de 2010, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001. Adicionalmente, como garantia do referido empréstimo, a Soincom mantém o penhor de acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Nota 18).
Em 31 de Dezembro de 2010, a Impresa mantém o penhor das quotas representativas do capital da Medipress para garantir os empréstimos contraídos por esta participada junto do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A..
24. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
24.1 Pensões
Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal e Medipress) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, definida como sendo os valores em 2002.
Em 1987, o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.
De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2010 foi estimado em 3.762.271 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 5.394.745 Euros.
No anexo às demonstrações financeiras consolidadas é divulgada toda a informação relativa ao plano de pensões.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
24.2 Locações operacionais
Os contratos de locação operacional em vigor não possuem rendas contingentes. As rendas de contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| - no prazo de um ano | 94.384 Euros | 94.384 Euros |
| - entre um ano e cinco anos | 81.177 Euros | 175.561 Euros |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo reconheceu na demonstração do rendimento integral, custos com locações operacionais nos montantes de, aproximadamente, 94.000 Euros e 81.000 Euros, respectivamente.
25. PARTES RELACIONADAS
Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas pertencentes ao Grupo Impresa conforme identificadas nas demonstrações financeiras consolidadas e o accionista Impreger.
Atendendo à estrutura de governação do Empresa e ao processo de tomada de decisão, a Empresa apenas considera "pessoal chave da gerência" o Conselho de Administração, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas pela Comissão Executiva da Impresa, de que apenas fazem parte membros do Conselho de Administração. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as transacções com o Conselho de Administração correspondem, essencialmente, às remunerações auferidas no desempenho das suas funções no Grupo Impresa.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Transacções: | ||
| Rendas suportadas (Nota 4) | 89.784 | 89.784 |
| Serviços jurídicos (Nota 4) | 9.006 | 13.622 |
| Custos com o pessoal (Nota 5) | 758.332 | 712.471 |
| Dividendos recebidos (Nota 7) | 3.697.507 | 770.400 |
| Saldos: | ||
| Empréstimos concedidos (Nota 11) | - | 10.825.000 |
| Contas a receber (Nota 13) | 4.492.472 | 4.343.836 |
| Empréstimos obtidos (Nota 19) | 14.125.000 | 4.949.688 |
| Contas a pagar (Notas 13 e 20) | 2.280.395 | 2.130.609 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não foram pagos complementos de pensões pelo fundo de pensões. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram pagos complementos de pensões a um antigo administrador no montante de 8.143 Euros pelo fundo de pensões.
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não foram atribuídos benefícios de longo prazo, de cessação de contrato ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.
26. GESTÃO DO RISCO
A gestão do risco é efectuada numa óptica consolidada, pelo que se remete para a Nota 40 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
27. OUTRAS INFORMAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os honorários totais facturados durante os exercícios findos naquelas datas pelo Revisor Oficial de Contas relativamente à revisão legal das contas anuais foram de 32.330 Euros e 42.330 Euros, respectivamente.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA POSIÇÃO FINANCEIRA
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: Goodwill 17 337.584.989 337.584.989 Activos intangíveis 18 1.797.970 2.204.553 Activos fixos tangíveis 19 36.959.960 37.813.880 Investimentos financeiros 20 5.220.569 5.599.767 Activos disponíveis para venda 21 775.710 1.555.710 Propriedades de investimento 22 6.107.685 6.154.623 Direitos de transmissão de programas 23 19.073.562 25.873.469 Existências 23 - 414.568 Outros activos não correntes 26 3.672.232 4.288.760 Activos por impostos diferidos 15 2.058.823 4.446.329 Total de activos não correntes 413.251.500 425.936.648 ACTIVOS CORRENTES: Direitos de transmissão de programas 23 23.481.140 25.497.654 Existências 23 2.779.369 1.916.265 Clientes e contas a receber 24 32.031.089 39.247.730 Estado e outros entes públicos 25 2.153.389 2.407.367 Outros activos correntes 26 3.780.077 3.848.762 Caixa e equivalentes de caixa 27 6.926.699 5.122.812 Total de activos correntes 71.151.763 78.040.590 TOTAL DO ACTIVO 484.403.263 503.977.238 CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: Capital 28 84.000.000 84.000.000 Prémio de emissão de acções 28 97.902.257 97.902.257 Reserva legal 28 759.786 759.786 Resultados transitados e outras reservas (33.631.553) (41.334.738) Resultado consolidado líquido do exercício 10.058.906 7.783.013 Capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe 159.089.396 149.110.318 Capital próprio atribuível aos interesses minoritários 29 (246.931) 91.775 TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 158.842.465 149.202.093 PASSIVO: PASSIVOS NÃO CORRENTES: Empréstimos obtidos 30 158.659.228 187.057.328 Locações financeiras 31 14.243.413 14.498.318 Outros passivos não correntes 35 - 6.458.970 Provisões 32 4.793.498 5.885.815 Total de passivos não correntes 177.696.139 213.900.431 PASSIVOS CORRENTES: Empréstimos obtidos 30 61.564.768 49.345.573 Fornecedores e contas a pagar 33 35.796.145 48.508.618 Locações financeiras 31 3.239.744 2.456.638 |
ACTIVO | Notas | 31 de Dezembro de 2010 |
31 de Dezembro de 2009 |
|---|---|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos 34 9.106.325 8.068.903 |
||||
| Outros passivos correntes 35 38.157.677 32.494.982 |
||||
| Total de passivos correntes 147.864.659 140.874.714 |
||||
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 484.403.263 503.977.238 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 31 de Dezembro de 2010.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | ||
|---|---|---|---|
| Notas | de 2010 | de 2009 | |
| PROVEITOS OPERACIONAIS: | |||
| Prestações de serviços | 9 | 222.010.577 | 202.502.945 |
| Vendas | 9 | 46.377.850 | 45.589.406 |
| Outros proveitos operacionais Total de proveitos operacionais |
10 | 2.758.219 271.146.646 |
5.123.879 253.216.230 |
| CUSTOS OPERACIONAIS: | |||
| Custo dos programas emitidos e das mercadorias vendidas | 11 | (97.836.716) | (92.842.667) |
| Fornecimentos e serviços externos | 12 | (71.483.960) | (63.033.727) |
| Custos com o pessoal | 13 | (61.929.005) | (59.661.997) |
| Amortizações e depreciações | 18 e 19 | (8.126.614) | (9.373.768) |
| Provisões e perdas de imparidade | 32 | (1.413.406) | (1.718.337) |
| Outros custos operacionais | 10 | (4.794.511) | (2.712.460) |
| Total de custos operacionais | (245.584.212) | (229.342.956) | |
| Resultados operacionais | 25.562.434 | 23.873.274 | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | |||
| Ganhos/(perdas) em empresas associadas | 14 | (342.250) | 174.699 |
| Juros e outros custos financeiros | 14 | (11.591.547) | (13.029.413) |
| Outros proveitos financeiros | 14 | 82.085 | 461.440 |
| (11.851.712) | (12.393.274) | ||
| Resultados antes de impostos | 13.710.722 | 11.480.000 | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 15 | (3.768.853) | (3.826.728) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 9.941.869 | 7.653.272 | |
| Rendimento integral | 9.941.869 | 7.653.272 | |
| Atribuível a: | |||
| Accionistas da empresa-mãe | 10.058.906 | 7.783.013 | |
| Interesses minoritários | 29 | (117.037) | (129.741) |
| Resultado por acção | |||
| Básico | 16 | 0,0599 | 0,0463 |
| Diluído | 16 | 0,0599 | 0,0463 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2010 | 2009 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 278.751.050 | 257.348.397 | |
| Pagamentos a fornecedores | (174.168.347) | (154.520.904) | |
| Pagamentos ao pessoal | (61.401.827) | (60.691.055) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 43.180.876 | 42.136.438 | |
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (1.333.462) | (3.358.506) | |
| Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à actividade operacional | 793.156 | (1.233.348) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 42.640.570 | 37.544.584 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Alienações de subsidiárias | 26 | 883.446 | 2.054.544 |
| Activos fixos tangíveis | 91.182 | 546.830 | |
| Activos intangíveis | 21.222 | - | |
| Dividendos de associadas | 20 | 52.110 | 60.087 |
| Juros e proveitos similares | 14 | 24.703 | 67.029 |
| 1.072.663 | 2.728.490 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Aquisições de subsidiárias | 7 | (7.048.493) | (6.756.666) |
| Prestações acessórias e suprimentos | - | (3.000.000) | |
| Activos fixos tangíveis | (2.882.342) | (4.288.389) | |
| Activos intangíveis | (954.547) | (1.090.556) | |
| (10.885.382) | (15.135.611) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (9.812.719) | (12.407.121) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos respeitantes a: | |||
| Aumento de capital de subsidiárias | - | 88.200 | |
| Prestações acessórias de subsidiárias | - | 425.600 | |
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | 2.850.000 | 8.866.415 | |
| 2.850.000 | 9.380.215 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | (30.558.155) | (11.033.279) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (2.815.529) | (2.422.819) | |
| Juros e custos similares | (10.399.164) | (11.021.373) | |
| Dividendos | - | (1.898.223) | |
| (43.772.848) | (26.375.694) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (40.922.848) | (16.995.479) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | (8.094.997) | 8.141.984 | |
| Alteração do perímetro de consolidação | 7 | - | (139.262) |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 27 | 1.076.716 | (6.926.006) |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 27 | (7.018.281) | 1.076.716 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2010 E 2009
(Montantes expressos em Euros)
| Ca ita p |
óp l p rio at rib r |
Ca ita l p óp rio p r íve atr ibu l a |
||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Pr ém io de iss ão em |
Re se rva |
íve l ao ion ista u s a cc Re lta do su s ita do tra ns s e |
da Em s p res a Re lta do su lida do l íqu ido co nso |
Int ere sse s mi rit ár ios no |
To l do ta ita l ca p |
|||
| Ca ita l p |
de õe ac ç s |
leg l a |
tra ou s r es erv as |
do íc io ex erc |
To l ta |
( No ) ta 29 |
óp rio p r |
|
| Sa ldo 31 de D bro de 20 08 em ez em |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
75 9.7 86 |
( 14 .43 5.3 16 ) |
( 26 .89 9.4 22 ) |
14 1.3 27 .30 5 |
3.6 80 .80 5 |
14 5.0 08 .11 0 |
| Ap lica ão do lta do lida do do ç re su co nso |
||||||||
| íc fin io do 31 de D bro de 20 08 ex erc em ez em |
- | - | - | ( ) 26 .89 9.4 22 |
26 .89 9.4 22 |
- | - | - |
| Re lta do lida do l íqu ido do su co nso |
||||||||
| íc io fin do 31 de D bro de 20 09 ex erc em ez em |
- | - | - | - | 83 .01 3 7.7 |
83 .01 3 7.7 |
( 12 9.7 41 ) |
7.6 53 .27 2 |
| Dis trib iç ão de d ivid do Gr Pu b lisu rf a 7 u en s n au s e na |
- | - | - | - | - | - | ( ) 14 .83 4 |
( ) 14 .83 4 |
| ár Aq is iç õe de ita l e bs id i ias u s ca p m em p res as su |
- | - | - | - | - | - | ( ) 4.2 05 .12 0 |
( ) 4.2 05 .12 0 |
| Pre õe ór ias de bs id i ár ias sta ç s a ce ss su |
- | - | - | - | - | - | 42 5.6 00 |
42 5.6 00 |
| Alt õe de ím de lida ão etr era ç s p er o co nso ç |
- | - | - | - | - | - | 28 3.6 21 |
28 3.6 21 |
| Ou tro s |
- | - | - | - | - | - | 51 .44 4 |
51 .44 4 |
| Sa ldo 31 de D bro de 20 09 em ez em |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
75 9.7 86 |
( ) 41 .33 4.7 38 |
7.7 83 .01 3 |
14 9.1 10 .31 8 |
91 .77 5 |
14 9.2 02 .09 3 |
| Ap lica ão do lta do lida do do ç re su co nso |
||||||||
| íc io fin do de D bro de 31 20 09 ex erc em ez em |
- | - | - | 7.7 83 .01 3 |
( ) 7.7 83 .01 3 |
- | - | - |
| íqu Re lta do lida do l ido do su co nso |
||||||||
| íc io fin do 31 de D bro de 20 10 ex erc em ez em |
- | - | - | - | 10 .05 8.9 06 |
10 .05 8.9 06 |
( 11 7.0 37 ) |
9.9 41 .86 9 |
| Pre õe ór ias d ida bs id i ár ias sta ç s a ce ss co nce s a su |
- | - | - | - | - | - | 31 .80 0 |
31 .80 0 |
| Alt õe de ím de lida ão etr era ç s p er o co nso ç |
- | - | - | - | - | - | ( ) 30 9.2 45 |
( ) 30 9.2 45 |
| Pe rda de im ida de de in ter s p ar es se s |
||||||||
| ár ( ) mi rit ios No 32 .2 ta no |
- | - | - | - | - | - | 6 55 .77 |
6 55 .77 |
| Dif de is iç ão de ic ip ão art ere nç a co mp ra na aq u p aç |
||||||||
| d ic ion l e bs id i ár ia ( No ) tas 2, 3 e 7 a a m su |
- | - | - | ( 79 .82 8 ) |
- | ( 79 .82 8 ) |
- | ( 79 .82 8 ) |
| Sa ldo 31 de D bro de 20 10 em ez em |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
75 9.7 86 |
( 33 .63 1.5 53 ) |
10 .05 8.9 06 |
15 9.0 89 .39 6 |
( 24 6.9 31 ) |
15 8.8 42 .46 5 |
do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010.O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada de alterações no capital próprio
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa") tem sede em Lisboa, na Rua Ribeiro Sanches nº 65, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.
O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias (Nota 4). O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.
Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 14 de Março de 2011 pelo Conselho de Administração da Impresa e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor, poderá ainda proceder a alterações às mesmas.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4), ajustados para dar cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".
A Impresa adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que, nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS 1"), se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Impresa declara que estas demonstrações financeiras consolidadas e respectivo anexo cumprem as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2010.
2.2 Adopção de IAS/IFRS novos ou revistos
As políticas contabilísticas adoptadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 são consistentes com as seguidas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas da Impresa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e referidas no respectivo anexo, excepto para o indicado no parágrafo seguinte.
As revisões do IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas entraram em vigor para o Grupo em 1 de Janeiro de 2010, originando que a diferença de compra determinada pela aquisição de uma participação adicional numa empresa subsidiária já controlada, fosse registada em capital próprio (Notas 3 e 7).
Adicionalmente, ainda durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, foram adoptadas as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010, as quais não tiveram impacto significativo nos montantes reportados nestas demonstrações financeiras:
- IAS 28 (revisão de 2008) Investimento em associadas;
- Revisões da IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro;
- IFRS 1 Emendas (Isenções adicionais);
- IFRS 2 Emenda (Transacções de pagamentos com base em acções entre entidades do mesmo grupo);
- IFRIC 12 Acordos de concessão de serviços;
- IFRIC 15 Acordos para a construção de imóveis;
- IFRIC 16 Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira;
- IFRIC 17 Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa;
- IFRIC 18 Transferências de activos provenientes de clientes;
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
- Melhoramentos das Normas Internacionais de Relato Financeiro (2009);
- Alterações à IAS 39 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração Instrumentos: Itens Cobertos Elegíveis.
À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas e aprovadas pela União Europeia, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas e interpretações:
- IAS 24 Divulgações de partes relacionadas (revisão) (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011);
- IFRS 1 Emenda (Isenção limitada da obrigação de apresentar divulgações comparativas de acordo com a IFRS 7 para os adoptantes pela primeira vez) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2010);
- IAS 32 Emenda (Classificação das emissões de direitos) (exercícios iniciados em ou após 1 de Fevereiro de 2010);
- IFRIC 14 Emenda (Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo) (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011);
- IFRIC 19 Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2010);
Estas normas, apesar de aprovadas pela União Europeia, não foram adoptadas pela Impresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória.
Apesar do impacto da adopção em exercícios futuros das normas acima mencionadas e aplicáveis ao Grupo nas demonstrações financeiras consolidadas não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento dos responsáveis da Empresa de que o mesmo não será material ao nível da situação patrimonial e resultados do Grupo.
2.3 Princípios de consolidação
Os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo são os seguintes:
a) Empresas controladas
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente na demonstração consolidada da posição financeira e na demonstração consolidada do rendimento integral, na rubrica "Interesses minoritários". As empresas controladas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação de cobrir esses prejuízos ou tenham manifestado intenção de o fazer e se estime que tenham capacidade para o efeito. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Os activos e passivos de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição da subsidiária. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do exercício em que ocorre a aquisição.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações do rendimento integral desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação.
As alterações verificadas na participação do Grupo em empresas já controladas, das quais não resulta perda do controlo, são registadas em capital próprio. Consequentemente, os interesses do Grupo e os interesses minoritários relativos àquelas empresas, são ajustados de modo a reflectir as alterações verificadas no controlo das subsidiárias. As diferenças verificadas entre o montante dos interesses minoritários adquiridos ou alienados e o justo valor da aquisição ou da alienação, respectivamente, são reconhecidos em capital próprio.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
b) Empresas associadas
Uma empresa associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.
Os investimentos financeiros nas empresas associadas (Nota 5) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação no capital próprio dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas, por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, bem como pelo reconhecimento de perdas de imparidade, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros (Nota 14).
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
O Grupo suspende a aplicação do método de equivalência patrimonial quando o investimento na associada for reduzido a zero e apenas é reconhecido um passivo se existirem obrigações legais ou construtivas perante associadas ou os seus credores. Se posteriormente a associada apresentar lucros, o método de equivalência patrimonial é retomado após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas anualmente e, quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, são registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrarem existir. Quando as perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão até ao limite da imparidade registada.
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis na data da aquisição é classificado como goodwill e incluído na quantia escriturada do investimento. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a aquisição.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo.
c) Investimentos em outras empresas
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas participadas em menos de 20% para os quais não existem referências de mercado foram valorizados ao custo de aquisição, ou pelo seu valor estimado de realização, quando este é mais baixo.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
2.4 Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária na respectiva data de aquisição. Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a aquisição.
Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, o Grupo não aplicou retrospectivamente as disposições do IFRS 3 às aquisições ocorridas anteriormente a 1 de Janeiro de 2004, pelo que o goodwill originado em aquisições anteriores à data de transição para os IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidos pelos valores líquidos apresentados, nessa data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente na demonstração da posição financeira. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração do rendimento integral do período e não pode ser susceptível de reversão posterior (Nota 17).
Na alienação de uma subsidiária o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menosvalia.
2.5 Activos intangíveis
Os activos intangíveis que compreendem software (excluindo aquele que se encontra associado a activos fixos tangíveis), despesas com registo de marcas e títulos, licenças e outros direitos de uso, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração do rendimento integral do exercício em que são incorridos, excepto quando os custos de desenvolvimento estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações estes custos são capitalizados como activos intangíveis.
As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, a partir do momento em que os activos se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três a seis anos.
2.6 Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data da transição para IFRS) encontram-se registados ao custo considerado, que corresponde ao seu custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação fiscal em vigor, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data, os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao activo respectivo por contrapartida de resultados do período.
Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Os activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, deduzido do valor residual (quando relevante), de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos activos definida em função da utilidade esperada:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 10 – 50 |
| Equipamento básico | 4 – 10 |
| Equipamento de transporte | 3 – 6 |
| Equipamento administrativo | 3 – 10 |
| Outras imobilizações corpóreas | 4 – 8 |
2.7 Locação financeira e operacional
Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado como um activo fixo tangível, ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do justo valor do activo na data do contrato, por contrapartida da responsabilidade correspondente. Os activos são depreciados de acordo com a sua vida útil estimada, as rendas são registadas como uma redução das responsabilidades (passivo) e os juros e a depreciação do activo são reconhecidos como custos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que dizem respeito.
Nas locações operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração consolidada do rendimento integral, numa base linear, durante o período do contrato de locação.
2.8 Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, terrenos detidos para arrendamento, valorização do capital investido, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos.
As propriedades de investimento são registadas, inicialmente, ao custo de aquisição acrescido dos custos de transacção, tendo o Grupo optado pela manutenção da sua mensuração ao custo histórico, deduzido de eventuais perdas de imparidade.
Os custos incorridos com manutenção, reparação, seguros e impostos suportados, assim como os rendimentos auferidos pelas propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que respeitam.
2.9 Instrumentos financeiros
2.9.1 Clientes e dívidas de terceiros
As dívidas de clientes e de outros terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade. As perdas de imparidade correspondem à diferença entre a quantia inicialmente registada e o seu valor recuperável, sendo este o valor presente dos "cash-flows" esperados, descontados à taxa efectiva, as quais são reconhecidas na demonstração do rendimento integral do período em que são estimadas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
2.9.2 Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos".
2.9.3 Contas a pagar
As contas a pagar encontram-se registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
2.9.4 Empréstimos bancários
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido de despesas com a sua emissão. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de emissão) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período dos empréstimos usando o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o Grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da demonstração da posição financeira.
2.9.5 Instrumentos financeiros derivados
O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de câmbio. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos. O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pelo Conselho de Administração. Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor.
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.
Os instrumentos financeiros derivados contratados pelo Grupo, embora com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumprem todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, pelo que as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração do rendimento integral do período em que ocorrem.
2.9.6 Activos disponíveis para venda
Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que corresponde ao preço pago incluindo despesas de transacção. Posteriormente, são mensurados ao justo valor, ou ao custo deduzido de perdas de imparidade, se o justo valor não for fiavelmente determinável.
2.10 Existências e direitos de transmissão de programas
As existências encontram-se valorizadas ao custo de produção (ou de aquisição, conforme aplicável) ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O valor realizável líquido é estimado com base na experiência histórica da Empresa, de acordo com critérios de antiguidade e rotação dos stocks, considerando, adicionalmente, as suas possibilidades de utilização futura.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
O Grupo tem como política registar na rubrica "Direitos de transmissão de programas" os direitos adquiridos a terceiros para transmissão de programas, por contrapartida da rubrica "Fornecedores e contas a pagar", a partir da data de entrada em vigor desses direitos e sempre que, simultaneamente, se verifiquem as seguintes condições:
- Os custos relativos aos direitos de transmissão de programas são conhecidos ou podem ser razoavelmente determinados;
- O conteúdo dos programas foi aceite de acordo com as condições estabelecidas contratualmente; e
- Os programas estão disponíveis para exibição sem restrição.
Os direitos de transmissão de programas correspondem essencialmente a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de novelas, filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas é registado na demonstração do rendimento integral no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimados e os benefícios estimados de cada exibição.
Adicionalmente, os adiantamentos efectuados para a compra de conteúdos são registados na rubrica "Direitos de transmissão de programas", por contrapartida da rubrica "Fornecedores e contas a pagar".
Na Nota 37.2 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros futuros assumidos para aquisição de programas.
São registadas perdas de imparidade (Notas 23 e 32) nos casos em que o custo das existências ou dos direitos de transmissão de programas é superior ao seu valor estimado de recuperação.
2.11 Provisões e passivos contingentes
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.
As provisões para custos de reestruturação apenas são reconhecidas quando existe um plano formal e detalhado, identificando as principais características do plano e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.
O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.
Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado (Nota 36), a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
2.12 Responsabilidades com pensões
Determinadas empresas do Grupo assumiram o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 e que se encontravam no activo em 2002, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados e administradores beneficiários.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Deste modo, no final de cada período contabilístico, o Grupo obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial, e incluem:
- Custos dos serviços correntes
- Custo dos juros
- Rentabilidade estimada dos activos dos fundos
- Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais.
Os efeitos resultantes da alteração de pressupostos, da diferença entre os pressupostos utilizados e a realidade que se veio a verificar, e entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos do fundo de pensões são considerados ganhos ou perdas actuariais.
Os ganhos e perdas actuariais são reconhecidos de imediato na demonstração do rendimento integral, não sendo assim seguida a regra do corredor prevista no IAS 19.
2.13 Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento do exercício é constituído por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.
A Impresa encontra-se abrangida pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (actualmente designado por regime especial de tributação dos grupos de sociedades ("RETGS")), que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do capital social e que cumprem simultaneamente com as restantes condições definidas por aquele regime. As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Impresa, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos em determinado momento e o correspondente valor para efeitos fiscais.
Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro. No final de cada exercício, é efectuada uma revisão desses impostos diferidos activos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
O Grupo não tem operações com diferenças temporárias tributáveis que originem passivos por impostos diferidos.
2.14 Subsídios
Os subsídios estatais recebidos são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração são reconhecidos na demonstração do rendimento integral de acordo com os custos correspondentes incorridos.
Os subsídios ao investimento relacionados com a aquisição de activos são registados como rendimento diferido, sendo reconhecido como rendimento numa base sistemática durante a vida útil dos activos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
2.15 Rédito
Os proveitos decorrentes de vendas (que respeitam essencialmente à venda de jornais, revistas, livros e outras publicações) são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As devoluções são registadas como uma redução das vendas, no período a que dizem respeito. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização.
Os proveitos resultantes da subscrição e assinatura de publicações regulares são diferidos ao longo do período de subscrição e assinatura dessas publicações.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços (essencialmente, venda de espaço publicitário em jornais, revistas, televisão, internet e em serviços de valor acrescentado ("SVA")) são reconhecidos na demonstração c onsolidada do rendimento integral no momento da sua inserção/exibição. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização.
Os proveitos relacionados com a cedência de direitos de transmissão nos canais temáticos, essencialmente, aos operadores de televisão por cabo, são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período da respectiva cedência.
Em resumo:
| Origem do rédito Classificação |
Momento do reconhecimento | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Venda de publicações | Vendas | No período em que os jornais estão em banca | ||||
| Venda de livros e outras publicações | Vendas | No período em que os bens estão em banca | ||||
| Exibição de anúncios | Prestações de serviços | No período em que a publicidade é exibida | ||||
| Publicação de anúncios | Prestações de serviços | No período em que a publicidade é publicada | ||||
| Serviços de valor acrescentado | Prestações de serviços | No período em que os serviços são prestados | ||||
| Direitos de exibição dos canais temáticos | Prestações de serviços | No período em que os direitos são cedidos |
2.16 Especialização de exercícios
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
2.17 Imparidade de activos, excluindo goodwil
O Grupo efectua avaliações de imparidade dos seus activos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração do rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração do rendimento integral.
2.18 Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes à data da demonstração da posição financeira, publicadas pelas instituições financeiras. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como proveitos e custos na demonstração do rendimento integral do período.
2.19 Classificação da demonstração da posição financeira
São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição financeira.
2.20 Eventos subsequentes
Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E ESTIMATIVAS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, com excepção das referidas na Nota 2.2, mas apenas com impactos prospectivos, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores.
Em resultado de incertezas inerentes à actividade, a base dos valores estimados é a última informação disponível fiável estando as principais estimativas relacionadas com a determinação do período de vida útil dos activos fixos tangíveis e intangíveis, análises de imparidade (goodwill e outros activos), ajustamentos aos activos e provisões, valor de mercado dos instrumentos financeiros e responsabilidades com pensões. A revisão de uma estimativa de um período anterior não é considerada como um erro. As alterações de estimativas apenas são reconhecidas prospectivamente em resultados e são alvo de divulgação quando o impacto é materialmente relevante. As estimativas são determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas.
As estimativas contabilísticas mais relevantes reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 incluem:
- Análises de imparidade do goodwill e outros activos;
- Registo de provisões;
- Vidas úteis dos activos fixos tangíveis e intangíveis;
- Recuperação dos activos por impostos diferidos;
- Datas de exibição dos conteúdos;
- Ajustamentos de clientes;
- Pressupostos e bases técnicas actuariais;
- Análise do valor dos instrumentos financeiros não cotados.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 2010 não existiram alterações significativas nas principais estimativas efectuadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras.
4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são as seguintes:
| Percentagem efectiva em |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Actividade principal | 2010 | 2009 |
| Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (empresa - mãe) | Lisboa | Gestão de participações sociais | Mãe | Mãe |
| Impresa Publishing -, S.A. ("Impresa Publishing") (a) | Lisboa | Gestão de participações sociais | 100,00% | 100,00% |
| Impresa Digital - Produção Multimédia (Media Zoom), Lda. ("Impresa Digital") (b) | Lisboa | Produção multimédia | 100,00% | 100,00% |
| Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") | Lisboa | Edição de publicações | 100,00% | 100,00% |
| SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") | Carnaxide | Televisão generalista | 100,00% | 100,00% |
| GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção | ||||
| Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") | Carnaxide | Prestação de serviços | 100,00% | 100,00% |
| Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom") | Lisboa | Gestão de participações sociais | 100,00% | 100,00% |
| Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal") | Lisboa | Edição de publicações | 100,00% | 100,00% |
| Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo") | Lisboa | Gestão de participações sociais | 100,00% | 100,00% |
| Publisurf - Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf") | Lisboa | Edição de publicações | 99,63% | 99,63% |
| Gesco - Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A. ("Gesco") | Lisboa | Gestão de conteúdos | 100,00% | 100,00% |
| SIC INDOOR – Gestão de Suportes Publicitários, S.A. ("SIC Indoor") (c) | Carnaxide | Televisão: circuito fechado | - | 65,00% |
| SIC Filmes, Lda. (SIC Filmes") | Carnaxide | Produção de filmes | 51,00% | 51,00% |
| Impresa Classificados - Publicidade, Lda. ("Impresa Classificados") | Lisboa | Angariação de publicidade | 100,00% | 100,00% |
| IMPRESA-DGSM - Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda. ("Impresa DGSM") | Lisboa | Edição de publicações | 100,00% | 100,00% |
| AEIOU - Investimentos Multimédia, S.A. ("AEIOU") | Porto | Produção multimédia | 100,00% | 100,00% |
| Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions") | Carnaxide | Angariação de publicidade | 100,00% | 100,00% |
| Impresa.com - Publicidade e Projectos Especiais, Lda. ("Impresa.Com") (d) | Lisboa | Produção multimédia | - | 100,00% |
| Acting Out - Produção de Espectáculos e Eventos, Lda. ("Acting Out") | Lisboa | Produção de espectáculos e eventos | 60,00% | 60,00% |
| InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A. ("InfoPortugal") (e) | Porto | Produção multimédia | 100,00% | 51,00% |
| DIRNET - Directório da Internet, S.A. ("Dirnet") (d) | Carnaxide | Produção multimédia | - | 70,00% |
| Olhares.com - Fotografia Online, S.A. (f) | Porto | Produção multimédia | 51,00% | 51,00% |
| Hearst Edimpresa - Editora de Publicações, Lda. ("Hearst Edimpresa") | Oeiras | Edição de publicações | 50,00% | 50,00% |
| Comfutebol - Edições Desportivas, Lda. ("Comfutebol") (g) | Oeiras | Edição de publicações | - | 50,00% |
| Office Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("Office Share") | Oeiras | Gestão de imóveis e serviços | 100,00% | 100,00% |
| Impresa Serviços - Sociedade Unipessoal, Lda. | Lisboa | Gestão de serviços administrativos e financeiros | 100,00% | 100,00% |
- (a) Empresa anteriormente designada por Impresa Publishing Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A..
- (b) Empresa anteriormente designada por Media Zoom Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda..
- (c) Empresa liquidada em Janeiro de 2010 (Nota 7).
- (d) Empresa liquidada em Dezembro de 2010 (Nota 7).
- (e) Em Março de 2010, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 49% do capital desta empresa, reportado à data 1 de Janeiro de 2010 (Nota 7).
- (f) Empresa anteriormente designada por 7Graus Sistemas de Informação, S.A..
- (g) Empresa liquidada em Março de 2010 (Nota 7).
A demonstração consolidada do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 inclui o efeito da consolidação integral das operações das empresas subsidiárias alienadas e liquidadas até ao momento da sua efectivação.
5. EMPRESAS ASSOCIADAS
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. As suas sedes e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 pelo Grupo são como segue:
| Percentagem efectiva do capital detido em |
|||
|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | 2010 | 2009 |
| Vasp – Distribuidora de Publicações, Lda. ("Vasp") (a) | Queluz | 33,33% | 33,33% |
| Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") (a) | Lisboa | 22,35% | 22,35% |
| Castillo de Elsinor, S.L. ("Castillo de Elsinor") (a) | Barcelona | 20,00% | 20,00% |
| Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, C.R.L. ("Visapress") (b) | Lisboa | 21,43% | 30,00% |
(a) Estas participações são detidas directamente pela Impresa.
(b) Cooperativa de gestão de conteúdos participada pela Impresa, Medipress e Sojornal. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo diminuiu a percentagem efectiva do capital detido devido à entrada de novos cooperantes. Dado que não existem ainda demonstrações financeiras desta entidade em 31 de Dezembro de 2010 não foi aplicada a equivalência patrimonial. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
6. OUTRAS EMPRESAS
Os investimentos financeiros em empresas participadas, e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 pelo Grupo, são como segue:
| Percentagem efectiva do capital detido em |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação social | 2010 | 2009 | ||
| NP - Notícias de Portugal, C.R.L. ("NP") (a) | 10,71% | 10,71% | ||
| ITEXAMPLE, ACE (b) | 4,41% | - |
(a) Participação detida pela Sojornal, SIC e Medipress.
(b) ACE constituída em 2010, com uma participação da Impresa Digital de 15.000 Euros (Nota 20).
Estas participações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição ou ao valor estimado de realização, quando mais baixo.
7. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO, AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE PARTICIPAÇÕES EM SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:
- Aquisição de uma participação adicional de 49% do capital da subsidiária Infoportugal, por 366.656 Euros, originando uma diferença de compra de 79.828 Euros que, de acordo com a alteração ocorrida na IFRS 3 e IAS 27, com efeito a partir de 1 de Janeiro de 2010, foi registada em capital próprio (Notas 2, 3 e 4);
- Em Janeiro de 2010, a SIC Indoor foi liquidada (Nota 4);
- Em Março de 2010, a Comfutebol foi liquidada (Nota 4);
- Em Julho de 2010, a Sojornal adquiriu uma participação adicional da VASP por 170 Euros;
- Em Dezembro de 2010, a Impresa.com e a Dirnet foram liquidadas (Nota 4).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:
- Alienação da participação detida no capital da Dialectus Traduções Técnicas, Legendagem e Locução, Lda. ("Dialectus") a Isabel Monteiro, incluindo prestações suplementares no montante de 270.000 Euros, por 540.000 Euros, originando uma mais-valia de 113.995 Euros registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 10). Foi contratado inicialmente receber o montante da venda de 540.000 Euros, em 36 prestações de 15.000 Euros cada, mensais e sucessivas. No entanto, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o plano de reembolso desta conta a receber foi renegociado passando a ser recebido em 12 prestações mensais de 7.500 Euros em 2011 e o restante em 23 prestações mensais no valor de 10.000 Euros. O valor descontado por receber ascendia a 307.780 Euros (Nota 26).
- Alienação de 100% do capital da Terra do Nunca Produção de Ficção Televisiva, S.A. ("Terra do Nunca") à SP Televisão, S.A. ("SP Televisão"), por 1.717.230 Euros, com o valor descontado de 1.703.293 Euros, originando uma mais-valia de 716.942 Euros registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 10). O valor de alienação já foi totalmente recebido em 2010 (Nota 26).
- Alienação da participação detida no capital da N.M.D.C. New Media Digital Contents Gestão de Conteúdos, Lda. ("New Media"), incluindo suprimentos de 190.000 Euros, por 341.480 Euros, integralmente recebidos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, originando uma maisvalia de 124.956 Euros, registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 10).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
- Alienação da participação de 100% do capital da iPlay Som & Imagem Lda. ("iPlay") a Fantasy Day Unipessoal, Lda e Lemon – Entretenenimento, Lda. incluindo prestações suplementares, por 3 Euros, originando uma menos-valia de 63.767 Euros, registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 10). Adicionalmente, o Grupo tinha concedido suprimentos à iPlay de 1.000.000 Euros, que se contratou serem recebidos 150.000 Euros no momento da alienação e o restante valor em 35 prestações de 24.286 Euros cada. Em 31 de Dezembro de 2010, o valor descontado por receber ascendia a 323.997 Euros (Nota 26).
- Alienação da participação de 51% do capital da NJPT Internet, Lda. ("NJPT") incluindo prestações suplementares, por 15.770 Euros, recebidos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, não tendo originado mais ou menos-valias.
- Aquisição de uma participação adicional de 40% do capital da Lisboa TV Informação e Multimédia, S.A. (empresa que detinha o canal "SIC Notícias" e que foi fundida com a SIC, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009) à ZON Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. ("ZON Conteúdos"), por 20.000.000 Euros, correspondendo ao valor descontado de 19.792.303 Euros, originando uma diferença de compra de 17.324.797 Euros (Nota 17). Em Fevereiro de 2009 e Fevereiro de 2010, o Grupo liquidou duas prestações no valor de 6.666.666 Euros e 6.666.667 Euros, respectivamente, vencendo-se a terceira prestação, no montante de 6.458.970 Euros, em Fevereiro de 2011 (Nota 35). Os efeitos desta aquisição foram reportados a 1 de Janeiro de 2009, data considerada na aquisição.
- Em Janeiro de 2009, a Edimpresa.com foi liquidada.
- Em Novembro de 2009, a Adtech foi liquidada.
- Em Julho de 2009, a AEIOU realizou um aumento de capital através da emissão de 1.060.000 novas acções subscritas e realizadas pelos accionistas, correspondendo a 1.060.000 Euros, dos quais 868.550 Euros foram efectuados pela Impresa Digital, sendo 676.800 Euros realizados em dinheiro e 191.750 Euros pela conversão de empréstimos de financiamento em capital, resultando na aquisição de uma participação adicional de 8,31%. Adicionalmente, em Novembro de 2009, a Impresa Digital adquiriu por 90.000 Euros os restantes 26,69% do capital da AEIOU, passando a deter a totalidade do capital da mesma. Este aumento de capital e aquisição da participação adicional da AEIOU, geraram uma diferença de compra adicional de 63.275 Euros (Nota 17).
- Aumento de capital da Dirnet através da emissão de 167.325 novas acções subscritas e realizadas apenas pela Impresa Digital, por 33.465 Euros, resultando na aquisição de uma participação adicional de 19%, originando uma diferença de compra adicional de 42.284 Euros (Nota 17).
- Constituição da cooperativa Visapress através da subscrição e realização de 15.000 Euros do seu capital, de um total de 50.000 Euros (Notas 5 e 20).
8. RELATO POR SEGMENTOS
Os segmentos reportáveis pelo Grupo assentam na identificação dos segmentos conforme a informação financeira que é internamente reportada ao Conselho de Administração e que serve de suporte a este na avaliação de desempenho dos negócios e na tomada de decisões quanto à afectação dos recursos a utilizar. Os segmentos identificados pelo Grupo, para o relato por segmentos, são assim consistentes com a forma como o Conselho de Administração analisa o seu negócio.
Assim, tendo em consideração os factores acima mencionados, o Grupo identificou os seguintes segmentos reportáveis:
Televisão – O Grupo detém uma participação de 100% na SIC, que transmite em sinal aberto e por cabo, ao abrigo de licenças de transmissão dos canais de televisão "SIC", "SIC Notícias", "SIC Radical", "SIC Internacional", "SIC Mulher" e "SIC K". Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a GMTS e a SIC Filmes.
Publishing – O Grupo publica um vasto leque de jornais e revistas sobre diversos temas, incluindo negócios, política e sociedade, nomeadamente, o jornal semanário "Expresso" e as revistas "Visão", "Exame", "Caras", entre outras. Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a Impresa Classificados e a Gesco.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Digital – O Grupo produz e distribui conteúdos em formato digital para múltiplas plataformas, através dos portais e sites "AEIOU", "Olhares" e "Dirnet" e do "Digital Guest Services" para a indústria hoteleira. Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a InfoPortugal, que actua na área da cartografia digital.
Outros – Inclui as "holdings" do Grupo, a Acting Out, a Impresa Serviços, Impresa Media Solutions e a Office-Share.
No segmento Publishing, as vendas efectuadas ao Grupo Vasp contribuíram com 13,6% e 14% das receitas do Grupo apresentadas nas demonstrações do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, correspondente a 36.980.122 Euros e 35.332.955 Euros, respectivamente (Nota 38). A VASP é um intermediário entre os editores de publicações e a rede de distribuição ao consumidor final, sendo participada pela Impresa em 33,33% (Nota 5). Adicionalmente, as receitas de publicidade resultam essencialmente de compras efectuadas às empresas do Grupo por cinco centrais de meios, que actuam como intermediários entre o anunciante e os meios de comunicação social.
As transacções entre segmentos são registadas segundo os mesmos princípios das transacções com terceiros. As políticas contabilísticas de cada segmento são as mesmas do Grupo.
a) Relato por segmento principal – Segmento de negócio:
Em 31 de Dezembro de 2010:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Publishing | Digital | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Proveitos operacionais: | |||||||
| Prestações de serviços - clientes externos | 170.112.434 | 45.573.751 | 4.005.120 | 2.319.272 | 222.010.577 | - | 222.010.577 |
| Prestações de serviços - inter-segmentos | 1.471.902 | 2.453.746 | 209.665 | 7.539.274 | 11.674.587 | (11.674.587) | - |
| Vendas - clientes externos | - | 44.687.144 | 1.690.706 | - | 46.377.850 | - | 46.377.850 |
| Outros proveitos operacionais - clientes externos | 1.379.961 | 754.553 | 464.132 | 159.573 | 2.758.219 | - | 2.758.219 |
| Outros proveitos operacionais - inter-segmentos | 33.014 | - | 445.709 | 596.834 | 1.075.557 | (1.075.557) | - |
| Total de proveitos operacionais | 172.997.311 | 93.469.194 | 6.815.332 | 10.614.953 | 283.896.790 | (12.750.144) | 271.146.646 |
| Custos operacionais: | |||||||
| Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas | (80.767.170) | (15.616.946) | (1.452.600) | - | (97.836.716) | - | (97.836.716) |
| Fornecimentos e serviços externos | (36.019.244) | (39.884.451) | (3.010.030) | (5.320.379) | (84.234.104) | 12.750.144 | (71.483.960) |
| Custos com o pessoal | (27.231.216) | (26.620.188) | (1.857.622) | (6.219.979) | (61.929.005) | - | (61.929.005) |
| Amortizações e depreciações dos | |||||||
| activos fixos tangíveis e intangíveis | (5.607.097) | (795.553) | (994.921) | (729.043) | (8.126.614) | - | (8.126.614) |
| Perdas de imparidade | - | - | - | (55.776) | (55.776) | - | (55.776) |
| Provisões (Nota 32) | (1.058.050) | (206.425) | (93.155) | - | (1.357.630) | - | (1.357.630) |
| Outros custos operacionais | (2.920.952) | (994.635) | (268.684) | (610.240) | (4.794.511) | - | (4.794.511) |
| Total de custos operacionais | (153.603.729) | (84.118.198) | (7.677.012) | (12.935.417) | (258.334.356) | 12.750.144 | (245.584.212) |
| Resultados operacionais | 19.393.582 | 9.350.996 | (861.680) | (2.320.464) | 25.562.434 | - | 25.562.434 |
| Resultados financeiros: | |||||||
| Ganhos e perdas em empresas associadas | - | - | - | (342.250) | (342.250) | - | (342.250) |
| Outros resultados financeiros | (2.858.260) | (1.470.595) | (509.560) | (6.671.047) | (11.509.462) | - | (11.509.462) |
| (2.858.260) | (1.470.595) | (509.560) | (7.013.297) | (11.851.712) | - | (11.851.712) | |
| Resultados antes de impostos e interesses minoritários | 16.535.322 | 7.880.401 | (1.371.240) | (9.333.761) | 13.710.722 | - | 13.710.722 |
| Imposto sobre o rendimento | (4.817.875) | (2.646.853) | 324.606 | 3.371.269 | (3.768.853) | - | (3.768.853) |
| Interesses minoritários | - | 257.258 | (40.928) | (99.293) | 117.037 | - | 117.037 |
| Resultado do segmento | 11.717.447 | 5.490.806 | (1.087.562) | (6.061.785) | 10.058.906 | - | 10.058.906 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Proveitos operacionais: | Televisão | Publishing | Digital | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado |
| Prestações de serviços - clientes externos | 151.500.660 | 45.221.753 | 2.817.308 | 2.963.224 | 202.502.945 | - | 202.502.945 |
| Prestações de serviços - inter-segmentos | 1.221.730 | 2.081.826 | 518.217 | 6.736.786 | 10.558.559 | (10.558.559) | - |
| Vendas - clientes externos | - | 43.113.991 | 2.475.415 | - | 45.589.406 | - | 45.589.406 |
| Vendas - inter-segmentos | - | 869 | 61.268 | - | 62.137 | (62.137) | - |
| Outros proveitos operacionais - clientes externos | 2.597.021 | 1.493.286 | 517.886 | 515.686 | 5.123.879 | - | 5.123.879 |
| Outros proveitos operacionais - inter-segmentos | 125.163 | - | - | 1.553.203 | 1.678.366 | (1.678.366) | - |
| Total de proveitos operacionais | 155.444.574 | 91.911.725 | 6.390.094 | 11.768.899 | 265.515.292 | (12.299.062) | 253.216.230 |
| Custos operacionais: | |||||||
| Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas | (75.511.864) | (15.536.716) | (1.854.016) | (2.208) | (92.904.804) | 62.137 | (92.842.667) |
| Fornecimentos e serviços externos | (28.336.890) | (38.945.703) | (1.627.930) | (6.360.129) | (75.270.652) | 12.236.925 | (63.033.727) |
| Custos com o pessoal | (26.663.978) | (24.705.577) | (2.108.992) | (6.183.450) | (59.661.997) | - | (59.661.997) |
| Amortizações e depreciações dos | |||||||
| activos fixos tangíveis e intangíveis | (6.444.181) | (1.039.126) | (1.260.480) | (629.981) | (9.373.768) | - | (9.373.768) |
| Perdas de imparidade | - | - | (42.283) | - | (42.283) | - | (42.283) |
| Provisões (Nota 32) | (1.211.216) | (337.909) | (126.929) | - | (1.676.054) | - | (1.676.054) |
| Outros custos operacionais | (1.067.245) | (728.208) | (266.246) | (650.761) | (2.712.460) | - | (2.712.460) |
| Total de custos operacionais | (139.235.374) | (81.293.239) | (7.286.876) | (13.826.529) | (241.642.018) | 12.299.062 | (229.342.956) |
| Resultados operacionais | 16.209.200 | 10.618.486 | (896.782) | (2.057.630) | 23.873.274 | - | 23.873.274 |
| Resultados financeiros: | |||||||
| Ganhos e perdas em empresas associadas | - | - | - | 174.699 | 174.699 | - | 174.699 |
| Outros resultados financeiros | (2.850.449) | (1.963.379) | (541.041) | (7.213.104) | (12.567.973) | - | (12.567.973) |
| (2.850.449) | (1.963.379) | (541.041) | (7.038.405) | (12.393.274) | - | (12.393.274) | |
| Resultados antes de impostos e interesses minoritários | 13.358.751 | 8.655.107 | (1.437.823) | (9.096.035) | 11.480.000 | - | 11.480.000 |
| Imposto sobre o rendimento | (3.874.860) | (2.495.252) | 561.567 | 1.981.817 | (3.826.728) | - | (3.826.728) |
| Interesses minoritários | (16.558) | 107.936 | 17.795 | 20.568 | 129.741 | - | 129.741 |
| Resultado do segmento | 9.467.333 | 6.267.791 | (858.461) | (7.093.650) | 7.783.013 | - | 7.783.013 |
Os activos, passivos e outra informação adicional relevante por segmentos e a respectiva reconciliação para o total consolidado foram como segue:
Em 31 de Dezembro de 2010:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Publishing | Digital | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Goodwill | 17.499.139 | 39.220.083 | 403.514 | 280.462.253 | 337.584.989 | - | 337.584.989 |
| Investimentos financeiros | 6.234 | 22.637 | 15.000 | 5.176.698 | 5.220.569 | - | 5.220.569 |
| Outros activos | 108.389.072 | 29.701.603 | 10.761.746 | 24.863.184 | 173.715.605 | (32.117.900) | 141.597.705 |
| Total do activo | 125.894.445 | 68.944.323 | 11.180.260 | 310.502.135 | 516.521.163 | (32.117.900) | 484.403.263 |
| Dívidas a instituições de crédito | 19.115.632 | 33.957.999 | 13.711.152 | 153.439.213 | 220.223.996 | - | 220.223.996 |
| Outros passivos | 62.178.943 | 31.897.139 | 3.472.334 | 39.906.295 | 137.454.711 | (32.117.909) | 105.336.802 |
| Total do passivo | 81.294.575 | 65.855.138 | 17.183.486 | 193.345.508 | 357.678.707 | (32.117.909) | 325.560.798 |
| Outras informações: | |||||||
| Adições aos activos fixos tangíveis (Nota 19) | 5.198.335 | 409.782 | 159.923 | 255.928 | 6.023.968 | - | 6.023.968 |
| Depreciações e amortizações do exercício | 5.607.097 | 795.553 | 994.921 | 729.043 | 8.126.614 | - | 8.126.614 |
| Perdas por imparidade (Nota 32) | 344.177 | 414.885 | 161.407 | 651.531 | 1.572.000 | - | 1.572.000 |
| Reversões de perdas por imparidade (Nota 32) | (35.640) | (30.672) | (71.494) | (6.006) | (143.812) | - | (143.812) |
| Utilizações de perdas por imparidade (Nota 32) | (10.071.958) | - | (164.298) | - | (10.236.256) | - | (10.236.256) |
| Número médio de pessoal | 608 | 535 | 67 | 103 | 1.313 | - | 1.313 |
Em 31 de Dezembro de 2009:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Publishing | Digital | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Goodwill | 17.499.139 | 39.220.083 | 403.514 | 280.462.253 | 337.584.989 | - | 337.584.989 |
| Investimentos financeiros | 6.234 | 22.467 | - | 5.571.066 | 5.599.767 | - | 5.599.767 |
| Outros activos | 117.418.237 | 30.998.017 | 11.720.844 | 24.858.743 | 184.995.841 | (24.203.359) | 160.792.482 |
| Total do activo | 134.923.610 | 70.240.567 | 12.124.358 | 310.892.062 | 528.180.597 | (24.203.359) | 503.977.238 |
| Dívidas a instituições de crédito | 27.726.547 | 36.195.368 | 14.390.000 | 158.090.986 | 236.402.901 | - | 236.402.901 |
| Outros passivos | 74.292.499 | 31.949.934 | 3.224.473 | 33.108.697 | 142.575.603 | (24.203.359) | 118.372.244 |
| Total do passivo | 102.019.046 | 68.145.302 | 17.614.473 | 191.199.683 | 378.978.504 | (24.203.359) | 354.775.145 |
| Outras informações: | |||||||
| Adições ao activo fixo tangível (Nota 19) | 3.589.913 | 177.018 | 1.063.261 | 226.653 | 5.056.845 | - | 5.056.845 |
| Depreciações e amortizações do exercício | 6.444.181 | 1.039.126 | 1.260.480 | 629.981 | 9.373.768 | - | 9.373.768 |
| Perdas por imparidade (Nota 32) | 130.939 | 491.453 | 209.220 | 4.481 | 836.093 | - | 836.093 |
| Reversão de perdas por imparidade (Nota 32) | (41.544) | - | (73) | (13.223) | (54.840) | - | (54.840) |
| Utilizações de perdas por imparidade (Nota 32) | (227.968) | - | - | (1.103.965) | (1.331.933) | - | (1.331.933) |
| Número médio de pessoal | 541 | 605 | 82 | 100 | 1.328 | - | 1.328 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
A coluna "Outros" corresponde aos activos e passivos conforme registados na Impresa e outras sub-holdings do grupo, cuja actividade consiste essencialmente na gestão de participações financeiras pelo que os correspondentes activos incluem diferenças de consolidação relativas aos segmentos de televisão, publishing e digital nos montantes de 256.515.098 Euros, 20.724.100 Euros e 3.223.055 Euros, respectivamente, bem como os correspondentes passivos, nomeadamente dívidas a instituições de crédito, utilizadas na aquisição daquelas participações.
b) Relato por segmento secundário – Mercados geográficos:
Os proveitos operacionais por mercado geográfico em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foram como segue:
| Portugal | Outros mercados | Total consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | 2010 | 2009 | |
| Prestações de serviços | 215.889.970 | 196.901.737 | 6.120.607 | 5.601.208 | 222.010.577 | 202.502.945 |
| Vendas | 46.352.399 | 45.569.085 | 25.451 | 20.321 | 46.377.850 | 45.589.406 |
| Outros proveitos operacionais | 2.758.219 | 5.123.879 | - | - | 2.758.219 | 5.123.879 |
| Total de proveitos operacionais | 265.000.588 | 247.594.701 | 6.146.058 | 5.621.529 | 271.146.646 | 253.216.230 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, não existem aquisições de activos de longa duração afectos ao segmento geográfico "Outros mercados". Adicionalmente, é de referir que os activos e passivos afectos ao segmento geográfico Portugal são superiores a 99% dos activos do Grupo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009.
9. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as prestações de serviços e as vendas foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Prestações de serviços: | ||
| Televisão: | ||
| Publicidade | 105.934.891 | 92.461.551 |
| Assinaturas de canais temáticos | 42.080.542 | 42.488.831 |
| Multimédia | 18.117.264 | 13.001.987 |
| Merchandising | 1.775.102 | 1.343.389 |
| Outras | 2.204.635 | 2.204.902 |
| 170.112.434 | 151.500.660 | |
| Publishing: | ||
| Publicidade | 44.377.374 | 44.835.121 |
| Outras | 1.196.377 | 386.632 |
| 45.573.751 | 45.221.753 | |
| Digital: | ||
| Publicidade | 2.307.673 | 974.643 |
| Cartografia digital | 1.153.581 | 1.231.829 |
| DGS | 486.948 | 509.622 |
| Outras | 56.918 | 101.214 |
| 4.005.120 | 2.817.308 | |
| Outros | 2.319.272 | 2.963.224 |
| Total das prestações de serviços | 222.010.577 | 202.502.945 |
| Vendas: | ||
| Publicações | 37.446.331 | 34.498.639 |
| Outras - publishing | 7.240.813 | 8.615.352 |
| Outras - digital | 1.690.706 | 2.475.415 |
| Total das vendas | 46.377.850 | 45.589.406 |
| Total das prestações de serviços e das vendas | 268.388.427 | 248.092.351 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
10. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os outros proveitos operacionais foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Reversões de provisões (Nota 32) | 1.245.282 | 1.585.579 |
| Proveitos suplementares e outros | ||
| proveitos e ganhos operacionais (a) | 1.181.188 | 1.634.835 |
| Subsídios à exploração | 187.937 | 169.722 |
| Reversões de perdas de imparidade (Nota 32) | 143.812 | 41.617 |
| Ganhos obtidos na alienação de investimentos financeiros (b) | - | 892.126 |
| Ganhos com devolução do excesso de financiamento do | ||
| fundo de pensões (c) | - | 800.000 |
| 2.758.219 | 5.123.879 |
(a) Esta rubrica corresponde essencialmente a uma indemnização paga por uma seguradora e a proveitos obtidos com patrocínios.
(b) Esta rubrica inclui as mais-valias realizadas decorrente da alienação das participações detidas na Terra do Nunca, Dialectus e New Media, nos montantes de 716.942 Euros, 113.995 Euros e 124.956 Euros, respectivamente e a menos-valia realizada decorrente da alienação da participação detida na iPlay, de 63.767 Euros (Nota 7).
(c) Na sequência da solicitação da Empresa, o Instituto de Seguros de Portugal autorizou a devolução de parte do excedente do fundo de pensões, por se ter confirmado que aquela parcela do excedente não será reversível (Nota 37).
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os outros custos operacionais foram como segue:
| 2010 | 2009 | ||
|---|---|---|---|
| Impostos (a) | 2.984.239 | 899.810 | |
| Perdas de imparidade em contas a receber (Nota 32) | 923.190 | 793.809 | |
| Perdas obtidas na alienação de activos fixos | 7.215 | 46.555 | |
| Outros custos e perdas operacionais (b) | 879.867 | 972.286 | |
| 4.794.511 | 2.712.460 |
(a) Esta rubrica em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, inclui, aproximadamente, 2.017.000 Euros e 130.000 Euros, de impostos suportados relativos a prémios pagos, decorrente de concursos publicitários organizados pelo Grupo. O aumento verificado em 2010 face a 2009 decorre da alteração fiscal ocorrida na tributação destes prémios, nomeadamente em sede de Imposto do Selo.
(b) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica inclui, aproximadamente, 353.000 Euros e 273.000 Euros, respectivamente, relativos a ofertas e a donativos concedidos a terceiros pelos meios de comunicação do Grupo.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
11. CUSTOS DOS PROGRAMAS EMITIDOS E DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os custos dos programas emitidos e das mercadorias vendidas foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Programas exibidos | 80.767.170 | 75.511.864 |
| Matérias-primas consumidas | 10.383.798 | 11.206.093 |
| Mercadorias vendidas | 6.685.748 | 6.124.710 |
| 97.836.716 | 92.842.667 |
12. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica teve a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Subcontratos (a) | 21.318.151 | 14.622.349 |
| Artigos para oferta (prémios) | 2.718.340 | 2.814.762 |
| Rendas e alugueres | 3.457.588 | 4.160.966 |
| Comunicação | 6.165.317 | 7.002.221 |
| Honorários | 5.479.723 | 5.472.654 |
| Conservação e reparação | 5.030.518 | 3.739.194 |
| Publicidade e propaganda | 4.947.479 | 3.600.597 |
| Trabalhos especializados | 11.123.470 | 12.569.630 |
| Outros | 11.243.374 | 9.051.354 |
| 71.483.960 | 63.033.727 |
(a) O aumento desta rubrica decorre essencialmente do disposto nos contratos de transmissão de direitos televisivos dos canais temáticos, assinados com cada operador de cabo, em que o Grupo incorreu em gastos, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, nos montantes de 6.286.500 Euros e 591.000 Euros, respectivamente, correspondente à taxa técnica de transporte de sinal.
13. CUSTOS COM O PESSOAL
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os custos com o pessoal foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Salários com o pessoal | 48.221.398 | 47.591.612 |
| Encargos sobre remunerações e outros custos com o pessoal | 11.514.776 | 11.598.630 |
| Indemnizações | 2.192.831 | 471.755 |
| 61.929.005 | 59.661.997 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação foi de 1.313 e 1.328 empregados, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
14. RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 têm a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Ganhos e perdas em empresas associadas (a): | ||
| Perdas em empresas associadas | (584.804) | - |
| Ganhos em empresas associadas | 242.554 | 174.699 |
| (342.250) | 174.699 | |
| Juros e outros custos financeiros: | ||
| Juros suportados | (9.481.140) | (10.927.262) |
| Perdas por imparidade para activos disponíveis para venda (Nota 21) | (780.000) | (944.290) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (599.270) | (862.507) |
| Outros custos financeiros (b) | (731.137) | (295.354) |
| (11.591.547) | (13.029.413) | |
| Outros proveitos financeiros: | ||
| Diferenças de câmbio favoráveis | 25.234 | 39.873 |
| Juros obtidos | 24.703 | 67.029 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 15.556 | 29.637 |
| Outros proveitos financeiros (c) | 16.592 | 324.901 |
| 82.085 | 461.440 | |
| Resultados financeiros | (11.851.712) | (12.393.274) |
(a) Esta rubrica é composta por:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Vasp (Nota 20) | 98.728 | 76.661 |
| Lusa (Nota 20) | 143.826 | 94.035 |
| Castillo de Elsinor (Nota 20) | (584.804) | 4.003 |
| (342.250) | 174.699 |
- (b) Esta rubrica corresponde, essencialmente, a comissões e despesas bancárias.
- (c) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 esta rubrica incluía 304.165 Euros relacionado com a actualização de saldos não correntes.
15. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL
A Impresa e as suas empresas participadas encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. A esse montante acresce a Derrama Estadual à taxa de 2,5% sobre a parte do lucro tributável superior a 2.000.000 Euros. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, algumas das empresas do Grupo estão abrangidas pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial, os dividendos recebidos das empresas participadas, a amortização dos trespasses decorrentes da aquisição de partes de capital e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais não são considerados para efeitos fiscais.
A Impresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") conjuntamente, com as suas subsidiárias: Impresa Publishing, Soincom, Solo, Sojornal, Medipress, Publisurf, Impresa Classificados, Impresa Digital, SIC, GMTS, Impresa Media Solutions, Gesco, Office Share, Impresa DGSM e Impresa Serviços.
As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo referido regime, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
A Administração do Grupo Impresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte da Administração Fiscal às suas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2010.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
O Grupo contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos. Neste sentido, foram reconhecidos, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, activos por impostos diferidos como segue:
a) Diferenças temporárias – Movimentos nos Impostos diferidos activos
31 de Dezembro de 2010:
| Activos por impostos diferidos | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Provisões Perdas de |
|||||||
| Perdas de | Perdas de | para outros | Prejuízos | imparidade em | |||
| Acréscimos | imparidade de | imparidade de | riscos e | fiscais | propriedades | ||
| de custos | contas a receber | existências | encargos | reportáveis | de investimento | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 26.227 | 513.267 | 3.144.783 | 331.824 | 413.082 | 17.146 | 4.446.329 |
| Efeito da alteração de taxa de imposto | 2.000 | 28.623 | 296.678 | 32.922 | - | - | 360.223 |
| Constituição/reversão | (24.809) | 7.833 | (2.906.762) | 135.888 | 57.267 | (17.146) | (2.747.729) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 3.418 | 549.723 | 534.699 | 500.634 | 470.349 | - | 2.058.823 |
31 de Dezembro de 2009:
| Activos por impostos diferidos | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | Provisões para outros |
Prejuízos | Perdas de imparidade em |
|||
| Acréscimos de custos |
imparidade de contas a receber |
imparidade de existências |
riscos e encargos |
fiscais reportáveis |
propriedades de investimento |
Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 26.227 | 430.340 | 3.630.241 | 552.187 | 2.820.505 | 17.146 | 7.879.440 |
| Constituição/reversão | - | 82.927 | (485.458) | (220.363) | (1.730.250) | - | (2.755.938) |
| Alteração de perímetro | - | - | - | - | (677.173) | - | (677.173) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 26.227 | 513.267 | 3.144.783 | 331.824 | 413.082 | 17.146 | 4.446.329 |
| 31 de Dezembro de 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Prejuízos fiscais considerados reportáveis para efeito de impostos diferidos |
Prejuízos fiscais não considerados reportáveis para efeito de impostos diferidos |
||||
| 2010 | Exercícios anteriores |
2010 | Exercícios anteriores |
Total | |
| Subsidiárias Medipress | - | - | 495.398 | 247.833 | 743.231 |
| Impresa DGSM AEIOU |
- 43.885 |
119.885 1.481.360 |
- - |
13.298 - |
133.183 1.525.245 |
| Acting Out | 185.184 | 51.080 | - | - | 236.264 |
| 229.069 | 1.652.325 | 495.398 | 261.131 | 2.637.923 | |
| Taxa de imposto | 25% | 25% | |||
| 57.267 | 413.082 |
| 31 de Dezembro de 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Prejuízos fiscais considerados reportáveis para efeito de impostos diferidos |
Prejuízos fiscais não considerados reportáveis para efeito de impostos diferidos |
||||
| 2009 | Exercícios anteriores |
2009 | Exercícios anteriores |
Total | |
| Subsidiárias Medipress | - | - | 111.289 | 237.242 | 348.531 |
| Impresa DGSM | 119.885 | - | - | 64.109 | 183.994 |
| AEIOU | 428.212 | 1.039.732 | - | - | 1.467.944 |
| Dirnet | - | - | 14.858 | 261.401 | 276.259 |
| Acting Out | 64.494 | - | - | 383.896 | 448.390 |
| Impresa Media Solutions | - | - | - | 95.528 | 95.528 |
| 612.591 | 1.039.732 | 126.147 | 1.042.176 | 2.820.646 | |
| Taxa de imposto | 25% | 25% | |||
| 153.148 | 259.934 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010, os prejuízos fiscais reportáveis de 2.637.923 Euros vencem-se nos seguintes exercícios:
| Prejuízos fiscais considerados para impostos diferidos |
Prejuízos fiscais não considerados para impostos diferidos |
Total | |
|---|---|---|---|
| 2013 | 160.748 | 29.324 | 190.072 |
| 2014 | 1.061.184 | 120.518 | 1.181.702 |
| 2015 | 615.577 | 111.289 | 726.866 |
| 2016 | 43.885 | 495.398 | 539.283 |
| 1.881.394 | 756.529 | 2.637.923 |
Em 31 de Dezembro de 2009, os prejuízos fiscais reportáveis de 2.820.646 Euros venciam-se nos seguintes exercícios:
| Prejuízos fiscais considerados para impostos diferidos |
Prejuízos fiscais não considerados para impostos diferidos |
Total | |
|---|---|---|---|
| 2012 | - | 31.722 | 31.722 |
| 2013 | 160.808 | 224.212 | 385.020 |
| 2014 | 878.924 | 786.242 | 1.665.166 |
| 2015 | 612.591 | 126.147 | 738.738 |
| 1.652.323 | 1.168.323 | 2.820.646 |
b) Reconciliação da taxa de imposto
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o imposto sobre o rendimento foi como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 13.710.722 | 11.480.000 |
| Taxa nominal de imposto | 25% | 25% |
| 3.427.681 | 2.870.000 | |
| Prejuízos fiscais utilizados | (1.389.121) | - |
| Prejuizos fiscais a reportar | 123.850 | 31.537 |
| Efeito da alteração de taxa de imposto sobre os impostos diferidos | (360.223) | - |
| Diferenças permanentes (i) | 781.776 | 328.565 |
| Ajustamentos à colecta (ii) | 285.771 | 269.916 |
| Derrama Municipal e estadual | 899.119 | 326.710 |
| Imposto sobre o rendimento | 3.768.853 | 3.826.728 |
| Taxa efectiva de imposto | 27,49% | 33,33% |
| Imposto corrente (iii) | 1.381.347 | 1.070.790 |
| Imposto diferido do exercício | 2.387.506 | 2.755.938 |
| 3.768.853 | 3.826.728 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
(i) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, este montante tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 20) | (250.784) | (174.699) |
| Multas | 13.336 | 19.025 |
| Perdas de imparidade de interesses minoritários (Nota 32) | 55.776 | - |
| Perdas de imparidade de investimentos financeiros (Nota 20) | 593.034 | - |
| Perdas de imparidade de activos disponíveis para venda (Nota 21) | 780.000 | 944.290 |
| Perdas de imparidade de goodwill (Nota 32) | - | 42.284 |
| Depreciações e amortizações não aceites fiscalmente | - | 64.041 |
| Mais-valias fiscais | - | 711 |
| Provisões não aceites fiscalmente | 521.898 | 304.322 |
| Menos-valias fiscais | - | (2.816.086) |
| Menos-valias contabilisticas | - | 753.190 |
| Despesas confidenciais e/ou não documentadas | 17.594 | 54.070 |
| Mais-valias contabilísticas | - | (130.007) |
| Outras rubricas, líquidas | 1.396.248 | 2.253.119 |
| 3.127.102 | 1.314.260 | |
| Taxa nominal de imposto | 25% | 25% |
| 781.776 | 328.565 |
(ii) Este montante representa a parcela de imposto relativa à tributação autónoma de certas despesas.
(iii) Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, este montante tinha a seguinte composição:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Estimativa de imposto apresentada como dedução | ||
| em outros activos correntes (Nota 25) | 1.355.348 | 970.533 |
| Estimativa de imposto registada em outros passivos correntes (Nota 34) | 25.999 | 100.257 |
| 1.381.347 | 1.070.790 |
16. RESULTADO POR ACÇÃO
O cálculo efectuado no apuramento do resultado por acção básico e diluído, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foi baseado na seguinte informação:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Número de acções: Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (Nota 28) |
168.000.000 | 168.000.000 |
| 2010 | 2009 | |
| Resultados: Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) |
10.058.906 | 7.783.013 |
| Resultado por acção: Básico Diluído |
0,0599 0,0599 |
0,0463 0,0463 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
17. Goodwill
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não ocorreram movimentos no goodwill.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, os movimentos ocorridos no goodwill foram como segue:
31 de Dezembro de 2009:
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 320.799.855 |
|---|---|
| Aquisições (i) | 17.430.356 |
| Alienações (ii) | (602.938) |
| Perdas de imparidade (iii) | (42.284) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 337.584.989 |
(i) Goodwill gerado nas seguintes aquisições (Nota 7):
| Participada | Goodwill | Percentagem de participação adquirida |
Data de aquisição |
|---|---|---|---|
| SIC Notícias | 17.324.797 | 40,00% | Janeiro |
| AEIOU | 63.275 | 35,00% | Julho e Novembro |
| Dirnet | 42.284 | 19,00% | Julho |
| 17.430.356 |
Para os goodwill gerados decorrentes das aquisições das participações adicionais ocorridas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo não detectou diferenças significativas entre os justos valores dos activos e passivos adquiridos e os seus valores contabilísticos. O Grupo não adoptou antecipadamente a revisão do IFRS 3 e IAS 27 que são de aplicação obrigatória apenas para exercícios com início em ou após 1 de Julho de 2009.
- (ii) Diminuição decorrente da alienação participação detida na Dialectus (Nota 7).
- (iii) As perdas de imparidade decorrem do goodwill adicional gerado no decurso do aumento de capital da Dirnet (Nota 7).
O detalhe das diferenças de consolidação em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é o seguinte:
| Empresa | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| SIC: | ||
| Registado pela Solo | 92.986.242 | 92.986.242 |
| Registado pela Soincom | 86.290.401 | 86.290.401 |
| Registado pela Media Zoom (Solo) | 40.771.737 | 40.771.737 |
| Registado pela Impresa (Soincom) | 34.722.846 | 34.722.846 |
| SIC Notícias | 17.499.139 | 17.499.139 |
| Registado pela Gesco | 1.743.872 | 1.743.872 |
| 274.014.237 | 274.014.237 | |
| Medipress | 39.220.083 | 39.220.083 |
| Sojornal (registado pela Impresa, | ||
| através da Impresa Publishing) | 20.130.334 | 20.130.334 |
| InfoPortugal (registado pela Media Zoom) | 2.065.500 | 2.065.500 |
| AEIOU (registado pela Media Zoom) | 1.157.555 | 1.157.555 |
| Ex-Mediger (registado pela Impresa Publishing) | 593.766 | 593.766 |
| Olhares.com (ex-7Graus, registado pela AEIOU) | 403.514 | 403.514 |
| 337.584.989 | 337.584.989 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
No cumprimento das disposições do IFRS 3, o Grupo procede anualmente a análises de imparidade das diferenças de consolidação, reportadas a 31 de Dezembro de cada ano, ou sempre que existam indícios de imparidade. Para efeitos de análise de imparidade, as diferenças de consolidação foram atribuídas às diversas unidades geradoras de caixa identificadas, considerando-se como unidade geradora de caixa o mais pequeno grupo identificável de activos que seja gerador de influxos de caixa e que seja em larga medida independente dos influxos de caixa de outros activos ou grupos de activos. Para estes efeitos, as unidades geradoras identificadas às quais foi imputado goodwill são as seguintes:
- Grupo SIC (incluindo a SIC, SIC Notícias, GMTS e SIC Filmes);
- Medipress e suas participadas (inclui Ex-Mediger);
- Sojornal;
- InfoPortugal;
- AEIOU;
- Olhares.com;
Em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo recorreu a uma entidade independente especializada para efectuar a análise de imparidade do goodwill relativo ao Grupo SIC, Medipress e AEIOU, por considerar tratar-se das unidades geradoras de caixa com maior complexidade na análise do seu valor recuperável. Para as restantes diferenças de consolidação, o Grupo analisou internamente a respectiva imparidade, por corresponderem a unidades geradoras de caixa cujo negócio se encontra num nível elevado de maturidade e/ou pela manutenção linear e estabilidade dos resultados gerados nos últimos exercícios.
As análises de imparidade foram efectuadas com base nas projecções financeiras das diversas unidades geradoras de caixa.
Na análise de imparidade do goodwill foi utilizado o método discounted cash-flow, sendo preparadas projecções de cash-flow a cinco anos e considerada uma perpetuidade a partir do quinto ano. A taxa de crescimento da perpetuidade foi estimada com base na análise do potencial de mercado de cada unidade geradora de caixa. As taxas de desconto utilizadas reflectem o nível de endividamento e custo de capital alheio de cada unidade geradora de caixa, bem como o nível de risco e rentabilidade esperados pelo accionista.
As projecções financeiras foram preparadas com base em pressupostos de mercado e de actividade das unidades geradoras de caixa consistentes e que o Conselho de Administração entende serem razoáveis e prudentes e que reflectem a sua visão e a dos consultores envolvidos na sua preparação quanto ao comportamento das principais variáveis de mercado e desempenho das empresas do Grupo face aos planos estratégicos definidos. Para o efeito, foram considerados dados de mercado obtidos de entidades externas, os quais foram comparados com dados estatísticos históricos, e a experiência passada do Grupo, complementada pelos efeitos estimados das estratégias de negócio adoptadas para cada unidade geradora de caixa.
Foram efectuadas análises de sensibilidade a alguns dos principais pressupostos, nomeadamente à taxa de desconto e à taxa de crescimento na perpetuidade.
Grupo SIC
O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras das empresas incluídas no "Grupo SIC" para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 9,74% (8,16% em 2009) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,0% (2,0% em 2009).
As principais variáveis consideradas foram as seguintes:
- Crescimento do mercado publicitário afecto ao canal generalista;
- Crescimento do mercado publicitário para os canais temáticos;
- Aumento da quota de mercado para o período de cinco anos;
- Aumento das receitas de subscrição dos direitos dos canais temáticos;
- Contenção dos custos de grelha;
- Renovação automática das licenças de exploração da actividade televisiva, sem custos adicionais significativos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
As principais alterações face à experiência passada consideradas na avaliação de imparidade do Grupo SIC estiveram relacionadas com o aumento da taxa de desconto, decorrente da variação no mesmo sentido da taxa de juro dos activos sem risco, no seguimento do aumento do risco da dívida soberana do Estado português, e à estabilidade dos custos com programação, decorrentes de novos contratos celebrados em 2010 e no início de 2011.
Medipress
O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da Medipress para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 9,12% (8,01% em 2009) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 0,5% (0,5% em 2009).
As principais variáveis consideradas foram as seguintes:
- Estagnação do mercado publicitário-alvo;
- Manutenção da circulação para o período de cinco anos;
- Aumento das receitas decorrentes da exploração comercial de plataformas digitais;
- Continuação da reestruturação iniciada em exercícios anteriores, direccionada para a redução dos custos operacionais.
As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade da Medipress estiveram relacionadas com o aumento da taxa de desconto, decorrente da variação no mesmo sentido da taxa de juro de activos sem risco, no seguimento do aumento do risco da dívida soberana do Estado português.
AEIOU
O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da AEIOU para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 10,46% (9,27% em 2009) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,0% (2,2% em 2008).
As principais variáveis consideradas foram as seguintes:
- Dinamização estratégica na gestão dos sites do Grupo;
- Retoma do crescimento do mercado publicitário;
As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade da AEIOU relacionam-se essencialmente com a reorientação estratégica na gestão do negócio, com impacto directo nas receitas a gerar, iniciada em 2009.
No que se refere especificamente ao goodwill relativo à Sojornal e à InfoPortugal, as análises de imparidade foram efectuadas internamente, recorrendo ao método discounted cash-flow, conforme atrás referido, tendo sido usadas taxas de desconto similares às usadas nas anteriores avaliações, assentes na continuação da exploração corrente dos negócios afectos ao Expresso e à Cartografia digital, respectivamente, pressupondo taxas de crescimento da actividade operacional similares às verificadas nos últimos exercícios.
No que se refere ao goodwill relativo à Olhares, a análise baseou-se na verificação dos resultados anuais gerados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, permitindo perspectivar com razoabilidade a recuperação do investimento num período até seis anos.
Em resultado das análises de imparidade efectuadas, com base nas metodologias e pressupostos supra referidos, e considerando as análises de sensibilidade efectuadas, o Grupo concluiu que não existem perdas estimadas de imparidade do goodwill a reconhecer em 31 de Dezembro de 2010.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Perdas de imparidade:
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não foram registadas perdas de imparidade para goodwill, sendo que em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo registou perdas de imparidade para o goodwill, afecto à Dirnet, no montante de 42.284 Euros (Nota 32).
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram os seguintes:
31 de Dezembro de 2010:
| Propriedade industrial e |
Imobilizações | |||
|---|---|---|---|---|
| outros direitos | Software | em curso | Total | |
| Activo bruto: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 3.354.838 | 4.471.662 | 602.127 | 8.428.627 |
| Aquisições | 403.061 | 31.676 | 519.810 | 954.547 |
| Alienações e abates | - | - | (21.222) | (21.222) |
| Transferências e reclassificações | 294.909 | 80.554 | (580.905) | (205.442) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 4.052.808 | 4.583.892 | 519.810 | 9.156.510 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | (2.731.387) | (3.492.687) | - | (6.224.074) |
| Reforços | (471.239) | (547.018) | - | (1.018.257) |
| Transferências e reclassificações | (43.518) | (72.691) | - | (116.209) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (3.246.144) | (4.112.396) | - | (7.358.540) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 | 806.664 | 471.496 | 519.810 | 1.797.970 |
O aumento da rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" decorre, essencialmente, da aquisição de direitos cartográficos e fotografias aéreas para a realização do projecto subsidiado Intellitouring e da disponibilização para uso de novos sites.
As "Imobilizações em curso" incluem essencialmente uma plataforma de introdução e gestão de conteúdos online, adquirida em 2010, que ainda não se encontra disponível para uso.
As transferências de 205.442 Euros respeitam a activos transferidos para activos fixos tangíveis (Nota 19).
31 de Dezembro de 2009:
| Propriedade | ||||
|---|---|---|---|---|
| industrial e outros direitos |
Software | Imobilizações em curso |
Total | |
| Activo bruto: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 3.012.137 | 3.968.047 | 637.231 | 7.617.415 |
| Alterações de perímetro de consolidação | (1.000) | - | - | (1.000) |
| Aquisições | 198.824 | 503.615 | 388.117 | 1.090.556 |
| Alienações e abates | (11.049) | - | (1.000) | (12.049) |
| Transferências | 155.926 | - | (422.221) | (266.295) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 3.354.838 | 4.471.662 | 602.127 | 8.428.627 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | (2.365.981) | (3.089.506) | - | (5.455.487) |
| Alterações de perímetro de consolidação | 250 | - | - | 250 |
| Reforços | (376.705) | (403.181) | - | (779.886) |
| Alienações e abates | 11.049 | - | - | 11.049 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | (2.731.387) | (3.492.687) | - | (6.224.074) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 | 623.451 | 978.975 | 602.127 | 2.204.553 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
O aumento da rubrica "Software" decorre essencialmente da entrada em funcionamento do novo sistema de gestão de stocks da SIC.
19. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:
31 de Dezembro de 2010:
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
Outras imobilizações corpóreas |
Imobilizações em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo bruto: | ||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 1.675.961 | 22.786.321 | 89.852.223 | 607.881 | 23.594.661 | 571.703 | 327.182 | 139.415.932 |
| Alterações de perímetro de consolidação | - | - | (304.588) | - | (84.028) | - | - | (388.616) |
| Aquisições | - | 105.493 | 3.112.123 | - | 887.659 | - | 1.918.693 | 6.023.968 |
| Alienações e abates | - | - | (27.640) | (41.073) | (171.323) | - | (44.923) | (284.959) |
| Transferências e reclassificações | - | - | 283.222 | - | (1.344) | (152) | (76.284) | 205.442 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 1.675.961 | 22.891.814 | 92.915.340 | 566.808 | 24.225.625 | 571.551 | 2.124.668 | 144.971.767 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | ||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 Alterações de perímetro de consolidação |
- - |
(2.299.883) - |
(76.994.919) 274.315 |
(590.680) - |
(21.149.644) 75.594 |
(566.926) - |
- - |
(101.602.052) 349.909 |
| Reforços | - | (1.068.307) | (4.565.613) | (4.588) | (1.469.654) | (195) | - | (7.108.357) |
| Reduções por alienações e abates | - | - | 20.485 | 41.073 | 170.926 | - | - | 232.484 |
| Transferências e reclassificações | - | - | 43.518 | - | 72.539 | 152 | - | 116.209 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | - | (3.368.190) | (81.222.214) | (554.195) | (22.300.239) | (566.969) | - | (108.011.807) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 | 1.675.961 | 19.523.624 | 11.693.126 | 12.613 | 1.925.386 | 4.582 | 2.124.668 | 36.959.960 |
A rubrica "Edifícios e outras construções" inclui a alocação da diferença de compra de 1.326.850 Euros, apurada na aquisição de uma participação adicional no capital da Office Share, ocorrida durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
O aumento da rubrica "Equipamento básico" decorre, essencialmente, da aquisição de equipamentos audiovisuais afectos às transmissões televisivas da SIC.
O aumento da rubrica "Equipamento administrativo" respeita à instalação da central telefónica VOIP.
As "Imobilizações em curso" incluem essencialmente o sistema Sonaps, equipamento específico para a gestão de conteúdos informativos e que ainda não se encontra disponível para uso.
As transferências de 205.442 Euros respeitam a activos transferidos de activos intangíveis (Nota 18).
31 de Dezembro de 2009:
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
Outras imobilizações corpóreas |
Imobilizações em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo bruto: | ||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 1.795.542 | 20.393.572 | 88.908.145 | 704.906 | 23.015.158 | 2.938.179 | 467.264 | 138.222.766 |
| Alterações de perímetro de consolidação | (119.581) | (448.604) | (514.100) | (69.900) | (206.330) | (2.366.476) | - | (3.724.991) |
| Aquisições | - | 2.841.353 | 879.585 | 18.348 | 743.781 | - | 573.778 | 5.056.845 |
| Alienações e abates | - | - | (198.697) | (45.473) | (19.144) | - | (141.669) | (404.983) |
| Transferências | - | - | 777.290 | - | 61.196 | - | (572.191) | 266.295 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 1.675.961 | 22.786.321 | 89.852.223 | 607.881 | 23.594.661 | 571.703 | 327.182 | 139.415.932 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | ||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | - | (1.784.999) | (72.080.436) | (654.875) | (18.669.956) | (1.678.102) | - | (94.868.368) |
| Alterações de perímetro de consolidação | - | 85.244 | 161.691 | 36.656 | 71.936 | 1.309.480 | - | 1.665.007 |
| Reforços | - | (600.128) | (5.211.437) | (16.732) | (2.567.281) | (198.304) | - | (8.593.882) |
| Reduções por alienações e abates | - | 135.263 | 44.271 | 15.657 | - | - | 195.191 | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | - | (2.299.883) | (76.994.919) | (590.680) | (21.149.644) | (566.926) | - | (101.602.052) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 | 1.675.961 | 20.486.438 | 12.857.304 | 17.201 | 2.445.017 | 4.777 | 327.182 | 37.813.880 |
A rubrica "Edifícios e outras construções" inclui a alocação da diferença de compra de 1.326.850 Euros, apurada na aquisição de uma participação adicional no capital da Office Share, ocorrida durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 (Nota 17). O aumento restante desta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, decorre essencialmente da construção dos novos estúdios da SIC.
O aumento da rubrica "Equipamento básico" decorre essencialmente da aquisição de equipamentos para instalação em hotéis por parte da Impresa.DGSM.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:
| 2010 | 2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciação | Depreciação | ||||||
| e perdas de | e perdas de | ||||||
| Valor | imparidade | Valor | Valor | imparidade | Valor | ||
| bruto | acumuladas | líquido | bruto | acumuladas | líquido | ||
| Terrenos | 1.675.961 | - | 1.675.961 | 1.675.961 | - | 1.675.961 | |
| Edifícios e outras construções | 14.431.965 | (1.758.098) | 12.673.867 | 14.431.965 | (1.467.746) | 12.964.219 | |
| Equipamento básico | 12.078.386 | (6.617.305) | 5.461.081 | 8.661.057 | (4.585.626) | 4.075.431 | |
| Equipamento de transporte | 61.628 | (37.908) | 23.720 | 62.381 | (60.217) | 2.164 | |
| Equipamento administrativo | 2.052.691 | (1.222.367) | 830.324 | 1.467.859 | (653.479) | 814.380 | |
| 30.300.631 | (9.635.678) | 20.664.953 | 26.299.223 | (6.767.068) | 19.532.155 |
Conforme indicado na Nota 2.7, o Grupo regista estas locações pelo método financeiro.
Para além dos bens em regime de locação financeira, não existem restrições à titularidade de activos tangíveis.
20. INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o movimento ocorrido nos investimentos financeiros foi como segue:
31 de Dezembro de 2010:
| Investimentos em associadas |
Investimentos em outras empresas |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 5.581.064 | 18.703 | 5.599.767 |
| Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 14) | 250.784 | - | 250.784 |
| Distribuição de dividendos da Lusa | (52.110) | - | (52.110) |
| Constituição (a) | - | 15.000 | 15.000 |
| Perdas de imparidade (Notas 14 e 32) | (593.034) | - | (593.034) |
| Outros | 162 | - | 162 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 5.186.866 | 33.703 | 5.220.569 |
(a) Esta rubrica corresponde à constituição da ITEXAMPLE, ACE (Nota 6).
31 de Dezembro de 2009:
| Investimentos em associadas |
Investimentos em outras empresas |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 5.456.514 | 23.701 | 5.480.215 |
| Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 14) | 174.699 | - | 174.699 |
| Distribuição de dividendos da Lusa | (60.087) | - | (60.087) |
| Constituição (a) | 15.000 | - | 15.000 |
| Liquidação (b) | - | (4.998) | (4.998) |
| Activos das associadas em imparidade | 1.103.965 | - | 1.103.965 |
| Utilizações (Nota 32) | (1.103.965) | - | (1.103.965) |
| Outros | (5.062) | - | (5.062) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 5.581.064 | 18.703 | 5.599.767 |
(a) Esta rubrica corresponde ao investimento do Grupo na constituição da Visapress (Nota 7).
(b) Esta rubrica decorre da liquidação da PTDP.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe dos investimentos financeiros em empresas associadas é como segue:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
31 de Dezembro de 2010:
| 31-12-2010 | Percentagem | Perdas de | Valor | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Activo total |
Proveitos totais |
Capital próprio |
Resultado líquido |
efectiva do Grupo |
Valor de participação |
imparidade (Notas 14 e 32) |
líquido do activo |
| Vasp | Queluz | 28.486.442 | 205.296.047 | 9.579.989 | 311.619 | 33,33 | 3.193.180 | - | 3.193.180 |
| Lusa (a) | Lisboa | 14.725.302 | 19.508.221 | 4.547.598 | 664.713 | 22,35 | 1.016.389 | - | 1.016.389 |
| Castillo de Elsinor | Lisboa | 4.654.744 | 8.950.792 | 1.933.754 | 32.866 | 20,00 | 386.751 | - | 386.751 |
| Visapress | Lisboa | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. | 21,43 | 15.000 | - | 15.000 |
| 4.611.320 | - | 4.611.320 | |||||||
| Castillo de Elsinor - goodwill | 1.168.580 | (593.034) | 575.546 | ||||||
| 5.779.900 | (593.034) | 5.186.866 |
(a) Os capitais próprios considerados foram ajustados para dar cumprimento aos IFRS.
31 de Dezembro de 2009:
| 31-12-2009 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Activo total |
Proveitos totais |
Capital próprio |
Resultado líquido |
efectiva do Grupo |
Valor de participação |
| Vasp | Queluz | 34.253.018 | 216.581.380 | 9.283.775 | 230.007 | 33,33 | 3.094.282 |
| Lusa (a) | Lisboa | 13.998.228 | 19.467.450 | 4.146.134 | 464.744 | 22,35 | 924.682 |
| Castillo de Elsinor | Lisboa | 3.543.375 | 6.349.050 | 1.892.601 | 20.015 | 20,00 | 378.520 |
| Visapress | Lisboa | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. | 30,00 | 15.000 |
| 4.412.484 | |||||||
| Castillo de Elsinor - goodwill | 1.168.580 | ||||||
| 5.581.064 |
(a) Os capitais próprios considerados foram ajustados para dar cumprimento aos IFRS.
Como resultado da aplicação do método de equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foram registados os seguintes movimentos nas rubricas "Investimentos em associadas":
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Ganhos em | Perdas em | Ganhos em | ||
| empresas | empresas | empresas | ||
| associadas | associadas | associadas | ||
| Denominação | (Nota 14) | (Nota 14) | Total | (Nota 14) |
| Vasp | 98.728 | - | 98.728 | 76.661 |
| Lusa | 143.826 | - | 143.826 | 94.035 |
| Castillo de Elsinor (a) | - | (584.804) | (584.804) | 4.003 |
| 242.554 | (584.804) | (342.250) | 174.699 |
(a) O montante de 2010 inclui 593.034 Euros relativos a perdas de imparidade registadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 (Nota 32).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe dos investimentos financeiros em outras empresas é como segue:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Percentagem efectiva do Grupo |
Valor da participação |
Percentagem efectiva do Grupo |
Valor da participação |
|
| NP | 10,71% | 18.703 | 10,71% | 18.703 | |
| ITEXAMPLE, ACE | 4,41% | 15.000 | - | - | |
| 33.703 | 18.703 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
21. ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa subscreveu unidades de participação do Fundo de Investimento Cinematográfico e Audiovisual ("FICA ou Fundo"), constituído nos termos da Portaria nº 277/2007, de 14 de Março, cujo objecto consiste no investimento em obras cinematográficas, audio-visuais e multiplataforma visando uma exploração alargada das mesmas, com vista a aumentar e melhorar a oferta e a aumentar o valor potencial dessas produções, com a finalidade última do fomento e do desenvolvimento da arte cinematográfica e do audio-visual.
O capital inicial do FICA é de 83.000.000 Euros, que foi integralmente subscrito, estando previsto a sua realização em numerário de modo faseado. O capital é representado por 83.000 unidades de participação com o valor nominal de 1.000 Euros cada uma, no momento de subscrição do Fundo, tendo como constituintes: Estado português (representado pelo Instituto do Cinema e Audiovisual – ICA, I.P.), ZON Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC e TVI – Televisão Independente, S.A..
O Fundo foi constituído por um período de sete anos contados a partir do início da sua actividade, dos quais os primeiros cinco anos correspondem a uma fase de investimento e os dois últimos a uma fase de desinvestimento.
O Fundo constitui um património autónomo, não respondendo, em caso algum, pelas dívidas dos participantes ou de quaisquer outras entidades ou agentes, nem respondendo os participantes, para além do valor das suas unidades de participação, por quaisquer dívidas contraídas pelo Fundo.
Em 2007, a SIC subscreveu unidades de participação representativas de 12,05% do FICA, no valor de 10.000.000 Euros, estando previsto um plano de pagamento da subscrição de acordo com o seguinte cronograma:
| Valor nominal | Valor actualizado para a data da subscrição |
|
|---|---|---|
| 2007 | 1.000.000 | 993.937 |
| 2008 | 2.000.000 | 1.916.574 |
| 2009 | 2.000.000 | 1.825.289 |
| 2010 | 2.000.000 | 1.738.351 |
| 2011 | 2.000.000 | 1.655.554 |
| 2012 | 1.000.000 | 797.969 |
| 10.000.000 | 8.927.674 |
Em 26 de Junho de 2009, a SIC denunciou o contrato de participação no FICA. Em resultado desta decisão, a SIC desreconheceu o activo e o passivo relativos às unidades de participação não liquidadas. Em consequência, o valor do activo foi diminuído de 8.927.674 Euros para 2.500.000 Euros, desreconhecendo-se um passivo no montante de 6.427.674 Euros, correspondendo assim o valor do investimento ao montante já realizado até àquela data. De referir que, já em 31 de Outubro de 2008, a SIC suspendera os pagamentos das suas unidades de participação em virtude de nem todos os subscritores do FICA estarem a cumprir com as obrigações correspondentes. Assim, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe esta rubrica era conforme segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Valor actualizado para a data de subscrição | 8.927.674 | 8.927.674 |
| Desreconhecimento do passivo | (6.427.674) | (6.427.674) |
| Valor realizado | 2.500.000 | 2.500.000 |
| Perda por imparidade | (1.724.290) | (944.290) |
| 775.710 | 1.555.710 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, de acordo com a avaliação de imparidade efectuada pelo Conselho de Administração do valor de realização estimado do FICA, foi registada uma perda por imparidade nos montantes de 780.000 Euros e 944.290 Euros, respectivamente (Nota 14).
22. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o detalhe das propriedades de investimento detidas pelo Grupo é como segue:
| Propriedade de investimento | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Terreno "FNAC" | 6.107.685 | 6.219.369 |
| Perdas de imparidade (Nota 32) | - | (64.746) |
| 6.107.685 | 6.154.623 |
O movimento ocorrido na rubrica "Propriedades de investimento" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é como segue:
| 31 de Dezembro de 2010: | |
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 6.219.369 |
| Abates | (46.938) |
| Utilizações (Nota 32) | (64.746) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 6.107.685 |
| 31 de Dezembro de 2009: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 6.104.369 |
| Aumentos | 50.254 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 6.154.623 |
Durante o exercício findo de 31 Dezembro de 2010, o Grupo solicitou a uma entidade independente uma avaliação sobre aquele activo, segundo o qual o seu valor de mercado é superior ao seu valor contabilístico. Naquela data encontram-se em curso os procedimentos necessários para celebrar a escritura definitiva de aquisição daquele terreno.
23. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS E EXISTÊNCIAS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor dos direitos de transmissão de programas tinha o seguinte detalhe:
| 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Não | Não | |||
| corrente | Corrente | corrente | Corrente | |
| 19.801.805 | 16.609.012 | 37.740.572 | 15.720.953 | |
| - | 437.007 | - | 115.037 | |
| 557.128 | 7.566.769 | 557.128 | 9.661.664 | |
| 20.358.933 | 24.612.788 | 38.297.700 | 25.497.654 | |
| (12.424.231) | - | (12.424.231) | - | |
| 10.007.212 | - | - | - | |
| 1.131.648 | (1.131.648) | - | - | |
| (1.285.371) | (1.131.648) | (12.424.231) | - | |
| 19.073.562 | 23.481.140 | 25.873.469 | 25.497.654 | |
| 2010 |
(a) Dado que em 2010 expirou o período contratual para a exploração dos direitos para os quais a Empresa tinha registado estes ajustamentos em exercícios anteriores, foi efectuado o abate daqueles conteúdos e utilizado o ajustamento correspondente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica "Adiantamentos por conta de compras" inclui pagamentos efectuados pela SIC a fornecedores de programas, ao abrigo de contratos celebrados com estas entidades, referentes a direitos de transmissão de programas, que a esta data ainda não se encontravam disponíveis para exibição.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor das existências tinha o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Não | |||||
| Corrente | |||||
| Existências: | |||||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 2.332.568 | 414.568 | 1.658.271 | ||
| Mercadorias | 295.038 | - | 28.714 | ||
| Produtos e trabalhos em curso | 151.763 | - | 229.280 | ||
| Valor líquido de realização das existências | 2.779.369 | 414.568 | 1.916.265 | ||
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo não possui inventários dados como garantia pelo cumprimento de passivos.
24. CLIENTES E CONTAS A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto |
Perdas de imparidade acumuladas (Nota 32) |
Valor realizável |
Valor bruto |
Perdas de imparidade acumuladas (Nota 32) |
Valor realizável |
|
| Clientes | 38.056.095 | (9.097.640) | 28.958.455 | 42.092.413 | (8.486.802) | 33.605.611 |
| Facturação a emitir: | ||||||
| SVA | 1.063.930 | - | 1.063.930 | 1.902.009 | - | 1.902.009 |
| Direitos de transmissão de televisão | ||||||
| dos canais temáticos | 932.053 | - | 932.053 | 1.965.979 | - | 1.965.979 |
| Direitos de transmissão de televisão | ||||||
| do canal generalista | 84.594 | - | 84.594 | 757.272 | - | 757.272 |
| Publicidade | 26.943 | - | 26.943 | 98.233 | - | 98.233 |
| Outra facturação a emitir | 288.629 | - | 288.629 | 267.347 | - | 267.347 |
| Descontos a receber: | ||||||
| Rappel a receber | 676.485 | - | 676.485 | 651.279 | - | 651.279 |
| 41.128.729 | (9.097.640) | 32.031.089 | 47.734.532 | (8.486.802) | 39.247.730 |
25. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - ACTIVO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC: | ||
| Pagamentos por conta | 2.769.245 | 2.087.488 |
| Retenções na fonte | 254.561 | 706.557 |
| Estimativa de imposto (Nota 15) | (1.355.348) | (970.533) |
| Imposto sobre o Valor Acrescentado - valores a reportar | 484.931 | 583.855 |
| 2.153.389 | 2.407.367 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
26. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Outros activos não correntes: | ||
| Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A. ("Lisgráfica") (a) | 2.598.128 | 2.905.053 |
| Novimovest - Fundo de Investimento Imobiliário (b) | 800.000 | 800.000 |
| Fantasy Day - Unipessoal, Lda. e Lemon - Entretenimento, Lda. (c) | 48.393 | 333.797 |
| Isabel Monteiro (d) | 225.711 | 249.910 |
| 3.672.232 | 4.288.760 | |
| Outros activos correntes: | ||
| Adiantamentos a fornecedores | 68.965 | 77.617 |
| Outros devedores: | ||
| Subsídios a receber (e) | 888.445 | 384.007 |
| Lisgráfica (a) | 306.924 | 300.000 |
| Depósito (f) | 303.172 | - |
| Fantasy Day - Unipessoal, Lda. e Lemon- Entretenimento, Lda. (c) | 275.604 | 280.048 |
| Adiantamentos ao pessoal | 271.862 | 208.929 |
| Consultores | 110.486 | 133.281 |
| Isabel Monteiro (d) | 82.069 | 186.905 |
| SP Televisão (g) | - | 464.563 |
| Seguros - Indemnizações a receber | - | 224.259 |
| Outros | 389.183 | 590.876 |
| Pagamentos antecipados: | ||
| Licenças | 203.233 | 225.367 |
| Rendas | 146.011 | 91.877 |
| Seguros | 111.558 | 23.193 |
| Outros | 622.565 | 657.840 |
| 3.780.077 | 3.848.762 | |
| 7.452.309 | 8.137.522 |
- (a) Valor actual da conta a receber decorrente inicialmente da alienação em 2006 da participação financeira na Imprejornal - Sociedade de Impressão, S.A. à Mirandela – Artes Gráficas, S.A.. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo cedeu aquele crédito à Lisgráfica. De acordo com o contrato, esta conta deverá ser paga em prestações mensais de 25.000 Euros, com fim em 2022.
- (b) Valor ainda por receber da alienação do Edifício da SIC, ocorrida no exercício de 2004, que se encontra pendente da actualização da licença de utilização.
- (c)Valor actual da conta a receber decorrente da alienação da iPlay (Nota 7).
- (d) Valor actual da conta a receber decorrente da alienação da Dialectus (Nota 7).
- (e) Subsídios atribuídos à InfoPortugal, AEIOU e Medipress ainda não recebidos.
- (f) O montante de 303.172 Euros refere-se ao líquido de um depósito a prazo em dólares de 7.483.910 Euros e de um contrato de financiamento, registado nesta rubrica no montante de 7.180.738 Euros, com o montante máximo de 10.000.000 Euros, sendo automaticamente renovável por períodos sucessivos de seis meses. O depósito a prazo encontra-se em regime de penhor financeiro como garante das responsabilidades decorrentes daquele contrato de financiamento
- (g) Em 31 de Dezembro de 2009, este montante a receber decorria da alienação da Terra do Nunca (Nota 7).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
27. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas foram como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Numerário | 121.676 | 131.988 |
| Depósitos bancários | 6.805.023 | 4.990.824 |
| 6.926.699 | 5.122.812 | |
| Descobertos bancários (Nota 30) | (13.944.980) | (4.046.096) |
| (7.018.281) | 1.076.716 |
28. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS DA EMPRESA - MÃE
Composição do capital: Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos, sendo detido como segue:
| 2010 | 2009 | |||
|---|---|---|---|---|
| Percentagem detida |
Montante | Percentagem detida |
Montante | |
| Impreger - Sociedade Gestora | ||||
| de Participações Sociais, S.A. ("Impreger") | 50,31% | 42.257.294 | 50,31% | 42.257.294 |
| Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S, S.A. | 22,89% | 19.227.528 | 20,02% | 16.817.222 |
| Grupo BPI | 3,94% | 3.312.173 | 4,06% | 3.413.002 |
| Credit Suisse Group AG | 3,95% | 3.320.559 | 3,95% | 3.320.559 |
| Madre - SGPS, S.A. | 4,14% | 3.477.928 | 3,57% | 2.995.201 |
| Outros | 14,77% | 12.404.518 | 18,09% | 15.196.722 |
| 100,00% | 84.000.000 | 100,00% | 84.000.000 |
Prémios de emissão de acções: O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital, ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
29. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A INTERESSES MINORITÁRIOS
Os movimentos ocorridos nesta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, foram como segue:
| 31 de Dezembro de 2010: | |
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 91.775 |
| Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários | (117.037) |
| Prestações acessórias da Dirnet | 31.800 |
| Aquisição de participação adicional na InfoPortugal (Nota 7) | (286.828) |
| Alterações de perímetro de consolidação (Nota 7): | |
| Liquidação da SIC Indoor | (22.157) |
| Liquidação da Dirnet | (260) |
| Perdas de imparidade (Nota 32) (a) | 55.776 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | (246.931) |
| 31 de Dezembro de 2009: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 3.680.805 |
| Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários | (129.741) |
| Distribuição de dividendos na 7 Graus e na Publisurf | (14.834) |
| Aquisição de participação adicional na SIC Notícias | (4.350.894) |
| Aquisição de participação adicional na AEIOU | 61.489 |
| Aumento de capital da Dirnet | 84.285 |
| Prestações acessórias da SIC Indoor | 425.600 |
| Alterações de perímetro de consolidação: | |
| Liquidação da Adtech | 237.553 |
| Alienação da Dialectus | 35.494 |
| Alienação da NJPT | 10.574 |
| Outros | 51.444 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 91.775 |
(a) Respeita ao ajustamento do valor de interesses minoritários da Acting Out, cujo capital próprio é negativo.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o capital próprio atribuível aos interesses minoritários respeita às seguintes empresas do Grupo:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Hearst | (319.600) | (62.522) |
| SIC Filmes | (5.294) | (5.294) |
| Publisurf | (59) | 120 |
| Olhares.com | 78.022 | 48.540 |
| SIC Indoor | - | 22.157 |
| Infoportugal | - | 286.828 |
| Dirnet | - | (42.986) |
| Acting Out | - | (155.068) |
| (246.931) | 91.775 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Os interesses minoritários registados na demonstração consolidada do rendimento integral dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 respeitam às seguintes empresas do Grupo:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Hearst | (257.078) | (56.890) |
| Publisurf | (180) | (65) |
| Acting Out | 99.292 | (20.657) |
| Olhares.com | 29.482 | 22.363 |
| Dirnet | 11.447 | (55.680) |
| SIC Indoor | - | 14.365 |
| SIC Filmes | - | (4.433) |
| Adtech | - | 6.422 |
| Dialectus | - | 205 |
| Comfutebol | - | (50.981) |
| AEIOU | - | (79.511) |
| Infoportugal | - | 93.439 |
| NJPT | - | 1.682 |
| (117.037) | (129.741) |
30. EMPRÉSTIMOS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:
| 31 de Dezembro de 2010 | 31 de Dezembro de 2009 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor de balanço | Valor nominal | Valor de balanço | Valor nominal | ||||||
| Empresa | Entidades financiadoras | Não corrente | Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | Corrente |
| Impresa Digital | Banco BPI, S.A. (a) | 122.035.467 | 4.730.056 | 122.655.738 | 4.754.098 | 126.744.595 | 4.729.276 | 127.409.836 | 4.754.098 |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco | ||||||||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. (b) | 15.804.668 | 3.838.277 | 16.100.000 | 3.910.000 | 19.600.515 | 1.802.346 | 20.010.000 | 1.840.000 | |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. (c) | 10.000.000 | 5.000.000 | 10.000.000 | 5.000.000 | 15.000.000 | 4.000.000 | 15.000.000 | 4.000.000 |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. (d) | 5.889.667 | - | 6.000.000 | - | 5.898.142 | - | 6.000.000 | - |
| SIC | Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (e) | - | 14.901.455 | - | 15.000.000 | 14.912.282 | - | 15.000.000 | - |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. (f) | 4.929.426 | - | 5.000.000 | - | 4.901.794 | - | 5.000.000 | - |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco | ||||||||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. | - | - | - | - | - | 2.450.000 | - | 2.450.000 | |
| Office Share | Banco Comercial Português, S.A. | - | - | - | - | - | 130.000 | - | 130.000 |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. | - | - | - | - | - | 2.500.000 | - | 2.500.000 |
| Contas correntes caucionadas (g) | - | 19.150.000 | - | 19.150.000 | - | 29.687.855 | - | 29.687.855 | |
| Descobertos bancários (h) (Nota 27) | - | 13.944.980 | - | 13.944.980 | - | 4.046.096 | - | 4.046.096 | |
| 158.659.228 | 61.564.768 | 159.755.738 | 61.759.078 | 187.057.328 | 49.345.573 | 188.419.836 | 49.408.049 |
(a) Empréstimo contraído pela Impresa Digital junto do Banco BPI, S.A., para aquisição da totalidade do capital da Solo e de uma participação de 30,65% na SIC. Em 31 de Dezembro de 2010, este empréstimo vencia juros postecipados semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,5%, sendo que o contrato prevê um floor de 2,15% e um cap de 5,05% até 2014, e será reembolsado em 38 prestações semestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 30 de Junho de 2006. O plano de reembolso do saldo ao valor nominal em dívida é o seguinte:
| 2011 | 4.754.098 |
|---|---|
| 2012 | 4.754.098 |
| 2013 | 9.508.198 |
| 2014 | 9.508.198 |
| 2015 | 9.508.198 |
| 2016 e seguintes | 89.377.046 |
| 122.655.738 | |
| 127.409.836 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, o Grupo subscreveu uma livrança em branco e adicionalmente a Impresa Digital e a Solo cederam em penhor as acções representativas de 49% do capital da SIC (Nota 36).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em resultado da contratação deste empréstimo a Impresa Digital e a Impresa assumiram diversos covenants, relacionados essencialmente com a aquisição e alienação de activos e com distribuição de dividendos, os quais estão a ser cumpridos.
O cap e floor supra referidos não foram separados do contrato de financiamento, na medida em que na data da contratação do financiamento não reuniram as condições previstas no IAS 39 para a sua separação, isto é, à data de contratação do financiamento, o floor estava abaixo da taxa de juro de mercado e o cap estava acima da taxa de juro do mercado.
(b) Contrato de financiamento celebrado pelo Grupo em Julho de 2008, com o Banco Espírito Santo, S.A. e com o Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. no montante de 23.000.000 Euros, tendo como objectivo financiar a compra de 50% do capital da Edimpresa (empresa fundida na Medipress). Em 31 de Dezembro de 2010, este empréstimo vencia juros a uma taxa correspondente à Euribor a dois meses acrescida de um spread de 2,875 % e será reembolsado em 26 prestações postecipadas, trimestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 31 de Março de 2009. O plano de reembolso da dívida é o seguinte:
| 2010 | 3.910.000 |
|---|---|
| 2012 | 3.910.000 |
| 2013 | 4.600.000 |
| 2014 | 5.060.000 |
| 2015 | 2.530.000 |
| 16.100.000 | |
| 20.010.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, foi constituído em favor das referidas instituições bancárias um penhor sobre as quotas da Medipress (Nota 36).
Este empréstimo tem determinados covenants relacionados com a contratação de dívida adicional e aquisição ou alienação de activos e com resultado na determinação do spread do financiamento contratado, podendo o mesmo variar entre 2,375% e 3,375%.
(c) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato anterior com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso:
| 2011 | 5.000.000 |
|---|---|
| 2012 | 5.000.000 |
| 2013 | 5.000.000 |
| 10.000.000 | |
| 15.000.000 |
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2010, a Soincom constituiu o penhor das acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 36). Adicionalmente, este empréstimo tem determinados covenants a cumprir e restrições relativamente à contratação de dívida adicional e distribuição de dividendos, os quais estão a ser cumpridos.
- (d) Emissão de papel comercial efectuada pela Impresa, ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de cinco anos, terminando em 18 de Dezembro de 2014, com o montante máximo de 6.000.000 Euros. Em 31 de Dezembro de 2010, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 2,73%.
- (e) Emissão de papel comercial efectuada pela SIC, ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de duração de seis anos, subscrita inicialmente em 24 de Outubro de 2005, no valor de 15.000.000 Euros, terminando em 24 de Outubro de 2011. Em 31 de Dezembro de 2010, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 1,45%.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
- (f) Empréstimo obrigacionista de 5.000.000 Euros, emitido pela Impresa Publishing em 17 de Junho de 2005, tomado firme pelo Banco Comercial Português, S.A.. Este empréstimo vence juros semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 0,875%, com data de reembolso definida para 21 de Junho de 2013.
- (g) Contas-correntes caucionadas obtidas pelas empresas do Grupo as quais vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares.
- (h) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 27).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo tinha plafonds de crédito aprovados não utilizados de, aproximadamente, 34.633.868 Euros e 30.440.000 Euros, respectivamente (Nota 40).
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a taxa de juro efectiva em cada empréstimo foi como segue:
| Empresa | Entidades financiadoras | 2010 | 2009 |
|---|---|---|---|
| Media Zoom | Banco BPI, S.A. | 4,15% | 4,11% |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco e Banco | ||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. | 3,69% | 4,35% | |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 3,48% | 4,85% |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 2,95% | 2,49% |
| SIC | Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. | 1,30% | 1,51% |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. | 2,01% | 2,93% |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco | ||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. | 3,69% | 4,34% | |
| Office Share | Banco Comercial Português, S.A. | 2,26% | 2,70% |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. | 2,63% | 3,70% |
| Grupo | Contas correntes caucionadas | 3,28% | 4,09% |
Na Nota 40 é apresentada informação relativa à exposição do Grupo ao risco de taxa de juro em função dos empréstimos em vigor.
31. LOCAÇÕES FINANCEIRAS
Em 31 de Dezembro de 2010, a Office Share, a Sojornal, a Medipress, a Impresa Digital e as empresas do segmento televisão mantinham contas a pagar relativas a contratos de locação financeira de 9.792.197 Euros, 122.285 Euros, 141.824 Euros, 28.169 Euros e 7.398.682 Euros, respectivamente, as quais se vencem como segue:
| Capital | Juros | Total | |
|---|---|---|---|
| 2011 | 3.239.744 | 358.728 | 3.598.472 |
| 2012 | 3.208.007 | 281.863 | 3.489.870 |
| 2013 | 2.505.319 | 207.622 | 2.712.941 |
| 2014 | 1.788.427 | 146.765 | 1.935.192 |
| 2015 | 1.167.852 | 101.043 | 1.268.895 |
| 2016 a 2018 | 5.573.808 | 162.512 | 5.736.320 |
| 14.243.413 | 899.805 | 15.143.218 | |
| 17.483.157 | 1.258.533 | 18.741.690 | |
As responsabilidades com contratos de leasing estão relacionadas, essencialmente, com o edifício da Office Share e com equipamentos técnicos de suporte ao "projecto da digitalização" dos sistemas operacionais do segmento televisão, os quais não definem rendas contingentes e incluem opções de compra com valores inferiores ao seu valor de mercado.
TMPRESA - SOCTEDADE GESTORA DE PARTTCTPAçOES SOCTATS, S.A. E SUAS SUBSTDTARTAS
ANEXO AS DEMONSTnnçOES FTNANCETRAS CONSOLTDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2009, as contas a pagar relativas a contratos de locação financeira venciam-se como segue:
| Capita | Juro | Total | |
|---|---|---|---|
| 201 | 2.456.638 | 427.23 | 2.883.870 |
| 201 | 2.500.627 | 339.20 | 2.839.828 |
| 201 | 2.478.036 | 247.86 | 2.725.900 |
| 201 | 1.9'10.558 | 164.23 | 2.074.796 |
| 201 | 1.',149.184 | I 18.63 | 1.267.815 |
| 2015 a2O18 | 6.459.913 | 259.86 | 6.719.776 |
| 14.498.318 | 1.129.797 | 15.628.115 | |
| 16.954.956 | 1.557.O29 | 18.51 .985 |
32. PERDAS DE IMPARIDADE, PROCESSOS JUDICIAIS E FISCAIS EM CURSO E PROVISÕES
32.1 Perdas de imparidade
Durante os exercícios Íindos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de perdas de imparidade acumuladas:
31 de Dezembro de 2010:
| Perdas de imparidadem Íìnanceiros (Nota 20) |
Perdas de imparidadem investimentos propriedades de investimenlo (Nota 22) |
Perdas de imparidade em contas a receber (Notas'10 e 24) |
Reduçâo do valor de realização de diÍeitos de transmissão e de existências (Nota 23) |
|
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 64.746 | 8.486.802 | 12.424.231 | |
| Alteração de perímetro | (4.242) | |||
| ReÍorços (Nota 10) | 593.034 | 923.1 90 | ||
| Utilizaçoes | (64.746; | (164.298) | (10.007 .2121 | |
| Anulação/regularização (Nota 1 0) | l'l Á't, 9,1)\ | _ | ||
| Saldo em 3'l de Dezembro de 2010 | 593.034 | 9.097.640 | 2.417.019 |
As perdas de imparidade estão deduzidas aos valores dos activos.
31 de Dezembro de 2009:
| Perdas de imparidade em financeiros (Nota 20) |
Perdas de imparidade em investimentos propriedades de investimento (Nota 22) |
Perdas de imparidade em contas a receber (Notas 10 e 24) |
Redução do valor de realização de direitos de transmissão e de existências (Nota 23) |
|
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 1 .1 '17.188 | 64.746 | 8.013.522 | 12.424.231 |
| Alteração de perímetro | (50.944) | |||
| Reforços (Nota 10) | 793.809 | |||
| Utilizações | (í.103.965) | (227.968) | ||
| Anulação/regularização (Nota 1 0) | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | -ìii--# | 12424.231 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
32.2 Provisões
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as provisões para riscos e encargos respeitam essencialmente a processos judiciais em curso e têm o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Natureza | Montante Montante reclamado provisionado |
Montante reclamado |
Montante provisionado |
||
| Fiscal | 2.694.212 | 1.383.780 | 4.633.885 | 1.188.308 | |
| Despedimento/Laboral | 2.976.125 | 1.328.178 | 3.282.595 | 1.361.883 | |
| Abuso de liberdade de imprensa | 3.523.896 | 410.258 | 9.135.980 | 880.717 | |
| Coimas de publicidade | 1.915.586 | 342.879 | 2.596.495 | 657.102 | |
| Outros | 1.764.566 | 1.328.403 | 2.878.797 | 1.797.805 | |
| 12.874.385 | 4.793.498 | 22.527.752 | 5.885.815 |
O Grupo é alvo de diversos processos por abuso de liberdade de imprensa, para os quais foram constituídas provisões com base na opinião dos seus advogados e na experiência histórica neste tipo de litígios.
A redução do montante reclamado relativo aos processos em curso com natureza fiscal decorre, essencialmente, da extinção de dois processos relacionados com liquidações adicionais em sede de IRC, da SIC. Adicionalmente, a redução verificada no montante reclamado com processos judiciais relacionados com abuso de liberdade de imprensa, decorre, essencialmente, da extinção de quatro processos judiciais sem lugar a qualquer pagamento e da redução do montante reclamado de um outro processo.
Na opinião do Conselho de Administração e dos advogados do Grupo, com base na avaliação do risco que fazem dos processos judiciais e fiscais em curso, não se prevê que dessas acções venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2010, as quais correspondem à melhor estimativa de desembolsos resultantes daqueles processos naquela data, sendo de referir que não foi registado qualquer activo relacionado com qualquer classe de provisão.
Os movimentos nas rubricas de provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 foram os seguintes:
31 de Dezembro de 2010:
| Provisões para riscos e |
|
|---|---|
| encargos | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 5.885.815 |
| Alteração de perímetro (Nota 7) | (2.224) |
| Reforços | 1.357.630 |
| Utilizações | (1.202.441) |
| Anulação/regularização (Nota 10) | (1.245.282) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2010 | 4.793.498 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, as utilizações verificadas no movimento das provisões correspondem à utilização directa do seu saldo para fazer face a responsabilidades decorrentes essencialmente de litígios judiciais e extra-judiciais do Grupo. Adicionalmente, as regularizações correspondem a reversões de provisões cujos riscos e contingências, para as quais foram constituídas, não se materializaram.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
A rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foi constituída como segue:
| Reforços da provisão para outros riscos e encargos | 1.357.630 |
|---|---|
| Perdas de imparidade de interesses minoritários (Nota29) | 55.776 |
| 1.413.406 |
31 de Dezembro de 2009:
| Provisões para riscos e encargos |
|
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 6.516.610 |
| Reforços | 1.676.053 |
| Utilizações | (721.269) |
| Anulação/regularização (Nota 10) | (1.585.579) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 5.885.815 |
A rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi constituída como segue:
| Reforços da provisão para outros riscos e encargos | 1.676.053 |
|---|---|
| Perdas de imparidade de goodwill (Notas 7 e 17) | 42.284 |
| 1.718.337 |
32.3 Processos judiciais em curso
Em 31 de Dezembro de 2010, encontram-se a decorrer contra o Grupo diversas acções interpostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras, dos quais se releva o seguinte:
- Em exercícios anteriores a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL ("GDA") interpôs uma acção com processo ordinário à SIC, no Tribunal Judicial de Oeiras, onde a GDA reclama o pagamento de uma remuneração anual devida aos artistas, intérpretes ou executantes fixada em 1,5% do valor anual das receitas publicitárias auferidas, com efeitos a partir de Setembro de 2004, assim como juros moratórios. Esta acção foi contestada pela SIC, tendo-lhe sido proferida uma decisão favorável, julgando a petição inicial inapta, por falta de causa de pedir e, em consequência, anulou-se todo o processo. Desta decisão foi interposto recurso para o Tribunal de Relação de Lisboa, pela GDA, que veio dar razão a esta, aguardando-se a marcação de audiência de julgamento em primeira instância.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
32.4 Processos fiscais em curso
Em exercícios anteriores o Grupo foi notificado por liquidações adicionais de impostos que, na sua maioria, não foram registadas nem pagas, por ser entendimento que as mesmas não têm fundamento:
- No exercício de 2002, uma sociedade incorporada por fusão na Edimpresa (empresa fundida na Medipress) foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal, em sede de IRC, no montante de, aproximadamente, 1.339.000 Euros (incluindo juros compensatórios de, aproximadamente, 329.000 Euros). Face ao enquadramento fiscal de excepção referente a juros de mora verificado no final do exercício de 2002, aquela sociedade decidiu pagar parte daquelas liquidações adicionais, ascendendo, em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor não pago e provisionado a, aproximadamente, 1.026.000 Euros. No inicio de 2011, a Empresa liquidou, aproximadamente, 1.000.000 Euros relativo àquelas liquidações. Adicionalmente, no exercício de 2005, aquela Empresa participada foi alvo de uma liquidação de 731.593 Euros, essencialmente relacionada com Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a qual foi também objecto de reclamação pela Empresa, por entender que a mesma não tem fundamento, tendo entregue garantia bancária (Nota 36) e para a qual não foi constituída qualquer provisão, visto que o Conselho de Administração está convicto de que o desfecho lhe será favorável.
- Em exercícios anteriores, a SIC foi notificada pela Administração Fiscal a pagar, aproximadamente, 1.466.000 Euros (incluindo juros compensatórios), em resultado de revisões efectuadas, em sede de IRC e de SISA, a determinadas transacções ocorridas nos exercícios de 1997 a 2004. A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que no essencial as mesmas não têm fundamento, tendo para aquele efeito constituído uma provisão de, aproximadamente, 155.000 Euros, correspondente às responsabilidades prováveis de serem incorridas pela SIC. Adicionalmente, a Empresa entregou garantias bancárias constituídas para este efeito (Nota 36).
33. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Fornecedores, conta corrente | 35.132.223 | 47.642.592 |
| Fornecedores de imobilizado, conta corrente | 663.922 | 866.026 |
| 35.796.145 | 48.508.618 |
34. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - PASSIVO
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas tinham o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 3.469.442 | 2.549.286 |
| Contribuições para a Segurança Social | 2.149.288 | 2.071.448 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenções na fonte | 1.859.012 | 1.957.693 |
| Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual/Cinemateca Portuguesa | 1.371.172 | 1.418.512 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC: | ||
| Estimativa de imposto (Nota 15) | 25.999 | 100.257 |
| Pagamentos por conta | (14.169) | (25.948) |
| Retenções na fonte | (14) | (2.345) |
| Imposto do Selo | 245.595 | - |
| 9.106.325 | 8.068.903 | |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
35. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, estas rubricas tinham o seguinte detalhe:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Outros passivos não correntes: | ||
| ZON Conteúdos (a) | - | 6.458.970 |
| Outros passivos correntes: | ||
| Adiantamentos de clientes (b) | 3.482.385 | 167.114 |
| Acréscimos de custos: | ||
| Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal | 8.325.031 | 7.773.359 |
| Custos com produção de programas (c) | 1.731.753 | 1.350.514 |
| Comunicação | 1.571.686 | 1.018.947 |
| Marketing e publicidade | 1.272.936 | 576.000 |
| Acordos comerciais | 1.213.503 | 655.868 |
| Direitos de autor | 600.825 | - |
| Prémios e horas extraordinárias | 400.109 | 449.749 |
| Imposto Municipal sobre os Imóveis | 391.657 | 331.804 |
| Royalties a pagar | 383.053 | 471.430 |
| Produção de revistas, jornais e outros produtos | 287.737 | 362.736 |
| Consultores | 169.723 | 29.579 |
| Colaboração | 143.589 | 200.340 |
| Juros a liquidar | 137.243 | 180.440 |
| Indemnizações | - | 153.641 |
| Outros custos a pagar | 2.302.376 | 2.338.695 |
| Proveitos diferidos: | ||
| Assinaturas de jornais e revistas | 2.512.233 | 2.075.123 |
| Facturação antecipada | 2.061.552 | 3.910.614 |
| Subsídidos à exploração e ao investimento | 984.740 | 325.241 |
| Outros proveitos diferidos | 2.386.379 | 2.383.022 |
| Outros passivos: | ||
| ZON Conteúdos (a) | 6.458.970 | 6.666.667 |
| Outros credores | 1.340.197 | 1.074.099 |
| 38.157.677 | 32.494.982 | |
| 38.157.677 | 38.953.952 |
- (a) Valor actual a pagar decorrente da aquisição da participação adicional da SIC Notícias à ZON Conteúdos (Nota 7).
- (b) Esta rubrica inclui 3.321.935 Euros relativos a descontos comerciais concedidos no final do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, por conta de transacções ocorridas durante aquele exercício.
- (c) Esta rubrica refere-se, essencialmente, a despesas incorridas pelas direcções de programas e de informação da SIC, relativas a programas que já foram exibidos, estando-se a aguardar as respectivas facturas.
36. PASSIVOS CONTINGENTES
Em 31 de Dezembro de 2010, as garantias prestadas pela Impresa, SIC, Medipress e restantes empresas do Grupo são as seguintes:
Em 31 de Dezembro de 2010, a Impresa Digital e a Solo mantêm o penhor das acções representativas de 49% da SIC, para garantia do empréstimo contraído junto do Banco BPI, S.A. para financiar a aquisição daquela participação (Nota 30.a)).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001; adicionalmente, como garantia do referido empréstimo, a Soincom mantém o penhor de acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Nota 30.c)).
Em 31 de Dezembro de 2010, está constituído em favor do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., o penhor sobre as quotas da Medipress como garantia dos empréstimos junto destas instituições financeiras (Nota 30.b)).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as empresas do segmento televisão tinham solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros, como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Repartição de Finanças de Algés | 2.879.640 | 2.879.640 |
| Entidade Reguladora para a Comunicação Social ("ERC") | 1.995.192 | 1.995.192 |
| Governo Civil de Lisboa | 1.939.721 | 734.674 |
| Novimovest | 1.320.600 | 1.320.600 |
| Union des Associations Europeenes de Football | 1.187.500 | 1.900.000 |
| De Lage Cisco | 899.074 | 137.624 |
| Imopólis | 44.701 | 44.701 |
| Câmara Municipal de Oeiras | 35.745 | 35.745 |
| Direcção Geral de Impostos | - | 497.133 |
| 10.302.173 | 9.545.309 |
As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Algés são relativas a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações oportunamente apresentadas pela SIC (Nota 32).
As garantias prestadas à ERC decorrem de imposições da legislação em vigor para o licenciamento de novos canais e para a emissão de concursos televisivos.
As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa destinam-se a garantir o cumprimento integral dos concursos publicitários denominados "Galinha Ovos Ouro 2010", "Mesmo a tempo", "Cartão de Sonho", "Cofre Esperança 2010", "SIC 18 Anos", "Companhia Ano novo", "Salve-se quem puder", "Campanha de Outono", "Companhia do Amor", "Companhia de Portugal", "Companhia dos presentes", "Companhia Regresso a Casa", "Rock in Rio", "Ídolos", "Achas que sabes dançar" e "Natal de esperança".
A garantia prestada à Novimovest destina-se a assegurar as obrigações decorrentes do contrato de arrendamento com esta entidade, relacionada com o edifício da sede da SIC, em particular o pagamento das rendas.
A garantia prestada à Union des Associations Europeenes de Football destina-se a garantir o bom cumprimento do contrato "UEFA Season 2010-2011".
A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações (VOIP).
A garantia prestada à Imopólis destina-se a garantir o pagamento das rendas dos estúdios da SIC.
A garantia prestada à Câmara Municipal de Oeiras surge do processo de compra de um terreno contíguo às instalações da sede da SIC.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a Medipress tinha solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Repartição de Finanças de Oeiras | 932.400 | 932.400 |
| Governo Civil de Lisboa | 128.558 | 89.179 |
| De Lage Cisco | 97.635 | 97.635 |
| Direcção Geral de Impostos | 95.602 | 95.602 |
| 1.254.195 | 1.214.816 |
As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Oeiras e à Direcção Geral de Impostos tem em vista garantir processos fiscais no montante de 731.593 Euros do ano de 2005 (Nota 32).
As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa decorrem de imposições da legislação em vigor para concursos nas publicações.
A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações (VOIP).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as empresas do segmento digital tinham solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros como segue:
| 2010 | 2009 |
|---|---|
| LG Electronics 300.000 |
300.000 |
| Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação ("IAPMEI") 227.666 |
- |
| Instituto Geográfico Português 102.275 |
- |
| De Lage Cisco 14.487 |
14.487 |
| Polis Litoral Ria de Aveiro 14.250 |
- |
| Município de Almada 2.493 |
- |
| CTT - |
36.000 |
| 661.171 | 350.487 |
A garantia prestada à LG Electronics destina-se a garantir o exacto e pontual cumprimento de todas e quaisquer obrigações decorrentes de qualquer fornecimento de produtos e/ou prestações de serviços desta entidade.
As garantias prestadas à IAPMEI estão relacionadas com os subsídios recebidos desta entidade pelos projectos Intellitouring e SINTTRA que estão a ser desenvolvidos pela InfoPortugal.
As garantias prestadas ao Instituto Geográfico Português, ao Polis Litoral Ria de Aveiro e ao Município de Almada destinam-se a garantir o cumprimento dos contratos de prestações de serviços aos mesmos pela InfoPortugal.
A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações (VOIP).
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as restantes empresas do Grupo, nomeadamente a Sojornal e a Gesco, tinham solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros, relativas à sua actividade e a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações apresentadas, que ascendiam a, aproximadamente, 367.000 Euros e uma garantia a favor do IAPMEI no valor de 28.404 Euros relacionado com um subsidio recebido desta entidade.
37. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
37.1 Pensões
Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal e Medipress) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, definida como sendo os valores em 2002.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Em 1987, o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.
De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2010 foi estimado em 3.762.271 Euros, sendo que o valor do fundo, a essa data, ascendia a 5.394.745 Euros.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, após autorização concedida pelo Instituto de Seguros de Portugal, foi devolvido ao Grupo uma parte do superavit, no valor de 800.000 Euros.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor de mercado dos activos do fundo de pensões excede o valor estimado da responsabilidade da Impresa. Nos termos do parágrafo 58, do IAS 19, atendendo a que não é possível determinar com fiabilidade se aquele superavit poderá vir a ser restituído à Empresa, ou resultar em redução de contribuições futuras para o plano, a Empresa não registou o activo correspondente.
O estudo foi efectuado utilizando o método denominado por "Projected Unit Credit" para o cálculo das pensões para invalidez e velhice e considerou, naquela data, os seguintes principais pressupostos e bases técnicas e actuariais:
| 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento do Fundo | 5,0% | 5,0% | 4,6% | 4,6% | 5,0% |
| Taxa de crescimento salarial | 0% | 0% | 0% | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% | 0% | 0% | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento do salário mínimo nacional | 2,00% | 2,00% | 2,00% | 4,50% | 4,50% |
| Taxa técnica actuarial | 4,25% | 5,25% | 5,25% | 5,25% | 4,00% |
| Taxa de crescimento salarial para efeitos de determinação | |||||
| da pensão de Segurança Social | 2% | 2% | 2% | 2% | 2% |
| Tábuas actuariais: | |||||
| Mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 | TV 88/90 | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Invalidez | EVK 80 | EVK 80 | EVK 80 | EVK 80 | EVK 80 |
A rentabilidade estimada do fundo de pensões foi determinada pela sociedade gestora do fundo de pensões, pela aplicação à estrutura do benchmark da carteira do Fundo das rentabilidades anuais esperadas no médio e longo prazo de cada classe de activos. Estas resultam de um modelo de estimação de uma empresa de consultoria internacional, que tem como inputs não só as rentabilidades históricas registadas para cada classe de activos, mas também as perspectivas de um painel internacional de analistas financeiros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos entre 31 de Dezembro de 2006 e 2010, o movimento ocorrido no valor das responsabilidades por serviços passados dos seus empregados activos e reformados e no valor dos activos do plano, foi como segue:
| 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | |
|---|---|---|---|---|---|
| Valor presente da obrigação de benefícios | |||||
| definidos no início do exercício | 3.435.764 | 5.185.997 | 5.392.058 | 6.265.891 | 5.770.783 |
| Benefícios pagos | (61.638) | (69.868) | (239.906) | (239.466) | (201.555) |
| Custo dos serviços correntes | 31.621 | 31.237 | 34.050 | 74.292 | 328.693 |
| Custo dos juros | 178.760 | 270.431 | 276.786 | 307.308 | 359.922 |
| (Ganhos) e perdas actuariais | 177.764 | (1.982.033) | (276.991) | (1.015.967) | 8.048 |
| Valor presente da obrigação de benefícios | |||||
| definidos no final do exercício | 3.762.271 | 3.435.764 | 5.185.997 | 5.392.058 | 6.265.891 |
| 2010 | 2009 | 2008 | 2007 | 2006 | |
| Activos do plano no início do exercício | 5.516.094 | 6.030.641 | 6.504.447 | 6.507.567 | 6.391.200 |
| Benefícios pagos | (61.638) | (69.868) | (239.906) | (239.466) | (201.556) |
| Devolução ao associado por excesso | |||||
| de financiamento (Nota 10) | - | (800.000) | - | - | - |
| Retorno real dos activos do plano | (59.711) | 355.321 | (233.900) | 236.346 | 317.923 |
| Activos do plano no final do exercício | 5.394.745 | 5.516.094 | 6.030.641 | 6.504.447 | 6.507.567 |
| Superavit | 1.632.474 | 2.080.330 | 844.644 | 1.112.389 | 241.676 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, a composição da carteira dos activos do fundo de pensões era a seguinte:
| 2010 | 2009 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Valor | % | Valor | % | ||
| Obrigações | 2.044.232 | 38% | 2.587.701 | 47% | |
| Títulos de rendimento de dívida pública | 1.387.137 | 26% | 1.087.730 | 20% | |
| Unidades de participação em fundos | |||||
| de investimento imobiliário | 1.499.355 | 28% | 1.319.035 | 24% | |
| Mercado monetário | 111.952 | 2% | 157.299 | 3% | |
| Acções | 355.441 | 7% | 350.946 | 6% | |
| Disponibilidades, contas a receber (pagar) e | |||||
| outros activos (passivos) de curto prazo | (3.372) | 0% | 13.383 | 0% | |
| 5.394.745 | 100% | 5.516.094 | 100% |
O fundo de pensões não possui em carteira quaisquer títulos do Grupo Impresa, nem quaisquer activos utilizados por este.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
37.2 Compromissos para a aquisição de programas
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo tinha contratos ou acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos de exibição de filmes, séries e outros programas de 13.920.444 Euros e 14.735.828 Euros, respectivamente, não incluídos na demonstração da posição financeira, de acordo com os critérios valorimétricos utilizados (Nota 2.10), como segue:
| 31 de Dezembro de 2010 | 31 de Dezembro de 2009 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ano de disponibilidade dos títulos | Ano de disponibilidade dos títulos | |||||||||
| Natureza | 2011 | 2012 | 2013 e seguintes |
Sem data definida |
Total | 2010 | 2011 | 2012 e seguintes |
Sem data definida |
Total |
| Entretenimento | 681.094 | - | - | - | 681.094 | 745.256 | - | - | - | 745.256 |
| Filmes | 1.557.557 | 75.960 | - | 23.500 | 1.657.017 | 541.377 | 300.000 | - | 25.474 | 866.851 |
| Formato | 879.429 | - | - | - | 879.429 | 817.174 | - | - | - | 817.174 |
| Novelas | 4.620.729 | - | - | - | 4.620.729 | 2.971.074 | - | - | - | 2.971.074 |
| Infantis | 502.770 | - | - | - | 502.770 | 641.738 | 15.233 | - | - | 656.971 |
| Documentários | 143.904 | - | - | - | 143.904 | 186.372 | - | - | - | 186.372 |
| Séries 60' | 156.029 | - | - | - | 156.029 | 336.398 | 87.288 | - | - | 423.686 |
| Mini séries | 3.472 | - | - | 24.000 | 27.472 | - | - | - | 24.000 | 24.000 |
| Wlldlife | - | - | - | - | - | - | - | - | 131.319 | 131.319 |
| Desporto | 1.952.000 | 3.300.000 | - | - | 5.252.000 | 2.913.125 | 2.500.000 | 2.500.000 | - | 7.913.125 |
| 10.496.984 | 3.375.960 | - | 47.500 | 13.920.444 | 9.152.514 | 2.902.521 | 2.500.000 | 180.793 | 14.735.828 |
| 31 de Dezembro de 2010 Ano limite para exibição dos títulos |
31 de Dezembro de 2009 Ano limite para exibição dos títulos |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Natureza | 2011 | 2012 | 2013 e seguintes |
Sem data definida |
Total | 2010 | 2011 | 2012 e seguintes |
Sem data definida |
Total |
| Entretenimento | 285.778 | 86.101 | 309.215 | - | 681.094 | 706.256 | 39.000 | - | - | 745.256 |
| Filmes | 48.740 | 100.920 | 1.483.857 | 23.500 | 1.657.017 | 17.696 | - | 823.681 | 25.474 | 866.851 |
| Formato | 798.699 | 25.000 | 55.730 | - | 879.429 | 774.900 | 42.274 | - | - | 817.174 |
| Novelas | 4.616.179 | 4.550 | - | - | 4.620.729 | 2.295.688 | 126.255 | 549.131 | - | 2.971.074 |
| Infantis | 19.348 | 135.968 | 347.454 | - | 502.770 | 266.840 | 81.675 | 308.456 | - | 656.971 |
| Documentários | 118.904 | - | 25.000 | - | 143.904 | 136.372 | - | 50.000 | - | 186.372 |
| Séries 60' | 9.460 | 19.934 | 126.635 | - | 156.029 | 145.889 | - | 277.797 | - | 423.686 |
| Mini séries | - | 3.472 | - | 24.000 | 27.472 | - | - | - | 24.000 | 24.000 |
| Wlldlife | - | - | - | - | - | - | - | - | 131.319 | 131.319 |
| Desporto | 1.152.000 | 4.100.000 | - | - | 5.252.000 | 2.913.125 | 2.500.000 | 2.500.000 | - | 7.913.125 |
| 7.049.108 | 4.475.945 | 2.347.891 | 47.500 | 13.920.444 | 7.256.766 | 2.789.204 | 4.509.065 | 180.793 | 14.735.828 |
37.3. Compromissos para a aquisição de activos fixos tangíveis
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os compromissos assumidos com a compra de activos fixos tangíveis ascendem a cerca de 3.164.000 Euros e 438.000 Euros, respectivamente.
37.4. Locações operacionais
No exercício findo em 31 Dezembro de 2004, a SIC alienou o edifício da sua sede a um fundo de investimento, por 12.300.000 Euros, tendo adicionalmente celebrado um contrato de arrendamento daquele edifício pelo período de 15 anos, pagando uma renda anual de 816.500 Euros no primeiro ano de vigência do contrato e 873.000 Euros a partir do segundo ano, sujeita a actualizações anuais em função da taxa de inflação.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a GMTS celebrou um contrato de arrendamento de um imóvel onde se encontram implantados os novos estúdios da SIC, por um período de 5 anos, pagando uma renda anual no montante de, aproximadamente, 236.000 Euros, sujeita a actualizações anuais em função da portaria publicada para o efeito.
Adicionalmente, o Grupo utiliza ainda outros bens em regime de locação operacional.
Os contratos de locação operacional em vigor não possuem rendas contingentes. As rendas de contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| - no prazo de um ano | 2.387.463 Euros | 2.042.761 Euros |
| - entre um ano e cinco anos | 6.206.823 Euros | 5.391.123 Euros |
| - mais de cinco anos | 3.858.350 Euros | 5.105.594 Euros |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo reconheceu na demonstração do rendimento integral custos com locações operacionais no montante de, aproximadamente, 2.352.000 Euros e 2.429.000 Euros, respectivamente.
37.5. Compromissos para a aquisição de participações financeiras
A AEIOU assumiu o compromisso de adquirir uma participação adicional de 24% do capital da Olhares.com após a aprovação em Assembleia Geral das contas auditadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, por um valor que varia entre, aproximadamente, 96.000 Euros e 288.000 Euros. Adicionalmente, existe o compromisso de adquirir uma participação adicional de 10% do capital desta empresa após a aprovação em Assembleia Geral das contas auditadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 por um valor que varia entre, aproximadamente, 60.000 Euros e 100.000 Euros (Nota 41).
A Impresa Publishing celebrou um contrato-promessa em 31 de Dezembro de 2010, assumindo o compromisso de adquirir os restantes 0,375% do capital da Publisurf até 28 de Fevereiro de 2011, por 500 Euros, concretizado em 2011. Na mesma data, a Publisurf celebrou um Contrato de Trespasse do título SurfPortugal no valor de 15.000 Euros (Nota 41).
As opções de compra supra referidas não foram mensuradas pelo seu justo valor, na medida em que as acções que lhes estão subjacentes não têm um preço de mercado cotado num mercado activo, não sendo possível mensurar o seu justo valor com fiabilidade.
38. PARTES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:
31 de Dezembro de 2010:
| Saldos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Depósitos | Contas a | Contas a | Empréstimos | |
| à ordem | receber | pagar | obtidos | |
| Impreger | - | - | - | - |
| Grupo BPI | 703.969 | 312.851 | - | 138.840.575 |
| Vasp | - | 2.832.879 | 615.380 | - |
| Vasp Premium - Entrega personalizada de | ||||
| publicações, Lda. ("Vasp Premium") | - | 21.013 | 59.241 | - |
| Vasp TMK - Soluções de Trademarketing, Lda. | ||||
| ("Vasp TMK") | - | 19.469 | 28.424 | - |
| Compta - Equipamentos e Serviços de | ||||
| Informática, S.A. ("Compta") | - | - | 3.331 | - |
| Morais Leitão, Galvão Teles, Soares | ||||
| da Silva & Associados | - | - | 50.706 | - |
| 7GRAUS II - Soluções WEB, Lda. ("7Graus II") | - | 1.120 | 5.445 | - |
| SP - Televisão, Lda. | - | 214.200 | 533.589 | - |
| MOBBIT SYSTEMS - Infocomunicação, S.A ("MOBBIT") | - | 104.292 | 462 | - |
| S.T.& S.F. - Sociedade de Publicações, Lda. ("S.T.& S.F.") | - | 34.657 | - | - |
| Económica TV - New Media, S.A. ("Económica TV") | - | 54.509 | - | - |
| Castillo de Elsinor | - | - | 691 | - |
| 703.969 | 3.594.990 | 1.297.269 | 138.840.575 | |
| Transacções | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Serviços obtidos |
Custos com o pessoal |
Custos financeiros |
Vendas e serviços prestados |
Proveitos financeiros |
|
| Impreger | 89.784 | - | - | - | - |
| Grupo BPI | - | - | 6.440.693 | 300.700 | 25.141 |
| Conselho de Administração | - | 1.351.965 | - | - | - |
| Vasp (Nota 8) | 1.004.401 | - | - | 36.863.942 | - |
| Vasp Premium (Nota 8) | 151.868 | - | - | 76.148 | - |
| Vasp TMK (Nota 8) | 136.798 | - | - | 40.032 | - |
| Compta | 17.539 | - | - | 4.129 | - |
| Compta - Infra-estruturas e Segurança, S.A. | 16.385 | - | - | - | - |
| Morais Leitão, Galvão Teles, Soares | |||||
| da Silva & Associados | 264.473 | - | - | - | - |
| 7GRAUS II | 15.070 | - | - | 926 | - |
| SP - Televisão, Lda. | 11.923.831 | - | - | 424.465 | - |
| MOBBIT | 385 | - | - | (45.424) | - |
| S.T.& S.F. | - | - | - | 526 | - |
| Económica TV | - | - | - | 45.424 | - |
| Castillo de Elsinor | 691 | - | - | - | - |
| 13.621.225 | 1.351.965 | 6.440.693 | 37.710.868 | 25.141 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
31 de Dezembro de 2009:
| Saldos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Depósitos | Contas a | Contas a | Empréstimos | |
| à ordem | receber | pagar | obtidos | |
| Grupo BPI | 3.125.352 | 10.205 | - | 136.896.790 |
| Vasp | - | 4.332.560 | 372.238 | - |
| Vasp Premium | - | 19.561 | 40.879 | - |
| Vasp TMK | - | 19.215 | - | - |
| Heidrick & Struggles - Consultores de | ||||
| Gestão, S.A. ("Heidrick & Struggles") | - | - | 87.885 | - |
| Compta | - | - | 32 | - |
| Morais Leitão, Galvão Teles, Soares | ||||
| da Silva & Associados | - | - | 127.645 | - |
| MOBBIT | - | 173.707 | - | - |
| S.T.& S.F. | - | 68.040 | - | - |
| Castillo de Elsinor | - | - | 709 | - |
| 3.125.352 | 4.623.288 | 629.388 | 136.896.790 | |
| Transacções | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Serviços obtidos |
Custos com o pessoal |
Custos financeiros |
Vendas e serviços prestados |
Proveitos financeiros |
||
| Impreger | 89.784 | - | - | - | - | |
| Grupo BPI | - | - | 6.333.565 | 315.119 | 40.228 | |
| Conselho de Administração | - | 1.164.117 | - | - | - | |
| Vasp (Nota 8) | 662.925 | - | - | 35.176.406 | - | |
| Vasp Premium (Nota 8) | 114.786 | - | - | 108.206 | - | |
| Vasp TMK (Nota 8) | 74.447 | - | - | 48.343 | - | |
| Heidrick & Struggles | 184.275 | - | - | 3.072 | - | |
| Compta | 63.294 | - | - | - | - | |
| Morais Leitão, Galvão Teles, Soares | ||||||
| da Silva & Associados | 232.777 | - | - | 190 | - | |
| 7GRAUS II | 9.500 | - | - | - | - | |
| MOBBIT | - | - | - | 182.288 | - | |
| S.T.& S.F. | - | - | - | 70.687 | - | |
| 1.431.788 | 1.164.117 | 6.333.565 | 35.904.311 | 40.228 |
Os termos ou condições praticados entre a Impresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. Alguns accionistas da Impresa são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da actividade da Impresa, com condições semelhantes aos que normalmente são contratados entre entidades independentes. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de publicidade por parte do Grupo Impresa e à concessão de empréstimos por parte dessas instituições financeiras. No início de 2005 o Grupo Impresa adquiriu ao Grupo BPI 49% do capital da SIC e obteve um empréstimo de 152.500.000 Euros (Nota 30) para financiar aquela aquisição.
Os saldos e transacções entre empresas incluídas no perímetro de consolidação foram anulados no processo de consolidação, estando evidenciados na Nota 8.
Atendendo à estrutura de governação do Grupo e ao processo de tomada de decisão, o Grupo apenas considera "pessoal chave da gerência" o Conselho de Administração, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas pela Comissão Executiva da Impresa, de que apenas fazem parte membros do Conselho de Administração. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as transacções com o Conselho de Administração correspondem, essencialmente, às remunerações auferidas no desempenho das suas funções no Grupo Impresa.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 não foram pagos complementos de pensões.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foram pagos complementos de pensões a um antigo administrador de 8.143 Euros pelo fundo de pensões.
Durante aqueles exercícios, não foram atribuídos benefícios de longo prazo, de cessação de contrato ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
39. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Foram utilizadas em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Dólar Americano | 1,3362 | 1,4406 |
| Libra Inglesa | 0,8608 | 0,8881 |
| Franco Suíço | 1,2504 | 1,4836 |
40. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
O Grupo gere o seu capital para assegurar que as empresas participadas prosseguem as suas operações numa óptica de continuidade. Neste contexto, o Grupo analisa periodicamente, para todas as empresas que dele fazem parte, a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respectivo financiamento sempre que necessário.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os instrumentos financeiros eram os seguintes:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Activos financeiros: | ||
| Activos disponíveis para venda | 775.710 | 1.555.710 |
| Contas a receber de terceiros | 41.636.787 | 49.792.619 |
| Caixa e seus equivalentes (Nota 27) | - | 1.076.716 |
| 42.412.497 | 52.425.045 | |
| Passivos financeiros: | ||
| Empréstimos | 206.279.016 | 232.356.805 |
| Contas a pagar a terceiros | 100.543.304 | 112.486.429 |
| Caixa e seus equivalentes (Nota 27) | 7.018.281 | - |
| 313.840.601 | 344.843.234 |
O Grupo Impresa encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos financeiros:
a) Risco de taxa de juro
Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. Com o objectivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, o contrato de financiamento que decorre junto do BPI para a aquisição de 49% do capital da SIC celebrado em 2005, inclui um floor e um cap que limitam a variação da taxa de juro base do financiamento a 2,15% e 5,05% respectivamente, durante o período até 2014. O saldo em dívida deste contrato de financiamento em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 é de 127.765.523 Euros e 131.473.871 Euros, respectivamente, representando cerca de 57,6% e 55,6% do passivo bancário naquelas datas. Os restantes empréstimos encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado (Nota 30).
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 1.256.000 Euros e 1.357.000 Euros, respectivamente, não considerando o respectivo efeito fiscal.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
b) Risco de taxa de câmbio
Os riscos de taxa de câmbio referem-se a dívidas denominadas em moeda estrangeira diferente da moeda do Grupo, o Euro.
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com contratos de aquisição de direitos de transmissão de programas de televisão celebrados com diversas produtoras estrangeiras. Com o objectivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, foi contraído um empréstimo de 7.180.738 Euros, os quais foram convertidos num depósito a prazo em USD, que em 31 de Dezembro de 2010 ascende a 7.483.910 Euros (Nota 26).
Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, o Grupo contratou forwards cambiais (calculados sobre o valor de 27.500.000 USD) com o objectivo de cobertura de risco de variações cambiais. Em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa não tinha forwards contratados.
Os saldos a pagar em moeda estrangeira, expressos em Euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2010 e 2009, são conforme segue:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| Dólar americano (USD) | 3.624.712 | 3.514.854 |
| Franco Suiço (CHF) | 17.967 | 23.663 |
| Libra Esterlina (GBP) | 69.375 | 112.776 |
| 3.712.054 | 3.651.293 |
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o Grupo não tem contas a receber em moeda diferente da moeda de relato.
c) Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações das diversas empresas do Grupo (Nota 24). Para reduzir o risco de crédito, as empresas do Grupo têm definidas políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança, e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:
- limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
- acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
- analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.
As perdas de imparidade para as contas a receber são calculadas considerando:
- a análise da antiguidade das contas a receber;
- o perfil de risco do cliente;
- o histórico de relacionamento comercial e financeiro com o cliente;
- acordos de pagamento existentes;
- as condições financeiras dos clientes.
O movimento nas perdas de imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 32.
O Conselho de Administração considera que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente reflectidas nas demonstrações financeiras, não existindo necessidade de reforçar os ajustamentos de contas a receber.
TMPRESA - SOCTEDADE GESTORA DE PARTTCTPAçÕES SOCtAtS, S.A. E SUAS SUBStDtARtAS
ANEXo AS DEMoNSTRAÇÕES FTNANcETRAS coNSoLtDADAS EM 31 DE DEZEMBRo DE 20i0 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis:
| Saldos vencidos | 2010 | 2009 |
|---|---|---|
| Até 90 dias | 7.509.639 16.574.004 | |
| De 90 dias a 180 dias | 2.597.253 | 3.215.636 |
| Mais de 180 dias | 2.570.792 | 3.048.022 |
| 12677.6U | 22837.662 |
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2010, as contas a receber de terceiros incluem saldos não vencidos, cujo prazo de vencimento encontra-se contratualmente definido conforme segue:
| Data de vencimento | 2010 |
|---|---|
| 2011 | 651.196 |
| 2012 | 438.335 |
| 2013 | 376.031 |
| 2014 | 260.478 |
| 2015 | 253.506 |
| 2016 e seguintes | 1.564.704 |
| 3.544.250 |
Em 31 de Dezembro de 2009, as contas a receber de terceiros incluem saldos não vencidos, cujo prazo de vencimento encontra-se contratualmente definido conforme segue:
| Data de vencimento | 2009 |
|---|---|
| 2010 | 1.231.516 |
| 2011 | 774.203 |
| 2012 | 368.228 |
| 2013 | 267.641 |
| 2014 | 260.478 |
| 2015 e seguintes | 1.818.210 |
| 4.720.276 | |
d) Risco de liquidez
O risco de liquidez pode ocorrer se as fonles de fìnanciamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de Íìnanciamento, não satisÍìzerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais ede financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.
Para reduzir este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amorlizaçáo da sua dívida em prazos adequados. Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, o valor de dìsponibilidades de caixa e os plafonds de credito aprovâdos e não utilizados ascende a, aproximadamente, 34.633.868 Euros e 30.440.000 Euros, respectivamente, que no entendimento do Conselho de Administração, tendo também em consideração as principais projecções de cash-flow para 2010, serão suficientes para o Grupo liquidar as suas responsabilidades financeiras correntes. Os passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2010 e 2009 vencem-se como segue:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (Montantes expressos em Euros)
| 2010 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos (a) | 54.638.069 | 18.568.333 | 18.905.161 | 121.185.734 | 213.297.297 |
| Credores por locações financeiras | 3.239.744 | 3.208.007 | 2.505.319 | 8.530.087 | 17.483.157 |
| Outros passivos | 6.458.970 | - | - | - | 6.458.970 |
| 64.336.783 | 21.776.340 | 21.410.480 | 129.715.821 | 237.239.424 | |
| Não remunerados: | |||||
| Fornecedores, conta corrente | 35.132.223 | - | - | - | 35.132.223 |
| Fornecedores de imobilizado | 663.922 | - | - | - | 663.922 |
| Outros passivos correntes | 40.805.032 | - | - | - | 40.805.032 |
| 76.601.177 | - | - | - | 76.601.177 | |
| 140.937.960 | 21.776.340 | 21.410.480 | 129.715.821 | 313.840.601 | |
| 2009 | |||||
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos | 45.299.477 | 28.471.543 | 13.559.261 | 145.026.524 | 232.356.805 |
| Credores por locações financeiras | 2.456.638 | 2.500.627 | 2.478.036 | 9.519.655 | 16.954.956 |
| Outros passivos | 6.666.667 | 6.458.970 | - | - | 13.125.637 |
| 54.422.782 | 37.431.140 | 16.037.297 | 154.546.179 | 262.437.398 | |
| Não remunerados: | |||||
| Fornecedores, conta corrente | 47.642.592 | - | - | - | 47.642.592 |
| Fornecedores de imobilizado | 866.026 | - | - | - | 866.026 |
| Outros passivos correntes | 33.897.218 | - | - | - | 33.897.218 |
| 82.405.836 | - | - | - | 82.405.836 | |
| 136.828.618 | 37.431.140 | 16.037.297 | 154.546.179 | 344.843.234 |
(a) Esta rubrica inclui caixa e seus equivalentes (Nota 27).
41. EVENTOS SUBSEQUENTES
Até 14 de Março de 2011, o Grupo adquiriu as seguintes participações adicionais:
- 0,375% do capital de Publisurf por 500 Euros (Nota 37);
- 40% do capital da Acting Out por 30.000 Euros.
42. OUTRAS INFORMAÇÕES
Em 31 de Dezembro de 2010 e 2009, os honorários totais facturados ao Grupo durante os exercícios findos naquelas datas pelo Revisor Oficial de Contas, foram de 462.908 Euros e 554.925 Euros, respetivamente, relativo aos seguintes serviços prestados:
| 2010 | 2009 | |
|---|---|---|
| - Revisão legal das contas anuais | 432.820 | 493.460 |
| - Outros serviços de garantia de fiabilidade | 3.600 | 4.500 |
| - Consultoria fiscal | 26.488 | 56.965 |
LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO Nº1 DO ARTº 8º DO REGULAMENTO Nº 05/2008 DA C.M.V.M.
(Com referência a 31 de dezembro de 2010)
| Titular c/participação qualificada | Quantidade de Ações Detidas |
Percentagem de direitos de voto |
|---|---|---|
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA Diretamente Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração, Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Através da Presidente do Conselho Fiscal, Dr. António * Flores de Andrade Total imputável (a) – A IMPREGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é detida maio- (a) – ritariamente pela sociedade BALSEGER, Sociedade Gestora de Participações (a) – Sociais, SA, a qual é detida em 99,99% pelo Dr. Francisco José Pereira Pinto de (a) – Balsemão, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputá- (a) – veis. |
84.514.588 2.378.840 8.246 160 86.901.834 |
50,306% 1,416% 0,005% 0,000% 51,727% |
| Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a) Diretamente Através da Investoffice – Investimentos e Consultoria Finan- ceira, SA Através de membro do órgão de administração Total imputável (a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela (a) – sociedade RS Holding, SGPS, SA, a qual é detida em 99,99% pela Sra. D. Isa- (a) – bel Maria Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de voto lhes (a) – são igualmente imputáveis. |
2.180.000 36.255.055 20.000 38.455.055 |
1,298% 21,580% 0,012% 22,890% |
| Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA * Diretamente (a) Total imputável (a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela (a) – Madre – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo (a) – Sr. António da Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são (a) – igualmente imputáveis. |
6.955.857 6.955.857 |
4,140% 4,140% |
| Credit Suisse Group AG | ||
|---|---|---|
| * Em representação de clientes * Através da CS Securities (Europe) Ltd |
6.597.888 38.230 |
3,927% 0,023% |
| * Através da Credit Suisse Securities (USA) LLC | 5.000 | 0,003% |
| Total imputável | 6.641.118 | 3,953% |
| BANCO BPI, SA | ||
| * Diretamente * Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA |
6.200.000 424.346 |
3,690% 0,253% |
| Total imputável | 6.624.346 | 3,943% |
ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 447º DO C.S.C.
(Ações detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade com referência a 31/12/2010)
| Ações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Membros do Conselho de Administração | Detidas em 31.12.09 |
Adquiridas | Transmitidas | Detidas em 31.12.10 |
|
| Francisco José Pereira Pinto de Balsemão | 2.378.840 | 0 | 0 | 2.378.840 | |
| Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Francisco Maria Supico Pinto Balsemão | 8.246 | 0 | 0 | 8.246 | |
| Alexandre de Azeredo Vaz Pinto | 140 | 0 | 0 | 140 | |
| António Soares Pinto Barbosa | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia |
0 | 0 | 0 | 0 | |
| Miguel Luís Kolback da Veiga | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| José Manuel Archer Galvão Teles | 0 | 0 | 0 | 0 |
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010. Na IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, sociedade que se encontra em relação de domínio com a IMPRESA, detinha, em 31.12.09, 12.083.901 ações; posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2010, se mantinha igual em 31.12.10. Sua mulher, Maria Mercedes Aliú Presas Pinto de Balsemão, detinha, em 31.12.09, 868 ações da IMPRESA, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2010, se mantinha igual em 31.12.10. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Presidente do Conselho de Administração, detinha, em 31.12.09, 84.514.588 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2010, se mantinha igual em 31.12.10. A Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda., de que é Gerente, detinha, em 31.12.09, 140 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2010, se mantinha igual em 31.12.10.
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010.
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Administrador, detinha, em 31.12.09, 84.514.588 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2010, se mantinha igual em 31.12.10.
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010.
António Soares Pinto Barbosa – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010.
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010.
Miguel Luís Kolback da Veiga – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010.
José Manuel Archer Galvão Teles – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2010.
| Ações | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Fiscal Único e Suplente | Detidas em 31.12.09 |
Adquiridas | Transmitidas | Detidas em 31.12.10 |
|
| Deloitte & Associados, SROC, SA | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC) | 0 | 0 | 0 | 0 |
ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 448º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
(Com referência a 31 de Dezembro de 2010)
Com mais de 1/2 do capital
| Titular | Quantidade de Ações Detidas |
|---|---|
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | 86.901.834 ações |
Com mais de 1/10 e menos de 1/3 do capital
| Titular | Quantidade de Ações Detidas |
|---|---|
| ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA | 38.455.055 ações |
RESPONSABILIDADE SOCIAL
O Grupo IMPRESA tem plena consciência da responsabilidade social acrescida que lhe cabe, por grande parte da atividade das suas empresas se desenvolver na área da comunicação social.
Promove, por isso, anualmente, várias iniciativas, quer a nível externo, quer interno, que expressam as suas preocupações com o meio em que se enquadra, as quais refletem os valores que pratica e privilegia, tais como:
- Desenvolvimento das relações com as partes interessadas (Stakeholders), com as comunidades locais e com a Sociedade em geral;
- Maior investimento em capital humano nas suas múltiplas vertentes;
- Preservação e defesa do ambiente.
Nesse contexto, ao longo do ano de 2010 foram várias as ações desenvolvidas pelos principais meios do Grupo, prestando à Sociedade contributos de valor em diferentes áreas:
A. NÍVEL EXTERNO
1. SOLIDARIEDADE SOCIAL
Num ano de crise económica e financeira, com consequências sociais negativas, nomeadamente no que respeita ao desemprego, o Grupo IMPRESA prestou especial atenção e incentivou as ações de solidariedade, procurando cobrir todo o país.
De forma regular, todos os títulos da área de imprensa concederam espaço para promoção de iniciativas de solidariedade apresentadas por entidades credíveis.
Também a SIC manteve, ao longo de 2010, o apoio alargado a outras áreas através de divulgação em espaço de serviço público. Foram transmitidas 104 campanhas, num total de 13 horas e 21 minutos, representando um aumento de 44% no número de campanhas veiculadas. Algumas destas campanhas foram também divulgadas nos canais temáticos SIC Notícias, SIC Mulher, SIC Radical e SIC K que se especializou em campanhas direcionadas para jovens e o ambiente.
a) SIC ESPERANÇA
Em 2010, ano dedicado ao combate à pobreza e exclusão social, foi possível ajudar mais de 5.300 pessoas com perto de 1.273.528 euros angariados, graças à
colaboração de todos. Ao longo do ano, foram desenvolvidos múltiplos projetos nesta área, que também foi o Ano Europeu:
-
- Projeto Escola Solar Edição 2010- decorreu a 2ª edição do Concurso "Rock in Rio Escola Solar" com 291 candidaturas oriundas de 251 escolas de todos os pontos do país. O desafio lançado às escolas relacionou-se com a conceção de projetos com preocupações ambientais e de coesão social e territorial. Os projetos tinham de dar resposta a problemas concretos e pertinentes na comunidade onde a escola se insere, utilizando a criatividade e a inovação como ferramentas na resolução de problemas sociais através de soluções ambientalmente adequadas, numa perspetiva de sustentabilidade. Esta iniciativa foi desenvolvida pelo Rock in Rio e pela SIC Esperança, a ADENE - Agência para a Energia, com o apoio da Secretaria de Estado da Energia e Inovação e da Direção Geral de Inovação e Desenvolvimento
-
- Carrinha adaptada para a Associação Amigos do Autismo (AMA), com sede em Viana do Castelo foi adquirida com 22.000 euros doados pela Fremantle, proveniente do valor dos prémios não reclamados dos programas de Call TV produzidos para a SIC.
Curricular (ME) e do Instituto da Segurança Social.
-
- Uma Flor para a Madeira foi uma iniciativa promovida pela SIC para angariação de fundos destinados à reconstrução de casas atingidas pelo temporal que assolou a ilha em fevereiro. Foram angariados 890.309 euros com o envolvimento de todos os portugueses e de algumas empresas que também contribuíram para a causa. O dinheiro foi entregue às associações ASA e ADBRAVA e está a permitir a reconstrução de casas e, assim, beneficiar cerca de 1.000 pessoas.
-
- Prémio Rock in Rio Atitude Sustentável a SIC Esperança foi promotora e parceira deste inovador prémio com o intuito de homenagear pessoas e organizações que se distingam pelo seu empenho na melhoria da qualidade de vida da comunidade.
-
- Limpar Portugal esta iniciativa de nível nacional foi abraçada pela SIC Esperança e pela Direção de Recursos Humanos da Impressa, que utilizou esta oportunidade para mais uma ação de sensibilização e reforço de espírito de grupo.
-
- O Projeto World Life Style, em parceria com a SIC Esperança, escolheu e selecionou as marcas de prestígio em Portugal, angariando com esta iniciativa 45.000 euros. A verba angariada foi canalizada para três projetos selecionados pela SIC Esperança:
-
a. Fundação Madre Sacramento: Projeto Ergue-te. Aquisição de uma unidade móvel, que será uma mais-valia para a equipa de intervenção social para mulheres prostituídas nas ruas do distrito de Coimbra.
- b. APEXA Associação de Apoio à Pessoa Excecional do Algarve. Projeto "Núcleo de Transição para a Vida Ativa", cujo principal objetivo é desenvolver a autonomia e integração de jovens e adultos com necessidades especiais, a fim de realizarem uma atividade ocupacional.
- c. Associação Baptista Shalom: Projeto "Loja Social Shalom", em Setúbal onde são distribuídos brinquedos, roupa, calçado e utensílios domésticos.
-
- Criação e Atribuição do 1º prémio SIC Esperança Rock in Rio Escola Solar, no valor de 20.000 euros. Esta verba é proveniente do 1º concurso Escola Solar (2008) ao qual concorreram mais de 100 projetos apresentados por instituições de caráter social e direcionados para a melhoria das condições de vida de comunidades carenciadas, no âmbito do combate à pobreza e exclusão social. Venceu um projeto inovador e criativo da Associação para o Desenvolvimento Social de Gondomar que visa a criação de um cozinha comunitária para apoio de uma cantina social, que funcionará numa base de voluntariado. Foi também atribuída uma menção honrosa ao Centro Paroquial Nossa Senhora da Conceição da Costa da Caparica para implementação de um Supermercado Social.
-
- Distribuição de 170 mantas para a CASA Centro de Apoio dos Sem Abrigos, delegação de Matosinhos, adquiridas com a verba entregue pela editora Fronteira do Caos à SIC Esperança, proveniente de parte das receitas da venda do livro "Aqui Há Pena de Morte", cujo tema envolve os sem-abrigo.
-
- Ação anual de voluntariado para o Grupo IMPRESA Depois da horta nos Albergues Noturnos de Lisboa, foi a vez da recuperação do parque infantil do Centro de Alojamento Temporário da Tercena, no qual se envolveram o dobro dos voluntários do ano anterior. A verba necessária para assegurar a matériaprima foi proveniente de prémios não reclamados.
-
- Recuperação e equipamento da casa da Acreditar no Funchal, danificada pelos temporais de fevereiro, com a verba oferecida à SIC Esperança pela Mediagolf, resultante de uma percentagem das inscrições no torneio de golfe Expresso/BPI.
-
- Em 2010 a Gala de Natal Esperança angariou 229.948 euros que foram canalizados pela SIC Esperança para seis projetos de combate à pobreza e exclusão social em todo o país, a saber:
-
Centro de Educação para o Cidadão Deficiente de Mira Sintra: aquisição de uma carrinha.
-
Centro Cultural e Social de Santo Adrião em Braga: aquisição de eletrodomésticos e equipamento de segurança para o gabinete de apoio social de emergência.
-
Casa dos Rapazes e Oficinas de S. José em Viana do Castelo: reforma das instalações da copa, cozinha e lavandaria.
-
A Cais: criação de uma lavandaria para os sem-abrigo em Lisboa e Porto
- Lar Nossa Senhora do Acolhimento no Porto e o Vigilante na Amadora: melho- - ria das condições de segurança e conforto das residências destinadas a mães adolescentes.
-
- Como ação de Natal, a SIC Esperança e a Direção de Recursos Humanos propuseram aos trabalhadores do Grupo a oferta de artigos de higiene, para serem entregues à CASA- Centro de Apoio aos Sem-abrigo. Os artigos recolhidos pela delegação do Porto foram para a secção da CASA de Matosinhos.
Outras Ações:
Paralelamente, a- SIC Esperança desenvolveu outras ações pontuais de forma a dar resposta a questões de âmbito social prementes:
-
- Em 2010, a SIC Esperança manteve a sua associação à construção de uma casa para crianças refugiadas do CPR- Conselho Português de Refugiados, através da venda do relógio Swatch Caçula - Uma Casa para o Mundo. A primeira pedra foi colocada em novembro.
-
- Em parceria com a OMYS Group, a SIC Esperança levou 15 crianças do Centro de Alojamento Temporário da Tercena ao jogo Benfica/Paços de Ferreira. Esta iniciativa irá prolongar-se por 2011.
-
- Em parceria com a Impresa Publishing foram entregues «kits» de verão das marcas Caras e FHM. Estes «kits» eram compostos por T-shirts, Chinelos de praia e Toalhas de praia e foram entregues a 6 associações de jovens, em Lisboa e Porto.
-
- Oferta de Antivírus A Panda Security Portugal ofereceu 104 assinaturas válidas por 1 ano do "Panda Internet Security 2010" à SIC Esperança. A SIC Esperança canalizou esta oferta para mais de 50 instituições que constavam na sua base de dados.
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- A SIC Esperança foi parceira social do Coolgift no projeto Prenda Solidária, que se traduz numa ajuda direta, expressa num valor monetário, a instituições nacionais de solidariedade.
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- Com verbas proveniente de ações variadas, a SIC Esperança financiou o equipamento da cozinha do lar de idosos da Caritas de Vila Viçosa, o projeto Despertar a Mente do Centro Social Nossa Sra. da Luz e a aquisição do aquecimento central com base em energias renováveis para os Lares da Boa Vontade.
Atividades Futuras:
O ano de 2011 será dedicado à Educação. Estão a ser planeadas ações de apoio escolar junto de jovens em risco e atividades em UTI's (Universidades da Terceira Idade), ambas contanto com uma forte componente de voluntariado.
b) PROJETO NATAL
À semelhança de 2009, em 2010 o Expresso e a SIC desenvolveram uma ação de solidariedade de Natal em parceria com a Fundação Vodafone para apoiar o Hospital D. Estefânia com o mote "Natal mais verde".
Desafiámos o Hospital D. Estefânia a apresentar-nos uma necessidade dentro desta temática para apoiarmos uma causa concreta. Ficou decidido apoiar a reabilitação dos corredores do Hospital que passa, entre outras coisas, por colocar novas janelas que permitirão aumentar o conforto do Hospital e ao mesmo tempo poupar muita energia.
Pretendeu-se com esta iniciativa, para além de apoiar esta causa, incutir nos mais novos o verdadeiro espírito do Natal e torná-los mais conscientes da importância da preservação da biodiversidade e dos ecossistemas naturais.
Os principais objetivos desta iniciativa conjunta foram:
- Criar um momento lúdico diário na programação da SIC, através da leitura de um conto de Natal, dando dimensão à ação e potenciando com isso os seus resultados.
- Venda de um livro (com as histórias lidas na SIC) e um CD (com o hino da ação e a narração das histórias) com o Expresso a um PVP simbólico (1€ cada).
• Angariação de receitas para esta causa do Hospital D. Estefânia. Todas as receitas provenientes da venda destes produtos reverterão para a reabilitação dos corredores do Hospital.
As Caras SIC que se envolveram nesta ação foram: Henrique Gil, Raquel Strada, Rui Porto Nunes, José Figueiras, Vanessa Oliveira, Nuno Graciano, Ana Marques, Mário Daniel, Ana Rita Clara, Rita Andrade. O hino da iniciativa foi interpretado por André Sardet e o prefácio do livro foi feito por Luísa Schmidt.
2. AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Há muitos anos, os meios do Grupo IMPRESA são pioneiros na divulgação dos problemas relacionados com o ambiente e na busca de soluções para os resolver. Em 2010, esta causa prosseguiu:
a) Meses Temáticos
Em 2010, o Expresso tornou a dedicar alguns meses do ano a temas atuais considerados de grande importância para a sociedade contemporânea. Assim:
Abril – Foi o mês dedicado à Sustentabilidade. Para além da abordagem editorial do tema, em conjunto com o Banco Espírito Santo, promoveu-se a vinda de Ian Goldin, diretor da James Martin 21st Century School, faculdade da Universidade de Oxford, antigo conselheiro de Nelson Mandela e ex-vice-presidente do Banco Mundial, para participar num almoço-conferência sobre o tema: Systemic Change in the 21 st Century: impacts and role of Biodiversity. O programa Futuro Sustentável visou contribuir para a divulgação alargada das várias dimensões do desenvolvimento sustentável colocando-as na agenda mediática e pública durante o mês de abril. Pretendeu assim, contribuir para valorizar e estimular o debate sobre os temas da sustentabilidade e da responsabilidade social.
Setembro – Foi considerado o mês do Ambiente no Expresso. Assim, e em parceria com a EDP, publicámos reportagens e artigos sobre as mais importantes questões ambientais, bem como a promoção de diversas iniciativas ligadas à natureza. Uma delas foi a distribuição gratuita de sacos de reciclagem sobre o mote: Envolva-se. Recicle. A Natureza agradece.
Novembro – Foi o mês dedicado à Poupança. " A arte de bem gerir o seu dinheiro" foi uma iniciativa conjunta do Expresso e da Caixa Geral de Depósitos que visou ajudar os portugueses a melhor gerir, poupar e aplicar os seus recursos financeiros. Ao longo deste mês foram publicados artigos sobre o tema, desenvolvida uma web conference com a participação de Luís Cabral, Professor de Economia e Dean do
Centro de New York da IESE Business School, para além da oferta de um Manual com conselhos práticos e informação financeira útil.
b) Visão Verde
Depois de ter sido dedicado um número às florestas em 2007, outro aos oceanos em 2008, uma terceira edição às cidades em 2009, em 2010 a edição foi focada naquilo que é, verdadeiramente, determinante: as pessoas e a todos os que se esforçam para que o futuro exista.
"Nós, cidadãos verdes", foi tema central de mais este número especial de linha. Uma edição na qual as estrelas são os cidadãos que dedicam a sua vida à defesa do Ambiente e à promoção de um modelo de sociedade sustentável. Nesta edição foram reveladas numerosas histórias de pessoas que têm algo para contar, nesta área, muitas das coisas que já hoje se fazem entre nós, com o objetivo reduzir os impactos negativos da atividade humana na saúde do planeta.
Também uma VISÃO Sete foi especial, com um guia verde dos mercados biológicos e lojas ecológicas.
Tal como no ano de 2009 em parceria com a EDP, foi oferecida uma lâmpada de baixo consumo. Mais do que um produto amigo do ambiente, as lâmpadas economizadoras continuam a ser um verdadeiro emblema. O símbolo de uma boa ideia, nos novos caminhos em que olhamos para o ambiente de forma diferente e preocupada, adotando estilos de consumo sustentáveis.
c) Enciclopédia Visual Visão
O ano de 2010 foi escolhido como o Ano Internacional da Biodiversidade, por decisão da Assembleia Geral das Nações Unidas.
A VISÃO esteve, mais uma vez, na linha da frente da defesa da biodiversidade e do Ambiente, lançando logo no início de 2010 uma enciclopédia animal, para todas as idades, a melhor maneira de sensibilizar toda a gente, dos mais novos aos mais velhos, para a defesa dos diferentes habitats naturais da Terra e para a necessidade de preservar inúmeras espécies que estão em vias de extinção.
A VISÃO lançou quatro livros de 64 páginas cada, com muitas fotografias, outras ilustrações e infografias espetaculares, dedicados aos mamíferos (dia 7 de janeiro 2010), às aves (dia 14), aos peixes e anfíbios (dia 21) e aos répteis e invertebrados (dia 28).
d) Guia de Campo do Dia B
A VISÃO lançou a 20 de maio de 2010, por 3,90€, o "Guia de Campo do Dia B", inserido no Ano Internacional da Biodiversidade e em associação com o programa Bioeventos 2010 e o projeto Guia de Campo, uma parceria entre o Centro de
Biologia Ambiental e o Museu Nacional de História Natural, para divulgação da Biodiversidade.
O objetivo desta ação foi mostrar a extraordinária biodiversidade existente em Portugal, uma das mais ricas e diversificadas da Europa, em termos de fauna e flora. Portugal é, aliás, facto que muita gente desconhece, um dos «hotspots» mundiais de biodiversidade, fazendo parte de uma das 34 áreas de maior riqueza biológica em todo o Planeta.
Com 136 páginas este guia foi elaborado para ser acessível e de fácil utilização, tendo como principal objetivo despertar o interesse do público para o tema da Biodiversidade. Estão representados neste Guia de Campo um conjunto de espécies comuns e de fácil observação, o que permite a identificação de 218 animais e plantas com ampla distribuição em Portugal.
e) CAMPANHAS SIC
Também na SIC o meio ambiente continuou a merecer destaque com campanhas da iniciativa da sociedade civil Limpar Portugal e da World Wildlife Fund com a sua campanha "Hora do Planeta". De destacar a manutenção do apoio da SIC Notícias aos projetos Green Project Awards e Green Festival que premeiam e estimulam o que de melhor se faz na sociedade portuguesa. A SIC K estreou-se na associação a campanhas desenvolvendo um dia especial, o dia verde, no dia 5 de junho, dia Mundial do meio ambiente.
3. CULTURA
O apoio às manifestações culturais de todo o tipo é outra das constantes dos meios de comunicação social do Grupo IMPRESA, quer através da divulgação de conteúdos e dos lugares de relevo que lhes são atribuídos, quer de outras formas:
a) APOIO A ESPETÁCULOS E OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS
Na área dos espetáculos musicais e culturais, o apoio do Universo SIC totalizou aproximadamente 109 eventos relacionados com música, espetáculos ou cultura, representando um aumento de 18% face a 2009. Na grande maioria dos apoios, a marca SIC esteve presente nos locais dos eventos para potenciar a proximidade. Foi também mantida a parceria com o Centro Nacional de Cultura e dado o já habitual apoio à divulgação de eventos culturais sem fins lucrativos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e, ainda, a outras iniciativas culturais.
b) CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PUBLICIDADE
A Cultura e os Espetáculos beneficiam de um desconto de 50% na tabela de publicidade.
c) INCENTIVOS À LEITURA/CULTURA
Com o objetivo de incutir nos cidadãos mais jovens (e não só) o gosto pela escrita, leitura, fotografia e história, foram lançadas várias iniciativas:
• Coleção 10 séculos 10 histórias – O Expresso lançou, com início em outubro de 2010, a coleção "Expresso Mais Novos - 10 Séculos 10 Histórias" para dar a conhecer aos mais novos a História de Portugal. Uma coleção de 10 livros + 10 CD grátis.
Cada livro, um século. Histórias divertidas sobre os 10 episódios marcantes da História de Portugal, desde a fundação do país por D. Afonso Henriques até à chegada do euro. Esta coleção foi antecedida pela oferta de uma régua cronológica, uma peça/ferramenta útil para dar a conhecer aos mais novos e de forma divertida alguns dos principais acontecimentos da história de Portugal.
• Grandes Compositores - No ano em que se comemoraram os 200 anos do nascimento de Chopin fez todo o sentido que o Expresso lançasse uma coleção para os mais novos com o intuito de incutir o gosto e o conhecimento da Música Clássica.
A Coleção "Grandes Compositores" foi constituída por 6 volumes, cada um dedicado a um dos seguintes compositores: Chopin, Beethoven, Mozart, Tchaikovsky, Vivaldi, Verdi.
Cada livro continha a história do compositor e alguns jogos e um «quis» para aferir a apreensão da história, bem como a oferta de um CD com alguns excertos de obras do respetivo compositor propositadamente selecionadas tendo em conta o público-alvo.
Para lançar esta iniciativa, que contou com o patrocínio do Millennium BCP, o Expresso promoveu um concerto de crianças para crianças, pretendendo reforçar o objetivo de incutir o gosto pela música clássica e pela sua aprendizagem nos mais novos, com a Orquestra Geração, uma orquestra baseada num projeto que teve origem na Venezuela e que pretende reabilitar jovens provenientes de bairros problemáticos.
- Edições em Braille As edições em Braille, iniciadas em 2005 com a revista Visão, alargaram-se, em 2006, às revistas Visão Júnior e Activa e mantiveram-se em 2007, 2008, 2009 e 2010, tendo em conta o sucesso da iniciativa.
- Coleção Autores LusófonosA revista VISÃO lançou a 4 de fevereiro de 2010, a 1ª série da coleção "Autores Lusófonos", composta por seis livros de alguns
dos mais talentosos e conceituados autores de países de língua portuguesa. Angola, Moçambique, Guiné, Brasil, Cabo Verde e Portugal são os países de origem dos autores, que, através da língua portuguesa, aproximam três continentes separados pela distância.
O primeiro livro foi do autor Mia Couto com romance "A Varanda de Frangipani". Seguiu-se Pepetela, Chico Buarque, Germano de Almeida, Filinto Barros e José Cardoso Pires.
Dado o sucesso alcançado com a primeira coleção, a revista VISÃO lançou a 6 de maio de 2010 uma segunda série da coleção, com mais seis títulos, com autores como Jorge Amado, José Eduardo Agualusa, Lídia Jorge; Ondjaki; João Paulo Borges Coelho e Luís Cardoso. Cada livro foi vendido pelo preço simbólico de um euro.
- Comemoração dos 100 anos da República A VISÃO ofereceu a 30 de setembro de 2010, uma re-edição do jornal A Capital de 5 de outubro de 1910. Um documento original que faz parte da história.
- Livro "O Ensino do Português"A Fundação Francisco Manuel dos Santos, presidida pelo Professor António Barreto, tem como missão promover e aprofundar o conhecimento da realidade portuguesa, procurando desse modo estimular o maior número possível de cidadãos para a participação no debate e na resolução dos grandes problemas nacionais.
Foi nesse âmbito que a VISÃO e o Jornal de Letras lançaram o 1º Livro da Coleção de Ensaios da Fundação. Expondo os pontos de vista dos ensaístas sobre temas da realidade portuguesa, o principal desígnio desta coleção resume-se em poucas palavras: pensar livremente.
A Coleção lançará um novo Ensaio todos os meses, sendo que o primeiro livro, "O ensino do Português", de Maria do Carmo Vieira, pode ser adquirido em primeira mão, com a edição da Visão, a 17 de junho por mais € 3,15.
4. CIDADANIA
O exercício da cidadania faz-se pelas vias mais diversas e os meios de comunicação social do Grupo IMPRESA contribuíram, em 2010, para que vozes e interesses de diferentes tipos e origens se tornassem conhecidos.
a) ÂMBITO LOCAL
• Na ótica de envolvimento com a comunidade, a SIC manteve pelo segundo ano consecutivo a sua representação no Conselho Consultivo de Agrupamento de Escolas de Miraflores e de Carnaxide.
• O CEO da Impresa, Dr. Francisco Pinto Balsemão, é membro do Conselho Consultivo da Fundação Marquês de Pombal, em cujas atividades tem, também, participado o Diretor de Relações Institucionais da Impresa.
b) ÂMBITO NACIONAL (TEMPORAL DA MADEIRA)
• Ao comprar a edição da VISÃO de 25 de fevereiro de 2010, os leitores contribuíram com 0,50 euros para a reconstrução da Ilha da Madeira. O temporal trágico, que assolou esta região autónoma a 20 de fevereiro de 2010, deixou um rasto de destruição em várias zonas da ilha, com dezenas de mortos, centenas de desalojados, a perda de bens materiais e património local.
5. INICIATIVAS INSTITUCIONAIS
Como instituição que também é, o Grupo IMPRESA assumiu a sua quota de responsabilidade, procurando promover e distinguir pessoas e instituições e chamar a atenção por vias alternativas para os grandes temas da atualidade.
EXPRESSO
• Prémio Pessoa. Lançado em 1987, é um dos mais importantes prémios do nosso país, atribuído anualmente a uma personalidade portuguesa com intervenção relevante na vida científica, artística ou literária.
O Júri é composto por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Fernando Faria de Oliveira (Vice-Presidente), António Barreto, Clara Ferreira Alves, Diogo Lucena, Eduardo Souto de Moura, João José Fraústo da Silva, João Lobo Antunes, José Luís Porfírio, Maria de Sousa, Mário Soares, Miguel Veiga, Rui Magalhães Baião e Rui Vieira Nery.
Em 2010, o Prémio no valor de 60.000 euros foi atribuído à Prof.ª Maria do Carmo Fonseca, licenciada em Medicina e Doutorada em Biologia Celular, pela Universidade de Lisboa. É professora Catedrática de Biologia Celular e Molecular na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e Diretora Executiva do Instituto de Medicina Molecular. O Prémio será entregue pelo Presidente da República em cerimónia a realizar em 2011.
Este Prémio tem a parceria da Caixa Geral de Depósitos.
• Prémio Primus Inter Pares. Lançado em 2004 em parceria com o Banco Santander Totta, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de rigor, de profissionalismo e de excelência na gestão de empresas, através da concessão de oportunidades privilegiadas para formação académica complementar, nacional e internacional, a três finalistas do último ano do Curso de Mestrado na sequência de uma licenciatura em Gestão de Empresas, Economia ou Engenharia pelas Universidades, Faculdades ou Institutos Universitários Portugueses, que confiram
esse grau de licenciatura e que o júri entenda distinguir em cada ano, como os mais destacados.
O Júri é constituído por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Nuno Amado (Vice-Presidente), António Borges, António Vitorino, Amândio da Fonseca, Estela Barbot. O vencedor da 7ª edição foi Gonçalo Videira, finalista do curso de Gestão/Estratégia e Empreendedorismo, da Universidade Católica Portuguesa.
• Prémio Branquinho da Fonseca. Promovido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, este prémio bienal, no valor de 5.000 euros e com garantia de publicações das obras vencedoras, tem por objetivo incentivar o aparecimento de jovens escritores de literatura infantil e juvenil.
O Júri é constituído por Ana Maria Magalhães, Inês Pedrosa, Fernando Madrinha, José António Gomes e Maria Helena Melim Borges.
• Prémio Ideias Verdes. Lançado em 1999 e em parceria com a Central de Cervejas, este prémio tem por objetivo distinguir um projeto inovador e útil para a sociedade portuguesa na área do ambiente nas seguintes categorias: Alimentação e Nutrição Sustentável, Educação e Sensibilização Ambiental, Energia, Mobilidade e Urbanismo e Oceanos.
O Júri é constituído por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Alberto da Ponte (Vice-Presidente), Alberto Galvão Teles, Carlos Pimenta, Joana Correia da Silva, Luísa Schmidt, Margarida Castro e Maria da Graça Saraiva.
O prémio, no valor de 50.000€, foi atribuído em 2010 ao projeto "Cientistas em Pé" de David Marçal e "Vamos Construir uma Cidade" de Eugénio Sena, projetos que apostam precisamente na sensibilização ambiental dirigida às escolas, através de processos muito inovadores.
VISÃO
• Prémio Inovação EDP, Visão Richard Branson
Desde 2008, em parceria entre a revista Exame, a EDP e Sir Richard Branson, a VISÃO lançou o Prémio Inovação Richard Branson, com o objetivo de encontrar novos empreendedores com ideias inovadoras para a área de "energias limpas". O vencedor recebe 50.000 euros para arrancar com o seu projeto empresarial.
Em 2010, a cerimónia de entrega do prémio foi apresentada pela jornalista da SIC Andreia Vale e contou com as participações de António de Almeida, presidente do Conselho Geral e de Supervisão da EDP, Pedro Norton, vice-presidente da Impresa, Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia e da Inovação, e António Vidigal, presidente da EDP Inovação. O júri, tal como no ano passado, foi presidido pelo empresário inglês Richard Branson, a quem coube a difícil tarefa de escolher o vencedor entre os dois finalistas, depois de uma primeira seleção que incluía 37 projetos.
Filipe Casimiro, 24 anos, e Francisco Duarte, 26, foram os vencedores com o projeto Waynergie
ACTIVA
• Prémio Mulher Activa. Criado em 2001, o Prémio Mulher Activa, teve sempre como objetivo dar a conhecer e promover o trabalho, tantas vezes escondido no anonimato, de mulheres que, graças ao seu talento, empenho e dedicação contribuem para melhorar a vida de todos nós.
Até hoje, o Prémio tem cumprido com o seu objetivo: o reconhecimento do trabalho cívico e social de muitas mulheres. Já foram distinguidas, nestes 10 anos, 100 mulheres, com trabalho notável nas mais diversas áreas. São investigadoras, cientistas, empresárias, artistas ou dedicadas a causas sociais, que lutam por um mundo melhor, onde a mulher desempenhe um papel ativo.
A nomeação das candidatas é feita por instituições, universidades, fundações e outras entidades. O Júri é composto por personalidades de prestígio: Padre António Vaz Pinto, Bárbara Guimarães, Prof. Dr. Gentil Martins, Mercedes Balsemão, Maria da Glória Garcia, Maria José Ritta, Manuela Eanes, António Pires de Lima e Clara Marques.
Na edição de 2010, foram atribuídos 5 prémios. O primeiro prémio, no valor de 30.000 euros, foi atribuído a Maria do Rosário Líbano Monteiro, do Centro Paroquial do Estoril, e os restantes prémios, no valor de 5.000 euros cada, foram atribuídos a Margarida Amaral da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Emília Maria Ferreira Agostinho, da Associação "A Nossa Âncora", Joana Santiago, do BIPP – Banco de Informação de Pais para Pais e Sandra Paula Duarte Cardoso, do SOS Animal.
EXAME
- As 500 Maiores e Melhores Empresas. Há 21 anos consecutivos que a revista Exame premeia as melhores empresas entre as maiores a operarem em Portugal. Esta edição especial da Exame é o guia mais fiável do universo empresarial português, sendo já uma referência. O estudo, que serve de base a esta edição, é realizado em exclusivo para a Exame pela Informa D&B e validado pela Deloitte. Além do ranking das 500 maiores empresas, ordenadas por volume de vendas, apura a melhor empresa em cada um dos 23 setores de atividade analisados e a Empresa do Ano. Por indicação da consultora de «executive search» Amrop, Belmiro de Azevedo foi contemplado com o Prémio Excelência na Liderança. A Empresa do Ano de 2010 foi a Otis.
- Os Melhores Bancos e Seguradoras. A eleição das melhores instituições financeiras materializava-se num dossiê temático da revista EXAME que em 2010 foi
autonomizado num suplemento e num evento próprios. O estudo é realizado em exclusivo para a EXAME pela Deloitte, sendo a Informa D&B responsável pela recolha de dados. A estas distinções somou-se a eleição do "Prémio Excelência na Liderança", indicado pela empresa de «executive search» Amrop.
O Melhor Grande Banco do ano 2010 foi o Santander Totta.
O Banco BIG foi distinguido como o Melhor Médio e Pequeno Banco.
No setor dos seguros foram premiadas a Ocidental (Melhor Grande Seguradora Vida), a Groupama (Melhor Média e Pequena Seguradora Vida), a Zurich (Melhor Grande Seguradora Não Vida) e a CA Seguros (Melhor Média e Pequena Seguradora Não Vida).
O comendador Horácio Roque foi postumamente distinguido com o Prémio Excelência na Liderança.
• As 1000 Maiores PME. Nesta parceria com a Caixa Geral de Depósitos, as empresas vencedoras são apuradas num estudo realizado em exclusivo para a revista Exame pela Informa D&B, cabendo a validação dos resultados à Deloitte. A Exame publica há já 13 anos consecutivos, num dossier especial, o ranking das 1000 Maiores PME e elege a melhor PME em cada um dos 21 setores de atividade considerados e a melhor das melhores.
A PME distinguida em 2010 foi a Ilhapor.
• Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal. A revista Exame foi pioneira a nível europeu ao introduzir, no ano de 2000, um estudo de clima organizacional, para avaliar as empresas que operam em Portugal no que diz respeito ao grau de compromisso dos seus colaboradores e às práticas de seleção, retenção e motivação de talentos. Na edição referente ao ano de 2010, o estudo foi realizado em parceria com a consultora Accenture.
A empresa vencedora em 2010 foi a Remax.
AUTOSPORT e VOLANTE
- "Carro do Ano Troféu Volante de Cristal". Uma iniciativa que goza de grande credibilidade pela reconhecida competência dos elementos do júri, constituído por jornalistas de várias publicações da especialidade, registando uma elevada participação das marcas e pilotos. O Carro do Ano 2011 eleito foi o Ford C-Max.
- "Volante Verde" Inicialmente uma rubrica na revista AutoSport e posteriormente na Revista Volante, o conceito Volante Verde tornou-se uma categoria do "Carro do Ano – Troféu Volante de Cristal". A entidade organizadora do "Carro do Ano/Troféu Volante de Cristal" decidiu instituir este galardão que visa premiar o
que de mais eficaz e inovador aconteceu durante o ano, na área da proteção ambiental e mobilidade individual sustentada, em todas as suas vertentes. O vencedor do "Volante Verde" foi o Nissan Leaf.
EXAME INFORMÁTICA
• "Prémios Exame Informática". Os Prémios Exame Informática, que vão na sua quarta edição, têm como objetivo distinguir pessoas e empresas que mais se destacaram na área das Tecnologias da Informação e Comunicação. Entre os vários prémios, saliente-se o da "Personalidade do Ano", em que a escolha é da responsabilidade de um júri composto por personalidades de referência na área das Tecnologias da Informação e Comunicação, que decidiu atribuí-lo à Dr.ª Leonor Beleza.
CONFERÊNCIAS
Portugal em Exame – Já no sexto ano consecutivo, a Conferência organizada pela Revista Exame que teve como tema, em 2010, "À descoberta do melhor rumo. Portugal e o futuro: dos défices ao desenvolvimento", reuniu um elevado número de empresários, economistas e gestores que refletiram sobre o futuro do País.
Futuro Sustentável – No âmbito do mês dedicado à Sustentabilidade (abril), o Expresso em conjunto com o Banco Espírito Santo, trouxe a Portugal Ian Goldin, diretor da James Martin 21st Century School, faculdade da Universidade de Oxford, antigo conselheiro de Nelson Mandela e ex-vice-presidente do Banco Mundial, para participar num almoço-conferência sobre o tema: Systemic Change in the 21 st Century: impacts and role of Biodiversity. Este evento realizou-se no Hotel Ritz.
TV do Futuro - O Expresso realizou no dia 8 de julho de 2010, em Lisboa, uma grande conferência sobre Televisão. Tivemos a participação de dois key note speakers, Bill Foster, da FuturesourceConsulting e Gavin Mann, da Accenture, especialistas que nos trouxeram insights com as suas visões sobre o futuro da TV. Participaram também neste evento oradores como Zeinal Bava, Rodrigo Costa, António Coimbra, Luís Marques, entre outros.
Portugal e o Mar: a nossa aposta no século XXI - O Expresso realizou no dia 21 de outubro, no Hotel The Oitavos, em Cascais, em parceria com a Caixa Geral de Depósitos, a Conferência "Portugal e o Mar: a nossa aposta no século XXI". Estiveram em debate e discussão vários temas relacionados com as várias atividades ligadas ao mar, desde as mais tradicionais (pesca, turismo, reparação naval, portos, transitários, comércio marítimo) até às mais inovadoras (desenvolvimento de protótipos para investigar o fundo do mar, utilização dos solos marítimos para a produção de energia ou
de produtos farmacêuticos ou de beleza, exploração petrolífera, etc.). Com moderação a cargo de Nicolau Santos e Ricardo Costa, Diretores-Adjuntos do Expresso, este evento contou com um painel de ilustres oradores nacionais e estrangeiros e com a participação na sessão de abertura do Presidente da República e da Comissária Europeia dos Assuntos Marítimos e Pescas, Maria Damanaki na sessão de encerramento.
Tablets, uma nova era de comunicação – No dia 23 de novembro de 2010, decorreu no Pavilhão Atlântico, em Lisboa, um encontro promovido pelo jornal Expresso, com o apoio da Exame Informática, sobre "Tablets". O evento contou com oradores do Grupo IMPRESA, da Innovagency, do The Times, da Vodafone, do Grupo Leya, da Samsung, da BBDO, do El País e do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, Carlos Zorrinho. Teve o patrocínio da Vodafone e da Samsung.
Web Conference " a arte de bem gerir o seu dinheiro" – No âmbito do Mês da Poupança, o Expresso e a Caixa Geral de Depósitos promoveram uma conferência online no site do Expresso com o Professor de Economia e Dean do Centro de New York da IESE Business School, Professor Luís Cabral moderada por Nicolau Santos. Esta conferência visou ensinar os portugueses a gerir, poupar e aplicar os seus recursos financeiros.
Almoço / Conferência de apresentação da edição VERDE sobre o tema Biodiversidade e apresentação do Relatório Bianual Planeta Vivo da WWF - O evento decorreu durante um almoço num hotel de Lisboa e contou com os discursos de Francisco Pinto Balsemão, CEO do Grupo IMPRESA (que detém a VISÃO), e de Dulce Pássaro, ministra do Ambiente e Ordenamento do Território.
António Mexia, CEO da EDP, aproveitou ainda a ocasião para apresentar o Kakuma, um projeto de energias renováveis num campo de refugiados no Quénia, enquanto Paolo Lombardi, diretor da WWF Mediterrâneo, divulgou relatório bianual Planeta Vivo, da WWF (World Wildlife Fund), que traça a "pegada ecológica" dos países. Portugal mereceu, como é evidente, um olhar e um espaço especiais.
Entre os convidados estiveram igualmente vários protagonistas desta edição verde: desde Viriato Soromenho-Marques, antigo presidente da Quercus, a David Marçal, dos Cientistas de Pé, passando pela atriz Sandra Cóias, ativista ambiental e uma das figuras do nosso dossiê sobre pessoas que se dedicam a causas ecológicas - e que protagonizaram a capa deste número especial.
Expresso do Meio-Dia – Ao longo de 2010, o Expresso organizou uma série de eventos sob o formato Expresso do Meio-Dia. Com o objetivo de promover o debate sobre temas centrais para a sociedade portuguesa, o Expresso desenvolveu estas conferências (sem assistência) que reúnem 6 especialistas em determinada área, onde se discutem assuntos de agenda previamente definidos. Moderados por Nicolau Santos, estes eventos têm uma ampla cobertura mediática, quer ao nível do site do Expresso, quer ao nível do caderno de Economia ou do Primeiro Caderno. Realizámos o Expresso do Meio-Dia sobre os seguintes tópicos:
- o As cidades do Futuro, março, sponsor Siemens
- o Banca, maio, sponsor Accenture
- o Fiscalidade, julho, sponsor Abreu Advogados
- o Reabilitação Urbana, setembro, sponsor CGD
- o Economia Social, outubro, sponsor Montepio
- o Mercado dos Combustíveis, novembro, sponsor APETRO
- o Prosperidade em Portugal, dezembro, sponsor Vodafone
GLOBAL MANAGEMENT CHALLENGE
Prosseguida com pleno êxito, em 2010, esta iniciativa portuguesa lançada há mais de 30 anos, numa parceria entre o Expresso e a SDG – Simuladores e Modelos de Gestão, atualmente implantada em 34 países distribuídos pelos cinco Continentes, por onde já passaram 400 mil participantes envolvendo estudantes universitários e quadros de empresas.
A final portuguesa realizou-se no mês de novembro em Lisboa, tendo ganho a equipa "Barclays".
A final internacional realiza-se em abril de 2011.
6. Relacionamento com as Partes Interessadas (Stakeholders)
Está consolidada a presença da Grupo IMPRESA nos vários organismos associativos, de regulação e autorregulação, o que lhe permite participar, ou colaborar, de forma ativa, em decisões que interessam à sua atividade. Tal posicionamento continuou a afirmar-se, ao longo de 2010, pela participação no debate e proposta de alternativas a Projetos de diplomas, diretivas e/ou normas que o Governo e outras Entidades, no plano nacional e no plano europeu, apresentaram à consulta pública e que visavam a atividade da comunicação social.
Durante o ano de 2010, o Grupo IMPRESA manteve e/ou reforçou a sua presença nos corpos sociais dos seguintes órgãos associativos:
- AIP/CE Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial – Vice-Presidência da Direção
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APCT Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação – Vice-Presidência da Direção
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API Associação Portuguesa de Imprensa – Presidência da Direção
- CCPJ Comissão da Carteira Profissional de Jornalista – Secretariado Executivo
- CPMCS Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social – Presidência da Direção e Vice-Presidência da Assembleia Geral
- ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Conselho Consultivo
- ICAP Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade – Vice-Presidência da Assembleia-Geral – Conselho Fiscal
- MAPINET – Conselho Fiscal
- OBERCOM Observatório da Comunicação – Conselho Diretivo
- NP Notícias de Portugal – Vice-Presidência da Direção
- VISAPRESS – Direção
Em cada um destes organismos, bem como junto do Governo, Grupos Parlamentares, Comissão Europeia e membros do Parlamento Europeu, as diferentes intervenções pautaram-se, sempre, pela defesa da liberdade de informação e pela independência e viabilidade das empresas de comunicação social:
a) Junto do Governo, Grupos Parlamentares e outras Entidades
Debateu-se a Lei da Televisão, Diretiva AVMS, proposta de alteração à Lei do Cinema, Televisão Digital Terrestre, Dividendo Digital, Lei da Cópia Privada. Negociou-se e conseguiu-se evitar que fosse aplicado o IVA de 23% às publicações especializadas. Iniciaram-se discussões sobre critérios de nova classificação dos títulos de imprensa.
b) Nos diferentes organismos:
APCT (Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação
• Em parceria com a congénere de Espanha – Oficina de Justificación de la Difusión (OJD) e a Marktest foi elaborado um acordo tripartido em ordem à
recolha e certificação dos dados referentes às vendas e assinaturas nas novas plataformas, bem como da circulação on-line
- Selecionadas empresas para criação de novo site e remodelação do logótipo
- Reforçaram-se auditorias
- Introduzidas alterações ao Regulamento para o controlo da circulação on-line
API (Associação Portuguesa de Imprensa)
- Foram eleitos os novos corpos sociais da Associação
- Em julho foi terminado o CCT- Jornalistas
- Realizou-se o Dia Nacional de Imprensa em Santarém, com o tema "Imprensa em Mudança: Gestão para o Sucesso", com a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares
- Realizaram-se dois workshops sobre o novo CCT Jornalistas, um em Lisboa e outro em Coimbra
- Foi celebrado um protocolo com a Biblioteca Nacional sobre a digitalização da Imprensa, no âmbito do qual posteriormente, foram desenvolvidas conversações sobre a nova lei do Depósito Legal, prevendo-se a possibilidade do Depósito Legal Digital.
- 50 Anos a Associação iniciou as comemorações com um jantar na CM Lisboa e lançou um jornal comemorativo desta efeméride
- A Associação passou a participar no Movimento PASC Plataforma das Associações da Sociedade Civil
- Foram retomados os contactos para uma cooperação mais estreita com a Direção-Geral do Consumidor e com o Infarmed
- A Associação assinou um protocolo com a Unidade de Missão para a Saúde Mental
- A Associação tornou-se membro do Conselho Português do Printpower e participou no apoio a uma campanha de sensibilização aos anunciantes para a utilização do suporte de papel.
-
A Associação apoiou a ação de sensibilização "Grande C", promovida pela AGECOP nas escolas básicas e secundárias, como parceiros do projeto, participando na Comissão de Acompanhamento, integrando o júri de seleção dos trabalhos da categoria de media e difundindo informação e elementos de promoção do concurso através dos seus associados
-
A Associação negociou com o Governo e com a Assembleia da República a manutenção do IVA à taxa reduzida. Por esta razão foi também iniciado um trabalho de implementação de um sistema da classificação da Imprensa.
- A Associação, no âmbito da consulta do Governo sobre o II Plano Nacional contra o tráfego de Seres Humanos 2011-2013, desenvolveu ações de informação no Parlamento com o fim de assegurar que matérias relacionadas com restrições à publicidade não sejam inseridas no âmbito deste plano. A Associação aceitou o convite para integrar as entidades que acompanharão a execução de algumas medidas deste plano (que foi aprovado em janeiro de 2011) na sensibilização do público e formação dos jornalistas.
CCPJ (Comissão da Carteira Profissional de Jornalista)
- Acompanhamento dos processos distribuídos à Comissão Disciplinar e à Comissão de Arbitragem
- Discussão do Regulamento de Estágios Profissionais e curriculares
- Concluída a nova base de dados com software de emissão e renovação de títulos profissionais pelos próprios interessados
- Colaboração com o Supremo Tribunal de Justiça no seminário sobre "Pontes entra a Justiça e a Comunicação Social"
CPMS (Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social)
- Logo no início de 2010, a Direção apresentou ao Governo e aos diferentes Partidos com assento na Assembleia da República, uma proposta de concessão de Incentivos Fiscais e Financeiros para a Indústria da Comunicação Social.
- No domínio da sua atuação estratégica, definiu a Direção duas áreas privilegiadas:
- ¾ Televisão Digital Terrestre (TDT) A Direção alargou a sua atuação após as Administrações das três televisões terem decidido subscrever uma Declaração Conjunta incumbindo a Confederação de contactar, em sua representação, todas as entidades envolvidas na implementação da TDT. Neste quadro, promoveram-se reuniões com a Administração da ANACOM, com o Governo, nomeadamente com o Ministro dos Assuntos Parlamentares, com a PT, e com a ERC.
Ocupou-se, ainda, do Dividendo Digital, para que o interesse público e de toda a Indústria da Comunicação Social não venham a ser prejudicados em favor de outros interesses.
¾ Revisão de Estatutos - Foi redigido um Projeto de Revisão que se submeteu a todos os Associados para obter pareceres e sugestões. Todavia, não foi possível encontrar um consenso, face a novas estratégias de realinhamento dos grandes grupos de comunicação portugueses que possam surgir em tempos próximos.
O representante da SIC, no grupo de trabalho, admitiu, no entanto, que em 2011 tal revisão pudesse ter lugar e defendeu que a atual Direção da CPMCS deveria continuar em funções por mais um ano, conduzindo dossiês delicados como o da TDT e da revisão dos Estatutos, quando oportuna.
- ¾ Outro tema que exigiu uma atuação e acompanhamento mais permanentes foi a transposição para o direito nacional da Diretiva AVMS e a consequente revisão da Lei da Televisão.
- ¾ A Confederação manteve, ainda, contactos constantes com vários organismos, em ordem à defesa dos interesses dos seus associados:
- o Ministério da Cultura Revisão da Lei da Cópia Privada e futura Lei do Cinema
- o Direção Geral do Consumidor Discussão sobre futura Revisão da Diretiva do Consumidor. Publicidade a Cursos e Imobiliário.
- o QREN Hipóteses de acesso a fundos
- o CMVM Implicações na atividade jornalística da Market Abuse Directive.
MAPINET (Movimento Cívico Antipirataria na Internet)
- Neste primeiro ano de exercício desenvolveram-se contactos e acordos com portais e ISPs com o objetivo de combater os sites que pirateiam conteúdos.
- Sabendo-se como é difícil este combate, ganha algum significado a denúncia de 103 websites. A facilidade com que os piratas, quando desalojados, se vão instalar noutros países, onde as leis de proteção aos direitos de autor, ou não existem ou são mais brandas, torna esta missão nunca concluída.
- Os acordos de colaboração com o Sapo e mais oito ISPs deram um grande contributo nos resultados obtidos neste primeiro ano.
Obercom (Observatório da Comunicação)
• Intensificou-se a identificação e criação de parcerias com várias entidades, entre as quais os associados, universidades e centros de investigação, nacionais e internacionais, e também com empresas, um dos principais objetivos das estratégias da direção.
• Produziram-se o Relatório Anual Media e Comunicação e o barómetro Comunicação e Media: tendências 2010. Relativamente ao Relatório Anual Media e Comunicação, pretendeu-se que esta publicação apresentasse informação estatística sobre os diferentes setores analisado, mas também, algumas sínteses analíticas dos principais traços característicos dos setores em 2010. A outra publicação anual do OberCom – Comunicação e Media: tendência 2010 – foi também realizada através de uma plataforma eletrónica na internet. Foram aplicados questionários a detentores de cargos de direção em
empresas/Grupos de Media, a «key players» de Publicidade/Marketing no setor dos Media e Comunicação e a quadros dirigentes no setor das Telecomunicações.
- Procedeu-se à recolha de informação e produziu-se o inquérito à utilização da Internet, apoiado pela UMIC, que permitiu também a continuação da presença do Obercom na rede WIP (World Internet Project) e a realização do Relatório " A Internet em Portugal 2010".
- Deu-se continuidade ao protocolo de colaboração com a Universidade Aberta de Barcelona, UAB, como entidade responsável pela versão portuguesas do Portal InCom, o que proporciona uma grande divulgação e aceitação junto da população académica em todo o mundo, mas especialmente em Espanha e na América Latina.
- Publicações OberCom e Revista Observatório (OBS*)
- ¾ Flash Reports (FR), bem como a implementação, crescimento e reconhecimento da revista Observatório (OBS*), foram atividades específicas que se inscrevem na política de investigação e divulgação de atividades que o OberCom iniciou junto dos seus associados e do grande público, nomeadamente público académico e empresarial.
- ¾ Manteve-se a publicação regular de 5 Minutes of Media Management 5M3 – documentos de síntese e revisão de artigos exclusivamente sobre Media Management.
- ¾ Iniciou-se a publicação de um novo produto trimestral intitulado "MEDIATRENDS" que pretende captar as novas tendências e práticas globais e nacionais no consumo, produção e distribuição de media. Este produto é exclusivamente focado nas áreas de atuação dos associados do OberCom.
VISAPRESS (Cooperativa de Gestão de Conteúdos)
• Constituída em setembro de 2009, a Cooperativa VISAPRESS - Gestão de Conteúdos dos Media, CRL, devido aos problemas de legalização, só em janeiro de 2010 arrancou com a sua atividade, da qual se realça:
- ¾ Elaboração de Regulamento Interno relativo a Modelo de Cobrança, de Distribuição e Repartição das Remunerações, assim como Licença para a atividade de clipping e Agências de Comunicação.
- ¾ Criação de site e outros suportes/comunicacionais.
- ¾ Campanha de comunicação Inicialmente projetada para julho, a campanha foi transferida para agosto, tendo arrancado na 2ª semana contemplando a inserção de anúncios de página inteira, ou meia página, em jornais nacionais, regionais e revistas.
- ¾ Atividade comercial licenciamento atendendo à natureza das atividades neste âmbito, procedeu-se à apresentação da VISAPRESS a entidades que se constituíam como potenciais clientes e/ou parceiros:
- o Empresas de clipping
- o Agências de Comunicação
- ¾ Novas áreas de atividade / gestão de acessos a conteúdos digitais A utilidade/necessidade da VISAPRESS se dotar de tecnologia capaz de possibilitar o acesso a conteúdos no formato digital tem vindo a ser reforçada pelo facto das próprias empresas na área do clipping, como da comunicação, o referirem. Ou seja, a possibilidade de a VISAPRESS disponibilizar uma plataforma que permita o acesso direto das entidades licenciadas a conteúdos no formato digital é uma mais-valia reconhecida como tal pelos próprios utilizadores potenciais da mesma.
ANACOM (Regulador das Comunicações)
Participação nas reuniões do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM, na qualidade de membro observador (SIC).
APAN
Participação do grupo na Direção do projeto Media Smart desenvolvido e promovido pela Associação Portuguesa de Anunciantes. O projeto Media Smart tem como principal objetivo promover a literacia na publicidade e é direcionado para as escolas, contando com o apoio do Ministério da Educação.
Atendimento dos Espetadores
Mantendo a política de proximidade definida, o Gabinete de Atendimento ao Telespetador processou 47829 contactos, telefónicos ou escritos, para todos os canais do Universo SIC.
Visitas de Estudo
As visitas de estudo às instalações da SIC contaram com a participação de 48 instituições, nomeadamente, escolas primárias, secundárias e associações, num total de 1130 pessoas.
Relação com os Investidores
No âmbito das relações com os vários "stakeholders", a Direção de Relações com Investidores do Grupo IMPRESA desenvolveu contactos regulares com o vasto universo de acionistas, potenciais investidores e analistas, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo.
Apesar duma conjuntura difícil para os mercados financeiros, durante 2010, manteve-se um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros, em Portugal e no estrangeiro. Para além disso, a Grupo IMPRESA realizou as seguintes iniciativas:
- Presença em 3 conferências, a convite dos bancos de investimento organizadores, que tiveram lugar em Lisboa, Londres e Paris.
- Realização de 2 "Roadshows", pelas principais praças financeiras europeias e Nova Iorque, reunindo-se com 18 investidores.
- Realizaram-se 3 "Roadshows" em Portugal, durante o ano, reunindo-se com 21 investidores
- E recebeu, na sede da Grupo IMPRESA, 8 investidores e analistas durante o exercício de 2010.
B. NÍVEL INTERNO
1. Formação
Apesar do encolhimento de estrutura, quer em termos do número de empresas e negócios, quer do «headcount», o Grupo IMPRESA continuou em 2010 a sua aposta na formação, aumentando o número de ações disponibilizadas e os trabalhadores abrangidos.
O quadro abaixo apresenta os dados mais relevantes e respetiva comparação com o ano de 2009:
| Área | Número de accões | Trabalhadores abrangidos | Horas de formação | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2010 | Variação | 2009 | 2010 | Variação | 2009 | 2010 | Variação | |
| Publishing | 65 | 97 | 49.2% | 462 | 541 | 17,1% | 12.570 | 9.060 | $-27.9%$ |
| lTelevisão | 63 | 85 | 34.9% | 412 | 517 | 25.5% | 8.253 | 7.132 | $-13.6%$ |
| Digital | 24 | 32 | 33.3% | 36 | 43 | 19.4% | 1.157 | 744 | $-35.7%$ |
| Transversais | 35 | 58 | 65.7% | 83 | 92 | 10.8% | 2.271 | 1.697 | $-25.3%$ |
| Total Grupo Impresa | 187 | 272 | 45.5% | 993 | 1.193 | 20.1% | 24.251 | 18.633 | $-23.2%$ |
No quadro anterior estão incluídos programas específicos – de formação e de retenção de talentos, dos quais se destacam os seguintes:
| Área | Trabalhadores abrangidos |
Horas de formação |
|---|---|---|
| Editoriais do Futuro | 66 | |
| Jornalismo para não jornalistas | 616 | |
| Código de Conduta | ววว | 908 |
| Total Grupo Impresa | 282 | 1.590 |
Programa Editoriais do Futuro
Conclusão do programa de 3 anos que contou com a participação de 11 quadros, de diferentes empresas.
Curso de Jornalismo
Realização da quarta edição do Curso de Jornalismo e Produção de Conteúdos para quadros não jornalistas, com a participação de 44 pessoas.
Código de Conduta
Formação, em sistema de e-learning, dos Códigos de Conduta do Expresso, Visão e SIC. Em 2010, contou com a participação de 227 formandos, depois de, em 2009, 137 outros terem completado a formação.
Outras Ações
- Continuação da formação em línguas inglês e espanhol com aulas de ano letivo e cursos especializados;
-
Nova edição do curso de Gestão para a Liderança, dirigido a quadros intermédios;
-
Formação transversal, com exceção para as áreas editoriais de Televisão, sobre o Novo Acordo Ortográfico;
- Formação, conduzida pela SONY, sobre Televisão em Alta Definição;
- Realização de vários workshops sobre novas tecnologias, nomeadamente iPads;
- Formação transversal sobre o novo sistema de comunicações VOIP;
- Preparação e formação para Delegados de Segurança em Carnaxide e em Paço de Arcos;
- Participação de formandos em ações de formação no estrangeiro, com custo inteiramente suportado pela empresa.
2. Gestão de Desempenho
Revisão, simplificação e melhoramento do processo de gestão do desempenho e respetiva comunicação e formação interna.
3. Iniciativas Internas
Foram organizadas diversas iniciativas com o intuito de motivar os trabalhadores, tais como a divulgação de aniversários, concursos Ir à Neve com a Impresa, Lifebeat (melhorar o funcionamento do coração), e fotografia de crianças Eu e a Impresa, iniciativa maio mês do coração, organização de ação de carpooling, apoio ao projeto de dadores de medula óssea, organização de visionamentos de jogos de seleção nacional no Mundial, organização de Ateliês Visão Júnior para os filhos dos funcionários, distribuição de kits de verão pelos funcionários, promoção de casting para participação na telenovela Laços de Sangue, destinado exclusivamente aos trabalhadores do Grupo (Casting Impresa), lançamento de iniciativa "Vá pelas Escadas", incentivando o uso das escadas em detrimento dos elevadores, organização de workshops de defesa pessoal, organização de componente de team-building do Encontro de Quadros, distribuição de presentes de Natal para os filhos dos funcionários, etc.
Para além das iniciativas atrás referidas, o Grupo IMPRESA proporciona aos seus trabalhadores um conjunto de vantagens, nomeadamente o acesso a serviços a um preço mais baixo do que o normal, através do estabelecimento de protocolos com entidades que prestam serviços nas seguintes áreas: bancos, comunicações, crianças, estética, ginásios, lazer, saúde, seguros e viaturas.
4. Comissão de Auditoria
A Impresa adotou um modelo de gestão e de fiscalização que integra o Conselho de Administração e uma Comissão Executiva, como órgãos de administração e gestão dos
negócios sociais, e a Comissão de Auditoria, como órgão de supervisão e controlo da atividade social.
A Comissão de Auditoria é composta por três administradores independentes, em conformidade com os critérios definidos no art.º 414º, nº5, do Código das Sociedades Comerciais.
Nos termos do Regulamento Interno, as principais atribuições da Comissão de Auditoria são as seguintes:
- Fiscalizar a administração da sociedade e vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
- Verificar a exatidão dos documentos de prestação de contas preparados pelo Conselho de Administração e fiscalizar o processo de preparação e da divulgação da informação financeira;
- Fiscalizar a integridade e eficiência das situações de controlo interno e da gestão dos riscos;
- Acompanhar a atividade do Auditor Externo de forma a assegurar a sua independência;
- Receber as comunicações de irregularidades apresentadas (sistema de "Whistle Blowing")
Durante 2010, a Comissão de Auditoria realizou oito reuniões, em que participaram regularmente o Auditor Externo, o C.F.O. e o Diretor de Auditoria Interna.
Nalgumas destas reuniões participaram também os Diretores responsáveis das áreas operacionais envolvidas, com o objetivo de aprofundar e esclarecer aspetos levantados pelas auditorias internas.
Durante o primeiro trimestre de 2010 foram feitas auditorias internas aos processos "Gestão e Remoção de Acessos", "Compras de Conteúdos Televisivos" e aberto um novo processo "Operação DGSM",
No segundo trimestre de 2010 foram analisados os processos "Compras de Papel", "Produção Publishing", "Vendas de Circulação" e Vendas de Assinaturas Publishing". Todos estes processos da responsabilidade da Direção de Produção, Circulação e Assinaturas, tendo-se verificado uma melhoria nos diversos controlos internos existentes e uma implementação de grande parte das recomendações feitas aquando da última auditoria.
Durante o terceiro trimestre foram analisados quatro processos, "Vendas de publicidade publishing", Vendas de publicidade TV", "Segurança de informação Oracle" e "Compras de brindes e pva – publishing".
No quarto trimestre, para além da realização de uma nova auditoria ao processo "Gestão e remoção de acessos", abriu-se um novo processo no segmento televisão "Operação GMTS"
De um modo geral, foi bastante positiva a forma como as diversas Direções reagiram às ações da Auditoria Interna e às suas recomendações.
5. Gestão de Risco
Em ordem a garantir medidas que assegurem a continuidade da produção, foram revistos os planos alternativos de impressão dos jornais e revistas do Grupo, caso se verifique uma avaria que provoque interrupção imprevista e prolongada nas gráficas onde são habitualmente impressos.
Estão ainda garantidos «stocks» de papel e tintas de forma a permitir, face a qualquer interrupção imprevista do fornecimento destes materiais, que são de origem estrangeira, a continuidade da impressão.
Realizado o levantamento e listagem de recursos humanos, interinos e externos, de modo a garantir o funcionamento de emergência no caso de ausência, por força maior ou pandemia, de uma parte significativa de pessoal contratado.
Relativamente às emissões da SIC, estão previstas diversas alternativas de emissão que garantem a continuidade da mesma, em caso de interrupção. Os responsáveis pelos Serviços de Informação, Continuidade, Informática e Técnica estão preparados e dispõem de meios para agir em situação de emergência.
Nomeação e formação de Delegados de Segurança das instalações de Paço de Arcos, Carnaxide Outurela, Parque Holanda, Monte de burgos e Av. Boavista. Distribuição do respetivo material identificativo e de manual de procedimentos.
Normalização das normas de evacuação dos edifícios
Executado um simulacro de evacuação do edifício de S. Francisco de Sales em Paço de Arcos.
De referir que toda esta temática é articulada com a Comissão de Auditoria, que acompanha a Gestão de Risco e que pode recorrer aos serviços de auditores externos, uma vez que, de acordo com as suas competências anteriormente referidas, a Comissão
de Auditoria "…fiscaliza a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna…".
6. Defesa do Ambiente
Durante 2010, continuou a implementar-se a política de redução de consumíveis, nomeadamente papel, energia e consumo de água.
Aprovados os documentos norteadores das políticas Ambiental, Energética e de Compras Verdes do Grupo IMPRESA.
Início da aplicação do sistema de relatório GRI – Global Reporting Initiative, com a escolha de indicadores e objetivos anuais.
Verificaram-se resultados satisfatórios na defesa do meio ambiente, graças ao desenvolvimento da informatização e à tomada de decisões, das quais se destacam:
- Continuação da digitalização da informação empresarial, quer na Intranet, quer noutros suportes informáticos.
- Utilização crescente da reciclagem de papel, embalagens e «toners» de impressão.
- Recibos de vencimento enviados no formato digital.
- Lançamento do projeto " Gestão Global de documentos" implicando a normalização de equipamentos multifunções, com o aumento da capacidade de digitalização e diminuição dos consumos de papel e tinteiros.
- Mobilização interna para o ambiente: participações em plantação de árvores, em horta comunitária e em troca de lâmpadas.
- Início da atualização das listagens de Fornecedores com indicações das certificações ISO e Ambientais respetivas.
No caso da energia elétrica:
- Lançamento e adjudicação da Certificação Energética das instalações de Paço de Arcos e de Carnaxide.
- Revisão e reformulação dos contratos de fornecimento externo de energia elétrica.
- Diminuição do número de lâmpadas acesas nas zonas públicas e «open spaces».
- Diminuição dos horários de iluminação automáticos.
- Aumento das temperaturas mínimas e redução das temperaturas máximas nos sistemas de ar condicionado.
-
Redução do número de horas de ar condicionado.
-
Utilização de pilhas recarregáveis nas redações.
- Colocação de etiquetas recomendando o desligar de luzes e PC.
Em termos de poupança de água:
- Instalação de torneiras com temporizador.
- Reparação do furo e das fugas de água das regas do edifício São Francisco de Sales.
Relativamente à compra de papel de jornal e de revista, e à impressão:
- Compra de papel a empresas papeleiras certificadas.
- Redução do número de exemplares de jornais e revistas comprados aos outros editores e compra de assinaturas em formato eletrónico sempre que possível.
- Redução do número de publicações próprias distribuídas por cortesia.
7. Ética Profissional
Para além do cumprimento das normas legislativas (Lei de Imprensa, Lei da Televisão, Estatuto do Jornalista, Código Deontológico, etc.) os grandes meios do Grupo – SIC, Expresso e Visão – têm os seus Códigos de Conduta Jornalística próprios, que as restantes publicações adotam e adaptam à sua especificidade.
Com as ações de formação em e-learning iniciadas ainda em 2009 sobre os três referidos Códigos de Conduta fica reforçada a sua importância na estratégia editorial do Grupo.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DA COMISSÃO DE AUDITORIA
Exercício de 2010
1. Introdução
O Grupo Impresa adotou o modelo de gestão e de fiscalização de inspiração anglo-saxónica, que integra o Conselho de Administração e a Comissão Executiva como órgão de administração e gestão dos negócios sociais e a Comissão de Auditoria como órgão de supervisão e controle.
Integraram durante o exercício a Comissão de Auditoria os seguintes elementos:
- Presidente Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
- Vogais Prof. António Soares Pinto Barbosa
- Dra. Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Todos os membros da Comissão de Auditoria cumprem os critérios da compatibilidade para o exercício das suas funções previstos no artº 414º A , do Código das Sociedades Comerciais.
Os membros da Comissão de Auditoria participaram em todas as reuniões do Conselho de Administração, tendo apresentado, sempre que se justificou, as recomendações e sugestões adequadas nos domínios da auditoria interna, da auditoria externa e do controlo de riscos.
Os poderes e competências, forma de organização e de funcionamento constam do Regulamento Interno da Comissão de Auditoria.
2. Atividade Desenvolvida
Durante o exercício de 2010 a Comissão de Auditoria realizou 8 reuniões, dedicadas ao acompanhamento e fiscalização da administração do Grupo e da eficácia do sistema de controlo interno.
Sempre que necessário, realizaram-se reuniões com a Comissão Executiva para análise de temas específicos, de onde se destaca a dedicada ao Orçamento para 2011 e aos seus pressupostos.
Nas reuniões anteriormente mencionadas, participaram quando solicitados, os responsáveis executivos de diferentes áreas, sendo de destacar os das áreas Financeira e dos Sistemas de Informação.
2.1Auditoria Externa
A Comissão de Auditoria realizou em 2010 reuniões, com periodicidade trimestral, com o Auditor Externo tendo em vista avaliar as circunstâncias em que o Auditor Externo exerceu as suas funções. A supervisão do cumprimento das políticas, critérios e práticas contabilísticas e da fiabilidade da informação financeira foi, assim, exercida, através da apreciação do andamento dos trabalhos e das conclusões apresentadas pelo Auditor Externo.
Mereceram especial atenção, nas reuniões havidas com os auditores, o reconhecimento e aferição dos inventários, as provisões das locações e das perdas de imparidade em negócios do grupo e noutros ativos. A adequação das condições para a transição do sistema POC para o SNC nas contas individuais de algumas empresas do grupo, foi igualmente objeto de avaliação.
Ocasionalmente, o Auditor Externo apresentou medidas de controlo interno tendentes a uma melhoria de práticas contabilísticas. Nestes casos, a Comissão de Auditoria reportou-as ao Conselho de Administração para apreciação.
O acesso da Comissão de Auditoria à informação financeira foi realizado de forma regular, sem que tenham surgido quaisquer constrangimentos.
A Comissão de Auditoria apreciou a atividade do Auditor Externo, acompanhando e avaliando de forma regular o desempenho das suas
funções, tendo concluído como adequado o exercício da atividade de auditoria externa e revisão legal das contas.
2.2 Auditoria Interna
Em linha de continuidade com a política de aperfeiçoamento da qualidade da auditoria interna, foi levada a cabo a análise do controlo interno dos principais processos de negócio do grupo Impresa, análise que foi alargada, durante o ano, a dois novos processos (''Impresa DGSM", "GMTS"), entretanto abertos.
Assim, durante o primeiro trimestre, foram apreciadas as conclusões relativas às auditorias realizadas aos processos "Gestão/Remoção de Acessos", "Compras de Conteúdos Televisivos" e "Operação DGSM". Reconhecida, na generalidade, uma melhoria na efetividade dos controlos, foram formuladas algumas recomendações, tendo-se decidido auditar novamente, no fim do ano, o primeiro daqueles processos.
Neste trimestre, abriu-se, entretanto, o novo processo "Impresa DGSM", cujas recomendações foram oportunamente recebidas e implementadas. Registou-se, ainda, neste período, um episódio de Whistleblowing, tendo sido dado cumprimento aos procedimentos previstos para este tipo de situações no regulamento existente no Grupo.
Durante o segundo trimestre foram analisados os processos "Compras de Papel", "Produção Publishing", "Vendas de Circulação" e "Vendas de Assinaturas Publishing".
No que respeita às compras de papel, vendas de circulação e produção publishing verificou-se uma efetividade total dos controlos internos existentes, tendo-se observado uma implementação completa das recomendações feitas no ano anterior.
No que respeita ao processo Assinaturas, foi formulado um conjunto de recomendações centradas essencialmente na necessidade de automatizar processos e de re-estruturar procedimentos no âmbito de tratamento de dados, segmentação de clientes, expedição, gestão de permutas, ofertas e contabilização, ficando-se a aguardar a sua próxima implementação.
Durante o terceiro trimestre, foram analisados quatro processos: "Vendas
de Publicidade Publishing", "Vendas de Publicidade TV", "Segurança de Informação Oracle" e "Compras de Brindes e PVA – Publishing".
Verificou-se, em qualquer deles, uma melhoria da efetividade dos controlos, como fica evidenciado no Quadro síntese abaixo apresentado.
No quarto trimestre, dando seguimento ao plano de atividades para 2010, abriu-se o novo processo "GMTS", tendo-se procedido à auditoria às respetivas direções de operações, imagem e logística, assim como analisado o acesso ao programa informático Gmedia Plan, base de operações da empresa.
Da totalidade de controlos verificados, 116, apurou-se um nível de efetividade de 79%, estando as recomendações a ser analisadas pela gestão da empresa.
Como já foi anteriormente assinalado, procedeu-se, neste trimestre, a uma nova auditoria ao processo "Gestão de Acesso", tendo-se concluído pelo grande interesse em implementar um sistema automático e integrado de gestão de acessos, um Identity Management, o que veio a ficar consubstanciado numa recomendação.
De um modo geral, não pode deixar de considerar-se como francamente positiva a forma como a missão e tarefas da auditoria interna foram entendidas e recebidas pelas diversas direções e como às suas recomendações foi dado progressivo cumprimento ao longo de todo o ano.
A partir do Quadro síntese abaixo apresentado, onde se descreve a totalidade dos processos analisados, é possível apurar uma média de efetividade dos controlos internos de 82%, contra uma média de 74% no ano anterior, o que demonstra o crescente grau de acolhimento, por parte dos responsáveis pelas áreas auditadas, às recomendações formuladas.
O Quadro seguinte compara, em síntese, a efetividade dos controlos internos em 2010, com as auditorias anteriores (estas, na coluna n-1):
| Número de CI (total) | %Efetivos | |||
|---|---|---|---|---|
| Processo | ||||
| n-1 | 2010 | n-1 | 2010 | |
| Compras de Papel | 42 | 40 | 64% | 90% |
| Compras de Brindes e PVA | 44 | 49 | 64% | 82% |
| Compras de Conteúdos TV | 35 | 35 | 63% | 80% |
| Segurança Informação Oracle | 30 | 34 | 50% | 65% |
| Publicidade Publishing* | 70 | 49 | 83% | 86% |
| Publicidade TV | 39 | 44 | 85% | 89% |
| Circulação Publishing | 44 | 42 | 70% | 79% |
| Assinaturas Publishing | 40 | 54 | 90% | 83% |
| Produção Publishing | 39 | 37 | 97% | 92% |
| Gestão de Acessos | - | 38 | - | 79% |
| Impresa DGSM | - | 66 | - | 76% |
| GMTS | - | 116 | - | 79% |
* Em 2010 a publicidade jornais e revistas passou a estar apenas numa solução informática o Ad-online
3. Consideração Final
De um modo geral, foi bastante positiva a forma como as diversas Direções reagiram às ações da Auditoria Interna e às suas recomendações.
Lisboa, 14 de março de 2011
A Comissão de Auditoria
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
António Soares Pinto Barbosa
Maria Luísa Anacoreta Correia
RELATÓRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
INTRODUÇÃO
O presente relatório foi organizado em conformidade com o modelo previsto no Regulamento da CMVM n.º 1/2010, de 1 de fevereiro, apresentando um resumo dos aspetos mais relevantes sobre as práticas ligadas ao governo da IMPRESA.
CAPÍTULO 0
DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se.
Os textos dos códigos de governo da sociedade encontram-se disponíveis no sítio da sociedade e foram igualmente tornados públicos através do sítio da CMVM.
0.2. Indicação discriminada das recomendações adotadas e não adotadas contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM ou noutro que a sociedade tenha decidido adotar, nos termos do Regulamento de que o presente Anexo faz parte integrante.
Entende-se, para este efeito, como não adotadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.
RECOMENDAÇÕES:
I. ASSEMBLEIA GERAL
I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.
Adotada (Cap. I, I.1)
I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade.
Adotada (Cap. I, I.3)
I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA
I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das ações para a participação em assembleia geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.
Adotada (Cap. I, I.4)
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
Adotada (Cap. I, I.5)
I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência.
Adotada (Cap. I, I.9 e I.10)
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a receção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.
Adotada (Cap. I, I.9, d) e I.11)
I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada ação.
Adotada (Cap. I, I.6)
I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES
I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.
Adotada (Cap. I, I.8)
I.5 ATAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOTADAS
I.5.1 As atas das reuniões da assembleia geral devem ser disponibilizadas aos acionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.
Adotada (Cap. I, I.13 e I.14)
I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
I.6.1 As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus acionistas.
Adotada
I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
Não aplicável
I.6.3 Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
Adotada (Cap. I, I.20)
II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
II.1. TEMAS GERAIS
II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adotado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de atuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.
Adotada (Cap. II, II.1)
II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a deteção eficaz de riscos ligados à atividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.
Não adotada
II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.
Adotada (Cap. II, II.7)
II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA
II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos.
Adotada (Cap. II, II.14)
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.
Adotada (Cap. II, II.14)
II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO
II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.
Adotada (Cap. II, II.14)
II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
II.1.4.1 A sociedade deve adotar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.
Adotada (Cap. II, II.35)
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades.
Adotada (Cap. II, II.35)
II.1.5 REMUNERAÇÃO
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adotadas; iii) quando tal não resulte diretamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.
Adotada (Cap. II, II.30 e II.34)
II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de acionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respetivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos acionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em ações, opções de aquisição de ações, bónus anuais ou de outras componentes.
Adotada (Cap. II, II.30)
II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de acionistas.
Adotada (Cap. I, I.15)
II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço
das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Não aplicável
II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objeto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por acionistas titulares de participações qualificadas.
Adotada (Cap. II, II.34)
II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Adotada (Cap. II, II.3)
II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
Adotada (Cap. II, II.3 e II.10)
II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos acionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade.
Adotada (Cap. II, II.2 e II.3)
II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
Adotada (Cap. II, II.17)
II.2.5 O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.
Adotada
II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.
Adotada (Cap. II, II.3)
II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respetivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.
Adotada (Cap. II, II.2)
II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.
Não aplicável
II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL
II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluemse: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
Não aplicável
II.4.2 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Adotada (Cap. II, II.4)
II.4.3 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
Adotada (Cap. II, II.4)
II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respetiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios.
Adotada (Cap. II, II.2)
II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.
Adotada (Cap. II, II.2)
II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) refletir sobre o sistema de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
Não adotada
II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
Adotada (Cap. II, II.39)
II.5.3 Todas as comissões devem elaborar atas das reuniões que realizem.
Adotada (Cap. II, II.12 e II.13)
III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO
III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.
Adotada
III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;
Adotada
b) Estatutos;
Adotada
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;
Adotada
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções e meios de acesso;
Adotada
e) Documentos de prestação de contas;
Adotada
f) Calendário semestral de eventos societários;
Adotada
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral;
Adotada
h) Convocatórias para a realização de assembleia geral.
Adotada
0.3. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a sociedade pode igualmente fazer uma avaliação global, desde que fundamentada, sobre o grau de adoção de grupos de recomendações entre si relacionadas pelo seu tema.
À exceção de duas recomendações, o Grupo IMPRESA adotou todas as recomendações aplicáveis da CMVM.
0.4. Quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido, devem ser explicitadas as partes de cada código que não são cumpridas ou que a sociedade entenda não serem aplicáveis, respetiva fundamentação e outras observações relevantes, bem como a indicação clara da parte do Relatório a descrição dessa situação pode ser encontrada.
Recomendações da CMVM não aplicáveis:
I.6.2 – O contrato de sociedade da IMPRESA não prevê limitação do número de votos.
II.3.3 – A IMPRESA adotou o modelo societário de Conselho de Administração que compreende uma Comissão de Auditoria, conforme previsto no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais.
II.4.1 – A IMPRESA adotou o modelo societário de Conselho de Administração que compreende uma Comissão de Auditoria, conforme previsto no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais.
Recomendações da CMVM não adotadas:
II.1.1.2 – Apesar da não existência sistematizada de uma política de deteção de riscos, existe um Gabinete de Gestão de Risco do Grupo IMPRESA, criado em 21 de dezembro de 2009, e no ponto II.5. do Capítulo II do presente relatório encontram-se descritos os aspetos mais importantes da gestão de risco implementados na sociedade.
II.5.1 – Face à atual dimensão do Conselho de Administração, a IMPRESA não cumpre a primeira parte da recomendação que se refere à existência de uma comissão para a avaliação do desempenho do Conselho e dos membros executivos. No que se refere à análise do modelo de governo, a IMPRESA não cumpre a recomendação no sentido da existência formal de uma comissão específica, mas dois dos membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance", sendo uma das suas funções estar atento aos desenvolvimentos nesta matéria e, se for necessário e/ou quando oportuno, propor alterações ao modelo adotado.
CAPÍTULO I ASSEMBLEIA GERAL
I.1. Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral.
A Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros:
Presidente: Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco
Secretária: Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho
Para além da secretária da mesa da assembleia geral, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral tem ao seu dispor, para apoio ao exercício da sua função, e podendo requerê-la sempre que pretender, toda a estrutura de recursos humanos e logísticos da «holding» IMPRESA - SGPS, SA, nomeadamente: o secretário da sociedade, o diretor-geral financeiro, o diretor de investimento, comunicação e relações com investidores, o diretor de desenvolvimento e relações institucionais, o diretor de auditoria interna, o diretor de controlo de gestão, e os serviços administrativos gerais, bem como todos os membros que compõem a Comissão Executiva, a quem poderá solicitar todas as informações e ajuda que necessite.
I.2. Indicação da data de início e termo dos respetivos mandatos.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco, foi eleito, em Assembleia Geral realizada em 21 de abril de 2006, para o quadriénio então em curso (2003/2006). Em Assembleia Geral realizada em 12 de abril de 2007, foi re-eleito para o quadriénio 2007/2010.
A Secretária, Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho, foi eleita, em Assembleia Geral realizada em 12 de abril de 2007, para o quadriénio 2007/2010
I.3. Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia-geral.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu, pelo exercício das suas funções durante o exercício de 2010, a importância de 4.700 euros.
I.4. Indicação da antecedência exigida para o bloqueio das ações para a participação na assembleia-geral.
Nos termos do artigo 7º do contrato de sociedade da IMPRESA, para poderem participar na Assembleia Geral os acionistas deverão ser titulares de ações desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior à data da realização da Assembleia e desde que mantenham essa qualidade até à data da sua realização.
A prova de titularidade das ações far-se-á mediante o envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da realização da Assembleia, de declaração emitida e autenticada pelo intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo em conta das ações, da qual deverá constar que as ações em causa se encontram registadas na respetiva conta desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior ao da data da realização da referida Assembleia, e que foi efetuado o bloqueio em conta dessas ações até à data em que a mesma Assembleia Geral terá lugar. Sendo as ações tituladas, aquela comunicação caberá ao depositário dos títulos ou à própria sociedade quanto a ações registadas.
I.5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das ações em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral.
Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, aplica-se o disposto no ponto anterior, quanto à prova da titularidade das ações para efeitos de participação na sessão de continuação da assembleia.
I.6. Número de ações a que corresponde um voto.
Nos termos do artigo 8º do contrato de sociedade da IMPRESA, a cada ação corresponde um voto.
I.7. Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de ações que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.
Não existem quaisquer regras estatutárias com as características acima referidas.
I.8. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
Não existem quaisquer regras estatutárias sobre quóruns constitutivos e deliberativos, regendo-se a Assembleia Geral de acordo com as regras previstas no Código das Sociedades Comerciais.
Da mesma forma, não existem quaisquer regras estatutárias sobre sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
I.9. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.
Nos termos do artigo 8º do contrato de sociedade da IMPRESA, é admitido o voto por correspondência, nos seguintes termos:
- a) os acionistas que pretendam exercer o seu direito de voto por correspondência deverão fazê-lo relativamente a todos os pontos da Ordem do Dia constante da convocatória da Assembleia Geral, devendo mencionar, expressa e claramente, o respetivo sentido de voto;
- b) as declarações de voto deverão ser assinadas, devendo as assinaturas ser reconhecidas, nos termos legais, com poderes para o ato, ou no caso de pessoas singulares, serem acompanhadas de cópia legível dos respetivos bilhetes de identidade.
- c) As declarações de voto deverão ser encerradas em sobrescrito, o qual deverá ter a seguinte anotação: "CONTÉM DECLARAÇÕES DE VOTO SOBRE OS PONTOS DA ORDEM DO DIA";
- d) o sobrescrito que contenha as declarações de voto deverá ser entregue ou remetido para a sede da sociedade, por carta registada com aviso de receção, acompanhado de uma carta a remeter esse sobrescrito, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral, em modelo a disponibilizar pela sociedade;
- e) os votos emitidos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto.
I.10. Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.
A sociedade disponibiliza, no seu site, de acordo com as regras constantes do ponto anterior, um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.
I.11. Exigência de prazo que medeie entre a receção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia-geral.
Nos termos da alínea d) das regras constantes do ponto I.9, a carta contendo as declarações de voto deverá ser entregue ou enviada por correio registado com aviso de receção e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral.
I.12. Exercício do direito de voto por meios eletrónicos.
Não está previsto o exercício do direito de voto por meios eletrónicos.
I.13. Possibilidade de os acionistas acederem aos extratos das atas das reuniões das assembleias gerais no sítio internet da sociedade nos cinco dias após a realização da assembleia geral.
As atas das reuniões da Assembleia Geral são disponibilizadas aos acionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias após a realização da Assembleia Geral.
I.14. Existência de um acervo histórico, no sítio internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.
No sítio internet da sociedade é mantido um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.
I.15. Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas assembleias gerais.
Na última Assembleia Geral realizada em 20 de abril de 2010, estiveram presentes os Srs. Dr. José Pedro Aguiar-Branco e Alberto Romano, Presidente e Vogal da Comissão de Vencimentos, respetivamente.
I.16. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.
A Comissão de Vencimentos presta, anualmente, informação, em assembleia geral, sobre os critérios adotados na fixação das remunerações para o exercício. Quanto à apreciação do desempenho dos membros do órgão de administração é sempre agendado, nas assembleias anuais, um ponto para esta avaliação nos termos do artigo 455º do CSC.
I.17. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à assembleia-geral com vista a uma avaliação correta desses planos.
Na assembleia geral não foram apresentadas propostas para a atribuição de ações, e/ou opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, aos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes.
I.18. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
O plano de reforma descrito no ponto II.33.o), criado em 1987, consta da informação disponibilizada no IPO da IMPRESA em 2000 e, desde então, de toda a documentação de prestação de contas.
I.19. Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.
O contrato de sociedade da IMPRESA não prevê a limitação do número de votos.
I.20. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
Não existem quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
I.21. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.
Não existem quaisquer acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respetivos.
I.22. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Não existem quaisquer acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Existe um contrato de administração, celebrado entre a sociedade e o vice-presidente da Comissão Executiva, Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos, que se aplica na eventualidade de ocorrer a cessação do exercício das suas funções em caso de destituição ou não recondução por decisão arbitrária dos acionistas. Este contrato foi aprovado em sede de Assembleia Geral da IMPRESA, realizada em 17 de abril de 2009.
CAPÍTULO II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO Secção I Temas Gerais
II.1. Identificação e composição dos órgãos da sociedade.
Para além da Mesa da Assembleia Geral, cuja composição foi indicada em I.1, a sociedade tem como órgãos o Conselho de Administração, que compreende uma Comissão de Auditoria, e um Revisor Oficial de Contas, eleitos por maioria dos votos emitidos em Assembleia Geral dos acionistas.
O mandato dos órgãos sociais é de quatro anos, sendo permitida a sua re-eleição por sucessivos quadriénios, sem prejuízo das limitações impostas por lei às sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A composição do Conselho de Administração para o mandato atual (quadriénio 2007/2010) é a seguinte:
| Presidente: | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão |
|---|---|
| Vice-Presidente: | Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
| Vogais: | Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto |
| Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa | |
| Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga | |
| Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia | |
| Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos | |
| Dr. José Manuel Archer Galvão Teles | |
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Deloitte & Associados, SROC, SA
Suplente: Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC)
II.2. Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.
Com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade, existem duas comissões: uma Comissão Executiva e uma Comissão de Auditoria.
A composição destas Comissões é a seguinte:
Comissão Executiva
| Presidente: | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão |
|---|---|
| Vice-Presidente: | Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos |
| Vogal: | Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
Comissão de Auditoria
Presidente: Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Vogais: Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa
Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Previamente às reuniões do Conselho de Administração, calendarizadas com antecedência (com exceção de eventuais reuniões extraordinárias) e tendo esse calendário a concordância de todos, os membros não executivos do conselho de administração, incluindo portanto todos os membros da Comissão de Auditoria, recebem atempadamente a agenda e toda a documentação relacionada com os pontos em agenda, podendo requerer informação adicional sobre qualquer dos pontos, propor a inclusão de outros pontos que queiram ver discutidos e propor ao Presidente do Conselho de Administração a presença na reunião de qualquer funcionário ou dirigente da IMPRESA e das suas participadas que possa estar relacionado com a discussão de um (ou mais) pontos dessa mesma agenda.
Os membros não executivos do Conselho de Administração recebem, ainda, toda a informação e documentação de natureza económica e financeira, designadamente mapas de investimento, de controlo de gestão e de evolução de dívida bancária, por empresa, segmento e consolidado, bem como outra relacionada com a atividade do Grupo, como por exemplo informação sobre recursos humanos, evolução de vendas de publicações e audiências, etc., com a mesma periodicidade e nos mesmos termos (em quantidade e em qualidade) em que são disponibilizados aos membros executivos do mesmo Conselho e aos quadros dirigentes das áreas de negócio desenvolvidas pelo Grupo IMPRESA.
No que se refere particularmente à Comissão de Auditoria, a Comissão reúne periodicamente com os auditores externos para aferir as condições criadas para a adequada execução dos seus trabalhos. O conteúdo dos relatórios dos auditores externos é apresentado e analisado em detalhe no decorrer destas reuniões periódicas, que são realizadas previamente às reuniões do Conselho de Administração, para que a Comissão de Auditoria seja o primeiro órgão do Grupo a tomar conhecimento do conteúdo dos relatórios. As sugestões efetuadas pelos auditores externos que visem melhorar medidas de controlo interno da empresa e implementar melhores práticas contabilísticas são posteriormente apresentadas e discutidas em sede de Conselho de Administração.
A avaliação dos auditores externos constitui também matéria de discussão nas reuniões da Comissão de Auditoria, não se tendo verificado até ao momento, na opinião da Comissão, qualquer motivo para a sua destituição e, portanto, substituição.
II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, e lista de matérias indelegáveis e das competências efetivamente delegadas.
DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS
| A MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA | |||
|---|---|---|---|
| Editorial/Conteúdos | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão | ||
| Corporate Governance, Responsabilidade Social, Ética e Ambiente |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
||
| Mercado e Relações Institucionais |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
||
| Desenvolvimento Estratégico e Novos Negócios |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos |
||
| Recursos Humanos | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
||
| Comercial e Marketing | Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos | ||
| Financeiro e Controle de Gestão | Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos | ||
| Tecnologias e Sistemas de Informação |
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
À COMISSÃO DE AUDITORIA
Gestão de Risco
MATÉRIAS INDELEGÁVEIS
São matérias indelegáveis pelo Conselho de Administração, as seguintes:
- a) cooptação de administradores;
- b) pedido de convocação de assembleias gerais;
- c) aprovação de relatórios e contas anuais;
- d) prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
-
e) mudança de sede nos termos previstos no contrato de sociedade;
-
f) projetos de fusão, de cisão e de transformação da sociedade.
- g) definição de opções estratégicas do Grupo;
- h) definição da estrutura empresarial do Grupo.
Todos os restantes membros dos órgãos sociais podem requerer aos administradores que exercem funções executivas toda e qualquer informação relativa à atividade da IMPRESA e das suas participadas. Tipicamente, esses pedidos de informações são efetuados por escrito (nomeadamente por correio eletrónico), mas também o podem ser por telefone ou presencialmente (normalmente no decurso das reuniões do conselho de administração). Depois de efetuados, e se os administradores que exercem funções executivas não dispuserem de todos os dados para poderem responder imediatamente (por escrito ou oralmente) de um modo completo, esses pedidos são internamente encaminhados para a estrutura da IMPRESA e/ou das suas participadas. Neste último caso, e em média, a resposta ao pedido levará cerca de 5 dias úteis a ser devolvida ao membro dos órgãos sociais que o requereu. Na eventualidade desse membro não ficar satisfeito com a referida resposta, o processo é recomeçado, assistindo-se ao número de iterações que for necessário até que o pedido seja inteiramente satisfeito.
II.4. Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detetados, e serem objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.
Os relatórios anuais da Comissão de Auditoria incluem a descrição da atividade de fiscalização desenvolvida pela Comissão e, quando aplicável, referem eventuais constrangimentos detetados. Tais relatórios são objeto de divulgação no sítio internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.
II.5. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia.
- a) A Direção Geral Financeira tem vindo a desenvolver os seguintes aspetos do controlo de riscos:
- negociação, contratação e gestão de financiamentos bancários para fazer face às necessidades financeiras do Grupo IMPRESA;
- supervisão, através de instrumentos financeiros adequados, com o fim de diminuir a exposição aos riscos de taxa de juro e taxa de câmbio;
- supervisão da contratação de seguros ao nível do Grupo IMPRESA, por forma a conseguir as soluções mais adequadas para a cobertura dos riscos seguráveis;
- b) A nível das subsidiárias operacionais, com o acompanhamento da Direção de Desenvolvimento e Relações Institucionais, é feito o seguimento da legislação em vigor, aplicável ao respetivo setor (Lei da TV, Lei da Imprensa, Lei da AACS, Lei da Publicidade, etc.) no sentido de minimizar os riscos associados ao seu eventual incumprimento.
- c) Ainda a nível das subsidiárias operacionais, estão equacionados e implementados planos para situações exógenas que afetem a exploração corrente das empresas, nomeadamente incêndios, quebras de produção, cortes de emissão, falhas dos sistemas informáticos, etc., com o objetivo de salvaguarda de bens e pessoas e de garantir, quanto possível, a continuidade da produção tanto dos jornais e revistas, como da atividade digital e de televisão.
d) A Comissão Executiva, em articulação com a Comissão de Auditoria, analisa e supervisiona regularmente a elaboração e divulgação da informação financeira, no sentido de obviar o acesso, indevido e extemporâneo, de terceiros, à informação relevante.
II.6. Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade.
A Direção de Auditoria Interna executa as suas funções em articulação com a Comissão de Auditoria com o objetivo de testar o funcionamento dos procedimentos de controlo interno implementados, bem como de desenvolver processos otimizados, no sentido de os ajustar às necessidades do Grupo IMPRESA. A Comissão de Auditoria relata em Conselho de Administração os resultados chegados e faz recomendações adequadas tendo em conta tais resultados.
A Comissão de Auditoria articula com o Gabinete de Gestão de Risco medidas relacionadas com a deteção e gestão de riscos identificados, relatando os resultados chegados e recomendações em Conselho de Administração.
II.7. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.
Existem regulamentos de funcionamento do Conselho de Administração, da Comissão Executiva e da Comissão de Auditoria, podendo os mesmos ser consultados no sítio da sociedade.
Quanto a incompatibilidades, não existe qualquer lista definida internamente pelo órgão de administração nem um número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades.
Secção II
Conselho de Administração
II.8. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o caráter independente e informado das suas decisões.
Para além de toda a informação disponibilizada, referida no ponto II.2 supra, o Presidente do Conselho de Administração envia aos membros não executivos a documentação relativa aos principais assuntos em curso, permitindo-lhes manterem-se informados sobre esses temas, mesmo quando não constam das agendas do Conselho de Administração.
II.9. Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade.
No exercício da sua atividade, a empresa está exposta, principalmente, aos seguintes riscos:
- a) Risco de alteração do enquadramento macroeconómico;
- b) Risco de interrupção da atividade por avaria dos sistemas de produção;
- c) Risco de taxa de juro;
-
d) Risco de taxa de câmbio
-
e) Risco de preço de papel;
- f) Risco de alteração de regime de IVA aplicável à atividade;
- g) Risco de alterações do mercado de investimento publicitário;
- h) Risco de alteração de legislação aplicável ao setor.
II.10. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.
Nos termos do artigo 12º do contrato da sociedade, ao Conselho de Administração competem os mais amplos poderes de gestão, praticando todos os atos e exercendo todas as funções tendentes à realização social, e em especial:
- a) a representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele;
- b) a negociação e outorga de todos os contratos, incluindo convenções de arbitragem, seja qual for o seu alcance e natureza, bem como a forma que revistam, em que a sociedade seja parte;
- c) a compra, venda, oneração ou qualquer outra forma de disposição dos bens sociais;
- d) a obtenção de empréstimos, bem como a outorga das necessárias garantias, seja qual for a sua extensão e natureza;
- e) a confissão, desistência ou transação em qualquer processo judicial;
- f) a constituição de mandatários sociais, seja qual for o alcance e a extensão do mandato;
- g) a delegação de funções e poderes determinados, com o âmbito que for fixado na respetiva deliberação, em qualquer dos administradores.
No que se refere à alínea g) delegação de funções e poderes, existe uma Comissão Executiva cuja composição está descrita no ponto II.2 supra. No ponto II.3 estão, por sua vez, indicadas as matérias indelegáveis.
No que respeita a deliberações sobre aumentos de capital, o Conselho de Administração não tem qualquer poder definido no contrato de sociedade, sendo matéria exclusiva da Assembleia Geral, podendo, no entanto, fazer propostas neste sentido à Assembleia Geral.
II.11. Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.
Não existe política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração. A distribuição dos pelouros é indicada anualmente neste Relatório, no ponto II.3 supra.
As designações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização no início de cada mandato são da competência da Assembleia Geral.
Quanto à substituição de um administrador, proceder-se-á à sua substituição por cooptação, no prazo de sessenta dias, ou, na falta desta, por designação da Comissão de Auditoria, procedendo-se na primeira Assembleia Geral seguinte à ratificação da escolha para valer até ao fim do período para que o administrador estava eleito.
No que diz respeito ao Revisor Oficial de Contas, o mesmo será substituído pelo seu suplente.
II.12. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das atas dessas reuniões.
O número de reuniões dos órgãos de administração e de fiscalização, durante o exercício de 2010, foi o seguinte:
| Conselho de Administração | 7 reuniões |
|---|---|
| Comissão Executiva | 10 reuniões |
| Comissão de Auditoria | 8 reuniões |
De todas as reuniões referidas foram elaboradas as respetivas atas.
Os membros da Comissão Executiva da IMPRESA são, simultaneamente, membros das comissões executivas dos segmentos de negócio Televisão, Publishing e Digital. Neste sentido, realizam reuniões semanais destas comissões com a participação dos C.O.O. do respetivo segmento. Para além destas reuniões, como membros dos Conselhos de Administração e de Gerência dos segmentos indicados, participam ainda nas reuniões mensais destes conselhos. De todas estas reuniões são elaboradas as respetivas atas.
II.13. Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de atas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e aos Presidente da Comissão para as matérias financeiras.
De todas as reuniões da Comissão Executiva, referidas no número anterior, foram realizadas, e colocadas à disposição dos membros da Comissão de Auditoria, as respetivas atas.
II.14. Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com exceção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Executivos:
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva
Não Executivos:
Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria
Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga – Vogal do Conselho de Administração
Dr. José Manuel Archer Galvão Teles – Vogal do Conselho de Administração
Todos os membros não executivos cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com exceção da prevista na alínea b), bem como o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais, à exceção do Dr. José Manuel Archer Galvão Teles.
II.15. Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração.
Para a avaliação da independência dos membros não executivos, são disponibilizados os seus c.v., sendo analisada a sua atividade profissional, e verificada a inexistência de ligações contratuais ou negociais com as empresas do Grupo IMPRESA.
II.16. Indicação das regras do processo de seleção de candidatos a administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos administradores executivos.
Não existem regras definidas de seleção de candidatos a administradores não executivos, sendo utilizado o critério baseado na experiência profissional e independência comprovadas dos candidatos.
II.17. Referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detetados.
No ponto C) do relatório único anual de gestão está indicada a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detetados.
II.18. Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – 2.378.840 ações detidas em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração em 18/10/90. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2007/2010.
Membro do Conselho de Estado (desde maio de 2005), Presidente do "European Publishers Council" (desde 1999), Presidente do Júri do Prémio Pessoa (desde 1987), membro do Júri do Prémio Príncipe de Asturias de Cooperação Internacional, membro do "Consejo de Protectores" da "Fondación Carolina" (desde 2001), membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação (desde abril de 2003), membro do Conselho Assessor Internacional do Grupo Santander (desde 2004), membro do "Steering Committee" do "Bilderberg Meetings", membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira (desde abril de 2004), Presidente do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (desde maio de 2009).
Foi professor associado (1987-2002) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), Presidente (1990-1999) do Conselho de Administração do "European Institute for the Media", Presidente (1997-2003) do "European Television and Film Forum", vice-presidente (1995-2003) da Fundação "Journalistes en Europe", membro (1999-2002) do comité executivo do "Global Business Dialogue", membro do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa (de janeiro de 2007 a maio de 2009).
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), frequentou o curso complementar de Ciências Político-Económicas da FDL. Foi jornalista, secretário de direção (1963-65) e administrador (1965-71) do Diário Popular, fundador e diretor do jornal EXPRESSO (1973-80), fundador do Partido Social Democrata (1974), deputado e vice-presidente da Assembleia Constituinte (1975), deputado da Assembleia da República em 1979, 1980 e 1985, Ministro de Estado Adjunto no VI Governo Constitucional (1980) e Primeiro-Ministro dos VII e VIII Governos Constitucionais (1981-83).
* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – 8.246 ações detidas em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 05/02/01. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2007/2010.
Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Ramo de Telecomunicações e Eletrónica, do Instituto Superior Técnico (I.S.T.), Universidade Técnica de Lisboa.
Curso de Pós-Graduação em "Gestão de Empresas de Telecomunicações" (1998/99) do ISTP – Instituto Superior de Transportes, organizado pelo ISTP, pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e pelo Instituto de Empresa de Madrid.
Participação e conclusão do Programa EJE - Engenheiro Jovem Empresário (1993/1994), promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, pela Junitec (Júnior Empresas do Instituto Superior Técnico) e pelo ITEC (Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária).
Na TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., foi Diretor de Negócios Internacionais e Roaming (de outubro de 1997 a março de 2000), Gestor de Produto no Departamento de Produtos e Serviços para o Mercado Empresarial da Direção de Desenvolvimento e Gestão de Produtos e Serviços (de abril de 1997 a outubro de 1997), e Gestor de Projeto no Departamento de Inovação e Desenvolvimento de Produtos e Serviços da Direção de Comunicação e Marketing (de dezembro de 1995 a abril de 1997).
Foi vogal da Direção da AAAIST- Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior Técnico no biénio 2000/2002, e presidente da sua Comissão de Comunicação e Imagem de 1995 a 2000. Foi membro da Direção Nacional (Região Sul/Ilhas) da APIGRAF - Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel no biénio 2005/2007 (em representação da Imprejornal, Sociedade de Impressão, S.A.).
É vogal da Direção da APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações desde 2001, presidente da Direção Nacional da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários desde 2009 (tendo sido vice-presidente de 2003 a 2009), membro da Direção da ACEPI – Associação do Comércio Eletrónico e da Publicidade Interativa - desde novembro de 2005 (tendo sido Diretor do seu Grupo Especializado B2C de 2001 a 2005), vicepresidente da Direção da AIP/CE – Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial desde 2007, vogal suplente da Direção da API – Associação Portuguesa de Imprensa desde 2007, vogal da Direção da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa desde 2010, vogal da Direção da ANETIE – Associação Nacional das Empresas de Tecnologia de Informação e Eletrónica desde 2010, membro do Conselho Geral da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, elemento de ligação da IMPRESA, SGPS à COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, e membro da Comissão Executiva do Movimento Cívico "Novo Portugal – Opções de uma Geração".
É membro do Conselho Económico e Social (em representação da ANJE), membro do Conselho de Acompanhamento da RTP2 (em representação da ANJE), membro observador do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações (em representação da SIC), membro do Conselho Consultivo Ibérico da multinacional americana de
tecnologia SUN Microsystems, membro do Conselho Consultivo Ibérico da Thomson-Reuters Aranzadi, editora espanhola de conteúdos especializados para o mercado jurídico, pertencente à multinacional canadiana Thomson-Reuters (líder mundial na disponibilização de conteúdos especializados para profissionais: jurídicos, fiscais, financeiros, científicos). Foi membro do júri de avaliação das Provas de Aptidão Profissional dos cursos de "Técnico de Telecomunicações" ministrados pelo INETE – Instituto de Educação Técnica e pela EPET – Escola Profissional de Eletrónica e Telecomunicações (em representação da APDC), e foi «senior advisor» para Portugal da Investment Banking Division do banco multinacional de origem norte-americana Lehman Brothers desde julho de 2006 até à falência desta instituição (em 15 de setembro de 2008).
* Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – 140 ações detidas em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 15/05/00. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2007/2010.
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas, em 1961.
Foi vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (1996), administrador não executivo da Brisa (1998), presidente do Conselho de Administração da SIBS, SA (1996), presidente do Conselho de Administração da Caixa Investimentos (1996), administrador não executivo da UNICRE (1996), presidente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, por nomeação do Conselho de Ministros (1986), vice-presidente do mesmo Banco (1992), vice-governador do Banco de Portugal, por nomeação do Conselho de Ministros (1982), presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, por nomeação do Conselho de Ministros (1977), Ministro do Comércio e Turismo (de janeiro a setembro de 1981), presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, retomando a sua anterior posição, presidente da Sociedade Financeira Portuguesa, por nomeação do Conselho de Ministros (de 1974 a 1979), Secretário de Estado do Comércio, por nomeação de 11 de agosto de 1972, tendo, nesta qualidade, sido presidente da Delegação Portuguesa do Conselho de Ministros da EFTA, nas sessões que tiveram lugar em novembro de 1972 e maio de 1973, em Viena e Genebra, respetivamente, tendo presidido aos trabalhos desta última; participou igualmente em diversas reuniões ministeriais do GATT e da OCDE. Subsecretário de Estado do Comércio, por nomeação de 15 de janeiro de 1970, cargo que desempenhou até 11 de agosto de 1972. Diretor do Banco Nacional Ultramarino, por nomeação de setembro de 1968. Trabalhou no Secretariado Técnico do Primeiro-Ministro, tendo colaborado no Terceiro Plano de Desenvolvimento. Como Técnico do Departamento de Economia Industrial do Instituto Nacional de Investigação Industrial, colaborou na elaboração da primeira matriz portuguesa de relações interindustriais. Posteriormente esteve ligado ao estudo e elaboração de Planos de Desenvolvimento e, em colaboração com um grupo de economistas, trabalhou no Ministério da Economia, numa primeira fase, na programação do setor industrial para o Plano Inrtercalar de Desenvolvimento, tendo de seguida feito parte do Secretariado no Gabinete do Primeiro Ministro.
Chefe do Departamento de Estudos e Coordenação da Companhia Portuguesa de Petróleos, BP.
Ao longo da sua carreira profissional tem trabalhado como consultor junto de diversas organizações, nomeadamente a CIP, tendo nesta qualidade colaborado na preparação de um Guia de Investimentos; como consultor da Corporação de Transportes e Turismo, participou na programação do Setor de Turismo do Terceiro Plano de Desenvolvimento.
* Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa – nenhuma ação detida em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 12/04/07, para o quadriénio 2007/2010.
Licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Universidade Técnica, em 1966.
Professor Catedrático de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud
Membro do Conselho Consultivo do Banif
* Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga – nenhuma ação detida em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 23/12/04. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2007/2010
Licenciado em Direito, em 1959, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo há 50 anos a advocacia forense e de consultadoria, como profissão liberal, principalmente em sede de direito civil e comercial.
É membro da UIA, União Internacional de Advogados, tendo participado em vários dos seus Congressos, membro fundador da "Fundação Dr. Mário Soares" e da "Fundação O Lugar do Desenho - Júlio Resende", membro do "Movimento Europeu" e do Conselho Cultural da "Fundação Eça de Queirós", Presidente da Comissão de Toponímia do Porto, membro do Conselho Consultivo da "Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana", membro do Conselho de Fundadores da "Fundação Júlio Pomar", Presidente da Assembleia Geral do "Interposto Comercial e Industrial do Norte", da "Fábrica de Chocolates Imperial" (grupo RAR), da "Associação de Amigos do Coliseu do Porto", da "Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA".
Foi membro eleito do Conselho Superior Nacional e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, Presidente do Conselho Cultural da Ordem dos Advogados Portugueses, membro eleito pela Assembleia da República para o Conselho Superior da Magistratura, Vice-Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, membro da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas.
É membro dos diversos júris do "Prémio Pessoa" desde a sua fundação.
Foi do grupo dos fundadores do PPD, hoje PSD, tendo participado na feitura das suas bases programáticas e na sua promoção, divulgação e implantação em 1974-75, eleito deputado, pelo círculo do Porto, à primeira Assembleia Constituinte, membro eleito das primeiras Comissões Políticas Nacionais do PPD e de vários dos seus Conselhos Nacionais, Vice-presidente eleito do PSD - Partido Social Democrata.
Foi escolhido, em Conselho de Ministros, como representante de Portugal no seminário sobre "Os meios não judiciários de proteção e de promoção dos direitos do Homem", organizado pelo Conselho da Europa e realizado em Siena, Itália (1982).
Foi mandatário do ex-Presidente da República Dr. Mário Soares e do Partido Social Democrata, respetivamente, em eleições presidenciais e legislativas, e do Dr. Rui Rio nas últimas eleições autárquicas no Porto.
Foi membro fundador da "Fundação A Comunidade contra a Sida";
* Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – nenhuma ação detida em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 28/01/08, para o quadriénio 2007/2010.
Doutorada em Gestão, com especialidade em Contabilidade, pelo ISCTE em outubro de 2009.
Mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão, em março de 2001.
Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em setembro de 1991.
Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa e da Escola de Gestão Empresarial.
Membro n.º 1133 da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC). Membro do Júri do Exame de Admissão à OROC. Membro do Conselho de Redação da revista Revisores e Empresas.
Diretora do Mestrado em Auditoria e Fiscalidade da Faculdade de Economia e Gestão na Universidade Católica Portuguesa.
* Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – nenhuma ação detida em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 17/04/08, para o quadriénio 2007/2010.
Licenciado em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa, em 1990.
Mestrado em Teoria e Ciências Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em maio de 1998 – Prémio Infante D. Henrique.
Mestrado em Gestão de Televisão pela Boston University School of Communication, em agosto de 1999.
Foi Analista de Project Finance no Banco ESSI, de setembro de 1990 a junho de 1991. Assessor do Conselho de Administração da Custódio Cardoso Pereira, de setembro de 1990 a junho de 1991.
Foi representante do Governo Português na "Comissão Estratégica dos Oceanos", de junho de 2003 a setembro de 2004.
Docente da Cadeira "Media e Sociedade", na Universidade Católica Portuguesa, de setembro de 2002 a janeiro de 2005.
Foi crítico literário regular no jornal "O Independente", em 1990. Colaborador regular em coluna de opinião no jornal "Diário Económico", de 1999 a 2001 e colaborador regular em coluna de opinião política na revista "Visão", desde 2001.
* Dr. José Manuel Archer Galvão Teles – nenhuma ação detida em 31.12.10
Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 07/10/09, para o quadriénio 2007/2010
Senior partner da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, exercendo a advocacia, a tempo inteiro, desde 1961 (salvo nos anos 75 e 76 em que foi Embaixador de Portugal na ONU).
II.19. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Funções que exerce noutras sociedades:
- a) Sociedades do Grupo
- Presidente do Conselho de Administração da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
- Presidente do Conselho de Administração da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
- Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA PUBLISHING, SA
- Presidente do Conselho de Administração da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
- Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da IMPRESA DIGITAL Produção Multimédia (Media Zoom), Lda.
- Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
- Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda.
- Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
b) Sociedades fora do Grupo
- Presidente do Conselho de Administração da BALSEGER-SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador não executivo do Daily Mail and General Trust plc
- Gerente da Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda.
- Gerente da Sociedade Turística da Carrapateira, Lda.
* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Funções que exerce noutras sociedades:
- a) Sociedades do Grupo
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
- Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
- Administrador da IMPRESA PUBLISHING, SA
- Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
- Administrador da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, SA.
- Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Administrador da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
- Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da IMPRESA DIGITAL Produção Multimédia (Media Zoom), Lda.
- Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
- Gerente da IMPRESA SERVIÇOS Sociedade Unipessoal, Lda.
- Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda
- Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
- b) Sociedades fora do Grupo
- Administrador da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador não Executivo da COMPTA Equipamentos e Serviços de Informática, SA
- Administrador não Executivo da Lifetime Value, SA.
- Gerente da ENCOREXPERT Investments, SGPS, Lda.
- * Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Não exerce funções noutras sociedades:
* Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa
Funções que exerce noutras sociedades.
Sociedades fora do Grupo
- Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud
- Membro do Conselho Consultivo do Banif
- * Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga
Funções que exerce noutras sociedades:
Sociedades fora do Grupo
- Administrador não executivo da Companhia de Seguros Tranquilidade, SA
- Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Condes de Campo Bello
- * Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Funções que exerce noutras sociedades:
Sociedades fora do Grupo
- Presidente do Conselho Fiscal da Associação para a Escola de Gestão Empresarial
- * Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Funções que exerce noutras sociedades:
- a) Sociedades do Grupo
- Presidente do Conselho de Administração da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, SA.
- Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
- Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
- Administrador da IMPRESA PUBLISHING, SA
- Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
- Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Administrador da OLHARES.COM Fotografia Online, SA
- Gerente da ACTING OUT Produção de Espectáculos e Eventos, Lda.
- Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da IMPRESA DIGITAL Produção Multimédia (Media Zoom), Lda.
- Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
-
Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda
-
Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
b) Sociedades fora do Grupo
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da BALSEGER SGPS, SA
- Administrador não executivo da Sociedade Agrícola da Alorna.
- * Dr. José Manuel Archer Galvão Teles
Funções que exerce noutras sociedades:
Sociedades fora do Grupo
- Administrador da GT4 Assessoria e Gestão, SA
- Gerente da CIPRESTE Turismo de Habitação, Lda.
Secção III
Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras e Conselho Fiscal
II.21. Identificação dos membros do conselho fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho fiscal procede à respetiva autoavaliação.
Não aplicável.
II.22. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
Não aplicável.
II.23. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
Não aplicável.
- II.24. Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa. Não aplicável.
- II.25. Identificação dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adotado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.
Não aplicável.
II.26. Declaração de que os membros cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho geral e de supervisão procede à respetiva autoavaliação.
Não aplicável.
II.27. Qualificações profissionais dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
Não aplicável.
II.28. Funções que os membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
Não aplicável.
II.29. Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, a dos dirigentes na aceção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e a de outros trabalhadores cuja atividade profissional possa ter um impacto relevante no perfil de risco da empresa e cuja remuneração contenha uma componente variável importante.
Não aplicável.
Secção IV
Remuneração
II.30. Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere ao artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho.
De harmonia com o contrato de sociedade, a Assembleia Geral elegeu uma Comissão de Vencimentos para fixar as remunerações dos membros do Conselho de Administração.
Num contexto de grande mudança e concorrência, como o que atualmente está a viver o Grupo IMPRESA, a capacidade de atrair, motivar e reter os melhores profissionais existentes no mercado e fazer da sua contribuição um verdadeiro trabalho em equipa, será, sem dúvida, um dos principais fatores críticos de sucesso do futuro próximo.
Neste sentido, é importante sublinhar que o Grupo IMPRESA reformulou em 2003 a sua estratégia de compensação para os membros da Comissão Executiva e alargou-a à restante estrutura organizativa, através da implementação de um novo modelo, que tem como principal objetivo potenciar a criação e a sustentação do valor acionista por parte do seu Conselho de Administração.
Assim sendo, e ao nível da sua arquitetura, o Grupo IMPRESA entende que um modelo com estas características deverá prever uma componente ligada à performance.
Esta abordagem apresenta uma grande capacidade de integração com os objetivos de criação de valor e é sustentada por um conjunto de princípios e características que a tornam muito interessante, nomeadamente:
- a sua transparência;
- a sua consistência metodológica a dois níveis:
- integração e equilíbrio no modelo e regras de compensação entre os diferentes níveis da alta direção;
- competitividade relativa a nível de comparação com as melhores práticas;
- a sua capacidade de criar as bases para atrair, motivar e reter os melhores ativos humanos existentes nos mercados alvo do Grupo IMPRESA;
- a sua capacidade para assegurar a convergência de interesses entre os acionistas e o Conselho de Administração;
- a sua capacidade para otimizar a retribuição dos executivos, em função da sua performance e da sua capacidade de gerar valor.
A Comissão de Vencimentos da IMPRESA, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pela Assembleia Geral, e tendo em consideração os objetivos anteriormente enunciados, delibera anualmente o valor das remunerações fixas dos administradores executivos e não executivos e das remunerações variáveis para os administradores executivos, de acordo com o desempenho acionista e económico do Grupo, de forma indiferenciada para todos os membros da Comissão Executiva.
Desta forma, a Comissão de Vencimentos aprovou, em 2003, um modelo de cálculo da remuneração variável anual, que será o resultado da aplicação da percentagem correspondente (entre 0% e 150%) do intervalo de consecução dos objetivos estabelecidos ao montante anual da remuneração fixa. Estes objetivos deverão integrar um conjunto de indicadores, nunca inferior a 3 nem superior a 5. Para o exercício de 2010, a Comissão de Vencimentos da IMPRESA aprovou os seguintes indicadores: faturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e total shareholder return (TSR) da IMPRESA em comparação com o setor media.
Não obstante o indicado, sempre na procura das práticas mais avançadas, transparentes e sustentáveis em termos de remuneração, o Conselho de Administração irá propor à Comissão de Vencimentos, que vier a ser eleita para o próximo mandato (2011-2014), que o atual modelo passe a refletir a avaliação do desempenho dos administradores que exerçam funções executivas numa base plurianual, com o objetivo de maximizar o desempenho de longo prazo do Grupo IMPRESA.
II.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga.
| Remunerações do Conselho de Administração | ||||
|---|---|---|---|---|
| Administradores Executivos |
Fixas | Variáveis | Total | |
| Presidente da Comissão Exe cutiva – Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão |
376.750,00€ | 0,00€ | 376.750,00€ | |
| Vice-Presidente da Comissão Executiva – Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos |
313.250,00€ | 0,00€ | 313.250,00€ | |
| Vogal da Comissão Executiva – Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
167.140,00€ | 0,00€ | 167.140,00€ | |
| Total Executivos | 857.140,00€ | 0,00€ | 857.140,00€ | |
| Administradores não Executivos |
||||
| Presidente da Comissão de Auditoria – Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto |
71.925,00 | - | 71.925,00 | |
| Vogal da Comissão de Audito ria – Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa |
71.925,00 | - | 71.925,00 | |
| Vogal da Comissão de Audito ria – Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anaco reta Correia |
71.925,00 | - | 71.925,00 | |
| Vogal do Conselho de Admi nistração – Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga |
37.675,00 | - | 37.675,00 | |
| Vogal do Conselho de Admi nistração – Dr. José Manuel Archer Galvão Teles |
37.675,00 | - | 37.675,00 | |
| Total não Executivos | 291.125,00€ | - | 291.125,00€ | |
| TOTAL | 1.148.265,00€ | 0,00€ | 1.148.265,75€ |
II.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.
O ponto supra II.30 descreve a matéria relacionada com a definição das remunerações pela Comissão de Vencimentos. Também conforme referido no mesmo ponto, o Conselho de
Administração irá propor à Comissão de Vencimentos, que vier a ser eleita para o próximo mandato (2011-2014), que o atual modelo passe a refletir a avaliação do desempenho dos administradores que exerçam funções executivas numa base plurianual, com o objetivo de maximizar o desempenho de longo prazo do Grupo IMPRESA.
II.33. Relativamente à remuneração dos administradores executivos:
a) Referência ao facto de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho;
Conforme explicitado no ponto II.30 supra, a remuneração dos administradores executivos integra uma componente variável sujeita ao atingimento anual de objetivos.
b) Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos;
Conforme referido na explicação para o não cumprimento da recomendação II.5.1, e pelas razões apontadas, não existe no seio dos órgãos da sociedade uma Comissão para a avaliação do desempenho dos administradores executivos.
c) Indicação dos critérios pré determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos;
Ver informação constante da alínea anterior.
d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente;
Os valores atribuídos, nas componentes fixa e variável, estão devidamente discriminados no ponto II.31 supra. Quanto aos limites máximos para a componente variável, a sua indicação consta do ponto II.30.
e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento;
Como referido no final do ponto II.30, o Conselho de Administração, sempre na procura das práticas mais avançadas, transparentes e sustentáveis em termos de remuneração, irá propor à Comissão de Vencimentos, que vier a ser eleita para o próximo mandato (2011- 2014), que o atual modelo passe a refletir a avaliação do desempenho dos administradores que exerçam funções executivas numa base plurianual, com o objetivo de maximizar o desempenho de longo prazo do Grupo IMPRESA.
f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento;
Não aplicável. Ver alínea anterior.
g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das ações da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;
Não há qualquer sistema de incentivos que envolva ações.
h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício;
Não há qualquer sistema de incentivos que envolva a atribuição deste tipo de remuneração variável.
i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;
Conforme explicado no ponto II.30 supra, a componente variável do sistema de compensação definido pela Comissão de Vencimentos do Grupo IMPRESA será o resultado da aplicação da percentagem correspondente (entre 0% e 150%) do intervalo de consecução dos objetivos estabelecidos ao montante anual da remuneração fixa. Estes objetivos deverão integrar um conjunto de indicadores, nunca inferior a 3 nem superior a 5. Para o exercício de 2010, a Comissão de Vencimentos da IMPRESA aprovou os seguintes indicadores: faturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e total shareholder return (TSR) da IMPRESA em comparação com o setor media. O sistema de compensação do Grupo não prevê nenhum direito a ações ou opções sobre ações.
j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;
A remuneração variável no Grupo IMPRESA só será paga se a concretização média ponderada dos objetivos definidos (para 2010 foram os objetivos de crescimento na faturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e TSR entre o Grupo e o Setor) for igual ou superior a 90% dos objetivos definidos. O pagamento será efetuado em função da percentagem de remuneração fixa (entre 0% e 150%) que corresponda ao intervalo da realização.
Com referência ao exercício de 2010, não foram atribuídas quaisquer remunerações variáveis, sob as formas de participação nos lucros ou pagamento de prémios, aos membros executivos do Conselho de Administração.
l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;
Não há quaisquer indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração;
Não aplicável.
n) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo;
Do total indicado no ponto II.31, foi paga pela subsidiária SOJORNAL, SA a importância de 376.750 euros, correspondente à totalidade da remuneração do Presidente da Comissão Executiva.
o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia-geral;
O Presidente da Comissão Executiva está abrangido por um regime complementar de reforma, através do Fundo de Pensões "Sojornal & Associadas", criado em 1987, que abrange os administradores, jornalistas e outros trabalhadores remunerados, admitidos até 5 de julho de 1993, conforme informação constante da Nota 37.1 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas da IMPRESA.
O plano de atribuição do complemento consiste no esquema e características seguintes:
"Os jornalistas e administradores com 10 ou mais anos de serviço têm direito a um subsídio complementar de reforma, por velhice ou por invalidez, cujo montante, sem compromisso de atualização futura, é calculado da seguinte forma:
- a) Os jornalistas e administradores com 10 anos de antiguidade receberão um subsídio equivalente a metade da diferença entre a pensão paga pela Segurança Social e o salário pensionável;
- b) Por cada ano de antiguidade que acresça aos 10, o subsídio complementar irá sendo acrescido de 1% até que a pensão somada ao subsídio complementar perfaça 90% do salário pensionável.
Entende-se por reforma por velhice a concedida ao participante quando atingir os 65 anos de idade.
Entende-se por reforma por invalidez a reconhecida e concedida ao participante pela Segurança Social.
Entende-se por salário pensionável o valor de todas as remunerações (salário base, diuturnidades e subsídios) definidas para o ano de 2002.
Qualquer participante pode continuar ao serviço da Associada, de comum acordo com esta, após a data de reforma por velhice. Neste caso, o valor da pensão de reforma será calculado de acordo com o esquema acima definido, tendo por base o salário pensionável e o tempo de serviço pensionável à data em que o participante atingiu os 65 anos.
Para o cálculo das pensões complementares, utiliza-se a fórmula de cálculo das pensões da Segurança Social que vigorava em 5 de julho de 1993."
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010, não foram pagos complementos de pensões pelo Fundo de Pensões.
O plano de reforma acima descrito consta da informação disponibilizada no IPO da IMPRESA realizado em 2000 e, desde então, de toda a documentação de prestação de contas.
p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.
Não há quaisquer benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.
q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável.
No âmbito das auditorias internas efetuadas aos diversos processos existente no Grupo IMPRESA, os contratos relacionados com os processos referidos são objeto de análise pela Direção de Auditoria Interna que reporta os respetivos resultados à Comissão de Auditoria. A Comissão de Auditoria, sempre que achar necessário e oportuno, emite recomendações à Comissão Executiva da IMPRESA.
II.34. Referência ao facto de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis.
Nos termos das deliberações anuais da Comissão de Vencimentos, aos administradores não executivos não é atribuída qualquer componente de remuneração variável.
II.35. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adotada na sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respetiva intervenção no procedimento).
Foi criado e aprovado em 2007, pela Comissão de Auditoria, um sistema de comunicação interna de irregularidades, com vista à sua prevenção e sanção, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular.
Este sistema, cujo Regulamento se encontra divulgado no sítio da IMPRESA e na Intranet do Grupo IMPRESA, garante a confidencialidade das participações, e, bem assim, o anonimato da sua autoria, a quem comunique indícios da prática de irregularidades.
Garante, ainda, que os trabalhadores das sociedades do Grupo IMPRESA não serão prejudicados nos seus direitos pelo facto de comunicarem indícios da prática de irregularidades.
As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades são cinco, a saber: receção e registo, análise preliminar, juízo acerca da consistência da comunicação recebida, investigação e relatório final, com comunicação ao Presidente do Conselho de Administração.
Secção V
Comissões Especializadas
II.36. Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adotado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.
Não existem comissões específicas para as situações indicadas. No entanto, no que se refere ao sistema de governo adotado pela sociedade, dois dos membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance". No âmbito das suas funções, fazem uma análise e acompanhamento contínuos dos desenvolvimentos nesta matéria, no sentido de, se necessário e/ou quando oportuno, proporem alterações ao modelo adotado. Até à data, o modelo existente foi considerado apropriado à estrutura da IMPRESA, não tendo sido reconhecido qualquer constrangimento ao seu funcionamento.
II.37. Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de
administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das atas dessas reuniões.
Ver respostas dos pontos II.12 e II.13.
II.38. Referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração.
Qualquer um dos membros da Comissão de Vencimentos tem conhecimentos e experiência nesta matéria, em razão da atividade profissional por si desenvolvida.
II.39. Referência à independência das pessoas singulares ou coletivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação atual como consultora da empresa.
Nenhum dos membros da Comissão de Vencimentos tem contrato de trabalho, de prestação de serviço ou de consultoria com a empresa.
CAPÍTULO III
INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.
O capital da sociedade é de 84.000.000 de euros, representado por ações de 0,5 euros cada uma, todas admitidas à negociação. Todas as ações têm os mesmos direitos, não havendo distintos tipos de ações.
III.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
| Titular c/participação qualificada | Quantidade de Ações Detidas |
Percentagem de direitos de voto |
|---|---|---|
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | ||
| * Diretamente | 84.514.588 | 50,306% |
| * Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração, |
2.378.840 | 1,416% |
| * Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão * Através do Presidente do Conselho Fiscal, Dr. António |
8.246 | 0,005% |
| * Flores de Andrade | 160 | 0,000% |
| Total imputável | 86.901.834 | 51,727% |
| (a) – A IMPREGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é detida maioritaria- (a) – mente pela sociedade BALSEGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, a (a) – qual é detida em 99,99% pelo Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão, pelo que (a) – os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis. |
| Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a) | ||
|---|---|---|
| * Diretamente | 2.180.000 | 1,298% |
| * Através da Investoffice – Investimentos e Consultoria | ||
| * Financeira, SA | 36.255.055 | 21,580% |
| * Através de membros do órgão de administração | 20.000 | 0,012% |
| Total imputável | 38.455.055 | 22,890% |
| (a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela socie- (a) – dade RS Holding, SGPS, SA, a qual é detida em 99,99% pela Sra. D. Isabel Maria (a) – Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente (a) – imputáveis. |
||
| Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (a) | ||
| * Diretamente | 6.955.857 | 4,140% |
| Total imputável | 6.955.857 | 4,140% |
| (a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela Madre – (a) – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo Sr. António da (a) – Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis. |
||
| Credit Suisse Group AG | ||
| * Em representação de clientes * Através da CS Securities (Europe) Ltd |
6.597.888 38.230 |
3,927% 0,023% |
| * Através da Credit Suisse Securities (USA) LLC | 5.000 | 0,003% |
| Total imputável | 6.641.118 | 3,953% |
| BANCO BPI, SA | ||
| * Diretamente | 6.200.000 | 3,690% |
| * Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA | 424.346 | 0,253% |
| Total imputável | 6.624.346 | 3,943% |
III.3. Identificação de acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.
Não existem quaisquer direitos especiais.
III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de ações.
Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade de ações.
III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Não existem quaisquer acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e que envolvam restrições à transmissibilidade de valores mobiliários ou de direitos de voto.
III.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade;
Não existem quaisquer regras para a alteração do contrato da sociedade, a não ser as que decorrem da lei a ela aplicável.
III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes.
Não existe qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital da sociedade.
- III.8. Descrição da evolução da cotação das ações do emitente, tendo em conta, designadamente:
- a) A emissão de ações ou de outros valores mobiliários que deem direito à subscrição ou aquisição de ações;
- b) O anúncio de resultados;
- c) O pagamento de dividendos efetuado por categoria de ações com indicação do valor líquido por ação.
Evolução das Acções IMPRESA 2010
Principais Datas:
- 11 de março de 2010 Apresentação das Contas 2009 2. 20 de abril de 2010 Assembleia Geral da IMPRESA 3. 4 de maio de 2010 Apresentação das Contas do 1º Trimestre 2010 4. 23 de julho de 2010 Apresentação das Contas do 2º Trimestre 2010 5. 28 de outubro de 2010 Apresentação das Contas do 3º Trimestre 2010
III.9. Descrição da política de distribuição de dividendos adotada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por ação distribuído nos três últimos exercícios.
Para efeitos da aplicação de resultados do exercício, nomeadamente distribuição de dividendos, são consideradas as contas individuais da IMPRESA, elaboradas com base no normativo IFRS/IAS.
Por outro lado, o contrato de sociedade da IMPRESA estabelece que "a Assembleia Geral, ao apreciar as contas, deverá dispor dos lucros do exercício anterior, se os houver, da forma seguinte:
- a) 5% para o fundo de reserva legal, enquanto se mostrar necessário proceder à sua constituição ou reintegração;
- b) o remanescente para a aplicação que a Assembleia Geral, por maioria simples, determinar."
Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, a deliberação da Assembleia Geral para a aplicação do remanescente dos resultados do exercício deverá ter em atenção, nomeadamente:
- cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores;
- constituição ou reforço de outras reservas determinadas por lei ou constituídas por deliberação tomada em Assembleia Geral;
- política de distribuição de dividendos a acionistas.
Assim sendo, e uma vez que ainda não se encontra efetuada a cobertura dos resultados transitados negativos acumulados, não foi ainda possível proceder à distribuição de dividendos.
Com vista a possibilitar, no futuro, uma política de distribuição regular de dividendos, o Conselho de Administração incluiu no Relatório Único de Gestão de 2010 uma proposta de cobertura dos resultados transitados negativos por utilização de verba a retirar da rubrica de prémios de emissão de ações, proposta que será sujeita a deliberação acionista na próxima Assembleia Geral.
III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de ações e dos planos de atribuição de opções de aquisição de ações adotados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adoção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das ações a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.
Indicação:
- a) Do número de ações necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de ações necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;
- b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano;
- c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adotados ou vigentes no exercício em causa
Não se encontram em vigor nem foram adotados planos de atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações da IMPRESA.
III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, exceto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da atividade corrente da sociedade.
De referir que dos contratos de arrendamento celebrados, indiretamente, com o acionista e Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Pinto Balsemão, mencionados nos relatórios anteriores e indicados nos prospetos de admissão à cotação na Euronext, em junho de 2000, e de aumento de capital da IMPRESA realizado em outubro de 2003, apenas se mantém em vigor o contrato respeitante às instalações da sede da IMPRESA.
Para além do referido no parágrafo anterior, não se verificou, em 2010, qualquer negócio ou
operação, que seja significativo em termos económicos, entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.
III.12. Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.
Não existem quaisquer contratos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.
III.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
Não houve avaliação prévia, pelo órgão de fiscalização, dos negócios realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estão em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
III.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.
Não houve negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.
III.15. Indicação da disponibilização, no sitio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Os relatórios anuais da Comissão de Auditoria incluem a descrição da atividade de fiscalização desenvolvida pela Comissão e, quando aplicável, referem eventuais constrangimentos detetados. Tais relatórios são objeto de divulgação no sítio internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.
III.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:
a) Funções do Gabinete;
Com a admissão à então Bolsa de Valores de Lisboa e Porto em 2000, a IMPRESA criou a Direção de Comunicação e de Relações com Investidores, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo com o vasto universo de acionistas, potenciais investidores e analistas, bem como com a bolsa de valores dos mercados onde as ações IMPRESA se encontram admitidas à negociação e respetivas entidades reguladoras e de supervisão, CMVM e Euronext.
A Direção de Comunicação e de Relações com Investidores da IMPRESA desempenha, assim, um papel de relevo para a prossecução desse objetivo, permitindo manter um adequado relacionamento com acionistas, analistas financeiros e potenciais investidores da IMPRESA, nomeadamente através da participação em conferências específicas e realização de road-shows pelas principais praças bolsistas.
A função primordial desta Direção, instituída em 2000, consiste em atuar como interlocutor
entre a Comissão Executiva do Conselho de Administração da IMPRESA e os investidores e os mercados financeiros em geral, sendo responsável, no âmbito da sua atividade normal, por todas as informações disponibilizadas pelo Grupo IMPRESA, quer no que se refere à divulgação de factos relevantes e outras comunicações ao mercado, quer no que respeita à publicação das demonstrações financeiras periódicas, trimestrais, semestrais e anuais.
b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
Para o desempenho das suas funções, esta Direção mantém um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros em Portugal e no estrangeiro, disponibilizando toda a informação e esclarecimentos necessários para, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, satisfazer as solicitações que lhe são dirigidas por estas entidades.
c) Vias de acesso ao Gabinete;
R. Ribeiro Sanches, 65 – 1200-787 Lisboa Telefone: +351-213929780 Fax: +351-213929787. Email: [email protected]
d) Sítio da sociedade na Internet;
O sítio da sociedade na Internet é "www.impresa.pt"
e) Identificação do representante para as relações com o mercado.
O representante para as relações com o mercado e Diretor de Comunicação e de Relações com Investidores é o Engº José Freire, o qual reporta à Comissão Executiva.
III.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:
Os fees pagos ao auditor ou a outras entidades pertencentes à mesma rede, em 2010, atingiram o montante global de 462.908 euros, os quais se subdividem de acordo com o abaixo indicado:
a) Serviços de revisão legal de contas;
432.820 euros (93,50%)
b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;
3.600 euros (0,78%)
c) Serviços de consultoria fiscal;
26.488 euros (5,72%)
d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.
0 euros (0%)
Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.
Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de maio.
A Comissão de Auditoria, em articulação com a Direção-Geral Financeira da IMPRESA, assegura que os serviços contratados aos auditores externos não põem em causa a sua independência.
III.18. Referência ao período de rotatividade do auditor externo.
Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a Deloitte & Associados, SROC, auditor externo e revisor oficial de contas da empresa, indicou um novo partner em sua representação.