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Impresa Annual Report 2011

Apr 2, 2012

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Annual Report

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RELATÓRIO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2011

Sociedade Aberta Sede: R. Ribeiro Sanches, 65 - LISBOA Capital Social: 84.000.000 €uros Cons. Reg. Com. de Lisboa/Pessoa Colectiva Nº 502 437 464

RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2011

Dando cumprimento às exigências impostas por lei às sociedades abertas, o Conselho de Administração da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. vem apresentar o seu RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO relativo ao exercício do ano 2011. Ao fazêlo, teve a natural preocupação de que o mesmo contenha elementos e informação suficientes para que os senhores acionistas e o público investidor em geral possam avaliar, com clareza e objetividade, a atividade do GRUPO IMPRESA no respetivo horizonte de intervenção.

A) CONTAS CONSOLIDADAS

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adotado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respetivas interpretações "SIC" e "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC").

1. Sumário executivo de 2011

  • As receitas consolidadas do Grupo IMPRESA atingiram 249,8 milhões de euros, uma descida de 7,9%, influenciada pelas receitas de publicidade, que registaram um decréscimo de 11,2%, em linha com o mercado.
  • Os custos operacionais, sem perdas de imparidade de goodwill desceram 4,2% em 2011.
  • No final de 2011, os resultados líquidos, antes de perdas de imparidade de goodwill, menos valias da AEIOU e custos com re-estruturação (e considerando o efeito fiscal deste último), atingiram 1,3 milhões de euros positivos. Os resultados líquidos foram afetados significativamente por perdas de imparidade de goodwill no valor de 33,3 milhões de euros, já registadas maioritariamente em trimestres anteriores, atingindo o valor negativo de 35,1 milhões de euros.

• A divida líquida, em termos médios, reduziu-se 5 M€ em 2011, em relação aos valores de 2010. No final de 2011, a dívida líquida era de 213 M€, inferior ao final de 2010.

Tabela 1. Principais Indicadores
(Valores em 000 €) Dez-11 Dez-10 var % 4ºT 11 4ºT 10 var %
Receitas Consolidadas 249.791 271.147 -7,9% 67.174 77.222 -13,0%
Receitas Televisão 164.136 172.997 -5,1% 45.105 50.233 -10,2%
Receitas Publishing 81.594 95.310 -14,4% 21.531 26.569 -19,0%
Receitas Outras 4.061 2.840 43,0% 537 420 27,8%
EBITDA 22.271 33.745 -34,0% 10.169 15.827 -35,8%
Margem EBITDA 8,9% 12,4% 15,1% 20,5%
EBITDA Televisão 22.636 25.001 -9,5% 11.230 12.982 -13,5%
EBITDA Publishing 3.363 10.515 -68,0% 986 3.520 -72,0%
EBITDA Outras -3.728 -1.771 -110,5% -2.047 -690 -205,6%
EBITDA Corrente (1) 26.107 35.778 -27,0% 12.280 17.503 -29,8%
Margem EBITDA 10,5% 13,2% 18,3% 22,6%
Resultado Líquidos -35.059 10.059 n.a. -1.004 7.996 n.a.
Res. Líq. Ajustado (2) 1.317 11.502 -88,5% 5.169 8.253 -37,4%
Dívida Líquida (M€) 213,0 213,3 -0,2% 213,0 213,3 -0,2%

Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações e depreciações+Perdas de imparidade de goodwill. Divida líquida = Divida bancária (CP+MLP) – Caixa. Nos custos operacionais de 2011, estão incluídos 2,6 M€ de custos com re-estruturação. (1) O EBITDA corrente é ajustado dos custos com re-estruturação, menos valias da AEIOU e perdas de imparidade de goodwill. (2) Resultado Líquido ajustado dos custos com re-estruturação, menos valias da AEIOU e perdas de imparidade de goodwill. Os custos com re-estruturação considerados incluem o respetivo efeito fiscal.

2. Análise das Contas consolidadas

Tabela 2. Receitas Totais
(Valores em 000 €)
Dez-11 Dez-10 (pf) var % 4ºT 11 4ºT 10 (pf) var %
Total Receitas 249.791 271.147 -7,9% 67.174 77.222 -13,0%
Publicidade 133.608 150.514 -11,2% 35.786 44.151 -18,9%
Subscrições Canais 43.109 42.081 2,4% 10.428 11.064 -5,8%
Publicações 34.545 37.446 -7,7% 8.257 9.002 -8,9%
Multimedia 17.989 19.660 -8,5% 5.830 4.776 22,1%
Produtos Associados 4.920 7.231 -32,0% 1.440 1.769 -18,6%
Outras 15.620 14.215 9,9% 5.433 4.122 31,8%

A IMPRESA atingiu, em 2011, receitas consolidadas de 249,7 M€, o que representou uma descida de 7,9% em relação aos valores registados em 2010. No 4º trimestre, a descida foi de 13,0%. Da atividade de 2011 é de referir:

  • Descida de 11,2% das receitas publicitárias, com quebra generalizada, que afetou a televisão em aberto e a imprensa, e que não foi compensada pela subida registada nos canais temáticos. No 4º trimestre de 2011, verificou-se uma descida de 18,9%.
  • Crescimento de 2,4% das receitas com subscritores dos canais temáticos e internacionais.
  • Descida de 7,7% das receitas de venda de publicações, provocada pela quebra das vendas em banca e pela descontinuação de algumas publicações, durante 2010 e 2011.
  • Descida de 8,5% das receitas de multimédia, resultante da queda registada no 1º trimestre de 2011, porque os valores do 1º trimestre de 2010 estavam empolados pela reta final do programa "Ídolos", que terminou então em fevereiro de 2010. No 2º semestre de 2011, com o lançamento de novos concursos, as receitas de multimédia voltaram a crescer. No 4º trimestre, as receitas multimédia subiram 22,1%, em termos homólogos.
  • Descida de 32% na venda de produtos associados, afetada pela retração do consumo privado durante 2011.
  • Aumento das outras receitas em 9,9%, com a subida das receitas da InfoPortugal, da GMTS, do Customer Publishing e da Academia Olhares, o que compensou as menores receitas não-recorrentes.

Os custos operacionais, sem perdas de imparidade de goodwill e amortizações e depreciações, atingiram 227,5 M€, o que representou uma descida de 4,2% em relação a 2010. Esta descida foi provocada tanto pelos custos variáveis, que caíram 6,8%, em consequência da redução da atividade, como pelos custos fixos, que desceram 1,5%, refletindo os esforços de contenção e de reorganização realizados nos últimos anos. A evolução dos principais custos foi a seguinte:

  • Os custos com re-estruturação foram de 2,6 M€, em 2011, um aumento de 31,8%, em relação a 2010. Após esta reorganização, a IMPRESA terminou o ano de 2011 com 1.262 trabalhadores.
  • No final de 2011, com a alienação do portal AEIOU, foi registada uma menos valia que teve um impacto de 1,15 M€ nos custos operacionais.
  • Os custos com programação desceram 5,9%, apesar do lançamento do canal "Peso Pesado". Esta descida foi influenciada pela redução dos custos da programação dos períodos da manhã e tarde, em troca do reforço no horário nobre.
  • Os custos com pessoal desceram 1,7%, consequência da redução do quadro de pessoal. De referir que, em setembro de 2011, e com efeitos até dezembro de 2012, ocorreu a redução voluntária de 10% dos salários dos membros do Conselho de Administração e dos principais quadros da IMPRESA.
  • Os custos com papel desceram 1,1%, efeito conjugado da redução do número de publicações e de páginas de publicidade e do aumento do preço de papel, durante 2011.
  • Os custos de marketing desceram 14,1%, devido ao menor número de eventos em 2011.
  • Os custos relacionados com produtos associados e multimédia desceram 25,9%, resultante da quebra da atividade destas áreas.

  • Os custos gerais, denominados FSE, tiveram uma descida de 1,3%.

  • As perdas de imparidade para cobrança duvidosa atingiram 1,6 M€, um aumento de 73,2%.
Tabela 3. Demonstração de Resultados
(Valores em 000 €) Dez-11 Dez-10 var % 4ºT 11 4ºT 10 var %
Receitas totais 249.791 271.147 -7,9% 67.174 77.222 -13,0%
Televisão 164.136 172.997 -5,1% 45.105 50.233 -10,2%
Publishing 81.594 95.310 -14,4% 21.531 25.567 -19.0%
Outras&Inter-Segmentos 4.061 -2.840 n.a. 537 -420 n.a.
Custos Operacionais (1) 227.521 237.402 -4,2% 57.005 61.398 -7,1%
Total EBITDA 22.271 33.745 -34,0% 10.169 15.832 -35,8%
EBITDA margem 8,9% 12,4% 15,1% 20,5%
Televisão 22.636 25.001 -9,5% 11.230 12.982 -13,5%
Publishing 3.363 10.515 -68,0% 986 3.520 -72,0%
Outros&Inter-Segmentos -3.728 -1.771 -110,5% -2.047 -670 -205,6%
Total EBITDA Corrente (2) 26.107 35.722 -26,9% 12.280 17.447 -29,6%
EBITDA margem 10,5% 13,2% 18,3% 22,6%
Amortizações 8.174 8.127 0,6% 1.990 2.063 -3,6%
EBIT 14.097 25.518 -44,9% 8.180 13.769 -40,6%
EBIT Margem 5,6% 9,4% 12,2% 17,8%
Resultados Financeiros (-) 13.420 11.852 13,2% 3.579 3.619 -1,1%
RAI ajustados de imp. goodwill 677 13.766 -95,1% 4.600 10.149 -54,1%
Impostos (IRC)(-) 2.404 3.769 -36,2% 1.811 2.218 -18,3%
Int. não controláveis (-) 15 -117 n.a. 3 -120 n.a.
Resul. Líq S/Imp. e Re-estr. (3) 1.317 11.502 -88,5% 5.169 8.253 -37,4%
Perdas de Imparidade 33.317 56 n.a. 3.789 56 n.a.
Resultados Líquidos -35.059 10.059 n.a. -1.003,6 7.995,8 n.a.

Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações e depreciações + Perdas de imparidade de goodwill. (1) Os custos operacionais não incluem amortizações e depreciações e perdas de imparidade de goodwill. Nos custos operacionais de 2011 estão incluídos 2,6 M€ de custos com re-estruturação. (2) O EBITDA corrente é ajustado dos custos com re-estruturação, menos valias e perdas de imparidade de goodwill. (3) Resultado Líquido ajustado dos custos com re-estruturação (2,6 M€), menos valias da AEIOU (1,15 M€) e perdas de imparidade de goodwill (33,3 M€). Os custos de re-estruturação considerados inclui o respetivo efeito fiscal.

No âmbito da reorganização efetuada em junho de 2011, as empresas anteriormente incluídas na área digital passaram a ser incluídas noutras áreas operacionais. O AEIOU e o Olhares foram consolidados na IMPRESA Publishing, e a Impresa.DGSM e a InfoPortugal no segmento Outras. Esta nova organização entrou em vigor no 3º trimestre de 2011.

O EBITDA consolidado, ajustado de custos com re-estruturação, menos valias da AEIOU e perdas de imparidade de goodwill, atingiu 26,1 M€, o que representou uma descida de 26,9% em relação ao valor de 2010. Incluindo os custos com re-estrututação e a menos valia da

AEIOU, o EBITDA atingiu 22,3 M€, uma descida de 33,9% em relação a 2010. A margem EBITDA foi de 8,9%, em 2011, atingindo uma margem de 15,1%, no 4º trimestre de 2011.

O volume de amortizações e depreciações manteve-se idêntico aos níveis de 2011, cerca de 8,1 M€. O investimento, em 2011, incluindo locação financeira, atingiu 8,3 M€. Dos principais investimentos em 2011, destacam-se os seguintes:

  • Realização de upgrade para HD do principal camião de exteriores da SIC, que passou a incluir a mais moderna tecnologia digital de produção de televisão.
  • Concretização da renovação da plataforma de Web Content Management, contando já com 5 sites do universo SIC e IMPRESA Publishing.
  • Renovação da maior parte do parque informático das unidades de negócio.
  • Implementação de um novo sistema de gestão de RH.
  • Concentração das operações do Norte do País num edifício em Matosinhos.
  • Aquisição pela InfoPortugal de um avião ligeiro, especialmente adaptado para fotografia aérea.

Os resultados financeiros negativos aumentaram 13,2%, para 13,4 M€, principalmente devido ao aumento das taxas de juro, apesar da redução da dívida em termos médios. Pelo lado positivo, registaram-se ganhos cambiais, em contraste com as perdas ocorridas em 2010. De referir ainda um menor contributo dos resultados das associadas – Vasp, Lusa e Elsinor – e o registo de uma perda de imparidade relacionada com a participada Elsinor.

A divida líquida atingiu, no final de 2011, o valor de 213,0 M€, uma redução de 0,3 M€ em relação ao valor registado no final de 2010. Em fevereiro de 2011, procedeu-se ao pagamento da 3ª e última tranche de 6,7 M€ da aquisição, em 2009, da Lisboa TV (SIC Notícias). A descida da divida líquida deveuse, em grande parte, à redução das necessidades de fundo de maneio. Apesar do pagamento referido, houve uma descida da dívida média ao longo do ano, que atingiu 5,6 M€.

Na 2ª metade de 2011, a IMPRESA procedeu à renegociação de parte do seu passivo bancário, conseguindo, já em 2012, reforçar as suas linhas de médio e longo prazo, aumentando a maturidade do seu passivo financeiro, nas condições atuais de mercado. No final de 2011, os empréstimos de médio e longo prazo representavam 68,8% do total do passivo remunerado.

No exercício de 2011, o capital próprio reduziu-se para 123,8 M€.

Os resultados antes de impostos, e perdas de imparidade de goodwill, atingiram 677 mil euros, como consequência da degradação operacional que ocorreu durante o exercício de 2011.

Em 2011, foram registadas perdas de imparidade de goodwill no montante total de 33,3 M€. No 2º trimestre de 2011, a IMPRESA registou uma perda de imparidade no montante de 29,5 M€, com ajustes ao valor do goodwill dos investimentos na SIC e na Medipress. Estas perdas de imparidade estiveram relacionadas com o aumento das taxas de desconto, em resultado das subidas das taxas de juro das obrigações soberanas e com uma perspetiva dos negócios que refletiu um ambiente macroeconómico mais adverso. No final de 2011, as perdas de imparidade de goodwill foram reforçadas em 3,8 M€. Este reforço resultou de uma maior degradação das perspetivas de geração dos cash-flow's da Medipress, nomeadamente a evolução menos favorável das receitas de publicidade e de venda de publicações.

Na sequência da parceria entre o portal Sapo e a SIC, estabelecida em 2009, o Grupo IMPRESA e o Sapo renovaram o acordo estabelecido, alargando agora o seu âmbito para os restantes sites de informação das diversas publicações do Grupo IMPRESA, que serão igualmente integrados na Rede Sapo, assumindo esta a gestão comercial dos sites da IMPRESA Publishing. Esse acordo, que permite garantir uma margem comercial superior à angariada anteriormente, conduziu à alienação do portal AEIOU. A alienação do portal implicou o registo de uma menos valia de 1,15 M€.

No final de 2011, os resultados líquidos, antes de perdas de imparidade de goodwill, menos valias da AEIOU e custos de re-estruturação, atingiram 1,3 M€.

Os resultados líquidos em 2011, sem ajustamentos, atingiram o valor negativo de 35,1 M€, que compara com lucros de 10,1 M€ registados em 2010.

Tabela 4. Indicadores televisão
Dez-11 Dez-10 var % 4ºT 11 4ºT 10 var %
Total Receitas 164.136.256 172.997.311 -5,1% 45.105.270 50.232.778 -10,2%
Publicidade 96.882.975 105.934.891 -8,5% 25.967.648 32.448.782 -20,0%
Subscrições Canais 43.108.776 42.080.542 2,4% 10.427.843 11.064.325 -5,8%
Multimedia 16.874.113 18.117.264 -6,9% 5.789.043 4.367.933 32,5%
Outras 7.270.392 6.864.614 5,9% 2.920.735 2.351.738 24,2%
Custos Operacionais (1) 141.500.556 147.996.632 -4,4% 33.875.658 37.250.689 -9,1%
EBITDA 22.635.700 25.000.679 -9,5% 11.229.612 12.982.090 -13,5%
EBITDA (%) 13,8% 14,5% 24,9% 25,8%
Result. antes Imp 14.649.081 16.535.322 -11,4% 9.348.692 10.770.614 -13,2%

3. Televisão

Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações e depreciações. (1) Não considera o efeito das amortizações e depreciações. Os custos operacionais, de 2011, incluem 946 mil Euros de custos com re-estruturação.

Em 2011, perante um cenário económico cada vez mais adverso, a SIC reagiu à quebra das receitas tradicionais, com novas fontes de receitas e uma forte contenção nos custos operacionais.

As receitas totais da SIC desceram 5,1%, para 164,1 M€, e os resultados antes de impostos baixaram 11,4%, para 14,6 M€, penalizados por custos com re-estruturação e acréscimos de provisões.

O mercado publicitário de televisão em sinal aberto apresentou uma descida de 14% em 2011. As receitas publicitárias da SIC desceram menos que o mercado, com um queda de 8,5% em 2011, após uma forte retração de 20% no último trimestre do ano. No final do ano, as receitas publicitárias representaram 59,0% do total da faturação da SIC.

A evolução das receitas publicitárias beneficiou dos ganhos de quota de mercado nos canais generalistas e nos canais de cabo, devido à melhoria verificada na performance dos "targets" comerciais, principalmente no horário nobre. O canal generalista da SIC obteve 35,8% de quota de mercado publicitário, superior em 1 ponto percentual ao valor de 2010, e no cabo reforçou a sua quota para 26,3%.

O canal SIC terminou o ano de 2011 com uma audiência média de 22,7%, comparando com 23,4% do ano anterior. A SIC foi o canal generalista que menos desceu, face aos resultados de 2010, ganhando quota no conjunto dos canais generalistas.

A estratégia de programação, em 2011, continuou focada em obter os melhores resultados nos "targets" comerciais (classes ABC1C2, entre os 15 e 54 anos). Esta estratégia permitiu atingir audiências nos "target's" comerciais superiores à média da estação. No horário nobre, a SIC foi o único canal generalista a subir face a 2010. No Universo, a audiência do horário nobre subiu

quase 1 ponto percentual, para 24,7%, e a audiência no target comercial subiu 0,6 pontos percentuais, para 26,3%.

A programação da SIC manteve, em 2011, a sua aposta na ficção nacional. A qualidade da ficção produzida pela SIC foi reconhecida com o "Emmy" para melhor novela em 2011, entregue à novela portuguesa "Laços de Sangue", produzida em parceria com a TV

Globo. A novela "Laços de Sangue" esteve no ar até setembro de 2011, um período ligeiramente superior a 1 ano, onde obteve excelentes audiências, superiores à média da estação. A novela, que teve uma audiência média de 27,4% em 2010, registou uma subida para 28,2% em 2011, liderando o seu bloco horário.

Em setembro de 2011, estreou-se a novela portuguesa "Rosa Fogo", mantendo a SIC a sua aposta numa linha de ficção portuguesa.

Da restante programação da SIC, durante 2011, é de destacar:

• O programa "Peso Pesado" que foi a grande aposta de entretenimento em 2011. As duas edições tiveram um assinalável sucesso. A primeira emissão teve uma

audiência média de 28,9%, atingindo, com as galas de domingo, uma média de 37,4%, enquanto a segunda emissão atingiu 26,4% de audiência média.

• O "Jornal da Noite", que teve uma audiência média de 24,8%, e de 26,2% no "target" comercial,

continuou a registar valores acima da média da estação.

  • As novelas brasileiras continuaram a marcar presença na SIC. A novela "Alma Gémea", que estreou em janeiro de 2011, foi um dos sucessos das noites da SIC, com audiências superiores a 26,6%, até novembro de 2011.
  • O futebol foi outra das apostas da SIC. A meia-final da liga Europa, entre o Braga e o Benfica, atingiu 53% de audiência. Alguns jogos do BWIN Cup obtiveram boas audiências, com foi o caso do Benfica-Sporting, que obteve 52% de audiência.

As receitas de subscrição, geradas pelos canais da SIC distribuídos por cabo e satélite, em Portugal e no estrangeiro, cresceram 2,4%, em 2011, para 43,1 M€. As receitas de subscrição representaram 26,3% da faturação total da SIC. Esta subida deveu-se ao dinamismo registado no mercado de pay-tv português, com o aumento da concorrência entre as plataformas, e ao crescimento da área internacional.

Em 2011, as audiências, no conjunto dos canais temáticos da SIC, atingiram 19,3% (18,9%, em 2010), apesar do aumento do número de canais presentes nas várias plataformas. A SIC Notícias completou o 11º ano de liderança das audiências dos canais de cabo, com uma audiência média de 11,3%. O canal SIC Mulher também marcou presença no top 10 dos canais mais vistos, com audiência de 4,2%. A SIC Radical, obteve uma audiência média de 2,9%,

descendo em relação a 2010. O canal SIC K celebrou o 2º aniversário e, apesar de apenas estar presente na plataforma MEO, teve uma audiência média de 0,7%, subindo em relação a 2010.

Em 2011, foi também lançado um novo canal de subscrição, baseado no programa "Peso Pesado", que esteve no ar durante a primeira emissão do programa, entre abril e julho de 2011.

A área internacional dos canais temáticos continuou a registar um bom ritmo de crescimento e, apesar de ter sido afeta-

da pela volatilidade do câmbio do dólar, cresceu 5,6% em 2011, e representa já 12,1% da faturação desta área, atingindo mais de 4,6 milhões de espetadores, em 10 países – Suíça, França, EUA, Canadá, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, África do Sul e Austrália.

A área de Multimédia desceu 6,9%, em 2011, para 16,8 M€. A descida é essencialmente explicada pelos valores do 1º trimestre de 2010, que estão empolados pela reta final do programa "Ídolos", que terminou em fevereiro de 2010, o que explica a quebra registada nos primeiros três meses de 2011. Esta descida foi, entretanto, compensada pelo bom comportamento nos 3º e 4º trimestres de 2011, que beneficiaram da renovação dos concursos que incluem "Call TV" e que estão distribuídos por vários programas ao longo do dia, bem como de programas de entretenimento, como foi o caso do "Peso Pesado". As receitas multimédia, no 4º trimestre de 2011, subiram 32,5%.

O ano de 2011 foi muito importante para as plataformas "online" da SIC. Foi concretizada uma grande renovação tecnológica nas plataformas de suporte à redação e de publicação dos sites, que veio permitir uma gestão centralizada de conteúdos para publicação em multiplataforma. Por outro lado, assinalou-se o lançamento do site da SIC Notícias, com um forte enfoque no vídeo, e o investimento em projetos de grande entretenimento, com os sites "Peso Pesado", "Laços de Sangue" e "Rosa Fogo". Tudo isto contribuiu para um aumento substancial do tráfego

dos sites, tendo o número de visitantes crescido 32,3%, em 2011. Foi um ano de crescimento em audiências e em proveitos comerciais.

As outras receitas apresentaram uma subida de 5,9%, em 2011. Este aumento deveu-se à subida das receitas de televendas e dos serviços técnicos, que compensou as menores receitas de merchandising, de venda de conteúdos e de receitas não recorrentes.

Os custos operacionais (exceto amortizações e depreciações) da SIC desceram 4,4%, em 2011, apesar de se ter registado um aumento dos custos com re-estruturação, para 946 mil euros, incorridos com o programa de rescisões amigáveis, lançado em maio de 2011. Sem o aumento dos custos com re-estruturação, os custos totais teriam descido 5,1%, em 2011. Entre as principais variações, de referir que os custos de grelha baixaram 5,9%, incluindo os custos com o canal "Peso Pesado", os custos com multimédia caíram 25% e os custos fixos desceram 1%.

Apesar da descida das receitas, o controlo de custos permitiu atenuar a queda do EBITDA, que atingiu o valor de 22,6 M€, uma descida de 9,5% em relação a 2010, e uma margem de 13,8%. A margem EBITDA, no 4º trimestre de 2011, foi de 24,9%.

A SIC obteve resultados antes de impostos de 14,6 M€, em 2011, uma descida de 11,4% em relação aos valores de 2010.

Tabela 5. Indicadores Publishing
Dez-11 Dez-10
(pro-forma)
var % 4ºT 11 4ºT 10
(pro
forma)
var %
Total Receitas 81.593.808 95.309.644 -14,4% 21.531.279 26.568.910 -19,0%
Publicidade 36.725.458 44.579.374 -17,6% 9.818.809 12.999.363 -24,5%
Publicações 34.545.254 37.446.331 -7,7% 8.257.205 9.062.402 -8,9%
Produtos Associados 4.919.527 7.231.192 -32,0% 1.439.984 1.769.397 -18,6%
Outras 5.403.569 6.052.747 -10,7% 2.015.281 2.737.747 -26,4%
Custos Operacionais (1) 78.230.537 84.794.164 -7,7% 20.545.096 23.049.228 -10,9%
EBITDA 3.363.271 10.515.480 -68,0% 986.183 3.519.682 -72,0%
EBITDA (%) 4,1% 11,0% 4,6% 13,2%

4. Publishing

Result. antes Imp (2) 314.436 8.154.485 -96,1% 63.233 2.947.457 -97,9% Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações e depreciações + Perdas de imparidade de goodwill. (1) Não considera o efeito das amortizações e depreciações e perdas de imparidade de goodwill. Os custos operacionais, de 2011, incorporam 1,0 M€ referentes aos custos com re-estruturação. (2) Sem perdas de imparidade de goodwill. A IMPRESA Publishing registou uma perda de imparidade de goodwill de 5,3 M€ relativa à Medipress.

A IMPRESA Publishing continuou a enfrentar condições de mercado muito difíceis, resultantes da conjuntura económica adversa. As medidas tomadas nos últimos 3 anos e o controlo dos custos durante 2011 permitiram manter a rentabilidade em território positivo.

No âmbito da reorganização do Grupo IMPRESA, a partir do 3º trimestre de 2011, a IMPRESA Publishing passou a integrar no seu perímetro de consolidação as atividades desenvolvidas pelas empresas AEIOU e Olhares. De referir ainda que, no 2º trimestre de 2011, a IMPRESA Publishing deu início a um processo de fusão por incorporação das participadas Sojornal, Impresa Classificados e Publisurf na IMPRESA Publishing, tendo como objetivo a racionalização dos investimentos, a redução de custos e uma organização mais flexível. O próforma apresentado para 2010 reflete o novo perímetro de consolidação.

Em 2011, as receitas totais atingiram 81,6 M€, o que representou uma descida de 14,4% em relação às contas pró-forma de 2010. Esta evolução negativa das receitas deveu-se à quebra em todos os tipos de receitas, com exceção do contributo positivo da área de eventos, da Academia Olhares e de Customer Publishing.

No âmbito da IMPRESA Publishing, em 2011, as receitas de publicidade representaram 45%.

O mercado publicitário de imprensa não diária desceu 21,0%, em 2011. No caso da IMPRESA Publishing, as receitas publicitárias apresentaram uma descida de 17,6%, para 36,7 M€. No 4º trimestre de 2011, as receitas publicitárias apresentaram uma descida homóloga de 24,5%, enquanto o setor desceu 32%, no mesmo período.

Houve um comportamento diferenciado dos vários tipos de receitas de publicidade. Enquanto se registou uma descida das receitas do "display", inferior à média do setor, os classificados tiveram uma queda similar, as receitas online tiveram uma variação ligeiramente negativa, e as receitas resultantes de patrocínios cresceram, beneficiando dos eventos que ocorreram durante 2011.

Em 2011, as receitas provenientes da venda de publicações atingiram 34,5 M€, o que representou uma descida de 7,7%. As receitas de publicações foram prejudicadas pela descontinuação de várias revistas, nomeadamente, a FHM, no 1º trimestre de 2010, e a Cosmopolitan e a SurfPortugal, no início de 2011.

Num ano de 2011 marcado pela quebra generalizada das circulações, as publicações da IMPRESA Publishing mantiveram as suas posições de liderança nos vários segmentos de mercado. O Expresso, que publicou a sua edição nº 2000, manteve-se como o semanário mais vendido, com valores de circulação de 103 mil exemplares, aumentando a sua quota de mercado para 75,8%. A Visão viu a sua circulação paga atingir 97 mil exemplares, representando, mais de 50% da quota de mercado das "newsmagazines". Uma nota para a TV Mais, que ao contrário da maioria do portofolio, conseguiu aumentar a sua circulação para níveis acima dos 75 mil exemplares, o que representou uma subida de 15% em relação a 2010.

No início de 2011, os títulos do Grupo entraram, de forma decisiva, nas novas plataformas, principalmente no iPad. A possibilidade de aceder aos conteúdos noticiosos e de entretenimento, com acesso a todos os formatos de media em simultâneo, incluindo o texto, a fotografia e o vídeo, é uma formula de sucesso. Depois do lançamento da Visão, em dezembro de 2010, foram lançadas as edições da Caras, da Exame e do Expresso, para iPad, nos primeiros 3 meses de 2011, e, durante o resto do ano, foram disponibilizadas as versões Android das mesmas publicações. A aceitação por parte dos leitores e anunciantes tem sido muito positiva. No conjunto destas marcas, atingiram-se 240 mil "downloads" pagos durante 2011, destacando-se o Expresso, que terminou o ano com vendas a rondar 6.000 downloads da sua edição semanal. O jornal Expresso é a publicação líder, destacada, nas vendas digitais e nas assinaturas online.

Uma outra novidade, em 2011, foi o lançamento da app do Guia Boa Cama Boa Mesa, para Iphone e Android, em parceria com a InfoPortugal.

O lançamento da revista Rumo em Angola, em dezembro, constituiu o primeiro passo no processo de internacionalização da IMPRESA Publishing. Resultado de uma parceria

estratégica entre a IMPRESA e o grupo angolano Atlântico/Finicapital, a marca Rumo pretende transportar para o mercado angolano a experiência e a reputação do Grupo IMPRESA no domínio do bom jornalismo económico, associado à abordagem multiplataforma – após o lançamento da revista, do site e da app para tablets, faz parte do projeto a aposta na área de live-media, com conferências e seminários, para celebração das melhores performances obtidas pelas empresas angolanas.

Simultaneamente, em 2011, o reforço das capacidades multimédia das várias marcas da IMPRESA Publishing continuou. A migração para a nova plataforma de Web Content Management acelerou, tendo terminado 2011 com 4 sites nesta nova plataforma. As melhorias introduzidas permitiram que o tráfego continuasse a crescer a um ritmo elevado. Em termos médios, no ano de 2011, o número de visitas subiu 35% e o número de páginas aumentou 37%, em relação a 2010. No seu conjunto, em dezembro de 2011, os sites da IMPRESA

Publishing tiveram 9,9 milhões de visitantes, atingindo 73,4 milhões de page views.

Na sequência da parceria entre o portal Sapo e a SIC, estabelecida em 2009, o Grupo IMPRESA e o Sapo renovaram o acordo estabelecido, alargando agora o seu âmbito para os restantes sites de informação das diversas publicações do Grupo IMPRESA, que serão igualmente integrados na Rede Sapo. Esta integração permitirá o desenvolvimento de novos

projetos multiplataforma e trará sinergias significativas, em termos tecnológicos e de exploração comercial.

O Olhares, que passou a integrar o perímetro de consolidação da IMPRESA Publishing, continuou a solidificar a sua presença, como maior site de fotografia em Portugal. No ano de 2011, o volume de negócios da empresa aumentou 31% face ao ano transato, atingindo 269,2 mil euros. A sua presença no Brasil foi reforçada em 2011, representando este mercado cerca de 50% do tráfego do site. Mas 2011 foi o ano de consolidação da Academia Olhares, que alargou a sua atividade a 13 cidades, com a realização de 100 cursos. Para além disso, realizaram-se ainda 2 cursos de Fotografia Criativa no Brasil.

A área de produtos associados registou um declínio em 2011, na ordem de 32%, atingido 4,9 M€ de faturação. São, todavia, de destacar os sucessos da coleção de DVD's "Harry Potter", "Clint Eastwood", "Saga Twilight", para além da edição de 2011 do Guia Boa Cama e Boa Mesa.

As restantes receitas apresentaram uma descida de 10,7%, em 2011, apesar do crescimento da atividade da Academia Olhares, do Customer Publishing e dos eventos e projetos editoriais. Em 2011, destacaram-se as seguintes realizações:

  • "Portugal, a Europa e o Mar, uma estratégia do sec. XXI".
  • Conferência Futuro Sustentável.
  • "Países como Nós".
  • "Media do Futuro".
  • Movimento Milénio Expresso.
  • Caminho das Exportações.
  • Ciclo de Conferências Banco Popular/Exame.
  • 500 Maiores & Melhores, 1000 Maiores PME's, Ranking Banca & Seguros, Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal.
  • Globos de Ouros / Caras.

A nível institucional, continuou a aposta na realização de vários eventos, sendo de destacar o Prémio Pessoa, o Prémio Primus Inter Pares, o Prémio Mulher Activa e o Mês da Sustentabilidade.

Os custos operacionais, sem perdas de imparidade de goodwill e amortizações e depreciações, apresentaram uma descida de 7,7%, penalizados pelos custos com re-estruturação, que atingiram 1,0 M€, em 2011.

A evolução operacional e os custos com re-estruturação penalizaram o EBITDA gerado em 2011, que registou uma descida de 68,0%, para 3,3 M€.

A performance operacional permitiu atingir resultados antes de impostos e de perdas de imparidade de goodwill positivos, de 314,4 mil euros, no final de 2011.

Em 2011, os resultados da IMPRESA Publishing foram ainda afetados por perdas de imparidade de goodwill, referentes à Medipress, no montante de 5,3 M€.

5. Impresa Outros

Tabela 6. Indicadores IMPRESA Outras & Inter-segmentos
Dez-11 Dez 2010
pro-forma
var % 4ºT 11 4ºT 2010
pro-forma
var %
Total Receitas 4.061.403 2.839.691 43,0% 537.270 420.491 27,8%
DGSM 2.157.755 2.198.382 -1,8% 123.529 156.102 -20,9%
InfoPortugal 1.595.713 1.367.108 16,7% 521.742 354.022 47,4%
Outras & Inter-segmentos 307.935 -725.799 n.a. -108.001 -89.633 n.a
Custos Operacionais (1) 7.789.421 4.611.026 68,9% 2.583.788 1.090.231 137,0%
EBITDA -3.728.018 -1.771.335 -110,5% -2.046.518 -669.740 -205,6%
EBITDA (%) -91,8% -62,4% -380,9% -159,3%

Nota: EBITDA = Resultado Operacional + Amortizações e depreciações + perdas de imparidade de goodwill. (1) Não considera o efeito das amortizações e depreciações e perdas de imparidade de goodwill. Inclui, em 2011, o registo da menos valia resultante (1,15 M€) da alienação do portal AEIOU. Neste segmento, registou-se uma perda de imparidade de goodwill de 27,9 M€, referente à SIC.

No âmbito da reorganização efetuada no final do 1º semestre de 2011, foi criado o segmento IMPRESA Outras que, no seu perímetro de consolidação, integra as sociedades Impresa.DGSM, InfoPortugal, holdings IMPRESA, Impresa Digital e Solo, Impresa Serviços (serviços partilhados) e Office Share (imobiliária).

Nas principais atividades operacionais, durante o exercício de 2011, a evolução foi a seguinte:

A atividade hoteleira continuou a ser marcada pelo adiamento da maioria dos investimentos, prosseguindo a tendência que se iniciou em 2010. No ano de 2011, o total de proveitos operacionais foi de 2,2 M€, cerca de 2%

inferior ao atingido em 2010. O EBITDA foi negativo, tendo sido penalizado por perdas de imparidade para cobrança duvidosa, na ordem de 645 mil euros.

Na venda de conteúdos, registou-se um decréscimo, como resultado da descida da taxa de ocupação dos hotéis e do encerramento temporário de algumas unidades hoteleiras, durante 2011, o que implicou uma descida do número de quartos operacionais, em relação a 2010. Com as instalações efetuadas no final do ano, a IMPRESA.DGSM atingiu a barreira dos 12.000 quartos instalados.

Em 2011, concretizou-se o arranque do projeto-piloto na área da saúde. Também se procedeu à implementação da 2ª geração da plataforma DGS, com novas funcionalidades. Outro projeto importante foi a integração da plataforma DGS nas Smart TV's LG Pro Centric, que permitiu a eliminação da set-up box., sendo a IMPRESA.DGSM o primeiro operador europeu a obter a certificação por parte do fabricante.

Também 2011 marca o início da atividade em Angola, com a instalação da plataforma DGS no recém-inaugurado SANA Luanda.

A InfoPortugal atingiu uma faturação total de 1,5 M€ em 2011, um valor recorde, que representou um aumento de 16,7%, em relação a 2010. O EBITDA foi positivo, no montante de 369,1 mil euros, ligeiramente superior ao valor de 2010.

Em 2011, a InfoPortugal procedeu a uma reorganização, concentrando a sua atividade em 3 áreas: Sistemas de Informação Geográfica (abrangendo a Cartografia e a Fotografia Aérea), Projetos Editoriais e I&D (que abrange o desenvolvimento de aplicações e integração de soluções SIG).

A prestação de serviços integrados, em complexas soluções, nas plataformas web e mobile, assim como em roteiros em suporte de papel, também registaram um grande crescimento, ao longo de 2011. Nestes projetos, para além do desenvolvimento tecnológico específico, incluem-se, em matéria de conteúdos, a cartografia de eixos de via, POIS (pontos de interesse), modelos 3D, realidade aumentada, vídeos e áudios, assim como fotografia aérea. No âmbito da sua atividade de fotografia aérea, a InfoPortugal adquiriu, em 2011, um avião ligeiro para proceder à montagem da sua máquina digital.

Dos principais projetos, destaca-se o "Guia Turístico do

Douro", em português e em inglês - que é o primeiro a integrar os 19 concelhos abrangidos pelo Turismo do Douro - o projeto da Câmara Municipal de Lisboa - que envolveu o levantamento de toda a sinalização horizontal e vertical do concelho de Lisboa - e o Polis Litoral Ria de Aveiro onde se efetuou o cadastro das construções, em domínio público hídrico, ao longo das margens da Ria de Aveiro, recorrendo à fotografia aérea.

Adicionalmente, em 2011, a Infoportugal abraçou novos projetos nas áreas do desenvolvimento de aplicações para equipamentos móveis e smartsphones, sendo disponibilizadas nos mercados específicos dos principais players, iPhone e Android, destacando-se as aplicações do Trânsito, Números Úteis, Igogo e BCBM, esta última em parceria com a IMPRESA Publishing.

6. Recursos Humanos

No que respeita à organização da Direção de Recursos Humanos, procedeu-se, em 2011, à:

  • Minimização de riscos inerentes à contratação de prestadores de serviços e de empresas de outsourcing;
  • Intervenção na fusão da Sojornal e da Impresa Classificados na sociedade Impresa Publishing, incluindo a estratégia de comunicação desta operação aos trabalhadores de ambas as sociedades visadas;
  • Criação de um novo procedimento através do qual a DRH é consultada antes de serem apresentados requerimentos de admissão à aprovação da Comissão Executiva;
  • Introdução de melhorias importantes na gestão do desempenho de 2011, incluindo a implementação de um novo sistema informático e a reintrodução da auto-avaliação;
  • Aposta na mobilidade interna, através da identificação e divulgação de oportunidades no Grupo;
  • Na formação, realização da quinta edição do Curso de Jornalismo e Produção de Conteúdos para quadros não jornalistas, organização de um Workshop sobre Tablets, continuação de formação relativa ao novo Acordo Ortográfico, e especialização profissional no que respeita à formação em línguas;
  • Organização de diversas iniciativas com o intuito de motivar os trabalhadores.

No que respeita ao capital humano do Grupo IMPRESA, no final de 2011 o número de trabalhadores desceu para 1.262, representando uma diminuição de 43 efetivos face ao total de 2010.

Os trabalhadores do sexo feminino representam 47% do total, estando a distribuição por géneros bastante equilibrada.

A média de idade do total de trabalhadores situa-se nos 39 anos.

Os profissionais da área editorial representam cerca de 53% do número total.

O quadro seguinte caracteriza o perfil dos trabalhadores do Grupo IMPRESA, em 31 de dezembro de 2011:

Publishing
2011
Televisão
2011
Transversais
2011
Outras
2011
Total
2011
Total
2010
INº Trabalhadores 527 604 103 28 1.262 1.305

Masculino

247


343
.
16
.
670
672
.
Feminino 280 261 39 592 633
Nível etário (anos) 39 40 43 33 39 39
Habilitacões
Superior
263 264
599
598
12º Ano/Bacharelato
191

269
543
$< 12$ º Ano 73 152 164
Área
.
Editoriais 320 350 673
Não Editoriais
25

589

605

Tabela 7. Recursos Humanos em 2011

7. IMPRESA na Bolsa

Os mercados de capitais, em 2011, registaram variações negativas na generalidade, mas principalmente no continente Europeu, resultante do agudizar da crise das dívidas soberanas. O

mercado português, foi um dos que se destacou pela negativa, registando uma das maiores desvalorizações do ano. O PSI 20 encerrou o ano com uma descida de 27,6%, e após ter-se desvalorizado 10,3% em 2010. O pedido de ajuda externa, a mudança de governo e o acréscimo dos programas de aústeridade, contribuíram todos para penalizar o comportamento da bolsa portuguesa.

O índice de referência europeu EuroStoxx desceu apenas 8,4% em 2011. Por seu lado, o setor dos media,

na Europa, teve um comportamento negativo, com o índice DJ EuroStoxx Media a descer 10,6%, com o subsetor dos títulos das empresas de televisão, a recuarem 38,9% em 2011.

As ações da IMPRESA foram penalizadas, apresentando uma descida de 66,4% no final de 2011.

A descida das cotações foi acompanhada pela continuação da redução da liquidez das ações. A média de transações de 76,5 mil ações/dia, em 2010, desceu para 36,3 mil ações/dia em 2011 (-52,5%). Para além do desinvestimento geral que afetou a bolsa Portuguesa, o reduzido free-float das ações da IMPRESA, acentuou a amplitude da descida.

8. Perspetivas para o ano 2012

As estimativas apontam para um ano de 2012 com um ambiente macroeconómico dos mais adversos dos últimos anos. Perante essa perspetiva, e considerando as medidas entretanto tomadas no decurso de 2011, o Grupo IMPRESA vai continuar com um apertado controlo dos custos operacionais, tendo como principal objetivo a manutenção da rentabilidade ao nível dos resultados operacionais, a continuação do esforço de redução do passivo remunerado e em geral a criação de condições favoráveis ao aproveitamento da retoma macroeconómica logo que se inicie.

B) CONTAS INDIVIDUAIS

1. Análise das Contas individuais

Conforme referido no Relatório de 2009, o Conselho de Administração da IMPRESA decidiu adotar, na preparação das suas demonstrações financeiras individuais, os IAS/IFRS tal como adotados pela União Europeia, desde 1 de janeiro de 2009, considerando o dia 1 de janeiro de 2008 como data de transição para efeitos do cálculo dos ajustamentos de conversão.

Assim, as demonstrações financeiras individuais apresentadas em 31 de dezembro de 2011 e de 2010 foram preparadas de acordo com aquele referencial contabilístico.

No exercício de 2011, em termos individuais, os custos operacionais registaram um valor de 2.630 mil euros, que compara com o montante de 2.493,3 mil euros, atingido em 2010.

De referir que, em setembro de 2011, se procedeu à redução voluntária de 10% dos salários dos membros do Conselho de Administração e dos principais quadros da IMPRESA.

No que se refere aos resultados financeiros, positivos, de registar o aumento de 2.138,5 mil euros, atingidos em 2010, para 6.074,5 mil euros em 2011, consequência do aumento dos ganhos financeiros, de 3.083 mil euros para 7.195 mil euros, por efeito do recebimento de dividendos das participadas, e do aumento de custos financeiros, de 945 mil euros em 2010 para 1.120,6 mil euros em 2011, por efeito das alterações verificadas nas taxas de juro e spreads dos financiamentos.

Em termos de resultados líquidos, o valor apurado em 2011 foi positivo, no montante de 4.146,7 mil euros, que compara com o valor de 1.672,8 mil euros atingido em 2010.

2. Proposta de aplicação do resultado do exercício

Considerando a situação dos mercados financeiros, a conjuntura económica recessiva e as limitações à distribuição de dividendos constantes dos principais contratos de financiamento do Grupo IMPRESA, propõe-se a seguinte aplicação para o resultado líquido de 4.146.655 euros apurado no exercício de 2011:

Para a rubrica de reserva legal 207.333 euros
Para a rubrica de reservas livres 3.939.322 euros

C) ATIVIDADE DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS

Os administradores não executivos, no cumprimento das atribuições que lhes foram cometidas por lei, participaram nas reuniões do Conselho de Administração, nomeadamente nas reuniões onde foram apreciadas e aprovadas as contas trimestrais, semestrais e anuais do exercício de 2011, e da assembleia geral. No exercício das suas funções não foram deparados quaisquer

constrangimentos. Nos termos da lei e do regulamento da Comissão de Auditoria da IMPRESA, a atividade dos membros não executivos pertencentes à Comissão de Auditoria está descrita em relatório autónomo, que é parte integrante do Relatório e Contas de 2011 da IMPRESA.

D) AGRADECIMENTOS

O Conselho de Administração agradece aos trabalhadores o esforço e dedicação com que se empenharam para, apesar de todas as dificuldades, ter sido possível apresentar os resultados constantes deste Relatório.

O Conselho de Administração agradece ao Revisor Oficial de Contas, Deloitte & Associados, S.R.O.C., e aos bancos, Banco BPI, Caixa Geral de Depósitos, Caixa Banco de Investimento, Banco Espírito Santo, Banco Espírito Santo de Investimento, Millennium BCP, Banco Santander Totta, Banco Barclays e Montepio Geral, toda a colaboração prestada durante o exercício findo.

Lisboa, 14 de março de 2012

O Conselho de Administração

Francisco José Pereira Pinto de Balsemão

Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto

António Soares Pinto Barbosa

Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

Miguel Luís Kolback da Veiga

José Manuel Archer Galvão Teles

ANEXO AO RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2011

Todos os membros do Conselho de Administração declaram, nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº 1 do artº 245º do Código dos Valores Mobiliários, que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a), igualmente do nº 1 do mesmo artigo, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão, conjuntamente com os anexos que o integram, expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Lisboa, 14 de Março de 2012

Francisco José Pereira Pinto Balsemão Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva

Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva

Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria

António Soares Pinto Barbosa Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Miguel Luís Kolback da Veiga Vogal do Conselho de Administração

José Manuel Archer Galvão Teles Vogal do Conselho de Administração

DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

ACTIVO Notas 2011 2010
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Investimentos em empresas do grupo e associadas 10 164.028.280 159.017.056
Total de activos não correntes 164.028.280 159.017.056
ACTIVOS CORRENTES:
Estado e outros entes públicos 11 - 1.583.678
Outros activos correntes 12 5.702.633 4.517.454
Caixa e seus equivalentes 13 135.224 45.941
Total de activos correntes 5.837.857 6.147.073
TOTAL DO ACTIVO 169.866.137 165.164.129
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 14 84.000.000 84.000.000
Prémio de emissão de acções 15 36.179.271 97.902.257
Reserva legal 16 843.428 759.786
Outras reservas 16 1.589.193 -
Resultados transitados 15 - (61.722.986)
Resultado líquido do exercício 4.146.655 1.672.835
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 126.758.547 122.611.892
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 17 10.901.719 15.889.667
Total de passivos não correntes 10.901.719 15.889.667
PASSIVO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 17 10.414.806 9.809.172
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 18 18.200.000 14.125.000
Fornecedores e contas a pagar 19 186.762 88.869
Estado e outros entes públicos 20 737.026 115.829
Outros passivos correntes 12 2.667.277 2.523.700
Total de passivos correntes 32.205.871 26.662.570
TOTAL DO PASSIVO 43.107.590 42.552.237
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 169.866.137 165.164.129

O anexo faz parte integrante das demonstrações da posição financeira em 31 de Dezembro de 2011 e 2010.

DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2011 2010
PROVEITOS OPERACIONAIS:
Outros proveitos operacionais 3 4.731 109.465
CUSTOS OPERACIONAIS:
Fornecimentos e serviços externos 4 (528.756) (592.854)
Custos com o pessoal 5 (1.813.664) (1.792.667)
Outros custos operacionais 6 (287.569) (107.795)
Total de custos operacionais (2.629.989) (2.493.316)
Resultados operacionais (2.625.258) (2.383.851)
RESULTADOS FINANCEIROS:
Custos financeiros, líquidos 7 (1.120.629) (945.012)
Ganhos/(perdas) em empresas do grupo e associadas 7 7.195.142 3.083.480
6.074.513 2.138.468
Resultados antes de impostos 3.449.255 (245.383)
Impostos sobre o rendimento do exercício 8 697.400 1.918.218
Resultado líquido do exercício 4.146.655 1.672.835
Rendimento integral do exercício 4.146.655 1.672.835
Resultado por acção:
Básico 9 0,0247 0,0100
Diluído 9 0,0247 0,0100

dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010. O anexo faz parte integrante das demonstrações do rendimento integral

DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

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O anexo faz parte integrante das demonstrações das alterações do capital próprio dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2011 2010
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Pagamentos a fornecedores (430.863) (557.319)
Pagamentos ao pessoal (1.805.239) (1.754.826)
Fluxos gerados pelas operações (2.236.102) (2.312.145)
Recebimento do imposto sobre o rendimento 1.821.863 1.659.733
Outros pagamentos relativos à actividade operacional (294.087) (168.309)
Fluxos das actividades operacionais (1) (708.326) (820.721)
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos em empresas do grupo e associadas 10 30.000 29.007
Dividendos 7 7.775.358 3.697.507
Empréstimos concedidos a empresas do grupo - 10.825.000
Juros e proveitos similares 10 15
7.805.368 14.551.529
Pagamentos respeitantes a:
Aumentos de capital em empresas do grupo 10 - (80.000)
Aquisições de participações financeiras 10 (170) -
Prestações acessórias 10 (5.621.270) (22.068.157)
(5.621.440) (22.148.157)
Fluxos das actividades de investimento (2) 2.183.928 (7.596.628)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 17 650.000 2.850.000
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 18 6.975.000 14.125.000
7.625.000 16.975.000
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 17 (5.000.000) (4.000.000)
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 18 (2.900.000) (4.949.688)
Juros e custos similares (1.066.953) (921.211)
(8.966.953) (9.870.899)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (1.341.953) 7.104.101
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 133.649 (1.313.248)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 13 (1.913.231) (599.983)
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 13 (1.779.582) (1.913.231)

findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010. O anexo faz parte integrante das demonstrações dos fluxos de caixa dos exercícios

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

A Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Empresa" ou "Impresa") tem sede em Lisboa, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.

A Impresa é a empresa-mãe de um grupo constituído pela Impresa e empresas subsidiárias ("Grupo"). O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais. Em Junho de 2011, a Empresa procedeu à fusão, por incorporação, do património da Soincom – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom", empresa detida a 100%), nas demonstrações financeiras da Empresa, reportada contabilisticamente a 1 de Janeiro de 2011.

Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 14 de Março de 2012 pelo Conselho de Administração da Impresa e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor, poderá ainda proceder a alterações às mesmas.

A Empresa preparou igualmente, nos termos legais, demonstrações financeiras consolidadas.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidas de acordo com as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".

A adopção das IFRS nas contas individuais ocorreu pela primeira vez em 2009, pelo que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses ("POC") para esse normativo para estes efeitos foi fixada em 1 de Janeiro de 2008, de acordo com o disposto na IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro ("IFRS 1").

Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Impresa declara que estas demonstrações financeiras e respectivo anexo cumprem para estes efeitos as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2011.

2.2 Adopção de IAS/IFRS novos ou revistos

As políticas contabilísticas adoptadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 são consistentes com as seguidas na preparação das demonstrações financeiras da Empresa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e referidas no respectivo anexo.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, foram adoptadas as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011, as quais não tiveram impacto significativo nos montantes reportados nestas demonstrações financeiras:

  • Alterações à IAS 24 Divulgações de partes relacionadas;
  • Alterações à IFRS 8 Segmentos operacionais;
  • Alterações à IFRIC 14 Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo;
  • IFRIC 19 Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio;
  • Alterações à IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro;
  • Alterações à IFRS 7 Instrumentos financeiros: Divulgações;
  • Melhoramentos das IFRS 1, IFRS 3; IFRS 7; IAS 1, IAS 32, IAS 34, IAS 39 e IFRIC 13;
  • Alterações à IAS 32 Instrumentos financeiros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas e aprovadas pela União Europeia, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, alterações à IFRS 7 – Instrumentos financeiros: divulgações (revisão) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2011). Esta norma apesar de aprovada pela União Europeia, não foi adoptada pela Empresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. No entanto não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da sua adopção.

2.3 Investimentos em empresas do grupo e associadas

Os investimentos representativos de partes de capital em empresas do Grupo e associadas encontramse registados ao custo de aquisição que inclui o valor pago acrescido de despesas de transacção ou ao custo considerado na data de transição para os IFRS e que corresponde ao valor registado naquela data de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Os investimentos são mantidos ao custo de aquisição ou ao custo considerado, deduzido, quando aplicável, de perdas de imparidade estimadas.

As prestações acessórias e suplementares concedidas pela Empresa a empresas do Grupo e associadas são registadas pelo respectivo valor nominal e deduzidas de eventuais perdas de imparidade. Estas prestações são adicionadas ao valor dos investimentos em empresas do Grupo e associadas devido ao seu carácter permanente, não vencendo juros e, de acordo com a legislação comercial aplicável, só podem ser restituídas à Empresa desde que os capitais próprios dessas empresas não fiquem inferiores à soma do capital e das reservas não distribuíveis após a restituição.

Os dividendos atribuídos pelas empresas do Grupo e associadas são registados como proveitos financeiros, na medida em que resultem de lucros gerados após a sua aquisição. Os dividendos atribuídos que excedam aqueles lucros são registados como uma diminuição do valor do investimento efectuado.

2.4 Instrumentos financeiros

2.4.1 Outros activos correntes

Os outros activos correntes são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes activos é registada quando existe evidência objectiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre o valor nominal e o valor estimado de recuperação e é reconhecido na demonstração do rendimento integral do exercício.

2.4.2 Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos obtidos de instituições de crédito".

2.4.3 Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor recebido líquido de despesas com a emissão desses empréstimos.

As despesas com a emissão de empréstimos são reconhecidas pelo método do custo amortizado na demonstração do rendimento integral ao longo do período de duração dos empréstimos.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares, nomeadamente Imposto do Selo, são registados na demonstração do rendimento integral de acordo com o princípio de especialização dos exercícios, encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do fecho de contas classificados na rubrica "Outros passivos correntes".

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

2.4.4 Empréstimos obtidos de empresas do grupo

Os empréstimos obtidos de empresas do grupo são registados pelo respectivo valor nominal.

2.4.5 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes

As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal e não vencem juros.

2.5 Provisões e passivos contingentes

As provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.

O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.

Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

2.6 Responsabilidades com pensões

Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Impresa Publishing, S.A. ("Impresa Publishing") e Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress")) assumiram o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados e administradores remunerados, admitidos até 5 de Julho de 1993, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.

As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados e administradores beneficiários.

Deste modo, no final de cada período contabilístico, a Empresa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial, e incluem:

  • Custos dos serviços correntes
  • Custo dos juros
  • Rentabilidade estimada dos activos dos fundos
  • Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais.

Os efeitos resultantes da alteração de pressupostos, da diferença entre os pressupostos utilizados e a realidade que se veio a verificar, e entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos do fundo de pensões são considerados ganhos ou perdas actuariais.

Os ganhos e perdas actuariais são reconhecidos de imediato na demonstração do rendimento integral, não sendo assim seguida a regra do corredor prevista no IAS 19.

2.7 Impostos sobre o rendimento

Os impostos sobre o rendimento do exercício são constituídos por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

A Impresa é tributada em IRC pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades ("RETGS"), que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do capital social e que cumprem simultaneamente com as restantes condições definidas por aquele regime. As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Impresa, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.

Na mensuração do custo relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos e o correspondente valor para efeitos fiscais.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada demonstração da posição financeira é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante de impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a Impresa não teve operações com diferenças temporárias tributáveis que originassem passivos por impostos diferidos.

2.8 Especialização de exercícios

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.

Os custos e proveitos financeiros relacionados com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

2.9 Classificação da demonstração da posição financeira

São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição financeira.

2.10 Eventos subsequentes

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras.

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.

2.11 Imparidade de activos

São efectuados testes de imparidade à data da demonstração da posição financeira e sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias, que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior ao seu valor recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração do rendimento integral.

O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, inerentes ao uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração do rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração do rendimento integral.

3. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os outros proveitos operacionais foram como segue:

2011 2010
Excesso de estimativa de imposto - 103.362
Outros proveitos operacionais 4.731 6.103
4.731 109.465

4. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica teve a seguinte composição:

2011 2010
Rendas (a) 235.600 222.696
Trabalhos especializados (b) 231.002 295.739
Outros 62.154 74.419
528.756 592.854
  • (a) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica inclui o montante de 89.784 Euros debitado por entidades relacionadas (Nota 23).
  • (b) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica inclui o montante de 14.288 Euros e 9.006 Euros, respectivamente, debitados por entidades relacionadas (Nota 23).

5. CUSTOS COM O PESSOAL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os custos com o pessoal foram como segue:

2011 2010
Remunerações dos órgãos sociais (Nota 23) 762.125 758.332
Remunerações do pessoal 790.026 764.587
Encargos sobre remunerações 250.833 249.763
Outros 10.680 19.985
1.813.664 1.792.667

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa foi de 10 e 9 empregados, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

6. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os outros custos operacionais foram como segue:

2011 2010
Impostos 176.000 34.051
Quotizações 82.362 52.110
Insuficiência de estimativa de imposto 9.586 -
Outros custos operacionais 19.621 21.634
287.569 107.795

7. RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, têm a seguinte composição:

2011 2010
Custos financeiros:
Juros suportados (1.079.005) (912.736)
Outros custos financeiros (41.634) (32.291)
(1.120.639) (945.027)
Proveitos financeiros:
Juros obtidos 10 15
(1.120.629) (945.012)
Ganhos/(perdas) em empresas do grupo e associadas:
Dividendos (a) 7.775.358 3.697.507
Perdas de imparidade em investimentos em associadas (Nota 10) (580.216) (593.034)
Liquidação da Impresa.com - Publicidade
e Projectos Especiais, Lda. ("Impresa.com") (Nota 10) - (20.993)
7.195.142 3.083.480
6.074.513 2.138.468

(a) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica correspondia aos dividendos recebidos das seguintes empresas (Nota 23):

2011 2010
SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") 7.702.226 -
Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") 73.132 52.110
Impresa Publishing - 3.645.397
7.775.358 3.697.507

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

8. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL

A Empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%. A esse montante acresce a Derrama Estadual à taxa de 2,5% sobre a parte do lucro tributável superior a 2.000.000 Euros. No entanto, para exercícios a findar em 31 de Dezembro de 2012 e 2013, aquele limite é substituído pelo intervalo do lucro tributável entre 1.500.000 Euros e 10.000.000 Euros, aplicando-se a taxa de 3% e quando superior a 10.000.000 Euros, a taxa de 5%. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, a Empresa está abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os dividendos recebidos das empresas participadas em mais de 10%, os ganhos decorrentes da alienação de participações financeiras e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais, não são considerados para efeitos fiscais.

Nos termos do artigo 88º do Código do IRC, a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.

A Empresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do RETGS com as subsidiárias, Impresa Publishing, Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo"), Medipress, Impresa Digital – Produção Multimédia (Media Zoom), Lda., SIC, GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda., Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions"), Impresa Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda., Gesco – Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A., Office Share – Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. e Impresa DGSM – Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda.. As restantes empresas subsidiárias da Impresa são tributadas individualmente.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais dos anos de 2008 a 2011 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que não é provável que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos tenham efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2011 e 2010.

Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de quatro anos (seis anos para os incorridos até 2009) após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a Impresa e as suas empresas subsidiárias incluídas no RETGS que foram tributadas pelo resultado fiscal consolidado, não tinham prejuízos fiscais reportáveis.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não existem diferenças temporárias relevantes entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.

a) Diferenças temporárias – Movimentos nos activos por impostos diferidos

31 de Dezembro de 2011:

Prejuízos
fiscais
reportáveis
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 -
Constituições 744.721
Recuperação (Nota 20) (744.721)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 -

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Os impostos diferidos activos decorrentes de prejuízos fiscais reportáveis, gerados durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, foram integralmente utilizados no exercício findo naquela data, em virtude do resultado fiscal positivo apurado pelas empresas incluídas no RETGS.

31 de Dezembro de 2010:

Prejuízos
fiscais
reportáveis
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 -
Constituições 1.947.070
Recuperação (Nota 11) (1.947.070)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 -

Os activos por impostos diferidos decorrentes de prejuízos fiscais reportáveis da Empresa, gerados durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram integralmente utilizados nos exercícios findos naquelas datas, em virtude do resultado fiscal positivo apurado pelas empresas incluídas no RETGS.

b) Reconciliação da taxa de imposto

2011 2010
Resultados antes de impostos 3.449.255 (245.383)
Taxa nominal de imposto 25% 25%
Imposto estimado 862.314 (61.346)
Diferenças permanentes (i)
Ajustamento à colecta (ii)
Impostos diferidos de prejuízos fiscais
(1.607.035)
47.321
(592.577)
28.852
recuperáveis gerados em exercícios anteriores - (1.293.147)
Impostos sobre o rendimento do exercício (697.400) (1.918.218)
Imposto corrente (Notas 11 e 20) 47.321 28.852
Imposto diferido gerado no exercício (744.721) (1.947.070)
(697.400) (1.918.218)

(i) Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estes montantes tinham a seguinte composição:

2011 2010
Dividendos recebidos (Nota 7)
Excesso de estimativa de imposto (Nota 3)
Insuficiência de estimativa de imposto (Nota 6)
Perdas de imparidade em investimentos
(7.775.358)
-
9.586
(3.697.507)
(103.362)
-
em associadas (Nota 7) 580.216 593.034
Juros não aceites fiscalmente 748.335 812.009
Outros, líquidos 9.081 25.518
(6.428.140) (2.370.308)
25% 25%
(1.607.035) (592.577)

(ii) Este montante representa a parcela de IRC tributada autonomamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

c) Processos fiscais em curso

Em resultado de uma fiscalização efectuada à Impresa Digital e do respectivo procedimento tributário, a Impresa foi notificada em 2011, de correcções fiscais em sede de IRC relativas a 2008 e 2009, no âmbito da qual a Administração Fiscal recusou a dedutibilidade fiscal dos juros relativos à parte de um empréstimo do BPI destinado ao financiamento da aquisição dos suprimentos não remunerados detidos pelo BPI (anterior accionista) sobre a Solo. Os motivos alegados pela Administração Fiscal para essa recusa são o facto da actividade normal e corrente da Impresa Digital não integrar a concessão de empréstimos às subsidiárias (não é uma SGPS) e tais encargos não estarem supostamente associados a capitais alheios obtidos para a sua exploração directa. As correcções à matéria colectável em causa são no montante de 3.415.295 Euros para 2008 e 2.105.621 Euros em 2009. Está a correr o prazo para reclamar ou impugnar as liquidações e as correcções à matéria colectável.

No entendimento do Conselho de Administração, com base na opinião dos seus advogados, a perspectiva de sucesso das reclamações e/ou impugnações daqueles actos que se irão interpor, é razoável, pelo que não foi registada qualquer provisão para esta contingência fiscal.

9. RESULTADO POR ACÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os resultados por acção foram calculados como segue:

2011 2010
Resultado líquido do exercício 4.146.655 1.672.835
Número de acções (Nota 14) 168.000.000 168.000.000
Resultado por acção 0,0247 0,0100

10. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos investimentos em empresas do grupo e associadas, bem como nas respectivas perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:

31 de Dezembro de 2011:

Prestações
acessórias e
Partes de capital suplementares Total
Investimentos:
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 110.369.899 48.647.157 159.017.056
Fusão (a) 22.068.157 (22.068.157) -
Aumentos (b) 170 5.621.270 5.621.440
Diminuições (c) (30.000) - (30.000)
Perdas de imparidade (Nota 7) (580.216) - (580.216)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 131.828.010 32.200.270 164.028.280

(a) Em Junho de 2011, a Empresa procedeu à fusão por incorporação da Soincom, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2011, tendo desreconhecido as respectivas partes de capital e prestações acessórias concedidas. Consequentemente, a Empresa passou a deter, directamente, uma participação financeira de 51% na SIC.

(b) O aumento da rubrica "Prestações acessórias e suplementares" refere-se a prestações acessórias concedidas à Impresa Digital, Office Share e Visapress, nos montantes de 5.500.000 Euros, 117.700 Euros e 3.570 Euros, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

(c) A diminuição da rubrica "Partes de capital" refere-se à alienação da participação de 60% no capital da Acting Out - Produção de Espectáculos e Eventos Lda. à Impresa Publishing, pelo valor nominal da quota.

31 de Dezembro de 2010:

Prestações
acessórias e
Partes de capital suplementares Total
Investimentos:
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 110.932.933 26.579.000 137.511.933
Aumentos (a) 80.000 22.068.157 22.148.157
Diminuições (b) (50.000) - (50.000)
Perdas de imparidade (Nota 7) (593.034) - (593.034)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 110.369.899 48.647.157 159.017.056
  • (a) O aumento da rubrica "Partes de capital" corresponde à subscrição de um aumento do capital na Impresa Media Solutions no valor de 80.000 Euros. O aumento da rubrica "Prestações acessórias e suplementares" refere-se a prestações acessórias concedidas à Soincom no valor de 22.068.157 Euros.
  • (b) A diminuição ocorrida na rubrica "Partes de capital" refere-se à liquidação da Impresa.com, realizada em Dezembro de 2010, da qual foram recebidos 29.007 Euros e reconhecidas perdas no montante de 20.993 Euros (Nota 7).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a Empresa tinha as seguintes participações em empresas do grupo e associadas (informação contabilística das participadas retirada das suas demonstrações financeiras preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal ("SNC"), excepto para a Soincom, que adoptou os IAS/IFRS em 2010):

31 de Dezembro de 2011:

Resultado
Activo Capital Proveitos líquido Percentagem Valor de Perdas de Empréstimos Investimento
Denominação Sede líquido próprio totais do exercício de participação balanço imparidade permanentes total
Impresa Publishing Lisboa 50.742.461 (1.385.320) 33.092.588 (21.605.403) 100% 34.011.372 - - 34.011.372
Office Share (a) Oeiras 17.013.167 6.788.173 1.443.631 28.287 99,89% 5.942.500 - 2.117.700 8.060.200
SIC Carnaxide 122.480.331 39.551.879 161.658.985 10.223.459 51,00% 88.057.015 - - 88.057.015
Impresa Digital (a) Lisboa 162.291.078 (38.843.290) 5.013.990 (27.132.753) 100% 500.000 - 30.043.000 30.543.000
Impresa Serviços Lisboa 1.595.880 62.213 6.066.987 (449) 100% 50.000 - - 50.000
Impresa Media Solutions (a) Lisboa 89.869 (56.562) 1.993.204 (99.720) 100% 85.000 - 36.000 121.000
Vasp – Distribuidora de
Publicações, Lda. ("Vasp") Queluz 32.006.580 9.733.495 189.226.311 244.378 33,33% 1.910.566 - - 1.910.566
Lusa – Agência de Notícias de
Portugal, S.A. ("Lusa") Lisboa 15.236.522 6.680.807 20.249.897 612.977 22,35% 890.732 - - 890.732
Castillo de Elsinor, S.L. ("Castillo de Elsinor") Barcelona 3.968.319 1.623.231 3.341.812 (32.912) 20,00% 1.549.075 (1.168.250) - 380.825
Visapress Lisboa 21.581 (33.812) 53.795 (16.758) 10,00% 5.000 (5.000) 3.570 3.570
133.001.260 (1.173.250) 32.200.270 164.028.280

(a) O capital próprio destas participadas inclui os montantes registados pela Empresa como prestações acessórias e suplementares, identificados na rubrica "Empréstimos permanentes".

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a Empresa identificou e registou perdas de imparidade nos investimentos sobre as participações no capital da Castillo de Elsinor e da Visapress, nos montantes de 575.216 Euros e 5.000 Euros, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2010:

Denominação Sede Activo
líquido
Capital
próprio
Proveitos
totais
Resultado
líquido
do exercício
Percentagem
de participação
Valor de
balanço
Perdas de
imparidade
Empréstimos Investimento
permanentes
total
Impresa Publishing Lisboa 35.580.291 20.220.083 5.803.346 5.435.049 100% 34.011.372 - - 34.011.372
Office Share (a) Oeiras 17.642.134 6.639.884 1.388.965 3.913 99,89% 5.942.500 - 2.000.000 7.942.500
Soincom (a) Lisboa 88.057.015 88.057.015 501 (16.398) 100% 65.988.858 - 22.068.157 88.057.015
Impresa Digital (a) Lisboa 133.862.612 (17.210.537) 5.414.315 296.311 100% 500.000 - 24.543.000 25.043.000
Impresa Serviços Lisboa 1.556.495 62.664 5.056.953 11.186 100% 50.000 - - 50.000
Acting Out - Produção de Espectáculos
e Eventos, Lda. ("Acting Out") Lisboa 905.088 (139.439) 1.822.552 248.231 60% 30.000 - - 30.000
Impresa Media Solutions (a) Lisboa 476.892 43.158 2.267.472 (404) 100% 85.000 - 36.000 121.000
Vasp – Distribuidora de
Publicações, Lda. ("Vasp") Queluz 30.426.169 9.489.117 205.296.047 220.746 33,33% 1.910.396 - - 1.910.396
Lusa – Agência de Notícias de
Portugal, S.A. ("Lusa") Lisboa 14.725.302 4.547.598 19.508.221 664.713 22,35% 890.732 - - 890.732
Castillo de Elsinor Barcelona 4.654.744 1.933.754 8.950.792 32.866 20,00% 1.549.075 (593.034) - 956.041
Visapress Lisboa n.d. n.d. n.d. n.d. 10,00% 5.000 - - 5.000
110.962.933 (593.034) 48.647.157 159.017.056

(a) O capital próprio destas participadas inclui os montantes registados pela Empresa como prestações acessórias e suplementares, identificados na rubrica "Empréstimos permanentes".

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, a Empresa identificou e registou perdas de imparidade no investimento sobre a participação no capital da Castillo de Elsinor, no montante de 593.034 Euros. Não foram identificados indícios de perdas por imparidade para as restantes participações detidas.

Para efeitos da análise de imparidade, os investimentos em empresas do grupo e associadas foram avaliados pelo Conselho de Administração, tendo em consideração as unidades geradoras de caixa controladas pela Impresa, assim como os pressupostos-chave de cada, em conformidade com a informação divulgada na Nota 17, do anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

11. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - ACTIVO

Em 31 de Dezembro de 2010, o detalhe desta rubrica era o seguinte:

IRC:

Pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta
gerados no âmbito do RETGS 2.043.203
IRC gerado no âmbito do RETGS (a) (430.673)
Estimativa de imposto (Nota 8) (28.852)
1.583.678

(a) Em 31 de Dezembro de 2010, este montante tinha a seguinte composição:

Contas a pagar geradas no âmbito do RETGS (Nota 12) 2.046.285
Contas a receber geradas no âmbito do RETGS (Nota 12) (4.424.028)
(2.377.743)
Prejuízos fiscais da Empresa utilizados no exercício no
âmbito do RETGS (Nota 8) 1.947.070
(430.673)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

12. OUTROS ACTIVOS E PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica outros activos correntes tinha o seguinte detalhe:

2011 2010
Empresas do Grupo - RETGS 2011 (Notas 20 e 23):
SIC 5.654.287 -
Impresa Serviços 19.467 -
GMTS 17.107 -
Impresa Media Solutions 7.987 -
Gesco 2.671 -
5.701.519 -
Empresas do Grupo - RETGS 2010 (Notas 11 e 23):
SIC - 1.587.434
Medipress - 1.401.034
Sojornal - 1.016.439
GMTS - 384.031
Impresa Serviços - 22.864
Impresa Classificados - 7.646
Impresa Media Solutions - 3.305
Gesco - 1.275
- 4.424.028
Empresas do Grupo - RETGS 2009 (Nota 23):
SIC - 26.471
Impresa Digital - 21.818
Impresa Publishing - 13.268
Impresa Serviços - 6.887
- 68.444
Outros 1.114 24.982
5.702.633 4.517.454

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as contas a receber das empresas do Grupo, nos montantes de 5.701.519 Euros e 4.492.472 Euros, respectivamente, respeitam a estimativas de impostos, retenções na fonte, pagamentos por conta e especiais por conta daquelas participadas registadas no âmbito do RETGS (Notas 11 e 20).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

2011 2010
Empresas do Grupo - RETGS 2011 (Notas 20 e 23):
Impresa Digital 1.814.688 -
Impresa DGSM 319.214 -
Office Share 180.949 -
Medipress 63.138 -
Impresa Publishing 16.950 -
Solo 5.539 -
2.400.478 -
Empresas do Grupo - RETGS 2010 (Notas 11 e 23):
Impresa Digital - 1.666.287
Office Share - 181.175
Impresa DGSM - 170.335
Publisurf - 11.994
Solo - 8.249
Soincom - 4.489
Impresa Publishing - 3.756
- 2.046.285
Empresas do Grupo - RETGS 2009 (Nota 23):
Sojornal - 99.270
Medipress - 95.132
Publisurf - 16.668
Impresa Classificados - 6.110
GMTS - 5.539
Impresa Media Solutions - 337
- 223.056
Acréscimos de custos:
Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal 265.354 254.359
Outros 1.445 -
2.667.277 2.523.700

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica outros passivos correntes tinha o seguinte detalhe:

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as contas a pagar às empresas do Grupo nos montantes de 2.400.478 Euros e 2.269.314 Euros, respectivamente, respeitam a estimativas de imposto, retenções na fonte, pagamentos por conta e especiais por conta daquelas participadas registadas no âmbito do RETGS (Notas 11 e 20).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

13. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas foram como segue:

2011 2010
Depósitos bancários 135.155 45.588
Caixa 69 353
135.224 45.941
Descobertos bancários (Nota 17) (1.914.806) (1.959.172)
(1.779.582) (1.913.231)

A rubrica de caixa e equivalentes compreende os valores de caixa e os depósitos bancários imediatamente mobilizáveis.

14. CAPITAL SOCIAL

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o capital encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos, sendo detido como segue:

Percentagem Percentagem
detida Montante detida Montante
50,31% 42.257.294 50,31% 42.257.294
19,22% 16.141.107 21,58% 18.127.528
3,50% 2.940.000
1,30% 1.090.000 1,30% 1.090.000
3,70% 3.105.249 3,94% 3.312.173
- - 3,95% 3.320.559
4,97% 4.172.181 4,14% 3.477.928
17,02% 14.294.169 14,78% 12.414.518
100,00% 84.000.000 100,00% 84.000.000
2011 2010

15. PRÉMIO DE EMISSÃO DE ACÇÕES

O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital, ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.

Na Assembleia Geral de accionistas realizada em 19 de Abril de 2011, foi deliberada a transferência de 61.722.986 Euros desta rubrica para cobertura dos resultados transitados negativos.

16. RESERVAS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Reserva legal" corresponde à reserva legal da Empresa constituída de acordo com a legislação comercial, estabelecendo que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, o movimento ocorrido nas rubricas de reservas foi o seguinte:

Reserva
legal
Outras
reservas
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 759.786 -
Aumentos (a) 83.642 1.589.193
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 843.428 1.589.193

(a) O aumento registado nestas rubricas deve-se ao deliberado em Assembleia Geral de accionistas realizada em 19 de Abril de 2011 (Nota 25), em que o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 foi aplicado conforme segue:

Reserva legal 83.642
Reservas livres 1.589.193
1.672.835

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não ocorreram movimentos nas rubricas de reservas.

17. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:

31 de Dezembro de 2011 31 de Dezembro de 2010
Valor de balanço Valor nominal Valor de balanço Valor nominal
Entidades financiadoras Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (a) 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 10.000.000 5.000.000 10.000.000 5.000.000
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (b) 5.901.719 - 6.000.000 - 5.889.667 - 6.000.000 -
Contas correntes caucionadas (c) - 3.500.000 - 3.500.000 - 2.850.000 - 2.850.000
Descobertos bancários (d) - 1.914.806 - 1.914.806 - 1.959.172 - 1.959.172
10.901.719 10.414.806 11.000.000 10.414.806 15.889.667 9.809.172 16.000.000 9.809.172

(a) O contrato de financiamento com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., tem o seguinte plano de reembolso:

2012 5.000.000
2013 5.000.000
10.000.000

Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2011, a Impresa constituiu o penhor das acções representativas de 51% do capital da SIC (Nota 21), estando obrigada a manter uma posição mínima de 51% no capital da SIC. Adicionalmente, este empréstimo tem determinados covenants a cumprir e restrições relativamente à contratação de dívida adicional e distribuição de dividendos, os quais estão a ser cumpridos.

Em 9 de Março de 2012, o Grupo obteve aprovação da Caixa Geral de Depósitos a um novo plano de reembolso, com a alteração de spread para 3,25% (Nota 25).

(b) Emissão de papel comercial efectuada ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de cinco anos, terminando em 18 de Dezembro de 2014, com o montante máximo de 6.000.000 Euros. Em 31 de Dezembro de 2011, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 4,92%. A Impresa está obrigada a manter uma posição mínima de 51% no capital da SIC.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

  • (c) Contas correntes caucionadas que vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares.
  • (d) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 13).

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a taxa de juro efectiva em cada empréstimo foi como segue:

Entidades financiadoras 2011 2010
Caixa Geral de Depósitos, S.A. 3,80% 3,48%
Caixa Geral de Depósitos, S.A. 3,75% 2,95%
Contas correntes caucionadas 7,46% 3,28%

Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 108.000 Euros e 122.000 Euros, respectivamente.

Alguns dos empréstimos anteriormente referidos têm determinados covenants a cumprir e restrições relativamente à contratação de dívida adicional, distribuição de dividendos e manutenção das principais participações sociais nas empresas subsidiárias.

As obrigações relativamente à manutenção das principais participações sociais nas empresas subsidiárias têm vindo a ser cumpridas e quanto aos restantes covenants dos empréstimos obtidos, não existe qualquer situação de incumprimento, na medida em que, para todas as situações necessárias, foram obtidas dispensas por parte das entidades financiadoras antes de 31 de Dezembro de 2011.

18. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS DE EMPRESAS DO GRUPO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos empréstimos obtidos de empresas do Grupo era o seguinte (Nota 23):

2011 2010
SIC 11.300.000 11.225.000
Impresa Publishing 6.900.000 -
Sojornal - 2.900.000
18.200.000 14.125.000

Os empréstimos obtidos não vencem juros, estando previsto o seu reembolso no curto prazo, pelo que foram registados como passivos correntes.

19. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe de fornecedores e contas a pagar era o seguinte:

2011 2010
SIC (Nota 23) 101.656 -
Impresa Publishing (Nota 23) 31.937 -
Acting Out (Nota 23) - 10.897
Medipress (Nota 23) - 157
Impresa Serviços (Nota 23) 135 -
Outros fornecedores conta corrente 53.034 77.815
186.762 88.869

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

20. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - PASSIVO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos impostos a pagar era o seguinte:

2011 2010
IRC:
Pagamentos por conta e pagamentos especiais por conta
gerados no âmbito do RETGS (1.979.850) -
IRC gerado no âmbito do RETGS (a) 2.556.320 -
Estimativa de imposto (Nota 8) 47.321 -
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 59.039 62.156
Contribuições para a Segurança Social 54.196 53.649
Imposto Sobre o Valor Acrescentado - 24
737.026 115.829

(a) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, este montante tinha a seguinte composição:

2011 2010
Contas a pagar geradas no âmbito do RETGS (Nota 12) (2.400.478) -
Contas a receber geradas no âmbito do RETGS (Nota 12) 5.701.519 -
3.301.041 -
Prejuízos fiscais da Empresa utilizados no exercício no âmbito
do RETGS (Nota 8) (744.721) -
2.556.320 -

21. PASSIVOS CONTINGENTES E GARANTIAS PRESTADAS

Em 31 de Dezembro de 2011, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 51% do capital da SIC para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Nota 17).

Em 31 de Dezembro de 2011, a Impresa mantém o penhor das quotas representativas do capital da Medipress para garantir os empréstimos contraídos por esta participada junto do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A..

Decorrente de um contrato de financiamento concedido à Impresa Digital, a Impresa deve manter 100% do capital desta subsidiária e, pelo menos, 51% do capital da SIC e, adicionalmente, a Impreger não deve reduzir a sua participação na Impresa abaixo de 50,01% do seu capital. Decorrente de um financiamento concedido à Impresa Publishing, a Impresa está obrigada a manter uma participação superior a 50% no capital desta subsidiária.

Em 31 de Dezembro de 2011, encontram-se a decorrer contra à Impresa acções propostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras, dos quais se releva o seguinte:

a) Providência cautelar e respectiva acção principal de impugnação de deliberações sociais

Foram intentados no 2º Juízo no Tribunal de Comércio de Lisboa uma providência cautelar e a respectiva acção principal de impugnação de deliberações sociais, com as seguintes identificações, partes e estados:

a.1) Providência cautelar:

Requerente: Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A., Investoffice Strategy Investments, SGPS, S.A e CTN – Conteúdos Transnacionais, S.A. Requerida: Impresa

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 29 de Abril de 2011 as Requerentes requereram uma providência cautelar de suspensão das seguintes deliberações sociais:

i) Aprovação do Relatório de Gestão, Balanço e Contas individuais e consolidadas e ao Relatório do ROC, relativos ao exercício de 2010;

ii) Aprovação da proposta de utilização da reserva de prémio de emissão para cobertura de resultados transitados;

iii) Aprovação da proposta de aplicação de resultados (respeitantes, respectivamente aos pontos 1 a 3 da Ordem do Dia);

iv) Eleição de corpos sociais para o quadriénio 2011/2014 (ponto 6 da Ordem do Dia).

A Impresa deduziu oposição à providência cautelar, em 23 de Maio de 2011. Em 21 de Dezembro de 2011, foi proferida sentença, tendo a providência sido julgada totalmente improcedente. Os requerentes interpuseram recurso da sentença para o Tribunal da Relação de Lisboa, aguardando-se que o mesmo seja admitido e remetido ao Tribunal da Relação para decisão.

a.2) Acção principal:

Autoras: Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A., Investoffice Strategy Investments, SGPS, S.A e CTN – Conteúdos Transnacionais, S.A., Ré: Impresa

Em 19 de Maio de 2011, foi intentada uma Acção Declarativa de Nulidade e de Anulação de Deliberações Sociais, através da qual as Autoras pretendem a anulação das deliberações sociais a que se refere a providência cautelar supra referida (e ainda da deliberação que aprovou o voto de louvor à administração e à fiscalização da sociedade). A Impresa foi citada em 12 de Julho de 2011, pelo que apresentou contestação pugnando pela improcedência do pedido. Aguarda-se marcação da audiência preliminar ou prolação do despacho saneador.

Face à natureza dos processos em causa, é entendimento dos advogados da Empresa que não são quantificáveis os efeitos negativos para a Impresa da suspensão ou anulação das deliberações em causa, pelo que não foi registada qualquer provisão para os mesmos.

b) Inquérito judicial à Impresa

Requerentes: Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. e Investoffice – Investimentos e Consultoria Financeira, S.A.

Requeridos: Impresa, Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos e Francisco Maria Supico Pinto Balsemão.

Em Maio de 2011, os requerentes intentaram um processo especial de inquérito à Impresa, tendo requerido que fosse ordenado um inquérito judicial a esta, nomeadamente aos seus livros, documentos, contas, papéis e registos informáticos, a fim de se analisarem as avaliações das imparidades do goodwill realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2010. Para a realização da análise daqueles documentos, os requerentes indicaram um perito. Adicionalmente, os requerentes requerem ainda a destituição dos requeridos, sugerindo a nomeação de um administrador.

Em 27 de Dezembro de 2011, os requeridos deduziram oposição ao inquérito, conduzindo argumentos no sentido da inexistência de quaisquer razões atendíveis para que o inquérito seja ordenado pelo Tribunal.

Aguarda-se decisão do Tribunal sobre a existência ou inexistência de motivos para proceder ao inquérito.

Atenta a natureza do tipo do processo em causa, os efeitos que poderão advir para a Impresa, caso venha a ser deferido o pedido de inquérito, são muito relevantes mas não são quantificáveis nesta fase.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

22. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

22.1 Pensões

Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Impresa Publishing e Medipress) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados, admitidos até 5 de Julho de 1993, prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, definida como sendo os valores em 2002.

Em 1987, o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.

De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2011 foi estimado em 3.445.380 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 5.332.543 Euros.

No anexo às demonstrações financeiras consolidadas é divulgada toda a informação relativa ao plano de pensões.

22.2 Locações operacionais

Os contratos de locação operacional em vigor não possuem rendas contingentes. As rendas de contratos de locação operacional vencem-se como segue:

2011 2010
- no prazo de um ano 103.953 Euros 94.384 Euros
- entre um ano e cinco anos 74.021 Euros 81.177 Euros

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo reconheceu, na demonstração do rendimento integral, custos com locações operacionais nos montantes de, aproximadamente, 118.000 Euros e 94.000 Euros, respectivamente.

23. PARTES RELACIONADAS

Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas pertencentes ao Grupo Impresa conforme identificadas nas demonstrações financeiras consolidadas e o accionista Impreger.

Atendendo à estrutura de governação do Empresa e ao processo de tomada de decisão, a Empresa apenas considera "pessoal-chave da gerência" o Conselho de Administração, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas pela Comissão Executiva da Impresa, de que apenas fazem parte membros do Conselho de Administração. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as transacções com o Conselho de Administração correspondem, essencialmente, às remunerações auferidas no desempenho das suas funções no Grupo Impresa.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:

2011 2010
89.784 89.784
14.288 9.006
762.125 758.332
7.775.358 3.697.507
5.701.519 4.492.472
18.200.000 14.125.000
2.534.206 2.280.395

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não foram pagos complementos de pensões pelo fundo de pensões.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não foram atribuídos benefícios de longo prazo, de cessação de contrato ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.

24. GESTÃO DO RISCO

A gestão do risco é efectuada numa óptica consolidada, pelo que se remete para a Nota 40 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

25. EVENTOS SUBSEQUENTES

Em Janeiro de 2012, a Impresa foi notificada da liquidação de IRC relativamente aos exercícios de 2008 e 2009, nos montantes de 1.706 Euros e 3 Euros, em virtude do RETGS da Impresa, naqueles exercícios terem prejuízos fiscais reportáveis (utilizados no exercício de 2010) de montante suficiente que compensa as correcções fiscais referidas na Nota 8. Subsequentemente, a Impresa irá reclamar ou impugnar aquelas liquidações, nos termos e prazos estabelecidos na legislação fiscal vigente.

Em 9 de Março de 2012, o Grupo obteve aprovação da Caixa Geral de Depósitos à renegociação de um empréstimo, passando o spread para 3,25%, e o plano de reembolso, conforme segue:

2012 1.000.000
2013 5.000.000
2014 4.000.000
9.000.000
10.000.000

26. OUTRAS INFORMAÇÕES

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os honorários totais facturados durante os exercícios findos naquelas datas pelo Revisor Oficial de Contas relativamente à revisão legal das contas anuais foram de 32.330 Euros, em cada exercício.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DA POSIÇÃO FINANCEIRA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

ACTIVO Notas 31 de Dezembro
de 2011
31 de Dezembro
de 2010
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Goodwill 17 303.110.821 337.584.989
Activos intangíveis 18 834.610 1.797.970
Activos fixos tangíveis 19 37.939.386 36.959.960
Investimentos financeiros 20 4.696.030 5.220.569
Activos disponíveis para venda 21 - 775.710
Propriedades de investimento 22 6.229.834 6.107.685
Direitos de transmissão de programas 23 18.296.474 19.073.562
Outros activos não correntes 26 3.380.192 3.672.232
Activos por impostos diferidos 15 1.728.169 2.058.823
Total de activos não correntes 376.215.516 413.251.500
ACTIVOS CORRENTES:
Direitos de transmissão de programas 23 24.757.289 23.481.140
Existências 23 3.270.330 2.779.369
Clientes e contas a receber 24 28.966.387 32.031.089
Estado e outros entes públicos 25 436.521 2.153.389
Outros activos correntes 26 3.862.998 3.780.077
Caixa e equivalentes de caixa 27 4.300.831 6.926.699
Total de activos correntes 65.594.356 71.151.763
TOTAL DO ACTIVO 441.809.872 484.403.263
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 28 84.000.000 84.000.000
Prémio de emissão de acções 28 36.179.272 97.902.257
Reserva legal 28 843.428 759.786
Resultados transitados e outras reservas 37.831.128 (33.631.553)
Resultado consolidado líquido do exercício (35.058.758) 10.058.906
Capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe 123.795.070 159.089.396
Capital próprio atribuível aos interesses não controláveis 29 54.825 (246.931)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 123.849.895 158.842.465
PASSIVO:
PASSIVOS NÃO CORRENTES:
Empréstimos obtidos 30 149.223.689 158.659.228
Locações financeiras 31 14.334.606 14.243.413
Provisões 32.2 4.556.407 4.793.498
Total de passivos não correntes 168.114.702 177.696.139
PASSIVOS CORRENTES:
Empréstimos obtidos 30 68.051.444 61.564.768
Fornecedores e contas a pagar 33 38.358.970 35.796.145
Locações financeiras 31 4.294.686 3.239.744
Estado e outros entes públicos 34 9.251.380 9.106.325
Outros passivos correntes 35 29.888.795 38.157.677
Total de passivos correntes 149.845.275 147.864.659
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 441.809.872 484.403.263

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 31 de Dezembro de 2011.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro 31 de Dezembro
Notas de 2011 de 2010
PROVEITOS OPERACIONAIS:
Prestações de serviços
9 205.841.330 222.010.577
Vendas 9 41.606.682 46.377.850
Outros proveitos operacionais 10 2.343.455 2.758.219
Total de proveitos operacionais 249.791.467 271.146.646
CUSTOS OPERACIONAIS:
Custo dos programas emitidos e das mercadorias vendidas 11 (89.952.576) (97.836.716)
Fornecimentos e serviços externos 12 (70.529.603) (71.483.960)
Custos com o pessoal 13 (60.879.490) (61.929.005)
Amortizações e depreciações 18 e 19 (8.174.437) (8.126.614)
Provisões e perdas de imparidade 32 (34.883.630) (1.413.406)
Outros custos operacionais 10 (4.591.828) (4.794.511)
Total de custos operacionais (269.011.564) (245.584.212)
Resultados operacionais (19.220.097) 25.562.434
RESULTADOS FINANCEIROS:
Perdas em empresas associadas 14 (466.407) (342.250)
Juros e outros custos financeiros 14 (13.614.747) (11.591.547)
Outros proveitos financeiros 14 661.174 82.085
(13.419.980) (11.851.712)
Resultados antes de impostos (32.640.077) 13.710.722
Impostos sobre o rendimento do exercício 15 (2.404.062) (3.768.853)
Resultado consolidado líquido do exercício (35.044.139) 9.941.869
Rendimento integral (35.044.139) 9.941.869
Atribuível a:
Accionistas da empresa-mãe (35.058.758) 10.058.906
Interesses não controláveis 29 14.619 (117.037)
Resultado por acção
Básico 16 (0,2087) 0,0599
Diluído 16 (0,2087) 0,0599

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA DOS EXERCÍCIOS

FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2011 2010
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 250.327.058 278.751.050
Pagamentos a fornecedores (161.059.032) (174.168.347)
Pagamentos ao pessoal (61.414.989) (61.401.827)
Fluxos gerados pelas operações 27.853.037 43.180.876
Recebimento/(pagamento) do imposto sobre o rendimento 565.161 (1.333.462)
Outros (pagamentos)/recebimentos relativos à actividade operacional (1.784.381) 793.156
Fluxos das actividades operacionais (1) 26.633.817 42.640.570
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Alienações de subsidiárias 26 195.398 883.446
Activos fixos tangíveis 28.456 91.182
Activos intangíveis 16.995 21.222
Dividendos de associadas 20 73.132 52.110
Juros e proveitos similares 194.349 24.703
508.330 1.072.663
Pagamentos respeitantes a:
Aquisições de subsidiárias 7, 20 e 35 (6.738.470) (7.048.493)
Activos fixos tangíveis (3.196.336) (2.882.342)
Activos intangíveis (471.838) (954.547)
Propriedades de investimento 22 (122.149) -
(10.528.793) (10.885.382)
Fluxos das actividades de investimento (2) (10.020.463) (9.812.719)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 3.910.000 2.850.000
3.910.000 2.850.000
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito (12.470.138) (30.558.155)
Amortizações de contratos de locação financeira (3.725.263) (2.815.529)
Juros e custos similares (12.673.326) (10.399.164)
(28.868.727) (43.772.848)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (24.958.727) (40.922.848)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) (8.345.373) (8.094.997)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 27 (7.018.281) 1.076.716
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 27 (15.363.654) (7.018.281)

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2011 E 2010

(Montantes expressos em Euros)

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do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada das alterações no capital próprio

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

A Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa") tem sede em Lisboa, na Rua Ribeiro Sanches nº 65, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.

O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias (Nota 4). O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.

Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 14 de Março de 2012 pelo Conselho de Administração da Impresa e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor, poderá ainda proceder a alterações às mesmas.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4), ajustados para dar cumprimento às disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".

A Impresa adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que, nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS 1"), se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.

Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Impresa declara que estas demonstrações financeiras consolidadas e respectivo anexo cumprem as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2011.

2.2 Adopção de IAS/IFRS novos ou revistos

As políticas contabilísticas adoptadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 são consistentes com as seguidas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas da Impresa do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 e referidas no respectivo anexo.

Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, foram adoptadas as seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas pela União Europeia e com aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011, as quais não tiveram impacto significativo nos montantes reportados nestas demonstrações financeiras:

  • Alterações à IAS 24 Divulgações de partes relacionadas;
  • Alterações à IFRS 8 Segmentos operacionais;
  • Alterações à IFRIC 14 Pré-pagamento de um requisito de financiamento mínimo;
  • IFRIC 19 Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio;
  • Alterações à IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro;
  • Alterações à IFRS 7 Instrumentos financeiros: Divulgações;
  • Melhoramentos das IFRS 1, IFRS 3; IFRS 7; IAS 1, IAS 32, IAS 34, IAS 39 e IFRIC 13;
  • Alterações à IAS 32 Instrumentos financeiros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas e aprovadas pela União Europeia, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, alterações à IFRS 7 – Instrumentos financeiros: divulgações (revisão) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2011). Esta norma, apesar de aprovada pela União Europeia, não foi adoptada pela Impresa no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. No entanto, não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras consolidadas decorrentes da sua adopção.

2.3 Princípios de consolidação

Os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo são os seguintes:

a) Empresas controladas

As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas, são apresentados separadamente na demonstração consolidada da posição financeira e na demonstração consolidada do rendimento integral, na rubrica "Interesses não controláveis". As empresas controladas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse não controlável no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação de cobrir esses prejuízos ou tenham manifestado intenção de o fazer e se estime que tenham capacidade para o efeito. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

Os activos e passivos de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição da subsidiária. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do exercício em que ocorre a aquisição.

Os resultados das subsidiárias adquiridas ou alienadas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações do rendimento integral desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação.

As alterações verificadas na participação do Grupo em empresas já controladas, das quais não resulta perda do controlo, são registadas em capital próprio. Consequentemente, os interesses do Grupo e os interesses não controláveis relativos àquelas empresas, são ajustados de modo a reflectir as alterações verificadas no controlo das subsidiárias. As diferenças verificadas entre o montante dos interesses não controláveis adquiridos ou alienados e o justo valor da aquisição ou da alienação, respectivamente, são reconhecidas em capital próprio.

As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes das alienações de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

b) Empresas associadas

Uma empresa associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.

Os investimentos financeiros nas empresas associadas (Nota 5) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação no capital próprio dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas, por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, bem como pelo reconhecimento de perdas de imparidade, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros (Nota 14).

Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

O Grupo suspende a aplicação do método de equivalência patrimonial quando o investimento na associada for reduzido a zero e apenas é reconhecido um passivo se existirem obrigações legais ou construtivas perante associadas ou os seus credores. Se posteriormente a associada apresentar lucros, o método de equivalência patrimonial é retomado após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas anualmente e, quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, são registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrarem existir. Quando as perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão até ao limite da imparidade registada.

Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis na data da aquisição é classificado como goodwill e incluído na quantia escriturada do investimento. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a aquisição.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das associadas para adequar as suas políticas contabilísticas às usadas pelo Grupo.

c) Investimentos em outras empresas

Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas participadas em menos de 20% para os quais não existem referências de mercado foram valorizados ao custo de aquisição, ou pelo seu valor estimado de realização, quando este é mais baixo.

2.4 Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária na respectiva data de aquisição. Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a aquisição.

Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, o Grupo não aplicou retrospectivamente as disposições do IFRS 3 às aquisições ocorridas anteriormente a 1 de Janeiro de 2004, pelo que o goodwill originado em aquisições anteriores à data de transição para os IFRS (1 de Janeiro de 2004) foi mantido pelos valores líquidos apresentados, nessa data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

O goodwill é registado como activo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente na demonstração da posição financeira. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração do rendimento integral do período e não pode ser susceptível de reversão posterior (Nota 17).

Na alienação de uma subsidiária o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menosvalia.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

2.5 Activos intangíveis

Os activos intangíveis que compreendem software (excluindo aquele que se encontra associado a activos fixos tangíveis), despesas com registo de marcas e títulos, licenças e outros direitos de uso, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis.

Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração do rendimento integral do exercício em que são incorridos, excepto quando os custos de desenvolvimento estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações, estes custos são capitalizados como activos intangíveis.

As amortizações são calculadas pelo método das quotas constantes, a partir do momento em que os activos se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três a seis anos.

2.6 Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data da transição para IFRS) encontram-se registados ao custo considerado, que corresponde ao seu custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação fiscal em vigor, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas.

A partir dessa data, os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.

As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao activo respectivo por contrapartida da demonstração do rendimento integral.

Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.

Os activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, deduzido do valor residual (quando relevante), de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos activos definida em função da utilidade esperada:

Anos
10 – 50
4 – 10
3 – 6
3 – 10
4 – 8

2.7 Locação financeira e operacional

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado como um activo fixo tangível, ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do justo valor do activo na data do contrato, por contrapartida da responsabilidade correspondente. Os activos são depreciados de acordo com a sua vida útil estimada, as rendas são registadas como uma redução das responsabilidades (passivo) e os juros e a depreciação do activo são reconhecidos como custos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que dizem respeito.

Nas locações operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração consolidada do rendimento integral, numa base linear, durante o período do contrato de locação.

2.8 Propriedades de investimento

As propriedades de investimento compreendem, essencialmente, terrenos detidos para arrendamento, valorização do capital investido, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos.

As propriedades de investimento são registadas, inicialmente, ao custo de aquisição acrescido dos custos de transacção, tendo o Grupo optado pela manutenção da sua mensuração ao custo histórico, deduzido de eventuais perdas de imparidade.

Os custos incorridos com manutenção, reparação, seguros e impostos suportados, assim como os rendimentos auferidos pelas propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que respeitam.

2.9 Instrumentos financeiros

2.9.1 Clientes e dívidas de terceiros

As dívidas de clientes e de outros terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade. As perdas de imparidade correspondem à diferença entre a quantia inicialmente registada e o seu valor recuperável, e são reconhecidas na demonstração do rendimento integral do período em que são estimadas.

2.9.2 Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos bancários e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos".

2.9.3 Contas a pagar

As contas a pagar encontram-se registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

2.9.4 Empréstimos bancários

Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido de despesas com a sua emissão. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de emissão) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período dos empréstimos usando o método da taxa de juro efectiva.

Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o Grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da demonstração da posição financeira.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

2.9.5 Instrumentos financeiros derivados

O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de câmbio. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos. O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pelo Conselho de Administração. Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor.

A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.

Os instrumentos financeiros derivados contratados pelo Grupo, embora com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumprem todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, pelo que as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração do rendimento integral do período em que ocorrem.

2.9.6 Activos disponíveis para venda

Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que corresponde ao preço pago incluindo despesas de transacção. Posteriormente, são mensurados ao justo valor, ou ao custo deduzido de perdas de imparidade, se o justo valor não for fiavelmente determinável.

2.10 Existências e direitos de transmissão de programas

As existências encontram-se valorizadas ao custo de produção (ou de aquisição, conforme aplicável) ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O valor realizável líquido é estimado com base na experiência histórica da Empresa, de acordo com critérios de antiguidade e rotação dos stocks, considerando, adicionalmente, as suas possibilidades de utilização futura.

O Grupo tem como política registar na rubrica "Direitos de transmissão de programas" os direitos adquiridos a terceiros para transmissão de programas, por contrapartida da rubrica "Fornecedores e contas a pagar", a partir da data de entrada em vigor desses direitos e sempre que, simultaneamente, se verifiquem as seguintes condições:

  • Os custos relativos aos direitos de transmissão de programas são conhecidos ou podem ser razoavelmente determinados;
  • O conteúdo dos programas foi aceite de acordo com as condições estabelecidas contratualmente; e
  • Os programas estão disponíveis para exibição sem restrição.

Os direitos de transmissão de programas correspondem essencialmente a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de novelas, filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas é registado na demonstração do rendimento integral no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimado e os benefícios estimados de cada exibição.

Adicionalmente, os adiantamentos efectuados para a compra de conteúdos são registados na rubrica "Direitos de transmissão de programas", por contrapartida da rubrica "Fornecedores e contas a pagar".

Na Nota 37.2 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros futuros assumidos para aquisição de programas.

São registadas perdas de imparidade (Notas 23 e 32) nos casos em que o custo das existências ou dos direitos de transmissão de programas é superior ao seu valor estimado de recuperação.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

2.11 Provisões e passivos contingentes

As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.

As provisões para custos de reestruturação apenas são reconhecidas quando existe um plano formal e detalhado, identificando as principais características do plano e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.

O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.

Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado (Nota 36), a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

2.12 Responsabilidades com pensões

Determinadas empresas do Grupo assumiram o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados e administradores remunerados, admitidos até 5 de Julho de 1993, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.

As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados e administradores beneficiários.

Deste modo, no final de cada período contabilístico, o Grupo obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial, e incluem:

  • Custos dos serviços correntes
  • Custo dos juros
  • Rentabilidade estimada dos activos dos fundos
  • Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais.

Os efeitos resultantes da alteração de pressupostos, da diferença entre os pressupostos utilizados e a realidade que se veio a verificar e entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos do fundo de pensões são considerados ganhos ou perdas actuariais.

Os ganhos e perdas actuariais são reconhecidos de imediato na demonstração do rendimento integral, não sendo assim seguida a regra do corredor prevista no IAS 19.

2.13 Impostos sobre o rendimento

Os impostos sobre o rendimento do exercício são constituídos por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.

A Impresa encontra-se abrangida pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades ("RETGS")), que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do capital social e que cumprem simultaneamente com as restantes condições definidas por aquele regime. As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Impresa, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Na mensuração do custo relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na variação entre exercícios da diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos na data de encerramento de cada exercício e o correspondente valor para efeitos fiscais.

Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão ser recuperados no futuro. No final de cada exercício, é efectuada uma revisão desses impostos diferidos activos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua recuperação futura.

O Grupo não tem operações com diferenças temporárias tributáveis que originem passivos por impostos diferidos.

2.14 Subsídios

Os subsídios estatais recebidos são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração são reconhecidos na demonstração do rendimento integral de acordo com os custos correspondentes incorridos.

Os subsídios ao investimento relacionados com a aquisição de activos são registados como rendimento diferido, sendo este reconhecido como rendimento do exercício numa base sistemática durante a vida útil dos activos.

2.15 Rédito

Os proveitos decorrentes de vendas (que respeitam essencialmente à venda de jornais, revistas, livros e outras publicações) são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As devoluções são registadas como uma redução das vendas, no período a que dizem respeito. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização.

Os proveitos resultantes da subscrição e assinatura de publicações regulares são diferidos ao longo do período de subscrição e assinatura dessas publicações.

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços (essencialmente, venda de espaço publicitário em jornais, revistas, televisão, internet e em serviços de valor acrescentado ("SVA")) são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral no momento da sua inserção/exibição. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização.

Os proveitos relacionados com a cedência de direitos de transmissão nos canais temáticos, essencialmente, aos operadores de televisão por cabo, são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período da respectiva cedência.

Em resumo:

Origem do rédito Classificação Momento do reconhecimento
Venda de publicações Vendas No período em que os jornais estão em banca
Venda de livros e outras publicações Vendas No período em que os bens estão em banca
Exibição de anúncios Prestações de serviços No período em que a publicidade é exibida
Publicação de anúncios Prestações de serviços No período em que a publicidade é publicada
Serviços de valor acrescentado Prestações de serviços No período em que os serviços são prestados
Direitos de exibição dos canais temáticos Prestações de serviços No período em que os direitos são cedidos

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

2.16 Especialização de exercícios

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas.

Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

2.17 Imparidade de activos, excluindo goodwill

O Grupo efectua avaliações de imparidade dos seus activos fixos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indique que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.

O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.

O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração do rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração do rendimento integral.

2.18 Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes à data da demonstração da posição financeira, publicadas pelas instituições financeiras. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como proveitos e custos na demonstração do rendimento integral do período.

2.19 Classificação da demonstração da posição financeira

São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição financeira.

2.20 Eventos subsequentes

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E ESTIMATIVAS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores. No entanto, devido às mudanças ocorridas no ambiente macroeconómico, em particular, no mercado publicitário e no aumento das taxas de desconto, verificaram-se alterações significativas nas estimativas e nos pressupostos utilizados nos testes de imparidade de determinados activos, nomeadamente os relativos ao goodwill (Nota 17).

Em resultado de incertezas inerentes à actividade, a base dos valores estimados é a última informação disponível fiável estando as principais estimativas relacionadas com a determinação do período de vida útil dos activos fixos tangíveis e intangíveis, análises de imparidade (goodwill e outros activos), ajustamentos aos activos e provisões, valor de mercado dos instrumentos financeiros e responsabilidades com pensões. A revisão de uma estimativa de um período anterior não é considerada como um erro. As alterações de estimativas apenas são reconhecidas prospectivamente em resultados e são alvo de divulgação quando o impacto é materialmente relevante. As estimativas são determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas.

As estimativas contabilísticas mais relevantes reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 incluem:

  • Análises de imparidade do goodwill e outros activos;
  • Registo de provisões;
  • Vidas úteis dos activos fixos tangíveis e intangíveis;
  • Recuperação dos activos por impostos diferidos;
  • Datas de exibição dos direitos de exibição de programas;
  • Perdas de imparidade de contas a receber;
  • Pressupostos e bases técnicas actuariais;
  • Análise do valor dos instrumentos financeiros não cotados.

Em 2011, para além das alterações verificadas nos pressupostos-chave relativamente às análises de imparidade do goodwill (Nota 17) supra referidas, não existiram alterações significativas nas restantes estimativas efectuadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, nem das principais estimativas utilizadas, relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, com excepção das revisões do IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 – Demonstrações financeiras consolidadas e separadas, que entraram em vigor em 1 de Janeiro de 2010, originando que a diferença de compra, determinada pela aquisição de uma participação adicional numa empresa subsidiária já controlada, fosse registada em capital próprio (Nota 2.3 a)).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são as seguintes:

Percentagem
efectiva em
Denominação social Sede Actividade principal 2011 2010
Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (empresa - mãe) Lisboa Gestão de participações sociais Mãe Mãe
Impresa Publishing - S.A. ("Impresa Publishing") Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00%
Impresa Digital - Produção Multimédia (Media Zoom), Lda. ("Impresa Digital") Lisboa Produção multimédia 100,00% 100,00%
Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00%
SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") Carnaxide Televisão generalista 100,00% 100,00%
GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção
Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") Carnaxide Prestação de serviços 100,00% 100,00%
Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom") Lisboa Gestão de participações sociais - 100,00%
Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal") Lisboa Edição de publicações - 100,00%
Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo") Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% 100,00%
Publisurf - Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf") Lisboa Edição de publicações - 99,63%
Gesco - Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A. ("Gesco") Lisboa Gestão de conteúdos 100,00% 100,00%
SIC Filmes, Lda. (SIC Filmes") Carnaxide Produção de filmes - 51,00%
Impresa Classificados - Publicidade, Lda. ("Impresa Classificados") Lisboa Angariação de publicidade - 100,00%
IMPRESA-DGSM - Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda. ("Impresa DGSM") Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00%
AEIOU - Investimentos Multimédia, S.A. ("AEIOU") Matosinhos Produção multimédia 100,00% 100,00%
Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions") Carnaxide Angariação de publicidade 100,00% 100,00%
Acting Out - Produção de Espectáculos e Eventos, Lda. ("Acting Out") Lisboa Produção de espectáculos e eventos 100,00% 60,00%
InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A. ("InfoPortugal") Matosinhos Produção multimédia 100,00% 100,00%
Olhares.com - Fotografia Online, S.A. Porto Produção multimédia 75,00% 51,00%
Hearst Edimpresa - Editora de Publicações, Lda. ("Hearst Edimpresa") Oeiras Edição de publicações - 50,00%
Office Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("Office Share") Oeiras Gestão de imóveis e serviços 100,00% 100,00%
Impresa Serviços - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Serviços") Lisboa Gestão de serviços administrativos e financeiros 100,00% 100,00%

A demonstração consolidada do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 inclui o efeito da consolidação integral das operações das empresas subsidiárias alienadas e liquidadas até ao momento da sua efectivação.

5. EMPRESAS ASSOCIADAS

Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. As suas sedes e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pelo Grupo são como segue:

Percentagem efectiva
do capital detido em
Denominação social Sede 2011 2010
Vasp – Distribuidora de Publicações, Lda. ("Vasp") (a) Queluz 33,33% 33,33%
Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") (a) Lisboa 22,35% 22,35%
Castillo de Elsinor, S.L. ("Castillo de Elsinor") (a) Barcelona 20,00% 20,00%
Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, C.R.L. ("Visapress") (b) Lisboa 21,43% 21,43%

(a) Estas participações são detidas directamente pela Impresa.

(b) Cooperativa de gestão de conteúdos participada pela Impresa, Medipress e Impresa Publishing. Dado que não existem ainda demonstrações financeiras desta entidade em 31 de Dezembro de 2011, não foi aplicada a equivalência patrimonial. O Grupo entende que o impacto desta situação não é materialmente relevante.

6. OUTRAS EMPRESAS

Os investimentos financeiros em empresas participadas, e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pelo Grupo, são como segue:

Percentagem efectiva
do capital detido em
Denominação social 2011 2010
NP - Notícias de Portugal, C.R.L. ("NP") (a)
ITEXAMPLE, ACE (b)
10,71%
4,41%
10,71%
4,41%

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

  • (a) Participação detida pela Impresa Publishing e SIC.
  • (b) ACE constituída em 2010, com uma participação da Impresa Digital de 30.000 Euros (Nota 20), após aumento de capital subscrito e realizado em 2011.

Estas participações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição ou ao valor estimado de realização, quando mais baixo.

7. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO, AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE PARTICIPAÇÕES EM SUBSIDIÁRIAS E ASSOCIADAS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:

  • Em Fevereiro de 2011, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 0,375% do capital da Publisurf, por 500 Euros, reportada à data 1 de Janeiro de 2011, originando uma diferença de compra de 500 Euros;
  • Em Fevereiro de 2011, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 40% do capital da Acting Out, por 30.000 Euros, reportada à data 1 de Janeiro de 2011, originando uma diferença de compra de 30.000 Euros;
  • Em Março de 2011, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 24% do capital da Olhares.com por 144.000 Euros, reportada à data 1 de Janeiro de 2011, originando uma diferença de compra de 105.785 Euros;
  • Em Março de 2011, a Hearst Edimpresa foi liquidada;
  • Em Abril de 2011, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 49% do capital da SIC Filmes, por 90.000 Euros, originando uma diferença de compra de 95.294 Euros. Em resultado desta aquisição, o Grupo passou a ser titular dos direitos sobre os filmes produzidos em exercícios anteriores pela SIC Filmes. Em Junho de 2011, a SIC Filmes foi liquidada;
  • Em Junho de 2011, a Soincom foi fundida na Impresa, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2011;
  • Em Setembro de 2011, a Sojornal, a Publisurf e a Impresa Classificados foram fundidas na Impresa Publishing, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2011.

As diferenças de compra apuradas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, no montante total de 231.579 Euros, foram registadas em capital próprio, por se tratarem da aquisição de participações adicionais no capital de empresas que já eram controladas pelo Grupo.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:

  • Aquisição de uma participação adicional de 49% do capital da subsidiária Infoportugal, por 366.656 Euros, originando uma diferença de compra de 79.828 Euros, que foi registada directamente em capital próprio, em virtude de se tratar da aquisição de uma participação adicional no capital de uma empresa já controlada pelo Grupo.
  • Em Janeiro de 2010, a SIC Indoor foi liquidada;
  • Em Março de 2010, a Comfutebol foi liquidada;
  • Em Julho de 2010, a Sojornal adquiriu uma participação adicional da VASP por 170 Euros;
  • Em Dezembro de 2010, a Impresa.com e a Dirnet foram liquidadas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

8. RELATO POR SEGMENTOS

Os segmentos reportáveis pelo Grupo assentam na identificação dos segmentos conforme a informação financeira que é internamente reportada ao Conselho de Administração e que serve de suporte a este na avaliação de desempenho dos negócios e na tomada de decisões quanto à afectação dos recursos a utilizar. Os segmentos identificados, pelo Grupo, para o relato por segmentos, são assim consistentes com a forma como o Conselho de Administração analisa o seu negócio. Em Julho de 2011, o Grupo procedeu à reorganização estratégica e operacional dos seus negócios, decidindo extinguir o segmento "Digital", passando as unidades de negócio relatadas neste segmento, para os segmentos Publishing e Outros.

Deste modo, até 31 de Dezembro de 2010, o Grupo incluía a Acting Out no segmento "Outros", sendo que a partir de 1 de Janeiro de 2011 os resultados das operações desta subsidiária passaram a ser relatados no segmento "Publishing". Adicionalmente, até 30 de Junho de 2011, o Grupo incluía a Olhares.com e a AEIOU no segmento "Digital", sendo que a partir de 1 de Julho de 2011 os resultados das operações destas subsidiárias passaram a ser relatados no segmento "Publishing". As restantes empresas que eram incluídas no segmento "Digital" passaram a ser incluídas no segmento "Outros".

Decorrente destas alterações na composição dos segmentos relatáveis, o Grupo reexpressou a informação relatada nos segmentos referente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, cujos principais impactos decorrem da extinção do segmento "Digital", aumento dos resultados do segmento "Publishing" e diminuição dos resultados do segmento "Outros" nos montantes de, aproximadamente, 278.000 Euros e 1.365.000 Euros, respectivamente.

O Grupo identificou assim os seguintes segmentos reportáveis:

Televisão – O Grupo detém uma participação de 100% na SIC, que transmite em sinal aberto e por cabo, ao abrigo de licenças de transmissão dos canais de televisão "SIC", "SIC Notícias", "SIC Radical", "SIC Internacional", "SIC Mulher" e "SIC K". O Grupo inclui também neste segmento a GMTS.

Publishing – O Grupo publica um vasto leque de jornais e revistas sobre diversos temas, incluindo negócios, política e sociedade, nomeadamente, o jornal semanário "Expresso" e as revistas "Visão", "Exame", "Caras", entre outras. O Grupo inclui também neste segmento a Gesco, a Acting Out, a Olhares.com e a AEIOU.

Outros – Inclui as "holdings" do Grupo, a Impresa Serviços, a Impresa Media Solutions, a Office-Share, a Impresa DGSM e a InfoPortugal, que actua na área de sistemas de informação geográfica (SIG).

No segmento Publishing, as vendas efectuadas ao Grupo Vasp contribuíram com 12,6% e 13,6% das receitas do Grupo apresentadas nas demonstrações do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, correspondente a 31.366.018 Euros e 36.980.122 Euros, respectivamente (Nota 38). A VASP é um intermediário entre os editores de publicações e a rede de distribuição ao consumidor final, sendo participada pela Impresa em 33,33% (Nota 5). Adicionalmente, as receitas de publicidade resultam essencialmente de compras efectuadas às empresas do Grupo por cinco centrais de meios que actuam como intermediários entre o anunciante e os meios de comunicação social.

As transacções entre segmentos são registadas segundo os mesmos princípios das transacções com terceiros. As políticas contabilísticas de cada segmento são as mesmas do Grupo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

a) Relato por segmento principal – Segmento de negócio:

Em 31 de Dezembro de 2011:

Total dos Total
Televisão Publishing Outros segmentos Eliminações consolidado
Proveitos operacionais:
Prestações de serviços - clientes externos 161.486.368 39.848.318 4.506.644 205.841.330 - 205.841.330
Prestações de serviços - inter-segmentos 1.112.408 1.315.873 7.322.938 9.751.219 (9.751.219) -
Vendas - clientes externos - 39.877.905 1.728.777 41.606.682 - 41.606.682
Outros proveitos operacionais - clientes externos 1.476.766 551.712 314.977 2.343.455 - 2.343.455
Outros proveitos operacionais - inter-segmentos 60.714 - 413.121 473.835 (473.835) -
Total de proveitos operacionais 164.136.256 81.593.808 14.286.457 260.016.521 (10.225.054) 249.791.467
Custos operacionais:
Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas (73.975.460) (14.771.181) (1.205.935) (89.952.576) - (89.952.576)
Fornecimentos e serviços externos (36.403.501) (38.340.978) (6.010.178) (80.754.657) 10.225.054 (70.529.603)
Custos com o pessoal (28.654.279) (24.429.255) (7.795.956) (60.879.490) - (60.879.490)
Amortizações e depreciações dos
activos fixos tangíveis e intangíveis (5.552.048) (701.199) (1.921.190) (8.174.437) - (8.174.437)
Perdas de imparidade (Nota 17) - (5.325.849) (27.990.764) (33.316.613) - (33.316.613)
Provisões (Nota 32) (1.540.110) (14.133) (12.774) (1.567.017) - (1.567.017)
Outros custos operacionais (927.206) (674.990) (2.989.632) (4.591.828) - (4.591.828)
Total de custos operacionais (147.052.604) (84.257.585) (47.926.429) (279.236.618) 10.225.054 (269.011.564)
Resultados operacionais 17.083.652 (2.663.777) (33.639.972) (19.220.097) - (19.220.097)
Resultados financeiros:
Perdas em empresas associadas - (10.000) (456.407) (466.407) - (466.407)
Outros resultados financeiros (2.434.571) (2.337.636) (8.181.366) (12.953.573) - (12.953.573)
(2.434.571) (2.347.636) (8.637.773) (13.419.980) - (13.419.980)
Resultados antes de impostos e interesses não controláveis 14.649.081 (5.011.413) (42.277.745) (32.640.077) - (32.640.077)
Impostos sobre o rendimento (4.330.327) (425.264) 2.351.529 (2.404.062) - (2.404.062)
Interesses não controláveis - (5.844) (8.775) (14.619) - (14.619)
Resultado do segmento 10.318.754 (5.442.521) (39.934.991) (35.058.758) - (35.058.758)

De referir que o resultado do segmento "Outros" está afectado, essencialmente, pelas perdas de imparidade sobre o goodwill afecto à televisão de 27.990.764 Euros.

Em 31 de Dezembro de 2010:

Total dos Total
Televisão Publishing Outros segmentos Eliminações consolidado
Proveitos operacionais:
Prestações de serviços - clientes externos 170.112.434 47.439.700 4.458.443 222.010.577 - 222.010.577
Prestações de serviços - inter-segmentos 1.471.902 2.352.926 6.341.184 10.166.012 (10.166.012) -
Vendas - clientes externos - 44.687.144 1.690.706 46.377.850 - 46.377.850
Outros proveitos operacionais - clientes externos 1.379.961 829.874 548.384 2.758.219 - 2.758.219
Outros proveitos operacionais - inter-segmentos 33.014 - 835.050 868.064 (868.064) -
Total de proveitos operacionais 172.997.311 95.309.644 13.873.767 282.180.722 (11.034.076) 271.146.646
Custos operacionais:
Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas (80.767.170) (15.616.946) (1.452.600) (97.836.716) - (97.836.716)
Fornecimentos e serviços externos (36.019.244) (40.418.255) (6.080.537) (82.518.036) 11.034.076 (71.483.960)
Custos com o pessoal (27.231.216) (27.386.510) (7.311.279) (61.929.005) - (61.929.005)
Amortizações e depreciações dos
activos fixos tangíveis e intangíveis (5.607.097) (867.512) (1.652.005) (8.126.614) - (8.126.614)
Perdas de imparidade - - (55.776) (55.776) - (55.776)
Provisões (Nota 32) (1.058.050) (291.980) (7.600) (1.357.630) - (1.357.630)
Outros custos operacionais (2.920.952) (1.080.473) (793.086) (4.794.511) - (4.794.511)
Total de custos operacionais (153.603.729) (85.661.676) (17.352.883) (256.618.288) 11.034.076 (245.584.212)
Resultados operacionais 19.393.582 9.647.968 (3.479.116) 25.562.434 - 25.562.434
Resultados financeiros:
Ganhos e perdas em empresas associadas - - (342.250) (342.250) - (342.250)
Outros resultados financeiros (2.858.260) (1.493.483) (7.157.719) (11.509.462) - (11.509.462)
(2.858.260) (1.493.483) (7.499.969) (11.851.712) - (11.851.712)
Resultados antes de impostos e interesses não controláveis 16.535.322 8.154.485 (10.979.085) 13.710.722 - 13.710.722
Impostos sobre o rendimento (4.817.875) (2.625.823) 3.674.845 (3.768.853) - (3.768.853)
Interesses não controláveis - 239.805 (122.768) 117.037 - 117.037
Resultado do segmento 11.717.447 5.768.467 (7.427.008) 10.058.906 - 10.058.906

Os activos, passivos e outra informação adicional relevante por segmentos e a respectiva reconciliação para o total consolidado foram como segue:

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2011:

Total dos Total
Televisão Publishing Outros segmentos Eliminações consolidado
Goodwill 17.499.139 34.297.748 251.313.934 303.110.821 - 303.110.821
Investimentos financeiros 6.234 12.470 4.677.326 4.696.030 - 4.696.030
Outros activos 111.769.768 27.619.594 34.014.925 173.404.287 (39.401.266) 134.003.021
Total do activo 129.275.141 61.929.812 290.006.185 481.211.138 (39.401.266) 441.809.872
Dívidas a instituições de crédito 19.175.828 40.060.099 158.039.206 217.275.133 - 217.275.133
Outros passivos 70.373.094 24.387.484 45.325.532 140.086.110 (39.401.266) 100.684.844
Total do passivo 89.548.922 64.447.583 203.364.738 357.361.243 (39.401.266) 317.959.977
Outras informações:
Adições aos activos fixos tangíveis (Nota 19) 6.530.992 718.054 532.849 7.781.895 - 7.781.895
Depreciações e amortizações do exercício 5.552.048 701.199 1.921.190 8.174.437 - 8.174.437
Perdas por imparidade (Nota 32, excepto goodwill ) 328.945 401.169 1.458.824 2.188.938 - 2.188.938
Reversões de perdas por imparidade (Nota 32) (153.352) (182.793) (27.547) (363.692) - (363.692)
Utilizações de perdas por imparidade (Nota 32) (1.131.649) (258.395) - (1.390.044) - (1.390.044)
Número médio de pessoal 613 548 136 1.297 - 1.297
Perda de imparidade - goodwill (Nota 17) - 5.325.849 27.990.764 33.316.613 - 33.316.613

Em 31 de Dezembro de 2010:

Total dos Total
Televisão Publishing Outros segmentos Eliminações consolidado
Goodwill 17.499.139 39.623.597 280.462.253 337.584.989 - 337.584.989
Investimentos financeiros 6.234 22.637 5.191.698 5.220.569 - 5.220.569
Outros activos 108.389.072 31.539.709 32.744.751 172.673.532 (31.075.827) 141.597.705
Total do activo 125.894.445 71.185.943 318.398.702 515.479.090 (31.075.827) 484.403.263
Dívidas a instituições de crédito 19.115.632 34.357.999 166.750.365 220.223.996 - 220.223.996
Outros passivos 62.178.943 33.349.812 40.883.874 136.412.629 (31.075.827) 105.336.802
Total do passivo 81.294.575 67.707.811 207.634.239 356.636.625 (31.075.827) 325.560.798
Outras informações:
Adições aos activos fixos tangíveis (Nota 19) 5.198.335 456.112 369.521 6.023.968 - 6.023.968
Depreciações e amortizações do exercício 5.607.097 867.512 1.652.005 8.126.614 - 8.126.614
Perdas por imparidade (Nota 32) 344.177 511.531 716.292 1.572.000 - 1.572.000
Reversões de perdas por imparidade (Nota 32) (35.640) (47.661) (60.511) (143.812) - (143.812)
Utilizações de perdas por imparidade (Nota 32) (10.071.958) - (164.298) (10.236.256) - (10.236.256)
Número médio de pessoal 608 575 130 1.313 - 1.313

A coluna "Outros" corresponde aos activos e passivos conforme registados na Impresa e outras sub-holdings do grupo, cuja actividade consiste essencialmente na gestão de participações financeiras pelo que os correspondentes activos incluem diferenças de consolidação relativas aos segmentos de televisão, publishing e outros nos montantes de 228.524.334 Euros, 20.724.100 Euros e 2.065.500 Euros, respectivamente, as quais, em 2011, foram reduzidas em virtude das perdas de imparidade reconhecidas (Nota 17), bem como os correspondentes passivos, nomeadamente dívidas a instituições de crédito, utilizadas na aquisição daquelas participações.

b) Relato por segmento secundário – Mercados geográficos:

Os proveitos operacionais por mercado geográfico em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foram como segue:

Portugal Outros mercados Total consolidado
2011 2010 2011 2010 2011 2010
Prestações de serviços 200.932.292 215.889.970 4.909.038 6.120.607 205.841.330 222.010.577
Vendas 41.578.564 46.352.399 28.118 25.451 41.606.682 46.377.850
Outros proveitos operacionais 2.343.455 2.758.219 - - 2.343.455 2.758.219
Total de proveitos operacionais 244.854.311 265.000.588 4.937.156 6.146.058 249.791.467 271.146.646

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não existiram aquisições de activos de longa duração afectos ao segmento "Outros mercados". Adicionalmente, é de referir que os activos e passivos afectos ao mercado geográfico Portugal são superiores a 99% do total dos activos do Grupo em 31 de Dezembro de 2011 e 2010.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

9. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as prestações de serviços e as vendas foram como segue:

2011 2010
Prestações de serviços:
Televisão:
Publicidade 96.882.975 105.934.891
Assinaturas de canais temáticos 43.108.776 42.080.542
Multimédia 16.874.113 18.117.264
Merchandising 1.200.883 1.775.102
Outras 3.419.621 2.204.635
161.486.368 170.112.434
Publishing:
Publicidade 36.725.458 44.579.374
Outras 3.122.860 2.860.326
39.848.318 47.439.700
Outros:
Cartografia digital 1.595.713 1.367.108
DGS 2.157.755 2.198.382
Outras 753.176 892.953
4.506.644 4.458.443
Total das prestações de serviços 205.841.330 222.010.577
Vendas:
Publicações 34.545.254 37.446.331
Outras - publishing 5.332.651 7.240.813
Outros 1.728.777 1.690.706
Total das vendas 41.606.682 46.377.850
Total das prestações de serviços e das vendas 247.448.012 268.388.427

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

10. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os outros proveitos operacionais foram como segue:

2011 2010
Proveitos suplementares e outros
proveitos e ganhos operacionais (a) 873.870 1.181.188
Reversões de provisões (Nota 32) 798.037 1.245.282
Reversões de perdas de imparidade (Nota 32) 363.692 143.812
Subsídios à exploração 307.856 187.937
2.343.455 2.758.219

(a) Em 2011 e 2010 esta rubrica corresponde, essencialmente, a proveitos obtidos com patrocínios.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os outros custos operacionais foram como segue:

2011 2010
Perdas de imparidade em contas a receber (Nota 32) 1.598.722 923.190
Impostos 1.441.752 2.984.239
Perdas obtidas na alienação de activos (a) 1.175.334 7.215
Outros custos e perdas operacionais (b) 376.020 879.867
4.591.828 4.794.511
  • (a) Esta rubrica inclui, essencialmente, a menos-valia decorrente do contrato celebrado pelo Grupo, em Dezembro de 2011, de venda da marca e do trespasse de estabelecimento, em que foi cedida a marca e o domínio "aeiou", assim como o trespasse do negócio afecto ao portal "aeiou.pt", compreendendo este, essencialmente, activos fixos tangíveis, activos intangíveis e os trabalhadores, que estavam exclusivamente relacionados com o referido portal, pelo montante global de 8.100 Euros e ao consequente desreconhecimento do goodwill afecto a este negócio, no montante de 1.157.555 Euros (Nota 17).
  • (b) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica inclui, aproximadamente, os montantes de 125.500 Euros e 353.000 Euros, respectivamente, relativos a ofertas e a donativos concedidos a terceiros pelos meios de comunicação do Grupo.

11. CUSTOS DOS PROGRAMAS EMITIDOS E DAS MERCADORIAS VENDIDAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os custos dos programas emitidos e das mercadorias vendidas foram como segue:

2011 2010
Programas exibidos 73.975.460 80.767.170
Matérias-primas consumidas 10.469.238 10.383.798
Mercadorias vendidas 5.507.878 6.685.748
89.952.576 97.836.716

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

12. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica teve a seguinte composição:

2011 2010
Subcontratos 20.582.302 21.318.151
Trabalhos especializados 10.721.436 11.123.470
Honorários 6.097.075 5.479.723
Comunicação 6.001.840 6.165.317
Conservação e reparação 5.085.753 5.030.518
Publicidade e propaganda 4.612.707 4.947.479
Artigos para oferta (prémios) 4.135.277 2.718.340
Rendas e alugueres 3.777.492 3.457.588
Outros 9.515.721 11.243.374
70.529.603 71.483.960

13. CUSTOS COM O PESSOAL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os custos com o pessoal foram como segue:

2011 2010
Salários ao pessoal 46.813.538 48.221.398
Encargos sobre remunerações e outros custos com o pessoal 11.506.271 11.514.776
Indemnizações 2.559.681 2.192.831
60.879.490 61.929.005

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação foi de 1.297 e 1.313 empregados, respectivamente.

14. RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 têm a seguinte composição:

2011 2010
Ganhos e perdas em empresas associadas (a):
Perdas em empresas associadas (652.320) (584.804)
Ganhos em empresas associadas 185.913 242.554
(466.407) (342.250)
Juros e outros custos financeiros:
Juros suportados (11.762.999) (9.481.140)
Perdas de imparidade para activos disponíveis para venda (Nota 21) (775.710) (780.000)
Diferenças de câmbio desfavoráveis (8.027) (599.270)
Outros custos financeiros (b) (1.068.011) (731.137)
(13.614.747) (11.591.547)
Outros proveitos financeiros:
Diferenças de câmbio favoráveis 397.471 25.234
Juros obtidos 39.905 24.703
Descontos de pronto pagamento obtidos 13.794 15.556
Outros proveitos financeiros (c) 210.004 16.592
661.174 82.085
Resultados financeiros (13.419.980) (11.851.712)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

(a) Esta rubrica é composta por:

2011 2010
Vasp (Nota 20) 50.992 98.728
Lusa (Nota 20) 134.921 143.826
Castillo de Elsinor (Nota 20) (637.320) (584.804)
Visapress (Nota 20) (15.000) -
(466.407) (342.250)
  • (b) Esta rubrica corresponde, essencialmente, a comissões e despesas bancárias.
  • (c) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica inclui o montante de 155.444 Euros relacionado com o reembolso de gastos com garantias bancárias de processos fiscais entretanto extintos.

15. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL

A Impresa e as suas empresas participadas encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%. A esse montante acresce a Derrama Estadual à taxa de 2,5% sobre a parte do lucro tributável superior a 2.000.000 Euros. No entanto, para os exercícios a findar em 31 de Dezembro de 2012 e 2013, aquele limite é substituído pelo intervalo do lucro tributável entre 1.500.000 Euros e 10.000.000 Euros, aplicando-se a taxa de 3% e quando superior a 10.000.000 Euros, a taxa de 5%.

Adicionalmente e face à sua forma jurídica, algumas das empresas do Grupo estão abrangidas pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial, os dividendos recebidos das empresas participadas em mais de 10% e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais não são considerados para efeitos fiscais.

A Impresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") conjuntamente, com as suas subsidiárias: Impresa Publishing, Solo, Medipress, Impresa Digital, SIC, GMTS, Impresa Media Solutions, Gesco, Office Share, Impresa DGSM e Impresa Serviços.

As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo referido regime, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.

A Administração do Grupo Impresa entende que não é provável que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte da Administração Fiscal às suas declarações de impostos, tenham efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011.

O Grupo contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos. Neste sentido, foram reconhecidos, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, activos por impostos diferidos como segue:

a) Diferenças temporárias – Movimentos nos activos por impostos diferidos

31 de Dezembro de 2011:

Activos por impostos diferidos
Acréscimos Perdas de
imparidade de
Perdas de
imparidade de
Provisões
para outros
riscos e
Prejuízos
fiscais
Perdas de
imparidade em
activos disponíveis
de custos contas a receber existências encargos reportáveis para venda Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 3.418 549.723 534.699 500.634 470.349 - 2.058.823
Efeito da alteração de taxa de imposto - (20.858) 17.804 (16.728) - - (19.782)
Constituição/(reversão) - 52.619 (328.178) 87.446 (435.259) 312.500 (310.872)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 3.418 581.484 224.325 571.352 35.090 312.500 1.728.169

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo não reconheceu activos por impostos diferidos nas perdas de imparidade relativamente ao goodwill registadas no exercício findo naquela data, em virtude de se tratarem de diferenças permanentes.

31 de Dezembro de 2010:

Activos por impostos diferidos
Provisões
Perdas de
Perdas de Perdas de para outros Prejuízos imparidade em
Acréscimos imparidade de imparidade de riscos e fiscais propriedades
de custos contas a receber existências encargos reportáveis de investimento Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 26.227 513.267 3.144.783 331.824 413.082 17.146 4.446.329
Constituição/(reversão) 2.000 28.623 296.678 32.922 - - 360.223
Alteração de perímetro (24.809) 7.833 (2.906.762) 135.888 57.267 (17.146) (2.747.729)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 3.418 549.723 534.699 500.634 470.349 - 2.058.823

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os prejuízos fiscais reportáveis são como segue:

31 de Dezembro de 2011
Prejuízos fiscais considerados
reportáveis para efeito de
impostos diferidos
Prejuízos fiscais não
considerados reportáveis para
efeito de impostos diferidos
2011 Exercícios
anteriores
2011 Exercícios
anteriores
Total
Impresa DGSM - 119.885 - 13.298 133.183
AEIOU - - 591.756 1.525.245 2.117.001
Acting Out - 20.476 - - 20.476
- 140.361 591.756 1.538.543 2.270.660
Taxa de imposto 25% 25%
- 35.090
31 de Dezembro de 2010
Prejuízos fiscais considerados
reportáveis para efeito de
impostos diferidos
Prejuízos fiscais não
considerados reportáveis para
efeito de impostos diferidos
Exercícios Exercícios
2010 anteriores 2010 anteriores Total
Subsidiárias Medipress - - 495.398 247.833 743.231
Impresa DGSM - 119.885 - 13.298 133.183
AEIOU 43.885 1.481.360 - - 1.525.245
Acting Out 185.184 51.080 - - 236.264
229.069 1.652.325 495.398 261.131 2.637.923
Taxa de imposto 25% 25%
57.267 413.082

Em 31 de Dezembro de 2011, os prejuízos fiscais reportáveis de 2.270.660 Euros vencem-se nos seguintes exercícios:

Prejuízos fiscais
considerados para
impostos diferidos
Prejuízos fiscais não
considerados para
impostos diferidos
Total
2013 - 167.065 167.065
2014 - 896.395 896.395
2015 140.361 1.022.954 1.163.315
2016 - 43.885 43.885
140.361 2.130.299 2.270.660

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2010, os prejuízos fiscais reportáveis de 2.637.923 Euros vencem-se nos seguintes exercícios:

Prejuízos fiscais
considerados para
impostos diferidos
Prejuízos fiscais não
considerados para
impostos diferidos
Total
2013 160.748 29.324 190.072
2014 1.061.184 120.518 1.181.702
2015 615.577 111.289 726.866
2016 43.885 495.398 539.283
1.881.394 756.529 2.637.923

b) Reconciliação da taxa de imposto

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os impostos sobre o rendimento foram como segue:

2011 2010
Resultado antes de impostos (32.640.077) 13.710.722
Taxa nominal de imposto 25% 25%
(8.160.019) 3.427.681
Prejuízos fiscais utilizados - (1.389.121)
Prejuizos fiscais a reportar não recuperáveis 147.939 123.850
Prejuizos fiscais a reportar de exercícios anteriores não recuperáveis 378.704 -
Efeito da alteração de taxa de imposto sobre os impostos diferidos 19.782 (360.223)
Diferenças permanentes (i) 9.466.146 781.776
Ajustamentos à colecta (ii) 448.838 285.771
Derrama Municipal e Estadual 102.672 899.119
Imposto sobre o rendimento 2.404.062 3.768.853
Taxa efectiva de imposto -7,37% 27,49%
Imposto corrente (iii) 2.073.408 1.381.347
Imposto diferido do exercício 330.654 2.387.506
2.404.062 3.768.853

(i) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, este montante tinha a seguinte composição:

2011 2010
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 20) (123.809) (250.784)
Multas 16.970 13.336
Perdas de imparidade de interesses minoritários (Nota 32) - 55.776
Perdas de imparidade de investimentos financeiros (Nota 20) 590.216 593.034
Perdas de imparidade de activos disponíveis para venda (Nota 21) 775.710 780.000
Perdas de imparidade de goodwill (Notas 17 e 32) 33.316.613 -
Depreciações e amortizações não aceites fiscalmente 37.924 -
Provisões não aceites fiscalmente 1.327.143 521.898
Perda na alienação do negócio da AEIOU 1.157.555 -
Despesas confidenciais e/ou não documentadas 17.256 17.594
Mais-valias contabilísticas (10.000) -
Outras rubricas, líquidas 759.004 1.396.248
37.864.582 3.127.102
Taxa nominal de imposto 25% 25%
9.466.146 781.776

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

(ii) Este montante representa a parcela de imposto relativa à tributação autónoma de certas despesas.

(iii) Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, este montante tinha a seguinte composição:

2011 2010
Estimativa de imposto apresentada como dedução
em outros activos correntes (Nota 25)
Estimativa de imposto registada em outros passivos correntes (Nota 34)
44.371
2.029.037
1.355.348
25.999
2.073.408 1.381.347

16. RESULTADO POR ACÇÃO

O cálculo efectuado no apuramento do resultado por acção básico e diluído, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foi baseado na seguinte informação:

2011 2010
Número de acções:
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo
do resultado líquido por acção básico (Nota 28)
168.000.000 168.000.000
Resultados:
Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido
por acção básico (resultado líquido do exercício)
(35.058.758) 10.058.906
Resultado por acção:
Básico
Diluído
(0,2087)
(0,2087)
0,0599
0,0599

17. GOODWILL

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, os movimentos ocorridos na rubrica de goodwill foram como segue:

31 de Dezembro de 2011:

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 337.584.989
Perdas de imparidade no goodwill da Televisão (Nota 32) (27.990.764)
Perdas de imparidade no goodwill das Revistas (Nota 32) (5.325.849)
Alienação do negócio original da AEIOU (Nota 10) (1.157.555)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 303.110.821

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, não ocorreram movimentos na rubrica de goodwill.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

O detalhe do goodwill em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é o seguinte:

Empresa 2011 2010
Televisão:
Registado pelas holdings 228.524.334 256.515.098
Registado na SIC 17.499.139 17.499.139
246.023.473 274.014.237
Revistas:
Registado pela Medipress 33.894.234 39.220.083
Registado pelas holdings 593.766 593.766
34.488.000 39.813.849
Jornais (registado pelas holdings) 20.130.334 20.130.334
InfoPortugal (registado pelas holdings) 2.065.500 2.065.500
AEIOU (registado pelas holdings) - 1.157.555
Olhares.com (registado pela AEIOU) 403.514 403.514
22.599.348 23.756.903
303.110.821 337.584.989

No cumprimento das disposições do IFRS 3, o Grupo procede anualmente a análises de imparidade do goodwill, reportadas a 31 de Dezembro de cada ano, ou sempre que existam indícios de imparidade. Para efeitos de análise de imparidade, o goodwill foi atribuído às diversas unidades geradoras de caixa identificadas, considerando-se como unidade geradora de caixa o mais pequeno grupo identificável de activos que seja gerador de influxos de caixa e que seja em larga medida independente dos influxos de caixa de outros activos ou grupos de activos. Para estes efeitos, as unidades geradoras identificadas às quais foi imputado goodwill são as seguintes:

  • Televisão: correspondendo ao canal generalista SIC, os canais temáticos SIC Notícias, SIC Mulher, SIC Radical, SIC K e SIC Internacional, detidos pela entidade jurídica SIC e a GMTS;
  • Revistas: correspondendo a diversas publicações sob o formato de revistas, com os títulos Caras, Visão, Exame, TV Mais, Activa, Autosport, Blitz, Volante, Telenovelas, entre outras, as quais são detidas pela entidade jurídica Medipress;
  • Jornais: correspondendo, essencialmente, ao jornal Expresso, o qual é detido pela entidade jurídica Impresa Publishing;
  • InfoPortugal: correspondendo, essencialmente ao negócio de cartografia digital;
  • Olhares.com: correspondendo, essencialmente, ao portal olhares.com.

Em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo, tal como no exercício de 2010, recorreu a uma entidade independente especializada para efectuar a análise de imparidade do goodwill relativo à televisão e revistas, por considerar tratar-se das unidades geradoras de caixa com maior complexidade na análise do seu valor recuperável. Para o goodwill afecto às restantes unidades geradoras de caixa, o Grupo analisou internamente a respectiva imparidade, por ser entendimento que se trata de unidades geradoras de caixa cujo negócio se encontra num nível elevado de maturidade. Relativamente à AEIOU, dado que o seu negócio original foi alienado em 2011 (Nota 10), o goodwill foi desreconhecido.

As análises de imparidade do goodwill são efectuadas utilizando o método discounted cash-flow, tendo como base as projecções financeiras de cash-flow a cinco anos de cada unidade geradora de caixa e considerando uma perpetuidade a partir do quinto ano. A taxa de crescimento da perpetuidade é estimada com base na análise do potencial de mercado de cada unidade geradora de caixa, com base nas expectativas do management e dos consultores externos envolvidos nas avaliações. As taxas de desconto utilizadas reflectem o nível de endividamento e custo de capital alheio de cada unidade geradora de caixa, bem como o nível de risco e rentabilidade esperados pelo mercado.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

As projecções financeiras são preparadas com base em pressupostos de evolução da actividade das unidades geradoras de caixa e seus mercados, e que o Conselho de Administração entende serem coerentes com o histórico, razoáveis e prudentes e que reflectem a sua visão e a dos consultores envolvidos na sua preparação quanto ao comportamento das principais variáveis de mercado e de desempenho das empresas do Grupo face aos planos estratégicos definidos. Para o efeito, foram considerados dados de mercado obtidos de entidades externas, os quais foram comparados com dados estatísticos históricos, e a experiência passada do Grupo, complementada pelos efeitos estimados das estratégias de negócio adoptadas para cada unidade geradora de caixa. Na preparação das demonstrações financeiras relativas ao semestre findo em 30 de Junho de 2011, o Grupo identificou indícios de imparidade das unidades geradoras de caixa Televisão e Revistas, tendo procedido a testes de imparidade, dos quais resultaram perdas nos montantes de 27.990.764 Euros e 1.536.491 Euros, respectivamente, que foram reconhecidas naquelas demonstrações financeiras anteriores. Os indícios de imparidade identificados decorreram das alterações observadas, essencialmente, durante o segundo trimestre de 2011 em pressupostos-chave, o que, na opinião da Empresa, foi uma alteração substancial, em relação aos indicadores utilizados nos estudos que suportaram as análises de imparidade efectuadas à data de 31 de Dezembro de 2010. Estas alterações nos pressupostos-chave decorreram, essencialmente, da redução ocorrida na receita publicitária, resultado da degradação do mercado publicitário, face às expectativas do ano anterior, bem como do aumento continuado nas taxas de juro, com reflexo na subida das taxas de desconto face a 31 Dezembro de 2010, resultando de factores externos que não eram previsíveis no exercício anterior, de que se destaca a solicitação da intervenção do FMI/EU/ECB, conhecida como Troika, em Abril de 2011, o subsequente anúncio do programa de austeridade da Troika e início da sua implementação em Maio e Junho, e a introdução de novas medidas de austeridade em Julho de 2011.

Estes acontecimentos, ocorridos no primeiro semestre de 2011, afectaram a evolução esperada do mercado publicitário, como consequência duma retracção do consumo privado, tendo implicado uma alteração dos Orçamentos do Grupo para os períodos subsequentes. Estas alterações foram consideradas nos planos que suportaram as análises de imparidade, efectuadas em Junho de 2011, e estão também consideradas nas análises de imparidade efectuadas em 31 de Dezembro de 2011.

É de salientar que se reconhece uma forte correlação entre as principais receitas do Grupo, com o nível de actividade económica, nomeadamente as receitas de publicidade, as vendas de publicações e produtos associados. A magnitude destes acontecimentos e a evolução prevista em Junho de 2011 para os períodos subsequentes, ultrapassou a amplitude das análises de sensibilidade efectuadas nos estudos de imparidades referentes a 31 de Dezembro de 2010. Deste modo, o forte abrandamento registado no investimento publicitário durante o segundo trimestre de 2011, agravou as perspectivas para o segundo semestre de 2011 e alterou, de modo significativo, os pressupostos de actividade dos estudos que suportaram as análises de imparidade em 31 de Dezembro de 2010.

Outra alteração de pressupostos base foi a do aumento da taxa de desconto, devido à subida da taxa de juro dos activos sem risco, no seguimento do aumento do risco da dívida soberana do Estado português. Registou-se um forte aumento do ritmo da subida das yields das obrigações portuguesas, a partir do final de Março de 2011, o que levou as yields e os spreads, em relação às obrigações alemães, a atingirem valores recordes.

Em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo procedeu a análises de imparidade do goodwill afecto às unidades geradoras de caixa Televisão, Revistas, Jornais, InfoPortugal, e Olhares.com, tendo identificado perdas por imparidade adicionais no goodwill das Revistas, no montante de 3.789.358 Euros. No que se refere à televisão, não foi identificada perda de imparidade adicional face à reconhecida em 30 de Junho de 2011. Relativamente às restantes unidades geradoras de caixa, não foram identificadas perdas de imparidade.

Adicionalmente, foram efectuadas análises de sensibilidade a alguns dos principais pressupostos, nomeadamente à taxa de desconto.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Televisão:

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da unidade geradora de caixa Televisão para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 10,25% (9,74% em 31 de Dezembro de 2010) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2% (2% em 2010).

Os principais pressupostos de actividade considerados foram os seguintes:

  • Redução do mercado publicitário em 2012, que se estima começar a inverter em 2013 e nos anos seguintes;
  • Manutenção da quota de mercado do canal generalista para o período de cinco anos e um aumento da quota mercado dos canais temáticos;
  • Manutenção das receitas de subscrição dos direitos dos canais temáticos;
  • Diminuição dos custos de grelha em 2012 e sua manutenção para os restantes anos das projecções;
  • Renovação automática no final do respectivo prazo das licenças de exploração da actividade televisiva, sem custos adicionais;
  • Manutenção, em sinal aberto, dos actuais gastos associados à transmissão do canal SIC generalista.

A análise de imparidade efectuada não toma em consideração os eventuais efeitos da privatização da RTP, e consequentemente, pressupõe a manutenção do actual número de canais televisivos emitidos em sinal aberto, assim como do actual limite de espaço publicitário em cada um desses canais e demais regulação do sector.

Conforme supra referido, as principais alterações face à experiência passada consideradas na avaliação de imparidade da Televisão estiveram relacionadas com a diminuição das receitas publicitárias face às expectativas existentes em 2010 e com o aumento da taxa de desconto, decorrente da variação no mesmo sentido da taxa de juro dos activos sem risco, no seguimento do aumento do risco da dívida soberana do Estado português.

Mantendo-se inalterados os restantes pressupostos, um aumento de 0,25% no pressuposto da taxa de desconto implicaria na necessidade de registar uma perda de imparidade em 31 de Dezembro de 2011 de, aproximadamente, 1.700.000 Euros.

Revistas:

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras das Revistas para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 10,05% (9,12% em 31 de Dezembro de 2010) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 0,5% (0,5% em 2010). A taxa de crescimento na perpetuidade foi estimada pelos consultores externos da Empresa, com base numa amostra de empresas ibéricas do sector.

Os principais pressupostos de actividade considerados foram os seguintes:

  • Redução do mercado publicitário-alvo em 2012 e estagnação em 2013 e reduzido crescimento nos períodos subsequentes;
  • Diminuição da venda de revistas em 2012 e estagnação a partir de 2013;
  • Manutenção da actual estrutura de custos variáveis, actualizada de acordo com a taxa de inflação esperada.

As principais alterações face à avaliação de imparidade das Revistas efectuada no exercício anterior estiveram relacionadas com a diminuição das receitas publicitárias e de circulação e com o aumento da taxa de desconto, decorrente da variação no mesmo sentido da taxa de juro de activos sem risco, no seguimento do aumento do risco da dívida soberana do Estado Português.

Mantendo-se inalterados os restantes pressupostos, um aumento de 0,25% no pressuposto da taxa de desconto implicaria na necessidade de registar uma perda de imparidade adicional em 31 de Dezembro de 2011 de, aproximadamente, 950.000 Euros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Jornais:

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras do Expresso para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 10,05% (8,99% em 31 de Dezembro de 2010) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 0,5% (1% em 2010). Ainda que a análise de imparidade dos jornais tenha sido efectuada internamente, a Empresa considerou em 2011 a taxa de desconto e de crescimento na perpetuidade utilizada pelos seus consultores externos na análise de imparidade das revistas.

Os principais pressupostos de actividade considerados foram os seguintes:

  • Redução do mercado publicitário-alvo em 2012 e estagnação em 2013 e reduzido crescimento nos períodos subsequentes;
  • Diminuição da venda de jornais em 2012 e estagnação a partir de 2013;
  • Manutenção da actual estrutura de custos variáveis, actualizada com a taxa de inflação esperada.

As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade dos Jornais estiveram relacionadas com a diminuição das receitas publicitárias e de circulação e com o aumento da taxa de desconto, decorrente da variação no mesmo sentido da taxa de juro de activos sem risco, no seguimento do aumento do risco da dívida soberana do Estado Português.

InfoPortugal:

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da InfoPortugal para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 10,25% (9,87% em 31 de Dezembro de 2010) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,5% (2,5% em 2010).

Os principais pressupostos considerados nas projecções pressupõem taxas de crescimento da actividade operacional similares às verificadas nos últimos exercícios.

Olhares.com:

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da Olhares.com para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 11,13% e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,5%.

O Conselho de Administração entende que os cenários considerados e projecções efectuadas são conservadoras, no entanto, estas análises de imparidade do goodwill assentam em diversos pressupostos e variáveis macro-económicas e de mercado e correspondente desempenho económico-financeiro futuro das unidades geradoras de caixa em questão, podendo ocorrer desvios entre os pressupostos assumidos e o comportamento real daquelas variáveis, pelo que do desempenho daquelas unidades geradoras de caixa pode ser diferente do projectado nas análises de imparidade.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

18. ACTIVOS INTANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram os seguintes:

31 de Dezembro de 2011:

intangíveis
em curso
519.810
Total
9.156.510
- 471.838
- (737.756)
(519.810) (453.434)
- 8.437.158
(7.358.540)
- (946.990)
- 702.982
- (7.602.548)
- 834.610
-

O aumento da rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" decorre, essencialmente, da aquisição de direitos cartográficos, fotografias e vídeos aéreos para a actividade operacional relacionada com a cartografia digital.

As alienações registadas nos activos intangíveis estão relacionadas, essencialmente, com o contrato de venda e trespasse da AEIOU celebrado pelo Grupo em Dezembro de 2011 (Nota 10).

31 de Dezembro de 2010:

Propriedade
industrial e
Activos
intangíveis
outros direitos Software em curso Total
Activo bruto:
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 3.354.838 4.471.662 602.127 8.428.627
Aquisições 403.061 31.676 519.810 954.547
Alienações e abates - - (21.222) (21.222)
Transferências e reclassificações (Nota 19) 294.909 80.554 (580.905) (205.442)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 4.052.808 4.583.892 519.810 9.156.510
Amortizações acumuladas e perdas de imparidade:
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (2.731.387) (3.492.687) - (6.224.074)
Reforços (471.239) (547.018) - (1.018.257)
Transferências e reclassificações (Nota 19) (43.518) (72.691) - (116.209)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 (3.246.144) (4.112.396) - (7.358.540)
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 806.664 471.496 519.810 1.797.970

O aumento da rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" decorre, essencialmente, da aquisição de direitos cartográficos e fotografias aéreas para a realização do projecto subsidiado Intellitouring e da disponibilização para uso de novos sites.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

19. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:

31 de Dezembro de 2011:

Terrenos e Edifícios e Outros Activos
recursos
naturais
outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
activos
fixos tangíveis
fixos tangíveis
em curso
Total
Activo bruto:
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 1.675.961 22.891.814 92.915.340 566.808 24.225.625 571.551 2.124.668 144.971.767
Alterações de perímetro de consolidação - - (1.995) - (25.873) - - (27.868)
Aquisições - 338.808 6.053.810 9.500 961.496 - 418.281 7.781.895
Alienações e abates - - (105.878) - (78.731) - - (184.609)
Transferências e reclassificações (Nota 18) - - 2.613.197 - 2.967 - (2.162.730) 453.434
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 1.675.961 23.230.622 101.474.474 576.308 25.085.484 571.551 380.219 152.994.619
Depreciações acumuladas e perdas de imparidade:
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
Alterações de perímetro de consolidação
-
-
(3.368.190)
-
(81.222.214)
1.995
(554.195)
-
(22.300.239)
25.873
(566.969)
-
- - (108.011.807)
27.868
Reforços - (1.128.393) (5.297.502) (6.764) (794.594) (194) - (7.227.447)
Reduções por alienações e abates - - 83.622 - 72.531 - - 156.153
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 - (4.496.583) (86.434.099) (560.959) (22.996.429) (567.163) - (115.055.233)
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2011 1.675.961 18.734.039 15.040.375 15.349 2.089.055 4.388 380.219 37.939.386

O aumento da rubrica "Edifícios e outras construções" respeita a obras realizadas em propriedade alheia (Parque Holanda), relativamente aos estúdios da SIC.

Os aumentos das rubricas "Equipamento básico" e "Equipamento administrativo" respeitam, essencialmente, à conclusão da instalação e aquisição do sistema Sonaps, equipamento específico para a gestão de conteúdos informáticos, à aquisição de equipamentos técnicos para os estúdios de Matosinhos e à aquisição de servidores.

31 de Dezembro de 2010:

Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Equipamento
administrativo
Outros
activos
fixos tangíveis
Activos
fixos tangíveis
em curso
Total
Activo bruto:
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 1.675.961 22.786.321 89.852.223 607.881 23.594.661 571.703 327.182 139.415.932
Alterações de perímetro de consolidação - - (304.588) - (84.028) - - (388.616)
Aquisições - 105.493 3.112.123 - 887.659 - 1.918.693 6.023.968
Alienações e abates - - (27.640) (41.073) (171.323) - (44.923) (284.959)
Transferências e reclassificações (Nota 18) - - 283.222 - (1.344) (152) (76.284) 205.442
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 1.675.961 22.891.814 92.915.340 566.808 24.225.625 571.551 2.124.668 144.971.767
Depreciações acumuladas e perdas de imparidade:
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 - (2.299.883) (76.994.919) (590.680) (21.149.644) (566.926) - (101.602.052)
Alterações de perímetro de consolidação - - 274.315 - 75.594 - - 349.909
Reforços - (1.068.307) (4.565.613) (4.588) (1.469.654) (195) - (7.108.357)
Reduções por alienações e abates - - 20.485 41.073 170.926 - - 232.484
Transferências e reclassificações (Nota 18) - - 43.518 - 72.539 152 - 116.209
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 - (3.368.190) (81.222.214) (554.195) (22.300.239) (566.969) - (108.011.807)
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2010 1.675.961 19.523.624 11.693.126 12.613 1.925.386 4.582 2.124.668 36.959.960

A rubrica "Edifícios e outras construções" inclui a alocação da diferença de compra de 1.326.850 Euros, apurada na aquisição de uma participação adicional no capital da Office Share, ocorrida durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

O aumento da rubrica "Equipamento básico" decorre, essencialmente, da aquisição de equipamentos audiovisuais afectos às transmissões televisivas da SIC.

O aumento da rubrica "Equipamento administrativo" respeita à instalação da central telefónica VOIP.

Os "Activos fixos tangíveis em curso" incluem essencialmente o sistema Sonaps, equipamento específico para a gestão de conteúdos informativos e que ainda não se encontrava disponível para uso.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:

2011 2010
Depreciação Depreciação
e perdas de e perdas de
Valor imparidade Valor Valor imparidade Valor
bruto acumuladas líquido bruto acumuladas líquido
Terrenos 1.675.961 - 1.675.961 1.675.961 - 1.675.961
Edifícios e outras construções 14.431.965 (2.060.518) 12.371.447 14.431.965 (1.758.098) 12.673.867
Equipamento básico 16.200.158 (8.382.511) 7.817.647 12.117.996 (6.648.332) 5.469.664
Equipamento de transporte 22.018 (12.385) 9.633 22.018 (6.881) 15.137
Equipamento administrativo 2.818.490 (1.566.725) 1.251.765 2.052.691 (1.222.367) 830.324
35.148.592 (12.022.139) 23.126.453 30.300.631 (9.635.678) 20.664.953

Conforme indicado na Nota 2.7, o Grupo regista estas locações pelo método financeiro.

Para além dos bens em regime de locação financeira, não existem restrições à titularidade de activos fixos tangíveis.

20. INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o movimento ocorrido nos investimentos financeiros foi como segue:

31 de Dezembro de 2011:

Investimentos
em associadas
em outras
empresas
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 5.186.866 33.703 5.220.569
Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 14) 123.809 - 123.809
Distribuição de dividendos da Lusa (73.132) - (73.132)
Aumento (a) - 15.000 15.000
Perdas de imparidade (Notas 14 e 32) (590.216) - (590.216)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 4.647.327 48.703 4.696.030

(a) Aumento de capital na ITEXAMPLE, ACE. (Nota 6).

31 de Dezembro de 2010:

Investimentos
em associadas
Investimentos
em outras
empresas
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 5.581.064 18.703 5.599.767
Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 14) 250.784 - 250.784
Distribuição de dividendos da Lusa (52.110) - (52.110)
Constituição (a) - 15.000 15.000
Perdas de imparidade (Notas 14 e 32) (593.034) - (593.034)
Outros 162 - 162
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 5.186.866 33.703 5.220.569

(a) Esta rubrica corresponde à constituição da ITEXAMPLE, ACE (Nota 6).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos investimentos financeiros em empresas associadas é como segue:

31 de Dezembro de 2011:

31-12-2011 Percentagem Valor
Denominação Sede Activo
total
Proveitos
totais
Capital
próprio
Resultado
líquido
efectiva
do Grupo
Valor de
participação
Perdas de
imparidade
líquido
do activo
Vasp Queluz 32.006.580 189.226.311 9.733.495 244.378 33,33 3.244.175 - 3.244.175
Lusa (a) Lisboa 15.236.522 20.249.897 6.680.807 612.977 22,35 1.078.176 - 1.078.176
Castillo de Elsinor Lisboa 3.968.319 3.341.812 1.623.231 (32.912) 20,00 324.646 - 324.646
Visapress Lisboa n.d. n.d. n.d. n.d. 21,43 15.000 (15.000) -
4.661.997 (15.000) 4.646.997
Castillo de Elsinor - goodwill 1.168.580 (1.168.250) 330
5.830.577 (1.183.250) 4.647.327

(a) Os capitais próprios considerados foram ajustados para dar cumprimento aos IFRS.

31 de Dezembro de 2010:

31-12-2010 Percentagem Valor
Denominação Sede Activo
total
Proveitos
totais
Capital
próprio
Resultado
líquido
efectiva
do Grupo
Valor de
participação
Perdas de
imparidade
líquido
do activo
Vasp Queluz 28.486.442 205.296.047 9.579.989 311.619 33,33 3.193.180 - 3.193.180
Lusa (a) Lisboa 14.725.302 19.508.221 4.547.598 664.713 22,35 1.016.389 - 1.016.389
Castillo de Elsinor Lisboa 4.654.744 8.950.792 1.933.754 32.866 20,00 386.751 - 386.751
Visapress Lisboa n.d. n.d. n.d. n.d. 21,43 15.000 - 15.000
4.611.320 - 4.611.320
Castillo de Elsinor - goodwill 1.168.580 (593.034) 575.546
5.779.900 (593.034) 5.186.866

(a) Os capitais próprios considerados foram ajustados para dar cumprimento aos IFRS.

Como resultado da aplicação do método de equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram registados os seguintes movimentos nas rubricas "Investimentos em associadas":

2011 2010
Ganhos em
empresas
associadas
Perdas em
empresas
associadas
Ganhos em
empresas
associadas
Perdas em
empresas
associadas
Denominação (Nota 14) (Nota 14) Total (Nota 14) (Nota 14) Total
Vasp 50.992 - 50.992 98.728 - 98.728
Lusa 134.921 - 134.921 143.826 - 143.826
Castillo de Elsinor (a) - (637.320) (637.320) - (584.804) (584.804)
Visapress (b) - (15.000) (15.000) - - -
185.913 (652.320) (466.407) 242.554 (584.804) (342.250)

(a) Estes montantes incluem os montantes de 575.216 Euros e 593.034 Euros relativos a perdas de imparidade registadas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, respectivamente (Nota 32).

(b) Este montante respeita a perdas de imparidade registadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 (Nota 32).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos investimentos financeiros em outras empresas é como segue:

2011 2010
Percentagem Percentagem
efectiva Valor da efectiva Valor da
Denominação do Grupo participação do Grupo participação
NP 10,71% 18.703 10,71% 18.703
ITEXAMPLE, ACE 4,41% 30.000 4,41% 15.000
48.703 33.703

21. ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa subscreveu unidades de participação do Fundo de Investimento Cinematográfico e Audiovisual ("FICA ou Fundo"), constituído nos termos da Portaria nº 277/2007, de 14 de Março, cujo objecto consiste no investimento em obras cinematográficas, audio-visuais e multiplataforma visando uma exploração alargada das mesmas, com vista a aumentar e melhorar a oferta e a aumentar o valor potencial dessas produções, com a finalidade última do fomento e do desenvolvimento da arte cinematográfica e do audio-visual.

O capital inicial do FICA é de 83.000.000 Euros, que foi integralmente subscrito, estando previsto a sua realização em numerário de modo faseado. O capital é representado por 83.000 unidades de participação com o valor nominal de 1.000 Euros cada uma, no momento de subscrição do Fundo, tendo como constituintes: Estado português (representado pelo Instituto do Cinema e Audiovisual – ICA, I.P.), ZON Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC e TVI – Televisão Independente, S.A..

O Fundo foi constituído por um período de sete anos contados a partir do início da sua actividade, dos quais os primeiros cinco anos correspondem a uma fase de investimento e os dois últimos a uma fase de desinvestimento.

O Fundo constitui um património autónomo, não respondendo, em caso algum, pelas dívidas dos participantes ou de quaisquer outras entidades ou agentes, nem respondendo os participantes, para além do valor das suas unidades de participação, por quaisquer dívidas contraídas pelo Fundo.

Em 2007, a SIC subscreveu unidades de participação representativas de 12,05% do FICA, no valor de 10.000.000 Euros, estando previsto um plano de pagamento da subscrição de acordo com o seguinte cronograma:

Valor nominal Valor actualizado
para a data
da subscrição
2007 1.000.000 993.937
2008 2.000.000 1.916.574
2009 2.000.000 1.825.289
2010 2.000.000 1.738.351
2011 2.000.000 1.655.554
2012 1.000.000 797.969
10.000.000 8.927.674

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 26 de Junho de 2009, a SIC denunciou o contrato de participação no FICA. Em resultado desta decisão, a SIC desreconheceu o activo e o passivo relativos às unidades de participação não liquidadas. Em consequência, o valor do activo foi diminuído de 8.927.674 Euros para 2.500.000 Euros, desreconhecendo-se um passivo no montante de 6.427.674 Euros, correspondendo assim o valor do investimento ao montante já realizado até àquela data. De referir que, já em 31 de Outubro de 2008, a SIC suspendera os pagamentos das suas unidades de participação em virtude de nem todos os subscritores do FICA estarem a cumprir com as obrigações correspondentes. Assim, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe esta rubrica era conforme segue:

2011 2010
Valor actualizado para a data de subscrição 8.927.674 8.927.674
Desreconhecimento do passivo (6.427.674) (6.427.674)
Valor realizado 2.500.000 2.500.000
Perda por imparidade (2.500.000) (1.724.290)
- 775.710

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, de acordo com a avaliação de imparidade, efectuada pelo Conselho de Administração, do valor de realização estimado do FICA, foram registadas perdas por imparidade, nos montantes de 775.710 Euros e 780.000 Euros, respectivamente (Nota 14).

Adicionalmente, de acordo com a avaliação efectuada pelo Conselho de Administração, em 31 de Dezembro de 2011, não existe qualquer responsabilidade para com o FICA, uma vez que a denúncia do contrato de participação no FICA, com justa causa, desobrigou a SIC de cumprir o plano de pagamento anteriormente referido, mantendo simultaneamente todos os direitos de participação e voto inerentes à subscrição realizada.

22. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe das propriedades de investimento detidas pelo Grupo é como segue:

Propriedade de investimento 2011 2010
Terreno "FNAC" 6.229.834 6.107.685

O movimento ocorrido na rubrica "Propriedades de investimento" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é como segue:

31 de Dezembro de 2011:
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 6.107.685
Aumentos 122.149
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 6.229.834

O aumento da rubrica encontra-se relacionado, essencialmente, com despesas incorridas com a escritura e registo na Conservatória Predial do terreno, em Julho de 2011.

31 de Dezembro de 2010:
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 6.219.369
Abates (46.938)
Utilizações (Nota 32) (64.746)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 6.107.685

Durante o exercício findo de 31 Dezembro de 2010, o Grupo solicitou a uma entidade independente uma avaliação sobre aquele activo, segundo a qual o seu valor de mercado é superior ao seu valor contabilístico. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 não foram identificados indícios quanto à imparidade daquele activo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

23. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS E EXISTÊNCIAS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor dos direitos de transmissão de programas tinha o seguinte detalhe:

2011 2010
Não Não
corrente Corrente corrente Corrente
Direitos de transmissão:
Valor bruto:
Direitos de transmissão de programas 18.296.474 15.460.904 19.801.805 16.609.012
Produtos e trabalhos em curso - 309.517 - 437.007
Adiantamentos por conta de compras 557.128 9.715.111 557.128 7.566.769
18.853.602 25.485.532 20.358.933 24.612.788
Imparidades no valor de realização:
Imparidades acumuladas no valor de realização (saldo inicial) (1.285.371) (1.131.648) (12.424.231) -
Utilização de imparidades acumuladas (Nota 32) (a) - 1.131.648 10.007.212 -
Reclassificação de imparidades acumuladas no valor de realização 728.243 (728.243) 1.131.648 (1.131.648)
Imparidades acumuladas no valor de realização (saldo final) (557.128) (728.243) (1.285.371) (1.131.648)
Valor líquido de realização dos direitos de transmissão 18.296.474 24.757.289 19.073.562 23.481.140

(a) Dado que em 2011 e 2010 expirou o período contratual para a exploração dos direitos para os quais a Empresa tinha registado estes ajustamentos em exercícios anteriores, foi efectuado o abate daqueles conteúdos e utilizado o ajustamento correspondente.

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica "Adiantamentos por conta de compras" inclui pagamentos efectuados pela SIC a fornecedores de programas, ao abrigo de contratos celebrados com estas entidades, referentes a direitos de transmissão de programas, que a esta data ainda não se encontravam disponíveis para exibição, essencialmente, relacionados com novelas e direitos desportivos.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor das existências tinha o seguinte detalhe:

2011 2010
Existências:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo 2.498.885 2.332.568
Mercadorias 126.249 295.038
Produtos e trabalhos em curso 645.196 151.763
Valor líquido de realização das existências 3.270.330 2.779.369

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo não possui inventários dados como garantia pelo cumprimento de passivos.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

24. CLIENTES E CONTAS A RECEBER

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:

2011 2010
Valor
bruto
Perdas de
imparidade
acumuladas
(Nota 32)
Valor
realizável
Valor
bruto
Perdas de
imparidade
acumuladas
(Nota 32)
Valor
realizável
Clientes 34.254.742 (10.074.274) 24.180.468 38.056.095 (9.097.640) 28.958.455
Facturação a emitir:
SVA 2.176.017 - 2.176.017 1.063.930 - 1.063.930
Direitos de transmissão de televisão
dos canais temáticos 1.004.705 - 1.004.705 932.053 - 932.053
Direitos de transmissão de televisão
do canal generalista 102.058 - 102.058 84.594 - 84.594
Publicidade 298.656 - 298.656 26.943 - 26.943
Outra facturação a emitir 533.282 - 533.282 288.629 - 288.629
Descontos a receber:
Rappel a receber 671.201 - 671.201 676.485 - 676.485
39.040.661 (10.074.274) 28.966.387 41.128.729 (9.097.640) 32.031.089

25. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - ACTIVO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:

2011 2010
IRC:
Pagamentos por conta 46.345 2.769.245
Retenções na fonte 33.773 254.561
Estimativa de imposto (Nota 15) (44.371) (1.355.348)
Imposto sobre o Valor Acrescentado ("IVA") - valores a reportar 400.774 484.931
436.521 2.153.389

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

26. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:

2011 2010
Outros activos não correntes:
Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A. ("Lisgráfica") (a) 2.348.748 2.598.128
Novimovest - Fundo de Investimento Imobiliário (b) 800.000 800.000
Fantasy Day - Unipessoal, Lda. e Lemon - Entretenimento, Lda. (c) 128.037 48.393
Isabel Monteiro (d) 103.407 225.711
3.380.192 3.672.232
Outros activos correntes:
Adiantamentos a fornecedores 68.596 68.965
Outros devedores:
Subsídios a receber (e) 724.812 888.445
Depósito (f) 547.834 303.172
Lisgráfica (a) 274.380 306.924
Isabel Monteiro (d) 140.669 82.069
Adiantamentos ao pessoal 114.300 271.862
Fantasy Day - Unipessoal, Lda. e Lemon- Entretenimento, Lda. (c) 64.266 275.604
Consultores 46.585 110.486
Outros 466.337 389.183
Pagamentos antecipados:
Licenças 435.638 203.233
Rendas 132.932 146.011
Seguros 20.042 111.558
Outros 826.607 622.565
3.862.998 3.780.077
7.243.190 7.452.309
  • (a) Valor actual da conta a receber decorrente inicialmente da alienação em 2006 da participação financeira na Imprejornal - Sociedade de Impressão, S.A. à Mirandela – Artes Gráficas, S.A.. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo cedeu aquele crédito à Lisgráfica. De acordo com o contrato, esta conta deverá ser paga em prestações mensais de 25.000 Euros, com fim em 2022. O valor nominal desta conta a receber em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 era de 3.232.009 Euros e 3.532.009 Euros, respectivamente.
  • (b) Valor ainda por receber da alienação do Edifício da SIC, ocorrida no exercício de 2004, que se encontra pendente da actualização da licença de utilização.
  • (c) Valor actual da conta a receber decorrente da alienação da iPlay.
  • (d) Valor actual da conta a receber decorrente da alienação da Dialectus.
  • (e) Subsídios atribuídos à InfoPortugal, AEIOU e GMTS ainda não recebidos.
  • (f) Em 2011 e 2010, os montantes de 547.834 Euros e 303.172 Euros, respectivamente, referem-se ao saldo líquido de um depósito a prazo em dólares de 7.728.572 Euros e 7.483.910 Euros, respectivamente, e de um contrato de financiamento, registado nesta rubrica no montante de 7.180.738 Euros, em ambos os exercícios, com o montante máximo de 10.000.000 Euros, sendo automaticamente renovável por períodos sucessivos de seis meses. O depósito a prazo encontra-se em regime de penhor financeiro como garante das responsabilidades decorrentes daquele contrato de financiamento.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

27. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas foram como segue:

2011 2010
Numerário 90.975 121.676
Depósitos bancários 4.209.856 6.805.023
4.300.831 6.926.699
Descobertos bancários (Nota 30) (19.664.485) (13.944.980)
(15.363.654) (7.018.281)

28. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS DA EMPRESA - MÃE

Composição do capital: Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o capital encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos, sendo detido como segue:

2011 2010
Percentagem Percentagem
detida Montante detida Montante
Impreger - Sociedade Gestora
de Participações Sociais, S.A. ("Impreger") 50,31% 42.257.294 50,31% 42.257.294
Grupo Ongoing:
Investoffice - Investimentos e Consultoria Financeira, S.A. 19,22% 16.141.107 21,58% 18.127.528
CTN – Conteúdos Transnacionais, S.A. 3,50% 2.940.000 - -
Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., S.A. 1,30% 1.090.000 1,30% 1.090.000
Grupo BPI 3,70% 3.105.249 3,94% 3.312.173
Credit Suisse Group AG - - 3,95% 3.320.559
Madre - SGPS, S.A. 4,97% 4.172.181 4,14% 3.477.928
Outros 17,02% 14.294.169 14,78% 12.414.518
100,00% 84.000.000 100,00% 84.000.000

Prémios de emissão de acções: O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital, ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.

Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

Conforme deliberado em Assembleia Geral de accionistas realizada em 19 de Abril de 2011, o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, apurado nas demonstrações financeiras individuais da Impresa, foi aplicado conforme segue:

Reserva legal 83.642
Reservas livres 1.589.193
1.672.835

O diferencial entre o resultado líquido individual e o consolidado, nas contas consolidadas, foi transferido para resultados transitados.

Adicionalmente, foi deliberada a cobertura, nas contas individuais, dos resultados transitados negativos através da transferência de 61.722.985 Euros da rubrica "Prémio de emissão de acções", pelo que este movimento foi também efectuado nas contas consolidadas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Conforme referido na Nota 32.3, as deliberações de aplicação de resultados e de utilização do prémio de emissão para cobertura de prejuízos supra referidos foram objecto de uma providência cautelar e de uma acção principal. A providência cautelar foi considerada improcedente, tendo sido interposto recurso pelas requerentes. A acção principal não foi ainda julgada.

29. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A INTERESSES NÃO CONTROLÁVEIS

Os movimentos ocorridos nesta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, foram como segue:

31 de Dezembro de 2011:
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 (246.931)
Resultado líquido atribuível aos interesses não controláveis 14.619
Aquisição de participação adicional na SIC Filmes (Nota 7) 5.294
Aquisição de participação adicional na Publisurf (Nota 7) 59
Aquisição de participação adicional na Olhares.com (Nota 7) (38.216)
Alterações de perímetro de consolidação (Nota 7):
Liquidação da Hearst Edimpresa 320.000
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 54.825
31 de Dezembro de 2010:
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 91.775
Resultado líquido atribuível aos interesses não controláveis (117.037)
Prestações acessórias da Dirnet 31.800
Aquisição de participação adicional na InfoPortugal (Nota 7) (286.828)
Alterações de perímetro de consolidação (Nota 7):
Liquidação da SIC Indoor (22.157)
Liquidação da Dirnet (260)
Perdas de imparidade (Nota 32) (a) 55.776
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 (246.931)

(a) Respeita ao ajustamento do valor de interesses não controláveis da Acting Out, cujo capital próprio era negativo.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o capital próprio atribuível aos interesses não controláveis respeita às seguintes empresas do Grupo:

2011 2010
Olhares.com 54.825 78.022
Hearst - (319.600)
SIC Filmes - (5.294)
Publisurf - (59)
54.825 (246.931)

Os interesses não controláveis registados na demonstração consolidada do rendimento integral dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 respeitam às seguintes empresas do Grupo:

2011 2010
Hearst (399) (257.078)
Olhares.com 15.018 29.482
Publisurf - (180)
Acting Out - 99.292
Dirnet - 11.447
14.619 (117.037)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

30. EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:

31 de Dezembro de 2011 31 de Dezembro de 2010
Valor de balanço Valor nominal Valor de balanço Valor nominal
Empresa Entidades financiadoras Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente
Impresa Digital Banco BPI, S.A. (a) 117.326.277 4.730.898 117.901.640 4.754.098 122.035.467 4.730.056 122.655.738 4.754.098
Medipress Banco Espírito Santo e Banco
Espírito Santo de Investimento, S.A. (b) 16.038.035 662.547 16.400.000 677.500 15.804.668 3.838.277 16.100.000 3.910.000
Impresa Caixa Geral de Depósitos, S.A. (c) 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 10.000.000 5.000.000 10.000.000 5.000.000
Impresa Caixa Geral de Depósitos, S.A. (d) 5.901.719 - 6.000.000 - 5.889.667 - 6.000.000 -
SIC Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (e) - 14.933.514 - 15.000.000 - 14.901.455 - 15.000.000
Impresa Publishing Banco Comercial Português, S.A. (f) 4.957.658 - 5.000.000 - 4.929.426 - 5.000.000 -
Contas correntes caucionadas (g) - 23.060.000 - 23.060.000 - 19.150.000 - 19.150.000
Descobertos bancários (h) (Nota 27) - 19.664.485 - 19.664.485 - 13.944.980 - 13.944.980
149.223.689 68.051.444 150.301.640 68.156.083 158.659.228 61.564.768 159.755.738 61.759.078

(a) Empréstimo contraído pela Impresa Digital junto do Banco BPI, S.A., para aquisição da totalidade do capital da Solo, que detém uma participação de 18,35% na SIC, e de uma participação de 30,65% na SIC. Em 31 de Dezembro de 2011, este empréstimo vencia juros postecipados semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses, acrescida de 2,5%, sendo que o contrato prevê um floor de 2,15% e um cap de 5,05% até 2015, e será reembolsado em 38 prestações semestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 30 de Junho de 2006. O plano de reembolso do saldo ao valor nominal em dívida é o seguinte:

2012 4.754.098
2013 9.508.198
2014 9.508.198
2015 9.508.198
2016 9.508.198
2017 e seguintes 79.868.848
117.901.640
122.655.738

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, o Grupo subscreveu uma livrança em branco e adicionalmente a Impresa Digital e a Solo cederam em penhor as acções representativas de 49% do capital da SIC (Nota 36).

Em resultado da contratação deste empréstimo, a Impresa Digital e a Impresa assumiram diversos covenants e restrições relacionadas essencialmente com a aquisição e alienação de activos e com distribuição de dividendos.

O cap e floor supra referidos não foram separados do contrato de financiamento, na medida em que na data da contratação do financiamento não reuniram as condições previstas no IAS 39 para a sua separação, isto é, à data de contratação do financiamento, o floor estava abaixo da taxa de juro de mercado e o cap estava acima da taxa de juro do mercado.

Nos termos deste contrato, a Impresa deve manter 100% do capital da Impresa Digital, e pelo menos 51% do capital da SIC. Adicionalmente, a Impreger não deve reduzir a sua participação na Impresa abaixo de 50,01% do seu capital.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

(b) Contrato de financiamento celebrado pelo Grupo em Julho de 2008, com o Banco Espírito Santo, S.A. e com o Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. no montante de 23.000.000 Euros, tendo como objectivo financiar a compra de 50% do capital da Edimpresa (empresa fundida na Medipress). Em Dezembro de 2011, foi celebrado um aditamento, alterando, nomeadamente, os limites ao endividamento adicional, os limites dos parâmetros dos rácios a cumprir e outras obrigações específicas, assim como o respectivo plano de reembolso do empréstimo. Assim, em 31 de Dezembro de 2011, este empréstimo vencia juros a uma taxa correspondente à Euribor a três meses, acrescida de um spread de 3,375 % e será reembolsado em 26 prestações postecipadas, trimestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 31 de Março de 2009. O plano de reembolso da dívida é o seguinte:

2012 677.500
2013 2.000.000
2014 2.800.000
2015 3.200.000
2016 8.400.000
16.400.000
17.077.500

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, foi constituído em favor das referidas instituições bancárias um penhor sobre as quotas da Medipress (Nota 36).

Este empréstimo tem determinados covenants relacionados com a contratação de dívida adicional e aquisição ou alienação de activos e com resultado na determinação do spread do financiamento contratado, podendo o mesmo variar entre 2,375% e 3,375%.

(c) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato anterior com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso:

2012 5.000.000
2013 5.000.000
10.000.000

Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2011, a Impresa constituiu o penhor das acções representativas de 51% do capital da SIC (Nota 36), estando obrigada a manter uma posição mínima de 51% no capital da SIC. Adicionalmente, este empréstimo tem determinados covenants a cumprir e restrições relativamente à contratação de dívida adicional e distribuição de dividendos.

Em 9 de Março de 2012, o Grupo obteve aprovação da Caixa Geral de Depósitos a um novo plano de reembolso, com alteração do spread para 3,25% (Nota 41).

  • (d) Emissão de papel comercial efectuada pela Impresa, ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de cinco anos, terminando em 18 de Dezembro de 2014, com o montante máximo de 6.000.000 Euros. Em 31 de Dezembro de 2011, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 4,92%. A Impresa está obrigada a manter uma posição mínima de 51% no capital da SIC.
  • (e) Emissão de papel comercial efectuada pela SIC, ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de duração de seis anos, subscrita inicialmente em 24 de Outubro de 2005, no valor de 15.000.000 Euros, terminando em 24 de Outubro de 2011. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, a SIC prorrogou o prazo de reembolso para 23 de Março de 2012. Em 31 de Dezembro de 2011, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 3,13%.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em Fevereiro de 2012, o Grupo acordou com o grupo BES a substituição deste programa de papel comercial por um novo financiamento de 20.000.000 Euros, com maturidade a médio e longo prazo, com alteração do spread para 5,00% e com garantia sobre os direitos de crédito emergentes do contrato para distribuição de programas Canais SIC Temáticos/PT.

  • (f) Empréstimo obrigacionista de 5.000.000 Euros, emitido pela Impresa Publishing em 17 de Junho de 2005, tomado firme pelo Banco Comercial Português, S.A.. Este empréstimo vence juros semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 0,875%, com data de reembolso definida para 21 de Junho de 2013. A Impresa está obrigada a manter uma posição superior a 50% no capital da Impresa Publishing.
  • (g) Contas-correntes caucionadas obtidas pelas empresas do Grupo as quais vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares.
  • (h) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 27).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo tinha plafonds de crédito aprovados e não utilizados nos montantes de, aproximadamente, 28.885.369 Euros e 34.633.868 Euros, respectivamente.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a taxa de juro efectiva em cada empréstimo foi como segue:

Empresa Entidades financiadoras 2011 2010
Impresa Digital Banco BPI, S.A. 4,65% 4,15%
Medipress Banco Espírito Santo e Banco e Banco
Espírito Santo de Investimento, S.A. 4,26% 3,69%
Impresa Caixa Geral de Depósitos, S.A. 3,80% 3,48%
Impresa Caixa Geral de Depósitos, S.A. 3,75% 2,95%
SIC Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. 1,68% 1,30%
Impresa Publishing Banco Comercial Português, S.A. 2,52% 2,01%
Medipress Banco Espírito Santo e Banco
Espírito Santo de Investimento, S.A. - 3,69%
Office Share Banco Comercial Português, S.A. - 2,26%
Impresa Publishing Banco Comercial Português, S.A. - 2,63%
Grupo Contas correntes caucionadas 5,41% 3,28%

Na Nota 40 é apresentada informação relativa à exposição do Grupo ao risco de taxa de juro em função dos empréstimos em vigor.

Os empréstimos anteriormente referidos têm determinadas obrigações relativamente à manutenção das principais participações sociais nas empresas subsidiárias, que têm vindo a ser cumpridas, e quanto aos restantes covenants, não existe qualquer situação de incumprimento, na medida em que, para todas as situações necessárias, foram obtidas dispensas por parte das entidades financiadoras antes de 31 de Dezembro de 2011.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

31. LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2011, a Office Share, a Impresa Publishing, a Medipress, a Impresa Digital e as empresas do segmento televisão mantinham contas a pagar relativas a contratos de locação financeira nos montantes de de 8.970.704 Euros, 651.915 Euros, 76.734 Euros, 18.511 Euros e 8.911.428 Euros, respectivamente, as quais se vencem como segue:

Capital Juros Total
2012 4.294.686 558.814 4.853.500
2013 3.526.547 423.093 3.949.640
2014 2.816.280 297.846 3.114.126
2015 2.183.961 185.805 2.369.766
2016 1.094.490 121.094 1.215.584
2017 a 2018 4.713.328 110.577 4.823.905
14.334.606 1.138.415 15.473.021
18.629.292 1.697.229 20.326.521

As responsabilidades com contratos de leasing estão relacionadas, essencialmente, com o edifício da Office Share e com equipamentos técnicos de suporte ao "projecto da digitalização" dos sistemas operacionais do segmento televisão, os quais não definem rendas contingentes e incluem opções de compra com valores inferiores ao seu valor de mercado.

Em 31 de Dezembro de 2010, a Office Share, a Sojornal, a Medipress, a Impresa Digital e as empresas do segmento televisão mantinham contas a pagar relativas a contratos de locação financeira nos montantes de 9.792.197 Euros, 122.285 Euros, 141.824 Euros, 28.169 Euros e 7.398.682 Euros, respectivamente, as quais se venciam como segue:

Capital Juros Total
2011 3.239.744 358.728 3.598.472
2012 3.208.007 281.863 3.489.870
2013 2.505.319 207.622 2.712.941
2014 1.788.427 146.765 1.935.192
2015 1.167.852 101.043 1.268.895
2016 a 2018 5.573.808 162.512 5.736.320
14.243.413 899.805 15.143.218
17.483.157 1.258.533 18.741.690

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

32. PERDAS DE IMPARIDADE, PROCESSOS JUDICIAIS E FISCAIS EM CURSO E PROVISÕES

32.1 Perdas de imparidade

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de perdas de imparidade acumuladas:

31 de Dezembro de 2011:

Perdas de
imparidade em
investimentos
financeiros
(Nota 20)
Perdas de
imparidade
em contas
a receber
(Notas 10 e 24)
Imparidade
do valor de
realização de
direitos de
transmissão e
de existências
(Nota 23)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 593.034 9.097.640 2.417.019
Reforços (Nota 10) 590.216 1.598.722 -
Utilizações - (258.396) (1.131.648)
Anulação/regularização (Nota 10) - (363.692) -
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 1.183.250 10.074.274 1.285.371

31 de Dezembro de 2010:

Perdas de
imparidade em
investimentos
financeiros
(Nota 20)
Perdas de
imparidade em
propriedades de
investimento
(Nota 22)
Perdas de
imparidade
em contas
a receber
(Notas 10 e 24)
Imparidade
do valor de
realização de
direitos de
transmissão e
de existências
(Nota 23)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 - 64.746 8.486.802 12.424.231
Alteração de perímetro - - (4.242) -
Reforços (Nota 10) 593.034 - 923.190 -
Utilizações - (64.746) (164.298) (10.007.212)
Anulação/regularização (Nota 10) - - (143.812) -
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 593.034 - 9.097.640 2.417.019

As perdas de imparidade estão deduzidas aos valores dos activos.

32.2 Provisões

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as provisões para riscos e encargos respeitam, essencialmente, a processos judiciais em curso e têm o seguinte detalhe:

2011 2010
Natureza Montante
reclamado
Montante
provisionado
Montante
reclamado
Montante
provisionado
Despedimento/Laboral 2.394.243 1.284.434 2.976.125 1.328.178
Coimas de publicidade 4.094.773 547.599 1.915.586 342.879
Fiscal 1.067.174 381.439 2.694.212 1.383.780
Abuso de liberdade de imprensa 2.399.350 263.391 3.523.896 410.258
Outros 2.289.422 2.079.544 1.764.566 1.328.403
12.244.962 4.556.407 12.874.385 4.793.498

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

O aumento do montante reclamado relativo aos processos judiciais relacionados com coimas de publicidade decorre da instauração de diversas contra-ordenações pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social ("ERC"), por violação do Código de Publicidade.

A diminuição ocorrida no exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, relativo ao montante reclamado de processos fiscais, decorreu do término de acções da Medipress, em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares ("IRS") relativo ao exercício de 2003, do qual não resultou qualquer pagamento e outro da conclusão de um processo fiscal em sede de IRC, tendo sido pago, aproximadamente, 1.002.000 Euros, pelo que foi utilizada a provisão constituída em exercícios anteriores de idêntico montante.

O Grupo é alvo de diversos processos por abuso de liberdade de imprensa, para os quais foram constituídas provisões com base na opinião dos seus advogados e na experiência histórica neste tipo de litígios. A redução do montante reclamado de processos desta natureza, decorre da diminuição das indemnizações solicitadas e da extinção de diversos processos sem lugar a pagamentos significativos.

Na opinião do Conselho de Administração e dos advogados do Grupo, com base na avaliação do risco que fazem dos processos judiciais e fiscais em curso, não se prevê que dessas acções venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2011, as quais correspondem à melhor estimativa de desembolsos resultantes daqueles processos naquela data, sendo de referir que não foi registado qualquer activo relacionado com qualquer classe de provisão.

Os movimentos nas rubricas de provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foram os seguintes:

31 de Dezembro de 2011:

Provisões
para
riscos e
encargos
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
Reforços
Utilizações
Anulação/regularização (Nota 10)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
4.793.498
1.567.017
(1.006.071)
(798.037)
4.556.407
31 de Dezembro de 2010:
Provisões
para
riscos e
encargos
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 5.885.815
Alteração de perímetro (2.224)
Reforços 1.357.630
Utilizações (1.202.441)
Anulação/regularização (Nota 10) (1.245.282)
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 4.793.498

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as utilizações verificadas no movimento das provisões correspondem à utilização directa do seu saldo para fazer face a responsabilidades decorrentes essencialmente de litígios judiciais e extra-judiciais do Grupo. Adicionalmente, as regularizações correspondem a reversões de provisões cujos riscos e contingências, para as quais foram constituídas, não se materializaram.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

A rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração do rendimento integral dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi constituída como segue:

31 de Dezembro de 2011:

Reforços da provisão para outros riscos e encargos 1.567.017
Perdas de imparidade de goodwill (Nota 17) 33.316.613
34.883.630
31 de Dezembro de 2010:
Reforços da provisão para outros riscos e encargos 1.357.630
Perdas de imparidade de interesses minoritários (Nota 29) 55.776
1.413.406

32.3 Processos judiciais em curso

Além do referido na Nota 32.2, em 31 de Dezembro de 2011, encontram-se a decorrer contra o Grupo diversas acções propostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras, dos quais se releva o seguinte:

  • a) Em exercícios anteriores a GDA Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL ("GDA") interpôs uma acção com processo ordinário à SIC, no Tribunal Judicial de Oeiras, onde a GDA reclama o pagamento de uma remuneração anual devida aos artistas, intérpretes ou executantes, fixada em 1,5% do valor anual das receitas publicitárias auferidas, com efeitos a partir de Setembro de 2004, assim como juros moratórios (os valores reclamados incluídos na Nota 32.2 não incluem este processo). Esta acção foi contestada pela SIC, tendo-lhe sido proferida uma decisão favorável, julgando a petição inicial inapta, por falta de causa de pedir e, em consequência, anulou-se todo o processo. Desta decisão foi interposto recurso para o Tribunal de Relação de Lisboa, pela GDA, que veio dar razão a esta, aguardando-se a marcação de audiência de julgamento em primeira instância.
  • b) Providência cautelar e respectiva acção principal de impugnação de deliberações sociais

Foram intentados no 2º Juízo no Tribunal de Comércio de Lisboa uma providência cautelar e a respectiva acção principal de impugnação de deliberações sociais, com as seguintes identificações, partes e estados:

b.1)Providência cautelar:

Requerente: Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A., Investoffice Strategy Investments, SGPS, S.A e CTN – Conteúdos Transnacionais, S.A. Requerida: Impresa

Em 29 de Abril de 2011, as Requerentes requereram uma providência cautelar de suspensão das seguintes deliberações sociais:

  • i) Aprovação do Relatório de Gestão, Balanço e Contas individuais e consolidadas e ao Relatório do ROC, relativos ao exercício de 2010;
  • ii) Aprovação da proposta de utilização da reserva de prémio de emissão para cobertura de resultados transitados;
  • iii) Aprovação da proposta de aplicação de resultados (respeitantes, respectivamente aos pontos 1 a 3 da Ordem do Dia);
  • iv) Eleição de corpos sociais para o quadriénio 2011/2014 (ponto 6 da Ordem do Dia).

A Impresa deduziu oposição à providência cautelar, em 23 de Maio de 2011. Em 21 de Dezembro de 2011, foi proferida sentença, tendo a providência sido julgada totalmente improcedente. Os requerentes interpuseram recurso da sentença para o Tribunal da Relação de Lisboa, aguardando-se que o mesmo seja admitido e remetido ao Tribunal da Relação para decisão.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

b.2)Acção principal:

Autoras: Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A., Investoffice Strategy Investments, SGPS, S.A e CTN – Conteúdos Transnacionais, S.A., Ré: Impresa

Em 19 de Maio de 2011, foi intentada uma Acção Declarativa de Nulidade e de Anulação de Deliberações Sociais, através da qual as Autoras pretendem a anulação das deliberações sociais a que se refere a providência cautelar supra referida (e ainda da deliberação que aprovou o voto de louvor à administração e à fiscalização da sociedade). A Impresa foi citada em 12 de Julho de 2011, pelo que apresentou contestação pugnando pela improcedência do pedido. Aguarda-se marcação da audiência preliminar ou prolação do despacho saneador.

Face à natureza dos processos em causa, é entendimento dos advogados da Empresa que não são quantificáveis os efeitos negativos para a Impresa da suspensão ou anulação das deliberações em causa, pelo que não foi registada qualquer provisão para os mesmos.

c) Acção de indemnização

Autores: Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. e Outros Réus: Sojornal e Nicolau Fernando Ramos Santos Valor da acção: 70.130.000 Euros (não incluídos nos montantes reclamados divulgados na Nota 32.2)

Em 16 de Maio de 2011, foram os Réus notificados de uma acção declarativa de condenação, através da qual os Autores pedem a condenação dos Réus no pagamento de uma indemnização no valor de 70.130.000 Euros. Como causa de pedir, os Autores alegam, em síntese, que, por força de artigos escritos por Nicolau Santos e publicados no Expresso, a Ongoing e os seus administradores sofreram os seguintes prejuízos: (i) não realização do negócio de aquisição de uma participação no Grupo Media Capital; (ii) despesas realizadas na preparação deste negócio; e (iii) danos decorrentes da ofensa ao bom-nome e à reputação dos Autores. Em 28 de Junho de 2011, os Réus apresentaram a sua Contestação, tendo pugnado pela total improcedência dos pedidos feitos pelos Autores. Foi agendado o dia de 24 de Maio de 2012 para realização da audiência preliminar.

Apesar de o valor total do pedido indemnizatório ser bastante elevado, a grande parte desse pedido corresponde ao alegado dano pela não realização do negócio de compra da Media Capital, sendo entendimento dos advogados da Empresa que é pouco provável a procedência deste pedido formulado pelos Autores. Quanto à restante fatia do pedido indemnizatório, é entendimento dos advogados da Empresa que não é possível neste momento, atenta a fase prematura do processo, realizar uma análise de risco, pelo que não foi constituída qualquer provisão para o mesmo.

d) Inquérito judicial à Impresa

Requerentes: Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. e Investoffice – Investimentos e Consultoria Financeira, S.A.

Requeridos: Impresa, Francisco José Pereira Pinto Balsemão, Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos e Francisco Maria Supico Pinto Balsemão.

Em Maio de 2011, os requerentes intentaram um processo especial de inquérito à Impresa, tendo requerido que fosse ordenado um inquérito judicial a esta, nomeadamente aos seus livros, documentos, contas, papéis e registos informáticos, a fim de se analisarem as avaliações das imparidades do goodwill realizadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2010. Para a realização da análise daqueles documentos, os requerentes indicaram um perito. Adicionalmente, os requerentes requerem ainda a destituição dos requeridos, sugerindo a nomeação de um administrador.

Em 27 de Dezembro de 2011, os requeridos deduziram oposição ao inquérito, conduzindo argumentos no sentido da inexistência de quaisquer razões atendíveis para que o inquérito seja ordenado pelo Tribunal.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Aguarda-se decisão do Tribunal sobre a existência ou inexistência de motivos para proceder ao inquérito.

Atenta a natureza do tipo do processo em causa, os efeitos que poderão advir para a Impresa, caso seja deferido o pedido de inquérito, são muito relevantes, mas não são quantificáveis nesta fase.

32.4 Processos fiscais em curso

Em exercícios anteriores o Grupo foi notificado por liquidações adicionais de impostos que, na sua maioria, não foram registadas nem pagas, por ser entendimento que as mesmas não têm fundamento:

  • Em exercícios anteriores, a SIC foi notificada pela Administração Fiscal a pagar, aproximadamente, o montante de 841.000 Euros (incluindo juros compensatórios), em resultado de revisões efectuadas, em sede de IRC, a determinadas transacções ocorridas nos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2004. A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que no essencial as mesmas não têm fundamento, tendo para aquele efeito constituído uma provisão de, aproximadamente, 155.000 Euros, correspondente às responsabilidades prováveis de serem incorridas pela SIC. Adicionalmente, a Empresa entregou garantias bancárias constituídas para este efeito (Nota 36).
  • Em resultado de uma fiscalização efectuada à Impresa Digital e do respectivo procedimento tributário, a Impresa foi notificada em 2011, de correcções fiscais em sede de IRC relativas a 2008 e 2009, no âmbito do qual a Administração Fiscal recusou a dedutibilidade fiscal dos juros relativos à parte de um empréstimo do BPI destinado ao financiamento da aquisição dos suprimentos não remunerados detidos pelo BPI (anterior accionista) sobre a Solo. Os motivos alegados pela Administração Fiscal para essa recusa, são o facto da actividade normal e corrente da Impresa Digital não integrar a concessão de empréstimos às subsidiárias (não é uma SGPS) e tais encargos não estarem supostamente associados a capitais alheios obtidos para a sua exploração directa. As correcções à matéria colectável em causa são nos montantes de 3.415.295 Euros para 2008 e 2.105.621 Euros em 2009. Está a correr o prazo para reclamar ou impugnar as liquidações e as correcções à matéria colectável.

No entendimento do Conselho de Administração, com base na opinião dos seus advogados, a perspectiva de sucesso das reclamações e/ou impugnações daqueles actos, que se irão interpor, é razoável, pelo que não foi registada qualquer provisão para esta contingência fiscal.

33. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:

2011 2010
Fornecedores, conta corrente 37.980.887 35.132.223
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 378.083 663.922
38.358.970 35.796.145

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

34. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - PASSIVO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estas rubricas tinham o seguinte detalhe:

2011 2010
Imposto sobre o Valor Acrescentado 3.282.975 3.469.442
Contribuições para a Segurança Social 2.110.678 2.149.288
IRS – retenções na fonte 1.764.861 1.859.012
Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual/Cinemateca Portuguesa 1.181.174 1.371.172
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC:
Estimativa de imposto (Nota 15) 2.029.037 25.999
Pagamentos por conta (1.183.126) (14.169)
Retenções na fonte (213.447) (14)
Imposto do Selo 279.228 245.595
9.251.380 9.106.325

35. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estas rubricas tinham o seguinte detalhe:

2011 2010
Outros passivos correntes:
Adiantamentos de clientes (a) 4.138.854 3.482.385
Acréscimos de custos:
Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal 7.918.640 8.325.031
Custos com produção de programas (b) 2.341.225 2.861.797
Acordos comerciais 930.499 1.213.503
Marketing e publicidade 774.541 1.272.936
Juros a liquidar 403.157 137.243
Imposto Municipal sobre os Imóveis 394.732 391.657
Comunicação 379.016 441.642
Royalties a pagar 241.696 383.053
Consultores 229.357 169.723
Indemnizações 121.743 -
Colaboração 109.590 143.589
Prémios e horas extraordinárias 107.741 400.109
Produção de revistas, jornais e outros produtos 99.772 287.737
Direitos de autor - 600.825
Outros custos a pagar 1.943.497 2.302.376
Proveitos diferidos:
Facturação antecipada 4.149.460 2.061.552
Assinaturas de jornais e revistas 1.917.962 2.512.233
Subsídidos à exploração e ao investimento 471.176 984.740
Outros proveitos diferidos 2.189.840 2.386.379
Outros passivos:
ZON Conteúdos (c) - 6.458.970
Outros credores 1.026.297 1.340.197
29.888.795 38.157.677

(a) Em 2011 e 2010, esta rubrica inclui os montantes de 3.941.546 Euros e 3.321.935 Euros,

respectivamente, relativos a descontos comerciais concedidos no final daqueles exercícios, por conta de transacções ocorridas durante aqueles exercícios.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

  • (b) Esta rubrica refere-se, essencialmente, a despesas incorridas pelas direcções de programas e de informação da SIC, relativas a programas que já foram exibidos, estando-se a aguardar as respectivas facturas.
  • (c) Em 2010, a conta a pagar à Zon correspondia ao montante remanescente em dívida, da aquisição em 2009, de 40% da SIC Notícias, paga em 2011.

36. PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2011, as garantias prestadas pela Impresa, SIC, Medipress e restantes empresas do Grupo são as seguintes:

Em 31 de Dezembro de 2011, a Impresa Digital e a Solo mantêm o penhor das acções representativas de 49% da SIC, para garantia do empréstimo contraído junto do Banco BPI, S.A. para financiar a aquisição daquela participação (Nota 30.a)).

Em 31 de Dezembro de 2011, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 51% do capital da SIC para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Nota 30.c)).

Em 31 de Dezembro de 2011, está constituído em favor do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., o penhor sobre as quotas da Medipress como garantia dos empréstimos junto destas instituições financeiras (Nota 30.b)).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as empresas do segmento televisão tinham solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros, como segue:

2011 2010
Repartição de Finanças de Algés 2.879.640 2.879.640
De Lage Cisco 2.302.023 899.074
Union des Associations Europeenes de Football 2.300.000 1.187.500
ERC 1.995.192 1.995.192
Novimovest 1.320.600 1.320.600
Governo Civil de Lisboa 971.430 1.939.721
Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna 83.985 -
Imopólis 44.701 44.701
Câmara Municipal de Oeiras 35.745 35.745
11.933.316 10.302.173

As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Algés são relativas a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações oportunamente apresentadas pela SIC (Nota 32).

As garantias prestadas à De Lage Cisco decorrem da reformulação da arquitectura de comunicações (VOIP) e da aquisição de um sistema de produção digital de notícias de alta definição (SONAPS).

A garantia prestada à Union des Associations Europeenes de Football destina-se a garantir o bom cumprimento do contrato "Euro 2012".

As garantias prestadas à ERC decorrem de imposições da legislação em vigor para o licenciamento de novos canais e para a emissão de concursos televisivos.

A garantia prestada à Novimovest destina-se a assegurar as obrigações decorrentes do contrato de arrendamento com esta entidade, relacionada com o edifício da sede da SIC, em particular o pagamento das rendas.

As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa e à Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna destinam-se a garantir o cumprimento integral dos concursos publicitários denominados "Eu vou com a SIC ao Rio", "Cartão de Sonho - 3ª edição", "Jogo Glória - 2ª edição", "Especial Setembro", "Aniversário 2011", "Especial Outubro", "Especial Novembro", "Estrelinha SIC", "Especial Dezembro" e "Especial Fim de Ano".

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

A garantia prestada à Imopólis destina-se a garantir o pagamento das rendas dos estúdios da SIC.

A garantia prestada à Câmara Municipal de Oeiras surge do processo de compra de um terreno contíguo às instalações da sede da SIC.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a Medipress tinha solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros como segue:

2011 2010
Governo Civil de Lisboa 149.023 128.558
Direcção Geral de Impostos 95.602 95.602
De Lage Cisco 65.090 97.635
Varas Cíveis de Lisboa (7ª, 8ª e 9ª) 22.500 -
Repartição de Finanças de Oeiras - 932.400
332.215 1.254.195

As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa decorrem de imposições da legislação em vigor para concursos nas publicações.

As garantias prestadas à Direcção Geral de Impostos têm em vista garantir processos fiscais.

A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações (VOIP).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as empresas do segmento "outros" tinham solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros como segue:

2011 2010
LG Electronics 300.000 300.000
Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação ("IAPMEI") 227.666 227.666
Instituto Geográfico Português 102.275 102.275
Polis Litoral Ria de Aveiro 23.749 14.250
De Lage Cisco 12.073 14.487
Município de Lisboa 5.000 -
Município de Almada 3.147 2.493
673.910 661.171

A garantia prestada à LG Electronics destina-se a garantir o exacto e pontual cumprimento de todas e quaisquer obrigações decorrentes de qualquer fornecimento de produtos e/ou prestações de serviços desta entidade.

As garantias prestadas à IAPMEI estão relacionadas com os subsídios recebidos desta entidade pelos projectos Intellitouring e SINTTRA que estão a ser desenvolvidos pela InfoPortugal.

As garantias prestadas ao Instituto Geográfico Português, ao Polis Litoral Ria de Aveiro, ao Município de Almada e ao Município de Lisboa destinam-se a garantir o cumprimento dos contratos de prestações de serviços aos mesmos pela InfoPortugal.

A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações (VOIP).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as restantes empresas do Grupo, nomeadamente a Impresa Publishing e a Gesco, tinham solicitado a emissão de garantias bancárias a favor de terceiros, relativas à sua actividade e a processos de execução fiscal da Impresa Publishing, a aguardar deferimento de reclamações apresentadas, que ascendiam a, aproximadamente, 267.700 Euros e 367.000 Euros, respectivamente, e uma garantia a favor do IAPMEI no valor de 28.404 Euros relacionada com um subsidio recebido desta entidade.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

37. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

37.1 Pensões

Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Impresa Publishing e Medipress) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados, admitidos até 5 de Julho de 1993, prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, definida como sendo os valores em 2002.

Em 1987, o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.

De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2011 foi estimado em 3.445.380 Euros, sendo que o valor do fundo, a essa data, ascendia a 5.332.543 Euros.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de mercado dos activos do fundo de pensões excede o valor estimado da responsabilidade da Impresa. Nos termos do parágrafo 58, do IAS 19, atendendo a que não é possível determinar com fiabilidade se aquele superavit poderá vir a ser restituído à Empresa, ou resultar em redução de contribuições futuras para o plano, a Empresa não registou o activo correspondente.

O estudo foi efectuado utilizando o método denominado por "Projected Unit Credit" para o cálculo das pensões para invalidez e velhice e considerou, naquela data, os seguintes principais pressupostos e bases técnicas e actuariais:

2011 2010 2009 2008 2007
Taxa anual de rendimento do Fundo 3,58% 5,0% 5,0% 4,6% 4,6%
Taxa de crescimento salarial 0% 0% 0% 0% 0%
Taxa de crescimento das pensões 0% 0% 0% 0% 0%
Taxa de crescimento do salário mínimo nacional 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 4,50%
Taxa técnica actuarial 5% 4,25% 5,25% 5,25% 5,25%
Taxa de crescimento salarial para efeitos de determinação
da pensão de Segurança Social 2% 2% 2% 2% 2%
Tábuas actuariais:
Mortalidade TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90
Invalidez EVK 80 EVK 80 EVK 80 EVK 80 EVK 80

A rentabilidade estimada do fundo de pensões foi determinada pela sociedade gestora do fundo de pensões, pela aplicação à estrutura do benchmark da carteira do Fundo das rentabilidades anuais esperadas no médio e longo prazo de cada classe de activos. Estas resultam de um modelo de estimação de uma empresa de consultoria internacional, que tem como inputs não só as rentabilidades históricas registadas para cada classe de activos, mas também as perspectivas de um painel internacional de analistas financeiros.

Nos exercícios findos entre 31 de Dezembro de 2007 e 2011, o movimento ocorrido no valor das responsabilidades por serviços passados dos seus empregados activos e reformados e no valor dos activos do plano, foi como segue:

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

2011 2010 2009 2008 2007
Valor presente da obrigação de benefícios
definidos no início do exercício 3.762.271 3.435.764 5.185.997 5.392.058 6.265.891
Benefícios pagos (60.500) (61.638) (69.868) (239.906) (239.466)
Custo dos serviços correntes 36.320 31.621 31.237 34.050 74.292
Custo dos juros 158.611 178.760 270.431 276.786 307.308
(Ganhos) e perdas actuariais (451.322) 177.764 (1.982.033) (276.991) (1.015.967)
Valor presente da obrigação de benefícios
definidos no final do exercício 3.445.380 3.762.271 3.435.764 5.185.997 5.392.058
2011 2010 2009 2008 2007
Activos do plano no início do exercício 5.394.745 5.516.094 6.030.641 6.504.447 6.507.567
Benefícios pagos (60.500) (61.638) (69.868) (239.906) (239.466)
Devolução ao associado por excesso
de financiamento - - (800.000) - -
Retorno real dos activos do plano (1.702) (59.711) 355.321 (233.900) 236.346
Activos do plano no final do exercício 5.332.543 5.394.745 5.516.094 6.030.641 6.504.447
Superavit 1.887.163 1.632.474 2.080.330 844.644 1.112.389

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a composição da carteira dos activos do fundo de pensões era a seguinte:

2011 2010
Valor % Valor %
Obrigações 1.757.481 33% 2.044.232 38%
Títulos de rendimento de dívida pública 1.171.079 22% 1.387.137 26%
Unidades de participação em fundos
de investimento imobiliário 1.678.496 31% 1.499.355 28%
Mercado monetário 440.011 8% 111.952 2%
Acções 289.223 5% 355.441 7%
Disponibilidades, contas a receber (pagar) e
outros activos (passivos) de curto prazo (3.747) 0% (3.372) 0%
5.332.543 100% 5.394.745 100%

O fundo de pensões não possui em carteira quaisquer títulos do Grupo Impresa, nem quaisquer activos utilizados por este.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

37.2 Compromissos para a aquisição de programas

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo tinha contratos ou acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos de exibição de filmes, séries e outros programas de 8.695.253 Euros e 13.920.444 Euros, respectivamente, não incluídos na demonstração da posição financeira, de acordo com os critérios valorimétricos utilizados (Nota 2.10), como segue:

31 de Dezembro de 2011 31 de Dezembro de 2010
Ano de disponibilidade dos títulos Ano de disponibilidade dos títulos
2014 Sem data 2013 Sem data
Natureza 2012 2013 e seguintes definida Total 2011 2012 e seguintes definida Total
Entretenimento 1.465.274 - - - 1.465.274 681.094 - - - 681.094
Filmes 1.099.171 30.000 - 15.000 1.144.171 1.557.557 75.960 - 23.500 1.657.017
Formato 176.184 - - - 176.184 879.429 - - - 879.429
Novelas 3.358.344 - - - 3.358.344 4.620.729 - - - 4.620.729
Infantis 301.373 - - - 301.373 502.770 - - - 502.770
Documentários 166.624 83.600 - 18.111 268.335 143.904 - - - 143.904
Séries 60' 254.815 - - - 254.815 156.029 - - - 156.029
Mini séries 25.847 - - 24.000 49.847 3.472 - - 24.000 27.472
Desporto 1.676.910 - - - 1.676.910 1.952.000 3.300.000 - - 5.252.000
8.524.542 113.600 - 57.111 8.695.253 10.496.984 3.375.960 - 47.500 13.920.444
31 de Dezembro de 2011 31 de Dezembro de 2010
Ano limite para exibição dos títulos Ano limite para exibição dos títulos
2014 Sem data 2013 Sem data
Natureza 2012 2013 e seguintes definida Total 2011 2012 e seguintes definida Total
Entretenimento 573.884 185.201 706.189 - 1.465.274 285.778 86.101 309.215 - 681.094
Filmes 10.839 162.185 956.147 15.000 1.144.171 48.740 100.920 1.483.857 23.500 1.657.017
Formato - 174.184 2.000 - 176.184 798.699 25.000 55.730 - 879.429
Novelas 3.187.313 171.031 - - 3.358.344 4.616.179 4.550 - - 4.620.729
Infantis 2.956 177.709 120.708 - 301.373 19.348 135.968 347.454 - 502.770
Documentários 89.904 76.720 83.600 18.111 268.335 118.904 - 25.000 - 143.904
Séries 60' 1.096 127.611 126.108 - 254.815 9.460 19.934 126.635 - 156.029
Mini séries 2.083 - 23.764 24.000 49.847 - 3.472 - 24.000 27.472
Desporto 1.676.910 - - - 1.676.910 1.152.000 4.100.000 - - 5.252.000
5.544.985 1.074.641 2.018.516 57.111 8.695.253 7.049.108 4.475.945 2.347.891 47.500 13.920.444

37.3. Compromissos para a aquisição de activos fixos tangíveis

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os compromissos assumidos com a compra de activos fixos tangíveis ascendem a cerca de 788.000 Euros e 3.164.000 Euros, respectivamente.

37.4. Locações operacionais

No exercício findo em 31 Dezembro de 2004, a SIC alienou o edifício da sua sede a um fundo de investimento, por 12.300.000 Euros, tendo adicionalmente celebrado um contrato de arrendamento daquele edifício pelo período de 15 anos, pagando uma renda anual de 816.500 Euros no primeiro ano de vigência do contrato e 873.000 Euros a partir do segundo ano, sujeita a actualizações anuais em função da taxa de inflação.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a GMTS celebrou um contrato de arrendamento de um imóvel onde se encontram implantados os novos estúdios da SIC, por um período de 5 anos, pagando uma renda anual no montante de, aproximadamente, 236.000 Euros, sujeita a actualizações anuais em função da portaria publicada para o efeito.

Adicionalmente, o Grupo utiliza ainda outros bens em regime de locação operacional.

Os contratos de locação operacional em vigor não possuem rendas contingentes. As rendas de contratos de locação operacional vencem-se como segue:

2011 2010
- no prazo de um ano 2.274.700 Euros 2.387.463 Euros
- entre um ano e cinco anos 6.377.778 Euros 6.206.823 Euros
- mais de cinco anos 3.422.188 Euros 3.858.350 Euros

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo reconheceu na demonstração do rendimento integral custos com locações operacionais nos montantes de, aproximadamente, 2.303.000 Euros e 2.352.000 Euros, respectivamente.

37.5. Compromissos para a aquisição de participações financeiras

A AEIOU assumiu o compromisso de adquirir uma participação adicional de 10% do capital da Olhares.com após a aprovação em Assembleia Geral das contas auditadas do exercício a findar em 31 de Dezembro de 2012, por um valor que varia entre, aproximadamente, 60.000 Euros e 100.000 Euros. Esta opção de compra não foi mensurada pelo seu justo valor, na medida em que as acções que lhes estão subjacentes não têm um preço de mercado cotado num mercado activo, não sendo possível mensurar o seu justo valor com fiabilidade.

38. PARTES RELACIONADAS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:

31 de Dezembro de 2011:

Saldos
Depósitos Contas a Contas a Empréstimos
à ordem receber pagar obtidos
Grupo BPI 1.308.586 - - 123.094.738
Vasp - 3.509.659 494.470 -
Vasp Premium - Entrega personalizada de
publicações, Lda. ("Vasp Premium") - 14.376 77.213 -
Vasp TMK - Soluções de Trademarketing, Lda.
("Vasp TMK") - - 17.370 -
Heidrick & Struggles - Consultores de
Gestão, S.A. ("Heidrick & Struggles") - - 248 -
Compta - Infra-estruturas e Segurança, S.A. ("Compta
Infra-estruturas") - - 6.841 -
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares
da Silva & Associados - - 89.399 -
7GRAUS II - Soluções WEB, Lda. ("7Graus II") - 747 615 -
SP - Televisão, Lda. - 195.570 3.016.651 -
CRB&A - Costa Reis, Barran & Associados ("CRB&A") - - 25.463 -
1.308.586 3.720.352 3.728.270 123.094.738
Transacções
Serviços
obtidos
Custos com
o pessoal
Custos
financeiros
Vendas e
serviços
prestados
Proveitos
financeiros
Impreger 89.784 - - - -
Grupo BPI - - 7.224.239 312.700 18.435
Conselho de Administração - 1.236.440 - - -
Vasp (Nota 8) 589.929 - - 31.297.448 -
Vasp Premium (Nota 8) 202.845 - - 60.320 -
Vasp TMK (Nota 8) 61.872 - - 8.250 -
Heidrick & Struggles 303 - - 2.107 -
Compta - Equipamentos e Serviços de
Informática, S.A. ("Compta") 9.792 - - - -
Compta Infra-estruturas 25.838 - - - -
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares
da Silva & Associados 409.157 - - 10.733 -
7GRAUS II 7.348 - - 9.781 -
SP - Televisão, Lda. 14.969.387 - - 655.600 -
MOBBIT SYSTEMS - Infocomunicação, S.A ("MOBBIT") - - - 15.917 -
S.T.& S.F. - Sociedade de Publicações, Lda. ("S.T.& S.F.") 550 - - 4.595 -
CRB&A 74.274 - - - -
16.441.079 1.236.440 7.224.239 32.377.451 18.435

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2010:

Saldos
Depósitos Contas a Contas a Empréstimos
à ordem receber pagar obtidos
Grupo BPI 703.969 312.851 - 138.840.575
Vasp - 2.832.879 615.380 -
Vasp Premium - 21.013 59.241 -
Vasp TMK - 19.469 28.424 -
Compta - - 3.331 -
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares
da Silva & Associados - - 50.706 -
7GRAUS II - 1.120 5.445 -
SP - Televisão, Lda. - 214.200 533.589 -
MOBBIT - 104.292 462 -
S.T.& S.F. - 34.657 - -
Económica TV - New Media, S.A. - 54.509 - -
Castillo de Elsinor - - 691 -
CRB&A - - 5.348 -
703.969 3.594.990 1.302.617 138.840.575
Transacções
Vendas e
Serviços
obtidos
Custos com
o pessoal
Custos
financeiros
serviços
prestados
Proveitos
financeiros
Impreger 89.784 - - - -
Grupo BPI - - 6.440.693 300.700 25.141
Conselho de Administração - 1.351.965 - - -
Vasp (Nota 8) 1.004.401 - - 36.863.942 -
Vasp Premium (Nota 8) 151.868 - - 76.148 -
Vasp TMK (Nota 8) 136.798 - - 40.032 -
Heidrick & Struggles - - - - -
Compta 17.539 - - 4.129 -
Compta Infra-estruturas 16.385 - - - -
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares
da Silva & Associados 264.473 - - - -
7GRAUS II 15.070 - - 926 -
SP - Televisão, Lda. 11.923.831 - - 424.465 -
MOBBIT 385 - - (45.424) -
S.T.& S.F. - - - 526 -
Económica TV - New Media, S.A. - - - 45.424 -
Castillo de Elsinor 691 - - - -
CRB&A 12.063 - - - -
13.621.225 1.351.965 6.440.693 37.710.868 25.141

Os termos ou condições praticados entre a Impresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. Alguns accionistas da Impresa são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da actividade da Impresa, com condições semelhantes aos que normalmente são contratados entre entidades independentes. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de publicidade por parte do Grupo Impresa e à concessão de empréstimos por parte dessas instituições financeiras. No início de 2005, o Grupo Impresa adquiriu, ao Grupo BPI e a outros pequenos accionistas, 49% do capital da SIC e obteve um empréstimo de 152.500.000 Euros (Nota 30) para financiar aquela aquisição.

Os saldos e transacções entre empresas incluídas no perímetro de consolidação foram anulados no processo de consolidação, estando evidenciados na Nota 8.

Atendendo à estrutura de governação do Grupo e ao processo de tomada de decisão, o Grupo apenas considera "pessoal-chave da gerência" o Conselho de Administração, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas pela Comissão Executiva da Impresa, de que apenas fazem parte membros do Conselho de Administração. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as transacções com o Conselho de Administração correspondem, essencialmente, às remunerações auferidas no desempenho das suas funções no Grupo Impresa.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 não foram pagos complementos de pensões aos membros do Conselho de Administração.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Durante aqueles exercícios, não foram atribuídos benefícios de longo prazo, de cessação de contrato ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.

39. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

Foram utilizadas em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

2011 2010
Dólar Americano 1,2939 1,3362
Libra Inglesa 0,8353 0,8608
Franco Suíço 1,2156 1,2504

40. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

O Grupo gere o seu capital para assegurar que as empresas participadas prosseguem as suas operações numa óptica de continuidade. Neste contexto, o Grupo analisa periodicamente, para todas as empresas que dele fazem parte, a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respectivo financiamento sempre que necessário.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros eram os seguintes:

2011 2010
Activos financeiros:
Activos disponíveis para venda - 775.710
Contas a receber de terceiros 36.646.098 41.636.787
36.646.098 42.412.497
Caixa e seus equivalentes (Nota 27) 15.363.654 7.018.281
309.102.739 313.840.601
Passivos financeiros:
Empréstimos
Contas a pagar a terceiros
197.610.648
96.128.437
206.279.016
100.543.304

O Grupo Impresa encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos financeiros:

a) Risco de taxa de juro

Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. Com o objectivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, o contrato de financiamento que decorre junto do BPI para a aquisição de 49% do capital da SIC celebrado em 2005, inclui um floor e um cap que limitam a variação da taxa de juro base do financiamento a 2,15% e 5,05% respectivamente, durante o período até 2015. O saldo em dívida deste contrato de financiamento em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é de 122.057.175 Euros e 126.765.523 Euros, respectivamente, representando cerca de 56,2% e 57,6% do passivo bancário naquelas datas. Os restantes empréstimos encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado (Nota 30).

Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 1.187.000 Euros e 1.256.000 Euros, respectivamente, não considerando o respectivo efeito fiscal.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

b) Risco de taxa de câmbio

Os riscos de taxa de câmbio referem-se a dívidas denominadas em moeda estrangeira diferente da moeda do Grupo, o Euro.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com contratos de aquisição de direitos de transmissão de programas de televisão celebrados com diversas produtoras estrangeiras. Com o objectivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, foi contraído um empréstimo de 7.180.738 Euros, os quais foram convertidos num depósito a prazo em USD, que em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 ascende a 7.728.572 Euros e 7.483.910 Euros (Nota 26).

Adicionalmente, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo contratou forwards cambiais (calculados sobre o valor de 10.000.000 USD e 27.000.000 USD, respectivamente) com o objectivo de cobertura de risco de variações cambiais. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a Empresa não tinha forwards contratados.

Os saldos a pagar em moeda estrangeira, expressos em Euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2011 e 2010, são conforme segue:

2011 2010
Dólar americano (USD) 1.451.022 3.624.712
Franco Suiço (CHF) 41.441 17.967
Libra Esterlina (GBP) 67.217 69.375
1.559.680 3.712.054

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo não tem contas significativas a receber em moeda diferente da moeda de relato.

c) Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações das diversas empresas do Grupo (Nota 24). Para reduzir o risco de crédito, as empresas do Grupo têm definidas políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança, e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:

  • limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
  • acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
  • analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.

As perdas de imparidade para as contas a receber são calculadas considerando:

  • a análise da antiguidade das contas a receber;
  • o perfil de risco do cliente;
  • o histórico de relacionamento comercial e financeiro com o cliente;
  • acordos de pagamento existentes;
  • as condições financeiras dos clientes.

O movimento nas perdas de imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 32.

O Conselho de Administração considera que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente reflectidas nas demonstrações financeiras, não existindo necessidade de reforçar os ajustamentos de contas a receber.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis:

Saldos vencidos 2011 2010
Até 90 dias 10.607.444 7.509.639
De 90 dias a 180 dias 1.525.100 2.597.253
Mais de 180 dias 2.189.251 2.570.792
14.321.795 12.677.684

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011, as contas a receber de terceiros incluem saldos não vencidos, cujo prazo de vencimento encontra-se contratualmente definido conforme segue:

Data de vencimento 2011
2012 456.006
2013 444.482
2014 322.013
2015 253.506
2016 246.722
2017 e seguintes 1.317.982
3.040.711

Em 31 de Dezembro de 2010, as contas a receber de terceiros incluem saldos não vencidos, cujo prazo de vencimento encontra-se contratualmente definido conforme segue:

Data de vencimento 2010
2011 651.196
2012 438.335
2013 376.031
2014 260.478
2015 253.506
2016 e seguintes 1.564.704
3.544.250

d) Risco de liquidez

O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Para reduzir este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de disponibilidades de caixa e os plafonds de crédito aprovados e não utilizados ascende a, aproximadamente, 33.186.200 Euros e 41.560.567 Euros, respectivamente, que, no entendimento do Conselho de Administração, tendo também em consideração as principais projecções de cash-flow para 2012, serão suficientes para o Grupo liquidar as suas responsabilidades financeiras correntes. Os passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 vencem-se como segue:

2011
Passivos financeiros Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total
Remunerados:
Empréstimos (a) 63.750.613 21.375.313 18.101.718 109.746.658 212.974.302
Credores por locações financeiras 4.294.686 3.526.547 2.816.280 7.991.779 18.629.292
68.045.299 24.901.860 20.917.998 117.738.437 231.603.594
Não remunerados:
Fornecedores, conta corrente 37.980.887 - - - 37.980.887
Fornecedores de imobilizado 378.083 - - - 378.083
Outros passivos correntes 39.140.175 - - - 39.140.175
77.499.145 - - - 77.499.145
145.544.444 24.901.860 20.917.998 117.738.437 309.102.739
2010
Passivos financeiros Até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos Mais de 3 anos Total
Remunerados:
Empréstimos (a) 54.638.069 18.568.333 18.905.161 121.185.734 213.297.297
Credores por locações financeiras 3.239.744 3.208.007 2.505.319 8.530.087 17.483.157
Outros passivos 6.458.970 - - - 6.458.970
64.336.783 21.776.340 21.410.480 129.715.821 237.239.424
Não remunerados:
Fornecedores, conta corrente 35.132.223 - - - 35.132.223
Fornecedores de imobilizado 663.922 - - - 663.922
Outros passivos correntes 40.805.032 - - - 40.805.032
76.601.177 - - - 76.601.177
140.937.960 21.776.340 21.410.480 129.715.821 313.840.601

(a) Esta rubrica inclui caixa e seus equivalentes (Nota 27).

41. EVENTOS SUBSEQUENTES

Em Janeiro de 2012, a Impresa foi notificada da liquidação de IRC relativamente aos exercícios de 2008 e 2009, nos montantes de 1.706 Euros e 3 Euros, em virtude do RETGS da Impresa, naqueles exercícios terem prejuízos fiscais reportáveis (utilizados no exercício de 2010) de montante suficiente, que compensa as correcções fiscais referidas na Nota 32. Subsequentemente, a Impresa irá reclamar ou impugnar aquelas liquidações, nos termos e prazos estabelecidos na legislação fiscal vigente.

Em 9 de Março de 2012, o Grupo obteve aprovação da Caixa Geral de Depósitos à renegociação do empréstimo, no montante de 10.000.000 Euros (Nota 30), com alteração do spread para 3,25%, e o plano de reembolso conforme segue:

2012 1.000.000
2013 5.000.000
2014 4.000.000
9.000.000
10.000.000

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Montantes expressos em Euros)

Em Fevereiro de 2012, o Grupo acordou com o grupo BES, a substituição do papel comercial da SIC (prorrogado até 23 de Março de 2012), no montante de 15.000.000 Euros (Nota 30), por um novo financiamento de 20.000.000 Euros, com alteração do spread para 5,00%, garantia sobre os direitos de crédito emergentes do contrato para distribuição de programas Canais SIC Temáticos/PT e o plano de reembolsos conforme segue:

2012 1.520.000
2013 3.984.000
2014 6.096.000
2015 8.400.000
18.480.000
20.000.000

Em 31 de Janeiro de 2012, a AEIOU - Investimentos Multimédia, S.A. alterou a sua denominação para Impresa.com – Investimentos Multimédia, S.A.

42. OUTRAS INFORMAÇÕES

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os honorários totais facturados ao Grupo durante os exercícios findos naquelas datas pelo Revisor Oficial de Contas, foram de 403.460 Euros e 462.908 Euros, respectivamente, relativo aos seguintes serviços prestados:

2011 2010
- Revisão legal das contas anuais 390.390 432.820
- Outros serviços de garantia de fiabilidade 6.200 3.600
- Consultoria fiscal 6.870 26.488

LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO Nº1 DO ARTº 8º DO REGULAMENTO Nº 05/2008 DA C.M.V.M.

(Com referência a 31 de dezembro de 2011)

Titular c/participação qualificada Quantidade de
Ações Detidas
Percentagem de
direitos de voto
IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
Diretamente
Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr.
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração,
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Através da Presidente do Conselho Fiscal, Dr. António
* Flores de Andrade
Total imputável
(a) – A IMPREGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é detida maio-
(a) – ritariamente pela sociedade BALSEGER, Sociedade Gestora de Participações
(a) – Sociais, SA, a qual é detida em 99,99% pelo Dr. Francisco José Pereira Pinto de
(a) – Balsemão, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputá-
(a) – veis.
84.514.588
2.520.000
8.246
160
87.042.994
50,306%
1,500%
0,005%
0,000%
51,811%
Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a)
Diretamente
Através da Investoffice – Investimentos e Consultoria Finan-
ceira, SA
Através da CTN – Conteúdos Transnacionais, SA
* Através de membro do órgão de administração
Total imputável
(a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela
(a) – sociedade RS Holding, SGPS, SA, a qual é detida em 99,99% pela Sra. D. Isa-
(a) – bel Maria Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de voto lhes
(a) – são igualmente imputáveis.
2.180.000
32.282.214
5.880.000
20.000
40.362.214
1,298%
19,215%
3,500%
0,012%
24,025%
Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
* Diretamente (a)
Total imputável
(a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela
(a) – Madre – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo
(a) – Sr. António da Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são
(a) – igualmente imputáveis.
8.344.362
8.344.362
4,967%
4,967%
BANCO BPI, SA
* Diretamente
* Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA
6.200.000
10.498
3,690%
0,006%
Total imputável 6.210.498 3,696%

ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 447º DO C.S.C.

(Ações detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade com referência a 31/12/2011)

Ações
Membros do Conselho de Administração Detidas em
31.12.10
Adquiridas Transmitidas Detidas em
31.12.11
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão 2.378.840 141.160 0 2.520.000
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos 0 0 0 0
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão 8.246 0 0 8.246
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto 140 0 0 140
António Soares Pinto Barbosa 0 0 0 0
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta
Correia
0 0 0 0
Miguel Luís Kolback da Veiga 0 0 0 0
José Manuel Archer Galvão Teles 0 0 0 0

Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Adquiriu, em 12.01.11, 42.346 ações, ao preço de €1,17, cada uma; adquiriu, em 12.01.11, 45.147 ações, ao preço de €1,18, cada uma; adquiriu, em 12.01.11, 11.160 ações, ao preço de €1,19, cada uma; adquiriu, em 13.01.11, 10.000 ações, ao preço de €1,19, cada uma; adquiriu, em 13.01.11, 20.000 ações, ao preço de €1,20, cada uma; adquiriu, em 13.01.11, 12.507 ações, ao preço de €1,21, cada uma. Na IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, sociedade que se encontra em relação de domínio com a IMPRESA, detinha, através da sociedade BALSEGER, SGPS, SA, por si participada em 99,99999%, em 31.12.10, 12.083.901 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2011, se mantinha igual em 31.12.11. Sua mulher, Maria Mercedes Aliú Presas Pinto de Balsemão, detinha, em 31.12.10, 868 ações da IMPRESA, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2011, se mantinha igual em 31.12.11. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Presidente do Conselho de Administração, detinha, em 31.12.10, 84.514.588 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2011, se mantinha igual em 31.12.11. A Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda., de que é Gerente, detinha, em 31.12.10, 140 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2011, se mantinha igual em 31.12.11.

Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2011.

Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2011. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Administrador, detinha, em 31.12.10, 84.514.588 ações, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2011, se mantinha igual em 31.12.11.

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2011.

António Soares Pinto Barbosa – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2011.

Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2011.

Miguel Luís Kolback da Veiga – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2011.

José Manuel Archer Galvão Teles – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2011.

Ações
Fiscal Único e Suplente Detidas em
31.12.10
Adquiridas Transmitidas Detidas em
31.12.11
Deloitte & Associados, SROC, SA 0 0 0 0
Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC) 0 0 0 0

ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 448º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

(Com referência a 31 de Dezembro de 2011)

Com mais de 1/2 do capital

Titular Quantidade de
Ações Detidas
IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA 87.042.994 ações

Com mais de 1/10 e menos de 1/3 do capital

Titular Quantidade de
Ações Detidas
ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA 40.362.214 ações

RESPONSABILIDADE SOCIAL

O Grupo IMPRESA tem plena consciência da responsabilidade social acrescida que lhe cabe, pelo facto de grande parte da atividade das suas empresas se desenvolver na área da comunicação social.

Promove por isso, anualmente, várias iniciativas, quer a nível externo, quer interno, que expressam as suas preocupações com o meio em que se enquadra, as quais refletem os valores que pratica e privilegia, tais como:

  • Desenvolvimento das relações com as partes interessadas (Stakeholders), com as comunidades locais e com a Sociedade em geral;
  • Maior investimento em capital humano nas suas múltiplas vertentes;
  • Preservação e defesa do ambiente.

Nesse contexto, ao longo do ano de 2011 foram várias as ações desenvolvidas pelos principais meios do Grupo, prestando à Sociedade contributos de valor em diferentes áreas:

A. NÍVEL EXTERNO

1. SOLIDARIEDADE SOCIAL

Num ano de crise económica e financeira, com consequências sociais negativas, nomeadamente no que respeita ao desemprego, o Grupo IMPRESA prestou especial atenção e incentivou as ações de solidariedade, procurando cobrir todo o país.

De forma regular, todos os títulos da área de imprensa concederam espaço para promoção de iniciativas de solidariedade apresentadas por entidades credíveis.

Também a SIC manteve, ao longo de 2011, o apoio alargado a outras áreas através de divulgação em espaço de serviço público. Foram transmitidas 134 campanhas, num total de 15 horas, Algumas destas campanhas foram também divulgadas nos canais temáticos SIC Notícias, SIC Mulher, SIC Radical e SIC K que manteve a sua preocupação em divulgar campanhas direcionadas para jovens e para o ambiente.

SIC ESPERANÇA

Depois da Pobreza e Exclusão Social em 2010, o ano de 2011 foi dedicado à temática da "Educação para a Inclusão Social", pois foi considerado imprescindível contribuir para a diminuição das desigualdades sociais e garantir as mesmas oportunidades às crianças e jovens e, deste modo, quebrar o ciclo vicioso da pobreza. Consequentemente, todos os projetos desenvolvidos ao longo do ano estiveram ligados à temática da Educação, representando um investimento de aproximadamente 142.000 euros, para cerca de 2400 beneficiários diretos.

Foi celebrada uma parceria com a Sociedade Ponto Verde e com a Entrajuda, com vista ao desenvolvimento do projeto "Reciclar é Dar e Receber – Salas de Estudo", tendo por objetivo suscitar a criação ou renovação de Salas de Estudo em Instituições de Solidariedade Social (IPSS) em todo o país. De 272 candidaturas recebidas e uma «shortlist» de 55 IPSS finalistas, as quais foram visitadas pelos parceiros, foram selecionadas 25 salas de estudo vencedoras, distribuídas por 17 distritos/regiões autónomas. Este projeto proporcionou a 950 crianças carenciadas do primeiro ciclo um local onde podem estudar depois da escola, apoiadas por técnicos, professores ou voluntários.

Cruzando o Ano Europeu de Voluntariado com a temática da educação, a SIC Esperança lançou um desafio aos funcionários do Grupo IMPRESA, desta vez no bairro de realojamento da Outurela, na freguesia de Carnaxide, concelho de Oeiras. O projeto intitulou-se Bairr@ctivo e trabalhou com crianças e jovens residentes no bairro, oriundas de famílias com carências socioeconómicas, e visou promover o sucesso escolar e criar alternativas para ocupação do tempo livre dos jovens, e, ao mesmo tempo, envolver a comunidade. Foram identificadas quatro áreas do projeto, para as quais eram necessários voluntários: uma sala de estudo, um clube de jovens, uma rádio comunitária, e um estúdio de gravação de música e videoclips. Um grupo de voluntários do Grupo Impresa colaborou semanalmente neste projeto.

O projeto "Ver Para Aprender" surgiu como mais uma iniciativa da SIC Esperança em parceria com o 1º Circuito IMPRESA BPI, o Instituto Óptico e a Cáritas. Com o objetivo de combater o insucesso escolar resultante de problemas oftalmológicos, em alunos carenciados a frequentar o ensino básico, foram levados a cabo quatro rastreios visuais, nas imediações das etapas do 1º Circuito IMPRESA BPI, tendo sido oferecidos óculos e consultas de oftalmologia e/ou optometria às crianças diagnosticadas com problemas de visão. Ao todo foram avaliadas e encaminhadas mais de 500 crianças provenientes de situações de carência económica. A verba angariada através deste torneio de golfe também serviu para implementar um projeto de sensibilização para a violência domestica nos idosos, projeto esse que será implementado em 2012.

A SIC Esperança lançou a "Bebida Solidária" com a Vitalis. Este projeto visou a criação de bolsas para a aquisição de material escolar para crianças do 1º ciclo do

ensino básico em situação de carência económica comprovada. Foi criada uma rede de parceiros a nível nacional, que identificou os potenciais beneficiários desta iniciativa. Foram contempladas com as bolsas 391 crianças de todo o continente e Região Autónoma da Madeira, através de 26 instituições parceiras, representando um investimento de 50.000 euros.

A SIC Esperança teve o privilégio de ser novamente escolhida pela organização do Torneio de Golfe Expresso/BPI como beneficiária de parte das verbas provenientes das inscrições, sendo que, em 2011, a verba reverteu a favor da Academia Para a Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia de Angra do Heroísmo, tendo por premissa que a educação deve ser um processo contínuo e permanente.

Foi lançada a 2ª edição do Prémio SIC Esperança - Rock in Rio Escola Solar. Este prémio teve como objetivo financiar projetos de instituições de solidariedade que procuram a melhoria da qualidade de vida, em particular de pessoas socialmente desfavorecidas, integrados no conceito da temática anual da SIC Esperança, a educação. Foram rececionadas 109 candidaturas válidas, tendo sido atribuída a verba total do prémio à Instituição ACREDITAR - Associação de Pais e Amigos de Crianças com Cancro, núcleo regional Norte com o projeto Aprender Mais.

Integrado na semana global de empreendedorismo, foi organizado, em conjunto com a Direção de Recursos Humanos da IMPRESA, o Dia do Braço Direito, que deu a oportunidade a 33 jovens de experimentarem uma profissão no Grupo.

A ação de Natal, desenvolvida com o envolvimento dos colaboradores do Grupo IMPRESA, visou equipar três bibliotecas de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com livros e material necessário ao seu bom funcionamento. A adesão por parte dos colaboradores foi grande, tendo-se conseguido angariar 1221 livros que foram distribuídos pelas seguintes IPSS: Comunidade Vida e Paz, Projeto Família Global e a Casa do Surdo.

Outras Ações

Paralelamente, a SIC Esperança desenvolveu outras ações pontuais:

  • A ação anual de voluntariado do Grupo IMPRESA envolveu 117 voluntários, quase o dobro do ano anterior, e resultou na requalificação do interior do Centro de Acolhimento Temporário Casa da Fonte em Oeiras.
  • A SIC Esperança, como parceiro social do Rock in Rio- Lisboa, colaborou no desenho da "gincana para um mundo melhor" e desenvolveu o projeto de Bolsas Musicais, juntamente com o Ministério da Educação e a Associação EPIS – Empresários Para a Inclusão Social, que visa financiar a aquisição de competências

musicais junto de jovens com necessidades económicas comprovadas, enquanto estimula o envolvimento da escola na utilização da música para um maior aproveitamento escolar.

  • Em 2011, a SIC Esperança manteve a sua associação à construção de uma casa para crianças refugiadas do CPR- Conselho Português de Refugiados, através da venda do relógio Swatch Caçula - Uma Casa para o Mundo. Estima-se que a obra estará concluída em 2012.
  • Na qualidade de IPSS associada ao Grupo IMPRESA, a SIC Esperança foi contactada pela Visão para identificar projetos concretos de instituições que pudessem vir a ser beneficiadas com a receita da venda da edição Visão Solidária.
  • Em parceria com a OMYS Group, a SIC Esperança levou 60 crianças de 4 instituições a vários jogos do Benfica, acompanhados por caras da estação. Esta ação teve início em 2010 e prolongou-se até ao fim da época de 2011.
  • Em 2011 mantiveram-se as bolsas de estudo atribuídas a 4 jovens de instituições de Lisboa e Porto, permitindo a continuidade nos seus estudos universitários, assegurando um acompanhamento do seu rendimento escolar. A verba destas bolsas foi proveniente do leilão de um Fiat 500C em 2009.

Atividades Futuras:

O ano de 2012, Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Intergeracional, terá na SIC Esperança um dinamizador de atividades e projetos centrados nesta temática.

Neste âmbito, já foram realizadas reuniões com várias instituições de forma a identificar as principais áreas com potencial para intervenção onde se destacam a RUTIS e o Chapitô.

Foi igualmente estabelecida uma parceria com a Câmara Municipal de Matosinhos para o desenvolvimento de projetos na área da solidariedade intergeracional e na criação de uma ação conjunta de voluntariado interno para o mês de junho de 2012.

2. AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Há muitos anos que os meios do Grupo IMPRESA são pioneiros na divulgação dos problemas relacionados com o ambiente e na busca de soluções para os resolver. Em 2011, esta causa prosseguiu:

a) Meses Temáticos

Em 2011, o Expresso tornou a dedicar alguns meses do ano a temas atuais considerados de grande importância para a sociedade contemporânea. Assim:

Abril – Foi o mês dedicado à Sustentabilidade. Para além da abordagem editorial do tema, em conjunto com o Banco Espírito Santo, promoveu-se a vinda da Ministra do Meio Ambiente do Brasil – Izabella Teixeira, para participar num almoçoconferência sobre: "Os desafios ambientais globais e o papel do setor privado". O programa Futuro Sustentável visou contribuir para a divulgação alargada das várias dimensões do desenvolvimento sustentável colocando-as na agenda mediática e pública durante o mês de abril. Pretendeu assim, contribuir para valorizar e estimular o debate sobre os temas da sustentabilidade e da responsabilidade social.

Setembro – Foi considerado o mês do Ambiente no Expresso. Assim, e em parceria com a EDP, publicámos reportagens e artigos sobre as mais importantes questões ambientais, bem como a promoção de diversas iniciativas ligadas à natureza. Uma delas foi a distribuição gratuita de sacos reutilizáveis com o mote: "Abrace o Ambiente. Reutilize este saco".

Outubro/novembro (29 de outubro, 5, 12 e 19 de novembro) – Foi o mês dedicado à Poupança. " A arte de bem gerir o seu dinheiro" foi uma iniciativa conjunta do Expresso e da Caixa Geral de Depósitos que visou ajudar os portugueses a melhor gerir, poupar e aplicar os seus recursos financeiros em tempos de crise. Ao longo deste mês foram publicados artigos sobre o tema, para além da oferta de um Manual com conselhos práticos e informação financeira útil.

b) Visão Verde

Pelo 5º ano consecutivo a VISÃO lançou em 2011 a Edição VISÃO VERDE, um número de caráter especial quase integralmente dedicado a temas de ambiente.

A temática central desta edição foi a agricultura, tendo-se dado a conhecer o que é essencial sobre a questão alimentar no quadro global da sustentabilidade e sobre o que, entre nós, se está a passar e vai mudar ao nível da produção agrícola, da nova geração de agricultores e do regresso da paixão pela Terra.

Os números, os estudos, as opiniões, as polémicas, as histórias e os protagonistas da mudança.

c) Visão Solidária

A revista VISÃO lançou em 2011 a 1ª edição da Visão Solidária, uma edição de linha, tal como a Visão Verde, mas em que todos os artigos abordam temas ligados ao voluntariado, empreendedorismo social e responsabilidade cívica.

Para assinalar o lançamento da primeira Visão Solidária foi organizado um almoçoconferência sob o tema Responsabilidade, Solidariedade Social e Crise. Esta iniciativa da Visão e do Montepio teve como principais oradores Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Fernando Ribeiro Mendes, economista, especialista em demografia e economia social, e contou ainda com a intervenção do presidente da IMPRESA, Francisco Pinto Balsemão.

Por cada exemplar vendido da Visão Solidária a IMPRESA doou 50 cêntimos a uma instituição, escolhida pelos leitores. O projeto da Obra Social e Cultural Sílvia Cardoso, de Paços de Ferreira, venceu a votação para apurar qual a instituição de solidariedade social que iria receber uma percentagem das vendas da VISÃO Solidária.

d) Campanhas SIC

Também na SIC o meio ambiente continuou a merecer destaque com campanhas da World Wildlife Fund e a manutenção do apoio da SIC Notícias aos projetos Green Project Awards e Green Festival que premeiam e estimulam o que de melhor se faz na sociedade portuguesa.

A SIC K manteve a sua associação a campanhas desenvolvendo um dia especial, o dia verde, no dia 5 de junho, dia mundial do meio ambiente.

É de realçar o cuidado tido em promover boas práticas de saúde através de campanhas como "Comer é Mais Barato" desenvolvido em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkien e a Fundação EDP, os Nutrition Awards e promoção do Dia Mundial Contra a Obesidade.

3. CULTURA

O apoio às manifestações culturais de todo o tipo é outra das constantes dos meios de comunicação social do Grupo IMPRESA, quer através da divulgação de conteúdos e dos lugares de relevo que lhes são atribuídos, quer de outras formas:

a) Apoio a espetáculos e outras iniciativas culturais

Na área dos espetáculos musicais e culturais, o apoio do Universo SIC totalizou aproximadamente 99 eventos relacionados com música, espetáculos ou cultura. Na grande maioria dos apoios, a marca SIC esteve presente nos locais dos eventos para potenciar a proximidade.

Foi também mantida a parceria com o Centro Nacional de Cultura e dado o já habitual apoio à divulgação de eventos culturais sem fins lucrativos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e do Chapitô.

b) Condições especiais para publicidade

A Cultura e os Espetáculos beneficiam de um desconto de 50% na tabela de publicidade.

c) Incentivos à leitura/cultura

Com o objetivo de incutir nos cidadãos mais jovens (e não só) o gosto pela escrita, leitura, fotografia e história, foi lançada a seguinte iniciativa:

Coleção Países do Mundo – O Expresso lançou, com início em outubro de 2011, a coleção "Expresso Mais Novos – Países do Mundo". Trata-se de uma viagem fascinante a 10 Países, contada em 10 livros com muitas informações e curiosidades acerca dos hábitos de vida de cada um diferentes Países. Uma coleção de 10 livros + 10 CD grátis.

4. CIDADANIA

O exercício da cidadania faz-se pelas vias mais diversas e os meios de comunicação social do Grupo IMPRESA contribuíram, em 2011, para que vozes e interesses de diferentes tipos e origens se tornassem conhecidos.

Na ótica de envolvimento com a comunidade, a SIC manteve pelo terceiro ano consecutivo a sua representação no Conselho Consultivo de Agrupamento de Escolas de Miraflores e de Carnaxide.

5. INICIATIVAS INSTITUCIONAIS

Como instituição que também é, o Grupo IMPRESA assumiu a sua quota de responsabilidade, procurando promover e distinguir pessoas e instituições e chamar a atenção por vias alternativas para os grandes temas da atualidade.

EXPRESSO

• Prémio Pessoa

Lançado em 1987, é um dos mais importantes prémios do nosso país, atribuído anualmente a uma personalidade portuguesa com intervenção relevante na vida científica, artística ou literária.

O Júri é composto por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Fernando Faria de Oliveira (Vice-Presidente), António Barreto, Clara Ferreira Alves, Diogo Lucena, João Lobo Antunes, José Luís Porfírio, Maria de Sousa, Mário Soares, Miguel Veiga e Rui Magalhães Baião.

Em 2011, o Prémio no valor de 60.000 euros foi atribuído ao Prof. Eduardo Lourenço. Eduardo Lourenço foi membro deste Júri desde o primeiro dia até 1993, tendo saído por vontade própria. A sua presença prestigiou o Prémio, que em 2011 celebrou 25 anos de vida. O Prémio prestigia agora a sua presença e a sua intervenção na sociedade, ao longo de décadas de dedicação, labor e curiosidade intelectual, que o levaram à constituição de uma obra filosófica, ensaística e literária sem paralelo.

O Prémio será entregue em cerimónia a realizar em 2012.

Este Prémio é realizado em parceria com a Caixa Geral de Depósitos.

• Prémio Primus Inter Pares

Lançado em 2004 em parceria com o Banco Santander Totta, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de rigor, de profissionalismo e de excelência na gestão de empresas, através da concessão de oportunidades privilegiadas para formação académica complementar, nacional e internacional, a três finalistas do último ano do Curso de Mestrado na sequência de uma licenciatura em Gestão de Empresas, Economia ou Engenharia pelas Universidades, Faculdades ou Institutos Universitários Portugueses, que confiram esse grau de licenciatura e que o júri entenda distinguir em cada ano, como os mais destacados.

O Júri é constituído por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Nuno Amado (Vice-Presidente), António Vitorino e Estela Barbot.

O prémio para os três vencedores consiste na oferta de um MBA em Universidades de prestígio nacionais e internacionais: a Universidade Nova e Universidade Católica (Lisbon MBA), o ISCTE, o ISEG, o INSEAD, o IESE e o Instituto de Empresa (IE).

O primeiro classificado da edição 2010/2011 foi José Salgado, finalista do curso de Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Os vencedores do Prémio Primus Inter Pares 2011/12 serão anunciados em junho de 2012.

• Prémio Branquinho da Fonseca

Promovido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, este prémio bienal, no valor de 5.000 euros e com garantia de publicações das obras vencedoras, tem por objetivo incentivar o aparecimento de jovens escritores de literatura infantil e juvenil.

O Júri é constituído por Ana Maria Magalhães, Eduardo Marçal Grilo, Inês Pedrosa, Fernando Madrinha, José António Gomes e Maria Helena Melim Borges.

Na sua 6ª edição, o Prémio Branquinho da Fonseca foi atribuído à obra "O Gatuno e o Extraterrestre Trombudo", da autoria de Maria João da Silva Lopes (jornalista, 30 anos de idade).

• Prémio Ideias Verdes

Lançado em 1999 e em parceria com a Central de Cervejas, este prémio tem por objetivo distinguir um projeto inovador e útil para a sociedade portuguesa na área do ambiente nas seguintes categorias: Alimentação e Nutrição Sustentável, Educação e Sensibilização Ambiental, Energia, Mobilidade e Urbanismo e Oceanos.

O Júri é constituído por Francisco Pinto Balsemão (Presidente), Alberto da Ponte (Vice-Presidente), Alberto Galvão Teles, Carlos Pimenta, Luísa Schmidt, Margarida Castro e Maria da Graça Saraiva. Joana Correia da Silva representa a Comissão Técnica.

O prémio, no valor de 50.000€, foi atribuído em 2011 ao Projeto "PERDA: Projeto de Estudo e Reflexão sobre Desperdício Alimentar", no qual participam os

investigadores Sofia Guedes Vaz, Graça Martinho e Ana Isabel Silveira da FCT-UNL.

ACTIVA

• Prémio Mulher Activa.

Criado em 2001, o Prémio Mulher Activa, teve sempre como objetivo dar a conhecer e promover o trabalho, tantas vezes escondido no anonimato, de mulheres que, graças ao seu talento, empenho e dedicação contribuem para melhorar a vida de todos nós.

Até hoje, e cumprida a edição de 2011, o Prémio cumpriu com o seu objetivo fundamental: o reconhecimento ao longo destes 11 anos de 105 mulheres, com trabalho notável nas mais diversas áreas. São investigadoras, cientistas, empresárias, artistas ou dedicadas a causas sociais. Todas lutam por um mundo melhor, onde a mulher desempenhe um papel ativo.

EXAME

• As 500 Maiores e Melhores Empresas

Há 22 anos consecutivos que a revista Exame premeia as melhores empresas entre as maiores a operarem em Portugal. Esta edição especial da Exame é o guia mais fiável do universo empresarial português, sendo já uma referência. O estudo que serve de base a esta edição é realizado, em exclusivo para a Exame, pela Informa D&B e validado pela Deloitte. Além do ranking das 500 maiores empresas, ordenadas por volume de vendas, apura ainda a melhor empresa em cada um dos 26 setores de atividade analisados e a Empresa do Ano.

Em 2011 a Empresa do Ano foi a Continental Mabor.

• Os Melhores Bancos e Seguradoras

A eleição das melhores instituições financeiras é um estudo realizado em exclusivo para a EXAME pela Deloitte, sendo a Informa D&B responsável pela recolha de dados.

O Melhor Grande Banco do ano 2011 foi o Santander Totta, SGPS.

O Melhor Médio e Pequeno Banco foi o Banco de Investimento Global, SA.

No setor dos seguros, A Melhor Grande Seguradora Vida foi a Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial.

A Melhor Grande Seguradora do ramo não-vida foi a Liberty Seguros.

A estas distinções somou-se a eleição da personalidade do ano da banca. Este prémio, contou com a colaboração com a Randstad, e pretendeu homenagear uma personalidade que pela sua carreira e realizações constitui para todos um exemplo.

Em 2011 o premiado foi Artur Santos Silva.

• 1000 Maiores PME

Nesta parceria com a Caixa Geral de Depósitos, as empresas vencedoras são apuradas num estudo realizado, em exclusivo para a revista Exame, pela Informa D&B, cabendo a validação dos resultados à Deloitte. A Exame publica, há já 17 anos consecutivos, num dossiê especial, o ranking das 1000 Maiores PME e elege a melhor PME em cada um dos 22 setores de atividade considerados, bem como a melhor das melhores.

A PME distinguida em 2011 foi a Pegop.

• Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal

A revista Exame foi pioneira a nível europeu ao introduzir, no ano de 2000, um estudo de clima organizacional para avaliar as empresas que operam em Portugal no que diz respeito ao grau de compromisso dos seus colaboradores e às práticas de seleção, retenção e motivação de talentos. Na edição referente ao ano de 2011, o estudo foi realizado em parceria com a consultora Accenture.

A empresa vencedora em 2011 foi a Xerox.

AUTOSPORT e VOLANTE

• "Carro do Ano | Troféu Essilor Volante de Cristal"

Iniciativa com a chancela organizativa das revistas Autosport e Volante, este é o mais prestigiado prémio atribuído a um produto automóvel em Portugal.

Ao longo de três meses um Júri composto por 18 jornalistas de alguns dos mais importantes órgãos de comunicação social realizou testes dinâmicos às gamas a

concurso do Carro do Ano | Troféu Essilor Volante de Cristal, bem como aos candidatos às diversas Classes do Carro do Ano.

De entre os 21 inscritos na edição de 2012, o Peugeot 508 foi o vencedor do troféu.

• "Volante Verde"

Pelo segundo ano consecutivo, a entidade organizadora do "Carro do Ano | Troféu Essilor Volante de Cristal" decidiu instituir este galardão que visa premiar o que de mais eficaz e inovador aconteceu durante o ano, na área da proteção ambiental e mobilidade individual sustentada, em todas as suas vertentes.

O vencedor do "Volante Verde" foi o Peugeot 3008 Hybrid4.

EXAME INFORMÁTICA

• "Prémios Exame Informática"

Na sua 5ª edição, os Prémios Exame Informática, têm como objetivo distinguir pessoas e empresas que mais se destacaram na área das Tecnologias da Informação e Comunicação.

Entre os vários prémios, saliente-se o da "Personalidade do Ano", cuja escolha é da responsabilidade de um júri composto por personalidades de referência na área das Tecnologias da Informação e Comunicação, que em 2011 decidiu atribuí-lo à memória de Diogo Vasconcelos.

CONFERÊNCIAS

Angola e Portugal, condições para parcerias de futuro - Dada a importância crescente das relações bilaterais Portugal/Angola, o Expresso decidiu organizar uma conferência sobre este tema. O evento decorreu no dia 20 de setembro de 2011, no Hotel Estoril Palácio. Este evento contou com três painéis de oradores – o primeiro com o vice presidente do AICEP, José Vital Morgado, Jorge Coelho, da Mota Engil, e José Leitão Amaro, da Nutrotón. O segundo painel versou sobre o papel da Banca e contou com a presença de presidentes de várias instituições financeiras. O último painel foi dedicado ao petróleo e Gás Natural, tendo contado com as participações de Manuel Ferreira de Oliveira, Jorge Cruz Morais e Pedro Siza Vieira.

Media do Futuro - O Expresso realizou no dia 26 de outubro de 2011 uma grande conferência sobre Media. A evolução dos media é desde há muito uma preocupação do

setor. E se os caminhos futuros parecem mais ou menos claros, menos evidentes são os modelos de negócio que possam assegurar a sobrevivência dos grupos de media. Nesse sentido, esta foi já a segunda grande conferência sobre o setor organizada pelo Expresso. A presença do ministro Miguel Relvas marcou o encerramento do evento. Participaram também oradores como Zeinal Bava, Rodrigo Costa, António Coimbra, Pedro Norton, entre outros.

Portugal, a Europa e o Mar, uma estratégia para o século XXI – O aproveitamento do Mar para potenciar o desenvolvimento de Portugal tem sido uma bandeira do Expresso desde há quase uma década. Nesse sentido, organizou-se uma primeira conferência em 2010. O seu sucesso levou a que o Expresso organizasse uma segunda grande conferência sobre o mar, evento que decorreu no dia 25 de novembro de 2011, no Hotel Estoril Palácio. Com moderação a cargo de Nicolau Santos e Ricardo Costa, Diretores-Adjuntos do Expresso, este evento contou com a presença do Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e do Professor Félix Ribeiro, entre outros ilustres oradores.

Expresso do Meio-Dia – Desde 2010 que o Expresso organiza uma série de eventos sob o formato Expresso do Meio-Dia. Com o objetivo de promover o debate sobre temas centrais para a sociedade portuguesa, o Expresso desenvolveu estas conferências (sem assistência) que reúnem 6 especialistas em determinada área, onde se discutem assuntos de agenda previamente definidos. Moderados por Nicolau Santos, estes eventos têm uma ampla cobertura mediática, quer ao nível do site do Expresso, quer ao nível do caderno de Economia ou do Primeiro Caderno. Dado o sucesso dos eventos realizados com o formato, continuámos em 2011 a fazer "Expresso do Meio Dia", tendo abordado as seguintes temáticas:

  • Setor Segurador, fevereiro, sponsor Accenture
  • A caminho de uma Europa Sustentável, março (Évora), sponsor EDP
  • Portugal nos Próximos três anos (ver descritivo abaixo) 6 eventos
  • A internet e a Globalização, outubro, CISCO
  • Investimento alemão em Portugal, dezembro

Portugal nos próximos três anos – O Expresso propôs ao Santander a realização de um ciclo de seis conferências em junho e julho de 2011 sobre os problemas que, já na altura, se afiguravam como particularmente prementes para o país: como lidar com a dívida externa; como voltar a crescer; como apoiar as empresas; economia da ética e felicidade; como mudar a justiça; uma nova mentalidade. Juntaram-se à iniciativa a AESE e a PwC.

Ciclo de Conferências "PME convida PME", Exame Banco Popular - É uma iniciativa que visa chamar a atenção para as PME que têm conseguido internacionalizar-se com

sucesso. Os eventos decorreram nas seguintes cidades: Lisboa, Évora, Leiria, Aveiro, Porto. Pelo seu interesse, o AICEP associou-se à iniciativa.

Encontros Deutshe Bank/ Expresso – iniciou-se em dezembro de 2011 um ciclo de três eventos sob o chapéu "2012, o ano do Rigor". O objetivo é promover debates com painéis ecléticos de oradores (entre Professores, gestores e empresários) que possam contribuir para o esclarecimento sobre a nossa realidade e nos consigam apontar medidas e caminhos para o futuro.

Conferência 10 anos SIC Notícias - Conferencia inserida nas comemorações do 10º aniversário da SIC Notícias sobre o tema "Uma Década de Jornalismo, o que mudou e vai mudar", e que contou com uma participação especial de Adam Bolton da Sky News.

GLOBAL MANAGEMENT CHALLENGE

Prosseguiu com pleno êxito, em 2011, esta iniciativa portuguesa lançada há mais de 30 anos, numa parceria entre o Expresso e a SDG – Simuladores e Modelos de Gestão, atualmente implantada em 40 países distribuídos pelos cinco Continentes, por onde já passaram 400 mil participantes envolvendo estudantes universitários e quadros de empresas.

6. Relacionamento com as Partes Interessadas (Stakeholders)

Está consolidada a presença do Grupo IMPRESA nos vários organismos associativos, de regulação e autorregulação, o que lhe permite participar, ou colaborar, de forma ativa, em decisões que interessam à sua atividade. Tal posicionamento continuou a afirmar-se, ao longo de 2011, pela participação no debate e proposta de alternativas a Projetos de diplomas, diretivas e/ou normas que o Governo e outras Entidades, no plano nacional e no plano europeu, apresentaram à consulta pública e que visavam a atividade da comunicação social.

Durante o ano de 2011, o Grupo IMPRESA manteve e/ou reforçou a sua presença nos corpos sociais dos seguintes órgãos associativos:

  • AIP/CE Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial – Vice-Presidência do Conselho Geral
  • APCT Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação – Vice-Presidência da Direção
  • APDC Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações – Presidência da Direção
  • API Associação Portuguesa de Imprensa – Presidência da Direção

  • CAEM Comissão de Análise e Estudos de Meios – Presidência da Direção

  • CCPJ Comissão da Carteira Profissional de Jornalista – Secretariado Executivo
  • CPMCS Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social – Presidência da Direção e Vice-Presidência da Assembleia Geral
  • ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Conselho Consultivo
  • ICAP Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade – Vice-Presidência da Assembleia-Geral
  • MAPINET – Direção
  • OBERCOM Observatório da Comunicação – Direção
  • NP Notícias de Portugal – Vice-Presidência da Direção
  • VISAPRESS – Direção

Em cada um destes organismos, bem como junto do Governo, Grupos Parlamentares, Comissão Europeia e membros do Parlamento Europeu, as diferentes intervenções pautaram-se, sempre, pela defesa da liberdade de informação e pela independência e viabilidade das empresas de comunicação social:

a) Junto do Governo, Grupos Parlamentares e outras Entidades

Após a discussão da Lei da Televisão (transposição da Diretiva AVMS), em que os interesses do Grupo IMPRESA foram defendidos, e a sua entrada em vigor em 12 de maio, o discurso político da tutela orientou-se para a TDT (Televisão Digital Terrestre) e dividendo digital, ao mesmo tempo que reforçou as referências à privatização de um canal público de televisão.

Criou-se a Comissão de Classificações das Publicações Periódicas em regime de co-regulação com a ERC.

A requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, o Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA pronunciou-se em audiência na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação sobre o papel da ERC e o futuro da Regulação em Portugal.

A convite do Presidente da Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, o Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA teve uma intervenção na Conferência sobre "Estado e Setor Privado – agentes de serviço público da comunicação social".

A pedido do Prof. João Duque, o Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA desenvolveu, junto do Grupo de Trabalho para a redefinição do Serviço Público de Televisão, o seu conceito de Serviço Público de Comunicação Social.

A IMPRESA acompanhou, ao longo de 2011, e continuará a acompanhar, de perto, a evolução destes temas, quer diretamente, quer através das instituições mais diretamente envolvidas, para além de intervir junto de outras, no universo dos seus interesses.

b) Nos diferentes organismos:

APCT (Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação

  • Concluiu a renovação do site que oferece mais facilidades de consulta e cruzamento de dados.
  • Procedeu a adaptações do Regulamento à nova realidade das vendas e assinaturas das edições on line.
  • Continuou com o controlo rigoroso da circulação em papel e reforçou a atenção ao negócio das edições digitais.

CCPJ (Comissão da Carteira Profissional de Jornalista)

  • Eleições Acompanhou o processo eleitoral dos representantes dos jornalistas e a nomeação dos representantes da indústria. Procedeu à cooptação do Presidente e à formação da nova Comissão Disciplinar.
  • Alterações legislativas Preparou e entregou ao Secretário de Estado Adjunto um dossiê com a proposta de alterações à Lei de Imprensa, Estatuto do Jornalista, Regulamento da Carteira Profissional e Estágios Profissionais.
  • Controlo de fichas técnicas Continuou com o controlo das fichas técnicas das publicações, em ordem a notificar quem exerce a profissão sem carteira profissional, assim como as empresas que mantêm esses colaboradores sem habilitação profissional.

CPMS (Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social)

  • Televisão Digital Terrestre participou em reuniões com a PT e ANACOM, bem como acompanhou a discussão da primeira campanha publicitária de esclarecimento às populações e as experiências piloto de migração do analógico para o digital. Seguiu, ainda, o lançamento do primeiro dividendo digital.
  • Lei que altera a Lei das Comunicações Eletrónicas Apesar da urgência com que se quis aprovar esta lei, a Confederação ainda fez chegar o seu ponto de vista sobre as alterações propostas.
  • Serviço Público de TV Propôs-se participar no grupo de trabalho de definição do Serviço Público.

MAPINET (Movimento Cívico Antipirataria na Internet)

• Continuou a sua função de busca, identificação, e desalojamento de sites, com a colaboração dos ISPs, nomeadamente do SAPO. Estas operações estão cada vez mais agilizadas, mas com o reaparecimento dos mesmos sites noutros alojadores também ganharam tempo.

Obercom (Observatório da Comunicação)

Continuou os seus trabalhos de pesquisa, neste período mais voltados para a TDT, com inquéritos às populações sobre os seus conhecimentos e preparação para a passagem ao digital.

A par destes trabalhos, produziu, ainda, estudos sobre:

  • Sociedade em rede um relatório sobre tendências de consumo e apropriação de telemóveis, em Portugal, por comparação com outros media e outras plataformas.
  • Aumento do IVA Estudo sobre o impacto do aumento do IVA no mercado nacional de publicações periódicas, antes do Orçamento de Estado para 2012.
  • Imprensa na sociedade em rede Estudo de algumas tendências de consumo de jornais por comparação com outros meios e plataformas.
  • Flash report sobre a atividade cinematográfica: importância, obstáculos, evoluções.

VISAPRESS (Cooperativa de Gestão de Conteúdos)

  • Perante a resistência de algumas empresas de «clipping» ao pagamento dos direitos de autor foi necessário mover-lhes processo em Tribunal, na forma de providência cautelar, para as inibir de utilizarem os conteúdos dos títulos representados pela Cooperativa VISAPRESS.
  • A sentença não foi favorável, pelo que se interpôs recurso que está a correr.
  • Os editores com títulos inscritos na Cooperativa cancelaram a compra de serviços às empresas incumpridoras.
  • Diligenciou-se, junto dos Organismos do Estado, para exigirem às empresas fornecedoras de «clipping», a apresentação das licenças emitidas pela VISAPRESS.
  • A inação do IGAC facilita a falta de cumprimento das obrigações legais por parte de algumas empresas.

ANACOM (Regulador das Comunicações)

Participação nas reuniões do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM, na qualidade de membro observador (SIC).

APAN

Participação do Grupo na Direção do projeto Media Smart, desenvolvido e promovido pela Associação Portuguesa de Anunciantes. O projeto Media Smart tem como principal objetivo promover a literacia na publicidade e é direcionado para as escolas, contando com o apoio do Ministério da Educação.

Atendimento dos Espetadores

Mantendo a política de proximidade definida, o Gabinete de Atendimento ao Telespetador da SIC processou 56.832 contactos, telefónicos ou escritos, para todos os canais do Universo SIC, representando um aumento de aproximadamente 19% face a 2010.

Visitas de Estudo

As visitas de estudo às instalações da SIC contaram com a participação de 46 instituições, nomeadamente, escolas primárias, secundárias e associações, num

total de 1.038 pessoas. Em comparação com 2010, houve um aumento no número de visitas, mas uma ligeira redução no número total de visitantes já que se definiu uma lotação máxima para assegurar a melhor qualidade possível.

Relação com os Investidores

No âmbito das relações com os vários "stakeholders", a Direção de Relações com Investidores da IMPRESA manteve contactos regulares com um vasto universo de acionistas, potenciais investidores e analistas, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo.

Apesar da manutenção da conjuntura difícil para os mercados financeiros, durante 2011, e principalmente para Portugal, manteve-se um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros, em Portugal e no estrangeiro.

Para além disso, a Direção de Relações com Investidores da IMPRESA levou a cabo as seguintes iniciativas:

  • Presença em duas conferências, a convite dos bancos de investimento organizadores, que tiveram lugar em Londres e Paris.
  • Dois "Roadshows", pelas principais praças financeiras europeias, durante os quais se levaram a cabo reuniões com 15 investidores.
  • Três "Roadshows" em Portugal, durante o ano de 2011, onde se realizaram reuniões com 20 investidores
  • Receção, na sede da IMPRESA, de 12 investidores e analistas durante o exercício de 2011.

B. NÍVEL INTERNO

1. Formação

Apesar do encolhimento de estrutura, quer em termos do número de empresas e negócios, quer do «headcount», o Grupo IMPRESA continuou em 2011 a sua aposta na formação, aumentando o número de horas de formação.

O quadro abaixo apresenta os dados mais relevantes e respetiva comparação com o ano de 2010:

Área Número de acções Trabalhadores abrangidos Horas de formação
2010 2011 Variação 2010 2011 Variação 2010 2011 Variação
Publishing 97 93 $-4.1%$ 541 417 $-22.9%$ 9.060 8.952 $-1,2%$
Televisão 85 79 $-7.1%$ 517 511 $-1.2%$ 7.132 10.189 42.9%
Digital 32 21 $-34.4%$ 43 50 16.3% 744 331 $-55.5%$
Transversais 58 66 13.8% 92 70 $-23.9%$ 1.697 1.988 17.1%
Total Grupo Impresa 272 259 $-4.8%$ 1.193 1.048 $-12.2%$ 18.633 21.460 15,2%

No quadro anterior estão incluídos programas específicos de formação, dos quais se destacam os seguintes:

Área Trabalhadores
abrangidos
Horas de
formação
Jornalismo para não jornalistas 38 478
Novo Acordo Ortográfico 338 338
SONAPS つつち 2.659
Formação Comportamental 179 3.745
Total Grupo Impresa 780 7.220

Curso de Jornalismo

Realização da quinta edição do Curso de Jornalismo e Produção de Conteúdos para quadros não jornalistas, com a participação de 38 pessoas.

Novo Acordo Ortográfico

Depois de formados os profissionais da Impresa Publishing, de Outras Participações, transversais e os não editoriais da SIC, em 2011 foi realizada formação para as áreas editoriais da SIC. Foram abrangidos 338 profissionais.

SONAPS

O novo sistema de gestão de redação da SIC, que entrou em funcionamento no primeiro trimestre de 2012, deu lugar a um programa alargado de formação para 225 profissionais da área.

Formação Comportamental

Em 2011, a IMPRESA apostou no treino comportamental em diferentes áreas como a Gestão de Equipas, a Gestão de Conflitos, a Comunicação Interpessoal, a Organização e Gestão de Tempo ou Liderar, Gerir e motivar equipas com Inteligência Emocional.

Outras Ações

  • Conclusão do curso de Gestão para a Liderança, dirigido a quadros intermédios;
  • Formação em línguas inglês e castelhano com aulas de ano letivo e cursos especializados;
  • Formação em sistema e-learning sobre Imagem em Televisão;
  • Formação transversal e interna sobre Tablets;
  • Formação transversal e interna sobre Cultura Convergente e Narrativas Transmedia;
  • Formação sobre Lei da Televisão;
  • Formação académica: 2 Pós-Graduações, 1 mestrado e 1 MBA.

2. Gestão de Desempenho

Foram introduzidas melhorias importantes na gestão do desempenho de 2011: a implementação de um novo sistema informático, que tornou o processo mais «user friendly», a reintrodução da auto-avaliação, que teve como efeito envolver todos os trabalhadores do Grupo, e a simplificação dos descritivos das notas.

3. Iniciativas Internas

Foram organizadas diversas iniciativas com o intuito de motivar os trabalhadores, tais como: organização de Ateliês Visão Júnior/SIC K para os filhos dos funcionários; divulgação e promoção do torneio de futebol Mediacup, no qual participaram equipas da SIC e do Expresso/Visão; organização do Clube do Livro, através do qual os funcionários obtêm descontos na aquisição de determinados livros SIC; realização da I Corrida IMPRESA; contribuição para diversas ações com cariz social, sendo as mais importantes as relacionadas com o Projeto SOS Animal (recolha de comida para animais de estimação e disponibilização para adoção dos mesmos) e com a iniciativa anual realizada pela SIC Esperança, que este ano teve lugar no Centro de Acolhimento Temporário Casa da Fonte; organização da iniciativa Braço Direito, etc.

Para além das iniciativas acima referidas, o Grupo IMPRESA proporciona aos seus trabalhadores um conjunto de vantagens, nomeadamente o acesso a serviços a um preço mais baixo do que o normal, através do estabelecimento de protocolos com entidades que prestam serviços em áreas como a banca, comunicações, crianças, estética, ginásios, lazer, saúde, seguros e viaturas.

4. Comissão de Auditoria

A IMPRESA adotou um modelo de gestão e de fiscalização que integra o Conselho de Administração e uma Comissão Executiva, como órgãos de administração e gestão dos negócios sociais, e a Comissão de Auditoria, como órgão de supervisão e controlo da atividade social.

A Comissão de Auditoria é composta por três administradores, dois dos quais são independentes, em conformidade com os critérios definidos no art.º 414º, nº5, do Código das Sociedades Comerciais.

Nos termos do Regulamento Interno, as principais atribuições da Comissão de Auditoria são as seguintes:

  • Fiscalizar a administração da sociedade e vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
  • Verificar a exatidão dos documentos de prestação de contas preparados pelo Conselho de Administração e fiscalizar o processo de preparação e da divulgação da informação financeira;
  • Fiscalizar a integridade e eficiência das situações de controlo interno e da gestão dos riscos;
  • Acompanhar a atividade do Auditor Externo de forma a assegurar a sua independência;
  • Receber as comunicações de irregularidades apresentadas (sistema de "Whistle Blowing")

Durante 2011, a Comissão de Auditoria realizou doze reuniões, em que participaram regularmente o Auditor Externo, o C.F.O. e o Diretor de Auditoria Interna.

Em 2011 foram feitas auditorias internas a 10 novos processos por forma a alargar o leque de intervenção nos diferentes segmentos e empresas do Grupo, tendo em conta a perceção do risco que estes processos potencialmente representam.

No que respeita ao segmento Televisão, foram auditados os processos "Distribuição TV", "Multimédia SIC", "Marketing SIC" e "GMTS".

No segmento Publishing, auditaram-se os processos "Gesco", "AEIOU" e "Multimédia Publishing".

No segmento Outras Participações, foram auditados os processos "InfoPortugal" e "DGSM".

Nas áreas transversais ao Grupo, auditaram-se os processos "Recursos Humanos", "Gestão Automóvel", Comunicações Móveis" e "Seguros".

Neste conjunto de processos, apenas os da "DGSM", "Seguros" e "GMTS" tinham sido auditados anteriormente.

No total, em 2011, foram efetuados 624 controlos internos, foram formuladas 111 recomendações referentes a controlos inefetivos e 74 recomendações a controlos efetivos.

A percentagem de efetividade do total dos controlos efetuados em 2011 foi de 82%.

De um modo geral, a auditoria interna do Grupo IMPRESA retém uma opinião bastante positiva sobre a forma como a missão e tarefas da auditoria interna foram entendidas e recebidas pelas diversas direções com que trabalhou em 2011, e como viu as suas recomendações serem implementadas ao longo de todo o ano.

É de destacar, neste âmbito, a formalização de uma política de seguros para o Grupo IMPRESA, assim como a revisão da política automóvel, por forma a contemplar as recomendações efetuadas pela auditoria interna.

5. Gestão de Risco

Em 2011, para além da criação formal do Gabinete de Gestão de Risco e a consequente definição das suas funções e sistema de funcionamento, das suas normas e processos de auditoria e exame das situações, e da necessária articulação com os Planos Diretores de Segurança, foram revistos os planos de segurança existentes, e foi iniciada a elaboração dos Planos Diretores de Segurança das instalações do Parque Holanda e de Matosinhos.

Por outro lado, e em ordem a garantir medidas que assegurem a continuidade da produção, foram revistos os planos alternativos de impressão dos jornais e revistas do Grupo, caso se verifique uma avaria que provoque interrupção imprevista e prolongada nas gráficas onde são habitualmente impressos.

Estão ainda garantidos «stocks» de papel e tintas de forma a permitir, face a qualquer interrupção imprevista do fornecimento destes materiais, que são de origem estrangeira, a continuidade da impressão.

Foi igualmente levado a cabo o levantamento e listagem de recursos humanos, interinos e externos, de modo a garantir o funcionamento de emergência no caso de ausência, por força maior ou pandemia, de uma parte significativa de pessoal contratado.

Relativamente às emissões da SIC, estão previstas diversas alternativas de emissão que garantem a continuidade da mesma, em caso de interrupção. Os responsáveis pelos Serviços de Informação, Continuidade, Informática e Técnica estão preparados e dispõem de meios para agir em situação de emergência. Inclusão dos novos sistema da SIC em Matosinhos como alternativa de polo de emissão.

Procedeu-se à nomeação e formação de Delegados de Segurança das instalações de Paço de Arcos, Carnaxide, Parque Holanda e Matosinhos, bem como à distribuição do respetivo material identificativo e do manual de procedimentos.

Para além da uniformização das normas de evacuação dos edifícios, foi executado um simulacro de evacuação do edifício de S. Francisco de Sales (em Paço de Arcos) e foram executadas simulações técnicas de segurança nas instalações da Outurela.

Foram elaboradas e aprovadas as normas e procedimentos para situações epidémicas graves ou surto de doença contagiosa.

Foi levada a cabo a recuperação de todo o sistema de fornecimento de energia elétrica, planos de fornecimento alternativo e procedimentos de emergência para o edifício de Paço de Arcos.

De referir que toda esta temática é articulada com a Comissão de Auditoria, que acompanha a Gestão de Risco e que pode recorrer aos serviços de auditores externos, uma vez que, de acordo com as suas competências anteriormente referidas, a Comissão de Auditoria "…fiscaliza a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna…".

6. Defesa do Ambiente

Durante 2011, continuou a implementar-se a política de redução de consumíveis, nomeadamente papel, energia e consumo de água.

Aplicação do sistema de relatório GRI – Global Reporting Initiative, com a escolha de indicadores e objetivos anuais.

Verificaram-se resultados satisfatórios na defesa do meio ambiente, graças ao desenvolvimento da informatização e à tomada de decisões, das quais se destacam:

  • Continuação da digitalização da informação empresarial, quer na Intranet, quer noutros suportes informáticos.
  • Utilização crescente da reciclagem de papel e embalagens;

  • Operação de redução de impressoras, todas equipadas com sistemas de digitalização.

  • Continuação da mobilização interna para o ambiente: participações em plantação de árvores, em horta comunitária e em troca de lâmpadas.
  • Atualização das listagens de Fornecedores com indicações das certificações ISO e Ambientais respetivas.

No caso da energia elétrica:

  • Certificação Energética das instalações de Paço de Arcos e de Carnaxide em curso.
  • Revisão e reformulação dos contratos de fornecimento externo de energia elétrica.
  • Diminuição do número de lâmpadas acesas nas zonas públicas e «open spaces».
  • Instalação de interruptores de iluminação em salas de reunião e gabinetes;
  • Diminuição dos horários de iluminação automáticos.
  • Aumento das temperaturas mínimas e redução das temperaturas máximas nos sistemas de ar condicionado.
  • Redução do número de horas de ar condicionado.
  • Utilização de pilhas recarregáveis nas redações.
  • Colocação de etiquetas recomendando o desligar de luzes e PC.

Relativamente à compra de papel de jornal e de revista, e à impressão:

  • Compra de papel a empresas papeleiras certificadas.
  • Recebidos créditos de CO2 equivalentes a 90.585 árvores plantadas
  • Redução do número de exemplares de jornais e revistas comprados aos outros editores e compra de assinaturas em formato eletrónico sempre que possível.
  • Redução do número de publicações próprias distribuídas por cortesia.

7. Ética Profissional

Para além do cumprimento das normas legislativas (Lei de Imprensa, Lei da Televisão, Estatuto do Jornalista, Código Deontológico, etc.) os grandes meios do Grupo – SIC, Expresso e Visão – têm os seus Códigos de Conduta Jornalística próprios, que as restantes publicações adotam e adaptam à sua especificidade.

Com as ações de formação em e-learning iniciadas ainda em 2009 sobre os três referidos Códigos de Conduta fica reforçada a sua importância na estratégia editorial do Grupo.

RELATÓRIO DE ATIVIDADE DA COMISSÃO DE AUDITORIA

Exercício de 2011

1. Introdução

O Grupo IMPRESA adotou o modelo de gestão e de fiscalização que integra o Conselho de Administração e a Comissão Executiva como órgão de administração e gestão dos negócios sociais e a Comissão de Auditoria como órgão de supervisão e controle.

Integraram durante o exercício a Comissão de Auditoria os seguintes elementos:

  • Presidente Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
  • Vogais Prof. António Soares Pinto Barbosa
  • Dra. Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

A maioria dos membros da Comissão de Auditoria cumpre os critérios da compatibilidade para o exercício das suas funções previstos no art.º 414º A, do Código das Sociedades Comerciais.

Os membros da Comissão de Auditoria participaram em todas as reuniões do Conselho de Administração, tendo apresentado, sempre que se justificou, as recomendações e sugestões adequadas nos domínios da auditoria interna, da auditoria externa e do controlo de riscos.

Os poderes e competências, forma de organização e de funcionamento constam do Regulamento Interno da Comissão de Auditoria.

2. Atividade Desenvolvida

Durante o exercício de 2011, a Comissão de Auditoria realizou 12 reuniões, dedicadas ao acompanhamento e fiscalização da administração do Grupo e da eficácia do sistema de controlo interno.

Sempre que necessário, realizaram-se reuniões com a Comissão Executiva para análise de temas específicos, de onde se destaca a dedicada ao Orçamento para 2012 e aos seus pressupostos.

A Comissão de Auditoria, durante o ano de 2011, recebeu atempadamente todas as atas das reuniões da Comissão Executiva.

Nas reuniões anteriormente mencionadas, participaram, quando solicitados, os responsáveis executivos de diferentes áreas, sendo de destacar os das áreas Financeira e dos Sistemas de Informação.

A qualidade, integridade e eficácia do sistema de controlo interno e de gestão de riscos, são, no entender desta Comissão, os principais garantes da qualidade e integridade da informação financeira disponibilizada pela administração da Sociedade, bem como da observância das disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis.

A Sociedade mantém um sistema de controlo interno e de gestão de riscos, competindo à Comissão Executiva em articulação com a Comissão de Auditoria a responsabilidade pela sua implementação, avaliação e cumprimento.

Durante 2011, a Comissão de Auditoria continuou os seus trabalhos de supervisão da qualidade, integridade e eficácia do sistema de controlo interno e de gestão de riscos e de fiscalização das melhorias implementadas com vista a colmatar insuficiências. Adicionalmente, a Comissão de Auditoria discutiu e analisou periodicamente a aplicação deste sistema com a Comissão Executiva.

A Comissão de Auditoria analisou e aprovou os planos de trabalho do Auditor Externo e manteve reuniões periódicas para avaliação do trabalho efetuado e análise dos respetivos resultados, tendo obtido do Auditor Externo: (i) relatórios de revisão sumária das demonstrações financeiras consolidadas do Grupo a 31 de março e 30 de setembro de 2011; (ii) relatórios de exame simplificado das demonstrações financeiras consolidadas relativas ao semestre findo em 30 de junho de 2011; (iii) relatórios de auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; e (iv) relatório de auditoria das contas anuais consolidadas.

2.1. Auditoria Interna

A Direção de Auditoria Interna (DAI) do Grupo IMPRESA, desenvolveu a sua atividade durante o ano de 2011, à semelhança do que tinha feito nos anos anteriores, no sentido de proporcionar um serviço independente e objetivo destinado a acrescentar valor e melhorar as operações do Grupo IMPRESA.

Em 2011, a DAI iniciou a análise de 10 novos processos de forma a alargar o seu leque de intervenção nos diferentes segmentos e empresas do Grupo, tendo em conta a perceção do risco que estes processos potencialmente representam.

No que respeita ao segmento Televisão, auditou os processos "Distribuição TV", "Multimédia SIC", "Marketing SIC" e "GMTS".

No segmento Publishing, auditou os processos "Gesco", "AEIOU" e "Multimédia Publishing".

No segmento Outras Participações, auditou os processos "InfoPortugal" e "DGSM".

Nas áreas transversais ao Grupo, auditou os processos "Recursos Humanos", "Gestão Automóvel", Comunicações Móveis" e "Seguros".

Neste conjunto de processos, apenas os da "DGSM", "Seguros" e "GMTS" tinham sido auditados anteriormente.

Considerando o total dos processos auditados em 2011, foram efetuados 624 controlos internos, formuladas 111 recomendações referentes a controlos inefetivos e 74 recomendações respeitantes a controlos efetivos.

A percentagem de efetividade do total dos controlos realizados em 2011 ascendeu a 82%.

De um modo geral, a auditoria interna do Grupo IMPRESA retém uma opinião bastante positiva sobre a forma como a missão e tarefas da auditoria interna foram entendidas e recebidas pelas diversas direções com que trabalhou em 2011 e como viu as suas recomendações serem implementadas ao longo de todo o ano. É de destacar, em particular, neste âmbito, a formalização de uma política de seguros para o Grupo, assim como a revisão da política automóvel, tendo em vista dar cumprimento às recomendações efetuadas pela auditoria interna.

De salientar ainda que, na comparação da auditoria efetuada ao processo DGSM em 2011 com a efetuada em 2010, se verificou uma melhoria da percentagem de efetividade de 76% para 78%. Também na comparação da auditoria efetuada ao processo GMTS em 2011 com a efetuada em 2010 se verificou uma melhoria da percentagem de efetividade de 79% para 81%.

Por último, importa referir que a direção de auditoria interna participou ativamente em 2011 no gabinete de gestão de risco, em colaboração com o diretor de instalações, estudos e projetos e com o diretor de sistemas e de tecnologias de informação, tendo contribuído para a elaboração do relatório final do ano de Gestão de Risco do Grupo IMPRESA.

Apresenta-se, seguidamente, o Quadro Síntese com a descrição da efetividade dos controlos internos em 2011:

Processo Nº de
Controlos
Nº de
Controlos
Efetivos
Nº de
Controlos
Inefetivos
No Events
to Test
% de
Efetividade
Nº de Controlos
Efetivos com
Recomendações
AEIOU 55 44 11 0 80% 4
Distribuição TV 44 35 9 0 80% 5
Gesco 42 37 5 0 88% 4
InfoPortugal 31 24 5 2 83% 2
DGSM 58 45 13 0 78% 5
Recursos
Humanos
72 58 14 0 81% 14
Gestão
Automóvel
48 36 11 1 77% 1
Comunicações
Móveis
30 20 10 0 67% 7
Seguros 17 12 4 1 75% 0
Multimédia
Publishing
48 43 5 0 90% 1
Multimédia SIC 34 30 2 2 94% 7
Marketing SIC 30 28 2 0 93% 4
GMTS 115 88 20 7 81% 20
TOTAL 624 500 111 13 82% 74

2.2. Auditoria Externa

2.2.1 Atividade de auditoria e revisão das contas

A Comissão de Auditoria representa a sociedade, para todos os efeitos, junto do Auditor Externo e zela para que sejam asseguradas as condições adequadas à prestação dos serviços. É, além disso, o interlocutor da empresa para com o Auditor Externo e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios.

A Comissão de Auditoria efetuou de forma regular a supervisão dos trabalhos do Auditor Externo promovendo reuniões trimestrais com o Revisor Oficial de Contas e seus colaboradores.

Nas reuniões foi discutido o andamento dos trabalhos conducentes à auditoria sobre as contas, o ambiente de cooperação dos serviços da empresa para com o Auditor Externo, os pontos fracos eventualmente encontrados ao nível do sistema de controlo interno implementado e das políticas contabilísticas adotadas e os efeitos materiais de políticas e procedimentos contabilísticos implementados.

As recomendações para melhoria do sistema de controlo interno apresentadas pelo Auditor Externo foram reportadas pela Comissão de Auditoria ao Conselho de Administração.

As reuniões regulares havidas com o Auditor Externo permitiram à Comissão de Auditoria assegurar-se da integridade, rigor, competência, qualidade dos trabalhos e independência com que os auditores levaram a cabo os respetivos trabalhos de revisão e auditoria às contas, bem como da fiabilidade da informação financeira publicada.

O Auditor Externo mostrou-se, ao longo de 2011, cooperante com a Comissão de Auditoria no que toca a todas as questões levantadas. O acesso da Comissão de Auditoria à informação financeira foi obtido de forma regular, sem que tenham surgido quaisquer constrangimentos.

Em especial, foi discutido com o Auditor Externo o cumprimento das normas legais específicas e de políticas e critérios contabilísticos com impacto significativo nas contas da IMPRESA, o que contribuiu para que a Comissão de Auditoria efetuasse com

normalidade o seu papel de fiscalização. Em 2011, foram discutidos, entre outros, as políticas, critérios e procedimentos contabilísticos relacionados com:

  • elaboração de testes de imparidade ao goodwill e outros ativos, incluindo adequação da periodicidade, dos parâmetros e das estimativas utilizadas;
  • adequação da política de provisões;
  • implementação da política de stocks;
  • especialização dos exercícios.

A avaliação dos auditores externos, constituiu matéria de discussão nas reuniões da Comissão de Auditoria, não se tendo verificado até ao momento, qualquer motivo para a sua destituição e consequente substituição.

2.2.2 Outros trabalhos realizados pelo auditor

Sempre que aplicável, a Comissão de Auditoria foi solicitada a avaliar e dar a sua aprovação à contratação do Auditor Externo para a prestação de serviços diversos dos serviços de revisão de contas, tendo em vista assegurar que a independência do auditor não fosse posta em causa.

Em 2011, os serviços totais prestados pelo Auditor Externo ascenderam a 403.460 euros, dos quais 96,76% respeitaram a serviços de revisão legal das contas, 1,54% a outros serviços de garantia de fiabilidade, essencialmente referentes a certificação dos "covenants", constantes dos contratos de financiamentos bancários, e 1,70% a serviços de consultoria fiscal.

2.3. Negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação

Para efeitos de avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, a Comissão de Auditoria definiu, como sendo de relevância significativa, os negócios que representem mais de 1% dos custos variáveis do Grupo, valores consolidados no ano anterior àquele a que os negócios dizem respeito.

Em 2011, a Comissão Executiva solicitou à Comissão de Auditoria parecer prévio sobre um negócio, no montante de 7,9M€, a realizar entre a sociedade e um titular de participação qualificada. O pedido de avaliação, que mereceu parecer favorável, veio acompanhado de justificação adequada, nomeadamente quanto ao custo e alternativas.

3. Considerações Finais

  • 3.1. Ao longo de 2011, a Comissão de Auditoria apreciou a atividade do Auditor Externo, acompanhando e avaliando de forma regular o desempenho das suas funções, a sua independência, bem como as vantagens e custos da sua substituição, tendo concluído como adequado o exercício da atividade de auditoria externa e revisão legal das contas. A avaliação do auditor externo constitui matéria de discussão nas reuniões da Comissão de Auditoria, não se tendo verificado, até ao momento, qualquer motivo para a sua destituição e consequente substituição.
  • 3.2. A Comissão de Auditoria considera francamente positiva a forma como a missão e tarefas da DAI foram desempenhadas, com reflexos muito positivos na melhoria da qualidade, integridade e eficácia do sistema de controlo interno e de gestão de riscos.

A Comissão de Auditoria

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto António Soares Pinto Barbosa Maria Luísa Anacoreta Correia

RELATÓRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO – 2011

INTRODUÇÃO

O presente relatório foi organizado em conformidade com o modelo previsto no Regulamento da CMVM n.º 1/2010, de 1 de fevereiro, apresentando um resumo dos aspetos mais relevantes sobre as práticas ligadas ao governo da IMPRESA.

CAPÍTULO 0

DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se.

Os textos dos códigos de governo da sociedade encontram-se disponíveis no sítio da sociedade e foram igualmente tornados públicos através do sítio da CMVM.

0.2. Indicação discriminada das recomendações adotadas e não adotadas contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM ou noutro que a sociedade tenha decidido adotar, nos termos do Regulamento de que o presente Anexo faz parte integrante.

Entende-se, para este efeito, como não adotadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.

RECOMENDAÇÕES:

I ASSEMBLEIA GERAL

I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.

Adotada (Cap. I, I.1)

I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade.

Adotada (Cap. I, I.3)

I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA

I.2.1 A antecedência imposta para a receção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das ações para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis.

Adotada (Cap. I, I.4)

I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão.

Adotada (Cap. I, I.5)

I. 3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO

I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adotado e admissível, ao voto por correspondência eletrónico.

Adotada (Cap. I, I.9 e I.10)

I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a receção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis.

Adotada (Cap. I, I.9, d) e I.11)

I.3.3 As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação acionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada ação. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham ações que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.

Adotada (Cap. I, I.6 e I.7)

I.4 QUÓRUM DELIBERATIVO

As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei.

Adotada (Cap. I, I.8)

I.5 ATAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOTADAS

Extratos de ata das reuniões da assembleia geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos acionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos.

Adotada (Cap. I, I.13 e I.14)

I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES

I.6.1 As medidas que sejam adotadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus acionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único acionista, de forma individual ou em concertação com outros acionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

Não aplicável

I.6.2 Não devem ser adotadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das ações e a livre apreciação pelos acionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

Adotada (Cap. I, I.20)

II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

II.1 TEMAS GERAIS

II.1.1 ESTRUTURA E COMPETÊNCIA

II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adotado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de atuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.

Adotada (Cap. II, II.36)

II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objetivos estratégicos da sociedade em matéria de assunção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta atividade exercida e dos eventos suscetíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efetivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adotadas e da sua eficácia; vi) adoção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adoção das modificações que se mostrem necessárias.

Adotada (Cap. II, II.5)

II.1.1.3 O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respetivo ajustamento às necessidades da sociedade.

Adotada (Cap. II, II.5 e II.6)

II.1.1.4 As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade; ii) descrever a atuação e eficácia do sistema de gestão de riscos.

Adotada (Cap. II, II.5)

II.1.1.5 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.

Adotada (Cap. II, II.7)

II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA

II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efetiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da atividade dos membros executivos.

Adotada (Cap. II, II.14)

II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura acionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.

Adotada (Cap. II, II.14)

II.1.2.3 A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgão sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis.

Adotada (Cap. II, II.15 e II.16)

II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO

II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respetivas funções.

Não adotada (Cap. II, II.14)

II.1.3.2 O processo de seleção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos.

Não adotada

II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

II.1.4.1 A sociedade deve adotar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às

comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.

Adotada (Cap. II, II.35)

II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade.

Adotada (Cap. II, II.35)

II.1.5 REMUNERAÇÃO

II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma:

(i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis pré determinados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efetivamente criada para os acionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à atividade da empresa.

(ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes.

(iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período.

(iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade.

(v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as ações da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com exceção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas ações. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos.

(vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador.

(viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade.

Não adotada

II.1.5.2 A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores.

Não adotada

II.1.5.3 A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à atividade da empresa e a contenção na tomada de riscos.

Adotada (Cap. II, II.30)

II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações ou com base nas variações do preço das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

Não aplicável

II.1.5.5 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de acionistas.

Adotada (Cap. I, I.15 e I.16)

II.1.5.6 Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa.

Adotada (Cap. II, II.33 e II.34)

II.2 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

Adotada (Cap. II, II.3)

II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade atua de forma consentânea com os seus objetivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Adotada (Cap. II, II.3 e II.10)

II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma

independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos acionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade.

Adotada (Cap. II, II.2 e II.3)

II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.

Adotada (Cap. II, II.17)

II.2.5 A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

Não adotada

II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO

II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.

Adotada (Cap. II, II.3)

II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respetivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente do conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.

Adotada (Cap. II, II.2)

II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as atas das respetivas reuniões.

Não aplicável

II.4 CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL

II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluemse: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Não aplicável

II.4.2 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Adotada (Cap. II, II.4)

II.4.3 Os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.

Adotada (Cap. II, II.4)

II.4.4 O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respetiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respetivos relatórios.

Adotada (Cap. II, II.2)

II.4.5 O conselho geral de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.

Adotada (Cap. II, II.2)

II.4.6 Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adotem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade.

Adotada (Cap. II, II.6)

II.5 COMISSÕES ESPECIALIZADAS

II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adotado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) refletir sobre o sistema de governo adotado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador.

Não adotada

II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração.

Adotada (Cap. II, II.38 e II.39)

II.5.3 Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou coletiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação atual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou coletiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços.

Adotada

II.5.4 Todas as comissões devem elaborar atas das reuniões que realizem.

Adotada (Cap. II, II.12 e II.13)

III INFORMAÇÃO E AUDITORIA

III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO

III.1.1 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos acionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.

Adotada (Cap. III, III.16)

III.1.2 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:

a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;

Adotada

b) Estatutos;

Adotada

c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;

Adotada

d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respetivas funções e meios de acesso;

Adotada

e) Documentos de prestação de contas;

Adotada

f) Calendário semestral de eventos societários

Adotada

g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral;

Adotada

h) Convocatórias para a realização de assembleia geral.

Adotada

III.1.3 As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respetivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição.

Adotada (Cap. III, III.18)

III.1.4 O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.

Adotada

III.1.5 A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade.

Adotada (Cap. III, III.17)

IV CONFLITOS DE INTERESSES

IV.1 RELAÇÕES COM ACIONISTAS

IV.1.1 Os negócios da sociedade com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado.

Adotada

IV.1.2 Os negócios de relevância significativa com acionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção.

Adotada (Cap. III, III.13)

Recomendações da CMVM não aplicáveis:

I.6.1 – Para além do facto de o contrato de sociedade da IMPRESA não prever limitação do número de votos, não existem quaisquer medidas do tipo das referidas neste ponto. (V. Cap I, I.20)

II.1.5.4 – A IMPRESA considera como não aplicável esta recomendação na medida em que não existem, na sociedade, quaisquer dos sistemas de remunerações nela referidos.

II.3.3 – A IMPRESA adotou o modelo societário de Conselho de Administração que compreende uma Comissão de Auditoria, conforme previsto no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais.

II.4.1 – A IMPRESA adotou o modelo societário de Conselho de Administração que compreende uma Comissão de Auditoria, conforme previsto no artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais.

Recomendações da CMVM não adotadas:

II.1.3.1 – O Presidente da Comissão de Auditoria, eleito na última Assembleia Geral realizada em abril de 2011, deixou de ser independente, pela aplicação do disposto na alínea b) do nº 5 do artº 414º do Código das Sociedades Comerciais.

II.1.3.2 – O Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da IMPRESA é o acionista individual maioritário da IMPRESA (por via da posição da IMPREGER e da BALSEGER) pelo que tem interferência na escolha dos administradores não executivos.

II.1.5.1 – A Comissão de Remunerações eleita na última Assembleia Geral, de abril de 2011, deliberou, em reunião realizada em julho de 2011, (i) não atribuir qualquer remuneração variável aos membros executivos do Conselho de Administração com referência aos exercícios de 2011 e 2012, e (ii) proceder, posteriormente, à alteração do atual modelo de remuneração variável anual, definindo um novo modelo numa base plurianual (conforme proposto pelo Conselho de Administração e referido no Relatório de Governo Societário de 2010 – Capítulo II, Secção IV, II.30).

II.1.5.2 – Não adotada na medida em que: i) a política de remunerações em vigor na IMPRESA foi, na altura da sua implementação, definida com o apoio de uma entidade especializada nesta área, pelo que, na definição das atuais remunerações, não foram feitos estudos comparativos com outras entidades. Contudo, conforme já referido, a Comissão de Remunerações deliberou não proceder à atribuição da componente variável em 2011 e 2012 e definir, posteriormente, uma nova política de remuneração variável com base plurianual; e ii) no que se refere a pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores, como durante o exercício em análise não houve qualquer pagamento de remunerações indicadas, não foram definidas regras pela Comissão de Remunerações.

II.2.5 – Apesar de se ter verificado rotação de alguns pelouros no exercício em análise, considera-se não adotada em virtude de o Conselho de Administração entender que a rotação, designadamente do responsável do pelouro financeiro, não permite beneficiar das competências especializadas de cada um dos administradores.

II.5.1 – Face à atual dimensão do Conselho de Administração, a IMPRESA não cumpre a primeira parte da recomendação que se refere à existência de uma comissão para a avaliação do desempenho do Conselho e dos membros executivos. No que se refere à análise do modelo de governo, a IMPRESA não cumpre a recomendação no sentido da existência formal de uma comissão específica, mas dois dos membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance", sendo uma das suas funções estar atento aos desenvolvimentos nesta matéria e, se for necessário e/ou quando oportuno, propor alterações ao modelo adotado e sugerir potenciais candidatos ao desempenho das funções de administrador.

CAPÍTULO I ASSEMBLEIA GERAL

I.1. Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral.

Conforme consta do ponto I.2 infra, em 19 de Abril de 2011, foram re-eleitos, para o quadriénio 2011/2014, os membros da Mesa da Assembleia Geral:

Presidente: Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretária: Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho

Estes membros renunciaram aos respetivos cargos, por carta datada de 21 de Junho de 2011.

Na próxima Assembleia Geral Anual proceder-se-á à eleição de novos membros da Mesa da Assembleia Geral.

Os membros da Mesa da Assembleia Geral têm ao seu dispor, para apoio ao exercício da sua função, e podendo requerê-la sempre que pretender, toda a estrutura de recursos humanos e logísticos da «holding» IMPRESA – SGPS, SA, nomeadamente: o secretário da sociedade, o diretor-geral financeiro, o diretor de investimento, comunicação e relações com investidores, o diretor de desenvolvimento e relações institucionais, o diretor de auditoria interna, o diretor de controlo de gestão, e os serviços administrativos gerais, bem como todos os membros que compõem a Comissão Executiva, a quem poderão solicitar todas as informações e ajuda que necessitem.

I.2. Indicação da data de início e termo dos respetivos mandatos.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco, foi eleito, em Assembleia Geral realizada em 21 de abril de 2006, para o quadriénio então em curso (2003/2006). Em Assembleia Geral realizada em 12 de abril de 2007, foi re-eleito para o quadriénio 2007/2010, e em Assembleia Geral realizada em 19 de Abril de 2011 de novo reeleito para o quadriénio 2011/2014.

A Secretária, Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho, foi eleita, em Assembleia Geral realizada em 12 de abril de 2007, para o quadriénio 2007/2010 e em Assembleia Geral realizada em 19 de Abril de 2011 de novo re-eleito para o quadriénio 2011/2014.

Conforme referido no ponto anterior, ambos renunciaram aos seus cargos em Junho de 2011.

I.3. Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia-geral.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu, pelo exercício das suas funções durante o exercício de 2011, a importância de 9.920 euros.

I.4. Indicação da antecedência exigida para o bloqueio das ações para a participação na assembleia-geral.

Embora o contrato de sociedade disponha de forma distinta, designadamente na necessidade de o acionista ter as suas ações bloqueadas até ao encerramento da Assembleia Geral, enquanto a sociedade estiver admitida à negociação, serão cumpridas, no que se refere à participação e votação na assembleia geral, as disposições constantes do artº 23º-C do Código dos Valores Mobiliários.

I.5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das ações em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral.

Não prevendo o CVM o bloqueio de ações, em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, aplica-se o disposto no artº 23º-C do CVM, quanto à prova da titularidade das ações para efeitos de participação na sessão de continuação da assembleia.

I.6. Número de ações a que corresponde um voto.

Nos termos do artigo 8º do contrato de sociedade da IMPRESA, a cada ação corresponde um voto.

I.7. Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de ações que não confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só acionista ou por acionistas com ele relacionados.

Não existem quaisquer regras estatutárias com as características acima referidas.

I.8. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

Não existem quaisquer regras estatutárias sobre quóruns constitutivos e deliberativos, regendo-se a Assembleia Geral de acordo com as regras previstas no Código das Sociedades Comerciais.

Da mesma forma, não existem quaisquer regras estatutárias sobre sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

I.9. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.

  • Nos termos do artigo 8º do contrato de sociedade da IMPRESA, é admitido o voto por correspondência, nos seguintes termos:
  • a) os acionistas que pretendam exercer o seu direito de voto por correspondência deverão fazê-lo relativamente a todos os pontos da Ordem do Dia constante da convocatória da Assembleia Geral, devendo mencionar, expressa e claramente, o respetivo sentido de voto;
  • b) as declarações de voto deverão ser assinadas, devendo as assinaturas ser reconhecidas, nos termos legais, com poderes para o ato, ou no caso de pessoas singulares, serem acompanhadas de cópia legível dos respetivos bilhetes de identidade.
  • c) As declarações de voto deverão ser encerradas em sobrescrito, o qual deverá ter a seguinte anotação: "CONTÉM DECLARAÇÕES DE VOTO SOBRE OS PONTOS DA ORDEM DO DIA";
  • d) o sobrescrito que contenha as declarações de voto deverá ser entregue ou remetido para a sede da sociedade, por carta registada com aviso de receção, acompanhado de uma carta a remeter esse sobrescrito, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral, em modelo a disponibilizar pela sociedade;
  • e) os votos emitidos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto.

I.10. Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.

A sociedade disponibiliza, no seu site, de acordo com as regras constantes do ponto anterior, um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.

I.11. Exigência de prazo que medeie entre a receção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia-geral.

Nos termos da alínea d) das regras constantes do ponto I.9, a carta contendo as declarações de voto deverá ser entregue ou enviada por correio registado com aviso de receção e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral.

I.12. Exercício do direito de voto por meios eletrónicos.

Não está previsto o exercício do direito de voto por meios eletrónicos.

I.13. Possibilidade de os acionistas acederem aos extratos das atas das reuniões das assembleias gerais no sítio internet da sociedade nos cinco dias após a realização da assembleia geral.

As atas das reuniões da Assembleia Geral são disponibilizadas aos acionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias após a realização da Assembleia Geral.

I.14. Existência de um acervo histórico, no sítio internet da sociedade, com as deliberações tomadas nas reuniões das assembleias gerais da sociedade, o capital social representado e os resultados das votações, com referência aos 3 anos antecedentes.

No sítio internet da sociedade é mantido um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.

I.15. Indicação do(s) representante(s) da comissão de remunerações presentes nas assembleias gerais.

Na última Assembleia Geral realizada em 19 de abril de 2011, estiveram presentes o Sr. Dr. José Pedro Aguiar-Branco, Presidente, Sr. Alberto Romano e Sr. Dr. José Germano de Sousa, Vogais da Comissão de Remunerações.

I.16. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.

A Comissão de Remunerações presta, anualmente, informação, em assembleia geral, sobre os critérios adotados na fixação das remunerações para o exercício. Quanto à apreciação do desempenho dos membros do órgão de administração é sempre agendado, nas assembleias anuais, um ponto para esta avaliação nos termos do artigo 455º do CSC.

I.17. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à proposta relativa a planos de atribuição de ações, e/ou de opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, bem como sobre os elementos dispensados à assembleia-geral com vista a uma avaliação correta desses planos.

Na assembleia geral não foram apresentadas propostas para a atribuição de ações, e/ou opções de aquisição de ações, ou com base nas variações de preços das ações, aos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes.

I.18. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na aceção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

O plano de reforma descrito no ponto II.33.o), criado em 1987, consta da informação disponibilizada no IPO da IMPRESA em 2000 e, desde então, de toda a documentação de prestação de contas.

I.19. Existência de norma estatutária que preveja o dever de sujeitar, pelo menos de cinco em cinco anos, a deliberação da assembleia-geral, a manutenção ou eliminação da norma estatutária que preveja a limitação do número de votos suscetíveis de detenção ou de exercício por um único acionista de forma individual ou em concertação com outros acionistas.

O contrato de sociedade da IMPRESA não prevê a limitação do número de votos.

I.20. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

Não existem quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

I.21. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respetivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, exceto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.

Nos termos do Contrato de empréstimo celebrado pela Impresa Digital, em março de 2005, com o Banco BPI, SA, para a aquisição de 49% do capital da SIC, o banco poderá resolver o contrato ou declarar o vencimento antecipado e imediato da obrigação de re-embolso dos fundos mutuados, se a participação da Impreger na Impresa baixar de 50,01% do capital social e/ou dos direitos de voto desta. Para além deste contrato, não existem quaisquer acordos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respetivos.

I.22. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

Não existem quaisquer acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na aceção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

Existe um contrato de administração, celebrado entre a sociedade e o vice-presidente da Comissão Executiva, Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos, que se aplica na eventualidade de ocorrer a cessação do exercício das suas funções em caso de destituição ou não recondução por decisão arbitrária dos acionistas. Este contrato foi aprovado em sede de Assembleia Geral da IMPRESA, realizada em 17 de abril de 2009.

CAPÍTULO II

ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Secção I

Temas Gerais

II.1. Identificação e composição dos órgãos da sociedade.

Para além da Mesa da Assembleia Geral, cuja composição foi indicada em I.1, a sociedade tem como órgãos o Conselho de Administração, que compreende uma Comissão de Auditoria, e um Revisor Oficial de Contas, eleitos por maioria dos votos emitidos em Assembleia Geral dos acionistas.

O mandato dos órgãos sociais é de quatro anos, sendo permitida a sua re-eleição por sucessivos quadriénios, sem prejuízo das limitações impostas por lei às sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.

A composição do Conselho de Administração para o mandato atual (quadriénio 2011/2014) é a seguinte:

Presidente: Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Vice-Presidente: Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Vogais: Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa
Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga
Dr. José Manuel Archer Galvão Teles

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Deloitte & Associados, SROC, SA

Suplente: Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC)

II.2. Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.

Com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade, existem duas comissões: uma Comissão Executiva e uma Comissão de Auditoria.

A composição destas Comissões é a seguinte:

Comissão Executiva

Vice-Presidente: Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos

Vogal: Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

Comissão de Auditoria

Presidente: Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto

Vogais: Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa

Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

Previamente às reuniões do Conselho de Administração, calendarizadas com antecedência (com exceção de eventuais reuniões extraordinárias) e tendo esse calendário a concordância de todos, os membros não executivos do conselho de administração, incluindo portanto todos os membros da Comissão de Auditoria, recebem atempadamente a agenda e toda a documentação relacionada com os pontos em agenda, podendo requerer informação adicional sobre qualquer dos pontos, propor a inclusão de outros pontos que queiram ver discutidos e propor ao Presidente do Conselho de Administração a presença na reunião de qualquer funcionário ou dirigente da IMPRESA e das suas participadas que possa estar relacionado com a discussão de um (ou mais) pontos dessa mesma agenda.

Os membros não executivos do Conselho de Administração recebem, ainda, as atas das reuniões da Comissão Executiva e toda a informação e documentação de natureza económica e financeira, designadamente mapas de investimento, de controlo de gestão e de evolução de dívida bancária, por empresa, segmento e consolidado, bem como outra relacionada com a atividade do Grupo, como por exemplo informação sobre recursos humanos, evolução de vendas de publicações e audiências, etc., com a mesma periodicidade e nos mesmos termos (em quantidade e em qualidade) em que são disponibilizados aos membros executivos do mesmo Conselho e aos quadros dirigentes das áreas de negócio desenvolvidas pelo Grupo IMPRESA.

No que se refere particularmente à Comissão de Auditoria, a Comissão reúne periodicamente com os auditores externos para aferir as condições criadas para a adequada execução dos seus trabalhos. O conteúdo dos relatórios dos auditores externos é apresentado e analisado em detalhe no decorrer destas reuniões periódicas, que são realizadas previamente às reuniões do Conselho de Administração, para que a Comissão de Auditoria seja o primeiro órgão do Grupo a tomar conhecimento do conteúdo dos relatórios. As sugestões efetuadas pelos auditores externos que visem melhorar medidas de controlo interno da empresa e implementar melhores práticas contabilísticas são posteriormente apresentadas e discutidas em sede de Conselho de Administração.

A avaliação dos auditores externos constitui também matéria de discussão nas reuniões da Comissão de Auditoria, não se tendo verificado até ao momento, na opinião da Comissão, qualquer motivo para a sua destituição e, portanto, substituição.

II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências, em particular no que se refere à delegação da administração quotidiana da sociedade, ou à distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização, e lista de matérias indelegáveis e das competências efetivamente delegadas.

DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS

A MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA
Editorial/Conteúdos Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Corporate Governance,
Responsabilidade Social, Ética e
Ambiente
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
e
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Mercado e Relações
Institucionais e Assuntos
Jurídicos
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Desenvolvimento Estratégico e
Novos Negócios
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
e
Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Recursos Humanos Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Comercial e Marketing Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Financeiro e Controle de Gestão Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Auditoria e Tecnologias e
Sistemas de Informação
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

À COMISSÃO DE AUDITORIA

Gestão de Risco

MATÉRIAS INDELEGÁVEIS

São matérias indelegáveis pelo Conselho de Administração, as seguintes:

  • a) cooptação de administradores;
  • b) pedido de convocação de assembleias gerais;
  • c) aprovação de relatórios e contas anuais;
  • d) prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
  • e) mudança de sede nos termos previstos no contrato de sociedade;
  • f) projetos de fusão, de cisão e de transformação da sociedade.

  • g) definição de opções estratégicas do Grupo;

  • h) definição da estrutura empresarial do Grupo.

Todos os restantes membros dos órgãos sociais podem requerer aos administradores que exercem funções executivas toda e qualquer informação relativa à atividade da IMPRESA e das suas participadas. Tipicamente, esses pedidos de informações são efetuados por escrito (nomeadamente por correio eletrónico), mas também o podem ser por telefone ou presencialmente (normalmente no decurso das reuniões do conselho de administração). Depois de efetuados, e se os administradores que exercem funções executivas não dispuserem de todos os dados para poderem responder imediatamente (por escrito ou oralmente) de um modo completo, esses pedidos são internamente encaminhados para a estrutura da IMPRESA e/ou das suas participadas. Neste último caso, e em média, a resposta ao pedido levará cerca de 5 dias úteis a ser devolvida ao membro dos órgãos sociais que o requereu. Na eventualidade desse membro não ficar satisfeito com a referida resposta, o processo é recomeçado, assistindo-se ao número de iterações que for necessário até que o pedido seja inteiramente satisfeito.

II.4. Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo Conselho Geral e de Supervisão, a Comissão para as matérias financeiras, a Comissão de Auditoria e o Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a atividade de fiscalização desenvolvida referindo eventuais constrangimentos detetados, e serem objeto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

Os relatórios anuais da Comissão de Auditoria incluem a descrição da atividade de fiscalização desenvolvida pela Comissão e, quando aplicável, referem eventuais constrangimentos detetados. Tais relatórios são objeto de divulgação no sítio internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

  • II.5. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira, ao modo de funcionamento deste sistema e à sua eficácia.
  • a) A Direção Geral Financeira desenvolve os seguintes aspetos do controlo de riscos:
    • negociação, contratação e gestão de financiamentos bancários para fazer face às necessidades financeiras do Grupo IMPRESA;
    • supervisão, através de instrumentos financeiros adequados, com o fim de diminuir a exposição aos riscos de taxa de juro e taxa de câmbio;
    • supervisão da contratação de seguros ao nível do Grupo IMPRESA, por forma a conseguir as soluções mais adequadas para a cobertura dos riscos seguráveis;
  • b) A nível das subsidiárias operacionais, com o acompanhamento da Direção de Desenvolvimento e Relações Institucionais, é feito o seguimento da legislação em vigor, aplicável ao respetivo setor (Lei da TV, Lei da Imprensa, Lei da AACS, Lei da Publicidade, etc.) no sentido de minimizar os riscos associados ao seu eventual incumprimento.
  • c) Ainda a nível das subsidiárias operacionais, estão equacionados e implementados planos para situações exógenas que afetem a exploração corrente das empresas, nomeadamente incêndios, quebras de produção, cortes de emissão, falhas dos sistemas informáticos, etc., com o objetivo de salvaguarda de bens e pessoas e de garantir, quanto possível, a continuidade da produção tanto dos jornais e revistas, como da atividade de televisão.

d) A Comissão Executiva, em articulação com a Comissão de Auditoria, analisa e supervisiona regularmente a elaboração e divulgação da informação financeira, no sentido de garantir uma imagem verdadeira e apropriada da mesma, a par de uma fiel exposição sobre a evolução dos

negócios e, ainda, de obviar o acesso indevido de terceiros à informação relevante.

É preocupação da administração do Grupo IMPRESA a adoção de uma política de gestão de riscos que vise minimizar as consequências eventuais sobre o negócio, sobre as pessoas e sobre os ativos do Grupo, por efeito de qualquer ameaça intencional ou não intencional.

No Grupo IMPRESA existem dois organismos que permitem a prossecução deste objetivo.

Por um lado, a Direção de Auditoria interna (DAI), que, através de uma matriz de controlos internos, analisa os diferentes processos de negócio verificando a efetividade dos mesmos, ao mesmo tempo que identifica novos riscos e propõe novos controlos internos que visem mitigar riscos identificados. Por outro lado, o Gabinete de Gestão de Risco que acompanha e monitoriza os diferentes eventos de segurança potenciadores de riscos para as diferentes empresas do Grupo.

Cabe ao Gabinete de Gestão de Risco formalizar os objetivos estratégicos definidos em matéria de assunção de riscos, identificar, em conjunto com a DAI, os riscos e eventos potenciadores de riscos inerentes à atividade desenvolvida, analisar o impacto de cada risco identificado e gerir e monitorizar os riscos identificados.

O Gabinete de Gestão de Risco reúne periodicamente com a Comissão de Auditoria, divulgando e propondo medidas necessárias à avaliação do sistema de gestão de riscos implementado.

O Gabinete de Gestão de Risco sistematizou a sua atuação nos seguintes grupos de riscos:

  • Riscos operacionais;
  • Políticas de seguros;
  • Riscos financeiros;
  • Riscos associados ao Fundo de Pensões;
  • Riscos associados às Tecnologias de Informação;
  • Riscos de interrupção da atividade;
  • Riscos de corrupção;
  • Arquivos;
  • Instalações;
  • Anexos.

A IMPRESA considera que o sistema de controlo interno e de gestão do risco adotado e o funcionamento do Gabinete de Gestão do Risco, em conjunto com a DAI, asseguram uma gestão eficaz dos riscos, sendo adequados aos riscos do setor de atividade em que a sociedade se enquadra.

II.6. Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade.

A Direção de Auditoria Interna executa as suas funções em articulação com a Comissão de Auditoria com o objetivo de testar o funcionamento dos procedimentos de controlo interno implementados, bem como de desenvolver processos otimizados, no sentido de os ajustar às

necessidades do Grupo IMPRESA. A Comissão de Auditoria relata em Conselho de Administração os resultados chegados e faz recomendações adequadas tendo em conta tais resultados.

A Comissão de Auditoria articula com o Gabinete de Gestão de Risco medidas relacionadas com a deteção e gestão de riscos identificados, relatando os resultados chegados e recomendações em Conselho de Administração.

II.7. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.

Existem regulamentos de funcionamento do Conselho de Administração, da Comissão Executiva e da Comissão de Auditoria, podendo os mesmos ser consultados no sítio da sociedade.

Quanto a incompatibilidades, não existe qualquer lista definida internamente pelo órgão de administração nem um número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades.

Secção II

Conselho de Administração

II.8. Caso o presidente do órgão de administração exerça funções executivas, indicação dos mecanismos de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos que assegurem o caráter independente e informado das suas decisões.

Para além de toda a informação disponibilizada, referida no ponto II.2 supra, o Presidente do Conselho de Administração envia aos membros não executivos a documentação relativa aos principais assuntos em curso, permitindo-lhes manterem-se informados sobre esses temas, mesmo quando não constam das agendas do Conselho de Administração.

II.9. Identificação dos principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da atividade.

No exercício da sua atividade, a empresa está exposta, principalmente, aos seguintes riscos:

  • a) Risco de alteração do enquadramento macroeconómico;
  • b) Risco de interrupção da atividade por avaria dos sistemas de produção;
  • c) Risco de taxa de juro;
  • d) Risco de taxa de câmbio
  • e) Risco de preço de papel;
  • f) Risco de alteração de regime de IVA aplicável à atividade;
  • g) Risco de alterações do mercado de investimento publicitário;
  • h) Risco de alteração de legislação aplicável ao setor.

II.10. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.

Nos termos do artigo 12º do contrato da sociedade, ao Conselho de Administração competem os

mais amplos poderes de gestão, praticando todos os atos e exercendo todas as funções tendentes à realização social, e em especial:

  • a) a representação da sociedade, ativa e passivamente, em juízo e fora dele;
  • b) a negociação e outorga de todos os contratos, incluindo convenções de arbitragem, seja qual for o seu alcance e natureza, bem como a forma que revistam, em que a sociedade seja parte;
  • c) a compra, venda, oneração ou qualquer outra forma de disposição dos bens sociais;
  • d) a obtenção de empréstimos, bem como a outorga das necessárias garantias, seja qual for a sua extensão e natureza;
  • e) a confissão, desistência ou transação em qualquer processo judicial;
  • f) a constituição de mandatários sociais, seja qual for o alcance e a extensão do mandato;
  • g) a delegação de funções e poderes determinados, com o âmbito que for fixado na respetiva deliberação, em qualquer dos administradores.

No que se refere à alínea g) delegação de funções e poderes, existe uma Comissão Executiva cuja composição está descrita no ponto II.2 supra. No ponto II.3 estão, por sua vez, indicadas as matérias indelegáveis.

No que respeita a deliberações sobre aumentos de capital, o Conselho de Administração não tem qualquer poder definido no contrato de sociedade, sendo matéria exclusiva da Assembleia Geral, podendo, no entanto, fazer propostas neste sentido à Assembleia Geral.

II.11. Informação sobre a política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.

Não existe política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração. A distribuição dos pelouros é indicada anualmente neste Relatório, no ponto II.3 supra.

As designações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização no início de cada mandato são da competência da Assembleia Geral.

Quanto à substituição de um administrador, proceder-se-á à sua substituição por cooptação, no prazo de sessenta dias, ou, na falta desta, por designação da Comissão de Auditoria, procedendo-se na primeira Assembleia Geral seguinte à ratificação da escolha para valer até ao fim do período para que o administrador estava eleito.

No que diz respeito ao Revisor Oficial de Contas, o mesmo será substituído pelo seu suplente.

II.12. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização, bem como referência à realização das atas dessas reuniões.

O número de reuniões dos órgãos de administração e de fiscalização, durante o exercício de 2011, foi o seguinte:

Conselho de Administração 14 reuniões
  • Comissão Executiva 16 reuniões
  • Comissão de Auditoria 12 reuniões

De todas as reuniões referidas foram elaboradas as respetivas atas.

II.13. Indicação sobre o número de reuniões da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização de atas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias, conforme aplicável, ao Presidente do Conselho de Administração, ao Presidente do Conselho Fiscal ou da Comissão de Auditoria, ao Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e aos Presidente da Comissão para as matérias financeiras.

De todas as reuniões da Comissão Executiva, referidas no número anterior, foram realizadas, e colocadas à disposição dos membros da Comissão de Auditoria, as respetivas atas.

II.14. Distinção dos membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável, as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com exceção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

Executivos:

Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva

Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva

Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva

Não Executivos:

Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria

Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga – Vogal do Conselho de Administração

Dr. José Manuel Archer Galvão Teles – Vogal do Conselho de Administração

À exceção do Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto e do Dr. José Manuel Archer Galvão Teles, todos os membros não executivos cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com exceção da prevista na alínea b), bem como o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

II.15. Indicação das regras legais, regulamentares e outros critérios que tenham estado na base da avaliação da independência dos seus membros feita pelo órgão de administração.

Para a avaliação da independência dos membros não executivos, são disponibilizados os seus c.v., sendo analisada a sua atividade profissional, e verificada a inexistência de ligações contratuais ou negociais com as empresas do Grupo IMPRESA.

II.16. Indicação das regras do processo de seleção de candidatos a administradores não executivos e forma como asseguram a não interferência nesse processo dos administradores executivos.

Não existem regras definidas de seleção de candidatos a administradores não executivos, sendo utilizado o critério baseado na experiência profissional e independência comprovadas dos candidatos.

II.17. Referência ao facto de o relatório anual de gestão da sociedade incluir uma descrição sobre a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detetados.

No ponto C) do relatório único anual de gestão está indicada a atividade desenvolvida pelos administradores não executivos e eventuais constrangimentos detetados.

II.18. Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – 2.520.000 ações detidas em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração em 18/10/90. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014.

Membro do Conselho de Estado (desde maio de 2005), Presidente do "European Publishers Council" (desde 1999), Presidente do Júri do Prémio Pessoa (desde 1987), membro do Júri do Prémio Príncipe de Asturias de Cooperação Internacional, membro do "Consejo de Protectores" da "Fondación Carolina" (desde 2001), membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação (desde abril de 2003), membro do Conselho Assessor Internacional do Grupo Santander (desde 2004), membro do "Steering Committee" do "Bilderberg Meetings", membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira (desde abril de 2004), Presidente do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (desde maio de 2009).

Foi professor associado (1987-2002) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), Presidente (1990-1999) do Conselho de Administração do "European Institute for the Media", Presidente (1997-2003) do "European Television and Film Forum", vice-presidente (1995-2003) da Fundação "Journalistes en Europe", membro (1999-2002) do comité executivo do "Global Business Dialogue", membro do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa (de janeiro de 2007 a maio de 2009).

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), frequentou o curso complementar de Ciências Político-Económicas da FDL. Foi jornalista, secretário de direção (1963-65) e administrador (1965-71) do Diário Popular, fundador e diretor do jornal EXPRESSO (1973-80), fundador do Partido Social Democrata (1974), deputado e vice-presidente da Assembleia Constituinte (1975), deputado da Assembleia da República em 1979, 1980 e 1985, Ministro de Estado Adjunto no VI Governo Constitucional (1980) e Primeiro-Ministro dos VII e VIII Governos Constitucionais (1981-83).

* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – 8.246 ações detidas em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 05/02/01. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014.

Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Ramo de Telecomunicações e Eletrónica, do Instituto Superior Técnico (I.S.T.), Universidade Técnica de Lisboa.

Curso de Pós-Graduação em "Gestão de Empresas de Telecomunicações" (1998/99) do ISTP – Instituto Superior de Transportes, organizado pelo ISTP, pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e pelo Instituto de Empresa de Madrid.

Participação e conclusão do Programa EJE - Engenheiro Jovem Empresário (1993/1994), promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, pela Junitec (Júnior Empresas do Instituto Superior Técnico) e pelo ITEC (Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária).

Na TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., foi Diretor de Negócios Internacionais e Roaming (de outubro de 1997 a março de 2000), Gestor de Produto no Departamento de Produtos e Serviços para o Mercado Empresarial da Direção de Desenvolvimento e Gestão de Produtos e Serviços (de abril de 1997 a outubro de 1997), e Gestor de Projeto no Departamento de Inovação e Desenvolvimento de Produtos e Serviços da Direção de Comunicação e Marketing (de dezembro de 1995 a abril de 1997).

Foi vogal da Direção da AAAIST- Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior Técnico no biénio 2000/2002, e presidente da sua Comissão de Comunicação e Imagem de 1995 a 2000. Foi membro da Direção Nacional (Região Sul/Ilhas) da APIGRAF - Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel no biénio 2005/2007 (em representação da Imprejornal, Sociedade de Impressão, S.A.).

É vogal da Direção da APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações desde 2001, presidente da Direção Nacional da ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários desde 2009 (tendo sido vice-presidente de 2003 a 2009), membro da Direção da ACEPI – Associação do Comércio Eletrónico e da Publicidade Interativa - desde novembro de 2005 (tendo sido Diretor do seu Grupo Especializado B2C de 2001 a 2005), vicepresidente da Direção da AIP/CE – Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial desde 2007, vogal suplente da Direção da API – Associação Portuguesa de Imprensa desde 2007, vogal da Direção da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa desde 2010, vogal da Direção da ANETIE – Associação Nacional das Empresas de Tecnologia de Informação e Eletrónica desde 2010, membro do Conselho Geral da APDSI – Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, elemento de ligação da IMPRESA, SGPS à COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, e membro da Comissão Executiva do Movimento Cívico "Novo Portugal – Opções de uma Geração".

É membro do Conselho Económico e Social (em representação da ANJE), membro do Conselho de Acompanhamento da RTP2 (em representação da ANJE), membro observador do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações (em representação da SIC), membro do Conselho Consultivo Ibérico da multinacional americana de tecnologia SUN Microsystems, membro do Conselho Consultivo Ibérico da Thomson-Reuters Aranzadi, editora espanhola de conteúdos especializados para o mercado jurídico, pertencente à multinacional canadiana Thomson-Reuters (líder mundial na disponibilização de conteúdos especializados para profissionais: jurídicos, fiscais, financeiros, científicos). Foi membro do júri de avaliação das Provas de Aptidão Profissional dos cursos de "Técnico de Telecomunicações" ministrados pelo INETE – Instituto de Educação Técnica e pela EPET – Escola Profissional de Eletrónica e Telecomunicações (em representação da APDC), e foi «senior advisor» para Portugal da Investment Banking Division do banco multinacional de origem norte-americana Lehman Brothers desde julho de 2006 até à falência desta instituição (em 15 de setembro de 2008).

* Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – nenhuma ação detida em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 17/04/08. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014.

Licenciado em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa, em 1990.

Mestrado em Teoria e Ciências Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em maio de 1998 – Prémio Infante D. Henrique.

Mestrado em Gestão de Televisão pela Boston University School of Communication, em agosto de 1999.

Managing for Shareholder Value pelo INSEAD (Prof. Gabriel Hawawini), Lisboa, Portugal, em novembro 2005.

Advanced Management Program pela Kellogg School of Management, Chicago, USA e Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em junho 2010.

Foi Analista de Project Finance no Banco ESSI, de setembro de 1990 a junho de 1991. Assessor do Conselho de Administração da Custódio Cardoso Pereira, de setembro de 1990 a junho de 1991.

Foi representante do Governo Português na "Comissão Estratégica dos Oceanos", de junho de 2003 a setembro de 2004.

Docente da Cadeira "Media e Sociedade", na Universidade Católica Portuguesa, de setembro de 2002 a janeiro de 2005.

Foi crítico literário regular no jornal "O Independente", em 1990. Colaborador regular em coluna de opinião no jornal "Diário Económico", de 1999 a 2001, colaborador regular em coluna de opinião na Revista Meios & Publicidade, nos anos de 2006 e 2007 e colaborador regular em coluna de opinião política na revista "Visão", desde 2001.

Membro da CEPAC - Comissão Externa Permanente de Acompanhamento Científico do LabCom, Laboratório de Comunicação On-line, desde outubro 2011.

Membro do Júri dos Prémios "Personalidade do Ano no Domínio da Sociedade da Informação" e Homenagem a "Uma Vida" da APDSI – Associação para Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, desde julho 2011.

* Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – 140 ações detidas em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 15/05/00. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014.

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas, em 1961.

Foi vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (1996), administrador não executivo da Brisa (1998), presidente do Conselho de Administração da SIBS, SA (1996), presidente do Conselho de Administração da Caixa Investimentos (1996), administrador não executivo da UNICRE (1996), presidente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, por nomeação do Conselho de Ministros (1986), vice-presidente do mesmo Banco (1992), vice-governador do Banco de Portugal, por nomeação do Conselho de Ministros (1982), presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, por nomeação do Conselho de Ministros (1977), Ministro do Comércio e Turismo (de janeiro a setembro de 1981), presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, retomando a sua anterior posição, presidente da Sociedade Financeira Portuguesa, por nomeação do Conselho de Ministros (de 1974 a 1979), Secretário de Estado do Comércio, por nomeação de 11 de agosto de 1972, tendo, nesta qualidade, sido presidente da Delegação Portuguesa do Conselho de Ministros da EFTA, nas sessões que tiveram lugar em novembro de 1972 e maio de 1973, em Viena e Genebra, respetivamente, tendo presidido aos trabalhos desta última; participou igualmente em diversas reuniões ministeriais do GATT e da OCDE. Subsecretário de Estado do Comércio, por nomeação de 15 de janeiro de 1970, cargo que desempenhou até 11 de agosto de 1972. Diretor do Banco Nacional Ultramarino, por nomeação de setembro de 1968. Trabalhou no Secretariado Técnico do Primeiro-Ministro, tendo colaborado no Terceiro Plano de Desenvolvimento. Como Técnico do Departamento de Economia Industrial do Instituto Nacional

de Investigação Industrial, colaborou na elaboração da primeira matriz portuguesa de relações interindustriais. Posteriormente esteve ligado ao estudo e elaboração de Planos de Desenvolvimento e, em colaboração com um grupo de economistas, trabalhou no Ministério da Economia, numa primeira fase, na programação do setor industrial para o Plano Inrtercalar de Desenvolvimento, tendo de seguida feito parte do Secretariado no Gabinete do Primeiro Ministro.

Chefe do Departamento de Estudos e Coordenação da Companhia Portuguesa de Petróleos, BP.

Ao longo da sua carreira profissional tem trabalhado como consultor junto de diversas organizações, nomeadamente a CIP, tendo nesta qualidade colaborado na preparação de um Guia de Investimentos; como consultor da Corporação de Transportes e Turismo, participou na programação do Setor de Turismo do Terceiro Plano de Desenvolvimento.

* Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa – nenhuma ação detida em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 12/04/07. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014.

Licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Universidade Técnica, em 1966.

Professor Catedrático de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud

Membro do Conselho Consultivo do Banif

* Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – nenhuma ação detida em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 28/01/08. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014.

Doutorada em Gestão, com especialidade em Contabilidade, pelo ISCTE em outubro de 2009.

Mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão, em março de 2001.

Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em setembro de 1991.

Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa e da Católica Porto Business School.

Membro n.º 1133 da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC). Membro do Júri do Exame de Admissão à OROC. Membro do Conselho de Redação da revista Revisores e Empresas.

Membro da lista de árbitros tributários do Centro de Arbitragem Administrativa.

Membro do Conselho Científico da Associação Fiscal Portuguesa.

Diretora do Mestrado em Auditoria e Fiscalidade da Faculdade de Economia e Gestão na Universidade Católica Portuguesa.

* Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga – nenhuma ação detida em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 23/12/04. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014

Licenciado em Direito, em 1959, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo há 50 anos a advocacia forense e de consultadoria, como profissão liberal, principalmente em sede de direito civil e comercial.

É membro da UIA, União Internacional de Advogados, tendo participado em vários dos seus Congressos, membro fundador da "Fundação Dr. Mário Soares" e da "Fundação O Lugar do Desenho - Júlio Resende", membro do "Movimento Europeu" e do Conselho Cultural da "Fundação Eça de Queirós", Presidente da Comissão de Toponímia do Porto, membro do Conselho Consultivo da "Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana", membro do Conselho de Fundadores da "Fundação Júlio Pomar", Presidente da Assembleia Geral do "Interposto Comercial e Industrial do Norte", da "Fábrica de Chocolates Imperial" (grupo RAR), da "Associação de Amigos do Coliseu do Porto", da "Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA".

É Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Banco BPI, SA.

Foi membro eleito do Conselho Superior Nacional e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, Presidente do Conselho Cultural da Ordem dos Advogados Portugueses, membro eleito pela Assembleia da República para o Conselho Superior da Magistratura, Vice-Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, membro da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas.

É membro dos diversos júris do "Prémio Pessoa" desde a sua fundação.

Foi do grupo dos fundadores do PPD, hoje PSD, tendo participado na feitura das suas bases programáticas e na sua promoção, divulgação e implantação em 1974-75, eleito deputado, pelo círculo do Porto, à primeira Assembleia Constituinte, membro eleito das primeiras Comissões Políticas Nacionais do PPD e de vários dos seus Conselhos Nacionais, Vice-presidente eleito do PSD - Partido Social Democrata.

Foi escolhido, em Conselho de Ministros, como representante de Portugal no seminário sobre "Os meios não judiciários de proteção e de promoção dos direitos do Homem", organizado pelo Conselho da Europa e realizado em Siena, Itália (1982).

Foi mandatário do ex-Presidente da República Dr. Mário Soares e do Partido Social Democrata, respetivamente, em eleições presidenciais e legislativas, e do Dr. Rui Rio nas últimas eleições autárquicas no Porto.

Foi membro fundador da "Fundação A Comunidade contra a Sida".

* Dr. José Manuel Archer Galvão Teles – nenhuma ação detida em 31.12.11

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 07/10/09. O mandato atual diz respeito ao quadriénio 2011/2014.

Senior partner da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, exercendo a advocacia, a tempo inteiro, desde 1961 (salvo nos anos 75 e 76 em que foi Embaixador de Portugal na ONU).

II.19. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão

Funções que exerce noutras sociedades:

  • a) Sociedades do Grupo
  • Presidente do Conselho de Administração da AEIOU Investimentos Multimédia, SA

  • Presidente do Conselho de Administração da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA

  • Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA PUBLISHING, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da OLHARES.COM Fotografia Online, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
  • Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Gerente da IMPRESA DIGITAL Produção Multimédia (Media Zoom), Lda.
  • Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda.
  • Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
  • b) Sociedades fora do Grupo
  • Presidente do Conselho de Administração da BALSEGER-SGPS, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Administrador não executivo do Daily Mail and General Trust plc
  • Gerente da Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda.
  • Gerente da Sociedade Turística da Carrapateira, Lda.

* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

Funções que exerce noutras sociedades:

  • a) Sociedades do Grupo
  • Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
  • Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
  • Administrador da IMPRESA PUBLISHING, SA
  • Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
  • Administrador da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, SA.
  • Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
  • Administrador da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
  • Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Gerente da IMPRESA DIGITAL Produção Multimédia (Media Zoom), Lda.
  • Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.

  • Gerente da IMPRESA SERVIÇOS Sociedade Unipessoal, Lda.

  • Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda
  • Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.

b) Sociedades fora do Grupo

  • Administrador da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Administrador não Executivo da COMPTA Equipamentos e Serviços de Informática, SA
  • Administrador não Executivo da Lifetime Value, SA.
  • Gerente da ENCOREXPERT Investments, SGPS, Lda.

* Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos

Funções que exerce noutras sociedades:

  • a) Sociedades do Grupo
  • Presidente do Conselho de Administração da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, SA.
  • Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
  • Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
  • Administrador da IMPRESA PUBLISHING, SA
  • Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
  • Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
  • Administrador da OLHARES.COM Fotografia Online, SA
  • Gerente da ACTING OUT Produção de Espectáculos e Eventos, Lda.
  • Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Gerente da IMPRESA DIGITAL Produção Multimédia (Media Zoom), Lda.
  • Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda
  • Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
  • b) Sociedades fora do Grupo
  • Vice-Presidente do Conselho de Administração da BALSEGER SGPS, SA
  • Administrador não executivo da Sociedade Agrícola da Alorna.
  • * Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto

Não exerce funções noutras sociedades:

* Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa

Funções que exerce noutras sociedades.

Sociedades fora do Grupo

  • Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud
  • * Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

Funções que exerce noutras sociedades:

Sociedades fora do Grupo

  • Presidente do Conselho Fiscal da Associação para a Escola de Gestão Empresarial
  • * Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga

Funções que exerce noutras sociedades:

Sociedades fora do Grupo

  • Administrador não executivo da Companhia de Seguros Tranquilidade, SA
  • Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Condes de Campo Bello
  • * Dr. José Manuel Archer Galvão Teles

Funções que exerce noutras sociedades:

Sociedades fora do Grupo

  • Administrador da GT4 Assessoria e Gestão, SA
  • Gerente da CIPRESTE Turismo de Habitação, Lda.

Secção III Conselho Geral e de Supervisão, Comissão para as Matérias Financeiras e Conselho Fiscal

II.21. Identificação dos membros do conselho fiscal, declarando-se que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e se cumprem os critérios de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho fiscal procede à respetiva autoavaliação.

Não aplicável.

II.22. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Não aplicável.

II.23. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Não aplicável.

II.24. Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à possibilidade de proposta à assembleia-geral de destituição do auditor com justa causa.

Não aplicável.

II.25. Identificação dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adotado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.

Não aplicável.

II.26. Declaração de que os membros cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, o conselho geral e de supervisão procede à respetiva autoavaliação.

Não aplicável.

II.27. Qualificações profissionais dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das atividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de ações da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Não aplicável.

II.28. Funções que os membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Não aplicável.

II.29. Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, a dos dirigentes na aceção do n.º 3 do art. 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, e a de outros trabalhadores cuja atividade profissional possa ter um impacto relevante no perfil de risco da empresa e cuja remuneração contenha uma componente variável importante.

Não aplicável.

Secção IV

Remuneração

II.30. Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a que se refere ao artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de junho.

De harmonia com o contrato de sociedade, a Assembleia Geral elegeu uma Comissão de Remunerações para fixar as remunerações dos membros do Conselho de Administração.

Num contexto de grande mudança e concorrência, como o que atualmente está a viver o Grupo IMPRESA, a capacidade de atrair, motivar e reter os melhores profissionais existentes no mercado e fazer da sua contribuição um verdadeiro trabalho em equipa, será, sem dúvida, um dos principais fatores críticos de sucesso do futuro próximo.

Neste sentido, é importante sublinhar que o Grupo IMPRESA reformulou em 2003 a sua estratégia de compensação para os membros da Comissão Executiva e alargou-a à restante estrutura organizativa, através da implementação de um novo modelo, que tem como principal

objetivo potenciar a criação e a sustentação do valor acionista por parte do seu Conselho de Administração.

Assim sendo, e ao nível da sua arquitetura, o Grupo IMPRESA entende que um modelo com estas características deverá prever uma componente ligada à performance.

Esta abordagem apresenta uma grande capacidade de integração com os objetivos de criação de valor e é sustentada por um conjunto de princípios e características que a tornam muito interessante, nomeadamente:

  • a sua transparência;
  • a sua consistência metodológica a dois níveis:
  • integração e equilíbrio no modelo e regras de compensação entre os diferentes níveis da alta direção;
  • competitividade relativa a nível de comparação com as melhores práticas;
  • a sua capacidade de criar as bases para atrair, motivar e reter os melhores ativos humanos existentes nos mercados alvo do Grupo IMPRESA;
  • a sua capacidade para assegurar a convergência de interesses entre os acionistas e o Conselho de Administração;
  • a sua capacidade para otimizar a retribuição dos executivos, em função da sua performance e da sua capacidade de gerar valor.

A Comissão de Remunerações da IMPRESA, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pela Assembleia Geral, e tendo em consideração os objetivos anteriormente enunciados, delibera anualmente o valor das remunerações fixas dos administradores executivos e não executivos e das remunerações variáveis para os administradores executivos, de acordo com o desempenho acionista e económico do Grupo, de forma indiferenciada para todos os membros da Comissão Executiva.

Desta forma, no exercício dos referidos poderes atribuídos pela Assembleia Geral e considerando a atual situação macroeconómica do país e o seu impacto na atividade do Grupo IMPRESA, a Comissão de Remunerações, eleita em 2011, deliberou não atribuir qualquer remuneração variável aos membros executivos do Conselho de Administração relativamente aos exercícios de 2011 e 2012, tendo também deliberado não definir, por enquanto, um sistema de remuneração variável com base plurianual.

Os membros da Comissão Executiva da IMPRESA são, simultaneamente, membros das comissões executivas dos vários segmentos de negócio (televisão, publishing e de outras participações) onde são apoiados pelos respetivos responsáveis operacionais, pelo que apenas os membros da Comissão Executiva da IMPRESA têm poder de decisão sobre gestão e estratégia negocial da IMPRESA.

Neste sentido, a declaração sobre a política de remunerações não abrange outros dirigentes para além dos órgãos de administração da IMPRESA.

II.31. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável e, relativamente a esta, menção às diferentes componentes que lhe deram origem, parcela que se encontra diferida e parcela que já foi paga.

Remunerações do Conselho de Administração
Administradores
Executivos
Fixas Variáveis Total
Presidente da Comissão Exe
cutiva – Dr. Francisco José
Pereira Pinto de Balsemão
371.250,00€ 0,00€ 371.250,00€
Vice-Presidente da Comissão
Executiva – Dr. Pedro Lopo de
Carvalho Norton de Matos
313.200,00€ 0,00€ 313.200,00€
Vogal da Comissão Executiva
– Engº Francisco Maria Supico
Pinto Balsemão
164.700,00€ 0,00€ 164.700,00€
Total Executivos 849.150,00€ 0,00€ 849.150,00€
Administradores
não Executivos
Presidente da Comissão de
Auditoria – Dr. Alexandre de
Azeredo Vaz Pinto
70.875,00 - 70.875,00
Vogal da Comissão de Audito
ria – Prof. Dr. António Soares
Pinto Barbosa
70.875,00 - 70.875,00
Vogal da Comissão de Audito
ria – Drª Maria Luísa Coutinho
Ferreira Leite de Castro Anaco
reta Correia
70.875,00 - 70.875,00
Vogal do Conselho de Admi
nistração – Dr. Miguel Luís
Kolback da Veiga
37.125,00 - 37.125,00
Vogal do Conselho de Admi
nistração – Dr. José Manuel
Archer Galvão Teles
37.125,00 - 37.125,00
Total não Executivos 286.875,00€ - 286.875,00€
TOTAL 1.136.025,00€ 0,00€ 1.136.025,00€

II.32. Informação sobre o modo como a remuneração é estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da sociedade bem como sobre o modo como é baseada na avaliação do desempenho e desincentiva a assunção excessiva de riscos.

Conforme consta do ponto II.30, a Comissão de Remunerações, eleita em abril de 2011, no exercício dos poderes atribuídos pela Assembleia Geral e considerando a atual situação macroeconómica do país e o seu impacto na atividade do Grupo IMPRESA, deliberou não atribuir qualquer remuneração variável aos membros executivos do Conselho de Administração relativamente aos exercícios de 2011 e 2012, tendo também deliberado não definir, por enquanto, um sistema de remuneração variável com base plurianual.

II.33. Relativamente à remuneração dos administradores executivos:

a) Referência ao facto de a remuneração dos administradores executivos integrar uma componente variável e informação sobre o modo como esta componente depende da avaliação de desempenho;

Conforme consta do ponto II.30, a Comissão de Remunerações, eleita em abril de 2011, no exercício dos poderes atribuídos pela Assembleia Geral e considerando a atual situação macroeconómica do país e o seu impacto na atividade do Grupo IMPRESA, deliberou não atribuir qualquer remuneração variável aos membros executivos do Conselho de Administração relativamente aos exercícios de 2011 e 2012, tendo também deliberado não definir, por enquanto, um sistema de remuneração variável com base plurianual.

b) Indicação dos órgãos da sociedade competentes para realizar a avaliação de desempenho dos administradores executivos;

Conforme referido na explicação para o não cumprimento da recomendação II.5.1, e pelas razões apontadas, não existe no seio dos órgãos da sociedade uma Comissão para a avaliação do desempenho dos administradores executivos.

c) Indicação dos critérios pré determinados para a avaliação de desempenho dos administradores executivos;

Ver informação constante da alínea anterior.

d) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca dos limites máximos para cada componente;

Os valores atribuídos, nas componentes fixa e variável, estão devidamente discriminados no ponto II.31 supra.

Quanto aos limites máximos para a componente variável, conforme consta do ponto II.30, a Comissão de Remunerações, eleita em abril de 2011, no exercício dos poderes atribuídos pela Assembleia Geral e considerando a atual situação macroeconómica do país e o seu impacto na atividade do Grupo IMPRESA, deliberou não atribuir qualquer remuneração variável aos membros executivos do Conselho de Administração relativamente aos exercícios de 2011 e 2012, tendo também deliberado não definir, por enquanto, um sistema de remuneração variável com base plurianual.

e) Indicação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com menção do período de diferimento;

Ver informação constante da alínea a).

f) Explicação sobre o modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo do período de diferimento;

Ver informação constante da alínea a).

g) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em ações bem como sobre a manutenção, pelos administradores executivos, das ações da sociedade a que tenham acedido, sobre eventual celebração de contrato relativos a essas ações, designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respetivo limite, e sua relação face ao valor da remuneração total anual;

Não há qualquer sistema de incentivos que envolva ações.

h) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do período de diferimento e do preço de exercício;

Não há qualquer sistema de incentivos que envolva a atribuição deste tipo de remuneração variável.

i) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;

Ver informação constante da alínea a).

j) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;

Com referência ao exercício de 2011, não foram atribuídas quaisquer remunerações variáveis, sob as formas de participação nos lucros ou pagamento de prémios, aos membros executivos do Conselho de Administração.

l) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;

Não há quaisquer indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.

m) Referência à limitação contratual prevista para a compensação a pagar por destituição sem justa causa de administrador e sua relação com a componente variável da remuneração;

Não aplicável.

n) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo;

Do total indicado no ponto II.31, foi paga pela subsidiária IMPRESA PUBLISHING, SA a importância de 371.250 euros, correspondente à totalidade da remuneração do Presidente da Comissão Executiva.

o) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores, indicando se foram, ou não, sujeitas a apreciação pela assembleia-geral;

O Presidente da Comissão Executiva está abrangido por um regime complementar de reforma, através do Fundo de Pensões "Sojornal & Associadas", criado em 1987, que abrange os administradores, jornalistas e outros trabalhadores remunerados, admitidos até 5 de julho de 1993, conforme informação constante da Nota 37.1 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas da IMPRESA.

O plano de atribuição do complemento consiste no esquema e características seguintes:

"Os jornalistas e administradores com 10 ou mais anos de serviço têm direito a um subsídio complementar de reforma, por velhice ou por invalidez, cujo montante, sem compromisso de atualização futura, é calculado da seguinte forma:

  • a) Os jornalistas e administradores com 10 anos de antiguidade receberão um subsídio equivalente a metade da diferença entre a pensão paga pela Segurança Social e o salário pensionável;
  • b) Por cada ano de antiguidade que acresça aos 10, o subsídio complementar irá sendo acrescido de 1% até que a pensão somada ao subsídio complementar perfaça 90% do salário pensionável.

Entende-se por reforma por velhice a concedida ao participante quando atingir os 65 anos de idade.

Entende-se por reforma por invalidez a reconhecida e concedida ao participante pela Segurança Social.

Entende-se por salário pensionável o valor de todas as remunerações (salário base, diuturnidades e subsídios) definidas para o ano de 2002.

Qualquer participante pode continuar ao serviço da Associada, de comum acordo com esta, após a data de reforma por velhice. Neste caso, o valor da pensão de reforma será calculado de acordo com o esquema acima definido, tendo por base o salário pensionável e o tempo de serviço pensionável à data em que o participante atingiu os 65 anos.

Para o cálculo das pensões complementares, utiliza-se a fórmula de cálculo das pensões da Segurança Social que vigorava em 5 de julho de 1993."

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2011, não foram pagos complementos de pensões pelo Fundo de Pensões.

O plano de reforma acima descrito consta da informação disponibilizada no IPO da IMPRESA realizado em 2000 e, desde então, de toda a documentação de prestação de contas.

p) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.

Não há quaisquer benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.

q) Existência de mecanismos que impeçam os administradores executivos de celebrar contratos que ponham em causa a razão de ser da remuneração variável.

No âmbito das auditorias internas efetuadas aos diversos processos existente no Grupo IMPRESA, os contratos relacionados com os processos referidos são objeto de análise pela

Direção de Auditoria Interna que reporta os respetivos resultados à Comissão de Auditoria. A Comissão de Auditoria, sempre que achar necessário e oportuno, emite recomendações à Comissão Executiva da IMPRESA.

II.34. Referência ao facto de a remuneração dos administradores não executivos do órgão de administração não integrar componentes variáveis.

Nos termos das deliberações anuais da Comissão de Remunerações, aos administradores não executivos não é atribuída qualquer componente de remuneração variável.

II.35. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adotada na sociedade (meios de comunicação, pessoas com legitimidade para receber as comunicações, tratamento a dar às mesmas e indicação das pessoas e órgãos com acesso à informação e respetiva intervenção no procedimento).

Foi criado e aprovado em 2007, pela Comissão de Auditoria, um sistema de comunicação interna de irregularidades, com vista à sua prevenção e sanção, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular.

Este sistema, cujo Regulamento se encontra divulgado no sítio da IMPRESA e na Intranet do Grupo IMPRESA, garante a confidencialidade das participações, e, bem assim, o anonimato da sua autoria, a quem comunique indícios da prática de irregularidades.

Garante, ainda, que os trabalhadores das sociedades do Grupo IMPRESA não serão prejudicados nos seus direitos pelo facto de comunicarem indícios da prática de irregularidades.

As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades são cinco, a saber: receção e registo, análise preliminar, juízo acerca da consistência da comunicação recebida, investigação e relatório final, com comunicação ao Presidente do Conselho de Administração.

Secção V

Comissões Especializadas

II.36. Identificação dos membros das comissões constituídas para efeitos de avaliação de desempenho individual e global dos administradores executivos, reflexão sobre o sistema de governo adotado pela sociedade e identificação de potenciais candidatos com perfil para o cargo de administrador.

Não existem comissões específicas para as situações indicadas. No entanto, no que se refere ao sistema de governo adotado pela sociedade, dois dos membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance". No âmbito das suas funções, fazem uma análise e acompanhamento contínuos dos desenvolvimentos nesta matéria, no sentido de, se necessário e/ou quando oportuno, proporem alterações ao modelo adotado. Até à data, o modelo existente foi considerado apropriado à estrutura da IMPRESA, não tendo sido reconhecido qualquer constrangimento ao seu funcionamento.

II.37. Número de reuniões das comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa, bem como referência à realização das atas dessas reuniões.

Ver respostas dos pontos II.12 e II.13.

II.38. Referência ao facto de um membro da comissão de remunerações possuir conhecimentos e experiência em matéria de política de remuneração.

Qualquer um dos membros da Comissão de Remunerações tem conhecimentos e experiência nesta matéria, em razão da atividade profissional por si desenvolvida.

II.39. Referência à independência das pessoas singulares ou coletivas contratadas para a comissão de remunerações por contrato de trabalho ou de prestação de serviço relativamente ao conselho de administração bem como, quando aplicável, ao facto de essas pessoas terem relação atual como consultora da empresa.

Nenhum dos membros da Comissão de Remunerações tem contrato de trabalho, de prestação de serviço ou de consultoria com a empresa.

CAPÍTULO III

INFORMAÇÃO E AUDITORIA

III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das ações não admitidas à negociação, diferentes categorias de ações, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.

O capital da sociedade é de 84.000.000 de euros, representado por ações de 0,5 euros cada uma, todas admitidas à negociação. Todas as ações têm os mesmos direitos, não havendo distintos tipos de ações.

III.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Titular c/participação qualificada Quantidade de
Ações Detidas
Percentagem de
direitos de voto
IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
* Diretamente 84.514.588 50,306%
* Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr.
* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
2.520.000 1,500%
* Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração,
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Através da Presidente do Conselho Fiscal, Dr. António
8.246 0,005%
* Flores de Andrade 160 0,000%
Total imputável 87.042.994 51,811%
(a) – A IMPREGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é detida maioritaria-
(a) – mente pela sociedade BALSEGER, Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, a
(a) – qual é detida em 99,99% pelo Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão, pelo que
(a) – os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis.
Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a)
* Diretamente 2.180.000 1,298%
* Através da Investoffice – Investimentos e Consultoria Finan-
ceira, SA
Através da CTN – Conteúdos Transnacionais, SA
* Através de membro do órgão de administração
32.282.214
5.880.000
20.000
19,215%
3,500%
0,012%
Total imputável 40.362.214 24,025%
(a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela socie-
(a) – dade RS Holding, SGPS, SA, a qual é detida em 99,99% pela Sra. D. Isabel Maria
(a) – Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente
(a) – imputáveis.
Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (a)
* Diretamente 8.344.362 4,967%
Total imputável 8.344.362 4,967%
(a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela Madre –
(a) – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo Sr. António da
(a) – Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis.
BANCO BPI, SA
* Diretamente
* Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA
6.200.000
10.498
3,690%
0,006%
Total imputável 6.210.498 3,696%

III.3. Identificação de acionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos. Não existem quaisquer direitos especiais.

III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das ações, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de ações.

Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade de ações.

III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

Não existem quaisquer acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e que envolvam restrições à transmissibilidade de valores mobiliários ou de direitos de voto.

III.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade;

Não existem quaisquer regras para a alteração do contrato da sociedade, a não ser as que decorrem da lei a ela aplicável.

III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos diretamente por estes.

Não existe qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital da sociedade.

  • III.8. Descrição da evolução da cotação das ações do emitente, tendo em conta, designadamente:
  • a) A emissão de ações ou de outros valores mobiliários que deem direito à subscrição ou aquisição de ações;
  • b) O anúncio de resultados;
  • c) O pagamento de dividendos efetuado por categoria de ações com indicação do valor líquido por ação.

Evolução das Acções IMPRESA 2011

Principais Datas:

1. 14 de março de 2011 Apresentação das Contas 2010
2. 19 de abril de 2011 Assembleia Geral da IMPRESA
3. 9 de maio de 2011 Apresentação das Contas do 1º Trimestre 2011
4. 28 de julho de 2011 Apresentação das Contas do 2º Trimestre 2011
5. 28 de outubro de 2011 Apresentação das Contas do 3º Trimestre 2011

III.9. Descrição da política de distribuição de dividendos adotada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por ação distribuído nos três últimos exercícios.

Para efeitos da aplicação de resultados do exercício, nomeadamente distribuição de dividendos, são consideradas as contas individuais da IMPRESA, elaboradas com base no normativo IAS/IFRS.

Por outro lado, o contrato de sociedade da IMPRESA estabelece que "a Assembleia Geral, ao apreciar as contas, deverá dispor dos lucros do exercício anterior, se os houver, da forma seguinte:

  • a) 5% para o fundo de reserva legal, enquanto se mostrar necessário proceder à sua constituição ou reintegração;
  • b) o remanescente para a aplicação que a Assembleia Geral, por maioria simples, determinar."

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, a deliberação da Assembleia Geral para a aplicação do remanescente dos resultados do exercício deverá ter em atenção, nomeadamente:

  • cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores;
  • constituição ou reforço de outras reservas determinadas por lei ou constituídas por deliberação tomada em Assembleia Geral;

• política de distribuição de dividendos a acionistas.

No seguimento da proposta do Conselho de Administração, constante do Relatório de Gestão de 2010, de cobertura dos resultados transitados negativos por utilização de verba retirada da rubrica de prémios de emissão de ações, que foi aprovada na Assembleia Geral realizada em abril de 2011, o Conselho de Administração entende estarem criadas as condições para a definição de uma política de distribuição regular de dividendos.

Neste sentido, no decurso de 2012 será aprovada em sede de Conselho uma política que permita a distribuição de dividendos, considerando as restrições impostas e definidas nos contratos de financiamentos bancários do Grupo IMPRESA, conforme referido na respetiva nota 30 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de ações e dos planos de atribuição de opções de aquisição de ações adotados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adoção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de ações, critérios relativos ao preço das ações e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das ações a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de ações e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.

Indicação:

  • a) Do número de ações necessárias para fazer face ao exercício de opções atribuídas e do número de ações necessárias para fazer face ao exercício de opções exercitáveis, por referência ao princípio e ao fim do ano;
  • b) Do número de opções atribuídas, exercitáveis e extintas durante o ano;
  • c) Da apreciação em assembleia-geral das características dos planos adotados ou vigentes no exercício em causa

Não se encontram em vigor nem foram adotados planos de atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações da IMPRESA.

III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, exceto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da atividade corrente da sociedade.

De referir que dos contratos de arrendamento celebrados, indiretamente, com o acionista e Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Pinto Balsemão, mencionados nos relatórios anteriores e indicados nos prospetos de admissão à cotação na Euronext, em junho de 2000, e de aumento de capital da IMPRESA realizado em outubro de 2003, apenas se mantém em vigor o contrato respeitante às instalações da sede da IMPRESA.

Para além do referido no parágrafo anterior, não se verificou, em 2011, qualquer negócio ou operação, que seja significativo em termos económicos, entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.

III.12. Descrição dos elementos fundamentais dos negócios e operações realizados entre a

sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.

Não existem quaisquer contratos negócios e operações realizados entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários, fora das condições normais de mercado.

III.13. Descrição dos procedimentos e critérios aplicáveis à intervenção do órgão de fiscalização para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Os pedidos de avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estão em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários deverão ser solicitados à Comissão de Auditoria, pela Comissão Executiva, e, sempre que possível, acompanhados de justificação adequada, nomeadamente quanto ao custo e às alternativas consideradas.

A Comissão de Auditoria definiu como sendo de relevância significativa os negócios que representem mais de 1% dos custos variáveis do Grupo consolidado do ano anterior àquele a que os mesmos digam respeito.

III.14. Descrição dos elementos estatísticos (número, valor médio e valor máximo) relativos aos negócios sujeitos à intervenção prévia do órgão de fiscalização.

Em 2011 houve apenas um negócio sujeito à intervenção prévia da Comissão de Auditoria, no montante de 7,9 M€.

III.15. Indicação da disponibilização, no sitio da Internet da sociedade, dos relatórios anuais sobre a atividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, pela comissão para as matérias financeiras, pela comissão de auditoria e pelo conselho fiscal, incluindo indicação de eventuais constrangimentos deparados, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Os relatórios anuais da Comissão de Auditoria incluem a descrição da atividade de fiscalização desenvolvida pela Comissão e, quando aplicável, referem eventuais constrangimentos detetados. Tais relatórios são objeto de divulgação no sítio internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

III.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:

a) Funções do Gabinete;

Com a admissão à então Bolsa de Valores de Lisboa e Porto em 2000, a IMPRESA criou a Direção de Comunicação e de Relações com Investidores, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo com o vasto universo de acionistas, potenciais investidores e analistas, bem como com a bolsa de valores dos mercados onde as ações IMPRESA se encontram admitidas à negociação e respetivas entidades reguladoras e de supervisão, CMVM e Euronext.

A Direção de Comunicação e de Relações com Investidores da IMPRESA desempenha, assim, um papel de relevo para a prossecução desse objetivo, permitindo manter um adequado relacionamento com acionistas, analistas financeiros e potenciais investidores da IMPRESA, nomeadamente através da participação em conferências específicas e realização de road-shows pelas principais praças bolsistas.

A função primordial desta Direção, instituída em 2000, consiste em atuar como interlocutor entre a Comissão Executiva do Conselho de Administração da IMPRESA e os investidores e os mercados financeiros em geral, sendo responsável, no âmbito da sua atividade normal, por todas as informações disponibilizadas pelo Grupo IMPRESA, quer no que se refere à divulgação de factos relevantes e outras comunicações ao mercado, quer no que respeita à publicação das demonstrações financeiras periódicas, trimestrais, semestrais e anuais.

b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;

Para o desempenho das suas funções, esta Direção mantém um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros em Portugal e no estrangeiro, disponibilizando toda a informação e esclarecimentos necessários para, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, satisfazer as solicitações que lhe são dirigidas por estas entidades.

c) Vias de acesso ao Gabinete;

R. Ribeiro Sanches, 65 – 1200-787 Lisboa Telefone: +351-213929780 Fax: +351-213929787. Email: [email protected]

d) Sítio da sociedade na Internet;

O sítio da sociedade na Internet é "www.impresa.pt"

e) Identificação do representante para as relações com o mercado.

O representante para as relações com o mercado e Diretor de Comunicação e de Relações com Investidores é o Engº José Freire, o qual reporta à Comissão Executiva.

III.17. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou coletivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas coletivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:

Os fees pagos ao auditor ou a outras entidades pertencentes à mesma rede, em 2011, atingiram o montante global de 403.460 euros, os quais se subdividem de acordo com o abaixo indicado:

a) Serviços de revisão legal de contas;

390.390 euros (96,76%)

b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;

6.200 euros (1,54%)

c) Serviços de consultoria fiscal;

6.870 euros (1,70%)

d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.

0 euros (0%)

Se o auditor prestar algum dos serviços descritos nas alíneas c) e d), deve ser feita uma descrição dos meios de salvaguarda da independência do auditor.

Para efeitos desta informação, o conceito de rede é o decorrente da Recomendação da Comissão Europeia n.º C (2002) 1873, de 16 de maio.

A Comissão de Auditoria, em articulação com a Direção-Geral Financeira da IMPRESA, assegura que os serviços contratados aos auditores externos, por ela aprovados e referidos no seu Relatório Anual, não põem em causa a sua independência. De referir que os serviços prestados no âmbito da alínea b) dizem respeito, principalmente, às verificações das obrigações contratuais constantes de financiamentos, exigidas pelas entidades bancários (certificação de covenants).

III.18. Referência ao período de rotatividade do auditor externo.

A Comissão de Auditoria do Grupo IMPRESA avaliou e discutiu as condições de independência do auditor, tendo acompanhado de forma regular o desempenho das funções do auditor externo em exercício, bem como as vantagens e custos da sua substituição. Neste âmbito, a Comissão de Auditoria, conforme consta do seu relatório de atividade relativo ao exercício de 2011, concluiu como adequado o exercício da atividade de auditoria externa e revisão legal das contas, tendo o Grupo optado pela manutenção do auditor externo.

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2009, a Deloitte & Associados, SROC, auditor externo e revisor oficial de contas da empresa, indicou um novo partner em sua representação.