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Impresa Annual Report 2009

Apr 26, 2010

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Annual Report

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RELATÓRIO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2009

Sociedade Aberta Sede: R. Ribeiro Sanches, 65 - LISBOA Capital Social: 84.000.000 €uros Cons. Reg. Com. de Lisboa/Pessoa Colectiva Nº 502 437 464

RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2009

Dando cumprimento às exigências impostas por lei às sociedades abertas, o Conselho de Administração da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. vem apresentar o seu RELATÓRIO DE GESTÃO ÚNICO relativo ao exercício do ano 2009. Ao fazêlo, teve a natural preocupação de que o mesmo contenha elementos e informação suficientes para que os senhores accionistas e o público investidor em geral, possam avaliar, com clareza e objectividade, a actividade do GRUPO IMPRESA no respectivo horizonte de intervenção.

A) CONTAS CONSOLIDADAS

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "SIC" e "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC").

1. Sumário executivo de 2009

  • A IMPRESA cumpriu integralmente os seus objectivos de regresso aos lucros, de corte de custos e de redução de dívida em 2009.
  • No final de 2009, os resultados líquidos foram de 7,8 M€, em comparação com os prejuízos de 26,9 M€, em 2008. Num ano particularmente difícil para o sector, a IMPRESA concretizou assim o «turnaround» prometido aos accionistas no início do exercício.
  • Para alcançar estes objectivos, e uma vez que as receitas consolidadas (253,2 M€) desceram 7,3%, foram fundamentais a reestruturação efectuada em 2008, o plano de contingência lançado já em 2009 e o apertado controlo dos custos que se verificou ao longo de todo o exercício. Estas medidas permitiram que os custos operacionais descessem 18% ou 48,1 M€, em 2009, em relação ao pró-forma (sem considerar a alteração do perímetro de consolidação, os custos operacionais desceram 13,3%, o que corresponde a 33,8 M€).

  • Beneficiando destas medidas, o EBITDA consolidado atingiu 33,3 M€, o que representou uma subida de 71,9%. Já a margem EBITDA subiu para 13,1% em 2009.

  • A dívida líquida reduziu-se para 231,3 M€, apesar dos investimentos realizados (26 M€) durante 2009.
  • A capitalização bolsista subiu 113,1%, atingindo 300,7 M€ no final de 2009.
  • De referir, por último, que o 4º trimestre de 2009 confirmou claramente a tendência de melhoria observada ao longo do ano com uma subida das receitas consolidadas de 2,5% e o crescimento da margem EBITDA para os 22%.
Tabela 1. Principais Indicadores
(Valores em 000 €) Dez-09 Dez-08 var % 4ºT 09 4ºT 08 var %
Receitas Consolidadas 253.216 273.084 -7,3% 72.370 70.589 2,5%
Receitas Televisão 155.445 171.549 -9,4% 44.688 41.471 7,8%
Receitas Publishing 91.912 95.615 -3,9% 26.184 26.772 -2,2%
Receitas Digital 6.390 6.652 -3,9% 1.731 1.009 71,5%
EBITDA 33.289 19.363 71,9% 15.913 -4.345 n.a.
Margem EBITDA 13,1% 7,1% 22,0% -6,2%
EBITDA Televisão 22.653 16.860 34,4% 11.206 -1.217 n.a.
EBITDA Publishing 11.658 5.911 97,2% 5.460 -2.985 n.a.
EBITDA Digital 406 -1.919 n.a. -52 -71 27,9%
Resultados Líquidos 7.783 -26.899 n.a. 7.534 -27.036 n.a.
Dívida Líquida (M€) 231,3 241,1 -4,1% 231,3 241,1 -4,1%

Nota: Alteração do perímetro de consolidação. Nos valores do 4º trimestre e de Dezembro de 2009, as áreas de Jornais e Revistas são reportadas num único segmento, denominado PUBLISHING, e consolidadas a 100%. Nos períodos homólogos, a área de Revistas foi consolidada a 50%, até Junho de 2008, e 100%, a partir do 2º semestre de 2008

2. Principais factos de 2009

  • Janeiro Relançamento, após uma profunda remodelação, da revista AutoSport e do respectivo site na Internet.
  • Janeiro Lançamento do site Activa.pt, que se posicionou como destino de eleição do público feminino na internet, com o tráfego, no final do ano, multiplicado por 10 relativamente ao do arranque.
  • Fevereiro O jornal Expresso foi distinguido pela SND Society for News Design, pelo 2º ano consecutivo, com o prémio "World's Best Designed Newspaper".

  • Fevereiro A IMPRESA, através da SIC, adquiriu 40% do capital social da LISBOA TV INFORMAÇÃO E MULTIMEDIA, S.A. – sociedade proprietária do canal SIC Notícias, passando a deter a totalidade do capital desta última sociedade.

  • Fevereiro A SIC e a LISBOA TV celebraram um novo contrato com a ZON TV CABO relativamente à distribuição dos canais SIC Notícias, SIC Mulher e SIC Radical, que vigorará até 31 de Dezembro de 2013.
  • Março A SIC alienou a totalidade do capital da TDN, S.A. Terra do Nunca Produções.
  • Março A SIC alienou a sua posição de 90% na DIALECTUS Traduções Técnicas, Legendagem e Locução, Lda.
  • Abril O jornal Expresso promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência da Sustentabilidade, no âmbito do mês dedicado à Sustentabilidade, com apoio do BES, com o convidado Rajendra Pachauri, Prémio Nobel da Paz em 2007.
  • Maio Aumento da participação no AEIOU de 65% para 73,3%, no seguimento de um aumento de capital. Em Dezembro de 2009, foi adquirido o restante capital, passando a IMPRESA Digital a deter 100% do AEIOU.
  • Maio A IMPRESA ganhou sete prémios do "Meios & Publicidade 2009", que abrangeram a SIC NOTÍCIAS, o EXPRESSO, a VISÃO, a CARAS, a CARAS DECORAÇÃO e a FHM.
  • Junho A InfoPortugal celebrou o seu maior contrato de fornecimento de conteúdos geo-referenciados com uma entidade estrangeira.
  • Julho A revista VISÃO JÚNIOR, da Impresa Publishing, tornou-se na primeira revista a fazer parte do Plano Nacional de Leitura.
  • Julho A IMPRESA assinou um protocolo com a Câmara de Matosinhos que permitirá a mudança das suas instalações na região do Porto, para um espaço em Matosinhos, onde a SIC, a InfoPortugal, o AEIOU e a Impresa Publishing irão partilhar o novo edifício.
  • Julho A SIC e a PT estabeleceram um acordo relativamente à distribuição dos canais SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher no MEO. Este acordo, que vigorará até 31 de Dezembro de 2012, abrange a Internet e o lançamento de um novo canal temático destinado ao público infantil – o SIC K.
  • Setembro A DGSM ultrapassou a barreira de 10.000 quartos instalados, após 2 anos de actividade.
  • Setembro Entraram em funcionamento os novos estúdios de produção da SIC, localizados a poucos metros da sede, no Parque Holanda, dotando a estação de mais meios e de melhores condições para enfrentar os desafios futuros.

  • Setembro A revista "Exame", no ano em que celebra 20 anos, organizou a 5ª conferência "Portugal em Exame", para debater o futuro de Portugal.

  • Novembro A IMPRESA Publishing lançou uma nova revista dedicada ao sector automóvel – VOLANTE.
  • Dezembro A IMPRESA Digital alienou a totalidade da sua participação na Netjovens Internet, Lda., responsável pela rede social Chilltime.
  • Dezembro Estreia do novo canal SIC K, em exclusivo, durante seis meses, na plataforma MEO.
  • A rede de sites do Grupo IMPRESA atingiu 107 milhões de "page views" e 11,4 milhões de visitas em Dezembro de 2009, o que representou um crescimento de 38,4% e 26%, respectivamente.

2. Análise das Contas consolidadas

As contas referentes ao exercício de 2009 sofreram uma alteração do seu perímetro de consolidação, sendo de referir:

    1. O ano de 2009 foi o primeiro em que as actividades da IMPRESA Publishing foram consolidadas a 100%. A aquisição, pela IMPRESA, em Julho de 2008, das participações adicionais de 50% nas empresas Edimpresa e Office Share, permitiu-lhe passar a deter a totalidade do capital dessas sociedades. Na sequência deste processo, estas empresas passaram a ser consolidadas integralmente no segundo semestre de 2008, sendo reportado um novo segmento, denominado IMPRESA Publishing.
    1. A consolidação da 7 Graus o ano inteiro, após a aquisição de 51% do capital da empresa em Julho de 2008.
    1. A alienação da TDN e da Dialectus, em Março de 2009, cujas contas só foram consolidadas no 1º trimestre de 2009.
    1. A aquisição da totalidade do capital da Lisboa TV, detentora do canal SIC Notícias, passando a incorporar os respectivos interesses minoritários nos resultados da IMPRESA.
    1. A aquisição da totalidade do capital da AEIOU, que resultou na incorporação dos interesses minoritários na IMPRESA.

Nas comparações pró-forma com o período homólogo de 2008, o pró-forma reflecte apenas as aquisições da Edimpresa e da OfficeShare.

Tabela 2. Receitas Totais
(Valores em 000 €) Dez-09 Dez-08 var % 4ºT 09 4ºT 08 var %
Total Receitas 253.216 273.084 -7,3% 72.370 70.589 2,5%
Publicidade 138.907 166.867 -16,8% 41.492 43.998 -5,7%
Subscrições Canais 42.489 38.060 11,6% 10.783 10.690 0,9%
Circulação 34.499 32.392 6,5% 8.502 9.295 -8,5%
Multimedia 13.484 17.462 -22,8% 2.570 3.775 -31,9%
Produtos Associados 5.152 4.123 24,9% 2.405 903 166,4%
Outras 18.686 14.180 31,8% 6.619 1.928 243,4%

A IMPRESA atingiu, em 2009, receitas consolidadas de 253,2 M€, o que representou uma descida de 7,3% em relação à facturação registada em 2008, e uma queda de 12% em relação aos valores pró-forma. No 4º trimestre, registou-se uma subida de 2,5% na facturação, a primeira em termos trimestrais no último ano. Da actividade de 2009 é de referir:

  • Descida de 16,8% das receitas publicitárias (menos 20% no pró-forma) afectada pela deterioração das condições do mercado publicitário durante 2009. No 4º trimestre de 2009 registou-se uma descida com menor amplitude, de apenas 5,7%.
  • Crescimento de 11,6% das receitas com subscritores dos canais temáticos e internacionais.
  • Subida de 6,5% das receitas de venda de publicações, com a alteração de perímetro (em relação ao pró-forma desceram 11%), influenciada negativamente pelo encerramento de algumas publicações.
  • Descida de 22,8% das receitas de multimédia devido à quebra das receitas dos programas de Call TV e um menor contributo da área digital.
  • Aumento de 24,9% na venda de produtos associados devido, principalmente, ao maior número de colecções produzidas. Mesmo ajustando da alteração de perímetro, estas receitas subiram 6%.
  • Aumento de 31,8% no conjunto das restantes receitas, com subida das receitas da DGSM e do customer publishing, o que compensou a saída do perímetro de consolidação da New Media, da IPlay e da Dialectus.
Tabela 3. Demonstração de Resultados
Dez-09 Dez-08 var % 4ºT 09 4ºT 08 var %
Receitas Totais 253.216.230 273.084.190 -7,3% 72.370.483 70.589.463 2,4%
Televisão 155.444.574 171.548.578 -9,4% 44.687.786 41.470.624 7,8%
Publishing 91.911.725 95.614.627 -3,9% 26.183.565 26.772.432 -2,2%
Digital 6.390.094 6.652.186 -3,9% 1.730.865 1.009.097 71,5%
Outros & Inter-Segmentos -530.163 -731.201 27,5% -231.733 1.337.310 n.a.
Custos Operacionais 219.926.905 253.721.033 -13,3% 56.457.254 74.934.550 -24,7%
Total EBITDA 33.289.325 19.363.157 71,9% 15.913.228 -4.345.087 n.a.
Margem EBITDA 13,1% 7,1% 22,0% -6,2%
Televisão 22.653.381 16.860.362 34,4% 11.206.306 -1.216.577 n.a.
Publishing 11.657.612 5.911.471 97,2% 5.459.986 -2.985.209 n.a.
Digital 405.981 -1.919.448 n.a. -51.332 -71.163 27,9%
Outros&Holding -1.427.649 -1.489.228 4,1% -701.732 -72.138 n.a.
Amortizações 9.373.768 10.161.005 -7,7% 2.329.501 2.615.196 -10,9%
Provisões Imparidade 42.283 14.155.240 n.a. 42.283 12.820.147 -99,7%
EBIT 23.873.274 -4.953.088 n.a. 13.541.444 -19.780.430 n.a.
Margem EBIT 9,4% -1,8% 18,7% -28,0%
Res Financeiros(-) 12.393.274 16.497.638 -24,9% 2.501.878 5.751.580 -56,5%
Res. Antes Imp.e Minoritários 11.480.000 -21.450.726 n.a. 11.039.566 -25.532.010 n.a.
Imposto (IRC)(-) 3.826.728 -3.613.573 n.a. 3.531.352 -6.319.106 n.a.
Actividades descontinuadas (-) - -7.585.642 n.a. - -7.585.642 n.a.
Interesses Minoritários(-) -129.741 1.476.627 n.a. -86.963 237.609 n.a.
Res. Líquido Consolidado 7.783.013 -26.899.422 n.a. 7.533.988 -27.036.155 n.a.

O forte esforço de reestruturação, que ocorreu no final de 2008, em conjunto com o plano de contingência iniciado no 2º trimestre de 2009 e o apertado controlo dos custos operacionais, permitiu apresentar uma redução dos custos operacionais em 2009. No total, os custos operacionais desceram 13,3%, o que corresponde a 33,8 M€.

Em relação ao pró-forma, a redução de custos operacionais atingiu 48,1 M€, o que representou uma descida de 18%. As principais descidas foram as seguintes:

  • Os custos com reestruturação foram apenas de 0,45 M€ em 2009, contra 11,6 M€ registados em 2008.
  • Os custos com programação desceram 8,2%, representando uma poupança de 7,4 M€.

  • Os custos com pessoal, sem reestruturação, reduziram-se em 10,1%, um corte de 6,3 M€. Neste valor está incluída a redução de 10% dos salários dos membros do Conselho de Administração e dos principais quadros da IMPRESA.

  • Os custos gerais, denominados FSE, tiveram uma descida de 10,9%, representando 7,6 M€, como resultado da implementação do plano de contingência.
  • Os custos com marketing desceram 23,7%, uma quebra de 3,3 M€.

O EBITDA consolidado atingiu 33,3 M€, o que representou uma subida de 71,9%, beneficiando da redução de custos operacionais. A margem EBITDA subiu para 13,1% em 2009, atingindo uma margem 22% no 4º trimestre. Em 2008, a margem EBITDA tinha ficado em 7,1%.

O volume de amortizações desceu 7,7% em 2009, para 9,4 M€, apesar da alteração do perímetro de consolidação, com a aquisição dos 50% da EDIMPRESA e da OfficeShare, que foi compensada pelas alienações efectuadas e pela redução dos investimentos realizados nos últimos anos.

O investimento em 2009 atingiu 26 M€. Deste montante, cerca de 21 M€ resultaram da aquisição e do aumento de participações financeiras – nomeadamente, a aquisição de 40% da Lisboa TV em Fevereiro de 2009, e o aumento da participação de 35% no AEIOU. A aquisição do remanescente capital da Lisboa TV, detentora do canal SIC Notícias, representou um investimento de 20 M€, dos quais 14 M€ a pagar em 2 tranches iguais, em 2010 e 2011. O investimento em imobilizado representou 5 M€, destacando-se o investimento nos novos estúdios da SIC.

Os resultados financeiros negativos diminuíram 24,9%, para 12,4 M€, beneficiando da quebra nas taxas de juro durante os últimos 12 meses. Os juros suportados reduziram-se 30,8% em 2009. A volatilidade do câmbio do dólar norte-americano manteve-se elevada em 2009, tendose registado perdas de 822 mil euros, cerca de 300 mil euros superiores aos valores de 2008. O contributo das empresas associadas – Vasp, Lusa e Elsinor - foi positivo em 2009, na ordem de 174 mil euros, ao contrário das perdas registadas em 2008.

O passivo remunerado líquido atingiu, no final de 2009, 231,3 M€, uma redução de cerca de 10M€ em relação aos 241,1 M€ registados no final de 2008. A descida do passivo remunerado foi essencialmente resultante do aumento do EBITDA e do controlo das necessidades de fundo de maneio, que permitiu gerar fundos para fazer face às aquisições e ao serviço da dívida.

No exercício de 2009, o grau de autonomia financeira subiu para 29,6%, com o aumento dos capitais próprios para 149,2 M€.

Os resultados antes de impostos regressaram a território positivo, atingindo 11,4 M€, contra resultados negativos de 21,4 M€ em 2008.

Os impostos sobre o rendimento do período foram positivos em 3,8 M€, enquanto os interesses minoritários foram negativos em 129,7 mil euros, contra interesses positivos de 1,47 M€ em 2008. Esta redução deveu-se à aquisição da totalidade do capital da Lisboa TV e da AEIOU.

No final de 2009, os resultados líquidos foram de 7,8 M€, que comparam com resultados negativos de 26,9 M€ em 2008, e marcaram o regresso do Grupo IMPRESA aos resultados positivos.

4. Televisão

Tabela 4. Indicadores Televisão
Dez-09 Dez-08 var % 4ºT 09 4ºT 08 var %
Total Receitas 155.444.574 171.548.578 -9,4% 44.687.786 41.470.623 7,8%
Publicidade 92.725.199 109.198.449 -15,1% 28.437.927 28.133.433 1,1%
Subscrições Canais 42.488.831 38.059.841 11,6% 10.782.848 10.690.444 0,9%
Outras 20.230.544 24.290.288 -16,7% 5.467.011 2.646.746 106,6%
Custos Operacionais 132.791.193 154.688.216 -14,2% 33.481.480 42.687.201 -21,6%
EBITDA 22.653.381 16.860.362 34,4% 11.206.306 -1.216.576 n.a.
EBITDA (%) 14,6% 9,8% 25,1% -2,9%
Result. antes Imp 13.358.751 -6.167.227 n.a. 9.196.959 25.532.009 n.a.

Nota: As contas de Dezembro 2008 e 4º trimestre de 2008 incluem a Dialectus e a TDN, que foram alienadas no final do 1º trimestre de 2009.

O ano de 2009 da SIC foi marcado pelo forte abrandamento da actividade económica, ao qual se respondeu com uma concentração nas principais actividades operacionais, alienando as empresas TDN – Terra do Nunca Produções e Dialectus, no 1º trimestre de 2009, e com a continuação da reestruturação, iniciada no final de 2008. Esta estratégia permitiu um aumento de rentabilidade, apesar da descida das receitas durante 2009.

A SIC atingiu, em 2009, uma facturação de 155,4 M€, o que representou uma descida de 9,4% em relação a 2008. O principal motivo desta descida foi a queda do mercado publicitário que, no segmento da televisão, desceu 13,9%. As restantes receitas, no seu conjunto, apresentaram uma subida de 3,7%. No 4º trimestre de 2009, as receitas totais apresentaram já uma variação positiva

(7,8% em relação ao período homólogo) em consequência da recuperação do mercado publicitário.

As receitas publicitárias baixaram 15,1% em 2009, mas apresentaram uma subida de 1,1% no 4º trimestre, invertendo a tendência dos últimos 4 trimestres. No final do ano, as receitas publicitárias representaram 59,6% do total da facturação da SIC, a que corresponde uma quota de mercado de 35,0% do investimento publicitário total em televisão aberta, em 2009.

As receitas de subscrição, geradas pelos canais da SIC distribuídos por cabo e satélite, em Portugal e no estrangeiro, tiveram um crescimento de 11,6% em 2009. Esta subida deveu-se à manutenção do crescimento da área internacional e, ainda, ao novo dinamismo registado no mercado de pay-tv português, com o aumento da concorrência entre as plataformas. As receitas de subscrição representaram 27,3% da facturação total da SIC.

Em 2009 as audiências, no conjunto dos 3 canais temáticos, atingiram 19,2% (20,5% em 2008), apesar do aumento do número de canais presentes nas várias plataformas. A SIC Notícias completou o 9º ano de liderança das audiências dos canais de cabo, com uma audiência média de 11,9%. Os canais SIC Radical e SIC Mulher também marcaram presença no top 10 dos canais mais vistos, com audiências de 3,8% e 3,4%, respec-tivamente.

2009 foi um ano de consolidação da présença da SIC nesta área, com a aquisição do restante capital da Lisboa TV, detentora da SIC Notícias, e o lançamento de um novo canal – SIC K. Este ano foi também marcado pela renovação dos contratos de distribuição dos canais temáticos.

No 1º trimestre de 2009, a SIC adquiriu, à ZON Conteúdos, a participação de 40% na Lisboa TV, detentora do canal SIC Notícias,

o que representou um investimento de 20 M€ a pagar em 3 anos. No seguimento dessa aquisição, a SIC celebrou com a ZON TV Cabo Portugal um novo contrato de distribuição dos canais SIC Notícias, SIC Mulher e SIC Radical, a vigorar de 1 de Março de 2009 a 31 de Dezembro de 2013.

No 3º trimestre de 2009, a SIC e a PT celebraram um acordo para o fornecimento de conteúdos nas áreas de Televisão e de Internet, para todas as plataformas de distribuição do Grupo PT. Foi acordada a distribuição no MEO dos canais SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher. Este contrato entrou em vigor em Julho de 2009 e prolongar-se-á até 31 de Dezembro de 2012. No âmbito deste acordo, a SIC lançou um novo canal temático destinado ao público infantil – SIC K -, que teve estreia absoluta na plataforma MEO em Dezembro de 2009.

Em 2009, a SIC também estabeleceu novos contratos de distribuição com a Clix, AR Telecom e Vodafone. Já em 2010, celebrou-se o acordo, até 2014, com a Cabovisão. Os novos contratos de distribuição, confirmados em 2009, asseguram à SIC a capacidade reforçar a produção e desenvolvimento de conteúdos próprios, até meados da próxima década.

A área internacional continuou a registar um bom ritmo de crescimento. Em 2009, as receitas aumentaram 20,4%, impulsionadas pela subida dos subscritores da SIC Internacional e da SIC Notícias no continente africano. Os canais internacionais representaram 9,4% das receitas desta área em 2009, e atingem 5,2 milhões de espectadores em 10 países, como a Suíça, França, EUA, Canadá, Brasil, Cabo Verde, Angola, Moçambique, África do Sul e Austrália.

As restantes receitas da SIC apresentaram uma descida de 10% e foram afectadas pela alienação de algumas empresas no início de 2009.

A área de Multimédia desceu 20,3% em 2009, para 13 M€. A quebra é explicada pela redução das receitas do Call TV registada desde o início do ano. É de referir no entanto que a renovação dos principais concursos, desde Agosto, e o arranque da nova edição do Ídolos, permitiu atenuar esta perda de receitas. No 4º trimestre, as receitas de Multimédia desceram apenas 15,6%.

No âmbito do acordo com a PT, os sites da SIC passaram a estar integrados na rede Sapo, desde 1 de Setembro. Esta mudança contribuiu para que o número de visitantes do site da SIC tenha crescido, a partir de Setembro, mais de 50%.

A SIC fechou o ano de 2009 com uma audiência média de 23,4%, o que representou uma descida de 1,5 pontos percentuais relativamente à média de 2008. A estratégia de programação, focada em obter os melhores "targets" comerciais (classes ABC1C2, entre os 15 e 54 anos), resultou em audiências superiores à média da estação, atingindo 24,1%, o que representou uma descida de apenas 0,1 pontos percentuais. Esta estratégia permitiu que as audiências do target comercial, no horário nobre, tivessem subido 1,5 pontos percentuais, para 25,4%.

Durante 2009, a programação da SIC beneficiou de uma remodelação significativa em todos os blocos horários, permitindo simultaneamente baixar os custos, focar-se nos principais targets comerciais (classes ABC1C2 entre os 15 e 54 anos) e ser uma alternativa credível aos outros canais. A recuperação das audiências, registada durante o 4º trimestre e nos primeiros meses de 2010, é resultado dessas alterações.

Da programação da SIC, durante 2009, são de destacar:

  • O "Jornal da Noite", que teve uma audiência média de 25,6%, e 27,2% no target comercial, continuou a registar valores acima da média da estação.
  • Os programas semanais de informação transmitidos imediatamente a seguir ao Jornal da Noite – "Perdidos e Achados", "Nós Por Cá", "Reportagem Especial", "Grande Reportagem" – continuaram a marcar a diferença e a fidelizar telespectadores, com uma audiência média superior à da estação.
  • O inicio, com o "Nós por Cá", da renovação do acesso ao prime-time dos dias de semana, logo em Janeiro. Este programa obteve uma audiência média de 19,8%, e 22% no target comercial, tendo terminado o ano com valores acima desta média.
  • A inauguração dos novos estúdios da SIC, em Setembro, que permitiu relançar os talkshows das manhãs e das tardes - "Companhia das Manhãs" (18,6%) e "Vida Nova" (23,3%), respectivamente. O "Vida Nova", desde Dezembro 2009, subiu as suas audiências e passou a líderar o seu bloco horário.

  • A estreia, no período do Verão, de 2 programas de entretenimento com bons resultados: "Salve-se Quem Puder" atingiu 25,2%, e 26,4% no target comercial, nos dias de semana, e "TGV", com 26,5% nas noites do fim-de-semana.

  • A estreia, nas noites de fim-de-semana, da nova novela da SIC "Perfeito Coração", com audiências de 21,8%, e de 24,1% no target comercial. No início de 2010, alargou-se ao prime-time dos dias de semana, com uma subida de audiências.
  • As novelas brasileiras que, após a renovação do contrato com a TV Globo em 2008, continuaram a marcar presença na SIC. A novela "Viver a vida", que estreou em Setembro, é um dos sucessos, com audiências superiores a 28%.
  • O novo programa dos Gato Fedorento "Esmiuçar os Sufrágios", que se tornou num dos programas de sucesso em 2010. As audiências atingiram 34,1% e 41,9% no target comercial.
  • O arranque, em Outubro, da nova versão dos "Ídolos", a mais bem sucedida, que, com 35,9% de audiência média, e 45,8% no target comercial, foi o programa mais visto da SIC em 2009.
  • A transmissão, desde Setembro de 2009, dos jogos da Taça da Europa, para a qual a SIC adquiriu os direitos para 3 épocas. Em 2010, para além desta competição, a SIC irá transmitir os jogos da Taça Carlsberg e parte dos jogos do Campeonato do Mundo na Africa do Sul.

A reorganização da SIC, levada a cabo no final de 2008, e o forte enfoque no controlo de custos, permitiu reduzir os custos operacionais em 14,2%, em 2009, o que representou uma descida de 21,9 M€. Só no 4º trimestre conseguiu-se uma descida de 21,6%. Todos os principais custos contribuíram para a descida, nomeadamente:

  • Os custos com programação apresentaram uma descida de 7% em 2009. No 4º trimestre, registou-se uma descida de 23,1%.
  • Os custos com pessoal desceram 20,6%. A SIC terminou o ano de 2009 com 608 trabalhadores.
  • Em 2009, o valor das indemnizações foi reduzido, ao contrário de 2008, onde atingiu 4,2 M€.
  • Os custos de transmissão desceram 17,7%.
  • Os restantes custos desceram 20,1% no seu conjunto.

Uma evolução favorável dos custos e o fim do processo de reorganização permitiram um crescimento do EBITDA, apesar da queda das receitas. O EBITDA aumentou 34,4% em 2009 para 22,6 M€ e atingiu uma margem de 14,6%. A margem EBITDA no 4º trimestre foi de 25,1%.

A SIC obteve resultados antes de impostos de 9,2 M€ no 4º trimestre de 2009. No acumulado no final de 2009, os resultados antes de impostos foram de 13,4 M€, contra os prejuízos de 6,2 M€ registados em 2008.

5. Publishing

Tabela 5. Indicadores Publishing
Dez-09 Dez-08 var % 4ºT 09 4ºT 08 var %
Total Receitas 91.911.725 95.614.627 -3,9% 26.183.564 26.772.432 -2,2%
Publicidade 44.835.121 55.489.901 -19,2% 12.714.469 15.188.157 -16,3%
Circulação 34.498.639 32.392.203 6,5% 8.501.971 9.295.283 -8,5%
Produtos Associados 5.151.597 4.123.223 24,9% 2.404.548 902.693 166,4%
Outras 7.426.368 3.609.300 105,8% 2.562.576 1.386.299 84,9%
Custos Operacionais 80.254.113 89.703.156 -10,5% 20.723.579 29.757.641 -30,4%
EBITDA 11.657.612 5.911.471 97,2% 5.459.985 -2.985.209 n.a.
EBITDA (%) 12,7% 6,2% 20,9% -11,2%
Result. antes Imp. 8.655.107 2.532.232 241,8% 5.087.433 -3.999.740 n.a.

Nota: as contas de 2009 representam a totalidade da IMPRESA Publishing e os valores de 2008 só incorporam o novo perímetro de consolidação da IMPRESA Publishing a partir de 2º semestre 2008.

O ano de 2009 foi o primeiro ano completo de actividade da IMPRESA Publishing o que reflecte a totalidade das operações das anteriores IMPRESA Jornais e Edimpresa. 2009 foi marcado por condições de mercado muito difíceis, resultado da conjuntura económica adversa, o que penalizou a facturação da IMPRESA Publishing. Contudo, as medidas tomadas, ainda em 2008, e o apertado controlo dos custos durante 2009, permitiram um aumento significativo da rentabilidade desta área.

Em 2009, as receitas totais atingiram 91,9 M€, o que representou uma descida de 3,9% em relação a 2008. Em relação ao pró-forma de 2008, a descida foi de 18%. O ritmo de diminuição das receitas foi-se atenuando durante o ano, com o 4º trimestre de 2009 a registar uma descida de apenas 2,2%. Esta evolução positiva da variação das receitas ao longo do ano deveu-se ao abrandar da queda das receitas de publicidade e à aceleração do crescimento das vendas de

produtos associados e de customer publishing.

No âmbito da IMPRESA Publishing, em 2009, as receitas de publicidade representaram só 48,7%, tendo-se registado reforços das receitas de produtos associados (5,6%) e das outras receitas (7,4%). As receitas de venda de publicações representaram 37,5%.

O mercado publicitário de imprensa não diária desceu 24% em 2009. Após quebras na ordem dos 35% na 1ª metade

do ano, registaram-se menores descidas após os meses de Verão, com uma descida de 18% no 4º trimestre de 2009. Todos os segmentos foram afectados, nomeadamente, o "display" nos jornais e revistas e os classificados. Só a publicidade na Internet continuou a crescer.

Em termos anuais, as receitas publicitárias da IMPRESA Publishing desceram 19,2%, mas em relação às contas pró-forma de 2008, apresentaram uma quebra de 28%. Enquanto a descida das receitas do "display" foram inferiores à média, as receitas dos classificados tiveram uma queda mais abrupta. Estas descidas foram atenuadas pela subida no online. No segmento online, as receitas de publicidade subiram 22%, e representam cerca de 4% das receitas totais de publicidade.

O reforço das capacidades multimédia das várias marcas da IMPRESA Publishing foi um dos principais objectivos estabelecidos para 2009, no seguimento da estratégia iniciada em 2008. Para além do enriquecimento dos sites já existentes, com novas funcionalidades e novos conteúdos, as principais medidas foram:

  • Lançamento de novas versões dos sites Expresso, Visão, Caras, AutoSport e Exame Informática.
  • Lançamento do novo site Activa.pt, dedicado ao público feminino.
  • Lançamento do canal Life & Style no site do Expresso.
  • Lançamento de uma nova aposta a assinatura digital, permitindo aos leitores ler a sua revista ou o seu jornal favorito, no seu ecrã do computador, onde quer que estejam.
  • Reforço da presença online da área dos classificados. Foi lançado o novo site de classificados automóveis – Autoguia.pt - e um novo site de classificados de emprego – Emprego Directo.
  • Renovação, com novas funcionalidades, do site ExpressoEmprego que continua a ser o principal destino em Portugal na busca de ofertas de emprego.
  • Lançamento, no sector de Classificados de Imobiliário, de um programa televisivo semanal, Espaços & Casas, na SIC Notícias, diversificando os canais de comunicação, com o intuito de aumentar notoriedade e alargar a sua oferta de serviços
  • Alteração do formato do Prémio Mulher Activa, que teve transmissão televisiva, em directo, no canal SIC Mulher
  • Reforço da presença no segmento imobiliário do site bpiexpressoimobiliário.pt, lançado em 2008.

A renovação dos sites com mais funcionalidades e o lançamento dos novos sites está a ter um impacto positivo nos volumes de tráfego e, consequentemente, no crescimento das receitas. No seu conjunto, em Dezembro de 2009, os sites da IMPRESA Publishing subiram 50% no número de visitas e 156% no número de pageviews, atingindo 44,6 milhões face a Dezembro de 2008.

Em 2009, as receitas provenientes da venda de publicações atingiram 34,5 M€, o que representou um ganho de 6,5%, mas, considerando os valores pró-forma, as receitas anuais apresentaram uma descida de 11,4%. Ajustando da alienação da revista Turbo (Fevereiro de 2009) e do encerramento das revistas jovens, as contas pró-forma teriam descido apenas 8,5%.

2009 2008 variação
Expresso 112.883 121.107 -6,8%
Visão 102.417 102.350 0,1%
Telenovelas 92.343 95.226 -3,0%
Caras 90.603 89.845 0,8%
Tv Mais 68.643 68.689 -0,1%
Activa 66.140 65.978 0,2%
Cosmopolitan 41.792 42.026 -0,6%
FHM 37.102 45.666 -18,8%
Exame Informática 30.379 29.944 1,5%
Exame 26.361 24.172 9,1%
Caras Decoração 21.254 22.006 -3,4%
Visão Júnior 20.851 18.746 11,2%
Casa Cláudia 18.390 16.629 10,6%
Courrier Internacional 18.746 20.016 -6,3%
Blitz 18.143 16.577 9,4%
Auto Sport 16.521 12.280 34,5%
Volante (1) 12.194 - n.a.
Visão Vida & Viagens (2) 9.816 27.652 -64,5%
Stuff 9.316 9.190 1,4%
Arquitectura & Construção 8.953 10.015 -10,6%
Jornal de Letras 7.571 7.758 -2,4%
Surf Portugal (3) 3.173 3.620 -12,3%

Tabela 6. Circulação Total

De destacar o Expresso, que, pelo 2º ano consecutivo, foi distinguido pela SND – Society for News Design, com o prémio "World's Best Designed Newspaper".

Entre as mais de 20 publicações do portofolio, houve 10 que terminaram o ano com crescimento positivo, nomeadamente, Blitz, Autosport, Activa, Casa Claudia, Caras, Exame, Exame Informática, Visão e Stuff.

O Expresso manteve-se como o semanário mais vendido, com valores de quase 113 mil exemplares. A Visão viu a sua circulação paga subir no ano passado, para mais de 102 mil exemplares. Este valor representa mais de 50% da quota de mercado das newsmagazines.

Fonte: APCT;(1) Revista lançada em Nov 2009;(2) Lançamento efectuado em 2008; (3) Não integra a APCT

Em Novembro de 2009 foi publicada uma nova revista, mensal, denominada Volante, dedicada ao comércio e indústria, no seguimento da reformulação efectuada na área automóvel. Entre os relançamentos efectuados, o mais bem sucedido foi o da revista Autosport que proporcionou um aumento de 34,5% na circulação paga. A outra publicação remodelada foi a Exame Informática, que inverteu a tendência de descida dos últimos anos.

Em 2009 a empresa continuou a apostar nos eventos que capitalizam a relevância das marcas, tanto em notoriedade como em aproximação aos públicos alvo, introduzindo sempre melhorias e experimentando novos formatos. Exemplo disso, foi o Prémio Mulher Activa acima referido.

Em 2010, continuou o esforço de colaboração entre as várias editoriais do Grupo, depois da área da Economia Expresso/Exame terem passado a ter uma rubrica diária na antena da SIC Notícias, com o comentário das notícias económicas do dia

A nível institucional, continuou a aposta na realização de vários eventos, destacando-se o Prémio Pessoa, o Prémio Primus Inter Pares, o Mês do Ambiente e o Mês da Sustentabilidade.

As Outras Receitas atingiram 12,6 M€ em 2009, mais 64% do que as registadas em 2008, sendo de referir que as receitas com produtos associados, subiram 24,9% no ano. Nos últimos 3 meses do ano, houve um elevado número de colecções à venda, destacando-se o sucesso da colecção de DVD's "Senhor dos Anéis", cuja 1ª edição esgotou, tendo sido distribuídas novas edições já no 1º trimestre de 2010.

O bom comportamento da área do customer publishing contribuiu para que as Outras Receitas subissem 105,8% em 2009.

A Gesco, ao responder ao convite do GEPE - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação para disponibilizar o espólio histórico da base de dados Gesco BDInfo para o portal das escolas, deu um passo importante na venda de conteúdos digitais Este projecto arrancou operacionalmente no primeiro trimestre de 2010, indo impulsionar as outras receitas.

Como resultado da reestruturação efectuada em 2008 e das várias medidas de contenção de custos implementadas em 2009, os custos operacionais foram reduzidos em 10,5%. Em relação às contas pró-forma de 2008, a redução foi na ordem de 27,6%. As principais descidas foram as seguintes:

• Os custos com pessoal baixaram 14,2%, uma redução de 4,1 M€. A IMPRESA Publishing terminou o ano de 2009 com 539 trabalhadores.

  • Em 2009, o valor das indemnizações foi quase nulo, ao contrário de 2008, em que atingiram 7,3 M€.
  • As despesas com Marketing e Produtos Associados foram reduzidas em 30,4%, o que representou um corte de 5,8 M€.
  • Os FSE foram reduzidos em cerca de 3,9%, uma redução de 1,6 M€.

A descida dos custos operacionais permitiu compensar a quebra das receitas, principalmente de publicidade. Como resultado, o EBITDA teve uma forte subida, de 97,2% para 11,6 M€. De destacar a margem EBITDA de 20,9%, registada no 4º trimestre. Em termos anuais, a margem EBITDA foi de 12,7%.

A performance operacional proporcionou uma forte subida dos resultados antes de impostos, que foram mais do triplo dos registados em 2008, tendo atingido 8,7 M€.

6. Digital

Tabela 7. Indicadores Digital
Dez-09 Dez-08 var % 4ºT 09 4ºT 08 var %
Total Receitas 6.390.094 6.652.186 -3,9% 1.730.865 1.009.097 71,5%
DGS 2.961.904 2.549.346 16,2% 793.782 356.456 122,7%
InfoPortugal 1.510.146 1.404.437 7,5% 422.310 234.650 80,0%
AEIOU 1.096.076 936.245 17,1% 230.036 208.502 10,3%
Outras 821.968 1.762.158 -53,4% 284.737 209.489 35,9%
Custos Operacionais 5.984.113 8.571.634 -30,2% 1.782.197 1.080.260 65,0%
EBITDA 405.981 -1.919.448 n.a. -51.332 -71.163 27,9%
EBITDA (%) 6,5% -28,9% -3,0% -7,1%
Result. antes Imp -1.437.823 -4.167.676 65,5% -524.366 -741.363 29,3%

A IMPRESA Digital encerrou, em 2009, o 3º ano de actividade e, pela primeira vez, alcançou um cash-flow operacional positivo, em termos anuais. A facturação da IMPRESA Digital atingiu 6,4 M€, uma descida de 3,9%, parcialmente afectada pela alteração do perímetro de consolidação, resultante do processo de reorganização do portofolio de negócios desta área. No 4º trimestre de 2009, as receitas cresceram 71,5%.

O perímetro de consolidação da IMPRESA Digital no acumulado de 2009, teve várias alterações, quando comparado com o período homólogo, nomeadamente, por efeito da venda da New Media, da incorporação da NJPT (detentora do site Chilltime), da aquisição, em Julho de 2008, da 7 Graus (detentora do site Olhares).

No final de 2009, no seguimento da revisão estratégica das várias actividades, procedeu-se à alienação do Chilltime e à redução da actividade da Dirnet. Simultaneamente, adquiriu-se a totalidade do capital do AEIOU que, a partir do início de 2010, concentrará todas as actividades comerciais do Grupo IMPRESA relacionadas com a Internet.

A reorganização desta área permitiu reduzir os custos operacionais em 30,2%

em 2009. Nos custos totais, houve custos não recorrentes de 259 mil euros, referentes a indemnizações e a provisões, ambas ocorridas no 4º trimestre de 2009. Reconheceu-se uma provisão para perda de imparidade de 42 mil euros, relacionada com a Dirnet.

O EBITDA atingiu o montante de 406 mil euros, representando uma margem de 6,5%, apesar de afectado pelos custos não recorrentes que ocorreram no 4º trimestre.

Nas principais actividades, a evolução foi a seguinte:

A Impresa.DGSM, que representa 47,6% da facturação total desta área, apresentou uma subida de 16,2% em 2009, para 2,96 M€. Enquanto a venda de equipamentos subiu 5,6%, a venda de serviços aumentou 73%. Este crescimento foi impulsionado pelo aumento do número de quartos instalados. No final do ano, o número de quartos atingiu 12.350, um aumento de 76,2% em relação a Dezembro de 2008, após uma segunda metade de 2009 em que se registou um

grande número de instalações. No final de 2009, as soluções DGSM estavam instaladas em 56 hotéis. O aumento da base de clientes permitiu atingir um EBITDA positivo em 2009, pela 1ª vez, representando uma margem de 12%.

A IMPRESA Digital detém a totalidade do capital da DGSM.

A InfoPortugal atingiu uma facturação de 1,5 M€ em 2009, uma subida de 7,5%, após um forte 4º trimestre. Representou 24,3% da facturação da IMPRESA Digital.

Verificou-se um acréscimo das vendas de conteúdos digitais, especialmente de cartografia de Portugal e POIs (pontos de interesse), com o maior crescimento no fornecimento de serviços, conjugando conteúdos georeferenciados, cartografia e fotografia aérea digital, que são as três áreas de especialidade da InfoPortugal.

De salientar, na área da produção de conteúdos digitais, o alargamento às categorias de espectáculos, cartaz cinema, cartaz tv, exposições e teatros, com abrangência nacional, tornando-se o principal fornecedor destes conteúdos ao Grupo IMPRESA.

Em resultado da reestruturação efectuada no final de 2008 e tendo concluído o levantamento integral dos eixos de via da cartografia de Portugal Continental, da Madeira e das principais ilhas dos Açores, os custos operacionais desceram 21,6% em 2009. Esta descida dos custos, juntamente com a subida da facturação, permitiu uma forte expansão da margem EBITDA em 2009, atingindo uma margem de 40,7%, sendo, por este critério, a empresa mais rentável do Grupo.

A IMPRESA Digital detém 51% da InfoPortugal e tem uma opção para comprar a totalidade do seu capital.

Durante 2009, a IMPRESA Digital adquiriu a totalidade do capital do AEIOU. No 2º trimestre, um aumento de capital permitiu subir a participação para 73,3% e, no final do ano, procedeu-se à aquisição dos restantes 26,7%. Estas duas operações representaram um investimento de 0,95 M€.

O AEIOU teve um aumento de 17,1% da facturação em 2009, impulsionado pelo crescimento das receitas de publicidade, que subiram 23,9%. Enquanto se registou um acréscimo das receitas de serviços, houve uma quebra nas receitas com a actividade de desenvolvimento de software.

Em 2009, houve, por outro lado, uma redução de custos na ordem de 21%, insuficiente para atingir um EBITDA positivo durante o ano.

Com a concretização da aquisição da totalidade do capital do AEIOU pela IMPRESA Digital, iniciou-se uma nova estratégia de desenvolvimento do portal.

Os sites Mygames e Escape passaram a fazer parte da rede de sites do AEIOU, tendo o Mygames batido, no mês de Dezembro de 2009, um novo recorde de dois milhões de páginas vistas num mês.

Durante 2010, o portal AEIOU será relançado com novas funcionalidades e conteúdos e será responsável pela comercialização de todos sites da IMPRESA Digital e da IMPRESA Publishing, substituindo neste último caso a Impresa.com.

A 7 Graus tem como principal activo o Olhares, um site de fotografia artística que disponibiliza online, mais de 1,3 milhões de fotografias. Foi o site mais visitado em Portugal, depois dos sites de informação, ultrapassando 32 milhões de page views mensais.

Em 2009, a facturação da empresa aumentou cerca de 15,3%, para 155.060 euros. As receitas de assinaturas continuaram a crescer, representando 38,5% do total das receitas, sendo o restante proveniente das receitas de publicidade.

Em 2009 deu-se um passo importante na internacionalização do site, com o desenvolvimento do mercado no Brasil, para além das presenças em Espanha e França, através do site olhares.com, tendo-se registado os primeiros assinantes brasileiros no 4º trimestre de 2009.

A IMPRESA Digital detém, através do AEIOU, 51% do capital da 7 Graus e uma opção para uma compra adicional de 24%.

7. Recursos Humanos

No que respeita à organização da função Recursos Humanos, procedeu-se, em 2009, à:

  • Integração de um novo Director de Recursos Humanos e reforço da equipa com uma Secretária de Direcção;
  • Forte aposta na definição e uniformização de políticas transversais ao Grupo;
  • Realização de Inquérito de Clima Organizacional, e divulgação interna de resultados;
  • Redesenho do modelo de Gestão de Desempenho e respectiva comunicação e formação interna;
  • Sistematização de dados para Relatórios de Responsabilidade Social e Sustentabilidade;
  • Comunicação de benefícios e uniformização de critérios de acesso aos mesmos;
  • Reforço da comunicação interna.

Efectivos e perfil

No que respeita ao capital humano do Grupo IMPRESA, no final de 2009 o número de trabalhadores desceu para 1.314, representando uma diminuição de 121 efectivos face ao total de 2008.

Os trabalhadores do sexo feminino representam 48% do total, estando a distribuição por géneros bastante equilibrada.

A média de idade do total de trabalhadores situa-se nos 37 anos, fortemente associada à antiguidade de cada negócio dentro do Grupo. A roda Digital é a área mais jovem com uma média de idade de 33 anos.

Os profissionais da área editorial representam cerca de 54% do número total.

O quadro seguinte caracteriza o perfil dos trabalhadores do Grupo IMPRESA, em 31 de Dezembro de 2009:

Publishing
2009
Televisão
2009
Digital
2009
Outros
2009
Total
2009
Total
2008
INº Trabalhadores 537 608 76 93 1.314 1.435
Masculino 251 355 36 46 688 754
Feminino 286 253 40 47 626 681
Nível etário (anos) 39 38 33 38 37 37
Habilitações
Superior 249 255 53 39 596 634
12° Ano/Bacharelato 214 266 19 43 542 605
$\leq 12^{\circ}$ Ano 74 87 176 196
Агеа
Editoriais 347 354 745
Não Editoriais 190 254 65 93 602 690

Tabela 8. Recursos Humanos em 2009

8. IMPRESA na Bolsa

Os mercados de capitais em 2009, depois do início do ano em que se registaram fortes quedas, a partir de Março, regressaram às valorizações. As valorizações desde Março 2009, permitiram terminar o ano de 2009 com registando fortes valorizações, devido ao atenuar dos piores receios que sobre a crise financeira, e as consequentes efeitos negativos nas economias.

O principal índice da bolsa portuguesa, PSI 20 apresentou uma valorização de 33,5% em 2009, após ter descido 51% em 2008. O índice de referência europeu EuroStoxx subiu 24,9% em 2009. Seguindo a tendência generalizada, o sector dos media, na Europa, teve um comportamento positivo, com o índice DJ EuroStoxx Media a subir 18,3% durante 2008.

As acções da IMPRESA, após a evolução negativa durante 2008, registaram uma forte valorização. Em 2009, registou-se uma valorização de 113,1%, e que foi a segunda maior subida registada pelas empresas cotadas na bolsa Portuguesas.

Em 2009, registou-se uma média de transacções de 183 mil acções/dia, contra a média de 386 mil acções/dia verificada em 2008, o que representou uma descida de 52,4%. Esta descida de volume teve com reflexo a saída da IMPRESA do PSI-20.

9. Perspectivas para o ano 2010

Depois de, em 2009, se ter registado a maior descida do mercado publicitário das duas últimas décadas, perspectiva-se um crescimento positivo, embora moderado, para 2010, no seguimento do que já aconteceu no 4º trimestre de 2009.

A eventual melhoria do mercado publicitário, em conjunto com o aumento de receitas das restantes actividades do Grupo e com a manutenção de um apertado controlo dos custos, permite-nos estimar que, em 2010, se verificará um crescimento da facturação e dos resultados líquidos e nova redução da dívida.

B) CONTAS INDIVIDUAIS

1. Análise das Contas individuais

Conforme já referido no Relatório de Junho de 2009, o Conselho de Administração da IMPRESA decidiu adoptar, na preparação das suas demonstrações financeiras individuais, os IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, desde 1 de Janeiro de 2009. Assim, as demonstrações financeiras individuais em 31 de Dezembro de 2009 foram preparadas de acordo com aquele referencial contabilístico, considerando o dia 1 de Janeiro de 2008 como data de transição para efeitos do cálculo dos ajustamentos de conversão, tendo sido reexpressa a demonstração dos resultados do exercício de 2008, apresentada para fins comparativos.

As principais alterações de políticas contabilísticas, que dão origem a ajustamentos de conversão nas contas individuais, são os seguintes:

  • Os investimentos em subsidiárias e associadas passam a ser valorizados ao custo de aquisição, corrigido por perdas de imparidade, excepto para os casos em que não foi praticável a determinação do custo de aquisição, situação em que foi mantido o valor de registo (determinado pelo método da equivalência patrimonial) conforme os princípios contabilísticos anteriores, que assume a natureza de custo considerado;
  • O goodwill passa a estar incluído no montante dos investimentos financeiros e deixa de ser amortizado, mas é sujeito a análises de imparidade, juntamente com a restante quantia escriturada de cada investimento financeiro. As análises de imparidade são feitas anualmente, ou sempre que existam indícios de que o activo poderá estar em imparidade.

Apresenta-se de seguida, a reconciliação dos capitais próprios individuais à data de transição, do resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e dos capitais próprios em 31 de Dezembro de 2008, determinados segundo as disposições do POC e dos IAS/IFRS, tal como adoptados na União Europeia:

Capitais próprios POC em 1 de Janeiro de 2008 102.215.373
Ajustamentos de transição:
Registo dos investimentos em subsidiárias e associadas ao custo ou custo
considerado
Reconhecimento de mais-valias diferidas relacionadas com o aumento de
capital da VASP
Anulação de despesas de instalação
Total de ajustamento de transição
(2.529.058)
1.260.393
(9.066)
(1.277.731)
Capitais próprios individuais IFRS em 1 de Janeiro de 2008 100.937.642
Resultado líquido individual do exercício findo em 31 de Dezembro de
2008 – POC
(45.997.081)
Ajustamentos de conversão ao resultado líquido de 2008:
Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial
Anulação de amortizações de goodwill
Reconhecimento em resultados de dividendos recebidos da Impresa Publishing
Outros
Total de ajustamento de conversão ao resultado líquido do exercício findo em
57.490.812
4.075.032
6.813.523
(387.889)
31 de Dezembro de 2008
Resultado líquido individual do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 - IFRS
67.991.478
21.994.397
Capitais próprios individuais em 31 de Dezembro de 2008 – POC
Ajustamentos de transição
Ajustamentos de conversão do resultado líquido de 2008
Capitais próprios individuais em 31 de Dezembro de 2008 – IFRS
56.218.292
(1.277.731)
67.991.478
122.932.039

No exercício de 2009, em termos individuais, os proveitos operacionais atingiram o montante de 413 mil euros, essencialmente referentes a reversões de provisões constituídas em 2008, o que significou uma redução face ao valor de 1.331 mil euros atingido em 2008, e que dizia respeito a excesso de estimativa de imposto.

Quanto a custos operacionais, de registar uma redução de 3.099 mil euros atingidos em 2008 para 2.468 mil euros em 2009, essencialmente verificada na rubrica de trabalhos especializados e provisões do exercício.

Por fim, de referir a redução de custos financeiros, que passaram de 1.682 mil euros em 2008 para 1.219 mil euros em 2009.

Em termos de resultados líquidos, o valor apurado em 2009 foi negativo no montante de 1.993 mil euros, que compara com o resultado positivo de 21.994 mil euros obtido em 2008, que se encontra afectado favoravelmente pelos ajustamentos de conversão IFRS atrás discriminados.

2. Proposta de aplicação de resultados

Para o resultado líquido negativo de 1.992.982 euros, propõe-se a sua transferência para a rubrica de Resultados Transitados.

C) ACTIVIDADE DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS

Os administradores não executivos, no cumprimento das atribuições que lhes foram cometidas por lei, participaram nas reuniões do Conselho de Administração, nomeadamente nas reuniões onde foram apreciadas e aprovadas as contas trimestrais, semestrais e anuais do exercício de 2009, e da assembleia geral. No exercício das suas funções não foram deparados quaisquer constrangimentos. Nos termos da lei e do regulamento da Comissão de Auditoria da IMPRESA, a actividade dos membros não executivos pertencentes à Comissão de Auditoria está descrita em relatório autónomo, que é parte integrante do Relatório e Contas de 2009 da IMPRESA.

D) AGRADECIMENTOS

O Conselho de Administração agradece aos trabalhadores e ao Revisor Oficial de Contas toda a colaboração prestada durante o exercício findo.

O Conselho de Administração agradece, também aos bancos, Caixa Geral de Depósitos, Caixa Banco de Investimento, Banco BPI, Banco Espírito Santo, Banco Espírito Santo Investimento, Millennium BCP, Banco Santander Totta e Banco Barclays, a colaboração prestada.

Lisboa, 11 de Março de 2010

O Conselho de Administração

Francisco José Pereira Pinto Balsemão

Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto

António Soares Pinto Barbosa

Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

Miguel Luís Kolback da Veiga

José Manuel Archer Galvão Teles

ANEXO AO RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2009

Todos os membros do Conselho de Administração declaram, nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº 1 do artº 245º do Código dos Valores Mobiliários, que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a), igualmente do nº 1 do mesmo artigo, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão, conjuntamente com os anexos que o integram, expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.

Lisboa, 11 de Março de 2010

Francisco José Pereira Pinto Balsemão Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva

Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva

Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria

António Soares Pinto Barbosa Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Miguel Luís Kolback da Veiga Vogal do Conselho de Administração

José Manuel Archer Galvão Teles Vogal do Conselho de Administração

DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

ACTIVO Notas 2009 2008
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Investimentos em empresas do grupo e associadas 11 137.511.933 127.403.933
Empréstimos concedidos a empresas do grupo 12 10.825.000 22.050.000
Impostos diferidos activos 8 - 2.630.943
Total de activos não correntes 148.336.933 152.084.876
ACTIVOS CORRENTES:
Estado e outros entes públicos 13 1.217.195 178.234
Outros activos correntes 14 4.345.515 3.005.523
Caixa e seus equivalentes 15 57.334 70.795
Total de activos correntes 5.620.044 3.254.552
TOTAL DO ACTIVO 153.956.977 155.339.428
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 16 84.000.000 84.000.000
Prémio de emissão de acções 17 97.902.257 97.902.257
Reserva legal 18 759.786 759.786
Resultados transitados (59.730.004) (81.724.401)
Resultado líquido do exercício (1.992.982) 21.994.397
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 120.939.057 122.932.039
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 19 20.898.142 15.000.000
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 20 - 1.500.000
Total de passivos não correntes 20.898.142 16.500.000
PASSIVO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 19 4.657.317 10.443.230
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 20 4.949.688 -
Fornecedores e contas a pagar 21 53.334 67.275
Estado e outros entes públicos 22 96.330 119.396
Provisões 23 - 400.000
Outros passivos correntes 14 2.363.109 4.877.488
Total de passivos correntes 12.119.778 15.907.389
Total do passivo 33.017.920 32.407.389
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 153.956.977 155.339.428

O anexo faz parte integrante das demonstrações da posição financeira em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.

DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2009 2008
PROVEITOS OPERACIONAIS:
Outros proveitos operacionais 3 413.425 1.331.194
CUSTOS OPERACIONAIS:
Fornecimentos e serviços externos 4 (589.083) (953.732)
Custos com o pessoal 5 (1.644.239) (1.666.039)
Provisões 23 - (400.000)
Outros custos operacionais 6 (235.059) (79.901)
Total de custos operacionais (2.468.381) (3.099.672)
Resultados operacionais (2.054.956) (1.768.478)
RESULTADOS FINANCEIROS:
Custos financeiros, líquidos 7 (1.219.533) (1.682.526)
Ganhos/(perdas) em empresas do grupo e associadas 7 770.400 24.665.996
(449.133) 22.983.470
Resultados antes de impostos (2.504.089) 21.214.992
Imposto sobre o rendimento do exercício 8 511.107 779.405
Resultado líquido do exercício (1.992.982) 21.994.397
Rendimento integral do exercício (1.992.982) 21.994.397
Resultado por acção:
Básico 9 (0,0119) 0,1309
Diluído 9 (0,0119) 0,1309

dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008. O anexo faz parte integrante das demonstrações do rendimento integral

DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

ita
l
ca
p
róp
rio
2.2
15
.37
3
.73
1)
77
0.9
37
.64
2
-
21
.99
4.3
97
2.9
32
.03
9
-
2)
1.9
92
.98
0.9
39
.05
7
1.2

O anexo faz parte integrante das demonstrações das alterações do capital próprio dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2009 2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Pagamentos a fornecedores (602.995) (991.825)
Pagamentos ao pessoal (1.618.104) (1.879.373)
Fluxos gerados pelas operações (2.221.099) (2.871.198)
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento (1.902.642) 5.872.685
Outros pagamentos relativos à actividade operacional (124.504) (82.928)
Fluxos das actividades operacionais (1) (4.248.245) 2.918.559
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Investimentos em empresas do grupo e associadas - 23.000.000
Dividendos 7 770.400 6.813.523
Empréstimos concedidos a empresas do grupo 12 11.225.000 8.025.000
Juros e proveitos similares 36 13.185
11.995.436 37.851.708
Pagamentos respeitantes a:
Investimentos em empresas do grupo e associadas 11 - (6.189.781)
Empréstimos permanentes 11 (10.103.000) (9.216.000)
(10.103.000) (15.405.781)
Fluxos das actividades de investimento (2) 1.892.436 22.445.927
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 19 5.898.142 800.000
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 20 3.449.688 -
9.347.830 800.000
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 19 (4.500.000) (5.000.000)
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 20 - (21.174.382)
Juros e custos similares (1.219.569) (1.695.711)
(5.719.569) (27.870.093)
Fluxos das actividades de financiamento (3) 3.628.261 (27.070.093)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 1.272.452 (1.705.607)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 15 (1.872.435) (166.828)
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 15 (599.983) (1.872.435)

findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008. O anexo faz parte integrante das demonstrações dos fluxos de caixa dos exercícios

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

A Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Empresa" ou "Impresa") tem sede em Lisboa, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.

O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias. O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.

Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 11 de Março de 2010 pelo Conselho de Administração da Impresa e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor, poderá ainda proceder a alterações às mesmas.

A Empresa preparou igualmente demonstrações financeiras consolidadas, as quais são apresentadas em separado e apresentam de uma forma mais apropriada a posição financeira, o resultado das operações e os fluxos de caixa do Grupo Impresa.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidas de acordo com as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".

A adopção das IFRS nas contas individuais ocorreu pela primeira vez em 2009, pelo que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses ("POC") para esse normativo para estes efeitos foi fixada em 1 de Janeiro de 2008, de acordo com o disposto na IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro ("IFRS 1") veja-se Nota 28.

Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Impresa declara que estas demonstrações financeiras e respectivo anexo cumprem para estes efeitos as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2009.

2.2 Adopção de IAS/IFRS novos ou revistos

Com efeitos para exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2009 entraram em vigor determinadas normas, as quais não tiveram impacto significativo nos montantes reportados nestas demonstrações financeiras, tendo no entanto sido consideradas as alterações de terminologia (incluindo o nome dos elementos das demonstrações financeiras). As referidas normas são as seguintes:

  • IFRS 8 Segmentos operacionais
  • IAS 1 (Revisto em 2007) Apresentação das demonstrações financeiras
  • IAS 23 (revisto) Custos de financiamento
  • Melhoramentos aos IFRS emitidos em Maio de 2008

À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas e aprovadas pela União Europeia, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios futuros, as seguintes normas e interpretações:

  • IFRS 3 Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (revisão de 2008) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • Revisões da IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010);

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

  • IFRIC 12 (*) Acordos de concessão de serviços (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010);
  • IFRIC 15 (*) Acordos para a construção de imóveis (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010);
  • IFRIC 16 (*) Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • IFRIC 9 e IAS 39 Emendas (Reavaliação de derivados embutidos) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • IFRIC 17 (*) Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • IFRIC 18 (*) Transferências de activos provenientes de clientes (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • (*) Normas não aplicáveis à Empresa, considerando as operações ocorridas até 31 de Dezembro de 2009.

Apesar do impacto da adopção em exercícios futuros das normas acima mencionadas e aplicáveis à Empresa não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento dos responsáveis desta de que o mesmo não será material ao nível da sua situação patrimonial.

2.3 Investimentos em empresas do grupo e associadas

Os investimentos representativos de partes de capital em empresas do grupo e associadas encontramse registados ao custo de aquisição que inclui o valor pago acrescido de despesas de transacção ou ao custo considerado na data de transição para os IFRS, e que corresponde ao valor registado naquela data de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal. Os investimentos são mantidos ao custo de aquisição ou ao custo considerado, deduzido, quando aplicável, de perdas de imparidade estimadas.

As prestações suplementares concedidas pela Empresa a empresas do grupo e associadas são registadas pelo respectivo valor nominal e deduzidas de eventuais perdas de imparidade. Estas prestações são adicionadas ao valor dos investimentos em empresas do grupo e associadas devido ao seu carácter permanente, não vencendo juros e de acordo com a legislação comercial aplicável, só podem ser restituídos à Empresa desde que os capitais próprios dessas empresas não fiquem inferiores à soma do capital e das reservas não distribuíveis após a restituição.

Os dividendos atribuídos pelas empresas do grupo e associadas são registados como proveitos financeiros, na medida em que resultem de lucros gerados após a sua aquisição. Os dividendos atribuídos que excedam aqueles lucros são registados como uma diminuição do valor do investimento efectuado.

2.4 Instrumentos financeiros

2.4.1 Empréstimos concedidos a empresas do grupo

Os empréstimos concedidos a empresas do grupo são registados pelo respectivo valor nominal deduzidos de eventuais perdas de imparidade e não vencem juros.

2.4.2 Outros activos correntes

Os outros activos correntes são reconhecidos inicialmente pelo seu valor nominal e são apresentados deduzidos de eventuais perdas por imparidade. A perda por imparidade destes activos é registada quando existe evidência objectiva de que não se irão cobrar todos os montantes devidos, de acordo com os termos originalmente estabelecidos para liquidação das dívidas de terceiros. O montante da perda corresponde à diferença entre o valor nominal e o valor estimado de recuperação e é reconhecido na demonstração do rendimento integral do exercício.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

2.4.3 Caixa e seus equivalentes

Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos obtidos de instituições de crédito".

2.4.4 Empréstimos

Os empréstimos são registados no passivo pelo valor recebido líquido de despesas com a emissão desses empréstimos.

As despesas com a emissão de empréstimos são reconhecidas pelo método do custo amortizado na demonstração do rendimento integral ao longo do período de duração dos empréstimos.

Os encargos financeiros com juros bancários e despesas similares, nomeadamente imposto do selo, são registados na demonstração do rendimento integral de acordo com o princípio de especialização dos exercícios encontrando-se os montantes vencidos e não liquidados à data do fecho de contas classificados na rubrica "Outros passivos correntes".

2.4.5 Empréstimos obtidos de empresas do grupo

Os empréstimos obtidos de empresas do grupo são registados pelo respectivo valor nominal.

2.4.6 Fornecedores, contas a pagar e outros passivos correntes

As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal e não vencem juros.

2.5 Provisões e passivos contingentes

As provisões são reconhecidas quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.

O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.

Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

2.6 Responsabilidades com pensões

Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal"), Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") e Media Zoom - Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda. ("Media Zoom")) assumiram o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 e que se encontravam no activo em 2002, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.

As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados e administradores beneficiários.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Deste modo, no final de cada período contabilístico, a Empresa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial, e incluem:

  • Custos dos serviços correntes
  • Custo dos juros
  • Rentabilidade estimada dos activos dos fundos
  • Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais.

Os efeitos resultantes da alteração de pressupostos, da diferença entre os pressupostos utilizados e a realidade que se veio a verificar, e entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos do fundo de pensões são considerados ganhos ou perdas actuariais.

Os ganhos e perdas actuariais são reconhecidos de imediato na demonstração do rendimento integral, não sendo assim seguida a regra do corredor prevista no IAS 19.

2.7 Imposto sobre o rendimento (IRC)

O imposto sobre o rendimento do exercício é constituído por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.

A Impresa é tributada em IRC pelo regime especial de tributação dos grupos de sociedades ("RETGS"), que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do capital social e que cumprem simultaneamente com as restantes condições definidas por aquele regime. As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Impresa, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.

Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos e o correspondente valor para efeitos fiscais.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.

Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada demonstração da posição financeira é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante de impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.

Em 31 de Dezembro de 2009, a Impresa não tem operações com diferenças temporárias tributáveis que originem passivos por impostos diferidos.

2.8 Especialização de exercícios

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.

Os custos e proveitos financeiros relacionados com juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

2.9 Classificação da demonstração da posição financeira

São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição financeira.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

2.10 Eventos subsequentes

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras.

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras, se materiais.

3. OUTROS PROVEITOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os outros proveitos operacionais foram como segue:

2009 2008
Reversões de provisões (Nota 23) 400.000 -
Excesso de estimativa de imposto - 1.331.194
Outros proveitos operacionais 13.425 -
413.425 1.331.194

4. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica teve a seguinte composição:

2009 2008
Rendas de instalações (a)
Trabalhos especializados (b)
218.069
229.840
195.461
577.037
Outros 141.174 181.234
589.083 953.732
  • (a) Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica inclui 89.784 Euros debitados por entidades relacionadas (Nota 26).
  • (b) Em 31 de Dezembro de 2009, esta rubrica inclui 13.622 Euros debitados por entidades relacionadas (Nota 26).

5. CUSTOS COM O PESSOAL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos com o pessoal foram como segue:

2009 2008
Remunerações dos órgãos sociais (Nota 26) 712.471 811.106
Remunerações do pessoal 694.353 633.844
Encargos sobre remunerações 222.992 208.278
Outros 14.423 12.811
1.644.239 1.666.039

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Empresa teve ao seu serviço 9 e 8 empregados, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

6. OUTROS CUSTOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os outros custos operacionais foram como segue:

2009 2008
Insuficiência de estimativa de imposto 142.299 -
Quotizações 54.911 52.021
Impostos 18.412 10.021
Outros custos operacionais 19.437 17.859
235.059 79.901

7. RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:

2009 2008
Custos financeiros:
Juros suportados (1.165.463) (1.691.290)
Outros custos financeiros (54.106) (4.421)
(1.219.569) (1.695.711)
Proveitos financeiros:
Juros obtidos 36 13.024
Outros custos financeiros - 161
36 13.185
(1.219.533) (1.682.526)
Ganhos/(perdas) em empresas do grupo e associadas:
Dividendos (a) 770.400 6.813.523
Alienação de investimentos em empresas do grupo (Nota 11) - 20.167.447
Perdas de imparidade em investimentos em associadas (Nota 11) - (2.314.974)
770.400 24.665.996
(449.133) 22.983.470

(a) Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica correspondia aos dividendos recebidos das seguintes empresas:

Impresa Publishing - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A. ("Impresa Publishing") 710.312 6.813.523
Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") 60.088 -
770.400 6.813.523

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

8. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL

A Empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, a Empresa está abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os dividendos recebidos das empresas participadas, os ganhos decorrentes da alienação de participações financeiras e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais, não são considerados para efeitos fiscais.

Nos termos do artigo 81º do Código do IRC, a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.

A Empresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do RETGS com as subsidiárias, Impresa Publishing, Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom"), Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo"), Sojornal, Medipress, Publisurf - Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf"), Impresa Classificados - Publicidade, Lda. ("Impresa Classificados"), Media Zoom, SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC"), GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS"), Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions"), Impresa.com - Publicidade e Projectos Especiais, Lda. ("Impresa.com") e Impresa Serviços – Sociedade Unipessoal, Lda. . As restantes empresas subsidiárias da Impresa são tributadas individualmente.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a Segurança Social até 2000, inclusive, e cinco anos a partir de 2001), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2006 a 2009 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.

Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2009 a Impresa e as suas empresas subsidiárias incluídas no RETGS que foram tributadas pelo resultado fiscal consolidado, não tinham prejuízos fiscais reportáveis. Em 31 de Dezembro de 2008, estas empresas tinham prejuízos fiscais reportáveis de, aproximadamente, 10.134.000 Euros, que expiravam em 2014.

Em 31 de Dezembro de 2009 não existem diferenças temporárias relevantes entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Em 31 de Dezembro de 2008, os impostos diferidos registados respeitavam essencialmente a prejuízos fiscais reportáveis.

a) Diferenças temporárias – Movimentos nos Impostos diferidos activos

31 de Dezembro de 2009:

Provisões Prejuízos
fiscais
reportáveis
individuais
Prejuízos
fiscais
reportáveis
das subsidiárias
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 102.250 701.606 1.827.087 2.630.943
Constituições / reversões (102.250) 643.750 - 541.500
Recuperação (Nota 13) - (1.345.356) (1.827.087) (3.172.443)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 - - - -

Os impostos diferidos activos decorrentes de prejuízos fiscais reportáveis gerados até ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, foram integralmente utilizados no exercício findo naquela data, em virtude do resultado fiscal positivo apurado pelas empresas incluídas no RETGS.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008:

Provisões Prejuízos
fiscais
reportáveis
individuais
Prejuízos fiscais
reportáveis
das subsidiárias
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 - - - -
Constituições / reversões 102.250 701.606 803.856
Transferência (Nota 13) - - 1.827.087 1.827.087
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 102.250 701.606 1.827.087 2.630.943

b) Reconciliação da taxa de imposto

2009 2008
Resultados antes de impostos (2.504.089) 21.214.992
Taxa nominal de imposto 25% 25%
Crédito de imposto estimado (626.022) 5.303.748
Diferenças permanentes (i) 84.522 (6.107.604)
Ajustamento à colecta (ii) 30.393 24.451
Imposto sobre o rendimento do exercício (511.107) (779.405)
Imposto corrente (Nota 13) 30.393 24.451
Imposto diferido gerado no exercício (541.500) (803.856)
(511.107) (779.405)

(i) Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estes montantes tinham a seguinte composição:

2009 2008
Alienação de investimentos em
empresas do grupo (Nota 7) - (20.167.447)
Dividendos recebidos (Nota 7) (770.400) (6.813.523)
Excesso de estimativa de imposto (Nota 3) - (1.331.194)
Insuficiência de estimativa de imposto (Nota 6) 142.299 -
Perdas de imparidade em investimentos
em associadas (Nota 7) - 2.314.974
Juros não aceites fiscalmente 952.695 1.547.784
Outros, líquidos 13.494 18.990
338.088 (24.430.416)
25,0% 25,0%
84.522 (6.107.604)

(ii) Este montante representa a parcela de IRC tributada autonomamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

9. RESULTADO POR ACÇAO

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os resultados por acção foram calculados como segue:

2009 2008
Resultado líquido do exercício (1.992.982) 21.994.397
Número de acções 168.000.000 168.000.000
Resultado por acção (0,0119) 0,1309

10. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não ocorreram movimentos nos activos fixos tangíveis, nem nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade. Naquelas datas, os activos fixos tangíveis correspondem a equipamentos administrativos de 292 Euros, que se encontravam totalmente amortizados.

11. INVESTIMENTOS EM EMPRESAS DO GRUPO E ASSOCIADAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos investimentos em empresas do grupo e associadas, bem como nas respectivas perdas de imparidade acumuladas, foram como segue:

31 de Dezembro de 2009:

Prestações
Partes de capital
suplementares
Total
Investimentos:
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 108.652.907 21.066.000 129.718.907
Aumentos (a) 5.000 10.103.000 10.108.000
Transferências (b) 4.590.000 (4.590.000) -
Utilizações (2.314.974) (2.314.974)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 110.932.933 26.579.000 137.511.933

(a) O aumento da rubrica "Partes de capital" corresponde à constituição da cooperativa Visapress – Gestão de Conteúdos dos Media, S.A.R.L. através da subscrição de 5.000 Euros do seu capital, de um total de 50.000 Euros.

O aumento da rubrica "Prestações suplementares" refere-se a prestações suplementares concedidas à Media Zoom e à Office Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("Office Share"), no valor de 8.103.000 Euros e 2.000.000 Euros, respectivamente.

(b) A transferência ocorrida corresponde à subscrição de um aumento de capital na Office Share, que foi realizado através de prestações suplementares anteriormente concedidas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008:

Prestações
Partes de capital suplementares Total
Investimentos:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 (POC) 123.033.439 11.850.000 134.883.439
Ajustamentos efectuados na conversão
para IFRS (Nota 28) (17.737.759) - (17.737.759)
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 reexpresso 105.295.680 11.850.000 117.145.680
Aumentos (a) 6.189.781 9.216.000 15.405.781
Diminuições (b) (2.832.554) - (2.832.554)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 108.652.907 21.066.000 129.718.907
Perdas de imparidade:
Saldo em 1 de Janeiro de 2008 - - -
Aumentos (Nota 7) (2.314.974) - (2.314.974)
(2.314.974) - (2.314.974)
106.337.933 21.066.000 127.403.933
  • (a) O aumento da rubrica "Partes de capital" corresponde às seguintes aquisições e constituições de partes de capital:
  • (i) aquisição de uma participação de 22,35% do capital da Lusa por 3.205.706 Euros, adquirida à Impresa Publishing (Nota 26);
  • (ii) aquisição de uma participação de 20% do capital da Castillo de Elsinor, S.L. ("Castillo de Elsinor") por 1.549.075 Euros;
  • (iii) aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Office Share por 1.350.000 Euros;
  • (iv) constituição da Impresa Serviços através da subscrição de 100% do capital, correspondente a um investimento de 50.000 Euros;
  • (v) constituição da Acting Out Produção de Espectáculos e Eventos Lda. ("Acting Out") através da subscrição de 60% do seu capital, correspondente a um investimento de 30.000 Euros;
  • (vi) aquisição de 100% do capital da Impresa Media Solutions por 5.000 Euros à SIC (Nota 26);

O aumento da rubrica "Prestações suplementares" refere-se a prestações suplementares concedidas à Media Zoom, à Impresa Media Solutions e à Office Share, no valor de 6.740.000 Euros, 36.000 Euros e 290.000 Euros, respectivamente. Adicionalmente, no decurso da aquisição da participação adicional de 50% do capital da Office Share, a Empresa adquiriu prestações suplementares concedidas pelo anterior sócio, pelo seu valor nominal de 2.150.000 Euros.

(b) A diminuição da rubrica "Partes de capital" corresponde à alienação da participação de 50% do capital da Edimpresa – Editora, Lda. à Medipress, por 23.000.000 Euros, tendo sido gerado uma mais-valia de 20.167.447 Euros (Nota 7).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Empresa tinha as seguintes participações em empresas do grupo e associadas (informação contabilística das participadas retirada das suas demonstrações financeiras preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal):

31 de Dezembro de 2009:

Denominação Sede Activo
líquido
Capitais
próprios
Proveitos
totais
Resultado
do exercício
Percentagem
de participação
Valor de
balanço
Emprestimos
permanentes
Investimento
total
Impresa Publishing Lisboa 41.250.139 15.256.671 5.991.662 3.647.508 100% 34.011.372 - 34.011.372
Office Share (a) Oeiras 18.410.521 6.635.972 1.625.322 7.465 99,89% 5.942.500 2.000.000 7.942.500
Soincom Lisboa 66.742.765 44.678.115 3.157.159 (2.606.927) 100% 65.988.858 - 65.988.858
Media Zoom (a) Lisboa 162.666.272 (27.742.279) 3.131.437 (11.389.357) 100% 500.000 24.543.000 25.043.000
Impresa.com Lisboa 747.998 45.825 1.896.733 (2.147) 100% 50.000 - 50.000
Impresa Serviços Lisboa 1.456.955 51.477 4.559.792 812 100% 50.000 - 50.000
Acting Out Lisboa 670.497 (387.670) 1.762.962 (51.642) 60% 30.000 - 30.000
Impresa Media Solutions (a) Lisboa 833.330 (36.438) 1.614.599 (2.546) 100% 5.000 36.000 41.000
Vasp Queluz 34.253.018 9.283.775 216.581.380 230.007 33,33% 1.910.396 - 1.910.396
Lusa Lisboa 13.998.228 4.146.134 19.467.450 464.744 22,35% 890.732 - 890.732
Castillo de Elsinor Barcelona 3.543.375 1.892.601 6.349.050 20.015 20,00% 1.549.075 - 1.549.075
Visapress Lisboa n.d. n.d. n.d. n.d. 10,00% 5.000 - 5.000
110.932.933 26.579.000 137.511.933

(a) Os capitais próprios destas participadas incluem os montantes registados pela Empresa como prestações suplementares.

31 de Dezembro de 2008:

Activo Capitais Proveitos Resultado Percentagem Valor de Emprestimos Investimento
Denominação Sede líquido próprios totais do exercício de participação balanço permanentes total
Impresa Publishing Lisboa 40.918.315 12.317.363 6.541.579 708.204 100% 34.011.372 - 34.011.372
Office Share (a) Oeiras 19.116.782 5.935.449 5.083.532 9.275 100% 1.352.500 4.590.000 5.942.500
Soincom Lisboa 69.335.042 47.285.041 - (12.348.391) 100% 65.988.858 - 65.988.858
Media Zoom (a) Lisboa 163.481.538 (24.455.924) 2.671.724 (25.696.450) 100% 500.000 16.440.000 16.940.000
Impresa.com Lisboa 454.411 47.972 1.474.596 (2.265) 100% 50.000 - 50.000
Impresa Serviços Lisboa 963.754 50.665 1.150.331 665 100% 50.000 - 50.000
Acting Out Lisboa 99.009 (336.028) 505.104 (386.028) 60% 30.000 - 30.000
Impresa Media Solutions (a) Lisboa 30.458 (33.892) 4.154 (73.380) 100% 5.000 36.000 41.000
Vasp Queluz 39.981.646 9.050.225 238.588.997 21.646 33,33% 1.910.396 - 1.910.396
Lusa Lisboa 18.332.924 8.190.654 19.390.552 814.688 22,35% 890.732 - 890.732
Castillo de Elsinor Barcelona 3.746.331 1.903.831 8.432.519 43.252 20,00% 1.549.075 - 1.549.075
106.337.933 21.066.000 127.403.933

(a) Os capitais próprios destas participadas incluem os montantes registados pela Empresa como prestações suplementares.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Empresa não identificou indícios de imparidade relativamente às participações detidas.

12. EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS A EMPRESAS DO GRUPO

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o detalhe dos empréstimos concedidos a empresas do grupo era o seguinte (Nota 26):

2009 2008
Soincom 10.825.000 22.050.000

O empréstimo concedido à Soincom não vence juros, não estando previsto o seu reembolso no curto prazo, pelo que foi registado como activo não corrente.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a Empresa recebeu da Soincon 11.225.000 Euros e 4.400.000 Euros, respectivamente. Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa recebeu integralmente o empréstimo concedido à Media Zoom no montante de 3.625.000 Euros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

13. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - ACTIVO

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe desta rubrica era o seguinte:

2009 2008
IRC:
Pagamentos especiais por conta gerados no
âmbito do RETGS 302.731 395.605
IRC gerado no âmbito do RETGS (a) 944.857 (192.920)
Estimativa de imposto (Nota 8) (30.393) (24.451)
1.217.195 178.234

(a) Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, este montante tinha a seguinte composição:

2009 2008
Contas a pagar geradas no âmbito do RETGS (Nota 14) 2.116.250 4.639.690
Contas a receber geradas no âmbito do RETGS (Nota 14) (4.343.836) (3.005.523)
(2.227.586) 1.634.167
Prejuízos fiscais utilizados / (a reportar) no exercício
no âmbito do RETGS (Nota 8) 3.172.443 (1.827.087)
944.857 (192.920)

14. OUTROS ACTIVOS E PASSIVOS CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica outros activos correntes tinha o seguinte detalhe:

2009 2008
Empresas do grupo:
GMTS 902.176 951.954
Medipress 772.763 -
Publisurf - 18.101
SIC 909.281 -
Sojornal 1.740.485 2.033.728
Impresa.com - 1.740
Impresa Serviços 15.112 -
Impresa Media Solutions 4.019 -
4.343.836 3.005.523
Outros 1.679 -
4.345.515 3.005.523

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as contas a receber das empresas do grupo de 4.343.836 Euros e 3.005.523 Euros (Nota 26), respectivamente, respeitam a estimativas de impostos, retenções na fonte, pagamentos por conta e especiais por conta daquelas participadas registadas no âmbito do RETGS (Nota 13).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

2009 2008
Empresas do grupo:
Impresa Publishing 25.214 21.210
Media Zoom 2.026.939 2.768.061
Publisurf 8.425 -
Soincom 4.798 4.793
Solo 5.262 2.681
Impresa Classificados 44.575 83.532
Impresa.com 1.037 -
Medipress - 820.322
Interjornal - 5.539
Impresa Turismo - 155.314
SIC - 754.090
Impresa Media Sotutions - 24.148
2.116.250 4.639.690
Acréscimos de custos:
Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal 236.039 161.809
Outros - 25.000
236.039 186.809
Outros 10.820 50.989
2.363.109 4.877.488

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a rubrica outros passivos correntes tinha o seguinte detalhe:

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as contas a pagar às empresas do grupo de 2.116.250 Euros e 4.636.690 Euros (Nota 26) respectivamente, respeitam a estimativas de imposto, retenções na fonte, pagamentos por conta e especiais por conta daquelas participadas registadas no âmbito do RETGS (Nota 13).

15. CAIXA E SEUS EQUIVALENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas foram como segue:

2009 2008
Depósitos bancários 57.121 67.692
Caixa 213 3.105
57.334 70.797
Descobertos bancários (Nota 19) (657.317) (1.943.230)
(599.983) (1.872.433)

A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa e os depósitos bancários imediatamente mobilizáveis.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

16. CAPITAL SOCIAL

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos, sendo detido como segue:

2009 2008
Percentagem
detida
Montante Percentagem
detida
Montante
Impreger - Sociedade Gestora
de Participações Sociais, S.A. ("Impreger") 50,31% 42.257.294 50,31% 42.257.294
Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S, S.A. 20,02% 16.817.222 18,02% 15.140.064
Grupo BPI 4,06% 3.413.002 4,47% 3.750.934
Credit Suisse Group AG 3,95% 3.320.559 - -
Madre - SGPS, S.A. 3,57% 2.995.201 2,00% 1.680.000
Outros 18,09% 15.196.722 25,20% 21.171.708
100,00% 84.000.000 100,00% 84.000.000

17. PRÉMIO DE EMISSÃO DE ACÇÕES

O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital, ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.

18. RESERVA LEGAL

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 esta rubrica corresponde à reserva legal da Empresa constituída de acordo com a legislação comercial, estabelecendo que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

19. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS DE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:

31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2008
Valor de balanço Valor nominal Valor de balanço Valor nominal
Entidades financiadoras Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (a) 4.000.000 15.000.000 4.000.000 15.000.000 4.000.000 15.000.000 4.000.000 15.000.000
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (b) - 5.898.142 - 6.000.000 - - - -
Caixa Banco de Investimento, S.A. - - - - 1.000.000 - 1.000.000 -
Contas correntes caucionadas (c) - - - - 3.500.000 - 3.500.000 -
Descobertos bancários (d) 657.317 - 657.317 - 1.943.230 - 1.943.230 -
4.657.317 20.898.142 4.657.317 21.000.000 10.443.230 15.000.000 10.443.230 15.000.000

(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato anterior com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso:

2010 4.000.000
2011
2012
5.000.000
5.000.000
2013 5.000.000
15.000.000
19.000.000

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2009, a Soincom constituiu o penhor das acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 24). Adicionalmente, este empréstimo tem determinados covenants a cumprir e restrições relativamente à contratação de dívida adicional e distribuição de dividendos que a Empresa está a cumprir.

  • (b) Emissão de papel comercial efectuada ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de cinco anos, terminando em 18 de Dezembro de 2014, com o montante máximo de 6.000.000 Euros. Em 31 de Dezembro de 2009, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 2,49%.
  • (c) Contas correntes caucionadas que vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares.
  • (d) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 15).

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a taxa de juro efectiva em cada empréstimo foi como segue:

Entidades financiadoras 2009 2008
Caixa Geral de Depósitos, S.A. 4,85% 6,35%
Caixa Geral de Depósitos, S.A. 2,49% -
Caixa Banco de Investimento, S.A. 4,09% 6,30%
Contas correntes caucionadas 3,26% 5,36%

Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 128.000 Euros e 133.000 Euros, respectivamente.

20. EMPRÉSTIMOS OBTIDOS DE EMPRESAS DO GRUPO

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 o detalhe dos empréstimos obtidos de empresas do grupo era o seguinte (Nota 26):

2009 2008
Impresa Publishing 4.949.688 1.500.000

O empréstimo obtido da Impresa Publishing não vence juros, estando previsto o seu reembolso no curto prazo, pelo que foi registado como passivo corrente.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa recebeu da Impresa Publishing 3.449.688 Euros.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa pagou à Impresa Publishing 15.174.382 Euros. Adicionalmente, liquidou integralmente um empréstimo concedido pela Sojornal no montante de 6.000.000 Euros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

21. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

2009 2008
Sojornal (Nota 26) 6.000 -
Impresa Serviços (Nota 26) 1.293 -
Media Zoom (Nota 26) 6.628 -
Medipress (Nota 26) 438 -
Outros fornecedores conta corrente 38.975 67.275
53.334 67.275

22. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS - PASSIVO

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe dos impostos a pagar era o seguinte:

2009 2008
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares 50.869 68.973
Imposto Sobre o Valor Acrescentado 46 17
Contribuições para a Segurança Social 45.415 50.406
96.330 119.396

23. PROVISÕES

Os movimentos nas rubricas de provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram os seguintes:

31 de Dezembro de 2009:

Saldo em 31 de Dezembro de 2008 400.000
Reversões (Nota 3) (400.000)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 -

Durante o exercício o findo em 31 de Dezembro de 2009, a Empresa reverteu as provisões constituídas no exercício anterior, em virtude dos riscos e contingências, para as quais foram constituídas, não se terem materializado e já não existirem naquela data.

31 de Dezembro de 2008:

Saldo em 31 de Dezembro de 2007 -
Constituições 400.000
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 400.000

Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Provisões" dizia essencialmente respeito a responsabilidades decorrentes de processos judiciais em curso e outros litígios, determinadas de acordo com a avaliação do risco de cada uma daquelas situações pelo Conselho de Administração, tendo por base o parecer dos advogados da Empresa.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

24. PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2009, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001 e para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Banco de Investimento. Adicionalmente, como garantia dos referidos empréstimos, a Soincom mantém o penhor de acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Nota 19).

Em 31 de Dezembro de 2009, a Impresa mantém o penhor das quotas representativas do capital da Medipress para garantir os empréstimos contraídos por esta participada junto do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A..

25. COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM PENSÕES

Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal, Medipress e Media Zoom) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, à data de aniversário definida como sendo os valores em 2002.

Em 1987, o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.

De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2009 foi estimado em 3.435.764 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 5.516.094 Euros.

No anexo às demonstrações financeiras consolidadas é divulgada toda a informação relativa ao plano de pensões.

26. PARTES RELACIONADAS

Consideram-se partes relacionadas todas as subsidiárias, associadas pertencentes ao Grupo Impresa conforme identificadas nas demonstrações financeiras consolidadas e o accionista Impreger.

Atendendo à estrutura de governação do Empresa e ao processo de tomada de decisão, a Empresa apenas considera "pessoal chave da gerência" o Conselho de Administração, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas pela Comissão Executiva da Impresa, de que apenas fazem parte membros do Conselho de Administração. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as transacções com o Conselho de Administração correspondem, essencialmente, às remunerações auferidas no desempenho das suas funções no Grupo Impresa.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:

2009 2008
Transacções:
Custos com o pessoal (Nota 5) 712.471 811.106
Rendas suportadas (Nota 4) 89.784 89.784
Serviços jurídicos (Nota 4) 13.622 -
Dividendos recebidos (Nota 7) 770.400 6.813.523
Alienações de investimentos (Nota 7) - 20.167.447
Aquisições de investimentos (Nota 11) - 3.210.706
Saldos:
Empréstimos concedidos (Nota 12) 10.825.000 22.050.000
Contas a receber (Nota 14) 4.343.836 3.005.523
Empréstimos obtidos (Nota 20) 4.949.688 1.500.000
Contas a pagar (Notas 14 e 21) 2.130.609 4.639.690

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram pagos complementos de pensões a um antigo administrador de 8.143 Euros e 178.181 Euros, respectivamente, pelo fundo de pensões.

Durante aqueles exercícios, não foram atribuídos benefícios de longo prazo, de cessação de contrato ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.

27. GESTÃO DO RISCO

A gestão do risco é efectuada numa óptica consolidada, pelo que se remete para a Nota 40 do anexo às demonstrações financeiras consolidadas.

28. PRIMEIRA APLICAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO (IFRS)

A Empresa adoptou as Normas Internacionais de Relato Financeiro no exercício de 2009, na preparação das demonstrações financeiras individuais, aplicando para o efeito o IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro, sendo a data de transição para efeitos de apresentação destas demonstrações financeiras 1 de Janeiro de 2008.

Anteriormente, as demonstrações financeiras individuais da Empresa eram apresentadas de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal, conforme definidos no Plano Oficial de Contabilidade e demais legislação complementar.

O detalhe dos ajustamentos efectuados com efeito em capital próprio resporados a 1 de Janeiro de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, para efeito de conversão para as Normas Internacionais de Relato Financeiro, é como segue:

Capitais próprios na data de transição (1 de Janeiro de 2008)

Capitais próprios POC em 1 de Janeiro de 2008 102.215.373
Ajustamentos de transição:
Registo dos investimentos em subsidiárias e associadas ao custo ou custo considerado
Reconhecimento de mais-valias diferidas relacionadas com o aumento de capital da VASP
Anulação de despesas de instalação
(2.529.058)
1.260.393
(9.066)
Total de ajustamento de transição (1.277.731)
Capitais próprios individuais IFRS em 1 de Janeiro de 2008 100.937.642

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Capitais próprios 31 de Janeiro de 2008

Capitais próprios individuais em 31 de Dezembro de 2008 - POC 56.218.292
Ajustamentos de transição (1.277.731)
Ajustamentos de conversão do resultado líquido de 2008 67.991.478
Capitais próprios individuais em 31 de Dezembro de 2008 - IFRS 122.932.039
Resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008
Resultado líquido individual do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 - POC (45.997.081)
Ajustamentos de conversão ao resultado líquido de 2008:
Anulação do efeito do método da equivalência patrimonial 57.490.812
Anulação de amortizações de goodwill 4.075.032
Reconhecimento em resultados de dividendos recebidos da Impresa Publishing 6.813.523
Outros (387.889)
Total de ajustamento de conversão ao resultado líquido do
exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 67.991.478
Resultado líquido individual do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 - IFRS 21.994.397

As principais alterações de políticas contabilísticas, que dão origem a ajustamentos de conversão nas contas individuais, são os seguintes:

  • Os investimentos em subsidiárias e associadas passam a ser valorizados ao custo de aquisição, corrigido por perdas de imparidade, excepto para os casos em que não foi praticável a determinação do custo de aquisição, situação em que foi mantido o valor de registo (determinado pelo método da equivalência patrimonial) conforme os princípios contabilísticos anteriores, que assume a natureza de custo considerado; desta forma, deixa de ser aplicável o método da equivalência patrimonial na valorimetria dos investimentos financeiros;
  • O goodwill passa a estar incluído no montante dos investimentos financeiros e deixa de ser amortizado, mas é sujeito a análises de imparidade, juntamente com a restante quantia escriturada de cada investimento financeiro. As análises de imparidade são feitas anualmente, ou sempre que existam indícios de que o activo poderá estar em imparidade.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

O efeito na demonstração da posição financeira em 1 de Janeiro de 2008 e em 31 de Dezembro de 2008 e nas demonstrações do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, na conversão das demonstrações financeiras preparadas de acordo com o POC para as demonstrações financeiras reexpressas em conformidade com as IFRS, é detalhado como segue:

1 de Janeiro de 2008
Ajustamentos
ACTIVO POC de conversão IFRS
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Goodwill 41.249.657 (41.249.657) -
Activos intangíveis 9.066 (9.066) -
Investimentos em empresas do grupo e associadas 93.624.716 23.520.964 117.145.680
Empréstimos concedidos a empresas do grupo 30.075.000 - 30.075.000
Total de activos não correntes 164.958.439 (17.737.759) 147.220.680
ACTIVOS CORRENTES:
Impostos a recuperar 134.998 - 134.998
Outros activos correntes 7.388.545 - 7.388.545
Caixa e seus equivalentes 6.558 - 6.558
Total de activos correntes 7.530.101 - 7.530.101
TOTAL DO ACTIVO 172.488.540 (17.737.759) 154.750.781
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 84.000.000 - 84.000.000
Prémio de emissão de acções 97.902.257 - 97.902.257
Reservas (1.394.681) 2.154.467 759.786
Resultados transitados (78.292.203) (3.432.198) (81.724.401)
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 102.215.373 (1.277.731) 100.937.642
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 20.000.000 - 20.000.000
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 22.674.382 - 22.674.382
Provisões 15.199.635 (15.199.635) -
Total de passivos não correntes 57.874.017 (15.199.635) 42.674.382
PASSIVO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 7.873.386 - 7.873.386
Fornecedores e contas a pagar 66.205 - 66.205
Impostos a pagar 85.715 - 85.715
Outros passivos correntes 4.373.844 (1.260.393) 3.113.451
Total de passivos correntes 12.399.150 (1.260.393) 11.138.757
Total do passivo 70.273.167 (16.460.028) 53.813.139
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 172.488.540 (17.737.759) 154.750.781

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008
Ajustamentos
ACTIVO POC de conversão IFRS
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Goodwill 38.343.205 (38.343.205) -
Activos intangíveis 11.327 (11.327) -
Investimentos em empresas do grupo e associadas 84.899.315 42.504.618 127.403.933
Empréstimos concedidos a empresas do grupo 22.050.000 - 22.050.000
Impostos diferidos activos 2.630.943 - 2.630.943
Total de activos não correntes 147.934.790 4.150.086 152.084.876
ACTIVOS CORRENTES:
Impostos a recuperar 178.234 - 178.234
Outros activos correntes 3.005.523 - 3.005.523
Caixa e seus equivalentes 70.795 - 70.795
Total de activos correntes 3.254.552 - 3.254.552
TOTAL DO ACTIVO 151.189.342 4.150.086 155.339.428
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 84.000.000 - 84.000.000
Prémio de emissão de acções 97.902.257 - 97.902.257
Reservas (1.408.296) 2.168.082 759.786
Resultados transitados (78.278.588) (3.445.813) (81.724.401)
Resultado líquido do exercício (45.997.081) 67.991.478 21.994.397
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 56.218.292 66.713.747 122.932.039
PASSIVO:
PASSIVO NÃO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 15.000.000 - 15.000.000
Empréstimos obtidos de empresas do grupo 1.500.000 - 1.500.000
Provisões 41.167.430 (41.167.430) -
Total de passivos não correntes 57.667.430 (41.167.430) 16.500.000
PASSIVO CORRENTES:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 10.443.230 - 10.443.230
Fornecedores e contas a pagar 67.275 - 67.275
Impostos a pagar 119.396 - 119.396
Provisões 400.000 - 400.000
Outros passivos correntes 26.273.719 (21.396.231) 4.877.488
Total de passivos correntes 37.303.620 (21.396.231) 15.907.389
Total do passivo 94.971.050 (62.563.661) 32.407.389
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO 151.189.342 4.150.086 155.339.428

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008
Ajustamentos
POC de conversão IFRS
PROVEITOS OPERACIONAIS:
Outros proveitos operacionais 719.262 611.932 1.331.194
CUSTOS OPERACIONAIS:
Fornecimentos e serviços externos (950.763) (2.969) (953.732)
Custos com o pessoal (1.666.039) - (1.666.039)
Amortizações (4.072.772) 4.072.772 -
Provisões e perdas de imparidade (400.000) - (400.000)
Outros custos operacionais (82.044) 2.143 (79.901)
Total de custos operacionais (7.171.618) 4.071.946 (3.099.672)
Resultados operacionais (6.452.356) 4.683.878 (1.768.478)
RESULTADOS FINANCEIROS:
Custos financeiros, líquidos (1.682.526) - (1.682.526)
Ganhos/(perdas) em empresas do grupo e associadas (39.971.973) 64.637.969 24.665.996
(41.654.499) 64.637.969 22.983.470
RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS: 1.330.369 (1.330.369) -
Resultados antes de impostos (46.776.486) 69.321.847 21.214.992
Imposto sobre o rendimento do exercício 779.405 - 779.405
Resultado líquido do exercício (45.997.081) 69.321.847 21.994.397
Rendimento integral do exercício (45.997.081) 69.321.847 21.994.397

DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA CONSOLIDADA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro 31 de Dezembro
ACTIVO Notas de 2009 de 2008
ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Activos intangiveis:
Goodwill 19 337.584.989 320.799.855
Outros activos intangíveis 19 2.204.553 2.161.928
Activos fixos tangíveis 20 37.813.880 43.354.398
Investimentos financeiros 21 5.599.767 5.480.215
Activos disponíveis para venda 22 1.555.710 8.927.674
Propriedades de investimento 23 6.154.623 6.104.369
Direitos de transmissão de programas 24 25.873.469 29.401.800
Existências 24 414.568 800.951
Outros activos não correntes 26 4.288.760 3.675.888
Activos por impostos diferidos 17 4.446.329 7.879.440
Total de activos não correntes 425.936.648 428.586.518
ACTIVOS CORRENTES:
Direitos de transmissão de programas 24 25.497.654 21.862.289
Existências 24 1.916.265 3.249.108
Clientes e contas a receber 25 39.247.730 44.546.796
Outros activos correntes 26 6.256.129 5.338.880
Caixa e equivalentes de caixa 27 5.122.812 9.468.121
Total de activos correntes 78.040.590 84.465.194
Activos detidos para venda 12 - 6.019.363
TOTAL DO ACTIVO 503.977.238 519.071.075
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 28 84.000.000 84.000.000
Prémio de emissão de acções 28 97.902.257 97.902.257
Reserva legal 28 759.786 759.786
Resultados transitados e outras reservas (41.334.738) (14.435.316)
Resultado consolidado líquido do exercício 7.783.013 (26.899.422)
Capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe 149.110.318 141.327.305
Capital próprio atribuível aos interesses minoritários 29 91.775 3.680.805
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO 149.202.093 145.008.110
PASSIVO:
PASSIVOS NÃO CORRENTES:
Empréstimos obtidos 30 187.057.328 192.442.809
Locações financeiras 32 14.498.318 17.529.769
Outros passivos não correntes 33 6.458.970 4.693.100
Provisões 34 5.885.815 6.516.610
Total de passivos não correntes 213.900.431 221.182.288
PASSIVOS CORRENTES:
Empréstimos obtidos 30 49.345.573 58.163.179
Fornecedores e contas a pagar 31 48.508.618 41.168.138
Locações financeiras 32 2.456.638 2.422.819
Outros passivos correntes 33 40.563.885 43.179.879
Total de passivos correntes 140.874.714 144.934.015
Passivos relativos a activos detidos para venda 12 - 7.946.662
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 503.977.238 519.071.075

O anexo faz parte integrante da demonstração da posição financeira consolidada em 31 de Dezembro de 2009.

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DO RENDIMENTO INTEGRAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro 31 de Dezembro
Notas de 2009 de 2008
OPERAÇÕES EM CONTINUAÇÃO:
PROVEITOS OPERACIONAIS:
Prestações de serviços 10 202.502.945 228.687.915
Vendas 10 45.589.406 40.802.716
Outros proveitos operacionais 11 5.123.879 3.593.559
Total de proveitos operacionais 253.216.230 273.084.190
CUSTOS OPERACIONAIS:
Custo dos programas emitidos e das mercadorias vendidas 13 (92.842.667) (105.472.090)
Fornecimentos e serviços externos 14 (63.033.727) (70.713.779)
Custos com o pessoal 15 (59.661.997) (71.214.314)
Amortizações e depreciações 19 e 20 (9.373.768) (10.161.005)
Provisões e perdas de imparidade 34 (1.718.337) (17.907.140)
Outros custos operacionais 11 (2.712.460) (2.568.950)
Total de custos operacionais (229.342.956) (278.037.278)
Resultados operacionais 23.873.274 (4.953.088)
RESULTADOS FINANCEIROS:
Ganhos (perdas) em empresas associadas 16 174.699 (271.073)
Juros e outros custos financeiros 16 (13.029.413) (17.002.277)
Outros proveitos financeiros 16 461.440 775.712
(12.393.274) (16.497.638)
Resultados antes de impostos e operações em descontinuação 11.480.000 (21.450.726)
Imposto sobre o rendimento do exercício 17 (3.826.728) 3.613.573
Resultado consolidado líquido das operações em continuação 7.653.272 (17.837.153)
OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO:
Resultado das operações em descontinuação 12 - (7.585.642)
Resultado consolidado líquido do exercício 7.653.272 (25.422.795)
Rendimento integral 7.653.272 (25.422.795)
Atribuível a:
Accionistas da empresa-mãe 7.783.013 (26.899.422)
Interesses minoritários 29 (129.741) 1.476.627
Resultado por acção das operações em continuação e descontinuação:
Básico 18 0,0463 (0,1601)
Diluído 18 0,0463 (0,1601)
Resultado por acção das operações em continuação:
Básico 18 0,0463 (0,1150)
Diluído 18 0,0463 (0,1150)

para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada do rendimento integral

IMPRESA - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS

FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2009 2008
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Recebimentos de clientes 257.348.397 279.725.650
Pagamentos a fornecedores (154.520.904) (187.611.165)
Pagamentos ao pessoal (60.691.055) (74.770.290)
Fluxos gerados pelas operações 42.136.438 17.344.195
Pagamento do imposto sobre o rendimento (3.358.506) (1.116.372)
Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à actividade operacional (1.233.348) (1.404.766)
Fluxos das actividades operacionais (1) 37.544.584 14.823.057
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Alienações de subsidiárias 8 2.054.544 -
Activos tangíveis 546.830 1.176.539
Dididendos de associadas 21 60.087 -
Juros e proveitos similares 16 67.029 710.804
2.728.490 1.887.343
Pagamentos respeitantes a:
Aquisições de subsidiárias 8 (6.756.666) (32.933.998)
Prestações suplementares e suprimentos (3.000.000) -
Activos disponíveis para venda - (1.213.741)
Activos tangíveis (4.288.389) (9.798.829)
Activos intangíveis (1.090.556) (1.138.866)
(15.135.611) (45.085.434)
Fluxos das actividades de investimento (2) (12.407.121) (43.198.091)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Recebimentos respeitantes a:
Aumento de capital de subsidiárias 88.200 -
Prestações suplementares de subsidiárias 29 425.600 -
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 30 8.866.415 33.135.219
9.380.215 33.135.219
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos de instituições de crédito 30 (11.033.279) (19.780.285)
Amortizações de contratos de locação financeira (2.422.819) (2.216.293)
Juros e custos similares (11.021.373) (16.176.428)
Dividendos (1.898.223) (1.484.017)
(26.375.694) (39.657.023)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (16.995.479) (6.521.804)
Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) 8.141.984 (34.896.838)
Alteração do perimetro de consolidação 8 (139.262) (942.343)
Caixa e seus equivalentes no início do exercicio 27 (6.926.006) 28.913.175
Caixa e seus equivalentes no fim do exercicio 27 1.076.716 (6.926.006)

O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

IMPRESA - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2009 E 2008

(Montantes expressos em Euros)

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para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada de alterações no capital próprio

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

A Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa") tem sede em Lisboa, na Rua Ribeiro Sanches nº 65, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.

O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias (Nota 4). O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.

Em Julho de 2008, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 50% do capital da Office Share - Gestão de Imóveis e Serviços, S.A. ("Office Share") e da Edimpresa – Editora, Lda. ("Edimpresa"), empresa fundida na Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") em 11 de Dezembro de 2008, com efeitos retroactivos a 1 Julho de 2008. Decorrente desta transacção, o Grupo passou a incluir na consolidação pelo método de integração global as demonstrações financeiras da Office Share e da Edimpresa, assim como das suas subsidiárias, que até aquela data eram incluídas na consolidação pelo método proporcional (Notas 4, 5 e 8). Deste modo, uma vez que no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, os resultados do primeiro semestre daquelas empresas foram consolidados pelo método proporcional, as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008, apresentadas para efeitos comparativos, não são directamente comparáveis com as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009.

No final do exercício de 2008, a Empresa tomou a decisão de alienar as participadas iPlay - Som & Imagem Lda. ("iPlay"), Som Livre – Gestão de Direitos Autorais, Lda. ("Som Livre GDA") e N.M.D.C. - New Media Digital Contents - Gestão de Conteúdos, Lda. ("New Media"), e os correspondentes negócios, pelo que os seus activos e passivos, em 31 de Dezembro de 2008, foram registados como activos e passivos detidos para venda, e os seus custos e proveitos foram evidenciados na rubrica "Operações em descontinuação", nos termos do IFRS 5. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, aquelas participadas foram alienadas, apresentando-se na rubrica "Outros proveitos operacionais" os resultados gerados na sua venda.

Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 11 de Março de 2010 pelo Conselho de Administração da Impresa e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor, poderá ainda proceder a alterações às mesmas.

2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1 Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Notas 4 e 5), ajustados para dar cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".

A Impresa adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que, nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS 1"), se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.

Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Impresa declara que estas demonstrações financeiras consolidadas e respectivo anexo cumprem as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Janeiro de 2009.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

2.2 Adopção de IAS/IFRS novos ou revistos

A IFRS 8 – Segmentos operacionais, entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2009. No entanto, a sua adopção pelo Grupo não acarretou qualquer impacto sobre os resultados por segmento reportados (Nota 9). A revisão da IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras, em vigor também a partir daquela data, não teve impacto nos resultados, mas introduziu alterações de nome dos elementos financeiros e na apresentação e divulgação da informação financeira.

À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas e aprovadas pela União Europeia, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas e interpretações:

  • IFRS 3 Concentrações de actividades empresariais e IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (revisão de 2008) (**) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • Revisões da IFRS 1 Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010);
  • IFRIC 12 (*) Acordos de concessão de serviços (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010);
  • IFRIC 15 (*) Acordos para a construção de imóveis (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2010);
  • IFRIC 16 (*) Coberturas de um investimento líquido numa unidade operacional estrangeira (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • IFRIC 9 e IAS 39 Emendas (Reavaliação de derivados embutidos) (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • IFRIC 17 (*) Distribuições aos proprietários de activos que não são caixa (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • IFRIC 18 (*) Transferências de activos provenientes de clientes (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
  • (*) Normas não aplicáveis ao Grupo, considerando as operações ocorridas até 31 de Dezembro de 2009.
  • (**) O Grupo não adoptou antecipadamente estas normas (Notas 8 e 19).

Apesar do impacto da adopção em exercícios futuros das normas acima mencionadas e aplicáveis ao Grupo nas demonstrações financeiras consolidadas não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento dos responsáveis da Empresa de que o mesmo não será material ao nível da situação patrimonial e resultados do Grupo.

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2.3. Princípios de consolidação

Os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo são os seguintes:

a) Empresas controladas

As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados separadamente na demonstração da posição financeira consolidada e na demonstração consolidada do rendimento integral, na rubrica "Interesses minoritários". As empresas controladas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.

Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação de cobrir esses prejuízos ou tenham manifestado intenção de o fazer e se estime que tenham capacidade para o efeito. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

Os activos e passivos de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição da subsidiária. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do exercício em que ocorre a aquisição.

Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações do rendimento integral desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação.

As transacções e saldos significativos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.

b) Empresas controladas conjuntamente

As participações financeiras em empresas, nas quais o Grupo detém um controlo partilhado das suas políticas financeiras e operacionais, foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas, pelo método de consolidação proporcional. De acordo com este método, os activos, passivos, fluxos financeiros, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.

A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base no controlo efectivo exercido por cada um dos controladores sobre a empresa participada, avaliado nomeadamente pelo número de administradores nomeados e na influência na gestão da empresa participada.

As empresas conjuntamente controladas até 30 de Junho de 2008 encontram-se detalhadas na Nota 5.

c) Empresas associadas

Uma empresa associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.

Os investimentos financeiros nas empresas associadas (Nota 6) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.

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De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas, por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios, bem como pelo reconhecimento de perdas de imparidade, por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros (Nota 16).

Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

O Grupo suspende a aplicação do método de equivalência patrimonial quando o investimento na associada for reduzido a zero e apenas é reconhecido um passivo se existirem obrigações legais ou construtivas perante associadas ou os seus credores. Se posteriormente a associada apresentar lucros, o método de equivalência patrimonial é retomado após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.

É feita uma avaliação dos investimentos em associadas anualmente e, quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, são registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrarem existir. Quando as perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão até ao limite da imparidade registada.

Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis na data da aquisição é classificado como goodwill e incluído na quantia escriturada do investimento. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a aquisição.

d) Investimentos em outras empresas

Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas participadas em menos de 20% para os quais não existem referências de mercado foram valorizados ao custo de aquisição, ou pelo seu valor estimado de realização, quando este é mais baixo.

2.4 Activos intangíveis

a) Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição. Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração do rendimento integral do período em que ocorre a aquisição.

Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, o Grupo não aplicou retrospectivamente as disposições do IFRS 3 às aquisições ocorridas anteriormente a 1 de Janeiro de 2004, pelo que o goodwill originado em aquisições anteriores à data de transição para os IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidos pelos valores líquidos apresentados, nessa data, de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

O goodwill é registado como activo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente na demonstração da posição financeira. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração do rendimento integral do período e não pode ser susceptível de reversão posterior (Nota 19).

Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia.

b) Outros activos intangíveis

Os outros activos intangíveis, que compreendem software (excluindo aquele que se encontra associado a activos fixos tangíveis), despesas com registo de marcas e títulos, licenças e outros direitos de uso, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis.

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Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração do rendimento integral do exercício em que são incorridos, excepto quando os custos de desenvolvimento estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações estes custos são capitalizados como activos intangíveis.

As amortizações são calculadas, a partir do momento em que os activos se encontram disponíveis para utilização, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três a seis anos.

2.5 Activos fixos tangíveis

Os activos fixos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 (data da transição para IFRS) encontram-se registados ao custo considerado, que corresponde ao seu custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação fiscal em vigor, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas.

A partir dessa data, os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição, o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.

As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao activo respectivo por contrapartida de resultados do período.

Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.

Os activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, deduzido do valor residual (quando relevante), de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos activos definida em função da utilidade esperada:

Anos
10 – 50
4 – 10
3 – 6
3 – 8
3 – 10
4 – 8

2.6 Locação financeira e operacional

Os contratos de locação são classificados como: (i) locações financeiras, se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse; e como (ii) locações operacionais, se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado como um activo fixo tangível, ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do justo valor do activo na data do contrato, por contrapartida da responsabilidade correspondente. Os activos são depreciados de acordo com a sua vida útil estimada, as rendas são registadas como uma redução das responsabilidades (passivo) e os juros e a depreciação do activo são reconhecidos como custos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que dizem respeito.

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Nas locações operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração consolidada do rendimento integral, numa base linear, durante o período do contrato de locação.

2.7 Propriedades de investimento

As propriedades de investimento compreendem essencialmente terrenos detidos para arrendamento, valorização do capital investido, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos.

As propriedades de investimento são registadas inicialmente ao custo de aquisição acrescido dos custos de transacção, tendo o Grupo optado pela manutenção da sua mensuração ao custo histórico.

Os custos incorridos com manutenção, reparação, seguros e impostos suportados, assim como os rendimentos auferidos pelas propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral do período a que respeitam.

2.8 Activos e passivos detidos para venda

Os activos e passivos detidos para venda (ou operações descontinuadas e conjunto de activos e passivos relacionados) são mensurados ao menor do valor contabilístico ou do respectivo valor de venda, deduzido dos custos para vender e são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda ao invés de ser através do seu uso continuado.

Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) a gestão está comprometida com um plano de venda; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses.

2.9 Instrumentos financeiros

2.9.1 Clientes e dívidas de terceiros

As dívidas de clientes e de outros terceiros encontram-se registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade. As perdas de imparidade correspondem à diferença entre a quantia inicialmente registada e o seu valor recuperável, sendo este o valor presente dos "cash-flows" esperados, descontados à taxa efectiva, as quais são reconhecidas na demonstração do rendimento integral do período em que são em que são estimadas.

2.9.2 Caixa e equivalentes a caixa

Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos".

2.9.3 Contas a pagar

As contas a pagar encontram-se registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

2.9.4 Empréstimos bancários

Os empréstimos são reconhecidos inicialmente pelo valor recebido, líquido de despesas com a sua emissão. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de emissão) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período dos empréstimos usando o método da taxa de juro efectiva.

Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o Grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data da demonstração da posição financeira.

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2.9.5 Instrumentos financeiros derivados

O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de câmbio. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos. O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pelo Conselho de Administração. Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor.

A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.

Os instrumentos financeiros derivados contratos pelo Grupo, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumprem todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, pelo que as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração do rendimento integral do período em que ocorrem.

2.9.6 Activos disponíveis para venda

Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que corresponde ao preço pago incluindo despesas de transacção. Posteriormente, são mensurados ao justo valor, ou ao custo deduzido de perdas de imparidade, se o justo valor não for fiavelmente determinável.

2.10. Existências e direitos de transmissão de programas

As existências encontram-se valorizadas ao custo de produção (ou de aquisição, conforme aplicável) ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O valor realizável líquido é estimado com base na experiência histórica da Empresa, de acordo com critérios de antiguidade e rotação dos stocks, considerando adicionalmente as suas possibilidades de utilização futura.

O Grupo tem como política registar na rubrica "Direitos de transmissão de programas" os adiantamentos efectuados para a compra de conteúdos e os direitos adquiridos a terceiros para transmissão de programas, por contrapartida da rubrica "Fornecedores e contas a pagar", a partir da data de entrada em vigor desses direitos e sempre que, simultaneamente, se verifiquem as seguintes condições:

  • Os custos relativos aos direitos de transmissão de programas são conhecidos e podem ser razoavelmente determinados;
  • O conteúdo dos programas foi aceite de acordo com as condições estabelecidas contratualmente; e
  • Os programas estão disponíveis para exibição sem restrição.

Os direitos de transmissão de programas correspondem essencialmente a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de novelas, filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas é registado na demonstração do rendimento integral no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimados e os benefícios estimados de cada exibição.

Na Nota 37.2 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros futuros assumidos para aquisição de programas.

São registadas perdas por imparidade (Notas 24 e 34) nos casos em que o custo das existências ou dos direitos de transmissão de programas é superior ao seu valor estimado de recuperação.

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2.11 Provisões e passivos contingentes

As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.

As provisões para custos de reestruturação apenas são reconhecidas quando existe um plano formal e detalhado, identificando as principais características do plano e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.

O montante das provisões é revisto e ajustado à data de cada demonstração da posição financeira, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.

Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado (Nota 36), a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.

2.12 Responsabilidades com pensões

Determinadas empresas do Grupo assumiram o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 e que se encontravam no activo em 2002, prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.

As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados e administradores beneficiários.

Deste modo, no final de cada período contabilístico, o Grupo obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial, e incluem:

  • Custos dos serviços correntes
  • Custo dos juros
  • Rentabilidade estimada dos activos dos fundos
  • Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais.

Os efeitos resultantes da alteração de pressupostos, da diferença entre os pressupostos utilizados e a realidade que se veio a verificar, e entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos do fundo de pensões são considerados ganhos ou perdas actuariais.

O reconhecimento em resultados dos ganhos e perdas actuariais são reconhecidos de imediato na demonstração do rendimento integral, não sendo assim seguida a regra do corredor prevista no IAS 19.

2.13 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do exercício é constituído por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.

A Impresa encontra-se abrangida pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (actualmente designado por regime especial de tributação dos grupos de sociedades ("RETGS")), que abrange todas as empresas em que a Impresa participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do capital social e que cumprem simultaneamente com as restantes condições definidas por aquele regime. As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Impresa, são

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tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.

Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos em determinado momento e o correspondente valor para efeitos fiscais.

Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro. No final de cada exercício, é efectuada uma revisão desses impostos diferidos activos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.

O Grupo não tem operações com diferenças temporárias tributáveis que originem passivos por impostos diferidos.

2.14 Subsídios

Os subsídios estatais recebidos são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração são reconhecidos na demonstração do rendimento integral de acordo com os custos correspondentes incorridos.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos, são deduzidos ao valor dos respectivos activos.

2.15 Rédito

Os proveitos decorrentes de vendas (que respeitam essencialmente à venda de jornais, revistas, livros e outras publicações) são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As devoluções são registadas como uma redução das vendas, no período a que dizem respeito. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização.

Os proveitos resultantes da subscrição e assinaturas de publicações regulares são diferidos ao longo do período de subscrição e assinaturas dessas publicações.

Os proveitos decorrentes da prestação de serviços (essencialmente, venda de espaço publicitário em jornais, revistas, televisão, internet e em serviços de valor acrescentado ("SVA")) são reconhecidos na demonstração consolidada do rendimento integral no momento da sua inserção/exibição. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização.

Os proveitos relacionados com a cedência de direitos de transmissão nos canais temáticos, aos operadores de televisão por cabo, são reconhecidos na demonstração do rendimento integral durante o período da respectiva cedência.

Em resumo:

Origem do rédito
Classificação
Momento do reconhecimento
Venda de publicações Vendas No período em que os jornais estão em banca
Venda de livros e outras publicações Vendas No período em que os bens estão em banca
Exibição de anúncios Prestações de serviços No período em que a publicidade é exibida
Publicação de anúncios Prestações de serviços No período em que a publicidade é publicada
Serviços de valor acrescentado Prestações de serviços No período em que os serviços são prestados
Direitos de exibição dos canais temáticos Prestações de serviços No período em que os direitos são cedidos

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2.16 Especialização de exercícios

Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas.

Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.

2.17 Imparidade de activos, excluindo goodwil

O Grupo efectua avaliações de imparidade dos seus activos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.

O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.

O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração do rendimento integral do período a que se refere. Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida, líquida de amortização, caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração do rendimento integral.

2.18 Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes à data da demonstração da posição financeira, publicadas pelas instituições financeiras. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registados como proveitos e custos na demonstração do rendimento integral do período.

2.19 Classificação da demonstração da posição financeira

São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data da demonstração da posição financeira.

2.20 Eventos subsequentes

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de fecho do ano são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.

Os eventos após a data de fecho do ano que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data de fecho do ano são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E ESTIMATIVAS

Durante o exercício de 2009, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores.

Em resultado de incertezas inerentes à actividade, a base dos valores estimados é a última informação disponível fiável estando as principais estimativas relacionadas com a determinação do período de vida útil dos activos fixos tangíveis e intangíveis, análises de imparidade (goodwill e outros activos), ajustamentos aos activos e provisões, valor de mercado dos instrumentos financeiros e responsabilidades com pensões. A revisão de uma estimativa de um período anterior não é considerada como um erro. As alterações de estimativas apenas são reconhecidas prospectivamente em resultados e são alvo de divulgação quando o impacto é materialmente relevante. As estimativas são determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas.

As estimativas contabilísticas mais relevantes reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 incluem:

  • Análises de imparidade do goodwill e outros activos;
  • Registo de provisões;
  • Vidas úteis dos activos tangíveis e intangíveis;
  • Recuperação dos activos por impostos diferidos;
  • Datas de exibição dos conteúdos;
  • Pressupostos e bases técnicas actuariais;
  • Análise do valor dos instrumentos financeiros não cotados.

Em 2009 não houve alterações significativas nas principais estimativas efectuadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO

As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, foram as seguintes:

Percentagem
efectiva em
Denominação social Sede Actividade principal 2009 2008
Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (empresa - mãe) Lisboa Gestão de participações sociais Mãe Mãe
Impresa Publishing - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa Publishing") Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% 100,00%
Interjornal - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Interjornal") (a) Lisboa Edição de publicações - 100,00%
Media Zoom - Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda. ("Media Zoom") Lisboa Produção multimédia 100,00% 100,00%
Medipress Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00%
SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") Carnaxide Televisão generalista 100,00% 100,00%
GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção
Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") Carnaxide Prestação de serviços 100,00% 100,00%
Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom") Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% 100,00%
Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal") Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00%
Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo") Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% 100,00%
Publisurf - Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf") Lisboa Edição de publicações 99,63% 99,63%
Gesco - Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A. ("Gesco") Lisboa Gestão de conteúdos 100,00% 100,00%
SIC INDOOR – Gestão de Suportes Publicitários, S.A. ("SIC Indoor") (b) Carnaxide Televisão: circuito fechado 65,00% 65,00%
Lisboa TV - Informação e Multimédia, S.A. ("SIC Notícias") (c) Carnaxide Televisão por cabo - 60,00%
SIC Filmes, Lda. (SIC Filmes") Carnaxide Produção de filmes 51,00% 51,00%
Impresa Classificados - Publicidade, Lda. ("Impresa Classificados") Lisboa Angariação de publicidade 100,00% 100,00%
IMPRESA-DGSM - Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda. ("Impresa DGSM") (d) Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00%
AEIOU - Investimentos Multimédia, S.A. ("AEIOU") (e) Porto Produção multimédia 100,00% 65,00%
Adtech - Advertising Technologies, Comunicação Multimédia, S.A. ("Adtech") (f) Carnaxide Televisão: circuito fechado - 85,00%
Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions") Carnaxide Angariação de publicidade 100,00% 100,00%
Impresa Turismo e Lazer, Lda. ("Impresa Turismo") (g) Lisboa Produção multimédia - 100,00%
Impresa.com - Publicidade e Projectos Especiais, Lda. ("Impresa.Com") Lisboa Produção multimédia 100,00% 100,00%
Acting Out - Produção de Espectáculos e Eventos, Lda. ("Acting Out") Lisboa Produção de espectáculos e eventos 60,00% 60,00%
InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A. ("InfoPortugal") Porto Produção multimédia 51,00% 51,00%
DIRNET - Directório da Internet, S.A. ("Dirnet") (h) Algés Produção multimédia 70,00% 51,00%
NJPT Internet, Lda. ("NJPT") (i) Oeiras Conteúdos de internet - 51,00%
Dialectus - Traduções Técnicas, Legendagem e Locução, Lda. ("Dialectus") (j) Carnaxide Tradução, dobragem e legendagem - 90,00%
Terra do Nunca - Produção de Ficção Televisiva, S.A. ("Terra do Nunca") (k) Lisboa Produção e realização - 100,00%
7 Graus - Sistemas de Informação, S.A. ("7 Graus") (l) Oliveira de Azeméis Produção multimédia 51,00% 33,15%
Edimpresa.com - Internet e Multimédia, Unipessoal, Lda. ("Edimpresa.com") (m) Oeiras Conteúdos de internet - 100,00%
Hearst Edimpresa - Editora de Publicações, Lda. ("Hearst Edimpresa") Oeiras Edição de publicações 50,00% 50,00%
Comfutebol - Edições Desportivas, Lda. ("Comfutebol") Oeiras Edição de publicações 50,00% 50,00%
Office Share Oeiras Gestão de imoveis e serviços 100,00% 100,00%
Impresa Serviços - Sociedade Unipessoal, Lda. Oeiras Gestão de serviços administrativos e financeiros 100,00% 100,00%
  • (a) Esta empresa foi fundida na Sojornal em 19 de Janeiro de 2009, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2009.
  • (b) Em Janeiro de 2010 foi feito o registo da liquidação desta empresa.
  • (c) Em Fevereiro de 2009, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 40% do capital desta empresa, reportado à data 1 de Janeiro de 2009 (Nota 8). Adicionalmente, esta empresa foi fundida na SIC em 28 de Dezembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009.
  • (d) Empresa anteriormente designada por Páginas Longas Sociedade Jornalística e Editorial, Lda..
  • (e) O Grupo adquiriu uma participação adicional de 35% (Nota 8).
  • (f) Empresa liquidada em Novembro de 2009 (Nota 8).
  • (g) Esta empresa foi fundida na Media Zoom em 28 de Dezembro de 2009, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009.
  • (h) O Grupo adquiriu uma participação adicional de 19% (Nota 8).
  • (i) Empresa alienada em Outubro de 2009 (Nota 8).
  • (j) Empresa alienada em Fevereiro de 2009 (Nota 8).
  • (k) Empresa alienada em Março de 2009 (Nota 8).
  • (l) Aumentou a participação efectiva detida, decorrente da aquisição da participação adicional do capital da AEIOU, uma vez que esta empresa detém 51% do capital da 7 Graus.
  • (m) Empresa liquidada em Janeiro de 2009 (Nota 8).

Em 31 de Dezembro de 2008, a iPlay, a Som Livre GDA e a New Media foram classificadas como detidas para venda, pelo que foram excluídas das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008 (Nota 12). Durante o primeiro trimestre de 2009, aquelas empresas foram alienadas (Notas 8 e 11).

Durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 30 de Junho de 2008, a Edimpresa, a Office Share, a Edimpresa.com, a Hearst Edimpresa, a NJPT e a Comfutebol foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método proporcional. Em Julho de 2008, o Grupo adquiriu uma percentagem adicional de 50% do capital da Edimpresa e da Office Share, passando a deter a totalidade do seu capital, e a controlar as empresas participadas da primeira. Deste modo, a partir de 1 de Julho de 2008 estas empresas foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de integração global (Notas 5 e 8).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Deste modo, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo consolidou integralmente a totalidade dos seus activos e passivos naquelas datas, a totalidade dos seus proveitos e custos do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 e do segundo semestre do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, e proporcionalmente 50% dos seus proveitos e custos do primeiro semestre do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.

Adicionalmente, a demonstração consolidada do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, inclui o efeito da consolidação integral das operações das empresas subsidiárias alienadas e liquidadas até ao momento da sua efectivação.

5. EMPRESAS CONSOLIDADAS PROPORCIONALMENTE

As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009 não incluem nenhuma empresa consolidada pelo método proporcional.

As empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 30 de Junho de 2008 foram as seguintes:

Percentagem
efectiva em
Denominação social Sede Activida de principal 30-06-2008
Edimpresa e subsidiárias:
Edimpresa.com
Oeiras
Oeiras
Edição de publicações
Conteúdos de internet
50.00%
50.00%
Hearst Edimpresa Oeiras Edição de publicações 25.00%
NJPT
Office Share
Oeiras
Oeiras
Conteúdos de internet
Gestão de imoveis e serviços
25,50%
50,00%
Percentagem efectiva
do capital detido em
Denominacão social Sede 2009 2008
Vasp – Di stribuidora de Publicações, Lda. ("Vasp") (a) Queluz 33.33% 33.33%
Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") (a) Lisboa 22.35% 22.35%
Castillo de Elsinor, S.L. ("Castillo de Elsinor") (a) Barcelon a 20.00% 20.00%
Visapress - Gestão de Conteúdos dos Media, C.R.L. ("Visapre ss") (b) Lisboa 30.00%

(a) Estas participações são detidas directamente pela Impresa.

(b) Cooperativa de gestão de conteúdos constituída no final do exercício de 2009 e participada pela Impresa, Medipress e Sojornal (Nota 8).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Percentagem efectiva
do capital detido em
Denominação social 2009 2008
PTDP - Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, S.A. ("PTDP") (a) $\overline{\phantom{0}}$ 10.00%
NP - Notícias de Portugal, C.R.L. ("NP") (b) 10.71% 8.93%

8. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO, AQUISIÇÕES E ALIENAÇÕES DE PARTICIPAÇÕES EM SUBSIDIÁRIAS

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:

  • Alienação da participação detida no capital da Dialectus, incluindo prestações suplementares no montante de 270.000 Euros, por 540.000 Euros, originando uma mais-valia de 113.995 Euros registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 11). Foi contratado receber o montante da venda de 540.000 Euros, em 36 prestações de 15.000 Euros cada, mensais e sucessivas (Nota 4). Em 31 de Dezembro de 2009, o valor descontado por receber ascendia a 436.815 Euros (Nota 26).
  • Alienação de 100% do capital da Terra do Nunca, por 1.717.230 Euros, com o valor descontado de 1.703.293 Euros, originando uma mais-valia de 716.942 Euros registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 11). Daquele valor de alienação foram já recebidos 1.238.730 Euros, estando contratado o recebimento do restante, no montante de 464.563 Euros, em 31 de Março de 2010 (Notas 4 e 26).
  • Alienação da participação detida no capital da New Media, incluindo suprimentos de 190.000 Euros, por 341.480 Euros, integralmente recebidos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, originando uma mais-valia de 124.956 Euros, registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 11).
  • Alienação da participação de 100% do capital da iPlay incluindo prestações suplementares, por 3 Euros, originando uma menos-valia de 63.767 Euros, registada na rubrica "Outros proveitos operacionais" (Nota 11). Adicionalmente, o Grupo tinha concedido suprimentos à iPlay de 1.000.000 Euros, que se contratou serem recebidos 150.000 Euros no momento da alienação e o restante valor em 35 prestações de 24.286 Euros cada. Em 31 de Dezembro de 2009, o valor descontado por receber ascendia a 613.845 Euros (Nota 26).
  • Alienação da participação de 51% do capital da NJPT incluindo prestações suplementares, por 15.770 Euros, recebidos durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, não tendo originado mais ou menos-valias (Nota 4).
  • Aquisição de uma participação adicional de 40% do capital da SIC Noticias à ZON Conteúdos Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. ("ZON Conteúdos"), por 20.000.000 Euros, correspondendo ao valor descontado de 19.792.303 Euros, originando uma diferença de compra de 17.324.797 Euros (Nota 19). Em Fevereiro de 2009, o Grupo liquidou 6.666.666 Euros, vencendo-se o remanescente em duas prestações, em Fevereiro de 2010 e Fevereiro de 2011, nos montantes de 6.666.667 Euros e 6.458.970 Euros, respectivamente (Nota 4). Os efeitos desta aquisição foram reportados a 1 de Janeiro de 2009, data considerada na aquisição. Em 31 de Dezembro de 2009, o valor por liquidar ascendia a 13.125.637 Euros (Nota 33).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

  • Em Janeiro de 2009, a Edimpresa.com foi liquidada (Nota 4).
  • Em Novembro de 2009, a Adtech foi liquidada (Nota 4).
  • Em Julho de 2009, a AEIOU realizou um aumento de capital através da emissão de 1.060.000 novas acções subscritas e realizadas pelos accionistas, correspondendo a 1.060.000 Euros, dos quais 868.550 Euros foram efectuados pela Media Zoom, sendo 676.800 Euros realizados em dinheiro e 191.750 Euros pela conversão de empréstimos de financiamento em capital, resultando na aquisição de uma participação adicional de 8,31%. Adicionalmente, em Novembro de 2009, a Media Zoom adquiriu por 90.000 Euros os restantes 26,69% do capital da AEIOU, passando a deter a totalidade do capital da mesma. Este aumento de capital e aquisição da participação adicional da AEIOU, geraram uma diferença de compra adicional de 63.275 Euros (Notas 4 e 19).
  • Aumento de capital da Dirnet através da emissão de 167.325 novas acções subscritas e realizadas apenas pela Media Zoom, por 33.465 Euros, resultando na aquisição de uma participação adicional de 19%, originando uma diferença de compra adicional de 42.284 Euros (Notas 4 e 19).
  • Constituição da cooperativa Visapress através da subscrição e realização de 30.000 Euros do seu capital, de um total de 50.000 Euros (Nota 6 e 21).

As alterações no perímetro de consolidação durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, excluindo o goodwill, decorreram da alienação das participadas Dialectus, Terra do Nunca e NJPT. O impacto afecto a estas alterações corresponde a reduções nas seguintes rubricas:

ACTIVOS NÃO CORRENTES:
Activos intangíveis (Nota 19) 750
Activos fixos tangíveis (Nota 20) 2.059.984
Activos por impostos diferidos (Nota 17) 677.173
Total de activos não correntes 2.737.907
ACTIVOS CORRENTES:
Direitos de transmissão de programas 1.134.577
Clientes e contas a receber 681.754
Outros activos correntes 771.958
Caixa e equivalentes de caixa 139.262
Total de activos correntes 2.727.551
TOTAL DO ACTIVO 5.465.458
PASSIVOS NÃO CORRENTES:
Empréstimos obtidos 300.000
Locações financeiras 699.908
999.908
PASSIVOS CORRENTES:
Fornecedores e contas a pagar 1.135.319
Outros passivos correntes 2.667.835
Total de passivos correntes 3.803.154
TOTAL DO PASSIVO 4.803.062

Adicionalmente, os efeitos das empresas alienadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, nas demonstrações financeiras consolidadas daquele período, foram como segue:

- Resultado negativo incorporado 724.732
- Proveitos totais 6.186.975
- Fluxo caixa negativo 53.610

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Empresa Mês de
aquisição/
constituicão
Percentagem
adquirida
Re sult ado
adicio nal
incorporado no
processo de
consolidação
Resultado
lí quido do
exercício findo
em 31 de
Dezembro de 2009
SIC Noticias Jane iro 40.00% 2.619.536 6.548.839
AEI OU Julho e Novembro 35.00% (40.308) (342.340)
Dirnet Julho 19.00% (27.937) (170.639)

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:

  • Participação na constituição da Acting Out através da subscrição de 60% do seu capital, correspondente a um investimento de 30.000 Euros;
  • Participação na constituição da Impresa Serviços através da subscrição de 100% do capital, correspondente a um investimento de 50.000 Euros;
  • Aquisição de uma participação adicional de 70% do capital da Terra do Nunca, por 3.232.300 Euros, originando um goodwill de 956.118 Euros (Nota 19);
  • Aquisição de uma participação adicional de 40% das Páginas Longas, por 17.474 Euros;
  • Aquisição de uma participação adicional de 14,9% do capital da AEIOU, por 595.882 Euros, originando um goodwill de 623.281 Euros (Nota 19);
  • Aquisição de uma participação adicional de 12% do capital da Adtech por 302.358 Euros, originando um goodwill de 159.009 Euros (Nota 19);
  • Aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Edimpresa por 23.000.000 Euros, originando um goodwill de 18.880.961 Euros (Nota 19);
  • Aquisição de uma participação pela AEIOU de 51% do capital da 7 Graus por 433.551 Euros, originando um goodwill de 403.514 Euros (Nota 19);
  • Aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Office Share por 3.500.000 Euros (2.150.000 Euros referentes a prestações suplementares efectuadas pelo anterior sócio), tendo a diferença de compra sido alocada ao justo valor do edifício detido pela Office Share (Nota 19);
  • Aquisição de uma participação adicional de 0,25% do capital da Publisurf pelo valor de 1.000 Euros;
  • Aquisição de uma participação de 20% do capital da Castillo de Elsinor por 1.549.075 Euros, originando um goodwill de 1.168.580 Euros (Nota 21).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

9. RELATO POR SEGMENTOS

O Grupo adoptou a IFRS 8 – Segmentos operacionais a partir de 1 de Janeiro de 2009. Esta norma requer que na identificação dos segmentos seja considerada a informação financeira reportada internamente ao Conselho de Administração, que serve de suporte à avaliação de desempenho dos negócios e à tomada de decisões quanto à imputação de recursos a utilizar. Os segmentos identificados, pelo Grupo, para o relato por segmentos, assenta na combinação das diferenças nos produtos e serviços e diferenças nos quadros legais e são consistentes com a forma como este analisa o seu negócio, não existindo desvios após a entrada em vigor desta norma, face à informação anteriormente reportada pelo Grupo.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, decorrente da aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Edimpresa (empresa fundida na Medipress), o Grupo passou a partir de 1 de Julho de 2008 a consolidar esta empresa e as suas participadas pelo método da consolidação integral. Decorrente desta alteração no perímetro de consolidação e da reorganização estratégica e operacional de diversas publicações, o Grupo decidiu fundir os segmentos Revistas e Jornais no segmento "Publishing".

Assim, tendo em consideração os factores acima mencionados, o Grupo identificou os seguintes segmentos reportáveis:

Televisão – O Grupo detém uma participação de 100% na SIC, que transmite em sinal aberto e por cabo, ao abrigo de licenças de transmissão dos canais de televisão "SIC", "SIC Notícias", "SIC Radical", "SIC Internacional", "SIC Mulher" e "SIC K". Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a GMTS, a SIC Filmes e a SIC Indoor.

Publishing – O Grupo publica um vasto leque de jornais e revistas sobre diversos temas, incluindo negócios, política e sociedade, nomeadamente o jornal semanário "Expresso" e as revistas "Visão", "Exame", "Caras", entre outras. Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a Impresa Classificados e a Gesco.

Digital – O Grupo produz e distribui conteúdos em formato digital para múltiplas plataformas, através dos portais e sites "AEIOU", "Olhares" e "Dirnet" e do "Digital Guest Services" para a indústria hoteleira. Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a InfoPortugal, que actua na área da cartografia digital.

Outros – Incluem as "holdings" do Grupo, parte da Media Zoom, a Acting Out, a Impresa Serviços, Impresa.com, Impresa Media Solutions e a Office-Share.

No segmento Publishing, as vendas efectuadas à Vasp contribuíram com 14% e 12% das receitas do Grupo apresentadas nas demonstrações do rendimento integral para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, correspondente a 35.332.955 Euros e 33.116.951 Euros, respectivamente (Nota 38). A VASP é um intermediário entre os editores de publicações e a rede de distribuição ao consumidor final, sendo participada pela Impresa em 33,33% (Nota 6). Adicionalmente, as receitas de publicidade resultam essencialmente de compras efectuadas às empresas do Grupo por cinco centrais de meios, que actuam como intermediários entre o anunciante e os meios de comunicação social.

As transacções entre segmentos são registadas segundo os mesmos princípios das transacções com terceiros. As políticas contabilísticas de cada segmento são as mesmas do Grupo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

a) Relato por segmento principal – Segmento de negócio:

Em 31 de Dezembro de 2009:

Total dos Total
Televisão Publishing Digital Outros segmentos Eliminações consolidado
Proveitos operacionais:
Prestações de serviços - clientes externos 151.500.660 45.221.753 2.817.308 2.963.224 202.502.945 - 202.502.945
Prestações de serviços - inter-segmentos 1.221.730 2.081.826 518.217 6.736.786 10.558.559 (10.558.559) -
Vendas - clientes externos - 43.113.991 2.475.415 - 45.589.406 - 45.589.406
Vendas - inter-segmentos - 869 61.268 - 62.137 (62.137) -
Outros proveitos operacionais - clientes externos 2.597.021 1.493.286 517.886 515.686 5.123.879 - 5.123.879
Outros proveitos operacionais - inter-segmentos 125.163 - - 1.553.203 1.678.366 (1.678.366) -
Total de proveitos operacionais 155.444.574 91.911.725 6.390.094 11.768.899 265.515.292 (12.299.062) 253.216.230
Custos operacionais:
Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas (75.511.864) (15.536.716) (1.854.016) (2.208) (92.904.804) 62.137 (92.842.667)
Fornecimentos e serviços externos (28.336.890) (38.945.703) (1.627.930) (6.360.129) (75.270.652) 12.236.925 (63.033.727)
Custos com o pessoal (26.663.978) (24.705.577) (2.108.992) (6.183.450) (59.661.997) - (59.661.997)
Amortizações e depreciações dos
activos fixos tangíveis e intangíveis (6.444.181) (1.039.126) (1.260.480) (629.981) (9.373.768) - (9.373.768)
Perdas de imparidade - - (42.283) - (42.283) - (42.283)
Provisões (1.211.216) (337.909) (126.929) - (1.676.054) - (1.676.054)
Outros custos operacionais (1.067.245) (728.208) (266.246) (650.761) (2.712.460) - (2.712.460)
Total de custos operacionais (139.235.374) (81.293.239) (7.286.876) (13.826.529) (241.642.018) 12.299.062 (229.342.956)
Resultados operacionais 16.209.200 10.618.486 (896.782) (2.057.630) 23.873.274 - 23.873.274
Resultados financeiros:
Ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas - - - 174.699 174.699 - 174.699
Outros resultados financeiros (2.850.449) (1.963.379) (541.041) (7.213.104) (12.567.973) - (12.567.973)
(2.850.449) (1.963.379) (541.041) (7.038.405) (12.393.274) - (12.393.274)
Resultados antes de impostos e interesses minoritários 13.358.751 8.655.107 (1.437.823) (9.096.035) 11.480.000 - 11.480.000
Impostos sobre o rendimento (3.874.860) (2.495.252) 561.567 1.981.817 (3.826.728) - (3.826.728)
Interesses minoritários (16.558) 107.936 17.795 20.568 129.741 - 129.741
Resultado do segmento 9.467.333 6.267.791 (858.461) (7.093.650) 7.783.013 - 7.783.013

Em 31 de Dezembro de 2008:

Total dos Total
Televisão Publishing Digital Outros segmentos Eliminações consolidado
Proveitos operacionais:
Prestações de serviços - clientes externos 169.143.008 55.808.092 3.194.455 542.360 228.687.915 - 228.687.915
Prestações de serviços - inter-segmentos 899.211 857.386 517.243 3.655.531 5.929.371 (5.929.371) -
Vendas - clientes externos - 38.382.828 2.419.888 - 40.802.716 - 40.802.716
Outros proveitos operacionais - clientes externos 1.031.416 566.321 520.600 1.475.222 3.593.559 - 3.593.559
Outros proveitos operacionais - inter-segmentos 474.943 - - 1.037.872 1.512.815 (1.512.815) -
Total de proveitos operacionais 171.548.578 95.614.627 6.652.186 6.710.985 280.526.376 (7.442.186) 273.084.190
Custos operacionais:
Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas (87.187.703) (16.295.977) (1.988.410) - (105.472.090) - (105.472.090)
Fornecimentos e serviços externos (31.497.881) (40.518.702) (3.283.350) (2.856.032) (78.155.965) 7.442.186 (70.713.779)
Custos com o pessoal (33.572.831) (30.275.823) (2.986.954) (4.378.706) (71.214.314) - (71.214.314)
Amortizações e depreciações dos
activos fixos tangíveis e intangíveis (7.528.623) (1.036.041) (980.457) (615.884) (10.161.005) - (10.161.005)
Provisões (1.743.745) (1.411.357) (196.798) (400.000) (3.751.900) - (3.751.900)
Perdas de imparidade (12.948.163) (402.948) (804.129) - (14.155.240) - (14.155.240)
Outros custos operacionais (686.056) (1.201.297) (116.122) (565.475) (2.568.950) - (2.568.950)
Total de custos operacionais (175.165.002) (91.142.145) (10.356.220) (8.816.097) (285.479.464) 7.442.186 (278.037.278)
Resultados operacionais (3.616.424) 4.472.482 (3.704.034) (2.105.112) (4.953.088) - (4.953.088)
Resultados financeiros:
Ganhos e perdas em empresas associadas (110.631) - - (160.442) (271.073) - (271.073)
Outros resultados financeiros (2.440.172) (1.940.250) (463.642) (11.382.501) (16.226.565) - (16.226.565)
(2.550.803) (1.940.250) (463.642) (11.542.943) (16.497.638) - (16.497.638)
Resultados antes de impostos e interesses minoritários (6.167.227) 2.532.232 (4.167.676) (13.648.055) (21.450.726) - (21.450.726)
Imposto sobre o rendimento do exercício 1.013.817 (1.311.573) 741.321 3.170.008 3.613.573 - 3.613.573
Interesses minoritários (2.091.679) 45.027 415.612 154.413 (1.476.627) - (1.476.627)
Resultados de operações em descontinuação (Nota 12) (5.882.854) - (1.702.788) - (7.585.642) - (7.585.642)
Resultado do segmento (13.127.943) 1.265.686 (4.713.531) (10.323.634) (26.899.422) - (26.899.422)

Os resultados das operações das actividades em descontinuação incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008 encontram-se evidenciados na Nota 12.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Os activos, passivos e outra informação adicional relevante por segmentos e a respectiva reconciliação para o total consolidado foram como segue:

Em 31 de Dezembro de 2009:

Total dos Total
Televisão Publishing Digital Outros segmentos Eliminações consolidado
Goodwill 17.499.139 39.220.083 403.514 280.462.253 337.584.989 - 337.584.989
Investimentos em associadas 6.234 22.467 - 5.571.066 5.599.767 - 5.599.767
Outros activos 117.418.237 30.998.017 11.720.844 24.858.743 184.995.841 (24.203.359) 160.792.482
Total do activo 134.923.610 70.240.567 12.124.358 310.892.062 528.180.597 (24.203.359) 503.977.238
Dívidas a instituições de crédito 27.726.547 36.195.368 14.390.000 158.090.986 236.402.901 - 236.402.901
Outros passivos 74.292.499 31.949.934 3.224.473 33.108.697 142.575.603 (24.203.359) 118.372.244
Total do passivo 102.019.046 68.145.302 17.614.473 191.199.683 378.978.504 (24.203.359) 354.775.145
Outras informações:
Adições ao activo fixo tangível (Nota 20) 3.589.913 177.018 1.063.261 226.653 5.056.845 - 5.056.845
Depreciações e amortizações do exercício 6.444.181 1.039.126 1.260.480 629.981 9.373.768 - 9.373.768
Perdas por imparidade e reduções do valor de
realização reconhecidas em resultados 130.939 491.453 209.220 4.481 836.093 - 836.093
Reversão de perdas por imparidade e reduções do
valor de realização reconhecidas em resultados (41.544) - (73) (13.223) (54.840) - (54.840)
Número médio de pessoal 541 605 82 100 1.328 - 1.328

A coluna "Outros" corresponde aos activos e passivos conforme registados na Impresa e outras sub-holdings do grupo, cuja actividade consiste essencialmente na gestão de participações financeiras pelo que os correspondentes activos incluem diferenças de consolidação relativas aos segmentos de televisão, publishing e digital nos montantes de 256.515.098 Euros, 20.724.100 Euros e 3.223.055 Euros, respectivamente, bem como os correspondentes passivos, nomeadamente dívidas a instituições de crédito, utilizadas na aquisição daquelas participações.

Em 31 de Dezembro de 2008:

Total dos Total
Televisão Publishing Digital Outros segmentos Eliminações consolidado
Goodwill 777.280 39.220.083 403.514 280.398.978 320.799.855 - 320.799.855
Investimentos em associadas 11.235 12.466 - 5.456.514 5.480.215 - 5.480.215
Outros activos 127.876.334 31.717.714 10.888.019 27.484.493 197.966.560 (11.194.918) 186.771.642
Activos detidos para venda 5.281.183 - 738.180 - 6.019.363 - 6.019.363
Total do activo 133.946.032 70.950.263 12.029.713 313.339.985 530.265.993 (11.194.918) 519.071.075
Dívidas a instituições de crédito 27.793.620 46.408.833 13.873.511 162.530.024 250.605.988 - 250.605.988
Outros passivos 71.947.963 30.065.892 2.261.014 22.430.364 126.705.233 (11.194.918) 115.510.315
Passivos detidos para venda 7.235.007 - 711.655 - 7.946.662 - 7.946.662
Total do passivo 106.976.590 76.474.725 16.846.180 184.960.388 385.257.883 (11.194.918) 374.062.965
Outras informações:
Adições ao activo fixo tangível (Nota 20) 4.901.453 438.638 1.243.835 1.457.551 8.041.477 - 8.041.477
Depreciações e amortizações do exercício 7.528.623 1.036.041 980.457 615.884 10.161.005 - 10.161.005
Perdas por imparidade e reduções do valor de
realização reconhecidas em resultados 13.166.379 1.386.695 817.937 414.984 15.785.995 - 15.785.995
Reversão de perdas por imparidade e reduções do
valor de realização reconhecidas em resultados (23.857) (2.492.644) (2.293) (56.594) (2.575.388) - (2.575.388)
Número médio de pessoal 691 602 106 75 1.474 - 1.474

A coluna "Outros" corresponde aos activos e passivos conforme registados na Impresa e outras sub-holdings do grupo, cuja actividade consiste essencialmente na gestão de participações financeiras pelo que os correspondentes activos incluem diferenças de consolidação relativas aos segmentos de televisão, publishing e digital nos montantes de 256.515.098 Euros, 20.724.100 Euros e 3.159.780 Euros, respectivamente, bem como os correspondentes passivos, nomeadamente dívidas a instituições de crédito, utilizadas na aquisição daquelas participações.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

b) Relato por segmento secundário – Mercados geográficos:

Os proveitos operacionais por mercado geográfico em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram como segue:

Portugal Outros mercados Total consolidado
2009 2008 2009 2008 2009 2008
Prestações de serviços - clientes externos (Nota 10) 196.901.737 222.561.594 5.601.208 6.126.321 202.502.945 228.687.915
Vendas - clientes externos (Nota 10) 45.569.085 40.789.094 20.321 13.622 45.589.406 40.802.716
Outros proveitos operacionais - clientes externos (Nota 11) 5.123.879 3.593.559 - - 5.123.879 3.593.559
Total de proveitos operacionais 247.594.701 266.944.247 5.621.529 6.139.943 253.216.230 273.084.190

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, não existem aquisições de activos de longa duração afectos ao segmento geográfico "Outros mercados". Adicionalmente, é de referir que os activos e passivos afectos ao segmento geográfico Portugal são superiores a 99% dos activos do Grupo em 31 de Dezembro de 2009 e 2008.

10. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as prestações de serviços e as vendas foram como segue:

2009 2008
Prestações de serviços:
Televisão:
Publicidade 92.725.199 109.198.449
Canais temáticos 42.488.831 38.059.841
Multimédia 13.600.619 16.312.054
Merchandising 1.343.389 1.475.997
Outras 1.342.622 4.096.667
151.500.660 169.143.008
Publishing:
Publicidade 44.835.121 55.489.901
Outras 386.632 318.191
45.221.753 55.808.092
Digital:
Cartografia digital 1.510.146 1.404.437
DGS 703.029 326.315
Outras 604.133 1.463.703
2.817.308 3.194.455
Outros 2.963.224 542.360
Total das prestações de serviços 202.502.945 228.687.915
Vendas:
Publicações 34.498.639 32.392.203
Outras - publishing 8.615.352 5.990.625
Outras - digital 2.475.415 2.419.888
Total das vendas 45.589.406 40.802.716
Total das prestações de serviços e das vendas 248.092.351 269.490.631

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

11. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os outros proveitos operacionais foram como segue:

2009 2008
Proveitos suplementares e outros
proveitos e ganhos operacionais 1.634.835 3.017.304
Reversões de provisões (Nota 34) 1.585.579 253.414
Ganhos obtidos na alienação de investimentos financeiros (a) 892.126 -
Ganhos com devolução do excesso de financiamento do
fundo de pensões (b) 800.000 -
Subsídios à exploração 169.722 96.827
Reversões de ajustamentos (Nota 34) 41.617 -
Trabalhos para a própria empresa - 226.014
5.123.879 3.593.559

(a) Esta rubrica inclui as mais-valias realizadas decorrente da alienação das participações detidas na Terra do Nunca, Dialectus e New Media, nos montantes de 716.942 Euros, 113.995 Euros e 124.956 Euros, respectivamente e a menos-valia realizada decorrente da alienação da participação detida na iPlay, de 63.767 Euros (Nota 8).

(b) Na sequência da solicitação da Empresa, o Instituto de Seguros de Portugal autorizou a devolução de parte do excedente do fundo de pensões, por se ter confirmado que aquela parcela do excedente não será reversível (Nota 37).

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os outros custos operacionais foram como segue:

2009 2008
Impostos 899.810 736.516
Perdas de imparidade - contas a receber (Nota 34) 793.809 821.992
Perdas obtidas na alienação de activos fixos 46.555 174.812
Reversão de perdas de imparidade - contas a receber (Nota 34) - (727.603)
Outros custos e perdas operacionais (a) 972.286 1.563.233
2.712.460 2.568.950

(a) Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica inclui, aproximadamente, 273.000 Euros e 435.000 Euros, respectivamente, relativos a ofertas e a donativos concedidos a terceiros pelos meios de comunicação do Grupo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

12. RESULTADOS OBTIDOS EM OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO E ACTIVOS E PASSIVOS DETIDOS PARA VENDA

Em 31 de Dezembro de 2009, não existem actividades classificadas como operações em descontinuação.

Em 31 de Dezembro de 2008 foram classificadas como operações em descontinuação as desenvolvidas pelas seguintes empresas participadas (Nota 4):

Percentagem efectiva
do capital detido em
2009
Percentagem efectiva
do capital detido em
2008
iPlay(a) 100.00%
Som Livre GDA (a) 100.00%
New Media (b) 90.04%
  • (a) No final do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Conselho de Administração do Grupo aprovou a alienação da iPlay, que detinha a totalidade da Som Livre GDA, tendo sido iniciado um plano com aquele objectivo, concretizado em Março de 2009.
  • (b) No final do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Conselho de Administração do Grupo aprovou a alienação desta empresa, tendo sido iniciado um plano com aquele objectivo, concretizado em Fevereiro de 2009.

Em 31 de Dezembro de 2008, os activos e passivos daquelas empresas foram classificados como detidos para venda, tendo sido registados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o justo valor estimado naquela data deduzido do custo de vender, e reconhecidas as perdas de imparidade que se estimaram necessárias. Naquele exercício, os resultados das operações em descontinuação foram como segue:

iPlay (inclui iPlay e Som Livre GDA) 5.882.854
New Media 1.702.788
7.585.642

13. CUSTOS DOS PROGRAMAS EMITIDOS E DAS MERCADORIAS VENDIDAS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos dos programas emitidos e das mercadorias vendidas foram como segue:

2009 2008
Programas exibidos 75.511.864 87.180.807
Matérias-primas consumidas 11.206.093 11.256.881
Mercadorias vendidas 6.124.710 8.431.814
Redução do valor de realização de existências (Notas 24 e 34) - 393.779
Reversão da redução do valor de realização de existências (Notas 24 e 34) - (1.791.191)
92.842.667 105.472.090

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

14. FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica teve a seguinte composição:

2009 2008
Subcontratos 14.622.349 16.864.207
Artigos para oferta (prémios) 2.814.762 3.029.161
Rendas e alugueres 4.160.966 5.388.568
Comunicação 7.002.221 7.619.814
Honorários 5.472.654 6.897.849
Conservação e reparação 3.739.194 4.445.960
Publicidade e propaganda 3.600.597 4.441.946
Trabalhos especializados 12.569.630 13.361.078
Outros 9.051.354 8.665.196
63.033.727 70.713.779

15. CUSTOS COM O PESSOAL

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os custos com o pessoal foram como segue:

2009 2008
Salários com o pessoal 47.591.612 49.163.018
Encargos sobre remuneracões e outros custos com o pessoal 11.598.630 12.488.177
l ndemnizacões 471.755 9.563.119
59.661.997 71 214 314

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação foi de 1.328 e 1.474 empregados, respectivamente.

16. RESULTADOS FINANCEIROS

Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 têm a seguinte composição:

2009 2008
Ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas (a):
Perdas em empresas associadas - (286.938)
Ganhos em empresas associadas 174.699 15.865
174.699 (271.073)
Juros e outros custos financeiros:
Juros suportados (10.927.262) (15.790.881)
Ajustamentos para activos disponíveis para venda (Nota 22) (944.290) -
Diferenças de câmbio desfavoráveis (862.507) (605.327)
Perdas na valorização de instrumentos derivados (Nota 35) - (38.001)
Outros custos financeiros (b) (295.354) (568.068)
(13.029.413) (17.002.277)
Outros proveitos financeiros:
Juros obtidos 67.029 573.776
Diferenças de câmbio favoráveis 39.873 24.285
Descontos de pronto pagamento obtidos 29.637 40.623
Outros proveitos financeiros (c) 324.901 137.028
461.440 775.712
Resultados financeiros (12.393.274) (16.497.638)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

(a) Esta rubrica é composta por:

2009 2008
Vasp (Nota 21) 76.661 7.215
Lusa (Nota 21) 94.035 (176.307)
Castillo de Elsinor (Nota 21) 4.003 8.650
174.699 (160.442)
Terra do Nunca (i) - (110.631)
174.699 (271.073)
  • (i) Este montante corresponde ao registo da equivalência patrimonial sobre esta participada até ao momento em que o Grupo passou a controlar as suas políticas financeiras e operacionais (31 de Março de 2008).
  • (b) Esta rubrica corresponde essencialmente a comissões e despesas bancárias.
  • (c) Esta rubrica inclui 304.165 Euros relacionado com a actualização de saldos não correntes.

17. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL

A Impresa e as suas empresas participadas encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 12,5% até ao quantitativo da matéria colectável de 12.500 Euros, sendo que ao seu excedente se aplica uma taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, algumas das empresas do Grupo estão abrangidas pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial, os dividendos recebidos das empresas participadas, a amortização dos trespasses decorrentes da aquisição de partes de capital e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais não são considerados para efeitos fiscais.

A Impresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") conjuntamente, com as suas subsidiárias: Impresa Publishing, Soincom, Solo, Sojornal, Medipress, Publisurf, Impresa Classificados, Media Zoom, SIC, GMTS, Impresa Media Solutions, Impresa.com e Impresa Serviços.

As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo referido regime, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.

A Administração do Grupo Impresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte da Administração Fiscal às suas declarações de impostos, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009.

O Grupo contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos. Neste sentido, foram reconhecidos, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, activos por impostos diferidos como segue:

a) Diferenças temporárias – Movimentos nos Impostos diferidos activos

31 de Dezembro de 2009:

Activos por impostos diferidos
Provisão
Perdas de
Perdas de
Acréscimos Ajustamento
de valores de
Ajustamento
de valores de
para outros
riscos e
Prejuízos
fiscais
imparidade em
investimentos
imparidade em
propriedades
de custos contas a receber existências encargos reportáveis financeiros de investimento Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 26.227 430.340 3.630.241 552.187 2.820.505 402.794 17.146 7.879.440
Constituição/reversão - 82.927 (485.458) (220.363) (1.730.250) (402.794) - (2.755.938)
Alteração de perímetro (Nota 8) - - - - (677.173) - - (677.173)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 26.227 513.267 3.144.783 331.824 413.082 - 17.146 4.446.329

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008:

Activos por impostos diferidos
Provisão
Perdas de
Ajustamento
Ajustamento
para outros
Prejuízos
imparidade em
Perdas de
imparidade em
Acréscimos de valores de de valores de riscos e fiscais investimentos propriedades
de custos contas a receber existências encargos reportáveis financeiros de investimento Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 814.123 79.924 296.729 134.831 396.329 114.230 17.146 1.855.771
Constituição/reversão (778.277) 272.165 3.238.439 418.418 2.759.287 288.564 - 6.196.137
Alteração de perímetro (9.619) 78.251 95.073 (1.062) (335.111) - - (172.468)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 26.227 430.340 3.630.241 552.187 2.820.505 402.794 17.146 7.879.440

Os impostos diferidos activos a registar em conformidade com a IAS 12 – "Impostos sobre o rendimento", respeitam essencialmente a ajustamentos tributados existentes em 31 de Dezembro de 2009.

Prejuízos fscais considerados
reportáveis para efeito de
impostos diferidos
Prejuí zos fiscais não
considerados reportáveis para
efeito de impostos diferidos
Exercícios Exercícios
2009 anteriores 2009 anteriores Total
Subsidiárias Medipress 111,289 237.242 348.531
Impresa DGSM 119,885 64.109 183.994
AEIOU 428.212 1.039.732 $\blacksquare$ 1.467.944
D imet 14.858 261.401 276.259
Acting out 64.494 383.896 448.390
Impresa Media Solutions 95,528 95.528
612.591 1.039.732 126.147 1.042.176 2.820.646
Taxa de imposto 25% 25%
153.148 259.934

Em 31 de Dezembro de 2009 os prejuízos fiscais reportáveis de 2.820.646 Euros vencem-se nos seguintes exercícios:

Prejuízos fiscais
con siderados para
impostos diferidos
Prejuízos fiscais não
considerados para
impostos diferidos
Total
2012 31.722 31.722
2013 160.808 224.212 385.020
2014 878.924 786.242 1.665.166
2015 612.591 126.147 738.738
1.652.323 1.168.323 2.820.646

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

b) Reconciliação da taxa de imposto

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o imposto sobre o rendimento foi como segue:

2009 2008
Resultado antes de impostos
Taxa nominal de imposto
11.480.000
25%
(21.450.726)
25%
Prejuízos fiscais utilizados 2.870.000
-
(5.362.682)
(11.557)
Prejuizos fiscais a reportar
Diferenças permanentes (i)
Ajustamentos à colecta (ii)
31.537
328.565
269.916
396.716
1.036.477
327.473
Derrama
Imposto sobre o rendimento
326.710
3.826.728
-
(3.613.573)
Taxa efectiva de imposto 33,33% 16,85%
Imposto corrente (iii)
Imposto diferido do exercício
1.070.790
2.755.938
3.826.728
2.582.564
(6.196.137)
(3.613.573)

(i) Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, este montante tinha a seguinte composição:

2009 2008
Perdas de imparidade de goodwill (Nota 34) 42.284 2.322.204
Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 16) (174.699) (271.073)
Multas 19.025 117.990
Perdas de imparidade de interesses minoritários (Nota 34) - 103.475
Depreciações e amortizações não aceites fiscalmente 64.041 41.130
Mais-valias fiscais 711 123
Provisões não aceites fiscalmente 1.248.612 50.032
Menos-valias fiscais (2.816.086) -
Menos-valias contabilisticas 753.190 38.624
Despesas confidenciais e/ou não documentadas 54.070 15.171
Mais-valias contabilísticas (130.007) (72.287)
Outras rubricas, líquidas 2.253.119 1.800.519
1.314.260 4.145.908
Taxa nominal de imposto 25% 25%
328.565 1.036.477

(ii) Este montante representa a parcela de imposto relativa à tributação autónoma de certas despesas.

(iii) Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, este montante tinha a seguinte composição:

2009 2008
Estimativa de imposto registada em outros activos correntes (Nota 26)
Estimativa de imposto registada em outros passivos correntes (Nota 33)
970.533
100.257
442.348
2.140.216
1.070.790 2.582.564

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

18. RESULTADO POR ACÇÃO

O cálculo efectuado no apuramento do resultado por acção básico e diluído, em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foi baseado na seguinte informação:

2009 2008
Número de acções:
Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo
do resultado líquido por acção básico 168.000.000 168.000.000
2009 2008
Resultados:
Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido
por acção básico (resultado líquido do exercício) 7.783.013 (26.899.422)
Ajustamentos por:
Resultado após impostos das operações em descontinuação - (7.585.642)
Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por acção
básico excluindo as operações em descontinuação 7.783.013 (19.313.780)
Resultado por acção das operações em continuação:
Básico 0,0463 (0,1150)
Diluído 0,0463 (0,1150)
Resultado por acção das operações em descontinuação:
Básico - (0,0452)
Diluído - (0,0452)
Resultado por acção:
Básico 0,0463 (0,1601)
Diluído 0,0463 (0,1601)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

19. ACTIVOS INTANGÍVEIS

a) Goodwill

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nas diferenças de consolidação foram como segue:

31 de Dezembro de 2009:

Saldo em 31 de Dezembro de 2008 320.799.855
Aquisições (i) 17.430.356
Alienações (ii) (602.938)
Perdas de imparidade (iii) (42.284)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 337.584.989

(i) Goodwill gerado nas seguintes aquisições (Nota 8):

Participada Goodwill Data de
aquisição
SIC Notícias 17.324.797 40,00% Janeiro
AEIOU 63.275 35,00% Julho e Novembro
Dirnet 42.284 19,00% Julho
17.430.356

Para os goodwill gerados decorrentes das aquisições das participações adicionais ocorridas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo não detectou diferenças significativas entre os justos valores dos activos e passivos adquiridos e os seus valores contabilísticos. O Grupo não adoptou antecipadamente a revisão do IFRS 3 e IAS 27 que são de aplicação obrigatória apenas para exercícios com início em ou após 1 de Julho de 2009.

  • (ii) Diminuição decorrente da alienação participação detida na Dialectus (Nota 8).
  • (iii) As perdas de imparidade decorrem do goodwill adicional gerado no decurso do aumento de capital da Dirnet (Nota 8).

31 de Dezembro de 2008:

Saldo em 31 de Dezembro de 2007 293.910.184
Aquisições (i) 21.128.745
Perdas de imparidade (ii) (4.408.635)
Alteração de perímetro (iii) 10.169.561
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 320.799.855

(i) Goodwill gerado nas seguintes aquisições (Nota 8):

Participada
Goodwill
Percentagem de
participação adquirida
Data de
aquisição
Edimpresa 18.880.961 50,00% Julho
Terra do Nunca 956.118 60,00% Abril
AEIOU 623.281 14,90% Maio
7 Graus 403.514 33,15% Julho
Adtech 159.009 12,00% Março
New Media 105.862 11,54% Janeiro
21.128.745

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

(ii) As perdas de imparidade foram como segue:

Perdas de Imparidade:
iPlay 1.746.458
New Media 339.973
2.086.431
Terra do Nunca (Nota 34) 956.118
AEIOU (Nota 34) 697.153
NJPT (Nota 34) 402.948
Adtech (Nota 34) 159.009
Dirnet (Nota 34) 106.976
2.322.204
4.408.635

(iii) Alteração de perímetro resultante da aquisição de 50% da Edimpresa (Nota 8).

O detalhe das diferenças de consolidação em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 é o seguinte:

Empresa 2009 2008
SIC:
Registado pela Solo 92.986.242 92.986.242
Registado pela Soincom 86.290.401 86.290.401
Registado pela Media Zoom (Solo) 40.771.737 40.771.737
Registado pela Impresa (Soincom) 34.722.846 34.722.846
SIC Notícias 17.499.139 174.342
Registado pela Gesco 1.743.872 1.743.872
274.014.237 256.689.440
Ex-Edimpresa (registado pela Medipress) 39.220.083 39.220.083
Impresa Publishing (registado pela Impresa) 20.130.334 20.130.334
InfoPortugal (registado pela Media Zoom) 2.065.500 2.065.500
AEIOU (registado pela Media Zoom) 1.157.555 1.094.280
Dialectus (registado pela SIC) - 602.938
Ex-Mediger (registado pela Impresa Publishing) 593.766 593.766
7 Graus (registado pela AEIOU) 403.514 403.514
337.584.989 320.799.855

No cumprimento das disposições do IFRS 3, o Grupo procede anualmente a análises de imparidade das diferenças de consolidação, reportadas a 31 de Dezembro de cada ano, ou sempre que existam indícios de imparidade. Para efeitos de análise de imparidade, as diferenças de consolidação foram atribuídas às diversas unidades geradoras de caixa identificadas, considerando-se como unidade geradora de caixa o mais pequeno grupo identificável de activos que seja gerador de influxos de caixa e que seja em larga medida independente dos influxos de caixa de outros activos ou grupos de activos. Para estes efeitos, as unidades geradoras identificadas às quais foi imputado goodwill são as seguintes:

  • Grupo SIC (incluindo a SIC, SIC Notícias, GMTS e SIC Filmes);

  • Medipress e suas participadas (inclui Ex-Mediger);

  • Sojornal;

  • InfoPortugal;

  • AEIOU;

  • 7 Graus;

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo recorreu a entidades independentes especializadas para efectuar a análise de imparidade do goodwill relativo ao Grupo SIC, Edimpresa e AEIOU, por considerar tratar-se das unidades geradoras de caixa com maior complexidade na análise do seu valor recuperável. Para as restantes diferenças de consolidação, o Grupo analisou internamente a respectiva imparidade, por corresponderem a unidades geradoras de caixa cujo negócio se encontra num nível elevado de maturidade e/ou pela manutenção linear e estabilidade dos resultados gerados nos últimos exercícios.

As análises de imparidade foram efectuadas com base nos planos de negócio / projecções financeiras das diversas unidades geradoras de caixa, preparadas pelo management respectivo.

Na análise de imparidade do goodwill foi utilizado o método discounted cash-flow, sendo preparadas projecções de cash-flow a cinco anos e considerada uma perpetuidade para o período remanescente. A taxa de crescimento da perpetuidade foi estimada com base na análise do potencial de mercado de cada unidade geradora de caixa. As taxas de desconto utilizadas reflectem o nível de endividamento e custo de capital alheio de cada unidade geradora de caixa, bem como o nível de risco e rentabilidade esperados pelo accionista.

As projecções financeiras foram preparadas com base em pressupostos de mercado e de actividade das unidades geradoras de caixa consistentes e que o Conselho de Administração entende serem razoáveis e prudentes e que reflectem a sua visão e a dos consultores envolvidos na sua preparação quanto ao comportamento das principais variáveis de mercado e desempenho das empresas do Grupo face aos planos estratégicos definidos. Para o efeito, foram considerados dados de mercado obtidos de entidades externas, os quais foram comparados com dados estatísticos históricos, e a experiência passada do Grupo, complementada pelos efeitos estimados das estratégias de negócio adoptadas para cada unidade geradora de caixa.

Foram efectuadas análises de sensibilidade a alguns dos principais pressupostos, nomeadamente à taxa de desconto e à taxa de crescimento na perpetuidade.

Grupo SIC

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras das empresas incluídas no "Grupo SIC" e aprovadas pelo Conselho de Administração para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 8,16% (8,14% em 2008) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,0% (2,0% em 2008).

As principais variáveis consideradas foram as seguintes:

  • Retoma do crescimento do mercado publicitário-alvo, considerando taxas de crescimento entre 2% e 3%, para um período de cinco anos;
  • Manutenção da quota de mercado;
  • Exploração das receitas publicitárias dos canais temáticos;
  • Aumento das receitas de subscrição dos direitos dos canais temáticos;
  • Controlo dos custos de grelha;
  • Renovação automática das licenças de exploração da actividade televisiva, sem custos adicionais significativos.

As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade do Grupo SIC foram as seguintes:

  • Retoma do mercado publicitário;
  • Aumento das receitas geradas pelos canais temáticos, nomeadamente pela exploração das suas receitas publicitárias a partir de 2010;

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Medipress

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da Medipress e das suas empresas participadas, aprovadas pelo Conselho de Administração para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 8,01% (8% em 2008) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 0,5% (1% em 2008).

As principais variáveis consideradas foram as seguintes:

  • Retoma do crescimento do mercado publicitário-alvo, considerando taxas de crescimento entre 1% e 2% para o período de cinco anos;
  • Crescimento anual da circulação para o período de cinco anos;
  • Manutenção da quota de mercado de 2009;
  • Continuação da reestruturação iniciada em 2009, direccionada para a redução dos custos operacionais;

As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade da Medipress foram as seguintes:

  • Retoma do mercado publicitário;
  • Continuação da reestruturação iniciada em 2009, direccionada para a redução dos custos operacionais.

AEIOU

O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da AEIOU aprovadas pelo Conselho de Administração para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 9,27% (9,33% em 2008) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,0% (2,2% em 2008).

As principais variáveis consideradas foram as seguintes:

  • Descontinuação das actividades geradoras de margem negativa;
  • Reorientação estratégica na gestão dos sites do Grupo;
  • Retoma do crescimento do mercado publicitário.

As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade da AEIOU relacionam-se essencialmente com a reorientação estratégica na gestão do negócio, com impacto directo nas receitas a gerar.

No que se refere especificamente ao goodwill relativo à Sojornal, InfoPortugal e 7 Graus, a análise de imparidade efectuada baseou-se essencialmente na análise dos resultados anuais gerados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, de cada uma destas unidades geradoras de caixa, os quais, pela sua relevância, permitem perspectivar com razoabilidade a recuperação do goodwill, num período até cinco anos.

Em resultado das análises de imparidade efectuadas, com base nas metodologias e pressupostos supra referidos, e considerando as análises de sensibilidade efectuadas, o Grupo concluiu que não existem perdas estimadas de imparidade a reconhecer em 31 de Dezembro de 2009, excepto no que se refere à Dirnet, em que face aos seus desempenhos passados e considerando as projecções futuras e as incertezas que lhe estão associadas, o Grupo concluiu que o goodwill correspondente se encontra em imparidade, pelo que o mesmo foi integralmente anulado (Nota 34).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Perdas de imparidade:

31 de Dezembro de 2009:

Goodwill gerado durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009:
Dirnet (Nota 34) 42.284

31 de Dezembro de 2008:

Goodwill em 31 de Dezembro de 2007:
iPlay 1.746.458
NJPT (Nota 34) 402.948
New Media 339.973
Dirnet (Nota 34) 106.976
AEIOU (Nota 34) 73.872
2.670.227
Goodwill gerado durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008:
Terra do Nunca (Nota 34) 956.118
AEIOU (Nota 34) 623.281
Adtech (Nota 34) 159.009
1.738.408
4.408.635

b) Alocação do goodwill às unidades geradoras de caixa

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Impresa adquiriu uma participação adicional de 50% do capital da Office Share por 3.500.000 Euros, tendo sido apurada uma diferença de compra, como segue:

Valor de compra (Nota 8) 3.500.000
Proporção dos capitais próprios à data de aquisição (2.173.150)
Diferença de compra (Nota 20) 1.326.850

O principal activo da Office Share é um edifício, para o qual foi obtida uma avaliação independente com data de referência de Janeiro de 2009. Com base naquela avaliação, a diferença de compra supra referida foi alocada àquele edifício, que deste modo, se encontra registado pelo valor líquido de, aproximadamente, 18.565.000 Euros nas demonstrações financeiras consolidadas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

c) Outros activos intangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos outros activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram os seguintes:

31 de Dezembro de 2009:

Propriedade
industrial e
outros direitos
Software Imobilizações
em curso
Total
Activo bruto:
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 3.012.137 3.968.047 637.231 7.617.415
Alterações de perímetro de consolidação (Nota 8) (1.000) - - (1.000)
Aquisições 198.824 503.615 388.117 1.090.556
Alienações e abates (11.049) - (1.000) (12.049)
Transferências 155.926 - (422.221) (266.295)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 3.354.838 4.471.662 602.127 8.428.627
Amortizações acumuladas e perdas de imparidade:
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 (2.365.981) (3.089.506) - (5.455.487)
Alterações de perímetro de consolidação (Nota 8) 250 - - 250
Reforços (376.705) (403.181) - (779.886)
Alienações e abates 11.049 - - 11.049
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 (2.731.387) (3.492.687) - (6.224.074)
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 623.451 978.975 602.127 2.204.553

O aumento da rubrica "Software" decorre essencialmente da entrada em funcionamento do novo sistema de gestão de stocks da SIC.

31 de Dezembro de 2008:

Propriedade
industrial e
outros direitos
Software Imobilizacões
em cu rso
Total
Activo bruto:
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 2.257.055 3.531.523 1.975.001 7.763.579
Alterações de perímetro de consolidação 771.131 118.258 889.389
Aquisicões 189,442 507.977 374.911 1.072.330
Alienações e abates (237.091) (648.003) (240.698) (1.125.792)
Transferências 31,600 576.550 (1.590.241) (982.091)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 3.012.137 3.968.047 637.231 7.617.415
Amortizações acumuladas e perdas de imparidade;
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 (1.612.112) (3.395.242) (5.007.354)
Alterações de perímetro de consolidação (660.908) (660.908)
Reforces (316.857) (339.071) (655.928)
Alienações e abates 223,896 644.807 868.703
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 (2.365.981) (3.089.506) (5.455.487)
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2008 646.156 878.541 637.231 2.161.928

O aumento da rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" decorre essencialmente da incorporação de 50% da Edimpresa em resultado da alteração do perímetro de consolidação.

O aumento da rubrica "Software" decorre essencialmente da entrada em funcionamento do sistema financeiro da SIC, que em 31 de Dezembro de 2007 se encontrava em curso. Adicionalmente, a redução desta rubrica corresponde ao abate do anterior sistema financeiro da SIC.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

O aumento da rubrica "Imobilizações em curso" corresponde essencialmente ao desenvolvimento dos sites do segmento Publishing e à alteração do perímetro de consolidação das empresas incluídas naquele segmento.

A diminuição da rubrica "Imobilizações em curso" corresponde essencialmente à transferência do sistema Digital Guest Services para imobilizado firme, para a rubrica de "Equipamento básico". Adicionalmente, a redução verificada nesta rubrica está relacionada com a descontinuação de determinados projectos desenvolvidos internamente pela SIC.

20. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:

31 de Dezembro de 2009:

Terrenos e
recursos
naturais
Edifícios e
outras
construções
Equipamento
básico
Equipamento
de transporte
Ferramentas
e utensílios
Equipamento
administrativo
Outras
imobilizações
corpóreas
Imobilizações
em curso
Total
Activo bruto:
Saldo em 31 de Dezembro de 2008
1.795.542 20.393.572 88.908.145 704.906 29.115 22.986.043 2.938.179 467.264 138.222.766
Alterações de perímetro de consolidação (Nota 8) (119.581) (448.604) (514.100) (69.900) (1.079) (205.251) (2.366.476) - (3.724.991)
Aquisições - 2.841.353 879.585 18.348 2.998 740.783 - 573.778 5.056.845
Alienações e abates - - (198.697) (45.473) - (19.144) - (141.669) (404.983)
Transferências - - 777.290 - - 61.196 - (572.191) 266.295
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 1.675.961 22.786.321 89.852.223 607.881 31.034 23.563.627 571.703 327.182 139.415.932
Depreciações acumuladas e perdas de imparidade:
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 - (1.784.999) (72.080.436) (654.875) (27.438) (18.642.518) (1.678.102) - (94.868.368)
Alterações de perímetro de consolidação (Nota 8) - 85.244 161.691 36.656 317 71.619 1.309.480 - 1.665.007
Reforços - (600.128) (5.211.437) (16.732) (1.054) (2.566.227) (198.304) - (8.593.882)
Reduções por alienações e abates - 135.263 44.271 15.657 - - 195.191
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 - (2.299.883) (76.994.919) (590.680) (28.175) (21.121.469) (566.926) - (101.602.052)
Valor líquido em 31 de Dezembro de 2009 1.675.961 20.486.438 12.857.304 17.201 2.859 2.442.158 4.777 327.182 37.813.880

A rubrica "Edifícios e outras construções" inclui a alocação da diferença de compra de 1.326.850 Euros, apurada na aquisição de uma participação adicional no capital da Office Share, ocorrida durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 (Nota 19). O aumento restante desta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, decorre essencialmente da construção dos novos estúdios da SIC.

O aumento da rubrica "Equipamento básico" decorre essencialmente da aquisição de equipamentos para instalação em hotéis por parte da Impresa.DGSM.

31 de Dezembro de 2008:

Terrenos e
recursos
naturals.
Edifidose
outras
construcões
Equipamento
basico
Equipamento
de transporte
Foramentas
e utensilos
Equivamento
administrativo
Outlas
imobilizações
corpóreas
imobilizações
em curso
Total
Activo brutic
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 837,981 10.063.980 82.392080 540,536 28.035 18,590.157 580.913 2.221.231 115,254,913
Alterações de perimeiro de consolidação 837.981 8.497.566 3.442034 141.142 803 2.113.809 2,357,522 $\sim$ 17.390.857
Aquisicões 119.580 1,841,966 3.120.447 105.201 277 2.371.107 $\sim$ 482839 8.041.477
Altinaçõese abates $\sim$ $\sim$ (3.166.413) (81.973) $\sim$ (99.030) (258) 98.900) (3.446.572)
Transferências $\sim$ (9.940) 3.119.997 $\sim$ 9.940 (2.137.906) 982.091
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 1.795.542 20.393.572 88.908.145 704.906 29.115 22.986.043 2.938.179 467,264 138.222.766
Depreciações acumuladas e perdas de imparidade:
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 $\sim$ (715.50.2) (64.398.851) (4.91.364) (26.782) (14, 887, 803) (582.624) $\sim$ (81.082.925)
Alterações de perimeiro de consolidação $\sim$ (683.296) (3.187.266) (133.642) (57) (1.847.113) (524.212) $\sim$ (6.375.586)
Refereos $\sim$ (386,20.1) (6.522.881) (59.380) (599) (1.944.718) (591.298) $\sim$ (9.505.077)
Reducões por allenações e abstes. $\sim$ 2.028.562 29.511 $\sim$ 37.116 32 $\sim$ 2.095.221
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 (1.784.995) (72.080.436) (654.875) (27.438) (18.642.518) (1.678, 102) (94.368, 368)
Valor Rouldo em 31 de Dezembro de 2008 1.795542 18,608.573 16.827.709 50.031 1.677 4.343.525 1.260.077 467,264 43.354.398

O aumento das rubricas "Terrenos e recursos naturais" e "Edifícios e outras construções" por via das alterações do perímetro de consolidação corresponde essencialmente a 50% do edifício da Office Share (Nota 8). Adicionalmente, as aquisições do ano da rubrica "Edifícios e outras construções" decorrem essencialmente da alocação da diferença de compra de 1.326.850 Euros, apurada na aquisição de uma participação adicional no capital da Office Share (Nota 19).

Os aumentos das rubricas "Equipamento básico" e Equipamento administrativo" por alteração do perímetro de consolidação decorre da consolidação integral da Edimpresa e Office Share (Nota 8).

O aumento da rubrica "Outras imobilizações corpóreas" corresponde essencialmente aos cenários para a produção de conteúdos audiovisuais da Terra do Nunca (Nota 8).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Os aumentos das rubricas "Equipamento básico" e "Equipamento administrativo" correspondem essencialmente à aquisição de equipamentos técnicos, audiovisuais e informáticos pelo segmento Televisão.

A redução da rubrica "Equipamento básico" decorre essencialmente da alienação de equipamentos técnicos e informaticos relacionados com a actividade de transmissão do sinal de televisão em circuito fechado, pela Adtech e pela SIC Indoor.

O aumento da rubrica "Equipamento básico" por transferências do ano corresponde essencialmente a equipamentos técnicos e audiovisuais da GMTS.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:

2009 2008
Depreciação
e perdas de
Depreciação
e perdas de
Valor
bruto
imparidade
acum uladas
Valor
líquido
Valor
bruto
imparidade
acumuladas
Valor
líquido
Terrenos 1.675.961 ۰ 1,675.961 1.675.961 1.675.961
E difícios e outras construções
E quipamento básico
14.431.965
8.661.057
(1.467.746)
(4.585.626)
12.964.219
4.075.431
13.191.320
9.009.087
(1.045.487)
(3.356.680)
12.145.833
5.652.407
E quipamento de transporte
E quipamento administrativo
62.381
1.467.859
(60.217)
(653.479)
2.164
814.380
93.338
1.727.396
(69, 685)
(317.796)
23.653
1.409.600
26.299.223 (6.767.068) 19.532.155 25.697.102 (4.789.648) 20.907.454

Conforme indicado na Nota 2.6, o Grupo regista estes bens pelo método financeiro.

Para além dos bens em regime de locação financeira, não existem restrições à titularidade de activos tangíveis.

21. INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o movimento ocorrido nos investimentos financeiros foi como segue:

31 de Dezembro de 2009:

Investimentos
em associadas
Investimentos
em outras
empresas
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 5.456.514 23.701 5.480.215
Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 16) 174.699 174.699
Distribuição de dividendos (60.087) (60.087)
Constituicão (a) 15.000 15.000
Liquidação (b) (4.998) (4.998)
Activos das associadas em imparidade 1.103.965 1.103.965
Utilizações (Nota 34) (1.103.965) (1.103.965)
Outros (5.062) (5.062)
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 5.581.064 18.703 5.599.767

(a) Esta rubrica corresponde ao investimento do Grupo na constituição da Visapress (Nota 8).

(b) Esta rubrica decorre da liquidação da PTDP.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008:

Investimentos
em associadas
Investimentos
em outras
empresas
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 4.076.260 18.717 4.094.977
Aquisição da Castillo de Elsinor (a) 1.549.075 - 1.549.075
Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 16) (160.442) - (160.442)
Alteração de perimetro - 3.118 3.118
Outros (8.379) 1.866 (6.513)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 5.456.514 23.701 5.480.215

(a) Em Fevereiro de 2008 a Impresa adquiriu uma participação de 20% do capital desta empresa por 1.549.075 Euros, originando um goodwill de 1.168.580 Euros (Nota 8).

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe dos investimentos financeiros em empresas associadas é como segue:

31 de Dezembro de 2009:

31-12-2009
Denominação Sede Activo
total
Proveitos
totais
Capital
próprio
Resultado
líquido
efectiva
do Grupo
Valor de
participação
Vasp Queluz 34.253.018 216.581.380 9.283.775 230.007 33,33 3.094.282
Lusa (a) Lisboa 13.998.228 19.467.450 4.146.134 464.744 22,35 924.682
Castillo de Elsinor Lisboa 3.543.375 6.349.050 1.892.601 20.015 20,00 378.520
Visapress Lisboa n.d. n.d. n.d. n.d. 30,00 15.000
4.412.484
Castillo de Elsinor - goodwill 1.168.580
5.581.064

(a) Os capitais próprios considerados foram ajustados para dar cumprimento aos IAS/IFRS.

31 de Dezembro de 2008:

31-12-2008 Perdas de
imparidade
Valor
Denominação Sede Activo
total
Proveitos
totais
Capital
próprio
Resultado
líquido
efectiva
do Grupo
Valor de
participação
acumuladas
(Nota 34)
líquido
do activo
Vasp Queluz 39.981.646 238.588.997 9.050.225 21.646 33,33 3.016.440 - 3.016.440
Lusa (a) Lisboa 18.332.924 19.390.552 8.190.654 814.688 22,35 1.830.612 (939.884) 890.728
Castillo de Elsinor Lisboa 3.746.331 8.432.519 1.903.831 43.252 20,00 380.766 - 380.766
5.227.818 (939.884) 4.287.934
Castillo de Elsinor - goodwill 1.168.580 - 1.168.580
Lusa - goodwill 177.304 (177.304) -
6.573.702 (1.117.188) 5.456.514

(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi registada uma perda de imparidade de 414.984 Euros (Nota 34), relativamente ao valor da participação financeira detida nesta empresa.

Como resultado da aplicação do método de equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram registados os seguintes movimentos nas rubricas "Investimentos em associadas":

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

2009 2008
Ganhos em Ganhos em Perdas em
empresas empresas empresas
associadas associadas associadas
Denominação (Nota 16) (Nota 16) (Nota 16) Total
Vasp 76.661 7.215 - 7.215
Lusa (a) 94.035 - (176.307) (176.307)
Castillo de Elsinor 4.003 8.650 - 8.650
174.699 15.865 (176.307) (160.442)

(a) O valor de 2009 inclui 13.223 Euros relativos a reversão de perdas de imparidade registadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 (Nota 34).

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o detalhe dos investimentos financeiros em outras empresas é como segue:

2009 2008
Denominação Percentagem
efectiva
Valor da
do Grupo
participação
Percentagem
efectiva
do Grupo
Valor da
participação
NP
PTDP (a)
10,71%
-
18.703
-
10,71%
10,00%
18.703
4.998
18.703 23.701

(a) Empresa liquidada em 2009.

22. ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa subscreveu unidades de participação do Fundo de Investimento Cinematográfico e Audiovisual ("FICA ou Fundo"), constituído nos termos da Portaria nº 277/2007, de 14 de Março, cujo objecto consiste no investimento em obras cinematográficas, audio-visuais e multiplataforma visando uma exploração alargada das mesmas, com vista a aumentar e melhorar a oferta e a aumentar o valor potencial dessas produções, com a finalidade última do fomento e do desenvolvimento da arte cinematográfica e do audio-visual.

O capital inicial do FICA é de 83.000.000 Euros, que foi integralmente subscrito, estando previsto a sua realização em numerário de modo faseado. O capital é representado por 83.000 unidades de participação com o valor nominal de 1.000 Euros cada uma, no momento de subscrição do Fundo, tendo como constituintes: Estado português (representado pelo Instituto do Cinema e Audiovisual – ICA, I.P.), ZON Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC e TVI – Televisão Independente, S.A..

O Fundo foi constituído por um período de sete anos contados a partir do início da sua actividade, dos quais os primeiros cinco anos correspondem a uma fase de investimento e os dois últimos a uma fase de desinvestimento.

O Fundo constitui um património autónomo, não respondendo, em caso algum, pelas dívidas dos participantes ou de quaisquer outras entidades ou agentes, nem respondendo os participantes, para além do valor das suas unidades de participação, por quaisquer dívidas contraídas pelo Fundo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Em 2007, a SIC subscreveu unidades de participação representativas de 12,05% do FICA, no valor de 10.000.000 Euros, estando previsto um plano de pagamento da subscrição de acordo com o seguinte cronograma:

Valor nominal Valor actualizado
para a data
da subscrição
2007 1.000.000 993.937
2008 2.000.000 1.916.574
2009 2.000.000 1.825.289
2010 2.000.000 1.738.351
2011 2.000.000 1.655.554
2012 1.000.000 797.969
10.000.000 8.927.674

Em 26 de Junho de 2009, a SIC denunciou o contrato de participação no FICA. Em resultado desta decisão, a SIC desreconheceu o activo e o passivo relativos às unidades de participação não liquidadas. Em consequência, o valor do activo foi diminuído para 2.500.000 Euros, correspondente ao valor já realizado até àquela data. De referir que, já em 31 de Outubro de 2008, a SIC suspendera os pagamentos das suas unidades de participação em virtude de nem todos os subscritores do FICA estarem a cumprir com as obrigações correspondentes. Assim, em 31 de Dezembro de 2009, o detalhe esta rubrica era conforme segue:

Valor actualizado para a data de subscrição 8.927.674
Desreconhecimento do passivo (6.427.674)
Valor realizado 2.500.000
Ajustamentos (Nota 16) (944.290)
1.555.710

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009, de acordo com a avaliação de imparidade efectuada pelo Conselho de Administração do valor de realização estimado do FICA, foi registado um ajustamento de 944.290 Euros.

23. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Propriedade de investimento 2009 2008
Terreno "FNAC" 6.219.369 6.169.115
Perdas de imparidade (Nota 34) (64.746) (64.746)
6.154.623 6.104.369

O movimento ocorrido na rubrica "Propriedades de investimento" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é como segue:

6.104.369
50.254
6 154 623

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Durante o exercício findo de 31 Dezembro de 2009, o Grupo solicitou a uma entidade independente uma avaliação sobre aquele activo, segundo o qual o seu valor de mercado é de, aproximadamente, 6.500.000 Euros, sendo convicção do Conselho de Administração que não ocorreram perdas significativas de valor em 2009. Naquela data encontram-se em curso os procedimentos necessários para celebrar a escritura definitiva de aquisição daquele terreno.

24. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS E EXISTÊNCIAS

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor dos direitos de transmissão de programas tinha o seguinte detalhe:

2009 2008
Não Não
Corrente corrente Corrente corrente
Direitos de transmissão:
Valor bruto:
Direitos de transmissão 15.720.953 37.740.572 16.580.476 40.619.224
Produtos e trabalhos em curso 115.037 - 3.359.569 -
Adiantamentos por conta de compras 9.661.664 557.128 1.922.244 1.206.807
25.497.654 38.297.700 21.862.289 41.826.031
Ajustamentos no valor de realização:
Reduções acumuladas no valor de realização (saldo inicial) - (12.424.231) - (694.670)
Reduções no valor de realização registadas no exercício (Nota 34) - - - (11.729.561)
- (12.424.231) - (12.424.231)
Valor líquido de realização dos direitos de transmissão 25.497.654 25.873.469 21.862.289 29.401.800

Em 31 de Dezembro de 2009, a rubrica "Adiantamentos por conta de compras" inclui pagamentos efectuados pela SIC a fornecedores de programas, ao abrigo de contratos celebrados com estas entidades, referentes a programas e séries, que a esta data ainda não se encontravam disponíveis para exibição.

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a SIC registou um ajustamento para perdas de imparidade de direitos de transmissão no valor de 11.729.561 Euros, correspondente essencialmente a direitos relativos a segundas exibições (Nota 34). Este ajustamento foi registado na sequência da análise de imparidade efectuada pelo Conselho de Administração, juntamente com a Direcção de Programas da SIC, em resultado da definição de uma nova estratégia de programação, e respeita a direitos cujos programas não se enquadram na actual estratégia de programação do canal televisivo "SIC Generalista".

A análise efectuada no exercício de 2009 revelou não ser necessário reforçar as perdas de imparidade já registadas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor das existências tinha o seguinte detalhe:

2009 2008
Não Não
Corrente corrente Corrente corrente
Existências:
Valor bruto:
Matérias primas, subsidiárias e de consumo 1.658.271 414.568 3.234.402 800.951
Mercadorias 28.714 - - -
Produtos e trabalhos em curso 229.280 - 14.706 -
1.916.265 414.568 3.249.108 800.951
Ajustamentos no valor de realização:
Reduções acumuladas no valor de realização (saldo inicial) - - (443.429) (305.133)
Alteração de perimetro (Nota 34) - - (491.421) (157.429)
Reduções no valor de realização registadas no
exercício (Notas 13 e 34) - - (315.023) (78.756)
Reversão de reduções no valor de realização registadas
no exercício (Notas 13 e 34) - - 1.249.873 541.318
- - - -
Valor líquido de realização das existências 1.916.265 414.568 3.249.108 800.951

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo não possui inventários dados como garantia pelo cumprimento de passivos.

25. CLIENTES E CONTAS A RECEBER

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:

2009 2008
Perdas de Perdas de
imparidade imparidade
Valor acumuladas Valor Valor acumuladas Valor
bruto (Nota 34) realizável bruto (Nota 34) realizável
Clientes 42.092.413 (8.486.802) 33.605.611 47.526.007 (8.013.522) 39.512.485
Facturação a emitir:
Direitos de transmissão 757.272 - 757.272 1.583.000 - 1.583.000
SMS's e SVA 1.902.009 - 1.902.009 1.284.531 - 1.284.531
Assinaturas de televisão por cabo 1.965.979 - 1.965.979 1.410.099 - 1.410.099
Publicidade 98.233 - 98.233 7.257 - 7.257
Outra facturação a emitir 267.347 - 267.347 252.577 - 252.577
Descontos a receber:
Rappel a receber 651.279 - 651.279 496.847 - 496.847
47.734.532 (8.486.802) 39.247.730 52.560.318 (8.013.522) 44.546.796

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

26. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:

2009 2008
Outros activos não correntes:
Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A. ("Lisgráfica") (a) 2.905.053 2.875.888
Santander Novimovest (b) 800.000 800.000
Fantasy Day - Unipessoal, Lda. e Lemon- Entretenimento, Lda. (c) 333.797 -
Isabel Monteiro (d) 249.910 -
4.288.760 3.675.888
Outros activos correntes:
Adiantamentos a fornecedores 77.617 454.575
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC (e) 1.823.512 666.517
Imposto sobre o Valor Acrescentado - valores a reportar 583.850 1.548.734
Outros 5 12.370
Outros devedores:
SP Televisão (f) 464.563 -
Subsídios a receber (g) 384.007 204.437
Lisgráfica (a) 300.000 325.000
Fantasy Day - Unipessoal, Lda. e Lemon- Entretenimento, Lda. (c) 280.048 -
Seguros - Indemnizações a receber 224.259 -
Adiantamentos ao pessoal 208.929 477.800
Isabel Monteiro (d) 186.905 -
Consultores 133.281 233.021
Outros 590.876 310.376
Pagamentos antecipados:
Licenças 225.367 294.362
Rendas 91.877 102.590
Seguros 23.193 142.406
Manutenção - 139.289
Outros 657.840 427.403
6.256.129 5.338.880
10.544.889 9.014.768

(a) Valor actual da conta a receber decorrente inicialmente da alienação em 2006 da participação financeira na Imprejornal à Mirandela. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo cedeu aquele crédito à Lisgráfica. De acordo com o contrato, esta conta deverá ser paga em prestações mensais de 25.000 Euros, com fim em 2022.

  • (b) Valor ainda por receber da alienação do Edifício da SIC, ocorrida no exercício de 2004, que se encontra pendente da actualização da licença de utilização.
  • (c)Valor actual da conta a receber decorrente da alienação da iPlay (Nota 8).
  • (d) Valor actual da conta a receber decorrente da alienação da Dialectus (Nota 8).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

(e) A rubrica de IRC a receber tem a seguinte composição:

2009 2008
Pagamentos por conta 2.087.488 530.299
Retenções na fonte 706.557 578.566
Estimativa de imposto do ano (Nota 17.b)) (970.533) (442.348)
1.823.512 666.517

(f) Valor actual da conta a receber decorrente da alienação da Terra do Nunca (Nota 8).

(g) Subsídios atribuídos à InfoPortugal ainda não recebidos.

27. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes na demonstração da posição financeira naquelas datas foram como segue:

2009 2008
Numerário 131.988 116.999
Depósitos bancários 4.990.824 9.351.122
5.122.812 9.468.121
Descobertos bancários (Nota 30) (4.046.096) (16.394.127)
1.076.716 (6.926.006)

A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis (com excepção do depósito bancário cativo no valor de 8.676.940 Euros(Nota 30)), aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.

28. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS DA EMPRESA - MÃE

Composição do capital: Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos, sendo detido como segue:

2009 2008
Percentagem
detida
Montante Percentagem
detida
Montante
Impreger - Sociedade Gestora
de Participações Sociais, S.A. ("Impreger") 50,31% 42.257.294 50,31% 42.257.294
Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S, S.A. 20,02% 16.817.222 18,02% 15.140.064
Grupo BPI 4,06% 3.413.002 4,47% 3.750.934
Credit Suisse Group AG 3,95% 3.320.559 - -
Madre - SGPS, S.A. 3,57% 2.995.201 2,00% 1.680.000
Outros 18,09% 15.196.722 25,20% 21.171.708
100,00% 84.000.000 100,00% 84.000.000

Prémios de emissão de acções: O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital, ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.

29. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A INTERESSES MINORITÁRIOS

Os movimentos ocorridos nesta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram como segue:

31 de Dezembro de 2009:
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 3.680.805
Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários (129.741)
Distribuição de dividendos na 7 Graus e na Publisurf (14.834)
Aquisição de participação adicional na SIC Notícias (4.350.894)
Aquisição de participação adicional na AEIOU 61.489
Aumento de capital da Dirnet 84.285
Prestações suplementares da SIC Indoor 425.600
Alterações de perímetro de consolidação:
Liquidação da Adtech 237.553
Alienação da Dialectus 35.494
Alienação da NJPT 10.574
Outros 51.444
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 91.775
31 de Dezembro de 2008:
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 3.527.657
Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários 1.476.627
Distribuição de dividendos na SIC Notícias (1.484.017)
Aumento de capital da AEIOU 147.000
Aumento de capital da Adtech 46.242
Prestações suplementares da Dirnet 12.250
Prestações suplementares da AEIOU 59.876
Constituição da Acting Out 20.000
Alterações de perímetro de consolidação:
Aquisição de participação adicional na Terra do Nunca (338.236)
Aquisição 7 Graus 28.860
Perdas de imparidade (Nota 34) 103.475
Outros 81.071
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 3.680.805

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o capital próprio atribuível aos interesses minoritários respeita às seguintes empresas do Grupo:

2009 2008
Subsidiárias SIC 16.864 3.549.077
Outros 74 911 131.728
91.775 3.680.805

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Os interesses minoritários registados na demonstração consolidada do rendimento integral dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 respeitam às seguintes empresas do Grupo:

2009 2008
Subsidiárias SIC 16.558 2.091.679
Outros (146.299) (615.052)
(129.741) 1.476.627

30. EMPRÉSTIMOS

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:

Valor nominal
Entidades financiadoras Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente Corrente Não corrente
Banco BPI, S.A. (a) 4.729.276 126.744.595 4.754.098 127.409.836 3.782.697 131.448.713 3.803.279 132.163.934
Banco Espírito Santo e Banco
Espírito Santo de Investimento, S.A. (b) 1.802.346 19.600.515 1.840.000 20.010.000 1.124.894 21.347.882 1.150.000 21.850.000
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (c) 4.000.000 15.000.000 4.000.000 15.000.000 4.000.000 15.000.000 4.000.000 15.000.000
Caixa Geral de Depósitos, S.A. (d) - 5.898.142 - 6.000.000 - - - -
Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (e) - 14.912.282 15.000.000 - 14.733.231 - 15.000.000
Banco Comercial Português, S.A. (f) 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000
Banco Comercial Português, S.A. (g) 4.901.794 5.000.000 - 4.872.962 - 5.000.000
Banco Espírito Santo e Banco
Espírito Santo de Investimento, S.A. (h) 2.450.000 - 2.450.000 - 2.410.021 2.410.021 2.450.000 2.450.000
Caixa Banco de Investimento, S.A. - - - - 1.000.000 - 1.000.000 -
Banco Comercial Português, S.A. (i) 130.000 - 130.000 - 130.000 130.000 130.000 130.000
Contas correntes caucionadas (j) 29.687.855 - 29.687.855 - 26.821.440 - 26.821.440 -
Descobertos bancários (k) 4.046.096 - 4.046.096 - 16.394.127 - 16.394.127 -
49.345.573 187.057.328 49.408.049 188.419.836 58.163.179 192.442.809 58.248.846 194.093.934
Valor de balanço 31 de Dezembro de 2009 Valor nominal Valor de balanço 31 de Dezembro de 2008

(a) Empréstimo contraído pela Media Zoom junto do Banco BPI, S.A., para aquisição da totalidade do capital da Solo e de uma participação de 30,65% na SIC. Em 31 de Dezembro de 2009, este empréstimo vencia juros postecipados semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,5%, sendo que o contrato prevê um floor de 2,15% e um cap de 5,05% até 2014, e será reembolsado em 38 prestações, semestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 30 de Junho de 2006. O plano de reembolso do saldo ao valor nominal em dívida é o seguinte:

2010 4.754.098
2011 4.754.098
2012 4.754.098
2013 9.508.198
2014 9.508.198
2015 e seguintes 98.885.244
127.409.836
132.163.934

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, o Grupo subscreveu uma livrança em branco e adicionalmente a Media Zoom e a Solo cederam em penhor as acções representativas de 49% do capital da SIC (Nota 36).

Em resultado da contratação deste empréstimo a Media Zoom e a Impresa assumiram diversos covenants, relacionados essencialmente com a aquisição e alienação de activos e com distribuição de dividendos, os quais estão a ser cumpridos.

O cap e floor supra referidos não foram separados do contrato de financiamento, na medida em que na data da contratação do financiamento não reuniram as condições previstas no IAS 39 para a sua separação, isto é, à data de contratação do financiamento, o floor estava abaixo da taxa de juro de mercado e o cap estava acima da taxa de juro do mercado.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

(b) Contrato de financiamento celebrado pelo Grupo em Julho de 2008, com o Banco Espírito Santo, S.A. e com o Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. no montante de 23.000.000 Euros, tendo como objectivo financiar a compra de 50% do capital da Edimpresa (empresa fundida na Medipress). Em 31 de Dezembro de 2009, este empréstimo vencia juros a uma taxa correspondente à Euribor a dois meses acrescida de um spread de 2,875 % e será reembolsado em 26 prestações postecipadas, trimestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 31 de Março de 2009. O plano de reembolso da dívida é o seguinte:

2010 1.840.000
2011 3.910.000
2012 3.910.000
2013 4.600.000
2014 5.060.000
2015 2.530.000
20.010.000
21.850.000

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, foi constituído em favor da referida instituição bancária um penhor sobre as quotas da Medipress (Nota 36).

Este empréstimo tem determinados covenants relacionados com a contratação de dívida adicional e aquisição ou alienação de activos e com resultado na determinação do spread do financiamento contratado, podendo o mesmo variar entre 2,375% e 3,375%.

(c) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato anterior com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso:

2010 4.000.000
2011 5.000.000
2012 5.000.000
2013 5.000.000
15.000.000
19.000.000

Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2009, a Soincom constituiu o penhor das acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 36). Adicionalmente, este empréstimo tem determinados covenants a cumprir e restrições relativamente à contratação de dívida adicional e distribuição de dividendos.

  • (d) Emissão de papel comercial efectuada pela Impresa, ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de cinco anos, terminando em 18 de Dezembro de 2014, com o montante máximo de 6.000.000 Euros. Em 31 de Dezembro de 2009, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 2,49%.
  • (e) Emissão de papel comercial efectuada pela SIC, ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de duração de seis anos, subscrita inicialmente em 24 de Outubro de 2005, no valor de 15.000.000 Euros, terminando em 24 de Outubro de 2011. Em 31 de Dezembro de 2009, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 1,22%.
  • (f) Empréstimo bancário contraído pela Impresa Publishing em 10 de Março de 2005 junto do Banco Comercial Português, S.A.. Vence juros semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,5%, com reembolso definido para o exercício de 2010.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2009, a Impresa Publishing constituiu penhor de acções representativas de 51% do capital da Sojornal (Nota 36).

  • (g) Empréstimo obrigacionista de 5.000.000 Euros, emitido pela Impresa Publishing em 17 de Junho de 2005, tomado firme pelo Banco Comercial Português, S.A.. Este empréstimo vence juros semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 0,875%, com data de reembolso definida para 21 de Junho de 2013.
  • (h) Empréstimo contraído pela Edimpresa (empresa fundida na Medipress) junto do Banco Espírito Santo e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., para aquisição de uma participação. No primeiro semestre de 2005, a Edimpresa procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato inicial com o Banco Espírito Santo, S.A. e Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., tendo as prestações passado para trimestrais. O saldo em dívida será amortizado em 2010.

Em 31 de Dezembro de 2009, este empréstimo vence juros postecipados trimestrais a uma taxa correspondente à Euribor a três meses acrescido de 2,875%.

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2009, a Impresa constituiu penhor sobre as quotas representativas do capital da Medipress (Nota 36).

Este empréstimo tem covenants relacionados com a contratação de dívida adicional e aquisição ou alienação de activos.

(i) Empréstimo bancário contraído pela Office Share junto do Banco Comercial Português, S.A., de 325.000 Euros. Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a um mês adicionada de 1,125 % e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente. O saldo em dívida será amortizado em 2010.

Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, a Office Share subscreveu uma livrança em branco a favor desta instituição financeira. Adicionalmente, para garantir as obrigações emergentes deste contrato, foi também entregue uma carta de conforto emitida pela Impresa.

  • (j) Contas correntes caucionadas obtidas pelas empresas do Grupo, as quais vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares. Esta rubrica inclui uma conta corrente subscrita em 13 de Maio de 2009, de 8.954.795 Euros, no montante máximo de 10.000.000 Euros, sendo automaticamente renovável por períodos sucessivos de seis meses, estando líquida de um depósito a prazo em dólares de 8.676.940 Euros (Nota 27), que se encontra em regime de penhor financeiro como garante das responsabilidades decorrentes daquele contrato de financiamento.
  • (k) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 27).

Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo tinha plafonds de crédito aprovados e não utilizados de, aproximadamente, 30.440.000 Euros (Nota 40).

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a taxa de juro efectiva em cada empréstimo foi como segue:

Empresa Entidades financiadoras 2009 2008
Media Zoom Banco BPI, S.A. 4,11% 6,46%
Medipress Banco Espírito Santo e Banco e Banco
Espírito Santo de Investimento, S.A. 4,35% 7,13%
Impresa Caixa Geral de Depósitos, S.A. 4,85% 6,35%
Impresa Caixa Geral de Depósitos, S.A. 2,49% -
SIC Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. 1,51% 5,18%
Impresa Publishing Banco Comercial Português, S.A. 3,70% 6,58%
Impresa Publishing Banco Comercial Português, S.A. 2,93% 5,93%
Medipress Banco Espírito Santo e Banco
Espírito Santo de Investimento, S.A. 4,34% 7,23%
Impresa Caixa Banco de Investimento, S.A. 4,09% 6,30%
Office Share Banco Comercial Português, S.A. 2,70% 5,74%
Grupo Contas correntes caucionadas 4,09% 6,47%

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Na Nota 40, é apresentada informação relativa à exposição do Grupo ao risco de taxa de juro em função dos empréstimos em vigor.

31. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:

2009 2008
Passivos Passivos
correntes correntes
Fornecedores, conta corrente 47.642.592 41.005.670
Fornecedores de imobilizado, conta corrente 866.026 162.468
48.508.618 41.168.138

32. LOCAÇÕES FINANCEIRAS

Em 31 de Dezembro de 2009, a Office Share, a Sojornal e as empresas do segmento televisão mantinham contas a pagar relativas a contratos de locação financeira de 10.599.371 Euros, 74.436 Euros e 6.281.149 Euros, respectivamente, as quais se vencem como segue:

Capital Juros Total
2010 2.456.638 427.232 2.883.870
2011 2.500.627 339.201 2.839.828
2012 2.478.036 247.864 2.725.900
2013 1.910.558 164.238 2.074.796
2014 1.149.184 118.631 1.267.815
2015 a 2018 6.459.913 259.863 6.719.776
14.498.318 1.129.797 15.628.115
16.954.956 1.557.029 18.511.985

As responsabilidades com contratos de leasing estão relacionadas essencialmente com o edifício da Office Share e com equipamentos técnicos de suporte ao "projecto da digitalização" dos sistemas operacionais do segmento televisão, os quais não definem rendas contingentes e incluem opções de compra com valores inferiores ao seu valor de mercado.

Em 31 de Dezembro de 2008, as contas a pagar relativas a contratos de locação financeira venciam-se como segue:

Capital Juros Total
2009 2.422.819 543.262 2.966.081
2010 2.444.052 703.071 3.147.123
2011 2488302 592.871 3.081.173
2012 2.516.259 478.992 2.995.251
2013 1.989.030 371.164 2.360.194
2014 1.221.459 302.799 1.524.258
2015 a 2018 6.870.667 693.516 7.564.183
17.529.769 3.142.413 20.672.182
19.952.588 3.685.675 23.638.263

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

33. OUTROS PASSIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, estas rubricas tinham o seguinte detalhe:

2009 2008
Outros passivos não correntes:
ZON Conteúdos (a) 6.458.970 -
FICA (b) - 4.693.100
6.458.970 4.693.100
Outros passivos correntes:
Adiantamentos de clientes 167.114 207.695
Estado e outros entes públicos:
Imposto sobre o Valor Acrescentado 2.549.286 2.483.154
Contribuições para a Segurança Social 2.071.448 1.940.449
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenções na fonte 1.957.693 2.242.759
Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual/Cinemateca Portuguesa 1.418.512 1.339.412
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC (c)
Acréscimos de custos:
71.964 1.202.685
Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal 7.773.359 8.648.350
Custos com produção de programas (d) 1.350.514 3.542.260
Comunicação 1.018.947 1.471.529
Acordos comerciais 655.868 1.278.905
Marketing e publicidade 576.000 975.641
Royalties a pagar 471.430 477.926
Prémios e horas extraordinárias 449.749 465.013
Produção de revistas, jornais e outros produtos 362.736 249.434
Imposto municipal sobre os imóveis 331.804 275.517
Colaboração 200.340 141.767
Juros a liquidar 180.440 291.697
Indemnizações (e) 153.641 1.349.876
Consultores 29.579 272.583
Direitos de autor - 495.708
Forward de taxa de câmbio - 38.001
Sobras - 23.469
Outros custos a pagar 2.338.695 2.772.335
Proveitos diferidos:
Facturação antecipada 3.910.614 1.906.302
Assinaturas de jornais e revistas 2.075.123 2.137.061
Subsídidos à exploração 325.241 -
Outros proveitos diferidos 2.383.022 2.140.825
Outros passivos:
ZON Conteúdos (a) 6.666.667 -
FICA (b) - 2.201.344
Outros credores 1.074.099 2.608.182
40.563.885 43.179.879
47.022.855 47.872.979
  • (a) Valor actual a pagar decorrente da aquisição da participação adicional da SIC Notícias à ZON Conteúdos (Nota 8).
  • (b) Em 31 de Dezembro de 2008, esta rubrica respeitava a valores a pagar relativos à subscrição de unidades de participação no FICA (Nota 22).
  • (c) O montante de IRC a pagar tem a seguinte composição:
Estimativa de imposto do ano (Nota17.b)) 100.257 2.140.216
Pagamentos por conta (25.948) (894.307)
Retenções na fonte (2.345) (43.224)
71.964 1.202.685

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

  • (d) Esta rubrica refere-se essencialmente a despesas incorridas pelas direcções de programas e de informação da SIC, relativas a programas que já foram exibidos, estando-se a aguardar as respectivas facturas.
  • (e) Os saldos desta rubrica correspondem aos custos por liquidar com indemnizações, decorrente dos acordos de rescisão celebrados com os colaboradores do Grupo até 31 de Dezembro de 2009 e 2008.

34. PERDAS DE IMPARIDADE, PROCESSOS JUDICIAIS E FISCAIS EM CURSO E PROVISÕES

34.1 Perdas de imparidade

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de perdas de imparidade acumuladas:

31 de Dezembro de 2009:

Perdas de
imparidade em
investimentos
financeiros
(Nota 21)
Perdas de
imparidade em
propriedades de
investimento
(Nota 23)
Perdas de
imparidade
em contas
a receber
(Notas 11 e 25)
Redução
do valor de
realização de
direitos de
transmissão e
de existências
(Nota 24)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 1.117.188 64.746 8.013.522 12.424.231
Alteração de perímetro - - (50.944) -
Reforços - - 793.809 -
Utilizações (1.103.965) - (227.968) -
Anulação/regularização (13.223) - (41.617) -
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 - 64.746 8.486.802 12.424.231

31 de Dezembro de 2008:

Perdas de
imparidade em
investimentos
financeiros
(Nota 21)
Perdas de
imparidade em
propriedades de
investimento
(Nota 23)
Perdas de
imparidade
em contas
a receber
(Notas 11 e 25)
Redução
do valor de
realização de
direitos de
transmissão e
de existências
(Notas 13 e 24)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 758.798 64.746 6.794.855 1.443.232
Alteração de perímetro - - 1.124.278 648.850
Reforços 414.984 - 821.992 12.123.340
Anulação/regularização (56.594) - (727.603) (1.791.191)
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 1.117.188 64.746 8.013.522 12.424.231

As perdas de imparidade estão deduzidas aos valores dos activos.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

34.2 Provisões

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as provisões para riscos e encargos respeitam essencialmente a processos judiciais em curso, e têm o seguinte detalhe:

2009 2008
Natureza Montante
reclamado
Montante
provisionado
Montante
reclamado
Montante
provisionado
Fiscal 4.633.885 1.188.308 4.693.556 1.180.309
Despedimento/Laboral 3.282.595 1.361.883 918.675 910.558
Abuso de liberdade de imprensa 9.135.980 880.717 5.963.614 707.132
Coimas de publicidade 2.596.495 657.102 2.115.890 659.602
Reestruturação - - 1.130.000 1.130.000
Outros 2.878.797 1.797.805 6.590.304 1.929.009
22.527.752 5.885.815 21.412.039 6.516.610

O Grupo é alvo de diversos processos por abuso de liberdade de imprensa, para os quais foram constituídas provisões com base na opinião dos seus advogados e na experiência histórica neste tipo de litígios.

Na opinião do Conselho de Administração e dos advogados do Grupo, com base na avaliação do risco que fazem dos processos judiciais e fiscais em curso, não se prevê que dessas acções venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2009, as quais correspondem à melhor estimativa de desembolsos resultantes daqueles processos naquela data, sendo de referir que não foi registado qualquer activo relacionado com qualquer classe de provisão.

Os movimentos nas rubricas de provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 foram os seguintes:

31 de Dezembro de 2009:

Provisões
para
riscos e
encargos
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 6.516.610
Reforcos 1.676.053
U tiliz ações (721.269)
Anulação/regularização (Nota 11) (1.585.579)
Saldo em 31 de Dez embro de 2009 5.885.815

A rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2009 foi constituída como segue:

Reforços da provisão para outros riscos e encargos 1.676.053
Perdas de imparidade de goodwill (Nota 19) 42.284
1.718.337

Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, as utilizações verificadas no movimento das provisões correspondem à utilização directa do seu saldo para fazer face a responsabilidades decorrentes essencialmente de litígios judiciais e extra-judiciais do Grupo. Adicionalmente, as regularizações correspondem a reversões de provisões cujos riscos e contingências, para as quais foram constituídas, não se materializaram.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008:

Provisões
Provisões para
para responsabilidades
riscos e das associadas
encargos (Nota 21)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007 3.184.252 69.093
Alteração de perímetro (63.751) (69.093)
Reforços 3.751.900 -
Utilizações (102.377) -
Anulação/regularização (Nota 11) (253.414) -
Saldo em 31 de Dezembro de 2008 6.516.610 -

A rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração do rendimento integral do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi constituída como segue:

Reforços da provisão para outros riscos e encargos 3.751.900
Perdas de imparidade de direitos de transmissão de programas (Nota 24) 11.729.561
Perdas de imparidade de goodwill (Nota 19) 2.322.204
Perdas de imparidade de interesses minoritários (Notas 19 e 29) 103.475
17.907.140

34.3 Processos judiciais em curso

Em 31 de Dezembro de 2009, encontram-se a decorrer contra o Grupo diversas acções interpostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras, dos quais se relevam os seguintes:

  • A SIC recebeu em 2006, uma Nota de ilicitude emitida pela Autoridade da Concorrência, por alegada prática proibida ao abrigo do artigo 4º da Lei Nº 18/2003, de 11 de Junho, decorrente da celebração em 27 de Março de 2000 de um acordo de parceria entre o Grupo Zon e a SIC. No âmbito deste processo, a Autoridade da Concorrência decidiu impor à SIC em 2007 uma coima de 540.000 Euros, tendo esta recorrido daquela decisão, a qual lhe foi favorável no Tribunal do Comércio. Adicionalmente, a Autoridade da Concorrência recorreu para o Tribunal de Relação de Lisboa, recurso esse que confirmou a sentença do tribunal de primeira instância. Presentemente, a única possibilidade de recurso que subsiste é a de recurso para o Tribunal Constitucional. Em exercícios anteriores, a SIC registou uma provisão de 137.000 Euros, relacionada com esta situação.
  • Encontra-se pendente uma Acção Administrativa Comum em que são partes a SIC e a Entidade Reguladora da Comunicação Social ("ERC"), tendente ao reconhecimento do deferimento tácito do pedido de renovação da licença de exploração da actividade televisiva, bem como condenação da ERC à prática do acto que titule a renovação em causa. À presente data, o processo aguarda a decisão do Acórdão do Tribunal Central Administrativo. Adicionalmente, encontra-se em curso uma Acção Administrativa Especial em que são partes a SIC e a ERC, na qual a SIC pediu a anulação parcial da deliberação daquela instituição que procedeu à renovação da licença para o exercício da actividade de televisão. Posteriormente, o Tribunal decidiu suspender a instância até se mostrarem decididos os autos da acção administrativa anterior, atenta a conexão existentes entre as mesmas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

  • Em exercícios anteriores a GDA – Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL ("GDA") interpôs uma acção com processo ordinário à SIC, no Tribunal Judicial de Oeiras, onde a GDA reclama o pagamento de uma remuneração anual devida aos artistas, intérpretes ou executantes fixada em 1,5% do valor anual das receitas publicitárias auferidas, com efeitos a partir de Setembro de 2004, assim como juros moratórios. Esta acção foi contestada pela SIC, encontrando-se pendente no referido Tribunal.

34.4 Processos fiscais em curso

Em exercícios anteriores o Grupo foi notificado por liquidações adicionais de impostos que, na sua maioria, não foram registadas nem pagas, por ser entendimento que as mesmas não têm fundamento:

  • No exercício de 2002, uma sociedade incorporada por fusão na Edimpresa (empresa fundida na Medipress) foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal, em sede de IRC, no montante de, aproximadamente, 1.339.000 Euros (incluindo juros compensatórios de, aproximadamente, 329.000 Euros). Face ao enquadramento fiscal de excepção referente a juros de mora verificado no final do exercício de 2002, aquela sociedade decidiu pagar parte daquelas liquidações adicionais, ascendendo, em 31 de Dezembro de 2009, o valor não pago a, aproximadamente, 1.026.000 Euros. Estas liquidações adicionais foram objecto de reclamações, sendo que a Administração Fiscal indeferiu aquela reclamação, tendo a Empresa registado em exercícios anteriores, uma provisão para outros riscos e encargos até à concorrência daquela responsabilidade. Adicionalmente, no exercício de 2005, aquela Empresa participada foi alvo de uma liquidação adicional de 731.593 Euros, essencialmente relacionada com Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a qual foi também objecto de reclamação pela Empresa, por entender que a mesma não tem fundamento, tendo entregue garantia bancária (Nota 36).
  • Em exercícios anteriores, a SIC foi notificada pela Administração Fiscal a pagar, aproximadamente, 2.960.000 Euros (incluindo juros compensatórios), em resultado de revisões efectuadas, em sede de IRC e de SISA, a determinadas transacções ocorridas nos exercícios de 1997 a 2004. A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que no essencial as mesmas não têm fundamento, tendo para aquele efeito constituído uma provisão de, aproximadamente, 155.000 Euros, correspondente às responsabilidades prováveis de serem incorridas pela SIC. Adicionalmente, a Empresa entregou garantias bancárias constituídas para este efeito (Nota 36).

35. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

Em 31 de Dezembro de 2009, o Grupo não tinha instrumentos financeiros derivados contratados. Em 31 de Dezembro 2008, os instrumentos financeiros derivados eram como segue:

2009 2008
Forward de taxa de câmbio (Notas 16 e 33) - (38.001)

Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo Grupo existentes em 31 de Dezembro de 2008, respeitavam a "forwards" de taxas de câmbio (calculados sobre um valor nocional de 7.500.000 USD em 31 de Dezembro de 2008), contraídos com o objectivo de cobertura do risco de variações cambiais em contas a pagar a fornecedores expressas em dólares americanos.

Estes derivados de taxa de câmbio encontravam-se avaliados pelo seu justo valor, à data de fecho do ano, determinado por avaliações efectuadas por instituições financeiras, sendo as variações do justo valor registadas na demonstração do rendimento integral (Nota 16). O justo valor foi obtido através da confirmação do valor descontado (actual) do nominal em cada moeda, tendo em consideração a curva de rendimento vigente à data. Este valor corresponde ao custo de substituição (ou de encerramento) de cada operação, e pretende ser o valor de mercado teórico/aproximado da mesma, tendo em consideração as actuais condições de mercado, designadamente o diferencial de taxas de juro nominais para o prazo remanescente da operação forward.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

36. PASSIVOS CONTINGENTES

Em 31 de Dezembro de 2009, as garantias prestadas pela Impresa, SIC, Medipress e restantes empresas do Grupo são as seguintes:

Em 31 de Dezembro de 2009, a Media Zoom e a Solo mantêm o penhor das acções representativas de 49% da SIC, para garantia do empréstimo contraído junto do Banco BPI, S.A. para financiar a aquisição daquela participação (Nota 30.a)).

Em 31 de Dezembro de 2009, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001 e para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Banco de Investimento; adicionalmente, como garantia dos referidos empréstimos, a Soincom tem empenhadas acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Nota 30.c)).

Em 31 de Dezembro de 2009, a Impresa Publishing mantém o penhor das acções representativas de 51% do capital da Sojornal para garantir os empréstimos contraídos junto do Banco Comercial Português, S.A. (Notas 30.f)).

Em 31 de Dezembro de 2009, está constituído em favor do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., o penhor sobre as quotas da Medipress como garantia dos empréstimos junto destas instituições financeiras (Nota 30 b) e h)).

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as garantias bancárias prestadas pelo segmento televisão eram como segue:

2009 2008
Repartição de Finanças de Algés 2.879.640 3.591.174
ERC 1.995.192 1.995.192
Union de s Associations Europeenes de Football 1.900.000
N ovimovest 1.320.600 1.320.600
Governo Civil de Lisboa 734 674 10.986
Direcção Geral de Impostos 497.133
De Lage Cisco 137.624
I mopól is 44.701
Câmara Municipal de Oeiras 35.745 35.745
9.545.309 6.953.697

As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Algés são relativas a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações oportunamente apresentadas pela SIC (Nota 34).

As garantias prestadas à ERC decorrem de imposições da legislação em vigor para o licenciamento de novos canais e para a emissão de concursos televisivos.

A garantia prestada à Union des Associations Europeenes de Football destina-se a garantir o bom cumprimento do contrato "UEFA Europa League 2009-2012".

A garantia prestada à Novimovest destina-se a assegurar as obrigações decorrentes do contrato de arrendamento com esta entidade, relacionada com o edifício da sede da SIC, em particular o pagamento das rendas.

As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa destinam-se a garantir o cumprimento integral dos concursos publicitários denominados "Day time Verão", "Galinha Ovos Ouro", "Natal SIC", "Ano novo, carro novo" e "Sorteio Ídolos".

As garantias prestadas à Direcção Geral de Impostos estão relacionadas com pedidos de reembolso de Imposto sobre o Valor Acrescentado.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações que se encontra em curso.

A garantia prestada à Imopólis destina-se a garantir o pagamento das rendas dos estúdios.

A garantia prestada à Câmara Municipal de Oeiras surge do processo de compra de um terreno contíguo às instalações da sede da SIC.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as garantias bancárias prestadas pela Medipress eram como segue:

2009 2008
Repartição de Finanças de Oeiras 932.400 932 400
De Lage Cisco 97.635
Direcção Geral de Impostos 95.602 95.602
Governo Civil de Lisboa 89.179 59.731
1.214.816 1.087.733

As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Oeiras e à Direcção Geral de Impostos tem em vista garantir processos fiscais no montante de 731.593 Euros do ano de 2005 (Nota 34).

A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações que se encontra em curso.

As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa decorrem de imposições da legislação em vigor para concursos nas publicações.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as garantias bancárias prestadas pelas empresas do segmento digital eram como segue:

2009 2008
LG Electronics 300.000
$c\pi$ 36,000 36.000
De Lage Cisco 14.487
IAPMEI ٠ 249.589
Agência de Inovação ٠ 100.000
Imopólis 57.084
350.487 442.673

A garantia prestada à LG Electronics destina-se a garantir o exacto e pontual cumprimento de todas e quaisquer obrigações decorrentes de qualquer fornecimento de produtos e/ou prestações de serviços desta entidade.

A garantia prestada aos CTT destina-se a garantir o cumprimento das obrigações pecuniárias no âmbito do Contrato de Licenciamento de Utilização de Base de Dados e de Prestação de Serviços de Desenvolvimento Aplicacional no âmbito dos SIG dos CTT celebrado em 11 de Dezembro de 2008.

A garantia prestada à De Lage Cisco decorre da reformulação da arquitectura de comunicações que se encontra em curso.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as restantes empresas do Grupo, nomeadamente a Sojornal e a Gesco, tinham prestado garantias bancárias, relativas à sua actividade e a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações apresentadas, que ascendiam a, aproximadamente, 567.763 Euros e uma garantia a favor do IAPMEI no valor de 28.404 Euros relacionado com um subsidio recebido desta entidade.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

37. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

37.1 Pensões

Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal, Medipress e Media Zoom) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, à data de aniversário definida como sendo os valores em 2002.

Em 1987, o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.

De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2009 foi estimado em 3.435.764 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 5.516.094 Euros.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, após autorização concedida pelo Instituto de Seguros de Portugal, foi devolvido ao Grupo uma parte do superavit, no valor de 800.000 Euros (Nota 11).

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor de mercado dos activos do fundo de pensões excede o valor estimado da responsabilidade da Impresa. Nos termos do parágrafo 58, do IAS 19, atendendo a que não é possível determinar com fiabilidade se aquele superavit poderá vir a ser restituído à Empresa, ou resultar em redução de contribuições futuras para o plano, a Empresa não registou o activo correspondente.

O estudo foi efectuado utilizando o método denominado por "Projected Unit Credit" para o cálculo das pensões para invalidez e velhice e considerou, naquela data, os seguintes principais pressupostos e bases técnicas e actuariais:

2009 2008 2007 2006 2005
Taxa anual de rendimento do Fundo 5,0% 4,6% 4,6% 5,0% 6%
Taxa de crescimento salarial 0% 0% 0% 0% 0%
Taxa de crescimento das pensões 0% 0% 0% 0% 0%
Taxa de crescimento do salário mínimo nacional 2,00% 2,00% 4,50% 4,50% 4,50%
Taxa técnica actuarial 5,25% 5,25% 5,25% 4,00% 4%
Taxa de crescimento salarial para efeitos de determinação
da pensão de Segurança Social 2% 2% 2% 2% 2%
Tábuas actuariais:
Mortalidade TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90 TV 88/90 TV 73/77
Invalidez EVK 80 EVK 80 EVK 80 EVK 80 EVK 80

A rentabilidade estimada do fundo de pensões foi determinada pela sociedade gestora do fundo de pensões, pela aplicação à estrutura do benchmark da carteira do Fundo das rentabilidades anuais esperadas no médio e longo prazo de cada classe de activos. Estas resultam de um modelo de estimação de uma empresa de consultoria internacional, que tem como inputs não só as rentabilidades históricas registadas para cada classe de activos, mas também as perspectivas de um painel internacional de analistas financeiros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Nos exercícios findos entre 31 de Dezembro de 2005 e 2009, o movimento ocorrido no valor das responsabilidades por serviços passados dos seus empregados activos e reformados e no valor dos activos do plano, foi como segue:

2009 2008 2007 2006 2005
5.945.024
(69.868) (239.906) (239.466) (201.555) (24.604)
31.237 34.050 74.292 328.693 294.559
270.431 276.786 307.308 359.922 375.074
(1.982.033) (276.991) (1.015.967) 8.048 (819.270)
3.435.764 5.185.997 5.392.058 6.265.891 5.770.783
2009 2008 2007 2006 31-12-2005
6.097.435
(24.604)
-
318.369
5.516.094 6.030.641 6.504.447 6.507.567 6.391.200
2.080.330 844.644 1.112.389 241.676 620.417
5.185.997
6.030.641
(69.868)
(800.000)
355.321
5.392.058
6.504.447
(239.906)
-
(233.900)
6.265.891
6.507.567
(239.466)
-
236.346
5.770.783
6.391.200
(201.556)
-
317.923

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, a composição da carteira dos activos do fundo de pensões era a seguinte:

2009 2008
Valor % Valor %
Obrigações 2.587.701 47% 1.445.298 24%
Títulos de rendimento de dívida pública 1.087.730 20% 1.809.510 30%
Unidades de participação em fundos
de investimento imobiliário 1.319.035 24% 1.228.803 20%
Mercado monetário 157.299 3% 909.772 15%
Acções 350.946 6% 520.239 9%
Disponibilidades, contas a receber e
outros activos de curto prazo 13.384 0% 117.019 2%
5.516.095 100% 6.030.641 100%

O fundo de pensões não possui em carteira quaisquer títulos do Grupo Impresa, nem quaisquer activos utilizados por este.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

37.2 Compromissos para a aquisição de programas

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo tinha contratos ou acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos de exibição de filmes, séries e outros programas de 14.735.828 Euros e 13.022.536 Euros, respectivamente, não incluídos na demonstração da posição financeira, de acordo com os critérios valorimétricos utilizados (Nota 2.10), como segue:

31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2008
Ano de disponibilidade dos títulos Ano de disponibilidade dos títulos
2012 Sem data 2011 Sem data
Natureza 2010 2011 e sequintes definida Total 2009 2010 e secuintes definitia Total
Entreten Imento 745.256 $\mathbf{r}$ ۰ 745.256 2.200.507 $\mathbf{r}$ 2,200,507
Filmes 541.377 300,000 $\sim$ 25.474 866 851 1.351.241 30,000 $\sim$ 349.846 1,731.087
Formato 817.174 ۰ ۰ 817.174 948,000 $\overline{\phantom{a}}$ $\tilde{\phantom{a}}$ $\overline{\phantom{a}}$ 948.000
Novelas 2.971.074 $\blacksquare$ $\overline{\phantom{a}}$ $\overline{\phantom{a}}$ 2.971.074 4.455.943 $\overline{\phantom{a}}$ $\overline{\phantom{a}}$ $\sim$ 4,455.943
Infantis 641.738 15.233 ۰ 656.971 $\mathbf{r}$ $\mathbf{r}$ $\sim$ $\sim$
Documentarios 186.372 ۰ 186,372 191.795 77,760 ۰ 269.555
Séries 60° 336.398 87.288 $\overline{\phantom{a}}$ $\blacksquare$ 423.686 5 11.223 $\overline{\phantom{a}}$ $\sim$ ۰ 511.223
Mini s éries $\overline{\phantom{a}}$ $\overline{\phantom{a}}$ 24,000 24,000 7.920 $\overline{\phantom{a}}$ $\tilde{\phantom{a}}$ 15.219 23.139
Widire ۰ ۰ ۰ 131.319 131.319 3 5 5.4 12 $\overline{\phantom{a}}$ ۰ 316.420 671.832
Desporto 2.913.125 2,500,000 2,500,000 7.913.125 2211250 2.211.250
9.152.514 2.902.521 2.500.000 180.793 14.735.828 12.2 33.291 107.760 $\overline{\phantom{a}}$ 681,485 13.022.536
31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2008
Ano limite para exibicão dos títulos Ano limite para exibicão dos títulos
Natureza 2010 2011 2012
e seguintes
Sem data
definida
Total 2009 2010 2011
e seguintes
Sem data
definitia
Total
Entreten Imento 706.256 39.000 $\overline{\phantom{a}}$ $\blacksquare$ 745 256 2.171.127 $\sim$ 29,380 $\sim$ 2200.507
Filmes 17,696 823.681 25.474 866 851 42.213 331,474 .007.554 349.846 1,731.087
Formato 774.900 42.274 ۰ 817.174 818,000 $\sim$ 130,000 $\overline{\phantom{a}}$ 948.000
Novelas 2.295.688 126.255 549.131 $\sim$ 2.971.074 4.3 40.491 115,452 $\sim$ 4,455.943
Infantis 266.840 81.675 308.456 $\overline{\phantom{a}}$ 656 971 $\bullet$ $\bullet$ $\overline{\phantom{a}}$ $\overline{\phantom{a}}$ $\overline{\phantom{a}}$
Documentários 136.372 $\overline{\phantom{a}}$ 50.000 $\overline{\phantom{a}}$ 186,372 66.003 75.792 127.760 ۰ 269.555
Séries 6 0° 145.889 $\sim$ 277.797 423,686 64,399 269,420 177,404 511.223
Mini séries $\sim$ $\sim$ $\sim$ 24,000 24,000 $\sim$ 7.920 $\sim$ 15.219 23.139
Widire $\overline{\phantom{a}}$ $\blacksquare$ $\sim$ 131.319 131,319 5.581 349.831 $\blacksquare$ 316.420 671.832
Desporto 2.913.125 2,500.000 2,500,000 7.913.125 7 25.000 1.486.250 $\blacksquare$ 2211.250
7.256.766 2.789.204 4,509.065 180.793 14.735.828 8.232.814 2.636.139 1.472.098 681,485 13.022.536

37.3. Compromissos para a aquisição de imobilizações fixas

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 os compromissos assumidos com a compra de imobilizações corpóreas ascende a cerca de 438.000 Euros e 50.000 Euros, respectivamente.

37.4. Locações operacionais

No exercício findo em 31 Dezembro de 2004, a SIC alienou o edifício da sua sede a um fundo de investimento, por 12.300.000 Euros, tendo adicionalmente celebrado um contrato de arrendamento daquele edifício pelo período de 15 anos, pagando uma renda anual de 816.500 Euros no primeiro ano de vigência do contrato e 873.000 Euros a partir do segundo ano, sujeita a actualizações anuais em função da taxa de inflação.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2009, a GMTS celebrou um contrato de arrendamento de um imóvel onde se encontram implantados os novos estúdios da SIC, por um período de 5 anos, pagando uma renda anual de, aproximadamente, 236.000 Euros, sujeita a actualizações anuais em função da portaria publicada para o efeito.

Adicionalmente, o Grupo utiliza ainda outros bens em regime de locação operacional.

Os contratos de locação operacional em vigor não possuem rendas contingentes. As rendas de contratos de locação operacional vencem-se como segue:

2009 2008
- no prazo de um ano 2.042.761 Euros 2.331.007 Euros
- entre um ano e cinco anos 5.391.123 Euros 5.412.389 Euros
- mais de cinco anos 5.105.594 Euros 5.869.537 Euros

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo reconheceu na demonstração do rendimento integral custos com locações operacionais de, aproximadamente, 2.429.000 Euros e 1.899.000 Euros, respectivamente.

37.5. Compromissos para a aquisição de participações financeiras

A Media Zoom assumiu o compromisso de adquirir uma participação adicional de 29% do capital da InfoPortugal em 2010, por um valor que varia entre 1 Euro e 3.697.500 Euros, dependendo dos resultados operacionais apresentados por esta empresa. Após a aquisição desta participação, existe uma opção de compra para os restantes 20% do capital, a ser exercida pela Media Zoom, por um valor entre 1 Euro e 2.550.000 Euros, dependendo dos resultados operacionais apresentados por esta empresa, que poderá ser exercida a partir de 1 de Abril de 2010 e durante 3 anos.

A AEIOU assumiu o compromisso de adquirir uma participação adicional de 24% do capital da 7 Graus após a aprovação em Assembleia Geral das contas auditadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010, por um valor que varia entre, aproximadamente, 96.000 Euros e 288.000 Euros. Adicionalmente, existe o compromisso adquirir uma participação adicional de 10% do capital desta empresa após a aprovação em Assembleia Geral das contas auditadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 por um valor que varia entre, aproximadamente, 60.000 euros e 100.000 euros.

As opções de compra supra referidas não foram mensuradas pelo seu justo valor, na medida em que as acções que lhes estão subjacentes não têm um preço de mercado cotado num mercado activo, não sendo possível mensurar o seu justo valor com fiabilidade.

38. PARTES RELACIONADAS

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:

31 de Dezembro de 2009:

Saldos
Depósitos
à ordem
Contas a
receber
Contas a
pagar
Empréstimos
obtidos
Grupo BPI 3.125.352 10.205 - 136.896.790
Vasp - 4.371.336 413.117 -
Heidrick & Struggles - Consultores de
Gestão, S.A. ("Heidrick & Struggles")
- - 87.885 -
Compta- Equipamentos e Serviços de
Informática, S.A. ("Compta")
- - 32 -
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares
da Silva & Associados - - 127.645 -
3.125.352 4.381.541 628.679 136.896.790
Transacções
Vendas e
Serviços
obtidos
Custos com
o pessoal
Custos
financeiros
serviços
prestados
Proveitos
financeiros
Impreger 89.784 - - - -
Grupo BPI - - 6.333.565 315.119 40.228
Conselho de Administração - 1.164.117 - - -
Vasp 852.158 - - 35.332.955 -
Heidrick & Struggles 184.275 - - 3.072 -
Compta 63.294 - - - -
Morais Leitão, Galvão Teles, Soares
da Silva & Associados 232.777 - - 190 -
1.422.288 1.164.117 6.333.565 35.651.336 40.228

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

31 de Dezembro de 2008:

Saldos
Depósitos Contas a Contas a Empréstimos
à ordem receber pagar obtidos
Grupo BPI 5.918.149 21.600 - 145.167.446
Vasp - 3.744.108 117.433 -
Heidrick & Struggles - Consultores de
Gestão, S.A. ("Heidrick & Struggles")
- - 8.704 -
5.918.149 3.765.708 126.137 145.167.446
Transacções
Vendas e
Serviços Custos com Custos serviços Proveitos
obtidos o pessoal financeiros prestados financeiros
Impreger 89.784 - - - -
Grupo BPI 1.284 - 9.282.751 289.204 271.695
Conselho de Administração - 1.265.408 - - -
Vasp 675.618 - - 33.116.951 -
Heidrick & Struggles 297.500 - - - -
Compta- Equipamentos e Serviços de
Informática, S.A. 56.429 - - - -
1.120.615 1.265.408 9.282.751 33.406.155 271.695

Os termos ou condições praticados entre a Impresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. Alguns accionistas da Impresa são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da actividade da Impresa, com condições semelhantes aos que normalmente são contratados entre entidades independentes. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de publicidade por parte do Grupo Impresa e à concessão de empréstimos por parte dessas instituições financeiras. No início de 2005 o Grupo Impresa adquiriu ao Grupo BPI 49% do capital da SIC e obteve um empréstimo de 152.500.000 Euros (Nota 30) para financiar aquela aquisição.

Os saldos e transacções entre empresas incluídas no perímetro de consolidação foram anulados no processo de consolidação, estando evidenciados na Nota 9.

Atendendo à estrutura de governação do Grupo e ao processo de tomada de decisão, o Grupo apenas considera "pessoal chave da gerência" o Conselho de Administração, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas pela Comissão Executiva da Impresa, de que apenas fazem parte membros do Conselho de Administração. Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as transacções com o Conselho de Administração correspondem, essencialmente, às remunerações auferidas no desempenho das suas funções no Grupo Impresa.

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, foram pagos complementos de pensões a um antigo administrador de 8.143 Euros e 178.181 Euros, respectivamente, pelo fundo de pensões.

Durante aqueles exercícios, não foram atribuídos benefícios de longo prazo, de cessação de contrato ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.

39. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

Foram utilizadas em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira:

2009 2008
Dólar Americano 1,4406 1,3917
Libra Inglesa 0,8881 0,9525
Franco Suíço 1,4836 1,4850

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

40. INSTRUMENTOS FINANCEIROS

O Grupo gere o seu capital para assegurar que as empresas participadas prosseguem as suas operações numa óptica de continuidade. Neste contexto, o Grupo analisa periodicamente, para todas as empresas que dele fazem parte, a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respectivo financiamento sempre que necessário.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os instrumentos financeiros eram os seguintes:

2009 2008
Activos financeiros:
Activos disponíveis para venda 1.555.710 8.927.674
Contas a receber de terceiros 49.792.619 53.561.564
Caixa e seus equivalentes (Nota 27) 1.076.716 -
52.425.045 62.489.238
Passivos financeiros:
Empréstimos 232.356.805 234.211.861
Contas a pagar a terceiros 112.486.429 108.955.704
Caixa e seus equivalentes (Nota 27) - 6.926.006
Derivados (Nota 35) - 38.001
344.843.234 350.131.572

O Grupo Impresa encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos financeiros:

a) Risco de mercado

Os riscos de mercado estão relacionados com alterações nas taxas de juro e nas taxas de câmbio.

(i) Taxa de juro

Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. Com o objectivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, o contrato de financiamento que decorre junto do BPI para a aquisição de 49% do capital da SIC celebrado em 2005, inclui um floor e um cap que limitam a variação da taxa de juro base do financiamento a 2,15% e 5,05% respectivamente, durante o período até 2014. O saldo em dívida deste contrato de financiamento em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 é de 132.163.934 Euros e 135.967.213 Euros, respectivamente, representando cerca de 53,6% e 53,9% do passivo bancário naquelas datas. Os restantes empréstimos encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado (Nota 30).

Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o resultado líquido daqueles exercícios teria diminuído ou aumentado em, aproximadamente, 1.357.000 Euros e 1.289.000 Euros, respectivamente.

(ii) Taxa de câmbio

Os riscos de taxa de câmbio referem-se a dívidas denominadas em moeda estrangeira diferente da moeda do Grupo, o Euro.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com contratos de aquisição de direitos de transmissão de programas de televisão celebrados com diversas produtoras estrangeiras. Com o objectivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, foi contraído um empréstimo de 8.954.795 Euros, os quais foram convertidos num depósito a prazo em USD, que em 31 de Dezembro de 2009 ascende a 8.676.940 Euros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Os saldos a pagar em moeda estrangeira, expressos em Euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2009 e 2008, são conforme segue:

2009 2008
Dólar americano (USD) 3.514.854 2.697.053
Franco Suico (CHF) 23.663 20.573
Libra Esterlina (GBP). 112.776 2.368
3.651.293 2.719.994

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o Grupo não tem contas a receber em moeda diferente da moeda de relato.

b) Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações das diversas empresas do Grupo (Nota 25). Para reduzir o risco de crédito, as empresas do Grupo têm definidas políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança, e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:

  • limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
  • acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
  • analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.

As perdas de imparidade para as contas a receber são calculadas considerando:

  • a análise da antiguidade das contas a receber;
  • o perfil de risco do cliente;
  • o histórico de relacionamento comercial e financeiro com o cliente;
  • acordos de pagamento existentes;
  • as condições financeiras dos clientes.

O movimento nas perdas de imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 34.

O Conselho de Administração considera que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente reflectidas nas demonstrações financeiras, não existindo necessidade de reforçar os ajustamentos de contas a receber.

Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis:

Saldos vencidos 2009 2008
Até 90 dias 16.574.004 19.268.491
De 90 dias a 180 dias 3.215.636 2.443.942
Mais de 180 dias 3.048.022 675.024
22.837.662 22.387.457

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Montantes expressos em Euros)

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2009, as contas a receber de terceiros incluem saldos não vencidos, cujo prazo de vencimento encontra-se contratualmente definido conforme segue:

Data de vencimento 2009
2010 1.231.516
2011 774.203
2012 368,228
2013 267.641
2014 260.478
2015 e seguintes 1.818.210
4.720.276

c) Risco de liquidez

O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.

Para reduzir este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados. Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008, o valor de disponibilidades de caixa e os plafonds de crédito aprovados e não utilizados ascende a, aproximadamente, 30.440.000 Euros e 22.652.000 Euros, respectivamente, que no entendimento do Conselho de Administração, tendo também em consideração as principais projecções de cash-flow para 2010, serão suficientes para o Grupo liquidar as suas responsabilidades financeiras correntes. Os passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 vencem-se como segue:

Passivos financeiros
Até 1 ano
1 a 2 anos
2 a 3 anos
Mais de 3 anos
Total
Remunerados:
Empréstimos
45.299.477
28.471.543
13.559.261
145.026.524
232.356.805
Credores por locações financeiras
2.456.638
2.500.627
2.478.036
9.519.655
16.954.956
Outros passivos
6.666.667
6.458.970
-
-
13.125.637
54.422.782
37.431.140
16.037.297
154.546.179
262.437.398
Não remunerados:
Fornecedores, conta corrente
47.642.592
-
-
-
47.642.592
Fornecedores de imobilizado
866.026
-
-
-
866.026
Outros passivos correntes
33.897.218
-
-
-
33.897.218
82.405.836
-
-
-
82.405.836
136.828.618
37.431.140
16.037.297
154.546.179
344.843.234
2008
Passivos financeiros
Até 1 ano
1 a 2 anos
2 a 3 anos
Mais de 3 anos
Total
Remunerados:
Empréstimos
48.695.058
16.449.098
14.664.098
161.329.613
241.137.867
Credores por locações financeiras
2.422.819
2.444.052
2.488.302
12.597.415
19.952.588
Outros passivos
2.201.344
1.798.675
1.890.330
1.004.095
6.894.444
53.319.221
20.691.825
19.042.730
174.931.123
267.984.899
Não remunerados:
Fornecedores, conta corrente
41.005.670
-
-
-
41.005.670
Fornecedores de imobilizado
162.468
-
-
-
162.468
Outros passivos
40.978.535
-
-
-
40.978.535
82.146.673
-
-
-
82.146.673
135.465.894
20.691.825
19.042.730
174.931.123
350.131.572
2009

LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A QUE SE REFERE A ALÍNEA B) DO Nº1 DO ARTº 8º DO REGULAMENTO Nº 05/2008 DA C.M.V.M.

(Com referência a 31 de Dezembro de 2009)

Titular c/participação qualificada Quantidade de
Acções Detidas
Percentagem de
direitos de voto
IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
* Directamente 84.514.588 50,306%
* Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr.
* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
2.378.840 1,416%
* Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração,
* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
8.246 0,005%
* Através da Presidente do Conselho Fiscal, Drª Maria do
* Carmo Pinto de Ruella Ramos
846 0,000%
Total imputável 86.902.520 51,727%
Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a)
* Directamente 2.180.000 1,298%
* Através
da
Investoffice

Investimentos
e
Consultoria
* Financeira, SA
31.454.444 18,723%
* Através de membros do órgão de administração 23.680 0,014%
* Através de entidade em relação de domínio 16.800 0,010%
Total imputável 33.674.924 20,045%
(a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela
(a) – Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de
(a) – voto lhe são igualmente imputáveis.
BANCO BPI, SA
* Directamente 6.200.000 3,690%
* Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA 626.004 0,373%
Total imputável 6.826.004 4,063%
Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
* Directamente (a) 5.990.402 3,566%
Total imputável 5.990.402 3,566%
(a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela
(a) – Madre – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo
(a) – Sr. António da Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são
(a) – igualmente imputáveis.
Titular c/participação qualificada Quantidade de
Acções Detidas
Percentagem de
direitos de voto
Credit Suisse Group AG
* Em representação de clientes
Através da CS Securities (Europe) Ltd
Através da Credit Suisse Securities (USA) LLC
6.597.888
38.230
5.000
3,927%
0,023%
0,003%
Total imputável 6.641.118 3,953%

ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 447º DO C.S.C. (Acções detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade com referência a 31/12/2009)

Acções
Membros do Conselho de Administração Detidas em
31.12.08
Adquiridas Transmitidas Detidas em
31.12.08
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão 2.378.840 0 0 2.378.840
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos 0 0 0 0
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão 8.246 0 0 8.246
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto 140 0 0 140
António Soares Pinto Barbosa 0 0 0 0
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta
Correia
0 0 0 0
Miguel Luís Kolback da Veiga 0 0 0 0
José Manuel Archer Galvão Teles (a) 0 0 0 0

(a) – Nomeado como Vogal não executivo do Conselho de Administração em 7 de Outubro de 2009.

Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009. Na IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, sociedade que se encontra em relação de domínio com a IMPRESA, detinha, em 31.12.08, 12.083.901 acções; posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2009, se mantinha igual em 31.12.09. Sua mulher, Maria Mercedes Aliú Presas Pinto de Balsemão, detinha, em 31.12.08, 868 acções da IMPRESA, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2009, se mantinha igual em 31.12.09. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Presidente do Conselho de Administração, detinha, em 31.12.08, 84.514.588 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2009, se mantinha igual em 31.12.09. A Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda., de que é Gerente, detinha, em 31.12.08, 140 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2009, se mantinha igual em 31.12.09.

Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009.

Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Administrador, detinha, em 31.12.08, 84.514.588 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2009, se mantinha igual em 31.12.09.

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009.

António Soares Pinto Barbosa – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009.

Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009.

Miguel Luís Kolback da Veiga – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009.

José Manuel Archer Galvão Teles – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2009.

Acções
Fiscal Único e Suplente Detidas em
31.12.08
Adquiridas Transmitidas Detidas em
31.12.09
Deloitte & Associados, SROC, SA 0 0 0 0
Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC) 0 0 0 0

ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 448º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS

(Com referência a 31 de Dezembro de 2009)

Com mais de 1/2 do capital

Titular Quantidade de
Acções Detidas
IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA 86.912.520 acções

Com mais de 1/10 e menos de 1/3 do capital

Titular Quantidade de
Acções Detidas
ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA 33.674.924 acções

RESPONSABILIDADE SOCIAL

O Grupo IMPRESA tem plena consciência da responsabilidade social acrescida que lhe cabe, por grande parte da actividade das suas empresas se desenvolver na área da comunicação social.

Promove, por isso, anualmente, várias iniciativas, quer a nível externo, quer interno, que expressam as suas preocupações com o meio em que se enquadra, as quais reflectem os valores que pratica e privilegia, tais como:

  • Desenvolvimento das relações com as partes interessadas (Stakeholders), com as comunidades locais e com a Sociedade em geral;
  • Maior investimento em capital humano nas suas múltiplas vertentes;
  • Preservação e defesa do ambiente.

Nesse contexto, ao longo do ano de 2009 foram várias as acções desenvolvidas pelos principais meios do Grupo, prestando à Sociedade contributos de valor em diferentes áreas:

A. NÍVEL EXTERNO

1. SOLIDARIEDADE SOCIAL

Num ano de crise económica e financeira, com consequências sociais negativas, nomeadamente no que respeita ao desemprego, o Grupo Impresa prestou especial atenção e incentivou as acções de solidariedade, procurando cobrir todo o país.

De forma regular, todos os títulos da área de imprensa concederam espaço para promoção de iniciativas de solidariedade apresentadas por entidades credíveis.

Também a SIC manteve, ao longo de 2009, o apoio, alargado, aliás a outras áreas, a várias instituições e projectos de solidariedade social que foram transmitidos 1943 inserções representando 71 campanhas, num total de 12horas e 36 minutos. Algumas destas campanhas foram também divulgadas nos canais temáticos SIC Noticias, SIC Mulher e SIC Radical.

Na área da saúde, tiveram especial destaque as campanhas de prevenção da Gripe A, Retinopatia Diabética e da Fundação Portuguesa de Cardiologia, não esquecendo a corrida Terry Fox e a Corrida Sempre Mulher.

a) SIC ESPERANÇA

Em 2009, ano dedicado à inclusão social, foi possível ajudar mais de 1.000 pessoas com perto de 200.000 euros angariados, graças à colaboração de todos. Ao longo do ano, foram desenvolvidos múltiplos projectos na área da inclusão, com o objectivo de abranger vários públicos:

  • 1- Com a verba recebida do Expresso BPI Golf Cup 2008 foram compradas quatro cadeiras de rodas adaptadas para doentes com paralisia cerebral da instituição "Os Samaritanos" no norte do país;
  • 2- Foram implementados dois projectos no sul do país com a verba adquirida através da parceria com Allgarve: a construção de um Snoezelen Aquático no Núcleo de Educação da Criança Inadaptada (NECI), e outro na compra de equipamento de cozinha e lavandaria para o centro de acolhimento temporário da Associação Movimento de Apoio à Problemática da Sida;
  • 3- Em parceria com o Hard Rock Café, foi desenvolvido um projecto de musicoterapia na Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de doentes de Alzheimer;
  • 4- Foram criadas 4 Bolsas Esperança para jovens que se encontram em instituições de solidariedade, e que pretendem frequentar o ensino superior ou formação profissional. Isto foi possível com verbas angariadas através do leilão FIAT/ SIC Esperança e da verba recebida do Expresso BPI Golf 2009;
  • 5- Com a colaboração de voluntários do grupo Impresa foi criada uma horta no coração de Lisboa para os Albergues Nocturnos de Lisboa, viabilizada através da verba angariada da parceria com a primeira edição do Lisboa Restaurant Week;
  • 6- O combate ao isolamento e a solidão nos idosos foi o tema do projecto Tempo Para Dar, uma parceria entre a SIC Esperança e Delta Cafés, que beneficiou 3 instituições com viaturas e aparelhos de tele-assistência. Adicionalmente a campanha gerou várias ofertas de voluntariado e de apoio a projectos na temática, num total de perto de 400 que foram encaminhadas para instituições.
  • 7- Com o principal objectivo de apelar e alertar para o espírito solidário de cada um de nós, de forma criativa e original, a SIC Esperança, em parceria com a Zee, desafiou Ricardo Pereira, Sofia Carvalho, Cláudia Vieira e João Manzarra a personalizar relógios solidários. Por cada Zee vendido, 10 € revertem a favor da SIC Esperança para projectos de inclusão social;
  • 8- Na área ambiental, foi dada continuidade, numa segunda edição ao concurso "Escola Solar", em parceria com o Rock in Rio. Tratou-se de um concurso a nível nacional, que contou com o apoio do Ministério da Educação e do Ministério do Ambiente, para alunos do 2º e 3º anos do ensino básico e do ensino secundário. O objectivo é criar uma forte acção pedagógica de sensibilização e mobilização ambiental e social nas escolas, através de projectos que visem a eficiência energética e a redução de emissões de gases com efeito de estufa e que contem com o envolvimento de uma IPSS ou entidade local sem

fins lucrativos. As duas escolas vencedoras (escolhidas em 2009 mas anunciadas em 2010) – Escola Secundária de Arganil (distrito de Coimbra) e Escola Básica de Gavião (distrito de Portalegre) - ganharam painéis fotovoltaicos, cuja produção de energia é vendida à rede pública. Essa receita servirá para implementar projectos sociais definidos ao abrigo da SIC Esperança. Em 2009 a primeira edição do projecto foi premiada com o Energy Globe Awards.

9- Ainda na área ambiental, uniram-se esforços para estimular os portugueses a aderirem à Hora do Planeta. Esta iniciativa de alerta para as alterações climáticas da rede WWF teve como objectivo encorajar empresas, comunidades, governos e indivíduos a desligarem as luzes por uma hora no dia 28 de Março de 2009, às 20h30, com o objectivo de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa.

Outras Acções:

Paralelamente, a SIC Esperança desenvolveu outras acções pontuais de forma a dar resposta a questões de âmbito social prementes:

    1. No dia Mundial da Criança, a SIC Esperança levou crianças de 3 instituições à grande cidade dos mais pequeninos - a Kidzania. Na companhia do Nuno Graciano e da SIC Esperança, crianças do Centro de São Francisco de Assis, da Associação Protectora das Florinhas da Rua, e da Associação Resgate - Instituto Conde de Agrolongo, visitaram a Kidzania, onde a SIC tem um estúdio de televisão.
    1. Atendendo às novas situações de risco de pobreza, ocorridas em 2009 em Portugal, motivadas pela crise financeira, um grupo de personalidades e de instituições, entre as quais a SIC, juntaram-se para a criação de uma campanha de solidariedade que teve como título País Solidário. Esta foi uma iniciativa da sociedade civil destinada às famílias mais atingidas pela crise e que não beneficiem de qualquer sistema específico de protecção social. A campanha incidiu nas quatro áreas identificadas como de maior precariedade: Grande Porto, Vale do Ave, Tâmega e Península de Setúbal e os donativos foram distribuídos através da Cáritas Portuguesa , Cruz Vermelha Portuguesa e Federação dos Bancos Alimentares contra a Fome .
    1. Em 2009 a SIC Esperança associou-se à construção de uma casa para crianças refugiadas do CPR- Conselho Português de Refugiados, através da venda do relógio Swatch Caçula - Uma Casa para o Mundo. Esta parceria durará até à construção da casa.
    1. Foi também estabelecida uma parceria com a Microsoft através do projecto Imagine Cup da Microsoft, onde os jovens foram desafiados a colocar a tecnologia ao serviço da inclusão nas instituições.
    1. A Karacter Models apoiou pelo 5º ano consecutivo uma causa solidária através da elaboração do seu calendário, este ano dedicado ao tema da comemoração do Centenário da Implantação da República. O Calendário foi vendido com a revista do grupo, TV Mais. As receitas da venda do calendário reverterão na sua totalidade para projectos de inclusão abraçados pela SIC Esperança, pois 2010 é o Ano Europeu de Luta contra a Pobreza e a Exclusão Social.
    1. As delegações do grupo Impresa no Porto, uniram esforços por altura do Natal para angariar bens para entrega em duas instituições que acolhem jovens em risco no norte do país: a Oficina de S. José e o Lar de Santa Teresa, ambas no distrito de Viana do Castelo.

Actividades Futuras:

2010 será o ano dedicado ao combate da pobreza e exclusão, aproveitando o ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Nesse sentido já foram estabelecidas parcerias com o Instituto da Segurança Social e a Comissão de Trabalho do Ano Europeu, com o intuito de desenvolver projectos que contribuam eficazmente para a resolução das problemáticas aqui endereçadas. Adicionalmente, e por ser ano de Rock in Rio, a SIC Esperança irá desenvolver projectos em associação com o evento.

b) PROJECTO NATAL

Em 2009, O Expresso e a SIC associaram-se num projecto de solidariedade social com a temática Natal. Os objectivos desta iniciativa conjunta foram:

  • Criar um momento lúdico diário na programação da SIC que ao mesmo tempo deu dimensão à acção, potenciando por isso os seus resultados;

  • Venda de um livro, um CD e um DVD com o Expresso a um PVP simbólico (1€ cada);

  • Angariação de receitas para uma associação de solidariedade social. Todas as receitas provenientes da venda destes produtos que atingiram 40.190,63 euros, reverteram para a instituição social ACREDITAR.

Do lado da SIC a acção consistiu em: de 12 a 24 de Dezembro, em contagem decrescente para o Natal, foi contado diariamente um conto de Natal inédito. Os contos foram narrados por caras SIC em antena, após o Jornal da Noite.

Caras SIC envolvidas: Rita Ferro Rodrigues, Ricardo Pereira, Sofia Cerveira, Francisco Menezes, Cláudia Vieira, Fátima Lopes, João Manzarra, Carolina Patrocínio, Luciana Abreu, José Figueiras, Clara de Sousa e Bárbara Guimarães.

No final de cada conto, foi ouvido o refrão da música de Natal do projecto, que foi interpretada por João Pedro Pais.

No dia 24 de Dezembro, com o último conto, foi revelada a música completa.

Do lado do Expresso a acção consistiu em: no dia 12 de Dezembro, venda com o Expresso do Livro deste projecto que continha os 12 contos inéditos assinados e contados na SIC pelas caras que deram voz a esta iniciativa. No dia 19 de Dezembro foi vendido com o Expresso o Filme "Maravilhoso Mundo dos Brinquedos" em DVD. No dia 24 de Dezembro foi vendido o CD desta iniciativa que continha a música de Natal e a narração dos vários contos.

2. AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Há muitos anos, os meios do Grupo Impresa são pioneiros na divulgação dos problemas relacionados com ao ambiente e na busca de soluções para os resolver. Em 2009, esta causa prosseguiu:

a) Meses Temáticos

Em 2009, o Expresso tornou a dedicar alguns meses do ano a temas actuais considerados de grande importância para a sociedade contemporânea. Assim:

Abril – Foi o mês dedicado à Sustentabilidade. Para além da abordagem editorial do tema, em conjunto com o Banco Espírito Santo, promoveu-se a vinda de Rajendra Pachauri, para uma conferência sobre alterações climáticas.

Junho – Foi considerado o mês do Ambiente, em que, na parte editorial, se deu maior desenvolvimento ao tema, enquanto se tomaram outras iniciativas como a oferta de 4 Fotografias do Ambiente + Capa Arquivadora, na 1ª semana do Mês para dar o arranque à iniciativa e para sensibilizar os leitores para a temática. Lançamento de um Passatempo com a oferta de um Toyota Prius e muitos outros prémios amigos do Ambiente. Uma iniciativa com o patrocínio da EDP.

b) VISÃO VERDE

A sensibilização da opinião pública para a defesa do ambiente e da sustentabilidade do Planeta tem sido uma preocupação central da revista. A Visão passou a fazer, a partir de 2007, uma edição especial por ano integralmente dedicada ao ambiente: a Visão Verde que teve a sua 3ª edição em 2009. A VISÃO, em conjunto com a EDP, ofereceu aos seus leitores, juntamente com esta edição, uma lâmpada de baixo consumo com cada revista.

c) CAMPANHAS SIC

Também na SIC, o meio ambiente continuou a merecer destaque com campanhas da Abraço com a campanha de reciclagem de cabos, e da World Wildlife Fund com a sua campanha "Vota Planeta" e a divulgação da Cimeira de Copenhaga. De destacar o apoio da SIC Notícias aos projectos Green Project Awards e Green Festival que premeiam e estimulam o que de melhor se faz na sociedade Portuguesa.

3. CULTURA

O apoio às manifestações culturais de todo o tipo é outra das constantes dos meiosde comunicação social do Grupo Impresa, quer através da divulgação de conteúdos e dos lugares de relevo que lhes são atribuídos, quer de outras formas:

a) APOIO A ESPECTÁCULOS E OUTRAS INICIATIVAS CULTURAIS

Na área dos espectáculos musicais e culturais, o apoio do Universo SIC totalizou aproximadamente 92 eventos relacionados com música, espectáculos ou cultura, representando um aumento de 4,5% face a 2008. Na grande maioria dos apoios a marca SIC esteve presente nos locais dos eventos para potenciar a proximidade. Foi também mantida a parceria com o Centro Nacional de Cultura e dado o já habitual apoio à divulgação de eventos culturais sem fins lucrativos com as habituais iniciativas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o teatro infantil "Tom & Hulk" e o Mercado Medieval de Almodôvar.

b) CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA PUBLICIDADE

A Cultura e os Espectáculos beneficiam de um desconto de 50% na tabela de publicidade.

c) INCENTIVOS À LEITURA

Com o objectivo de incutir nos cidadãos mais jovens (e não só) o gosto pela escrita, leitura, fotografia e história, foram lançadas várias iniciativas:

  • Edições em Braille As edições em Braille, iniciadas em 2005 com a revista Visão, alargaram-se, em 2006, às revistas Visão Júnior e Activa e mantiveramse em 2007, 2008 e 2009, tendo em conta o sucesso da iniciativa.
  • Colecção Provérbios de Sempre O Expresso lançou uma colecção de doze livros amplamente ilustrados que teve como objectivo dar a conhecer aos mais novos, os mais conhecidos provérbios de sempre – "Provérbios que vão deixar os miúdos ainda mais sábios". Conjuntamente com cada livro, foi distribuído um CD com a narrativa da história feita por Bárbara Guimarães e músicas originais.

  • Colecção Clássicos da Humanidade O Expresso lançou uma colecção de 6 Livros "Clássicos da Humanidade". Uma selecção de obras célebres da literatura universal. Obras contadas às crianças e lembradas ao Povo, adaptações dos textos originais com ilustrações. A colecção era composta pelas seguintes obras: Os Lusíadas, A Peregrinação, As Viagens de Gulliver, A Odisseia, A História Trágico Marítima e A Eneida.

  • Colecção Jornalistas Escritores O Expresso e a Visão lançaram uma colecção de 6 livros, 6 romances de jornalistas de referência em Portugal que demonstram que para além da verdade dos factos também marcam presença no mundo da ficção. A colecção era composta pelas seguintes obras: "A Casa Quieta" de Rodrigo Guedes de Carvalho; " Mala de Senhora e outras Histórias" de Clara Ferreira Alves; " O viúvo" de Fernando Dacosta; "Nas Tuas Mãos" de Inês Pedrosa; "Papel Pardo" de Henrique Monteiro e "Histórias do fim da rua" de Mário Zambujal.
  • Visão História Em 2008, a Visão lançou a Edição Visão História. Uma edição dedicada a grandes acontecimentos, datas que pela sua relevância merecem uma edição especial para relembrar, dar a conhecer a verdadeira história, com uma forte componente fotográfica. Em 2009, os temas abordados foram: "Portugal nas Trincheiras (Primeira Guerra Mundial)", "E o Homem chegou à Lua" e "A queda do Muro de Berlim".
  • Com o apoio do Banco Santander Totta distribuíram-se edições do Expresso aos estudantes universitários melhor classificados de várias Faculdades.
  • A Visão Júnior foi a primeira publicação periódica a ser incluída no Plano Nacional de Leitura.

4. CIDADANIA

O exercício da cidadania faz-se pelas vias mais diversas e os meios de comunicação social do Grupo Impresa contribuíram, em 2009, para que vozes e interesses de diferentes tipos e origens se tornassem conhecidos.

a) ÂMBITO LOCAL

• Dando continuidade à iniciativa lançada em 2008 "A Nossa Terra Quer", que visou dar voz às necessidades de cada terra, desenvolvendo projectos de âmbito social, cultural e desportivo, foram viabilizados pela SIC os projectos vencedores de Aveiro, Coimbra, Viseu, Santarém, Portalegre, Leiria, Faro,

Évora, Beja, Lisboa, Guarda, Bragança, Castelo Branco, Vila Real, Porto, Braga e Viana do Castelo.

  • Na óptica de envolvimento com a comunidade, a SIC está representada no concelho de agrupamento de escolas de Miraflores e de Carnaxide.
  • Foram veiculadas pela SIC campanhas do Comercio justo, Operação Nariz Vermelho e Direitos das Mulheres, para referir apenas algumas.

b) JUVENTUDE

Os jovens foram também alvo de uma acção dedicada, através do projecto "Portugal Visto Por Nós" que foi lançado no inicio do ano escolar 2008/2009. Este projecto educativo, convidou alunos do 3º ciclo e secundário a mostrarem o seu olhar sobre o país num formato de vídeo reportagem com especial enfoque sobre o que está a mudar na sua escola, cidade ou região. Foram recebidas 1.248 inscrições traduzindo-se em 257 trabalhos. Os melhores trabalhos foram premiados e serão integrados em conteúdos específicos da antena do universo SIC.

5. INICIATIVAS INSTITUCIONAIS

Como instituição que também é, o Grupo Impresa assumiu a sua quota de responsabilidade, procurando promover e distinguir pessoas e instituições e chamar a atenção por vias alternativas para os grandes temas da actualidade.

a) PRÉMIOS DE MÉRITO

Os prémios criados e atribuídos por alguns dos meios de Imprensa do Grupo, com o objectivo de distinguir personalidades que tenham prestado contributos importantes ao desenvolvimento da sociedade, são também eles relevantes:

EXPRESSO

• Prémio Pessoa. Lançado em 1987 é um dos mais importantes prémios do nosso país, atribuído anualmente a uma personalidade portuguesa com intervenção relevante na vida científica , artística ou literária.

Em 2009, o Prémio no valor de € 250.000 foi atribuído a D. Manuel Clemente, licenciado em Teologia e História e Doutoramento em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa, designado Bispo do Porto em 2007, desempenhando actualmente as funções de Presidente da Comissão Episcopal de Cultura. Professor de História da Igreja, Director do Centro de Estudos de

História Religiosa na Universidade Católica Portuguesa e autor de vasta obra historiográfica, D. Manuel Clemente tem-se destacado por uma postura humanística de defesa do diálogo e da tolerância, do combate à exclusão e da intervenção social da Igreja.

Este Prémio tem a parceria da Caixa Geral de Depósitos.

• Prémio Primus Inter Pares. Lançado em 2004 em parceria com o Banco Santander Totta, tem por objectivo contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de rigor, de profissionalismo e de excelência na gestão de empresas, através da concessão de oportunidades privilegiadas para formação académica complementar, internacional e nacional, a três finalistas do último ano do Curso de Mestrado na sequência de uma licenciatura em Gestão de Empresas, Economia ou Engenharia pelas Universidades, Faculdades ou Institutos Universitários Portugueses, que confiram esse grau de licenciatura e que o júri entenda distinguir em cada ano, como os mais destacados.

O vencedor em 2009 foi Gonçalo Saraiva, da Universidade Católica.

• Prémio Branquinho da Fonseca. Promovido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, este prémio bienal, no valor de 5.000 euros e com garantia de publicações das obras vencedoras, tem por objectivo incentivar o aparecimento de jovens escritores de literatura infantil e juvenil.

Em 2009, foi premiada Mariana Roquette Teixeira com a Obra "O Pintor Desconhecido".

• Prémio Ideias Verdes. Tem por objectivo distinguir um projecto inovador e útil para a sociedade portuguesa na área do ambiente.

O prémio, no valor de 50.000€, promovido em conjunto com a Sociedade Central de Cervejas, foi atribuído em 2009, ao projecto "Eco-Freguesias XXI" que visa a criação de um sistema de indicadores que possibilitam a monitorização da sustentabilidade local à escala das freguesias, promovido pela Associação da Bandeira Azul Europeia.

Visão

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• Prémio Richard Branson. Desde 2008, em parceria entre a revista Exame, a EDP e Sir Richard Branson, o Prémio Inovação Richard Branson, pretende encontrar novos empreendedores com ideias inovadoras para a área de "energias limpas". O vencedor recebe 50 mil euros para arrancar com o seu projecto empresarial. Em 2009, ganhou o projecto "eMove Corporation", o qual pretende actuar na área de produção de energia "limpas".

Activa

• Prémio Mulher Activa. Criado em 2001, o Prémio Mulher Activa, teve sempre como objectivo dar a conhecer e promover o trabalho, tantas vezes escondido no anonimato, de mulheres que, graças ao seu talento, empenho e dedicação contribuem para melhorar a vida de todos nós.

Até hoje, o Prémio tem cumprido com o seu objectivo: o reconhecimento do trabalho cívico e social de muitas mulheres. Já foram distinguidas, nestes 10 anos, 100 mulheres, com trabalho notável nas mais diversas áreas São investigadoras, cientistas, empresárias, artistas ou dedicadas a causas sociais. Todas lutam por um mundo melhor, onde a mulher desempenhe um papel activo.

Este Prémio tem sido um poderoso instrumento na divulgação de exemplos que deviam ser reconhecidos por toda a sociedade.

A nomeação das candidatas é feita por instituições, universidades, fundações e outras entidades. O Júri é composto por personalidades de prestígio: Padre António Vaz Pinto; Bárbara Guimarães; Prof. Gentil Martins; Mercedes Balsemão, Maria da Glória Garcia, Maria João Seixas, Maria José Ritta, Manuela Eanes e Rosária Barreto.

O prémio referente a 2009 foi atribuído a Leonor Tavares Festas, da Associação Entreajuda – Banco de Bens Doados.

Exame

• As 500 Maiores e Melhores Empresas. Há 20 anos consecutivos que a revista Exame premeia as melhores empresas entre as maiores a operarem em Portugal. Esta edição especial da Exame é o guia mais fiável do universo empresarial português, sendo já uma referência. O estudo que serve de base a esta edição é realizado em exclusivo para a Exame pela Informa D&B e validado pela Deloitte. Além do ranking das 500 maiores empresas, ordenadas por volume de vendas, apura a melhor empresa em cada um dos 23 sectores de actividade analisados e a Empresa do Ano.

A Empresa do Ano de 2009 foi a Conduril.

• As 1000 Maiores PME. Nesta parceria com a Caixa Geral de Depósitos, as empresas vencedoras são apuradas num estudo realizado em exclusivo para a revista Exame pela Informa D&B, cabendo a validação dos resultados à Deloitte. A Exame publica há já 12 anos consecutivos, num dossier especial o ranking das 1000 Maiores PME e elege a melhor PME por cada um dos 21 sectores considerados e a melhor das melhores.

A PME distinguida em 2009 foi a URBANIPERA, S.A

• Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal. A revista Exame foi pioneira a nível europeu ao introduzir, no ano de 2000, um estudo de clima organizacional, para avaliar as empresas que operam em Portugal no que diz respeito a práticas de selecção, retenção e motivação de talentos. Na edição referente ao ano de 2009, o estudo foi realizado em parceria com a consultora de recursos humanos Heidrick & Struggles. Em 2009 e pela primeira vez foram apresentadas as grandes, as médias, e as micro/pequenas empresas em listas separadas.

As empresas vencedoras em 2009 foram a Remax (na categoria de empresas grandes), a Urbanos (na categoria de empresas médias) e a Safira (na categoria de empresas micro e pequenas).

AutoSport

• "Carro do Ano – Troféu Volante de Cristal". Uma iniciativa que goza de grande credibilidade pela reconhecida competência dos elementos do júri, constituído por jornalistas de várias publicações da especialidade, registando uma elevada participação das marcas e pilotos.

O Carro do Ano 2009 foi o Volkswagen Polo.

Volante Verde

• Inicialmente uma rubrica na revista AutoSport e posteriormente na Revista Volante, o conceito Volante Verde tornou-se uma categoria do "Carro do Ano – Troféu Volante de Cristal". A entidade organizadora do "Carro do Ano/Troféu Volante de Cristal" decidiu instituir este galardão que visa premiar o que de mais eficaz e inovador aconteceu durante o ano, na área da protecção ambiental e mobilidade individual sustentada, em todas as usas vertentes.

Exame Informática

• "Prémios Exame Informática". Os Prémios Exame Informática que vão na sua terceira edição, têm como objectivo distinguir pessoas e empresas que mais se destacaram na área das Tecnologias da Informação e Comunicação. Entre os vários prémios, saliente-se o da "Personalidade do Ano", em que a escolha é da responsabilidade de um júri composto por personalidades de referência na área das Tecnologias da Informação e Comunicação, que o decidiu atribuir a João Paulo e Jorge Sá Couto, da JP Sá Couto.

b) CONFERÊNCIAS

  • Portugal em Exame Vai já no quinto ano consecutivo a Conferência organizada pela Revista Exame que teve como tema, em 2009, "Reflexões sobre o Futuro de Portugal". Reuniu um elevado número de empresários, economistas e gestores que reflectiram sobre o futuro do País.
  • Rajendra Pachuari No âmbito do mês dedicado à Sustentabilidade (Abril), o Expresso em conjunto com o Banco Espírito Santo, trouxe a Portugal o Prémio Nobel da Paz Rajendra Pachauri, para uma conferência no Convento do Beato sobre o tema "Climate Change and the Challenge of Sustainable Development".
  • Almoço / Conferencia VISÃO Verde A Sustentabilidade nas cidades No dia 6 de Novembro de 2009, decorreu um evento de apresentação da edição da Visão dedicada ao Ambiente. Durante o evento, foi divulgado o estudo da Economist Intelligence Unit (patrocinado pela Siemens), que a VISÃO publicou nas suas páginas e que coloca Lisboa em 18º lugar numa lista de 30 cidades europeias, no que respeita às suas práticas ambientais. A apresentação decorreu no Museu da Electricidade, e teve o com o patrocínio da Fundação EDP.

c) GLOBAL MANAGEMENT CHALLENGE

Prossegui com pleno êxito, em 2009, esta iniciativa portuguesa lançada há mais de 30 anos numa parceria entre o Expresso e a SDG – Simuladores e Modelos de Gestão, actualmente implantada em 34 países distribuídos pelos cinco Continentes, por onde já passaram 400 mil participantes envolvendo estudantes universitários e quadros de empresas.

A final portuguesa realizou-se no mês de Novembro em Lisboa, tendo ganho a equipa "Critical Manufacturing".

A vencedora da final internacional realizou-se no mês de Abril em Cascais e venceu a equipa proveniente da Rússia.

6. Relacionamento com as Partes Interessadas (Stakeholders)

Está consolidada a presença da IMPRESA nos vários organismos associativos, de regulação e auto regulação, o que lhe permite participar, ou colaborar, de forma activa,

em decisões que interessam à sua actividade. Tal posicionamento continuou a afirmar-se, ao longo de 2009, pela contribuição prestada ao debate e propostas de alternativas a Projectos de diplomas, directivas e/ou normas que o Governo e outras Entidades, no plano nacional e no plano europeu, apresentaram à consulta pública e que visavam a actividade da comunicação social.

Durante o ano de 2009, o Grupo Impresa manteve e/ou reforçou a sua presença nos corpos sociais dos seguintes órgãos associativos:

  • AIP/CE Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial – Vice-Presidência da Direcção
  • APCT Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação – Vice-Presidência da Direcção
  • API Associação Portuguesa de Imprensa – Presidência da Direcção
  • CCPJ Comissão da Carteira Profissional de Jornalista – Secretariado Executivo
  • CPMCS Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social – Presidência da Direcção e Vice-Presidência da Assembleia Geral
  • ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Conselho Consultivo
  • ICAP Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade – Vice-Presidência da Assembleia-Geral – Conselho Fiscal
  • MAPINET Conselho Fiscal
  • OBERCOM Observatório da Comunicação – Conselho Directivo
  • NP Notícias de Portugal – Vice-Presidência da Direcção
  • VISAPRESS - Direcção

Em cada um destes organismos e junto do Governo e Grupos Parlamentares, bem como da Comissão Europeia e de membros do Parlamento Europeu, as diferentes intervenções

pautaram-se, sempre, pela defesa da liberdade de informação e pela independência e viabilidade das empresas de comunicação social:

a) Junto do Governo, Grupos Parlamentares e outras Entidades

Continuou a acompanhar-se o debate da Lei do Pluralismo e da Não Concentração nos Meios de Comunicação Social e as várias alterações que foi sofrendo até à votação final e ao veto do Presidente da República. Conduziu-se a negociação do Acordo de Auto Regulação em matéria da "Colocação de Produto" entre as Televisões e o ICAP até à assinatura do acordo pelas partes interessadas. Foram apresentadas aos Ministérios das Finanças e da Tutela propostas de incentivos ao investimento publicitário, com benefícios fiscais, a conceder aos anunciantes, em ordem a minorar a crise do mercado. Debateu-se com a ERC a Directiva da Publicidade na Imprensa, bem como rodapés promocionais e ecrã partilhado.

b) Nos diferentes organismos:

APCT (Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação)

  • Em parceria com a congénere de Espanha Oficina de Justificación de la Difusión (OJD) - elaborado um estudo detalhado do funcionamento do controlo de circulação on line;
  • Consultadas empresas para a certificação dos dados de circulação on line;
  • Aberto concurso para remodelação do site e do logótipo;
  • Introduzidas alterações ao Regulamento para um controlo mais rigoroso das vendas em bloco e ofertas.

CCPJ (Comissão da Carteira Profissional de Jornalista)

  • Implementação da Comissão Disciplinar e da Comissão de Arbitragem;
  • Discussão do Regulamento de Estágios;
  • Construção da nova base de dados e do novo software de emissão e renovação de títulos profissionais.

CPMS (Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social)

  • Participou-se na preparação de vários documentos, entre os quais os relativos a:
  • 9 Lei contra a Concentração dos Meios;
  • 9 Código de Conduta do ICAP em matéria de publicidade (novo);
  • 9 Product Placement.

• Apresentaram-se aos Ministros das Finanças e da Comunicação Social, assim como aos Grupos Parlamentares, propostas de incentivos ao investimento publicitário, com benefícios fiscais, a conceder aos anunciantes, para responder à crise no sector da Comunicação Social.

MAPINET (Movimento Cívico Anti-Pirataria na Internet)

  • Criou-se este movimento constituído por todas as Associações que têm a ver com a defesa da propriedade intelectual e dos direitos de autor e direitos conexos. Tem por objectivo alertar a consciência cívica do Governo, consumidores e fornecedores de acesso à internet para a protecção dos conteúdos e da propriedade intelectual.
  • Durante o curto tempo de existência, conseguiu-se um acordo com o SAPO para, mediante queixa, desalojar os sites que pirateiam conteúdos. Houve, também, contactos com o Ministério da Cultura para reforçar o pedido de alteração à Lei da Cópia Privada, além de reuniões com outros representantes do poder político a solicitar uma postura firme no combate célere e eficaz à utilização ilícita de conteúdos e à delapidação do património cultural.

OBERCOM (Observatório da Comunicação)

  • No âmbito da sua actividade de recolha, produção e difusão de informação, bem como de estudos e trabalhos de investigação, para além do Relatório Anual Media e Comunicação e do Barómetro - Tendências 2009, apresentou as seguintes publicações:
  • 9 Livros: Media, Redes e Comunicação: Futuros Presentes. por ocasião do 10º Aniversário, que recolhe o contributo de personalidades ligadas à comunicação social;
  • 9 Perspectivas e Prospectivas da evolução do Mercado no sector dos Media em Portugal (2008/2009);
  • 9 A Sociedade em Rede em Portugal:
    • o Música
    • o Videojogos
    • o Cinema
    • o Internet
    • o Experiência televisiva
    • o Apropriações do telemóvel
  • Manteve a Revista (em on line) e a Newsletter (em português e inglês).

VisaPress (Cooperativa de Gestão de Conteúdos)

• Em Setembro foi constituída a Cooperativa VISAPRESS-Gestão de Conteúdos dos Media, CRL, cujo objecto social é o licenciamento e a gestão integrada dos direitos patrimoniais de autor e dos direitos conexos. São fundadores, para além da Associação Portuguesa de Imprensa, da Associação de Imprensa de Inspiração Cristã e da Agência Lusa, os principais Grupos de Comunicação Social, num total de 15 Cooperadores.

ANACOM (Regulador das Comunicações)

Participação nas reuniões do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM, na qualidade de membro observador (SIC).

Atendimento dos Espectadores

Mantendo a política de proximidade definida, o Gabinete de Atendimento ao Telespectador processou 55.115 contactos, telefónicos ou escritos, para todos os canais do Universo SIC. As visitas de estudo às instalações da SIC contaram com a participação de 68 instituições, nomeadamente, escolas primárias, secundárias e associações, num total de 1889 pessoas. Ambos os processos tiveram um aumento na procura face a 2008.

Relação com os Investidores

No âmbito das relações com os vários "stakeholders", a Direcção de Relações com Investidores da IMPRESA desenvolveu contactos regulares com o vasto universo de accionistas, potenciais investidores e analistas, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo.

Apesar duma conjuntura difícil para os mercados financeiros, principalmente no inicio de 2009, manteve-se um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros, em Portugal e no estrangeiro. Para além disso, a IMPRESA realizou as seguintes iniciativas:

  • Presença em 4 conferências, a convite dos bancos de investimento organizadores, que tiveram lugar em Madrid, Lisboa, Londres e Paris.
  • Realização de 3 "Roadshows", na segunda metade do ano pelas principais praças financeiras europeias, onde teve reuniões com 32 investidores.
  • Realizaram-se 2 "Roadshows" em Portugal, onde teve contactos com 16 investidores
  • E recebeu, nas instalações da IMPRESA, 11 investidores e analistas durante o exercício de 2009.

B. NÍVEL INTERNO

1. Formação

Apesar do significativo encolhimento de estrutura, quer em termos do número de empresas e negócios, quer do «headcount», o Grupo IMPRESA continuou em 2009 a sua aposta na formação.

O quadro abaixo apresenta os dados mais relevantes e respectiva comparação com o ano de 2008:

Número de acções
Area
Trabalhadores abrangidos Horas de formação
2008 2009 Variação 2008 2009 Variação 2008 2009 Variacão
Publishing 59 65 10.2% 473 462 $-2.3%$ 13.561 12.570 $-7,3%$
lTelevisão 128 63 $-50.8%$ 527 412 $-21.8%$ 15.661 8.253 $-47.3%$
Digital 15 24 60.0% 31 36 16.1% 562 1.157 105,9%
lOutros 16 35 118.8% 41 83 102.4% 985 2.271 130,5%
Total Grupo Impresa 218 187 $-14.2%$ 1.072 993 $-7.4%$ 30.769 24.251 $-21,2%$

No quadro anterior estão incluídos programas específicos – de formação e de retenção de talentos, dos quais se destacam os seguintes:

Área Trabalhadores
abrangidos
Horas de
formação
IEditoriais do Futuro 108
Jornalismo para não jornalistas 30 438
Newsplex 49 1 687
Código de Conduta 137
Total Grupo Impresa 235 2.644

Programa Editoriais do Futuro

Continuação do trabalho desenvolvido com o segundo grupo de Editoriais de Futuro, cujo programa teve início em Maio de 2007, com a participação de 11 quadros, de diferentes empresas.

Curso de Jornalismo

Realização da terceira edição do Curso de Jornalismo e Produção de Conteúdos para quadros não jornalistas, com a participação de 38 pessoas.

Newsplex

Adaptação do curso Newsplex organizado pela IFRA a todo o universo editorial do Grupo, com a participação de 49 pessoas.

Código de Conduta

Disponibilização, em sistema de e-learning, dos Códigos de Conduta do Expresso, Visão e SIC, a todos os profissionais destas redacções. Em 2009, contou com a participação de 137 formandos. Terá continuação em 2010.

Outras Acções

  • Continuação da formação em línguas Inglês e Espanhol com aulas em grupo e aulas particulares;
  • Organização do 1º Ciclo de Workshops Jornalísticos IMPRESA, com participação de profissionais editoriais e não editoriais de todo o Grupo e sessões conduzidas por formadores internos e oradores convidados;
  • Proposta de criação de bolsa de formadores internos, através da disponibilização gratuita de cursos para formação de formadores;
  • Organização de formação comercial transversal às áreas Publishing, Digital e Outras, acção que contou com cerca de 70 formandos (30 horas por pessoa);
  • Oferta de cursos de finanças pessoais, de modo a disponibilizar ferramentas financeiras a todos os trabalhadores;
  • Apoio integral no pagamento de propinas de licenciatura e mestrados;
  • Participação de formandos em acções de formação no estrangeiro, com custo inteiramente suportado pela empresa.

2. Gestão de Desempenho

Revisão do sistema de Gestão de Desempenho, quer a nível da aplicação informática Performance, quer dos pressupostos do próprio processo de avaliação de desempenho.

Condução de sessões de formação e esclarecimento para avaliados e validadores nas diferentes instalações do Grupo.

3. Segurança das pessoas e dos edifícios

Em 2009 foram nomeados os Delegados de Segurança do edifício de Carnaxide e procedeu-se à distribuição do respectivo material identificativo.

Foi dada formação teórica a todos os Delegados, de Carnaxide e de S. Francisco de Sales.

4. Comissão de Auditoria

A Impresa adoptou um modelo de gestão e de fiscalização que integra o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, como órgãos de administração e gestão dos negócios sociais, e a Comissão de Auditoria, como órgão de supervisão e controlo da actividade social.

A Comissão de Auditoria é composta por três administradores independentes, em conformidade com os critérios definidos no art.º 414º, nº5, do Código das Sociedades Comerciais, e tem a seguinte composição:

Nos termos do Regulamento Interno, as principais atribuições da Comissão de Auditoria são as seguintes:

  • Fiscalizar a administração da sociedade e vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
  • Verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas preparados pelo Conselho de Administração e fiscalizar o processo de preparação e da divulgação da informação financeira;
  • Fiscalizar a integridade e eficiência das situações de controlo interno e da gestão dos riscos;
  • Acompanhar a actividade do Auditor Externo de forma a assegurar a sua independência;
  • Receber as comunicações de irregularidades apresentadas (sistema de "Whistle Blowing")

Durante 2009 a Comissão de Auditoria realizou seis reuniões, em que participaram regularmente o Auditor Externo, o C.F.O. e o Director de Auditoria Interna.

Para além das reuniões formais da Comissão de Auditoria, realizaram-se várias reuniões em que participaram os Directores responsáveis das áreas operacionais envolvidas, com o objectivo de aprofundar e esclarecer aspectos levantados pelas auditorias internas.

São de destacar as áreas dos sistemas de informação, da contratação de seguros, da informação financeira, do controle de acessos e do Plano Director de Segurança (P.D.S.).

De referir ainda as reuniões realizadas com a Comissão Executiva para acompanhar o orçamento, de forma a assegurar um rigoroso controlo de custos.

Durante o primeiro trimestre de 2009 foram feitas auditorias internas aos processos "Vendas de Circulação", "Compras de Conteúdos Televisivos", "Vendas de Publicidade Publishing" e "Segurança da Informação Oracle", tendo-se verificado uma melhoria nos diversos controlos internos existentes e uma implementação de grande parte das recomendações feitas aquando da última auditoria.

No segundo trimestre de 2009 foi aberto um novo processo "Produção Publishing", que permitiu completar o processo que se tinha iniciado com as "Compras de Papel" e com as "Vendas de Circulação".

Durante o terceiro trimestre foi feita a análise e a auditoria da primeira fase do Plano Director de Segurança – edifício SFS, e apresentadas as suas conclusões.

No quarto trimestre, para além da finalização da auditoria ao Plano Director de Segurança – SFS, foi elaborada, em conjugação com a DSTI, uma proposta de implementação de um sistema informático de Gestão de Acessos e de Controlo de Identidades como meio de minimizar o risco decorrente do controlo manual deste processo.

Igualmente em conjugação com a DSTI, foi apreciada uma proposta de "Definição de uma Política de Segurança da Informação" para todo o Grupo Impresa. Procedeu-se ainda a uma auditoria ao estado actual do processo de Gestão de Acessos e Controle de Identidades.

Também no quarto trimestre, a auditoria interna acompanhou a auditoria externa (Deloitte), a pedido desta, na análise dos diversos processos do Grupo, num trabalho cujos resultados se aguardam para o primeiro trimestre de 2010.

De um modo geral, foi bastante positiva a forma como as diversas Direcções reagiram às acções da Auditoria Interna e às suas recomendações.

5. Gestão de Risco

Em ordem a garantir medidas que assegurem a continuidade da produção, existem planos alternativos de impressão dos jornais e revistas do Grupo, caso se verifique uma avaria que provoque interrupção imprevista e prolongada nas gráficas onde são habitualmente impressos.

Estão ainda garantidos stocks de papel e tintas de forma a permitir, face a qualquer interrupção imprevista do fornecimento destes materiais, que são de origem estrangeira, a continuidade da impressão.

Relativamente às emissões da SIC, estão previstas diversas alternativas de emissão que garantem a continuidade da mesma, em caso de interrupção. Os responsáveis pelos Serviços de Informação, Continuidade, Informática e Técnica estão preparados e dispõem de meios para agir em situação de emergência.

De referir que toda esta temática passou a ser articulada com a Comissão de Auditoria, que acompanha a Gestão de Risco e que pode recorrer aos serviços de auditores externos, uma vez que, de acordo com as suas competências anteriormente referidas, a Comissão de Auditoria "…fiscaliza a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna…".

6. Defesa do Ambiente

Durante 2009, continuou a implementar-se a política de redução de consumíveis, nomeadamente papel.

Verificaram-se resultados satisfatórios na defesa do meio ambiente, graças ao desenvolvimento da informatização e à tomada de decisões, das quais se destacam:

  • Grande parte da informação empresarial corre em formato electrónico, quer na Intranet, quer noutros suportes.
  • Disponibilidade de e-mail a todos os trabalhadores do Grupo.
  • Utilização obrigatória do e-mail e não de papel para comunicações interdepartamentais ou outras e para requisição de serviços, desde o economato à informática.
  • Consulta ao mercado para aquisição de «software» que permita a circulação, autorização e validação electrónica de documentos, o que eliminará grande parte do papel burocrático actualmente consumido.

  • Utilização crescente da reciclagem de papel, embalagens e «toners» de impressão.

  • Recibos de vencimento enviados no formato digital.
  • Utilização de impressoras em modo de frente e costas.
  • Utilização de digitalização de documentos em vez de fotocópias.
  • Redução de papel de provas de página com o programa "In Site" do pré-press.
  • Mobilização interna para o ambiente: participações em plantação de árvores, em horta comunitária, e em troca de lâmpadas.

No caso da energia eléctrica:

  • Instalação de temporizadores de iluminação.
  • Diminuição do número de lâmpadas acesas nas zonas públicas e «open spaces».
  • Diminuição dos horários de iluminação automáticos.
  • Aumento das temperaturas mínimas e redução das temperaturas máximas nos sistemas de ar condicionado.
  • Redução do número de horas de ar condicionado.
  • Alargamento da utilização do "pilhão" em todos os departamentos.
  • Utilização de pilhas recarregáveis nas redacções.
  • Colocação de etiquetas recomendando o desligar de luzes e PC.

Em termos de poupança de água:

  • Instalação de torneiras com temporizador.
  • Reparação das fugas de água das regas do edifício São Francisco de Sales.

Relativamente à compra de papel de jornal e de revista, e à impressão:

  • Compra de papel a empresas papeleiras certificadas.
  • Redução do número de exemplares de jornais e revistas comprados aos outros editores.
  • Redução do número de publicações próprias distribuídas por cortesia.

7. Ética Profissional

Para além do cumprimento das normas legislativas (Lei de Imprensa, Lei da Televisão, Estatuto do Jornalista, Código Deontológico, etc.) os grandes meios do Grupo – SIC, Expresso e Visão – têm os seus Códigos de Conduta Jornalística próprios, que as restantes publicações adoptam e adaptam à sua especificidade.

Com as acções de formação em e-learning iniciadas em 2009 sobre os três referidos Códigos de Conduta fica reforçada a sua importância na estratégia editorial do Grupo.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DA COMISSÃO DE AUDITORIA

Exercício de 2009

1. Introdução

A Impresa adoptou um modelo de gestão e de fiscalização que integra o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, como órgãos de administração e gestão dos negócios sociais, e a Comissão de Auditoria, como órgão de supervisão e controlo da actividade social.

A Comissão de Auditoria é composta por três elementos independentes, em conformidade com os critérios definidos no artº 414º, nº5, do Código das Sociedades Comerciais, e tem a seguinte composição:

  • Presidente Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
  • Vogais Prof. António Soares Pinto Barbosa
  • Dra. Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

Nos termos do Regulamento Interno, as principais atribuições da Comissão de Auditoria são as seguintes:

  • Fiscalizar a administração da sociedade e vigiar pela observância da lei e do contrato de sociedade;
  • Verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas preparados pelo Conselho de Administração e fiscalizar o processo de preparação e da divulgação da informação financeira;
  • Fiscalizar a integridade e eficiência das situações de controlo interno e da gestão dos riscos;
  • Acompanhar a actividade do Auditor Externo de forma a assegurar a sua independência;
  • Receber as comunicações de irregularidades apresentadas (sistema de "Whistle Blowing")

2. Actividade Desenvolvida

Durante o exercício de 2009 a Comissão de Auditoria realizou seis reuniões, em que participaram regularmente o Auditor Externo, o C.F.O. e o Director de Auditoria Interna.

Para além das reuniões formais da Comissão de Auditoria, realizaram-se várias reuniões em que participaram os Directores responsáveis das áreas operacionais envolvidas, com o objectivo de aprofundar e esclarecer aspectos levantados pelas auditorias internas.

São de destacar as áreas dos sistemas de informação, da contratação de seguros, da informação financeira, do controle de acessos e do Plano Director de Segurança (P.D.S.).

De referir ainda as reuniões realizadas com a Comissão Executiva para acompanhar o orçamento, de forma a assegurar um rigoroso controle de custos.

2.1Auditoria Externa

Com periodicidade trimestral realizaram-se reuniões com o Auditor Externo para supervisão do cumprimento das políticas, critérios e práticas contabilísticas e da fiabilidade da informação financeira.

Mereceram especial atenção as transacções mais relevantes de 2009, o controle de stocks e o tratamento do problema das imparidades à luz das normas contabilísticas em vigor.

A Comissão de Auditoria teve acesso à informação financeira sem qualquer constrangimento para o exercício das suas funções.

A Comissão de Auditoria apreciou a actividade do Auditor Externo, fazendo o acompanhamento regular da sua actividade, nomeadamente, através da análise das recomendações de alteração de procedimentos, da análise dos relatórios periódicos e do acompanhamento da execução dos trabalhos de revisão e de auditoria.

2.2 Auditoria Interna

Durante o primeiro trimestre de 2009 foram feitas auditorias aos processos "Vendas de Circulação", "Compras de Conteúdos Televisivos", "Vendas de Publicidade Publishing" e "Segurança da Informação Oracle", tendo-se verificado uma melhoria nos diversos controlos internos existentes e uma implementação de grande parte das recomendações feitas aquando da última auditoria.

No segundo trimestre de 2009 foi aberto um novo processo "Produção Publishing", que permitiu completar o processo que se tinha iniciado com as "Compras de Papel" e com as "Vendas de Circulação".

Durante o terceiro trimestre foi feita a análise e a auditoria da 1ª fase do Plano Director de Segurança – edifício SFS, e apresentadas as suas conclusões.

No quarto trimestre, para além da finalização da auditoria ao Plano Director de Segurança – SFS, foi elaborada, em conjugação com a DSTI, uma proposta de

implementação de um sistema informático de Gestão de Acessos e de Controlo de Identidades como meio de minimizar o risco decorrente do controlo manual deste processo.

Igualmente em conjugação com a DSTI, foi apreciada uma proposta de "Definição de uma Política de Segurança da Informação" para todo o Grupo Impresa.

Procedeu-se ainda a uma auditoria ao estado actual do processo de Gestão de Acessos e Controle de Identidades.

Também no quarto trimestre, a auditoria interna acompanhou a auditoria externa (Deloitte), a pedido desta, na análise dos diversos processos do Grupo, num trabalho cujos resultados se aguardam para o primeiro trimestre de 2010.

3. Consideração Final

De um modo geral, foi bastante positiva a forma como as diversas Direcções reagiram às acções da Auditoria Interna e às suas recomendações.

Lisboa, 1 de Março de 2010

A Comissão de Auditoria

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto

António Soares Pinto Barbosa

Maria Luísa Anacoreta Correia

RELATÓRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO

INTRODUÇÃO

O presente relatório foi organizado em conformidade com o modelo previsto no Regulamento da CMVM n.º 1/2007, de 21 de Novembro, apresentando um resumo dos aspectos mais relevantes sobre as práticas ligadas ao governo da IMPRESA.

CAPÍTULO 0 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se.

Os textos dos códigos de governo da sociedade encontram-se disponíveis no sítio da sociedade e foram igualmente tornados públicos através do sítio da CMVM.

0.2. Indicação discriminada das recomendações contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adoptadas e não adoptadas.

Entende-se, para este efeito, como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.

RECOMENDAÇÕES:

I. ASSEMBLEIA GERAL

I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL

I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.

Adoptada (Cap. I, I.1)

I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade.

Adoptada (Cap. I, I.3)

I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA

I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.

Adoptada (Cap. I, I.4)

I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.

Adoptada (Cap. I, I.5)

I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO

I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência. Adoptada (Cap. I, I.8)

I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.

Adoptada (Cap. I, I.8, d)

I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção. Adoptada (Cap. I, I.6)

I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES

I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.

Adoptada (Cap. I, I.7)

I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS

I.5.1 As actas das reuniões da assembleia geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.

Adoptada

I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES

I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Adoptada

I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.

Não aplicável

I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.

Adoptada (Cap. I, I.13)

II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO II.1. TEMAS GERAIS

II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA

II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.

Adoptada (Cap. II, II.1)

II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.

Não adoptada

II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.

Adoptada (Cap. II, II.6)

II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA

II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.

Adoptada (Cap. II, II.9)

II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.

Adoptada (Cap. II, II.9)

II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO

II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.

Adoptada (Cap. II, II.9)

II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES

II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.

Adoptada (Cap. II, II.22)

II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades.

Adoptada (Cap. II, II.22)

II.1.5 REMUNERAÇÃO

II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.

Adoptada (Cap. II, II.18 e II.20)

II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.

Adoptada (Cap. II, II.18)

II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas.

Adoptada (Nas Assembleias anuais é agendado um ponto que se destina à prestação de informações, pela Comissão de Vencimentos, no âmbito desta recomendação)

II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.

Não aplicável

II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.

Adoptada (Cap. II, II.20)

II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.

Adoptada (Cap. II, II.3)

II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais

Adoptada (Cap. II, II.3 e II.5)

II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade.

Adoptada (Cap. II, II.2 e II.3)

II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.

Adoptada

II.2.5 O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.

Adoptada

II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO

II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.

Adoptada (Cap. II, II.3)

II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.

Adoptada (Cap. II, II.2)

II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.

Não aplicável

II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL

II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.

Não aplicável

II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.

Adoptada

II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.

Adoptada

II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.

Adoptada

II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.

Adoptada

II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS

II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.

Não adoptada

II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.

Adoptada

II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.

Adoptada

III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA

III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO

III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.

Adoptada

III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:

a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;

Adoptada

b) Estatutos;

Adoptada

c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;

Adoptada

d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;

Adoptada

e) Documentos de prestação de contas;

Adoptada

f) Calendário semestral de eventos societários;

Adoptada

g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral;

Adoptada

h) Convocatórias para a realização de assembleia geral.

Adoptada

0.3. Quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido, devem ser explicitadas as partes de cada código que não são cumpridas e as razões dessa divergência.

Recomendações da CMVM não cumpridas:

II.1.1.2 – Apesar da não existência sistematizada de uma política de detecção de riscos, existe um Gabinete de Gestão de Risco do Grupo IMPRESA, criado em 21 de Dezembro de 2009, e no ponto II.4. do Capítulo II do presente relatório encontram-se descritos os aspectos mais importantes da gestão de risco implementados na sociedade.

II.5.1 – Face à actual dimensão do Conselho de Administração, a IMPRESA não cumpre a primeira parte da recomendação que se refere à existência de uma comissão para a avaliação do desempenho do Conselho e dos membros executivos. No que se refere à análise do modelo de governo, a IMPRESA não cumpre a recomendação no sentido da existência formal de uma comissão específica, mas dois dos membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance", sendo uma das suas funções estar atento aos desenvolvimentos nesta matéria e, se for necessário e/ou quando oportuno, propor alterações ao modelo adoptado.

0.4. O órgão social ou a comissão em causa deve ajuizar em cada momento da independência de cada um dos seus membros e fundamentar aos accionistas, através de declaração incluída no relatório sobre o governo da sociedade, a sua apreciação, seja no momento da designação, seja quando se verifique circunstância superveniente que determine a perda da independência.

Após a designação de qualquer membro dos órgãos sociais considerado independente é-lhe solicitada, anualmente, a confirmação dessa situação através de declaração escrita sobre o cumprimento das regras de independência.

CAPÍTULO I ASSEMBLEIA GERAL

I.1. Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral.

A Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros:

Presidente: Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Secretária: Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho

Para além da secretária da mesa da assembleia geral, o presidente da assembleia geral tem ao seu dispor, para satisfazer as suas necessidades de apoio e podendo requerê-la sempre que pretender, toda a estrutura de recursos humanos e logísticos da «holding» Impresa, SGPS, SA, nomeadamente: o secretário da sociedade, o director-geral financeiro, o director de investimento, comunicação e relações com investidores, o director de desenvolvimento e relações institucionais, o director de auditoria interna e controlo de gestão, e os serviços administrativos gerais, bem como todos os membros que compõem a Comissão Executiva, a quem poderá solicitar todas as informações e ajuda que necessite.

I.2. Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco, foi eleito, em Assembleia Geral realizada em 21 de Abril de 2006, para o quadriénio então em curso (2003/2006). Em Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2007, foi reeleito para o quadriénio 2007/2010.

A Secretária, Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho, foi eleita, em Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2007, para o quadriénio 2007/2010

I.3. Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia-geral.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu, pelo exercício das suas funções durante o exercício de 2009, a importância de 5.080 euros.

I.4. Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na assembleia-geral.

Para poderem participar na Assembleia Geral os accionistas deverão ser titulares de acções desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior à data da realização da Assembleia e desde que mantenham essa qualidade até à data da sua realização.

A prova de titularidade das acções far-se-á mediante o envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da realização da Assembleia, de declaração emitida e autenticada pelo intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo em conta das acções, da qual deverá constar que as acções em causa se encontram registadas na respectiva conta desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior ao da data da realização da referida Assembleia, e que foi efectuado o bloqueio em conta dessas acções até à data em que a mesma Assembleia Geral terá lugar. Sendo as acções tituladas aquela comunicação caberá ao depositário dos títulos ou à própria sociedade quanto a acções registadas.

I.5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral.

Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, aplica-se o disposto no ponto anterior, quanto à prova da titularidade das acções para efeitos de participação na sessão de continuação da assembleia.

I.6. Número de acções a que corresponde um voto.

De acordo com o contrato de sociedade da IMPRESA, a cada acção corresponde um voto.

I.7. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

Não existem quaisquer regras estatutárias sobre quóruns constitutivos e deliberativos, regendo-se a Assembleia Geral de acordo com as regras previstas no Código das Sociedades Comerciais.

Da mesma forma não existem quaisquer regras estatutárias sobre sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

I.8. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.

É admitido o voto por correspondência, nos seguintes termos:

  • a) os accionistas que pretendam exercer o seu direito de voto por correspondência deverão fazêlo relativamente a todos os pontos da Ordem do Dia constante da convocatória da Assembleia Geral, devendo mencionar, expressa e claramente, o respectivo sentido de voto;
  • b) as declarações de voto deverão ser assinadas, devendo as assinaturas ser reconhecidas, nos termos legais, com poderes para o acto, ou no caso de pessoas singulares, serem acompanhadas de cópia legível dos respectivos bilhetes de identidade.
  • c) As declarações de voto deverão ser encerradas em sobrescrito, o qual deverá ter a seguinte anotação: "CONTÉM DECLARAÇÕES DE VOTO SOBRE OS PONTOS DA ORDEM DO DIA";
  • d) o sobrescrito que contenha as declarações de voto deverá ser entregue ou remetido para a sede da sociedade, por carta registada com aviso de recepção, acompanhado de uma carta a remeter esse sobrescrito, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral, em modelo a disponibilizar pela sociedade;
  • e) os votos emitidos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto.

I.9. Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.

A sociedade disponibiliza, no seu site, de acordo com as regras constantes do ponto anterior, um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.

I.10. Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia-geral.

Nos termos da alínea d) das regras constantes do ponto I.8, a carta contendo as declarações de voto deverá ser entregue ou enviada por correio registado com aviso de recepção e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral.

I.11. Exercício do direito de voto por meios electrónicos.

Não está previsto o exercício do direito de voto por meios electrónicos.

I.12. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração.

A Comissão de Vencimentos presta, anualmente, informação, em Assembleia Geral, sobre os critérios adoptados na fixação das remunerações para o exercício. Quanto à apreciação do desempenho dos membros do órgão de administração é sempre agendado, nas assembleias anuais, um ponto para esta avaliação nos termos do artigo 455º do CSC.

I.13. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

Não existem quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.

I.14. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos

respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.

Não existem quaisquer acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos.

I.15. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

Não existem quaisquer acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.

CAPÍTULO II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

II.1. Identificação e composição dos órgãos da sociedade.

Para além da Mesa da Assembleia Geral, cuja composição já foi indicada em I.1, a sociedade tem como órgãos o Conselho de Administração, que compreende uma Comissão de Auditoria, e um Revisor Oficial de Contas, eleitos por maioria dos votos emitidos em Assembleia Geral dos accionistas.

O mandato dos órgãos sociais é de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição por sucessivos quadriénios, sem prejuízo das limitações impostas por lei às sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.

A composição do Conselho de Administração para o mandato actual (quadriénio 2007/2010) é a seguinte:

Presidente: Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Vice-Presidente: Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Vogais: Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa
Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga
Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Dr. José Manuel Archer Galvão Teles (a)

(a) - Cooptado em 7 de Outubro de 2009, no seguimento da renúncia do administrador Dr. Nuno Rocha dos Santos de (a) - Almeida e Vasconcellos, que havia sido eleito na Assembleia Geral de 17 de Abril de 2009.

REVISOR OFICIAL DE CONTAS

Deloitte & Associados, SROC, SA

Suplente: Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC)

Conforme referido anteriormente, ponto 0.3. do relatório, dois dos membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance". No âmbito das suas funções, fazem uma análise e acompanhamento contínuos dos desenvolvimentos nesta matéria, no sentido de, se necessário e/ou quando oportuno, proporem alterações ao modelo adoptado. Até à data, o modelo existente foi considerado apropriado à estrutura da IMPRESA, não tendo sido reconhecido qualquer constrangimento ao seu funcionamento.

II.2. Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.

Com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade, existem duas comissões: uma Comissão Executiva e uma Comissão de Auditoria.

A composição destas Comissões é a seguinte:

Comissão Executiva

Presidente: Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Vice-Presidente: Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Vogal: Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Comissão de Auditoria
Presidente: Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Vogais: Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa

Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

A Comissão Executiva reúne pelo menos uma vez por mês, sendo as respectivas actas enviadas ao Presidente da Comissão de Auditoria.

Para além do normal funcionamento da Comissão de Auditoria, constituída exclusivamente por membros não executivos e independentes do conselho de administração e apoiada pela direcção de auditoria interna e controlo de gestão, o conselho de administração tem, pelo menos, reuniões trimestrais. Previamente a essas reuniões, calendarizadas com muita antecedência (com excepção de eventuais reuniões extraordinárias) e tendo esse calendário a concordância de todos, os membros não executivos do conselho de administração recebem atempadamente toda a documentação relacionada com os pontos em agenda, podendo requerer informação adicional sobre qualquer dos pontos em agenda, acrescentar outros pontos na referida agenda que queiram ver discutidos, e até solicitar a presença na reunião de qualquer funcionário da IMPRESA e das suas participadas que possa estar relacionado com a discussão de um (ou mais) pontos dessa mesma agenda.

II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências ou distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis.

DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS

A MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA
Editorial/Conteúdos Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Corporate Governance,
Responsabilidade Social, Ética e
Ambiente
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
e
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Mercado e Relações
Institucionais
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
e
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Desenvolvimento Estratégico e
Novos Negócios
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
e
Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Recursos Humanos Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
e
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Comercial e Marketing Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Financeiro e Controle de Gestão Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Tecnologias e Sistemas de
Informação
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

À COMISSÃO DE AUDITORIA

Gestão de Risco

MATÉRIAS INDELEGÁVEIS

São matérias indelegáveis pelo Conselho de Administração, as seguintes:

  • a) cooptação de administradores;
  • b) pedido de convocação de assembleias gerais;
  • c) aprovação de relatórios e contas anuais;
  • d) prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
  • e) mudança de sede nos termos previstos no contrato de sociedade;
  • f) projectos de fusão, de cisão e de transformação da sociedade.

Todos os restantes membros dos órgãos sociais podem requerer aos administradores que exercem funções executivas toda e qualquer informação relativa à actividade da IMPRESA e das suas participadas. Tipicamente, esses pedidos de informações são efectuados por escrito (nomeadamente por correio electrónico), mas também o podem ser por telefone ou presencialmente (normalmente no decurso das reuniões do conselho de administração). Depois de efectuados, e se os administradores que exercem funções executivas não dispuserem de todos os dados para poder responder imediatamente (por escrito ou oralmente) de um modo completo, esses pedidos são internamente encaminhados para a estrutura da IMPRESA e/ou das suas participadas. Neste último caso, e em média, a resposta ao pedido levará cerca de 5 dias úteis a ser devolvida ao membro dos órgãos sociais que o requereu. Na eventualidade desse membro não ficar satisfeito com a referida resposta, o processo é recomeçado, assistindo-se ao número de iterações que for necessário até que o pedido seja inteiramente satisfeito.

II.4. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira.

  • a) A Direcção Geral Financeira tem vindo a desenvolver os seguintes aspectos do controlo de riscos:
  • negociação, contratação e gestão de financiamentos bancários para fazer face às necessidades financeiras do Grupo IMPRESA;
  • supervisão, através de instrumentos financeiros adequados, com o fim de diminuir a exposição aos riscos de taxa de juro e taxa de câmbio;
  • supervisão da contratação de seguros ao nível do Grupo IMPRESA, por forma a conseguir as soluções mais adequadas para a cobertura dos riscos seguráveis;
  • b) A nível das subsidiárias operacionais, com o acompanhamento da Direcção de Desenvolvimento e Relações Institucionais, é feito o seguimento da legislação em vigor, aplicável ao respectivo sector (Lei da TV, Lei da Imprensa, Lei da AACS, Lei da Publicidade, etc.) no sentido de minimizar os riscos associados ao seu eventual incumprimento.
  • c) Ainda a nível das subsidiárias operacionais, estão equacionados e implementados planos para situações exógenas que afectem a exploração corrente das empresas, nomeadamente incêndios, quebras de produção, cortes de emissão, falhas dos sistemas informáticos, etc., com o objectivo de salvaguarda de bens e pessoas e de garantir, quanto possível, a continuidade da produção tanto dos jornais e revistas, como da actividade digital e de televisão.
  • d) A Comissão Executiva, em articulação com a Comissão de Auditoria, analisa e supervisiona regularmente a elaboração e divulgação da informação financeira, no sentido de obviar o acesso, indevido e extemporâneo, de terceiros, à informação relevante.

II.5. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.

Ao Conselho de Administração competem os mais amplos poderes de gestão, praticando todos os actos e exercendo todas as funções tendentes à realização social, e em especial:

  • a) a representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele;
  • b) a negociação e outorga de todos os contratos, incluindo convenções de arbitragem, seja qual for o seu alcance e natureza, bem como a forma que revistam, em que a sociedade seja parte;
  • c) a compra, venda, oneração ou qualquer outra forma de disposição dos bens sociais;

  • d) a obtenção de empréstimos, bem como a outorga das necessárias garantias, seja qual for a sua extensão e natureza;

  • e) a confissão, desistência ou transacção em qualquer processo judicial;
  • f) a constituição de mandatários sociais, seja qual for o alcance e a extensão do mandato;
  • g) a delegação de funções e poderes determinados, com o âmbito que for fixado na respectiva deliberação, em qualquer dos administradores.

No que respeita a deliberações sobre aumentos de capital, o Conselho de Administração não tem qualquer poder definido no contrato de sociedade, sendo matéria exclusiva da Assembleia Geral.

II.6. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.

Existem regulamentos de funcionamento do Conselho de Administração, da Comissão Executiva e da Comissão de Auditoria, podendo os mesmos ser consultados no sítio da sociedade.

Quanto a incompatibilidades, não existe qualquer lista definida internamente pelo órgão de administração nem um número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades.

II.7. Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.

As designações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização no início de cada mandato são da competência da Assembleia Geral.

Quanto à substituição de um administrador, proceder-se-á à sua substituição por cooptação, no prazo de sessenta dias, ou, na falta desta, por designação da Comissão de Auditoria, procedendo-se na primeira Assembleia Geral seguinte à ratificação da escolha para valer até ao fim do período para que o administrador estava eleito.

No que diz respeito ao Revisor Oficial de Contas, o mesmo será substituído pelo seu suplente.

II.8. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa.

O número de reuniões dos órgãos de administração e de fiscalização durante o exercício de 2009 foi o seguinte:

Conselho de Administração 10 reuniões
Comissão Executiva 13 reuniões
Comissão de Auditoria 6 reuniões

II.9. Identificação dos membros do conselho de administração e de outras comissões constituídas no seu seio, distinguindo-se os membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminando os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

Executivos:

Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva

Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva

Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Vice-Presidente do Conselho de Administração e Vogal da Comissão Executiva

Não Executivos:

Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria

Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria

Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga – Vogal do Conselho de Administração

Dr. José Manuel Archer Galvão Teles – Vogal do Conselho de Administração

Todos os membros não executivos cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

II.10. Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – 2.378.840 acções detidas em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração em 18/10/90. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010

Presidente do Júri do Prémio Pessoa (desde 1987), membro do Júri do Prémio Príncipe de Asturias de Cooperação Internacional, Presidente do "European Publishers Council" (desde 1999), membro do "Consejo de Protectores" da "Fondación Carolina" (desde 2001), membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação (desde Abril de 2003), membro do Conselho Assessor Internacional do Grupo Santander (desde 2004), membro do "Steering Committee" do "Bilderberg Meetings", membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira (desde Abril de 2004), membro do Conselho de Estado (desde Maio de 2005), Presidente do Conselho da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa (desde Maio de 2009).

Foi professor associado (1987-2002) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), Presidente (1990-1999) do Conselho de Administração do "European Institute for the Media", Presidente (1997-2003) do "European Television and Film Forum", organizado anualmente pelo "European Institute for the Media", vice-presidente (1995-2003) da Fundação "Journalistes en Europe" e membro (1999-2002) do comité executivo do "Global Business Dialogue", membro do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa (de Janeiro de 2007 a Maio de 2009).

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), frequentou o curso complementar de Ciências Político-Económicas da FDL. Foi jornalista, secretário de direcção

(1963-65) e administrador (1965-71) do Diário Popular, fundador e director do jornal EXPRESSO (1973-80), fundador do Partido Social Democrata (1974), deputado e vicepresidente da Assembleia Constituinte (1975), deputado da Assembleia da República em 1979, 1980 e 1985, Ministro de Estado Adjunto no VI Governo Constitucional (1980) e Primeiro Ministro dos VII e VIII Governos Constitucionais (1981-83).

* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – 8.246 acções detidas em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 05/02/01. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010

Licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, Ramo de Telecomunicações e Electrónica, do Instituto Superior Técnico (I.S.T.), Universidade Técnica de Lisboa.

Curso de Pós-Graduação em "Gestão de Empresas de Telecomunicações" (1998/99) do ISTP – Instituto Superior de Transportes, organizado pelo ISTP, pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e pelo Instituto de Empresa de Madrid.

Participação e conclusão do Programa EJE - Engenheiro Jovem Empresário (1993/1994), promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, pela Junitec (Júnior Empresas do Instituto Superior Técnico) e pelo ITEC (Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária).

Na TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., foi Director de Negócios Internacionais e Roaming (de Outubro de 1997 a Março de 2000), Gestor de Produto no Departamento de Produtos e Serviços para o Mercado Empresarial da Direcção de Desenvolvimento e Gestão de Produtos e Serviços (de Abril de 1997 a Outubro de 1997), e Gestor de Projecto no Departamento de Inovação e Desenvolvimento de Produtos e Serviços da Direcção de Comunicação e Marketing (de Dezembro de 1995 a Abril de 1997).

Foi vogal da Direcção da AAAIST- Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior Técnico no biénio 2000/2002, e presidente da sua Comissão de Comunicação e Imagem de 1995 a 2000. Foi membro da Direcção Nacional (Região Sul/Ilhas) da APIGRAF - Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel no biénio 2005/2007 (em representação da Imprejornal, Sociedade de Impressão, S.A.).

É vogal da Direcção da APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações desde 2001, presidente da Direcção Nacional da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários desde 2009 (tendo sido vice-presidente de 2003 a 2009), membro da Direcção da ACEPI - Associação do Comércio Electrónico e da Publicidade Interactiva - desde Novembro de 2005 (tendo sido Director do seu Grupo Especializado B2C de 2001 a 2005), vicepresidente da Direcção da AIP/CE – Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial desde 2007, vogal suplente da Direcção da API – Associação Portuguesa de Imprensa desde 2007, membro do Conselho Geral da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, elemento de ligação da IMPRESA, SGPS à COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, e membro da Comissão Executiva do Movimento Cívico "Novo Portugal – Opções de uma Geração".

É membro do Conselho Económico e Social (em representação da ANJE), membro do Conselho de Acompanhamento da RTP2 (em representação da ANJE), membro observador do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações (em representação da SIC), membro do Conselho Consultivo Ibérico da multinacional americana de tecnologia SUN Microsystems, membro do Conselho Consultivo Ibérico da Thomson-Reuters Aranzadi, editora espanhola de conteúdos especializados para o mercado jurídico, pertencente à multinacional canadiana Thomson-Reuters (líder mundial na disponibilização de conteúdos especializados para profissionais: jurídicos, fiscais, financeiros, científicos). Foi membro do júri

de avaliação das Provas de Aptidão Profissional dos cursos de "Técnico de Telecomunicações" ministrados pelo INETE – Instituto de Educação Técnica e pela EPET – Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações (em representação da APDC), e foi «senior advisor» para Portugal da Investment Banking Division do banco multinacional de origem norte-americana Lehman Brothers desde Julho de 2006 até à falência desta instituição (em 15 de Setembro de 2008).

* Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – 140 acções detidas em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 15/05/00. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas, em 1961.

Foi vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (1996), administrador não executivo da Brisa (1998), presidente do Conselho de Administração da SIBS, SA (1996), presidente do Conselho de Administração da Caixa Investimentos (1996), administrador não executivo da UNICRE (1996), presidente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, por nomeação do Conselho de Ministros (1986), vice-presidente do mesmo Banco (1992), vice-governador do Banco de Portugal, por nomeação do Conselho de Ministros (1982), presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, por nomeação do Conselho de Ministros (1977), Ministro do Comércio e Turismo (de Janeiro a Setembro de 1981), presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, retomando a sua anterior posição, presidente da Sociedade Financeira Portuguesa, por nomeação do Conselho de Ministros (de 1974 a 1979), Secretário de Estado do Comércio, por nomeação de 11 de Agosto de 1972, tendo, nesta qualidade, sido presidente da Delegação Portuguesa do Conselho de Ministros da EFTA, nas sessões que tiveram lugar em Novembro de 1972 e Maio de 1973, em Viena e Genebra, respectivamente, tendo presidido aos trabalhos desta última; participou igualmente em diversas reuniões ministeriais do GATT e da OCDE. Subsecretário de Estado do Comércio, por nomeação de 15 de Janeiro de 1970, cargo que desempenhou até 11 de Agosto de 1972. Director do Banco Nacional Ultramarino, por nomeação de Setembro de 1968. Trabalhou no Secretariado Técnico do Primeiro-Ministro, tendo colaborado no Terceiro Plano de Desenvolvimento. Como Técnico do Departamento de Economia Industrial do Instituto Nacional de Investigação Industrial, colaborou na elaboração da primeira matriz portuguesa de relações interindustriais. Posteriormente esteve ligado ao estudo e elaboração de Planos de Desenvolvimento e, em colaboração com um grupo de economistas, trabalhou no Ministério da Economia, numa primeira fase, na programação do sector industrial para o Plano Inrtercalar de Desenvolvimento, tendo de seguida feito parte do Secretariado no Gabinete do Primeiro Ministro.

Chefe do Departamento de Estudos e Coordenação da Companhia Portuguesa de Petróleos, BP.

Ao longo da sua carreira profissional tem trabalhado como consultor junto de diversas organizações, nomeadamente a CIP, tendo nesta qualidade colaborado na preparação de um Guia de Investimentos; como consultor da Corporação de Transportes e Turismo, participou na programação do Sector de Turismo do Terceiro Plano de Desenvolvimento.

* Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa – nenhuma acção detida em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 12/04/07, para o quadriénio 2007/2010

Licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Universidade Técnica, em 1966.

Professor Catedrático de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Membro do Conselho Consultivo do Banif

  • Presidente do Conselho Fiscal da Privado Holding e do Banco Privado Português
  • Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud
  • * Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga nenhuma acção detida em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 23/12/04. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010

Licenciado em Direito, em 1959, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo há 50 anos a advocacia forense e de consultadoria, como profissão liberal, principalmente em sede de direito civil e comercial.

É membro da UIA, União Internacional de Advogados, tendo participado em vários dos seus Congressos, membro fundador da "Fundação Dr. Mário Soares" e da "Fundação O Lugar do Desenho - Júlio Resende", membro do "Movimento Europeu" e do Conselho Cultural da "Fundação Eça de Queirós", Presidente da Comissão de Toponímia do Porto, membro do Conselho Consultivo da "Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana", membro do Conselho de Fundadores da "Fundação Júlio Pomar", Presidente da Assembleia Geral do "Interposto Comercial e Industrial do Norte", da "Fábrica de Chocolates Imperial" (grupo RAR), da "Associação de Amigos do Coliseu do Porto", do "Lawn Tennis Club da Foz", da "Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA".

Foi membro eleito do Conselho Superior Nacional e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, Presidente do Conselho Cultural da Ordem dos Advogados Portugueses, membro eleito pela Assembleia da República para o Conselho Superior da Magistratura, Vice-Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, membro da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas.

É membro dos diversos júris do "Prémio Pessoa" desde a sua fundação.

Foi do grupo dos fundadores do PPD, hoje PSD, tendo participado na feitura das suas bases programáticas e na sua promoção, divulgação e implantação em 1974-75, eleito deputado, pelo círculo do Porto, à primeira Assembleia Constituinte, membro eleito das primeiras Comissões Políticas Nacionais do PPD e de vários dos seus Conselhos Nacionais, Vice-presidente eleito do PSD - Partido Social Democrata.

Foi escolhido, em Conselho de Ministros, como representante de Portugal no seminário sobre "Os meios não judiciários de protecção e de promoção dos direitos do Homem", organizado pelo Conselho da Europa e realizado em Siena, Itália (1982).

Foi mandatário do ex-Presidente da República Dr. Mário Soares e do Partido Social Democrata, respectivamente, em eleições presidenciais e legislativas, e do Dr. Rui Rio nas últimas eleições autárquicas no Porto.

Foi membro fundador da "Fundação A Comunidade contra a Sida";

* Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – nenhuma acção detida em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 28/01/08, para o quadriénio 2007/2010

Doutorada em Gestão, com especialidade em Contabilidade, pelo ISCTE em Outubro de 2009.

Mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão, em Março de 2001.

Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa, em Setembro de 1991.

Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa e da Escola de Gestão Empresarial.

Membro n.º 1133 da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas (OROC). Membro do Júri do Exame de Admissão à OROC. Membro do Conselho de Redacção da revista Revisores e Empresas.

* Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – nenhuma acção detida em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 17/04/08, para o quadriénio 2007/2010

Licenciado em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa, em 1990.

Mestrado em Teoria e Ciências Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Maio de 1998 – Prémio Infante D. Henrique.

Mestrado em Gestão de Televisão pela Boston University School of Communication, em Agosto de 1999.

Foi Analista de Project Finance no Banco ESSI, de Setembro de 1990 a Junho de 1991. Assessor do Conselho de Administração da Custódio Cardoso Pereira, de Setembro de 1990 a Junho de 1991.

Foi representante do Governo Português na "Comissão Estratégica dos Oceanos", de Junho de 2003 a Setembro de 2004.

Docente da Cadeira "Media e Sociedade", na Universidade Católica Portuguesa, de Setembro de 2002 a Janeiro de 2005.

Foi crítico literário regular no jornal "O Independente", em 1990. Colaborador regular em coluna de opinião no jornal "Diário Económico", de 1999 a 2001 e colaborador regular em coluna de opinião política na revista "Visão", desde 2001.

* Dr. José Manuel Archer Galvão Teles – nenhuma acção detida em 31.12.09

Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 07/10/09, para o quadriénio 2007/2010

Senior partner da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados – Sociedade de Advogados, exercendo a advocacia, a tempo inteiro, desde 1961 (salvo nos anos 75 e 76 em que foi Embaixador de Portugal na ONU).

II.11. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão

Funções que exerce noutras sociedades:

  • a) Sociedades do Grupo
  • Presidente do Conselho de Administração da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da DIRNET Directórios da Internet, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA PUBLISHING Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
  • Presidente do Conselho de Administração da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
  • Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
  • Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.COM Publicidade e Projectos Especiais, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda.
  • Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
  • Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
  • Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
  • b) Sociedades fora do Grupo
  • Presidente não executivo do Conselho de Administração da Nec Portugal, SA
  • Administrador não executivo do Daily Mail and General Trust plc
  • Gerente da Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda.

Gerente da Sociedade Turística da Carrapateira, Lda.

* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

Funções que exerce noutras sociedades:

  • a) Sociedades do Grupo
  • Vice-Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
  • Administrador da DIRNET Directórios da Internet, SA
  • Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
  • Administrador da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Administrador da IMPRESA PUBLISHING Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
  • Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
  • Administrador da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, SA.
  • Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
  • Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
  • Administrador da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
  • Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
  • Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
  • Gerente da IMPRESA SERVIÇOS Sociedade Unipessoal, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.COM Publicidade e Projectos Especiais, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda
  • Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
  • Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
  • Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.

b) Sociedades fora do Grupo

  • Administrador não Executivo da COMPTA Equipamentos e Serviços de Informática, SA
  • Gerente da ENCOREXPERT Investments, SGPS, Lda.
  • Administrador não Executivo da Lifetime Value, SA.

* Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto

Funções que exerce noutras sociedades:

Sociedades fora do Grupo

Administrador não Executivo da Solvay Portugal – Produtos Químicos, SA

* Prof. Dr. António Soares Pinto Barbosa

Funções que exerce noutras sociedades.

Sociedades fora do Grupo

  • Presidente do Conselho Fiscal da Privado Holding
  • Presidente do Conselho Fiscal do Banco Privado Português
  • Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud

* Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga

Funções que exerce noutras sociedades:

Sociedades fora do Grupo

  • Administrador da Fundação Casa de Mateus
  • Administrador não executivo da Companhia de Seguros Tranquilidade
  • Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Condes de Campo Bello
  • * Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia

Funções que exerce noutras sociedades:

Sociedades fora do Grupo

  • Presidente do Conselho Fiscal da Associação para a Escola de Gestão Empresarial
  • * Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos

Funções que exerce noutras sociedades:

  • a) Sociedades do Grupo
  • Presidente do Conselho de Administração da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, SA.
  • Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
  • Administrador da DIRNET Directórios da Internet, SA
  • Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
  • Administrador da IMPRESA PUBLISHING Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA

  • Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA

  • Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
  • Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
  • Administrador da 7GRAUS Sistemas de Informação, SA
  • Gerente da ACTING OUT Produção de Espectáculos e Eventos, Lda.
  • Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
  • Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
  • Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.COM Publicidade e Projectos Especiais, Lda.
  • Gerente da IMPRESA.DGSM Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda
  • Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
  • Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
  • Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
  • b) Sociedades fora do Grupo
  • Administrador não executivo da Sociedade Agrícola da Alorna.
  • * Dr. José Manuel Archer Galvão Teles

Funções que exerce noutras sociedades:

Sociedades fora do Grupo

  • Administrador da GT4 Assessoria e Gestão, SA
  • II.12. Identificação dos membros do conselho fiscal, discriminando-se os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

Não aplicável.

  • II.13. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato. Não aplicável.
  • II.14. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo. Não aplicável.
  • II.15. Identificação dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, discriminando-se, os membros que cumprem as regras de

incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.

Não aplicável.

II.16. Qualificações profissionais dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.

Não aplicável.

II.17. Funções que os membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

Não aplicável.

II.18. Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, os meios de alinhamento dos interesses dos administradores com o interesse da sociedade e a avaliação do desempenho, distinguindo os administradores executivos dos não executivos, e um resumo e explicação da política da sociedade relativamente aos termos de compensações negociadas contratualmente ou através de transacção em caso de destituição e outros pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos.

De harmonia com o contrato de sociedade, a Assembleia Geral elegeu uma Comissão de Vencimentos para fixar as remunerações dos membros do Conselho de Administração.

Num contexto de grande mudança e concorrência, como o que actualmente está a viver o Grupo IMPRESA, a capacidade de atrair, motivar e reter os melhores profissionais existentes no mercado e fazer da sua contribuição um verdadeiro trabalho em equipa, será, sem dúvida, um dos principais factores críticos de sucesso do futuro próximo.

Neste sentido, é importante sublinhar que o Grupo IMPRESA reformulou em 2003 a sua estratégia de compensação para os membros da Comissão Executiva e alargou-a à restante estrutura organizativa, através da implementação de um novo modelo, que tem como principal objectivo potenciar a criação e a sustentação do valor accionista por parte do seu Conselho de Administração.

Assim sendo, e ao nível da sua arquitectura, o Grupo IMPRESA entende que um modelo com estas características deverá prever uma componente ligada à performance.

Esta abordagem apresenta uma grande capacidade de integração com os objectivos de criação de valor e é sustentada por um conjunto de princípios e características que a tornam muito interessante, nomeadamente:

  • a sua transparência;
  • a sua consistência metodológica a dois níveis:
  • integração e equilíbrio no modelo e regras de compensação entre os diferentes níveis da alta direcção;
  • competitividade relativa a nível de comparação com as melhores práticas;

  • a sua capacidade de criar as bases para atrair, motivar e reter os melhores activos humanos existentes nos mercados alvo do Grupo IMPRESA;

  • a sua capacidade para assegurar a convergência de interesses entre os accionistas e o Conselho de Administração;
  • a sua capacidade para optimizar a retribuição dos executivos, em função da sua performance e da sua capacidade de gerar valor.

A Comissão de Vencimentos da IMPRESA, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pela Assembleia Geral, e tendo em consideração os objectivos anteriormente enunciados, delibera o valor das remunerações fixas dos administradores executivos e não executivos e das remunerações variáveis para os administradores executivos, de acordo com o desempenho accionista e económico do Grupo, de forma indiferenciada para todos os membros da Comissão Executiva. Desta forma, a Comissão de Vencimentos aprovou, em 2003, um modelo de cálculo da remuneração variável anual, que será o resultado da aplicação da percentagem correspondente (entre 0% e 150%) do intervalo de consecução dos objectivos estabelecidos ao montante anual da remuneração fixa. Estes objectivos deverão integrar um conjunto de indicadores nunca inferior a 3 nem superior a 5. Para o exercício de 2009, a Comissão de Vencimentos da IMPRESA aprovou os seguintes indicadores: facturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e total shareholder return (TSR) da IMPRESA em comparação com o sector media.

II.19. Indicação da composição da comissão de remunerações ou órgão equivalente, quando exista, identificando os respectivos membros que sejam também membros do órgão de administração, bem como os seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3º grau, inclusive.

A composição da Comissão de Vencimentos é a seguinte:

Presidente: Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco

Vogal: Sr. Alberto Romano

Nenhum destes membros acumula as suas funções neste órgão com funções no Conselho de Administração da IMPRESA, nem é cônjuge, parente ou afim em linha recta até ao 3.º grau de qualquer administrador da IMPRESA.

O anterior Vogal, Dr. Rafael Luís Mora Funes, renunciou ao seu cargo em 28 de Setembro de 2009.

  • II.20. Indicação da remuneração, individual ou colectiva, entendida em sentido amplo, de forma a incluir, designadamente, prémios de desempenho, auferida, no exercício em causa, pelos membros do órgão de administração. Esta indicação deve incluir o seguinte:
  • a) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca do eventual diferimento do pagamento da componente variável;
Remunerações do Conselho de Administração
Fixas
Variáveis
Total
1.036.698,75€ 0,00€ 1.036.698,75€
b) Distinção da importância devida aos administradores executivos em relação à devida
aos não executivos;
Remunerações do Conselho de Administração
Administradores
Executivos
Fixas Variáveis Total
Presidente da Comissão Exe
cutiva – Dr. Francisco José
Pereira Pinto de Balsemão
354.750,00€ 0,00€ 354.750,00€
Vice-Presidente da Comissão
Executiva – Dr. Pedro Lopo de
Carvalho Norton de Matos
277.350,00€ 0,00€
Vogal da Comissão Executiva
– Engº Francisco Maria Supico
Pinto Balsemão
157.380,00€ 0,00€ 157.380,00€
Total Executivos 789.480,00€ 0,00€ 789.480,00€
Administradores
não Executivos
Presidente da Comissão de
Auditoria – Dr. Alexandre de
Azeredo Vaz Pinto
67.725,00 - 67.725,00
Vogal da Comissão de Audito
ria – Prof. Dr. António Soares
Pinto Barbosa
68.250,00 - 68.250,00
Vogal da Comissão de Audito
ria – Drª Maria Luísa Coutinho
Ferreira Leite de Castro Anaco
reta Correia
67.725,00 - 67.250,00
Vogal do Conselho de Admi
nistração – Dr. Miguel Luís
Kolback da Veiga
35.475,00 - 35.475,00
Vogal do Conselho de Admi
nistração – Dr. José Manuel
Archer Galvão Teles
8.043,75 - 8.043,75
Total não Executivos 247.218,75€ - 247.218,75€
TOTAL 1.036.698,75€ 0,00€ 1.036.698,75€

Para além das remunerações referidas, foram ainda pagas, no exercício de 2009, aos antigos administradores Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos e Dr. Nuno Rocha dos Santos de Almeida e Vasconcellos, respectivamente, 23.027,92€ (pelo período de 01/01/2009 a 17/01/09) e 15.901,87€ (pelo período de 17/04/2009 a 28/09/09).

c) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia qualquer direito a acções, a opções sobre acções ou a componentes variáveis da remuneração;

Conforme explicado no ponto II.18 supra, a componente variável do sistema de compensação definido pelo Grupo IMPRESA será o resultado da aplicação da percentagem correspondente (entre 0% e 150%) do intervalo de consecução dos objectivos estabelecidos ao montante anual da remuneração fixa. Estes objectivos deverão integrar um conjunto de indicadores nunca inferior a 3 nem superior a 5. Para o exercício de 2009, a Comissão de Vencimentos da IMPRESA aprovou os seguintes indicadores: facturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e total shareholder return (TSR) da IMPRESA em comparação com o sector media. O sistema de compensação do Grupo não prevê nenhum direito a acções ou opções sobre acções.

d) Informação suficiente sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho;

Conforme respondido anteriormente, a ligação é total entre a remuneração e o desempenho dos membros da Comissão Executiva do Grupo.

  • e) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;
  • Já respondido anteriormente.
  • f) Atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções;

Não há qualquer sistema de incentivos que envolva acções.

g) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;

A remuneração variável no Grupo IMPRESA só será paga se a concretização média ponderada dos objectivos definidos (para 2009 foram os objectivos de crescimento na facturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e TSR entre o Grupo e o Sector) for igual ou superior a oitenta por cento dos objectivos definidos. O pagamento será efectuado em função da percentagem de remuneração fixa (entre 0% e 150%) que corresponda ao intervalo da realização.

Com referência ao exercício de 2009, não foram atribuídas, aos membros executivos do Conselho de Administração, quaisquer remunerações variáveis.

h) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;

Não há quaisquer indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.

i) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo;

Do total indicado na alínea a) foi paga pela subsidiária SOJORNAL, SA a importância de 354.750 euros, correspondente às remunerações do Presidente da Comissão Executiva.

j) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores;

O Presidente está abrangido por um regime complementar de reforma, através do Fundo de Pensões "Sojornal & Associadas", criado em 1987, que abrange os administradores, jornalistas e outros trabalhadores remunerados, admitidos até 5 de Julho de 1993, conforme informação constante da Nota 37.1 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas da IMPRESA.

O plano de atribuição do complemento consiste no esquema e características seguintes:

"Os jornalistas e administradores com 10 ou mais anos de serviço têm direito a um subsídio complementar de reforma, por velhice ou por invalidez, cujo montante, sem compromisso de actualização futura, é calculado da seguinte forma:

  • a) Os jornalistas e administradores com 10 anos de antiguidade receberão um subsídio equivalente a metade da diferença entre a pensão paga pela Segurança Social e o salário pensionável;
  • b) Por cada ano de antiguidade que acresça aos 10, o subsídio complementar irá sendo acrescido de 1% até que a pensão somada ao subsídio complementar perfaça 90% do salário pensionável.

Entende-se por reforma por velhice a concedida ao participante quando atingir os 65 anos de idade.

Entende-se por reforma por invalidez a reconhecida e concedida ao participante pela Segurança Social.

Entende-se por salário pensionável o valor de todas as remunerações (salário base, diuturnidades e subsídios) definidas para o ano de 2002.

Qualquer participante pode continuar ao serviço da Associada, de comum acordo com esta, após a data de reforma por velhice. Neste caso, o valor da pensão de reforma será calculado de acordo com o esquema acima definido, tendo por base o salário pensionável e o tempo de serviço pensionável à data em que o participante atingiu os 65 anos.

Para o cálculo das pensões complementares, utiliza-se a fórmula de cálculo das pensões da Segurança Social que vigorava em 5 de Julho de 1993."

O anterior Vice-Presidente do Conselho de Administração, Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos (falecido em 17 de Janeiro de 2009) que se encontrava abrangido pelo regime complementar, atrás descrito, por ter passado à situação de reformado em 2006, recebeu do Fundo de Pensões, em 2009, a quantia de 8.143 euros.

k) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.

Não há quaisquer benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.

II.21. Indicação, em termos individuais, dos montantes cujo pagamento esteja previsto, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato, quando excedam o dobro da remuneração mensal fixa.

Não está previsto qualquer pagamento em caso de cessação das funções durante o mandato.

II.22. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade.

Foi criado e aprovado em 2007, pela Comissão de Auditoria, um sistema de comunicação interna de irregularidades, com vista à sua prevenção e sanção, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular.

Este sistema, cujo Regulamento se encontra divulgado no sítio da IMPRESA e na Intranet do Grupo IMPRESA, garante a confidencialidade das participações, e, bem assim, o anonimato da sua autoria, a quem comunique indícios da prática de irregularidades.

Garante, ainda, que os trabalhadores das sociedades do Grupo IMPRESA não serão prejudicados nos seus direitos pelo facto de comunicarem indícios da prática de irregularidades.

As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades são cinco, a saber: recepção e registo, análise preliminar, juízo acerca da consistência da comunicação recebida, investigação e relatório final, com comunicação ao Presidente do Conselho de Administração.

CAPÍTULO III INFORMAÇÃO

III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.

O capital da sociedade é de 84.000.000 de euros, representado por acções de 0,5 euros cada uma, todas admitidas à negociação. Todas as acções têm os mesmos direitos, não havendo distintos tipos de acções.

III.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.

Titular c/participação qualificada Quantidade de
Acções Detidas
Percentagem de
direitos de voto
IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
* Directamente
Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr.
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
84.514.588
2.378.840
50,306%
1,416%
* Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração,
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Através da Presidente do Conselho Fiscal, Maria do Carmo
8.246 0,005%
* Pinto de Ruella Ramos 846 0,000%
Total imputável 86.902.520 51,727%
Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a)
* Directamente
* Através da Investoffice – Investimentos e Consultoria
2.180.000 1,298%
* Financeira, SA 31.454.444 18,723%
* Através de membros do órgão de administração
* Através de entidade em relação de domínio
23.680
16.800
0,014%
0,010%
Total imputável 33.674.924 20,045%
(a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela Sra. D.
(a) – Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de voto lhe são
(a) – igualmente imputáveis.
BANCO BPI, SA
* Directamente
* Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA
6.200.000
626.004
3,690%
0,373%
Total imputável 6.826.004 4,063%
Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (a)
* Directamente 5.990.402 3,566%
Total imputável 5.990.402 3,566%
(a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela Madre –
(a) – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo Sr. António da
(a) – Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis.
Credit Suisse Group AG
* Em representação de clientes 6.597.888 3,927%
* Através da CS Securities (Europe) Ltd
* Através da Credit Suisse Securities (USA) LLC
38.230
5.000
0,023%
0,003%
Total imputável 6.641.118 3,953%

III.3. Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.

Não existem quaisquer direitos especiais.

III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.

Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade de acções.

III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.

Não existem quaisquer acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e que envolvam restrições à transmissibilidade de valores mobiliários ou de direitos de voto.

III.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade;

Não existem quaisquer regras para a alteração dos estatutos da sociedade a não ser as que decorrem da lei a ela aplicável.

III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.

Não existem qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital da sociedade.

III.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:

a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções;

b) O anúncio de resultados;

c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.

Evolução das Acções IMPRESA 2009

Principais Datas:

    1. 28 de Outubro de 2009 Apresentação das Contas do 3º Trimestre 2009
  • 12 de Março de 2009 Apresentação das Contas 2008 2. 17 de Abril de 2009 Assembleia Geral da IMPRESA 3. 28 de Abril de 2009 Apresentação das Contas do 1º Trimestre 2009 4. 27 de Julho de 2009 Apresentação das Contas do 2º Trimestre 2009

III.9. Descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios.

Nos termos da legislação em vigor, para efeito da aplicação de resultados do exercício, nomeadamente distribuição de dividendos, são consideradas as contas individuais da IMPRESA, elaboradas com base nos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (POC), pelo que os resultados negativos do exercício e prejuízos acumulados de exercícios anteriores estão significativamente afectados pela contabilização das amortizações de trespasses financeiros (goodwill), gerados na aquisição de participações sociais.

Por outro lado, o contrato de sociedade da IMPRESA estabelece que "a Assembleia Geral, ao apreciar as contas, deverá dispôr dos lucros do exercício anterior, se os houver, da forma seguinte:

  • a) 5% para o fundo de reserva legal, enquanto se mostrar necessário proceder à sua constituição ou reintegração;
  • b) o remanescente para a aplicação que a Assembleia Geral, por maioria simples, determinar."

Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, a deliberação da Assembleia Geral para a aplicação do remanescente dos resultados do exercício deverá ter em atenção, nomeadamente:

  • cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores;
  • constituição ou reforço de outras reservas determinadas por lei ou constituídas por deliberação tomada em Assembleia Geral;
  • política de distribuição de dividendos a accionistas.

Assim sendo, e uma vez que ainda não se encontra efectuada a cobertura dos prejuízos acumulados, não foi ainda possível proceder à distribuição de dividendos.

III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.

Não se encontram em vigor nem foram adoptados planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções da IMPRESA.

III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.

De referir que dos contratos de arrendamento existentes, indirectamente, com o accionista e Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Pinto Balsemão, mencionados nos relatórios anteriores e indicados nos prospectos de admissão à cotação, em Junho de 2000, e de aumento de capital da IMPRESA em Outubro de 2003, na Euronext, apenas se mantém o respeitante à sede da IMPRESA.

Para além do referido no parágrafo anterior, não se verificou, em 2008, qualquer negócio ou operação, que seja significativo em termos económicos, entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.

III.12. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:

a) Funções do Gabinete;

Com a admissão à então Bolsa de Valores de Lisboa e Porto em 2000, a IMPRESA criou a Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo com o vasto universo de accionistas, potenciais investidores e analistas, bem como com a bolsa de valores dos mercados onde as acções IMPRESA se encontram admitidas à negociação e respectivas entidades reguladoras e de supervisão, Euronext e CMVM.

A Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores da IMPRESA desempenha, assim, um papel de relevo para a prossecução desse objectivo, permitindo manter um adequado relacionamento com accionistas, analistas financeiros e potenciais investidores da IMPRESA.

A função primordial desta Direcção, instituída em 2000, consiste em actuar como interlocutor entre a Comissão Executiva do Conselho de Administração da IMPRESA e os investidores e os mercados financeiros em geral, sendo responsável, no âmbito da sua actividade normal, por todas as informações disponibilizadas pelo Grupo IMPRESA, quer no que se refere à divulgação de factos relevantes e outras comunicações ao mercado, quer no que respeita à publicação das demonstrações financeiras periódicas, trimestrais, semestrais e anuais.

b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;

Para o desempenho das suas funções, esta Direcção mantém um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros em Portugal e no estrangeiro, disponibilizando toda a informação e esclarecimentos necessários para, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, satisfazer as solicitações que lhe são dirigidas por estas entidades.

c) Vias de acesso ao Gabinete;

R. Ribeiro Sanches, 65 – 1200-787 Lisboa Telefone: +351-213929780 Fax: +351-213929787. Email: [email protected]

d) Sítio da sociedade na Internet;

O sítio da sociedade na Internet é "www.impresa.pt"

e) Identificação do representante para as relações com o mercado.

O representante para as relações com o mercado e Director de Comunicação e de Relações com Investidores é o Engº José Freire, o qual reporta à Comissão Executiva.

III.13. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:

Os fees pagos ao auditor ou a outras entidades pertencentes à mesma rede, em 2009, atingiram o montante global de 554.925 euros, os quais se subdividem de acordo com o abaixo indicado:

a) Serviços de revisão legal de contas;

a) 493.460 euros (89,68%)

b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;

a) 34.500 euros (0,81%)

c) Serviços de consultoria fiscal;

a) 56.965 euros (10,27%)

d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.

a) 0 euros (0%)

A Comissão de Auditoria, em articulação com a Direcção Geral Financeira da IMPRESA, assegura que os serviços contratados aos auditores não põem em causa a sua independência.

Lisboa, 11 de Março de 2010

O Conselho de Administração

Francisco José Pereira Pinto Balsemão

Francisco Maria Supico Pinto Balsemão

Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos

Alexandre de Azeredo Vaz Pinto António Soares Pinto Barbosa Maria Luísa Coutinho Ferreira de Castro Anacoreta Correia Miguel Luís Kolback da Veiga José Manuel Archer Galvão Teles

Accionistas Accões Valor Nominal $\frac{9}{6}$ ASSINATURA
1 Banco BPI
R. Sá da Bandeira, 20
4000-427 PORTO 6.200.000 3.100.000,00 € 3,6905%
2 : Carlos José Silva Bagão 8.356 4.178,00 € 0,0050%
R. Dr. Pereira Bernardes, 10 - 2° Dt° 1500-248 LISBOA
3 : Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Quinta da Marinha - Casa 7
2750-002 CASCAIS 2.378.840 1.189.420,00 € 1,4160%
4 : IBM Savings Plan
262, Harbor Drive
STAMFORD - E.U.A. 16.546 8.273,00 € 0,0098%
5 : IMPREGER - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
R. Ribeiro Sanches, 65
1200-787 LISBOA 84.514.588 42.257.294,00 € 50,3063%
6 : INVESTOFFICE - Investimentos e Consultoria Financeira, SA
Av. Engº Duarte Pacheco, Tr. 2-3 Sala 10
1070-102 LISBOA 34.340.231 17.170.115,50 € 20,4406%
7 : JP Morgan Chase Bank - Omnibus Lending Account
1, Chaseside Bournerhouth Dorset BH7 7DA
REINO UNIDO 13.183 6.591,50€ 0,0078% Nsmas
8 : JP Morgan Chase Bank - Treaty Lending Account
1, Chaseside Bournemouth Dorset BH7 7DA
REINO UNIDO 1.062 531,00€ 0,0006% MSDIUS
9 : João Pedro Pires Flores
Av. Da República, 1439 - Bl. Norte 4-C
2775-275 PAREDE 1.500 750,00 € 0,0009%
10: José Manuel Vieira Afonso Freire
R. Roque Gameiro, 10 - Marisol
2855-180 CORROIOS 400 200,00€ 0,0002%
11:MADRE SGPS, SA
R. Odette Saint Maurice, 3L, Piso 1-1EscB
1700-921 LISBOA 6.242.038 3.121.019,00 € 3,7155% asu
Inh
12:NEWSHOLD SGPS S.A.
R. Joaquim António de Aguiar, 66 - 4°
1070-153 LISBOA 1.768.966 884.483,00 € 1,0530%
Accionistas Accões Valor Nominal $\frac{9}{6}$ ASSINATURA
13: Ongoing Strategy Investments SGPS, SA
R. Vitor Cordon, 19
2.180.000 1.090.000,00 € 1,2976%
14: Reinaldo Vasconcelos Gonçalves
R. Maria Machado, 18 - 9° B
2700-561 AMADORA 7.000 3.500,00 € 0,0042%
15: Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira
R. Xavier de Araújo, 11 - Ed. 8 - 5° A
1600-226 LISBOA 1.000 500,00€ 0,0006%
16: ROLAR INVERSIONES
Calle Claudio Coello, 33
MADRID - ESPANHA 467.480 233.740,00 € 0,2783%
17:SSGA MSCI Eafe Small Cap Index Sec. Lending Common Trust Fund
1, Lincoln St
BOSTON - E.U.A. 11.720 5.860,00 € 0,0070% WIER
18; State of Alaska Retirement and Benefit Plans
333, Willoughby Ave 11th FI
JUNEAU - E.U.A. 1.224 612,00€ 0,0007%
19: State Street Bank and Trust Company
16th Floor, 200 Clarendon Street
BOSTON - E.U.A. 92.931 46.465,50 € 0,0553% kuas
20: State Street Bank and Trust Co Invest Funds for Taxexempt Retire Plans 6.360 3.180,00 € 0,0038% auil
1. Lincoln St
21: State Street Bank and Trust Co Invest Funds for Taxexempt Retire Plans
BOSTON - E.U.A. 6.435 3.217,50 € 0,0038%
1, Lincoln St
22: Streettracks MSCI Europe SmallCapsm
BOSTON - E.U.A. 6.542 3.271,00 € 0,0039%
Defenze Plaza, 23-25, Rue dela Riviere
23: The Bank of New York Mellon
PARIS - FRANÇA. 8.053 4.026,50 € 0,0048% aune
who
1. Boston Place BOSTON - E.U.A. 138.274.455 69.137.227,50 € 82,3062% $\overline{a}$
Harrio Reli Nogueira 16.000 $5.000$ $\epsilon$ 0,0005 Marin

EXTRACTO DA ACTA Nº 30

No dia vinte de Abril de dois mil e dez, reuniu-se, pelas onze horas, no Hotel da Lapa (Auditório Alfama) na Rua Pau de Bandeira, nº 4, em Lisboa, a Assembleia Geral da IMPRESA – SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA, com o capital realizado de € 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de euros), titular do número único de matrícula e de Pessoa Colectiva 502 437 464, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.

Assumiu a direcção dos trabalhos o Presidente da Mesa, Senhor Dr. José Pedro Aguiar-Branco, secretariado pela Secretária da Mesa, Senhora Dra. Maria de Deus Botelho.

Após ter verificado pela leitura da lista de presenças que se encontravam presentes e representados 23 (vinte e três) accionistas, representando 82,3070% (oitenta e dois vírgula três mil e setenta por cento) do capital social, e de ter constatado que a convocatória havia sido publicada no "site" de publicações "on-line" de acto societário do Portal da Justiça, do Ministério da Justiça no dia dezassete de Março de dois mil e dez e no Jornal "EXPRESSO" de vinte de Março de dois mil e dez, o Senhor Presidente considerou a Assembleia validamente constituída e apta a deliberar, tendo declarada aberta a sessão.

Estiveram presentes todos os membros do Conselho de Administração, à excepção da Administradora, Senhora Dra. Maria Luísa Coutinho Ferreira de Castro Anacoreta Correia, bem como o Fiscal Único da sociedade.

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Assim, o Senhor Presidente da Mesa declarou, de imediato, aberto o Ponto 01 da Ordem do Dia, tendo posto à discussão, o Relatório Único de Gestão, Balanço e Contas individuais e consolidados e os Relatórios do Fiscal Único, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.

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Como mais nenhum senhor accionista pretendeu usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por finda a discussão.

Foram, então, postos à votação, o Relatório Único de Gestão, Balanço e Contas individuais e consolidados e os Relatórios do Fiscal Único, que foram aprovados por maioria, com o voto contra dos accionistas Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA e INVESTOFFICE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., detentores de 1,2976% (um vírgula dois mil novecentos e setenta e seis por cento) e de 20,4406% (vinte vírgula quatro mil quatrocentos e seis por cento) do capital social, respectivamente.

O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrado o Ponto 01 da Ordem do Dia, entrando no Ponto 02 da mesma.

Foi então posta à votação a proposta de aplicação de resultados, a qual é do seguinte teor:

"Para o resultado líquido negativo de € 1.992.982,00 (um milhão novecentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e dois euros), propõe-se a sua transferência para a rubrica de Resultados Transitados.".

Esta proposta foi aprovada por maioria, com o voto contra dos accionistas Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA e INVESTOFFICE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., detentores de 1,2976% (um vírgula dois mil novecentos e setenta e seis por cento) e de 20,4406% (vinte vírgula quatro mil quatrocentos e seis por cento) do capital social, respectivamente.

O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrado o Ponto 02 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 03 da mesma.

O Presidente da Mesa leu aos accionistas as duas propostas que chegaram à Mesa da Assembleia Geral relativamente a este ponto da Ordem do Dia.

Começou a leitura pela proposta apresentada pelo senhor representante do accionista Banco BPI, SA, com o seguinte teor:

"Proponho, em nome do meu representado, BANCO BPI, S.A., nos ter-mos do artigo 455º do Código das Sociedades Comerciais, que seja conferido um voto de confiança em todos os órgãos de administração e de fiscalização e respectivos membros, da IMPRESA — Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, e ainda um voto de louvor aos mesmos pelo trabalho desempenhado durante o ano de 2009."

De seguida, efectuou a leitura da proposta apresentada pelo Senhor accionista João Pedro Pires Flores, com o seguinte teor:

"Proponho, em meu nome pessoal, com fundamento e nos termos do artigo 455º do Código das Sociedades Comerciais, que em relação à presente Assembleia, seja conferido um voto de confiança a todos os órgãos de administração e de fiscalização e implicitamente aos respectivos membros, da IMPRESA — Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, e, como reconhecimento do trabalho efectuado em condições difíceis e adversas, um voto de louvor pelo desempenho e resultados obtidos durante o exercício de 2009."

Tendo em conta o teor convergente de ambas as propostas, foram as mesmas colocadas à votação em simultâneo, e sido aprovadas por maioria, com o voto contra dos accionistas Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA e INVESTOFFICE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., detentores de 1,2976% (um vírgula dois mil novecentos e setenta e seis por cento) e de 20,4406%

(vinte vírgula quatro mil quatrocentos e seis por cento) do capital social, respectivamente.

O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrado o Ponto 03 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 04 da mesma.

O Senhor Presidente da Mesa da Mesa da Assembleia Geral colocou, então, à discussão entre os senhores accionistas, o Relatório sobre as práticas de Governo Societário.

Como nenhum dos senhores accionistas tivesse manifestado o desejo de discutir o Relatório em causa, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrado o Ponto 04 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 05 da mesma.

O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral explicou, de seguida, aos senhores accionistas, que, na sequência da renúncia ao cargo de Vogal do Conselho de Administração apresentada pelo Senhor Dr. Nuno Vasconcellos, o Conselho de Administração tinha eleito, por cooptação, na reunião do Conselho de Administração da sociedade de 7 de Outubro de 2009, e para desempenhar funções até ao final do mandato em curso (quadriénio 2007/2010), o Exmo. Senhor Dr. José Manuel Galvão Teles; assim sendo, torna-se necessário, nos termos da lei, ratificar a eleição efectuada pelo Conselho de Administração.

Como nenhum dos accionistas pretendeu esclarecimentos, o Senhor Presidente da Mesa colocou à votação a proposta de ratificação da eleição do Senhor Dr. José Manuel Galvão Teles como vogal não executivo do Conselho de Administração.

A mencionada proposta foi aprovada por maioria, contando com a abstenção dos accionistas Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA e INVESTOFFICE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., detentores de 1,2976% (um vírgula dois mil novecentos e setenta e seis por cento) e de 20,4406% (vinte vírgula quatro mil quatrocentos e seis por cento) do capital social, respectivamente.

O Senhor Presidente deu por encerrado o Ponto 05 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 06 da mesma.

O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral leu, então, a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., do seguinte teor:

"O Conselho de Administração da IMPREGER- Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. propõe que, para o lugar em aberto de Vogal da Comissão de Vencimentos da IMPRESA - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., seja designado, até ao final do mandato em curso (2007/2010) o Senhor Dr. José Germano Rego de Sousa."

Como não tivessem sido apresentadas mais propostas e ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente colocou a proposta à votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com a abstenção

dos accionistas Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA e INVESTOFFICE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., detentores de 1,2976% (um vírgula dois mil novecentos e setenta e seis por cento) e de 20,4406% (vinte vírgula quatro mil quatrocentos e seis por cento) do capital social, respectivamente.

O Senhor Presidente deu por encerrado o Ponto 06 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 07 da mesma.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral lembrou, antes de mais, que a declaração sobre a política de remunerações faz parte integrante do Relatório sobre as Práticas de Governo Societário, que integra o Relatório e Contas da sociedade, que foi colocado à disposição dos senhores accionistas, para consulta.

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Como ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente colocou a proposta à votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com a abstenção dos accionistas Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA e INVESTOFFICE - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., detentores de 1,2976% (um vírgula dois mil novecentos e setenta e seis por cento) e de 20,4406% (vinte vírgula quatro mil quatrocentos e seis por cento) do capital social, respectivamente e com o voto contra das accionistas IBM Savings Plan, detentora de 0,0098% (zero vírgula zero zero noventa e oito por cento) do capital social, JP Morgan Chase Bank – Omnibus Lending Account, detentor de 0,0078% (zero vírgula zero zero setenta e oito por cento) do capital social, SSGA MSMI Eafe Small Cap Index Sec. Lending Common Trust Fund, detentora de 0,0070% (zero vírgula zero zero setenta por cento), State of Alaska Retirement and Benefit Plans, detentora de 0,0007% (zero vírgula zero zero zero sete), State Street Bank and Trust Co Invest Funds for Taxexempt Retire Plans, detentora de 0,0038% (zero vírgula zero zero trinta e oito por cento), State Street Bank and Trust Co Invest Funds for Taxexempt Retire Plans, detentora de 0,0038% (zero vírgula zero zero trinta e oito por cento), Streettracks MSCI Europe SmallCapsm, detentora de 0,0098% (zero vírgula zero zero trinta e nove por cento) e The Bank of New York Mellon, detentora de 0,0048% (zero vírgula zero zero quarenta e oito por cento).

O Senhor Presidente deu por encerrado o Ponto 07 da Ordem do Dia.

Como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente da Mesa, depois de agradecer aos senhores accionistas a produtividade da participação dos mesmos e de formular votos de felicidades para todos, deu por encerrada a reunião, pelas treze horas, da qual se lavrou a presente acta, que pelos Presidente e Secretária da Mesa da Assembleia Geral vai assinada.

José Pedro Aguiar-Branco

Maria de Deus Botelho