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Impresa — Annual Report 2008
Apr 27, 2009
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Annual Report
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RELATÓRIO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2008
Sociedade Aberta Sede: R. Ribeiro Sanches, 65 - LISBOA Capital Social: 84.000.000 €uros Cons. Reg. Com. de Lisboa/Pessoa Colectiva Nº 502 437 464
RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2008
Dando cumprimento às exigências impostas por lei às sociedades abertas, o Conselho de Administração da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. vem apresentar o seu RELATÓRIO DE GESTÃO ÚNICO relativo ao exercício do ano 2008. Ao fazêlo, teve a natural preocupação de que o mesmo contenha elementos e informação suficientes para que os senhores accionistas e o público investidor em geral, possam avaliar, com clareza e objectividade, a actividade do GRUPO IMPRESA no respectivo horizonte de intervenção.
A) CONTAS CONSOLIDADAS
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "SIC" e "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC").
1. Principais indicadores
Alteração do perímetro de consolidação. Com a concretização da aquisição de 50% da Edimpresa e de 50% da Office Share, em Julho de 2008, as duas empresas passaram a ser consolidadas integralmente no segundo semestre de 2008. As áreas de Jornais e Revistas passaram a ser reportadas num único segmento denominado PUBLISHING. As empresas IPlay e New Media foram consideradas em actividades descontinuadas, por terem sido alienadas no início de 2009.
- As Receitas consolidadas foram de 273,1 M€, uma descida de 2,5% face a 2007.
- O EBITDA foi de 19,4 M€, penalizado por custos de reestruturação no montante de 11,6 M€. O EBITDA ajustado desceu 35,9% para 30,9 M€, a que corresponde uma margem de 11,3%.
- Os custos não recorrentes representaram 25,7 M€, resultantes de custos de reestruturação de 11,6 M€ e perdas de imparidade de 14,1 M€.
- Os resultados antes de impostos ajustados dos custos não recorrentes foram 4,2 M€ positivos. Sem ajustes, os resultados antes de impostos foram negativos em 21,4 M€.
- Os resultados líquidos ajustados foram de 177 mil euros, atingindo 26,9 M€ negativos penalizados pelos custos não recorrentes supra referidos.
| Tabela 1. Principais indicadores IMPRESA Consolidada | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em 000 €) | Dez-08 | Dez-07 | var (%) | 4ºT 08 | 4ºT 07 | var (%) | |
| Receitas Consolidadas | 273.084 | 280.116 | -2,5% | 72.905 | 79.412 | -8,2% | |
| Receitas Televisão | 171.549 | 185.182 | -7,4% | 43.824 | 53.162 | -17,6% | |
| Receitas Publishing | 95.615 | 91.669 | 4,3% | 26.772 | 24.864 | 7,7% | |
| Receitas Digital | 6.652 | 4.160 | 59,9% | 971 | 1.727 | -43,8% | |
| EBITDA | 19.363 | 46.222 | -58,1% | -2.029 | 18.069 | n.a. | |
| EBITDA ajustado | 30.993 | 48.200 | -35,7% | 7.571 | 18.435 | -58,9% | |
| Margem EBITDA | 11,3% | 17,2% | 10,2% | 23,2% | |||
| EBITDA Televisão | 16.860 | 35.771 | -52,9% | 1.137 | 12.805 | -91,1% | |
| EBITDA Publishing | 5.911 | 13.538 | -56,3% | -2.985 | 5.317 | n.a. | |
| EBITDA Digital | -1.919 | -1.576 | -21,8% | -109 | -109 | 0% | |
| Resultados Líquidos ajustados | 177 | 18.089 | n.a | - | - | - | |
| Resultado Líquidos | -26.899 | 18.089 | n.a. | -24.721 | 9.389 | n.a. | |
| Dívida Líquida (M€) | 241,1 | 182,1 | 32,4% | 241,1 | 182,1 | 32,4% |
2. Principais factos
- Fevereiro de 2008 O jornal Expresso foi distinguido pela SND Society for News Design, com o prémio "World's Best Designed Newspaper", em conjunto com outros três jornais. Já em Fevereiro de 2009, o Expresso recebeu este prémio pelo 2º ano consecutivo.
- Março de 2008 Arranque da Acting Out, uma parceria entre a IMPRESA (60%) e a Elsinor (Espanha), que marcou a entrada do Grupo IMPRESA na área de produção de eventos. Simultaneamente foi adquirida uma participação de 20% na Elsinor.
- Abril de 2008 Aumento da participação no AEIOU de 50,1% para 65%, no seguimento do exercício da opção detida pela IMPRESA Digital.
- Abril de 2008 Início da publicação da "Visão História", tendo-se lançado, ao longo do ano, mais três extensões da marca Visão – "Visão Link", "Visão Vidas & Viagens" e "Visão Estilo + Design".
- Maio de 2008 Renovação do contrato entre a SIC e a TV Globo, estendendo a parceria por mais quatro anos. A SIC ficou com os direitos exclusivos de exibição das novelas produzidas pela TV Globo até 2012.
- Maio de 2008 O jornal Expresso promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência da Sustentabilidade, no âmbito do mês dedicado à Sustentabilidade, com apoio do BES. Durante esse mês, tiveram lugar dois eventos – a "Economia Social em Portugal" e a "Preservação da Biodiversidade".
-
Julho de 2008 Aquisição de 51% da empresa 7 GRAUS, que detém o site Olhares.pt, maior site nacional dedicado à fotografia.
-
Julho de 2008 Aquisição de 50% da EDIMPRESA e de 50% da Office Share, passando a controlar 100% da maior editora de revistas em Portugal.
- Agosto de 2008 Arranque da IMPRESA Publishing, que juntou os segmentos de jornais e revistas, e respectivos sites.
- Agosto de 2008 Início de actividade da IMPRESA Serviços, unidade de serviços partilhados, no âmbito de serviços administrativos e financeiros, de recursos humanos, de informática e de compras, para a totalidade do Grupo IMPRESA.
- Setembro de 2008 As revistas "Exame" e "Visão", em parceria com o Ministério da Economia e da Inovação e o apoio da EDP, organizaram a "Lisbon Innovation and Renewable Conference", para debater os caminhos da sustentabilidade económica e ambiental em Portugal e no Mundo, com a presença de Richard Branson.
- Outubro de 2008 Lançamento da IMPRESA Media Solutions, para desenvolver a venda de publicidade multimeios.
- Ainda em 2008, a IMPRESA decidiu encerrar a actividade da Adtech e SIC Indoor e da área das Jovens da Impresa Publishing.
- No início de 2009, foram alienadas a revista Turbo e as empresas IPlay e New Media, cujas actividades não foram consideradas de importância estratégica para o Grupo IMPRESA.
| Tabela 2. Indicadores de Televisão | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em 000 €) | Dez-08 | Dez-07 | var% | 4º T 08 | 4º T 07 | var% |
| Total Receitas | 171.549 | 185.182 | -7,4% | 43.824 | 53.162 | -17,6% |
| Publicidade | 109.198 | 115.817 | -5,7% | 28.133 | 32.915 | -14,5% |
| Subscrição | 38.060 | 32.855 | 15,8% | 10.690 | 8.714 | 22,7% |
| Multimedia | 16.312 | 21.284 | -23,4% | 3.736 | 7.868 | -52,5% |
| Outras | 7.978 | 15.226 | -47,6% | 1.265 | 3.665 | -65,5% |
| Custos Operacionais | 154.688 | 149.411 | 3,5% | 42.687 | 40.357 | 5,8% |
| Custos Reestruturação | 4.234 | 674 | 528,1% | 4.132 | 274 | 1410,5% |
| EBITDA | 16.867 | 35.771 | -52,9% | 1.137 | 12.805 | -91,9% |
| EBITDA Ajustado | 21.094 | 36.445 | -42,1% | 5.269 | 13.079 | n.a. |
| EBITDA (%) | 12,2% | 19,7% | 12,0% | 24,6% | ||
| Res. Antes de Impostos | -6.167 | 30.026 | n.a. | -14.568 | 11.299 | n.a. |
| Nota: A rubrica Subscrição engloba a SIC Notícias, a SIC Radical, a SIC Mulher e os subscritores internacionais da SIC |
3. Televisão
Nota: A rubrica Subscrição engloba a SIC Notícias, a SIC Radical, a SIC Mulher e os subscritores internacionais da SIC Internacional e da SIC Notícias.
Após ter registado em 2007 valores recordes de facturação e resultados, a SIC enfrentou, em 2008, um rápido abrandamento da actividade económica, principalmente no 4º trimestre. Perante esta nova realidade, foi decidida uma reorganização das suas actividades, preparando-
a para os desafios de 2009. Neste âmbito, a SIC alienou a IPlay, no início de 2009, pelo que já não foi considerada no perímetro de consolidação de 2008, e decidiu encerrar a actividade da Adtech e da SIC Indoor.
A SIC atingiu, em 2008, uma facturação de 171,5 M€, o que representou uma descida de 7,4%. As receitas publicitárias baixaram 5,7%, tendo representado 63,7% do total da facturação, enquanto as receitas não publicitárias desceram 10,1%, com um comportamento positivo na rubrica de receitas de subscrição, mas afectadas pela alteração do perímetro de consolidação, pela venda da IPlay, que passou a ser considerada como actividade descontinuada, e pela descida das receitas multimédia.
A queda nas receitas de publicidade acentuou-se no 4º trimestre 2008, durante o qual se registou uma descida de 14,5%. No total de 2008, as receitas publicitárias atingiram 109,2 M€. Esta evolução foi influenciada pela transmissão, nas outras estações generalistas, dos principais eventos do ano – Europeu de Futebol e Jogos Olímpicos de Pequim. As receitas publicitárias líquidas da SIC representaram uma quota de mercado de 36,2% em 2008 (37,1% em 2007) do investimento publicitário total em televisão aberta.
A SIC fechou o ano de 2008 com o regresso ao 2º lugar das audiências, depois de ter ficado em terceiro lugar em 2007, registando uma média de 24,9%, apesar de ter descido 0,2 p.p. relativa-mente à média de 2007.
Após as alterações introduzidas na programação, no 4º trimestre, registaram-se melhorias das audiências, principalmente no horário nobre e no "target comercial", terminando 2008 com os melhores valores do ano. Essa recuperação continuou a verificar-se no início de 2009.
Da programação da SIC, durante 2008, são de destacar, o regresso dos Gato Fedorento, que, com a estreia em Setembro do seu novo programa "Zé Carlos", relançou as noites dos fim-de-semana, e o programa "Chamar a Música" com Herman José. A SIC manteve a aposta na ficção nacional, estreando 2 novelas portuguesas – "Rebelde Way" e "Podia Acabar o Mundo".
A programação da SIC manteve uma forte componente de conteúdos brasileiros, produzidos pela Globo, destacando-se as novelas "Duas Caras" e "Favorita", com performances acima da média da estação. Em Maio de 2008, a SIC renovou o contrato com a TV Globo, estendendo a parceria por mais quatro anos. A SIC ficou com direitos exclusivos de exibição de todas as novas novelas produzidas pela TV Globo até 2012.
Os programas de informação mantiveram audiências acima da média da estação – 28%, com o 1º Jornal a liderar o target comercial (30,4%) em 2008. Os programas semanais de informação transmitidos imediatamente a seguir ao Jornal da Noite – "Perdidos e Achados", "Nós Por Cá", "Reportagem Especial", "Grande Reportagem", "Ir…é o Melhor Remédio" – continuaram a marcar a diferença e a fidelizar telespectadores, com uma audiência média de 29%. A qualidade jornalística de algumas destas reportagens foi publicamente reconhecida, juntando-se à lista de trabalhos premiados produzidos e editados pela SIC.
Em 2008, a SIC reforçou a sua presença nas transmissões de futebol, com a Taça de Portugal, no início do ano, e, mais tarde, com a aquisição dos direitos da Taça da Liga para os próximos 2 anos. No final de 2008, a SIC adquiriu também os direitos da Taça Europa (ex-Taça UEFA) para 3 épocas, a partir de Setembro 2009.
As receitas de subscrição geradas pelos canais da SIC distribuídos por outras plataformas, como o cabo e satélite, em Portugal e no estrangeiro, obtiveram um forte crescimento. Em 2008, as receitas de subscrição cresceram 15,8%, atingindo 38,1 M€. No 4º trimestre, o aumento foi de 22,7%. Esta subida deveu-se à manutenção do crescimento da área internacional e, ainda, ao novo dinamismo registado no mercado de pay-tv português, com o aumento da concorrência entre plataformas. As receitas de subscrição representam 22,2% da facturação consolidada da SIC.
A área internacional continuou a registar um bom ritmo de crescimento. Em 2008, as receitas aumentaram 23%, impulsionadas pela subida dos subscritores da SIC Internacional e da SIC Notícias no continente africano, que superaram os 214.000 clientes no final do ano, um ganho de 53% em relação aos 140.000 contabilizados no final de 2007.
No final de 2008, a SIC Internacional passou a ser distribuída no Brasil, via satélite pela operadora de telecomunicações Embratel, através da qual se pretende atingir 20 milhões de lares naquele país. A nova parceria visa reforçar a presença do canal no mercado de televisão brasileiro, onde actualmente já tem 3,5 milhões de telespectadores através da operadora Sky e da rede de cabo NET.
A emissão da SIC Internacional está actualmente disponível para assinantes de televisão por cabo e por satélite na África do Sul, Angola, Austrália, Bélgica, Brasil, Canadá, Estados Unidos, França, Luxemburgo, Moçambique e Suíça.
O conjunto dos canais temáticos da SIC – SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher – obteve uma audiência média de 20,5% em 2008, no universo do cabo, uma subida face aos 18,5% de 2007, reforçando, assim, a sua presença nesta plataforma.
A SIC Notícias foi, pelo oitavo ano consecutivo, líder de audiências nos canais temáticos do cabo com uma audiência média de 12,3% em 2008. A liderança foi, uma vez mais, conseguida num cenário de aumento da oferta televisiva nas áreas do entretenimento e de notícias, tendo-
se posicionado como o quarto canal mais visto no universo cabo, atrás dos canais generalistas TVI, SIC e RTP1.
De 2007 para 2008, a SIC Radical subiu de 3,3% para 4,2% no universo dos canais de cabo. De assinalar o alargamento do seu target-base.
Com efeito, as mudanças de grafismo e de programação introduzidas desde o Verão traduziram-se num forte crescimento no target dos 25/34, onde a SIC Radical passou de 3,7% para 6,8% em 2008. Desta forma, a Radical, que era o nono canal mais visto neste target específico, subiu para o quarto lugar, ultrapassando o Fox, a SportTV, a RTPN e o Hollywood.
A SIC Mulher obteve, em 2008, as melhores audiências da sua história, com 4,0% no total de canais temáticos, comparativamente a 3,5% registados em 2007. No target comercial ABC1 15/54, a SIC Mulher subiu de 4,5% para 5,9%, ocupando o quinto lugar, ultrapassando os canais Hollywood e RTPN. Nas mulheres entre os 15/54, e apesar da fortíssima concorrência dos canais de séries, as audiências da SIC Mulher subiram de 5,9% para 6,8%, tendo ficado à frente do Fox e do Hollywood.
Nas outras áreas de negócio da SIC, com excepção da GMTS, assistiu-se a uma descida de facturação, sendo de destacar:
-
- Multimédia desceu 23,4%, representando 9,5% das receitas da SIC. A queda das receitas foi afectada pela redução do número de programas ou rubricas de call-tv e, simultaneamente, pela redução do volume médio de chamadas. As outras fontes de receitas multimédia ainda não ganharam dimensão de modo a compensar a quebra das receitas de call-tv, nomeadamente:
- a. Plataforma de Mobile TV na sequência de um acordo assinado com os três operadores nacionais de telecomunicações móveis, Vodafone, TMN e Optimus, os canais SIC Notícias e SIC generalista passaram a ter as suas emissões disponíveis no telemóvel.
-
b. A SIC assinou, no 4º trimestre de 2008, um acordo com o Meo, que permite disponibilizar conteúdos on-demand aos seus clientes, em regime de «catch-up TV» de vários programas emitidos na SIC e na SIC Notícias, entre os quais, Uma Aventura, Lucy, Grande Reportagem, Fama Show, Expresso da Meia-Noite, VIP Manicure, O Dia Seguinte e Quadratura do Círculo.
-
c. A partir de Abril 2008, a SIC passou a integrar o portal do AEIOU. Lançou-se nessa altura o novo site da SIC Online, com enfoque no entretenimento e na informação, disponibilizando em vídeo a maioria dos conteúdos do canal SIC. Continuou também a aposta na emissão de grandes eventos desportivos online, em simultâneo com o canal principal. O número de pageviews aumentou 40%, atingindo 12,8 milhões no mês de Dezembro de 2008.
-
- A GMTS cresceu 32%, continuando a sua expansão na área das produções no exterior.
-
- O Merchandising desceu 52,4%, devido à redução do número de produtos licenciados, com o fim das novelas juvenis.
O ano de 2008, conforme já mencionado, foi marcado por um esforço de reorganização da actividade da SIC. Desse movimento resultou uma nova estrutura operacional e uma nova gestão, que entraram em funções no início de 2009. Esta reorganização implicou o reconhecimento de 4,3 M€ em custos de reestruturação. Deste modo, o total dos custos operacionais da SIC subiu 3,5% em 2008. Sem os custos de reestruturação, os custos operacionais teriam subido apenas 0,7%. As principais razões para a variação dos custos operacionais foram:
- Alteração do perímetro de consolidação, com a saída da IPlay e a consolidação integral da TDN.
- Descida de 2,2% dos custos de pessoal.
- Manutenção dos custos relacionados com as actividades de multimédia.
- Aumento dos custos de programação em 5,2%.
- Aumento dos custos de marketing em cerca de 60%.
- Custos de reestruturação de 4,3 M€, relacionados com a redução de 11,5% do número de trabalhadores.
O EBITDA registado foi de 16,8 M€, uma descida de 52,9%, consequência dos custos excepcionais e da retracção das receitas. Ajustando dos custos não recorrentes, o EBITDA teria descido 42,1% para 21,1 M€, o que representa uma margem de 12,3%.
No exercício de 2008, foram registadas perdas de imparidades de 12,9 M€, relacionadas com as participações na TDN e Adtech e direitos de programas.
Os resultados financeiros foram agravados pelo aumento dos juros e pelo registo de menos valias cambiais, contra os ganhos realizados em 2007. Os custos não recorrentes, a evolução operacional desfavorável e o aumento da contribuição negativa dos resultados financeiros, fizeram com que a SIC terminasse o ano de 2008 com resultados antes de impostos negativos de 6,1 M€.
4. Publishing
| Tabela 3. Indicadores do Publishing | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em 000 €) | Dez-08 (1) |
Dez-07 (2) |
Dez 2007 (3) |
var (1/2) | 4º T08 (1) |
4º T07 (2) |
4ºT07 (3) |
var (1/2) |
| Total Receitas | 95.615 | 91.669 | 108.989 | 4,3% | 26.772 | 24.136 32.872 | 10,9% | |
| Publicidade | 55.490 | 53.487 | 58.156 | 3,7% | 15.188 | 14.161 18.589 | 7,3% | |
| Publicações | 32.392 | 26.852 | 33.602 | 20,6% | 9.295 | 6.245 | 9.371 | 48,9% |
| Produtos | 4.123 | 5.353 | 6.901 | -23,0% | 903 | 1.514 | 2.167 | -40,4% |
| Outras | 3.609 | 5.977 | 10.330 | -39,6% | 1.386 | 2.216 | 2.745 | -37,4% |
| Custos Operacionais | 89.703 | 78.132 | 93.994 | 14,8% | 29.758 | 18.819 26.651 | 58,1% | |
| Custos Reestruturação | 6.635 | 1.303 | 1.532 | 409,1% | 4.707 | 208 | 527 | 2166,2% |
| EBITDA | 5.911 | 13.538 | 14.995 | -56,3% | -2.985 | 5.317 | 6.222 | n.a. |
| EBITDA Ajustado | 12.546 | 14.841 | 16.527 | -15,5% | 1.722 | 5.524 | 6.749 | -68,8% |
| EBITDA (%) | 13,1% | 16,2% | 15,5% | 6,4% | 22,9% | 20,5% | ||
| Res. Antes de Impostos | 2.532 | 11.405 | - | -77,8% | -4.000 | 5.145 | - | n.a. |
Notas: (1) Consolidação 100% de Jornais e Revistas só no 2º semestre 2008; (2) Consolidação de 100% Jornais e 50% de Revistas; (3) Consolidação de 100% das Revistas no 2º sem 2007, e 50% no 1º sem 2007, com 100% dos jornais.
O principal facto a registar foi a aquisição de 50% da Edimpresa, concluída em Julho de 2008. Esta empresa foi consolidada integralmente no segundo semestre de 2008. As actividades de Jornais e Revistas passaram a ser reportadas num único segmento, denominado PUBLISHING. A actividade deste segmento em 2008 foi comparada com as contas pró-forma de 2007.
A integração das duas áreas de actividade de modo a aproveitar as sinergias latentes, levou à criação da IMPRESA Publishing, que se tornou numa das maiores editoras portuguesas, com um portofolio que abrange mais de 30 publicações, entre jornais e revistas, muitas delas com site próprio.
As receitas totais da IMPRESA Publishing atingiram 95,6 M€ no final de 2008, o que repre-
sentou uma subida de 4,3% em relação aos valores de 2007 (em relação ao pró-forma de 2007, verificou-se uma descida de 12,3% das receitas totais). Registaram-se quebras de receitas nas várias linhas de actividade, com as receitas geradas pela venda de publicações a apresentar menor descida.
No âmbito da nova IMPRESA Publishing, as receitas de publicidade representaram 56,2%, seguidos pela venda de publicações com 34,7%.
O mercado publicitário de imprensa não diária desceu 11,8% em 2008. Após um crescimento na primeira metade do ano, começou a deteriorar-se durante o 3º trimestre e sofreu um forte abrandamento a partir do mês de Outubro. A descida no 4º trimestre de 2008 afectou todos os segmentos, nomeadamente, o "display" nos jornais e revistas e nos classificados, tendo sido excepção a publicidade na Internet.
Em termos anuais, as receitas publicitárias da IMPRESA Publishing subiram 3,7%, com a alteração do perímetro de consolidação (em relação às contas pró-forma de 2007, as receitas de publicidade quebraram 4,6%, com uma descida de 18,3% no 4º trimestre 2008). No segmento online, as receitas de publicidade registaram um crescimento de 89,7%, mas, incluindo as receitas dos classificados online, este conjunto representa apenas 2,4% das receitas totais de publicidade.
O ano de 2008 foi um ano importante no desenvolvimento e lançamento de novos sites, com o aumento do número de publicações com presença na Internet. Em 2008, foram lançados os sites Caras.pt, SurfPortugal.pt, Exame.pt. e Activa.pt, remodelaram-se e lançaram-se novas versões do sites Blitz.pt e AutoSport.pt e, no início de Janeiro de 2009, foi lançada uma nova versão do Expresso.pt. No seu conjunto, os sites da IMPRESA Publishing atingiram uma média de 25 milhões de pageviews e 2,4 milhões de unique visitors.
No área dos classificados, concretizou-se, em Junho, a fusão dos sites dedicados ao imobiliário do Expresso e do BPI, com o lançamento do bpiexpressoimobiliário.pt, daí resultando o maior portal imobiliário em Portugal, com mais de 750 mil anúncios e trabalhando com cerca de 4.000 imobiliárias.
Em 2008, com a total integração da área de revistas, as receitas provenientes da venda de publicações atingiram 32,4 M€, o que representou um ganho de 20,6% (considerando os valores pró-forma, as receitas anuais apresentaram uma descida de 3,6%). No 4º trimestre de 2008, apesar do agravamento da conjuntura, as receitas com a venda de publicações apenas desceram 0,8%. Para esta evolução contribuíram algumas actualizações dos preços de capa – principalmente do Expresso e da Visão, os vários relançamentos efectuados e as novas publicações editadas, o que compensou o impacto negativo provocado pela descontinuação de várias publicações – Super Interessante, Rotas do Mundo, Boa Mesa e várias revistas jovens ao longo dos últimos 2 anos.
No que diz respeito a relançamentos, o ano de 2008 começou com a operação de passagem do Courrier Internacional para mensal, em formato de revista, atingindo vendas de 18.000 exemplares por edição. No início do ano foi também relançada a Exame Informática, igualmente com ganhos de circulação.
Em Setembro, o Expresso relançou a revista Única.
Durante 2008, procedeu-se ao lançamento de mais quatro extensões da marca Visão: Visão História, Visão Link, Visão Vidas & Viagens e Visão Estilo + Design. Juntando-se à Visão Júnior, o número de publicações com a marca Visão eleva-se agora a seis.
No final de 2008, a IMPRESA Publishing alienou a revista Turbo e decidiu repensar o seu portofólio de revistas infantis, por se tratar de um segmento que tem sofrido várias alterações, acompanhando as novas escolhas de lazer das crianças, que dispõem hoje de uma oferta muito mais variada de conteúdos. Neste processo de reestruturação do sector, será reforçada a aposta na Visão Júnior.
De destacar os prémios ganhos pelo Expresso. Em Fevereiro de 2008, a nova versão do Expresso foi distinguida pela SND – Society for News Design, com o prémio "World's Best Designed Newspaper", em conjunto com outros três jornais. Na 29ª edição deste concurso internacional, o Expresso competiu com 340 outros jornais de todos os continentes. Já em 2007, o Expresso ganhara o "European Newspaper Award" para o jornal com melhor design da Europa.
Em 2008, organizaram-se duas conferências que marcaram a agenda nacional. O Expresso promoveu, pelo segundo ano consecutivo, a Conferência da Sustentabilidade com apoio do BES, no âmbito do mês dedicado à Sustentabilidade. Durante esse período, tiveram lugar dois eventos - a "Economia Social em Portugal" e a "Preservação da Biodiversidade". Em Setembro de 2008, as revistas "Exame" e "Visão", em parceria com e o Ministério da Economia e da Inovação e com o apoio da EDP, organizaram a "Lisbon Innovation and Renewable Conference", para debater os caminhos da sustentabilidade económica e ambiental em Portugal e no Mundo, com a presença de Richard Branson.
Em 2008, o Expresso e a SDG arrancaram com o Global Investment Challenge. A iniciativa consiste numa competição aberta ao público que permite uma experiência simulada do investimento na Bolsa. A competição ocorre numa plataforma virtual criada no site do Expresso, que permite aos participantes processar ordens de compra e venda nos diferentes mercados de acções em tempo real, contando para isso com o apoio da NYSE Euronext.
Na área de marketing alternativo, manteve-se a estratégia iniciada nos anos anteriores, de privilegiar um menor lançamento de novos produtos, em troca de uma maior rentabilidade. Em consequência dessa estratégia, as receitas originadas por esses produtos registaram um decréscimo de 23% em 2008 (em relação às contas pró-forma, esta descida foi de, aproximadamente, 40%).
As restantes receitas apresentaram uma descida de 36,5% (atingindo 65,1% em comparação com as contas pró-forma). A magnitude desta descida é explicada pelo fim de alguns contratos de "customer publishing", bem como pelas receitas geradas, no final de 2007, pela venda de um activo imobiliário.
Após a concretização da aquisição da Edimpresa, procedeu-se a uma racionalização das actividades dos jornais e revistas. A nova estrutura organizacional da IMPRESA Publishing, que arrancou em Setembro de 2008, permitiu obter sinergias significativas com a maior integração das várias estruturas organizacionais. Este movimento permitirá reduzir os custos operacionais na ordem dos 10%, já a partir de 2009.
No conjunto, os custos operacionais atingiram 89,7 M€, o que significou uma subida de 14,2%. Esta subida foi devida à alteração do perímetro de consolidação e aos elevados custos incorridos com reestruturação, no montante de 6,6 M€, no seguimento da maior integração das actividades da IMPRESA Publishing. Esta integração permitiu reduzir o número de colaboradores em 14%, até final de 2008 (se ajustarmos os custos operacionais do efeito de alteração do perímetro e dos custos com a reestruturação, os custos operacionais desceriam 10,2%).
Num ano de 2008, que foi marcado por elevados custos com reestruturação, e por um rápido abrandamento da actividade no final do ano, o EBITDA atingiu 5,9 M€. O EBITDA corrente, sem custos de reestruturação, foi de 12,5 M€, o que representa uma margem de 13,1%. Se excluirmos a mais-valia realizada em 2007, o EBITDA corrente registado em 2008 desceu apenas 5,2%.
No final de 2008, os resultados antes de impostos foram de 2,5 M€, penalizados pelos elevados custos com reestruturação.
| Tabela 4. Indicadores do Digital | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em 000 €) | Dec-08 | Dec-07 | var% | 4º T 08 | 4º T 07 | var% |
| Total Receitas | 6.652 | 4.160 | 59,9% | 971 | 1.727 | -43,8% |
| Publicidade | 2.179 | 1.502 | 45,1% | 671 | 734 | -8,6% |
| Software | 390 | 762 | -48,8% | 237 | 580 | -59,1% |
| Outras | 4.083 | 1.896 | 115,4% | 63 | 413 | -84,8% |
| Custos Operacionais | 8.572 | 5.737 | 49,4% | 1.080 | 1.836 | -41,2% |
| Custos Reestruturação | 252 | 0 | n.a. | 216 | 0 | n.a. |
| EBITDA | -1.919 | -1.576 | -21,8% | -109 | -109 | 0% |
| EBITDA (%) | -28,9% | -37,9% | -11,2% | -6,3% | ||
| Res. Antes de | ||||||
| Impostos | -4.168 | -2.054 | -102,9% | -779 | -354 | -120,0% |
5. Digital
A IMPRESA Digital, que representa um universo de 9 empresas - Mediazoom (que inclui o DGS – Digital Guest Services), Impresa.com, AEIOU, 7 Graus (Olhares), New Media (MyGames), InfoPortugal, ITL, NJPT (Chilltime) e Dirnet, registou em 2008 o segundo ano de actividade.
O ano foi marcado pela consolidação dos vários projectos de raiz, bem como pela aquisição de empresas que vieram completar o portofolio em termos de conteúdos e tecnologias. Em 2008, a IMPRESA Digital adquiriu 51% do site Olhares e aumentou a sua participação de 50,1% para 65%, no portal AEIOU. Estes dois movimentos representaram um investimento de cerca de 1 M€.
Em 2008, a IMPRESA Digital facturou 6,6 M€, o que representou um aumento de 60% face ao ano transacto. No entanto, este crescimento gerou um EBITDA negativo de 1,9 M€, penalizado pelos custos de arranque das novas actividades, pelo abrandamento ocorrido nos últimos meses do ano e por custos de reestruturação da ordem de 252 mil euros. Após reavaliação do actual portofolio de negócios, efectuou-se uma
perda de imparidade de 0,8 M€, relacionada com a participação no AEIOU.
Já no início de 2009, a New Media foi alienada, mantendo a IMPRESA Digital o site mygames.pt que era propriedade da New Media. Os resultados da New Media em 2008 foram considerados em actividades descontinuadas.
A situação das várias actividades e projectos é a seguinte:
DGS – Digital Guest Services
Após iniciar a sua actividade durante o 3º trimestre de 2007, o DGS – Digital Guest Services – completou o seu 1º ano de actividade, disponibilizando, nos hotéis, um serviço de entretenimento digital com um grau elevado de customização, representando 41,4% do volume de
facturação no âmbito da IMPRESA Digital, ao atingir 2,5 M€.
No final do ano, o Digital Guest Services tinha os seus serviços disponíveis em 30 hotéis, representando 7.011 quartos ligados. Até final do primeiro trimestre de 2009, esta actividade será autonomizada numa empresa designada IMPRESA.DGSM - Desenvolvimento e Gestão de Soluções Multimédia, Lda., cujo capital será detido integralmente pela IMPRESA Digital, estimando-se atingir 10.000 quartos instalados, até ao Verão de 2009.
InfoPortugal
2008 foi o 1º ano completo da InfoPortugal inserida na IMPRESA Digital. Neste exercício, o volume de facturação total da Infoportugal cresceu 61,3% face a 2007, atingindo 1,4 M€, tendo-se verificado um acréscimo das vendas de conteúdos digitais, especialmente de
cartografia de Portugal e POIs (pontos de interesse), para além das primeiras vendas de fotografia área digital.
A maior procura destes serviços originou um maior investimento em recursos editoriais e meios para melhorar a qualidade dos conteúdos georeferenciados e da cartografia. Em 2008, foi concluído o levantamento integral dos eixos de via da cartografia de Portugal Continental, da Região Autónoma da Madeira e das principais ilhas da Região Autónoma dos Açores.
Em 2008, seguindo o plano estratégico, iniciou-se o levantamento de conteúdos POIs georeferenciados para o mercado espanhol e a elaboração de traduções dos conteúdos de Portugal para a língua inglesa.
Ainda de salientar, na área da produção de conteúdos digitais, o alargamento às categorias de espectáculos, cartaz cinema, cartaz tv, exposições, teatros com abrangência nacional, com prestação de serviços ao Grupo IMPRESA, nomeadamente ao Cartaz do Expresso e ao site Escape.
O desenvolvimento da área de actividade de fotogrametria digital obrigou a um levantamento fotográfico e ao processamento em ortofotomapas de 30% do País.
A IMPRESA Digital detém 51% da InfoPortugal.
AEIOU
O volume de negócios da empresa, em 2008, diminuiu 17,3%, para 0,96 M€, enquanto as vendas de publicidade na Internet mantiveram valores comparáveis aos de 2007, com um decréscimo de 0,4%. As vendas resultantes das vendas de software e de serviços tiveram uma descida de 48,7%, principalmente após a entrega do projecto Porto
Digital, em 2007, que não foi substituído por trabalhos da mesma dimensão.
O AEIOU lançou uma nova versão do seu portal, que serve de site agregador dos vários sites do Grupo IMPRESA, que foram sendo integrados, progressivamente, durante o ano de 2008. Foram introduzidas várias novas funcionalidades, como o novo serviço de Webmail – designado por Xekmail, e novos sites temáticos em substituição de outros existentes.
No 2º semestre de 2008, entrou-se num processo de redução de custos, que passou pela rescisão amigável de contratos de trabalho com vários trabalhadores, para reduzir as perdas registadas e para adequar a estrutura de custos à actual conjuntura.
Em Julho de 2008, o AEIOU adquiriu 51% do capital da 7 Graus – Sistemas de Informação, SA, detentora do site Olhares. Para financiar esta aquisição procedeu-se a um aumento de capital no montante de 420 mil euros.
O Grupo IMPRESA reforçou a sua posição no AEIOU, para 65%, durante o exercício de 2008, exercendo uma opção de compra, constante do contrato de aquisição inicial do AEIOU.
Olhares
O Olhares é um site de fotografia artística, tendo disponível online mais de 1,3 milhões de fotografias. Trata-se do site mais visitado em Portugal, depois dos sites de informação, ultrapassando os 30 milhões de page views mensais.
Em 2008, a facturação da empresa aumentou cerca de 30%, para 155.060 euros. De registar o aumento das assinaturas, com 4.700 subscritores em Dezembro 2008, cujas receitas representaram 31% do total, e as vendas de publicidade na Internet, que tiveram um aumento considerável, e com um peso de 63% das receitas.
Em 2008, começou a ser dada ênfase à internacionalização do site, com o desenvolvimento do mercado no Brasil, através do site olhares.com, o crescimento do site francês (zyeutor.com) e a criação de um novo site para o mercado de língua espanhola (miradas.com).
ITL – Impresa Turismo e Lazer
A ITL desenvolveu, durante o exercício de 2008, a sua actividade de produtor multimédia de conteúdos de turismo e lazer.
Foi lançado o site Escape.pt, fornecendo conteúdos para GPS e operadores móveis. No papel, publicou quatro guias e manteve uma colaboração estreita com as revistas "Visão Vida e Viagens" e "Única" do Expresso.
O total de proveitos operacionais foi de 377 mil euros, tendo fechado o seu 1º exercício completo com resultados negativos.
No início de 2009, relançou-se o site Escape.pt, introduzindo-se o conceito de comunidades.
A IMPRESA Digital detém 50% da ITL, sendo os restantes 50% detidos pela IMPRESA Publishing.
Dirnet
Em 2008 lançou-se a nova imagem do Directório, com a alteração do logótipo, da homepage, o aumento de espaços para venda de publicidade, a introdução de novos serviços, nomeadamente, farmácias de serviço, tempo, horóscopo (semanal e diário), localização de ruas e um novo sistema de pesquisa.
No final de 2008, foram lançados serviços destinados a empresas, que permitem a criação de site próprio, baseado em várias vertentes – Empreendedor, Cool, Tropical e Executivo – bem como a divulgação dos vídeos da empresa na Internet e televisão (Minuto Dirnet).
A IMPRESA Digital detém 51% da Dirnet.
Chilltime
A actividade do site comunitário Chilltime (anteriormente designado Netjovens) passou a ser consolidada no âmbito da IMPRESA Digital. O site foi profundamente remodelado e relançado com uma nova imagem e denominação – chilltime.com.
Com o novo site, que tem todos os seus conteúdos também em inglês, decidiu-se apostar na internacionalização, de forma a responder à crescente procura de utilizadores de diferentes pontos do globo. Cerca de 8% das visitas diárias vêm já do estrangeiro, havendo clientes
registados do Brasil, de França, do Reino Unido, da Suíça, da Alemanha, dos EUA e de Espanha. O Chilltime.com conta com 125 mil visitas únicas por mês e cerca de 8,5 milhões de pageviews. É um portal social inserido no Grupo IMPRESA que funciona como uma rede de partilha de opiniões, conhecimentos, experiências e ideias.
A IMPRESA Digital detém 51% da Chilltime.
Impresa.com
A Impresa.com prosseguiu a sua actividade comercial, centralizando a venda do inventário de banners publicitários de todos os sites do Grupo
IMPRESA e do parceiro Rádio Renascença, tendo sido constituída uma nova equipa de gestão, a qual, após a admissão de um Director-Geral em Janeiro 2009, reforçará progressivamente a sua equipa comercial.
O universo dos sites comercializados pela Impresa.com superou, pela 1ª vez, em Setembro de 2008, a barreira dos 100 milhões de pageviews e atingiu uma facturação de 1,4 M€.
6. Análise das Contas consolidadas
As contas referentes ao exercício de 2008 sofreram uma alteração do seu perímetro de consolidação, sendo de referir:
-
- O início de novas actividades da Acting Out e da Impresa Media Solutions, onde a IMPRESA detém, respectivamente, 60% e 100% do capital.
-
- A consolidação da TDN, após aquisição da totalidade do capital.
-
- A consolidação da 7 Graus, após a aquisição de 51% do capital da empresa.
-
- A aquisição, pela IMPRESA, em Julho de 2008, de participações adicionais de 50% nas empresas Edimpresa e Office Share, o que lhe permitiu passar a deter a totalidade do seu capital. Na sequência deste processo, estas empresas passaram a ser consolidadas integralmente no segundo semestre de 2008, sendo reportado um novo segmento, denominado PUBLISHING.
-
- A alienação da New Media e da IPlay no início de 2009, pelo que, em 2008, os resultados destas empresas foram considerados em actividades descontinuadas.
Também houve alterações estruturais na organização do Grupo IMPRESA. Todos os serviços de apoio, anteriormente prestados pela Office Share e SIC, passaram a ser incluídos na IMPRESA Serviços, que é reportada em Outros. O novo segmento, denominado IMPRESA Publishing, inclui a totalidade das áreas de Jornais e Revistas e os activos e passivos da subholding IMPRESA PUBLISHING (anteriormente designada IMPRESA JORNAIS).
Nas comparações com os períodos homólogos de 2007 foram utilizadas contas pró-forma, que reflectem as aquisições da Edimpresa e OfficeShare.
| Tabela 5. Receitas Consolidadas 2008 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| (Valores em 000 €) | Dez-08 | Dez-07 | var (%) | 4ºT 08 | 4ºT 07 | var (%) | |
| Total Receitas | 273.084 | 280.116 | -2,5% | 72.905 | 79.412 | -8,2% | |
| Publicidade | 166.867 | 170.281 | -2,0% | 43.998 | 47.294 | -7,0% | |
| Vendas de Publicações | 32.392 | 27.947 | 15,9% | 9.009 | 7.322 | 23,0% | |
| Subscrição de Canais | 38.060 | 32.855 | 15,8% | 10.690 | 8.714 | 22,7% | |
| Produtos Alternativos | 4.123 | 5.353 | -23,0% | 903 | 1.514 | -40,4% | |
| Multimedia | 17.462 | 22.053 | -20,8% | 3.775 | 7.932 | -52,4% | |
| Merchandising | 1.811 | 3.782 | -52,1% | 355 | 1.170 | -69,7% | |
| Outras | 12.369 | 17.845 | -30,7% | 4.175 | 5.466 | -23,6% |
A IMPRESA atingiu, em 2008, receitas consolidadas de 273,1 M€, o que representou uma descida de 2,5% em relação à facturação registada em 2007, e uma queda de 9,3% em relação aos valores pró-forma. Da actividade de 2008 é de referir:
- Descida de 2% das receitas publicitárias (menos 6% no pró-forma) afectada pela rápida deterioração das condições do mercado publicitário no 4º trimestre.
- Subida de 15,9% das receitas com venda de publicações, devido à alteração de perímetro (em relação ao pró-forma, estas receitas teriam descido 6,6%, influenciadas pelo encerramento de algumas publicações).
- Crescimento de 15,8% das receitas com subscritores dos canais temáticos e internacionais.
- Descida de 20,8% das receitas de multimédia, devido à quebra das receitas do call TV.
- Descida de 23% da venda de produtos associados, com a alteração de perímetro (uma descida de 40,3% em relação ao pró-forma), devido, principalmente, ao menor número de colecções produzidas.
- Descida de 52,1% das receitas com merchandising, devido à redução do número de produtos licenciados, com o fim das novelas juvenis.
- Descida de 30,7% no conjunto das restantes receitas, com subida das receitas dos serviços técnicos e do Digital, que não compensaram a descontinuação da New Media e da IPlay.
A IMPRESA registou, em 2008, uma subida de 8,5% nos custos operacionais totais. Este aumento deveu-se, essencialmente, à alteração do perímetro de consolidação e ao crescimento dos custos incorridos nos vários processos de reestruturação. Numa comparação com as contas pró-forma de 2007, e ajustando os custos não correntes, os custos operacionais ajustados teriam descido 3,7%.
O ano de 2008 foi marcado por um forte esforço de reestruturação, que atingiu custos de 11,6 M€.
Após assumir a totalidade do capital da Edimpresa e da Office Share, iniciou-se uma reorganização do Grupo IMPRESA com o objectivo de aproveitar as potenciais sinergias resultantes destas aquisições.
Simultaneamente, perante a rápida degradação das condições macro-económicas, iniciou-se um processo de redução de custos, de modo a permitir ao Grupo IMPRESA atenuar os efeitos do abrandamento económico.
As principias medidas e impactos foram os seguintes:
-
- Criação da IMPRESA Publishing em Agosto, integrando as áreas de jornais e revistas.
-
- Criação da IMPRESA Serviços, que passou a ser responsável pelos serviços partilhados do Grupo, nas áreas Administrativa e Financeira, de Recursos Humanos, de Informática e de Compras.
-
- Lançamento da IMPRESA Media Solutions para desenvolver a venda de publicidade multimeios.
-
- Alienação da revista Turbo e das empresas IPlay e da New Media concretizada no início de 2009, no âmbito da reorganização e da concentração das principais áreas de negócios.
-
- Encerramento da Adtsch e SIC Indoor e área responsável pelas revistas jovens.
-
- Os custos com o programa de redução de efectivos atingiram 11,6 M€, correspondendo a uma redução de 179 trabalhadores, no âmbitos de programas de rescisões amigáveis, que foram implementados em todas áreas de negócio.
-
- Registo de perdas de imparidades no total de 14,1 M€, referentes a participações detidas pela IMPRESA, nomeadamente, Chilltime, Dirnet, AEIOU e TDN, e perda de direitos.
O EBITDA consolidado atingiu 19,4 M€, o que representou uma descida de 58,1%, afectado pelos elevados custos de reestruturação, pela quebra de receitas e pela alteração do perímetro de consolidação. A margem EBITDA desceu para 7,1%. Ajustando o impacto dos custos com reestruturação, a descida do EBITDA teria sido de 35,7% e a margem EBITDA ajustada seria de 11,3%.
| Tabela 6. Demonstração de Resultados 2008 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| (Euros) | Dez-08 | Dez-07 | var (%) | 4ºT 08 | 4ºT 07 | var (%) |
| Receitas Totais | 273.084.190 280.116.141 | -2,5% | 72.904.861 | 79.412.197 | -8,2% | |
| Televisão | 171.548.578 185.181.751 | -7,4% | 43.823.996 | 53.162.098 | -17,6% | |
| Publishing | 95.614.627 | 92.396.890 | 3,5% | 26.772.432 | 24.863.756 | 7,7% |
| Digital | 6.652.186 | 4.160.488 | 59,9% | 971.123 | 1.726.931 | -43,8% |
| Outras & Inter-Segmentos | -731.201 | -1.622.987 | 54,9% | 1.337.310 | -340.588 | n.a |
| Custos Operacionais | 253.721.033 233.893.717 | 8,5% | 74.934.550 | 61.343.459 | 22,2% | |
| Custos c/reestruturação | 11.629.988 | 1.977.385 | 488,2% | 9.600.506 | 366.246 | 2521,3% |
| Total EBITDA | 19.363.157 | 46.222.425 | -58,1% | -2.029.689 | 18.068.737 | n.a. |
| Margem EBITDA | 7,1% | 16,5% | -2,8% | 22,8% | ||
| Total EBITDA ajustado (1) | 30.993.144 | 48.199.809 | -35,7% | 7.570.817 | 18.434.983 | -59,5% |
| Margem EBITDA aj | 11,3% | 17,2% | 10,4% | 23,2% | ||
| Televisão | 16.756.887 | 35.770.617 | -52,9% | 1.136.795 | 12.805.355 | -91,1% |
| Publishing | 5.911.471 | 13.537.630 | -56,3% | -2.985.209 | 5.316.694 | n.a. |
| Digital | -1.919.448 | -1.576.468 | -21,8% | -109.137 | -109.192 | 0,1% |
| Outros&Holding | -1.489.228 | -1.509.354 | 1,3% | -72.138 | 55.881 | n.a. |
| Amortizações | 10.161.005 | 7.469.579 | 36,0% | 2.615.196 | 1.894.426 | 38,0% |
| Perdas de Imparidade | 14.155.240 | - | n.a. | 12.820.147 | - | n.a. |
| EBIT | -4.953.088 | 38.752.846 | n.a. | -17.465.032 | 16.174.311 | n.a. |
| Margem EBIT | -1,8% | 13,8% | -24,0% | 20,4% | ||
| Res. Financeiros(-) | 16.497.638 | 12.309.312 | 34,0% | 5.751.580 | 3.410.688 | 68,6% |
| Res. Antes Imp.e Minoritários | -21.450.726 | 26.443.534 | n.a. | -23.216.612 | 12.763.623 | n.a. |
| Imposto (IRC)(-) | -3.613.573 | 7.612.375 | -147,5% | -6.319.106 | 3.193.880 | n.a. |
| Actividades descontinuadas (-) | -7.585.642 | -25.684 | - | -7.585.642 | -15.112 | - |
| Interesses Minoritários(-) | 1.476.627 | 716.629 | 106,1% | 237.609 | 165.775 | 43,3% |
| Res. Liquido Consolidado | ||||||
| Ajustado (2) | 177.710 | 18.088.846 | n.a. | - | - | - |
| Res. Líquido Consolidado | -26.899.422 | 18.088.846 | n.a. | -24.720.757 | 9.388.856 | n.a. |
| Notas: (1) Ajustado dos custos de reestruturação. (2) Ajustado dos custos de reestruturação, imparidades e actividades |
descontinuadas.
O volume de amortizações aumentou 36% em 2008, para 10,1 M€, reflectindo a alteração do perímetro de consolidação, com a aquisição de 50% da EDIMPRESA e da OfficeShare, a consolidação integral da TDN e o resultado dos investimentos realizados nos últimos anos.
O investimento em 2008 atingiu 38,8 M€. Deste montante, cerca de 30,1 M€ resultaram da aquisição e do aumento de participações – aquisição de 50% da EDIMPRESA, de 50% da
OfficeShare, de 49% da TDN, aumento da participação de 14,9% no AEIOU, aquisição de 51% na 7 Graus e de 20% da Elsinor. O remanescente resultou dos vários investimentos efectuados, principalmente nos segmentos digital e televisão.
Os resultados financeiros negativos agravaram-se 34,0%, para 16,4 M€. Os juros suportados aumentaram 19,7%, em consequência do aumento do passivo remunerado e da subida das taxas de juro. Ao contrário de 2007, período durante o qual houve um contributo positivo dos ganhos cambiais, em 2008 registaram-se perdas com a variação cambial e custos de cobertura.
Verificaram-se perdas no contributo das empresas associadas – Vasp, Lusa e Elsinor, influenciadas por uma provisão para o investimento na Lusa.
O passivo remunerado líquido atingiu, no final de 2008, cerca de 241 M€, uma subida em relação aos 182 M€ registados no final de 2007. O aumento do passivo remunerado foi essencialmente devido às aquisições realizadas, à alteração do perímetro de consolidação (+4,6 M€) e ao esforço financeiro realizado com o processo de reestruturação.
Os resultados antes de impostos foram negativos em 21,4 M€ em 2008, comparativamente aos 26,4 M€ positivos de 2007. Não considerando os custos de reestruturação e imparidades, os resultados antes de impostos seriam 4,2 M€ positivos.
Em actividades descontinuadas, registaram-se os resultados negativos e imparidades, no montante de 7,6 M€, das actividades das empresas IPlay e New Media, que foram alienadas no início de 2009.
No final de 2008, os resultados líquidos ajustados foram de 177 mil euros. Os resultados líquidos foram negativos em 26,9 M€, afectados por custos não recorrentes. Em 2007, os resultados líquidos positivos atingiram 18,1 M€.
7. Recursos Humanos
No que respeita à organização da função Recursos Humanos, procedeu-se, em 2008, à:
- Integração das áreas de Recursos Humanos da SIC e da Office-Share numa Direcção única de natureza transversal numa nova empresa, a Impresa Serviços, com o objectivo de uniformizar processos, aproveitar sinergias, optimizar recursos, bem como de alinhar estratégias dentro do Grupo bem como à;
- Reorganização da estrutura de Recursos Humanos, que passou a operar em torno de duas áreas disitntas: por um lado, a Gestão Administrativa, por outro, a área de Desenvolvimento.
7.1. Efectivos e perfil
No que respeita aos recursos humanos do Grupo IMPRESA, no final de 2008 o número de efectivos desceu para 1.435 trabalhadores, menos 13 que no final de 2007. No entanto, importa referir que o perímetro do Grupo Impresa aumentou de um ano para o outro designadamente através da aquisição de empresas na área Digital (aquisição da Infoportugal e Dirnet) e de TV
(por via da entrada no grupo da Terra do Nunca e Dialectus). O número de trabalhadores a 31 de Dezembro de 2008 reflecte ainda o resultado do processo de reestruturação levado a cabo do qual resultou a saída de 179 pessoas.
Os trabalhadores do sexo feminino representam 47% do total. A média de idade do total de trabalhadores situa-se nos 37 anos.
O quadro seguinte caracteriza o perfil dos trabalhadores do Grupo IMPRESA, em 31 de Dezembro de 2008:
| Publishing 2008 |
Televisão 2008 |
Digital 2008 |
Outros 2008 |
Total 2008 |
Total 2007 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Trabalhadores | 574 | 682 | 102 | 77 | 1.435 | 1.448 |
| Masculino | 272 | 395 | 49 | 38 | 754 | 764 |
| Feminino | 302 | 287 | 53 | 39 | 681 | 684 |
| Nível etário (anos) | 39 | 38 | 32 | 39 | 37 | 39 |
| Habilitacões | ||||||
| Superior | 264 | 276. | 73 | 21 | 634 | 615 |
| 12° Ano/Bacharelato | 222 | 311 | 28 | 44 | 605 | 628 |
| ∣< 12° Ano | 88 | 95 | 12 | 196 | 205 |
Tabela 7. Recursos Humanos em 2007
8. IMPRESA na Bolsa
Acções TV & IMPRENSA em 2008
Os mercados de capitais em 2008, inverteram duma a tendência dos últimos 5 anos, registando uma valorização negativa. O avolumar da crise financeira denominada "sub-prime", e os consequentes efeitos negativos nas economias, com as principais economias a entrarem em recessão no 4º trimestre 2008, teve como reflexo um queda abrupta dos principais mercados. O principal índice da bolsa portuguesa, PSI 20 apresentou uma desvalorização de 51% em 2008. O índice de referência europeu EuroStoxx desceu 0,4% em 2008.
Seguindo a tendência generalizada, o sector dos media, na Europa, teve um comportamento negativo, com o índice DJ EuroStoxx Media a descer 39,2% durante 2008.
As acções da IMPRESA voltaram a ter, uma evolução negativa durante o ano transacto. Em 2008, registou-se uma forte desvalorização de 58,2%, mas que foi em linha com as descidas registadas pelas as empresas comparáveis europeias.
Em 2008, registou-se uma média de transacções de 386 mil acções/dia, contra a média de 331 mil acções/dia verificada em 2007, o que representou um ganho de 16,9%.
Em Janeiro de 2008, foi comunicado a saída das acções da IMPRESA do índice PSI-20, a partir do dia 1 Março 2008.
9. Perspectivas para o ano 2009
Face às incertezas que se previam para 2009, foram tomadas, em 2008, profundas medidas de reestruturação do Grupo, que permitirão uma acentuada descida dos custos operacionais, uma redução do passivo remunerado e, esperamos, o regresso, já em 2009, aos resultados positivos.
B) CONTAS INDIVIDUAIS
1. Análise das Contas individuais
As contas individuais foram elaboradas com base nos princípios de contabildade geralmente aceites em Portugal (POC) à semelhança das contas comparáveis do ano transacto.
O resultado líquido apurado neste período foi negativo, no montante de 45.997.081 €, que compara com o resultado igualmente negativo de 797.407 € obtido em 2007.
Esta descida foi consequência, principalmente, do aumento de custos e perdas financeiros, por efeito da aplicação da equivalência patrimonial aos resultados das participações da IMPRESA.
De referir que, em 2008, nas contas individuais da Impresa e das suas participadas, estão registadas amortizações de trespasses ("goodwill") no montante total de 20,6 M€.
2. Proposta de aplicação de resultados
Para o resultado líquido negativo de 45.997.081 euros, propõe-se a sua transferência para a rubrica de Resultados Transitados.
C) ACTIVIDADE DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
Os administradores não executivos, no cumprimento das atribuições que lhes foram cometidas por lei, participaram nas reuniões do Conselho de Administração, nomeadamente nas reuniões onde foram apreciadas e aprovadas as contas trimestrais, semestrais e anuais do exercício de 2007, e da assembleia geral. No exercício das suas funções não foram deparados quaisquer constrangimentos. Nos termos da lei e do regulamento da Comissão de Auditoria da IMPRESA, a actividade dos membros não executivos pertencentes à Comissão de Auditoria está descrita em relatório autónomo, que é parte integrante do Relatório e Contas de 2008 da IMPRESA.
D) AGRADECIMENTOS
O Conselho de Administração agradece aos trabalhadores e ao Revisor Oficial de Contas toda a colaboração prestada durante o exercício findo.
O Conselho de Administração agradece, também aos bancos, Caixa Geral de Depósitos, Caixa Banco de Investimento, Banco BPI, Banco Espírito Santo, Banco Espírito Santo Investimento, Millennium BCP, Banco Santander Totta e Banco Barclays, a colaboração prestada.
Lisboa, 12 de Março de 2009
O Conselho de Administração
Francisco José Pereira Pinto Balsemão
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
António Soares Pinto Barbosa
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Miguel Luís Kolback da Veiga
ANEXO AO RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2008
Todos os membros do Conselho de Administração declaram, nos termos e para os efeitos da alínea c) do nº 1 do artº 245º do Código dos Valores Mobiliários, que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação prevista na alínea a), igualmente do nº 1 do mesmo artigo, foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o relatório de gestão, conjuntamente com os anexos que o integram, expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Francisco José Pereira Pinto Balsemão Presidente do Conselho de Administração
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Vogal do Conselho de Administração
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos Vogal do Conselho de Administração
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria
António Soares Pinto Barbosa Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Miguel Luís Kolback da Veiga Vogal do Conselho de Administração
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| 200 8 |
200 7 |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acti vo |
Am ortiz açõ es |
Acti vo |
Acti vo |
||||||
| Acti vo |
Not as |
brut o |
e aj usta tos men |
líqu ido |
líqu ido |
Cap ital p rópr io e sivo pas |
Not as |
200 8 |
200 7 |
| IMO O: BILI ZAD |
ÓPR CAP IO: ITAL PR |
||||||||
| açõ rpór Imo biliz es i nco eas : |
Cap ital |
36, 37 e 40 |
84.0 00.0 00 |
84.0 00.0 00 |
|||||
| Des as d e in stal açã pes o |
10 | 2.22 5.63 5 |
(2.2 08) 14.3 |
11.3 27 |
9.06 6 |
Pré mio s de issã o de ões em acç |
40 | 97.9 02.2 57 |
97.9 02.2 57 |
| Tres pas ses |
10 | 77.9 35.5 38 |
(39 ) .592 .333 |
38.3 43.2 05 |
41.2 49.6 57 |
Ajus s de de c apit al tam ento tes par |
|||
| 80.1 61.1 73 |
(41 ) .806 .641 |
38.3 54.5 32 |
41.2 58.7 23 |
filia is e ciad em asso as |
40 | (2.1 82) 68.0 |
(2.1 67) 54.4 |
||
| Imo biliz açõ orpó es c reas : |
Res leg al erva |
40 | 759 .786 |
759 .786 |
|||||
| Equ ipam adm inist rativ ento o |
10 | 292 | (292 ) |
- | - | Res ulta dos sitad tran os |
40 | (78 .278 .588 ) |
(77 .494 .796 ) |
| Res ulta do l íqui do d ercí cio o ex |
40 | (45 .997 .081 ) |
(797 .407 ) |
||||||
| Inve stim s fin eiro ento anc s: |
Tota l do ital p rópr io cap |
56.2 18.2 92 |
102 .215 .373 |
||||||
| Part es d pita l em as d e ca em pres o gr upo |
10 e 16 |
61.0 46.4 90 |
- | 61.0 46.4 90 |
79.9 57.3 48 |
||||
| Part es d pita l em ciad e ca em pres as a sso as |
10 e 16 |
3.90 4.01 3 |
(1.1 17.1 88) |
2.78 6.82 5 |
1.81 7.36 8 |
PAS SIV O: |
|||
| Emp rést imo s de fina ncia to men |
10 e 16 |
21.0 66.0 00 |
- | 21.0 66.0 00 |
11.8 50.0 00 |
ÕES PRO VIS : |
|||
| 86.0 16.5 03 |
(1.1 17.1 88) |
84.8 99.3 15 |
93.6 24.7 16 |
Out isõe ras prov s |
34 | 41.5 67.4 30 |
15.1 99.6 35 |
||
| DÍV MÉD IDA S D E TE RCE IRO S - IO E LO NGO PR AZO : |
|||||||||
| Emp s do resa gru po |
16 | 22.0 50.0 00 |
- | 22.0 50.0 00 |
30.0 75.0 00 |
DÍV MÉD S A RCE IRO S - IO E LO NGO AZO IDA TE PR : |
|||
| Dívi cré das a in stitu içõe s de dito |
50 | 15.0 00.0 00 |
20.0 00.0 00 |
||||||
| CIR CUL ANT E: |
Emp s do resa gru po |
16 | 1.50 0.00 0 |
22.6 74.3 82 |
|||||
| DÍV S D RCE IRO S - CUR TO ZO: IDA E TE PRA |
16.5 00.0 00 |
42.6 74.3 82 |
|||||||
| Emp s do resa gru po |
16 | 3.00 5.52 3 |
- | 3.00 5.52 3 |
7.38 8.54 5 |
DÍV IDA S A TE RCE IRO S - CUR TO PRA ZO: |
|||
| Esta do e s pú blico out ente ros s |
48 | 178 .234 |
- | 178 .234 |
134 .998 |
Dív idas a in stitu içõe s de cré dito |
50 | 10.4 43.2 30 |
7.87 3.38 6 |
| 3.18 3.75 7 |
- | 3.18 3.75 7 |
7.52 3.54 3 |
For edo ta c nte nec res, con orre |
67.2 75 |
66.2 05 |
|||
| Dep ósito s ba ncá rios ixa: e ca |
Emp s do resa gru po |
16 | 4.63 9.69 0 |
2.58 6.44 7 |
|||||
| Dep ósito s ba ncá rios |
53 | 67.6 92 |
67.6 92 |
4.23 7 |
Esta do e s pú blico out ente ros s |
48 | 119 .396 |
85.7 15 |
|
| Caix a |
53 | 3.10 3 |
3.10 3 |
2.32 1 |
15.2 69.5 91 |
10.6 11.7 53 |
|||
| 70.7 95 |
70.7 95 |
6.55 8 |
ÉSC ACR IMO S E DIF ERI MEN TOS : |
||||||
| ÉSC ACR IMO S E DIF ERI MEN TOS : |
Acré scim os d stos e cu |
49 | 237 .798 |
527 .004 |
|||||
| Imp s dif erid ctivo osto os a s |
6 | 2.63 0.94 3 |
2.63 0.94 3 |
- | Pro veit os d iferi dos |
49 | 21.3 96.2 31 |
1.26 0.39 3 |
|
| 21.6 34.0 29 |
1.78 7.39 7 |
||||||||
| Tota l de rtiza çõe amo s |
(41 ) .806 .933 |
||||||||
| Tota l de ajus tam ento s |
(1.1 88) 17.1 |
Tota l do sivo pas |
94.9 71.0 50 |
70.2 73.1 67 |
|||||
| Tota l do activ o |
194 .113 .463 |
(42 .924 .121 ) |
151 .189 .342 |
172 .488 .540 |
Tota l do ital p rópr io e do p ivo cap ass |
151 .189 .342 |
172 .488 .540 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2008.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| C S O S S U T E P E R D A |
No tas |
2 0 0 8 |
2 0 0 7 |
O O S G O S P R V E I T E A N H |
No tas |
2 0 0 8 |
2 0 0 7 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fo im iç tos ter rne c en e se rv os ex no s |
9 5 0. 7 6 3 |
6 1 0. 9 5 5 |
Ou ito ion is ( B ) tro s p rov e s o p era c a |
4 9 |
7 1 9. 2 6 2 |
1 9 7. 8 8 4 |
|
| Cu l: sto s c om o p es so a |
Pro ito ho f ina iro ve s e g an s nc e s |
45 | 2 2.5 0 0 |
1 1.7 1 1.5 6 2 |
|||
| õe Re mu ne raç s |
1. 4 4 4. 9 5 0 |
1. 4 0 0. 7 3 5 |
( ) D |
7 4 1.7 6 2 |
1 1. 9 0 9. 4 4 6 |
||
| En ia is ca rg os so c |
2 2 1. 0 8 9 |
2 6 9. 3 15 |
|||||
| 1. 6 6 6. 0 3 9 |
1. 6 7 0. 0 5 0 |
Pro ito ho d in ár ios xtr ve s e g an s e ao r |
4 6 |
1. 3 3 1. 1 9 4 |
6 9 8. 7 8 8 |
||
| Am iza õe do im b i l iza do inc óre ort ç s o orp o |
1 0 |
4. 0 2.7 2 7 7 |
3. 8 3 9. 0 25 |
||||
| õe Pro is v s |
3 4 |
4 0 0. 0 0 0 |
- | ||||
| Im tos p os |
1 0. 0 2 1 |
1 6. 7 1 2 |
|||||
| Ou da ion is tro tos s c us e p er s o p era c a |
7 2. 0 2 3 |
77 2 4 9 |
|||||
| 4.5 5 4. 8 1 6 |
3. 9 3 2. 9 8 6 |
||||||
| ( A ) |
17 1. 6 1 8 7. |
6. 2 1 3. 9 9 1 |
|||||
| Cu da f ina iro sto s e p er s nc e s |
45 | 4 1. 6 7 6. 9 9 9 |
7. 8 0 4.7 5 0 |
||||
| ( C ) |
4 8. 8 4 8. 6 17 |
1 4. 0 1 8. 7 4 1 |
|||||
| Cu da d in ár ios sto xtr s e p er s e ao r |
4 6 |
8 25 |
9 3 7 |
||||
| ( E ) |
4 8. 8 4 9. 4 4 2 |
1 4. 0 1 9. 5 3 4 |
|||||
| Im bre d im do íc io to to p os so o ren en ex erc |
6 | ( ) 77 9. 4 0 5 |
( ) 6 1 3. 8 9 3 |
||||
| ( G ) |
4 8. 0 7 0. 0 3 7 |
1 3. 4 0 5. 6 4 1 |
|||||
| Re lta do l íq i do do íc io su u ex erc |
( ) 45 9 9 7. 0 8 1 |
( ) 7 9 7. 4 0 7 |
|||||
| 2. 0 7 2. 9 5 6 |
1 2. 6 0 8. 2 3 4 |
( F ) |
2. 0 7 2. 9 5 6 |
1 2. 6 0 8. 2 3 4 |
|||
| Re lta do ion is: su s o p era c a |
( )- ( ) B A |
( ) 6. 45 2. 3 5 6 |
( ) 6. 0 1 6. 1 0 7 |
||||
| Re lta do f ina iro su s nc e s: |
( D- B ) - ( C- A ) |
( 4 1. 6 4. 4 9 9 ) 5 |
3. 9 0 6. 8 1 2 |
||||
| Re lta do tes su s c orr en : |
( D ) - ( C ) |
( ) 4 8. 1 0 6. 8 5 5 |
( ) 2. 1 0 9. 2 9 5 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
Resultados antes de impostos: (F) - (E) (46.776.486) (1.411.300) Resultado líquido do exercício: (F) - (G) (45.997.081) (797.407)
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| 197.884 |
|---|
| (2.285.478) |
| (96.104) |
| (2.183.698) |
| (1.772.365) |
| 5.681.324 |
| (3.835.349) |
| (2.110.088) |
| 1.312.681 |
| (797.407) |
| (0,00) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2008 | 2007 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Pagamentos a fornecedores |
(991.825) | (537.784) | |
| Pagamentos ao pessoal | (1.879.373) | (1.357.443) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (2.871.198) | (1.895.227) | |
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento | 5.872.685 | (374.550) | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (82.928) | (94.527) | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | 2.918.559 | (2.364.304) | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | - | (793) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 2.918.559 | (2.365.097) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 10 | 23.000.000 | - |
| Dividendos | 10 | 6.813.523 | 4.725.618 |
| Empréstimos concedidos a empresas do grupo | 8.025.000 | 12.200.000 | |
| Juros e proveitos similares | 45 | 13.185 | 194 |
| 37.851.708 | 16.925.812 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 10 | (6.189.781) | (50.000) |
| Prestações suplementares | 10 | (9.216.000) | (4.350.000) |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 22.445.927 | 12.525.812 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos: | |||
| De instituições de crédito | 800.000 | 1.850.000 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos: | |||
| De instituições de crédito | (5.000.000) | (4.150.000) | |
| De empresas do grupo | (21.174.382) | (4.725.618) | |
| Juros e custos similares | 45 | (1.695.711) | (1.774.706) |
| (27.870.093) | (10.650.324) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (27.070.093) | (8.800.324) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | (1.705.607) | 1.360.391 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 53 | (166.828) | (1.527.219) |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exerício | 53 | (1.872.435) | (166.828) |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Empresa" ou "Impresa") tem sede em Lisboa, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.
O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias. O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração é omitida neste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal, estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.
A Empresa apresenta separadamente demonstrações financeiras consolidadas, preparadas segundo os International Financial Reporting Standards ("IRFS") emitidos pelos International Accounting Standards Board ("IASB"), as quais evidenciam capitais próprios e um resultado líquido negativo atribuível aos accionistas maioritários de 141.327.305 Euros e 26.899.422 Euros, respectivamente.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, que compreendem despesas de instalação, estudos de reorganização e trespasses decorrentes de aquisição de partes de capital, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes. As despesas de instalação são amortizadas num período de três anos, os estudos de reorganização são amortizados num período de seis anos e os trespasses são amortizados no período estimado de recuperação dos investimentos financeiros, actualmente fixado entre 5 e 20 anos (Nota 10). As perdas por imparidade, quando existem, são imediatamente reconhecidas no momento da sua ocorrência.
b) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo são registados pelo método de equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido da diferença entre aquele valor e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data da primeira aplicação do referido método, ou à data de aquisição, para os investimentos financeiros adquiridos posteriormente. Em consequência:
- a diferença entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros e a proporção dos capitais próprios das empresas participadas reportados a 1 de Janeiro de 1992 (data da primeira aplicação do método de equivalência patrimonial) foi registada em capitais próprios na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas";
- a diferença entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros e a proporção dos capitais próprios das empresas participadas à data de aquisição, em datas posteriores a 1 de Janeiro de 1992, é registada na rubrica "Trespasses" (Nota 3.a)).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos, ou outras variações nos capitais próprios das empresas do grupo, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, ou de ajustamentos de partes de capital, respectivamente.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
c) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes facturados a clientes e por fornecedores e os correspondentes proveitos e custos reconhecidos na demonstração dos resultados são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 49).
d) Pensões
Conforme mencionado na Nota 31, determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal"), Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") e Media Zoom - Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda. ("Media Zoom")) assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, à data de aniversário definida como sendo os valores em 2002. Em 31 de Dezembro de 2008, estas responsabilidades encontram-se totalmente cobertas por um fundo de pensões autónomo criado pelo Grupo em 1987.
Nos termos da Directriz Contabilística nº 19, os custos com a atribuição destes benefícios são reconhecidos à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo, no final de cada período contabilístico a Empresa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de conhecer o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse exercício. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com os valores de mercado do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou a registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", conforme previsto pela referida Directriz, com base nos valores determinados pelo estudo actuarial (Nota 31).
e) Imposto sobre o rendimento
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação, bem como os relativos aos prejuízos fiscais reportáveis.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante de impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
6. IMPOSTOS
A Empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (" IRC"), à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando uma taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, a Empresa está abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial, os dividendos recebidos das empresas participadas, a amortização dos trespasses decorrentes da aquisição de partes de capital e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais não são considerados para efeitos fiscais.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Nos termos do artigo 81º do Código do IRC, a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
A Empresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") com as subsidiárias, Impresa Publishing - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa Publishing", empresa anteriormente designada por Impresa Jornais – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A.), Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom"), Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo"), Sojornal, Medipress, Publisurf - Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf"), Impresa Classificados - Publicidade, Lda. ("Impresa Classificados"), Media Zoom, Interjornal - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Interjornal"), SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC"), GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS"), Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions", empresa anteriormente designada por TV Pro – Sociedade Unipessoal, Lda.), Impresa.com - Publicidade e Projectos Especiais, Lda. ("Impresa.com") e Impresa Turismo e Lazer, Lda. ("Impresa Turismo"). As restantes empresas subsidiárias da Impresa são tributadas individualmente.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2005 a 2008 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2008 a Impresa e as suas empresas subsidiárias incluídas no RETGS que foram tributadas pelo resultado fiscal consolidado, tinham prejuízos fiscais reportáveis de, aproximadamente, 10.134.000 Euros, que expiram em 2014.
Impostos diferidos
Os impostos diferidos a registar em conformidade com a Directriz Contabilística nº 28 respeitam essencialmente a prejuízos fiscais reportáveis. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa registou activos por impostos diferidos relativo ao prejuízo fiscal reportável gerado no ano, tendo as empresas participadas registado nas suas demonstrações financeiras individuais a respectiva estimativa de imposto a pagar ou a receber, em contrapartida de uma conta a pagar ou a receber da Impresa.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido na rubrica de "Activo por impostos diferidos" foi como segue:
a) Movimentos nos impostos diferidos activos
| Saldo | Saldo | ||
|---|---|---|---|
| Rubricas | inicial | Constituição | final |
| Prejuízos fiscais reportáveis | - | 2.528.693 | 2.528.693 |
| Acréscimos de custos | - | 102.250 | 102.250 |
| - | 2.630.943 | 2.630.943 |
Numa base individual, o prejuízo fiscal de 2.806.424 Euros apurado pela Empresa, foi incluído no resultado fiscal do grupo.
O imposto diferido gerado no âmbito do RETGS pelas participadas da Impresa foi de 1.827.087 Euros (Nota 16).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
b) Reconciliação da taxa de imposto
| Resultado antes de imposto | (46.776.486) |
|---|---|
| Taxa nominal de imposto | 25% |
| Crédito de imposto esperado | (11.694.122) |
| Diferenças permanentes (i) | 10.890.266 |
| Ajustamentos à colecta (ii) | 24.451 |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | (779.405) |
| Imposto corrente (Nota 48) | 24.451 |
| Imposto diferido gerado no no exercício | (803.856) |
| (779.405) |
(i) Em 31 de Dezembro de 2008, este montante tinha a seguinte composição:
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 45) | 38.042.627 |
|---|---|
| Reintegrações e amortizações não aceites (Nota 10) | 4.072.064 |
| Abates de diferenças de compra (Nota 45) | 1.914.438 |
| Juros não aceites fiscalmente (Nota 45) | 1.547.784 |
| Excesso de estimativa de imposto (Nota 46) | (1.331.194) |
| Reconhecimento de proveitos diferidos não tributáveis (Nota 49) | (719.262) |
| Reintegrações e amortizações não aceites (Nota 45) | 14.908 |
| Outras situações, líquidas | 19.700 |
| 43.561.065 | |
| Taxa nominal de imposto | 25% |
| 10.890.266 |
(ii) Este montante representa a parcela de IRC tributada autonomamente.
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a Empresa teve ao seu serviço 8 e 6 empregados, respectivamente.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas, corpóreas e dos investimentos financeiros foi o seguinte:
| Activo bruto | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial |
Aumentos | Diminuições | Transferências | Equivalência patrimonial |
Saldo final |
|
| Imobilizações incorpóreas: | ||||||
| Despesas de instalação | 2.225.635 | - | - | - | - | 2.225.635 |
| Trespasses | 76.766.958 | - | - | 1.168.580 | - | 77.935.538 |
| 78.992.593 | - | - | 1.168.580 | - | 80.161.173 | |
| Imobilizações corpóreas: | ||||||
| Equipamento administrativo | 292 | - | - | - | - | 292 |
| Investimentos financeiros: | ||||||
| Partes de capital em empresas do grupo (Nota 16) | 79.957.348 | 1.435.000 | (8.974.844) | - | (11.371.014) | 61.046.490 |
| Partes de capital em empresas associadas (Nota 16) | 1.817.368 | 4.754.781 | (1.199.453) | (1.168.580) | (300.103) | 3.904.013 |
| Empréstimos de financiamento (Nota 16) | 11.850.000 | 9.216.000 | - | - | - | 21.066.000 |
| 93.624.716 | 15.405.781 | (10.174.297) | (1.168.580) | (11.671.117) | 86.016.503 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
O movimento ocorrido na rubrica "Trespasses" corresponde à aquisição de uma participação de 20% do capital da Castillo de Elsinor, S.L. ("Castillo de Elsinor") por 1.549.075 Euros, originando um trespasse de 1.168.580 Euros. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Trespasses" tem a seguinte composição:
| Custo de | Proporção dos capitais próprios à data de |
Trespasse | Abate | Trespasse | Amortizações | Valor | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| aquisição | aquisição | original | extraordinário | corrigido | acumuladas | líquido | |
| Soincom | 137.506.080 | 23.897.912 | 113.608.168 | (67.924.008) | 45.684.160 | (21.599.728) | 24.084.432 |
| Impresa Jornais | 34.011.372 | 5.253.736 | 28.757.636 | - | 28.757.636 | (16.657.467) | 12.100.169 |
| Gesco | 2.566.390 | 241.228 | 2.325.162 | - | 2.325.162 | (1.101.422) | 1.223.740 |
| Castillo de Elsinor | 1.549.075 | 380.495 | 1.168.580 | - | 1.168.580 | (233.716) | 934.864 |
| 175.632.917 | 29.773.371 | 145.859.546 | (67.924.008) | 77.935.538 | (39.592.333) | 38.343.205 |
Em 31 de Dezembro de 2000, a Empresa solicitou a uma entidade independente um estudo de avaliação para proceder à análise da imparidade dos trespasses decorrentes de aquisições de acções da Soincom (empresa cujo principal activo é a sua participação financeira de 51% no capital da SIC, reportada a 31 de Dezembro de 2000. Em resultado desta análise, foi identificada uma diferença, face ao justo valor dessa participação financeira, no montante de 67.924.008 Euros, a qual originou uma amortização extraordinária do trespasse de igual montante registada em custos extraordinários, no final daquele exercício.
Em 31 de Dezembro de 2008, a Empresa solicitou a uma entidade independente um estudo de avaliação para proceder a uma análise de imparidade dos investimentos financeiros indirectos detidos na SIC, Medipress e AEIOU, que se baseou nas perspectivas dos resultados futuros daquelas empresas e em pressupostos financeiros e de negócio razoáveis, e concluiu que, naquela data, o seu valor contabilístico (incluindo o valor de trespasses, líquido de amortizações acumuladas) é inferior ao seu valor estimado de realização. Adicionalmente, a Empresa efectuou internamente análises de imparidade dos restantes investimentos financeiros, não tendo sido identificadas perdas de imparidade para além das registadas pelas participadas, e que se encontram descritas no anexo às demonstrações financeiras consolidadas.
O aumento ocorrido na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo" correspondeu ao seguinte:
- Aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Office Share por 1.350.000 Euros, reportada a 1 de Julho de 2008, tendo a diferença de compra sido alocada ao justo valor do edifício detido pela Office Share, no valor de 1.326.848 Euros (Nota 16);
- Aquisição de 100% do capital da Impresa Media Solutions por 5.000 Euros à SIC;
- Constituição da Impresa Serviços Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Serviços") através da subscrição de 100% do capital, correspondente a um investimento de 50.000 Euros;
- Constituição da Acting Out Produção de Espectáculos e Eventos Lda. ("Acting Out") através da subscrição de 60% do seu capital, correspondente a um investimento de 30.000 Euros.
A diminuição verificada na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo" correspondeu ao seguinte:
- Dividendos recebidos da Impresa Publishing de 6.813.523 Euros;
- Alienação da participação de 50% do capital da Edimpresa Editora, Lda. ("Edimpresa") à Medipress, com referência a 1 de Julho de 2008, com o valor de 2.144.901 Euros por 23.000.000 Euros, tendo sido gerado uma mais-valia de 20.855.099 Euros (Nota 49), a qual foi diferida, e será reconhecida no período em que a Medipress amortizar o trespasse correspondente;
- Depreciação da alocação da diferença de compra ao justo valor do edifício da Office Share relativamente ao período entre 1 de Julho de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, pelo valor 14.908 Euros (Nota 45);
- Abate da diferença de compra de 1.512 Euros, gerada internamente pela aquisição da participação da Impresa Media Solutions à SIC (Nota 45)
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
O aumento da rubrica "Partes de capital em empresas associadas" corresponde às aquisições das participações de 20% do capital da Castillo de Elsinor por 1.549.075 Euros e 22,35% do capital da Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") por 3.205.706 Euros (adquirida à Impresa Publishing com data de referência a 1 de Outubro de 2008). A redução desta rubrica respeita ao abate da diferença de compra da Lusa, gerada internamente, de 1.912.926 Euros (Nota 45), deduzida dos ajustamentos para investimentos financeiros de 713.473 Euros, transferidos pela Impresa Publishing nesta operação.
O aumento da rubrica "Empréstimos de financiamento" refere-se a prestações suplementares concedidas à Media Zoom, à Impresa Media Solutions e à Office Share, no valor de 6.740.000 Euros, 36.000 Euros 290.000 Euros, respectivamente. Adicionalmente, no decurso da aquisição da participação adicional de 50% do capital da Office Share, a Empresa adquiriu prestações suplementares concedidas pelo anterior sócio, pelo seu valor nominal de 2.150.000 Euros. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2008, os empréstimos de financiamento referem-se a prestações suplementares concedidas à Media Zoom, à Office Share e à Impresa Media Soluctions, no valor de 16.440.000 Euros, 4.590.000 e 36.000 Euros, respectivamente.
Da aplicação do método de equivalência patrimonial aos investimentos financeiros nas empresas do grupo e outras empresas em 31 de Dezembro de 2008 resultaram os seguintes movimentos:
| Ganhos em empresas |
Perdas em empresas |
Provisões para riscos e |
Ajustamentos para |
||
|---|---|---|---|---|---|
| do grupo | do grupo | encargos | investimentos | Investimentos | |
| (Nota 45) | (Nota 45) | (Nota 34) | financeiros | financeiros | |
| Impresa Publishing (a) | - | 1.701.877 | - | - | 1.701.877 |
| Edimpresa | - | (687.653) | - | - | (687.653) |
| Office Share | - | (1.759) | - | - | (1.759) |
| Soincom | - | (12.348.391) | - | - | (12.348.391) |
| Vasp - Distribuidora de | |||||
| Publicações, Lda. ("Vasp") | - | (302.042) | - | - | (302.042) |
| Impresa.com | - | (2.265) | - | - | (2.265) |
| Media Zoom | - | (25.696.286) | (25.696.286) | - | - |
| Lusa (b) | - | (402.047) | - | (403.715) | 1.668 |
| Impresa Serviços | 665 | - | - | - | 665 |
| Impresa Media Solutions | - | (73.380) | (69.892) | - | (3.488) |
| Acting Out | - | (231.617) | (201.617) | - | (30.000) |
| Castillo de Elsinor | 8.650 | (8.379) | - | - | 271 |
| 9.315 | (38.051.942) | (25.967.795) | (403.715) | (11.671.117) |
(a) Este valor inclui 993.673 Euros relacionados com variações nos capitais próprios da participada, decorrente da alienação da participação da Lusa à Empresa.
(b) O valor da rubrica "Ajustamentos para investimentos financeiros" inclui 414.984 Euros e 11.269 Euros, relacionados com a constituição e reversão de ajustamentos para esta participação.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido nas amortizações acumuladas foi o seguinte:
| Amortizações acumuladas e ajustamentos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||||
| inicial | Reforços | Diminuições | final | |||
| Imobilizações incorpóreas: | ||||||
| Despesas de instalação | 2.213.600 | 708 | - | 2.214.308 | ||
| Trespasses | 35.520.269 | 4.072.064 | - | 39.592.333 | ||
| 37.733.870 | 4.072.772 | - | 41.806.641 | |||
| Imobilizações corpóreas: Equipamento administrativo |
292 | - | - | 292 | ||
| Investimentos financeiros | - | 1.128.457 | (11.269) | 1.117.188 |
O aumento da rubrica "Ajustamentos para investimentos financeiros" corresponde a 713.473 Euros registados em contrapartida da rubrica de "Partes de capital em empresas associadas" decorrente da aquisição da participação da Lusa e 414.984 Euros referente à constituição de um ajustamento para aquela participação. Deste modo, o ajustamento de 1.117.288 Euros para a participação da Lusa decorre essencialmente de situações para perdas de imparidade de determinados activos da Lusa, não registadas nas suas demonstrações financeiras, e corrigidas pela Impresa para efeitos de aplicação do método da equivalência patrimonial.
16. EMPRESAS DO GRUPO
Partes de capital em empresas do grupo:
Em 31 de Dezembro de 2008, a informação financeira relativa às partes de capital em empresas do grupo era como segue:
| Entidade | Sede | Activo | Capital próprio |
Proveitos totais |
Resultado líquido |
Percentagem de participação directa |
Investimentos financeiros (Nota 10) |
Provisão para perdas em investimentos financeiros (Nota 34) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas do grupo: | ||||||||
| Impresa Publishing | Lisboa | 40.918.315 | 12.317.363 | 6.541.579 | 708.204 | 100% | 12.317.363 | - |
| Office Share | Oeiras | 19.116.782 | 5.935.449 (a) | 5.083.532 | 9.275 | 100% | 1.345.449 | - |
| Soincom | Lisboa | 69.335.042 | 47.285.041 | - | (12.348.391) | 100% | 47.285.041 | - |
| Media Zoom | Lisboa | 163.481.538 | (24.455.924) (b) | 2.671.724 | (25.696.450) | 100% | - | (40.895.921) |
| Impresa.com | Lisboa | 454.411 | 47.972 | 1.474.596 | (2.265) | 100% | 47.972 | - |
| Impresa Serviços | Lisboa | 963.754 | 50.665 | 1.150.331 | 665 | 100% | 50.665 | - |
| Acting Out | Lisboa | 99.009 | (336.028) | 505.104 | (386.028) | 60% | - | (201.617) |
| Impresa Media Solutions | Lisboa | 30.458 | (33.892) (c) | 4.154 | (73.380) | 100% | - | (69.892) |
| Empresas associadas: | 61.046.490 | (41.167.430) | ||||||
| Vasp | Queluz | 33.738.471 | 4.546.432 (d) | 239.219.851 | (906.217) | 33,33% | 1.515.326 | |
| Lusa | Lisboa | 18.332.924 | 8.190.654 | 19.390.552 | 814.688 | 22,35% | 1.830.611 | |
| Castillo de Elsinor | Barcelona | 3.746.331 | 1.903.831 (d) | 8.432.519 | 43.252 | 20,00% | 380.766 | |
| 3.726.703 | ||||||||
| Lusa - Trespasse | 177.310 | |||||||
| Valor bruto | 3.904.013 | |||||||
| Lusa - Ajustamentos de imparidade | (1.117.188) | |||||||
| Valor líquido | 2.786.825 | |||||||
As informações supra referidas relativas às empresas do grupo foram extraídas das respectivas demonstrações financeiras auditadas em 31 de Dezembro de 2008.
- (a) O capital próprio inclui prestações suplementares de 4.590.000 Euros (Nota 10), e encontra-se corrigido pela afectação da diferença de compra ao justo valor do edifício registado nas suas demonstrações financeiras, de 1.326.848 Euros (Nota 10), deduzido de depreciações no valor de 14.908 Euros (Nota 45).
- (b) O capital próprio inclui prestações suplementares de 16.440.000 Euros (Nota 10).
- (c) O capital próprio inclui prestações suplementares de 36.000 Euros (Nota 10).
- (d) A informação financeira apresentada (não auditada) reporta-se a 31 de Dezembro de 2008.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Saldos e transacções com empresas do grupo e associadas
Os saldos com empresas do grupo e associadas em 31 de Dezembro de 2008 são os seguintes:
| Saldos | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresas do grupo | ||||||||
| Saldo devedor | Saldo credor | |||||||
| Médio e longo prazo |
Curto-prazo | Médio e longo prazo |
Curto-prazo | Proveitos diferidos (Nota 49) |
||||
| Media Zoom | - | - | 2.768.061 | - | ||||
| Soincom | 22.050.000 | - | - | 4.793 | - | |||
| Impresa Publishing | - | - | 1.500.000 | 21.210 | - | |||
| Sojornal | - | 2.033.728 | - | - | - | |||
| Publisurf | - | 18.101 | - | - | - | |||
| Medipress | - | - | - | 820.322 | 20.333.722 | |||
| Interjornal | - | - | - | 5.539 | - | |||
| Impresa Turismo | - | - | - | 155.314 | - | |||
| Solo | - | - | - | 2.681 | - | |||
| SIC | - | - | - | 754.090 | - | |||
| Impresa Media Solutions | - | - | - | 24.148 | - | |||
| GMTS | - | 951.954 | - | - | - | |||
| Impresa Classificados | - | - | - | 83.532 | - | |||
| Impresa.com | - | 1.740 | - | - | - | |||
| 22.050.000 | 3.005.523 | 1.500.000 | 4.639.690 | 20.333.722 |
Em 31 de Dezembro de 2008, os empréstimos de médio e longo prazo, concedido à Soincom e obtido da Impresa Publishing, não vencem juros, não estando previsto o seu reembolso no curto prazo, pelo que foram registados a médio e longo prazo.
As contas a receber de 3.005.523 Euros e a pagar de 4.639.690 Euros de curto prazo com as empresas associadas que totalizam o saldo líquido a pagar de 1.634.167 Euros, respeitam essencialmente às estimativas de impostos daquelas participadas registadas como contas a receber ou a pagar, respectivamente, no âmbito do RETGS, conforme seguinte detalhe:
| Prejuízo fiscal gerado durante o exercício findo | |
|---|---|
| em 31 de Dezembro de 2008 (Nota 6) | 1.827.087 |
| IRC apurado no âmbito do RETGS (Nota 48) | ( 192.920 ) -------------- |
| 1.634.167 | |
| ======= |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, as transacções verificadas entre a Empresa e as empresas do grupo, foram como segue (Nota 10):
- Alienação da participação de 50% do capital da Edimpresa por 23.000.000 Euros (Nota 10);
- Aquisição de uma participação de 22,35% do capital da Lusa por 3.205.706 Euros (Nota 10);
- Aquisição de uma participação de 100% do capital da Impresa Media Solutions por 5.000 Euros (Nota 10).
19. VALORES DE MERCADO DO ACTIVO CIRCULANTE
Em 31 de Dezembro de 2008, não havia diferenças, que não estivessem cobertas por ajustamentos, entre os valores das rubricas do activo circulante, calculadas de acordo com os critérios valorimétricos adoptados pela Empresa, e o respectivo valor de mercado ou de realização.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS
Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal, Medipress e Media Zoom) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.
Em 1987 o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para cobrir as suas responsabilidades e as de outras empresas do grupo pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas, sendo da responsabilidade da Empresa, a gestão conjunta das responsabilidades decorrentes desta situação, bem como do respectivo fundo de pensões.
De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2008 foi estimado em 5.185.997 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 6.030.641 Euros. Atendendo a que a Empresa não tem garantias que aquele excesso lhe possa ser restituído, ou possa resultar numa redução das contribuições futuras para o fundo, o activo correspondente àquele super-ávit não foi registado.
O estudo foi efectuado utilizando o método denominado por "Projected Unit Credit" para o cálculo das pensões para invalidez e velhice e considerou, naquela data, os seguintes principais pressupostos e bases técnicas e actuariais:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Taxa de anual de rendimento do Fundo | 4,6% | 4,6% |
| Taxa de crescimento salarial | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento do salário mínimo nacional | 4,50% | 4,50% |
| Taxa técnica actuarial | 5,25% | 5,25% |
| Taxa de crescimento salarial para efeitos de determinação da pensão da Segurança Social |
2% | 2% |
| Tábuas actuariais | ||
| Mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Invalidez | EVK 80 | EVK 80 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido no valor das responsabilidades por serviços passados dos seus empregados activos e reformados foi como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no início do exercício | 5.392.058 | 6.265.891 |
| Benefícios pagos | (239.906) | (239.466) |
| Custo dos serviços correntes | 34.050 | 74.292 |
| Custo dos juros | 276.786 | 307.308 |
| (Ganhos) e perdas actuariais | (276.991) | (1.015.967) |
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no final do exercício | 5.185.997 | 5.392.058 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido no valor dos activos do plano foi como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Activos do plano no início do exercício | 6.504.447 | 6.507.567 |
| Benefícios pagos | (239.906) | (239.466) |
| Retorno real dos activos do plano | (233.900) | 236.346 |
| Activos do plano no final do exercício | 6.030.641 | 6.504.447 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
32. GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2008, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001 e para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Banco de Investimento, S.A.; adicionalmente, como garantia dos referidos empréstimos a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Nota 50).
Em 31 de Dezembro de 2008, a Impresa mantém o penhor das quotas representativas do capital da Medipress para garantir os empréstimos contraídos por esta participada junto do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A..
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o movimento ocorrido nas provisões foi o seguinte:
| Equivalência | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo inicial |
Aumentos | patrimonial (Nota 10) |
Saldo final |
|
| Provisões para riscos e encargos: | ||||
| Perdas em investimentos financeiros (Nota 16) | 15.199.635 | - | 25.967.795 | 41.167.430 |
| Outros | - | 400.000 | - | 400.000 |
| 15.199.635 | 400.000 | 25.967.795 | 41.567.430 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Outros" diz essencialmente respeito a responsabilidades decorrentes de processos judiciais em curso e outros litígios, determinadas de acordo com a avaliação do risco de cada uma daquelas situações pelo Conselho de Administração, tendo por base o parecer dos advogados da Empresa,
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2008 o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
A seguinte pessoa colectiva detém mais de 20% do capital subscrito em 31 de Dezembro de 2008:
Impreger – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 50,31%
40. MOVIMENTO OCORRIDO NAS RUBRICAS DO CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nos saldos das rubricas do capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi o seguinte:
| Saldo inicial |
Diminuição | Transferências | Saldo final |
|---|---|---|---|
| 84.000.000 | - | - | 84.000.000 |
| 97.902.257 | - | - | 97.902.257 |
| (2.154.467) | - | (13.615) | (2.168.082) |
| 759.786 | - | - | 759.786 |
| (77.494.796) | - | (783.792) | (78.278.588) |
| (797.407) | (45.997.081) | 797.407 | (45.997.081) |
| 102.215.373 | (45.997.081) | - | 56.218.292 |
Prémios de emissão de acções: O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados: Conforme deliberado na Assembleia Geral realizada em 17 de Abril de 2008, o resultado líquido negativo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foi transferido para a rubrica "Resultados transitados", no montante de 797.407 Euros.
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
Com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, foram atribuídas remunerações aos membros do Conselho de Administração da Impresa de 1.148.800 Euros e ao Fiscal Único de 56.316 Euros.
45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados | 1.691.290 | 1.772.559 |
| Perdas em empresas do grupo (Nota 10) | 38.051.942 | 6.030.044 |
| Outros custos e perdas financeiros (a) | 1.933.767 | 2.147 |
| 41.676.999 | 7.804.750 | |
| Resultados financeiros | (41.654.499) | 3.906.812 |
| 22.500 | 11.711.562 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos | 13.185 | 194 |
| Ganhos em empresas do grupo (Nota 10) | 9.315 | 11.711.368 |
| 22.500 | 11.711.562 |
(a) Esta rubrica inclui 1.912.926 Euros referente ao abate da diferença de compra determinada decorrente da aquisição da participação da Lusa, 14.908 Euros da depreciação do edifico da Office Share, decorrente da alocação da diferença de compra gerada pela aquisição de uma participação adicional do capital desta participada e 1.512 Euros referente ao abate da diferença de compra determinada pela aquisição da Impresa Media Solutions à SIC (Notas 10 e 16).
46. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Multas e penalidades | 625 | 793 |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 200 | - |
| 825 | 793 | |
| Resultados extraordinários | 1.330.369 | 697.995 |
| 1.331.194 | 698.788 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Excesso de estimativa de imposto | 1.331.194 | 698.788 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
48. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2008, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
| Saldos devedores: | ||
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC") (a) | 178.234 ====== |
|
| Saldos credores: | ||
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | 68.973 | |
| Imposto Sobre o Valor Acrescentado Contribuições para a Segurança Social |
17 50.406 |
|
| ------------ | ||
| 119.396 | ||
| ====== | ||
| (a) Este saldo tem o seguinte detalhe, como segue: |
||
| Pagamentos especiais por conta de exercícios anteriores, gerados no âmbito do RETGS IRC do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, |
395.605 | |
| gerado no âmbito do RETGS (Nota 16) Estimativa de imposto (Nota 6) |
( 192.920 ) ( 24.451 ) |
|
| ------------ 178.234 ====== |
||
| 49. | ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS | |
| Em 31 de Dezembro de 2008, estas rubricas tinham a seguinte composição: | ||
| Acréscimos de custos: | ||
| Remunerações a liquidar | 237.798 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Ganho gerado na alienação da Edimpresa (Nota 16) (a) | 20.333.722 | |
| Ganho gerado no aumento de capital da VASP (b) | 1.062.509 |
(a) Esta rubrica corresponde à mais-valia gerada internamente pela alienação à Medipress (empresa detida integralmente pela Impresa Publishing) da participação de 50% da Edimpresa, por 23.000.000 Euros. Esta transacção gerou uma mais-valia de 20.855.099 Euros, a qual está ser reconhecida como proveitos num período de 20 anos (Nota 10), correspondente ao período em que a Medipress irá amortizar o trespasse correspondente. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 a Empresa reconheceu na demonstração dos resultados o valor de 521.378 Euros na rubrica "Outros proveitos operacionais".
21.396.231
(b) Esta rubrica inclui uma mais-valia gerada pelo aumento de capital ocorrido na Vasp no exercício de 2002 e não acompanhado pelo Grupo, de 1.161.804 Euros, e a uma indemnização de 1.111.142 Euros recebida no âmbito de um acordo celebrado com a Lusomundo, os quais estão a ser reconhecidos como proveitos num período de 12 anos. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 a Empresa reconheceu na demonstração dos resultados o valor de 197.884 Euros na rubrica "Outros proveitos operacionais".
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
50. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2008, o saldo de dívidas a instituições de crédito dizia respeito a:
| Curto prazo |
Médio e longo prazo |
Total | |
|---|---|---|---|
| Caixa Geral de Depósitos, S.A. (a) | 4.000.000 | 15.000.000 | 19.000.000 |
| Caixa Banco de Investimento, S.A. (b) | 1.000.000 | - | 1.000.000 |
| Contas correntes caucionadas (c) | 3.500.000 | - | 3.500.000 |
| Descobertos bancários (Nota 53) (d) | 1.943.230 | - | 1.943.230 |
| 10.443.230 | 15.000.000 | 25.443.230 |
(a) Contrato de financiamento celebrado em Novembro de 1999, com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. no montante inicial de 54.867.769 Euros. O contrato de financiamento referente a este empréstimo tinha originalmente considerados determinados covenants, os quais foram suspensos em 2001 por acordo com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., tendo sido reformulados em 2005 com a assinatura de um aditamento àquele contrato.
No segundo semestre de 2005 a Empresa procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato inicial com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso:
| 2009 | 4.000.000 |
|---|---|
| 2010 | 5.000.000 |
| 2011 | 5.000.000 |
| 2012 | 5.000.000 |
| 15.000.000 | |
| 19.000.000 |
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2008, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 32).
(a) Empréstimo bancário contraído em 22 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Banco de Investimento, S.A., de 5.000.000 Euros.
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente, tendo-se vencido a primeira prestação em 22 de Junho de 2005. O saldo em dívida será amortizado em 2009.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2008, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 32).
- (b) Contas correntes caucionadas, as quais vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares.
- (c) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 53).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
51. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
A demonstração dos resultados por funções foi elaborada tendo em consideração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendo os seguintes aspectos a salientar:
- (a) A rubrica de "Custos administrativos" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui diversas rubricas da demonstração dos resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente: "Fornecimentos e serviços externos", "Custos com o pessoal" e "Amortizações do exercício".
- (b) A rubrica "Outros custos e perdas operacionais" da DRF inclui os valores registados nas rubricas "Provisões", "Impostos" e "Outros custos e perdas operacionais" da DRN.
- (c) A rubrica "Impostos sobre os resultados correntes" da DRF inclui a estimativa de imposto e o imposto diferido gerados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 (Nota 6) e o excesso de estimativa de imposto (Nota 46).
52. CONTINGÊNCIAS
Em 31 de Dezembro de 2008, encontram-se a decorrer contra algumas empresas do Grupo diversas acções interpostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação destas demonstrações financeiras. Na opinião do Conselho de Administração/Gerência e dos advogados dessas empresas do Grupo, não se prevê que dessas acções venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2008 da Empresa ou dessas empresas do Grupo.
No anexo às demonstrações financeiras consolidadas é divulgada informação detalhada sobre estas contingências.
53. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a discriminação de caixa e seus equivalentes e o montante de disponibilidades constante no balanço naquelas datas, é como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Numerário | 3.103 | 2.321 |
| Depósitos bancários | 67.692 | 4.237 |
| 70.795 | 6.558 | |
| Descobertos bancários (Nota 50) | (1.943.230) | (173.386) |
| (1.872.435) | (166.828) |
54. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em Fevereiro de 2009, a Impresa, através da participada Media Zoom, alienou a participação detida no capital da New Media por 341.000 Euros.
Em Fevereiro de 2009, a Impresa adquiriu, através da participada SIC, uma participação adicional de 40% do capital da SIC Notícias por 20.000.000 Euros, passando a deter a totalidade do capital desta empresa. Adicionalmente, o Grupo chegou a acordo com a Zon Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. para a renovação do contrato de distribuição por cabo dos canais SIC Noticias, SIC Mulher e SIC Radical, que vigorará até 31 de Dezembro de 2013.
Em Março de 2009, a Impresa, através da participada SIC, alienou a participação detida no capital da iPlay por 1 Euro.
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| ACTIVO | Notas | 31 de Dezembro de 2008 |
31 de Dezembro de 2007 |
|---|---|---|---|
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Goodwill | 18 | 320.799.855 | 293.910.184 |
| Outros activos intangíveis | 18 | 2.161.928 | 2.756.225 |
| Activos fixos tangíveis | 19 | 43.354.398 | 34.171.987 |
| Investimentos financeiros | 20 | 5.480.215 | 4.094.977 |
| Activos disponíveis para venda | 21 | 8.927.674 | 8.927.674 |
| Propriedades de investimento | 22 | 6.104.369 | 6.156.254 |
| Direitos de transmissão de programas | 23 | 29.401.800 | 35.038.561 |
| Existências | 23 | 800.951 | 773.826 |
| Outros activos não correntes | 25 | 3.675.888 | 3.969.115 |
| Activos por impostos diferidos | 16 | 7.879.440 | 1.855.771 |
| Total de activos não correntes | 428.586.518 | 391.654.574 | |
| ACTIVOS CORRENTES: | |||
| Direitos de transmissão de programas | 23 | 21.862.289 | 16.787.572 |
| Existências | 23 | 3.249.108 | 2.770.918 |
| Clientes e contas a receber | 24 | 44.546.796 | 48.962.522 |
| Outros activos correntes | 25 | 5.338.880 | 9.288.263 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 26 | 9.468.121 | 32.241.554 |
| Total de activos correntes | 84.465.194 | 110.050.829 | |
| Activos detidos para venda | 12 | 6.019.363 | 77.293 |
| TOTAL DO ACTIVO | 519.071.075 | 501.782.696 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO: |
|||
| Capital | 27 | 84.000.000 | 84.000.000 |
| Prémio de emissão de acções | 27 | 97.902.257 | 97.902.257 |
| Reserva legal | 27 | 759.786 | 759.786 |
| Resultados transitados e outras reservas | 27 | (14.435.316) | (32.524.161) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 27 | (26.899.422) | 18.088.845 |
| Capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe | 141.327.305 | 168.226.727 | |
| Capital próprio atribuível aos interesses minoritários | 28 | 3.680.805 | 3.527.657 |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO | 145.008.110 | 171.754.384 | |
| PASSIVO: PASSIVOS NÃO CORRENTES: |
|||
| Empréstimos obtidos | 29 | 192.442.809 | 182.298.978 |
| Fornecedores e contas a pagar | 30 | 17.529.769 | 11.031.443 |
| Outros passivos não correntes | 21 | 4.693.100 | 6.017.163 |
| Provisões | 32 | 6.516.610 | 3.184.252 |
| Total de passivos não correntes | 221.182.288 | 202.531.836 | |
| PASSIVOS CORRENTES: | |||
| Empréstimos obtidos | 29 | 58.163.179 | 32.037.113 |
| Fornecedores e contas a pagar | 30 | 43.590.957 | 49.968.762 |
| Outros passivos correntes | 31 | 43.179.879 | 45.232.088 |
| Total de passivos correntes | 144.934.015 | 127.237.963 | |
| Passivos detidos para venda | 12 | 7.946.662 | 258.513 |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | 519.071.075 | 501.782.696 |
O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2008.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 31 de Dezembro de 2008 |
31 de Dezembro de 2007 (reexpresso) |
31 de Dezembro de 2007 |
|
|---|---|---|---|---|
| OPERAÇÕES EM CONTINUAÇÃO: | ||||
| PROVEITOS OPERACIONAIS: | ||||
| Prestações de serviços | 10 | 228.687.915 | 235.447.925 | 235.883.163 |
| Vendas | 10 | 40.802.716 | 33.231.546 | 39.180.348 |
| Outros proveitos operacionais | 11 | 3.593.559 | 2.993.096 | 3.392.508 |
| Rendimentos de propriedades de investimento | 22 | - | 1.660.122 | 1.660.122 |
| Total de proveitos operacionais | 273.084.190 | 273.332.689 | 280.116.141 | |
| CUSTOS OPERACIONAIS: | ||||
| Custo dos programas emitidos e das mercadorias vendidas | 13 | (105.472.090) | (98.655.791) | (99.434.708) |
| Fornecimentos e serviços externos | (70.713.779) | (63.919.186) | (69.716.472) | |
| Custos com o pessoal | 14 | (71.214.314) | (60.110.616) | (61.111.966) |
| Amortizações e depreciações | 18 e 19 | (10.161.005) | (7.365.795) | (7.469.579) |
| Provisões e perdas de imparidade | 32 | (17.907.140) | (1.113.234) | (1.148.571) |
| Outros custos operacionais | 11 | (2.568.950) | (2.221.068) | (2.482.000) |
| Total de custos operacionais | (278.037.278) | (233.385.690) | (241.363.296) | |
| Resultados operacionais | (4.953.088) | 39.946.999 | 38.752.845 | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | ||||
| Ganhos e perdas em empresas associadas | 15 | (271.073) | 114.508 | 114.508 |
| Juros e outros custos financeiros | 15 | (17.002.277) | (14.148.193) | (14.207.219) |
| Outros proveitos financeiros | 15 | 775.712 | 1.776.262 | 1.783.399 |
| (16.497.638) | (12.257.423) | (12.309.312) | ||
| Resultados antes de impostos | (21.450.726) | 27.689.576 | 26.443.533 | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 16 | 3.613.573 | (7.888.535) | (7.612.375) |
| Resultado consolidado líquido das operações em continuação | (17.837.153) | 19.801.041 | 18.831.158 | |
| OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO: | ||||
| Resultado das operações em descontinuação | 12 | (7.585.642) | (727.518) | (25.684) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | (25.422.795) | 19.073.523 | 18.805.474 | |
| Atribuível a: | ||||
| Accionistas da empresa-mãe | (26.899.422) | 18.088.845 | 18.088.845 | |
| Interesses minoritários | 28 | 1.476.627 | 984.678 | 716.629 |
| Resultado por acção das operações em continuação e descontinuação: | ||||
| Básico | 17 | (0,1601) | 0,1077 | 0,1077 |
| Diluído | 17 | (0,1601) | 0,1077 | 0,1077 |
| Resultado por acção das operações em continuação: | ||||
| Básico | 17 | (0,1150) | 0,1120 | 0,1078 |
| Diluído | 17 | (0,1150) | 0,1120 | 0,1078 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
IMPRESA - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2008 | 2007 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||
| Recebimentos de clientes | 279.725.650 | 270.126.163 | |
| Pagamentos a fornecedores | (187.611.165) | (156.692.753) | |
| Pagamentos ao pessoal | (74.770.290) | (55.711.646) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 17.344.195 | 57.721.764 | |
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (1.116.372) | (3.381.104) | |
| Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à actividade operacional | (1.404.766) | (3.769.926) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 14.823.057 | 50.570.734 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Investimentos financeiros | 15 | - | 3.058 |
| Propriedades de investimento | 22 | - | 6.500.000 |
| Activos tangíveis | 1.176.539 | 86.209 | |
| Juros e proveitos similares | 710.804 | 865.908 | |
| 1.887.343 | 7.455.175 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | 8 | (32.933.998) | (5.123.087) |
| Activos disponíveis para venda | 21 | (1.213.741) | (993.937) |
| Activos tangíveis | (9.798.829) | (6.419.655) | |
| Activos intangíveis | (1.138.866) | (2.075.779) | |
| (45.085.434) | (14.612.458) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (43.198.091) | (7.157.283) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | 33.135.219 | 14.120.850 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | (19.780.285) | (27.038.049) | |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (2.216.293) | (1.782.374) | |
| Juros e custos similares | (16.176.428) | (14.307.152) | |
| Dividendos | 28 | (1.484.017) | (1.244.040) |
| (39.657.023) | (44.371.615) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (6.521.804) | (30.250.765) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | (34.896.838) | 13.162.686 | |
| Alteração do perimetro de consolidação | 8 | (942.343) | 410.025 |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercicio | 26 | 28.913.175 | 15.340.464 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercicio | 26 | (6.926.006) | 28.913.175 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 e 2007.
IMPRESA - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2008 E 2007
(Montantes expressos em Euros)
| Ca ita p |
róp l p rio atr ibu |
íve l ao cci ista s a on |
s d a E mp res a |
Ca ita l p róp rio p ibu íve l a atr |
||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ca ita l p |
Pré mio de ão iss em õe de ac ç s |
Re se rva leg al |
Re ltad su os tra itad ns os e tra ou s r es erv as |
Re ltad su o líq lida do uid co nso o ício do ex erc |
To tal |
Int ere sse s ritá mi rio no s ( ) No ta 28 |
To tal do ita l ca p róp rio p |
|
| Sa ldo 31 de De mb de 20 06 em ze ro |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
75 9.7 86 |
( ) 48 .98 7.7 19 |
16 .46 3.5 58 |
15 0.1 37 .88 2 |
3.1 76 .80 7 |
15 3.3 14 .68 9 |
| Ap lica ão do ltad lida do do ç re su o c on so |
||||||||
| ício fin do 31 de De mb de 20 06 ex erc em ze ro |
- | - | - | 16 .46 3.5 58 |
( ) 16 .46 3.5 58 |
- | - | - |
| líq Re ltad lida do uid o d su o c on so o |
||||||||
| ício fin do 31 de De mb de 20 07 ex erc em ze ro |
- | - | - | - | 18 .08 8.8 45 |
18 .08 8.8 45 |
71 6.6 29 |
18 .80 5.4 74 |
| SI C N ícia Dis trib uiç ão de di vid do ot en s n a s |
- | - | - | - | - | - | ( ) 1.2 44 .04 0 |
( ) 1.2 44 .04 0 |
| IOU Pre õe lem da AE sta tar ç s s up en es |
- | - | - | - | - | - | 87 .32 0 |
87 .32 0 |
| ím Alt õe s d o d lida ão etr era ç e p er e c on so ç |
- | - | - | - | - | - | 79 1.6 65 |
79 1.6 65 |
| Ou tro s |
- | - | - | - | - | - | ( 72 4) |
( 72 4) |
| Sa ldo 31 de De mb de 20 07 em ze ro |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
75 9.7 86 |
( 32 .52 4.1 61 ) |
18 .08 8.8 45 |
16 8.2 26 .72 7 |
3.5 27 .65 7 |
17 1.7 54 .38 4 |
| Ap lica ão do ltad lida do do ç re su o c on so |
||||||||
| ício fin do 31 de De mb de 20 07 ex erc em ze ro |
- | - | - | 18 .08 8.8 45 |
( 18 .08 8.8 45 ) |
- | - | - |
| Re ltad lida do líq uid o d su o c on so o |
||||||||
| ício fin do 31 de De mb de 20 08 ex erc em ze ro |
- | - | - | - | ( 26 .89 9.4 22 ) |
( 26 .89 9.4 22 ) |
1.4 76 .62 7 |
( 25 .42 2.7 95 ) |
| Dis trib uiç ão de di vid do SI C N ícia ot en s n a s |
- | - | - | - | - | - | ( 1.4 84 .01 7) |
( 1.4 84 .01 7) |
| Au s d ita l na bs idi ári nto me e c ap s e mp res as su as |
- | - | - | - | - | - | 19 3.2 42 |
19 3.2 42 |
| Pre õe lem de bs idi ári sta tar ç s s up en es su as |
- | - | - | - | - | - | 72 .12 6 |
72 .12 6 |
| Alt õe s d ím o d lida ão etr era ç e p er e c on so ç |
- | - | - | - | - | - | ( 30 9.3 76 ) |
( 30 9.3 76 ) |
| Ou tro s |
- | - | - | - | - | - | 20 4.5 46 |
20 4.5 46 |
| Sa ldo 31 de De mb de 20 08 em ze ro |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
75 9.7 86 |
( ) 14 .43 5.3 16 |
( ) 26 .89 9.4 22 |
14 1.3 27 .30 5 |
3.6 80 .80 5 |
14 5.0 08 .11 0 |
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada de alterações no capital próprio
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa") tem sede em Lisboa, na Rua Ribeiro Sanches nº 65, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.
O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias (Nota 4). O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.
Em Julho de 2008, o Grupo adquiriu uma participação adicional de 50% do capital da Office Share - Gestão de Imóveis e Serviços, Lda. ("Office Share") e da Edimpresa – Editora, Lda. ("Edimpresa"), empresa fundida na Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") em 11 de Dezembro de 2008 com efeitos retroactivos a 1 Julho de 2008. Decorrente desta transacção, o Grupo passou a incluir na consolidação pelo método de integração global as demonstrações financeiras da Office Share e da Edimpresa, assim como das suas subsidiárias, que até aquela data eram incluídas na consolidação pelo método proporcional (Notas 4 e 8). Deste modo, as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2007, apresentadas para efeitos comparativos, não são directamente comparáveis com as demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008. Adicionalmente, no final do exercício de 2008, a Empresa tomou a decisão de alienar as participadas iPlay - Som & Imagem Lda. ("iPlay") e N.M.D.C. - New Media Digital Contents - Gestão de Conteúdos, Lda. ("New Media"), e os correspondentes negócios, pelo que os seus activos e passivos em 31 de Dezembro de 2008 foram registados como activos e passivos detidos para venda. Decorrente desta decisão, a Empresa reexpressou a demonstração dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, nos termos do IFRS 5, evidenciando os resultados destas participadas na rubrica "Operações em descontinuação".
Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 12 de Março de 2009 pelo Conselho de Administração da Impresa e serão submetidas à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas, a qual, nos termos da legislação em vigor, poderá ainda proceder a alterações às mesmas.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1 Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Notas 4 e 5), e foram preparadas no cumprimento das disposições dos IAS/IFRS tal como adoptado pela União Europeia, que incluem os International Accounting Standards ("IAS") emitidos pela International Standards Commitee ("IASC"), os International Financial Reporting Standards ("IFRS") emitidos pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), e respectivas interpretações "SIC" e "IFRIC" emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") e Standing Interpretation Commitee ("SIC"). De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".
A Impresa adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS 1"), se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
Consequentemente, no cumprimento das disposições do IAS 1, a Impresa declara que estas demonstrações financeiras consolidadas e respectivo anexo cumprem as disposições dos IAS/IFRS tal como adoptados pela União Europeia.
2.2 Adopção de IAS/IFRS novos ou revistos
À data da aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração encontram-se emitidas, mas de aplicação obrigatória apenas em exercícios seguintes, as seguintes normas e interpretações (algumas das quais ainda não adoptadas pela União Europeia):
- IAS 1 (revisto) Apresentação de demonstrações financeiras (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 16 (revisto) Activos fixos tangíveis (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 19 (revisto) Benefícios dos empregados (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 20 (revisto) (*) Contabilização dos subsídios do governo e divulgação de apoios do governo (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
- IAS 36 (revisto) Imparidade de activos (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 23 (revisto) Custos de financiamento (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009)
- IAS 27 (revisto) Demonstrações financeiras consolidadas e separadas (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 28 (revisto) Investimentos em associadas (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 31 (revisto) (*) Interesses em empreendimentos conjuntos (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 32 (revisto) Instrumentos financeiros: apresentação (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 38 (revisto) Activos intangíveis (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 39 (revisto) Instrumentos Financeiros: reconhecimento e mensuração (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009)
- IAS 40 (revisto) Propriedades de investimento (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IAS 41 (revisto) (*) Agricultura (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
- IFRS 1 (revisto) Adopção pela primeira vez das normas internacionais de relato financeiro (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009)
- IFRS 2 (revisto) (*) Pagamento com base em acções (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009)
- IFRS 3 (revisto) Concentrações de actividades empresariais (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009)
- IFRS 5 (revisto) Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009)
- IFRS 8 Relato por segmentos (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009)
- IFRIC 16 (*) Cobertura de investimentos em moeda estrangeira (exercícios iniciados em ou após 1 de Outubro de 2009)
- IFRIC 17 (*) Distribuição de activos não monetários a accionistas (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009)
- IFRIC 18 (*) Transferência de activos por clientes (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009)
- (*) Normas não aplicáveis ao Grupo.
Apesar do impacto da adopção em exercícios futuros das normas acima mencionadas e aplicáveis ao Grupo nas demonstrações financeiras consolidadas não se encontrar ainda completamente avaliado, é entendimento dos responsáveis da Empresa de que o mesmo não será material ao nível da situação patrimonial e resultados do Grupo.
2.3. Princípios de consolidação
Os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo são os seguintes:
a) Empresas controladas
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração consolidada dos resultados, na rubrica "Interesses minoritários". As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação de cobrir esses prejuízos ou tenham manifestado intenção de o fazer e se estime que tenham capacidade para o efeito. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os activos e passivos de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre a aquisição.
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação.
As transacções e saldos significativos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
Sempre que necessário são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
b) Empresas controladas conjuntamente
As participações financeiras em empresas, nas quais o Grupo detém um controlo partilhado das suas políticas financeiras e operacionais, foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas, pelo método de consolidação proporcional. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base no controlo efectivo exercido sobre a empresa participada, avaliado nomeadamente pelo número de administradores nomeados e na influência na gestão da empresa participada.
As empresas conjuntamente controladas encontram-se detalhadas na Nota 5.
c) Empresas associadas
Uma empresa associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.
Os investimentos financeiros nas empresas associadas (Nota 6) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros (Nota 15), e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida da rubrica "Resultados transitados e outras reservas", bem como pelo reconhecimento de perdas de imparidade.
O Grupo suspende a aplicação do método de equivalência patrimonial quando o investimento na associada for reduzido a zero e apenas é reconhecido um passivo se existirem obrigações legais ou construtivas perante associadas ou os seus credores ou se tiverem sido efectuados pagamentos a favor da associada. Se posteriormente a associada apresentar lucros o método de equivalência patrimonial é retomado após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas anualmente e, quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, são registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrarem existir. Quando as perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão até ao limite da imparidade registada.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill e incluído na quantia escriturada do investimento. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
d) Investimentos em outras empresas
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas participadas em menos de 20% para os quais não existem referências de mercado foram valorizados ao custo de aquisição, ou pelo seu valor estimado de realização, quando este é mais baixo.
2.4 Activos intangíveis
a) Goodwill
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição. Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, o Grupo não aplicou retrospectivamente as disposições do IFRS 3 às aquisições ocorridas anteriormente a 1 de Janeiro de 2004, pelo que o goodwill originado em aquisições anteriores à data de transição para os IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidos pelos valores líquidos apresentados de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, ajustados pelos activos incorpóreos não aceites pelos IFRS, e objecto de testes de imparidade, sendo os impactos desses ajustamentos registados em "Resultados transitados", conforme disposto no IFRS 1.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente no balanço. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não pode ser susceptível de reversão posterior (Nota 18).
Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia.
b) Activos intangíveis, excepto goodwill
Os activos intangíveis, que compreendem software (excluindo aquele que se encontra associado a activos fixos tangíveis), despesas com registo de marcas e títulos, licenças e outros direitos de uso, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registados como custo quando incorridos.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto quando os custos de desenvolvimento estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações estes custos são capitalizados como activos intangíveis.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
As amortizações são calculadas, a partir do momento em que os activos se encontram disponíveis para utilização, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três a seis anos.
2.5 Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis adquiridos até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registados ao custo considerado, que corresponde ao seu custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação fiscal em vigor, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data, os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra, estimativa dos custos de desmantelamento, remoção dos activos e requalificação do local.
Decorrente da excepção prevista no IFRS1 as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao activo respectivo por contrapartida de resultados do período.
Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
Os activos tangíveis em curso são registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
Os activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, deduzido do valor residual (quando relevante), de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos activos definida em função da utilidade esperada:
| Anos |
|---|
| 10 – 50 |
| 4 – 10 |
| 3 – 6 |
| 3 – 8 |
| 3 – 10 |
| 4 – 8 |
2.6 Locação financeira e operacional
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse e como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado como um activo tangível, ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do justo valor do activo na data do contrato, por contrapartida da responsabilidade correspondente. Os activos são depreciados de acordo com a sua vida útil estimada, as rendas são registadas como uma redução das responsabilidades (passivo) e os juros e a depreciação do activo são reconhecidos como custos na demonstração consolidada dos resultados do período a que dizem respeito.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Nas locações operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração consolidada dos resultados durante o período do contrato de locação.
2.7 Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem essencialmente terrenos detidos para arrendamento, valorização do capital investido, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos.
As propriedades de investimento são registadas inicialmente ao custo de aquisição acrescido dos custos de transacção, tendo o Grupo optado pela sua mensuração ao custo histórico.
Os custos incorridos com manutenção, reparação, seguros e impostos suportados, assim como os possíveis rendimentos auferidos das propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados do período a que respeitam.
2.8 Activos e passivos detidos para venda
Os activos e passivos detidos para venda (ou operações descontinuadas e conjunto de activos e passivos relacionados) são mensurados ao menor do valor contabilístico ou do respectivo valor de venda, deduzido dos custos para vender e são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda ao invés de ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) a gestão está comprometida com um plano de venda; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses.
2.9 Instrumentos financeiros
2.9.1 Clientes e dívidas de terceiros
As dívidas de clientes e as outras dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido, sendo o montante da perda correspondente à diferença entre a quantia registada e o valor recuperável, sendo este o valor presente dos "cash-flows" esperados, descontados à taxa efectiva, a qual é reconhecida na demonstração dos resultados do período.
2.9.2 Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos".
2.9.3 Títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria
Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria com vencimento a mais de três meses encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição ou do valor de mercado, na rubrica de "Outros activos correntes".
2.9.4 Contas a pagar
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, descontado de eventuais juros calculados e reconhecidos de acordo com o método da taxa de juro efectiva.
2.9.5 Empréstimos bancários
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor, líquido de despesas com a emissão desses empréstimos e de custos de transacção incorridos. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período dos empréstimos usando o método da taxa de juro efectiva.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o Grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data do balanço.
2.9.6 Outros instrumentos financeiros
O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar a cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de câmbio e de taxas de juro. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos. O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pelo Conselho de Administração. Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da sua contratação.
2.9.7 Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de "justo valor", bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito àquele risco são reconhecidas como resultado financeiro do período.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de "cash-flow" são registadas em "Outras reservas" na sua componente efectiva e em resultados financeiros na sua componente não efectiva. Os valores registados em "Outras reservas" são transferidos para resultados financeiros no período em que as variações de valor do item coberto têm igualmente efeito em resultados.
A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39.
2.9.8 Instrumentos de negociação
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
2.9.9 Activos disponíveis para venda
Os activos financeiros classificados como disponíveis para venda são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, que respeita ao justo valor do preço pago incluindo despesas de transacção e considerados como activos não correntes.
2.10. Existências e direitos de transmissão de programas
As existências encontram-se valorizadas ao custo de produção (ou de aquisição, conforme aplicável) ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio. O valor realizável líquido é estimado com base na experiência histórica da Empresa, considerando os seguintes critérios:
- Antiguidade e rotação dos stocks;
- Perspectivas de relançamento;
- Possibilidades de utilização;
- Acordos com terceiros para o seu escoamento ou para a sua devolução.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
O Grupo tem como política registar na rubrica "Direitos de transmissão de programas" os adiantamentos efectuados para a compra de conteúdos e os direitos adquiridos a terceiros para transmissão de programas, por contrapartida da rubrica "Fornecedores e contas a pagar", a partir da data de entrada em vigor desses direitos e sempre que, simultaneamente, se verifiquem as seguintes condições:
- Os custos relativos aos direitos de transmissão de programas são conhecidos e podem ser razoavelmente determinados;
- O conteúdo dos programas foi aceite de acordo com as condições estabelecidas contratualmente; e
- Os programas estão disponíveis para exibição sem restrição.
Os direitos de transmissão de programas correspondem essencialmente a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas é registado na demonstração dos resultados no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimados e os benefícios estimados de cada exibição.
Na Nota 35.2 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros futuros assumidos para aquisição de programas.
São registadas perdas por imparidade (Notas 23 e 32) nos casos em que o custo é superior ao valor estimado de recuperação.
2.11 Provisões, passivos e activos contingentes
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.
As provisões para custos de reestruturação apenas são reconhecidas quando existe um plano formal e detalhado, identificando as principais características do projecto e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.
O valor das provisões é revisto e ajustado à data do balanço, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.
Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado (Nota 34), a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
Os activos contingentes decorrentes de eventos passados, cuja existência dependa da ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos que não estão completamente sob o controlo do Grupo, não são registados, sendo contudo objecto de divulgação no anexo às demonstrações financeiras.
2.12 Responsabilidades com pensões
Determinadas empresas do Grupo assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Deste modo, no final de cada período contabilístico o Grupo obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial, e incluem:
- Custos dos serviços correntes
- Custo dos juros
- Rentabilidade estimada dos activos dos fundos
- Reconhecimento de ganhos e perdas actuariais.
Os efeitos resultantes da alteração de pressupostos, da diferença entre os pressupostos utilizados e a realidade que se veio a verificar, e entre a rentabilidade estimada e a rentabilidade real dos activos do fundo de pensões são considerados ganhos ou perdas actuariais.
O Grupo não adoptou a excepção preconizada no IFRS 1, pelo que as normas internacionais de contabilidade foram aplicadas retrospectivamente desde o início do plano. O reconhecimento em resultados dos ganhos e perdas actuariais não segue a regra do "corredor", sendo utilizado um método de reconhecimento mais rápido, que consiste no reconhecimento imediato na demonstração dos resultados de todas as perdas e ganhos actuariais.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o valor de mercado dos activos do fundo de pensões excede o valor estimado da responsabilidade da Impresa. Nos termos do parágrafo 58, do IAS 19, atendendo a que não é possível determinar com fiabilidade se aquele super-ávit poderá vir a ser restituído à Empresa, ou resultar em redução de contribuições futuras para o plano, a Empresa não registou o activo correspondente.
2.13 Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento é registado de acordo com o preconizado pelo IAS 12 – "Imposto sobre o rendimento". Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente, calculado com base nos resultados antes de impostos, ajustados pelas legislações fiscais aplicáveis, são também considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre os resultados antes de impostos e o lucro tributável, originadas no período ou decorrentes de exercícios anteriores, bem como o efeito dos prejuízos fiscais reportáveis existentes à data do balanço.
Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
2.14 Subsídios atribuídos para financiamento de activos fixos tangíveis
Os subsídios estatais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
2.15 Rédito e especialização de exercícios
Os proveitos decorrentes de vendas (que respeitam essencialmente à venda de jornais, revistas, livros e outras publicações) são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As devoluções são registadas como uma redução das vendas, no período a que dizem respeito. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os proveitos resultantes da subscrição e assinaturas de publicações são diferidos ao longo do período de subscrição.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços (essencialmente, venda de espaço publicitário em jornais, revistas, televisão e internet e em serviços de valor acrescentado ("SVA")) são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidada no momento da sua inserção/exibição. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
| Origem do rédito | Classificação | Momento do reconhecimento | ||
|---|---|---|---|---|
| Venda de publicações | Vendas | No período em que os jornais estão em banca | ||
| Venda de livros e outras publicações | Vendas | No período em que os bens estão em banca | ||
| Exibição de anúncios | Prestações de serviços | No período em que a publicidade é exibida | ||
| Publicação de anúncios | Prestações de serviços | No período em que a publicidade é publicada | ||
| Serviços de valor acrescentado | Prestações de serviços | No período em que os serviços são prestados |
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas.
2.16 Imparidade de activos, excluindo goodwil
É efectuada uma avaliação de imparidade anual e/ou sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de indícios de imparidade, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda de imparidade, se alguma. Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.
Activos intangíveis de vida útil indefinida são sujeitos a testes de imparidades anuais e sempre que se verifica existirem indícios de que a mesma exista.
Quando o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados nas rubricas "Outros custos operacionais" e "Perdas de imparidade" (Notas 11, 23 e 32).
A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como "Outros proveitos operacionais". Esta reversão da perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.
No que se refere ao goodwill, as perdas de imparidade não são revertidas.
2.17 Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes à data do balanço, publicadas pelas instituições financeiras, excepto nas situações em que existem contratos de fixação de taxas de câmbio, em que é utilizada a taxa definida naqueles contratos (Nota 2.9.6). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do período.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
2.18 Classificação de balanço
São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, ou que são expectáveis que se realizem no decurso normal das operações da empresa, ou que são detidos com a intenção de transacção em prazo inferior a um ano.
2.19 Eventos subsequentes
Os eventos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS FUNDAMENTAIS
Durante o exercício de 2008 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores.
Em resultado de incertezas inerentes à actividade, a base dos valores estimados é a última informação disponível fiável estando as principais estimativas relacionadas com a determinação do período de vida útil dos activos fixos tangíveis e intangíveis, análises de imparidade (goodwill e outros activos), ajustamentos aos activos e provisões e valor de mercado dos instrumentos financeiros. A revisão de uma estimativa de um período anterior não é considerada como um erro. As alterações de estimativas apenas são reconhecidas prospectivamente em resultados e são alvo de divulgação quando o impacto é materialmente relevante.
Quando são identificados erros materiais relativos a períodos anteriores, de acordo com os IFRS, procedese à correcção retrospectiva da informação comparativa apresentada nas demonstrações financeiras do período em que são identificados.
As estimativas contabilísticas mais relevantes reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 incluem:
- Análises de imparidade do goodwill e outros activos;
- Registo de provisões;
- Vidas úteis dos activos tangíveis e intangíveis;
- Recuperação dos activos por impostos diferidos;
- Datas de exibição dos conteúdos;
- Pressupostos e bases técnicas actuariais.
Estas estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados nestas estimativas. Alterações significativas a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, são registadas em resultados de forma prospectiva em conformidade com o disposto na IAS 8.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, foram as seguintes:
| efectiva em Denominação social Sede Actividade principal 2008 2007 Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (empresa - mãe) Lisboa Gestão de participações sociais Mãe Mãe Impresa Publishing - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa Publishing") (a) Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% 100,00% Interjornal - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Interjornal") Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00% Media Zoom - Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda. ("Media Zoom") Lisboa Produção multimédia 100,00% 100,00% Medipress Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00% SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") Carnaxide Televisão generalista 100,00% 100,00% GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") Carnaxide Prestação de serviços 100,00% 100,00% SIC Online - Comunicação e Internet, Sociedade Unipessoal, Lda. (b) Carnaxide Prestação de serviços - Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom") Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% 100,00% Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal") Lisboa Edição de publicações 100,00% 100,00% Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo") Lisboa Gestão de participações sociais 100,00% 100,00% Publisurf - Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf") Lisboa Edição de publicações 99,63% Gesco - Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A. ("Gesco") (c) Lisboa Gestão de conteúdos 100,00% SIC INDOOR – Gestão de Suportes Publicitários, S.A. ("SIC Indoor") Carnaxide Televisão: circuito fechado 65,00% Lisboa TV - Informação e Multimédia, S.A. ("SIC Notícias") Carnaxide Televisão por cabo 60,00% SIC Filmes, Lda. (SIC Filmes") Carnaxide Produção de filmes 51,00% Impresa Classificados - Publicidade, Lda. ("Impresa Classificados") Lisboa Angariação de publicidade 100,00% 100,00% Páginas Longas - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Páginas Longas") (d) Lisboa Edição de publicações 100,00% AEIOU - Investimentos Multimédia, Lda. ("AEIOU") (e) Porto Produção multimédia 65,00% Adtech - Advertising Technologies, Comunicação Multimédia, S.A. ("Adtech") (f) Carnaxide Televisão: circuito fechado 85,00% Impresa Media Solutions - Sociedade Unipessoal, Lda. ("Impresa Media Solutions") (g) Carnaxide Angariação de publicidade 100,00% 100,00% |
Percentagem | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 100,00% | |||||
| 99,38% | |||||
| 75,00% | |||||
| 65,00% | |||||
| 60,00% | |||||
| 51,00% | |||||
| 60,00% | |||||
| 50,10% | |||||
| 73,00% | |||||
| iPlay (h) (i) | Lisboa | Edição discográfica | - | 100,00% | |
| Som Livre - Gestão de Direitos Autorais, Lda. ("Som Livre GDA") (i) Lisboa Edição discográfica - |
100,00% | ||||
| New Media (i) Carnaxide Produção multimédia - |
78,50% | ||||
| Impresa Turismo e Lazer, Lda. ("Impresa Turismo") Lisboa Produção multimédia 100,00% 100,00% |
|||||
| Impresa.com - Publicidade e Projectos Especiais, Lda. ("Impresa.Com") Lisboa Produção multimédia 100,00% 100,00% |
|||||
| Acting Out - Produção de Espectáculos e Eventos Lda. ("Acting Out") (j) Lisboa Produção de espectáculos e eventos 60,00% - |
|||||
| InfoPortugal - Sistemas de Informação e Conteúdos, S.A ("InfoPortugal") Porto Produção multimédia 51,00% |
51,00% | ||||
| DIRNET - Directório da Internet, S.A. ("Dirnet") Algés Produção multimédia 51,00% |
51,00% | ||||
| NJPT Internet, Lda. ("NJPT") (c) Oeiras Conteúdos de internet 51,00% |
25,50% | ||||
| Dialectus - Traduções Técnicas, Legendagem e Locução, Lda. ("Dialectus") Carnaxide Tradução, dobragem e legendagem 90,00% |
90,00% | ||||
| Terra do Nunca - Produção de Ficção Televisiva, S.A. ("Terra do Nunca") (k) Lisboa Produção e realização 100,00% |
30,00% | ||||
| 7 Graus - Sistemas de Informação, Lda. ("7 Graus") (l) Oliveira de Azeméis Produção multimédia 33,15% - |
|||||
| Edimpresa (m) Oeiras Edição de publicações - |
50,00% | ||||
| Edimpresa.com - Internet e Multimédia, Unipessoal, Lda. ("Edimpresa.com") (c) Oeiras Conteúdos de internet 100,00% |
50,00% | ||||
| Hearst Edimpresa - Editora de Publicações, S.A. ("Hearst Edimpresa") (c) Oeiras Edição de publicações 50,00% |
25,00% | ||||
| Comfutebol - Edições Desportivas, Lda. ("Comfutebol") (c) Oeiras Edição de publicações 50,00% |
25,00% | ||||
| Office Share (n) Oeiras Gestão de imoveis e serviços 100,00% |
50,00% | ||||
| Impresa Serviços - Sociedade Unipessoal, Lda. (o) Oeiras Gestão de serviços administrativos e financeiros 100,00% - |
- (a) Empresa anteriormente designada por Impresa Jornais Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A..
- (b) Esta empresa foi fundida na SIC em 11 de Dezembro de 2008 com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2008.
- (c) O Grupo adquiriu uma participação adicional nestas empresas decorrente da aquisição adicional de 50% do capital da Edimpresa (Notas 5 e 8). Até 30 de Junho de 2008, foram consolidadas pelo método proporcional.
- (d) O Grupo adquiriu uma participação adicional de 40% do capital desta empresa (Nota 8).
- (e) O Grupo adquiriu uma participação adicional de 14,9% do capital desta empresa (Nota 8).
- (f) O Grupo adquiriu uma participação adicional de 12% do capital desta empresa (Nota 8).
- (g) Empresa anteriormente designada por TV Pro Sociedade Unipessoal, Lda..
- (h) Empresa anteriormente designada por Som Livre, Som & Imagens, Lda..
- (i) Operação em descontinuação. Os activos e passivos destas empresas foram classificados como detidas para venda (Nota 12).
- (j) Empresa constituída em 31 de Janeiro de 2008 (Nota 8).
- (k) O Grupo adquiriu uma participação adicional de 70% do capital desta empresa (Nota 8).
- (l) O Grupo, através da participada AEIOU, adquiriu uma participação de 51% do capital desta empresa (Nota 8), resultando numa percentagem efectiva de 33,15%.
- (m) O Grupo adquiriu uma percentagem adicional de 50%. No exercício anterior, e até 30 de Junho de 2008, foi consolidada pelo método proporcional. A Edimpresa foi fundida na Medipress em 11 de Dezembro de 2008 com efeitos retroactivos a 1 de Julho de 2008 (Nota 8).
- (n) O Grupo adquiriu uma percentagem adicional de 50% do capital desta empresa (Nota 8). Até 30 de Junho de 2008, foi consolidada pelo método proporcional.
- (o) Empresa constituída em 27 de Agosto de 2008 (Nota 8).
Em 31 de Dezembro de 2008, a iPlay, a Som livre GDA e a New Media foram classificadas como detidas para venda, pelo que foram excluídas das demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008 (Notas 8 e 12).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 30 de Junho de 2008, a Edimpresa, a Office Share, a Edimpresa.com, a Hearst Edimpresa, a NJPT e a Comfutebol foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método proporcional. Em Julho de 2008, o Grupo adquiriu uma percentagem adicional de 50% do capital da Edimpresa e da Office Share, passando a deter a totalidade do seu capital, e a controlar as empresas participadas da primeira. Deste modo, a partir de 1 de Julho de 2008 estas empresas foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de integração global (Notas 5 e 8). Deste modo, em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo consolidou integralmente a totalidade dos seus activos e passivos naquela data, a totalidade dos seus proveitos e custos do segundo semestre do exercício, e proporcionalmente 50% dos seus proveitos e custos do primeiro semestre.
Durante o segundo trimestre de 2008, o Grupo adquiriu uma percentagem adicional de 70% do capital da Terra do Nunca, passando a deter a totalidade do seu capital. Deste modo, a partir de 1 de Abril de 2008, esta empresa foi incluída nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método integração global (Notas 6 e 8), pelo que foram consolidadas pelo método integral os activos e passivos em 31 de Dezembro de 2008, os proveitos e custos entre 1 de Abril de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, e pelo método da equivalência patrimonial os resultados do primeiro trimestre de 2008.
Em Julho de 2008, o Grupo através da participada AEIOU adquiriu uma participação de 51% do capital da 7 Graus, passado a controlar as suas políticas operacionais e financeiras, pelo que a partir dessa data foi incluída nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método integral (Notas 6 e 8). Deste modo, foram consolidadas pelo método integral os seus activos e passivos em 31 de Dezembro de 2008, e os seus custos e proveitos desde a data de aquisição até 31 de Dezembro de 2008.
5. EMPRESAS CONSOLIDADAS PROPORCIONALMENTE
As empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de 2008 e 30 de Junho de 2008 e durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foram as seguintes:
| Percentagem efectiva em |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Actividade principal | 2008 (a) | 2007 |
| Edimpresa e subsidiárias: Edimpresa.com Hearst Edimpresa NJPT |
Oeiras Oeiras Oeiras Oeiras |
Edição de publicações Conteúdos de internet Edição de publicações Conteúdos de internet |
50,00% 50,00% 25,00% 25,50% |
50,00% 50,00% 25,00% 25,50% |
| Office Share | Oeiras | Gestão de imoveis e serviços | 50,00% | 50,00% |
(a) Percentagem efectiva durante o primeiro semestre de 2008. Os custos e proveitos até 30 de Junho de 2008 foram consolidados pelo método proporcional. Os activos e passivos em 31 de Dezembro de 2008 e os seus custos e proveitos do segundo semestre foram consolidados pelo método integral (Nota 4).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
6. EMPRESAS ASSOCIADAS
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. As suas sedes e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 pelo Grupo foram como segue:
| Percentagem efectiva | |||
|---|---|---|---|
| do capital detido em | |||
| Denominação social | Sede | 2008 | 2007 |
| Vasp – Distribuidora de Publicações, Lda. ("Vasp") (a) | Queluz | 33,33% | 33,33% |
| Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") (b) | Lisboa | 22,35% | 22,35% |
| Castillo de Elsinor, S.L. ("Castillo de Elsinor") (c) | Barcelona | 20,00% | - |
| Terra do Nunca (Nota 4) | Lisboa | - | 30,00% |
(a) Participação detida pela Impresa.
- (b) Participação alienada pela Impresa Publishing à Impresa.
- (c) Participação adquirida em Fevereiro de 2008 pela Impresa por 1.549.075 Euros (Notas 8 e 20).
7. OUTRAS EMPRESAS
Os investimentos financeiros em empresas participadas, e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 pelo Grupo, foram como segue:
| Percentagem efectiva | ||
|---|---|---|
| do capital detido em | ||
| Denominação social | 2008 | 2007 |
| PTDP – Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, S.A. ("PTDP") (a) | 10,00% | 10,00% |
| NP - Notícias de Portugal, C.R.L. ("NP") (b) | 8,93% | 8,93% |
Estas participações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição ou ao valor estimado de realização, quando mais baixo.
- (a) Participação detida pela SIC.
- (b) Participação detida pela Sojornal, SIC e Medipress.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
8. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO E AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÕES EM SUBSIDIÁRIAS
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo e aquisição de participações em subsidiárias:
- Participação na constituição da Acting Out através da subscrição de 60% do seu capital, correspondente a um investimento de 30.000 Euros (Nota 4);
- Participação na constituição da Impresa Serviços através da subscrição de 100% do capital, correspondente a um investimento de 50.000 Euros (Nota 4);
- Aquisição de uma participação adicional de 70% do capital da Terra do Nunca, por 3.232.300 Euros, originando um goodwill de 956.118 Euros (Notas 4 e 18);
- Aquisição de uma participação adicional de 40% das Páginas Longas, por 17.474 Euros (Nota 4);
- Aquisição de uma participação adicional de 14,9% do capital da AEIOU, por 595.882 Euros, originando um goodwill de 623.281 Euros (Notas 4 e 18);
- Aquisição de uma participação adicional de 12% do capital da Adtech por 302.358 Euros, originando um goodwill de 159.009 Euros (Notas 4 e 18);
- Aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Edimpresa por 23.000.000 Euros, originando um goodwill de 18.880.961 Euros (Notas 4 e 18);
- Aquisição de uma participação pela AEIOU de 51% do capital da 7 Graus por 433.551 Euros, originando um goodwill de 403.514 Euros (Notas 4 e 18);
- Aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Office Share por 3.500.000 Euros (2.150.000 Euros referentes a prestações suplementares efectuadas pelo anterior sócio), tendo a diferença de compra sido alocada ao justo valor do edifício detido pela Office Share (Notas 4, 18 e 19);
- Aquisição de uma participação adicional de 0,25% do capital da Publisurf pelo valor de 1.000 Euros (Nota 4);
- Aquisição de uma participação de 20% do capital da Castillo de Elsinor por 1.549.075 Euros, originando um goodwill de 1.168.580 Euros (Notas 6 e 20)
Adicionalmente, as seguintes empresas foram excluídas do perímetro de consolidação, decorrente da sua classificação como activos e passivos detidos para venda (Notas 4 e 12):
- iPlay e Som Livre GDA (detida pela iPlay);
- New Media (durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 o Grupo adquiriu uma participação adicional de 11,54% do capital desta empresa por 302.358 Euros, originando um goodwill de 105.862 Euros, passando a deter 90,04% do capital (Nota 18)).
O impacto das alterações no perímetro de consolidação no exercício de 2008, excluindo o goodwill gerado nestas aquisições, foi o seguinte:
| 25.344.869 |
|---|
| 22.545.992 |
| 19.182.746 |
| 17.620.944 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
No que se refere às participações adquiridas e constituídas no exercício de 2008, há ainda a referir o seguinte:
| Resultado | Resultado | Proveitos | |||
|---|---|---|---|---|---|
| adicional | líquido do | totais do | |||
| Mês de | incorporado no | exercício findo | exercício findo | ||
| aquisição/ | Percentagem | processo de | em 31 de | em 31 de | |
| Empresa | constituição | adquirida | consolidação | Dezembro de 2008 | Dezembro de 2008 |
| Publisurf | Julho | 0,25% | 90 | 35.853 | 419.558 |
| Gesco | Julho | 25,00% | 314 | 1.257 | 817.100 |
| Páginas Longas | Fevereiro | 40,00% | (3.025) | (7.562) | - |
| AEIOU | Maio | 14,90% | (71.458) | (717.229) | 948.848 |
| Adtech | Maio | 12,00% | (84.051) | (860.434) | 234.338 |
| Acting Out | Janeiro | 60,00% | (231.617) | (386.028) | 505.104 |
| NJPT | Julho | 25,50% | (30.412) | (102.592) | 35.653 |
| Terra do Nunca | Abril | 70,00% | (43.703) | 933.986 | 26.226.680 |
| 7 Graus | Julho | 33,15% | 24.524 | 31.626 | 167.066 |
| Edimpresa | Julho | 50,00% | (1.225.330) | (3.295.622) | 60.842.589 |
| Edimpresa.com | Julho | 50,00% | (713) | (1.666) | 564 |
| Hearst Edimpresa | Julho | 25,00% | (12.581) | (114.592) | 1.914.157 |
| Comfutebol | Julho | 25,00% | (387) | 26.754 | 159.008 |
| Office Share | Julho | 50,00% | (880) | 9.275 | 5.083.532 |
| Impresa Serviços | Dezembro | 100,00% | 665 | 665 | 1.150.331 |
Os activos e passivos adquiridos pelo Grupo foram conforme segue:
Edimpresa e subsidiárias:
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |
|---|---|
| Goodwill (Nota 18) | 10.169.561 |
| Outros activos intangíveis | 140.982 |
| Activos fixos tangíveis | 710.455 |
| Investimentos em associadas | 3.118 |
| Existências | 273.387 |
| Activos por impostos diferidos | 233.810 |
| Total de activos não correntes | 11.531.313 |
| ACTIVOS CORRENTES: | |
| Existências | 1.093.547 |
| Clientes e contas a receber | 4.970.949 |
| Outros activos correntes | 738.499 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 53.974 |
| Total de activos correntes | 6.856.969 |
| TOTAL DO ACTIVO | 18.388.282 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
| INTERESSES MINORITÁRIOS | (77.024) |
|---|---|
| PASSIVOS NÃO CORRENTES: | |
| Empréstimos obtidos | 1.837.500 |
| Fornecedores e contas a pagar | 641 |
| Provisões | 373.842 |
| Total de passivos não correntes | 2.211.983 |
| PASSIVOS CORRENTES: | |
| Empréstimos obtidos | 3.399.664 |
| Fornecedores e contas a pagar | 3.968.769 |
| Outros passivos correntes | 4.335.752 |
| Total de passivos correntes | 11.704.185 |
| TOTAL DO PASSIVO | 13.916.168 |
| ACTIVOS E PASSIVOS ADQUIRIDOS | 4.549.138 |
| Terra do Nunca: | |
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |
| Activos fixos tangíveis | 1.929.655 |
| Total de activos não correntes | 1.929.655 |
| ACTIVOS CORRENTES: | |
| Direitos de transmissão de programas | - |
| Existências | 3.965.837 |
| Clientes e contas a receber | 8.619.498 |
| Outros activos correntes | 112.791 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1.109.755 |
| Total de activos correntes | 13.807.881 |
| TOTAL DO ACTIVO | 15.737.536 |
| PASSIVOS CORRENTES: | |
| Empréstimos obtidos | 7.000.000 |
| Fornecedores e contas a pagar | 2.780.110 |
| Outros passivos correntes | 4.199.203 |
| Total de passivos correntes | 13.979.313 |
| TOTAL DO PASSIVO | 13.979.313 |
| ACTIVOS E PASSIVOS ADQUIRIDOS | 1.758.223 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
7 Graus:
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |
|---|---|
| Goodwill | |
| Outros activos intangíveis | 852 |
| Activos fixos tangíveis | 4.322 |
| Investimentos em associadas | 100 |
| Outros activos não correntes | 628 |
| Total de activos não correntes | 5.902 |
| ACTIVOS CORRENTES: | |
| Clientes e contas a receber | 26.862 |
| Outros activos correntes | 1.669 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 47.207 |
| Total de activos correntes | 75.738 |
| TOTAL DO ACTIVO | 81.640 |
| PASSIVOS CORRENTES: | |
| Fornecedores e contas a pagar | 480 |
| Outros passivos correntes | 22.263 |
| Total de passivos correntes | 22.743 |
| TOTAL DO PASSIVO | 22.743 |
| ACTIVOS E PASSIVOS ADQUIRIDOS | 58.897 |
| Office Share: | |
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |
| Outros activos intangíveis | 96.228 |
| Activos fixos tangíveis | 9.112.050 |
| Total de activos não correntes | 9.208.278 |
| ACTIVOS CORRENTES: | |
| Clientes e contas a receber | 132.500 |
| Outros activos correntes | 184.993 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 876 |
| Total de activos correntes | 318.369 |
| TOTAL DO ACTIVO | 9.526.647 |
| PASSIVOS NÃO CORRENTES: | |
| Empréstimos obtidos | 147.500 |
| Fornecedores e contas a pagar | 5.490.380 |
| Total de passivos não correntes | 5.637.880 |
| PASSIVOS CORRENTES: | |
| Empréstimos obtidos | 624.552 |
| Fornecedores e contas a pagar | 498.516 |
| Outros passivos correntes | 592.548 |
| Total de passivos correntes | 1.715.616 |
| TOTAL DO PASSIVO | 7.353.496 |
| ACTIVOS E PASSIVOS ADQUIRIDOS | 2.173.151 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:
- Aquisição de 100% do capital iPlay e 78,50% do capital da New Media, por 1.631.874 Euros e 150.150 Euros, respectivamente, originando um goodwill de 1.746.458 Euros e 234.111 Euros, respectivamente (Notas 4 e 18);
- Aquisição de uma participação adicional de 36,33% do capital da Adtech por 18.315 Euros, originando um goodwill de 375.340 Euros (Notas 4 e 18);
- Aquisição de 90% do capital da Dialectus, 51% do capital da InfoPortugal e 51% do capital da Dirnet, por 500.000 Euros, 2.295.000 Euros e 115.248 Euros, respectivamente, originando um goodwill de 602.938 Euros, 2.065.500 Euros e 106.976 Euros, respectivamente (Notas 4 e 18);
- Constituição da Impresa.com e Impresa Turismo (Nota 4);
- Participação na constituição da NJPT com 1% do capital, correspondendo a um investimento de 50 Euros, e aquisição posterior de 24,5% por 397.500 Euros, originando um goodwill de 402.948 Euros (Notas 5 e 18).
Nas notas do anexo, que evidenciam movimentos nas rubricas de balanço ocorridos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foi incluída uma linha denominada "Alteração do perímetro de consolidação", a qual reflecte as alterações na composição do conjunto das empresas incluídas na consolidação supra referidas.
9. RELATO POR SEGMENTOS
A identificação dos segmentos reportáveis pelo Grupo assenta na combinação das diferenças nos produtos e serviços e diferenças nos quadros legais. Estes segmentos são consistentes com a forma como o Grupo analisa o seu negócio. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, decorrente da aquisição de uma participação adicional de 50% do capital da Edimpresa (empresa fundida na Medipress), o Grupo passou a consolidar esta empresa e as suas participadas pelo método da consolidação integral. Decorrente desta alteração no perímetro de consolidação e da reorganização estratégica e operacional de diversas publicações, o Grupo decidiu fundir os segmentos Revistas e Jornais no segmento "Publishing".
Assim, tendo em consideração os factores acima mencionados, o Grupo identificou os seguintes segmentos reportáveis:
Televisão – O Grupo detém uma participação de 100% na SIC, que transmite em sinal aberto e por cabo, ao abrigo de licenças de transmissão dos canais de televisão "SIC", "SIC Notícias", "SIC Radical", "SIC Internacional", "SIC Mulher". Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a GMTS, a SIC Online, a SIC Filmes, a Dialectus e a Terra do Nunca. A iPlay e a sua participada Som Livre GDA foram excluídas da consolidação, os seus resultados classificados como resultados das operações em descontinuação, e os seus activos e passivos classificados como detidos para venda (Nota 12).
Publishing – O Grupo publica um vasto leque de jornais e revistas sobre diversos temas, incluindo negócios, política e sociedade, nomeadamente o jornal semanário "Expresso" e as revistas "Visão", "Exame", "Caras", entre outras. Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a Impresa Classificados e a Gesco. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, as subsidiárias agora englobadas neste segmento encontravam-se repartidas entre os segmentos "Revistas" e "Jornais".
Digital – O Grupo produz e distribui conteúdos em formato digital para múltiplas plataformas, através dos portais e sites "AEIOU", "Olhares" e "Dirnet" e do "Digital Guest Services" para a industria hoteleira. Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento a Impresa.com, a NJPT, a Impresa Turismo, e a InfoPortugal, que actua na área da cartografia digital. A New Media foi excluída da consolidação, e os seus resultados classificados como resultados das operações de descontinuação, e os seus activos e passivos classificados como detidos para venda (Nota 12).
Outros – Incluem as "holdings" do Grupo, a Acting Out, a Impresa Serviços e a Office-Share.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
No segmento Publishing, as vendas efectuadas à Vasp contribuíram com 12% e 10% das receitas do Grupo apresentadas nas demonstrações dos resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, correspondente a 33.116.951 Euros e 28.501.494 Euros, respectivamente (Nota 37). A VASP é um intermediário entre os editores de publicações e a rede de distribuição ao consumidor final, sendo participada pela Impresa em 33,33% (Nota 6). Adicionalmente, as receitas de publicidade resultam essencialmente de compras efectuadas às empresas do Grupo por cinco centrais de meios, que actuam como intermediários entre o anunciante e os meios de comunicação social.
As transacções entre segmentos são registadas segundo os mesmos princípios das transacções com terceiros. As políticas contabilísticas de cada segmento são as mesmas do Grupo.
a) Relato por segmento principal – Segmento de negócio:
Em 31 de Dezembro de 2008:
| Televisão Publishing Digital Outros segmentos Eliminações Proveitos operacionais: Prestações de serviços - clientes externos 169.143.008 55.808.092 3.194.455 542.360 228.687.915 - |
consolidado 228.687.915 - 40.802.716 |
|---|---|
| Prestações de serviços - inter-segmentos 899.211 857.386 517.243 3.655.531 5.929.371 (5.929.371) |
|
| Vendas - clientes externos - 38.382.828 2.419.888 - 40.802.716 - |
|
| Outros proveitos operacionais - clientes externos 1.031.416 566.321 520.600 1.475.222 3.593.559 - |
3.593.559 |
| Outros proveitos operacionais - inter-segmentos 474.943 - - 1.037.872 1.512.815 (1.512.815) |
- |
| Total de proveitos operacionais 171.548.578 95.614.627 6.652.186 6.710.985 280.526.376 (7.442.186) |
273.084.190 |
| Custos operacionais: | |
| Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas (87.187.703) (16.295.977) (1.988.410) - (105.472.090) - |
(105.472.090) |
| Fornecimentos e serviços externos (31.497.881) (40.518.702) (3.283.350) (2.856.032) (78.155.965) 7.442.186 |
(70.713.779) |
| Custos com o pessoal (33.572.831) (30.275.823) (2.986.954) (4.378.706) (71.214.314) - |
(71.214.314) |
| Amortizações e depreciações dos | |
| activos fixos tangíveis e intangíveis (7.528.623) (1.036.041) (980.457) (615.884) (10.161.005) - |
(10.161.005) |
| Provisões (1.743.745) (1.411.357) (196.798) (400.000) (3.751.900) - |
(3.751.900) |
| Perdas de imparidade (12.948.163) (402.948) (804.129) - (14.155.240) - |
(14.155.240) |
| Outros custos operacionais (686.056) (1.201.297) (116.122) (565.475) (2.568.950) - |
(2.568.950) |
| Total de custos operacionais (175.165.002) (91.142.145) (10.356.220) (8.816.097) (285.479.464) 7.442.186 |
(278.037.278) |
| Resultados operacionais (3.616.424) 4.472.482 (3.704.034) (2.105.112) (4.953.088) - |
(4.953.088) |
| Resultados financeiros: | |
| Ganhos e perdas em empresas associadas (110.631) - - (160.442) (271.073) - |
(271.073) |
| Outros resultados financeiros (2.440.172) (1.940.250) (463.642) (11.382.501) (16.226.565) - |
(16.226.565) |
| (2.550.803) (1.940.250) (463.642) (11.542.943) (16.497.638) - |
(16.497.638) |
| Resultados antes de impostos e interesses minoritários (6.167.227) 2.532.232 (4.167.676) (13.648.055) (21.450.726) - |
(21.450.726) |
| Imposto sobre o rendimento do exercício 1.013.817 (1.311.573) 741.321 3.170.008 3.613.573 - |
3.613.573 |
| Interesses minoritários (2.091.679) 45.027 415.612 154.413 (1.476.627) - |
(1.476.627) |
| Resultados de operações em descontinuação (Nota 12) (5.882.854) - (1.702.788) - (7.585.642) - |
(7.585.642) |
| Resultado do segmento (13.127.943) 1.265.686 (4.713.531) (10.323.634) (26.899.422) - |
(26.899.422) |
Em 31 de Dezembro de 2007 (reexpresso):
| Televisão Publishing Digital Outros segmentos Eliminações Proveitos operacionais: Prestações de serviços - clientes externos 176.472.965 56.398.455 1.926.095 650.410 235.447.925 - Prestações de serviços - inter-segmentos 818.577 461.976 425.582 1.932.487 3.638.622 (3.638.622) Vendas - clientes externos 86.305 32.031.173 1.114.068 - 33.231.546 - Outros proveitos operacionais - clientes externos 627.515 1.105.509 535.676 724.396 2.993.096 - Outros proveitos operacionais - inter-segmentos 310.832 12.065 13.742 563.113 899.752 (899.752) Rendimentos de propriedades de investimento - 1.660.122 - - 1.660.122 Total de proveitos operacionais 178.316.194 91.669.300 4.015.163 3.870.406 277.871.063 (4.538.374) Custos operacionais: |
Total |
|---|---|
| consolidado | |
| 235.447.925 | |
| - | |
| 33.231.546 | |
| 2.993.096 | |
| - | |
| 1.660.122 | |
| 273.332.689 | |
| Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas (81.438.920) (16.053.467) (1.163.404) - (98.655.791) - |
(98.655.791) |
| Fornecimentos e serviços externos (27.879.201) (36.890.245) (1.874.931) (1.813.183) (68.457.560) 4.538.374 |
(63.919.186) |
| Custos com o pessoal (31.093.957) (24.390.388) (1.504.979) (3.121.292) (60.110.616) - |
(60.110.616) |
| Amortizações e depreciações dos | |
| activos fixos tangíveis e intangíveis (5.523.582) (1.206.506) (355.686) (280.021) (7.365.795) - |
(7.365.795) |
| Provisões (626.245) (16.449) - - (642.694) - |
(642.694) |
| Perdas de imparidade (470.540) - - - (470.540) |
(470.540) |
| Outros custos operacionais (964.986) (781.121) (29.676) (445.285) (2.221.068) - |
(2.221.068) |
| Total de custos operacionais (147.997.431) (79.338.176) (4.928.676) (5.659.781) (237.924.064) 4.538.374 |
(233.385.690) |
| Resultados operacionais 30.318.763 12.331.124 (913.513) (1.789.375) 39.946.999 - |
39.946.999 |
| Resultados financeiros: | |
| Ganhos e perdas em empresas associadas (84.092) - - 198.600 114.508 - |
114.508 |
| Outros resultados financeiros (37.390) (925.649) (65.413) (11.343.479) (12.371.931) - |
(12.371.931) |
| (121.482) (925.649) (65.413) (11.144.879) (12.257.423) - |
(12.257.423) |
| Resultados antes de impostos e interesses minoritários 30.197.281 11.405.475 (978.926) (12.934.254) 27.689.576 - |
27.689.576 |
| Imposto sobre o rendimento do exercício (8.160.121) (2.804.530) 227.111 2.849.005 (7.888.535) - |
(7.888.535) |
| Interesses minoritários (1.051.652) 4.498 62.813 (337) (984.678) - |
(984.678) |
| Resultados de operações em descontinuação (Nota 12) (160.067) (25.684) (541.767) - (727.518) - |
(727.518) |
| Resultado do segmento 20.825.441 8.579.759 (1.230.769) (10.085.586) 18.088.845 - |
18.088.845 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2007:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Publishing | Digital | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Proveitos operacionais: | |||||||
| Prestações de serviços - clientes externos | 176.895.199 | 56.398.455 | 1.939.099 | 650.410 | 235.883.163 | - | 235.883.163 |
| Prestações de serviços - inter-segmentos | 1.032.299 | 461.976 | 425.582 | 1.932.487 | 3.852.344 | (3.852.344) | - |
| Vendas - clientes externos | 5.941.425 | 32.031.173 | 1.207.750 | - | 39.180.348 | - | 39.180.348 |
| Outros proveitos operacionais - clientes externos | 988.288 | 1.105.509 | 574.315 | 724.396 | 3.392.508 | - | 3.392.508 |
| Outros proveitos operacionais - inter-segmentos | 324.540 | 12.065 | 13.742 | 563.113 | 913.460 | (913.460) | - |
| Rendimentos de propriedades de investimento | - | 1.660.122 | - | - | 1.660.122 | 1.660.122 | |
| Total de proveitos operacionais | 185.181.751 | 91.669.300 | 4.160.488 | 3.870.406 | 284.881.945 | (4.765.804) | 280.116.141 |
| Custos operacionais: | |||||||
| Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas | (82.192.589) | (16.053.467) | (1.188.652) | - | (99.434.708) | - | (99.434.708) |
| Fornecimentos e serviços externos | (33.073.796) | (36.890.245) | (2.705.052) | (1.813.183) | (74.482.276) | 4.765.804 | (69.716.472) |
| Custos com o pessoal | (31.853.223) | (24.390.388) | (1.747.063) | (3.121.292) | (61.111.966) | - | (61.111.966) |
| Amortizações e depreciações dos | |||||||
| activos fixos tangíveis e intangíveis | (5.576.094) | (1.206.506) | (406.958) | (280.021) | (7.469.579) | - | (7.469.579) |
| Provisões e perdas de imparidade | (661.582) | (16.449) | - | - | (678.031) | - | (678.031) |
| Perdas de imparidade | (470.540) | - | - | - | (470.540) | (470.540) | |
| Outros custos operacionais | (1.159.405) | (781.121) | (96.189) | (445.285) | (2.482.000) | - | (2.482.000) |
| Total de custos operacionais | (154.987.229) | (79.338.176) | (6.143.914) | (5.659.781) (246.129.100) | 4.765.804 | (241.363.296) | |
| Resultados operacionais | 30.194.522 | 12.331.124 | (1.983.426) | (1.789.375) | 38.752.845 | - | 38.752.845 |
| Resultados financeiros: | |||||||
| Ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas | (84.092) | - | - | 198.600 | 114.508 | - | 114.508 |
| Outros resultados financeiros | (84.171) | (925.649) | (70.521) | (11.343.479) | (12.423.820) | - | (12.423.820) |
| (168.263) | (925.649) | (70.521) | (11.144.879) | (12.309.312) | - | (12.309.312) | |
| Resultados antes de impostos e interesses minoritários | 30.026.259 | 11.405.475 | (2.053.947) | (12.934.254) | 26.443.533 | - | 26.443.533 |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | (8.149.166) | (2.804.530) | 492.316 | 2.849.005 | (7.612.375) | - | (7.612.375) |
| Interesses minoritários | (1.051.652) | 4.498 | 330.862 | (337) | (716.629) | - | (716.629) |
| Resultados de operações em descontinuação (Nota 12) | - | (25.684) | - | - | (25.684) | - | (25.684) |
| Resultado do segmento | 20.825.441 | 8.579.759 | (1.230.769) | (10.085.586) | 18.088.845 | - | 18.088.845 |
O segmento Publishing inclui a consolidação integral dos custos e proveitos da Edimpresa (empresa fundida na Medipress) e das suas participadas no período compreendido entre 1 de Julho de 2008 e 31 de Dezembro de 2008, e a consolidação proporcional (50%) dos seus custos e proveitos no primeiro semestre de 2008 e no exercício de 2007.
As vendas do segmento digital referem-se essencialmente a vendas de televisões às cadeias hoteleiras a que a Media Zoom disponibiliza conteúdos em sistema de vídeo-on-demand. As prestações de serviços deste segmento incluem serviços de publicidade na Internet (AEIOU), serviços de programação e construção de sites de Internet (AEIOU), serviços de cartografia digital (InfoPortugal) e fornecimento de conteúdos em regime de vídeo-on-demand em cadeias hoteleiras (Media Zoom).
Os resultados das operações das actividades em descontinuação incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 encontram-se evidenciados na Nota 12.
Os activos, passivos e outra informação adicional relevante por segmentos e a respectiva reconciliação para o total consolidado foram como segue:
Em 31 de Dezembro de 2008:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Publishing | Digital | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Goodwill | 777.280 | 39.220.083 | 403.514 | 280.398.978 | 320.799.855 | - | 320.799.855 |
| Investimentos em associadas | 11.235 | 12.466 | - | 5.456.514 | 5.480.215 | - | 5.480.215 |
| Outros activos | 127.876.334 | 31.717.714 | 10.888.019 | 27.484.493 | 197.966.560 | (11.194.918) | 186.771.642 |
| Activos detidos para venda (Nota 12) | 5.281.183 | - | 738.180 | - | 6.019.363 | - | 6.019.363 |
| Total do activo | 133.946.032 | 70.950.263 | 12.029.713 | 313.339.985 | 530.265.993 | (11.194.918) | 519.071.075 |
| Dívidas a instituições de crédito | 27.793.620 | 46.408.833 | 13.873.511 | 162.530.024 | 250.605.988 | - | 250.605.988 |
| Outros passivos | 71.947.963 | 30.065.892 | 2.261.014 | 22.430.364 | 126.705.233 | (11.194.918) | 115.510.315 |
| Passivos detidos para venda (Nota 12) | 7.235.007 | - | 711.655 | - | 7.946.662 | - | 7.946.662 |
| Total do passivo | 106.976.590 | 76.474.725 | 16.846.180 | 184.960.388 | 385.257.883 | (11.194.918) | 374.062.965 |
| Outras informações: | |||||||
| Adições ao activo fixo tangível (Nota 19) | 4.901.453 | 438.638 | 1.243.835 | 1.457.551 | 8.041.477 | - | 8.041.477 |
| Depreciações e amortizações do exercício | 7.728.885 | 1.133.737 | 681.843 | 616.540 | 10.161.005 | - | 10.161.005 |
| Perdas por imparidade e reduções do valor de realização reconhecidas em resultados |
13.166.379 | 1.386.695 | 817.937 | 414.984 | 15.785.995 | - | 15.785.995 |
| Reversão de perdas por imparidade e reduções do | |||||||
| valor de realização reconhecidas em resultados | (23.857) | (2.492.644) | (2.293) | (56.594) | (2.575.388) | - | (2.575.388) |
| Número médio de pessoal | 691 | 602 | 106 | 75 | 1.474 | - | 1.474 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2007:
| Televisão | Publishing | Digital | Outros | Total dos segmentos |
Eliminações | Total consolidado |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Goodwill | 2.523.738 | 10.572.509 | - | 280.813.937 | 293.910.184 | - | 293.910.184 |
| Investimentos em associadas | 11.235 | 9.353 | - | 5.409.389 | 5.429.977 | (1.335.000) | 4.094.977 |
| Outros activos | 157.763.712 | 34.758.418 | 14.276.307 | 15.026.414 | 221.824.851 | (18.047.316) | 203.777.535 |
| Total do activo | 160.298.685 | 45.340.280 | 14.276.307 | 301.249.740 | 521.165.012 | (19.382.316) | 501.782.696 |
| Dívidas a instituições de crédito | 16.511.281 | 5.641.046 | 8.946.949 | 183.236.815 | 214.336.091 | 214.336.091 | |
| Outros passivos | 86.782.274 | 23.988.366 | 6.219.737 | 18.084.160 | 135.074.537 | (19.382.316) | 115.692.221 |
| Total do passivo | 103.293.555 | 29.629.412 | 15.166.686 | 201.320.975 | 349.410.628 | (19.382.316) | 330.028.312 |
| Outras informações: | |||||||
| Adições ao activo fixo tangível | 8.467.434 | 349.125 | 1.214.885 | 122.118 | 10.153.562 | - | 10.153.562 |
| Depreciações e amortizações do exercício | 5.576.043 | 1.206.506 | 406.958 | 280.072 | 7.469.579 | - | 7.469.579 |
| Perdas por imparidade e reduções do valor de realização reconhecidas em resultados Reversão de perdas por imparidade e reduções do |
1.128.736 | 639.857 | 6.586 | - | 1.775.179 | - | 1.775.179 |
| valor de realização reconhecidas em resultados | (1.283.114) | (1.652.450) | (36.392) | (60.433) | (3.032.389) | - | (3.032.389) |
| Número médio de pessoal | 661 | 642 | 70 | 64 | 1.437 | - | 1.437 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a coluna "Publishing" inclui o efeito da consolidação integral dos activos e passivos da Edimpresa (empresa fundida na Medipress) e das suas empresas participadas (Nota 8). Em 31 de Dezembro de 2007, a coluna "Publishing" inclui a consolidação proporcional (50%) dos activos e passivos da Edimpresa e suas participadas.
A coluna "Outros" corresponde aos activos e passivos conforme registados na Impresa e outras sub-holdings do grupo, cuja actividade consiste essencialmente na gestão de participações financeiras pelo que os correspondentes activos incluem diferenças de consolidação relativas aos segmentos de televisão, publishing e digital nos montantes de 256.515.098 Euros, 20.724.100 Euros e 3.159.780 Euros, respectivamente, bem como os correspondentes passivos, nomeadamente dívidas a instituições de crédito, utilizadas na aquisição daquelas participações.
b) Relato por segmento secundário – Mercados geográficos:
Os proveitos operacionais por mercado geográfico em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram como segue:
| Portugal | Outros mercados | Total consolidado | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2007 | 2007 | |||||||
| 2008 | (reexpresso) | 2007 | 2008 | (reexpresso) | 2007 | 2008 | (reexpresso) | 2007 | |
| Prestações de serviços - clientes externos (Nota 10) | 222.561.594 | 228.952.120 | 229.387.358 | 6.126.321 | 6.495.805 | 6.495.805 | 228.687.915 | 235.447.925 | 235.883.163 |
| Vendas - clientes externos (Nota 10) | 40.789.094 | 33.217.318 | 39.166.120 | 13.622 | 14.228 | 14.228 | 40.802.716 | 33.231.546 | 39.180.348 |
| Outros proveitos operacionais - clientes externos (Nota 11) | 3.593.559 | 2.993.096 | 3.392.508 | - | - | - | 3.593.559 | 2.993.096 | 3.392.508 |
| Rendimentos de propriedades de investimento (Nota 22) | - | 1.660.122 | 1.660.122 | - | - | - | - | 1.660.122 | 1.660.122 |
| Total de proveitos operacionais | 266.944.247 | 266.822.656 | 273.606.108 | 6.139.943 | 6.510.033 | 6.510.033 | 273.084.190 | 273.332.689 | 280.116.141 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, não existem aquisições de activos de longa duração afectos ao segmento geográfico "Outros mercados". Adicionalmente, é de referir que os activos e passivos afectos ao segmento geográfico Portugal são superiores a 99% dos activos do Grupo em 31 de Dezembro de 2008 e 2007.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
10. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as prestações de serviços e as vendas foram como segue:
| 2007 | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | (reexpresso) | 2007 | |
| Prestações de serviços: | |||
| Televisão: | |||
| Publicidade | 109.198.449 | 115.816.636 | 115.816.636 |
| Canais temáticos | 38.059.841 | 32.855.363 | 32.855.363 |
| Multimédia | 16.312.054 | 21.283.519 | 21.283.519 |
| Merchandising | 1.475.997 | 3.781.524 | 3.781.524 |
| Outras | 4.096.667 | 2.735.923 | 3.158.157 |
| 169.143.008 | 176.472.965 | 176.895.199 | |
| Publishing: | |||
| Publicidade | 55.489.901 | 55.246.760 | 55.246.760 |
| Outras | 318.191 | 1.151.695 | 1.151.695 |
| 55.808.092 | 56.398.455 | 56.398.455 | |
| Digital: | |||
| Publicidade | 2.178.947 | 1.502.191 | 1.502.191 |
| Outras | 1.015.508 | 423.904 | 436.908 |
| 3.194.455 | 1.926.095 | 1.939.099 | |
| Outros | 542.360 | 650.410 | 650.410 |
| Total das prestações de serviços | 228.687.915 | 235.447.925 | 235.883.163 |
| Vendas: | |||
| Publicações | 32.392.203 | 28.108.500 | 28.108.500 |
| CD's - televisão | - | - | 5.855.120 |
| Outras - televisão | - | 86.305 | 86.305 |
| Outras - publishing | 5.990.625 | 3.922.673 | 3.922.673 |
| Outras - digital | 2.419.888 | 1.114.068 | 1.207.750 |
| Total das vendas | 40.802.716 | 33.231.546 | 39.180.348 |
| Total das prestações de serviços e das vendas | 269.490.631 | 268.679.471 | 275.063.511 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
11. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os outros proveitos operacionais foram como segue:
| 2007 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | (reexpresso) | 2007 | ||
| Proveitos suplementares e outros | ||||
| proveitos e ganhos operacionais | 3.017.304 | 1.888.145 | 2.287.557 | |
| Reversões de provisões (Nota 32) | 253.414 | 904.120 | 904.120 | |
| Trabalhos para a própria empresa | 226.014 | - | - | |
| Subsídios à exploração | 96.827 | 159.586 | 159.586 | |
| Ganhos obtidos na alienação de activos fixos | - | 41.245 | 41.245 | |
| 3.593.559 | 2.993.096 | 3.392.508 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os outros custos operacionais foram como segue:
| 2007 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | (reexpresso) | 2007 | ||
| Impostos | 736.516 | 680.200 | 685.767 | |
| Perdas de imparidade - contas a receber (Nota 32) | 821.992 | 825.650 | 885.107 | |
| Perdas obtidas na alienação de activos fixos | 174.812 | - | - | |
| Reversão de perdas de imparidade - contas a receber (Nota 32) | (727.603) | (468.465) | (519.231) | |
| Outros custos e perdas operacionais (a) | 1.563.233 | 1.183.683 | 1.430.357 | |
| 2.568.950 | 2.221.068 | 2.482.000 |
(a) Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica inclui, aproximadamente, 435.000 Euros e 525.000 Euros, respectivamente, relativos a ofertas e a donativos concedidos a terceiros pelos meios de comunicação do Grupo.
12. RESULTADOS OBTIDOS EM OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO E ACTIVOS E PASSIVOS DETIDOS PARA VENDA
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram classificadas como operações em descontinuação as desenvolvidas pelas seguintes empresas participadas (Nota 4):
| Percentagem efectiva do capital detido em 2008 |
Percentagem efectiva do capital detido em 2007 |
|
|---|---|---|
| iPlay (a) | 100,00% | 100,00% |
| Som Livre GDA (a) | 100,00% | 100,00% |
| New Media (b) | 90,04% | 78,50% |
| Comfutebol | - | 25,00% |
- (a) No final do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Conselho de Administração do Grupo aprovou a alienação da iPlay, que detém a totalidade da Som Livre GDA, tendo sido iniciado um plano com aquele objectivo, concretizado em Março de 2009 (Nota 40).
- (b) No final do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Conselho de Administração do Grupo aprovou a alienação desta empresa, tendo sido iniciado um plano com aquele objectivo, concretizado em Fevereiro de 2009 (Nota 40).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008, os activos e passivos daquelas empresas foram classificados como detidos para venda, tendo sido registados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o justo valor deduzido do custo de vender, e reconhecidas as perdas de imparidade que se manifestaram necessárias. Os resultados decorrentes daquelas actividades que foram incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram como segue (Nota 8):
| 2007 | |
|---|---|
| 2008 | (reexpresso) |
| 5.882.854 | 160.067 |
| 1.702.788 | 541.767 |
| - | 25.684 |
| 7.585.642 | 727.518 |
A demonstração consolidada dos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foi re-expressa de forma a que os resultados daquelas empresas sejam apresentados como operações em descontinuação. O resultado das operações em descontinuação resultante da classificação como actividades detidas para venda foi conforme detalhe seguinte:
| 2007 | ||
|---|---|---|
| iPlay (inclui iPlay e Som Livre GDA): | 2008 | (reexpresso) |
| Prestações de serviços e vendas | 3.165.170 | 6.491.076 |
| Outros proveitos operacionais | 267.276 3.432.446 |
381.024 6.872.100 |
| Custos operacionais | (7.269.657) | (6.943.839) |
| Amortizações | (57.077) | (52.512) |
| (7.326.734) | (6.996.351) | |
| Resultados operacionais | (3.894.288) | (124.251) |
| Resultados financeiros | (98.504) | (46.771) |
| Resultados antes de impostos | (3.992.792) | (171.022) |
| Imposto sobre o rendimento do exercicio | (143.604) | 10.955 |
| Resultado liquido do exercício | (4.136.396) | (160.067) |
| Perdas de imparidade - goodwill (Nota 18) | (1.746.458) | - |
| Resultado da actividade em descontinuação | (5.882.854) | (160.067) |
| 2007 | ||
| New Media: | 2008 | (reexpresso) |
| Prestações de serviços e vendas | 658.017 | 133.956 |
| Outros proveitos operacionais | 7.798 | 25.849 |
| 665.815 | 159.805 | |
| Custos operacionais | (1.683.124) | (841.276) |
| Amortizações | (106.747) | (34.301) |
| (1.789.871) | (875.577) | |
| Resultados operacionais | (1.124.056) | (715.772) |
| Resultados financeiros | 773 | (3.417) |
| Resultados antes de impostos | (1.123.283) | (719.189) |
| Imposto sobre o rendimento do exercicio | (239.532) | 177.422 |
| Resultado liquido do exercício | (1.362.815) | (541.767) |
| Perdas de imparidade - goodwill (Nota 18) | (339.973) | - |
| Resultado da actividade em descontinuação | (1.702.788) | (541.767) |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os fluxos de caixa das operações em descontinuação foram como segue:
| iPlay (inclui iPlay e Som Livre GDA): | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Actividades operacionais | (2.958.387) | (882.604) |
| Actividades de investimento | (4.682) | 321.910 |
| Actividades de financiamento | 1.992.520 | 471.739 |
| Fluxo de caixa líquido | (970.549) | (88.955) |
| New Media: | 2008 | 2007 |
| Actividades operacionais | (1.696.177) | (1.014.107) |
| Actividades de investimento | (109.788) | (306.640) |
| Actividades de financiamento | 1.811.108 | 1.357.552 |
| Fluxo de caixa líquido | 5.143 | 36.805 |
Os activos e passivos classificados como detidos para venda em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 podem ser detalhados como segue:
| Comfutebol: | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | - | 3.190 |
| Clientes e outros activos correntes | - | 74.103 |
| Total de activos classificados como detidos para venda | - | 77.293 |
| Fornecedores e outros passivos correntes | - | (258.428) |
| Empréstimos bancários | - | (85) |
| Total de passivos associados a activos classificados | ||
| como detidos para venda | - | (258.513) |
| iPlay (inclui iPlay e Som Livre GDA): | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Activos fixos intangíveis (incluído goodwill) | - | 1.747.563 |
| Activos fixos tangíveis | 47.623 | 97.599 |
| Clientes e outros activos correntes | 5.031.066 | 5.003.255 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 202.494 | 173.124 |
| Total de activos classificados como detidos para venda | 5.281.183 | 7.021.541 |
| Provisões | (165.884) | (240.653) |
| Fornecedores e outros passivos correntes | (5.069.204) | (3.980.404) |
| Empréstimos bancários | (1.999.919) | (1.000.000) |
| Total de passivos associados a activos classificados | ||
| como detidos para venda | (7.235.007) | (5.221.057) |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
| New Media: | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Activos intangíveis (incluíndo goodwill) | 10.345 | 351.879 |
| Activos fixos tangíveis | 151.912 | 196.466 |
| Existências | 1.151 | 23.307 |
| Clientes e outros activos correntes | 536.578 | 553.519 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 38.194 | 29.261 |
| Total de activos classificados como detidos para venda | 738.180 | 1.154.432 |
| Provisões | (161.005) | - |
| Fornecedores e outros passivos correntes | (550.650) | (1.071.238) |
| Total de passivos associados a activos classificados | ||
| como detidos para venda | (711.655) | (1.071.238) |
13. CUSTOS DOS PROGRAMAS EMITIDOS E DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os custos dos programas emitidos e das mercadorias vendidas foram como segue:
| 2007 | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | (reexpresso) | 2007 | |
| Programas exibidos | 87.180.807 | 81.518.739 | 81.518.739 |
| Matérias-primas consumidas | 11.256.881 | 11.617.888 | 11.637.988 |
| Mercadorias vendidas | 8.431.814 | 6.324.657 | 6.998.689 |
| Redução do valor de realização de existências (Notas 23 e 32) | 393.779 | 281.238 | 419.532 |
| Reversão da redução do valor de realização de existências (Notas 23 e 32) | (1.791.191) | (1.086.731) | (1.140.240) |
| 105.472.090 | 98.655.791 | 99.434.708 |
14. CUSTOS COM O PESSOAL
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os custos com o pessoal foram como segue:
| 2007 | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | (reexpresso) | 2007 | |
| Salários com o pessoal | 49.163.018 | 44.094.218 | 44.691.456 |
| Encargos sobre remunerações e outros custos com o pessoal | 12.488.177 | 13.785.982 | 14.190.094 |
| Indemnizações | 9.563.119 | 2.230.416 | 2.230.416 |
| 71.214.314 | 60.110.616 | 61.111.966 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação foi de 1.474 e 1.437 empregados, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
15. RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 têm a seguinte composição:
| 2007 | |||
|---|---|---|---|
| 2008 | (reexpresso) | 2007 | |
| Ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas (a): | |||
| Perdas em empresas associadas | (286.938) | (84.092) | (84.092) |
| Ganhos em empresas associadas | 15.865 | 198.600 | 198.600 |
| (271.073) | 114.508 | 114.508 | |
| Juros e outros custos financeiros: | |||
| Juros suportados | (15.790.881) | (13.731.831) | (13.771.794) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (605.326) | (12.679) | (15.622) |
| Perdas na valorização de instrumentos derivados (b) | (38.001) | - | - |
| Outros custos financeiros | (568.069) | (403.683) | (419.803) |
| (17.002.277) | (14.148.193) | (14.207.219) | |
| Outros proveitos financeiros: | |||
| Juros obtidos | 573.776 | 746.973 | 753.488 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 24.285 | 942.116 | 942.116 |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 40.623 | 43.234 | 43.234 |
| Ganhos na valorização de instrumentos derivados (b) | - | 1.303 | 1.303 |
| Ganhos na alienação de participações financeiras | - | 3.058 | 3.058 |
| Outros proveitos financeiros | 137.028 | 39.578 | 40.200 |
| 775.712 | 1.776.262 | 1.783.399 | |
| Resultados financeiros | (16.497.638) | (12.257.423) | (12.309.312) |
(a) Esta rubrica é composta por:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Vasp (Nota 20) | 7.215 | 123.723 |
| Lusa (Nota 20) | (176.307) | 74.877 |
| Castillo de Elsinor (Nota 20) | 8.650 | - |
| (160.442) | 198.600 | |
| Terra do Nunca (i) | (110.631) | (84.092) |
| (271.073) | 114.508 |
(i) Este montante corresponde ao registo da equivalência patrimonial sobre esta participada até ao momento em que o Grupo passou a controlar as suas políticas financeiras e operacionais (31 de Março de 2008) (Notas 8 e 20).
(b) Estas rubricas respeitam ao impacto do registo de derivados ao seu justo valor (Nota 33).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
16. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL
A Impresa e as suas empresas participadas encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas ("IRC"), à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando numa taxa de imposto agregada de, no máximo, 26,5%. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, algumas das empresas do Grupo estão abrangidas pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial, os dividendos recebidos das empresas participadas, a amortização dos trespasses decorrentes da aquisição de partes de capital e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais não são considerados para efeitos fiscais.
A Impresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades ("RETGS") conjuntamente, com as suas subsidiárias, Impresa Publishing, Soincom, Solo, Sojornal, Medipress, Publisurf, Impresa Classificados, Media Zoom , Interjornal, SIC, GMTS, Impresa Media Solutions, Impresa.com e Impresa Turismo.
As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo referido regime, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
No exercício de 2002 uma sociedade incorporada por fusão na Edimpresa (empresa fundida na Medipress) foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal, em sede de IRC, no montante de, aproximadamente, 1.339.000 Euros (incluindo juros compensatórios de, aproximadamente, 329.000 Euros). Face ao enquadramento fiscal de excepção referente a juros de mora verificado no final do exercício de 2002, aquela sociedade decidiu pagar parte daquelas liquidações adicionais, ascendendo em 31 de Dezembro de 2008 o valor não pago a, aproximadamente, 1.026.000 Euros. Estas liquidações adicionais foram objecto de reclamações, sendo que durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Administração Fiscal indeferiu aquela reclamação, tendo a Empresa reforçado a provisão para outros riscos e encargos até à concorrência daquela responsabilidade (Nota 32). Adicionalmente, no exercício de 2005, aquela Empresa participada foi alvo de uma liquidação adicional de 731.593 Euros, essencialmente relacionada com Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a qual foi também objecto de reclamação pela Empresa, por entender que a mesma não tem fundamento (Nota 34).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, a Office Share foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal, em sede de IRC, referentes ao exercício de 2004 no montante aproximado de 176.000 Euros. É convicção da Gerência da Empresa de que as mesmas não têm fundamento, pelo que foram objecto de reclamação.
Em exercícios anteriores, a SIC foi notificada pela Administração Fiscal a pagar, aproximadamente, 3.668.000 Euros (incluindo juros compensatórios), em resultado de revisões efectuadas, em sede de IRC e de SISA, a determinadas transacções ocorridas nos exercícios de 1997 a 2004. A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que as mesmas não têm fundamento, não tendo para aquele efeito constituído qualquer provisão. Adicionalmente, a Empresa entregou garantias bancárias constituídas para este efeito (Nota 34).
A Administração do Grupo Impresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte da Administração Fiscal às suas declarações de impostos, incluindo os assuntos referidos nos parágrafos anteriores, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
O Grupo contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos. Neste sentido, foram reconhecidos, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, activos por impostos diferidos como segue:
a) Diferenças temporárias – Movimentos nos Impostos diferidos activos
31 de Dezembro de 2008:
| Activos por impostos diferidos | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Provisão | Perdas de | Perdas de | |||||||
| Ajustamento | Ajustamento | para outros | Prejuízos | imparidade em | imparidade em | ||||
| Acréscimos | Desreconhecimento | de valores de | de valores de | riscos e | fiscais | investimentos | propriedades | ||
| de custos | de activos | contas a receber | existências | encargos | reportáveis | financeiros | de investimento | Total | |
| 1.855.771 | |||||||||
| Constituição/reversão | (778.277) | (2.459) | 272.165 | 3.238.439 | 418.418 | 2.759.287 | 288.564 | - | 6.196.137 |
| Alteração de perímetro | (9.619) | - | 78.251 | 95.073 | (1.062) | (335.111) | - | - | (172.468) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 26.227 | - | 430.340 | 3.630.241 | 552.187 | 2.820.505 | 402.794 | 17.146 | 7.879.440 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 814.123 | 2.459 | 79.924 | 296.729 | 134.831 | 396.329 | 114.230 | 17.146 |
31 de Dezembro de 2007:
| Activos por impostos diferidos | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acréscimos | Desreconhecimento | Ajustamento de valores de |
Ajustamento de valores de |
Provisão para outros riscos e |
Prejuízos fiscais |
Perdas de imparidade em investimentos |
Perdas de imparidade em propriedades |
||
| de custos | de activos | contas a receber | existências | encargos | reportáveis | financeiros | de investimento | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 Constituição/reversão |
204.765 609.358 |
11.747 (9.288) |
83.385 (3.461) |
409.980 (120.345) |
102.647 (33.096) |
4.293.218 (3.932.686) |
- 114.230 |
- - |
5.105.742 (3.375.288) |
| Transferências | - | - | - | - | (17.146) | - | - | 17.146 | - |
| Alteração de perímetro | - | - | - | 7.094 | 82.426 | 35.797 | - | - | 125.317 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 814.123 | 2.459 | 79.924 | 296.729 | 134.831 | 396.329 | 114.230 | 17.146 | 1.855.771 |
Os impostos diferidos a registar em conformidade com a IAS 12 – "Impostos sobre o rendimento", respeitam essencialmente aos prejuízos fiscais reportáveis existentes em 31 de Dezembro de 2008 e ajustamentos e provisões tributadas.
| Prejuízos fiscais considerados reportáveis para efeito de |
Prejuízos fiscais não | considerados reportáveis para | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| impostos diferidos | Exercícios | efeito de impostos diferidos | ||||
| 2008 | anteriores | 2008 | Exercícios anteriores |
Total | ||
| RETGS | 10.114.768 | - | - | - | 10.114.768 | |
| Subsidiárias SIC | - | - | 1.251.055 | 2.557.263 | 3.808.318 | |
| Subsidiárias Medipress | - | - | 114.384 | 123.705 | 238.089 | |
| NJPT | - | - | 27.238 | - | 27.238 | |
| Páginas Longas | - | - | 6.981 | 25.443 | 32.424 | |
| AEIOU | 878.924 | 160.808 | - | 509.967 | 1.549.699 | |
| Dirnet | - | - | 187.204 | - | 187.204 | |
| InfoPortugal | 43.455 | - | - | 14.550 | 58.005 | |
| Acting out | - | - | - | 385.700 | 385.700 | |
| Impresa Media Solutions | - | - | - | 401 | 401 | |
| Impresa Turismo | - | 84.065 | - | - | 84.065 | |
| 11.037.147 | 244.873 | 1.586.862 | 3.617.029 | 16.485.911 | ||
| Taxa de imposto | 25% | 25% | ||||
| 2.759.287 | 61.218 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
| Prejuízos fiscais considerados para impostos diferidos |
Prejuízos fiscais não considerados para impostos diferidos |
Total | |
|---|---|---|---|
| 2009 | - | 542.711 | 542.711 |
| 2010 | - | 621.933 | 621.933 |
| 2011 | - | 162.939 | 162.939 |
| 2012 | - | 746.989 | 746.989 |
| 2013 | 244.873 | 1.156.757 | 1.401.630 |
| 2014 | 11.037.147 | 1.972.562 | 13.009.709 |
Em 31 de Dezembro de 2008 os prejuízos fiscais reportáveis de 16.485.911 Euros vencem-se nos seguintes exercícios:
O Grupo avaliou os impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IFRS. Nos casos em que esses ajustamentos originaram impostos diferidos activos, os mesmos só foram registados na medida em que é provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseouse essencialmente nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados.
11.282.020 5.203.891 16.485.911
b) Reconciliação da taxa de imposto
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o imposto sobre o rendimento foi como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | (21.450.726) | 26.443.533 |
| Taxa nominal de imposto | 25% | 26,5% |
| (5.362.682) | 7.007.536 | |
| Prejuízos fiscais utilizados | (11.557) | (219.624) |
| Prejuizos fiscais a reportar | 396.716 | 237.613 |
| Diferenças permanentes (i) | 1.036.477 | 352.959 |
| Ajustamentos à colecta (ii) | 327.473 | 158.237 |
| Correcções à matéria tributável de exercícios anteriores | - | 75.654 |
| Imposto sobre o rendimento | (3.613.573) | 7.612.375 |
| Taxa efectiva de imposto | 16,85% | 28,79% |
| Imposto corrente (Notas 25 e 31) | 2.582.564 | 4.237.087 |
| Imposto diferido do exercício | (6.196.137) | 3.375.288 |
| (3.613.573) | 7.612.375 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
(i) Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, este montante tinha a seguinte composição:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Perdas de imparidade de goodwill (Nota 32) | 2.322.204 | 470.540 |
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 15) | (271.073) | (114.508) |
| Multas | 117.990 | 210.044 |
| Perdas de imparidade de interesses minoritários (Nota 32) | 103.475 | - |
| Depreciações e amortizações não aceites fiscalmente | 41.130 | 120.207 |
| Mais-valias fiscais | 123 | 1.991.433 |
| Menos-valias contabilisticas | 38.624 | - |
| Despesas confidenciais e/ou não documentadas | 15.171 | 18.591 |
| Mais valias contabilísticas | (72.287) | (2.386.811) |
| Outras rubricas, líquidas | 1.850.551 | 1.022.424 |
| 4.145.908 | 1.331.920 | |
| Taxa nominal de imposto | 25% | 26,5% |
| 1.036.477 | 352.959 | |
(ii) Este montante representa a parcela de imposto relativa à tributação autónoma de certas despesas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
17. RESULTADO POR ACÇÃO
O cálculo efectuado no apuramento do resultado por acção básico e diluído, em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foi baseado na seguinte informação:
| 2008 | 2007 reexpresso |
2007 | |
|---|---|---|---|
| Número de acções: Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico |
168.000.000 | 168.000.000 | 168.000.000 |
| Efeito das acções potenciais decorrentes das obrigações convertíveis |
- | - | - |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção diluído |
168.000.000 | 168.000.000 | 168.000.000 |
| 2008 | 2007 reexpresso |
2007 | |
| Resultados: Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) |
(26.899.422) | 18.088.845 | 18.088.845 |
| Ajustamentos por: Resultado após impostos das operações em descontinuação (Nota 12) |
(7.585.642) | (727.518) | (25.684) |
| Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico excluindo as operações em descontinuação |
(19.313.780) | 18.816.363 | 18.114.529 |
| Efeito das acções potenciais: Juro das obrigações convertíveis (líquido de imposto) |
- | - | - |
| Resultados para efeito do cálculo dos resultados líquidos por acção diluído |
(19.313.780) | 18.114.529 | 18.114.529 |
| Resultado por acção das operações em continuação: Básico Diluído |
(0,1150) (0,1150) |
0,1120 0,1120 |
0,1078 0,1078 |
| Resultado por acção das operações em descontinuação: Básico Diluído |
(0,0452) (0,0452) |
(0,0043) (0,0043) |
(0,0002) (0,0002) |
| Resultado por acção: Básico Diluído |
(0,1601) (0,1601) |
0,1077 0,1077 |
0,1077 0,1077 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
a) Goodwill
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos nas diferenças de consolidação foram como segue:
31 de Dezembro de 2008:
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 293.910.184 |
|---|---|
| Aquisições (i) | 21.128.745 |
| Perdas de imparidade (ii) | (4.408.635) |
| Alteração de perímetro (iii) | 10.169.561 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 320.799.855 |
(i) Goodwill gerado nas seguintes aquisições (Nota 8):
| Participada | Goodwill | Percentagem de participação adquirida |
Data de aquisição |
|---|---|---|---|
| Edimpresa | 18.880.961 | 50,00% | Julho |
| Terra do Nunca | 956.118 | 60,00% | Abril |
| AEIOU | 623.281 | 14,90% | Maio |
| 7 Graus | 403.514 | 33,15% | Julho |
| Adtech | 159.009 | 12,00% | Março |
| New Media | 105.862 | 11,54% | Janeiro |
| 21.128.745 |
Para o goodwill gerado decorrente da aquisição das participações no capital da Edimpresa e 7 Graus, o Grupo irá proceder durante o exercício de 2009 à análise do justo valor dos activos e passivos das empresas supra referidas, para determinar o goodwill efectivo resultante daquelas aquisições. Para o goodwill apurado nas restantes aquisições do exercício, foram registadas perdas de imparidade ainda em 2008.
(ii) As perdas de imparidade foram como segue:
| iPlay (Nota 12) | 1.746.458 |
|---|---|
| New Media (Nota 12) | 339.973 |
| 2.086.431 | |
| Terra do Nunca (Nota 32) | 956.118 |
| AEIOU (Nota 32) | 697.153 |
| NJPT (Nota 32) | 402.948 |
| Adtech (Nota 32) | 159.009 |
| Dirnet (Nota 32) | 106.976 |
| 2.322.204 | |
| 4.408.635 | |
(iii) Alteração de perímetro resultante da aquisição de 50% da Edimpresa (Nota 8).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
31 de Dezembro de 2007:
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 288.846.453 |
|---|---|
| Aquisições (i) | 5.534.271 |
| Perdas de imparidade (ii) | (470.540) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 293.910.184 |
(i) Goodwill gerado nas seguintes aquisições (Nota 8):
| Percentagem de | ||
|---|---|---|
| Participada | Goodwill | participação adquirida |
| Infoportugal | 2.065.500 | 51% |
| iPlay | 1.746.458 | 100% |
| Dialectus | 602.938 | 90% |
| NJPT | 402.948 | 24,5% |
| Adtech | 375.340 | 36,33% |
| New Media | 234.111 | 78,5% |
| Dirnet | 106.976 | 51% |
| 5.534.271 |
(ii) Em 31 de Dezembro de 2007, decorrente das análises de imparidade efectuadas, foi reconhecida uma perda de imparidade relativamente à totalidade do goodwill determinado na aquisição da Adtech (Nota 32).
O detalhe das diferenças de consolidação em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007 é o seguinte:
| Empresa | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| SIC: | ||
| Registado pela Solo | 92.986.242 | 92.986.242 |
| Registado pela Soincom | 86.290.401 | 86.290.401 |
| Registado pela Media Zoom (Solo) | 40.771.737 | 40.771.737 |
| Registado pela Impresa (Soincom) | 34.722.846 | 34.722.846 |
| Registado pela Gesco | 1.743.872 | 1.743.872 |
| 256.515.098 | 256.515.098 | |
| Edimpresa (registado pela Medipress) | 39.220.083 | 10.169.561 |
| Impresa Publishing (registado pela Impresa) | 20.130.334 | 20.130.334 |
| InfoPortugal (registado pela Impresa Turismo) | 2.065.500 | 2.065.500 |
| AEIOU (registado pela Media Zoom) (a) | 1.094.280 | 1.168.152 |
| Dialectus (registado pela SIC) | 602.938 | 602.938 |
| Mediger (registado pela Impresa Jornais) | 593.766 | 593.766 |
| 7 Graus (registado pela AEIOU) | 403.514 | - |
| SIC Notícias (registado pela SIC) | 174.342 | 174.342 |
| iPlay (registado pela SIC) (b) | - | 1.746.458 |
| NJPT (registado pela Edimpresa) (b) | - | 402.948 |
| New Media (registada pela Media Zoom) (b) | - | 234.111 |
| Dirnet (registado pela Media Zoom) (b) | - | 106.976 |
| 320.799.855 | 293.910.184 |
(a) Esta rubrica corresponde ao goodwill de 1.791.433 Euros, deduzido de perdas de imparidade de 697.153 Euros.
(b) A Empresa registou perdas de imparidade pelo valor total do goodwill em 2008.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
No cumprimento das disposições do IFRS 3, o Grupo procede anualmente a análises de imparidade das diferenças de consolidação, reportadas a 31 de Dezembro de cada ano, ou sempre que existam indícios de imparidade. Para efeitos de análise de imparidade, as diferenças de consolidação foram atribuídas às diversas unidades geradoras de caixa identificadas, considerando-se como unidade geradora de caixa o mais pequeno grupo identificável de activos que seja gerador de influxos de caixa e que seja em larga medida independente dos influxos de caixa de outros activos ou grupos de activos. Para estes efeitos, as unidades geradoras identificadas às quais foi imputado goodwill são as seguintes:
- Grupo SIC (incluindo a SIC, GMTS e SIC Filmes);
- Edimpresa (empresa fundida com a Medipress e suas participadas);
- Sojornal;
- InfoPortugal;
- AEIOU;
- Dialectus;
- Mediger (empresa fundida com a Medipress);
- 7 Graus;
- SIC Notícias;
- iPlay;
- Terra do Nunca;
- New Media;
- NJPT;
- Adtech;
- Dirnet
Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo recorreu a entidades independentes especializadas para efectuar a análise de imparidade do goodwill relativo ao Grupo SIC, Edimpresa, AEIOU e 7 Graus. Para as restantes diferenças de consolidação, o Grupo analisou internamente a respectiva imparidade.
As análises de imparidade foram efectuadas com base nos planos de negócio / projecções financeiras das diversas unidades geradoras de caixa, preparadas pelo management respectivo.
Na análise de imparidade do goodwill foi utilizado o método discounted cash-flow, sendo preparadas projecções de cash-flow a cinco anos e considerada uma perpetuidade para o período remanescente. A taxa de crescimento da perpetuidade foi estimada com base na análise do potencial de mercado de cada unidade geradora de caixa. As taxas de desconto utilizadas reflectem o nível de endividamento e custo de capital alheio de cada unidade geradora de caixa, bem como o nível de risco e rentabilidade esperados pelo accionista.
As projecções financeiras foram preparadas com base em pressupostos de mercado e de actividade das unidades geradoras de caixa consistentes e que o Conselho de Administração entende serem razoáveis e prudentes, e que reflectem a sua visão e a dos consultores envolvidos na sua preparação quanto ao comportamento das principais variáveis de mercado e desempenho das empresas do Grupo face aos planos estratégicos definidos. Para o efeito, foram considerados dados de mercado obtidos de entidades externas, os quais foram comparados com dados estatísticos históricos, e a experiência passada do Grupo, complementada pelos efeitos estimados das estratégias de negócio adoptadas para cada unidade geradora de caixa.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Grupo SIC
O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras das empresas incluídas no "Grupo SIC" e aprovadas pelo Conselho de Administração para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 8,14% (8,27% em 2007) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,2% (2,25% em 2007).
As principais variáveis consideradas foram as seguintes:
- Diminuição do mercado publicitário alvo em Portugal durante o ano de 2009 e perspectivando a retoma a partir de 2010, considerando taxas de crescimento entre 0,6% e 1,6%, para um período de cinco anos;
- Manutenção da quota de mercado de 34%, reflectida por um share médio nas audiências televisivas de 25%;
- Manutenção de uma taxa de inflação aos níveis históricos de 2008;
- Alienação das actividades desenvolvidas pela iPlay, Som Livre GDA e Adtech;
- Redução dos custos de grelha, direccionando as aquisições para direitos de transmissão menos onerosos;
- Redução dos custos com o pessoal, decorrente da reestruturação implementada em 2008;
As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade do Grupo SIC foram as seguintes:
- Diminuição das receitas publicitárias;
- Reorientação estratégica dos conteúdos a exibir em grelha;
- Reestruturação do pessoal;
- Descontinuação das actividades operacionais relacionadas com a distribuição discográfica e com a distribuição do sinal de televisão em circuito fechado;
Edimpresa
O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da Medipress e das suas empresas participadas, aprovadas pelo Conselho de Administração para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 8% (7,7% em 2007) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 1% (1% em 2007).
As principais variáveis consideradas foram as seguintes:
- A aquisição do controlo das empresas pelo Grupo irá possibilitar sinergias, essencialmente relacionadas com a estrutura de custos com o pessoal;
- Diminuição do mercado publicitário alvo em Portugal durante o ano de 2009 e crescimento a partir de 2010, considerando taxas de crescimento entre 1% e 2% para o período de cinco anos;
- Manutenção da quota de mercado de 2008;
- Manutenção de uma taxa de inflação aos níveis históricos de 2008;
- Encerramento das publicações deficitárias;
- Desinvestimento significativo dos produtos alternativos;
- Redução dos custos operacionais relacionados com impressão, edição e marketing;
- Redução dos custos com o pessoal, decorrente da reestruturação implementada em 2008;
As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade da Edimpresa foram as seguintes:
- Diminuição das receitas publicitárias;
- Reestruturação do pessoal;
- Desenvolvimento de sinergias com o Grupo;
- Descontinuação das publicações deficitárias.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
AEIOU
O valor recuperável desta unidade geradora de caixa foi determinado considerando as projecções dos fluxos de caixa de acordo com as projecções financeiras da AEIOU aprovadas pelo Conselho de Administração para um período de cinco anos, utilizando uma taxa de desconto de 9,33% (11,3% em 2007) e uma taxa de crescimento na perpetuidade de 2,2% (3,25% em 2007).
As principais variáveis consideradas foram as seguintes:
- Aumento das receitas publicitárias de 50% durante o ano de 2009, considerando taxas de crescimento entre 15% e 0%, para um período remanescente dos cinco anos;
- Redução dos custos com o pessoal, decorrente da reestruturação implementada em 2008 e em continuação durante o ano de 2009;
- Manutenção de uma taxa de inflação aos níveis históricos de 2008;
As principais alterações face à experiência passada considerada na avaliação de imparidade da AEIOU relacionam-se essencialmente com a alteração da estrutura de custos da Empresa.
Em resultado da análise efectuada, foi reconhecida uma perda de imparidade de 697.153 Euros sobre o goodwill associado à AEIOU.
No que se refere especificamente ao goodwill relativo à Sojornal, Mediger e SIC Notícias, a análise de imparidade efectuada baseou-se essencialmente na análise dos resultados anuais gerados em cada uma destas unidades geradoras de caixa, os quais, pela sua relevância, permitem perspectivar com razoabilidade a recuperação do goodwill, num período que varia entre, aproximadamente, um e três anos.
Relativamente, às unidades geradoras de caixa classificadas como detidas para vendas, a iPlay (incluída em 2007 no Grupo SIC) e a New Media (incluída em 2007 no segmento digital), os valores recuperáveis foram determinados tendo em conta o plano de alienação implementado pelo Conselho de Administração do Grupo, considerando o respectivo justo valor decorrente do mesmo, que se cifrou inferior aos valores contabilísticos, tendo-se registado as correspondentes perdas de imparidade (Nota 12).
Em resultado das análises de imparidade efectuadas, com base nas metodologias e pressupostos supra referidos, o Grupo concluiu que não existem perdas estimadas de imparidade a reconhecer em 31 de Dezembro de 2008, excepto no que se refere à Adtech, Terra do Nunca, NJPT e Dirnet em que, face aos desempenhos passados daquelas participadas, e considerando as projecções futuras e as incertezas que lhe estão associadas, o Grupo concluiu que os goodwill correspondentes se encontram em imparidade, pelo que os mesmos foram integralmente anulados (Nota 32).
Perdas de imparidade:
| Goodwill em 31 de Dezembro de 2007: | |
|---|---|
| iPlay (Nota 12) | 1.746.458 |
| NJPT (Nota 32) | 402.948 |
| New Media (Nota 12) | 339.973 |
| Dirnet (Nota 32) | 106.976 |
| AEIOU (Nota 32) | 73.872 |
| 2.670.227 | |
| Goodwill gerado durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008: | |
| Terra do Nunca (Nota 32) | 956.118 |
| AEIOU (Nota 32) | 623.281 |
| Adtech (Nota 32) | 159.009 |
| 1.738.408 | |
| 4.408.635 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
b) Alocação do goodwill às unidades geradoras de caixa
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a Impresa adquiriu uma participação adicional de 50% do capital da Office Share por 3.500.000 Euros, tendo sido apurada uma diferença de compra, como segue:
| Valor de compra (Nota 8) | 3.500.000 |
|---|---|
| Proporção dos capitais próprios à data da aquisição | (2.173.150) |
| Diferença de compra (Nota 19) | 1.326.850 |
O principal activo da Office Share é um edifício, para o qual foi obtida uma avaliação independente com data de referência de Janeiro de 2009. Com base naquela avaliação, a diferença de compra supra referida foi alocada àquele edifício, que deste modo, se encontra registado por, aproximadamente, 18.955.000 Euros nas demonstrações financeiras consolidadas.
Relativamente às restantes participações adquiridas, a Empresa irá analisar durante 2009 o justo valor dos activos e passivos adquiridos para fazer a respectiva alocação.
c) Outros activos intangíveis
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos nos outros activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram os seguintes:
31 de Dezembro de 2008:
| Propriedade industrial e outros direitos |
Software | Imobilizações em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|
| Activo bruto: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 2.257.055 | 3.531.523 | 1.975.001 | 7.763.579 |
| Alterações de perímetro de consolidação | 771.131 | - | 118.258 | 889.389 |
| Aquisições | 189.442 | 507.977 | 374.911 | 1.072.330 |
| Alienações e Abates | (237.091) | (648.003) | (240.698) | (1.125.792) |
| Transferências | 31.600 | 576.550 | (1.590.241) | (982.091) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 3.012.137 | 3.968.047 | 637.231 | 7.617.415 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | (1.612.112) | (3.395.242) | - | (5.007.354) |
| Alterações de perímetro de consolidação | (660.908) | - | - | (660.908) |
| Reforços | (316.857) | (339.071) | - | (655.928) |
| Alienações e Abates | 223.896 | 644.807 | - | 868.703 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | (2.365.981) | (3.089.506) | - | (5.455.487) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2008 | 646.156 | 878.541 | 637.231 | 2.161.928 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
31 de Dezembro de 2007:
| Propriedade | ||||
|---|---|---|---|---|
| industrial e | Imobilizações | |||
| outros direitos | Software | em curso | Total | |
| Activo bruto: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 1.973.108 | 7.882.227 | - | 9.855.335 |
| Alterações de perímetro de consolidação | 408.246 | - | 82.056 | 490.302 |
| Aquisições | 146.641 | - | 1.929.138 | 2.075.779 |
| Alienações e Abates | (307.133) | (4.350.704) | - | (4.657.837) |
| Transferências | 36.193 | - | (36.193) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 2.257.055 | 3.531.523 | 1.975.001 | 7.763.579 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | ||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | (1.282.957) | (7.538.236) | - | (8.821.193) |
| Alterações de perímetro de consolidação | (398.452) | - | - | (398.452) |
| Reforços | (236.434) | (207.710) | - | (444.144) |
| Alienações e Abates | 305.731 | 4.350.704 | - | 4.656.435 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | (1.612.112) | (3.395.242) | - | (5.007.354) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2007 | 644.943 | 136.281 | 1.975.001 | 2.756.225 |
O aumento da rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" decorre essencialmente da incorporação de 50% da Edimpresa em resultado da alteração do perímetro de consolidação.
O aumento da rubrica "Software" decorre essencialmente da entrada em funcionamento do sistema financeiro da SIC, que em 31 de Dezembro de 2007 se encontrava em curso. Adicionalmente, a redução desta rubrica corresponde ao abate do anterior sistema financeiro da SIC.
O aumento da rubrica "Imobilizações em curso" corresponde essencialmente ao desenvolvimento dos sites do segmento Publishing e à alteração do perímetro de consolidação das empresas incluídas naquele segmento.
A diminuição da rubrica "Imobilizações em curso" corresponde essencialmente à transferência do sistema Digital Guest Services para imobilizado firme, para a rubrica de "Equipamento básico". Adicionalmente, a redução verificada nesta rubrica está relacionada com a descontinuação de determinados projectos desenvolvidos internamente pela SIC.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
19. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:
31 de Dezembro de 2008:
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Ferramentas e utensílios |
Equipamento administrativo |
Outras imobilizações corpóreas |
Imobilizações em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo bruto: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 837.981 | 10.063.980 | 82.392.080 | 540.536 | 28.035 | 18.590.157 | 580.913 | 2.221.231 | 115.254.913 |
| Alterações de perímetro de consolidação | 837.981 | 8.497.566 | 3.442.034 | 141.142 | 803 | 2.113.809 | 2.357.522 | - | 17.390.857 |
| Aquisições | 119.580 | 1.841.966 | 3.120.447 | 105.201 | 277 | 2.371.167 | - | 482.839 | 8.041.477 |
| Alienações e abates | - | - | (3.166.413) | (81.973) | - | (99.030) | (256) | (98.900) | (3.446.572) |
| Transferências | - | (9.940) | 3.119.997 | - | - | 9.940 | - | (2.137.906) | 982.091 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 1.795.542 | 20.393.572 | 88.908.145 | 704.906 | 29.115 | 22.986.043 | 2.938.179 | 467.264 | 138.222.766 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | - | (715.502) | (64.398.851) | (491.364) | (26.782) | (14.887.803) | (562.624) | - | (81.082.926) |
| Alterações de perímetro de consolidação | - | (683.296) | (3.187.266) | (133.642) | (57) | (1.847.113) | (524.212) | - | (6.375.586) |
| Reforços Reduções por alienações e abates |
- - |
(386.201) - |
(6.522.881) 2.028.562 |
(59.380) 29.511 |
(599) - |
(1.944.718) 37.116 |
(591.298) 32 |
- - |
(9.505.077) 2.095.221 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | - | (1.784.999) | (72.080.436) | (654.875) | (27.438) | (18.642.518) | (1.678.102) | - | (94.868.368) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2008 | 1.795.542 | 18.608.573 | 16.827.709 | 50.031 | 1.677 | 4.343.525 | 1.260.077 | 467.264 | 43.354.398 |
31 de Dezembro de 2007:
| Terrenos e | Edifícios e | Outras | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| recursos | outras | Equipamento | Equipamento | Ferramentas | Equipamento | imobilizações | Imobilizações | ||
| naturais | construções | básico | de transporte | e utensílios | administrativo | corpóreas | em curso | Total | |
| Activo bruto: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 837.981 | 9.356.692 | 71.782.513 | 890.467 | 26.807 | 16.037.900 | 566.014 | 4.720.810 | 104.219.184 |
| Alterações de perímetro de consolidação | - | 414.679 | 812.902 | 40.814 | - | 435.136 | 15.490 | - | 1.719.021 |
| Aquisições | - | 292.609 | 6.455.200 | - | 1.228 | 2.091.007 | 974 | 1.312.544 | 10.153.562 |
| Alienações e abates | - | - | (212.897) | (390.745) | - | (285.542) | - | 52.330 | (836.854) |
| Transferências | - | - | 3.554.362 | - | - | 311.656 | (1.565) | (3.864.453) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 837.981 | 10.063.980 | 82.392.080 | 540.536 | 28.035 | 18.590.157 | 580.913 | 2.221.231 | 115.254.913 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | - | (463.005) | (58.549.641) | (795.842) | (26.349) | (13.604.284) | (555.155) | - | (73.994.276) |
| Alterações de perímetro de consolidação | - | (63.266) | (446.771) | (26.565) | - | (311.718) | (5.704) | - | (854.024) |
| Reforços | - | (189.231) | (5.524.879) | (59.702) | (433) | (1.249.103) | (2.087) | - | (7.025.435) |
| Reduções por alienações e abates | - | - | 122.440 | 390.745 | - | 277.624 | - | - | 790.809 |
| Transferências | - | - | - | - | - | (322) | 322 | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | - | (715.502) | (64.398.851) | (491.364) | (26.782) | (14.887.803) | (562.624) | - | (81.082.926) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2007 | 837.981 | 9.348.478 | 17.993.229 | 49.172 | 1.253 | 3.702.354 | 18.289 | 2.221.231 | 34.171.987 |
O aumento das rubricas "Terrenos e recursos naturais" e "Edifícios e outras construções" por via das alterações do perímetro de consolidação corresponde essencialmente a 50% do edifício da Office Share (Nota 8). Adicionalmente, as aquisições do ano da rubrica "Edifícios e outras construções" decorrem essencialmente da alocação da diferença de compra de 1.326.850 Euros, apurada na aquisição de uma participação adicional no capital da Office Share (Nota 18).
Os aumentos das rubricas "Equipamento básico" e Equipamento administrativo" por alteração do perímetro de consolidação decorre da consolidação integral da Edimpresa e Office Share (Nota 8).
O aumento da rubrica "Outras imobilizações corpóreas" corresponde essencialmente aos cenários para a produção de conteúdos audiovisuais da Terra do Nunca (Nota 8).
Os aumentos das rubricas "Equipamento básico" e "Equipamento administrativo" correspondem essencialmente à aquisição de equipamentos técnicos, audiovisuais e informáticos pelo segmento Televisão.
A redução da rubrica "Equipamento básico" decorre essencialmente da alienação de equipamentos técnicos e informaticos relacionados com a actividade de transmissão do sinal de televisão em circuito fechado, pela Adtech e pela SIC Indoor.
O aumento da rubrica "Equipamento básico" por transferências do ano corresponde essencialmente a equipamentos técnicos e audiovisuais da GMTS.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:
| 2008 | 2007 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciação e perdas de |
Depreciação e perdas de |
|||||
| Valor | imparidade | Valor | Valor | imparidade | Valor | |
| bruto | acumuladas | líquido | bruto | acumuladas | líquido | |
| Terrenos | 1.675.961 | - | 1.675.961 | 837.981 | - | 837.981 |
| Edifícios e outras construções | 13.191.320 | (1.045.487) | 12.145.833 | 6.356.402 | (375.204) | 5.981.198 |
| Equipamento básico | 9.009.087 | (3.356.680) | 5.652.407 | 9.513.023 | (2.597.182) | 6.915.841 |
| Equipamento de transporte | 93.338 | (69.686) | 23.653 | 169.226 | (149.326) | 19.900 |
| Equipamento administrativo | 1.727.396 | (317.796) | 1.409.600 | - | - | - |
| 25.697.102 | (4.789.649) | 20.907.454 | 16.876.632 | (3.121.712) | 13.754.920 |
Conforme indicado na Nota 2.6, o Grupo regista estes bens pelo método financeiro.
Para além dos bens em regime de locação financeira, não existem restrições à titularidade de activos tangíveis.
20. INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido nos investimentos financeiros foi como segue:
31 de Dezembro de 2008:
| Investimentos | ||||
|---|---|---|---|---|
| Investimentos em associadas |
em outras empresas |
Total | ||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 4.076.260 | 18.717 | 4.094.977 | |
| Aquisição da Castillo de Elsinor (a) | 1.549.075 | - | 1.549.075 | |
| Aplicação do método de equivalência patrimonial | (160.442) | - | (160.442) | |
| Alteração de perimetro | - | 3.118 | 3.118 | |
| Outros | (8.379) | 1.866 | (6.513) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 5.456.514 | 23.701 | 5.480.215 |
(a) Em Fevereiro de 2008 a Impresa adquiriu uma participação de 20% do capital desta empresa por 1.549.075 Euros, originando um goodwill de 1.168.580 Euros (Notas 6 e 8).
31 de Dezembro de 2007:
| Investimentos | |||
|---|---|---|---|
| Investimentos em associadas |
em outras empresas |
Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 4.877.660 | 18.717 | 4.896.377 |
| Constituição (a) | 15.000 | - | 15.000 |
| Aplicação do método de equivalência patrimonial | 123.167 | - | 123.167 |
| Transferências (b) | (1.000.000) | - | (1.000.000) |
| Alienação (c) | (1.091.825) | - | (1.091.825) |
| Reversão de perdas de imparidade (Nota 32) | 1.152.258 | - | 1.152.258 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 4.076.260 | 18.717 | 4.094.977 |
(a) Esta rubrica corresponde ao valor do investimento inicial da SIC na constituição da Terra do Nunca.
(b) Esta rubrica corresponde ao adiantamento concedido no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, por conta da aquisição da iPlay, que se concretizou durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 (Nota 8).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
(c) Esta rubrica correspondia ao empréstimo de financiamento concedido à Global S24, empresa alienada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe dos investimentos financeiros em empresas associadas é como segue:
31 de Dezembro de 2008:
| 31-12-2008 | Percentagem | Perdas de | Valor | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Activo total |
Proveitos totais |
Capital próprio |
Resultado líquido |
efectiva do Grupo |
Valor de participação |
imparidade (Nota 32) |
líquido do activo |
| Vasp | Queluz | 39.981.646 | 238.588.997 | 9.050.225 | 21.646 | 33,33 | 3.016.440 | - | 3.016.440 |
| Lusa (a) | Lisboa | 18.332.924 | 19.390.552 | 8.190.654 | 814.688 | 22,35 | 1.830.612 | (939.884) | 890.728 |
| Castillo de Elsinor | Lisboa | 3.746.331 | 8.432.519 | 1.903.831 | 43.252 | 20,00 | 380.766 | - | 380.766 |
| 5.227.818 | (939.884) | 4.287.934 | |||||||
| Castillo de Elsinor - goodwill | 1.168.580 | - | 1.168.580 | ||||||
| Lusa - goodwill | 177.304 | (177.304) | - | ||||||
| 6.573.702 | (1.117.188) | 5.456.514 |
(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi registada uma perda de imparidade de 414.984 Euros, relativamente ao valor da participação financeira detida nesta empresa.
31 de Dezembro de 2007:
| 31-12-2007 | Percentagem | Perdas de | Valor | Valor | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Activo total |
Proveitos totais |
Capital próprio |
Resultado líquido |
efectiva do Grupo |
Valor de participação |
imparidade (Nota 32) |
líquido do activo |
do passivo (Nota 32) |
| Vasp | Queluz | 38.917.247 | 227.702.218 | 9.028.579 | 435.656 | 33,33 | 3.009.526 | - | 3.009.526 | - |
| Lusa | Lisboa | 19.819.484 | 18.586.326 | 7.375.966 | 764.309 | 22,35 | 1.648.228 | (581.494) | 1.066.734 | - |
| Terra do Nunca | Lisboa | 16.589.402 | 5.661.032 | (230.310) | (280.310) | 30,00 | - | (69.093) | - | (69.093) |
| 4.657.754 | (650.587) | 4.076.260 | (69.093) | |||||||
| Lusa - goodwill | 177.304 | (177.304) | - | - | ||||||
| 4.835.058 | (827.891) | 4.076.260 | (69.093) | |||||||
Como resultado da aplicação do método de equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram registados os seguintes movimentos nas rubricas "Investimentos em associadas":
| 2008 | 2007 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Ganhos em empresas associadas (Nota 15) |
Perdas em empresas associadas (Nota 15) |
Investimentos financeiros |
Ganhos em empresas associadas (Nota 15) |
Perdas em empresas associadas (Nota 15) |
Constituição/ Reversão de perdas de imparidade |
Investimentos financeiros |
| Vasp | 7.215 | - | 7.215 | 123.723 | - | - | 123.723 |
| Lusa (a) | - | (176.307) | (176.307) | 74.877 | - | (60.433) | 14.444 |
| Castillo de Elsinor | 8.650 | - | 8.650 | - | - | - | - |
| Terra do Nunca (Nota 32) | - | - | - | - | (84.092) | 69.093 | (15.000) |
| 15.865 | (176.307) | (160.442) | 198.600 | (84.092) | 8.660 | 123.167 |
(a) Este valor inclui 414.984 Euros relativos a perdas de imparidade registadas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
A rubrica "Perdas em empresas associadas" tem o seguinte detalhe:
| Resultado do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 | 182.083 |
|---|---|
| Constituição de perdas por imparidade (Nota 32) | (414.984) |
| Reversão de perdas por imparidade (Nota 32) | 56.594 |
| (176.307) |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe dos investimentos financeiros em outras empresas é como segue:
| 2008 | |||
|---|---|---|---|
| Percentagem efectiva |
Valor da | ||
| Denominação | do Grupo | participação | |
| NP | 10,71% | 18.703 | |
| PTDP | 10,00 | 4.998 | |
| 23.701 | |||
| 2007 | |||
| Percentagem | |||
| efectiva | Valor da | ||
| Denominação | do Grupo | participação | |
| NP | 8,93 | 13.719 | |
| PTDP | 10,00 | 4.998 | |
| 18.717 |
21. ACTIVOS DISPONÍVEIS PARA VENDA
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a SIC subscreveu unidades de participação do Fundo de Investimento Cinematográfico e Audiovisual ("FICA" ou "Fundo"), constituído nos termos da Portaria nº 277/2007, de 14 de Março, cujo objecto consiste no investimento em obras cinematográficas, audio-visuais e multiplataforma visando uma exploração alargada das mesmas, com vista a aumentar e melhorar a oferta e a aumentar o valor potencial dessas produções, com a finalidade última do fomento e do desenvolvimento da arte cinematográfica e do audio-visual.
O capital inicial do FICA é de 83.000.000 Euros, integralmente subscrito em numerário, sendo a liquidação da subscrição faseada, representado por 83.000 unidades de participação com o valor inicial de 1.000 Euros cada uma, no momento de subscrição do Fundo, tendo como constituintes: Estado português (representado pelo Instituto do Cinema e Audiovisual – ICA, I.P.), Zon Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, S.G.P.S, S.A., RTP – Rádio e Televisão de Portugal, S.A., SIC e TVI – Televisão Independente, S.A..
O Fundo foi constituído por um período de sete anos contados a partir do início da sua actividade, dos quais os primeiros cinco anos correspondem a uma fase de investimento e os dois últimos a uma fase de desinvestimento.
O Fundo constitui um património autónomo, não respondendo, em caso algum, pelas dívidas dos participantes ou de quaisquer outras entidades ou agentes, nem respondendo os participantes, para além do valor das suas unidades de participação, por quaisquer dívidas contraídas pelo Fundo.
Em 2007, a SIC subscreveu unidades de participação representativas de 12,05% do FICA, no valor de 10.000.000 Euros, sendo o pagamento da subscrição efectuada, exigível de acordo com o seguinte cronograma:
| Valor nominal | Justo valor | |
|---|---|---|
| 2007 | 1.000.000 | 993.937 |
| 2008 | 2.000.000 | 1.916.574 |
| 2009 | 2.000.000 | 1.825.289 |
| 2010 | 2.000.000 | 1.738.351 |
| 2011 | 2.000.000 | 1.655.554 |
| 2012 | 1.000.000 | 797.969 |
| 10.000.000 | 8.927.674 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008, a responsabilidade relativa à conta a pagar pela subscrição das unidades de participação não realizadas, foi registada pelo método do custo amortizado, considerando a taxa de endividamento da Empresa, e encontra-se registada como segue:
| Valor nominal | Justo valor | |
|---|---|---|
| Outros passivos não correntes (Nota 31) | 5.000.000 | 4.693.100 |
| Outros passivos correntes (Nota 31) (a) | 2.500.000 | 2.201.344 |
| 7.500.000 | 6.894.444 |
(a) Este montante inclui 500.000 Euros que se encontram vencidos. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Estado não realizou nenhuma das subscrições a que estava obrigado pelo regulamento de gestão do Fundo, pelo que os restantes participantes deliberaram consensualmente não proceder à subscrição das tranches futuras até que o Estado regularize a sua parte em falta.
22. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o detalhe das propriedades de investimento detidas pelo grupo é como segue:
| Propriedade de investimento | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Terreno "FNAC" | 6.169.115 | 6.221.000 |
| Perdas de imparidade (Nota 32) | (64.746) | (64.746) |
| 6.104.369 | 6.156.254 |
O movimento ocorrido na rubrica "Propriedades de investimento" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é como segue:
| 31 de Dezembro de 2008: | |
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 6.156.254 |
| Regularizações | (51.884) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 6.104.370 |
| 31 de Dezembro de 2007: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 10.990.104 |
| Regularizações | 6.028 |
| Alienações (a) | (4.839.878) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 6.156.254 |
(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o grupo alienou os lotes de terreno da "Bela Vista" por 6.500.000 Euros, tendo registado um ganho de 1.660.122 Euros (Nota 9).
A propriedade de investimento Terreno "FNAC" é detida pelo grupo para a apreciação de capital, não estando prevista a sua venda no curto prazo. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo solicitou a uma entidade independente uma avaliação sobre aquele activo, segundo o qual o seu valor de mercado é de, aproximadamente, 6.500.000 Euros,. Naquela data encontram-se em curso os procedimentos necessários para celebrar a escritura definitiva de aquisição daquele terreno.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
23. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS E EXISTÊNCIAS
Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o valor dos direitos de transmissão de programas tinha o seguinte detalhe:
| 2008 | 2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Não | Não | |||
| Corrente | corrente | Corrente | corrente | |
| Direitos de transmissão: | ||||
| Valor bruto: | ||||
| Direitos de transmissão | 16.580.476 | 40.619.224 | 13.270.767 | 30.874.565 |
| Produtos e trabalhos em curso | 3.359.569 | - | 58.535 | - |
| Adiantamentos por conta de compras | 1.922.244 | 1.206.807 | 3.458.270 | 4.858.666 |
| 21.862.289 | 41.826.031 | 16.787.572 | 35.733.231 | |
| Ajustamentos no valor de realização: | ||||
| Reduções acumuladas no valor de realização (saldo inicial) | - | (694.670) | - | (694.670) |
| Reduções no valor de realização registadas no exercício (Nota 32) | - | (11.729.561) | - | - |
| - | (12.424.231) | - | (694.670) | |
| Valor líquido de realização dos direitos de transmissão | 21.862.289 | 29.401.800 | 16.787.572 | 35.038.561 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a rubrica "Adiantamentos por conta de compras" inclui pagamentos efectuados pela SIC a fornecedores de programas, ao abrigo de contratos celebrados com estas entidades, referentes a programas e séries, que a esta data ainda não se encontravam disponíveis para exibição.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a SIC registou um ajustamento para perdas de imparidade de direitos de transmissão no valor de 11.729.561 Euros, correspondente essencialmente a direitos relativos a segundas exibições (Nota 32). Este ajustamento foi registado na sequência da análise de imparidade efectuada pelo Conselho de Administração, juntamente com a Direcção de Programas da SIC, em resultado da definição de uma nova estratégia de programação, e respeita a direitos cujos programas não se enquadram na actual estratégia de programação do canal televisivo "SIC Generalista".
Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, o valor das existências tinha o seguinte detalhe:
| 2008 | 2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Não | Não | |||
| Corrente | corrente | Corrente | corrente | |
| Existências: | ||||
| Valor bruto: | ||||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 3.234.402 | 800.951 | 2.150.934 | 537.734 |
| Mercadorias | - | - | 456.803 | - |
| Produtos acabados e intermédios | - | - | 541.225 | 541.225 |
| Produtos e trabalhos em curso | 14.706 | - | 65.385 | - |
| 3.249.108 | 800.951 | 3.214.347 | 1.078.959 | |
| Ajustamentos no valor de realização: | ||||
| Reduções acumuladas no valor de realização (saldo inicial) | (443.429) | (305.133) | - | (1.415.760) |
| Alteração de perimetro (Nota 32) | (491.421) | (157.429) | (228.953) | - |
| Reduções no valor de realização registadas no exercício (Notas 13 e 32) | (315.023) | (78.756) | (278.913) | (140.619) |
| Utilizações (Nota 32) | - | - | 175.443 | - |
| Transferências | - | - | (707.880) | 707.880 |
| Reversão de reduções no valor de realização registadas no exercício (Notas 13 e 32) | 1.249.873 | 541.318 | 596.874 | 543.366 |
| - | - | (443.429) | (305.133) | |
| Valor líquido de realização das existências | 3.249.108 | 800.951 | 2.770.918 | 773.826 |
As reversões de redução no valor de realização de inventários resultam da saída de inventários por alienação ou por abate, que se encontravam ajustados por perdas de imparidade.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo não possui inventários dados como garantia pelo cumprimento de passivos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
24. CLIENTES E CONTAS A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 2008 | 2007 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de imparidade |
Perdas de imparidade |
|||||
| Valor | acumuladas | Valor | Valor | acumuladas | Valor | |
| bruto | (Nota 32) | realizável | bruto | (Nota 32) | realizável | |
| Clientes | 47.526.007 | (8.013.522) | 39.512.485 | 50.854.240 | (6.794.855) | 44.059.385 |
| Facturação a emitir: | ||||||
| SMS's e SVA | 1.284.531 | - | 1.284.531 | 2.657.534 | - | 2.657.534 |
| Assinaturas de televisão por cabo | 2.993.099 | - | 2.993.099 | 269.365 | - | 269.365 |
| Publicidade | 7.257 | - | 7.257 | 450.386 | - | 450.386 |
| Outra facturação a emitir | 252.577 | - | 252.577 | 713.058 | - | 713.058 |
| Descontos a receber: | ||||||
| Rappel a receber | 496.847 | - | 496.847 | 812.794 | - | 812.794 |
| 52.560.318 | (8.013.522) | 44.546.796 | 55.757.377 | (6.794.855) | 48.962.522 |
25. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2008 e 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Outros activos não correntes: | ||
| Lisgráfica – Impressão e Artes Gráficas, S.A. ("Lisgráfica") (a) | 2.875.888 | 3.058.345 |
| Santander Novimovest (b) | 800.000 | 910.770 |
| 3.675.888 | 3.969.115 | |
| Outros activos correntes: | ||
| Adiantamentos a fornecedores | 454.575 | 409.487 |
| Estado e outros entes públicos: | ||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado - valores a reportar | 1.548.734 | 1.419.645 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC (c) | 666.517 | 1.875.766 |
| Outros | 12.370 | 30.295 |
| Outros devedores: | ||
| Adiantamentos ao pessoal | 477.800 | 263.816 |
| Lisgráfica (a) | 325.000 | 359.337 |
| Consultores | 233.021 | 150.254 |
| Terra do Nunca | - | 1.426.166 |
| Outros | 514.813 | 746.933 |
| Pagamentos antecipados: | ||
| Licenças | 294.362 | 568.077 |
| Seguros | 142.406 | 79.557 |
| Manutenção | 139.289 | 561.278 |
| Rendas | 102.590 | 122.311 |
| Direitos de autor | - | 1.117.675 |
| Outros | 427.403 | 157.666 |
| 5.338.880 | 9.288.263 | |
| 9.014.768 | 13.257.378 |
(a) Valor actual da conta a receber de médio e longo prazo decorrente inicialmente da alienação da participação financeira na Imprejornal à Mirandela. Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo cedeu aquele crédito à Lisgráfica.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
- (b) Valor ainda por receber da alienação do Edifício da SIC, ocorrida no exercício de 2004, que se encontra pendente da actualização da licença de utilização.
- (c)A rubrica de IRC a receber tem a seguinte composição:
| Pagamentos por conta | 530.299 | 1.607.530 |
|---|---|---|
| Retenções na fonte | 578.566 | 660.026 |
| Estimativa de imposto do ano (Nota 16.b)) | (442.348) | (391.790) |
| 666.517 | 1.875.766 |
26. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes no balanço naquelas datas foram como segue:
| 2008 | 2007 |
|---|---|
| 116.999 | 167.267 |
| 9.351.122 | 32.074.287 |
| 9.468.121 | 32.241.554 |
| (16.394.127) | (3.328.379) |
| (6.926.006) | 28.913.175 |
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
27. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS DA EMPRESA - MÃE
Composição do capital: Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, sendo constituído por 168.000.000 acções com o valor nominal de cinquenta cêntimos sendo detido como segue:
| 2008 | 2007 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Percentagem detida |
Montante | Percentagem detida |
Montante | ||
| Impreger - Sociedade Gestora | |||||
| de Participações Sociais, S.A. ("Impreger") | 50,31% | 42.257.294 | 50,31% | 42.257.294 | |
| Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S, S.A. | 18,02% | 15.140.064 | 0,00% | - | |
| Grupo BPI | 4,47% | 3.750.934 | 5,10% | 4.287.420 | |
| BESTINVER GESTION, S.A. | - | - | 7% | 6.022.800 | |
| Outros | 27,20% | 22.851.708 | 37,42% | 31.432.486 | |
| 100,00% | 84.000.000 | 100,00% | 84.000.000 |
Prémios de emissão de acções: O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital, ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados: Conforme deliberado em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 17 de Abril de 2008 o resultado liquido negativo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 apurado nas contas individuais preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que ascendia a 797.407 Euros foi aplicado, na sua totalidade, em resultados transitados.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
28. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A INTERESSES MINORITÁRIOS
Os movimentos ocorridos nesta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram como segue:
| 31 de Dezembro de 2008: | |
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 3.527.657 |
| Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários | 1.476.627 |
| Distribuição de dividendos na SIC Notícias | (1.484.017) |
| Aumento de capital da AEIOU | 147.000 |
| Aumento de capital da Adtech | 46.242 |
| Prestações suplementares da Dirnet | 12.250 |
| Prestações suplementares da AEIOU | 59.876 |
| Constituição da Acting Out | 20.000 |
| Alterações de perímetro de consolidação: | |
| Aquisição adicional da Terra do Nunca | (338.236) |
| Aquisição 7 Graus | 28.860 |
| Perdas de imparidade (Nota 32) | 103.475 |
| Outros | 81.071 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 3.680.805 |
| 31 de Dezembro de 2007: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 3.176.807 |
| Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários | 716.629 |
| Distribuição de dividendos na SIC Notícias | (1.244.040) |
| Prestações suplementares da AEIOU | 87.320 |
| Alterações de perímetro de consolidação: | |
| Aquisição da Adtech | 357.051 |
| Aquisição da InfoPortugal | 220.717 |
| Aquisição da NewMedia | 210.587 |
| Aquisição da Dirnet | 7.947 |
| Aquisição da NJPT | 6.801 |
| Aquisição da Dialectus | (11.438) |
| Outros | |
| (724) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 3.527.657 |
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o capital próprio atribuível aos interesses minoritários respeita às seguintes empresas do Grupo:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Subsidiárias SIC | 3.549.077 | 3.073.901 |
| Outros | 131.728 | 453.756 |
| 3.680.805 | 3.527.657 |
Os interesses minoritários registados na demonstração consolidada dos resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 respeitam às seguintes empresas do Grupo:
| 2007 | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2008 | (reexpresso) | |||
| Subsidiárias SIC | 2.091.679 | 1.051.652 | 1.051.652 | |
| Outros | (615.052) | (66.974) | (335.023) | |
| 1.476.627 | 984.678 | 716.629 | ||
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
29. EMPRÉSTIMOS
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:
| 31 de Dezembro de 2008 | 31 de Dezembro de 2007 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor de balanço | Valor nominal | Valor de balanço | Valor nominal | ||||||
| Curto | Médio e | Curto | Médio e | Curto | Médio e | Curto | Médio e | ||
| Empresa | Entidades financiadoras | prazo | longo prazo | prazo | longo prazo | prazo | longo prazo | prazo | longo prazo |
| Media Zoom | Banco BPI, S.A. (a) | 3.782.697 | 131.448.713 | 3.803.279 | 132.163.934 | 3.782.117 | 135.210.625 | 3.803.279 | 135.967.212 |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco | ||||||||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. (b) | 1.124.894 | 21.347.882 | 1.150.000 | 21.850.000 | - | - | - | - | |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. (c) | 4.000.000 | 15.000.000 | 4.000.000 | 15.000.000 | 4.000.000 | 19.000.000 | 4.000.000 | 19.000.000 |
| SIC | Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (d) | - | 14.733.231 | - | 15.000.000 | - | 14.691.573 | - | 15.000.000 |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. (e) | 2.500.000 | 2.500.000 | 2.500.000 | 2.500.000 | 2.448.243 | 4.896.487 | 2.500.000 | 5.000.000 |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. (f) | - | 4.872.962 | - | 5.000.000 | - | 5.000.000 | - | 5.000.000 |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco | ||||||||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. (g) | 2.410.021 | 2.410.021 | 2.450.000 | 2.450.000 | 1.185.146 | 2.370.293 | 1.225.000 | 2.450.000 | |
| Impresa | Caixa Banco de Investimento, S.A. (h) | 1.000.000 | - | 1.000.000 | - | 1.000.000 | 1.000.000 | 1.000.000 | 1.000.000 |
| Office Share | Banco Comercial Português, S.A. (i) | 130.000 | 130.000 | 130.000 | 130.000 | 65.000 | 130.000 | 65.000 | 130.000 |
| Contas correntes caucionadas (j) | 26.821.440 | - | 26.821.440 | - | 16.228.228 | - | 16.228.228 | - | |
| Descobertos bancários (k) | 16.394.127 | - | 16.394.127 | - | 3.328.379 | - | 3.328.379 | - | |
| 58.163.179 | 192.442.809 | 58.248.846 | 194.093.934 | 32.037.113 | 182.298.978 | 32.149.886 | 183.547.212 |
Em resultado dos financiamentos supra referidos, o Grupo Impresa assumiu diversos covenants, que está a cumprir ou para os quais o Grupo obteve autorização das instituições de crédito para o seu não cumprimento.
(a) Empréstimo contraído pela Media Zoom junto do Banco BPI, S.A., para aquisição da totalidade do capital da Solo e de uma participação de 30,65% na SIC. Em 31 de Dezembro de 2008 este empréstimo vencia juros postecipados semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,5%, sendo que o contrato prevê um floor de 2,15% e um cap de 5,05% (Nota 39), e será reembolsado em 38 prestações, semestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 30 de Junho de 2006. O plano de reembolso do saldo em dívida é o seguinte:
| 2009 | 3.803.279 |
|---|---|
| 2010 | 4.754.098 |
| 2011 | 4.754.098 |
| 2012 | 4.754.098 |
| 2013 | 9.508.198 |
| 2014 | 9.508.198 |
| 2015 e seguintes | 98.885.244 |
| 132.163.934 | |
| 135.967.213 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, o Grupo subscreveu uma livrança em branco e adicionalmente a Media Zoom e a Solo mantêm empenhadas acções representativas de 49% do capital da SIC (Nota 34).
Em resultado da contratação deste empréstimo a Media Zoom e a Impresa assumiram diversos covenants, relacionados essencialmente com a aquisição e alienação de activos e com distribuição de dividendos.
O cap e flor supra referidos não foram separados do contrato de financiamento, na medida em que na data da contratação do financiamento não reuniram as condições previstas no IAS 39 para a sua separação, isto é, à data de contratação do financiamento, o floor estava abaixo da taxa de juro de mercado e o cap estava acima da taxa de juro do mercado.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
(b) Contrato de financiamento celebrado pelo Grupo em Julho de 2008, com o Banco Espírito Santo, S.A. e com o Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. no montante de 23.000.000 Euros, tendo como objectivo financiar a compra de 50% do capital da Edimpresa (empresa fundida na Medipress). Em 31 de Dezembro de 2008, este empréstimo vencia juros a uma taxa correspondente à Euribor a dois meses acrescida de um spread de 2,25 % e será reembolsado em 26 prestações postecipadas, trimestrais e sucessivas, vencendo-se a primeira prestação em 31 de Março de 2009. O plano de reembolso da dívida é o seguinte:
| 2009 | 1.150.000 |
|---|---|
| 2010 | 1.840.000 |
| 2011 | 3.910.000 |
| 2012 | 3.910.000 |
| 2013 | 4.600.000 |
| 2014 | 5.060.000 |
| 2015 | 2.530.000 |
| 21.850.000 | |
| 23.000.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2008, foi constituído em favor da referida instituição bancária um penhor sobre as quotas da Medipress com o valor de 38.460.000 Euros (Nota 34).
Este empréstimo tem determinados covenants relacionados com a contratação de dívida adicional e aquisição ou alienação de activos e com resultado na determinação do spread do financiamento contratado, podendo o mesmo variar entre 1,25% e 2,25%.
(c) Contrato de financiamento celebrado pelo Grupo em Novembro de 1999, com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. no montante inicial de 54.867.769 Euros. O contrato de financiamento referente a este empréstimo tinha originalmente considerados determinados covenants, os quais foram suspensos em 2001 por acordo com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., tendo sido reformulados em 2005 com a assinatura de um aditamento àquele contrato.
No segundo semestre de 2005 o Grupo procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato inicial com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso:
| 2009 | 4.000.000 |
|---|---|
| 2010 | 5.000.000 |
| 2011 | 5.000.000 |
| 2012 | 5.000.000 |
| 15.000.000 | |
| 19.000.000 |
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2008, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 34).
(d) Emissão de papel comercial efectuada pela SIC subscrita inicialmente em 24 de Outubro de 2005 no valor de 15.000.000 Euros, com data de reembolso prevista para 24 de Abril de 2009, podendo ser automaticamente renovado. Em 31 de Dezembro de 2008, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 5,2%. Esta emissão foi efectuada ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de duração de seis anos, terminando em 24 de Outubro de 2011.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
(e) Empréstimo bancário contraído pela Impresa Publishing em 10 de Março de 2005 junto do Banco Comercial Português, S.A. de 10.000.000 Euros. Vence juros semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,5%, com o seguinte plano de reembolso:
| 2009 | 2.500.000 |
|---|---|
| 2010 | 2.500.000 |
| 5.000.000 | |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2007, a Impresa Publishing mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da Sojornal (Nota 34).
- (f) Empréstimo obrigacionista de 5.000.000 Euros ,emitido pela Impresa Publishing em 17 de Junho de 2005, tomado firme pelo Banco Comercial Português, S.A.. Este empréstimo vence juros semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 0,875%, com data de reembolso definida para 21 de Junho de 2013 (Nota 34).
- (g) Empréstimo contraído pela Edimpresa junto do Banco Espírito Santo e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., para aquisição de uma participação. No primeiro semestre de 2005, a Edimpresa (empresa fundida na Medipress) procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato inicial com o Banco Espírito Santo, S.A. e Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., tendo as prestações passado para trimestrais, do qual resultou o seguinte plano de reembolso:
| 2009 | 2.450.000 |
|---|---|
| 2010 | 2.450.000 |
| 4.900.000 |
Em 31 de Dezembro de 2008, este empréstimo vence juros postecipados trimestrais a uma taxa correspondente à Euribor a três meses acrescido de 2,125%.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2008, a Impresa mantém empenhadas as quotas representativas do capital da Medipress (Nota 34).
Este empréstimo tem covenants relacionados com a contratação de dívida adicional e aquisição ou alienação de activos.
(h) Empréstimo bancário contraído pela Impresa em 22 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Banco de Investimento, S.A., de 5.000.000 Euros.
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente, tendo-se vencido a primeira prestação em 22 de Junho de 2005. O saldo em dívida será amortizado em 2009.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2008, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 34).
(i) Empréstimo bancário contraído pela Office Share junto do Banco Comercial Português, S.A., de 325.000 Euros. Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a um mês adicionada de 1,125 % e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente. O saldo em dívida será amortizado conforme segue:
| 2009 | 130.000 |
|---|---|
| 2010 | 130.000 |
| 260.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, a Office Share subscreveu uma livrança em branco a favor desta instituição financeira. Adicionalmente, para garantir as obrigações emergentes deste contrato, foi também entregue uma carta de conforto emitida pela Impresa.
(j) Contas correntes caucionadas obtidas pelas empresas pelo Grupo, as quais vencem juros calculados a taxas normais de mercado, para operações similares.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
(k) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares (Nota 26).
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a taxa de juro efectiva em cada empréstimo foi como segue:
| Empresa | Entidades financiadoras | 2008 | 2007 |
|---|---|---|---|
| Media Zoom | Banco BPI, S.A. | 6,46% | 5,88% |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco e Banco | ||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. | 7,13% | - | |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 6,35% | 5,57% |
| SIC | Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. | 5,18% | 4,77% |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. | 6,58% | 4,77% |
| Impresa Publishing | Banco Comercial Português, S.A. | 5,93% | 5,16% |
| Medipress | Banco Espírito Santo e Banco | ||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. | 7,23% | 6,31% | |
| Impresa | Caixa Banco de Investimento, S.A. | 6,30% | 5,55% |
| Office Share | Banco Comercial Português, S.A. | 5,74% | 5,42% |
Na Nota 39, é apresentada informação relativa à exposição do Grupo ao risco de taxa de juro em função dos empréstimos em vigor.
30. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 2008 | 2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Passivos correntes |
Passivos não correntes |
Passivos correntes |
Passivos não correntes |
|
| Fornecedores, conta corrente Fornecedores de imobilizado: |
41.005.670 - |
- - |
43.259.546 | - |
| Credores por locações financeiras Outros |
2.422.819 162.468 43.590.957 |
17.529.769 - 17.529.769 |
1.935.116 4.774.100 49.968.762 |
11.031.443 - 11.031.443 |
Em 31 de Dezembro de 2008, a Office Share e as empresas do segmento televisão mantinham contas a pagar relativas a contratos de locação financeira de 11.309.325 Euros, e 8.643.263 Euros, respectivamente, as quais se vencem como segue:
| 2009 2.422.819 543.262 2010 2.444.052 703.071 2011 2.488.302 592.871 2012 2.516.259 478.992 2013 1.989.030 371.164 2014 1.221.459 302.799 2015 a 2020 6.870.667 693.516 17.529.769 3.142.413 19.952.588 3.685.675 |
Capital | Juros | Total |
|---|---|---|---|
| 2.966.081 | |||
| 3.147.123 | |||
| 3.081.173 | |||
| 2.995.251 | |||
| 2.360.194 | |||
| 1.524.258 | |||
| 7.564.183 | |||
| 20.672.182 | |||
| 23.638.263 |
As responsabilidades com contratos de leasing estão relacionadas essencialmente com o edifício sede da Office Share e com equipamentos técnicos de suporte ao "projecto da digitalização" dos sistemas operacionais do segmento televisão, os quais não definem rendas contingentes e incluem opções de compra com valores inferiores ao seu valor de mercado.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
31. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, estas rubricas tinham o seguinte detalhe:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Adiantamentos de clientes | 207.695 | 786.355 |
| Estado e outros entes públicos: | ||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 2.483.154 | 2.192.815 |
| Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual/Cinemateca Portuguesa | 1.339.412 | 1.571.346 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenções na fonte | 2.242.759 | 1.321.035 |
| Contribuições para a Segurança Social | 1.940.449 | 1.369.210 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC (a) | 1.202.685 | 3.276.652 |
| 9.208.459 | 9.731.058 | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal | 8.648.350 | 7.410.478 |
| Custos com produção de programas (b) | 3.542.260 | 2.945.892 |
| Comunicação | 1.471.529 | 1.451.231 |
| Indemnizações (c) | 1.349.876 | - |
| Acordos comerciais | 1.278.905 | 1.112.953 |
| Direitos de autor (d) | 495.708 | 590.989 |
| Royalties a pagar | 477.926 | 1.322.082 |
| Prémios e horas extraordinárias | 465.013 | 6.256.126 |
| Juros a liquidar | 291.697 | 109.175 |
| Imposto municipal sobre os imóveis | 275.517 | 163.824 |
| Consultores | 272.583 | 265.200 |
| Produção de revistas, jornais e outros produtos | 249.434 | 186.107 |
| Colaboração | 141.767 | 126.124 |
| Forward de taxa de cambio (Nota 33) | 38.001 | - |
| Sobras | 23.469 | 217.444 |
| Permutas | - | 398.516 |
| Marketing e publicidade | 975.641 | 216.488 |
| Outros custos a pagar | 2.772.335 | 2.330.813 |
| 22.770.011 | 25.103.442 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Facturação antecipada | 1.906.302 | 2.613.825 |
| Subsídidos ao investimento | - | - |
| Outros proveitos diferidos | 2.140.825 | 3.630.232 |
| 6.184.188 | 7.448.050 | |
| Outros passivos (e) | 4.809.526 | 2.163.183 |
| 43.179.879 | 45.232.088 | |
(a) O montante de IRC a pagar tem a seguinte composição:
| Estimativa de imposto do ano (Nota16.b)) | 2.140.216 | 3.845.297 |
|---|---|---|
| Pagamentos por conta | (894.307) | (453.229) |
| Retenções na fonte | (43.224) | (115.416) |
| 1.202.685 | 3.276.652 |
- (b) Esta rubrica refere-se essencialmente a despesas incorridas pelas direcções de programas e de informação da SIC, relativas a programas que já foram exibidos, estando-se a aguardar as respectivas facturas.
- (c) Esta rubrica corresponde à especialização dos custos incorridos com indemnizações, decorrente dos acordos de rescisão celebrados com os colaboradores do Grupo até 31 de Dezembro de 2008.
- (d) Esta rubrica representa os valores em dívida à Sociedade Portuguesa de Autores, C.R.L. ("SPA") no âmbito da actividade normal da SIC. Ao abrigo do contrato celebrado com aquela entidade representativa de autores, a Empresa deverá pagar-lhes um valor mensal correspondente a uma determinada percentagem da facturação de publicidade, líquida de descontos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
(e) Esta rubrica inclui 2.201.344 Euros a pagar relativos à subscrição de unidades de participação no FICA. A parcela que se vence a mais de uma ano, de 4.693.100 Euros, foi registada em Outros passivos não correntes (Nota 21).
32. PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões e perdas de imparidade acumuladas:
31 de Dezembro de 2008:
| Perdas de imparidade em investimentos financeiros (Nota 20) |
Perdas de imparidade em propriedades de investimento (Nota 22) |
Perdas de imparidade em contas a receber (Notas 11 e 24) |
Redução do valor de realização de direitos de transmissão e de existências (Notas 13 e 23) |
|
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 758.798 | 64.746 | 6.794.855 | 1.443.232 |
| Alteração de perímetro | - | - | 1.124.278 | 648.850 |
| Reforços | 414.984 | - | 821.992 | 12.123.340 |
| Anulação/regularização | (56.594) | - | (727.603) | (1.791.191) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 1.117.188 | 64.746 | 8.013.522 | 12.424.231 |
31 de Dezembro de 2007:
| Perdas de imparidade em investimentos financeiros (Nota 20) |
Perdas de imparidade em empréstimos de financiamento (Nota 20) |
Perdas de imparidade em propriedades de investimento (Nota 22) |
Perdas de imparidade em contas a receber (Notas 11 e 24) |
Redução do valor de realização de direitos de transmissão e de existências (Notas 13 e 23) |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 Alteração de perímetro Reforços Utilizações Anulação/regularização |
819.231 - - - (60.433) |
1.091.825 - - (1.091.825) - |
64.746 - - - |
6.272.007 202.189 885.107 (45.217) (519.231) |
2.110.430 228.953 419.532 (175.443) (1.140.240) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 758.798 | - | 64.746 | 6.794.855 | 1.443.232 |
As perdas de imparidade estão deduzidas aos valores dos activos.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as provisões para riscos e encargos respeitam essencialmente a processos judiciais em curso, e têm o seguinte detalhe:
| 2008 | 2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Natureza | Montante reclamado |
Montante provisionado |
Montante reclamado |
Montante provisionado |
| Fiscal | 4.693.556 | 1.180.309 | 4.452.865 | 544.325 |
| Despedimento/Laboral | 918.675 | 910.558 | 744.266 | 281.030 |
| Abuso de liberdade de imprensa | 5.963.614 | 707.132 | 4.712.922 | 634.619 |
| Coimas de publicidade | 2.115.890 | 659.602 | 2.083.361 | 639.121 |
| Reestruturação | 1.130.000 | 1.130.000 | - | - |
| Outros | 6.590.304 | 1.929.009 | 4.911.741 | 1.085.157 |
| 21.412.039 | 6.516.610 | 16.905.155 | 3.184.252 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008, encontram-se a decorrer contra o Grupo diversas acções interpostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras, dos quais se relevam os seguintes:
- A SIC recebeu em 2006 uma Nota de ilicitude emitida pela Autoridade da Concorrência, por alegada prática proibida ao abrigo do artigo 4º da Lei Nº 18/2003, de 11 de Junho, decorrente da celebração de um acordo de parceria entre o Grupo Zon e a SIC, celebrado em 27 de Março de 2000. No âmbito deste processo, a Autoridade da Concorrência decidiu impor à SIC em 2007 uma coima de 540.000 Euros, tendo esta recorrido daquela decisão, a qual lhe foi favorável no Tribunal do Comércio. Adicionalmente, a Autoridade da Concorrência recorreu para o Tribunal de Relação de Lisboa, recurso esse que confirmou a sentença do tribunal de primeira instância. Presentemente, a única possibilidade de recurso que subsiste é a de recurso para o Tribunal Constitucional. Em exercícios anteriores a SIC registou uma provisão de 137.000 Euros, relacionada com esta situação.
- Encontra-se pendente uma Acção Administrativa Comum em que são partes a SIC e a Entidade Reguladora da Comunicação Social ("ERC"), tendente ao reconhecimento do deferimento tácito do pedido de renovação da licença de exploração da actividade televisiva, bem como condenação da ERC à prática do acto que titule a renovação em causa. À presente data o processo aguarda a decisão do Acórdão do Tribunal Central Administrativo. Adicionalmente, encontra-se em curso uma Acção Administrativa Especial em que são partes a SIC e a ERC, na qual a SIC pediu a anulação parcial da deliberação daquela instituição que procedeu à renovação da licença para o exercício da actividade de televisão. Posteriormente, o Tribunal decidiu suspender a instância até se mostrarem decididos os autos da acção administrativa anterior, atenta a conexão existentes entre as mesmas.
- Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2008, a GDA Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes, CRL ("GDA") interpôs uma acção com processo ordinário à SIC, no Tribunal Judicial de Oeiras, com o valor de 250.000 Euros, onde a GDA reclama o pagamento de uma remuneração anual devida aos artistas, intérpretes ou executantes fixada em 1,5% do valor anual das receitas publicitárias auferidas, com efeitos a partir de Setembro de 2004, assim como juros moratórios. Esta acção foi contestada pela SIC, encontrando-se pendente no referido Tribunal.
- Em exercícios anteriores o Grupo foi notificado por liquidações adicionais de impostos que, na sua maioria, não foram registadas nem pagas, por ser entendimento que as mesmas não têm fundamento (Nota 16).
Na opinião do Conselho de Administração e dos advogados do Grupo, com base na avaliação do risco que fazem dos processos judiciais e fiscais em curso, não se prevê que dessas acções venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2008, as quais correspondem à melhor estimativa de desembolsos resultantes daqueles processos naquela data, sendo de referir que não foi registado qualquer activo relacionado com qualquer classe de provisão.
Os movimentos nas rubricas de provisões durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 foram os seguintes:
31 de Dezembro de 2008:
| Provisões | ||
|---|---|---|
| Provisões | para | |
| para | responsabilidades | |
| riscos e | das associadas | |
| encargos | (Nota 20) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 3.184.252 | 69.093 |
| Alteração de perímetro | (63.751) | (69.093) |
| Reforços | 3.751.900 | - |
| Utilizações | (102.377) | - |
| Anulação/regularização (Nota 11) | (253.414) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2008 | 6.516.610 | - |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
A rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração dos resultados por naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2008 foi constituída como segue:
| Reforços da provisão para outros riscos e encargos (a) | 3.751.900 |
|---|---|
| Perdas de imparidade de direitos de transmissão de programas (Nota 23) | 11.729.561 |
| Perdas de imparidade de goodwill (Nota 18) | 2.322.204 |
| Perdas de imparidade de interesses minoritários (Nota 28) | 103.475 |
| 17.907.140 |
(a) Este valor inclui, aproximadamente, 1.130.000 Euros relacionados com custos para reestruturação incluídos no plano do Grupo para o efeito, registados de acordo com a Nota 2.11.
31 de Dezembro de 2007:
| Provisões | ||
|---|---|---|
| Provisões | para | |
| para | responsabilidades | |
| riscos e | das associadas | |
| encargos | (Nota 20) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 4.318.835 | - |
| Alteração de perímetro | 561.550 | - |
| Reforços | 678.031 | 69.093 |
| Utilizações | (1.470.044) | - |
| Anulação/regularização (Nota 11) | (904.120) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 3.184.252 | 69.093 |
A rubrica "Provisões e perdas de imparidade" da demonstração dos resultados por naturezas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 inclui 470.540 Euros de perdas de imparidade do goodwill da Adtech (Nota 18).
33. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os instrumentos financeiros derivados eram como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Forward de taxa de câmbio (Notas 15 e 31 ) | (38.001) | 1.303 |
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo Grupo existentes em 31 de Dezembro de 2008, respeitam a "forwards" de taxas de câmbio (calculados sobre um valor nocional de 7.500.000 USD em 31 de Dezembro de 2008), contraídos com o objectivo de cobertura do risco de variações cambiais em contas a pagar a fornecedores expressas em dólares americanos.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo registou na demonstração consolidada dos resultados, custos de 38.001 Euros (Nota 15), resultantes do registo inicial e das alterações do justo valor do forward cambial.
Estes derivados de taxa de câmbio encontram-se avaliados pelo seu justo valor, à data de balanço, determinado por avaliações efectuadas por instituições financeiras, sendo as variações do justo valor registadas na demonstração dos resultados (Nota 15). O justo valor é obtido através da confirmação do valor descontado (actual) do nominal em cada moeda, tendo em consideração a curva de rendimento vigente à data. Este valor corresponde ao custo de substituição (ou de encerramento) de cada operação, e pretende ser o valor de mercado teórico/aproximado da mesma, tendo em consideração as actuais condições de mercado, designadamente o diferencial de taxas de juro nominais para o prazo remanescente da operação forward.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
34. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Em 31 de Dezembro de 2008, as garantias prestadas pela Impresa, SIC, Medipress e restantes empresas do Grupo são as seguintes:
Em 31 de Dezembro de 2008, a Media Zoom e a Solo mantêm o penhor das acções representativas de 49% da SIC, para garantia do empréstimo contraído junto do Banco BPI, S.A. para financiar a aquisição daquela participação (Nota 29.a)).
Em 31 de Dezembro de 2008, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001 e para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Banco de Investimento; adicionalmente, como garantia dos referidos empréstimos, a Soincom tem empenhadas acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Notas 29.c) e h)).
Em 31 de Dezembro de 2008, a Impresa Publishing mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da Sojornal para garantir um empréstimo contraído junto do Banco Comercial Português, S.A. (Notas 29.e) e f)).
Em 31 de Dezembro de 2008, está constituído em favor do Banco Espírito Santo, S.A. e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., o penhor sobre as quotas da Medipress como garantia dos empréstimos junto destas instituições financeiras (Nota 29 b) e g)).
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as garantias bancárias prestadas pelo segmento televisão eram como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Repartição de Finanças de Algés | 3.591.174 | 3.963.514 |
| ERC | 1.995.192 | 1.995.192 |
| Novimovest | 1.320.600 | 1.320.600 |
| Câmara Municipal de Oeiras | 35.745 | 35.745 |
| Governo Civil de Lisboa | 10.986 | - |
| IBM | - | 283.329 |
| Imopólis | - | 52.884 |
| SPA | - | 12.500 |
| 6.953.697 | 7.663.764 | |
As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Algés são relativas a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações oportunamente apresentadas pela SIC (Nota 16).
A garantia prestada à ERC decorre de imposições da legislação em vigor para o licenciamento de novos canais e para a emissão de concursos televisivos, respectivamente.
A garantia prestada à Novimovest destina-se a assegurar as obrigações decorrentes do contrato de arrendamento com esta entidade, relacionada com o edifício da sede da SIC, em particular o pagamento das rendas.
A garantia prestada à Câmara Municipal de Oeiras surge do processo de compra de um terreno contíguo às instalações da sede da SIC.
A garantia prestada ao Governo Civil de Lisboa destina-se a garantir o cumprimento integral do Concurso Publicitário denominado "Natal de Esperança".
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as garantias bancárias prestadas pela Medipress eram como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Repartição de Finanças de Oeiras | 932.400 | 932.400 |
| Direcção Geral de Impostos | 95.602 | - |
| Governo Civil de Lisboa | 59.731 | 35.320 |
| 1.087.733 | 967.720 |
As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Oeiras e à Direcção Geral de Impostos tem em vista garantir processos fiscais no montante de 731.593 Euros do ano de 2005 (Nota 16).
As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa decorrem de imposições da legislação em vigor para concursos nas publicações.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as garantias bancárias prestadas pelas empresas do segmento digital eram como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| IAPMEI | 249.589 | 249.589 |
| Agência de Inovação | 100.000 | 100.000 |
| Imopólis | 57.084 | 57.084 |
| CTT | 36.000 | - |
| 442.673 | 406.673 |
A garantia prestada ao IAPMEI destina-se a assegurar o cumprimento das condições para a atribuição de incentivos à modernização empresarial – I&T (SIME I&T) nos termos do Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros celebrado em 30 de Maio de 2007 pela InfoPortugal.
A garantia prestada à Agencia de Inovação destina-se a assegurar o cumprimento das condições para a atribuição de incentivos à criação de núcleos de investigação e desenvolvimento tecnológico no sector empresarial do programa de incentivos à modernização da economia nos termos do Contrato de Concessão de Incentivos celebrado em 10 de Maio de 2005 pela InfoPortugal.
A garantia prestada à Imopólis destina-se a assegurar as obrigações decorrentes do contrato de arrendamento da Media Zoom.
A garantia prestada aos CTT destina-se a garantir o cumprimento das obrigações pecuniárias no âmbito do Contrato de Licenciamento de Utilização de Base de Dados e de Prestação de Serviços de Desenvolvimento Aplicacional no âmbito dos SIG dos CTT celebrado em 11 de Dezembro de 2008.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as restantes empresas do Grupo, nomeadamente a Sojornal, tinham prestado garantias bancárias, relativas à sua actividade e a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações apresentadas, que ascendiam a, aproximadamente, 687.378 Euros e uma garantia a favor do IAPMEI no valor de 28.404 Euros relacionado com um subsidio recebido desta entidade.
35. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
35.1 Pensões
Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal, Medipress e Media Zoom) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, à data de aniversário definida como sendo os valores em 2002.
Em 1987 o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2008 foi estimado em 5.185.997 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 6.030.641 Euros. Atendendo a que a Empresa não tem garantias que aquele excesso lhe possa ser restituído, ou possa resultar redução das contribuições futuras para o fundo, nos termos do IAS 19, o activo correspondente àquele super-ávit não foi registado.
O estudo foi efectuado utilizando o método denominado por "Projected Unit Credit" para o cálculo das pensões para invalidez e velhice e considerou, naquela data, os seguintes principais pressupostos e bases técnicas e actuariais:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento do Fundo | 4,6% | 4,6% |
| Taxa de crescimento salarial | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento do salário mínimo nacional | 4,50% | 4,50% |
| Taxa técnica actuarial | 5,25% | 5,25% |
| Taxa de crescimento salarial para efeitos de determinação da pensão de Segurança Social |
2% | 2% |
| Tábuas actuariais: | ||
| Mortalidade | TV 88/90 | TV 88/90 |
| Invalidez | EVK 80 | EVK 80 |
A rentabilidade estimada do fundo de pensões foi determinada pela sociedade gestora do fundo de pensões, pela aplicação à estrutura do benchmark da carteira do Fundo das rentabilidades anuais esperadas no médio e longo prazo de cada classe de activos. Estas resultam de um modelo de estimação de uma empresa de consultoria internacional, que tem como inputs não só as rentabilidades históricas registadas para cada classe de activos, mas também as perspectivas de um painel internacional de analistas financeiros.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido no valor das responsabilidades por serviços passados dos seus empregados activos e reformados foi como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no início do exercício | 5.392.058 | 6.265.891 |
| Benefícios pagos | (239.906) | (239.466) |
| Custo dos serviços correntes | 34.050 | 74.292 |
| Custo dos juros | 276.786 | 307.308 |
| (Ganhos) e perdas actuariais | (276.991) | (1.015.967) |
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no final do exercício | 5.185.997 | 5.392.058 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o movimento ocorrido no valor dos activos do plano foi como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Activos do plano no início do exercício | 6.504.447 | 6.507.567 |
| Benefícios pagos | (239.906) | (239.466) |
| Retorno real dos activos do plano | (233.900) | 236.346 |
| Activos do plano no final do exercício | 6.030.641 | 6.504.447 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, a composição da carteira dos activos do fundo de pensões era a seguinte:
| 2008 | 2007 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | % | Valor | % | |
| Obrigações | 1.445.298 | 24% | 2.286.965 | 35% |
| Títulos de rendimento de dívida pública | 1.809.510 | 30% | 2.082.903 | 32% |
| Unidades de participação em fundos de investimento imobiliário | 1.228.803 | 20% | 1.324.576 | 20% |
| Mercado monetário | 909.772 | 15% | - | - |
| Acções | 520.239 | 9% | 622.131 | 10% |
| Disponibilidades, contas a receber e outros activos de curto prazo | 117.019 | 2% | 187.872 | 3% |
| 6.030.641 | 100% | 6.504.447 | 100% |
O fundo de pensões não possui em carteira quaisquer títulos do Grupo Impresa, nem quaisquer activos utilizados por este.
35.2 Compromissos para a aquisição de programas
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo tinha contratos ou acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos de exibição de filmes, séries e outros programas de 13.022.536 Euros e 18.809.613 Euros, respectivamente, não incluídos no balanço, de acordo com os critérios valorimétricos utilizados (Nota 2.10), como segue:
| 31 de Dezembro de 2008 | 31 de Dezembro de 2007 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ano de disponibilidade dos títulos | Ano de disponibilidade dos títulos | |||||||||
| Natureza | 2009 | 2010 | 2011 e seguintes |
Sem data definida |
Total | 2008 | 2009 | 2010 e seguintes |
Sem data definida |
Total |
| Entretenimento | 2.200.507 | - | - | - | 2.200.507 | 11.018 | - | - | - | 11.018 |
| Filmes | 1.351.241 | 30.000 | - | 349.846 | 1.731.087 | 681.629 | - | - | 12.943 | 694.572 |
| Formato | 948.000 | - | - | - | 948.000 | 2.622.369 | - | - | - | 2.622.369 |
| Novelas | 4.455.943 | - | - | - | 4.455.943 | 13.574.174 | - | - | - | 13.574.174 |
| Infantis | - | - | - | - | - | 10.800 | - | - | - | 10.800 |
| Documentários | 191.795 | 77.760 | - | - | 269.555 | 27.631 | 50.616 | - | - | 78.247 |
| Séries 60' | 511.223 | - | - | - | 511.223 | 251.766 | 107.745 | 87.708 | - | 447.219 |
| Mini séries | 7.920 | - | - | 15.219 | 23.139 | 41.339 | - | - | - | 41.339 |
| Wlldlife | 355.412 | - | - | 316.420 | 671.832 | 17.375 | - | - | - | 17.375 |
| Desporto | 2.211.250 | - | - | - | 2.211.250 | 1.312.500 | - | - | - | 1.312.500 |
| 12.233.291 | 107.760 | - | 681.485 | 13.022.536 | 18.550.601 | 158.361 | 87.708 | 12.943 | 18.809.613 |
| 31 de Dezembro de 2008 Ano limite para exibição dos títulos |
31 de Dezembro de 2007 Ano limite para exibição dos títulos |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Natureza | 2009 | 2010 | 2011 e seguintes |
Sem data definida |
Total | 2008 | 2009 | 2010 e seguintes |
Sem data definida |
Total |
| Entretenimento | 2.171.127 | - | 29.380 | - | 2.200.507 | 11.018 | - | - | - | 11.018 |
| Filmes | 42.213 | 331.474 | 1.007.554 | 349.846 | 1.731.087 | 71.256 | 254.482 | 355.891 | 12.943 | 694.572 |
| Formato | 818.000 | - | 130.000 | - | 948.000 | 2.366.851 | (253.495) | 509.013 | - | 2.622.369 |
| Novelas | 4.340.491 | 115.452 | - | - | 4.455.943 | 3.809.951 | - | 9.764.223 | - | 13.574.174 |
| Infantis | - | - | - | - | - | - | - | 10.800 | - | 10.800 |
| Documentários | 66.003 | 75.792 | 127.760 | - | 269.555 | 26.706 | 51.041 | 500 | - | 78.247 |
| Séries 60' | 64.399 | 269.420 | 177.404 | - | 511.223 | 14.670 | 221.671 | 210.878 | - | 447.219 |
| Mini séries | - | 7.920 | - | 15.219 | 23.139 | - | - | 41.339 | - | 41.339 |
| Wlldlife | 5.581 | 349.831 | - | 316.420 | 671.832 | 17.375 | - | - | - | 17.375 |
| Desporto | 725.000 | 1.486.250 | - | - | 2.211.250 | 1.312.500 | - | - | - | 1.312.500 |
| 8.232.814 | 2.636.139 | 1.472.098 | 681.485 | 13.022.536 | 7.630.327 | 273.699 | 10.892.644 | 12.943 | 18.809.613 |
35.3. Compromissos para a aquisição de imobilizações fixas
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 os compromissos assumidos com a compra de imobilizações corpóreas ascende a cerca de 50.000 Euros e 2.000.000 Euros, respectivamente.
35.4. Locações operacionais
No exercício findo em 31 Dezembro de 2004, a SIC alienou o edifício da sua sede a um fundo de investimento, por 12.300.000 Euros, tendo adicionalmente celebrado um contrato de arrendamento daquele edifício pelo período de 15 anos, pagando uma renda anual de 816.500 Euros no primeiro ano de vigência do contrato e 873.000 Euros a partir do segundo ano, sujeita a actualizações anuais em função da taxa de inflação. Adicionalmente, o Grupo utiliza ainda outros bens em regime de locação operacional.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os contratos de locação operacional em vigor não possuem rendas contingentes. As rendas de contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| - no prazo de um ano | 2.331.007 Euros | 1.899.103 Euros |
| - entre um ano e cinco anos | 5.412.389 Euros | 5.034.600 Euros |
| - mais de cinco anos | 5.869.537 Euros | 6.607.358 Euros |
35.5. Compromissos para a aquisição de participações financeiras
A Media Zoom tem uma opção de compra sobre 19 % do capital da Dirnet, que poderá ser exercida até 2009, por um valor que varia entre 21.466 Euro e 64.980 Euros, dependendo dos resultados operacionais apresentados por esta empresa, tendo no entanto, já sido comunicado aos vendedores o não exercício da opção referida.
A Mediazoom tem uma opção de compra sobre 24 % do capital da NJPT, que poderá ser exercida no prazo de 3 meses após a aprovação das contas de 2012, por um valor que varia dependendo dos resultados operacionais apresentados por esta empresa.
A Impresa Turismo assumiu o compromisso de adquirir uma participação adicional de 29% do capital da InfoPortugal em 2010, por um valor que varia entre 1 Euro e 3.697.500 Euros, dependendo dos resultados operacionais apresentados por esta empresa. Após a aquisição desta participação, existe uma opção de compra para os restantes 20% do capital, a ser exercida pela Impresa Turismo, por um valor entre 1 Euro e 2.550.000 Euros, dependendo dos resultados operacionais apresentados por esta empresa, que poderá ser exercida a partir de 1 de Abril de 2010 e durante 3 anos.
A AEIOU assumiu o compromisso de adquirir uma participação adicional de 24% do capital da 7 Graus até 31 de Dezembro de 2010 por um valor que varia entre, aproximadamente, 96.000 Euros e 288.000 Euros. Adicionalmente, existe o compromisso adquirir uma participação adicional de 10% do capital desta empresa até 31 de Dezembro de 2012 por um valor que varia entre, aproximadamente, 60.000 euros e 100.000 euros.
As opções de compra supra referidas não foram mensuradas pelo seu justo valor, na medida em que as acções que lhes estão subjacentes não têm um preço de mercado cotado num mercado activo, não sendo possível mensurar o seu justo valor com fiabilidade, sendo liquidadas pela entrega à Impresa das acções que lhes estão subjacentes.
36. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, foram atribuídas remunerações aos membros do Conselho de Administração da Impresa de, aproximadamente, 1.148.800 Euros e 1.085.741 Euros, respectivamente que foram pagas pela Impresa e empresas subsidiárias. As remunerações do Fiscal Único da Impresa naqueles exercícios foram de, aproximadamente, 56.000 Euros e 42.000 Euros, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
37. PARTES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:
31 de Dezembro de 2008:
| Saldos | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Depósitos | Contas a | Contas a | Empréstimos | ||
| à ordem | receber | pagar | obtidos | ||
| Grupo BPI | 5.918.149 | 21.600 | - | 145.167.446 | |
| Vasp | - | 3.744.108 | 117.433 | - | |
| Heidrick & Struggles - Consultores de Gestão, S.A. ("Heidrick & Struggles") |
- | - | 8.704 | - | |
| 5.918.149 | 3.765.708 | 126.137 | 145.167.446 | ||
| Transacções | |||||
| Vendas e | |||||
| Serviços | Custos com | Custos | serviços | Proveitos | |
| obtidos | o pessoal | financeiros | prestados | financeiros | |
| Grupo BPI | 1.284 | - | 9.282.751 | 289.204 | 271.695 |
| Conselho de Administração | - | 1.265.408 | - | - | - |
| Vasp | 675.618 | - | - | 33.116.951 | - |
| Heidrick & Struggles | 297.500 | - | - | - | - |
| Compta- Equipamentos e Serviços de | |||||
| Informática, S.A. | 56.429 | - | - | - | - |
| 1.030.831 | 1.265.408 | 9.282.751 | 33.406.155 | 271.695 |
31 de Dezembro de 2007:
| Saldos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Depósitos à ordem |
Contas a receber |
Contas a pagar |
Empréstimos obtidos |
|||
| Grupo BPI | 18.079.382 | 193.600 | - | 141.770.492 | ||
| Vasp Terra do Nunca |
- - |
3.049.340 1.432.205 |
127.881 - |
- - |
||
| 18.079.382 | 4.675.145 | 127.881 | 141.770.492 | |||
| Transacções | ||||||
| Serviços obtidos |
Custos com o pessoal |
Custos financeiros |
Vendas e serviços prestados |
Proveitos financeiros |
||
| Grupo BPI | 29.946 | - | 8.591.404 | 320.003 | 390.692 | |
| Conselho de Administração | - | 1.158.388 | - | - | - | |
| Vasp | 615.995 | - | - | 28.501.494 | - | |
| Terra do Nunca | 5.653.963 | - | - | 555.720 | - | |
| 6.299.904 | 1.158.388 | 8.591.404 | 29.377.217 | 390.692 |
Os termos ou condições praticados entre a Impresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Alguns accionistas da Impresa são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da actividade da Impresa, com condições semelhantes aos que normalmente são contratados entre entidades independentes. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de publicidade por parte do Grupo Impresa e à concessão de empréstimos por parte dessas instituições financeiras. No início de 2005 o Grupo Impresa adquiriu ao Grupo BPI 49% do capital da SIC e obteve um empréstimo de 152.500.000 Euros (Nota 29) para financiar aquela aquisição.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
Os saldos e transacções entre empresas incluídas no perímetro de consolidação foram anuladas no processo de consolidação, estando evidenciados na Nota 9.
Atendendo à estrutura de governação do Grupo e ao processo de tomada de decisão, o Grupo apenas considera "pessoal chave da gerência" o Conselho de Administração, uma vez que as principais decisões relacionadas com a sua actividade são tomadas pela Comissão Executiva da Impresa, de que apenas fazem parte membros do Conselho de Administração.
Durante os exercícios de 2008 e 2007, foram pagos complementos de pensões a um administrador de 178.181 Euros, pelo fundo de pensões.
Durante aqueles exercícios, não foram atribuídos benefícios de longo prazo, de cessação de contrato ou pagamentos em acções aos membros do Conselho de Administração.
38. COTAÇÕES UTILIZADAS PARA CONVERSÃO DE SALDOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Foram utilizadas em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as seguintes taxas de câmbio para converter para Euros os activos e passivos expressos em moeda estrangeira:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Dólar Americano | 1,3917 | 1,4721 |
| Libra Inglesa | 0,9525 | 0,7334 |
| Franco Suíço | 1,4850 | 1,6587 |
39. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
O Grupo gere o seu capital para assegurar que as empresas participadas prosseguem as suas operações numa óptica de continuidade. Neste contexto, o Grupo analisa periodicamente, para todas as empresas que dele fazem parte, a sua estrutura de capital (próprio e alheio) e maturidade da dívida, procedendo ao respectivo financiamento sempre que necessário.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, os instrumentos financeiros eram os seguintes:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Activos financeiros: | ||
| Activos disponíveis para venda | 8.927.674 | 8.927.674 |
| Contas a receber de terceiros | 53.561.564 | 62.218.597 |
| Caixa e seus equivalentes (Nota 26) | - | 28.913.175 |
| Derivados (Nota 33) | - | 1.303 |
| 62.489.238 | 100.060.749 | |
| Passivos financeiros: | ||
| Empréstimos | 234.211.861 | 211.007.712 |
| Contas a pagar a terceiros | 108.955.704 | 112.249.456 |
| Caixa e seus equivalentes (Nota 26) | 6.926.006 | - |
| Derivados (Nota 33) | 38.001 | - |
| 350.131.572 | 323.257.168 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
- O Grupo Impresa encontra-se exposto essencialmente aos seguintes riscos:
- a) Risco de mercado
Os riscos de mercado estão relacionados com alterações nas taxas de juro e nas taxas de câmbio.
(i) Taxa de juro
Os riscos da taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a contratação de diversos financiamentos com taxas de juro variáveis. Com o objectivo de reduzir o nível de risco a que o Grupo está exposto, o contrato de financiamento que decorre junto do BPI para a aquisição de 49% do capital da SIC celebrado em 2005, inclui um floor e um cap que limitam a variação da taxa de juro base do financiamento a 2,15% e 5,05% respectivamente, durante o período até 2014. O saldo em dívida deste contrato de financiamento em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é de 135.967.213 Euros e 139.770.491 Euros, respectivamente, representando cerca de 53,9% e 64,8% do passivo bancário naquelas datas. Os restantes empréstimos encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado (Nota 29).
Caso as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores ou inferiores em 0,5% durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o resultado líquido daqueles exercícios teria aumentado ou diminuído em, aproximadamente, 1.289.000 Euros e 1.083.000 Euros, respectivamente.
(ii) Taxa de câmbio
Os riscos de taxa de câmbio referem-se a dívidas denominadas em moeda estrangeira diferente da moeda do Grupo, o Euro. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o Grupo não tem contas a receber em moeda diferente da moeda de relato.
Em 31 de Dezembro de 2008, os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com contratos de aquisição de direitos de transmissão de programas de televisão celebrados com diversas produtoras estrangeiras.
Os saldos a pagar em moeda estrangeira relacionados com esta situação, expressos em Euros, ao câmbio de 31 de Dezembro de 2008 e 2007, são conforme segue:
| 2008 | 2007 | |
|---|---|---|
| Dólar americano (USD) | 2.697.053 | 4.882.484 |
| Franco Suiço (CHF) | 20.573 | 73.859 |
| Libra Esterlina (GBP) | 2.368 | 35.742 |
| 2.719.994 | 4.992.085 |
Para cobrir o risco de taxa de câmbio, a Empresa contratou forwards cambiais, cujo valor nocional em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 é de 7.500.000 USD e 15.000.000 USD respectivamente (Nota 33). Estes derivados encontram-se registados pelo seu justo valor de mercado determinado por referência a avaliações externas efectuadas por entidades independentes.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
b) Risco de crédito
O risco de crédito está essencialmente relacionado com as contas a receber resultantes das operações das diversas empresas do Grupo (Nota 24). Para reduzir o risco de crédito, as empresas do Grupo têm definidas políticas de concessão de crédito, com definição de limites de crédito por cliente e prazos de cobrança, e políticas de descontos financeiros de antecipação ou pronto pagamento. O risco de crédito é monitorizado regularmente por cada um dos negócios do Grupo com o objectivo de:
- limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e antiguidade da conta a receber;
- acompanhar a evolução do nível de crédito concedido;
- analisar a recuperabilidade dos valores a receber numa base regular.
As perdas de imparidade para as contas a receber são calculados considerando:
- a análise da antiguidade das contas a receber;
- o perfil de risco do cliente;
- o histórico de relacionamento comercial e financeiro com o cliente;
- acordos de pagamento existentes;
- as condições financeiras dos clientes.
O movimento nas perdas de imparidade de contas a receber encontra-se divulgado na Nota 32.
O Conselho de Administração considera que as perdas por imparidade estimadas em contas a receber se encontram adequadamente reflectidas nas demonstrações financeiras, não existindo necessidade de reforçar os ajustamentos de contas a receber.
Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, as contas a receber de terceiros incluem saldos vencidos conforme segue, para os quais não foram registadas perdas por imparidade, por o Conselho de Administração considerar que as mesmas são realizáveis:
| Saldos vencidos | 2008 | 2007 |
|---|---|---|
| Até 90 dias | 19.268.491 | 14.099.320 |
| De 90 dias a 180 dias | 2.443.942 | 1.830.280 |
| De 180 dias a 360 dias | 675.024 | 2.281.208 |
| 22.387.457 | 18.210.808 |
Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2008, as contas a receber de terceiros incluem saldos não vencidos, cujo prazo de vencimento encontra-se contratualmente definido conforme segue:
| Data de vencimento | 2008 |
|---|---|
| 2009 | 325.000 |
| 2010 | 284.318 |
| 2011 | 272.727 |
| 2012 | 261.609 |
| 2013 | 250.943 |
| 2014 | 240.713 |
| 2015 e seguintes | 1.565.578 |
| 3.200.888 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 (Montantes expressos em Euros)
c) Risco de liquidez
O risco de liquidez pode ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfizerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.
Para reduzir este risco, o Grupo procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida em prazos adequados. Em 31 de Dezembro de 2008 e 2007, o valor de disponibilidades de caixa e os plafonds de crédito aprovados e não utilizados ascende a, aproximadamente, 22.652.000 Euros e 64.857.000 Euros, respectivamente, que no entendimento do Conselho de Administração, serão suficientes para o Grupo liquidar as suas responsabilidades financeiras correntes. Os passivos financeiros em 31 de Dezembro de 2008 e 2007 vencem-se como segue:
| 2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos | 41.769.052 | 16.449.098 | 14.664.098 | 161.329.613 | 234.211.861 |
| Credores por locações financeiras | 2.422.819 | 2.444.052 | 2.488.302 | 12.597.415 | 19.952.588 |
| Outros passivos não correntes | 2.201.344 | 1.798.675 | 1.890.330 | 1.004.095 | 6.894.444 |
| 46.393.215 | 20.691.825 | 19.042.730 | 174.931.123 | 261.058.893 | |
| Não remunerados: | - | - | - | - | |
| Fornecedores, conta corrente | 43.590.957 | - | - | - | 43.590.957 |
| Fornecedores de imobilizado | 650.171 | - | - | - | 162.468 |
| Outros passivos correntes | 45.319.254 | - | - | - | 45.319.254 |
| 89.560.382 | - | - | - | 89.072.679 | |
| 135.953.597 | 20.691.825 | 19.042.730 | 174.931.123 | 350.131.572 | |
| 2007 | |||||
| Passivos financeiros | Até 1 ano | 1 a 2 anos | 2 a 3 anos | Mais de 3 anos | Total |
| Remunerados: | |||||
| Empréstimos Credores por locações financeiras |
28.708.734 1.935.116 |
27.284.852 1.703.590 |
13.360.878 1.448.534 |
141.653.248 7.879.319 |
211.007.712 12.966.559 |
| Outros passivos não correntes | 1.916.574 | 1.825.289 | 1.738.351 | 2.453.523 | 7.933.737 |
| 32.560.424 | 30.813.731 | 16.547.763 | 151.986.090 | 231.908.008 | |
| Não remunerados: | |||||
| Fornecedores, conta corrente | 43.259.545 | - | - | - | 43.259.545 |
| Fornecedores de imobilizado | 4.774.100 | - | - | - | 4.774.100 |
| Outros passivos correntes | 43.315.515 | - | - | - | 43.315.515 |
| 91.349.160 | - | - | - | 91.349.160 | |
| 123.909.584 | 30.813.731 | 16.547.763 | 151.986.090 | 323.257.168 | |
Em 31 de Dezembro de 2008, o Grupo encontra-se a renegociar vários empréstimos de curto prazo, com o objectivo de os refinanciar a médio e longo prazo.
40. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em Fevereiro de 2009, o Grupo através da Media Zoom, alienou a participação detida no capital da New Media por 341.000 Euros.
Em Fevereiro de 2009, o Grupo adquiriu, através da SIC, uma participação adicional de 40% do capital da SIC Notícias por 20.000.000 Euros, passando a deter a totalidade do capital desta empresa. Adicionalmente, o Grupo chegou a acordo com a Zon Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. para a renovação do contrato de distribuição por cabo dos canais SIC Noticias, SIC Mulher e SIC Radical, que vigorará até 31 de Dezembro de 2013.
Em Março de 2009, o Grupo através da SIC, alienou a participação detida no capital da iPlay por 1 Euro.
LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A QUE SE REFERE A ALÍNEA E) DO Nº1 DO ARTº 8º DO REGULAMENTO Nº 04/2004 DA C.M.V.M.
(Com referência a 31 de Dezembro de 2008)
| Titular c/participação qualificada | Quantidade de Acções Detidas |
Percentagem de direitos de voto |
|---|---|---|
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | ||
| * Directamente | 84.514.588 | 50,306% |
| * Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr. * Francisco José Pereira Pinto de Balsemão |
2.378.840 | 1,416% |
| * Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração, * Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos |
10.000 | 0,006% |
| * Através do Administrador, Engº Francisco Maria Supico * Pinto Balsemão |
8.246 | 0,005% |
| * Através da Presidente do Conselho Fiscal, Maria do * Carmo Pinto de Ruella Ramos |
846 | 0,000% |
| Total imputável | 86.912.520 | 51,733% |
| Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a) | ||
| * Directamente | 2.180.000 | 1,298% |
| * Através da Investoffice – Investimentos e Consultoria * Financeira, SA |
27.688.753 | 16,481% |
| * Através de membros do órgão de administração | 87.164 | 0,052% |
| * Através de entidade em relação de domínio | 324.210 | 0,193% |
| Total imputável | 30.280.127 | 18,024% |
| (a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela (a) – Sra. D. Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de (a) – voto lhe são igualmente imputáveis. |
||
| BANCO BPI, SA | ||
| * Directamente | 6.200.000 | 3,690% |
| * Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA | 1.301.868 | 0,775% |
| Total imputável | 7.501.868 | 4,465% |
| Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | ||
| * Directamente (a) | 3.360.000 | 2,000% |
| Total imputável | 3.360.000 | 2,000% |
| (a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela (a) – Madre – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo (a) – Sr. António da Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são (a) – igualmente imputáveis. |
ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 447º DO C.S.C. (Acções detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade com referência a 31/12/2008)
| Acções | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Membros do Conselho de Administração | Detidas em 31.12.07 |
Adquiridas | Transmitidas | Detidas em 31.12.08 |
|
| Francisco José Pereira Pinto de Balsemão | 2.275.840 | 330.000 | 227.0000 | 2.378.840 | |
| Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos | 10.000 | 0 | 0 | 10.000 | |
| Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Francisco Maria Supico Pinto Balsemão | 8.246 | 0 | 0 | 8.246 | |
| Alexandre de Azeredo Vaz Pinto | 140 | 0 | 0 | 140 | |
| António Soares Pinto Barbosa | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia |
0 | 0 | 0 | 0 | |
| Miguel Luís Kolback da Veiga | 0 | 0 | 0 | 0 |
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Adquiriu, em 04.01.08, 333.000 acções, ao preço de €1,8, cada uma; vendeu, em 28.03.08, 227.000 acções, ao preço de 1,51€, cada uma; em 31.12.08 detinha 2.642.840 acções. Por lapso, no mapa anexo ao Relatório do 1º semestre constava a aquisição de 594.000 em vez da quantidade correcta que foi 330.000 acções. Na IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, sociedade que se encontra em relação de domínio com a IMPRESA, detinha, em 31.12.07, 11.980.626 acções; adquiriu, em 28.03.08, 68.850 acções, ao preço de € 4,98, cada uma; adquiriu, em 16.09.08, 34.425 acções, ao preço de € 3,78, cada uma; em 31.12.08 detinha 12.083.901 acções. Sua mulher, Maria Mercedes Aliú Presas Pinto de Balsemão, detinha, em 31.12.07, 868 acções da IMPRESA, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2008, se mantinha igual em 31.12.08. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Presidente do Conselho de Administração, detinha, em 31.12.07, 84.514.588 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2008, se mantinha igual em 31.12.08. A Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda., de que é Gerente, detinha, em 31.12.07, 140 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2008, se mantinha igual em 31.12.08.
Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2008. Na IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, sociedade que se encontra em relação de domínio com a IMPRESA, detinha, em 31.12.07, 17.290 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2008, se mantinha igual em 31.12.08. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Vice-Presidente do Conselho de Administração, detinha, em 31.12.07, 84.514.588 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2008, se mantinha igual em 30.12.08.
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2008.
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2008 A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Administrador, detinha, em 31.12.07, 84.514.588 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição/alienação em 2008, se mantinha igual em 30.12.08.
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2008. António Soares Pinto Barbosa – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2008.
Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2008.
Miguel Luís Kolback da Veiga – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2008
| Acções | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Fiscal Único e Suplente | Detidas em 31.12.07 |
Adquiridas | Transmitidas | Detidas em 31.12.08 |
|
| Deloitte & Associados, SROC, SA | 0 | 0 | 0 | 0 | |
| Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC) | 0 | 0 | 0 | 0 |
ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 448º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
(Com referência a 31 de Dezembro de 2008)
Com mais de 1/2 do capital
| Titular | Quantidade de Acções Detidas |
|---|---|
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | 84.514.588 acções |
Com mais de 1/10 e menos de 1/3 do capital
| Titular | Quantidade de Acções Detidas |
|---|---|
| ONGOING STRATEGY INVESTMENTS, SGPS, SA | 30.280.127 acções |
RESPONSABILIDADE SOCIAL
O Grupo IMPRESA tem plena consciência da responsabilidade social acrescida que lhe cabe, por grande parte da actividade das suas empresas se desenvolver na área da comunicação social.
Promove, por isso, anualmente, várias iniciativas, quer a nível externo, quer interno, que expressam as suas preocupações com o meio em que se enquadra, as quais reflectem os valores que pratica e privilegia, tais como:
- Desenvolvimento das relações com as partes interessadas (Stakeholders), com as comunidades locais e com a Sociedade em geral;
- Maior investimento em capital humano nas suas múltiplas vertentes;
- Preservação e defesa do ambiente.
Nesse contexto, ao longo do ano de 2008 foram várias as acções desenvolvidas pelos principais meios do Grupo, prestando à sociedade contributos de valor em diferentes áreas:
A. NÍVEL EXTERNO
1. Iniciativas Institucionais
- Campeonato da Língua Portuguesa
- Lançado em 2005, em parceria com o BPI, tem vindo a ganhar cada vez mais importância junto dos estabelecimentos de ensino e dos cidadãos em geral, e a alargar o nível de participações, constituindo um valioso contributo para o estudo, melhor conhecimento e cultura da língua portuguesa. Trata-se de um concurso organizado pelo Expresso, SIC, SIC Notícias e Jornal de Letras.
- A edição de 2008 contou com 41.351 participantes oriundos de todo o país, dos PALOPs e de outros países, abrangendo todos os grupos etários. As escolas envolvidas no Campeonato "Especial Escolas" registaram um número de 25 mil alunos como participantes.
- A Grande Final, realizada no Centro Cultural de Belém, reuniu um grande número de participantes apurados e outros convidados e foi transmitida em directo pela SIC, com um excelente nível de audiência.
• Lançamento de edições em Braille
As edições em Braille, iniciadas em 2005 com a revista Visão, alargaram-se em 2006 às revistas Visão Júnior e Activa e mantiveram-se em 2007 e 2008, tendo em conta o sucesso da iniciativa.
• Incentivos à Cultura
Com o objectivo de incutir nos cidadãos mais jovens (e não só) o gosto pela escrita, leitura, fotografia e história, foram lançadas várias iniciativas:
- A Aventura dos Descobrimentos O Expresso lançou uma colecção de doze livros amplamente ilustrados que teve como objectivo dar a conhecer aos mais novos, vários episódios que marcaram a grandiosa época dos Descobrimentos Portugueses. Conjuntamente com cada livro, foi distribuído um CD com a narrativa da história e músicas originais.
- Colecção Grandes Mestres da Fotografia O Expresso lançou um conjunto de 12 obras de grandes referências mundiais do mundo da fotografia, distribuídas com doze edições do jornal. Um testemunho da trajectória da vida e obra de 12 Grandes Mestres da Fotografia, com imagens que se converteram em grandes ícones do nosso tempo.
- Visão História Em 2008, a Visão lançou a Edição Visão História. Uma edição dedicada a grandes acontecimentos, datas que pela sua relevância merecem uma edição especial para relembrar, dar a conhecer a verdadeira história, com uma forte componente fotográfica.
- Com o apoio do Banco Santander Totta distribuíram-se edições do Expresso a estudantes universitários melhor classificados de várias Faculdades.
- Voluntariado empresarial
Repetiu-se a experiência de vários colaboradores das empresas do Grupo, interessados no desenvolvimento de projectos nas áreas problemáticas, contribuírem com um dia de trabalho.
- Conferências
- Portugal em Exame Vai já no quarto ano consecutivo a Conferência organizada pela Revista que teve como tema "Caminhos para Portugal". Reuniu
um elevado número de empresários, economistas e gestores que reflectiram sobre casos de sucesso, abrindo caminhos para o que Portugal pode fazer melhor.
- Bob Geldof No âmbito do mês dedicado à Sustentabilidade (Maio), o Expresso em conjunto com o Banco Espírito Santo, trouxe a Portugal o famoso cantor e activista político Bob Geldof, para uma conferência no Pestana Palace Hotel sobre o tema "Fazer a Diferença" tendo-se publicado uma entrevista exclusiva com o conferencista.
- Inovação e Energias Renováveis Organizado pelas revistas Visão e Exame, em parceria com o Ministério da Economia e com o apoio da EDP, a conferência "Inovação e Energias Renováveis" foi um encontro de nível internacional que trouxe a Lisboa, nos dias 15 e 16 de Setembro de 2008, figuras de relevo internacional, como Nicholas Stern e Richard Branson. A conferência teve o papel de definir uma estratégia e fomentar o «cluster» no sector das energias renováveis em Portugal.
- Global Management Challenge
Uma iniciativa portuguesa lançada há 30 anos numa parceria entre o Expresso e a SDG – Simuladores e Modelos de Gestão, actualmente implantada em 30 países distribuídos pelos cinco Continentes, por onde já passaram 390 mil participantes envolvendo estudantes universitários e quadros de empresas.
• Global Investment Challenge
Uma iniciativa portuguesa que teve, em 2008, o seu ano de lançamento. Resulta de uma parceria entre o Expresso, a SDG – Simuladores e Modelos de Gestão e a NYSE Euronext, e que pretende, de uma forma pedagógica, simular a gestão de uma carteira de acções. Na sua edição inaugural teve cerca de 11 500 participantes, oriundos de diversos quadrantes profissionais, tendo sido a maior competição do género jamais realizada em Portugal.
2. Área da Imprensa Escrita
Prémios de Mérito
Os prémios criados e atribuídos por alguns dos meios de Imprensa do Grupo, com o objectivo de distinguir personalidades que tenham prestado contributos importantes ao desenvolvimento da sociedade, são também eles relevantes:
Expresso
• Prémio Pessoa. Lançado em 1987 é um dos mais importantes prémios do nosso país, atribuído anualmente a uma personalidade portuguesa com intervenção relevante na vida científica, artística e literária.
Em 2008, o Prémio foi atribuído a João Luís Carrilho da Graça, arquitecto e em paralelo professor em várias Universidades portuguesas, tem ao longo de 30 anos de carreira desenvolvido uma actividade profissional com grande rigor e coerência, criando uma linguagem própria que adequa a cada situação específica e contribuindo para o desenvolvimento de novas gerações de arquitectos.
Este Prémio tem a parceria da Caixa Geral de Depósitos.
• Prémio Primus Inter Pares. Lançado em 2004 em parceria com o Banco Santander Totta, tem por objectivo contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de rigor, de profissionalismo e de excelência na gestão de empresas, através da concessão de oportunidades privilegiadas para formação académica complementar, internacional e nacional a três finalistas do último ano do Curso de Mestrado na sequência de uma licenciatura em Gestão de Empresas, Economia ou Engenharia pelas Universidades, Faculdades ou Institutos Universitários Portugueses, que confiram esse grau de licenciatura e que o júri entenda distinguir em cada ano, como os mais destacados.
O vencedor em 2008 foi Filipe Menezes Leal do Instituto Superior Técnico.
• Prémio Branquinho da Fonseca. Promovido em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian, este prémio bienal, tem por objectivo incentivar o aparecimento de jovens escritores de literatura infantil e juvenil.
Os premiados em 2007 foram: Luísa Costa Cabral com a obra "O Menino e a Árvore" e Estêvão Luís Bertoni e Silva com "O Dono da Festa".
• Prémio Ideias Verdes. Tem por objectivo distinguir um projecto inovador e útil para a sociedade portuguesa na área do ambiente.
O prémio, no valor de 50.000€, promovido em conjunto com a Sociedade Central de Cervejas, foi atribuído ao projecto Caprinus & Companhia, que recupera uma actividade ancestral, o pastoreio de caprinos e usa-a para combater incêndios florestais, com base numa componente tecnológica moderna, o pastoreio dirigido através da localização GPS e cercas eléctricas, da autoria de Carlos Alberto Machado, Vanda Acácio e Luís Santa Maria.
Visão
• Prémio Fotojornalismo Visão. É o maior e mais importante galardão português de fotografia para a imprensa. Criado há nove anos com o objectivo de estimular e premiar o trabalho dos repórteres portugueses ou residentes em Portugal.
Inserido no prémio Fotojornalismo (Visão/BES), a Visão ofereceu um suplemento com a edição de 10 de Abril (totalmente dedicado a esta 8.ª edição), na qual foram reproduzidas as fotos vencedoras de cada uma das categorias, com uma breve descrição da história do prémio e o perfil do júri da edição de 2008.
Activa
• Prémio Mulher Activa. Criado em 2001, o Prémio Mulher Activa, que começou em 2001, teve sempre como objectivo dar a conhecer e promover o trabalho, tantas vezes escondido no anonimato, de mulheres que graças ao seu talento, empenho e dedicação contribuem para melhorar a vida de todos nós.
Até hoje, o Prémio tem cumprido com o seu objectivo: o reconhecimento do trabalho cívico e social de muitas mulheres. Fazendo as contas já premiámos 90 mulheres nestes 9 anos, com trabalhos notáveis nas mais diversas áreas. São investigadoras, cientistas, empresárias, artistas ou dedicadas a causas sociais. Todas lutam por um mundo melhor, onde a mulher tenha um papel activo.
Este Prémio tem sido um poderoso instrumento na divulgação de exemplos que deviam ser reconhecidos por toda a sociedade.
Quando se conhece dez extraordinárias mulheres que conseguem compatibilizar a profissão com a família e ainda darem o melhor de si para ajudar os outros, fica-se com a certeza de que há muitas heroínas neste país.
A nomeação das candidatas é feita por instituições, universidades, fundações e outras entidades. O Júri é composto por personalidades de prestígio: Padre António Vaz Pinto; Bárbara Guimarães; Prof. Gentil Martins; Mercedes Balsemão; Maria da Glória Garcia, Maria João Seixas, Maria José Ritta, Manuela Eanes e Rosária Barreto.
O prémio referente a 2008 foi atribuído a Maria de Lurdes Vieira, do CRID-Centro de Reabilitação e Integração de Deficientes.
Exame
• As 500 Maiores e Melhores Empresas. Há 20 anos consecutivos que a revista Exame premeia as melhores empresas entre as maiores a operarem em Portugal. Esta edição especial da Exame é o guia mais fiável do universo empresarial português, sendo já uma referência. O estudo que serve de base a esta edição é realizado em exclusivo para a Exame pela Informa D&B e validado pela Deloitte. Além do ranking das 500 maiores empresas, ordenadas por volume de vendas, apura a melhor empresa em cada um dos 23 sectores de actividade analisados e a Empresa do Ano.
A Empresa do Ano de 2008 foi a Somincor.
• As 1000 Maiores PME. Nesta parceria com a Caixa Geral de Depósitos, as empresas vencedoras são apuradas num estudo realizado em exclusivo para a revista Exame pela Informa D&B, cabendo a validação dos resultados à Deloitte. A Exame publica há já 12 anos consecutivos, num dossier especial o ranking das 1000 Maiores PME e elege a melhor PME por cada um dos 21 sectores considerados e a melhor das melhores.
A PME distinguida em 2008 foi a Copam.
• Melhores Empresas para Trabalhar em Portugal. A revista Exame foi pioneira a nível europeu ao introduzir no ano de 2000 um estudo de clima organizacional, para avaliar as empresas que operam em Portugal no que diz respeito a práticas de selecção, retenção e motivação de talentos. Na edição referente ao ano de 2008 o estudo foi realizado em parceria com a consultora de recursos humanos Heidrick & Struggles, tendo o ranking atingido um recorde com 28 empresas distinguidas.
A empresa vencedora foi a Microsoft Portugal.
Na categoria de Pequenas e Médias Empresas as vencedoras foram a Penha Longa Resort e a Gel Peixe.
AutoSport
• "Carro do Ano – Troféu Volante de Cristal". Uma iniciativa que goza de grande credibilidade pela reconhecida competência dos elementos do júri, constituído por jornalistas de várias publicações da especialidade. Continua a registar uma grande participação das marcas e pilotos.
O Carro do Ano 2008 foi o Citroen C5.
Exame Informática
• "Prémios Exame Informática". Realizou-se em 2008 a segunda edição dos Prémios Exame Informática, que têm como objectivo distinguir pessoas e empresas que mais se destacaram na área das Tecnologias da Informação e Comunicação. Entre os vários prémios devemos salientar o da "Personalidade do Ano", em que a escolha é da responsabilidade de um júri composto por personalidades de referência na área das Tecnologias da Informação e Comunicação, que o decidiu atribuir a Eduardo Carqueja e João Neto administradores da NDrive, Navigation Systems, SA.
Ambiente, Sustentabilidade e Cidadania
• Meses Temáticos
Em 2008, o Expresso tornou a dedicar alguns meses do ano a temas actuais considerados de grande importância para a sociedade contemporânea. Assim:
Maio – Foi o mês dedicado à Sustentabilidade. Para além da abordagem editorial do tema, em conjunto com o Banco Espírito Santo, promoveu-se a vinda de Bob Geldof, para uma conferência já referida.
Junho – Foi considerado o mês do Ambiente, em que, na parte editorial, se deu maior desenvolvimento ao tema, enquanto se tomaram outras iniciativas como contemplar a extensão do projecto de reflorestação com a plantação de milhares de árvores na Tapada Militar de Mafra, para compensar as emissões de CO2, fazendo com que a produção das quatro edições deste mês fosse 'carbono zero' e a distribuição de três sacos de separação de lixo com edições do jornal. Uma iniciativa com o patrocínio da EDP.
Mês dos Oceanos – Ciente dos problemas ambientais que nos afectam a todos e do seu papel de órgão de comunicação social de referência em Portugal, a Visão lançou em Novembro o "Mês dos Oceanos". O grande objectivo deste projecto foi despertar e mudar atitudes para a preservação dos oceanos e das suas espécies.
Para o efeito foram delineadas uma série de acções, que culminaram numa edição da Visão cujo tema principal estava relacionado sobre a temática dos Oceanos.
Inserido no mês dos oceanos a Visão lançou a série da BBC "O mar é azul".
Apresentado por David Attenborough, as extraordinárias imagens deste épico marinho mostram-nos o mar de uma forma nunca antes vista, revelando ao mundo alguns dos seus segredos mais bem guardados. Um mundo de uma beleza natural impar, novas espécies, as profundezas do oceano e habitats nunca antes vistos e histórias espectaculares que nunca antes tinham sido captadas em imagem.
Com uma fantástica banda sonora do galardoado compositor George Fenton, o mar é azul vem sublimar a brilhante técnica de filmagem.
• Uma Moeda Contra a Indiferença – AMI
A revista Visão associou-se à Imprensa Nacional – Casa da Moeda e à AMI na campanha "Uma moeda contra a indiferença".
Por cada moeda vendida foi entregue 1 euro à AMI, para tratar seis crianças em idade pré-escolar com malária. O objectivo final da campanha foi o de tratar 1.800.000 crianças.
A moeda da autoria do escultor José Cândido tem o valor facial de €1,5, com uma emissão de 300.000 exemplares em cuproníquel com acabamento FDC (Flor de Cunho). Cada moeda foi vendida por 5 euros (IVA Incluído).
- Outros contributos
- Numa iniciativa conjunta do Expresso e Banif, lançou-se uma Agenda 52 Ideias Olímpicas dedicada aos eventos desportivos que marcaram o ano.
- Centenário Herbert Von Karajan (Salzburgo, 5 de Abril de 1908 Anif, 16 de Julho de 1989). Em 2008 comemorou-se o centenário do nascimento de um dos maiores maestros de todos os tempos, Herbert Von Karajan. Para prestar homenagem a um grande nome da música clássica a Visão ofereceu em Abril um CD com o melhor da sua obra.
- De forma regular, todos os títulos da área de imprensa concederam espaço para promoção de iniciativas de solidariedade apresentadas por entidades credíveis.
- A Cultura e os Espectáculos beneficiam de um desconto de 50% na tabela de publicidade.
3. Área da Televisão
- Ao longo de 2008 a SIC manteve o apoio a várias instituições e projectos que abrangem áreas da saúde, cultura, ambiente e prestações cívicas. Durante o ano foram transmitidos 2086 inserções representando 86 campanhas, num total de 14 horas, representando um aumento de 47 minutos de emissão face a 2007. Algumas destas campanhas foram também divulgadas nos canais temáticos SIC Noticias, SIC Mulher e SIC Radical, como é o caso do Banco Alimentar Contra a Fome, da AMI, da UNICEF e da Corrida Terry Fox, organizada pela Embaixada do Canadá, cuja receita reverte a favor da Liga Portuguesa Contra o Cancro.
- Tiveram especial destaque as campanhas da UPA Unidos para Ajudar, com 4 «spots» que foram sendo exibidos ao longo do ano. Sob a égide das Nações Unidas
foi criada a acção Milénio – Objectivo 2015, a que diversas agências de publicidade se associaram e que resultou em campanhas mensais dedicadas a um tema especifico com a exibição de «spots» temáticos contra a pobreza, o combate à SIDA e à Malária e a saúde materna.
- Também foram veiculadas campanhas da União Zoófila, Ajuda à Igreja que Sofre, Associação Mãos Unidas Padre Damião, OIKOS, Ajuda de Mãe, União Humanitária dos Doentes com Cancro, Liga Portuguesa contra o Cancro, Associação Respira e Fundação Portuguesa de Cardiologia, entre outras.
- Mais uma vez a violência doméstica esteve em destaque com campanhas choque promovidas por associações, como a APAV, a Associação Mulheres contra a Violência, entre outras, para sensibilizar a população para este tema.
- O Meio Ambiente também mereceu destaque com campanhas da Quercus, Forestis (Protecção das florestas e parques naturais) e da World Wild Fund for Nature.
- Na área dos espectáculos musicais e culturais, o apoio do Universo SIC totalizou aproximadamente 88 eventos relacionados com música ou espectáculos. Na grande maioria dos apoios a marca SIC esteve presente nos locais dos eventos para potenciar a proximidade. Foi também dado apoio à divulgação de eventos culturais sem fins lucrativos com as habituais iniciativas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ExpoLíngua Portugal, Festival de Musica da Povoa de Varzim, a Filarmónica União Oliveira do Bairro, o Mercado Medieval de Almodôvar e a exposição na Assembleia da Republica sobre a vida de José Relvas, uma iniciativa da C. M. de Alpiarça.
- Mantendo a politica de proximidade definida, o Gabinete de Atendimento ao Telespectador processou 50.792 contactos, telefónicos ou escritos, para todos os canais do Universo SIC. As visitas de estudo às instalações da SIC contaram com a participação de 79 instituições, nomeadamente, escolas primárias, secundárias e associações, num total de 1.797 pessoas. Ambos os processos tiveram um aumento na procura face a 2007.
- Inserido na acção "SIC por Portugal", desenvolvemos a iniciativa "A Nossa Terra Quer". Esta visa dar voz às necessidades de cada terra, desenvolvendo projectos de âmbito social, cultural e desportivo, que ajudem na resolução de problemas ou carências dos vários distritos de Portugal. Quinzenalmente, e acompanhando o itinerário do Camião da SIC, são revelados os 3 projectos de um distrito seleccionados pelo júri. Cabe ao público escolher o vencedor, através de votação telefónica. A SIC compromete-se a fazer todos os esforços para tentar viabilizar os projectos.
4. SIC Esperança
- Em 2008, e em parceria com o Instituto da Segurança Social, estreou-se na SIC Mulher, um ciclo de treze programas chamado SIC Esperança, cujo objectivo foi de trazer a público relatos de realidades sociais que afectam uma fatia significativa da população, como sejam a Adopção, o Voluntariado, a Imigração, a Pobreza, os Jovens em Risco. Uma rubrica incluída nesse programa chamada "Direitos e Informações Úteis" destina-se a esclarecer e apoiar pessoas com dúvidas nessas matérias.
- 2008 foi também o ano em que foi lançado o site da SIC Esperança, que reúne toda a informação alusiva aos projectos e programas, como também informação e contactos úteis, tornando-se assim uma referência.
- Em 2008 foram angariados 537.587.05 euros para implementar 21 projectos. No âmbito do tema ambiental definido foram desenvolvidos 3 grandes projectos:
- o Implementação de mais edições do projecto "Lâmpada Mágica", que consistiu na troca de lâmpadas tradicionais por lâmpadas de baixo consumo em bairros sociais do Montijo, Monção e Oliveira do Hospital. O primeiro com o apoio do Fórum Montijo e da Philipps e os outros dois por iniciativa das comunidades locais que estabeleceram contacto directo com a SIC Esperança.
- o Campanhas de sensibilização ambiental concretizadas na antena dos canais SIC, onde foram difundidos «spots» com dicas ambientais. Para atingir o público infantil, foi desenvolvida uma acção com a Disney.
- o Lançamento do concurso "Escola Solar", em parceria com o Rock in Rio. Tratou-se de um concurso a nível nacional, que contou com o apoio do Ministério da Educação, para alunos do 2º e 3º anos do ensino básico e do ensino secundário. O objectivo foi criar uma forte acção pedagógica de sensibilização e mobilização ambiental e social nas escolas, através de projectos que visem a eficiência energética e a redução de emissões de gases com efeito de estufa em estratos mais carenciados da comunidade local, e que contem com o envolvimento de uma IPSS ou entidade local sem fins lucrativos. Participaram 240 escolas e as três primeiras classificadas ganharam painéis fotovoltaicos, cuja produção de energia é vendida à rede pública. Essa receita serve para implementar projectos sociais definidos ao abrigo da SIC Esperança.
- Paralelamente, realizaram-se duas galas de solidariedade que reverteram a favor de projectos apoiados pela SIC Esperança.
- 1 A gala no Dia Mundial da Criança, permitiu angariar verbas que reverteram a favor de projectos concretos de cinco associações: a CerciEstremoz, para a
criação de uma sala Snoezlen que atende 100 crianças por mês; o Centro Juvenil da Campanhã no Porto para a renovação dos quartos dos 92 rapazes que alberga; a Obra do Ardina em Lisboa que recebeu equipamento desportivo para 35 rapazes; a AAPACDM no Algarve para a criação de uma sala de informática adaptada para os seus 80 utentes; e a unidade de pediatria do Hospital de Guimarães para a implementação de tecnologias de informação a serem utilizadas pelas crianças internadas, de modo a manter contacto com o mundo exterior e, ao mesmo tempo, aprender a utilizar as várias ferramentas (calcula-se que serão beneficiadas anualmente cerca de 2950 crianças).
2 - A Gala Esperança, realizada em Dezembro, e transmitida em directo, durante cerca de 8 horas, pela SIC, permitiu angariar, com a colaboração de todos os espectadores da SIC, 190.000 euros que foram entregues à Associação Raríssimas para equipar a Casa do Marcos que irá acolher crianças com doenças raras.
Outras Acções:
Paralelamente, a SIC Esperança desenvolveu outras acções pontuais de forma a dar resposta a questões de âmbito social prementes:
- Com um donativo de uma "cara" da SIC (Clara de Sousa, que ao abrigo do prémio de mulher mais «sexy» de Portugal decidiu doar o donativo à SIC Esperança) foi possível comprar equipamento desportivo adaptado para as crianças da Liga Portuguesa de Deficientes Motores e melhorar as condições de segurança na Casa da Criança de Tires.
- Através da Impresa Publishing, foi também oferecida uma cozinha ao Moinho da Juventude.
- Pelo terceiro ano consecutivo, a SIC Esperança organizou a participação do Grupo IMPRESA no projecto de voluntariado empresarial, GIRO, organizado pela Grace.
- A SIC Esperança foi contemplada com a verba proveniente das receitas dos espectáculos do "Allgarve" e com parte da receita proveniente das inscrições do torneio de Golfe Expresso/BPI. Este dinheiro será aplicado em projectos relacionados com a inclusão.
- Também como habitual, no Natal, a SIC Esperança canalizou bens doados, beneficiando mais de 500 crianças em diversas instituições.
Actividades Futuras:
• Já com o foco na temática de 2009 – inclusão e tolerância – a SIC Esperança foi escolhida pela organização do Torneio de Golfe Expresso/BPI como beneficiária de parte das verbas da inscrição. E, pelo segundo ano consecutivo, o projecto Allgarve atribuir-nos-á as receitas provenientes dos espectáculos e eventos realizados, que serão utilizadas na implementação de projectos algarvios ligados à inclusão.
5. Relacionamento com as Partes Interessadas (Stakeholders)
A presença da IMPRESA nos vários organismos de que é membro está consolidada, o que lhe permite participar, de forma activa, em todas as decisões. Junto dos órgãos reguladores, como dos órgãos de auto regulação, goza de prestígio e é ouvida. Tal posicionamento reafirmou-se, ao longo de 2008, especialmente pela contribuição que continuou a prestar à discussão e elaboração de propostas alternativas aos projectos de diplomas que o Governo produziu e que visam um controlo mais apertado dos meios de comunicação social.
Durante este ano, o Grupo manteve e/ou reforçou a sua presença nos corpos sociais dos seguintes órgãos associativos:
- AIP/CE Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial – Direcção
- APCT Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação – Vice-Presidência da Direcção
- API Associação Portuguesa de Imprensa – Presidência da Direcção
- CCPJ Comissão da Carteira Profissional de Jornalista – Secretariado Executivo
- CPMCS Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social – Direcção
- ERC Entidade Reguladora para a Comunicação Social – Conselho Consultivo
- ICAP Instituto Civil da Autodisciplina da Publicidade – Vice-Presidência da Assembleia-Geral – Conselho Fiscal
- OBERCOM Observatório da Comunicação
- Presidência da Assembleia-Geral
- Conselho Directivo
• NP – Notícias de Portugal – Vice-Presidência da Direcção
Em cada um destes organismos e junto do Governo e Grupos Parlamentares desenvolveu- -se a defesa da liberdade de informação e a viabilidade das empresas de comunicação social:
a) Junto do Governo, Grupos Parlamentares e outras Entidades
Continuou o debate da Lei do Pluralismo e da Não Concentração nos Meios de Comunicação Social, acompanhando-se as várias alterações que o Projecto sofreu. Conduziu-se a negociação do Acordo de Auto Regulação em matéria da "Colocação de Produto" entre as Televisões e depois com o ICAP. Participou-se na discussão da Lei da Rádio. Tomou-se posição contra o Projecto de Diploma Regulamentar do Banco de Portugal sobre a divulgação de produtos e serviços financeiros. O mesmo junto da CMVM a propósito do Código de Boas Práticas em matéria de Jornalismo económico e financeiro. Participou-se em várias reuniões do Conselho Consultivo da ERC sobre diversos temas, tendo-se tomado posição contra uma proposta de Directiva sobre a Publicidade na Imprensa e ainda sobre os critérios de revisão das Taxas de Regulação e Supervisão.
b) Nos diferentes organismos:
APCT (Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação)
- Implementou-se o controlo das assinaturas on-line, que passaram a contar para a circulação, e lançou-se consulta a várias empresas para a constituição de uma parceria credível em ordem à certificação dos dados de circulação on-line;
- Passou-se a publicação do controlo da circulação (papel), de trimestral a bimestral e fez-se consulta a Editores e Distribuidores para a fiabilidade da passagem a mensal;
- Reviu-se a Regulamentação das assinaturas e vendas em bloco, face a situações irregulares detectadas nas auditorias;
- Mantiveram-se as auditorias anuais e alargou-se o número das trimestrais.
CCPJ (Comissão da Carteira Profissional de Jornalista)
• Acompanhou-se o desenrolar das eleições e nomeações para o novo Secretariado e a cooptação do Presidente;
- Completou-se a reestruturação interna para responder às novas exigências do Estatuto (Art. 14º);
- Participou-se na elaboração de Regulamentos internos para funcionamento das Comissões Disciplinares e da Comissão de arbitragem sobre direito de autor dos Jornalistas.
CPMS (Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social)
- Em reuniões com o Ministro da tutela, com os Grupos Parlamentares e Reguladores tomou-se posição e emitiram-se pareceres contestando alguns documentos limitadores da actividade, tais como:
- Projecto de Lei contra a concentração dos Meios;
- Taxas da ERC e da ANACOM;
- Banco de Portugal Regulamento sobre divulgação de produtos e serviços financeiros;
- CMVM Código de Boas Práticas sobre Jornalismo económico e financeiro;
- Publicidade no sector automóvel;
- Directiva AVMS;
- Projecto do Código do Consumidor e da Publicidade.
- Participou-se em Fóruns e Conferências;
- Participou-se nos Conselhos Consultivos da ERC, ANACOM, INFARMED e Plataforma contra a Obesidade;
- Manteve-se a discussão em ordem à revisão dos Estatutos.
OBERCOM (Observatório da Comunicação)
- Publicações de vários estudos em ordem a dar a conhecer a situação dos media e da comunicação;
-
Publicação de vários inquéritos sobre a "Sociedade em Rede em Portugal", abordando-se temas como: Internet, Cinema, Rádio, Imprensa, Televisão, Comunicações móveis;
-
Completou-se a recolha de colaborações para o livro dos 10 anos do OBERCOM, a editar brevemente;
- Assinaram-se protocolos com Estabelecimentos Universitários e outros;
- Lançou-se um recorte de informação do estrangeiro intitulado "Five minutes media management";
- Publicaram-se dois Estudos sobre "perspectivas de implementação da TDT em Portugal": um voltado para a caracterização do acesso TV em 2008, outro sobre as novas tecnologias, novos consumos.
B. NÍVEL INTERNO
1. Formação
O Grupo IMPRESA continua em 2008 a aposta em formação para os seus quadros, mostrando-se em seguida os dados referentes a 2008 e a comparação com 2007:
| Area | Número de acções | Trabalhadores abrangidos | Horas de formação | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2008 | Variacão | 2007 | 2008 | Variação | 2007 | 2008 | Variacão | |
| Publishing | 106 | 59 | $-44.3%$ | 481 | 473 | $-1.7%$ | 11.125 | 13.561 | 21.9% |
| 'Televisão | 166 | 128 | $-22.9%$ | 609 | 527 | $-13.5%$ | 20.176 | 15.661 | $-22.4%$ |
| Digital | 15 | 100.0% | 31 | 100.0% | 562 | 100.0% | |||
| lOutros | 16 | 700.0% | 3 | 41 | 1266.7% | 40 | 985 | 2362.5% | |
| Total Grupo Impresa | 274 | 218 | $-20.4%$ | 1.093 | 1.072 | $-1.9%$ | 31.341 | 30.769 | $-1.8%$ |
Estão incluídos no quadro anterior programas específicos – de retenção de talentos, de jornalismo multimédia e de jornalismo e produção de conteúdos para quadros não editoriais – dos quais se destacam os seguintes:
| Агеа | Trabalhadores abrangidos |
Horas de formação |
|---|---|---|
| Editoriais do Futuro | 359 | |
| Jornalismo para não jornalistas | 798 | |
| Newsplex | 324 | 8.533 |
| Total Grupo Impresa | 392 | 9.690 |
Programa Editoriais do Futuro
Continuação do trabalho desenvolvido com o segundo grupo de Editoriais de Futuro, cujo programa teve início em Maio de 2007, com a participação de 11 pessoas.
Curso de Jornalismo
Realização do segundo Curso de Jornalismo e Produção de Conteúdos para quadros não jornalistas, com a participação de 57 pessoas.
Newsplex
Adaptação do curso Newsplex organizado pela IFRA a todo o universo editorial do Grupo, com a participação de 324 pessoas.
Outras Acções
- Continuação da formação em línguas Inglês e Espanhol com aulas em grupo e aulas particulares;
- Apoio integral no pagamento de propinas de licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramento;
- Apoio parcial de vários programas para executivos;
- Realização de formação interna e participação de formandos em várias acções de formação no estrangeiro, com custo inteiramente suportado pela empresa.
2. Avaliação de Desempenho
Continuação da customização da aplicação informática 'Performance' e condução de todo o processo neste suporte digital.
3. Segurança das pessoas e dos edifícios
Em 2008, prosseguiu a implementação dos vários Planos de Segurança por etapas, que têm sido cumpridas em todos os edifícios do Grupo.
4. Gestão de Risco
Em ordem a garantir medidas que assegurem a continuidade da produção, existem planos alternativos de impressão dos jornais e revistas do Grupo, caso se verifique uma
avaria que provoque interrupção imprevista e prolongada nas gráficas onde são habitualmente impressos.
Como parte deste processo, iniciou-se também um estudo para garantir a continuidade de operações em caso de falha dos sistemas informáticos.
Estão ainda garantidos stocks de papel e tintas de forma a permitir, face a qualquer interrupção imprevista do fornecimento destes materiais, que são de origem estrangeira, a continuidade da impressão.
Relativamente às emissões da SIC, estão previstas diversas alternativas de emissão que garantem a continuidade da mesma, em caso de interrupção. Os responsáveis pelos Serviços de Informação, Continuidade, Informática e Técnica estão preparados e dispõem de meios para agir em situação de emergência.
De referir que toda esta temática passou a ser articulada com a Comissão de Auditoria, que acompanha a Gestão de Risco e que pode recorrer aos serviços de auditores externos, uma vez que, de acordo com as suas competências, a Comissão de Auditoria "…fiscaliza a eficácia do sistema de gestão de risco, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna…".
5. Defesa do Ambiente
Durante 2008, continuou a implementar-se a política de redução de consumíveis, nomeadamente papel.
Verificaram-se resultados satisfatórios na defesa do meio ambiente, graças ao desenvolvimento da informatização e à tomada de decisões, das quais se destacam:
- Grande parte da informação empresarial corre em formato electrónico, quer na Intranet, quer noutros suportes.
- Disponibilidade de e-mail a todos os trabalhadores do Grupo.
- Utilização obrigatória do e-mail e não de papel para comunicações interdepartamentais ou outras e para requisição de serviços, desde o economato à informática.
- Consulta ao mercado para aquisição de «software» que permita a circulação, autorização e validação electrónica de documentos, o que eliminará grande parte do papel burocrático actualmente consumido.
- Utilização crescente da reciclagem de papel, embalagens e «toners» de impressão.
6. Ética Profissional
Para além do cumprimento das normas legislativas (Lei de Imprensa, Lei da Televisão, Estatuto do Jornalista, Código Deontológico, etc.) os grandes meios do Grupo – SIC, Expresso e Visão – têm os seus Códigos de Conduta Jornalística próprios, que as restantes publicações adoptam e adaptam à sua especificidade.
RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AUDITORIA Exercício de 2008
1. Nomeação e Composição:
A Comissão de Auditoria funcionou durante o exercício com a seguinte composição:
- Presidente Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
- Vogais Prof. António Soares Pinto Barbosa
- Dra. Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
A Dra. Maria Luísa Anacoreta Correia foi cooptada pelo Conselho de Administração da Impresa em Janeiro de 2008. Os restantes membros exercem as suas funções desde a sua eleição em 12 de Abril de 2007, na Assembleia Geral da Impresa.
Todos os membros da Comissão de Auditoria preenchem as condições previstas no nº 5 do artº 414 do Código das Sociedades Comerciais.
2. Actividade Desenvolvida
Durante 2008 realizaram-se cinco reuniões ordinárias da Comissão de Auditoria e duas extraordinárias para análise de uma comunicação sobre indícios de práticas de irregularidades numa das empresas do Grupo.
2.1Auditoria Externa
Com os auditores externos, sempre com a presença do CFO e do responsável da D.A.I., foi feita uma análise detalhada das alterações ao perímetro de consolidação, dos critérios utilizados nas amortizações, bem como da evolução dos stocks na SIC e seus efeitos na tesouraria e no endividamento do Grupo.
Mereceram ainda uma análise mais detalhada as transacções mais relevantes verificadas, nomeadamente a aquisição dos 50% remanescentes da Edimpresa e da Office Share, a aquisição faseada de 60% da TDN e o aumento para 65% da participação na AEIOU.
Finalmente, foi dedicada especial atenção à área Digital, com incidência na análise dos desvios mais significativos verificados em relação ao orçamento.
2.2 Auditoria Interna
A Auditoria Interna do Grupo Impresa actuou durante o ano de 2008 no sentido de proporcionar um serviço independente e objectivo, de acrescentar valor e de melhorar as operações do Grupo, concentrando a sua actuação na análise dos controlos internos dos diferentes processos analisados no ano anterior, com particular atenção ao processo de assinaturas de revistas.
A análise aos diversos controlos internos teve por fim proporcionar um grau razoável de confiança na eficácia e eficiência dos recursos e procedimentos estabelecidos nos diversos processos examinados.
Durante o primeiro trimestre de 2008 a D.A.I. finalizou a análise aos processos "Vendas de Publicidade" (jornais, revistas e televisão), e "Vendas de Circulação" (jornais e revistas), que não tinham sido concluídas em 2007.
Ainda no primeiro trimestre foram apresentadas à Comissão de Auditoria, à Comissão Executiva e aos principais quadros do Grupo, as conclusões das auditorias aos processos "Compras de Papel", "Compras de Brindes e Produtos de Valor Acrescentado (jornais e revistas)", "Vendas de Publicidade" (jornais, revistas e televisão), "Compras de Conteúdos de Televisão" e "Segurança de Informação Oracle", assim como um conjunto de recomendações de melhoria nos respectivos controlos internos.
O segundo trimestre de 2008, no seguimento do iniciado no primeiro trimestre, foi marcado pela análise, junto dos principais responsáveis pelos diversos processos acima mencionados e das diversas áreas transversais (Contabilidade Tesouraria, Controlo de Gestão, IT), da implementação das recomendações constantes dos diversos relatórios.
Finalizada a análise das implementações das recomendações, o terceiro trimestre foi caracterizado pela auditoria completa aos controlos internos do processo "Compras de Papel", assim como pela abertura de um novo processo "Vendas de Assinaturas" junto da Direcção de Assinaturas da Medipress (antiga Edimpresa).
No quarto trimestre, com a equipa de Auditoria Interna reforçada com a contratação de uma auditora interna júnior, realizaram-se auditorias completas aos controlos internos, no "Processo de Compras de Brindes e Produtos de Valor Acrescentado / Revistas) e no de "Vendas de Publicidade Televisão".
A Comissão de Auditoria aprovou um relatório elaborado pela D.A.I. referente a indícios de práticas irregulares no seio de uma empresa do
Grupo, e que tinham sido enviadas à Comissão de Auditoria por colaboradores do Grupo, tendo-se seguido o estabelecido no "Regulamento da Comissão de Auditoria sobre procedimentos a adoptar em matéria de comunicação de irregularidades (Whistleblowing)".
O ano finalizou com a apresentação, aos responsáveis do Grupo, da conclusão da auditoria ao "Processo Vendas de Assinaturas".
De referir que, de uma forma geral, as recomendações da Auditoria Interna às diferentes áreas de negócio auditadas foram acolhidas. Na maioria dos casos estão já em preparação os manuais de procedimentos recomendados pela D.A.I., e a sua implementação será devidamente acompanhada em 2009.
3. Consideração Final
Durante 2008 a Comissão de Auditoria não se deparou com qualquer constrangimento no exercício das suas funções.
Das matérias mais relevantes, foi dado conhecimento ao Conselho de Administração e à Comissão Executiva.
Lisboa, 12 de Março de 2009
A Comissão de Auditoria
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
António Soares Pinto Barbosa
Maria Luísa Anacoreta Correia
RELATÓRIO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
INTRODUÇÃO
O presente relatório foi organizado em conformidade com o modelo previsto no Regulamento da CMVM n.º 1/2007, de 21 de Novembro, apresentando um resumo dos aspectos mais relevantes sobre as práticas ligadas ao governo da IMPRESA.
CAPÍTULO 0 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
0.1. Indicação do local onde se encontram disponíveis ao público os textos dos códigos de governo das sociedades aos quais o emitente se encontre sujeito e, se for o caso, aqueles a que tenha voluntariamente escolhido sujeitar-se.
Os textos dos códigos de governo da sociedade encontram-se disponíveis no sítio da sociedade e foram igualmente tornados públicos através do sítio da CMVM.
0.2. Indicação discriminada das recomendações contidas no Código de Governo das Sociedades da CMVM adoptadas e não adoptadas.
Entende-se, para este efeito, como não adoptadas as recomendações que não sejam seguidas na íntegra.
RECOMENDAÇÕES:
I. ASSEMBLEIA GERAL
I.1 MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
I.1.1 O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade.
Adoptada (Cap. I, I.1)
I.1.2 A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o governo da sociedade.
Adoptada (Cap. I, I.3)
I.2 PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA
I.2.1 A antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral imposta pelos estatutos não deve ser superior a 5 dias úteis.
Adoptada (Cap. I, I.4)
I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência ordinária exigida na primeira sessão.
Não Adoptada
I.3 VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO
I.3.1 As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária do voto por correspondência.
Adoptada (Cap. I, I.8)
I.3.2 O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a 3 dias úteis.
Adoptada (Cap. I, I.8, d)
I.3.3 As sociedades devem prever, nos seus estatutos, que corresponda um voto a cada acção.
Não adoptada
I.4 QUÓRUM E DELIBERAÇÕES
I.4.1 As sociedades não devem fixar um quórum constitutivo ou deliberativo superior ao previsto por lei.
Adoptada (Cap. I, I.7)
I.5 ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS
I.5.1 As actas das reuniões da assembleia geral devem ser disponibilizadas aos accionistas no sítio Internet da sociedade no prazo de 5 dias, ainda que não constituam informação privilegiada, nos termos legais, e deve ser mantido neste sítio um acervo histórico das listas de presença, das ordens de trabalhos e das deliberações tomadas relativas às reuniões realizadas, pelo menos, nos 3 anos antecedentes.
Adoptada
I.6 MEDIDAS RELATIVAS AO CONTROLO DAS SOCIEDADES
I.6.1 As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas.
Adoptada
I.6.2 Os estatutos das sociedades que, respeitando o princípio da alínea anterior, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que seja consignado que, pelo menos de cinco em cinco anos será sujeita a deliberação pela Assembleia Geral a manutenção ou não dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que nessa deliberação se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione.
Não aplicável
I.6.3 Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.
Adoptada (Cap. I, I.13)
II. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO II.1. TEMAS GERAIS
II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA
II.1.1.1 O órgão de administração deve avaliar no seu relatório de governo o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar.
Adoptada (Cap. II, II.1)
II.1.1.2 As sociedades devem criar sistemas internos de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.
Não adoptada
II.1.1.3 Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade.
Adoptada (Cap. II, II.6)
II.1.2 INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA
II.1.2.1 O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos.
Adoptada (Cap. II, II.9)
II.1.2.2 De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores.
Adoptada (Cap. II, II.9)
II.1.3 ELEGIBILIDADE E NOMEAÇÃO
II.1.3.1 Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções.
Adoptada (Cap. II, II.9)
II.1.4 POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES
II.1.4.1 A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante.
Adoptada (Cap. II, II.22)
II.1.4.2 As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o governo das sociedades.
Adoptada (Cap. II, II.22)
II.1.5 REMUNERAÇÃO
II.1.5.1 A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade. Neste contexto: i) a remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente baseada no desempenho, devendo tomar por isso em consideração a avaliação de desempenho realizada periodicamente pelo órgão ou comissão competentes; ii) a componente variável deve ser consistente com a maximização do desempenho de longo prazo da empresa e dependente da sustentabilidade das variáveis de desempenho adoptadas; iii) quando tal não resulte directamente de imposição legal, a remuneração dos membros não executivos do órgão de administração deve ser exclusivamente constituída por uma quantia fixa.
Adoptada (Cap. II, II.18 e II.20)
II.1.5.2 A comissão de remunerações e o órgão de administração devem submeter à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas de uma declaração sobre a política de remunerações, respectivamente, dos órgãos de administração e fiscalização e dos demais dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. Neste contexto, devem, nomeadamente, ser explicitados aos accionistas os critérios e os principais parâmetros propostos para a avaliação do desempenho para determinação da componente variável, quer se trate de prémios em acções, opções de aquisição de acções, bónus anuais ou de outras componentes.
Adoptada (Cap. II, II.18)
II.1.5.3 Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais anuais de accionistas.
Adoptada (Nas Assembleias anuais é agendado um ponto que se destina à prestação de informações, pela Comissão de Vencimentos, no âmbito desta recomendação)
II.1.5.4 Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários.
Não aplicável
II.1.5.5 A remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais, distinguindo-se, sempre que for caso disso, as diferentes componentes recebidas em termos de remuneração fixa e de remuneração variável, bem como a remuneração recebida em outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
Adoptada (Cap. II, II.20)
II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
II.2.1 Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade.
Adoptada (Cap. II, II.3)
II.2.2 O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais
Adoptada (Cap. II, II.3 e II.5)
II.2.3 Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o conselho de administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o governo da sociedade.
Adoptada (Cap. II, II.2 e II.3)
II.2.4 O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
Adoptada
II.2.5 O órgão de administração deve promover uma rotação do membro com o pelouro financeiro, pelo menos no fim de cada dois mandatos.
Adoptada
II.3 ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO
II.3.1 Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas.
Adoptada (Cap. II, II.3)
II.3.2 O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
Adoptada (Cap. II, II.2)
II.3.3 O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões.
Não aplicável
II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL
II.4.1 O conselho geral e de supervisão, além do cumprimento das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) o definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais.
Não aplicável
II.4.2 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Adoptada
II.4.3 Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados.
Adoptada
II.4.4 A comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios.
Adoptada
II.4.5 A comissão para as matérias financeiras, comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito.
Adoptada
II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS
II.5.1 Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria.
Não adoptada
II.5.2 Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.
Não adoptada
II.5.3 Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem.
Adoptada
III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA
III.1 DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO
III.1.2 As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor.
Adoptada
III.1.3 A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês:
a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais;
Adoptada
b) Estatutos;
Adoptada
c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado;
Adoptada
d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso;
Adoptada
e) Documentos de prestação de contas;
Adoptada
f) Calendário semestral de eventos societários;
Adoptada
g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral;
Adoptada
h) Convocatórias para a realização de assembleia geral.
Adoptada
0.3. Quando a estrutura ou as práticas de governo da sociedade divirjam das recomendações da CMVM ou de outros códigos a que a sociedade se sujeite ou tenha voluntariamente aderido, devem ser explicitadas as partes de cada código que não são cumpridas e as razões dessa divergência.
Recomendações da CMVM não cumpridas:
I.2.2 – Vão ser submetidas à próxima Assembleia Geral da Impresa alterações ao contrato de sociedade por forma a cumprir esta recomendação.
I.3.3 – Vão ser submetidas à próxima Assembleia Geral da Impresa alterações ao contrato de sociedade por forma a cumprir esta recomendação.
II.1.1.2 – Apesar da não existência sistematizada de uma política de detecção de riscos, no ponto II.4. do Capítulo II do presente relatório encontram-se descritos os aspectos mais importantes da gestão de risco implementados na sociedade.
II.5.1 – Face à actual dimensão do Conselho de Administração, a IMPRESA não cumpre a primeira parte da recomendação que se refere à existência de uma comissão para a avaliação do desempenho do Conselho e dos membros executivos. No que se refere à análise do modelo de governo, a IMPRESA não cumpre a recomendação no sentido da existência formal de uma comissão específica, mas dois dos
membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance", sendo uma das suas funções estar atento aos desenvolvimentos nesta matéria e, se for necessário e/ou quando oportuno, propor alterações ao modelo adoptado.
II.5.2 – A IMPRESA não cumpre a recomendação na totalidade, mas a maioria dos membros da Comissão de Vencimentos, incluindo o seu presidente, é independente, o que garante a independência das decisões tomadas.
0.4. O órgão social ou a comissão em causa deve ajuizar em cada momento da independência de cada um dos seus membros e fundamentar aos accionistas, através de declaração incluída no relatório sobre o governo da sociedade, a sua apreciação, seja no momento da designação, seja quando se verifique circunstância superveniente que determine a perda da independência.
Após a designação de qualquer membro dos órgãos sociais considerado independente é-lhe solicitada, anualmente, a confirmação dessa situação através de declaração escrita sobre o cumprimento das regras de independência.
CAPÍTULO I ASSEMBLEIA GERAL
I.1. Identificação dos membros da mesa da assembleia-geral.
A Mesa da Assembleia Geral é composta pelos seguintes membros:
Presidente: Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco
Secretária: Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho
Para além da secretária da mesa da assembleia geral, o presidente da assembleia geral tem ao seu dispor, para satisfazer as suas necessidades de apoio e podendo requerê-la sempre que pretender, toda a estrutura de recursos humanos e logísticos da «holding» Impresa, SGPS, SA, nomeadamente: o secretário da sociedade, o director-geral financeiro, o director de investimento, comunicação e relações com investidores, o director de desenvolvimento e relações institucionais, o director de auditoria interna e controlo de gestão, e os serviços administrativos gerais, bem como todos os membros que compõem a Comissão Executiva, a quem poderá solicitar todas as informações e ajuda que necessite.
I.2. Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco, foi eleito, em Assembleia Geral realizada em 21 de Abril de 2006, para o quadriénio então em curso (2003/2006). Em Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2007, foi reeleito para o quadriénio 2007/2010.
A Secretária, Drª. Maria de Deus Maio Madalena Botelho, foi eleita, em Assembleia Geral realizada em 12 de Abril de 2007, para o quadriénio 2007/2010
I.3. Indicação da remuneração do presidente da mesa da assembleia-geral.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu, pelo exercício das suas funções durante o exercício de 2008, a importância de 4.200 euros.
I.4. Indicação da antecedência exigida para o depósito ou bloqueio das acções para a participação na assembleia-geral.
Para poderem participar na Assembleia Geral os accionistas deverão ser titulares de acções desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior à data da realização da Assembleia e desde que mantenham essa qualidade até à data da sua realização.
A prova de titularidade das acções far-se-á mediante o envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da realização da Assembleia, de declaração emitida e autenticada pelo intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo em conta das acções, da qual deverá constar que as acções em causa se encontram registadas na respectiva conta desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior ao da data da realização da referida Assembleia, e que foi efectuado o bloqueio em conta dessas acções até à data em que a mesma Assembleia Geral terá lugar. Sendo as acções tituladas aquela comunicação caberá ao depositário dos títulos ou à própria sociedade quanto a acções registadas.
I.5. Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da reunião da assembleia-geral.
Vão ser submetidas à próxima Assembleia Geral da Impresa alterações ao contrato de sociedade por forma a cumprir esta recomendação.
I.6. Número de acções a que corresponde um voto.
De acordo com o contrato de sociedade da IMPRESA, a assistência e participação nas reuniões da Assembleia Geral de accionistas e a atribuição do direito de voto dependem da titularidade de um mínimo de 100 acções, correspondendo 1 voto a cada 100 acções IMPRESA, sem prejuízo dos direitos de representação e agrupamento, nos seguintes termos:
- os accionistas que sejam titulares de menos de 100 acções poderão agrupar-se até perfazer a titularidade de 100 acções, para participarem na Assembleia Geral, devendo, fazer-se representar por um dos accionistas agrupados;
- os accionistas agrupados nos termos do parágrafo anterior deverão indicar a constituição do agrupamento e a identidade do representante por carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos 3 dias úteis de antecedência em relação à data marcada para a reunião da Assembleia Geral;
- a representação voluntária de qualquer sócio em Assembleia Geral poderá ser cometida, tratando-se de pessoa singular, a outro sócio, membro do Conselho de Administração, ou a pessoa a quem a lei o permitir e, tratando-se de pessoa colectiva, a pessoa que para esse efeito seja nomeada por simples carta;
- como instrumento de representação voluntária dos sócios em Assembleia Geral é suficiente uma carta, com assinatura, entregue na sociedade, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos 3 dias úteis de antecedência em relação à data marcada para a reunião da Assembleia Geral;
- não existe qualquer limite ao número de votos expressos por cada accionista, quer ele intervenha por si, quer como procurador de outro ou outros accionistas.
Vão ser submetidas à próxima Assembleia Geral da Impresa alterações ao contrato de sociedade por forma a que a cada acção corresponda um voto.
I.7. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
Não existem quaisquer regras estatutárias sobre quóruns constitutivos e deliberativos, regendo-se a Assembleia Geral de acordo com as regras previstas no Código das Sociedades Comerciais.
Da mesma forma não existem quaisquer regras estatutárias sobre sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.
I.8. Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.
É admitido o voto por correspondência, nos seguintes termos:
- a) os accionistas que pretendam exercer o seu direito de voto por correspondência deverão fazêlo relativamente a todos os pontos da Ordem do Dia constante da convocatória da Assembleia Geral, devendo mencionar, expressa e claramente, o respectivo sentido de voto;
- b) as declarações de voto deverão ser assinadas, devendo as assinaturas ser reconhecidas, nos termos legais, com poderes para o acto, ou no caso de pessoas singulares, serem acompanhadas de cópia legível dos respectivos bilhetes de identidade.
- c) As declarações de voto deverão ser encerradas em sobrescrito, o qual deverá ter a seguinte anotação: "CONTÉM DECLARAÇÕES DE VOTO SOBRE OS PONTOS DA ORDEM DO DIA";
- d) o sobrescrito que contenha as declarações de voto deverá ser entregue ou remetido para a sede da sociedade, por carta registada com aviso de recepção, acompanhado de uma carta a remeter esse sobrescrito, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral, em modelo a disponibilizar pela sociedade;
- e) os votos emitidos por correspondência valem como votos negativos em relação a propostas de deliberação apresentadas ulteriormente à emissão do voto.
I.9. Disponibilização de um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.
A sociedade disponibiliza, no seu site, de acordo com as regras constantes do ponto anterior, um modelo para o exercício do direito de voto por correspondência.
I.10. Exigência de prazo que medeie entre a recepção da declaração de voto por correspondência e a data da realização da assembleia-geral.
Nos termos da alínea d) das regras constantes do ponto I.8, a carta contendo as declarações de voto deverá ser entregue ou enviada por correio registado com aviso de recepção e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral.
I.11. Exercício do direito de voto por meios electrónicos.
Não está previsto o exercício do direito de voto por meios electrónicos.
I.12. Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de remuneração da sociedade e à avaliação do desempenho dos membros do órgão de administração.
A Comissão de Vencimentos presta, anualmente, informação, em Assembleia Geral, sobre os critérios adoptados na fixação das remunerações para o exercício. Quanto à apreciação do desempenho dos membros do órgão de administração é sempre agendado, nas assembleias anuais, um ponto para esta avaliação nos termos do artigo 455º do CSC.
I.13. Indicação das medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
Não existem quaisquer medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança de composição do órgão de administração.
I.14. Acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos, salvo se, pela sua natureza, a divulgação dos mesmos for seriamente prejudicial para a sociedade, excepto se a sociedade for especificamente obrigada a divulgar essas informações por força de outros imperativos legais.
Não existem quaisquer acordos significativos de que a sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem em caso de mudança de controlo da sociedade, bem como os efeitos respectivos.
I.15. Acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
Não existem quaisquer acordos entre a sociedade e os titulares do órgão de administração e dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, que prevejam indemnizações em caso de demissão, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho na sequência de uma mudança de controlo da sociedade.
CAPÍTULO II ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
II.1. Identificação e composição dos órgãos da sociedade.
Para além da Mesa da Assembleia Geral, cuja composição já foi indicada em I.1, a sociedade tem como órgãos o Conselho de Administração, que compreende uma Comissão de Auditoria, e um Revisor Oficial de Contas, eleitos por maioria dos votos emitidos em Assembleia Geral dos accionistas.
O mandato dos órgãos sociais é de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição por sucessivos quadriénios, sem prejuízo das limitações impostas por lei às sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado.
A composição do Conselho de Administração para o mandato actual (quadriénio 2007/2010) é a seguinte:
Presidente: Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Vice-Presidente: Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos (a)
Vogais: Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
- Dr. António Soares Pinto Barbosa
- Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga
- Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
- Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
- (a) O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos, faleceu (a) - no dia 17 de Janeiro de 2009.
REVISOR OFICIAL DE CONTAS
Deloitte & Associados, SROC, SA
Suplente: Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC)
Conforme referido anteriormente, ponto 0.3. do relatório, dois dos membros do Conselho de Administração têm o pelouro de "Corporate Governance". No âmbito das suas funções, fazem uma análise e acompanhamento contínuos dos desenvolvimentos nesta matéria, no sentido de, se necessário e/ou quando oportuno, proporem alterações ao modelo adoptado. Até à data, o modelo existente foi considerado apropriado à estrutura da IMPRESA, não tendo sido reconhecido qualquer constrangimento ao seu funcionamento.
II.2. Identificação e composição de outras comissões constituídas com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade.
Com competências em matéria de administração ou fiscalização da sociedade, existem duas comissões: uma Comissão Executiva e uma Comissão de Auditoria.
A composição destas Comissões é a seguinte:
Comissão Executiva
| Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos | ||
|---|---|---|
| Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão | ||
Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
A Comissão Executiva reúne pelo menos uma vez por mês, sendo as respectivas actas enviadas ao Presidente da Comissão de Auditoria.
Para além do normal funcionamento da Comissão de Auditoria, constituída exclusivamente por membros não executivos do conselho de administração e apoiada pela direcção de auditoria interna e controlo de gestão, o conselho de administração tem reuniões trimestrais. Previamente a essas reuniões, calendarizadas com muita antecedência (com excepção de eventuais reuniões extraordinárias) e tendo esse calendário a concordância de todos, os membros não executivos do conselho de administração recebem atempadamente toda a documentação relacionada com os pontos em agenda, podendo requerer informação adicional sobre qualquer dos pontos em agenda, acrescentar outros pontos na referida agenda que queiram ver discutidos, e até solicitar a presença na reunião de qualquer funcionário da IMPRESA e das suas participadas que possa estar relacionado com a discussão de um (ou mais) pontos dessa mesma agenda.
II.3. Organogramas ou mapas funcionais relativos à repartição de competências entre os vários órgãos sociais, comissões e/ou departamentos da sociedade, incluindo informação sobre o âmbito das delegações de competências ou distribuição de pelouros entre os titulares dos órgãos de administração ou de fiscalização e lista de matérias indelegáveis.
| Editorial/Conteúdos | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão |
|---|---|
| Corporate Governance, Responsabilidade Social, Ética e Ambiente |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
| Mercado e Relações Institucionais |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
| Desenvolvimento Estratégico e Novos Negócios |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos |
| Recursos Humanos | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
| Comercial e Marketing | Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos |
| Financeiro e Controle de Gestão | Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos |
| Tecnologias e Sistemas de Informação |
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS DA COMISSÃO EXECUTIVA
MATÉRIAS INDELEGÁVEIS
São matérias indelegáveis pelo Conselho de Administração, as seguintes:
- a) cooptação de administradores;
- b) pedido de convocação de assembleias gerais;
- c) aprovação de relatórios e contas anuais;
- d) prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
- e) mudança de sede nos termos previstos no contrato de sociedade;
- f) projectos de fusão, de cisão e de transformação da sociedade.
Todos os restantes membros dos órgãos sociais podem requerer aos administradores que exercem funções executivas toda e qualquer informação relativa à actividade da IMPRESA e das suas participadas. Tipicamente, esses pedidos de informações são efectuados por escrito (nomeadamente por correio electrónico), mas também o podem ser por telefone ou presencialmente (normalmente no decurso das reuniões do conselho de administração).Depois de efectuados, e se os administradores que exercem funções executivas não dispuserem de todos os dados para poder responder imediatamente (por escrito ou oralmente) de um modo completo, esses pedidos são internamente encaminhados para a estrutura da IMPRESA e/ou das suas participadas. Neste último caso, e em média, a resposta ao pedido levará cerca de 5 dias úteis a ser devolvida ao membro dos órgãos sociais que o requereu. Na eventualidade desse membro não ficar satisfeito com a referida resposta, o processo é recomeçado, assistindo-se ao número de iterações que for necessário até que o pedido seja inteiramente satisfeito.
II.4. Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira.
- a) A Direcção Geral Financeira tem vindo a desenvolver os seguintes aspectos do controlo de riscos:
- negociação, contratação e gestão de financiamentos bancários para fazer face às necessidades financeiras do Grupo IMPRESA;
- supervisão, através de instrumentos financeiros adequados, com o fim de diminuir a exposição aos riscos de taxa de juro e taxa de câmbio;
- supervisão da contratação de seguros ao nível do Grupo IMPRESA, por forma a conseguir as soluções mais adequadas para a cobertura dos riscos seguráveis;
- b) A nível das subsidiárias operacionais, com o acompanhamento da Direcção de Desenvolvimento e Relações Institucionais, é feito o seguimento da legislação em vigor, aplicável ao respectivo sector (Lei da TV, Lei da Imprensa, Lei da AACS, Lei da Publicidade, etc.) no sentido de minimizar os riscos associados ao seu eventual incumprimento.
- c) Ainda a nível das subsidiárias operacionais, estão equacionados e implementados planos para situações exógenas que afectem a exploração corrente das empresas, nomeadamente incêndios, quebras de produção, cortes de emissão, falhas dos sistemas informáticos, etc., com o objectivo de salvaguarda de bens e pessoas e de garantir, quanto possível, a continuidade da produção tanto dos jornais e revistas, como da actividade digital e de televisão.
- d) A Comissão Executiva, em articulação com a Comissão de Auditoria e auditores externos, analisa e supervisiona regularmente a elaboração e divulgação da informação financeira, no sentido de obviar o acesso, indevido e extemporâneo, de terceiros, à informação relevante.
II.5. Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de aumento de capital.
Ao Conselho de Administração competem os mais amplos poderes de gestão, praticando todos os actos e exercendo todas as funções tendentes à realização social, e em especial:
- a) a representação da sociedade, activa e passivamente, em juízo e fora dele;
- b) a negociação e outorga de todos os contratos, incluindo convenções de arbitragem, seja qual for o seu alcance e natureza, bem como a forma que revistam, em que a sociedade seja parte;
- c) a compra, venda, oneração ou qualquer outra forma de disposição dos bens sociais;
- d) a obtenção de empréstimos, bem como a outorga das necessárias garantias, seja qual for a sua extensão e natureza;
- e) a confissão, desistência ou transacção em qualquer processo judicial;
- f) a constituição de mandatários sociais, seja qual for o alcance e a extensão do mandato;
- g) a delegação de funções e poderes determinados, com o âmbito que for fixado na respectiva deliberação, em qualquer dos administradores.
No que respeita a deliberações sobre aumentos de capital, o Conselho de Administração não tem qualquer poder definido no contrato de sociedade, sendo matéria exclusiva da Assembleia Geral.
II.6. Indicação sobre a existência de regulamentos de funcionamento dos órgãos da sociedade, ou outras regras relativas a incompatibilidades definidas internamente e a número máximo de cargos acumuláveis, e o local onde os mesmos podem ser consultados.
Existem regulamentos de funcionamento do Conselho de Administração, da Comissão Executiva e da Comissão de Auditoria, podendo os mesmos ser consultados no sítio da sociedade.
Quanto a incompatibilidades, não existe qualquer lista definida internamente pelo órgão de administração nem um número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades.
II.7. Regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização.
As designações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização no início de cada mandato são da competência da Assembleia Geral.
Quanto à substituição de um administrador, proceder-se-á à sua substituição por cooptação, no prazo de sessenta dias, ou, na falta desta, por designação da Comissão de Auditoria, procedendo-se na primeira Assembleia Geral seguinte à ratificação da escolha para valer até ao fim do período para que o administrador estava eleito.
No que diz respeito ao Revisor Oficial de Contas, o mesmo será substituído pelo seu suplente.
II.8. Número de reuniões dos órgãos de administração e fiscalização e de outras comissões constituídas com competência em matéria de administração e fiscalização durante o exercício em causa.
O número de reuniões dos órgãos de administração e de fiscalização durante o exercício de 2008 foi o seguinte:
| Conselho de Administração | 8 reuniões |
|---|---|
| Comissão Executiva | 14 reuniões |
| Comissão de Auditoria | 7 reuniões |
II.9. Identificação dos membros do conselho de administração e de outras comissões constituídas no seu seio, distinguindo-se os membros executivos dos não executivos e, de entre estes, discriminando os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Executivos:
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – Vogal do Conselho de Administração e Vice-Presidente da Comissão Executiva
Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
Não Executivos (a):
Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos – Vice-Presidente do Conselho de Administração (a)
Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão de Auditoria
Dr. António Soares Pinto Barbosa – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – Vogal do Conselho de Administração e da Comissão de Auditoria
Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga – Vogal do Conselho de Administração
(a) - O Vice-Presidente do Conselho de Administração, Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos, faleceu (a) - no dia 17 de Janeiro de 2009.
Todos os membros não executivos cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
II.10. Qualificações profissionais dos membros do conselho de administração, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – 2.378.840 acções detidas em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de Presidente do Conselho de Administração em 18/10/90. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010
Presidente do Conselho Consultivo do Banco Privado Português, membro do "Steering Committee" do "Bilderberg Meetings", presidente do Júri do Prémio Pessoa (desde 1987), membro do Júri do Prémio Príncipe de Asturias de Cooperação Internacional, presidente do "European Publishers Council" (desde 1999), membro do "Consejo de Protectores" da "Fondación Carolina" (desde 2001), membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação (desde Abril de 2003), membro do Conselho Assessor Internacional do Grupo Santander (desde 2004), membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira (desde Abril de 2004), membro do Conselho de Estado (desde Maio de 2005) e membro do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa (desde Dezembro de 2006).
Foi professor associado (1987-2002) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), Presidente (1990-1999) do Conselho de Administração do "European Institute for the Media", Presidente (1997-2003) do "European Television and Film Forum", organizado anualmente pelo "European Institute for the Media", vice-presidente (1995-2003) da Fundação "Journalistes en Europe" e membro (1999-2002) do comité executivo do "Global Business Dialogue".
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), frequentou o curso complementar de Ciências Político-Económicas da FDL. Foi jornalista, secretário de direcção (1963-65) e administrador (1965-71) do Diário Popular, fundador e director do jornal EXPRESSO (1973-80), fundador do Partido Social Democrata (1974), deputado e vicepresidente da Assembleia Constituinte (1975), deputado da Assembleia da República em 1979, 1980 e 1985, Ministro de Estado Adjunto no VI Governo Constitucional (1980) e Primeiro Ministro dos VII e VIII Governos Constitucionais (1981-83).
* Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos (Faleceu em 17 de Janeiro de 2009) – 10.000 acções detidas em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 18/10/90. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010
Engenheiro Técnico Agrário de formação, frequentou o Instituto Agronómico de Gembloux, na Bélgica. No sector industrial, foi Gerente do Grupo Sociedade Nacional de Sabões. Na área da
publicidade, fez parte da Administração da CIESA N.C.K. em Portugal e em Espanha. Foi membro da direcção da Associação Portuguesa das Agências de Publicidade e do Conselho de Publicidade.
Membro do Sub-Foro dos Media do Foro Iberoamerica.
* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – 8.246 acções detidas em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 05/02/01. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010
Licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, Ramo de Telecomunicações e Electrónica, do Instituto Superior Técnico (I.S.T.), Universidade Técnica de Lisboa.
Curso de Pós-Graduação em "Gestão de Empresas de Telecomunicações" (1998/99) do ISTP – Instituto Superior de Transportes, organizado pelo ISTP, pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e pelo Instituto de Empresa de Madrid.
Participação e conclusão do Programa EJE - Engenheiro Jovem Empresário (1993/1994), promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, pela Junitec (Júnior Empresas do Instituto Superior Técnico) e pelo ITEC (Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária).
Na TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., foi Director de Negócios Internacionais e Roaming (de Outubro de 1997 a Março de 2000), Gestor de Produto no Departamento de Produtos e Serviços para o Mercado Empresarial da Direcção de Desenvolvimento e Gestão de Produtos e Serviços (de Abril de 1997 a Outubro de 1997), e Gestor de Projecto no Departamento de Inovação e Desenvolvimento de Produtos e Serviços da Direcção de Comunicação e Marketing (de Dezembro de 1995 a Abril de 1997).
Foi vogal da Direcção da AAAIST- Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior Técnico no biénio 2000/2002, e presidente da sua Comissão de Comunicação e Imagem de 1995 a 2000. Foi membro da Direcção Nacional (Região Sul/Ilhas) da APIGRAF - Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel no biénio 2005/2007 (em representação da Imprejornal, Sociedade de Impressão, S.A.).
É vogal da Direcção da APDC - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações desde 2001, vice-presidente da Comissão Executiva da Direcção Nacional da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários desde 2003, membro da Direcção da ACEP - Associação do Comércio Electrónico em Portugal - desde Novembro de 2005 (tendo sido Director do seu Grupo Especializado B2C de 2001 a 2005), membro da Direcção da AIP/CE – Associação Industrial Portuguesa/Confederação Empresarial desde 2007, vogal suplente da Direcção da API – Associação Portuguesa de Imprensa desde 2007, membro do Conselho Geral da APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação, elemento de ligação da IMPRESA, SGPS à COTEC Portugal - Associação Empresarial para a Inovação, e membro da Comissão Executiva do Movimento Cívico "Novo Portugal – Opções de uma Geração".
É membro do Conselho de Acompanhamento da 2: - segundo canal da RTP (em representação da ANJE), membro observador do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações (em representação da SIC), membro do júri de avaliação das Provas de Aptidão Profissional dos cursos de "Técnico de Telecomunicações" ministrados pelo INETE – Instituto de Educação Técnica e pela EPET – Escola Profissional de Electrónica e Telecomunicações (em representação da APDC), membro do Conselho Consultivo Ibérico da multinacional americana de tecnologia SUN Microsystems, membro do Conselho Consultivo Ibérico da Thomson-Reuters Aranzadi, editora espanhola de conteúdos especializados para o mercado jurídico, pertencente à multinacional canadiana Thomson-Reuters (líder mundial na disponibilização de conteúdos especializados para profissionais: jurídicos, fiscais, financeiros, científicos), e «senior advisor» para Portugal da Investment Banking Division do banco
multinacional de origem norte-americana Lehman Brothers desde Julho de 2006 até à falência desta instituição (em 15 de Setembro de 2008)..
* Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – 140 acções detidas em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 15/05/00. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010
Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas, em 1961.
Foi vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (1996), administrador não executivo da Brisa (1998), presidente do Conselho de Administração da SIBS, SA (1996), presidente do Conselho de Administração da Caixa Investimentos (1996), administrador não executivo da UNICRE (1996), presidente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, por nomeação do Conselho de Ministros (1986), vice-presidente do mesmo Banco (1992), vice-governador do Banco de Portugal, por nomeação do Conselho de Ministros (1982), presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, por nomeação do Conselho de Ministros (1977), Ministro do Comércio e Turismo (de Janeiro a Setembro de 1981), presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, retomando a sua anterior posição, presidente da Sociedade Financeira Portuguesa, por nomeação do Conselho de Ministros (de 1974 a 1979), Secretário de Estado do Comércio, por nomeação de 11 de Agosto de 1972, tendo, nesta qualidade, sido presidente da Delegação Portuguesa do Conselho de Ministros da EFTA, nas sessões que tiveram lugar em Novembro de 1972 e Maio de 1973, em Viena e Genebra, respectivamente, tendo presidido aos trabalhos desta última; participou igualmente em diversas reuniões ministeriais do GATT e da OCDE. Subsecretário de Estado do Comércio, por nomeação de 15 de Janeiro de 1970, cargo que desempenhou até 11 de Agosto de 1972. Director do Banco Nacional Ultramarino, por nomeação de Setembro de 1968. Trabalhou no Secretariado Técnico do Primeiro-Ministro, tendo colaborado no Terceiro Plano de Desenvolvimento. Como Técnico do Departamento de Economia Industrial do Instituto Nacional de Investigação Industrial, colaborou na elaboração da primeira matriz portuguesa de relações interindustriais. Posteriormente esteve ligado ao estudo e elaboração de Planos de Desenvolvimento e, em colaboração com um grupo de economistas, trabalhou no Ministério da Economia, numa primeira fase, na programação do sector industrial para o Plano Inrtercalar de Desenvolvimento, tendo de seguida feito parte do Secretariado no Gabinete do Primeiro Ministro.
Chefe do Departamento de Estudos e Coordenação da Companhia Portuguesa de Petróleos, BP.
Ao longo da sua carreira profissional tem trabalhado como consultor junto de diversas organizações, nomeadamente a CIP, tendo nesta qualidade colaborado na preparação de um Guia de Investimentos; como consultor da Corporação de Transportes e Turismo, participou na programação do Sector de Turismo do Terceiro Plano de Desenvolvimento.
* Dr. António Soares Pinto Barbosa – nenhuma acção detida em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 12/04/07, para o quadriénio 2007/2010
Licenciado em Finanças, pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Universidade Técnica, em 1966.
Professor Catedrático de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Membro do Conselho Consultivo do Banif
- Presidente do Conselho Fiscal do Banco Privado Português
- Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud
* Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga – nenhuma acção detida em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de membro do Conselho de Administração em 23/12/04. O mandato actual diz respeito ao quadriénio 2007/2010
Licenciado em Direito, em 1959, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo há 46 anos a advocacia forense e de consultadoria, como profissão liberal, principalmente em sede de direito civil e comercial.
É membro da UIA, União Internacional de Advogados, tendo participado em vários dos seus Congressos, membro fundador da "Fundação Dr. Mário Soares" e da "Fundação O Lugar do Desenho - Júlio Resende", membro do "Movimento Europeu" e do Conselho Cultural da "Fundação Eça de Queirós", Presidente da Comissão de Toponímia do Porto, membro do Conselho Consultivo da "Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana", membro do Conselho de Fundadores da "Fundação Júlio Pomar", Presidente da Assembleia Geral do "Interposto Comercial e Industrial do Norte", da "Fábrica de Chocolates Imperial" (grupo RAR), da "Associação de Amigos do Coliseu do Porto", do "Lawn Tennis Club da Foz", da "Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA", da "Aplicação Urbana II – Investimento Imobiliário, SA".
Foi membro eleito do Conselho Superior Nacional e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, Presidente do Conselho Cultural da Ordem dos Advogados Portugueses, membro eleito pela Assembleia da República para o Conselho Superior da Magistratura, Vice-Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, membro da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas.
É membro dos diversos júris do "Prémio Pessoa" desde a sua fundação.
Foi do grupo dos fundadores do PPD, hoje PSD, tendo participado na feitura das suas bases programáticas e na sua promoção, divulgação e implantação em 1974-75, eleito deputado, pelo círculo do Porto, à primeira Assembleia Constituinte, membro eleito das primeiras Comissões Políticas Nacionais do PPD e de vários dos seus Conselhos Nacionais, Vice-presidente eleito do PSD - Partido Social Democrata.
Foi escolhido, em Conselho de Ministros, como representante de Portugal no seminário sobre "Os meios não judiciários de protecção e de promoção dos direitos do Homem", organizado pelo Conselho da Europa e realizado em Siena, Itália (1982).
Foi mandatário do ex-Presidente da República Dr. Mário Soares e do Partido Social Democrata, respectivamente, em eleições presidenciais e legislativas, e do Dr. Rui Rio nas penúltimas e últimas eleições autárquicas no Porto.
Foi membro fundador da "Fundação A Comunidade contra a Sida";
* Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia – nenhuma acção detida em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 28/01/08, para o quadriénio 2007/2010
Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Economia da Universidade Católica Portuguesa, em Setembro de 1991.
Mestre em Economia pela Faculdade de Economia e Gestão, em Março de 2001.
Membro n.º 1133 da Ordem dos Revisores Oficias de Contas (em regime de suspensão voluntária entre 27/01/08 e 18/12/08.
Docente na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica Portuguesa e na Escola de Gestão Empresarial.
* Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos – nenhuma acção detida em 31.12.08
Primeira designação para o cargo de vogal do Conselho de Administração em 17/04/08, para o quadriénio 2007/2010
Licenciado em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa, em 1990.
Mestrado em Teoria e Ciências Políticas pela Universidade Católica Portuguesa, em Maio de 1998 – Prémio Infante D. Henrique.
Mestrado em Gestão de Televisão pela Boston University School of Communication, em Agosto de 1999.
Foi Analista de Project Finance no Banco ESSI, de Setembro de 1990 a Junho de 1991. Assessor do Conselho de Administração da Custódio Cardoso Pereira, de Setembro de 1990 a Junho de 1991.
Foi representante do Governo Português na "Comissão Estratégica dos Oceanos", de Junho de 2003 a Setembro de 2004.
Docente da Cadeira "Media e Sociedade", na Universidade Católica Portuguesa, de Setembro de 2002 a Janeiro de 2005.
Foi crítico literário regular no jornal "O Independente", em 1990. Colaborador regular em coluna de opinião no jornal "Diário Económico", de 1999 a 2001 e colaborador regular em coluna de opinião política na revista "Visão", desde 2001.
II.11. Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
* Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
- a) Sociedades do Grupo
- Presidente do Conselho de Administração da DIRNET Directórios da Internet, SA
- Presidente do Conselho de Administração da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
- Presidente do Conselho de Administração da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA PUBLISHING Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOJORNAL Sociedade Jornalística e
Editorial, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
- Presidente do Conselho de Administração da TERRA DO NUNCA Produção de Ficção Televisiva, SA
- Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
- Gerente da DIALECTUS Traduções Técnicas, Legendagem e Locução, Lda.
- Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
- Gerente da IPLAY Som e Imagem, Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
- Gerente da IMPRESA TURISMO E LAZER, Lda.
- Gerente da IMPRESA.COM Publicidade e Projectos Especiais, Lda.
- Gerente da INTERJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
- Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da N.M.D.C. New Media Digital Contents Gestão de Conteúdos, Lda.
- Gerente da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, Lda.
- Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
- b) Sociedades fora do Grupo
- Presidente não executivo do Conselho de Administração da Nec Portugal, SA
- Administrador não executivo do Daily Mail and General Trust plc
- Gerente da Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda.
- Gerente da Sociedade Turística da Carrapateira, Lda.
-
* Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos (faleceu em 17 de Janeiro de 2009)
-
a) Sociedades do Grupo
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- b) Sociedades fora do Grupo
- Administrador do BPP Banco Privado Português, SA
- Gerente da Sociedade Agrícola da Carregueira do Mato, Lda.
* Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
- a) Sociedades do Grupo
- Presidente do Conselho de Administração da SIC INDOOR Gestão de Suportes Publicitários, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
- Administrador da DIRNET Directórios da Internet, SA
- Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
- Administrador da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da IMPRESA PUBLISHING Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
- Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Administrador da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
- Administrador da TERRA DO NUNCA Produção de Ficção Televisiva, SA
- Gerente da DIALECTUS Traduções Técnicas, Legendagem e Locução, Lda.
- Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
- Gerente da IMPRESA TURISMO E LAZER, Lda.
- Gerente da IMPRESA.COM Publicidade e Projectos Especiais, Lda.
- Gerente da INTERJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da IPLAY Som e Imagem, Lda.
- Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
- Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da N.M.D.C. New Media Digital Contents Gestão de Conteúdos, Lda.
- Gerente da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, Lda.
- Gerente da PÁGINAS LONGAS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
- b) Sociedades fora do Grupo
- Administrador não Executivo da COMPTA Equipamentos e Serviços de Informática, SA
- Gerente da ENCOREXPERT Investments, SGPS, Lda.
* Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Funções que exerce noutras sociedades:
Sociedades fora do Grupo
Administrador não Executivo da Solvay Portugal – Produtos Químicos, SA
* Dr. António Soares Pinto Barbosa
Funções que exerce noutras sociedades.
Sociedades fora do Grupo
- Presidente do Conselho Fiscal do Banco Privado Português
- Vogal do Conselho Fiscal da Fundação Champalimaud
* Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga
Funções que exerce noutras sociedades:
Sociedades fora do Grupo
- Administrador da Companhia de Seguros Tranquilidade
- Administrador da Fundação Casa de Mateus
- Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Condes de Campo Bello
- * Drª Maria Luísa Coutinho Ferreira Leite de Castro Anacoreta Correia
Não exerce funções noutras sociedades.
* Dr. Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
- a) Sociedades do Grupo
- Administrador da AEIOU Investimentos Multimédia, SA
- Administrador da DIRNET Directórios da Internet, SA
- Administrador da GESCO Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, SA
- Administrador da IMPRESA PUBLISHING Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da INFOPORTUGAL Sistemas de Informação e Conteúdos, SA
- Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Administrador da TERRA DO NUNCA Produção de Ficção Televisiva, SA
- Administrador da 7GRAUS Sistemas de Informação, SA
- Gerente da ACTING OUT Produção de Espectáculos e Eventos, Lda.
-
Gerente da DIALECTUS Traduções Técnicas, Legendagem e Locução, Lda.
-
Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da IMPRESA MEDIA SOLUTIONS Sociedade Unipessoal, Lda.
- Gerente da IMPRESA TURISMO E LAZER, Lda.
- Gerente da IMPRESA.COM Publicidade e Projectos Especiais, Lda.
- Gerente da INTERJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da IPLAY Som e Imagem, Lda.
- Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
- Gerente da MEDIPRESS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da N.J.P.T. Internet, Lda.
- Gerente da N.M.D.C. New Media Digital Contents Gestão de Conteúdos, Lda.
- Gerente da OFFICE SHARE Gestão de Imóveis e Serviços, Lda.
- Gerente da PÁGINAS LONGAS Sociedade Jornalística e Editorial, Lda.
- Gerente da PUBLISURF Edições e Publicidade, Lda.
- b) Sociedades fora do Grupo
- Administrador não executivo da Sociedade Agrícola da Alorna.
- II.12. Identificação dos membros do conselho fiscal, discriminando-se os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Não aplicável.
- II.13. Qualificações profissionais dos membros do conselho fiscal, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
- Não aplicável.
- II.14. Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
Não aplicável.
II.15. Identificação dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, discriminando-se, os membros que cumprem as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A, incluindo a alínea f), e o critério de independência previsto no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Não aplicável.
II.16. Qualificações profissionais dos membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio, a indicação das actividades profissionais por si exercidas, pelo menos, nos últimos cinco anos, o número de acções da sociedade de que são titulares, data da primeira designação e data do termo de mandato.
Não aplicável.
II.17. Funções que os membros do conselho geral e de supervisão e de outras comissões constituídas no seu seio exercem em outras sociedades, discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.
Não aplicável.
II.18. Descrição da política de remuneração, incluindo, designadamente, os meios de alinhamento dos interesses dos administradores com o interesse da sociedade e a avaliação do desempenho, distinguindo os administradores executivos dos não executivos, e um resumo e explicação da política da sociedade relativamente aos termos de compensações negociadas contratualmente ou através de transacção em caso de destituição e outros pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos.
De harmonia com o contrato de sociedade, a Assembleia Geral elegeu uma Comissão de Vencimentos para fixar as remunerações dos membros do Conselho de Administração.
Num contexto de grande mudança e concorrência, como o que actualmente está a viver o Grupo IMPRESA, a capacidade de atrair, motivar e reter os melhores profissionais existentes no mercado e fazer da sua contribuição um verdadeiro trabalho em equipa, será, sem dúvida, um dos principais factores críticos de sucesso do futuro próximo.
Neste sentido, é importante sublinhar que o Grupo IMPRESA reformulou em 2003 a sua estratégia de compensação para os membros da Comissão Executiva e alargou-a à restante estrutura organizativa, através da implementação de um novo modelo, que tem como principal objectivo potenciar a criação e a sustentação do valor accionista por parte do seu Conselho de Administração.
Assim sendo, e ao nível da sua arquitectura, o Grupo IMPRESA entende que um modelo com estas características deverá prever uma componente ligada à performance.
Esta abordagem apresenta uma grande capacidade de integração com os objectivos de criação de valor e é sustentada por um conjunto de princípios e características que a tornam muito interessante, nomeadamente:
- a sua transparência;
- a sua consistência metodológica a dois níveis:
- integração e equilíbrio no modelo e regras de compensação entre os diferentes níveis da alta direcção;
- competitividade relativa a nível de comparação com as melhores práticas;
- a sua capacidade de criar as bases para atrair, motivar e reter os melhores activos humanos existentes nos mercados alvo do Grupo IMPRESA;
- a sua capacidade para assegurar a convergência de interesses entre os accionistas e o Conselho de Administração;
• a sua capacidade para optimizar a retribuição dos executivos, em função da sua performance e da sua capacidade de gerar valor.
A Comissão de Vencimentos da IMPRESA, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pela Assembleia Geral, e tendo em consideração os objectivos anteriormente enunciados, delibera o valor das remunerações fixas dos administradores executivos e não executivos e das remunerações variáveis para os administradores executivos, de acordo com o desempenho accionista e económico do Grupo, de forma indiferenciada para todos os membros da Comissão Executiva. Desta forma, a Comissão de Vencimentos aprovou, em 2003, um modelo de cálculo da remuneração variável anual, que será o resultado da aplicação da percentagem correspondente (entre 0% e 150%) do intervalo de consecução dos objectivos estabelecidos ao montante anual da remuneração fixa. Estes objectivos deverão integrar um conjunto de indicadores nunca inferior a 3 nem superior a 5. Para o exercício de 2008, a Comissão de Vencimentos da IMPRESA aprovou os seguintes indicadores: facturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e total shareholder return (TSR) da IMPRESA em comparação com o sector media.
II.19. Indicação da composição da comissão de remunerações ou órgão equivalente, quando exista, identificando os respectivos membros que sejam também membros do órgão de administração, bem como os seus cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3º grau, inclusive.
A composição da Comissão de Vencimentos é a seguinte:
Presidente: Dr. José Pedro Correia de Aguiar-Branco
- Vogais: Dr. Rafael Mora
- Sr. Alberto Romano
Nenhum destes membros acumula as suas funções neste órgão com funções no Conselho de Administração da IMPRESA, nem é cônjuge, parente ou afim em linha recta até ao 3.º grau de qualquer administrador da IMPRESA.
- II.20. Indicação da remuneração, individual ou colectiva, entendida em sentido amplo, de forma a incluir, designadamente, prémios de desempenho, auferida, no exercício em causa, pelos membros do órgão de administração. Esta indicação deve incluir o seguinte:
- a) Explicitação da importância relativa das componentes variáveis e fixas da remuneração dos administradores, assim como indicação acerca do eventual diferimento do pagamento da componente variável;
| Remunerações do Conselho de Administração | ||||
|---|---|---|---|---|
| Fixas | Variáveis | Total | ||
| 1.148.800,00€ | 0,00€ | 1.148.800,00€ |
| Remunerações do Conselho de Administração | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Administradores Executivos |
Fixas | Variáveis | Total | ||
| Presidente da Comissão Executiva |
385.000,00€ | 0,00€ | 385.000,00€ | ||
| Vice-Presidente da Comissão Executiva |
215.000,00€ | 0,00€ | 215.000,00€ | ||
| Vogal da Comissão Executiva |
170.800,00€ | 0,00€ | 170.800,00€ | ||
| Total Executivos | 770.800,00€ | 0,00€ | 770.800,00€ | ||
| Administradores não Executivos |
|||||
| Membros da Comissão de Auditoria |
220.500,00€ | 0,00€ | 220.500,00€ | ||
| Outros não Executivos | 157.500,00€ | 0,00€ | 157.500,00€ | ||
| Total não Executivos | 378.000,00€ | 0,00€ | 378.000,00€ | ||
| TOTAL | 1.148.800,00€ | 0,00€ | 1.148.800,00€ |
b) Distinção da importância devida aos administradores executivos em relação à devida aos não executivos;
c) Informação suficiente sobre os critérios em que se baseia qualquer direito a acções, a opções sobre acções ou a componentes variáveis da remuneração;
Conforme explicado no ponto II.18 supra, a componente variável do sistema de compensação definido pelo Grupo IMPRESA será o resultado da aplicação da percentagem correspondente (entre 0% e 150%) do intervalo de consecução dos objectivos estabelecidos ao montante anual da remuneração fixa. Estes objectivos deverão integrar um conjunto de indicadores nunca inferior a 3 nem superior a 5. Para o exercício de 2008, a Comissão de Vencimentos da IMPRESA aprovou os seguintes indicadores: facturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e total shareholder return (TSR) da IMPRESA em comparação com o sector media. O sistema de compensação do Grupo não prevê nenhum direito a acções ou opções sobre acções.
d) Informação suficiente sobre a ligação entre a remuneração e o desempenho;
Conforme respondido anteriormente, a ligação é total entre a remuneração e o desempenho dos membros da Comissão Executiva do Grupo.
e) Identificação dos principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer outros benefícios não pecuniários;
Já respondido anteriormente.
f) Atribuição de acções e ou direitos de adquirir opções sobre acções e ou a qualquer outro sistema de incentivos com acções;
Não há qualquer sistema de incentivos que envolva acções.
g) Remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e/ou de pagamento de prémios e os motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;
A remuneração variável no Grupo IMPRESA só será paga se a concretização média ponderada dos objectivos definidos (para 2008 foram os objectivos de crescimento na facturação, EBITDA, rácio dívida líquida/EBITDA, resultados líquidos e TSR entre o Grupo e o Sector) for igual ou superior a oitenta por cento dos objectivos definidos. O pagamento será efectuado em função da percentagem de remuneração fixa (entre 0% e 150%) que corresponda ao intervalo da realização.
Com referência ao exercício de 2008, não foram atribuídas, aos membros executivos do Conselho de Administração, quaisquer remunerações variáveis.
h) Indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício;
Não há quaisquer indemnizações pagas ou devidas a ex-administradores executivos relativamente à cessação das suas funções durante o exercício.
i) Montantes a qualquer título pagos por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo;
Do total indicado na alínea a) foi paga pela subsidiária SOJORNAL, SA a importância de 385.000 euros.
j) Descrição das principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada para os administradores;
O Presidente e o Vice-presidente do Conselho de Administração estão abrangidos por um regime complementar de reforma, através do Fundo de Pensões "Sojornal & Associadas", criado em 1987, que abrange os administradores, jornalistas e outros trabalhadores remunerados, admitidos até 5 de Julho de 1993, conforme informação constante da Nota 35.1 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas da IMPRESA.
O plano de atribuição do complemento consiste no esquema e características seguintes:
"Os jornalistas e administradores com 10 ou mais anos de serviço têm direito a um subsídio complementar de reforma, por velhice ou por invalidez, cujo montante, sem compromisso de actualização futura, é calculado da seguinte forma:
- a) Os jornalistas e administradores com 10 anos de antiguidade receberão um subsídio equivalente a metade da diferença entre a pensão paga pela Segurança Social e o salário pensionável;
- b) Por cada ano de antiguidade que acresça aos 10, o subsídio complementar irá sendo acrescido de 1% até que a pensão somada ao subsídio complementar perfaça 90% do salário pensionável.
Entende-se por reforma por velhice a concedida ao participante quando atingir os 65 anos de idade.
Entende-se por reforma por invalidez a reconhecida e concedida ao participante pela Segurança Social.
Entende-se por salário pensionável o valor de todas as remunerações (salário base, diuturnidades e subsídios) definidas para o ano de 2002.
Qualquer participante pode continuar ao serviço da Associada, de comum acordo com esta, após a data de reforma por velhice. Neste caso, o valor da pensão de reforma será calculado de acordo com o esquema acima definido, tendo por base o salário pensionável e o tempo de serviço pensionável à data em que o participante atingiu os 65 anos.
Para o cálculo das pensões complementares, utiliza-se a fórmula de cálculo das pensões da Segurança Social que vigorava em 5 de Julho de 1993."
O Vice-Presidente do Conselho de Administração passou, em 2006, à situação de reformado, pelo que ficou abrangido pelo regime complementar atrás descrito. No ano de 2008, recebeu do Fundo de Pensões a quantia de 178.181 euros.
k) Estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.
Não há quaisquer benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração não abrangidos nas situações anteriores.
II.21. Indicação, em termos individuais, dos montantes cujo pagamento esteja previsto, independentemente da sua natureza, em caso de cessação das funções durante o mandato, quando excedam o dobro da remuneração mensal fixa.
Não está previsto qualquer pagamento em caso de cessação das funções durante o mandato.
II.22. Informação sobre a política de comunicação de irregularidades adoptada na sociedade.
Foi criado e aprovado em 2007, pela Comissão de Auditoria, um sistema de comunicação interna de irregularidades, com vista à sua prevenção e sanção, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular.
Este sistema, cujo Regulamento se encontra divulgado no sítio da IMPRESA e na Intranet do Grupo IMPRESA, garante a confidencialidade das participações, e, bem assim, o anonimato da sua autoria, a quem comunique indícios da prática de irregularidades.
Garante, ainda, que os trabalhadores das sociedades do Grupo IMPRESA não serão prejudicados nos seus direitos pelo facto de comunicarem indícios da prática de irregularidades.
As fases processuais do sistema de comunicação de irregularidades são cinco, a saber: recepção e registo, análise preliminar, juízo acerca da consistência da comunicação recebida, investigação e relatório final, com comunicação ao Presidente do Conselho de Administração.
CAPÍTULO III INFORMAÇÃO
III.1. Estrutura de capital, incluindo indicação das acções não admitidas à negociação, diferentes categorias de acções, direitos e deveres inerentes às mesmas e percentagem de capital que cada categoria representa.
O capital da sociedade é de 84.000.000 de euros, representado por acções de 0,5 euros cada uma, todas admitidas à negociação. Todas as acções têm os mesmos direitos, não havendo distintos tipos de acções.
III.2. Participações qualificadas no capital social do emitente, calculadas nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
| Titular c/participação qualificada | Quantidade de | Percentagem de |
|---|---|---|
| Acções Detidas | direitos de voto | |
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | ||
| * Directamente * Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr. |
84.514.588 | 50,306% |
| * Francisco José Pereira Pinto de Balsemão * Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração, |
2.642.840 | 1,573% |
| * Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos * Através do Administrador, Engº Francisco Maria Supico |
10.000 | 0,006% |
| * Pinto Balsemão * Através da Presidente do Conselho Fiscal, Maria do Carmo |
8.246 | 0,005% |
| * Pinto de Ruella Ramos | 846 | 0,000% |
| Total imputável | 87.176.520 | 51,890% |
| Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA (a) | ||
| * Directamente | 2.180.000 | 1,298% |
| * Através da Investoffice – Investimentos e Consultoria | ||
| * Financeira, SA | 27.688.753 | 16,481% |
| * Através de membros do órgão de administração | 87.164 | 0,052% |
| * Através de entidade em relação de domínio | 324.210 | 0,193% |
| Total imputável | 30.280.127 | 18,024% |
| (a) – A Ongoing Strategy Investments, S.G.P.S., SA é detida maioritariamente pela Sra. D. (a) – Isabel Maria Alves Rocha dos Santos, pelo que os referidos direitos de voto lhe são (a) – igualmente imputáveis. |
||
| BANCO BPI, SA | ||
| * Directamente | 6.200.000 | 3,690% |
| * Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA | 1.301.868 | 0,775% |
| Total imputável | 7.501.868 | 4,465% |
| Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA (a) | ||
| * Directamente | 3.360.000 | 2,000% |
| Total imputável | 4.308.824 | 2,565% |
| (a) – A Madre – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA é controlada pela Madre – (a) – Empreendimentos Turísticos, SA, que por sua vez é controlada pelo Sr. António da (a) – Silva Parente, pelo que os referidos direitos de voto lhes são igualmente imputáveis. |
III.3. Identificação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.
Não existem quaisquer direitos especiais.
III.4. Eventuais restrições à transmissibilidade das acções, tais como cláusulas de consentimento para a alienação, ou limitações à titularidade de acções.
Não existem quaisquer restrições à transmissibilidade de acções.
III.5. Acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e possam conduzir a restrições em matéria de transmissão de valores mobiliários ou de direitos de voto.
Não existem quaisquer acordos parassociais que sejam do conhecimento da sociedade e que envolvam restrições à transmissibilidade de valores mobiliários ou de direitos de voto.
III.6. Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade;
Não existem quaisquer regras para a alteração dos estatutos da sociedade a não ser as que decorrem da lei a ela aplicável.
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III.7. Mecanismos de controlo previstos num eventual sistema de participação dos trabalhadores no capital na medida em que os direitos de voto não sejam exercidos directamente por estes.
Não existem qualquer sistema de participação dos trabalhadores no capital da sociedade.
III.8. Descrição da evolução da cotação das acções do emitente, tendo em conta, designadamente:
a) A emissão de acções ou de outros valores mobiliários que dêem direito à subscrição ou aquisição de acções;
b) O anúncio de resultados;
c) O pagamento de dividendos efectuado por categoria de acções com indicação do valor líquido por acção.
- 24 de Julho de 2008 Apresentação das Contas do 2º Trimestre 2008 5. 27 de Outubro de 2008 Apresentação das Contas do 3º Trimestre 2008
Evolução das Acções IMPRESA 2008
III.9. Descrição da política de distribuição de dividendos adoptada pela sociedade, identificando, designadamente, o valor do dividendo por acção distribuído nos três últimos exercícios.
Nos termos da legislação em vigor, para efeito da aplicação de resultados do exercício, nomeadamente distribuição de dividendos, são consideradas as contas individuais da IMPRESA, elaboradas com base nos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (POC), pelo que os resultados negativos do exercício e prejuízos acumulados de exercícios anteriores estão significativamente afectados pela contabilização das amortizações de trespasses financeiros (goodwill), gerados na aquisição de participações sociais.
Por outro lado, o contrato de sociedade da IMPRESA estabelece que "a Assembleia Geral, ao apreciar as contas, deverá dispôr dos lucros do exercício anterior, se os houver, da forma seguinte:
- a) 5% para o fundo de reserva legal, enquanto se mostrar necessário proceder à sua constituição ou reintegração;
- b) o remanescente para a aplicação que a Assembleia Geral, por maioria simples, determinar."
Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, a deliberação da Assembleia Geral para a aplicação do remanescente dos resultados do exercício deverá ter em atenção, nomeadamente:
- cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores;
- constituição ou reforço de outras reservas determinadas por lei ou constituídas por deliberação tomada em Assembleia Geral;
- política de distribuição de dividendos a accionistas.
Assim sendo, e uma vez que ainda não se encontra efectuada a cobertura dos prejuízos acumulados, não foi ainda possível proceder à distribuição de dividendos.
III.10. Descrição das principais características dos planos de atribuição de acções e dos planos de atribuição de opções de aquisição de acções adoptados ou vigentes no exercício em causa, designadamente justificação para a adopção do plano, categoria e número de destinatários do plano, condições de atribuição, cláusulas de inalienabilidade de acções, critérios relativos ao preço das acções e o preço de exercício das opções, período durante o qual as opções podem ser exercidas, características das acções a atribuir, existência de incentivos para a aquisição de acções e ou o exercício de opções e competência do órgão de administração para a execução e ou modificação do plano.
Não se encontram em vigor nem foram adoptados planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções da IMPRESA.
III.11. Descrição dos elementos principais dos negócios e operações realizados entre, de um lado, a sociedade e, de outro, os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, desde que sejam significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas, excepto no que respeita aos negócios ou operações que, cumulativamente, sejam realizados em condições normais de mercado para operações similares e façam parte da actividade corrente da sociedade.
De referir que dos contratos de arrendamento existentes, indirectamente, com o accionista e Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco Pinto Balsemão, mencionados nos relatórios anteriores e indicados nos prospectos de admissão à cotação, em Junho de 2000, e de aumento de capital da IMPRESA em Outubro de 2003, na Euronext, apenas se mantém o respeitante à sede da IMPRESA.
Para além do referido no parágrafo anterior, não se verificou, em 2008, qualquer negócio ou operação, que seja significativo em termos económicos, entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.
III.12. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar, com alusão a:
a) Funções do Gabinete;
Com a admissão à então Bolsa de Valores de Lisboa e Porto em 2000, a IMPRESA criou a Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo com o vasto universo de accionistas, potenciais investidores e analistas, bem como com a bolsa de valores dos mercados onde as acções IMPRESA se encontram admitidas à negociação e respectivas entidades reguladoras e de supervisão, Euronext e CMVM.
A Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores da IMPRESA desempenha, assim, um papel de relevo para a prossecução desse objectivo, permitindo manter um adequado relacionamento com accionistas, analistas financeiros e potenciais investidores da IMPRESA.
A função primordial desta Direcção, instituída em 2000, consiste em actuar como interlocutor entre a Comissão Executiva do Conselho de Administração da IMPRESA e os investidores e os mercados financeiros em geral, sendo responsável, no âmbito da sua actividade normal, por todas as informações disponibilizadas pelo Grupo IMPRESA, quer no que se refere à divulgação de factos relevantes e outras comunicações ao mercado, quer no que respeita à publicação das demonstrações financeiras periódicas, trimestrais, semestrais e anuais.
b) Tipo de informação disponibilizada pelo Gabinete;
Para o desempenho das suas funções, esta Direcção mantém um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros em Portugal e no estrangeiro, disponibilizando toda a informação e esclarecimentos necessários para, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, satisfazer as solicitações que lhe são dirigidas por estas entidades.
c) Vias de acesso ao Gabinete;
R. Ribeiro Sanches, 65 – 1200-787 Lisboa Telefone: +351-213929780 Fax: +351-213929787. Email: [email protected]
d) Sítio da sociedade na Internet;
O sítio da sociedade na Internet é "www.impresa.pt"
e) Identificação do representante para as relações com o mercado.
O representante para as relações com o mercado e Director de Comunicação e de Relações com Investidores é o Engº José Freire, o qual reporta à Comissão Executiva.
III.13. Indicação do montante da remuneração anual paga ao auditor e a outras pessoas singulares ou colectivas pertencentes à mesma rede suportada pela sociedade e ou por pessoas colectivas em relação de domínio ou de grupo e, bem assim, discriminação da percentagem respeitante aos seguintes serviços:
Os fees pagos ao auditor ou a outras entidades pertencentes à mesma rede, em 2008, atingiram o montante global de 605.580 euros, os quais se subdividem de acordo com o abaixo indicado:
a) Serviços de revisão legal de contas;
a) 554.300 euros (79,87%)
b) Outros serviços de garantia de fiabilidade;
a) 33.600 euros (0,52%)
c) Serviços de consultoria fiscal;
a) 136.088 euros (19,61%)
d) Outros serviços que não de revisão legal de contas.
a) 0 euros (0%)
A Comissão de Auditoria, em articulação com a Direcção Geral Financeira da IMPRESA, assegura que os serviços contratados aos auditores não põem em causa a sua independência.
Lisboa, 12 de Março de 2009
O Conselho de Administração
Francisco José Pereira Pinto Balsemão
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Pedro Lopo de Carvalho Norton de Matos
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
António Soares Pinto Barbosa
Maria Luísa Coutinho Ferreira de Castro Anacoreta Correia
Miguel Luís Kolback da Veiga
| Accionistas | Accões | Valor Nominal | % | ASSINATURA | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 :Banco BPI R. Sá da Bandeira, 20 |
4000-427 PORTO | 6.200.000 | 3.100.000,00 € | 3,6905% | ||
| 2: Banco Espirito Santo, SA Av. da Liberdade, 195 |
1250-142 LISBOA | 2.567.865 | 1.283.932,50 € | 1,5285% | ||
| 3 Carlos José Silva Bagão | 8.356 | 4.178,00 € | 0.0050% | |||
| R. Dr. Pereira Bernardes, 10 - 2° Di° 4 : Francisco José Pereira Pinto de Balsemão |
1500-248 LISBOA | 2.378.840 | 1.189.420,00 € | 1,4160% | ||
| Quinta da Marinha - Casa 7 | 2750-002 CASCAIS | |||||
| ĸ. | 5 : IMPREGER - Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA R. Ribeiro Sanches, 65 |
1200-787 LISBOA | 84.514.588 | 42.257.294,00 € | 50,3063% | |
| 6 : INVESTOFFICE - Investimentose Consultoria Financeira, SA Av. Eng e Duarte Pacheco, Tr. 2-3 Sala 10 |
1070-102 LISBOA | 31.647.280 | 15.823.640,00 € | 18,8377% | ||
| 7 : JP Morgan Chase Bank - Treaty Lending Account 1. Chaseside Bournemouth Dorset BH7 7DB |
REINO UNIDO | 1.002 | 501,00 € | 0.0006% | ||
| 8 : JP Morgan Chase Bank - Treaty Special Account 1. Chaseside Bournemouth Dorset BH7 7DB |
REINO UNIDO | 556.421 | 278.210,50 € | 0,3312% | awing Reil | |
| 9 : João Pedro Pires Flores Av. Da República, 1439 -Bl. Norte 4-C |
2775-275 PAREDE | 1.000 | 500,00€ | 0,0006% | ||
| 10: José Manuel Vieira Afonso Freire R. Roque Gameiro, 10 - Marisol |
2855-180 CORROIOS | 7.400 | 3.700,00 € | 0.0044% | ||
| 11:MADRE SGPS, SA R. Odette Saint Maurice, 3L, Piso 1-1EscB |
1700-921 LISBOA | 5,582,806 | 2.791.403,00 € | 3.3231% | a Sue Fork |
|
| 12: Ongoing Strategy Investments SGPS, SA Av. Eng e Duarte Pacheco, T. 2- Piso 3-Sale10 |
1070-102 LISBOA | 2.180.000 | 1.090.000,00 € | 1,2976% | ||
| Accionistas | Accões | Valor Nominal | % | ASSINATURA | |
|---|---|---|---|---|---|
| 13: Reinaldo Vasconcelos Gonçalves | 7.000 | 3.500,00 € | 0.0042% | ||
| R. Marie Mechado, 18 - 9° B | 2700-561 AMADORA | ascencer | |||
| 14: Rogério Paulo de Saldanha Pereira Vieira | 62.768 | 31.384,00 € | 0.0374% | ||
| R. Xavier de Araújo, 11 - Ed. 8 - 5º A | 1600-226 LISBOA | ||||
| 15: ROLAR INVERSIONES | 467.480 | 233.740,00 € | 0.2783% | ||
| Calle Claudio Coello, 33 | MADRID - ESPANHA | ||||
| 16:State Street Bank and Trust Company - West Non Treaty | 62.818 | 31.409,00 € | 0.0374% | ||
| 16th Floor, 200 Clarendon Street | BOSTON - E.U.A. | Trugo Terreira | |||
| 17:State Street Bank and Trust Company (Fundos SWJW) | 74.588 | 37.294,00 € | 0,0444% | ||
| 1776 Heritage Drive, A5W | BOSTON - E.U.A. | ||||
| 18; State Street Bank and Trust Company (Fundos SWJS) | 42.103 | 21.051,50 € | 0,0251% | ||
| 1776 Heritage Drive, A5W | BOSTON-EU.A. | ||||
| 19: The Bank of New York Mellon | 260.000 | 130.000,00 € | 0.1548% | ||
| 1. Boston Place | BOSTON - E.U.A. | ||||
| 20! The Northern Trust Company (SEIU Health Care Employees Fund) | 12.979 | 6.489,50 € | 0,0077% | ||
| 50 Bank St., Canary Wharf | LONDON E14 5NT - REINO UNIDO | ||||
| 21: The Northern Trust Company (J Saynsbury Common Investment Fund) | 20.730 | 10.365,00 € | 0,0123% | ||
| 50 Bank St., Canary Wharf | LONDON E14 5NT - REINO UNIDO | ||||
| 22: Tiago Nobre Fonseca V. Gonçalves | 3.000 | 1.500,00 € | 0,0018% | ||
| R. Maria Machado, 18 - 9° B | 2700-561 AMADORA | ||||
| 136.659.024 | 68.329.512,00 € | 81.3447% |
EXTRACTO DA ACTA Nº 29
No dia dezassete de Abril de dois mil e nove, reuniu-se, pelas onze horas, no Hotel da Lapa (Auditório Alfama) na Rua Pau de Bandeira, nº 4, em Lisboa, a Assembleia Geral da IMPRESA – SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA, com o capital realizado de € 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de euros), titular do número único de matrícula e de Pessoa Colectiva 502 437 464, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.
Assumiu a direcção dos trabalhos, o Presidente da Mesa, Senhor Dr. José Pedro Aguiar-Branco, secretariado pela Secretária da Mesa, Senhora Dra. Maria de Deus Botelho.
Após ter verificado pela leitura da lista de presenças que se encontravam presentes e representados 20 (vinte) accionistas, representando 79,8144% (setenta e nove vírgula oito mil cento e quarenta e quatro por cento) do capital social, e de ter constatado que a convocatória havia sido publicada no "site" de publicações "on-line" de acto societário do Portal da Justiça, do Ministério da Justiça no dia treze de Março de dois mil e nove e no Jornal "EXPRESSO" de catorze de Março de dois mil e nove, o Senhor Presidente considerou a Assembleia validamente constituída e apta a deliberar, tendo declarada aberta a sessão.
Estiveram presentes todos os membros do Conselho de Administração, bem como o Fiscal Único da sociedade.
................................................................................................................................................................
Assim, o Senhor Presidente da Mesa declarou, de imediato, aberto o Ponto 01 da Ordem do Dia, tendo posto à discussão, o Relatório Único de Gestão, Balanço e Contas individuais e consolidados e os Relatórios do Fiscal Único, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2008.
................................................................................................................................................................
Como mais nenhum senhor accionista pretendeu usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por finda a discussão.
Foram, então, postos à votação, o Relatório Único de Gestão, Balanço e Contas individuais e consolidados e os Relatórios do Fiscal Único, que foram aprovados por maioria, com a abstenção dos accionistas State Street Bank and Trust Company – West Non Treaty, JP Morgan Chase Bank – Treaty Lending Account e JP Morgan Chase Bank – Treaty Special Account, detentores de 0,0374% (zero vírgula zero trezentos e setenta e quatro por cento), 0,0006% (zero vírgula zero zero zero seis por cento) e 0,3312% (zero vírgula três mil trezentos e doze por cento) do capital social, respectivamente.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrado o Ponto 01 da Ordem do Dia, entrando no Ponto 02 da mesma.
Foi então posta à votação a proposta de aplicação de resultados, a qual é do seguinte teor:
"Para o resultado líquido negativo de € 45.997.081,00 (quarenta e cinco milhões novecentos e noventa e sete mil e oitenta e um euros), propõe-se a sua transferência para a rubrica de Resultados Transitados."
Esta proposta foi aprovada por unanimidade.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral deu por encerrado o Ponto 02 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 03 da mesma.
O Presidente da Mesa leu aos accionistas a proposta que o representante da accionista Banco BPI, SA, fez entrega à Mesa de uma proposta do seguinte teor:
"Proponho, em nome do meu representado, BANCO BPI, S.A., nos termos do artigo 455º do Código das Sociedades Comerciais, que seja conferido um voto de confiança em todos os órgãos de administração e de fiscalização e respectivos membros, da IMPRESA — Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, e ainda um voto de louvor aos mesmos pelo trabalho desempenhado durante o ano de 2008."
Colocada à votação, a referida proposta foi aprovada por maioria, com a abstenção da accionista The Northern Trust Company (SEIU Health Care Employees Fund), detentora de 0,0077% (zero vírgula zero zero setenta e sete por cento) do capital social.
Como nenhum accionista quis usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa deu por encerrado o Ponto 06 da Ordem do Dia e aberto o Ponto 07 da mesma.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral leu, então, a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, do seguinte teor: "O Conselho de Administração da IMPREGER- Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., propõe, nos termos do nº 1 do artigo 14º do contrato de sociedade da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., que para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração, deixado vago pelo falecimento do seu anterior titular, Eng.º Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos, seja designado o Vogal do Conselho de Administração, Eng.º Francisco Maria Supico Pinto Balsemão, até ao final do mandato em curso (2007/2010)."
Como não tivessem sido apresentadas mais propostas e ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente colocou a proposta à votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com a abstenção da accionista The Northern Trust Company (SEIU Health Care Employees Fund), detentora de 0,0077% (zero vírgula zero zero setenta e sete por cento) do capital social e o voto contra do
accionista JP Morgan Chase Bank – Treaty Special Account, detentor de 0,3312% (zero vírgula três mil trezentos e doze por cento) do capital social.
O Senhor Presidente deu por encerrado o Ponto 07 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 08 da mesma.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral leu, então, a proposta apresentada pela accionista Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A., com o seguinte teor:
"Propõe-se aos Senhores Accionistas a eleição do seguinte Vogal não executivo do Conselho de Administração nos termos do ponto 8 da Ordem de Trabalhos, designando, para desempenhar as suas funções até ao final do mandato em curso (2007/2010):
NUNO ROCHA DOS SANTOS DE ALMEIDA E VASCONCELLOS.
Mais se propõe, para efeitos do disposto no artigo 398.º, n.os 3 e 4 do Código das Sociedades Comerciais, que o novo vogal do Conselho de Administração a eleger seja autorizado a manter todos os cargos actualmente exercidos nas sociedades participadas (directamente ou indirectamente) pela Ongoing Strategy Investments – SGPS, S.A., que exerçam actividade na área de media (directamente ou indirectamente) – e que se encontrem descritos no Curriculum Vitae anexo –, não sendo aplicáveis quaisquer restrições de acesso a informação sensível, tendo em consideração o objecto das sociedades envolvidas e a natureza não executiva do cargo a desempenhar. O currículo que, nos termos da lei, deve ser colocado à disposição dos Senhores Accionistas, encontra-se em anexo."
Como não tivessem sido apresentadas mais propostas e ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente colocou a proposta à votação, tendo a mesma sido aprovada por maioria, com a abstenção da accionista The Northern Trust Company (SEIU Health Care Employees Fund), detentora de 0,0077% (zero vírgula zero zero setenta e sete por cento) do capital social e o voto contra do accionista JP Morgan Chase Bank – Treaty Special Account, detentor de 0,3312% (zero vírgula três mil trezentos e doze por cento) do capital social.
O Senhor Presidente deu por encerrado o Ponto 08 da Ordem do Dia, entrando-se no Ponto 09 da mesma.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral leu, então, a proposta apresentada pelo Conselho de Administração da IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, do seguinte teor: "Considerando que o actual contrato de sociedade da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., não permite o cumprimento de algumas recomendações da CMVM quanto às práticas do governo societário, no que diz respeito à participação nas Assembleias Gerais, o Conselho de Administração da IMPERGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., vem propor aos senhores accionistas, a alteração do artigo 7.º e do n.º 1 do artigo 8.º daquele contrato, por
forma a dotar a Impresa dos meios que lhe permitam o exacto cumprimento daquelas recomendações, sendo o seguinte o texto que se propõe para os referidos artigos:
ARTIGO 7º
1 – (…).
2 - Os accionistas podem participar na assembleia geral se forem titulares de acções, desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior à data da realização da assembleia e desde que mantenham essa qualidade até à data da sua realização.
3 – A prova de titularidade das acções far-se-á mediante o envio ao presidente da mesa da assembleia geral, com pelo menos três dias úteis de antecedência em relação à data da realização da assembleia, de declaração emitida e autenticada pelo intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo em conta das acções, da qual deverá constar que as acções em causa se encontram registadas na respectiva conta desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior ao da data da realização da referida assembleia, e que foi efectuado o bloqueio em conta dessas acções até à data em que a mesma assembleia geral terá lugar. Sendo as acções tituladas aquela comunicação caberá ao depositário dos títulos ou à própria sociedade quanto a acções registadas.
4 – Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, aplica-se o disposto no número anterior, quanto à prova da titularidade das acções para efeitos de participação na sessão de continuação da assembleia.
5 - A representação voluntária de qualquer accionista em assembleia geral poderá ser cometida:
a) Tratando-se de pessoa singular, a outro accionista, membro do conselho de administração, ou a pessoa a quem a lei o permitir;
b) Tratando-se de pessoa colectiva, a pessoa que para esse efeito seja nomeada por simples carta.
6 - Os instrumentos de representação voluntária dos accionistas em assembleia geral deverão ser entregues na sociedade, dirigidos ao presidente da mesa da assembleia geral, com pelo menos 3 dias úteis de antecedência em relação à data marcada para a reunião.
ARTIGO 8º
1 - A cada acção corresponde um voto.
2 – (…).
3 – (…)."
Como mais ninguém quisesse usar da palavra, o Senhor Presidente da Mesa colocou a proposta a votação, a qual foi aprovada por maioria, com a abstenção da accionista The Northern Trust Company (SEIU Health Care Employees Fund), detentora de 0,0077% (zero vírgula zero zero setenta e sete por cento) do capital social.
O Senhor Presidente deu por encerrado o Ponto 09 da Ordem do Dia.
Como nada mais houvesse a tratar, o Senhor Presidente da Mesa, depois de agradecer aos Senhores accionistas a produtividade da participação dos mesmos e de formular votos de que, na próxima Assembleia anual, todos se encontrem com renovado fôlego decorrente do ultrapassar das dificuldades, deu por encerrada a reunião, pelas doze horas e quinze minutos, da qual se lavrou a presente acta, que pelos Presidente e Secretária da Mesa da Assembleia Geral vai assinada.
José Pedro Aguiar-Branco Maria de Deus Botelho