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Impresa — Annual Report 2006
May 10, 2007
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Annual Report
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RELATÓRIO E CONTAS EXERCÍCIO DE 2006
Sociedade Aberta Sede: R. Ribeiro Sanches, 65 - LISBOA Capital Social: 84.000.000 €uros Cons. Reg. Com. de Lisboa - Matrícula Nº 1 519 Pessoa Colectiva Nº 502 437 464
RELATÓRIO ÚNICO DE GESTÃO DE 2006
Dando cumprimento às exigências impostas por lei às sociedades abertas, o Conselho de Administração da IMPRESA – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. vem apresentar o seu RELATÓRIO DE GESTÃO ÚNICO relativo ao exercício do ano 2006. Ao fazêlo, teve a natural preocupação de que o mesmo contenha elementos e informação suficientes para que os senhores accionistas e o público investidor em geral, possam avaliar, com clareza e objectividade, a actividade do GRUPO IMPRESA no respectivo horizonte de intervenção.
A) CONTAS CONSOLIDADAS
As contas deste período foram elaboradas de acordo com o normativo IAS/IFRS, à semelhança das contas comparáveis respeitantes ao exercício de 2005.
1. Principais indicadores de 2006
- PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO: na consolidação não se incluem as empresas Publiregiões e Imprejornal, alienadas em Abril e Setembro, respectivamente, pelo que todas as comparações foram efectuadas em relação às contas pró-forma de 2005.
- RECEITAS CONSOLIDADAS: 255,2 M€, o que correspondeu a uma descida de 0,7% em relação ao ano anterior, apesar do aumento de 5,5% verificado no 4º trimestre. Enquanto as receitas do multimédia, merchandising e serviços técnicos registaram um acentuado crescimento, as respeitantes a vendas de publicações e publicidade acusaram uma ligeira descida.
- EBITDA: 40,4 M€, incluindo 2,3 M€ de custos de reestruturação. A margem EBITDA consolidada atingiu 15,8%.
- RESULTADOS LÍQUIDOS: 16,4 M€, uma descida de 26% em relação a 2005.
| (Valores em 000 €) | Dez-06 | Dez-05 var (%) (pro-forma) |
4º T 06 | 4º T 05 (pf) | var (%) | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Receitas Consolidadas | 255.238 | 256.969 | -0,7% | 72.051 | 68.285 | 5,5% |
| Publicidade | 168.064 | 170.624 | -1,5% | 48.628 | 48.779 | -0,3% |
| Vendas de Publicações | 31.543 | 35.236 | -10,5% | 7.342 | 7.600 | -3,4% |
| Canais Temáticos | 31.189 | 31.145 | 0,1% | 8.686 | 7.844 | 10,7% |
| Produtos Alternativos | 9.302 | 10.094 | -7,8% | 2.385 | 2.355 | 1,3% |
| Multimédia | 8.400 | 6.806 | 23,4% | 3.066 | 1.451 | 111,2% |
| Outras | 8.564 | 5.738 | 49,2% | 2.422 | 1.414 | 71,3% |
| Receitas Televisão | 164.002 | 162.027 | 1,2% | 47.785 | 43.541 | 9,7% |
| Receitas Jornais | 54.963 | 56.708 | -3,1% | 15.003 | 15.867 | -5,4% |
| Receitas Revistas | 38.097 | 40.908 | -6,9% | 9.741 | 10.036 | -2,9% |
| EBITDA | 40.416 | 48.582 | -16,8% | 16.428 | 15.971 | 2,9% |
| Margem EBITDA | 15,8% | 18,9% | 22,8% | 23,4% | ||
| EBITDA Televisão | 31.794 | 34.484 | -7,8% | 15.126 | 10.868 | 39,2% |
| EBITDA Jornais | 8.649 | 12.365 | -30,1% | 1.607 | 4.096 | -60,8% |
| EBITDA Revistas | 2.075 | 4.148 | -50,0% | 278 | 1.455 | -80,9% |
| Resultados Líquidos | 16.464 | 22.233 | -26,0% | 9.430 | 8.444 | 11,7% |
| Dívida Líquida (M€) | 208,9 | 214,3 | -2,5% | 208,9 | 214,3 | -2,5% |
Tabela 1. Principais indicadores da IMPRESA consolidada
2. Principais acontecimentos de 2006
Recuperação de audiências
- No final de Março, a SIC estreou a novela Floribella, que se revelou decisiva na recuperação das audiências ao longo do ano.
- No final de Maio e princípio de Junho, os diversos canais da SIC transmitiram o 2º Rockin-Rio Lisboa.
- As transmissões do Mundial de Futebol em Junho e Julho proporcionaram, também, pontos altos de audiência.
Liderança
- A SIC Notícias manteve a liderança no Cabo pelo 6º ano consecutivo, com uma audiência média de 12%.
- O CD de Floribella foi, durante 14 semanas, líder de vendas, tendo obtido dez discos de platina.
Novas publicações
• Em Março, a IMPRESA lançou a revista Stuff, através da sua participada Edimpresa.
- Em Maio foi lançada a revista World Business, em associação com o INSEAD, também através da Edimpresa.
- Em Novembro, foi lançada a revista Floribella, em associação com a SIC.
Relançamentos
- Em Junho, o jornal semanal Blitz, após uma remodelação gráfica profunda e de conteúdos, passou a revista com periodicidade mensal, tendo a subida de vendas ultrapassado 100%.
- Em Setembro, o jornal Expresso, para além da mudança para o novo formato berliner e da impressão da totalidade das páginas em quadricromia, passou também por uma reformulação editorial e gráfica do 1º Caderno e do caderno Economia. Em Outubro, o Expresso atingiu um novo recorde de vendas, tendo superado os 200 mil exemplares.
Aquisições
- Em Junho, a IMPRESA, através da SIC, adquiriu uma participação de 36,67% na Adtech – Advertising Technologies, Comunicação Multimédia, S.A, empresa dedicada à comercialização, produção e instalação de conteúdos e sistemas de comunicação multimédia, tendo assumido o respectivo controlo de gestão.
- Em Novembro, a IMPRESA adquiriu 50,1% do capital da AEIOU, Investimentos Multimédia, S.A., detentora do portal AEIOU.
- Em Dezembro, finalizou-se o processo de aquisição da totalidade do capital da Som Livre – Som e Imagens, Lda., que se dedica à edição, produção e comercialização de produtos vídeo e fonográficos, cuja escritura foi realizada em Fevereiro de 2007.
- Ainda em Dezembro, acordou-se a aquisição de 67% da N.M.D.C. New Media Digital Contents – Gestão de Conteúdos, Lda., empresa dedicada à gestão de conteúdos e representação de soluções tecnológicas informáticas, cujo processo foi concluído no início de Janeiro de 2007.
Alienações
- Em Abril, a IMPRESA alienou a sua participação na Publiregiões, editora do semanário gratuito Jornal da Região.
- Em Setembro, a IMPRESA alienou a totalidade do capital da Imprejornal, empresa detentora do seu parque gráfico.
Outros
- Em Junho, foi constituída a Impresa Classificados, com vista ao desenvolvimento do negócio dos classificados on-line.
- Em Novembro, foi anunciado o lançamento da Impresa Digital, a 4ª área de negócio com arranque formal no início de 2007.
3. Mercado Publicitário
O mercado de publicidade registou um crescimento relativamente fraco, na ordem de 0,1%, não tirando partido dos eventos relevantes, como foram o Rock-in-Rio e o Campeonato Mundial de Futebol da Alemanha. Registou-se um desinvestimento por parte de grandes anunciantes e a estagnação em sectores estruturais, nomeadamente na Alimentação e Bebidas, Higiene Pessoal e do Lar.
Os movimentos de concentração, principalmente, nos sectores da banca e telecomunicações, vieram degradar, ainda mais, as perspectivas para o investimento publicitário. As telecomunicações que exerceram, nos últimos anos, uma influência notória nos níveis de crescimento do mercado, registaram em 2006 quebras de investimento muito significativas, a que não é alheio o arrastar dos processos das OPAs Sonaecom/PT/PTM e BCP/BPI e a consequente indefinição na estratégia de algumas marcas em função do futuro modelo de negócio bancário e de telecomunicações em Portugal.
Em valores absolutos, o mercado total de publicidade atingiu cerca de 687 milhões de euros, cabendo à televisão 52,7% desse volume. A televisão generalista concentrou 362 milhões de euros do investimento, o que correspondeu a um crescimento de 0,5%.
Crescimento do Mercado Publicitário 2006 (%)
Fonte: APAN
A maioria dos segmentos – cabo, cinema, rádio e imprensa - registaram perdas em 2006. A televisão generalista e a publicidade exterior registaram crescimentos, enquanto a internet apresentou a maior subida percentual (+50%), embora apenas represente 1% do investimento total.
4. Televisão
| Tabela 2. Indicadores do segmento Televisão | ||
|---|---|---|
| Dez-06 | Dez-05 | var % | 4º Qt 06 | 4º Qt 05 | var % | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Receitas Totais | 164.002.008 | 162.026.594 | 1,2% | 47.784.780 | 43.540.507 | 9,7% |
| Publicidade | 115.849.085 | 118.337.107 | -2,1% | 33.611.676 | 32.831.151 | 2,4% |
| Canais Temáticos | 31.189.330 | 31.145.296 | 0,1% | 8.685.520 | 7.844.203 | 10,7% |
| Multimedia | 8.400.090 | 6.806.348 | 23,4% | 3.065.844 | 1.451.416 | 111,2% |
| Merchandising | 2.727.909 | 1.903.647 | 43,3% | 878.819 | 370.203 | 137,4% |
| Outras | 5.835.595 | 3.834.197 | 52,2% | 1.542.922 | 1.043.534 | 47,9% |
| Total Custos Operacionais (a) | 132.208.050 | 127.543.061 | 3,7% | 32.658.513 | 32.672.727 | 0,0% |
| (a) excluindo amortizações | ||||||
| EBITDA | 31.793.958 | 34.483.533 | -7,8% | 15.126.267 | 10.867.781 | 39,2% |
| EBITDA (%) | 19,4% | 21,3% | 31,7% | 25,0% | ||
| Lucros antes Impostos | 25.673.975 | 26.445.306 | -2,9% | 13.871.862 | 9.203.201 | 50,7% |
Nota: A rubrica Canais Temáticos engloba a SIC Noticias, a SIC Radical, a SIC Mulher, a SIC Comédia, a SIC Internacional e os subscritores internacionais da SIC Notícias.
4.1. Evolução da actividade
A recuperação de audiência verificada desde o início do Verão permitiu que as receitas totais da SIC registassem uma subida de 1,2% no final de 2006. No 4º trimestre, as receitas totais da SIC apresentaram a maior subida do ano, tendo crescido 9,7% em termos homólogos. Esta recuperação deveu-se, principalmente, à melhoria das receitas de publicidade (2,4%) e ao crescimento global das receitas não publicitárias (32,3%).
Os custos operacionais acumulados subiram 3,7%, registando-se uma variação de 0% no 4º trimestre, apesar da elevada taxa de crescimento das actividades de Multimedia, Merchandising e Outras. Uma das razões para a menor subida dos custos deveu-se à ausência de custos de reestruturação em 2006, ao contrário do verificado em 2005 em que atingiram 4,3 M€. Por outro lado, manteve-se um apertado controlo de custos ao longo do ano, sendo que na programação os custos cresceram apenas 3,1%, apesar da transmissão do Mundial de Futebol da Alemanha e do Rock-in-Rio, enquanto que no pessoal a descida de custos foi de 7,7%.
A evolução das receitas e dos custos operacionais implicou um crescimento de 39,2% no EBITDA do 4º trimestre, atingindo uma margem de 31,7%. A evolução positiva na 2ª metade de 2006 permitiu encerrar o exercício com um EBITDA de 31,8 M€, o que representa uma margem de 19,4%.
Esta evolução operacional favorável fez com que a SIC terminasse o 4º trimestre de 2006 com resultados antes de impostos de 13,8 M€, um ganho de 50,7% face a 2005. A recuperação registada no 4º trimestre permitiu atingir resultados anuais antes de impostos de 25,6 M€, apenas 2,9% inferiores aos registados em 2005.
4.2. Audiências e Programação
Ao longo do ano, a SIC conseguiu encurtar consideravelmente a diferença que a separava da 1ª estação, de 8,1 pontos percentuais em Janeiro, para 0,5 pontos em Dezembro, tendo fechado o ano com uma audiência média de 26,2%.
No período do prime-time, foi significativa a recuperação das audiências das novelas brasileiras e o sucesso da Floribella.
A transmissão do Mundial de Futebol 2006, entre Junho e Julho, a forte competitividade da novela Floribella, a manutenção da liderança do programa Fátima e o regresso à liderança do programa da tarde Contacto foram as principais razões para a subida das audiências ao longo do ano.
Durante 2006, destacaram-se também os especiais em directo, nomeadamente, A Mais Bela Bandeira do Mundo, os Globos de Ouro, a Parada de Aniversário SIC, a Parada de Natal da SIC e o Venha Passar o Ano com a Floribella que registaram elevados valores de audiência e trouxeram a SIC para o contacto directo com o
público.
Continuando numa linha de contenção de custos, manteve-se o melhor relacionamento com dois parceiros internacionais (a Disney e a Dreamworks) e os filmes exibidos em 2006 contribuíram para bons resultados de audiência.
Referências particulares são devidas às séries estrangeiras exibidas, que registaram níveis de audiência superiores à média da estação, como é o caso de CSI, CSI-Miami e Entre Vidas.
Em 2006, a SIC iniciou a alteração do seu perfil de programação apostando na produção de ficção nacional, mas mantendo uma forte componente de telenovelas brasileiras. Produziram-se e começaram a ser transmitidas as novelas Floribella e Jura e as séries semanais 7 Vidas e Aqui Não Há Quem Viva.
A informação da SIC manteve a sua linha editorial própria, assente nos princípios de independência e de rigor, e as audiências globais da informação diária (27,2%) estiveram acima da média do canal, contribuindo para a sua recuperação. A SIC manteve, com regularidade semanal, a Grande Reportagem, e vários desses trabalhos viram a sua qualidade jornalística reconhecida, ao serem distinguidos com sete prémios.
Foi na informação que se fez um dos investimentos mais relevantes em 2006. Com o aproveitamento do novo equipamento virtual, reestruturaram-se os estúdios e respectivas régies.
4.3. Evolução das receitas
A evolução positiva das receitas de publicidade na 2ª metade do ano não foi suficiente para compensar a quebra verificada no 1º semestre, pelo que a SIC terminou o ano com 115,8 M€ de receitas em publicidade, o que equivale a uma descida de 2,1%. As receitas publicitárias líquidas da SIC resultaram numa quota de mercado de 37,1% do investimento publicitário total em televisão aberta, contra 47,6% da TVI e 15,3% da RTP.
As receitas não publicitárias no final de 2006 já representaram 29,5% das receitas totais da SIC e apresentaram elevadas taxas de crescimento.
4.4. Canais temáticos
Os canais temáticos terminaram o ano com uma ligeira subida das receitas (0,1%), após um bom desempenho no 4º trimestre, que apresentou um crescimento de 10,7%.
Em 2006, a SIC Notícias conseguiu alcançar mais dois objectivos no seu processo de internacionalização: nos EUA, numa parceria com a SPTV e a DishNetwork, e em Cabo Verde, através de uma operação de IPTV da Cabo Verde Telecom.
Este facto, o aumento dos subscritores no continente africano (superando os 110.000 clientes), o aumento dos subscritores por parte dos outros operadores de pay-tv em Portugal, e, também, da TV Cabo, contribuíram para o bom comportamento no último trimestre. No conjunto, os canais temáticos representaram 19% da facturação do universo SIC, e obtiveram uma audiência média de 22,5% no cabo.
4.4.1. SIC Notícias
A SIC Notícias foi, pelo sexto ano consecutivo, líder de audiências no cabo, com uma audiência média de 12%, e uma vez mais terminou como o 4º canal nacional. A liderança foi conseguida num cenário de aumento da concorrência, com mais oferta televisiva nas áreas do entretenimento, desporto, infantis e notícias.
Este foi também o ano da mudança de imagem do canal. Com obras profundas nos estúdios, a SIC Notícias levou a cabo uma alteração radical da imagem e lógica de produção, trabalhando agora em três estúdios controlados por duas régies. A introdução de cenografia virtual no estúdio principal permite variações de cenários, e impede um dos principais riscos dos canais de informação, o cansaço da imagem, pelo facto de estar no ar 24 horas por dia.
4.4.2. Outros Canais
A SIC Radical, nos canais de cabo, e no escalão etário dos 15 aos 24 anos, foi o terceiro canal mais visto em 2006. No universo cabo, teve uma audiência média de 4,5% e ficou em 7º lugar.
A SIC Mulher ocupou a nona posição dos canais mais vistos da plataforma de cabo com uma audiência média de 3,1%.
A SIC Comédia suspendeu a sua actividade no dia 31 de Dezembro, na sequência de uma renegociação do contrato com a TV Cabo. Foi feito um esforço para colocar o canal noutras
plataformas, mas não se conseguiu chegar a um acordo que viabilizasse o projecto. Por outro lado, o canal SIC Mulher passou, desde 1 Janeiro 2007, a substituir a SIC Comédia nos outros distribuidores de pay-tv.
A SIC Internacional posicionou-se, mais uma vez, como o canal generalista de língua portuguesa, que ofereceu aos seus cerca de 4 milhões de telespectadores espalhados pelo mundo os melhores programas da SIC em Portugal, futebol da Superliga, informação geral e desportiva, novelas portuguesas e os principais talk-shows que caracterizam a SIC em Portugal.
Reforçou a presença no panorama internacional com o aumento do número de subscritores nos países onde já é distribuída:
- Em França, alargou a sua posição através de acordos com novas plataformas de distribuição, nomeadamente com a Free e a T-Online;
- Na Suíça e nos EUA, cativou mais subscritores através do lançamento dos pacotes de língua portuguesa na Cablecom e na Dish Network;
- Em Angola, destacou-se pelo forte crescimento da base de assinantes da Multichoice (superior a 100.000).
4.5. Multimédia
As receitas de Multimédia, que abrangem todas as actividades da SIC Online e SIC Portátil, cresceram 23,4% e já representaram 5,1% do total das receitas da SIC.
4.5.1. SIC Online
A SIC Online repetiu em 2006 o que tinha alcançado nos anos anteriores e assegurou a liderança de audiências no meio online entre empresas de media, tendo ultrapassado 1,6 milhões de visitantes únicos.
A SIC Online desenvolveu projectos que se revelaram fundamentais para aumentar a sua quota de mercado e obter melhores resultados.
Dos vários projectos destacam-se:
- Site Mais Presidenciais 2006
- Serviço Podcast programas de informação Quadratura do Círculo e Expresso da Meia Noite
- Site Globos de Ouro
- Ranking das escolas
- Sites Floribella o fenómeno Floribella foi transportado da TV para a Internet e cedo se revelou uma experiência interactiva de grande sucesso;
- Mundial 2006 o site do Mundial da SIC;
-
Pesquisa Google a parceria com a Holos permitiu à SIC oferecer aos seus utilizadores uma nova capacidade de pesquisa. Desde que foi lançada esta funcionalidade, em Setembro 2006, são realizadas diariamente cerca de 4.000 pesquisas;
-
Notícias de Última Hora no Expresso Online a SIC passou a fornecer o serviço de Última Hora ao site do Expresso;
- Meetic Para gerar novas fontes de receitas no universo online, foi feita uma parceria com o principal fornecedor europeu de serviços de Encontros Online;
- Módulo de Ad-Words foi implementado na rede de sites SIC um módulo de publicidade contextualizada do Sapo.
4.5.2. SIC Portátil
A SIC Portátil assumiu, a partir do segundo trimestre, a gestão da plataforma de Teletexto da SIC, o que permitiu uma utilização mais dinâmica, quer em termos editoriais, quer em termos comerciais. Sem ter nunca perdido a comunidade existente, em quantidade de SMS's, a SIC manteve uma posição destacada, com uma média de um milhão de SMS´s por mês. Ainda no âmbito da SIC Portátil, de destacar algumas iniciativas:
- Lançamento da primeira versão do website da SIC Portátil, servindo como montra de todos os produtos e serviços mobile da SIC, em http://sic.sapo.pt/sicportatil/;
- Criação de espaços de "participation TV" na SIC. A partir de Junho, assistiu-se a um crescimento significativo do tráfego e das receitas, quer da Árvore das Patacas, quer do Dominó. Os passatempos passaram a ter 2 edições diárias, o que gerou mais de um milhão de chamadas por mês;
- Contrato de fornecimento de conteúdos mobile WWE e primeiro contrato de licencing referente a conteúdos móveis da SIC;
- Mobile TV conclusão da negociação com o primeiro operador móvel que irá lançar o canal mobile da SIC – SIC Portátil.
4.6. GMTS
O ano de 2006 ficou marcado pela alteração da denominação social da empresa, de SIC – Novos Projectos e Serviços Técnicos em Telecomunicações e Multimédia para GMTS – Global Media Technology Solutions, com o intuito de conquistar novos mercados.
A actividade da GMTS resultou num aumento no volume de facturação relativa a serviços prestados a terceiros na ordem dos 55,2%, atingindo 3,8 M€. A nível de serviços prestados a terceiros, merecem destaque:
- Teresa Guilherme Produções, SA;
- SportTV;
- Produção de eventos, como A Gala Oficial da Superliga;
- Institucional exploração do mercado dos institucionais;
- Publicidade produção de spots publicitários.
Relativamente a investimentos, houve uma grande aposta a nível de equipamento de pósprodução para utilização da SIC e para aluguer a terceiros, sendo de realçar o elevado
investimento na aquisição de um autocarro de exteriores e respectiva reconversão para Alta Definição, realizada pela equipa da GMTS. Finalmente, ainda de referir que a GMTS está a preparar um carro de exteriores essencialmente dedicado à produção de novelas.
4.7. Merchandising
A área de Merchandising apresentou um crescimento de 43,3%, destacando-se as iniciativas relacionadas com a novela Floribella. Há que relevar o sucesso do CD da Floribella, que foi, durante 14 semanas, o disco mais vendido em Portugal, tendo obtido, nesse período, 10 discos de platina. De referir, ainda, os 5 discos de platina do DVD Floribella Karaoke, e o lançamento de uma centena de produtos licenciados, nomeadamente roupa e acessórios, bicicletas e material escolar.
4.8. Novas actividades
Durante 2006, a SIC investiu em duas novas empresas. No 3º trimestre entrou no capital da Adtech através da subscrição de uma posição de 36,67% no aumento de capital verificado na empresa, tendo assumido a sua gestão. O objectivo da SIC é reforçar a sua presença em novos meios de comunicação multimédia, nomeadamente com a entrada em funcionamento de um novo canal nas principais estações de comboios da Refer. Simultaneamente, a Adtech assumirá a gestão comercial da SIC Indoor, potenciando a sua oferta de "corporate tv".
Em Dezembro, a SIC anunciou o acordo de aquisição da totalidade do capital da editora SOM LIVRE, cuja escritura se concretizou em Fevereiro de 2007.
Estas duas aquisições representaram um investimento de 2,1 M€.
5. Jornais
Tabela 3. Indicadores do segmento Jornais
| Dez-06 | Dez-05 | var % | 4º Qt 06 | 4º Qt 05 | var % | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| (pro-forma) | (pro-forma) | |||||
| Receitas Totais | 54.963.141 | 56.707.945 | -3,1% | 15.003.046 | 15.866.695 | -5,4% |
| Publicidade | 35.707.365 | 35.971.248 | -0,7% | 10.164.766 | 11.071.448 | -8,2% |
| Publicações | 14.960.824 | 15.299.385 | -2,2% | 3.408.347 | 3.339.963 | 2,0% |
| Outras | 4.294.952 | 5.437.312 | -21,0% | 1.429.934 | 1.455.284 | -1,7% |
| Total Custos Operacionais (a) | 46.313.982 | 44.342.546 | 4,4% | 13.395.702 | 11.770.576 | 13,8% |
| Custos de Reestruturação | 1.188.496 | 500.139 | 137,6% | 667.755 | 338.211 | 97,4% |
| (a) excluindo amortizações | ||||||
| EBITDA | 8.649.159 | 12.365.399 | -30,1% | 1.607.344 | 4.096.119 | -60,8% |
| EBITDA (%) | 15,7% | 21,8% | 10,7% | 25,8% | ||
| Lucros antes Impostos | 7.548.496 | 11.388.934 | -33,7% | 1.207.101 | 3.963.791 | -69,5% |
5.1. Evolução da actividade
Em 2006, procedeu-se a uma análise estratégica dos activos da Impresa Jornais, o que levou à alienação da Publiregiões, em Abril, e da gráfica Imprejornal, em Setembro. Por este motivo, as comparações foram feitas em relação às contas pró-forma do 4º trimestre de 2005 e do total do ano de 2005, ajustadas destas alienações.
O total das receitas atingiu 54,9 M€, o que representou uma descida de 3,1%, principalmente relacionada com a quebra de receitas na venda de produtos associados e, em menor escala, com a descida das receitas de publicidade e venda de publicações.
O ano de 2006 foi marcado por várias iniciativas que tiveram como objectivo principal fazer face a um mercado em rápida mudança, não só em termos concorrenciais, mas também nos hábitos de consumo dos leitores. Além da transformação do semanário Blitz numa revista mensal, é de destacar, pela sua importância, o relançamento, em Setembro de 2006, do jornal Expresso num novo formato.
Estes relançamentos fizeram crescer as receitas de circulação no 2º semestre, mas não foram suficientes para compensar as quebras registadas na 1ª metade do ano.
As receitas publicitárias registaram, no 4º trimestre, uma descida de 8,2%, em termos homólogos, o que provocou um ligeiro decréscimo de 0,2% no total do ano.
As outras receitas, principalmente derivadas da venda de produtos associados, registaram um decréscimo de 21%.
Os custos operacionais registaram uma subida de 4,4%, devendo-se este aumento ao lançamento e promoção do novo Expresso, ao arranque da Impresa Classificados, ao lançamento da revista Blitz e aos custos com reestruturação, que atingiram 1,2 M€ (e sem os quais o aumento dos custos operacionais teria sido de apenas 3%). Como resultado da reestruturação, registou-se uma descida de 10,7% nos custos com pessoal.
A evolução das receitas, dos custos operacionais e dos custos de reestruturação provocou uma descida homóloga de 30,1% no EBITDA de 2006, que atingiu um valor de 8,6 M€, ou seja uma margem de 15,7%.
No final de 2006, os resultados antes de impostos foram de 7,5 M€, cerca de 33,7% inferiores aos registados em 2005 na versão pró-forma.
5.2. Sojornal - Expresso
As mudanças registadas no jornal Expresso tiveram por objectivo fazer face às alterações nos hábitos de consumo dos leitores e à turbulência de um mercado em rápida mudança em termos concorrenciais.
As várias medidas tomadas contribuíram para alcançar um novo recorde de vendas, atingindo 202.000 exemplares em Novembro de 2006.
De realçar as seguintes acções:
- Mudança da direcção editorial, decidida em Outubro de 2005 e concretizada durante 2006;
- Reformulação editorial e gráfica da Actual e da Única em Julho;
- Adopção do formato berliner e reformulação editorial e gráfica do 1º Caderno e do caderno Economia, com impressão da totalidade das páginas a cores;
- Campanha de publicidade para promoção do novo Expresso, bem como oferta de 8 filmes em DVD;
- Redefinição dos sites de internet existentes, de acordo com a nova estrutura editorial.
Estas acções permitiram que o jornal Expresso tenha terminado 2006 com uma venda média superior a 130 mil exemplares, um ganho de 3,2% em relação a 2005. Em termos de audiências, de acordo com o relatório Bareme Imprensa 3ª vaga, o Expresso obteve uma audiência média de 7,5% o que corresponde a um aumento de 1,4% relativamente à vaga imediatamente anterior. Nos segmentos mais valorizados pelo mercado publicitário o Expresso mantém uma liderança destacada: 15,6% no segmento ABC1 25-54 e 23.7% no segmento AB 25-54.
Na área de marketing alternativo, para além dos tradicionais e consagrados Anuário e Guia da Boa Cama e Boa Mesa, são de realçar os seguintes lançamentos:
- Colecção Grandes Óperas;
- Colecção Era uma vez um Rei;
- Livros Roteiro Expresso Restaurantes, com edições separadas para o Algarve, Lisboa e Porto;
- Colecção Guia Expresso Portugal de Comboio;
- Colecção Pequenas Grandes Histórias;
- Colecção Bíblia, O Livro dos Livros;
- Colecção Animais do Mundo.
A nível institucional, de destacar a realização do Campeonato Nacional da Língua Portuguesa, com grande êxito de participação.
5.3. Medipress – Blitz e Autosport
Registou-se, em 2006, um decréscimo de receitas nos dois títulos da Medipress. As vendas atingiram o valor de 2,3 M€, representando uma descida de 20%. Este comportamento resultou da mudança de periodicidade do Blitz e da quebra nas vendas do AutoSport.
Em Junho, o Blitz passou de jornal semanal para uma revista mensal, com uma reorganização do departamento editorial, e com uma campanha de relançamento orçada em cerca de 100 mil euros. Simultaneamente, lançou-se o novo site www.blitz.pt em parceria com o portal AEIOU. Como resultado destas acções, as vendas médias entre Junho e Dezembro atingiram cerca de 15.500 exemplares, mais do dobro do registado nos últimos meses em que o Blitz foi editado na versão jornal.
Em relação ao Autosport, a circulação média paga atingiu 10.958 exemplares, um decréscimo de 10% em relação a 2005. De referir, a continuação do lançamento de produtos de marketing alternativo, nomeadamente a coleçcão de DVD´s Condutores de Fórmula 1 e uma nova série de livros do Michell Vaillant.
Em 2007, celebram-se os 30 anos da publicação do AutoSport, e no âmbito da comemoração dessa efeméride, o jornal sofreu uma remodelação gráfica e de papel, que ocorreu em Fevereiro de 2007.
5.4. Interjornal – Courrier Internacional
Este foi o primeiro ano completo de actividade do jornal Courrier, marcado por várias iniciativas de marketing, de modo a aumentar as vendas da publicação. Como consequência, a circulação média paga em 2006 atingiu 8.500 exemplares, o que representou um acréscimo de 20%. Para este crescimento, deram bom contributo as vendas de assinaturas que atingiram 1.803 exemplares no final de 2006.
As receitas totais foram de 1,3 M€, enquanto o EBITDA, apesar de ainda negativo, melhorou substancialmente face a 2005.
De referir, ainda, que, na cerimónia comemorativa do 1º aniversário do título, para além da participação, como convidados, dos primeiros assinantes do jornal, esteve também presente o Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates, o qual, na sua intervenção, teceu rasgados elogios à publicação.
5.5. PubliSurf - SurfPortugal
A SurfPortugal teve um bom desempenho, com as vendas em banca a atingirem uma média mensal de 4.574 exemplares, mais 15% do que em 2005. De referir que a Surf registou, pelo 5º ano consecutivo, crescimento da sua circulação paga. As receitas de publicidade também apresentaram uma subida de 1,2%.
As vendas atingiram o valor de 374 mil euros, representando um crescimento de 8% face a 2005.
5.6. Novas actividades
Em Junho de 2006, foi constituída a Impresa Classificados que vai desenvolver o negócio dos classificados, nomeadamente na sua vertente on-line. Os últimos meses do ano foram marcados pela preparação e montagem das estruturas comercial e informática com o sistema Matisse. A actividade desta empresa arrancou no início de 2007.
Em termos organizativos, sublinhe-se ainda a criação de uma direcção Multimédia, cujo principal objectivo é potenciar os conteúdos da Impresa Jornais através das novas plataformas.
6. Revistas
Tabela 4. Indicadores do segmento Revistas
| Dez-06 | Dez-05 | var % | 4º Qt 06 | 4º Qt 05 | var % | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Receitas Totais | 38.097.093 | 40.907.599 | -6,9% | 9.741.168 | 10.035.573 | -2,9% |
| Publicidade | 16.507.855 | 16.315.191 | 1,2% | 4.851.914 | 4.876.539 | -0,5% |
| Publicações | 16.581.757 | 19.936.121 | -16,8% | 3.933.816 | 4.259.704 | -7,7% |
| Outras | 5.007.482 | 4.656.287 | 7,5% | 955.439 | 899.331 | 6,2% |
| Total Custos Operacionais (a) | 36.022.219 | 36.759.676 | -2,0% | 9.463.279 | 8.580.975 | 10,3% |
| Custos de Reestruturação | 1.155.872 | 199.337 | 479,9% | 913.092 | 199.337 | 358,1% |
| (a) excluindo amortizações | ||||||
| EBITDA | 2.074.874 | 4.147.923 | -50,0% | 277.889 | 1.454.598 | -80,9% |
| EBITDA (%) | 5,4% | 10,1% | 2,9% | 14,5% | ||
| Lucros antes Impostos | 1.186.875 | 3.160.360 | -62,4% | 49.333 | 1.257.683 | -96,1% |
Nota: Os valores representam 50% dos valores totais da EDIMPRESA, correspondente à participação da IMPRESA
Na área das revistas, 2006 continuou a caracterizar-se por um ambiente muito concorrencial. As receitas totais desceram 6,9% para 38,1 M€, devido principalmente ao decréscimo das receitas de circulação, que não foi compensado pela subida de 7,5% nas outras receitas. No 4º trimestre, a facturação total apresentou uma descida de 2,9%.
As receitas de publicidade subiram 1,2%, representando 43,4% do total das receitas, sendo de registar boas performances nas principais revistas, designadamente Visão, Caras, Exame e FHM. No 4º trimestre, as receitas de publicidade apresentaram uma ligeira descida de 0,5%.
As receitas de circulação continuaram a apresentar uma tendência negativa, com uma descida de 16,8% para 16,6 M€. No 4º trimestre, contudo, as receitas de circulação apresentaram um melhor comportamento, com uma descida de, apenas, 7,7%.
Durante 2006, foram lançados novos títulos. O lançamento mais importante foi a revista Stuff, seguido pela revista infantil Fadas, pela revista World Business de negócios internacionais, editada em associação com o Insead, e, finalmente em Novembro, o lançamento da revista Floribella, em associação com a SIC.
Foram encerradas algumas publicações, nomeadamente, a Autoguia e outras da área juvenil.
No seguimento dos projectos de solidariedade social, foram lançadas, em Braille para invisuais, as edições Visão Júnior e Activa, a juntar à edição existente da Visão.
As outras receitas recuperaram ao longo do ano, terminando com uma subida de 7,5%, e um aumento de 6,2% no 4º trimestre. O crescimento da área do Customer Publishing compensou a descida das receitas com os produtos associados.
No segmento das revistas houve uma descida de 2,1% nos custos operacionais, devido ao menor número de acções de marketing alternativo e à redução da generalidade dos custos variáveis. No entanto, o exercício de 2006 foi penalizado pelos elevados custos de reestruturação, que atingiram 1,15 M€ (50% do total da IMPRESA). Estes custos referem-se à redução de 6,3% em pessoal e a provisões excepcionais para write-off de existências.
A quebra das receitas e, principalmente, os elevados custos com reestruturação, provocaram uma descida do EBITDA em 50%. Sem estes custos, o EBITDA teria descido 22,1% em relação aos valores de 2005. A margem EBITDA ajustada foi de 8,4%.
O segmento revistas atingiu, em 2006, resultados antes de impostos de 1,18 M€, uma descida de 62,4% face a 2005, penalizada, essencialmente, pelos custos de reestruturação.
7. Outras Participações
Para além dos segmentos atrás identificados, existem no Grupo IMPRESA empresas que são consolidadas pelo método da equivalência patrimonial, Vasp e Lusa, e empresas instrumentais como a Office-Share e a Gesco.
7.1. Vasp
Em 2006, a VASP, onde a IMPRESA detém uma participação de 33,33%, atingiu proveitos totais de 238,8 M€, o que representou uma descida de 11% em relação a 2005. Esta descida deveu-se principalmente à queda de 34,6% na venda de produtos associados e também à queda generalizada da venda de publicações.
Apesar desta evolução, a VASP teve resultados líquidos de 1,1 M€, uma redução de 4,3% face aos registados no final de 2005.
7.2. Lusa
A Lusa, onde a IMPRESA detém uma participação de 22,35%, continuou a gerar resultados positivos, em consequência do plano de reestruturação implementado nos últimos anos. Terminou o ano com resultados líquidos de 1,06 M€.
7.3. Office-Share
Esta empresa, onde a Impresa detém uma participação de 50%, é uma unidade de serviços partilhados para os segmentos jornais e revistas, que concentra os departamentos
administrativo e financeiro, de informática, de recursos humanos e de compras, e conta com 60 empregados.
O ano de 2006 foi caracterizado por várias mudanças na organização e pela implementação do projecto ERP/Oracle, informação de gestão, que teve o seu arranque operacional em Fevereiro de 2006.
7.4. Gesco
Esta empresa, onde a IMPRESA detém uma participação de 75%, tem como função principal a gestão dos conteúdos das várias publicações do Grupo IMPRESA.
Em Dezembro de 2006, a Gesco celebrou um acordo com o jornal Público para a gestão documental dos conteúdos em texto deste diário.
8. Recursos Humanos
8.1 Efectivos e perfil
No que respeita aos recursos humanos do Grupo IMPRESA, no final de 2006 o número de efectivos baixou para 1360 trabalhadores, menos 83 que no final de 2005. Das saídas, 49 foram no âmbito de projectos de reestruturação, estando a restante redução relacionada com a alienação da Imprejornal e da Publiregiões.
Os trabalhadores do sexo feminino representam 46% do total. A média de idade do total de trabalhadores situa-se nos 39 anos.
O quadro seguinte caracteriza o perfil dos trabalhadores do Grupo IMPRESA, em 31 de Dezembro de 2006.
| Televisão 2006 |
Revistas 2006 |
Jornais 2006 |
Outros 2006 |
Total 2006 |
Total 2005 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Trabalhadores | 630 | 427 | 221 | 82 | 1.360 | 1.443 |
| Masculino | 377 | 185 | 126 | 47 | 735 | 835 |
| Feminino | 253 | 242 | 95 | 35 | 625 | 608 |
| Nível etário (anos) | 37 | 38 | 43 | 40 | 38 | 38 |
| Habilitações | ||||||
| Superior | 335 | 203 | 130 | 28 | 696 | 701 |
| 12º Ano | 173 | 152 | 71 | 36 | 432 | 519 |
| < 12º Ano | 99 | 72 | 20 | 11 | 202 | 223 |
| Pessoas Envolvidas em acções específicas de desenvolvimento de talento |
22 | 17 | 6 | 1 | 46 | 41 |
| Gestão para Liderança | 16 | 12 | 2 | 0 | 30 | 24 |
| Editoriais de Futuro | 2 | 2 | 2 | 0 | 6 | 7 |
| Jovens de elevado Potencial | 4 | 3 | 2 | 1 | 10 | 10 |
Tabela 5. Recursos Humanos em 2006
8.2 Formação
O plano de formação de 2006 para as empresas do Grupo IMPRESA foi elaborado com base no levantamento de necessidades, realizado junto de todas as empresas, e estabeleceu objectivos quanto a áreas a formar, horas de formação e número de acções.
Tabela 6. Formação - Quadro comparativo 2004 - 2006
| 2004 | 2005 | 2006 | |
|---|---|---|---|
| Horas de Formação | 15.055 | 26.546 | 25.055 |
| Nº de Formandos | 301 | 539 | 487 |
Os vários programas de formação resultaram em cerca de 25.000 horas de formação e abrangeram 487 indivíduos, o que representou um ligeiro decréscimo em relação aos valores atingidos em 2005, principalmente por ter havido uma maior aposta na formação especializada em vez da formação genérica.
Durante o ano, continuaram vários programas específicos de formação e desenvolvimento e outros foram iniciados, nomeadamente:
- Realização do 3º projecto de formação Newsplex em jornalismo multimédia e convergência de meios e conteúdos, iniciativa conjunta da SIC, da Impresa Jornais e da Edimpresa;
- Organização de um curso de formação comportamental Gestão para a Liderança, dirigido a chefias intermédias do Grupo IMPRESA, com base na análise dos resultados do estudo Great Places to Work. A participação atingiu trinta pessoas;
- Participação de jornalistas e repórteres de imagem numa formação organizada e oferecida pela Escola Prática de Infantaria do Exército Português designada Curso para Jornalistas em Zona de Conflito, onde, durante uma semana, se treinaram e simularam situações de risco. Nesta acção participaram jornalistas da SIC, da SIC Notícias, do Expresso e da Visão, num total de nove formandos.
- Organização de formação em Fogos Florestais, com especialistas convidados e participação de formandos da SIC e SIC Notícias, correspondentes regionais e também de jornalistas do Expresso;
- Prosseguimento, também na área editorial, e de forma transversal a todo o Grupo, do projecto Editoriais do Futuro. Esta acção visou melhorar as competências de gestão de responsáveis editoriais, tendo em conta os novos desafios que as empresas de media enfrentam;
- Continuação do segundo grupo do projecto de formação em gestão designado Jovens de Elevado Potencial, na qual participam elementos com menos de 35 anos, das diversas áreas de negócio, para quem são organizadas acções específicas de desenvolvimento de talento e de novas competências;
• Arranque do curso Jornalismo e Produção de Conteúdos, destinado a quadros não editoriais, nomeadamente directores gerais e directores de primeira e segunda linha do Grupo IMPRESA, com o objectivo de consolidar conhecimentos sobre noções básicas de jornalismo, ética e deontologia profissional e de produção de conteúdos.
9. Análise das Contas consolidadas
Conforme já referido, as sociedades Publiregiões e Imprejornal foram alienadas em Abril e Setembro, respectivamente, pelo que todas as comparações foram efectuadas em relação às contas pró-forma de 2005.
A IMPRESA atingiu receitas consolidadas de 255,2 M€, o que representou uma descida homóloga de 0,7%. No 4º trimestre, as receitas consolidadas subiram 5,5%, influenciadas pelo bom comportamento da área de televisão, recuperando parcialmente a quebra das receitas registadas na 1ª metade do ano.
Em 2006, registou-se um comportamento positivo das receitas de multimédia, merchandising, serviços de produção, canais temáticos e outras receitas, que, contudo, não compensou a ligeira descida das receitas publicitárias e a quebra verificada na venda de publicações e produtos associados.
A IMPRESA registou uma subida de 3,1% nos custos operacionais totais. Este aumento deveuse, essencialmente, ao aumento dos custos de programação, com a transmissão do Mundial, ao crescimento das actividades de merchandising e de prestação de serviços técnicos e ao alargamento das actividades de multimédia, para além dos custos com o relançamento do Expresso no novo formato e da reformulação da nova revista Blitz.
Por outro lado, em termos consolidados, registaram-se menores custos de reestruturação, cerca de 2,3 M€, contra 5 M€ em 2005. Em 2006, as áreas dos Jornais e Revistas foram as que mais investiram em reestruturação (em 2005 fora a área de televisão a mais activa nesta matéria). As indemnizações resultaram da saída de 49 trabalhadores.
No final de 2006, o EBITDA consolidado atingiu 40,4 M€, o que representou uma descida de 16,8%, atingindo uma margem de 15,8%. Ajustado dos custos de reestruturação, o EBITDA foi de 42,7 M€, o que representa uma margem de 16,7%.
Em 2006, os resultados financeiros negativos subiram 10,9%. Para além de um menor contributo dos resultados das empresas associadas, agravaram-se os encargos financeiros com a subida das taxas de juro. Por outro lado, beneficiou-se de um contributo positivo dos ganhos cambiais, contrariamente às perdas registadas em 2005.
O ano de 2006 foi marcado por várias aquisições, nomeadamente, participação de 36,67% na Adtech e adiantamento por conta da totalidade do capital da Som Livre. Já em 2007, adquiriu-se 50,1% do capital da AEIOU, 67% da New Media e concretizou-se a aquisição da Som Livre. No total, foram investidos 3,8 M€ na compra destas participações.
O plano de investimentos atingiu, em 2006, 4,6 M€, concentrados no processo de digitalização do arquivo da SIC e na aquisição de novos meios técnicos para a GMTS.
As participações na AEIOU e na New Media estão na base do arranque de uma nova área de negócio, Impresa Digital. A estratégia da Impresa Digital passa por desenvolver, através de uma plataforma baseada na Internet, a distribuição de conteúdos, vídeos, jogos e de potenciar o crescimento das marcas do Grupo IMPRESA. A Impresa Digital iniciou a sua actividade em Janeiro 2007.
| Tabela 7. Demonstração de Resultados 2006 | ||
|---|---|---|
| Dez-06 | Dez 05 (pf) | var (%) | 4ºT | 4ºT | var (%) | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 (pf) | |||||
| Receitas Consolidadas | 255.237.863 | 256.969.053 | -0,7% | 72.051.486 | 68.284.533 | 5,5% |
| Televisão | 164.002.008 | 162.026.595 | 1,2% | 47.784.780 | 43.540.508 | 9,7% |
| Jornais | 54.963.141 | 56.707.945 | -3,1% | 15.003.046 | 15.866.695 | -5,4% |
| Revistas | 38.097.093 | 40.907.599 | -6,9% | 9.741.168 | 10.035.573 | -2,9% |
| Inter-segmentos | -1.824.379 | -2.673.087 | 31,8% | -477.508 | -1.158.243 | -58,8% |
| Custos Operacionais (a) | 214.821.365 | 208.387.443 | 3,1% | 55.623.593 | 52.313.591 | 6,3% |
| Custos c/reestruturação | 2.403.659 | 5.022.245 | -52,1% | 1.580.847 | 1.306.965 | 21,0% |
| (a) excluindo amortizações | ||||||
| Total EBITDA | 40.416.497 | 48.581.609 | -16,8% | 16.427.894 | 15.970.943 | 2,9% |
| Margem EBITDA | 15,8% | 18,9% | 22,8% | 23,4% | ||
| Televisão | 31.793.958 | 34.483.533 | -7,8% | 15.126.267 | 10.867.781 | 39,2% |
| Jornais | 8.649.159 | 12.365.399 | -30,1% | 1.607.344 | 4.096.119 | -60,8% |
| Revistas | 2.074.874 | 4.147.923 | -50,0% | 277.889 | 1.454.598 | -80,9% |
| Holding Ajustamentos | -2.101.493 | -2.415.246 | -13,0% | -583.607 | -447.555 | 30,4% |
| Amortizações (-) | 7.566.949 | 7.960.161 | -4,9% | 1.973.268 | 1.898.501 | 3,9% |
| EBIT | 32.849.548 | 40.621.448 | -19,1% | 14.454.626 | 14.072.441 | 2,7% |
| Margem EBIT | 12,9% | 15,8% | 20,1% | 20,6% | ||
| Res. Financeiros(-) | 10.424.481 | 9.400.560 | 10,9% | 2.984.374 | 2.612.078 | 14,3% |
| Res. Antes Imp.e Minoritários | 22.425.067 | 31.220.888 | -28,2% | 11.470.252 | 11.460.364 | 0,1% |
| Actividades descontinuadas (-) | 1.185.580 | 0 | n.a. | 1.088.116 | 0 | n.a. |
| Imposto (IRC)(-) | 3.663.747 | 7.227.107 | -49,3% | 608.032 | 2.634.359 | -76,9% |
| Interesses Minoritários(-) | 1.112.182 | 1.760.691 | -36,8% | 343.821 | 559.699 | -38,6% |
| Res. Líquidos Consolidados | 16.463.558 | 22.233.090 | -26,0% | 9.430.283 | 8.444.238 | 11,7% |
No plano fiscal, a integração da SIC no perímetro da consolidação da IMPRESA a partir de 2007, inclusive, vai permitir a recuperação dos prejuízos fiscais reportáveis do anterior perímetro de consolidação. Esta alteração originou a contabilização de impostos diferidos activos no montante de 3,3 M€, o que reduziu a rubrica de impostos em 2006.
A recuperação das margens operacionais durante a segunda metade do ano permitiu obter resultados líquidos de 16,4 M€ no final do ano, penalizados pelos custos de reestruturação e outros custos, operacionais e financeiros, não recorrentes. Em relação a 2005, os resultados líquidos apresentaram uma descida de 26%.
| Tabela 8. Indicadores de Balanço 2006 | |||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Activos Não Correntes | 377.107.104 | 359.674.489 |
| Activos Correntes | 71.483.106 | 72.936.621 |
| Caixa | 20.258.217 | 20.208.867 |
| Total Activo | 468.848.427 | 452.819.977 |
| Capital Próprio | 153.314.689 | 137.222.739 |
| Empréstimos Obtidos | 229.106.099 | 234.776.328 |
| Outros Passivos | 86.427.639 | 80.820.910 |
| Total Passivo | 315.533.738 | 315.597.238 |
| Total Capital Próprio e Passivo | 468.848.427 | 452.819.977 |
No final de 2006, o passivo líquido remunerado atingiu 208,8 M€, o que representou uma descida de 5,7 M€ em relação a 2005. Esta descida não foi superior, porque 2006 foi um ano de investimento em programação na SIC, com o aumento de produção de ficção nacional, o que penalizou os meios libertos do Grupo.
10. IMPRESA na Bolsa
Os mercados de capitais tiveram em 2006, pelo quarto ano consecutivo, uma valorização positiva. O principal índice da bolsa portuguesa, PSI 20, apresentou uma valorização de 30,3% em 2006, depois de ter subido 10,6% em 2005. O índice de referência europeu EuroStoxx subiu 10,4% em 2006.
Por outro lado, o sector dos media na Europa voltou a ter um comportamento inferior aos principais índices, com o índice DJ EuroStoxx Media a apresentar uma subida de 7,3% durante 2006.
As acções da IMPRESA voltaram a ter, pelo 2º ano consecutivo, uma evolução negativa durante o ano transacto, como resultado da redução das expectativas de crescimento operacional dos vários negócios ao longo do ano. A desvalorização foi de 6,4%, o que não invalida a recuperação de 164% verificada nos últimos quatro anos.
A manutenção de uma conjuntura bolsista positiva teve reflexos também positivos na liquidez do título em bolsa. Em 2006, registouse uma média de transacções de 248 mil acções/dia, contra a média de 187 mil acções/dia verificada em 2005, o que representou um ganho de 32,5%. Este aumento dos volumes de transacções permitiu que os volumes médios diários ultrapassassem, pela primeira vez, o valor de 1 M€, uma subida de 19,6% em relação à média de 2005.
11. Perspectivas para o ano 2007
Para 2007, a estratégia da IMPRESA passa pelo lançamento de uma nova área de negócio, Impresa Digital, o que, considerando a evolução favorável das restantes áreas de negócio e o impacto positivo das recentes aquisições, permite perspectivar um crescimento das receitas e dos resultados do Grupo.
B) CONTAS INDIVIDUAIS
1. Análise das Contas individuais
As contas individuais foram elaboradas com base nos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (POC) à semelhança das contas do ano transacto.
O resultado líquido apurado neste período foi negativo, de 2.214.677 €, o que significou uma descida face aos resultados positivos de 3.363.936 € obtidos em 2005.
Esta descida foi consequência, principalmente, da redução de proveitos financeiros, por efeito da aplicação da equivalência patrimonial aos resultados das participações da IMPRESA.
De referir que, em 2006, nas contas individuais da Impresa e das suas participadas, estão registadas amortizações de trespasses ("goodwill") no montante total de 18,7 M€.
2. Proposta de aplicação de resultados
Para o resultado líquido negativo de 2.214.677 euros, propõe-se a sua transferência para a rubrica de Resultados Transitados.
C) AGRADECIMENTOS
O Conselho de Administração agradece aos trabalhadores e ao Fiscal Único toda a colaboração prestada durante o exercício findo.
O Conselho de Administração agradece, também aos bancos, Caixa Geral de Depósitos, Caixa Banco de Investimento, Banco BPI, Banco Espírito Santo, Banco Espírito Santo Investimento, Millennium BCP e Banco Santander Totta, a colaboração prestada.
Lisboa, 8 de Março de 2007
O Conselho de Administração
Francisco José Pereira Pinto Balsemão
Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Miguel Luís Kolback da Veiga
BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| 200 6 |
200 5 |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Act ivo |
Am ortiz açõ es e |
Act ivo |
Act ivo |
||||||
| Act ivo |
Not as |
bru to |
ajus tam ento s |
líqu ido |
líqu ido |
Cap ital pró prio ivo e p ass |
Not as |
200 6 |
200 5 |
| IMO BIL IZA DO : |
RÓ CAP ITA L P PRI O: |
||||||||
| Imo biliz açõ es i rpó nco reas : |
Cap ital |
36 e 40 |
84. 000 .000 |
84.0 00.0 |
|||||
| Des as d e in stal açã pes o |
10 | 2.2 25.6 36 |
(2.2 93) 12.8 |
12. 743 |
13. 449 |
Pré mio s de issã o de ões em acç |
40 | 97. 902 .257 |
97.9 02.2 |
| Tre spa sse s |
10 | 76. 766 .958 |
(31 .681 .952 ) |
45. 085 .006 |
48. 920 .355 |
Aju s de de ital stam ento rtes pa cap |
|||
| 78.9 92.5 94 |
(33 ) .894 .845 |
45. 097 .749 |
48. 933 .804 |
filia is e ocia das em ass |
40 | (2.1 67) 54.4 |
(2.1 54.4 6 |
||
| Imo biliz açõ órea es c orp s: |
Res leg al erva |
40 | 759 .786 |
591 .5 |
|||||
| Equ ipam ad min istra tivo ento |
10 | 292 | (29 2) |
- | - | Res ulta dos nsit ado tra s |
40 | (75 .280 .119 ) |
(78 .475 .85 |
| íqui ercí Res ulta do l do d cio o ex |
40 | (2.2 77) 14.6 |
3.36 3.9 |
||||||
| Inve stim s fin eiro ento anc s: |
Tot al d pita l pró prio o ca |
103 .012 .780 |
105 .227 .4 |
||||||
| Par de c apit al e s do tes m e mpr esa gru po |
10 e 16 |
72. 921 .597 |
- | 72. 921 .597 |
76. 363 .081 |
||||
| Par tes de c apit al e iada m e mpr esa s as soc s |
10 e 16 |
2.0 07.3 90 |
- | 2.0 07.3 90 |
1.9 59.2 43 |
PAS SIV O: |
|||
| Em prés timo s de fina ncia to men |
10 e 16 |
00.0 00 7.5 |
- | 00.0 00 7.5 |
00.0 00 7.5 |
ISÕ PR OV ES: |
|||
| 82.4 28.9 87 |
- | 82. 428 .987 |
85. 822 .324 |
Out isõe ras prov s |
34 | 9.3 59.6 10 |
4.56 0.7 |
||
| CIR CU LAN TE: |
DÍV IDA S A TE RC EIR OS - M édio e lo ngo pra zo: |
||||||||
| Dív idas de terc eiro s - M édio e lo ngo pra zo: |
Dív idas a in stitu içõe s de cré dito |
50 | 25. 000 .000 |
29.0 00.0 |
|||||
| Em as d pres o gr upo |
16 | 42. 275 .000 |
- | 42. 275 .000 |
36. 855 .000 |
Em as d pres o gr upo |
16 | 27. 400 .000 |
29.8 70.0 |
| 52.4 00.0 00 |
58.8 70.0 |
||||||||
| Dív idas de eiro Cur terc to p s - razo : |
|||||||||
| Em as d pres o gr upo |
16 | 2.4 43.7 18 |
- | 2.4 43.7 18 |
3.1 31.0 93 |
||||
| Esta do e out ente s pú blic ros os |
48 | 292 .920 |
- | 292 .920 |
331 .302 |
DÍV IDA S A TE RC EIR OS - C urto pra zo: |
|||
| Out dev edo ros res |
- | - | - | 2.4 94 |
Dív idas a in stitu içõe s de cré dito |
50 | 6.5 40.8 68 |
4.00 0.0 |
|
| 2.73 6.63 8 |
- | 2.7 36.6 38 |
3.4 64.8 89 |
For edo ta c nte nec res, con orre |
34. 060 |
27. 1 |
|||
| Em as d pres o gr upo |
16 | 2.7 90.9 25 |
217 .7 |
||||||
| Dep ósit os b ário caix anc s e a: |
Esta do e s pú blic out ente ros os |
48 | 86. 279 |
57. 1 |
|||||
| Dep ósit os b ário anc s |
53 | 12. 291 |
12. 291 |
60. 089 |
9.45 2.13 2 |
4.30 2.0 |
|||
| Cai xa |
53 | 1.3 58 |
1.3 58 |
1.9 09 |
|||||
| 13.6 49 |
13. 649 |
61. 998 |
RÉS AC CIM OS OS E D IFE RIM ENT : |
||||||
| RÉS AC CIM OS E D IFE RIM ENT OS : |
Acr ésc imo s de tos cus |
49 | 173 .376 |
521 .6 |
|||||
| Acr ésc imo s de veit pro os |
- | - | 5 | Pro veit os d iferi dos |
49 | 1.4 58.2 77 |
1.65 6.1 |
||
| Imp osto s di ferid ctiv os a os |
6 | 3.3 04. 152 |
3.3 04. 152 |
- | 1.63 1.65 3 |
2.17 7.7 |
|||
| 3.30 4.15 2 |
3.3 04. 152 |
5 | |||||||
| Tot al d ortiz açõ e am es |
(33 ) .895 .137 |
Tot al d ssiv o pa o |
72. 843 .395 |
69.9 10.5 |
|||||
| Tot al d tivo o ac |
209 .751 .312 |
(33 ) .895 .137 |
175 .856 .175 |
175 .138 .020 |
l pró Tot al d pita prio e d ssiv o ca o pa o |
175 .856 .175 |
175 .138 .0 |
O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2006.
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| C U S T O S E P E R D A S |
No tas |
2 0 0 6 |
2 0 0 5 |
P R O V E I T O S E G A N H O S |
No tas |
2 0 0 6 |
2 0 0 5 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fo im iç tos ter rne c en e se rv os ex no s |
5 1 4.7 8 6 |
5 1 6. 9 8 9 |
Ou ito ion is ( B ) tro s p rov e s o p era c a |
4 9 |
1 9 7. 8 8 4 |
1 9 7. 8 8 4 |
|
| Cu sto l: s c om o p es so a |
|||||||
| Re õe mu ne raç s |
1. 0 3 0. 45 6 |
1. 0 8 9. 5 0 4 |
Pro ito ho f ina iro ve s e g an s nc e s |
45 | 6. 4 2 8. 5 7 6 |
1 2. 0 9 5. 1 8 9 |
|
| En ia is ca rg os so c |
2 1 6. 6 3 4 |
1 9 8. 4 4 9 |
( D ) |
6. 6 2 6. 4 6 0 |
1 2. 2 9 3. 0 7 3 |
||
| 1. 2 47 0 9 0 |
1. 2 8 9 3 7. 5 |
||||||
| Am iza õe de im b i l iza õe óre inc óre ort ç s o ç s c orp as e orp as |
1 0 |
3. 8 3 6. 0 5 5 |
3. 8 3 9. 0 8 5 |
Pro ito ho d in ár ios xtr ve s e g an s e ao r |
4 6 |
6. 8 6 8 |
3. 2 3 9 0 4 7. |
| 5. 5 9 7. 9 3 1 |
5. 6 4 4. 0 0 0 |
||||||
| Im tos p os |
6 0 |
17 9 |
|||||
| Ou da ion is tro tos s c us e p er s o p era c a |
5 8. 8 3 8 |
5 4. 0 3 8 |
|||||
| 5 8. 8 9 8 |
5 4. 2 17 |
||||||
| ( A ) |
6 6. 8 2 9 5. 5 |
6 9 8. 2 17 5. |
|||||
| Cu da f ina iro sto s e p er s nc e s |
45 | 6. 2 0 6. 8 3 7 |
6. 45 6. 9 25 |
||||
| ( C ) |
1 1. 8 6 3. 6 6 6 |
1 2. 15 5. 1 4 2 |
|||||
| Cu ár da d in ios sto xtr s e p er s e ao r |
4 6 |
27 2. 8 0 4 |
1 0 7 |
||||
| ( E ) |
1 2. 1 3 6. 47 0 |
1 2. 15 5. 2 4 9 |
|||||
| Im bre d im do íc io to to p os so o ren en ex erc |
6 | ( 3. 2 8 8. 4 6 ) 5 |
1 1.7 9 2 |
||||
| ( G ) |
8. 8 4 8. 0 0 5 |
1 2. 1 6 7. 0 4 1 |
|||||
| íq íc Re lta do l i do do io su u ex erc |
( ) 2. 2 1 4. 6 77 |
3. 3 6 3. 9 3 6 |
|||||
| 6. 6 3 3. 3 2 8 |
15 .5 3 0. 9 77 |
( F ) |
6. 6 3 3. 3 2 8 |
15 .5 3 0. 9 77 |
|||
| Re lta do ion is: su s o p era c a |
( B )- ( A ) |
( 6 6. 8 2 9 ) 5. 5 |
( 0 0. 3 3 3 ) 5. 5 |
||||
| f Re lta do ina iro su s nc e s: |
( ) - ( C- ) D- B A |
2 2 1.7 3 9 |
5. 6 3 8. 2 6 4 |
|---|---|---|---|
| Re lta do tes su s c orr en : |
( ) - ( C ) D |
( ) 5. 2 3 7. 2 0 6 |
1 3 7. 9 3 1 |
| Re lta do de im nte tos su s a s p os : |
( F ) - ( E ) |
( 5. 5 0 3. 1 4 2 ) |
3. 3 75 .7 2 8 |
| Re lta do l íq i do do íc io: su ex erc u |
( F ) - ( G ) |
( 2. 2 1 4. 6 ) 77 |
3. 3 6 3. 9 3 6 |
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2006 | 2005 | |
|---|---|---|---|
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 197.884 | 197.884 | |
| Custos administrativos | 51.a) | (1.762.581) | (1.804.940) |
| Outros custos e perdas operacionais | 51.b) | (326.761) | (54.551) |
| Resultados operacionais | (1.891.458) | (1.661.607) | |
| Custo líquido de financiamento | 45 | (1.405.127) | (1.601.373) |
| Ganhos/perdas em filiais e associadas | 45 | 1.628.792 | 7.239.637 |
| Amortização de trespasses | 10 | (3.835.349) | (3.838.349) |
| Resultados correntes | (5.503.142) | 138.308 | |
| Impostos sobre os resultados correntes | 3.288.465 | 3.225.628 | |
| Resultado líquido do exercício | (2.214.677) | 3.363.936 | |
| Resultados por acção | (0,03) | 0,04 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| Notas | 2006 | 2005 | |
|---|---|---|---|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Pagamentos a fornecedores |
(507.623) | (536.891) | |
| Pagamentos ao pessoal | (1.566.411) | (1.673.031) | |
| Fluxos gerados pelas operações | (2.074.034) | (2.209.922) | |
| Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento | 101.290 | (7.606) | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (57.462) | (50.553) | |
| Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias | (2.030.206) | (2.268.081) | |
| Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias | 6.868 | 484 | |
| Pagamentos relacionados com rubricas extraordinárias | (3.134) | (107) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | (2.026.472) | (2.267.704) | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Dividendos | 10 | 9.821.009 | 6.740.000 |
| Empréstimos concedidos a empresas do grupo | 3.131.095 | 19.531.713 | |
| Juros e proveitos similares | 45 | 904 | - |
| 12.953.008 | 26.271.713 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Investimentos financeiros | - | (450.000) | |
| Empréstimos concedidos a empresas do grupo | (5.637.796) | (12.045.000) | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 7.315.212 | 13.776.713 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||
| Recebimentos provenientes de: | |||
| Empréstimos obtidos: | |||
| De instituições de crédito | 50 | 1.000.000 | - |
| De empresas do grupo | - | 3.470.000 | |
| 1.000.000 | 3.470.000 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||
| Empréstimos obtidos: | |||
| De instituições de crédito | 50 | (4.000.000) | (8.875.424) |
| De empresas do grupo | (2.470.000) | (5.750.000) | |
| Juros e custos similares | 45 | (1.407.957) | (1.630.587) |
| (7.877.957) | (16.256.011) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (6.877.957) | (12.786.011) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | (1.589.217) | (1.277.002) | |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 53 | 61.998 | 1.339.000 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exerício | 53 | (1.527.219) | 61.998 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Empresa" ou "Impresa") tem sede em Lisboa, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.
O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias. O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.
As notas que se seguem respeitam a numeração sequencial definida no Plano Oficial de Contabilidade. As notas cuja numeração é omitida neste anexo não são aplicáveis à Empresa ou a sua apresentação não é relevante para a leitura das demonstrações financeiras anexas.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS CRITÉRIOS VALORIMÉTRICOS
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa, mantidos de acordo com princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal.
Estas demonstrações financeiras reflectem apenas as contas individuais da Empresa, preparadas nos termos legais para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas. Embora os investimentos financeiros tenham sido registados pelo método da equivalência patrimonial, o que está de acordo com os princípios de contabilidade geralmente aceites em Portugal, estas demonstrações financeiras não incluem o efeito da consolidação integral ao nível dos activos, passivos, proveitos e custos.
A Empresa apresenta separadamente demonstrações financeiras consolidadas, preparadas segundo os International Financial Reporting Standards ("IRFS") emitidos pelos International Accounting Standards Board ("IASB"), as quais evidenciam capitais próprios e um resultado líquido atribuível aos accionistas maioritários de 150.137.882 Euros e 3.176.807 Euros, respectivamente.
Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras foram os seguintes:
a) Imobilizações incorpóreas
As imobilizações incorpóreas, que compreendem despesas de instalação, estudos de reorganização e trespasses decorrentes de aquisição de partes de capital, encontram-se registadas ao custo e são amortizadas pelo método das quotas constantes. As despesas de instalação são amortizadas num período de três anos, os estudos de reorganização são amortizados num período de seis anos e os trespasses são amortizados no período estimado de recuperação dos investimentos financeiros, actualmente fixado em 20 anos (Nota 10). As perdas por imparidade, quando existem, são imediatamente reconhecidas no momento da sua ocorrência.
b) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em empresas do grupo são registados pelo método de equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual foi acrescido ou reduzido da diferença entre aquele valor e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportado à data da primeira aplicação do referido método, ou à data de aquisição, para os investimentos financeiros adquiridos posteriormente. Em consequência:
- a diferença entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros e a proporção dos capitais próprios das empresas participadas reportados a 1 de Janeiro de 1992 (data da primeira aplicação do método de equivalência patrimonial) foi registada em capitais próprios na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas";
- a diferença entre o custo de aquisição dos investimentos financeiros e a proporção dos capitais próprios das empresas participadas à data de aquisição, em datas posteriores a 1 de Janeiro de 1992, é registada na rubrica "Trespasses" (Nota 3.a)).
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas anualmente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos, ou outras variações nos capitais próprios das empresas do grupo, por contrapartida de ganhos ou perdas do exercício, ou de ajustamentos de partes de capital, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
c) Especialização de exercícios
As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual as receitas e despesas são reconhecidas à medida em que são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e as correspondentes receitas e despesas geradas são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos (Nota 49).
d) Pensões
Conforme mencionado na Nota 31, determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal"), Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") e Media Zoom - Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda. ("Media Zoom")) assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice, invalidez e pensões de sobrevivência. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, à data de aniversário definida como sendo os valores em 2002. Em 31 de Dezembro de 2006, estas responsabilidades encontram-se totalmente cobertas por um fundo de pensões autónomo criado pelo Grupo em 1987.
Nos termos da Directriz Contabilística nº 19, os custos com a atribuição destes benefícios são reconhecidos à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários. Deste modo, no final de cada período contabilístico a Empresa obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de conhecer o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse exercício. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com os valores de mercado do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das diferenças a registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", conforme previsto pela referida Directriz, com base nos valores determinados pelo estudo actuarial (Nota 31).
e) Imposto sobre o rendimento
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação.
Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação que se esperam estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para os utilizar. Na data de cada balanço é efectuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos activos por impostos diferidos no sentido de reconhecer activos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante de impostos diferidos activos registados em função da expectativa actual da sua recuperação futura.
6. IMPOSTOS
A Empresa encontra-se sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%. Nos exercícios de 2007 e seguintes, a Derrama poderá ser fixada a uma taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando uma taxa de imposto agregada de 26,5%. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, a Empresa está abrangida pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial, os dividendos recebidos das empresas participadas, a amortização dos trespasses decorrentes da aquisição de partes de capital e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais não são considerados para efeitos fiscais.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Nos termos do artigo 81º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Empresa encontra-se sujeita a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
A Empresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, com as subsidiárias, Soincom – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., Media Zoom, Impresa Jornais - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa Jornais") e as empresas por esta participadas, Sojornal, Medipress, Publisurf – Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf") e Interjornal - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Interjornal").
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Deste modo, as declarações fiscais da Empresa dos anos de 2003 a 2006 poderão ainda vir a ser sujeitas a revisão. O Conselho de Administração entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2006 os prejuízos fiscais reportáveis da Impresa e suas empresas subsidiárias tributadas pelo resultado fiscal consolidado ascendiam a, aproximadamente, 21.240.000 Euros.
Impostos diferidos
Os impostos diferidos a registar em conformidade com a Directriz Contabilística nº 28 respeitam essencialmente aos prejuízos fiscais reportáveis existentes nesta data. No exercício findo em 31de Dezembro de 2006, a Empresa registou activos por impostos diferidos relativo a prejuízos fiscais reportáveis apurados em exercícios anteriores pela Empresa e pelas suas subsidiárias, no âmbito do grupo fiscal encabeçado pela Empresa, no montante que se espera vir a ser realizado pela integração da SIC nesse grupo no ano de 2007. Os activos por impostos diferidos registados no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, correspondem a prejuízos fiscais relativos a exercícios anteriores e ao exercício de 2006, nos montantes de, 9.993.387 Euros e 3.223.222 Euros, respectivamente.
a) Movimentos nos Impostos Diferidos Activos
| Rubricas | Saldo inícial |
Constituição/ Reversão |
Saldo final |
|---|---|---|---|
| Prejuízos fiscais reportáveis do exercício | - | 805.806 | 805.806 |
| Prejuízos fiscais reportáveis de anos anteriores | - | 2.498.346 | 2.498.346 |
| - | 3.304.152 | 3.304.152 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
b) Reconciliação da taxa de imposto
| Resultado antes de imposto | (5.503.142) |
|---|---|
| Taxa nominal de imposto | 27,5% |
| Imposto esperado | (1.513.364) |
| Prejuízos fiscais reportáveis de exercícios anteriores | (2.498.346) |
| Prejuízos fiscais reportáveis do exercício das subsidiárias | (350.781) |
| Diferenças permanentes (i) | 1.012.837 |
| Alteração da taxa de imposto | 45.502 |
| Ajustamentos à colecta (ii) | 15.687 |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | (3.288.465) |
| Imposto corrente (Nota 48) Imposto diferido gerado no ano |
15.687 (3.304.152) (3.288.465) |
(i) Em 31 de Dezembro de 2006, este montante tinha a seguinte composição:
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 45) | (1.628.792) |
|---|---|
| Reintegrações e amortizações não aceites (Nota 10) | 3.835.349 |
| Subcapitalização (Nota 45) | 1.401.568 |
| Reversão de ajustamentos de valores de activos tributados (Nota 49) | (197.884) |
| Outras situações, líquidas | 272.804 |
| 3.683.045 | |
| Taxa nominal de imposto | 27,5% |
| 1.012.837 |
(ii) Este montante representa a parcela de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas tributada autonomamente.
7. NÚMERO MÉDIO DE PESSOAL
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a Empresa teve ao seu serviço 6 e 5 empregados, respectivamente.
10. MOVIMENTO DO ACTIVO IMOBILIZADO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 o movimento ocorrido no valor das imobilizações incorpóreas e corpóreas e dos investimentos financeiros foi o seguinte:
| Activo bruto | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Equivalência | Saldo | |||
| inicial | Diminuições | patrimonial | final | ||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | 2.225.636 | - | - | 2.225.636 | |
| Trespasses | 76.766.958 | - | - | 76.766.958 | |
| 78.992.594 | - | - | 78.992.594 | ||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Equipamento administrativo | 292 | - | - | 292 | |
| Investimentos financeiros: | |||||
| Partes de capital em empresas do grupo | 76.363.081 | (9.821.009) | 6.379.525 | 72.921.597 | |
| Partes de capital em empresas associadas | 1.959.243 | - | 48.147 | 2.007.390 | |
| Empréstimos de financiamento | 7.500.000 | - | - | 7.500.000 | |
| 85.822.324 | (9.821.009) | 6.427.672 | 82.428.987 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Trespasses" tem a seguinte composição:
| Proporção dos capitais próprios |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo de | à data de | Trespasse | Abate | Trespasse | Amortização | Valor | |
| aquisição | aquisição | original | extraordinário | corrigido | acumulada | líquido | |
| Soincom | 137.506.080 | 23.897.912 | 113.608.168 | (67.924.008) | 45.684.160 | (17.031.312) | 28.652.848 |
| Impresa Jornais | 34.011.372 | 5.253.736 | 28.757.636 | - | 28.757.636 | (13.781.703) | 14.975.933 |
| Gesco | 2.566.390 | 241.228 | 2.325.162 | - | 2.325.162 | (868.937) | 1.456.225 |
| 174.083.842 | 29.392.876 | 144.690.966 | (67.924.008) | 76.766.958 | (31.681.952) | 45.085.006 |
Em 31 de Dezembro de 2000, a Empresa solicitou a uma entidade independente um estudo de avaliação para proceder à análise da imparidade dos trespasses decorrentes de aquisições de acções da Soincom (empresa cujo principal activo é a sua participação financeira de 51% no capital da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC")), reportada a 31 de Dezembro de 2000. Em resultado desta análise, foi identificada uma diferença, face ao justo valor dessa participação financeira, no montante de 67.924.008 Euros, a qual originou uma amortização extraordinária do trespasse de igual montante registada em custos extraordinários, no final daquele exercício.
Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa efectuou uma análise de imparidade do investimento financeiro detido na SIC que se baseou nas perspectivas dos resultados futuros da SIC e em pressupostos financeiros e de negócio razoáveis, e concluiu que, naquela data, o seu valor contabilístico (incluindo o valor de trespasses, líquido de amortizações acumuladas) é inferior ao seu valor estimado de realização.
A diminuição verificada na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo" refere-se a dividendos e atribuição de lucros recebidos das empresas participadas Impresa Jornais e Edimpresa - Editora, Lda. ("Edimpresa"), respectivamente, no valor de 7.221.009 Euros e 2.600.000 Euros, respectivamente.
Os empréstimos de financiamento referem-se a prestações suplementares concedidas à Media Zoom.
Da aplicação do método de equivalência patrimonial aos investimentos financeiros nas empresas do grupo e outras empresas em 31 de Dezembro de 2006 resultaram os seguintes movimentos:
| Ganhos em | Perdas em | Provisões para | ||
|---|---|---|---|---|
| empresas | empresas | riscos e | ||
| do grupo | do grupo | encargos | Investimentos | |
| (Nota 45) | (Nota 45) | (Nota 34) | financeiros | |
| Impresa Jornais | 3.263.115 | - | - | 3.263.115 |
| Edimpresa - Editora, Lda ("Edimpresa") | 235.891 | - | - | 235.891 |
| Office Share | 5.669 | - | - | 5.669 |
| Soincom | 2.874.850 | - | - | 2.874.850 |
| Vasp - Distribuidora de Publicações, Lda. ("Vasp") | 48.147 | - | - | 48.147 |
| Media Zoom | - | (4.798.880) | 4.798.880 | - |
| 6.427.672 | (4.798.880) | 4.798.880 | 6.427.672 |
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o movimento ocorrido nas amortizações acumuladas foi o seguinte:
| Amortizações acumuladas e ajustamentos | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | Reforços | final | |||
| Imobilizações incorpóreas: | |||||
| Despesas de instalação | 2.212.187 | 706 | 2.212.893 | ||
| Trespasses | 27.846.603 | 3.835.349 | 31.681.952 | ||
| 30.058.790 | 3.836.055 | 33.894.845 | |||
| Imobilizações corpóreas: | |||||
| Equipamento administrativo | 292 | - | 292 | ||
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
16. EMPRESAS DO GRUPO
Partes de capital em empresas do grupo:
Em 31 de Dezembro de 2006, a informação financeira relativa às partes de capital em empresas do grupo era como segue:
| Capital | Proveitos | Resultado | Percentagem de participação |
Investimentos financeiros |
Provisão para perdas em investimentos financeiros (Nota 34) |
||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lisboa | 36.444.034 | 15.341.104 | 5.630.803 | 3.263.115 | 100% | 15.341.104 | - |
| Oeiras | 40.774.687 | 5.194.970 | 81.249.440 | 471.782 | 50% | 2.597.485 | - |
| Oeiras | 19.885.082 | 23.491 | 5.653.235 | 11.338 | 50% | 11.744 | - |
| Lisboa | 96.514.115 | 54.971.262 | 8.948.944 | 2.874.850 | 100% | 54.971.262 | - |
| (9.359.610) | |||||||
| 72.921.595 | (9.359.610) | ||||||
| Massamá | 35.519.465 | 68.875 | 33,33% | 2.007.390 | - | ||
| Sede Lisboa |
Activo 177.565.146 |
próprio | totais (1.859.610) (a) 5.650.119 6.022.773 (b) 241.291.858 |
líquido (4.798.880) |
directa 100% |
(Nota 10) - |
As informações supra referidas relativas às empresas do grupo foram extraídas das respectivas demonstrações financeiras auditadas em 31 de Dezembro de 2006.
(a) O capital próprio inclui prestações suplementares de 7.500.000 Euros.
(b) A informação financeira apresentada (não auditada) reporta-se a 31 de Dezembro de 2006.
Saldos e transacções com empresas do grupo e associadas
Os saldos com empresas do grupo e associadas em 31 de Dezembro de 2006, são os seguintes:
| Saldos | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Accionistas, | Accionistas, | |||||
| saldo devedor | saldo credor | |||||
| Médio e | Médio e | |||||
| Curto-prazo | longo prazo | Curto-prazo | longo prazo | |||
| Media Zoom | - | 8.025.000 | 2.169.481 | - | ||
| Soincom | - | 32.100.000 | 122.519 | - | ||
| Impresa Jornais | - | - | 346.579 | 21.400.000 | ||
| Sojornal | 2.431.914 | - | - | 6.000.000 | ||
| Publisurf | 11.804 | - | - | - | ||
| Medipress | - | - | 54.538 | - | ||
| Office Share | - | 2.150.000 | - | - | ||
| Interjornal | - | - | 85.532 | - | ||
| Impresa Classificados | - | - | 12.276 | - | ||
| 2.443.718 | 42.275.000 | 2.790.925 | 27.400.000 |
Em 31 de Dezembro de 2006, os empréstimos de médio e longo prazo concedidos à Soincom, à Media Zoom e à Office Share não vencem juros, não estando previsto o seu reembolso no curto prazo.
Em 31 de Dezembro de 2006, os empréstimos de médio e longo prazo recebidos da Impresa Jornais e da Sojornal não vencem juros e não têm prazos de reembolso definidos.
As contas a receber e a pagar de curto prazo com as empresas associadas respeitam essencialmente às estimativas de impostos daquelas participadas registadas como contas a receber ou a pagar, respectivamente, no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, não se verificaram transacções entre a Empresa e as empresas do grupo.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
19. VALORES DE MERCADO DO ACTIVO CIRCULANTE
Em 31 de Dezembro de 2006, não haviam diferenças, que não estivessem cobertas por ajustamentos, entre os valores das rubricas do activo circulante, calculadas de acordo com os critérios valorimétricos adoptados pela Empresa, e o respectivo valor de mercado ou de realização.
31. COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS E NÃO INCLUÍDOS NO BALANÇO
31.1 Pensões
Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal, Medipress e Media Zoom) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complemento de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço do empregado, aplicada à tabela salarial ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.
Em 1987 as empresas supra referidas criaram um fundo de pensões autónomo para cobrir as suas responsabilidades e as de outras empresas do grupo pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas, sendo da responsabilidade da Empresa, a gestão conjunta das responsabilidades decorrentes desta situação, bem como do respectivo fundo de pensões.
De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2006 foi estimado em 6.265.891 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 6.507.567 Euros.
O estudo foi efectuado utilizando o método denominado por "Projected Unit Credit" para o cálculo das pensões por velhice e o método denominado por "Prémios Únicos Sucessivos" para o cálculo das pensões por invalidez e considerou, naquela data, os seguintes principais pressupostos e bases técnicas e actuariais:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento do Fundo | 5% | 6% |
| Taxa de crescimento salarial | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento do salário mínimo nacional | 4,50% | 4,50% |
| Taxa técnica actuarial | 4% | 4% |
| Taxa de crescimento salarial para efeitos de determinação | ||
| da pensão de Segurança Social | 2% | 2% |
| Tábuas actuariais: | ||
| Mortalidade | TV 88/90 | TV 73/77 |
| Invalidez | EVK 80 | EVK 80 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido no valor das responsabilidades por serviços passados dos seus empregados activos e reformados foi como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no início do período | 5.770.783 | 5.945.024 |
| Benefícios pagos | (201.555) | (24.604) |
| Custo dos serviços correntes | 328.693 | 294.559 |
| Custo dos juros | 359.922 | 375.074 |
| (Ganhos) e perdas actuariais | 8.048 | (819.270) |
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no final do período | 6.265.891 | 5.770.783 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido no valor dos activos do plano foi como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Activos do plano no início do período | 6.391.200 | 6.097.435 |
| Benefícios pagos | (201.556) | (24.604) |
| Retorno real dos activos do plano | 317.923 | 318.369 |
| Activos do plano no final do período | 6.507.567 | 6.391.200 |
32. GARANTIAS PRESTADAS
Em 31 de Dezembro de 2006, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001 e para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Banco de Investimento; adicionalmente, como garantia dos referidos empréstimos a Soincom tem empenhadas acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Nota 50).
Em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa deu em penhor as quotas representativas de 25,5% do capital da Edimpresa para garantir um empréstimo contraído pela Edimpresa junto do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A..
34. MOVIMENTO OCORRIDO NAS PROVISÕES
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o movimento ocorrido nas provisões foi o seguinte:
| Equivalência | |||
|---|---|---|---|
| Saldo | patrimonial | Saldo | |
| inicial | (Nota 10) | final | |
| Provisões para riscos e encargos: | |||
| Perdas em investimentos financeiros (Nota 16) | 4.560.730 | 4.798.880 | 9.359.610 |
36. COMPOSIÇÃO DO CAPITAL
Em 31 de Dezembro de 2006 o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, estando representado por 84.000.000 de acções com o valor nominal de um Euro cada.
37. IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COLECTIVAS COM MAIS DE 20% DO CAPITAL
A seguinte pessoa colectiva detém mais de 20% do capital subscrito em 31 de Dezembro de 2006:
Impreger – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. 50,31%
40. MOVIMENTO OCORRIDO NAS RUBRICAS DO CAPITAL PRÓPRIO
O movimento ocorrido nos saldos das rubricas do capital próprio durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foi o seguinte:
| Saldo inicial |
Diminuição | Aplicação do resultado |
Saldo final |
|
|---|---|---|---|---|
| Capital | 84.000.000 | - | - | 84.000.000 |
| Prémios de emissão de acções | 97.902.257 | - | - | 97.902.257 |
| Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas | (2.154.467) | - | - | (2.154.467) |
| Reserva legal | 591.589 | - | 168.197 | 759.786 |
| Resultados transitados | (78.475.858) | - | 3.195.739 | (75.280.119) |
| Resultado líquido do exercício | 3.363.936 | (2.214.677) | (3.363.936) | (2.214.677) |
| 105.227.457 | (2.214.677) | - | 103.012.780 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Prémios de emissão de acções: O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados: Conforme deliberado na Assembleia Geral realizada em 21 de Abril de 2006, o resultado líquido do exercício de 2005 foi transferido para as rubricas "Reserva legal" e "Resultados transitados", nos montantes de 168.197 Euros e 3.195.739 Euros, respectivamente.
43. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ORGÃOS SOCIAIS
Com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram atribuídas remunerações aos membros do Conselho de Administração da Impresa de 698.600 Euros a pagar pela Impresa e pelas restantes empresas do Grupo.
Com referência ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram atribuídas remunerações ao Fiscal Único da Impresa de 40.800 Euros.
45. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 têm a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados | 1.406.030 | 1.560.856 |
| Perdas em empresas do grupo (Nota 10) | 4.798.880 | 4.855.552 |
| Outros custos e perdas financeiros | 1.927 | 40.517 |
| ------------- | -------------- | |
| 6.206.837 | 6.456.925 | |
| Resultados financeiros | 221.739 | 5.638.264 |
| -------------- | -------------- | |
| 6.428.576 | 12.095.189 | |
| ======== | ======== | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos | 904 | 70 |
| Ganhos em empresas do grupo (Nota 10) | 6.427.672 | 12.095.189 |
| -------------- | -------------- | |
| 6.428.576 | 12.095.189 | |
| ======== | ======== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
46. DEMOSTRAÇÕES DOS RESULTADOS EXTRAORDINÁRIOS
Os resultados extraordinários dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 têm a seguinte composição:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Multas e penalidades | 545 | - |
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 2.504 | - |
| Outros | 269.755 | 107 |
| ----------- | ----- | |
| 272.804 | 107 | |
| Resultados extraordinários | ( 265.936 ) | 3.237.797 |
| ------------ 6.868 |
-------------- 3.237.904 |
|
| ==== | ======== | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Correcções relativas a exercícios anteriores | 6.868 | - |
| Excesso de estimativa de imposto (a) | - | 3.237.420 |
| Outros | - | 484 |
| ------- | -------------- | |
| 6.868 | 3.237.904 | |
| ==== | ======== |
(a) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica respeitava ao efeito decorrente de, no âmbito do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades, a Empresa registar uma conta a receber de algumas empresas participadas relativa ao seu imposto do exercício, que não terá que entregar ao Estado pelo facto de o Grupo se encontrar em situação de prejuízos fiscais. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa passou a registar activos por impostos diferidos relativamente a esse efeito (Nota 6).
48. ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS
Em 31 de Dezembro de 2006, os saldos com estas entidades tinham a seguinte composição:
| Saldos devedores: | |
|---|---|
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (a) | 292.920 |
| ====== | |
| Saldos credores: | |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares | 43.511 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 44 |
| Contribuições para a Segurança Social | 42.724 |
| --------- | |
| 86.279 | |
| ===== |
(a) Este saldo inclui os pagamentos por conta realizados em 2006 e as retenções na fonte deduzidos da estimativa de imposto, como segue:
| Pagamentos por conta: | |
|---|---|
| Sojornal | 191.000 |
| Medipress | 20.062 |
| Impresa | 19.095 |
| Media Zoom | 13.769 |
| Publisurf 7.762 | |
| Impresa Jornais | 6.139 |
| Soincom 4.643 | |
| Interjornal | 2.346 |
| Outros | 54.974 |
| ----------- | |
| 319.790 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
| 8.390 |
|---|
| 7.480 |
| 1.087 |
| --------- |
| 17.055 |
| --------- |
| ( 15.687 ) |
| ( 23.303 ) |
| ( 417 ) |
| ( 2.708 ) |
| ( 1.257 ) |
| ( 95 ) |
| ( 458 ) |
| ---------- |
| ( 43.925 ) ----------- |
| 292.920 |
| ====== |
(i) Estes montantes representam a parcela de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas tributada autonomamente.
49. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS
Em 31 de Dezembro de 2006, estas rubricas tinham a seguinte composição:
| Acréscimos de custos: | |
|---|---|
| Remunerações a liquidar | 172.265 |
| Outros | 1.111 |
| ----------- | |
| 135.376 | |
| ====== | |
| Proveitos diferidos: | |
| Ganho gerado no aumento de capital da Vasp (a) | 1.458.277 |
| ======= |
(a) Esta rubrica respeitam à mais-valia gerada pelo aumento de capital ocorrido na Vasp no exercício de 2002 e não acompanhado pelo Grupo, de 1.161.804 Euros, e a uma indemnização de 1.111.142 Euros recebida no âmbito de um acordo celebrado com a Lusomundo, os quais estão a ser reconhecidos como proveitos num período de 12 anos. No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 a Empresa reconheceu na demonstração dos resultados o valor de 197.884 Euros na rubrica "Outros proveitos operacionais".
50. DÍVIDAS A INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Em 31 de Dezembro de 2006, o saldo de dívidas a instituições de crédito dizia respeito a:
| Curto prazo |
Médio e longo prazo |
Total | |
|---|---|---|---|
| Caixa Geral de Depósitos,S.A. (a) | 3.000.000 | 23.000.000 | 26.000.000 |
| Caixa Banco de Investimento, S.A. (b) | 1.000.000 | 2.000.000 | 3.000.000 |
| Contas correntes caucionadas (c) | 1.000.000 | - | 1.000.000 |
| Descobertos bancários (Nota 53) (d) | 1.540.868 | - | 1.540.868 |
| 6.540.868 | 25.000.000 | 31.540.868 |
(a) Em Novembro de 1999 foi celebrado pelo Grupo um contrato de financiamento com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. no montante inicial de 54.867.769 Euros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
O contrato de financiamento referente a este empréstimo tinha originalmente considerado determinados covenants, os quais foram suspensos em 2001 por acordo com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. e tendo sido reformulados em 2005, após a assinatura de um aditamento àquele contrato em 2005.
No segundo semestre de 2005 o Grupo procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato inicial com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso:
| 2007 | 3.000.000 |
|---|---|
| 2008 | 4.000.000 |
| 2009 | 4.000.000 |
| 2010 | 5.000.000 |
| 2011 | 5.000.000 |
| 2012 | 5.000.000 |
| 23.000.000 | |
| 26.000.000 |
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 32).
(b) O saldo desta rubrica refere-se a um empréstimo bancário contraído pela Impresa em 22 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Banco de Investimento, S.A., no montante de 5.000.000 Euros.
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente, tendo-se vencido a primeira prestação em 22 de Junho de 2005. O empréstimo será amortizado conforme segue:
| 2007 | 1.000.000 |
|---|---|
| 2008 | 1.000.000 |
| 2009 | 1.000.000 |
| 2.000.000 | |
| 3.000.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 32).
- (c) Este montante corresponde a uma conta corrente caucionada, a qual vencem juros calculados a taxas normais de mercado.
- (d) O descoberto bancário vence juros a taxas de mercado para operações similares.
51. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES
A demonstração dos resultados por funções foi elaborada tendo em consideração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendo os seguintes aspectos a salientar:
- (b) A rubrica de "Custos administrativos" da demonstração dos resultados por funções ("DRF") inclui diversas rubricas da demonstração dos resultados por naturezas ("DRN"), nomeadamente: "Fornecimentos e serviços externos" , "Custos com o pessoal" e "Amortizações do exercício".
- (b) A rubrica "Outros custos e perdas operacionais" da DRF inclui os valores registados nas rubricas "Impostos" e "Outros custos e perdas operacionais" da DRN.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
52. CONTINGÊNCIAS
Em 31 de Dezembro de 2006, encontram-se a decorrer contra algumas empresas do Grupo diversas acções interpostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação destas demonstrações financeiras. Na opinião do Conselho de Administração/Gerência e dos advogados dessas empresas do Grupo, não se prevê que dessas acções venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006 da Empresa ou dessas empresas do Grupo.
53. DISCRIMINAÇÃO DOS COMPONENTES DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a discriminação de caixa e seus equivalentes e o montante de disponibilidades constante no balanço naquelas datas, é como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Numerário | 1.358 | 1.909 |
| Depósitos bancários | 12.291 | 60.089 |
| --------- | --------- | |
| 13.649 | 61.998 | |
| Descobertos bancários (Nota 50) | ( 1.540.868 ) | - |
| ------------- | --------- | |
| ( 1.527.219 ) | 61.998 | |
| ======= | ===== | |
54. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em Janeiro de 2007, o Grupo, através da empresa participada Media Zoom, adquiriu por aproximadamente, 474.000 Euros, 67% do capital New Media Digital Contents, Lda., empresa que tem como objectivo explorar oportunidades na aquisição e gestão de conteúdos nas áreas de entretenimento.
Adicionalmente, em Fevereiro de 2007 a SIC celebrou a escritura de aquisição da editora Som Livre, por 2.000.000 Euros, tendo sido efectuado no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, um adiantamento no valor de 1.000.000 Euros.
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| ACTIVO | Notas | 31 de Dezembro de 2006 |
31 de Dezembro de 2005 |
|---|---|---|---|
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Activos intangíveis: | |||
| Diferenças de consolidação | 18 | 288.846.453 | 287.583.101 |
| Outros activos intangíveis | 18 | 1.034.142 | 555.871 |
| Activos fixos tangíveis | 19 | 30.224.908 | 33.825.246 |
| Investimentos financeiros | 20 | 4.896.377 | 3.688.743 |
| Propriedades de investimento | 21 | 10.990.104 | 11.042.577 |
| Direitos de transmissão de programas | 22 | 29.985.190 | 18.672.899 |
| Existências | 22 | 1.285.140 | 2.102.911 |
| Outros activos não correntes | 24 | 4.739.048 | - |
| Impostos diferidos | 16 | 5.105.742 | 6.600.720 |
| Total de activos não correntes | 377.107.104 | 364.072.068 | |
| ACTIVOS CORRENTES: | |||
| Direitos de transmissão de programas | 22 | 17.877.376 | 19.521.427 |
| Existências | 22 | 3.126.456 | 4.380.295 |
| Clientes e contas a receber | 23 | 45.750.492 | 38.158.166 |
| Outros activos correntes | 24 | 4.463.279 | 3.682.564 |
| Actividades descontinuadas | 12 | 265.503 | - |
| Caixa e equivalentes de caixa | 25 | 20.258.217 | 20.485.213 |
| Total de activos correntes | 91.741.323 | 86.227.665 | |
| TOTAL DO ACTIVO | 468.848.427 | 450.299.733 | |
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital | 26 | 84.000.000 | 84.000.000 |
| Prémio de emissão de acções | 26 | 97.902.257 | 97.902.257 |
| Reserva legal | 26 | 759.786 | 591.589 |
| Resultados transitados e outras reservas | 26 | (48.987.719) | (70.827.151) |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 16.463.558 | 22.007.629 | |
| Capital próprio atribuível aos accionistas da Empresa-mãe | 150.137.882 | 133.674.324 | |
| Capital próprio atribuível aos interesses minoritários | 27 | 3.176.807 | 3.461.196 |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO | 153.314.689 | 137.135.520 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Empréstimos | 28 | 210.153.936 | 215.724.941 |
| Fornecedores e contas a pagar | 29 | 10.238.634 | 8.794.102 |
| Provisões | 31 | 4.318.835 | 4.209.067 |
| Total de passivos não correntes | 224.711.405 | 228.728.110 | |
| PASSIVOS CORRENTES: | |||
| Empréstimos obtidos | 28 | 18.952.163 | 19.053.550 |
| Fornecedores e contas a pagar | 29 | 35.291.892 | 31.716.274 |
| Actividades descontinuadas | 12 | 395.356 | - |
| Outros passivos correntes | 30 | 36.182.922 | 33.666.279 |
| Total de passivos correntes | 90.822.333 | 84.436.103 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | 468.848.427 | 450.299.733 |
O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2006.
IMPRESA - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| 31 de Dezembro | 31 de Dezembro | |||
|---|---|---|---|---|
| Notas | de 2006 | de 2005 | ||
| PROVEITOS OPERACIONAIS: | ||||
| Vendas | 10 | 38.365.101 | 44.647.011 | |
| Prestações de serviços | 10 | 214.200.725 | 210.676.086 | |
| Outros proveitos operacionais | 11 | 2.672.037 | 1.645.956 | |
| Total de proveitos operacionais | 255.237.863 | 256.969.053 | ||
| CUSTOS OPERACIONAIS: | ||||
| Custo dos programas emitidos e das mercadorias vendidas | 13 | (94.151.683) | (86.613.443) | |
| Fornecimentos e serviços externos | (62.774.513) | (60.642.674) | ||
| Custos com pessoal | 14 | (54.012.425) | (57.634.059) | |
| Amortizações e depreciações | 18 e 19 | (7.566.949) | (7.960.161) | |
| Provisões | 31 | (1.526.114) | (1.568.021) | |
| Outros custos operacionais | 11 | (2.356.631) | (1.929.247) | |
| Total de custos operacionais | (222.388.315) | (216.347.605) | ||
| Resultados operacionais | 32.849.548 | 40.621.448 | ||
| RESULTADOS FINANCEIROS: | ||||
| Ganhos em empresas do grupo e associadas | 15 | 520.767 | 639.797 | |
| Juros e outros custos financeiros | 15 | (11.996.437) | (10.644.943) | |
| Outros proveitos financeiros | 15 | 1.051.189 | 604.586 | |
| (10.424.481) | (9.400.560) | |||
| Resultados antes de impostos | 22.425.067 | 31.220.888 | ||
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 16 | (3.663.747) | (7.227.107) | |
| Actividades descontinuadas | 12 | (1.185.580) | (225.461) | |
| Resultado consolidado líquido do exercício | 17.575.740 | 23.768.320 | ||
| Atribuível a: | ||||
| Accionistas da empresa-mãe | 16.463.558 | 22.007.629 | ||
| Interesses minoritários | 27 | 1.112.182 | 1.760.691 | |
| Resultado por acção | ||||
| Básico | 17 | 0,1960 | 0,2620 | |
| Diluído | 17 | 0,2101 | 0,2647 | |
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados por naturezas
IMPRESA - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| 31 de Dezembro de 2006 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Notas | Televisão | Jornais | Revistas | Outros | Total dos segmentos |
Eliminações | Total consolidado |
|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | ||||||||
| Recebimentos de clientes Pagamentos a fornecedores |
155.363.565 (109.100.408) |
54.594.211 (29.641.859) |
37.783.693 (25.173.015) |
3.855.164 (3.936.351) |
251.596.633 (167.851.633) |
(3.187.270) 6.148.782 |
248.409.363 (161.702.851) |
|
| Pagamentos ao pessoal | (28.403.978) | (15.539.597) | (9.380.385) | (3.656.295) | (56.980.255) | - | (56.980.255) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 17.859.179 | 9.412.755 | 3.230.293 | (3.737.482) | 26.764.745 | 2.961.512 | 29.726.257 | |
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (1.126.899) | (3.136.754) | (1.082.299) | 65.266 | (5.280.686) | 2.970.661 | (2.310.025) | |
| Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à actividade operacional | (337.849) | (1.195.454) | (391.445) | (409.850) | (2.334.598) | (1.154.495) | (3.489.093) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 16.394.431 | 5.080.547 | 1.756.549 | (4.082.066) | 19.149.461 | 4.777.678 | 23.927.139 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | ||||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||||
| Activos tangíveis Juros e proveitos similares |
1.139.782 217.607 |
- 68.584 |
70.923 2.243 |
- 99.260 |
1.210.705 387.694 |
- - |
1.210.705 387.694 |
|
| Dividendos | - | - | - | 19.892.926 | 19.892.926 | (19.892.926) | - | |
| Empréstimos concedidos a empresas do grupo Investimentos financeiros |
- 321.863 |
2.342.067 80.000 |
2.150.000 - |
4.001.094 83.934 |
8.493.161 485.797 |
(8.493.161) (80.000) |
- 405.797 |
|
| 1.679.252 | 2.490.651 | 2.223.166 | 24.077.214 | 30.470.283 | (28.466.087) | 2.004.196 | ||
| Pagamentos respeitantes a: Investimentos financeiros |
(1.110.000) | - | - | (1.332.574) | (2.442.574) | 80.000 | (2.362.574) | |
| Activos tangíveis | (1.393.392) | (743.370) | (88.078) | (438.089) | (2.662.929) | - | (2.662.929) | |
| Activos intangíveis | (17.736) | (29.897) | (27.361) | (219.282) | (294.276) | - | (294.276) | |
| Prestações suplementares concedidas Empréstimos concedidos a empresas do grupo |
- - |
- - |
- - |
(610.000) (217.796) |
(610.000) (217.796) |
610.000 217.796 |
- - |
|
| (2.521.128) | (773.267) | (115.439) | (2.817.741) | (6.227.575) | 907.796 | (5.319.779) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (841.876) | 1.717.384 | 2.107.727 | 21.259.473 | 24.242.708 | (27.558.291) | (3.315.583) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | ||||||||
| Recebimentos provenientes de: Empréstimos obtidos de instituições de crédito |
123.400 | - | 367.606 | 1.159.000 | 1.650.006 | - | 1.650.006 | |
| Empréstimos obtidos de empresas do grupo | - | 94.170 | - | 4.976.667 | 5.070.837 | (5.070.837) | - | |
| Aumento de capital Prestações suplementares |
90.000 - |
- 610.000 |
- - |
- - |
90.000 610.000 |
- (610.000) |
90.000 - |
|
| 213.400 | 704.170 | 367.606 | 6.135.667 | 7.420.843 | (5.680.837) | 1.740.006 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito Empréstimos obtidos de empresas do grupo |
(2.582.108) - |
(1.500.000) - |
(2.125.000) - |
(6.028.464) (8.568.524) |
(12.235.572) (8.568.524) |
- 8.568.524 |
(12.235.572) - |
|
| Amortizações de contratos de locação financeira | (1.290.851) | - | (27.537) | (309.471) | (1.627.859) | - | (1.627.859) | |
| Juros e custos similares Dividendos |
(1.398.932) (10.190.808) |
(377.926) (8.743.285) |
(420.509) (2.600.000) |
(9.554.426) - |
(11.751.793) (21.534.093) |
- 19.892.926 |
(11.751.793) (1.641.167) |
|
| (15.462.699) | (10.621.211) | (5.173.046) | (24.460.885) | (55.717.841) | 28.461.450 | (27.256.391) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (15.249.299) | (9.917.041) | (4.805.440) | (18.325.218) | (48.296.998) | 22.780.613 | (25.516.385) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) | 303.256 | (3.119.110) | (941.164) | (1.147.811) | (4.904.829) | - | (4.904.829) | |
| Alteração do perimetro de consolidação Caixa e seus equivalentes no início do período |
8 25 |
867 16.906.687 |
(276.383) 2.965.872 |
- 295.831 |
40.176 312.243 |
(235.340) 20.480.633 |
- - |
(235.340) 20.480.633 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 25 | 17.210.810 | (429.621) | (645.333) | (795.392) | 15.340.464 | - | 15.340.464 |
| 31 de Dezembro de 2005 | ||||||||
| Notas | Televisão | Jornais | Revistas | Outros | Total dos segmentos |
Eliminações | Total consolidado |
|
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimentos de clientes |
167.529.124 | 62.561.525 | 41.129.148 | 3.178.385 | 274.398.182 | (9.858.176) | 264.540.006 | |
| Pagamentos a fornecedores | (95.305.355) | (31.729.094) | (28.328.908) | (1.892.810) | (157.256.167) | 6.842.904 | (150.413.263) | |
| Pagamentos ao pessoal | (19.154.000) | (9.455.489) | (2.944.616) | (63.254.112) | (63.254.112) 50.872.631 |
|||
| (31.700.007) | - | |||||||
| Fluxos gerados pelas operações | 40.523.762 | 11.678.431 | 3.344.751 | (1.659.041) | 53.887.903 | (3.015.272) | ||
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (572.022) | (159.128) | (893.874) | (23.096) | (1.648.120) | - | ||
| Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à actividade operacional Fluxos das actividades operacionais (1) |
(3.880.039) 36.071.701 |
(637.119) 10.882.184 |
(269.499) 2.181.378 |
(417.920) (2.100.057) |
(5.204.577) 47.035.206 |
3.015.272 - |
||
| (1.648.120) (2.189.305) 47.035.206 |
||||||||
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | ||||||||
| Recebimentos provenientes de: Activos tangíveis |
80.547 | 9.430 | 32.883 | - | 122.860 | - | ||
| Juros e proveitos similares | 470.609 | 38.065 | 27.149 | 1.181 | 537.004 | - | ||
| Dividendos Empréstimos concedidos a empresas do grupo |
- - |
- 5.750.000 |
- - |
15.624.907 20.132.552 |
15.624.907 25.882.552 |
(15.624.907) (25.882.552) |
122.860 537.004 - - |
|
| Prestações suplementares | - | 50.000 | - | - | 50.000 | (50.000) | - | |
| Investimentos financeiros | - 551.156 |
49.900 5.897.395 |
- 60.032 |
- 35.758.640 |
49.900 42.267.223 |
(49.900) (41.607.359) |
- 659.864 |
|
| Pagamentos respeitantes a: | ||||||||
| Investimentos financeiros | 8 | - | - | - | (152.999.900) | (152.999.900) | 499.900 | |
| Activos tangíveis Activos intangíveis |
(1.056.956) (54.023) |
(453.324) - |
(424.890) (37.575) |
(179.713) - |
(2.114.883) (91.598) |
- - |
||
| Prestações suplementares concedidas | - | - | - | (500.000) | (500.000) | 500.000 | - | |
| Empréstimos concedidos a empresas do grupo | (17.900.000) (19.010.979) |
(5.900.000) (6.353.324) |
- (462.465) |
(15.515.000) (169.194.613) |
(39.315.000) (195.021.381) |
39.315.000 40.314.900 |
- | |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (18.459.823) | (455.929) | (402.433) | (133.435.973) | (152.754.158) | (1.292.459) | (152.500.000) (2.114.883) (91.598) (154.706.481) (154.046.617) |
|
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | ||||||||
| Recebimentos provenientes de: | ||||||||
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito Empréstimos obtidos de empresas do grupo |
8 | 25.495.589 - |
- - |
709.144 - |
167.706.000 32.025.000 |
193.910.733 32.025.000 |
- (32.025.000) |
193.910.733 - |
| Prestações suplementares | - | 500.000 | - | 7.740.000 | 8.240.000 | (8.240.000) | - | |
| Pagamentos respeitantes a: | 25.495.589 | 500.000 | 709.144 | 207.471.000 | 234.175.733 | (40.265.000) | 193.910.733 | |
| Empréstimos obtidos de instituições de crédito | (30.797.429) | (6.550.000) | (1.925.000) | (31.375.424) | (70.647.853) | - | (70.647.853) | |
| Empréstimos obtidos de empresas do grupo | - | - | - | (25.882.552) | (25.882.552) | 25.882.552 | - | |
| Amortizações de contratos de locação financeira Juros e custos similares |
(1.402.857) (1.242.856) |
- (507.383) |
(31.710) (605.116) |
(315.569) (9.088.722) |
(1.750.136) (11.444.077) |
- - |
(1.750.136) (11.444.077) |
|
| Prestações suplementares | - | (50.000) | (72.000) | (25.000) | (147.000) | 50.000 | (97.000) | |
| Reduções de capital Dividendos |
(2.400.000) (4.213.693) |
- (5.578.356) |
- - |
- (6.740.000) |
(2.400.000) (16.532.049) |
- 15.624.907 |
(2.400.000) (907.142) |
|
| (40.056.835) | (12.685.739) | (2.633.826) | (73.427.267) | (128.803.667) | 41.557.459 | (87.246.208) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (14.561.246) | (12.185.739) | (1.924.682) | 134.043.733 | 105.372.066 | 1.292.459 | 106.664.525 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4) = (1) + (2) + (3) Alteração do perimetro de consolidação |
3.050.632 - |
(1.759.484) (100.194) |
(145.737) - |
(1.492.297) 34.332 |
(346.886) (65.862) |
- - |
(346.886) (65.862) |
Caixa e seus equivalentes no fim do período 25 16.906.687 2.994.895 295.831 283.220 20.480.633 - 20.480.633 O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
IMPRESA - SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO 2006 E 2005
(Montantes expressos em Euros)
| Ca ita l p róp rio ibu íve l ao cci ista s d a E atr p s a on mp res a |
Ca ita l p róp rio p |
|||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ca ita l p |
Pré mio de iss ão em de õe ac ç s |
Re se rva leg al |
Re ltad su os itad tra ns os e tra ou s r es erv as |
Re ltad su o lida do líq uid co nso o do ício ex erc |
To tal |
ibu íve l a atr Int ere sse s mi nir itá rio s |
To tal do ita l ca p róp rio p |
|
| Sa ldo de De mb de 31 20 04 em ze ro Ap lica ão do ltad lida do do re su o c on so |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
28 1.0 51 |
( ) 87 .84 6.2 76 |
17 .32 9.6 63 |
11 1.6 66 .69 5 |
23 .92 8.0 32 |
13 5.5 94 .72 7 |
| ç ício fin do de De mb de 31 20 04 ex erc em ze ro |
- | - | 31 0.5 38 |
17 .01 9.1 25 |
( ) 17 .32 9.6 63 |
- | - | - |
| Re ltad lida do líq uid o d su o c on so o |
||||||||
| ício fin do de De mb de 31 20 05 ex erc em ze ro |
- | - | - | - | 22 .00 7.6 29 |
22 .00 7.6 29 |
1.6 30 .63 0 |
23 .63 8.2 59 |
| Co de in ino ritá rio SI C ter mp ra es se s m s n a |
- | - | - | - | - | - | ( 12) 18 .75 2.6 |
( 12) 18 .75 2.6 |
| Re du ão de ita l da SI C N ícia ot ç ca p s |
- | - | - | - | - | - | ( ) 2.4 00 .00 0 |
( ) 2.4 00 .00 0 |
| Ou tro s |
- | - | - | - | - | - | ( ) 94 4.8 54 |
( ) 94 4.8 54 |
| S ald 31 de De mb de 20 05 o e m ze ro |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
59 1.5 89 |
( ) 70 .82 7.1 51 |
22 .00 7.6 29 |
13 3.6 74 .32 4 |
3.4 61 .19 6 |
13 7.1 35 .52 0 |
| ão Ap lica do ltad lida do do ç re su o c on so |
||||||||
| ício fin do 31 de De mb de 20 05 ex erc em ze ro |
- | - | 16 8.1 97 |
21 .83 9.4 32 |
( ) 22 .00 7.6 29 |
- | - | - |
| líq Re ltad lida do uid o d su o c on so o |
||||||||
| ício fin do 31 de De mb de 20 06 ex erc em ze ro |
- | - | - | - | 16 .46 3.5 58 |
16 .46 3.5 58 |
1.1 12 .18 2 |
17 .57 5.7 40 |
| SI C N ícia Dis trib uiç ão de di vid do s d ot en a s |
- | - | - | - | - | - | ( 7) 1.6 41 .16 |
( 7) 1.6 41 .16 |
| ím Alt ão do etr o d lida ão era ç p er e c on so ç |
- | - | - | - | - | - | 21 6.8 58 |
21 6.8 58 |
| Ou tro s |
- | - | - | - | - | - | 27 .73 8 |
27 .73 8 |
| Sa ldo 31 de De mb de 20 06 em ze ro |
84 .00 0.0 00 |
97 .90 2.2 57 |
9.7 86 75 |
( 48 .98 19 ) 7.7 |
16 .46 3.5 58 |
15 0.1 37 .88 2 |
3.1 76 .80 7 |
15 3.3 14 .68 9 |
para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada de alterações no capital próprio
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
A Impresa – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa") tem sede em Lisboa, na Rua Ribeiro Sanches nº 65, foi constituída em 18 de Outubro de 1990 e tem como actividade principal a gestão de participações sociais noutras sociedades.
O Grupo Impresa ("Grupo") é constituído pela Impresa e empresas subsidiárias (Nota 4). O Grupo actua na área de media, nomeadamente através da difusão de programas de televisão e da edição de publicações (jornais e revistas) e de outros meios audiovisuais.
Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para publicação em 8 de Março de 2007 pelo Conselho de Administração da Impresa.
2. PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
2.1. Bases de apresentação
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Notas 4 e 5), organizados e elaborados segundo as disposições do normativo contabilístico vigente em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade e Directrizes Contabilísticas da Comissão de Normalização Contabilística), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro efectivas para os exercícios iniciados em 1 de Janeiro de 2005. Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, quer as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB"), quer as Normas Internacionais de contabilidade ("IAS") emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações – SIC e IFRIC, emitidas pelos "Internacional Financial Reporting Interpretation Comitee" ("IFRIC") e Standing Interpretation Committee. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações será designado genericamente por "IFRS".
A Impresa adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS 1"), se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
2.2. Princípios de consolidação
Os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo são os seguintes:
a) Empresas controladas
As participações financeiras em empresas nas quais o Grupo detenha, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas ou detenha o poder de controlar as suas políticas financeiras e operacionais foram incluídas nestas demonstrações financeiras consolidadas pelo método de consolidação integral. O capital próprio e o resultado líquido destas empresas correspondente à participação de terceiros nas mesmas são apresentados separadamente no balanço consolidado e na demonstração consolidada dos resultados, na rubrica "Interesses minoritários". As empresas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas encontram-se detalhadas na Nota 4.
Quando os prejuízos atribuíveis aos minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação de cobrir esses prejuízos. Se a subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria todos os lucros até que a parte minoritária dos prejuízos absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Os activos e passivos de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como Diferença de consolidação. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários nas empresas controladas são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Os resultados das subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o exercício estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação.
As transacções e saldos significativos entre as empresas incluídas na consolidação foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas, efectuadas dentro do Grupo, são igualmente anuladas.
Sempre que necessário são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas subsidiárias tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
b) Empresas controladas conjuntamente
As participações financeiras em empresas, nas quais o Grupo detém um controlo partilhado das suas políticas financeiras e operacionais, foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas, pelo método de consolidação proporcional. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados, nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
As transacções, os saldos e os dividendos distribuídos entre empresas são eliminados na proporção do controlo atribuível ao Grupo.
A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base no controlo efectivo exercido sobre a empresa participada, avaliado nomeadamente pelo número de administradores nomeados e na influência na gestão da empresa participada.
As empresas conjuntamente controladas encontram-se detalhadas na Nota 5.
c) Empresas associadas
Uma empresa associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, mas não detém controlo ou controlo conjunto, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais.
Os investimentos financeiros nas empresas associadas (Nota 6) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, excepto quando são classificados como detidos para venda, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição, o qual é acrescido ou reduzido da diferença entre esse custo e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas, reportados à data de aquisição ou da primeira aplicação do referido método.
De acordo com o método de equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das empresas associadas por contrapartida de ganhos ou perdas financeiros (Nota 15), e por outras variações ocorridas nos seus capitais próprios por contrapartida da rubrica "Resultados transitados e outras reservas", bem como pelo reconhecimento de perdas de imparidade.
O Grupo suspende a aplicação do método de equivalência patrimonial quando o investimento na associada for reduzido a zero e apenas é reconhecido um passivo se existirem obrigações legais ou construtivas perante associadas ou os seus credores ou se tiverem sido efectuados pagamentos a favor da associada. Se posteriormente a associada apresentar lucros o método de equivalência patrimonial é retomado após a sua parte nos lucros igualar a parte das perdas não reconhecidas.
É feita uma avaliação dos investimentos em associadas anualmente e, quando existem indícios de que o activo possa estar em imparidade, são registadas como custo as perdas por imparidade que se demonstrarem existir. Quando as perdas de imparidade reconhecidas em períodos anteriores deixam de existir são objecto de reversão até ao limite da imparidade registada.
Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como Diferença de consolidação e incluído na quantia escriturada do investimento. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Os ganhos não realizados em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada por contrapartida do investimento nessa mesma associada. As perdas não realizadas são similarmente eliminadas, mas somente até ao ponto em que a perda não evidencie que o activo transferido esteja em situação de imparidade.
d) Investimentos em outras empresas
Os investimentos financeiros representativos de partes de capital em empresas participadas em menos de 20% para os quais não existem referências de mercado foram valorizados ao custo de aquisição, ou pelo seu valor estimado de realização, quando este é mais baixo.
2.3. Activos intangíveis
a) Diferenças de consolidação ("Goodwill")
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos e passivos identificáveis de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, na respectiva data de aquisição. Nos casos em que o custo de aquisição é inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, o Grupo não aplicou retrospectivamente as disposições do IFRS 3 às aquisições ocorridas anteriormente a 1 de Janeiro de 2004, pelo que as diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores à data de transição para os IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores líquidos apresentados de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, ajustados pelos activos incorpóreos não aceites pelos IFRS, e objecto de testes de imparidade, sendo os impactos desses ajustamentos registados em "Resultados transitados", conforme disposto no IFRS 1.
O goodwill é registado como activo e não é sujeito a depreciação, sendo apresentado autonomamente no balanço. Anualmente, ou sempre que existam indícios de eventual perda de valor, os valores de goodwill são sujeitos a testes de imparidade. Qualquer perda de imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não pode ser susceptível de reversão posterior (Nota 18).
Na alienação de uma subsidiária, associada ou entidade conjuntamente controlada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos valia.
b) Activos intangíveis, excepto diferenças de consolidação
Os activos intangíveis, que compreendem software (excluindo aquele que se encontra associado a activos fixos tangíveis), despesas com registo de marcas e títulos, licenças e outros direitos de uso, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo, sejam controláveis e sejam fiavelmente mensuráveis.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento corrente, são registadas como custo quando incorridas.
Os custos internos associados à manutenção e ao desenvolvimento de software são registados como custos na demonstração dos resultados quando incorridos, excepto quando os custos de desenvolvimento estejam directamente associados a projectos para os quais seja provável a geração de benefícios económicos futuros para o Grupo. Nestas situações estes custos são capitalizados como activos intangíveis.
As amortizações são calculadas, a partir do momento em que os activos se encontram disponíveis para utilização, pelo método das quotas constantes, em conformidade com o período de vida útil estimado, o qual varia entre três a seis anos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
2.4. Activos fixos tangíveis
Os activos fixos tangíveis adquiridos até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registados ao custo considerado, que corresponde ao seu custo de aquisição ou ao custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação fiscal em vigor, deduzidos das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data, os activos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra, estimativa dos custos de desmantelamento, remoção dos activos e requalificação do local.
Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao activo respectivo por contrapartida de resultados do período.
Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo quando incorridos. As benfeitorias e beneficiações apenas são registadas como activos nos casos em que correspondem à substituição de bens, os quais são abatidos, e conduzem a um acréscimo dos benefícios económicos futuros.
Os activos tangíveis em curso são registados ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciados a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
Os activos fixos tangíveis são depreciados a partir do momento em que se encontram disponíveis para o uso pretendido. A sua depreciação é calculada sobre o custo de aquisição, deduzido do valor residual (quando relevante), de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês que se encontram disponíveis para utilização, em conformidade com a vida útil dos activos definida em função da utilidade esperada:
| Anos |
|---|
| 10 - 50 |
| 4 - 24 |
| 3 - 6 |
| 3 - 8 |
| 3 – 10 |
| 4 – 8 |
2.5. Locação financeira e operacional
Os contratos de locação são classificados como (i) locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse e como (ii) locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.
A classificação das locações em financeiras ou operacionais é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado como um activo tangível, ao mais baixo do valor presente das rendas futuras ou do justo valor do activo na data do contrato, por contrapartida da responsabilidade correspondente. Os activos são depreciados de acordo com a sua vida útil estimada, as rendas são registadas como uma redução das responsabilidades (passivo) e os juros e a depreciação do activo são reconhecidos como custos na demonstração consolidada dos resultados do período a que dizem respeito.
Nas locações operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração consolidada dos resultados durante o período do contrato de locação.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
2.6. Propriedades de investimento
As propriedades de investimento compreendem essencialmente terrenos e edifícios detidos para arrendamento, valorização do capital investido, ou ambos, e não para uso na produção ou fornecimento de bens e serviços ou para fins administrativos.
As propriedades de investimento são registadas inicialmente ao custo de aquisição acrescido dos custos de transacção, tendo o Grupo optado pela sua mensuração ao custo histórico.
Os custos incorridos com manutenção, reparação, seguros e impostos suportados, assim como os possíveis rendimentos auferidos das propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração consolidada dos resultados do período a que respeitam.
2.7. Activos não correntes detidos para venda
Os activos não correntes detidos para venda (ou operações descontinuadas e conjunto de activos e passivos relacionados) são mensurados ao menor do valor contabilístico ou do respectivo valor de venda, deduzido dos custos para vender e são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda ao invés de ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) a gestão está comprometida com um plano de venda; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses.
2.8. Instrumentos financeiros
2.8.1. Clientes e dívidas de terceiros
As dívidas de clientes e as outras dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas de imparidade, para que as mesmas reflictam o seu valor realizável líquido, sendo o montante da perda correspondente à diferença entre a quantia registada e o valor recuperável, sendo este o valor presente dos "cash-flows" esperados, descontados à taxa efectiva, a qual é reconhecida na demonstração dos resultados do período.
2.8.2. Caixa e equivalentes a caixa
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e seus equivalentes correspondem aos valores em caixa, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de 3 meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e seus equivalentes compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica "Empréstimos".
2.8.3. Títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria
Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria com vencimento a mais de três meses encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição ou do valor de mercado, na rubrica de "Outros activos correntes".
2.8.4. Contas a pagar
As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo seu valor nominal.
2.8.5. Empréstimos bancários
Os empréstimos são reconhecidos inicialmente ao seu justo valor, líquido de despesas com a sua emissão desses empréstimos e de custos de transacção incorridos. Em períodos subsequentes, os empréstimos são registados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os montantes recebidos (líquidos dos custos de transacção) e o valor a pagar são reconhecidos na demonstração dos resultados durante o período dos empréstimos usando o método da taxa de juro efectiva.
Os empréstimos com vencimento inferior a doze meses são classificados como passivos correntes, a não ser que o grupo tenha o direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de doze meses após a data do balanço.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
2.8.6. Outros instrumentos financeiros
O Grupo recorre a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar cobertura dos riscos financeiros a que se encontra exposto, decorrentes de variações nas taxas de juro e taxas de câmbio. Neste sentido, o Grupo não recorre à contratação de instrumentos financeiros derivados com objectivos especulativos. O recurso a instrumentos financeiros obedece às políticas internas definidas pelo Conselho de Administração. Os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O método de reconhecimento depende da natureza e objectivo da sua contratação.
Contabilidade de cobertura
A possibilidade de designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39, nomeadamente, quanto à respectiva documentação e efectividade.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de "justo valor", bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito àquele risco são reconhecidas como resultado financeiro do período.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como cobertura de "cash-flow" são registadas em "Outras reservas" na sua componente efectiva e em resultados financeiros na sua componente não efectiva. Os valores registados em "Outras reservas" são transferidos para resultados financeiros no período em que as variações de valor do item coberto têm igualmente efeito em resultados.
A contabilização de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, é vendido ou exercido, ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos no IAS 39.
Instrumentos de negociação
Relativamente aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
2.9. Existências e direitos de transmissão de programas
As existências encontram-se valorizadas ao custo de produção (ou de aquisição, conforme aplicável) ou ao valor realizável líquido, dos dois o mais baixo, utilizando-se o custo médio como método de custeio.
O Grupo tem como política registar na rubrica "Direitos de transmissão de programas" os adiantamentos efectuados para a compra de conteúdos e os direitos adquiridos a terceiros para transmissão de programas, por contrapartida da rubrica "Fornecedores e contas a pagar", a partir da data de entrada em vigor desses direitos e sempre que, simultaneamente, se verifiquem as seguintes condições:
- Os custos relativos aos direitos de transmissão de programas são conhecidos e podem ser razoavelmente determinados;
- O conteúdo dos programas foi aceite de acordo com as condições estabelecidas contratualmente; e
- Os programas estão disponíveis para exibição sem restrição.
Os direitos de transmissão de programas correspondem essencialmente a contratos ou acordos celebrados com terceiros para exibição de filmes, séries e outros programas de televisão, sendo valorizados ao custo específico de aquisição. O custo dos programas é registado na demonstração dos resultados no momento em que os mesmos são exibidos, tendo em consideração o número de exibições estimados e os benefícios estimados de cada exibição.
Na Nota 34.2 é apresentada informação sobre os compromissos financeiros futuros assumidos para aquisição de programas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
São registadas perdas por imparidade (Notas 22 e 31) nos casos em que o custo é superior ao valor estimado de recuperação.
2.10. Provisões, passivos e activos contingentes
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente (legal ou implícita), resultante de um evento passado, para cuja resolução é provável ser necessário um dispêndio de recursos internos e cujo montante possa ser razoavelmente estimado.
As provisões para custos de reestruturação apenas são reconhecidas quando existe um plano formal e detalhado, identificando as principais características do projecto e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.
O valor das provisões é revisto e ajustado à data do balanço, de modo a reflectir a melhor estimativa nesse momento.
Quando uma das condições acima descritas não é preenchida, o passivo contingente correspondente não é reconhecido, sendo apenas divulgado (Nota 33), a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso em que não são objecto de divulgação.
Os activos contingentes decorrentes de eventos passados, cuja existência dependa da ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos que não estão completamente sob o controlo do Grupo, não são registados, sendo contudo objecto de divulgação no anexo às demonstrações financeiras.
2.11. Responsabilidades com pensões
Determinadas empresas do Grupo assumiram o compromisso de conceder aos seus empregados e administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações consistem numa percentagem, crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou uma percentagem fixa aplicada ao salário base, reportado a 2002.
As responsabilidades pelo pagamento de pensões de reforma, invalidez e sobrevivência são registadas de acordo com os critérios consagrados no IAS 19. Esta norma estabelece a obrigatoriedade das empresas com planos de pensões reconhecerem os custos com a atribuição destes benefícios à medida que os serviços são prestados pelos empregados beneficiários.
Deste modo, no final de cada período contabilístico o Grupo obtém um estudo actuarial elaborado por uma entidade independente, no sentido de determinar o valor das suas responsabilidades a essa data e o custo com pensões a registar nesse período. As responsabilidades assim estimadas são comparadas com o valor de mercado dos activos do fundo de pensões, de forma a determinar o montante das contribuições a efectuar ou registar no passivo. Os custos com pensões são registados na rubrica "Custos com o pessoal – Encargos sociais", com base nos valores determinados pelo estudo actuarial.
O Grupo não adoptou a excepção preconizada no IFRS 1, pelo que as normas internacionais de contabilidade foram aplicadas retrospectivamente desde o início do plano. O reconhecimento em resultados dos ganhos e perdas actuariais não segue a regra do "corredor", sendo utilizado um método de reconhecimento mais rápido, que consiste no reconhecimento imediato na demonstração dos resultados de todas as perdas e ganhos actuariais.
2.12. Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento é registado de acordo com o preconizado pelo IAS 12 – "Imposto sobre o rendimento". Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente, calculado com base nos resultados antes de impostos, ajustados pelas legislações fiscais aplicáveis, são também considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre os resultados antes de impostos e o lucro tributável, originadas no período ou decorrentes de exercícios anteriores, bem como o efeito dos prejuízos fiscais reportáveis existentes à data do balanço.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Tal como estabelecido na referida norma, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
2.13. Subsídios atribuídos para financiamento de activos fixos tangíveis
Os subsídios estatais são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que o Grupo irá cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
2.14. Rédito e especialização de exercícios
Os proveitos decorrentes de vendas (que respeitam essencialmente à venda de jornais, revistas, CD's, livros e outras publicações) são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidada quando os riscos e benefícios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos proveitos possa ser razoavelmente quantificado. As devoluções são registadas como uma redução das vendas, no período a que dizem respeito. As vendas são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
Os proveitos resultantes da subscrição e assinaturas de revistas são diferidos ao longo do período de subscrição.
Os proveitos decorrentes da prestação de serviços (essencialmente, venda de espaço publicitário em jornais, revistas e televisão) são reconhecidos na demonstração dos resultados consolidada no momento da sua inserção/exibição. As prestações de serviços são reconhecidas líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização, pelo justo valor do montante recebido ou a receber.
| Origem do rédito | Classificação | Momento do reconhecimento |
|---|---|---|
| Venda de jornais | Vendas | No período em que os jornais estão em banca |
| Venda de revistas | Vendas | No período em que as revistas estão em banca |
| Venda de CD'S, livros e outras publicações | Vendas | No período em que os bens estão em banca |
| Exibição de anúncios | Prestações de serviços | No período em que a publicidade é exibida |
| Publicação de anúncios | Prestações de serviços | No período em que a publicidade é publicada |
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são determinados com base em estimativas.
2.15. Imparidade de activos, excluindo diferenças de consolidação (goodwill)
É efectuada uma avaliação de imparidade anual e/ou sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de indícios de imparidade, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda de imparidade, se alguma. Nas situações em que o activo individualmente não gera cash-flows de forma independente de outros activos, a estimativa do valor recuperável é efectuada para a unidade geradora de caixa a que o activo pertence.
Activos intangíveis de vida útil indefinida são sujeitos a testes de imparidades anuais e sempre que se verifica existirem indícios de que a mesma exista.
Quando o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda de imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Outros custos operacionais".
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
A quantia recuperável é a mais alta de entre o preço de venda líquido (valor de venda, deduzido dos custos para vender) e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente ou, no caso de não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence.
A reversão de perdas de imparidade reconhecidas em exercícios anteriores é registada quando existem indícios de que as perdas de imparidade reconhecidas já não existem ou diminuíram. A reversão das perdas de imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados como "Outros proveitos operacionais". Esta reversão da perda de imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda de imparidade não se tivesse registado em períodos anteriores.
No que se refere às diferenças de consolidação, as perdas de imparidade não são revertidas.
2.16. Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para Euros utilizando-se as taxas de câmbio vigentes à data do balanço, publicadas pelas instituições financeiras, excepto nas situações em que existem contratos de fixação de taxas de câmbio, em que é utilizada a taxa definida naqueles contratos (Nota 2.8). As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data do balanço, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do período.
2.17. Classificação de balanço
São classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes, os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço, ou que são expectáveis que se realizem no decurso normal das operações da empresa, ou que são detidos com a intenção de transacção em prazo inferior a um ano.
2.18. Eventos subsequentes
Os eventos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre as condições que existiam à data de balanço são reflectidos nas demonstrações financeiras consolidadas.
Os eventos após a data de balanço que proporcionem informação adicional sobre as condições que ocorrem após a data do balanço são divulgados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas, se materiais.
3. ALTERAÇÕES DE POLÍTICAS, ESTIMATIVAS E ERROS FUNDAMENTAIS
Durante o exercício de 2006 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas relativamente às utilizadas na preparação e apresentação das demonstrações financeiras do exercício anterior, nem foram reconhecidos erros materiais relativos a períodos anteriores.
Em resultado de incertezas inerentes à actividade, a base dos valores estimados é a última informação disponível fiável estando as principais estimativas relacionadas com a determinação do período de vida útil dos activos fixos tangíveis e intangíveis, análises de imparidade (goodwill e outros activos), ajustamentos aos activos e provisões e valor de mercado dos instrumentos financeiros. A revisão de uma estimativa de um período anterior não é considerada como um erro. As alterações de estimativas apenas são reconhecidas prospectivamente em resultados e são alvo de divulgação quando o impacto é materialmente relevante.
Quando são identificados erros materiais relativos a períodos anteriores, de acordo com os IFRS, procedese à correcção retrospectiva da informação comparativa apresentada nas demonstrações financeiras do período em que são identificados.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Estas estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data de preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer eventos em períodos subsequentes que, em virtude da sua tempestividade, não foram considerados nestas estimativas. Alterações significativas a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, são registadas em resultados de forma prospectiva em conformidade com o disposto na IAS 8.
4. EMPRESAS INCLUÍDAS NA CONSOLIDAÇÃO
As empresas incluídas na consolidação pelo método de integração global, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, são as seguintes:
| Percentagem efectiva em |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Actividade principal | 2006 | 2005 |
| Impresa - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (empresa - mãe) | Lisboa | Gestão de participações sociais | Mãe | Mãe |
| Impresa Jornais - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Impresa Jornais") | Lisboa | Gestão de participações sociais | 100,00% | 100,00% |
| Interjornal - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Interjornal") | Lisboa | Edição de publicações | 100,00% | 100,00% |
| Media Zoom - Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda. ("Media Zoom") | Lisboa | Produção multimédia | 100,00% | 100,00% |
| Medipress - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Medipress") | Lisboa | Edição de publicações | 100,00% | 100,00% |
| SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A. ("SIC") | Carnaxide Televisão generalista | 100,00% | 100,00% | |
| GMTS - Global Media Technology Solutions - Serviços Técnicos e Produção | ||||
| Multimédia, Sociedade Unipessoal, Lda. ("GMTS") | Carnaxide Prestação de serviços | 100,00% | 100,00% | |
| SIC Online - Comunicação e Internet, Sociedade Unipessoal, Lda. ("SIC Online") | Carnaxide Prestação de serviços | 100,00% | 100,00% | |
| Soincom - Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. ("Soincom") | Lisboa | Gestão de participações sociais | 100,00% | 100,00% |
| Sojornal - Sociedade Jornalística e Editorial, S.A. ("Sojornal") | Lisboa | Edição de publicações | 100,00% | 100,00% |
| Solo - Investimentos em Comunicação, SGPS, S.A. ("Solo") | Lisboa | Gestão de participações sociais | 100,00% | 100,00% |
| Publisurf - Edições e Publicidade, Lda. ("Publisurf") | Lisboa | Edição de publicações | 99,00% | 99,00% |
| Gesco - Gestão de Conteúdos e Meios de Comunicação Social, S.A. ("Gesco") | Lisboa | Gestão de conteúdos | 75,00% | 75,00% |
| SIC INDOOR – Gestão de Suportes Publicitários, S.A. ("SIC Indoor") | Carnaxide Televisão: circuito fechado | 65,00% | 62,00% | |
| Lisboa TV - Informação e Multimédia, S.A. ("SIC Notícias") | Carnaxide Televisão por cabo | 60,00% | 60,00% | |
| SIC Filmes, Lda. (SIC Filmes") | Carnaxide Produção de filmes | 51,00% | 51,00% | |
| Impresa Classificados - Publicidade, Lda. ("Impresa Classificados") | Lisboa | Angariação de publicidade | 100,00% | - |
| Páginas Longas - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Páginas Longas") | Lisboa | Edição de publicações | 60,00% | - |
| AEIOU - Investimentos Multimédia, Lda. ("AEIOU") | Porto | Produção multimédia | 50,10% | - |
| Adtech - Advertising Technologies, Comunicação Multimédia, S.A. ("Adtech") | Carnaxide Televisão: circuito fechado | 36,67% | - | |
| TV PRO - Sociedade Unipessoal, Lda. ("TV PRO") | Carnaxide Televisão por cabo | 100,00% | - |
A Publiregiões - Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. ("Publiregiões") e a Imprejornal - Sociedade de Impressão, S.A. ("Imprejornal") foram excluídas das demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 (Nota 8).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, foram constituídas a Impresa Classificados, a Páginas Longas e a TV PRO e adquiridas a AEIOU e a Adtech (Nota 8). A Adtech foi incluída na consolidação pelo método de integração global, em virtude do Grupo, por via de um acordo parassocial, deter o seu controlo financeiro e operacional.
5. EMPRESAS CONSOLIDADAS PROPORCIONALMENTE
As empresas incluídas na consolidação pelo método proporcional, suas sedes sociais e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, são as seguintes:
| Percentagem efectiva em |
||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | Actividade principal | 2006 | 2005 |
| Edimpresa - Editora, Lda. ("Edimpresa") e subsidiárias: | Oeiras | Edição de publicações | 50,00% | 50,00% |
| Edimpresa.com - Internet e Multimédia, Unipessoal, Lda. ("Edimpresa.com") | Oeiras | Conteúdos de internet | 50,00% | 50,00% |
| Hearst Edimpresa - Editora de Publicações, S.A. ("Hearst Edimpresa") | Oeiras | Edição de publicações | 25,00% | 25,00% |
| Office Share - Gestão de Imóveis e Serviços, Lda. ("Office Share") | Oeiras | Gestão de imoveis e serviços | 50,00% | 50,00% |
Estas empresas participadas foram incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas pelo método proporcional uma vez que o seu controlo e gestão são equitativamente partilhados com outro sócio ou accionista. Os valores dos activos, passivos, proveitos e custos encontram-se evidenciados na Nota 9.
A Comfutebol - Edições Desportivas, Lda. ("Comfutebol") foi excluída das demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 (Nota 8).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
6. EMPRESAS ASSOCIADAS
Os investimentos financeiros em empresas associadas são registados pelo método da equivalência patrimonial. As suas sedes e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 pelo Grupo é como segue:
| Percentagem efectiva | ||||
|---|---|---|---|---|
| do capital detido em | ||||
| Denominação social | Sede | 2006 | 2005 | |
| Global S 24 – Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A. (a) | Porto | 50,00% | 50,00% | |
| Vasp – Distribuidora de Publicações, Lda. ("Vasp") (b) | Queluz | 33,33% | 33,33% | |
| Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A. ("Lusa") (c) | Lisboa | 22,35% | 22,35% |
- (a) Participação detida pela SIC Online.
- (b) Participação detida pela Impresa.
- (c) Participação detida pela Impresa Jornais.
7. OUTRAS EMPRESAS
Os investimentos financeiros em empresas participadas, e a proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005 pelo Grupo, são como segue:
| Percentagem efectiva | |||
|---|---|---|---|
| do capital detido em | |||
| Denominação social | 2006 | 2005 | |
| PTDP – Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, S.A. ("PTDP") (a) NP - Notícias de Portugal, C.R.L. ("NP") (b) Morena Films, Lda. ("Morena Films") (c) Sociedade Gestora de Televisión, Net TV, S.A. ("Net TV") (c) |
10,00% 8,93% - - |
10,00% 8,93% 4,73% 5,10% |
Estas participações financeiras encontram-se registadas ao custo de aquisição ou ao valor estimado de realização, quando mais baixo.
- (a) Participação detida pela SIC.
- (b) Participação detida pela Sojornal, SIC e Edimpresa.
- (c) Participações que se encontravam detidas para venda em 31 de Dezembro de 2005 e que foram alienadas no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
8. ALTERAÇÕES OCORRIDAS NO PERIMETRO DE CONSOLIDAÇÃO
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:
- Alienação da Publiregiões e da Imprejornal pelo valor de 600 Euros e 5.000.000 Euros, respectivamente, originando uma menos valia de 1.182.876 Euros (Nota 12);
- Classificação da Comfutebol como actividade descontinuada, em virtude de se encontrar em processo de descontinuação (Nota 12);
- Constituição da Impresa Classificados, Páginas Longas e TV PRO (Nota 4);
- Aquisição de 50,1% do capital da AEIOU e 36,67% do capital da Adtech, por 1.252.574 Euros e 110.000 Euros, respectivamente, originando diferenças de consolidação de 1.168.152 Euros e 95.200 Euros, respectivamente (Notas 4 e 18).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 verificaram-se as seguintes alterações no perímetro de consolidação do Grupo:
- Aquisição de uma parcela de 49% da SIC, passando o Grupo a deter a totalidade do seu capital;
- Fusão da Mediger Sociedade Jornalística e Editorial, Lda. na Medipress Sociedade Jornalística e Editorial, Lda;
- Dissolução da Sojornal.com Consultoria Internet, Lda.
Nas notas do anexo, que evidenciam movimentos nas rubricas de balanço ocorridos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foi incluída uma linha denominada "Alteração do perímetro de consolidação", a qual reflecte as alterações na composição do conjunto das empresas incluídas na consolidação supra referidas.
9. RELATO POR SEGMENTOS
A identificação dos segmentos reportáveis pelo Grupo assenta na combinação das diferenças nos produtos e serviços e diferenças nos quadros legais. Estes segmentos são consistentes com a forma como o Grupo analisa o seu negócio. Assim, tendo em consideração os factores acima mencionados, o Grupo identificou os seguintes segmentos reportáveis:
Televisão – O Grupo detém uma participação de 100% na SIC, que transmite em sinal aberto e por cabo, ao abrigo de licenças de transmissão, os canais de televisão "SIC", "SIC Notícias", "SIC Radical", "SIC Comédia", "SIC Internacional", "SIC Mulher" e ainda em circuito fechado a "SIC INDOOR".
Revistas – O Grupo publica, através da Edimpresa, um vasto leque de revistas sobre diversos temas, incluindo negócios, política, automóveis e sociedade. Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento metade da actividade da Gesco.
Jornais – O Grupo publica o semanário "Expresso", a revista de música semanal "Blitz", o jornal semanal de automóveis "Autosport", a edição mensal "Surf Portugal" e o jornal semanal "Courrier Internacional". Adicionalmente, o Grupo inclui neste segmento metade da actividade da Gesco.
Outros – Incluem as "holdings" do Grupo, a Media Zoom, a Office-Share e a AEIOU.
Não existe nenhum cliente que contribua com 10% ou mais para as receitas do Grupo em qualquer dos períodos apresentados nas demonstrações dos resultados.
As transacções entre segmentos são registadas segundo os mesmos princípios das transacções com terceiros. As políticas contabilísticas de cada segmento são as mesmas do Grupo.
A maioria das receitas do Grupo são geradas em território nacional e a maioria dos activos estão também localizados em território nacional.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
a) Relato por segmento principal – Segmento de negócio:
Em 31 de Dezembro de 2006:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Jornais | Revistas | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Proveitos operacionais: | |||||||
| Vendas - clientes externos | - | 18.793.911 | 19.571.190 | - | 38.365.101 | - | 38.365.101 |
| Vendas - inter-segmentos | - | 6.873 | 14 | - | 6.887 | (6.887) | - |
| Prestações de serviços - clientes externos | 161.215.502 | 35.743.969 | 17.158.664 | 82.590 | 214.200.725 | - | 214.200.725 |
| Prestações de serviços - inter-segmentos | 1.023.966 | 261.444 | 181.795 | 2.258.883 | 3.726.088 | (3.726.088) | - |
| Outros proveitos operacionais - clientes externos | 1.687.540 | 156.915 | 789.175 | 38.407 | 2.672.037 | - | 2.672.037 |
| Outros proveitos operacionais - inter-segmentos | 75.000 | 29 | 396.255 | 872.290 | 1.343.574 | (1.343.574) | - |
| Total de proveitos operacionais | 164.002.008 | 54.963.141 | 38.097.093 | 3.252.170 | 260.314.412 | (5.076.549) | 255.237.863 |
| Custos operacionais: | |||||||
| Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas | (76.372.634) | (9.487.583) | (8.291.466) | - | (94.151.683) | - | (94.151.683) |
| Fornecimentos e serviços externos | (26.277.883) (21.705.452) (18.155.650) | (1.712.077) | (67.851.062) | 5.076.549 | (62.774.513) | ||
| Custos com o pessoal | (27.595.761) (13.989.091) | (9.415.795) | (3.011.778) | (54.012.425) | - | (54.012.425) | |
| Amortizações e depreciações dos | |||||||
| activos fixos tangíveis e intangíveis | (5.965.624) | (791.321) | (411.256) | (398.748) | (7.566.949) | - | (7.566.949) |
| Provisões | (1.120.160) | (322.645) | (27.500) | (55.809) | (1.526.114) | - | (1.526.114) |
| Outros custos operacionais | (841.612) | (809.211) | (131.808) | (574.000) | (2.356.631) | - | (2.356.631) |
| Total de custos operacionais | (138.173.674) (47.105.303) (36.433.475) | (5.752.412) (227.464.864) | 5.076.549 (222.388.315) | ||||
| Resultados operacionais | 25.828.334 | 7.857.838 | 1.663.618 | (2.500.242) | 32.849.548 | - | 32.849.548 |
| Resultados financeiros: | |||||||
| Ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas | - | - | - | 520.767 | 520.767 | - | 520.767 |
| Outros resultados financeiros | (154.359) | (309.342) | (476.743) | (10.004.804) | (10.945.248) | - | (10.945.248) |
| (154.359) | (309.342) | (476.743) | (9.484.037) | (10.424.481) | - | (10.424.481) | |
| Resultados antes de impostos e interesses minoritários | 25.673.975 | 7.548.496 | 1.186.875 | (11.984.279) | 22.425.067 | - | 22.425.067 |
| Impostos sobre o rendimento | (6.502.946) | (2.387.762) | (413.507) | 5.640.468 | (3.663.747) | - | (3.663.747) |
| Interesses minoritários | (1.158.154) | 12.187 | 34.918 | (1.133) | (1.112.182) | - | (1.112.182) |
| Actividades descontinuadas (Nota 12) | - | - | (2.704) | (1.182.876) | (1.185.580) | - | (1.185.580) |
| Resultado do segmento | 18.012.875 | 5.172.921 | 805.582 | (7.527.820) | 16.463.558 | - | 16.463.558 |
Em 31 de Dezembro de 2005:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Jornais | Revistas | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Proveitos operacionais: | |||||||
| Vendas - clientes externos | - | 20.465.264 | 24.181.747 | - | 44.647.011 | - | 44.647.011 |
| Vendas - inter-segmentos | - | 27.253 | 10.878 | - | 38.131 | (38.131) | - |
| Prestações de serviços - clientes externos | 159.878.691 | 35.189.509 | 15.607.886 | - | 210.676.086 | - | 210.676.086 |
| Prestações de serviços - inter-segmentos | 1.457.115 | 578.444 | 80.408 | - | 2.115.967 | (2.115.967) | - |
| Outros proveitos operacionais - clientes externos | 607.841 | 447.475 | 542.742 | 47.898 | 1.645.956 | - | 1.645.956 |
| Outros proveitos operacionais - inter-segmentos | 82.948 | - | 483.913 | 2.608.176 | 3.175.037 | (3.175.037) | - |
| Total de proveitos operacionais | 162.026.595 | 56.707.945 | 40.907.574 | 2.656.074 | 262.298.188 | (5.329.135) | 256.969.053 |
| Custos operacionais: | |||||||
| Custo dos programas exibidos e das mercadorias vendidas | (72.894.216) | (8.279.749) | (5.483.266) | - | (86.657.231) | 43.788 | (86.613.443) |
| Fornecimentos e serviços externos | (22.862.939) (19.674.102) (21.386.645) | (1.781.599) | (65.705.285) | 5.062.611 | (60.642.674) | ||
| Custos com o pessoal | (29.911.530) (15.289.706) | (9.436.354) | (2.996.469) | (57.634.059) | - | (57.634.059) | |
| Amortizações e depreciações dos | |||||||
| activos fixos tangíveis e intangíveis | (6.624.039) | (643.015) | (446.376) | (246.731) | (7.960.161) | - | (7.960.161) |
| Provisões | (1.273.879) | (281.642) | (12.500) | - | (1.568.021) | - | (1.568.021) |
| Outros custos operacionais | (600.497) | (817.347) | (438.477) | (642.264) | (2.498.585) | 569.338 | (1.929.247) |
| Total de custos operacionais | (134.167.100) (44.985.561) (37.203.618) | (5.667.063) (222.023.342) | 5.675.737 (216.347.605) | ||||
| Resultados operacionais | 27.859.495 | 11.722.384 | 3.703.956 | (3.010.989) | 40.274.846 | 346.602 | 40.621.448 |
| Resultados financeiros: | |||||||
| Ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas | - | - | - | 639.797 | 639.797 | - | 639.797 |
| Outros resultados financeiros | (1.414.188) | (333.450) | (531.329) | (7.761.390) | (10.040.357) | - | (10.040.357) |
| (1.414.188) | (333.450) | (531.329) | (7.121.593) | (9.400.560) | - | (9.400.560) | |
| Resultados antes de impostos e interesses minoritários | 26.445.307 | 11.388.934 | 3.172.627 | (10.132.582) | 30.874.286 | 346.602 | 31.220.888 |
| Impostos sobre o rendimento | (6.198.237) | (3.275.291) | (970.910) | 3.217.331 | (7.227.107) | - | (7.227.107) |
| Interesses minoritários | (1.701.186) | (138.382) | (27.496) | 106.373 | (1.760.691) | - | (1.760.691) |
| Actividades descontinuadas (Nota 12) | - | (217.283) | (8.178) | - | (225.461) | - | (225.461) |
| Resultado do segmento | 18.545.884 | 7.757.978 | 2.166.043 | (6.808.878) | 21.661.027 | 346.602 | 22.007.629 |
Os resultados das operações em descontinuação ou de activos detidos para venda incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 encontram-se evidenciados na Nota 12.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Os activos, passivos e outra informação adicional relevante por segmentos e a respectiva reconciliação para o total consolidado são como segue:
Em 31 de Dezembro de 2006:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Jornais | Revistas | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Diferenças de consolidação | 269.542 | - | 10.169.561 | 278.407.350 | 288.846.453 | - | 288.846.453 |
| Investimentos financeiros | 1.009.988 | 6.235 | 2.494 | 4.777.660 | 5.796.377 | (900.000) | 4.896.377 |
| Outros activos | 135.261.170 | 31.261.129 | 8.808.714 | 31.208.202 | 206.539.215 | (31.433.618) | 175.105.597 |
| Total do activo | 136.540.700 | 31.267.364 | 18.980.769 | 314.393.212 | 501.182.045 | (32.333.618) | 468.848.427 |
| Dívidas a instituições de crédito | 25.691.989 | 7.648.906 | 7.616.918 | 188.148.286 | 229.106.099 | - | 229.106.099 |
| Outros passivos | 54.201.493 | 15.405.892 | 9.945.284 | 41.039.961 | 120.592.630 | (34.164.991) | 86.427.639 |
| Total do passivo | 79.893.482 | 23.054.798 | 17.562.202 | 229.188.247 | 349.698.729 | (34.164.991) | 315.533.738 |
| Outras informações: | |||||||
| Adições ao activo fixo | 7.724.558 | 586.484 | 85.531 | 538.177 | 8.934.750 | - | 8.934.750 |
| Depreciações e amortizações do exercício | 5.965.305 | 747.529 | 411.473 | 442.642 | 7.566.949 | - | 7.566.949 |
| Perdas por imparidade e reduções do valor de | |||||||
| realização de existências reconhecidas em resultados | 561.038 | 478.208 | 2.002.546 | - | 3.041.792 | - | 3.041.792 |
| Reversão de perdas de imparidade e de reduções | |||||||
| do valor de realização de existências | (655.851) | (263.982) | (2.142.594) | (19.705) | (3.082.132) | - | (3.082.132) |
| Número médio de pessoal | 640 | 239 | 451 | 95 | 1.425 | - | 1.425 |
Em 31 de Dezembro de 2005:
| Total dos | Total | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Televisão | Jornais | Revistas | Outros | segmentos | Eliminações | consolidado | |
| Diferenças de consolidação | 174.342 | - | 10.169.561 | 277.239.198 | 287.583.101 | - | 287.583.101 |
| Investimentos financeiros | 331.849 | - | - | 5.704.894 | 6.036.743 | (2.348.000) | 3.688.743 |
| Outros activos | 127.664.445 | 41.560.737 | 13.652.281 | 10.110.267 | 192.987.730 | (33.959.841) | 159.027.889 |
| Total do activo | 128.170.636 | 41.560.737 | 23.821.842 | 293.054.359 | 486.607.574 | (36.307.841) | 450.299.733 |
| Dívidas a instituições de crédito | 27.768.290 | 7.500.000 | 7.385.185 | 192.125.016 | 234.778.491 | - | 234.778.491 |
| Outros passivos | 45.797.657 | 17.451.551 | 10.617.740 | 41.355.638 | 115.222.586 | (36.836.864) | 78.385.722 |
| Total do passivo | 73.565.947 | 24.951.551 | 18.002.925 | 233.480.654 | 350.001.077 | (36.836.864) | 313.164.213 |
| Outras informações: | |||||||
| Adições ao activo fixo | 6.502.407 | 373.984 | 399.034 | 235.794 | 7.511.219 | 7.511.219 | |
| Depreciações e amortizações do exercício | 6.624.039 | 1.492.444 | 455.882 | 246.739 | 8.819.104 | - | 8.819.104 |
| Perdas por imparidade e reduções do valor de | - | - | - | ||||
| realização de existências reconhecidas em resultados | 1.639.520 | 1.112.265 | 2.308.556 | - | 5.060.341 | - | 5.060.341 |
| Reversão de perdas de imparidade e de reduções | |||||||
| do valor de realização de existências | (50.000) | (996.441) | (2.089.641) | - | (3.136.082) | - | (3.136.082) |
| Número médio de pessoal | 626 | 293 | 442 | 66 | 1.427 | - | 1.427 |
A coluna "Outros" corresponde aos activos e passivos conforme registados na Impresa e outras sub-holdings do grupo, cuja actividade consiste essencialmente na gestão de participações financeiras pelo que os correspondentes activos incluem diferenças de consolidação relativas aos segmentos de televisão e jornais nos montantes de 256.515.098 Euros e 20.724.100 Euros, respectivamente e 1.168.152 Euros relativo à aquisição de uma participação na AEIOU, bem como os correspondentes passivos, nomeadamente dívidas a instituições de crédito, utilizadas na aquisição daqueles investimentos.
b) Relato por segmento secundário – Mercados geográficos:
Os proveitos operacionais por mercado geográfico em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 são como segue:
| Portugal | Outros mercados | Total consolidado | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | 31-12-2005 | 31-12-2006 | 31-12-2005 | ||
| Vendas - clientes externos | 38.330.691 | 44.641.053 | 34.410 | 5.958 | 38.365.101 | 44.647.011 |
| Prestações de serviços - clientes externos | 209.170.534 | 206.555.933 | 5.030.191 | 4.120.153 | 214.200.725 | 210.676.086 |
| Outros proveitos operacionais - clientes externos | 2.672.037 | 1.645.956 | - | - | 2.672.037 | 1.645.956 |
| Total de proveitos operacionais | 250.173.262 | 252.842.942 | 5.064.601 | 4.126.111 | 255.237.863 | 256.969.053 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
10. VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS POR ACTIVIDADE
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as vendas e prestações de serviços são como segue:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Vendas | ||
| Publicações - jornais | 14.960.824 | 15.299.385 |
| Publicações - revistas | 16.581.757 | 19.936.121 |
| Outras - jornais | 3.833.087 | 5.165.879 |
| Outras - revistas | 2.989.433 | 4.245.626 |
| Total vendas | 38.365.101 | 44.647.011 |
| Prestações de serviços | ||
| Televisão | ||
| Publicidade | 114.825.119 | 116.879.992 |
| Canais temáticos | 31.189.330 | 31.145.296 |
| Multimedia | 8.400.090 | 6.806.348 |
| Merchandising | 2.727.909 | 1.903.647 |
| Outras | 4.073.054 | 3.143.408 |
| 161.215.502 | 159.878.691 | |
| Jornais | ||
| Publicidade | 35.445.921 | 35.189.509 |
| Outras | 298.048 | - |
| 35.743.969 | 35.189.509 | |
| Revistas | ||
| Publicidade | 16.326.060 | 15.607.886 |
| Outras | 832.604 | - |
| 17.158.664 | 15.607.886 | |
| Outros | 82.590 | - |
| Total prestações de serviços | 214.200.725 | 210.676.086 |
| Total vendas e prestações de serviços | 252.565.826 | 255.323.097 |
11. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os outros proveitos operacionais são como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Proveitos suplementares | 1.800.359 | 1.110.426 |
| Ganhos obtidos na alienação de activos fixos (a) | 661.009 | 92.100 |
| Reversão de perdas de imparidade (Nota 31) | 81.623 | - |
| Outros proveitos e ganhos operacionais | 129.046 | 443.430 |
| 2.672.037 | 1.645.956 |
(a) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, encontram-se incluídas neste valor indemnizações recebidas de 597.055 Euros, decorrente de sinistros relacionados com activos fixos da SIC e da GMTS.
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os outros custos operacionais são como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Perdas de imparidade (Nota 31) | 1.176.825 | 1.401.767 |
| Impostos | 610.600 | 672.444 |
| Perdas obtidas na alienação/dissolução de empresas | 11.670 | 88.020 |
| Perdas obtidas na alienação de activos fixos | - | 2.874 |
| Reversão de perdas de imparidade (Nota 31) | (365.873) | (1.071.111) |
| Outros custos e perdas operacionais | 923.409 | 835.253 |
| 2.356.631 | 1.929.247 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
12. RESULTADOS OBTIDOS EM OPERAÇÕES EM DESCONTINUAÇÃO, CUSTOS DE REESTRUTURAÇÃO E ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA
Os activos detidos para venda/actividades em descontinuação em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 têm a seguinte composição:
| Percentagem efectiva do capital detido em |
Percentagem efectiva do capital detido em |
|
|---|---|---|
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
| Imprejornal (a) | - | 100% |
| Publiregiões (b) | - | 60% |
| Net TV (c) | - | 5,10% |
| Morena Films (d) | - | 4,73% |
| Comfutebol (e) | 25,00% | 25,00% |
| Global S 24 (f) | 50,00% | 50,00% |
- (a) Em 1 de Abril de 2005, a Impresa celebrou um contrato promessa com vista à alienação da totalidade do capital da Imprejornal, a qual se concretizou em Setembro de 2006, tendo o Grupo reconhecido uma perda 1.104.080 Euros decorrente dessa transacção.
- (b) Em Abril de 2006, o Grupo alienou a Publiregiões, tendo sido reconhecida uma perda de 78.796 Euros.
- (c) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo informou os restantes accionistas da Net TV sobre a sua decisão de alienar esta participação, a qual se concretizou em Janeiro de 2006 e da qual não resultaram mais/menos valias significativas.
- (d) Em 31 de Dezembro de 2005 esta participada encontrava-se detida para venda, tendo a mesma sido concretizada em Janeiro de 2006, e da qual não resultaram mais/menos valias significativas.
- (e) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, a actividade desta empresa relacionada com a publicação da revista "Doze" foi descontinuada. Actualmente não tem empregados ao seu serviço.
- (f) Empresa cuja liquidação se prevê que ocorra no curto prazo.
Os resultados das actividades descontinuadas (ou activos detidos para venda) que foram incluídos nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 foram como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Publiregiões (Nota 8) | 78.796 | 207.358 |
| Imprejornal (Nota 8) | 1.104.080 | 9.925 |
| Comfutebol (Nota 8) | 2.704 | 8.178 |
| 1.185.580 | 225.461 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Os activos e passivos classificados como detidos para venda em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 podem ser detalhados como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Investimentos financeiros: | ||
| Net TV (Nota 20) | - | 543.879 |
| Morena Films (Nota 20) | - | 268.044 |
| Global S 24 (Nota 20) | 1.091.825 | 1.091.825 |
| Perdas de imparidade acumuladas na Net TV (Nota 20) | - | (272.015) |
| Perdas de imparidade acumuladas na Morena Films (Nota 20) | - | (218.044) |
| Perdas de imparidade acumuladas na Global S 24 (Nota 20) | (1.091.825) | (1.091.825) |
| - | 321.864 | |
| Imprejornal: | ||
| Activos fixos tangíveis | - | 4.336.430 |
| Existências | - | 209.151 |
| Clientes e outros activos correntes | - | 1.306.308 |
| - | 5.851.889 | |
| Total de activos classificados como detidos para venda | - | 6.173.753 |
| Fornecedores e outros passivos correntes | - | (830.073) |
| Empréstimos bancários | - | - |
| Total de passivos associados a activos classificados | ||
| como detidos para vendas | - | (830.073) |
| Comfutebol: | ||
| Activos fixos tangíveis | 8.167 | - |
| Clientes e outros activos correntes | 257.336 | - |
| 265.503 | - | |
| Total de activos classificados como detidos para venda | 265.503 | - |
| Fornecedores e outros passivos correntes | (393.856) | - |
| Empréstimos bancários | (1.500) | - |
| Total de passivos associados a activos classificados | ||
| como detidos para vendas | (395.356) | - |
| Activos líquidos detidos para venda | (129.854) | 5.343.680 |
13. CUSTOS DOS PROGRAMAS EMITIDOS E DAS MERCADORIAS VENDIDAS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os custos dos programas emitidos e das mercadorias vendidas foram como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Programas exibidos | 76.372.633 | 72.894.216 |
| Matérias-primas consumidas | 12.231.183 | 7.613.135 |
| Mercadorias vendidas | 5.738.842 | 5.121.404 |
| Redução do valor de realização de existências (Nota 31) | 1.864.967 | 2.025.807 |
| Perdas em existências | - | 608.811 |
| Reversão da redução do valor de realização de existências (Nota 31) | (2.055.942) | (1.628.813) |
| Regularização de existências | - | (21.117) |
| 94.151.683 | 86.613.443 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
14. CUSTOS COM O PESSOAL
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os custos com pessoal foram como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Salários com o pessoal | 43.244.476 | 41.936.257 |
| Encargos sobre remunerações e outros custos com o pessoal | 10.767.949 | 15.697.802 |
| 54.012.425 | 57.634.059 |
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o número médio de pessoal ao serviço das empresas incluídas na consolidação foi de 1.425 e 1.427 empregados, respectivamente.
15. RESULTADOS FINANCEIROS
Os resultados financeiros dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 têm a seguinte composição:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Ganhos e perdas em empresas do grupo e associadas: | ||
| Ganhos em empresas associadas (Nota 20) | 520.767 | 639.797 |
| Juros e outros custos financeiros: | ||
| Juros suportados | (11.487.681) | (9.244.086) |
| Diferenças de câmbio desfavoráveis | (16.555) | (576.572) |
| Perdas de imparidade em investimentos financeiros (Nota 20) | - | (35.348) |
| Perdas de imparidade em propriedades de investimento | - | (64.746) |
| Perdas na valorização de instrumentos derivados (Nota 32) (a) | (59.594) | - |
| Outros custos financeiros | (432.607) | (724.191) |
| (11.996.437) | (10.644.943) | |
| Outros proveitos financeiros: | ||
| Juros obtidos | 349.991 | 419.732 |
| Diferenças de câmbio favoráveis | 612.012 | - |
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 51.483 | - |
| Reversão da perdas de imparidade em investimentos financeiros (Nota 20) | - | 50.000 |
| Ganhos na valorização de instrumentos derivados (Nota 32) (a) | 31.924 | 134.854 |
| Outros proveitos financeiros | 5.779 | - |
| 1.051.189 | 604.586 | |
| Resultados financeiros | (10.424.481) | (9.400.560) |
(a) Este montante corresponde ao custo relacionado com o registo de derivados ao seu justo valor.
16. DIFERENÇAS ENTRE RESULTADOS CONTABILÍSTICO E FISCAL
A Impresa e as suas empresas participadas encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 10%, resultando numa taxa de imposto agregada de 27,5%. Nos exercícios de 2007 e seguintes, a Derrama poderá ser fixada a uma taxa máxima de 1,5% sobre o lucro tributável, resultando uma taxa de imposto agregada de 26,5%. Adicionalmente e face à sua forma jurídica, algumas das empresas do Grupo estão abrangidas pela legislação fiscal que rege as sociedades gestoras de participações sociais. De acordo com esta legislação, os ganhos e perdas em empresas do grupo resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial, os dividendos recebidos das empresas participadas, a amortização dos trespasses decorrentes da aquisição de partes de capital e os encargos financeiros relacionados com a aquisição de partes sociais não são considerados para efeitos fiscais.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
A Impresa é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedades conjuntamente, com as suas subsidiárias, Impresa Jornais, Soincom, Sojornal, Medipress, Publisurf, Media Zoom e Interjornal. A SIC é tributada em sede de IRC ao abrigo do Regime Especial de Tributação dos Grupos de Sociedade conjuntamente com a SIC Online e com a GMTS.
As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo referido regime, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
No exercício de 2002 uma sociedade incorporada por fusão na Edimpresa foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal, em sede de IRC, no montante de 1.621.065 Euros (incluindo juros compensatórios de 367.787 Euros). Face ao enquadramento fiscal de excepção referente a juros de mora verificado no final do exercício de 2002, aquela sociedade decidiu pagar parte daquelas liquidações adicionais, ascendendo em 31 de Dezembro de 2006 o valor não pago a 856.765 Euros. Estas liquidações adicionais foram objecto de reclamações, sendo convicção da Gerência daquela empresa participada de que os mesmos não têm fundamento. Adicionalmente, no exercício de 2005 aquela Empresa participada foi alvo de uma liquidação adicional de 731.593 Euros, a qual foi também objecto de reclamação pela Empresa, por entender que a mesma não tem fundamento (Nota 33).
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 a Office Share foi alvo de liquidações adicionais efectuadas pela Administração Fiscal, em sede de IRC, referentes ao exercício de 2004 no montante aproximado de 176.000 Euros. É convicção da Gerência da Empresa de que as mesmas não têm fundamento, pelo que foram objecto de reclamação.
Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, e em exercícios anteriores, a SIC foi notificada pela Administração Fiscal a pagar, aproximadamente, 2.800.000 Euros, em resultado de revisões efectuadas, em sede de IRC, a determinadas transacções ocorridas nos exercícios de 1997 a 2003. A Empresa, suportada no parecer dos seus advogados, recorreu daquelas notificações, por considerar que as mesmas não têm fundamento, não tendo para aquele efeito constituído qualquer provisão. Adicionalmente, a Empresa possui garantias bancárias constituídas para este efeito (Nota 33).
A Administração do Grupo Impresa entende que eventuais correcções resultantes de revisões/inspecções por parte da Administração Fiscal àquelas declarações de impostos, incluindo os assuntos referidos no parágrafo anterior, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006.
O Grupo contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos. Neste sentido, foram reconhecidos, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, activos e passivos por impostos diferidos como segue:
a) Diferenças temporárias – Movimentos nos Impostos diferidos activos e passivos
31 de Dezembro de 2006:
| Activos por impostos diferidos | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Acréscimos de custos |
Desreconhecimento de activos |
Ajustamento de valores de contas a receber |
Ajustamento de valores de existências |
Provisão para outros riscos e encargos |
Prejuízos fiscais reportáveis |
Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 Constituição/reversão Alteração de taxa |
200.064 12.428 (7.727) |
213.878 (201.688) (443) |
144.410 (57.878) (3.147) |
519.929 (94.478) (15.471) |
201.933 (95.413) (3.873) |
5.320.506 (930.321) (96.967) |
6.600.720 (1.367.350) (127.628) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 204.765 | 11.747 | 83.385 | 409.980 | 102.647 | 4.293.218 | 5.105.742 |
31 de Dezembro de 2005:
| Activos por impostos diferidos | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Provisão | |||||||
| Ajustamento | Ajustamento | para outros | Prejuízos | ||||
| Acréscimos | Desreconhecimento | de valores de | de valores de | riscos e | fiscais | ||
| de custos | de activos | contas a receber | existências | encargos | reportáveis | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 655.583 | 461.576 | 113.890 | 418.985 | 126.037 | 10.132.322 | 11.908.393 |
| Constituição/reversão | (455.519) | (247.698) | 30.520 | 100.944 | 75.896 | (4.811.816) | (5.307.673) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 200.064 | 213.878 | 144.410 | 519.929 | 201.933 | 5.320.506 | 6.600.720 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Os impostos diferidos a registar em conformidade com a IAS 12 – "Impostos sobre o rendimento", respeitam essencialmente aos prejuízos fiscais reportáveis existentes em 31 de Dezembro de 2006 e provisões tributadas, excepto para a SIC Online. Uma vez que no entendimento da Gerência daquela empresa do grupo não são esperados resultados fiscais futuros suficientes que compensem as situações supra referidas, o Grupo não registou os correspondentes impostos diferidos activos.
| Prejuízos fiscais considerados reportáveis para efeito de impostos diferidos |
Prejuízos fiscais não considerados reportáveis para efeito de impostos diferidos |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Exercícios | Exercícios | ||||
| 31-12-2006 | anteriores | 31-12-2006 | anteriores | Total | |
| SIC e subsidiárias | - | 3.956.263 | 667.480 | 3.038.760 | 7.662.503 |
| Edimpresa e subsidiárias | - | - | 76.394 | 376.592 | 452.986 |
| Impresa (consolidado fiscal) | 13.216.609 | - | 301.366 | 7.721.957 | 21.239.932 |
| Páginas Longas | - | - | 31.722 | - | 31.722 |
| Impresa Classificados | - | - | 46.304 | - | 46.304 |
| AEIOU | - | - | 248.707 | 261.260 | 509.967 |
| 13.216.609 | 3.956.263 | 1.371.973 | 11.398.569 | 29.943.414 | |
| Taxa de imposto | 25,0% | 25,0% | |||
| 3.304.152 | 989.066 |
Em 31 de Dezembro de 2006 os prejuízos fiscais reportáveis de 29.943.414 Euros vencem-se nos seguintes exercícios:
| Prejuízos fiscais considerados para impostos diferidos |
Prejuízos fiscais não considerados para impostos diferidos |
Total | |
|---|---|---|---|
| 2008 | 1.533.961 | 1.851.146 | 3.385.107 |
| 2009 | 12.415.689 | 8.540.562 | 20.956.251 |
| 2010 | - | 785.772 | 785.772 |
| 2011 | - | 221.089 | 221.089 |
| 2012 | 3.223.222 | 1.371.973 | 4.595.195 |
| 17.172.872 | 12.770.542 | 29.943.414 |
O Grupo avaliou os impostos diferidos a reconhecer em resultado dos ajustamentos de conversão para IFRS. Nos casos em que esses ajustamentos originaram impostos diferidos activos, os mesmos só foram registados na medida em que é provável que ocorram lucros tributáveis no futuro que possam ser utilizados para recuperar as perdas fiscais ou diferenças tributárias dedutíveis. Esta avaliação baseou-se essencialmente nos planos de negócios das empresas do Grupo, periodicamente revistos e actualizados.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
b) Reconciliação da taxa de imposto
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o imposto sobre o rendimento é como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | 21.336.678 | 31.220.888 |
| Taxa nominal de imposto | 27,5% | 27,5% |
| 5.867.586 | 8.585.744 | |
| Prejuízos reportáveis de exercícios anteriores (i) | (2.498.347) | - |
| Prejuízos fiscais utilizados | (923.837) | (1.717.435) |
| Prejuizos fiscais a reportar | 342.993 | 264.260 |
| Diferenças permanentes (ii) | 394.758 | (48.903) |
| Ajustamentos à colecta (iii) | 237.819 | 143.441 |
| Alteração da taxa de imposto | 127.628 | - |
| Correcções à matéria tributável de exercícios anteriores | 115.147 | - |
| Imposto sobre o rendimento | 3.663.747 | 7.227.107 |
| Taxa efectiva de imposto | 17,17% | 23,15% |
| Imposto corrente (Notas 24 e 30) | 2.168.769 | 1.919.434 |
| Imposto diferido do período | 1.494.978 | 5.307.673 |
| 3.663.747 | 7.227.107 |
(i) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Empresa registou o activo por impostos diferidos relativo a prejuízos fiscais apurados em exercícios anteriores no âmbito do grupo fiscal encabeçado pela Empresa, no montante que se espera vir a ser realizado pela integração da SIC nesse grupo no ano de 2007.
(ii) Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, este montante tinha a seguinte composição:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Efeito da aplicação do método de equivalência patrimonial | (520.767) | (639.797) |
| Multas | 476.811 | |
| Depreciações e amortizações não aceites fiscalmente | 165.444 | 609.749 |
| Mais valias fiscais | (131.888) | 48.131 |
| Menos valias contabilisticas | 94.487 | 88.020 |
| Despesas confidenciais e/ou não documentadas | 63.244 | 41.790 |
| Mais valias contabilísticas | (440.499) | (86.831) |
| Menos valias fiscais | - | (250.000) |
| Outras rubricas, líquidas | 1.728.651 | 11.109 |
| 1.435.483 | (177.829) | |
| Taxa nominal de imposto | 27,5% | 27,5% |
| 394.758 | (48.903) |
(iii) Este montante representa a parcela de imposto relativa à tributação autónoma de certas despesas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
17. RESULTADO POR ACÇÃO
O cálculo efectuado no apuramento do resultado por acção básico e diluído, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, é baseado na seguinte informação:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Número de acções Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico |
84.000.000 | 84.000.000 |
| Efeito das acções potenciais decorrentes das obrigações convertíveis |
- | - |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção diluído |
84.000.000 | 84.000.000 |
| Resultado Resultado para efeito de cálculo dos resultados líquidos por acção e básico (resultado líquido do exercício) |
16.463.558 | 22.007.629 |
| Efeito das acções potenciais: Juro das obrigações convertíveis (líquido de imposto) |
- | - |
| Resultados para efeito do cálculo dos resultados líquidos por acção básico |
16.463.558 | 22.007.629 |
| Resultados por acção: em continuidade | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
| Resultados Resultados para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) |
16.463.558 | 22.007.629 |
| Ajustamentos por: Resultado após impostos das operações em descontinuação (Nota 12) Resultado na alienação das operações em descontinuação (Nota 12) |
(2.704) (1.182.876) (1.185.580) |
(225.461) - (225.461) |
| Resultados para efeito de cálculo dos resultado líquido por acção básico excluindo as operações em descontinuação |
17.649.138 | 22.233.090 |
| Efeito das acções potenciais: Juro das obrigações convertíveis (líquido de imposto) |
- | - |
| Resultados para efeito do cálculo dos resultados líquidos por acção diluído |
17.649.138 | 22.233.090 |
| Resultados por acção: | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
| Básico | 0,1960 | 0,2620 |
| Diluído | 0,2101 | 0,2647 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS
a) Diferenças de consolidação
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nas diferenças de consolidação:
31 de Dezembro de 2006:
| 287.583.101 |
|---|
| 1.263.352 |
| 288.846.453 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 153.825.122 |
|---|---|
| Alterações de perímetro de consolidação (ii) | 92.986.242 |
| Aquisições (iii) | 40.771.737 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 287.583.101 |
- (i) Diferença de compra gerada nas aquisições de 50,1% e de 36,67% do capital da AEIOU e da Adtech, respectivamente (Nota 8).
- (ii) Esta rubrica refere-se ao goodwill sobre a SIC registado pela Solo (empresa adquirida em 2005).
- (iii) Diferença de compra gerada na aquisição, ocorrida em 2005, de 49% do capital da SIC, detidos por outros accionistas (30,65% directamente e 18,35% através da aquisição da Solo).
O detalhe das diferenças de consolidação em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005 é o seguinte:
| Empresa | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Impresa: | ||
| Soincom (SIC) | 34.722.846 | 34.722.846 |
| Impresa Jornais | 20.130.334 | 20.130.334 |
| Gesco (SIC) | 1.743.872 | 1.743.872 |
| 56.597.052 | 56.597.052 | |
| Impresa Jornais: | ||
| Mediger | 593.766 | 593.766 |
| Soincom: | ||
| SIC | 86.290.401 | 86.290.401 |
| Media Zoom: | ||
| SIC e Solo (SIC) | 40.771.737 | 40.771.737 |
| Solo: | ||
| SIC | 92.986.242 | 92.986.242 |
| Edimpresa: | ||
| Edimpresa | 10.169.561 | 10.169.561 |
| SIC: AEIOU (Nota 8) |
1.168.152 | - |
| SIC Notícias | 174.342 | 174.342 |
| Adtech (Nota 8) | 95.200 | - |
| 1.437.694 | 174.342 | |
| Diferenças de consolidação | 288.846.453 | 287.583.101 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
No cumprimento das disposições do IFRS 3, o Grupo procede a análises de imparidade das diferenças de consolidação, relativas aos vários segmentos de negócios com base em avaliações e outras informações disponibilizadas por entidades externas, bem como em avaliações efectuadas internamente, com base nos planos de negócio dos diversos segmentos, concluindo que o seu valor é inferior ao valor estimado de realização. No entendimento do Conselho de Administração da Impresa, com base nas análises supra referidas e nas perspectivas dos resultados futuros da SIC, da Edimpresa e da Impresa Jornais, esta situação continua a verificar-se em 31 de Dezembro de 2006. O método de avaliação usado é o "discounted cash-flow", que utiliza pressupostos actualizados e razoáveis face aos respectivos sectores de actividade das empresas participadas a que dizem respeito.
b) Outros activos intangíveis
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos outros activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade, foram os seguintes:
31 de Dezembro de 2006:
| Propriedade industrial e |
|||
|---|---|---|---|
| outros direitos | Software | Total | |
| Activo Bruto: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 973.036 | 7.665.699 | 8.638.735 |
| Alterações de perímetro de consolidação | 922.224 | 100 | 922.324 |
| Aquisições | 77.848 | 216.428 | 294.276 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 1.973.108 | 7.882.227 | 9.855.335 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | (852.764) | (7.230.100) | (8.082.864) |
| Alterações de perímetro de consolidação | (339.103) | (100) | (339.203) |
| Reforços | (91.090) | (308.036) | (399.126) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | (1.282.957) | (7.538.236) | (8.821.193) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2006 | 690.151 | 343.991 | 1.034.142 |
31 de Dezembro de 2005:
| Propriedade | |||
|---|---|---|---|
| industrial e outros direitos |
Software | Total | |
| Activo Bruto: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 1.081.223 | 2.854.976 | 3.936.199 |
| Aquisições | 91.598 | 422.771 | 514.369 |
| Alienações e abates | (199.785) | - | (199.785) |
| Transferências | - | 4.387.952 | 4.387.952 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 973.036 | 7.665.699 | 8.638.735 |
| Amortizações acumuladas e perdas de imparidade: | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | (944.451) | (2.258.255) | (3.202.706) |
| Reforços | (108.098) | (594.660) | (702.758) |
| Reduções por alienações e abates | 199.785 | - | 199.785 |
| Transferências | - | (4.377.185) | (4.377.185) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | (852.764) | (7.230.100) | (8.082.864) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2005 | 120.272 | 435.599 | 555.871 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
19. ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações acumuladas e perdas de imparidade, foram como segue:
31 de Dezembro de 2006:
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outros construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Ferramentas e utensílios |
Equipamento administrativo |
Outras imobilizações corpóreas |
Imobilizações em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo Bruto: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 1.055.557 | 10.370.671 | 84.708.664 | 1.054.930 | 97.998 | 15.347.472 | 645.613 | 2.543.262 | 115.824.167 |
| Alterações de perímetro de consolidação | - | (229.681) | (17.360.566) | (132.233) | (71.191) | (298.269) | (79.599) | - | (18.171.539) |
| Aquisições | - | 182.314 | 4.157.147 | - | - | 622.593 | 3.972.696 | 8.934.750 | |
| Alienações e abates | (217.576) | (966.612) | (1.041.794) | (32.230) | - | (29.515) | - | (80.467) | (2.368.194) |
| Transferências | - | - | 1.319.062 | - | - | 395.619 | - | (1.714.681) | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 837.981 | 9.356.692 | 71.782.513 | 890.467 | 26.807 | 16.037.900 | 566.014 | 4.720.810 | 104.219.184 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | - | (563.516) | (67.012.331) | (775.384) | (90.800) | (12.964.770) | (592.120) | - | (81.998.921) |
| Alterações de perímetro de consolidação | - | 95.993 | 13.408.380 | 132.214 | 64.769 | 273.279 | 40.345 | - | 14.014.980 |
| Reforços | - | (227.021) | (5.815.628) | (180.681) | (318) | (940.795) | (3.380) | - | (7.167.823) |
| Reduções por alienações e abates | - | 231.539 | 869.938 | 28.009 | - | 28.002 | - | - | 1.157.488 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | - | (463.005) | (58.549.641) | (795.842) | (26.349) | (13.604.284) | (555.155) | - | (73.994.276) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2006 | 837.981 | 8.893.687 | 13.232.872 | 94.625 | 458 | 2.433.616 | 10.859 | 4.720.810 | 30.224.908 |
31 de Dezembro de 2005:
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outros construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Ferramentas e utensílios |
Equipamento administrativo |
Outras imobilizações corpóreas |
Imobilizações em curso |
Total | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo Bruto: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 1.055.557 | 9.954.020 | 84.200.381 | 1.231.330 | 97.571 | 18.028.921 | 645.613 | 548.615 | 115.762.008 |
| Aquisições | - | 307.593 | 3.346.914 | 94.075 | 364 | 960.026 | - | 2.287.878 | 6.996.850 |
| Alienações e abates | - | - | (1.818.540) | (270.475) | (132) | (457.592) | - | - | (2.546.739) |
| Transferências | - | 109.058 | (1.020.091) | - | 195 | (3.183.883) | - | (293.231) | (4.387.952) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 1.055.557 | 10.370.671 | 84.708.664 | 1.054.930 | 97.998 | 15.347.472 | 645.613 | 2.543.262 | 115.824.167 |
| Depreciações acumuladas e perdas de imparidade: | |||||||||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | - | (332.377) | (63.989.226) | (835.283) | (82.749) | (14.892.916) | (582.359) | - | (80.714.910) |
| Reforços | - | (230.919) | (6.315.505) | (171.336) | (8.183) | (1.380.442) | (9.961) | - | (8.116.346) |
| Reduções por alienações e abates | - | - | 1.768.250 | 231.235 | 132 | 454.934 | 50 | - | 2.454.601 |
| Regularizações | - | (220) | 30 | - | - | 739 | - | - | 549 |
| Transferências | - | - | 1.524.120 | - | - | 2.852.915 | 150 | - | 4.377.185 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | - | (563.516) | (67.012.331) | (775.384) | (90.800) | (12.964.770) | (592.120) | - | (81.998.921) |
| Valor líquido em 31 de Dezembro de 2005 | 1.055.557 | 9.807.155 | 17.696.333 | 279.546 | 7.198 | 2.382.702 | 53.493 | 2.543.262 | 33.825.246 |
A rubrica "Imobilizações em curso" corresponde essencialmente à aquisição de equipamentos afectos ao "projecto da digitalização" da SIC.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o Grupo mantém os seguintes bens em regime de locação financeira:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Depreciação | Depreciação | |||||
| e perdas de | e perdas de | |||||
| Valor | imparidade | Valor | Valor | imparidade | Valor | |
| bruto | acumuladas | líquido | bruto | acumuladas | líquido | |
| Terrenos | 837.981 | - | 837.981 | 1.055.557 | - | 1.055.557 |
| Edifícios e outras construções | 6.356.402 | (242.779) | 6.113.623 | 7.009.131 | (280.533) | 6.728.598 |
| Equipamento básico | 8.908.167 | (2.536.632) | 6.371.535 | 5.217.835 | (1.310.749) | 3.907.086 |
| Equipamento de transporte | 337.990 | (287.797) | 50.193 | 535.034 | (335.418) | 199.616 |
| 16.440.540 | (3.067.208) | 13.373.332 | 13.817.557 | (1.926.700) | 11.890.857 |
Conforme indicado na Nota 2.5, o Grupo regista estes bens pelo método financeiro.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
20. INVESTIMENTOS FINANCEIROS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nos investimentos financeiros foi como segue:
31 de Dezembro de 2006:
| Investimentos em associadas |
Investimentos em outras empresas |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 3.356.893 | 331.850 | 3.688.743 |
| Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 15) | 520.767 | - | 520.767 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros (a) | 1.000.000 | - | 1.000.000 |
| Alienações (b) | - | (321.863) | (321.863) |
| Reversão de perdas de imparidade (Nota 31) | - | 8.730 | 8.730 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 4.877.660 | 18.717 | 4.896.377 |
31 de Dezembro de 2005:
| Investimentos | |||
|---|---|---|---|
| Investimentos | em outras | ||
| em associadas | empresas | Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 2.717.096 | 317.198 | 3.034.294 |
| Aplicação do método de equivalência patrimonial (Nota 15) | 639.797 | - | 639.797 |
| Perdas de imparidade (Nota 15) | - | (35.348) | (35.348) |
| Reversão de perdas de imparidade (Nota 15) | - | 50.000 | 50.000 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 3.356.893 | 331.850 | 3.688.743 |
(a) Esta rubrica corresponde ao adiantamento concedido por conta da aquisição futura da Som Livre – Som e Imagens, Lda. ("Som Livre") (Nota 37).
(b) As alienações têm a seguinte composição:
| Net TV | 271.863 |
|---|---|
| Morena Films | 50.000 |
| ----------- 321.863 ====== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o detalhe dos investimentos financeiros em empresas associadas é como segue:
31 de Dezembro de 2006:
| 31-12-2006 | Perdas de | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Activo total |
Proveitos totais |
Capital próprio |
Resultado líquido |
efectiva do Grupo |
Valor de participação |
imparidade (Nota 31) |
Valor líquido |
| Vasp | Massamá | 37.880.090 | 239.013.631 | 8.657.219 | 1.234.652 | 33,33 | 2.885.504 | - | 2.885.504 |
| Global S 24 | Porto | n.d | n.d | n.d | n.d | 50,00 | - | - | - |
| Lusa | Lisboa | 23.786.773 | 18.679.134 | 7.311.339 | 1.057.677 | 22,35 | 1.811.389 | (819.231) | 992.158 |
| 4.696.893 | (819.231) | 3.877.662 | |||||||
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros: | |||||||||
| Som Livre | Oeiras | n.d. | n.d. | n.d. | n.d. | 1.000.000 | - | 1.000.000 |
5.696.893 (819.231) 4.877.662
Empréstimos de financiamento:
| 31-12-2006 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Percentagem | Reversão de | |||||||
| efectiva | Perdas de | perdas de | Valor | |||||
| Denominação | Sede | do Grupo | Valor | imparidade | imparidade | líquido | ||
| Global S 24 | Porto | 50,00 | 1.091.825 | (1.091.825) | - | - |
31 de Dezembro de 2005:
Investimentos financeiros:
| 31-12-2005 | Percentagem | Perdas de | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Activo total |
Proveitos totais |
Capital próprio |
Resultado líquido |
efectiva do Grupo |
Valor de participação |
imparidade (Nota 31) |
Valor líquido |
| Vasp | Massamá | 42.398.548 | 269.107.665 | 7.397.720 | 1.147.304 | 33,33 | 2.465.707 | - | 2.465.707 |
| Global S 24 | Porto | n.d | n.d | n.d | n.d | 50,00 | - | - | - |
| Lusa | Lisboa | 22.400.103 | 18.504.085 | 6.255.392 | 1.856.300 | 22,35 | 1.730.122 | (838.936) | 891.186 |
| 4.195.829 | (838.936) | 3.356.893 |
Empréstimos de financiamento:
| 31-12-2005 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Percentagem | Reversão de | ||||||
| efectiva | Perdas de | perdas de | Valor | ||||
| Denominação | Sede | do Grupo | Valor | imparidade | imparidade | líquido | |
| Global S 24 | Porto | 50,00 | 1.091.825 | (1.091.825) | - | - |
Como resultado da aplicação do método de equivalência patrimonial em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram registados os seguintes movimentos nas rubricas "Investimentos em associadas":
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Ganhos em empresas associadas, (Nota 15) |
Reversão de perdas de imparidade |
Investimentos financeiros |
Ganhos em empresas associadas, (Nota 15) |
Reversão de perdas de imparidade |
Investimentos financeiros |
| Vasp | 419.791 | - | 419.791 | 224.809 | - | 224.809 |
| Lusa | 120.681 | (19.705) | 100.976 | 414.988 | (154.838) | 260.150 |
| 540.472 | (19.705) | 520.767 | 639.797 | (154.838) | 484.959 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o detalhe dos investimentos financeiros em outras empresas é como segue:
| 31-12-2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Denominação | Percentagem efectiva do Grupo |
Valor de participação |
Perdas de imparidade |
Valor líquido |
| NP | 8,93 | 13.717 | - | 13.717 |
| PTDP | 10,00 | 4.998 | - | 4.998 |
| 18.715 | - | 18.715 | ||
| 31-12-2005 | ||||
| Percentagem | Perdas de | |||
| efectiva | Valor de | imparidade | Valor | |
| Denominação | do Grupo | participação | (Nota 31) | líquido |
| Net TV | 5,10 | 543.879 | (272.015) | 271.864 |
| Morena Films | 4,73 | 268.044 | (218.044) | 50.000 |
| NP | 8,93 | 13.717 | (8.729) | 4.988 |
| PTDP | 10,00 | 4.998 | - | 4.998 |
| 830.638 | (498.788) | 331.850 |
21. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o detalhe das propriedades de investimento detidas pelo grupo é como segue:
| Propriedade de investimento | 31-12-2006 | 31-12-2005 |
|---|---|---|
| Lotes da "Bela Vista" | 4.838.798 | 4.838.798 |
| Terreno "FNAC" | 6.216.052 | 6.268.525 |
| Perdas de imparidade (Nota 31) | (64.746) | (64.746) |
| 10.990.104 | 11.042.577 |
O movimento ocorrido na rubrica "Propriedades de investimento" nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 é como segue:
| 31 de Dezembro de 2006: | |
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 11.042.577 |
| Regularizações | (52.473) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 10.990.104 |
| 31 de Dezembro de 2005: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 11.447.236 |
| Aquisições | 507.087 |
| Alienações e abates (a) | (847.000) |
| Perdas de imparidade (Nota 31) | (64.746) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 11.042.577 |
(a) Durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo destacou e alienou uma fracção do terreno "FNAC" a um "Fundo de Investimento".
Ambas as propriedades de investimento são detidas pelo grupo para a apreciação de capital, não estando prevista a concretização da sua venda no curto prazo.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Como garantia do integral cumprimento de um empréstimo contraído por uma empresa do grupo (Nota 28.f)), constituiu-se hipoteca sobre os lotes detidos na Bela Vista, aos quais foi atribuído o valor total de 9.500.000 Euros. No final do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005, o Grupo solicitou a uma entidade independente uma avaliação sobre os lotes da "Bela Vista", aos quais foi atribuído um valor de mercado de, aproximadamente, 6.700.000 Euros, sendo o respectivo valor líquido contabilístico de 4.838.798 Euros (Notas 28 e 33).
Em 31 de Dezembro de 2006, o valor de realização estimado do terreno "FNAC" não é inferior ao seu valor contabilístico. Naquela data encontram-se em curso os procedimentos necessários para celebrar a escritura definitiva de aquisição daquele terreno.
22. DIREITOS DE TRANSMISSÃO DE PROGRAMAS E EXISTÊNCIAS
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, o valor dos direitos de transmissão de programas tinha o seguinte detalhe:
| 31-12-2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Não | Não | |||
| Corrente | corrente | Corrente | corrente | |
| Direitos de transmissão: | ||||
| Valor bruto: | ||||
| Direitos de transmissão | 12.942.386 | 23.124.851 | 19.670.286 | 7.482.594 |
| Produtos e trabalhos em curso | 60.449 | - | - | - |
| Adiantamentos por conta de compras | 4.874.541 | 7.555.009 | - | 11.877.938 |
| 17.877.376 | 30.679.860 | 19.670.286 | 19.360.532 | |
| Ajustamentos no valor de realização: | ||||
| Reduções acumuladas no valor de realização | - | (836.493) | (166.322) | (687.633) |
| Regularização | - | 141.823 | 17.463 | - |
| - | (694.670) | (148.859) | (687.633) | |
| Valor líquido de realização dos direitos de transmissão | 17.877.376 | 29.985.190 | 19.521.427 | 18.672.899 |
Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Adiantamentos por conta de compras" inclui pagamentos efectuados pela SIC a fornecedores de programas, ao abrigo de contratos celebrados com estas entidades, referentes a programas e séries, que a esta data ainda não se encontravam disponíveis para exibição.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, o valor das existências tinha o seguinte detalhe:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Não | Não | |||
| Corrente | corrente | Corrente | corrente | |
| Existências: | ||||
| Valor bruto: | ||||
| Matérias primas, subsidiárias e de consumo | 2.452.863 | 613.217 | 3.646.535 | - |
| Mercadorias | 78.322 | 78.322 | 87.823 | - |
| Produtos acabados e intermédios | 549.142 | 1.964.902 | 989.605 | 2.102.911 |
| Produtos e trabalhos em curso | 46.129 | 44.459 | 1.263.067 | - |
| 3.126.456 | 2.700.900 | 5.987.030 | 2.102.911 | |
| Ajustamentos no valor de realização: | ||||
| Reduções acumuladas no valor de realização | - | (1.606.735) | (1.227.639) | - |
| Regularização | - | - | 17.898 | - |
| Reduções no valor de realização registadas no período | - | (1.864.967) | (2.025.807) | - |
| Reversão de reduções no valor de realização registadas no período | - | 2.055.942 | 1.628.813 | - |
| - | (1.415.760) | (1.606.735) | - | |
| Valor líquido de realização das existências | 3.126.456 | 1.285.140 | 4.380.295 | 2.102.911 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
23. CLIENTES E CONTAS A RECEBER
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto |
Perdas de imparidade acumuladas (Nota 31) |
Valor realizável |
Valor bruto |
Perdas de imparidade acumuladas (Nota 31) |
Valor realizável |
|
| Clientes | 48.406.030 | (6.272.007) | 42.134.023 | 41.159.409 | (6.699.361) | 34.460.048 |
| Facturação a emitir: | ||||||
| SMS's | 1.272.080 | - | 1.272.080 | 317.292 | - | 317.292 |
| Assinaturas de televisão por cabo | 381.427 | - | 381.427 | 697.951 | - | 697.951 |
| Publicidade | 721.987 | - | 721.987 | 1.613.094 | - | 1.613.094 |
| Forward cambial | - | - | - | 76.068 | - | 76.068 |
| Outra facturação a emitir | 558.961 | - | 558.961 | 156.653 | - | 156.653 |
| Descontos a receber: | ||||||
| Rappel a receber | 682.014 | - | 682.014 | 837.060 | - | 837.060 |
| 52.022.499 | (6.272.007) | 45.750.492 | 44.857.527 | (6.699.361) | 38.158.166 |
24. OUTROS ACTIVOS NÃO CORRENTES E CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2006 e 31 de Dezembro de 2005, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | |||||
| Valor | imparidade | Valor | Valor | imparidade | Valor | |
| bruto | acumuladas | realizável | bruto | acumuladas | realizável | |
| Outros activos não correntes: | ||||||
| Mirandela (a) | 3.828.278 | - | 3.828.278 | - | - | - |
| Santander Novimovest (b) | 910.770 | - | 910.770 | - | - | - |
| 4.739.048 | - | 4.739.048 | - | - | - | |
| Outros activos correntes: | ||||||
| Adiantamentos a fornecedores | 177.393 | - | 177.393 | 259.605 | - | 259.605 |
| Estado e outros entes públicos: | ||||||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado - valores a reportar | 571.679 | - | 571.679 | - | - | - |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas - IRC (c) | 812.427 | - | 812.427 | - | - | - |
| Outros devedores: | ||||||
| Adiantamentos ao pessoal | 296.896 | - | 296.896 | 254.251 | - | 254.251 |
| Santander Novimovest (b) | - | - | - | 800.000 | - | 800.000 |
| Consultores | 172.285 | - | 172.285 | 173.353 | - | 173.353 |
| Outros | 682.715 | - | 682.715 | 1.081.539 | - | 1.081.539 |
| Pagamentos antecipados: | ||||||
| Licenças | 699.095 | - | 699.095 | 467.223 | - | 467.223 |
| Manutenção | 398.072 | - | 398.072 | 37.523 | - | 37.523 |
| Direitos de autor | 105.710 | - | 105.710 | 116.058 | - | 116.058 |
| Rendas | 71.203 | - | 71.203 | 94.659 | - | 94.659 |
| Seguros | 59.326 | - | 59.326 | 36.124 | - | 36.124 |
| Outros | 642.397 | - | 642.397 | 362.229 | - | 362.229 |
| 4.689.198 | - | 4.689.198 | 3.682.564 | - | 3.682.564 | |
| 9.428.246 | - | 9.428.246 | 3.682.564 | - | 3.682.564 |
- (a) Este montante corresponde ao valor actual da conta a receber de médio e longo prazo decorrente da alienação da participação financeira na Imprejornal.
- (b) Este montante respeita ao valor ainda por receber da alienação do Edifício da SIC, ocorrida no exercício de 2004.
- (c)A rubrica de IRC a receber tem a seguinte composição:
| Pagamentos por conta | 1.006.446 |
|---|---|
| Retenção na fonte | 145.063 |
| Estimativa de imposto do ano (Nota 16.b)) | (339.082) |
| 812.427 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
25. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a discriminação de caixa e seus equivalentes constantes na demonstração dos fluxos de caixa e a reconciliação entre o seu valor e o montante de disponibilidades constantes no balanço naquelas datas são como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Numerário | 126.408 | 106.489 |
| Depositos bancários imediatamente mobilizáveis | 9.500.097 | 18.628.724 |
| Aplicações de tesouraria imediatamente mobilizáveis | 10.631.712 | 1.750.000 |
| 20.258.217 | 20.485.213 | |
| Descobertos bancários (Nota 28) | (4.917.753) | (4.580) |
| 15.340.464 | 20.480.633 | |
A rubrica de caixa e equivalentes a caixa compreende os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, aplicações de tesouraria e depósitos a prazo com vencimento a menos de três meses, para os quais o risco de alteração de valor é insignificante.
26. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A ACCIONISTAS DA EMPRESA MÃE
Composição do capital: Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o capital da Empresa encontrava-se totalmente subscrito e realizado e ascendia a 84.000.000 Euros, estando representado por 84.000.000 de acções com o valor nominal de um Euro cada, sendo detido como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Percentagem detida |
Montante | Percentagem detida |
Montante | |
| Impreger - Sociedade Gestora | ||||
| de Participações Sociais, S.A. ("Impreger") | 50,31% | 42.257.294 | 50,31% | 42.257.294 |
| Grupo BPI | 7,99% | 6.710.438 | 9,41% | 7.901.915 |
| Outros | 41,70% | 35.032.268 | 40,28% | 33.840.791 |
| 100,00% | 84.000.000 | 100,00% | 84.000.000 |
Prémios de emissão de acções: O valor registado nesta rubrica resulta dos ágios obtidos nos aumentos de capital ocorridos em exercícios anteriores. Segundo a legislação em vigor, a utilização do valor incluído nesta rubrica segue o regime aplicável à reserva legal, ou seja, não pode ser distribuído aos accionistas, podendo, contudo, ser utilizado para absorver prejuízos depois de esgotadas todas as outras reservas, ou incorporado no capital.
Reserva legal: A legislação comercial estabelece que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal até que esta represente pelo menos 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas as outras reservas, ou incorporada no capital.
Aplicação de resultados: Conforme deliberado em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 21 de Abril de 2006 o resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2005 apurado nas contas individuais preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e que ascendia a 3.363.936 Euros foi aplicado em reserva legal e em resultados transitados, no valor de 168.197 Euros e 3.195.739 Euros, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
27. CAPITAL PRÓPRIO ATRIBUÍVEL A INTERESSES MINORITÁRIOS
Os movimentos ocorridos nesta rubrica durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 são como segue:
| 31 de Dezembro de 2006: | |
|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 3.461.196 |
| Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários | 1.112.182 |
| Alterações de perímetro de consolidação: | |
| Aquisição da AEIOU | 84.075 |
| Aquisição da Adtech | 25.564 |
| Constituição da Páginas Longas | 20.000 |
| Alienação da Publiregiões | 87.219 |
| Distribuição de dividendos na SIC Notícias | (1.641.167) |
| Outros | 27.738 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 3.176.807 |
| 31 de Dezembro de 2005: | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 23.928.032 |
| Resultado líquido atribuível aos interesses minoritários | 1.760.691 |
| Alterações de perímetro de consolidação: | |
| Aquisição dos minoritários da SIC (Nota 8) | (18.752.612) |
| Distribuição de dividendos na SIC Notícias | (906.860) |
| Redução de capital social da SIC Notícias | (2.400.000) |
| Outros | (168.055) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 3.461.196 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o capital próprio atribuível aos interesses minoritários respeita às seguintes empresas do Grupo:
| Subsidiárias da SIC | 2.920.675 | 3.350.237 |
|---|---|---|
| Outros | 256.132 | 110.959 |
| 3.176.807 | 3.461.196 |
Os interesses minoritários registados na demonstração consolidada dos resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 respeitam às seguintes empresas do Grupo:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Subsidiárias da SIC | 1.158.161 | 1.701.186 |
| Outros | (45.979) | 59.505 |
| 1.112.182 | 1.760.691 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
28. EMPRÉSTIMOS
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o saldo de dívidas a instituições de crédito tem a seguinte composição:
| 31 de Dezembro de 2006 | 31 de Dezembro de 2005 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor de balanço | Valor nominal | Valor de balanço | Valor nominal | ||||||
| Curto | Médio e | Curto | Médio e | Curto | Médio e | Curto | Médio e | ||
| Empresa | Entidades financiadoras | prazo | longo prazo | prazo | longo prazo | prazo | longo prazo | prazo | longo prazo |
| Media Zoom | Banco BPI, S.A. (a) | 2.806.710 | 138.988.810 | 2.852.460 | 139.770.491 | 2.331.300 | 141.799.450 | 2.377.050 | 142.622.950 |
| Impresa | Caixa Geral de Depósitos, S.A. (b) | 3.000.000 | 23.000.000 | 3.000.000 | 23.000.000 | 2.500.000 | 26.000.000 | 2.500.000 | 26.000.000 |
| SIC | Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (c) | - | 14.780.984 | - | 15.000.000 | - | 14.848.093 | - | 15.000.000 |
| SIC | Caixa Geral de Depósitos, S.A. (d) | - | 9.952.500 | - | 10.000.000 | - | 9.942.500 | - | 10.000.000 |
| Impresa Jornais | Banco Comercial Português, S.A. (e) | 2.471.769 | 7.344.727 | 2.500.000 | 7.500.000 | - | 9.788.266 | - | 10.000.000 |
| Sojornal | Caixa Geral de Depósitos, S.A. (f) | 1.000.000 | 5.000.000 | 1.000.000 | 5.000.000 | 7.500.000 | - | 7.500.000 | - |
| Impresa Jornais | Banco Comercial Português, S.A. (g) | - | 5.000.000 | - | 5.000.000 | - | 5.000.000 | - | 5.000.000 |
| Edimpresa | Banco Espírito Santo e Banco | ||||||||
| Espírito Santo de Investimento, S.A. (h) | 1.138.599 | 3.562.258 | 1.225.000 | 3.675.000 | 1.820.418 | 4.851.043 | 1.900.000 | 5.050.000 | |
| Impresa | Caixa Banco de Investimento, S.A. (i) | 1.000.000 | 2.000.000 | 1.000.000 | 2.000.000 | 1.500.000 | 3.000.000 | 1.500.000 | 3.000.000 |
| SIC | Banco Comercial Português, S.A. | - | - | - | - | 2.482.108 | - | 2.482.108 | |
| Office Share | Banco Comercial Português, S.A. (j) | 65.000 | 195.000 | 65.000 | 195.000 | - | - | - | - |
| SIC | Banco Comercial Português, S.A. (k) | 65.932 | 329.657 | 65.932 | 329.657 | - | 495.589 | - | 495.589 |
| Contas correntes caucionadas (l) | 2.486.400 | - | 2.486.400 | - | 915.144 | - | 915.144 | - | |
| Descobertos bancários (m) | 4.917.753 | - | 4.917.753 | - | 4.580 | - | 4.580 | - | |
| 18.952.163 | 210.153.936 | 19.112.545 | 211.470.148 | 19.053.550 | 215.724.941 | 19.178.882 | 217.168.539 |
Em resultado dos financiamentos supra referidos, o Grupo Impresa assumiu diversos covenants, que o Grupo está a cumprir e que o Conselho de Administração da Impresa considera que continuará a cumprir.
(a) Empréstimo contraído pela Media Zoom junto do Banco BPI, S.A., para aquisição da totalidade do capital da Solo e de uma participação de 30,65% na SIC. Em 31 de Dezembro de 2006 este empréstimo vencia juros postecipados semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a doze meses acrescida de 2% e será reembolsado em 38 prestações, semestrais e sucessivas, tendo-se vencido a primeira prestação em 30 de Junho de 2006. O plano de reembolso do saldo em dívida é o seguinte:
| 2007 | 2.852.460 |
|---|---|
| 2008 | 3.803.278 |
| 2009 | 3.803.278 |
| 2010 | 4.754.098 |
| 2011 | 4.754.098 |
| 2012 | 4.754.098 |
| 2013 | 9.508.198 |
| 2014 e seguintes | 108.393.443 |
| 139.770.491 | |
| 142.622.951 | |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo subscreveu uma livrança em branco e adicionalmente a Media Zoom e a Solo mantêm empenhadas acções representativas de 49% do capital da SIC (Nota 33).
Em resultado da contratação deste empréstimo a Media Zoom e a Impresa assumiram diversos covenants, relacionados essencialmente com a aquisição e alienação de activos e com distribuição de dividendos.
(b) Contrato de financiamento celebrado pelo Grupo em Novembro de 1999, com a Caixa Geral de Depósitos, S.A. no montante inicial de 54.867.769 Euros. O contrato de financiamento referente a este empréstimo tinha originalmente considerados determinados covenants, os quais foram suspensos em 2001 por acordo com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., tendo sido reformulados em 2005 com a assinatura de um aditamento àquele contrato.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
| No segundo semestre de 2005 o Grupo procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato inicial com a Caixa Geral de Depósitos, S.A., do qual resultou o seguinte plano de reembolso: |
|
|---|---|
| 3.000.000 | 2007 |
| 4.000.000 | 2008 |
| 4.000.000 | 2009 |
| 5.000.000 | 2010 |
| 5.000.000 | 2011 |
| 5.000.000 | 2012 |
| 23.000.000 | |
| 26.000.000 |
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente.
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 33).
- (c) Emissão de papel comercial efectuada pela SIC subscrita em 24 de Outubro de 2006 no valor de 15.000.000 Euros, com data de reembolso prevista para 24 de Abril de 2007, podendo ser automaticamente renovado. Em 31 de Dezembro de 2006, esta emissão de papel comercial vencia juros à taxa de 4,1%. Esta emissão foi efectuada ao abrigo de um programa de papel comercial com um período de duração de três anos, terminando em 24 de Outubro de 2008.
- (d) Empréstimo contraído pela SIC destinado a apoio de tesouraria, por um prazo de 6 anos. Em 31 de Dezembro de 2006, este empréstimo vencia juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.
- (e) Empréstimo bancário contraído pela Impresa Jornais em 10 de Março de 2005 junto do Banco Comercial Português, S.A. de 10.000.000 Euros. Vence juros semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 1,5%, com o seguinte plano de reembolso:
| 2007 | 2.500.000 |
|---|---|
| 2008 | 2.500.000 |
| 2009 | 2.500.000 |
| 2010 | 2.500.000 |
| 7.500.000 | |
| 10.000.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, a Impresa Jornais mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da Sojornal (Nota 33).
(f) Empréstimo bancário contraído pela Sojornal em 31 de Dezembro de 2003 junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., de 7.500.000 Euros, tendo sido renegociado em 30 de Junho de 2006.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à EURIBOR a seis meses acrescida de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente, com o seguinte plano de reembolso:
| 2007 | 1.000.000 |
|---|---|
| 2008 | 1.000.000 |
| 2009 | 1.000.000 |
| 2010 | 1.000.000 |
| 2011 | 1.000.000 |
| 2012 | 1.000.000 |
| 5.000.000 | |
| 6.000.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo a Sojornal constituiu hipoteca sobre dois imóveis de sua propriedade aos quais foi atribuído o valor total de 9.500.000 Euros, sendo o respectivo valor líquido contabilístico de 4.838.798 Euros (Notas 21 e 33).
- (g) Empréstimo obrigacionista emitido pela Impresa Jornais em 17 de Junho de 2005, tomado firme pelo Banco Comercial Português, S.A. de 5.000.000 Euros. Este empréstimo vence juros semestrais a uma taxa correspondente à EURIBOR a seis meses adicionada de 0,875%, com data de reembolso definida para 21 de Junho de 2013.
- (h) Empréstimo contraído pela Edimpresa junto do Banco Espírito Santo e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., para aquisição de uma participação. Em 31 de Dezembro de 2004 este empréstimo vencia juros postecipados semestrais a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 2,5%. Relacionado com este financiamento, a Empresa celebrou um contrato de Swap de taxa de juro que fixou aquela taxa em 3,69%, tendo este terminado em 15 de Dezembro de 2006. Este empréstimo será reembolsado em 13 prestações semestrais tendo-se vencido a primeira em 15 de Dezembro de 2003.
No primeiro semestre de 2005, a Edimpresa procedeu à reestruturação da dívida através de aditamento ao contrato inicial com o Banco Espírito Santo e Banco Espírito Santo de Investimento, S.A., passando este empréstimo a vencer juros postecipados trimestrais a uma taxa correspondente à Euribor a 3 meses, acrescida de 1,375%, tendo as prestações passado para trimestrais, do qual resultou o seguinte plano de reembolso:
| 2007 | 1.225.000 |
|---|---|
| 2008 | 1.225.000 |
| 2009 | 1.225.000 |
| 2010 | 1.225.000 |
| 3.675.000 | |
| 4.900.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, a Impresa mantém empenhadas as quotas representativas de 25,5% do capital da Edimpresa (Nota 33).
Este empréstimo tem covenants relacionados com a contratação de dívida adicional e aquisição ou alienação de activos.
(i) Empréstimo bancário contraído pela Impresa em 22 de Dezembro de 2004 junto da Caixa Banco de Investimento, S.A., de 5.000.000 Euros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses adicionada de 1,25% e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente, tendo-se vencido a primeira prestação em 22 de Junho de 2005. O saldo em dívida será amortizado conforme segue:
| 2007 | 1.000.000 |
|---|---|
| 2008 | 1.000.000 |
| 2009 | 1.000.000 |
| 2.000.000 | |
| 3.000.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, a Soincom mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da SIC e a Impresa acções representativas de 100% do capital da Soincom (Nota 33).
(j) Empréstimo bancário contraído pela Office Share junto do Banco Comercial Português, S.A., de 325.000 Euros. Este empréstimo vence juros a uma taxa correspondente à Euribor a um mês adicionada de 1,13 % e o seu pagamento é efectuado semestral e postecipadamente. O saldo em dívida será amortizado conforme segue:
| 2007 | 65.000 |
|---|---|
| 2008 | 65.000 |
| 2009 | 65.000 |
| 2010 | 65.000 |
| 195.000 | |
| 260.000 |
Como garantia do integral cumprimento deste empréstimo, em 31 de Dezembro de 2006, a Office Share subscreveu uma livrança em branco a favor desta instituição financeira. Adicionalmente, para garantir as obrigações emergentes deste contrato, foram também entregue cartas de conforto emitidas pelos accionistas.
- (k) Empréstimo destinado ao financiamento da digitalização do arquivo da SIC, por um prazo de 5 anos. Em 31 de Dezembro de 2006, este empréstimo vencia juros a uma taxa correspondente à Euribor a seis meses acrescida de 0,875%.
- (l) Contas correntes caucionadas obtidas pelas empresas pelo Grupo, as quais vencem juros calculados a taxas normais de mercado.
- (m) Os descobertos bancários vencem juros a taxas de mercado para operações similares.
29. FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Passivos correntes |
Passivos não correntes |
Passivos correntes |
Passivos não correntes |
||
| Fornecedores, conta corrente Fornecedores de imobilizado: |
29.741.404 | - | 29.248.723 | - | |
| Credores por locações financeiras | 1.782.374 | 10.238.634 | 1.627.860 | 8.773.427 | |
| Outros | 3.768.114 35.291.892 |
- 10.238.634 |
839.691 31.716.274 |
20.675 8.794.102 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2006, a Office Share, a SIC e a Edimpresa mantinham responsabilidades, como locatárias, relativas a rendas vincendas em contratos de locação financeira de 6.285.963 Euros, 5.688.849 Euros e 46.196 Euros, respectivamente, as quais se vencem como segue:
| Capital | Juros | Total | |
|---|---|---|---|
| 2007 | 1.782.374 | 383.942 | 2.166.316 |
| 2008 | 1.221.012 | 326.680 | 1.547.692 |
| 2009 | 1.183.402 | 284.049 | 1.467.451 |
| 2010 | 1.164.801 | 242.196 | 1.406.997 |
| 2011 | 1.144.812 | 202.550 | 1.347.362 |
| 2012 | 1.077.471 | 185.904 | 1.263.375 |
| 2013 a 2018 | 4.447.136 | 974.063 | 5.421.199 |
| 10.238.634 | 2.215.442 | 12.454.076 | |
| 12.021.008 | 2.599.384 | 14.620.392 |
As responsabilidades com contratos de leasing estão relacionadas essencialmente com o edifício sede da Office Share e com equipamentos técnicos de suporte ao "projecto da digitalização" dos sistemas operacionais da SIC, os quais não definem rendas contingentes e incluem opções de compra com valores inferiores ao seu valor de mercado.
31-12-2006 31-12-2005
30. OUTROS PASSIVOS CORRENTES
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tinha o seguinte detalhe:
| Adiantamentos de clientes | 2.435.988 | - |
|---|---|---|
| Estado e outros entes públicos: | ||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 4.528.026 | 3.036.455 |
| Instituto Português de Arte Cinematográfica e Audiovisual/Cinemateca Portuguesa Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares – retenções na fonte |
1.562.860 1.393.319 |
1.538.906 2.482.109 |
| Contribuições para a Segurança Social | 1.446.707 | 1.491.309 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC (a) | 1.217.517 | 543.132 |
| Outros impostos e taxas | - | 19.614 |
| 10.148.429 | 9.111.525 | |
| Acréscimos de custos: | ||
| Férias e subsídio de férias a liquidar ao pessoal | 7.090.611 | 7.486.823 |
| Custos com produção de programas (b) | 1.555.260 | 814.116 |
| Prémios e horas extraodinárias | 1.439.261 | 2.877.487 |
| Comunicação | 948.099 | 131.578 |
| Direitos de autor (c) | 477.833 | 495.419 |
| Acordos comerciais | 426.063 | - |
| Royalties a pagar | 328.616 | 189.116 |
| Sobras | 325.334 | 104.881 |
| Descontos comercias a conceder | 257.662 | 236.827 |
| Permutas | 244.700 | 150.971 |
| Produção de revistas, jornais e outros produtos | 242.627 | 306.917 |
| Juros a liquidar | 230.793 | - |
| Colaboração | 175.157 | 32.473 |
| Rappel a conceder | 137.984 | 1.169.227 |
| Forward de taxa de cambio (Nota 32) | 59.594 | - |
| Swap de taxa de juro (Nota 32) | - | 31.924 |
| Outros custos a pagar | 2.922.347 | 2.567.334 |
| 16.861.941 | 16.595.093 | |
| Proveitos diferidos: | ||
| Facturação antecipada | 1.348.428 | 1.745.743 |
| Direitos de transmissão | 1.221.353 | 151.620 |
| Assinaturas de jornais e revistas | 828.181 | 799.040 |
| Subsídidos ao investimento | - | 160.328 |
| Outros proveitos diferidos | 2.114.927 | 2.711.794 |
| 5.512.889 | 5.568.525 | |
| Outros passivos | 1.223.675 | 2.391.136 |
| 36.182.922 | 33.666.279 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
(a) O montante de IRC a pagar tem a seguinte composição:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Estimativa de imposto do ano (Nota16.b)) | 1.829.687 | 1.928.161 |
| Pagamentos por conta | (486.750) | (1.019.746) |
| Retenção na fonte | (125.420) | (365.283) |
| 1.217.517 | 543.132 |
- (b) Esta rubrica refere-se essencialmente a despesas incorridas pelas direcções de programas e de informação da SIC, relativas a programas que já foram exibidos, estando-se a aguardar as respectivas facturas.
- (c) Esta rubrica representa os valores em dívida à Sociedade Portuguesa de Autores, C.R.L. no âmbito da actividade normal da SIC. Ao abrigo do contrato celebrado com aquela entidade representativa de autores, a Empresa deverá pagar-lhes um valor mensal correspondente a uma determinada percentagem da facturação de publicidade, líquida de descontos.
31. PROVISÕES E PERDAS DE IMPARIDADE ACUMULADAS
Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, realizaram-se os seguintes movimentos nos saldos das rubricas de provisões e perdas de imparidade acumuladas:
31 de Dezembro de 2006:
| imparidade em imparidade em imparidade em imparidade direitos de Provisões investimentos empréstimos de propriedades de em contas transmissão e para financeiros financiamento investimento a receber de existências riscos e (Notas 10 e 20) (Nota 20.a)) (Nota 21) (Notas 23) (Notas 13 e 22) encargos Saldo em 31 de Dezembro de 2005 1.337.725 1.091.825 64.746 6.699.361 2.443.227 4.209.067 Alteração de perímetro - - - (1.238.306) 1 (9.058) Reforços - - - 1.176.825 1.864.967 1.526.114 Utilizações (490.059) - - - (141.823) (1.334.395) Anulação/regularização (28.435) - - (365.873) (2.055.942) (72.893) Saldo em 31 de Dezembro de 2006 819.231 1.091.825 64.746 6.272.007 2.110.430 4.318.835 |
Redução do valor de |
|||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Perdas de | Perdas de | Perdas de | Perdas de | realização de | ||
31 de Dezembro de 2005:
| Perdas de imparidade em |
Perdas de imparidade em |
Perdas de imparidade em |
Perdas de imparidade |
Redução do valor de realização de direitos de |
Provisões | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| investimentos financeiros (Nota 20) |
empréstimos de financiamento (Nota 20.a)) |
propriedades de investimento (Nota 21) |
em contas a receber (Nota 23) |
transmissão e de existências (Notas 13 e 22) |
para riscos e encargos |
|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 1.507.115 | 1.091.825 | - | 6.368.605 | 2.081.594 | 3.618.035 |
| Reforços | 35.348 | - | 64.746 | 1.401.867 | 2.025.807 | 1.568.021 |
| Utilizações | (50.000) | - | - | (1.071.111) | (1.628.813) | (386.158) |
| Transferências | - | - | - | - | - | - |
| Anulação/regularização | (154.738) | - | - | - | (35.361) | (590.831) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 1.337.725 | 1.091.825 | 64.746 | 6.699.361 | 2.443.227 | 4.209.067 |
As perdas de imparidade estão deduzidas aos valores dos activos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2006, o detalhe das provisões para outros riscos e encargos é como segue:
| Natureza | Montante reclamado |
Montante provisionado |
|---|---|---|
| Fiscal | 5.014.321 | 545.264 |
| Despedimento/Laboral | 3.947.779 | 1.810.751 |
| Abuso de liberdade de imprensa | 6.482.494 | 707.046 |
| Coimas de publicidade | 3.880.316 | 904.696 |
| Outros | 4.093.422 | 351.078 |
| 23.418.332 | 4.318.835 |
Em 31 de Dezembro de 2006, encontram-se a decorrer contra o Grupo diversas acções interpostas por terceiros, cujos montantes e desfechos não são conhecidos à data de preparação das demonstrações financeiras. Adicionalmente, a SIC recebeu em 2006 uma Nota de Ilicitude emitida pela Autoridade da Concorrência, por alegada prática proibida ao abrigo do artigo 4º da Lei Nº 18/2003, de 11 de Junho, decorrente da celebração de um acordo de parceria entre a PTM, S.A. e TV Cabo Portugal, S.A. e a SIC, celebrado em 27 de Março de 2000. No âmbito deste processo, a Autoridade da Concorrência decidiu impor à SIC uma coima de 500.000 Euros, tendo a SIC recorrido daquela decisão. O Conselho de Administração entende, baseado nos pareceres dos seus advogados, que deste processo não resultarão impactos materialmente relevantes, susceptíveis de afectar as suas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006. Adicionalmente existem também algumas liquidações adicionais de impostos que não foram registadas nem pagas pelo Grupo, por ser entendimento que as mesmas não têm fundamento (Nota 16). Na opinião do Conselho de Administração e dos advogados do Grupo, não se prevê que dessas acções venham a resultar responsabilidades de valores significativos, que não se encontrem cobertas por provisões registadas nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.
32. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os instrumentos financeiros derivados eram como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Forward de taxa de cambio (Nota 30) | (59.594) | 76.068 |
| Swap de taxa de juro (Nota 30) | - | (31.924) |
| (59.594) | 44.144 |
Os instrumentos financeiros derivados utilizados pelo Grupo existentes em 31 de Dezembro de 2006, respeitam a "forwards" de taxas de câmbio (calculados sobre um valor nocional de 15.000.000 USD em 31 de Dezembro de 2006), contraídos com o objectivo de cobertura do risco de variações cambiais em contas a pagar a fornecedores expressas em dólares americanos. Adicionalmente, durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo detinha um "swap" de taxa de juro contraído com o objectivo de cobertura de risco de variação de taxa de juro de um empréstimo sindicado, cuja posição foi liquidada até 31 de Dezembro de 2006.
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo registou na demonstração consolidada dos resultados, proveitos de 31.924 Euros (Nota 15) e custos de 59.594 Euros (Nota 15), resultantes do registo inicial e das alterações do swap de taxa de juro e justo valor do forward cambial, respectivamente.
Estes derivados de taxa de câmbio encontram-se avaliados pelo seu justo valor, à data de balanço, determinado por avaliações efectuadas por instituições financeiras, sendo as variações do justo valor registadas na demonstração dos resultados (Nota 15).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
33. ACTIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES
Em 31 de Dezembro de 2006, as garantias prestadas pela Impresa, SIC, Edimpresa e restantes empresas do Grupo são as seguintes:
Em 31 de Dezembro de 2006, a Media Zoom e a Solo mantêm o penhor das acções representativas de 49% da SIC, para garantia do empréstimo contraído junto do Banco BPI, S.A. para financiar a aquisição daquela participação (Nota 28.a)).
Em 31 de Dezembro de 2006, a Impresa mantém o penhor de acções representativas de 100% do capital da Soincom para garantir o empréstimo contraído inicialmente por esta empresa participada junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A., o qual foi transferido para a Impresa em 2001 e para garantir o empréstimo contraído junto da Caixa Banco de Investimento; adicionalmente, como garantia dos referidos empréstimos a Soincom tem empenhadas acções representativas de 51% do capital da sua participada SIC (Notas 28.b) e i)).
Em 31 de Dezembro de 2006, a Impresa Jornais mantém empenhadas acções representativas de 51% do capital da Sojornal para garantir um empréstimo contraído junto do Banco Comercial Português, S.A. (Notas 28.d) e g)).
Em 31 de Dezembro de 2006, a Impresa mantém o penhor das quotas representativas de 25,5% do capital da Edimpresa para garantir um empréstimo contraído pela Edimpresa junto do Banco Espírito Santo e do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. (Nota 28.h)).
Em 31 de Dezembro de 2006, a Sojornal mantém uma hipoteca sobre dois lotes de sua propriedade para garantir um empréstimo junto da Caixa Geral de Depósitos, S.A. (Nota 28.f)).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as garantias bancárias prestadas pela SIC eram como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Alta Autoridade para a Comunicação Social | 2.495.192 | 2.495.192 |
| Repartição de Finanças de Algés | 1.772.543 | 1.772.543 |
| Novimovest | 1.320.600 | 1.320.600 |
| Net TV | 919.549 | 919.549 |
| IBM | 283.329 | 283.329 |
| Câmara Municipal de Oeiras | 35.745 | 548.678 |
| 6.826.958 | 7.339.891 |
As garantias prestadas à Alta Autoridade para a Comunicação Social e à Net TV decorrem de imposições da legislação em vigor para o licenciamento de novos canais e para a emissão de concursos televisivos, respectivamente.
As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Algés são relativas a processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações oportunamente apresentadas pela SIC (Nota 16).
A garantia prestada à Novimovest destina-se a assegurar as obrigações decorrentes do contrato de arrendamento com esta entidade, relacionada com o edifício da sede da SIC, em particular o pagamento das rendas.
A garantia prestada à IBM é relativa à aquisição de equipamentos informáticos pela SIC em regime de leasing.
A garantia prestada à Câmara Municipal de Oeiras surge do processo de compra de um terreno contíguo às instalações da sede da SIC.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as garantias bancárias prestadas pela Edimpresa eram como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Repartição de Finanças de Oeiras | 2.132.400 | 1.200.000 |
| Governo Civil de Lisboa | 171.252 | 186.608 |
| Câmara Municipal de Oeiras | - | 225.078 |
| 2.303.652 | 1.611.686 |
As garantias prestadas à Repartição de Finanças de Oeiras têm em vista garantir a liquidação adicional referente ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas do ano de 1997 cuja dívida impugnada judicialmente pela Empresa ascende actualmente a 856.765 Euros e garantir a liquidação adicional referente a retenções na fonte em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas no montante de 731.593 Euros do ano de 2005 (Nota 16).
As garantias prestadas ao Governo Civil de Lisboa decorrem de imposições da legislação em vigor para concursos nas publicações.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as restantes empresas do Grupo, nomeadamente, Sojornal e Medipress, tinham prestado garantias bancárias, relativas à sua actividade e de processos de execução fiscal, a aguardar deferimento de reclamações apresentadas, que ascendiam a, aproximadamente, 602.742 Euros e 89.292 Euros, respectivamente.
34. COMPROMISSOS ASSUMIDOS E NÃO REFLECTIDOS NO BALANÇO
34.1 Pensões
Determinadas empresas do Grupo (Impresa, Sojornal, Medipress e Media Zoom) assumiram o compromisso de conceder aos empregados e a administradores remunerados admitidos até 5 de Julho de 1993 prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma por velhice e invalidez. Estas prestações são calculadas com base numa percentagem crescente com o número de anos de serviço, aplicada à tabela salarial, ou numa percentagem fixa aplicada ao salário base, à data de aniversário definida como sendo os valores em 2002.
Em 1987 o Grupo criou um fundo de pensões autónomo para onde foram transferidas as suas responsabilidades pelo pagamento das prestações pecuniárias acima referidas.
De acordo com um estudo actuarial realizado pela sociedade gestora do fundo, o valor actual das responsabilidades do conjunto das empresas supra referidas por serviços passados dos seus empregados activos e reformados em 31 de Dezembro de 2006 foi estimado em 6.265.891 Euros, sendo que o valor do fundo a essa data ascendia a 6.507.567 Euros.
O estudo foi efectuado utilizando o método denominado por "Projected Unit Credit" para o cálculo das pensões por velhice e o método denominado por "Prémios Únicos Sucessivos" para o cálculo das pensões por invalidez e considerou, naquela data, os seguintes principais pressupostos e bases técnicas e actuariais:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento do Fundo | 5% | 6% |
| Taxa de crescimento salarial | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento das pensões | 0% | 0% |
| Taxa de crescimento do salário mínimo nacional | 4,50% | 4,50% |
| Taxa técnica actuarial | 4% | 4% |
| Taxa de crescimento salarial para efeitos de determinação | ||
| da pensão de Segurança Social | 2% | 2% |
| Tábuas actuariais: | ||
| Mortalidade | TV 88/90 | TV 73/77 |
| Invalidez | EVK 80 | EVK 80 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido no valor das responsabilidades por serviços passados dos seus empregados activos e reformados foi como segue:
| 31-12-2006 | 31-12-2005 | |
|---|---|---|
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no início do período | 5.770.783 | 5.945.024 |
| Benefícios pagos | (201.555) | (24.604) |
| Custo dos serviços correntes | 328.693 | 294.559 |
| Custo dos juros | 359.922 | 375.074 |
| (Ganhos) e perdas actuariais | 8.048 | (819.270) |
| Valor presente da obrigação de benefícios definidos no final do período | 6.265.891 | 5.770.783 |
Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o movimento ocorrido no valor dos activos do plano foi como segue:
| 31-12-2005 | |
|---|---|
| Activos do plano no início do período 6.391.200 |
6.097.435 |
| Benefícios pagos (201.556) |
(24.604) |
| Retorno real dos activos do plano 317.923 |
318.369 |
| Activos do plano no final do período 6.507.567 |
6.391.200 |
34.2 Compromissos para a aquisição de programas
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o Grupo tinha contratos ou acordos celebrados com terceiros para a compra de direitos de exibição de filmes, séries e outros programas de 11.693.091 Euros e 15.595.329 Euros, respectivamente, não incluídos no balanço, de acordo com os critérios valorimétricos utilizados (Nota 2.9), como segue:
| 31 de Dezembro de 2006 Ano de disponibilidade dos títulos |
31 de Dezembro de 2005 Ano de disponibilidade dos títulos |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Natureza | 2007 | 2008 | 2009 e seguintes |
Sem data definida |
Total | 2006 | 2007 | 2008 e seguintes |
Sem data definida |
Total |
| Co-produção | - | - | - | - | - | 60.000 | - | - | - | 60.000 |
| Entretenimento | 699.001 | - | - | - | 699.001 | 6.464.974 | - | - | - | 6.464.974 |
| Filmes | 988.110 | 8.358 | 30.824 | 61.414 | 1.088.706 | 1.966.775 | - | - | 571.977 | 2.538.752 |
| Formato | 3.093.591 | - | - | - | 3.093.591 | 736.225 | - | - | - | 736.225 |
| Novelas | 5.887.778 | - | - | - | 5.887.778 | 3.765.857 | - | - | - | 3.765.857 |
| Infantis | 46.915 | - | - | 40.356 | 87.271 | 95.056 | - | - | 61.244 | 156.300 |
| Documentários | 13.246 | - | - | - | 13.246 | 150.208 | - | - | 5.951 | 156.159 |
| Séries 60' | 337.686 | - | - | - | 337.686 | 471.880 | - | - | - | 471.880 |
| Mini séries | - | - | - | - | - | 10.000 | - | - | - | 10.000 |
| Wlldelife | 445.999 | - | - | 39.813 | 485.812 | 683.890 | 401.412 | - | 149.880 | 1.235.182 |
| 11.512.326 | 8.358 | 30.824 | 141.583 | 11.693.091 | 14.404.865 | 401.412 | - | 789.052 | 15.595.329 |
| 31 de Dezembro de 2006 Ano limite para exibição dos títulos |
31 de Dezembro de 2005 Ano limite para exibição dos títulos |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Natureza | 2007 | 2008 | 2009 e seguintes |
Sem data definida |
Total | 2006 | 2007 | 2008 e seguintes |
Sem data definida |
Total |
| Co-produção | - | - | - | - | - | 60.000 | - | - | - | 60.000 |
| Entretenimento | 20.549 | 33.522 | 644.930 | - | 699.001 | 2.733.122 | 200.822 | 3.531.030 | - | 6.464.974 |
| Filmes | 19.691 | 304.658 | 744.650 | 19.707 | 1.088.706 | - | 433.208 | 1.533.567 | 571.977 | 2.538.752 |
| Formato | 757.464 | 52.000 | 2.284.127 | - | 3.093.591 | 736.225 | - | - | - | 736.225 |
| Novelas | 3.050.257 | - | 2.837.521 | - | 5.887.778 | 3.765.857 | - | - | - | 3.765.857 |
| Infantis | 6.073 | - | 40.842 | 40.356 | 87.271 | - | 49.034 | 46.022 | 61.244 | 156.300 |
| Documentários | 3.246 | 10.000 | - | - | 13.246 | 88.385 | 61.823 | - | 5.951 | 156.159 |
| Séries 60' | 38.743 | 210.009 | 88.934 | - | 337.686 | 11.638 | 273.982 | 186.260 | - | 471.880 |
| Mini séries | - | - | - | - | - | - | 6.000 | 4.000 | - | 10.000 |
| Wlldelife | 123.608 | 202.390 | 120.001 | 39.813 | 485.812 | 105.578 | 431.896 | 547.828 | 149.880 | 1.235.182 |
| 4.019.631 | 812.579 | 6.761.005 | 99.876 | 11.693.091 | 7.500.805 | 1.456.765 | 5.848.707 | 789.052 | 15.595.329 |
34.3. Compromissos para a aquisição de imobilizações fixas
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 os compromissos assumidos com a compra de imobilizações corpóreas ascende a 759.097 Euros e 3.205.695 Euros, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
34.4. Locações operacionais
No exercício findo em 31 Dezembro de 2004, a SIC alienou o edifício da sua sede a um fundo de investimento, por 12.300.000 Euros, tendo adicionalmente celebrado um contrato de arrendamento daquele edifício pelo período de 15 anos, pagando uma renda anual de 816.500 Euros no primeiro ano de vigência do contrato e 873.000 Euros a partir do segundo ano, sujeita a actualizações anuais em função da taxa de inflação.
34.5. Compromissos para a aquisição de participações financeiras
No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, a Media Zoom adquiriu uma participação financeira de 50,1% do capital da AEIOU por 1.252.574 Euros (Nota 8), tendo assumido o compromisso de adquirir, até 31 de Dezembro de 2008, uma participação adicional de 14,9%, cujo preço variará entre 373.426 Euros e 595.882 Euros, em função dos resultados operacionais apresentados por esta empresa.
35. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS
Com referência aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram atribuídas remunerações aos membros do Conselho de Administração da Impresa de 698.600 Euros e 1.294.580 Euros, respectivamente, a pagar pela Impresa e pelas restantes empresas do Grupo. As remunerações do Fiscal Único da Impresa naqueles exercícios foram de 40.800 Euros e 39.500 Euros, respectivamente.
36. PARTES RELACIONADAS
Em 31 de Dezembro de 2006 os saldos e as transacções com partes relacionadas são as seguintes:
| Saldos | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Depósitos à ordem |
Contas a receber |
Contas a pagar |
Empréstimos obtidos |
||
| Grupo BPI | 4.479.158 | - | - | 142.633.991 | |
| Vasp | - 4.479.158 |
3.818.093 3.818.093 |
21.748 21.748 |
- 142.633.991 |
|
| Transacções | |||||
| Serviços obtidos |
Custos com o pessoal |
Custos financeiros |
Vendas e serviços prestados |
Proveitos financeiros |
|
| Impreger | 89.784 | - | - | - | - |
| Grupo BPI | 10.147 | - | 7.378.368 | 320.000 | 150.265 |
| Conselho de Administração | - | 1.247.091 | - | - | - |
| Vasp | 341.684 | - | - | 34.052.244 | - |
| 441.615 | 1.247.091 | 7.378.368 | 34.372.244 | 150.265 |
Os termos ou condições praticados entre a Impresa e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Alguns accionistas da Impresa são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da actividade da Impresa, com condições semelhantes aos que normalmente são contratados entre entidades independentes. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de publicidade por parte do Grupo Impresa e à concessão de empréstimos por parte dessas instituições financeiras. No início de 2005 o Grupo Impresa adquiriu ao Grupo BPI 49% do capital da SIC e obteve um empréstimo de 152.500.000 Euros (Nota 28) para financiar aquela aquisição.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006 (Montantes expressos em Euros)
37. EVENTOS SUBSEQUENTES
Em Janeiro de 2007, o Grupo, através da empresa participada Media Zoom, adquiriu por, aproximadamente, 474.000 Euros, 67% do capital da New Media Digital Contents, Lda., empresa que tem como objectivo explorar oportunidades na aquisição e gestão de conteúdos nas áreas de entretenimento.
Adicionalmente, em Fevereiro de 2007 a SIC celebrou a escritura de aquisição da editora Som Livre, por 2.000.000 Euros, tendo sido efectuado, no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, um adiantamento no valor de 1.000.000 Euros. (Nota 20).
ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 447º DO C.S.C. (Acções detidas pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade com referência a 31/12/2006)
| Acções | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Membros do Conselho de Administração | Detidas em 31.12.05 |
Adquiridas | Transmitidas | Detidas em 31.12.06 |
||||
| Francisco José Pereira Pinto de Balsemão | 1.137.920 | 0 | 0 | 1.137.920 | ||||
| Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos | 5.000 | 0 | 0 | 5.000 | ||||
| Alexandre de Azeredo Vaz Pinto | 70 | 0 | 0 | 70 | ||||
| Francisco Maria Supico Pinto Balsemão | 4.123 | 0 | 0 | 4.123 | ||||
| Miguel Luís Kolback da Veiga | 0 | 0 | 0 | 0 |
Francisco José Pereira Pinto de Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2006. Na IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, sociedade que se encontra em relação de domínio com a IMPRESA, detinha, em 31.12.05, 11.808.501 acções, posição que, por não ter tido qualquer aquisição ou alienação em 2006, se mantinha igual em 31.12.06. Sua mulher, Maria Mercedes Aliú Presas Pinto de Balsemão, detinha, em 31.12.05, 434 acções da IMPRESA; posição que, por não ter tido qualquer aquisição ou alienação no ano de 2006, se mantinha igual em 31.12.06. A Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A., de que é Administrador, detinha, em 31.12.05, 67.000 acções. Comprou, em 14.03.06, 15.000 acções, ao preço de € 5,04, cada uma; comprou, em 28.04.06, 20.000 acções, ao preço de € 5,06, cada uma; comprou, em 09.05.06, 15.000 acções, ao preço de € 4,86, cada uma; comprou, em 13.07.06, 50.000 acções, ao preço de € 4,13, cada uma; comprou, em 29.12.06, 300 acções, ao preço de € 4,65, cada uma; vendeu, em 02.03.06, 32.000 acções, ao preço de € 5,22, cada uma; vendeu, em 21.03.06, 15.000 acções, ao preço de €5,27, cada uma; vendeu, em 26.04.06, 20.000 acções, ao preço de € 5,21, cada uma; vendeu, em 14.06.06, 50.000 acções, ao preço de € 4,26, cada uma; vendeu, em 17.10.06, 10.200 acções, ao preço de € 4,38, cada uma; em 31.12.06 detinha 39.800 acções. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Presidente do Conselho de Administração, detinha, em 31.12.05, 42.257.294 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição ou alienação em 2006, se mantinha igual em 31.12.06. A Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda., de que é Gerente, detinha, em 31.12.05, 70 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição ou alienação em 2006, se mantinha igual em 31.12.06.
Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2006. Na IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, sociedade que se encontra em relação de domínio com a IMPRESA, detinha, em 31.12.05, 17.290 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição ou alienação em 2006, se mantinha igual em 31.12.06. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Vice-Presidente do Conselho de Administração, detinha, em 31.12.05, 42.257.294 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição ou alienação em 2006, se mantinha igual em 31.12.06.
Alexandre de Azeredo Vaz Pinto – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2006.
Francisco Maria Supico Pinto Balsemão – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2006. A IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA, de que é Administrador, detinha, em 31.12.05, 42.257.294 acções, posição que, por não ter havido qualquer aquisição ou alienação em 2006, se mantinha igual em 31.12.06.
Miguel Luís Kolback da Veiga – Não fez nenhuma aquisição/alienação em 2006.
| Acções | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Fiscal Único e Suplente | Detidas em 31.12.05 |
Adquiridas | Transmitidas | Detidas em 31.12.06 |
||||
| Deloitte & Associados, SROC, SA | 0 | 0 | 0 | 0 | ||||
| Luís Augusto Gonçalves Magalhães (ROC) | 0 | 0 | 0 | 0 |
ANEXO A QUE SE REFERE O ARTº 448º DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
(Com referência a 31 de Dezembro de 2006)
Com mais de 1/2 do capital
| Titular | Quantidade de Acções Detidas |
|---|---|
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | 42.257.294 acções |
LISTA DE TITULARES COM PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS A QUE SE REFERE A ALÍNEA E) DO Nº1 DO ARTº 8º DO REGULAMENTO Nº 04/2004 DA C.M.V.M.
(Com referência a 31 de Dezembro de 2006)
| Titular c/participação qualificada | Quantidade de Acções Detidas |
Percentagem de direitos de voto |
|---|---|---|
| IMPREGER – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA | ||
| * Directamente | 42.257.294 | 50,306% |
| * Através do Presidente do Conselho de Administração, Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão Através do Vice-Presidente do Conselho de Administração, |
1.137.920 | 1,355% |
| * Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos | 5.000 | 0,006% |
| * Através do Administrador, Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão Através da Presidente do Conselho Fiscal, Maria do |
4.123 | 0,005% |
| * Carmo Pinto de Ruella Ramos | 423 | 0,000% |
| Total imputável | 43.404.760 | 51,672% |
| BANCO BPI, SA | ||
| * Directamente | 5.850.000 | 6,964% |
| * Através do Banco Português de Investimento, SA | 481.999 | 0,574% |
| * Através do BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, SA | 378.440 | 0,451% |
| Total imputável | 6.710.439 | 7,989% |
| Millenium bcp – Gestão de Fundos de Investimentos, SA | ||
| * Através do Fundo Millenium PPA | 1.523.894 | 1,815% |
| * Através do Fundo Millenium Acções Portugal | 404.296 | 0,481% |
| * Através do Fundo Millenium PPR/E | 47.600 | 0,057% |
| * Através do Fundo Millenium Investimento PPR | 4.550 | 0,005% |
| * Através do Fundo Millenium Aforro PPR | 2.850 | 0,003% |
| Total imputável | 1.983.190 | 2,361% |
| Caixagest – Técnicas de Gestão de Fundos, SA | ||
| * Através do conjunto de carteiras por si geridas | 3.009.468 | 3,583% |
| Total imputável | 3.009.468 | 3,583% |
| RENTICAPITAL – Investimentos Financeiros, SA | ||
| * Directamente | 1.687.940 | 2,009% |
| Total imputável | 1.687.940 | 2,009% |
ANEXO SOBRE AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO
INTRODUÇÃO
O presente relatório foi organizado em conformidade com o modelo previsto no Regulamento da CMVM n.º 7/2001, de 28 de Dezembro, na redacção que lhe foi dada pelos Regulamentos nos 11/2003, de 2 de Dezembro, e 10/2005, de 18 de Novembro, apresentando um resumo dos aspectos mais relevantes sobre as práticas ligadas ao governo da IMPRESA.
CAPÍTULO 0 DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO
A IMPRESA adopta as recomendações da CMVM sobre governo das sociedades, nos termos que neste relatório se explicitam.
CAPÍTULO I DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
1. Estrutura funcional
A IMPRESA tem as suas actividades organizadas em grupo empresarial, sendo a estrutura funcional do Grupo e a repartição de funções entre as diferentes unidades de negócio definida pela Comissão Executiva, conforme organograma junto como Anexo I.
O Grupo IMPRESA dispõe, assim, de uma estrutura central de apoio aos processos de decisão nas respectivas participadas, com competências transversais e que funciona junto da Comissão Executiva, cujos pelouros constam do Anexo II. Esta estrutura central é apoiada horizontalmente pelos Administradores Executivos e/ou pelos Directores Gerais das respectivas participadas.
2. Comissões específicas
Para além da Comissão Executiva e da Comissão de Vencimentos referidas no Capítulo IV, não foram criadas na IMPRESA outras comissões específicas. Será, contudo, proposta, em Assembleia Extraordinária, já agendada para o dia 12 de Abril de 2007, a alteração do contrato de sociedade no sentido de permitir a criação de uma Comissão de Auditoria.
3. Sistema de controlo de riscos
Para além do controlo e gestão consolidada dos riscos de negócio do Grupo, o tratamento e
controlo dos riscos de negócio ao nível das diversas unidades de negócio apresenta igualmente uma importância estrutural para a IMPRESA.
A este nível, cumpre realçar os seguintes aspectos do controlo de riscos que têm sido desenvolvidos pela Direcção Geral Financeira:
- negociação, contratação e gestão de financiamentos bancários para facer face às necessidades financeiras do Grupo;
- supervisão centralizada, através de instrumentos financeiros adequados, com o fim de diminuir a exposição aos riscos de taxa de juro e taxa de câmbio;
- supervisão da contratação de seguros ao nível do Grupo, por forma a conseguir as soluções mais adequadas para a cobertura dos riscos seguráveis;
Por sua vez, a nível das subsidiárias operacionais, e com o acompanhamento da Direcção de Desenvolvimento e Relações Institucionais, é feito o seguimento da legislação aplicável ao respectivo sector (Lei da TV, Lei da Imprensa, Lei da AACS, Lei da Publicidade, etc.) no sentido de minimizar os riscos associados ao incumprimento da legislação em vigor.
Ainda a nível das subsidiárias, estão equacionados e implementados planos para situações exógenas que afectem a exploração corrente das empresas, nomeadamente incêndios, quebras de produção, cortes de emissão, etc., com o objectivo de salvaguarda de bens e pessoas e de garantir, quanto possível, a continuidade da produção tanto dos jornais e revistas, como da televisão.
4. Acções representativas do capital social
As acções representativas do capital da IMPRESA encontram-se admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais da Euronext Lisboa, desde 6 de Junho de 2000.
Evolução Acções IMPRESA 2006 (€)
Os factos que possam eventualmente ter influído na evolução da cotação das acções desta sociedade durante o ano de 2006 foram os seguintes:
- 1) 9 de Março Apresentação das contas referentes a 2005.
- 2) 21 de Abril Assembleia Geral/Aprovação das contas de 2005.
- 3) 27 de Abril Resultados do 1º trimestre de 2007. Redução das estimativas de 4) resultados para o final de 2006.
- 4) 24 de Julho Resultados do 1º semestre de 2006.
- 5) 23 de Outubro Resultados do 3º trimestre de 2006.
- 6) 29 de Novembro Investor Day 2007. Apresentação das Perspectivas para 2007.
5. Política de distribuição de dividendos
5.1. Aspectos gerais
Nos termos da legislação em vigor, para efeito da aplicação de resultados do exercício, nomeadamente distribuição de dividendos, são consideradas as contas individuais da IMPRESA, elaboradas com base nos princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal (POC), pelo que os resultados, do exercício e acumulados de exercícios anteriores, estão significativamente afectados pela contabilização das amortizações de trespasses financeiros (goodwill), gerados na aquisição de participações sociais.
Por outro lado, o contrato de sociedade da IMPRESA estabelece que "a Assembleia Geral, ao apreciar as contas, deverá dispôr dos lucros do exercício anterior, se os houver, da forma seguinte:
- a) 5% para o fundo de reserva legal, enquanto se mostrar necessário proceder à sua constituição ou reintegração;
- b) o remanescente para a aplicação que a assembleia geral, por maioria simples, determinar."
Em conformidade com as disposições legais aplicáveis, a deliberação da Assembleia Geral para a aplicação do remanescente dos resultados do exercício deverá ter em atenção, nomeadamente:
- cobertura dos prejuízos de exercícios anteriores;
- constituição ou reforço de outras reservas determinadas por lei ou constituídas por deliberação tomada em Assembleia Geral;
- política de distribuição de dividendos a accionistas.
Assim sendo e uma vez que ainda não se encontra totalmente efectuada a cobertura dos prejuízos acumulados de exercícios anteriores, não foi ainda possível proceder à distribuição de dividendos.
5.2. Perspectivas
A IMPRESA entende que uma relação transparente com os investidores e com o mercado envolve a definição de critérios claros quanto à política de distribuição de dividendos, conforme tem sido salientado pela crescente exigência por parte da comunidade de investidores face à instabilidade dos mercados de capitais que se tem feito sentir nos últimos anos.
Neste âmbito, nas assembleias gerais anuais de aprovação de contas, o Conselho de Administração tem apresentado as perspectivas de crescimento quanto às receitas do Grupo e aos resultados esperados, tendo em atenção a necessidade de proceder à cobertura dos prejuízos acumulados de exercícios anteriores e à redução da dívida do Grupo.
A definição concreta de uma política de dividendos será apresentada logo que a situação económica da empresa o permita.
6. Planos de atribuição de acções e de atribuição de opções de aquisição de acções
Não se encontram em vigor nem foram adoptados planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções da IMPRESA.
7. Negócios e operações realizados entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo
De referir que dos contratos de arrendamento, existentes, indirectamente, com o accionista e administrador Dr. Francisco Pinto Balsemão, mencionados nos relatórios anteriores, apenas se mantém o respeitante à sede da IMPRESA, conforme indicado nos prospectos de admissão à cotação, em Junho de 2000, e de aumento de capital da IMPRESA em Outubro de 2003, na Euronext.
Para além do referido no parágrafo anterior, não se verificou, em 2006, qualquer negócio ou operação entre a sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo.
8. Estruturas de apoio aos investidores
8.1. Política de comunicação da IMPRESA
A IMPRESA, em linha com as boas práticas do governo das sociedades cotadas no que respeita ao direito de acesso dos accionistas à informação sobre a actividade do Grupo, tem a constante preocupação de assegurar que a política de comunicação da empresa e a disseminação de toda a informação de carácter relevante seja efectuada de forma não discriminatória para os diferentes intervenientes no mercado financeiro e que o conteúdo dessa informação seja claro e objectivo.
8.2. Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores da IMPRESA
Com a admissão à então Bolsa de Valores de Lisboa e Porto em 2000, a IMPRESA criou a
Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores, de modo a assegurar o relacionamento institucional e informativo com o vasto universo de accionistas, potenciais investidores e analistas, bem como com a bolsa de valores dos mercados onde as acções IMPRESA se encontram admitidas à negociação e respectivas entidades reguladoras e de supervisão, Euronext e CMVM.
A Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores da IMPRESA desempenha, assim, um papel de relevo para a prossecução desse objectivo, permitindo manter um adequado relacionamento com accionistas, analistas financeiros e potenciais investidores da IMPRESA.
A função primordial desta Direcção, instituída em 2000, consiste em actuar como interlocutor entre a Comissão Executiva do Conselho de Administração da IMPRESA e os investidores e os mercados financeiros em geral, sendo responsável, no âmbito da sua actividade normal, por todas as informações disponibilizadas pelo Grupo IMPRESA, quer no que se refere à divulgação de factos relevantes e outras comunicações ao mercado, quer no que respeita à publicação das demonstrações financeiras periódicas, trimestrais, semestrais e anuais.
Para o desempenho das suas funções, esta Direcção mantém um fluxo de comunicação constante com investidores e analistas financeiros em Portugal e no estrangeiro, disponibilizando toda a informação e esclarecimentos necessários para, com observância das disposições legais e regulamentares aplicáveis, satisfazer as solicitações que lhe são dirigidas por estas entidades.
A Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores, dirigida pelo Engº José Freire, reporta à Comissão Executiva e encontra-se localizada na sede social da IMPRESA na:
R. Ribeiro Sanches, 65 – 1200-787 Lisboa Telefone: +351-213929780 Fax: +351-213929787. Email: [email protected]
8.3. Divulgação de informação societária
Para além da existência da Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores, e em cumprimento das exigências regulamentares da CMVM, a IMPRESA disponibiliza, através do seu site institucional na internet (www.impresa.pt) toda a informação de carácter legal ou respeitante ao Governo da Sociedade, actualizações acerca do desenvolvimento da actividade do Grupo, bem como um completo conjunto de dados financeiros e operacionais da empresa, de modo a facilitar a consulta e o acesso à informação por parte dos seus accionistas, analistas financeiros e outros interessados.
A informação disponibilizada por este meio inclui os relatórios de prestação de contas, press releases, os comunicados de factos relevantes, os regulamentos internos e o contrato de sociedade, a estrutura accionista, o organograma empresarial do Grupo, a documentação preparatória e acta final de cada Assembleia Geral, a evolução histórica da cotação da acção IMPRESA, para além de outras informações de potencial interesse sobre o Grupo.
O site da IMPRESA na internet possibilita ainda a todos os interessados ler, imprimir e fazer download dos documentos de prestação de contas consolidadas referentes a qualquer exercício contabilístico desde 2000.
A IMPRESA tem incrementado o recurso ao suporte informático em todos os processos de divulgação de informação, muito para além da sua página institucional na internet.
Com efeito, há uma prática consistente de investimento nas tecnologias de informação que visa facilitar, quer o acesso, quer a troca de informação entre as empresas do Grupo IMPRESA e os accionistas, analistas financeiros e profissionais da comunicação social.
Neste sentido, a IMPRESA tem promovido e incentivado a utilização do correio electrónico para a recepção e prestação de informação nas relações com a entidade de supervisão e o mercado, bem como de metodologias de conference call na interacção com agentes e investidores institucionais.
9. Comissão de vencimentos
As remunerações dos membros do Conselho de Administração da IMPRESA são fixadas pela Comissão de Vencimentos, eleita pela Assembleia Geral para o quadriénio 2003/2006, cuja composição, actualmente, é a seguinte:
Presidente: Dr. José Pedro Correia de Aguiar Branco
Vogais: Dr. Rafael Mora
Sr. Alberto Romano
Nenhum destes membros acumula as suas funções neste órgão com funções no Conselho de Administração da IMPRESA, nem é cônjuge, parente ou afim em linha recta até ao 3.º grau de qualquer administrador da IMPRESA.
10. Auditoria de informação financeira
10.1. Processo de auditoria da informação financeira
Os auditores independentes – Deloitte & Associados, SROC, SA – são responsáveis por expressar a sua opinião sobre a conformidade das demonstrações financeiras.
10.2. Mandato dos auditores independentes
A Deloitte & Associados, SROC, SA foi nomeada Fiscal Único da sociedade, pela Assembleia Geral de 24 de Abril de 2003, para o quadriénio 2003/2006.
10.3. Remuneração de entidades prestadores de serviços de auditoria
Os fees de auditoria, em 2006, atingiram o montante global de 425.336 Euros, os quais se subdividem:
- a) 358.073 Euros (84,19%) pelos serviços de revisão legal de contas, que correspondem a trabalhos standard de auditoria necessários para a emissão de uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas e para a produção de relatórios sobre as demonstrações financeiras estatutárias;
- b) 2.250 Euros (0,53%) pelos outros serviços de garantia de fiabilidade;
- c) 49.213 Euros (11,57%) pelos serviços de consultoria fiscal;
- d) 15.800 Euros (3,71%) pelos serviços que não de revisão legal de contas, que incluem os serviços relativos a transacções não recorrentes.
A Direcção Geral Financeira da IMPRESA, em articulação com as Direcções Financeiras das subsidiárias operacionais, assegura que os serviços contratados aos nossos auditores e respectiva rede não põem em causa a sua independência.
CAPÍTULO II EXERCÍCIO DE DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS
1. Regras estatutárias
1.1 Atribuição de direito de voto
De acordo com o contrato de sociedade da IMPRESA, a assistência e participação nas reuniões da Assembleia Geral de accionistas e a atribuição do direito de voto dependem da titularidade de um mínimo de 100 acções, correspondendo 1 voto a cada 100 acções IMPRESA, sem prejuízo dos direitos de representação e agrupamento, nos seguintes termos:
- os accionistas que sejam titulares de menos de 100 acções poderão agrupar-se até perfazer a titularidade de 100 acções, para participarem na Assembleia Geral, devendo, fazer-se representar por um dos accionistas agrupados;
- os accionistas agrupados nos termos do parágrafo anterior deverão indicar a constituição do agrupamento e a identidade do representante por carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos 3 dias úteis de antecedência em relação à data marcada para a reunião da Assembleia Geral;
- a representação voluntária de qualquer sócio em assembleia geral poderá ser cometida, tratando-se de pessoa singular, a outro sócio, membro do conselho de administração, ou a pessoa a quem a lei o permitir e, tratando-se de pessoa colectiva, a pessoa que para esse efeito seja nomeada por simples carta;
- como instrumento de representação voluntária dos sócios em assembleia geral é suficiente uma carta, com assinatura, entregue na sociedade, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos 3 dias úteis de antecedência em relação à data marcada para a reunião da Assembleia Geral;
• não existe qualquer limite ao número de votos expressos por cada accionista, quer ele intervenha por si, quer como procurador de outro ou outros accionistas
1.2. Legitimação para o exercício do direito de voto
Os accionistas apenas podem participar na Assembleia Geral se forem titulares de acções desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior à data da realização da assembleia e desde que mantenham essa qualidade até à data da sua realização.
A prova de titularidade das acções far-se-á mediante o envio ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias de antecedência em relação à data da realização da assembleia, de declaração emitida e autenticada pelo intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo em conta das acções, da qual deverá constar que as acções em causa se encontram registadas na respectiva conta desde, pelo menos, o 5º dia útil anterior ao da data da realização da referida assembleia, e que foi efectuado o bloqueio em conta dessas acções até à data em que a mesma assembleia geral terá lugar. Sendo as acções tituladas aquela comunicação caberá ao depositário dos títulos ou à própria sociedade quanto a acções registadas.
1.3. Modos de exercício do direito de voto
O contrato de sociedade passou a admitir o exercício do direito de voto por correspondência, devendo os interessados remeter, por carta registada com aviso de recepção, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral e recebida até à véspera da data da realização da Assembleia Geral, as declarações de voto sobre os Pontos da Ordem do Dia, relativamente aos quais pretendam exercer respectivo direito.
No sentido do esclarecimento aos accionistas, são transcritos, nas convocatórias das Assembleias Gerais, os mecanismos deste tipo de voto.
Para permitir este modo de exercício do direito de voto, as propostas a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral, bem como os relatórios que legalmente acompanham estas propostas e demais elementos de informação preparatória, são disponibilizados a todos os accionistas na sede social da IMPRESA, com a antecedência prevista e exigida pela lei sobre a data definida para a realização da Assembleia Geral.
No sentido de dar cumprimento ao disposto no artº 384º do Código das Sociedades Comerciais, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 76-A/2006, de 29 de Março, será proposta em Assembleia Extraordinária, já agendada para o dia 12 de Abril de 2007, a alteração do contrato de sociedade, no sentido de neste ser regulado o exercício do direito de voto por correspondência.
De igual modo, embora não esteja prevista a possibilidade de exercício do direito de voto por meios electrónicos, a IMPRESA procede também ao envio por correio, fax ou correio electrónico daquela informação, mediante solicitação dos accionistas, o que representa uma medida importante especialmente para accionistas estrangeiros ou que residam fora da área metropolitana de Lisboa.
CAPÍTULO III REGRAS SOCIETÁRIAS
1. Códigos de conduta dos órgãos da sociedade e outros regulamentos internos
O contrato de sociedade da IMPRESA, que define as principais regras de funcionamento e organização da estrutura administrativa da sociedade, constitui um documento para consulta pública, podendo ser disponibilizado a todos aqueles que assim o requeiram à Direcção de Comunicação e de Relações com Investidores da IMPRESA ou que acedam à página da IMPRESA na internet em www.impresa.pt.
Para além do contrato de sociedade da IMPRESA, o Conselho de Administração aprovou determinados regulamentos internos respeitantes ao seu funcionamento e ao funcionamento de comissões deste órgão.
Assim, o Regulamento do Conselho de Administração estabelece um conjunto de regras de competência e procedimentais relativas ao funcionamento deste órgão.
Por outro lado, as principais regras de funcionamento da Comissão Executiva, constituída por delegação de poderes deliberada em 14 de Julho de 2000, encontram-se estabelecidas no Regulamento da Comissão Executiva.
2. Procedimentos Internos Adoptados
Com a entrada em vigor das alterações do Código das Sociedades Comerciais, introduzidas pelo Decreto-Lei nº 76-A/2006, de 29 de Março será submetida, em Assembleia Extraordinária, já agendada para o dia 12 de Abril de 2007, uma proposta de alteração do modelo de Corporate Governance que considera a criação de uma Comissão de Auditoria, emanada do Conselho de Administração, que terá funções no domínio da vigilância da preparação da informação financeira, da auditoria externa e do funcionamento dos procedimentos do controlo interno, designadamente os referidos no ponto 3 do Capítulo I a adoptar.
3. Medidas susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição
Não existem medidas susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição.
CAPÍTULO IV ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO
1. Conselho de Administração
O Conselho de Administração da IMPRESA é actualmente composto por cinco administradores, eleitos por maioria dos votos emitidos em Assembleia Geral dos accionistas.
O mandato dos administradores é de quatro anos, não existindo qualquer restrição quanto à sua reeleição.
A composição para o mandato actual (quadriénio 2003/2006) é a seguinte:
| Presidente: | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão (1ª designação em 1990) |
|---|---|
| Vice-Presidente: | Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos (1ª designação em 1990) |
| Vogais: | Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto (1ª designação em 2000) |
| Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão (1ª designação em 2001) |
|
| Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga (1ª designação em 2004). |
À excepção do Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto e do Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga, todos os membros do Conselho de Administração são executivos.
São administradores independentes o Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto e o Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga.
As qualificações profissionais dos membros do Conselho de Administração, a indicação das suas actividades profissionais e a discriminação das funções de administração que actualmente exercem, em empresas do Grupo e fora dele, encontram-se no Anexo III a este relatório.
O número de acções detidas pelos membros do Conselho de Administração, assim como as aquisições e alienações, encontram-se inscritas no Anexo a que se refere o Artº 447º do Código das Sociedades Comerciais.
2. Comissão Executiva
Por deliberação do Conselho de Administração tomada em reunião plenária de 14 de Julho de 2000, de harmonia com o previsto nos estatutos, a gestão corrente da IMPRESA encontra-se delegada numa Comissão Executiva, constituída por três administradores, designados e livremente substituíveis pelo Conselho de Administração, com a seguinte composição:
| Presidente: | Dr. Francisco Pinto de Balsemão |
|---|---|
| Vice-Presidente: | Engº Luiz de Almeida e Vasconcellos |
| Vogal: | Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
Nas suas faltas ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo Vice-Presidente.
As atribuições da Comissão Executiva foram fixadas pelo Conselho de Administração na deliberação de delegação de poderes de gestão corrente da sociedade, consistindo essencialmente em:
- a) contratar e despedir pessoal e definir sistemas de compensação variável dos quadros do Grupo;
- b) abrir e movimentar contas bancárias;
- c) celebrar quaisquer contratos no âmbito do objecto social, incluindo contratos de locação financeira;
- d) adquirir, alienar ou onerar bens móveis e imóveis, incluindo veículos automóveis;
- e) contrair empréstimos ou outras responsabilidades financeiras semelhantes;
- f) abrir, encerrar ou trespassar estabelecimentos;
- g) representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa e passivamente;
- h) constituir procuradores ou mandatários da sociedade;
- i) aprovar a política comercial do Grupo.
A Comissão Executiva poderá delegar, a todo o tempo e por unanimidade, num dos seus membros, alguns dos poderes que lhe foram delegados.
As reuniões da Comissão Executiva realizam-se periodicamente na data que seja determinada pelo Presidente ou solicitada por qualquer dos outros seus membros, sem necessidade de convocação formal, devendo o Presidente, até três dias antes de cada reunião, fazer chegar a Agenda a todos os membros, os quais poderão, até ao dia anterior à reunião, requerer ao mesmo a inclusão dos assuntos que se lhe afigurarem oportunos.
O Presidente poderá adiar qualquer reunião à qual esteja impedido de comparecer, bem como convocar qualquer outra reunião.
Os membros da Comissão Executiva podem reunir-se para deliberar, sem observância de quaisquer formalidades prévias, desde que todos estejam presentes, ou devidamente representados.
Em regra, a Comissão Executiva reúne semanalmente com cada um dos responsáveis executivos (C.O.O.) das unidades de negócio do Grupo e mensalmente com a participação conjunta de todos os seus membros e responsáveis da estrutura central (C.O.O. Televisão, C.O.O. Imprensa, C.O.O. Digital, I.R.O. e C.F.O. da Holding). Das reuniões mensais são lavradas actas, das quais constam os assuntos abordados e as deliberações tomadas.
É permitida a representação de um membro da Comissão Executiva por outro que exercerá o direito de voto em nome e sob responsabilidade do representante mediante documento escrito dirigido ao Presidente, sendo ainda permitido o voto por escrito.
As deliberações da Comissão Executiva são tomadas por maioria de votos dos seus membros e constarão de Acta em que serão indicados sumariamente, mas com clareza, os assuntos abordados e as deliberações tomadas; as actas serão assinadas por todos os seus membros que nela participarem.
As deliberações da Comissão Executiva poderão, em caso de necessidade, ser tomadas por escrito, designadamente através de fax emitido "posto a posto"; neste caso, deverá ser enviada a proposta da deliberação, acompanhada pelos elementos necessários para a esclarecer,
fixando-se para o voto um prazo não inferior a 48 horas; o voto escrito, por fax, deve identificar a proposta e conter a aprovação ou rejeição desta.
Com o objectivo de manter os Administradores não executivos permanente e devidamente informados sobre a situação do Grupo, a Comissão Executiva disponibiliza, mensalmente, informação sobre a situação económico-financeira e evolução de todas as unidades de negócio do Grupo. Esta informação compara a evolução no mês e no acumulado com o orçamento e com o período homólogo do ano anterior, com texto explicativo das variações mais importantes.
3. Funcionamento do órgão de administração
O Conselho de Administração da IMPRESA é responsável pela administração e gestão da actividade da sociedade, competindo-lhe, de acordo com o contrato de sociedade, os mais amplos poderes de gestão, praticando todos os actos e exercendo todas as funções tendentes à realização social.
3.1 Matérias vedadas à Comissão Executiva
Constituem competências exclusivas do Conselho de Administração, estando vedadas à Comissão Executiva de acordo com o Regulamento do Conselho de Administração, as seguintes:
- a) cooptação de administradores;
- b) pedido de convocação de assembleias gerais;
- c) relatórios e contas anuais;
- d) prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade;
- e) mudança de sede e aumentos de capital, nos termos previstos no contrato de sociedade;
- f) projectos de fusão, de cisão e de transformação da sociedade;
- g) aprovação do Plano de Acção Anual Global do Grupo, no qual se incluirá o Programa de Investimentos;
- h) deliberar sobre a constituição de sociedades dependentes.
3.2 Competências dos Presidentes do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
Ao Presidente do Conselho de Administração encontram-se atribuídas competências próprias, cabendo-lhe:
- promover as reuniões do Conselho que tiver por necessárias, convocá-las, presidi-las, decidir sobre todas as questões que respeitem ao seu funcionamento;
- exercer todos os poderes e praticar, por si só, todos os actos que lhe forem delegados pelo Conselho de Administração;
• presidir a todas as reuniões conjuntas do conselho de administração e fiscal único.
Compete especialmente ao Presidente da Comissão Executiva, no âmbito das funções delegadas pelo Conselho de Administração:
- a) representar a sociedade em juízo ou fora dele no âmbito das competências delegadas à Comissão Executiva;
- b) convocar e dirigir as reuniões da Comissão Executiva e coordenar as actividades dos seus membros;
- c) exercer o voto de qualidade se for caso disso;
- d) zelar pela correcta execução das orientações e das deliberações do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.
3.3 Informação aos membros do órgão de administração sobre matérias tratadas e decisões tomadas pela comissão executiva
As opções estratégicas do Grupo são obrigatoriamente colocadas pela Comissão Executiva ao Conselho de Administração antes e depois de uma decisão ser tomada sobre tais matérias.
3.4 Lista de incompatibilidades definida internamente pelo órgão de administração
Não existe uma lista de incompatibilidades definida internamente pelo órgão de administração nem um número máximo de cargos acumuláveis pelos administradores em órgãos de administração de outras sociedades.
3.5 Número de reuniões do órgão de administração durante o exercício em causa
O Conselho de Administração reúne obrigatoriamente uma vez por trimestre, pelo menos, ou sempre que for convocado pelo respectivo Presidente, não podendo deliberar sem que esteja presente a maioria dos seus membros.
Não é permitida a representação de mais de um administrador em cada reunião. Todos os administradores possuem igual direito de voto, tendo o Presidente voto de qualidade.
Em 2006, o Conselho de Administração realizou seis reuniões, constando do respectivo livro de actas os assuntos tratados naquelas reuniões.
4. Política de remuneração
De harmonia com o contrato de sociedade, a Assembleia Geral elegeu uma Comissão de Vencimentos para fixar as remunerações dos membros do Conselho de Administração.
Num contexto de grande mudança e concorrência, como o que actualmente está a viver o Grupo IMPRESA, a capacidade de atrair, motivar e reter os melhores profissionais existentes no mercado e fazer da sua contribuição um verdadeiro trabalho em equipa, será, sem dúvida, um dos principais factores críticos de sucesso do futuro próximo.
Neste sentido, é importante sublinhar que o Grupo IMPRESA reformulou em 2003 a sua estratégia de compensação para os membros da Comissão Executiva e alargou-a à restante estrutura organizativa, através da implementação de um novo modelo, que tem como principal objectivo potenciar a criação e a sustentação do valor accionista por parte do seu Conselho de Administração.
Assim sendo, e ao nível da sua arquitectura, o Grupo IMPRESA entende que um modelo com estas características deverá prever uma componente ligada à performance.
Esta abordagem apresenta uma grande capacidade de integração com os objectivos de criação de valor e é sustentada por um conjunto de princípios e características que a tornam muito interessante, nomeadamente:
- a sua transparência;
- a sua consistência metodológica a dois níveis:
- integração e equilíbrio no modelo e regras de compensação entre os diferentes níveis da alta direcção;
- competitividade relativa a nível de comparação com as melhores práticas;
- a sua capacidade de criar as bases para atrair, motivar e reter os melhores activos humanos existentes nos mercados alvo do Grupo IMPRESA;
- a sua capacidade para assegurar a convergência de interesses entre os accionistas e o Conselho de Administração;
- a sua capacidade para optimizar a retribuição dos executivos, em função da sua performance e da sua capacidade de gerar valor.
A Comissão de Vencimentos da IMPRESA, em cumprimento do mandato que lhe foi atribuído pela Assembleia Geral, e tendo em consideração os objectivos anteriormente enunciados, delibera o valor das remunerações fixas dos administradores executivos e não executivos e das remunerações variáveis para os administradores executivos, de acordo com o desempenho accionista e económico do Grupo, de forma indiferenciada para todos os membros da Comissão Executiva. Desta forma, a Comissão de Vencimentos aprovou, em 2003, um modelo de cálculo da remuneração variável anual, que será o resultado da aplicação da percentagem correspondente (entre 0% e 150%) do intervalo de consecução dos objectivos estabelecidos ao montante anual da remuneração fixa. Estes objectivos deverão integrar um conjunto de indicadores nunca inferior a 3 nem superior a 5. Para o exercício de 2006, foram aprovados pelo Conselho de Administração e ratificados pela Comissão de Vencimentos da IMPRESA os seguintes indicadores: facturação, EBITDA, resultados antes de impostos, resultados líquidos e cotação das acções.
5. Remuneração dos membros do órgão de administração
Para além do referido no ponto anterior quanto a componentes variáveis de remuneração, ligação entre a remuneração e o desempenho e principais parâmetros e fundamentos do sistema de prémios anuais, apresenta-se, em seguida, um quadro contendo o total das remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração da IMPRESA no
exercício de 2006, em execução das deliberações da Assembleia Geral e da Comissão de Vencimentos:
| Remunerações (a) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Administradores | Fixas | Variáveis | Total | |
| Executivos | 628.600 | 0 | 628.600 | |
| Não Executivos | 70.000 | 0 | 70.000 | |
| TOTAL | 698.600 | 0 | 698.600 |
(a) os valores incluem o total das remunerações pagas pela Holding e subsidiárias.
O Presidente e o Vice-presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva estão abrangidos por um regime complementar de reforma, através do Fundo de Pensões "Sojornal & Associadas", que abrange os administradores, jornalistas e outros trabalhadores remunerados e admitidos até 5 de Julho de 1993, conforme informação constante da Nota 34.1 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas da IMPRESA.
O plano de atribuição do complemento consiste no esquema e características seguintes:
"Os jornalistas e administradores com 10 ou mais anos de serviço têm direito a um subsídio complementar de reforma, por velhice ou por invalidez, cujo montante, sem compromisso de actualização futura, é calculado da seguinte forma:
- a) Os jornalistas e administradores com 10 anos de antiguidade receberão um subsídio equivalente a metade da diferença entre a pensão paga pela Segurança Social e o salário pensionável;
- b) Por cada ano de antiguidade que acresça aos 10, o subsídio complementar irá sendo acrescido de 1% até que a pensão somada ao subsídio complementar perfaça 90% do salário pensionável.
Entende-se por reforma por velhice a concedida ao participante quando atingir os 65 anos de idade.
Entende-se por reforma por invalidez a reconhecida e concedida ao participante pela Segurança Social.
Entende-se por salário pensionável o valor de todas as remunerações (salário base, diuturnidades e subsídios) definidas para o ano de 2002.
Qualquer participante pode continuar ao serviço da Associada, de comum acordo com esta, após a data de reforma por velhice. Neste caso, o valor da pensão de reforma será calculado
de acordo com o esquema acima definido, tendo por base o salário pensionável e o tempo de serviço pensionável à data em que o participante atingiu os 65 anos.
Para o cálculo das pensões complementares, utiliza-se a fórmula de cálculo das pensões da Segurança Social que vigorava em 5 de Julho de 1993."
O Vice-Presidente da Comissão Executiva passou, em 2006, à situação de reformado, pelo que ficou abrangido pelo regime complementar atrás descrito.
6. Política de comunicação de irregularidades
O Conselho de Administração está a estudar a criação de um sistema de comunicação interna de irregularidades, com vista à sua prevenção e sanção, evitando danos agravados pela continuidade da prática irregular, aguardando a deliberação da Assembleia Geral, já agendada para o dia 12 de Abril de 2007, sobre a criação de uma Comissão de Auditoria, a quem competirá a definição do modelo de funcionamento deste sistema.
ANEXO I
ORGANOGRAMA FUNCIONAL DO GRUPO IMPRESA
ANEXO II
DISTRIBUIÇÃO DE PELOUROS DA COMISSÃO EXECUTIVA
| Editorial/Conteúdos | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão | |
|---|---|---|
| Corporate Governance, Responsabilidade Social, Ética e Ambiente |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
|
| Mercado e Relações Institucionais | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
|
| Desenvolvimento Estratégico e Novos Negócios |
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos |
|
| Recursos Humanos | Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
|
| Comercial e Marketing | Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos |
|
| Financeiro e Controle de Gestão | Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos e Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão |
|
| Tecnologias e Sistemas de Informação | Engº Francisco Maria Supico Pinto Balsemão | |
| Gestão de Risco | Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos |
ANEXO III
QUALIFICAÇÕES E ACTIVIDADES PROFISSIONAIS DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÕES QUE ACTUALMENTE EXERCEM EM OUTRAS SOCIEDADES
Dr. Francisco José Pereira Pinto de Balsemão
Para além dos cargos, adiante indicados, que exerce em órgãos de administração em empresas do Grupo e fora dele, é presidente do Conselho Consultivo do Banco Privado, membro do "Steering Committee" do "Bilderberg Meetings", presidente do Júri do Prémio Pessoa (desde 1987), membro do Júri do Prémio Príncipe de Asturias de Cooperação Internacional, presidente do "European Television and Film Forum", organizado anualmente pelo "European Institute for the Media", presidente do "European Publishers Council" (desde 1999), membro do "Consejo de Protectores" da "Fondación Carolina" (desde 2001), membro não executivo do Conselho de Administração do "Daily Mail and General Trust plc" (desde Novembro de 2002), membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação (desde Abril de 2003), membro do Conselho Assessor Internacional do Grupo Santander (desde 2004), membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Brasileira (desde Abril de 2004), membro do Conselho de Estado (desde Maio de 2005) e membro do Conselho Consultivo da Universidade de Lisboa (desde Dezembro de 2006).
Foi professor associado (1987-2002) na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL), Presidente (1990-1999) do Conselho de Administração do "European Institute for the Media", vice-presidente (1995-2003) da Fundação "Journalistes en Europe" e membro (1999-2002) do comité executivo do "Global Business Dialogue".
Licenciado em Direito pela FDL, frequentou o curso complementar de Ciências Político-Económicas da FDL. Foi jornalista, secretário de direcção (1963-65) e administrador (1965-71) do Diário Popular, fundador e director do jornal EXPRESSO (1973-80), fundador do Partido Social Democrata (1974), deputado e vice-presidente da Assembleia Constituinte (1975), deputado da Assembleia da República em 1979, 1980 e 1985, Ministro de Estado Adjunto no VI Governo Constitucional (1980) e Primeiro Ministro dos VII e VIII Governos Constitucionais (1981-83).
Funções de administração que actualmente exerce noutras sociedades:
- a) Sociedades do Grupo
-
Presidente do Conselho de Administração da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
-
Presidente do Conselho de Administração da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA JORNAIS Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Presidente do Conselho de Administração da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Gerente da EDIMPRESA Editora, Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
b) Sociedades fora do Grupo
- Presidente não executivo do Conselho de Administração da Allianz Portugal, SA
- Presidente não executivo do Conselho de Administração da Nec Portugal, SA
- Administrador do Daily Mail and General Trust plc
- Gerente da Sociedade Francisco Pinto Balsemão, Lda.
- Gerente da Sociedade Turística da Carrapateira, Lda.
Engº Luiz Fernando Teuscher de Almeida e Vasconcellos
Engenheiro Técnico Agrário de formação, frequentou o Instituto Agronómico de Gembloux, na Bélgica. No sector industrial, foi Gerente do Grupo Sociedade Nacional de Sabões. Na área da publicidade, fez parte da Administração da CIESA N.C.K. em Portugal e em Espanha. Foi membro da direcção da Associação Portuguesa das Agências de Publicidade e do Conselho de Publicidade.
Para além dos cargos, a seguir indicados, que exerce em órgãos de administração em empresas do Grupo e fora dele, é membro do Sub-Foro dos Media do Foro Iberoamerica.
Funções de administração que actualmente exerce noutras sociedades:
a) Sociedades do Grupo
- Presidente do Conselho de Administração da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
-
Vice-Presidente do Conselho de Administração da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
-
Vice-Presidente do Conselho de Administração da SOINCOM Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Vice-Presidente do Conselho de Administração da IMPRESA JORNAIS Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Gerente da EDIMPRESA Editora, Lda.
- Gerente da GMTS (Global Media e Technology Solutions) Serviços Técnicos e Produção Multimédia, Sociedade Unipessoal,Lda.
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
b) Sociedades fora do Grupo
- Administrador do BPP Banco Privado Português, SA
- Gerente da Sociedade Agrícola da Carregueira do Mato, Lda.
Dr. Alexandre de Azeredo Vaz Pinto
Licenciado em economia pelo Instituto Superior de Ciências Económicas, em 1961.
Foi vice-presidente da Caixa Geral de Depósitos (1996), administrador não executivo da Brisa (1998), presidente do Conselho de Administração da SIBS, SA (1996), presidente do Conselho de Administração da Caixa Investimentos (1996), administrador não executivo da UNICRE (1996), presidente do Banco Espírito Santo e Comercial de Lisboa, por nomeação do Conselho de Ministros (1986), vice-presidente do mesmo Banco (1992), vice-governador do Banco de Portugal, por nomeação do Conselho de Ministros (1982), presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, por nomeação do Conselho de Ministros (1977), Ministro do Comércio e Turismo (de Janeiro a Setembro de 1981), presidente do Conselho Directivo do Instituto de Investimento Estrangeiro, retomando a sua anterior posição, presidente da Sociedade Financeira Portuguesa, por nomeação do Conselho de Ministros (de 1974 a 1979), Secretário de Estado do Comércio, por nomeação de 11 de Agosto de 1972, tendo, nesta qualidade, sido presidente da Delegação Portuguesa do Conselho de Ministros da EFTA, nas sessões que tiveram lugar em Novembro de 1972 e Maio de 1973, em Viena e Genebra, respectivamente, tendo presidido aos trabalhos desta última; participou igualmente em diversas reuniões ministeriais do GATT e da OCDE. Subsecretário de Estado do Comércio, por nomeação de 15 de Janeiro de 1970, cargo que desempenhou até 11 de Agosto de 1972. Director do Banco Nacional Ultramarino, por nomeação de Setembro de 1968. Trabalhou no Secretariado Técnico do Primeiro Ministro, tendo colaborado no Terceiro Plano de Desenvolvimento. Como Técnico do Departamento de Economia Industrial do Instituto Nacional de Investigação Industrial, colaborou na elaboração da primeira matriz portuguesa de relações interindustriais. Posteriormente esteve ligado ao estudo e elaboração de Planos de Desenvolvimento e, em colaboração com um grupo de economistas, trabalhou no Ministério da Economia, numa primeira fase, na programação do sector industrial para o Plano Inrtercalar de
Desenvolvimento, tendo de seguida feito parte do Secretariado no Gabinete do Primeiro Ministro.
Chefe do Departamento de Estudos e Coordenação da Companhia Portuguesa de Petróleos, BP.
Ao longo da sua carreira profissional tem trabalhado como consultor junto de diversas organizações, nomeadamente a CIP, tendo nesta qualidade colaborado na preparação de um Guia de Investimentos; como consultor da Corporação de Transportes e Turismo, participou na programação do Sector de Turismo do Terceiro Plano de Desenvolvimento.
Funções de administração que actualmente exerce noutras sociedades:
Sociedades fora do Grupo
Administrador não Executivo da Solvay Portugal – Produtos Químicos, SA
Eng.º Francisco Maria Supico Pinto Balsemão
Licenciado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, Ramo de Telecomunicações e Electrónica, do Instituto Superior Técnico (I.S.T.), Universidade Técnica de Lisboa.
Curso de Pós-Graduação em "Gestão de Empresas de Telecomunicações" (1998/99) do ISTP – Instituto Superior de Transportes, organizado pelo ISTP, pela APDC – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e pelo Instituto de Empresa de Madrid.
Participação e conclusão do Programa EJE - Engenheiro Jovem Empresário (1993/1994), promovido pela Secretaria de Estado da Juventude, pela Junitec (Júnior Empresas do Instituto Superior Técnico) e pelo ITEC (Instituto Tecnológico para a Europa Comunitária).
Foi Director de Negócios Internacionais e Roaming da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., de Outubro de 1997 a Março de 2000, representante da TMN, de Junho de 1997 a Março de 1999, no Projecto MARL, cujo objectivo foi a implementação de toda a estrutura de telecomunicações do actual Mercado Abastecedor da Região de Lisboa. Gestor de Projecto e de Produto, de Abril de 1997 a Outubro de 1997, no Departamento de Produtos e Serviços para o Mercado Empresarial (PME) da Direcção de Desenvolvimento e Gestão de Produtos e Serviços (DPS) da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., Gestor/Coordenador de Projecto, de Dezembro de 1995 a Abril de 1997, no Departamento de Inovação e Desenvolvimento de Produtos e Serviços (IDP) da Direcção de Comunicação e Marketing (DMK) da TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., vogal da Direcção da AAAIST (Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior Técnico) no biénio 2000/2002, presidente da Comissão de Comunicação e Imagem da AAAIST (Associação dos Antigos Alunos do Instituto Superior Técnico) de 1995 a 2000.
É vogal da Direcção da APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações) desde 2001, vice-presidente da Comissão Executiva da Direcção Nacional da ANJE (Associação Nacional de Jovens Empresários) desde 2003, membro da Direcção da ACEP (Associação do Comércio Electrónico em Portugal) desde Novembro de 2005, tendo sido
Director do seu Grupo Especializado B2C («Business to Consumer») de 2001 a 2005, membro do Conselho Geral da APDSI (Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade de Informação), elemento de ligação da IMPRESA, SGPS à COTEC Portugal (Associação Empresarial para a Inovação), membro da Direcção Nacional (Região Sul/Ilhas) da APIGRAF (Associação Portuguesa das Indústrias Gráficas, de Comunicação Visual e Transformadoras do Papel) designado para o biénio 2005/2007, em representação da Imprejornal, Sociedade de Impressão, S.A., membro do Conselho de Acompanhamento da 2: (segundo canal da RTP), em representação da ANJE (Associação Nacional de Jovens Empresários), membro, com o estatuto de observador, do Conselho Consultivo do ICP/ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações, em representação da SIC - Sociedade Independente de Comunicação, S.A., membro do júri de avaliação das Provas de Aptidão Profissional do curso de "Técnico de Telecomunicações" ministrado pelo INETE – Instituto de Educação Técnica, em representação da APDC (Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações), único membro português do Conselho Consultivo Ibérico da multinacional americana SUN Microsystems, único membro português do Conselho Consultivo Ibérico da Thomson Aranzadi, editora espanhola de conteúdos especializados para o mercado jurídico, pertencente à multinacional canadiana Thomson, líder mundial na disponibilização de conteúdos especializados para profissionais (jurídicos, fiscais, financeiros, científicos), e «senior advisor» para Portugal da Investment Banking Division do banco multinacional de origem norte-americana Lehman Brothers.
Funções de administração que actualmente exerce noutras sociedades:
- a) Sociedades do Grupo
- Presidente do Conselho de Administração da SIC IN DOOR Gestão de Suportes Publicitários, SA
- Administrador da IMPREGER Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da SIC Sociedade Independente de Comunicação, SA
- Administrador da IMPRESA JORNAIS Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA
- Administrador da SOJORNAL Sociedade Jornalística e Editorial, SA
- Administrador da SOLO Investimentos em Comunicação, SGPS, SA
- Administrador da PTDP Plataforma de Televisão Digital Portuguesa, SA
- Gerente da IMPRESA CLASSIFICADOS Publicidade, Lda.
- Gerente da MEDIA ZOOM Produção Multimédia (Impresa Digital), Lda.
- Gerente da N.M.D.C. New Media Digital Contents Gestão de Conteúdos, Lda.
- Gerente da SIC ON LINE Comunicação e Internet Sociedade Unipessoal, Lda.
- b) Sociedades fora do Grupo
- Administrador não Executivo da COMPTA Equipamentos e Serviços de Informática, SA
- Gerente da ENCOREXPERT Investments, SGPS, Lda.
Dr. Miguel Luís Kolback da Veiga
Licenciado em direito, em 1959, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, exercendo há 46 anos a advocacia forense e de consultadoria, como profissão liberal, principalmente em sede de direito civil e comercial.
É membro da UIA, União Internacional de Advogados, tendo participado em vários dos seus Congressos, membro fundador da "Fundação Dr. Mário Soares" e da "Fundação O Lugar do Desenho - Júlio Resende", membro do "Movimento Europeu" e do Conselho Cultural da "Fundação Eça de Queirós", Presidente da Comissão de Toponímia do Porto, membro do Conselho Consultivo da "Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana", membro do Conselho de Fundadores da "Fundação Júlio Pomar", Presidente da Assembleia Geral do "Interposto Comercial e Industrial do Norte", da "Fábrica de Chocolates Imperial" (grupo RAR), da "Associação de Amigos do Coliseu do Porto", do "Lawn Tennis Club da Foz", da "Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários, SA", da "Aplicação Urbana II – Investimento Imobiliário, S.A." .
Foi membro eleito do Conselho Superior Nacional e do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados Portugueses, Presidente do Conselho Cultural da Ordem dos Advogados Portugueses, membro eleito pela Assembleia da República para o Conselho Superior da Magistratura, Vice-Presidente Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, membro da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas..
É membro dos diversos júris do "Prémio Pessoa" desde a sua fundação.
Foi do grupo dos fundadores do PPD, hoje PSD, tendo participado na feitura das suas bases programáticas e na sua promoção, divulgação e implantação em 1974-75, eleito deputado, pelo círculo do Porto, à primeira Assembleia Constituinte, membro eleito das primeiras Comissões Políticas Nacionais do PPD e de vários dos seus Conselhos Nacionais, Vice-presidente eleito do PSD - Partido Social Democrata.
Foi escolhido, em Conselho de Ministros, como representante de Portugal no seminário sobre "Os meios não judiciários de protecção e de promoção dos direitos do Homem", organizado pelo Conselho da Europa e realizado em Siena, Itália (1982).
Foi mandatário do ex-Presidente da República Dr. Mário Soares e do Partido Social Democrata, respectivamente, em eleições presidenciais e legislativas, e do Dr. Rui Rio nas penúltimas e últimas eleições autárquicas no Porto.
Foi membro fundador da "Fundação A Comunidade contra a Sida";
Funções de administração que actualmente exerce noutras sociedades:
Sociedades fora do Grupo
- Administrador da Companhia de Seguros Tranquilidade
- Administrador da Fundação Casa de Mateus
- Presidente do Conselho Fiscal da Fundação Condes de Campo Bello
RESPONSABILIDADE SOCIAL
O Grupo Impresa tem plena consciência da responsabilidade social que lhe compete, como conjunto de empresas inserido na sociedade, e assume a responsabilidade acrescida que lhe advém por toda a sua actividade se desenvolver na área da comunicação social.
Promove, por isso, ao longo do ano, várias iniciativas, quer a nível externo, quer interno, que expressam as suas preocupações com o meio em que se enquadra e reflectem os valores que pratica e privilegia, tais como:
- Desenvolvimento das relações com as partes interessadas (Stakeholders), com as comunidades locais, com a Sociedade em geral;
- Maior investimento em capital humano nas suas múltiplas vertentes;
- Preservação e defesa do ambiente.
Nesse contexto, ao longo do ano de 2006 foram várias as acções desenvolvidas pelos principais meios do Grupo, prestando à sociedade contributos de valor em diferentes áreas:
A. NÍVEL EXTERNO
1. Iniciativas Institucionais
- Campeonato Nacional da Língua Portuguesa
- Lançado em 2005, em parceria com o BPI, repetiu-se em 2006, com redobrado entusiasmo e excelente nível de participação, constituindo um valioso contributo para o estudo, melhor conhecimento e cultura da língua portuguesa. Trata-se de um concurso organizado pelo Expresso, Sic, Sic Notícias e Jornal de Letras.
- A edição de 2006 contou com mais de 12 000 participantes oriundos de todo o país e dos Palop´s, abrangendo todos os grupos etários. As escolas aderiram entusiasticamente à iniciativa.
- Nesta edição foi possível, pela primeira vez, e com o apoio da ACAPO, desenvolver testes para participantes invisuais.
- A Grande Final, realizada na Aula Magna da Reitoria da Universidade de Lisboa, reuniu os 500 participantes com os melhores resultados e foi transmitida em directo pela Sic.
• DVD "2005 EM Revista"
Os grandes acontecimentos nacionais e internacionais de 2005, as imagens, as reportagens e os protagonistas foram reunidos neste DVD, composto por mais de 1.500 vídeos, 1.000 fotografias e 5.000 artigos. A edição foi de um milhão de exemplares, distribuídos gratuitamente com 12 publicações do Grupo.
- Edição da Bíblia Ilustrada
- Depois de Os Lusíadas, Peregrinação e D. Quixote, o Expresso editou mais uma grande obra: a Bíblia, o Livro dos Livros, em 12 volumes, durante o último semestre.
- A organização e comentários foram confiados ao Padre Carreira das Neves, um dos mais distintos biblistas da Europa, enquanto a ilustração esteve a cargo do pintor Pedro Proença.
- Trata-se de uma obra única, exclusiva para os leitores do Expresso, com rigor assegurado e apresentação moderna.
- Lançamento de edições em Braille
As edições em Braille, iniciadas em 2005 com a revista Visão, alargaram-se em 2006 às revistas Visão Júnior e Activa.
• Incentivos à leitura
Com o objectivo de incutir nos jovens o gosto pela escrita e leitura, foram lançadas várias publicações.
- Edição especial da Visão Júnior Foi publicado um número especial totalmente concebido e escrito por 20 turmas de escolas do ensino básico de vários pontos do país.
-
Reis de Portugal Colecção "Era uma vez um rei", constituída por 12 livros acompanhados por um cd, com a narração da história e ainda duas músicas originais. Conta a vida de cada um dos 12 Reis mais marcantes para a História de Portugal, numa linguagem acessível que maravilhou os mais pequenos e entusiasmou pais e professores. A Associação dos Professores de História acompanhou a realização deste trabalho efectuado pela Editora Zero a Oito em coordenação com o Expresso.
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Animais do Mundo Mais um projecto da marca "Expresso Mais Novos" composto por 12 livros, que conta de forma simples e divertida a vida e os segredos de algumas das espécies mais fascinantes do planeta.
- Concurso "O teu Jornal" Dirigido a alunos do 1º e 2º Ciclo, teve como principais objectivos: estimular o gosto pela leitura e escrita, desenvolver a capacidade de investigação, estimular a criatividade e contribuir para o desenvolvimento do trabalho em grupo.
O desafio proposto foi a elaboração de um pequeno jornal, pelo qual os alunos eram totalmente responsáveis, desde a escolha das notícias ao grafismo, passando pelas ilustrações e fotografias.
Foram recebidos mais de 150 trabalhos de escolas de todo opaís. A variedade e riqueza dos conteúdos demonstraram que os mais novos, quando incentivados, são generosos e originais.
• Presentes de Natal
Nos dias que antecederam o Natal, foi lançada no Edifício São Francisco de Sales, a proposta de proporcionar um Natal mais feliz às crianças dos Centros de acolhimento da Crescer Se, uma associação que desenvolve a sua actividade nos domínios da protecção e defesa dos direitos da criança e da família. A resposta foi generosa, em bens de utilidade e brinquedos.
• Voluntariado empresarial
Colaboradores de várias empresas do Grupo interessados no desenvolvimento de projectos nas áreas problemáticas de Lisboa e Porto, contribuíram com um dia de trabalho, ajudando a construir ATL's, jardins de infância e espaços de lazer.
• Outras acções conjuntas
Várias empresas do Grupo, em conjunto, desenvolveram acções pontuais dando resposta a questões de âmbito social prementes. Dessa parceria resultaram projectos em prol de associações de solidariedade:
- Financiamento de Colónia de Férias para crianças filhos de presas do Estabelecimento Prisional de Tires e residentes na "Casa da Criança", durante todo o mês de Julho, evitando que ficassem "fechadas" na residência.
- Caras/SIC Esperança Promoção de um cd de música vendido com a revista Caras, cuja receita reverteu, via SIC Esperança, para a Associação Nacional de Cuidados Paliativos.
• Conferência "Portugal em Exame"
Organizada pelo segundo ano consecutivo pela Revista Exame, teve como tema "Em busca da excelência e inovação". Reuniu um elevado número de empresários, tendo sido apresentados casos de empresas portuguesas em que a excelência e inovação fez vingar os seus produtos em mercados internacionais altamente concorrentes.
• Global Management Challenge
Uma iniciativa lançada há 28 anos numa parceria entre o Expresso e a SDG – Simuladores e Modelos de Gestão, actualmente implantada em 25 países distribuídos pela Europa, América Latina, Ásia e África, por onde já passaram mais de 330 mil participantes oriundos de escolas superiores e empresas.
2. Na área da Imprensa
Os prémios criados e atribuídos por alguns dos Meios de imprensa do Grupo, com o objectivo de distinguir personalidades que tenham prestado contributos importantes ao desenvolvimento da sociedade, são também eles relevantes:
Expresso
- Prémio Pessoa. Lançado em 1987 em parceria com a Unisys, é ainda hoje o maior prémio português. Durante estes 20 anos, tem sido um estímulo à revelação de valores nas áreas da cultura, ciência, literatura e arte. O laureado em 2006 foi António Câmara, uma das figuras mais representativas de uma nova área do conhecimento aplicado, incluindo as tecnologias da informação e a realidade virtual que registam uma expansão notável no nosso país.
- Prémio Primus Inter Pares, em parceria com o Banco Santander Totta. Tem por objectivo contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de rigor, de profissionalismo e de excelência na gestão de empresas, através da concessão de oportunidades privilegiadas para formação académica complementar, internacional e nacional a três recém-licenciados em Gestão de Empresas ou Economia pelas Universidades, Faculdades ou Institutos Universitários Portugueses, que confiram esse grau de licenciatura e que o júri entenda distinguir em cada ano, como os mais destacados.
O vencedor em 2006 foi Pedro Machado Ambar, da Universidade do Porto.
Visão
• Prémio Fotojornalismo Visão. É o maior e mais importante galardão português de fotografia para a imprensa. Criado há sete anos com o objectivo de estimular e premiar o trabalho dos repórteres portugueses ou residentes em Portugal, o número de candidaturas aumenta todos os anos e já ultrapassou as centenas. O grande vencedor de 2006 foi Pedro Cordeiro, repórter do Jornal de Notícias.
Activa
• Prémio Mulher Activa. Criado em 2001, tem por fim dar a conhecer a obra, valorizar o trabalho, muitas vezes escondido no anonimato, e homenagear as mulheres ou grupos de mulheres portuguesas que se destacaram no ano anterior pelas suas obras ou realizações em prol da sociedade portuguesa. O prémio referente a 2006 foi atribuído à Irmã Maria Fernanda Lopes, da Obra Social das Irmãs Oblatas.
Exame
• As 500 Maiores e Melhores Empresas. A edição especial, que já vai no 17º ano consecutivo, continua a ser o guia mais fiável do universo empresarial português. Neste estudo, realizado em exclusivo para a Exame pela Informa D&B e pela Deloitte, além do ranking das 500 maiores empresas, ordenadas por volume de vendas, apura-se a melhor empresa em 23 sectores de actividade e a Empresa do Ano.
A Empresa do Ano de 2006 foi a Sacor Marítima.
• As 1.000 Maiores PME. Os vencedores são apurados num dossier que a revista Exame publica há já 11 anos consecutivos. Além da elaboração do ranking das 1 000 Maiores PME, este estudo, realizado em exclusivo para a Exame pela Informa D&B e Deloitte, inclui a eleição da melhor PME em 19 sectores de actividade e a PME do Ano, a melhor das melhores. A PME do Ano 2006 foi a Mundi Globe.
Autosport
• "Carro do Ano – Troféu Volante de Crisital". Uma iniciativa que ganhou prestígio e continua a merecer a participação das marcas, dos pilotos e dos jornalistas da especialidade.
O Carro do Ano 2006 foi a Volkswagen Passat.
Outros contributos
De forma regular, todos os títulos da área de imprensa concedem espaço, a título gratuito, para promoção de iniciativas de solidariedade apresentadas por entidades credíveis.
A Cultura e os Espectáculos beneficiam de um desconto de 50% na tabela de publicidade.
3. Na área da Televisão
• De ano para ano, a SIC tem aumentado o apoio a várias instituições e projectos que abrangem áreas da saúde, cultura, ambiente e prestações cívicas.
Durante o ano de 2006, foram transmitidos graciosamente 1962 spots promocionais que corresponderam a mais de cem campanhas, num total de 12 horas e 40 minutos de emissão.
Entre as várias instituições beneficiadas, foi dada especial atenção às seguintes: Banco Alimentar contra a Fome, Associação Laço, Liga Portuguesa Contra a Sida, União Zoófila, Liga Portuguesa Contra o Cancro, Fundação Portuguesa de Cardiologia, AMI, Espaço T, Cedema, Fenacerci, A.P. Leucemia, Amnistia Internacional, Associação Portuguesa de Apoio à Vitima, Associação das Mulheres contra a Violência e Instituto de Apoio à Criança.
- Em 2006, verificou-se um maior enfoque das diversas Associações para as campanhas de Direitos Humanos: direitos das mulheres, das crianças, dos refugiados, etc. A sensibilização para os Direitos dos Animais também não foi esquecida e foi alvo de uma campanha bem concebida, cujo filme publicitário mereceu um prémio SINO.
- No campo da saúde, mais uma vez o problema da SIDA foi focado com campanhas "choque" e "humorísticas", sensibilizando os mais jovens para a dura realidade. Também o alerta para o problema do excesso de peso e da inactividade física das camadas "menos jovens" da nossa sociedade foi lançado com o filme publicitário "Focas" da Fundação Portuguesa de Cardiologia, que recebeu um prémio SINO.
- Na área dos espectáculos musicais, a SIC voltou a ser a Televisão oficial do Rock in Rio Lisboa, uma oportunidade que foi utilizada para a marca e o Universo SIC interagir com o público através de um espaço SIC. Ao longo dos cinco dias do evento, foram distribuídos mais de 115 mil brindes, através de entrega directa ou como prémio de participação num dos passatempos desenvolvidas.
Foi também dado apoio à divulgação de outros espectáculos, entre eles: o "Festival Internacional de Música da Póvoa de Varzim", o "Festival da Juventude" da Câmara Municipal de Esposende, o "Festival da Primavera" e o "Festival do Outono", ambos organizados pelo Jardim Botânico da Ajuda e o "Festival de Música em S.Roque", organizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
- No seguimento da sua política de atendimento e aproximação ao telespectador, a SIC continuou a organizar visitas de estudo às suas instalações, tendo recebido a visita de 43 instituições que incluem escolas primárias, secundárias e associações, num total de 1163 pessoas.
- Pelo terceiro ano consecutivo, a SIC voltou a proporcionar a todos os Portugueses a magia de verem a iluminação da árvore de Natal Millennium BCP/SIC, a maior da Europa.
- Na área da cultura é de destacar o maior envolvimento no:
- Apoio prestado ao Museu Nacional de Arte Antiga e concretamente à exposição "Grandes Mestres da Pintura de Fra Angélico a Bonnard", uma exposição com mais de 90 obras de artistas do sec XV ao sec XX.
- Consolidação da SIC como "Mecenas Ouro" do Centro Nacional de Cultura, apoio que já tinha sido concedido em 2005.
- Parceria na divulgação da exposição "Cow Parade", o maior evento de arte contemporânea do mundo.
- Campanhas de promoção às seguintes iniciativas: "Semana da Juventude" e "Jazz em Tomar" da Câmara Municipal de Tomar, concurso "Jovens Criadores 2005" do Clube Português de Artes e Ideias e diversas iniciativas da Associação Acert de Tondela, tais como exposições, feiras e concertos.
- Outras campanhas
Em 2006 a SIC renovou o seu apoio ao projecto "Super Atletas" da Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, para os próximos jogos paraolímpicos na China, à semelhança do que foi feito para o movimento paraolímpico em Atenas 2004.
4. SIC Esperança
No seu quarto ano de actividade, a SIC Esperança continua o objectivo de consolidar e desenvolver o trabalho de solidariedade promovido pelas diversas áreas do universo SIC. Através do desenvolvimento de projectos específicos, enquadrados num tema central anual, a SIC Esperança pretende contribuir de uma forma consistente e sustentada para a divulgação e solução de problemas sociais que afectam Portugal, estimular as empresas a participarem na construção de um país melhor e transmitir os valores associados à SIC.
O factor de diferenciação da SIC Esperança face a outras Associações e projectos de solidariedade assenta em três pilares distintos:
- Acompanhamento dos projectos, de modo a garantir aos patrocinadores uma boa aplicação dos fundos e daí resultar impacto positivo para a sua imagem, e aumentar a confiança dos portugueses na solidariedade, através da garantia de que o dinheiro é devidamente encaminhado e aplicado em projectos credíveis.
- Cruzamento entre a consciencialização social e o marketing social, de forma a criar valor às empresas privadas e à sociedade.
- Abordagem pela positiva das causas sociais, evitando a exploração da condição humana.
Em 2006, a implementação e apoio de projectos concretos de cariz social focaram-se em duas áreas específicas:
Terceira idade:
A SIC Esperança foi uma das três instituições beneficiadas pela campanha de solidariedade anual do Banif, tendo recebido uma verba de 119,948 euros, integralmente aplicada em projectos ligados à Terceira Idade, a saber:
- Criação do "Jardim Esperança" nas instalações da Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer. Esta obra que veio permitir a utilização do espaço exterior para o desenvolvimento de terapias destinadas a minorar o impacto da doença na vida diária, beneficia directamente as 55 pessoas que utilizam o Centro de Apoio Diurno.
- Aquisição de 10 camas articuladas e 10 poltronas para os utentes da Confraria S. Vicente de Paulo em Lisboa, beneficiando os utentes do lar e centro de dia.
- Aquisição de carrinha adaptada para o transporte de idosos, utentes do núcleo do Estoril da Cruz Vermelha.
Outros projectos foram também concluídos em 2006 ao abrigo desta temática:
- Financiamento de acções concretas ao abrigo do projecto "Oficina do Idoso", nomeadamente a compra de material para a recriação de actividades tradicionais e a promoção do encontro entre gerações junto de 50 utentes.
- Implementação da rede de Internet em 45 universidades de terceira idade aderentes ao projecto RUTIS, cuja mensalidade ficará durante um ano a cargo da Portugal Telecom.
Crianças
Em parceria com o projecto social do Rock in Rio Lisboa e com o apoio da BP, foram angariados 552.984 euros, que permitiram melhorar a qualidade de vida de cerca de 1000 crianças e adolescentes com limitações físicas e mentais, através das associações Acapo, Fenacercis e "Vela sem Limites" e do Centro Maximiliano Kolbe em Marvila:
- ACAPO Associação de Cegos e Ambliopes de Portugal. Foram equipadas 7 salas de estimulação sensorial em Braga, Faro, Leiria, Viana do Castelo, Castelo Branco, Coimbra e Porto.
- Fenacercis (Federação das Cercis). Foi apoiado o Projecto "Snoezelen", um programa de reabilitação pelos sentidos e criadas sete salas de tratamento em Pombal, Caldas da Rainha, Fafe, Corroios, Macedo de Cavaleiros, Lisboa e Grândola.
- Aquisição de um minibus adaptado para o projecto "Vela Sem Limites" desenvolvido pela Cercica e o Clube Naval de Cascais.
- Criação de um "Parque Esperança" no Centro Social Paroquial São Maximiliano Kolbe em Marvila.
5. Relacionamento com os StakeHolders
A presença da Impresa nos vários organismos de que é membro está consolidada, o que lhe permite participar, de forma activa, em todas as decisões. Junto dos órgãos reguladores, como dos órgãos de auto-regulação, goza de prestígio e é ouvida. Tal posicionamento afirmou-se, ao longo de 2006, especialmente pela contribuição positiva que prestou à discussão e elaboração de propostas alternativas aos projectos de diplomas que o Governo foi produzindo e que visam um controlo mais apertado dos meios de comunicação social:
Estatuto de Jornalista
Levou-se a discussão até ao máximo possível e conseguiram-se acordos na maioria das cláusulas, excepto no que respeita ao direito de autor do jornalista, cuja
redacção final, imposta pelo Ministro da Tutela, acabou por ficar em total contradição com o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos. Apesar de tudo, ainda se conseguiu que fosse criada uma Comissão Arbitral a funcionar sob a tutela da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, à qual compete à dirimir, nesta matéria, os conflitos entre o jornalista e o empresário.
A proposta de Lei, aprovada em Conselho de Ministros, aguarda discussão na Assembleia da República durante o ano de 2007.
Taxa de regulação e supervisão da ERC
Tomou-se posição firme, junto do Governo, contra a imposição desta taxa, pediu-se parecer sobre a sua inconstitucionalidade a um Jurisconsulto, solicitou-se ao Presidente da República, assim como aos Grupos Parlamentares, a fiscalização preventiva da constitucionalidade do decreto-lei, e conseguiu-se que as organizações congéneres europeias tomassem posição pública contra mais este imposto. Junto das Associações API e APR e das Televisões e Grupos de Comunicação foram desencadeadas reacções concertadas e tomadas de decisão de não pagar, reclamar e impugnar. O processo arrastou-se para 2007, não sendo ainda seguro como vai concluir-se.
Código do Consumidor
O Governo apresentou uma proposta que, misturando o Código do Consumidor com o Código de Publicidade, resulta, em alguns casos, mais restritiva que a Directiva europeia que regula a publicidade. Nela se conclui pela criação de mais uma Entidade Reguladora (ERCC), sustentada à custa de mais taxas, desta vez sobre a publicidade, mas que acabam por se repercutir nos meios.
No seio da Confederação dos Meios e com o apoio de todas as Associações, contestou-se a proposta ponto a ponto, reafirmando-se a inaceitabilidade da junção dos dois Códigos.
A extinção do Instituto do Consumidor suspendeu o andamento do processo.
Taxa do ICAM
Discutiu-se o agravamento da taxa do ICAM e o alargamento da incidência a patrocínios, product placement e televendas.
Proposta de lei sobre os limites à concentração da propriedade nas empresas de comunicação social
Em Outubro, o Governo lançou à discussão pública esta proposta de anteprojecto que estrangula a consolidação e o crescimento do sector da comunicação social,
multiplica a burocracia, dá poderes exagerados e discricionários à ERC na definição de mercados relevantes e em muitas outras matérias e gera confusão de competências entre os Reguladores.
Contestou-se junto do Governo, demonstrando a inutilidade desta lei, atendendo a que a liberdade de expressão e o pluralismo, em cuja salvaguarda se pretende sustentar, já estão defendidos com a aplicação das leis específicas da televisão, rádio e imprensa. Por outro lado, a dimensão do mercado português, face a outros países da União, muito menos justifica esta iniciativa.
O processo transitou para 2007, sem que esteja definido o calendário de aprovação pelo Governo e debate na Assembleia da República.
Lei da Televisão
Por fim, a pretexto de redefinir o quadro legal de acesso à actividade de Televisão e do respectivo exercício, para poder abrir concurso para a Televisão Digital Terrestre, o Governo pôs à discussão pública uma proposta de Lei, mais uma vez alargando os poderes da ERC no controlo da informação e programas, impondo grelhas, intervindo nos conteúdos muito para além do razoável, ratificando os Códigos de Conduta e os Estatutos editoriais, em desrespeito pelos princípios de liberdade de informar e ser informado que a Constituição consagra.
Reagiu-se vivamente a este documento e foram apresentadas propostas alternativas, tendo o Ministro aceitado introduzir algumas das alterações discutidas em reunião convocada para o efeito.
Também transita para 2007 a aprovação em Conselho de Ministros e debate na Assembleia da República.
Para além destas acções, outras se desenvolveram noutras frentes:
Na Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social
Participou-se em toda a actividade da Confederação, especialmente na elaboração e discussão de propostas alternativas às leis sobre a Comunicação Social postas a consulta pelo Ministro da Tutela; nas reuniões com o Ministro; nas audições com os Grupos Parlamentares e a Primeira Comissão e nas tomadas de posição públicas, sempre que se considerou oportuno.
Na API (Associação Portuguesa de Imprensa)
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Acompanhou-se a renegociação do Contrato Colectivo de Trabalho que, apesar de tudo, não ficou concluída, embora se preveja que tal se verifique no primeiro quadrimestre de 2007.
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Seguiu-se de perto o processo de negociação com o Governo sobre os cortes no pagamento do transporte de publicações para a Madeira e Açores.
- O mesmo em relação ao porte pago, retirado aos envios para o estrangeiro e reduzido para a circulação nacional.
- Participou-se em reuniões de esclarecimento à Imprensa Regional sobre a revisão do Estatuto do Jornalista e outras alterações em curso na legislação que respeita à comunicação social.
- Iniciaram-se contactos e promoveu-se o estudo do contrato a estabelecer com as empresas de Clipping.
Na APCT (Associação Portuguesa para o Controlo de Tiragem e Circulação
- Completou-se a revisão dos estatutos que foi aprovado em Assembleia Geral.
- Construiu-se um novo site com mais informação aberta ao público e informação específica mais desenvolvida para os associados, que também participaram, com as suas sugestões e exigências, na elaboração do programa.
- Procedeu-se à revisão da quota mensal e da jóia de admissão, tendo-se estudado também a actualização da quota suplementar a aplicar no próximo ano.
- Alargou-se o número de auditorias e aprofundou-se o rigor da análise.
- Fizeram-se as primeiras diligências para criar um grupo de trabalho que vai estudar formas de medição das assinaturas e circulação das edições on line.
Na CAEM
- Por razões estratégicas, abandonou-se a defesa da estrutura assente apenas em dois pilares (meios e anunciantes) e voltou-se à formação inicial: APAP,APAN, Meios (Confederação).
- Acabou-se com as decisões por unanimidade.
- Os custos passam a ser tripartidos (a APAP vai começar a pagar).
- Aprovou-se o novo modelo de governance.
- Iniciaram-se contactos para seleccionar um Director Executivo que aplique o organigrama e estatutos aprovados e imprima mais profissionalismo à Comissão.
No OBERCOM
- Realizaram-se eleições, tendo-se encontrado uma equipa mais dinâmica que tem vindo a produzir estudos de interesse para os meios e deu nova forma e conteúdo à Newsletter de informação mensal, agora mais completa.
No ICAP
- Aprovaram-se alterações aos estatutos.
- Aprovou-se o Plano Estratégico 2006-2008.
- Conseguiu-se, finalmente, uma sede própria, deixando as instalações da APAN.
- Aprofundaram-se as ligações com a EASA.
- Passou-se a participar mais nas reuniões europeias.
- Prorrogou-se até Março de 2007 o mandato dos actuais Corpos Sociais e vai-se negociar para as próximas eleições a rotatividade na presidência da Direcção, por forma a que os meios também possam ocupar-se dessa função.
Na Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas
- Intensificou-se o controlo de jornalistas em situação de Incompatibilidade.
- Iniciou-se o estudo para a criação e funcionamento da Comissão Arbitral sobre direitos de autor dos jornalistas e da formação do Gabinete Jurídico que se vai ocupar da nova atribuição de competências na área do Art.º 14º do novo Estatuto de Jornalista.
No EPC – European Publisher's Council
No âmbito deste organismo europeu, a que preside o Dr. Francisco Pinto Balsemão, foi desenvolvida uma intensa actividade de acompanhamento e intervenção no debate de temas de grande importância para a comunicação social no quadro da União Europeia, como sejam: revisão da Directiva Televisão sem Fronteiras, agora designada AVMS (Audiovisual Multimédia Services), Roma II, Bases de Dados e Directiva de Serviços, restrições à publicidade e IVA.
A discussão destes temas vai continuar em 2007, podendo, eventualmente, haver decisões finais quanto aos dois primeiros durante a Presidência Portuguesa (segundo semestre), transitando o IVA para 2008, dado que se conseguiu a extensão do actual regime de isenções até 2009.
Foram ainda objecto de discussão no âmbito desta Directiva, as questões relacionadas com o direito de resposta e a protecção de menores.
Matéria controversa, mas sem alterações significativas em 2006, foram os temas relacionados com a utilização da colocação de produto (product placement) e a duração e localização dos blocos publicitários, tendo ficado pelo menos clarificado o princípio de que nenhum representante da indústria reclama a utilização do produto no âmbito de programas informativos ou noticiosos.
Rede Expresso
No princípio do ano, promoveu-se uma reunião com os representantes dos meios que constituem a Rede, em ordem a criar-se um site onde se poderia caminhar para um jornal diário on line constituído por informação política, económica e social a partir do Expresso, enquanto os jornais regionais contribuíam com a informação do país real, podendo-se, nesta área, dar espaço ao "cidadão repórter" e ao debate mais alargado dos problemas locais.
A proposta teve boa aceitação, todavia não se conseguiu implementar, dada a mobilização com as alterações gráficas, de conteúdo e formato do Expresso.
Curso de Jornalismo
Foi lançado um Curso de Jornalismo e Produção de Conteúdos para Quadros não Jornalistas num conjunto de sete sessões e 24 lições que se prolongou para 2007. Revelou-se uma iniciativa de grande interesse, tendo-se registado uma participação muito activa de cerca de 32 pessoas.
Conferências Temáticas
Foi elaborado o Programa de Conteúdos e estabelecidos contactos com personalidades de relevo para o lançamento de um ciclo de Conferências Temáticas dirigidas a Directores e Editores, assim como a outros quadros interessados nos assuntos agendados
B. Nível Interno
Segurança das pessoas e dos edifícios
Prosseguiu a implementação dos vários Planos de Segurança por etapas que têm sido cumpridas em todos os edifícios do Grupo
Gestão de Risco
Em ordem a garantir medidas que assegurem a continuidade da produção, existem planos alternativos de impressão dos jornais e revistas do Grupo, caso se verifique uma avaria que provoque interrupção imprevista e prolongada nas gráficas onde são habitualmente impressos.
Como parte deste processo, iniciou-se também um estudo para garantir a continuidade de operações em caso de falha dos sistemas informáticos.
Estão ainda garantidos stocks de papel e tintas de forma a permitir, face a qualquer interrupção imprevista do fornecimento destes materiais, que são de origem estrangeira, a continuidade da impressão.
Relativamente às emissões da SIC estão previstas diversas medidas alternativas de emissão que garantem a continuidade da mesma, em caso de interrupção. Os responsáveis pelos Serviços de Informação, Continuidade, Informática e Técnica estão preparados e dispõem de meios para agir em situação de emergência.
Defesa do ambiente
Durante 2005, continuou a implementar-se a política de redução de consumíveis, nomeadamente papel. Verificaram-se resultados satisfatórios, graças ao desenvolvimento da informatização e à tomada de decisões, das quais se destacam:
Grande parte da informação empresarial corre em formato electrónico, quer na Intranet, quer noutros suportes.
- Disponibilidade de e-mail a todos os trabalhadores do Grupo.
- Acção promocional, ainda em curso, de utilização obrigatória do e-mail e não de papel para comunicações inter-departamentais ou outras e para requisição de serviços, desde o economato à informática.
- Consulta ao mercado para aquisição de software que permita a circulação, autorização e validação electrónica de documentos, o que permitirá eliminar grande parte do papel burocrático actualmente consumido.
- Utilização crescente reciclagem de papel, embalagens e «toners» de impressão.
- Implementação de boas práticas ambientais na SIC através da colocação de 70 recipientes de reciclagem e a distribuição de mensagens alusivas pelos vários espaços da SIC.
- Ao abrigo do projecto social do Rock in Rio, plantação de 37800 árvores na Tapada de Mafra para neutralizar as emissões de carbono do evento Rock in Rio Lisboa e actividades associadas, por um período de 30 anos. Esta iniciativa permitiu igualmente reflorestar grande parte da área ardida em 2003.
Ética Profissional
Para além do cumprimento das normas legislativas (Lei de Imprensa, Lei da Televisão, Direitos de Autor, Estatuto do Jornalista, Código Deontológico, etc.) os grandes meios do Grupo – SIC, Expresso e Visão – têm os seus Códigos de Conduta Jornalística próprios, que as restantes publicações adoptam e adaptam à sua especificidade.
EXTRACTO DA ACTA Nº27
No dia 12 de Abril de 2007, reuniu-se, pelas 11 horas e 30 minutos, no Hotel da Lapa (Auditório Alfama) na Rua Pau de Bandeira, nº 4, em Lisboa, a Assembleia Geral da IMPRESA – SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS, SA, com o capital realizado de 84.000.000 Euros, titular do número único de matrícula e de Pessoa Colectiva 502437464, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa.
Assumiu a direcção dos trabalhos, O Presidente da Mesa, Senhor Dr. José Pedro Aguiar-Branco, secretariado pela Secretária da Mesa, Senhora Dra. Maria Augusta Fernando.
Após ter verificado pela leitura da lista de presenças que se encontravam presentes e representados 18 (dezoito) accionistas, representando 62,5009% do capital social, e de ter constatado que a convocatória havia sido publicada no "site" de publicações "on-line" de acto societário do Portal da Justiça, do Ministério da Justiça no dia 9 de Março de 2007 e no Jornal "EXPRESSO" de 10 de Março de 2007, o Senhor Presidente considerou a Assembleia validamente constituída e apta a deliberar, tendo declarada aberta a sessão.
Estiveram presentes todos os membros do Conselho de Administração, bem como o Fiscal Único da sociedade.
O Senhor Presidente da Mesa declarou aberto o ponto 01 da Ordem do Dia, tendo, depois de obtido o acordo de todos os presentes, posto à discussão, quer na generalidade quer na especialidade, o Relatório Único de Gestão, Balanço e Contas individuais e consolidados e os Relatórios do Fiscal Único, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
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Como mais nenhum senhor accionista pretendeu usar da palavra, foi dada por finda a discussão.
Foram, então, postos à votação o Relatório Único de Gestão, Balanço e
qual é do seguinte teor:
Contas individuais e consolidados e os Relatórios do Fiscal Único, que foram aprovados por unanimidade. O Senhor Presidente deu por encerrado o ponto 01 da Ordem do Dia, entrando no Ponto 02 da mesma. Foi então posta à votação a proposta de aplicação de resultados, a
"Para o resultado líquido, negativo, de 2.214.677 euros, propõe-se a sua transferência para a rubrica de Resultados Transitados." Esta proposta foi aprovada por unanimidade.
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E como nada mais houvesse a tratar, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente acta que pelos Presidente e Secretário vai assinada.