Interim / Quarterly Report • Aug 31, 2009
Interim / Quarterly Report
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Sociedade Aberta
Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 3, Esc. 7 – 1200-273 Lisboa Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa/Pessoa Colectiva nº 500.136.971 Capital Social: 12.500.000 Euros
(Informação financeira não sujeita a auditoria ou revisão limitada, nos termos do nº 3 do artº 8º do Código dos Valores Mobiliários)
Nos termos legais e estatutários, vimos apresentar a informação Consolidada semestral respeitante ao 1º Semestre do ano 2009.
A Hotelaria ressentiu-se dos reflexos da crise intercional que afectou especialmente dois mercados para que estamos tradicionalmente vocacionados:
A Espanha e o Reino Unido, neste último caso agravada pela desvalorização de mais de 20% da libra face ao euro.
Acresce que o Hotel Atlantis Sintra Estoril teve de ser encerrado entre Novembro de 2008 e Março de 2009, por força da construção da auto-estrada situada em frente dessa unidade hoteleira. Celebrámos um acordo com as empresas construtoras, cobrindo o custo de expropriação de parte do estacionamento do Hotel, seus reflexos ao longo do tempo e ainda as verbas necessárias para atender aos custos com o encerramento temporário da unidade.
Infelizmente, o pressuposto negocial foi de que as obras estariam - na parte que confronta o Hotel – concluidas em Março de 2009. Tal não veio a ocorrer e a diminuição de receitas entre Abril e Agosto do corrente ano foi de cerca de 600 mil euros face ao período homólogo de 2008. Iremos pleitear ser ressarcidos dessa verba.
As perspectivas de turismo para o 2º Semestre não são animadoras já que a ocupação elevada sazonal está a fazer-se com abaixamentos substanciais dos preços de venda das camas hoteleiras.
Lisboa 31 de Agosto de 2009
A Administração Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 30 de Junho de 2009;
| D. Fernanda Pires da Silva | |
|---|---|
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 674.112 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.714 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 42.418 " |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 1.000 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 2.437 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 103 " |
| Dr. Abel Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 34.288 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 24 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 1.002 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 20 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 161 " |
| Indirectamente através da Soc. Santa Filomena, SGPS; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 249.373 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.917 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 4.796 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 1.610 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 2.594 " |
| Indirectamente através da Soc.KB BUSINESS CORP.; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 99000 Acções |
| Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 203.762 Acções |
| ( Adquiridas 4.231 acções durante o 1º Semestre) | |
Indirectamente através da Soc. EDINGER HOLDINGS LLC; - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. 88.634 Acções
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 30 de Junho de 2009:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96 | 34,11* |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 382.661 | 15,30 | 61,11* |
| - Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdings LLC) | 292.396 | 11,70 | 14,79 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64* |
| - Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Administrador)
Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)
Nota: Fernanda Pires da Silva, Presidente do Conselho de Administração encontra-se impossibilitada de assinar por motivos de saúde.
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)
Sandra Gomes Rato (Vogal)
Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)
(Valores expressos em euros)
| Notas | 30-06-2009 | 30-06-2008 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não Corrente Imobilizações corpóreas |
2.6 e 14 | 58.442.779 | 73.266.258 |
| Imobilizações incorpóreas | 2.7 e 15 | ||
| Investimentos financeiros | 2.8 e 16 | 1.042.517 | 1.041.873 |
| Impostos diferidos activos | |||
| Outros activos não correntes | |||
| Total dos activos não correntes | 59.485.296 | 74.308.131 | |
| Corrente | |||
| Existências | 2.10 e 19 | 7.825.868 | 9.249.002 |
| Contas a receber de clientes | 2.9 | 216.711 | 315.974 |
| Outras dívidas de terceiros | 20 | 22.745.038 | 21.144.749 |
| Outros activos correntes | 21 | 561.626 | 579.623 |
| Caixa e equivalentes | 2.11 e 22 | 51.607 | 4.514 |
| Total dos activos correntes | 31.400.850 | 31.293.862 | |
| Total do Activo | 90.886.146 | 105.601.993 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital | 23 | 12.500.000 | 12.500.000 |
| Reservas | 14.527.690 | 22.155.830 | |
| Resultado liquido do exercício | -2.544.827 | -2.131.478 | |
| Total do capital próprio | 24.482.863 | 32.524.352 | |
| Interesses minoritários | 710.885 | 2.243.237 | |
| Empréstimos bancários | |||
| Outros credores não correntes | |||
| Impostos diferidos passivos | 17 | 10.952.614 | 10.989.125 |
| Total dos passivos não correntes | 10.952.614 | 10.989.125 | |
| Empréstimos bancários | 27 | 47.618.948 | 47.501.337 |
| Fornecedores | 2.16 | 215.487 | 735.442 |
| Outras dividas a terceiros | 29 | 868.957 | 6.298.925 |
| Provisões | 2.14 e 30 | 144.254 | 144.254 |
| Outros passivos correntes | 31 | 5.892.138 | 5.165.321 |
| Total dos passivos correntes | 54.739.784 | 59.845.279 | |
| Total da passivo, interesses minoritários | |||
| e capital próprio | 90.886.146 | 105.601.993 | |
Lisboa, 28 de Agosto de 2009
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A Administração
(Valores expressos em euros)
| Notas | 30-06-2009 | 30-06-2008 | |
|---|---|---|---|
| Proveitos Operacionais | |||
| Vendas e Prestação de Serviços Outros Proveitos Operacionais |
2.3 e 6 7 |
654.117 1.056.744 |
1.265.759 186.423 |
| Variação da Produção | -141.508 | 16.815 | |
| Total dos Proveitos Operacionais | 1.569.353 | 1.468.997 | |
| Custos Operacionais | |||
| Mercadorias e Matérias Consumidas | 77.622 | 218.686 | |
| Fornecimentos e Serviços Externos | 8 | 1.130.750 | 588.122 |
| Custos com o Pessoal | 9 | 1.183.829 | 1.335.157 |
| Amortizações | 10 | 353.791 | 554.714 |
| Provisões | 0 | 0 | |
| Outros Custos Operacionais | 11 | 46.899 | 152.694 |
| Total dos Custos Operacionais | 2.792.891 | 2.849.373 | |
| Resultado Operacional | -1.223.538 | -1.380.376 | |
| Resultados Financeiros | 12 | -1.580.060 | -907.163 |
| Perdas relativas a Empresas Associadas | |||
| Lucros antes de Impostos | |||
| Imposto sobre o rendimento | 2.17 e 13 | -7.069 | 0 |
| Resultado depois de Imposto | -2.796.529 | -2.287.539 | |
| Interesses Minoritários | 26 | -251.702 | -156.060 |
| Resultado Consolidado do exercício | -2.544.827 | -2.131.479 | |
Lisboa, 28 de Agosto de 2009
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
A Administração
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
| ( Va lor es ex p |
) res so s e m eu ros |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ac ões ç |
Pré mio de |
Dif s d ere nça e |
Re ser vas |
Re ser vas |
Ou tra s |
Re ltad su os |
Re ltad su o |
|||
| Mo im do º Se tos 1 tre v en me s de 2 0 0 8 |
Ca ital p |
Pró ias pr |
Em iss ão de Ac ões ç |
Co lida ão nso ç |
Re liaç ão ava |
Leg ais |
Re ser vas |
Tra nsi tad os |
Liq uid o d o E x. |
To l ta |
| Sa l do de Ja iro de 1 2 0 0 8 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
16 .50 7.1 31 - |
55 .29 4.9 73 |
3.8 30 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
21 .23 8.2 94 - |
4.2 91 .59 0 - |
34 .65 1.6 93 |
| Ap l ica ão do Re l do de 2 0 0 7 ta ç su |
-3. 66 4.8 06 |
4.2 91 .59 0 |
62 6.7 84 |
|||||||
| Re l do L íq i do ta su u |
-2. 13 1.4 78 |
2.1 31 .47 8 - |
||||||||
| Ou tro s |
2.1 57 .35 3 |
2.7 80 .00 0 - |
0 | 62 2.6 47 - |
||||||
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 0 8 e m n |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
14 .34 9.7 78 - |
52 .51 4.9 73 |
3.8 30 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
24 .90 3.1 00 - |
2.1 31 .47 8 - |
32 .52 4.3 52 |
| Mo im do º Se 1 tos tre v en me s de 2 0 0 9 |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 9 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
14 .21 2.9 27 - |
41 .40 1.1 63 |
3.8 30 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
13 .78 9.2 80 - |
7.7 64 .99 3 - |
27 .02 7.6 98 |
| Ap l ica ão do Re l do de 2 0 0 7 ta ç su |
-7. 76 0.4 07 |
7.7 64 .99 3 |
4.5 86 |
|||||||
| Re l do L íq i do ta su u |
-2. 54 4.8 27 |
2.5 44 .82 7 - |
||||||||
| Ou tro s |
-54 4.6 03 |
27 .00 0 |
51 3.0 08 |
4.5 95 - |
||||||
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 0 8 e m n |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
14 .75 7.5 30 - |
41 .40 1.1 63 |
3.8 57 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
21 .03 6.6 79 - |
2.5 44 .82 7 - |
24 .48 2.8 63 |
Lisboa, 28 de Agosto de 2009
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321Sandra Vieira
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A AdministraçãoDr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo Grão-Pará é constituído por várias empresas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na determinação dos resultados do exercício e apresentação da situação financeira são as seguintes:
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do normativo contabilístico vigente em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade e Directrizes Contabilísticas da Comissão de Normalização Contabilística), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro efectivas para o exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2005.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 ( data de transição).
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 3.
Para as empresas englobadas pelo método da consolidação integral, os saldos e as transacções (com os correspondentes proveitos e custos) entre as empresas objecto de consolidação foram eliminados.
As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilistico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".
As diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores à data de transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores líquidos apresentadas de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal.
Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os proveitos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.
Os custos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.
Os custos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.
As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.
À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.
A exposição do Grupo a riscos financeiros inclui variações cambiais e variações de taxa de juro.
O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 18.085.641,91 USD.
Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis. O Grupo não tem recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.
O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.
O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.
As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data as Imobilizações Corpóreas, com excepção dos terrenos e edifícios, encontram-se registadas ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
Os Terrenos e Edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.
As Imobilizações em Curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 2/90, com excepção dos valores relativos ao Hotel Atlantis Sintra Estoril e os da Interhotel – Sociedade Internacional de Hotéis, S.A., para os quais se utilizaram as taxas mínimas previstas no citado Decreto Regulamentar.
As vidas úteis estimadas são como se seguem:
| ANOS |
|---|
| 10 - 50 |
| 4 - 24 |
| 3 - 6 |
| 3 - 8 |
| 3 - 10 |
| 4 - 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no Imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
As Imobilizações Incorpóreas compreendem essencialmente despesas com registo de marcas e alvarás, e encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzidas das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas.
As Imobilizações Incorpóreas não aceites pelos IFRS, designadamente as despesas com aumento de capital foram objecto de ajustamento registado em Resultados Transitados.
Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e Associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, com excepção das participações na Autodril, S.G.P.S, S.A. e Comportur – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor foi corrigido em 1987, por força de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas. As participações para as quais não se assegura uma influência significativa na actividade foram registadas ao valor mais baixo entre o custo de aquisição e o seu valor de realização.
Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os saldos de clientes e devedores são contabilizados pelo valor nominal, deduzido de qualquer perda de imparidade.
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos.
Os Produtos acabados da G.P.A., S.A. que são constituídos por fracções destinadas a venda foi adoptado o valor realizável liquido, por se considerar inferior ao respectivo valor de custo. Considerou-se, de acordo com o historio das ultimas alienações efectuadas, de efectuar um ajustamento de cerca de 1.450.000 Euros.
A rubrica caixa e equivalentes de caixa incluem numerário e depósitos à ordem.
Os activos do Grupo são analisados à data de cada balanço, por forma a avaliar indicações de eventuais perdas de imparidade.
São constituídas provisões no balanço sempre que o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado e sempre que é provável uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos para liquidar a obrigação.
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registados nas rubricas de Acréscimos e diferimentos.
Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal.
O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.
Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 13)
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 30 de Junho de 2009 e 30 de Junho de 2008, são as seguintes:
| Percentagem de Capital detido |
Condições de inclusão |
|||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | Empresa | |||
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa | Mãe | |||
| Directamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
99,71% | 99,71% | a) | |
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
25,03% | 25,03% | a) | |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
51,60% | 51,60% | a) | |
| Indumármore – Indústria de Mármores, Lda Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
90% | 90% | a) | |
| Indirectamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | ||||
| Grão-Pará Agroman – Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
100% | 100% | a) | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
96,29% | 96,29% | a) | |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
100% | 100% | a) | |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
24,92% | a) | ||
| Matur – Soc. De Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
31,44% | 31,45% | a) | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | ||||
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 3 Sala 7 – 1200-273 Lisboa |
2,74% | 2,74% | a) |
a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.
As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 30 de Junho de 2009 e 30 de Junho de 2008, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido |
Condições de exclusão |
|
|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | ||
| Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
30% | 30% | a) |
| Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
89% | 89% | b) |
| Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
34% | 34% | c) |
a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
Não ocorreram aquisições ou alienações de subsidiárias nos exercícios de 2009 e 2008.
As Vendas e Prestações de Serviços por segmentos dos exercícios, findos em 30 de Junho de 2009 e 30 de Junho de 2008 distribuem-se da seguinte forma:
| 30-06-2009 | 30-06-2008 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Actividades | Mercados | Mercados | ||||
| Interno | Externo | Total | Interno | Externo | Total | |
| Turística | 447.084,38 | 27.032,99 | 474.117,37 | 1.019.480,49 | 21.278,09 | 1.040.758,58 |
| Imobiliária | 180.000,00 | 180.000,00 | 225.000,00 | 225.000,00 | ||
| Outras | ||||||
| Total | 627.084,38 | 27.032,99 | 654.117,38 | 1.244.480,48 | 21.278,09 | 1.265.758,58 |
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Redução de provisões | ||
| Ganhos na alienação de imob. corpóreas | 19.870,40 | 26.000,00 |
| Proveitos suplementares | 160.148,94 | 153.339,72 |
| Outros | a)876.725,08 | 7.092,07 |
| 1.056.744,02 | 186.422,79 |
a) Inclui a verba de cerca de 872.000 Euros referente a indemnização atribuída pela Glex pelo encerramento temporário do H.A.S.E. devido a obras com execução de auto-estrada.
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Subcontractos | 74,29 | |
| Energia | 46.023,33 | 53.473,86 |
| Combustíveis | 9.726,18 | 16.480,60 |
| Água | 10.769,84 | 13.450,03 |
| Outros fluidos | 21.464,59 | 38.157,70 |
| Ferramentas e utensílios | 5.079,89 | 2.504,31 |
| Material de escritório | 7.898,52 | 10.997,11 |
| Artigos p/ Oferta | 323,80 | 75,00 |
| Rendas e Alugueres | 681.975,00 | 25.725,00 |
| Despesas de representação | 17.626,27 | 20.424,64 |
| Comunicação | 18.382,40 | 21.397,83 |
| Seguros | 21.757,55 | 21.342,46 |
| Transporte de pessoal | 3.748,20 | 3.446,75 |
| Deslocações e estadas | 8.226,21 | 5.332,59 |
| Comissões | 12.399,45 | 10.232,55 |
| Honorários | 52.742,88 | 103.846,86 |
| Contencioso e notariado | 30.886,93 | 13.381,56 |
| Conservação e reparação | 42.925,89 | 52.198,57 |
| Publicidade | 7.246,11 | 9.205,88 |
| Limpeza, higiene e saúde | 18.644,54 | 24.476,91 |
| Vigilância e segurança | 1.635,62 | 2.100,17 |
| Trabalhos especializados | 58.361,43 | 61.405,19 |
| Outros fornecimento e serviços | 52.830,89 | 78.465,99 |
| 1.130.749,81 | 588.121,56 |
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Ordenados e salários | 948.504,33 | 1.072.034,80 |
| Pensões | 1.684,68 | 29.641,86 |
| Segurança Social e Outros | 233.640,24 | 233.480,35 |
| 1.183.829,25 | 1.335.157,01 |
Número médio de empregados em 30 de Junho de 2009 é de 148.
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Edifícios e outras construções | 326.361,36 | 467.586,99 |
| Equipamento básico | 14.204,58 | 62.794,47 |
| Equipamento de transporte | 6.398,12 | 6.224,92 |
| Ferramentas e utensílios | 153,25 | 121,35 |
| Equipamento administrativo | 6.673,48 | 17.265,30 |
| Outras imobilizações corpóreas | 721,19 | |
| 353.790,79 | 554.714,22 |
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Impostos | 14.777,10 | 78.503,75 |
| Despesas confidenciais | 6.862,53 | 1.935,51 |
| Multas e penalidades | 2.715,16 | 30.392,00 |
| Correcções relativas a exerc. Anteriores | 9.799,23 | 34.438,38 |
| Outros | 12.744,89 | 7.424,38 |
| 46.898,91 | 152.694,02 |
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Exercícios | |||
|---|---|---|---|---|
| 30-06-2009 | 30-06-2008 | |||
| Juros suportados | 1.526.708,65 | 1.584.068,69 | ||
| Diferenças de câmbios desfavoráveis | a) 44.956,22 | 456,00 | ||
| Perdas c/ Alienação Aplic. Tesouraria | 160.926,28 | |||
| Outros custos e perdas financeiras | 14.657,53 | 21.118,83 | ||
| Resultados financeiros | -1.580.060,37 | -907.162,51 | ||
| 6.262,23 | 859.407,29 |
| Proveitos e Ganhos | Exercícios | |||
|---|---|---|---|---|
| 30-06-2009 | 30-06-2008 | |||
| Juros obtidos | 0,13 | 37,61 | ||
| Rendimentos de Part. Capital | 5.100,00 | 2.590,00 | ||
| Diferenças de câmbio favoráveis | 856.779,68 | |||
| Descontos de pronto pagamento obtidos | ||||
| Ganhos c/ Alienação Aplic. Tesouraria | 1.162,10 | |||
| Outros prov. e ganhos financeiros | ||||
| 6.262,23 | 859.407,29 |
a) Valor da diferença de câmbio resultante da actualização do empréstimo que a Empresa-mãe mantém com o Banco Espírito Santo no valor de USD 18.085.641,91.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas – IRC, à taxa de 25%, acrescida de Derrama à taxa de 1,5%, resultando numa taxa de imposto agregada de 26,5%.
Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilisticas e fiscais dos seus activos e passivos.
Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:
| 30-06-2008 | |
|---|---|
| 5.100,26 | 0 |
| -12.170,00 | 0 |
| -7.069,74 | 0 |
| 30-06-2009 |
Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:
| Bens | Ano | Taxa | Valor | Amortizações | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | Acumuladas | Líquido | |||
| Material de Health Center | 1996 | 6,25% | 17.789,63 | 15.010,00 | 2.779,63 |
| Total | 17.789,63 | 15.010,00 | 2.779,63 |
| Ed ifíc ios utra e o s |
Eq uip ent qm o |
Eq uip o d ent am e |
Fer ent ram as e |
Eq uip ent am o |
Ta ras e |
Ou Im ob. tras |
Imo bili ões zaç |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cu to s |
Te rre nos |
Co ões nst ruç |
bás ico |
Tra orte nsp |
Ute nsí lios |
Ad min istr ativ o |
Va silh am e |
Co óre rp as |
em cu rso |
Tot al |
| Sa l do de Ja iro de 1 2 0 0 9 em ne |
51 .67 9.8 23 67 , |
13. 65 1.8 96 76 , |
3.5 98 .48 4, 25 |
507 .69 4, 06 |
66 .80 3, 17 |
3.1 19. 398 79 , |
74 32 , |
53 1.8 24 81 , |
62 .97 4, 51 |
73 .21 8.9 74 34 , |
| Aq is iç õe u s |
3.2 83 42 , |
9.2 20 81 , |
27 .89 7, 22 |
40 .40 1, 45 |
||||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
63 .30 4, 94 |
63 .30 4, 94 |
||||||||
| Co fer ên ias õe tra rre cç s e ns c |
||||||||||
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 0 9 em n |
||||||||||
| 51 .67 9.8 23 67 , |
13. 655 .18 0, 18 |
3.6 07 .70 5, 06 |
444 .38 9, 12 |
66 .80 3, 17 |
3.1 19. 398 79 , |
74 32 , |
53 1.8 24 81 , |
90 .87 1, 73 |
73 .19 6.0 70 85 , |
|
| õe Am iza da t or ç s e p er s p or |
||||||||||
| Im i da de p ar |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 9 em ne |
6.8 58 .83 1, 47 |
3.4 77 .08 7, 28 |
478 .64 9, 40 |
65 .55 3, 99 |
3.0 95 .86 4, 45 |
74 32 , |
47 1.4 65 89 , |
14. 447 .52 6, 80 |
||
| Am iza õe do íc io t or ç s ex erc |
326 .36 1, 36 |
14. 204 58 , |
6.3 98 12 , |
153 25 , |
6.6 73 48 , |
353 .79 0, 79 |
||||
| Pe da im i da de r s p or p ar |
||||||||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
48 .02 5, 34 |
48 .02 5, 34 |
||||||||
| Co õe fer ên ias tra rre cç s e ns c |
||||||||||
| Sa l do de Ju ho de 3 0 2 0 0 9 em n |
||||||||||
| 7.1 85 .19 2, 83 |
3.4 91 .29 1, 86 |
437 .02 2, 18 |
65 .70 7, 24 |
3.1 02 .53 7, 93 |
74 32 , |
47 1.4 65 89 , |
14. 753 .29 2, 25 |
|||
| Va lor L iq í do u |
||||||||||
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 0 9 em n |
51 .67 9.8 23 67 , |
6.4 69 .98 7, 35 |
116 .41 3, 20 |
7.3 66 94 , |
1.0 95 93 , |
16. 860 86 , |
0, 00 |
60 .35 8, 92 |
90 .87 1, 73 |
58 .44 2.7 78 60 , |
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 0 8 em n |
51 .67 9.8 23 67 , |
19. 885 .41 7, 45 |
48 1.0 32 89 , |
63 .38 0, 19 |
1.4 34 33 , |
14. 04 1, 89 |
0, 00 |
63 .21 0, 74 |
1.0 77 .91 5, 90 |
73 .26 6.2 57 06 , |
Ver Nota 27.
O imobilizado corpóreo em curso refere-se aos seguintes investimentos:
| A obras de remodelação do sistema de incêndio das unidades hoteleiras 90.871,73 |
|---|
| ------------------------------------------------------------------------------------ |
Diplomas legais em que se baseou a reavaliação de Imobilizações Corpóreas
Decreto-Lei nº 430/78 de 27 de Dezembro Decreto-Lei nº 219/82 de 02 de Junho Decreto-Lei nº 399-G/84 de 28 de Dezembro Decreto-Lei nº 118-B/86 de 27 de Maio Decreto-Lei nº 111/88 de 02 de Abril Decreto-Lei nº 49/91 de 25 de Janeiro Decreto-Lei nº 264/92 de 24 de Novembro Decreto-Lei nº 31/98 de 02 de Fevereiro
O detalhe global dos custos históricos de aquisição de Imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, em 30 de Junho de 2009, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Rubricas | Custo Histórico (a) |
Reavaliações (a)(b)(c) |
Valores Contabilísticos Reavaliados (a) |
|---|---|---|---|
| Imobilizações Corpóreas | |||
| Terrenos e recursos naturais | 7.304.067,69 | 44.375.755,98 | 51.679.823,67 |
| Edifícios e outras construções | 3.004.343,38 | 3.465.643,97 | 6.469.987,35 |
| Equipamento básico | 116.431,20 | 116.431,20 | |
| Equipamento de transporte | 7.366,94 | 7.366,94 | |
| Ferramentas e utensílios | 1.095,93 | 1.095,93 | |
| Equipamento administrativo | 16.860,86 | 16.860,86 | |
| Outras imobilizações corpóreas | 60.358,92 | 60.358,92 | |
| 10.510.506,92 | 47.841.399,95 | 58.351.906,87 |
(a) Líquidos de amortizações
(b) Englobam as sucessivas reavaliações
(c) Inclui o efeito das reavaliações extraordinárias.
Não se registaram movimentos no exercício relativos a Imobilizações Incorpóreas.
| Custo | Prop.Industrial e Outros Direitos |
|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 6.385,61 |
| Aumentos | |
| Saldo em 30 de Junho de 2009 | 6.385,61 |
| Amortizações e perdas por imparidade | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 6.385,61 |
| Amortizações do exercício | |
| Saldo em 30 de Junho de 2009 | 6.385,61 |
| Valor Líquido: | |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 0 |
| Saldo em 30 de Junho de 2009 | 0 |
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Partes de Capital em empresas Associadas | 37.507,38 | 37.507,38 |
| Títulos e Outras Aplicações Financeiras | 687.936,36 | 687.293,21 |
| Adiantamentos por conta de Investimentos financeiros | 317.073,86 | 317.073,86 |
| 1.042.517,60 | 1.041.874,45 |
Os Títulos e Outras aplicações Financeiras apresentam a seguinte decomposição:
| 30-06-2009 | 30-06-2008 | |
|---|---|---|
| Investimentos em Imóveis | 682.129,92 | 681.486,77 |
| Partes de Capital noutras empresas: Valor Bruto Provisão para perdas |
5.806,44 | 5.806,44 |
| Valor líquido | 5.806,44 | 5.806,45 |
| 687.936,36 | 687.293,21 |
Os Impostos Diferidos são passivos e respeitam exclusivamente à reavaliações de Imobilizações Corpóreas. Os movimentos ocorridos de Dezembro de 2006 a Dezembro de 2007 estão relacionados com a reversão dos Impostos Diferidos relativos às amortizações correspondentes à reavaliação dos activos em causa. Nos exercícios de 2006 , 2007 e 2008 foram também revertidos os montantes correspondentes a totalidade das reavaliações do H.A.Vilamoura, Aparthotel Alagoas e H.A.S.Estoril pelo facto destes activos terem sido alienados.
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Matérias-primas e consumíveis | 10.976,91 | 12.733,84 |
| Produção em curso | a)6.783.265,91 | 8.056.486,81 |
| Produtos acabados | 2.241.867,14 | 2.352.782,69 |
| Mercadorias | 945.684,27 | 955.923,95 |
| 9.954.794,23 | 11.377.927,29 | |
| Provisão para perdas | 2.128.926,18 | 2.128.926,18 |
| 7.825.868,05 | 9.249.001,11 |
a) Inclui os projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril-Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina. No exercício procedeu-se à anulação de 1.289.071 Euros referente a obras de ampliação e manutenção do Aparthotel Alagoas, efectuadas em 1990, e que nunca foram debitadas à associada Somotel, SA, pelo facto do referido imóvel ter sido alienado.
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Outros accionistas | 108.854,75 | 108.854,81 |
| Adiantamentos a fornecedores | 5.000,00 | 5.657,76 |
| Estado e Outros Entes Públicos – 20.1 | 381.256,10 | 382.691,23 |
| Outros devedores – 20.2 | 22.249.927,59 | 20.647.544,97 |
| 22.745.038,44 | 21.144.748,77 |
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Colectivas – IRC | 60.490,82 | 60.343,14 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a recuperar | 320.765,28 | 322.348,09 |
Deste montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao Crédito Fiscal que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dividas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data o credito mantémse, tendo sido considerado por Acordo do Tribunal Constitucional como um Crédito Cível.
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Custos Diferidos | 561.625,91 | 564.257,62 |
| Acréscimo de Proveitos | 15.365,50 | |
| 561.625,91 | 579.623,12 | |
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | ||
| Depósitos à ordem | 44.700,80 | |
| Caixa | 6.906,65 | 4.514,32 |
| Caixa e equivalentes de Caixa | 51.607,45 | 4.514,32 |
Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o capital social é composto por 2.500.000 acções e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador.
| Principais accionistas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| D. Fernanda Pires da Silva | 671.582 | 671.582 |
| Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 382.661 | 382.661 |
| Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdins LLC) | 292.396 | 280.107 |
| Autodril – S.G.P:S.,AS | 440.180 | 440.180 |
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, SA | 83.234 | 83.234 |
| EDEC – Edificações Económicas, SA | 150.924 | 150.924 |
| Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 54.159 |
| INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 219.229 |
| %Interesses Minoritários |
Resultados Atribuídos |
|||
|---|---|---|---|---|
| 30-06-2008 | 30-06-2008 | 30-06-2009 | 30-06-2008 | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, | ||||
| S.A | 3,99% | 3,99% | 3.548,72 | 7.457,64 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos | ||||
| da Madeira, S.A | 66,06% | 66,05% | 228.748,72 | 113.345,47 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações | ||||
| Sociais, S.A | 0,29% | 0,29% | 596,08 | 1.168,98 |
| Comportur – Companhia Portuguesa de | ||||
| Urbanização e Turismo, S.A | 23,55% | 48,40% | 18.787,76 | 34.012,17 |
| Indumármore – Indústria de Mármores, | ||||
| Lda. | 10% | 10% | 20,30 | 67,47 |
| 251.701,58 | 156.051,73 |
Os empréstimos bancários são exigíveis como segue:
| Prazo | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Curto Prazo | 11.1633.868,04 | 12.216.173,89 |
| Médio e Longo Prazo | 36.452.080,33 | 35.285.163,11 |
| 47.618.948,37 | 47.501.337,00 | |
A dívida a médio e longo prazo é exigível como se segue:
| 2010 | 542.844,08 |
|---|---|
| 2011 | 542.844,08 |
| 2012 | 5.529.628,98 |
| 2013 | 5.529.628,98 |
| 2014 e seguintes | 24.307.134,21 |
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 18.085.641,91 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 12.804.900,81 Euros.
Financiamento de 16.238.413,30 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. e da Estalagem da Cegonha.
Hipoteca a favor do Banco Comercial Português
Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos
Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Estado e Outros Entes Públicos | 485.647,58 | 815.870,61 |
| Adiantamento de Clientes | 11.437,46 | 25.088,94 |
| Outros accionistas | 24.899,22 | 24.899,22 |
| Outros Credores | 346.972,65 | 5.433.067,13 |
| 868.956,91 | 6.298.925,90 |
| 30-06-2009 | 30-06-2008 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Singulares – IRS | 77.153,35 | 33.805,24 |
| Contribuições para a Segurança Social | 407.183,04 | 780.754,18 |
| Imposto Municipal s/ Imóveis – IMI | ||
| Outros | 1.311,19 | 1.311,19 |
| 485.647,48 | 815.870,61 |
Estão em mora responsabilidades perante a Segurança Social no montante de cerca de 335.000 Euros das empresas do Grupo (Matur e Somotel) e 205.000 Euros referentes a PEC não contabilizados dos exercícios de 2003 e 2004, na empresa-mãe e nas empresas do Grupo Interhotel, Matur e Autodril-SGPS.
| Provisões p/ outros Riscos e encargos |
Provisões p/ proc. Judiciais/curso |
Total | ||
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 | |
| Provisões constituídas no exercício | ||||
| Provisões utilizadas no exercício | ||||
| Provisões anuladas no exercício | ||||
| Saldo em 30 de Junho de 2009 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 | |
| 31. | Outros Passivos Correntes | |||
| Rubricas | 30-06-2009 | 30-06-2007 | ||
| Acréscimos de custos | 5.892.139,45 | 5.165.321,67 | ||
| Proveitos Diferidos | ||||
| 5.892.139,45 | 5.165.321,67 | |||
| 31.1 – Acréscimos de Custos | ||||
| 30-06-2009 | 30-06-2008 | |||
| Remunerações a liquidar | 838.796,69 | 754.030,72 | ||
| Especialização de juros bancários | 4.620.263,27 | 4.110.557,94 | ||
| Especialização de juros da S.Social | 198.328,50 | 261.071,16 | ||
| Especialização de juros de Impostos | 42.234,29 | 39.510,40 | ||
| Outros | 192.491,27 | 151,44 | ||
| 5.892.139,46 | 5.165.321,67 | |||
Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.
A Empresa-mãe é ainda ré numa acção declarativa com processo ordinário, relativa à responsabilidade civil contratual decorrente de um contrato de prestação de serviços, em que foi condenada ao pagamento de 221.530 Euros acrescidos de juros desde de Outubro de 1993.A Empresa apresentou como caução a hipoteca de uma fracção de um prédio pertencente a uma empresa do grupo (Cine Teatro da Grão-Pará Agroman, S.A.), para a qual foram pedidas duas avaliações independentes. Já em Fevereiro de 2006 a empresa foi notificada de que a caução oferecida era inidónea, tendo sido apresentado nova caução, que se encontra em análise.
À data de 30 de Junho de 2009 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:
Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário
Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião.
A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.
O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.
Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.
Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.
Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.
O desfecho da acção ainda não é previsível.
No exercício de 2004 foi instaurado um processo contra a Grão-Pará Agroman, S.A. pela Direcção Geral de Finanças por alegada dívida de Contribuição Autárquica dos anos de 1992 a 1999 no valor de 647.645 Euros. Este processo encontra-se em fase de recurso, tendo já a Grão-Pará Agroman, S.A., sido absolvida parcialmente. Paralelamente está a decorrer um outro processo do foro administrativo, em que a Empresa reclama o não pagamento de qualquer valor porque o edifício "Espaço Chiado" se encontra isento de Contribuição Autárquica pelo Decreto-Lei nº 8/83 de 24 de Janeiro, uma vez que o classifica como de interesse público.
A resolução deste último processo irá resolver automaticamente a cobrança coersiva que está a ser feita por parte da Direcção Geral de Finanças.
A Grão-Para Agroman é ainda ré numa acção declarativa com processo ordinário, relativa à responsabilidade civil contratual decorrente de um contrato de prestação de serviços com as SECURITAS, SA, em que foi condenada ao pagamento de 412.395 Euros (valores que constam do auto de penhora)., encontrando-se o processo em fase de venda dos bens penhorados.
À data de 30 de Junho de 2009 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas contra a Matur, S.A.:
Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado por Maria Emília Sampaio de Almada Lobo Guimarães, para pagamento do valor actualizado da fracção B-G, Flats 3, apartamento 36, 1º andar, Machico, no valor de 62.349,74 €, acrescido de juros de mora e custas no total de 80.349,74€. O processo encontra-se em fase de executiva, tendo já ocorrido a reclamação de créditos, o Tribunal determinou diligências para a venda de bens penhorados, que são a lavandaria e a rouparia dos Flats
Processo nº 100160-A/98, que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, acção executiva por custas instaurada pelo Ministério Público, no montante de 80.000,00€. Encontra-se designado o dia 10.03.08 para tentativa de conciliação.
Processo nº 62/99 Tg., que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, instaurado pela Inspecção-Geral do Trabalho, para pagamento de créditos laborais, a liquidar em execução de sentença, e quantias devidas à Segurança Social, no montante de 14.329,99€. Comprovado o pagamento parcial de salários aos trabalhadores, os autos prosseguem pelo remanescente e pelas dívidas à Segurança Social. Aguarda citação para acção executiva.
Processo nº 658/99, que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa – 2º Juízo – 2ª Secção, acção intentada por Nuno Lídio Pinto Rodrigues Grande, no valor de 4.177,46 €, referentes ao rendimento anual
proveniente do contrato de arrendamento celebrado da mesma data do contrato promessa de compra e venda do apartamento nº 48º, 4º andar, lote nº 48 do Complexo Turístico Água de Pena.Houve condenação no pagamento de 3.678,63€ acrescido de juros. Está em curso negociação com o Autor para resolução definitiva do processo, estimando-se para o efeito o pagamento da quantia de 10.000,00€, importância que abrangerá a rescisão por mútuo acordo da promessa de compra venda.
Processo nº 119/00, que corre termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dos Santos e outros, por salários não pagos e rescisão do contrato, no valor de 106.563,08 €. A empresa foi condenada por sentença de 10 de Julho 2001, tendo sido interposto recurso. Aguarda decisão do recurso.
Processo nº 566/03.0TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, com o valor de 54.068,79€, intentado por Álvaro Gonçalves Barbosa e outros, por incumprimento de contrato promessa de compra e venda de um apartamento. Aguarda julgamento.
A Matur tem ainda conhecimento que a C G D intentou acção judicial para se ressarcir dos seus créditos no valor de 9.975.957,94 Euros, que seguirá os tramites legais.
Em 30 de Junho de 2009 e 2008 existiam as seguintes garantias prestadas:
| A favor de | 30-06-2009 | 30-06-2008 |
|---|---|---|
| Administração Fiscal | 185.229,08 | 185.229,08 |
| Fornecedores | 249.528,43 | 282.453,00 |
| Tribunais de Trabalho | 7.938,81 | 39.627,22 |
| Outros | 81.606,81 | 81.606,81 |
| 524.303,13 | 588.916,11 |
Ver Nota 3 e 4.
Não existem transacções com Administradores
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração foram as seguintes:
| Empresas | Conselho |
|---|---|
| Administração | |
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 96.000,00 |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 45.708,00 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. | 26.516,76 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 57.528,00 |
| Comportur – Comp. Portuguesa de Urb. e Turismo, S.A. | 23.142,00 |
| G.P.A. – Grão-Pará Agroman, S.A. | 21.000,00 |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 57.018,00 |
| Total | 326.912,76 |
Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 28 de Agosto de 2009
A Administração O Técnico Oficial de Contas Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro N.º 33.321 – Sandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Valores expressos em Euros)
| 30-06-2009 | 30-06-2008 | |
|---|---|---|
| Actividades Operecionais: | ||
| Recebimentos de clientes | 383.849,49 | 1.059.127,74 |
| Pagamentos a fornecedores | -323.575,81 | -680.250,74 |
| Pagamentos ao pessoal | -289.150,38 | -377.384,94 |
| Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações | -228.876,70 | 1.492,06 |
| Imposto sobre o rendimento pago | ||
| Recebimentos de empréstimos concedidos | ||
| Pagamentos de empréstmos obtidos | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional | -1.159.749,27 | -1.515.639,70 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais | -1.388.625,97 | -1.514.147,64 |
| Actividades de investimento: | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | ||
| Imobilizações corpóreas | 0,00 | -379,00 |
| Recebimentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 228.648,82 | 200.558,48 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento | 228.648,82 | 200.179,48 |
| Actividades de financiamento: | ||
| Recebimentos relativos a empréstmos obtidos | 0,00 | 0,00 |
| Reembolso de emprestimos | -44.750,00 | -66.758,60 |
| Pagamentos relativos a contractos de locação financeira | -41.297,22 | -41.664,00 |
| Pagamento de juros e custos similares | -34.898,27 | -22.276,58 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento | -120.945,49 | -130.699,18 |
| Variação líquida de caixa e seus equivalentes | -1.280.922,64 | -1.444.667,34 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | -4.615.104,59 | -3.170.437,25 |
| Efeitos das diferenças de cambio | -44.956,22 | 329.840,27 |
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício | -5.896.027,23 | -4.615.104,59 |
Lisboa, 28 de Agosto de 2009
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
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