Annual Report • Apr 30, 2010
Annual Report
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Sociedade Aberta
Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5, Esc. 19 – 1200-273 Lisboa Capital Social: 12.500.000 Euros Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa Pessoa Colectiva nº 500.136.971
2009
Nos termos e para os efeitos do disposto no art.º 508-A do Código das Sociedades Comerciais vem o Conselho de Administração submeter à vossa apreciação o Relatório de Gestão e as Contas Consolidadas do exercício e demais documentos de prestação de contas respeitantes ao exercício de 2009.
1. A crise deflagrada em finais de 2007, que teve como origem a bolha especulativa no sector imobiliário norte americano, estendeu-se primeiramente ao sector financeiro daquele pais e, posteriormente, ao resto do mundo.
A acção conjunta de praticamente todos os governos à escala mundial permitiu, ainda que com algumas falências de Instituições de grande vulto, estancar a hemorragia no sector financeiro. Contudo, as maciças injecções de recursos para evitar o colapso do sistema bancário mundial, apenas transferiram do sector privado para as Administrações Públicas o ónus de suportar a continuidade de um sistema cujas operações muito pouco reguladas foram a causa da situação a que se chegou.
A emissão da dívida pública não acompanhada da expectada recuperação da economia, limitou-se a adiar o problema. De facto, a continuação de elevados déficites públicos e o enorme endividamento privado, conduziram-nos à actual situação em que, em vez de instituições serem vitimas dessas operações, se assiste à subida do patamar dos problemas para os Estados soberanos.
O inevitável aumento do custo com a renovação dos créditos públicos, eclipsou a forçada baixa das taxas de juro de referência imposta pelos reguladores à escala mundial. Assistimos a um ressurgir do aumento dos juros de referência, já não para empréstimos interbancários, mas sim para os contraídos pelos Estados.
Na União Europeia, nomeadamente nos países membros do Euro, a disparidade de deficites públicos e da dívida pública entre os diferentes membros, determinou a imposição de severas medidas de contenção reflectidas nos planos de estabilidade e crescimento. Em Portugal, o ano de 2009 assistiu a um aumento avassalador da dívida pública, do déficite, do desemprego e a um crescimento negativo da economia.
As eleições legislativas de Setembro de 2009, fragilizaram o Governo, que foi reconduzido mas perdeu a maioria parlamentar, ficando sujeito a negociações casuísticas com os demais grupos representados na Assembleia da República.
A gravidade da situação não se compadece com visões meramente unipartidárias. Espera-se que a situação imponha um consenso urgente quanto às medidas imediatas a tomar, para evitar o contínuo resvalar da situação da economia nacional.
2. O nosso Grupo sofreu, como todos os sectores da economia, os efeitos da recessão internacional.
No sector hoteleiro houve uma diminuição da ocupação e uma necessidade de compressão dos preços de venda impostos. No Hotel Sintra Estoril, encerrado entre Novembro de 2008 e Março de 2009, devido às obras da nova auto-estrada que confronta com aquela unidade hoteleira, fomos expropriados de uma área de terreno, abrangendo cerca de 100 vagas de estacionamento.
Acresce que, no encerramento efectuado da unidade hoteleira, estava prevista a conclusão das obras da auto-estrada em Março de 2009, o que só veio a ocorrer em Setembro do mesmo ano, gerando uma quebra de receitas da ordem dos 600.000 euros, cuja recuperação iremos pleitear pelas vias legais.
Por outro lado, como já referenciado em anteriores relatórios, aquele Hotel foi planeado e construído como parte integrante e inseparável do denominado Complexo Turístico do Autódromo Fernanda Pires da Silva. Quando, em 1997, celebrámos o Acordo Global com o Estado Português, entregando-lhe a componente desportiva do Autódromo, foi assumido oficialmente que o objectivo do Estado ao pretender ficar com o Autódromo era permitir a continuação das provas de Fórmula 1, que se realizaram naquele recinto, enquanto foi de nossa propriedade, durante treze anos seguidos. Para o efeito, o Estado dispendeu em obras 27.000.000 de euros e a Fórmula 1 nunca mais voltou. Recorde-se que parte substancial da receita do Hotel Atlantis Sintra Estoril era oriunda das ocupações da pista, para treinos de Fórmula 1, nomeadamente na época baixa.
Como é do conhecimento dos Senhores Accionistas, o nosso Grupo ficou proprietário de 100% dos terrenos circundantes ao Autódromo, com cerca de 25 hectares para os quais se encontrava aprovado , desde 1992, um projecto que permitiria a viabilidade do próprio Autódromo, dada a complementariedade do mesmo com a ocupação das pistas naquele recinto desportivo.
Após ter sido reconhecido, em 2004, o caracter estruturante do projecto, quer pela Câmara Municipal de Cascais, quer pelo Governo, foi o mesmo, uma vez mais, adiado, pelo entendimento da Parpública (proprietária de 100% das pistas e bancadas do Autódromo Fernanda Pires da Silva) de que os direitos construtivos, aprovados em 1992, se referiam à totalidade dos terrenos - então de nossa propriedade – invocando o seu direito à quota parte dos mesmos, nos terrenos de sua propriedade. Tal entendimento, violador de todo um processo negocial com o Estado Português, consubstanciado em sólidos argumentos contratuais, determinou que intentássemos uma acção para ver reconhecidos os nossos direitos. Assim em 2 de Novembro de 2009, o Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa veio-nos dar total razão no nosso pleito, encontrando-se a matéria agora em recurso interposto pelo Estado para o Tribunal Central Administrativo. Cremos, contudo, que a solidez da sentença prolatada, nos virá a dar razão definitiva. O que é lamentável é precisar de 17 anos para ver reconhecidos direitos que nos parecem totalmente indiscutíveis. E, sobretudo, quando o projecto para os terrenos circundantes é condição essencial para a viabilidade do próprio Autódromo, pertencente ao Estado.
3. Os terrenos de propriedade da Matur, continuam a aguardar que o Governo Regional cumpra um Decreto, por si próprio emitido, de Agosto de 2001, que determinava a constituição de uma servidão aeronáutica que abrange, nos termos do anexo 14 da ICAO, os terrenos de nossa propriedade. Desde Agosto de 2004 que o Governo Regional se encontra em mora face a uma obrigação legal assumida.
A acção intentada pela Matur, para fazer cumprir uma determinação legal continua, ao fim de 4 anos, sem qualquer evolução.
4. Em idêntica situação se encontra o projecto da Comportur, situado em Vila do Bispo, da autoria de Óscar Niemeyer. Única Cidade Turística projectada pelo maior Arquitecto vivo do mundo, é de esperar que as autoridades tenham noção de que a sua edificação representa, para além de um regular exercício da actividade económica, um ex-libris para o Pais.
Prosseguimos a politica de redução de custos e eliminação de activos, que, ainda que valiosos, têm menor rentabilidade a curto e médio prazo. Deste modo, à data da elaboração do presente relatório encontram-se liquidadas todas as obrigações com os funcionários do Grupo, com os seus fornecedores, com a Banca, com o Fisco e a Segurança Social até, inclusivé, o mês de Março de 2010.
Em 2010, o vosso Grupo completa 50 anos de actividade ininterrupta. Infelizmente a realidade actual não é estimulante para quem tem obra feita, em todo o pais, mas iremos continuar a luta para continuarmos a dar a Portugal um turismo de qualidade, como foi nosso apanágio no último meio século.
O resultado líquido consolidado negativo do exercício foi de 8.618.217 Euros
| Interesses minoritários: | 404.226 Euros | |
|---|---|---|
| Resultado Consolidado do Exercício: | 8.213.991 Euros |
Lisboa, 8 de Abril de 2010
A Administração
Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro
Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Administrador)
Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)
Nota: Fernanda Pires da Silva, Presidente do Conselho de Administração encontra-se impossibilitada de assinar por motivos de saúde.
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 31 de Dezembro de 2009;
| D. Fernanda Pires da Silva | |
|---|---|
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 674.112 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.714 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 42.418 " |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 1.000 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 2.437 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 103 " |
| Dr. Abel Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 383.972 Acções |
| (Tendo adquirido no 2º semestre 349.684 acções) | |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 24 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 1.002 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 20 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 161 " |
| Indirectamente através da Soc. Santa Filomena, SGPS; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 249.373 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.917 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 4.796 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 1.610 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 2.594 " |
| Indirectamente através da Soc.KB BUSINESS CORP.; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 99000 Acções |
| Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 2.002 Acções |
| ( Adquiridas 6.426 acções e alienado 203.955 acções e ainda | |
| as 88.634 acções que detinha indirectamente como | |
| representante da sociedade EDINGER HOLDINGS LLC.) |
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 31 de Dezembro de 2009:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96 | 34,11* |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 732.345 | 29,29 | 78,80* |
| - Dr. Pedro Pinheiro | 2.002 | 0,08 | 0,10 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64* |
| - Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva e da EDEC na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.
Divulgação de transacções de acções por Administradores da Sociedade no 2º semestre de 2009
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data |
|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | |
| Compra/OPA | Bolsa | 57.095 | 3,65 € | 04-08-2009 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 78.955 | 3,65 € | 30-11-2009 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 125.000 | 3,65 € | 02-12-2009 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 88.634 | 3,65 € | 02-12-2009 |
O número de acções detidas directamente por Dr. Abel Pinheiro após estas transacções é de 383.972 acções.
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data |
|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | |
| Compra | Bolsa | 176 | 3,65 € | 01-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 116 | 3,65 € | 07-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 36 | 3,65 € | 23-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 464 | 3,65 € | 24-09-2009 |
| Compra | Bolsa | 500 | 3,35 € | 13-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 252 | 3,65 € | 14-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 16 | 3,65 € | 23-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 5 | 3,65 € | 26-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 84 | 3,65 € | 27-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 33 | 3,65 € | 28-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 19 | 3,65 € | 29-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 25 | 3,65 € | 30-10-2009 |
| Compra | Bolsa | 350 | 3,65 € | 13-11-2009 |
| Compra | Bolsa | 98 | 3,65 € | 16-11-2009 |
| Venda | Operação fora de Bolsa | 78.955 | 3,65 € | 30-11-2009 |
| Venda | Operação fora de Bolsa | 125.000 | 3,65 € | 02-12-2009 |
| Compra | Bolsa | 8 | 3,65 € | 28-12-2009 |
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data |
|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | |
| Venda | Operação fora de Bolsa | 88.634 | 3,65 € | 02-12-2009 |
O número de acções detidas directamente por Dr. Pedro Pinheiro após estas transacções é de 2.010 acções.
(Valores expressos em euros)
| Notas | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não Corrente | |||
| Imobilizações corpóreas | 2.6 e 14 | 52.248.042 | 58.771.448 |
| Imobilizações incorpóreas | 2.7 e 15 | ||
| Investimentos financeiros | 2.8 e 16 | 1.985.119 | 1.042.516 |
| Impostos diferidos activos | |||
| Outros activos não correntes | |||
| Total dos activos não correntes | 54.233.161 | 59.813.964 | |
| Corrente | |||
| Existências | 2.10 e 19 | 6.474.434 | 7.961.830 |
| Contas a receber de clientes | 2.9 | 220.109 | 172.994 |
| Outras dívidas de terceiros | 20 | 23.019.546 | 22.976.700 |
| Outros activos correntes | 21 | 11.557 | 569.685 |
| Caixa e equivalentes | 2.11 e 22 | 693.506 | 1.560.998 |
| Total dos activos correntes | 30.419.153 | 33.242.208 | |
| Total do Activo | 84.652.314 | 93.056.172 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital | 23 | 12.500.000 | 12.500.000 |
| Reservas | 14.825.541 | 22.292.690 | |
| Resultado liquido do exercício | -8.213.991 | -7.764.993 | |
| Total do capital próprio | 19.111.550 | 27.027.697 | |
| Interesses minoritários | 263.846 | 962.579 | |
| Empréstimos bancários | 27 | 30.912.164 | 36.452.802 |
| Outros credores não correntes | |||
| Impostos diferidos passivos | 17 | 12.146.997 | 10.964.785 |
| Total dos passivos não correntes | 43.059.160 | 47.417.587 | |
| Empréstimos bancários | 27 | 15.917.098 | 11.166.318 |
| Fornecedores | 2.16 | 420.738 | 189.406 |
| Outras dividas a terceiros | 29 | 1.315.975 | 897.859 |
| Provisões | 2.14 e 30 | 144.254 | 144.254 |
| Outros passivos correntes | 31 | 4.419.693 | 5.250.474 |
| Total dos passivos correntes | 22.217.758 | 17.648.310 | |
| Total da passivo, interesses minoritários | |||
| e capital próprio | 84.652.314 | 93.056.172 |
Lisboa, 8 de Abril de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A Administração
| ( Va lor es ex p res |
) so s e m eu ros |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ca ital p |
Ac ões ç Pró ias pr |
Pré mio de Em iss ão de Ac ões ç |
Dif s d ere nça e Co lida ão nso ç |
Re ser vas Re liaç ão ava |
Re ser vas Leg ais |
Ou tra s Re ser vas |
Re ltad su os Tra nsi tad os |
Re ltad su o Liq uid o d o E x. |
To l ta |
|
| Mo im do íc io tos v en ex erc de 2 0 0 8 |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 8 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
16 .50 7.1 31 - |
55 .29 4.9 73 |
3.8 30 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
21 .23 8.2 94 - |
4.2 91 .59 0 - |
34 .65 1.6 93 |
| Ap l ica ão do Re l do de ta 2 0 0 7 ç su |
-5. 67 6.6 14 |
4.2 91 .59 0 |
1.3 85 .02 4 - |
|||||||
| Re l do L íq i do ta su u |
-7. 76 4.9 93 |
7.7 64 .99 3 - |
||||||||
| Ou tro s |
2.2 94 .20 4 |
13 .89 3.8 10 - |
13 .12 5.6 29 |
1.5 26 .02 3 |
||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 8 e m ze m o |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
14 .21 2.9 27 - |
41 .40 1.1 63 |
3.8 30 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
13 .78 9.2 79 - |
7.7 64 .99 3 - |
27 .02 7.6 99 |
| Mo im do íc io tos v en ex erc de 2 0 0 9 |
||||||||||
| Sa l do de Ja iro de 1 2 0 0 9 e m ne |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
14 .21 2.9 27 - |
41 .40 1.1 63 |
3.8 30 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
13 .78 9.2 79 - |
7.7 64 .99 3 - |
27 .02 7.6 99 |
| Ap l ica do Re l do de ão 2 0 0 8 ta ç su |
-7. 76 0.4 07 |
7.7 64 .99 3 |
4.5 86 |
|||||||
| Re l do L íq i do ta su u |
-8. 21 3.9 91 |
8.2 13 .99 1 - |
||||||||
| Ou tro s |
-54 4.6 03 |
9.6 03 .45 9 - |
27 .00 0 |
10 .41 4.3 17 |
29 3.2 55 |
|||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 9 e m ze m o |
12 .50 0.0 00 |
3.3 67 .23 6 - |
4.8 88 .21 9 |
14 .75 7.5 30 - |
31 .79 7.7 04 |
3.8 57 .69 7 |
3.5 42 .05 5 |
11 .13 5.3 69 - |
8.2 13 .99 1 - |
19 .11 1.5 50 |
Lisboa, 8 de Abril de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
A Administração
(Valores expressos em euros)
| Notas | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|---|
| Proveitos Operacionais | |||
| Vendas e Prestação de Serviços Outros Proveitos Operacionais Variação da Produção |
2.3 e 6 7 |
2.295.369 1.517.150 -2.382.370 |
2.621.321 1.499.296 -1.256.406 |
| Total dos Proveitos Operacionais | 1.430.149 | 2.864.211 | |
| Custos Operacionais Mercadorias e Matérias Consumidas Fornecimentos e Serviços Externos Custos com o Pessoal Amortizações Provisões Outros Custos Operacionais Total dos Custos Operacionais |
8 9 10 11 |
209.087 2.578.819 2.657.294 409.955 532.110 1.141.664 |
388.069 1.961.259 3.193.060 740.675 30.238 866.486 |
| Resultado Operacional Resultados Financeiros |
12 | 7.528.929 -6.098.780 -2.509.157 |
7.179.787 -4.315.576 -3.952.742 |
| Perdas relativas a Empresas Associadas Lucros antes de Impostos Imposto sobre o rendimento |
2.17 e 13 | 10.280 | 38.397 |
| Resultado depois de Imposto | -8.618.217 | -8.306.715 | |
| Interesses Minoritários | 26 | -404.226 | -541.722 |
| Resultado Consolidado do exercício | -8.213.991 | -7.764.993 |
Lisboa, 8 de Abril de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo Grão-Pará é constituído por várias empresas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na determinação dos resultados do exercício e apresentação da situação financeira são as seguintes:
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do normativo contabilístico vigente em Portugal (Plano Oficial de Contabilidade e Directrizes Contabilísticas da Comissão de Normalização Contabilística), ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro efectivas para o exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2005.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 ( data de transição).
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 3.
Para as empresas englobadas pelo método da consolidação integral, os saldos e as transacções (com os correspondentes proveitos e custos) entre as empresas objecto de consolidação foram eliminados.
As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilistico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".
As diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores à data de transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores líquidos apresentadas de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal.
Os proveitos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os proveitos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.
Os custos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.
Os custos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.
As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.
À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.
A exposição do Grupo a riscos financeiros inclui variações cambiais e variações de taxa de juro.
O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 17.862.362,38 USD.
Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis. O Grupo não tem recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.
O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.
O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.
As Imobilizações corpóreas adquiridas até 31 de Dezembro de 2003 encontram-se registadas ao custo de aquisição ou custo de aquisição reavaliado com base em índices de preços nos termos da legislação em vigor, deduzidas das correspondentes depreciações acumuladas.
A partir dessa data as Imobilizações Corpóreas, com excepção dos terrenos e edifícios, encontram-se registadas ao custo de aquisição ou de produção, deduzidos de depreciações acumuladas e de eventuais perdas de imparidade acumuladas. Considera-se como custo de aquisição o preço de compra adicionado das despesas imputáveis à compra.
Decorrente da excepção prevista na IFRS 1, as reavaliações efectuadas antes da data de transição foram mantidas, designando-se esse valor como custo considerado para efeitos de IFRS.
Os Terrenos e Edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.
As Imobilizações em Curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
As amortizações são calculadas segundo o método das quotas constantes, aplicando-se as taxas da Portaria 737/81, no que diz respeito aos bens já existentes em 31 de Dezembro de 1988. Para os bens adquiridos após aquela data aplicam-se as taxas máximas previstas no Decreto Regulamentar 2/90, com excepção dos valores relativos ao Hotel Atlantis Sintra Estoril e os da Interhotel – Sociedade Internacional de Hotéis, S.A., para os quais se utilizaram as taxas mínimas previstas no citado Decreto Regulamentar.
As vidas úteis estimadas são como se seguem:
| ANOS |
|---|
| 10 - 50 |
| 4 - 24 |
| 3 - 6 |
| 3 - 8 |
| 3 - 10 |
| 4 - 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no Imobilizado corpóreo, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
As Imobilizações Incorpóreas compreendem essencialmente despesas com registo de marcas e alvarás, e encontram-se registadas ao custo de aquisição deduzidas das amortizações e eventuais perdas de imparidade acumuladas.
As Imobilizações Incorpóreas não aceites pelos IFRS, designadamente as despesas com aumento de capital foram objecto de ajustamento registado em Resultados Transitados.
Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e Associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, com excepção das participações na Autodril, S.G.P.S, S.A. e Comportur – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor foi corrigido em 1987, por força de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas. As participações para as quais não se assegura uma influência significativa na actividade foram registadas ao valor mais baixo entre o custo de aquisição e o seu valor de realização.
Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao custo de aquisição.
Os saldos de clientes e devedores são contabilizados pelo valor nominal, deduzido de qualquer perda de imparidade.
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos.
Os Produtos acabados da G.P.A., S.A. constituídos por fracções destinadas a venda estão registadas ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por perito independente.
A rubrica caixa e equivalentes de caixa incluem numerário e depósitos à ordem.
Os activos do Grupo são analisados à data de cada balanço, por forma a avaliar indicações de eventuais perdas de imparidade.
São constituídas provisões no balanço sempre que o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado e sempre que é provável uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos para liquidar a obrigação.
Os custos e proveitos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes proveitos e custos são registados nas rubricas de Acréscimos e diferimentos.
Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal.
O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.
Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 13)
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, são as seguintes:
| Percentagem de Capital detido |
Condições de inclusão |
|||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | Empresa | |||
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa | Mãe | |||
| Directamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
99,71% | 99,71% | a) | |
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
25,03% | 25,03% | a) | |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
51,60% | 51,60% | a) | |
| Indumármore – Indústria de Mármores, Lda Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
90% | 90% | a) | |
| Indirectamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | ||||
| Grão-Pará Agroman – Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
100% | 100% | a) | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
96,29% | 96,29% | a) | |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
100% | 100% | a) | |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
24,92% | 24,92% | a) | |
| Matur – Soc. De Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
31,44% | 31,43% | a) | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | ||||
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
2,74% | 2,74% | a) |
a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.
As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido |
Condições de exclusão |
||
|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2008 | |||
| Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
30% | 30% | a) | |
| Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
89% | 89% | b) | |
| Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
34% | 34% | c) |
a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
Não ocorreram aquisições ou alienações de subsidiárias nos exercícios de 2009 e 2008.
As Vendas e Prestações de Serviços por segmentos dos exercícios, findos em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008 distribuem-se da seguinte forma:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Actividades | Mercados | Mercados | Mercados | Mercados | |||
| Interno | Externo | Total | Interno | Externo | Total | ||
| Turística | 1.401.986,02 | 113.382,88 | 1.515.368,90 | 2.249.291,26 | 113.317,16 | 2.382.608,42 | |
| Imobiliária | 780.000,00 | 780.000,00 | 238.713,00 | 238.713,00 | |||
| Outras | |||||||
| Total | 2.181.986,02 | 113.382,88 | 2.295.368,90 | 2.488.004,26 | 113.317,16 | 2.621.321,42 |
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Ganhos na alienação de imob. corpóreas | 23.677,40 | 618.862,17 |
| Proveitos suplementares | 309.191,70 | 315.535,51 |
| Outros | a) 1.184.280,85 | 564.897,97 |
| 1.517.149,95 | 1.499.296,65 |
a) Inclui a verba de cerca de 872.000 Euros referente a indemnização atribuída pela Glex pelo encerramento temporário do H.A.S.E. devido a obras com execução de auto-estrada.
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Subcontratos | 74,29 | 482,86 |
| Energia | 101.064,66 | 113.552,43 |
| Combustíveis | 19.949,61 | 33.463,02 |
| Água | 33.301,65 | 39.537,74 |
| Outros fluidos | 50.632,85 | 79.632,37 |
| Ferramentas e utensílios | 11.078,38 | 8.697,93 |
| Material de escritório | 18.051,04 | 24.183,20 |
| Rendas e Alugueres | 1.344.880,00 | 548.636,18 |
| Despesas de representação | 35.485,44 | 40.325,77 |
| Comunicação | 42.195,55 | 45.527,30 |
| Seguros | 28.847,34 | 30.593,64 |
| Transporte de pessoal | 7.194,76 | 6.639,01 |
| Deslocações e estadas | 14.631,56 | 12.360,63 |
| Comissões | 36.279,33 | 37.273,01 |
| Honorários | 133.840,01 | 159.676,63 |
| Contencioso e notariado | 61.021,60 | 28.284,21 |
| Conservação e reparação | 95.878,70 | 98.474,46 |
| Publicidade | 23.377,47 | 14.005,28 |
| Limpeza, higiene e saúde | 45.321,77 | 53.506,65 |
| Vigilância e segurança | 6.023,09 | 5.064,66 |
| Trabalhos especializados | 257.908,28 | 456.023,36 |
| Outros fornecimento e serviços | 111.781,50 | 125.318,68 |
| 2.578.818,88 | 1.961.259,02 |
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Ordenados e salários | 2.126.593,38 | 2.493.274,77 |
| Pensões | 3.369,36 | 31.252,74 |
| Segurança Social e Outros | 527.330,99 | 668.532,48 |
| 2.657.293,73 | 3.193.059,99 |
Número médio de empregados em 31 de Dezembro de 2009 é de 122.
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Edifícios e outras construções | 342.830,57 | 653.266,82 |
| Equipamento básico | 28.470,97 | 28.409,16 |
| Equipamento de transporte | 26.642,39 | 41.946,19 |
| Ferramentas e utensílios | 358,01 | 306,50 |
| Equipamento administrativo | 11.652,82 | 15.232,74 |
| Outras imobilizações corpóreas | 1.513,24 | |
| 409.954,76 | 740.674,65 |
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Impostos | 80.554,88 | 120.095,10 |
| Despesas confidenciais | 16.460,73 | 9.561,19 |
| Perdas em alienação Imob. Corpóreo | a) 630.853,78 | 642.431,05 |
| Correcções relativas a exerc. Anteriores | 134.230,08 | 61.098,77 |
| Outros | 279.564,40 | 33.300,06 |
| 1.141.663,87 | 866.486,17 |
a) Verba relativa a menos-valia da venda da Estalagem da Cegonha, propriedade da Empresa-mãe.
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
| Custos e Perdas | Exercícios | |||
|---|---|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |||
| Juros suportados | 2.736.530,82 | 3.264.756,70 | ||
| Diferenças de câmbios desfavoráveis | 377,88 | 488.076,20 | ||
| Perdas na alienação A.Tesouraria | 160.926,28 | |||
| Outros custos e perdas financeiras | 31.358,55 | 41.613,01 | ||
| Resultados financeiros | -2.509.157,25 | -3.952.741,52 |
|---|---|---|
| 259.110,00 | 2.630,67 |
| Proveitos e Ganhos | Exercícios | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | ||||
| Juros obtidos | 0,16 | 40,67 | |||
| Rendimentos de particip. Capital | 5.100,00 | 2.590,00 | |||
| Diferenças de câmbio favoráveis | a) 252.846,24 | ||||
| Descontos de pronto pagamento obtidos | 1,50 | ||||
| Ganhos em alienação Apl.Tesouraria | 1.162,10 | ||||
| Outros prov. e ganhos financeiros | |||||
| 259.110,00 | 2.630,67 |
a) Valor da diferença de câmbio resultante da actualização do empréstimo que a Empresa-mãe mantém com o Banco Espírito Santo no valor de 17.862.362,38 USD.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Colectivas – IRC à taxa nominal de 25% do remanescente de 12.500 Euros que são tributados a taxa de 12,5%, incrementado pela derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC.
Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos.
Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Corrente | 44.744,10 | 62.736,80 |
| Diferido | -24.340,00 | -24.340,00 |
| 10.279,55 | 38.396,80 |
Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:
| Bens | Ano | Taxa | Valor | Amortizações | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | Acumuladas | Líquido | |||
| Material de Health Center | 1996 | 6,25% | 17.789,63 | 15.565,92 | 2.223,71 |
| Total | 17.789,63 | 15.565,92 | 2.223,71 |
| Ed ifíc ios utra e o s |
Eq uip ent qm o |
Eq uip o d ent am e |
Fer ent ram as e |
Eq uip ent am o |
Ta ras e |
Ou Im ob. tras |
Imo bili ões zaç |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cu to s |
Te rre nos |
Co ões nst ruç |
bás ico |
Tra orte nsp |
Ute nsí lios |
Ad min istr ativ o |
Va silh am e |
Co óre rp as |
em cu rso |
Tot al |
| Sa l do de Ja iro de 1 2 0 0 9 em ne |
51 .67 9.8 23 67 , |
13. 65 1.8 96 76 , |
3.5 98 .48 4, 25 |
507 .69 4, 06 |
66 .80 3, 17 |
3.1 19. 398 79 , |
74 32 , |
53 1.8 24 81 , |
62 .97 4, 51 |
73 .21 8.9 74 34 , |
| Aq is iç õe u s |
7.0 18, 66 |
10. 005 31 , |
3.0 00 00 , |
998 33 , |
31 .30 8, 14 |
|||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
7.9 31 .02 6, 38 |
84 .25 4, 45 |
76 .31 3, 00 |
|||||||
| Co fer ên ias õe tra rre cç s e ns c |
||||||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 9 em ze m o |
||||||||||
| 51 .67 9.8 23 67 , |
5.7 27 .88 9, 04 |
3.6 08 .48 9, 56 |
426 .43 9, 61 |
66 .80 3, 17 |
3.1 20 .39 7, 12 |
74 32 , |
53 1.8 24 81 , |
17. 969 65 , |
65 .17 9.7 10, 95 |
|
| õe Am iza da t or ç s e p er s p or |
||||||||||
| Im i da de p ar |
||||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 9 em ne |
6.8 58 .83 1, 47 |
3.4 77 .08 7, 28 |
478 .64 9, 40 |
65 .55 3, 99 |
3.0 95 .86 4, 45 |
74 32 , |
47 1.4 65 89 , |
14. 447 .52 6, 80 |
||
| Am iza õe do íc io t or ç s ex erc |
342 .83 0, 57 |
28 .47 0, 97 |
26 .64 2, 39 |
358 01 , |
11. 652 82 , |
|||||
| Pe da im i da de r s p or p ar |
||||||||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
1.8 56 .83 8, 33 |
78 .85 2, 18 |
||||||||
| Co õe fer ên ias tra rre cç s e ns c |
9.8 77 33 , |
|||||||||
| Sa l do de De br de 3 1 2 0 0 9 em ze m o |
||||||||||
| 5.3 44 .82 3, 71 |
3.5 05 .55 8, 25 |
426 .43 9, 61 |
65 .91 2, 00 |
3.1 07 .51 7, 27 |
74 32 , |
48 1.3 43 22 , |
12. 93 1.6 68 38 , |
|||
| Va lor L iq í do u |
||||||||||
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 9 em ze m o |
51 .67 9.8 23 67 , |
383 .06 5, 33 |
102 .93 1, 31 |
0, 00 |
89 1, 17 |
12. 879 85 , |
0, 00 |
50 .48 1, 59 |
17. 969 65 , |
52 .24 8.0 42 57 , |
| Sa l do 3 1 de De br de 2 0 0 8 em ze m o |
51 .67 9.8 23 67 |
6.7 93 .06 5, 29 |
121 .39 6, 97 |
29 .04 4, 66 |
1.2 49 18 |
23 .53 4, 34 |
0, 00 |
60 .35 8, 92 |
62 .97 4, 51 |
58 .77 1.4 47 54 |
| , | , | , |
Ver Nota 27.
O imobilizado corpóreo em curso refere-se aos seguintes investimentos:
A obras de remodelação do sistema de incêndio das unidades hoteleiras 17.969,65
Diplomas legais em que se baseou a reavaliação de Imobilizações Corpóreas
| Decreto-Lei nº 430/78 | de 27 de Dezembro |
|---|---|
| Decreto-Lei nº 219/82 | de 02 de Junho |
| Decreto-Lei nº 399-G/84 de 28 de Dezembro | |
| Decreto-Lei nº 118-B/86 de 27 de Maio | |
| Decreto-Lei nº 111/88 | de 02 de Abril |
| Decreto-Lei nº 49/91 | de 25 de Janeiro |
| Decreto-Lei nº 264/92 | de 24 de Novembro |
| Decreto-Lei nº 31/98 | de 02 de Fevereiro |
O detalhe global dos custos históricos de aquisição de Imobilizações corpóreas e correspondente reavaliação, em 31 de Dezembro de 2009, líquidos de Amortizações acumuladas, é o seguinte:
| Rubricas | Custo Histórico (a) |
Reavaliações (a)(b)(c) |
Valores Contabilísticos Reavaliados (a) |
|---|---|---|---|
| Imobilizações Corpóreas | |||
| Terrenos e recursos naturais | 7.304.067,69 | 44.375.755,98 | 51.679.823,67 |
| Edifícios e outras construções | 21,61 | 383.043,72 | 383.065,33 |
| Equipamento básico | 102.931,31 | 102.931,31 | |
| Equipamento de transporte | |||
| Ferramentas e utensílios | 891,17 | 891,17 | |
| Equipamento administrativo | 12.879,85 | 12.879,85 | |
| Outras imobilizações corpóreas | 50.481,59 | 50.481,59 | |
| 7.471.273,22 | 44.758.799,70 | 52.230.072,92 |
(a) Líquidos de amortizações
(b) Englobam as sucessivas reavaliações
(c) Inclui o efeito das reavaliações extraordinárias.
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Partes de Capital em empresas Associadas | 37.507,38 | 37.507,38 |
| Títulos e Outras Aplicações Financeiras | 1.630.538,90 | 687.936,36 |
| Adiantamentos por conta de Investimentos financeiros | 317.073,86 | 317.073,86 |
| 1.985.120,14 | 1.042.517,54 |
Os Títulos e Outras aplicações Financeiras apresentam a seguinte decomposição:
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Investimentos em Imóveis | 1.624.732,46 | 682.129,92 |
| Partes de Capital noutras empresas: | ||
| Valor Bruto | 5.806,44 | 5.806,44 |
| Provisão para perdas | ||
| Valor líquido | 5.806,44 | 5.806,44 |
| 1.630.538,90 | 687.936,36 |
Os Impostos Diferidos registados são passivos e respeitam exclusivamente à reavaliações de Imobilizações Corpóreas. Os movimentos ocorridos estão relacionados com a reversão dos Impostos Diferidos relativos às amortizações correspondentes à reavaliação dos activos em causa. Nos exercícios de 2006 , 2007 e 2008 foram também revertidos os montantes correspondentes a totalidade das reavaliações do H.A.Vilamoura, Aparthotel Alagoas e H.A.S.Estoril pelo facto destes activos terem sido alienados.
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Matérias-primas e consumíveis | 9.793,29 | 8.816,27 |
| Produção em curso | a) 6.216.506,90 | a) 6.783.265,91 |
| Produtos acabados | 540.764,88 | 2.352.782,69 |
| Mercadorias | 878.498,61 | 945.891,69 |
| 7.645.563,68 | 10.090.756,56 | |
| Provisão para perdas | 1.171.129,49 | 2.128.926,18 |
| 6.474.434,19 | 7.961.830,38 |
a) Inclui os projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril-Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina.
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Outros accionistas | 108.854,77 | 108.854,75 |
| Adiantamentos a fornecedores | 5.000,00 | |
| Estado e Outros Entes Públicos – 20.1 | 296.061,01 | 357.309,60 |
| Outros devedores – 20.2 | 22.614.630,12 | 22.505.536,09 |
| 23.019.545,90 | 22.976.700,44 | |
| 20.1 – Estado e Outros Entes Públicos | ||
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Colectivas – IRC | 80.818,81 | 53.979,56 |
| Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a recuperar | 215.242,20 | 303.330,04 |
Deste montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao valor que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dívidas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data corre nos tribunais um processo intentado contra o Estado para recuperação deste valor.
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Custos Diferidos | 9.772,12 | 569.685,44 |
| Acréscimo de Proveitos | 1.784,78 | |
| 11.556,90 | 569.685,44 |
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Títulos negociáveis | 228.467,42 | |
| Depósitos à ordem | 587.653,72 | 1.326.575,62 |
| Depósitos a prazo | 100.000,00 | |
| Caixa | 5.852,23 | 5.954,47 |
| Caixa e equivalentes de Caixa | 693.505,95 | 1.560.997,51 |
Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o capital social é composto por 2.500.000 acções e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador.
| 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|
| 674.112 | |
| 382.661 | |
| 2.010 | 288.165 |
| 440.180 | 440.180 |
| 83.234 | 83.234 |
| 150.924 | 150.924 |
| 54.159 | 54.159 |
| 219.229 | 219.229 |
| 674.112 732.345 |
| %Interesses | Resultados | |||
|---|---|---|---|---|
| Minoritários | Atribuídos | |||
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, | ||||
| S.A | 3,99% | 3,99% | 10.097,44 | 20.452,35 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos | ||||
| da Madeira, S.A | 66,06% | 66,06% | 351.492,44 | 463.831,13 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações | ||||
| Sociais, S.A | 0,29% | 0,29% | 1.674,92 | 4.800,19 |
| Comportur – Companhia Portuguesa de | ||||
| Urbanização e Turismo, S.A | 23,55% | 23,55% | 41.022,48 | 52.337,19 |
| Indumármore – Indústria de Mármores, | ||||
| Lda. | 10% | 10% | -61,53 | 300,73 |
| 404.225,75 | 541.721,59 |
Os empréstimos bancários são exigíveis como segue:
| Prazo | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Curto Prazo | 15.917.098,18 | 11.166.317,69 |
| Médio e Longo Prazo | 30.912.164,47 | 36.452.802,34 |
| 46.829.262,65 | 47.619.120,03 |
A dívida a médio e longo prazo é exigível como se segue:
| 2011 | 5.485.890,24 |
|---|---|
| 2012 | 6.385.288,61 |
| 2013 | 6.385.288,61 |
| 2014 | 6.385.288,61 |
| 2015 e seguintes | 6.270.408,40 |
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 17.862.362,38 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 12.399.251,96 Euros.
Financiamento de 16.036.520,79 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A..
Hipoteca a favor do Banco Comercial Português
Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos
Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Estado e Outros Entes Públicos | 356.097,76 | 489.686,42 |
| Adiantamento de Clientes | 17.341,01 | 10.201,08 |
| Outros accionistas | 24.899,22 | 24.899,22 |
| Outros Credores | 917.637,02 | 373.072,17 |
| 1.315.975,01 | 897.858,89 |
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Singulares – IRS | 53.759,42 | 76.242,51 |
| Contribuições para a Segurança Social | 302.338,34 | 412.132,72 |
| Outros | 1.311,19 | |
| 356.097,76 | 489.686,42 |
Estão em mora responsabilidades perante a Segurança Social no montante de cerca de 237.000 Euros das empresas do Grupo (Matur e Somotel) e 205.000 Euros referentes a PEC não contabilizados dos exercícios de 2003 e 2004, na empresa-mãe e nas empresas do Grupo Interhotel, Matur e Autodril-SGPS.
| Provisões p/ outros Riscos e encargos |
Provisões p/ proc. Judiciais/curso |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2009 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| Provisões constituídas no exercício | |||
| Provisões utilizadas no exercício | |||
| Provisões anuladas no exercício | |||
| Saldo em 31 de Dezembro de 2009 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| Rubricas | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Acréscimos de custos | 4.418.896,38 | 4.378.331,52 |
| Proveitos Diferidos | 796,26 | 872.142,86 |
| 4.419.692,64 | 5.250.474,38 |
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Remunerações a liquidar | 858.429,76 | 816.659,95 |
| Especialização de juros bancários | 3.126.795,59 | 3.113.729,21 |
| Especialização de juros da S.Social | 147.219,35 | 197.261,22 |
| Especialização de juros de Impostos | 42.234,29 | 42.545,34 |
| Outros | 244.217,40 | 208.135,80 |
| 4.418.896,38 | 4.378.331,52 |
Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.
À data de 31 de Dezembro de 2009 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:
Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário
Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião.
A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.
O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.
Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.
Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.
Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.
O desfecho da acção ainda não é previsível.
À data de 31 de Dezembro encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas contra a Matur, S.A.:
Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado por Maria Emília Sampaio de Almada Lobo Guimarães, para pagamento do valor actualizado da fracção B-G, Flats 3, apartamento 36, 1º andar, Machico, no valor de 62.349,74 €, acrescido de juros de mora e custas no total de 80.349,74€. O processo encontra-se em fase de executiva, tendo já ocorrido a reclamação de créditos, o Tribunal determinou diligências para a venda de bens penhorados, que são a lavandaria e a rouparia dos Flats
Processo nº 100160-A/98, que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, acção executiva por custas instaurada pelo Ministério Público, no montante de 80.000,00€. Brevemente o processo ficará regularizado.
Processo nº 62/99 Tg., que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, instaurado pela Inspecção-Geral do Trabalho, para pagamento de créditos laborais, a liquidar em execução de sentença, e quantias devidas à Segurança Social, no montante de 14.329,99€. Comprovado o pagamento parcial de salários aos trabalhadores, os autos prosseguem pelo remanescente e pelas dívidas à Segurança Social. Aguarda-se despacho para extinção dos autos.
Processo nº 119/00, que corre termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dos Santos e outros, por salários não pagos e rescisão do contrato, no valor de 106.563,08 €. A empresa foi condenada por Acórdão transitado em julgado.
No âmbito dessa acção, os autores requereram uma providência cautelar de arresto relativamente a uma quantia que a Matur tinha depositada à sua ordem no Tribunal Judicial de Santa Cruz. A providência foi decretada mas, quando os autores requereram a sua conversão em penhora, o Tribunal de Santa Cruz informou que já tinha entregue essa quantia à Matur.
A acção prossegue contra o Estado Português e contra a Matur, SA, através do Processo nº 227/05.9TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, na qual os autores pedem a condenação do Estado Português e da Matur, SA, no pagamento de 109.394,36 €, a título de indemnização pelos prejuízos sofridos devido à entrega efectuada pelo Tribunal de Santa Cruz do valor que tinha sido arrestado. Aguarda marcação de julgamento.
Processo nº 566/03.0TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, com o valor de 54.068,79€, intentado por Álvaro Gonçalves Barbosa e outros, por incumprimento de contrato promessa de compra e venda de um apartamento. Aguarda julgamento.
Processo n.º 248/09.2TBSCR , em 6 de Fevereiro de 2009, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. instaurou contra a Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. e a Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. uma acção executiva, na qual indicou como quantia exequenda o valor de € 17.858.437,68 - acrescido de juros de mora vincendos -. Como título executivo, a Exequente juntou um acordo de pagamento de dívida celebrado pela Exequente e Executadas em 7 de Junho de 2002, para concretização de um acordo anteriormente assinado pelas mesmas partes em 8 de Fevereiro de 2002. Aguarda marcação de julgamento.
Em 31 de Dezembro de 2009 e 2008 existiam as seguintes garantias prestadas:
| A favor de | 31-12-2009 | 31-12-2008 |
|---|---|---|
| Administração Fiscal | 129.699,87 | 185.229,08 |
| Fornecedores | 170.486,87 | 249.528,43 |
| Tribunais de Trabalho | 7.938,81 | 7.938,81 |
| Outros | 84.798,38 | 81.606,81 |
| 392.923,93 | 524.303.13 |
Ver Nota 3 e 4.
Não existem transacções com Administradores
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração foram as seguintes:
| Empresas | Conselho | |
|---|---|---|
| Administração | ||
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 222.500,00 | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 102.843,00 | |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. | 83.845,52 | |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 134.332,00 | |
| Comportur – Comp. Portuguesa de Urb. e Turismo, S.A. | 46.284,00 | |
| G.P.A. – Grão-Pará Agroman, S.A. | 42.000,00 | |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 116.539,00 | |
| Total | 748.343,52 |
Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 8 de Abril de 2010
A Administração O Técnico Oficial de Contas Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro N.º 33.321 – Sandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Valores expressos em Euros)
| 31-12-2009 | 31-12-2008 | |
|---|---|---|
| Actividades Operacionais: | ||
| Recebimentos de clientes | 1.196.311,76 | 2.142.598,73 |
| Pagamentos a fornecedores | -911.474,70 | -880.251,55 |
| Pagamentos ao pessoal | -648.595,89 | -732.295,21 |
| Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações Imposto sobre o rendimento pago |
-363.758,83 | 530.051,97 |
| Recebimentos de empréstimos concedidos | ||
| Pagamentos de empréstmos obtidos | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional | -2.576.918,10 | 3.403.912,71 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais | -2.940.676,93 | 3.933.964,68 |
| Actividades de investimento: | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 0,00 | -229.566,65 |
| Imobilizações corpóreas | -633,98 | -541,50 |
| Recebimentos respeitantes a: | ||
| Imobilizações corpóreas | 5.500.000,00 | |
| Investimentos financeiros | 228.648,82 | 200.558,48 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento | 5.728.014,84 | -29.549,67 |
| Actividades de financiamento: | ||
| Recebimentos relativos a empréstmos obtidos | 5.534.700,00 | 1.000.000,00 |
| Reembolso de emprestimos | -6.071.711,14 | -1.080.935,92 |
| Pagamentos relativos a contractos de locação financeira | -160.507,15 | -83.143,72 |
| Pagamento de juros e custos similares | -2.728.843,76 | -2.623.686,06 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento | -3.426.362,05 | -2.787.765,70 |
| Variação líquida de caixa e seus equivalentes | -639.024,14 | 1.116.649,31 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 1.332.460,16 | 215.810,85 |
| Efeitos das diferenças de cambio | 252.468,36 | -488.076,20 |
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício | 693.436,02 | 1.332.460,16 |
Lisboa, 8 de Abril de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
A Administração
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os fluxos de caixa consolidados; (ii) a informação financeira histórica, que seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados; (iv) a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (v) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira consolidada contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do relatório de gestão com os restantes documentos de prestação de contas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
i) À data de 31 de Dezembro de 2009, existiam em mora responsabilidades perante a Administração fiscal e a Segurança social, no montante de cerca de 550.000 Euros, estando provisionados os respectivos juros, sendo também que àquela data estavam registados cerca de 17.000.000 Euros relativos ao crédito que o Grupo reclama deter sobre o Estado na sequência do Acordo de Fecho do Acordo Global.
ii) No seguimento da política de alienação das unidades hoteleiras consideradas não estratégicas, foi alienado, neste exercício, o Complexo da Estalagem da Cegonha. Desta forma, a actividade futura do Grupo está dependente do desbloqueamento administrativo dos projectos imobiliários a desenvolver para os terrenos circundantes do Autódromo Fernanda Pires da Silva e da Costa Vicentina (Concelho de Vila do Bispo).
Lisboa, 29 de Abril de 2010
AUREN Auditores & Associados, SROC, S.A. (Inscrita no Registo de Auditores da CMVM sob o nº 8158) Representada por:
Victor Manuel Leitão Ladeiro (R.O.C nº 651)
Exmos. Senhores Accionistas
Em cumprimento da lei e do mandato que nos foi confiado, apresentamos o relatório da nossa acção fiscalizadora e o nosso parecer sobre o relatório de gestão, demonstrações financeiras consolidadas e proposta de aplicação de resultados consolidados apresentados pelo Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A., relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2009.
No desempenho das funções que nos são atribuídas, acompanhámos regularmente a actividade do Grupo, através da análise das suas demonstrações financeiras consolidadas e dos princípios contabilísticos e critérios valorimétricos que lhes estão subjacentes e, ainda, através dos contactos estabelecidos com a Administração e os Serviços, os quais, com elevado espírito de colaboração, nos facultaram sempre todos os elementos e esclarecimentos solicitados, o que nos apraz registar e agradecer.
Em resultado do trabalho efectuado, complementado pelas informações prestadas pelo Revisor Oficial de Contas, é nossa convicção que o relatório do Conselho de Administração, o Balanço Consolidado, as Demonstrações dos Resultados Consolidados por naturezas e por funções, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e os correspondentes Anexos, os quais apreciámos, são suficientemente esclarecedores da situação do Grupo e satisfazem as disposições legais e estatutárias.
Tomámos conhecimento da Certificação Legal das Contas Consolidadas, emitida pelo Revisor Oficial de Contas, e a qual damos a nossa concordância.
Considerando as análises e trabalhos efectuados, a apreciação dos documentos emitidos pelo Revisor Oficial de Contas e a concordância que os mesmos nos merecem, somos de parecer que a Assembleia Geral da Imobiliária Construtora Grão Pará, S.A. aprove:
Lisboa, 29 de Abril de 2010
O CONSELHO FISCAL
___________________________________________ - Presidente
Dr. Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro
___________________________________________- Vogal
Dra. Sandra Gomes Rato
___________________________________________- Vogal
Dra. Maria Felisbela de Sousa Noronha
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)
Sandra Gomes Rato (Vogal)
Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)
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