Annual Report • Oct 19, 2012
Annual Report
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Sociedade Aberta Capital Social: 75.000.000 euros Capital Próprio: 23.319.103 euros (aprovado em Assembleia Geral de 25 de Novembro de 2011) Sede Social – Estádio do Dragão, Via FC Porto, Entrada Poente Piso 3 Matricula na 1ª Conservatória do Registo Comercial do Porto e Pessoa Colectiva n.º 504 076 574
C. Relatório sobre o Governo da Sociedade
D. Participações detidas pelos membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal
O FC Porto cumpriu mais uma época em que saboreou o título mais importante do futebol português, ao sagrar-se campeão nacional. Numa época de transição, com alteração no comando técnico, também vencemos a Supertaça nacional e ampliamos para 72 os troféus conquistados, o que nos mantém como o clube mais titulado de sempre no futebol português.
Estamos a viver história e o FC Porto cumpre a melhor década de mais de 100 anos de futebol em Portugal, em que vencemos uma Taça UEFA, uma Liga dos Campeões, uma Taça Intercontinental, uma Liga Europa, oito campeonatos, cinco Taças de Portugal e sete Supertaças. Nunca antes alguém sequer se aproximou de uma década assim, o que é motivo de orgulho e alento para o futuro.
É claro que o FC Porto não é imune à crise económica que se vive na Europa e particularmente no nosso país, reflectindo-se nos resultados económicos, depois de cinco anos muito bons. Como é habitual no FC Porto, já estamos a tomar as medidas para voltar aos lucros.
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Jorge Nuno Pinto da Costa
| Presidente: | – José Manuel de Matos Fernandes |
|---|---|
| Secretário | – Rui Miguel de Sousa Simões Fernandes Marrana |
| Conselho de Administração | |
| Presidente: | – Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa |
| Administradores: | – Adelino Sá e Melo Caldeira |
| – Angelino Cândido de Sousa Ferreira | |
| – Reinaldo da Costa Teles Pinheiro | |
| – Rui Ferreira Vieira de Sá (não executivo) | |
| Conselho Fiscal | |
| Presidente: | – José Paulo Sá Fernandes Nunes de Almeida |
| Membros: | – Armando Luís Vieira de Magalhães |
| – Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira | |
| Membro Suplente: | – José Manuel Taveira dos Santos |
Deloitte & Associados, SROC SA, representada por António Manuel Martins Amaral
| Secretário: | – Daniel Lorenz Rodrigues Pereira |
|---|---|
| Suplente: | – Raul Filipe Pais da Costa Figueiredo |
| Presidente: | |
|---|---|
| Membros: |
| Presidente: | – Alípio Dias |
|---|---|
| Presidente: | – Alípio Dias |
|---|---|
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Membros: – Fernando José Guimarães Freire de Sousa
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– Joaquim Manuel Machado Faria e Almeida
A FC Porto – Futebol, SAD vem cumprir os seus deveres de prestação de informação de natureza económica e financeira, relativa ao exercício 2011/2012, período compreendido entre 1 de Julho de 2011 e 30 de Junho de 2012.
Este documento foi elaborado de acordo com o quadro normativo vigente, nomeadamente o disposto no Código das Sociedades Comerciais, Código dos Valores Mobiliários e nos Regulamentos da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Conforme estipulado no Regulamento do Parlamento Europeu, as sociedades com valores mobiliários admitidos em mercados regulamentados sediados na União Europeia devem utilizar nas suas demonstrações financeiras consolidadas, as normas internacionais de contabilidade (IAS/IFRS) adoptadas no seio da União, para todos os exercícios financeiros com início em ou após 1 de Janeiro de 2005.
No caso da FC Porto – Futebol, SAD, estas normas entraram em vigor no exercício 2005/2006. As contas apresentadas em todos os trimestres, bem como este relatório sobre as contas anuais, foram elaborados de acordo com as normas internacionais de contabilidade.
A época 2011/12 cimentou o FC Porto como líder do futebol português. Com as conquistas do campeonato nacional e da Supertaça o FC Porto elevou para 71 o número de troféus conquistados – entretanto, já depois do fecho do exercício subiria para 72, com nova conquista da Supertaça.
Depois da época gloriosa de 2010/2011, o treinador André Villas-Boas accionou a cláusula de rescisão, tendo a Administração promovido Vítor Pereira a técnico principal, opção que se viria a revelar acertada, com a conquista do campeonato nacional, primeiro objectivo da temporada.
Logo no arranque, no primeiro jogo oficial da temporada, o FC Porto conquistou a Supertaça, ao bater o Vitória de Guimarães por 2 - 1. Logo a seguir, o FC Porto disputou a Supertaça europeia, frente ao Barcelona, acabando derrotado apesar do comportamento positivo da equipa.
Paralelamente, o clube manteve a política de investir em jovens valores, que garantam progressão e um contributo importante no desempenho da equipa, como também possam ser activos importantes no mercado de jogadores. Assim, chegaram esta época ao FC Porto atletas como Iturbe, Bracali, Djalma, Defour, Mangala, Kléber e Alex Sandro.
Como já tantas vezes aconteceu na última década, o FC Porto procura oferecer as melhores condições para que os jogadores recém-chegados possam adaptar-se ao clube, à cidade e à equipa, de forma a que possam proporcionar bons espectáculos desportivos e garantir a continuação da conquista de títulos.
Também no arranque da época o FC Porto contratou o jogador brasileiro Danilo, mas por acordo com o Santos, do Brasil, a transferência só se tornou efectiva a partir de Janeiro de 2012. Trata-se de um jovem jogador internacional brasileiro e em quem o FC Porto deposita fundadas esperanças, como ficou demonstrado nos jogos que realizou, apesar de uma lesão o ter impedido de jogar durante cerca de dois meses.
Em Janeiro, o FC Porto aproveitou a reabertura do mercado de transferências para fazer acertos no plantel. Ao clube chegaram Lucho González e Marc Janko, dois atletas experientes e que desde logo começaram a ajudar a equipa. Lucho González regressou ao FC Porto dois anos e meio depois de ter saído para o Marselha, numa demonstração de reconhecimento pela forma de trabalhar do nosso clube.
Desportivamente, o FC Porto realizou uma ponta final apreciável, conquistando brilhantemente o 26.º título nacional na antepenúltima jornada da prova, depois de espectaculares vitórias nos terrenos do Benfica, Braga e Marítimo. O FC Porto demonstrava dentro do campo, e mais uma vez, ser a mais forte e competitiva equipa do futebol português, tendo conquistado o bicampeonato com todo o mérito, como foi amplamente reconhecido pela ampla maioria dos adversários.
Com mais esta conquista o FC Porto elevou para 26 os troféus conquistados no sec. XXI, mantendo-se como o clube europeu mais titulado este século, à frente de grandes potências, como Barcelona, Real Madrid, Milan, Manchester United, Bayern Munique e outros clubes de mercados muito mais ricos. Ao contrário do que tinha acontecido no ano anterior, quando o FC Porto conquistou a Liga Europa, na última época, a carreira europeia ficou aquém dos objectivos. Na Liga dos Campeões, competição em que o FC Porto é o segundo clube com mais participações, apenas atrás do Manchester United, a equipa classificou-se em terceiro lugar na fase de grupos, tendo transitado para a Liga Europa, onde foi eliminada pelo Manchester City, futuro campeão inglês.
Também na Taça de Portugal, competição que o FC Porto havia vencido nas três edições anteriores, a carreira ficou aquém do esperado, acabando a equipa eliminada pela Académica de Coimbra, que viria a vencer a competição.
O FC Porto continua a dar especial atenção aos seus escalões de formação, tendo disputado as fases finais de todos os escalões e alcançado o título nacional de Sub 17. Já depois do fecho do exercício a Sociedade constituiu a equipa FC Porto B, como último escalão de formação e
destinado a dar rodagem e competição aos jogadores mais jovens, ainda sem experiência para alinharem nas competições mais exigentes em que a primeira equipa compete.
O objectivo desta segunda equipa é concluir o processo de formação, tendo a Sociedade fundadas expectativas que a breve prazo muitos dos atletas que nesta altura compõem o segundo plantel transitem para o da primeira equipa.
Em crescimento continua o projecto Dragon Force. Durante o exercício em análise funcionaram em pleno dez escolas espalhadas por todo o país, tendo esse número crescido para 14 já depois do final do exercício, com a abertura das escolas de Matosinhos, Régua, Vila Pouca de Aguiar e Colégio do Rosário, no Porto. Paralelamente, decidiu a Administração da Sociedade acrescentar uma vertente social a estas escolas, atribuindo uma bolsa social e gratuita para alunos oriundos de famílias de rendimentos mais baixos.
Já depois do fecho do exercício o FC Porto realizou acertos no plantel, tendo contratado os colombianos Jackson Martínez e Quiñones e o brasileiro Fabiano e feito regressar Atsu, Kelvin, Castro, Abdoulaye e Miguel Lopes, atletas que na última época estiveram cedidos a outros clubes.
Também já depois do fecho do exercício, o FC Porto cedeu a título definitivo os direitos desportivos e económicos dos jogadores Hulk, Álvaro Pereira, Belluschi, Sapunaru, Janko, enquanto cedeu temporariamente os atletas Djalma e Sereno.
Com estes acertos, o FC Porto tem hoje um plantel muito jovem, mas que abre grandes perspectivas já para esta época, como para o futuro. Após a disputa das seis primeiras jornadas do campeonato nacional o FC Porto é líder e iniciou a campanha na Liga dos Campeões com duas importantes vitórias, primeiro em Zagreb, frente ao Dínamo, depois, no Dragão, frente ao Paris-SG.
Depois de cinco exercícios consecutivos a apresentar resultados positivos, a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD fecha o exercício 2011/2012 com resultados negativos.
Como tem sido referido nos relatórios anteriores, a FC Porto – Futebol SAD, assim como outras sociedades deste sector de actividade, equilibram os seus orçamentos com as mais-valias resultantes da venda dos direitos desportivos de jogadores. As receitas obtidas nesta rubrica, que têm representado uma parte substancial dos proveitos da FC Porto – Futebol, SAD, são fundamentais para equilibrar o seu orçamento. São as oscilações aqui verificadas as grandes responsáveis pela obtenção de resultados positivos / negativos da Sociedade. No mercado de transferências deste verão, até ao fecho do exercício em análise, não se verificaram mais-valias com vendas de direitos desportivos suficientes para cobrir os custos, uma vez que a sociedade adiou essas vendas, de forma a obter maior rentabilidade nesses negócios, o que acabou por conseguir com a venda do Hulk, já a 3 de Setembro, para o Zenit, com uma receita de 40M€.
Como foi já referido, a FC Porto – Futebol, SAD obteve um resultado líquido negativo, que atingiu os 33.469m€, no exercício em análise.
No entanto, se observarmos o EBITDA – cash-flow operacional medido pelo resultado operacional, líquido de amortizações, perdas de imparidade e provisões – verificamos que, apesar de apresentar uma diminuição considerável, atinge, no exercício em análise, os 12.938m€, que podem ser canalizados para financiar novos activos assim como amortizar dívida contraída junto de entidades bancárias.
O resultado líquido da FC Porto – Futebol, SAD, à semelhança de outras empresas do mesmo sector de actividade, é constituído por 3 componentes relevantes: resultados operacionais excluindo transacções de passes de jogadores, resultados relacionados com passes de jogadores e resultados financeiros e relativos a investimentos, ao que se junta posteriormente o imposto sobre o rendimento. Todas estas componentes tiveram um comportamento negativo face ao período homólogo anterior.
Analisando a estrutura dos proveitos operacionais excluindo proveitos com passes de jogadores, que atingiram os 49.733m€ no exercício em análise, verifica-se uma diminuição de 29% relativamente a 2010/2011. No entanto, 69% desta diferença assenta na queda ao nível dos 'Outros Proveitos', que representam agora um montante quase irrelevante no seu total.
Em 2010/2011, os 15.158m€ apresentados incluíram o valor da resolução sem justa causa do contrato de trabalho que o treinador André Villas Boas tinha com esta Sociedade, no valor de 15M€, tal como previsto na respectiva cláusula de rescisão.
| valores em milhares de euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Proveitos Operacionais excluindo proveitos com passes 2011/2012 | $\%$ | 2010/2011 | % | |
| Bilheteira | 10.631 | 21% | 11.643 | 17% |
| Provas UEFA | 14.199 | 29% | 18,349 | 26% |
| Outras Receitas Desportivas | 1,499 | 3% | 2.180 | 3% |
| Direitos de transmissão televisiva | 12,300 | 25% | 11.398 | 16% |
| Publicidade e Sponsorização | 8.974 | 18% | 11.219 | 16% |
| Corporate Hospitality | 1.045 | 2% | 53 | 0% |
| Outras Prestações de Serviços | 262 | 1% | 369 | 1% |
| Outros Proveitos | 823 | 2% | 15.158 | 22% |
| TOTAL | 49.733 | 100% | 70.368 | 100% |
Os proveitos de bilheteira, no seu sentido amplo, que englobam a comercialização dos Dragon Seats (lugares anuais), os bilhetes vendidos jogo a jogo e a parte das quotizações pagas pelos associados do FC Porto que são proveito da sociedade desportiva, caíram 9% em 2011/2012, para os 10.631m€. Esta queda não foi mais significativa dado o aumento da receita global da quotização, devido à subida do valor da quota dos associados do FC Porto, verificada no início de época. A receita obtida com a comercialização de Dragon Seats manteve-se praticamente ao nível do ano anterior, no entanto os proveitos dos bilhetes vendidos jogo a jogo diminuiu na globalidade, mas com maior impacto nos jogos europeus.
As receitas advindas da participação em provas europeias diminuíram, no período em análise, 4.150m€, o que parece ser inconsistente com o facto de o FC Porto ter disputado a UEFA Champions League (UCL), prova que atribui prémios significativamente maiores que a UEFA Europa League, competição disputada em 2010/2011. No entanto, a excelente prestação desportiva na Europa, nessa temporada, em que o FCP se sagrou campeão da UEFA Europa League (UEL), e teve acesso à UEFA Super Cup, atribuiu à sociedade prémios bastante superiores aos conquistados em 2011/2012, em que a equipa se ficou pela fase de grupos da
UCL. Tendo em conta a política contabilística consistentemente adoptada, está contabilizado em ambos os exercícios, o prémio fixo do acesso já garantido à prova europeia – nos dois casos a UCL – que é disputada no ano seguinte, que em 2012/2013 será de 8,6M€.
Em 'Outras Receitas Desportivas' estão contabilizados os proveitos relativos à participação em outras provas desportivas que não a já referida UCL – a Taça de Portugal, a Supertaça Cândido Oliveira, a Taça da Liga e os torneios de pré-época – e ainda os proveitos advindos do Dragon Force. Estas receitas sofreram uma diminuição, principalmente devido à redução dos proveitos obtidos pela participação na Taça de Portugal, prova em que o FC Porto foi eliminado nos 1/16 de final, mas também devido ao facto de os torneios da pré-temporada, disputados na época em análise, terem atribuído prémios inferiores aos de 2010/2011. No entanto, verificou-se o contributo positivo do desempenho na Taça da Liga, com a passagem da equipa às meiasfinais, assim como o aumento dos rendimentos relativos às inscrições e mensalidades dos atletas nas escolas Dragon Force.
O aumento das receitas televisivas, na ordem dos 8%, deve-se aos rendimentos progressivos garantidos pelo contrato entre a FC Porto – Futebol, SAD e a PPTV – Publicidade de Portugal e Televisão S.A. (sociedade integrada no Grupo Controlinveste, que assume a posição contratual da Olivedesportos – Publicidade, Televisão e Media S.A.) para a cedência, em regime de exclusividade, dos direitos de comunicação audiovisual, nacionais e internacionais, dos jogos do FC Porto disputados para a competição principal da Liga Portuguesa de Futebol Profissional na qualidade de equipa visitada. Estão aqui também consideradas as receitas de transmissão televisiva dos jogos da pré-época.
Os proveitos inerentes aos contratos de publicidade e sponsorização advêm, essencialmente, da publicidade feita no equipamento oficial do FC Porto, pelos seus principais patrocinadores, que em 2011/2012 eram a Portugal Telecom, a Nike e a Unicer. Os contratos com os patrocinadores, dada a sua longa duração, não sofrem grandes variações ao longo dos exercícios. No entanto, estes contratos atribuem prémios de performance que, pela queda no desempenho desportivo da equipa no exercício em análise, foram bastante inferiores aos do ano anterior. Adicionalmente, a exploração da marca FC Porto pela participada PortoComercial deixou de conferir uma receita à FC Porto – Futebol, SAD.
A rubrica 'Corporate Hospitality' abrange os proveitos relacionados com a gestão e exploração deste segmento, que são proveito da sociedade desportiva. Este negócio, que de forma resumida, consiste na cedência de um conjunto de produtos e serviços destinados a empresas e que incluem os direitos de utilização de camarotes e lugares para empresas no Estádio do Dragão para assistir a jogos do FC Porto, são facturados pela PortoComercial e depois direccionados para a sociedade EuroAntas, detida pelo FC Porto (Clube), que utiliza esta liquidez para fazer face ao serviço da dívida contraída para a construção do estádio. O montante excedentário decorrente da gestão deste negócio, depois de honrados todos os compromissos decorrentes do project finance, é atribuído à sociedade desportiva. Este montante foi superior ao do exercício anterior, uma vez que os custos associados em 2010/2011 foram bastante superiores, devido ao maior número de participações em jogos europeus.
Como resultado dos factos enunciados, os Proveitos Operacionais excluindo proveitos com Passes de jogadores diminuíram 20.636m€ relativamente ao período anterior, como se pode verificar no gráfico abaixo.
Tendo agora em consideração a estrutura de custos operacionais, excluindo custos com transacções de passes, verifica-se um aumento muito ligeiro, relativamente a 2010/2011, tendo atingidos os 66.539m€ no exercício em análise.
| vaiores em milhares de euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Custos Operacionais excluindo custos com passes | 2011/2012 | % | 2010/2011 | % |
| Fornecimentos e serviços externos | 16.984 | 26% | 16.775 | 25% |
| Custos com Pessoal | 46,436 | 70% | 46.657 | 71% |
| Amortizações excluindo depreciações de passes | 529 | 1% | 590 | 1% |
| Provisões e perdas de imparidade excluindo passes | 82 | 0% | 446 | 1% |
| Outros Custos | 2.508 | 4% | 1.404 | 2% |
| TOTAL | 66.539 | 100% | 65.872 | 100% |
A rubrica de Fornecimentos e Serviços Externos manteve-se estável relativamente ao exercício anterior. Apesar do pagamento dos serviços prestados pela FC Porto – Serviços Partilhados, SA, empresa participada integralmente pelas empresas do universo FC Porto, que tem como objecto a prestação de serviços de assessoria empresarial, administração e recursos humanos a todas as empresas do Grupo, a descida de vários custos da actividade corrente da Sociedade permitiu a manutenção do valor global dos FSE's ao nível de 2010/2011.
As despesas com o pessoal, que têm grande representatividade na estrutura de custos (70% em 2011/2012), como é típico nesta actividade, mantiveram-se praticamente inalterados. Ainda que tenha havido um acréscimo dos encargos relacionados com o plantel, dado que a sociedade apostou no investimento da equipa com jogadores de elevada qualidade, a maioria deles internacionais pelas suas selecções, de forma a garantir os melhores resultados desportivos, que necessariamente exigem remunerações adequadas ao seu estatuto, verificouse uma diminuição dos custos com o pessoal na sociedade desportiva, devido à diminuição das remunerações variáveis auferidas pelo Conselho de Administração.
As amortizações, excluindo depreciação de passes, representam apenas 1% do total, tendo diminuído cerca de 10% relativamente ao período anterior.
As provisões e perdas de imparidade excluindo transacções de passes, quase não têm expressão na estrutura de custos da sociedade, tendo diminuído no período em análise.
O crescimento na rubrica de 'Outros Custos' espelha a menos valia que resultou da recompra de 22,5% do passe do João Moutinho à Soccer Invest Fund, fundo ao qual a Mamers B.V. cedeu a sua posição contratual relativamente aos direitos económicos que tinha adquirido anteriormente.
O total de custos, excluindo transacções de passes de jogadores, ascendeu a 66.539m€, no período em análise, o que representa um aumento de apenas 1% face aos apresentados no período anterior, como resultado das variáveis descritas.
Assim, os Resultados Operacionais excluindo Resultados com Passes de jogadores, atingiram o valor negativo de 16.806m€, o que representa uma quebra de 21.302m€ relativamente ao período anterior.
Importa agora adicionar a esta análise as rubricas relacionada com passes de jogadores (Amortizações e perdas de imparidade com passes de jogadores e o Resultado das Transacções
de Passes de jogadores) que, na FC Porto – Futebol, SAD, têm um peso incontestável e determinante para o resultado da sociedade. Pela primeira vez desde o exercício 2005/2006, este saldo é negativo.
O Resultado das Transacções de Passes, que engloba os custos e os proveitos resultantes da venda e empréstimo dos direitos desportivos de jogadores, tem sido, tradicionalmente, uma rubrica de sinal positivo nas demonstrações financeiras do grupo. Os 29.133m€ dos resultados obtidos derivam essencialmente das mais-valias líquidas (ao valor da venda têm que ser subtraídos os custos inerentes a cada negócio e o valor líquido contabilístico dos respectivos direitos desportivos) que resultam das vendas dos direitos desportivos e económicos de jogadores a outros clubes / entidades, que têm representado uma parte substancial dos proveitos da FC Porto – Futebol, SAD e de muitas sociedades deste sector de actividade que assim equilibram os seus resultados de exploração. As mais-valias liquidas, obtidas com a venda dos direitos desportivos de jogadores, têm vindo a crescer gradualmente ao longo das épocas, tendo, no exercício em análise, sofrido uma diminuição de 2.752m€. Estão aqui contabilizadas as transferências dos atletas Radamel Falcao para o Atletico de Madrid por 40M€, realizada no início da época desportiva, e de Fredy Guarin para o Inter de Milão por 11M€.
As Amortizações e perdas de imparidade com passes de jogadores aumentaram 28% no exercício em análise, o que representa um agravamento de 7.978m€ no resultado. Este acréscimo deriva principalmente do aumento das amortizações, que resultam dos contratos acordados com os jogadores e dos investimentos realizados na aquisição de direitos desportivos, e reflecte o investimento na equipa. Verificou-se também um acréscimo nas perdas de imparidade, que dizem respeito aos custos económicos com o abate dos encargos com a aquisição dos passes dos jogadores reflectidos no balanço, em activos intangíveis.
A contribuição negativa das Amortizações e perdas de imparidade com passes de jogadores, adicionada aos Resultados com transacções de passes de jogadores, resultou num saldo negativo de 7.210m€, que levou à obtenção de resultados operacionais (resultados antes de custos e proveitos financeiros, resultados relativos a investimentos e impostos sobre o
rendimento) negativos de 24.016€, o que representa uma quebra de 32.032m€ relativamente à época anterior.
Para além dos resultados operacionais, é necessário englobar os financeiros e os relativos a investimentos para obter o resultado líquido. Neste exercício, os resultados financeiros agravaram-se em 2.836m€, decorrentes de maiores taxas de financiamento bancário, apesar do aumento dos proveitos financeiros, devido à contabilização dos juros previstos no plano de pagamento da dívida de médio / longo prazo do Futebol Clube do Porto à sociedade desportiva. Os resultados relativos a investimentos, onde se contabilizam os resultados obtidos com o investimento em direitos económicos de jogadores em que a sociedade não detém os direitos desportivos, melhoraram 431m€ no período em análise, apesar de continuarem negativos.
Por último, englobando o imposto sobre o rendimento do exercício, na ordem dos 1.047m€, a FC Porto – Futebol, SAD apresenta assim um resultado líquido negativo, relativo ao exercício económico 2011/2012, de 33.469m€.
Tendo agora em consideração a situação patrimonial da Sociedade em 30 de Junho de 2012, destaca-se o facto de o capital próprio ser, pela primeira vez desde o início da actividade da Sociedade em 1997, negativo, devido à incorporação dos resultados líquidos fortemente negativos obtidos no período em análise. Os capitais próprios da FC Porto – Futebol, SAD atingem os 10.150m€ negativos, pelo que a sociedade continua no âmbito do artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais.
No que diz respeito ao activo líquido, apesar do aumento do valor contabilístico do plantel, a diminuição de algumas rubricas, com realce para o valor em caixa, levou a uma diminuição de 16.812m€, atingindo o valor global de 200.056m€. O valor das dívidas de clientes manteve-se praticamente inalterada, tendo a componente não corrente aumentado e a corrente diminuído, praticamente no mesmo em valor absoluto. O valor do plantel, em termos contabilísticos, atinge já os 99.255m€, ainda que não reflicta o real valor de mercado, uma vez que a sociedade tem obtido mais-valias relevantes na venda destes direitos.
O passivo total ascende, em 30 de Junho de 2012, a 210.206m€, o que representa um aumento de 9% relativamente a 30 de Junho do ano anterior.
A estruturação do passivo aparece penalizada, relativamente a 30 de Junho de 2011, devido à aproximação do prazo de reembolso de um dos empréstimos obrigacionistas, no montante de 18M€. Neste momento a Sociedade detém dois empréstimos obrigacionistas, um de 18M€, com reembolso em 18 de Dezembro de 2012 e outro de 10M€, cujo pagamento integral será efectuado no dia 3 de Junho de 2014. O Conselho de Administração está a estudar a realização de uma operação financeira para reestruturação desse passivo, de forma a assentar uma parte significativa da sua dívida no longo prazo.
Como foi já referido, a sociedade encontra-se, em 30 de Junho de 2012, no âmbito do disposto no artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, com os seus capitais próprios a representarem menos de metade do capital social (10.150m€).
O Conselho de Administração, para além de perspectivar a análise deste assunto na Assembleia Geral de Accionistas para a aprovação das contas deste exercício, poderá também convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, para discussão e aprovação das propostas que vierem a ser apresentadas, as quais poderão passar pelas seguintes alternativas:
• A conjugação das duas alternativas.
A sociedade Chamartin Retail, SGPS, SA deixa de deter quaisquer acções, nem direitos de voto, representativas do capital social da FC Porto – Futebol, SAD.
• No dia 13 de Fevereiro de 2012 a Assembleia Geral da FC Porto – Futebol, SAD elegeu os Órgãos Sociais para o quadriénio 2012/2015, que constam já neste relatório.
A FC Porto Futebol, SAD chegou a acordo com o Zenit St. Petersburg, no dia 3 de Setembro de 2012, para a cedência a título definitivo, dos direitos de inscrição desportiva, e dos 85% dos direitos económicos que detinha, do jogador profissional de futebol Givanildo Vieira de Souza ("Hulk").
Perspectivas Futuras
Após cinco exercícios atingindo resultados positivos a FC Porto – Futebol, SAD apresenta um resultado líquido negativo no exercício em análise. A prestação de contas deste período é marcada pela decisão estratégica de não transferência de alguns activos da sociedade com a finalidade de competir ao mais alto nível em 2011/2012. Pensamos estarem reunidas todas as condições para que tal se verifique.
O Conselho de Administração da sociedade está consciente da conjuntura económica do país, que dificulta a obtenção de receitas, obrigando a uma adequação dos custos. Assim, o orçamento da sociedade para o exercício 2012/2013 apresenta reduções em várias rubricas de custos.
É esta a visão que temos para o nosso futuro. O futebol moderno exige eficiência desportiva e económica. É este o destino do Futebol Clube do Porto.
A FC Porto – Futebol, SAD detém, em termos de consolidado, 100 acções próprias, no valor de 499€. Estas acções, com uma pequeníssima representação no capital social da sociedade, são detidas pela PortoSeguro, sociedade no perímetro de consolidação, detida em 90% pela FC Porto – Futebol, SAD.
A PortoSeguro adquiriu as 100 acções no momento da constituição da SAD, em 1997, e desde aí não alienou nem adquiriu mais nenhuma acção. Assim, a FC Porto – Futebol, SAD detinha em termos de consolidado, tanto no início como no final do período em análise, 100 acções próprias, com o custo de aquisição de 500€.
Nos termos do disposto na alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código dos Valores Mobiliários, os administradores da FC Porto – Futebol, SAD, como responsáveis pela sociedade, afirmam que, tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante no relatório de gestão, nas contas anuais e nos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento, ainda que não tenham sido submetidos a aprovação em Assembleia-Geral, foi elaborada em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro tal como adoptadas na União Europeia, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
No exercício económico de 2011/2012, no que respeita às contas individuais, a Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD obteve um Resultado Líquido do Exercício negativo de 33.468.908 Euros (trinta e três milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, novecentos e oito Euros).
Nos termos do artigo 376º do Código das Sociedades Comerciais, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação do prejuízo apurado no exercício:
_____________________________________________________________________________________
Para Resultados Transitados: - 33.468.908Euros
Porto, 11 de Outubro de 2012
O Conselho de Administração,
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Jorge Nuno Lima Pinto da Costa
Adelino Sá e Melo Caldeira
Angelino Cândido Sousa Ferreira
Reinaldo da Costa Teles Pinheiro
Rui Ferreira Vieira de Sá
| ACTIVO | Notas | 30.06.2012 | 30.06.2011 |
|---|---|---|---|
| ACTIVOS NÃO CORRENTES | |||
| Activos tangíveis | 5 | 1.093.991 | 1.305.118 |
| Activos intangíveis - Valor do plantel | 6 | 99.255.329 | 89.773.921 |
| Outros activos intangíveis | 5 | 1.832.124 | 1.877.880 |
| Investimentos em empresas subsidiárias e outras empresas | 7 | 1.702.693 | 1.960.937 |
| Outros activos financeiros | 8e18 | 2.700.348 | 3.980.887 |
| Clientes | 9 | 32.825.417 | 12.817.056 |
| Outros activos não correntes | 10 | 15.289.238 | 15.325.383 |
| Total de activos não correntes | 154.699.140 | 127.041.182 | |
| ACTIVOS CORRENTES | |||
| Clientes | 9e18 | 32.365.969 | 53.128.862 |
| Outros activos correntes | 10 | 12.893.550 | 15.451.736 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 11 | 97.838 | 21.246.959 |
| Total de activos correntes | 45.357.357 | 89.827.557 | |
| TOTAL DO ACTIVO | 200.056.497 | 216.868.739 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital social | 13 | 75.000.000 | 75.000.000 |
| Prémios de emissão de accões | 259.675 | 259.675 | |
| Reserva legal | 13.168 | 13.168 | |
| Outras reservas | 189.909 | 189.909 | |
| Resultados acumulados | (52.143.649) | (53.693.327) | |
| Resultado líquido do exercício | (33.468.908) | 1.549.678 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO | (10.149.805) | 23.319.103 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE | |||
| Empréstimos bancários | 14 | 14.400.000 | 22.372.649 |
| Empréstimos obrigacionistas | 14 | 9.813.000 | 27.106.149 |
| Outros credores | 15 | 8.775.000 | |
| Fornecedores | 16 | 5.973.103 | 2.780.240 |
| Outros passivos não correntes | 17 | 14.106.944 | 8.899.678 |
| Total de passivos não correntes | 53.068.047 | 61.158.716 | |
| PASSIVO CORRENTE | |||
| Empréstimos bancários | 14 | 53.890.791 | 49.470.351 |
| Empréstimos obrigacionistas | 14 | 17.797.686 | |
| Outros credores | 15 | 6.967.558 | 3.531.452 |
| Fornecedores | 16 | 38.753.728 | 33.895.544 |
| Outros passivos correntes | 17 | 38.214.398 | 43.979.479 |
| Provisões | 18 | 1.514.094 | 1.514.094 |
| Total de passivos correntes | 157.138.255 | 132.390.920 | |
| TOTAL DO PASSIVO | 210.206.302 | 193.549.636 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | 200.056.497 | 216.868.739 | |
| Notas | 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|---|
| Prestações de serviços | 19 | 48.909.951 | 55.210.310 |
| Outros proveitos | 23 | 822.682 | 15.157.919 |
| Fornecimentos e servicos externos | 20 | (16.984.026) | (16.774.884) |
| Custos com o pessoal | 21 | (46.435.868) | (46.657.358) |
| Amortizações excluindo depreciações de passes de jogadores | 5 | (528.649) | (590.085) |
| Provisões e perdas por imparidade excluindo passes de jogadores | 18 | (82.462) | (446.104) |
| Outros custos | 15 | (2.507.532) | (1.403.700) |
| Resultados operacionais excluindo resultados com passes de jogadores | (16.805.904) | 4.496.098 | |
| Amortizações e perdas por imparidade com passes de jogadores | 22 | (36.343.496) | (28.365.872) |
| (Custos)/proveitos com transacções de passes de jogadores | 22 | 29.133.050 | 31.885.466 |
| (7.210.446) | 3.519.594 | ||
| Resultados operacionais | (24.016.350) | 8.015.692 | |
| Custos e perdas financeiras | 24 | (11.008.764) | (7.391.265) |
| Proveitos e ganhos financeiros | 24 | 3.083.995 | 2.302.432 |
| Resultados relativos a investimentos | 7, 8, 18 e 25 | (481.227) | (912.366) |
| Resultado antes de impostos | (32.422.346) | 2.014.493 | |
| Imposto sobre o rendimento | 12 | (1.046.562) | (464.815) |
| Resultado líquido do exercício | (33.468.908) | 1.549.678 | |
| Resultados por acção | 27 | (2, 23) | 0,10 |
| Básico | (2, 23) | 0,10 | |
| Diluído | (2, 23) | 0,10 |
| Notas | 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|---|
| Resultado líquido do exercício | (33.468.908) | 1.549.678 | |
| Outro rendimento integral do período | ۰ | ||
| Total rendimento integral do exercício | (33.468.908) | 1.549.678 |
| Prémios de | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | Acções | emissão de | Reserva | Outras | Resultados | Resultado | Total do | |
| social | Próprias | auğua | legal | reservas | transitados | líquido | Capital próprio | |
| aldo em 1 de Julho de 2010 | 75.000.000 | 259.675 | 13.168 189.909 (54.045.228) | 351.899 | 21.769.423 | |||
| Aplicação do resultado de 2009: | ||||||||
| Transferência para resultados transitados | 351.899 | (351.899) | ł | |||||
| ariação nas reservas | N | |||||||
| lendimento integral do exercício | 1.549.678 | 1.549.678 | ||||||
| aldo em 30 de Junho de 2011 | 75.000.000 | 259.675 | 13,168 | 189.909 | (53.693.327 | 1.549.678 | 23.319.103 | |
| aldo em 1 de Julho de 2011 | 75.000.000 | 259.675 13.168 189.909 (53.693.327) | 1.549.678 | 23.319.103 | ||||
| Aplicação do resultado de 2010: | ||||||||
| Transferência para resultados transitados | 1.549.678 | (1.549.678) | ł | |||||
| Rendimento integral do exercício | (33.468.908) | (33, 468.908) | ||||||
| aldo em 30 de Junho de 2012 | 75.000.000 | ï | 259,675 | 13,168 | 189,909 | (52.143.649) | (33.468.908) | (10.149.805) |
(montantes expressos em euros)
| Notas | 30.06.2012 | 30.06.2011 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Actividades operacionais: | |||||
| Recebimentos de clientes | 55.451.310 | 44.348.374 | |||
| Pagamentos a fornecedores | (18.291.355) | (17.983.587) | |||
| Pagamentos ao pessoal | (46.298.374) | (37.671.775) | |||
| Outros recebimentos/(pagamentos) relativos à actividade operacional | 1.324.466 | 15.582.385 | |||
| Imposto sobre o rendimento | (127.058) | (7.941.011) | (360.187) | 3.915.210 | |
| Fluxos gerados pelas actividades operacionais (1) | (7.941.011) | 3.915.210 | |||
| Actividades de investimento: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Activos tangiveis | 43.400 | 101.926 | |||
| Alienação de "passes" de jogadores | 56.351.113 | 57.148.939 | |||
| Juros e proveitos similares | 1.190.428 | 1.639 | |||
| Dividendos | 57.584.941 | 57.252.504 | |||
| Pagamentos relativos a: | |||||
| Investimentos financeiros | (35.350) | (500) | |||
| Aquisição de "passes" de jogadores | (66.168.524) | (46.608.016) | |||
| Activos tangíveis | (338.853) | (66.542.727) | (797.835) | (47.406.351) | |
| Fluxos gerados pelas actividades de investimento (2) | (8.957.786) | 9.846.153 | |||
| Actividades de financiamento: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Empréstimos obtidos de investidores | 11.500.000 | ||||
| Empréstimos obtidos | 72.701.500 | 84.201.500 | 131.344.473 | 131.344.473 | |
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Empréstimos obtidos | (78.760.701) | (120.785.889) | |||
| Juros e custos similares | (9.691.123) | (88.451.824) | (5.926.057) | (126.711.946) | |
| Fluxos gerados pelas actividades de financiamento (3) | (4.250.324) | 4.632.527 | |||
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 11 | 21.246.959 | 2.853.069 | ||
| Variação de caixa e seus equivalentes: (1)+(2)+(3) | (21.149.121) | 18.393.890 | |||
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 11 | 97.838 | 21.246.959 |
A Futebol Clube do Porto – Futebol, S.A.D. ("FCPorto, SAD" ou "Sociedade"), com sede no Estádio do Dragão, Via F.C. Porto, Entrada Poente, Piso 3, 4350-451 Porto, foi constituída em 30 de Julho de 1997. A sua actividade principal consiste na participação na modalidade de futebol em competições desportivas de carácter profissional, promoção e organização de espectáculos desportivos.
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras são como segue:
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações a partir dos livros e registos contabilísticos da Sociedade, mantidos de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro, tal como adoptadas pela União Europeia, em vigor para exercícios económicos iniciados em 1 de Julho de 2011. Devem entender-se como fazendo parte daquelas normas, as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS" – International Financial Reporting Standards) emitidas pelo International Accounting Standard Board ("IASB"), as Normas Internacionais de Contabilidade ("IAS"), emitidas pelo International Accounting Standards Committee ("IASC") e respectivas interpretações – IFRIC e SIC, emitidas, respectivamente, pelo International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") e pelo Standing Interpretation Committee ("SIC"), que tenham sido adoptadas pela União Europeia. De ora em diante, o conjunto daquelas normas e interpretações serão designados genericamente por "IAS/IFRS".
As demonstrações financeiras intercalares foram apresentadas, trimestralmente, de acordo com IAS 34 – "Relato Financeiro Intercalar".
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2012, não ocorreram alterações de políticas contabilísticas face às apresentadas nas demonstrações financeiras em 30 de Junho de 2011.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões aprovadas ("endorsed") pela União Europeia têm aplicação obrigatória nos exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011, logo aplicáveis pela primeira vez no exercício findo em 30 de Junho de 2012, como segue:
| Norma/Interpretação | Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após) |
|
|---|---|---|
| IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (2009) |
1-Jan-11 | Esta revisão vem trazer algumas clarificações relacionadas com as divulgações a efectuar de partes relacionadas, em particular no tocante a entidades ligadas à administração pública. |
| IFRIC 14 – Emenda (Pré pagamento de um requisito de financiamento mínimo) |
1-Jan-11 | Esta emenda vem suprimir uma consequência não intencional decorrente do tratamento de pré pagamentos de futuras contribuições em circunstâncias em que é aplicável um requisito de financiamento mínimo. |
| Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2011 |
Várias (usualmente 1- Jan-11) |
Este processo envolveu a revisão de 7 normas contabilísticas. |
| IFRS 7 – Emenda (actividades fora do balanço) |
1-Jul-11 | Esta emenda vem exigir um maior número de divulgações relativamente a actividades fora da demonstração da posição financeira. |
| IFRS 1 – Emenda (Hiperinflação e remoção de datas fixas para os "First time Adopters") |
1-Jul-11 | Esta emenda fornece orientações de como as entidades devem apresentar as suas demonstrações financeiras de acordo com as normas IFRS após um período em que não as puderam apresentar pelo facto da sua moeda funcional estar sujeita a hiperinflação severa. Adicionalmente esta emenda substitui a referência à data fixa de "1 de Janeiro de 2004" pela "data de transição para as IFRS". |
Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras da Sociedade no exercício findo em 30 de Junho de 2012, decorrente da adopção das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
| Norma/Interpretação | Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após) |
|
|---|---|---|
| IAS 12 – Emenda (recuperação de activos por impostos diferidos) |
1-Jan-12 | Esta emenda fornece uma presunção de que a recuperação de activos mensurados ao justo valor de acordo com a IAS 40 será realizada através da venda. |
Esta norma apesar de aprovada ("endorsed") pela União Europeia, não foi adoptada pela Sociedade no exercício findo em 30 de Junho de 2012, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adopção da mesma.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões, com aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros, não foram, até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, aprovadas ("endorsed") pela União Europeia:
| Norma/Interpretação | Data de eficácia (exercícios iniciados em ou após) |
|
|---|---|---|
| IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas (2011) |
1-Jan-13 | Esta emenda vem restringir o âmbito de aplicação da IAS 27 às demonstrações financeiras separadas. Os requisitos às demonstrações financeiras consolidadas serão incluídos na nova norma IFRS 10 – Demonstrações Financeiras Consolidadas. Esta norma requer que, quando uma entidade prepare demonstrações financeiras separadas os investimentos em subsidiárias, associadas e entidades conjuntamente controladas sejam registados ao custo ou de acordo com a IFRS 9 – Instrumentos Financeiros. Esta norma também regulamenta o reconhecimento de dividendos, certas reorganizações empresariais e inclui uma série de requisitos ao nível das divulgações. |
| IAS 28 – Investimentos em Associadas e Joint Ventures (2011) |
1-Jan-13 | Esta norma substitui a anterior norma IAS 28 – Investimentos em Associadas e regulamenta a contabilização dos investimentos em associadas e define os requisitos para a aplicação do método de equivalência patrimonial. Esta norma define ainda o termo de "influência significativa" e prescreve como os investimentos em associadas e "joint ventures" devem ser testados por imparidade. |
| IFRS 9 – Instrumentos financeiros (2010) |
1-Jan-15 | Esta norma aborda os requisitos para a classificação e mensuração dos activos financeiros como segue: (i) Os activos financeiros podem ser classificados em duas categorias: ao custo amortizado ou ao justo valor. Esta decisão será efectuada no momento inicial de reconhecimento dos activos financeiros. A sua classificação depende de como uma entidade apresenta no modelo de gestão do negócio esses activos financeiros e as características contratuais dos fluxos financeiros associados a cada activo financeiro; (ii) apenas podem ser mensurados ao custo amortizado os instrumentos de dívida cujos fluxos financeiros contratados representam apenas capital e juros, isto é, que contenham características |
básicas de dívida, e para os quais uma entidade no modelo de gestão do negócio apresenta esses activos financeiros com o objectivo de capturar apenas esses fluxos financeiros. Todos os outros instrumentos de dívida são reconhecidos ao justo valor; (iii) os investimentos em instrumentos de capital emitidos por terceiras entidades são reconhecidos ao justo valor através de resultados. Contudo, uma entidade poderá irrevogavelmente eleger instrumentos de capital para os quais as variações de justo valor e as mais ou menos valias realizadas são reconhecidas em reservas de justo valor. Os ganhos e perdas aí reconhecidos não podem ser reciclados por resultados. Esta decisão é discricionária não implicando que todos os instrumentos de capital assim sejam tratados. Os dividendos recebidos são reconhecidos em resultados do exercício; (iv) a excepção para deter investimentos em instrumentos de capital cujo justo valor não possa ser determinado com fiabilidade e derivados relacionados, prevista na IAS 39, não é permitida na IFRS 9 e (v) as alterações ao justo valor atribuíveis ao risco de crédito dos passivos financeiros classificados na categoria de Opção de justo valor (Fair Value option) serão reconhecidas em OCI. As restantes variações de justo valor associadas a estes passivos financeiros serão reconhecidas em resultados. Os montantes registados em OCI nunca poderão ser transferidos para resultados.
1-Jan-13 Esta norma requer que a empresa-mãe apresente demonstrações financeiras consolidadas como uma única entidade económica, substituindo os requisitos anteriormente contidos nas normas IAS 27 – Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas e SIC 32 – Consolidação – Entidades com Finalidade Especial. A norma identifica os princípios de controlo, determina como identificar se um investidor controla uma subsidiária e se a deverá consolidar e estabelece os princípios para a preparação das demonstrações financeiras consolidadas. Esta norma introduz um modelo único de consolidação para todas as entidades baseadas na definição de controlo independentemente da natureza da subsidiária. De acordo com a IFRS 10 a assunção de controlo é baseada: (i) no poder sobre a subsidiária; (ii) exposição ou direitos a retornos variáveis que resultem do envolvimento com a subsidiária e (iii) na capacidade de usar o poder sob a subsidiária para afectar o montante de retornos.
IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas
| IFRS 11 – Acordos conjuntos | 1-Jan-13 | Esta norma substitui a IAS 31 – Empreendimentos conjuntos. Requer que uma parte defina qual o tipo de acordo conjunto em que está envolvida através da avaliação dos seus direitos e obrigações e contabilizá-los de acordo com os mesmos. Os acordos conjuntos podem tomar a forma de operações conjuntas ou empreendimentos conjuntos. |
|---|---|---|
| IFRS 12 – Divulgações sobre participações noutras entidades |
1-Jan-13 | Esta norma vem expor o conjunto de divulgações que permita aos utilizadores das demonstrações financeiras avaliar a natureza e os riscos associados a participações noutras entidades e o seu efeito na demonstração da posição financeira, demonstração dos resultados e demonstração dos fluxos de caixa. De uma forma global os requisitos ao nível das divulgações podem ser resumidos nas seguintes categorias: (i) assunções e julgamentos significativos, (ii) participações em subsidiárias, (iii) participações em acordos conjuntos e associadas e (iv) participações em entidades estruturadas não consolidadas. |
| IFRS 13 – Mensuração de justo valor |
1-Jan-13 | Esta norma vem substituir as orientações existentes nas diversas normas IFRS relativamente à mensuração de justo valor. Esta norma é aplicável quando outra norma IFRS requer ou permite mensurações ou divulgações de justo valor. A norma prevê uma hierarquia ao nível da classificação dessas mensurações: (i) nível 1 – preços cotados em mercados activos para activos e passivos idênticos e que a entidade possa aceder na data de mensuração; (ii) nível 2 - inputs que não preços cotados em mercados activos e que sejam observáveis directa ou indirectamente e (iii) nível 3 - inputs não observáveis. |
| IAS 19 – Emenda (2011) | 1-Jan-13 | Esta emenda vem exigir novos requisitos para pensões, outros benefícios pós reforma e benefícios de rescisão. |
| IAS 1 – Emenda (apresentação dos itens no Rendimento integral) |
1-Jul-12 | Esta emenda vem requerer as seguintes alterações: (i) os itens que compõem o Outro Rendimento Integral e que futuramente serão reconhecidos em resultados do exercício são apresentados separadamente; (ii) alteração da nomenclatura para Demonstração dos Resultados e Outro Rendimento Integral. A opção de apresentação dos resultados do exercício e do Outro Rendimento Integral em duas demonstrações separadas manter-se-á. |
| IFRS 7 – Emenda (2011) | 1-Jan-13 | Esta emenda vem exigir divulgações adicionais ao |
| nível de instrumentos financeiros, nomeadamente informações relativamente àqueles sujeitos a acordos de compensação e similares. |
||
|---|---|---|
| IAS 32 – Emenda (2011) | 1-Jan-14 | Esta emenda vem clarificar determinados aspectos da norma devido à diversidade na aplicação dos requisitos de compensação. |
| IFRS 1 – Emenda (2012) | 1-Jan-13 | Esta emenda vem definir de que forma um "first time adopter" deverá registar um empréstimo proveniente de entidades públicas com uma taxa de juro abaixo do mercado durante a fase de transição para o referencial IFRS. |
| Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – 2012 |
Várias (usualmente 1- Jan-13) |
Este processo envolveu a revisão de 5 normas contabilísticas. |
| IRIC 20 - Custos de descobertura na fase de produção de uma mina a céu aberto (2011) |
1-Jan-13 | Esta interpretação clarifica os requisitos para efeitos da contabilização de custos de descobertura associados com a remoção de resíduos numa mina a céu aberto, incluindo nos casos em que os custos de descobertura sejam reconhecidos como um activo, como o activo é inicialmente reconhecido e subsequentemente valorizado. |
Estas normas não foram ainda aprovadas ("endorsed") pela União Europeia e, como tal, não foram adoptadas pela Sociedade no exercício findo em 30 de Junho de 2012, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adopção das mesmas.
Os principais critérios valorimétricos usados pela Sociedade na preparação das suas demonstrações financeiras, são os seguintes:
Os activos tangíveis adquiridos até 1 de Julho de 2004 (data de transição para as IFRS), encontram-se registados ao seu "deemed cost", o qual corresponde ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e de perdas por imparidade até então registadas.
Os activos tangíveis adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das correspondentes amortizações e das perdas por imparidade acumuladas.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada grupo de bens. Para os principais grupos de bens, o período de vida útil estimado varia entre:
Equipamento básico – 10 anos Equipamento de transporte – 4 e 7 anos Equipamento administrativo – 3 e 8 anos
As despesas de conservação e reparação que não aumentem a vida útil dos activos nem resultem em benfeitorias ou melhorias significativas nos elementos dos activos tangíveis são registados como custo no exercício em que são incorridas.
As mais ou menos-valias resultantes da venda ou abate do activo tangível são determinadas como a diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico na data de alienação ou abate, sendo registadas na demonstração dos resultados nas rubricas "Outros proveitos" ou "Outros custos".
O saldo da rubrica "Activos intangíveis - Valor do plantel" inclui os custos associados à aquisição dos direitos de inscrição desportiva dos jogadores ("passes") incluindo encargos com serviços de intermediação, bem como os encargos com o prémio de assinatura do contrato de trabalho desportivo pago aos jogadores, e com os denominados "prémios de fidelização", nos termos da Lei nº 103/97 de 13 de Setembro.
Nas situações em que a percentagem do "passe" detida é inferior a 100% (ver Nota 6) significa que apesar da Sociedade deter integralmente o direito de inscrição desportiva, celebrou com entidade terceira um contrato de associação de interesses económicos que consubstancia uma parceria de investimento, resultando na partilha proporcional dos resultados inerentes às transacções daqueles direitos.
Caso se estime uma perda no valor de realização ("perda por imparidade") destes direitos de inscrição desportiva de jogadores, o correspondente efeito é registado na demonstração dos resultados do exercício, na rubrica "Amortizações e perdas de imparidade com passes de jogadores". A identificação e quantificação destas perdas de imparidade inclui o valor líquido contabilístico dos direitos de inscrição desportiva dos jogadores, à data de 30 de Junho de 2012, cujos contratos de trabalho tenham sido rescindidos até à data de aprovação destas demonstrações financeiras.
Os encargos com a renovação dos contratos de trabalho desportivo celebrados com os jogadores, são igualmente registados na rubrica "Activos intangíveis - Valor do plantel", sendo apurado um novo valor líquido contabilístico do "passe" dos jogadores o qual é amortizado em função do novo período do contrato de trabalho.
Os montantes incluídos na rubrica "Activos intangíveis - Valor do plantel" são amortizados em função da duração dos direitos de inscrição desportivas, os quais estão associados ao prazo dos contratos celebrados entre os jogadores e a Sociedade, de acordo com a Lei nº103/97 de 13 de Setembro.
Os encargos com a aquisição dos direitos de inscrição desportiva de jogadores, cuja utilização desportiva é cedida temporariamente pela Sociedade a clubes terceiros, mantêm-se registados na rubrica "Activos intangíveis - Valor do plantel" e continuam a ser amortizados de acordo com o número de anos em que se vencem aqueles direitos, conforme o contrato de trabalho desportivo, na medida em que se considera a valorização potencial do "passe" do jogador enquanto jogador que actua por outro clube, no âmbito da acima referida cedência temporária. Caso se estime uma perda no valor de realização ("perda de imparidade") de "jogadores emprestados" até ao término do respectivo período do contrato, nomeadamente nas situações em que o jogador se encontra emprestado no último ano do contrato de trabalho, é registado o correspondente efeito na demonstração dos resultados do exercício, na rubrica "Amortizações e perdas de imparidade com passes de jogadores".
Os activos intangíveis que não os relativos ao "Valor do plantel" encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Os activos intangíveis só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para a Sociedade, sejam controláveis pela Sociedade e se possa medir razoavelmente o seu valor.
As amortizações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado (Nota 5).
Os activos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira bem como as correspondentes responsabilidades são contabilizados pelo método financeiro, quando cumprem com os requisitos da IAS 17 – "Locações". De acordo com este método, o custo do activo é registado no activo tangível, a correspondente responsabilidade é registada no passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do activo, calculada conforme descrito na Nota 2.2.a), são registados como custos na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
As rendas de aluguer de longa duração referentes a bens adquiridos neste regime são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos contratos em causa e não da sua forma.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação.
São efectuados testes de imparidade sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade, registada na demonstração dos resultados na rubrica "Provisões e perdas por imparidade excluindo direitos de inscrição de jogadores".
A quantia recuperável é a mais alta entre o preço de venda líquido e do valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo, numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso é o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados que são esperados que surjam do uso continuado do activo e da sua alienação no final da sua vida útil. A quantia recuperável é estimada para cada activo, individualmente.
A reversão de perdas por imparidade reconhecidas em períodos anteriores é registada quando se conclui que as perdas por imparidade reconhecidas anteriormente já não existem ou diminuíram. Esta análise é efectuada sempre que existam indícios que a perda por imparidade anteriormente reconhecida tenha revertido. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica "Outros proveitos". Esta reversão da perda por imparidade é efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização ou depreciação) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em períodos anteriores.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
As provisões são reconhecidas quando, e somente quando, a Sociedade tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado. As provisões são revistas na data de cada demonstração da posição financeira e são ajustadas de modo a reflectir a melhor estimativa a essa data.
Os investimentos em partes de capital de empresas subsidiárias são mensurados de acordo com o estabelecido na "IAS 27 - Demonstrações Financeiras Consolidadas e Separadas", ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas de imparidade.
Os investimentos, quando existem, classificam-se como segue:
Os investimentos detidos até ao vencimento são classificados como Investimentos não correntes, excepto se o seu vencimento for inferior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira, sendo registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida para os quais a Sociedade tem intenção e capacidade de os manter até essa data.
Os investimentos mensurados ao justo valor através de resultados incluem os investimentos detidos para negociação que a Sociedade adquire tendo em vista a sua alienação num curto período de tempo, sendo classificados na demonstração da posição financeira como Investimentos correntes.
A Sociedade classifica como investimentos disponíveis para venda os que não são enquadráveis como investimentos mensurados ao justo valor através de resultados nem como investimentos detidos até à maturidade. Estes activos são classificados como activos não correntes, excepto se houver intenção de os alienar num período inferior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos de compra e venda, independentemente da data de liquidação financeira.
Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição que corresponde ao justo valor do preço pago, incluindo despesas de transacção.
Os investimentos que não sejam cotados e para os quais não seja possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, são mantidos ao custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
As contas a receber não correntes são registadas ao custo amortizado utilizando o método da taxa efectiva e deduzidos de eventuais perdas por imparidade.
As contas a receber correntes são apresentadas na demonstração da posição financeira, deduzidas de eventuais perdas por imparidade, e são registadas pelo seu valor nominal, excepto quando o impacto do desconto for material, situação em que são registadas ao custo amortizado utilizando o método da taxa efectiva.
Os proveitos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, excepto para os valores a receber de muito curto prazo cujos valores a reconhecer seriam imateriais.
As contas a receber são classificadas como activos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira, as quais se classificam como não correntes. Estes activos financeiros estão incluídos nas classes identificadas na Nota 9.
As perdas por imparidade são registadas na sequência de eventos ocorridos que indiquem, objectivamente e de forma quantificável, que a totalidade ou parte do saldo em dívida não será recebido. Para tal, a Sociedade tem em consideração informação que demonstre que:
a contraparte apresenta dificuldades financeiras significativas;
se verifiquem atrasos significativos nos pagamentos por parte da contraparte;
se torna provável que o devedor vá entrar em liquidação ou em reestruturação financeira.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual da transacção. São considerados instrumentos de capital próprio os que evidenciam um interesse residual nos activos da Sociedade após dedução dos passivos, sendo registados pelo valor recebido, líquido dos custos suportados com a sua emissão.
Os empréstimos são registados no passivo pelo seu valor nominal recebido, líquido dos custos de transacção que sejam directamente atribuíveis à emissão desses passivos. Os encargos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva e contabilizados na demonstração dos resultados do exercício de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
As contas a pagar não correntes são registadas ao custo amortizado utilizando o método da taxa efectiva.
As contas a pagar correntes são registadas pelo seu valor nominal, excepto quando o efeito do desconto é considerado material, situação em que são registadas utilizando o método da taxa efectiva.
Os custos financeiros são calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, excepto para os valores a pagar de muito curto prazo cujos valores a reconhecer seriam imateriais.
As contas a pagar são classificadas como passivos correntes, excepto nos casos em que a maturidade é superior a 12 meses da data da demonstração da posição financeira, as quais se classificam como não correntes. Estes passivos financeiros estão incluídos nas classes identificadas na Nota 16.
Os saldos a receber de clientes titulados por letras descontadas e não vencidas à data de cada demonstração da posição financeira são reconhecidos na demonstração da posição financeira até ao momento do recebimento das mesmas.
Os montantes incluídos na rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis sem risco significativo de alteração de valor.
Ao nível da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos na rubrica do passivo corrente "Empréstimos bancários".
O método da taxa de juro efectiva é o método utilizado para cálculo do custo amortizado de um activo ou passivo financeiro e para efectuar a alocação de proveitos ou custos até à maturidade do instrumento financeiro.
Os activos financeiros são analisados à data de cada demonstração da posição financeira para verificar da existência de indícios de perdas por imparidade.
Os activos financeiros encontram-se em situações de imparidade quando exista evidência objectiva que, como consequência de um ou mais eventos que tenham ocorrido após o reconhecimento inicial dos activos, os fluxos de caixa estimados tenham sido negativamente afectados.
Para os activos financeiros mensurados ao custo amortizado, a imparidade é calculada como a diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados descontados à taxa de juro efectiva original.
Relativamente aos investimentos em subsidiárias, mensurados pelo seu custo de aquisição líquido de imparidade, a análise de imparidade envolve o recurso a modelos de fluxos de caixa descontados para estimar o valor de uso dos referidos investimentos. Tais modelos implicam que a Sociedade estime o valor presente dos fluxos de caixa futuros da empresa subsidiária de acordo com uma taxa de desconto adequada ao risco específico da mesma.
É entendimento do Conselho de Administração, que a metodologia acima descrita conduz a resultados fiáveis sobre a existência de eventual imparidade dos investimentos em análise, uma vez que consideram a melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras.
Os activos contingentes são possíveis activos que surgem de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais eventos futuros, incertos e não totalmente sob o controlo da Sociedade.
Os activos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras sendo unicamente objecto de divulgação quando é provável a existência de um benefício económico futuro.
Os passivos contingentes são definidos pela Sociedade como: (i) obrigações possíveis que surjam de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros, incertos e não totalmente sob o controlo da empresa; ou (ii) obrigações presentes que surjam de acontecimentos passados mas que não são reconhecidas porque não é provável que um exfluxo de recursos que incorpore benefícios económicos seja necessário para liquidar a obrigação ou a quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade.
Os passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras da Sociedade, sendo os mesmos objecto de divulgação, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos afectando benefícios económicos futuros seja remota, caso este em que não são sequer objecto de divulgação.
O grupo de sociedades abaixo mencionadas, dominado pela Futebol Clube do Porto – Futebol, S.A.D. é tributado de acordo com o Regime Especial de Tributação de Grupo de Sociedades ("RETGS").
Por este facto, em 30 de Junho de 2012 na demonstração da posição financeira da Futebol Clube do Porto – Futebol, S.A.D. estão registados saldos a receber e a pagar a empresas do grupo, relativamente ao contributo daquelas empresas para o apuramento do resultado fiscal do grupo. Adicionalmente, a conta a receber registada na rubrica de "Estado e Outros Entes Públicos" inclui os pagamentos especiais por conta efectuados pela Sociedade por conta das sociedades incluídas no grupo fiscal e o imposto do exercício a recuperar pela Sociedade pelo facto de parte do prejuízo fiscal do exercício ser compensado pelos lucros das demais sociedades do grupo (Nota 12).
As empresas incluídas no grupo fiscal, a 30 de Junho de 2012, tributado de acordo com o RETGS são as seguintes:
Futebol Clube do Porto – Futebol, S.A.D. PortoComercial – Sociedade de Comercialização, Licenciamento e Sponsorização, S.A. PortoEstádio, Gestão e Exploração de Equipamentos Desportivos, S.A. PortoSeguro - Sociedade Mediadora de Seguros do Porto, Lda.
O imposto sobre o rendimento do exercício é calculado com base no resultado tributável da Sociedade e considera a tributação diferida.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais da Sociedade estão sujeitas a revisão e correcção por parte da Administração Tributária durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Além do referido na Nota 12 no que diz respeito a inspecções, reclamações e impugnações em curso, a situação fiscal relativa aos exercícios findos em 30 de Junho de 2011 e 30 de Junho de 2012 poderá ainda a vir a ser sujeita a revisão e eventuais correcções.
O Conselho de Administração da Sociedade entende que eventuais correcções resultantes de revisão por parte da Administração Tributária à situação fiscal e parafiscal da Sociedade, em relação aos exercícios em aberto, não deverão ter um efeito significativo nas demonstrações financeiras anexas.
Nos termos do artigo 88º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, a Sociedade encontra-se sujeita, adicionalmente, a tributação autónoma sobre um conjunto de encargos às taxas previstas no artigo mencionado.
Os impostos diferidos são calculados com base no método da responsabilidade da demonstração da posição financeira e reflectem as diferenças temporárias entre o
montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e anualmente avaliados utilizando as taxas de tributação em vigor ou anunciadas para estarem em vigor à data expectável da reversão das diferenças temporárias.
Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada período é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
O rédito é registado pelo justo valor dos activos recebidos ou a receber, líquido de descontos.
i) Alienação dos direitos de inscrição desportiva de jogadores
Os resultados provenientes da alienação dos direitos de inscrição desportiva de jogadores ("passe") são registados em rubrica individualizada da demonstração dos resultados denominada "(Custos)/proveitos com transacções de passes de jogadores", pelo montante total da transacção deduzido do valor líquido contabilístico do respectivo "passe" e de outras despesas incorridas, incluindo custos com serviços de intermediação e encargos com responsabilidades com o mecanismo de solidariedade. Sempre que relevante, é considerado na determinação do valor da transacção, o efeito da actualização financeira dos montantes a receber no futuro. O reconhecimento do rédito é efectuado no período em que se considere estarem substancialmente transferidos os riscos e benefícios dos direitos desportivos inerentes aos "passes" de jogadores.
ii) Contratos de associação de interesses económicos
Os proveitos resultantes de celebração de contratos de associação de interesses económicos que consubstanciem uma parceria de investimento, como mencionado na alínea b), são registados na demonstração dos resultados ou no passivo, conforme as referidas transacções evidenciem, em função do definido contratualmente, que os riscos e benefícios significativos tenham sido efectivamente transferidos, ou não, respectivamente.
iii) Prémios de participação em competições europeias
Os prémios fixos relativos à obtenção do direito de participação na UEFA Champions League são registados no exercício em que aquele direito de acesso é garantido, os quais são independentes da performance desportiva que se vier a verificar nessa competição. Os encargos associados, nomeadamente, prémios da equipa técnica e jogadores são igualmente registados no exercício em que o direito de acesso é
garantido. Os prémios variáveis em função da performance desportiva são registados no período em que os jogos são realizados.
iv) Dividendos
Os dividendos são reconhecidos como proveitos no período em que são atribuídos aos seus sócios ou accionistas.
v) Proveitos diversos
Os proveitos relativos a direitos de transmissões, publicidade e patrocínios são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com o período de duração dos respectivos contratos. Os proveitos relativos aos jogos são registados no período em que os mesmos se realizam.
Os juros e proveitos financeiros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios e de acordo com a taxa de juro efectiva aplicável.
As restantes receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização de exercícios pelo qual estas são reconhecidas à medida que são geradas independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes facturados a clientes e por fornecedores e os correspondentes proveitos e custos gerados são registadas nas rubricas de acréscimos e diferimentos incluídas nas rubricas "Outros activos não correntes", "Outros activos correntes", "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes".
l) Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira
Todos os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros utilizando as taxas de câmbio oficiais vigentes à data da demonstração da posição financeira. As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, originadas pelas diferenças entre as taxas de câmbio em vigor na data das transacções e as vigentes na data das cobranças, pagamentos ou à data da demonstração da posição financeira, são registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados do exercício.
Os eventos ocorridos após a data da demonstração da posição financeira que proporcionem provas ou informações adicionais sobre condições que existiam à data da demonstração da posição financeira ("adjusting events") são reflectidos nas demonstrações financeiras da Sociedade. Os eventos após a data da demonstração da posição financeira que sejam indicativos de condições que surgiram após a data da demonstração da posição financeira ("non-adjusting events"), quando materiais, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras (Nota 30).
Na preparação das demonstrações financeiras anexas foram efectuados juízos de valor e estimativas e utilizados diversos pressupostos que afectaram as quantias relatadas de activos e passivos, assim como as quantias relatadas de rendimentos e gastos do período.
As estimativas e os pressupostos subjacentes foram determinados com base no melhor conhecimento existente à data de aprovação das demonstrações financeiras dos eventos e transacções em curso, assim como na experiência de eventos passados e/ou correntes. Contudo, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data de aprovação das demonstrações financeiras, não foram consideradas nessas estimativas. As alterações às estimativas que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras serão corrigidas de forma prospectiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transacções em questão poderão diferir das correspondentes estimativas.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras incluem:
Para além dos riscos inerentes aos resultados da actividade desportiva e seus impactos nos resultados económicos e na valorização dos seus activos, a actividade da Sociedade encontrase exposta a uma variedade de riscos financeiros, tais como o risco de mercado, o risco de crédito e o risco de liquidez. Estes riscos resultam da incerteza subjacente aos mercados financeiros, a qual se reflecte na capacidade de projecção de fluxos de caixa e rendibilidades. A política de gestão dos riscos financeiros da Sociedade, procura minimizar eventuais efeitos adversos decorrentes destas incertezas características dos mercados financeiros.
O risco de taxa de juro é essencialmente resultante de endividamento indexado a taxas variáveis.
O endividamento da Sociedade encontra-se sobretudo indexado a taxas de juro variáveis, expondo o custo da dívida a um risco de volatilidade. O impacto dessa volatilidade nos resultados e no capital próprio da Sociedade é significativo em virtude do elevado nível de endividamento.
Apesar do risco de taxa de juro ser significativo, a Sociedade não utiliza, normalmente, instrumentos derivados para efeitos de cobertura deste risco.
A 30 de Junho de 2012 e 2011, a Sociedade apresenta um endividamento de, aproximadamente, 111.644 milhares de Euros e 102.480 milhares de Euros, respectivamente, divididos entre empréstimos correntes e não correntes (Notas 14 e 15) contratados junto de diversas instituições.
A análise de sensibilidade que a seguir se apresenta foi determinada com base na exposição da Sociedade a variações na taxa de juro em instrumentos financeiros, tendo por referência a estimativa de endividamento médio na época 2011/2012. Para os instrumentos financeiros, a análise foi preparada considerando-se que as alterações nas taxas de juros de mercado afectam o proveito ou custo financeiro dos instrumentos financeiros indexados a taxas de juros variáveis e fixas.
A análise efectuada indicou que se a Euribor tivesse sido 50 pontos base superior e as restantes variáveis mantidas constantes, os encargos financeiros do exercício findo em 30 de Junho de 2012 viriam aumentados aproximadamente em 485.000 Euros (410.000 Euros em 30 de Junho de 2011).
Na sua actividade operacional, a Sociedade realiza algumas transacções expressas em outras moedas que não Euro, nomeadamente transacções de "passes" de jogadores. No entanto, o volume dessas transacções em moeda estrangeira tem sido historicamente reduzido, sendo na sua grande maioria expressos em Euros e, residualmente, em dólares dos Estados Unidos. Assim sendo a Sociedade opta por não recorrer a instrumentos derivados de cobertura, nomeadamente "forwards" de taxas de câmbio.
A exposição da Sociedade ao risco de crédito está maioritariamente associada às contas a receber decorrentes da venda de "passes" de jogadores e outras transacções relacionadas com a actividade que exerce, nomeadamente venda de direitos de transmissões televisivas, publicidade e patrocínios diversos. O risco de crédito refere-se ao risco da contraparte incumprir com as suas obrigações contratuais, resultando numa perda para a Sociedade.
A gestão deste risco tem por objectivo garantir a efectiva cobrança dos créditos nos prazos estabelecidos sem afectar o equilíbrio financeiro da Sociedade. Este risco é monitorizado numa base regular, sendo que o objectivo da gestão é: (a) avaliação da contraparte de modo a aferir da sua capacidade de cumprir com a dívida; (b) monitorar a evolução do nível de crédito concedido; e (c) realizar análise de imparidade aos valores a receber numa base regular.
A Sociedade não considera existir risco de crédito significativo com alguma entidade em particular, ou com algum grupo de entidades com características semelhantes, na medida em
que as contas a receber estão repartidas por diversos clientes e diferentes áreas geográficas. A Sociedade procura obter garantias de crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim o recomende. Para os clientes em que o risco de crédito, ou o montante da conta a receber, o justifique, essas garantias consubstanciam-se em garantias bancárias.
As perdas por imparidade para contas a receber são calculados considerando-se: (a) o perfil de risco do cliente; (b) o prazo de recebimento de cada contrato, o qual difere de negócio para negócio; e (c) a condição financeira do cliente. Os movimentos destas perdas por imparidade para os exercícios findos a 30 de Junho de 2012 e 2011 encontram-se divulgados na Nota 18.
A 30 de Junho de 2012 e 2011, a Sociedade considera que não existe a necessidade de registo de perdas de imparidade adicionais para além dos montantes registados naquelas datas e evidenciados, de forma resumida, na Nota 18.
O risco de liquidez é definido como sendo o risco de falta de capacidade para liquidar ou cumprir as obrigações no prazo estipulado e a um preço razoável. A existência de liquidez implica que sejam definidos parâmetros de gestão dessa liquidez que permitam maximizar o retorno obtido e minimizar os custos de oportunidade associados à detenção dessa liquidez de forma segura e eficiente.
A gestão deste risco na Sociedade tem por objectivo:
A Sociedade tem como política procurar compatibilizar os prazos de vencimento de activos e passivos, gerindo as respectivas maturidades de forma equilibrada. Por norma, cada empréstimo que a Sociedade contrai é garantido por uma conta a receber (ou relativa à venda do "passe" de um jogador ou por valores a receber relativos a prémios de competições europeias e a direitos de transmissões televisivas); também, por norma, os prazos de vencimento destes financiamentos coincidem ou aproximam-se dos prazos de recebimento da conta a receber por parte da Sociedade.
A informação constante deste anexo, relativa à análise de maturidade dos passivos financeiros, inclui os montantes em dívida não descontados e tem por base o cenário mais pessimista, isto é, o período mais curto em que o passivo se torna exigível, no pressuposto do cumprimento de todos os requisitos contratualmente definidos.
Não ocorreram durante o exercício alterações de políticas contabilísticas, nem estimativas e erros materiais relativos a exercícios anteriores.
Durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, o movimento ocorrido no valor dos activos tangíveis e outros activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| Activos tangíveis | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.06.2012 | ||||||||
| Edifícios e | Outras | |||||||
| outras | Equipamento | Equipamento | Equipamento | imobilizações | ||||
| construções | básico | de transporte | administrativo | corpóreas | Total | |||
| Activo bruto: | ||||||||
| Saldo inicial (30.06.2011) | 49.381 | 857.435 | 1.462.625 | 1.617.401 | 3.814 | 3.990.656 | ||
| Adições | - | 217.926 | - | 9.658 | - | 227.584 | ||
| Alienações | - | - | (124.890) | - | - | (124.890) | ||
| Saldo final (30.06.2012) | 49.381 | 1.075.361 | 1.337.735 | 1.627.059 | 3.814 | 4.093.350 | ||
| Amortizações e perdas de imparidade acumuladas: |
||||||||
| Saldo inicial (30.06.2011) | 27.160 | 427.129 | 1.073.104 | 1.154.808 | 3.337 | 2.685.538 | ||
| Amortização do exercício | 2.469 | 106.022 | 138.669 | 191.074 | 477 | 438.711 | ||
| Alienações | - | - | (124.890) | - | - | (124.890) | ||
| Saldo final (30.06.2012) | 29.629 | 533.151 | 1.086.883 | 1.345.882 | 3.814 | 2.999.359 | ||
| Valor líquido | 19.752 | 542.210 | 250.852 | 281.177 | - | 1.093.991 |
| Activos tangíveis | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 30.06.2011 | ||||||||
| Edifícios e outras construções |
Equipamento básico |
Equipamento de transporte |
Equipamento administrativo |
Outras imobilizações corpóreas |
Total | |||
| Activo bruto: | ||||||||
| Saldo inicial (30.06.2010) | 49.381 | 553.686 | 1.639.366 | 1.267.647 | 3.814 | 3.513.894 | ||
| Adições | - | 212.106 | 19.616 | 212.050 | - | 443.772 | ||
| Alienações | - | - | (126.933) | - | - | (126.933) | ||
| Abates | - | - | (69.422) | - | - | (69.422) | ||
| Regularizações | - | 97.253 | (2) | 40.946 | - | 138.197 | ||
| Transferências | - | (5.610) | - | 96.758 | - | 91.148 | ||
| Saldo final (30.06.2011) | 49.381 | 857.435 | 1.462.625 | 1.617.401 | 3.814 | 3.990.656 | ||
| Amortizações e perdas de | ||||||||
| imparidade acumuladas: | ||||||||
| Saldo inicial (30.06.2010) | 24.691 | 261.229 | 1.003.495 | 870.079 | 1.644 | 2.161.138 | ||
| Amortização do exercício | 2.469 | 70.424 | 228.248 | 263.605 | 477 | 565.223 | ||
| Perdas de imparidade do exercício | - | - | - | - | - | - | ||
| Alienações | - | - | (126.933) | - | - | (126.933) | ||
| Abates | - | - | (52.087) | - | - | (52.087) | ||
| Regularizações | - | 95.476 | 20.381 | 21.124 | 1.216 | 138.197 | ||
| Transferências | - | - | - | - | - | - | ||
| Saldo final (30.06.2011) | 27.160 | 427.129 | 1.073.104 | 1.154.808 | 3.337 | 2.685.538 | ||
| Valor líquido | 22.221 | 430.306 | 389.521 | 462.593 | 477 | 1.305.118 |
| 30.06.2012 | |||
|---|---|---|---|
| Propriedade | |||
| industrial | Outros | Total | |
| Activo bruto: | |||
| Saldo inicial (30.06.2011) | 1.995.192 | 173.810 | 2.169.002 |
| Adições | - | 44.182 | 44.182 |
| Saldo final (30.06.2012) | 1.995.192 | 217.992 | 2.213.184 |
| Amortizações e perdas de | |||
| imparidade acumuladas: | |||
| Saldo inicial (30.06.2011) | 282.141 | 8.981 | 291.122 |
| Amortização do exercício | 20.151 | 69.787 | 89.938 |
| Saldo final (30.06.2012) | 302.292 | 78.768 | 381.060 |
| Valor líquido | 1.692.900 | 139.224 | 1.832.124 |
| 30.06.2011 | |||
| Propriedade | |||
| industrial | Outros | Total | |
| Activo bruto: | |||
| Saldo inicial (30.06.2010) | 1.995.192 | 4.272 | 1.999.464 |
| Adições | - | 169.538 | 169.538 |
| Saldo final (30.06.2011) | 1.995.192 | 173.810 | 2.169.002 |
| Amortizações e perdas de | |||
| imparidade acumuladas: | |||
| Saldo inicial (30.06.2010) | 261.988 | 4.272 | 266.260 |
| Amortização do exercício | 20.153 | 4.709 | 24.862 |
| Saldo final (30.06.2011) | 282.141 | 8.981 | 291.122 |
| Valor líquido | 1.713.051 | 164.829 | 1.877.880 |
Outros activos intangíveis
O valor registado na rubrica "Propriedade industrial" respeita ao direito de utilização da marca FCP por um período de 99 anos, a ser amortizado naquele período.
Durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, o movimento ocorrido na rubrica "Activos intangíveis - Valor do plantel" bem como nas respectivas amortizações e perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| Activos intangíveis | ||||
|---|---|---|---|---|
| - Valor do plantel | ||||
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |||
| Valor bruto: | ||||
| Saldo inicial | 132.662.263 | 106.151.894 | ||
| Aquisições | 64.274.219 | 59.271.824 | ||
| Alienações | (24.572.711) | (12.894.183) | ||
| Transferências (Nota 8) | (1.773.200) | (10.345.819) | ||
| Abates | (14.644.985) | (9.231.122) | ||
| Regularizações | 821.780 | (290.331) | ||
| Saldo final | 156.767.366 | 132.662.263 | ||
| Amortizações e perdas de imparidade acumuladas: |
||||
| Saldo inicial | 42.888.342 | 38.324.151 | ||
| Amortização do exercício (Nota 22) | 32.355.147 | 25.236.823 | ||
| Perdas por imparidade no exercício (Nota 22) | 3.988.349 | 3.129.049 | ||
| Alienações | (7.850.840) | (7.843.427) | ||
| Transferências (Nota 8) | (1.108.250) | (6.727.132) | ||
| Abates | (13.647.560) | (9.231.122) | ||
| Regularizações | 886.849 | - | ||
| Saldo final | 57.512.037 | 42.888.342 | ||
| Valor líquido | 99.255.329 | 89.773.921 |
As principais aquisições realizadas no exercício findo em 30 de Junho de 2012, em valor, podem ser resumidas como segue:
| Jogador | % direitos económicos |
Data de aquisição |
Vendedor | Final do contrato |
Valor aquisição passe |
Prémios de assinatura |
Encargos adicionais |
Valor total de aquisição do passe |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Danilo | 100% | Jul-11 | Santos Futebol Clube Santos Futebol Clube, Deportivo Maldonado e |
Jun-16 | 13.000.000 | 1.739.131 | 4.839.131 | 17.839.131 |
| Alex Sandro | 100% | Jul-11 | Clube Atlético Paraná | Jun-16 | 9.600.000 | - | 700.000 | 10.300.000 |
| Defour | 90% | Ago-11 | Standard de Liége | Jun-16 | 6.000.000 | 870.339 | 1.850.339 | 7.850.339 |
| Mangala | 90% | Ago-11 | Standard de Liége Club Atlético |
Jun-16 | 6.500.000 | - | 1.020.000 | 7.520.000 |
| Kléber | 70% | Jul-11 | Mineiro/Onsoccer | Jun-16 | 3.560.000 | 415.400 | 665.400 | 4.225.400 |
| Otamendi | 50% | Set-11 | Velez Sarsfield | Jun-15 | 4.000.000 | - | - | 4.000.000 |
| Mark Janko | 100% | Jan-12 | FC Twente | Jun-15 | 3.000.000 | - | 271.972 | 3.271.972 |
| Fucile | 20% | Dez-11 | Soccer Invest Fund | Jun-14 | 1.000.000 | - | - | 1.000.000 |
| Outras aquisições | 2.838.871 | |||||||
| 58.845.713 | ||||||||
| Efeito de actualização financeira | (2.130.198) | |||||||
Valor líquido 56.715.515
A rubrica "Encargos adicionais" refere-se a gastos relacionados com as aquisições de direitos económicos, nomeadamente encargos com serviços de intermediação, serviços legais, prémios de assinatura de contratos, etc.
De referir que nas situações em que a percentagem do passe adquirida é inferior a 100%, significa que apesar da Sociedade deter integralmente o direito de inscrição desportiva, mantém com entidade terceira uma associação de interesses económicos que consubstancia
uma parceria de investimento, resultando na partilha proporcional dos resultados inerentes à futura transacção daqueles direitos, caso ocorra.
Para além do acima evidenciado, no exercício findo em 30 de Junho de 2012 foram renegociados os contratos com os jogadores Radamel Falcao e Álvaro Pereira, com reflexo ao nível do valor das respectivas cláusulas de rescisão, prazos de duração do contrato de trabalho e remunerações associadas, que foram aumentados. Estas renegociações significaram encargos com assinatura de contrato e serviços de intermediação nos montantes de 6.585.150 Euros relativos ao jogador Radamel Falcao e 973.554 Euros relativos ao jogador Álvaro Pereira, os quais estão reflectidos na rubrica "Aquisições" acima evidenciada.
As principais aquisições realizadas no exercício findo em 30 de Junho de 2011, em valor, podem ser resumidas como segue:
| Jogador | % direitos económicos |
Data de aquisição |
Vendedor | Final do contrato |
Valor aquisição passe |
Efeito actualização financeira |
Encargos adicionais |
Valor total de aquisição do passe |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Hulk | 40% | Mai-11 | Clube Atlético Rentistas | Jun-16 | 13.500.000 | - | 3.012.011 | 16.512.011 |
| João Moutinho | 100% | Jul-10 | Sporting Clube de Portugal | Jun-15 | 11.000.000 | (487.709) | 1.750.000 | 12.262.291 |
| Walter da Silva | 50% | Jul-10 | Clube Atlético Rentistas | Jun-15 | 6.240.000 | (357.833) | 884.615 | 6.766.782 |
| Otamendi | 50% | Ago-10 | Club Atlético Vélez Sársfield | Jun-15 | 4.000.000 | (129.829) | 723.077 | 4.593.248 |
| Club Cerro Porteño / | ||||||||
| Iturbe | 60% | Jan-11 | Sociedad Pencilhill Limited | Jun-16 | 4.050.000 | - | 200.000 | 4.250.000 |
| Kelvin | 90% | Jan-11 | Paraná Clube | Jun-16 | 2.111.097 | - | 920.994 | 3.032.091 |
| Sapunaru | 50% | Mai-11 | Rapid Bucareste | Jun-13 | 2.500.000 | - | - | 2.500.000 |
| James Rodriguez | 30% | Mai-11 | Convergence Capital B.V. | Jun-14 | 2.250.000 | - | 100.000 | 2.350.000 |
| Rúben Micael | 10% | Mar-11 | Clube Desportivo Nacional | Jun-15 | 1.000.000 | - | - | 1.000.000 |
Os encargos com serviços de intermediação nas aquisições de passes de jogadores realizados nos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011 acima referidos, bem como na negociação e renegociação dos contratos de trabalho com jogadores, ascenderam a um total de 11.091.972 Euros e 4.548.235 Euros, respectivamente.
No exercício findo em 30 de Junho de 2012 os serviços de intermediação foram prestados pelas entidades DIS - Esportes e Organização de Eventos, GT Sports Assessoria Esportiva, B2F Marketing Esportivo Ltda, Robi Plus Ltd, FK Sport Managment SRL, Soccer Player Agenciamento Esportivo Ltda, Prestige Sports Management Limited, Idoloasis - Soc. Unipessoal Lda, Orel B.V., Gol Football Limited, Sport Promotion B.V., TYP Sports Agency LLC e pelos agentes Leopoldo Stefani, Carlos Meinberg Neto e Jussara Mary da Silva.
No exercício findo em 30 de Junho de 2011, estes serviços foram prestados pelas entidades For Gool Limited; Gol Football Limited; S. Bass Limited; B&C Consultoria e Assessoria Esportiva, Ltda.; Onsoccer Internacional, Gestão de Carreiras Desportivas, S.A.; Continental General Services B.V.; Maxtex, S.A.; Orel B.V.; Idoloasis Unipessoal, Lda. e pelos agentes António Teixeira da Silva, Isidoro A. Giménez e Yousef Moussaid.
O montante das aquisições dos passes dos jogadores realizadas nos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, considera o efeito da actualização financeira, quando aplicável, no montante de, aproximadamente, 2.130.000 Euros e 975.000 Euros, respectivamente, referente à parcela que se vence a médio e longo prazo das contas a pagar originada na aquisição de passes de jogadores, nomeadamente do Defour, Mangala, Kléber, Alex Sandro e Otamendi (a 30 de Junho de 2012) e João Moutinho, Walter e Otamendi (a 30 de Junho de 2011).
As alienações no exercício findo em 30 de Junho de 2012, que geraram mais-valias no montante de 29.882.159 Euros (Nota 22) (líquidas de: (i) custos de intermediação no montante de 6.847.500 Euros; (ii) de responsabilidades com o mecanismo de solidariedade no montante aproximado de 2.238.550 Euros; (iii) da proporção no valor de venda dos passes detidos por entidades terceiras no montante de 900.000 Euros; e (iv) do efeito da actualização financeira das contas a receber a médio prazo originadas por estas transacções, no montante de, aproximadamente, 2.102.000 Euros), que resultam, essencialmente, da:
A alienação dos direitos desportivos e económicos sobre os jogadores Rúben Micael, Djalma (25% dos direitos económicos) e Iturbe (15% dos direitos económicos), que ocorreram igualmente neste período, não geraram resultados significativos.
As alienações no exercício findo em 30 de Junho de 2011 geraram mais-valias no montante de 31.775.727 Euros (Nota 22) (líquidas de: (i) custos de intermediação no montante de 3.550.000 Euros; (ii) de responsabilidades com o mecanismo de solidariedade no montante aproximado de 1.401.000 Euros; (iii) da proporção no valor de venda dos passes detidos por entidades terceiras no montante de 775.000 Euros; e (iv) do efeito da actualização financeira das contas a receber a médio prazo originadas por estas transacções, no montante de, aproximadamente, 1.176.000 Euros), que resultam, essencialmente, de:
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2012 foram registadas perdas por imparidade no montante de 3.988.349 Euros relativamente aos passes dos jogadores: (i) Beto, David Addy, Gil Dias, Pawel Kieszek, Sapunaru e Soares, pelo facto da FCP SAD, ter rescindido os contratos de trabalho com estes jogadores no início da época desportiva 2012/13; e (ii) Belluschi e Janko, tendo em conta as alienações dos "passes" destes jogadores no início da época desportiva de 2012/13.
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2011 foram registadas perdas de imparidade no montante de 3.129.049 Euros relativamente aos passes dos jogadores: (i) Nelson Benitez e Rabiola, pelo facto da FCP SAD, ter rescindido os contratos de trabalho com estes jogadores durante a época desportiva 2010/11; e (ii) Orlando Sá, Diogo Viana, Tomás Costa e Yero, tendo em conta as alienações de parte dos "passes" destes jogadores no início da época desportiva de 2011/12.
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, a agregação dos jogadores por classe de valor líquido contabilístico dos respectivos "passes" é como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor líquido contabilístico do passe |
Nº de atletas |
Valor acumulado |
Nº de atletas |
Valor acumulado |
| Superior a 2.000 mEuros Entre 1.000 mEuros e 2.000 mEuros |
15 3 |
88.662.332 4.221.154 |
17 2 |
80.157.821 2.722.157 |
| Inferior a 1.000 mEuros | 23 | 6.371.843 | 17 | 6.893.943 |
| 99.255.329 | 89.773.921 |
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, no valor líquido do plantel estão inseridos os seguintes jogadores:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Fim do | Fim do | ||||
| Jogador | % Passe | contrato | % Passe | contrato | |
| Hulk (a) | 85,0% | Jun-16 | 85,0% | Jun-16 | |
| Danilo | 100,0% | Jun-16 | - | - | |
| Alex Sandro | 100,0% | Jun-16 | - | - | |
| João Moutinho (b) | 85,0% | Jun-15 | 62,5% | Jun-15 | |
| Defour (b) | 56,7% | Jun-16 | - | - | |
| Otamendi | 100,0% | Jun-15 | 50,0% | Jun-15 | |
| Mangala (b) | 56,7% | Jun-16 | - | - | |
| Walter da Silva (b) (c) | 40,0% | Jun-15 | 50,0% | Jun-15 | |
| James Rodriguez | 55,0% | Jun-14 | 55,0% | Jun-14 | |
| Kléber | 70,0% | Jun-16 | - | - | |
| Alvaro Pereira (a) | 75,0% | Jun-16 | 75,0% | Jun-15 | |
| Iturbe | 45,0% | Jun-16 | 60,0% | Jun-16 | |
| Kelvin | 75,0% | Jun-16 | 90,0% | Jun-16 | |
| Mark Janko (a) | 100,0% | Jun-15 | - | - | |
| Souza (c) | 70,0% | Jun-15 | 70,0% | Jun-15 | |
| Maicon | 100,0% | Jun-17 | 100,0% | Jun-14 | |
| Fernando | 80,0% | Jun-14 | 80,0% | Jun-14 | |
| Rolando | 85,0% | Jun-14 | 85,0% | Jun-14 | |
| Belluschi (a) | 50,0% | Jun-13 | 50,0% | Jun-13 | |
| Sapunaru (f) | 100,0% | Jun-13 | 100,0% | Jun-13 | |
| Fredy Guarin (d) | - | - | 100,0% | Jun-14 | |
| Prediger (e) | - | - | 90,0% | Jun-13 | |
| Falcao (d) | - | - | 95,0% | Jun-13 | |
| Rúben Micael (d) | - | - | 80,0% | Jun-15 |
As percentagens de "passe" acima evidenciadas têm em consideração a partilha dos direitos económicos efectuada na data de aquisição dos direitos desportivos de cada jogador, ou alienados em data posterior, bem como as percentagens atribuídas pela FCP SAD a terceiras entidades relativas à partilha do valor resultante de alienações futuras daqueles passes.
Em 30 de Junho de 2012 a FCP SAD mantinha no seu plantel "passes" de jogadores que haviam sido dados como garantia de financiamentos, tal como segue:
| Banco | Montante a 30.06.2012 |
Data de vencimento |
"Passes" de atletas | Fim contrato |
|---|---|---|---|---|
| Millennium BCP | 5.000.000 (*) | 30-09-2012 | Sapunaru Helton |
30-06-2013 30-06-2014 |
| Fucile | 30-06-2014 | |||
| Millennium BCP | 2.078.799 | 28-05-2013 | Souza | 30-06-2015 |
| 7.078.799 |
(*) Corresponde a um descoberto bancário, com 5.000.000 Euros de montante máximo, totalmente utilizado em 30 de Junho de 2012.
Em 30 de Junho de 2012 encontravam-se activos os seguintes compromissos contratuais no que concerne à aquisição de passes de jogadores:
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, o detalhe dos saldos relativos a investimentos em empresas subsidiárias e outras empresas é como segue:
| 30.06.2012 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Custo de | Perdas de | Valor de | |||
| Descrição | % particip | aquisição | imparidade | balanço | |
| (Nota 18) | |||||
| Empresas subsidiárias: | |||||
| PortoComercial – Sociedade de Comercialização, | |||||
| Licenciamento e Sponsorização, S.A. | |||||
| ("PortoComercial") | 93,5% | 93.275 | - | 93.275 | |
| F.C.PortoMultimédia - Edições Multimédia, S.A. | |||||
| ("PortoMultimédia") | 59,0% | 295.000 | 295.000 | - | |
| PortoEstádio – Gestão e Exploração de | |||||
| Equipamentos Desportivos, S.A. ("PortoEstádio") | 100,0% | 750.000 | 750.000 | ||
| PortoSeguro - Sociedade Mediadora de Seguros | |||||
| do Porto, Lda. ("PortoSeguro") | 90,0% | 1.282.500 | 471.652 | 810.848 | |
| Dragon Tour, Agência de Viagens, S.A. | |||||
| ("DragonTour") | 93,5% | 35.000 | - | 35.000 | |
| 2.455.775 | 766.652 | 1.689.123 | |||
| Outras empresas: | |||||
| Euroantas, Promoção e Gestão de | |||||
| Empreendimentos Imobiliários, S.A. ("Euroantas") | 0,2% | 100 | - | 100 | |
| Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento | |||||
| Desportivo | 0,8% | 12.470 | - | 12.470 | |
| F.C. Porto Serviços Partilhados, S.A. | 0,1% | 500 | - | 500 | |
| F.C. P. Média, S.A. | 0,1% | 500 | - | 500 | |
| 13.570 | - | 13.570 | |||
| 2.469.345 | 766.652 | 1.702.693 |
| 30.06.2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Custo de | Perdas de | Valor de | |||
| Descrição | % particip | aquisição | imparidade | balanço | |
| (Nota 18) | |||||
| Empresas subsidiárias: | |||||
| PortoComercial – Sociedade de Comercialização, | |||||
| Licenciamento e Sponsorização, S.A. | |||||
| ("PortoComercial") | 93,5% | 93.275 | - | 93.275 | |
| F.C.PortoMultimédia - Edições Multimédia, S.A. | |||||
| ("PortoMultimédia") | 59,0% | 295.000 | 260.358 | 34.642 | |
| PortoEstádio – Gestão e Exploração de | |||||
| Equipamentos Desportivos, S.A. ("PortoEstádio") | 100,0% | 750.000 | - | 750.000 | |
| PortoSeguro - Sociedade Mediadora de Seguros | |||||
| do Porto, Lda. ("PortoSeguro") | 90,0% | 1.282.500 | 213.050 | 1.069.450 | |
| 2.420.775 | 473.408 | 1.947.367 | |||
| Outras empresas: | |||||
| Euroantas, Promoção e Gestão de | |||||
| Empreendimentos Imobiliários, S.A. ("Euroantas") Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento |
0,2% | 100 | - | 100 | |
| Desportivo | 0,8% | 12.470 | - | 12.470 | |
| F.C. Porto Serviços Partilhados, S.A. | 0,1% | 500 | - | 500 | |
| F.C. P. Média, S.A. | 0,1% | 500 | - | 500 | |
| 13.570 | - | 13.570 | |||
| 2.434.345 | 473.408 | 1.960.937 |
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2012 foram registadas imparidades em investimentos em empresas subsidiárias no montante total de 293.244 Euros (34.642 Euros relativamente à subsidiária PortoMultimédia e 258.602 Euros relativamente à subsidiária PortoSeguro) (Nota 18).
Para efeitos da análise de imparidade da subsidiária Porto Seguro, a quantia recuperável foi determinada com base no valor de uso, de acordo com o método dos fluxos de caixa descontados, tendo por base o business plan desenvolvido pelos responsáveis desta empresa e devidamente aprovado pelo Conselho de Administração da Sociedade.
Os pressupostos fundamentais utilizados no referido business plan são como segue:
| Período utilizado | Projecções de |
|---|---|
| cash-flows para 7 anos | |
| Taxa de crescimento (g)(1) | 2,2% |
| Taxa de desconto utilizada (2) | 12,5% |
(1) Taxa de crescimento usada para extrapolar os cash-flows para além do período considerado no business plan
(2) Taxa de desconto aplicada aos cash-flows projectados
O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais da subsidiária, descontados à taxa de 12,5%, concluiu que, em 30 de Junho de 2012, o valor contabilístico dos activos líquidos, excedia o seu valor recuperável, tendo sido registada uma perda por imparidade no montante apurado.
As projecções dos fluxos de caixa basearam-se no desempenho histórico e nas expectativas de desenvolvimento do negócio.
Durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, o movimento ocorrido na rubrica "Outros activos financeiros" bem como nas respectivas perdas por imparidade acumuladas, foi o seguinte:
| Outros activos | ||
|---|---|---|
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
| Valor bruto: | ||
| Saldo inicial | 5.378.542 | 2.096.770 |
| Aquisições | - | 66.000 |
| Transferências (Nota 6) | 664.950 | 3.618.687 |
| Alienações (Nota 25) | (924.333) | (232.359) |
| Abates | (1.528.131) | (170.556) |
| Saldo final | 3.591.028 | 5.378.542 |
| Perdas de imparidade | ||
| acumuladas | ||
| Saldo inicial | 1.397.655 | 388.205 |
| Perdas de imparidade no exercício | ||
| (Notas 18 e 25) | 1.409.361 | 1.009.450 |
| Transferências | - | - |
| Alienações (Nota 25) | (388.205) | - |
| Abates | (1.528.131) | - |
| Saldo final | 890.680 | 1.397.655 |
| Valor líquido | 2.700.348 | 3.980.887 |
O detalhe desta rubrica em 30 de Junho de 2012 e 2011 é como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |||
|---|---|---|---|---|
| Custo de | Custo de | |||
| Descrição | % particip | aquisição | % particip | aquisição |
| Direitos económicos do jogador | ||||
| Tomás Costa | 50% | 861.465 | 50% | 861.465 |
| Stepanov | 50% | 818.750 | 50% | 818.750 |
| Pelé | 30% | 680.020 | 30% | 680.020 |
| Prediger | 50% | 664.950 | - | - |
| Orlando Sá | 25% | 355.183 | 25% | 355.183 |
| Valeri | - | - | 27% | 1.528.131 |
| Hélder Postiga | - | - | 50% | 888.205 |
| Outros jogadores | 210.660 | 246.788 | ||
| 3.591.028 | 5.378.542 | |||
| Perdas de imparidade acumuladas (Nota 18) | (890.680) | (1.397.655) | ||
| 2.700.348 | 3.980.887 | |||
A rubrica "Outros activos financeiros", acima detalhada, considera direitos económicos sobre diversos jogadores, relativamente aos quais a FCPorto, SAD alienou os direitos de inscrição desportiva, tendo mantido parte dos direitos económicos.
Em 31 de Agosto de 2011, a Sporting Clube de Portugal – Futebol, S.A.D. alienou os direitos desportivos e económicos do jogador Hélder Postiga, pelo montante de 1.000.000 Euros, pelo que a Sociedade irá receber 500.000 Euros pela participação acima referida. Esta operação não gerou qualquer impacto na demonstração de resultados no exercício findo em 30 de Junho de 2012 uma vez que esse montante correspondia ao valor líquido contabilístico dos direitos económicos do jogador.
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2012 foi registada uma imparidade adicional, no montante de 518.681 Euros relativa aos direitos económicos do jogador Diego Valeri uma vez que o contrato de trabalho que o vinculava ao clube que representa actualmente terminou no final da corrente época desportiva, tendo-se extinguindo, deste modo, os direitos económicos detidos pela FCPorto SAD. Em 30 de Junho de 2012, em virtude do registo desta imparidade, o valor líquido deste investimento é nulo tendo o mesmo sido desreconhecido (o que explica os abates no montante de 1.528.131 Euros). Foram também registadas imparidades relativamente a diversos jogadores cujo contrato de trabalho com o actual clube terminavam na época desportiva de 2012/13, no montante total de 890.680 Euros, nomeadamente o jogador Pelé. Foi também registada uma mais-valia no montante de 1.054.711 Euros relativa à parte da FCPorto SAD (35%) na transferência dos direitos económicos do jogador Vieirinha do Paok F.C. para o Vfl Wolfsburg. Estes montantes foram registados por contrapartida da rubrica "Resultados relativos a investimentos" (Nota 25).
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2011, tendo a Sociedade considerado que existiam indícios de imparidade relativamente aos direitos económicos que detém de alguns jogadores, estimou e registou uma perda de imparidade adicional no montante de 1.009.450 Euros registada na rubrica "Resultados relativos a investimentos". Adicionalmente a Sociedade procedeu neste período à alienação de 20% dos direitos económicos detidos sobre o Bolatti à entidade Natland Financieringsmaatschappij B.V. tendo sido originada uma mais-valia de 267.640 Euros, registada também nesta rubrica, e ao abate dos direitos económicos de Diogo Valente e Nuno Prata Coelho que se extinguiram no final dessa época (no montante global de 179.556 Euros). Estes montantes foram registados por contrapartida da rubrica "Resultados relativos a investimentos" (Nota 25).
O detalhe dos saldos não correntes da rubrica "Clientes" em 30 de Junho de 2012 e 2011 é o seguinte:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Clientes - conta corrente: | ||
| Transacções com passes de jogadores | 22.000.000 | - |
| Futebol Clube do Porto | 12.625.595 | 12.817.056 |
| 34.625.595 | 12.817.056 | |
| Actualização de dívidas de terceiros | (1.800.178) | - |
| 32.825.417 | 12.817.056 |
A 30 de Junho de 2012 a maturidade dos saldos do activo não corrente da rubrica "Clientesconta corrente – Transacções com passes de jogadores" pode ser detalhada como segue:
| Vencimento | Montante |
|---|---|
| 01.07.2013 a 30.06.2014 | 18.500.000 |
| 01.07.2014 a 30.06.2015 | 3.500.000 |
| 22.000.000 |
O saldo da rubrica "Activos não correntes – Clientes – Futebol Clube do Porto" refere-se à parcela de médio e longo prazo da conta a receber do Futebol Clube do Porto.
O Conselho de Administração da FCPorto, SAD em conjunto com a Direcção do Clube, definiu um plano de acções para reduzir progressivamente a dívida, tendo o mesmo sido contratualizado em 30 de Junho de 2011. Este plano de pagamentos pressupõe a dotação do Clube de capacidade financeira através de um conjunto de medidas de diferentes naturezas, das quais: (i) alteração do actual modelo operativo do Grupo Futebol Clube do Porto, baseado na transferência de proveitos relacionados com as rendas de espaços inseridos no Estádio Dragão para o Clube; (ii) revisão da política de preços e redistribuição interna das receitas de quotização dos associados entre o Clube e a FCPorto, SAD; e (iii) racionalização orçamental a médio prazo das modalidades sob a gestão do Clube. Algumas destas medidas dependem ainda da aprovação de instituições financeiras, processo que se encontra em curso.
O mencionado plano, que estima a realização daquele montante ao longo de quinze anos, até ao exercício 2025/26, considera o vencimento de juros a uma taxa Euribor a 6 meses, acrescida de um spread de 6%.
O plano de pagamento pressupõe a liquidação de prestações semestrais (capital e juros), com vencimento em 31 de Dezembro e 30 de Junho de cada ano, de montante crescente, vencendo-se no exercício de 2012/2013 o montante de 191.461 Euros de capital e 1.008.539 Euros de juros, à taxa acima indicada. A médio e longo prazo, o vencimento daquelas prestações pode ser resumido da seguinte forma:
| Vencimento | Capital | Juro |
|---|---|---|
| 01.07.2013 a 30.06.2015 | 898.363 | 1.951.637 |
| 01.07.2015 a 30.06.2019 | 2.820.264 | 3.361.077 |
| 01.07.2019 a 30.06.2026 | 8.906.968 | 2.862.419 |
| 12.625.595 | 8.175.133 |
À data da posição da demonstração financeira, as contas a receber não correntes não se encontram vencidas e não foram registadas quaisquer perdas por imparidade sobre as mesmas.
O detalhe dos saldos correntes da rubrica " Clientes" em 30 de Junho de 2012 e 2011 é o seguinte:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Clientes - conta corrente: | ||
| Transacções com passes de jogadores | 19.847.553 | 37.113.569 |
| Operações correntes | 9.869.605 | 7.415.250 |
| 29.717.158 | 44.528.819 | |
| Clientes - títulos a receber: | ||
| Transacções com passes de jogadores | - | 1.375.000 |
| Operações correntes | 2.735.500 | 8.000.000 |
| 2.735.500 | 9.375.000 | |
| Clientes de cobrança duvidosa | 3.501.169 | 3.458.875 |
| 35.953.827 | 57.362.694 | |
| Actualização de dívidas de terceiros | (86.689) | (774.957) |
| Perdas de imparidade acumuladas (Nota 18) | (3.501.169) | (3.458.875) |
| 32.365.969 | 53.128.862 |
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, o saldo das rubricas corrente e não corrente de "Clientes – Transacções de passes de jogadores" inclui, essencialmente, as seguintes contas a receber:
| Entidade | Jogadores | Jun-12 | Jun-11 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | ||
| Club Atlético de Madrid | Falcao e Ruben Micael | 8.900.000 | 16.000.000 | - | - |
| Inter Milão | Guarin | 5.500.000 | 5.500.000 | - | - |
| Olympique Lyon | Lisandro e Cissokho | 1.661.788 | - | 12.415.683 | - |
| Paok F.C. | Vieirinha | 890.839 | - | - | - |
| Sporting Clube de Portugal | Helder Postiga | 822.793 | - | - | - |
| Olympique Marseille | Lucho Gonzalez | - | - | - | - |
| Liverpool | Raúl Meireles | - | - | 9.217.105 | - |
| Inter Milão | Ricardo Quaresma | - | - | 6.409.750 | - |
| Zenit St Petersburg | Bruno Alves | - | - | 6.000.000 | - |
| Natland | Bolatti | - | 500.000 | - | - |
| Outros | 2.072.133 | - | 3.071.031 | - | |
| 19.847.553 | 22.000.000 | 37.113.569 | - | ||
O saldo da rubrica do activo corrente "Clientes – Operações correntes" inclui saldos resultantes de operações diversas, com destaque para os montantes a receber:
O saldo da rubrica de "Clientes – títulos a receber" corresponde a dívidas de clientes tituladas por letras não vencidas naquela data, parte das quais tinham sido descontadas (2.735.500 Euros e 4.875.000 Euros em 30 de Junho de 2012 e 30 de Junho de 2011, respectivamente – Nota 14). Em 30 de Junho de 2012, estas letras são relativas a contas a receber resultantes da alienação de direitos de transmissões televisivas. Em 30 de Junho de 2011, estas letras são relativas a contas a receber resultantes da indemnização relativa à transferência do jogador Paulo Assunção para o Atlético de Madrid, no montante de 1.375.000 Euros e da alienação de direitos de transmissões televisivas, no montante de 8.000.000 Euros.
A exposição da Sociedade ao risco de crédito é atribuível às contas a receber da sua actividade operacional. Os montantes apresentados na demonstração da posição financeira encontramse líquidos das perdas por imparidade acumuladas para cobranças duvidosas que foram estimadas pela Sociedade, de acordo com a sua experiência e com base na sua avaliação da conjuntura e envolventes económicas. A Sociedade entende que os valores contabilísticos das contas a receber, líquidas de perdas de imparidade, se aproximam do seu justo valor.
Em 30 de Junho 2012 não existem indicações de que não serão cumpridos os prazos normais de recebimento relativamente aos valores incluídos na rubrica de Clientes, dos saldos não vencidos e para os quais não existe imparidade registada.
| Antiguidade | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 30.06.2012 | Total | - 90 dias | 90 - 180 dias | 180 - 360 dias | + 360 dias |
| Clientes conta corrente | 29.717.158 | 20.310.877 | 1.096.786 | 3.293.693 | 5.015.802 |
| Transacções com passes de jogadores | 19.847.553 | 15.281.624 | 1.030.228 | 2.298.031 | 1.237.670 |
| Operações correntes | 9.869.605 | 5.029.253 | 66.558 | 995.662 | 3.778.132 |
| Clientes letras a receber | 2.735.500 | 2.735.500 | - | - | - |
| Clientes de cobrança duvidosa | 3.501.169 | - | - | - | 3.501.169 |
| 35.953.827 | 23.046.377 | 1.096.786 | 3.293.693 | 8.516.971 | |
| Antiguidade | |||||
| 30.06.2011 | Total | - 90 dias | 90 - 180 dias | 180 - 360 dias | + 360 dias |
| Clientes conta corrente | 44.528.819 | 27.522.534 | 888.139 | 13.331.065 | 2.787.081 |
| Transacções com passes de jogadores | 37.113.569 | 24.921.117 | 295.688 | 10.992.134 | 904.630 |
| Operações correntes | 7.415.250 | 2.601.417 | 592.451 | 2.338.931 | 1.882.451 |
| Clientes letras a receber | 9.375.000 | 9.375.000 | - | - | - |
| Clientes de cobrança duvidosa | 3.458.875 | - | - | - | 3.458.875 |
| 57.362.694 | 36.897.534 | 888.139 | 13.331.065 | 6.245.956 |
Em 30 de Junho de 2012 e de 2011 a antiguidade dos saldos de clientes pode ser analisada como segue:
A 30 de Junho de 2012 e 2011 a quase totalidade do saldo de "Clientes – conta corrente – Operações correntes" com antiguidade acima de 180 dias diz respeito às contas as receber da Euroantas.
A 30 de Junho de 2012 e de 2011 o saldo da rubrica "Clientes de cobrança duvidosa" considera, na sua maioria, contas a receber de clubes de futebol, como sejam da União Desportiva de Leiria, Futebol SAD, Club Atlético Independiente e Esporte Clube Vitória.
Na determinação da recuperabilidade dos valores a receber de clientes a Sociedade analisa todas as alterações de qualidade de crédito das contrapartes desde a data da concessão do crédito até à data de reporte das demonstrações financeiras. A Sociedade não tem uma concentração significativa de riscos de crédito, dado que o risco se encontra diluído por um conjunto disperso de clientes. A Administração considera que o risco de crédito não excede a perda de imparidade registada para clientes de cobrança duvidosa e que a máxima exposição ao risco de crédito corresponde ao total de clientes evidenciado na demonstração da posição financeira.
O detalhe dos saldos da rubrica "Outros activos não correntes" em 30 de Junho de 2012 e 2011, é o seguinte:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Adiantamento renda "Estádio do Dragão" (Nota 28) | 14.963.937 | 14.963.937 |
| Adiantamento renda Centro de Treinos do Olival | 325.301 | 361.446 |
| 15.289.238 | 15.325.383 |
O detalhe dos saldos da rubrica "Outros activos correntes" em 30 de Junho de 2012 e 2011, é o seguinte:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Empresas do grupo | 94.937 | 84.994 |
| Estado e outros entes públicos | - | 340.142 |
| Outros devedores | 2.382.212 | 3.729.385 |
| Perdas por imparidade acumuladas (Nota 18) | (40.168) | - |
| 2.436.981 | 4.154.521 | |
| Acréscimos de rendimentos | ||
| Prémio fixo de participação na Liga dos Campeões | ||
| (Nota 2.2. l) ii)) a receber | 8.600.000 | 7.200.000 |
| Prémio fixo de participação na Supertaça Europeia | ||
| (Nota 2.2. l) ii)) a receber | - | 2.000.000 |
| Juros a receber relativos a transacções de "passes" de jogadores | - | 599.290 |
| Receitas a facturar relativas a transações de jogadores | - | 1.000.000 |
| Prémio de participação dos jogadores da FCP, SAD | ||
| no Europeu de Futebol 2012 a receber | 592.040 | - |
| Outros acréscimos de rendimentos | 24.940 | 181.500 |
| Gastos diferidos | ||
| Adiantamento por conta de despesas relativas à época seguinte | 1.033.126 | 186.775 |
| Seguros | 170.318 | 93.505 |
| Adiantamento renda Centro de Treinos do Olival | 36.145 | 36.145 |
| 10.456.569 | 11.297.215 | |
| 12.893.550 | 15.451.736 |
Em 30 de Junho de 2012, o montante relevado na rubrica "Outros devedores" refere-se, essencialmente, a adiantamentos efectuados a atletas (1.791.719 Euros). Em 30 de Junho de 2011, essa mesma rubrica refere-se, essencialmente, a adiantamentos efectuados a atletas (1.893.749 Euros) bem como aos valores de, aproximadamente, 620.000 Euros e 345.000 Euros a receber da UEFA e da Federação Portuguesa de Futebol relacionados com as receitas de bilheteira da final da Liga Europa e da Taça de Portugal, respectivamente.
Por seu turno, em 30 de Junho de 2011, a rubrica "Receitas a facturar relativas a transacções de jogadores" refere-se ao valor a facturar ao Olympique Marseille relativo ao cumprimento, no exercício findo naquela data, de objectivos definidos contratualmente na alienação do passe do jogador Lucho Gonzalez, no exercício findo em 30 de Junho de 2009.
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, a antiguidade dos saldos de outros devedores pode ser analisada como segue:
| Antiguidade | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 30.06.2012 | Total | - 90 dias | 90 - 180 dias | 180 - 360 dias | + 360 dias |
| Atletas Outros devedores |
1.791.719 590.493 |
828.326 259.412 |
- 58.762 |
310.499 42.564 |
652.894 229.755 |
| 2.382.212 | 1.087.738 | 58.762 | 353.063 | 882.649 | |
| Antiguidade | |||||
| 30.06.2011 | Total | - 90 dias | 90 - 180 dias | 180 - 360 dias | + 360 dias |
| Atletas Outros devedores |
1.893.749 1.835.636 |
708.120 1.251.021 |
755.393 39.755 |
430.236 431.024 |
- 113.836 |
| 3.729.385 | 1.959.141 | 795.148 | 861.260 | 113.836 |
Em 30 de Junho de 2012 e 2011 os restantes activos financeiros registados na rubrica de "Outros activos não correntes" e "Outros activos correntes" não se encontram vencidos.
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, o detalhe de "Caixa e equivalentes de caixa" era o seguinte:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Numerário | 2.944 | 8.107 |
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 94.894 | 10.238.852 |
| Aplicações de tesouraria | - | 11.000.000 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 97.838 | 21.246.959 |
| Descobertos bancários (Nota 14) | - | - |
| 97.838 | 21.246.959 |
A Sociedade não registou nas suas demonstrações financeiras impostos diferidos, por não existirem diferenças temporais materialmente relevantes entre o reconhecimento de despesas e receitas para fins contabilísticos e de tributação, excepto para os activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e a provisões e perdas de imparidade não aceites fiscalmente que, numa base de prudência, não foram registados.
Os prejuízos fiscais reportáveis, conforme declarações fiscais apresentadas e outros registos da Sociedade, ascendiam a 71.725.690 Euros e vencem-se como segue:
| Montante | Caducidade | |
|---|---|---|
| Gerados no exercício findo em: | ||
| 30 de Junho de 2009 | 11.264.469 | 30 de Junho de 2015 |
| 30 de Junho de 2010 | 12.066.787 | 30 de Junho de 2016 |
| 30 de Junho de 2011 | 12.195.224 | 30 de Junho de 2015 |
| 30 de Junho de 2012 | 36.199.210 | 30 de Junho de 2016 |
| 71.725.690 |
Os prejuízos fiscais acima detalhados não consideram quaisquer correcções à matéria colectável efectuadas pelas Autoridades Fiscais, as quais foram contestadas pela Sociedade (Nota 18) e cujo desfecho dos referidos processos é ainda incerto.
A reconciliação do resultado antes de imposto com o imposto sobre o rendimento é como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Resultado antes de impostos | (32.062.346) | 2.014.493 |
| A acrescer: | ||
| Reintegrações, amortizações e perdas por imparidade de activos | ||
| depreciáveis ou amortizáveis não aceites como custos | 3.998.148 | 44.886 |
| Provisões não dedutíveis ou para além dos limites legais | 1.702.605 | - |
| Mais valias fiscais (1) | 17.919.925 | 14.869.796 |
| Menos valias contabilísticas (1) | 1.035.958 | 1.308.654 |
| Ajust. val activos não dedutiveis ou para além dos limites legais | 73.707 | 305.236 |
| Outros | 846.537 | 193.278 |
| A deduzir: | ||
| Mais valias contabilísticas (1) | (29.640.131) | (30.275.560) |
| Reversão de ajustamentos de valores de activos tributados | (73.613) | (397.632) |
| Resultado tributável | (36.199.210) | (11.936.849) |
| Taxa de imposto sobre o rendimento | 12,5% - 25% | 12,5% - 25% |
| Derrama (sobre o resultado tributável) | 1,50% | 1,50% |
| Imposto calculado | - | - |
| Tributação autónoma | 1.068.862 | 214.815 |
| Liquidações pagas em sede de IRC | - | 250.000 |
| Estornos de liquidações em sede de IRC pagas em exercícios anteriores | (22.300) | - |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | 1.046.562 | 464.815 |
(1) No apuramento do resultado tributável a Sociedade optou por considerar o reinvestimento das mais-valias geradas na alienação dos direitos de inscrição desportiva de jogadores, nos prazos legais, o que lhe permite deduzir 50% das mais-valias fiscais geradas no exercício. No entanto, para parte dessas mais-valias, uma vez que os activos conexos não eram detidos há mais de um ano, não beneficiam dessa redução.
Em 30 de Junho de 2012, o capital social da Sociedade encontrava-se totalmente subscrito e realizado e era composto por 15.000.000 acções nominativas de 5 Euros cada.
Em 30 de Junho de 2012 as seguintes pessoas colectivas detinham uma participação no capital subscrito de, pelo menos, 20%:
As demonstrações financeiras apresentam em 30 de Junho de 2012 um capital próprio negativo, pelo que são aplicáveis as disposições dos artigos 35º e 171º do Código das Sociedades Comerciais ("CSC").
No pressuposto de rapidamente dar cumprimento a esta obrigação, o Conselho de Administração tem vindo a estudar outras soluções que possibilitem o reforço do capital próprio da Sociedade conforme referido no Relatório de Gestão.
O Conselho de Administração para além de perspectivar a análise deste assunto na Assembleia Geral de Accionistas para a aprovação das contas deste exercício, poderá também convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, para discussão e aprovação das propostas que vierem a ser apresentadas, as quais poderão passar pelas seguintes alternativas:
De acordo com o artigo 171º do CSC, as sociedades cujo capital próprio foi inferior a metade do capital social devem indicar o capital social, o montante do capital realizado e o montante do capital próprio segundo a última demonstração da posição financeira aprovada em todos os contratos, correspondência, publicações, anúncios, sítios na Internet e de um modo geral em toda a actividade externa.
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, o detalhe das rubricas "Empréstimos bancários" e "Empréstimos obrigacionistas" é como segue:
| 30.06.2012 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo amortizado | Valor nominal | |||||
| Natureza | Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | ||
| Empréstimos bancários | 22.706.391 | 14.400.000 | 22.118.199 | 14.400.000 | ||
| Contas caucionadas | 14.000.000 | - | 14.000.000 | - | ||
| Factoring | 14.448.900 | - | 13.489.500 | - | ||
| Letras descontadas (Nota 9) | 2.735.500 | - | 2.735.500 | - | ||
| 53.890.791 | 14.400.000 | 52.343.199 | 14.400.000 | |||
| Empréstimo obrigacionista | 17.797.686 | 9.813.000 | 18.000.000 | 10.000.000 | ||
| 71.688.477 | 24.213.000 | 70.343.199 | 24.400.000 |
| 30.06.2011 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custo amortizado | Valor nominal | |||||
| Natureza | Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | ||
| Empréstimos bancários | 32.595.351 | 22.372.649 | 32.595.351 | 22.372.649 | ||
| Contas caucionadas | 12.000.000 | - | 12.000.000 | - | ||
| Letras descontadas (Nota 9) | 4.875.000 | - | 4.875.000 | - | ||
| 49.470.351 | 22.372.649 | 49.470.351 | 22.372.649 | |||
| Empréstimo obrigacionista | - | 27.106.149 | - | 28.000.000 | ||
| 49.470.351 | 49.478.798 | 49.470.351 | 50.372.649 |
Em 30 de Junho de 2012, o valor nominal em dívida destes empréstimos, registado no passivo não corrente, é reembolsável como segue:
| 30.06.2012 | |
|---|---|
| 2013/2014 | 13.600.000 |
| 2014/2015 | 3.600.000 |
| 2015/2016 | 3.600.000 |
| 2016/2017 | 3.600.000 |
| 24.400.000 | |
Dos empréstimos classificados no passivo em 30 de Junho de 2012, destaque para:
v) Em 30 de Junho de 2012, a rubrica de empréstimos bancários inclui o montante de 5.500.000 Euros, com vencimento no curto prazo, relativo a um contrato de abertura de crédito celebrado em 28 de Junho de 2012. Este empréstimo vence juros trimestrais à taxa Euribor 3M acrescido de um "spread" e é reembolsável em Agosto de 2012. Este empréstimo tem como garantia a primeira tranche do valor a receber do Inter de Milão refente à alienação do passe do jogador Guarín.
vi) Em Junho de 2011, foi concluída a Oferta Pública de Subscrição de 2.000.000 obrigações representativas do empréstimo obrigacionista "FC Porto SAD 2011-2014", no montante global de 10.000.000 Euros. Os juros das obrigações vencem-se semestral e postecipadamente, com pagamento a 3 de Junho e 3 de Dezembro de cada ano de vida das obrigações, ocorrendo o primeiro pagamento a 3 de Dezembro de 2011. A taxa de juro das obrigações é fixa e de 8% ao ano, sendo os juros calculados tendo por base a convenção de meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias. O empréstimo tem a duração de três anos, sendo o reembolso efectuado ao valor nominal, de uma só vez, em 3 de Junho de 2014.
prestações semestrais sucessivas, de igual valor, vencendo-se a primeira em 1 de Julho de 2012).
A taxa média anual dos empréstimos bancários à data de 30 de Junho de 2012 é de 7,62% (6,78% em 30 de Junho de 2011).
| Entidade | Atleta | Corrente | Não corrente |
|---|---|---|---|
| Soccer Invest Fund | João Moutinho | - | 1.650.000 |
| Soccer Invest Fund | Ukra | 300.000 | - |
| Soccer Invest Fund | Castro | 300.000 | - |
| Pearl Design | Walter | - | 2.125.000 |
| For Gool Ltd. | Walter | 2.000.000 | - |
| For Gool Ltd. | N/A | 4.500.000 | - |
| Doyen Sports Investments Ltd. | Defour | - | 2.352.941 |
| Doyen Sports Investments Ltd. | Mangala | - | 2.647.059 |
| 7.100.000 | 8.775.000 | ||
| Juros corridos | (132.442) | - | |
| 6.967.558 | 8.775.000 |
Em 30 de Junho de 2012, a rubrica de "Outros credores" é como segue:
No exercício findo em 30 de Junho de 2011, a Sociedade celebrou contratos tendo em vista a cedência de parte dos direitos económicos, em regime de associação económica, dos jogadores acima mencionados: (i) 37,5% dos direitos económicos do jogador João Moutinho por 4.125.000 Euros à Mamers B.V. (que entretanto cedeu a sua posição contratual à Soccer Invest Fund – Fundo Especial de Investimento Mobiliário Fechado registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários ("CMVM"), o qual é gerido e representado pela MNF Gestão de Activos – SGFIM, SA); e (ii) 25% dos direitos económicos do jogador Walter por 2.125.000 Euros à Pearl Design Holding, Ltd.. Dado que, de acordo com os referidos contratos, não foram transferidos os principais riscos e benefícios associados à detenção daqueles direitos, aquelas transacções não foram registadas como alienações, não tendo, por conseguinte, sido desreconhecido do activo intangível aquela parcela de direitos económicos, encontrando-se os montantes recebidos daquelas entidades registados na rubrica da demonstração da posição financeira "Outros credores".
Em 22 de Julho de 2011, a FCP, SAD pagou ao Soccer Invest Fund 22,5% dos direitos económicos afectos ao João Moutinho inicialmente abrangidos pelo contrato de cedência de direitos económicos acima referido. O diferencial entre o valor de cedência inicial e o montante agora pago, no montante de 1.525.000 Euros, foi registado na rubrica de "Outros custos".
Na sequência da aquisição dos direitos desportivos e económicos do jogador Walter, realizada em Julho de 2011, a Sociedade celebrou um contrato com a For Gool Co. Ltd., no âmbito do qual esta entidade adianta o pagamento de parte do valor em dívida para com o clube vendedor, no montante de 2.000.000 Euros, a ser reembolsado pela Sociedade em Julho de 2012. Como remuneração deste acordo, aquela entidade auferirá 10% de uma eventual maisvalia numa futura transacção do jogador.
A 14 de Dezembro de 2011, a Sociedade celebrou com a Doyen Sports Investments Limited, dois contratos tendo em vista a cedência de parte dos direitos económicos, em regime de associação económica, dos jogadores Defour e Mangala pelos montantes de 2.352.941 Euros e 2.647.059 Euros, respectivamente. Dado que, de acordo com os referidos contratos, não foram transferidos os riscos e benefícios significativos associados à detenção daqueles direitos, aquela transacção não foi registada como alienação, não tendo, por conseguinte, sido desreconhecido do activo intangível aquela parcela de direitos económicos.
Deste modo, as percentagens referidas na Nota 6, relativas às percentagens detidas dos passes dos jogadores, consideram a partilha com aquelas entidades do valor resultante de alienações futuras dos passes dos jogadores João Moutinho, Walter, Defour e Mangala.
A 9 de Março de 2012, a Sociedade celebrou com a For Gool Co. Ltd. um contrato de financiamento no montante total de 4.500.000 Euros. O valor financiado foi entregue em duas tranches (2.500.000 Euros em Março de 2012 e 2.000.000 Euros em Abril de 2012) e será reembolsado de uma só vez em 30 de Setembro de 2012. Este empréstimo vence juros variáveis em função da efectivação, ou não, de alienações dos direitos económicos de determinados jogadores no mercado de transferências até 31 de Agosto de 2012 e dos montantes envolvidos nessas transacções.
O detalhe dos saldos não correntes de Fornecedores em 30 de Junho de 2012 e 2011 é o seguinte:
| 30.06.2012 | > 1 ANO | > 2 ANOS | > 3 ANOS | > 4 ANOS | > 5 ANOS | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Fornecedores - não corrente | ||||||
| Fornecedores de activos tangíveis e intangíveis: | ||||||
| Transacções de passes de jogadores | 6.352.750 | 6.352.750 | - | - | - | - |
| Outros fornecedores de activos tangíveis e intangíveis | 143.521 | 54.900 | 37.981 | 37.981 | 12.659 | - |
| Actualização de dívidas a terceiros | (523.168) | (523.168) | - | - | - | - |
| 5.973.103 | 5.884.482 | 37.981 | 37.981 | 12.659 | - | |
| 30.06.2011 | > 1 ANO | > 2 ANOS | > 3 ANOS | > 4 ANOS | > 5 ANOS | |
| Fornecedores - não corrente Fornecedores de activos tangíveis e intangíveis: |
||||||
| Transacções de passes de jogadores | 2.600.000 | 2.600.000 | - | - | - | - |
| Outros fornecedores de activos tangíveis e intangíveis | 271.551 | 105.638 | 73.106 | 38.536 | 37.636 | 16.635 |
| Actualização de dívidas a terceiros | (91.311) | (91.311) | - | - | - | - |
| 2.780.240 | 2.614.327 | 73.106 | 38.536 | 37.636 | 16.635 | |
O saldo da rubrica do passivo não corrente "Fornecedores – transacção de passes de jogadores" em 30 de Junho de 2012 decorre: (i) da aquisição dos direitos de inscrição desportiva de Mangala e Defour, no montante de 4.000.000 Euros; (ii) de serviços de intermediação associados à transacção dos direitos de inscrição desportiva do jogador Falcao, no montante de 1.752.750 Euros; e (iii) do valor correspondente à proporção de 20% dos direitos económicos do jogador Ruben Micael anteriormente detido pelo Clube Desportivo Nacional, no montante de 600.000 Euros.
O saldo da rubrica do passivo não corrente "Fornecedores – transacção de passes de jogadores" em 30 de Junho de 2011 decorre da aquisição dos direitos de inscrição desportiva de Walter, no montante de 2.000.000 Euros, assim como a serviços de intermediação associados à transacção dos direitos de inscrição desportiva do jogador Bruno Alves, no montante de 600.000 Euros.
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, os saldos correntes de fornecedores e a sua exigibilidade podem ser detalhados como segue:
| A pagar | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 30.06.2012 | - 90 dias | 90 - 180 dias | + 180 dias | ||
| Fornecedores, conta corrente | 2.920.689 | 2.920.689 | - | - | |
| Fornecedores de activos tangíveis e intangíveis: | |||||
| Transacções com "passes" de jogadores | 35.721.337 | 35.721.337 | - | - | |
| Credores por locações financeiras | 123.916 | 30.979 | 30.979 | 61.958 | |
| Outros fornecedores de activos tangíveis e intangíveis: | 110.864 | 110.864 | - | - | |
| 35.956.117 | 35.863.180 | 30.979 | 61.958 | ||
| Actualização de dívidas a terceiros | (123.078) | (123.078) | - | - | |
| 38.753.728 | 38.660.791 | 30.979 | 61.958 |
| 30.06.2011 | - 90 dias | 90 - 180 dias | + 180 dias | |
|---|---|---|---|---|
| 2.538.263 | 2.538.263 | - | - | |
| 4.650.000 | ||||
| 129.687 | 32.422 | 32.422 | 64.844 | |
| 136.152 | 136.152 | - | - | |
| 31.635.096 | 26.762.831 | 157.422 | 4.714.844 | |
| (277.815) | (235.526) | (1.107) | (41.182) | |
| 33.895.544 | 29.065.568 | 156.315 | 4.673.662 | |
| 31.369.257 | 26.594.257 | A pagar 125.000 |
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, os principais saldos incluídos nas rubricas, corrente e não corrente, "Fornecedores de activos tangíveis e intangíveis – Transacções com passes de jogadores" podem ser desagregados como segue:
| Entidade | Jogadores | Jun-12 | Natureza | Jun-11 | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | |||||
| Standard de Liége S.A. | Defour e Mangala | Compra do "passe" | 4.298.750 | 4.000.000 | - | - | ||
| Desportivo Maldonado SAD | Alex Sandro | Compra do "passe" | 5.248.475 | - | - | - | ||
| Play International B.V. | Cristian Rodriguez | Compra do "passe" | 2.525.347 | - | 3.000.000 | - | ||
| Natland Financieringsmaatschappij B.V. | Falcao | Comissões de intermediação - venda do "passe" | 1.908.625 | 496.375 | - | - | ||
| Orel B.V. | Falcao | Comissões de intermediação - renegociação | 1.808.625 | 496.375 | - | - | ||
| Onsoccer International, S.A. | Vários | Vários | 2.180.750 | - | 1.447.250 | - | ||
| Gestifute, S.A. | Falcao | Comissões de intermediação - venda do "passe" | 1.377.500 | 760.000 | - | - | ||
| Club Atletico Rentistas | Walter | Compra do "passe" | 2.000.000 | - | 2.000.000 | 2.000.000 | ||
| F.C.Twente | Marc Janko | Compra do "passe" | 2.000.000 | - | - | - | ||
| C.D. Nacional | Ruben Micael | Compra/venda do "passe" | 328.935 | 600.000 | 998.680 | - | ||
| Club Atletico Rentistas | Hulk | Compra do "passe" | - | - | 4.500.000 | - | ||
| Sporting Sociedade Desportiva Futebol, SAD João Moutinho | Compra do "passe" | 928.935 | - | 5.198.935 | - | |||
| Club Atletico Banfield | James Rodriguez | Compra do "passe" | 1.250.000 | - | 2.625.000 | - | ||
| S. C. Fotbal Club Rapid, S.A. | Sapunaru | Compra do "passe" | - | - | 2.500.000 | - | ||
| Reina Bvba | Bruno Alves | Comissões de intermediação - venda do "passe" | 600.000 | - | 800.000 | 600.000 | ||
| Club Atletico Velez Sarsfield | Otamendi | Compra do "passe" | 1.000.000 | - | 1.000.000 | - | ||
| Outros | 8.265.395 | - | 7.299.392 | - | ||||
| 35.721.337 | 6.352.750 | 31.369.257 | 2.600.000 |
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, as rubricas "Outros passivos não correntes" e "Outros passivos correntes" podem ser detalhadas como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Outros passivos não correntes | ||
| Acréscimos de gastos: | ||
| Encargos com transacções de "passes" de jogadores, | ||
| não vencidos | 4.794.507 | 5.914.933 |
| Rendimentos a reconhecer: | ||
| Adiantamento de receitas relativas a direitos de | ||
| transmissões televisivas - épocas 2012/13 a 2014/15 (Nota 26) | 1.750.000 | 3.200.000 |
| Facturação emitida relativa a direiros de transmissões | ||
| televisivas - épocas 2014/2015 a 2017/18 (Nota 26) | 8.000.000 | - |
| Actualização de responsabilidades com terceiros | (437.563) | (215.255) |
| 14.106.944 | 8.899.678 |
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Outros passivos correntes | ||
| Empresas do grupo | 94.568 | 94.568 |
| Estado e outros entes públicos | 2.116.190 | 4.488.656 |
| Outros valores a pagar | 9.229.339 | 5.536.491 |
| 11.440.097 | 10.119.715 | |
| Acréscimos de gastos: | ||
| Remunerações a liquidar | 355.454 | 352.449 |
| Juros a liquidar | - | 1.222.745 |
| Encargos com transacções de "passes" de jogadores, | ||
| não vencidos | 13.028.254 | 12.525.256 |
| Prémios de competições pendentes de processamento | 8.789.458 | 7.291.901 |
| Outros gastos a acrescer | 215.955 | 434.348 |
| 22.389.121 | 21.826.699 | |
| Rendimentos a reconhecer: | ||
| Adiantamento de receitas relativas a direitos de | ||
| transmissões televisivas - épocas 2012/13 a 2014/15 (Nota 26) | 1.450.000 | 1.150.000 |
| Facturação emitida relativa a direiros de transmissões | ||
| televisivas - épocas 2014/2015 a 2017/18 (Nota 26) | - | 8.000.000 |
| Receitas relativas a reservas de lugares cativos a | ||
| diferir | - | 736.759 |
| Faturação relativo a receitas publicitárias | 2.605.000 | 2.166.037 |
| Outros proveitos a diferir | 399.260 | 50.000 |
| 4.454.260 | 12.102.796 | |
| Actualização de responsabilidades com terceiros | (69.080) | (69.731) |
| 38.214.398 | 43.979.479 |
A rubrica "Outros passivos correntes/não correntes – Acréscimo de gastos – Encargos com transacções de "passes" de jogadores, não vencidos" inclui os compromissos assumidos em transacções relativas a direitos de inscrição desportiva de jogadores, não vencidos e pendentes de facturação à data da demonstração da posição financeira e suportados pelos respectivos contratos.
Em 30 de Junho de 2012 inclui, nomeadamente, valores relativos:
Em 30 de Junho de 2011 inclui, nomeadamente, valores relativos:
Na classificação do saldo como não corrente, a qual respeita a prémios de assinatura de contrato, foram consideradas as datas acordadas de pagamento.
A rubrica "Outros valores a pagar", em 30 de Junho de 2012, considera: (i) o montante de aproximadamente 3.000.000 Euros, relativo à remuneração dos atletas relativas aos meses de Maio e Junho assim como o subsídio de férias dos trabalhadores do regime geral que foram liquidadas no primeiro trimestre da época de 2012/13; (ii) prémios a pagar aos jogadores, no montante de, aproximadamente, 3.400.000 Euros, os quais têm prazo de pagamento no curto prazo; e (iii) saldos a liquidar a empresas do grupo, no montante de, aproximadamente, 2.000.000 Euros.
A rubrica "Outros valores a pagar", em 30 de Junho de 2011, considera: (i) o montante de aproximadamente 1.400.000 Euros, relativo à remuneração do mês de Junho de 2010 que foi liquidada no início de Julho; (ii) rescisões a pagar no montante de, aproximadamente, 430.000 Euros; assim como (iii) prémios a pagar aos jogadores, no montante de, aproximadamente, 2.900.000 Euros.
Em 30 de Junho de 2012 a rubrica "Prémios de competições pendentes de processamento" inclui os montantes relativos a prémios atribuídos a jogadores e equipas técnicas pela vitória no Campeonato Nacional 2011/2012 assim como prémios de séries de jogos e valores e gratificações atribuídas a determinados atletas de forma a garantir salários mínimos anuais contratados nos respectivos contratos de trabalho (Nota 21).
Nos termos das suas competências, a Comissão de Vencimentos, reeleita em Fevereiro de 2012 para o quadriénio 2012/2015, decidiu alterar a política de remunerações do Conselho de Administração aprovada em Assembleia Geral, que apesar de ser submetida anualmente a escrutínio, era semelhante em todo o mandato. Os efeitos na época em análise materializaram-se na revogação da atribuição da remuneração variável ao Conselho de Administração, relativa à performance desportiva da equipa principal do FC Porto.
Em 30 de Junho de 2011 a rubrica "Prémios de competições pendentes de processamento" inclui os montantes relativos a prémios atribuídos a jogadores, equipas técnicas e órgãos sociais pela vitória no Campeonato Nacional 2010/2011 e na UEFA Euro League 2010/2011 (Nota 21).
Em 30 de Junho de 2012 e 2011 a maturidade dos outros passivos correntes e não correntes, foi como segue:
| 30.06.2012 | > 1 ANO | > 2 ANOS | > 3 ANOS | > 4 ANOS | > 5 ANOS | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Outros passivos não correntes | ||||||
| Acréscimo de gastos: | ||||||
| Encargos com transacções de "passes" de jogadores, | ||||||
| não vencidos | 4.794.507 | 2.639.270 1.555.715 | 599.522 | - | - | |
| Rendimentos a reconhecer: | ||||||
| Adiantamento de receitas relativas a direitos de | ||||||
| transmissões televisivas - épocas 2012/13 a 2014/15 (Nota 26) | 1.750.000 | 1.750.000 | - | - | - | - |
| Facturação emitida relativa a direiros de transmissões | ||||||
| televisivas - época 2014/2015 a 2017/18 (Nota 26) | 8.000.000 | - 2.000.000 | 2.000.000 | 2.000.000 | 2.000.000 | |
| Actualização de responsabilidades com terceiros | (437.563) | (240.869) (141.980) | (54.714) | - | - | |
| 14.106.944 | 4.148.401 3.413.735 | 2.544.808 | 2.000.000 | 2.000.000 |
| 30.06.2012 Outros passivos correntes |
< 90 DIAS | DIAS | |
|---|---|---|---|
| DIAS | |||
| Empresas do grupo | 94.568 94.568 |
- | - |
| Estado e outros entes públicos 2.116.190 |
2.116.190 | - | - |
| Outros valores a pagar 9.229.339 |
9.229.339 | - | - |
| 11.440.097 | 11.440.097 | - | - |
| Acréscimo de gastos: | |||
| Remunerações a liquidar 355.454 |
- 118.485 |
236.969 | |
| Encargos com transacções de "passes" de jogadores, | |||
| não vencidos 13.028.254 |
11.761.333 | 272.355 | 994.566 |
| Prémios de competições pendentes de processamento 8.789.458 |
8.789.458 | - | - |
| Outros custos a acrescer 215.955 |
215.955 | - | - |
| 22.389.121 | 20.766.746 | 390.840 | 1.231.535 |
| Rendimentos a reconhecer: | |||
| Adiantamento de receitas relativas a direitos de | |||
| transmissões televisivas - épocas 2012/13 a 2014/15 (Nota 26) 1.450.000 |
362.500 | 362.500 | 725.000 |
| Adiantamentos relativo a receitas publicitárias 2.605.000 |
1.302.500 1.302.500 | - | |
| Outros proveitos a diferir 399.260 |
399.260 | - | - |
| 4.454.260 | 2.064.260 1.665.000 | 725.000 | |
| Actualização de responsabilidades com terceiros (69.080) |
(62.362) | (1.444) | (5.274) |
| 38.214.398 | 34.208.741 2.054.395 | 1.951.262 |
| 30.06.2011 | > 1 ANO | > 2 ANOS | > 3 ANOS | > 4 ANOS | |
|---|---|---|---|---|---|
| Outros passivos não correntes | |||||
| Acréscimo de gastos: | |||||
| Encargos com transacções de "passes" de jogadores, | |||||
| não vencidos | 5.914.933 | 3.099.559 1.768.678 | 867.952 | 178.744 | |
| Rendimentos a reconhecer: | |||||
| Adiantamento de receitas relativas a direitos de | |||||
| transmissões televisivas | 3.200.000 | 1.450.000 1.750.000 | - | - | |
| Actualização de responsabilidades com terceiros | (215.255) | (112.799) | (64.365) | (31.586) | (6.505) |
| 8.899.678 | 4.436.760 3.454.313 | 836.366 | 172.239 |
| 30.06.2011 | < 90 DIAS | 90-180 DIAS 180-360 DIAS | ||
|---|---|---|---|---|
| Outros passivos correntes | ||||
| Empresas do grupo | 94.568 | 94.568 | - | - |
| Estado e outros entes públicos | 4.488.656 | 4.488.656 | - | - |
| Outros valores a pagar | 5.536.491 | 5.536.491 | - | - |
| 10.119.715 | 10.119.715 | - | - | |
| Acréscimo de gastos: | ||||
| Remunerações a liquidar | 352.449 | - | 117.483 | 234.966 |
| Juros a liquidar | 1.222.745 | 1.104.151 | 118.594 | - |
| Encargos com transacções de "passes" de jogadores, | ||||
| não vencidos | 12.525.256 | 7.934.922 | 1.543.704 | 3.046.630 |
| Prémios de competições pendentes de processamento | 7.291.901 | 7.291.901 | - | - |
| Outros custos a acrescer | 434.348 | 434.348 | - | - |
| 21.826.699 | 9.473.421 | 1.779.781 | 3.281.596 | |
| Rendimentos a reconhecer: | ||||
| Adiantamento de receitas relativas a direitos de | ||||
| transmissões televisivas | 1.150.000 | 287.500 | 287.500 | 575.000 |
| Facturação emitida relativa a direiros de transmissões | ||||
| televisivas - época 2011/2012 | 8.000.000 | 3.000.000 | 3.000.000 | 2.000.000 |
| Receitas relativas a reservas de lugares cativos a diferir | 736.759 | 184.190 | 184.190 | 368.380 |
| Adiantamentos relativo a receitas publicitárias | 2.166.037 | 541.509 | 541.509 | 1.083.019 |
| Outros proveitos a diferir | 50.000 | 50.000 | ||
| 12.102.796 | 4.063.199 | 4.013.199 | 4.026.398 | |
| Actualização de responsabilidades com terceiros | (69.731) | (44.176) | (8.594) | (16.961) |
| 43.979.479 | 23.612.159 | 5.784.386 | 7.291.033 |
O movimento ocorrido nas provisões e perdas por imparidade acumuladas durante os exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, foi como segue:
| Saldo inicial |
Saldo final |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Rubricas | 30.06.2011 | Reforço | Utilização | Redução | 30.06.2012 |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 9 e 10) | 3.458.875 | 341.292 | - | (258.830) | 3.541.337 |
| Perdas de imparidade acumuladas em investimentos: | 1.871.063 | 1.702.605 | (1.916.336) | - | 1.657.332 |
| Investimentos em empresas subsidiárias (Nota 7) | 473.408 | 293.244 | - | - | 766.652 |
| Outros investimentos (Nota 8) | 1.397.655 | 1.409.361 | (1.916.336) | - | 890.680 |
| Provisões | 1.514.094 | - | - | - | 1.514.094 |
| 6.844.032 | 2.043.897 | (1.916.336) | (258.830) | 6.712.763 | |
| Saldo | Saldo | ||||
| inicial | final | ||||
| Rubricas | 30.06.2010 | Reforço | Utilização | Redução | 30.06.2011 |
| Perdas de imparidade acumuladas em contas a receber (Nota 9) | 3.012.772 | 525.281 | - | (79.178) | 3.458.875 |
| Perdas de imparidade acumuladas em investimentos: | 861.613 | 1.009.450 | - | - | 1.871.063 |
| Investimentos em empresas subsidiárias (Nota 7) | 473.408 | - | - | - | 473.408 |
| Outros investimentos (Nota 8) | 388.205 | 1.009.450 | - | - | 1.397.655 |
| Provisões | 1.514.094 | - | - | - | 1.514.094 |
| 5.388.479 | 1.534.731 | - | (79.178) | 6.844.032 |
Processos fiscais
A FCPorto, SAD, no seguimento de uma inspecção fiscal ao exercício findo em 30 de Junho de 2004, recebeu em Novembro de 2007 uma liquidação adicional, em sede de IVA, no montante de 819.098 Euros e, em Janeiro de 2008, uma liquidação adicional em sede de IRC (a qual se refere essencialmente a tributação autónoma sobre encargos desreconhecidos como custo pela Administração Fiscal), no montante de 2.486.972 Euros (e que incluem juros compensatórios), relativamente às quais a Sociedade: (i) liquidou e aceitou o montante de 148.641 Euros; e (ii) reclamou o montante de 2.338.331 Euros. O montante liquidado foi registado como custo na demonstração dos resultados do exercício em que o pagamento foi efectuado (2007/2008). Em finais de 2011 a FCPorto SAD recebeu a decisão final da reclamação graciosa interposta tendo-lhe sido deferido o valor de 443.201 Euros relativamente a IRC. Relativamente aos restantes valores constantes da referida liquidação a FCPorto, SAD interpôs impugnação judicial.
A FCPorto, SAD recebeu no início de 2009, no seguimento de uma inspecção fiscal aos exercícios findos em 30 de Junho de 2006 e 30 de Junho de 2007, liquidações adicionais em sede de IRC, no montante de 595.450 Euros (e que incluem juros compensatórios) e relativamente às quais a Sociedade: (i) liquidou e aceitou o montante de 220.261 Euros; (ii) liquidou e reclamou o montante de 93.529 Euros; e (iii) reclamou o montante de 281.660 Euros. Os montantes liquidados foram registados como custo na demonstração dos resultados do exercício em que os respectivos pagamentos foram efectuados (2008/2009).
A Sociedade recebeu, em finais de 2009, no seguimento de uma inspecção fiscal ao exercício findo em 30 de Junho de 2008, liquidações adicionais em sede de IRC e IVA, no montante de 444.371 Euros (e que incluem juros compensatórios) e relativamente às quais a Sociedade: (i) liquidou e aceitou o montante de 99.379 Euros; (ii) liquidou e reclamou o montante de 18.105 Euros; e (iii) reclamou o montante de 326.887 Euros. Os montantes liquidados foram registados como custos na demonstração dos resultados do exercício findo em 30 de Junho de 2010.
Em finais de 2010, no seguimento de uma inspecção fiscal ao exercício findo em 30 de Junho de 2009, a Sociedade recebeu um relatório de inspecção tributária que considera correcções de imposto em sede de IRC e IVA, no montante de 823.732 Euros e relativamente às quais a Sociedade: (i) liquidou e reclamou o montante de 53.232 Euros; e (ii) reclamou o montante de 765.123 Euros. O montante a liquidar foi registado como custo na demonstração dos resultados do exercício findo em 30 de Junho de 2011 na rubrica "Outros custos".
Por último, em finais de 2011, no seguimento de uma inspecção fiscal ao exercício findo em 30 de Junho de 2010, a Sociedade recebeu um relatório de inspecção tributária que considera correcções de imposto em sede de IRC, no montante de 480.909 Euros e relativamente às quais a Sociedade reclamou o montante total através de impugnação judicial.
As liquidações adicionais acima referidas, e reclamadas pela FCPorto, SAD, relativas aos exercícios de 2005/2006 a 2008/2009 referem-se, essencialmente, a retenções na fonte relativas a pagamentos efectuados a entidades não residentes.
As reclamações graciosas acima referidas, foram efectuadas pelo facto do Conselho de Administração, e os seus consultores legais e fiscais, considerarem que a fundamentação apresentada pela Administração Tributária relativamente aos assuntos referidos não está de acordo com a legislação portuguesa.
Para as situações acima mencionadas a Sociedade mantém, em 30 de Junho de 2012, registada uma provisão no montante de 1.514.094 Euros, a qual é considerada como suficiente para fazer face ao risco de desfecho desfavorável daquelas liquidações.
Em 30 de Junho de 2012, a FCPorto, SAD tinha solicitado a emissão de garantias bancárias prestadas a favor da Administração Tributária, no montante de 5.417.041 Euros, relativamente às liquidações adicionais dos exercícios findos em 30 de Junho de 2004, 2008 e 2009.
Foi ainda prestada uma garantia bancária prestada ao F.C. Twente, no montante de 2.000.000 Euros, relativamente à última tranche a pagar da aquisição do passe de Marc Janko.
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2012 foram registadas perdas por imparidade relativas a contas a receber de clientes, no montante de 301.124 Euros, referentes a contas a receber de clubes e/ou sociedades anónimas desportivas que evidenciam dificuldades na liquidação dos seus compromissos e ainda 40.168 Euros, referentes à conta a receber da FCPBasquetebol, SAD que se revelou incobrável devido à decisão de liquidação e dissolução da referida sociedade no inicio da época desportiva de 2012/13. Foram também revertidas perdas de imparidade relativas a contas a receber de clientes no montante de 258.830 Euros referentes a clubes e/ou sociedades anónimas desportivas.
Os saldos de prestações de serviços relativos aos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, podem ser detalhados como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Receitas desportivas | ||
| Prémios competições europeias | 14.198.668 | 18.349.091 |
| Receita de bilheteira | 10.631.274 | 11.642.723 |
| Outras receitas desportivas | 1.499.214 | 2.180.070 |
| 26.329.156 | 32.171.884 | |
| Publicidade | 8.974.442 | 11.218.737 |
| Direitos de transmissões | 12.300.000 | 11.398.108 |
| Corporate Hospitality (Nota 28) | 1.044.780 | 52.667 |
| Outras prestações de serviço | 261.573 | 368.914 |
| 48.909.951 | 55.210.310 |
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, os principais saldos incluídos nesta rubrica eram como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Trabalhos especializados | 5.321.137 | 2.636.991 |
| Subcontratos | 2.617.957 | 4.848.321 |
| Deslocações e estadas | 1.261.787 | 2.172.522 |
| Seguros | 950.641 | 850.269 |
| Rendas e alugueres | 922.781 | 907.961 |
| Despesas de organização | 846.959 | 1.551.048 |
| Honorários | 789.812 | 984.444 |
| Vigilância e segurança | 747.778 | 199.639 |
| Despesas de representação | 667.852 | 542.811 |
| Publicidade e propaganda | 466.249 | 350.017 |
| Material desportivo | 369.169 | 493.599 |
| Comissões | 358.798 | 22.808 |
| Comunicação | 331.773 | 504.366 |
| Contencioso e notariado | 253.386 | 47.914 |
| Limpeza, Higiene E Conforto | 226.523 | 59.197 |
| Conservação e reparação | 126.686 | 93.598 |
| Outros custos | 724.738 | 509.379 |
| 16.984.026 | 16.774.884 |
Até à época de 2010/11, na rubrica de "Subcontratos" eram registados (i) os custos incorridos relacionados com o protocolo celebrado entre a Sociedade e o Futebol Clube do Porto, essencialmente constituídos pela cedência de instalações e utilização do centro de treinos, quer à equipa principal, quer aos jogadores juvenis; e (ii) os custos debitados pela PortoEstádio relativos à organização dos jogos de futebol efectuados no Estádio do Dragão. A partir da presente época estes últimos custos passaram a ser registados na rubrica de "Trabalhos especializados". Esta reclassificação teve um impacto de, aproximadamente, 1.700.000 Euros.
Para além dos custos acima descritos, na rubrica de "Trabalhos especializados" são registados custos de naturezas diversas associados à actividade da Sociedade, nomeadamente (i) custos com serviços de prospecção de mercado; (ii) custos com serviços de consultadoria jurídica; (iiI) custos com serviços de auditoria; e (iv) custos com serviços de consultadoria financeira, nomeadamente os prestados pela FC Porto – Serviços Partilhados, S.A. (Nota 26).
O saldo da rubrica de "Deslocações e estadas" inclui, essencialmente, as deslocações e estadas efectuadas pela equipa de futebol para a realização dos jogos no campeonato nacional e na UEFA Champions League e na realização dos estágios.
A rubrica "Despesas de organização" considera custos diversos relacionados com a realização de jogos e outros eventos no Estádio do Dragão.
Os saldos relativos a custos com pessoal nos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, podem ser detalhados como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Remunerações dos Órgãos Sociais | 1.120.000 | 3.086.503 |
| Remunerações dos Atletas/Técnicos/Médicos | 38.875.802 | 35.925.150 |
| Remunerações do pessoal | 1.983.946 | 2.311.496 |
| Encargos sobre remunerações | 2.578.041 | 2.557.095 |
| Seguros de acidentesde trabalho/doenças | 1.168.982 | 1.245.149 |
| Outros gastos com pessoal | 709.097 | 1.531.965 |
| 46.435.868 | 46.657.358 |
Na sequência da constituição da FC Porto – Serviços Partilhados, S.A., entidade relacionada (Nota 26), foram transferidos para aquela entidade diversos funcionários dos serviços administrativos da Sociedade e suas subsidiárias, com reflexos ao nível da diminuição dos custos com o pessoal inscritos na rubrica "Remunerações do pessoal" e consequente incremento em rubrica de "Fornecimentos e serviços externos" (Nota 20).
No exercício findo em 30 de Junho de 2012, os custos líquidos salariais com jogadores emprestados a outros clubes ascenderam a, aproximadamente, 1.800.000 Euros (1.700.000 Euros em 30 de Junho de 2011).
A remuneração dos membros do Conselho de Administração da FCPorto, SAD, nos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e de 2011 tem a seguinte composição:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Remuneração fixa | 1.120.000 | 1.126.503 |
| Remuneração variável | - 1.120.000 |
1.960.000 3.086.503 |
O detalhe das remunerações por cada membro do Conselho de Administração e restantes Órgãos Sociais encontra-se divulgado no Relatório sobre o Governo da Sociedade.
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, o número de pessoas ao serviço da Sociedade era como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Orgãos sociais (*) | 5 | 5 |
| Administrativos | 59 | 40 |
| Tecnicos desportivos | 31 | 46 |
| Atletas | 39 | 46 |
| 134 | 137 |
(*) Inclui um administrador não executivo
Os resultados com transacções de passes de jogadores nos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011, podem ser detalhados como segue:
| 25.236.823 | |
|---|---|
| 3.129.049 | |
| 28.365.872 | |
| (1.873.817) | - |
| (80.000) | (350.700) |
| (1.559.269) | (1.286.915) |
| (3.513.086) | (1.637.615) |
| 31.775.727 | |
| 883.700 | |
| 863.654 | |
| 32.646.136 | 33.523.081 |
| 29.133.050 | 31.885.466 |
| 3.519.594 | |
| 32.355.147 3.988.349 36.343.496 29.882.159 2.385.000 378.977 (7.210.446) |
As perdas por imparidade com "passes" de jogadores consideram o valor líquido contabilístico dos direitos de inscrição desportiva dos jogadores à data de 30 de Junho de 2012, cujos contratos de trabalho foram rescindidos até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, assim como a perda de imparidade estimada dos "passes" de jogadores tendo em consideração a situação desportiva dos mesmos na data de aprovação destas demonstrações financeiras. Em 30 de Junho de 2012, o saldo desta rubrica respeita essencialmente aos jogadores Bellushi, Marc Janko, David Addy, Beto, Gil Dias, Pawel Kieszek, Sapunaru e William Soares, enquanto que a 30 de Junho de 2011, dizia respeito, na sua maioria, aos jogadores Nelson Benitez, Tomás Costa e Orlando Sá.
Os montantes apresentados nas rubricas "Mais-valias de alienações de passes de jogadores" e "Menos-valias de alienações de passes de jogadores" são apresentados líquidos do valor contabilístico dos "passes" dos jogadores, dos custos de intermediação suportados com
aquelas alienações, das responsabilidades com o mecanismo de solidariedade (se e quando aplicável) e do efeito da actualização financeira das contas a receber e a pagar originadas com aquelas transacções (Nota 6). A rubrica "Mais-valias de alienações de passes de jogadores" inclui ainda, no exercício findo em 30 de Junho de 2012, o montante de, aproximadamente, 250.000 Euros relativo ao cumprimento, no presente exercício, de objectivos definidos contratualmente na alienação de passe do jogador Falcao, realizadas no início do presente exercício. Adicionalmente, o saldo da rubrica "Mais-valias de alienações de passes de jogadores" inclui ainda, no exercício findo em 30 de Junho de 2011, o montante de, aproximadamente, 2.000.000 Euros relativo ao cumprimento, naquele exercício, de objectivos definidos contratualmente na alienação de passe do jogador Lucho Gonzalez, realizada no exercício findo em 30 de Junho de 2009.
Em 30 de Junho de 2012 a rubrica "Outros proveitos" incluía, essencialmente, o montante de 592.040 Euros relativos à compensação da UEFA pela participação de jogadores da FCP, SAD na fase de apuramento e na fase final do Campeonato Europeu de 2012. Em 30 de Junho de 2011 a rubrica "Outros proveitos" incluía, essencialmente, o montante de 15.000.000 Euros recebido naquela data pela Sociedade relativo ao accionamento da cláusula de rescisão do contrato de trabalho de André Vilas Boas.
Os custos e proveitos financeiros dos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011 podem ser detalhados como segue:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Custos e perdas: | ||
| Juros suportados | 7.931.276 | 5.151.818 |
| Actualização de dívidas a terceiros | 1.938.158 | 1.237.185 |
| Outros custos e perdas financeiras | 1.139.330 | 1.002.262 |
| 11.008.764 | 7.391.265 | |
| Resultados financeiros | (7.924.769) | (5.088.833) |
| 3.083.995 | 2.302.432 | |
| Proveitos e ganhos: | ||
| Juros obtidos | 1.190.428 | 556.219 |
| Actualização de dívidas de terceiros | 1.893.567 | 1.746.213 |
| 3.083.995 | 2.302.432 |
Os saldos das rubricas "Actualização de dívidas a terceiros" e "Actualização de dívidas de terceiros", respeitam aos juros da diferença temporal entre a data transacção de venda/compra dos direitos de inscrição desportiva de diversos jogadores e as datas de recebimento/pagamento acordadas contratualmente.
No exercício findo em 30 de Junho de 2012 os juros obtidos dizem respeito, essencialmente, a juros devidos pelo Futebol Clube do Porto de acordo com o acordo de regularização de dívida assinado com este (Nota 9).
O detalhe da rubrica "Resultados relativos a investimentos" dos exercícios findos em 30 de Junho de 2012 e 2011 é como segue:
| 30.06.2012 |
|---|
| (1.409.361) |
| 1.054.711 |
| (293.244) |
| 166.667 |
| (481.227) |
| 30.06.2011 |
| (1.009.450) |
| (170.556) |
| 267.640 |
| (912.366) |
Os principais saldos líquidos com entidades relacionadas em 30 de Junho de 2012 e 2011 e as principais transacções realizadas com essas entidades durante os exercícios findos nessa data, podem ser detalhados como segue:
| 30.06.2012 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Transacções | Vendas e prest de serviços |
Fornec e serviços externos |
Juros e rendimentos similares |
||
| Futebol Clube do Porto | 3.422.299 | 1.760.750 | 1.022.688 | ||
| Euroantas (Nota 28) | 1.044.780 | 168.462 | - | ||
| PortoComercial | 249.940 | 1.428.001 | - | ||
| PortoEstádio | - | 1.910.883 | - | ||
| PortoMultimédia | 156.415 | - | - | ||
| DragonTour | - | 334.620 | - | ||
| PortoSeguro | - | (2.565) | - | ||
| FCP Serviços Partilhados | 52.904 | 1.799.705 | - | ||
| FCPMedia | - | (5.374) | - | ||
| FCP Basquet SAD | - | (32) | - | ||
| Fundação Porto Gaia | - | 36.145 | - | ||
| PPTV/Olivedesportos | 13.300.000 | (739) | - | ||
| Sportinveste | - | 44.339 | - | ||
| 18.226.338 | 7.474.195 | 1.022.688 |
| 30.06.2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Vendas e prest | Fornec e serviços | ||||
| Transacções | de serviços | externos | |||
| Futebol Clube do Porto | 3.071.499 | 1.896.644 | |||
| Euroantas (Nota 28) | 52.677 | 168.462 | |||
| PortoComercial | 2.249.940 | 1.415.555 | |||
| PortoEstádio | - | 2.457.112 | |||
| Porto Multimédia | 363.760 | - | |||
| FCP Serviços Partilhados | - | 577.451 | |||
| PPTV/Olivedesportos | 12.250.000 | - | |||
| Sportinveste | - | 57.941 | |||
| 17.987.876 | 6.573.165 |
| 30.06.2012 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Contas a | Contas a | Outros activos | Outros passivos | |
| Saldos | receber | pagar | correntes e não correntes | correntes e não correntes |
| Futebol Clube do Porto (Nota 9) | 13.328.228 | - | - | - |
| Euroantas (Nota 28) | 4.573.698 | 168.462 | 15.027.804 | 12.651 |
| Porto Comercial | - | - | 24.940 | 1.625.450 |
| Porto Estádio | - | 734.911 | 62.764 | - |
| Porto Multimédia | 36.689 | - | - | - |
| Porto Seguro | - | - | 32.173 | 693.957 |
| Dragon Tour | - | 150.294 | - | - |
| FCP Media | 25.526 | - | - | - |
| FCP Serviços Partilhados | 512.178 | 56.258 | - | - |
| FCP Basquet SAD | - | - | 40.168 | - |
| Fundação Porto Gaia | - | - | 361.446 | - |
| PPTV/Olivedesportos | 2.750.117 | - | - | 11.200.000 |
| Sportinveste | 59.015 | 5.063 | - | - |
| 21.285.451 | 1.114.988 | 15.549.295 | 13.532.058 |
| 30.06.2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldos | Contas a receber |
Contas a pagar |
Outros activos correntes e não correntes |
Outros passivos correntes e não correntes |
|
| Futebol Clube do Porto (Nota 9) | 12.994.368 | - | - | - | |
| Euroantas (Nota 28) | 3.265.858 | - | 15.027.804 | - | |
| Porto Comercial | 596.392 | 265.264 | - | 49.350 | |
| Porto Estádio | 230 | 268.937 | 62.258 | - | |
| Porto Multimédia | 54.657 | - | - | 141.040 | |
| Porto Seguro | 378 | - | 34.327 | - | |
| FCP Serviços Partilhados | 333.066 | - | - | - | |
| Fundação Porto Gaia | - | - | 397.591 | - | |
| PPTV/Olivedesportos | 8.000.000 | - | - | 12.350.000 | |
| Sportinveste | 238.482 | 13.677 | - | - | |
| 25.483.431 | 547.878 | 15.521.980 | 12.540.390 |
O Futebol Clube do Porto é o principal accionista da FCPorto, SAD (Nota 13), sendo a Euroantas detida em 99,99% por esta entidade. Adicionalmente, é apresentada acima informação dos saldos e transacções da Sociedade com as empresas Sportinveste - Multimédia, S.A.
("Sportinveste") e PPTV/Olivedesportos - Publicidade Televisão e Media, S.A. ("Olivedesportos"), dado que o Presidente do Conselho de Administração destas entidades é accionista de referência da FCPorto, SAD.
Em 30 de Junho de 2012 e 2011, as transacções com a entidade PPTV/Olivedesportos relevadas na rubrica "Vendas e prestações de serviços" são justificadas pelo contrato de cedência, em regime de exclusividade, dos direitos de comunicação audiovisual respeitantes aos jogos em que a equipa principal da FCP – Futebol, SAD dispute, na condição de visitada, para a I Liga de Futebol Profissional bem como os direitos à exploração comercial da publicidade estática e virtual referentes a tais espectáculos, assinado entre as partes. Por seu turno, o saldo registado na rubrica "Outros passivos correntes e não correntes" em 30 de Junho de 2012 corresponde, essencialmente, ao adiantamento recebido pela Sociedade da referida entidade relativamente aos direitos acima referidos aplicáveis à época 2012/13 e 2013/14, assim como a facturação antecipada à mesma entidade relativa a direitos de transmissões televisivas para as épocas 2014/15 a 2017/18 (Nota 17).
Os resultados por acção do exercício, foram calculados em função dos seguintes montantes:
| 30.06.2012 | 30.06.2011 | |
|---|---|---|
| Resultado | ||
| Resultado para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico (resultado líquido do exercício) |
(33.468.908) | 1.549.678 |
| Resultados para efeito do cálculo do resultado líquido por acção diluídos |
(33.468.908) | 1.549.678 |
| Número de acções | ||
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção básico |
15.000.000 | 15.000.000 |
| Efeito das acções potenciais | - | - |
| Número médio ponderado de acções para efeito de cálculo do resultado líquido por acção diluído |
15.000.000 | 15.000.000 |
| Resultado por acção (básico e diluído) | (2,23) | 0,10 |
Em 7 de Julho de 2003 foi celebrado um Acordo de Cooperação entre a PortoEstádio, Euroantas, Futebol Clube do Porto e Futebol Clube do Porto – Futebol, S.A.D. relativo à construção, financiamento, exploração e utilização do Estádio do Dragão ("Estádio"), o qual configura um contrato de locação operacional.
No âmbito deste acordo, a Euroantas, actual proprietária do Estádio, cedeu à FCPorto, SAD a exploração de certas actividades do Espaço Desportivo do Estádio por um período de 30 anos em contrapartida de um encargo global anual, o qual se aproxima de uma "renda linear" ao
longo do referido período de 30 anos, suportada pela FCPorto, SAD, através de duas componentes:
Nos termos do acordo celebrado, a FCPorto, SAD retém ainda o direito de receber da Euroantas, qualquer excesso, apurado anualmente, entre a receita, líquida das inerentes despesas de exploração, de comercialização dos Camarotes e Business Seats do Estádio do Dragão ("Lugares Euroantas") e o montante da "renda" apurado acima mencionado. O excedente apurado no exercício findo em 30 de Junho de 2012 ascendeu a 1.044.780 Euros (52.667 Euros em 30 de Junho de 2011) (Nota 19).
Em 30 de Junho de 2010, existia um processo judicial ordinário contra a Sociedade, intentado por um accionista que requer que sejam declaradas nulas e anuladas as deliberações que, em Assembleia Geral de Accionistas de 28 de Outubro de 2005, aprovaram:
Em Setembro de 2010, foi proferida sentença favorável ao FC Porto SAD relativamente a este processo, tendo sido, ainda em 2010, interposto recurso pela contraparte.
O Conselho de Administração da Sociedade, bem como os seus consultores legais, entendem que a fundamentação incluída por aquele accionista na acção de processo ordinário apresentada, e no acima referido recurso, não está de acordo com a legislação portuguesa, não estimando que do desfecho deste processo resultem quaisquer impactos sobre as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Em 14 de Outubro de 2010, a Marítimo da Madeira – Futebol, SAD ("Marítimo") intentou uma acção declarativa contra a FCPorto, SAD junto da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional reclamando um acerto no montante que lhe seria devido pela
transferência do jogador Pepe para o Real Madrid no montante de, aproximadamente, 840.000 Euros, o qual inclui juros de mora. O Conselho de Administração da Sociedade, bem como os seus consultores legais, entendem que a fundamentação considerada pelo Marítimo não é correcta, pelo que foi apresentada contestação, não estimando que do desfecho deste processo resultem quaisquer impactos materiais sobre as demonstrações financeiras consolidadas anexas.
Em 18 de Outubro de 2011, a Marítimo da Madeira – Futebol, SAD ("Marítimo") intentou uma acção declarativa contra a FCPorto, SAD junto da Comissão Arbitral da Liga Portuguesa de Futebol Profissional reclamando um montante a título de "compensação por promoção ou valorização" do atleta Kléber Laube Pinheiro. O Conselho de Administração da Sociedade, bem como os seus consultores legais, entendem que a fundamentação considerada pelo Marítimo não é correcta, pelo que foi apresentada contestação, não estimando que do desfecho deste processo resultem quaisquer impactos materiais sobre as demonstrações financeiras anexas.
Subsequentemente à data das demonstrações financeiras ocorreram os seguintes factos que, pela sua relevância, são apresentados como segue:
As demonstrações financeiras foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 11 de Outubro de 2012.
_____________________________________________________________________________________
Porto, 16 de Outubro de 2012
Deloitte & Associados, SROC S.A. Representada por António Manuel Martins Amaral
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias e do mandato que nos foi conferido, o Conselho Fiscal apresenta o presente relatório e parecer sobre o relatório de gestão e restantes documentos de prestação de contas individuais e consolidadas da FUTEBOL CLUBE DO PORTO – FUTEBOL SAD, relativos ao exercício de 01 de Julho de 2011 a 30 de Junho de 2012.
Durante o exercício, o Conselho Fiscal acompanhou a evolução do Grupo, tendo efectuado reuniões com a frequência e a extensão que considerou adequada. Estas reuniões contaram, tendo em conta as matérias em análise, com a presença dos responsáveis operacionais da área financeira, Conselho de Administração e auditoria externa. Mantivemos igualmente estreito contacto com o Revisor Oficial de Contas que nos manteve informados da natureza e conclusões das auditorias realizadas. No cumprimento das suas funções, o Conselho Fiscal, sempre obteve da Administração, dos diversos serviços da Empresa, das empresas englobadas na consolidação e do Revisor Oficial de Contas, todas as informações e esclarecimentos solicitados, para a devida compreensão e avaliação da evolução do Grupo, principalmente no desempenho da posição financeira. O Conselho Fiscal acompanhou o processo de preparação e divulgação da informação financeira, tendo analisado o Relatório de Gestão e Relatório do Governo das Sociedade do exercício findo, emitidos pelo Conselho de Administração e a Certificação Legal das Contas e o Relatório de Auditoria emitidos pelo Revisor Oficial de Contas, os quais mereceram o acordo deste Conselho.
Em consequência do acima referido, o Conselho Fiscal é da opinião que estão reunidas as condições para que a Assembleia Geral aprove:
o Relatório de Gestão, os balanços individual e consolidado, referentes ao período de 1 de Julho de 2011 a 30 Junho de 2012, demonstrações individuais e consolidadas dos resultados por naturezas, dos fluxos de caixa e dos correspondes anexos;
a proposta de aplicação de resultados das contas individuais apresentada pelo Conselho de Administração.
Nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho Fiscal da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD afirmam que tanto quanto é do seu conhecimento, a informação constante do relatório de gestão, nas contas anuais e nos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento, ainda que não tenham sido submetidos a aprovação em Assembleia Geral, foi elaborado em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do Ativo e do Passivo, da Situação Financeira e dos Resultados do emitente e das empresas incluídas no perímetro da consolidação e que o Relatório de Gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição do emitente e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
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Porto, 17 de Outubro de 2012
O Conselho Fiscal
José Paulo Sá Fernandes Nunes de Almeida - Presidente
Armando Luís Vieira de Magalhães - Vogal
Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira - Vogal
A revisão do Código das Sociedades Comerciais, através da entrada em vigor do Decreto-lei 76- A/2006 de 29 de Março, traduziu-se numa profunda modificação das regras respeitantes ao governo das Sociedades comerciais em Portugal, em particular na reformulação da fiscalização de Sociedades, através da separação das funções de fiscalização e de revisão de contas, reforçando, assim, a independência e a competência técnica dos membros dos órgãos de fiscalização. Em consequência, na Assembleia Geral Anual de 2007 foi deliberada a revisão dos Estatutos que contemplou as alterações impostas por aquele diploma nesta importante matéria.
A FC Porto – Futebol, SAD tem vindo a procurar, sempre seguindo o critério do interesse accionista e do mercado, ajustar as suas práticas com o intuito de continuar a desenvolver-se no sentido de adoptar as melhores práticas, em particular no que respeita aos valores do rigor e da transparência.
No sentido de modernizar os seus Estatutos e assim corresponder às mais avançadas práticas no âmbito do governo societário, procurou ainda fazer-se os ajustes considerados necessários em matérias conexas, como sejam a regulação do voto por correspondência e a adequação dos prazos de participação e suspensão da Assembleia Geral às recomendações da CMVM. Estas alterações foram postas à consideração dos accionistas, e aprovadas, na Assembleia Geral de aprovação das contas 2008/2009. Adicionalmente, para adequar os estatutos ao Decreto-Lei nº 49/2010, foi posta à apreciação dos accionistas na Assembleia Geral anual, tendo sido igualmente aprovada, uma nova alteração, referente ao bloqueio das acções.
O Conselho de Administração presta particular atenção às matérias relativas ao Governo das Sociedades entendendo que a política da Sociedade é consentânea com as melhores práticas do mercado e que o funcionamento do seu modelo de governo é o mais adequado à sua dimensão. O presente relatório é penhor desta política, entendendo o Conselho de
Administração que espelha o bom funcionamento do modelo adoptado e da prática societária vigente.
Não foram encontrados, no Modelo de Governo adoptado pela Sociedade, quaisquer constrangimentos ao seu funcionamento, pautando-se o rigor, a honestidade e a confiança, entre outros, como valores nucleares para esse sucesso. A dinâmica do mundo, da economia, das empresas e do mercado de capitais são factores conhecidos, fazendo com que, caso existam quaisquer alterações a suscitar, destinadas a aperfeiçoar o modelo de governo, serão analisados internamente e posteriormente, caso sejam de relevo, propostas aos accionistas.
A FC Porto – Futebol, SAD, enquanto Sociedade emitente de acções que se encontram admitidas à negociação no mercado de cotações oficiais da NYSE Euronext Lisbon (Eurolist by Euronext), elaborou este relatório de acordo com o Código do Governo das Sociedades Cotadas da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) de 2010, contendo adicionalmente a informação exigida pelo Regulamento da CMVM n.º 1/2010, de 1 de Fevereiro. O regulamento está disponível para consulta no sítio da CMVM na Internet, no seguinte endereço: www.cmvm.pt.
A Sociedade declara adoptar as recomendações emitidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em matéria de governo societário e que constam do mencionado código. Admite-se porém que existem recomendações que não foram adoptadas, ou não o foram na íntegra.
Na tabela que se segue identificam-se, de uma forma esquematizada, as Recomendações da CMVM previstas no Código do Governo das Sociedades, mencionando-se, individualmente, as que foram adoptadas, não adoptadas e não aplicáveis, bem como a remissão para o texto do Relatório onde pode aferir o cumprimento ou a justificação para a não adopção destas recomendações.
| RECOMENDAÇÕES DA CMVM SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE | GRAU DE CUMPRIMENTO |
RELATÓRIO |
|---|---|---|
| I. ASSEMBLEIA-GERAL | ||
| I.1. MESA DA ASSEMBLEIA-GERAL | ||
| I.1.1. O presidente da mesa da assembleia geral deve dispor de recursos humanos e logísticos de apoio que sejam adequados às suas necessidades, considerada a situação económica da sociedade. |
Adoptada | 1.1. |
| I.1.2. A remuneração do presidente da mesa da assembleia geral deve ser divulgada no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Adoptada | 1.1. |
| I.2. PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA | ||
| I.2.1 A antecedência imposta para a recepção, pela mesa, das declarações de depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral não deve ser superior a cinco dias úteis. |
Adoptada | 1.2. |
| I.2.2 Em caso de suspensão da reunião da assembleia geral, a sociedade não deve obrigar ao bloqueio durante todo o período que medeia até que a sessão seja retomada, devendo bastar-se com a antecedência exigida na primeira sessão. |
Adoptada | 1.2. |
| I.3. VOTO E EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO | ||
| I.3.1. As sociedades não devem prever qualquer restrição estatutária ao voto por correspondência e, quando adoptado e admissível, ao voto por correspondência electrónico. |
Adoptada | 1.3. |
| I.3.2. O prazo estatutário de antecedência para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência não deve ser superior a três dias úteis. |
Adoptada | 1.3. |
| I.3.3. As sociedades devem assegurar a proporcionalidade entre os direitos de voto e a participação accionista, preferencialmente através de previsão estatutária que faça corresponder um voto a cada acção. Não cumprem a proporcionalidade as sociedades que, designadamente: i) tenham acções que não confiram o direito de voto; ii) estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele relacionados. |
Adoptada | 1.2 |
| I.4. QUÓRUM DELIBERATIVO As sociedades não devem fixar um quórum deliberativo superior ao previsto por lei. |
Adoptada | 1.2. |
| I.5. ACTAS E INFORMAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÕES ADOPTADAS. Extractos de acta das reuniões da assembleia geral, ou documentos de conteúdo equivalente, devem ser disponibilizados aos accionistas no sítio na Internet da sociedade, no prazo de cinco dias após a realização da assembleia geral, ainda que não constituam informação privilegiada. A informação divulgada deve abranger as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. Estas informações devem ser conservadas no sítio na Internet da sociedade durante pelo menos três anos. I.6. MEDIDAS RELATIVAS A MUDANÇA DO CONTROLO |
Não adoptada | 1.2. |
| I.6.1. As medidas que sejam adoptadas com vista a impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Os estatutos das sociedades que, respeitando esse princípio, prevejam a limitação do número de votos que podem ser detidos ou exercidos por um único accionista, de forma individual ou em concertação com outros accionistas, devem prever igualmente que, pelo menos de cinco em cinco anos, será sujeita a deliberação pela assembleia geral a alteração ou a manutenção dessa disposição estatutária – sem requisitos de quórum agravado relativamente ao legal – e que, nessa deliberação, se contam todos os votos emitidos sem que aquela limitação funcione. |
Adoptada / N.A. | 1.5. |
|---|---|---|
| I.6.2. Não devem ser adoptadas medidas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão grave no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Adoptada | 1.5. |
| II. ORGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO | ||
| II.1. TEMAS GERAIS | ||
| II.1.1. ESTRUTURA E COMPETÊNCIA | ||
| II.1.1.1. O órgão de administração deve avaliar no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade o modelo adoptado, identificando eventuais constrangimentos ao seu funcionamento e propondo medidas de actuação que, no seu juízo, sejam idóneas para os superar. |
Adoptada | Introdução |
| II.1.1.2. As sociedades devem criar sistemas internos de controlo e gestão de riscos, em salvaguarda do seu valor e em benefício da transparência do seu governo societário, que permitam identificar e gerir o risco. Esses sistemas devem integrar, pelo menos, as seguintes componentes: i) fixação dos objectivos estratégicos da sociedade em matéria de assunção de riscos; ii) identificação dos principais riscos ligados à concreta actividade exercida e dos eventos susceptíveis de originar riscos; iii) análise e mensuração do impacto e da probabilidade de ocorrência de cada um dos riscos potenciais; iv) gestão do risco com vista ao alinhamento dos riscos efectivamente incorridos com a opção estratégica da sociedade quanto à assunção de riscos; v) mecanismos de controlo da execução das medidas de gestão de risco adoptadas e da sua eficácia; vi) adopção de mecanismos internos de informação e comunicação sobre as diversas componentes do sistema e de alertas de riscos; vii) avaliação periódica do sistema implementado e adopção das modificações que se mostrem necessárias. |
Adoptada | 2.1. |
| II.1.1.3. O órgão de administração deve assegurar a criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos, cabendo ao órgão de fiscalização a responsabilidade pela avaliação do funcionamento destes sistemas e propor o respectivo ajustamento às necessidades da sociedade. |
Não adoptada | 2.1. |
| II.1.1.4. As sociedades devem, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade: i) identificar os principais riscos económicos, financeiros e jurídicos a que a sociedade se expõe no exercício da actividade; ii) descrever a actuação e eficácia do sistema de gestão de riscos. |
Adoptada | 2.1. |
| II.1.1.5. Os órgãos de administração e fiscalização devem ter regulamentos de funcionamento os quais devem ser divulgados no sítio na Internet da sociedade. |
Não adoptada | Secção I |
| II.1.2. INCOMPATIBILIDADES E INDEPENDÊNCIA |
| II.1.2.1. O conselho de administração deve incluir um número de membros não executivos que garanta efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros executivos. |
Não adoptada | 2.2.1. |
|---|---|---|
| II.1.2.2. De entre os administradores não executivos deve contar-se um número adequado de administradores independentes, tendo em conta a dimensão da sociedade e a sua estrutura accionista, que não pode em caso algum ser inferior a um quarto do número total de administradores. |
Não adoptada | 2.2.1. |
| II.1.2.3. A avaliação da independência dos seus membros não executivos feita pelo órgão de administração deve ter em conta as regras legais e regulamentares em vigor sobre os requisitos de independência e o regime de incompatibilidades aplicáveis aos membros dos outros órgãos sociais, assegurando a coerência sistemática e temporal na aplicação dos critérios de independência a toda a sociedade. Não deve ser considerado independente administrador que, noutro órgão social, não pudesse assumir essa qualidade por força das normas aplicáveis. |
Adoptada | 2.2.1. |
| II.1.3. ELIGIBILIDADE E NOMEAÇÃO | ||
| II.1.3.1. Consoante o modelo aplicável, o presidente do conselho fiscal, da comissão de auditoria ou da comissão para as matérias financeiras deve ser independente e possuir as competências adequadas ao exercício das respectivas funções. |
Adoptada | 2.3. |
| II.1.3.2. O processo de selecção de candidatos a administradores não executivos deve ser concebido de forma a impedir a interferência dos administradores executivos. |
Não adoptada | 2.2. |
| II.1.4. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADES | ||
| II.1.4.1. A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seu seio, com os seguintes elementos: i) indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações; ii) indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. |
Adoptada | 2.10 |
| II.1.4.2. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Adoptada | 2.10 |
| II.1.5. REMUNERAÇÃO |
| II.1.5.1. A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada de forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses de longo prazo da sociedade, basear-se em avaliação de desempenho e desincentivar a assunção excessiva de riscos. Para este efeito, as remunerações devem ser estruturadas, nomeadamente, da seguinte forma: (i) A remuneração dos administradores que exerçam funções executivas deve integrar uma componente variável cuja determinação dependa de uma avaliação de desempenho, realizada pelos órgãos competentes da sociedade, de acordo com critérios mensuráveis prédeterminados, que considere o real crescimento da empresa e a riqueza efectivamente criada para os accionistas, a sua sustentabilidade a longo prazo e os riscos assumidos, bem como o cumprimento das regras aplicáveis à actividade da empresa. (ii) A componente variável da remuneração deve ser globalmente razoável em relação à componente fixa da remuneração, e devem ser fixados limites máximos para todas as componentes. (iii) Uma parte significativa da remuneração variável deve ser diferida por um período não inferior a três anos, e o seu pagamento deve ficar dependente da continuação do desempenho positivo da sociedade ao longo desse período. (iv) Os membros do órgão de administração não devem celebrar contratos, quer com a sociedade, quer com terceiros, que tenham por efeito mitigar o risco inerente à variabilidade da remuneração que lhes for fixada pela sociedade. (v) Até ao termo do seu mandato, devem os administradores executivos manter as acções da sociedade a que tenham acedido por força de esquemas de remuneração variável, até ao limite de duas vezes o valor da remuneração total anual, com excepção daquelas que necessitem ser alienadas com vista ao pagamento de impostos resultantes do benefício dessas mesmas acções. (vi) Quando a remuneração variável compreender a atribuição de opções, o início do período de exercício deve ser diferido por um prazo não inferior a três anos. (vii) Devem ser estabelecidos os instrumentos jurídicos adequados para que a compensação estabelecida para qualquer forma de destituição sem justa causa de administrador não seja paga se a destituição ou cessação por acordo é devida a desadequado desempenho do administrador. (viii) A remuneração dos membros não executivos do órgão de |
Não adoptada | 2.9.1. |
|---|---|---|
| administração não deverá incluir nenhuma componente cujo valor dependa do desempenho ou do valor da sociedade. |
||
| II.1.5.2. A declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de | ||
| administração e fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, deve, além do conteúdo ali referido, conter suficiente informação: i) sobre quais os grupos de sociedades cuja política e práticas remuneratórias foram tomadas como elemento comparativo para a fixação da remuneração; ii) sobre os pagamentos relativos à destituição ou cessação por acordo de funções de administradores. |
Não adoptada | 2.9.1. |
| II.1.5.3. A declaração sobre a política de remunerações a que se refere o art. 2.º da Lei n.º 28/2009 deve abranger igualmente as remunerações dos dirigentes na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários e cuja remuneração contenha uma componente variável importante. A declaração deve ser detalhada e a política apresentada deve ter em conta, nomeadamente, o desempenho de longo prazo da sociedade, o cumprimento das normas aplicáveis à actividade da empresa e a contenção na tomada de riscos. |
Não adoptada | 2.9.1 |
|---|---|---|
| II.1.5.4. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições a que o mesmo deverá obedecer. Da mesma forma devem ser aprovadas em assembleia geral as principais características do sistema de benefícios de reforma estabelecidos a favor dos membros dos órgãos de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários. |
N.A. | 3.3. |
| II.1.5.6. Pelo menos um representante da comissão de remunerações deve estar presente nas assembleias gerais de accionistas. |
Adoptada | 1.4. |
| II.1.5.7. Deve ser divulgado, no relatório anual sobre o Governo da Sociedade, o montante da remuneração recebida, de forma agregada e individual, em outras empresas do grupo e os direitos de pensão adquiridos no exercício em causa. A presente recomendação manter-se-á até à entrada em vigor dos deveres de prestação de informação previstos nas alíneas c) e d) do artigo 3º do Regulamento da CMVM nº 1/2010. |
Adoptada | 2.9.1. |
| II.2. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| II.2.1. Dentro dos limites estabelecidos por lei para cada estrutura de administração e fiscalização, e salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração deve delegar a administração quotidiana da sociedade, devendo as competências delegadas ser identificadas no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Não adoptada | 2.2. |
| II.2.2. O conselho de administração deve assegurar que a sociedade actua de forma consentânea com os seus objectivos, não devendo delegar a sua competência, designadamente, no que respeita a: i) definir a estratégia e as políticas gerais da sociedade; ii) definir a estrutura empresarial do grupo; iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
Adoptada | 2.2.4. |
| II.2.3. Caso o presidente do conselho de administração exerça funções executivas, o Conselho de Administração deve encontrar mecanismos eficientes de coordenação dos trabalhos dos membros não executivos, que designadamente assegurem que estes possam decidir de forma independente e informada, e deve proceder-se à devida explicitação desses mecanismos aos accionistas no âmbito do relatório sobre o Governo da Sociedade. |
Adoptada | 2.2.1. |
| II.2.4. O relatório anual de gestão deve incluir uma descrição sobre a actividade desenvolvida pelos administradores não executivos referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Adoptada | 2.2.1. |
| II.2.5. A sociedade deve explicitar a sua política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, e informar sobre ela no relatório anual sobre o Governo da Sociedade. |
Adoptada | 2.2.1. |
|---|---|---|
| II.3. ADMINISTRADOR DELEGADO, COMISSÃO EXECUTIVA E CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVO | ||
| II.3.1. Os administradores que exerçam funções executivas, quando solicitados por outros membros dos órgãos sociais, devem prestar, em tempo útil e de forma adequada ao pedido, as informações por aqueles requeridas. |
Adoptada | 2.2.1. |
| II.3.2. O presidente da comissão executiva deve remeter, respectivamente, ao presidente do conselho de administração e, conforme aplicável, ao presidente da conselho fiscal ou da comissão de auditoria, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
N.A. | Capítulo 2 |
| II.3.3. O presidente do conselho de administração executivo deve remeter ao presidente do conselho geral e de supervisão e ao presidente da comissão para as matérias financeiras, as convocatórias e as actas das respectivas reuniões. |
N.A. | Capítulo 2 |
| II.4. CONSELHO GERAL E DE SUPERVISÃO, COMISSÃO PARA AS MATÉRIAS FINANCEIRAS, COMISSÃO DE AUDITORIA E CONSELHO FISCAL |
||
| II.4.1. O conselho geral e de supervisão, além do exercício das competências de fiscalização que lhes estão cometidas, deve desempenhar um papel de aconselhamento, acompanhamento e avaliação contínua da gestão da sociedade por parte do conselho de administração executivo. Entre as matérias sobre as quais o conselho geral e de supervisão deve pronunciar-se incluem-se: i) a definição da estratégia e das políticas gerais da sociedade; ii) a estrutura empresarial do grupo; e iii) decisões que devam ser consideradas estratégicas devido ao seu montante, risco ou às suas características especiais. |
N.A. | Capítulo 2 |
| II.4.2. Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem ser objecto de divulgação no sítio da Internet da sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas. |
Adoptada | 2.3. |
| II.4.3. Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo conselho geral e de supervisão, a comissão para as matérias financeiras, a comissão de auditoria e o conselho fiscal devem incluir a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo, nomeadamente, eventuais constrangimentos deparados. |
Adoptada | 2.3. |
| II.4.4. O conselho geral e de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem representar a sociedade, para todos os efeitos, junto do auditor externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa e o primeiro destinatário dos respectivos relatórios. |
Adoptada | 2.3. |
| II.4.5. O conselho geral de supervisão, a comissão de auditoria e o conselho fiscal, consoante o modelo aplicável, devem anualmente avaliar o auditor externo e propor à assembleia geral a sua destituição sempre que se verifique justa causa para o efeito. |
Adoptada | 2.3. |
| II.4.6. Os serviços de auditoria interna e os que velem pelo cumprimento das normas aplicadas à sociedade (serviços de compliance) devem reportar funcionalmente à Comissão de Auditoria, ao Conselho Geral e de Supervisão ou, no caso das sociedades que adoptem o modelo latino, a um administrador independente ou ao Conselho Fiscal, independentemente da relação hierárquica que esses serviços mantenham com a administração executiva da sociedade. |
Não adoptada | 2.1. |
|---|---|---|
| II.5. COMISSÕES ESPECIALIZADAS | ||
| II.5.1. Salvo por força da reduzida dimensão da sociedade, o conselho de administração e o conselho geral e de supervisão, consoante o modelo adoptado, devem criar as comissões que se mostrem necessárias para: i) assegurar uma competente e independente avaliação do desempenho dos administradores executivos e para a avaliação do seu próprio desempenho global, bem assim como das diversas comissões existentes; ii) reflectir sobre o sistema de governo adoptado, verificar a sua eficácia e propor aos órgãos competentes as medidas a executar tendo em vista a sua melhoria; iii) identificar atempadamente potenciais candidatos com o elevado perfil necessário ao desempenho de funções de administrador. |
N.A. | 2.7. e 2.8. |
| II.5.2. Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração e incluir pelo menos um membro com conhecimentos e experiência em matérias de política de remuneração. |
Adoptada | 2.7. |
| II.5.3. Não deve ser contratada para apoiar a Comissão de Remunerações no desempenho das suas funções qualquer pessoa singular ou colectiva que preste ou tenha prestado, nos últimos três anos, serviços a qualquer estrutura na dependência do Conselho de Administração, ao próprio Conselho de Administração da sociedade ou que tenha relação actual com consultora da empresa. Esta recomendação é aplicável igualmente a qualquer pessoa singular ou colectiva que com aquelas se encontre relacionada por contrato de trabalho ou prestação de serviços. |
Adoptada | 2.7. |
| II.5.4. Todas as comissões devem elaborar actas das reuniões que realizem. | Adoptada | Capítulo 2 |
| III. INFORMAÇÃO E AUDITORIA | ||
| III.1. DEVERES GERAIS DE INFORMAÇÃO | ||
| III.1.1. As sociedades devem assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade manter um gabinete de apoio ao investidor. |
Adoptada | 3.8. |
| III.1.2. A seguinte informação disponível no sítio da Internet da sociedade deve ser divulgada em inglês: a) A firma, a qualidade de sociedade aberta, a sede e os demais elementos mencionados no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais; b) Estatutos; c) Identidade dos titulares dos órgãos sociais e do representante para as relações com o mercado; d) Gabinete de Apoio ao Investidor, respectivas funções e meios de acesso; e) Documentos de prestação de contas; f) Calendário semestral de eventos societários g) Propostas apresentadas para discussão e votação em assembleia geral; h) Convocatórias para a realização de assembleia geral. |
Não adoptada | 3.8. |
| III.1.3. As sociedades devem promover a rotação do auditor ao fim de dois ou três mandatos, conforme sejam respectivamente de quatro ou três anos. A sua manutenção além deste período deverá ser fundamentada num parecer específico do órgão de fiscalização que pondere expressamente as condições de independência do auditor e as vantagens e os custos da sua substituição. |
Adoptada | 2.4. |
|---|---|---|
| III.1.4. O auditor externo deve, no âmbito das suas competências, verificar a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reportar quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade. |
Adoptada | 2.4. |
| III.1.5. A sociedade não deve contratar ao auditor externo, nem a quaisquer entidades que com eles se encontrem em relação de participação ou que integrem a mesma rede, serviços diversos dos serviços de auditoria. Havendo razões para a contratação de tais serviços – que devem ser aprovados pelo órgão de fiscalização e explicitadas no seu relatório anual sobre o Governo da Sociedade – eles não devem assumir um relevo superior a 30% do valor total dos serviços prestados à sociedade. |
Adoptada | 2.9.2 |
| IV. CONFLITO DE INTERESSES | ||
| IV.1. RELAÇÕES COM ACCIONISTAS | ||
| IV.1. Os negócios da sociedade com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser realizados em condições normais de mercado. |
Adoptada | 3.7. |
| IV.1.2. Os negócios de relevância significativa com accionistas titulares de participação qualificada, ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do art. 20º do Código dos Valores Mobiliários, devem ser submetidos a parecer prévio do órgão de fiscalização. Este órgão deve estabelecer os procedimentos e critérios necessários para a definição do nível relevante de significância destes negócios e os demais termos da sua intervenção. |
Não adoptada | 3.7. |
Capítulo 1 – ASSEMBLEIA GERAL
A Assembleia Geral constitui o órgão máximo da Sociedade, sendo composto pela universalidade dos accionistas. Aos accionistas reunidos em Assembleia Geral compete deliberar sobre alterações estatutárias, proceder à apreciação geral da administração e fiscalização da Sociedade, deliberar sobre o relatório de gestão e contas do exercício, proceder à eleição dos corpos sociais de sua competência. Em geral, a Assembleia Geral delibera ainda sobre qualquer assunto para que tenha sido convocada e sobre todas as matérias que lhe sejam especialmente atribuídas por lei ou pelo contrato de Sociedade e sobre as que não se encontrem compreendidas nas atribuições de outros órgãos da Sociedade.
Na Assembleia Geral realizada no dia 13 de Fevereiro de 2012 deliberou-se a eleição, para o quadriénio 2012/2015, de José Manuel de Matos Fernandes como Presidente da Mesa da Assembleia Geral, e de Rui Miguel de Sousa Simões Fernandes Marrana para secretário da Mesa da Assembleia Geral.
Os membros da Assembleia Geral da FC Porto – Futebol, SAD não são remunerados pelo exercício das suas funções nesta Sociedade.
O Presidente da mesa da Assembleia Geral dispõe de recursos humanos e logísticos de apoio adequados às suas necessidades e ao cumprimento das suas funções, considerada a dimensão da Sociedade, nomeadamente, o apoio e colaboração prestados pelo secretário da Sociedade, pelos Serviços Jurídicos e pelo Planeamento e Controlo de Gestão do Grupo Futebol Clube do Porto.
_____________________________________________________________________________________
A FC Porto – Futebol, SAD, previamente a cada Assembleia Geral, e respeitando os prazos legais, procede à publicitação do aviso convocatório, inclusive no site institucional da Sociedade (www.fcporto.pt).
De acordo com o disposto nos Estatutos da Sociedade, podem participar na reunião da Assembleia Geral os accionistas com direito de voto cujas acções se encontrem inscritas em seu nome na data de registo correspondente às zero horas (GMT) do 5.º dia útil imediatamente anterior ao designado para a reunião da Assembleia Geral, e que comprovem tal inscrição perante a sociedade, até ao fim do mesmo quinto dia útil anterior ao designado para a reunião, devendo, ainda, declarar a intenção de participar na Assembleia Geral mediante comunicação escrita, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, o mais tardar, até ao fim do sexto dia imediatamente anterior ao designado para a reunião da Assembleia Geral, podendo, para o efeito, utilizar o correio electrónico. No entanto, os últimos Presidentes da Mesa da Assembleia Geral têm entendido que, tendo em conta as questões que se prendem com o prazo de recebimento das declarações de bloqueio das acções, se deve aceitar aquelas cujas cópias sejam recebidas por fax ou e-mail até ao prazo indicado nos Estatutos e confirmadas pelo recebimento dos originais até à véspera da realização da Assembleia.
Os Accionistas que sejam pessoas singulares poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral nas condições definidas pela legislação em vigor. As pessoas colectivas farse-ão representar pela pessoa que para o efeito designarem através de carta cuja autenticidade será apreciada pelo Presidente da Mesa.
A Sociedade disponibiliza aos Senhores Accionistas um formulário de carta de representação que pode ser obtido através de solicitação dirigida a esta Sociedade, via telefone (+351225070500) ou via e-mail ([email protected]). Os instrumentos de representação voluntária deverão ser entregues na sede social, dirigidas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com pelo menos três dias de antecedência relativamente à data da Assembleia Geral, e que, especificando a reunião a que respeita, pela indicação da data, hora e local em que a mesma se realiza e da respectiva Ordem de Trabalhos, confira inequivocamente o mandato ao representante, com adequada identificação deste último.
Para efeito do exercício do direito de voto, a cada acção corresponde um voto, sendo que a presença na Assembleia Geral não se encontra condicionada à detenção de um número mínimo de acções.
Os Estatutos da Sociedade, no número quatro do artigo oitavo, admitem a emissão de acções preferenciais sem direito a voto, eventualmente remíveis, pelo seu valor nominal, acrescido ou não de um prémio, se a Assembleia Geral assim o deliberar, devendo, sendo esse o caso, definir o método de cálculo do eventual prémio de remissão. No caso de incumprimento da obrigação de remissão, a sociedade fica constituída na obrigação de indemnizar o titular, em montante já determinado na deliberação de emissão. No entanto, este tipo de acções nunca foi emitido.
De acordo com o artigo vigésimo dos Estatutos, a Assembleia Geral delibera qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados, tanto em primeira como em segunda convocação, sem prejuízo da exigência legal de certo quórum constitutivo para determinados actos e, designadamente, da necessidade de que, em primeira convocação, estejam presentes ou representados accionistas com, pelo menos, dois terços do total dos votos para que a assembleia possa autorizar algum dos actos previstos no artigo décimo terceiro, número dois, destes Estatutos ("Carecem de autorização da assembleia geral os actos que excedam as previsões inscritas no orçamento, mediante deliberação aprovada por maioria simples, e a alienação e oneração, a qualquer título, de bens que integrem o património imobiliário da Sociedade, mediante deliberação aprovada por dois terços do votos emitidos").
No final de cada Assembleia Geral, a Sociedade emite um comunicado, disponível para consulta no seu sítio da internet, bem como no sítio oficial da CMVM, com as deliberações tomadas, o capital representado e os resultados das votações. As actas das reuniões de Assembleia Geral têm vindo a ser enviados aos accionistas que as requeiram. De forma a cumprir com as recomendações da CMVM, a Sociedade passou, desde 2009, a disponibilizar no seu sítio da internet, as actas das reuniões das Assembleias Gerais, no entanto, fá-lo cumprindo o prazo máximo de quinze dias, tal como estipulado no Decreto-Lei nº 49/2010.
É admitido, pelos Estatutos da Sociedade, o voto por correspondência. Só serão admitidas as declarações de voto emitidas por correspondência que sejam recepcionadas pela sociedade até ao terceiro dia útil imediatamente anterior ao designado para a reunião da Assembleia Geral a que respeitem. Os votos por correspondência contam para a formação do quórum constitutivo da Assembleia Geral, cabendo ao Presidente da Mesa verificar a sua autenticidade e regularidade, bem como assegurar a sua confidencialidade até ao momento da votação. Considera-se revogado o voto por correspondência emitido no caso de presença do Accionista ou do seu representante na Assembleia Geral. Os votos exercidos por correspondência valem como votos negativos relativamente a propostas de deliberação apresentadas posteriormente à data em que esses mesmos votos tenham sido emitidos.
Tendo em vista facilitar o exercício do voto por correspondência, a FC Porto – Futebol, SAD disponibiliza um modelo de boletim de voto para o efeito e que pode ser obtido através de solicitação dirigida a esta Sociedade, via telefone (+351225070500) ou via e-mail ([email protected]).
Não se encontra para já prevista a possibilidade do exercício de direito de voto por meios electrónicos.
1.4. Intervenção da Assembleia Geral no que respeita à Política da Remuneração da Sociedade, planos de atribuições de acções e benefícios de reforma
Dada a publicação da Lei nº 28/2009, tornou-se obrigatória a submissão anual à aprovação da Assembleia Geral de uma declaração sobre a política de remunerações dos membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização. Na Assembleia Geral de aprovação das contas 2008/2009, esteve presente um representante da Comissão de Vencimentos, o Sr. Dr. Fernando Freire de Sousa, que apresentou e pôs à apreciação dos accionistas a referida declaração, tendo esta sido aprovada. Essa mesma declaração, que é válida para todo o
mandato, foi novamente posta à consideração, e aprovada, pelos accionistas presentes na Assembleia Geral de aprovação das contas 2009/2010 e 2010/2011.
A Sociedade não tem definidos quaisquer planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções ou sistemas de benefícios de reforma, a membros do órgão de administração e/ou trabalhadores, pelo que nunca foram postas à consideração da Assembleia Geral propostas dessa natureza.
Não existe qualquer norma estatutária que preveja a limitação do número de votos susceptíveis de detenção ou de exercício por um único accionista de forma individual ou em concertação com outros accionistas, pelo que a manutenção ou eliminação da norma nunca foi sujeita a deliberação da Assembleia Geral.
A FC Porto – Futebol, SAD não instituiu quaisquer medidas defensivas que visem ter por efeito uma erosão automática e grave no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares dos órgãos de administração.
Nomeadamente não existem acordos significativos de que a Sociedade seja parte e que entrem em vigor, sejam alterados ou cessem, em caso de mudança de controlo da Sociedade na sequência de uma oferta pública de aquisição, nem acordos entre a FC Porto – Futebol, SAD e os titulares do órgão de administração ou trabalhadores que prevejam indemnizações em caso de renúncia ou destituição de membros do órgão de administração, nem em caso de pedido de demissão do trabalhador, despedimento sem justa causa ou cessação da relação de trabalho, na sequência de uma oferta pública de aquisição.
Do mesmo modo, a FC Porto – Futebol, SAD não adoptou qualquer medida que tenha como objectivo impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição que desrespeitem os interesses da Sociedade e dos accionistas.
Realça-se, em qualquer caso, a existência de limitações legais à titularidade de acções representativas do capital da FC Porto – Futebol, SAD, decorrentes das especiais exigências da actividade desportiva que constitui o seu principal objecto. As Sociedades desportivas regemse pelo regime jurídico especial estabelecido no Decreto-Lei 67/97, de 3 de Abril de acordo com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei n.º 107/97, de 16 de Setembro. De entre estas especificidades é de realçar:
São Órgãos Sociais da FC Porto – Futebol, SAD a Assembleia Geral, o Conselho de Administração, o Conselho Fiscal, a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, o Secretário da Sociedade, o Conselho Consultivo e a Comissão de Vencimentos.
A FC Porto – Futebol, SAD não tem qualquer comissão executiva, dada a sua reduzida dimensão, pelo que é o próprio Conselho de Administração que assegura a gestão quotidiana da Sociedade.
O mandato dos membros dos órgãos sociais tem a duração de quatro anos, sendo permitida a sua reeleição por uma ou mais vezes.
Os Órgãos Sociais da FC Porto – Futebol, SAD não possuem regulamentos de funcionamento formalmente aprovados. No entanto, os respectivos membros pretendem elaborar os devidos regulamentos, divulgando-os posteriormente no sítio da internet do Futebol Clube do Porto (www.FC Porto.pt).
Não existe uma lista de incompatibilidades definida pelo órgão de administração, nem está definido um número máximo de cargos acumuláveis pelos Órgãos Sociais em órgãos de administração de outras Sociedades.
Os órgãos de administração e fiscalização da Sociedade têm atribuído crescente importância ao desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas internos de controlo e de gestão de risco, nos aspectos operacionais, económicos e financeiros com impacto relevante nas actividades das empresas do Grupo, em linha, aliás, com as recomendações formuladas a nível nacional e internacional, incluindo nas recomendações da CMVM sobre governo das sociedades.
Assim, no exercício 2010/2011 foi constituído o departamento de Auditoria Interna e Compliance, que desenvolve a sua actividade no sentido de avaliar a eficácia e eficiência do sistema de controlo interno e dos processos de negócio ao nível de todo o Grupo de forma independente e sistemática, examinar e avaliar o rigor, a qualidade e a aplicação dos controlos operacionais, contabilísticos e financeiros, promovendo um controlo eficaz e a um custo razoável e propondo medidas que se mostrem necessárias para fazer face a eventuais deficiências do sistema de controlo interno. Tem também como função fazer cumprir todas as leis e regulamentos a que a organização está sujeita.
O departamento de Auditoria Interna e Compliance delineou um plano anual, no qual foi definido o âmbito das auditorias a realizar de forma a avaliar a qualidade dos processos de controlo que zelam pelo cumprimento dos objectivos do Sistema de Controlo Interno, designadamente os que passam por assegurar a eficiência das operações, a fiabilidade dos relatórios financeiros e operacionais e o respeito pelas leis e regulamentos. As deficiências de controlo interno são reportadas superiormente, sendo que os assuntos mais graves são reportados ao Conselho de Administração.
Existe também um departamento de Planeamento e Controlo de Gestão que visa sobretudo apoiar a administração na detecção de riscos financeiros relevantes e consiste fundamentalmente na análise periódica e exaustiva de informação de planeamento e controlo financeiro, nomeadamente o plano de negócios, os orçamentos de exploração e tesouraria e o respectivo controlo, indicadores de gestão, entre outros. Estes procedimentos contribuem para auxiliar a qualidade da informação divulgada ao mercado.
Ambos os departamentos, de Auditoria Interno e Compliance e Planeamento e Controlo de Gestão dependem do Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal não tem responsabilidade na criação e funcionamento dos sistemas de controlo interno, mas tem em consideração a sua existência e eficácia aquando da análise dos riscos da sociedade.
O Conselho de Administração considera que a FC Porto – Futebol, SAD se encontra exposta aos riscos normais decorrentes da sua actividade. Assim, os principais riscos a que a Sociedade considera estar sujeita são, a nível financeiro: risco de mercado (risco de taxa de juro e de risco de taxa de câmbio), risco de crédito e risco de liquidez. Os mecanismos de monitorização destes riscos estão descritos no anexo às demonstrações financeiras.
Para além do risco financeiro, a actividade da Sociedade está também bastante dependente da performance desportiva da sua equipa principal de futebol. O sucesso desportivo é factor essencial para a obtenção das receitas tradicionais e para a valorização dos seus activos, que uma vez transferidos geram proveitos indispensáveis na actividade da Sociedade.
A FC Porto – Futebol, SAD conta com uma equipa de especialistas cujo objectivo é conseguir que os seus atletas dêem sempre o máximo rendimento. Para isso, tem ao seu dispor uma equipa técnica, capaz de fazer os seus atletas evoluírem, uma equipa médica e de preparação física, para evitar doenças e lesões e uma equipa de psicólogos, que promove a estabilidade emocional e um espírito vencedor aos seus jogadores.
2.2. Conselho de Administração
De acordo com os Estatutos da Sociedade, esta é gerida por um Conselho de Administração, composto de três, cinco, sete ou nove membros, que serão obrigatoriamente, gestores profissionalizados, eleitos em Assembleia Geral, os quais designarão o presidente, caso não tenha já sido designado naquela assembleia.
Actualmente este órgão é composto por 5 membros, 4 dos quais executivos, aos quais cabe a gestão corrente da Sociedade.
A substituição de um administrador ocorrerá nos termos do Código das Sociedades Comerciais, não existindo regras estatutárias relativas a esta matéria, ocorrendo por uma das seguintes formas: inexistindo administradores suplentes, o Conselho de Administração poderá proceder à cooptação de um administrador, a qual deve ser submetida a ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte; no caso de não se proceder à cooptação num prazo de 60 dias, o Conselho Fiscal designa o administrador substituto, a qual deve ser igualmente submetida a ratificação na primeira Assembleia Geral seguinte; se tal não suceder, a substituição far-se-á através da eleição de um novo administrador pela Assembleia Geral.
Não há nenhuma regra estatutária que estabeleça o processo de selecção dos administradores não executivos. A eleição dos Órgãos Sociais, nomeadamente do Conselho de Administração, com a totalidade dos seus membros, é feita como um todo, numa lista apresentada pelos accionistas que o pretendam e sufragada em Assembleia Geral.
O actual Conselho de Administração é constituído por cinco elementos, sendo quatro executivos e um não executivo.
Em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 13 de Fevereiro de 2012 foram eleitos para o mandato 2012/2015, os seguintes elementos para integrar o Conselho de Administração, com os seus cargos distribuídos como se segue:
| Conselho de Administração | ||
|---|---|---|
| Jorge Nuno Lima Pinto da Costa | Presidente do Conselho de Administração | |
| Reinaldo da Costa Teles Pinheiro | Área do Futebol | |
| Angelino Cândido Sousa Ferreira | Área Administrativa e Financeira, Mercado de Capitais | |
| Adelino Sá e Melo Caldeira | Área Jurídica, Marketing e Relações Públicas | |
| Rui Ferreira Vieira de Sá | Administrador não executivo |
Os membros do Conselho de Administração são não independentes, na medida em que todos, à excepção de Rui Ferreira Vieira de Sá, fazem parte da Direcção do Futebol Clube do Porto, detentor de cerca de 40% do capital da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD, e que sobre ela exerce uma influência dominante. Rui Ferreira Vieira de Sá pertence ao Conselho de Administração da Somague Engenharia, SA detida a 100% pela Somague, SGPS, SA, que por sua vez é detida a 100% pela Sacyr SAU, a qual é detida a 100% pela Sacyr Vallehermoso, SA, sociedade detentora de 18,79% do capital social da Futebol Clube do Porto – Futebol, SAD.
A FC Porto – Futebol, SAD não cumpre com a recomendação II.1.2.1., que recomenda que exista um número suficiente de administradores não executivos. Apesar da Sociedade entender que, dada a sua reduzida dimensão e pelo facto dos seus membros executivos estarem muito vocacionados para a gestão corrente da sociedade, a existência de um administrador não executivo garante a efectiva capacidade de supervisão, fiscalização e avaliação da actividade dos membros não executivos, é entendimento da CMVM que, para cumprir com esta recomendação, pelo menos um terço do número total de administradores deverá ser não executivo.
A Sociedade não cumpre igualmente com a recomendação II.1.2.2., uma vez que todos os administradores são não independentes.
Apesar de não estar referido no relatório de gestão, o administrador não executivo exerceu as suas funções não só no âmbito da participação nas reuniões do Conselho de Administração,
mas igualmente através de um acompanhamento e supervisão permanente dos trabalhos dos administradores executivos, mediante a apresentação, de forma coordenada e eficiente, de pedidos de informação complementar relacionados com assuntos analisados em sede do Conselho de Administração, dos quais se destacam, os assuntos relacionados com a vertente financeira, as matérias de governance e as matérias relacionadas com aspectos regulatórios. De realçar que o administrador não executivo não se deparou com nenhum constrangimento no exercício das suas funções.
Sempre que solicitados por outros membros dos Órgãos Sociais, foram prestados pelos administradores executivos em tempo útil e de forma adequada, as informações por aqueles solicitadas.
Não se encontra prevista qualquer política de rotação dos pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro. No caso particular da FC Porto – Futebol, SAD, a adopção desta recomendação seria muito prejudicial para a gestão operacional da Sociedade, dado que cada membro do Conselho de Administração assume o pelouro mais adequado às suas qualificações e experiência profissionais e actividades exercidas.
_____________________________________________________________________________________
• Presidente do Conselho de Administração da FC PortoMultimédia, Edições Multimédia, SA
Vogal do Conselho de Administração da PortoEstádio, Gestão e Exploração de Equipamentos Desportivos, SA
Vogal do Conselho de Administração da Fundação PortoGaia para o Desenvolvimento Desportivo
Vogal do Conselho de Administração da FC Porto Serviços Partilhados, SA
Vogal do Conselho de Administração da FCP Media, SA
• Vice-Presidente da Direcção do FC Porto
Qualificações profissionais e actividades exercidas nos últimos anos
_____________________________________________________________________________________
• Outros cargos desempenhados no Grupo FC Porto, referidos no ponto 2.2.2.
| Nº de acções | Data da 1ª | Data do termo | |
|---|---|---|---|
| Nome | detidas | designação | mandato |
| Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa | 184.481 | 23-Set-1997 | 31-Dez-2015 |
| Adelino Sá e Melo Caldeira | 0 | 23-Set-1997 | 31-Dez-2015 |
| Angelino Cândido Sousa Ferreira | 0 | 01-Fev-2010 | 31-Dez-2015 |
| Reinaldo Costa Teles Pinheiro | 9.850 | 23-Set-1997 | 31-Dez-2015 |
| Rui Ferreira Vieira de Sá | 0 | 13-Fev-2012 | 31-Dez-2015 |
Sem prejuízo das demais atribuições que lhe conferem a lei e os Estatutos da Sociedade, ao Conselho de Administração compete assegurar a gestão de todos os negócios sociais e efectuar todas as operações relativas ao objecto social, no que lhe são conferidos os mais amplos poderes, nomeadamente:
c) Adquirir, alienar e onerar ou locar bens móveis, incluindo acções, quotas, obrigações e direitos de inscrição de jogadores;
d) Celebrar contratos de trabalho desportivo e contratos de formação desportiva e proceder à sua rescisão, tanto unilateral como por mútuo acordo;
Qualquer aumento de capital carece de deliberação prévia da Assembleia Geral, sendo que as acções de categoria A, detidas pelo Futebol Clube do Porto (Clube), conferem sempre direito de veto das deliberações da Assembleia Geral que tenham por objecto, nomeadamente, o aumento e a redução do capital social.
As matérias discutidas neste órgão são de natureza sigilosa e os seus membros devem obedecer a tal princípio.
Neste exercício o Conselho de Administração reuniu-se por 5 vezes, tendo sido elaborada uma acta de cada uma dessas reuniões, que se encontram disponíveis para consulta pelos Órgãos Socais que o requeiram.
A fiscalização da actividade da FC Porto – Futebol, SAD é da responsabilidade do Conselho Fiscal que, de acordo com os Estatutos da Sociedade, tem as atribuições que lhe são especificadas na Lei.
Com a entrada em vigor do Decreto-Lei 76-A/2006 de 29 de Março, que passou a disponibilizar três modelos de organização da administração e da fiscalização das Sociedades, a FC Porto – Futebol, SAD alterou os respectivos Estatutos em matéria de administração e fiscalização de modo a adoptar uma das três modalidades previstas no n.º1 do artigo 278º do Código das Sociedades Comerciais. Para o efeito, a Sociedade, na Assembleia Geral de 30 de Novembro de 2007, aprovou a alteração dos Estatutos, e elegeu, até ao termo do mandato dos Órgãos Sociais que estava em curso até 31 de Dezembro de 2007, os membros do Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas.
Em Assembleia Geral de Accionistas realizada em 13 de Fevereiro de 2012 foram eleitos para o mandato 2012/2015, os seguintes elementos para integrar o Conselho Fiscal:
| Conselho Fiscal | ||
|---|---|---|
| José Paulo Sá Fernandes Nunes de Almeida | Presidente | |
| Armando Luís Vieira de Magalhães | Vogal | |
| Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira | Vogal | |
| José Manuel Taveira dos Santos | Suplente |
É obrigatório que um dos membros efectivos do Conselho Fiscal seja revisor oficial de contas (ou Sociedade de revisores oficiais de contas).
Por declaração prestada pelos seus membros, verificou-se o cumprimento das regras de incompatibilidade e os critérios de independência previsto no nº 1 do artigo 414 A e no nº 5 do artigo 414, respectivamente, ambos do Código das Sociedades Comerciais.
Compete ao Conselho Fiscal fiscalizar a actividade da Sociedade, observando o cumprimento rigoroso da lei e dos Estatutos. Em resultado, o Conselho Fiscal elabora, com periodicidade anual, um relatório sobre a actividade de fiscalização desenvolvida, referindo eventuais constrangimentos detectados, e emite um parecer sobre os documentos de prestação de contas e sobre a proposta de aplicação de resultados, apresentados pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral. Este relatório está disponível para consulta no sítio da internet da sociedade, bem como no sítio oficial da CMVM, juntamente com os documentos de prestação de contas.
Os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal são objecto de divulgação no sítio da Internet da Sociedade, em conjunto com os documentos de prestação de contas.
Deve ainda representar a Sociedade, para todos os efeitos, junto do seu Auditor Externo, competindo-lhe, designadamente, propor o prestador destes serviços, a respectiva remuneração, zelar para que sejam asseguradas, dentro da empresa, as condições adequadas à prestação dos serviços, bem assim como ser o interlocutor da empresa, sendo o destinatário dos respectivos relatórios em concreto, simultaneamente com o Conselho de Administração.
O Conselho Fiscal, sempre que necessário, reúne com o Auditor Externo não só em nome próprio como da Sociedade, nos termos das suas atribuições. Não lhe competiu, no entanto, propor o prestador dos serviços de Auditoria Externa, dada a sua contratação ser anterior à nomeação de Conselho Fiscal separado da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. Os serviços de auditora externa têm sido analisados de forma independente e permanente pelo Conselho Fiscal, emitindo parecer anual sobre a actividade desenvolvida pelo Auditor ao longo do ano e fazendo menção de factos que possam obstar à continuidade do exercício de funções, por justa causa. O Conselho Fiscal é, em simultâneo com o Conselho de Administração, o primeiro destinatário dos relatórios emitidos pela empresa de auditoria externa.
Neste exercício o Conselho Fiscal reuniu-se por 4 vezes, tendo sido elaborada uma acta de cada uma dessas reuniões.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AAJUDE Associação de Apoio à Juventude Deficiente
Presidente do Conselho Fiscal da Associação Fórum Manufuture Portugal
_____________________________________________________________________________________
• Presidente da Assembleia-Geral da CPC ÁFRICA, SA
Qualificações profissionais e actividades exercidas nos últimos anos
Director da APET Associação Portuguesa dos Exportadores de Têxteis de 1991 a 1994
Vice-Presidente do Conselho Geral da APT Associação Portuguesa de Têxteis e Vestuário de 1994 a 2003
− Director-adjunto, designado para dirigir o departamento Executivo Operacional do Norte.
Técnico Oficial de Contas desde 1972
Revisor Oficial de Contas, a título individual, desde 1989
Revisor Oficial de Contas, integrado na Sociedade Santos Carvalho & Associados, SROC, SA, desde 1989 a 2010
Formador do Curso de Peritos Avaliadores, organizado pelo Centro de Estudos Judiciários, Edição de 2009;
Formador da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira na Escola de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), no âmbito dos seminários ministrados pela área de Direito Público, desde 2010;
_____________________________________________________________________________________
• Membro do Conselho Directivo do Conselho para a Cooperação Ensino Superior Empresa de 1991 a 1994
| Nome | Nº de acções | Data da 1ª | Data do termo |
|---|---|---|---|
| detidas | designação | mandato | |
| José Paulo Sá Fernandes Nunes de Almeida | 100 | 13-Nov-2008 | 31-Dez-2015 |
| Armando Luís Vieira de Magalhães | 0 | 29-Fev-2008 | 31-Dez-2015 |
| Filipe Carlos Ferreira Avides Moreira | 10 | 29-Fev-2008 | 31-Dez-2015 |
| José Manuel Taveira dos Santos | 0 | 29-Fev-2008 | 31-Dez-2015 |
Ao revisor oficial de contas compete essencialmente proceder ao exame e verificação das contas da Sociedade, necessários à revisão e certificação legal das contas.
O auditor externo, no âmbito das suas competências, verifica a aplicação das políticas e sistemas de remunerações, a eficácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reporta, caso existam, quaisquer deficiências ao órgão de fiscalização da sociedade.
O cargo de Revisor Oficial de Contas da Sociedade é desempenhado pela Sociedade de Revisores de Contas Deloitte & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com sede no Edifício Atrium Saldanha, Praça Duque de Saldanha, 1 – 6º 1050-094 Lisboa, inscrita na Ordem dos Revisores Oficiais de Contas sob o n.º 43 e registada na CMVM sob o n.º 231, representada por António Manuel Martins Amaral (ROC n.º 1130).
Esta Sociedade não definiu um período de rotatividade para o auditor externo. No entanto, a própria Sociedade Revisora tem procedimentos internos que exigem a rotatividade do ROC responsável, de 7 em 7 anos. Este método tem a total concordância da administração da FC
Porto – Futebol, SAD e do seu Conselho Fiscal, pelo que, indirectamente, a sociedade cumpre com a recomendação III.1.3.
O Secretário da Sociedade e respectivo suplente são nomeados pelo Conselho de Administração, cessando funções com o termo do mandato do órgão de administração que os tenha eleito. Ao Secretário compete essencialmente secretariar as reuniões dos Órgãos Sociais, certificar os actos por eles praticados e os poderes dos respectivos membros, satisfazer as solicitações dos accionistas no exercício do direito à informação e certificar cópias de actas e demais documentos da Sociedade.
Para o mandato em curso de 2012-2015, o Secretário e respectivo suplente são;
O Conselho Consultivo é composto por um máximo de vinte membros e não tem funções orgânicas. A este órgão compete aconselhar o Conselho de Administração, sem carácter vinculativo, sobre os assuntos que este órgão entenda submeter à apreciação.
O actual Conselho Consultivo da FC Porto – Futebol, SAD (quadriénio 2012-2015) é composto pelos seguintes membros:
– António Manuel Gonçalves
– Artur Santos Silva
A Comissão de Vencimentos da FC Porto – Futebol, SAD tem por finalidade fixar a remuneração dos titulares dos Órgãos Sociais da Sociedade e definir a política de remunerações a aplicar aos membros do Conselho de Administração da FC Porto – Futebol, SAD.
A actual Comissão de Vencimentos da FC Porto – Futebol, SAD (quadriénio 2012-2015) é composta pelos seguintes membros:
A Comissão de Vencimentos é composta por membros independentes em relação à administração. Nesta medida, a Comissão de Vencimentos não inclui qualquer membro de outro órgão social para o qual defina a respectiva remuneração, não tendo os três membros em exercício qualquer relação familiar com membros desses outros órgãos sociais, enquanto seus cônjuges, parentes ou afins em linha recta até ao 3º grau, inclusive.
Os membros da Comissão de Remunerações possuem conhecimentos e experiência em matéria de política de remunerações.
Durante o exercício 2011/2012 a Comissão de Vencimentos não considerou necessária a contratação de serviços para a apoiar no desempenho das suas funções.
Em cada reunião da Comissão de Vencimentos é elaborada a respectiva acta.
Tendo em consideração o modelo de governo societário implementado pela FC Porto – Futebol, SAD, que integra uma Comissão de Vencimentos que de certa forma avalia o desempenho da administração, e a reduzida dimensão da Sociedade, tem-se entendido não haver espaço para a criação de comissões especializadas com o objectivo único de avaliar o desempenho dos administradores executivos ou a actividade das comissões existentes.
Por outro lado, a FC Porto – Futebol, SAD, pela sua especificidade como Sociedade Desportiva, no desempenho da sua actividade, tem uma série de obrigações a cumprir junto de organismos desportivos. De forma a poder participar nas competições nacionais e europeias, a Sociedade tem de comprovar que cumpre uma série de requisitos, com uma forte incidência nos financeiros, que de certa forma validam a competência da administração que, caso não cumpram as condições exigidas, excluem a equipa da participação nas provas.
Foi submetida, à apreciação da Assembleia Geral de 2011, uma proposta contendo as orientações a observar pela Comissão de Remunerações, as quais estabelecem também os princípios gerais no estabelecimento da remuneração dos Órgãos Sociais, designadamente na
parte relacionada com o desempenho, a qual foi oportunamente publicada. A referida proposta foi aprovada.
O órgão competente para realizar a avaliação de desempenho dos Administradores Executivos para efeito de remuneração é a Comissão de Vencimentos, que segue os critérios que em cada momento entende, com respeito pelas normas legais e estatutárias aplicáveis.
Nos termos das suas competências, a Comissão de Vencimentos, reeleita em Fevereiro de 2012 para o quadriénio 2012/2015, decidiu alterar a política de remunerações aprovada em Assembleia Geral, que apesar de ser submetida anualmente a escrutínio, era semelhante em todo o mandato. Os efeitos na época em análise materializaram-se na revogação da atribuição da remuneração variável, relativa à performance desportiva da equipa principal do FC Porto.
A proposta para a nova política de remunerações dos órgãos de administração e fiscalização da Sociedade será apresentada e levada à apreciação dos accionistas na próxima Assembleia Geral.
Na época em análise, as remunerações dos titulares do órgão de administração não estiveram dependentes da evolução da cotação das acções emitidas nem de qualquer outra variável.
Não existiu qualquer tipo de plano de atribuição de acções ou opções de aquisição de acções aos Administradores. Da mesma forma, não existiu qualquer política ou medida definida no sentido da atribuição de compensações negociadas contratualmente, em caso de cessação de funções ou reforma antecipada, nem mecanismos de limitação da remuneração variável. Não houve qualquer obrigação contratual relativa à compensação por destituição sem justa causa.
Os membros do Conselho de Administração da FC Porto – Futebol, SAD não são remunerados por outras empresas do grupo ou em empresas controladas por accionistas titulares de participações qualificadas.
As remunerações atribuídas durante o exercício aos elementos do Conselho de Administração da FC Porto – Futebol, SAD ascenderam a 1.120.000 euros. Este valor já se encontra totalmente pago, à excepção do proporcional do subsídio de férias e de Natal, que serão pagos nos prazos devidos.
A remuneração bruta auferida no exercício em causa, pelo conjunto dos membros do órgão de administração, respeita exclusivamente aos administradores executivos.
| Administrador | Fixo |
|---|---|
| Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa | 400,000 |
| Adelino Sá e Melo Caldeira | 240,000 |
| Angelino Cândido Sousa Ferreira | 240,000 |
| Reinaldo Costa Teles Pinheiro | 240,000 |
| Rui Ferreira Vieira de Sá |
Durante o exercício findo em 30 de Junho de 2012, os honorários pagos pelas sociedades que pertencem ao perímetro de consolidação da FC Porto – Futebol, SAD aos seus Revisores Oficiais de Contas e Auditores Externos foram os seguintes:
Os serviços adicionais foram realizados por áreas de negócio diferentes da Deloitte e recorrendo a equipas totalmente separadas e os técnicos que executam estes trabalhos são diferentes dos que estão envolvidos no processo de revisão legal de contas, pelo que consideramos estar dessa forma assegurada a independência.
Os membros dos restantes Órgãos Sociais da Sociedade: Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal, Secretário da Sociedade, Conselho Consultivo e Comissão de Vencimentos, não são remunerados pelo exercício destas funções na FC Porto – Futebol, SAD.
Ainda que a política de comunicação de irregularidades internas não esteja formalmente definida, tendo em consideração a proximidade dos membros do Conselho de Administração às actividades da Sociedade e dos seus colaboradores, a FC Porto – Futebol, SAD considera que tal proximidade permite que sempre que sejam detectadas irregularidades as mesmas sejam prontamente comunicadas ao Conselho de Administração, que assegura a implementação de procedimentos que visam lidar de modo eficaz e justo com as eventuais irregularidades detectadas. Ao nível das competências na avaliação de questões éticas e da estrutura e governo societário, tais funções são exercidas directamente pelo Conselho de Administração, mais concretamente pelo administrador com o pelouro jurídico, que mantém um debate constante sobre esta problemática.
Os colaboradores da FC Porto – Futebol, SAD devem comunicar ao departamento jurídico, ou mesmo ao próprio administrador com o pelouro jurídico, quaisquer práticas irregulares que detectem ou de que tenham conhecimento ou fundadas suspeitas, de forma a prevenir ou impedir irregularidades que possam provocar danos financeiros ou danos na imagem da Sociedade. A referida comunicação deve ser efectuada por escrito e conter todos os elementos e informações de que o Colaborador disponha e que julgue necessários para a avaliação da irregularidade, podendo numa primeira fase ser efectuada de forma directa ou pelo telefone.
A comunicação de irregularidades no seio da Sociedade tem confidencialidade assegurada e sua sequência mediante eventual inquérito preliminar da responsabilidade de quem, para tanto, venha a ser designado pelo aludido administrador.
O capital social é de setenta e cinco milhões de Euros, e encontra-se dividido em quinze milhões de acções da categoria A e da categoria B (respectivamente 40% e 60% do capital), dependendo da identidade do respectivo titular. As acções da categoria A só integram tal categoria enquanto na titularidade do Futebol Clube do Porto, ou de Sociedade Gestora de Participações Sociais em que esse Clube detenha a maioria do capital social, convertendo-se automaticamente em acções da categoria B no caso de alienação a terceiros, a qualquer título. Para efeito do exercício do direito de voto, a cada acção corresponde um voto. As acções da categoria A conferem sempre direito de veto das deliberações da assembleia geral que tenham por objecto a fusão, cisão, transformação ou dissolução da Sociedade e alteração dos seus Estatutos, o aumento e a redução do capital social e a mudança da localização da sede.
Nos termos e para os efeitos do disposto nos Artigos 16º e 20º do Código de Valores Mobiliários e no Artigo 448º do Código das Sociedades Comerciais, informa-se que as Sociedades e/ou pessoas singulares que têm uma participação social qualificada que ultrapasse os 2%, 5%, 10%, 20%, um terço, 50%, dois terços e 90% dos direitos de voto, em 30 de Junho, e de acordo com as notificações recebidas na sede da Sociedade são, em 30 de Junho de 2012:
| Futebol Clube do Porto | Nº de Acções | % Direitos de voto |
|---|---|---|
| Directamente | 6.000.000 | 40,00% |
| Através de Jorge Nuno de Lima Pinto da Costa | 184.481 | 1,23% |
| Através de Reinaldo da Costa Teles Pinheiro | 9.850 | 0,07% |
| Total imputável | 6.194.331 | 41,30% |
| Inmobiliária Sacyr Vallehermoso, S.A. | Nº de Acções | % Direitos de voto |
|---|---|---|
| Através da sociedade Somague Imobiliária | 1.359.093 | 9,06% |
| Através da sociedade Somague Engenharia | 1.359.092 | 9,06% |
| Através da sociedade Somague Investimentos Gestão e Serviços, S.A. |
100,000 | 0,67% |
| Total imputável | 2.818.185 | 18,79% |
Nota: A sociedade Somague Imobiliária é detida a 100% pela Vallehermoso, que por sua vez é detida a 100% pela Sacyr Vallehermoso, S.A..
A sociedade Somague Engenharia é detida a 100% pela Somague, S.G.P.S., S.A., que por sua vez é detida a 100% pela Sacyr SAU, a qual é detida a 100% pela Sacyr Vallehermoso, S.A..
A sociedade Somague Investimentos Gestão e Serviços, S.A. é integralmente detida pela Somague Engenharia, que é detida a 100% pela Somague, S.G.P.S., S.A., que por sua vez é detida a 100% pela Sacyr SAU, a qual é por sua vez detida a 100% pela Sacyr Vallehermoso, S.A..
| António Luís Alves Oliveira | Nº de Acções | % Direitos de voto |
|---|---|---|
| Directamente | 1.650.750 | 11,01% |
| Através de Francisco António de Oliveira | 980 | 0.01% |
| Total imputável | 1.651.730 | 11,01% |
| Joaquim Francisco Alves Ferreira de Oliveira | $No$ de Accões | % Direitos de voto | |
|---|---|---|---|
| Através da sociedade Sportinveste - SGPS, SA | 1.502.188 | 10,01% |
3.3. Direitos especiais, restrições à transmissibilidade das acções, acordos parassociais, regras aplicáveis à alteração dos Estatutos da Sociedade e sistema de participação dos trabalhadores no capital
Não existem limites ao exercício do direito de voto para além das regras descritas no Ponto 1.5. deste relatório. O FC Porto, principal accionista da Sociedade, tem direitos especiais, conforme os Estatutos da Sociedade e o próprio regime jurídico das Sociedades Anónimas Desportivas. As acções detidas por esta instituição conferem sempre direito de veto das deliberações da Assembleia Geral que tenham por objecto a fusão, cisão, transformação ou dissolução da Sociedade e alteração dos seus Estatutos, o aumento e a redução do capital social e a mudança da localização da sede.
O Conselho de Administração desconhece qualquer acordo parassocial com a natureza dos mencionados no Art.º 19 do Código dos Valores Mobiliários relativamente ao exercício de direitos sociais, ou à transmissibilidade de acções da FC Porto – Futebol, SAD.
Não existe, nomeadamente, qualquer sindicato de voto ou acordo de defesa contra ofertas públicas de aquisição (OPA).
Não estão estatutariamente definidas quaisquer regras aplicáveis à alteração dos Estatutos da Sociedade, pelo que a esta matéria se aplicam os termos definidos pela Lei.
A Sociedade não tem definidos quaisquer planos de atribuição de acções e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações dos preços das acções, a membros do órgão de administração e/ou trabalhadores, pelo que não existem mecanismos de controlo de participação dos trabalhadores no capital da Sociedade.
3.4. Evolução da cotação das acções da FC Porto – Futebol, SAD
A evolução das acções da FC Porto – Futebol, SAD não apresenta um comportamento economicamente racional. Apesar desta sociedade desportiva ter vindo a obter resultados positivos nos últimos cinco exercícios, a cotação das acções tem diminuído progressivamente desde 2003/2004. Não se verificam oscilações relevantes em momentos de apresentação de resultados e/ou informação privilegiada, e nem mesmo na conquista de troféus importantes como o campeonato nacional (e consequente acesso à UEFA Champions League, cuja participação na prova gera rendimentos consideráveis) leva a variações visíveis no preço das acções.
No período em análise verificou uma queda expressiva da cotação das acções, na ordem dos 45%, tendo fechado o exercício, em 30 de Junho, a cotar nos 0,42 Euros, o que corresponde a uma capitalização bolsista de 6,3 milhões de euros. Destaca-se também a reduzida liquidez dos títulos, com um montante transaccionado de 147 mil euros, divididos em 703 negócios.
| 2009/10 | 2010/11 | 2011/12 | |
|---|---|---|---|
| Quantidade de Negócios | 1.041 | 1.002 | 703 |
| Acções Transaccionadas | 494.040 | 468.386 | 256.713 |
| Nº médio de acções transaccionadas por negócio | 475 | 467 | 365 |
| Liquidez | 634.164 | 447.105 | 146.714 |
| Máximo do Período | 1.75 | 1,10 | 0,80 |
| Mínimo do Período | 0.75 | 0.74 | 0,35 |
| Cotação no Início do Período | 1.37 | 1.06 | 0,76 |
| Cotação no Fim do Período | 1.04 | 0,74 | 0,42 |
| Variação na Época | $-24%$ | $-30%$ | $-45%$ |
| Capitalização Bolsista em 30 Junho | 5.600.000 | 11.100.000 | 6.300.000 |
No entanto, mesmo com uma queda de 45%, a FC Porto – Futebol, SAD apresenta um desempenho no mercado accionista coerente com o índice de referência do mercado nacional de acções, PSI-20, que desvalorizou 36% no mesmo período.
Também o principal índice internacional do sector do futebol, Dow Jones EuroStoxx Football, do qual a FC Porto – Futebol, SAD é parte integrante, sofreu uma queda acentuada no mesmo período, na ordem dos 35%, estando assim também em linha com a realidade bolsista portuguesa.
A FC Porto – Futebol, SAD não tem definido os termos da sua política de distribuição de dividendos e, desde a sua constituição, nunca distribuiu dividendos.
A Sociedade não tem em vigor qualquer tipo de plano de atribuição de acções, ou de opções de aquisição de acções.
Não existem quaisquer negócios significativos em termos económicos para qualquer das partes envolvidas realizados entre a Sociedade e os membros dos órgãos de administração, fiscalização, titulares de participações qualificadas ou Sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo, excepto no que respeita aos negócios ou operações que são
realizados em condições normais de mercado para operações similares e fazem parte da actividade corrente da Sociedade.
Para além dos requisitos legalmente aplicáveis à actividade do Conselho Fiscal, não foram estabelecidos pela sociedade mecanismos adicionais para efeitos da avaliação prévia dos negócios a realizar entre a sociedade e titulares de participação qualificada ou entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários.
O representante da FC Porto – Futebol, SAD para as relações com o mercado de capitais é o interlocutor privilegiado de todos os investidores, institucionais e privados, nacionais e estrangeiros.
Este representante assegura a prestação de toda a informação relevante no tocante a acontecimentos marcantes, factos enquadráveis como factos relevantes, divulgação trimestral de resultados e resposta a eventuais pedidos de esclarecimento por parte dos investidores ou público em geral sobre informação financeira de carácter público. Tem a seu cargo também todos os assuntos relativos ao relacionamento com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, de forma a garantir o cumprimento pontual das obrigações junto da entidade supervisora do mercado de capitais e de outras autoridades financeiras. É igualmente da sua responsabilidade desenvolver e manter o site de Relação com Investidores na página Web da empresa
Nos termos e para o efeito do n.º2 do art.º 226º do CVM, o representante da FC Porto – Futebol, SAD para as relações com o mercado actualmente é o Dr. Angelino Cândido Sousa Ferreira, membro do Conselho de Administração.
Para os efeitos decorrentes do exercício das respectivas funções, a morada, o número de telefone e de telefax e o endereço de e-mail do representante para as relações com o mercado são os seguintes:
Endereço: Estádio do Dragão, Via FC Porto, Entrada Poente, piso 3, 4350-451 Porto Telefone: 22 5070500 Telefax: 22.5506931 E-Mail: [email protected]
A FC Porto – Futebol, SAD dispõe de um sítio de internet (www.fcporto.pt) com um conjunto alargado de informação sobre o Grupo. O objectivo é permitir aos interessados obter um conhecimento generalizado acerca do Grupo, as suas áreas de negócio, informação de natureza institucional e de natureza financeira. Na página dedicada a Investor Relations, é possível consultar as divulgações de resultados periódicas, os documentos de prestação de contas, as informações sobre as Assembleias Gerais de accionistas, incluindo convocatórias e documentação de suporte, e informação de natureza institucional, nomeadamente os Estatutos e a identificação dos Órgãos Sociais. É ainda possível consultar as participações qualificadas, toda a informação privilegiada e outros comunicados emitidos pela Sociedade bem como as actas das reuniões das Assembleias Gerais, desde 2009.
A Sociedade, tendo em consideração as recomendações da CMVM, está a preparar o seu sítio na Internet, disponibilizando já parte significativa da informação objecto de recomendação da CMVM, em língua inglesa.
Toda a informação pública sobre a FCP-SAD está disponível nas instalações da Sociedade e poderá ser solicitada através dos seguintes contactos:
_____________________________________________________________________________________
FC Porto – Futebol, SAD Estádio do Dragão, Via FC Porto, Entrada Poente, piso 3, 4350-451 Porto Telefone : 22.5070500 Fax : 22.5070550 E-mail: [email protected]
Informações sobre as acções da FCP-SAD
Actualmente o Capital Social da FCP-SAD é representado por 15.000.000 de acções ordinárias, nominativas e escriturais, com o valor nominal de 5 Euros cada. A capitalização bolsista rondava, em 30 de Junho de 2011, os 11,1 milhões de euros.
_____________________________________________________________________________________
Ticker Bloomberg: FCP PL Ticker Reuters: FCPP.LS
Detinha a 30 de Junho de 2012 165.670 acções. Neste período adquiriu 18.811 acções, detendo em 30 de Junho de 2012 184.481 acções. De acordo com o número 7 do artigo 14.º do Regulamento da CMVM 5/2008 informamos das operações realizadas entre 1 de Julho de 2011 e 30 de Junho de 2012:
| Hora | Data de Bolsa |
Operação | Qtd. | Preço | Montante (Euros) |
Saldo |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15:30 | 04-07-2011 | Compra | 10 | 0,7600 | 7,60 | 165.680 |
| 15:30 | 04-07-2011 | Compra | 290 | 0,7600 | 220,40 | 165.970 |
| 10:30 | 05-07-2011 | Compra | 10 | 0,7200 | 7,20 | 165.980 |
| 15:30 | 05-07-2011 | Compra | 86 | 0,7700 | 66,22 | 166.066 |
| 15:30 | 05-07-2011 | Compra | 104 | 0,7700 | 80,08 | 166.170 |
| 10:30 | 07-07-2011 | Compra | 10 | 0,8000 | 8,00 | 166.180 |
| 10:30 | 07-07-2011 | Compra | 290 | 0,8000 | 232,00 | 166.470 |
| 15:30 | 07-07-2011 | Compra | 290 | 0,8000 | 232,00 | 166.760 |
| 15:30 | 07-07-2011 | Compra | 10 | 0,8000 | 8,00 | 166.770 |
| 15:30 | 08-07-2011 | Compra | 20 | 0,7900 | 15,80 | 166.790 |
| 15:30 | 08-07-2011 | Compra | 20 | 0,7900 | 15,80 | 166.810 |
| 15:30 | 08-07-2011 | Compra | 90 | 0,7900 | 71,10 | 166.900 |
| 15:30 | 11-07-2011 | Compra | 50 | 0,7500 | 37,50 | 166.950 |
| 15:30 | 18-07-2011 | Compra | 10 | 0,7900 | 7,90 | 166.960 |
| 15:30 | 18-07-2011 | Compra | 130 | 0,7900 | 102,70 | 167.090 |
| 15:30 | 18-07-2011 | Compra | 10 | 0,7900 | 7,90 | 167.100 |
| 15:30 | 21-07-2011 | Compra | 1.000 | 0,6500 | 650,00 | 168.100 |
| 15:30 | 21-07-2011 | Compra | 2.000 | 0,6500 | 1.300,00 | 170.100 |
| 15:30 | 26-07-2011 | Compra | 175 | 0,7300 | 127,75 | 170.275 |
| 15:30 | 26-07-2011 | Compra | 25 | 0,7300 | 18,25 | 170.300 |
| 15:30 | 27-07-2011 | Compra | 50 | 0,7300 | 36,50 | 170.350 |
| 15:30 | 27-07-2011 | Compra | 149 | 0,7300 | 108,77 | 170.499 |
| 15:30 | 27-07-2011 | Compra | 1 | 0,7300 | 0,73 | 170.500 |
| 15:30 | 02-08-2011 | Compra | 2.045 | 0,6600 | 1.349,70 | 172.545 |
| 15:30 | 11-08-2011 | Compra | 149 | 0,7000 | 104,30 | 172.694 |
| 15:30 | 11-08-2011 | Compra | 1 | 0,7000 | 0,70 | 172.695 |
| 15:30 | 12-08-2011 | Compra | 200 | 0,6400 | 128,00 | 172.895 |
| 15:30 | 24-08-2011 | Compra | 2.500 | 0,6200 | 1.550,00 | 175.395 |
| 15:30 | 24-08-2011 | Compra | 817 | 0,6200 | 506,54 | 176.212 |
| 15:30 | 01-09-2011 | Compra | 12 | 0,6400 | 7,68 | 176.224 |
| 15:30 | 13-09-2011 | Compra | 100 | 0,6000 | 60,00 | 176.324 |
| 15:30 | 14-09-2011 | Compra | 10 | 0,6000 | 6,00 | 176.334 |
| 15:30 | 14-09-2011 | Compra | 68 | 0,6000 | 40,80 | 176.402 |
| 15:30 | 14-09-2011 | Compra | 22 | 0,6000 | 13,20 | 176.424 |
| 15:30 | 14-09-2011 | Compra | 100 | 0,6000 | 60,00 | 176.524 |
| 15:30 | 16-09-2011 | Compra | 50 | 0,5600 | 28,00 | 176.574 |
| 15:30 | 16-09-2011 | Compra | 200 | 0,5600 | 112,00 | 176.774 |
| 15:30 | 19-09-2011 | Compra | 100 | 0,5000 | 50,00 | 176.874 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15:30 | 19-09-2011 | Compra | 1.000 | 0,5000 | 500,00 | 177.874 |
| 15:30 | 19-09-2011 | Compra | 2.300 | 0,5000 | 1.150,00 | 180.174 |
| 15:30 | 22-09-2011 | Compra | 10 | 0,5500 | 5,50 | 180.184 |
| 15:30 | 22-09-2011 | Compra | 285 | 0,5500 | 156,75 | 180.469 |
| 15:30 | 22-09-2011 | Compra | 5 | 0,5500 | 2,75 | 180.474 |
| 15:30 | 29-09-2011 | Compra | 100 | 0,5200 | 52,00 | 180.574 |
| 15:30 | 20-10-2011 | Compra | 100 | 0,5800 | 58,00 | 180.674 |
| 15:30 | 20-10-2011 | Compra | 57 | 0,5800 | 33,06 | 180.731 |
| 15:30 | 20-10-2011 | Compra | 50 | 0,5800 | 29,00 | 180.781 |
| 15:30 | 20-10-2011 | Compra | 43 | 0,5800 | 24,94 | 180.824 |
| 15:30 | 27-10-2011 | Compra | 200 | 0,5500 | 110,00 | 181.024 |
| 15:30 | 28-10-2011 | Compra | 50 | 0,5500 | 27,50 | 181.074 |
| 15:30 | 28-10-2011 | Compra | 250 | 0,5500 | 137,50 | 181.324 |
| 15:30 | 03-11-2011 | Compra | 1 | 0,4900 | 0,49 | 181.325 |
| 10:30 | 08-11-2011 | Compra | 10 | 0,5500 | 5,50 | 181.335 |
| 10:30 | 08-11-2011 | Compra | 20 | 0,5500 | 11,00 | 181.355 |
| 10:30 | 08-11-2011 | Compra | 40 | 0,5500 | 22,00 | 181.395 |
| 15:30 | 08-11-2011 | Compra | 80 | 0,5500 | 44,00 | 181.475 |
| 10:30 | 11-11-2011 | Compra | 20 | 0,5500 | 11,00 | 181.495 |
| 10:30 | 11-11-2011 | Compra | 20 | 0,5500 | 11,00 | 181.515 |
| 10:30 | 11-11-2011 | Compra | 160 | 0,5500 | 88,00 | 181.675 |
| 15:30 | 11-11-2011 | Compra | 300 | 0,5400 | 162,00 | 181.975 |
| 15:30 | 21-11-2011 | Compra | 100 | 0,5000 | 50,00 | 182.075 |
| 15:30 | 28-11-2011 | Compra | 10 | 0,5000 | 5,00 | 182.085 |
| 15:30 | 28-11-2011 | Compra | 1 | 0,5000 | 0,50 | 182.086 |
| 15:30 | 28-11-2011 | Compra | 189 | 0,5000 | 94,50 | 182.275 |
| 15:30 | 06-12-2011 | Compra | 145 | 0,5000 | 72,50 | 182.420 |
| 15:30 | 06-12-2011 | Compra | 5 | 0,5000 | 2,50 | 182.425 |
| 15:30 | 16-12-2011 | Compra | 75 | 0,5000 | 37,50 | 182.500 |
| 15:30 | 16-12-2011 | Compra | 25 | 0,5000 | 12,50 | 182.525 |
| 15:30 | 19-12-2011 | Compra | 1 | 0,5000 | 0,50 | 182.526 |
| 15:30 | 19-12-2011 | Compra | 10 | 0,5000 | 5,00 | 182.536 |
| 15:30 | 19-12-2011 | Compra | 139 | 0,5000 | 69,50 | 182.675 |
| 15:30 | 20-12-2011 | Compra | 20 | 0,5000 | 10,00 | 182.695 |
| 15:30 | 20-12-2011 | Compra | 1 | 0,5000 | 0,50 | 182.696 |
| 15:30 | 20-12-2011 | Compra | 129 | 0,5000 | 64,50 | 182.825 |
| 15:30 | 22-12-2011 | Compra | 1 | 0,5000 | 0,50 | 182.826 |
| 15:30 | 22-12-2011 | Compra | 20 | 0,5000 | 10,00 | 182.846 |
| 15:30 | 22-12-2011 | Compra | 179 | 0,5000 | 89,50 | 183.025 |
| 15:30 | 17-02-2012 | Compra | 40 | 0,4700 | 18,80 | 183.065 |
| 15:30 | 20-02-2012 | Compra | 1 | 0,4700 | 0,47 | 183.066 |
| 15:30 | 23-02-2012 | Compra | 200 | 0,5100 | 102,00 | 183.266 |
| 10:30 | 24-02-2012 | Compra | 300 | 0,4600 | 138,00 | 183.566 |
| 15:30 | 24-02-2012 | Compra | 175 | 0,5000 | 87,50 | 183.741 |
| 15:30 | 01-03-2012 | Compra | 20 | 0,4800 | 9,60 | 183.761 |
| 15:30 | 01-03-2012 | Compra | 40 | 0,4800 | 19,20 | 183.801 |
| 15:30 | 01-03-2012 | Compra | 40 | 0,4800 | 19,20 | 183.841 |
| 15:30 | 19-03-2012 | Compra | 20 | 0,4800 | 9,60 | 183.861 |
| 15:30 | 19-03-2012 | Compra | 179 | 0,4800 | 85,92 | 184.040 |
| 15:30 | 19-03-2012 | Compra | 1 | 0,4800 | 0,48 | 184.041 |
| 15:30 | 21-03-2012 | Compra | 149 | 0,4800 | 71,52 | 184.190 |
| 15:30 | 21-03-2012 | Compra | 1 | 0,4800 | 0,48 | 184.191 |
| 10:30 | 28-03-2012 | Compra | 100 | 0,4500 | 45,00 | 184.291 |
| 15:30 | 28-03-2012 | Compra | 50 | 0,4500 | 22,50 | 184.341 |
| 15:30 | 30-03-2012 | Compra | 40 | 0,4500 | 18,00 | 184.381 |
| 15:30 | 04-04-2012 | Compra | 40 | 0,4800 | 19,20 | 184.421 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 15:30 | 04-04-2012 | Compra | 60 | 0,4800 | 28,80 | 184.481 |
O Futebol Clube do Porto, do qual é Presidente da Direcção, detinha em 30 de Junho de 2012, 6.000.000 acções.
Não tem acções. O Futebol Clube do Porto, do qual é Vice-Presidente da Direcção, detinha em 30 de Junho de 2012, 6.000.000 acções.
Não tem acções. O Futebol Clube do Porto, do qual é Vice-Presidente da Direcção, detinha em 30 de Junho de 2012, 6.000.000 acções.
Detinha a 30 de Junho de 2011 9.850 acções. Não adquiriu nem alienou no decorrer deste período quaisquer acções, detendo em 30 de Junho de 2012, 9.850 acções. O Futebol Clube do Porto, do qual é Vice-Presidente da Direcção, detinha em 30 de Junho de 2012, 6.000.000 acções.
Rui Ferreira Vieira de Sá Não tem acções
Detinha a 30 de Junho de 2011 100 acções. Não adquiriu nem alienou no decorrer deste período quaisquer acções, detendo em 30 de Junho de 2012, 100 acções.
_____________________________________________________________________________________
Armando Luís Vieira de Magalhães Não tem acções.
Detinha a 30 de Junho de 2011 10 acções. Não adquiriu nem alienou no decorrer deste período quaisquer acções, detendo em 30 de Junho de 2012, 10 acções.
José Manuel Taveira dos Santos (Suplente) Não tem acções.
Deloitte & Associados, SROC S.A. representada por António Manuel Martins Amaral Não tem acções.
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