Quarterly Report • Oct 1, 2007
Quarterly Report
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Primeiro semestre 2007
Portugal Telecom, SGPS, SA Sociedade aberta Capital social 33.865.695 euros Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva n.o 503215058
Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa
As designações "PT", "Grupo Portugal Telecom", "Grupo PT", "Grupo" e "Empresa" referem-se ao conjunto das empresas que constituem a Portugal Telecom ou a qualquer uma delas, consoante o contexto.
| 6 | 01 | Análise dos resultados consolidados |
|---|---|---|
| 20 | 02 | Evolução dos negócios |
| 20 | Mercado doméstico | |
| 27 | Mercado internacional | |
| 32 | 03 | Recursos humanos |
| 33 | 04 | Eventos do semestre e desenvolvimentos recentes |
| 36 | Demonstrações financeiras consolidadas | |
| 129 | Certificação legal das contas consolidadas | |
| 130 | Relatório e parecer da Comissão de Auditoria | |
| 131 | Relatório de auditoria | |
| 132 | Indicadores-chave | |
| Portugal | |
|---|---|
| Rede fixa 993 milhões de euros de receitas |
> Retalho [PT Comunicações 100%] > Voz e dados para grandes empresas [PT Corporate 100%] > Voz e dados para PME [PT Prime 100%] > ISP e serviços de banda larga [PT.COM100%] |
| Móvel 728 milhões de euros de receitas |
> TMN 100% |
| Receitas (milhões de euros) | |||
|---|---|---|---|
| > Vivo 31,38% | Brasil | > Móvel | 1.140 |
| > Médi Télécom 32,18% | Marrocos | > Móvel | 212 |
| > Unitel 25% | Angola | > Móvel | 281 |
| > CTM 28% | Macau | > Fixo, móvel, Internet e dados | 98 |
| > MTC 34% | Namíbia | > Móvel | 57 |
| > CVT 40% | Cabo Verde | > Fixo, móvel, Internet e dados | 32 |
| > CST 51% | São Tomé e Príncipe | > Fixo, móvel, Internet e dados | 4 |
| > Timor Telecom 41,12% | Timor-Leste | > Fixo, móvel, Internet e dados | 11 |
| > UOL 29% | Brasil | > ISP, conteúdos e Internet | 91 |
Serviços de sistemas e TI [PT Sistemas de Informação 100%]; Inovação, investigação e desenvolvimento [PT Inovação 100%]; Serviços administrativos e de gestão partilhada [PT PRO 100%]; Serviços de negociação [PT Compras 100%]; Call centers e serviços de telemarketing [PT Contact 100%]; Gestão de fundos de pensões [Previsão 78,12%]
| Demonstração de resultados consolidados (1) | 1S07 | 1S06 | milhões de euros Δ 07/06 |
|---|---|---|---|
| Receitas operacionais | 2.955,8 | 2.805,7 | 5,4% |
| Rede fixa | 936,2 | 991,0 | (5,5%) |
| Móvel Portugal _ TMN | 690,1 | 686,0 | 0,6% |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 1.140,3 | 1.014,4 | 12,4% |
| Outros | 189,1 | 114,3 | 65,5% |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 1.809,0 | 1.810,1 | (0,1%) |
| Custos com o pessoal | 322,6 | 332,2 | (2,9%) |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | (17,3) | 23,9 | n.s. |
| Custos directos dos serviços prestados | 428,1 | 312,6 | 36,9% |
| Custo das mercadorias vendidas | 276,4 | 286,0 | (3,4%) |
| Serviços de suporte | 102,0 | 104,4 | (2,4%) |
| Marketing e publicidade | 65,4 | 65,2 | 0,2% |
| Fornecimentos e serviços externos | 458,9 | 453,1 | 1,3% |
| Impostos indirectos | 97,3 | 89,9 | 8,2% |
| Provisões e ajustamentos | 75,6 | 142,6 | (47,0%) |
| EBITDA (2) | 1.146,8 | 995,6 | 15,2% |
| Amortizações | 540,6 | 557,2 | (3,0%) |
| Resultado operacional (3) | 606,2 | 438,4 | 38,3% |
| Outros custos (receitas) | 111,1 | 44,8 | 148,1% |
| Custos com o programa de redução de efectivos | 84,4 | 25,0 | 237,1% |
| Perdas com alienação de activos fixos, líquidas | 11,7 | (0,4) | n.s. |
| Outros custos, líquidos | 14,9 | 20,2 | (25,9%) |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 495,1 | 393,6 | 25,8% |
| Custos (ganhos) financeiros | (89,1) | 105,9 | n.s. |
| Juros líquidos | 90,9 | 110,7 | (17,9%) |
| Ganhos com variações cambiais, líquidos | (2,6) | (1,6) | 61,9% |
| Ganhos em activos financeiros, líquidos | (142,4) | 12,8 | n.s. |
| Ganhos em empresas participadas, líquidos | (52,9) | (45,6) | 15,9% |
| Outros custos financeiros, líquidos | 17,9 | 29,7 | (39,7%) |
| Resultado antes de impostos | 584,3 | 287,7 | 103,1% |
| Imposto sobre o rendimento | (141,1) | 65,4 | n.s. |
| Resultado das operações continuadas | 443,2 | 353,1 | 25,5% |
| Resultado das operações descontinuadas | 28,6 | 45,2 | (36,6%) |
| Interesses minoritários | (42,7) | 3,2 | n.s. |
| Resultado líquido | 429,1 | 401,5 | 6,9% |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7218 no 1S07 e 2,6925 no 1S06. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custo com o programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
| Receitas operacionais consolidadas _ receitas por segmento de negócio (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Rede fixa | 992,9 | 1.053,5 | (5,7%) |
| Móvel Portugal _ TMN | 728,1 | 719,9 | 1,1% |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 1.140,3 | 1.014,4 | 12,4% |
| Outros e eliminações | 94,4 | 17,9 | n.s. |
| Receitas operacionais consolidadas | 2.955,8 | 2.805,7 | 5,4% |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7218 no 1S07 e 2,6925 no 1S06.
Receitas operacionais consolidadas _ As receitas operacionais consolidadas aumentaram 5,4% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 2.956 milhões de euros, reflectindo uma maior contribuição: (1) da Vivo (126 milhões de euros), devido ao impacto positivo da alteração do sistema de interligação (em Julho de 2006), bem como do crescimento dos clientes e do ARPU; (2) da TMN (4 milhões de euros), em resultado do acréscimo de 8,4% do numero de clientes, não obstante o impacto negativo de 12 milhões de euros da redução das tarifas de terminação móvel, e (3) dos outros negócios (75 milhões de euros), que resultou essencialmente da consolidação da MTC (57 milhões de euros). Estes efeitos foram parcialmente compensados por uma redução na contribuição do negócio de rede fixa (55 milhões de euros), essencialmente em resultado da descida das receitas de voz devido à perda de linhas, apesar do aumento das receitas de dados, de wholesale e de dados e soluções empresariais.
Custos operacionais consolidados _ Os custos operacionais consolidados totalizaram 2.350 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, uma diminuição de 0,7% face a igual período do ano anterior. Considerando uma taxa de câmbio constante, os custos operacionais consolidados teriam registado uma diminuição de 0,2% no primeiro semestre de 2007.
Custos com o pessoal _ Os custos com o pessoal diminuíram 2,9%, no primeiro semestre de 2007, para 323 milhões de euros, principalmente em resultado do decréscimo de 8,8% ocorrido no negócio de rede fixa, devido ao programa de redução de efectivos e ao enfoque na contenção de aumentos salariais. Os custos com o pessoal representaram 10,9% das receitas operacionais consolidadas.
Custos com benefícios de reforma _ Os custos com benefícios de reforma totalizaram 17 milhões de euros negativos (ganhos) no primeiros semestre de 2007, essencialmente em resultado dos ganhos com serviços passados relacionados com direitos vencidos no montante de 37 milhões de euros, no âmbito das alterações efectuadas às regras da Segurança Social e das fórmulas usadas pela Portugal Telecom no cálculo das pensões de reforma. O decréscimo no custo com os benefícios de reforma é igualmente explicado pela redução do custo do serviço, essencialmente devido ao decréscimo nas responsabilidades com serviços de saúde que ocurreram no final de 2006.
Custos directos dos serviços prestados _ Os custos directos dos serviços prestados aumentaram 36,9% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 428 milhões de euros, e representaram 14,5% das receitas operacionais consolidadas. Os custos de telecomunicações, a principal componente dos custos directos, aumentaram 48,6% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 344 milhões de euros, em resultado do aumento na Vivo (113 milhões de euros), devido principalmente ao fim do sistema de "bill & keep" parcial (128 milhões de euros), que foi compensado em parte pela descida na rede fixa (5 milhões de euros) e na TMN (8 milhões de euros), resultado essencialmente da redução dos volumes de tráfego na rede fixa e da redução das tarifas de interligação fixo-móvel e móvel- -móvel em Portugal.
| Custos operacionais consolidados (1) | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | % Rec. | |
| Custos com o pessoal | 322,6 | 332,2 | (2,9%) | 10,9% |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | (17,3) | 23,9 | n.s. | (0,6%) |
| Custos directos dos serviços prestados | 428,1 | 312,6 | 36,9% | 14,5% |
| Custos de telecomunicações | 344,5 | 231,9 | 48,6% | 11,7% |
| Listas telefónicas | 34,6 | 38,5 | (10,0%) | 1,2% |
| Outros | 49,0 | 42,3 | 15,8% | 1,7% |
| Custo das mercadorias vendidas | 276,4 | 286,0 | (3,4%) | 9,3% |
| Serviços de suporte | 102,0 | 104,4 | (2,4%) | 3,4% |
| Marketing e publicidade | 65,4 | 65,2 | 0,2% | 2,2% |
| Fornecimentos e serviços externos | 458,9 | 453,1 | 1,3% | 15,5% |
| Provisões e ajustamentos | 97,3 | 89,9 | 8,2% | 3,3% |
| Impostos indirectos | 75,6 | 142,6 | (47,0%) | 2,6% |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 1.809,0 | 1.810,1 | (0,1%) | 61,2% |
| Amortizações | 540,6 | 557,2 | (3,0%) | 18,3% |
| Custos operacionais | 2.349,6 | 2.367,3 | (0,7%) | 79,5% |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7218 no 1S07 e 2,6925 no 1S06.
Custo das mercadorias vendidas _ O custo das mercadorias vendidas registou um decréscimo de 3,4% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 276 milhões de euros, principalmente devido à redução do preço dos equipamentos na Vivo (beneficiando igualmente da apreciação do real face ao dólar), não obstante o aumento da actividade comercial.
Serviços de suporte _ Os custos com serviços de suporte diminuíram 2,4% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 102 milhões de euros, e representaram 3,4% das receitas operacionais consolidadas. O aumento dos serviços de suporte na TMN (4 milhões de euros), essencialmente em resultado do acréscimo dos custos de call centers, devido ao aumento da actividade comercial, foram mais do que compensados por uma redução destes custos no negócio de rede fixa.
Marketing e publicidade _ Os custos de marketing e publicidade mantiveram-se estáveis em 65 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior. A redução na Vivo (4 milhões de euros) foi compensada pelas despesas de marketing da MTC (3 milhões de euros) e pelo aumento da TMN (1 milhão de euros). Os custos de marketing e publicidade representaram 2,2% das receitas operacionais consolidadas.
Fornecimentos e serviços externos _ Os custos com fornecimentos e serviços externos registaram um aumento de 1,3% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 459 milhões de euros, com a redução nas comissões (10 milhões de euros), em especial na Vivo, a serem mais do que compensadas pelo aumento nos outros fornecimentos e serviços (15 milhões de euros), essencialmente por uma maior contribuição da Vivo (6 milhões de euros), em resultado do aumento das despesas de electricidade relacionadas com a rede de GSM e despesas legais, e da consolidação da MTC (5 milhões de euros). Esta rubrica representou 15,5% das receitas operacionais consolidadas.
Impostos indirectos _ Os impostos indirectos, que incluem essencialmente os custos de espectro (TMN e Vivo) e outros impostos , aumentaram de 90 milhões de euros no primeiro semestre de 2006 para 97 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, essencialmente devido a um aumento nos custos de espectro da TMN e da Vivo, em resultado do crescimento da base de clientes em ambos os negócios.
| EBITDA por segmento de negócio (1) (2) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Rede fixa | 506,0 | 486,9 | 3,9% |
| Móvel Portugal _ TMN | 327,4 | 318,8 | 2,7% |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 274,7 | 197,6 | 39,0% |
| Outros | 38,7 | (7,7) | n.s. |
| EBITDA total (2) | 1.146,8 | 995,6 | 15,2% |
| Margem EBITDA (%) | 38,8 | 35,5 | 3,3pp |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7218 no 1S07 e 2,6925 no 1S06. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações.
Provisões e ajustamentos _ As provisões e ajustamentos diminuíram de 143 milhões de euros no primeiro semestre de 2006 para 76 milhões de euros no primeiro semestre de 2007. Esta diminuição resultou principalmente dos decréscimos de 56 milhões de euros e 13 milhões de euros na Vivo e na rede fixa, respectivamente, em resultado de uma diminuição nas dívidas de cobrança duvidosa, em ambos os negócios, e devido igualmente a uma provisão extraordinária registada na Vivo no primeiro semestre de 2006 (30 milhões de euros). No primeiro semestre de 2007, esta rubrica representou 2,6% das receitas operacionais consolidadas.
Amortizações _ As amortizações diminuíram 3,0% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 541 milhões de euros, principalmente devido a um decréscimo em todos os segmentos de negócio: Vivo (12 milhões de euros), rede fixa (8 milhões de euros) e TMN (2 milhões de euros). A diminuição da Vivo é essencialmente explicada pela apreciação do euro face ao real (3 milhões de euros) e pela redução na amortização de activos intangíveis (10 milhões de euros), em resultado da amortização de determinados activos intangíveis identificados na metodologia de alocação do preço de compra das ofertas públicas de aquisição em 2004, que foram amortizados durante 2 anos, terminando o período em Setembro de 2006. Estes efeitos foram parcialmente compensados pela consolidação da MTC (6 milhões de euros). Esta rubrica de custos representou 18,3% das receitas operacionais consolidadas.
O EBITDA aumentou 15,2% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 1.147 milhões de euros, equivalente a uma margem EBITDA de 38,8%, uma melhoria de 3.3pp. O crescimento do EBITDA no semestre foi suportado por todos os segmentos de negócio, sendo a maior contribuição proveniente da Vivo, cujo EBITDA aumentou 39,0%. Apesar de parte do aumento do EBITDA da Vivo ser explicado pelo impacto de uma provisão registada no primeiro semestre de 2006 (30 milhões de euros), excluindo este efeito, o EBITDA aumentou 22,0% em reais. A melhoria da margem EBITDA da TMN resultou do crescimento das receitas de serviço e do controlo rigoroso dos custos, apesar do aumento da base de clientes e da redução das tarifas de terminação móvel ocorrida nos anos anteriores. Na rede fixa, o EBITDA registou um acréscimo de 3,9%, em resultado do aumento de ganhos com serviços passados, registados no primeiro semestre de 2007, relativos à redução dos custos com benefícios de reforma. Excluindo os ganhos com serviços passados, o EBITDA da rede fixa ter-se-ia mantido estável no primeiro semestre de 2007, evidenciando a melhoria de eficiência operacional perante um contexto de pressão sobre as receitas. O EBITDA dos outros negócios aumentou para 39 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, essencialmente em resultado da consolidação da MTC (30 milhões de euros) desde Setembro de 2006 e do acréscimo do EBITDA de outras subsidiárias consolidadas integralmente.
Custos com o programa de redução de efectivos _ Os custos com o programa de redução de efectivos totalizaram 84 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, em comparação com 25 milhões de euros no primeiro semestre de 2006. Os custos registados no primeiro semestre de 2007 foram relativos à redução de 253 trabalhadores.
Juros líquidos _ Os juros líquidos decresceram 17,9% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 91 milhões de euros, essencialmente em resultado da redução do custo médio da dívida em Portugal e no Brasil, bem como da dívida líquida média da Vivo no período. Excluindo os juros suportados pela Vivo e os juros associados ao equity swap sobre acções da PT Multimédia, o custo médio da dívida foi de 3,2% no primeiro semestre de 2007, o que compara com 3,7% no primeiro semestre de 2006.
Ganhos com variações cambiais, líquidos _ Os ganhos com variações cambiais totalizaram 3 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, o que compara com 2 milhões de euros no primeiro semestre de 2006. Esta rubrica inclui essencialmente os ganhos cambiais com a dívida da Vivo denominada em dólares e sem cobertura cambial, resultantes da apreciação do real face ao dólar em ambos os períodos, os quais foram compensados pelas perdas cambiais relativas aos dividendos a receber da Unitel (denominados em dólares), na sequência da desvalorização do dólar face ao euro em ambos os períodos.
Ganhos em activos financeiros, líquidos _ Os ganhos líquidos com activos financeiros totalizaram 142 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, face a perdas líquidas de 13 milhões de euros no primeiro semestre de 2006. Esta rubrica inclui essencialmente: (1) contratos de equity swap sobre acções da PT Multimédia (ganhos de 77 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, face a perdas de 7 milhões de euros no primeiro semestre de 2006); (2) exercício financeiro de contratos de equity swap sobre acções próprias (ganhos de 31 milhões de euros no primeiro semestre de 2007), e (3) alienação do investimento no Banco Espírito Santo (ganhos de 36 milhões de euros no primeiro semestre de 2007).
Ganhos em empresas participadas, líquidos _ Os ganhos em empresas participadas totalizaram 53 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, face a 46 milhões de euros no primeiro semestre de 2006. Esta rubrica incluiu essencialmente a proporção da PT nos resultados da Unitel em Angola (42 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, em comparação com 36 milhões de euros em igual período do ano anterior) e da CTM em Macau (9 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, em comparação com 8 milhões de euros em igual período do ano anterior).
Outros custos financeiros, líquidos _ Os outros custos financeiros totalizaram 18 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, face a 30 milhões de euros no primeiro semestre de 2006, e incluem essencialmente serviços bancários, comissões, descontos financeiros e outros custos de financiamento. O decréscimo de 12 milhões de euros é essencialmente explicado pelas taxas financeiras pagas pela Vivo no primeiro semestre de 2006, em resultado de uma reestruturação ocorrida nesse período, e pelo decréscimo de 4 milhões de euros nos descontos financeiros concedidos, líquidos.
Imposto sobre o rendimento _ O imposto sobre o rendimento ascendeu no primeiro semestre de 2007 a 141 milhões de euros, em comparação com 65 milhões de euros em igual período do ano anterior. A evolução registada nesta rubrica é essencialmente explicada pelo reconhecimento no primeiro semestre de 2006 de: (1) um crédito fiscal de 53 milhões de euros, resultante da liquidação de uma holding, e (2) um ganho de 142 milhões de euros, relacionado com a redução dos impostos diferidos passivos, decorrente da tributação voluntária sobre mais-valias. Excluindo estes efeitos, o imposto sobre o rendimento teria ascendido a 130 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, correspondendo a uma taxa efectiva de imposto de 45%, que compara com uma taxa efectiva de 24% no primeiro semestre de 2007. Este decréscimo está essencialmente relacionado com: (1) o decréscimo das perdas geradas pela Vivo que não originaram o registo de impostos diferidos activos, na sequência da reestruturação empresarial concluída no final de 2006; (2) a redução da taxa nominal de imposto em Portugal de 27,5% em 2006 para 26,5% em 2007, e (3) o registo de determinadas mais-valias não tributáveis no primeiro semestre de 2007.
Resultado das operações descontinuadas _ A rubrica de operações descontinuadas inclui o resultado das empresas que foram ou serão vendidas e as mais-valias líquidas de imposto obtidas com a alienação desses investimentos. Na sequência da aprovação do spin-off da PT Multimédia na Assembleia Geral anual de accionistas, de 27 de Abril, este segmento de negócio passou a ser reportado como uma operação descontinuada em todos os períodos reportados, de acordo com as regras de IFRS. Como resultado, os resultados da PT Multimédia antes de interesses minoritários são incluídos nesta rubrica. No primeiro semestre de 2007, esta rubrica inclui ainda uma provisão, líquida de impostos, no montante de 13 milhões de euros relativa ao processo de spin-off.
Interesses minoritários _ Os lucros atribuíveis a interesses minoritários totalizaram 43 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, face a perdas líquidas de 3 milhões de euros no mesmo período do ano anterior. A variação desta rubrica é fundamentalmente explicada: (1) pelo aumento dos lucros atribuíveis a interesses minoritários da Vivo (5 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, face a prejuízos de 29 milhões de euros no primeiro semestre de 2006), e (2) pelos lucros atribuíveis a interesses minoritários da MTC (11 milhões de euros), empresa consolidada pela primeira vez em Setembro de 2006.
Resultado líquido _ O resultado líquido aumentou 6,9% no primeiro semestre de 2007 para 429 milhões de euros, principalmente devido ao aumento do EBITDA e dos ganhos financeiros líquidos, que mais do que compensaram o acréscimo dos custos com o programa de redução de efectivos no primeiro semestre de 2007 e a redução do imposto sobre o rendimento no primeiro semestre de 2006.
| Capex por segmento de negócio (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Rede fixa | 104,7 | 99,6 | 5,1% |
| Móvel Portugal _ TMN | 71,0 | 51,5 | 37,8% |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 105,2 | 114,6 | (8,2%) |
| Outros | 26,0 | 15,3 | 69,8% |
| Capex total | 306,8 | 281,0 | 9,2% |
| Capex em % das receitas operacionais (%) | 10,4 | 10,0 | 0,4pp |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7218 no 1S07 e 2,6925 no 1S06.
No primeiro semestre de 2007, o total do capex aumentou 9,2%, face a igual período do ano anterior, para 307 milhões de euros, com o decréscimo registado na Vivo a ser mais do que compensado pelo aumento do capex nos restantes segmentos de negócio reportáveis. O capex dos outros negócios aumentou 26 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, em comparação com 15 milhões de euros no mesmo período do ano anterior, essencialmente em resultado da consolidação da MTC (15 milhões de euros). O total do capex foi equivalente a 10,4% das receitas operacionais consolidadas.
| EBITDA menos Capex por segmento de negócio (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Rede fixa | 401,3 | 387,3 | 3,6% |
| Móvel Portugal _ TMN | 256,5 | 267,3 | (4,0%) |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 169,5 | 83,0 | 104,1% |
| Outros | 12,7 | (23,0) | n.s. |
| EBITDA menos Capex total | 840,0 | 714,6 | 17,6% |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7218 no 1S07 e 2,6925 no 1S06.
| Free cash flow | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| EBITDA menos Capex | 840,0 | 714,6 | 17,6% |
| EBITDA | 1.146,8 | 995,6 | 15,2% |
| Capex | (306,8) | (281,0) | 9,2% |
| Itens não monetários incluídos no EBITDA | 56,0 | 166,2 | (66,3%) |
| Variação do fundo de maneio | (274,7) | (247,1) | 11,2% |
| Free cash flow operacional | 621,4 | 633,8 | (2,0%) |
| Alienação (aquisição) de investimentos financeiros líquidos | 114,0 | (34,3) | n.s. |
| Juros liquidados | (189,7) | (247,7) | (23,4%) |
| Contribuições e pagamentos relativos a PRB | (46,8) | (147,2) | (68,2%) |
| Liquidação financeira do equity swap sobre acções da PT Multimédia | 94,5 | 0,0 | n.s. |
| Imposto sobre o rendimento liquidado | (109,1) | (19,7) | n.s. |
| Outros movimentos (1) | 51,8 | 43,0 | 20,6% |
| Free cash flow | 536,0 | 227,9 | 135,2% |
(1) No 1S07, os outros movimentos incluem 92 milhões de euros relativos ao recebimento de dividendos, principalmente da PT Multimédia (54 milhões de euros) e da Unitel (27 milhões de euros).
EBITDA menos Capex _ O EBITDA menos Capex aumentou 17,6% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 840 milhões de euros. No seu conjunto, os negócios domésticos representaram aproximadamente 78% do total do EBITDA menos Capex.
Free cash flow operacional _ No primeiro semestre de 2007, o free cash flow operacional diminuiu 2,0%, face a igual período do ano anterior, para 621 milhões de euros, principalmente em resultado do aumento de 28 milhões de euros do investimento em fundo de maneio.
Free cash flow _ O free cash flow aumentou de 228 milhões de euros no primeiro semestre de 2006 para 536 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, principalmente em resultado: (1) da liquidação financeira do contrato de equity swap sobre acções da PT Multimédia no primeiro semestre de 2007 (94 milhões de euros); (2) da alienação do investimento no Banco Espírito Santo (110 milhões de euros); (3) da redução dos juros liquidados, e (4) do decréscimo das contribuições e pagamentos relativos a custos com benefícios de reforma, como resultado do reembolso de 75 milhões de euros efectuado no primeiro semestre de 2007 pela PT Prestações, o fundo constituído para cobrir as responsabilidades com cuidados de saúde, de despesas com cuidados de saúde suportadas pela PT Comunicações por conta da PT Prestações referentes a anos anteriores. Estes efeitos só foram parcialmente compensados pelo aumento do imposto sobre o rendimento liquidado, dado a PT ter utilizado em 2006 a totalidade dos prejuízos fiscais reportáveis. A redução dos juros liquidados de 248 milhões de euros no primeiro semestre de 2006 para 190 milhões de euros no primeiro semestre de 2007 resultou de no primeiro semestre de 2006 a PT ter efectuado o último pagamento anual dos juros (52 milhões de euros) do Eurobond que maturou em 2006.
| Balanço consolidado (1) | milhões de euros | |
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Disponibilidades e títulos negociáveis | 1.351,4 | 2.083,7 |
| Contas a receber | 1.406,8 | 1.417,0 |
| Existências | 152,1 | 130,3 |
| Investimentos financeiros | 520,0 | 631,5 |
| Activos intangíveis | 3.165,3 | 3.490,9 |
| Activos tangíveis | 3.566,3 | 3.942,0 |
| Activos com planos de benefícios de reforma | 123,4 | 134,1 |
| Outros activos | 963,9 | 1.050,5 |
| Impostos diferidos e custos diferidos | 1.113,8 | 1.291,4 |
| Activos de operações descontinuadas (PT Multimédia) | 1.105,9 | 0,0 |
| Total do activo | 13.468,9 | 14.171,2 |
| Contas a pagar | 889,4 | 1.115,1 |
| Dívida bruta | 5.631,9 | 5.840,3 |
| Responsabilidades com planos de benefícios de reforma | 1.378,6 | 1.807,6 |
| Outros passivos | 1.830,6 | 1.995,7 |
| Impostos diferidos e proveitos diferidos | 300,1 | 306,5 |
| Passivos de operações descontinuadas (PT Multimédia) | 549,7 | 0,0 |
| Total do passivo | 10.580,2 | 11.065,2 |
| Capital, excluindo interesses minoritários | 2.003,0 | 2.255,2 |
| Interesses minoritários | 885,7 | 850,8 |
| Total do capital próprio | 2.888,7 | 3.106,0 |
| Total do capital próprio e do passivo | 13.468,9 | 14.171,2 |
(1) Considerando uma taxa de câmbio euro/real de 2,6024 em 30 de Junho de 2007 e 2,8118 no final de 2006.
Activos e passivos _ A redução dos activos e passivos no primeiro semestre de 2007 resultou essencialmente da redução das disponibilidades, em resultado dos dividendos pagos pela PT e outras subsidiárias durante o primeiro semestre de 2007, no montante de 530 milhões de euros, e de contribuições e pagamentos relativos a custos com benefícios de reforma, no montante de 164 milhões de euros. Na sequência da aprovação do spin-off da PT Multimédia pelos accionistas da PT, este segmento de negócio passou a ser reportado como uma operação descontinuada desde 1 de Janeiro de 2007. O valor contabilístico da PT Multimédia no balanço da PT (activos menos passivos menos interesses minoritários atribuíveis) ascendia a 394 milhões de euros a 30 de Junho de 2007.
Exposição líquida ao Brasil _ A exposição líquida (activos menos passivos) da PT ao Brasil totalizou 7.538 milhões de reais em 30 de Junho de 2007 (2.896 milhões de euros ao câmbio euro/real em 30 de Junho de 2007). Os activos denominados em reais no balanço em 30 de Junho de 2007 totalizaram 5.141 milhões de euros, equivalentes a aproximadamente 38% do total do activo.
Gearing _ O gearing [dívida líquida/(dívida líquida+capital próprio)] aumentou para 59,7% em 30 de Junho de 2007, face a 54,7% em 31 de Dezembro de 2006, enquanto que o indicador [(capital próprio+dívida de longo prazo)/total do activo] diminuiu de 53,4% para 53,1%. O indicador dívida líquida/EBITDA em 30 em Junho de 2007 era de 2,3 vezes e o rácio de cobertura dos encargos financeiros líquidos pelo EBITDA era de 12,6 vezes.
| Variação da dívida líquida | milhões de euros | |
|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | |
| Dívida líquida (balanço inicial) | 3.756,6 | 3.672,5 |
| Dívida líquida da PT Multimédia a 31 de Dezembro de 2006 (a subtrair) | 178,9 | 0,0 |
| Free cash flow (a subtrair) | 536,0 | 227,9 |
| Free cash flow da PT Multimédia | 0,0 | 80,3 |
| Efeitos de conversão cambial da dívida | 34,9 | (8,4) |
| Dividendos pagos (1) | 529,0 | 530,4 |
| Aquisição de acções próprias (2) | 557,9 | 62,1 |
| Contribuição extraordinária para fundos de pensões | 117,0 | 300,0 |
| Outros | 0,0 | (28,5) |
| Dívida líquida (balanço final) | 4.280,4 | 4.380,5 |
| Variação da dívida líquida | 523,9 | 708,0 |
| Variação da dívida líquida (%) | 13,9% | 19,3% |
(1) No 1S07, esta rubrica incluiu os dividendos pagos pela PT (517 milhões de euros) e por algumas das suas subsidiárias. (2) No 1S07, esta rubrica corresponde ao valor nocional de contratos de equity swap sobre 54,8 milhões de acções próprias, no âmbito do programa de share buyback anunciado pelo Conselho de Administração em 20 de Fevereiro de 2007 e aprovado em Assembleia Geral anual de accionistas de 27 de Abril de 2007.
Dívida líquida _ A dívida líquida consolidada da PT em 30 de Junho de 2007 aumentou para 4.280 milhões de euros, face a 3.757 milhões de euros no final de 2006. O acréscimo da dívida líquida no período é explicado essencialmente pelo programa de share buyback, aprovado pelos accionistas, actualmente em curso, e pelo pagamento dos dividendos em Maio de 2007.
Dívida total _ Em 30 de Junho de 2007, 75,6% da dívida bruta era de médio e longo prazo, sendo 59,9% da dívida bruta a taxas fixas. Nessa data, 86,4% da dívida bruta estava denominada em euros, 0,4% em dólares e 13,2% em reais. Em 30 de Junho 2007, os únicos empréstimos da PT com rating triggers eram empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante total de 364 milhões de euros. O rating da PT, foi confirmado como Baa2 pela Moody's e BBB- pela S&P, ambos com um outlook estavél, a 5 de Março de 2007 e 16 Março de 2007, respectivamente. A PT tem contratadas e disponíveis linhas de papel comercial tomadas firme, no montante global de 1.350 milhões de euros em 30 de Junho de 2007. As disponibilidades dos negócios domésticos e o montante total disponível da PT em papel comercial e linhas de crédito totalizaram 2.358 milhões de euros no final de Junho de 2007.
A proporção de 50% da PT na dívida líquida da Vivo ascendia a 506 milhões de euros em 30 de Junho de 2007. Aproximadamente 95% da dívida líquida da Vivo está actualmente denominada em reais ou convertida para reais através de contratos de derivados.
| Dívida líquida consolidada | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | Variação | Variação (%) | |
| Dívida de curto prazo | 1.372,6 | 1.372,7 | (0,1) | (0,0%) |
| Empréstimos bancários | 337,9 | 406,9 | (69,0) | (17,0%) |
| Outros empréstimos | 240,3 | 749,9 | (509,6) | (68,0%) |
| Equity swaps sobre acções próprias | 776,8 | 187,6 | 589,2 | 314,0% |
| Locações financeiras | 17,6 | 28,4 | (10,8) | (38,0%) |
| Dívida de médio e longo prazo | 4.259,2 | 4.467,5 | (208,2) | (4,7%) |
| Empréstimos bancários | 1.011,8 | 1.103,4 | (91,6) | (8,3%) |
| Empréstimos obrigacionistas | 3.156,2 | 3.133,6 | 22,6 | 0,7% |
| Outros empréstimos | 0,0 | 0,3 | (0,2) | (84,7%) |
| Locações financeiras | 91,2 | 230,2 | (139,0) | (60,4%) |
| Dívida bruta | 5.631,9 | 5.840,3 | (208,4) | (3,6%) |
| Disponibilidades e títulos negociáveis | 1.351,4 | 2.083,7 | (732,3) | (35,1%) |
| Dívida líquida | 4.280,4 | 3.756,6 | 523,9 | 13,9% |
| Perfil da maturidade da dívida líquida | milhões de euros | |
|---|---|---|
| Maturidade | Dívida líquida | Notas |
| 2007 | (94,5) | Posição líquida de cash |
| 2008 | 480,9 | |
| 2009 | 1.120,9 | Inclui 880 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Abril 1999 |
| 2010 | 244,0 | |
| 2011 | 108,9 | |
| 2012 | 1.119,9 | Inclui 1.000 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Março 2005 |
| 2013 | 61,7 | |
| 2014 | 35,7 | |
| 2015 | 207,6 | |
| 2015 e seguintes | 995,3 | Inclui 500 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Março 2005 (maturidade em 2017) |
| e 500 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Junho 2005 (maturidade em 2025) | ||
| Total | 4.280,4 |
| Ratings de dívida | |||
|---|---|---|---|
| Actual | Outlook | Última alteração | |
| Standard & Poor's | BBB- | Estável | 16 Março 2007 |
| Moody's | Baa2 | Estável | 5 Março 2007 |
| Fitch Ratings | BBB | Negativo | 5 Março 2007 |
Custo da dívida e maturidade _ O custo médio e a maturidade da dívida da PT no primeiro semestre de 2007, foi de 4,8% e 6,0 anos, respectivamente, incluindo os empréstimos obtidos no Brasil denominados em reais. Excluindo a dívida da Vivo e os juros dos equity swaps sobre acções da PT Multimédia, o custo médio da dívida foi de 3,2% no primeiro semestre de 2007. A maturidade da dívida, excluindo o Brasil, situou-se em 6,3 anos a 30 de Junho de 2007.
Ratings _ Após o insucesso da OPA, as agências de rating confirmaram o rating da PT em BBB– (S&P), Baa2 (Moody's) e BBB (Fitch).
| Responsabilidades com benefícios de reforma | milhões de euros | |
|---|---|---|
| 1S07 | 2006 | |
| Responsabilidades com pensões | 2.825,5 | 3.073,8 |
| Salários pagos a empregados suspensos e pré-reformados | 991,5 | 997,7 |
| Responsabilidades com cuidados de saúde | 462,4 | 491,1 |
| Responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO) | 4.279,4 | 4.562,6 |
| Valor de mercado dos fundos | (3.047,7) | (2.908,1) |
| Responsabilidades não financiadas brutas | 1.231,7 | 1.654,4 |
| Ganhos com serviços passados de direitos não vencidos | 23,5 | 19,1 |
| Provisões com responsabilidades com benefícios de reforma | 1.255,2 | 1.673,5 |
| Responsabilidades não financiadas líquidas de impostos | 905,3 | 1.216,0 |
| Variação nas responsabilidades não financiadas brutas milhões de euros |
|
|---|---|
| 1S07 | |
| Responsabilidades não financiadas brutas (saldo inicial) | 1.654,4 |
| Custos com benefícios de reforma / (ganhos) | (17,3) |
| Custos com o programa de redução de efectivos | 82,0 |
| Contribuições e pagamentos (1) | (161,3) |
| Ganhos líquidos actuariais | (321,6) |
| Ganhos com serviços passados relativos a direitos não vencidos | (4,4) |
| Responsabilidades não financiadas brutas (saldo final) | 1.231,7 |
| Variação nas responsabilidades não financiadas brutas | (422,7) |
| Variação nas responsabilidades não financiadas brutas (%) | (25,6%) |
(1) No 1S07, esta rubrica incluiu: (i) 32 milhões de euros relativos a contribuições regulares; (ii) 76 milhões de euros relativos a pagamentos de salários a empregados suspensos e pré-reformados e outros; (iii) 64 milhões de euros relativos a reembolsos de responsabilidades com cuidados de saúde, e (iv) 117 milhões de euros relativos a contribuições extraordinárias.
PBO _ Em 30 de Junho de 2007, as responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO), incluindo pensões, cuidados de saúde e salários de pré-reformados e empregados suspensos, ascenderam a 4.279 milhões de euros. As responsabilidades foram actualizadas com base numa taxa de desconto de 5,25% para as responsabilidades com pensões e cuidados de saúde, e de 4,75% para as responsabilidades com salários de pré-reformados e empregados suspensos. Os planos de benefícios de reforma encontram-se fechados à entrada de novos beneficiários desde 1994 no caso das pensões e desde 2000 no caso dos cuidados de saúde.
Fundos _ Em 30 de Junho de 2007, o valor de mercado dos fundos ascendeu a 3.048 milhões de euros, pelo que as responsabilidades não financiadas ascenderam a 1.232 milhões de euros na mesma data. Em 30 de Junho de 2007, a alocação de activos dos fundos era de 47,0% em acções, 33,9% em obrigações, 5,9% em imobiliário e 13,2% em disponibilidades e outros.
Pensões _ Durante o primeiro semestre de 2007 foi publicado o D.L. n.º 187/2007, o qual introduziu algumas alterações à formula de cálculo das pensões, com o objectivo de garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema nacional da Segurança Social. Estas alterações são igualmente aplicadas a alguns planos da PT Comunicações, o qual levou à redução da responsabilidade total com pensões. Adicionalmente, a PT Comunicações reduziu os benefícios garantidos estabelecidos em alguns dos seus planos. O impacto das alterações referidas, levou a uma redução nas obrigações com pensões em 43 milhões de euros, dos quais 37 milhões de euros foram reconhecidos como ganhos de serviços passados, na medida em que se tratavam de direiro vencidos, sendo o restante montante de 6 milhões de euros relacionado com direitos vincendos e, como tal, foram diferidos até ao período da reforma.
Responsabilidades não financiadas _ O decréscimo das responsabilidades não financiadas resultou principalmente do registo de ganhos actuariais líquidos no primeiro semestre de 2007 (322 milhões de euros) e da contribuição extraordinária realizada durante esse período (117 milhões de euros).
Ganhos actuariais líquidos _ Os ganhos actuariais líquidos apurados no primeiro semestre de 2007 incluem os efeitos das alterações de pressupostos actuariais (242 milhões de euros) e das diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais considerados no estudo actuarial do ano anterior (80 milhões de euros). As alterações de pressupostos actuariais correspondem ao efeito do aumento nas taxa de desconto de 4,75% para 5,25% nas responsabilidades com pensões e cuidados de saúde, e de 4,25% para 4,75% nas responsabilidades com salários de pré-reformados e empregados suspensos, reflectindo a evolução das taxas de mercado.
| Variação no capital próprio (excluindo interesses minoritários) | milhões de euros |
|---|---|
| 1S07 | |
| Capital próprio antes de interesses minoritários (saldo inicial) | 2.255,2 |
| Resultado líquido | 429,1 |
| Ajustamentos de conversão cambial (1) | 207,8 |
| Ganhos actuariais líquidos, líquidos do efeito fiscal | 236,4 |
| Dividentos pagos | (516,5) |
| Compra de acções próprias (2) | (589,2) |
| Variação do justo valor de instrumentos financeiros de cobertura e investimentos disponíveis para venda | (18,0) |
| Outros | (1,9) |
| Capital próprio antes de interesses minoritários (saldo final) | 2.003,0 |
| Variação no capital próprio antes de interesses minoritários | (252,3) |
| Variação no capital próprio antes de interesses minoritários (%) | (11,2%) |
(1) Esta rubrica está essencialmente relacionada com as variações da taxa de câmbio do real face ao euro. (2) No 1S07, esta rubrica inclui 1.061 milhões de euros relativos ao valor nocional de contratos de equity swap estabelecidos no periodo sobre 103,6 milhões de acções próprias e 472 milhões de euros relativos ao cancelamento do passivo relacionado com equity swaps sobre 48,8 milhões de acções próprias.
| Variação nas reservas distribuíveis | |
|---|---|
| 1S07 | |
| Reservas distribuíveis (saldo inicial) | 2.727,8 |
| Dividendos pagos | (516,5) |
| Resultado líquido do exercício determinado de acordo com o POC | 365,8 |
| Reestruturação do capital social | 440,3 |
| Outros | (0,2) |
| Reservas distribuíveis (saldo final) | 3.017,1 |
| Variação nas reservas distribuíveis | 289,3 |
| Variação nas reservas distribuíveis (%) | 10,6% |
Capital próprio _ Em 30 de Junho de 2007, o capital próprio, excluindo interesses minoritários, ascendeu a 2.003 milhões de euros, um aumento de 252 milhões de euros no primeiro semestre de 2007.
Reservas distribuiveis _ Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da empresa, apresentadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC). As reservas distribuíveis aumentaram de 2.728 milhões de euros no final de 2006 para 3.017 milhões de euros em 30 de Junho de 2007, com os impactos da reestruturação do capital social (440 milhões de euros), em conformidade com a deliberação dos accionistas em Assembleia Geral anual, de 27 de Abril de 2007, e do resultado líquido gerado no primeiro semestre de 2007, determinado de acordo com o POC (366 milhões de euros), a mais do que compensar o impacto do pagamento dos dividendos em Maio de 2007 (517 milhões de euros).
Rede fixa Móvel Portugal – TMN Mercado internacional Móvel Brasil – Vivo Outros negócios internacionais
| Demonstração de resultados _ rede fixa (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Receitas operacionais | 992,9 | 1.053,5 | (5,7%) |
| Retalho | 525,9 | 607,1 | (13,4%) |
| Voz | 433,1 | 517,4 | (16,3%) |
| Dados | 92,8 | 89,7 | 3,4% |
| Wholesale (serviços a operadores) | 235,2 | 230,7 | 1,9% |
| Dados e soluções empresariais | 133,7 | 124,5 | 7,4% |
| Outras receitas de rede fixa | 98,1 | 91,1 | 7,7% |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 486,9 | 566,6 | (14,1%) |
| Custos com pessoal | 126,8 | 139,0 | (8,8%) |
| Custos com benefícios de reforma | (17,4) | 23,8 | n.s. |
| Custos directos dos serviços prestados | 172,4 | 176,9 | (2,6%) |
| Custos comerciais | 41,2 | 41,3 | (0,1%) |
| Outros custos operacionais | 163,9 | 185,6 | (11,7%) |
| EBITDA (2) | 506,0 | 486,9 | 3,9% |
| EBITDA, excluindo impactos extraordinários (3) | 469,8 | 472,2 | (0,5%) |
| Amortizações | 162,7 | 170,9 | (4,8%) |
| Resultado operacional (4) | 343,4 | 316,0 | 8,7% |
| Margem EBITDA | 51,0% | 46,2% | 4,7pp |
| Margem EBITDA, excluindo impactos extraordinários | 47,3% | 44,8% | 2,5pp |
| Capex | 104,7 | 99,6 | 5,1% |
| Capex em % das receitas operacionais | 10,5% | 9,5% | 1,1pp |
| EBITDA menos Capex | 401,3 | 387,3 | 3,6% |
(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Ajustado de ganhos com serviços passados relativos a direitos vencidos no montante de 36 milhões de euros no 1S07 e 15 milhões de euros no 1S06. (4) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
Receitas operacionais _ As receitas operacionais do negócio de rede fixa diminuíram 5,7% no primeiro semestre de 2007, face ao mesmo período do ano anterior, para 993 milhões de euros. A redução das receitas de retalho mais do que compensou o aumento das receitas de wholesale e de dados e soluções empresariais.
Receitas de retalho _ Decorrente da concorrência de operadores fixos e móveis, as receitas de retalho decresceram 13,4% no primeiro semestre de 2007, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, originando a continuação da perda de linhas e a pressão sobre os preços. Como resultado, o crescimento das receitas de dados de retalho, que registaram um aumento de 3,4% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, só compensou parcialmente a redução de 16,3% das receitas de voz de retalho. A introdução da ORLA no segundo trimestre de 2006 resultou na migração de linhas em pré-selecção para acessos ORLA, originando a transferência de receitas de retalho para receitas de wholesale no montante de 12 milhões de euros no primeiro semestre de 2007. O decréscimo das receitas foi ainda parcialmente justificado pelo impacto negativo de 8 milhões de euros de descontos concedidos a pensionistas, que já não são suportados pelo Estado Português.
Receitas de wholesale _ As receitas de wholesale beneficiaram do crescimento das linhas de desagregação do lacete local e dos acessos ORLA e mais do que compensaram a redução das receitas dos circuitos alugados. As receitas de wholesale aumentaram 1,9% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior.
Receitas de dados e soluções empresariais _ As receitas de dados e soluções empresariais aumentaram 7,4% no primeiro semestre de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior, em resultado do enfoque contínuo no crescimento de soluções mais avançadas e adaptadas aos clientes empresariais. O crescimento registado no semestre foi impulsionado pelo aumento das receitas de VPN e circuitos e de outsourcing, gestão de redes e tecnologias de informação.
Outras receitas de rede fixa _ As outras receitas de rede fixa aumentaram 7,7% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, com o incremento das vendas de equipamentos, sobretudo no segmento empresarial, e das receitas de portais (+65,6%), a compensar a redução das receitas das listas.
EBITDA _ O EBITDA situou-se em 506 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, representando um acréscimo de 3,9% relativamente ao primeiro semestre de 2006, suportado pela contínua racionalização dos custos operacionais, incluindo os custos relativos a responsabilidades com benefícios de reforma. Como resultado das recentes alterações, introduzidas pela Segurança Social, no cálculo das pensões de reforma, a PT adoptou a metodologia utilizada no cálculo dos complementos de pensões, de forma a manter a sustentabilidade e financiamento de longo prazo dos planos. Desta forma, os custos com benefícios de reforma foram negativos (ganho) em 17 milhões de euros, em resultado do registo de ganhos com serviços passados de 36 milhões de euros no primeiro semestre de 2007. Excluindo os ganhos com serviços passados, o EBITDA ter-se-ia mantido constante no primeiro semestre de 2007.
Custos _ O desempenho do EBITDA, no primeiro semestre de 2007, foi também impulsionado pelo aumento de eficiência, em particular nos custos com pessoal e nos outros custos operacionais. Os custos com pessoal registaram um decréscimo de 8,8% no primeiro semestre de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior, em resultado do programa de redução de efectivos e do enfoque na contenção de aumentos salariais. Em termos líquidos, a redução do número de trabalhadores foi de 202 no primeiro semestre de 2007, aumentando o rácio de eficiência para 622 linhas por trabalhador. Os outros custos operacionais decresceram 11,7% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 164 milhões de euros, impulsionados pelo decréscimo de custos nas áreas de suporte, nomeadamente de TI/SI e custos de outsourcing, apoio ao cliente e serviços partilhados, bem como pela renegociação de determinados contratos com fornecedores de rede.
Capex _ No primeiro semestre de 2007, o capex situou-se em 105 milhões de euros, um acréscimo de 5,1% relativamente ao primeiro semestre de 2006, e equivalente a 10,5% das receitas operacionais. O capex foi essencialmente direccionado para: (1) upgrades da rede com o objectivo de proporcionar uma maior largura de banda aos clientes; (2) preparar a rede e os sistemas de informação para o lançamento do IPTV (lançamento progressivo no segundo trimestre de 2007), e (3) capex de cliente em resultado do investimento em equipamento terminal para clientes empresariais. O EBITDA menos Capex totalizou 401 milhões de euros no primeiro semestre de 2007.
| Dados operacionais _ rede fixa | |||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Acessos ('000) | 4.342 | 4.433 | (2,0%) |
| Acessos de retalho | 3.861 | 4.209 | (8,3%) |
| PSTN/RDIS | 3.146 | 3.573 | (12,0%) |
| Linhas geradoras de tráfego | 2.833 | 2.992 | (5,3%) |
| Pré-selecção | 313 | 581 | (46,1%) |
| ADSL retalho | 715 | 636 | 12,5% |
| Acessos de wholesale | 481 | 224 | 114,9% |
| Lacetes locais desagregados | 244 | 146 | 67,7% |
| Acessos ORLA | 173 | 20 | n.s. |
| ADSL wholesale | 64 | 59 | 8,8% |
| Adições líquidas ('000) | (62) | (45) | 36,8% |
| Acessos de retalho | (141) | (146) | (3,6%) |
| PSTN/RDIS | (171) | (196) | (13,2%) |
| Linhas geradoras de tráfego | (76) | (202) | (62,5%) |
| Pré-selecção | (95) | 6 | n.s. |
| ADSL retalho | 30 | 51 | (40,6%) |
| Acessos de wholesale | 79 | 101 | (21,8%) |
| Lacetes locais desagregados | 48 | 74 | (34,2%) |
| Acessos ORLA | 31 | 20 | 57,1% |
| ADSL wholesale | (1) | 7 | n.s. |
| Planos de preços ('000) | 4.220 | 2.283 | 84,9% |
| ARPU (euros) | 30,2 | 30,0 | 0,7% |
| Voz | 24,3 | 25,0 | (2,8%) |
| Dados | 5,8 | 4,9 | 18,5% |
| Tráfego total (milhões de minutos) | 6.364 | 6.884 | (7,6%) |
| Tráfego de retalho | 2.659 | 2.872 | (7,4%) |
| Tráfego de wholesale | 3.705 | 4.012 | (7,7%) |
| MOU de retalho (minutos / mês) | 160 | 159 | 0,3% |
| Trabalhadores | 6.979 | 7.723 | (9,6%) |
Banda larga _ Apesar do aumento da concorrência na banda larga, dos operadores fixos e móveis, os acessos ADSL continuaram a crescer no primeiro semestre de 2007, mitigando parcialmente o desligamento das linhas de voz tradicionais. Os acessos ADSL de retalho aumentaram para 715 mil no final do primeiro semestre de 2007, impulsionados pela campanha de Verão lançada em Junho, com adições líquidas de 30 mil clientes no semestre. A PT prosseguiu o seu enfoque na retenção de clientes através da migração para velocidades mais elevadas, utilizando a tecnologia ADSL 2+. No primeiro semestre de 2007, o nível de desligamentos líquidos das linhas geradoras de tráfego da PT situou-se em 76 mil, representando uma melhoria significativa face ao nível registado no primeiro semestre de 2006. As adições líquidas de linhas de desagregação do lacete local decresceram 34,2% para 48 mil no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, atingindo um total de 244 mil. Em termos de linhas de voz, o efeito líquido da migração de linhas em pré-selecção para acessos ORLA resultou na redução líquida de 64 mil linhas de voz dos operadores concorrentes no primeiro semestre de 2007.
Planos de preços _ Com o objectivo de promover a retenção de clientes através de uma melhor percepção da relação custo- -benefício, a PT tem lançado, nos últimos três anos, ofertas competitivas de planos de preços. Os clientes da PT dispõem de uma extensa oferta de planos de preços de tráfego ilimitado, os quais podem ser combinados a fim de fornecerem soluções mais adaptadas às necessidades dos clientes. Adicionalmente, no final do primeiro trimestre de 2007, e em linha com o objectivo de longo prazo da PT, o regulador permitiu à PT agregar a oferta de tráfego ilimitado fixo-fixo, em horário económico, durante a semana, com o aluguer de linha. Actualmente, cerca de 51% dos clientes residenciais de retalho aderiram aos planos de preços de tráfego ilimitado.
IPTV _ No final do primeiro semestre de 2007, a PT anunciou o lançamento progressivo de serviços de IPTV. A oferta triple- -play, com a marca "meo", inclui 42 canais de televisão por subscrição (dos quais 10 "a la carte"), acesso à Internet de banda larga com velocidade até 8 MB e chamadas fixo-fixo ilimitadas por um total de 54,90 euros por mês. Adicionalmente, os clientes podem subscrever canais premium, tais como a SportTV (canais premium de desporto) e Lusomundo Cinema. O serviço é suportado em tecnologia ADSL 2+ e disponibilizado em até duas televisões por casa. A PT foi o primeiro operador a lançar o serviço de HDTV, bem como a oferta VoD (video-on-demand) mais alargada no mercado. Inicialmente, o serviço foi lançado em Lisboa e no Porto.
ARPU _ O ARPU total registou um acréscimo de 0,7% no primeiro semestre de 2007, relativamente ao mesmo período do ano anterior, para 30,2 euros, em resultado do crescimento do ARPU de dados, que aumentou 18,5% no semestre. O aumento da taxa de penetração do ADSL e o crescimento dos serviços sobre IP, incluindo o serviço de VoIP empresarial, mais do que compensaram o impacto negativo decorrente do facto dos descontos concedidos a pensionistas já não serem suportados pelo Estado Português. Excluindo este impacto, o ARPU de voz ter-se-ia mantido estável no período.
Tráfego _ Apesar do tráfego de retalho ter registado um decréscimo de 7,4% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, em resultado da perda de linhas, o MOU de retalho, excluindo as linhas em pré-selecção, aumentou 0,3% para 160 minutos, reflectindo o impacto positivo da expansão dos planos de preços. A redução do tráfego de wholesale de 7,7% no primeiro semestre de 2007, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, resultou essencialmente da queda de 58,6% no tráfego de Internet de banda estreita, devido à migração para banda larga.
| Demonstração de resultados _ móvel Portugal (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Receitas operacionais | 728,1 | 719,9 | 1,1% |
| Prestação de serviços | 666,5 | 661,7 | 0,7% |
| Facturação | 548,0 | 537,7 | 1,9% |
| Interligação | 118,6 | 124,0 | (4,3%) |
| Vendas | 57,1 | 53,9 | 6,1% |
| Outras receitas operacionais | 4,5 | 4,4 | 2,0% |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 400,7 | 401,2 | (0,1%) |
| Custos com pessoal | 25,4 | 29,2 | (13,0%) |
| Custos directos dos serviços prestados | 137,3 | 144,9 | (5,3%) |
| Custos comerciais | 141,3 | 133,5 | 5,8% |
| Outros custos operacionais | 96,7 | 93,5 | 3,4% |
| EBITDA (2) | 327,4 | 318,8 | 2,7% |
| Amortizações | 106,1 | 108,2 | (2,0%) |
| Resultado operacional (3) | 221,4 | 210,5 | 5,1% |
| Margem EBITDA | 45,0% | 44,3% | 0,7pp |
| Capex | 71,0 | 51,5 | 37,8% |
| Capex em % das receitas operacionais | 9,7% | 7,2% | 2,6pp |
| EBITDA menos Capex | 256,5 | 267,3 | (4,0%) |
(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
Receitas operacionais _ As receitas operacionais ascenderam a 728 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, representando um aumento de 1,1% face ao mesmo período do ano anterior, em resultado do crescimento das receitas de facturação (+1,9%), impulsionadas pelo forte crescimento da base de clientes. O desempenho positivo das receitas de facturação mais do que compensou o impacto da redução das tarifas de terminação móvel, bem como o decréscimo das vendas de equipamentos e das outras receitas operacionais. Como resultado, as receitas de serviço aumentaram 0,7% no primeiro semestre de 2007 para 667 milhões de euros.
Tarifas de terminação móvel _ A redução das tarifas de terminação móvel, registada ao longo de 2006, foi a causa da descida das receitas de interligação, que decresceram 4,3% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo. As reduções das tarifas de interligação fixo-móvel e móvelmóvel, no início de Outubro de 2006, para 0,11 euros por minuto, traduziram-se numa descida média anual de 10,2% das tarifas de interligação no primeiro semestre de 2007. Excluindo o impacto da descida das tarifas de terminação
móvel de 12 milhões de euros, as receitas de serviço teriam aumentado 2,5% no primeiro semestre de 2007, relativamente ao mesmo período do ano anterior.
EBITDA _ O EBITDA registou um acréscimo de 2,7% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 327 milhões de euros, não obstante o aumento significativo da actividade comercial, particularmente no segmento pós-pago e na banda larga móvel, e do impacto negativo da redução das tarifas de terminação móvel (6 milhões de euros no primeiro semestre de 2007). Excluindo este impacto, o EBITDA teria aumentado 4,5% no período. Apesar do aumento da actividade comercial no período, o decréscimo dos custos de aquisição e de retenção (SARC) unitários (-9,8% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo) e o enfoque na redução da base de custos, nomeadamente de pessoal, permitiram aumentar a margem EBITDA em 0,7pp para 45,0% no primeiro semestre de 2007. A margem EBITDA antes de custos de aquisição e retenção também continuou a melhorar, tendo registado um aumento de 1,3pp para 56,0% no primeiro semestre de 2007.
| Dados operacionais _ móvel Portugal | ||||
|---|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | ||
| Clientes ('000) | 5.814 | 5.362 | 8,4% | |
| Adições líquidas ('000) | 110 | 50 | 121,3% | |
| MOU (minutos) | 118 | 119 | (0,6%) | |
| ARPU (euros) | 19,4 | 20,7 | (6,3%) | |
| Facturação | 15,5 | 16,3 | (4,9%) | |
| Interligação | 3,5 | 3,9 | (11,0%) | |
| Roamers | 0,4 | 0,5 | (15,7%) | |
| ARPM (cêntimos euro) | 16,5 | 17,5 | (5,8%) | |
| Dados em % das receitas de serviço (%) | 14,1 | 12,6 | 1,6pp | |
| SARC (euros) | 51,7 | 57,4 | (9,8%) | |
| Trabalhadores | 1.126 | 1.165 | (3,3%) |
Capex _ O capex totalizou 71 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, equivalente a 9,7% das receitas operacionais e foi essencialmente direccionado para a capacidade e cobertura de rede 3G/3.5G (aproximadamente 76% do capex de rede). Adicionalmente, e no âmbito das obrigações da licença UMTS, o capex no primeiro semestre de 2007 incluiu a contribuição (8 milhões de euros) para um fundo cujo objectivo é promover o desenvolvimento da sociedade de informação em Portugal. No final de Junho de 2007, a rede 3G da TMN cobria aproximadamente 85% da população. O EBITDA menos Capex situou-se em 256 milhões de euros no primeiro semestre de 2007, equivalente a 35,2% das receitas operacionais.
Clientes _ As adições líquidas mais do que duplicaram no primeiro semestre de 2007, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, para 110 mil clientes, reflectindo o sucesso das campanhas da TMN. Como resultado, a base total de clientes aumentou 8,4% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, para 5,8 milhões. Durante o semestre, a TMN prosseguiu o seu enfoque nos clientes pós-pagos, em particular no segmento empresarial e na migração dos clientes pré-pagos, e como resultado as adições líquidas no semestre foram totalmente provenientes de clientes pós- -pagos, os quais representam 21% da base total de clientes no final de Junho de 2007.
Marca TMN _ Durante o semestre foram implementadas diversas iniciativas em áreas chave como a diferenciação do portfolio de equipamentos, a banda larga móvel, os planos de preços de roaming e o reposicionamento da marca TMN para a aposta nos segmentos empresarial e jovem.
Portfolio de equipamentos _ Em termos de equipamentos, a TMN continuou a diferenciar o seu portfolio, através do enfoque na oferta de equipamentos exclusivos, tendo lançado 28 novos equipamentos exclusivos no primeiro semestre de 2007, e a sua oferta atingido um total de 38 equipamentos exclusivos. Destaque para a campanha de Verão, com o lançamento de 25 novos equipamentos, dos quais 8 exclusivos. Os equipamentos exclusivos permitem uma maior flexibilidade em termos de preços, possibilitando um controlo mais rigoroso do SARC.
Banda larga _ Em termos de banda larga móvel, a TMN lançou campanhas de promoções de preços para os cartões de dados com velocidades até 3,6 Mbps (HSDPA), bem como ofertas especiais com o objectivo de aumentar a penetração do acesso à Internet móvel através do PC. Adicionalmente, o novo serviço de Internet móvel, "internetnotelemóvel", oferece um plano flat rate para utilização ilimitada da Internet e no acesso ao e-mail nos terminais.
Roaming _ Em termos de roaming, e com o objectivo de adaptar progressivamente os planos de preços de roaming às necessidade dos clientes, a TMN lançou campanhas especiais focadas em datas-chave, como a Páscoa e o Carnaval. Adicionalmente, a TMN lançou no semestre novos pacotes de preços de roaming direccionados para os clientes com um elevado nível de utilização em roaming.
Segmento empresarial _ No segmento empresarial, a TMN lançou uma nova oferta de dados e voz direccionada para o segmento SME/ SoHo, o "Office Box PME", que inclui serviços móveis e fixos de voz, banda larga, bem como serviços de Internet e e-mail.
Segmento jovem _ O desenvolvimento do segmento jovem continuou a ser uma área crucial de enfoque da TMN, através da reformulação e reposicionamento da marca, que alcançou presentemente a maior notoriedade de sempre. A TMN lançou um conjunto de planos de preços inovadores, designados "kitados", os quais permitem fazer chamadas ilimitadas na própria rede após o primeiro minuto, durante a noite ("kit noite") ou durante o fim-de-semana ("kit fim-de-semana") ou ainda para um número seleccionado ("kit par"). Adicionalmente, a TMN patrocinou diversos eventos direccionados para o segmento jovem, nomeadamente os principais campeonatos de Surf em Portugal, concursos para novas bandas musicais (garage sessions) e um festival de música de verão de muito sucesso. Por último, de salientar o lançamento no Music Box, em exclusivo, do novo single dos Da Weasel (uma das bandas musicais com maior notoriedade em Portugal). O Music Box é um serviço da TMN que permite aos clientes pesquisar e fazer o download de até 600 mil músicas.
ARPU _ O ARPU no primeiro semestre de 2007 diminuiu 6,3%, face a igual período do ano anterior, para 19,4 euros, em resultado da descida do ARPU de facturação, de interligação e de roamers. O decréscimo de 11,0% do ARPU de interligação resultou da redução das tarifas de terminação móvel, que ocorreu ao longo de 2006, enquanto que a diminuição do ARPU de facturação resultou do aumento da taxa de penetração nos segmentos de baixo consumo do mercado. Contudo, o crescimento do número médio de clientes e o aumento da penetração dos serviços de dados mais do que compensaram o decréscimo do ARPU de facturação, permitindo o aumento de 1,9% no primeiro semestre de 2007, relativamente ao mesmo período do ano anterior, das receitas de facturação. O ARPU de roamers decresceu 15,7%, face ao primeiro semestre de 2006, reflectindo os ajustamentos efectuados pela TMN aos seus tarifários de roaming, mediante a imposição pela UE de alterações ao nível do wholesale. A utilização média mensal (MOU) registou uma ligeira descida de 0,6%, situando-se em 118 minutos no primeiro semestre de 2007, apesar da base de clientes ter aumentado 8,4%.
Receitas de serviços de dados _ As receitas de serviços de dados continuaram a registar uma evolução positiva, representando já 14,1% das receitas de serviço no primeiro semestre de 2007, face a 12,6% no primeiro semestre de 2006. O aumento das receitas de serviços de dados foi essencialmente suportado nos serviços de dados não-SMS, que aumentaram 55,0% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo do ano anterior, e representaram já 30,7% do total das receitas de dados. Este aumento resultou do forte desempenho da Internet e da banda larga móvel. O número de mensagens (SMS), no primeiro semestre de 2007, totalizou cerca de 168 mensagens por mês por utilizador activo de SMS, reflectindo o sucesso do lançamento de vários planos tarifários direccionados para o segmento jovem. O número total de clientes que utilizam o serviço SMS representava 45% da base total de clientes no final do período.
Sociedade de informação _ No âmbito do seu compromisso com o desenvolvimento da sociedade de informação, a TMN irá investir conjuntamente com o Estado português, nos termos da licença UMTS, na disponibilização de computadores portáteis com ligação banda larga móvel, com determinados descontos, a escolas, professores, estudantes e cidadãos info- -excluídos. Estas iniciativas serão levadas a cabo até 2015, com um investimento total, em termos de valor de mercado, de até 260 milhões de euros. A TMN espera que estas iniciativas contribuam para o aumento da penetração de computadores e da banda larga em Portugal, reforçando a sua posição neste segmento estratégico do mercado.
| Demonstração de resultados _ móvel Brasil (1) | milhões de reais | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Receitas operacionais | 6.207,4 | 5.462,3 | 13,6% |
| Prestação de serviços | 5.623,1 | 4.605,7 | 22,1% |
| Vendas | 479,1 | 732,0 | (34,6%) |
| Outras receitas operacionais | 105,3 | 124,6 | (15,5%) |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 4.712,0 | 4.398,1 | 7,1% |
| Custos com pessoal | 346,0 | 315,6 | 9,6% |
| Custos directos de serviços prestados | 1.061,8 | 426,3 | 149,1% |
| Custos comerciais | 1.547,3 | 1.705,6 | (9,3%) |
| Outros custos operacionais | 1.757,0 | 1.950,5 | (9,9%) |
| EBITDA (2) | 1.495,4 | 1.064,3 | 40,5% |
| EBITDA, excluindo impactos extraordinários (3) | 1.495,4 | 1.225,8 | 22,0% |
| Amortizações | 1.323,2 | 1.374,9 | (3,8%) |
| Resultado operacional (4) | 172,2 | (310,6) | n.s. |
| Margem EBITDA | 24,1% | 19,5% | 4,6pp |
| Margem EBITDA, excluindo impactos extraordinários | 24,1% | 22,4% | 1,7pp |
| Capex | 572,7 | 617,1 | (7,2%) |
| Capex em % das receitas operacionais | 9,2% | 11,3% | (2,1pp) |
| EBITDA menos Capex | 922,7 | 447,2 | 106,3% |
(1) Informação preparada de acordo com os IFRS. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Ajustado do impacto de uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa no montante de 162 milhões de reais. (4) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
Receitas operacionais _ As receitas operacionais da Vivo, em reais e de acordo com os IFRS, aumentaram 13,6% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 6.207 milhões de reais, suportadas pelo forte crescimento das receitas de serviço (+22,1% face ao período homólogo). Apesar da alteração do sistema de interligação, em Julho de 2006, ter tido um impacto positivo nas receitas (699 milhões de reais), as receitas de serviço foram impulsionadas pelo crescimento dos clientes e pelo aumento do ARPU de facturação. Excluindo o impacto do fim do sistema de "bill & keep", as receitas operacionais teriam aumentado 0,8% no primeiro semestre de 2007.
EBITDA _ O EBITDA aumentou 40,5% no primeiro semestre de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior, para 1.495 milhões de reais. Parte deste aumento é explicado por uma provisão extraordinária para dívidas de cobrança duvidosa registada no primeiro semestre de 2006 (162 milhões de reais). Contudo, o forte desempenho das receitas, conjugado com uma gestão rigorosa dos custos, resultou no acréscimo de 22,0% do EBITDA (excluindo os impactos extraordinários) no primeiro semestre de 2007. Apesar do aumento significativo da actividade comercial, os custos totais de aquisição e de retenção de clientes mantiveram-se estáveis face ao ano anterior, beneficiando do lançamento do serviço GSM que permitiu aumentar a competitividade da Vivo no mercado. Com efeito, o SARC unitário registou uma descida de 20,6% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 109 reais. A redução dos outros custos operacionais (-9,9%) contribuiu igualmente para a melhoria da margem no semestre. Este desempenho foi em parte explicado pela implementação de medidas rigorosas para controlar as dívidas de cobrança duvidosa (uma diminuição de mais de 80%) e pelo aumento de eficiência em resultado da integração das várias subsidiárias operacionais, incluindo as plataformas TI/SI.
| Dados operacionais • móvel Brasil (1) | |||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Clientes ('000) (2) | 30.241 | 28.525 | 6,0% |
| Adições líquidas ('000) | 1.187 | (1.280) | n.s. |
| MOU (minutos) | 76 | 68 | 12,2% |
| ARPU (reais) | 29,9 | 24,7 | 21,0% |
| Facturação | 16,8 | 15,1 | 10,8% |
| Interligação | 13,2 | 9,6 | 37,2% |
| Dados em % das receitas de serviço (%) | 7,5 | 7,4 | 0,1pp |
| SARC (reais) | 109,5 | 137,9 | (20,6%) |
| Trabalhadores | 5.494 | 5.768 | (4,8%) |
(1) Dados operacionais calculados de acordo com o GAAP brasileiro. (2) Inclui o ajustamento da base de dados, efectuado no 2T06, de 1.823 mil clientes.
Capex _ O capex diminuiu 7,2% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, para 573 milhões de reais, equivalente a 9,2% das receitas operacionais. O capex no primeiro semestre de 2007 foi essencialmente direccionado para: (1) a implementação da rede GSM/EDGE, e (2) o aumento da cobertura e qualidade da rede. A rede GSM/EDG foi instalada em tempo recorde, cobrindo já 96% dos municípios com cobertura CDMA. Já foi investido aproximadamente 76% do capex relativo ao lançamento inicial da rede GSM/EDGE, tal como foi anunciado em Julho de 2006.
Adições líquidas _ As adições líquidas da Vivo situaram-se em 1.187 mil clientes no primeiro semestre de 2007, impulsionadas pelo forte nível de adições líquidas de clientes GSM, na sequência do lançamento deste serviço no semestre. Como resultado, a base de clientes aumentou 6,0% no primeiro semestre de 2007, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, para 30.241 milhões. Os clientes GSM representaram cerca de 60% das adições brutas no primeiro semestre de 2007, tendo permitido aumentar a base total de clientes GSM para 3,4 milhões. A actividade comercial da Vivo no trimestre foi centrada no Dia da Mãe e no Dia dos Namorados e suportada por uma vasta oferta de equipamentos. O reforço da posição competitiva da Vivo no mercado permitiu uma melhoria da quota de mercado em termos de adições líquidas, que aumentou aproximadamente para 35% nas áreas de operação. No âmbito da continuação do seu enfoque na aquisição e retenção de clientes de elevado valor, a Vivo lançou igualmente uma nova gama de planos pós-pagos, designados "Vivo Escolha". Em termos de marca, a Vivo baseou o seu reposicionamento como o operador que oferece a rede com melhor qualidade e o melhor serviço.
Serviços de dados _ O lançamento de serviços de dados continuou a registar um forte crescimento, com as receitas de dados a aumentar 20,6% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo. As receitas de dados em percentagem das receitas de serviços situaram-se em 7,5% no primeiro semestre de 2007. Aproximadamente 50% das receitas de dados foram provenientes de serviços de dados não-SMS. A Vivo beneficiou do facto de ser o único operador que utiliza as duas teconologias, posicionando a tecnologia CDMA/EVDO como a melhor solução para o serviço móvel de dados. Como resultado, as ofertas de WAP e ZAP (cartões de dados suportados em EVDO) da Vivo continuaram a registar um forte crescimento.
MOU _ No primeiro semestre de 2007, o MOU total aumentou 12,2%, relativamente ao mesmo período do ano anterior, para 76 minutos, em resultado do forte crescimento do MOU originado (+28,9% no período). O sucesso dos planos pré- -pagos, com oferta de bónus de tráfego on-net, bem como dos planos pós-pagos impulsionaram o desempenho do MOU originado, particularmente em termos do tráfego on-net.
ARPU _ O ARPU total da Vivo no primeiro semestre de 2007 foi de 29,9 reais, um aumento de 21,0% face ao primeiro semestre de 2006, principalmente em resultado da alteração do sistema de interligação (cerca de 7,9 reais). Contudo, as iniciativas implementadas, com o objectivo de aumentar a utilização, tiveram um impacto positivo não só no tráfego, como também no ARPU de facturação. Como resultado, o ARPU de facturação aumentou 10,8% no primeiro semestre de 2007, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, resultando no acréscimo de 5,2% do ARPU (excluindo o impacto do "bill & keep").
| Destaques dos principais activos em África, Brasil e na Ásia no 1S07 (1) (2) | milhares (clientes), milhões (financeiros) | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posição | Clientes | Receitas local |
Δ 07/06 | EBITDA local (5) |
Δ 07/06 | Margem | Receitas euros |
EBITDA euros |
|
| Médi Télécom (3) | 32,18% | 5.800,1 | 2.367,1 | 6,2% | 980,1 | 2,0% | 41,4% | 212,2 | 87,9 |
| Unitel (3) | 25,00% | 2.503,3 | 375,2 | 29,9% | 229,5 | 15,8% | 61,2% | 281,2 | 172,0 |
| CTM (3) | 28,00% | 494,4 | 1.052,1 | 5,6% | 448,6 | 14,0% | 42,6% | 98,0 | 41,8 |
| MTC (4) | 34,00% | 705,2 | 546,0 | 21,0% | 283,6 | 3,0% | 51,9% | 57,0 | 29,6 |
| CVT (4) | 40,00% | 193,3 | 3.543,1 | 5,9% | 2.191,6 | 4,6% | 61,9% | 32,1 | 19,9 |
| CST (4) | 51,00% | 30,7 | 71.982 | 13,5% | 24.112 | 12,6% | 33,5% | 4,0 | 1,4 |
| Timor Telecom (4) | 41,12% | 64,2 | 14,7 | 42,5% | 7,4 | 57,0% | 50,1% | 11,1 | 5,5 |
| UOL | 29,00% | 1.701,0 | 246,5 | 3,9% | 81,6 | 30,4% | 33,1% | 90,6 | 30,0 |
(1) Informação preparada de acordo com o GAAP local. (2) Referente a 100% das empresas. A PT tem um contrato de gestão na Médi Télécom, CVT e Timor Telecom. (3) Método de equivalência patrimonial. (4) Método de consolidação integral. (5) EBITDA = resultado operacional + amortizações.
As receitas operacionais da Médi Télécom aumentaram 6,2% no primeiro semestre de 2007, face ao mesmo período da ano anterior, para 2.367 milhões de dirham marroquinos, enquanto que o EBITDA subiu 2,0% para 980 milhões de dirham, reflectindo o aumento dos custos de marketing e publicidade devido ao lançamento da oferta 3G e do "Forza", o produto de baixo custo introduzido no período. A base de clientes móveis aumentou 38,7% no primeiro semestre de 2007 para 5.800 mil clientes, com as adições líquidas a totalizarem 628 mil no período. O MOU diminuiu 9,2% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, situando-se em 47 minutos. O ARPU foi de 71 dirham no primeiro semestre de 2007, um decréscimo de 20,6% relativamente ao mesmo período do ano anterior, essencialmente em resultado do aumento significativo da base de clientes.
As receitas operacionais e o EBITDA da Unitel registaram um crescimento no primeiro semestre de 2007 de 29,9% e 15,8%, respectivamente, face ao primeiro semestre de 2006, devido ao forte crescimento dos clientes. As adições líquidas totalizaram 455 mil no primeiro semestre de 2007, com a base total de clientes a atingir 2.503 mil no final de Junho de 2007, um acréscimo de 61,8% em comparação com o mesmo período do ano anterior. O MOU decresceu 12,3% no primeiro semestre de 2007, face a igual período do ano anterior, para 117 minutos, em resultado do forte crescimento da base de clientes. O ARPU totalizou 26 dólares no primeiro semestre de 2007, um decréscimo de 23,7% relativamente ao período homólogo.
As receitas operacionais da CTM aumentaram 5,6% no primeiro semestre de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior, para 1.052 milhões de patacas, em resultado do crescimento dos clientes móveis e de banda larga. O EBITDA registou um acréscimo de 14,0% no primeiro semestre de 2007, face a igual período de 2006, para 449 milhões de patacas. No segmento móvel, os clientes aumentaram 20,4%, relativamente ao período homólogo, para 317 mil no final de Junho de 2007. O ARPU móvel da CTM diminuiu 12,9% no primeiro semestre de 2007, para 213 patacas, em resultado do aumento da base de clientes.
As receitas operacionais e o EBITDA da MTC no primeiro semestre de 2007 aumentaram 21,0% e 3,0%, respectivamente, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. As adições líquidas totalizaram 95 mil no primeiro semestre de 2007, com a base total de clientes a atingir 705 mil no final de Junho de 2007, um acréscimo de 39,7% face ao mesmo período do ano anterior. O ARPU foi de 137 dólares namibianos no primeiro semestre de 2007, um decréscimo de 13,5% face ao período homólogo, principalmente em resultado do crescimento da base de clientes no período.
As receitas operacionais e o EBITDA da CVT no primeiro semestre de 2007 aumentaram 5,9% e 4,6%, respectivamente, quando comparado com o mesmo período do ano anterior. No segmento de rede fixa, o número total de acessos cresceu 1,8% no primeiro semestre de 2007, para 74 mil, em resultado do aumento da taxa de penetração do ADSL. No segmento móvel, a base de clientes registou um crescimento de 36,4% no primeiro semestre de 2007, relativamente ao período homólogo, para 119 mil clientes, com adições líquidas de 10 mil clientes. O MOU do segmento móvel atingiu 78 minutos, um decréscimo de 0,2% no primeiro semestre de 2007. O ARPU móvel foi de 2.798 escudos cabo-verdianos no primeiro semestre de 2007, um decréscimo de 10,8% face a igual período de 2006.
As receitas operacionais da CST aumentaram 13,5% no primeiro semestre de 2007, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, para 71.982 milhões de dobras, com o EBITDA a registar um acréscimo de 12,6%, para 24.112 milhões de dobras. No segmento móvel, a CST adicionou 5 mil novos clientes no primeiro semestre de 2007, atingindo um total de 23 mil clientes no final de Junho de 2007, representando um incremento de 53,4%. O MOU do segmento móvel decresceu 25,4% no primeiro semestre de 2007, situando-se em 60 minutos, em resultado do aumento da base de clientes. O ARPU móvel foi de 287 mil dobras no primeiro semestre de 2007, um decréscimo de 24,9% face a igual período de 2006.
As receitas operacionais e o EBITDA da Timor Telecom registaram no primeiro semestre de 2007 acréscimos de 42,5% e 57,0%, respectivamente, face ao primeiro semestre de 2006, essencialmente em resultado do aumento dos clientes móveis, bem como do crescimento das receitas de roamers. No segmento móvel, a Timor Telecom adicionou 13 mil novos clientes no primeiro semestre de 2007, atingindo um total de 62 mil clientes no final de Junho de 2007, um acréscimo de 66,0%, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O MOU do segmento móvel diminuiu 1,7% no primeiro semestre de 2007, face ao período homólogo, atingindo 103 minutos. O ARPU do segmento móvel foi de 35 dólares no primeiro semestre de 2007, representando um decréscimo de 1,2% face ao primeiro semestre de 2006.
As receitas operacionais da UOL aumentaram 3,9% no primeiro semestre de 2007, quando comparado com o mesmo período do ano anterior, para 247 milhões de reais, em resultado do crescimento da base de clientes e das receitas de publicidade. O EBITDA registou um acréscimo de 30,4% para 82 milhões de reais no primeiro semestre de 2007, correspondendo a uma margem EBITDA de 33,1%, reflectindo o crescimento das receitas de publicidade e das receitas de assinatura, bem como o controlo rigoroso de custos. A base de clientes da UOL atingiu 1.701 mil no final de Junho de 2007, incluindo 915 mil clientes de banda larga, que registaram um crescimento de 31% no período. Em Junho de 2007, o número de páginas vistas e de visitantes únicos aumentou 17% e 36%, respectivamente, face ao período homólogo.
| Número de trabalhadores e rácios de produtividade | ||||
|---|---|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 30 Jun 2006 | Variação | Δ 07/06 | |
| Mercado doméstico | 11.084 | 11.853 | (769) | (6,5%) |
| Rede fixa | 6.979 | 7.723 | (744) | (9,6%) |
| Móvel Portugal _ TMN | 1.126 | 1.165 | (39) | (3,3%) |
| Outros | 2.979 | 2.965 | 14 | 0,5% |
| Mercado internacional | 20.140 | 18.330 | 1.810 | 9,9% |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 2.747 | 2.884 | (137) | (4,8%) |
| Outros | 17.393 | 15.446 | 1.947 | 12,6% |
| Trabalhadores do Grupo | 31.224 | 30.183 | 1.041 | 3,4% |
| Acessos fixos por trabalhador | 622 | 574 | 48 | 8,4% |
| Cartões móveis por trabalhador | ||||
| TMN | 5.163 | 4.603 | 561 | 12,2% |
| Vivo | 5.504 | 4.945 | 559 | 11,3% |
(1) O número de trabalhadores do segmento móvel Brasil corresponde a 50% dos trabalhadores da Vivo.
No final de Junho de 2007, a PT tinha 31.224 trabalhadores, dos quais 35,5% em Portugal. No negócio de rede fixa, o número de acessos por trabalhador aumentou 8,4% no primeiro semestre de 2007, face ao mesmo período do ano anterior, para 622 linhas, reflectindo o programa de redução de efectivos em curso, enquanto que na TMN o número de cartões por trabalhador aumentou 12,2% para 5.163. No final de Junho de 2007, o número total de trabalhadores da Vivo diminuiu 4,8% para 5.494 trabalhadores, tendo o número de cartões por trabalhador aumentado 11,3% para 5.504 cartões.
No âmbito do programa de racionalização de custos, a PT continuou com o seu programa de redução de efectivos, tendo-se registado no primeiro semestre de 2007 saídas de 253 trabalhadores, dos quais 202 da rede fixa.
27.ABR.07 | Os accionistas da PT aprovaram, em Assembleia Geral anual de accionistas, as seguintes deliberações no âmbito do pacote de remuneração accionista:
A distribuição de um dividendo de 47,5 cêntimos por acção relativo ao exercício de 2006, tendo o respectivo pagamento ocorrido no dia 18 de Maio.
A atribuição gratuita aos accionistas da totalidade das acções da PT Multimédia detidas pela PT. Neste âmbito, a cada accionista da PT será atribuído o número de acções da PT Multimédia resultante da aplicação do factor 0,16 ao número de acções da PT detidas no momento da atribuição, com arredondamento por defeito, o que corresponde a 4 acções da PT Multimédia por cada 25 acções da PT.
A aquisição de acções próprias, em conexão com programa de recompra de acções anunciado. Neste âmbito, a PT contratou com diversas instituições financeiras, até à data deste relatório, instrumentos financeiros derivados (equity swaps) sobre um total de 101.237.196 acções, representativas de 8,97% do capital social da PT.
27.ABR.07 | Os accionistas da PT aprovaram, em Assembleia Geral anual de accionistas, um aumento do capital social para 474.119.730 euros, por incorporação do montante de 79.019.955 euros da reserva legal. Na mesma Assembleia Geral, os accionistas aprovaram uma redução do capital social no montante de 440.254.035 euros para 33.865.695 euros, através da redução do valor nominal das acções para 3 cêntimos.
22.MAI.07 | A PT procedeu à escritura pública das operações de aumento e redução de capital referidas anteriormente, passando assim o seu capital social a ser de 33.865.695 euros, representado por 1.128.856.500 acções com o valor nominal de 3 cêntimos cada.
03.AGO.07 | A Vivo anunciou a assinatura de um contrato de compra e venda com a Telpart Participações com vista à aquisição do controlo da Telemig Celular Participações e da Tele Norte Celular Participações, correspondentes a 22,72% e 19,34% do capital social, respectivamente, por um valor total agregado de 1,2 mil milhões de reais. Considerando a aceitação total em todas as ofertas obrigatórias e voluntárias, a Vivo adquirirá uma participação económica de 58,2% na Telemig Celular e 54,6% na Amazônia Celular, por um valor agregado de aproximadamente 2,9 mil milhões de reais (incluindo o valor dos direitos de subscrição de 87 milhões de reais, a serem adquiridos pela Telpart). Com esta transacção a Vivo acrescenta dois activos atractivos ao seu portfolio, reforçando a sua liderança no mercado de serviços de telecomunicações móveis, com 35 milhões de clientes e uma quota de 33% no mercado nacional.
05.MAR.07 | A Moody's confirmou o seu rating para a PT em Baa2, com outlook estável, na sequência do insucesso da OPA. A Fitch Ratings também confirmou o seu rating para a PT em BBB, com outlook negativo.
16.MAR.07 | A Standard & Poor's confirmou o seu rating para a PT em BBB-, com outlook estável, na sequência do insucesso da OPA.
03.JUL.07 | A PT emitiu com sucesso uma oferta de exchangeable bonds no montante de 750 milhões de euros, com uma maturidade de sete anos. O cupão foi fixado em 4,125% e o preço de conversão em 13,9859 euros.
02.MAR.07 | Aprovação em Assembleia Geral da eleição do vice- -presidente da Mesa da Assembleia Geral, Daniel Proença de Carvalho, e do secretário da Mesa da Assembleia Geral, Francisco Leal Barona, na sequência da cessação de funções dos anteriores titulares, bem como a ratificação da cooptação do administrador Nuno de Almeida e Vasconcellos, para completar o mandato, em ambos os casos, correspondente ao triénio 2006-2008.
22.JUN.07 | Aprovação em Assembleia Geral das seguintes deliberações:
Alteração dos estatutos face à reforma do Código das Sociedades Comerciais que visou, nomeadamente, a adopção do modelo de governo anglo-saxónico, passando a fiscalização da Sociedade a ser assegurada por uma Comissão de Auditoria composta por membros do Conselho de Administração e por um revisor oficial de contas;
Alteração da composição do Conselho de Administração de 21 para 23 membros e eleição de Rafael Mora Funes e de José Xavier de Basto como membros do Conselho de Administração para completar o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.
Eleição dos administradores João Mello Franco (presidente), Thomaz Paes de Vasconcellos e José Xavier de Basto como membros da Comissão de Auditoria, para o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.
Eleição da sociedade P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados, SROC, representada por Pedro Matos Silva como revisor oficial de contas efectivo e da sociedade Ascenção, Gomes, Cruz & Associado – SROC, representada por Mário Gomes como revisor oficial de contas suplente, para o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.
Eleição de Eduardo Vera-Cruz Pinto como vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, na sequência da renúncia apresentada pelo anterior vice-presidente, para completar o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.
Eleição de Álvaro Pinto Correia, João Mello Franco e Francisco Esteves de Carvalho como membros da Comissão de Vencimentos, em substituição dos membros cessantes.
02.AGO.07 | A Autoridade da Concorrência portuguesa notificou a PT de uma sanção por alegado abuso de posição dominante por recusa de cedência de espaços nas suas condutas, aplicando uma coima de 38 milhões de euros. Com base em opiniões legais, a PT decidiu não provisionar esta contingência, dado que considera que o resultado será, em última instância, favorável à Empresa.
12.JAN.07 | A PT divulgou uma actualização ao relatório do Conselho de Administração sobre a oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom. Nesse mesmo dia, a PT foi notificada pela CMVM da decisão de registo da oferta.
20.FEV.07 | A PT divulgou uma actualização ao relatório do Conselho de Administração, na sequência da revisão da contrapartida da oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom em 15 de Fevereiro de 2007.
27.FEV.07 | A PT anunciou um esclarecimento sobre o pacote de remuneração accionista divulgado na actualização ao relatório do seu Conselho de Administração, de 20 de Fevereiro de 2007, sobre a revisão da contrapartida da oferta.
01.MAR.07 | Na sequência da alteração do prospecto relativo à oferta lançada pelas sociedades Sonaecom SGPS e Sonaecom BV, o Conselho de Administração da PT anunciou que as alterações ao prospecto efectuadas pelas oferentes em nada alteraram a contrapartida e termos da oferta revista anunciada, apenas explicitaram as condições de financiamento da oferta, nomeadamente a venda de activos e afectação, através do pagamento de dividendos, dos resultados da PT para o serviço da dívida contraída pelas oferentes. Desta forma, o Conselho de Administração reiterou integralmente a posição manifestada e os compromissos assumidos no seu relatório de 20 de Fevereiro.
02.MAR.07 | Os accionistas rejeitaram, com maioria dos votos emitidos na Assembleia Geral, a proposta relativa à alteração dos estatutos que constituía a condição necessária para a concretização da oferta lançada pela Sonaecom. Deste modo, e de acordo com o entendimento da CMVM, a oferta pública de aquisição lançada pela Sonaecom sobre a PT e sobre a PT Multimédia, bem como os respectivos efeitos, consideraram- -se extintos.
Lisboa, 21 de Setembro de 2007
O Conselho de Administração
Demonstração dos resultados consolidados Balanço consolidado Demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos Demonstração consolidada dos fluxos de caixa Notas às demonstrações financeiras consolidadas Nota introdutória Bases de apresentação Principais políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas Alterações de políticas e estimativas Cotações utilizadas para conversão de transacções em moeda estrangeira Receitas operacionais Composição do resultado líquido por segmentos de negócio Custos com pessoal Custos com benefícios de reforma Custos directos dos serviços prestados Custo das mercadorias vendidas Fornecimentos e serviços externos Locação operacional Impostos indirectos Outros custos, líquidos Perdas (ganhos) em activos financeiros Outros custos (ganhos) financeiros Impostos e taxas Operações descontinuadas Interesses minoritários Dividendos Resultados básicos por acção Investimentos de curto prazo Contas a receber – clientes página nota
As demonstrações financeiras consolidadas para o semestre findo em 30 de Junho de 2007 foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 21 de Setembro de 2007.
| 81 | 25 | Contas a receber – outros |
|---|---|---|
| 82 | 26 | Existências |
| 82 | 27 | Impostos a pagar e a recuperar |
| 83 | 28 | Custos diferidos |
| 84 | 29 | Outros activos correntes e não correntes |
| 84 | 30 | Investimentos em empresas participadas |
| 86 | 31 | Outros investimentos |
| 87 | 32 | Activos intangíveis |
| 90 | 33 | Activos tangíveis |
| 91 | 34 | Empréstimos obtidos |
| 95 | 35 | Contas a pagar – outros |
| 95 | 36 | Acréscimos de custos |
| 95 | 37 | Proveitos diferidos |
| 96 | 38 | Provisões e ajustamentos |
| 98 | 39 | Outros passivos correntes e não correntes |
| 98 | 40 | Capital próprio |
| 101 | 41 | Instrumentos financeiros |
| 109 | 42 | Garantias e compromissos financeiros |
| 110 | 43 | Demonstração dos fluxos de caixa |
| 113 | 44 | Partes relacionadas |
| 115 | 45 | Processos judiciais em curso |
| 119 | 46 | Normas contabilísticas recentes |
| 120 | 47 | Eventos subsequentes |
| 121 | Anexo – detalhe das empresas participadas | |
| 121 | I. Empresas subsidiárias | |
| 125 | II. Empresas associadas | |
| 127 | III. Empresas consolidadas pelo método proporcional | |
página nota
semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006
| Notas 2007 2006 OPERAÇÕES CONTINUADAS RECEITAS Prestações de serviços 6 2.747.742.700 2.556.794.627 Vendas 6 167.468.510 208.284.238 Outras receitas 6 40.584.052 40.607.736 2.955.795.262 2.805.686.601 CUSTOS, DESPESAS, PERDAS (GANHOS) Custos com o pessoal 8 322.613.187 332.229.740 Custos com benefícios de reforma, líquidos 9 (17.298.216) 23.940.500 Custos directos dos serviços prestados 10 428.105.234 312.647.921 Custo das mercadorias vendidas 11 276.366.840 285.985.046 Serviços de suporte 101.953.752 104.418.534 Marketing e publicidade 65.381.821 65.242.548 Fornecimentos e serviços externos 12 458.893.356 453.105.204 Impostos indirectos 14 97.341.072 89.939.216 Provisões e ajustamentos 38 75.611.650 142.624.027 Amortizações 32 e 33 540.605.368 557.151.050 Custos com o programa de redução de efectivos 9 84.432.992 25.048.991 Perdas com a alienação de activos fixos, líquidas 11.706.841 (433.158) Outros custos, líquidos 15 14.936.043 20.160.368 2.460.649.940 2.412.059.987 Resultado antes de resultados financeiros e impostos 495.145.322 393.626.614 Juros líquidos 90.850.738 110.660.509 Ganhos com variações cambiais (2.635.303) (1.628.109) Perdas (ganhos) em activos financeiros 16 (142.384.175) 12.801.863 Ganhos em empresas participadas 30 (52.869.542) (45.611.963) Outros custos financeiros 17 17.897.155 29.662.109 (89.141.127) 105.884.409 Resultado antes de impostos 584.286.449 287.742.205 Imposto sobre o rendimento 18 141.098.400 (65.394.913) Resultado das operações continuadas 443.188.049 353.137.118 OPERAÇÕES DESCONTINUADAS Resultado das operações descontinuadas 19 28.639.541 45.174.093 RESULTADO LÍQUIDO 471.827.590 398.311.211 Atribuível a interesses minoritários 20 42.742.980 (3.225.416) |
euros | |
|---|---|---|
| Atribuível a accionistas da Portugal Telecom 22 429.084.610 401.536.627 |
||
| Resultado por acção das operações continuadas | ||
| Básico 22 0,38 0,34 |
||
| Diluído 22 0,38 0,33 |
||
| Resultado líquido por acção | ||
| Básico 22 0,39 0,36 |
||
| Diluído 22 0,39 0,35 |
As notas fazem parte integrante desta demonstração de resultados consolidados.
30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 30 Jun 07 | 31 Dez 06 | |
| ACTIVO | |||
| Activo corrente | |||
| Caixa e equivalentes de caixa | 462.982.493 | 548.464.617 | |
| Investimentos de curto prazo | 23 | 888.426.845 | 1.535.233.729 |
| Contas a receber – clientes | 24 | 1.195.594.867 | 1.181.912.412 |
| Contas a receber – outros | 25 | 192.056.226 | 218.912.177 |
| Existências | 26 | 152.133.928 | 130.280.564 |
| Impostos a recuperar | 27 | 175.099.938 | 211.747.572 |
| Custos diferidos | 28 | 126.599.888 | 121.714.749 |
| Outros activos correntes | 29 | 89.858.639 | 50.405.004 |
| Total do activo corrente | 3.282.752.824 | 3.998.670.824 | |
| Activo não corrente | |||
| Contas a receber – clientes | 24 | 13.402.844 | 916.813 |
| Contas a receber – outros | 25 | 5.777.362 | 15.237.939 |
| Impostos a recuperar | 27 | 131.952.465 | 124.531.128 |
| Custos diferidos | 3.859.574 | 2.628.424 | |
| Investimentos em empresas participadas | 30 | 485.209.936 | 499.098.279 |
| Outros investimentos | 31 | 34.805.831 | 132.391.079 |
| Activos intangíveis | 7.d e 32 | 3.165.277.091 | 3.490.881.263 |
| Activos tangíveis | 7.d e 33 | 3.566.292.220 | 3.942.033.190 |
| Benefícios de reforma | 9 | 123.363.052 | 134.060.519 |
| Activos por impostos diferidos | 18 | 983.297.937 | 1.167.007.154 |
| Outros activos não correntes | 29 | 566.963.551 | 663.792.688 |
| Activos relacionados com operações descontinuadas | 7.d e 19 | 1.105.918.714 | – |
| Total do activo não corrente | 10.186.120.577 | 10.172.578.476 | |
| Total do activo | 13.468.873.401 | 14.171.249.300 | |
| PASSIVO | |||
| Passivo corrente | |||
| Dívida de curto prazo | 34 | 1.372.617.103 | 1.372.724.030 |
| Contas a pagar | 35 | 889.351.668 | 1.115.089.223 |
| Acréscimos de custos | 36 | 533.582.348 | 680.217.532 |
| Proveitos diferidos | 37 | 216.509.040 | 215.738.311 |
| Impostos a pagar | 27 | 302.962.039 | 316.962.828 |
| Provisões | 38 | 130.325.371 | 105.151.491 |
| Outros passivos correntes | 39 | 125.869.815 | 82.495.889 |
| Total do passivo corrente | 3.571.217.384 | 3.888.379.304 | |
| Passivo não corrente | |||
| Dívida de médio e longo prazo | 34 | 4.259.239.452 | 4.467.537.132 |
| Impostos a pagar | 27 | 39.472.776 | 25.787.484 |
| Proveitos diferidos | 37 | 14.024.974 | 380.097 |
| Provisões | 38 | 105.020.955 | 102.633.567 |
| Benefícios de reforma | 9 | 1.378.597.016 | 1.807.570.587 |
| Passivos por impostos diferidos | 18 | 69.541.104 | 90.377.817 |
| Outros passivos não correntes | 39 | 593.372.578 | 682.545.374 |
| Passivos relacionados com operações descontinuadas | 7.d e 19 | 549.665.191 | – |
| Total do passivo não corrente | 7.008.934.046 | 7.176.832.058 | |
| Total do passivo | 10.580.151.430 | 11.065.211.362 | |
| CAPITAL PRÓPRIO | |||
| Capital social | 40 | 33.865.695 | 395.099.775 |
| Acções próprias | 40 | (776.772.019) | (187.612.393) |
| Reserva legal | 40 | 6.773.139 | 82.706.881 |
| Resultados acumulados | 40 | 2.739.107.187 | 1.965.055.467 |
| Capital próprio excluindo interesses minoritários | 2.002.974.002 | 2.255.249.730 | |
| Interesses minoritários | 20 | 885.747.969 | 850.788.208 |
| Total do capital próprio | 2.888.721.971 | 3.106.037.938 | |
| Total do capital próprio e do passivo | 13.468.873.401 | 14.171.249.300 | |
As notas fazem parte integrante deste balanço consolidado.
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2007 | 2006 | |
| Resultados consolidados reconhecidos directamente no capital próprio | |||
| Benefícios de reforma | |||
| Ganhos actuariais líquidos | 9.6 | 321.609.170 | 247.232.776 |
| Impacto fiscal | 18 | (85.226.430) | (67.556.356) |
| Instrumentos financeiros | |||
| Derivados de cobertura (i) | 41 | (4.766.775) | 17.902.619 |
| Investimentos disponíveis para venda | |||
| Variações no valor de mercado | 31 | 15.093.348 | (2.575.305) |
| Transferências para resultados no momento da venda | 16 | (35.698.600) | – |
| Impacto fiscal | 18 | 7.349.740 | (4.215.011) |
| Ajustamentos de conversão cambial (ii) | 207.838.465 | (40.137.433) | |
| Outros custos reconhecidos directamente na situação líquida, líquidos (iii) | (1.892.814) | (3.688.099) | |
| 424.306.104 | 146.963.191 | ||
| Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados | 471.827.590 | 398.311.211 | |
| Total de resultados reconhecidos | 896.133.694 | 545.274.402 | |
| Atribuível a interesses minoritários | 42.742.980 | (3.225.416) | |
| Atribuível a accionistas da Portugal Telecom | 853.390.714 | 548.499.818 |
As notas fazem parte integrante desta demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.
(i) Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, esta rubrica inclui um custo de 9 milhões de euros e um proveito de 2 milhões de euros, respectivamente, os quais foram transferidos para a demonstração de resultados em virtude do recebimento e pagamento desses montantes. Adicionalmente, esta rubrica inclui ganhos de 4 milhões de euros e 16 milhões de euros no primeiro semestre de 2007 e 2006, respectivamente, referentes à variação no valor de mercado destes derivados, em linha com o aumento nas taxas de juro do mercado. (ii) O ganho registado no primeiro semestre de 2007, refere-se essencialmente à valorização do Real face ao Euro de 2,8118 em 31 de Dezembro de 2006, para 2,6024 em 30 de Junho de 2007, e as perdas reconhecidas no primeiro semestre de 2006 resultam essencialmente da desvalorização do Real face ao Euro de 2,744 em 31 de Dezembro de 2005 para 2,7829 em 30 de Junho de 2006. (iii) Esta rubrica inclui essencialmente outros ganhos e perdas reconhecidos directamente no capital próprio, bem como o imposto corrente relativo a esses e outros ganhos ou perdas reconhecidos directamente no capital próprio. Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, o imposto corrente reconhecido directamente no capital próprio ascendeu a 4.437.430 euros e 2.667.726 euros, respectivamente (Nota 27), e está relacionado com o efeito fiscal sobre os ganhos relativos aos equity swaps sobre acções próprias.
semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2007 | 2006 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 3.398.921.350 | 3.289.356.537 | |
| Pagamentos a fornecedores | (1.752.863.314) | (1.687.127.370) | |
| Pagamentos ao pessoal | (355.859.645) | (380.282.560) | |
| Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros | 43.a | (304.473.149) | (276.887.441) |
| Pagamentos relacionados com benefícios de reforma | 9 | (161.344.169) | (434.611.066) |
| Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento | 43.b | (107.762.732) | (20.853.879) |
| Fluxos das actividades operacionais de operações continuadas | 716.618.341 | 489.594.221 | |
| Fluxos das actividades operacionais de operações descontinuadas | 19 | 126.527.500 | 106.115.849 |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 843.145.841 | 595.710.070 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de | |||
| Aplicações financeiras de curto prazo | 43.c | 8.768.489.704 | 12.250.416.140 |
| Investimentos financeiros | 43.d | 115.298.232 | – |
| Activos tangíveis e intangíveis | 4.862.109 | 4.398.230 | |
| Juros e proveitos similares | 99.677.026 | 136.829.625 | |
| Dividendos | 43.e | 38.026.820 | 13.246.119 |
| Outras actividades de investimento | 43.f | 127.003.463 | 27.902.978 |
| 9.153.357.354 | 12.432.793.092 | ||
| Pagamentos respeitantes a | |||
| Aplicações financeiras de curto prazo | 43.c | (8.121.682.820) | (10.172.017.196) |
| Investimentos financeiros | 43.g | (1.196.622) | (34.491.057) |
| Activos tangíveis e intangíveis | (400.270.030) | (337.359.253) | |
| Outras actividades de investimento | (12.988.885) | (21.699.682) | |
| (8.536.138.357) | (10.565.567.188) | ||
| Fluxos das actividades de investimento de operações continuadas | 617.218.997 | 1.867.225.904 | |
| Fluxos das actividades de investimento de operações descontinuadas | 19 | (46.364.829) | (72.524.912) |
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 570.854.168 | 1.794.700.992 | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de | |||
| Empréstimos obtidos | 43.h | 6.447.022.308 | 5.493.662.944 |
| Subsídios | 984.420 | 1.379.363 | |
| Outras actividades de financiamento | 430.649 | 92.069 | |
| 6.448.437.377 | 5.495.134.376 | ||
| Pagamentos respeitantes a | |||
| Empréstimos obtidos | 43.h | (7.088.053.295) | (7.202.751.303) |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (7.554.596) | (5.639.327) | |
| Juros e custos similares | (290.388.184) | (384.603.373) | |
| Dividendos/distribuição de resultados | 43.i | (529.015.031) | (530.382.158) |
| Outras actividades de financiamento | 43.j | (23.344.540) | (64.574.270) |
| (7.938.355.646) | (8.187.950.431) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento de operações continuadas | (1.489.918.269) | (2.692.816.055) | |
| Fluxos das actividades de financiamento de operações descontinuadas | 19 | 5.994.601 | (41.024.316) |
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (1.483.923.668) | (2.733.840.371) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | (69.923.659) | (343.429.309) | |
| Efeito das diferenças de câmbio | 21.107.165 | 2.216.941 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 548.464.617 | 612.158.485 | |
| Caixa e seus equivalentes das operações continuadas | 462.982.493 | 270.946.117 | |
| Caixa e seus equivalentes das operações descontinuadas | 36.665.630 | – | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 499.648.123 | 270.946.117 |
As notas fazem parte integrante desta demonstração consolidada dos fluxos de caixa.
em 30 de Junho de 2007 (montantes expressos em euros, excepto quando indicado)
A Portugal Telecom, SGPS, SA ("Portugal Telecom", empresa anteriormente denominada Portugal Telecom, SA) e as suas empresas participadas que integram o seu universo empresarial ("Grupo", "Grupo Portugal Telecom" ou "Empresa") operam essencialmente no sector das telecomunicações e multimédia, em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente no Brasil.
A empresa-mãe do Grupo é a Portugal Telecom, uma empresa constituída em 23 de Junho de 1994 nos termos do Decreto-Lei n.º 122/94, por fusão das empresas Telecom Portugal, SA ("Telecom Portugal"), Telefones de Lisboa e Porto, SA ("TLP") e Teledifusora de Portugal, SA ("TDP"). Por escritura pública realizada em 12 de Dezembro de 2000, a Portugal Telecom, SA alterou a sua denominação social para Portugal Telecom, SGPS, SA, tendo modificado o seu objecto social para sociedade gestora de participações sociais.
Em resultado das cinco operações de privatização iniciadas em 1 de Junho de 1995 e terminadas em 4 de Dezembro de 2000, o capital da Portugal Telecom é detido maioritariamente por accionistas privados. Em 30 de Junho de 2007, o Estado Português e as entidades por si controladas, directa ou indirectamente, detêm 7,75% do capital da Portugal Telecom e todas as acções da Categoria A (Nota 40.1).
As acções da Portugal Telecom encontram-se cotadas na Euronext Lisbon e na NYSE – New York Stock Exchange.
O Grupo opera essencialmente nos sectores de telecomunicações em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente no Brasil.
Em Portugal, a prestação do serviço fixo de telefone é efectuada pela PT Comunicações, SA ("PT Comunicações"), no âmbito do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações celebrado em 20 de Março de 1995, de acordo com o Decreto-Lei n.º 40/95, por um período inicial de 30 anos, sujeito a renovações subsequentes por períodos de 15 anos. Este contrato foi modificado de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2002, que incorpora o Acordo Modificativo do Contrato de Concessão, em resultado de a PT Comunicações ter celebrado com o Estado Português um contrato de compra e venda da Rede Básica de Telecomunicações e Telex ("Rede Básica").
A prestação do serviço de transmissão de dados é assegurada pela PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA ("PT Prime"), que desenvolve igualmente a prestação do serviço de Internet Service Provider (ISP) a grandes clientes.
O serviço de ISP, ADSL e dial-up para clientes residenciais e pequenas e médias empresas é prestado pela PT.COM – Comunicações Interactivas, SA ("PT.COM"), que presta igualmente serviços de concepção e de disponibilização de espaços publicitários e informação em portais de Internet.
Os serviços de telecomunicações móveis são prestados pela TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA ("TMN"), através do sistema global de comunicações móveis (GSM), cuja licença foi concedida pelo Estado português em 1992 (por um período de 15 anos), renovada em 2006 até 16 de Março de 2022, e do sistema de telecomunicações móveis universais (UMTS), cuja licença foi obtida em 19 de Dezembro de 2000 (por um período de 15 anos).
No Brasil, o Grupo presta o serviço móvel terrestre de telecomunicações através da sua participação na Brasilcel NV ("Brasilcel" ou "Vivo"), a joint-venture constituída no final de 2002 entre o Grupo Portugal Telecom (através da PT Móveis, SGPS, SA – "PT Móveis") e o Grupo Telefónica (através da Telefónica Móviles, SA) para agregar as operações de telecomunicações móveis dos dois grupos no Brasil. A Brasilcel, através da empresa Vivo, SA, desenvolve a sua actividade nos Estados brasileiros de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul e outros onze estados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em Julho de 2007, a Vivo acordou um programa de compra de acções com a Telpart Participações SA ("Telpart") para a obtenção do controlo da Telemig Celular Participações SA ("Telemig Participações") e da Tele Norte Cellular Participações SA ("Tele Norte Participações"), operadores de telecomunicações móveis no Estado Brasileiro de Minas Gerais e Estados na região da Amazónia.
A PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA ("PT Multimédia") é a sub-holding do Grupo para os negócios multimédia. Através da TV Cabo Portugal, SA ("TV Cabo"), a PT Multimédia presta o serviço de televisão por cabo e satélite e serviços de voz e internet em Portugal continental, Madeira e Açores. A PT Multimédia desenvolve igualmente actividades nas áreas de audiovisuais, sendo as áreas mais significativas a distribuição de filmes através da Lusomundo Audiovisuais, SA ("Lusomundo Audiovisuais") e a exploração de salas de cinema através da Lusomundo Cinemas, SA ("Lusomundo Cinemas").
Na última Assembleia Geral de Accionistas da Portugal Telecom realizada em 27 de Abril de 2007, foi aprovada a entrega a título de dividendo (spin-off) de todas as acções ordinárias da PT Multimédia detidas pela Portugal Telecom aos seus accionistas. Em resultado desta decisão, os activos, passivos e resultados deste negócio foram apresentados nas demonstrações financeiras consolidadas na rubrica "Operações descontinuadas" (Nota 19).
As demonstrações financeiras consolidadas para o semestre findo em 30 de Junho de 2007 foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 21 de Setembro de 2007.
As demonstrações financeiras consolidadas foram apresentadas em euros por esta ser a moeda principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas para euros de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 3.q.
As demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom foram elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), tal como adoptadas pela União Europeia e com todas as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") que estavam em vigor em 30 de Junho de 2007. No caso da Portugal Telecom, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo International Accounting Standards Board.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas subsidiárias (Anexo I).
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IFRS, o Conselho de Administração adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos relativos aos períodos reportados (Nota 3).
A Portugal Telecom consolidou integralmente as demonstrações financeiras de todas as empresas controladas. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral da empresa subsidiária ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais dessa empresa. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda que não possua a maioria dos direitos de voto, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. As entidades consolidadas integralmente encontram-se indicadas no Anexo I.
A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido das empresas incluídas na consolidação é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidados, respectivamente, na rubrica de "Interesses minoritários" (Nota 20).
Quando os prejuízos atribuíveis aos accionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da empresa subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a empresa subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria-se de todos os lucros até que a parte dos prejuízos atribuível aos accionistas minoritários e que foram absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Para as aquisições realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2004, os activos, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das empresas subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação, respectivamente.
As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais- -valias, decorrentes das transacções entre empresas do Grupo, são igualmente anuladas.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas controladas tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente são consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e regulem o controlo conjunto.
Todos os saldos e transacções entre empresas são eliminados, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo.
As empresas controladas conjuntamente encontram-se indicadas no Anexo III.
Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não detém controlo ou controlo conjunto sobre essas políticas.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (Anexo II) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações financeiras sobre empresas associadas são reconhecidas no balanço consolidado ao custo e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das mesmas por contrapartida de resultados financeiros na rubrica de "Ganhos e perdas em empresas participadas" (Nota 30) e por contrapartida de outras variações ocorridas nos activos líquidos adquiridos. Adicionalmente, as participações financeiras poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em empresas associadas em excesso ao investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos de cobrir essas perdas.
Qualquer excesso do custo de aquisição de um investimento financeiro sobre o justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes da empresa associada na respectiva data de aquisição do investimento é registado como goodwill. O goodwill é adicionado ao valor do respectivo investimento financeiro e a sua recuperação é analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os ganhos e perdas ocorridos em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do valor do investimento financeiro nessa mesma associada.
Os activos não correntes e empresas/grupos em liquidação são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda, ao invés de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) o Grupo assumiu um compromisso de vender; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses. Neste caso, os activos não correntes e empresas em processo de venda deverão ser mensurados pelo menor do valor contabilístico e do respectivo justo valor deduzido dos custos da venda.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente, ou associada, na respectiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido no IFRS 3. Atendendo à excepção prevista no IFRS 1, o Grupo aplicou as disposições do IFRS 3 apenas às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de Janeiro de 2004. Os valores de goodwill correspondentes a aquisições anteriores a 1 de Janeiro de 2004 foram mantidos, ao invés de serem recalculados de acordo com o IFRS 3, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade desde aquela data.
O goodwill relativo a investimentos em empresas sedeadas no estrangeiro encontra-se registado na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertido para a moeda de reporte do Grupo (euros) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na Demonstração dos Ganhos e Perdas Consolidados Reconhecidos na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial".
O goodwill é registado como activo e incluído nas rubricas de "Investimentos em empresas participadas" (Nota 30) e de "Activos intangíveis" (Nota 32). O goodwill não é amortizado, sendo sujeito a testes anuais de imparidade ou sempre que ocorram indícios de uma eventual perda de valor. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não é susceptível de reversão posterior.
Na alienação de uma empresa controlada, controlada conjuntamente ou associada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valias.
Durante o exercício de 2006, a principal alteração ocorrida no perímetro de consolidação foi a inclusão da Mobile Telecommunications Limited ("MTC") em resultado da aquisição de uma participação de 34% desta empresa em Setembro de 2006. No âmbito desta aquisição, a Portugal Telecom celebrou com os restantes accionistas um acordo parassocial, que lhe atribui poder para definir e controlar as políticas financeiras e operacionais desta participada. Como tal, a PT consolidou os activos, passivos e resultados desde a data em que o controlo foi transferido.
As demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom incluem os activos e passivos da MTC à data de 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 e os seus resultados para o semestre findo a 30 de Junho de 2007.
Durante o primeiro semestre de 2007, não ocorreram modificações significativas no Grupo.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes.
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição. As existências são ajustadas pela diferença de preços para os materiais cujo valor de realização é inferior ao custo médio de aquisição, sendo essa dedução por depreciação das existências reconhecida directamente na demonstração dos resultados do período como custo das mercadorias vendidas. Usualmente, estas perdas estão relacionadas com obsolescência tecnológica e custos de aquisição superiores ao preço de venda.
Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzido de amortizações acumuladas, perdas por imparidade acumuladas e subsídios, quando aplicável. O custo de aquisição inclui: (1) o preço de compra do activo; (2) as despesas directamente imputáveis à compra; e (3) os custos estimados de desmantelamento, remoção dos activos e requalificação do local (Notas 3.g e 38). Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, as reavaliações efectuadas aos activos tangíveis, de acordo com os índices de actualização monetária previstos na legislação portuguesa, em exercícios anteriores a 1 de Janeiro de 2004, foram mantidas, designando-se esse valor reavaliado como valor de custo para efeitos de IFRS.
A amortização dos activos tangíveis, deduzidos do seu valor residual, é realizada de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês em que se encontram disponíveis para utilização, durante a vida útil dos activos, a qual é determinada em função da utilidade esperada.
As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 3-50 |
| Equipamento básico | |
| Instalações e equipamento de rede – interior e exterior | 4-20 |
| Equipamento de comutação | 5-10 |
| Equipamento terminal | 5-10 |
| Cabos submarinos | 15-20 |
| Estações, equipamento e instalações de satélites | 15 |
| Outros equipamentos de telecomunicações | 3-10 |
| Outro equipamento básico | 4-20 |
| Equipamento de transporte | 4-8 |
| Ferramentas e utensílios | 4-10 |
| Equipamento administrativo | 3-10 |
| Outras imobilizações corpóreas | 3-10 |
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, bem como as perdas por imparidade, são reconhecidas como uma dedução ao valor do activo respectivo por contrapartida de resultados do período. Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo, quando incorridos. Os custos significativos incorridos com renovações ou melhorias significativas nos activos tangíveis são capitalizados e amortizados no correspondente período estimado de recuperação desses investimentos, quando seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao item e quando os mesmos possam ser mensurados de uma forma fiável.
A partir do momento em que determinados bens de imobilizado passam a ser considerados como "detidos para venda", cessa a amortização inerente e passam a ser classificados como activos correntes disponíveis para venda. Os ganhos e perdas nas alienações de activos tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respectivo valor contabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica "Perdas e ganhos com a alienação de activos fixos".
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade, quando aplicável. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
Os activos intangíveis são constituídos basicamente por goodwill (Nota 2.a), licenças de telecomunicações e outros direitos conexos e licenças de utilização de software.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento, são registados como custo quando incorridas. As despesas de desenvolvimento apenas são reconhecidas como activo intangível na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o activo, a fim de o mesmo estar disponível para uso ou comercialização.
Os activos intangíveis, excluindo o goodwill, são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do início do mês em que se encontram disponíveis para utilização. As taxas de amortização praticadas são como segue:
| Licenças de telecomunicações | |
|---|---|
| Licenças de Banda A e de Banda B detidas pela Vivo | Período das licenças |
| Propriedade da rede básica detida pela PT Comunicações | Período da concessão (até 2025) |
| Licença UMTS detida pela TMN | Período da licença (até 2015) |
| Direitos de aquisição de capacidade | Período dos contratos |
| Licenças de utilização de software | 3 – 6 anos |
| Outros activos intangíveis | 3 – 8 anos |
No âmbito da metodologia de imputação do preço de compra da MTC, efectuado no final de 2006, a Portugal Telecom identificou um activo intangível relacionado com o acordo celebrado com os restantes accionistas da MTC, o qual permite à PT controlar a MTC. Este acordo não tem qualquer prazo definido, pelo que o respectivo activo intangível não está a ser amortizado, sendo no entanto objecto de teste de imparidade.
As propriedades de investimento compreendem essencialmente imóveis e terrenos detidos para auferir rendimento ou valorização do capital, ou ambos, e não para utilização no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento são registadas ao custo de aquisição acrescido das despesas de compra e registo de propriedade, deduzidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os custos incorridos (manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades), a par dos rendimentos e rendas obtidos com propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.
As empresas do Grupo efectuam periodicamente avaliações de imparidade dos seus activos tangíveis e intangíveis (com vida útil definida). Esta avaliação é igualmente efectuada sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence. As principais unidades geradoras de caixa do Grupo correspondem aos negócios de rede fixa, móvel e multimédia em Portugal, e ao negócio móvel no Brasil. O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto antes de imposto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados do período a que se refere.
Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração dos resultados.
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente resultante de eventos passados, sendo provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de recursos internos e o montante da referida obrigação seja razoavelmente estimável. Quando alguma destas condições não é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos seja remota.
As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano detalhado, formalizado, e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.
As provisões para os custos de desmantelamento, remoção de activos e restauração do local são reconhecidas quando os bens começam a ser utilizados e se for possível estimar a respectiva obrigação com fiabilidade (Notas 3.c) e 38). O montante da provisão reconhecida corresponde ao valor presente da obrigação, sendo a actualização financeira registada em resultados como custo financeiro na rubrica de "Juros líquidos".
As provisões são revistas e actualizadas na data do balanço, de modo a reflectir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.
A PT Comunicações, a PT Sistemas de Informação, SA ("PT SI") e a DCSI – Dados, Comunicações e Soluções Informáticas, Lda. ("DCSI") têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados prestações pecuniárias a título de pensão e complemento de pensão de reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido constituídos pela PT Comunicações fundos de pensões autónomos para o efeito (Nota 9.1).
A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios.
Os ganhos e perdas incorridos com a alteração de responsabilidades passadas são reconhecidos imediatamente em resultados nas situações em que os benefícios se encontrem vencidos. Caso contrário, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma).
As responsabilidades com pensões e complementos de reforma, reconhecidas no balanço na rubrica "Benefícios de reforma", representam o valor actual das obrigações com os planos de benefícios definidos de pensões, deduzido do justo valor dos activos dos fundos de pensões.
As contribuições efectuadas pelo Grupo para planos de pensões de contribuição definida são registados como custo na demonstração dos resultados na data em que as mesmas são devidas.
A PT Comunicações, a PT SI e a DCSI têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados, bem como aos respectivos familiares elegíveis, cuidados de saúde a prestar após a reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos. O Plano de Saúde é gerido pela Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde ("PT ACS"), tendo em 2004 sido constituído um fundo autónomo para financiar estas responsabilidades (Nota 9.2), gerido pela PT Prestações – Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, SA ("PT Prestações").
A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações após a data de reforma, o Grupo segue o procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades, determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios.
Os ganhos e perdas incorridos com a alteração de responsabilidades passadas são reconhecidos imediatamente em resultados, nas situações em que os benefícios se encontrem vencidos. Caso contrário, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma).
As responsabilidades com cuidados de saúde reconhecidas no balanço representam o valor presente das obrigações com os planos de benefícios definidos, deduzidas do justo valor dos activos do fundo constituído e dos ganhos ou perdas de serviços passados.
No momento da passagem dos empregados às situações de pré-reforma, de reforma antecipada ou de suspensão do contrato de trabalho, é reconhecido no balanço um passivo, o qual é registado na demonstração dos resultados do período na rubrica "Custos de curtailment, líquidos", reflectindo a totalidade das responsabilidades pelo pagamento de salários até à idade de reforma, bem como com pensões ou complementos de pensões a pagar e com cuidados de saúde a prestar após aquela data, os quais são determinados com base em estudos actuariais (Nota 9).
Os subsídios recebidos do Governo português e da União Europeia são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos correspondentes incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos, são deduzidos ao valor dos respectivos activos.
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.
Contas a receber, empréstimos atribuídos e outras contas a receber que tenham pagamentos fixos ou definidos que não se encontrem cotados em mercados activos são classificados como valores a receber ou empréstimos atribuídos. As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas, calculadas essencialmente baseando-se (a) na antiguidade do saldo a receber e (b) no perfil de crédito do devedor em questão.
Os investimentos financeiros, excluindo as partes de capital em empresas participadas, são classificados como detidos até à maturidade, disponíveis para venda ou activos financeiros ao justo valor através de resultados.
Os investimentos detidos até à maturidade são classificados como activos não correntes, excepto se o seu vencimento ocorrer nos 12 meses subsequentes à data do balanço. São registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida e para os quais o Grupo tem intenção e capacidade de os manter até essa data. Os investimentos disponíveis para venda são os relacionados com títulos cotados detidos pelo Grupo, que sejam transaccionáveis num mercado activo e para os quais a Empresa não possui um interesse estratégico. Os investimentos disponíveis para venda são classificados como activos não correntes (Nota 31). A Portugal Telecom regista como activos financeiros ao justo valor através de resultados para são os investimentos detidos especificamente para negociação.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos, independentemente da data de liquidação financeira. Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, incluindo eventuais despesas inerentes à transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores, com reconhecimento das alterações de justo valor no capital próprio. Nas situações em que os investimentos sejam instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Na data de alienação ou imparidade dos investimentos classificados como disponíveis para venda, o valor acumulado das alterações de justo valor, registadas directamente no capital próprio, passa a ser reconhecido na demonstração dos resultados do período.
Os investimentos detidos até à maturidade são registados ao seu custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são classificados de acordo com a substância contratual da transacção e com a definição do passivo financeiro e instrumento de capital próprio. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos pelas empresas do Grupo são registados pelo valor recebido, líquido dos custos suportados com a sua emissão.
As obrigações convertíveis emitidas pela Portugal Telecom foram reconhecidas inicialmente em duas componentes: (i) o valor actual da dívida, estimado com base em taxas de juro de mercado para empréstimos não convertíveis com características semelhantes e reconhecido no passivo; e (ii) o valor de mercado da opção de conversão da obrigação em acções, por parte do detentor da obrigação, reconhecido directamente no capital próprio. Em cada momento, o passivo é registado pelo seu custo amortizado.
Os empréstimos bancários são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido das respectivas despesas com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios.
As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
As actividades do Grupo estão essencialmente expostas a riscos financeiros, decorrentes de variações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro. O Grupo tem como política recorrer a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar cobertura daqueles riscos financeiros sujeitos à análise e aprovação da Comissão Executiva.
Os instrumentos financeiros derivados são inicialmente mensurados ao seu justo valor na data de contratação, sendo reavaliados subsequentemente pelo respectivo justo valor na data de cada balanço.
A designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como de cobertura de "justo valor", bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito àquele risco, são reconhecidas como resultado financeiro do período.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como de cobertura de "cash flow" são registadas directamente no capital próprio, na sua componente efectiva, e em resultados financeiros, na sua componente não efectiva. Os valores registados no capital próprio são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tiver igualmente efeito em resultados.
A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, quando o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos pelo IAS 39.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura são classificados como "derivados detidos para negociação" e as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma redução do capital próprio na rubrica "Acções próprias", e os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registados em "Outras reservas".
Os equity swaps sobre acções próprias, que incluam uma opção de exercício físico executável pela PT, são reconhecidos como um passivo financeiro, e registados de forma similar a uma aquisição de acções próprias, na data de celebração do contrato.
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outros, vencíveis em ou a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica de "Dívida de curto prazo".
O Grupo celebrou em exercícios anteriores operações de "Qualified Technological Equipment" ("QTE"), pelas quais alienou a determinados investidores estrangeiros um conjunto de equipamentos de telecomunicações. Em simultâneo, estes investidores celebraram contratos de locação dos equipamentos com entidades constituídas especificamente para o efeito ("veículos"), as quais celebraram com o Grupo contratos de venda condicional dos mesmos equipamentos. O Grupo mantém legalmente a posse dos equipamentos envolvidos.
Estas operações configuram um sale and lease back, mantendo-se os equipamentos registados no balanço consolidado. As empresas constituídas no âmbito destas operações foram consolidadas integralmente nas demonstrações financeiras, em resultado de o Grupo obter os benefícios económicos gerados pelas mesmas, o que implicou o registo de um activo não corrente pelo montante da venda do equipamento (Nota 29) e de um passivo não corrente pelo montante das rendas vincendas (Nota 39). Em cada momento, estes montantes são mensurados pelo seu valor actual.
Os prémios recebidos pelo Grupo no início daquelas operações são reconhecidos linearmente em resultados no período das mesmas.
Os custos internos (materiais, mão-de-obra e transportes) incorridos na produção de activos tangíveis são objecto de capitalização, apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
os activos desenvolvidos são identificáveis;
existe forte probabilidade de que os activos venham a gerar benefícios económicos futuros; e
os custos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.
A contrapartida na demonstração dos resultados é registada através da redução dos correspondentes custos operacionais, não sendo reconhecidas quaisquer margens geradas internamente. Quando não são preenchidas as condições acima descritas, os valores incorridos são contabilizados na demonstração dos resultados como custos no período em que ocorrem.
Não é política do Grupo a capitalização de custos financeiros. Os valores incorridos na fase de pesquisa são reconhecidos em resultados como custo, no período em que ocorrem.
Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se, através deles, forem transferidos para o locatário substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos correspondentes. Os restantes contratos de locação são classificados como locações operacionais (Nota 12). A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades para com o locador, são contabilizados pelo método financeiro, de acordo com o plano financeiro contratual (Nota 34). Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação (Nota 13).
O imposto sobre o rendimento do período é composto por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.
A Portugal Telecom e a PT Multimédia encontram-se abrangidas pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (actualmente designado por regime especial de tributação dos grupos de sociedades), que abrange todas as empresas em que participam, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do respectivo capital social e que, simultaneamente, sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação dos Grupos Portugal Telecom e PT Multimédia, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos em determinado momento e o correspondente valor para efeitos fiscais.
Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis e activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada período, é efectuada uma revisão desses impostos diferidos activos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nestas mesmas rubricas, não afectando o resultado do período.
As receitas da actividade de telecomunicações fixas são registadas pelo seu valor bruto no momento da prestação do serviço e facturadas numa base mensal ao longo do mês. Os valores não facturados a clientes ou não facturados por outros operadores, mas vencidos ou incorridos à data das demonstrações financeiras consolidadas, são registados com base em estimativas. As diferenças entre os valores estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período subsequente.
A repartição de receitas dos serviços de telecomunicações internacionais é efectuada com base nos registos de tráfego do país de origem e nas taxas de repartição fixadas mediante acordos celebrados com os vários operadores de telecomunicações. Compete ao operador de origem do tráfego a apresentação do crédito ao operador do país de destino e, se aplicável, aos operadores dos países de trânsito.
As receitas de circuitos alugados são registadas no período a que respeitam, como locação operacional de propriedades de investimento, na rubrica "Outras receitas".
As receitas dos serviços de ISP resultam fundamentalmente de assinaturas mensais pela disponibilização do acesso à Internet e do tráfego telefónico gerado pelos clientes quando utilizam o serviço. Estas receitas são reconhecidas no período em que o serviço é prestado.
As receitas de publicidade relativas a listas telefónicas, bem como os respectivos custos, são registadas durante o período de vigência das listas. A PT Comunicações tem um contrato com a empresa Páginas Amarelas, SA através do qual esta última é responsável pela produção e distribuição das listas telefónicas, bem como da comercialização do espaço publicitário incluído nas listas. O custo total pago pela PT Comunicações por estes serviços é uma percentagem fixa de 64% das receitas brutas resultantes da venda do espaço publicitário. As receitas da venda do espaço publicitário são facturadas directamente pela PT Comunicações aos seus clientes durante o período de vigência de cada lista. Estas receitas são registadas em resultados, mensalmente, durante o referido período.
As receitas da actividade de telecomunicações móveis resultam, essencialmente, da utilização da rede móvel pelos clientes e operadores de telecomunicações. O momento do reconhecimento das receitas geradas no âmbito da actividade de telecomunicações móveis, bem como as rubricas onde se encontram reconhecidas, pode ser resumido da seguinte forma:
| Origem do proveito | Classificação | Reconhecimento |
|---|---|---|
| Utilização da rede | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Tráfego de interligação | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Roaming | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Cartões pré-pagos | Prestações de serviços | No momento da prestação do serviço |
| Equipamentos terminais e acessórios | Vendas de mercadorias | No momento da venda |
As receitas provenientes da venda de determinados produtos/serviços compostos são alocadas a cada um dos seus componentes de acordo com o seu respectivo valor de mercado e reconhecidas separadamente, de acordo com os critérios definidos para cada um desses componentes.
As receitas do serviço de TV por subscrição, banda larga e telefone da PT Multimédia resultam essencialmente do seguinte: (i) valores facturados a título de assinatura mensal pela utilização do serviço, os quais são reconhecidos no período em que o serviço é prestado; (ii) publicidade colocada nos canais de televisão por cabo, a qual é reconhecida no período em que é colocada; (iii) aluguer de equipamento, o qual é reconhecido no período de aluguer; e (iv) venda de equipamento, a qual é reconhecida no momento da venda.
As receitas da actividade de exibição cinematográfica provêm da venda de bilhetes de cinema, e as receitas relativas à distribuição cinematográfica provêm da venda a outros operadores cinematográficos de direitos de distribuição adquiridos pela Lusomundo Audiovisuais a distribuidores e produtores de filmes. Estas receitas são reconhecidas no período de exibição ou de venda dos direitos.
As transacções em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio da data da transacção. A cada data de balanço, é efectuada a actualização cambial de activos e passivos, aplicando a taxa de fecho. As diferenças cambiais daí resultantes são reconhecidas na demonstração dos resultados do período em que foram determinadas. As variações cambiais geradas em itens não monetários, incluindo o goodwill, e em itens monetários que constituam extensão do investimento denominado na moeda funcional do Grupo PT ou da participada em questão e cujo reembolso não seja previsível num futuro próximo, são reconhecidos directamente no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", sendo apresentadas na demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.
A conversão para euros de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda estrangeira é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio:
taxa de câmbio vigente à data do balanço, para a conversão dos activos e passivos;
taxa de câmbio média do período, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados;
taxa de câmbio média do período, para a conversão dos fluxos de caixa (nos casos em que essa taxa de câmbio se aproxime da taxa real, sendo que para os restantes fluxos de caixa é utilizada a taxa de câmbio da data das operações); e
taxa de câmbio histórica, para a conversão das rubricas do capital próprio.
As diferenças de câmbio originadas na conversão são incluídas no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", e são apresentadas na demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.
O Grupo optou por utilizar a excepção prevista no IFRS 1, transferindo o montante relativo a variações cambiais acumuladas até à data da transição contabilizado na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial" em 1 de Janeiro de 2004 para a rubrica de "Resultados transitados". A partir de 1 de Janeiro de 2004, o Grupo começou a registar directamente no capital próprio as variações cambiais permitidas pelos IFRS, passando as variações cambiais geradas após a data de transição a ser reconhecidas na demonstração dos resultados apenas na data da alienação dos respectivos investimentos financeiros.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
O Grupo não capitaliza os encargos financeiros, ainda que relacionados com empréstimos incorridos na aquisição, construção ou produção de um activo.
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o IAS 7, através do método directo. O Grupo classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os investimentos vencíveis a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica de "Dívida de curto prazo".
Os fluxos de caixa são classificados na demonstração dos fluxos de caixa, dependendo da sua natureza, em (1) actividades operacionais; (2) actividades de financiamento; e (3) actividades de investimento. As actividades operacionais englobam essencialmente os recebimentos de clientes, e os pagamentos a fornecedores, ao pessoal, benefícios de reforma e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas associadas, dividendos recebidos de empresas associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e venda de activos imobilizados. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, pagamento de rendas de locações e pagamentos relacionados com juros e despesas relacionadas, compra e venda de acções próprias e pagamento de dividendos.
Os eventos ocorridos após a data do balanço que, afectem o valor dos activos e passivos existentes à data do balanço, são considerados na preparação das demonstrações financeiras do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras.
Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de Administração da Portugal Telecom, baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes e considerou determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas são como segue:
Vidas úteis do activo intangível e tangível;
Registo de provisões e ajustamentos;
Definição dos pressupostos actuariais para o cálculo do valor das responsabilidades com benefícios de reforma;
Análise de imparidade do goodwill; e
Determinação do valor de mercado dos instrumentos financeiros.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
As principais estimativas utilizadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se descritas nas correspondentes notas anexas.
Durante o primeiro semestre de 2007 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício anterior, apresentada para efeitos comparativos.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio relativamente ao euro:
| Moeda | Código | 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | Moeda | Código | 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Coroa dinamarquesa | DKK | 7,4422 | 7,456 | Franco suíço | CHF | 1,6553 | 1,6069 |
| Coroa norueguesa | NOK | 7,9725 | 8,2380 | Iene japonês | JPY | 166,6300 | 156,9300 |
| Coroa sueca | SEK | 9,2525 | 9,0404 | Libra esterlina | GBP | 0,674 | 0,6715 |
| Dirham marroquino | MAD | 11,1811 | 11,1354 | Metical de Moçambique | MZN | 35,1900 | 34,4700 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe | STD | 18.178,3 | 17.222,3 | Pataca de Macau | MOP | 10,8736 | 10,5481 |
| Dólar australiano | AUD | 1,5885 | 1,6691 | Peso argentino | ARS | 4,1726 | 4,0474 |
| Dólar canadiano | CAD | 1,4245 | 1,5281 | Pula de Botsuana | BWP | 8,3752 | 7,9313 |
| Dólar namibiano | NAD | 9,5531 | 9,2124 | Rand da África Sul | ZAR | 9,5531 | 9,2124 |
| Dólar de Hong Kong | HKD | 10,5569 | 10,2409 | Real do Brasil | BRL | 2,6024 | 2,8118 |
| Dólar dos EUA | USD | 1,3505 | 1,317 | Xelim queniano | KES | 90,2134 | 91,6632 |
| Escudo de Cabo Verde | CVE | 110,2650 | 110,2650 | Xelim ugandês | UGX | 2.145,9 | 2.292,2 |
| Forint húngaro | HUF | 246,1500 | 251,7700 | Yuan Renmimbi da China | CNY | 10,2816 | 10,2793 |
| Franco CFA | XOF | 655,9570 | 655,9570 |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, as demonstrações dos resultados das empresas controladas expressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas seguintes taxas de câmbio médio relativamente ao euro:
| Moeda | Código | 2007 | 2006 |
|---|---|---|---|
| Dirham marroquino | MAD | 11,1524 | 10,989 |
| Dólar namibiano | NAD | 9,5768 | 7,7668 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe | STD | 17.825,7 | 14.971,4 |
| Dólar dos EUA | USD | 1,3344 | 1,2292 |
| Escudo de Cabo Verde | CVE | 110,2650 | 110,2650 |
| Forint húngaro | HUF | 250,3783 | 260,56 |
| Franco CFA | XOF | 655,9570 | 655,9570 |
| Franco suíço | CHF | 1,6341 | 1,5613 |
| Moeda | Código | 2007 | 2006 |
|---|---|---|---|
| Metical de Moçambique | MZN | 35,1150 | 30,8875 |
| Pataca de Macau | MOP | 10,7391 | 9,8224 |
| Peso argentino | ARS | 4,1295 | 3,7961 |
| ula de Botsuana | BWP | 8,296 | 6,8988 |
| Real do Brasil | BRL | 2,7218 | 2,6925 |
| Xelim queniano | KES | 91,2021 | 89,2365 |
| Xelim ugandês | UGX | 2.279,7 | 1.887,6 |
| Yuan Renmimbi da China | CNY | 10,2805 | 9,8721 |
As receitas operacionais consolidadas nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 repartem-se da seguinte forma:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Rede fixa (Nota 7.a) | 936.211.293 | 991.049.705 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) | 901.932.468 | 966.441.864 |
| Vendas (i) | 20.691.799 | 14.774.550 |
| Outras receitas (ii) | 13.587.026 | 9.833.291 |
| Móvel Portugal – TMN (Nota 7.b) | 690.144.062 | 685.959.001 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) | 631.745.842 | 627.879.251 |
| Vendas (i) | 54.459.699 | 53.738.418 |
| Outras receitas (ii) | 3.938.521 | 4.341.332 |
| Móvel Brasil – Vivo (Nota 7.c) | 1.140.307.875 | 1.014.402.164 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) | 1.032.962.270 | 855.281.771 |
| Vendas (i) | 88.006.160 | 135.942.368 |
| Outras receitas (ii) | 19.339.445 | 23.178.025 |
| Outros (iii) | 189.132.032 | 114.275.731 |
| Prestações de serviços | 181.102.120 | 107.191.741 |
| Vendas | 4.310.852 | 3.828.902 |
| Outras receitas | 3.719.060 | 3.255.088 |
| 2.955.795.262 | 2.805.686.601 |
(i) Estas rubricas incluem essencialmente vendas de equipamentos terminais da rede fixa, nomeadamente telefones fixos e modems (acesso à Internet de banda larga) e equipamentos terminais móveis na TMN e na Vivo. (ii) As outras receitas operacionais do Grupo incluem essencialmente benefícios de penalidades contratuais aplicadas a clientes, aluguer de equipamento, espaços e outras infra-estruturas próprias e receitas provenientes de estudos, projectos e assistência técnica. (iii) Esta rubrica respeita essencialmente à prestação de serviços por parte de empresas não incluídas nos segmentos, incluindo essencialmente a Mobitel (operação de call center no Brasil), a MTC (operação móvel celular na Namíbia) e a Cabo Verde Telecom (operação integrada de telecomunicações).
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, as receitas operacionais consolidadas por mercado geográfico são conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Portugal | 1.675.159.376 | 1.712.780.618 |
| Brasil | 1.172.873.049 | 1.045.621.625 |
| Outros países | 107.762.837 | 47.284.358 |
| 2.955.795.262 | 2.805.686.601 |
A principal forma de segmentação de negócios utilizada pelo Grupo PT é a natureza dos serviços prestados e o tipo de tecnologia utilizada nas diversas empresas operacionais do Grupo. Esta é a forma como o Conselho de Administração analisa e controla os seus negócios, sendo também a forma como a informação é organizada e comunicada. Desta forma, foram identificados os seguintes segmentos de negócio em 30 de Junho de 2007 e 2006:
Rede fixa (incluindo retalho, serviços a operadores e dados e soluções empresariais);
Móvel Portugal (TMN);
Móvel Brasil (Vivo);
O segmento de negócio de rede fixa inclui essencialmente a PT Comunicações, a PT Prime, a PT.COM e a PT Corporate.
No que se refere aos negócios móveis, o Grupo PT estabeleceu dois segmentos distintos, "Móvel – Portugal" e "Móvel – Brasil", atendendo ao facto de as licenças e tecnologias de cada um desses negócios serem substancialmente diferentes. Em termos de tecnologia, GSM/UMTS é a tecnologia utilizada na TMN, enquanto o CDMA é a principal tecnologia utilizada pela Vivo. Adicionalmente, os mercados de telecomunicações móveis em Portugal e no Brasil apresentam diferenças significativas em termos de ambiente económico e regulatório, classes de clientes, fornecedores e estratégias de marketing, o que vem reforçar ainda mais a decisão do Grupo PT de estabelecer estes dois negócios separadamente.
O critério secundário de segmentação utilizado pela Portugal Telecom é de natureza geográfica, tendo sido identificados os seguintes segmentos de negócio:
Portugal;
Brasil;
Outros países.
A informação financeira dos principais segmentos de negócio do Grupo, relativa aos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, é conforme segue:
A demonstração dos resultados para os semestres findos a 30 de Junho de 2007 e 2006 para este segmento de negócio é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços – clientes externos (Nota 6) | 901.932.468 | 966.441.864 |
| Prestações de serviços – intragrupo | 50.825.491 | 58.998.144 |
| Vendas – clientes externos (Nota 6) | 20.691.799 | 14.774.550 |
| Vendas – intragrupo | 218.157 | 53.121 |
| Outras receitas – clientes externos (Nota 6) | 13.587.026 | 9.833.291 |
| Outras receitas – intragrupo | 5.672.701 | 3.362.109 |
| 992.927.642 | 1.053.463.079 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS (GANHOS) | ||
| Custos com o pessoal | 126.808.645 | 138.976.823 |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos (i) | (17.431.420) | 23.798.000 |
| Custos directos dos serviços prestados | 172.366.091 | 172.447.918 |
| Custo das mercadorias vendidas | 18.416.713 | 15.878.587 |
| Marketing e publicidade | 15.124.750 | 20.027.214 |
| Serviços de suporte | 58.389.791 | 72.404.401 |
| Fornecimentos e serviços externos | 107.411.832 | 105.436.514 |
| Impostos indirectos | 3.925.001 | 3.170.801 |
| Provisões e ajustamentos | 1.894.826 | 14.454.523 |
| Amortizações | 162.664.049 | 170.876.102 |
| Custos com o programa de redução de efectivos | 83.824.850 | 13.100.398 |
| Ganhos com a alienação de activos fixos, líquidos (ii) | 10.784.444 | (1.649.857) |
| Outros custos, líquidos | 12.083 | 3.048.633 |
| 744.191.655 | 751.970.057 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 248.735.987 | 301.493.022 |
| Juros líquidos | 1.073.613 | (2.307.630) |
| Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos | 322.126 | 350.021 |
| Ganhos em activos financeiros, líquidos | (808.399) | (491.395) |
| Outros custos financeiros, líquidos | 684.843 | 341.315 |
| 1.272.183 | (2.107.689) | |
| Resultado antes de impostos | 247.463.804 | 303.600.711 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 69.462.496 | 85.657.342 |
| Resultado líquido | 178.001.308 | 217.943.369 |
(i) A variação nesta rubrica está essencialmente relacionada com o reconhecimento de ganhos por serviços passados no montante de 37.245.920 euros no primeiro semestre de 2007 e 14.642.000 euros no primeiro semestre de 2006, e ainda, com a redução do custo com o serviço do período em resultado da redução dos benefícios de saúde no final do ano de 2006 (Nota 9). (ii) No primeiro semestre de 2007, esta rubrica inclui aproximadamente 11 milhões de euros relacionados com o abate de activos tangíveis (Nota 33).
O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 30 de Junho de 2007 e em 31 de Dezembro de 2006:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Activo | 3.889.498.555 | 4.203.333.498 |
| Passivo | 2.743.649.029 | 3.152.213.639 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 foi de 105 milhões de euros e 100 milhões de euros, respectivamente.
Em 30 de Junho de 2007 e 2006, o número de empregados afectos a este segmento é de 6.979 e de 7.723, respectivamente.
A demonstração dos resultados para os semestres findos a 30 de Junho de 2007 e 2006 para este segmento de negócio é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços – clientes externos (Nota 6) | 631.745.842 | 627.879.251 |
| Prestações de serviços – intragrupo | 34.796.609 | 33.823.374 |
| Vendas – clientes externos (Nota 6) | 54.459.699 | 53.738.418 |
| Vendas – intragrupo | 2.677.103 | 137.249 |
| Outras receitas – clientes externos (Nota 6) | 3.938.521 | 4.341.332 |
| Outras receitas – intragrupo | 519.451 | 29.553 |
| 728.137.225 | 719.949.177 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS (GANHOS) | ||
| Custos com o pessoal | 25.425.663 | 29.213.826 |
| Custos directos dos serviços prestados | 137.278.831 | 144.947.347 |
| Custo das mercadorias vendidas | 72.112.191 | 72.691.825 |
| Marketing e publicidade | 12.707.316 | 11.560.365 |
| Serviços de suporte | 20.244.058 | 15.880.520 |
| Fornecimentos e serviços externos | 113.582.589 | 109.889.061 |
| Impostos indirectos | 14.206.783 | 13.726.481 |
| Provisões e ajustamentos | 5.165.082 | 3.267.757 |
| Amortizações | 106.057.175 | 108.244.796 |
| Custos com a redução de efectivos | 608.143 | – |
| Perdas com a alienação de activos fixos, líquidas | 669.233 | 794.946 |
| Outros custos, líquidos | 1.165.819 | 410.061 |
| 509.222.883 | 510.626.985 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 218.914.342 | 209.322.192 |
| Juros líquidos (i) | (6.429.767) | (1.624.931) |
| Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos | 74.779 | 477.936 |
| Perdas em empresas participadas, líquidas | 825 | 6.979 |
| Outros custos financeiros, líquidos | 444.170 | 417.634 |
| (5.909.993) | (722.382) | |
| Resultado antes de impostos | 224.824.335 | 210.044.574 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 59.778.910 | 57.291.556 |
| Resultado líquido | 165.045.425 | 152.753.018 |
(i) O aumento dos ganhos com juros líquidos está relacionado com o aumento do free cash flow gerado na TMN nos últimos dois anos.
O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 30 de Junho de 2007 e em 31 de Dezembro de 2006:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Activo | 2.443.799.020 | 2.496.628.387 |
| Passivo | 1.209.065.940 | 1.205.928.371 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 foi de 71 milhões de euros e 51 milhões de euros, respectivamente.
Em 30 de Junho de 2007 e 2006, o número de empregados afectos a este segmento é de 1.126 e de 1.165, respectivamente.
A demonstração dos resultados para os semestres findos a 30 de Junho de 2007 e 2006 para este segmento de negócio é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços – clientes externos (Nota 6) (i) | 1.032.962.270 | 855.281.771 |
| Vendas – clientes externos (Nota 6) | 88.006.160 | 135.942.368 |
| Outras receitas – clientes externos (Nota 6) | 19.339.445 | 23.178.025 |
| Outros receitas – intra-grupo | 7.161 | (41.158) |
| 1.140.315.036 | 1.014.361.006 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS (GANHOS) | ||
| Custos com o pessoal | 63.552.168 | 58.613.111 |
| Custos directos dos serviços prestados (i) | 195.047.393 | 79.164.207 |
| Custo das mercadorias vendidas | 190.753.812 | 200.662.711 |
| Marketing e publicidade | 32.101.304 | 36.165.310 |
| Serviços de suporte | 83.755.833 | 82.123.483 |
| Fornecimentos e serviços externos | 161.639.361 | 174.329.807 |
| Impostos indirectos | 71.795.969 | 62.825.901 |
| Provisões e ajustamentos (ii) | 66.960.585 | 122.840.131 |
| Amortizações | 243.074.432 | 255.317.965 |
| Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos | 1.203.319 | 264.108 |
| Outros custos, líquidos | 1.404.096 | 3.406.715 |
| 1.111.288.272 | 1.075.713.449 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 29.026.764 | (61.352.443) |
| Juros líquidos (iii) | 34.767.271 | 49.351.405 |
| Ganhos com variações cambiais, líquidos | (3.729.277) | (8.170.513) |
| Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos | 2.591.368 | (776.760) |
| Outros custos financeiros, líquidos (iv) | 9.859.898 | 17.361.589 |
| 43.489.260 | 57.765.721 | |
| Resultado antes de impostos | (14.462.496) | (119.118.164) |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 105.731 | (422.307) |
| Resultado líquido | (14.568.227) | (118.695.857) |
(i) O aumento verificado no valor dos serviços prestados e em custos directos é essencialmente explicado pela terminação do regime de interligação de "Bill and Keep", o qual leva ao aumento do reconhecimento de receitas e custos de interligação na íntegra e pelo bruto. (ii) A redução nesta rubrica é explicada essencialmente (1) pelo registo de uma provisão no primeiro semestre de 2006 (30 milhões de euros) relacionada com problemas de facturação na sequência da migração para uma plataforma unificada, e (2) devido a um nível mais reduzido de provisões relacionadas com fraudes de subscrição e insolvência prematura. (iii) A redução nos juros líquidos está essencialmente relacionada com a diminuição na dívida líquida média da Vivo no primeiro semestre de 2007, comparando com o período homólogo. (iv) A redução nesta rubrica está relacionada com comissões bancárias incorridas pela Vivo no primeiro semestre de 2006, relacionadas com a reestruturação da dívida ocorrida naquele período.
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 foi de 105 milhões de euros e 115 milhões de euros, respectivamente.
O detalhe do activo e passivo da Vivo, que foi consolidado proporcionalmente (50%), apresenta os seguintes valores em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Activos correntes | 901.633.264 | 902.752.315 |
| Activos intangíveis | 2.342.948.980 | 2.245.254.964 |
| Activos tangíveis | 1.159.993.903 | 1.131.810.840 |
| Activos por impostos diferidos | 384.794.302 | 351.507.323 |
| Outros activos não correntes | 155.420.624 | 142.454.925 |
| Total do activo | 4.944.791.073 | 4.773.780.367 |
| Passivos correntes | 997.810.831 | 1.059.188.211 |
| Dívida de médio e longo prazo | 494.198.334 | 517.255.183 |
| Outros passivos não correntes | 106.197.539 | 87.071.963 |
| Total do passivo | 1.598.206.704 | 1.663.515.357 |
Em 30 de Junho de 2007 e 2006, o número de empregados afectos a este segmento (50% da Vivo) é de 2.747 e de 2.884, respectivamente.
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, a reconciliação do total das receitas por segmento com o total das receitas consolidadas é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Relativas aos segmentos reportados | 2.861.379.903 | 2.787.773.262 |
| Relativas a outras operações (i) | 326.761.626 | 234.087.923 |
| Eliminação das operações intragrupo | (232.346.267) | (216.174.584) |
| Total das receitas consolidadas | 2.955.795.262 | 2.805.686.601 |
(i) O aumento nesta rubrica está essencialmente relacionado com a consolidação da MTC após Setembro de 2006, a qual contribuiu com 57 milhões de euros para as receitas operacionais consolidadas no primeiro semestre de 2007 e com a melhoria verificada nos resultados operacionais da Cabo Verde Telecom no montante de 10 milhões de euros.
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, a reconciliação do resultado líquido por segmento com o resultado líquido consolidado é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Relativo aos segmentos reportados | 328.478.506 | 252.000.530 |
| Relativo a outras operações (i) | 20.199.526 | (22.203.635) |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados | ||
| Juros líquidos suportados com empréstimos a nível corporativo | (61.439.621) | (65.241.665) |
| Ganhos (perdas) com variações cambiais, líquidos | (697.069) | (5.714.447) |
| Ganhos (perdas) em activos financeiros, líquidos (ii) | 144.167.144 | (14.070.018) |
| Ganhos em empresas associadas, líquidos | 52.870.367 | 45.618.942 |
| Imposto sobre o rendimento não incluído nos segmentos reportados (iii) | (11.751.263) | 207.921.504 |
| Resultado líquido consolidado | 471.827.590 | 398.311.211 |
(i) A melhoria verificada nesta rubrica está essencialmente relacionada com a inclusão do resultado operacional da MTC no primeiro semestre de 2007, no montante de 24 milhões de euros, na sequência da aquisição de uma posição de controlo em Setembro de 2006. (ii) No primeiro semestre de 2007, esta rubrica inclui (a) o ganho de 35.698.600 euros (Nota 16) relacionado com a alienação do investimento no Banco Espírito Santo, (b) o ganho de 77.428.725 euros (Nota 41) relacionado com alterações no justo valor dos equity swaps sobre acções da PT Multimédia até à data de exercício da opção, e (c) ao ganho de 31.247.010 euros (Nota 16) relacionado com o exercício financeiro dos equity swaps sobre as acções próprias. (iii) No primeiro semestre de 2006, esta rubrica inclui essencialmente (a) o reconhecimento de um crédito fiscal de 53 milhões de euros (Nota 18) decorrente da liquidação de uma empresa participada e (b) um ganho de 142 milhões de euros (Nota 18) relativo à reversão do imposto diferido passivo sobre mais-valias suspensas, decorrente da tributação voluntária das mesmas, que originou um benefício de 50% sobre o imposto a pagar.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a reconciliação do activo líquido por segmentos e o total do activo líquido consolidado é como segue:
| 30 Jun 2007 Activos relativos aos segmentos reportados (i) 11.278.088.648 Activos relativos a operações descontinuadas (Nota 19) 1.105.918.714 Activos relativos a outras operações e eliminações (ii) 529.758.144 Outros itens não incluídos nos segmentos reportados Investimentos em empresas associadas e outros (iii) 493.161.176 Goodwill (Nota 32) 61.946.719 Total dos activos consolidados 13.468.873.401 |
euros | |
|---|---|---|
| 31 Dez 2006 | ||
| 12.625.567.751 | ||
| – | ||
| 894.074.388 | ||
| 585.838.311 | ||
| 65.768.850 | ||
| 14.171.249.300 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui o montante de 1.151.825.499 euros referente aos activos da PT Multimédia, os quais a 30 de Junho de 2007 foram apresentados como uma operação descontinuada. (ii) A redução ocorrida nesta rubrica refere-se essencialmente à redução dos investimentos de curto prazo, conforme explicado na Nota 23. (iii) A redução nesta rubrica é principalmente explicada pela venda do investimento no Banco Espírito Santo, o qual a 31 de Dezembro de 2006 ascendia a 95.340.000 euros (Nota 31).
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a reconciliação do total do passivo por segmentos e o total do passivo consolidado é como segue:
| Total dos passivos consolidados | 10.580.151.430 | 11.065.211.362 |
|---|---|---|
| Dívida bruta | 4.789.554.874 | 4.744.830.451 |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados | ||
| Passivos relativos a outras operações e eliminações | (309.990.308) | (252.389.174) |
| Passivos relativos a operações descontinuadas (Nota 19) | 549.665.191 | – |
| Passivos relativos aos segmentos reportados (i) | 5.550.921.673 | 6.572.770.085 |
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| euros |
(i) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui o montante de 551.112.718 euros referente aos passivos da PT Multimédia, os quais a 30 de Junho de 2007 foram apresentados como uma operação descontinuada.
O total do activo, passivo, activos tangíveis e intangíveis por mercados geográficos em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, e o investimento em activos tangíveis e intangíveis nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 apresentam os seguintes valores:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 1S07 | ||||
| Total do activo |
Total do passivo |
Activos tangíveis |
Activos intangíveis |
Investimento em activos tangíveis e intangíveis |
|
| Portugal | 7.892.699.937 | 5.784.996.080 | 2.278.477.833 | 726.610.615 | 180.613.345 |
| Brasil | 5.132.657.134 | 1.626.736.990 | 1.174.419.061 | 2.348.205.216 | 108.350.343 |
| Outros (i) | 443.516.330 | 3.168.418.360 | 113.395.326 | 90.461.260 | 17.866.341 |
| 13.468.873.401 | 10.580.151.430 | 3.566.292.220 | 3.165.277.091 | 306.830.029 |
| 31 Dez 2006 | euros 1S06 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| Total do activo |
Total do passivo |
Activos tangíveis |
Activos intangíveis |
Investimento em activos tangíveis e intangíveis |
|
| Portugal | 8.754.295.771 | 6.131.463.187 | 2.685.753.152 | 1.148.693.900 | 158.815.282 |
| Brasil | 4.866.913.022 | 1.690.551.545 | 1.145.651.310 | 2.249.235.370 | 117.704.471 |
| Outros (i) | 550.040.507 | 3.243.196.630 | 110.628.728 | 92.951.993 | 4.448.032 |
| 14.171.249.300 | 11.065.211.362 | 3.942.033.190 | 3.490.881.263 | 280.967.785 |
(i) Em 30 de Junho de 2007, o activo e o passivo das outras áreas geográficas inclui, respectivamente, 98.218.912 euros e 3.088.702.898 euros relacionados com a PT Finance, empresa subsidiária do Grupo com sede na Holanda. O activo da PT Finance corresponde basicamente a aplicações de curto prazo, e os passivos correspondem a empréstimos obtidos nos mercados financeiros, os quais são utilizados para financiar os negócios das empresas do Grupo, principalmente em Portugal. Em 31 de Dezembro de 2006, o activo e o passivo das outras áreas geográficas inclui, respectivamente, 195.242.342 euros e 3.158.205.855 euros, relacionados com a PT Finance.
Os custos com pessoal nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 repartem-se da seguinte forma:
| euros | |
|---|---|
| 2007 | 2006 |
| Remunerações 257.572.543 |
270.478.520 |
| Encargos sociais 49.903.307 |
46.182.128 |
| Cuidados de saúde 6.544.743 |
5.551.374 |
| Acção social 2.154.424 |
2.820.946 |
| Formação 2.952.584 |
3.943.892 |
| Seguros 2.194.042 |
2.234.235 |
| Outros 1.291.544 |
1.018.645 |
| 322.613.187 | 332.229.740 |
Conforme referido na Nota 3.h., a PT Comunicações é responsável pelo pagamento de pensões de reforma e de complementos de pensões a empregados suspensos, bem como a empregados já reformados ou ainda no activo. Estas responsabilidades, estimadas com base em cálculos actuariais, são as seguintes:
a) Os reformados e empregados oriundos da Telecom Portugal ("Plano CGA") e contratados antes de 14 de Maio de 1992, têm o direito a receber da PT Comunicações uma pensão de reforma. Os empregados contratados após essa data encontram-se abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor equivalente a 90% do salário-base anterior à suspensão do contrato de trabalho, estando previsto em algumas situações um incremento anual.
b) Os reformados e empregados oriundos dos TLP, contratados antes de 23 de Junho de 1994, têm direito a receber da PT Comunicações um complemento à pensão de reforma paga pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados pré-reformados têm igualmente direito a receber uma prestação equivalente a um montante entre 25% e 80% do seu salário-base na altura da pré-reforma, até que atinjam a idade de reforma definida pelo Regime Geral da Segurança Social. Após esta data, estes antigos empregados têm direito ao complemento de pensão. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor equivalente a 90% do salário-base na altura da suspensão do contrato de trabalho, estando em algumas situações previsto um incremento anual.
c) Os reformados e empregados oriundos da TDP, contratados antes de 23 de Junho de 1994, têm direito a receber da PT Comunicações um complemento à pensão de reforma paga pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados pré-reformados têm igualmente direito a receber uma prestação equivalente a um montante entre 25% e 80% do seu salário-base na altura da pré-reforma, até que atinjam a idade de reforma definida pelo Regime Geral da Segurança Social. Após essa data, estes antigos empregados têm direito ao complemento de pensão. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor igual a 90% do salário-base na altura da suspensão do contrato de trabalho, estando em algumas situações previsto um incremento anual.
d) Os reformados e empregados oriundos da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA ("Marconi", uma empresa incorporada na PT Comunicações em 2002), contratados antes de 1 de Fevereiro de 1998, têm direito a receber da Caixa Marconi uma pensão de reforma, bem como dois complementos adicionais ("Marconi Fundo de Melhoria" e "Marconi Fundo Complementar"). Os empregados contratados pela PT Comunicações ou alguma das suas empresas predecessoras, após a data indicada em cima não têm direito a estes benefícios dado que se encontram abrangidos pelo regime geral da Segurança Social.
e) No momento da reforma, a PT Comunicações paga uma gratificação de valor fixo a cada empregado, em função dos anos de serviço.
Os empregados da PT SI e DCSI que foram transferidos da PT Comunicações ou da Marconi, e que estivessem abrangidos por algum dos planos de benefícios de reforma acima referidos, mantêm tais benefícios.
Os estudos actuariais destes planos de benefícios de reforma, com referência a 30 de Junho de 2007 e 2006 e 31 de Dezembro de 2006, foram elaborados com base no "Projected Unit Credit Method" e utilizando os seguintes pressupostos e bases técnicas actuariais:
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | 30 Jun 2006 | |
|---|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento dos fundos de longo prazo | 6,00% | 6,00% | 6,00% |
| Taxa anual de desconto das responsabilidades com pensões | 5,25% | 4,75% | 5,00% |
| Taxa anual de desconto das responsabilidades com salários de pré-reformados e suspensos | 4,75% | 4,25% | 4,25% |
| Taxa anual de crescimento salarial | 2,25% | 2,25% | 3,00% |
| Taxa anual de crescimento das pensões | 1,75% | 1,75% | 2,00% |
| Taxa de inflação | 1,75% | 1,75% | 2,00% |
A taxa anual de desconto das responsabilidades com pensões foi estimada com base em taxas de rendimento de longo prazo de obrigações de rating elevado à data de balanço e com maturidades equiparáveis às das responsabilidades.
A taxa anual de rendimento dos fundos a longo prazo foi estimada essencialmente com base em informação histórica sobre a rentabilidade das várias classes de activos em carteira, na evolução expectável da composição da carteira de activos e em indicadores de mercados financeiros usualmente considerados neste tipo de análises.
A taxa anual de crescimento salarial foi determinada com base numa taxa de crescimento de 50 pp acima da inflação. Este pressuposto está de acordo com a política salarial definida pela gestão da PT Comunicações.
Adicionalmente, os pressupostos demográficos considerados nos estudos actuariais em 30 de Junho de 2007 e 2006 e 31 de Dezembro de 2006 foram os seguintes:
| Tábuas de mortalidade | |
|---|---|
| Activos e pré-reformados | |
| Homens | AM (92) |
| Mulheres | AF (92) |
| Pensionistas | |
| Homens | PA (90)m ajustada |
| Mulheres | PA (90)f ajustada |
| Tábua de invalidez: Swiss Reinsurance Company | |
| Rotação de empregados: Nula |
Os pressupostos demográficos considerados pela Portugal Telecom no cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma resultam da adopção de tábuas de mortalidade usualmente aceites para efeitos actuariais, sendo as mesmas ajustadas periodicamente para reflectir a experiência de mortalidade verificada no universo fechado de beneficiários dos Planos.
Durante o primeiro semestre de 2007 foi publicado o D.L. nº 187/2007 de 10 de Maio, o qual introduziu algumas alterações à fórmula de cálculo das pensões, com o objectivo de garantir a sustentabilidade a longo-prazo do sistema nacional da segurança social. Estas alterações são igualmente aplicadas a alguns planos da PT Comunicações, as quais levaram à redução da responsabilidade total com pensões. Adicionalmente, a PT Comunicações reduziu os benefícios garantidos estabelecidos em alguns dos seus planos. O impacto das alterações referidas, levou a uma redução nas obrigações com pensões em 42.776.920 euros, dos quais 37.245.920 euros foram reconhecidos como ganhos de serviços passados, na medida em que correspondia a direitos vencidos, sendo o restante montante de 5.531.000 euros relacionado com direitos vincendos e, como tal, foram diferidos até ao período da reforma (Nota 3.h).
De acordo com os citados estudos actuariais, as responsabilidades projectadas e o valor de mercado dos fundos de pensões, em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, eram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Valor actual das responsabilidades projectadas da PT Comunicações, da PT SI e da DCSI | ||
| Pensionistas, sobreviventes e pensões a pré-reformados e suspensos | 2.825.499.466 | 3.073.825.333 |
| Salários e prémios a pré-reformados e suspensos | 991.516.038 | 997.670.254 |
| 3.817.015.504 | 4.071.495.587 | |
| Valor de mercado dos fundos | (2.458.206.970) | (2.263.925.000) |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas | 1.358.808.534 | 1.807.570.587 |
| Ganhos com serviços passados (i) | 5.531.000 | – |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas (Nota 9.3) | 1.364.339.534 | 1.807.570.587 |
(i) Esta rubrica está relacionada com ganhos de serviço passados resultante das alterações nos benefícios dos planos de pensões introduzidas no primeiro semestre de 2007, relacionadas com direitos vincendos. Este montante será reconhecido em resultados durante o período estimado ao longo do qual esse benefícios serão ganhos pelos empregados (15 anos).
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a composição dos fundos de pensões por natureza dos investimentos era como segue:
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | % | Valor | % | |
| Acções (i) | 1.183.656.703 | 48,2% | 1.024.536.020 | 45,3% |
| Obrigações | 784.189.484 | 31,9% | 726.262.119 | 32,1% |
| Imobiliário (ii) | 178.842.867 | 7,3% | 264.172.280 | 11,7% |
| Disponibilidades, contas a receber e outros activos de curto prazo | 311.517.916 | 12,7% | 248.954.581 | 11,0% |
| 2.458.206.970 | 100,0% | 2.263.925.000 | 100,0% | |
| (i) Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui investimentos em acções da Portugal Telecom e de partes relacionadas, como segue: |
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |||
|---|---|---|---|---|
| Número de acções | Valor | Número de acções | Valor | |
| Banco Espírito Santo | 11.204.497 | 184.650.111 | 13.107.904 | 178.529.652 |
| Telefónica | 7.631.820 | 126.230.303 | 8.928.305 | 143.924.277 |
| Portugal Telecom | 3.315.892 | 33.921.575 | 3.887.262 | 38.250.658 |
| 344.801.989 | 360.704.587 |
(ii) Em 30 de Junho de 2007, esta rubrica inclui imóveis arrendados ao Grupo que representam cerca de 89% do valor das propriedades de investimento detidas pelos fundos.
Durante o primeiro semestre de 2007 e 2006, o movimento ocorrido nos activos dos fundos de pensões foi como segue:
| euros | |
|---|---|
| 2007 | 2006 |
| Saldo inicial dos activos dos fundos de pensões 2.263.925.000 |
2.200.172.000 |
| Rendimento real dos fundos 112.255.000 |
26.591.000 |
| Pagamento de benefícios (71.450.000) |
(66.893.000) |
| Contribuições efectuadas pela Empresa 148.919.970 |
46.795.000 |
| Contribuições dos empregados 4.557.000 |
1.938.000 |
| Saldo final dos activos dos fundos de pensões 2.458.206.970 |
2.208.603.000 |
A composição do custo com pensões nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Custo com o serviço do período | 6.963.000 | 11.268.000 |
| Custo financeiro do período | 91.907.520 | 87.533.000 |
| Rendimento estimado dos fundos | (72.247.000) | (65.404.000) |
| Ganhos com serviços passados | (37.245.920) | (14.642.000) |
| Subtotal (Nota 9.5) | (10.622.400) | 18.755.000 |
| Custos de curtailment (Nota 9.5) | 79.540.451 | 11.961.800 |
| Custo com pensões | 68.918.051 | 30.716.800 |
Os ganhos e perdas actuariais resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais ou das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais, e são reconhecidos directamente no capital próprio, sendo apresentados na Demonstração de Ganhos e Perdas Reconhecidas. O movimento nas perdas actuariais acumuladas líquidas, durante o semestre findo em 30 de Junho de 2007 e 2006, foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Saldo inicial (Nota 40.6) | 1.404.159.583 | 1.653.137.579 |
| Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.6) | (208.920.016) | (247.027.288) |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais (Nota 9.6) | ||
| Relacionados com as responsabilidades | (38.100.994) | – |
| Relacionados com os activos do fundo | (40.008.000) | 38.813.524 |
| Saldo final (Nota 40.6) | 1.117.130.573 | 1.444.923.815 |
Durante o primeiro semestre de 2007, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito do aumento da taxa de desconto de 4,75% para 5,25%, para as responsabilidades com pensões, e de 4,25% para 4,75%, para as responsabilidades com salários, reflectindo a evolução verificada nas taxas de juro do mercado. No primeiro semestre de 2006, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito do aumento da taxa de desconto de 4,5% para 5,0%, para as responsabilidades com pensões, e de 3,5% para 4,25%, para as responsabilidades com salários.
Conforme referido na Nota 3.i), a PT Comunicações é responsável pelo financiamento dos Planos de Saúde aplicáveis aos seus empregados activos, com suspensão de contrato, pré-reformados, reformados e aposentados, bem como aos respectivos familiares elegíveis. A prestação dos serviços de assistência médica é efectuada pela PT ACS, que foi constituída com o único objectivo de proceder à gestão corrente do Plano de Saúde.
Este Plano de Saúde patrocinado pela PT Comunicações abrange todos os empregados contratados até 31 de Dezembro de 2003 e os empregados contratados pela Marconi até 1 de Fevereiro de 1998. Alguns empregados da PT SI e da DCSI que foram transferidos da PT Comunicações são igualmente cobertos por este plano.
O financiamento do Plano de Saúde é garantido pelas contribuições definidas dos beneficiários titulares para a PT ACS, sendo o remanescente garantido pela PT Comunicações que, em 2004, constituiu um fundo autónomo para o efeito.
No segundo semestre de 2006, a PT Comunicações efectuou alterações aos Planos de Saúde no sentido de garantir a sua sustentabilidade e financiamento de longo prazo. As alterações efectuadas respeitam essencialmente a uma redução generalizada da comparticipação da PT Comunicações nos actos médicos e a um incremento progressivo das contribuições dos beneficiários (de 1,7% do salário em 2007 até 2,1% do salário em 2009), tendo estes efeitos levado a uma redução das obrigações com cuidados de saúde no final de 2006 e a uma redução com os custos do serviço no futuro.
Adicionalmente, em Dezembro de 2006 a PT Comunicações e o SNS acordaram proceder ao cancelamento antecipado do Protocolo celebrado em 2004 referente ao Plano de Saúde. No âmbito do referido Protocolo, o SNS comparticipava o Plano de Saúde da PT Comunicações, através da entrega de um valor anual por beneficiário, e a PT Comunicações, em contrapartida, suportava as despesas de saúde incorridas pelos beneficiários na rede de hospitais do SNS. Em termos históricos, o Protocolo evidenciava uma situação deficitária para a PT Comunicações, tendo essa tendência sido incorporada no cálculo das responsabilidades com cuidados de saúde.
Os estudos actuariais do Plano de Saúde, com referência a 30 de Junho de 2007 e 2006 e 31 de Dezembro de 2006, foram elaborados com base no "Projected Unit Credit Method" e utilizando os seguintes pressupostos e bases técnicas actuariais:
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | 30 Jun 2006 | |
|---|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento dos fundos de longo prazo | 6,00% | 6,00% | 6,00% |
| Taxa de desconto das responsabilidades com saúde | 5,25% | 4,75% | 5,00% |
| Taxa de crescimento dos custos com saúde | |||
| Próximos 4 anos | 3,50% | 3,50% | 3,50% |
| Anos seguintes | 2,75% | 2,75% | 3,00% |
| Taxa anual de crescimento salarial | 2,25% | 2,25% | 3,00% |
| Taxa de inflação | 1,75% | 1,75% | 2,00% |
A taxa anual de desconto das responsabilidades com saúde foi estimada com base em taxas de rendimentos de longo prazo de obrigações de rating elevado à data do balanço e com maturidades equiparáveis às das responsabilidades.
A taxa anual de rendimento dos fundos a longo prazo foi estimada essencialmente com base em informação histórica sobre a rentabilidade das várias classes de activos em carteira, na evolução expectável da composição da carteira de activos e em indicadores de mercados financeiros habitualmente considerados neste tipo de análises.
A taxa anual de crescimento dos custos com saúde foi determinada com base em indicadores específicos para este sector e informação histórica, sendo no caso da taxa de longo prazo indexada igualmente à taxa de inflação.
Os pressupostos demográficos considerados nos estudos actuariais em 30 de Junho de 2007 e 2006 e 31 de Dezembro de 2006 foram os seguintes:
| Tábuas de mortalidade | |
|---|---|
| Activos e pré-reformados | |
| Homens | AM (92) |
| Mulheres | AF (92) |
| Pensionistas | |
| Homens | PA (90)m ajustada |
| Mulheres | PA (90)f ajustada |
| Tábua de invalidez: Swiss Reinsurance Company | |
| Rotação de empregados: Nula |
Os pressupostos demográficos considerados pela Portugal Telecom no cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma resultam da adopção de tábuas de mortalidade usualmente aceites para efeitos actuariais, sendo as mesmas ajustadas periodicamente para reflectir a experiência de mortalidade verificada no universo fechado de beneficiários do Plano.
Com base nos estudos actuariais, a responsabilidade projectada com cuidados de saúde, o valor actual dos fundos e os ganhos com serviços passados em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, são como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Valor actual das responsabilidades projectadas | 462.434.851 | 491.102.185 |
| Valor de mercado do fundo de pensões | (589.507.421) | (644.224.704) |
| Excesso de financiamento de responsabilidades | (127.072.570) | (153.122.519) |
| Ganhos com serviços passados (i) | 17.967.000 | 19.062.000 |
| Valor actual do excesso de financiamento de responsabilidades (Nota 9.3) | (109.105.570) | (134.060.519) |
(i) Este montante respeita ao ganho com serviços passados decorrente das alterações ao Plano de Saúde relativo aos benefícios que ainda não se encontram vencidos, que foi diferido e será reconhecido em resultados durante o período estimado em que esses benefícios sejam adquiridos pelos colaboradores (18 anos).
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a composição do fundo autónomo afecto à cobertura de responsabilidades com cuidados de saúde, por natureza de investimentos, era como segue:
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |||
|---|---|---|---|---|
| Euro | % | Euro | % | |
| Acções | 250.080.443 | 42,4% | 289.205.401 | 44,9% |
| Obrigações | 247.638.188 | 42,0% | 260.860.332 | 40,5% |
| Disponibilidades, contas a receber e outros activos de curto prazo | 91.788.790 | 15,6% | 94.158.971 | 14,6% |
| 589.507.421 | 100,0% | 644.224.704 | 100,0% |
Durante o primeiro semestre de 2007, o movimento ocorrido nos activos deste fundo foi como segue:
| 2007 Saldo inicial dos activos do fundo 644.224.704 Rendimento real dos fundos 20.507.000 Reembolso de despesas pagas por conta pela PT Comunicações (75.224.283) Contribuições efectuadas pela PT Comunicações – Saldo final dos activos do fundo 589.507.421 |
euros | |
|---|---|---|
| 2006 | ||
| 315.576.000 | ||
| (7.588.000) | ||
| – | ||
| 300.000.000 | ||
| 607.988.000 |
A composição do custo com cuidados de saúde, nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Custo com o serviço do período | 1.366.184 | 3.530.500 |
| Custo financeiro do período | 11.443.000 | 20.123.000 |
| Rendimento estimado dos fundos | (18.971.000) | (18.468.000) |
| Ganhos com serviços passados | (514.000) | – |
| Subtotal (Nota 9.5) | (6.675.816) | 5.185.500 |
| Custos de curtailment (Nota 9.5) | 2.435.000 | 483.000 |
| (4.240.816) | 5.668.500 | |
Os ganhos e perdas actuariais, resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais e/ou das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais são calculados anualmente pelo actuário e reconhecidos directamente no capital próprio, sendo apresentados na Demonstração dos Ganhos e Perdas Reconhecidos. O movimento nos ganhos e perdas actuariais acumulados líquidos, durante os semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, foi como segue:
| 2007 2006 Saldo inicial (Nota 40.6) 246.438.253 316.875.470 Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.6) (33.044.160) (65.075.012) |
euros | |
|---|---|---|
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais assumidos (Nota 9.6) | ||
| Relacionados com os activos do fundo (1.536.000) 26.056.000 |
||
| Saldo final (Nota 40.6) 211.858.093 277.856.458 |
Durante o primeiro semestre de 2007, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito do aumento da taxa de desconto de 4,75% para 5,25%. Durante o primeiro semestre de 2006, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito do aumento da taxa de desconto de 4,5% para 5,0%.
O movimento ocorrido durante o exercício de 2006 e no primeiro semestre de 2007 nas rubricas de balanço de "Benefícios de reforma" foi como segue:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Pensões e complementos |
|||
| de reforma (Nota 9.1) |
Cuidados de saúde (Nota 9.2) |
Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 2.038.652.313 | 597.231.431 | 2.635.883.744 |
| Alterações no perímetro de consolidação (i) | 1.270.982 | 1.241.684 | 2.512.666 |
| Custo (ganho) líquido do período | 44.653.706 | (116.768.684) | (72.114.978) |
| Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros | 197.304.200 | 11.609.762 | 208.913.962 |
| Cancelamento do Protocolo com o SNS | – | (220.417.000) | (220.417.000) |
| Pagamentos e contribuições | (225.332.618) | (336.520.495) | (561.853.113) |
| Ganhos actuariais, líquidos | (248.977.996) | (70.437.217) | (319.415.213) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 1.807.570.587 | (134.060.519) | 1.673.510.068 |
| Custo (ganho) do período (Nota 9.5) | (10.622.400) | (6.675.816) | (17.298.216) |
| Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros (Nota 9.5) | 79.540.451 | 2.435.000 | 81.975.451 |
| Pagamentos, contribuições e reembolsos (Nota 9.4) | (225.120.094) | 63.775.925 | (161.344.169) |
| Ganhos actuariais, líquidos (Nota 9.6) | (287.029.010) | (34.580.160) | (321.609.170) |
| Saldo em 30 de Junho de 2007 | 1.364.339.534 | (109.105.570) | 1.255.233.964 |
(i) Em 2006, esta rubrica refere-se à responsabilidade com benefícios de reforma e cuidados de saúde da DCSI, empresa adquirida durante o exercício de 2006.
Alguns planos de pensões e saúde apresentam posições excedentárias, como tal, de acordo com o IAS 19 o saldo excedentário deverá ser apresentado no balanço separadamente dos saldos daqueles fundos com posição deficitária. A 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o valor líquido das obrigações com planos de pensões e saúde foram reconhecidos no balanço como se segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Planos com uma situação deficitária | ||
| Pensões | 1.376.343.328 | 1.807.570.587 |
| Saúde | 2.253.688 | – |
| 1.378.597.016 | 1.807.570.587 | |
| Planos com uma situação excedentária | ||
| Pensões | (12.003.794) | – |
| Saúde | (111.359.258) | (134.060.519) |
| (123.363.052) | (134.060.519) | |
| 1.255.233.964 | 1.673.510.068 |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, os pagamentos e contribuições respeitantes aos benefícios de reforma foram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Pensões | ||
| Contribuições para os fundos | 148.919.970 | 46.795.000 |
| Pagamentos de salários a pré-reformados e suspensos | 76.200.124 | 72.191.222 |
| Subtotal (Nota 9.3) | 225.120.094 | 118.986.222 |
| Cuidados de saúde | ||
| Reembolso de despesas pagas por conta pela PT Comunicações | (75.224.283) | – |
| Pagamentos à PT ACS | 11.448.358 | 15.624.844 |
| Contribuições para o fundo | – | 300.000.000 |
| Subtotal (Nota 9.3) | (63.775.925) | 315.624.844 |
| 161.344.169 | 434.611.066 |
Os custos com os planos de benefícios de reforma e com o programa de redução de efectivos patrocinados pela Empresa foram registados, nas demonstrações dos resultados nos primeiros semestres de 2007 e 2006, conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | (10.622.400) | 18.755.000 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | (6.675.816) | 5.185.500 |
| (17.298.216) | 23.940.500 | |
| Custos de curtailment, líquidos | ||
| Programa de redução de efectivos | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | 79.540.451 | 11.961.800 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | 2.435.000 | 483.000 |
| Pagamento por cessação de contrato de trabalho | 2.457.541 | 12.604.191 |
| 84.432.992 | 25.048.991 |
O impacto de um aumento (diminuição) de 1% na taxa de retorno de longo prazo dos activos do fundo levaria a uma diminuição (aumento) nos custos com o plano de benefícios de reforma para o semestre findo a 30 de Junho de 2007 de aproximadamente 15 milhões de euros, resultante do aumento (diminuição) no retorno esperado dos activos do fundo.
No primeiro semestre de 2007, o movimento e a natureza dos ganhos actuariais líquidos registados na Demonstração dos Ganhos e Perdas Consolidados Reconhecidos foram conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Alterações nos pressupostos actuariais | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | (208.920.016) | (247.027.288) |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | (33.044.160) | (65.075.012) |
| (241.964.176) | (312.102.300) | |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | (78.108.994) | 38.813.524 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | (1.536.000) | 26.056.000 |
| (79.644.994) | 64.869.524 | |
| (321.609.170) | (247.232.776) |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Custos com telecomunicações (i) (ii) | 344.483.092 | 231.866.909 |
| Listas telefónicas (Nota 3.p) | 34.597.305 | 38.455.787 |
| Aluguer de estações-base (ii) | 28.020.346 | 26.674.992 |
| Outros | 21.004.491 | 15.650.233 |
| 428.105.234 | 312.647.921 |
(i) O aumento nos custos com telecomunicações está essencialmente relacionado com a terminação do regime de interligação "Bill & Keep" existente no Brasil (Nota 7.c) (ii) Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, estas rubricas incluem custos relacionados com locações operacionais, relativas a aluguer de capacidade, no montante de 56.918.252 euros e 51.381.065 euros, respectivamente (Nota 13).
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Custos das mercadorias vendidas | 278.148.006 | 284.755.630 |
| Aumentos nos ajustamentos a existências (Nota 38) | 160.377 | 1.229.539 |
| Reduções nos ajustamentos a existências (Nota 38) | (1.941.543) | (123) |
| 276.366.840 | 285.985.046 |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Comissões | 124.433.647 | 134.211.842 |
| Trabalhos especializados | 83.741.521 | 81.192.220 |
| Manutenção e reparação | 79.443.110 | 72.500.309 |
| Locação operacional (Nota 13) | 28.998.192 | 30.313.018 |
| Electricidade | 37.974.812 | 33.432.322 |
| Comunicação | 10.462.792 | 10.785.243 |
| Instalação, montagem e remoção de equipamento terminal | 9.040.425 | 7.955.624 |
| Deslocações e estadas | 6.018.494 | 6.845.345 |
| Vigilância e segurança | 7.151.484 | 6.627.357 |
| Combustíveis, água e outros fluidos | 5.693.670 | 5.756.388 |
| Transporte | 4.908.485 | 5.087.522 |
| Material de escritório | 4.769.493 | 4.953.600 |
| Seguros | 4.565.765 | 6.237.138 |
| Limpeza | 4.327.875 | 4.135.646 |
| Outros | 47.363.591 | 43.071.630 |
| 458.893.356 | 453.105.204 |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, os custos incorridos com contratos de locação operacional foram reconhecidos nas seguintes rubricas:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Custos directos (Nota 10) | 56.918.252 | 51.381.065 |
| Fornecimentos e serviços externos (Nota 12) (i) | 28.998.192 | 30.313.018 |
| 85.916.444 | 81.694.083 |
(i) Esta rubrica refere-se essencialmente a aluguer de equipamento de transporte e rendas de propriedades.
Em 30 de Junho de 2007, as responsabilidades futuras do Grupo com os contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| euros | |
|---|---|
| Curto prazo | 121.701.385 |
| Segundo semestre de 2008 | 28.375.291 |
| 2009 | 52.002.085 |
| 2010 | 42.551.962 |
| 2011 | 36.018.636 |
| Primeiro semestre de 2012 | 17.093.468 |
| Segundo semestre de 2012 e períodos seguintes | 124.004.570 |
| 421.747.397 |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Taxas de utilização de espectro (i) | 61.088.789 | 55.094.881 |
| Imposto sobre o valor acrescentado | 11.228.025 | 15.796.575 |
| Outros impostos indirectos (ii) | 25.024.258 | 19.047.760 |
| 97.341.072 | 89.939.216 |
(i) Esta rubrica inclui essencialmente taxas de utilização de espectro da Vivo e da TMN, as quais no primeiro semestre de 2007 ascenderam a 46 milhões de euros e 14 milhões de euros, respectivamente, enquanto que no mesmo período do ano anterior ascenderam a 41 milhões de euros e 13 milhões de euros, respectivamente. (ii) Esta rubrica inclui essencialmente impostos indirectos suportados pela Vivo relacionados com as taxas Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e Funtel (Fundo Nacional de Telecomunicações), e com outros impostos e taxas municipais, federais e estaduais no Brasil.
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Dontivos | 3.128.542 | 4.728.049 |
| Multas fiscais | 505.065 | 646.676 |
| Outros (i) | 11.302.436 | 14.785.643 |
| 14.936.043 | 20.160.368 |
(i) No primeiro semestre de 2007 e 2006, esta rubrica respeita essencialmente a despesas incorridas pela Portugal Telecom no montante de 7 milhões de euros e 13 milhões de euros, respectivamente, relacionadas com a oferta pública de aquisição lançada contra a Portugal Telecom pela Sonaecom durante o primeiro semestre de 2006.
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Instrumentos derivados (i) | (104.450.608) | 11.616.497 |
| Alienação do investimento no Banco Espírito Santo (Notas 7.d, 18 e 31) | (35.698.600) | – |
| Investimentos em imóveis (ii) | (403.019) | (161.112) |
| Outros, líquidos (iii) | (1.831.948) | 1.346.478 |
| (142.384.175) | 12.801.863 |
(i) Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, esta rubrica inclui, respectivamente, ganhos líquidos de 73.203.598 euros e perdas líquidas de 20.024.647 euros, relacionado com variações no justo valor de instrumentos derivados classificados como detidos para negociação (Nota 41). Adicionalmente, esta rubrica ainda inclui ganhos de 31.247.010 euros (Notas 7.d, 40.3 e 43.f) registados no primeiro semestre de 2007, relacionados com o exercício financeiro de equity swaps sobre 48.810.043 acções próprias (Nota 40.3), e um ganho de 8.408.150 euros registado no primeiro semestre de 2006, referente aos equity swaps sobre acções da PT Multimédia. (ii) Esta rubrica inclui os ganhos relativos às rendas cobradas em imóveis propriedade do Grupo arrendados a terceiros, líquidos das amortizações relativas a esses imóveis (Nota 31). (iii) No primeiro semestre de 2007, esta rubrica inclui um ganho de 2.632.000 euros relacionado com os dividendos recebidos do Banco Espírito Santo (Nota 43.e). No primeiro semestre de 2006, esta rubrica inclui essencialmente uma perda de 1.136.737 euros relacionada com a desvalorização do Fundo Íris Capital e ainda um ganho de 1.344.000 relacionado com dividendos recebidos do Banco Espírito Santo (Nota 43.e).
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Comissões e outros serviços bancários | 12.975.010 | 15.912.018 |
| Outros | 4.922.145 | 13.750.091 |
| 17.897.155 | 29.662.109 |
A Portugal Telecom e as empresas incluídas na consolidação sedeadas em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas à taxa de 25%, acrescida até a um valor máximo de 1,5% de Derrama sobre a matéria colectável, atingindo uma taxa agregada de cerca de 26,5%. Em 2006, a derrama podia ascender a 10% da taxa normal, atingindo uma taxa agregada de 27,5%. No cálculo dos resultados tributáveis, aos quais é aplicada a taxa de imposto mencionada anteriormente, os custos e proveitos não aceites fiscalmente são deduzidos ou acrescidos aos resultados contabilísticos. Estas diferenças entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal podem ser se cariz temporário ou permanente.
A Portugal Telecom e a PT Multimédia são tributadas de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, do qual fazem parte as empresas em que detêm, directa ou indirectamente, pelo menos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 63.º do Código do IRC. O imposto sobre o rendimento decorrente do consolidado fiscal da PT Multimédia é apresentada no resultado consolidado na rubrica "Operações descontinuadas" (Nota 19).
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 o prazo era de dez anos), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongadas ou suspensos. O Conselho de Administração da Portugal Telecom, suportado nas informações dos seus serviços de assessoria fiscal, entende que eventuais revisões e correcções dessas declarações fiscais, bem como outras contingências de natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 30 de Junho de 2007, excepto para as situações que foram objecto de registo de uma provisão (Nota 38).
Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nos impostos diferidos foram como segue:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alterações ao | Ajustamentos | ||||||
| Saldo | perímetro de | Resultado | Resultados | de conversão | Outros | Saldo | |
| 31 Dez 2006 | consolidação (i) | líquido (ii) | acumulados | cambial | movimentos | 30 Jun 2007 | |
| Impostos diferidos activos | |||||||
| Benefícios de reforma | 443.480.168 | – | (25.616.738) | (85.226.430) | – | – | 332.637.000 |
| Prejuízos fiscais reportáveis (iii) | 272.545.978 | (73.229.713) | (1.249.472) | – | 15.980.495 | – | 214.047.288 |
| Provisões | 112.663.562 | (14.931.534) | (6.154.558) | – | 4.199.365 | – | 95.776.835 |
| Contribuição adicional para o fundo de pensões | 203.542.091 | – | (4.518.650) | – | – | – | 199.023.441 |
| Instrumentos financeiros | 13.224.001 | – | (911.828) | – | (64.884) | – | 12.247.289 |
| Outras diferenças temporárias | 121.551.354 | (956.783) | (862.817) | – | 9.875.258 | (40.928) | 129.566.084 |
| 1.167.007.154 | (89.118.030) | (39.314.063) | (85.226.430) | 29.990.234 | (40.928) | 983.297.937 | |
| Impostos diferidos passivos | |||||||
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 3.176.409 | – | (231.394) | – | – | – | 2.945.015 |
| Reavaliação de activos fixos | 14.342.405 | (29.169) | (726.413) | – | – | – | 13.586.823 |
| Instrumentos financeiros e activos disponíveis para venda 11.660.352 | – | (4.310.612) | (7.349.740) | – | – | – | |
| Outras diferenças temporárias | 61.198.651 | – | (7.531.848) | – | (657.537) | – | 53.009.266 |
| 90.377.817 | (29.169) | (12.800.267) | (7.349.740) | (657.537) | – | 69.541.104 | |
| (89.088.861) | (26.513.796) | (77.876.690) | 30.647.771 | (40.928) |
(i) As alterações no perímetro de consolidação estão essencialmente relacionadas com activos e passivos por impostos diferidos da PT Multimédia, que a 30 de Junho de 2007 estão incluídos na rubrica "Activos relacionados com operações descontinuadas" e "Passivos relacionados com operações descontinuadas", respectivamente. (ii) Os movimentos dos activos e passivos por impostos diferidos registados através de resultados incluem o montante de 4.823.000 euros (Nota 19) relacionados com o efeito fiscal de uma provisão reconhecida pela Portugal Telecom de 18.200.000 euros (Nota 19) relacionada com o spin-off da PT Multimédia. (iii) A 30 de Junho de 2007, esta rubrica inclui o imposto diferido activo relacionado com prejuízos fiscais reportáveis reconhecidos pela Vivo. Os prejuízos fiscais da Vivo, no montante de 630 milhões de euros, não possuem qualquer maturidade, podem apenas ser utilizados até um limite de 30% dos resultados fiscais gerados em cada período. As alterações no perímetro de consolidação correspondem aos activos por impostos diferidos relacionados com prejuízos fiscais reportáveis da PT Multimédia, na sequência da classificação deste negócio como operação descontinuada (Nota 19).
| euros | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2005 |
Alterações ao perímetro de consolidação |
Resultado líquido (i) |
Resultados acumulados |
Ajustamentos de conversão cambial |
Impostos a pagar |
Outros (Nota 27) movimentos |
Saldo 30 Jun 2006 |
|
| Impostos diferidos activos | ||||||||
| Benefícios de reforma | 720.255.233 | – | (108.815.191) | (67.556.356) | – | – | – | 543.883.686 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 286.876.872 | – | 417.874 | – | (952.456) | (134.584.500) | 71.922 | 151.829.712 |
| Provisões | 133.288.748 | 21.038 | 8.096.392 | – | (912.015) | – | – | 140.494.163 |
| Contribuição adicional para o fundo de pensões | 139.990.269 | – | 67.545.048 | – | – | – | – | 207.535.317 |
| Instrumentos financeiros | 18.477.273 | – | (132.797) | (5.402.142) | 79.608 | – | – | 13.021.942 |
| Outras diferenças temporárias | 88.922.614 | – | 4.338.319 | – | (1.207.683) | – | (636.594) | 91.416.657 |
| 1.387.811.009 | 21.038 | (31.715.038) | (72.958.498) | (1.377.863) | (134.584.500) | 985.329 1.148.181.477 | ||
| Impostos diferidos passivos | ||||||||
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa (ii) | 271.627.295 | – | (268.135.502) | – | – | – | – | 3.491.793 |
| Reavaliação de activos fixos | 16.530.675 | 17.426 | (835.665) | – | – | – | – | 15.712.436 |
| Instrumentos financeiros | 12.418.218 | – | (10.845.772) | (1.187.131) | – | – | – | 385.315 |
| Outras diferenças temporárias | 34.290.889 | – | 1.570.744 | – | – | – | – | 35.861.633 |
| 334.867.077 | 17.426 (278.246.195) | (1.187.131) | – | – | – | 55.451.177 | ||
| 3.612 | 246.531.157 | (71.771.367) | (1.377.863) | (134.584.500) | 985.329 |
(i) No primeiro semestre de 2006, os impostos diferidos registados através de resultados incluem um custo de 5.437.875 euros agora reclassificado para a rubrica "Operações descontinuadas" (Nota 19), já que se encontra relacionado com a PT Multimédia. (ii) A redução nesta rubrica está relacionada com a adopção pela Empresa do regime de tributação voluntária de ganhos na alienação de investimentos em períodos anteriores. Em resultado, o montante excluído de tributação decorrente deste regime, de 141.972.529 euros, foi registado como um ganho na demonstração dos resultados no primeiro semestre de 2006, tal como mencionado abaixo na reconciliação do imposto sobre o rendimento.
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Resultado antes de impostos | 584.286.449 | 287.742.205 |
| Taxa nominal de imposto | 26,5% | 27,5% |
| 154.835.909 | 79.129.106 | |
| Diferenças permanentes (i) | (12.138.956) | 19.407.589 |
| Excesso de estimativa do exercício anterior (Nota 27) | (8.626.652) | (6.481.032) |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis (ii) | 5.838.717 | 39.525.825 |
| Taxas de imposto diferenciadas | 2.142.667 | (6.982.347) |
| Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 27 e 38) | 1.414.078 | 1.851.690 |
| Reversão de impostos diferidos passivos relativos à tributação de 50% dos ganhos obtidos | ||
| na alienação de certos investimentos (Nota 7.d) | – | (141.972.529) |
| Liquidação de uma empresa subsidiária (Nota 7.d) | – | (53.342.681) |
| Outros | (2.367.363) | 3.469.466 |
| 141.098.400 | (65.394.913) | |
| Imposto sobre o rendimento | ||
| Imposto corrente (Nota 27) | 109.761.604 | 186.574.119 |
| Imposto diferido (iii) | 31.336.796 | (251.969.032) |
| 141.098.400 | (65.394.913) |
(i) No primeiro semestre de 2007, esta rubrica inclui o montante de 9.460.129 euros relacionado com ganhos não considerados para efeitos fiscais decorrente da alienação do investimento no Banco Espírito Santo no montante de 35.698.600 euros (Nota 16). (ii) Esta rubrica está relacionada essencialmente com prejuízos fiscais de determinadas empresas instrumentais pertencentes à Brasilcel, nas quais não é expectável virem a ser obtidos lucros tributáveis que permitam recuperar esses prejuízos fiscais. A redução no primeiro semestre de 2007, comparando com o mesmo período do ano transacto, está essencialmente relacionada com a redução nos ajustamentos aos prejuízos fiscais da Vivo, decorrente da reestruturação societária no Brasil, concluída no final do ano de 2006. (iii) Esta rubrica refere-se essencialmente à redução de passivos por impostos diferidos no primeiro semestre de 2006 em 268 milhões de euros, na sequência da adopção do regime de pagamento voluntário do imposto sobre mais valias na alienação de investimentos
Em 30 de Junho de 2007 e 2006, a PT Multimédia foi classificada no balanço como operação descontinuada, no seguimento da aprovação na Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2007, da entrega a título de dividendo (spin-off) de todas as acções ordinárias da PT Multimédia detidas pela Portugal Telecom aos accionistas desta. Os activos e passivos deste negócio a 30 de Junho de 2007 são apresentados no balanço consolidado e os resultados do primeiro semestre de 2007 e 2006 são apresentados na demonstração de resultados consolidados na rubrica "Operações descontinuadas".
Durante o primeiro semestre de 2007 e 2006, o resultado das operações descontinuadas inclui o resultado da PT Multimédia nos períodos indicados e, no primeiro semestre de 2007, inclui também uma provisão registada pela Portugal Telecom no montante de 18.200.000 euros (Notas 18 e 38) relacionada com a estimativa de custos a incorrer com o processo de spin-off, líquido do respectivo efeito fiscal de 4.823.000 euros (Nota 18). Os resultados da PT Multimédia nos primeiros semestres de 2007 e 2006, são como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Receitas | 350.692.381 | 324.687.030 |
| Custos | ||
| Custos com pessoal | 19.890.380 | 21.469.203 |
| Custos directos | 108.522.917 | 102.657.908 |
| Custos comerciais | 25.003.462 | 20.759.611 |
| Amortizações (i) | 54.540.978 | 50.865.706 |
| Outros custos (ii) | 85.032.047 | 65.545.337 |
| 292.989.784 | 261.297.765 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 57.702.597 | 63.389.265 |
| Juros e outros custos financeiros, líquidos | 337.754 | 3.659.860 |
| Resultados antes de impostos | 57.364.843 | 59.729.405 |
| Imposto sobre o rendimento (iii) | (15.348.302) | (14.555.312) |
| Resultado líquido | 42.016.541 | 45.174.093 |
(i) Esta rubrica inclui a amortização relacionada com contratos celebrados com a PT Comunicações para a aquisição de capacidade na sua rede fixa, a qual no primeiro semestre de 2006 ascendeu a 10.943.424 euros e foi eliminado no processo de consolidação da PT. (ii)No primeiro semestre de 2006, esta rubrica inclui essencialmente aumentos e reduções em provisões no montante de 8.816.365 euros e 10.422.037 euros (Nota 38), respectivamente. Estas reduções de provisões estão essencialmente relacionadas com a redução da provisão para custos estimados com o processo de alienação da Lusomundo Media. (iii) No primeiro semestre de 2006, esta rubrica inclui impostos diferidos no montante de 5.437.875 (Nota 18) e impostos sobre o rendimento correntes no valor de 9.117.437 euros.
| euros | ||
|---|---|---|
| Activos da PT Multimédia | ||
| Activos correntes | 266 337 483 | 260 045 709 |
| Activos intangíveis | 262 256 574 | 283 615 597 |
| Activos tangíveis | 306 463 450 | 297 282 365 |
| Impostos diferidos | 76 382 310 | 89 118 029 |
| Outros activos não correntes | 17 830 949 | 45 115 850 |
| 929 270 766 | 975 177 550 | |
| Goodwill na aquisição de acções da PT Multimédia | 176 647 948 | 176 647 948 |
| Total dos activos (Nota 7.d) | 1.105.918.714 | 1.151.825.498 |
| Passivos da PT Multimédia | ||
| Passivos correntes | 395 738 734 | 355 354 019 |
| Dívida de médio e longo prazo | 149 063 567 | 173 964 086 |
| Outros passivos não correntes | 4 862 890 | 21 794 613 |
| Total dos passivos (Nota 7.d) | 549.665.191 | 551.112.718 |
Durante os semestres findos a 30 de Junho de 2007 e 2006, a demonstração dos fluxos de caixa resultante de operações descontinuadas (PT Multimédia), é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | ||
| Recebimentos de clientes | 423.491.802 | 373.503.765 |
| Pagamentos a fornecedores | (266.505.895) | (235.362.441) |
| Pagamentos ao pessoal | (19.972.248) | (19.759.409) |
| Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento | (1.093.898) | (1.038.541) |
| Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros | (9.392.261) | (11.227.525) |
| Fluxos das actividades operacionais | 126.527.500 | 106.115.849 |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | ||
| Recebimentos provenientes de | ||
| Investimentos financeiros | 3.340.528 | 10.204.840 |
| Activos tangíveis e intangíveis | 265.568 | 319.273 |
| Juros e proveitos similares | 485.304 | 1.766.696 |
| Dividendos | 1.476.409 | 1.641.167 |
| Outras actividades de investimento | 2.163.792 | 1.751.590 |
| 7.731.601 | 15.683.566 | |
| Pagamentos respeitantes a | ||
| Investimentos financeiros | (3.462) | (10.204.840) |
| Activos tangíveis e intangíveis | (54.092.417) | (77.449.611) |
| Outras actividades de investimento | (551) | (554.027) |
| (54.096.430) | (88.208.478) | |
| Fluxos das actividades de investimento | (46.364.829) | (72.524.912) |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | ||
| Recebimentos provenientes de | ||
| Empréstimos obtidos | 80.225.284 | 693.527 |
| Outras actividades de financiamento | 333.367 | 2.243.625 |
| 80.558.651 | 2.937.152 | |
| Pagamentos respeitantes a | ||
| Empréstimos obtidos | (7.485.000) | – |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (18.738.644) | (9.637.057) |
| Juros e custos similares | (6.725.244) | (4.973.425) |
| Dividendos/distribuição de resultados | (41.173.794) | (29.280.348) |
| Outras actividades de financiamento | (441.368) | (70.638) |
| (74.564.050) | (43.961.468) | |
| Fluxos das actividades de financiamento | 5.994.601 | (41.024.316) |
19 20 21
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, realizaram-se os seguintes movimentos na rubrica de interesses minoritários:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2006 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Resultado líquido |
Dividendos atribuídos |
Variações cambiais |
Outras variações |
Saldo 30 Jun 2007 |
|
| Brasilcel (i) | 558.432.965 | – | 4.779.870 | – | 45.153.159 | – | 608.365.994 |
| PT Multimedia (ii) | 171.034.246 | – | 18.129.599 | (38.547.465) | – | 3.716.550 | 154.332.930 |
| MTC | 62.619.712 | – | 10.672.112 | (5.731.405) | (2.002.378) | – | 65.558.041 |
| Cabo Verde Telecom | 37.683.845 | – | 5.782.634 | (7.643.967) | – | (48.189) | 35.774.323 |
| Cabo TV Madeirense | 6.264.681 | – | 1.098.339 | (1.865.028) | – | (4.947) | 5.493.045 |
| Timor Telecom | 4.137.046 | – | 1.400.529 | (907.885) | (96.178) | – | 4.533.512 |
| Cabo TV Açoreana | 2.277.948 | – | 303.404 | (729.362) | – | – | 1.851.990 |
| CST | 1.564.571 | – | 187.239 | (62.603) | (77.976) | (62.603) | 1.548.628 |
| LTM | 1.475.269 | – | 374.867 | (673.030) | (17.464) | 34.346 | 1.193.988 |
| Previsão | 1.094.263 | – | 61.500 | (40.128) | – | (134.875) | 980.760 |
| Kenya Postel Directories | 1.050.462 | – | 260.371 | (290.865) | 15.341 | 16.759 | 1.052.068 |
| Outras | 3.153.200 | 2.013.054 | (307.484) | (385.206) | (40.264) | 629.390 | 5.062.690 |
| 850.788.208 | 2.013.054 | 42.742.980 | (56.876.944) | 42.934.240 | 4.146.431 | 885.747.969 |
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Aquisições alienações e |
|||||||
| Saldo 31 Dez 2005 |
aumentos de capital |
Resultado líquido |
Dividendos atribuídos |
Variações cambiais |
Outras variações |
Saldo 30 Jun 2006 |
|
| Brasilcel (i) | 523.268.570 | – | (28.837.241) | – | (7.067.529) | 1.916.376 | 504.996.849 |
| PT Multimedia (ii) | 178.075.607 | – | 17.638.732 | (35.335.177) | – | (207.133) | 160.172.029 |
| Cabo Verde Telecom | 33.668.323 | – | 4.637.279 | (6.137.449) | – | (19.518) | 32.148.635 |
| Cabo TV Madeirense | 6.531.728 | – | 1.100.581 | (1.767.001) | – | – | 5.865.308 |
| Timor Telecom | 3.327.479 | – | 668.354 | – | (262.552) | – | 3.733.281 |
| Cabo TV Açoreana | 2.251.967 | – | 372.166 | (705.869) | – | – | 1.918.264 |
| CST 1.675.209 | – | 136.421 | (67.133) | (183.572) | (66.770) | 1.494.155 | |
| Kenya Postel Directories | 1.493.621 | – | 221.664 | (225.479) | (104.066) | – | 1.385.740 |
| LTM 1.015.137 | – | 352.089 | (495.484) | (242.998) | 16.298 | 645.042 | |
| Previsão | 1.109.089 | – | 55.197 | (27.584) | – | (49.507) | 1.087.195 |
| Outras | 1.269.346 | – | 429.342 | (123.471) | (102.252) | (24.927) | 1.448.038 |
| 753.686.076 | – | (3.225.416) | (44.884.647) | (7.962.969) | 1.564.819 | 714.894.536 |
(i) Os interesses minoritários na Brasilcel correspondem a 50% da participação dos accionistas minoritários das empresas participadas pela Brasilcel nos respectivos capitais próprios e resultados. Os aumentos dos interesses minoritários no semestre findo em 30 de Junho de 2006, incluídos na coluna "Aquisições, alienações e aumentos de capital", estão relacionados com a operação de reestruturação societária na Vivo concluída em Fevereiro de 2006 (Nota 1.b). O aumento nos resultados atribuíveis aos interesses minoritários no primeiro semestre de 2007, comparativamente com os prejuízos verificados no período homólogo, está essencialmente relacionado com a melhoria nos resultados da Vivo (Nota 7.c). (ii) Os interesses minoritários na PT Multimédia correspondem à participação detida pelos accionistas minoritários nos capitais próprios e resultados da PT Multimédia, considerando a aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros.
Na Assembleia Geral realizada em 27 de Abril de 2007, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de pagamento de um dividendo por acção de 0,475 euros referente ao exercício de 2006, tendo sido pago um dividendo total de 516.506.816 euros (Notas 40 e 43.i) no primeiro semestre de 2007.
Na Assembleia Geral realizada em 21 de Abril de 2006, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de pagamento de um dividendo por acção de 0,475 euros referente ao exercício de 2005, tendo sido pago um dividendo total de 526.402.838 euros (Notas 40 e 43.i) no primeiro semestre de 2006.
Os resultados básicos por acção, nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, foram calculados como segue:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Resultado das operações continuadas, líquido de interesses minoritários | (1) | 420.162.115 | 375.623.833 |
| Resultado das operações descontinuadas, líquido de interesses minoritários | (2) | 8.922.495 | 25.912.794 |
| Resultado líquido | (3) | 429.084.610 | 401.536.627 |
| Juros das obrigações convertíveis (líquido de imposto) | (4) | – | 2.829.929 |
| Resultado líquido considerado para efeitos do cálculo do resultado líquido por acção diluído | (5) | 429.084.610 | 404.366.556 |
| Número médio de acções ordinárias em circulação no período | (6) | 1.094.333.196 | 1.109.546.887 |
| Efeito das obrigações convertíveis | – | 31.482.438 | |
| (7) | 1.094.333.196 | 1.141.029.325 | |
| Resultado por acção das operações continuadas, líquido de interesses minoritários | |||
| Básico | (1)/(6) | 0,38 | 0,34 |
| Diluído | [(1)+(4)]/(7) | 0,38 | 0,33 |
| Resultado por acção das operações descontinuadas, líquido de interesses minoritários | |||
| Básico | (2)/(6) | 0,01 | 0,02 |
| Diluído | (2)/(7) | 0,01 | 0,02 |
| Resultado líquido por acção | |||
| Básico | (3)/(6) | 0,39 | 0,36 |
| Diluído | (5)/(7) | 0,39 | 0,35 |
Durante o primeiro semestre de 2007, não existiam quaisquer efeitos com impacto no resultado diluído por acção, uma vez que os empréstimos convertíveis foram reembolsados em Dezembro de 2006.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Obrigações de rendimento fixo | 249.402.796 | 492.607.644 |
| Outras aplicações financeiras de curto prazo | 639.024.049 | 1.042.626.085 |
| 888.426.845 | 1.535.233.729 |
A redução ocorrida nos investimentos de curto prazo está relacionada essencialmente com a diminuição, no primeiro semestre de 2007, dos programas de papel comercial de curto prazo (Nota 34).
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Contas a receber de clientes correntes | ||
| Contas a receber de clientes (i) | 1.315.768.683 | 1.410.621.902 |
| Acréscimos de proveitos | 219.309.879 | 161.947.862 |
| 1.535.078.562 | 1.572.569.764 | |
| Ajustamentos a contas a receber de clientes (Nota 38) | (339.483.695) | (390.657.352) |
| 1.195.594.867 | 1.181.912.412 | |
| Contas a receber de clientes não correntes | ||
| Contas a receber de clientes (ii) | 13.402.844 | 915.174 |
| Outros | – | 1.639 |
| 13.402.844 | 916.813 | |
| Total de contas a receber de clientes | 1.208.997.711 | 1.182.829.225 |
(i) A redução ocorrida nesta rubrica está relacionada essencialmente com (1) as contas a receber do segmento Multimédia que em 30 de Junho de 2007 encontram-se apresentadas na rubrica "Activos relacionados com operações descontinuadas", e (2) o write-off de contas a receber que estavam totalmente ajustadas, no montante de aproximadamente de 43 milhões de euros (Nota 38). (ii) Esta rubrica respeita essencialmente a contas a receber da TV Cabo relativo ao contrato de compra de capacidade celebrado com a PT Comunicações (Nota 37).
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Outras contas a receber correntes | ||
| Contas a receber de partes relacionadas (i) | 81.018.837 | 52.582.087 |
| Comparticipações do SNS (ii) | 35.425.856 | 35.425.856 |
| Descontos concedidos a reformados e pensionistas (iii) | 21.719.037 | 17.985.959 |
| Depósitos judiciais | 17.778.120 | 16.810.729 |
| Adiantamentos a fornecedores (iv) | 13.835.204 | 67.351.746 |
| Especialização de juros a receber | 3.596.322 | 7.314.030 |
| Outros | 53.811.678 | 53.219.004 |
| 227.185.054 | 250.689.411 | |
| Ajustamentos a outras contas a receber correntes (Nota 38) | (35.128.828) | (31.777.234) |
| 192.056.226 | 218.912.177 | |
| Outras contas a receber não correntes: | 8.080.349 | 17.415.215 |
| Ajustamentos a outras contas a receber não correntes (Nota 38) | (2.302.987) | (2.177.276) |
| 5.777.362 | 15.237.939 | |
| Total de contas a receber – outros | 197.833.588 | 234.150.116 |
(i) Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui um montante de 48 milhões e 27 milhões de euros, respectivamente, referentes a dividendos atribuídos pela Unitel. O montante em dívida a 31 de Dezembro de 2006 foi liquidado em Janeiro de 2007 (Nota 43.e). (ii) Estas comparticipações estão relacionadas com o acordo celebrado entre a PT Comunicações e o SNS, ao abrigo do qual esta entidade tem de efectuar uma comparticipação por beneficiário do plano. Este acordo foi cancelado antecipadamente durante o ano de 2006 (Nota 9.2) no âmbito da reestruturação do plano de saúde. (iii) Este valor corresponde a descontos concedidos por conta do Estado Português a reformados e pensionistas, de acordo com o Decreto-Lei n.º 20-C/86, de 13 de Fevereiro. No âmbito das negociações que conduziram à celebração do contrato de compra e venda da Rede Básica de Telecomunicações e de Telex, no final de 2002, e considerando os termos do Acordo Modificativo ao Contrato de Concessão, o Estado Português assumiu o compromisso de passar a incluir nos Orçamentos de Estado a verba necessária à regularização dos descontos que vierem a ser concedidos no futuro. De acordo com o Orçamento de Estado para o ano de 2007, o Estado Português excluiu esta despesa, cessando o reembolso à PT Comunicações, passando a Empresa a suportar na totalidade o desconto concedido. A 30 de Junho de 2007, a conta a receber do Estado Português está relacionada com descontos atribuídos durante o ano de 2006. (iv) A 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui 43 milhões de euros relacionados com adiantamentos a produtores de conteúdos no negócio da PT Multimédia (negócios de audiovisuais), o qual a 30 de Junho de 2007 está apresentado na rubrica "Activos relacionados com operações descontinuadas".
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Mercadorias (i) | 145.827.800 | 131.028.707 |
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 19.595.901 | 16.747.586 |
| Produtos e trabalhos em curso | 8.225.555 | 7.137.220 |
| 173.649.256 | 154.913.513 | |
| Ajustamento para depreciação de existências (Nota 38) | (21.515.328) | (24.632.949) |
| 152.133.928 | 130.280.564 | |
(i) Esta rubrica inclui essencialmente (1) equipamentos terminais móveis da Vivo e da TMN, (2) telefones e modems (acesso à Internet por ADSL) do negócio da rede fixa. Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui para além das existências mencionadas acima, set-top boxes (acesso a televisão por cabo), cable-modems (acesso à Internet por cabo) e DVD do negócio da PT Multimédia, o qual a 30 de Junho de 2007 encontra-se reflectido na rubrica "Activos relacionados com operações descontinuadas".
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 206 | |||
| Devedor | Credor | Devedor | Credor | |
| Impostos correntes | ||||
| Operações em Portugal | ||||
| Imposto sobre o Valor Acrescentado | 29.535.481 | 61.632.159 | 42.025.536 | 63.617.392 |
| Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas | 2.727.645 | 100.765.422 | 20.997.678 | 117.289.642 |
| Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares | – | 8.367.724 | – | 8.690.404 |
| Segurança Social | – | 8.124.242 | – | 8.291.722 |
| Outros | 425.892 | 1.064.035 | 1.550.871 | 1.692.400 |
| 32.689.018 | 179.953.582 | 64.574.085 | 199.581.560 | |
| Impostos em países estrangeiros | 142.410.920 | 123.008.457 | 147.173.487 | 117.381.268 |
| 175.099.938 | – | 302.962.039 | 211.747.572 | 316.962.828 |
| Impostos não correntes | ||||
| Impostos em países estrangeiros | 131.952.465 | 39.472.776 | 124.531.128 | 25.787.484 |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, as rubricas de "Impostos em países estrangeiros" incluem essencialmente 50% dos impostos a recuperar e a pagar pelas empresas participadas da Brasilcel, conforme segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |||
| Devedor | Credor | Devedor | Credor | |
| Impostos correntes | ||||
| Imposto sobre o rendimento | 22.999.171 | 18.492.129 | 36.415.422 | 14.826.855 |
| Impostos indirectos | 111.223.613 | 92.716.567 | 101.965.330 | 87.792.617 |
| Outros | 8.188.136 | 11.799.761 | 8.792.735 | 14.761.796 |
| 142.410.920 | 123.008.457 | 147.173.487 | 117.381.268 | |
| Impostos não correntes | ||||
| Imposto sobre o rendimento (i) | 90.195.218 | 286.304 | 82.229.210 | – |
| Impostos indirectos (ii) | 41.757.247 | 39.186.472 | 42.301.918 | 25.787.484 |
| 131.952.465 | 39.472.776 | 124.531.128 | 25.787.484 | |
(i) Esta rubrica diz respeito essencialmente a impostos sobre o rendimento retidos na fonte referentes a dividendos recebidos pelas empresas holdings intermédias da Vivo, os quais serão recuperáveis num prazo superior a um ano a partir do momento em que essas empresas obtenham lucros tributáveis que lhes permitam a recuperação dos mesmos. (ii) Os impostos a receber incluídos nesta rubrica são relativos essencialmente a impostos indirectos pagos na aquisição de imobilizado, os quais segundo as leis brasileiras só poderão ser recuperáveis durante um período de 48 meses. Os impostos a pagar incluídos nesta rubrica são relativos essencialmente ao ICMS apurado no Estado do Paraná, o qual será pago num prazo de 48 meses com base num acordo especial celebrado com as autoridades governamentais locais.
26 27 28
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o montante líquido a pagar e a recuperar relativo a "Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas" das operações em Portugal tem a seguinte composição:
| euros | |
|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 206 |
| Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do período relativo aos negócios domésticos (100.097.032) |
(116.612.097) |
| Pagamentos por conta 365.532 |
7.201.228 |
| Retenções efectuadas por terceiros 1.364.480 |
3.274.064 |
| Imposto a recuperar (i) 329.243 |
9.844.841 |
| Imposto a receber (pagar) líquido relativo aos negócios em Portugal (98.037.777) |
(96.291.964) |
(i) A 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica está relacionada com as retenções efectuadas por terceiros na Portugal Telecom, as quais só seriam recuperadas quando o Grupo começou a pagar impostos após a utilização dos prejuízos fiscais reportáveis, o que aconteceu no primeiro semestre de 2007.
A reconciliação entre o imposto corrente sobre o rendimento reflectido nos balanços em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 e os custos com o imposto corrente sobre o rendimento dos exercícios findos naquelas datas é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 206 | |
| Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do período relativo aos negócios domésticos | 100.097.032 | 116.612.097 |
| Imposto sobre o rendimento de empresas do Grupo sediadas no estrangeiro (ii) | 21.238.151 | 45.631.371 |
| Excesso de estimativa do exercício anterior (Note 18) | (8.626.652) | – |
| Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 18 e 38) | 1.414.078 | 8.545.381 |
| Utilização de prejuizos fiscais reportáveis (i) | – | 137.127.830 |
| Outros | 76.425 | 3.565.066 |
| 114.199.034 | 311.481.745 |
(i) A 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui essencialmente a utilização de prejuízos fiscais da Portugal Telecom e da PT Multimédia. A 30 de Junho de 2007 a PT Multimédia está classificada como uma operação descontinuada e a Portugal Telecom já utilizou a totalidade dos seus prejuízos fiscais reportáveis no final de 2006. (ii) A redução nesta rubrica está relacionada com a Vivo, no seguimento da reestruturação societária no Brasil no final de 2006, o que permitiu à Vivo a compensação entre prejuízos fiscais de certas empresas com ganhos fiscais de outras empresas.
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Imposto sobre o rendimento (Nota 18) | 109.761.604 | 308.814.019 |
| Resultados acumulados | 4.437.430 | 2.667.726 |
| 114.199.034 | 311.481.745 |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Taxas e outros impostos (i) | 41.090.780 | – |
| Publicação de listas telefónicas | 23.943.985 | 35.231.362 |
| Publicidade e propaganda | 17.374.215 | 25.674.326 |
| Venda de equipamentos (ii) | 17.470.107 | 13.561.835 |
| Rendas e alugueres | 9.308.327 | 7.752.817 |
| Manutenção e reparação | 5.034.201 | 1.898.802 |
| Juros pagos antecipadamente | 1.086.193 | 831.413 |
| Direitos de trasmissão de eventos desportivos (iii) | – | 21.731.063 |
| Distribuição de canais (iii) | – | 2.825.949 |
| Outros | 11.292.080 | 12.207.182 |
| 126.599.888 | 121.714.749 |
(i) No início de cada ano a Vivo paga uma taxa por utilização de espectro, a qual é calculada de acordo com a base de clientes do ano transacto. Esta taxa é reconhecida na demonstração dos resultados na rubrica "Impostos indirectos" de forma linear até ao final do exercício. (ii) As vendas de telefones móveis na Vivo são reconhecidas quando o cliente final activa o equipamento. Como tal, a margem negativa, assim como os impostos indirectos, são diferidos e reconhecidos no acto de activação do equipamento pelo cliente. (iii) Estes custos diferidos estão relacionados com a PT Multimédia, pelo que em 30 de Junho de 2007, os mesmos encontram-se incluídos na rubrica "Activos relacionados com actividades descontinuadas".
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 |
|---|---|
| Outros activos correntes | |
| Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 39) 85.822.772 |
46.332.009 |
| Outros 4.035.867 |
4.072.995 |
| 89.858.639 | 50.405.004 |
| Outros activos não correntes | |
| Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 39) 548.580.425 |
627.430.804 |
| Valor de mercado dos equity swaps sobre acções da PT Multimedia e dos derivados de taxa de juro | |
| de cobertura de cash flow (Nota 41) – |
21.033.234 |
| Outros 18.383.126 |
15.328.650 |
| 566.963.551 | 663.792.688 |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Partes de capital em empresas associadas | 224.870.222 | 229.455.418 |
| Goodwill, líquido de perdas por imparidade | 167.464.852 | 164.612.372 |
| Empréstimos concedidos a empresas associadas e outras empresas | 90.562.940 | 102.018.169 |
| Partes de capital em outras empresas | 2.147.365 | 3.012.320 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros | 164.557 | – |
| 485.209.936 | 499.098.279 |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Partes de capital em empresas associadas" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Unitel | 107.050.583 | 116.979.117 |
| Universo Online, Inc ("UOL") | 61.614.569 | 51.827.526 |
| CTM – Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL ("CTM") | 31.816.455 | 30.296.559 |
| Médi Télécom | 12.266.654 | 9.798.765 |
| Banco Best, SA | 7.363.720 | 7.362.020 |
| INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (i) | 2.992.787 | 2.992.787 |
| Guiné Telecom, SARL (i) | 2.907.534 | 2.907.534 |
| Hungaro Digitel KFT | 2.837.716 | 2.477.113 |
| Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas") | 66.161 | 3.721.127 |
| Lisboa TV – Informação e Multimédia, SA (ii) | – | 3.534.312 |
| Outras empresas | 1.854.364 | 3.458.879 |
| 230.770.543 | 235.355.739 | |
| Ajustamentos a partes de capital em empresas associadas (Nota 38) | (5.900.321) | (5.900.321) |
| 224.870.222 | 229.455.418 |
(i) Em 30 de Junho de 2007, estes investimentos financeiros encontram-se totalmente ajustados. (ii) O investimento nesta empresa é detido pela PT Conteúdos (uma subsidiária totalmente detida pela PT Multimédia), a qual se encontra classificada como operação descontinuada em 30 de Junho de 2007.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Goodwill, líquido de perdas por imparidade" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Páginas Amarelas | 83.754.434 | 83.754.434 |
| UOL | 57.211.915 | 53.773.291 |
| Unitel | 26.498.503 | 26.498.503 |
| Outras empresas | – | 586.144 |
| 167.464.852 | 164.612.372 |
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, não foram registadas perdas por imparidade relativamente aos valores de goodwill acima indicados. Adicionalmente, durante o semestre findo a 30 de Junho de 2007, não ocorreram acontecimentos que possam indicar a existência de quaisquer perdas de imparidade nestes investimentos.
Os empréstimos concedidos a empresas associadas e outras destinam-se essencialmente a financiar as suas actividades, nomeadamente no desenvolvimento de novos negócios. Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, estes empréstimos eram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Médi Télécom | 68.590.690 | 68.106.243 |
| Sportinveste Multimédia (i) | 35.318.668 | 35.318.668 |
| INESC (ii) | 3.292.066 | 3.292.066 |
| Sport TV/Sportinveste (iii) | – | 12.500.000 |
| Outras empresas | 2.949.255 | 2.041.301 |
| 110.150.679 | 121.258.278 | |
| Ajustamentos a empréstimos concedidos a empresas associadas e outras (Nota 38) | (3.292.066) | (3.292.066) |
| Ajustamentos resultantes da aplicação da equivalência (Nota 38) (iv) | (16.295.673) | (15.948.043) |
| 90.562.940 | 102.018.169 |
(i) Este montante inclui prestações acessórias de 30.023.168 euros (Nota 42) e empréstimos de 5.295.500 euros. (ii) Este empréstimo encontra-se integralmente ajustado. (iii) Em 31 de Dezembro de 2006, este valor respeita a empréstimos concedidos pela PT Multimédia, que em 30 de Junho de 2007 se encontra classificada com uma operação descontinuada. (iv) Este valor corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor do investimento inicial, tendo por este motivo sido reconhecidas como uma redução ao valor do empréstimo concedido às mesmas. Se as perdas acumuladas resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial forem superiores ao total do investimento (incluindo empréstimos) em empresas associadas, é registada uma provisão na rubrica "Provisões para outros riscos e custos – outros" (Nota 38). A 30 de Junho 2007 e 31 de Dezembro de 2006, essa provisão ascende a 3.797.169 euros e 4.548.077 euros, respectivamente (Nota 38). Naquelas datas, os ajustamentos associados a capitais próprios negativos das associadas estão relacionados com o investimento na Sportinveste Multimédia.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Partes de capital em outras empresas" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Guinetel | 752.835 | 966.277 |
| Janela Digital | 605.722 | 586.696 |
| Archways (i) | – | 2.997.158 |
| Outras empresas | 788.808 | 1.277.212 |
| 2.147.365 | 5.827.343 | |
| Ajustamentos a partes de capital em empresas participadas (Nota 38) | – | (2.815.023) |
| 2.147.365 | 3.012.320 |
(i) Esta empresa foi totalmente consolidada em 30 de Junho de 2007.
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, os ganhos e perdas em empresas associadas têm a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Unitel | 41.873.882 | 35.621.316 |
| Médi Télécom (i) | 2.514.392 | 11.258.953 |
| CTM | 8.656.072 | 7.693.570 |
| UOL | 5.370.387 | 3.707.748 |
| Outras | (5.545.191) | (12.669.624) |
| 52.869.542 | 45.611.963 |
(i) No primeiro semestre de 2006, a quota-parte da PT nos resultados desta empresa associada ascendeu a 11.258.953 euro e foi registada como uma redução da provisão para perdas em empresas associadas, na medida em que a Medi Télécom tinha uma situação líquida negativa a 31 de Dezembro de 2005.
Os dados financeiros das principais empresas associadas em 30 de Junho de 2007 e no semestre findo nessa data eram como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Participação | Total do activo | Total do passivo | Capital próprio | Receitas operacionais | Resultado líquido | |
| Unitel | 25,00% | 782.944.898 | 354.742.566 | 428.202.332 | 281.181.315 | 167.495.528 |
| Médi Télécom | 32,18% | 1.103.629.108 | 1.065.510.233 | 38.118.875 | 212.207.789 | 7.813.524 |
| UOL | 29,00% | 266.444.820 | 53.980.789 | 212.464.031 | 86.406.055 | 18.518.576 |
| CTM | 28,00% | 168.188.341 | 54.558.144 | 113.630.196 | 97.959.792 | 30.914.543 |
Os dados financeiros das principais empresas associadas em 31 de Dezembro de 2006 e no período de seis meses findo nessa data eram como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Participação | Total do activo | Total do passivo | Capital próprio | Receitas operacionais | Resultado líquido | |
| Unitel | 25,00% | 657.489.749 | 189.573.281 | 467.916.468 | 235.063.010 | 142.485.264 |
| Médi Télécom | 32,18% | 1.146.312.081 | 1.115.862.221 | 30.449.860 | 202.804.505 | 34.987.424 |
| UOL | 29,00% | 263.143.894 | 84.428.287 | 178.715.607 | 88.096.565 | 12.785.338 |
| CTM | 28,00% | 165.642.343 | 57.440.347 | 108.201.996 | 101.392.800 | 27.477.036 |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda (Note 3.l.ii) | 4.518.877 | 99.744.129 |
| Propriedades de investimento, líquido de amortizações acumuladas | 25.821.846 | 26.344.787 |
| Outros investimentos financeiros | 4.465.108 | 6.302.163 |
| 34.805.831 | 132.391.079 |
O valor de mercado dos investimentos financeiros disponíveis para venda foi determinado com base na sua cotação de mercado à data do balanço, tendo a respectiva variação sido reconhecida em "Resultados acumulados". O detalhe e o movimento ocorrido nesta rubrica no semestre findo em 30 de Junho de 2007 foram como segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2006 |
Variação no valor de mercado |
Alienações (Nota 16 e 43.d) |
Saldo 30 Jun 2007 |
|
| Banco Espírito Santo (i) | 95.340.000 | 14.978.600 | (110.318.600) | – |
| Telefónica | 4.404.129 | 114.748 | – | 4.518.877 |
| 99.744.129 | 15.093.348 | (110.318.600) | 4.518.877 |
(i) No seguimento da alienação deste investimento, a Portugal Telecom registou no primeiro semestre de 2007 um ganho de 35.698.600 euros (Nota 16) na rubrica "Perdas (ganhos) em activos financeiros", correspondente ao valor acumulado das variações no justo valor deste investimento até à data da alienação, previamente registadas na situação líquida.
A rubrica "Propriedades de investimento" respeita essencialmente a terrenos e edifícios detidos pela PT Comunicações que não se encontram afectos à sua actividade operacional. Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. A PT Comunicações efectua avaliações regulares a estes imóveis, sendo as eventuais perdas por imparidade registadas em resultados. As rendas destes imóveis obtidas pela PT Comunicações decorrem dos alugueres destes activos, tendo ascendido a 925.961 euros e a 652.792 euros nos primeiros semestres de 2007 e 2006, respectivamente (Nota 16). Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, o custo decorrente da amortização destes activos ascendeu a 522.942 euros e a 491.680 euros, respectivamente (Nota 16), não tendo sido apurada qualquer perda por imparidade. Adicionalmente, encontram-se instalados em propriedade alheia ou em propriedade pública ou ainda não se encontram registados no nome da PT Comunicações imóveis no montante de 8.058.967 euros e 13.166.686 euros, respectivamente.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, os outros investimentos financeiros, que para efeitos contabilísticos são reconhecidos ao custo de aquisição deduzidos de perdas por imparidade, têm a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Lea Louise (i) | 7.899.715 | – |
| Tagusparque | 1.296.875 | 1.296.875 |
| Vortal | 687.514 | 687.514 |
| Seguradora Internacional | 617.224 | 704.448 |
| Cypress (ii) | – | 3.016.754 |
| Outras empresas | 4.940.739 | 6.477.901 |
| 15.442.067 | 12.183.492 | |
| Ajustamentos aos outros investimentos (Nota 38) | (10.976.959) | (5.881.329) |
| 4.465.108 | 6.302.163 | |
(i) Durante o primeiro semestre 2007, a Portugal Telecom alienou 90% do investimento que detinha nesta empresa, que detém investimento no Congo. No seguimento desta alienação, o investimento nesta empresa foi integralmente provisionado e encontra-se registado ao custo de aquisição, enquanto em 2006 era integralmente consolidado. (ii) Esta participação financeira era detida pela PT Multimédia a 31 de Dezembro de 2006.
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis foram como segue:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2006 |
Alteração do perímetro de |
Operações consolidação descontinuadas |
Aumentos | Ajustamentos Transferências, cambiais abates e outros |
Saldo 30 Jun 2007 |
||
| Valor de custo | |||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 3.187.464.243 | (32.430) | (207.561.435) | 28.451.803 | 182.595.761 | 18.239.536 | 3.209.157.479 |
| Goodwill | 1.284.041.510 | (2.610.251) | (254.516.010) | – | 54.357.631 | – | 1.081.272.880 |
| Outros activos intangíveis | 26.944.906 | (258.136) | – | 246.052 | 124.019 | 1.867.520 | 28.924.361 |
| Activos intangíveis em curso | 17.672.184 | – | (277.194) | 18.324.254 | 1.777.597 | (19.848.202) | 17.648.639 |
| 4.516.122.843 | (2.900.817) | (462.354.639) | 47.022.109 | 238.855.008 | 258.854 | 4.337.003.359 | |
| Amortizações acumuladas | |||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 1.008.817.783 | (31.043) | (48.787.295) | 125.457.884 | 64.708.028 | 1.475.572 | 1.151.640.929 |
| Outros activos intangíveis | 16.423.797 | (254.824) | – | 4.485.431 | (94.114) | (474.951) | 20.085.339 |
| 1.025.241.580 | (285.867) | (48.787.295) | 129.943.315 | 64.613.914 | 1.000.621 | 1.171.726.268 | |
| 3.490.881.263 | (2.614.950) | (413.567.344) | (82.921.206) | 174.241.094 | (741.766) | 3.165.277.091 | |
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2005 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Aumentos | Ajustamentos cambiais |
Transferências, abates e outros |
Saldo 30 Jun 2006 |
|
| Valor de custo | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 3.054.360.600 | (1.788.989) | 56.202.993 | (32.272.461) | 47.382.931 | 3.123.885.074 |
| Goodwill | 1.252.866.414 | – | 4.112.173 | (9.804.097) | – | 1.247.174.490 |
| Outros activos intangíveis | 23.881.640 | – | 1.541.504 | (194.758) | 2.166.616 | 27.395.002 |
| Activos intangíveis em curso | 18.145.079 | – | 23.925.679 | (811.014) | (33.562.707) | 7.697.037 |
| 4.349.253.733 | (1.788.989) | 85.782.349 | (43.082.330) | 15.986.840 | 4.406.151.603 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 739.141.197 | (521.405) | 147.469.904 | (11.501.798) | 4.334.163 | 878.922.061 |
| Outros activos intangíveis | 8.492.066 | – | 4.383.363 | (165.009) | 397.207 | 13.107.627 |
| 747.633.263 | (521.405) | 151.853.267 | (11.666.807) | 4.731.370 | 892.029.688 | |
| 3.601.620.470 | (1.267.584) | (66.070.918) | (31.415.523) | 11.255.470 | 3.514.121.915 | |
As alterações no perímetro de consolidação no primeiro semestre de 2007 estão relacionadas essencialmente com a alienação da TV Cabo Macau e Lea Louise (Anexo I). As alterações no perímetro de consolidação no primeiro semestre de 2006 estão relacionadas essencialmente com a alienação da PrimeSys TI.
A PT Multimédia foi classificada como uma operação descontinuada (Nota 19), como tal, os seus activos intangíveis a 30 de Junho de 2007 estão incluídos na rubrica "Activos relacionados com actividades descontinuadas", encontrando-se reflectido o ajustamento do saldo a 31 de Dezembro de 2006 na coluna "Operações descontinuadas".
O aumento das amortizações acumuladas durante o primeiro semestre de 2007 está relacionado com operações continuadas tendo sido registadas na rubrica "Amortizações". O aumento nas amortizações acumuladas no primeiro semestre de 2006 inclui o montante de 142.078.673 euros relacionado com operações continuadas, registadas na rubrica "Amortizações", e 9.774.594 euros relacionado com operações descontinuadas, registado na rubrica "Operações descontinuadas".
Em 30 de Junho de 2007, a rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" inclui essencialmente:
Um montante de 339.964.723 euros relativo à aquisição da propriedade plena da Rede Básica pela PT Comunicações ao Estado Português, o qual corresponde ao valor pago em 27 de Dezembro de 2002 (365 milhões de euros), deduzido (i) do valor da renda da concessão de 2002 (16.604.413 euros), que estava contemplado no valor de aquisição mas que foi registado como custo daquele exercício, uma vez que a aquisição só ocorreu no final do ano, e (ii) do ganho apurado numa operação de QTE (8.430.864 euros) realizada em 2003 sobre diversos equipamentos afectos à Rede Básica e que tinha sido considerado no valor da avaliação efectuada pela Portugal Telecom no âmbito da aquisição da propriedade da Rede Básica;
Um montante de 1.920.375.721 euros relativo a 50% do (i) valor imputado às licenças de Banda A detidas pela Vivo no processo de alocação do preço de compra de certas subsidiárias da Brasilcel agora incorporadas na Vivo, e (ii) do valor de custo das licenças de Banda B adquiridas em exercícios anteriores por empresas subsidiárias da Brasilcel para operar em determinados estados brasileiros;
Um montante de 666.999.854 euros relativo a licenças de utilização de software;
Um montante de 141.092.912 euros relativo ao valor pago pela TMN para obtenção de uma licença de UMTS. Adicionalmente, a TMN e os demais operadores móveis assumiram o compromisso de efectuar contribuições para a sociedade da informação. No âmbito do processo de aquisição da licença de UMTS, a TMN comprometeu-se a efectuar contribuições no valor de 532 milhões de euros para o desenvolvimento da sociedade da informação, durante o período da licença (2015). Em Maio de 2007, no seguimento do acordo celebrado entre a TMN e o Estado Português e, considerando as contribuições já efectuadas, o compromisso vincendo foi calculado em 355 milhões de euros. As contribuições futuras contemplarão a subsidiação de equipamento, a prestação de serviços a preços reduzidos e investimentos na rede UMTS;
Um montante de 80.810.682 euros relativo ao aluguer de equipamentos terminais que foram disponibilizados a clientes de serviços móveis pós pagos, os quais estão a ser amortizados durante o período de duração dos respectivos contratos de aluguer; e
Um montante de 32.944.786 euros resultante da imputação do preço de compra da MTC e relativo ao valor do acordo parassocial celebrado com os restantes accionistas, o qual atribui à Portugal Telecom o controlo da MTC.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o goodwill relacionado com empresas subsidiárias repartia-se da seguinte forma:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Vivo (i) | 748.371.028 | 692.801.517 |
| Rede fixa | ||
| PT.COM | 162.624.017 | 162.624.017 |
| PT Comunicações (negócio de telecomunicações internacionais) | 75.634.389 | 75.634.389 |
| PT Prime (transmissão de dados) | 32.126.523 | 32.126.523 |
| Outras empresas | 570.204 | 570.204 |
| 270.955.133 | 270.955.133 | |
| PT Multimedia | ||
| TV por subscrição (ii) | – | 254.516.010 |
| Outro negócios (Nota 7.d) | ||
| MTC | 39.287.809 | 40.499.689 |
| PT SI | 8.956.960 | 8.956.960 |
| Cabo Verde Telecom | 7.124.252 | 7.124.252 |
| Web-Lab | 6.543.675 | 6.543.675 |
| TV Cabo Macau (iii) | – | 2.610.251 |
| Outras empresas | 34.023 | 34.023 |
| 61.946.719 | 65.768.850 | |
| 1.081.272.880 | 1.284.041.510 |
(i) O aumento do goodwill do segmento Vivo resulta essencialmente da valorização do real brasileiro face ao Euro no primeiro semestre de 2007 (a taxa de câmbio do Euro/Real brasileiro, em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, era de, respectivamente, 2,6024 e 2,8118). (ii) O goodwill relacionado com o negócio de multimédia encontra-se incluído na rubrica "Activos relacionados com operações descontinuadas" a 30 de Junho de 2007. (iii) O investimento nesta empresa foi alienado em Janeiro de 2007 pelo montante de 3.108.957 euros (Nota 32 e Anexo I).
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill foi distribuído pelas unidades geradoras de caixa, as quais correspondem aos segmentos de negócio reportáveis (Nota 7). O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais daqueles segmentos, descontados à taxa considerada aplicável a cada negócio, concluiu que, em 31 de Dezembro de 2006, o valor contabilístico dos investimentos financeiros, incluindo goodwill, não excede o seu valor recuperável. Durante o primeiro semestre de 2007, não se verificaram quaisquer acontecimentos que possam indicar a existência de imparidade no goodwill destes investimentos.
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nesta rubrica foram como segue:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alteração do | Transferências, | ||||||
| Saldo 31 Dez 2006 |
perímetro de | Operações consolidação descontinuadas |
Aumentos | Ajustamentos cambiais |
abates e outros |
Saldo 30 Jun 2007 |
|
| Valor de custo | |||||||
| Terrenos e recursos naturais | 80.701.925 | – | (2.536.060) | 2.756 | 888.512 | (170.330) | 78.886.803 |
| Edifícios e outras construções | 994.010.394 | (566.088) | (41.689.480) | 4.002.832 | 4.476.090 | 7.495.798 | 967.729.546 |
| Equipamento básico | 11.693.392.675 | (5.193.750) | (592.065.927) | 119.118.783 | 213.597.792 | 106.916.107 11.535.765.680 | |
| Equipamento de transporte | 83.151.249 | (110.754) | (6.719.774) | 3.823.390 | 226.271 | (4.643.009) | 75.727.373 |
| Ferramentas e utensílios | 22.364.493 | (30.836) | (240.069) | 966.476 | 411.783 | 48.992 | 23.520.839 |
| Equipamento administrativo | 1.040.518.167 | (534.278) | (60.499.407) | 16.810.864 | 11.308.015 | 6.221.382 | 1.013.824.743 |
| Outros activos tangíveis | 68.698.713 | – | (17.322.602) | 724.283 | (23.849) | 135.057 | 52.211.602 |
| Activos tangíveis em curso | 202.969.026 | – | (7.557.835) | 114.261.736 | 12.241.918 | (178.613.709) | 143.301.136 |
| Adiantamentos por conta | |||||||
| de activos tangíveis | 332.613 | – | (663.882) | 96.800 | (22.410) | – | (256.879) |
| 14.186.139.255 | (6.435.706) | (729.295.036) | 259.807.920 | 243.104.122 | (62.609.712) 13.890.710.843 | ||
| Amortizações acumuladas | |||||||
| Terrenos e recursos naturais | 12.329.972 | – | – | – | – | (18.656) | 12.311.316 |
| Edifícios e outras construções | 561.196.222 | (515.553) | (14.454.140) | 23.740.545 | 1.109.864 | (1.859.656) | 569.217.282 |
| Equipamento básico | 8.696.866.112 | (4.526.700) | (360.337.269) | 339.262.878 | 147.264.795 | (39.400.753) | 8.779.129.063 |
| Equipamento de transporte | 43.232.754 | (94.198) | (4.013.203) | 7.439.460 | 118.745 | (3.329.410) | 43.354.148 |
| Ferramentas e utensílios | 18.458.676 | (28.944) | (199.540) | 482.697 | 184.443 | 2.390 | 18.899.722 |
| Equipamento administrativo | 848.234.080 | (524.714) | (38.317.829) | 38.847.881 | 7.298.251 | (3.476.050) | 852.061.619 |
| Outros activos tangíveis | 63.788.249 | – | (14.690.691) | 888.592 | (13.422) | (527.255) | 49.445.473 |
| 10.244.106.065 | (5.690.109) | (432.012.672) | 410.662.053 | 155.962.676 | (48.609.390) 10.324.418.623 | ||
| 3.942.033.190 | (745.596) | (297.282.364) | (150.854.133) | 87.141.446 | (14.000.322) | 3.566.292.220 | |
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Alteração do | Transferências, | |||||
| Saldo | perímetro de | Ajustamentos | abates e | Saldo | ||
| 31 Dez 2005 | consolidação | Aumentos | cambiais | outros | 30 Jun 2006 | |
| Valor de custo | ||||||
| Terrenos e recursos naturais | 79.629.860 | – | 330.778 | (158.240) | (19.015) | 79.783.383 |
| Edifícios e outras construções | 936.482.427 | – | 5.045.721 | (1.361.480) | 6.598.942 | 946.765.610 |
| Equipamento básico | 11.217.237.559 | (227.137) | 155.577.399 | (39.392.627) | 84.103.467 | 11.417.298.661 |
| Equipamento de transporte | 76.931.737 | – | 6.738.543 | (262.658) | (6.788.321) | 76.619.301 |
| Ferramentas e utensílios | 20.240.728 | (21.360) | 1.171.011 | (95.873) | 873.719 | 22.168.225 |
| Equipamento administrativo | 964.421.977 | (506.576) | 23.723.254 | (2.667.314) | 2.919.911 | 987.891.252 |
| Outros activos tangíveis | 65.655.643 | – | 1.104.272 | (69.775) | (347.315) | 66.342.825 |
| Activos tangíveis em curso | 152.051.621 | – | 95.421.101 | (2.298.109) | (122.483.898) | 122.690.715 |
| Adiantamentos por conta de activos tangíveis | 1.359.837 | – | – | 11.689 | (414.286) | 957.240 |
| 13.514.011.389 | (755.073) | 289.112.079 | (46.294.387) | (35.556.796) | 13.720.517.212 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Terrenos e recursos naturais | 12.417.562 | – | – | – | (2.412) | 12.415.150 |
| Edifícios e outras construções | 519.591.043 | – | 23.941.622 | (335.087) | (283.918) | 542.913.660 |
| Equipamento básico | 8.019.715.144 | (32.577) | 372.441.133 | (26.918.879) | (30.492.903) | 8.334.711.918 |
| Equipamento de transporte | 39.693.211 | – | 7.137.085 | (152.320) | (5.590.677) | 41.087.299 |
| Ferramentas e utensílios | 17.753.878 | (92) | 380.162 | (47.326) | (3.603) | 18.083.019 |
| Equipamento administrativo | 777.628.771 | (105.597) | 40.844.093 | (1.712.006) | (2.345.212) | 814.310.049 |
| Outros activos tangíveis | 65.208.659 | – | 475.970 | (261.156) | 13.518.971 | 78.942.444 |
| 9.452.008.268 | (138.266) | 445.220.065 | (29.426.774) | (25.199.754) | 9.842.463.539 | |
| 4.062.003.121 | (616.807) | (156.107.986) | (16.867.613) | (10.357.042) | 3.878.053.673 |
As alterações no perímetro de consolidação no primeiro semestre de 2007 estão relacionadas essencialmente com a alienação da TV Cabo Macau e Lea Louise (Anexo I). As alterações no perímetro de consolidação no primeiro semestre de 2006 estão relacionadas essencialmente com a alienação da PrimeSys TI.
A PT Multimédia foi classificada como uma operação descontinuada (Nota 19), como tal, os seus activos tangíveis a 30 de Junho de 2007 estão incluídos na rubrica "Activos relacionadas com actividades descontinuadas", encontrandose reflectido o ajustamento do saldo a 31 de Dezembro de 2006 na coluna "Operações descontinuadas".
O aumento das amortizações durante o primeiro semestre de 2007 está relacionado com operações continuadas tendo sido registadas na rubrica "Amortizações". O aumento nas amortizações acumuladas no primeiro semestre de 2006 inclui o montante de 415.072.377 euros relacionado com operações continuadas, registadas na rubrica "Amortizações", e 30.147.688 euros relacionado com operações descontinuadas, registado na rubrica "Operações descontinuadas".
No primeiro semestre de 2007, a coluna "Transferências, abates e outros" inclui o valor de 11 milhões de euros relacionados com o write-off de determinados activos tangíveis da PT Comunicações (Nota 7.a).
Relativamente aos activos tangíveis e em curso são de referir as seguintes situações:
Os bens que se encontram incluídos no imobilizado corpóreo da PT Comunicações e que, nos termos do Acordo Modificativo do Contrato de Concessão, se encontram afectos à Concessão ascendem a 1.155.033.576 euros;
A PT Comunicações tem localizado no estrangeiro imobilizações corpóreas no valor de 20.976.649 euros, das quais assumem particular relevo as participações em consórcios de cabos submarinos;
Em exercícios anteriores, a PT Comunicações, a PT Prime e a TMN celebraram contratos de QTE, os quais compreenderam a alienação de determinados equipamentos de telecomunicações a investidores estrangeiros. Em simultâneo, estes investidores celebraram contratos de locação dos equipamentos com entidades constituídas especificamente para o efeito, as quais celebraram com a PT Comunicações, a PT Prime e a TMN contratos de venda condicional dos mesmos equipamentos, por um valor idêntico ao da alienação inicialmente referida. As empresas do Grupo PT mantêm legalmente a posse desses equipamentos, sem prejuízo das alienações e substituições de equipamentos que possam vir a efectuar. Estas operações de cross border lease configuram globalmente operações de sale and lease-back, pelo que não foi reconhecida a venda destes equipamentos, mantendose os mesmos registados no activo de cada uma destas empresas.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, o detalhe dos empréstimos obtidos era como segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |||
| Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | |
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | – | 3.156.212.612 | – | 3.133.646.046 |
| Empréstimos bancários | ||||
| Empréstimos externos | 336.047.309 | 1.009.495.898 | 381.866.643 | 1.075.326.685 |
| Empréstimos internos | 1.894.295 | 2.311.851 | 24.994.569 | 28.075.839 |
| Outros empréstimos | ||||
| Papel comercial | 239.848.676 | – | 749.411.565 | – |
| Empréstimos externos | 460.231 | 41.538 | 460.231 | 271.654 |
| Passivo relativo a equity swaps sobre acções próprias (Nota 40.3) | 776.772.019 | – | 187.612.393 | – |
| Locação financeira | 17.594.573 | 91.177.553 | 28.378.629 | 230.216.908 |
| 1.372.617.103 | 4.259.239.452 | 1.372.724.030 | 4.467.537.132 |
Em 7 de Abril de 1999, a PT Finance procedeu à emissão de Global Medium Term Notes ("GMTN") no valor de 1.000.000.000 de euros. Estes títulos correspondiam a obrigações não convertíveis emitidas por esta empresa, disponíveis no mercado do euro, com uma taxa de juro anual de 4,625% e maturidade em Abril 2009. O Grupo adquiriu algumas destas obrigações em exercícios anteriores, tendo em Novembro de 2004 cancelado todas as obrigações não convertíveis que estavam em carteira, com um valor nominal de 120.500.000 euros. Em 30 de Junho de 2007, o valor das obrigações em circulação ascendia a 879.500.000 euros.
Em 1 de Agosto de 2003, a Vivo contraiu um empréstimo por obrigações não convertíveis no montante de 500 milhões de reais brasileiros (96 milhões de euros em 30 de Junho de 2007), com uma maturidade de cinco anos e uma taxa de juro anual de 104,4% do CDI.
Em 1 de Maio de 2005, a Vivo contraiu um empréstimo por obrigações não convertíveis no montante de 1.000 milhões de reais brasileiros (192 milhões de euros em 30 de Junho de 2007), com uma maturidade de dez anos e uma taxa de juro anual entre 103,3% e 104,2% do CDI.
Durante 2005, o Grupo, através da sua participada PT Finance, procedeu à emissão de três Eurobonds, no âmbito do Programa de Global Médium Term Notes, com os seguintes montantes e maturidades:
Em 24 de Março de 2005, procedeu à emissão de Eurobonds no montante de 1.000 milhões de euros com uma taxa de juro anual de 3,75% e maturidade em 2012;
Em 24 de Março de 2005, procedeu à emissão de Eurobonds no montante de 500 milhões de euros com uma taxa de juro anual de 4,375% e maturidade em 2017; e
Em 16 de Junho de 2005, procedeu à emissão de Eurobonds no montante de 500 milhões de euros com uma taxa de juro anual de 4,5% e maturidade em 2025.
As despesas incorridas na data de emissão destas obrigações, as quais são relacionadas com os arredondamentos na fixação das taxas de juro das emissões e com comissões, são diferidas e registadas a deduzir a estes empréstimos, sendo reconhecidas em resultados durante o período dos referidos empréstimos. Em 30 de Junho de 2007, o saldo destes custos diferidos ascendia a 11.482.900 euros.
Em 30 de Junho de 2007, o valor máximo utilizável do Programa GMTN da PT Finance ascendia a 7.500.000.000 euros, dos quais 2.879.500.000 foram utilizados até 30 de Junho de 2007.
O valor de mercado a 30 de Junho de 2007 do total de obrigações emitidas ascendia a 2.976 milhões de euros.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, os empréstimos bancários encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | ||
| Moeda original | Euros | Moeda original | Euros |
| 873.436.368 | 873.436.368 | 945.336.195 | 945.336.195 |
| 28.086.845 | 20.797.368 | 28.128.423 | 21.357.952 |
| 1.183.513.801 | 454.777.821 | 1.505.081.850 | 535.273.437 |
| 737.796 | 8.296.152 | ||
| 1.349.749.353 | 1.510.263.736 | ||
Em 2003, foi contratada uma Multicurrency Revolving Credit Facility no montante de 500 milhões de euros, com uma maturidade de dois anos, com possibilidade de renovação. Em 2005, esta Facility foi renegociada, tendo as datas de vencimento sido alteradas para Fevereiro de 2009 e de 2010 (50% do montante em dívida em cada um dos anos).
Em 2004, a Portugal Telecom e a PT Finance contrataram três outras Multicurrency Revolving Credit Facilities no montante de 400 milhões de euros, nas seguintes datas, montantes e maturidades:
Em 24 de Junho de 2004, no montante de 150 milhões de euros, com uma maturidade inicial de quatro anos, alargada em 2005 para seis anos;
Em 18 de Outubro de 2004, no montante de 100 milhões de euros, com uma maturidade inicial de três anos, alargada em 2005 para cinco anos;
Em 22 de Outubro de 2004, no montante de 150 milhões de euros, com uma maturidade de três anos e meio.
Em 30 de Junho de 2007, o montante utilizado pelo Grupo no âmbito destas quatro Facilities era de 185 milhões de euros.
A 30 de Junho de 2007, a Vivo possui ainda uma linha de crédito de 1.650 milhões de Reais, ainda por utilizar.
Em 30 de Junho de 2007, o montante total de financiamentos obtidos junto do Banco Europeu de Investimento ("BEI") e do KFW era de, respectivamente, 668 milhões de euros e 5 milhões de euros, com vencimento até 2014.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, os empréstimos bancários contraídos pela Portugal Telecom ou pelas suas empresas participadas venciam juros a taxas anuais que, equiparadas a financiamentos em euros, variavam entre:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Taxa máxima | 5,46% | 5,46% |
| Taxa mínima | 3,00% | 3,00% |
A 30 de Junho de 2007, o justo valor da totalidade dos empréstimos bancários ascendia a 1.257 milhões de euros.
A Portugal Telecom tem contratado programas de papel comercial de curto prazo no montante total de 875 milhões de euros, estando utilizado um montante de 239.848.676 euros em 30 de Junho de 2007, a uma taxa de juro média anual de 4,17%, com liquidação prevista para Julho de 2007. A 30 de Junho de 2007 o justo valor do papel comercial em dívida é semelhante ao seu valor contabilístico.
As obrigações com contratos de locação financeira a 30 de Junho de 2007, estão essencialmente relacionadas com a locação de veículos e edifícios. A redução ocorrida nesta rubrica é essencialmente explicada pelo contributo do negócio de multimédia a 31 de Dezembro de 2006, o qual ascendia a cerca de 143 milhões de euros.
Em 30 de Junho de 2007, a parcela dos empréstimos classificados como não correntes têm o seguinte plano de reembolso previsto:
| euros | |
|---|---|
| Segundo semestre de 2008 | 365.258.805 |
| 2009 | 1.120.878.191 |
| 2010 | 244.016.798 |
| 2011 | 108.895.217 |
| Primeiro semestre de 2012 | 1.034.744.741 |
| Segundo semestre de 2012 | 85.111.674 |
| 2013 e anos seguintes | 1.300.334.026 |
| 4.259.239.452 |
Em 30 de Junho de 2007, os principais condicionalismos financeiros ("covenants") incluídos em contratos de dívida, todos eles em situação de cumprimento àquela data, eram como segue:
As Credit Facilities, no montante total de 900 milhões de euros, e determinados empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 655 milhões de euros em 30 de Junho de 2007, conferem o direito aos mutuantes de exigirem o pagamento de todos os montantes em dívida no caso de alteração de controlo da Portugal Telecom.
Determinados empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 364 milhões de euros em 30 de Junho de 2007, estabelecem que, caso o rating atribuído à Portugal Telecom pelas agências de rating seja reduzido para BBB/Baa2 ou inferior, a Empresa poderá ser chamada a apresentar uma garantia bancária aceitável pelo banco. Em resultado do downgrade da Portugal Telecom, anunciado em 3 de Agosto de 2006, para BBB– pela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch, a Empresa negociou com o BEI a revisão dos termos e condições destes empréstimos. O acordo entre as duas entidades, assinado em 23 de Fevereiro de 2007, prevê a possibilidade de apresentação de garantia apenas no caso de redução do rating vigente à data actual (BBB– pela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch).
A Credit Facility de 500 milhões de euros estabelece que a Portugal Telecom terá de manter, directa ou indirectamente, a maioria do capital e o controlo de cada uma das suas "Material Subsidiaries" (subsidiárias cujo activo bruto seja igual ou superior a 10% do activo consolidado ou cujos proveitos sejam iguais ou superiores a 10% dos proveitos consolidados).
A Credit Facility de 100 milhões de euros e empréstimos obtidos junto do BEI, no montante de 662 milhões de euros em 30 de Junho 2007, incluem cláusulas que limitam ou condicionam a alienação de activos da Portugal Telecom. No âmbito do acordo com o BEI de 23 de Fevereiro de 2007, referido acima, o banco renunciou ao exercício dos seus direitos no âmbito desta cláusula exclusivamente para efeitos da operação de spin-off da PT Multimédia (sujeita à aprovação da Assembleia Geral de Accionistas da Portugal Telecom).
A Credit Facility de 500 milhões de euros e uma das Credit Facilities de 150 milhões de euros prevêem a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 3,5 vezes o EBITDA consolidado. A Credit Facility de 100 milhões de euros prevê a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 4,0 vezes o EBITDA consolidado. As actuais condições financeiras (spread aplicável) relativas à Credit Facility de 500 milhões de euros e a uma das Credit Facilities de 150 milhões de euros podem ser alteradas se o rácio dívida líquida consolidada/EBITDA consolidado for superior, respectivamente, a 2,5 e 2,25. Em 30 de Junho de 2007, este rácio é equivalente a 1,87.
O Programa de Global Medium Term Notes e as Credit Facilities que totalizam 900 milhões de euros estão abrangidos por cláusulas de Negative pledge, as quais impõem restrições à constituição de garantias reais sobre os activos das empresas englobadas na consolidação do Grupo.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Fornecedores conta corrente | 636.391.557 | 706.367.545 |
| Fornecedores de imobilizado | 194.194.228 | 347.216.526 |
| Pessoal | 15.100.745 | 18.382.030 |
| Outros | 43.665.138 | 43.123.122 |
| 889.351.668 | 1.115.089.223 |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| 533.582.348 | 680.217.532 | |
|---|---|---|
| Outros | 43.236.791 | 33.184.329 |
| Descontos a conceder a clientes | 47.498.269 | 39.057.657 |
| Encargos com férias, subsídio de férias e outros encargos com pessoal | 97.930.398 | 111.835.095 |
| Juros a liquidar (i) | 129.018.031 | 196.902.460 |
| Fornecimentos e serviços externos | 215.898.859 | 299.237.991 |
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| euros |
(i) Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui, respectivamente, (a) 57,3 milhões de euros e 58,5 milhões de euros (Nota 41) relativos ao justo valor da componente de juro de derivados de taxa de câmbio e de taxa de juro contratados pela Vivo, respectivamente, e (b) 13,1 milhões de euros e 11,2 milhões de euros (Nota 41), respectivamente, relacionados com o justo valor dos derivados de taxa de câmbio e taxa de juro contratados por diversas empresas do Grupo, em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, respectivamente. A redução nesta rubrica no primeiro semestre de 2007, está essencialmente relacionada com o facto de os juros suportados com os Eurobonds emitidos no primeiro semestre de 2005 e Eurobond emitido a 7 de Abril de 1999 (Nota 34), serem pagos no primeiro semestre de cada ano.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Proveitos diferidos correntes | ||
| Facturação antecipada | ||
| Tráfego móvel pré-pago | 89.344.931 | 111.408.166 |
| Indemnizações por incumprimento contratual dos clientes | 41.573.128 | 39.942.294 |
| Outra facturação antecipada | 69.479.380 | 41.948.176 |
| Outros | 16.111.601 | 22.439.675 |
| 216.509.040 | 215.738.311 | |
| Proveitos diferidos não correntes | ||
| Partes relacionadas (i) | 13.644.866 | – |
| Outros | 380.108 | 380.097 |
| 14.024.974 | 380.097 | |
(i) Esta rubrica corresponde ao proveito diferido relacionado com o contrato estabelecido entre a PT Comunicações e a TV Cabo, sob o qual a TV Cabo adquiriu capacidade na rede fixa da PT Comunicações.
Durante os semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões e ajustamentos:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2006 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Reduções | Ajustamentos cambiais |
Outros | Saldo 30 Jun 2007 |
|
| Ajustamentos | ||||||
| Contas a receber (Notas 24 e 25) | 424.611.862 | (94.235) | (13.303.492) | 7.381.707 | (43.376.306) | 376.915.510 |
| Existências (Nota 26) | 24.632.949 | – | (2.247.392) | 963.935 | 5.550.973 | 21.515.328 |
| Investimentos (Notas 30 e 31) | 33.836.782 | 7.620.942 | (41.867) | 214.839 | (3.092.850) | 36.465.019 |
| 483.081.593 | 7.526.707 | (15.592.751) | 8.560.481 | (40.918.183) | 434.895.857 | |
| Provisões para riscos e encargos | ||||||
| Processos judiciais em curso (Nota 45) | 52.386.942 | – | (2.779.046) | 3.888.228 | (11.347.233) | 68.291.212 |
| Impostos | 43.655.078 | – | (3.237.730) | 997.652 | (10.335.840) | 26.609.606 |
| Outras | 111.743.038 | – | (145.926) | 2.723.463 | 2.799.486 | 140.445.508 |
| 207.785.058 | – | (6.162.702) | 7.609.343 | (18.883.587) | 235.346.326 | |
| 690.866.651 | 7.526.707 | (21.755.453) | 16.169.824 | (59.801.770) | 670.242.183 |
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Ajustamentos | Saldo | ||||
| 31 Dez 2005 | Aumentos | Reduções | cambiais | Outros | 30 Jun 2006 | |
| Ajustamentos | ||||||
| Contas a receber | 373.818.493 | 169.041.729 | (26.243.419) | (4.695.284) | (91.539.042) | 420.382.477 |
| Existências | 28.247.571 | 2.029.496 | (2.054.930) | (188.156) | 348.230 | 28.382.211 |
| Investimentos | 65.270.472 | 2.690.903 | (11.258.953) | (335.502) | (1.173.869) | 55.193.051 |
| 467.336.536 | 173.762.128 | (39.557.302) | (5.218.942) | (92.364.681) | 503.957.739 | |
| Provisões para riscos e encargos | ||||||
| Processos judiciais em curso | 74.717.074 | 13.360.816 | (3.271.628) | (1.093.891) | (11.036.425) | 72.675.946 |
| Impostos | 66.160.198 | 2.663.551 | (4.905.659) | (556.894) | 592.365 | 63.953.561 |
| Outras | 135.511.379 | 2.974.172 | (9.555.728) | (546.764) | (11.637.970) | 116.745.089 |
| 276.388.651 | 18.998.539 | (17.733.015) | (2.197.549) | (22.082.030) | 253.374.596 | |
| 743.725.187 | 192.760.667 | (57.290.317) | (7.416.491) | (114.446.711) | 757.332.335 |
A PT Multimédia foi classificada como uma operação descontinuada (Nota 19), como tal, os seus ajustamentos e provisões a 30 de Junho de 2007 foram incluídos na rubrica "Activos relacionados com operações descontinuadas" e "Passivos relacionados com operações descontinuadas". Os ajustamentos e provisões incluídos no balanço da PT a 31 de Dezembro de 2006, foram ajustados através da coluna "Operações descontinuadas".
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a rubrica de "Provisões para riscos e encargos" foi classificada no balanço de acordo com a data expectável da liquidação da correspondente obrigação, conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Provisões correntes | ||
| Processos judiciais em curso | 37.287.686 | 32.053.458 |
| Impostos | 18.220.556 | 26.512.397 |
| Outras | 74.817.129 | 46.585.636 |
| 130.325.371 | 105.151.491 | |
| Provisões não correntes | ||
| Processos judiciais em curso | 31.003.526 | 20.333.484 |
| Impostos | 8.389.050 | 17.142.681 |
| Outras | 65.628.379 | 65.157.402 |
| 105.020.955 | 102.633.567 | |
| 235.346.326 | 207.785.058 |
A provisão para impostos destina-se a fazer face a responsabilidades decorrentes de contingências prováveis de natureza fiscal, estimadas com base em informações dos serviços internos das diversas empresas do Grupo e de consultores fiscais.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Outras provisões para riscos e encargos" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Remoção e desmantelamento de activos fixos (Nota 3.g) | 60.095.249 | 58.867.102 |
| Programas de fidelização (i) | 48.104.823 | 42.607.492 |
| Provisão relacionada com o spin-off da PT Multimedia (Nota 19) | 18.200.000 | – |
| Investimentos financeiros negativos (Nota 30) (ii) | 3.797.169 | 4.548.077 |
| Outros | 10.248.267 | 5.720.367 |
| 140.445.508 | 111.743.038 |
(i) Esta provisão foi reconhecida pela TMN e pela Vivo para fazer face aos custos estimados com programas de fidelização de clientes, tendo sido calculada com base nos custos de catálogo à data do balanço, bem como na estimativa dos níveis de utilização. (ii) Esta provisão corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor das componentes do investimento financeiro (incluindo empréstimos) que se encontravam registadas no activo (Nota 2.a).
Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, o reforço das provisões e ajustamentos foi registado nas seguintes rubricas da demonstração dos resultados:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Provisões e ajustamentos | 94.838.867 | 176.852.675 |
| Operações descontinuadas – outros custos (Nota 19) | 18 200 000 | 8.816.365 |
| Perdas em empresas participadas | 5.789.570 | 1.246.395 |
| Imposto sobre o rendimento (Notas 18 e 27) | 1.414.078 | 1.851.690 |
| Custos das mercadorias vendidas (Nota 11) | 160.377 | 1.229.539 |
| Outros | 2.946.278 | 2 764 003 |
| 123.349.170 | 192.760.667 |
Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, a redução na rubrica de "Provisões e ajustamentos" foi registada nas seguintes rubricas da demonstração dos resultados:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Provisões e ajustamentos | 19.425.452 | 32.814.194 |
| Custos das mercadorias vendidas (Nota 11) | 1.941.543 | 123 |
| Ganhos em empresas participadas | 33.279 | 11.258.953 |
| Operações descontinuadas – outros custos (Nota 19) | – | 10.422.037 |
| Operações descontinuadas – custos comerciais | – | 1943503 |
| Outros | 355 179 | 851.507 |
| 21.755.453 | 57.290.317 |
Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, a rubrica de "Provisões e ajustamentos" da demonstração dos resultados inclui os seguintes itens:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Aumentos nas provisões e ajustamentos | 94.838.867 | 176.852.675 |
| Reduções nas provisões e ajustamentos | (19.425.452) | (32.814.194) |
| Dívidas incobráveis | 1.633.416 | 1.093.303 |
| Recuperação de dívidas incobráveis | (1.435.181) | (2.507.757) |
| 75.611.650 | 142.624.027 | |
Na rubrica de "Ajustamentos a contas a receber", a redução na coluna de "Outros movimentos" decorre essencialmente da anulação de saldos de contas a receber de clientes, que se encontravam totalmente ajustados (Nota 24).
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Outros passivos correntes | ||
| Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 29) | 85.822.772 | 46.332.009 |
| Dividendos a pagar (i) | 13.236.330 | 8.909.070 |
| Outros (ii) | 26.810.713 | 27.254.810 |
| 125.869.815 | 82.495.889 | |
| Outros passivos não correntes | ||
| Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 29) | 548.580.425 | 627.430.804 |
| Valor de mercado de instrumentos financeiros (Nota 41) | 38.254.258 | 44.048.655 |
| Outros (iii) | 6.537.895 | 11.065.915 |
| 593.372.578 | 682.545.374 | |
(i) Este montante respeita essencialmente a dividendos atribuídos por empresas participadas da Brasilcel que ainda se encontram por liquidar. (ii) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui essencialmente 22 milhões de euros respeitantes a uma conta a pagar a accionistas das empresas participadas da Brasilcel, em resultado de uma operação de agrupamento de acções efectuada por essas empresas em 2005. No âmbito desta operação, as acções emitidas pelas diversas empresas foram agrupadas em lotes, tendo cada um deles sido trocado por uma nova acção. Em virtude de determinados accionistas não possuírem o número suficiente de acções para receber uma nova acção, foi efectuado um leilão das acções não atribuídas/trocadas, tendo cada empresa reconhecido o montante recebido nesse leilão como um passivo a pagar aos antigos accionistas, o qual será liquidado na medida que esses accionistas o solicitem. (iii) Esta rubrica inclui essencialmente acréscimos de custos relacionados com juros incorridos com determinados empréstimos obtidos pela Vivo, cujo vencimento ocorre a mais de 12 meses.
Durante o exercício de 2006 e no semestre findo em 30 de Junho de 2007, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de capital próprio:
| Capital social |
Prémios de emissão de acções |
Acções próprias |
Reserva legal |
Reserva de acções próprias |
Resultados acumulados |
euros Total do capital próprio, excluindo interesses minoritários |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 1.128.856.500 | 91.704.891 | (102.044.948) | 179.229.361 | 125.428.500 | 405.216.985 | 1.828.391.289 |
| Aumento de capital por incorporação de reservas |
338.656.950 | (91.704.891) | – | (121.523.559) | (125.428.500) | – | – |
| Redução de capital | (1.072.413.675) | – | – | – | – | 1.072.413.675 | – |
| Aquisição de acções próprias através de equity swaps |
– | – | (171.984.398) | – | – | – | (171.984.398) |
| Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias |
– | – | 86.416.953 | – | – | – | 86.416.953 |
| Dividendos atribuídos e pagos (Notas 21 e 43.i) | – | – | – | – | – | (526.402.838) | (526.402.838) |
| Aplicação de resultados a reserva legal | – | – | – | 25.001.079 | – | (25.001.079) | – |
| Resultado reconhecido directamente no capital próprio |
– | – | – | – | – | 172.069.067 | 172.069.067 |
| Resultado reconhecido na demonstração de resultados |
– | – | – | – | – | 866.759.657 | 866.759.657 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 395.099.775 | – | (187.612.393) | 82.706.881 | – | 1.965.055.467 | 2.255.249.730 |
| Aumento de capital por incorporação de reservas |
79.019.955 | – | – | (79.019.955) | – | – | – |
| Redução de capital | (440.254.035) | – | – | – | – | 440.254.035 | – |
| Aquisição de acções próprias através de equity swaps |
– | – (1.061.285.545) | – | – | – (1.061.285.545) | ||
| Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias |
– | – | 472.125.919 | – | – | – | 472.125.919 |
| Dividendos atribuídos e pagos (Notas 21 e 43.i) | – | – | – | – | – | (516.506.816) | (516.506.816) |
| Aplicação de resultados a reserva legal | – | – | – | 3.086.213 | – | (3.086.213) | – |
| Resultado reconhecido directamente no capital próprio |
– | – | – | – | – | 424.306.104 | 424.306.104 |
| Resultado reconhecido na demonstração de resultados |
– | – | – | – | – | 429.084.610 | 429.084.610 |
| Saldo em 30 de Junho de 2007 | 33.865.695 | – | (776.772.019) | 6.773.139 | – | 2.739.107.187 | 2.002.974.002 |
Tal como aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2007, a Portugal Telecom completou, em 22 de Maio de 2007, o aumento de capital no montante de 79.019.955 euros, mediante a incorporação da reserva legal, e posterior diminuição de capital no montante de 440.254.035 euros, através da criação de reservas livres no mesmo montante. Como resultado das operações mencionadas, o capital social da Portugal Telecom, totalmente subscrito e realizado, ascende em 30 de Junho de 2007 a 33.865.695 euros, representado por 1.128.856.500 acções, com um valor nominal de três cêntimos de euro cada com a seguinte distribuição:
1.128.856.000 acções ordinárias; e
500 acções de Categoria A.
As matérias que se indicam em seguida não podem ser aprovadas em Assembleia Geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de Categoria A:
Autorização de aquisição de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social por accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a Portugal Telecom
Alterações aos estatutos e aumentos de capital, bem como a limitação ou supressão de direito de preferência e fixação de parâmetros para os aumentos de capital a deliberar pelo Conselho de Administração;
Emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, fixação do valor das emissões daqueles valores mobiliários a deliberar pelo Conselho de Administração e limitação ou supressão de direito de preferência na emissão de obrigações convertíveis em acções, bem como fixação de parâmetros para as emissões de obrigações daquela natureza a deliberar pelo Conselho de Administração;
Tomada de deliberações sobre a aplicação dos resultados de exercício, em caso de distribuição de um dividendo aos accionistas numa percentagem superior a 40% dos lucros distribuíveis;
Eleição da mesa da Assembleia Geral;
Aprovação dos objectivos gerais e princípios fundamentais das políticas da Sociedade;
Definição dos princípios gerais da política de participações em sociedades, bem como, nos casos em que aqueles princípios exijam a prévia autorização da Assembleia Geral, tomada de deliberações sobre as respectivas aquisições e alienações;
Deslocação da sede da Sociedade dentro do concelho de Lisboa ou para concelho limítrofe.
Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos Administradores, incluindo o Presidente do Conselho de Administração, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da Categoria A.
Os prémios de emissão de acções resultaram de ágios obtidos com aumentos de capital. Conforme dispõe a legislação em vigor aplicável às sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercados regulamentados sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, os valores englobados nesta rubrica só podem ser utilizados para aumentar o capital ou absorver resultados transitados negativos (sem necessidade de prévia utilização de outras reservas), não podendo ser utilizados para atribuição de dividendos ou para a aquisição de acções próprias. A totalidade dos prémios de emissão de acções foi utilizada no aumento de capital realizado em 11 de Maio de 2006, conforme aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 21 de Abril de 2006.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, as acções próprias em carteira correspondiam a equity swaps contratados pela Portugal Telecom até essa data e que foram reconhecidos como uma efectiva aquisição de acções, originando o registo de um passivo pelo correspondente valor de aquisição (Nota 34).
Durante o exercício de 2006 e no primeiro semestre de 2007, o movimento ocorrido nesta rubrica foi como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Número de | Valor | Descontos e | Valor contabilístico | ||
| acções | nominal | prémios | Valor | por acção | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 13.240.000 | 13.240.000 | 88.804.948 | 102.044.948 | 7,71 |
| Contratação de equity swaps | 18.740.000 | 6.559.000 | 165.425.398 | 171.984.398 | |
| Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias | (11.340.000) | (3.969.000) | (82.447.953) | (86.416.953) | |
| Alteração do valor nominal de cada acção | – | (8.606.000) | 8.606.000 | – | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 20.640.000 | 7.224.000 | 180.388.393 | 187.612.393 | 9,09 |
| Contratação de equity swaps | 103.571.354 | 3.107.141 | 1.058.178.404 1.061.285.545 | ||
| Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias (i) | (48.810.043) | (1.464.301) | (470.661.618) | (472.125.919) | |
| Alteração do valor nominal de cada acção | – | (6.604.800) | 6.604.800 | – | |
| Saldo em 30 de Junho de 2007 | 75.401.311 | 2.262.039 | 774.509.980 | 776.772.019 | 10,30 |
(i) Durante o primeiro semestre de 2007, a Portugal Telecom procedeu ao exercício financeiro de equity swaps sobre 48.810.043 acções próprias, tendo recebido um montante de 31.247.010 euros (Nota 16) em resultado da diferença entre o preço de exercício contratado nesses equity swaps e a cotação da acção da Portugal Telecom nas datas em que se procedeu ao exercício financeiro.
A legislação comercial e os estatutos da Portugal Telecom estabelecem que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital. Uma parte da reserva legal, no montante de 121.523.559 euros e 70.019.955 euros, foi utilizada nos aumentos de capital efectuados em 11 de Maio de 2006 e 22 de Maio de 2007, respectivamente.
A reserva de acções próprias está relacionada com o reconhecimento de uma reserva indisponível de valor equivalente ao valor nominal das acções canceladas. A reserva de acções próprias tem um regime legal equivalente ao da reserva legal. A totalidade da reserva de acções próprias foi utilizada no aumento de capital realizado em 11 de Maio de 2006, conforme aprovado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2006.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, os resultados acumulados têm a seguinte composição:
| euros | |
|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 |
| (1.328.988.666) | (1.650.597.836) |
| (781.844) | 3.984.931 |
| 2.362.844 | 22.968.096 |
| 845.175.804 | 637.337.339 |
| (482.231.862) | (986.307.470) |
| 352.594.907 | 430.471.597 |
| (129.636.955) | (555.835.873) |
| 2.439.659.532 | 1.654.131.683 |
| 429.084.610 | 866.759.657 |
| 2.739.107.187 | 1.965.055.467 |
(i) Esta rubrica corresponde essencialmente aos ajustamentos de conversão cambial dos activos e passivos denominados em moeda estrangeira (Nota 3.q), desde 1 de Janeiro de 2004 que incluem principalmente o investimento do Grupo no Brasil, cujos ajustamentos de conversão cambial totalizam cerca de 864 milhões de euros em 30 de Junho de 2007 e que respeitam essencialmente à Vivo.
A Portugal Telecom encontra-se exposta basicamente a (i) riscos de mercado relacionados essencialmente com alterações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro, (ii) riscos de crédito, (iii) riscos de liquidez e (iv) outros riscos. O principal objectivo da gestão de risco da Portugal Telecom é o de mitigar estes riscos a um nível aceitável. Os instrumentos financeiros derivados são utilizados pela Portugal Telecom essencialmente com o objectivo de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.
A contratação destes derivados é efectuada após análise cuidada dos riscos e benefícios inerentes a este tipo de operações, sendo igualmente necessária a consulta a diversas instituições intervenientes no mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pelo Grupo. O valor de mercado (fair value) destes instrumentos é apurado regularmente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua das implicações económicas e financeiras de diferentes cenários.
Os riscos da taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com o investimento no Brasil e em outros países estrangeiros, bem como com a dívida denominada em moeda diferente da moeda funcional do país onde opera a empresa que contraiu a dívida.
Em 30 de Junho de 2007, a exposição líquida (activo menos passivo) ao Brasil ascende a 7.538 milhões de reais (2.897 milhões de euros à taxa de cambio Euro/BRL de 30 de Junho de 2007), dos quais aproximadamente 90% estão relacionados com o nosso investimento na Vivo.
O Grupo está ainda exposto ao risco de taxa de câmbio relacionado com a dívida denominada em moeda estrangeira diferente da moeda funcional do Grupo. A 30 de Junho de 2007, estes riscos estão essencialmente relacionados com:
Dívida denominada em US Dollars (USD) contratada pela Portugal Telecom no montante de 53 milhões de USD (39 milhões de euros á taxa de câmbio EUR/USD de 30 de Junho de 2007), para a qual a Portugal Telecom contratou derivados de taxa de câmbio e taxa de juro.
Dívida denominada em US Dollars contratada pela Vivo no montante de 279 milhões de USD (207 milhões de euros), para a qual a Vivo contratou derivados de taxa de câmbio e taxa de juro, com uma cobertura superior a 90% da montante em dívida.
Dívida denominada em Yenes Janoneses (JPY) contratada pela Vivo, no montante de 21.684 milhões de JPY (131 milhões de euros à taxa de câmbio de 30 de Junho de 2007), para a qual a Vivo contratou derivados de taxa de câmbio e taxa de juro, com uma cobertura de 100% da dívida.
Um derivado cambial contratado pela Portugal Telecom com um valor nocional de 218 milhões de USD (opção de venda) e 200 milhões de euros (opção de compra). Este derivado está classificado no balanço como um instrumento financeiro detido para negociação, na medida em que não cumpre com os requisitos necessários para a sua contabilização com um instrumento financeiro de cobertura (Nota 41.2).
Conforme exigido pelo IFRS 7, seguidamente apresentamos diversas análises de sensibilidade, com o objectivo de demonstrar os principais efeitos na demonstração dos resultados e no capital próprio, decorrentes de eventuais alterações hipotéticas em determinados factores de risco relevantes:
O impacto da apreciação (desvalorização) da taxa de câmbio Euro/BRL em 0,1 de 2,6024 para 2,5024 (2,7024), seria um aumento (redução) nos activos líquidos do Grupo PT em 30 de Junho de 2007 de aproximadamente 116 milhões de euros (107 milhões de euros).
O impacto da apreciação (desvalorização) do Dólar face ao Euro em 0,01 nos derivados de taxa de câmbio classificados como "Detidos para negociação", seria a redução (aumento) dos juros suportados líquidos em aproximadamente 1 milhão de euros no primeiro semestre de 2007.
A maior parte dos activos e passivos financeiros não relacionados com derivados (caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e a pagar e dívida) estão directa ou indirectamente através de derivados, denominados na respectiva moeda funcional. Desta forma, alterações na taxa de câmbio não teriam impacto significativo nas demonstrações dos resultados ou no capital próprio das empresas onde esses activos e passivos estão registados.
Os riscos de taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a dívida contratada a taxa de juro variável. A Portugal Telecom está essencialmente exposta a estes riscos na zona Euro e no Brasil (Vivo). Com o propósito de reduzir o impacto deste risco, o Grupo contratou swaps de taxa de juro, de forma a converter dívida de taxa variável em dívida de taxa fixa.
A 30 de Junho de 2007, 78,8% da dívida líquida e 59,9% da dívida bruta encontram-se sujeitos a taxas de juro fixas, directamente ou mediante a contratação dos referidos instrumentos financeiros derivados. Os restantes 21,2% da dívida líquida e 40,1% da dívida bruta encontram-se expostos a alterações nas taxas de juro do mercado. Se as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante o semestre findo em 30 de Junho de 2007, os juros suportados líquidos desse período teriam sido superiores (inferiores) em aproximadamente 1,2 milhões de euros.
O Grupo contratou igualmente alguns derivados que incluem uma componente de taxa de juro, os quais se encontram classificados como derivados detidos para negociação, apesar do seu objectivo económico ser a cobertura do risco de taxa de juro. Se as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante o semestre findo em 30 de Junho de 2007, os juros suportados líquidos do período teriam sido superiores (inferiores) em aproximadamente 0,5 milhões de euros.
Os riscos de taxa de juro também resultam da exposição a alterações no justo valor de dívida de médio e longo prazo sujeita a taxas de juro fixas, devido a alterações nas taxas de juro do mercado.
O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando numa perda financeira para o Grupo. A Portugal Telecom está sujeita ao risco de crédito nas suas actividades de tesouraria e operacionais.
Os riscos relacionados com actividades de tesouraria resultam essencialmente dos investimentos em disponibilidades monetárias efectuados pelo Grupo. Com o objectivo de mitigar este risco, a política da Portugal Telecom é a de investir em aplicações de curto-prazo, junto de instituições financeiras de renome e diversificadas.
O risco de crédito relacionado com as operações está essencialmente relacionado com contas a receber de serviços prestados a clientes (Notas 24 e 25). Estes riscos são monitorizados numa base regular por cada um dos negócios do Grupo, sendo que o objectivo da gestão é (a) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e a antiguidade da conta a receber de cada cliente, (b) monitorizar a evolução do nível de crédito concedido, e (c) realizar análise de recuperabilidade aos valores a receber numa base regular.
O Grupo não apresenta nenhum risco de crédito significativo com um cliente em particular, na medida em que as contas a receber derivam de um elevado número de clientes, espalhados por diversos negócios e áreas geográficas. O Grupo obtém garantias de crédito, sempre que a situação financeira do cliente assim o exija.
Os ajustamento para contas a receber são calculados considerando essencialmente (a) o perfil de risco do cliente, consoante se trate de um cliente residencial ou empresarial, (b) a antiguidade das contas a receber, a qual difere de negócio para negócio, e (c) a condição financeira do cliente. O movimento destes ajustamentos nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 encontra-se divulgado na Nota 38. Em 30 de Junho de 2007, a Empresa acredita que não existe a necessidade de reforçar os ajustamentos para contas a receber de cobrança duvidosa para além do montante já existente e incluído na Nota 38.
Estes riscos podem ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais, de desinvestimento, de linhas de crédito e os fluxos de caixa obtidos de operações de financiamento, não satisfazerem as necessidades de financiamento, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.
Como forma de mitigar este risco, a Portugal Telecom procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida de curto prazo e, simultaneamente, liquidar todas as suas obrigações financeiras, tal como mencionado acima. A 30 de Junho de 2007, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado de papel comercial e linhas de crédito ascendia a 2.702 milhões de euros. Excluindo operações estrangeiras, este valor ascendia a 2.358 milhões de euros na mesma data. A 30 de Junho de 2007, a Vivo detinha ainda linhas de crédito por utilizar no montante de 1.650 milhões de reais. A maturidade média da dívida líquida em 30 de Junho de 2007 é de seis anos.
O risco político e económico de um determinado país pode afectar os investimentos da PT no estrangeiro, com particular ênfase para os investimentos no Brasil e em África. Este risco pode ter um efeito negativo nos activos líquidos, fluxos de caixa e nos resultados desses investimentos.
A Portugal Telecom está exposta ao risco resultante da variação no valor de mercado de investimentos registados pelo método de equivalência patrimonial e de activos classificados como disponíveis para venda. Estes riscos afectam a Portugal Telecom essencialmente nos seus investimentos na UOL (Nota 30) e na Telefónica (Nota 31).
Em 30 de Junho de 2007, o justo valor do investimento na UOL ascendia a 155 milhões de euros, o que compara com um valor contabilístico de 119 milhões de euros, incluindo goodwill (Nota 30). O justo valor deste investimento é baseado no valor de mercado das acções da UOL, as quais se encontram cotadas na bolsa de valores brasileira. Apesar do Grupo se encontrar exposto ao risco de valor de mercado decorrente do investimento na UOL, este investimento respeita os requisitos definidos pelos IFRS para se encontrar registado pelo método de equivalência patrimonial.
No que se refere ao investimento na Telefónica, o qual se encontra registado ao justo valor através da situação líquida, o aumento (diminuição) da cotação das suas acções a 30 de Junho de 2007 em 10%, levaria a um aumento (diminuição) do investimento em 0,5 milhões de euros.
A Portugal Telecom está igualmente exposta ao risco de alterações no justo valor dos activos dos fundos associados aos planos de benefícios de reformas da Portugal Telecom (Nota 9). O principal propósito da política de investimento é a manutenção do capital através de cinco princípios base: (1) diversificação; (2) alocação estratégica estável dos activos e balanceamento disciplinado; (3) menor exposição a flutuações de moeda; (4) instrumentos especializados para cada classe de activos; e (5) controlo de custos.
De modo a incrementar a sua exposição à PT Multimédia, a Portugal Telecom contratou em anos anteriores junto de uma instituição financeira, equity swaps sobre 30.575.090 acções da PT Multimédia, representativas de 9,9% do seu capital. Estes equity swaps foram registados no balanço ao justo valor por resultados.
Durante o primeiro semestre de 2007, foi registado um ganho de 77.428.725 euros (Nota 7.d). Em Maio de 2007, foi realizado o exercício financeiro destes instrumentos financeiros derivados resultando para a Portugal Telecom um valor a receber de 94.477.028 euros (Nota 43.f).
O Grupo procede periodicamente à análise da classificação dos derivados contratados de modo a identificar quais cumprem os requisitos estabelecidos no IAS 39 para serem classificados como instrumentos de cobertura. Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 os seguintes instrumentos financeiros foram classificados como derivados de cobertura (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):
| 30 Jun 2007 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa | Valornominal | Tipo de operação | Maturidade média (anos) | Objectivo económico |
| Cobertura de fluxos de caixa | ||||
| Portugal Telecom | 108,9 | Swaps de taxa de juro em EUR | 4,5 | Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos |
| Cobertura de valor de mercado | ||||
| Portugal Telecom | 39,3 | Currency swaps EUR/USD | 4,5 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 373,0 | Currency swaps USD/BRL | 0,6 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 260,0 | Currency swaps JPY/BRL | 1,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| 31 Dez 2006 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa | Valornominal | Tipo de operação | Maturidade média (anos) | Objectivo económico |
| Cobertura de fluxos de caixa | ||||
| Portugal Telecom | 399,0 | Swaps de taxa de juro em EUR | 6,8 | Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos |
| Cobertura de valor de mercado | ||||
| Portugal Telecom | 40,3 | Cross currency swaps EUR/USD | 5,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 565,8 | Cross currency swaps USD/BRL | 0,8 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 320,4 | Cross currency swaps JPY/BRL | 1,3 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 os seguintes instrumentos financeiros foram classificados como derivados detidos para negociação (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):
| 30 Jun 2007 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa | Valornominal | Tipo de operação | Maturidade média (anos) | Objectivo económico |
| Portugal Telecom | 200,0 | EUR Call / USD Put | 1,8 | Operações resultantes de reestruturações de posições contratadas anteriormente |
| Cabo Verde Telecom | 1,7 | Currency swap EUR/USD | 2,5 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio e de taxa de juro em financiamentos |
| Vivo em financiamentos |
7,7 | Currency swaps USD/BRL | 1,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio |
| Vivo | 889,8 | Swaps de taxa de juro em BRL | 1,1 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
| Vivo | 172,1 | Swaps de taxa de juro em USD | 0,3 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
| Mobitel | 17,5 | Currency swaps USD/BRL | 2,9 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| 31 Dez 2007 | milhões de euros | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | Valornominal | Tipo de operação | Maturidade média (anos) | Objectivo económico | |
| Portugal Telecom | 251,6 | Swaps de taxa de juro em EUR | 5,5 | Instrumentos resultantes de coberturas anteriores de risco de taxa de juro |
|
| Portugal Telecom | 200,0 | EUR Call / USD Put | 2,3 | Operações resultantes de reestruturações de posições contratadas anteriormente |
|
| Portugal Telecom | 275,8 | Equity swaps sobre acções PT Multimedia | 1,6 | Aumentar a exposição à PT Multimedia | |
| Cabo Verde Telecom | 2,1 | Cross currency swap EUR/USD | 2,9 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio e de taxa de juro em financiamentos |
|
| Vivo | 12,5 | Cross currency swaps USD/BRL | 1,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
|
| Vivo | 1,9 | Cross currency swaps EUR/BRL | 0,4 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
|
| Vivo | 875,8 | Swaps de taxa de juro em BRL | 0,5 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
|
| Vivo | 176,5 | Swaps de taxa de juro em USD | 0,8 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
|
| Mobitel | 16,6 | Cross currency swaps USD/BRL | 3,3 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
O movimento ocorrido nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 no valor de mercado dos derivados é como segue:
| milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Variação no valor de mercado |
||||||
| Saldo 31 Dez 2006 |
Resultado | Reservas | Adições e reduções |
Ajustamentos de conversão cambial e outros |
Saldo 30 Jun 2007 |
|
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||||
| Taxa de câmbio e taxa de juro (i) | (94,1) | (68,6) | – | 49,2 | (7,3) | (120,8) |
| Derivados detidos para negociação | ||||||
| Taxa de câmbio (ii) | (35,0) | (2,5) | – | – | – | (37,5) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | (11,2) | (5,2) | – | 4,4 | (1,2) | (13,1) |
| Taxa de juro | (7,4) | 0,8 | – | 8,2 | (1,7) | – |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimedia (Notas 7.e) 43.f) | 17,0 | 77,4 | – | (94,5) | – | – |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||
| Taxa de juro (Nota 40.6) | 4,0 | 9,2 | (4,8) | (9,2) | – | (0,8) |
| (126,7) | 11,3 | (4,8) | (41,9) | (10,2) | (172,2) |
(i) Esta rubrica inclui uma dívida de 11 milhões de euros registada na Portugal Telecom, que possui uma maturidade média de 4,5 anos e uma dívida de 110 milhões de euros registada na Vivo com uma maturidade média de 0,7 anos. (ii) Esta dívida tem uma maturidade de 1,8 anos.
| milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Variação no valor de mercado |
||||||
| Saldo 31 Dez 2005 |
Resultado | Reservas | Adições e reduções |
Ajustamentos de conversão cambial e outros |
Saldo 30 Jun 2006 |
|
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | (122,3) | (84,0) | – | 104,0 | 1,7 | (100,7) |
| Derivados detidos para negociação | ||||||
| Taxa de câmbio | (26,6) | (7,9) | – | – | – | (34,5) |
| Taxa de juro e taxa de câmbio | 36,3 | (4,1) | – | 5,1 | (3,2) | 34,0 |
| Taxa de juro | (5,3) | 3,8 | – | – | (0,0) | (1,6) |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimedia (Nota 43.f) | 42,0 | (15,5) | – | (27,4) | – | (0,8) |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||
| Taxa de juro | (21,6) | (1,7) | 17,9 | 1,7 | – | (3,7) |
| (97,6) | (109,4) | 17,9 | 83,3 | (1,6) | (107,4) | |
A variação no valor de mercado dos derivados ocorrida nos primeiros semestres de 2007 e 2006, foi registada em resultados conforme segue:
| milhões de euros | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juros líquidos |
Perdas com variações cambiais, líquidas |
Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos (Nota 16) |
Total 2007 | Juros líquidos |
Perdas com variações cambiais, líquidas |
Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos (Nota 16) |
Total 2006 | |
| Derivados de cobertura de valor de mercado |
||||||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | 25,1 | 43,5 | – | 68,6 | 41,7 | 42,3 | – | 84,0 |
| Derivados detidos para negociação | ||||||||
| Taxa de câmbio | – | – | 2,5 | 2,5 | – | – | 7,9 | 7,9 |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | – | 2,6 | 2,6 | 5,2 | – | 3,7 | 0,5 | 4,1 |
| Taxa de juro | – | – | (0,8) | (0,8) | – | – | (3,8) | (3,8) |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimedia |
– | – | (77,4) | (77,4) | – | – | 15,5 | 15,5 |
| Derivados de cobertura de valor de mercado |
||||||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | (9,2) | – | – | (9,2) | 2 | – | – | 1,7 |
| 15,8 | 46,1 | (73,2) | (11,3) | 43,4 | 46,0 | 20,0 | 109,4 |
Em 30 de Junho de 2007, os derivados contratados pela Empresa são reconhecidos pelo seu valor de mercado e estão registados na seguintes rubricas de balanço:
| milhões de euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Passivos | ||||
| Dívida | Acréscimos de custos (Nota 36) |
Outros passivos não correntes (Nota 39) |
Total | |
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||
| Taxa de câmbio e taxa de juro | (63,5) | (57,3) | – | (120,8) |
| Derivados detidos para negociação | ||||
| Taxa de câmbio | – | – | (37,5) | (37,5) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | – | (13,1) | – | (13,1) |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||
| Taxa de juro | – | – | (0,8) | (0,8) |
| (63,5) | (70,4) | (38,3) | (172,2) |
Em 31 de Dezembro de 2006, os derivados contratados pela Empresa encontravam-se reconhecidos ao valor de mercado, estando registados no balanço conforme segue:
| milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos | |||||
| Investimentos de curto prazo |
Outros activos não correntes (Nota 29) |
Dívida | Acréscimos de custos (Nota 36) |
Outros activos correntes e não correntes (Nota 39) |
Total | |
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | – | – | (35,6) | (58,5) | – | (94,1) |
| Derivados detidos para negociação | ||||||
| Taxa de câmbio | – | – | – | – | (35,0) | (35,0) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | – | – | – | (11,2) | – | (11,2) |
| Taxa de juro | 1,7 | – | – | – | (9,0) | (7,4) |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimédia | – | 17,0 | – | – | – | 17,0 |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||
| Taxa de juro | – | 4,0 | – | – | – | 4,0 |
| 1,7 | 21,0 | (35,6) | (69,7) | (44,0) | (126,7) |
41
O valor contabilístico de cada uma das seguintes categorias, tal como definido pelo IAS 39, foi reconhecido como segue (valores em milhões de euros):
| milhões de euros | ||
|---|---|---|
| Rubrica | 30 Jun 2007 | 31 Dec 2006 |
| Activos financeiros registados ao custo amortizado | ||
| Caixa e equivalentes de caixa | 463,0 | 548,5 |
| Investimentos de curto-prazo (Nota 23) | 888,4 | 1.535,2 |
| Contas a receber – Clientes (Nota 24) | 1.209,0 | 1.182,8 |
| Contas a receber – Outros (i) | 102,2 | 108,2 |
| Outros activos correntes e não correnes – transacções de QTE (Nota 29) | 634,4 | 673,8 |
| Investimentos em empresas associadas – empréstimos (Nota 30) | 90,6 | 102,0 |
| 3.387,5 | 4.150,5 | |
| Activos financeiros registados ao justo valor através de resultados | ||
| Outros activos não-correntres – derivados detidos para negociação (Nota 41.2) | – | 17,0 |
| Derivados de cobertura ao justo valor | ||
| Outros activos/(passivos) não-correntes – derivados de taxa de juros – cobertura de fluxo de caixa (Nota 41.2) | (0,8) | 4,0 |
| Empréstimos bancários – derivados de taxa de juro e câmbio – cobertura de justo valor (Nota 41.2) (ii) | (63,5) | (35,6) |
| Acréscimo de custos – derivados de taxa de juro e câmbio – cobertura de justo valor (Nota 41.2) (iii) | (57,3) | (58,5) |
| (121,6) | (90,1) | |
| Investimentos desponíveis para venda ao justo valor | ||
| Outros investimentos (Nota 31) | 4,5 | 99,7 |
| Passivo financeiro ao custo amortizado | ||
| Dívida – Obrigações (Nota 34) | (3.156,2) | (3.133,6) |
| Dívida – empréstimos bancários (ii) | (1.286,2) | (1.474,6) |
| Dívida – outros empréstimos (Nota 34) | (240,4) | (750,1) |
| Dívida – equity swaps sobre acções (Nota 34) | (776,8) | (187,6) |
| Contas a pagar (Nota 35) | (889,4) | (1.115,1) |
| Acréscimo de custos (iii) | (463,2) | (610,5) |
| Outros passivos correntes | (26,8) | (27,3) |
| (6.838,9) | (7.298,9) | |
| Derivados detidos para negociação | ||
| Acréscimo de custos – derivados de taxa de câmbio e taxa de juro (Nota 41.2) | (13,1) | (11,2) |
| Outros passivos não-correntes – derivados taxa de câmbio (Nota 41.2) | (37,5) | (35,0) |
| Outros passivos não correntes – Derivados de taxa de juro (Nota 41.2) | – | (9,0) |
| (50,6) | (55,3) | |
| Passivos financeiros registados de acordo com o IAS 17 | ||
| Dívida – locações financeiras (Nota 34) | (108,8) | (258,6) |
| Outros passivos correntes e não correntes – transacções de QTE (Nota 39) | (634,4) | (673,8) |
| (743,2) | (932,4) |
(i) A rubrica do balanço "Contas a receber – outros" inclui determinados activos, tais como depósitos judiciais e adiantamentos a fornecedores, os quais não respeitam os requisitos para que sejam classificados como activos financeiros, e como tal, foram excluídos desta rubrica. (ii) O valor total de empréstimos bancários inclui os valores nocionais os quais foram registados ao custo amortizado e justo valor de determinados derivados de taxa de juro e taxa de câmbio. (iii) Os acréscimos de custos foram registados ao custo amortizado, excepto para (a) a componente de juro de determinados derivados de taxa de juro e taxa de câmbio classificados como de cobertura de justo valor, e (b) o justo valor de derivados de taxa de juro e taxa de câmbio detidos para negociação.
Com excepção da dívida, cujo justo valor é divulgado na Nota 34, e dos derivados e investimentos disponíveis para venda, que se encontram registados ao justo valor, como mencionado nas Notas 41.2 e 31, respectivamente, o justo valor dos restantes activos e passivos financeiros é semelhante ao seu valor contabilístico.
42
Em 30 de Junho de 2007, a Empresa tinha apresentado avales, garantias e cartas de conforto a favor de terceiros correspondentes às seguintes situações:
| euros | |
|---|---|
| 2007 | |
| Garantias bancárias e fianças a favor da Administração Fiscal | 37.702.908 |
| Garantias bancárias a favor de tribunais | 1.671.428 |
| Garantias bancárias a favor de terceiros solicitadas por | |
| TMN | 28.876.117 |
| PT Comunicações | 8.163.138 |
| Outras | 4.161.171 |
| 41.200.426 | |
| Cartas de conforto e avales a favor de terceiros | |
| PT Ventures | 5.648.921 |
| Outras | 2.000.000 |
| 7.648.921 |
As garantias bancárias solicitadas pela TMN incluem uma garantia apresentada no âmbito das operações de QTE contratadas pela TMN (Nota 33) e garantias apresentadas à ANACOM referentes ao cumprimento de obrigações inerentes à atribuição da licença UMTS adquirida em Dezembro de 2000. As garantias bancárias solicitadas pela PT Comunicações foram apresentadas às Autarquias e Câmaras Municipais, estando relacionadas essencialmente com processos intentados contra a empresa referentes às taxas de ocupação da via pública.
Em 30 de Junho de 2007, o Grupo, para além das obrigações financeiras constantes do balanço, assumiu os seguintes compromissos financeiros:
(a) Em Junho de 2006, a Médi Télécom celebrou contratos de financiamento de médio e longo prazo com um consórcio de bancos de Marrocos, pelo montante global de 544 milhões de euros. Este financiamento foi utilizado para amortizar a dívida de médio e longo prazo denominada em moeda estrangeira, a qual tinha sido emitida em exercícios anteriores através de contratos celebrados com um consórcio liderado pelo International Finance Corporation e pelos bancos ABN Amro e Société Générale.
Tal como já sucedia com os contratos dos empréstimos amortizados, as condições dos novos contratos de financiamento obrigam a Médi Télécom a atingir determinadas metas de performance financeira. No âmbito desta operação de financiamento, os accionistas de referência da Médi Télécom (PT Móveis (32,18% do capital), Telefónica Móviles España (32,18% do capital) e Banque Marrocaine du Commerce Extérieur (17,59% do capital)), assinaram um Shareholders Support Deed segundo o qual estes accionistas se comprometem a realizar futuras contribuições de capital na Médi Télécom (sob a forma de capital ou de empréstimos), se tal for necessário para cobrir eventuais deficiências nas metas financeiras acordadas. Em Outubro de 2006, os restantes accionistas da Médi Télécom assinaram também o Shareholders Support Deed.
No âmbito deste acordo, as partes comprometem-se a efectuar contribuições (sob a forma de capital ou empréstimos) até a um montante máximo de 168 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros destinados ao pagamento do serviço da dívida, sendo que este compromisso cessa logo que a Médi Télécom atinja um rácio de Endividamento/EBITDA inferior a 2,0. Em 30 de Junho de 2007, como consequência da renegociação do Shareholders Support Deed efectuada em meados de 2006, o passivo máximo que a Portugal Telecom pode incorrer ascende a 54 milhões de euros, que é proporcional à participação da Portugal Telecom na Médi Télécom.
(b) A Portugal Telecom e os restantes accionistas da Sportinveste Multimédia celebraram um Acordo Parassocial, pelo qual a Portugal Telecom se comprometeu a conceder prestações acessórias até ao montante máximo de 40 milhões de euros. Em 30 de Junho de 2007, a Portugal Telecom tinha concedido prestações acessórias à Sportinveste Multimédia no montante de 30.023.168 euros (Nota 30).
(c) No âmbito da licença UMTS adquirida pela TMN, esta comprometeu-se a fazer contribuições no montante de 532 milhões de euros para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal durante o período da licença (2015). Na sequência de um acordo estabelecido entre a TMN e o Estado Português, em Maio de 2007, e tendo em conta as contribuições já efectuadas, o compromisso vincendo ascende a 355 milhões de euros. Estas contribuições irão essencialmente incluir a venda de equipamento subsidiado, a oferta de serviços a preços reduzidos e o investimento na rede UMTS.
(d) Em 30 de Junho de 2007, o Grupo tinha assumido compromissos de compra com fornecedores no montante de 110 milhões de euros, essencialmente relacionados com a compra de equipamento.
Em 30 de Junho de 2007, as garantias prestadas por terceiros relacionadas com os empréstimos bancários (Nota 34) eram as seguintes:
| euros | |
|---|---|
| Garantias bancárias a favor do Banco Europeu de Investimento | 148.523.344 |
| Aval do Estado a favor do Kreditantsalt Für Wiederaufbau | 5.481.560 |
Em 30 de Junho de 2007, a Portugal Telecom tinha depósitos bancários no montante de 28.887.377 euros que se encontravam cativos em resultado de operações de cross border lease realizadas pelo Grupo (Nota 33). Na mesma data, a Vivo tinha activos tangíveis e aplicações financeiras dados como garantia de processos judiciais em curso, cujo valor ascendia a 26.745.504 euros e 7.603.307 euros, respectivamente.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa foi elaborada de acordo com o disposto no IAS 7, havendo os seguintes aspectos a salientar:
(a) A rubrica "Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros" inclui essencialmente pagamentos relacionados com despesas registadas na demonstração de resultados na rubrica "impostos indirectos" (Nota 14), e ainda, pagamentos de imposto sobre o valor acrescentado (IVA) em Portugal.
(b) O aumento nos pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento é essencialmente explicado pela utilização da totalidade dos prejuízos fiscais reportáveis no final do exercício findo a 31 de Dezembro de 2006, tendo a Portugal Telecom durante o primeiro semestre de 2007 liquidado imposto no montante de 85 milhões de euros.
42 43
(c) Estas rubricas incluem essencialmente pagamentos em numerário decorrentes de novas aplicações de tesouraria de curto prazo e recebimentos de aplicações de tesouraria de curto prazo vencidas. O recebimento líquido ascendeu a 646.806.884 euros e 2.078.398.944 euros no primeiro semestre de 2007 e 2006, respectivamente, encontrando-se essencialmente relacionado com o movimento nos empréstimos obtidos (Nota 43.h). A diminuição nos recebimentos líquidos resultantes de aplicações de tesouraria está basicamente relacionada com a redução de pagamentos associados a reembolsos de empréstimos obtidos.
(d) No primeiro semestre de 2007, a rubrica "Recebimentos provenientes de investimentos financeiros" tem a seguinte composição:
| euros | |
|---|---|
| Banco Espírito Santo (Nota 31) | 110.318.600 |
| TV Cabo Macau (Nota 32) | 3.108.957 |
| Outras | 1.870.675 |
| 115.298.232 |
(e) Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, a rubrica "Recebimentos provenientes de dividendos" tem a seguinte composição:
| 38.026.820 | 13.246.119 | |
|---|---|---|
| Outras | 12.165 | 385.269 |
| Páginas Amarelas | 2.421.835 | 2.274.570 |
| Banco Espírito Santo (Nota 16) | 2.632.000 | 1.344.000 |
| CTM | 6.317.727 | 6.755.361 |
| Unitel | 26.643.093 | 2.486.919 |
| 2007 | 2006 | |
| euros |
(f) No primeiro semestre de 2007, a rubrica "Outros recebimentos de actividades de investimento" inclui essencialmente um montante de 94.477.028 euros referente ao exercício financeiro dos equity swaps sobre acções da PT Multimédia (Nota 41) e um montante de 31.247.010 euros referente ao exercício financeiro dos equity swaps sobre 48.810.043 acções próprias da Portugal Telecom (Nota 16). No primeiro semestre de 2006, esta rubrica inclui essencialmente 27.384.487 euros relacionados com equity swaps sobre acções próprias da PT Multimédia (Nota 41).
(g) No primeiro semestre de 2006, a rubrica "Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros" tem a seguinte composição:
| euros | |
|---|---|
| Banco Espírito Santo (i) | 19.320.000 |
| Web-Lab (ii) | 6.418.036 |
| Mobitel (iii) | 3.626.235 |
| Outras | 5.126.786 |
| 34.491.057 |
(i) Esta rubrica está relacionada com a quota-parte da PT no aumento de capital do Banco Espírito Santo, o qual ocorreu no primeiro semestre de 2006. (ii) Esta rubrica corresponde à aquisição pela Portugal Telecom dos restantes 10% no capital da Web-lab. Em resultado, a Portugal Telecom tem agora total controlo sobre a empresa. (iii) Durante o ano de 2006, a PT Brasil adquiriu 4.26% do restante capital da Mobitel. Em resultado, a PT Brasil detém agora 100% do capital da Mobitel.
(h) Estas rubricas incluem essencialmente a renovação regular de papel comercial e outros empréstimos bancários.
No primeiro semestre de 2007, os reembolsos de empréstimos obtidos, líquidos de recebimentos de novos empréstimos obtidos, ascenderam a 641.030.987 euros e estão essencialmente relacionados com a redução no nível de utilização de programas de papel comercial de curto prazo que diminuiu de 749.411.565 euros para 239.848.676 euros (Nota 34).
No primeiro semestre de 2006, os reembolsos de empréstimos obtidos, líquidos de recebimentos de novos empréstimos obtidos, ascendem a 1.709.088.359 euros e incluem essencialmente: (i) 899.5000.000 euros referentes ao reembolso de obrigações emitidas pela PT Finance em 21 de Fevereiro de 2001; e (ii) 500.000.000 euros relativos ao reembolso parcial da Multicurrency Credit Facility contratada em 2003.
(i) Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, a rubrica "Pagamentos respeitantes a dividendos" inclui o pagamento de dividendos das seguintes entidades:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Portugal telecom (Notas 21, 23 e 40) | 516.506.816 | 526.402.838 |
| MTC | 5.513.324 | – |
| Cabo Verde Telecom | 4.869.879 | 3.898.829 |
| Timor Telecom | 896.046 | – |
| Outras | 1.228.966 | 80.491 |
| 529.015.031 | 530.382.158 |
(j) Nos primeiros semestres de 2007 e 2006, a rubrica "Outros pagamentos respeitantes a actividades de financiamento" inclui, respectivamente, 19 milhões de euros e 53 milhões de euros relacionados com pagamentos efectuados pela Vivo relativos a derivados de taxa de câmbio.
Os saldos em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2007 e as transacções ocorridas durante os semestres findos a 30 de Junho de 2007 e 2006 entre a Portugal Telecom e as empresas associadas e conjuntamente controladas (na parcela referente aos 50% não detidos pelo Grupo PT) são como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empréstimos concedidos (Nota 30) | Contas a receber | Contas a pagar | ||||
| Empresa | 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 |
| Médi Télécom | 68.590.690 | 68.106.243 | 11.735.865 | 11.182.595 | 883.498 | 2.187.396 |
| Sportinveste Multimédia | 35.318.668 | 35.318.668 | 184.870 | 68.094 | – | – |
| Inesc (i) | 3.292.066 | 3.292.066 | 564.422 | 502.718 | 9.198 | – |
| Sport TV | – | 12.500.000 | – | 3.262.598 | – | 8.786.037 |
| Unitel (ii) | – | 379.651 | 62.179.032 | 38.419.763 | 43.095 | 67.147 |
| Multitel | – | 73.212 | 3.204.174 | 3.312.295 | 34.891 | 356.141 |
| Vivo | – | 15.519.542 | 11.883.846 | 81.797 | 100.295 | |
| Páginas Amarelas | – | – | 9.091.001 | 9.286.412 | 35.947.921 | 50.104.723 |
| Caixanet | – | – | 4.075.701 | 3.949.043 | – | – |
| Fundação PT | – | – | 4.373.734 | 3.357.638 | 51.275 | – |
| Guiné Telecom | – | – | 3.140.469 | 3.403.513 | 5.410.441 | 6.048.598 |
| PT-ACS | – | – | 1.875.658 | 1.795.715 | 1.568.682 | 4.647.135 |
| Octal TV | – | – | 326 | 421.888 | 81.307 | 7.533.309 |
| Lisboa TV | – | – | 53.329 | 101.841 | – | 6.045.831 |
| Outras empresas | 2.949.255 | 1.588.438 | 8.141.045 | 6.620.808 | 1.725.348 | 2.466.304 |
| 110.150679 | 121.258.278 | 124.139.168 | 97.568.767 | 45.837.453 | 88.342.916 |
(i) Os empréstimos concedidos a esta empresa encontram-se totalmente ajustados. (ii) A rubrica de contas a receber da Unitel em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 inclui, respectivamente, um montante de 48 milhões de euros e 26 milhões de euros (Nota 25) referente a dividendos atribuídos.
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Custos | Receitas | Juros obtidos | ||||
| Empresa | 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | 2007 | 2006 |
| Páginas Amarelas | 28.793.607 | 33.960.220 | 1.170.967 | 1.110.493 | – | – |
| PT-ACS | 5.074.908 | 8.930.144 | 142.218 | 125.694 | – | – |
| Médi Télécom | 3.855.931 | 4.548.329 | 5.398.855 | 3.745.657 | 1.395.088 | 1.413.714 |
| Unitel | 3.742.174 | 3.952.627 | 6.777.850 | 6.041.966 | 13.159 | – |
| Intelsat | 603.955 | 523.106 | – | – | ||
| Guiné Telecom | 424.974 | 729.911 | 760.390 | 512.463 | – | – |
| Sportinveste Multimédia | 386.885 | 495.424 | 54.131 | 283.073 | – | – |
| Caixanet | 255.407 | 950 | 4.638.322 | 6.759.482 | – | – |
| CTM 134.923 | 42.080 | 169.920 | 131.198 | – | – | |
| Vivo – | – | 26.838.849 | 24.502.337 | – | – | |
| Outras empresas | 572.076 | 1.218.595 | 6.545.004 | 3.817.746 | 140.838 | 94.189 |
| 43.844.840 | 54.401.386 | 52.496.506 | 47.030.109 | 1.549.085 | 1.507.903 |
Os termos dos acordos comerciais celebrados com as empresas mencionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais incluem essencialmente:
Prestação de serviços de call center por parte da Mobitel à Vivo;
Custos suportados pela PT Comunicações relacionados com os serviços prestados pela Páginas Amarelas no âmbito do contrato existente entre estas duas empresas relacionado com a produção e distribuição de lista telefónicas;
Custos com programação suportados pela TV Cabo relacionados com os conteúdos da Sport TV e Lisboa TV.
Alguns dos principais accionistas da Portugal Telecom são instituições financeiras com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal curso da actividade. As transacções ocorridas durante o primeiro semestre de 2007 e os saldos em 30 de Junho de 2007 com os principais accionistas da Portugal Telecom são como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | Receitas | Custos | Juros obtidos e (suportados) |
Contas a receber | Contas a pagar |
| Grupo Caixa Geral de Depósitos | 13.934.546 | 2.258.470 | 1.467.856 | 9.970.954 | – |
| Grupo Visabeira | 13.386.886 | 42.169.371 | – | 13.294.239 | 19.634.722 |
| Grupo BES | 5.167.351 | 23.291.770 | 4.091.797 | 3.746.375 | 202.515 |
| Barclays | 9.933 | 8.349 | (9.272.228) | 158.013 | – |
| Controlinveste | 298 | 2.434.072 | – | 2.799.593 | 1.511.380 |
| 32.499.014 | 70.162.032 | (3.712.575) | 29.969.174 | 21.348.617 |
Os termos destes acordos comerciais são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de consultoria financeira e seguros por parte das instituições financeiras mencionadas acima.
No âmbito da constituição da Brasilcel, foi celebrada uma parceria estratégica com a Telefónica, segundo a qual a Portugal Telecom pode adquirir até 1,5% do capital social da Telefónica, e esta pode adquirir até 10% do capital da Portugal Telecom. Em 30 de Junho de 2007, a Telefónica detém 9,96% do capital social da Portugal Telecom.
A Portugal Telecom estabeleceu um Shareholders' Agreement com a Telefónica que regula a gestão da Vivo e mantém acordos comerciais com algumas empresas da Telefónica relativamente à repartição do tráfego internacional, que são substancialmente idênticos aos praticados com outros operadores.
As remunerações auferidas pelos membros dos órgãos sociais da Portugal Telecom nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006 foram as seguintes:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Fixa (i) | Variável (ii) | Fixa | Variável (iii) | |
| Administradores executivos | 2.096.176 | 6.393.969 | 2.590.632 | 12.851.253 |
| Administradores não executivos | 626.073 | – | 989.186 | 1.266.515 |
| Conselho Fiscal | 101.137 | – | 91.901 | – |
| Assembleia Geral | 7.071 | – | 1.719 | – |
| 2.830.457 | 6.393.969 | 3.673.438 | 14.117.768 | |
(i) Estes montantes estão relacionados com transacções do semestre findo a 30 de Junho de 2007. (ii) Estes montantes foram pagos durante o primeiro semestre de 2007, estando relacionados com remunerações de 2006. (iii) Estes montantes foram pagos durante o primeiro semestre de 2006, estando relacionados com remunerações de 2005.
Nos semestres findos em 30 de Junho de 2007 e 2006, as remunerações fixas do pessoal-chave da gestão do Grupo PT ascenderam a 8.876.267 euros e 8.303.171 euros, respectivamente, e as remunerações variáveis ascenderam a 4.738.605 euros e 4.165.509 euros, respectivamente.
Em complemento da política de remuneração acima referida, os administradores executivos e o pessoal-chave da gestão têm direito a um conjunto de regalias que são utilizadas essencialmente no exercício das suas funções diárias.
No seguimento do estatuto atribuído a 1 de Agosto de 1997, como operador da rede básica de telecomunicações, a Portugal Telecom foi isenta da obrigação de pagamento de taxas municipais, direitos de passagem e outras taxas relacionadas com a rede e com as obrigações inerentes à Concessão. Adicionalmente, o Estado Português informou a PT que este estatuto confirma a isenção de pagamento de taxas ao abrigo do contrato de Concessão. O Estado Português anunciou que iria continuar com as acções necessárias para que a Portugal Telecom mantivesse o estatuto de não sujeição às taxas municipais contempladas no Contrato de Concessão. Neste momento, não é possível ter a certeza que os tribunais portugueses venham a resolver todas as acções interpostas contra a Empresa relacionadas com as taxas municipais para o período anterior à sua entrada em vigor, ao abrigo do estatuto consagrado no Contrato de Concessão.
Em 1999, o município do Porto apresentou um processo judicial solicitando o pagamento de taxas e outros honorários relacionados com a utilização pela PT Comunicações de direitos de passagem públicos em 1998. O Tribunal Administrativo do Círculo do Porto arguiu em favor da PT Comunicações em Março de 2003, declarando que os regulamentos do município do Porto, que serviam de suporte para a imposição de taxas municipais e honorários pelo direito de passagem à PT Comunicações, eram inconstitucionais. O município do Porto interpôs recurso da decisão do tribunal de 1ª Instancia para o Tribunal Administrativo Central. Este recurso encontra-se pendente de decisão.
Em caso de decisão desfavorável deste recurso contra a PT Comunicações, outros municípios poderão interpor novas acções contra a Empresa. A legislação fiscal portuguesa determina um período de quatro anos para a interposição de impugnações judiciais para o pagamento de taxas ou impostos governamentais. No entanto, para taxas ou impostos anteriores a 1998, o período de caducidade do direito de reclamação estende-se a cinco anos. Considerando que o prazo de caducidade já expirou, a Portugal Telecom não espera que sejam interpostas novas acções contra a Empresa.
A Lei 5/2004 de 10 de Fevereiro, estabeleceu um novo regime para o direito de passagem em Portugal, no qual cada município pode aplicar uma taxa de 0,25% sobre a facturação de cada cliente que possua uma assinatura de rede no município. Este regime foi implementado em 2005, não sendo aplicado retroactivamente, não tendo impacto sobre os processos indicados anteriormente.
As operações da Portugal Telecom são sujeitas regularmente a investigações e inspecções, essencialmente pela ANACOM, pela Comissão Europeia e pela Autoridade da Concorrência, no âmbito da verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis ao Grupo PT. Actualmente, estão em curso investigações conduzidas pela Autoridade da Concorrência relativamente (i) à PT.COM (esta queixa foi interposta contra a Telepac, que se fundiu com a PT.COM em Dezembro de 2004) e à TV Cabo relacionadas com alegadas práticas anti-concorrênciais no mercado da internet banda larga; (ii) à TV Cabo e Sport TV, através de queixa interposta pela TV TEL, um operador de TV por cabo da área do Porto, por alegada recusa de utilização de espaço publicitário; e (iii) à PT Comunicações por alegadas práticas anti-concorrênciais no mercado da rede fixa telefónica e pela atribuição de descontos discriminatórios no mercado dos circuitos alugados. A Portugal Telecom considera que as empresas do Grupo seguiram consistentemente a política definida, de acordo com a legislação em vigor. A Portugal Telecom revê continuamente as suas ofertas comerciais de forma a reduzir o risco de incumprimento da legislação da concorrência. A Portugal Telecom acredita que a maioria das queixas interpostas das quais resultaram estas investigações serão indeferidas devido à natureza dos alegados abusos e ao carácter novel da legislação da concorrência. No entanto, se empresas do Grupo PT forem consideradas como estando em violação da legislação aplicável no âmbito destas ou de outras investigações, elas poderão vir a estar sujeitas a penalidades, multas ou outras sanções. Com base na legislação nacional, é, no entanto permitido, a interposição recurso Judicial relativamente a qualquer decisão adversa nestas matérias. O recurso, em causa, tem efeito suspensivo relativamente às decisões da Autoridade da Concorrência.
Em 2004, a Autoridade da Concorrência iniciou um processo contra-ordenacional contra a PT Comunicações, através da adopção de uma "nota de ilicitude" alegando que a PT Comunicações recusou ilegitimamente o acesso às condutas onde se encontra instalada a rede de telecomunicações fixa. Em Junho de 2005, a Autoridade da Concorrência emite nova "nota de ilicitude" revista, no âmbito deste processo. A PT Comunicações respondeu à "nota de ilicitude" e não acredita que tenha violado a legislação aplicável. No entanto, em 1 de Agosto de 2007, a Autoridade da Concorrência adoptou uma decisão de aplicação de multa, no valor de 38 milhões de euros, à PT Comunicações. A Empresa recorreu da decisão da Autoridade da Concorrência para o Tribunal de Comércio de Lisboa, em 30 de Agosto de 2007. Este recurso suspende a decisão da Autoridade da Concorrência.
Em Setembro de 2005, a Autoridade da Concorrência deduziu uma nota de ilicitude contra a PT Multimédia e a TV Cabo, por alegada prática proibida ao abrigo do artigo 4º da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, decorrente de um "Acordo de Parceria" entre a PT Multimédia, a TV Cabo e a SIC – Sociedade Independente da Comunicação, SA ("SIC"), celebrado em 27 de Março de 2000, no quadro de uma concentração objecto de notificação prévia relativa à aquisição da Lisboa TV pela SIC. Na sequência desta nota de ilicitude, em Agosto de 2006 a Autoridade da Concorrência decidiu impor à PT Multimédia uma coima de 2,5 milhões de euros. A PT Multimédia e a TV Cabo recorreram da decisão junto do Tribunal do Comércio de Lisboa. A 14 de Agosto de 2007, A PTM foi notificada pelo Tribunal de Comércio de Lisboa onde, de acordo com o despacho de decisão, o Tribunal de Comércio declarou da limitação da acção de decisão da Autoridade da Concorrência no que concerne à primeira claúsula do Acordo de Parceria, declarando igualmente a nulidade de todo o processo e, como tal, a Autoridade da Concorrência deverá reiniciar um novo processo somente relacionado com a clausula de exclusividade.
Em Abril de 2007, a Autoridade da Concorrência acusou ainda a PT Comunicações de alegado abuso de posição dominante pela atribuição, em 2003, de descontos discriminatórios no mercado de circuitos alugados. Em resposta a esta acusação a PT Comunicações contestou as alegações da Autoridade da Concorrência nesta matéria. À PT Comunicações é permitido, ao abrigo da legislação portuguesa, interpor recurso judicial de qualquer decisão adversa adoptada pela Autoridade da Concorrência. Este recurso tem efeitos suspensivos.
A 8 de Junho de 2006, a Portugal Telecom foi informada através da imprensa que a Sonaecom apresentou uma queixa contra a Empresa junto da Comissão Europeia, no âmbito do Artigo 82º do Tratado da EU, alegando o abuso de posição dominante no mercado Português pelo o facto de o Grupo prestar simultaneamente serviços no âmbito do negócio de cabo e no negócio de rede fixa, respectivamente, através das subsidiárias PT Multimédia e PT Comunicações. A Sonaecom requereu que a Comissão Europeia impusesse à Portugal Telecom a separação dos dois negócios, ou seja, o negócio de TV por Cabo e o negócio de telecomunicações por rede fixa – designado por "remédio estrutural". No entanto, a 2 de Fevereiro de 2006, a Comissão respondeu que a queixa, em causa, deveria ser interposta junto da Autoridade da Concorrência Nacional. Do conhecimento da Portugal Telecom, a queixa interposta perante a Comissão Europeia sobre este tema encontra-se arquivada. A Portugal Telecom ainda não recebeu quaisquer informações adicionais sobre as pretensões da Sonaecom quanto à prossecução deste assunto junto da Autoridade da Concorrência.
A Soneacom submeteu igualmente uma queixa junto da Comissão Europeia alegando "ajuda estatal" ilegal à Portugal Telecom relacionada com a alienação por parte do Estado Português da rede de telecomunicações básica à PT Comunicações em 2002, e a exclusão de pagamento de taxas municipais no âmbito do Contrato de Concessão. A Sonaecom reclama que o valor de alienação da rede básica de telecomunicações à PT Comunicações foi efectuado por um valor abaixo do valor de mercado. A Sonaecom igualmente alega que, a ausência de uma oferta pública de venda e ausência de uma avaliação independente para o estabelecimento de um valor mínimo de alienação constitui uma "ajuda estatal" ilegal. Ao abrigo do Contrato de Concessão, a PT Comunicações estava isenta, na qualidade de prestador do serviço universal, do pagamento de taxas municipais desde 1995 até à data da respectiva revogação, pela Lei 5/2004 de 10 de Fevereiro de 2004, em contraste com o disposto relativamente aos novos operadores de telecomunicações, após a liberalização do mercado de telecomunicações em 2000. Estes operadores, de forma a construírem a sua infra-estrutura, estavam sujeitos ao pagamento de taxas municipais pela utilização de subsolo municipal. A Sonaecom alega que esta discriminação contra os novos operadores constitui uma "ajuda estatal" ilegal, prejudicando os novos operadores e os municípios. A Portugal Telecom não recebeu qualquer informação por parte da Comissão Europeia ou das Autoridades Portuguesas relacionada com este tema.
Em Abril de 2006, a Comissão Europeia enviou ao Estado Português uma requisição formal de abandono dos direitos especiais detidos na Portugal Telecom, como detentor único das acções preferenciais da Categoria A. A Comissão Europeia acredita que os poderes especiais atribuídos ao Estado Português, tem como efeito a limitação do investimento por parte de empresas de outros Estados membros da União Europeia, em violação das regras do Tratado. Caso as Autoridades Portuguesas não tomem todas as acções indispensáveis para a resolução desta situação, a Comissão Europeia poderá decidir remeter a questão para o Tribunal Europeu de Justiça.
Em 23 de Abril de 2001, a PT Comunicações submeteu um pedido ao Tribunal Administrativo de Lisboa, contestando a legalidade de uma decisão administrativa da ANACOM em 21 de Fevereiro de 2001, a qual instruiu a PT Comunicações a alterar a sua estrutura de facturação relacionada com a ligação de ISPs (Internet Service Porviders – prestadores de serviços de internet) à linha de rede fixa passando de um modelo baseado na partilha de receitas para um modelo baseado na origem da chamadas e, estabelecendo preços máximos para a facturação da PT Comunicações aos ISPs pelo serviço de interligação das chamadas de dados. A PT Comunicações alega com a decisão administrativa da ANACOM foi emitida em desacordo com a legislação nacional e comunitária. Caso a PT Comunicações seja bem sucedida na sua reclamação inicial, existe a intenção de solicitar uma compensação por danos sofridos com a implementação oferta de acesso à internet de referência em 1 de Março de 2001.
Em Abril de 2003, a TVI – Televisão Independente, SA, interpôs um pedido contra o Estado Português e a PT Comunicações no Tribunal Administrativo de Lisboa. Em 1990, à TVI e à SIC, foram atribuídas licenças para a emissão de canais de televisão no seguimento do processo de oferta pública de licenças. A TVI argumenta que, quando concorreu ao processo de atribuição de licenças, optou pela não utilização da rede pública para a transmissão do seu sinal de TV, optando por construir e gerir a sua própria rede de emissão, no seguimento dos preços praticados pela utilização da rede pública. A TVI argumenta que, após a transferência da rede pública para a PT Comunicações passando a ser o prestador nacional do serviço de transmissão de sinal de TV, a PT Comunicações passou a praticar preços mais reduzidos à SIC e RTP, violando diversos princípios legislativos nacionais. A redução dos preços foi alegadamente suportada na Convenção de Preços celebrada entre a Portugal Telecom, Estado Português e o Regulador de telecomunicações em 1997.
A TVI reclama o montante de 64 milhões de euros do Estado Português e da PT Comunicações. A TVI alega que este montante reflecte o excesso de custos necessários para a construção e operacionalização da sua rede própria de transmissão de sinal sobre o preço a incorrer caso tivessem optado pela utilização da rede pública, assim como, pela perda de receita caso tivesse optado pela utilização dessa rede, já que a TVI argumenta que esta é mais extensa e desenvolvida que a sua própria rede. A PT Comunicações está fortemente em desacordo com as alegações da TVI. A 20 de Junho de 2003, a PT Comunicações submeteu a sua resposta às alegações da TVI arguindo que, (i) a reclamação apresentada pela TVI deveria ser anulada considerando que a mesma assenta em factos ocorridos há mais de dez anos; (ii) a redução nos preços praticados pela PT Comunicações pela utilização da rede básica de telecomunicações não violou a legislação portuguesa na medida em que a mesma não obriga à manutenção dos preços praticados pela utilização da rede em questão; e (iii) a reclamação apresentada pela TVI para danos e perdas não é legal e factualmente sustentada. O Estado Português submeteu igualmente uma resposta à reclamação da TVI, e a PT Comunicações aguarda pela determinação de uma data pelo Tribunal Administrativo de Lisboa para a primeira audiência.
Em Março de 2004, a TV TEL Grande Porto – Comunicações, SA, ou TV TEL, uma empresa de telecomunicações sedeada no Porto, apresentou uma reclamação contra a PT Comunicações no Tribunal Judicial de Lisboa. A TV TEL alegou que a PT Comunicações, desde 2001, restringiu de forma ilegal o acesso às condutas de telecomunicações da PT Comunicações no Porto, atrasando a instalação e desenvolvimento da rede de telecomunicações da TV TEL. A TV TEL alega que a PT Comunicações tem a intenção de se auto favorecer e de favorecer a TV Cabo, uma empresa do Grupo PT e competidor directo da TV TEL.
A TV TEL reclama o montante aproximado de 15 milhões de euros da PT Comunicações por danos e perdas alegadamente causadas, ainda que por sustentar por aquela companhia, em resultado do atraso na instalação da sua rede de telecomunicações no Porto. Adicionalmente, a TV TEL solicitou que a PT Comunicações fosse obrigada a garantir acesso total às suas condutas no Porto. A PT Comunicações submeteu a sua defesa a estas reclamações e alegações em Junho de 2004, defendendo que (1) a TV TEL não possui um direito geral de utilização na sua rede de condutas, (2) todos os pedidos da TV TEL foram legal e atempadamente respondidos pela PT Comunicações de acordo com a sua politica geral de gestão da infra-estrutura, e (3) as reclamações da TV TEL de danos e perdas não foram factualmente sustentadas. A audição preliminar deste processo foi concluída e a PT Comunicações espera que seja, brevemente, determinada uma data para o julgamento.
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso intentados contra diversas empresas do Grupo, classificados como processos com perda provável, de acordo com o IAS 37, tendo sido registada uma provisão (Nota 38) para fazer face à provável saída de recursos do Grupo com estes processos. A natureza destes processos, à data de 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, é conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Responsabilidade civil | 42.298.625 | 34.589.283 |
| Responsabilidade laboral | 22.249.081 | 15.915.554 |
| Outras responsabilidades | 3.743.506 | 1.882.105 |
| 68.291.212 | 52.386.942 |
Em 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso, intentados contra algumas empresas do Grupo, classificados como processos com perda possível, de acordo com informações dos advogados que acompanham estes processos. O seu detalhe é conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 30 Jun 2007 | 31 Dez 2006 | |
| Responsabilidade civil | 163.651.735 | 155.603.666 |
| Responsabilidade laboral | 25.656.354 | 21.521.774 |
| Outras responsabilidades (i) | 493.372.666 | 396.550.612 |
| 682.680.755 | 573.676.052 |
(i) Este valor inclui um montante de 398 milhões euros referente à quota-parte de 50% nos processos judiciais intentados contra as várias subsidiárias da Vivo, os quais estão relacionados com contingências fiscais (Imposto sobre o rendimento e impostos indirectos), e inclui um montante de 72 milhões de euros relativos a processos intentados contras várias empresas sedeadas em Portugal, relacionados com contingências fiscais.
As normas e interpretações recentemente emitidas pelo IASB e IFRIC mas ainda não efectivas e com potencial impacto nas demonstrações financeiras da Portugal Telecom, são como segue:
Em 6 de Setembro de 2007, o IASB emitiu uma versão revista do IAS 1 "Apresentação das demonstrações financeiras", cuja principal alteração face à versão anterior é a de exigir a apresentação autónoma de alterações ao capital próprio resultantes de transacções com entidades não accionistas, numa demonstração do comprehensive income possibilitando a alternativa de duas demonstrações separadas (uma demonstração dos resultados e uma demonstração do comprehensive income). A demonstração dos comprehensive income incluirá os proveitos e custos normais registados directamente na demonstração dos resultados e os outros ganhos e perdas reconhecidos no período que não passaram pela demonstração dos resultados, os quais, no caso da Portugal Telecom, incluem essencialmente ganhos e perdas actuariais, ajustamentos de conversão cambial, ganhos e perdas decorrentes da avaliação de activos financeiros disponíveis para venda e a parte efectiva dos ganhos e perdas em instrumentos financeiros derivados de cobertura de fluxo de caixa. Adicionalmente, a IAS 1 revista altera os títulos das demonstrações financeiras de "Balanço" para "Demonstração da posição financeira" e de "Demonstração dos resultados" para "Demonstração do comprehensive income". Esta versão do IAS 1 é efectiva para os períodos anuais iniciados em ou após de 1 de Janeiro de 2009.
O IASB emitiu o IFRIC 13 "Programas de fidelização de clientes" em 28 de Junho de 2007, o qual endereça a contabilização de programas de fidelização atribuídos por entidades aos seus clientes que adquirem bens ou serviços. De acordo com esta interpretação, uma entidade deverá imputar parte dos recebimentos provenientes das vendas como um passivo pelos de prémios concedidos, representando a obrigação pela prestação desses prémios. O montante imputado aos prémios de fidelização é mensurado pelo seu justo valor, isto é, o montante pelo qual os bens ou serviços seriam vendidos separadamente. A entidade deverá diferir a receita e reconhecer a mesma apenas na data de cumprimento da sua obrigação. O IFRIC 13 estará efectivo para períodos anuais que comecem em ou após 1 de Julho de 2008, apesar da sua aplicação imediata ser permitida. A Portugal Telecom está actualmente a determinar o impacto desta interpretação.
A 5 de Julho de 2007, o IFRIC emitiu a IFRIC 14 "O limite em activos por benefícios definidos, requisitos mínimos de financiamento e a sua interacção", o qual presta esclarecimentos genéricos na determinação do limite relativos à quantia de superavit que pode ser reconhecida no âmbito dos Benefícios de Reforma definidos no IAS 19. Esta interpretação explica ainda como os activos e passivos relacionados com o plano de pensões podem ser afectados quando existe um requisito mínimo de financiamento do fundo definido contratual ou estatutariamente. A interpretação pretende uniformizar as práticas e assegurar que as entidades reconhecem um activo em relação ao superavit numa base consistente. Não existe a necessidade de reconhecer um passivo por um empregador de acordo com o IFRIC 14, excepto se as contribuições pagas no âmbito dos requisitos mínimos de financiamento do fundo não possam voltar a fluir para a empresa. É expectável que o IFRIC 14 possa ter maior impacto nos países que tenham um requisito mínimo de financiamento e onde existam restrições na capacidade de uma empresa ser reembolsada ou reduzir contribuições, que não é o caso da Portugal Telecom. Esta interpretação é obrigatória para os períodos anuais iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008, apesar de a aplicação imediata ser permitida.
Em 29 de Março de 2007, o IASB emitiu a IAS 23 revista "Custos de Empréstimos Obtidos", cuja principal alteração face à versão anterior é a remoção da opção de reconhecer os custos de financiamento, relacionados com activos que levarão algum tempo a entrar em funcionamento, directa e imediatamente em custos. Uma entidade, está então, obrigada a capitalizar os custos de financiamento como parte do custo de tais activos. A versão revista desta norma é apenas aplicável a activos adquiridos a partir de 1 de Janeiro de 2009, apesar de a aplicação imediata ser permitida. A Portugal Telecom não antecipa qualquer impacto significativo nas suas demonstrações financeiras consolidas resultante da aplicação desta norma revista.
A 2 de Agosto de 2007, a Autoridade da Concorrência ("AdC") sancionou a PT Comunicações pelo alegado abuso de posição dominante pela sua recusa de providenciar o acesso às suas condutas de rede, no montante de 38 milhões de euros. A Portugal Telecom lamenta que este tenha sido o resultado da investigação conduzida pela AdC desde Julho de 2003, e considera a decisão como infundada e injusta. Suportada por pareceres legais, a Portugal Telecom decidiu não provisionar esta contingência, considerando que o resultado final deste processo será em última análise favorável à Empresa.
Em 3 de Agosto de 2007, a Vivo Participações, SA assinou um acordo de aquisição de participações com a Telpart Participações SA ("Telpart") para a aquisição do controlo da empresa Telemig Celular Participações SA ("Telemig Celular Participações") e da empresa Tele Norte Celular Participações SA ("Tele Norte Celular Participações") compreendendo 22,72% e 19,34% do total do capital, respectivamente, por um valor agregado de 1,2 mil milhões de Reais, sujeito a determinados critérios de ajustamentos do preço. Adicionalmente, a Vivo irá adquirir da Telpart determinados direitos de subscrição por 87 milhões de Reais. A conclusão desta transacção está sujeita à aprovação do regulador Brasileiro de telecomunicações (ANATEL) e ratificação na Assembleia Geral de Accionistas da Vivo e Telpart.
Em Agosto de 2007, a Portugal Telecom estabeleceu uma parceria estratégica com a Hélios Investors LP ("Hélios"), um fundo gerido pela Hélios Investments Partners LLP, para o mercado subsariano de telecomunicações. Sob os termos deste acordo, Hélios adquiriu inicialmente, pelo montante de 125 milhões de euros, uma participação de 22% na PT África B.V. ("PT África"), a empresa-mãe que irá agregar todos os interesses da Portugal Telecom na África subsariana. A Portugal Telecom subscreveu ainda um financiamento emitido pela PT África no montante de 450 milhões de USD.
Em 28 de Agosto de 2007, a PT Finance emitiu obrigações convertíveis no montante de 750 milhões de euros e com prazo de vencimento em 2014, a subscrever por investidores nacionais e internacionais, convertíveis em acções ordinárias da Portugal Telecom com um cupão de 4,125% anual e com um preço de conversão de 13,9859 euros.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| Portugal Telecom (Empresa-mãe) (Nota 1) | Lisboa | Empresa-mãe. | |||
| Cabo TV Açoreana, SA | Ponta Delgada | Distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite na Região Autónoma dos Açores. |
TV Cabo Portugal (83,82%) | 48,98% | 48,98% |
| Cabo TV Madeirense, SA | Funchal | Distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite na Região Autónoma da Madeira. |
TV Cabo Portugal (71,74%) | 41,92% | 41,92% |
| DCSI – Dados, Computadores e Soluções Informáticas, Lda. |
Lisboa | Prestação de serviços na área de sistemas e tecnologias de informação. |
PT Comunicações (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Directel – Listas Telefónicas Internacionais, Lda. ("Directel") |
Lisboa | Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins, em operações internacionais. |
PT Ventures (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Empracine – Empresa Promotora de Actividades Cinematográficas, Lda. |
Lisboa | Exibição cinematográfica. | Lusomundo SII (100%) | 58,36% | 58,36% |
| Empresa de Recreios Artísticos, Lda. ("ERA") (a) | Lisboa | Exibição cinematográfica. | Lusomundo SII (87,90%) PT Multimédia (4,03%) |
53,65% | 53,65% |
| Grafilme – Sociedade Impressora de Legendas, Lda. |
Lisboa | Prestação de serviços de legendagem audiovisual. |
Lusomundo Audiovisuais (50%)32,46% | 32,46% | |
| Infonet Portugal – Serviços de Valor Acrescentado, Lda |
Lisboa | Comercialização de produtos e serviços de valor acrescentado na área da informação e comunicação por computador, através do acesso à rede mundial Infonet. |
PT Prime (90%) | 90,00% | 90,00% |
| Janela Digital – Informativo e Telecomunicações, Lda ("Janela Digital") (a) |
Caldas da Rainha Desenvolvimento de tecnologias de informação para mediadores imobiliários. |
PT.COM (50%) | 50,00% | 50,00% | |
| Lusomundo Audiovisuais, SA | Lisboa | Importação, distribuição, exploração, comércio PT Multimédia (100%) e produção de produtos audiovisuais. |
58,43% | 58,43% | |
| Lusomundo Cinemas, SA | Lisboa | Exibição cinematográfica, organização e exploração de espectáculos públicos. |
PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% |
| Lusomundo Editores, SA | Lisboa | Edição de publicações jornalísticas. | PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% |
| Lusomundo – Sociedade Investimentos Imobiliários, SGPS, SA ("Lusomundo SII") |
Lisboa | Exploração de activos imobiliários. | PT Multimédia (99,87%) | 58,36% | 58,36% |
| Lusomundo Imobiliária 2, SA | Lisboa | Exploração de activos imobiliários. | Lusomundo SII (99,80%) | 58,24% | 58,24% |
| Motormédia – Comércio, Publicidade e Serviços Multimédia, SA (a) |
Lisboa | Produção e edição multimédia de informação relativa ao mercado e desporto automóveis. |
PT.COM (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Portugal Telecom Inovação, SA ("PT Inovação") Aveiro | Inovação, investigação, desenvolvimento e integração de serviços e soluções em telecomunicações, serviços de engenharia e formação em telecomunicações. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA ("Previsão") |
Lisboa | Gestão de fundos de pensões. | Portugal Telecom (78,12%) | 78,12% | 78,12% |
| PT Acessos de Internet Wi-Fi, SA | Lisboa | Prestação de serviços de acesso à Internet sem fios. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Centro Corporativo, SA | Lisboa | Prestação de serviços de consultoria a empresas do Grupo. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Comunicações, SA ("PT Comunicações") | Lisboa | Estabelecimento, gestão e exploração de infra-estruturas de telecomunicações e prestação do serviço público de telecomunicações e do serviço de teledifusão. |
PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de consultoria e negociação relacionados com processos de aquisição de bens e serviços. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| PT Contact – Telemarketing e Serviços de Informação, SA ("PT Contact") |
Lisboa | Produção, promoção e comercialização de sistemas de informação, incluindo produtos e serviços de informação e correspondente assistência técnica. |
PT Comunicações (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, SA (former TV Cabo Audiovisuais) |
Lisboa | Actividade de televisão, designadamente produção e comercialização de programas e exploração de publicidade. |
PT Televisão por Cabo (100%) 58,43% | 58,43% | |
| PT Corporate | Lisboa | Prestação de services disponíveis no Grupo, no negócio da rede fixa, telecomunicações móveis e sistemas de informação a grandes grupos económicos. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Investimentos Internacionais, SA ("PT II") | Lisboa | Serviços de consultoria de negócio e gestão de negócios. Elaboração de projectos e estudos económicos e gestão de investimentos. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Meios – Serviços de Publicidade e Marketing, SA |
Lisboa | Compra, venda e permuta de espaço publicitário, prestação de serviços de consultoria e análise de projectos de investimento publicitário ou de marketing. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Móveis, SGPS, SA ("PT Móveis") | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios móveis. |
TMN (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações Lisboa e Multimédia, SGPS, SA |
Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios multimédia. |
Portugal Telecom (58,43%) | 58,43% | 58,43% | |
| PT Multimédia – Serviços de Apoio à Gestão , SA |
Lisboa | Serviços de suporte à gestão. | PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% |
| PT Portugal, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Prestações Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, SA ("PT Prestações") |
Lisboa | Aquisição e gestão de bens móveis e imóveis, bem como a realização de investimentos. |
PT Comunicações (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de telecomunicações, estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações, e actividades no âmbito das tecnologias de informação e respectivos conteúdos. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Prime Tradecom – Soluções Empresariais de Comércio Electrónico, SA ("Tradecom") |
Lisboa | Prestação de serviços de desenvolvimento e consultoria no âmbito do comércio electrónico, conteúdos e tecnologias de informação. |
Portugal Telecom (66%) | 66,00% | 66,00% |
| PT Pro, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de assessoria empresarial, administração e gestão empresarial. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Rede Fixa, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Sistemas de Informação, SA ("PT SI") | Oeiras | Prestação de serviços na área de sistemas e tecnologias de informação. |
Portugal Telecom (99,8%) PT Comunicações (0,1%) TMN (0,1%) |
100,00% | 100,00% |
| PT Televisão por Cabo, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios de televisão por cabo. |
PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% |
| PT Ventures, SGPS, SA ("PT Ventures") | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos investimentos Internacionais. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT.com – Comunicações Interactivas, SA | Lisboa | Prestação de serviços e desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços nas áreas de telecomunicações, sistemas de informação e multimédia. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Imobiliária, SA (Anteriormente designada por "Simarc") |
Lisboa | Administração de bens imobiliários, consultoria Portugal Telecom (100%) em investimentos imobiliários, gestão de empreendimentos imobiliários, aquisição e alienação de imóveis. |
100,00% | 100,00% | |
| Superemprego – Sistemas de Informação para Gestão de Recursos Humanos, SA (a) |
Lisboa | Produção e disponibilização de informação sobre oferta e procura de emprego. |
PT.COM (63,75%) | 63,75% | 63,75% |
| Telemática – Consultores de Telecomunicações Lisboa e Informática, Lda. |
Fornecimento de material informático, formadores e instalações. |
PT Contact (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de telecomunicações móveis e estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações. |
PT Portugal (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| TPT – Telecomunicações Públicas de Timor, SA ("TPT") |
Lisboa | Prestação de serviços e compra e venda de produtos de telecomunicações, multimédia e tecnologias de informação em Timor. |
PT Ventures (75,16%) PT Ásia (0,98%) |
76,14% | 76,14% |
| TV Cabo Portugal, SA | Lisboa | Distribuição de televisão por cabo e satélite, concepção, realização, produção e difusão de emissões de programas de televisão, exploração de serviços de telecomunicações. |
PT Televisão por Cabo (100%) 58,43% | 58,43% | |
| Web-Lab, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais. | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 90,00% |
(a) Estas empresas foram consolidadas pelo método de equivalência patrimonial no primeiro semestre de 2007.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| Mobitel, SA | São Paulo | Prestação de serviços de telecomunicações, de transmissão de dados e informações |
PT Brasil (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Portugal Telecom Brazil, SA ("PT Brasil") | São Paulo | Elaboração de projectos, estudos e pareceres sobre questões técnicas, financeiras ou comerciais, nas áreas das comunicações e da informação. |
Portugal Telecom (99,95%) PT Comunicações (0,05%) |
100,00% | 100,00% |
| Portugal Telecom Inovação Brasil, Ltda. | São Paulo | Desenvolvimento de actividade nas áreas de tecnologias de informação e telecomunicações. |
PT Inovação (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Multimédia.com Brasil, Ltda. ("PTM.com Brasil") |
São Paulo | Gestão de participações sociais. | PT Brasil (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Multimédia.com Participações, SA (a) | São Paulo | Gestão de participações sociais. | PT.COM (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Techlab – Electrónico, Lda. (b) | São Paulo | Exploração do serviço móvel aeronáutico. | – | – | 100,00% |
(a) Estas empresas foram consolidadas pelo método de equivalência patrimonial no primeiro semestre de 2007. (b) Esta empresa foi liquidada no primeiro semestre de 2007.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| Cabo Verde Móvel | Praia | Exploração do serviço de telecomunicações móveis. |
Cabo Verde Telecom (100%) | 40,00% | 40,00% |
| Cabo Verde Multimédia | Praia | Exploração de serviços de multimédia. | Cabo Verde Telecom (100%) | 40,00% | 40,00% |
| Cabo Verde Telecom | Praia | Exploração de serviços de telecomunicações. | PT Ventures (40%) | 40,00% | 40,00% |
| Contact Cabo Verde – Telemarketing e Serviços de Informação, SA |
Praia | Gestão de call e de contact center. | PT Contact (100%) | 100,00% | 100,00% |
| CST – Companhia Santomense de Telecomunicações, SARL |
São Tomé | Exploração do serviço público de telecomunicações em São Tomé e Príncipe |
PT Comunicações (51%) | 51,00% | 51,00% |
| Directel Cabo Verde – Serviços de Comunicação, Lda. |
Praia | Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins. |
Directel (60%) Cabo Verde Telecom (40%) |
76,00% | 76,00% |
| Directel Uganda – Telephone Directories, Limited (a) |
Uganda | Publicação de listas telefónicas | Directel (90%) | 90,00% | 90,00% |
| Elta – Empresa de Listas Telefónicas de Angola, Lda. |
Luanda | Publicação de listas telefónicas | Directel (55%) | 55,00% | 55,00% |
| Guinetel, S.A.SA (a) | Bissau | Estabelecimento, gestão, exploração, utilização de redes de telecomunicações e a prestação de quaisquer serviços de telecomunicações ou conexos com o seu objecto principal. |
PT II (55%) | 55,00% | 55,00% |
| Kenya Postel Directories, Ltd. | Nairobi | Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras publicações. |
Directel (60%) | 60,00% | 60,00% |
| LTM – Listas Telefónicas de Moçambique, Lda. | Maputo | Gestão, edição, exploração e comercialização de listas de assinatura e classificadas de telecomunicações. |
Directel (50%) | 50,00% | 50,00% |
| Lusomundo Moçambique, Lda. | Maputo | Exibição cinematográfica, organização e exploração de espectáculos públicos. |
Lusomundo Cinemas (100,00%) |
58,43% | 58,43% |
| Mobile Telecommunications Limited | Namíbia | Exploração do serviço móvel. | Portugal África BV (34%) | 34,00% | 34,00% |
(a) Estas empresas foram consolidadas pelo método de equivalência patrimonial no primeiro semestre de 2007.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| Archways (a) | Pequim | Serviços de localização remota em todo o território chinês. |
China Pathway Logistics BV (70%) |
46,20% | 46,20% |
| Canal 20 TV, SA | Madrid | Distribuição de produtos televisivos. | PT Multimédia (50%) | 29,22% | 29,22% |
| China Pathway Logistics BV | Amesterdão | Gestão de investimentos. | PT Ventures (66,66%) | 66,00% | 66,00% |
| Directel Macau – Listas Telefónicas, Lda. | Macau | Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins. |
Directel (75%) PT Ásia (5%) |
80,00% | 80,00% |
| Lea Louise BV (b) | Amesterdão | Gestão de investimentos. | – | – | 100,00% |
| Lusomundo España, SL ("Lusomundo Espana") | Madrid | Gestão de participações sociais, no âmbito de investimentos em Espanha. |
PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% |
| Portugal África BV | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | PT Ventures (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Portugal Telecom Ásia, Lda. ("PT Ásia") | Macau | Promoção e marketing de serviços de telecomunicações. |
Portugal Telecom (95,92%) PT Comunicações (4,04%) |
99,96% | 99,96% |
| Portugal Telecom Europa, SPRL ("PT Europa") (c) Bruxelas | Consultoria de gestão, técnica e comercial no domínio das comunicações, no que respeita aos mercados europeus e assuntos comunitários. |
Portugal Telecom (98,67%) | 98,67% | 98,67% | |
| Portugal Telecom Internacional Finance BV | Amesterdão | Obtenção de fundos no mercado internacional. | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Timor Telecom, SA | Timor | Concessionária dos serviços de telecomunicações em Timor. |
TPT (54,01%) | 41,12% | 41,12% |
| TV Cabo Macau, SA (d) | Macau | Distribuição de sinais de televisão e áudio, instalação e operação de um sistema de telecomunicações público e prestação de serviços de vídeo. |
– | – | 87,49% |
(a) Esta empresa foi totalmente consolidada pela primeira vez no primeiro semestre de 2007. A 31 de Dezembro 2006, esta empresa era consolidada pelo método de equivalência patrimonial (b) Durante o primeiro semestre de 2007, a PT Ventures alienou 90% do investimento nesta empresa. (c) Estas empresas foram consolidadas pelo método de equivalência patrimonial no primeiro semestre de 2007. (d) Esta empresa foi alienada no primeiro semestre de 2007.
As empresas associadas a 30 de Junho de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 encontram-se detalhadas em baixo.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| BEST – Banco Electrónico de Serviços Total, SA ("Banco Best") |
Lisboa | Prestação de serviços financeiros através da internet. |
PT.COM (34%) | 34,00% | 34,00% |
| Distodo – Distribuição e Logística, Lda. | Lisboa | Armazenamento, distribuição e venda de fonogramas e videogramas. |
Lusomundo Audiovisuais (50%) |
29,22% | 29,22% |
| Entigere – Entidade Gestora Rede Multiserviços, Lda. |
Lisboa | Gestão de redes. | PT Ventures (29%) | 29,00% | 29,00% |
| INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, SA |
Lisboa | Gestão de redes. | Portugal Telecom (26,36%) PT Comunicações (9,53%) |
35,89% | 35,89% |
| Lisboa TV – Informação e Multimédia, SA | Lisboa | Actividade de televisão, designadamente, produção e comercialização de programas e exploração de publicidade. |
PT Conteúdos (40%) | 23,37% | 23,37% |
| Multicert – Serviços de Certificação Electrónica, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de certificação electrónica. |
PT Prime (20%) | 20,00% | 20,00% |
| Octal TV, SA | Lisboa | Desenvolvimento, comercialização, formação e consultoria em sistemas para televisão interactiva e de banda larga. |
PT Multimédia (20%) | 11,69% | 11,69% |
| Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas") | Lisboa | Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras. |
Portugal Telecom (24,88%) PT Prime (0,125%) |
25,00% | 25,00% |
| Siresp – Gestão de Rede Digitais de Segurança e Emergência, SA |
Lisboa | Gestão de redes. | PT Ventures (30,55%) | 30,55% | 15,27% |
| SGPICE – Sociedade de Gestão de Portais de Internet e Consultoria de Empresas, SA |
Lisboa | Oferta de um conjunto completo de informação, produtos e serviços através da Internet. |
PT Comunicações (11,11%)) PT Multimédia (11,11%) Portugal Telecom (11,11% |
28,72% | 28,72% |
| Socofil – Sociedade Comercial de Armazenamento e Expedição de Filmes, Lda. |
Lisboa | Distribuição, exibição, importação e exportação de produtos cinematográficos e organização e exploração de espectáculos |
PT Multimédia (45,00%) | 26,29% | 26,29% |
| Sportinvest Multimédia, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de Participações Sociais. | Portugal Telecom (50%) | 50,00% | 50,00% |
| Tele Larm Portugal – Transmissão de Sinais, SA Lisboa | Exploração de serviços de transmissão e supervisão de alarmes, telemedida, telecontrolo e troca de dados. |
PT Prime (50%) | 50,00% | 50,00% | |
| TV Lab – Serviços e Equipamentos Interactivos, SA |
Lisboa | Desenvolvimento de soluções para televisão digital interactiva. |
PT.COM (50%) | 50,00% | 50,00% |
| Wisdown Tele Vision – Serviços e Produtos de Televisão, Lda |
Lisboa | Desenvolvimento de serviços e produtos relacionados com as novas tecnologias aplicadas no mercado televisivo. |
PT.COM (50%) | 50,00% | 50,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| Guiné Telecom – Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, SA SARL |
Bissau | Prestação de serviço público de telecomunicações. |
PT Comunicações (40,14%) | 40,14% | 40,14% |
| Médi Télécom | Casablanca | Exploração do serviço móvel celular. | PT Móveis (32,18%) | 32,18% | 32,18% |
| Multitel – Serviços de Telecomunicações, Lda. | Luanda | Exploração e prestação de serviços de comunicação de dados e outros serviços de comunicação digital de informação. |
PT Ventures (35%) | 35,00% | 35,00% |
| Teledata de Moçambique, Lda. | Maputo | Exploração e comercialização do serviço público de telecomunicações de dados e outros serviços telemáticos. |
PT Ventures (50%) | 50,00% | 50,00% |
| Unitel | Luanda | Exploração do serviço móvel celular. | PT Ventures (25%) | 25,00% | 25,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| CTM – Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL |
Macau | Prestação de serviços de telecomunicações públicas. |
PT Comunicações (3%) PT Ventures (25%) |
28,00% | 28,00% |
| Hungaro Digitel KFT | Budapeste | Prestação de serviços de comunicações empresariais. |
PT Ventures (44,62%) | 44,62% | 44,62% |
| Lea Louise BV (a) | Amesterdão | Gestão de investimentos | PT Ventures (10%) | 10,00% | 100% |
| Telesat – Satellite Communications, Limited (b) | Macau | Operação de estações terrenas de satélite e comercialização de serviços de redes privadas de telecomunicações. |
– | – | 22,22% |
| UOL, Inc. | São Paulo | Prestação de serviços de ISP e produção e disponibilização de conteúdos para Internet. |
PT SGPS(22,17,%) PT Brasil (6,83%) |
29,00% | 29,00% |
(a) A Portugal Telecom tinha 100% do capital nesta empresa em 31 de Dezembro de 2006 tendo alienado 90% do investimento no primeiro semestre de 2007. (b) Esta empresa foi alienada durante o primeiro semestre de 2007.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| Avista | São Paulo | Gestão de Participações | Brasilcel (100%) | 50,00% | 50,00% |
| Vivo, SA (a) | Curitiba | Exploração do serviço móvel celular. | Vivo Participações (100%) | 31,38% | 31,38% |
| Portelcom Participações, SA ("Portelcom") | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (60,15%) Ptelecom Brasil (39,85%) |
50,00% | 50,00% |
| Ptelecom Brasil, SA ("Ptelecom") | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (100%) | 50,00% | 50,00% |
| Sudeste Celular Participações, SA ("Sudeste Celularl") |
São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (100%) | 50,00% | 50,00% |
| Tagilo Participações, Lda, ("Tagilo") | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (100,%) | 50,00% | 50,00% |
| TBS Celular Participações, SA ("TBS") | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (73,27%) Sudeste Celular(22,99) |
48,13% | 48,13% |
| Vivo Participações, SA ("Vivo Participações") (a) São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (40,85%) Portelcom (4,68%) Sudestecel (6,22%) TBS (4,87%) Avista (3,91%) Tagilo (2,41%) |
31,38% | 31,38% |
(a) A 30 de Junho de 2007, os direitos de voto na Vivo Participações era de 44,43%,
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Jun 2007 Efectiva |
Dez 2006 Efectiva |
| Brasilcel, NV ("Brasilcel") | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | PT Móveis (50,00%) | 50,00% | 50,00% |
| Sport TV Portugal, SA | Lisboa | Concepção, produção, realização e comercialização de programas desportivos para teledifusão, aquisição e revenda de direitos de transmissão televisiva de programas desportivos, e exploração de publicidade. |
PT Conteúdos (50%) | 29,22% | 29,22% |
É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações, os seus ganhos e perdas consolidados reconhecidos e os seus fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável de que as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto, o nosso exame incluiu (a) a verificação de que as demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação foram apropriadamente examinadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação, (b) a verificação das operações de consolidação, (c) a apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas, da sua aplicação uniforme e da sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, (d) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade, e (e) a apreciação da adequação, em termos globais, da apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório Consolidado de Gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Lisboa, 25 de Setembro de 2007
P.MATOS SILVA, GARCIA JR., P. CAIADO & ASSOCIADOS, SROC representada por Pedro Matos Silva, ROC
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea g) do artigo 423.º-F do Código das Sociedades Comerciais e no art.º 28 dos Estatutos, com as devidas adaptações, vem a Comissão de Auditoria Portugal Telecom SGPS, SA dar o seu parecer sobre os Relatórios e Contas individuais e consolidadas para o semestre findo em 30 de Junho de 2007.
A Comissão de Auditoria, no âmbito das suas competências, desenvolveu um conjunto de acções de fiscalização da qualidade e integridade da informação financeira constante dos documentos de prestação de contas.
A Comissão reuniu com os responsáveis pela preparação (i) dos Relatórios e Contas individuais e consolidadas, (ii) das contas das principais subsidiárias, (iii) com os auditores externos e com o (iv) Revisor Oficial de Contas tendo analisado as principais questões que se levantaram no fecho das contas e na elaboração dos relatórios. Adicionalmente, a Comissão de Auditoria discutiu os termos em que irão ser emitidas as Certificações Legais das Contas e Relatórios de Auditoria sobre as referidas demonstrações financeiras individuais e consolidadas assim que aprovadas pelo Conselho de Administração, elaboradas pelo Revisor Oficial de Contas e Relatório dos Auditores Externos os quais não apresentarão qualquer reserva sobre os Relatórios e Contas individuais e consolidadas para o semestre findo em 30 de Junho de 2007.
Em face do exposto, a Comissão de Auditoria é da opinião que os Relatórios de Gestão individual e consolidado e as demonstrações individuais e consolidadas do semestre findo em 30 de Junho de 2007, os quais compreendem os balanços individual e consolidado, as demonstrações individuais e consolidadas dos resultados, as demonstrações individuais e consolidadas dos fluxos de caixa e das alterações no capital próprio e respectivos anexos, do semestre findo àquela data, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis pelo que recomenda a sua aprovação.
Lisboa, 19 de Setembro de 2007
João Manuel de Mello Franco, presidente
Thomaz Paes de Vasconcellos, vogal
José Guilherme Xavier de Basto, vogal
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações, dos seus fluxos consolidados de caixa e dos seus ganhos e perdas reconhecidos; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas pela União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; e (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Lisboa, 24 de Setembro de 2007
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC SA representada por Manuel Maria Reis Boto
| Informação financeira por segmento de negócio | milhões de euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rede fixa | TMN | Vivo | Outros | |||||
| 1S07 | 1S06 | 1S07 | 1S06 | 1S07 | 1S06 | 1S07 | 1S06 | |
| Receitas operacionais | 992,9 | 1.053,5 | 728,1 | 719,9 | 1.140,3 | 1.014,4 | 94,4 | 17,9 |
| EBITDA | 506,0 | 486,9 | 327,4 | 318,8 | 274,7 | 197,6 | 38,7 | (7,7) |
| Margem EBITDA (%) | 51,0 | 46,2 | 45,0 | 44,3 | 24,1 | 19,5 | n.s. | n.s. |
| Capex | 104,7 | 99,6 | 71,0 | 51,5 | 105,2 | 114,6 | 26,0 | 15,3 |
| EBITDA menos Capex | 401,3 | 387,3 | 256,5 | 267,3 | 169,5 | 83,0 | 12,7 | (23,0) |
| Capex em % receitas operacionais (%) | 10,5 | 9,5 | 9,7 | 7,2 | 9,2 | 11,3 | n.s. | n.s. |
| Informação financeira consolidada | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Receitas operacionais | 2.955,8 | 2.805,7 | 5,4% |
| EBITDA | 1.146,8 | 995,6 | 15,2% |
| Resultado operacional | 606,2 | 438,4 | 38,3% |
| Resultado líquido | 429,1 | 401,5 | 6,9% |
| Total do activo | 13.468,9 | 13.495,7 | (0,2%) |
| Dívida líquida | 4.280,4 | 4.380,5 | (2,3%) |
| Total do capital próprio | 2.888,7 | 2.503,3 | 15,4% |
| Capital social | 33,9 | 1.467,5 | (97,7%) |
| Gearing (%) | 59,7 | 63,6 | (3,9pp) |
| Margem EBITDA (%) | 38,8 | 35,5 | 3,3pp |
| Dívida líquida / EBITDA (x) | 2,3 | 2,9 | (0,7x) |
| EBITDA / juros líquidos (x) | 12,6 | 9,0 | 3,6x |
| Capex | 306,8 | 281,0 | 9,2% |
| Capex em % das receitas operacionais (%) | 10,4 | 10,0 | 0,4pp |
| EBITDA menos Capex | 840,0 | 714,6 | 17,6% |
| Free cash flow operacional | 621,4 | 633,8 | (2,0%) |
| Trabalhadores do Grupo | 31.224 | 30.183 | 3,4% |
| Mercado doméstico | 11.084 | 11.853 | (6,5%) |
| Mercado internacional | 20.140 | 18.330 | 9,9% |
| Base de clientes ('000) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |||
| Rede fixa | 4.342 | 4.433 | (2,0%) | ||
| Móvel | 36.054 | 33.887 | 6,4% | ||
| Banda larga (ADSL retalho) | 715 | 636 | 12,5% |
| Rede fixa | |||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Acessos ('000) | 4.342 | 4.433 | (2,0%) |
| Acessos de retalho | 3.861 | 4.209 | (8,3%) |
| PSTN/RDIS | 3.146 | 3.573 | (12,0%) |
| Linhas geradoras de tráfego | 2.833 | 2.992 | (5,3%) |
| Pré-selecção | 313 | 581 | (46,1%) |
| ADSL retalho | 715 | 636 | 12,5% |
| Acessos de wholesale | 481 | 224 | 114,9% |
| Lacetes locais desagregados | 244 | 146 | 67,7% |
| Acessos ORLA | 173 | 20 | n.s. |
| ADSL wholesale | 64 | 59 | 8,8% |
| Adições líquidas ('000) | (62) | (45) | 36,8% |
| Acessos de retalho | (141) | (146) | (3,6%) |
| PSTN/RDIS | (171) | (196) | (13,2%) |
| Linhas geradoras de tráfego | (76) | (202) | (62,5%) |
| Pré-selecção | (95) | 6 | n.s. |
| ADSL retalho | 30 | 51 | (40,6%) |
| Acessos de wholesale | 79 | 101 | (21,8%) |
| Lacetes locais desagregados | 48 | 74 | (34,2%) |
| Acessos ORLA | 31 | 20 | 57,1% |
| ADSL wholesale | (1) | 7 | n.s. |
| Planos de preços ('000) | 4.220 | 2.283 | 84,9% |
| ARPU (euros) | 30,2 | 30,0 | 0,7% |
| Assinatura e voz | 24,3 | 25,0 | (2,8%) |
| Dados | 5,8 | 4,9 | 18,5% |
| Tráfego total (106 minutos) | 6.364 | 6.884 | (7,6%) |
| Tráfego de retalho | 2.659 | 2.872 | (7,4%) |
| Tráfego de wholesale | 3.705 | 4.012 | (7,7%) |
| Trabalhadores | 6.979 | 7.723 | (9,6%) |
| Acessos fixos por trabalhador | 622 | 574 | 8,4% |
| Móvel Portugal _ TMN | |||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Clientes ('000) | 5.814 | 5.362 | 8,4% |
| Adições líquidas ('000) | 110 | 50 | 121,3% |
| MOU (minutos) | 118 | 119 | (0,6%) |
| ARPU (euros) | 19,4 | 20,7 | (6,3%) |
| Facturação | 15,5 | 16,3 | (4,9%) |
| Interligação | 3,5 | 3,9 | (11,0%) |
| Roamers | 0,4 | 0,5 | (15,7%) |
| Dados em % das receitas de serviço (%) | 14,1 | 12,6 | 1,6pp |
| SARC (euros) | 51,7 | 57,4 | (9,8%) |
| Móvel Brasil _ Vivo | |||
|---|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | Δ 07/06 | |
| Clientes ('000) | 30.241 | 28.525 | 6,0% |
| Adições líquidas ('000) | 1.187 | (1.280) | n.s. |
| MOU (minutos) | 76 | 68 | 12,2% |
| ARPU (reais) | 29,9 | 24,7 | 21,0% |
| Facturação | 16,8 | 15,1 | 10,8% |
| Interligação | 13,2 | 9,6 | 37,2% |
| Dados em % das receitas de serviço (%) | 7,5 | 7,4 | 0,1pp |
| SARC (reais) | 109,5 | 137,9 | (20,6%) |
ADR – American Depositary Receipt. Título que está cotado na NYSE em representação de acções de empresas não americanas. 1 ADR da PT = 1 acção da PT.
ADSL – Asymmetric Digital Subscriber Lines. Tecnologia que permite a transmissão de dados a uma maior velocidade (banda larga) sobre os telefones fixos tradicionais.
ARPU – Average Revenue per User. Receita média por cliente. Média mensal das receitas de serviço por número médio de utilizadores no período.
Capex – Capital expenditure. Investimento em imobilizado corpóreo e incorpóreo.
Cash flow – A diferença entre os cash inflows e os cash outflows num determinado período.
Cash flow operacional – Cash flow operacional = EBITDA – capex +/– alteração do fundo de maneio +/– provisões não monetárias.
CCPU – Cash Cost Per User. Custo médio por cliente. CCPU = média mensal dos custos operacionais menos provisões e ajustamentos, amortizações e vendas de terminais por número médio de utilizadores no período.
CDMA – Code Division Multiple Access. Tecnologia de interface para redes móveis baseadas na difusão do espectro do sinal de rádio e divisão de canais no domínio dos códigos.
CRM – Customer Relationship Management. Gestão do relacionamento com os clientes.
Custos de curtailment – Custos decorrentes do programa de redução de efectivos.
EBITDA – Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortisation. Resultados operacionais antes de amortizações. EBITDA = resultado operacional + amortizações.
Euronext Lisbon ou Eurolist by Euronext – Bolsa de valores de Lisboa, mercado onde as acções da PT estão cotadas e são transaccionadas.
Free cash flow – Free cash flow = cash flow operacional+/– aquisições/vendas de investimentos financeiros +/– juros líquidos pagos – pagamentos relativos a responsabilidades de benefícios de reforma – pagamentos relativos a imposto sobre o rendimento +/– dividendos pagos/recebidos +/– outros movimentos de caixa.
Gearing – Gearing = dívida líquida / (dívida líquida + capital próprio).
Goodwill – Goodwill é o montante em excesso que resulta do facto do custo de aquisição de um activo ser superior ao seu valor contabilístico.
HDTV – High Definition TV. Transmissão do sinal de televisão com uma resolução maior do que os formatos tradicionais.
GSM – Global System for Mobile. Rede de rádio digital, internacionalmente estandardizada, que permite a transmissão de voz e de dados.
IAS/IFRS – International Accounting Standards. Normas Internacionais de Contabilidade/International Financial Reporting Standards. Novo normativo contabilístico emanado pelo International Accounting Standards Board, que foi adoptado a partir de 1 de Janeiro de 2005.
IP – Internet Protocol. Standard que especifica o formato exacto dos pacotes de dados transmitidos através da rede Internet.
IPTV – Internet Protocol Television. Serviço de televisão digital disponibilizado na linha telefónica, através de uma conexão de banda larga.
ISP – Internet Service Provider. Empresa que fornece o acesso à Internet.
Margem EBITDA – Margem EBITDA = EBITDA / receitas operacionais.
MMS – Multimedia Message Service. Tecnologia que permite a transmissão de dados nos telemóveis, nomeadamente textos, toques, imagens, fotos e vídeo.
MOU – Minutes of Usage. Média mensal em minutos de tráfego de saída e de entrada por número médio de utilizadores no período.
NYSE – New York Stock Exchange. Bolsa de Valores de Nova Iorque.
Oferta triple-play – Oferta integrada de serviços de voz, televisão e Internet.
Pay to basic ratio – Pay to basic ratio. Rácio que representa a percentagem do número total de subscrições dos serviços premium em relação ao número total de clientes de TV por subscrição.
POC – Plano Oficial de Contabilidade.
PSTN – Public Switched Telephone Network. Sistema de telefone tradicional instalado sobre linhas de cobre.
RDIS – Rede Digital com Integração de Serviços. Rede de telecomunicações digital que permite a transmissão em simultâneo de voz e de dados sobre um acesso fixo.
Resultado operacional – Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
SARC – Subscriber Acquisition and Retention Cost. Custos de aquisição e de retenção por cliente. SARC = (70% dos custos de marketing e de publicidade + comissões + subsídios) / (adições brutas + upgrades).
SEC – Securities and Exchange Commission. Regulador americano para o mercado de capitais.
SMS – Short Message Service. Serviço de mensagens curtas de texto para telemóveis, que permite o envio e recebimento de mensagens alfanuméricas.
VoD – Video-on-demand. Sistema que permite seleccionar e ver vídeos.
3G – 3Generation. Terceira geração é um termo genérico que cobre várias tecnologias para redes móveis (UMTS, W-CDMA e EDGE), as quais integram serviços de multimédia, permitindo a transmissão de dados a uma velocidade superior à da tecnologia GSM.
Henrique Granadeiro
Zeinal Bava Rodrigo Costa
Luís Pacheco de Melo João Pedro Baptista António Caria Rui Pedro Soares
António Viana-Baptista Fernando Abril-Martorell Joaquim Goes Amílcar de Morais Pires Jorge Tomé Armando Vara Franquelim Alves Nuno de Almeida e Vasconcellos João Mello Franco Thomaz Paes de Vasconcellos Luís de Azevedo Coutinho Gerald McGowan Fernando Soares Carneiro Francisco Pereira Soares Rafael Mora Funes José Xavier de Bastos
As acções da PT estão cotadas na Euronext (código: PTC.LS) e na Bolsa de Nova Iorque, sob a forma de ADR – American Depositary Receipts (código: PT). Um ADR é equivalente a uma acção ordinária.
Em 30 de Junho de 2007, o capital social da Empresa encontrava-se representado por 1.128.856.500 acções com o valor nominal de 3 cêntimos cada, estando cotadas em bolsa 1.128.856.000 acções. Na mesma data, o número de ADR registados ascendia a 48.604.229, representando 4,3% do total do capital social da PT.
| Informação bolsista | ||
|---|---|---|
| 1S07 | 1S06 | |
| Em 30 de Junho | ||
| Capital social (euros) | 33.865.695 | 1.467.513.450 |
| Número de acções | 1.128.856.500 | 1.128.856.500 |
| Cotação (euros) | 10,23 | 9,44 |
| Capitalização bolsista (milhões de euros) | 11.548 | 10.656 |
| Cotações/transacçõess | ||
| Cotação máxima (euros) | 10.65 | 10.44 |
| Cotação mínima (euros) | 9.50 | 8.04 |
| Transacções em volume (milhões de acções) | 812 | 810 |
| Transacções em valor (milhões de euros) | 8.441 | 7.850 |
| Peso no volume de transacções (Eurolist by Euronext) | 16,3% | 25,6% |
| Variação anual | ||
| Portugal Telecom | 8,4% | 10,4% |
| PSI-20 | 40,8% | 10,3% |
| DJ Stoxx Telecom Europe | 30,4% | (5,0%) |
| 08.FEV Resultados do exercício de 2006 (não auditados) |
|---|
| 02.MAR Assembleia Geral de accionistas |
| 27.ABR Assembleia Geral anual de accionistas |
| 10.MAI Resultados do primeiro trimestre de 2007 |
Nuno Prego Director de Relação com Investidores Portugal Telecom Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 1701 Fax: +351 21 500 0800 E-mail: [email protected]
Accionistas, investidores, analistas e demais interessados podem solicitar os seus pedidos de informações e esclarecimentos (relatórios e contas anuais e semestrais, form 20-F, press releases, etc.).
The Bank of New York ADR Division 101 Barclay Street, 22nd Floor New York, NY 10286, USA Tel: +1 212 815 2367 Fax: +1 212 571 3050
Os detentores de ADR podem também solicitar directamente informações e esclarecimentos ao banco depositário dos ADR da PT em Nova Iorque.
Todas as publicações e comunicações, bem como informações sobre os produtos, serviços e negócios da Empresa, estão disponíveis na página da Internet da PT no seguinte endereço: www.telecom.pt
Portugal Telecom, SGPS, SA Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, Portugal Tel: + 351 21 500 2000
Coordenação e edição Relação com Investidores / Comunicação Corporativa Portugal Telecom, SGPS, SA
Direcção de arte e design +2 designers Paginação Undo
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