Annual Report • May 28, 2007
Annual Report
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Relatório e contas consolidadas _ 2006
Portugal Telecom, SGPS, SA Sociedade aberta Capital social 395.099.775 euros Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva n.o 503215058
Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa
As designações "PT","Grupo Portugal Telecom", "Grupo PT", "Grupo" e "Empresa" referem-se ao conjunto das empresas que constituem a Portugal Telecom ou a qualquer uma delas, consoante o contexto.
página
| 8 | Mensagem do presidente | |
|---|---|---|
| 11 | 01 | Análise dos resultados consolidados |
| 27 | 02 | Evolução dos negócios |
| 28 | Mercado doméstico | |
| 40 | Mercado internacional | |
| 47 | 03 | Recursos humanos |
| 49 | 04 | Mercado de capitais |
| 56 | 05 | Principais eventos |
| 60 | 06 | Perspectivas futuras |
| 62 | Demonstrações financeiras consolidadas | |
| 150 | Relatório e parecer do Conselho Fiscal | |
| 152 | Certificação legal das contas consolidadas | |
| 154 | Relatório de auditoria | |
| 156 | Relatório de governo da Sociedade | |
| 197 | Glossário | |
| 198 | Extracto da acta da Assembleia Geral anual | |
| 199 | Conselho de Administração | |
| 200 | Indicadores-chave | |
| 202 | Informação adicional aos accionistas |
A Portugal Telecom continuou a conquistar novos clientes para a banda larga, sendo o principal motor do desenvolvimento da sociedade de informação em Portugal.
Presença internacional _ A PT manteve o enfoque no Brasil e noutras geografias de crescimento, nomeadamente em África, tendo adquirido o controlo do operador móvel na Namíbia.
aposta da Portugal Telecom evidenciada na sua oferta comercial. A convergência fixo-móvel, de que é exemplo o lançamento do primeiro serviço de home-zoning em Portugal, e a Mobile TV, na TMN, o triple-play, com o lançamento de serviços de telefonia, pela TV Cabo, e novos serviços de ADSL de retalho são provas do forte empenho em criar níveis cada vez mais aperfeiçoados e diversificados de satisfação do cliente.
Cash flow _ Forte geração de cash flow, com o free cash flow operacional a registar um crescimento de 22%.
Apesar da forte concorrência, a Portugal Telecom tem sabido manter a sua base de clientes e captar novas adesões nos principais serviços.
milhões de euros de dividendos
milhões de euros 526 Os accionistas da PT receberam 47,5 cêntimos por acção em 2006, como dividendo relativo ao exercício do ano anterior, o que corresponde a um aumento de 36%. A forte aposta da Empresa na remuneração accionista traduziu-se num total de 526 milhões de euros em dividendos.
O resultado líquido atingiu um nível histórico, tendo registado um crescimento de 33%, totalizando 867 milhões de euros.
| Portugal | |
|---|---|
| Rede fixa 2.072 milhões de euros de receitas |
> Retalho [PT Comunicações 100%] > Voz e dados para grandes empresas [PT Corporate 100%] > Voz e dados para PME [PT Prime 100%] > ISP e serviços de banda larga [PT.COM 100%] |
| Móvel 1.502 milhões de euros de receitas |
> TMN 100% |
| PT Multimédia 666 milhões de euros de receitas |
> TV por subscrição e Internet por cabo [TV Cabo] > Audiovisuais |
| Principais activos internacionais | |||
|---|---|---|---|
| receitas (milhões de euros) | |||
| > Vivo 31,38% | Brasil | > Móvel | 2.105 |
| > Médi Télécom 32,18% | Marrocos | > Móvel | 425 |
| > Unitel 25% | Angola | > Móvel | 517 |
| > CTM 28% | Macau | > Fixo, móvel, Internet e dados | 209 |
| > MTC 34% | Namíbia | > Móvel | 116 |
| > CVT 40% | Cabo Verde | > Fixo, móvel, Internet e dados | 63 |
| > CST 51% | São Tomé e Príncipe | > Fixo, móvel, Internet e dados | 9 |
| > Timor Telecom 41,12% | Timor-Leste | > Fixo, móvel, Internet e dados | 18 |
| > UOL 29% | Brasil | > ISP, conteúdos e Internet | 176 |
Serviços de sistemas e TI [PT Sistemas de Informação 100%]; Inovação, investigação e desenvolvimento [PT Inovação 100%]; Serviços administrativos e de gestão partilhada [PT PRO 100%]; Serviços de consultoria e negociação [PT Compras 100%]; Telemarketing e serviços de informação [PT Contact 100%]; Gestão de fundos de pensões [Previsão 78,12%]
Henrique Granadeiro Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
O ano de 2006 fica marcado na história do Grupo Portugal Telecom pela oferta pública de aquisição lançada pela Sonaecom no dia 6 de Fevereiro, num processo que se prolongou por mais de um ano e que apenas foi encerrado na Assembleia Geral de accionistas de dia 2 de Março de 2007.
Findo este processo, a equipa de gestão a que presido congratula-se pelos resultados conseguidos e pelo inequívoco apoio dos accionistas ao projecto que lhes foi proposto, num claro sinal de confiança na nossa capacidade de execução do mesmo.
Em 2006, superámos as expectativas do mercado a nível operacional, na globalidade e em cada um dos nossos negócios.
Não obstante o inevitável efeito negativo que a longa duração da OPA terá tido sobre a vida da Empresa, impondo uma gestão condicionada em aspectos importantes ao desenvolvimento dos negócios, a Companhia respondeu com elevação e superação a este enorme desafio, registando no exercício de 2006 um resultado líquido sem precedentes, fruto de um extraordinário desempenho operacional e financeiro.
Apesar dos múltiplos constrangimentos regulatórios a que as empresas do Grupo ainda se encontram sujeitas, conseguimos, também neste período, uma maior proximidade aos nossos clientes, aumentando a sua satisfação e construindo a sua lealdade. Prova disso foi a forte dinâmica operacional que alcançámos nos nossos principais negócios, em particular no segundo semestre do ano, onde atingimos crescimentos assinaláveis em número de clientes.
Por exemplo, no negócio de rede fixa, importa referir que a migração de clientes para a concorrência foi sustida e contrabalançada com o reforço da posição de liderança na banda larga. No negócio móvel, o lançamento da "Casa T" pela TMN representou uma aposta clara e inovadora numa estratégia de convergência fixo-móvel que se traduz já em resultados muito positivos. Na PT Multimédia, para além do reforço da oferta de conteúdos e serviços digitais, iniciámos, já em 2007, a comercialização do serviço de voz e, consequentemente, de serviços integrados que oferecem aos clientes maior simplicidade e conforto. Salientamos, a nível dos negócios internacionais, que a Vivo, apesar da grande pressão concorrencial sentida durante o ano, demonstrou sinais de franca recuperação. E fazemos, finalmente, notar o forte desempenho das participadas em África com taxas de crescimento de receitas e de rentabilidade ímpares.
Ainda no que se refere à presença internacional da Portugal Telecom, importa acrescentar que mantivemos o nosso enfoque no mercado brasileiro, que nos assegura escala, e nos mercados africanos, que nos garantem crescimento a prazo.
No Brasil, tomámos a decisão de investir numa nova plataforma GSM cuja implementação decorreu no tempo recorde de apenas seis meses. Também integrámos as várias empresas que compunham a Vivo numa só e terminámos a integração de sistemas, com vantagens claras a nível operacional. Desta forma, a Vivo tem hoje uma invejável capacidade de resposta no mercado, o que é, já hoje, evidente em termos da forte recuperação de receitas e rentabilidade. Sabemos que a Vivo enfrenta desafios importantes, mas continuamos a acreditar que é um activo de enorme valor e potencial, dada a posição de liderança que ocupa no maior mercado da América Latina.
Em África, o Grupo PT adquiriu, em Agosto, uma participação de controlo no operador incumbente da Namíbia, reforçando assim a presença no continente, em particular num país com boas perspectivas de crescimento no sector das telecomunicações. Continuamos empenhados em desenvolver a nossa presença nesta geografia através da PT África, mas pautando sempre a nossa expansão por critérios de extrema selectividade na identificação de oportunidades de crescimento, procurando assegurar uma estratégia internacional verdadeiramente criadora de valor.
O Grupo PT investe por ano, em Portugal, cerca de 600 milhões de euros nas suas redes de telecomunicações fixa, móvel e de cabo.
No ano de 2006, cumprimos um dos objectivos que nos propusemos no quadro do nosso compromisso para com a modernização do país: dotar todas as regiões de Portugal de uma oferta de banda larga com velocidade de até 4 megabytes, acessível a 99% da população. Podemos, assim, afirmar que estamos entre os quatro países da União Europeia que dispõem de cobertura total em banda larga e, também, no grupo da frente dos cinco países que oferecem o serviço a um preço mais acessível. Este quadro de realidades não teria sido alcançado sem o contributo do Grupo PT que, de forma consistente ao longo do tempo, tanto tem investido na sociedade de informação e do conhecimento no nosso país.
No ano de 2006, trabalhámos no desenvolvimento dos vários negócios e apostámos na motivação das nossas equipas, não deixando de ser inovadores e pioneiros no lançamento de novos produtos e serviços.
Somos um grupo de telecomunicações de dimensão internacional e que conquistou, por mérito próprio, uma invejável posição de liderança na generalidade dos mercados onde actua.
Agora, findo que está o processo da OPA, temos um compromisso muito claro para com os nossos accionistas, para com os nossos clientes e colaboradores e para com o país. Estamos fortemente determinados em cumpri-lo, como sempre temos feito ao longo da nossa história.
Temos uma estratégia de longo prazo que responde aos desafios que vamos enfrentar, no presente e no futuro, e que acreditamos poder, simultaneamente, maximizar o valor para os nossos accionistas, favorecer os consumidores e ser o garante da sustentabilidade empresarial para os nossos colaboradores e vital para o desenvolvimento do país.
É, agora, tempo de olhar em frente.
O Grupo Portugal Telecom tem tudo para continuar a ser a empresa de referência em Portugal e a bandeira empresarial deste país no mundo. Temos recursos humanos de excelência, accionistas comprometidos com a gestão, e a certeza de que sabemos fazer tão bem como os melhores. E é com isto mesmo que nos comprometemos para o futuro: trabalho, profissionalismo, dedicação, objectivos claros e criação de valor.
Henrique Granadeiro Presidente 21 de Março de 2007
Conseguimos uma maior proximidade aos nossos clientes, aumentando a sua satisfação e construindo a sua lealdade. Prova disso foi a forte dinâmica operacional que alcançámos nos nossos principais negócios.
| Demonstração de resultados consolidados (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Receitas operacionais | 6.342,9 | 6.385,4 | (0,7%) |
| Rede fixa | 1.911,8 | 2.050,4 | (6,8%) |
| Móvel Portugal _ TMN | 1.424,4 | 1.455,4 | (2,1%) |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 2.104,7 | 2.037,0 | 3,3% |
| Multimédia _ PT Multimédia | 663,8 | 627,4 | 5,8% |
| Outros | 238,2 | 215,2 | 10,7% |
| Custos operacionais | 3.919,5 | 3.889,8 | 0,8% |
| Custos com o pessoal | 668,4 | 667,3 | 0,2% |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | (72,1) | (21,6) | 233,8% |
| Custos directos dos serviços prestados | 908,4 | 881,2 | 3,1% |
| Custo das mercadorias vendidas | 596,5 | 652,3 | (8,5%) |
| Serviços de suporte | 230,0 | 230,2 | (0,1%) |
| Marketing e publicidade | 155,4 | 184,4 | (15,7%) |
| Fornecimentos e serviços externos | 1.025,5 | 958,5 | 7,0% |
| Impostos indirectos | 177,3 | 166,0 | 6,8% |
| Provisões e ajustamentos | 230,2 | 171,5 | 34,2% |
| EBITDA (2) | 2.423,5 | 2.495,6 | (2,9%) |
| Amortizações | 1.209,8 | 1.120,7 | 8,0% |
| Resultado operacional (3) | 1.213,7 | 1.374,9 | (11,7%) |
| Outros custos (receitas) | 126,9 | 333,1 | (61,9%) |
| Custos de curtailment, líquidos | 20,3 | 314,3 | (93,5%) |
| Perdas com a alienação de activos fixos, líquidas | 8,1 | 1,2 | n.s. |
| Outros custos, líquidos | 98,4 | 17,7 | n.s. |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 1.086,8 | 1.041,8 | 4,3% |
| Custos (ganhos) financeiros | 125,0 | 51,3 | 143,7% |
| Juros líquidos | 227,2 | 257,6 | (11,8%) |
| Ganhos com variações cambiais, líquidos | (4,9) | (41,3) | (88,2%) |
| Ganhos em activos financeiros, líquidos | (18,3) | 8,8 | n.s. |
| Ganhos em empresas participadas, líquidos | (131,4) | (238,2) | (44,9%) |
| Outros custos financeiros, líquidos | 52,3 | 64,5 | (18,9%) |
| Resultado antes de impostos | 961,8 | 990,5 | (2,9%) |
| Imposto sobre o rendimento | (7,7) | (323,3) | (97,6%) |
| Resultado das operações continuadas | 954,1 | 667,2 | 43,0% |
| Resultado das operações descontinuadas | 0,0 | 21,7 | n.s. |
| Interesses minoritários | (87,4) | (35,0) | 149,8% |
| Resultado líquido | 866,8 | 654,0 | 32,5% |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7315 em 2006 e de 3,0406 em 2005. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos de curtailment, líquidos + perdas com a alienação de activos fixos, líquidas + outros custos, líquidos.
| Receitas operacionais consolidadas _ receitas por segmento de negócio (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Rede fixa | 2.071,8 | 2.213,6 | (6,4%) |
| Móvel Portugal _ TMN | 1.502,4 | 1.557,1 | (3,5%) |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 2.104,7 | 2.036,9 | 3,3% |
| Multimédia _ PT Multimédia | 666,5 | 628,5 | 6,1% |
| Outros e eliminações | (2,4) | (50,6) | (95,3%) |
| Receitas operacionais consolidadas | 6.342,9 | 6.385,4 | (0,7%) |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7315 em 2006 e de 3,0406 em 2005.
As receitas operacionais consolidadas diminuíram 0,7% em 2006, face a 2005, para 6.343 milhões de euros, reflectindo uma maior contribuição da Vivo, devido à apreciação do real no período, e da PT Multimédia. Em 2006, a redução das tarifas de interligação móvel tiveram um impacto negativo nas receitas operacionais da rede fixa e da TMN de 22 milhões de euros e 49 milhões de euros, respectivamente.
Os custos operacionais consolidados totalizaram 5.129 milhões de euros em 2006, um aumento de 2,4% face a igual período do ano anterior, devido essencialmente à apreciação do real face ao euro. Considerando uma taxa de câmbio constante, os custos operacionais consolidados teriam registado uma diminuição de 2,0% em 2006.
Custos com o pessoal _ Os custos com o pessoal aumentaram 0,2%, em 2006, para 668 milhões de euros, equivalentes a 10,5% das receitas operacionais consolidadas. Considerando uma taxa de câmbio do real face ao euro constante, os custos com o pessoal teriam registado uma diminuição de 2,6% em 2006, principalmente em resultado do decréscimo de 5,1% ocorrido no negócio de rede fixa. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo aumento de 5,8% (em moeda local) dos custos com o pessoal na Mobitel, a empresa de call centers da PT no Brasil, em resultado do aumento do número médio de pessoal em 1.310 trabalhadores no exercício de 2006.
Custos com benefícios de reforma _ Os custos com benefícios de reforma totalizaram 72 milhões de euros negativos em 2006, face a 22 milhões de euros negativos registados em 2005. A evolução desta rubrica resulta essencialmente: (1) do aumento dos ganhos com serviços passados de 137 milhões de euros em 2005, para 151 milhões de euros em 2006, e (2) do aumento da rentabilidade esperada dos fundos, em resultado das contribuições efectuadas em 2005 e 2006. Em 2006, os ganhos com serviços passados no montante de 151 milhões de euros referem-se essencialmente à redução dos benefícios com cuidados de saúde (127 milhões de euros), no âmbito de alterações efectuadas ao Plano de Saúde, por forma a garantir a sua sustentabilidade e financiamento de longo prazo. Em 2005, os ganhos com serviços passados no montante de 137 milhões de euros referem-se: (1) à alteração da idade de reforma em Portugal (110 milhões de euros), e (2) à alteração da fórmula de cálculo da pensão para os funcionários públicos, de 90% do último salário para 90% da média dos salários dos últimos três anos (27 milhões de euros).
Custos directos dos serviços prestados _ Os custos directos dos serviços prestados aumentaram 3,1% em 2006, face a igual período do ano anterior, para 908 milhões de euros, em resultado, essencialmente: (1) do aumento de 7,4% nos custos de programação para 150 milhões de euros, principalmente na PT Multimédia; e (2) do crescimento dos outros custos directos em 23,5% para 122 milhões de euros, principamente relacionado com o aumento dos custos com conteúdos da rede 3G da TMN. Os custos de telecomunicações, a principal componente dos custos directos, aumentaram 0,2% em 2006, face a igual período do ano anterior, para 563 milhões de euros, em resultado do fim do sistema de "Bill & Keep" parcial na Vivo, que foi compensado em parte pela descida dos volumes de tráfego na rede fixa e pela redução das tarifas de interligação fixo-móvel e móvel-móvel em Portugal. Os custos directos representaram 14,3% das receitas operacionais consolidadas.
| Custos operacionais consolidados (1) | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | % Receitas | |
| Custos com o pessoal | 668,4 | 667,3 | 0,2% | 10,5 |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | (72,1) | (21,6) | n.a. | (1,1) |
| Custos directos dos serviços prestados | 908,4 | 881,2 | 3,1% | 14,3 |
| Custo das mercadorias vendidas | 596,5 | 652,3 | (8,5%) | 9,4 |
| Serviços de suporte | 230,0 | 230,2 | (0,1%) | 3,6 |
| Marketing e publicidade | 155,4 | 184,4 | (15,7%) | 2,4 |
| Fornecimentos e serviços externos | 1.025,5 | 958,5 | 7,0% | 16,2 |
| Provisões e ajustamentos | 230,2 | 171,5 | 34,2% | 3,6 |
| Impostos indirectos | 177,3 | 166,0 | 6,8% | 2,8 |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 3.919,5 | 3.889,8 | 0,8% | 61,8 |
| Amortizações | 1.209,8 | 1.120,7 | 8,0% | 19,1 |
| Custos operacionais | 5.129,3 | 5.010,5 | 2,4% | 80,9 |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7315 em 2006 e de 3,0406 em 2005.
Custo das mercadorias vendidas _ Os custos das mercadorias vendidas registaram um decréscimo de 8,5% em 2006, face a igual período do ano anterior, para 597 milhões de euros, apesar do impacto da apreciação do real face ao euro (39 milhões de euros). Considerando uma taxa de câmbio constante, os custos das mercadorias vendidas teriam diminuído 14,6% no período, para 557 milhões de euros, principalmente devido à redução do preço dos equipamentos na TMN e na Vivo, não obstante o aumento da actividade comercial.
Serviços de suporte _ Os custos com serviços de suporte mantiveram-se estáveis nos 230 milhões de euros em 2006 face a 2005. A apreciação do real face ao euro (12 milhões de euros) e o aumento destes custos na Vivo, considerando uma taxa de câmbio do real face ao euro constante (5 milhões de euros), em resultado do aumento dos custos de call center, relacionado com o aumento da actividade comercial, foram compensados essencialmente por uma redução destes custos no negócio da rede fixa. Considerando uma taxa de câmbio do real face ao euro constante, os custos com serviços de suporte teriam registado uma redução de 5,3% em 2006. Esta rubrica representou 3,6% das receitas operacionais consolidadas.
Marketing e publicidade _ Os custos de marketing e publicidade diminuíram 15,7% em 2006, para 155 milhões de euros, reflexo do decréscimo em todos os segmentos: rede fixa (3 milhões de euros), TMN (5 milhões de euros), Vivo (30 milhões de euros) e PTM (2 milhões de euros). Estes efeitos foram parcialmente compensados pela apreciação do real face ao euro (7 milhões de euros).
Fornecimentos e serviços externos _ Os custos com fornecimentos e serviços externos registaram um aumento de 7,0% em 2006, face a igual período do ano anterior, para 1.026 milhões de euros, principalmente em resultado da apreciação do real face ao euro (36 milhões de euros). Considerando uma taxa de câmbio do real face ao euro constante, os custos com fornecimentos e serviços externos teriam aumentado 3,2% em 2006, para 989 milhões de euros, principalmente em resultado do aumento da actividade comercial na TMN. Esta rubrica representou 16,2% das receitas operacionais consolidadas.
| EBITDA por segmento de negócio (1) | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | Margem | |
| Rede fixa | 1.072,9 | 1.129,3 | (5,0%) | 51,8 |
| Móvel Portugal _ TMN | 658,7 | 673,5 | (2,2%) | 43,8 |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 496,2 | 507,4 | (2,2%) | 23,6 |
| Multimédia _ PT Multimédia | 211,1 | 195,3 | 8,1% | 31,7 |
| Outros | (15,4) | (9,9) | 55,4% | n.s. |
| EBITDA total | 2.423,5 | 2.495,6 | (2,9%) | 38,2 |
| Margem EBITDA (%) | 38,2 | 39,1 | (0,9pp) |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7315 em 2006 e de 3,0406 em 2005.
Provisões e ajustamentos _ As provisões e ajustamentos aumentaram de 171 milhões de euros em 2005 para 230 milhões de euros em 2006. Este aumento resulta principalmente dos aumentos de 51 milhões de euros e 19 milhões de euros na rede fixa e na Vivo, respectivamente. O aumento na rede fixa decorre essencialmente da reversão, em 2005, de uma provisão de 23 milhões de euros, referentes a uma conta a receber da Angola Telecom, em resultado do seu recebimento, e de uma provisão para cobrir riscos associados a processos arbitrais em curso, no montante de 30 milhões de euros. O aumento ocorrido na Vivo resultou essencialmente da apreciação do real face ao euro (17 milhões de euros). Em 2006, esta rubrica representou 3,6% das receitas operacionais consolidadas.
Impostos indirectos _ Os impostos indirectos, que incluem essencialmente os custos de espectro (TMN e Vivo) e outros impostos, aumentaram de 166 milhões de euros em 2005 para 177 milhões de euros em 2006, essencialmente devido à apreciação do real face ao euro no período (14 milhões de euros). Considerando uma taxa de câmbio do real face ao euro constante, esta rubrica teria diminuído 1,7% em 2006.
Amortizações _ As amortizações aumentaram 8,0% em 2006, para 1.210 milhões de euros, basicamente devido ao aumento da contribuição da Vivo (52 milhões de euros), essencialmente devido à apreciação do real face ao euro (51 milhões de euros), e da PT Multimédia (17 milhões de euros), em resultado essencialmente do aumento do capex em 2005 e no primeiro semestre de 2006. Esta rubrica de custos representou 19,1% das receitas operacionais consolidadas.
O EBITDA diminuiu 2,9% em 2006, face a igual período do ano anterior, para 2.423 milhões de euros, equivalente a uma margem EBITDA de 38,2%. A redução de 72 milhões de euros no EBITDA por segmento de negócio é essencialmente explicada: (1) pelo impacto negativo da redução das tarifas de interligação fixo-móvel na rede fixa e na TMN (32 milhões de euros); e (2) pela reversão de provisões na rede fixa, em 2005, no montante total de 53 milhões de euros, conforme supra explicado. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo decréscimo dos custos com benefícios de reforma, em resultado do aumento dos ganhos com serviços passados em 2006 (151 milhões de euros), face a 2005 (137 milhões de euros).
Custos de curtailment, líquidos _ Os custos de curtailment totalizaram 20 milhões de euros em 2006, incluindo os ganhos líquidos resultantes do cancelamento antecipado do protocolo com o Sistema Nacional de Saúde (SNS). Excluindo este efeito, os custos de curtailment teriam ascendido a 229 milhões de euros correspondentes à saída de 792 pessoas.
Juros líquidos _ Os juros líquidos decresceram 11,8% em 2006, face a igual período do ano anterior, para 227 milhões de euros, essencialmente em resultado da redução de aproximadamente 0,9% no custo médio da dívida, para 5,7% em 2006. Excluindo os juros suportados pela Vivo e os juros associados ao equity swap sobre acções da PT Multimédia, o custo médio da dívida foi de 3,8%, o que compara com 4,5% em 2005.
Ganhos com variações cambiais, líquidos _ Os ganhos com variações cambiais totalizaram 5 milhões de euros em 2006, o que compara com 41 milhões de euros em 2005. Em 2006, esta rubrica inclui essencialmente os ganhos cambiais com a dívida da Vivo denominada em dólares e sem cobertura cambial, resultantes da apreciação do real face ao dólar, os quais foram compensados pelas perdas cambiais relativas aos dividendos a receber da Unitel (denominados em dólares), na sequência da desvalorização do dólar face ao euro. Os ganhos registados em 2005 incluem essencialmente a variação cambial da dívida da Vivo denominada em dólares e sem cobertura cambial, bem como dos empréstimos intragrupo concedidos pela PT Finance à Vivo (denominados em dólares), em resultado da apreciação do dólar face ao euro.
Ganhos em activos financeiros, líquidos _ Os ganhos líquidos com activos financeiros totalizaram 18 milhões de euros em 2006, face a perdas líquidas de 9 milhões de euros em 2005. Esta rubrica inclui essencialmente ganhos e perdas em determinados contratos derivados, nomeadamente: (1) contratos de equity swap sobre acções da PT Multimédia (ganhos de 10 milhões de euros em 2006, versus 25 milhões de euros em 2005); (2) exercício financeiro de contratos de equity swap sobre acções próprias (ganhos de 24 milhões de euros em 2006), (3) derivados cambiais da Vivo não afectos à cobertura de qualquer risco específico (perdas líquidas de 4 milhões de euros em 2006, versus 50 milhões de euros em 2005), e (4) derivados de taxa de câmbio da PT não afectos à cobertura de qualquer risco específico (perdas de 8 milhões de euros em 2006, face a ganhos de 14 milhões de euros em 2005).
Ganhos em empresas participadas, líquidos _ Os ganhos em empresas participadas totalizaram 131 milhões de euros em 2006, face a 238 milhões de euros em 2005. Esta rubrica incluiu essencialmente a proporção da PT nos resultados da Unitel em Angola (82 milhões de euros), da Médi Télécom em Marrocos (46 milhões de euros) e da CTM em Macau (15 milhões de euros). A redução nesta rubrica de 107 milhões de euros é essencialmente explicada pela redução nos ganhos relacionados com a UOL (de 175 milhões de euros em 2005 para 6 milhões de euros em 2006), os quais, em 2005, incluem ganhos relacionados com a reestruturação do investimento da PT na UOL, incluindo a venda de 16% no IPO realizado por esta participada em Dezembro de 2005. Este efeito foi parcialmente compensado pelo aumento dos ganhos da Unitel e da Médi Télécom.
Outros custos financeiros, líquidos _ Os outros custos financeiros totalizaram 52 milhões de euros em 2006, face a 64 milhões de euros em 2005, e incluem essencialmente serviços bancários, comissões, descontos financeiros e outros custos de financiamento.
Imposto sobre o rendimento _ O imposto sobre o rendimento ascendeu em 2006 a 8 milhões de euros, em resultado essencialmente: (1) do reconhecimento de um crédito fiscal na Vivo, no montante de 134 milhões de euros, na sequência da conclusão da sua reestruturação societária no quarto trimestre de 2006; (2) do reconhecimento de um crédito fiscal de 53 milhões de euros no primeiro trimestre de 2006, em resultado da liquidação de uma subsidiária em Portugal; (3) do ganho de 142 milhões de euros registado no segundo trimestre de 2006, relacionado com a redução dos impostos diferidos passivos decorrente da tributação voluntária sobre mais-valias suspensas; e (4) do custo de 16 milhões de euros referente ao ajustamento do valor dos impostos diferidos, relacionado com a alteração do cálculo da derrama de 10% da colecta para 1,5% da matéria colectável no início de 2007. Excluindo estes efeitos extraordinários, o imposto sobre o rendimento teria ascendido a 321 milhões de euros em 2006, face a 323 milhões de euros em 2005, correspondendo a uma taxa efectiva de imposto de 33% em 2006 e 2005.
Resultado das operações descontinuadas _ A rubrica de operações descontinuadas inclui o resultado das empresas que foram vendidas nos períodos reportados e as mais-valias líquidas de imposto obtidas com a alienação desses investimentos. Na sequência do anúncio da venda da Lusomundo Serviços (negócio de media da PT Multimedia) e da PrimeSys, estes negócios foram apresentados como operações descontinuadas nas demonstrações financeiras consolidadas de 2005, de acordo com as normas dos IFRS. Como consequência, os resultados destas empresas foram incluídos nesta rubrica em 2005 até à data efectiva de venda que, no caso da Lusomundo Serviços, ocorreu em 25 de Agosto de 2005 e, no caso da PrimeSys, em 25 de Novembro de 2005. Adicionalmente, esta rubrica inclui, em 2005, os ganhos líquidos obtidos com as alienações da Lusomundo Serviços (17 milhões de euros) e da PrimeSys (4 milhões de euros).
Interesses minoritários _ Os lucros atribuíveis a interesses minoritários totalizaram 87 milhões de euros em 2006, face a 35 milhões de euros no ano anterior. A variação desta rubrica é fundamentalmente explicada pelo aumento dos lucros atribuíveis a interesses minoritários da Vivo (34 milhões de euros em 2006, face a prejuízos de 11 milhões de euros em 2005) e aos lucros atribuíveis a interesses minoritários da MTC (9 milhões de euros), empresa consolidada pela primeira vez em 2006.
Resultado líquido _ O resultado líquido aumentou 32,5% em 2006, face a 2005, para 867 milhões de euros, principalmente devido aos aspectos extraordinários reconhecidos na rubrica de imposto sobre o rendimento, à redução dos custos de curtailment líquidos e ao impacto positivo da redução dos benefícios com cuidados de saúde.
| Capex por segmento de negócio (1) | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | % Receitas | |
| Rede fixa | 238,5 | 233,1 | 2,3% | 11,5 |
| Móvel Portugal _ TMN | 188,6 | 170,2 | 10,8% | 12,6 |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 386,8 | 361,0 | 7,2% | 18,4 |
| Multimédia _ PT Multimédia | 132,8 | 119,9 | 10,8% | 19,9 |
| Outros | 53,8 | 59,0 | (8,8%) | n.s. |
| Capex total | 1.000,5 | 943,1 | 6,1% | 15,8 |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7315 em 2006 e de 3,0406 em 2005.
Em 2006, o total do capex aumentou 6,1%, face a igual período do ano anterior, para 1.001 milhões de euros, essencialmente em resultado do impacto da apreciação do real face ao euro (40 milhões de euros) e do aumento do capex em todos os negócios domésticos. Considerando uma taxa de câmbio constante, o capex teria aumentado 1,8% em 2006. O total do capex foi equivalente a 15,8% das receitas operacionais consolidadas.
| EBITDA menos Capex por segmento de negócio (1) | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | % Receitas | |
| Rede fixa | 834,3 | 896,1 | (6,9%) | 40,3 |
| Móvel Portugal _ TMN | 470,1 | 503,3 | (6,6%) | 31,3 |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 109,4 | 146,5 | (25,3%) | 5,2 |
| Multimédia _ PT Multimédia | 78,3 | 75,4 | 3,8% | 11,7 |
| Outros | (69,2) | (68,9) | 0,5% | n.s. |
| EBITDA menos Capex total | 1.422,9 | 1.552,5 | (8,3%) | 22,4 |
(1) Considerando uma taxa de câmbio média euro/real de 2,7315 em 2006 e de 3,0406 em 2005.
| Free cash flow | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| EBITDA menos Capex | 1.422,9 | 1.552,5 | (8,3%) |
| EBITDA | 2.423,5 | 2.495,6 | (2,9%) |
| Capex | (1.000,5) | (943,1) | 6,1% |
| Itens não monetários incluídos no EBITDA | (52,0) | (13,3) | 291,9% |
| Variação do fundo de maneio | 228,4 | (233,5) | n.s. |
| Free cash flow operacional | 1.599,4 | 1.305,7 | 22,5% |
| Alienação (aquisição) de investimentos financeiros líquidos | (142,9) | 364,6 | n.s. |
| Juros pagos | (317,5) | (201,6) | 57,5% |
| Contribuições e pagamentos relativos a beneficios de reforma | (279,8) | (399,8) | (30,0%) |
| Impostos sobre o rendimento pagos | (51,0) | (71,6) | (28,7%) |
| Outros movimentos | (27,9) | 52,2 | n.s. |
| Free cash flow | 780,2 | 1.049,6 | (25,7%) |
EBITDA menos Capex _ O EBITDA menos Capex diminuiu 8,3% em 2006, face a 2005, para 1.423 milhões de euros. No seu conjunto, os negócios domésticos representaram aproximadamente 97% do total do EBITDA menos Capex.
Free cash flow operacional _ Em 2006, o free cash flow operacional aumentou 22,5%, face a 2005, para 1.599 milhões de euros, principalmente em resultado do desinvestimento em fundo de maneio em 2006, que resultou essencialmente da redução das contas a receber de clientes e do aumento das contas a pagar aos fornecedores de imobilizado.
Free cash flow _ O free cash flow diminuiu de 1.050 milhões de euros em 2005 para 780 milhões de euros em 2006, principalmente em resultado da diminuição dos recebimentos provenientes da alienação de investimentos financeiros e do aumento dos juros pagos. Em 2005, a PT gerou fundos no montante de 365 milhões de euros, em resultado da alienação de determinados negócios, nomeadamente da Lusomundo Serviços (174 milhões de euros), da PrimeSys (102 milhões de euros) e de uma participação de 16% na UOL (85 milhões de euros). Em 2006, a PT investiu 143 milhões de euros, incluindo 108 milhões de euros relativos à aquisição da MTC na Namíbia e 19 milhões de euros relativos à participação da PT no aumento de capital do BES. O free cash flow antes de aquisições e alienações de investimentos financeiros aumentou 34,8% em 2006. O aumento dos juros pagos na Portugal Telecom em 2006 resultou do pagamento dos juros das Eurobonds emitidas em Março e Junho de 2005 e do último pagamento dos juros da Eurobond que se venceu em Fevereiro de 2006. O aumento dos juros pagos na Vivo em 2006 resultou essencialmente da reestruturação da dívida realizada durante o ano.
| Balanço consolidado (1) | milhões de euros | |
|---|---|---|
| 31 Dez 2006 | 31 Dez 2005 | |
| Disponibilidades e títulos negociáveis | 2.083,7 | 3.911,8 |
| Contas a receber | 1.417,0 | 1.654,0 |
| Existências | 130,3 | 170,3 |
| Investimentos financeiros | 631,5 | 521,7 |
| Activos intangíveis | 3.490,9 | 3.601,6 |
| Activos tangíveis | 3.942,0 | 4.062,0 |
| Beneficios de reforma | 134,1 | 0,0 |
| Outros activos | 1.050,4 | 1.188,1 |
| Impostos diferidos e custos diferidos | 1.291,3 | 1.519,4 |
| Total do activo 14.171,2 |
16.628,8 | |
| Contas a pagar | 1.115,1 | 1.136,0 |
| Dívida bruta | 5.840,3 | 7.584,2 |
| Benefícios de reforma | 1.807,6 | 2.635,9 |
| Outros passivos | 1.995,7 | 2.147,2 |
| Impostos diferidos e proveitos diferidos | 306,5 | 543,5 |
| Total do passivo 11.065,2 |
14.046,7 | |
| Capital próprio, excluindo interesses minoritários | 2.255,2 | 1.828,4 |
| Interesses minoritários | 850,8 | 753,7 |
| Total do capital próprio | 3.106,0 | 2.582,1 |
| Total do capital próprio e do passivo 14.171,2 |
16.628,8 |
(1) Considerando uma taxa de câmbio euro/real de 2,8118 no final de 2006 e de 2,7440 no final de 2005.
Activos e passivos _ A redução dos activos e passivos em 2006 resultou essencialmente da redução da dívida bruta e das disponibilidades, em resultado do reembolso da Eurobond que se venceu em Fevereiro de 2006, no montante de 900 milhões de euros, do reembolso das obrigações convertíveis em Dezembro de 2006, no montante de 390 milhões de euros, e dos dividendos pagos pela PT e outras subsidiárias em 2006, no montante de 582 milhões de euros.
Exposição líquida ao Brasil _ A exposição líquida (activos menos passivos) da PT ao Brasil totalizou 7.537 milhões de reais em 31 de Dezembro de 2006 (2.680 milhões de euros ao câmbio euro/real em 31 de Dezembro de 2005). Os activos denominados em reais no balanço em 31 de Dezembro de 2006 totalizaram 4.939 milhões de euros, equivalentes a, aproximadamente, 35% do total do activo.
Gearing _ O gearing [dívida líquida/(dívida líquida+capital próprio)] diminuiu para 54,7% em 31 de Dezembro de 2006, face a 58,7% no final de 2005, enquanto o indicador [(capital próprio+dívida de longo prazo)/total do activo] aumentou para 53,4% em 31 de Dezembro de 2006, face a 46,6% no final de 2005. O indicador dívida líquida/EBITDA, em 31 em Dezembro de 2006, era de 1,6 vezes e o rácio de cobertura dos encargos financeiros líquidos pelo EBITDA era de 10,7 vezes.
| Variação da dívida líquida | milhões de euros |
|---|---|
| 2006 | 2005 |
| Dívida líquida (saldo inicial) 3.672,5 |
3.573,2 |
| Menos: Free cash flow 780,2 |
1.049,6 |
| Efeitos de conversão cambial da dívida (18,8) |
126,4 |
| Dividendos pagos (1) 581,5 |
445,4 |
| Aquisição de acções próprias (2) 62,1 |
253,0 |
| Contribuição extraordinária para financiar benefícios de reforma com cuidados de saúde 302,3 |
300,0 |
| Outros (3) (62,7) |
24,1 |
| Dívida líquida (saldo final) 3.756,6 |
3.672,5 |
| Variação da dívida líquida 84,1 |
99,3 |
| Variação da dívida líquida (%) 2,3% |
2,8% |
(1) Em 2006, esta rubrica inclui 526 milhões de euros relativos a dividendos pagos pela PT e dividendos pagos pelas outras subsidiárias aos respectivos accionistas minoritários. (2) Em 2006, esta rubrica corresponde ao valor nocional de contratos de equity swap sobre 7,4 milhões de acções próprias da PT, no âmbito do programa de share buyback aprovado na Assembleia Geral de Accionistas em Abril de 2005. (3) Em 2006, esta rubrica inclui essencialmente 42 milhões de euros relativos à consolidação das disponibilidades líquidas da MTC e 27 milhões de euros relativos a um recebimento da PT em resultado do ajustamento no preço de exercício do contrato de equity swap sobre 30,6 milhões de acções da PTM.
| Dívida líquida consolidada | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| 31 Dez 2006 | 31 Dez 2005 | Variação | Variação (%) | |
| Dívida de curto prazo | 1.372,7 | 2.415,6 | (1.042,9) | (43,2%) |
| Empréstimos bancários | 406,9 | 407,8 | (0,8) | (0,2%) |
| Empréstimos obrigacionistas | 0,0 | 899,5 | (899,5) | n.s. |
| Obrigações convertíveis | 0,0 | 390,3 | (390,3) | n.s. |
| Outros empréstimos | 749,9 | 589,7 | 160,2 | 27,2% |
| Equity swaps sobre acções próprias (1) | 187,6 | 102,0 | 85,6 | 83,9% |
| Locações financeiras | 28,4 | 26,2 | 2,1 | 8,1% |
| Dívida de médio e longo prazo | 4.467,5 | 5.168,6 | (701,2) | (13,6%) |
| Empréstimos bancários | 1.103,4 | 1.773,9 | (670,5) | (37,8%) |
| Empréstimos obrigacionistas | 3.133,6 | 3.138,0 | (4,4) | (0,1%) |
| Outros empréstimos | 0,3 | 31,2 | (31,0) | (99,1%) |
| Locações financeiras | 230,2 | 225,5 | 4,8 | 2,1% |
| Dívida total | 5.840,3 | 7.584,2 | (1.744,0) | (23,0%) |
| Disponibilidades e títulos negociáveis | 2.083,7 | 3.911,8 | (1.828,1) | (46,7%) |
| Dívida líquida | 3.756,6 | 3.672,5 | 84,1 | 2,3% |
(1) Esta rubrica corresponde ao valor nocional de contratos de equity swap sobre 20,6 milhões de acções próprias da PT, no âmbito do programa de share buyback aprovado na Assembleia Geral de Accionistas em Abril de 2005.
Dívida líquida _ A dívida líquida consolidada da PT em 31 de Dezembro de 2006 aumentou para 3.757 milhões de euros, face a 3.672 milhões de euros no final de 2005. O impacto positivo resultante do free cash flow de 780 milhões de euros gerado no período e da consolidação da MTC com uma posição líquida de caixa de 42 milhões de euros foram mais do que compensados pelos dividendos pagos em 2006, no montante de 581 milhões de euros, pela contribuição extraordinária de 302 milhões de euros para financiar responsabilidades com cuidados de saúde após a idade da reforma e pelos contratos de equity swap sobre 7,4 milhões de acções próprias da PT, celebrados em 2006, com um valor nocional de 62 milhões de euros.
| Perfil da maturidade da dívida líquida | milhões de euros | |
|---|---|---|
| Maturidade | Dívida líquida | Notas |
| 2007 | (711,0) | Posição líquida de cash |
| 2008 | 466,8 | |
| 2009 | 1.078,0 | Inclui 880 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Abril de 1999 |
| 2010 | 326,8 | |
| 2011 | 124,4 | |
| 2012 | 1.201,3 | Inclui 1.000 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Março de 2005 |
| 2013 | 61,7 | |
| 2014 | 35,7 | |
| 2015 | 177,9 | |
| 2016 e seguintes | 995,1 | Inclui 500 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Março de 2005 (maturidade em 2017) e 500 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Junho de 2005 (maturidade em 2025) |
| Total | 3.756,6 |
| Ratings de dívida | |||
|---|---|---|---|
| Actual | Outlook | Última alteração | |
| Standard & Poor's | BBB- | Estável | 16 Março 2007 |
| Moody's | Baa2 | Estável | 5 Março 2007 |
| Fitch Ratings | BBB | Negativo | 5 Março 2007 |
Dívida total _ Em 31 de Dezembro de 2006, 76,5% da dívida total era de médio e longo prazo, sendo 62,3% da dívida total a taxas fixas. Nessa data, 85,8% da dívida total estava denominada em euros, 0,4% em dólares e 13,7% em reais. Em 31 de Dezembro de 2006, os únicos empréstimos da PT com rating triggers eram empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI), no montante total de 365 milhões de euros. Em resultado do downgrade da PT, anunciado em 3 de Agosto de 2006, para BBB- pela S&P, Baa2e pela Moody's e BBB pela Fitch, a Empresa negociou com o BEI a revisão dos termos e condições destes empréstimos. O acordo entre as duas entidades, assinado em 23 de Fevereiro de 2007, prevê a possibilidade de apresentação de garantia apenas no caso de redução do rating vigente à data actual (BBB- pela S&P, Baa2e pela Moody's e BBB pela Fitch). A PT tem contratadas e disponíveis linhas de papel comercial tomadas firme, no montante global de 875 milhões de euros, dos quais 749 milhões de euros estavam utilizadas em 31 de Dezembro de 2006. A PT detém ainda linhas de crédito disponíveis no montante de 900 milhões de euros, 185 milhões dos quais estavam utilizados em 31 de Dezembro de 2006. Deste modo, no final do ano, a PT tinha disponíveis e não utilizadas linhas de crédito e papel comercial no valor global de 841 milhões de euros. A proporção de 50%
da PT na dívida líquida da Vivo ascendia a 499 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2006. Aproximadamente 95% da dívida líquida da Vivo está actualmente denominada em reais ou convertida para reais através de contratos de derivados.
Maturidade _ Em 21 de Fevereiro de 2006, a PT efectuou o reembolso da Eurobond emitida em Fevereiro de 2001 (900 milhões de euros) e, em 6 de Dezembro de 2006, efectuou o reembolso das obrigações convertíveis emitidas em Dezembro de 2001 (390 milhões de euros). O custo médio e a maturidade da dívida da PT em 2006 foram de 5,7% e 7,4 anos, respectivamente, incluindo os empréstimos obtidos no Brasil denominados em reais. Excluindo a dívida da Vivo e os juros dos equity swaps sobre acções da PT Multimedia, o custo médio da dívida foi de 3,8%, face a 4,5% em 2005. A maturidade da dívida, excluindo o Brasil, situou-se em 7,9 anos no final de Dezembro de 2006.
Ratings _ Após o insucesso da OPA, as agências de rating confirmaram o rating da PT em BBB- (S&P), Baa2 (Moody's) e BBB (Fitch).
| Responsabilidades com benefícios de reforma | milhões de euros | |
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Responsabilidades com pensões | 3.073,8 | 3.274,1 |
| Responsabilidades com cuidados de saúde | 491,1 | 912,8 |
| Salários pagos a empregados suspensos e pré-reformados | 997,7 | 964,7 |
| Responsabilidades projectadas com benefício de reforma (PBO) | 4.562,6 | 5.151,6 |
| Valor de mercado dos fundos | (2.908,1) | (2.515,7) |
| Responsabilidades não financiadas brutas | 1.654,4 | 2.635,9 |
| Responsabilidades não financiadas líquidas do efeito fiscal | 1.216,0 | 1.911,0 |
| Movimento nas responsabilidades não financiadas | milhões de euros |
|---|---|
| 2006 | |
| Responsabilidades não financiadas (saldo inicial) | 2.635,9 |
| Alterações no perímetro de consolidação | 2,5 |
| Custo/(ganho) com benefícios de reforma, líquidos | (72,1) |
| Ganhos com serviços passados não reconhecidos em resultado | (19,1) |
| Cancelamento do Protocolo com o SNS | (220,4) |
| Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros | 208,9 |
| Pagamentos e contribuições | (561,9) |
| Ganhos actuariais, líquidos | (319,4) |
| Responsabilidades não financiadas (saldo final) | 1.654,4 |
| Variação nas responsabilidades não financiadas | (981,4) |
| Variação nas responsabilidades não financiadas (%) | (37,2%) |
PBO _ Em 31 de Dezembro de 2006, as responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO), incluindo pensões, cuidados de saúde e salários de pré-reformados e empregados suspensos, ascenderam a 4.563 milhões de euros. As responsabilidades foram actualizadas com base numa taxa de desconto de 4,75%, para as responsabilidades com pensões e cuidados de saúde, e de 4,25%, para as responsabilidades com salários de pré-reformados e empregados suspensos. Os planos de benefícios de reforma encontram-se fechados à entrada de novos beneficiários desde 1994, no caso das pensões, e desde 2000, no caso dos cuidados de saúde.
Planos de saúde _ No segundo semestre de 2006, a PT efectuou alterações aos planos de saúde no sentido de garantir a sua sustentabilidade e financiamento de longo prazo. As alterações efectuadas respeitam essencialmente a uma redução generalizada da comparticipação da PT nos actos médicos e a um incremento progressivo das contribuições dos beneficiários (de 1,7% do salário em 2007 até 2,1% do salário em 2009), tendo as responsabilidades assumidas pela PT sido reduzidas em aproximadamente 146,4 milhões de euros. Esta redução das responsabilidades foi registada em resultados na parcela respeitante aos benefícios que se encontram vencidos (127 milhões de euros) e adicionada ao valor actual das responsabilidades não financiadas na parcela respeitante aos benefícios que não se encontram vencidos (19 milhões de euros), para ser reconhecida durante o período estimado que decorre até à data em que os benefícios sejam adquiridos pelos colaboradores.
SNS _ Adicionalmente, em Dezembro de 2006 a PT e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) acordaram proceder ao cancelamento antecipado do Protocolo celebrado em 2004 referente ao Plano de Saúde. No âmbito do referido Protocolo, o SNS comparticipava o Plano de Saúde da PT, através da entrega de um valor anual por beneficiário, e a PT, em contrapartida, suportava as despesas de saúde incorridas pelos beneficiários na rede de hospitais do SNS. Em termos históricos, o Protocolo evidenciava uma situação deficitária para a PT, tendo essa tendência sido incorporada no cálculo das responsabilidades com cuidados de saúde. Deste modo, o cancelamento antecipado do Protocolo com o SNS resultou numa diminuição das responsabilidades em aproximadamente 220 milhões de euros, registada como um ganho na demonstração dos resultados, na rubrica "Custos de curtailment, líquidos".
Fundos _ Em 31 de Dezembro de 2006, o valor de mercado dos fundos situou-se em 2.908 milhões de euros, ascendendo as responsabilidades não financiadas brutas a 1.654 milhões de euros. A valorização efectiva dos fundos em 2006 foi de 6,8%, face uma taxa de rentabilidade esperada de 6,0%. Nos últimos quatro anos, a valorização efectiva dos fundos foi superior à taxa de rentabilidade esperada, nomeadamente 8,1% em 2003, 8,1% em 2004 e 8,4% em 2005. Em 31 de Dezembro de 2006, a alocação de activos dos fundos era de 41,5% em acções, 33,4% em obrigações, 12,0% em imobiliário e 13,1% em disponibilidades e outros.
Responsabilidades não financiadas _ O decréscimo das responsabilidades não financiadas, em 2006, resultou principalmente da redução das responsabilidades com cuidados de saúde, da contribuição extraordinária para o fundo de cuidados de saúde de 302 milhões de euros realizada no início do ano e do registo de ganhos actuariais líquidos no montante de 319 milhões de euros.
Ganhos actuariais _ Os ganhos actuariais líquidos apurados no exercício de 2006 incluem os efeitos das alterações de pressupostos actuariais, que tiveram um impacto global de 222 milhões de euros, e das diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais considerados no estudo actuarial do ano anterior, as quais tiveram um impacto global de 97 milhões de euros.
Capital próprio _ Em 31 de Dezembro de 2006, o capital próprio, excluindo interesses minoritários, ascendeu a 2.255 milhões de euros, um aumento de 427 milhões de euros em 2006.
Reservas distribuíveis _ Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da empresa, apresentadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC). As reservas distribuíveis aumentaram de 720 milhões de euros em 2005 para 2.728 milhões de euros em 2006, em resultado fundamentalmente da operação de redução de capital concluída em Setembro de 2006 (1.072 milhões de euros) e de uma operação de reestruturação societária que consistiu na transferência das participações financeiras na PT Comunicações e na TMN para a nova sub-holding para os negócios domésticos PT Portugal (827 milhões de euros).
| Variação no capital próprio (excluindo interesses minoritários) | milhões de euros |
|---|---|
| 2006 | |
| Capital próprio excluindo interesses minoritários (saldo inicial) | 1.828,4 |
| Resultado líquido | 866,8 |
| Ajustamentos de conversão cambial (1) | (79,9) |
| Ganhos actuariais líquidos, líquidos do efeito fiscal | 218,7 |
| Dividendos pagos | (526,4) |
| Compra de acções próprias (2) | (85,6) |
| Variação do justo valor de instrumentos financeiros de cobertura e investimentos disponíveis para venda | 33,2 |
| Capital próprio excluindo interesses minoritários (saldo final) | 2.255,2 |
| Variação no capital próprio excluindo interesses minoritários | 426,9 |
| Variação no capital próprio excluindo interesses minoritários (%) | 23,3% |
(1) Esta rubrica está essencialmente relacionada com as alterações da taxa de câmbio do real face ao euro. (2) Esta rubrica corresponde aos contratos de equity swap sobre 7,4 milhões de acções próprias da PT, no âmbito do programa de share buyback aprovado na Assembleia Geral de Accionistas em Abril de 2005.
| Variação nas reservas distribuíveis | milhões de euros |
|---|---|
| 2006 | |
| Reservas distribuíveis (saldo inicial) | 719,8 |
| Dividendos pagos | (526,4) |
| Resultado líquido do exercício determinado de acordo com o POC | 658,6 |
| Redução de capital (1) | 1.072,4 |
| Reestruturação empresarial (2) | 827,0 |
| Ajustamentos de conversão cambial negativos | (6,8) |
| Dividendos não distribuídos por certas empresas subsidiárias | (14,1) |
| Outros | (2,8) |
| Reservas distribuíveis (saldo final) | 2.727,8 |
| Variação nas reservas distribuíveis | 2.007,9 |
| Variação nas reservas distribuíveis (%) | 278,9% |
(1) Esta rubrica refere-se à redução do capital social para 395.099.775 euros, através da redução do valor nominal das acções para 0,35 euros, concluída em 11 de Setembro de 2006 no âmbito da reestruturação de capital aprovada pelos accionistas na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2006. (2) Alienação da PT Comunicações e da TMN à PT Portugal.
Apesar da elevada concorrência no mercado, a PT registou um forte desempenho ao nível do ADSL, tendo compensado em certa medida a redução do nível de acessos tradicionais. Ao longo do ano, foram lançados serviços inovadores com o objectivo de endereçar novos segmentos de mercado, tal como promover a migração de clientes para ofertas de banda de maior valor acrescentado. Os diversos planos de preços introduzidos ao longo do ano contribuíram para estimular a utilização e aumentar a retenção dos clientes de rede fixa, em linha com a estratégia da PT de evoluir para um ambiente flat-rate no serviço de voz. Perante um contexto de pressão sobre as receitas, o desempenho ao nível do EBITDA da rede fixa em 2006 foi determinado pelo enfoque contínuo na melhoria de eficiência operacional, tendo para esse efeito a PT adoptado diversas medidas de redução de custos e aumento de produtividade.
| Demonstração de resultados _ rede fixa (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Receitas operacionais | 2.071,8 | 2.213,6 | (6,4%) |
| Retalho | 1.173,5 | 1.318,8 | (11,0%) |
| Wholesale (serviços a operadores) | 464,2 | 457,7 | 1,4% |
| Dados e soluções empresariais | 250,5 | 244,9 | 2,3% |
| Outras receitas de rede fixa | 183,6 | 192,2 | (4,5%) |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 998,9 | 1.084,3 | (7,9%) |
| Custos com pessoal | 272,0 | 286,7 | (5,1%) |
| Custos com benefícios de reforma | (71,6) | (21,8) | 228,2% |
| Custos directos dos serviços prestados | 346,5 | 385,5 | (10,1%) |
| Custos comerciais | 83,3 | 95,5 | (12,8%) |
| Outros custos operacionais | 368,7 | 338,4 | 9,0% |
| EBITDA (2) | 1.072,9 | 1.129,3 | (5,0%) |
| Amortizações | 355,5 | 358,9 | (0,9%) |
| Resultado operacional (3) | 717,3 | 770,4 | (6,9%) |
| Margem EBITDA | 51,8% | 51,0% | 0,8pp |
| Capex | 238,5 | 233,1 | 2,3% |
| Capex em % das receitas operacionais | 11,5% | 10,5% | 1,0pp |
| EBITDA menos Capex | 834,3 | 896,1 | (6,9%) |
(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos de curtailment + menos (mais)-valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
Receitas operacionais _ As receitas operacionais do negócio de rede fixa diminuíram 6,4% em 2006, quando comparado com o ano anterior, para 2.072 milhões de euros. As receitas de retalho decresceram 11,0% em 2006, principalmente devido à descida das receitas de tráfego e das receitas de taxas fixas, em resultado da concorrência dos operadores fixos e móveis. O lançamento da ORLA teve igualmente um impacto negativo nas receitas de taxas fixas. As receitas de ADSL de retalho compensaram parcialmente este desempenho, tendo registado um aumento de 13,0% em 2006, face ao período homólogo. O cres-
cimento de 13,0% dos planos de preços em 2006 ajudou a compensar a tendência de queda das receitas, com as receitas dos planos de preços a representarem 16,6% das receitas de tráfego. As receitas de wholesale aumentaram 1,4% em 2006, impulsionadas pelo aumento das receitas de circuitos alugados devido à expansão das redes móveis 3G, bem como pelo crescimento das linhas de desagregação do lacete local e dos acessos ORLA. As receitas de dados e soluções empresariais aumentaram 2,3% em 2006, face ao ano anterior, em resultado do forte crescimento de soluções VPN e circuitos.
EBITDA _ Em 2006, o EBITDA situou-se em 1.073 milhões de euros, representando um decréscimo de 5,0% em termos homólogos. Perante um contexto de pressão sobre as receitas, o desempenho do EBITDA da rede fixa em 2006 foi determinado pelo enfoque contínuo da PT na redução de custos. No âmbito dos custos com pessoal, a PT acelerou o seu programa de redução de efectivos e conteve os aumentos salariais para 2006 em 1,8%, abaixo dos níveis históricos. Como resultado, os custos com pessoal registaram um decréscimo de 5,1% em 2006, em comparação com o ano anterior. O programa de redução de efectivos originou um decréscimo de 614 trabalhadores em 2006, tendo permitido atingir um total de 613 linhas por trabalhador. Adicionalmente, a PT procedeu à revisão das suas responsabilidades laborais, nomeadamente através da reestruturação do plano de cuidados de saúde, com poupanças significativas. A PT continuou igualmente a reduzir activamente a sua base de custos, nomeadamente em termos de custos comerciais, de rede (aumento da produtividade) e outros custos operacionais. Como resultado, os custos comerciais e os outros custos operacionais decresceram 7,2% em 2006, face ao ano anterior (ajustado da reversão de uma provisão em 2005). Em 2006, os custos com benefícios de reforma foram negativos em 72 milhões de euros, principalmente em resultado do registo de ganhos com serviços passados, referentes a ajustamentos nas responsabilidades com cuidados de saúde.
Capex _ Em 2006, o capex situou-se em 239 milhões de euros, um acréscimo de 2,3% em termos homólogos, e equivalente a 11,5% das receitas operacionais. O capex foi essencialmente direccionado para: (1) o investimento na expansão da banda larga em termos de cobertura e de largura de banda, e (2) capex de cliente relacionado com o aumento dos contratos empresariais de outsourcing. O EBITDA menos Capex totalizou 834 milhões de euros em 2006.
Acessos _ A continuação do crescimento do ADSL mitigou em larga medida o desligamento de acessos PSTN/RDIS. Os acessos ADSL de retalho totalizaram 685 mil no final de Dezembro de 2006, impulsionados pelo forte nível de adições líquidas no período. O nível de adições líquidas de linhas de desagregação do lacete local ascendeu a 124 mil em 2006, em comparação com 63 mil em 2005. Em termos de linhas de voz, o efeito líquido da migração de linhas em pré-selecção para acessos ORLA resultou na redução, no segundo semestre do ano, de 50 mil linhas de voz dos operadores concorrentes, evidenciando a capacidade da PT em termos de retenção e de recuperação dos clientes. No quarto trimestre de 2006, o nível de desligamentos líquidos das linhas geradoras de tráfego da PT manteve-se estável em 42 mil, face ao terceiro trimestre de 2006, representando no entanto uma melhoria significativa face ao nível registado, nos primeiro e segundo trimestres de 2006, de 121 mil e 81 mil, respectivamente.
ADSL _ Como referido anteriormente, o ADSL de retalho continuou a registar um forte desempenho, tendo sido lançados novos serviços, destacando-se o lançamento de uma nova oferta competitiva, o Sapo ADSL 512 kbps, com o objectivo de penetrar novos segmentos de mercado e possibilitar a migração de clientes pré-pagos para clientes de assinatura. Por outro lado, a PT lançou ainda um novo produto pré-pago sem carregamentos obrigatórios, com o objectivo de acelerar a migração de clientes de Internet de banda estreita para banda larga. Actualmente, cerca de dois terços dos clientes de ADSL têm velocidades iguais ou superiores a 2 Mbps, em resultado dos vários upgrades de velocidade realizados ao longo do ano.
Planos de preços _ Os planos de preços aumentaram 57,5% em 2006, face ao período homólogo, para 2.827 mil, em linha com a estratégia da PT de passar para uma oferta de flat rates no serviço de voz, permitindo desta forma aumentar o nível de retenção dos clientes. Actualmente, cerca de 40% dos clientes residenciais de retalho aderiram aos planos de preços de tráfego ilimitado, com uma média de 2,7 planos de preços por cliente. Após o lançamento de um novo plano de preços que oferece tráfego ilimitado fixo-fixo, em horário económico, durante os dias úteis, os planos de preços de tráfego ilimitado passaram a representar aproximadamente 86% do total dos planos de preços no final de Dezembro de 2006. De salientar também o lançamento de um novo plano de preços para as chamadas fixo-móvel, que permite a cada cliente efectuar chamadas para uma rede móvel seleccionada, a 0,15 euros por minuto, pagando um preço mais elevado nas chamadas para as outras duas redes móveis.
| Dados operacionais _ rede fixa | |||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Acessos ('000) | 4.404 | 4.478 | (1,7%) |
| Acessos de retalho | 4.001 | 4.355 | (8,1%) |
| PSTN/RDIS | 3.317 | 3.769 | (12,0%) |
| Linhas geradoras de tráfego | 2.909 | 3.194 | (8,9%) |
| Pré-selecção | 408 | 575 | (29,1%) |
| ADSL retalho | 685 | 585 | 17,0% |
| Acessos de wholesale | 403 | 123 | 226,2% |
| Lacetes locais desagregados | 196 | 72 | 171,8% |
| Acessos ORLA | 142 | 0 | n.s. |
| ADSL wholesale | 65 | 51 | 25,6% |
| Adições líquidas ('000) | (74) | 101 | n.s. |
| Acessos de retalho | (353) | 25 | n.s. |
| PSTN/RDIS | (453) | (179) | 153,0% |
| Linhas geradoras de tráfego | (285) | (269) | 6,1% |
| Pré-selecção | (168) | 90 | n.s. |
| ADSL retalho | 100 | 204 | (51,0%) |
| Acessos de wholesale | 279 | 76 | 266,9% |
| Lacetes locais desagregados | 124 | 63 | 95,7% |
| Acessos ORLA | 142 | 0 | n.s. |
| ADSL wholesale | 13 | 13 | 2,6% |
| Planos de preços ('000) | 2.827 | 1.795 | 57,5% |
| ARPU (euros) | 30,1 | 30,5 | (1,4%) |
| Assinatura e voz | 25,0 | 26,3 | (4,7%) |
| Dados | 5,0 | 4,2 | 19,4% |
| Tráfego total | 13.442 | 14.818 | (9,3%) |
| Tráfego de retalho | 5.575 | 6.400 | (12,9%) |
| Tráfego de wholesale | 7.867 | 8.418 | (6,5%) |
| MOU de retalho (minutos / mês) | 158 | 163 | (2,8%) |
| Trabalhadores | 7.181 | 7.682 | (6,5%) |
ARPU _ Em 2006, o ARPU total diminuiu 1,4%, em comparação com o exercício anterior, para 30,1 euros. O ARPU de assinatura e voz decresceu 4,7% no período para 25,0 euros, enquanto o ARPU de dados aumentou 19,4%, decorrente do forte crescimento do ADSL.
Tráfego _ Em 2006, o tráfego de retalho diminuiu 12,9%, em termos homólogos, principalmente em resultado da concorrência dos operadores fixos e móveis. O MOU de retalho, excluindo as linhas em pré-selecção, decresceu 2,8% para 158 minutos em 2006. A redução de 6,5% do tráfego de wholesale resultou essencialmente da queda de 49,4% no tráfego de Internet de banda estreita, devido à migração para banda larga.
A TMN continuou, em 2006, a atrair novos clientes, confirmando a adequação da estratégia seguida de reposicionamento da marca, de lançamento de modelos exclusivos de telefones com múltiplas funcionalidades, de oferta de novos serviços inovadores como a Mobile TV e de reforço da banda larga móvel. O forte crescimento da base de clientes, com 391 mil adições líquidas, estimulou o desempenho das receitas de facturação. No âmbito da convergência fixo-móvel, a TMN estreia com sucesso o home-zoning em Portugal com a Casa T, a registar no início de 2007 mais de100 mil novos aderentes.
| Demonstração de resultados _ móvel Portugal (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Receitas operacionais | 1.502,4 | 1.557,1 | (3,5%) |
| Prestação de serviços | 1.363,2 | 1.403,6 | (2,9%) |
| Facturação | 1.117,0 | 1.116,3 | 0,1% |
| Interligação | 246,2 | 287,3 | (14,3%) |
| Vendas | 129,7 | 146,3 | (11,4%) |
| Outras receitas operacionais | 9,4 | 7,1 | 33,1% |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 843,7 | 883,5 | (4,5%) |
| Custos com pessoal | 56,0 | 54,2 | 3,4% |
| Custos directos dos serviços prestados | 292,9 | 309,4 | (5,3%) |
| Custos comerciais | 306,6 | 310,5 | (1,2%) |
| Outros custos operacionais | 188,2 | 209,5 | (10,2%) |
| EBITDA (2) | 658,7 | 673,5 | (2,2%) |
| Amortizações | 220,1 | 204,9 | 7,4% |
| Resultado operacional (3) | 438,6 | 468,7 | (6,4%) |
| Margem EBITDA | 43,8% | 43,3% | 0,6pp |
| Capex | 188,6 | 170,2 | 10,8% |
| Capex em % das receitas operacionais | 12,6% | 10,9% | 1,6pp |
| EBITDA menos Capex | 470,1 | 503,3 | (6,6%) |
(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com redução de efectivos + menos (mais)-valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
Receitas operacionais _ As receitas operacionais da TMN diminuíram 3,5% em 2006, quando comparado com o ano anterior, totalizando 1.502 milhões de euros, em resultado essencialmente do impacto da redução das tarifas de terminação móvel (49 milhões de euros) nas receitas de serviço e do decréscimo das vendas de equipamentos. O forte crescimento da base de clientes, na segunda metade de 2006, impulsionou o desempenho das receitas de facturação, que se mantiveram estáveis nos 1.117 milhões de euros em 2006, tendo aumentado 7,7% no segundo semestre de 2006, face ao primeiro semestre de 2006. A redução das tarifas de terminação móvel registada ao longo dos últimos trimestres continuou a motivar a forte descida das receitas de interligação. As reduções nas tarifas de interligação fixo-móvel e móvel-móvel, no início de cada trimestre do ano, traduziram-se numa descida média de 18,5% e 18,6% em 2006, respectivamente, fixando-se ambas em 0,11 euros por minuto em Outubro de 2006. Excluindo o impacto da descida das tarifas de terminação móvel de 49 milhões de euros, as receitas de serviço teriam aumentado 0,6% em 2006, face ao período homólogo.
EBITDA _ O EBITDA registou um decréscimo de 2,2% em 2006, em comparação com o exercício anterior, totalizando 659 milhões de euros, em resultado da redução das tarifas de terminação móvel (um impacto negativo de 26 milhões de euros em 2006), bem como do forte aumento da actividade comercial, que resultou no acréscimo significativo de adições líquidas (+51,2% em 2006, face a 2005). Excluindo o impacto da descida das tarifas de terminação, o EBITDA teria aumentado 1,6% em 2006, face ao período homólogo. Apesar do aumento da actividade comercial, a margem EBITDA aumentou 0,6pp em 2006 para 43,8%. Este forte desempenho da margem EBITDA foi impulsionado pelo contínuo enfoque na redução de custos. A margem EBITDA antes de custos de aquisição e retenção aumentou 1,5pp em 2006.
Capex _ O capex totalizou 189 milhões de euros em 2006, equivalente a 12,6% das receitas operacionais. O capex foi essencialmente direccionado para o aumento de capacidade e cobertura de rede 3G/3.5G (aproximadamente 72% do capex de rede). No final do ano, a rede 3G da TMN cobria cerca de 80% da população. O EBITDA menos Capex situou-se em 470 milhões de euros em 2006, equivalente a 31,3% das receitas operacionais.
| Dados operacionais _ móvel Portugal | |||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Clientes ('000) | 5.704 | 5.312 | 7,4% |
| Adições líquidas ('000) | 391 | 259 | 51,2% |
| MOU (minutos) | 120 | 122 | (1,1%) |
| ARPU (euros) | 21,0 | 22,8 | (7,9%) |
| Facturação | 17,2 | 18,1 | (5,1%) |
| Interligação | 3,8 | 4,7 | (18,7%) |
| ARPM (cêntimos euro) | 17,5 | 18,8 | (6,8%) |
| Dados em % das receitas de serviço (%) | 13,3 | 11,8 | 1,5pp |
| SARC (euros) | 55,1 | 59,2 | (6,9%) |
| Trabalhadores | 1.140 | 1.184 | (3,7%) |
Posição de liderança _ A TMN continuou a aumentar significativamente a sua base de clientes ao longo do ano de 2006, reforçando a sua posição de liderança no mercado móvel em Portugal. O reposicionamento da marca TMN foi consolidado com as campanhas do Verão e do Natal, as quais contribuíram para aumentar a notoriedade da marca. A TMN tem-se continuado a diferenciar no mercado, através do lançamento de novos produtos e serviços inovadores. A reestruturação do portfolio de equipamentos tem sido um aspecto crucial desta estratégia. O portfolio de equipamentos para as campanhas do Natal incluiu dez modelos exclusivos, tendo sido focado em equipamentos que permitem o acesso rápido à Internet, o serviço de Mobile TV e o download de músicas. A TMN tem dado igualmente uma forte ênfase à expansão da oferta de banda larga móvel, oferecendo actualmente três pacotes com velocidades até 384 Kbps, 640 Kbps e 3,6 Mbps (HSDPA). No início do ano, a TMN lançou um serviço de Mobile TV, tendo alargado a sua oferta no quarto trimestre do ano para 26 canais, incluindo notícias, música e desporto. Em Outubro, foi ainda introduzida uma nova funcionalidade, "fast zapping", com o objectivo de melhorar a utilização do serviço de Mobile TV. No final de Junho de 2006, a TMN lançou ainda, pela primeira vez em Portugal, o mobile ticketing, em parceria com a Lusomundo Cinemas, permitindo aos clientes o recebimento dos bilhetes de cinema por SMS no seu telemóvel.
Clientes _ Em 2006 foram adicionados 391 mil clientes, um aumento de 51,2% em termos homólogos. Considerando as adições líquidas, no segundo semestre de 2006, de 342 mil, a quota de mercado da TMN em termos de adições líquidas aumentou significativamente de 13% no primeiro semestre para 45% no segundo semestre de 2006. Como resultado, a base de clientes da TMN aumentou 7,4%, face ao ano anterior, para 5.704 mil no final de Dezembro de 2006. A continuação do crescimento dos clientes pós-pagos, tanto no segmento de consumo como no segmento empresarial, permitiu aumentar o seu peso para 19,4% da base total de clientes no final de Dezembro de 2006. No final de Outubro, a TMN lançou o primeiro serviço de home-zoning em Portugal, "Casa T". O lançamento deste serviço registou uma forte aceitação, com o total de clientes "Casa T" a situar-se em mais de 100 mil no início de 2007.
As receitas de serviços de dados continuaram a contribuir positivamente para a evolução do ARPU, representando já 13,3% das receitas de serviço em 2006, face a 11,8% no ano anterior. O aumento das receitas de serviços de dados está essencialmente relacionado com o forte crescimento de serviços de dados não-SMS, que aumentaram 21,7% em 2006.
ARPU _ O ARPU em 2006 diminuiu 7,9%, quando comparado com o ano anterior, para 21,0 euros, em resultado da descida do ARPU de interligação e do ARPU de facturação, principalmente devido à forte sazonalidade na activação de clientes no período de férias. O decréscimo de 18,7% do ARPU de interligação resultou da forte redução das tarifas de terminação móvel que ocorreu até Outubro de 2006.
MOU _ A utilização média mensal (MOU) diminuiu 1,1% em 2006, face ao exercício anterior, para 120 minutos, essencialmente influenciada pelo impacto diluitivo do forte nível de adições líquidas, especialmente no final do ano. Este efeito foi particularmente evidenciado em termos de tráfego terminado, com o MOU fixo-móvel a registar um decréscimo de 11,1% no período.
Receitas de serviços de dados _ As receitas de serviços de dados continuaram a contribuir positivamente para a evolução do ARPU, representando já 13,3% das receitas de serviço em 2006, face a 11,8% no ano anterior. O aumento das receitas de serviços de dados está essencialmente relacionado com o forte crescimento de serviços de dados não-SMS, que aumentaram 21,7% em 2006, face ao período homólogo, e representaram 23,0% do total das receitas de dados em 2006. O número de mensagens (SMS) em 2006 totalizou cerca de 127 mensagens por mês por utilizador activo de SMS, reflectindo o sucesso do lançamento de um novo plano tarifário direccionado para o segmento jovem. O número total de clientes que utilizam o serviço SMS representava 52% da base total de clientes no final do ano.
A PT Multimédia continuou a investir na expansão e upgrade da rede cabo, tendo concluído o processo de digitalização dos serviços de TV por subscrição no segundo trimestre. O reforço da oferta de serviços de TV por subscrição, bem como a melhoria da qualidade do serviço e o apoio ao cliente, permitiram um sólido desempenho operacional, com as receitas e o EBITDA a registarem aumentos de 6 e 8%, respectivamente. O sucesso do pacote de 65 canais de TV digital, tal como o aumento de subscrições do canal de desporto e da taxa de penetração do serviço Internet, impulsionaram o crescimento do ARPU total.
| Margem EBITDA (%) | ||
|---|---|---|
| 2004 | 29,9% | |
| 2005 | 31,1% | |
| 2006 | 31,7% |
| Demonstração de resultados _ multimédia (1) | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Receitas operacionais | 666,5 | 628,5 | 6,1% |
| TV por subscrição e Internet por cabo | 591,1 | 553,0 | 6,9% |
| Audiovisuais | 52,6 | 53,4 | (1,5%) |
| Cinema | 43,7 | 40,0 | 9,2% |
| Outros e eliminações | (20,9) | (18,0) | 16,1% |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 455,4 | 433,2 | 5,1% |
| Custos com pessoal | 40,0 | 43,9 | (9,0%) |
| Custos directos dos serviços prestados | 203,0 | 201,3 | 0,8% |
| Custos comerciais | 56,9 | 48,0 | 18,4% |
| Outros custos operacionais | 155,5 | 139,9 | 11,2% |
| EBITDA (2) | 211,1 | 195,3 | 8,1% |
| Amortizações | 102,5 | 61,9 | 65,5% |
| Resultado operacional (3) | 108,6 | 133,4 | (18,6%) |
| Margem EBITDA | 31,7% | 31,1% | 0,6pp |
| Capex | 132,8 | 185,5 | (28,4%) |
| Capex em % das receitas operacionais | 19,9% | 29,5% | (9,6pp) |
| EBITDA menos Capex | 78,3 | 9,8 | n.s. |
(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com redução de efectivos + menos (mais)-valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
Receitas operacionais _ As receitas operacionais da PT Multimédia aumentaram 6,1% em 2006, em comparação com o ano anterior, impulsionadas pelo acréscimo das receitas de TV por subscrição e Internet por cabo.
EBITDA _ Em 2006, o EBITDA ascendeu a 211 milhões de euros, um aumento de 8,1%, em termos homólogos, essencialmente em resultado do acréscimo do ARPU do negócio de TV por subscrição no período. Apesar do sólido crescimento das receitas, o forte aumento da actividade comercial resultou no acréscimo dos custos comerciais. A PT Multimédia continuou a investir na melhoria da qualidade do serviço e apoio ao cliente, bem como no reforço da oferta de serviços de TV por subscrição.
Capex _ O capex da PT Multimédia diminuiu 28,4% em 2006, face ao exercício anterior, para 133 milhões de euros, equivalente a 19,9% das receitas operacionais. O capex foi essencialmente direccionado para: (1) o aumento das casas passadas; (2) a reestruturação da arquitectura da rede de fibra para uma arquitectura "fiber-to-the-hub", a fim de permitir uma maior largura de banda para os clientes, e (3) investimentos relativos ao lançamento de serviços de voz. O EBITDA menos Capex ascendeu a 78 milhões de euros em 2006, face a 10 milhões de euros em 2005.
| Dados operacionais _ TV por subscrição e Internet por cabo | |||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Casas passadas ('000) | 2.852 | 2.666 | 7,0% |
| Clientes TV por subscrição (1) (2) ('000) | 1.480 | 1.479 | 0,1% |
| Adições líquidas TV por subscrição ('000) | 1 | 30 | (96,5%) |
| Subscrições premium (2) ('000) | 780 | 774 | 0,8% |
| Pay-to-basic ratio (%) | 52,7 | 52,3 | 0,4pp |
| Acessos banda larga via cabo ('000) | 362 | 348 | 3,9% |
| Adições líquidas banda larga cabo ('000) | 14 | 43 | (68,1%) |
| ARPU total (euros) | 29,1 | 27,6 | 5,7% |
| Trabalhadores | 1.330 | 1.341 | (0,8%) |
(1) Os números apresentados referem-se ao número total de clientes do serviço básico da TV por subscrição. A TV por subscrição oferece vários pacotes básicos, suportados em diversas tecnologias, direccionados para diferentes segmentos de mercado (doméstico, imobiliário e hotelaria), com distinto âmbito geográfico (Portugal continental, ilhas e internacional) e com um número variável de canais. (2) Os números apresentados incluem produtos em regime de promoção temporária (i.e., promoções do tipo "Experimente e Compre").
Casas passadas _ Em linha com o compromisso da PT Multimédia de investir na expansão e upgrade da sua rede, foram adicionadas 186 mil casas passadas em 2006. O número de casas passadas totalizou 2.852 mil no final de Dezembro de 2006, das quais 97,1% dispunham de capacidade para Internet de banda larga. Em 2006, registaram-se progressos na implementação da arquitectura "fiber-to-the-hub", encontrando-se actualmente em pleno funcionamento os cinco anéis ópticos de elevada capacidade, os quais constituem a arquitectura "fiber-to-the-hub" da zona da Grande Lisboa. O serviço de TV por subscrição atingiu 1.480 mil clientes no final de Dezembro de 2006, com 29 mil adições líquidas no quarto trimestre do ano, evidenciando uma clara melhoria face ao desempenho dos três trimestres anteriores.
Banda larga _ Os clientes de banda larga (Netcabo) aumentaram 3,9% em 2006, em relação ao ano anterior, para 362 mil. A taxa de penetração do serviço Internet entre os clientes por cabo aumentou para 34,2% no final de Dezembro de 2006, face a 32,0% no final de Dezembro de 2005.
Processo de digitalização _ O pacote de 65 canais de TV digital ("TV Cabo Funtastic Life"), lançado em Maio de 2005, tem continuado a registar um elevado nível de aceitação, tendo atingido 270 mil clientes no final de Dezembro de 2006, em resultado das 163 mil adições líquidas registadas no ano. No segundo trimestre de 2006, a PT Multimédia completou o processo de digitalização dos serviços de TV por subscrição, tendo o número instalado de set-top-boxes digitais ascendido a 682 mil no final de Dezembro 2006.
Subscrições premium _ O canal Sport TV registou um forte desempenho ao longo do ano, com 63 mil adições líquidas, aumentando o número total de clientes para 474 mil no final de Dezembro de 2006. Esta evolução reflecte a qualidade da oferta do canal Sport TV, bem como o impacto positivo da implementação de medidas de antipirataria. O número de subscrições dos serviços premium aumentou 0,8%, para 780 mil no final de Dezembro de 2006, correspondendo a um pay-to-basic ratio de 52,7%.
ARPU _ O ARPU total da TV por subscrição e Internet por cabo aumentou 5,7% em 2006, face ao período homólogo, para 29,1 euros, reflectindo o sucesso do serviço digital "TV Cabo Funtastic Life", o aumento de subscrições do canal Sport TV e o acréscimo da taxa de penetração do serviço Internet.
3 Play _ Em 23 de Janeiro de 2007, a TV Cabo anunciou o lançamento de serviços de telefonia, estabelecendo-se como um operador integrado de triple-play – "3 Play". A oferta integrada lançada compreende serviços de televisão por subscrição, Internet de banda larga e serviços de voz. O up-selling dos serviços de voz para os clientes de banda larga actuais deverá permitir à TV Cabo continuar a aumentar o ARPU, reduzir a taxa de churn, bem como melhorar a segmentação das suas ofertas com o objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes. O serviço de voz inclui chamadas fixas nacionais ilimitadas, encontrando-se disponível para os clientes que, para além do serviço de televisão por subscrição, também subscrevam a assinatura de Internet de banda larga. Actualmente, cerca de 80% da rede da TV Cabo encontra-se preparada para prestar o novo serviço de telefonia. No final de 2007, a cobertura da rede para este serviço deverá aumentar para cerca de 90%.
Móvel Brasil – Vivo
A Vivo manteve o enfoque estratégico na aquisição e retenção de clientes de elevado valor ao longo de 2006, tendo implementado medidas para aumentar o nível de utilização e reduzir activamente a base de custos.
| Demonstração de resultados _ móvel Brasil (1) | milhões de reais | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Receitas operacionais | 11.498,0 | 12.387,0 | (7,2%) |
| Prestação de serviços | 9.777,5 | 10.567,8 | (7,5%) |
| Vendas | 1.391,7 | 1.422,0 | (2,1%) |
| Outras receitas operacionais | 328,9 | 397,2 | (17,2%) |
| Custos operacionais, excluindo amortizações | 8.787,3 | 9.301,3 | (5,5%) |
| Custos com pessoal | 631,0 | 627,3 | 0,6% |
| Custos directos de serviços prestados | 1.359,6 | 1.310,0 | 3,8% |
| Custos comerciais | 3.277,1 | 3.913,6 | (16,3%) |
| Outros custos operacionais | 3.519,5 | 3.450,4 | 2,0% |
| EBITDA (2) | 2.710,8 | 3.085,7 | (12,1%) |
| Amortizações | 2.763,4 | 2.761,9 | 0,1% |
| Resultado operacional (3) | (52,7) | 323,8 | n.s. |
| Margem EBITDA | 23,6% | 24,9% | (1,3pp) |
| Capex | 2.113,0 | 2.195,1 | (3,7%) |
| Capex em % das receitas operacionais | 18,4% | 17,7% | 0,7pp |
| EBITDA menos Capex | 597,7 | 890,6 | (32,9%) |
(1) Informação preparada de acordo com os IFRS. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos com redução de efectivos + menos (mais)-valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
Receitas operacionais _ As receitas operacionais da Vivo, em reais e de acordo com os IFRS, diminuíram 7,2% em 2006, em comparação com o ano anterior, para 11.498 milhões de reais, principalmente em resultado do decréscimo das vendas de equipamentos e das outras receitas operacionais. As receitas de serviço decresceram 7,5% em 2006, face ao período homólogo, em grande parte decorrente de um ambiente de elevada concorrência.
EBITDA _ O EBITDA diminuiu 12,1% em 2006, face ao exercício anterior, para 2.711 milhões de reais. No âmbito da reestruturação em curso, a Vivo continuou a implementar medidas para aumentar a utilização e reduzir activamente os seus custos, com o objectivo de melhorar a sua performance operacional. A integração de várias empresas operacionais da Vivo permitiu manter estáveis os custos com pessoal em 631 milhões de reais no período. Os custos de aquisição e de retenção, os quais incluem custos de marketing, subsídios e comissões, registaram uma forte descida de 21,6% em 2006, face ao período homólogo, em resultado do aumento das adições brutas efectuadas em lojas próprias, da alteração do mix dos equipamentos e da redução dos custos de marketing e das comissões. As medidas adoptadas para controlar as dívidas de cobrança duvidosa tiveram um impacto significativo nos custos, com as provisões a decrescerem para 235 milhões de reais no segundo semestre, face a 661 milhões de reais no primeiro semestre de 2006. Esta evolução resultou da implementação de medidas que tiveram como objectivo controlar a clonagem de cartões (uma diminuição de 95%), reduzir o risco de crédito associado às aquisições dos clientes e melhorar o processo de cobranças. O EBITDA foi ainda influenciado positivamente no quarto trimestre de 2006 pela reversão de uma provisão para contingências fiscais relativas a impostos operacionais (PIS/Cofins).
Capex _ O capex diminuiu 3,7% em 2006, relativamente ao ano anterior, para 2.113 milhões de reais, equivalente a 18,4% das receitas operacionais. O capex foi essencialmente direccionado para: (1) a implementação da rede GSM/EDGE; (2) a cobertura e qualidade da rede, e (3) a consolidação e racionalização dos sistemas de facturação, CRM e ERP.
| Dados operacionais _ móvel Brasil (1) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | ||
| Clientes ('000) | 29.053 | 29.805 | (2,5%) | |
| Adições líquidas ('000) | (752) | 3.262 | n.s. | |
| MOU (minutos) | 74 | 78 | (5,4%) | |
| ARPU (reais) | 27,1 | 28,7 | (5,3%) | |
| Dados em % das receitas de serviço (%) | 6,8 | 6,0 | 0,7pp | |
| SARC (reais) | 130,7 | 166,6 | (21,6%) | |
| Trabalhadores | 5.896 | 6.084 | (3,1%) |
(1) Dados operacionais calculados de acordo com o GAAP brasileiro.
Clientes _ Em 2006, o nível de concorrência permaneceu muito elevado, em particular no segmento médio e alto, onde alguns operadores diminuíram consideravelmente os níveis de barreira à entrada. As adições líquidas no segundo semestre do ano ascenderam a 528 mil, aumentando o número total de clientes da Vivo para 29.053 mil. Aproximadamente 46% das adições líquidas no segundo semestre de 2006 foram provenientes de clientes pós-pagos. O decréscimo anual de 2,5% da base de clientes é explicado pelo ajustamento da base de dados de 1.823 mil clientes, efectuado no segundo trimestre de 2006.
A percentagem das receitas de dados nas receitas de serviço continuou a registar uma evolução positiva, representando já 7% das receitas de serviço. Aproximadamente 48% das receitas de dados foram provenientes de serviços de dados não-SMS, como downloads e acesso à Internet.
Receitas de dados _ As receitas de dados aumentaram 0,7pp em 2006, face ao período homólogo, representando 6,8% das receitas de serviços. Aproximadamente 48% das receitas de dados foram provenientes de serviços de dados não-SMS, como downloads, acesso à Internet e outros. No segundo semestre do ano, a Vivo reduziu significativamente os preços de SMS, com o objectivo de estimular a utilização de dados.
MOU _ Em 2006, o MOU total diminuiu 5,4%, em termos homólogos, para 74 minutos, devido essencialmente à evolução negativa do MOU pré-pago. A redução do tráfego de interligação, em resultado do rebalanceamento das tarifas e do aumento dos preços de interligação fixo-móvel (V-UM), influenciou o segmento pré-pago. De salientar, contudo, que, no segundo semestre de 2006, o MOU total registou uma evolução positiva, impulsionado pelo aumento significativo do MOU originado, em resultado de campanhas agressivas lançadas no segundo semestre, com o objectivo de aumentar a utilização móvel.
ARPU _ O ARPU total da Vivo em 2006 foi de 27,1 reais, um decréscimo de 5,3% em relação ao exercício anterior, principalmente em resultado da descida do tráfego de interligação, da migração de tráfego fixo-móvel para móvel-móvel e das promoções de tráfego. Porém, no segundo semestre do ano, o ARPU total registou um comportamento favorável, principalmente em resultado do efeito positivo do fim do sistema de Bill & Keep parcial. As campanhas promocionais realizadas no período, tendo em vista o aumento da utilização, também tiveram um impacto positivo no tráfego e no ARPU.
| Destaques dos principais activos em África, no Brasil e na Ásia em 2006 (1) (2) | milhares (clientes), milhões (financeiros) | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Posição | Clientes | Receitas local |
∆ 06/05 | EBITDA local (5) |
∆ 06/05 | Margem | Receitas euros |
EBITDA euros |
|
| Médi Télécom (3) | 32,18% | 5.169,6 | 4.691,2 | 7,3% | 2.078,4 | 19,7% | 44,3% | 425,1 | 188,3 |
| Unitel (3) | 25,00% | 2.048,7 | 649,3 | 45,9% | 433,9 | 40,9% | 66,8% | 517,1 | 345,5 |
| CTM (3) | 28,00% | 473,4 | 2.101,2 | 10,9% | 811,0 | 1,3% | 38,6% | 209,1 | 80,7 |
| MTC (4) | 34,00% | 609,7 | 999,6 | 21,2% | 590,3 | 13,9% | 59,1% | 115,8 | 68,4 |
| CVT (4) | 40,00% | 181,9 | 6.957,7 | 14,2% | 4.417,9 | 26,0% | 63,5% | 63,1 | 40,1 |
| CST (4) | 51,00% | 26,0 | 139.101 | 26,9% | 48.538 | 23,7% | 34,9% | 8,8 | 3,1 |
| Timor Telecom (4) | 41,12% | 51,6 | 23,2 | 34,4% | 9,4 | 70,3% | 40,6% | 18,5 | 7,5 |
| UOL | 29,00% | 1.590,0 | 480,7 | 8,3% | 136,3 | 33,8% | 28,4% | 176,0 | 49,9 |
(1) Todas as informações calculadas em GAAP local. (2) Referente a 100% das empresas. A PT tem um contrato de gestão na Médi Télécom, CVT e Timor Telecom. (3) Método de equivalência patrimonial. (4) Método de consolidação integral. (5) EBITDA = resultado operacional + amortizações.
Em 2006, as receitas operacionais da Médi Télécom aumentaram 7,3%, em termos homólogos, para 4.691 milhões de dirham marroquinos, enquanto o EBITDA subiu 19,7% para 2.078 milhões de dirham. A base total de clientes aumentou 28,1%, face a 2005, para 5.170 mil clientes, com as adições líquidas em 2006 a totalizarem 1.135 mil. O MOU decresceu 13,9%, situando-se em 51 minutos em 2006. O ARPU foi de 90 dirham em 2006, um decréscimo de 13,1% face ao exercício anterior, essencialmente em resultado do aumento da base de clientes.
As receitas operacionais e o EBITDA da Unitel registaram um crescimento, em 2006, de 45,9% e 40,9%, respectivamente, devido ao forte crescimento dos clientes. As adições líquidas totalizaram 851 mil em 2006, com a base total de clientes a atingir 2.049 mil no final de Dezembro de 2006, um acréscimo de 71,1% face ao período homólogo. O MOU decresceu 19,1% em 2006, em relação ao ano anterior, para 141 minutos, em resultado do forte crescimento da base de clientes. O ARPU totalizou 34 dólares em 2006, um decréscimo de 24,9% face a 2005, principalmente em resultado da redução do MOU no período.
As receitas operacionais da CTM aumentaram 10,9% em 2006, em comparação com o ano anterior, para 2.101 milhões de patacas, em resultado do crescimento dos clientes móveis e de banda larga. O EBITDA registou um acréscimo de 1,3% em 2006, face ao período homólogo, para 811 milhões de patacas. No segmento móvel, os clientes aumentaram 21,7% para 297 mil no final de Dezembro de 2006. Apesar do aumento da base de clientes, o ARPU móvel da CTM aumentou 13,7% em 2006 para 250 patacas. Em Outubro de 2006, a CTM ganhou uma licença de terceira geração (3G) em Macau.
As receitas operacionais e o EBITDA da MTC, em 2006, aumentaram 21,2% e 13,9%, respectivamente, em termos homólogos, devido ao forte crescimento da base de clientes. As adições líquidas totalizaram 161 mil em 2006, com a base total de clientes a atingir 610 mil no final de Dezembro de 2006, um acréscimo de 35,8% face ao final de Dezembro de 2005. O ARPU foi de 158 dólares namibianos em 2006, um decréscimo de 8,6% face a 2005, principalmente em resultado do crescimento da base de clientes no período.
As receitas operacionais e o EBITDA da CVT em 2006 aumentaram 14,2% e 26,0%, respectivamente, em comparação com o ano anterior. No segmento de rede fixa, o número total de acessos cresceu 2,3% em 2006, face ao período homólogo, para 73 mil. No segmento móvel, a base de clientes registou um crescimento de 33,2% em 2006 para 109 mil clientes, com adições líquidas de 27 mil clientes. O MOU do segmento móvel atingiu 79 minutos, um decréscimo de 2,3% em 2006. O ARPU móvel foi de 3.062 escudos cabo-verdianos em 2006, um aumento de 1,8% face ao período homólogo.
As receitas operacionais da CST aumentaram 26,9%, em termos homólogos, para 139.101 milhões de dobras em 2006, e o EBITDA registou um acréscimo de 23,7%, para 48.538 milhões de dobras. No segmento móvel, a CST adicionou 6 mil novos clientes em 2006, atingindo um total de 18 mil clientes no final de Dezembro de 2006, equivalente a um aumento de 54,1% face ao ano anterior. O MOU do segmento móvel decresceu 6,0% em 2006, situando-se em 81 minutos, em resultado do aumento da base de clientes. O ARPU móvel foi de 384 mil dobras em 2006, um acréscimo de 2,3% relativamente ao ano anterior.
As receitas operacionais e o EBITDA da Timor Telecom registaram, em 2006, acréscimos de 34,4% e 70,3%, respectivamente, face ao exercício anterior, essencialmente em resultado do aumento dos clientes móveis. No segmento móvel, a Timor Telecom adicionou 16 mil novos clientes em 2006, aumentando a base de clientes para 49 mil no final de Dezembro de 2006, um aumento de 48,6% face ao período homólogo. O MOU do segmento móvel aumentou 8,7% em 2006, atingindo 105 minutos. O ARPU do segmento móvel foi de 36 dólares em 2006, representando um acréscimo de 1,4% face a 2005.
As receitas operacionais da UOL aumentaram 8,3% em 2006, face ao exercício anterior, para 480 milhões de reais, em resultado do crescimento da base de clientes e das receitas de publicidade. O EBITDA registou um acréscimo de 33,8% para 136 milhões de reais em 2006, correspondendo a uma margem EBITDA de 28,4%, reflectindo o forte crescimento da publicidade da marca e de links patrocinados, bem como o controlo rigoroso de custos. A base de clientes da UOL atingiu 1.590 milhões no final de Dezembro de 2006, incluindo 793 mil clientes de banda larga, que registaram um crescimento de 35% no período. Em Dezembro de 2006, o número de páginas vistas e de visitantes únicos aumentou em ambos 24%, face ao ano anterior.
| Número de trabalhadores e rácios de produtividade | ||||
|---|---|---|---|---|
| 31 Dez 2006 | 31 Dez 2005 | Variação | ∆ 06/05 | |
| Mercado doméstico | 12.666 | 13.101 | (435) | (3,3%) |
| Rede fixa | 7.181 | 7.682 | (501) | (6,5%) |
| Móvel Portugal _ TMN | 1.140 | 1.184 | (44) | (3,7%) |
| Multimédia _ PT Multimédia | 1.330 | 1.341 | (11) | (0,8%) |
| Outros | 3.015 | 2.894 | 121 | 4,2% |
| Mercado internacional | 19.392 | 19.289 | 103 | 0,5% |
| Móvel Brasil _ Vivo (1) | 2.948 | 3.042 | (94) | (3,1%) |
| Outros | 16.444 | 16.247 | 197 | 1,2% |
| Trabalhadores do Grupo | 32.058 | 32.390 | (332) | (1,0%) |
| Acessos fixos por trabalhador | 613 | 583 | 30 | 5,2% |
| Cartões móveis por trabalhador | ||||
| TMN | 5.003 | 4.487 | 516 | 11,5% |
| Vivo | 4.928 | 4.899 | 29 | 0,6% |
(1) O número de trabalhadores do segmento móvel Brasil corresponde a 50% dos trabalhadores da Vivo.
No final de Dezembro de 2006, a PT tinha 32.058 trabalhadores, dos quais 39,5% em Portugal. No negócio de rede fixa, o número de acessos por trabalhador aumentou 5,2% em 2006, face ao ano anterior, para 613 linhas, reflectindo o programa de redução de efectivos realizado no período, enquanto na TMN o número de cartões por trabalhador aumentou 11,5% para 5.003. No final de Dezembro de 2006, o número total de trabalhadores da Vivo diminuiu 3,1% para 5.896 trabalhadores, tendo o número de cartões por trabalhador aumentado 0,6% para 4.928 cartões.
A PT concluiu o seu programa de redução de efectivos de acordo com o planeado, tendo-se registado, em 2006, saídas de 792 trabalhadores, dos quais 614 da rede fixa.
| 179 C | 179 C | 179 C |
|---|---|---|
| 287 C | 287 C | 287 C | 287 C | 287 C | 287 C |
|---|---|---|---|---|---|
| 287 C | 287 C | 287 C | 287 C |
|---|---|---|---|
Em 2006, a PT distribuiu aos seus accionistas 526 milhões de euros em dividendos, relativos aos resultados do exercício de 2005, o que se traduziu num crescimento de 36% face ao ano anterior. Reforçando o seu compromisso de aumentar a remuneração accionista, e suportado na sólida capacidade financeira da Empresa, o Conselho de Administração propôs um pacote de remuneração atractivo para o período 2006-2009, que totaliza 6,2 mil milhões de euros.
Suportado na capacidade financeira sólida da PT, o Conselho de Administração propôs, no seu relatório de 20 de Fevereiro de 2007, um aumento do pacote de remuneração accionista até 2009 para um montante de 6,2 mil milhões de euros, equivalente a 5,6 euros por acção, com a seguinte composição:
No que se refere ao dividendo do exercício de 2006 a pagar em 2007, o Conselho de Administração irá propor na Assembleia Geral Anual de Accionistas, agendada para o próximo dia 27 de Abril, a distribuição de um dividendo de 47,5 cêntimos por acção, relativo ao exercício de 2006, em linha com o valor distribuído no ano passado.
| Participações qualificadas em 31 Dezembro 2006 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Entidades | N.º de acções | % do capital | ||
| Telefónica | 112.473.826 | 9,96% | ||
| Banco Espírito Santo | 87.734.177 | 7,77% | ||
| Brandes Investment Partners | 83.649.255 | 7,41% | ||
| Caixa Geral de Depósitos | 57.740.600 | 5,11% | ||
| Telmex | 38.460.000 | 3,41% | ||
| Ongoing Strategy Investments (1) | 34.012.746 | 3,01% | ||
| Paulson & Co. | 26.385.303 | 2,34% | ||
| Fidelity Group | 23.592.185 | 2,09% | ||
| Fundação José Berardo | 23.357.466 | 2,07% | ||
| Barclays | 23.216.664 | 2,07% | ||
| UBS | 22.779.481 | 2,02% |
(1) Inclui participação da Insight Strategic Investments.
A PT tem uma base accionista diversificada, com cerca de 70% do capital a ser detido por accionistas internacionais, estando essencialmente repartidos entre os Estados Unidos e a Europa. O mercado português aumentou o seu peso no capital da PT para 29%, com a Europa Continental e os EUA a representarem, cada, cerca de um quarto do capital.
No final de 2006, as participações dos accionistas qualificados representavam, no seu conjunto, aproximadamente 47% do capital da PT, conforme se evidencia na tabela seguinte:
As acções da PT registaram, em 2006, uma evolução favorável, acompanhando o movimento ascendente do sector das telecomunicações europeias, embora condicionada pela oferta pública de aquisição lançada sobre a Empresa em Fevereiro de 2006. A cotação das acções registou em 2006 uma subida de 15,1%, face ao ano anterior, tendo fechado o ano a 9,84 euros. O índice DJ Stoxx Telecom Europe observou igualmente um crescimento de 16,9% em 2006, bem como o índice PSI-20, que registou um aumento de 29,9% no mesmo período.
Entre as principais praças financeiras, destaque para o índice Bovespa, que registou a maior subida em 2006 (+32,9%), seguido do IBEX (+31,8%). O índice PSI-20 também registou um comportamento positivo, tendo registado a segunda maior subida (+29,9%) de entre os mercados europeus.
Em 2006, a PT negociou um total de 1.220 milhões de acções, equivalente a uma média diária de 5 milhões de acções, tendo o volume de transacções representado cerca de um quarto do valor global negociado na Eurolist by Euronext. O turnover médio da PT registou um aumento em 2006, situando-se em cerca de 107%, em comparação com 98% no ano anterior.
Na Bolsa de Nova Iorque, os ADR da PT registaram, em 2006, uma subida de 28,5%, tendo fechado o ano a 12,94 dólares. Em termos de transacções, negociaram-se em média, ao longo de 2006, cerca de 102 mil ADR por dia. No final de 2006, o número de ADR outstanding ascendia a 52,4 milhões, dos quais 70% eram detidos por accionistas qualificados internacionais. De salientar que o programa de ADR da PT continua a ser um dos mais activos entre os das congéneres europeias.
Fonte: Bloomberg (cotações em moeda local) Fonte: Bloomberg (cotações em moeda local)
No que respeita à qualidade do crédito, a principal característica da PT em 2006 continuou a ser a sua capacidade de gerar, de forma sustentada, cash flows operacionais elevados, em resultado de fortes posições de liderança nos mercados de rede fixa e móvel em Portugal e no mercado de rede móvel no Brasil, bem como da implementação contínua de iniciativas de redução de custos. Em 2006, a PT manteve uma forte liquidez, evidenciada pelo valor elevado das disponibilidades, a que acresce a flexibilidade adicional proporcionada por linhas de crédito não utilizadas e por uma dívida que se vence ao longo de um período alargado, dada a maturidade média superior a 7 anos.
No entanto, os factores determinantes da evolução do rating e do desempenho das obrigações da PT em mercado secundário ao longo do ano foram o anúncio de lançamento de uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre a empresa, em 6 de Fevereiro de 2006, e o plano de remuneração accionista apresentado pela Administração da PT.
Logo após o anúncio da OPA, a Standard & Poor's colocou a qualidade da dívida da PT em observação, com implicações negativas, enquanto a Moody's iniciou a revisão do rating para possível downgrade, devido à possibilidade de aumento do endividamento que resultaria da concretização da OPA. Na sequência da apresentação pela Administração da empresa de um plano alternativo de remuneração accionista, implicando o aumento do endividamento, a Standard & Poor's e a Moody's alteraram, em 8 de Março de 2006, o rating da PT para, respectivamente, BBB+ e Baa1. Em 3 de Agosto de 2006, o reforço da remuneração dos accionistas anunciado pela PT levou a nova redução do rating para BBB- (Standard & Poor's) e Baa2 (Moody's). Após o insucesso da OPA, as duas agências confirmaram o rating da PT em BBB- (Standard & Poor's) e Baa2 (Moody's), ambos com outlook estável.
Os spreads das Eurobonds da PT mantiveram-se relativamente estáveis até ao anúncio de lançamento da OPA, momento em que subiram substancialmente devido à percepção do mercado que o eventual sucesso da OPA levaria a uma deterioração significativa da qualidade do crédito da PT. Por esta razão, a evolução dos spreads das obrigações emitidas pela PT foi, até ao final do ano, determinada essencialmente pela probabilidade associada ao êxito da oferta.
A evolução do preço das Exchangeable Bonds (obrigações convertíveis) da PT reflectiu essencialmente a proximidade do momento de reembolso destes títulos, já que a cotação das acções se manteve sempre afastada do preço de conversão das obrigações. Estes títulos foram reembolsados em 6 de Dezembro de 2006.
A PT tem como política fornecer informação clara e transparente, numa base regular, aos seus accionistas e outros membros da comunidade financeira.
Ao longo de 2006, a PT prosseguiu as suas actividades de relação com investidores, realizando diversos eventos, nomedamente roadshows, apresentações a investidores e analistas, reuniões e conference-calls, tendo ainda participado em conferências na Europa e nos Estados Unidos.
Em termos globais, a PT realizou, em 2006, cerca de 280 reuniões com analistas e investidores, das quais 200 foram realizadas no âmbito dos roadshows e conferências, tendo as restantes 80 reuniões e conference-calls tido lugar na sede da Empresa.
É de destacar a realização, em 2006, de três roadshows na Europa e nos Estados Unidos, dos quais se salienta o roadshow realizado em Março (após a divulgação dos resultados anuais), que envolveu contactos com investidores em catorze cidades de oito países.
A qualidade das actividades de relação com investidores foi mais uma vez considerada como referência pela comunidade financeira, a nível nacional e internacional. A nível internacional, a PT foi distinguida pela Institutional Investor com a atribuição de dois prémios:
Ainda a nível internacional, a PT foi distinguida nos IR Magazine Continental Europe Awards 2006, com a atribuição do prémio de Melhor Investor Relations Officer em Portugal. De salientar, também, que a PT ocupa a quarta posição no ranking dos melhores sites de IR do mundo no sector das telecomunicações, promovido pelo IR Web Report. A nível nacional, foi atribuído à PT, nos Investor Relations Awards 2006, o prémio de Melhor Utilização de Tecnologia em Investor Relations.
21.ABR.06 | Os accionistas da PT aprovaram, em Assembleia Geral de accionistas, a distribuição de um dividendo de 0,475 euros por acção relativo ao exercício de 2005. O respectivo pagamento ocorreu a 19 de Maio.
03.AGO.06 | O Conselho de Administração da PT anunciou a sua intenção de aumentar a proposta de remuneração accionista, anunciada em 6 de Março de 2006, para o período 2006- -2008, de 3 mil milhões de euros para 3,5 mil milhões de euros (incluindo o dividendo pago em Maio de 2006, de 536 milhões de euros).
03.AGO.06 | O Conselho de Administração da PT anunciou a sua intenção de efectuar o spin-off da sua participação de 58,43% na PT Multimédia. Nesta transacção, cada accionista da PT deverá receber 4 acções da PT Multimédia por cada 25 acções detidas da PT.
08.MAI.06 | A Comissão Executiva executou uma decisão aprovada em Janeiro de 2006, tendo efectuado uma contribuição adicional de 300 milhões de euros para um fundo para financiar responsabilidades com cuidados de saúde após a idade da reforma.
03.AGO.06 | O Conselho de Administração da PT anunciou a sua intenção de reduzir o prazo de financiamento do défice com benefícios de reforma de 14 para 6 anos, através de contribuições extraordinárias no montante de mil milhões de euros durante o período 2006-2008, mediante a obtenção de um quadro de relações laborais mais favorável.
OUT.06 | A PT procedeu ao ajustamento dos benefícios de cuidados de saúde do Grupo, em linha com outros planos similares em Portugal. A PT decidiu não celebrar um novo protocolo com o Sistema Nacional de Saúde (SNS) após a conclusão do protocolo actual, em vigor até ao final de 2008, a não ser que as condições económico-financeiras deste protocolo se alterem, de forma a terem um impacto neutral ou positivo para a PT.
DEZ.06 | A PT e o SNS decidiram terminar o protocolo existente, com efeitos a Outubro de 2006, na sequência da decisão referida anteriormente. O efeito combinado desta decisão, com o ajustamento dos benefícios de cuidados de saúde anteriormente referido, originou uma redução de 367 milhões de euros nas responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO).
21.ABR.06 | Os accionistas da PT aprovaram, em Assembleia Geral de accionistas, um aumento do capital social no montante de 338.656.950 euros, por incorporação dos seguintes montantes: (1) 91.704.891 euros de prémios de emissão de acções; (2) 121.523.559 euros de reserva legal, e (3) 125.428.500 euros de reserva especial de cancelamento de acções próprias. Na mesma Assembleia Geral, os accionistas aprovaram uma redução do capital social para 395.099.775 euros, através da redução do valor nominal das acções para 0,35 euros.
11.MAI.06 | A PT procedeu à escritura pública de aumento de capital no montante de 338.656.950 euros, para 1.467.513.450 euros, através do aumento do valor nominal das acções de 1 euro para 1,30 euros.
11.SET.06 | A PT procedeu à escritura pública de redução de capital no montante de 1.072.413.675 euros, para 395.099.775 euros, através da redução do valor nominal das acções de 1,30 euros para 0,35 euros.
20.JUL.06 | O Conselho de Administração da Vivo aprovou o investimento numa rede GSM/EDGE convertível para W-CDMA, a ser adicionada à actual rede CDMA. O investimento no lançamento da rede GSM/EDGE deverá aumentar a competitividade da Vivo no mercado, através: (1) da redução do nível de subsidiação aos equipamentos, em resultado da obtenção de poupanças significativas na sua aquisição; (2) da oferta de uma vasta gama de equipamentos para os vários segmentos; (3) da cobertura a nível nacional através dos acordos actuais de roaming; (4) da expansão mais simplificada e menos dispendiosa para W-CDMA ao longo do tempo, e (5) do lançamento de novos serviços inovadores, tal como o BlackBerry. O lançamento da rede GSM/EDGE da Vivo poderá representar um investimento de aproximadamente 1.080 milhões de reais.
22.FEV.06 | Os accionistas da TCP, TCO, TSD, TLE e CRTPar aprovaram a reestruturação societária da Vivo nas respectivas assembleias gerais extraordinárias. Esta reestruturação ficou concluída em 30 de Março de 2006 e consistiu na incorporação de acções da TCO para conversão em subsidiária integral da TCP e a incorporação das sociedades TSD, TLE e CRTPar pela TCP, que passou a ser denominada Vivo Participações, SA.
31.MAR.06 | As acções da Vivo Participações (ON e PN) começaram a ser transaccionadas no Bovespa e na New York Stock Exchange.
08.MAR.06 | A Moody's e a Standard & Poor's alteraram, respectivamente, os seus ratings para a PT de A3 e A- para Baa1 e BBB+.
03.AGO.06 | A Moody's e a Standard & Poor's alteraram, respectivamente, os seus ratings para a PT de Baa1 e BBB+ para Baa2 e BBB-.
04.AGO.06 | A Fitch Ratings alterou o seu rating para a PT de BBB+ para BBB.
21.ABR.06 | Os accionistas da PT aprovaram, em Assembleia Geral de accionistas, a eleição do Conselho de Administração para o triénio 2006-2008.
24.ABR.06 | O Conselho de Administração da PT procedeu à designação da Comissão Executiva, que passou a ter a seguinte composição: Henrique Granadeiro (presidente) Zeinal Bava (vice-presidente) Rodrigo Costa (vice-presidente) Luís Pacheco de Melo (chief financial officer) João Pedro Baptista António Caria Rui Pedro Soares
06.FEV.06 | A Sonaecom publicou um anúncio preliminar de oferta pública de aquisição de acções da PT, não solicitada, com vista à obtenção de uma posição de controlo na Empresa.
06.MAR.06 | A PT divulgou o relatório do Conselho de Administração sobre a oferta pública de aquisição anunciada preliminarmente pela Sonaecom em 6 de Fevereiro de 2006.
28.SET.06 | A PT anunciou ter recebido o projecto de decisão de não-oposição da Autoridade da Concorrência à operação de concentração notificada pela Sonaecom relativa às ofertas públicas de aquisição anunciadas sobre a PT e a PT Multimédia.
22.DEZ.06 | A PT anunciou que a Autoridade da Concorrência a notificou da decisão de não-oposição à operação de concentração notificada pela Sonaecom relativa às ofertas públicas de aquisição em curso sobre a PT e a PT Multimédia, acompanhada da imposição de condições e obrigações destinadas a garantir o cumprimento de compromissos assumidos pelo notificante.
23.JAN.07 | A TV Cabo anunciou o lançamento de serviços de telefonia, estabelecendo-se como um operador integrado de triple-play.
12.JAN.07 | A PT divulgou uma actualização ao relatório do Conselho de Administração sobre a oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom. Nesse mesmo dia, a PT foi notificada pela CMVM da decisão de registo da oferta.
20.FEV.07 | A PT divulgou uma actualização ao relatório do Conselho de Administração, na sequência da revisão da contrapartida da oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom a 15 de Fevereiro de 2007.
27.FEV.07 | A PT anunciou um esclarecimento sobre o pacote de remuneração accionista divulgado na actualização ao relatório do seu Conselho de Administração, de 20 de Fevereiro de 2007, sobre a revisão da contrapartida da oferta.
01.MAR.07 | Na sequência da alteração do prospecto relativo à oferta lançada pelas sociedades Sonaecom SGPS e Sonaecom BV, o Conselho de Administração da PT anunciou que as alterações ao prospecto efectuadas pelas oferentes em nada alteraram a contrapartida e termos da oferta revista anunciada, apenas explicitaram as condições de financiamento da oferta, nomeadamente a venda de activos e afectação, através do pagamento de dividendos, dos resultados da PT para o serviço da dívida contraída pelas oferentes. Desta forma, o Conselho de Administração reiterou integralmente a posição manifestada e os compromissos assumidos no seu relatório de 20 de Fevereiro.
02.MAR.07 | Os accionistas rejeitaram, com maioria dos votos emitidos na Assembleia Geral, a proposta relativa à alteração dos Estatutos que constituía a condição necessária para a concretização da oferta lançada pela Soneacom. Deste modo, e de acordo com o entendimento da CMVM, a oferta pública de aquisição lançada pela Sonaecom sobre a PT e sobre a PT Multimédia, bem como os respectivos efeitos, consideraram-se extintos.
02.MAR.07 | Para além da rejeição da proposta relativa à alteração dos Estatutos referida anteriormente, os accionistas aprovaram ainda a:
05.MAR.07 | A Moody's confirmou o seu rating para a PT em Baa2, com outlook estável, na sequência do insucesso da OPA. A Fitch Ratings também confirmou o seu rating para a PT em BBB, com outlook negativo.
16.MAR.07 | A Standard & Poor's confirmou o seu rating para a PT em BBB-, com outlook estável, na sequência do insucesso da OPA.
Temos uma estratégia de longo prazo que responde aos desafios que vamos enfrentar, no presente e no futuro, e que acreditamos poder, simultaneamente, maximizar o valor para os nossos accionistas, favorecer os consumidores e ser o garante da sustentabilidade empresarial para os nossos colaboradores e vital para o desenvolvimento do país." "
Henrique Granadeiro Presidente
A Portugal Telecom tem como objectivo continuar a explorar o potencial de crescimento do seu portfolio de activos a nível doméstico e internacional. Em termos do negócio doméstico, a estratégia da PT terá os seguintes vectores de actuação:
A nível internacional, a PT continuará a desenvolver o negócio móvel no Brasil e a explorar do potencial de crescimento dos activos africanos, nomeadamente através de:
Suportado na capacidade financeira sólida da PT, o Conselho de Administração propôs um pacote de remuneração accionista até 2009 com a seguinte composição:
Lisboa, 21 de Março de 2007.
O Conselho de Administração
Demonstração dos resultados consolidados Balanço consolidado Demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos Demonstração consolidada dos fluxos de caixa Notas às demonstrações financeiras consolidadas Nota introdutória Bases de apresentação Principais políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas Erros, alterações de políticas e estimativas Cotações utilizadas para conversão de saldos e transacções em moeda estrangeira Receitas operacionais Composição do resultado líquido por segmentos de negócio Custos com pessoal Custos com benefícios de reforma Custos directos dos serviços prestados Custos das mercadorias vendidas Fornecimentos e serviços externos Locação operacional Impostos indirectos Outros custos (ganhos) Perdas (ganhos) em activos financeiros Outros custos (ganhos) financeiros Impostos e taxas Operações descontinuadas Interesses minoritários Dividendos Resultados básicos por acção Investimentos de curto prazo página nota
As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 21 de Março de 2007.
| página | nota | |
|---|---|---|
| 108 | 24 | Contas a receber – clientes |
| 109 | 25 | Contas a receber – outros |
| 109 | 26 | Existências |
| 110 | 27 | Impostos a pagar e a recuperar |
| 111 | 28 | Custos diferidos |
| 112 | 29 | Outros activos correntes e não correntes |
| 112 | 30 | Investimentos em empresas participadas |
| 114 | 31 | Outros investimentos |
| 115 | 32 | Activos intangíveis |
| 118 | 33 | Activos tangíveis |
| 119 | 34 | Empréstimos obtidos |
| 123 | 35 | Contas a pagar – outros |
| 123 | 36 | Acréscimos de custos |
| 123 | 37 | Proveitos diferidos |
| 124 | 38 | Provisões e ajustamentos |
| 126 | 39 | Outros passivos correntes e não correntes |
| 127 | 40 | Capital próprio |
| 130 | 41 | Instrumentos financeiros |
| 135 | 42 | Garantias e compromissos financeiros assumidos |
| 136 | 43 | Demonstração dos fluxos de caixa |
| 139 | 44 | Partes relacionadas |
| 141 | 45 | Processos judiciais em curso |
| 142 | 46 | Eventos subsequentes |
| 143 | Anexo – detalhe das empresas participadas | |
| 143 | I. Empresas subsidiárias | |
| 147 | II. Empresas associadas | |
| 148 | III. Empresas controladas conjuntamente |
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2006 | 2005 | |
| OPERAÇÕES CONTINUADAS | |||
| RECEITAS | |||
| Prestações de serviços | 6 | 5.783.556.158 | 5.836.879.781 |
| Vendas | 6 | 461.218.596 | 447.461.824 |
| Outras receitas | 6 | 98.172.268 | 101.076.689 |
| 6.342.947.022 | 6.385.418.294 | ||
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS | |||
| Custos com o pessoal | 8 | 668.383.435 | 667.331.163 |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | 9 | (72.114.978) | (21.605.155) |
| Custos directos dos serviços prestados | 10 | 908.351.001 | 881.181.310 |
| Custo das mercadorias vendidas | 11 | 596.513.104 | 652.281.025 |
| Serviços de suporte | 230.004.854 | 230.180.097 | |
| Marketing e publicidade | 155.401.134 | 184.409.651 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 12 | 1.025.503.161 | 958.527.829 |
| Impostos indirectos | 14 | 177.251.170 | 166.036.274 |
| Provisões e ajustamentos | 38 | 230.193.672 | 171.477.441 |
| Amortizações | 32 e 33 | 1.209.777.642 | 1.120.668.813 |
| Custos de curtailment, líquidos | 9 | 20.302.638 | 314.309.785 |
| Perdas com a alienação de activos fixos, líquidas | 8.123.362 | 1.178.075 | |
| Outros custos, líquidos | 15 | 98.431.053 | 17.652.164 |
| 5.256.121.248 | 5.343.628.472 | ||
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 1.086.825.774 | 1.041.789.822 | |
| Juros líquidos | 227.245.692 | 257.637.731 | |
| Ganhos com variações cambiais, líquidos | (4.891.607) | (41.335.993) | |
| Ganhos em activos financeiros, líquidos | 16 | (18.278.335) | 8.765.259 |
| Ganhos em empresas participadas, líquidos | 30 | (131.354.166) | (238.226.177) |
| Outros custos financeiros, líquidos | 17 | 52.289.059 | 64.453.097 |
| 125.010.643 | 51.293.917 | ||
| Resultado antes de impostos | 961.815.131 | 990.495.905 | |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 18 | 7.687.318 | 323.273.235 |
| Resultado das operações continuadas | 954.127.813 | 667.222.670 | |
| OPERAÇÕES DESCONTINUADAS | |||
| Resultado das operações descontinuadas | 19 | – | 21.732.952 |
| RESULTADO LÍQUIDO | 954.127.813 | 688.955.622 | |
| Atribuível a interesses minoritários | 20 | 87.368.156 | 34.970.803 |
| Atribuível a accionistas da Portugal Telecom | 22 | 866.759.657 | 653.984.819 |
| Resultado básico por acção das operações continuadas | 22 | 0,78 | 0,55 |
| Resultado básico por acção | 22 | 0,78 | 0,57 |
As notas fazem parte integrante desta demonstração de resultados consolidados.
31 de Dezembro de 2006 e 2005
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2006 | 2005 | |
| ACTIVO Activo corrente |
|||
| Caixa e equivalentes de caixa | 548.464.617 | 612.158.485 | |
| Investimentos de curto prazo | 23 | 1.535.233.729 | 3.299.609.953 |
| Contas a receber – clientes | 24 | 1.181.912.412 | 1.389.229.606 |
| Contas a receber – outros | 25 | 218.912.177 | 244.263.314 |
| Existências | 26 | 130.280.564 | 152.172.630 |
| Impostos a recuperar | 27 | 211.747.572 | 203.813.170 |
| Custos diferidos | 28 | 121.714.749 | 146.271.926 |
| Outros activos correntes | 29 | 50.405.004 | 106.210.553 |
| Total do activo corrente | 3.998.670.824 | 6.153.729.637 | |
| Activo não corrente | |||
| Contas a receber – clientes | 916.813 | 677.552 | |
| Contas a receber – outros | 25 | 15.237.939 | 19.804.605 |
| Impostos a recuperar | 27 | 124.531.128 | 117.244.409 |
| Custos diferidos | 2.628.424 | 3.429.929 | |
| Investimentos em empresas participadas | 30 | 499.098.279 | 425.602.626 |
| Outros investimentos | 31 | 132.391.079 | 96.079.089 |
| Activos intangíveis | 7.e) e 32 | 3.490.881.263 | 3.601.620.470 |
| Activos tangíveis | 7.e) e 33 | 3.942.033.190 | 4.062.003.121 |
| Benefícios de reforma | 9 | 134.060.519 | – |
| Activos por impostos diferidos | 18 | 1.167.007.154 | 1.387.811.009 |
| Outros activos não correntes | 29 | 663.792.688 | 760.811.964 |
| Total do activo não corrente | 10.172.578.476 | 10.475.084.774 | |
| Total do activo | 14.171.249.300 | 16.628.814.411 | |
| PASSIVO | |||
| Passivo corrente | |||
| Dívida de curto prazo | 34 | 1.372.724.030 | 2.415.606.371 |
| Contas a pagar – fornecedores | 635.712.710 | 716.143.471 | |
| Contas a pagar – outros | 35 | 479.376.513 | 413.744.612 |
| Acréscimos de custos | 36 | 680.217.532 | 707.921.185 |
| Proveitos diferidos | 37 | 215.738.311 | 208.155.446 |
| Impostos a pagar | 27 | 316.962.828 | 237.236.979 |
| Provisões | 38 | 105.151.491 | 163.098.954 |
| Outros passivos correntes | 39 | 82.495.889 | 85.612.446 |
| Total do passivo corrente | 3.888.379.304 | 4.947.519.464 | |
| Passivo não corrente | |||
| Dívida de médio e longo prazo | 34 | 4.467.537.132 | 5.168.626.522 |
| Contas a pagar – outros | 56.453 | 2.473.302 | |
| Impostos a pagar | 27 | 25.787.484 | 32.413.222 |
| Proveitos diferidos | 380.097 | 429.155 | |
| Provisões | 38 | 102.633.567 | 115.423.190 |
| Benefícios de reforma | 9 | 1.807.570.587 | 2.635.883.744 |
| Passivos por impostos diferidos | 18 | 90.377.817 | 334.867.077 |
| Outros passivos não correntes | 39 | 682.488.921 | 809.101.370 |
| Total do passivo não corrente | 7.176.832.058 | 9.099.217.582 | |
| Total do passivo | 11.065.211.362 | 14.046.737.046 | |
| CAPITAL PRÓPRIO | |||
| Capital social | 40 | 395.099.775 | 1.128.856.500 |
| Prémios de emissão de acções | 40 | – | 91.704.891 |
| Acções próprias | 40 | (187.612.393) | (102.044.948) |
| Reserva legal | 40 | 82.706.881 | 179.229.361 |
| Reserva de acções próprias | 40 | – | 125.428.500 |
| Resultados acumulados | 40 | 1.965.055.467 | 405.216.985 |
| Capital próprio excluindo interesses minoritários | 2.255.249.730 | 1.828.391.289 | |
| Interesses minoritários | 20 | 850.788.208 | 753.686.076 |
| Total do capital próprio | 3.106.037.938 | 2.582.077.365 | |
| Total do capital próprio e do passivo | 14.171.249.300 | 16.628.814.411 |
As notas fazem parte integrante deste balanço consolidado.
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2006 | 2005 | |
| Resultados consolidados reconhecidos directamente no capital próprio | |||
| Benefícios de reforma | |||
| Ganhos actuariais líquidos | 9.6 | 319.415.213 | (730.276.049) |
| Impacto fiscal (i) | 18 | (100.691.917) | 199.547.931 |
| Instrumentos financeiros | |||
| Derivados de cobertura (ii) | 41 | 25.598.738 | 56.482 |
| Investimentos disponíveis para venda | |||
| Variação no valor de mercado | 31 | 19.831.643 | (6.774.190) |
| Transferências para resultados no momento da venda | 16 | – | 5.960.000 |
| Impacto fiscal (i) | 18 | (12.223.825) | 208.370 |
| Ajustamentos de conversão cambial (iii) | (79.860.785) | 700.952.138 | |
| 172.069.067 | 169.674.682 | ||
| Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados | 954.127.813 | 688.955.622 | |
| Total de resultados reconhecidos | 1.126.196.880 | 858.630.304 | |
| Atribuível a interesses minoritários | 87.368.156 | 34.970.803 | |
| Atribuível a accionistas da Portugal Telecom | 1.038.828.724 | 823.659.501 |
As notas fazem parte integrante desta demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.
(i) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, o impacto fiscal inclui o efeito da alteração da taxa de imposto para o exercício de 2007 nos impostos diferidos, o qual ascendeu a um total de 16.231.317 euros (Nota 18). (ii) Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica inclui um custo de 7 milhões de euros e um ganho de 0,2 milhões de euros, respectivamente, transferidos para resultados. Os valores remanescentes incluídos nesta rubrica resultam da variação no valor de mercado destes derivados. (iii) Os ganhos registados em 2005 referem-se essencialmente à valorização do real face ao euro de 3,6147 em 31 de Dezembro de 2004, para 2,744 em 31 de Dezembro de 2005; ao invés, as perdas ocorridas em 2006 resultam essencialmente da desvalorização do real face ao euro de 2,744 para 2,8118 em 31 de Dezembro de 2006.
exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Notas | 2006 | 2005 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS | |||
| Recebimentos de clientes | 7.392.240.379 | 7.187.846.822 | |
| Pagamentos a fornecedores | (3.668.694.463) | (3.808.664.290) | |
| Pagamentos ao pessoal | (711.353.490) | (660.821.689) | |
| Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento | (54.315.840) | (71.572.316) | |
| Pagamentos relacionados com benefícios de reforma | 9 | (561.853.113) | (699.806.967) |
| Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros | 43.a) | (608.188.638) | (554.681.592) |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 1.787.834.835 | 1.392.299.968 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de | |||
| Aplicações financeiras de curto prazo | 43.b) | 20.265.545.874 | 10.933.899.233 |
| Investimentos financeiros | 43.c) | 6.895.804 | 391.815.749 |
| Activos tangíveis | 11.480.821 | 12.699.978 | |
| Subsídios de investimento | 129.093 | 1.572.005 | |
| Juros e proveitos similares | 238.967.185 | 262.021.737 | |
| Dividendos | 43.d) | 36.110.881 | 21.424.425 |
| Outras actividades de investimento | 43.e) | 53.796.064 | 12.365.601 |
| 20.612.925.722 | 11.635.798.728 | ||
| Pagamentos respeitantes a | |||
| Aplicações financeiras de curto prazo | 43.b) | (18.501.169.649) | (12.727.737.929) |
| Investimentos financeiros | 43.f) | (95.036.377) | (27.168.785) |
| Activos tangíveis | (818.459.845) | (760.210.386) | |
| Activos intangíveis | (21.061.568) | (16.216.709) | |
| Outras actividades de investimento | (29.382.265) | (15.205.147) | |
| (19.465.109.704) | (13.546.538.956) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | 1.147.816.018 | (1.910.740.228) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO | |||
| Recebimentos provenientes de | |||
| Empréstimos obtidos | 43.g) | 16.283.725.363 | 24.239.836.385 |
| Aumentos de capital e prémios de emissão | 43.h) | 39.292 | 12.798.336 |
| Subsídios | 3.795.801 | 1.913.794 | |
| Outras actividades de financiamento | 43.i) | 282.301 | 18.189.355 |
| 16.287.842.757 | 43.126.085.870 | ||
| Pagamentos respeitantes a | |||
| Empréstimos obtidos | 43.g) | (18.024.793.291) | (22.276.187.094) |
| Amortizações de contratos de locação financeira | (32.959.253) | (12.928.273) | |
| Juros e custos similares | (560.221.757) | (487.392.109) | |
| Dividendos/distribuição de resultados | 43.j) | (581.488.701) | (445.415.157) |
| Aquisição de acções próprias | 40.3 | – | (340.455.888) |
| Outras actividades de financiamento | 43.k) | (81.046.856) | (120.171.654) |
| (19.280.509.858) | (42.535.898.175) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (2.992.667.101) | 590.187.695 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | (57.016.248) | 71.747.435 | |
| Variação de caixa e seus equivalentes das operações descontinuadas | - | 8.442.819 | |
| Efeito das diferenças de câmbio | (6.677.620) | 103.849.227 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 612.158.485 | 428.119.004 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 548.464.617 | 612.158.485 |
As notas fazem parte integrante destas demonstrações consolidadas dos fluxos de caixa.
em 31 de Dezembro de 2006 (montantes expressos em euros, excepto quando indicado)
A Portugal Telecom, SGPS, SA ("Portugal Telecom", empresa anteriormente denominada Portugal Telecom, SA) e as suas empresas participadas que integram o seu universo empresarial ("Grupo", "Grupo Portugal Telecom" ou "Empresa") operam essencialmente no sector das telecomunicações e multimédia, em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente no Brasil.
A empresa-mãe do Grupo é a Portugal Telecom, uma empresa constituída em 23 de Junho de 1994 nos termos do Decreto-Lei n.º 122/94, por fusão das empresas Telecom Portugal, SA ("Telecom Portugal"), Telefones de Lisboa e Porto (TLP), SA ("TLP") e Teledifusora de Portugal, SA ("TDP"). Por escritura pública realizada em 12 de Dezembro de 2000, a Portugal Telecom, SA alterou a sua denominação social para Portugal Telecom, SGPS, SA, tendo modificado o seu objecto social para sociedade gestora de participações sociais.
Em resultado das cinco operações de privatização iniciadas em 1 de Junho de 1995 e terminadas em 4 de Dezembro de 2000, o capital da Portugal Telecom é detido maioritariamente por accionistas privados. Em 31 de Dezembro de 2006, o Estado português e as entidades por si controladas, directa ou indirectamente, detêm 7% do capital da Portugal Telecom e todas as acções da Categoria A (Nota 40.1).
As acções da Portugal Telecom encontram-se cotadas na Euronext Lisbon e na NYSE – New York Stock Exchange.
O Grupo opera essencialmente nos sectores de telecomunicações e multimédia em Portugal e no estrangeiro, nomeadamente no Brasil.
Em Portugal, a prestação do serviço fixo de telefone é efectuada pela PT Comunicações, SA ("PT Comunicações"), no âmbito do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações celebrado em 20 de Março de 1995, de acordo com o Decreto-Lei n.º 40/95, por um período inicial de 30 anos, sujeito a renovações subsequentes por períodos de 15 anos. Este contrato foi modificado de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2002, que incorpora o Acordo Modificativo do Contrato de Concessão, em resultado de a PT Comunicações ter celebrado com o Estado português um contrato de compra e venda da Rede Básica de Telecomunicações e Telex ("Rede Básica").
A prestação do serviço de transmissão de dados é assegurada pela PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA ("PT Prime"), que desenvolve igualmente a prestação do serviço de Internet Service Provider ("ISP") a grandes clientes.
O serviço de ISP, ADSL e dial-up para clientes residenciais e pequenas e médias empresas é prestado pela PT.COM – Comunicações Interactivas, SA ("PT.COM"), que presta igualmente serviços de concepção e de disponibilização de espaços publicitários e informação em portais de Internet.
Os serviços de telecomunicações móveis são prestados pela TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA ("TMN"), através do sistema global de comunicações móveis ("GSM"), cuja licença foi concedida pelo Estado português em 1992 (por um período de 15 anos) e do sistema de telecomunicações móveis universais ("UMTS"), cuja licença foi obtida em 19 de Dezembro de 2000 (por um período de 15 anos). Durante o exercício de 2006, a Anacom concedeu à TMN a renovação da licença de GSM até 16 de Março de 2022.
A PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA ("PT Multimédia") é a sub-holding do Grupo para os negócios multimédia. Através da TV Cabo Portugal, SA ("TV Cabo"), a PT Multimédia presta o serviço de televisão por cabo e satélite em Portugal continental, Madeira e Açores. A PT Multimédia desenvolve igualmente actividades nas áreas de audiovisuais, sendo as áreas mais significativas a distribuição de filmes através da Lusomundo Audiovisuais, SA ("Lusomundo Audiovisuais") e a exploração de salas de cinema através da Lusomundo Cinemas, SA ("Lusomundo Cinemas").
No Brasil, o Grupo presta o serviço móvel terrestre de telecomunicações através da sua participação na Brasilcel NV ("Brasilcel" ou "Vivo"), a joint-venture constituída no final de 2002 entre o Grupo Portugal Telecom (através da PT Móveis, SGPS, SA – "PT Móveis") e o Grupo Telefónica (através da Telefónica Móviles, SA) para agregar as operações de telecomunicações móveis dos dois grupos no Brasil. A Vivo, através da empresa Vivo, SA, desenvolve a sua actividade nos Estados brasileiros de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul e outros onze estados nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Em 5 de Dezembro de 2005, os Conselhos de Administração das empresas holdgins intermédias da Vivo, incluindo a TCP, TCO, Telesudete, Teleleste e Celular CRT, aprovaram a proposta de realização de uma reestruturação societária. Em 22 de Fevereiro de 2006, os accionistas dessas empresas aprovaram, na respectiva Assembleia Geral Extraordinária, a reestruturação societária das empresas da Vivo. Esta operação consistiu na incorporação de acções da TCO para conversão em subsidiária integral da TCP e a incorporação das sociedades Telesudeste, Teleleste e Celular CRT pela TCP. Após esta reestruturação, a TCP foi redonominada Vivo Participações, SA. Como consequência desta reestruturação, os accionistas da TCO, Telesudeste, Teleleste e Celular CRT receberam acções da TCP de acordo com os rácios de conversão determinados com base nas respectivas avaliações: 3,0830 novas acções ou ADS da TCP por cada 1 acção ou ADS da TCO, 3,2879 novas acções ou ADS da TCP por cada 1 acção ou ADS da Telesudeste, 3,8998 novas acções ou ADS da TCP por cada 1 acção ou ADS da Teleleste, e 7,0294 novas acções da TCP por cada 1 acção da Celular CRT. Após esta operação, todas as empresas que prestam serviço móvel passaram a ser controladas integralmente pela Vivo Participações, SA. Este processo de reestruturação societária foi concluído em Outubro de 2006 com a fusão por incorporação na Global Telecom (empresa que prestava o serviço móvel nos Estados do Paraná e Santa Catarina e que era integralmente detida pela TCP) de todas as restantes empresas da Vivo que prestavam o serviço móvel nas restantes áreas acima identificadas. Posteriormente, a Global Telecom foi redenominada para Vivo, SA.
As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 21 de Março de 2007.
As demonstrações financeiras consolidadas foram apresentadas em euros por esta ser a moeda principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas em moeda estrangeira foram convertidas para euros de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 3.q).
As demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom foram elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), tal como adoptadas pela União Europeia e com todas as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Commitee ("IFRIC") que estavam em vigor em 31 de Dezembro de 2006. No caso da Portugal Telecom, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo International Accounting Standards Board.
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas subsidiárias (Anexo I).
Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IFRS, o Conselho de Administração adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos relativos aos períodos reportados (Nota 3).
A Portugal Telecom consolidou integralmente as demonstrações financeiras de todas as empresas controladas. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral da empresa subsidiária ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais dessa empresa. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda que não possua a maioria dos direitos de voto, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. As entidades consolidadas integralmente encontram-se indicadas no Anexo I.
A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido das empresas incluídas na consolidação é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidados, respectivamente, na rubrica de "Interesses minoritários" (Nota 20).
Quando os prejuízos atribuíveis aos accionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da empresa subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação e sejam capazes de cobrir esses prejuízos. Se a empresa subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria-se de todos os lucros até que a parte dos prejuízos atribuível aos accionistas minoritários e que foram absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.
Para as aquisições realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2004, os activos, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.
Os resultados das empresas subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos nas demonstrações dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação, respectivamente.
As transacções e saldos significativos entre essas empresas foram eliminados no processo de consolidação. As mais- -valias, decorrentes das transacções entre empresas do Grupo, são igualmente anuladas.
Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas controladas tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.
As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente são consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e regulem o controlo conjunto.
Todos os saldos e transacções entre empresas são eliminados, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo.
As empresas controladas conjuntamente encontram-se indicadas no Anexo III.
Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não detém controlo ou controlo conjunto sobre essas políticas.
Os investimentos financeiros em empresas associadas (Anexo II) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações financeiras sobre empresas associadas são reconhecidas no balanço consolidado ao custo e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das mesmas por contrapartida de resultados financeiros na rubrica de "Ganhos e perdas em empresas participadas" (Nota 30) e por contrapartida de outras variações ocorridas nos activos líquidos adquiridos. Adicionalmente, as participações financeiras poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimento de perdas por imparidade.
As perdas em empresas associadas em excesso ao investimento efectuado nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos de cobrir essas perdas.
Qualquer excesso do custo de aquisição de um investimento financeiro sobre o justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes da empresa associada na respectiva data de aquisição do investimento é registado como goodwill. O goodwill é adicionado ao valor do respectivo investimento financeiro e a sua recuperação é analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.
Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.
Os ganhos e perdas ocorridos em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do valor do investimento financeiro nessa mesma associada.
Os activos não correntes ou empresas/grupos em processo de venda são classificados como detidos para venda se o respectivo valor for realizável através de uma transacção de venda, ao invés de o ser através do seu uso continuado. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) o Grupo assumiu um compromisso de vender; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses. Neste caso, os activos não correntes e empresas em processo de venda deverão ser mensurados pelo menor do valor contabilístico e do respectivo justo valor deduzido dos custos da venda.
O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente, ou associada, na respectiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido no IFRS 3. Atendendo à excepção prevista no IFRS 1, o Grupo aplicou as disposições do IFRS 3 apenas às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de Janeiro de 2004. Os valores de goodwill correspondentes a aquisições anteriores a 1 de Janeiro de 2004 foram mantidos, ao invés de serem recalculados de acordo com o IFRS 3, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade desde aquela data.
O goodwill relativo a investimentos em empresas sediadas no estrangeiro encontra-se registado na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertido para a moeda de reporte do Grupo (euros) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na Demonstração dos Ganhos e Perdas Consolidados Reconhecidos na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial".
O goodwill é registado como activo e incluído nas rubricas de "Investimentos em empresas participadas" (Associadas – Nota 30) e de "Activos intangíveis" (Subsidiárias e entidades controladas conjuntamente – Nota 32). O goodwill não é amortizado, sendo sujeito a testes anuais de imparidade ou sempre que ocorram indícios de uma eventual perda de valor. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não é susceptível de reversão posterior.
Na alienação de uma empresa controlada, controlada conjuntamente ou associada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia.
2
Durante os exercícios de 2006 e 2005, a principal alteração ocorrida no perímetro de consolidação foi a inclusão da Mobile Telecommunications Limited ("MTC") em resultado da aquisição de uma participação de 34% desta empresa em Setembro de 2006. No âmbito desta aquisição, a Portugal Telecom celebrou com os restantes accionistas um acordo parassocial, que lhe atribui poder para definir e controlar as políticas financeiras e operacionais desta participada, tendo deste modo a PT reunido as condições previstas no IAS 27 para a consolidação integral dos activos e passivos desta participada.
Os activos e passivos da MTC foram desta forma consolidados no balanço consolidado da Portugal Telecom em 31 de Dezembro de 2006, enquanto a demonstração dos resultados consolidados inclui os resultados da MTC dos últimos quatro meses de 2006. Os activos e passivos da MTC em 1 de Setembro de 2006, data em que a MTC foi incluída no perímetro de consolidação, são como segue:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Valor contabilístico dos activos líquidos adquiridos |
Valor de mercado dos activos identificados (i) |
Total | |
| ACTIVO | |||
| Activo corrente | 66.062.847 | – | 66.062.847 |
| Activos intangíveis | 7.037.337 | 7.085.832 | 14.123.169 |
| Activos tangíveis | 47.680.742 | – | 47.680.742 |
| Outros activos correntes | 605.639 | – | 605.639 |
| Total do activo | 121.386.565 | 7.085.832 | 128.472.397 |
| PASSIVO | |||
| Passivo corrente | 11.240.416 | – | 11.240.416 |
| Outros passivos não correntes | 14.795.400 | 2.480.041 | 17.275.441 |
| Total do passivo | 26.035.816 | 2.480.041 | 28.515.857 |
| Total dos activos líquidos adquiridos | 99.956.540 | ||
| 34% | |||
| Participação da PT nos activos líquidos adquiridos | 33.985.224 |
(i) No processo de alocação do preço de compra da MTC, a Portugal Telecom identificou activos intangíveis não incluídos nas demonstrações financeiras da MTC, relacionados com a licença detida pela MTC que lhe permite operar no merdado de telecomunicações da Namíbia, tendo o impacto fiscal do registo deste activo intangível ascendido a 2.480.041 euros.
No âmbito desta aquisição, a Portugal Telecom procedeu à alocação do preço de compra deste investimento, conforme discriminado abaixo:
| euros | |
|---|---|
| Contrato parassocial (Nota 32) (i) | 34.163.176 |
| Participação da PT nos activos líquidos adquiridos | 33.985.224 |
| Goodwill (Nota 32) | 40.499.689 |
| Preço de compra (Nota 43.f) | 108.648.089 |
(i) Esta rubrica refere-se ao acordo celebrado com os restantes accionistas da MTC, que permite à PT definir e controlar as políticas financeiras e operacionais da empresa. O valor de mercado deste acordo foi determinado com base na comparação entre o valor de compra de 34% do capital da MTC e uma transacção de compra e venda efectuada no passado por antigos accionistas da MTC, uma vez que a principal diferença entre ambas as transacções reside essencialmente na obtenção do controlo da empresa por parte da Portugal Telecom.
Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes.
As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição. As existências são ajustadas pela diferença de preços para os materiais cujo valor de realização é inferior ao custo médio de aquisição, sendo essa dedução por depreciação das existências reconhecida directamente na demonstração dos resultados do período como custo das mercadorias vendidas. Usualmente, estas perdas estão relacionadas com obsolescência tecnológica e custos de aquisição superiores ao preço de venda.
Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzido de amortizações acumuladas, perdas por imparidade acumuladas e subsídios, quando aplicável. O custo de aquisição inclui: (1) o preço de compra do activo; (2) as despesas directamente imputáveis à compra; e (3) os custos estimados de desmantelamento, remoção dos activos e requalificação do local (Notas 3.g) e 38). Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, as reavaliações efectuadas aos activos tangíveis, de acordo com os índices de actualização monetária previstos na legislação portuguesa, em exercícios anteriores a 1 de Janeiro de 2004, foram mantidas, designando-se esse valor reavaliado como valor de custo para efeitos de IFRS.
A amortização dos activos tangíveis, deduzidos do seu valor residual, é realizada de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês em que se encontram disponíveis para utilização, durante a vida útil dos activos, a qual é determinada em função da utilidade esperada.
As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas:
| Anos | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 3-50 |
| Equipamento básico | |
| Instalações e equipamento de rede – interior e exterior | 4-20 |
| Equipamento de comutação | 5-10 |
| Equipamento terminal | 5-10 |
| Cabos submarinos | 15-20 |
| Estações, equipamento e instalações de satélites | 15 |
| Outros equipamentos de telecomunicações | 3-10 |
| Outro equipamento básico | 4-20 |
| Equipamento de transporte | 4-8 |
| Ferramentas e utensílios | 4-10 |
| Equipamento administrativo | 3-10 |
| Outras imobilizações corpóreas | 3-10 |
As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, são reconhecidas como uma dedução ao valor do activo respectivo por contrapartida de resultados do período, tal como as análises de imparidade. Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo, quando incorridos. Os custos significativos incorridos com renovações ou melhorias significativas nos activos tangíveis são capitalizados e amortizados no correspondente período estimado de recuperação desses investimentos, quando seja provável a existência de benefícios económicos futuros associados ao item e quando os mesmos possam ser mensurados de uma forma fiável.
A partir do momento em que determinados bens de imobilizado passam a ser considerados como "detidos para venda", cessa a amortização inerente e passam a ser classificados como activos correntes disponíveis para venda. Os ganhos e perdas nas alienações de activos tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respectivo valor contabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica "Perdas e ganhos com a alienação de activos fixos".
Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade, quando aplicável. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.
Os activos intangíveis são constituídos basicamente por goodwill (Nota 2.a), licenças de telecomunicações e outros direitos conexos e licenças de utilização de software.
Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento, são registados como custo quando incorridas. As despesas de desenvolvimento apenas são reconhecidas como activo intangível na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o activo, a fim de o mesmo estar disponível para uso ou comercialização.
Os activos intangíveis, excluindo o goodwill, são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do início do mês em que se encontram disponíveis para utilização. As taxas de amortização praticadas são como segue:
| Licenças de telecomunicações | |
|---|---|
| Licenças de Banda A e de Banda B detidas pela Vivo | Período das licenças |
| Propriedade da rede básica detida pela PT Comunicações | Período da concessão (até 2025) |
| Licença UMTS detida pela TMN | Período da licença (até 2015) |
| Direitos de aquisição de capacidade | Período dos contratos |
| Licenças de utilização de software | 3 – 6 anos |
| Outros activos intangíveis | 3 – 8 anos |
No âmbito do processo de alocação do preço de compra da MTC (Nota 2.b), a Portugal Telecom identificou um activo intangível relacionado com o acordo celebrado com os restantes accionistas da MTC, o qual permite à PT controlar a MTC. Este acordo não tem qualquer prazo definido, pelo que o respectivo activo intangível não está a ser amortizado, sendo no entanto objecto de análise de imparidade.
As propriedades de investimento compreendem essencialmente imóveis e terrenos detidos para auferir rendimento ou valorização do capital, ou ambos, e não para utilização no decurso da actividade corrente dos negócios.
As propriedades de investimento são registadas ao custo de aquisição acrescido das despesas de compra e registo de propriedade, deduzidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os custos incorridos (manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades), a par dos rendimentos e rendas obtidos com propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.
As empresas do Grupo efectuam periodicamente avaliações de imparidade dos seus activos tangíveis e intangíveis (com vida útil definida). Esta avaliação é igualmente efectuada sempre que seja identificado um evento ou alteração nas circunstâncias que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.
O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence. As principais unidades geradoras de caixa do Grupo correspondem aos negócios de rede fixa, móvel e multimédia em Portugal, e ao negócio móvel no Brasil. O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto antes de imposto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.
Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados do período a que se refere.
Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração dos resultados.
As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente resultante de eventos passados, sendo provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de recursos internos e o montante da referida obrigação seja razoavelmente estimável. Quando alguma destas condições não é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos seja remota.
As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano detalhado, formalizado, e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.
As provisões para os custos de desmantelamento, remoção de activos e restauração do local são reconhecidas quando os bens começam a ser utilizados e se for possível estimar a respectiva obrigação com fiabilidade (Notas 3.c) e 38). O montante da provisão reconhecida corresponde ao valor presente da obrigação, sendo a actualização financeira registada em resultados como custo financeiro na rubrica de "Juros líquidos".
As provisões são revistas e actualizadas na data do balanço, de modo a reflectir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.
A PT Comunicações, a PT Sistemas de Informação, SA ("PT SI") e a DCSI – Dados, Comunicações e Soluções Informáticas, Lda. ("DCSI") têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados prestações pecuniárias a título de pensão e complemento de pensão de reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido constituídos pela PT Comunicações fundos de pensões autónomos para o efeito (Nota 9.1).
A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios.
Os ganhos e perdas incorridos com a alteração de responsabilidades passadas são reconhecidos imediatamente em resultados nas situações em que os benefícios se encontrem vencidos. Caso contrário, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma).
As responsabilidades com pensões e complementos de reforma, reconhecidas no balanço na rubrica "Benefícios de reforma", representam o valor actual das obrigações com os planos de benefícios definidos de pensões, deduzido do justo valor dos activos dos fundos de pensões.
As contribuições efectuadas pelo Grupo para planos de contribuição definida são registados como custo na demonstração dos resultados na data em que as mesmas são devidas.
A PT Comunicações, a PT SI e a DCSI têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados, bem como aos respectivos familiares elegíveis, cuidados de saúde a prestar após a reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos. O Plano de Saúde é gerido pela Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde ("PT ACS"), tendo em 2004 sido constituído um fundo autónomo para financiar estas responsabilidades (Nota 9.2), gerido pela PT Prestações – Mandatária de Aquisição e Gestão de Bens, SA ("PT Prestações").
A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações após a data de reforma, o Grupo segue o procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades, determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios.
Os ganhos e perdas incorridos com a alteração de responsabilidades passadas são reconhecidos imediatamente em resultados, nas situações em que os benefícios se encontrem vencidos. Caso contrário, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma).
As responsabilidades com cuidados de saúde reconhecidas no balanço representam o valor presente das obrigações com os planos de benefícios definidos, deduzidas do justo valor dos activos do fundo constituído e dos ganhos obtidos com a alteração de responsabilidades passadas que ainda não se encontram reconhecidos.
No momento da passagem dos empregados às situações de pré-reforma, de reforma antecipada ou de suspensão do contrato de trabalho, é reconhecido no balanço um passivo, o qual é registado na demonstração dos resultados do período na rubrica "Custos de curtailment, líquidos", reflectindo a totalidade das responsabilidades pelo pagamento de salários até à idade de reforma, bem como com pensões ou complementos de pensões a pagar e com cuidados de saúde a prestar após aquela data, os quais são determinados com base em estudos actuariais (Nota 9).
Os subsídios recebidos do Governo português e da União Europeia são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.
Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos correspondentes incorridos.
Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos, são deduzidos ao valor dos respectivos activos.
Os activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.
As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas.
Os investimentos financeiros, excluindo as partes de capital em empresas participadas, são classificados como detidos até à maturidade ou disponíveis para venda.
Os investimentos detidos até à maturidade são classificados como activos não correntes, excepto se o seu vencimento ocorrer nos 12 meses subsequentes à data do balanço. São registados nesta rubrica os investimentos com maturidade definida e para os quais o Grupo tem intenção e capacidade de os manter até essa data. Os investimentos disponíveis para venda são classificados como activos não correntes.
Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos, independentemente da data de liquidação financeira. Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, incluindo eventuais despesas inerentes à transacção.
Após o reconhecimento inicial, os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores, com reconhecimento das alterações de justo valor no capital próprio. Nas situações em que os investimentos sejam instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Na data de alienação ou imparidade dos investimentos classificados como disponíveis para venda, o valor acumulado das alterações de justo valor, registadas directamente no capital próprio, passa a ser reconhecido na demonstração dos resultados do período.
Os investimentos detidos até à maturidade são registados ao seu valor nominal, deduzido de eventuais perdas por imparidade.
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são classificados de acordo com a substância contratual da transacção e com a definição do passivo financeiro e instrumento de capital próprio. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.
Os instrumentos de capital próprio emitidos pelas empresas do Grupo são registados pelo valor recebido, líquido dos custos suportados com a sua emissão.
As obrigações convertíveis emitidas pela Portugal Telecom foram reconhecidas inicialmente em duas componentes: (i) o valor actual da dívida, estimado com base em taxas de juro de mercado para empréstimos não convertíveis com características semelhantes e reconhecido no passivo; e (ii) o valor de mercado da opção de conversão da obrigação em acções, por parte do detentor da obrigação, reconhecido directamente no capital próprio. Em cada momento, o passivo é registado pelo seu custo amortizado.
Os empréstimos são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido das respectivas despesas com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, incluindo prémios a pagar, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios (Nota 36).
As contas a pagar não vencem juros e são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.
A actividade do Grupo está essencialmente exposta a riscos financeiros, decorrentes de variações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro. O Grupo tem como política recorrer a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar cobertura daqueles riscos financeiros a que se encontra exposto, sujeitos à análise e aprovação da Comissão Executiva, decorrentes de variações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro.
Os instrumentos financeiros derivados são inicialmente mensurados ao seu justo valor na data de contratação, sendo reavaliados subsequentemente pelo respectivo justo valor na data de cada balanço.
A designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como de cobertura de "justo valor" são reconhecidas como resultado financeiro do período, bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito àquele risco.
As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como de cobertura de "cash flow" são registadas directamente no capital próprio, na sua componente efectiva, e em resultados financeiros, na sua componente não efectiva. Os valores registados no capital próprio são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tiver igualmente efeito em resultados.
A contabilidade de cobertura é descontinuada quando o instrumento de cobertura atinge a maturidade, quando o mesmo é vendido ou exercido ou quando a relação de cobertura deixa de cumprir os requisitos exigidos pelo IAS 39. No que se refere aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura ou que não tenham sido especificamente afectos a uma relação de cobertura contabilística, as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.
As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma redução do capital próprio na rubrica "Acções próprias", e os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registados em "Outras reservas".
Os equity swaps sobre acções próprias, celebrados pela Portugal Telecom, são reconhecidos como um passivo financeiro e registados de forma similar a uma aquisição de acções próprias, na data de celebração do contrato.
Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outros, vencíveis em ou a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com risco insignificante de alteração de valor.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica de "Dívida de curto prazo".
O Grupo celebrou em exercícios anteriores operações de "Qualified Technological Equipment" ("QTE"), pelas quais alienou a determinados investidores estrangeiros um conjunto de equipamentos de telecomunicações. Em simultâneo, estes investidores celebraram contratos de locação dos equipamentos com entidades constituídas especificamente para o efeito ("veículos"), as quais celebraram com o Grupo contratos de venda condicional dos mesmos equipamentos. O Grupo mantém legalmente a posse dos equipamentos envolvidos.
Estas operações configuram um sale and lease back, mantendo-se os equipamentos registados no balanço consolidado. As empresas constituídas no âmbito destas operações foram consolidadas integralmente nas demonstrações financeiras, em resultado de o Grupo obter os benefícios económicos gerados pelas mesmas, o que implicou o registo de um activo não corrente pelo montante da venda do equipamento (Nota 29) e de um passivo não corrente pelo montante das rendas vincendas (Nota 39). Em cada momento, estes montantes são mensurados pelo seu valor actual.
Os prémios recebidos pelo Grupo no início daquelas operações são reconhecidos linearmente em resultados no período das mesmas.
Os custos internos (materiais, mão-de-obra e transportes) incorridos na produção de activos tangíveis são objecto de capitalização, apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:
A contrapartida na demonstração dos resultados é registada através da redução dos correspondentes custos operacionais, não sendo reconhecidas quaisquer margens geradas internamente. Quando não são preenchidas as condições acima descritas, os valores incorridos são contabilizados na demonstração dos resultados como custos no período em que ocorrem.
Não é política do Grupo a capitalização de custos financeiros. Os valores incorridos na fase de pesquisa são reconhecidos em resultados como custo, no período em que ocorrem.
Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se, através deles, forem transferidos para o locatário substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos correspondentes. Os restantes contratos de locação são classificados como locações operacionais. A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do contrato.
Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades para com o locador, são contabilizados pelo método financeiro, de acordo com o plano financeiro contratual (Nota 34). Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.
Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação (Nota 13).
O imposto sobre o rendimento do período é composto por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.
A Portugal Telecom e a PT Multimédia encontram-se abrangidas pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (actualmente designado por regime especial de tributação dos grupos de sociedades), que abrange todas as empresas em que participam, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do respectivo capital social e que, simultaneamente, sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC).
As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação dos grupos Portugal Telecom e PT Multimédia, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.
Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos em determinado momento e o correspondente valor para efeitos fiscais.
Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis e activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada período, é efectuada uma revisão desses impostos diferidos activos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.
O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nestas mesmas rubricas, não afectando o resultado do período.
As receitas da actividade de telecomunicações fixas são registadas pelo seu valor bruto no momento da prestação do serviço e facturadas numa base mensal ao longo do mês. Os valores não facturados a clientes ou não facturados por outros operadores, mas vencidos ou incorridos à data das demonstrações financeiras consolidadas, são registados com base em estimativas. As diferenças entre os valores estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período subsequente.
A repartição de receitas dos serviços de telecomunicações internacionais é efectuada com base nos registos de tráfego do país de origem e nas taxas de repartição fixadas mediante acordos celebrados com os vários operadores de telecomunicações. Compete ao operador de origem do tráfego a apresentação do crédito ao operador do país de destino e, se aplicável, aos operadores dos países de trânsito.
As receitas de circuitos alugados são registadas, no período a que respeitam como locação operacional de propriedades de investimento, na rubrica "Outras receitas".
As receitas dos serviços de ISP resultam fundamentalmente de assinaturas mensais pela disponibilização do acesso à Internet e do tráfego telefónico gerado pelos clientes quando utilizam o serviço. Estas receitas são reconhecidas no período em que o serviço é prestado.
As receitas de publicidade relativas a listas telefónicas, bem como os respectivos custos, são registadas durante o período de vigência das listas. A PT Comunicações tem um contrato com a empresa Páginas Amarelas, SA através do qual esta última é responsável pela produção e distribuição das listas telefónicas, bem como da comercialização do espaço publicitário incluído nas listas. O custo total pago pela PT Comunicações por estes serviços é uma percentagem fixa de 64% das receitas brutas resultantes da venda do espaço publicitário. As receitas da venda do espaço publicitário são facturadas directamente pela PT Comunicações aos seus clientes durante o período de vigência de cada lista. Estas receitas são registadas em resultados, mensalmente, durante o referido período.
As receitas da actividade de telecomunicações móveis resultam, essencialmente, da utilização da rede móvel pelos clientes e operadores de telecomunicações. O momento do reconhecimento das receitas geradas no âmbito da actividade de telecomunicações móveis, bem como as rubricas onde se encontram reconhecidas, podem ser resumidos da seguinte forma:
| Origem do proveito | Classificação | Reconhecimento |
|---|---|---|
| Utilização da rede | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Tráfego de interligação | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Roaming | Prestações de serviços | No mês da prestação do serviço |
| Cartões pré-pagos | Prestações de serviços | No momento da prestação do serviço |
| Equipamentos terminais e acessórios | Vendas de mercadorias | No momento da venda |
As receitas do serviço de TV por subscrição e Internet por cabo resultam essencialmente do seguinte: (i) valores facturados a título de assinatura mensal pela utilização do serviço, os quais são reconhecidos no período em que o serviço é prestado; (ii) publicidade colocada nos canais de televisão por cabo, a qual é reconhecida no período em que é colocada; (iii) aluguer de equipamento, o qual é reconhecido no período de aluguer, e (iv) venda de equipamento, a qual é reconhecida no momento da venda.
As receitas provenientes da venda de determinados produtos/serviços compostos são alocadas a cada um dos seus componentes de acordo com o seu respectivo valor de mercado e reconhecidas separadamente, de acordo com os critérios definidos para cada um desses componentes.
As receitas da actividade de exibição cinematográfica provêm da venda de bilhetes de cinema, e as receitas relativas à distribuição cinematográfica provêm da venda a outros operadores cinematográficos de direitos de distribuição adquiridos pela Lusomundo Audiovisuais a distribuidores e produtores de filmes. Estas receitas são reconhecidas no período de exibição ou de venda dos direitos.
3
As transacções em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional à taxa de câmbio da data da transacção. A cada data de balanço, é efectuada a actualização cambial de activos e passivos, aplicando a taxa de fecho. As diferenças cambiais daí resultantes são reconhecidas na demonstração dos resultados do período em que foram determinadas. As variações cambiais geradas em itens não monetários, incluindo o goodwill, e em itens monetários que constituam extensão do investimento denominado na moeda funcional do Grupo PT ou da participada em questão e cujo reembolso não seja previsível num futuro próximo, são reconhecidos directamente no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", sendo apresentadas na demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.
A conversão para euros de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda estrangeira é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio:
As diferenças de câmbio originadas na conversão são incluídas no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", e são apresentadas na demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.
O Grupo optou por utilizar a excepção prevista no IFRS 1, transferindo o montante relativo a variações cambiais acumuladas até à data da transição contabilizado na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial" em 1 de Janeiro de 2004 para a rubrica de "Resultados transitados". A partir de 1 de Janeiro de 2004, o Grupo começou a registar directamente no capital próprio as variações cambiais permitidas pelos IFRS, passando as variações cambiais geradas após a data de transição a ser reconhecidas na demonstração dos resultados apenas na data da alienação dos respectivos investimentos financeiros.
Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
O Grupo não capitaliza os encargos financeiros, ainda que relacionados com empréstimos incorridos na aquisição, construção ou produção de um activo.
A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o IAS 7, através do método directo. O Grupo classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os investimentos vencíveis a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica de "Dívida de curto prazo".
A demonstração dos fluxos de caixa encontra-se classificada em actividades operacionais, de financiamento e de investimento. As actividades operacionais englobam os recebimentos de clientes, pagamentos a fornecedores, ao pessoal, benefícios de reforma e outros relacionados com a actividade operacional. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e venda de activos imobilizados.
Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, compra e venda de acções próprias e pagamento de dividendos.
Os eventos ocorridos após a data do balanço, que afectem o valor dos activos e passivos existentes à data do balanço, são considerados na preparação das demonstrações financeiras do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras.
Na preparação das demonstrações financeiras, o Conselho de Administração da Portugal Telecom, baseou-se no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e/ou correntes e considerou determinados pressupostos relativos a eventos futuros.
As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas são como segue:
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, serão corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.
As principais estimativas utilizadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se descritas nas correspondentes notas anexas.
Durante o exercício de 2006 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício anterior, apresentada para efeitos comparativos. Adicionalmente, não foram reconhecidos erros materiais relativos a exercícios anteriores nas demonstrações financeiras consolidadas dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2005.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio relativamente ao euro:
| Moeda | Código | 2006 | 2005 | Moeda | Código | 2006 | 2005 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Coroa dinamarquesa | DKK | 7,4560 | 7,4605 | Franco CFA | XOF | 655,9570 | 655,9570 |
| Coroa norueguesa | NOK | 8,2380 | 7,9850 | Franco suíço | CHF | 1,6069 | 1,5551 |
| Coroa sueca | SEK | 9,0404 | 9,3885 | Iene japonês | JPY | 156,9300 | 138,9000 |
| Dirham marroquino | MAD | 11,1354 | 10,9097 | Libra esterlina | GBP | 0,6715 | 0,6853 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe | STD | 17.222,3 | 14.109,9 | Metical de Moçambique | MZN | 34,4700 | 28,0244 |
| Dólar australiano | AUD | 1,6691 | 1,6109 | Pataca de Macau | MOP | 10,5481 | 9,4218 |
| Dólar canadiano | CAD | 1,5281 | 1,3725 | Peso argentino | ARS | 4,0474 | 3,5763 |
| Dólar namibiano | NAD | 9,2124 | 7,4642 | Pula de Botswana | BWP | 7,9313 | 6,4606 |
| Dólar de Hong Kong | HKD | 10,2409 | 9,1474 | Rand da África Sul | ZAR | 9,2124 | 7,4642 |
| Dólar dos EUA | USD | 1,3170 | 1,1797 | Real do Brasil | BRL | 2,8118 | 2,7440 |
| Escudo de Cabo Verde | CVE | 110,2650 | 110,2650 | Xelim queniano | KES | 91,6632 | 85,4693 |
| Forint húngaro | HUF | 251,7700 | 252,8700 | Xelim ugandês | UGX | 2.292,2 | 2.145,9 |
Nos exercícios de 2006 e 2005, as demonstrações dos resultados das empresas controladas expressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas seguintes taxas de câmbio médio relativamente ao euro:
| Moeda | Código | 2006 | 2005 |
|---|---|---|---|
| Dirham marroquino | MAD | 11,0362 | 11,0088 |
| Dólar namibiano | NAD | 8,6332 | 7,8663 |
| Dobra de S. Tomé e Príncipe | STD | 15.735,4 | 13.161,9 |
| Dólar dos EUA | USD | 1,2557 | 1,2448 |
| Escudo de Cabo Verde | CVE | 110,2650 | 110,2650 |
| Forint húngaro | HUF | 264,1325 | 248,0433 |
| Franco CFA | XOF | 655,9570 | 655,9581 |
| Franco suíço | CHF | 1,5731 | 1,5483 |
| Moeda | Código | 2006 | 2005 |
|---|---|---|---|
| Metical de Moçambique | MZN | 32,1779 | 28,3866 |
| Pataca de Macau | MOP | 10,0475 | 9,9745 |
| Peso argentino | ARS | 3,8875 | 3,6292 |
| Pula de Botswana | BWP | 7,3955 | 6,3584 |
| Real do Brasil | BRL | 2,7315 | 3,0406 |
| Xelim queniano | KES | 90,8083 | 93,2484 |
| Xelim ugandês | UGX | 2.310,2 | 2.203,7 |
As receitas operacionais consolidadas nos exercícios de 2006 e 2005 repartem-se da seguinte forma:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Rede fixa (Nota 7.a) | 1.911.837.744 | 2.050.441.875 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) | 1.866.109.503 | 2.003.232.356 |
| Vendas (i) | 32.094.571 | 33.784.240 |
| Outras receitas (ii) | 13.633.670 | 13.425.279 |
| Móvel Portugal – TMN (Nota 7.b) | 1.424.388.104 | 1.455.414.354 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) | 1.289.008.163 | 1.306.232.456 |
| Vendas (i) | 126.011.945 | 142.187.634 |
| Outras receitas (ii) | 9.367.996 | 6.994.264 |
| Móvel Brasil – Vivo (Nota 7.c) | 2.104.711.912 | 2.036.932.906 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) | 1.789.759.729 | 1.737.785.062 |
| Vendas (i) | 254.752.333 | 233.836.060 |
| Outras receitas (ii) | 60.199.850 | 65.311.784 |
| Multimédia (Nota 7.d) | 663.789.770 | 627.426.321 |
| Prestações de serviços (Nota 3.p) | 619.648.820 | 582.453.926 |
| Vendas (i) | 35.518.777 | 33.892.397 |
| Outras receitas (ii) | 8.622.173 | 11.079.998 |
| Outros | 238.219.492 | 215.202.838 |
| Prestações de serviços (iii) | 219.029.943 | 207.175.981 |
| Vendas | 12.840.970 | 3.761.493 |
| Outras receitas | 6.348.579 | 4.265.364 |
| 6.342.947.022 | 6.385.418.294 |
(i) As vendas de mercadorias do Grupo incluem essencialmente vendas de equipamentos terminais da rede fixa, nomeadamente telefones fixos e modems (acesso à Internet de banda larga), equipamentos terminais móveis na TMN e na Vivo, e set-top boxes (televisão por subscrição), cable modems (acesso à Internet por cabo) e DVD no segmento Multimédia. (ii) As outras receitas operacionais do Grupo incluem essencialmente benefícios de penalidades contratuais aplicadas a clientes, alugueres de equipamento, espaços e outra infra-estruturas próprias, recuperação de impostos e outras despesas operacionais relativas a exercícios anteriores e receitas provenientes de estudos, projectos e assistência técnica. (iii) Esta rubrica respeita essencialmente à prestação de serviços por parte de empresas não incluídas nos segmentos, incluindo essencialmente a Mobitel (operação de call center no Brasil), a MTC (operação móvel celular na Namíbia) e a Cabo Verde Telecom (operação integrada de telecomunicações).
Nos exercícios de 2006 e 2005, as receitas operacionais consolidadas por mercado geográfico são conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Portugal | 4.038.205.260 | 4.196.120.132 |
| Brasil | 2.165.975.225 | 2.104.700.809 |
| Outros países | 138.766.537 | 84.597.353 |
| 6.342.947.022 | 6.385.418.294 |
A principal forma de segmentação de negócios utilizada pelo Grupo PT é a natureza dos serviços prestados e o tipo de tecnologia utilizada nas diversas empresas operacionais do Grupo. Esta é a forma como o Conselho de Administração analisa e controla os seus negócios, sendo também a forma como a informação é organizada e comunicada. Desta forma, foram identificados os seguintes segmentos de negócio em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
O segmento rede fixa inclui essencialmente a PT Comunicações, a PT Prime, a PT.COM e a PT Corporate.
No que se refere aos negócios móveis, o Grupo PT estabeleceu dois segmentos distintos, "Móvel – Portugal" e "Móvel – Brasil", atendendo ao facto de as licenças e tecnologias de cada um desses negócios serem substancialmente diferentes. Em termos de tecnologia, GSM/UMTS é a tecnologia utilizada na TMN, enquanto o CDMA é a principal tecnologia utilizada pela Vivo. Adicionalmente, os mercados de telecomunicações móveis em Portugal e no Brasil apresentam diferenças significativas em termos de ambiente económico e regulatório, classes de clientes, fornecedores e estratégias de marketing, o que vem reforçar ainda mais a decisão do Grupo PT de estabelecer estes dois negócios separadamente.
O critério secundário de segmentação utilizado pela Portugal Telecom é de natureza geográfica, tendo sido identificados os seguintes segmentos de negócio:
A informação financeira dos principais segmentos de negócio do Grupo, relativa aos exercícios de 2006 e 2005, é conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços – clientes externos (Nota 6) | 1.866.109.503 | 2.003.232.356 |
| Prestações de serviços – intragrupo | 146.172.657 | 154.987.772 |
| Vendas – clientes externos (Nota 6) | 32.094.571 | 33.784.240 |
| Vendas – intragrupo | 690.603 | 369.024 |
| Outras receitas – clientes externos (Nota 6) | 13.633.670 | 13.425.279 |
| Outras receitas – intragrupo | 13.080.530 | 7.757.822 |
| 2.071.781.534 | 2.213.556.493 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS | ||
| Custos com o pessoal | 271.970.593 | 286.713.146 |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos (i) | (71.553.000) | (21.799.000) |
| Custos directos dos serviços prestados | 346.480.833 | 385.475.988 |
| Custo das mercadorias vendidas | 32.678.000 | 33.760.128 |
| Marketing e publicidade | 39.630.306 | 42.372.712 |
| Serviços de suporte | 126.642.680 | 141.327.335 |
| Fornecimentos e serviços externos | 210.004.952 | 223.554.136 |
| Impostos indirectos | 5.891.200 | 6.714.148 |
| Provisões e ajustamentos (ii) | 37.183.186 | (13.827.539) |
| Amortizações | 355.521.631 | 358.878.101 |
| Custos de curtailment, líquidos (iii) | 6.091.803 | 314.309.786 |
| Ganhos com a alienação de activos fixos, líquidos (iv) | 9.749.124 | (3.599.054) |
| Outros custos, líquidos | 1.648.732 | 4.773.024 |
| 1.371.940.040 | 1.758.652.911 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 699.841.494 | 454.903.582 |
| Juros líquidos (v) | (93.455) | (9.102.034) |
| Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos | 1.740.579 | (275.932) |
| Ganhos em activos financeiros, líquidos | (1.445.020) | (2.109.291) |
| Ganhos em empresas participadas, líquidos (vi) | – | 3.583.587 |
| Outros custos financeiros, líquidos (vii) | 967.217 | 4.287.880 |
| 1.169.321 | (3.615.790) | |
| Resultado antes de impostos | 698.672.173 | 458.519.372 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 209.608.152 | 132.392.762 |
| Resultado líquido | 489.064.021 | 326.126.610 |
(i) A evolução desta rubrica resulta essencialmente do aumento dos ganhos reconhecidos com serviços passados de 136.568.000 euros em 2005 e 150.556.684 euros em 2006 e do aumento da rentabilidade esperada dos activos dos fundos decorrente das contribuições efectuadas para os fundos (Nota 9). (ii) Em 2005, esta rubrica inclui a reversão de um ajustamento para cobranças duvidosas (23 milhões de euros), referente a uma conta a receber da Angola Telecom, a qual foi recebida nesse período, e a reversão de uma provisão constituída em anos anteriores para cobrir os riscos associados com a rescisão de certos contratos onerosos (30 milhões de euros). (iii) A redução ocorrida nesta rubrica resulta essencialmente do reconhecimento de um ganho de 220.417.000 euros relativo ao impacto do cancelamento antecipado do Protocolo celebrado com o Serviço Nacional de Saúde ("SNS") no âmbito do Plano de Saúde (Nota 9.2). (iv) Em 2006, esta rubrica inclui cerca de 11 milhões de euros relacionados com abates de imobilizado corpóreo, que ocorreram em muito menor escala em 2005 (Nota 33). (v) A redução dos ganhos financeiros com juros líquidos está essencialmente relacionada com a redução do free cash flow gerado nos últimos dois anos em resultado dos níveis de contribuições para os fundos de benefícios de reforma, incluindo a PT Prestações. (vi) Em 2005, esta rubrica inclui as perdas relativas à alienação da Marconi Suisse e da Marconi France e à apropriação das perdas destas participadas até à data em que as mesmas foram alienadas. (vii) A redução verificada nesta rubrica está associada a custos não recorrentes incorridos em 2005 relacionados com algumas cessões de crédito efectuadas nesse ano, bem como com as vendas das participações financeiras na Marconi Suisse e na Marconi France.
O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Activo | 4.203.333.498 | 4.585.353.917 |
| Passivo | 3.152.213.639 | 3.968.450.057 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios de 2006 e 2005 foi de 239 milhões de euros e 233 milhões de euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o número de empregados afectos a este segmento é de 7.181 e de 7.682, respectivamente.
7
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços – clientes externos (Nota 6) | 1.289.008.163 | 1.306.232.456 |
| Prestações de serviços – intragrupo | 74.225.967 | 97.388.260 |
| Vendas – clientes externos (Nota 6) | 126.011.945 | 142.187.634 |
| Vendas – intragrupo | 3.666.972 | 4.150.726 |
| Outras receitas – clientes externos (Nota 6) | 9.367.996 | 6.994.264 |
| Outras receitas – intragrupo | 75.187 | 99.624 |
| 1.502.356.230 | 1.557.052.964 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS | ||
| Custos com o pessoal | 56.002.890 | 54.156.186 |
| Custos directos dos serviços prestados | 292.852.093 | 309.366.472 |
| Custo das mercadorias vendidas | 170.555.611 | 192.721.138 |
| Marketing e publicidade | 30.350.283 | 35.519.723 |
| Serviços de suporte | 35.393.808 | 32.426.829 |
| Fornecimentos e serviços externos | 224.154.024 | 203.746.645 |
| Impostos indirectos | 22.670.064 | 28.767.472 |
| Provisões e ajustamentos | 11.679.529 | 26.820.889 |
| Amortizações | 220.113.746 | 204.863.727 |
| Custos com a redução de efectivos | 669.084 | – |
| Perdas com a alienação de activos fixos, líquidas | 105.115 | 3.463.068 |
| Outros custos, líquidos | 2.099.677 | 860.783 |
| 1.066.645.924 | 1.092.712.932 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 435.710.306 | 464.340.032 |
| Juros líquidos (i) | (5.283.072) | (426.877) |
| Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos | 516.813 | (136.470) |
| Perdas em empresas participadas, líquidas | (3.385) | 4.901 |
| Outros custos financeiros, líquidos | 941.236 | 1.056.481 |
| (3.828.408) | 498.035 | |
| Resultado antes de impostos | 439.538.714 | 463.841.997 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento | 121.484.647 | 126.882.972 |
| Resultado líquido | 318.054.067 | 336.959.025 |
(i) O aumento dos ganhos com juros líquidos está relacionado com o aumento do free cash flow gerado na TMN nos últimos dois anos.
O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Activo | 2.496.628.387 | 2.332.126.821 |
| Passivo | 1.205.928.371 | 1.365.541.324 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios de 2006 e 2005 foi de 189 milhões de euros e 170 milhões de euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o número de empregados afectos a este segmento é de 1.140 e de 1.184, respectivamente.
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços – clientes externos (Nota 6) | 1.789.759.729 | 1.737.785.062 |
| Vendas – clientes externos (Nota 6) | 254.752.333 | 233.836.060 |
| Outras receitas – clientes externos (Nota 6) | 60.199.850 | 65.311.784 |
| 2.104.711.912 | 2.036.932.906 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS | ||
| Custos com o pessoal | 115.504.566 | 103.159.931 |
| Custos directos dos serviços prestados | 248.871.761 | 215.423.347 |
| Custo das mercadorias vendidas | 385.151.405 | 420.490.506 |
| Marketing e publicidade | 63.767.476 | 87.021.314 |
| Serviços de suporte | 158.990.603 | 137.492.794 |
| Fornecimentos e serviços externos | 345.117.155 | 308.282.872 |
| Impostos indirectos | 126.913.606 | 112.129.282 |
| Provisões e ajustamentos | 164.187.221 | 145.518.487 |
| Amortizações | 505.846.599 | 454.175.504 |
| Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos | (2.431.564) | (253.830) |
| Outros custos, líquidos (i) | 56.528.474 | 4.588.077 |
| 2.168.447.302 | 1.988.028.284 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | (63.735.390) | 48.904.622 |
| Juros líquidos | 92.429.146 | 101.676.254 |
| Ganhos com variações cambiais, líquidos | (8.530.559) | (14.655.530) |
| Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos (ii) | 4.103.236 | 50.464.091 |
| Outros custos financeiros, líquidos | 31.602.515 | 34.414.216 |
| 119.604.338 | 171.899.031 | |
| Resultado antes de impostos | (183.339.728) | (122.994.409) |
| Menos: Imposto sobre o rendimento (iii) | (156.886.220) | 10.973.541 |
| Resultado líquido | (26.453.508) | (133.967.950) |
(i) Em 2006, esta rubrica inclui aproximadamente 51 milhões de euros (Nota 15) referentes ao ajustamento do valor de realização de determinados equipamentos de rede CDMA, por motivos de obsolescência tecnológica. (ii) Esta rubrica inclui custos relacionados com a variação no valor de mercado de cross currency swaps contratados pela Vivo, que são reconhecidos de acordo com o IAS 39 como detidos para negociação. A variação ocorrida nesta rubrica está essencialmente relacionada com a maior desvalorização do dólar face ao real em 2005 do que em 2006, bem como pela redução da exposição da Vivo ao Dólar efectuada em 2006. (iii) Em 2006, esta rubrica inclui um ganho de cerca de 134 milhões de euros (Nota 18) relativo ao reconhecimento de activos por impostos diferidos sobre prejuízos fiscais de exercícios anteriores, os quais passaram a ser recuperáveis em resultado da reestruturação societária da Vivo concluída no segundo semestre de 2006 (Nota 1).
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios de 2006 e 2005 foi de 387 milhões de euros e 361 milhões de euros, respectivamente.
O detalhe do activo e passivo da Vivo, que foi consolidado proporcionalmente (50%), apresenta os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Activos correntes | 902.752.315 | 1.232.713.722 |
| Activos intangíveis | 2.245.254.964 | 2.419.439.509 |
| Activos tangíveis | 1.131.810.840 | 1.194.488.946 |
| Activos por impostos diferidos | 351.507.323 | 180.188.698 |
| Outros activos não correntes | 142.454.925 | 140.648.581 |
| Total do activo | 4.773.780.367 | 5.167.479.456 |
| Passivos correntes | 1.059.188.211 | 1.149.449.592 |
| Dívida de médio e longo prazo | 517.255.183 | 722.432.315 |
| Outros passivos não correntes | 87.071.963 | 110.885.628 |
| Total do passivo | 1.663.515.357 | 1.982.767.535 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o número de empregados afectos a este segmento (50% da Vivo) é de 2.948 e de 3.042, respectivamente.
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| OPERAÇÕES CONTINUADAS | ||
| RECEITAS | ||
| Prestações de serviços – clientes externos (Nota 6) | 619.648.820 | 582.453.926 |
| Prestações de serviços – intragrupo | 1.486.591 | 452.349 |
| Vendas – clientes externos (Nota 6) | 35.518.777 | 33.892.397 |
| Vendas – intragrupo | 277.456 | 202.741 |
| Outras receitas – clientes externos (Nota 6) | 8.622.173 | 11.079.998 |
| Outras receitas – intragrupo | 929.053 | 372.942 |
| 666.482.870 | 628.454.353 | |
| CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E GANHOS | ||
| Custos com o pessoal | 39.975.868 | 43.917.989 |
| Custos directos dos serviços prestados | 203.037.771 | 201.336.349 |
| Custo das mercadorias vendidas | 16.808.161 | 13.199.148 |
| Marketing e publicidade | 18.310.892 | 20.295.907 |
| Serviços de suporte | 54.232.116 | 40.317.922 |
| Fornecimentos e serviços externos | 108.136.065 | 103.392.847 |
| Provisões e ajustamentos | 13.557.318 | 9.902.107 |
| Impostos indirectos | 1.340.233 | 800.841 |
| Amortizações | 102.502.152 | 61.919.610 |
| Custos com a redução de efectivos | 1.340.634 | – |
| Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos, líquidos | 443.305 | 70.599 |
| Outros ganhos, líquidos (i) | (4.139.876) | (1.675.949) |
| 555.544.639 | 493.477.370 | |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 110.938.231 | 134.976.983 |
| Juros líquidos | 8.360.958 | 6.143.383 |
| Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos | (423.917) | 688.080 |
| Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos | 3.517 | (737) |
| Perdas em empresas participadas, líquidas | (365.944) | (3.539.915) |
| Outros custos/(proveitos) financeiros, líquidos (ii) | 180.839 | (2.488.436) |
| 7.755.453 | 802.375 | |
| Resultado antes de impostos e interesses minoritários | 103.182.778 | 134.174.608 |
| Menos: Imposto sobre o rendimento (iii) | 29.051.689 | 35.183.210 |
| Resultado das operações continuadas | 74.131.089 | 98.991.398 |
| OPERAÇÕES DESCONTINUADAS | ||
| Resultado das operações descontinuadas (iv) | – | 14.050.473 |
| Resultado líquido | 74.131.089 | 113.041.871 |
(i) Em 2006, esta rubrica inclui um ganho de 8.017.195 euros referentes à redução de uma provisão constituída em 2005 para fazer face a garantias prestadas no âmbito da alienação da Lusomundo Media (Nota 15) e um custo de 5,7 milhões de euros relativo ao impacto da alteração da vida útil estimada de determinados activos imobilizados corpóreos (Nota 15). (ii) Em 2005, esta rubrica inclui um ganho de 3 milhões de euros relacionado com os put warrants emitidos pela PT Multimédia. (iii) Em 2006, esta rubrica inclui um custo de 8 milhões de euros relacionado com o impacto das alterações ocorridas na legislação fiscal, explicadas em maior detalhe na Nota 18, e um ganho de 3 milhões de euros (Nota 18) relativo ao reconhecimento de activos por impostos diferidos na Sport TV sobre prejuízos fiscais de exercícios anteriores que se passaram a considerar recuperáveis. (iv) Em 2005, esta rubrica inclui os ganhos líquidos obtidos com a alienação da Lusomundo Media, conforme mencionado na Nota 19.
O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Activo | 1.151.825.499 | 1.177.448.844 |
| Passivo | 551.112.718 | 562.125.935 |
O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento nos exercícios de 2006 e 2005 foi de 133 milhões de euros e 186 milhões de euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o número de empregados afectos a este segmento é de 1.376 e de 1.388, respectivamente.
O detalhe do activo e passivo da Sport TV, que foi consolidado proporcionalmente (50%), apresenta os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2006 e 2005:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Activos correntes | 48.931.781 | 46.396.318 |
| Activos tangíveis | 6.681.233 | 1.879.868 |
| Impostos diferidos | 2.611.331 | – |
| Outros activos não correntes | 9.770.075 | 14.844.641 |
| Total do activo | 67.994.420 | 63.120.827 |
| Passivos correntes | 41.978.242 | 24.913.021 |
| Dívida de médio e longo prazo | 17.500.000 | 34.592.053 |
| Outros passivos não correntes | 56.453 | 33.628 |
| Total do passivo | 59.534.695 | 59.538.702 |
Nos exercícios de 2006 e 2005, a reconciliação do total das receitas por segmento com o total das receitas consolidadas era como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Receitas | ||
| Relativas aos segmentos reportados | 6.345.332.546 | 6.435.996.716 |
| Relativas a outras operações | 549.720.637 | 467.604.335 |
| Eliminação das operações intragrupo | (552.106.161) | (518.182.757) |
| 6.342.947.022 | 6.385.418.294 |
Nos exercícios de 2006 e 2005, a reconciliação do resultado líquido por segmento com o resultado líquido consolidado era como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Resultado líquido | ||
| Relativo aos segmentos reportados | 854.795.669 | 642.159.556 |
| Relativo a outras operações | (114.526.119) | (80.835.874) |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados: | ||
| Juros líquidos suportados com empréstimos a nível corporativo | (131.832.115) | (159.347.005) |
| Ganhos (perdas) com variações cambiais, líquidos | (1.805.477) | 26.956.141 |
| Ganhos (perdas) em activos financeiros, líquidos | 20.940.068 | 39.588.804 |
| Ganhos em empresas associadas, líquidos (i) | 130.984.837 | 238.274.750 |
| Imposto sobre o rendimento não incluído nos segmentos reportados (ii) | 195.570.950 | (17.840.750) |
| 954.127.813 | 688.955.622 |
(i) A redução ocorrida nesta rubrica resulta essencialmente da redução dos ganhos relacionados com a UOL, os quais em 2005 incluíam o impacto da reestruturação do investimento detido pela Portugal Telecom nesta empresa participada (Nota 30). (ii) Em 2006, esta rubrica inclui essencialmente o reconhecimento de um crédito fiscal de 53 milhões de euros (Nota 18.b) decorrente da liquidação de uma empresa participada e um ganho de 142 milhões de euros (Nota 18.b) relativo à reversão do imposto diferido passivo sobre mais-valias suspensas, decorrente da tributação voluntária das mesmas, que originou um benefício de 50% sobre o imposto a pagar.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a reconciliação do activo líquido por segmentos e o total do activo líquido consolidado é como segue:
| euros | |
|---|---|
| 2006 | 2005 |
| Total dos activos | |
| Activos relativos aos segmentos reportados 12.625.567.751 |
13.262.409.038 |
| Activos relativos a outras operações e eliminações (i) 894.074.381 |
2.872.749.137 |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados: | |
| Investimentos em empresas associadas e outros 585.838.311 |
466.646.041 |
| Goodwill 65.768.857 |
27.010.195 |
| 14.171.249.300 | 16.628.814.411 |
(i) A redução ocorrida nesta rubrica refere-se essencialmente à redução dos investimentos de curto prazo, conforme explicado na Nota 23.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a reconciliação do total do passivo por segmentos e o total do passivo consolidado é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Total dos passivos | ||
| Passivos relativos aos segmentos reportados | 6.572.770.085 | 7.878.884.851 |
| Passivos relativos a outras operações e eliminações | (252.389.174) | (84.175.156) |
| Outros itens não incluídos nos segmentos reportados: | ||
| Dívida bruta | 4.744.830.451 | 6.252.027.351 |
| 11.065.211.362 | 14.046.737.046 |
O total do activo, passivo, activos tangíveis e intangíveis por mercados geográficos, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, e o investimento em activos tangíveis e intangíveis nos exercícios de 2006 e 2005 apresentam os seguintes valores:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | |||||
| Total do activo |
Total do passivo |
Activos tangíveis |
Activos intangíveis |
Investimento em activos tangíveis e intangíveis |
|
| Portugal | 8.754.295.771 | 6.131.463.187 | 2.685.753.152 | 1.148.693.900 | 580.447.658 |
| Brasil | 4.866.913.022 | 1.690.551.545 | 1.145.651.310 | 2.249.235.370 | 392.932.179 |
| Outros (i) | 550.040.507 | 3.243.196.630 | 110.628.728 | 92.951.993 | 27.133.666 |
| 14.171.249.300 | 11.065.211.362 | 3.942.033.190 | 3.490.881.263 | 1.000.513.503 |
| euros 2005 |
|||||
|---|---|---|---|---|---|
| Total do activo |
Total do passivo |
Activos tangíveis |
Activos intangíveis |
Investimento em activos tangíveis e intangíveis |
|
| Portugal | 9.518.868.466 | 7.100.868.067 | 2.792.325.984 | 1.173.753.925 | 562.880.516 |
| Brasil | 5.424.259.539 | 2.012.647.707 | 1.208.508.378 | 2.424.078.318 | 369.798.180 |
| Outros (i) | 1.685.686.406 | 4.933.221.272 | 61.168.759 | 3.788.227 | 10.455.793 |
| 16.628.814.411 | 14.046.737.046 | 4.062.003.121 | 3.601.620.470 | 943.134.489 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2006, o activo e o passivo das outras áreas geográficas inclui, respectivamente, 195.242.342 euros e 3.158.205.855 euros relacionados com a PT Finance, empresa subsidiária do Grupo com sede na Holanda. O activo da PT Finance corresponde basicamente a aplicações de curto prazo, e os passivos correspondem a empréstimos obtidos nos mercados financeiros, os quais são utilizados para financiar os negócios das empresas do Grupo, principalmente em Portugal e no Brasil. Em 31 de Dezembro de 2005, o activo e o passivo das outras áreas geográficas inclui, respectivamente, 1.552.783.879 euros e 4.875.966.814 euros relacionados com a PT Finance. A redução em 2006 resulta essencialmente da amortização de uma Eurobond em Fevereiro de 2006, no montante de 900 milhões de euros (Nota 34), e da amortização dos Exchangeable Bonds em Dezembro de 2006, no montante de 390 milhões de euros (Nota 34).
8
Os custos com pessoal nos exercícios de 2006 e 2005 repartem-se da seguinte forma:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Remunerações | 529.339.752 | 531.487.848 |
| Encargos sociais | 100.311.879 | 100.687.854 |
| Cuidados de saúde | 14.864.112 | 12.956.069 |
| Acção social | 8.363.565 | 7.960.729 |
| Formação | 7.720.174 | 8.502.500 |
| Seguros | 4.439.056 | 3.933.039 |
| Outros | 3.344.897 | 1.803.124 |
| 668.383.435 | 667.331.163 |
Conforme referido na Nota 3.h), a PT Comunicações é responsável pelo pagamento de pensões de reforma e de complementos de pensões a empregados suspensos, bem como a empregados já reformados ou ainda no activo. Estas responsabilidades, estimadas com base em cálculos actuariais, são as seguintes:
a) Os reformados e empregados oriundos da Telecom Portugal ("Plano CGA") e contratados antes de 14 de Maio de 1992 têm o direito a receber da PT Comunicações uma pensão de reforma. Os empregados contratados após essa data encontram-se abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor equivalente a 90% do salário-base anterior à suspensão do contrato de trabalho, estando previsto em algumas situações um incremento anual.
b) Os reformados e empregados oriundos dos TLP, contratados antes de 23 de Junho de 1994, têm direito a receber da PT Comunicações um complemento à pensão de reforma paga pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados pré-reformados têm igualmente direito a receber uma prestação equivalente a um montante entre 25% e 80% do seu salário-base na altura da pré-reforma, até que atinjam a idade de reforma definida pelo Regime Geral da Segurança Social. Após esta data, estes antigos empregados têm direito ao complemento de pensão. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor equivalente a 90% do salário-base na altura da suspensão do contrato de trabalho, estando em algumas situações previsto um incremento anual.
c) Os reformados e empregados oriundos da TDP, contratados antes de 23 de Junho de 1994, têm direito a receber da PT Comunicações um complemento à pensão de reforma paga pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados pré-reformados têm igualmente direito a receber uma prestação equivalente a um montante entre 25% e 80% do seu salário-base na altura da pré-reforma, até que atinjam a idade de reforma definida pelo Regime Geral da Segurança Social. Após essa data, estes antigos empregados têm direito ao complemento de pensão. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor igual a 90% do salário-base na altura da suspensão do contrato de trabalho, estando em algumas situações previsto um incremento anual.
d) Os reformados e empregados oriundos da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA ("Marconi", uma empresa incorporada na PT Comunicações em 2002), contratados antes de 1 de Fevereiro de 1998, têm direito a receber da Caixa Marconi uma pensão de reforma, bem como dois complementos adicionais ("Marconi Fundo de Melhoria" e "Marconi Fundo Complementar"). Os empregados contratados após essa data não têm direito a estes benefícios dado que se encontram abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social.
e) No momento da reforma, a PT Comunicações paga uma gratificação de valor fixo a cada empregado, em função dos anos de serviço.
Os empregados da PT SI e DCSI que foram transferidos da PT Comunicações ou da Marconi, e que estivessem abrangidos por algum dos planos de benefícios de reforma acima referidos, mantêm tais benefícios.
Os estudos actuariais destes planos de benefícios de reforma, com referência a 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram elaborados com base no "Projected Unit Credit Method" e utilizando os seguintes pressupostos e bases técnicas actuariais:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento dos fundos de longo prazo | 6,00% | 6,00% |
| Taxa anual de desconto das responsabilidades com pensões | 4,75% | 4,50% |
| Taxa anual de desconto das responsabilidades com salários de pré-reformados e suspensos | 4,25% | 3,50% |
| Taxa anual de crescimento salarial | 2,25% | 3,00% |
| Taxa anual de crescimento das pensões | 1,75% | 2,00% |
| Taxa de inflação | 1,75% | 2,00% |
A taxa anual de desconto das responsabilidades com pensões foi estimada com base em taxas de rendimento de longo prazo de obrigações de rating elevado à data de balanço e com maturidades equiparáveis às das responsabilidades.
A taxa anual de rendimento dos fundos a longo prazo foi estimada essencialmente com base em informação histórica sobre a rentabilidade das várias classes de activos em carteira, na evolução expectável da composição da carteira de activos e em indicadores de mercados financeiros usualmente considerados neste tipo de análises.
A taxa anual de crescimento salarial foi determinada com base na política salarial definida pela gestão e na manutenção de um crescimento real dos salários de 50 pontos-base.
Adicionalmente, os pressupostos demográficos considerados nos estudos actuariais para 2006 e 2005 foram os seguintes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Tábuas de mortalidade | ||
| Activos e pré-reformados | ||
| Homens | AM (92) | AM (92) |
| Mulheres | AF (92) | AF (92) |
| Pensionistas | ||
| Homens | PA (90)m ajustada | PA (90)m ajustada |
| Mulheres | PA (90)f ajustada | PA (90)f ajustada |
| Tábua de invalidez: Swiss Reinsurance Company | ||
| Rotação de empregados: Nula | ||
Os pressupostos demográficos considerados pela Portugal Telecom no cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma resultam da adopção de tábuas de mortalidade usualmente aceites para efeitos actuariais, sendo as mesmas ajustadas periodicamente para reflectir a experiência de mortalidade verificada no universo fechado de beneficiários dos Planos.
De acordo com os citados estudos actuariais, as responsabilidades projectadas e o valor de mercado dos fundos de pensões, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, eram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Valor actual das responsabilidades projectadas da PT Comunicações, da PT SI e da DCSI: | ||
| Pensionistas, sobreviventes e pensões a pré-reformados e suspensos | 2.472.147.525 | 2.544.743.313 |
| Salários e prémios a pré-reformados e suspensos | 997.670.254 | 964.731.000 |
| Activos | 601.677.808 | 729.350.000 |
| 4.071.495.587 | 4.238.824.313 | |
| Valor de mercado dos fundos (2.263.925.000) |
(2.200.172.000) | |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas (Nota 9.3) | 1.807.570.587 | 2.038.652.313 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as responsabilidades não financiadas com pensões foram reconhecidas no balanço na rubrica "Benefícios de reforma" do passivo não corrente.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a composição dos fundos de pensões por natureza dos investimentos era como segue:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Euros | % | Euros | % | |
| Acções (i) | 1.024.536.020 | 45,3% | 798.928.907 | 36,3% |
| Obrigações | 726.262.119 | 32,1% | 757.849.915 | 34,4% |
| Imobiliário (ii) | 264.172.280 | 11,7% | 315.478.934 | 14,3% |
| Disponibilidades, contas a receber e outros activos de curto prazo | 248.954.581 | 11,0% | 327.914.244 | 14,9% |
| 2.263.925.000 | 100,0% | 2.200.172.000 | 100,0% | |
| (i) Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica inclui investimentos em acções da PT e de partes relacionadas, como segue: | ||||
| 2006 | 2005 | |||
| Número de acções | Euros | Número de acções | Euros | |
| Telefónica | 8.928.305 | 143.924.277 | 8.928.305 | 113.478.757 |
| Banco Espírito Santo | 13.107.904 | 178.529.652 | 7.864.744 | 106.960.518 |
| Portugal Telecom | 3.887.262 | 38.250.658 | 3.879.192 | 33.167.092 |
(ii) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui imóveis arrendados ao Grupo que representam cerca de 89% do valor das propriedades de investimento detidas pelos fundos.
Durante os exercicios de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nos activos dos fundos de pensões foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Saldo inicial dos activos dos fundos de pensões | 2.200.172.000 | 1.972.620.000 |
| Rendimento real dos fundos | 158.277.996 | 167.177.000 |
| Pagamento de benefícios | (163.959.000) | (148.046.236) |
| Contribuições efectuadas pela Empresa | 59.844.004 | 197.781.236 |
| Contribuições dos empregados | 9.590.000 | 10.640.000 |
| Saldo final dos activos dos fundos de pensões | 2.263.925.000 | 2.200.172.000 |
A composição do custo com pensões nos exercícios de 2006 e 2005 é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Custo com o serviço do período | 21.793.000 | 19.534.845 |
| Custo financeiro do período | 176.964.706 | 189.146.000 |
| Rendimento estimado dos fundos | (130.803.000) | (120.944.000) |
| Ganhos com serviços passados | (23.301.000) | (136.568.000) |
| Subtotal (Nota 9.5) | 44.653.706 | (48.831.155) |
| Custos de curtailment (Nota 9.5) | 197.304.200 | 296.243.885 |
| Custo com pensões | 241.957.906 | 247.412.730 |
Em 2005, os ganhos com serviços passados respeitam à alteração da idade da reforma em Portugal e da fórmula de cálculo dos benefícios de reforma do Plano CGA, de 90% do último salário para 90% da média dos salários dos útimos três anos. Em 2006, os ganhos com serviços passados respeitam à alteração da fórmula da cálculo dos benefícios de reforma no Plano Marconi e para alguns beneficiários do Plano CGA.
Os ganhos e perdas actuariais resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais ou das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais, e são reconhecidos directamente no capital próprio, sendo apresentados na Demonstração de Ganhos e Perdas Reconhecidas. O movimento nas perdas actuariais acumuladas líquidas, durante os exercícios de 2006 e 2005, foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Saldo inicial (Nota 40.6) | 1.653.137.579 | 1.107.306.000 |
| Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.6) | (208.250.000) | 544.000.000 |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais (Nota 9.6): | ||
| Relacionados com as responsabilidades | (13.253.000) | 48.064.579 |
| Relacionados com os activos do fundo | (27.474.996) | (46.233.000) |
| Saldo final (Nota 40.6) | 1.404.159.583 | 1.653.137.579 |
Em 2006, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito líquido (i) do aumento da taxa de desconto de 4,50% para 4,75%, para as responsabilidades com pensões, e de 3,50% para 4,25%, para as responsabilidades com salários, (ii) da redução da taxa anual de crescimento dos salários de 3% para 2,25%, (iii) da redução da taxa anual de crescimento das pensões e da taxa de inflação de 2% para 1,75%, e (iv) dos ajustamentos nas tábuas de mortalidade utilizadas (PA (90), de menos 3 para menos 4 anos). Em 2005, a alteração de pressupostos actuariais corresponde à diminuição da taxa anual de desconto de 5,75% para 4,5%, para as responsabilidades com pensões, e de 4,0% para 3,5%, para as responsabilidades com salários.
Conforme referido na Nota 3.i), a PT Comunicações é responsável pelo financiamento dos Planos de Saúde aplicáveis aos seus empregados activos, com suspensão de contrato, pré-reformados, reformados e aposentados, bem como aos respectivos familiares elegíveis. A prestação dos serviços de assistência médica é efectuada pela PT ACS, que foi constituída com o único objectivo de proceder à gestão corrente do Plano de Saúde.
Este Plano de Saúde patrocinado pela PT Comunicações abrange todos os empregados contratados até 31 de Dezembro de 2003 e os empregados contratados pela Marconi até 1 de Fevereiro de 1998. Alguns empregados da PT SI e da DCSI que foram transferidos da PT Comunicações são igualmente cobertos por este plano.
O financiamento do Plano de Saúde é garantido pelas contribuições definidas dos beneficiários titulares para a PT ACS, sendo o remanescente garantido pela PT Comunicações que, em 2004, constitui um fundo autónomo para o efeito.
No segundo semestre de 2006, a PT Comunicações efectuou alterações aos Planos de Saúde no sentido de garantir a sua sustentabilidade e financiamento de longo prazo. As alterações efectuadas respeitam essencialmente a uma redução generalizada da comparticipação da PT Comunicações nos actos médicos e a um incremento progressivo das contribuições dos beneficiários (de 1,7% do salário em 2007 até 2,1% do salário em 2009), tendo as responsabilidades assumidas pela PT Comunicações sido reduzidas em aproximadamente 146,4 milhões de euros. Esta redução das responsabilidades foi registada em resultados na parcela respeitante aos benefícios relativos aos reformados, pré-reformados e suspensos (127,3 milhões de euros), sendo a parcela remanescente respeitante aos benefícios relativos aos empregados activos (19,1 milhões de euros) diferida e a reconhecer em resultados durante o período estimado que decorre até à data em que os benefícios sejam adquiridos pelos colaboradores.
Adicionalmente, em Dezembro de 2006 a PT Comunicações e o SNS acordaram proceder ao cancelamento antecipado do Protocolo celebrado em 2004 referente ao Plano de Saúde. No âmbito do referido Protocolo, o SNS comparticipava o Plano de Saúde da PT Comunicações, através da entrega de um valor anual por beneficiário, e a PT Comunicações, em contrapartida, suportava as despesas de saúde incorridas pelos beneficiários na rede de hospitais do SNS. Em termos históricos, o Protocolo evidenciava uma situação deficitária para a PT Comunicações, tendo essa tendência sido incorporada no cálculo das responsabilidades com cuidados de saúde. Deste modo, o cancelamento antecipado do Protocolo com o SNS resultou numa diminuição das responsabilidades em aproximadamente 220,4 milhões de euros, registada como um ganho na demonstração dos resultados, na rubrica "Custos de curtailment, líquidos".
Os estudos actuariais do Plano de Saúde, com referência a 31 de Dezembro de 2006 e 2005, foram elaborados com base no "Projected Unit Credit Method" e utilizando os seguintes pressupostos e bases técnicas actuariais:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Taxa anual de rendimento dos fundos de longo prazo | 6,00% | 6,00% |
| Taxa de desconto das responsabilidades com saúde | 4,75% | 4,50% |
| Taxa de crescimento dos custos com saúde | ||
| Próximos 3,5 anos | 3,50% | 3,50% |
| Anos seguintes | 2,75% | 3,00% |
| Taxa anual de crescimento salarial | 2,25% | 3,00% |
| Taxa de inflação | 1,75% | 2,00% |
A taxa anual de desconto das responsabilidades com saúde foi estimada com base em taxas de rendimentos de longo prazo de obrigações de rating elevado à data do balanço e com maturidades equiparáveis às das responsabilidades.
A taxa anual de rendimento dos fundos a longo prazo foi estimada essencialmente com base em informação histórica sobre a rentabilidade das várias classes de activos em carteira, na evolução expectável da composição da carteira de activos e em indicadores de mercados financeiros habitualmente considerados neste tipo de análises.
A taxa anual de crescimento salarial foi determinada com base na política salarial definida pela gestão e na manutenção de um crescimento real dos salários em 50 pontos-base.
A taxa anual de crescimento dos custos com saúde foi determinada com base em indicadores específicos para este sector e informação histórica, sendo no caso da taxa de longo prazo indexada igualmente à taxa de inflação.
Os pressupostos demográficos considerados nos estudos actuariais para 2006 e 2005 foram os seguintes:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Tábuas de mortalidade | ||
| Activos e pré-reformados | ||
| Homens | AM (92) | AM (92) |
| Mulheres | AF (92) | AF (92) |
| Pensionistas | ||
| Homens | PA (90)m ajustada | PA (90)m ajustada |
| Mulheres | PA (90)f ajustada | PA (90)f ajustada |
| Tábua de invalidez: Swiss Reinsurance Company | ||
| Rotação de empregados: Nula | ||
Os pressupostos demográficos considerados pela Portugal Telecom no cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma resultam da adopção de tábuas de mortalidade usualmente aceites para efeitos actuariais, sendo as mesmas ajustadas periodicamente para reflectir a experiência de mortalidade verificada no universo fechado de beneficiários do Plano.
Com base nos estudos actuariais, a responsabilidade projectada com cuidados de saúde, o valor actual dos fundos e os ganhos com serviços passados em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 são como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Valor actual das responsabilidades projectadas | 491.102.185 | 912.807.431 |
| Valor de mercado do fundo de pensões | (644.224.704) | (315.576.000) |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas | (153.122.519) | 597.231.431 |
| Ganhos com serviços passados (i) | 19.062.000 | – |
| Valor actual das responsabilidades não financiadas (excessivas) (Nota 9.3) | (134.060.519) | 597.231.431 |
(i) Este montante respeita ao ganho com serviços passados decorrente das alterações ao Plano de Saúde relativo aos benefícios que ainda não se encontram vencidos, que foi diferido e será reconhecido em resultados durante o período estimado em que esses benefícios sejam adquiridos pelos colaboradores (18 anos).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as responsabilidades não financiadas ou excessivas com cuidados de saúde foram reconhecidas no balanço na rubrica de "Benefícios de reforma", respectivamente no activo e passivo não corrente, sendo que em 31 de Dezembro de 2006 são apresentadas líquidas dos ganhos com serviços passados respeitantes aos benefícios que ainda não foram adquiridos pelos colaboradores.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a composição do fundo autónomo afecto à cobertura de responsabilidades com cuidados de saúde, por natureza de investimentos, era como segue:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor | % | Valor | % | |
| Acções | 289.205.401 | 44,9% | 105.516.357 | 33,4% |
| Obrigações | 260.860.332 | 40,5% | 128.302.463 | 40,7% |
| Disponibilidades, contas a receber e outros activos de curto prazo | 94.158.971 | 14,6% | 81.757.180 | 25,9% |
| 644.224.704 | 100,0% | 315.576.000 | 100,0% |
Durante os exercícios de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nos activos deste fundo foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Saldo inicial dos activos do fundo | 315.576.000 | – |
| Rendimento real dos fundos | 26.320.417 | 15.576.000 |
| Contribuições efectuadas pela PT Comunicações | 302.328.287 | 300.000.000 |
| Saldo final dos activos do fundo | 644.224.704 | 315.576.000 |
A composição do custo com cuidados de saúde, nos exercícios de 2006 e 2005, é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Custo com o serviço do período | 6.868.000 | 5.228.000 |
| Custo financeiro do período | 40.554.000 | 39.998.000 |
| Rendimento estimado dos fundos | (36.935.000) | (18.000.000) |
| Ganhos com serviços passados (i) | (127.255.684) | – |
| Subtotal (Nota 9.5) | (116.768.684) | 27.226.000 |
| Custos de curtailment (Nota 9.5) | 11.609.762 | 18.065.900 |
| Cancelamento do Protocolo com o SNS (Notas 7.a) e 9.5) | (220.417.000) | – |
| (325.575.922) | 45.291.900 |
(i) Este montante respeita ao ganho com serviços passados decorrente das alterações ao Plano de Saúde relativo aos benefícios que já se encontram vencidos.
Os ganhos e perdas actuariais, resultantes essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais e/ou das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais são calculados anualmente pelo actuário e reconhecidos directamente no capital próprio, sendo apresentados na Demonstração dos Ganhos e Perdas Reconhecidos. O movimento nos ganhos e perdas actuariais acumulados líquidos, durante os exercícios de 2006 e 2005, foi como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Saldo inicial (Nota 40.6) | 316.875.470 | 132.431.000 |
| Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.6) | (14.078.000) | 149.000.000 |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais assumidos (Nota 9.6): | ||
| Relacionados com as responsabilidades | (66.973.800) | 33.020.470 |
| Relacionados com os activos do fundo | 10.614.583 | 2.424.000 |
| Saldo final (Nota 40.6) | 246.438.253 | 316.875.470 |
Em 2006, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito líquido (i) do aumento da taxa de desconto de 4,5% para 4,75%, (ii) da redução da taxa de crescimento das despesas de saúde de médio e longo prazo de 3% para 2,75%, (iii) da redução da taxa de crescimento salarial de 3% para 2,25% e (iv) do ajustamento nas tábuas de mortalidade utilizadas (PA (90), de menos 3 para menos 4 anos). Em 2005, a alteração de pressupostos actuariais corresponde à diminuição da taxa de desconto de 5,75% para 4,5%.
O movimento ocorrido durante os exercícios de 2006 e 2005 nas rubricas de balanço de "Benefícios de reforma" foi como segue:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Pensões e complementos de reforma (Nota 9.1) |
Cuidados de saúde (Nota 9.2) |
Total | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 1.619.758.856 | 701.797.528 | 2.321.556.384 |
| Alterações no perímetro de consolidação (i) | (8.846.352) | – | (8.846.352) |
| Custo/(ganho) líquido do período (Nota 9.5) | (48.831.155) | 27.226.000 | (21.605.155) |
| Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros (Nota 9.5) | 296.243.885 | 18.065.900 | 314.309.785 |
| Pagamentos e contribuições (Nota 9.4) | (365.504.500) | (334.302.467) | (699.806.967) |
| Perdas actuariais, líquidas (Nota 9.6) | 545.831.579 | 184.444.470 | 730.276.049 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 2.038.652.313 | 597.231.431 | 2.635.883.744 |
| Alterações no perímetro de consolidação (i) | 1.270.982 | 1.241.684 | 2.512.666 |
| Custo/(ganho) do período (Nota 9.5) | 44.653.706 | (116.768.684) | (72.114.978) |
| Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros (Nota 9.5) | 197.304.200 | 11.609.762 | 208.913.962 |
| Cancelamento do Protocolo com o SNS (Nota 9.5) | – | (220.417.000) | (220.417.000) |
| Pagamentos e contribuições (Nota 9.4) | (225.332.618) | (336.520.495) | (561.853.113) |
| Ganhos actuariais, líquidos (Nota 9.6) | (248.977.996) | (70.437.217) | (319.415.213) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 1.807.570.587 | (134.060.519) | 1.673.510.068 |
(i) Em 2006, esta rubrica refere-se à responsabilidade com benefícios de reforma e cuidados de saúde da DCSI, empresa adquirida durante o exercício. Em 2005, esta rubrica refere-se à responsabilidade com benefícios de reforma da Lusomundo Media, empresa alienada nesse período (Nota 19).
Em 31 de Dezembro de 2006, o saldo excedentário das responsabilidades fundeadas para cuidados de saúde foi reclassificada e apresentada no balanço na rubrica "Benefícios de reforma" do activo não corrente.
Nos exercícios de 2006 e 2005, os pagamentos e contribuições respeitantes aos benefícios de reforma foram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Pensões | ||
| Contribuições para os fundos | 59.844.004 | 197.781.236 |
| Pagamentos de salários a pré-reformados e suspensos | 165.488.614 | 167.723.264 |
| Subtotal (Nota 9.3) | 225.332.618 | 365.504.500 |
| Cuidados de saúde | ||
| Contribuições para o fundo | 302.328.287 | 300.000.000 |
| Pagamentos à PT ACS | 34.192.208 | 34.302.467 |
| Subtotal (Nota 9.3) | 336.520.495 | 334.302.467 |
| 561.853.113 | 699.806.967 |
Os custos com os planos de benefícios de reforma e com o programa de redução de efectivos patrocinados pela Empresa foram registados nas demonstrações dos resultados dos exercícios de 2006 e 2005, conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Custos com benefícios de reforma, líquidos | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | 44.653.706 | (48.831.155) |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | (116.768.684) | 27.226.000 |
| (72.114.978) | (21.605.155) | |
| Custos de curtailment, líquidos | ||
| Programa de redução de efectivos | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | 197.304.200 | 296.243.885 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | 11.609.762 | 18.065.900 |
| Pagamento por cessação de contrato de trabalho | 20.277.419 | – |
| Cancelamento do Protocolo com o SNS (Notas 9.2 e 9.3) | (220.417.000) | – |
| Provisão para contas a receber do SNS (Notas 25 e 38) | 11.528.257 | – |
| 20.302.638 | 314.309.785 |
No exercicios de 2006 e 2005, o movimento e a natureza dos ganhos actuariais líquidos registados na Demonstração dos Ganhos e Perdas Consolidados Reconhecidos foram conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Alterações nos pressupostos actuariais | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | (208.250.000) | 544.000.000 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | (14.078.000) | 149.000.000 |
| (222.328.000) | 693.000.000 | |
| Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais | ||
| Pensões (Notas 9.1 e 9.3) | (40.727.996) | 1.831.579 |
| Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3) | (56.359.217) | 35.444.470 |
| (97.087.213) | 37.276.049 | |
| (319.415.213) | 730.276.049 |
Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Custos com telecomunicações (i) | 562.649.227 | 561.634.307 |
| Custos com programação | 149.850.782 | 139.580.362 |
| Listas telefónicas (Nota 3.p) | 74.391.838 | 81.687.887 |
| Aluguer de estações-base (i) | 53.728.489 | 43.325.131 |
| Direitos de exibição e cópias de filmes | 25.136.277 | 23.387.836 |
| Outros | 42.594.388 | 31.565.787 |
| 908.351.001 | 881.181.310 |
(i) Em 2006 e 2005, estas rubricas incluem custos relacionados com locações operacionais, relativas a aluguer de capacidade, no montante de 104.281.651 euros e 90.628.979 euros, respectivamente (Nota 13).
Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Custos das mercadorias vendidas | 597.782.110 | 647.722.506 |
| Aumentos nos ajustamentos a existências (Nota 38) | 2.527.916 | 7.090.586 |
| Reduções nos ajustamentos a existências (Nota 38) | (3.796.922) | (2.532.067) |
| 596.513.104 | 652.281.025 |
Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Comissões | 283.306.890 | 249.502.758 |
| Trabalhos especializados | 179.539.080 | 184.218.170 |
| Manutenção e reparação | 174.321.818 | 157.215.633 |
| Locação operacional (Nota 13) | 79.013.047 | 68.742.262 |
| Electricidade | 71.973.062 | 61.155.174 |
| Comunicação | 29.128.811 | 27.275.071 |
| Instalação, montagem e remoção de equipamento terminal | 23.412.144 | 25.597.855 |
| Deslocações e estadas | 14.781.502 | 16.042.820 |
| Vigilância e segurança | 14.439.539 | 13.282.996 |
| Combustíveis, água e outros fluidos | 12.513.227 | 11.370.190 |
| Material de escritório | 11.466.119 | 12.127.789 |
| Seguros | 10.883.188 | 11.402.137 |
| Transporte | 10.639.865 | 10.917.310 |
| Limpeza | 10.277.898 | 8.966.127 |
| Outros | 99.806.971 | 100.711.537 |
| 1.025.503.161 | 958.527.829 |
Nos exercícios de 2006 e 2005, os custos incorridos com contratos de locação operacional foram reconhecidos nas seguintes rubricas:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Custos directos (Nota 10) | 104.281.651 | 90.628.979 |
| Fornecimentos e serviços externos (Nota 12) (i) | 79.013.047 | 68.742.262 |
| 183.294.698 | 159.371.241 |
(i) Esta rubrica refere-se essencialmente a aluguer de equipamento de transporte e rendas de propriedades.
Em 31 de Dezembro de 2006, as responsabilidades futuras do Grupo com os contratos de locação operacional vencem-se como segue:
| 624.520.021 | |
|---|---|
| 2012 e anos seguintes | 185.745.272 |
| 2011 | 55.970.434 |
| 2010 | 59.538.459 |
| 2009 | 78.182.752 |
| 2008 | 86.160.051 |
| 2007 | 158.923.053 |
| euros |
Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Taxas de utilização de espectro | 108.729.658 | 105.595.883 |
| Imposto sobre o valor acrescentado (i) | 23.993.355 | 23.946.301 |
| Outros impostos indirectos (ii) | 44.528.157 | 36.494.090 |
| 177.251.170 | 166.036.274 |
(i) Em 2006, esta rubrica inclui um montante de 4.214.639 euros registado a deduzir a esta rubrica e que corresponde a uma redução de provisões para contas a receber por se ter considerado expectável a recuperação do IVA desses saldos (Nota 38). (ii) Esta rubrica inclui essencialmente impostos indirectos suportados pela Vivo relacionados com as taxas Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e Funtel (Fundo Nacional de Telecomunicações), e com outros impostos e taxas municipais, federais e estaduais no Brasil.
Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Aumentos nas provisões e ajustamentos (Nota 38) (i) | 3.295.160 | 1.949.648 |
| Reduções nas provisões e ajustamentos (Nota 38) (ii) | (12.728.490) | (39.463) |
| Outros (iii) | 107.864.383 | 15.741.979 |
| 98.431.053 | 17.652.164 |
(i) Em 2006, esta rubrica respeita essencialmente a provisões registadas pela Portugal Telecom relacionadas com a retenção na fonte de impostos sobre o rendimento de não-residentes. (ii) Em 2006, esta rubrica inclui 8.509.000 euros (Nota 38) relacionados com a redução da provisão para os custos estimados com a alienação da Lusomundo Media (Nota 19), dos quais 8.017.195 euros (Nota 7.d) foram registados pela PT Multimédia e o restante pela Portugal Telecom. (iii) Em 2006, esta rubrica inclui (1) 51 milhões de euros (Nota 7.c) e 33) relativos ao ajustamento do valor de determinados equipamentos de rede CDMA por motivos de obsolescência tecnológica, (2) 5,7 milhões de euros (Notas 7.d) e 33) relativos ao impacto da alteração da vida útil estimada de determinados activos imobilizados corpóreos na PT Multimédia e (3) custos incorridos pela Portugal Telecom e pela PT Multimédia, no montante total de 37 milhões de euros, relacionados com a oferta pública de aquisição de que ambas as empresas foram alvo durante o exercício de 2006.
Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Instrumentos derivados (i) | (17.498.511) | 13.966.003 |
| Investimentos em imóveis (ii) | (727.682) | (163.271) |
| Outros, líquidos (iii) | (52.142) | (5.037.473) |
| (18.278.335) | 8.765.259 |
(i) Em 2006 e 2005, esta rubrica inclui, respectivamente, perdas líquidas de 14.422.914 euros e 26.303.052 euros relativas às variações líquidas negativas no valor de mercado dos instrumentos derivados classificados como detidos para negociação (Nota 41). Estas perdas foram parcialmente compensadas por (a) ganhos de 8.408.150 euros em 2006 e 12.337.049 euros em 2005, relativos a dividendos obtidos pela Portugal Telecom com equity swaps sobre acções da PT Multimédia, e (b) um ganho de 23.513.275 euros em 2006 referente ao exercício financeiro de equity swaps sobre 11.340.000 acções próprias (Notas 40 e 43). (ii) Esta rubrica inclui os ganhos relativos às rendas cobradas em imóveis propriedade do Grupo arrendados a terceiros, líquidos das amortizações relativas a esses imóveis (Nota 31). (iii) Em 2006, esta rubrica inclui (1) um ganho de 1.344.000 euros relacionado com os dividendos recebidos do Banco Espírito Santo (Nota 43), e (2) uma perda de 1.136.737 euros relacionada com a desvalorização cambial do Fundo Íris Capital. Em 2005, esta rubrica inclui essencialmente (1) um ganho de 5.920.000 euros relativo à venda da participação financeira na Media Capital, (2) um ganho de 1.545.600 euros relacionado com os dividendos recebidos do Banco Espírito Santo (Nota 43) e (3) um custo de 3.916.639 euros relacionado com a desvalorização do investimento financeiro na Web-Lab.
Nos exercícios de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Comissões e outros serviços bancários | 29.272.936 | 32.620.839 |
| Outros, líquidos | 23.016.123 | 31.832.258 |
| 52.289.059 | 64.453.097 |
A Portugal Telecom e as empresas incluídas na consolidação sediadas em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas à taxa de 25%, acrescida de, aproximadamente, 10% de Derrama, atingindo uma taxa agregada de cerca de 27,5%. A partir de 1 de Janeiro de 2007, a Derrama passará a ser, no máximo, de 1,5% sobre a matéria colectável, atingindo desta forma uma taxa agregada máxima de 26,5%. O impacto da alteração da taxa de Derrama na valorização dos impostos diferidos foi registado em 2006 no resultado do exercício ou directamente em resultados acumulados, de acordo com o reconhecimento dos respectivos impostos diferidos.
A Portugal Telecom e a PT Multimédia são tributadas de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, do qual fazem parte as empresas em que detêm, directa ou indirectamente, pelo menos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 63.º do Código do IRC.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 o prazo era de dez anos), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongadas ou suspensos. O Conselho de Administração da Portugal Telecom, suportado nas informações dos seus serviços de assessoria fiscal, entende que eventuais revisões e correcções dessas declarações fiscais, bem como outras contingências de natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006, excepto para as situações que foram objecto de registo de uma provisão (Nota 38).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos impostos diferidos foram como segue:
| Alteracão de taxa (i) Alterações ao Ajustamentos Impostos Saldo perímetro de Resultado Resultados de conversão a pagar Resultado Resultados Outros 31 Dez 2005 consolidação líquido acumulados cambial (Nota 27) líquido acumulados movimentos Impostos diferidos activos Benefícios de reforma 720.255.233 690.983 (176.539.877) (84.191.070) – – (234.254) (16.500.847) – Prejuízos fiscais reportáveis (ii) 286.876.872 – 135.657.268 – (5.537.361) (137.127.830) (7.322.971) – – Provisões 133.288.748 – (17.089.026) – (1.203.761) – (2.408.020) – 75.621 Contribuição adicional para o fundo de pensões 139.990.269 – 71.232.656 – – – (7.680.834) – – Instrumentos financeiros 18.477.273 – 1.188.042 (6.999.804) 39.344 – (536.861) – 1.056.006 Outras diferenças temporárias 88.922.614 – 36.064.997 – (2.807.165) – (513.536) – (115.555) 1.387.811.009 690.983 50.514.060 (91.190.874) (9.508.943) (137.127.830) (18.696.476) (16.500.847) 1.016.072 1.167.007.154 Impostos diferidos passivos Mais-valias fiscais com tributação suspensa (iii) 271.627.295 – (268.331.022) – – – (119.864) – – Reavaliação de activos fixos 16.530.675 – (1.658.776) – – – (541.223) – 11.729 Instrumentos financeiros e activos disponíveis para venda 12.418.218 – (6.867.410) 5.493.551 – – (170.483) (269.530) 1.056.006 Outras diferenças temporárias 34.290.889 17.275.441 9.993.600 – 1.153.834 – (1.613.939) – 98.826 334.867.077 17.275.441 (266.863.608) 5.493.551 1.153.834 – (2.445.509) (269.530) 1.166.561 317.377.668 (96.684.425) (10.662.777) (137.127.830) (16.250.967) (16.231.317) (150.489) (16.584.458) |
euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2006 |
||||||
| 443.480.168 | ||||||
| 272.545.978 | ||||||
| 112.663.562 | ||||||
| 203.542.091 | ||||||
| 13.224.000 | ||||||
| 121.551.355 | ||||||
| 3.176.409 | ||||||
| 14.342.405 | ||||||
| 11.660.352 | ||||||
| 61.198.651 | ||||||
| 90.377.817 | ||||||
(i) Na sequência da alteração da taxa nominal de imposto em Portugal a partir de 1 de Janeiro de 2007, de 27,5% para 26,5%, conforme foi mencionado atrás, os impostos diferidos foram actualizados de acordo com a taxa imposto expectável de recuperação. Os impactos desta alteração foram registados na rubrica de imposto sobre o rendimento da demonstração dos resultados, no montante de 16.250.967 euros, e directamente em resultados acumulados, no montante de 16.231.317 euros. (ii) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais reportáveis reconhecidos pela PT Multimédia, pela Vivo e pela Sport TV nos montantes de 71 milhões de euros, 199 milhões de euros e 3 milhões de euros, respectivamente. Durante o exercício de 2006, a Vivo e a Sport TV registaram activos por impostos diferidos referentes a prejuízos fiscais de exercícios anteriores nos montantes de, respectivamente, 134 milhões de euros (Nota 7.c) e 3 milhões de euros (Nota 7.d). (iii) A redução ocorrida nesta rubrica refere-se à adopção pela Empresa do regime voluntário de tributação de mais-valias obtidas na alienação de investimentos em períodos anteriores, cuja tributação tinha sido suspensa ao abrigo do regime de reinvestimento. Deste modo, o montante não tributado ao abrigo deste regime, 141.972.529 euros, foi registado como um ganho na demonstração dos resultados consolidados de 2006, conforme referido no detalhe da reconciliação da taxa de imposto.
| euros | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alterações ao | Ajustamentos | Impostos | ||||||
| Saldo 31 Dez 2004 |
perímetro de consolidação |
Resultado líquido |
Resultados acumulados |
de conversão cambial |
a pagar | Outros (Nota 27) movimentos |
Saldo 31 Dez 2005 |
|
| Impostos diferidos activos | ||||||||
| Benefícios de reforma | 633.933.981 | (2.432.747) | (110.793.932) | 199.547.931 | – | – | – | 720.255.233 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | 535.569.417 | (8.909.622) | 2.462.271 | – | 16.586.861 | (261.690.411) | 2.858.356 | 286.876.872 |
| Provisões | 112.188.079 | (5.803.538) | 16.631.756 | – | 10.272.451 | – | – | 133.288.748 |
| Contribuição adicional para o fundo de pensões | 26.202.668 | – | 113.787.601 | – | – | – | – | 139.990.269 |
| Instrumentos financeiros | 21.823.859 | – | (3.892.741) | 208.370 | – | – | 337.785 | 18.477.273 |
| Outras diferenças temporárias | 41.912.912 | – | 15.550.331 | – | 31.762.363 | – | (302.992) | 88.922.614 |
| 1.371.630.916 | (17.145.907) | 33.745.286 | 199.756.301 | 58.621.675 (261.690.411) | 2.893.149 1.387.811.009 | |||
| Impostos diferidos passivos | ||||||||
| Mais-valias fiscais com tributação suspensa | 272.860.764 | (585.265) | (648.204) | – | – | – | – | 271.627.295 |
| Reavaliação de activos fixos | 20.768.991 | (2.235.362) | (2.002.954) | – | – | – | – | 16.530.675 |
| Instrumentos financeiros | 8.976.821 | – | 2.578.873 | – | – | – | 862.524 | 12.418.218 |
| Outras diferenças temporárias | 25.249.831 | – | 11.250.260 | – | – | – | (2.209.202) | 34.290.889 |
| 327.856.407 | (2.820.627) | 11.177.975 | – | – | – (1.346.678) | 334.867.077 | ||
| (14.325.280) | 22.567.311 | 199.756.301 | 58.621.675 (261.690.411) | 4.239.827 |
Nos termos da legislação em vigor em Portugal, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período. Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os prejuízos fiscais reportáveis das empresas subsidiárias em Portugal expiram como segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |||
| Registados como impostos diferidos activos |
Não reconhecidos | Registados como impostos diferidos activos |
Não reconhecidos | |
| 2006 | – | – | – | 195.510.362 |
| 2007 | – | 20.811.015 | – | 20.811.015 |
| 2008 | – | 3.883.962 | 477.242.146 | 3.883.962 |
| 2009 | 282.473.528 | 4.477.091 | 311.981.853 | 4.477.091 |
| 2010 | – | 21.057.364 | – | 21.057.364 |
| 2011 | – | – | – | – |
| 2012 | 10.445.324 | – | – | – |
| 292.918.852 | 50.229.432 | 789.223.999 | 245.739.794 | |
Em 31 de Dezembro de 2006, os prejuízos fiscais reportáveis das subsidiárias em Portugal incluem 282 milhões de euros referentes ao consolidado fiscal da PT Multimédia e 10 milhões de euros referentes à Sport TV.
Os prejuízos fiscais apurados pela Vivo, no montante de 586 milhões de euros, não têm prazo de caducidade, podendo ser utilizados até um limite anual de 30% dos lucros fiscais gerados durante o exercício.
Nos exercícios de 2006 e 2005, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto é como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Resultado antes de impostos | 961.815.131 | 990.495.905 |
| Taxa nominal de imposto | 27,5% | 27,5% |
| 264.499.161 | 272.386.374 | |
| Reversão de impostos diferidos passivos relativos à tributação de 50% | ||
| dos ganhos obtidos na alienação de certos investimentos (Nota 7.e) | (141.972.529) | – |
| Prejuízos fiscais reportáveis de exercícios anteriores | (137.074.448) | – |
| Prejuízos fiscais não recuperáveis (i) | 54.723.658 | 59.252.594 |
| Liquidação de uma empresa subsidiária (Nota 7.e) | (53.342.681) | – |
| Alteração da taxa de imposto em Portugal (ii) | 16.250.967 | – |
| Diferenças permanentes | 12.308.925 | (17.483.830) |
| Taxas de imposto diferenciadas | (9.416.219) | (7.994.637) |
| Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 27 e 38) | 8.545.381 | 6.873.860 |
| Liquidação adicional de imposto relativa a exercícios anteriores | - | 12.677.670 |
| Outros | (6.834.897) | (2.438.796) |
| 7.687.318 | 323.273.235 | |
| Imposto sobre o rendimento | ||
| Imposto corrente (Nota 27) | 308.814.019 | 345.840.546 |
| Imposto diferido (iii) | (301.126.701) | (22.567.311) |
| 7.687.318 | 323.273.235 |
(i) Esta rubrica está relacionada essencialmente com prejuízos fiscais de determinadas empresas instrumentais pertencentes à Brasilcel, em que não é expectável virem a ser obtidos lucros tributáveis que permitam recuperar esses prejuízos fiscais. (ii) Esta rubrica refere-se ao impacto nos impostos diferidos da alteração da taxa de Derrama de 10% sobre a colecta para 1,5% da matéria colectável. (iii) A variação ocorrida nesta rubrica resulta essencialmente (a) de um ganho de 268.135.502 euros registado em 2006 em resultado da reversão de impostos diferidos passivos relacionados com ganhos obtidos na alienação de investimentos financeiros, no seguimento da adopção pela Empresa do regime voluntário de tributação de mais-valias acima mencionado, e (b) de um ganho de 137.074.448 euros referente ao registo em 2006 de impostos diferidos activos por prejuízos fiscais de exercícios anteriores. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo aumento dos custos com impostos diferidos activos relacionadas com os benefícios de reforma, de ganhos de 3 milhões de euros em 2005 para custos 105 milhões de euros em 2006, em linha com a evolução dos montantes registados nas rubricas "Custos com benefícios de reforma, líquidos" e "Custos de curtailment, líquidos" da demonstração dos resultados.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, não existem operações classificadas no balanço como descontinuadas. No exercício de 2005, a demonstração dos resultados das operações descontinuadas refere-se aos resultados das empresas que foram alienadas nesse exercício, até à data da respectiva venda, que ocorreram, respectivamente, em Agosto de 2005, no caso da Lusomundo Media, e em Novembro de 2005, no caso da PrimeSys.
Adicionalmente, o resultado das operações descontinuadas em 2005 inclui os ganhos líquidos obtidos com a alienação da Lusomundo Media (17 milhões de euros) e da PrimeSys (4 milhões de euros).
Em 2005, o resultado das operações descontinuadas é como segue:
| euros | |
|---|---|
| Receitas | 163.565.721 |
| Custos recorrentes | 159.734.880 |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 3.830.841 |
| Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos e outros custos | (30.904) |
| Resultado antes de resultados financeiros e impostos | 3.861.745 |
| Juros e outros custos financeiros, líquidos | 1.386.724 |
| Resultados antes de impostos | 2.475.021 |
| Imposto sobre o rendimento | (1.562.143) |
| Resultado líquido | 912.878 |
| Ganhos obtidos com a alienação de investimentos financeiros (i) | 20.820.074 |
| Resultado das operações descontinuadas | 21.732.952 |
| (i) Esta rubrica inclui os ganhos líquidos de imposto obtidos na alienação da Lusomundo Media (16.809.196 euros) e da PrimeSys (4.010.878 euros). O ganho obtido com a alienação da Lusomundo |
Media, líquido de imposto, totalizou 37,7 milhões de euros, tendo sido reconhecido líquido de uma provisão de 18.929.000 euros (Nota 38) para fazer face a garantias assumidas no âmbito do contrato de compra e venda deste investimento financeiro.
Durante os exercícios de 2006 e 2005, realizaram-se os seguintes movimentos na rubrica de interesses minoritários:
| euros | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2005 |
Alteração do perímetro de consolidação (i) |
Aquisições, alienações e aumentos de capital |
Resultado líquido |
Dividendos atribuídos |
Variações cambiais |
Outras variações |
Saldo 31 Dez 2006 |
|
| Brasilcel (ii) | 523.268.570 | – | 15.716.672 | 33.531.568 | (1.561.159) | (14.431.325) | 1.908.639 | 558.432.965 |
| PT Multimédia (iii) | 178.075.607 | – | – | 28.669.799 | (35.335.177) | – | (375.983) | 171.034.246 |
| MTC | – | 65.971.316 | – | 8.948.952 | (11.821.024) | (479.532) | – | 62.619.712 |
| Cabo Verde Telecom | 33.668.323 | – | – | 10.156.904 | (6.137.449) | – | (3.933) | 37.683.845 |
| Cabo TV Madeirense | 6.531.728 | – | (594.619) | 2.094.571 | (1.766.999) | – | – | 6.264.681 |
| Timor Telecom | 3.327.479 | – | – | 1.212.737 | – | (403.170) | – | 4.137.046 |
| Cabo TV Açoreana | 2.251.967 | – | – | 731.849 | (705.868) | – | – | 2.277.948 |
| CST | 1.675.209 | – | – | 343.821 | (67.133) | (331.669) | (55.657) | 1.564.571 |
| LTM | 1.493.621 | – | – | 770.788 | (472.574) | (332.101) | 15.535 | 1.475.269 |
| Previsão | 1.109.089 | – | – | 59.498 | (27.584) | – | (46.740) | 1.094.263 |
| Kenya Postel Directories | 1.015.137 | – | – | 339.976 | (230.945) | (73.706) | – | 1.050.462 |
| Outras | 1.269.346 | 1.649.981 | – | 507.693 | (121.540) | (145.240) | (7.040) | 3.153.200 |
| 753.686.076 | 67.621.297 | 15.122.053 | 87.368.156 | (58.247.452) | (16.196.743) | 1.434.821 | 850.788.208 | |
| euros | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2004 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Aquisições, alienações e aumentos de capital |
Resultado líquido |
Dividendos atribuídos |
Variações cambiais |
Outras variações |
Saldo 31 Dez 2005 |
|
| Brasilcel (ii) | 305.770.785 | – | 114.451.321 | (11.026.917) | (10.007.415) | 126.714.194 | (2.633.398) | 523.268.570 |
| PT Multimédia (iii) | 212.124.711 | – | – | 33.923.866 | (32.122.888) | (67.634) | (35.782.448) | 178.075.607 |
| Cabo Verde Telecom | 30.728.281 | – | – | 8.190.353 | (5.370.263) | – | 119.952 | 33.668.323 |
| Cabo TV Madeirense | 6.056.156 | – | – | 1.851.972 | (1.376.400) | – | – | 6.531.728 |
| Timor Telecom | 2.258.891 | – | (206.622) | 874.749 | – | 400.461 | – | 3.327.479 |
| Cabo TV Açoreana | 2.019.394 | – | – | 709.916 | (477.343) | – | – | 2.251.967 |
| CST | 1.466.715 | – | – | 396.550 | (57.717) | (64.563) | (65.776) | 1.675.209 |
| Kenya Postel Directories | 886.003 | – | (96.294) | 221.817 | (243.888) | 247.499 | – | 1.015.137 |
| LTM | 1.482.547 | – | – | 627.644 | (479.750) | (136.820) | – | 1.493.621 |
| Previsão | 1.053.501 | – | – | 78.005 | (22.132) | – | (285) | 1.109.089 |
| Outras | 3.781.990 | (1.385.177) | (2.770.636) | (877.152) | (94.028) | 42.513 | 2.571.836 | 1.269.346 |
| 567.628.974 | (1.385.177) | 111.377.769 | 34.970.803 | (50.251.824) | 127.135.650 | (35.790.119) | 753.686.076 |
(i) Em 2006, as alterações no perímetro de consolidação estão relacionadas essencialmente com a aquisição da MTC (Nota 2.b). (ii) Estes interesses minoritários correspondem a 50% da participação dos accionistas minoritários das empresas participadas pela Brasilcel nos respectivos capitais próprios e resultados. Os aumentos dos interesses minoritários nos exercícios de 2006 e 2005 estão relacionados, respectivamente, com a operação de reestruturação completada pela Vivo em Fevereiro de 2006 (Nota 1.b) e com o aumento de capital da TCP em Janeiro de 2005. O aumento dos resultados atribuíveis aos accionistas minoritários em 2006 resulta essencialmente do ganho relacionado com o registo inicial de impostos diferidos por prejuízos fiscais de exercícios anteriores, conforme descrito na Nota 7.c). (iii) Estes interesses minoritários correspondem à participação detida pelos accionistas minoritários nos capitais próprios e resultados da PT Multimédia, considerando a aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros. Em 2005, parte do custo reconhecido pela PT Multimédia directamente em capitais próprios com o exercício financeiro dos put warrants efectuado pela Portugal Telecom foi transferido na consolidação para o resultado líquido, para eliminar o registo pela Portugal Telecom do correspondente ganho em resultados. Em 2005, a coluna "Outras variações" inclui um valor de aproximadamente 32 milhões de euros, referente à proporção dos accionistas minoritários nos put warrants emitidos em Maio de 2005.
Na Assembleia Geral realizada em 21 de Abril de 2006, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de pagamento de um dividendo por acção de 0,475 euros referente ao exercício de 2005, tendo sido pago um dividendo total de 526.402.838 euros em 2006 (Notas 40 e 43.i).
Os resultados básicos por acção, nos exercícios de 2006 e 2005, foram calculados como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| (1) | 866.759.657 | 630.950.386 |
| (2) | – | 23.034.433 |
| (3) | 866.759.657 | 653.984.819 |
| (4) | 1.108.876.226 | 1.138.250.826 |
| (1)/(4) | 0,782 | 0,554 |
| (2)/(4) | – | 0,020 |
| (3)/(4) | 0,782 | 0,575 |
Em 31 de Dezembro de 2006, não existiam quaisquer efeitos com impacto no resultado diluído por acção, uma vez que os empréstimos convertíveis foram reembolsados durante o exercício de 2006 (Nota 34).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Obrigações de rendimento fixo | 492.607.644 | 1.203.619.203 |
| Outras aplicações financeiras de curto prazo (i) | 1.042.626.085 | 2.095.990.750 |
| 1.535.233.729 | 3.299.609.953 |
(i) Em 31 de Dezembro 2005, esta rubrica incluía um montante de 37.923.201 euros relativo ao valor de mercado de determinados derivados de taxa de câmbio e taxa de juro contratados pela Vivo, os quais não estavam a cobrir qualquer operação específica (Nota 41), tendo os mesmos sido liquidados durante o exercício de 2006.
A redução ocorrida nos investimentos de curto prazo está relacionada essencialmente com: (i) o reembolso das obrigações não convertíveis emitidas pela PT Finance em Fevereiro de 2001, no montante de 899.500.000 euros (Nota 34); (ii) o reembolso das obrigações convertíveis emitidas pela PT Finance em Dezembro de 2001, no montante de 390.335.000 euros (Nota 34); e (iii) os dividendos pagos em 2006, no montante de 526.402.838 (Nota 43.j).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Contas a receber de clientes (i) | 1.410.621.902 | 1.525.016.152 |
| Acréscimos de proveitos | 161.947.862 | 219.855.066 |
| Outros | – | 143.333 |
| 1.572.569.764 | 1.745.014.551 | |
| Ajustamentos a contas a receber de clientes (Nota 38) (ii) | (390.657.352) | (355.784.945) |
| 1.181.912.412 | 1.389.229.606 | |
(i) A redução ocorrida nesta rubrica está relacionada essencialmente com o write-off de contas a receber que estavam cobertas por ajustamentos para cobranças duvidosas, no montante de cerca de 185 milhões de euros (Nota 38). (ii) O aumento das provisões para contas a receber de clientes está essencialmente relacionado com o registo pela Vivo de provisões de cerca de 30 milhões de euros relacionadas com problemas na facturação decorrentes da migração de sistemas para uma plataforma unificada.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Outras contas a receber correntes | ||
| Adiantamentos a fornecedores | 67.351.747 | 59.659.787 |
| Contas a receber de partes relacionadas (i) | 52.582.086 | 44.791.581 |
| Contribuições do SNS (ii) | 35.425.856 | 37.664.548 |
| Descontos concedidos a reformados e pensionistas (iii) | 17.985.959 | 19.670.923 |
| Depósitos judiciais | 16.810.729 | 12.875.715 |
| Especialização de juros a receber | 7.314.030 | 16.705.404 |
| Outros | 53.219.004 | 68.822.811 |
| 250.689.411 | 260.190.769 | |
| Ajustamentos a outras contas a receber correntes (Nota 38) | (31.777.234) | (15.927.455) |
| 218.912.177 | 244.263.314 | |
| Outras contas a receber não correntes | 17.415.215 | 21.910.698 |
| Ajustamentos a outras contas a receber não correntes (Nota 38) | (2.177.276) | (2.106.093) |
| 15.237.939 | 19.804.605 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui um montante de 26 milhões de euros (Nota 44) referente a dividendos atribuídos pela Unitel que foram liquidados em Janeiro de 2007. (ii) Estas contribuições estão relacionadas com o acordo celebrado com o SNS, ao abrigo do qual esta entidade tem de efectuar uma comparticipação por beneficiário do plano. Estas contribuições a receber foram originadas como segue:
| 35.425.856 | |
|---|---|
| 2006 | 14.057.671 |
| 2005 | 9.327.041 |
| 2004 | 4.635.254 |
| 2003 | 3.271.690 |
| 2002 | 4.134.200 |
| euros |
Em resultado do processo de cancelamento antecipado do Protocolo com o SNS (Nota 9.2), a PT Comunicações registou um ajustamento no montante de 19.953.801 euros para fazer face a eventuais riscos de cobrabilidade de alguns destes valores. Uma parcela deste ajustamento, no montante de 11.528.257 euros (Nota 9.5), refere-se a contas a receber de comparticipações com beneficiários reformados, a qual foi reconhecida como uma dedução do ganho resultante do cancelamento do Protocolo com o SNS; a parcela remanescente no montante de 8.425.544 euros referente a comparticipações de beneficiários activos foi registada como custo na rubrica "Provisões e ajustamentos". (iii) Este valor corresponde a descontos concedidos por conta do Estado português a reformados e pensionistas, de acordo com o Decreto-Lei n.º 20-C/86, de 13 de Fevereiro. No âmbito das negociações que conduziram à celebração do contrato de compra e venda da propriedade da Rede Básica de Telecomunicações e da Rede de Telex no final de 2002 e considerando os termos do Acordo Modificativo ao Contrato de Concessão, o Estado português assumiu o compromisso de passar a incluir nos Orçamentos de Estado a verba necessária à regularização dos descontos que vierem a ser concedidos no futuro. Em 31 de Dezembro de 2006, a conta a receber refere-se aos descontos concedidos durante o exercício de 2006.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Mercadorias (i) | 131.028.707 | 155.942.498 |
| Matérias-primas, subsidiárias e de consumo | 16.747.586 | 17.634.839 |
| Produtos e trabalhos em curso | 7.137.219 | 6.801.647 |
| Adiantamentos por conta de compras | – | 41.217 |
| 154.913.512 | 180.420.201 | |
| Ajustamento para depreciação de existências (Nota 38) | (24.632.948) | (28.247.571) |
| 130.280.564 | 152.172.630 |
(i) Esta rubrica inclui essencialmente (1) equipamentos terminais móveis da Vivo e da TMN, (2) telefones e modems (acesso à Internet por ADSL) do negócio da rede fixa e (3) set-top boxes (acesso a televisão por cabo), cable-modems (acesso à Internet por cabo) e DVD do negócio multimédia.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ||
| Devedor | Credor | Devedor | Credor |
| 42.025.536 | 63.617.392 | 30.505.492 | 70.946.476 |
| – | 8.291.722 | – | 8.412.868 |
| – | 8.690.404 | – | 8.469.984 |
| 20.997.678 | 117.289.642 | 18.863.663 | 5.438.577 |
| 1.550.871 | 1.692.400 | 1.492.138 | 1.050.631 |
| 64.574.085 | 199.581.560 | 50.861.293 | 94.318.536 |
| 147.173.487 | 117.381.268 | 152.951.877 | 142.918.443 |
| 211.747.572 | 316.962.828 | 203.813.170 | 237.236.979 |
| 124.531.128 | 25.787.484 | 117.244.409 | 32.413.222 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as rubricas de "Impostos em países estrangeiros" incluem essencialmente 50% dos impostos a recuperar e a pagar pelas empresas participadas da Brasilcel, conforme segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |||
| Devedor | Credor | Devedor | Credor | |
| Impostos correntes | ||||
| Imposto sobre o rendimento | 36.415.422 | 14.826.855 | 58.811.881 | 34.083.312 |
| Impostos indirectos | 101.965.330 | 87.792.618 | 81.877.050 | 94.251.531 |
| Outros | 8.792.735 | 14.761.795 | 12.262.946 | 14.583.600 |
| 147.173.487 | 117.381.268 | 152.951.877 | 142.918.443 | |
| Impostos não correntes | ||||
| Imposto sobre o rendimento (i) | 81.062.529 | – | 75.879.145 | – |
| Impostos indirectos (ii) | 43.468.599 | 25.787.484 | 41.365.264 | 32.413.222 |
| 124.531.128 | 25.787.484 | 117.244.409 | 32.413.222 |
(i) Esta rubrica diz respeito essencialmente a impostos sobre o rendimento retidos na fonte referentes a dividendos recebidos pelas empresas holdings intermédias da Vivo, os quais serão recuperáveis num prazo superior a um ano a partir do momento em que essas empresas obtiverem lucros tributáveis que lhes permita a recuperação dos mesmos. (ii) Os impostos a receber incluídos nesta rubrica são relativos essencialmente a impostos indirectos pagos na aquisição de imobilizado, os quais segundo as leis brasileiras só poderão ser recuperáveis durante um período de 48 meses. Os impostos a pagar incluídos nesta rubrica são relativos essencialmente ao ICMS apurado no Estado do Paraná, o qual será pago num prazo de 48 meses com base num acordo especial celebrado com as autoridades governamentais locais.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o montante líquido a pagar e a recuperar relativo a "Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do exercício | (116.612.097) | (4.407.986) |
| Pagamentos por conta | 7.201.228 | 7.741.149 |
| Retenções efectuadas por terceiros | 3.274.064 | 4.411.542 |
| Imposto a recuperar (i) | 9.844.841 | 5.725.835 |
| Outros | – | (45.454) |
| Imposto a receber (pagar), líquido | (96.291.964) | 13.425.086 |
(i) Esta rubrica está relacionada com as retenções efectuadas por terceiros na Portugal Telecom, as quais só serão recuperadas quando o Grupo começar a pagar impostos após a utilização dos prejuízos fiscais reportáveis.
A reconciliação entre o imposto corrente sobre o rendimento reflectido no balanço em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 e os custos com o imposto corrente sobre o rendimento dos exercícios findos naquelas datas é como segue:
| euros | |
|---|---|
| 2006 | 2005 |
| Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do período 116.612.097 |
4.407.986 |
| Utilização de prejuizos fiscais reportáveis (Nota 18) 137.127.830 |
261.690.411 |
| Imposto sobre o rendimento de empresas do Grupo sediadas no estrangeiro (i) 45.631.371 |
66.104.582 |
| Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 18 e 38) 8.545.381 |
6.873.860 |
| Outros 3.565.066 |
6.424.634 |
| 311.481.745 | 345.501.473 |
(i) Em 2006, esta rubrica inclui essencialmente 24 milhões de euros relativos à Vivo (45 milhões de euros em 2005), 9 milhões de euros referentes à Cabo Verde Telecom (7 milhões de euros em 2005), 7 milhões de euros relativos à MTC e 1 milhão de euros relativo à PT Finance (8 milhões de euros em 2005).
O imposto corrente do período foi registado por contrapartida das seguintes rubricas:
| euros | |
|---|---|
| 2006 | 2005 |
| Imposto sobre o rendimento (Nota 18) 308.814.019 |
345.840.546 |
| Resultados acumulados 2.667.726 |
(339.073) |
| 311.481.745 | 345.501.473 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Publicação de listas telefónicas | 35.231.362 | 42.055.087 |
| Publicidade e propaganda | 25.674.326 | 30.542.748 |
| Direitos de trasmissão de eventos desportivos | 21.731.063 | 18.145.515 |
| Venda de equipamentos (i) | 13.561.835 | 18.459.419 |
| Rendas e alugueres | 7.752.817 | 8.100.226 |
| Distribuição de canais | 2.825.949 | 3.817.421 |
| Manutenção e reparação | 1.898.802 | 7.890.849 |
| Juros pagos antecipadamente | 831.413 | 2.134.677 |
| Outros | 12.207.182 | 15.125.984 |
| 121.714.749 | 146.271.926 |
(i) As vendas de equipamentos são reconhecidas apenas quando o cliente final activa o equipamento, pelo que a margem negativa, assim como os respectivos impostos indirectos, são reconhecidos no momento da activação.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Outros activos correntes | ||
| Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 39) | 46.332.009 | 48.342.815 |
| Valor de mercado dos instrumentos financeiros derivados sobre acções da PT Multimédia (Nota 41) | – | 42.020.704 |
| Outros | 4.072.995 | 15.847.034 |
| 50.405.004 | 106.210.553 | |
| Outros activos não correntes | ||
| Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 39) | 627.430.804 | 744.003.413 |
| Valor de mercado dos instrumentos financeiros derivados sobre acções da PT Multimédia e dos | ||
| derivados de taxa de juro de cobertura de cash flow (Nota 41) | 21.033.234 | – |
| Outros | 15.328.650 | 16.808.551 |
| 663.792.688 | 760.811.964 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | |
|---|---|
| 2006 | 2005 |
| Partes de capital em empresas associadas 229.455.418 |
175.633.432 |
| Goodwill, líquido de perdas por imparidade 164.612.372 |
166.860.191 |
| Empréstimos concedidos a empresas associadas e outras empresas 102.018.169 |
75.989.257 |
| Partes de capital em empresas participadas 3.012.320 |
4.767.644 |
| Adiantamentos por conta de investimentos financeiros – |
2.352.102 |
| 499.098.279 | 425.602.626 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a rubrica "Partes de capital em empresas associadas" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Unitel | 116.979.117 | 72.921.020 |
| Universo Online, Inc ("UOL") | 51.827.526 | 46.985.983 |
| CTM – Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL ("CTM") | 30.296.559 | 33.865.473 |
| Médi Télécom (i) | 9.798.765 | – |
| Banco Best, SA | 7.362.020 | 7.583.700 |
| Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas") | 3.721.127 | 3.897.665 |
| Lisboa TV – Informação e Multimédia, SA | 3.534.312 | 3.865.964 |
| INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (ii) | 2.992.787 | 2.992.788 |
| Guiné Telecom, SARL (ii) | 2.907.534 | 3.716.555 |
| Hungaro Digitel KFT | 2.477.113 | 1.969.094 |
| Outras empresas | 3.458.879 | 4.856.623 |
| 235.355.739 | 182.654.865 | |
| Ajustamentos a partes de capital em empresas associadas (Nota 38) | (5.900.321) | (7.021.433) |
| 229.455.418 | 175.633.432 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2006, esta empresa passou a ter capitais próprios positivos, ao invés dos capitais próprios negativos que apresentava em 31 de Dezembro de 2005. (ii) Em 31 de Dezembro de 2006, estes investimentos financeiros encontram-se totalmente ajustados.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a rubrica "Goodwill, líquido de perdas por imparidade", tem a seguinte composição:
| 164.612.372 | 166.860.191 | |
|---|---|---|
| Outras empresas | 586.144 | 1.764.096 |
| Unitel | 26.498.503 | 26.498.503 |
| UOL | 53.773.291 | 54.843.158 |
| Páginas Amarelas | 83.754.434 | 83.754.434 |
| 2006 | 2005 | |
| euros |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, não foram registadas perdas por imparidade relativamente aos valores de goodwill acima indicados.
Os empréstimos concedidos a empresas associadas e outras destinam-se essencialmente a financiar as suas actividades, nomeadamente no desenvolvimento de novos negócios. Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, estes empréstimos eram como segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Médi Télécom | 68.106.243 | 70.257.631 |
| Sportinveste Multimédia (i) | 35.318.668 | 35.318.668 |
| Sport TV | 12.500.000 | 17.500.000 |
| INESC (ii) | 3.292.066 | 3.292.066 |
| Outras empresas | 2.041.301 | 1.439.065 |
| 121.258.278 | 127.807.430 | |
| Ajustamentos a empréstimos concedidos a empresas associadas e outras (Nota 38) | (3.292.066) | (3.293.313) |
| Ajustamentos resultantes da aplicação da equivalência (Nota 38) (iii) | (15.948.043) | (48.524.860) |
| 102.018.169 | 75.989.257 | |
(i) Este montante inclui prestações acessórias de 30.023.168 euros (Nota 42) e empréstimos de 5.295.500 euros. (ii) Este empréstimo encontra-se integralmente ajustado. (iii) Este valor corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor do investimento inicial, tendo por esse motivo sido reconhecidas como uma uma redução ao valor do empréstimo concedido às mesmas. Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, estes ajustamentos têm a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Sportinveste Multimédia | 15.948.043 | 12.426.827 |
| Médi Télécom (Nota 38) | – | 36.098.033 |
| 15.948.043 | 48.524.860 |
No caso de as perdas acumuladas excederem o valor dos investimentos financeiros (incluindo empréstimos) registados no activo, o Grupo regista uma provisão para esse efeito na rubrica "Provisão para outros riscos e encargos", sempre que tenham sido assumidas responsabilidades com essa participada (Nota 38).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a rubrica "Partes de capital em empresas participadas" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Archways | 2.997.158 | 1.695.391 |
| Regiforum (i) | – | 857.058 |
| Outras empresas | 2.830.185 | 2.215.195 |
| 5.827.343 | 4.767.644 | |
| Ajustamentos a partes de capital em empresas participadas (Nota 38) | (2.815.023) | – |
| 3.012.320 | 4.767.644 |
(i) Esta empresa foi liquidada no decorrer do exercício de 2006.
Nos exercícios de 2006 e 2005, os ganhos e perdas em empresas associadas tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Unitel | 82.477.320 | 50.580.539 |
| Médi Télécom (i) | 45.571.110 | 3.183.869 |
| CTM | 14.815.486 | 16.457.134 |
| UOL (ii) | 6.150.137 | 175.386.845 |
| Outras (iii) | (17.659.887) | (7.382.210) |
| 131.354.166 | 238.226.177 |
(i) Em 2006, uma parcela da participação da Portugal Telecom nos ganhos da Médi Télécom no montante de 36.098.033 euros (Nota 38) foi registada como uma redução de provisões para perdas em empresas associadas, de modo a anular essa provisão, uma vez que a Médi Télécom passou a apresentar capitais próprios positivos em 31 de Dezembro de 2006. (ii) A redução ocorrida nesta rubrica resulta essencialmente de os ganhos relativos à UOL em 2005 incluírem o impacto da reestruturação do investimento detido pela Portugal Telecom nesta empresa participada. (iii) Em 2006, esta rubrica inclui (a) perdas de aproximadamente 8 milhões de euros referentes ao registo de uma provisão para o investimento na empresa Cellco, e (b) perdas em diversas empresas associadas no montante total de 7.826.555 euros que foram registados como um aumento das provisões para perdas em empresas associadas (Nota 38).
Os dados financeiros das principais empresas associadas em 31 de Dezembro de 2006 e no exercício findo nessa data eram como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Participação | Total do activo | Total do passivo | Capital próprio | Receitas operacionais | Resultado líquido | |
| Unitel | 25,00% | 657.489.749 | 189.573.281 | 467.916.468 | 517.082.106 | 329.909.280 |
| Médi Télécom | 32,18% | 1.146.312.081 | 1.115.862.221 | 30.449.860 | 425.073.848 | 141.613.145 |
| UOL | 29,00% | 263.143.894 | 84.428.287 | 178.715.607 | 165.095.125 | 21.207.369 |
| CTM | 28,00% | 165.642.343 | 57.440.347 | 108.201.996 | 209.126.648 | 52.912.450 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Investimentos financeiros disponíveis para venda (Note 3.l.ii) | 99.744.129 | 60.592.486 |
| Propriedades de investimento, líquido de amortizações acumuladas | 26.344.787 | 27.693.584 |
| Outros investimentos financeiros | 6.302.163 | 7.793.019 |
| 132.391.079 | 96.079.089 |
O valor de mercado dos investimentos financeiros disponíveis para venda foi determinado com base na sua cotação de mercado à data do balanço, tendo a respectiva variação sido reconhecida em "Resultados acumulados". O detalhe e o movimento ocorrido nesta rubrica no exercício de 2006 foram como segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 31 Dez 2005 | Saldo Aumento de capital (Nota 43.f) |
Variação no valor de mercado |
Saldo 31 Dez 2006 |
|
| Banco Espírito Santo | 57.120.000 | 19.320.000 | 18.900.000 | 95.340.000 |
| Telefónica | 3.472.486 | – | 931.643 | 4.404.129 |
| 60.592.486 | 19.320.000 | 19.831.643 | 99.744.129 |
A rubrica "Propriedades de investimento" respeita essencialmente a terrenos e edifícios detidos pela PT Comunicações que não se encontram afectos à sua actividade operacional. Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações e eventuais perdas por imparidade. A PT Comunicações efectua avaliações regulares a estes imóveis, sendo as eventuais perdas por imparidade registadas em resultados. As rendas destes imóveis obtidas pela PT Comunicações decorrem dos alugueres destes activos, tendo ascendido a 1.770.948 euros e a 1.242.647 euros em 2006 e 2005, respectivamente (Nota 16). Durante os exercicios de 2006 e 2005, o custo decorrente da amortização destes activos ascendeu a 1.043.266 euros e a 1.079.376 euros, respectivamente (Nota 16), não tendo sido apurada qualquer perda por imparidade.
30 31 32
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os outros investimentos financeiros, que para efeitos contabilísticos são reconhecidos ao custo de aquisição deduzidos de perdas por imparidade, têm a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Cypress (i) | 3.016.754 | 3.016.754 |
| Taguspark | 1.296.875 | 1.296.875 |
| Seguradora Internacional | 704.448 | 704.448 |
| Vortal | 687.514 | 687.514 |
| Outras empresas | 6.477.901 | 8.518.294 |
| 12.183.492 | 14.223.885 | |
| Ajustamentos aos outros investimentos (Nota 38) | (5.881.329) | (6.430.866) |
| 6.302.163 | 7.793.019 |
(i) Esta participação financeira foi alienada já no decorrer do exercício de 2007.
Durante os exercicios de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis foram como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2005 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Aumentos | Ajustamentos cambiais |
Transferências, abates e outros |
Saldo 31 Dez 2006 |
|
| Valor de custo | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 3.054.360.600 | 20.204.865 | 130.552.346 | (56.093.523) | 38.439.955 | 3.187.464.243 |
| Goodwill | 1.252.866.414 | – | 41.767.243 | (16.912.229) | 6.320.082 | 1.284.041.510 |
| Outros activos intangíveis | 23.881.640 | – | 3.209.235 | 1.423.843 | (1.569.812) | 26.944.906 |
| Activos intangíveis em curso | 18.145.079 | – | 52.979.684 | (1.715.966) | (51.736.613) | 17.672.184 |
| 4.349.253.733 | 20.204.865 | 228.508.508 | (73.297.875) | (8.546.388) | 4.516.122.843 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 739.141.197 | 5.804.386 | 290.439.334 | (19.709.750) | (6.857.384) | 1.008.817.783 |
| Outros activos intangíveis | 8.492.066 | – | 5.488.771 | (260.331) | 2.703.291 | 16.423.797 |
| 747.633.263 | 5.804.386 | 295.928.105 | (19.970.081) | (4.154.093) | 1.025.241.580 | |
| 3.601.620.470 | 14.400.479 | (67.419.597) | (53.327.794) | (4.392.295) | 3.490.881.263 |
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2004 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Aumentos | Ajustamentos cambiais |
Transferências, abates e outros |
Saldo 31 Dez 2005 |
|
| Valor de custo | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 2.425.550.867 | (28.521.414) | 73.042.619 | 525.193.126 | 59.095.402 | 3.054.360.600 |
| Goodwill | 1.222.855.000 | (139.238.694) | 4.650.454 | 164.599.654 | – | 1.252.866.414 |
| Outros activos intangíveis | 13.649.626 | 111.475 | 8.807.250 | 2.362.764 | (1.049.475) | 23.881.640 |
| Activos intangíveis em curso | 34.072.322 | 1.749 | 61.827.794 | 15.834.719 | (93.591.505) | 18.145.079 |
| 3.696.127.815 | (167.646.884) | 148.328.117 | 707.990.263 | (35.545.578) | 4.349.253.733 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Propriedade industrial e outros direitos | 394.094.248 | (11.695.842) | 273.198.848 | 101.819.398 | (18.275.455) | 739.141.197 |
| Outros activos intangíveis | 5.736.949 | (233.209) | 2.371.253 | 134.546 | 482.527 | 8.492.066 |
| 399.831.197 | (11.929.051) | 275.570.101 | 101.953.944 | (17.792.928) | 747.633.263 | |
| 3.296.296.618 | (155.717.833) | (127.241.984) | 606.036.319 | (17.752.650) | 3.601.620.470 |
As alterações no perímetro de consolidação em 2006 estão relacionadas essencialmente com a aquisição da MTC (Nota 2.b). As alterações no perímetro de consolidação em 2005 decorrem dos activos intangíveis da Lusomundo Media e da PrimeSys (Nota 19), alienados no segundo semestre de 2005.
Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" inclui essencialmente:
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o goodwill relacionado com empresas subsidiárias repartia-se da seguinte forma:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Vivo (i) | 692.801.517 | 701.383.586 |
| Rede fixa | ||
| PT.COM | 162.624.017 | 162.624.017 |
| PT Comunicações (negócio de telecomunicações internacionais) | 75.634.389 | 75.634.389 |
| PT Prime (transmissão de dados) | 32.126.523 | 32.126.523 |
| Outras empresas | 570.204 | 570.204 |
| 270.955.133 | 270.955.133 | |
| Multimédia | ||
| TV por subscrição | 254.516.010 | 253.248.456 |
| Outros negócios | ||
| MTC (Nota 2.b) | 40.499.689 | – |
| PT SI | 8.956.960 | 8.956.960 |
| Cabo Verde Telecom | 7.124.252 | 7.124.252 |
| Web-Lab | 6.543.675 | 6.543.675 |
| TV Cabo Macau | 2.610.251 | 4.650.454 |
| Outras empresas | 34.023 | 3.898 |
| 65.768.850 | 27.279.239 | |
| 1.284.041.510 | 1.252.866.414 |
(i) A redução do godwill do segmento Vivo resulta essencialmente da desvalorização do real brasileiro face ao euro em 2006 (a taxa de câmbio do real brasileiro face ao euro, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, era de, respectivamente, 2,8118 e 2,7440).
Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill foi distribuído pelas unidades geradoras de caixa, as quais correspondem aos segmentos de negócio reportáveis (Nota 7). O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais daqueles segmentos, descontados à taxa considerada aplicável a cada negócio, concluiu que, em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o valor contabilístico dos investimentos financeiros, incluindo goodwill, não excede o seu valor recuperável.
Durante os exercícios de 2006 e 2005, não foram identificados nem ocorreram indícios de perdas de imparidade nos activos intangíveis.
Durante os exercícios de 2006 e 2005, os movimentos ocorridos nesta rubrica foram como segue:
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Alteração do | ||||||
| Saldo | perímetro de | Ajustamentos | Transferências, | Saldo | ||
| 31 Dez 2005 | consolidação | Aumentos | cambiais | abates e outros | 31 Dez 2006 | |
| Valor de custo | ||||||
| Terrenos e recursos naturais | 79.629.860 | – | 2.312.775 | (272.885) | (967.825) | 80.701.925 |
| Edifícios e outras construções | 936.482.427 | 1.743.311 | 56.727.434 | (2.207.897) | 1.265.119 | 994.010.394 |
| Equipamento básico | 11.217.237.559 | 79.181.389 | 455.369.922 | (69.566.280) | 11.170.085 | 11.693.392.675 |
| Equipamento de transporte | 76.931.737 | – | 20.068.542 | (372.063) | (13.476.967) | 83.151.249 |
| Ferramentas e utensílios | 20.240.728 | (21.360) | 1.498.937 | (145.963) | 792.151 | 22.364.493 |
| Equipamento administrativo | 964.421.977 | 381.682 | 82.916.060 | (4.694.126) | (2.507.426) | 1.040.518.167 |
| Outros activos tangíveis | 65.655.643 | – | 3.829.650 | (103.776) | (682.804) | 68.698.713 |
| Activos tangíveis em curso | 152.051.621 | – | 241.376.013 | (7.353.249) | (183.105.359) | 202.969.026 |
| Adiantamentos por conta de activos tangíveis | 1.359.837 | – | (470.221) | 9.898 | (566.901) | 332.613 |
| 13.514.011.389 | 81.285.022 | 863.629.112 | (84.706.341) | (188.079.927) | 14.186.139.255 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Terrenos e recursos naturais | 12.417.562 | – | – | – | (87.590) | 12.329.972 |
| Edifícios e outras construções | 519.591.043 | 683.228 | 48.899.458 | (571.856) | (7.405.651) | 561.196.222 |
| Equipamento básico | 8.019.715.144 | 33.285.575 | 761.886.334 | (48.402.612) | (69.618.329) | 8.696.866.112 |
| Equipamento de transporte | 39.693.211 | – | 14.742.687 | (225.130) | (10.978.014) | 43.232.754 |
| Ferramentas e utensílios | 17.753.878 | (92) | 826.139 | (82.138) | (39.111) | 18.458.676 |
| Equipamento administrativo | 777.628.771 | 529.212 | 85.220.550 | (2.893.519) | (12.250.934) | 848.234.080 |
| Outros activos tangíveis | 65.208.659 | – | 2.274.369 | (447.067) | (3.247.712) | 63.788.249 |
| 9.452.008.268 | 34.497.923 | 913.849.537 | (52.622.322) | (103.627.341) | 10.244.106.065 | |
| 4.062.003.121 | 46.787.099 | (50.220.425) | (32.084.019) | (84.452.586) | 3.942.033.190 | |
| euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2004 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Aumentos | Ajustamentos cambiais |
Transferências, abates e outros |
Saldo 31 Dez 2005 |
|
| Valor de custo | ||||||
| Terrenos e recursos naturais | 98.487.608 | (19.241.345) | 38.281 | 2.844.964 | (2.499.648) | 79.629.860 |
| Edifícios e outras construções | 955.449.657 | (70.369.659) | 26.994.188 | 12.680.197 | 11.728.044 | 936.482.427 |
| Equipamento básico | 10.266.167.216 | (129.994.189) | 383.899.733 | 569.708.854 | 127.455.945 | 11.217.237.559 |
| Equipamento de transporte | 62.684.851 | (2.551.239) | 25.963.081 | 1.006.345 | (10.171.301) | 76.931.737 |
| Ferramentas e utensílios | 18.950.206 | (463.304) | 537.403 | 932.769 | 283.654 | 20.240.728 |
| Equipamento administrativo | 851.087.993 | (7.561.057) | 89.101.677 | 28.810.141 | 2.983.223 | 964.421.977 |
| Outros activos tangíveis | 69.092.264 | (6.546.046) | 4.949.275 | 164.438 | (2.004.288) | 65.655.643 |
| Activos tangíveis em curso | 182.779.184 | (295.330) | 266.871.056 | 58.718.274 | (356.021.563) | 152.051.621 |
| Adiantamentos por conta de activos tangíveis | 260.486 | (26.088) | 1.102.132 | 17.857 | 5.450 | 1.359.837 |
| 12.504.959.465 | (237.048.257) | 799.456.826 | 674.883.839 | (228.240.484) | 13.514.011.389 | |
| Amortizações acumuladas | ||||||
| Terrenos e recursos naturais | 12.641.436 | (11.825) | (25.422) | – | (186.627) | 12.417.562 |
| Edifícios e outras construções | 525.268.980 | (56.667.055) | 43.415.242 | 2.844.138 | 4.729.738 | 519.591.043 |
| Equipamento básico | 7.170.154.671 | (92.064.454) | 713.882.551 | 363.973.573 | (136.231.197) | 8.019.715.144 |
| Equipamento de transporte | 37.437.139 | (1.538.837) | 12.065.724 | 546.160 | (8.816.975) | 39.693.211 |
| Ferramentas e utensílios | 16.764.528 | (188.538) | 524.755 | 479.809 | 173.324 | 17.753.878 |
| Equipamento administrativo | 701.829.950 | (5.364.737) | 77.108.709 | 16.182.080 | (12.127.231) | 777.628.771 |
| Outros activos tangíveis | 104.591.048 | (2.042.548) | (1.872.847) | 705.024 | (36.172.018) | 65.208.659 |
| 8.568.687.752 | (157.877.994) | 845.098.712 | 384.730.784 | (188.630.986) | 9.452.008.268 | |
| 3.936.271.713 | (79.170.263) | (45.641.886) | 290.153.055 | (39.609.498) | 4.062.003.121 |
As alterações no perímetro de consolidação em 2006 estão relacionadas essencialmente com a aquisição da MTC (Nota 2.b). As alterações no perímetro de consolidação em 2005 decorrem dos activos intangíveis da Lusomundo Media e da PrimeSys (Nota 19), alienados no segundo semestre de 2005.
Em 2006, a coluna de "Transferências, abates e outros" inclui (i) 51 milhões de euros relativos ao ajustamento do valor de determinados equipamentos de rede CDMA na Vivo por motivos de obsolescência tecnológica (Nota 15), (ii) 11 milhões de euros relacionados com abates de imobilizado corpóreo na PT Comunicações (Nota 7.a), e (iii) 5,7 milhões de euros relativos ao impacto do ajuste ao valor contabilístico de certos activos imobilizados na PT Multimédia (Nota 15).
Relativamente aos activos tangíveis e em curso são de referir as seguintes situações:
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, o detalhe dos empréstimos obtidos era como segue:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |||
| Corrente | Não corrente | Corrente | Não corrente | |
| Empréstimos por obrigações convertíveis | – | – | 390.335.000 | – |
| Empréstimos por obrigações não convertíveis | – | 3.133.646.046 | 899.500.000 | 3.138.028.389 |
| Empréstimos bancários | ||||
| Empréstimos externos | 381.866.643 | 1.075.326.685 | 383.542.978 | 1.726.563.563 |
| Empréstimos internos | 24.994.569 | 28.075.839 | 24.218.954 | 47.345.559 |
| Outros empréstimos | ||||
| Papel comercial | 749.411.565 | – | 574.774.497 | – |
| Empréstimos externos | 460.231 | 271.654 | 14.941.899 | 31.233.930 |
| Equity swaps sobre acções próprias (Nota 40.3) | 187.612.393 | – | 102.044.948 | – |
| Locação financeira | 28.378.629 | 230.216.908 | 26.248.095 | 225.455.081 |
| 1.372.724.030 | 4.467.537.132 | 2.415.606.371 | 5.168.626.522 |
Em 6 de Dezembro de 2001, a PT Finance emitiu Exchangeable Bonds no valor de 550.000.000 de euros, as quais conferiam o direito à subscrição ou aquisição de acções ordinárias ou ADS da Portugal Telecom, ao preço de conversão de 12,3985 euros por acção e maturidade em 6 de Dezembro de 2006. A taxa de juro anual deste empréstimo era de 2%, sendo o pagamento de juros anual no final de cada período. Em Dezembro de 2003, foram canceladas 21.933 obrigações convertíveis, no montante de 109.665.000 euros, e em Outubro de 2004 foram canceladas 10.000 obrigações convertíveis, no montante de 50.000.000 de euros. Em 6 de Dezembro de 2006, o montante remanescente destas obrigações convertíveis de 390.335.000 euros (Notas 23 e 43) foi reembolsado.
Em 7 de Abril de 1999, a PT Finance procedeu à emissão de Global Medium Term Notes ("GMTN") no valor de 1.000.000.000 de euros. Estes títulos correspondiam a obrigações não convertíveis emitidas por esta empresa, disponíveis no mercado do euro, com uma taxa de juro anual de 4,625% e maturidade em Abril 2009. O Grupo adquiriu algumas destas obrigações em exercicios anteriores, tendo em Novembro de 2004 cancelado todas as obrigações não convertíveis que estavam em carteira, com um valor nominal de 120.500.000 euros. Em 31 de Dezembro de 2006, o valor das obrigações em circulação ascendia a 879.500.000 euros. Na mesma data, o seu valor de mercado era de 877.125.350 euros.
Em 21 de Fevereiro de 2001, a PT Finance procedeu a uma segunda emissão de Global Medium Term Notes no valor de 1.000.000.000 de euros. Estes títulos correspondiam a obrigações não convertíveis, com uma taxa de juro anual de 5,75% e maturidade em Fevereiro de 2006. O Grupo adquiriu algumas destas obrigações em exercícios anteriores, tendo em Novembro de 2004 cancelado todas as obrigações não convertíveis que estavam em carteira, com um valor nominal de 100.500.000 euros. Em Fevereiro de 2006, o montante remanescente destas obrigações em circulação de 899.500.000 euros foi reembolsado (Notas 23 e 43).
Em 1 de Agosto de 2003, a Vivo contraiu um empréstimo por obrigações não convertíveis no montante de 500 milhões de reais brasileiros (89 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2006), com uma maturidade de cinco anos e uma taxa de juro anual de 104,4% do CDI.
Em 1 de Maio de 2005, a Vivo contraiu um empréstimo por obrigações não convertíveis no montante de 1.000 milhões de reais brasileiros (178 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2006), com uma maturidade de dez anos e uma taxa de juro anual entre 103,3% e 104,2% do CDI.
Durante 2005, o Grupo, através da sua participada PT Finance, procedeu à emissão de três Eurobonds, no âmbito do Programa de Global Medium Term Notes, com os seguintes montantes e maturidades:
Em 31 de Dezembro de 2006, o valor de mercado destas obrigações ascendia a, respectivamente, 920.600.000 euros, 433.150.000 euros e 407.650.000 euros.
As despesas incorridas na data de emissão destas obrigações, as quais são relacionadas com os arredondamentos na fixação das taxas de juro das emissões e com comissões, são diferidas e registadas a deduzir a estes empréstimos, sendo reconhecidas em resultados durante o período dos referidos empréstimos. Em 31 de Dezembro de 2006, o saldo destes custos diferidos ascendia a 12.587.008 euros.
Em 31 de Dezembro de 2006, o montante máximo do Porgrama de Global Medium Term Notes da PT Finance era de 7.500.000.000 euros.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os empréstimos bancários encontravam-se expressos nas seguintes moedas:
| 2006 | 2005 | |||
|---|---|---|---|---|
| Moeda original | Euros | Moeda original | Euros | |
| Euros | 945.336.195 | 945.336.195 | 1.376.955.739 | 1.376.955.739 |
| Dólares americanos | 28.128.423 | 21.357.952 | 100.507.176 | 85.197.233 |
| Reais brasileiros (i) | 1.505.081.850 | 535.273.437 | 1.946.765.922 | 709.462.800 |
| Outras | 8.296.152 | 10.055.282 | ||
| 1.510.263.736 | 2.181.671.054 | |||
(i) A redução nos empréstimos denominados em reais brasileiros está relacionada essencialmente com a reestruturação da dívida da Vivo, a qual gerou uma redução da dívida bruta e das disponibilidades.
Em 2003, foi contratada uma Multicurrency Revolving Credit Facility no montante de 500 milhões de euros, com uma maturidade de dois anos, com possibilidade de renovação. Em 2005, esta Facility foi renegociada, tendo as datas de vencimento sido alteradas para Fevereiro de 2009 e de 2010 (50% do montante em dívida em cada um dos anos). No final de 2005, esta Facility estava a ser utilizada na sua totalidade, tendo em 2006 sido efectuado o reembolso parcial da mesma em 460 milhões de euros, pelo que em 31 de Dezembro de 2006 se encontra utilizado um montante de 40 milhões de euros ao abrigo desta Facility (Nota 43.g).
Em 2004, a Portugal Telecom e a PT Finance contrataram três outras Multicurrency Revolving Credit Facilities no montante de 400 milhões de euros, nas seguintes datas, montantes e maturidades:
Em 31 de Dezembro de 2006, o montante utilizado pelo Grupo no âmbito destas quatro Facilities era de 185 milhões de euros. Na mesma data, o valor de mercado das parcelas utilizadas pelo Grupo ascendia a 184 milhões de euros.
Em 31 de Dezembro de 2006, o montante total de financiamentos obtidos junto do Banco Europeu de Investimento ("BEI") e do KFW era de, respectivamente, 699 milhões de euros e 8 milhões de euros, com vencimento até 2014. Àquela data, o valor de mercado destas parcelas de dívida ascendia a 683 milhões de euros e 6 milhões de euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os empréstimos bancários contraídos pela Portugal Telecom ou pelas suas empresas participadas venciam juros a taxas anuais que, equiparadas a financiamentos em euros, variavam entre:
| 2006 | 2005 | |
|---|---|---|
| Taxa máxima | 5,46% | 4,60% |
| Taxa mínima | 3,00% | 2,44% |
A Portugal Telecom tem contratado programas de papel comercial de curto prazo no montante total de 875.000.000 euros, estando utilizado um montante de 749.411.565 euros em 31 de Dezembro de 2006, a uma taxa de juro média anual de 3,80%, com liquidação prevista para Janeiro de 2007.
Em 31 de Dezembro de 2006, a parcela dos empréstimos classificados como não correntes têm o seguinte plano de reembolso previsto:
| 2013 e anos seguintes | 1.270.351.857 |
|---|---|
| 2012 | 1.201.255.300 |
| 2011 | 124.427.107 |
| 2010 | 326.766.896 |
| 2009 | 1.077.972.639 |
| 2008 | 466.763.333 |
| euros |
Em 31 de Dezembro de 2006, os principais condicionalismos financeiros ("covenants") incluídos em contratos de dívida, todos eles em situação de cumprimento àquela data, eram como segue:
As Credit Facilities, no montante total de 900 milhões de euros, e alguns dos empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 386 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2006, conferem o direito aos mutuantes de exigirem o pagamento de todos os montantes em dívida no caso de alteração de controlo da Portugal Telecom.
Alguns dos empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 365 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2006, estabelecem que, caso o rating atribuído à Portugal Telecom pelas agências de rating seja reduzido para BBB/Baa2 ou inferior, a Empresa poderá ser chamada a apresentar uma garantia bancária aceitável pelo banco. Em resultado do downgrade da Portugal Telecom, anunciado em 3 de Agosto de 2006, para BBB- pela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch, a Empresa negociou com o BEI a revisão dos termos e condições destes empréstimos. O acordo entre as duas entidades, assinado em 23 de Fevereiro de 2007, prevê a possibilidade de apresentação de garantia apenas no caso de redução do rating vigente à data actual (BBB- pela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch).
A Credit Facility de 500 milhões de euros estabelece que a Portugal Telecom terá de manter, directa ou indirectamente, a maioria do capital e o controlo de cada uma das suas "Material Subsidiaries" (subsidiárias cujo activo bruto seja igual ou superior a 10% do activo consolidado ou cujos proveitos sejam iguais ou superiores a 10% dos proveitos consolidados).
A Credit Facility de 100 milhões de euros e empréstimos obtidos junto do BEI, no montante de 680 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2006, incluem cláusulas que limitam ou condicionam a alienação de activos da Portugal Telecom. No âmbito do acordo com o BEI de 23 de Fevereiro de 2007, referido acima, o banco renunciou ao exercício dos seus direiros no âmbito desta cláusula exclusivamente para efeitos da operação de spin-off da PT Multimédia (sujeita à aprovação da Assembeia Geral de Accionistas da Portugal Telecom).
A Credit Facility de 500 milhões de euros e uma das Credit Facilities de 150 milhões de euros prevêem a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 3,5 vezes o EBITDA consolidado. A Credit Facility de 100 milhões de euros prevê a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 4,0 vezes o EBITDA consolidado. As actuais condições financeiras (spread aplicável) relativas à Credit Facility de 500 milhões de euros e a uma das Credit Facilities de 150 milhões de euros podem ser alteradas se o rácio dívida líquida consolidada/EBITDA consolidado for superior, respectivamente, a 2,5 e 2,25. Em 31 de Dezembro de 2006, este rácio é equivalente a 1,55.
O Programa de Global Medium Term Notes e as Credit Facilities que totalizam 900 milhões de euros estão abrangidos por cláusulas de negative pledge, as quais impõem restrições à constituição de garantias reais sobre os activos das empresas englobadas na consolidação do Grupo.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Fornecedores de imobilizado | 417.871.361 | 319.762.088 |
| Pessoal | 18.382.030 | 16.496.914 |
| Outros | 43.123.122 | 77.485.610 |
| 479.376.513 | 413.744.612 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 299.237.991 | 256.175.923 |
| Juros a liquidar (i) | 196.902.460 | 268.199.421 |
| Encargos com férias, subsídio de férias e outros encargos com pessoal | 111.835.095 | 109.452.606 |
| Descontos a conceder a clientes | 39.057.657 | 46.055.106 |
| Outros | 33.184.329 | 28.038.129 |
| 680.217.532 | 707.921.185 |
(i) Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica inclui 58,5 milhões de euros e 72,6 milhões de euros (Nota 41), respectivamente, relativos ao justo valor da componente de juro de derivados contratados pela Vivo. Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui ainda 11,2 milhões de euros (Nota 41) relativos ao justo valor de derivados de taxa de juro e taxa de câmbio detidos para negociação por diversas empresas do Grupo. A redução ocorrida nesta rubrica em 2006 está essencialmente relacionada com os juros das obrigações não convertíveis emitidas pela PT Finance em Fevereiro de 2001, as quais foram amortizadas em Fevereiro de 2006 (Nota 34).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Facturação antecipada | 193.298.636 | 183.983.467 |
| Tráfego pré-pago | 111.408.166 | 105.931.306 |
| Indemnizações por incumprimento contratual dos clientes | 39.942.294 | 32.811.670 |
| Outra facturação antecipada | 41.948.176 | 45.240.491 |
| Outros | 22.439.675 | 24.171.979 |
| 215.738.311 | 208.155.446 |
Durante os exercicios de 2006 e 2005, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões e ajustamentos:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2005 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Aumentos | Reduções | Ajustamentos cambiais |
Outros movimentos |
Saldo 31 Dez 2006 |
|
| Ajustamentos | |||||||
| Contas a receber (Notas 24 e 25) | 373.818.493 | 521.587 | 283.188.936 | (42.065.033) | (6.258.490) | (184.593.631) | 424.611.862 |
| Existências (Nota 26) | 28.247.571 | – | 2.653.654 | (5.247.510) | (227.079) | (793.688) | 24.632.948 |
| Investimentos (Notas 30 e 31) | 65.270.472 | – | 6.336.241 | (36.098.033) | 310.993 | (1.982.891) | 33.836.782 |
| 467.336.536 | 521.587 | 292.178.831 | (83.410.576) | (6.174.576) | (187.370.210) | 483.081.592 | |
| Provisões para riscos e encargos | |||||||
| Processos judiciais em curso (Nota 45) | 74.717.074 | – | 26.460.483 | (2.286.421) | (1.924.893) | (44.579.301) | 52.386.942 |
| Impostos | 68.293.691 | – | 13.960.219 | (32.635.330) | (1.391.010) | (4.572.492) | 43.655.078 |
| Outras | 135.511.379 | – | 5.374.211 | (12.385.262) | (934.093) | (15.823.197) | 111.743.038 |
| 278.522.144 | – | 45.794.913 | (47.307.013) | (4.249.996) | (64.974.990) | 207.785.058 | |
| 745.858.680 | 521.587 | 337.973.744 | (130.717.589) | (10.424.572) | (252.345.200) | 690.866.650 | |
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo 31 Dez 2004 |
Alteração do perímetro de consolidação |
Aumentos | Reduções | Ajustamentos cambiais |
Outros movimentos |
Saldo 31 Dez 2005 |
|
| Ajustamentos | |||||||
| Contas a receber (Notas 24 e 25) | 384.282.577 | (9.470.260) | 218.146.238 | (45.861.667) | 24.366.734 | (197.645.129) | 373.818.493 |
| Existências (Nota 26) | 33.738.318 | (11.736.143) | 7.455.408 | (2.733.665) | 2.836.002 | (1.312.349) | 28.247.571 |
| Investimentos (Notas 30 e 31) | 163.570.034 | (5.822.982) | 9.316.174 | (100.845.406) | (1.668.379) | 721.031 | 65.270.472 |
| 581.590.929 | (27.029.385) | 234.917.820 | (149.440.738) | 25.534.357 | (198.236.447) | 467.336.536 | |
| Provisões para riscos e encargos | |||||||
| Processos judiciais em curso (Nota 45) | 83.464.327 | (16.547.762) | 21.301.308 | (32.698.384) | 8.574.753 | 10.622.832 | 74.717.074 |
| Impostos | 63.564.078 | (3.343.758) | 9.103.991 | (2.494.247) | 12.094.237 | (10.630.610) | 68.293.691 |
| Outras | 104.484.746 | 35.272.827 | 40.619.172 | (11.666.178) | 2.693.118 | (35.892.306) | 135.511.379 |
| 251.513.151 | 15.381.307 | 71.024.471 | (46.858.809) | 23.362.108 | (35.900.084) | 278.522.144 | |
| 833.104.080 | (11.648.078) | 305.942.291 | (196.299.547) | 48.896.465 | (234.136.531) | 745.858.680 |
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, a rubrica de "Provisões para riscos e encargos" foi classificada no balanço de acordo com a data expectável da liquidação da correspondente obrigação, conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Provisões correntes | ||
| Processos judiciais em curso | 32.053.458 | 34.772.400 |
| Impostos | 26.512.397 | 52.369.318 |
| Outras | 46.585.636 | 75.957.236 |
| 105.151.491 | 163.098.954 | |
| Provisões não correntes | ||
| Processos judiciais em curso | 20.333.484 | 39.944.674 |
| Impostos | 17.142.681 | 15.924.373 |
| Outras | 65.157.402 | 59.554.143 |
| 102.633.567 | 115.423.190 | |
| 207.785.058 | 278.522.144 |
A provisão para impostos destina-se a fazer face a responsabilidades decorrentes de contingências prováveis de natureza fiscal, estimadas com base em informações dos serviços internos das diversas empresas do Grupo e de consultores fiscais.
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Remoção e desmantelamento de activos fixos (Nota 3.g)) | 58.867.102 | 49.139.262 |
| Programas de fidelização (i) | 42.607.492 | 41.048.865 |
| Investimentos financeiros negativos (ii) | 4.548.077 | 4.899.962 |
| Custos estimados com a alienação da Lusomundo Media (iii) | – | 18.929.000 |
| Digitalização da rede TV Cabo (iv) | – | 10.295.804 |
| Outros | 5.720.367 | 11.198.486 |
| 111.743.038 | 135.511.379 |
(i) Esta provisão foi reconhecida pela TMN e pela Vivo para fazer face aos custos estimados com programas de fidelização de clientes, tendo sido calculada com base nos custos de catálogo à data do balanço, bem como na estimativa dos níveis de utilização. (ii) Esta provisão corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor das componentes do investimento financeiro (incluindo empréstimos) que se encontravam registadas no activo (Notas 2.a) e 30). (iii) No seguimento da alienação da Lusomundo Media em Agosto de 2005, o Grupo registou uma provisão no montante de 18.929.000 euros (Nota 19) para fazer face a garantias assumidas com o comprador decorrentes do contrato de venda deste investimento. Em 2006, o Grupo concluiu o processo negocial com o comprador, tendo acordado pelo pagamento de 10.420.000 euros a título da execução das garantias prestadas. O valor remanescente de 8.509.000 euros foi revertido (Nota 15). (iv) A provisão para digitalização da rede TV Cabo foi registada em períodos anteriores e destinava-se a fazer face aos compromissos assumidos pela PT Multimédia de substituição dos serviços premium analógicos por uma oferta digital. Esta provisão foi totalmente utilizada no decorrer de 2006.
As alterações no perímetro de consolidação em 2006 estão relacionadas essencialmente com a aquisição da MTC (Nota 2.b). As alterações no perímetro de consolidação em 2005 decorrem da alienação da Lusomundo Media e da PrimeSys (Nota 19) no segundo semestre de 2005.
Nos exercícios de 2006 e 2005, o reforço das provisões e ajustamentos foi registado nas seguintes rubricas da demonstração dos resultados:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Provisões e ajustamentos | 304.124.737 | 259.567.845 |
| Custos de curtailment, líquidos (Nota 9.5) | 11.528.257 | – |
| Imposto sobre o rendimento (Notas 18 e 27) | 8.545.381 | 6.873.860 |
| Perdas em empresas participadas (Nota 30) | 7.826.555 | 9.486.170 |
| Outros custos, líquidos (Nota 15) | 3.295.160 | 1.949.648 |
| Custos das mercadorias vendidas (Nota 11) | 2.527.916 | 7.090.586 |
| Operações descontinuadas (Nota 19) | – | 18.929.000 |
| Outros | 125.738 | 2.045.182 |
| 337.973.744 | 305.942.291 |
Nos exercícios de 2006 e 2005, a redução nas rubricas de provisões foi registada nas seguintes rubricas da demonstração dos resultados:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Provisões e ajustamentos | (71.841.408) | (83.618.848) |
| Ganhos em empresas participadas (i) | (36.675.164) | (109.645.406) |
| Outros custos, líquidos (Nota 15) | (12.728.490) | (39 463) |
| Impostos indirectos (Nota 14) | (4.214.639) | – |
| Custos das mercadorias vendidas (Nota 11) | (3.796.922) | (2.532.067) |
| Outros | (1 460 966) | (463.763) |
| (130.717.589) | (196.299.547) |
(i) Em 2006, esta rubrica inclui essencialmente 36.098.033 euros (Nota 30) relativos à redução da provisão para perdas na Médi Télécom.
Nos exercicios de 2006 e 2005, a rubrica de "Provisões e ajustamentos" da demonstração dos resultados inclui os seguintes itens:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Aumentos nas provisões e ajustamentos | 304.124.737 | 259.567.845 |
| Reduções nas provisões e ajustamentos | (71.841.408) | (83.618.848) |
| Dívidas incobráveis | 11.054.239 | 3.241.773 |
| Recuperação de dívidas incobráveis | (13.143.896) | (7.713.329) |
| 230.193.672 | 171.477.441 |
Na rubrica de "Ajustamentos a contas a receber", a redução na coluna de "Outros movimentos" decorre essencialmente da anulação de saldos de contas a receber de clientes, que se encontravam provisionados (Nota 24).
Na rubrica de "Provisões para processos judiciais em curso", a redução na coluna de "Outros movimentos" resulta essencialmente da resolução desfavorável de um processo intentado contra a Vivo decorrente da privatização da Telebrás em 1998, mediante o qual a Vivo pagou um montante de 26 milhões de euros (Nota 45.2).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, esta rubrica tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Outros passivos correntes | ||
| Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 29) | 46.332.009 | 48.342.815 |
| Dividendos a pagar (i) | 8.909.070 | 15.843.427 |
| Outros (ii) | 27.254.810 | 21.426.204 |
| 82.495.889 | 85.612.446 | |
| Outros passivos não correntes | ||
| Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 29) | 627.430.804 | 744.003.413 |
| Valor de mercado de instrumentos financeiros (Nota 41) | 44.048.655 | 53.542.200 |
| Outros (iii) | 11.009.462 | 11.555.757 |
| 682.488.921 | 809.101.370 |
(i) Este montante respeita essencialmente a dividendos atribuídos por empresas participadas da Brasilcel que ainda se encontram por liquidar. (ii) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui essencialmente 20 milhões de euros respeitantes a uma conta a pagar a accionistas das empresas participadas da Brasilcel, em resultado de uma operação de agrupamento de acções efectuada por essas empresas em 2005. No âmbito desta operação, as acções emitidas pelas diversas empresas foram agrupadas em lotes, tendo cada um deles sido trocado por uma nova acção. Em virtude de determinados accionistas não possuírem o número suficiente de acções para receber uma nova acção, foi efectuado um leilão das acções não atribuídas/trocadas, tendo cada empresa reconhecido o montante recebido nesse leilão como um passivo a pagar aos antigos accionistas, o qual será liquidado na medida que esses accionistas o solicitem. (iii) Esta rubrica inclui essencialmente acréscimos de custos relacionados com juros incorridos com determinados empréstimos obtidos pela Vivo, cujo vencimento ocorre a mais de 12 meses.
40
Durante os exercícios de 2006 e 2005, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de capital próprio:
| euros | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital social |
Prémios de emissão de acções |
Acções próprias |
Reserva legal |
Reserva de acções próprias |
Resultados acumulados |
Total do capital próprio, excluindo interesses minoritários |
|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 1.166.485.050 | 91.704.891 (189.751.440) | 154.225.075 | 87.799.950 | 376.080.511 | 1.686.544.037 | |
| Compra de acções próprias | – | – (252.749.396) | – | – | – | (252.749.396) | |
| Reserva para acções próprias canceladas | – | – | – | – | 340.455.888 (340.455.888) | – | |
| Cancelamento de acções próprias | (37.628.550) | – | 340.455.888 | – (302.827.338) | – | - | |
| Dividendos atribuídos e pagos (Nota 43.j) | – | – | – | – | – (395.085.000) | (395.085.000) | |
| Aplicação de resultados a reserva legal | – | – | – | 25.004.286 | – | (25.004.286) | – |
| Acções próprias adquiridas pela PT Multimédia a accionistas minoritários |
– | – | – | – | – | (33.977.853) | (33.977.853) |
| Resultado reconhecido directamente no capital próprio | – | – | – | – | – | 169.674.682 | 169.674.682 |
| Resultado reconhecido na demonstração de resultados | – | – | – | – | – | 653.984.819 | 653.984.819 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 1.128.856.500 | 91.704.891 (102.044.948) | 179.229.361 125.428.500 | 405.216.985 | 1.828.391.289 | ||
| Aumento de capital por incorporação de reservas | 338.656.950 | (91.704.891) | – (121.523.559) (125.428.500) | – | - | ||
| Redução de capital | (1.072.413.675) | – | – | – | – | 1.072.413.675 | – |
| Contratação de equity swaps sobre acções próprias | – | – (171.984.398) | – | – | – | (171.984.398) | |
| Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias |
– | – | 86.416.953 | – | – | – | 86.416.953 |
| Dividendos atribuídos e pagos (Notas 21 e 43.j) | – | – | – | – | – (526.402.838) | (526.402.838) | |
| Aplicação de resultados a reserva legal | – | – | – | 25.001.079 | – | (25.001.079) | – |
| Resultado reconhecido directamente no capital próprio | – | – | – | – | – | 172.069.067 | 172.069.067 |
| Resultado reconhecido na demonstração de resultados | – | – | – | – | – | 866.759.657 | 866.759.657 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 395.099.775 | – (187.612.393) | 82.706.881 | – 1.965.055.467 | 2.255.249.730 | ||
Em 21 de Dezembro de 2005, na sequência da deliberação da Assembleia Geral de 29 de Abril de 2005, e no âmbito do programa de recompra de acções próprias, a Portugal Telecom procedeu ao cancelamento de 37.628.550 acções ordinárias que se encontravam em carteira nessa data. Deste modo, a Portugal Telecom viu o seu capital social reduzido de 1.166.485.050 euros para 1.128.856.500 euros, em 31 de Dezembro de 2005, com um valor nominal de 1 euro cada.
Na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2006, foram aprovados um aumento de capital de 338.656.950 euros e posterior redução de capital no montante de 1.072.413.675 euros. O aumento de capital foi efectuado em 11 de Maio de 2006 através da incorporação dos prémios de emissão de acções, reservas legais e reservas de acções próprias. A redução de capital, realizada em 11 de Setembro de 2006, foi efectuada por transferência do referido montante para a rubrica de "Resultados Acumulados". Em consequência destas duas operações, o capital social da Portugal Telecom em 31 de Dezembro de 2006 passou a ascender a 395.099.775 euros e encontra-se representado por 1.128.856.500 acções nominativas, sob forma escritural, com o valor nominal de 0,35 euros cada e com a seguinte distribuição:
As matérias que se indicam em seguida não podem ser aprovadas em assembleia geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de Categoria A:
Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos administradores, incluindo o presidente do Conselho de Administração, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da Categoria A.
Os prémios de emissão de acções resultaram de ágios obtidos com aumentos de capital. Conforme dispõe a legislação em vigor aplicável às sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercados regulamentados sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, os valores englobados nesta rubrica só podem ser utilizados para aumentar o capital ou absorver resultados transitados negativos (sem necessidade de prévia utilização de outras reservas), não podendo ser utilizados para atribuição de dividendos ou para a aquisição de acções próprias. A totalidade dos prémios de emissão de acções foi utilizada no aumento de capital realizado em 11 de Maio de 2006, conforme aprovado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2006.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, as acções próprias em carteira correspondiam a equity swaps contratados pela Portugal Telecom até essa data e que foram reconhecidos como uma efectiva aquisição de acções, de acordo com o IAS 32, originando o registo de um passivo pelo correspondente valor de aquisição (Nota 34).
Durante o exercício de 2006 e 2005, o movimento ocorrido nesta rubrica foi como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Número de acções |
Valor nominal |
Descontos e prémios |
Valor | Valor contabilístico por acção |
|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2004 | 21.551.006 | 21.551.006 | 168.200.434 | 189.751.440 | 8,80 |
| Compras e contratação de equity swaps | 29.317.544 | 29.317.544 | 223.431.852 | 252.749.396 | |
| Cancelamento de acções próprias (Nota 40.1) | (37.628.550) | (37.628.550) | (302.827.338) | (340.455.888) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2005 | 13.240.000 | 13.240.000 | 88.804.948 | 102.044.948 | 7,71 |
| Contratação de equity swaps | 18.740.000 | 18.740.000 | 153.244.398 | 171.984.398 | |
| Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias (i) | (11.340.000) | (11.340.000) | (75.076.953) | (86.416.953) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 20.640.000 | 20.640.000 | 166.972.393 | 187.612.393 | 9,09 |
(i) Durante o segundo semestre de 2006, a Portugal Telecom procedeu ao exercício financeiro de equity swaps sobre 11.340.000 acções próprias, tendo recebido um montante de 23.513.275 euros (Nota 16) em resultado da diferença entre o preço de exercício contratado nesses equity swaps e a cotação da acção da Portugal Telecom nas datas em que se procedeu ao exercício financeiro.
A legislação comercial e os estatutos da Portugal Telecom estabelecem que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital. Uma parcela da reserva legal no montante de 121.523.559 euros foi utilizada no aumento de capital realizado em 11 de Maio de 2006, conforme aprovado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2006.
A reserva de acções próprias está relacionada com o reconhecimento de uma reserva indisponível de valor equivalente ao valor nominal das acções canceladas. A reserva de acções próprias tem um regime legal equivalente ao da reserva legal. A totalidade da reserva de acções próprias foi utilizada no aumento de capital realizado em 11 de Maio de 2006, conforme aprovado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2006.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, os resultados acumulados têm a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 31 Dez 2006 | 31 Dez 2005 | |
| Resultados reconhecidos directamente no capital próprio | ||
| Perdas actuariais líquidas (Nota 9) | (1.650.597.836) | (1.970.013.049) |
| Derivados de cobertura | 3.984.931 | (21.613.807) |
| Investimentos disponíveis para venda | 22.968.096 | 3.136.453 |
| Ajustamentos de conversão cambial (i) | 637.337.339 | 717.198.124 |
| (986.307.470) | (1.271.292.279) | |
| Impacto fiscal | 430.471.597 | 543.387.339 |
| (555.835.873) | (727.904.940) | |
| Reservas livres e resultados transitados | 1.654.131.683 | 479.137.106 |
| Resultado líquido atribuível aos accionistas da empresa-mãe | 866.759.657 | 653.984.819 |
| 1.965.055.467 | 405.216.985 | |
(i) Esta rubrica corresponde essencialmente aos ajustamentos de conversão cambial desde 1 de Janeiro de 2004 dos activos e passivos denominados em moeda estrangeira (Nota 3.q)), que inclui principalmente o investimento do Grupo no Brasil, cujos ajustamentos de conversão cambial totalizam cerca de 652 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2006, dos quais 95% dizem respeito à Vivo.
Os instrumentos financeiros derivados são utilizados pelo Grupo, essencialmente com o objectivo de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.
A contratação deste tipo de instrumentos financeiros é efectuada após análise cuidada dos riscos e benefícios inerentes a este tipo de operações, sendo igualmente necessária a consulta a diversas instituições intervenientes no mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pelo Grupo. O valor de mercado (Fair Value) destes instrumentos é apurado regular e periodicamente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua das implicações económicas e financeiras de diferentes cenários.
De modo a incrementar a sua exposição à PT Multimédia, a Portugal Telecom contratou em anos anteriores junto de uma instituição financeira equity swaps sobre 30.575.090 acções da PT Multimédia, representativas de 9,9% do seu capital. Estes equity swaps tinham as seguintes condições em 31 de Dezembro de 2005:
Em 24 de Julho de 2006, estes equity swaps foram liquidados financeiramente, por término do prazo inicial, tendo a Empresa recebido um montante de 26,8 milhões de euros (Nota 43.e) em resultado da diferença entre os preços iniciais contratados e a cotação da acção PTM nessa data (9,02 euros). Na mesma data, a Portugal Telecom contratou um novo equity swap sobre 30.575.090 acções da PT Multimédia com um preço inicial de 9,02 euros e maturidade de 2 anos.
Adicionalmente, em 2004 a Portugal Telecom celebrou com o Banco Espírito Santo contratos de derivados com acções PT Multimédia, que se traduzem num conjunto de opções que permitiam à Empresa obter um encaixe financeiro de 16,6 milhões de euros, bem como conferiam a possibilidade de adquirir acções da PT Multimédia representativas de cerca de 5% do seu capital. Estas opções terminaram em 31 de Dezembro de 2005 e não puderam ser exercidas por ambas as partes em resultado de não ter sido atingido o strike contratado. A exigibilidade do montante acima referido estava sujeita à condição suspensiva de ao Banco Espírito Santo ser pago o preço das opções que o Banco Espírito Santo tinha contratado com terceiras entidades a fim de obter o hedging financeiro da sua posição nas opções de compra e venda. A Portugal Telecom recebeu 50% deste montante no exercício de 2005, no total de 8,3 milhões de euros. Em Junho de 2006, o Banco Espírito Santo informou a Portugal Telecom que os restantes 50%, também no total de 8,3 milhões de euros, não lhe foram pagos. Consequentemente, este contrato foi terminado.
O Grupo procede periodicamente à análise da classificação dos derivados contratados de acordo com o IAS 39, tendo em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 sido reconhecidos como derivados de cobertura os seguintes contratos (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):
| 31 Dez 2006 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Valor nominal | Tipo de operação | Maturidade média (anos) |
Objectivo económico | |
| Cobertura de fluxos de caixa | ||||
| Portugal Telecom | 399,0 | Swaps de taxa de juro em EUR | 6,8 | Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos |
| Cobertura de valor de mercado | ||||
| Portugal Telecom | 40,3 | Cross currency swaps EUR/USD | 5,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 565,8 | Cross currency swaps USD/BRL | 0,8 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 320,4 | Cross currency swaps JPY/BRL | 1,3 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| 31 Dez 2005 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Maturidade | ||||
| Valor nominal | Tipo de operação | média (anos) | Objectivo económico | |
| Cobertura de fluxos de caixa | ||||
| Portugal Telecom | 585,0 | Swaps de taxa de juro em EUR | 7,6 | Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos |
| Cobertura de valor de mercado | ||||
| Portugal Telecom | 54,1 | Cross currency swaps EUR/USD | 6,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 961,5 | Cross currency swaps USD/BRL | 1,1 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 161,3 | Cross currency swaps JPY/BRL | 1,1 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 40,1 | Swaps de taxa de juro em BRL | 1,8 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
| Vivo | 197,1 | Swaps de taxa de juro em USD | 1,8 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
O Grupo procede periodicamente à análise da classificação dos derivados contratados de acordo com o IAS 39, tendo em 31 de Dezembro de 2006 e 2005 sido reconhecidos como instrumentos detidos para negociação os seguintes contratos (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):
| 31 Dez 2006 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa | Valor nominal | Tipo de operação | Maturidade média (anos) |
Objectivo económico |
| Portugal Telecom | 251,6 | Swaps de taxa de juro em EUR | 5,5 | Instrumentos resultantes de coberturas anteriores de risco de taxa de juro |
| Portugal Telecom | 200,0 | EUR Call / USD Put | 2,3 | Operações resultantes de reestruturações de posições contratadas anteriormente |
| Portugal Telecom | 275,8 | Equity swaps sobre acções PT Multimédia | 1,6 | Aumentar a exposição à PT Multimédia |
| Cabo Verde Telecom | 2,1 | Cross currency swap EUR/USD | 2,9 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio e de taxa de juro em financiamentos |
| Vivo | 12,5 | Cross currency swaps USD/BRL | 1,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 1,9 | Cross currency swaps EUR/BRL | 0,4 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 875,8 | Swaps de taxa de juro em BRL | 0,5 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
| Vivo | 176,5 | Swaps de taxa de juro em USD | 0,8 | Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro |
| Mobitel | 16,6 | Cross currency swaps USD/BRL | 3,3 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| 31 Dez 2005 | milhões de euros | |||
|---|---|---|---|---|
| Empresa | Valor nominal | Tipo de operação | Maturidade média (anos) |
Objectivo económico |
| Portugal Telecom | 102,0 | Swaps de taxa de juro em EUR | 4,5 | Instrumentos resultantes de coberturas anteriores de risco de taxa de juro |
| Portugal Telecom | 200,0 | EUR Call / USD Put | 3,3 | Operações resultantes de reestruturações de posições contratadas anteriormente |
| Portugal Telecom | 249,0 | Equity swaps sobre acções PT Multimédia | 0,3 | Aumentar a exposição à PT Multimédia |
| Cabo Verde Telecom | 3,3 | Cross currency swaps EUR/USD | 3,9 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio e de taxa de juro em financiamentos |
| Vivo | 318,2 | Cross currency swaps USD/BRL | 0,8 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Vivo | 5,8 | Cross currency swaps EUR/BRL | 0,0 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
| Mobitel | 17,8 | Cross currency swaps USD/BRL | 4,1 | Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos |
O movimento ocorrido nos exercícios de 2006 e 2005 no valor de mercado dos derivados é como segue:
| milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Variação no valor de mercado |
||||||
| Saldo 31 Dez 2005 |
Resultado | Reservas | Adições e reduções |
Ajustamentos de conversão cambial e outros |
Saldo 31 Dez 2006 |
|
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||||
| Taxa de juro e taxa de cãmbio | (122,3) | (125,1) | – | 151,3 | 2,0 | (94,1) |
| Derivados detidos para negociação | ||||||
| Taxa de câmbio | (26,6) | (8,4) | – | – | – | (35,0) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | 36,3 | (9,5) | – | (38,3) | 0,3 | (11,2) |
| Taxa de juro | (5,3) | (3,7) | – | 1,7 | (0,0) | (7,4) |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimédia (Nota 43.e) | 42,0 | 1,8 | – | (26,8) | – | 17,0 |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||
| Taxa de juro | (21,6) | – | 25,6 | – | – | 4,0 |
| (97,6) | (144,9) | 25,6 | 88,0 | 2,2 | (126,7) |
| milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Variação no valor de mercado |
||||||
| Saldo 31 Dez 2004 |
Resultado | Reservas | Adições e reduções |
Ajustamentos de conversão cambial e outros |
Saldo 31 Dez 2005 |
|
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | (60,6) | (140,1) | – | 101,8 | (23,5) | (122,3) |
| Derivados detidos para negociação | ||||||
| Taxa de câmbio | (40,7) | 14,1 | – | – | – | (26,6) |
| Taxa de juro e taxa de câmbio | 39,8 | (50,5) | – | 23,0 | 24,0 | 36,3 |
| Taxa de juro | (0,2) | (3,6) | – | – | (1,5) | (5,3) |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimédia (Nota 29) | 31,2 | 10,8 | – | – | – | 42,0 |
| Opções de compra e venda de acções da PT Multimédia | (12,6) | 4,2 | – | – | 8,3 | – |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||
| Taxa de juro | (21,7) | – | 0,1 | – | – | (21,6) |
| (64,8) | (164,9) | 0,1 | 124,8 | 7,4 | (97,6) | |
A variação no valor de mercado dos derivados de cobertura e dos derivados detidos para negociação, ocorrida no exercício de 2006, foi registada em resultados conforme segue:
| milhões de euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Juros líquidos | Perdas com variações cambiais líquidas |
Perdas (ganhos) em activos financeiros líquidos (Nota 16) |
Total | |
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | 69,0 | 56,1 | – | 125,1 |
| Derivados detidos para negociação | ||||
| Taxa de câmbio | – | – | 8,4 | 8,4 |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | – | 5,4 | 4,1 | 9,5 |
| Taxa de juro | – | – | 3,7 | 3,7 |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimédia | – | – | (1,8) | (1,8) |
| 69,0 | 61,4 | 14,4 | 144,9 |
A variação no valor de mercado dos derivados de cobertura e dos derivados detidos para negociação, ocorrida no exercício de 2005, foi registada em resultados conforme segue:
| milhões de euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| Juros líquidos | Perdas com variações cambiais líquidas |
Perdas (ganhos) em activos financeiros líquidos (Nota 16) |
Total | |
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | 87,7 | 52,4 | – | 140,1 |
| Derivados detidos para negociação | ||||
| Taxa de juro | – | – | (14,1) | (14,1) |
| Taxa de juro | – | – | 50,5 | 50,5 |
| Taxa de juro | – | – | 3,6 | 3,6 |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimédia | (1,4) | – | (9,4) | (10,8) |
| Opções de compra e venda de acções da PT Multimédia | – | – | (4,2) | (4,2) |
| 86,3 | 52,4 | 26,3 | 164,9 |
Em 31 de Dezembro de 2006, os derivados contratados pela Empresa encontram-se reconhecidos a valor de mercado, estando registados no balanço conforme segue:
| milhões de euros | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos Aumentos (Diminuições) |
Passivos (Aumentos) Diminuições |
|||||
| Investimentos de curto prazo |
Outros activos não correntes (Nota 29) |
Dívida | Acréscimos de custos (Nota 36) |
Outros activos correntes e não correntes (Nota 39) |
Total | |
| Derivados de cobertura de valor de mercado | ||||||
| Taxa de juro e taxa de câmbio | – | – | (35,6) | (58,5) | – | (94,1) |
| Derivados detidos para negociação | ||||||
| Taxa de câmbio | – | – | – | – | (35,0) | (35,0) |
| Taxa de câmbio e taxa de juro | – | – | – | (11,2) | – | (11,2) |
| Taxa de juro | 1,7 | – | – | – | (9,0) | (7,4) |
| Equity swaps sobre acções da PT Multimédia | – | 17,0 | – | – | – | 17,0 |
| Derivados de cobertura de fluxos de caixa | ||||||
| Taxa de juro | – | 4,0 | – | – | – | 4,0 |
| 1,7 | 21,0 | (35,6) | (69,7) | (44,0) | (126,7) |
Em 31 de Dezembro de 2005, os derivados contratados pela Empresa encontram-se reconhecidos a valor de mercado, estando registados no balanço conforme segue:
| milhões de euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos (Aumentos) Diminuições |
||||
| Investimentos de curto prazo (Nota 23) |
Outros activos não correntes (Nota 29) |
Dívida | Acréscimos de custos (Nota 36) |
Outros activos correntes e não correntes (Nota 39) |
Total |
| – | – | (49,8) | (72,6) | – | (122,3) |
| – | – | – | – | (26,6) | (26,6) |
| 37,9 | – | (1,6) | – | – | 36,3 |
| – | – | – | – | (5,3) | (5,3) |
| – | 42,0 | – | – | – | 42,0 |
| – | – | – | – | (21,6) | (21,6) |
| 37,9 | 42,0 | (51,4) | (72,6) | (53,5) | (97,6) |
| Aumentos (Diminuições) |
Em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo tinha apresentado avales, garantias e cartas de conforto a favor de terceiros correspondentes às seguintes situações:
| euros | |
|---|---|
| 2006 | |
| Garantias bancárias e fianças a favor da Administração Fiscal | 41.130.444 |
| Garantias bancárias a favor de tribunais | 2.342.952 |
| Garantias bancárias a favor de terceiros solicitadas por | |
| TMN | 22.628.679 |
| PT Comunicações | 8.100.531 |
| PT Multimédia | 8.294.647 |
| Outras | 4.148.774 |
| 43.172.631 | |
| Cartas de conforto e avales a favor de terceiros | |
| Sport TV | 31.500.000 |
| PT Ventures | 5.669.686 |
| Outras | 2.666.666 |
| 39.836.352 |
As garantias bancárias solicitadas pela TMN incluem uma garantia apresentada no âmbito das operações de QTE contratadas pela TMN (Nota 33) e garantias apresentadas à Anacom referentes ao cumprimento de obrigações inerentes à atribuição da licença UMTS adquirida em Dezembro de 2000. As garantias bancárias solicitadas pela PT Comunicações foram apresentadas às Autarquias e Câmaras Municipais, estando relacionadas essencialmente com processos intentados contra a empresa referentes às taxas de ocupação da via pública. As garantias bancárias solicitadas pela PT Multimédia incluem garantias apresentadas à Alta Autoridade para a Comunicação Social referentes à obtenção de licenças de transmissão de sinal de televisão e garantias exigidas por locadores de salas de cinema.
As cartas de conforto e os avales a favor de terceiros foram prestadas por empresas do Grupo relativamente a financiamentos obtidos por empresas associadas. A PT Multimédia concedeu à Sport TV um aval solidário com a Sporinveste (o outro accionista da Sport TV, em conjunto com a PT Conteúdos) até ao montante de 70 milhões de euros, como forma de garantia de um financiamento concedido por uma instituição financeira àquela empresa, destinado à aquisição de direitos de transmissão dos Jogos da Superliga de Futebol, para as épocas de 2004-2005 a 2007-2008. Em 31 de Dezembro de 2006, a dívida da Sport TV ascende a 63 milhões de euros, a qual é consolidada proporcionalmente nas demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom, pelo que 50% deste empréstimo está reconhecido no balanço consolidado do Grupo. Deste modo, a garantia não reconhecida no balanço consolidado do Grupo, que em 31 de Dezembro de 2006 ascende a 31.500.000 euros, está incluída na tabela supra apresentada.
Em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo, para além das obrigações financeiras constantes do balanço, assumiu os seguintes compromissos financeiros:
(a) Em Junho de 2006, a Médi Télécom celebrou contratos de financiamento de médio e longo prazo com um consórcio de bancos de Marrocos, pelo montante global de 544 milhões de euros. Este financiamento foi utilizado para amortizar a dívida de médio e longo prazo denominada em moeda estrangeira, a qual tinha sido emitida em exercícios anteriores através de contratos celebrados com um consórcio liderado pelo International Finance Corporation e pelos bancos ABN Amro e Société Générale.
Tal com já sucedia com os contratos dos empréstimos amortizados, as condições dos novos contratos de financiamento obrigam a Médi Télécom a atingir determinadas metas de performance financeira. No âmbito desta operação de financiamento, os accionistas de referência da Médi Télécom (PT Móveis (32,18% do capital), Telefónica Móviles España (32,18% do capital) e Banque Marocaine du Commerce Extérieur (17,59% do capital)), assinaram um Shareholders Support Deed segundo o qual estes accionistas se comprometem a realizar futuras contribuições de capital na Médi Télécom (sob a forma de capital ou de empréstimos), se tal for necessário para cobrir eventuais deficiências nas metas financeiras acordadas. Em Outubro de 2006, o outro accionista da Médi Télécom assinou também o Shareholders Support Deed.
No âmbito deste acordo, as partes comprometem-se a efectuar contribuições (sob a forma de capital ou empréstimos) até a um montante máximo de 168 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros destinados ao pagamento do serviço da dívida, sendo que este compromisso cessa logo que a Médi Télécom atinja um rácio de Endividamento/EBITDA inferior a 2,0. Em 31 de Dezembro de 2006, como consequência da renegociação do Shareholders Support Deed efectuada em meados de 2006, o passivo máximo que a Portugal Telecom pode incorrer ascende a 54 milhões de euros, que é proporcional à participação da Portugal Telecom na Médi Télécom.
(b) O Grupo e os restantes accionistas da Sportinveste Multimédia celebraram um Acordo Parassocial, pelo qual a Portugal Telecom se comprometeu a conceder prestações acessórias até ao montante máximo de 40 milhões de euros. Em 31 de Dezembro de 2006, a Portugal Telecom tinha concedido prestações acessórias à Sportinveste Multimédia no montante de 30.023.168 euros (Nota 30).
(c) Em 31 de Dezembro de 2006, o Grupo tinha assumido compromissos de compra perante fornecedores, essencialmente relativos a equipamentos e conteúdos, respectivamente no montante de aproximadamente 116 milhões de euros e 43 milhões de euros.
Em 31 de Dezembro de 2006, as garantias prestadas por terceiros relacionadas com os empréstimos bancários (Nota 34) eram as seguintes:
| Garantias bancárias a favor do Banco Europeu de Investimento | 161.224.684 |
|---|---|
| Aval do Estado a favor do Kreditantsalt Für Wiederaufbau | 6.210.663 |
Em 31 de Dezembro de 2006, a Portugal Telecom tinha depósitos bancários no montante de 28.026.893 euros que se encontravam cativos, em resultado de operações de cross border lease realizadas pelo Grupo (Nota 33). Na mesma data, a Vivo tinha activos tangíveis e aplicações financeiras dados como garantia de processos judiciais em curso, cujo valor ascendia a 19.225.763 euros e 8.116.509 euros, respectivamente.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa foi elaborada de acordo com o disposto no IAS 7, havendo os seguintes aspectos a salientar:
(a) A rubrica "Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros" inclui essencialmente os custos registados na demonstração dos resultados na rubrica de "Impostos indirectos" (Nota 14), bem como os pagamentos e recebimentos de IVA em Portugal.
(b) Estas rubricas incluem essencialmente a contratação e o resgate de aplicações financeiras de curto prazo. Os recebimentos líquidos provenientes de aplicações financeiras de curto prazo no montante de 1.764.376.225 euros em 2006 e os pagamentos líquidos respeitantes a aplicações financeiras de curto prazo no montante de 1.793.838.696 euros em 2005 estão relacionados essencialmente com os movimentos ocorridos nos empréstimos obtidos (Nota 43.g). O aumento dos fluxos de aplicações financeiras de curto prazo em 2006, tanto nos recebimentos como nos pagamentos, resulta essencialmente de o Grupo Portugal Telecom ter centralizado, a partir do início de 2006, a gestão da tesouraria.
(c) Nos exercícios de 2006 e 2005, a rubrica de "Recebimentos provenientes de investimentos financeiros" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Lusomundo Media | – | 174.476.893 |
| Primesys | – | 101.787.961 |
| UOL | – | 85.569.547 |
| Intelsat | – | 15.055.553 |
| Media Capital | – | 12.880.000 |
| SportTV | 3.975.469 | – |
| Iris Capital | 2.328.287 | – |
| Outras | 592.048 | 2.045.795 |
| 6.895.804 | 391.815.749 |
(d) Nos exercícios de 2006 e 2005, a rubrica "Recebimentos provenientes de dividendos" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| CTM | 15.038.429 | 14.794.501 |
| Unitel | 15.024.110 | – |
| Páginas Amarelas | 2.283.714 | 3.526.280 |
| Lisboa TV | 1.641.167 | 906.861 |
| Banco Espírito Santo | 1.344.000 | 1.545.600 |
| Outras | 779.461 | 651.183 |
| 36.110.881 | 21.424.425 |
(e) Em 2006, a rubrica "Outros recebimentos de actividades de investimento" inclui essencialmente um montante de 26.772.985 euros referente ao exercício financeiro dos equity swaps sobre acções da PT Multimédia (Nota 41) e um montante de 23.513.275 euros referente ao exercício financeiro dos equity swaps sobre acções próprias da Portugal Telecom (Nota 16).
(f) Nos exercícios de 2006 e 2005, a rubrica "Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros" tem a seguinte composição:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| MTC (i) | 57.489.375 | – |
| BES (Nota 31) | 19.320.000 | – |
| Web-Lab (ii) | 6.418.036 | – |
| Mobitel (iii) | 3.574.460 | – |
| Vivo (iv) | – | 8.953.229 |
| Banco Best | – | 2.931.929 |
| Distodo | – | 1.200.000 |
| Outras | 8.234.506 | 14.083.627 |
| 95.036.377 | 27.168.785 |
(i) Esta rubrica inclui o montante de 108.648.089 euros pago pela aquisição de uma participação de 34% na MTC (Nota 2.b), líquido de um montante de 51.158.714 euros relativo ao saldo de caixa e equivalentes de caixa existente na MTC em 1 de Setembro de 2006, data em que esta empresa foi incluída no perímetro de consolidação. (ii) Esta rubrica respeita à aquisição aos antigos accionistas da Web-Lab dos 10% de participação no capital social que o Grupo ainda não detinha. Em resultado desta operação, a Portugal Telecom detém agora100% desta participada. (iii) Em 2006, a PT Brasil adquiriu uma participação adicional de 4,26% no capital da Mobitel, ficando desta forma a controlar 100% desta empresa. (iv) Em 2005, esta rubrica respeita à liquidação da parcela remanescente da dívida referente à aquisição da TCO efectuada em 2003.
(g) Estas rubricas incluem essencialmente a renovação regular de papel comercial e outros empréstimos bancários.
Em 2006, os pagamentos de empréstimos obtidos, líquidos, ascenderam a 1.741.067.928 euros e incluem basicamente: (i) 899.500.000 euros referentes à amortização da Eurobond emitida em 21 de Fevereiro de 2001 (Nota 34); (ii) 460.000.000 euros referentes ao reembolso parcial da Multicurrency Revolving Credit Facility contratada em 2003 (Nota 34); e (iii) 390.335.000 euros referentes ao reembolso das obrigações convertíveis emitidas pela PT Finance em Dezembro de 2001 (Nota 34).
Em 2005, os recebimentos de empréstimos obtidos, líquidos, ascendem a 1.966.203.848 euros e incluem essencialmente: (i) 2.000 milhões de euros referentes às novas emissões de Eurobonds efectuadas pela PT Finance em 2005 (Nota 34); (ii) 250 milhões de euros relativos ao financiamento contraído junto do BEI; e (iii) 584.950.000 euros relacionados com a amortização dos Floating Rate Notes emitidos em 16 de Dezembro de 2001 pela PT Finance.
(h) No exercício 2005, a rubrica "Recebimentos provenientes de aumentos de capital e prémios de emissão" inclui o montante de 12.445.604 euros relativo à participação dos minoritários no aumento de capital ocorrido em algumas empresas participadas da Vivo em Julho de 2005.
(i) Em 2005, a rubrica "Recebimentos provenientes de outras actividades de financiamento" respeita essencialmente aos montantes recebidos pela Vivo relacionados com a operação de agrupamento de acções realizada no primeiro semestre de 2005.
(j) Nos exercícios de 2006 e 2005, a rubrica "Pagamentos respeitantes a dividendos" inclui o pagamento de dividendos das seguintes entidades:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Portugal Telecom (Notas 21, 23 e 40) | 526.402.383 | 395.085.000 |
| PT Multimédia | 26.926.177 | 24.478.010 |
| MTC | 13.095.694 | – |
| Empresas subsidiárias da Brasilcel | 6.463.482 | 17.346.247 |
| Cabo Verde Telecom | 6.011.557 | 5.370.566 |
| Outras | 2.588.953 | 3.135.334 |
| 581.488.701 | 445.415.157 |
(k) Nos exercícios de 2006 e 2005, a rubrica "Outros pagamentos respeitantes a actividades de financiamento" inclui, respectivamente, 68.325.813 euros e 51.046.132 euros relacionados com derivados de cobertura de taxa de câmbio contratados pela Vivo. Em 2005, esta rubrica inclui adicionalmente 59.033.605 euros pagos aos accionistas minoritários da PT Multimédia relativos a uma operação de emissão de put warrants.
Os saldos em 31 de Dezembro de 2006 e as transacções ocorridas durante o exercício findo nessa data entre a Portugal Telecom e as empresas associadas e consolidadas pelo método proporcional (na parcela referente aos 50% não detidos pelo Grupo PT) são como segue:
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Empréstimos concedidos | |||
| Empresa | (Nota 30) | Contas a receber | Contas a pagar |
| Médi Télécom | 68.106.243 | 11.182.595 | 2.187.396 |
| Sportinveste Multimédia | 35.318.668 | 68.094 | – |
| Sport TV | 12.500.000 | 3.262.598 | 8.786.037 |
| Inesc | 3.292.066 | 502.718 | – |
| Siresp | 980.951 | 1.756.418 | 21.000 |
| Unitel (i) | 379.651 | 38.419.763 | 67.147 |
| Teledata de Moçambique | 76.103 | 815.687 | 21.797 |
| Multitel | 73.212 | 3.312.295 | 356.141 |
| Vivo | – | 11.883.846 | 100.295 |
| Páginas Amarelas | – | 9.286.412 | 50.104.723 |
| Caixanet | – | 3.949.043 | – |
| Fundação PT | – | 3.357.638 | – |
| Guiné Telecom | – | 3.403.513 | 6.048.598 |
| PT ACS | – | 1.795.715 | 4.647.135 |
| Outras empresas | 531.384 | 4.572.432 | 16.002.647 |
| 121.258.278 | 97.568.767 | 88.342.916 |
(i) A rubrica de contas a receber da Unitel inclui um montante de 26 milhões de euros (Nota 25) referentes a dividendos atribuídos que foram liquidados em Janeiro de 2007.
| euros | |||
|---|---|---|---|
| Empresa | Custos | Receitas | Juros obtidos |
| Páginas Amarelas | 65.156.009 | 2.693.756 | – |
| Sport TV | 33.881.977 | 2.349.557 | – |
| Lisboa TV | 18.143.849 | 16.787 | – |
| PT ACS | 15.070.655 | 431.959 | – |
| Unitel | 9.384.922 | 15.426.658 | 44.900 |
| Médi Télécom | 8.454.156 | 6.741.641 | 2.619.304 |
| Octal TV | 3.354.686 | 342.089 | – |
| Guiné Telecom | 1.230.690 | 1.381.694 | – |
| Sportinveste Multimédia | 1.178.049 | 598.599 | – |
| Cellco | 329.310 | 1.085.420 | 193.094 |
| Caixanet | 189.704 | 12.265.075 | – |
| CTM | 121.187 | 241.088 | – |
| Teledata de Moçambique | 60.595 | 167.468 | – |
| Siresp | 27.804 | 2.825.311 | – |
| Vivo | 7.326 | 46.277 328 | 206.120 |
| Outras empresas | 3.751.501 | 2.169.041 | 60.134 |
| 160.342.420 | 95.013.471 | 3.123.552 |
Os termos dos acordos comerciais celebrados com as empresas mencionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais incluem essencialmente:
Alguns dos principais accionistas da Portugal Telecom são instituições financeiras com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da actividade. As transacções ocorridas durante o exercício de 2006 e os saldos em 31 de Dezembro de 2006 com os principais accionistadas da Portugal Telecom são como segue:
| euros | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa | Receitas | Custos | Juros obtidos (suportados) |
Contas a receber | Contas a pagar |
| BES | 30.551.088 | 19.333.344 | 12.627.504 | 4.582.709 | 9.694.467 |
| Caixa Geral de Depósitos | 5.113.376 | 15.476.492 | 108.180 | 2.009.315 | 12.449 |
| Barclays | 84.083 | 24.956 | (817.978) | 157.645 | – |
| UBS | – | 2.502 | (1.162.461) | 32 | – |
| 35.748.547 | 34.837.293 | 10.755.245 | 6.749.702 | 9.706.916 |
Os termos destes acordos comerciais são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de consultoria financeira e seguros por parte dessas instituições financeiras.
No âmbito da constituição da Brasilcel, foi celebrada uma parceria estratégica com a Telefónica, segundo a qual a Portugal Telecom pode adquirir até 1,5% do capital social da Telefónica, e esta pode adquirir até 10% do capital da Portugal Telecom. Em 31 de Dezembro de 2006, a Telefónica detém 9,96% do capital social da Portugal Telecom.
A Portugal Telecom estabeleceu um Shareholders' Agreement com a Telefónica que regula a gestão da Vivo e mantém acordos comerciais com algumas empresas da Telefónica relativamente à repartição do tráfego internacional, que são substancialmente idênticos aos praticados com outros operadores.
As remunerações auferidas pelos membros dos órgãos sociais da Portugal Telecom nos exercícios de 2006 e 2005 foram as seguintes:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |||
| Fixa | Variável | Fixa | Variável | |
| Administradores executivos | 4.669.866 | 13.517.920 | 3.316.054 | 4.875.915 |
| Administradores não executivos | 1.611.589 | 1.266.515 | 2.227.795 | 398.489 |
| Conselho Fiscal | 173.677 | – | 173.163 | – |
| Assembleia Geral | 1.719 | – | 4.966 | – |
| 6.456.851 | 14.784.435 | 5.721.978 | 5.274.404 | |
O crescimento das remunerações fixas dos administradores executivos resulta essencialmente do alargamento da Comissão Executiva de cinco para sete membros, ocorrido no final de 2005. Em 2006, as remunerações variáveis dos administradores executivos e não executivos incluem 9.705.048 euros e 966.876 euros, respectivamente, referentes a pagamentos devidos pela aplicação da clásula de não concorrência na cessação de funções, os quais foram registados na demonstração dos resultados na rubrica de "Custos de curtailment, líquidos".
Em complemento da política de remuneração acima descrita, é apenas atribuído aos administradores da Portugal Telecom um conjunto de regalias inerentes e necessárias ao exercício dos seus respectivos cargos.
Em 2006 e 2005, as remunerações fixas do pessoal-chave da gestão do Grupo PT ascenderam a 6.884.828 euros e 9.267.437 euros, respectivamente, e as remunerações variáveis ascenderam a 3.555.009 euros e 5.558.582 euros, respectivamente.
As operações da Portugal Telecom são sujeitas regularmente a investigações e inspecções, essencialmente pela Anacom, pela Comissão Europeia e pela Autoridade da Concorrência, no âmbito da verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis ao Grupo PT. Actualmente, estão em curso investigações conduzidas pela Autoridade da Concorrência relativamente à actividade da PT Comunicações, da PT Prime, da PT Multimédia, da TV Cabo e da PT Conteúdos, por alegadas práticas abusivas de preços predatórios, esmagamento de margens e práticas discriminatórias. Caso a Portugal Telecom venha a ser indiciada pelo incumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, podem ser aplicadas multas e penalidades. Até ao momento, apenas contra a PT Comunicações foram, pela Autoridade da Concorrência , por duas vezes, formuladas acusações, num mesmo caso, de alegada recusa de acesso às condutas em que está instalada a rede básica de telecomunicações. A PT Comunicações respondeu a essas acusações sustentando que, embora tenha dado, e continue a dar, à generalidade dos operadores acesso às suas condutas em condições não discriminatórias, de acordo com as suas responsabilidades de gestão das ditas infra-estruturas, considera que, dadas as circunstâncias, o direito da concorrência não a deve impedir de as reservar para si, se assim o entender, nas condições em que a regulamentação das telecomunicações o permitir. A PT Comunicações espera que a Autoridade da Concorrência chegue à mesma conclusão, uma vez concluídas as investigações em curso.
A PT Multimédia e a TV Cabo foram também acusadas por alegadas práticas abusivas nos termos do artigo n.º 4 do Decreto-Lei n.º 18/2003 no seguimento da celebração de um Acordo de Parceria em Março de 2000, entre a PT Multimédia, a TV Cabo e a SIC – Sociedade Independente de Comunicação, SA ("SIC"), no contexto da aquisição pela SIC da Lisboa TV – Informação e Multimédia, SA. Em resposta a esta acusação, a PT Multimédia e a TV Cabo contestaram as alegações da Autoridade da Concorrência. Contudo, no início de Agosto de 2006, a Autoridade da Concorrência decidiu impor à PT Multimédia uma coima de 2,5 milhões de euros e, em consequência, a PT Multimédia e a TV Cabo recorreram da decisão junto do Tribunal do Comércio de Lisboa no dia 8 de Setembro de 2006. Este recurso suspende a decisão da Autoridade da Concorrência.
A Portugal Telecom entende, baseada em informações provenientes dos seus advogados, que, embora não possa ser excluída a possibilidade de aplicação de sanções, em princípio não resultarão destes processos impactos materialmente relevantes, susceptíveis de afectar as suas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006.
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso intentados contra diversas empresas do Grupo, classificados como processos com perda provável, de acordo com o IAS 37, tendo sido registada uma provisão (Nota 38) para fazer face à provável saída de recursos do Grupo com estes processos. A natureza destes processos, à data de 31 Dezembro de 2006 e 2005, é conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Responsabilidade civil | 34.589.283 | 38.455.536 |
| Responsabilidade laboral | 15.915.554 | 11.247.828 |
| Outras responsabilidades | 1.882.105 | 2.760.612 |
| Responsabilidade administrativa (i) | - | 22.253.098 |
| 52.386.942 | 74.717.074 | |
(i) Esta rubrica refere-se a um processo intentado contra a Vivo, decorrente da privatização da Telebrás em 1998, o qual teve uma resolução desfavorável em 2006, tendo a Vivo pago um montante de 26 milhões de euros (Nota 38).
Em 31 de Dezembro de 2006 e 2005, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso, intentados contra algumas empresas do Grupo, classificados como processos com perda possível, de acordo com informações dos advogados que acompanham estes processos. O seu detalhe é conforme segue:
| euros | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Responsabilidade civil | 155.603.666 | 131.599.578 |
| Responsabilidade laboral | 21.521.774 | 13.916.057 |
| Outras responsabilidades (i) | 396.550.612 | 276.882.649 |
| 573.676.052 | 422.398.284 |
(i) Este valor inclui um montante de 280.203.417 euros referente a processos judiciais intentados contra as várias subsidiárias da Vivo, os quais estão relacionados com contingências fiscais (Imposto sobre o rendimento e impostos indirectos), e inclui um montante de 48 milhões de euros relativos a processos intentados contras várias empresas sediadas em Portugal, relacionados com contingências fiscais.
Não ocorreram eventos relevantes após 31 de Dezembro de 2006.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ||||
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Efectiva | Efectiva |
| Portugal Telecom (empresa-mãe) | Lisboa | Gestão de participações sociais. | |||
| Archways | Pequim | Serviços de localização remota em todo o território chinês. |
China Pathway (70%) | 46,20% | 46,20% |
| Cabo TV Açoreana, SA | Ponta Delgada | Distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite na Região Autónoma dos Açores. |
TV Cabo Portugal (83,82%) | 48,98% | 48,98% |
| Cabo TV Madeirense, SA | Funchal | Distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite na Região Autónoma da Madeira. |
TV Cabo Portugal (71.74%) | 41,92% | 40,32% |
| Cabo Verde Móvel (a) | Praia Exploração do serviço de telecomunicações móveis. |
Cabo Verde Telecom (100%) | 40,00% | – | |
| Cabo Verde Multimédia (a) | Praia | Exploração de serviços de multimédia. | Cabo Verde Telecom (100%) | 40,00% | – |
| Cabo Verde Telecom, SA | Praia | Exploração de serviços de telecomunicações. | PT Ventures (40%) | 40,00% | 40,00% |
| Canal 20 TV, SA | Madrid | Distribuição de produtos televisivos. | PT Multimédia (50%) | 29,22% | 29,22% |
| Cellco – Ste Cellulaire du Congo SARL (b) (c) | Congo | Exploração de serviços de telecomunicações. | Lea Louise (51%) | 51,00% | – |
| Contact Cabo Verde – Telemarketing e Serviços de Informação, SA |
Praia | Gestão de call e de contact center. | PT Contact (100%) | 100,00% | 100,00% |
| China Pathway Logistics BV | Pequim | Gestão de investimentos. | PT Ventures (66,00) | 66,00% | 66,00% |
| CST – Companhia Santomense de Telecomunicações, SARL |
São Tomé | Exploração do serviço público de telecomunicações em São Tomé e Príncipe. |
PT Comunicações (51%) | 51,00% | 51,00% |
| DCSI – Dados, Computadores e Soluções Informáticas, Lda (b) |
Lisboa | Prestação de serviços na área de sistemas e tecnologias de informação. |
PT Comunicações (100%) | 100,00% | – |
| Directel – Listas Telefónicas Internacionais, Lda. ("Directel") |
Lisboa Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins, em operações internacionais. |
PT Ventures (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| Directel Cabo Verde – Serviços de Comunicação, Lda. |
Praia | Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins. |
Directel (60%) Cabo Verde Telecom (40%) |
76,00% | 76,00% |
| Directel Macau – Listas Telefónicas, Lda. | Macau | Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins. |
Directel (75%) PT Ásia (5%) |
80,00% | 80,00% |
| Directel Uganda – Telephone Directories, Limited (c) |
Uganda | Publicação de listas telefónicas. | Directel (90%) | 90,00% | 90,00% |
| Elta – Empresa de Listas Telefónicas de Angola, Lda. |
Luanda | Publicação de listas telefónicas. | Directel (55%) | 55,00% | 55,00% |
| Empracine – Empresa Promotora de Actividades Cinematográficas, Lda. |
Lisboa | Exibição cinematográfica. | Lusomundo SII (100%) | 58,36% | 58,36% |
| Empresa Cine Mourense (a) | Moura | Exibição cinematográfica. | PT Multimédia (99,46%) | 58,12% | 58,12% |
| Empresa de Recreios Artísticos, Lda. (c) | Lisboa | Exibição cinematográfica, organização e exploração de espectáculos públicos. |
Lusomundo SII (87,90%) PT Multimédia (4,03%) |
53,65% | 53,65% |
| Guinetel, SA (c) | Bissau | Estabelecimento, gestão, exploração, utilização de redes de telecomunicações e prestação de quaisquer serviços de telecomunicações ou conexos com o seu objecto principal. |
PT Investimentos Internacionais (55%) |
55,00% | 55,00% |
| Grafilme – Sociedade Impressora de Legendas, Lda. |
Lisboa | Prestação de serviços de legendagem audiovisual. |
Lusomundo Audiovisuais (50%) |
32,46% | 32,46% |
| Hotel Video – Prestação de Serviços, Lda. (c) | Lisboa Instalação e exploração de sistemas para difusão de obras videográficas em hotéis e similares. |
PT Multimédia (60%) | 35,06% | 35,06% | |
| Infonet Portugal – Serviços de Valor Acrescentado, Lda. |
Lisboa | Comercialização de produtos e serviços de valor acrescentado na área da informação e comunicação por computador, através do acesso à rede mundial Infonet. |
PT Prime (90%) | 90,00% | 90,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ||||||
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | Efectiva | Efectiva | ||
| Janela Digital – Informativo e Telecomunicações, Lda ("Janela Digital") (c) |
Caldas da Rainha |
Desenvolvimento de tecnologias de informação para mediadores imobiliários. |
PT.COM (50%) | 50,00% | 50,00% | ||
| Kenya Postel Directories, Ltd. | Nairobi | Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras publicações. |
Directel (60%) | 60,00% | 60,00% | ||
| Lea Louise BV | Amesterdão | Gestão de investimentos. | PT Ventures (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| LTM – Listas Telefónicas de Moçambique, Lda. | Maputo | Gestão , edição, exploração e comercialização | Directel (50%) | 50,00% | 50,00% | ||
| de listas de assinatura e classificadas de telecomunicações. |
|||||||
| Lusomundo Audiovisuais, SA | Lisboa | Importação, distribuição, exploração, comércio PT Multimédia (100%) e produção de produtos audiovisuais. |
58,43% | 58,43% | |||
| Lusomundo Cinemas, SA | Lisboa | Exibição cinematográfica, organização e exploração de espectáculos públicos. |
PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% | ||
| Lusomundo Editores, Lda. | Lisboa | Edição de publicações jornalísticas. | PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% | ||
| Lusomundo España, SL ("Lusomundo España") | Madrid | Gestão de participações sociais, no âmbito de investimentos em Espanha. |
PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% | ||
| Lusomundo – Sociedade de Investimentos Imobiliários, SGPS, SA ("Lusomundo SII") |
Lisboa | Exploração de activos imobiliários. | PT Multimédia (99,87%) | 58,36% | 58,36% | ||
| Lusomundo Imobiliária 2, SA | Lisboa | Exploração de activos imobiliários. | Lusomundo SII (99,80%) | 58,24% | 58,24% | ||
| Lusomundo Moçambique, Lda. | Maputo | Exibição cinematográfica, organização e exploração de espectáculos públicos. |
Lusomundo Cinemas (100,00%) |
58,43% | 58,43% | ||
| Mobitel, SA | São Paulo | Prestação de serviços de telecomunicações, de transmissão de dados e informações. |
PT Brasil (100%) | 100,00% | 95,74% | ||
| Motormédia – Comércio, Publicidade e Serviços Multimédia, SA (c) |
Lisboa | Produção e edição multimédia de informação relativa ao mercado e desporto automóveis. |
PT.COM (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| Mobile Telecommunications Limited (Nota 2.b) (b) |
Namíbia | Exploração do serviço móvel. | Portugal África BV (34%) | 34,00% | – | ||
| Portugal África, BV (a) | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | PT Ventures (100%) | 100,00% | – | ||
| Portugal Telecom Brasil, SA ("PT Brasil") | São Paulo | Elaboração de projectos, estudos e pareceres sobre questões técnicas, financeiras ou comerciais, nas áreas das comunicações e da informação. |
Portugal Telecom (99,95%) PT Comunicações (0,05%) |
100,00% | 100,00% | ||
| Portugal Telecom Europa, SPRL ("PT Europa") (c) |
Bruxelas | Consultoria de gestão, técnica e comercial no domínio das comunicações, no que respeita aos mercados europeus e assuntos comunitários. |
Portugal Telecom (98,67%) | 98,67% | 98,67% | ||
| Portugal Telecom Inovação, SA ("PT Inovação") |
Aveiro | Inovação, investigação, desenvolvimento e integração de serviços e soluções em telecomunicações, serviços de engenharia e formação em telecomunicações. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| Portugal Telecom Inovação Brasil, Ltda. | São Paulo | Desenvolvimento de actividade nas áreas de tecnologias de informação e telecomunicações. |
PT Inovação (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| Portugal Telecom Internacional Finance, BV | Amesterdão | Obtenção de fundos no mercado internacional. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA ("Previsão") |
Lisboa | Gestão de fundos de pensões. | Portugal Telecom (78,12%) | 78,12% | 78,12% | ||
| PT Acessos de Internet Wi-Fi, SA | Lisboa | Prestação de serviços de acesso à Internet sem fios. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| PT Centro Corporativo (a) | Lisboa | Prestação de serviços de consultoria a empresas do Grupo. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | – | ||
| PT Comunicações, SA ("PT Comunicações") | Lisboa | Estabelecimento, gestão e exploração de infra-estruturas de telecomunicações e prestação do serviço público de telecomunicações e do serviço de teledifusão. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | |||
| PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de consultoria e negociação relacionados com processos de aquisição de bens e serviços. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | ||
| PT Contact – Telemarketing e Serviços de Informação, SA ("PT Contact") |
Lisboa | Produção, promoção e comercialização de sistemas de informação, incluindo produtos e serviços de informação e correspondente assistência técnica. |
PT Comunicações (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | 2006 Efectiva |
2005 Efectiva |
| PT Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, SA |
Lisboa | Actividade de televisão, designadamente produção e comercialização de programas e exploração de publicidade. |
PT Televisão por Cabo (100%) 58,43% | 58,43% | |
| PT Meios – Serviços de Publicidade e Marketing, SA |
Lisboa | Compra, venda e permuta de espaço publicitário, prestação de serviços de consultoria e análise de projectos de investimento publicitário ou de marketing. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Móveis, SGPS, SA ("PT Móveis") | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios móveis. |
TMN (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA |
Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios multimédia. |
Portugal Telecom (58,43%) | 58,43% | 58,43% |
| PT Multimédia.com Brasil, Ltda. ("PTM.com Brasil") |
São Paulo | Gestão de participações sociais. | PT Brasil (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Multimédia.com Participações, SA (c) | São Paulo | Gestão de participações sociais. | PT.COM (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Multimédia – Serviços de Apoio à Gestão , SA (c) |
Lisboa | Prestação de serviços de apoio à gestão. | PT Multimédia (100%) | 58,43% | 58,43% |
| PT Portugal, SGPS, SA (a) | Lisboa | Gestão de participações sociais. | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | – |
| PT Prestações Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, SA ("PT Prestações") |
Lisboa | Aquisição e gestão de bens móveis e imóveis, bem como a realização de investimentos. |
PT Comunicações (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Prime, SGPS, SA (d) | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios do mercado empresarial e de grandes clientes. |
– | – | 100,00% |
| PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA |
Lisboa Prestação de serviços de telecomunicações, estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações, e actividades no âmbito das tecnologias de informação e respectivos conteúdos. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% | |
| PT Prime Tradecom – Soluções Empresariais de Comércio Electrónico, SA ("Tradecom") |
Lisboa | Prestação de serviços de desenvolvimento e consultoria no âmbito do comércio electrónico, conteúdos e tecnologias de informação. |
Portugal Telecom (66%) | 66,00% | 66,00% |
| PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de assessoria empresarial, administração e gestão empresarial. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT Rede Fixa, SGPS, SA (a) | Lisboa | Gestão de participações sociais. | Portugal Telecom (100%) | 100,00% | – |
| PT – Sistemas de Informação, SA ("PT SI") | Oeiras | Prestação de serviços na área de sistemas e tecnologias de informação. |
Portugal Telecom (99,8%) PT Comunicações (0,1%) TMN (0,1%) |
100,00% | 100,00% |
| PT Televisão por Cabo, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios de televisão por cabo. |
PT Multimédia (100%) 58,43% |
58,43% | |
| PT Ventures, SGPS, SA ("PT Ventures") | Lisboa | Gestão de participações sociais no âmbito dos investimentos Internacionais. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| PT.COM – Comunicações Interactivas, SA | Lisboa | Prestação de serviços e desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços nas áreas de telecomunicações, sistemas de informação e multimédia. |
Portugal Telecom (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Regiforum – Empreendimentos Comerciais e Culturais, Lda. (d) |
Lisboa | Exploração do espaço Forum Telecom, detendo, para isso, um contrato de cessão de exploração do mesmo com a Portugal Telecom. |
– | – | 100,00% |
| Simarc – Promoções Imobiliárias, SA | Lisboa | Administração de bens imobiliários, consultoria em investimentos imobiliários, gestão de empreendimentos imobiliários, aquisição e alienação de imóveis. |
Portugal Telecom (100%) 100,00% |
100,00% | |
| Sportstat – Informação Desportiva Independente, SA (c) |
Lisboa | Recolha, tratamento, consultoria, formação, publicações, comercialização e exploração de informação e dados estatísticos sobre desporto. |
PT.COM (99,98%) | 99,98% | 99,98% |
| Superemprego – Sistemas de Informação para Gestão de Recursos Humanos, SA (c) |
Lisboa | Produção e disponibilização de informação sobre oferta e procura de emprego. |
PT.COM (63,75%) | 63,75% | 63,75% |
| Teat Flower Trading Ltd. (c) | British Virgin Island |
International Business Trading Company. | PT Comunicações (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Telemática – Consultores de Telecomunicações e Informática, Lda. |
Lisboa | Fornecimento de material informático, formadores e instalações. |
PT Contact (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Techlab – Electrónico, Lda. (c) | São Paulo | Exploração do serviço móvel aeronáutico. | PT Brasil (100%) | 100,00% | 100,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | 2006 Efectiva |
2005 Efectiva |
| Timor Telecom, SA | Timor | Concessionária dos serviços de telecomunicações em Timor. |
TPT (54,01%) | 41,12% | 41,12% |
| TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA |
Lisboa Prestação de serviços de telecomunicações Portugal Telecom (100%) 100,00% móveis e estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações. |
100,00% | |||
| TPT – Telecomunicações Publicas de Timor, SA ("TPT") |
Lisboa | Prestação de serviços e compra e venda de produtos de telecomunicações, multimédia e tecnologias de informação. |
PT Ventures (75,16%) PT Ásia (0,98%) |
76,14% | 76,14% |
| TV Cabo Macau, SA (e) | Macau | Distribuição de sinais de televisão e áudio, instalação e operação de um sistema de telecomunicações público e prestação de serviços de vídeo. |
PT Ventures (67,5%) PT Ásia (20%) |
87,49% | 87,49% |
| TV Cabo Portugal, SA | Lisboa | Distribuição de televisão por cabo e satélite, concepção, realização, produção e difusão de emissões de programas de televisão, exploração de serviços de telecomunicações. |
PT Televisão por Cabo (100%) 58,43% | 58,43% | |
| Web-Lab, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de participações sociais. | Portugal Telecom (100,00%) 100,00% | 90,00% |
(a) Estas empresas foram constituídas durante o exercício de 2006. (b) Estas empresas foram adquiridas durante o exercício de 2006. (c) Estas empresas estão registadas pelo método da equivalência patrimonial. (d) Estas empresas foram liquidadas durante o exercício de 2006. (e) Esta empresa foi alienada já no decurso do exercício de 2007.
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | 2006 Efectiva |
2005 Efectiva |
| BEST – Banco Electrónico de Serviços Total, SA ("Banco Best") |
Lisboa | Prestação de serviços financeiros através da internet. |
PT.COM (34%) | 34,00% | 34,00% |
| CTM – Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL |
Macau | Prestação de serviços de telecomunicações públicas. |
PT Comunicações (3%) PT Ventures (25%) |
28,00% | 28,00% |
| Distodo – Distribuição e Logística, Lda. | Lisboa | Armazenamento, distribuição e venda de fonogramas e videogramas. |
Lusomundo Audiovisuais (50%) |
29,22% | 29,22% |
| Entigere – Entidade Gestora Rede Multiserviços |
Lisboa | Gestão de redes. | PT Ventures (29%) | 29,00% | 29,00% |
| Guiné Telecom – Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, SARL |
Bissau | Prestação de serviço público de telecomunicações. |
PT Comunicações (40.14%) | 40.14% | 40.14% |
| Hungaro Digitel KFT | Budapeste | Prestação de serviços de comunicações empresariais. |
PT Ventures (44,62%) | 44,62% | 44,62% |
| Lisboa TV – Informação e Multimédia, SA | Lisboa | Actividade de televisão, designadamente, produção e comercialização de programas e exploração de publicidade. |
PT Conteúdos (40%) | 23,37% | 23,37% |
| Médi Télécom | Casablanca | Exploração do serviço móvel celular. | PT Móveis (32,18%) | 32,18% | 32,18% |
| Multicert – Serviços de Certificação Electrónica, SA |
Lisboa | Prestação de serviços de certificação electrónica. |
PT Prime (20%) | 20,00% | 20,00% |
| Multitel – Serviços de Telecomunicações, Lda. | Luanda | Exploração e prestação de serviços de comunicação de dados e outros serviços de comunicação digital de informação. |
PT Ventures (35%) | 35,00% | 35,00% |
| Octal TV, SA | Lisboa | Desenvolvimento, comercialização, formação e consultoria em sistemas para televisão interactiva e de banda larga. |
PT Multimédia (20%) | 11,69% | 11,69% |
| Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas") | Lisboa | Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras. |
Portugal Telecom (24,88%) PT Prime (0,125%) |
25,00% | 25,00% |
| Siresp – Gestão de Rede Digitais de Segurança e Emergência, SA |
Lisboa | Gestão de redes. | PT Ventures (15,27%) | 15,27% | 15,27% |
| SGPICE – Sociedade de Gestão de Portais de Internet e Consultoria de Empresas, SA |
Lisboa | Oferta de um conjunto completo de informação, produtos e serviços através da Internet. |
PT Comunicações (11,11%) PT Multimédia (11,11%) Portugal Telecom (11,11%) |
28,72% | 28,72% |
| Socofil – Sociedade Comercial de Armazenamento e Expedição de Filmes, Lda |
Lisboa | Distribuição, exibição, importação e exportação de produtos cinematográficos e organização e exploração de espectáculos. |
Portugal Multimédia (45%) | 26,29% | 26,29% |
| Sportinvest Multimédia, SGPS, SA | Lisboa | Gestão de Participações Sociais. | Portugal Telecom (50%) | 50,00% | 50,00% |
| Tele Larm Portugal – Transmissão de Sinais, SA |
Lisboa | Exploração de serviços de transmissão e supervisão de alarmes, telemedida, telecontrolo e troca de dados. |
PT Prime (50%) 50,00% |
50,00% | |
| Teledata de Moçambique, Lda. | Maputo | Exploração e comercialização do serviço público de telecomunicações de dados e outros serviços telemáticos. |
PT Ventures (50%) 50,00% |
50,00% | |
| Telesat – Satellite Communications, Limited | Macau | Operação de estações terrenas de satélite e comercialização de serviços de redes privadas de telecomunicações. |
PT Ventures (18,52%) PT Ásia (3,7%) |
22,22% | 22,22% |
| TV Lab – Serviços e Equipamentos Interactivos, SA |
Lisboa | Desenvolvimento de soluções para televisão digital interactiva. |
PT.COM (50%) | 50,00% | 50,00% |
| UOL, Inc. | São Paulo | Prestação de serviços de ISP e produção e disponibilização de conteúdos para Internet. |
PT SGPS (22,17%) PT Brasil (6,83%) |
29,00% | 29,00% |
| Unitel | Luanda | Exploração do serviço móvel celular. | PT Ventures (25%) | 25,00% | 25,00% |
| Wisdown Tele Vision – Serviços e Produtos de Televisão, Lda. |
Lisboa | Desenvolvimento de serviços e produtos relacionados com as novas tecnologias aplicadas no mercado televisivo. |
PT .com (50%) | 50,00% | 50,00% |
| Percentagem de capital detido | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Denominação | Sede | Actividade principal | Directamente | 2006 Efectiva |
2005 Efectiva |
| Avista | São Paulo | Gestão de Participações | Brasilcel (100%) | 50,00% | 50,00% |
| Brasilcel, NV ("Brasilcel") | Amesterdão | Gestão de participações sociais. | PT Móveis (50,00%) | 50,00% | 50,00% |
| Celular CRT Participações, SA (a) | Porto Alegre | Participação no capital de outras sociedades e serviços de telecomunicações. |
– | – | 34,38% |
| Vivo, SA (a) | Curitiba | Exploração do serviço móvel celular. | Vivo Participações (100%) | 31,38% | 33,05% |
| Portelcom Participações, SA ("Portelcom") | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (60,15%) Ptelecom Brasil (39,85%) |
50,00% | 50,00% |
| Ptelecom Brasil, SA ("Ptelecom") | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (100%) | 50,00% | 50,00% |
| Sport TV Portugal, SA | Lisboa Concepção, produção, realização PT Conteúdos (50,00%) e comercialização de programas desportivos para teledifusão, aquisição e revenda de direitos de transmissão televisiva de programas desportivos, e exploração de publicidade. |
29,22% | 29,22% | ||
| Sudeste Celular Participações, SA ("Sudeste Celular") |
São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (100%) | 50,00% | |
| Tagilo Participações, Lda. ("Tagilo") | São Paulo | Gestão de participações sociais. | Brasilcel (100,%) | 50,00% | 50,00% |
| TBS Celular Participações, SA ("TBS") | São Paulo | Participação no capital de outras sociedades e serviços de telecomunicações. |
Brasilcel (73,27%); Sudeste Celular (22,99%) |
48,13% | 48,13% |
| Tele Sudeste Celular Participações, SA ("Tele Sudeste") (a) |
Rio de Janeiro | Exploração do serviço móvel celular. | – | – | 45,51% |
| Tele Leste Celular Participações, SA (a) | Baía | Exploração do serviço móvel | – | – | 25,34% |
| Vivo Participações, SA ("Vivo Participações") (a) |
São Paulo Gestão de participações sociais. Brasilcel (40,85%) Portelcom (4,68%) Sudeste Celular (6,22%) TBS (4,87%) Avista (3,91%) Tagilo (2,41%) |
31,38% | 33,05% | ||
| Telesp Celular, SA ("Telesp Celular") (a) | São Paulo | Exploração do serviço móvel celular. | – | – | 33,05% |
| Tele Centro Oeste Celular Participações, SA (a) |
Brasília | Prestação de serviços de telecomunicações móveis e estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações. |
– | – | 17,34% |
(a) Conforme referido na Nota 1, foi aprovada durante o primeiro semestre de 2006 uma reestruturação societária que consistiu na incorporação de acções da TCO para conversão em subsidiária integral da TCP e a incorporação das sociedades Tele Sudeste, Tele Leste e Celular CRT pela TCP. Após esta operação, a TCP foi redenominada Vivo Participações e todas as empresas operadoras do Grupo Vivo passaram a ser controladas a 100% por esta empresa. No segundo semestre de 2006, foi aprovada a fusão por incorporação na Global Telecom, posteriormente redenominada Vivo, SA, das restantes empresas que prestavam o serviço móvel celular. Em 31 de Dezembro de 2006, os direitos de votos na Vivo Participações são de 44,43%.
De acordo com as disposições legais e estatutárias, o Conselho Fiscal da Portugal Telecom, SGPS, SA ("Portugal Telecom") apresenta o seu Relatório e Parecer sobre os documentos de prestação de contas consolidadas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.
O Conselho Fiscal reuniu mensalmente e acompanhou a evolução da actividade do Grupo Portugal Telecom ("Grupo PT"), nomeadamente, participando nas reuniões do Conselho de Administração.Verificámos o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido tanto do Conselho de Administração, como da Comissão Executiva, assim como dos responsáveis por diversas áreas corporativas da Empresa, todas as informações e esclarecimentos solicitados, o que nos apraz sublinhar.
Ao longo do exercício, procedemos, também, à realização de diversas reuniões com a Comissão de Auditoria que integra o Conselho de Administração e ao acompanhamento regular do desenvolvimento e das conclusões dos trabalhos do auditor externo do Grupo PT, bem como da Auditoria Interna Corporativa.
Acompanhámos, ainda, os desenvolvimentos verificados no processo da OPA sobre a Portugal Telecom e a PT Multimédia anunciada preliminarmente pela Sonaecom, em 6 de Fevereiro de 2006, a qual, por deliberação maioritária dos votos expressos na Assembleia Geral de 2 de Março de 2007, não teve sucesso.
No desempenho das nossas funções, examinámos o Relatório de Gestão correspondente à actividade consolidada do exercício de 2006, bem como o Balanço Consolidado em 31 de Dezembro de 2006, a Demonstração dos Resultados Consolidados, a Demonstração dos Ganhos e Perdas Consolidados Reconhecidos, a Demonstração Consolidada dos Fluxos de Caixa e respectivas Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas para o exercício findo naquela data.
Em 2006, as receitas operacionais consolidadas reduziram 0,7% face ao exercício anterior, para 6.342,9 milhões de euros, o EBITDA consolidado reduziu-se em 2,9% face ao ano anterior, para 2.423,5 milhões de euros, e o resultado consolidado líquido do exercício fixou-se em 866,8 milhões de euros, com um crescimento de 32,5% face ao exercício de 2005.
Para este crescimento do resultado consolidado líquido do exercício foram determinantes, nomeadamente, os ganhos com serviços passados relativos às alterações dos planos de benefícios de saúde, de 127,3 milhões de euros, o impacto da rescisão do Protocolo com o Serviço Nacional de Saúde, de 208,9 milhões de euros, a reversão de passivos por impostos diferidos decorrente da tributação voluntária de mais-valias diferidas na alienação de investimentos financeiros de 142,0 milhões de euros, e créditos fiscais decorrentes da reestruturação societária efectuada no Brasil e da liquidação de uma subholding, no total de 187,3 milhões de euros.
Este resultado consolidado líquido do exercício, apurado de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (International Financial Reporting Standards ("IFRS")), tal como adoptadas na União Europeia, diverge do resultado líquido do exercício constante das Demonstrações Financeiras Individuais da Empresa, de 658,6 milhões de euros, o qual foi apurado em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e constantes do Plano Oficial de Contabilidade, conforme evidenciado em detalhe no Relatório de Gestão relativo à actividade individual da Empresa.
É ainda de salientar a reestruturação dos capitais próprios da Empresa, concretizada em 2006, envolvendo o aumento do capital social por incorporação de prémios de emissão de acções e de reservas, seguido da sua redução para 395,1 milhões de euros, por criação de reservas livres no montante de 1.072,4 milhões de euros, bem como o aumento dos resultados transitados em cerca de 827,0 milhões de euros decorrente da realização ao nível da Portugal Telecom de ajustamentos de partes de capital sobre empresas alienadas e liquidadas no exercício.
As análises que levámos a cabo foram também suportadas do ponto de vista técnico pela Certificação Legal das Contas Consolidadas anexa ao presente, bem como pelo Relatório do Auditor Externo do Grupo PT, documentos que foram emitidos sem reservas.
Em conclusão, o Conselho Fiscal é de opinião que as Demonstrações Financeiras Consolidadas acima referidas e o Relatório de Gestão Consolidado do Conselho de Administração satisfazem os requisitos legais e estatutários aplicáveis, pelo que merecem o nosso acordo e devem ser aprovados pela Assembleia Geral.
Desejamos ainda expressar ao Conselho de Administração, à Comissão Executiva, à Comissão de Auditoria e aos Serviços o nosso apreço pela colaboração prestada no exercício das nossas funções.
Lisboa, 23 de Março de 2007
O Conselho Fiscal
Pedro Matos Silva, presidente
Gonçalo Vaz Gago da Câmara de Medeiros Botelho, vogal
ASCENÇÃO, GOMES, CRUZ & ASSOCIADO – SROC Representada por Mário João de Matos Gomes, vogal
É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas englobadas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações, os seus ganhos e perdas reconhecidos e os seus fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados.
A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável de que as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto, o nosso exame incluiu (a) a verificação de que as demonstrações financeiras das empresas englobadas na consolidação foram apropriadamente examinadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação, (b) a verificação das operações de consolidação, (c) a apreciação da adequação das políticas contabilísticas adoptadas, da sua aplicação uniforme e da sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, (d) a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade, e (e) a apreciação da adequação, em termos globais, da apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.
O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância do relatório consolidado de gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.
Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Lisboa, 22 de Março de 2007
ASCENÇÃO, GOMES, CRUZ & ASSOCIADO – SROC, representada por Mário João de Matos Gomes, ROC
É da responsabilidade do Conselho de Administração: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações, os seus fluxos consolidados de caixa e os seus ganhos e perdas reconhecidos; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; e (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Lisboa, 22 de Março de 2007
DELOITTE & ASSOCIADOS, SROC SA Representada por Manuel Maria Reis Boto
página capítulo
| 158 | Declaração de conformidade | |
|---|---|---|
| 160 | 1 | Divulgação de informação |
| 160 | 1. Organigramas relativos à repartição de competências | |
| 161 | 2. Comissões específicas criadas na Sociedade | |
| 161 | Comissão de Governo Societário | |
| 162 | Comissão de Auditoria | |
| 163 | Outras comissões dependentes da Comissão Executiva | |
| 163 | _Conselho Consultivo | |
| 163 | _Disclosure Committee | |
| 164 | _Comité de Sustentabilidade | |
| 165 | 3. Conselho Fiscal | |
| 166 | 4. Estrutura de capital e principais accionistas | |
| 166 | Estrutura de capital | |
| 166 | Principais accionistas | |
| 167 | 5. Sistema de controlo de riscos | |
| 167 | Principais factores de risco | |
| 168 | Estratégias de gestão de riscos | |
| 168 | Procedimentos internos para o controlo de riscos | |
| 169 | 6. Evolução da cotação das acções | |
| 169 | Factos mais relevantes anunciados no exercício social de 2006 | |
| 169 | 7. Distribuição de dividendos | |
| 169 | Política de distribuição de dividendos | |
| 170 | Dividendos distribuídos nos últimos três exercícios | |
| 170 | 8. Planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções | |
| 170 | 9. Negócios relevantes com membros de órgãos sociais, titulares de participações qualificadas | |
| ou sociedades em relação de domínio ou de grupo | ||
| 171 | 10. Relação com investidores | |
| 172 | 11. Comissão de Vencimentos | |
| 172 | 12. Auditores externos | |
| 174 | 13. Mudança de controlo | |
| 175 | 2 | Exercício do direito de voto e representação de accionistas |
| 175 | 1. Assembleia Geral e direito de voto | |
| 175 | Comissão de Vencimentos | |
| 176 | 2. Voto por correspondência e através de meios electrónicos | |
| 176 | Votação por correspondência | |
| 176 | Votação por meios electrónicos | |
| 177 | Disposições comuns – escrutínio da votação | |
| 177 | 3. Representação de accionistas | |
| 177 | 4. Disponibilização de informação preparatória |
O presente relatório visa divulgar a estrutura e as práticas de governo societário adoptadas pela Sociedade no sentido de cumprir com o disposto nas Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na versão publicada em Novembro de 2005, bem como com as melhores práticas internacionais de governo societário, tendo sido elaborado de acordo com o disposto no artigo 7.º do Código dos Valores Mobiliários e com o modelo anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001, na versão alterada pelos Regulamentos da CMVM n.os 11/2003, 10/2005 e 3/2006.
Adicionalmente, visa o presente relatório cumprir com a obrigação de divulgação anual detalhada sobre a estrutura e práticas de governo societário, nos termos do artigo 245.º A do Código dos Valores Mobiliários aplicável aos emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado.
página capítulo
| 178 | 3 | Regras societárias |
|---|---|---|
| 178 | 1. Códigos de conduta | |
| 178 | Código de ética | |
| 178 | Código de ética para financial officers | |
| 179 | Regulamento interno sobre transacções pelos dirigentes do Grupo | |
| 179 | Regulamento sobre transacções com partes relacionadas | |
| 179 | Política de desenvolvimento sustentável e responsabilidade social | |
| 180 | 2. Procedimentos internos para o controlo dos riscos | |
| 181 | Controlo pela holding, unidades de negócio e empresas instrumentais | |
| 181 | 3. Medidas susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição | |
| 181 | Limitação de votos de um só accionista | |
| 182 | Acções da categoria A | |
| 182 | Limites à transmissibilidade de acções, acordos parassociais e limitações à titularidade de acções | |
| 183 | 4 | Órgão de administração |
| 183 | 1. Composição e características do Conselho de Administração | |
| 184 | 2. Comissão Executiva | |
| 185 | 3. Modo de funcionamento do órgão de administração | |
| 185 | Conselho de Administração | |
| 185 | Comissão Executiva | |
| 186 | Competências do presidente do Conselho de Administração e do presidente da Comissão Executiva | |
| 186 | Informação aos membros do Conselho de Administração | |
| 186 | Número de reuniões do Conselho de Administração e da Comissão Executiva durante o exercício de 2006 | |
| 187 | Recomendações da CMVM relativas a administradores não executivos e a administradores independentes | |
| 187 | 4. Política de remuneração dos administradores | |
| 187 | Política de remuneração de administradores executivos e não executivos | |
| 187 | Alinhamento dos interesses dos administradores com o interesse da Sociedade | |
| 187 | Pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos dos administradores | |
| 188 | 5. Remunerações dos administradores | |
| 188 | Ligação entre remuneração e desempenho dos administradores | |
| 188 | Atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções ou outro sistema de incentivo | |
| com acções – prémios, benefícios não pecuniários e participação nos lucros | ||
| 188 | Pagamentos devidos por cessação de funções | |
| 188 | Estimativa de outros benefícios não pecuniários | |
| 189 | 6. Política de comunicações de irregularidades | |
| 190 | Anexo | |
| 190 | Funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades | |
| 192 | Qualificações profissionais e actividades profissionais exercidas nos últimos cinco anos |
A Sociedade adopta, na íntegra, as Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na versão publicada em Novembro de 2005, com excepção das Recomendações 4, 8 e 9, as quais não são cumpridas pelas razões abaixo descritas.
De seguida, indicam-se os Capítulos do presente relatório de governo da Sociedade onde se descrevem as medidas tomadas para o cumprimento das referidas Recomendações da CMVM, tomadas pela Sociedade.
| Recomendações da CMVM | Cumprimento | Relatório | |
|---|---|---|---|
| I _ Divulgação de informação | |||
| 1. | A sociedade deve assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal, deve a sociedade criar um gabinete de apoio ao investidor. |
Sim | Capítulo 1 Número 10 |
| II _ Exercício do direito de voto e representação de accionistas | |||
| 2. | Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente por correspondência, quer por representação. Consideram-se, para este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto: a) a imposição de uma antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral superior a 5 dias úteis; b) qualquer restrição estatutária do voto por correspondência; c) a imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência; e d) a não-existência de boletins de voto à disposição dos accionistas para o exercício do voto por correspondência. |
Sim | Capítulo 2 |
| III _ Regras societárias | |||
| 3. | A sociedade deve criar um sistema interno de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário. |
Sim | Capítulo 3 Número 2 |
| 4. | As medidas que sejam adoptadas para impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar | ||
| os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Consideram-se, nomeadamente, contrárias a estes interesses as cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração. |
Não | (1) | |
| IV _ Órgão de administração | |||
| 5. | O órgão de administração deve ser composto por uma pluralidade de membros que exerçam uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus responsáveis. |
Sim | Capítulo 4 Número 1 |
| 5a. | O órgão de administração deve incluir um número suficiente de administradores não executivos cujo papel é acompanhar e avaliar continuamente a gestão da sociedade por parte dos membros executivos. Titulares de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto. |
Sim | Capítulo 4 Número 1 |
| 6. | De entre os membros não executivos do órgão de administração, deve incluir-se um número suficiente de membros independentes. Quando apenas exista um administrador não executivo, este deve ser igualmente independente. Titulares independentes de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto. |
Sim | Capítulo 4 Número 1 |
| 7. | O órgão de administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários. |
Sim | Capítulo 1 Número 2 |
| 8. | A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais. |
Não | (2) |
| 8a. | Deve ser submetida à apreciação pela Assembleia Geral anual de accionistas uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais. |
Não | (3) |
| 9. | Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração. |
Não | (4) |
| 10. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros do órgão de administração e/ou trabalhadores. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer. |
Sim | Capítulo 1 Número 8 |
|
| 10a. A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da sociedade, com os seguintes elementos: indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações, indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório do governo das sociedades. |
Sim | Capítulo 4 Número 6 |
Apesar de a PT entender não conterem os respectivos estatutos quaisquer cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, a CMVM entendeu, na sua Análise do Cumprimento das Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas em 2005, que a PT incumpria a Recomendação n.º 4.
Contudo, nesta matéria, os estatutos da PT, para além dos direitos especiais a favor do Estado descritos adiante, apenas contêm, no seu artigo 13.º, uma limitação de votos de um só accionista, no sentido de não serem contados os votos emitidos por um só accionista titular de acções ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou como representante de outro accionista, que excedam 10% da totalidade do capital.
Na verdade, esta disposição, que traduz intrinsecamente – e surgiu historicamente em diversos países da Europa – uma medida de ampliação da democracia accionista (reduzindo o poder de voto dos maiores accionistas e ampliando correspondentemente o poder de voto das minorias), é também normalmente entendida como susceptível de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo certo, porém, que ao possível efeito de diminuição da frequência de ofertas públicas (uma vez que a obtenção de controlo requer patamares mais elevados de participação accionista) não deve deixar de ser contraposto o efeito de incentivo à melhoria das condições de atractividade das ofertas públicas, já que só níveis mais elevados de adesão pelos destinatários permitem alcançar limiares de controlo.
Acresce que, no contexto da oferta pública de aquisição ("OPA") da qual a PT foi objecto durante o exercício de 2006, a referida disposição estatutária (ver referência ao artigo 13.º dos estatutos supra) conheceu uma particular visibilidade. Efectivamente, nos termos, condições e contrapartida da oferta pública geral de aquisição de acções representativas do capital social da PT cujo anúncio preliminar foi publicado a 6 de Fevereiro de 2006, pelas sociedades Sonaecom, SGPS, SA e pela Sonaecom, BV, a eliminação da referida restrição de voto constituía uma condição a que a referida oferta pública se encontrava sujeita.
Convocada, porém, a Assembleia Geral para o dia 2 de Março de 2007 para se pronunciar sobre a referida eliminação, ainda que apenas no contexto da oferta pública em causa, a proposta foi rejeitada pela maioria dos votos emitidos.
Assim, a situação permaneceu inalterada, assente na convicção de que as limitações estatutariamente previstas contribuem para uma dispersão do capital social e maior transparência do governo da Sociedade.
A Sociedade entende não ser de observar a parte final da Recomendação n.º 8 da CMVM, no que respeita à discriminação individualizada da remuneração dos administradores, por considerar que tal opção não consubstancia a mais correcta visão e enquadramento desta matéria. Com efeito, a prática generalizada das demais sociedades é de apenas efectuar uma divulgação das remunerações pagas aos membros do órgão de administração em termos globais.
Na verdade, é importante a divulgação aos accionistas de informação sobre o valor global das remunerações pagas aos membros do órgão de administração e, em especial, à equipa de gestão da empresa corporizada na sua Comissão Executiva, pelo que a Sociedade divulga esta informação no n.º 5 do Capítulo 4 deste relatório.
Deste modo, a Sociedade, discordando e não adoptando a divulgação individualizada das remunerações dos membros dos órgãos sociais, mantém a posição de considerar que a análise por parte dos accionistas do desempenho da administração da Empresa deve ser feita em termos globais, competindo ao presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva analisar os desempenhos individuais de cada administrador, e cabendo à Comissão de Vencimentos a análise da adequação da sua remuneração individual, entendendo-se cumprir assim a ratio da recomendação ao divulgar informação suficiente para que os investidores conheçam os custos de gestão da Sociedade.
A Comissão de Vencimentos, responsável pela fixação da remuneração dos órgãos sociais para o triénio 2006-2008, foi nomeada apenas no dia 21 de Abril de 2006, precisamente na Assembleia Geral Anual, pelo que a sujeição à apreciação da Assembleia Geral Anual de accionistas, quer de uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais para o futuro, quer sobre a forma como a remuneração dos órgãos sociais foi aplicada durante o exercício de 2006, só poderá ocorrer de facto, em Assembleia Geral Anual a realizar após a sua nomeação, o que se prevê que venha a ocorrer em 2007. Assim, a Comissão de Vencimentos irá submeter à apreciação da próxima Assembleia Geral anual uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais para o triénio em curso, isto é, 2006-2008, bem como uma declaração sobre o modo como tal política foi aplicada no ano de 2006, cumprindo-se deste modo a presente Recomendação.
No exercício de 2006, a PT não cumpriu integralmente a Recomendação n.º 9 da CMVM, uma vez que um dos membros que integram a Comissão de Vencimentos é administrador não executivo da Sociedade, o qual não se subsume aos critérios de independência propostos pela CMVM no n.º 9 do Capítulo I do Anexo ao Regulamento 7/2001.
Conforme se refere no Capítulo 1, número 11 do presente Relatório de Governo da Sociedade, a proposta e a escolha dos membros que integram a Comissão de Vencimentos têm subjacente a cuidadosa ponderação de duas preocupações fundamentais.
Por um lado, a composição maioritária da Comissão de Vencimentos por membros independentes em relação à administração, em conformidade com os requisitos de independência previstos no n.º 9 do Capítulo I do Anexo ao Regulamento da CMVM, 7/2001, permite assegurar o respeito e a prevenção de conflitos de interesses da Sociedade com os interesses dos membros do órgão de administração nesta matéria.
Por outro lado, pela presença de um administrador independente, nos termos vistos supra, de acordo com os critérios de aferição previstos no n.º 2 do Artigo 1.º do referido Regulamento da CMVM, pretende-se assegurar a articulação desta Comissão com aquele órgão, contribuindo assim para a ponderação e alinhamento dos interesses em causa na estruturação e fixação das remunerações dos administradores.
Desta forma, o modelo híbrido seguido pela Sociedade nesta matéria tem em vista assegurar a isenção e melhor prossecução dos interesses da Sociedade, bem como reforçar a eficiência e a independência na fixação de remunerações, razão pela qual a Comissão de Vencimentos, salvo o referido administrador, não executivo, não inclui qualquer membro que preste outro tipo de serviços ao Grupo PT, ou que tenha qualquer ligação familiar com membros do órgão de administração por via do casamento, parentesco ou afinidade em linha recta até ao terceiro grau.
Durante o ano de 2006, o Grupo PT estava estruturado por linhas de negócio, correspondentes a cinco grandes núcleos: rede fixa, negócio móvel em Portugal (TMN), multimédia (PT Multimédia), negócios internacionais, que incluem a Vivo (a joint-venture com a Telefónica para negócios móveis no Brasil), e as empresas instrumentais. As unidades de negócio são coordenadas pela holding do Grupo, liderada pela sua Comissão Executiva, com o apoio do Centro Corporativo. O reporte das empresas participadas ao Centro Corporativo é funcional e não hierárquico, sendo possível, desta forma, uma articulação efectiva:
| Rede fixa | |
|---|---|
| Móvel Portugal | |
| Multimédia | |
| Negócios internacionais | |
| Corporativo | Empresas instrumentais e outros negócios |
| Centro |
No quadro do processo de decisão empresarial relativamente a estas linhas de negócio e ao governo da Sociedade, os membros da Comissão Executiva são responsáveis pelos seguintes pelouros:
| Comissão Executiva | Funções corporativas | Funções executivas |
|---|---|---|
| Henrique Granadeiro Presidente |
> Estratégia > Gestão regulatória > Concorrência > Comunicação e imagem corporativa > Políticas de recursos humanos e gestão do talento > Relações institucionais > Relações internacionais > Auditoria interna > Serviços jurídicos |
> Coordenação geral da Comissão Executiva > Fundação PT |
| Zeinal Bava Vice-presidente |
> Relação com investidores > Projecto de sustentabilidade do modelo social |
> TMN > PT Multimédia > PT PRO > Previsão |
| Rodrigo Costa Vice-presidente |
> Recursos humanos > Projecto rede aberta > Estratégia integrada de sistemas de informação e inovação |
> PT Comunicações > PT.COM > PT Corporate > PT SI > PT Inovação |
| Luís Pacheco de Melo Chief financial officer |
> Planeamento e controlo de gestão > Operações financeiras e tesouraria > Financial reporting > Corporate finance > Participações financeiras |
> PT ACS |
| João Pedro Baptista Administrador executivo |
> Desenvolvimento de negócios > Estratégia de convergência e distribuição > Participações financeiras de empresas do Grupo PT que operem no estrangeiro |
> PT Investimentos Internacionais > Vivo > Médi Télécom > Unitel > CTM > MTC > CVT > CST > Timor Telecom > UOL |
| António Caria Administrador executivo |
> Qualidade e satisfação do cliente > Estratégia de contratação de serviços > Estratégia integrada de redes |
> PT Compras > PT Contact |
| Rui Pedro Soares Administrador executivo |
> Marketing > Políticas de segurança > Relação com regiões, Autarquias e comunidades lusófonas > Imobiliário > Projecto de loja única |
> PT Imobiliária |
As decisões dos investidores relativamente à alocação de capitais a empresas cotadas têm em conta, actualmente, não só as avaliações económicas, mas também a transparência da informação e os níveis de segurança e fiabilidade da gestão executiva das sociedades.
Deste modo, em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis, e procurando adoptar as melhores práticas internacionais neste âmbito, o Conselho de Administração criou no seu seio, para além da Comissão Executiva, duas comissões responsáveis pelo desempenho de funções específicas da competência do Conselho de Administração, as quais serão listadas infra.
Adicionalmente, a Comissão Executiva nomeou três órgãos consultivos para melhor desempenho das suas atribuições.
Previamente, cumprirá, porém, salientar que está previsto que o modelo de governo da Portugal Telecom venha a ser alvo de alterações ao longo do ano de 2007, fruto da necessidade de adaptação do modelo de governo adoptado pela PT às novas exigências legais resultantes da revisão do Código das Sociedades Comerciais.
O actual modelo de governo mantém a separação de poderes entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, sem prejuízo da concentração num só titular da presidência de ambos os órgãos, e assenta em quatro pilares básicos: eficácia, simplicidade, transparência e rigor.
À Comissão Executiva compete uma actuação de carácter predominantemente operacional, e o Conselho de Administração conta com o apoio de um conjunto de comissões, entretanto constituídas e nomeadas, que têm como função analisar, recomendar e supervisionar a aplicação da legislação em vigor, bem como os princípios e condutas adoptados pelo Grupo.
A composição e as atribuições dessas comissões específicas supra referidas são as seguintes:
João Mello Franco (presidente) Joaquim Goes Jorge Tomé Franquelim Alves Francisco Pereira Soares
Nos termos definidos pelas entidades de supervisão e entidades gestoras de mercados regulamentados relevantes, a maioria dos membros que integra a Comissão são administradores independentes.
* A constituição e a presente composição da Comissão de Governo Societário foram deliberadas em Conselho de Administração em 29 Junho de 2006.
Ainda no âmbito das atribuições da Comissão de Governo Societário, cumpre salientar que o Regulamento que rege a respectiva actividade foi aprovado em reunião do Conselho de Administração datada de 8 de Novembro de 2006.
A Comissão de Governo Societário reuniu três vezes durante o exercício de 2006, tendo sido discutidas, principalmente, as seguintes matérias:
Nas referidas reuniões estiveram presentes a totalidade dos membros que integram a Comissão de Governo Societário.
João Mello Franco (presidente) Luís de Azevedo Coutinho Thomaz Paes de Vasconcellos
> Assistir o Conselho de Administração e a sua Comissão Executiva (1) na supervisão da qualidade e integridade da informação financeira constante dos documentos de prestação de contas da Sociedade, (2) na avaliação da habilitação e independência dos auditores externos da Sociedade, (3) na avaliação da qualidade e da integridade e eficácia do Sistema de Controlo Interno da Sociedade, (4) na avaliação da execução das funções desempenhadas pelos auditores externos da Sociedade e do Departamento de Auditoria Interna Corporativa e (5) na avaliação do cumprimento das disposições legais e regulamentares, recomendações e orientações emitidas pelas entidades competentes.
A Comissão de Auditoria reuniu nove vezes durante o exercício de 2006, tendo sido discutidas, principalmente, as seguintes matérias:
Nas referidas reuniões, esteve presente a totalidade dos membros da Comissão de Auditoria.
* A presente composição da Comissão de Auditoria foi deliberada em Conselho de Administração, a 24 de Abril de 2006.
No âmbito da delegação de competências que o Conselho de Administração efectou à Comissão Executiva, e apenas no exercício dessas funções, foram ainda constituídas, no seio da PT, as seguintes comissões específicas:
Luís Todo Bom (presidente) José de Almeida Mota Miguel Amaro Aníbal Santos João Confraria José Manuel Tribolet José Lamego Rui Albuquerque João Ribeiro da Fonseca Amílcar Martins
O Conselho Consultivo tem por funções analisar, conjuntamente com a Comissão Executiva, áreas com especial relevância para a PT, nomeadamente os assuntos relativos a regulação e concorrência, investimentos internacionais, fusões, aquisições e alienações.
O Conselho Consultivo reuniu seis vezes durante o exercício de 2006, tendo sido discutidas, principalmente, as seguintes matérias:
Nas referidas reuniões, esteve presente a totalidade dos membros.
Luís Sousa de Macedo (presidente) Francisco Nunes Nuno Prego Nuno Machado Carlos Cruz
Este órgão tem como objectivo assegurar a qualidade e a fiabilidade da informação divulgada aos mercados financeiros e garantir o cumprimento de todos os requisitos regulamentares nacionais e internacionais respeitantes a esta matéria.
Cumpre, portanto, ao Disclosure Committee: definir, documentar e divulgar procedimentos adequados a uma correcta recolha, tratamento e reporte de informação, bem como rever toda a informação divulgada pela PT, nomeadamente: press releases, relatórios e contas (anuais e semestrais), Forms 20-F, comunicados para a CMVM.
Com esse propósito, deverá o Disclosure Committee aprovar e executar os procedimentos e controlos necessários para assegurar que a divulgação de informação pela PT aos accionistas e investidores: (i) cumpre com as leis e regulamentos aplicáveis, (ii) é exacta, completa e realizada atempadamente e (iii) representa com fiabilidade a situação financeira e os resultados das operações do Grupo em todos os aspectos materialmente relevantes para o adequado conhecimento sobre a sua condição e performance financeira.
O Disclosure Committee reuniu sete vezes durante o exercício de 2006, tendo sido discutidas, principalmente, as seguintes matérias:
Nas referidas reuniões, esteve presente a totalidade dos membros que integram o Disclosure Committee.
pela Comissão Executiva em Maio de 2006.
* A presente composição do Conselho Consultivo foi deliberada em Comissão Executiva, em Junho de 2006.
* A presente composição do Disclosure Committee foi nomeada
Henrique Granadeiro (presidente) João Pedro Guimarães Luís Sousa de Macedo José Pedro Pereira da Costa Luís Avelar Duarte Calheiros Gonçalo Pinto Coelho Graça Galvão Luís Ribeiro Miguel Amaro Francisco Nunes Nuno Prego Luís Moura Diogo Horta e Costa Abílio Martins
Ao Comité de Sustentabilidade compete garantir que a sustentabilidade empresarial é integrante e coerente com a estratégia do Grupo e transversal a todas as suas empresas.
De modo a prosseguir estes objectivos, o Comité de Sustentabilidade tem as seguintes atribuições:
> Fortalecer a actuação da Fundação PT, nas suas áreas de actuação específicas, nomeadamente de cidadania e filantropia;
> Garantir a comunicação interna e externa, reforçando a actuação do Grupo enquanto empresa sustentável e tornando-o reconhecido como tal;
O Comité está integrado no modelo de governo do Grupo PT, reportando directamente à Comissão Executiva.
Durante o exercício de 2006, foram redefinidas as responsabilidades e a composição do Comité de Sustentabilidade. Actualmente, o Comité de Sustentabilidade é presidido pelo presidente executivo e dele passaram a fazer parte administradores de cada uma das empresas do Grupo, o secretário-geral e os responsáveis pelas unidades corporativas da PT.
O Comité integra o modelo de governo da PT, promovendo a transparência e o rigor no relacionamento com os stakeholders, incentivando o diálogo, evitando conflitos de interesses e acautelando mecanismos para uma cultura anticorrupção. Nesse sentido, a PT não desenvolve qualquer actividade de lobby e/ou contribui monetariamente para organizações que não se enquadrem nas suas políticas de patrocínio, filantropia e mecenato.
O Comité de Sustentabilidade reuniu duas vezes durante o exercício de 2006.
Nas referidas reuniões, estiveram presentes a totalidade dos membros do Comité de Sustentabilidade.
Tendo em consideração a necessidade de fiscalização de acordo com o disposto no Código das Sociedades Comerciais, a PT dispõe de um Conselho Fiscal, cujas funções, durante o exercício de 2006, foram exercidas pelos seguintes elementos:
Pedro João Reis de Matos Silva (presidente) Gonçalo Vaz Botelho (vogal) Ascenção, Gomes, Cruz & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Mário João de Matos Gomes José Vieira dos Reis (vogal suplente)
De salientar que está previsto que o modelo de governo da PT venha a ser alvo de alterações ao longo do ano de 2007, fruto da necessidade de adaptação do modelo de governo adoptado pela PT às novas exigências legais resultantes da revisão do Código das Sociedades Comerciais. Nos termos da redacção conferida aos artigos 278.º e 413.º do Código das Sociedades Comerciais pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, as sociedades emitentes de valores mobiliários admitidos à negociação em mercado regulamentado, quer adoptem o modelo latino assente na existência de um Conselho de Administração e Conselho Fiscal, quer adoptem o modelo anglo-saxónico com um Conselho de Administração e uma Comissão de Auditoria, deverão nomear um Revisor Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (que, no primeiro modelo, não poderá ser membro do Conselho Fiscal).
De acordo com o artigo 420.º do Código das Sociedades Comerciais na redacção anterior à entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, eram atribuições do Conselho Fiscal durante o exercício de 2006:
O capital social da PT é de trezentos e noventa e cinco milhões noventa e nove mil setecentos e setenta e cinco euros, encontrando-se integralmente realizado.
O capital social está representado por mil cento e vinte e oito milhões oitocentas e cinquenta e seis mil e quinhentas acções, com o valor nominal de trinta e cinco cêntimos cada. Quinhentas dessas acções pertencem à categoria A, o que equivale a uma percentagem de 0,0000442% da totalidade do capital social. As acções da categoria A, nos termos estatutários, poderão ser detidas maioritariamente pelo Estado português ou por entidades que pertençam ao sector público e, actualmente, são detidas pela Direcção-Geral do Tesouro. Os direitos especiais relativos às acções da categoria A encontram-se descritos no Capítulo 3.
A totalidade das acções ordinárias da PT estão admitidas à negociação no Eurolist by Euronext Lisbon.
| Participações qualificadas em 31 Dezembro 2006 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Instituições | N.º de acções | % | ||||
| Telefónica | 112.473.826 | 9,96% | ||||
| Banco Espírito Santo | 87.734.177 | 7,77% | ||||
| Brandes Investments Partners | 83.649.255 | 7,41% | ||||
| Caixa Geral de Depósitos | 57.740.600 | 5,11% | ||||
| Teléfonos de México (Telmex) | 38.460.000 | 3,41% | ||||
| Ongoing (inclui participação da Insight) | 34.012.746 | 3,01% | ||||
| Paulson & Co. | 26.385.303 | 2,34% | ||||
| Fidelity Group | 23.592.185 | 2,09% | ||||
| Fundação José Berardo | 23.357.466 | 2,07% | ||||
| Barclays | 23.216.664 | 2,07% | ||||
| UBS AG | 22.779.481 | 2,02% |
O Sistema de Controlo de Riscos estabelecido na PT visa garantir um acompanhamento da situação da Sociedade que seja adequado aos riscos que afectam as actividades desenvolvidas no seio do Grupo.
Assim, importa descrever sumariamente os riscos a que a PT está sujeita por forma a facilitar a compreensão do Sistema de Controlo de Riscos criado.
Enquanto grupo económico que desenvolve a sua actividade em diversas áreas de negócio, o Grupo PT encontra-se exposto a diversos riscos, sendo os principais factores de risco os seguintes:
> Regulação: assegurar o acompanhamento das alterações regulatórias, dadas as ameaças e oportunidades que representam para a posição competitiva do Grupo PT nos negócios em que este está inserido. A gestão do risco de regulação está entregue à Direcção de Regulação Corporativa, que deverá estar a par de novas regulações aplicáveis ao sector, com impacto para o Grupo PT, emitidas por entidades nacionais e internacionais;
> Retenção de talentos: assegurar a capacidade de dispor das pessoas com as capacidades correctas, devidamente motivadas, nos lugares certos. A gestão deste risco está a cargo da Direcção de Activos Humanos Corporativa, que identifica os elementos-chave do Grupo PT para, depois, utilizar as estratégias de retenção adequadas aos segmentos que definiu para a sua gestão;
> Mercados financeiros: alteração dos rendimentos esperados de investimentos efectuados no exterior, em resultado de alteração de diversas variáveis, nomeadamente taxa de juro e taxa de câmbio. A gestão do risco de mercados financeiros é assegurada pela Direcção de Finanças Corporativa. A Portugal Telecom contrata um conjunto de instrumentos financeiros derivados, com o intuito de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e taxa de câmbio. A contratação de instrumentos financeiros é efectuada após a análise cuidada dos riscos, benefícios inerentes a este tipo de operações e consulta a diversas instituições intervenientes neste mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pela Empresa. O Fair Value destes instrumentos é apurado regular e periodicamente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua destes instrumentos e das respectivas implicações económico-financeiras;
A gestão de riscos é assegurada pela Sociedade com base numa identificação prévia de riscos críticos, no desenvolvimento de estratégias de gestão de risco adequadas aos riscos identificados, com a consequente implementação de uma linguagem comum para identificação, prioritização, avaliação e controlo dos riscos críticos para o negócio.
As estratégias de gestão de riscos adoptadas visam garantir que:
Os procedimentos internos adoptados pela Sociedade para implementar as estratégias de controlo do risco acima descritas, designadamente a existência de unidades orgânicas dedicadas à implementação e avaliação do Controlo Interno, são descritos no n.º 2 do Capítulo 3 infra.
A Sonaecom publicou um anúncio preliminar de oferta pública de aquisição de acções da PT, não solicitada, com vista à obtenção de uma posição de controlo na Empresa.
Divulgação dos resultados anuais relativos ao exercício de 2005 e do Relatório do Conselho de Administração sobre a OPA preliminarmente anunciada pela Sonaecom.
Divulgação dos resultados relativos ao primeiro trimestre de 2006. 3 Agosto
Divulgação do aumento do pacote de remuneração accionista, anunciado em 6 de Março no Relatório do Conselho de Administração, incluindo o spin-off da PT Multimédia.
Divulgação dos resultados relativos ao primeiro semestre de 2006. 14 Novembro
Divulgação dos resultados relativos aos primeiros nove meses de 2006.
No gráfico seguinte, apresenta-se a evolução da cotação das acções da PT ao longo de 2006.
A Sociedade adopta uma política de distribuição de dividendos que considera as oportunidades de negócio do Grupo PT, as expectativas dos investidores e as necessidades de financiamento por capitais próprios, tendo em consideração o custo e a oportunidade do capital.
A proposta de distribuição de dividendos é da exclusiva responsabilidade do Conselho de Administração, subordinada à observância da legislação portuguesa e aos estatutos da Sociedade.
De acordo com os estatutos da Sociedade, pelo menos 40% dos resultados distribuíveis da PT * deverão ser distribuídos aos accionistas a título de dividendo, sem prejuízo de a Assembleia Geral poder deliberar, por maioria qualificada de dois terços dos votos expressos, no sentido da redução do dividendo ou, mesmo, da sua não-distribuição.
Relativamente à deliberação que aprove a aplicação de resultados, a maioria dos votos correspondentes às acções de categoria A é necessária para deliberar a distribuição de dividendos, quando os mesmos excedam 40% dos resultados líquidos distribuíveis.
* Calculados em função do resultado líquido evidenciado nas demonstrações financeiras individuais e determinadas de acordo com os princípios contabilísticos vigentes em Portugal, após dedução de prejuízos transitados, e dotação de 5% para a reserva legal até esta atingir 20% do capital social.
Os dividendos brutos por acção referentes aos últimos três exercícios foram os seguintes:
2005 > 0,475 euros 2004 > 0,35 euros 2003 > 0,22 euros
Adicionalmente, nos termos do Relatório sobre a Oportunidade e Condições da Oferta elaborado pelo Conselho de Administração da PT relativamente ao anúncio de lançamento revisto relativo à oferta pública de aquisição das acções da PT lançada pela Sonaecom e pela Sonaecom BV, a PT definiu como estratégia, e sujeita às condições e limitações aí indicadas, a distribuição aos accionistas da PT de 6,2 mil milhões de euros em dinheiro entre 2006-2009.
Nessa medida, o Conselho de Administração irá submeter à Assembleia Geral Anual de Accionistas uma proposta de atribuição aos accionistas do montante de 47,5 cêntimos por acção, relativos ao exercício de 2006, bem como a atribuição gratuita aos seus accionistas da totalidade das acções detidas pela Sociedade na PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA, num valor equivalente a 2,0 mil milhões de euros ou 1,8 euros por cada acção da Portugal Telecom (assumindo um preço por acção de 10,85 euros por cada acção PT Multimédia).
O referido pacote inclui ainda uma remuneração de 2,1 mil milhões de euros correspondente a um programa de aquisição de acções próprias. As acções serão adquiridas a preço de mercado, até ao valor máximo de 11,50 euros por acção, correspondendo à aquisição de um mínimo de 16,5% do capital social actual da PT. No entanto, o Conselho de Administração da PT reservou-se o direito de optimizar esta estrutura após o insucesso da Oferta da Sonaecom. O programa de aquisição de acções próprias será submetido a aprovação da Assembleia Geral por maioria qualificada inerente à alteração de estatutos para redução do capital social.
No âmbito do referido pacote de remuneração accionista, foi ainda assumido um compromisso de pagamento de um dividendo anual de 57,5 cêntimos por acção em 2008-2009, após conclusão do programa de aquisição de acções próprias, o que, a um preço por acção de 10,50 euros, equivale a um dividend yield anual de 6,9% (após ajuste teórico no preço por acção da distribuição das acções da PT Multimédia e assumindo um impacto neutral na cotação decorente do programa de aquisições de acções próprias e distribuição anual de dividendos).
Durante o exercício de 2006, a Sociedade não adoptou nem se mantiveram vigentes quaisquer planos de atribuição de acções nem quaisquer planos de atribuição de opções de aquisição de acções a administradores ou colaboradores do Grupo.
Os termos ou as condições praticados entre as empresas do Grupo e partes relacionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis.
Alguns dos principais accionistas da PT são instituições financeiras, com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal decurso da actividade. Os termos destes acordos comerciais são substancialmente idênticos aos que, normalmente, seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de telecomunicações por parte do Grupo e à prestação de serviços de consultoria financeira e seguros por parte dessas instituições financeiras. No âmbito da constituição da Brasilcel, foi celebrada uma parceria estratégica com a Telefónica, segundo a qual a PT pode adquirir até 1,5% do capital social da Telefónica, e esta pode adquirir até 10% do capital social da PT. Em 31 de Dezembro de 2006, a Telefónica detém 9,96% do capital social da PT. Adicionalmente, a PT estabeleceu um Shareholders' Agreement com a Telefónica que regula a gestão da Vivo.
O Grupo estabeleceu um Shareholders' Agreement com a Telefónica que regula a gestão da Vivo e mantém acordos comerciais com algumas empresas da Telefónica relativamente à repartição do tráfego internacional, que são substancialmente idênticos aos praticados com outros operadores.
Para além destas operações, a PT não realizou qualquer outro negócio ou operação com membros de órgãos de administração ou fiscalização, titulares de participações qualificadas ou sociedades que se encontrem em relação de domínio ou de grupo significativas em termos económicos para qualquer das partes envolvidas que não tenham sido realizadas em condições normais de mercado.
Em Março de 1995, foi criada a Direcção de Relação com Investidores, com o objectivo de assegurar um adequado relacionamento com accionistas, investidores e analistas, bem como com os mercados financeiros em geral e, em particular, com as Bolsas de Valores onde a PT está cotada e respectivas entidades reguladoras: a CMVM e a SEC.
Esta Direcção elabora regularmente apresentações, comunicados e press releases sobre os resultados trimestrais, semestrais e anuais, bem como sobre quaisquer factos relevantes que ocorram e afectem o Grupo PT como um todo. Presta igualmente todo e qualquer tipo de esclarecimentos à comunidade financeira em geral – accionistas, investidores (institucionais e retalho) e analistas. Qualquer interessado poderá aceder à Direcção de Relação com Investidores através dos seguintes contactos:
Tel.: +351 21 5001 701 Fax: +351 21 5000 800 E-mail: [email protected] Morada: Av. Fontes Pereira de Melo, 40 – 9.º, 1069-300 Lisboa Website: http://ir.telecom.pt
Ao longo de 2006, a PT prosseguiu as suas actividades de relação com investidores, realizando diversos eventos, nomeadamente roadshows, apresentações a investidores e analistas, reuniões e conference-calls, tendo ainda participado em conferências na Europa e nos Estados Unidos.
Em termos globais, a PT realizou, em 2006, cerca de 280 reuniões com analistas e investidores, 200 das quais foram realizadas no âmbito dos roadshows e conferências, tendo as restantes 80 reuniões e conference-calls tido lugar na sede da empresa.
É de destacar a realização, em 2006, de três roadshows na Europa e nos Estados Unidos, dos quais se salienta o roadshow realizado em Março (após a divulgação dos resultados anuais), que envolveu contactos com investidores em catorze cidades de oito países.
A Comissão de Vencimentos, eleita pelos accionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função fixar as remunerações dos titulares dos órgãos sociais da PT.
Com vista à consecução dessa tarefa, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando em que medida foram atingidos os objectivos propostos, e reúne sempre que for necessário.
A composição actual da Comissão de Vencimentos, nomeada em Abril de 2006, é a seguinte:
António Menezes Cordeiro (presidente) Manuel Alves Monteiro João Mello Franco
O vogal da Comissão de Remunerações João Mello Franco é igualmente administrador não executivo da PT.
A proposta e escolha dos membros que integram a Comissão de Vencimentos têm subjacente a intenção da Sociedade de garantir uma composição maioritária da Comissão de Vencimentos por membros independentes em relação à administração, sem prejuízo da necessária articulação desta Comissão com o Conselho de Administração.
Desta forma, a Comissão de Vencimentos, salvo o referido administrador não executivo, não inclui qualquer outro membro do Conselho de Administração ou que tenha qualquer ligação familiar com membros do órgão de administração por via de casamento, parentesco ou afinidade em linha recta até ao terceiro grau.
Durante o exercício de 2006, a remuneração anual paga aos auditores externos foi de 2.800.867 euros, tendo esse pagamento sido repartido pela prestação dos seguintes serviços:
| euros | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2006 | % | 2005 | % | |
| Serviços de revisão legal de contas e auditoria | 1.686.520 | 60% 1.438.400 | 59% | |
| Outros serviços de garantia de fiabilidade | 679.890 | 24% | 467.896 | 19% |
| Serviços de consultoria fiscal | 52.003 | 2% | 307.135 | 12% |
| Outros serviços que não de revisão legal | ||||
| de contas e auditoria | 382.455 | 14% | 245.370 | 10% |
| Total | 2.800.867 100% 2.458.801 100% |
De forma a salvaguardar a independência dos auditores externos, o Conselho de Administração da Sociedade atribuiu os seguintes poderes à Comissão de Auditoria relativamente à auditoria externa da sociedade:
> Avaliação das habilitações, independência e desempenho dos auditores externos;
> Definição da política de contratação pela Sociedade de pessoas que tenham trabalhado ou trabalhem com os auditores externos;
A avaliação de independência dos auditores externos resulta da aplicação da regra emitida pela SEC, a 26 de Março de 2003, que define os onze serviços vedados aos auditores externos. Deste modo, para todos os serviços que não sejam de Auditoria, a Sociedade realiza uma análise de conflitos de interesses entre a prestação de serviços potencial e o trabalho de Auditoria realizado pelos auditores externos. Com base nessa análise, a Comissão de Auditoria procede à emissão de um parecer, referindo a existência ou não-existência de conflitos de interesses inerente a essa prestação de serviços pelos auditores externos.
Por outro lado, os auditores externos são entidades independentes e internacionalmente reputadas, sendo a sua acção estreitamente acompanhada e supervisionada pela Comissão de Auditoria. A PT não concede aos auditores externos qualquer protecção indemnizatória.
Em conformidade com as regras da SEC, a Comissão de Auditoria, no âmbito das suas responsabilidades, definiu as regras que estabelecem as limitações e restrições que o Grupo PT tem de cumprir na eventual intenção de contratação de colaboradores da empresa de auditores externos.
Assim e num período de referência de um ano a contar da data de conclusão da última Auditoria Externa às contas da PT:
e) Outros com um papel relevante na elaboração e/ou supervisão do processo de reporting financeiro, quer na PT, quer em empresas participadas.
A PT, no normal exercício da sua actividade, celebrou alguns acordos que poderão ser alterados ou cessar em caso de mudança de controlo da Sociedade, sendo de destacar, pela sua importância, os seguintes acordos:
A Assembleia Geral, constituída pelos accionistas com direito de voto, reúne ordinariamente uma vez por ano ou sempre que requerida a sua convocação ao presidente da Mesa da Assembleia Geral pelos conselhos de administração ou fiscal, ou por accionistas que representem, pelo menos, 5% do capital social.
Durante o exercício de 2006, a Mesa da Assembleia Geral da Sociedade teve a seguinte composição:
António Menezes Cordeiro (presidente) Jorge Luís Seromenho Gomes de Abreu (vice-presidente)* Luís Sousa de Macedo (secretário)*
Nos termos dos estatutos da Sociedade, a cada 500 acções corresponde um voto, podendo os accionistas possuidores de um número inferior de acções agrupar-se de forma a, em conjunto e fazendo-se representar por um dos agrupados, reunirem entre si o número de acções necessário ao exercício do direito de voto.
No âmbito de programas de American Depository Receipts (ADR) ou de Global Depository Receipts (GDR) que tenham por objecto acções da Sociedade, são considerados como accionistas os titulares dos ADR ou dos GDR e como mero representante destes a entidade em nome de quem as acções se encontrem inscritas, desde que cumpram com as condições estabelecidas pelos estatutos para o exercício desse direito, as quais são comunicadas aos titulares de direito de voto em cada convocatória da Assembleia Geral.
Para confirmação da titularidade dos direitos de voto, os estatutos exigem a comprovação, até 5 dias úteis antes da respectiva reunião, da inscrição das acções em conta de valores mobiliários escriturais.
* Por superveniência de incompatibilidade nos termos previstos no artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, ex vi n.º 1 do artigo 374.º-A do mesmo Código, nos termos da redacção conferida pelo Decreto-Lei n.º 76A/2006 de 29 de Março, o mandato dos titulares assinalados caducou, pelo que, em sua substituição na Assembleia Geral decorrida no dia 2 de Março de 2007, foram nomeados os seguintes titulares: Daniel Proença de Carvalho (vice-presidente) e Francisco Manuel Leal Barona (secretário).
Para deliberar sobre a alteração dos Estatutos, é necessária uma maioria qualificada de dois terços dos votos emitidos, quer em primeira, quer em segunda convocação, não sendo aprovadas deliberações nesta matéria contra a maioria dos votos correspondentes às acções da categoria A. Na Assembleia Geral que versar sobre a alteração dos Estatutos, devem estar presentes ou representados accionistas que detenham, pelo menos, acções correspondentes a um terço do capital social, podendo a Assembleia deliberar em segunda convocação, qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados.
Ainda no âmbito da Assembleia Geral, e na sua dependência, cumpre referir a existência de uma Comissão de Vencimentos cuja composição, atribuições e actividade durante o exercício de 2006 se encontram a seguir descritas:
António Menezes Cordeiro (presidente) Manuel Alves Monteiro João Mello Franco
Esta Comissão foi criada, nos termos estatutariamente permitidos, para fixar as remunerações dos órgãos sociais da PT. Compete-lhe ainda o acompanhamento e avaliação do desempenho dos administradores em função dos objectivos definidos.
A Comissão de Vencimentos reuniu três vezes, tendo sido discutidas as seguintes matérias:
> Ponderação e fixação da remuneração, componente fixa e variável, a atribuir aos administradores da PT.
** A presente composição da Comissão de Vencimentos foi deliberada na Assembleia Geral Anual datada de 21 de Abril de 2006.
Os estatutos da Sociedade prevêem que o exercício do voto por correspondência ou por meios electrónicos pode abranger todas as matérias constantes da convocatória, nos termos e condições nela fixados.
Não obstante essa consagração genérica, prevê-se para 2007 uma revisão estatutária contemplando o conteúdo mínimo da convocatória e dos próprios estatutos nesta matéria, de acordo com as recentes introduções legislativas neste campo.
De acordo com a prática adoptada na PT, a votação por correspondência deverá ser exercida de acordo com o seguinte procedimento:
Os accionistas com direito a voto poderão, de harmonia com o artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, desde que, até à hora e data fixadas na convocatória, façam chegar uma comunicação dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, com assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade), da qual conste a morada para onde devam ser enviados os boletins de voto e demais documentação. Em resposta, proceder-se-á ao envio dos respectivos boletins de voto e demais documentação, devendo esses accionistas remeter ao presidente da Mesa da Assembleia Geral, por forma a que seja por este recebidos, até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral, um sobrescrito contendo a declaração do intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo das respectivas acções e a declaração referida do n.º 12 do artigo 13.º dos Estatutos, e um outro sobrescrito fechado, contendo os boletins de voto devidamente preenchidos.
Poderão, ainda, em opção alternativa, os accionistas retirar do site www.telecom.pt os boletins de voto e remetê-los, dirigindo-os ao presidente da Mesa da Assembleia Geral, devidamente preenchidos e em sobrescrito fechado, de modo a que sejam recebidos, juntamente com um sobrescrito contendo a fotocópia do bilhete de identidade (ou, no caso de pessoas colectivas, documento de reconhecimento de assinatura nos termos legais), a declaração do intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo das respectivas acções e a declaração referida no n.º 12 do artigo 13.º dos Estatutos, até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral.
Para o efeito, aquando da preparação das reuniões da Assembleia Geral, existem boletins de voto à disposição dos accionistas na sede da Sociedade, podendo ser obtidos através do site da Sociedade, bem como ser facultados por entrega em mão, por via postal ou por correio electrónico.
Em alternativa ao voto por correspondência, os titulares do direito de voto poderão optar pelo exercício do seu direito de voto por meios electrónicos, podendo, contudo, o exercício do voto por meios electrónicos ser sujeito pelo presidente da Mesa da Assembleia Geral à verificação das condições que fixar para a respectiva segurança e fiabilidade.
Efectivamente, os accionistas com direito a voto, de acordo com a prática implementada na Sociedade, poderão ainda votar através do site www.telecom.pt, de acordo com os requisitos no mesmo estabelecidos, desde que, até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral, façam chegar ao presidente da Mesa da Assembleia Geral uma comunicação, elaborada de acordo com o modelo disponibilizado no mesmo site da Internet, comunicação essa que deverá conter a assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, a assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade), da qual conste um endereço postal para onde pretenda que seja enviada a palavra-chave a ser disponibilizada pela Sociedade.
Estes accionistas poderão exercer o seu direito de voto no período fixado na convocatória da Assembleia Geral. Só poderão ser considerados os votos dos accionistas relativamente aos quais tenham sido recebidas, durante o período fixado na convocatória da Assembleia Geral, a declaração do intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo das respectivas acções e a declaração a que se refere o n.º 12 do artigo 13.º dos estatutos da Sociedade.
Os votos exercidos quer por correspondência, quer por meios electrónicos, serão considerados no momento do escrutínio da votação por adição aos exercidos no decurso da Assembleia Geral.
A presença na Assembleia Geral de accionistas que tenham exercido o respectivo direito de voto quer por correspondência quer por meios electrónicos, ou de um seu representante, determina a revogação do voto expresso por aquela forma.
Os votos emitidos quer por correspondência, quer por meios electrónicos, serão considerados como votos negativos em relação a propostas de deliberação que venham, eventualmente, a ser apresentadas em momento posterior à respectiva emissão.
Os accionistas podem participar directamente na Assembleia Geral ou nela fazer-se representar, nos mais amplos termos previstos pelo Código das Sociedades Comerciais, sendo suficiente como instrumento de representação uma carta, com assinatura, dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia Geral.
As propostas a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral, bem como os relatórios que legalmente as devam acompanhar e os demais elementos de informação preparatória, são postos à disposição dos accionistas, na sede social e em prazo não inferior aos 15 dias antecedentes à reunião. O conteúdo desses documentos é igualmente divulgado no website da Sociedade, em português e em inglês.
Com vista a facilitar o acesso a estes documentos, especialmente aos accionistas estrangeiros, a Direcção de Relação com Investidores procede, mediante solicitação, ao envio dos mesmos por correio, fax ou correio electrónico.
Adicionalmente, o texto da convocatória da Assembleia Geral e o das propostas recebidas pela Mesa da Assembleia Geral com suficiente antecedência são disponibilizados no website da Sociedade.
O resultado das deliberações da Assembleia Geral é divulgado pela Sociedade no seu website, bem como através da Direcção de Relações com Investidores.
O Conselho de Administração da Sociedade aprovou, em 18 de Dezembro de 2001, o código de ética do Grupo PT, o qual se aplica a todos os colaboradores, de modo a garantir um conjunto de padrões éticos comuns a todas as empresas do Grupo, sendo a sua actualização e implementação monitorizadas em permanência pela Comissão de Governo Societário.
O referido código de ética foi revisto pelo Conselho de Administração em reunião datada de 30 de Junho de 2005. No exercício de 2006, foram, por seu turno, tomadas algumas medidas com o objectivo de operacionalizar a sua implementação no Grupo PT.
O Código explicita e formaliza padrões de comportamento alinhados com os princípios e valores do Grupo PT, consolidando as bases que sustentam as relações crescentes de confiança entre trabalhadores, outros colaboradores, accionistas, clientes e fornecedores da PT, sendo de salientar os seguintes aspectos:
> Cumprimento escrupuloso das normas legais e regulamentares aplicáveis à actividade do Grupo, nomeadamente as relativas a sigilo das comunicações e das informações a que têm acesso;
> Princípio de lealdade para com as empresas do Grupo, devendo os colaboradores empenhar-se na salvaguarda do seu prestígio e no cumprimento escrupuloso das normas legais e regulamentares aplicáveis à actividade do Grupo, designadamente no que respeita à obrigação de sigilo relativamente a informação relevante que ainda não tenha sido tornada pública e que seja susceptível de poder influenciar as cotações bolsistas;
O texto integral do código de ética do Grupo PT encontra-se disponível para consulta no website oficial da empresa (www.telecom.pt) e pode ser também disponibilizado através da Direcção de Relação com Investidores.
Em 2004, o Conselho de Administração do Grupo PT aprovou o "código de ética para financial officers", reforçando a importância das normas éticas específicas aplicáveis a todos os colaboradores do Grupo PT que estejam, directa ou indirectamente, envolvidos na elaboração, análise e divulgação de demonstrações financeiras, press releases ou qualquer outra informação a divulgar aos mercados relacionada com alguma das entidades que integram o Grupo PT.
O código de ética para financial officers reforça os princípios de honestidade e responsabilidade e regula aspectos como o relato de conflitos de interesses, a competência e profissionalismo, o sigilo profissional, o cumprimento das leis aplicáveis ao Grupo PT e a responsabilidade pela divulgação de informação, tendo o seu âmbito sido dado a conhecer a todos os colaboradores relevantes, mediante a assinatura anual de uma declaração de cumprimento.
Este Código encontra-se igualmente disponível no website da Sociedade.
Em 2006, foi aprovado o Regulamento sobre Transacções pelos dirigentes do Grupo que, substituindo o anterior Regulamento Interno sobre Operações por conta própria dos quadros de alta direcção, aprovado no anterior exercício, regula as matérias relativas à prevenção de abuso de mercado e transacções sobre instrumentos financeiros emitidos pelas sociedades do Grupo e bem assim define os conceitos relevantes de "informação privilegiada", "manipulação de mercado" e "transacções relevantes", entre outros associados.
Este Regulamento foi emitido, precisamente, em linha com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 52/2006, de 15 de Março, ao Código dos Valores Mobiliários, designadamente no sentido da ampliação do âmbito objectivo e subjectivo das matérias e definições indicadas supra como objecto de regulamentação no documento. Em suma, o Regulamento visa complementar as regras de governo societário e bem assim as boas práticas de conduta já implementadas na PT para reforço da prevenção do abuso de mercado.
Em 2006, foi aprovado o Regulamento que visa implementar um conjunto de procedimentos orientados para garantir a correcta identificação e divulgação de transacções com partes relacionadas e bem assim definir os conceitos relevantes de "transacção" e "partes relacionadas".
O Regulamento tem um duplo objectivo:
A estratégia de sustentabilidade empresarial na PT está integrada, de forma coerente e transversal, dentro do Grupo e assenta no desenvolvimento de um vasto conjunto de práticas e processos em três vertentes principais: económica, ambiental e social. Responsabilidade social, corporativa, económica e ambiental são vertentes intrínsecas a esta estratégia que a PT espera ir consolidando e renovando de forma sistemática e transversal à actividade do Grupo.
Nesse âmbito, a PT participa activamente no conjunto de movimentos internacionais do sector das telecomunicações, que procuram contribuir para o desenvolvimento sustentável. A PT faz parte da ETNO – European Telecommunications Network Operator's Association desde 1992, tendo sido sempre eleita para membro do Conselho Executivo.
O relatório de sustentabilidade é publicado anualmente, a par do relatório e contas consolidadas, e é elaborado de acordo com as linhas orientadoras do Global Reporting Initiative (GRI). O relatório é auditado por uma entidade externa e independente.
O documento descreve o conjunto de práticas e de indicadores económicos, sociais e ambientais que permitem evidenciar o desempenho da empresa na óptica tridimensional da sustentabilidade, bem como os compromissos que a PT assume perante os seus stakeholders.
Este relatório encontra-se publicado no website da Sociedade.
Os principais factores de risco do Grupo PT, bem como as estratégias adoptadas pela Sociedade para combater esses riscos, foram já descritos no n.º 5 do Capítulo 1 supra.
Assim, interessa agora referir os procedimentos internos adoptados pela Sociedade para cumprir aquelas estratégias de controlo de factores de risco referidas supra.
Tendo presente as exigências regulatórias a que se encontra sujeita, quer em termos nacionais, quer em termos internacionais, a PT tem vindo a desenvolver uma função de Controlo Interno, que visa essencialmente garantir a conformidade com os objectivos, políticas e procedimentos estabelecidos, garantir a fiabilidade da informação financeira, minimizar a ocorrência de fraude e garantir que os riscos críticos identificados são controlados e reduzidos para um nível aceitável.
Esta função, alinhada com as melhores práticas internacionais e com as disposições do Sarbanes-Oxley Act, tem vindo a ser executada nas principais empresas participadas, estando determinada a sua implementação nas empresas com processos relevantes do Grupo PT. O programa prevê não só a introdução de procedimentos de Controlo Interno, como também a sua revisão, verificação e melhoria contínua.
Durante o ano de 2006, em linha com as melhores práticas internacionais, foi solicitada uma revisão global dos Controlos Internos relevantes para o Reporting Financeiro, de modo a assegurar se estariam adequados e operacionais e, sempre que não estivessem, serem desencadeados os remediation plans, de modo a corrigir eventuais deficiências do sistema.
A metodologia de avaliação que foi seguida tomou em consideração as referências fornecidas pelos organismos responsáveis por promover a existência de mecanismos de Controlo Interno nos mercados de capitais, nomeadamente pela SEC e PCAOB, e que se fundamentaram numa análise dos sistemas de Controlo Interno à luz do COSO framework na vertente dos Entity Level Controls e Process Level Controls, e de acordo com o COBIT framework para a vertente de IS/IT.
No que se refere à implementação do Controlo Interno e, na sequência da utilização dos referenciais supra-mencionados, foi desenvolvido um conjunto de iniciativas que permitiram reforçar substancialmente o ambiente de Controlo Interno do Grupo, nomeadamente:
O Controlo Interno do Grupo PT está estruturado de acordo com a distribuição de responsabilidades funcionais:
Em 2003, o Grupo PT implementou um modelo de certificações em cascata que tem como objectivo garantir uma responsabilização dos principais intervenientes no processo de "Reporting" Financeiro e assenta em certificações anuais. As referidas certificações visam responsabilizar os principais participantes no processo de preparação de informação financeira, incluindo os administradores com o pelouro do reporte de informação financeira, de que toda a informação financeira e não financeira relevante foi reportada e se encontra correcta.
Apesar de a PT entender não conterem os respectivos estatutos quaisquer cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, descrevem-se seguidamente as medidas existentes que são susceptíveis de ter incidência neste âmbito:
De acordo com o artigo 13.º dos estatutos da Sociedade, não serão contados os votos emitidos por um accionista titular de acções ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou como representante de outro accionista, que excedam 10% da totalidade do capital.
Não obstante o referido supra sobre o entendimento da PT quanto ao facto de os seus estatutos não conterem quaisquer cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da Sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, a CMVM entendeu, na sua Análise do Cumprimento das Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas em 2005, que a PT incumpria a Recomendação n.º 4.
Por outro lado, para além das acções ordinárias, o capital social da PT está também representado por 500 acções de Categoria A, as quais poderão ser detidas pelo Estado ou por entidades que pertençam ao sector público, e conferem direitos especiais, resultantes do estabelecido no artigo 14.º, n.º 2, e no artigo 19.º, n.º 2 dos estatutos da Sociedade.
Nos termos destas disposições, as matérias que se indicam em seguida não podem ser aprovadas em Assembleia Geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de Categoria A:
> Aprovação dos objectivos gerais e princípios fundamentais das políticas da Sociedade;
> Definição dos princípios gerais da política de participações em sociedades, bem como, nos casos em que aqueles princípios exijam a prévia autorização da Assembleia Geral, tomada de deliberações sobre as respectivas aquisições e alienações;
Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos administradores, incluindo o presidente do Conselho de Administração, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da Categoria A.
Não existem limites à transmissibilidade de acções, e a sociedade não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos parassociais.
Nos termos dos estatutos, os accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a PT, não podem ser titulares, sem prévia autorização da Assembleia Geral, de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social da sociedade.
O Conselho de Administração da PT é composto por um número ímpar de membros, entre 15 a 23, que são eleitos pelos accionistas em Assembleia Geral por maioria dos votos expressos. Ainda nos termos dos Estatutos, para eleição de um terço do número total de administradores, que compreenderá o presidente do Conselho de Administração, essa maioria deverá incluir a maioria dos votos conferidos às acções pertencentes à categoria A. Qualquer accionista, independentemente do capital detido, pode individualmente apresentar propostas para eleição do Conselho de Administração.
Por outro lado, e de harmonia com a lei societária, um mínimo de accionistas representando pelo menos 10% do capital social que tenha votado vencido na eleição do Conselho de Administração pode designar um membro do órgão de administração. O mandato dos administradores é de três anos, sendo o ano de eleição considerado como um ano civil completo, e não existindo restrições quanto à reeleição de administradores.
Em 31 de Dezembro de 2006, o Conselho de Administração da PT tinha a seguinte composição:
| Conselho de Administração em 31 de Dezembro de 2006 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Comissão Executiva | Administradores não executivos independentes |
N.º de acções de que era titular |
Primeira nomeação |
Termo do mandato |
|||||
| Henrique Granadeiro (presidente) | 150 | 2003 | 31-12-2008 | ||||||
| Zeinal Bava (vice-presidente) | 63.161 | 2000 | 31-12-2008 | ||||||
| Rodrigo Costa (vice-presidente) | – | 2005 | 31-12-2008 | ||||||
| Luís Pacheco de Melo (CFO) | 45 | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| João Pedro Baptista | – | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| António Caria | 486 | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| Rui Pedro Soares | 50 | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| Franquelim Alves | 2006 | 31-12-2008 | |||||||
| António Viana-Baptista | 9.008 | 2000 | 31-12-2008 | ||||||
| Fernando Soares Carneiro | – | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| Nuno de Almeida e Vasconcellos (1) | – | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| Luís de Azevedo Coutinho | – | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| João Mello Franco | 13.308 | 1998 | 31-12-2008 | ||||||
| Joaquim Goes | 2.437 | 2000 | 31-12-2008 | ||||||
| Fernando Abril-Martorell | – | 2001 | 31-12-2005 | ||||||
| Gerald McGowan | – | 2003 | 31-12-2008 | ||||||
| Amílcar de Morais Pires | 2.146 | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| Francisco Pereira Soares | – | 2006 | 31-12-2008 | ||||||
| Jorge Tomé | – | 2002 | 31-12-2008 | ||||||
| Armando Vara | 2006 | 31-12-2008 | |||||||
| Thomaz Paes de Vasconcellos | – | 2003 | 31-12-2008 |
(1) Nomeado por cooptação no dia 13 de Setembro de 2006, face à renúncia ao cargo de administrador apresentada por Henrique Chaves, para completar o mandato relativo ao triénio em curso (2006-2008).
Nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do Regulamento da CMVM n.º 7/2001, não são considerados administradores não executivos independentes os que estejam associados a quaisquer grupos de interesses específicos na sociedade ou que se encontrem em alguma circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise e de decisão, estando nessa categoria, nomeadamente, os seguintes:
a) Os membros do órgão de administração que pertençam ao órgão de administração de sociedade que sobre aquela exerça domínio, nos termos do disposto no Código dos Valores Mobiliários;
b) Os membros do órgão de administração que sejam titulares, exerçam funções de administração, tenham vínculo contratual ou actuem em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 10% do capital social ou dos direitos de voto na Sociedade, ou de idêntica percentagem em sociedade que sobre aquela exerça domínio, nos termos do disposto no Código dos Valores Mobiliários;
c) Os membros do órgão de administração que sejam titulares, exerçam funções de administração, tenham vínculo contratual ou actuem em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 10% do capital social ou dos direitos de voto na sociedade concorrente;
d) Os membros do órgão de administração que aufiram qualquer remuneração, ainda que suspensa, da Sociedade ou de outras que com aquela esteja em relação de domínio ou de grupo, excepto a retribuição pelo exercício das funções de administração;
e) Os membros do órgão de administração que tenham uma relação comercial significativa com a sociedade ou com sociedade em relação de domínio ou de grupo, quer directamente, quer por interposta pessoa. Por relação comercial significativa entende-se a situação de um prestador importante de serviços ou bens, de um cliente importante ou de organizações que recebem contribuições significativas da sociedade ou da entidade dominante;
f) Os membros do órgão de administração que sejam cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive, das pessoas referidas nas alíneas anteriores.
Adicionalmente, nos termos do n.º 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade nem se encontre em alguma circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de: (a) ser titular ou actuar em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital social da sociedade; ou (b) ter sido reeleita por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada.
A PT, enquanto sociedade com acções admitidas à negociação na New York Stock Exchange (NYSE), está igualmente sujeita às regras que permitem qualificar um administrador como independente, concretamente aos Independence Tests – Corporate Governance Standards emitidos pela NYSE, e que também são considerados na tabela supra.
No que se refere à composição e funções da Comissão Executiva, órgão responsável pela gestão corrente da Sociedade, as mesmas encontram-se descritas no ponto 2 infra.
No anexo a este relatório descrevem-se as funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades, com discriminação das exercidas em outras sociedades do Grupo, bem como as qualificações profissionais e actividades profissionais exercidas por esses membros nos últimos 5 anos.
A Comissão Executiva é composta pelos seguintes administradores:
Henrique Granadeiro (presidente) Zeinal Bava (administrador executivo) Rodrigo Costa (administrador executivo) Luís Pacheco de Melo (administrador executivo) João Pedro Baptista (administrador executivo) António Caria (administrador executivo) Rui Pedro Soares (administrador executivo)
O Conselho de Administração delegou na Comissão Executiva a gestão corrente da Empresa, atribuindo-lhe, sem prejuízo da faculdade de avocar qualquer das competências delegadas, todos os poderes para o efeito necessários, com excepção dos relativos às matérias seguidamente enumeradas:
Nos termos do artigo 24.º dos Estatutos, o Conselho de Administração fixará as datas ou periodicidade das suas reuniões ordinárias e reunirá extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente ou por dois administradores ou pelo Conselho Fiscal.
O Conselho de Administração não pode funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em exercício, podendo o presidente do Conselho de Administração, em casos de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa maioria, se esta estiver assegurada através de voto por correspondência ou por procuração, não podendo, contudo, um administrador representar mais do que outro administrador.
As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o presidente voto de qualidade.
As deliberações tomadas e as declarações de voto são registadas em acta, a qual deve ser assinada por todos os membros do Conselho de Administração que participem na reunião.
Os participantes na reunião podem ditar para a acta a súmula das suas intervenções.
Para melhor assegurar o desempenho das suas funções de acordo com os critérios adoptados nessa data, o Conselho de Administração da PT criou uma Comissão Executiva, delegando nela funções de gestão corrente e retendo as funções de supervisão e controlo.
A Comissão Executiva fixa as datas e a periodicidade das suas reuniões ordinárias e reunirá extraordinariamente sempre que for convocada pelo presidente ou por dois dos seus membros ou pelo Conselho Fiscal.
A Comissão Executiva não poderá funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em exercício, podendo o presidente, em caso de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa maioria, se esta estiver assegurada através do voto por correspondência ou por procuração.
É permitido o voto por correspondência e por procuração, não podendo qualquer membro da Comissão Executiva representar mais do que outro membro da mesma.
As deliberações são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o presidente voto de qualidade.
Por força de deliberação tomada na Assembleia Geral Anual de 2006, foi decidida a concentração num único titular dos cargos de presidente do Conselho de Administração e de presidente da Comissão Executiva. Assim, à data de 31 de Dezembro de 2006 e nos termos dos estatutos e das normas de funcionamento do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, o presidente Henrique Granadeiro, acumulava as funções de presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, competindo-lhe assim as seguintes funções:
Nos termos definidos na respectiva delegação de funções, a Comissão Executiva presta, em cada reunião do Conselho de Administração ou sempre que se mostre necessário, informação aos restantes administradores dos factos mais relevantes relacionados com a execução dos poderes que lhe foram delegados, nomeadamente sobre a execução das políticas e opções estratégicas cujos objectivos gerais hajam sido definidos pelo Conselho de Administração, bem como sobre a execução dos planos de actividades, orçamentos e planos de investimentos anuais aprovados pelo mesmo órgão.
A Comissão Executiva presta igualmente as informações adicionais relativas ao estado da gestão que o Conselho de Administração entenda solicitar, devendo proceder com diligência aos actos de execução relacionados com quaisquer indicações que o Conselho de Administração lhe transmita, em resultado das informações prestadas.
Por regra, o Conselho de Administração reúne mensalmente, podendo, no entanto, reunir extraordinariamente sempre que convocado pelo presidente ou por dois administradores ou pelo Conselho Fiscal. Durante o ano de 2006, tiveram lugar 17 reuniões do Conselho de Administração.
Por seu turno, a Comissão Executiva reuniu, durante o ano de 2006, 48 vezes.
Os órgãos de administração da PT têm uma pluralidade de membros, os quais garantem uma orientação efectiva da gestão da Sociedade e dos seus responsáveis.
A Sociedade tem 14 administradores não executivos num total de 21 administradores, pelo que se afigura serem em número suficiente para garantir o acompanhamento e avaliação contínuos do desempenho da Comissão Executiva. De entre estes, os administradores não executivos sete são independentes, de acordo com os critérios de independência supra-indicados. Assim, deverá considerar-se estarem assegurados os interesses de todas as entidades envolvidas na PT e existir a estrutura adequada para prevenir e gerir conflitos de interesses.
A remuneração dos administradores da PT, determinada pela Comissão de Vencimentos, toma em consideração a performance do Conselho de Administração como um todo, a performance do Grupo PT e benchmarks com outras empresas de dimensão e negócio similar.
A remuneração do presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, bem como a remuneração dos demais administradores executivos é composta por uma vertente fixa e por outra variável. A remuneração dos restantes administradores não executivos inclui apenas uma componente fixa.
O valor da remuneração fixa dos administradores foi determinado com base num estudo de benchmark, levado a efeito por uma empresa internacional de consultoria de Recursos Humanos. Neste estudo foram analisadas empresas integrantes dos índices PSI-20, IBEX 35, DJ Eurostoxx 50 e CAC 40, bem como empresas europeias de telecomunicações comparáveis à PT.
A determinação da remuneração variável, a atribuir por conta da performance de 2006, tem em consideração a análise de cinco indicadores: (a) Receitas consolidadas; (b) EBITDA; (c) EBITDA - Capex; (d) Lucro líquido antes de curtailment e (e) Rácio do "Total Shareholder Return" da PT pelo "Total Shareholder Return" do DJ Stoxx 600 Telecom, sendo o "Total Shareholder Return" entendido como o somatório da variação do preço da acção com o valor dos dividendos por acção.
Conforme descrito supra, a PT procura alinhar os interesses da gestão com os interesses da sociedade e dos accionistas, sendo que, para tal, a remuneração variável dos administradores está dependente da sua performance, bem como da sua sustentabilidade e da capacidade de atingir determinados objectivos que concorram para os objectivos estratégicos do Grupo PT.
A PT celebrou com alguns dos seus administradores executivos diversos acordos individuais, nos termos dos quais, caso os administradores não sejam reconduzidos após caducidade do mandato em curso, terão direito a uma compensação equivalente à retribuição que os mesmos aufeririam durante os dois anos subsequentes, sendo que, em alguns dos casos, foi igualmente fixada uma compensação variável. Como contrapartida pela compensação atribuída, os administradores cessantes comprometem-se a, durante um período acordado entre as partes, não exercer uma actividade concorrente com a PT.
Complementarmente, ao abrigo desses mesmos contratos, caso a PT proceda à destituição desses administradores, sem justa causa, deverá pagar uma compensação equivalente à retribuição que os mesmos receberiam até ao termo do mandato à data em curso.
Em 2006, as remunerações fixas e variáveis auferidas pelos administradores executivos e não executivos foram as seguintes:
| Remuneração | milhares de euros | ||
|---|---|---|---|
| Fixa | Variável | Total | |
| Administradores executivos | 4.670 | 3.813 | 8.483 |
| Administradores não executivos | 1.612 | 300 | 1.912 |
| Total | 6.282 | 4.113 | 10.395 |
De modo a maximizar o esforço de boa gestão (comentário à Recomendação n.º 8 da CMVM e Plano de Acção da Comissão Europeia), as remunerações variáveis efectivamente atribuídas ao presidente do Conselho de Administração/Comissão Executiva e a cada um dos administradores executivos foram indexadas ao desempenho desses titulares de cargos no órgão de administração da Sociedade, de acordo com os critérios apontados como relevantes no âmbito da política de remunerações da Sociedade supra descrita.
Não existem quaisquer planos de atribuição de acções, de opções de aquisição de acções ou outro sistema de incentivos com acções, nem quaisquer prémios ou benefícios não pecuniários de qualquer natureza, incluindo a participação nos lucros.
Sem prejuízo, alguns dos administradores são abrangidos pelos Planos de Benefícios de Reforma patrocionados pelo Grupo PT.
Em conformidade com o referido supra, durante o exercício de 2006 a PT efectuou pagamentos a anteriores membros do Conselho de Administração pela aplicação da cláusula de não concorrência na cessação das respectivas funções que totalizaram 10.672 milhares de euros, sendo que 9.705 milhares de euros respeitam a administradores executivos e o remanescente a administradores não executivos.
Para além dos supra-descritos, não foram atribuídos outros benefícios não pecuniários significativos.
Efectivamente, aos administradores da PT, em complemento da política de remuneração acima descrita, é apenas atribuído um conjunto de regalias inerentes e necessárias ao exercício dos seus respectivos cargos.
O Grupo PT instituiu, em 2005, um conjunto de procedimentos denominado "Sistema de Participação Qualificada de Práticas Indevidas". No âmbito deste sistema, consideram-se "práticas indevidas" todos os actos ou omissões, dolosos ou gravemente negligentes, que sejam imputados à conduta de membros dos órgãos sociais e demais dirigentes, directores, quadros e restantes colaboradores de empresas do Grupo, nomeadamente em assuntos relativos à Contabilidade, ao Controlo Interno ou à Auditoria, que possam ter reflexos nas demonstrações financeiras ou nas informações enviadas à entidade reguladora portuguesa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ou a norte-americana, a Securities and Exchange Commission (SEC), ou causar dano ao património do Grupo PT.
Após a sua implementação, a existência do Sistema de Participação Qualificada de Práticas Indevidas foi publicitada através de comunicação pessoal, dirigida a cada um dos colaboradores, e da inserção de um texto no website do Grupo PT. Qualquer colaborador pode participar práticas indevidas através de carta dirigida a um endereço postal disponibilizado para o efeito, devendo ainda ser criados, à medida que se mostrarem necessários ou convenientes, um número de telefone, um número de fax e um endereço de e-mail com a mesma função.
Qualquer prática indevida conhecida por alguém exterior ao Grupo (no sentido de não pertencer aos quadros do Grupo PT – por exemplo, um accionista, cliente ou fornecedor) poderá ser comunicada a um colaborador, o qual fica obrigado a comunicá-la através dos mecanismos próprios do Sistema de Participação Qualificada de Práticas Indevidas.
As participações são recebidas por um Núcleo de Análise de Participações Qualificadas (NAPQ), o qual procede ao seu tratamento e as envia à Comissão de Auditoria do Conselho de Administração. A Comissão de Auditoria, enquanto comissão especializada do Conselho de Administração nestas matérias, é competente para tomar as decisões necessárias, dando conhecimento destas ao CEO e ao CFO, bem como a outras entidades, internas ou externas, cujo envolvimento se imponha ou justifique.
Em qualquer caso, a identidade dos autores das participações de práticas indevidas é mantida confidencial (quando for conhecida), a menos que os próprios, inequivocamente, pretendam e declarem o contrário. Em caso algum é tolerada qualquer represália contra quem realize as referidas participações.
Adicionalmente, nos termos previstos no Código das Sociedades Comerciais na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, a competência para receber as comunicações de irregularidades apresentadas por accionistas, colaboradores da Sociedade ou outros passará a ser da Comissão de Auditoria ou Conselho Fiscal das sociedades, consoante o modelo de fiscalização adoptado.
As funções desempenhadas noutras sociedades por cada um dos administradores são as seguintes:
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Presidente do Conselho de Administração da PT Centro Corporativo, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Portugal, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Rede Fixa, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da Cabo TV Madeirense, SA | Presidente do Conselho de Administração da Fundação Portugal Telecom || Funções desempenhadas noutras sociedades: Administrador não executivo da OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, SA | Membro do Conselho Estratégico do Banco Finantia | Presidente da Direcção da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa | Membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação | Administrador não executivo da Fundação Eugénio de Almeida | Membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Presidente do Conselho de Administração da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA | Presidente da Comissão Executiva da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da TV Cabo Portugal, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, SA | Presidente do Conselho de Administração da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA | Administrador da PT Centro Corporativo, SA | Administrador da PT Portugal, SGPS, SA | Administrador da PT Rede Fixa, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Prestações – Mandatária de Aquisições de Gestão de Bens, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, SA | Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Cinemas, SA | Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Audiovisuais, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Televisão por Cabo, SGPS, SA | Membro do Conselho de Administração da Brasilcel, NV || Funções desempenhadas noutras sociedades: Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Presidente do Conselho de Administração da PT Comunicações, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Prime, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Corporate – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA | Presidente do Conselho de Administração não executivo da PT Sistemas de Informação, SA | Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom Inovação, SA | Administrador da PT Centro Corporativo, SA | Administrador da PT Portugal, SGPS, SA | Administrador da PT Rede Fixa, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT.COM, Comunicações Interactivas, SA || Funções desempenhadas noutras sociedades: Membro do Conselho Consultivo do Plano Tecnológico | Membro do Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Administrador da PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, SA | Administrador da Cabo TV Madeirense, SA | Administrador da Cabo TV Açoreana, SA | Administrador da PT Prestações – Mandatária de Aquisições de Gestão de Bens, SA | Administrador não executivo do Banco BEST, SA | Administrador da Lusomundo España, SL | Administrador da Lusomundo – Sociedade de Investimentos Imobiliários, SGPS, SA | Administrador da Lusomundo Imobiliária 2, SA | Administrador da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA | Membro do Conselho de Administração da Brasilcel || Funções desempenhadas noutras sociedades: Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom – Investimentos Internacionais Consultoria Internacional, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Móveis – Serviços de Telecomunicações, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Acessos de Internet WI-FI, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Ventures, SGPS, SA | Conselheiro presidente da Portugal Telecom Brasil, SA | Vice-presidente do Conselho de Administração da Vivo Participações, SA | Vice-presidente da Brasilcel | Presidente do Conselho de Administração da Mobitel | Membro do Conselho de Administração da Universo Online – UOL | Presidente do Conselho de Gerência da Directel | Membro do Conselho de Administração da Unitel, SARL || Funções desempenhadas noutras sociedades: Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Presidente do Conselho de Administração da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, SA | Presidente do Conselho de Administração da PT Contact – Telemarketing e Serviços de Informação, SA | Administrador não executivo da Cabo TV Açoreana, SA || Funções desempenhadas noutras sociedades: Presidente da Assembleia Geral da APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom Imobiliária, SA || Funções desempenhadas noutras sociedades: Representante da Portugal Telecom na Administração da AIP – Associação Industrial Portuguesa.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Administrador do Grupo Cinveste.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Conselheiro de Brasilcel, NV || Funções desempenhadas noutras sociedades: Membro do Conselho de Administração, da Comissão Delegada e do Comité Executivo da Telefónica, SA | Presidente executivo da Telefónica Móviles España, SAU | Presidente executivo da Telefónica de España, SAU | Membro do Conselho de Administração da O2, PLC | Membro do Conselho de Administração da Telefónica Latinoamérica.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Não aplicável.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Presidente do Conselho de Administração de Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Consultor da Administração do Grupo Abrantina.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Administrador da José de Mello Participações, SGPS, SA.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Administrador da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA || Funções desempenhadas noutras sociedades: Administrador do Banco Espírito Santo, SA | Administrador do BES-Vida, Companhia de Seguros, SA | Administrador do BEST, Banco Electrónico de Serviço Total, SA | Administrador de ESDATA – Espírito Santo Data, SGPS, SA.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Presidente da Comissão Executiva (CEO) de Crédit Suisse Spain.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Administrador de Overseas Private Investment Corporation | Administrador de Virginia Port Authority.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Administrador do Banco Espírito Santo, SA | Administrador da BES-Vida, Companhia de Seguros, SA | Administrador do Banco Espírito Santo de Investimento, SA | Presidente do Conselho de Administração do Bank Espírito Santo (International) Limited | Administrador da ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, SA | Administrador do Espírito Santo PLC (Dublin) | Administrador do Banco Espírito Santo Oriente, SA | Administrador do BES Finance Limited.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Presidente da Comissão Ambiente do CEEP – Centro Europeu de Empresas com Participação Pública e de Interesse Económico Geral, Bruxelas.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Presidente da Comissão Executiva de Caixa – Banco de Investimento, SA | Presidente do Conselho de Administração de Trem II – Aluguer de Material Circulante | Administrador da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários Caixageste.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Administrador da Caixa Geral de Depósitos | Presidente do Conselho de Administração da IMOCAIXA, SA | Presidente do Conselho de Administração do SOGRUPO, GI (ACE – Grupo CGD) | Administrador da Caixa Participações, SGPS, SA | Presidente do Conselho de Administração da CAIXATEC Tecnologias de Comunicação, SA.
Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT: Não aplicável || Funções desempenhadas noutras sociedades: Não aplicável
* Nomeado por cooptação no dia 13 de Setembro de 2006, face à renúncia ao cargo de administrador apresentada por Henrique Chaves, para completar o mandato relativo ao triénio em curso (2006-2008).
Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA, desde 2001 | Membro executivo do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA desde 2002 a 2006 | Membro do Conselho de Administração da Espírito Santo Resources desde 2005 | Membro do Conselho de Administração da OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, SA desde 2005 | Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Media, SGPS, SA desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Diário de Notícias desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Jornal de Notícias desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva da TSF desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Jornal do Fundão desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva da Açoreana Ocidental desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do DN da Madeira desde 2002 até 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Aleluia – Cerâmica Comércio e Indústria, SA desde 2001 até 2004 | Membro do Conselho de Administração da Parfil SGPS, SA desde 2001 até 2004 | Membro do Conselho Estratégico do Banco Finantia desde 2001 | Membro do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA desde 2001 | Membro do Conselho de Administração da Fundação Eugénio de Almeida desde 1992 | Membro do Conselho de Administração da Controljornal SGPS, SA desde 1990 até 2001 | Membro do Conselho de Administração da Sojornal – Sociedade Jornalística e Editorial SA desde 1990 até 2001 | Presidente da Fundação Eugénio de Almeida desde 1989 até 1992 | Presidente do IFADAP – Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas desde 1987 até 1990 | Administrador-delegado da Fundação Eugénio de Almeida desde 1981 até 1987 | Membro do Conselho de Administração da M.N. Tiago, Construções SA durante 1981 | Membro do Conselho de Administração da Standard Eléctrica durante 1981 | Embaixador de Portugal na OCDE desde 1979 até 1981 e Chefe da Casa Civil do Presidente da República desde 1976 até 1979 | É licenciado em Organização e Administração de Empresas pelo Instituto Universitário de Évora (Departamento de Sociologia).
Português, 41 anos.
Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Presidente da Comissão Executiva da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA desde Maio de 2003 | Presidente da TV Cabo Portugal, SA desde Março de 2004 | Presidente da Comissão Executiva da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA desde Dezembro de 2005 | Membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom Investimentos Internacionais, SA desde Abril de 2004 | Membro do Conselho de Administração da Brasilcel, NV desde Dezembro de 2002 | Presidente do Conselho de Administração da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA desde Março de 2003 | Presidente do Conselho de Administração da PT PRO – Serviços de Gestão, SA desde Fevereiro de 2003 | Vice-presidente executivo do Conselho de Administração da PT Comunicações, SA de Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005 | Membro do Conselho de Administração da PT Corporate – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA desde Junho de 2003 a Abril de 2006 | Membro do Conselho de Administração da PT Sistemas de Informação, SA desde Maio de 2004 a Abril de 2006 | Membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom Brasil, SA de Julho de 2002 a Março de 2004 | Membro do Conselho de Administração das Páginas Amarelas, SA de Janeiro de 2004 a Maio de 2005 | Membro do Conselho de Administração da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, SA de Maio de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração do BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, SA de Maio de 2001 a Outubro de 2004 | Membro do Conselho de Administração da Telesp Celular Participações, SA de Abril de 2001 a Dezembro de 2003 | Membro do Conselho de Administração da CRT Celular Participações, SA de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Sudeste Participações, SA de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Leste Participações, SA de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Centro Oeste Celular Participações, SA de 2003 a 2005 | Vice-presidente da PT Ventures, SGPS, SA de 2000 a 2002 | Merrill Lynch – Director executivo e de Relationship para a Portugal Telecom, de 1998 a 1999 | Deutsche Morgan Grenfell – Director executivo e de Relationship para a Portugal Telecom de 1996 a 1998 | Warburg Dillon Read – Director executivo de 1989 a 1996 | É licenciado em Engenharia Electrónica e Electrotécnica pela University College London.
Português, 47 anos.
Eleito pela primeira vez em 2005. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Presidente da Comissão Executiva da PT Comunicações, SA desde Dezembro de 2005 | Membro do Conselho Consultivo do Plano Tecnológico desde 2005 | Membro do Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro desde 2004 | Corporate Vice-President da OEM Microsoft Corporation desde 2002 até 2005 | Director-geral da Microsoft Brasil desde 2001 até 2002 | Membro do Conselho Consultivo do Instituto Superior de Comunicação Empresarial da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desde 1998 até 2000 | Membro da Direcção do Fórum dos Empresários para a Educação desde 1997 até 2001 | Director e vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Americana desde 1996 até 2001 | Director-geral da Microsoft Portugal desde 1990 até 2001 | Sócio, director de Marketing, director de Distribuição e director-geral adjunto da Prológica, SA desde 1987 até 1990 | Director-geral e sócio fundador da Intério, SA em 1986 | Consultor de Planeamento e Controlo da Duphar Portugal desde 1984 até 1989 | Consultor da Administração da Viagens Abreu desde 1983 até 1990 | Gerente, sócio, programador e analista de sistemas da Nogueira Informática, SA/Groupi, Lda. desde 1979 até 1985 | Tem formação nas áreas de Sistemas de Informação, Finanças e Planeamento, Gestão, Marketing Estratégico, Organização Social e Recursos Humanos.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Administrador executivo da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimedia, SGPS, SA desde Junho de 2002 até 2006 | Administrador da TV Cabo Portugal, SA desde 2002 até 2006 | Administrador da Lusomundo Audiovisuais, SA desde 2002 até 2006 | Administrador da Lusomundo Cinemas, SA desde 2002 até 2006 | Administrador da PT Conteúdos SA desde 2002 até 2006 | Administrador da PT Televisão por Cabo, SGPS, SA desde 2002 até 2006 | Administrador da Sport TV desde Junho de 2002 até Novembro de 2005 | Director da Lusomundo España, SL desde 2002 até 2006 | Director central e membro convidado da Comissão Executiva do BES Investimento desde 1998 a 2002 | Associado e director da UBS Warburg desde 1994 a 1998 | É licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, com MBA feito no IESE Barcelona.
Português, 49 anos.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Membro do Comité de Auditoria de Victoria and Albert Museum em Londres desde 2005 | Líder da equipa global de telecomunicações no Reino Unido e sócio de Booz Allen Hamilton desde 2005 até 2006 | Líder global para o grupo de indústrias de tecnologia, informação e entretenimento de Marsh & McLennan Companies Inc. desde 2004 até 2005 | Membro da Comissão Executiva e sócio de Mercer Management Consulting desde 1997 até 2005 | Responsável global do grupo de tecnologia, informação e entretenimento desde 2000 até 2005 | Co-líder para o Reino Unido desde Janeiro de 2001 até 2005 | É licenciado em Engenharia Mecânica e com diploma de pós-graduação em Energia na Escola Politécnica Federal de Lausanne, Suíça, tem um MBA pela Stanford Graduate School of Business, Stanford, CA, EUA.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Administrador da TV Cabo Portugal desde 2000 | Administrador da Cabo TV Açoreana desde 2004 | Presidente do Conselho de Administração e administrador delegado da TV Cabo Tejo desde 1998 até 2002 | Administrador delegado da TV Cabo Lisboa desde 2000 até 2002 | Presidente do Conselho de Administração da TV Cabo Sado desde 1996 a 1998 | Administrador do INESC desde 1997 a 2006 | Vogal do Conselho da Fundação Cultursintra desde 1999 a 2006 | Vogal da Associação Empresarial de Setúbal desde 1996 a 1998 | Administrador executivo da PT, SGPS desde 1995 a 1996 | Director regional em Santarém e Setúbal da Telecom Portugal desde 1990 a 1995 | Foi admitido para os CTT Telecomunicações em 1978, tendo sido o responsável pelo Planeamento Técnico Nacional na Direcção de Engenharia e o responsável pelo primeiro Departamento Técnico Comercial até 1989 | Recebe a Outorga do Título de Especialista em Telecomunicações pela Ordem dos Engenheiros em 2002 | É comendador da Ordem de Mérito de Pedro Álvares Cabral | É licenciado em Engenharia Electrotécnica, Electrónica e Telecomunicações pelo IST (1975) | Pós-graduado em Gestão de Empresas pelo ISCTE em 1988 e pela Universidade Nova em 1994.
Português, 34 anos.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Administrador executivo da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, SA desde 2004 até 2006 | É licenciado em Gestão de Marketing no IPAM – Instituto Português de Administração de Marketing.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do IGCP – Instituto de Gestão do Crédito Público desde 2004 até 2006 | Secretário de Estado adjunto do ministro da Economia desde 2003 até 2004 | Presidente do Conselho de Administração da SIMAB – Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, SA desde 2002 até 2003 | Administrador Financeiro do Grupo Lusomundo desde 2000 até 2002 | Administrador de Lusomundo, SGPS, SA, Lusomundo Net, Diário de Notícias, Lusomundo Media, SGPS, SA e Lusomundo Audiovisuais, SGPS, SA desde 2000 até 2002 | Administrador de PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA desde 2000 até 2002 | É licenciado em Economia no ISE – Instituto Superior de Economia. MBA em Finanças pela Universidade Católica | Advanced Management Program da Wharton School da Universidade da Pensilvânia.
Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro do Conselho de Administração da Telesp Celular Participações, SA, Tele Leste Celular Participações, SA, Tele Sudeste Celular Participações, SA, Tele Centro Oeste Participações, SA e Celular CRT Participações, SA desde 2003 até 2006 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica de Argentina, SA desde 2003 até 2006, presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Telefónica Móviles España, SA desde 2002 até 2006 | Membro do Conselho de Administração da Brasilcel, NV desde Dezembro de 2002 | Administrador de Latinoamérica, desde 1998 até 2002 | Membro do Conselho de Administração da Telesp, SA desde 2001 até 2006 | Administrador da Emergia Holding, NV desde 2000 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica de España, SA desde Dezembro de 2000 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica, SA desde 2000 | Membro do Patronato da Fundación Telefónica desde 1999 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica Datacorp, SAU desde 1998 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica Perú Holding desde 1998 | Membro do Conselho de Administração da CTC Chile desde 1998 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica Internacional, SA desde 1998 até 2002 | Administrador de Latinoamérica desde 1998 até 2002 | Membro do Conselho de Administração do BPI desde 1991 até 1996 | Principal partner da McKinsey & Company desde 1985 até 1991 (Escritórios de Madrid/Lisboa) | É licenciado em Economia pela Universidade Católica de Lisboa, pós-graduado em Economia Europeia pela Universidade Católica Portuguesa e MBA pelo INSEAD, Fontainebleau.
Português, 57 anos.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Entre 2003 e 2006, foi conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres e representante de Portugal nas Organizações Internacionais do Cacau, do Café e dos Cereais | Entre 2002 e 2003, desenvolveu actividades de consultor. Entre 1998 e 2002, desenvolveu actividade como presidente do Conselho de Administração da Somincor, Sociedade Mineira de Neves-Corvo, SA | Presidente do Conselho de Administração da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, SA | Administrador da Associação Internacional do Cobre | É licenciado em Engenharia de Minas no Instituto Superior Técnico.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Presidente do Conselho de Administração da Ongoing Strategy Investments, SGPS, SA | Desde 1995 a 2006, managing partner em Portugal na área de consultoria da Heidrick & Struggles | Membro do Conselho de Administração de diversas empresas | Membro do Conselho de Remunerações de uma entidade bancária e director do Automóvel Clube de Portugal | É licenciado em Gestão de Empresas no Curry College, em Boston.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Professor auxiliar convidado da Faculdade de Economia da UNL, onde exerce funções desde 1985 | Consultor de Empresas | Membro do Conselho Fiscal da Fundação EDP até Março de 2006 | Membro da Comissão de Auditoria da Fundação EDP desde 2005 | Administrador e membro da Comissão de Auditoria da EDP – Energias de Portugal, SA desde Maio de 2003 até 2006 | Director da AMEC – Associação Música Educação e Cultura desde 2003 até 2005 | Consultor na Câmara Municipal de Lisboa desde 2002 até 2003 | Administrador da Valora – Serviços de Apoio à Emissão Monetária, SA desde 1999 até 2002 | Administrador no Grupo Abrantina entre 1991 e 1999 | Desempenhou ainda funções de consultor no Banco de Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian e IPE | É licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica. MBA pela Universidade Nova de Lisboa.
* Nomeado por cooptação no dia 13 de Setembro de 2006, face à renúncia ao cargo de administrador apresentada por Henrique Chaves, para completar o mandato relativo ao triénio em curso (2006-2008).
Português, 60 anos.
Eleito pela primeira vez em 1997. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro do Conselho de Administração da José de Mello Participações, SGPS, SA desde 2002 | Vice-presidente do Conselho de Administração da José de Mello Imobiliária desde 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da José de Mello Residências e Serviços desde 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Imopólis (SGFII) desde 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Engimais desde 2001 a 2004 | Membro do Conselho de Administração da International Shipowners Reinsurance Co desde 1998 a 2005 | Membro do Conselho Superior da PT desde 1996 até 1997 | Presidente do Conselho de Administração da Soponata – Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, SA desde 1997 até 2001 | Presidente da Comissão Executiva e vice-presidente do Conselho de Administração da LISNAVE desde 1995 até 1997 | Presidente do Conselho de Administração da Marconi desde 1994 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Guiné Telecom desde 1994 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Companhia Santomense de Telecomunicações desde 1994 até 1995 | Membro do Conselho de Administração da CN – Comunicações Nacionais, SA desde 1993 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações desde 1993 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA desde 1991 até 1994 | Presidente do Conselho de Administração da TLP – Telefones de Lisboa e Porto, SA desde 1989 até 1994 | Director da TDC – Tecnologia das Comunicações, Lda. desde 1986 até 1989 | É licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico | Bolseiro da Junta de Energia Nuclear para especialização em Tecnologia Mecânica de Centrais Nucleares | Formação complementar em Gestão Estratégica e Alta Direcção de Empresas (PADE).
Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA desde Agosto de 2002 | Membro do Conselho de Administração da Companhia de Seguros Tranquilidade – Vida, SA desde 2002 | Membro do Conselho de Administração da BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, SA desde Maio de 2001 | Membro do Conselho de Administração do Banco Espírito Santo, SA desde 2000 | Membro do Conselho de Administração da BES.COM, SGPS, SA desde 2000 | Presidente do Conselho de Administração da E.S. INTER-ACTION, Sistemas de Informação Interactivos, SA desde 2000 | Membro do Conselho de Administração da ESDATA, Espírito Santo Data, SGPS, SA desde 1999 | Membro do Conselho de Administração da CREDIFLASH, SA desde 1999 | Director do Departamento de Marketing Estratégico do Banco Espírito Santo, SA desde 1995 até 1999 | Director do Departamento Estratégico da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SA desde 1994 até 1995 | Consultor sénior da Roland Berger & Partner desde 1992 até 1993 | Consultor da Roland Berger & Partner desde 1989 até 1992 | É licenciado em Administração e Gestão de Empresas | Especialização em Marketing e Finanças pela Universidade Católica Portuguesa | MBA pelo INSEAD, Fontainebleau.
Espanhol, 44 anos.
Eleito pela primeira vez em 2001. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Managing director e chief executive officer da Comissão Executiva do Crédit Suisse Spain. Ingressou no Crédit Suisse em Agosto de 2005 | Membro do Conselho de Administração da Telecomunicações de São Paulo – Telesp desde 2001 até 2003 | Chief operating officer da Telefónica, SA desde 2000 até 2003 | Presidente da Comissão Executiva da Telefónica Publicidad e Información desde 1999 até 2000 | Chief financial officer da Telefónica, SA desde 1997 até 1999 | Director-geral de Corporate Finance da Telefónica Publicidad e Información desde 1997 até 1999 | Director do Departamento do Tesouro da JP Morgan desde 1987 até 1997 | É licenciado em Direito e bacharel em Gestão e Administração de Empresas pela ICADE (Madrid).
Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Embaixador dos Estados Unidos em Portugal desde 1997 até 2001 | Membro do Conselho de Administração da "Overseas Private Investment Corporation" (OPIC) em 1996 | Membro do Conselho de Administração da Virginia Port Authority em 2002 | Membro da Conselho de Administração da Cellular Telecomunications Industry Association desde 1990 até 1998 | É licenciado em Direito na Georgetown University Law Center (J.D. 1974) e Georgetown University (B.S.B.A. 1968).
Eleito pela primeira vez em 2006 | Assessor para o Conselho de Administração do Banco Espírito Santo, SA em Julho de 2000 | Director- -geral do Banco Espírito Santo, SA em Março de 2003 | Administrador do Banco Espírito Santo, SA desde Março de 2004 | É licenciado em Ciências Económicas pela Universidade Católica Portuguesa.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Consultor económico na Casa Civil do Presidente da República desde 2005 até 2006 | Presidente da Comissão Executiva da API Capital, Sociedade de Capital de Risco, SA desde Janeiro de 2003 até Outubro de 2004 | Presidente do Conselho de Administração da API Capital, Sociedade de Capital de Risco, SA desde Maio até Dezembro de 2004 | Administrador da NAER – Novo Aeroporto, SA desde 2001 até 2002 | É licenciado em Economia na Universidade Técnica de Lisboa | Master of Science in Management na Arthur D. Little Management Education Institute, Cambridge Masachussetts, EUA | Master in Public Administration na Harvard University, John F. Kennedy School of Government, Cambridge Masachussetts, EUA.
Português, 52 anos.
Foi nomeado pela primeira vez em 2002. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Administrador não executivo da Portugal Telecom, SGPS, SA desde 2002 | Presidente da Comissão Executiva da Caixa – Banco de Investimentos, SA desde 2001 | Administrador executivo da Caixa – Banco de Investimentos, SA desde 2001 | Presidente do Conselho de Administração da TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE desde Março de 2002 | Administrador não executivo da Caixa Gestão de Patrimónios desde Setembro de 2001 | Administrador não executivo da BANIF Imobiliária, SA de Abril a Junho de 2001 | Administrador não executivo da BANIF IMO – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário de Junho de 2000 até Junho de 2001 | Administrador da Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA – Açor Pensões, SA (actual Banif Açor Pensões) de Outubro de 1999 até Julho de 2001 | Vogal executivo dos Conselhos de Administração das Companhias de Seguros "O Trabalho" e "O Trabalho Vida" de Maio de 2000 até Julho de 2001 | Administrador executivo da Companhia de Seguros Açoreana desde Dezembro de 1996 | Sócio da Coopers & Lybrand em Portugal de Junho de 1995 a Novembro de 1996 | Director do Banco Pinto & Sotto Mayor, SA, com a coordenação da Sucursal em França, e do Sottomayor Bank of Canada de Fevereiro a Maio de 1995 | Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor de Março de 1994 a Janeiro de 1995 | Administrador executivo da SULPEDIP, SA (actual PME Investimentos, SA) de Junho de1989 a Março de 1994 | Técnico na Direcção de Títulos do Banco Pinto & Sotto Mayor em 1985 | Subdirector e director de Títulos do Banco Pinto & Sotto Mayor de 1986 a 1989 | Administrador da CPG – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento FIPOR | Técnico de Análise de Empresas e de Projectos Industriais e do Sector de Turismo, admitido em Abril de 1983 | Quadro técnico da Coopers & Lybrand Lda. admitido em Fevereiro de 1980 | Técnico economista no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI), admitido em 1979 | Economista do IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas), admitido em 1979 | É licenciado em Organização e Gestão de Empresas no ISCTE e possui um mestrado de Economia Aplicada da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.
Português, 52 anos.
Eleito pela primeira vez em 2006 | Ministro-adjunto do primeiro-ministro do XIV Governo Constitucional de Outubro de 1999 a Setembro de 2000 | Ministro da Juventude e do Desporto do XIV Governo Constitucional de Setembro de 2000 a Dezembro de 2000 | É licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Independente | Pós-graduação em Gestão Empresarial no ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.
Português, 49 anos.
Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Sócio gerente da TPV, Lda. desde 1998 | Director-geral e Membro do Conselho de Administração do Grupo Santogal desde 1998 | Controller da Hubbard Group desde 1987 até 1988 | Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica.
ADR – American Depositary Receipt. Título que está cotado na NYSE em representação de acções de empresas não americanas. 1 ADR da PT = 1 acção da PT.
ADSL – Asymmetric Digital Subscriber Lines. Tecnologia que permite a transmissão de dados a uma maior velocidade (banda larga) sobre os telefones fixos tradicionais.
ARPU – Average Revenue Per User. Receita média por cliente. Média mensal das receitas de serviço por número médio de utilizadores no período.
Capex – Capital expenditure. Investimento em imobilizado corpóreo e incorpóreo.
Cash flow – A diferença entre os cash inflows e os cash outflows num determinado período.
Cash flow operacional – Cash flow operacional = EBITDA - capex +/- alteração do fundo de maneio +/- provisões não monetárias.
CCPU – Cash Cost Per User. Custo médio por cliente. CCPU = média mensal dos custos operacionais menos provisões e ajustamentos, amortizações e vendas de terminais por número médio de utilizadores no período.
CDMA – Code Division Multiple Access. Tecnologia de interface para redes móveis baseadas na difusão do espectro do sinal de rádio e divisão de canais no domínio dos códigos.
CRM – Customer Relationship Management. Gestão do relacionamento com os clientes.
Custos de curtailment – Custos decorrentes do programa de redução de efectivos.
EBITDA – Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortisation. Resultados operacionais antes de amortizações. EBITDA = resultado operacional + amortizações.
ERP – Enterprise Resource Planning. Planeamento de recursos da empresa. Sistema de gestão que integra normalmente, para uma empresa, a produção, logística, distribuição, stocks, entrega, facturação e contabilidade.
Euronext Lisbon ou Eurolist by Euronext – Bolsa de Valores de Lisboa, mercado onde as acções da PT estão cotadas e são transaccionadas.
Free cash flow – Free cash flow = cash flow operacional+/- aquisições/vendas de investimentos financeiros +/- juros líquidos pagos - pagamentos relativos a responsabilidades de benefícios de reforma - pagamentos relativos a imposto sobre o rendimento +/- dividendos pagos/recebidos +/- outros movimentos de caixa.
Gearing – Gearing = dívida líquida/(dívida líquida + capital próprio).
Goodwill – É o montante em excesso que resulta do facto de o custo de aquisição de um activo ser superior ao seu valor contabilístico.
GSM – Global System for Mobile. Rede de rádio digital, internacionalmente estandardizada, que permite a transmissão de voz e de dados.
IAS/IFRS – International Accounting Standards. Normas Internacionais de Contabilidade/International Financial Reporting Standards. Novo normativo contabilístico emanado pelo International Accounting Standards Board, que foi adoptado a partir de 1 de Janeiro de 2005.
ISP – Internet Service Provider. Empresa que fornece o acesso à Internet.
Margem EBITDA – Margem EBITDA = EBITDA / receitas operacionais.
MMS – Multimedia Message Service. Tecnologia que permite a transmissão de dados nos telemóveis, nomeadamente textos, toques, imagens, fotos e vídeo.
MOU – Minutes of Usage. Média mensal em minutos de tráfego de saída e de entrada por número médio de utilizadores no período.
NYSE – New York Stock Exchange. Bolsa de Valores de Nova Iorque.
Pay-to-basic ratio – Pay to basic ratio. Rácio que representa a percentagem do número total de subscrições dos serviços premium em relação ao número total de clientes de TV por subscrição.
POC – Plano Oficial de Contabilidade.
PSTN – Public Switched Telephone Network. Sistema de telefone tradicional instalado sobre linhas de cobre.
RDIS – Rede Digital com Integração de Serviços. Rede de telecomunicações digital que permite a transmissão em simultâneo de voz e de dados sobre um acesso fixo.
Resultado operacional – Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
SARC – Subscriber Acquisition and Retention Cost. Custos de aquisição e de retenção por cliente. SARC = (70% dos custos de marketing e de publicidade + comissões + subsídios) / (adições brutas + upgrades).
SEC – Securities and Exchange Commission. Regulador americano para o mercado de capitais.
SMS – Short Message Service. Serviço de mensagens curtas de texto para telemóveis, que permite o envio e o recebimento de mensagens alfanuméricas.
3G – 3Generation. Terceira geração é um termo genérico que cobre várias tecnologias para redes móveis (UMTS, W-CDMA e EDGE), as quais integram serviços de multimédia, permitindo a transmissão de dados a uma velocidade superior à da tecnologia GSM.
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Realizada em 27 de Abril de 2007
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Seguidamente, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral, submeteu à votação o ponto dois da Ordem de Trabalhos "Deliberar sobre o relatório de gestão, balanço e contas consolidadas relativos ao exercício de 2006", convidando os Senhores Accionistas a que de novo procedessem ao preenchimento dos boletins de voto por todos distribuídos.
Face aos resultados apurados, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral proclamou ter sido aprovado o relatório de gestão, balanço e contas consolidadas relativos ao exercício de 2006.
O Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral, prosseguindo, colocou à discussão o ponto três da Ordem de Trabalhos: "Deliberar sobre a aplicação de resultados"…
Perguntado pelo Senhor Presidente da Mesa da Assembleia se mais algum Senhor Accionista pretendia intervir ou ser esclarecido e não havendo quem o quisesse fazer, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia submeteu então à votação o ponto três da Ordem de Trabalhos, "Deliberar sobre a aplicação de resultados", cuja aprovação está dependente do voto favorável do accionista Estado, detentor das 500 (quinhentas acções) da Categoria A, recomendando e recordando aos senhores accionistas o correcto preenchimento dos boletins de voto, previamente distribuídos.
Em consequência, face aos resultados apurados e verificando-se que nos votos a favor se compreendida o voto das acções da categoria A, o Senhor Presidente da Mesa da Assembleia Geral proclamou ter sido aprovada a proposta apresentada relativa ao ponto três da Ordem de Trabalhos.
Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva
Henrique Granadeiro
Zeinal Bava Rodrigo Costa
Luís Pacheco de Melo João Pedro Baptista António Caria Rui Pedro Soares
António Viana-Baptista Fernando Abril-Martorell Joaquim Goes Amílcar de Morais Pires Jorge Tomé Armando Vara Franquelim Alves Nuno de Almeida e Vasconcellos João Mello Franco Thomaz Paes de Vasconcellos Luís de Azevedo Coutinho Gerald McGowan Fernando Soares Carneiro Francisco Pereira Soares
| Informação financeira por segmento de negócio milhões de euros |
||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Rede fixa | TMN | Vivo | PT Multimédia | Outros | ||||||
| 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | 2006 | 2005 | |
| Receitas operacionais | 2.071,8 | 2.213,6 | 1.502,4 | 1.557,1 | 2.104,7 | 2.036,9 | 666,5 | 628,5 | (2,4) | (50,6) |
| EBITDA | 1.072,9 | 1.129,3 | 658,7 | 673,5 | 496,2 | 507,4 | 211,1 | 195,3 | (15,4) | (9,9) |
| Margem EBITDA (%) | 51,8 | 51,0 | 43,8 | 43,3 | 23,6 | 24,9 | 31,7 | 31,1 | n.s. | n.s. |
| Capex | 238,5 | 233,1 | 188,6 | 170,2 | 386,8 | 361,0 | 132,8 | 185,5 | 53,8 | 59,0 |
| EBITDA menos Capex | 834,3 | 896,1 | 470,1 | 503,3 | 109,4 | 146,5 | 78,3 | 9,8 | (69,2) | (68,9) |
| Capex em % receitas operacionais | 11,5 | 10,5 | 12,6 | 10,9 | 18,4 | 17,7 | 19,9 | 29,5 | n.s. | n.s. |
| Informação financeira consolidada | milhões de euros | ||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Receitas operacionais | 6.342,9 | 6.385,4 | (0,7%) |
| EBITDA | 2.423,5 | 2.495,6 | (2,9%) |
| Resultado operacional | 1.213,7 | 1.374,9 | (11,7%) |
| Resultado líquido | 866,8 | 654,0 | 32,5% |
| Total do activo | 14.171,2 | 16.628,8 | (14,8%) |
| Dívida líquida | 3.756,6 | 3.672,5 | 2,3% |
| Total do capital próprio | 3.106,0 | 2.582,1 | 20,3% |
| Capital social | 395,1 | 1.128,9 | (65,0%) |
| Gearing (%) | 54,7 | 58,7 | (4,0pp) |
| Margem EBITDA (%) | 38,2 | 39,1 | (0,9pp) |
| Dívida líquida/EBITDA (x) | 1,6 | 1,5 | 0,1x |
| EBITDA/juros líquidos (x) | 10,7 | 9,7 | 1,0x |
| Capex | 1.000,5 | 943,1 | 6,1% |
| Capex em % das receitas operacionais | 15,8 | 14,8 | 1,0pp |
| EBITDA menos Capex | 1.422,9 | 1.552,5 | (8,3%) |
| Free cash flow operacional | 1.599,4 | 1.305,7 | 22,5% |
| Trabalhadores do Grupo | 32.058 | 32.390 | (1,0%) |
| Mercado doméstico | 12.666 | 13.101 | (3,3%) |
| Mercado internacional | 19.392 | 19.289 | 0,5% |
| Base de clientes ('000) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |||
| Rede fixa | 4.404 | 4.478 | (1,7%) | ||
| Móvel | 34.757 | 35.117 | (1,0%) | ||
| TV por subscrição | 1.480 | 1.479 | 0,1% | ||
| Banda larga (ADSL retalho + cabo ) | 1.047 | 933 | 12,2% |
| Rede fixa | |||
|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |
| Acessos ('000) | 4.404 | 4.478 | (1,7%) |
| Acessos de retalho | 4.001 | 4.355 | (8,1%) |
| PSTN/RDIS | 3.317 | 3.769 | (12,0%) |
| Linhas geradoras de tráfego | 2.909 | 3.194 | (8,9%) |
| Pré-selecção | 408 | 575 | (29,1%) |
| ADSL retalho | 685 | 585 | 17,0% |
| Acessos de wholesale | 403 | 123 | 226,2% |
| Lacetes locais desagregados | 196 | 72 | 171,8% |
| Acessos ORLA | 142 | 0 | n.s. |
| ADSL wholesale | 65 | 51 | 25,6% |
| Adições líquidas ('000) | (74) | 101 | n.s. |
| Acessos de retalho | (353) | 25 | n.s. |
| PSTN/RDIS | (453) | (179) | 153,0% |
| Linhas geradoras de tráfego | (285) | (269) | 6,1% |
| Pré-selecção | (168) | 90 | n.s. |
| ADSL retalho | 100 | 204 | (51,0%) |
| Acessos de wholesale | 279 | 76 | 266,9% |
| Lacetes locais desagregados | 124 | 63 | 95,7% |
| Acessos ORLA | 142 | 0 | n.s. |
| ADSL wholesale | 13 | 13 | 2,6% |
| Planos de preços ('000) | 2.827 | 1.795 | 57,5% |
| ARPU (euros) | 30,1 | 30,5 | (1,4%) |
| Assinatura e voz | 25,0 | 26,3 | (4,7%) |
| Dados | 5,0 | 4,2 | 19,4% |
| Tráfego total | 13.442 | 14.818 | (9,3%) |
| Tráfego de retalho | 5.575 | 6.400 | (12,9%) |
| Tráfego de wholesale | 7.867 | 8.418 | (6,5%) |
| Trabalhadores | 7.181 | 7.682 | (6,5%) |
| Acessos fixos por trabalhador | 613 | 583 | 5,2% |
| Móvel Portugal _ TMN | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |||
| Clientes ('000) | 5.704 | 5.312 | 7,4% | ||
| Adições líquidas ('000) | 391 | 259 | 51,2% | ||
| MOU (minutos) | 120 | 122 | (1,1%) | ||
| ARPU (euros) | 21,0 | 22,8 | (7,9%) | ||
| Facturação | 17,2 | 18,1 | (5,1%) | ||
| Interligação | 3,8 | 4,7 | (18,7%) | ||
| Dados em % das receitas de serviço | 13,3 | 11,8 | 1,5pp | ||
| SARC (euros) | 55,1 | 59,2 | (6,9%) |
| Móvel Brasil _ Vivo | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | |||
| Clientes ('000) | 29.053 | 29.805 | (2,5%) | ||
| Adições líquidas ('000) | (752) | 3.262 | n.s. | ||
| MOU (minutos) | 74 | 78 | (5,4%) | ||
| ARPU (reais) | 27,1 | 28,7 | (5,3%) | ||
| Dados em % das receitas de serviço | 6,8 | 6,0 | 0,7pp | ||
| SARC (reais) | 130,7 | 166,6 | (21,6%) |
| Multimédia _ PT Multimédia | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | 2005 | ∆ 06/05 | ||||
| Casas passadas ('000) | 2.852 | 2.666 | 7,0% | |||
| Clientes TV por subscrição ('000) | 1.480 | 1.479 | 0,1% | |||
| Adições líquidas TV por subscrição ('000) | 1 | 30 | (96,5%) | |||
| Pay-to-basic ratio (%) | 52,7 | 52,3 | 0,4pp | |||
| Acessos banda larga via cabo ('000) | 362 | 348 | 3,9% | |||
| Adições líquidas banda larga cabo ('000) | 14 | 43 | (68,1%) | |||
| ARPU total (euros) | 29,1 | 27,6 | 5,7% |
As acções da PT estão cotadas na Euronext (código: PTC.LS) e na Bolsa de Nova Iorque, sob a forma de ADR – American Depositary Receipts (código: PT). Um ADR é equivalente a uma acção ordinária.
Em 31 de Dezembro de 2006, o capital social da Empresa encontrava-se representado por 1.128.856.500 acções com o valor nominal de 0,35 euros cada, estando cotadas em bolsa 1.128.856.000 acções. Na mesma data, o número de ADR registados ascendia a 52.379.022, representando 4,6% do total do capital social da PT.
| Informação bolsista | ||
|---|---|---|
| 2006 | 2005 | |
| Em 31 de Dezembro | ||
| Capital social (euros) | 395.099.775 | 1.128.856.500 |
| Número de acções | 1.128.856.500 | 1.128.856.500 |
| Cotação (euros) | 9,84 | 8,55 |
| Capitalização bolsista (milhões de euros) | 11.108 | 9.652 |
| Dividendo bruto por acção (euros) | 0,48 | 0,48 |
| Dividend yield | 4,8% | 5,6% |
| Resultado líquido (milhões de euros) | 867 | 654 |
| Pay-out ratio | 61,9% | 82,0% |
| Cotações/transacções | ||
| Cotação máxima (euros) | 10,44 | 9,80 |
| Cotação mínima (euros) | 8,04 | 7,33 |
| Transacções em volume (milhões de acções) | 1.220 | 1.178 |
| Transacções em valor (milhões de euros) | 12.207 | 9.666 |
| Peso no volume de transacções (Eurolist by Euronext) | 23% | 31% |
| Variação anual | ||
| Portugal Telecom | 15,1% | (6,0%) |
| PSI-20 | 29,9% | 13,4% |
| DJ Stoxx Telecom Europe | 16,9% | (1,8%) |
08.FEV | Resultados do exercício de 2006 (não auditados)
02.MAR | Assembleia Geral de accionistas
27.ABR | Assembleia Geral anual de accionistas
10.MAI | Resultados do primeiro trimestre de 2007
Nuno Prego Director de Relação com Investidores Portugal Telecom Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 1701 Fax: +351 21 500 0800 E-mail: [email protected]
Accionistas, investidores, analistas e demais interessados podem solicitar os seus pedidos de informações e esclarecimentos (relatórios e contas anuais e semestrais, form 20-F, press releases, etc.).
The Bank of New York ADR Division 101 Barclay Street, 22nd Floor New York, NY 10286, USA Tel: +1 212 815 2207 Fax: +1 212 571 3050
Os detentores de ADR podem também solicitar directamente informações e esclarecimentos ao banco depositário dos ADR da PT em Nova Iorque.
Todas as publicações e comunicações, bem como informações sobre os produtos, serviços e negócios da Empresa, estão disponíveis na página da Internet da PT no seguinte endereço: www.telecom.pt
Portugal Telecom, SGPS, SA Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, Portugal Tel: + 351 21 500 2000
Coordenação e edição Relação com Investidores Comunicação Corporativa Portugal Telecom, SGPS, SA
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