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Caixabank S.A. Annual Report 2003

Apr 13, 2004

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Annual Report

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RELATÓRIO E CONTAS

Relatório do Conselho de Administração

Índice

Orgãos Sociais 3
Sinopse do Desempenho Consolidado 4
Factos Relevantes 5
Perfil do Banco 7
Enquadramento da Actividade 8
Actividade 15
Perspectivas para 2004 58
Agradecimentos 60
Proposta de Aplicação de Resultados 61
Titulares de Participações Qualificadas 62
O Governo da Sociedade 63
Demonstrações Financeiras 72

Orgãos Sociais

Mesa da Assembleia Geral

Presidente Caixa Geral de Depósitos, S.A.,representada por Dr. José Lourenço Soares
Secretário Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A.,representada por Dr. José Filipe de Sousa Meira
Secretário Gerbanca, S.G.P.S., S.A.,representada por Dr. Salomão Jorge Barbosa Ribeiro

Conselho de administração

Presidente Prof. Dr. António José Fernandes de Sousa
Vice-Presidente Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz
Vogal Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
Vogal Dr. Alcides Saraiva de Aguiar
Vogal Dr. Vítor Fernando da Veiga Castanheira
Vogal Dr. José Joaquim Berberan Santos Ramalho
Vogal Prof. Dr. Vasco Maria de Portugal e Castro d'Orey
Vogal Dr. Mário Cristina de Sousa
Vogal Dr. Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares

Fiscal Único

Efectivo Magalhães, Neves & Associados, S.R.O.C.
Suplente Freire, Loureiro & Associados, S.R.O.C.

Sinopse do Desempenho Consolidado

2003milhares € 2002milhares € 2001milhares €
Do Ano
Margem Financeira 9.594 8.383 6.276
Rendimento de Títulos 257 406 10.344
Receitas Líquidas Operações Financeiras 1.258 6.672 1.158
Comissões líquidas 22.665 21.671 20.630
Produto Bancário 33.775 37.132 38.408
Custos de Estrutura (GGA+Amortiz.Exerc.) -17.848 -17.729 -16.419
Provisões Líquidas 4.789 -9.436 -1.671
Outros Custos e Proveitos 2.750 9.554 -4.439
Resultados Antes de Impostos 23.466 19.521 15.879
Provisão para Impostos sobre Lucros -3.359 -378 -589
Resultado Líquido 20.107 19.143 15.290
CASH FLOW 19.756 30.169 18.846
No final do ano
Crédito Concedido Líquido 314.088 325.899 293.790
Provisão para Riscos Gerais de Crédito 3.515 3.512 3.347
Provisão para Outros Riscos e Encargos 5.088 4.927 2.012
Crédito (e Juros) Vencidos 8.888 8.962 7.279
Provisão para Crédito Vencido 10.179 9.006 7.072
Obrigações e Outros Títulos de Rendimento Fixo 319.769 322.342 348.713
Acções e Outros Títulos de Rendimento Variável 1.997 935 5.556
Provisão para Menos Valias em Títulos 975 5.186 5.598
Depósitos de Clientes 63.094 119.285 138.123
Activo Líquido 812.605 868.646 878.874
Capital Social 81.250 81.250 81.250
Capitais Próprios ( antes da apropriação de Resultados ) 159.903 141.033 127.645
Rácio de Solvabilidade
Solvabilidade 20,15% 17,27% 18,74%
Rácios de Performance
ROE 12,57% 13,57% 11,98%
ROA 2,47% 2,20% 1,74%
Custos Estruturais/ Produto Bancário ( PB ) 52,85% 47,75% 42,75%
Custos Estruturais Ajustados/ PB (*) 47,14% 43,65% 40,90%

(*) Ajustados pela incorporação de proveitos com empregados cedidos.

Factos Relevantes

Num ano em que o Banco mudou a sua imagem corporativa, visando transmitir ao mercado os vectores fundamentais do seu posicionamento como banco de investimento, o CaixaBI, procurou contrariar a conjuntura depressiva. Neste contexto é de destacar alguns marcos comerciais, que aconteceram em simultâneo com a consolidação da organização interna do Banco.

Na área de financiamentos estruturados, o CaixaBI continua a ser a única instituição de base nacional com competências e experiência efectivas.

Assim, em 2003, concluiu-se a primeira operação de titularização de activos efectuada por um corporate nacional ( Euro 210.000.000 – Grupo Galp Energia ).

Decorreu este ano também a primeira operação de titularização de crédito ao consumo da Caixa Geral de Depósitos no montante de Euro 400.000.000.

Nas operações de mercado de capitais – acções, o ano de 2003 não foi fértil, pelo que a única operação a merecer destaque foi a Oferta Pública de Venda de 35% do capital social da Gescartão no âmbito da 2ª e 3ª fases de privatização, cujo valor total colocado ascendeu a aproximadamente 42,3 milhões de euros. O CaixaBI liderou o processo de colocação das acções com uma quota de 54%.

Também na área de project finance foram várias as operações significativas, como se detalhará à frente. Realçamos, todavia, o seu conjunto, que contribuiu significativamente para o produto bancário do Banco.

A área de negócios internacional conheceu igualmente um impulso a registar, colocando-a como parte integrante de uma estratégia que visa o seu aprofundamento no próximo ano. Assim, em 2003 começou-se a sistematizar e estruturar a parceria encetada com o Unibanco em 2001 para operações de banca de investimento cross border, entre Portugal e o Brasil, especialmente nas áreas de M&A e de renda fixa.

Através do CaixaBI, o Grupo CGD interveio pela primeira vez, no arranging de Financiamentos de Médio Longo Prazo, com multilaterais.

Outra área de relevância em 2003, respeita à gestão dos Programas de Emissões de Papel Comercial, onde o Banco consolidou a sua posição com uma carteira de 60 Programas de Papel Comercial, dos quais em 55 é Agente, e, por sua vez, 12 são com rating.

Em 2003 efectuaram-se 336 emissões, que atingiram o montante de 6.804 milhões de Euros, com uma taxa de colocação no mercado de 70%.

Também a área de corretagem conseguiu bons resultados face à conjuntura depressiva, tendo visto aumentar em 28,3% os volumes de intermediação.

No âmbito da sua organização interna, o CaixaBI, continuou a adaptar-se às sinergias conseguidas, alcançando um rácio cost to income ajustado de 47%.

Durante o ano de 2003, a área de capital de risco, reforçou a sua intervenção em operações de capital de desenvolvimento, tendo sido investidos Euro 27 milhões, e

chegou ao final do ano gerindo uma carteira de 51 empresas pertencentes aos mais diversos sectores de actividade, na qual se encontram investidos Euro 116 milhões.

Consciente da necessidade de expor as regras que regulam o bom funcionamento do Banco, numa filosofia de transparência e respeito para com o mercado, o Conselho de Administração aprovou um documento sobre o Governo da Sociedade, e que é parte integrante deste Relatório Anual.

O ambiente de controlo interno é uma preocupação constante, pelo que tem vindo a ser substancialmente melhorado, tendo-se criado a função de Compliance, ferramenta imprescindível na adaptação das instituições às necessidades crescentemente exigentes dos reguladores e dos accionistas.

Em 2003, o Banco obteve o estatuto de Intermediário Qualificado junto das autoridades fiscais norte-americanas ( Internal Revenue Service - IRS ). O IRS implementou um conjunto de regras de retenção na fonte, com impacto significativo junto dos intermediários financeiros, como é o caso do CaixaBI. Assim, a possibilidade de aplicação de diversos regimes especiais de retenção na fonte, como os que resultam dos acordos de dupla tributação celebrados pelos EUA ( como o acordo com Portugal ), ou de isenções internas concedidas a não residentes, fica relacionada com a possibilidade de sistematização de informação quanto às operações. A obtenção do estatuto de intermediário financeiro, facilita o cumprimento das regras impostas e, como tal, a relacão com os clientes e as autoridades fiscais norte-americanas, nomeadamente ao nível do envio da informação.

Perfil do Banco

A actividade de banca de investimento do Grupo Caixa Geral de Depósitos ( CGD ) está centralizada no Caixa – Banco de Investimento, o qual actua de forma autónoma mas coordenada com as estruturas da CGD, nomeadamente as comerciais, mas também com as Direcções Financeira e de Negócio Internacional, prestando serviços de qualidade e valor acrescentado aos seus Clientes, predominantemente Grandes e Médias Empresas.

As notações de rating da CGD foram mantidas pela Fitch-IBCA - AA- de médio e longo prazo -, a melhor da banca portuguesa e idêntica à dos principais bancos espanhóis. Esta notação tem um impacto positivo na actividade do CaixaBI, impulsionando o desenvolvimento sustentado dos seus negócios.

Enquadramento da Actividade

1. Economia Internacional

No decurso de 2003 a evolução da economia mundial foi condicionada pelo desencadear das operações militares no Iraque. As incertezas quanto à durabilidade do conflito armado e as consequentes repercussões sobre os preços do petróleo que o mesmo poderia ter, reflectiram-se de forma negativa sobre a actividade económica em geral.

Porém, a rápida resolução do conflito militar no Iraque, a par da redução dos preços do petróleo nos mercados internacionais, propiciaram a criação de condições de estabilidade adequadas para o restabelecimento da confiança dos agentes económicos e para o início do processo de reanimação da generalidade das economias desenvolvidas.

Ao mesmo tempo, a adopção de uma política monetária expansionista nos EUA e na UE deu também um contributo importante para o reforço da confiança dos consumidores.

(Em percentagem)
PIB Inflação Taxa de
Desemprego
2002 2003 2002 2003 2002 2003
União Europeia 1,1 0,8 2,1 2,0 7,7 8,1
Zona Euro (1) 0,9 0,4 2,3 2,1 8,4 8,9
Alemanha 0,2 0,0 1,3 1,1 8,6 9,4
França 1,2 0,1 1,9 2,1 8,8 9,4
Reino Unido 1,7 2,0 1,3 1,4 5,1 4,9
Espanha 2,0 2,3 3,6 3,1 11,3 11,3
Itália 0,4 0,3 2,6 2,8 9,0 8,8
E.U.A 2,5 2,8 1,6 2,3 5,8 6,1
Japão 0,1 2,6 -0,9 -0,3 5,4 5,2

ECONOMIA INTERNACIONAL

(1) Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal

Fonte: Comissão Europeia

Em 2003, a economia americana registou um crescimento económico de 2,8% contra 2,5% verificados no ano precedente. A aceleração da actividade económica

foi potenciada pelo consumo privado, em resultado do aumento do rendimento disponível real das famílias e da redução das taxas de juro de mercado. O aumento do ritmo de crescimento do investimento privado, principalmente na vertente do investimento empresarial, deu um contributo adicional relevante para a formação do PIB.

Contrastando com o dinamismo da actividade económica nos EUA, a generalidade dos países da UE registaram um abrandamento do nível de crescimento do produto. Por seu turno, a economia japonesa verificou uma aceleração da actividade económica para a qual contribuiu, em grande medida, o significativo incremento das vendas ao exterior e, em menor grau, o comportamento das despesas de investimento em equipamento e material de transporte.

União Europeia

O arrefecimento da actividade económica na generalidade dos países da UE – que foi sentido com uma particular acuidade na Alemanha e França – deveu-se, sobretudo, à evolução desfavorável das vendas ao exterior que foram afectadas de forma negativa pela significativa apreciação do euro face à generalidade das divisas dos países desenvolvidos.

Por sua vez, a pronunciada quebra do ritmo de crescimento do consumo público em alguns países da UE, devido à necessidade de estabilizar o défice orçamental, contribuiu adicionalmente para a desaceleração do produto.

2001 2002 2003
PIB (t.v.r). em %) 1,7 1,1 0,8
Consumo Privado (t.v.r). em %) 2,0 1,2 1,5
Consumo Público (t.v.r. em %) 2,3 2,7 2,0
FBCF (t.v.r. em %) 0,6 -1,9 -0,4
Procura Interna (t.v.r. em %) 1,4 0,8 1,3
Exportações (t.v.r. em %) 2,7 1,2 0,3
Importações (t.v.r. em %) 1,3 0,6 1,7
IHPC (1) (t.v. em %) 2,2 2,1 2,0
Emprego (t.v. em %) 1,2 0,4 0,0
Taxa de Desemprego (em %) 7,4 7,7 8,1
Saldo do SPA (2) (em % do PIB) -0,9 -1,9 -2,7

INDICADORES ECONÓMICOS DA UNIÃO EUROPEIA

Fonte: Comissão Europeia

t.v.r. – taxa de variação real

t.v. – taxa de variação nominal

(1) Índice Harmonizado de Preços no Consumidor

(2) os dados do ano 2000 incluem receitas obtidas com a venda de licenças UMTS.

2. Economia Portuguesa

Evolução Global

O ano de 2003 foi marcado por uma recessão da economia portuguesa. O produto registou uma variação negativa da ordem dos 0,8% contra um crescimento positivo de 0,4% verificado no ano anterior. A evolução negativa da actividade económica deveu-se a uma quebra pronunciada da procura interna.

A procura interna verificou um decréscimo de cerca de 2,9% em resultado do comportamento negativo de todas as suas componentes. O consumo privado observou uma redução de 0,9% na sequência da quebra do rendimento disponível real das famílias e do aumento do desemprego.

Por sua vez, a FBCF apresentou uma redução que atingiu 9,2% e que se verificou tanto na vertente do investimento empresarial, bem como na do investimento associado à construção civil. Não obstante a diminuição das taxas de juro de mercado, a manutenção do ainda elevado grau de endividamento dos agentes económicos, aliado às incertezas relacionadas com a futura evolução do mercado do trabalho, contribuíram para o comportamento extremamente negativo desta componente da procura interna.

2002 2003
PIB (t.v.r.em%) 0,4 -0,8
Consumo Privado (t.v.r. em %) 0,6 -0,9
Consumo Público (t.v.r. em %) 2,9 -0,9
FBCF (t.v.r. em %) -5,1 -9,2
Procura Interna (t.v.r. em %) -0,5 -2,9
Exportações (t.v.r. em %) 2,1 3,1
Importações (t.v.r. em %) -0,5 -2,9
Inflação (t.v.em%) 3,6 3,3
Emprego (t.v. em %) 0,3 0,7
Taxa de Desemprego (em%) 5,1 6,6
Balança Corrente e Balança de Capital (em % do PIB) -7,7 -6,0
Défice do SPA (em % do PIB) 2,7 2,6
Dívida Pública (em % do PIB) 58,5 59,3
Contribuição para a Variação Real do PIB:
Consumo Privado (em %) 0,37 -0,55
Consumo Público (em %) 1,01 -0,19
FBCF (em %) -1,98 -2,46
Balança de Bens e Serviços (em%) 1,00 2,40

INDICADORES DA ECONOMIA PORTUGUESA

Fonte: Comissão Europeia e INE.

t.v.r. – taxa de variação real

t.v. – taxa de variação nominal

Contrastando com a evolução da procura interna, as trocas líquidas com o exterior reforçaram o seu contributo positivo para a variação real do PIB. A aceleração das vendas ao exterior, aliada a uma significativa quebra das importações, potenciaram a redução da expressão do défice da balança de bens e serviços no PIB.

Em 2003, a inflação situou-se nos 3,3% contra 3,6% registados no ano precedente. A diminuição das tensões inflacionistas resultou, por um lado, do significativo arrefecimento da procura interna e, por outro, da apreciação cambial do euro face às principais divisas mundiais.

No decurso do ano ocorreu a redução da expressão do défice do SPA no PIB de 2,7%, em 2002, para 2,6%. Para esta redução contribuiu a prossecução da política de consolidação orçamental, consubstanciada na contenção das despesas públicas e complementada com a geração de receitas extraordinárias através, nomeadamente, do processo de venda das dívidas fiscais.

Agregados Monetários

No decurso do ano, o agregado liquidez, representado pela totalidade da moeda na posse do sector residente não monetário, registou um incremento médio homólogo de 0,9%, reflectindo um abrandamento de apenas 0,1 pontos percentuais. O ligeiro decréscimo do nível de crescimento deste agregado monetário deveu-se à evolução menos favorável da massa monetária em sentido restrito (circulação monetária e responsabilidades à vista) que verificou uma redução do ritmo de crescimento médio anual de 8,5%, em 2002, para 4,5%, em 2003.

Por sua vez, os depósitos a prazo e de poupança progrediram a uma taxa média anual de 0,5%, apresentando uma ligeira aceleração do seu nível de crescimento (+1,8 pontos percentuais que em 2002). A evolução positiva deste agregado monetário espelha incertezas dos agentes económicos traduzidas - num enquadramento económico caracterizado por uma recessão e aumento do desemprego, - na deslocação de meios financeiros para instrumentos financeiros de poupança de menor risco.

O crédito interno verificou um abrandamento do seu ritmo de crescimento de 7,6%, em 2002, para 4,8%, em 2003. Esta evolução deveu-se, em grande parte, à desaceleração do nível de crescimento do crédito a empresa e particulares (CEP), cujo comportamento reflectiu o significativo arrefecimento da procura interna, assim como o acentuar da postura prudencial adoptada por parte das instituições de crédito no âmbito de concessão de empréstimos.

O crescimento menos acentuado do CEP (+6,4%) ocorreu tanto no contexto do crédito associado ao segmento das empresas não financeiras, como também ao nível do crédito concedido ao segmento dos particulares. Assim, o primeiro registou uma diminuição do ritmo de crescimento médio anual de 7,7% para cerca de 6,4%, enquanto que o segundo cresceu a uma taxa média anual 6,6% contra 10,6% verificados em 2002. No que diz respeito ao crédito à habitação, o incremento médio homólogo situou-se em torno dos 8,7% o que representa uma desaceleração do ritmo de crescimento da ordem dos 4,8 pontos percentuais.

Taxas de Juro

No decurso de 2003 as taxas do mercado monetário registaram uma redução, reflectindo a postura expansionista adoptada por parte do BCE no domínio da política monetária com o objectivo de incentivar o crescimento económico na Zona Euro e diminuir o grau de intensidade de apreciação cambial da divisa europeia. Deste modo, o BCE reduziu por duas vezes a sua taxa de referência principal, tendo sido a primeira diminuição de 0,25 pontos percentuais ocorrida em 7 de Março e a segunda de 0,5 pontos percentuais decidida em 6 de Junho. No final do ano a taxa de refinanciamento principal do BCE posicionou-se nos 2,0% contra 2,75% registados no início de 2003.

Em termos gerais, as taxas do mercado monetário observaram um ajustamento descendente em todos os prazos de vencimento. Assim, entre 31 de Dezembro de 2002 e 31 de Dezembro de 2003, a amplitude da redução da Euribor atingiu 44 pontos base (pb) para o prazo de vencimento de 12 meses e 80 pb para o prazo de maturidade de um mês. O comportamento das taxas do mercado monetário repercutiu-se sobre as taxas de juro activas e passivas de mercado. Em termos médios, no que diz respeito às taxas de juro activas, as taxas de empréstimos a "Sociedades não Financeiras" e a "Particulares para Habitação" verificaram uma redução de cerca de 90 pb. Por sua vez, no caso das taxas de juro passivas a redução situou-se em torno dos 50 pb.

Evolução na Área Cambial

Ao longo de 2003, o euro evidenciou uma forte apreciação face ao dólar americano. Esta evolução ocorreu com uma maior acuidade no segundo trimestre do ano em resultado do início das operações militares no Iraque. As incertezas geradas em torno da duração do conflito, aliadas às eventuais repercussões negativas que o mesmo poderia exercer sobre a estabilidade dos preços do petróleo e dos mercados financeiros internacionais, conferiram ao euro o estatuto da moeda refugio, contribuindo para a manutenção da tendência de apreciação do mesmo até ao final do ano.

No final do ano, a taxa de câmbio do euro face à divisa americana situou-se nos 1,263, contra 1,0487 observados no mesmo período do ano 2002, espelhando uma apreciação da ordem dos 20,4%. Em termos médios anuais, a divisa europeia apresentou uma apreciação de 19,6% relativamente ao dólar americano, de 8,3% face à libra esterlina e 10,9% face ao iene japonês.

Mercado de Capitais

Em 2003, o índice accionista PSI-20 valorizou-se 15,84%, contrariando a tendência de queda verificada nos anos anteriores, tendo atingido os 6 747,41 pontos no final do ano. A volatilidade acumulada do PSI-20 em 2003 foi de 11,97%, substancialmente, inferior aos 17,97% observados em 2002.

A capitalização bolsista global atingiu, em Dezembro de 2003, os Euro 157 120 milhões, o que representa uma variação positiva de 10,8% relativamente ao período homólogo do ano anterior, com destaque para o segmento accionista que cresceu 24,7%.

O volume de transacções em 2003 foi superior em cerca de 16% ao verificado no ano anterior, destacando-se os segmentos de Obrigações, Direitos e Warrants.

Na indústria de fundos de investimento, o valor líquido global dos fundos aumentou 10,9% para Euro 28.274 milhões, dos quais 80% correspondem a fundos mobiliários. Em termos de número de fundos, entre 2002 e 2003, há a registar uma diminuição dos fundos mobiliários que passam de 228 para 216, enquanto os fundos imobiliários crescem, passando de 43 para 48.

Actividade

Estrutura das Áreas de Negócio

Num ano conjunturalmente difícil, como foi o de 2003, o CaixaBI continuou a desenvolver produtos e serviços, dirigidos ao conjunto de sectores que integra o seu mercado alvo ( grandes e médias empresas, institutos públicos e autarquias, investidores institucionais e promotores de grandes projectos de investimento de dimensão nacional e regional ) e abrangendo as seguintes áreas:

  • 9 Crédito
  • 9 Structured Finance
  • 9 Corporate Finance de Dívida
  • 9 Corporate Finance de Acções
  • 9 Carteira de Investimento e Negociação de Valores Mobiliários
  • 9 Project finance
  • 9 Corretagem
  • 9 Capital de risco
  • 9 Research

Desempenho Consolidado

Em termos da gestão consolidada do Banco, destacamos a seguinte evolução das principais rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados, assim como os índices económico-financeiros mais relevantes:

O Activo líquido consolidado, em 2003, chegou ao final do ano com níveis semelhantes entre as principais rubricas, à excepção das disponibilidades, o que conduziu a um decréscimo de 6,4%, ou seja uma descida de Euro 868.646 milhares no final de 2002, para Euro 812.605 milhares a 31 de Dezembro de 2003.

1 A rubrica da Carteira de Crédito conheceu um decréscimo de 3,6% ao passar de Euro 325.889 milhares em 2002, para Euro 314.088 milhares no final do ano em análise. O Banco mantém um nível de 2,8% de crédito vencido e respectivos juros, tendo constituído provisões que o cobrem totalmente. O abaixamento verificado nesta carteira devese, sobretudo, a uma política restritiva sobre este tipo de activo, face à conjuntura económica verificada em 2003.

A Carteira de Títulos, por sua vez, manteve-se praticamente ao mesmo nível de 2002, descendo marginalmente 0,5%, de Euro 323.277 milhares para Euro 321.766 milhares.

Graficamente, para 2003, a estrutura do Activo, está a seguir representada:

2003 Disponibilidades 7% Carteira Títulos 39% Crédito Concedido 39% Outros Activos 15%

O rácio de solvabilidade, reflecte no final do ano, fundos próprios, acima do exigido prudencialmente, mas dentro dos parâmetros habituais na banca de investimento: 20,2% contra 17,3% no final de 2002.

Da análise aos resultados obtidos em 2003, verifica-se que:

Os resultados consolidados líquidos registaram uma subida de 5,3%, tendo atingido em 2003 um montante de Euro 20.107 milhares, contra Euro 19.143 milhares do ano anterior;

Estrutura do Activo

A rendibilidade dos capitais próprios

( antes da apropriação do resultado do exercício ) não acompanhou a subida dos resultados, em virtude do crescimento da provisão para impostos e da política de retenção de resultados do Banco. Assim, desceu de 13,6% em 2002, para 12,6% em 2003.

A rendibilidade dos activos teve um comportamento no sentido dos resultados, com um rácio de 2,5% contra 2,2%, respectivamente em 2003 e 2002.

A decomposição do produto bancário por tipo de receita ( Quadro seguinte ), confirma o crescimento do peso das Comissões no volume total, acompanhado da evolução positiva da margem financeira, em detrimento do decréscimo dos proveitos de operações financeira.

Contribuição para Produto Bancário

Em termos de contribuição das grandes áreas de negócio para o Produto Bancário do Banco, o quadro seguinte evidencia:

Contribuição das Áreas de Negócio

O cash flow consolidado do Banco desceu de Euro 30.169 milhares em 2002, para Euro 19.756 milhares em 2003, por força da recuperação ocorrida na rubrica de Provisões.

Já a margem financeira, mercê de uma reorganização da carteira de títulos, conheceu um crescimento percentual mais expressivo, superior a 14%, tendo evoluído de Euro 8.383 milhares em 2002, para Euro 9.594 milhares em 2003.

E vol ução da M ar gem Fi nancei r a 8.383 9.594 0 2.500 5.000 7.500 10.000 12.500 2002 2003 A n os

A evolução da margem financeira tem tido um peso no produto bancário do CaixaBI, sustentadamente ascendente, conforme demonstra o gráfico.

A rubrica rendimento de títulos tem sido pouco expressiva no Banco, descendo de Euro 406 milhares em 2002 para Euro 257 milhares em 2003.

As receitas líquidas de operações financeiras tiveram uma quebra considerável, fixando-se em 2003 em Euro 1.258 milhares contra Euro 6.672 milhares no ano anterior. A razão desta descida está associada ao facto de, em 2002, se ter verificado uma operação na área de capital de risco que gerou uma mais-valia de Euro 6.960 milhões.

20 As comissões líquidas continuam a representar a principal originação de proveitos do Banco, e cresceram de 2002 para 2003, 4,6%, de Euro 21.671 milhares para Euro 22.665 milhares respectivamente.

As provisões líquidas tiveram um comportamento amplamente positivo, pois em 2002 representaram um custo de Euro 9.436 milhares, e em 2003 um proveito de Euro 4.789 milhares, por se ter verificado uma anulação substancial, explicada, sobretudo, pela recuperação de um dos títulos da carteira de investimento, bem como pela alienação de participações financeiras da carteira da Caixa Desenvolvimento.

Crédito

O CaixaBI manteve ao longo do ano uma complementaridade permanente com as restantes áreas de produto do Grupo CGD, o que lhe permitiu angariar novas operações, destacando-se:

• Financiamento à Bar-Bar-Idade para aquisição de acções da B.A. – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida no montante de Euro 60.000.000 e

• Organização do Empréstimo Sindicado médio / longo prazo Tecnicrédito / Banco Mais para subscrição de Empréstimo Obrigacionista no montante de Euro 30.000.000.

Muito embora o ano de 2003, não tenha sido particularmente activo em termos de opções de investimento por parte dos agentes económicos, foram contratadas novas operações tanto de curto como de médio longo prazo.

A diminuição verificada no Crédito no M/L prazo, justifica-se com a instabilidade vivida durante o ano de 2003, que conduziu a uma política mais selectiva e criteriosa dos activos a alocar ao nosso balanço. Em compensação, continuou-se a apostar na liderança da originação e gestão de programas de papel comercial.

A carteira de crédito em si manteve-se bastante diversificada, incluindo activos dos mais variados sectores desde a energia às actividades imobiliárias, financeiras, transportes, etc..

Relativamente à sua constituição, cerca de 85% da carteira corresponde a créditos de médio/longo prazo.

No campo da originação de negócios a nível internacional, em 2003 continuou-se a dar corpo à parceria encetada com o Unibanco em 2001 para operações de banca de investimento cross border, entre Portugal e o Brasil, tendo sido angariados 2 novos mandatos de aquisição, que actualmente se encontram em fase de execução.

Procurando evoluir a nossa presença neste mercado, entrou-se pela primeira vez por parte do Grupo CGD, no arranging de Financiamentos de Médio Longo Prazo que contem com a intervenção de multilaterais. O CaixaBI em conjunto com o Unibanco e IDB – Inter American Development Bank, está a estruturar um financiamento de US $ 100 milhões para a Bandeirante, Grupo EDP, operação esta que já se encontra sindicada e cujo closing deverá ocorrer durante o 1º trimestre de 2004. Esta operação revela-se de especial importância por abrir oportunidades neste campo com outro tipo de clientes e onde o Grupo CGD poderá vir a desempenhar um papel relevante e de visibilidade internacional.

Relativamente à gestão dos Programas de Emissões de Papel Comercial, o Banco tem uma posição bastante forte apresentando em carteira 60 Programas de Papel Comercial, dos quais em 55 é Agente. Destes, 12 são com rating o que evidencia a qualidade dos seus clientes.

Ao longo do ano foram realizadas 336 emissões, no montante de 6.804 milhões de Euros dos quais 70% foram totalmente colocadas no mercado, o que evidencia a capacidade e a eficácia da rede de vendas do Grupo. Do montante total das emissões, 239 foram colocadas por leilão competitivo de taxa de juro e 97 por colocação directa, tendo o banco tomado firme cerca de 51,3 milhões de Euros.

Colocação das emissões Modalidade das emissões Tom. Firme 39% Mercado Tom. Firme Directa

Mercado 61%

Mercado corporate de Dívida

Trata-se da área do Banco vocacionada para a originação, estruturação, montagem e distribuição de soluções nas vertentes de Mercado de Capitais – Dívida e de Structured Finance, assegurando todos os serviços de assessoria correlacionados.

Structured Finance – Nesta vertente, o Banco evidenciou-se em dois principais tipos de soluções inovadoras - titularizações de activos e operações de leasing estruturado – destacando-se os seguintes factos ocorridos durante o exercício de 2003:

  • Conclusão da primeira operação de titularização de activos efectuada por um corporate nacional, no montante de Euro 210.000.000, envolvendo Trade Receivables originados pela Petróleos de Portugal – Petrogal do Grupo Galp Energia;
  • Conclusão da primeira operação de titularização de crédito ao consumo da Caixa Geral de Depósitos, no montante de Euro 400.000.000;
  • Obtenção de dois mandatos para a montagem de operações de leasing estruturado por parte de dois importantes corporates nacionais, em ambos os casos envolvendo classes novas de activos em Portugal. O Banco continua a posicionar-se como a única instituição de base nacional com competências e experiência efectivas neste tipo de soluções estruturadas, estando actualmente a trabalhar em quatro mandatos os quais se espera poder concluir durante o ano de 2004.

Mercado Capitais – Dívida – Nesta vertente, o Banco, no seio do Grupo CGD, especializa a sua actividade nos emitentes nacionais, designadamente nos emitentes corporate e nos emitentes financeiros nacionais.

No mercado primário obrigacionista, o Banco continuou a privilegiar a exploração de oportunidades de emissão no mercado Euro por parte dos seus clientes. Neste âmbito, durante o ano de 2003, destacam-se as operações para:

• EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (Euro 300.000.000; 15 anos),

• BANIF – Banco Internacional do Funchal (Euro 200.000.000; 3 anos),

• Brisa – Auto Estradas de Portugal (Euro 500.000.000; 10 anos) e

• Banco BPI (Euro 500.000.000; 3 anos).

4.797% Notes due 2013

Senior Co-Lead Manager

(Setembro 2003)

• Destaca-se ainda a actuação do Banco como Joint Arranger do Programa de Euro Medium Term Notes no montante de Euro 1.000.000.000 para o BANIF.

No mercado primário obrigacionista doméstico, o Banco manteve a estratégia de explorar as melhores oportunidades junto dos seus clientes, salientando-se as operações para:

• Banco Mais (Euro 30.000.000; 3 anos),

• JMR – Gestão de Empresas de Retalho (Euro 115.000.000; 5 anos) e

• Jerónimo Martins SGPS (Euro 40.000.000; 5 anos).

(Outubro 2003)

A notação de rating atribuída por agências internacionalmente reconhecidas constitui hoje um instrumento fundamental para permitir às empresas nacionais, designadamente às de maior dimensão, flexibilizarem as suas alternativas de financiamento e reforçarem a sua competividade. Neste contexto, a sensibilização dos clientes para as vantagens do rating constitui outra das prioridades de actuação do Banco na vertente do Mercado de Capitais - Dívida. Nesta área, durante o ano de 2003, o Banco destacou-se designadamente pela:

  • prestação de assessoria a uma importante empresa nacional no processo de obtenção de notação de rating internacional, notação essa que deverá ser oportunamente tornada pública em antecipação a uma emissão obrigacionista para a qual o Banco se encontra mandatado como Joint Lead Manager;
  • obtenção de mandato para actuar como Advisor de um outro importante corporate nacional no processo de obtenção de notação de rating internacional.

No Papel Comercial, conforme já sublinhado no capítulo sobre o Crédito, em 2003 o Banco reforçou a carteira de Programas por si liderados e agenciados (alguns conjuntamente) com mais 6 Programas num montante total de Euro 340.000.000.

Entre os novos Programas abertos em 2003, destacam-se, pela sua maior dimensão, os Programas para a Unicer (Euro 100.000.000) e para o Grupo Estoril Sol (Euro 150.000.000).

Na área dos Empréstimos Sindicados, destaca-se, em 2003:

• organização e liderança conjunta de uma operação para a Tecnicrédito SGPS (Euro 30.000.000) e

• actuação como Mandated Lead Arranger (único português) de uma operação para o Banco Finantia (Euro 75.000.000).

Mercado corporate de Acções

Apesar da recuperação verificada na parte final do ano, o mercado accionista em 2003 caracterizou-se por um fraco dinamismo para o que contribuiu o adiamento para 2004 de algumas das operações de privatização consideradas no Orçamento de Estado para 2003, nomeadamente a Galp Energia.

Esta situação espelhou-se no tipo de operações de mercado de capitais - acções que se concretizaram no nosso país no ano transacto e que corresponderam fundamentalmente a Ofertas Públicas de Aquisição e Ofertas Públicas de Distribuição de acções de empresas estrangeiras no âmbito de planos de stock options.

Em 2003, a única operação de relevo que teve lugar correspondeu à Oferta Pública de Venda de 35% do capital social da Gescartão no âmbito da 2ª e 3ª fases de privatização, cujo valor total colocado ascendeu a aproximadamente 42,3 milhões de euros.

As operações de fusão, prosseguindo a evolução já registada em 2002, reduziramse em 2003, em cerca de 12,7% a nível mundial, e cerca de 27,2% a nível europeu.

(Biliões de EUR)
1999 2000 2001 2002 2003
Mercado Mundial 3.007 3.421 1.656 1.168 1.020
Tx Cresc. n.d. 13,7% -51,6% -29,5% -12,7%
Mercado Europeu 1.275 1.400 683 619 451
Tx Cresc. n.d. 9,8% -51,2% -9,4% -27,2%

Operações de Fusão e Aquisição

Fonte: Bloomberg

Durante o primeiro semestre de 2003 assistiu-se a uma forte retracção do mercado de assessoria financeira, resultado da manutenção da falta de confiança por parte dos investidores, evidenciada nas baixas taxas de crescimento da economia a nível mundial, e consequentemente na retracção por parte das empresas na realização de investimentos avultados e de operações de fusão e aquisição.

No entanto, no 2º semestre de 2003, verificou-se já uma melhoria das expectativas económicas em termos mundiais, situação, aliás, reflectida pelos indicadores económicos divulgados pelos principais organismos internacionais.

Neste contexto, destacamos a actividade do Banco no mercado corporate de acções, em particular nas suas áreas privilegiadas de intervenção:

Mercado de Capitais - Em 2003, a actividade desenvolvida na Área de Mercado de Capitais foi condicionada pela conjuntura bastante desfavorável acima descrita.

Não obstante, concretizaram-se com sucesso as seguintes operações no mercado de capitais nacional:

Oferta Pública de Venda de 35% do capital social da Gescartão, SGPS, SA no âmbito da 2ª e 3ª fases de privatização,

  • Oferta Pública de Aquisição lançada pelo Banco Popular Español, SA sobre as acções representativas do capital social do BNC – Banco Nacional de Crédito Imobiliário, SA,
  • Oferta Pública de Aquisição lançada conjuntamente pela Rentipar – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA e pela Finpro – Infraestruturas, SGPS, SA sobre as acções representativas do capital social do Banif, SGPS, SA ,
  • Oferta Pública de Aquisição lançada pela Bar-Bar-Idade Glass – Serviços de Gestão e Investimento, SA sobre as acções representativas do capital social da BA – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, AS e posterior Aquisição Potestativa.

Relativamente à OPV da Gescartão, operação de mercado de capitais de maior relevo ocorrida em 2003 em Portugal, é de salientar que o CaixaBI liderou claramente o processo de colocação das acções com uma quota de 54%, seguida da quota de 18% do BCPI e da quota de 15% do BESI, que conjuntamente com o CaixaBI actuaram como coordenadores globais conjuntos desta oferta.

Quotas de colocação

Assessoria Financeira - Na área de Assessoria Financeira em 2003, e apesar dos constrangimentos conjunturais referidos, foram desenvolvidos e concluídos com sucesso os seguintes projectos:

Assessoria Financeira ao Grupo Pestana na aquisição de uma participação de 49% no capital social da Enatur – Empresa Nacional de Turismo, SA e celebração de um contrato de cessão de exploração da rede Pousadas de Portugal

Assessoria Financeira à Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA na avaliação económica e financeira da Gescartão, SGPS, SA no âmbito das 2ª e 3ª fases de privatização daquela empresa

Assessoria Financeira ao Grupo Nelson Quintas na alienação das participações por este detidas na Portgás e na Setgás

Assessoria Financeira ao Grupo Guia na aquisição de activos imobiliários e do sector do turismo à Sonae Turismo

Assessoria Financeira ao Grupo Vale do Garrão na aquisição do Hotel Quinta do Lago ao Grupo Orient-Express Hotels

Assessoria Financeira ao Grupo Barraqueiro no âmbito da sua apresentação a Instituições Financeiras

(Julho 2003)

Assessoria Financeira ao Grupo Sumol no aumento do capital social da Sumolis – Companhia Industrial de Frutas e Bebidas, SA por incorporação da Sumol – Gestão de Marcas, SA

Assessoria Financeira à CaixaWeb, SGPS, SA na aquisição de uma participação financeira no FastAccess.pt

Assessoria EconómicoFinanceira ao Grupo
no aumento de capital daSumolis por incorporaçãoda Sumol-GM
Assessor Financeiro
(Junho 2003)
Assessoria Económico -Financeira à
caixwebsociedade gestora de participações sociaisGrupoCaixa Geral de Depósitos
no âmbito da aquisição deuma participaçãofinanceira no
Assessor Financeiro

(Maio 2003)

Com o objectivo de prosseguir a sua estratégia de internacionalização no Brasil, esta área tem continuado a aprofundar a sua parceria com o Unibanco.

Project Finance

A actividade desenvolvida ao longo do ano de 2003, não obstante um arranque no primeiro trimestre aquém das expectativas, proporcionou um volume de operações objecto de contratação essencialmente no segundo semestre do ano, que permitiu serem ultrapassadas as metas orçamentais preconizadas em finais de 2002.

Dos projectos acompanhados ao longo do período objecto de análise destacamos os seguintes:

  • sindicação da operação LUSOSCUT Grande Porto, operação desenvolvida no primeiro trimestre mas com liquidação financeira apenas no início de Abril. Com esta operação procurou-se corporizar a prioridade que se entende dever atribuir à maximização do ROE dos activos do Grupo, conseguida através da cedência de participações a um preço inferior ao de entrada. No caso em apreço, foram colocados em mercado internacional Euro 62,6 M.
  • desenvolvimento do mandato de consultoria à TEJO ENERGIA para efeitos de elaboração de um memorando de informação preliminar sobre o projecto LCPD ("Large Combustion Plant Directive Requirements");
    • reestruturação de todo o passivo contratado na CGD do Grupo Hidrocentrais Reunidas ("HR") e suas participadas, incluindo o refinanciamento do intercalar contratado em Dezembro de 2002 para financiar a aquisição da participação anteriormente detida pela PMDC;

• contratação com a OPTIMUS de uma operação de €575M para refinanciamento da actual dívida de M/L prazo e financiamento corrente de actividade, mandato onde o Caixa BI teve o papel de Mandated Lead Arranger;

• estruturação em sindicato bancário de um financiamento à Benfica Estádio, sociedade veículo criada para o desenvolvimento do projecto de construção do novo estádio do Sport Lisboa e Benfica, o qual servirá ainda de palco à final do Campeonato de Europa de Futebol a realizar em Portugal em 2004;

Reestruturação Accionista € 110.000.000 Lead Arranger

(Setembro 2003)

  • contratação do financiamento à aquisição de parte do capital da Auto-Estradas do Atlântico, SA ("AEA"), sociedade veículo detentora da concessão rodoviária que permite uma ligação por auto-estrada entre Lisboa e Leiria enquanto alternativa à A1 e conhecida por Concessão Oeste;
    • Consultoria financeira à INDÁQUA no âmbito da sua candidatura aos concursos públicos internacionais para concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de saneamento dos concelhos de Barcelos e Vila do Conde;

Corporate de Médias Empresas

A actividade nesta área consistiu fundamentalmente na prestação de serviços financeiros e aconselhamento a empresas, bem como na promoção e angariação de negócios para as restantes áreas de actuação do banco em particular no segmento das médias empresas.

Em termos dos principais trabalhos adjudicados durante o ano, realçam-se, pelas suas características, os seguintes:

  • Fundação Comendador Manuel Correia Botelho assessoria na constituição da fundação que tem por objectivo a gestão do Conservatório de Música de Vila Real; montagem e financiamento da operação;
  • Imperpar, SGPS avaliação das empresas do grupo, bem como a pesquisa de parceiros estratégicos e/ou financeiros disponíveis para integrar o grupo através de uma operação de aquisição;
  • Albergaria Quinta dos Cedros, Lda. elaboração do projecto de investimento na construção de uma unidade hoteleira localizada em Celorico da Beira, bem como a preparação e acompanhamento do dossier para candidatura ao regime de incentivos em vigor, e angariação de fundos para financiamento do projecto.
  • Tegopi, SA –assessoria financeira, na elaboração de um projecto de cisão, projecto de deslocalização da empresa e no acompanhamento do projecto imobiliário a desenvolver nas actuais instalações da Tegopi em V. N. de Gaia.

Investimento e Negociação de Valores Mobiliários

O ano de 2003 foi marcado pela descida da volatilildade no mercado de acções, e pelo aumento dos níveis de confiança, como se pode deduzir do quadro abaixo:

Evolução do índice europeu de acções Eurostoxx50 ao longo de 2003

Fonte: Bloomberg

Persistiram, no entanto, factores condicionantes da actuação do Banco nesta área, de que se destacam, a indefinição da situação macro-económica internacional, as alterações bruscas do nível de confiança dos consumidores e dos investidores e a incerteza sobre a evolução futura da envolvente mundial.

Para além da dificuldade acrescida na gestão dos activos de negociação, esta situação veio acentuar a indecisão das empresas no que respeita a cobertura de riscos de mercado, dificultando a introdução de produtos e serviços.

Por outro lado, a alteração brusca de perspectivas para a evolução das taxas de juro e de outras variáveis de mercado fundamentais, como é o caso do petróleo, dificulta a percepção por parte dos gestores das empresas do que será a evolução futura das variáveis de mercado a cobrir.

Por forma a contrariar a adversidade conjuntural, foram aprofundadas algumas medidas que passaram pelo esforço promocional de apresentação e dinamização dos serviços de Assessoria de Gestão de Risco do CaixaBI dentro do Grupo CGD, como pólo único de contacto com os clientes empresa e institucionais do Grupo, no que respeita a soluções de cobertura de riscos de mercado e estruturação de produtos de valor acrescentado.

Efectuaram-se ainda apresentações específicas à rede de Gabinetes Empresas & Soluções com o objectivo de promover as coberturas de risco de taxa de juro pelos clientes, referindo o actual contexto de taxas historicamente muito baixas e eminência de alteração das políticas monetárias por parte dos bancos centrais. Este tipo de apresentações foi também levado directamente a algumas grandes empresas.

Foi conduzido um processo de re-balanceamento das carteiras do banco, cujo impacto já se sentiu no exercício em análise, na consolidação da margem financeira do CaixaBI através de uma gestão mais integrada das várias unidades de negócio efectuada na Tesouraria.

Na Assessoria e Gestão de Risco a Empresas as principais operações neste âmbito foram de cobertura de taxa de juro com os seguintes Clientes:

Grupo Pestana Grupo Sonae EEA ADP Eusébio & Filhos Alísios Auto Industrial Unicofa

Relativamente à carteira de investimento, esta apresentou em 2003 a diversificação que o gráfico seguinte evidencia:

Composição da carteira de investimento por sectores, ponderado por montantes:

Corretagem

Nesta área de produto, o ano de 2003 foi marcado por dois factores fundamentais:

• a migração do mercado a contado da Bolsa de Lisboa para o Euronext Market Model, que se concretizou a 7 de Novembro de 2003.

Para além da adopção de novas regras ,em termos operacionais, os valores mobiliários Portugueses, passaram a ser negociados na plataforma comum aos restantes 3 mercados do Euronext. Esta migração da plataforma List para o NSC, envolveu alterações substanciais quer no front end, quer a nível de middle e back office da actividade.

O CaixaBI assumiu o estatuto de Trading Member, sendo a CGD o seu Clear Member.

• inversão da tendência das cotações, a partir de finais de fevereiro.

Estes factores, no entanto, não se reflectiram num aumento de negócios. Como se observa no quadro seguinte, apesar do comportamento positivo do índice PSI20, o número de negócios sofreu uma redução de quase 25%, e o montante transaccionado em acções decresceu 12,3%.

1Total de acções (MCO, SM, MSC)
Nº Negócios Quantidade Volume (€)
2002 1.810.816 6.165.213.584 21.692.747.830,68
2003 1.359.846 6.583.351.046 19.026.605.120,92
var -24,90% 6,78% -12,29%

Euronext Lisbon - Mercado a Contado

1 - inclui after hours desdeFevereiro de 2002 e TCS desdeNovembro de 2003

Relativamente às obrigações, embora a evolução relativa tenha sido positiva, como atestam os dados constantes do quadro seguinte, o mercado continua ilíquido e inexpressivo

Total de obrigações (MCO, SM)

Nº Negócios Mont. Nominal (€) Volume (€)
2002 27.872 968.664.535 1.002.048.494,88
2003 29.942 1.222.318.182 1.267.515.317,78
var 7,43% 26,19% 26,49%

O mercado caracterizou-se ainda por uma elevada concentração, pois cerca de 75% das transacções no mercado de acções fizeram-se com quatro títulos, representando a PT 43% do volume total negociado no segmento accionista durante 2003.

Volumes

Contrastando com o comportamento do mercado doméstico, o CaixaBI aumentou em 28,3% o volume total intermediado em 2003 face ao ano anterior, mesmo assim penalizado pelo comportamento fortemente negativo nas transacções OTC.

O volume intermediado no Euronext Lisbon subiu 32,8%, representando 57% do volume total intermediado pelo Banco, enquanto que o volume intermediado em bolsas externas subiu 30,4%.

Globalmente, o volume intermediado em Bolsa subiu 30,3%.

No gráfico abaixo pode observar-se a evolução dos volumes intermediados.

Comissões

A evolução das comissões registou um aumento de 8.9%, ou seja mais Euro 368 mil, essencialmente obtidas no mercado doméstico.

A decomposição dos montantes obtidos e sua comparação com o ano anterior, estão evidenciadas no gráfico seguinte:

Entre 2002 e 2003, verificou-se uma redução na taxa média de corretagem influenciada pelos mercados externos.

A subida a nível doméstico não resultou de aumento de preço mas sim do menor peso das obrigações, e pelo facto de, a partir da data da migração, a taxa de bolsa ter sido incorporada na corretagem uma vez que, os custos de negociação e clearing ( que substituíram a taxa de bolsa) passaram a ser suportados pelos intermediários financeiros.

Perfil do Cliente

O Banco serviu, com a globalidade dos seus canais, uma gama de clientela que abrange desde o cliente de retalho de pequena dimensão até ao grande cliente institucional internacional.

Caixadirecta Invest

Em 2003 o Caixadirecta Invest terminou o ano em 7º lugar entre 22 corretoras online, com um volume transaccionado pela Internet de 213,2 milhões de euros e com uma quota de mercado (internet ) de 5,4% (fonte CMVM).

As comissões brutas cresceram 209% relativamente ao período homólogo. As comissões líquidas (depois de deduzida a comissão paga ao broker, no caso de mercados externos) cresceram 235% atingindo em 2003, o valor de 270 mil euros, o que representou 6,2% das corretagens totais do Banco.

Neste exercício, o Caixadirecta Invest ultrapassou os 1000 Clientes.

Capital de risco

O exercício de 2003 decorreu num ambiente institucional perfeitamente consolidado, sendo evidentes as sinergias decorrentes da relação accionista com o Caixa – Banco Investimento, SA. por um lado e com a Área Comercial do Grupo CGD, por outro.

A actividade de capital de risco do Grupo CGD continuou a ser desenvolvida por duas empresas:

  • A Caixa Capital Sociedade de Capital de Risco, SA., que desenvolveu toda a actividade operacional, sendo igualmente a sociedade gestora de 4 fundos de capital de risco, e a
  • Caixa Desenvolvimento, SGPS, SA., sociedade vocacionada para intervir nas operações de maior dimensão.

Caixa Capital – SCR, SA

A estrutura organizacional da Caixa Capital compreende uma Direcção de Investimentos, uma Direcção de Acompanhamento e as áreas Financeira e Administrativa, Apoio Jurídico e Secretariado, num total de 16 colaboradores.

A actividade da Sociedade, em 2003, foi bastante influenciada pela conjuntura macro-económica que se viveu em Portugal e de uma forma mais geral nos países da União Europeia.

Não obstante este enquadramento macro-económico que tem provocado um sentimento de incerteza nos agentes económicos, com reflexos ao nível da propensão para a realização de novos investimentos, o número de projectos apresentados para análise na Caixa Capital aumentou 15% quando comparado com o ano anterior.

Dos 93 projectos analisados, 77% foram arquivados ou recusados, tendo sido aprovados para investimentos apenas 7, o que corresponde a uma taxa de sucesso de cerca de 9%.

Em termos sectoriais, a indústria e os serviços, representaram mais de 78% dos projectos apreciados, tendo aumentado o seu peso relativamente ao ano anterior (70%).

Distribuição Sectorial

Já no que diz respeito ao tipo de operação verificamos que os investimentos de expansão foram os mais representativos (40%), o que, aliás, vai na linha da estratégia de investimento prosseguida pela Caixa Capital.

Distribuição por Tipo de Operação

A área de capital de risco do Grupo CGD investiu 18,4 milhões de euros em novas participadas e 8,2 milhões de euros no reforço de participações da carteira, o que, conjugado com os compromissos assumidos no final de 2003, permite concluir pelo cumprimento dos objectivos aprovados no Plano de Actividades para 2003 que apontava para a realização de 40 milhões de euros em novos investimentos.

Ao nível dos projectos concretizados, é de destacar a participação da Caixa Capital no consórcio que adquiriu 49% do capital da Enatur – Empresa Nacional de Turismo, SA. e a quem foi atribuída a concessão da exploração da Rede Pousadas de Portugal por um período mínimo de 15 anos. O consórcio foi liderado pelo Grupo Pestana, tendo a área de capital de risco do Grupo CGD assumido uma participação de 25% do capital da sociedade, constituída especificamente para esse efeito, denominada Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA. Durante o ano de 2003 a Caixa Capital adquiriu ainda uma participação correspondente a 10% do capital da Convento Belmonte – Investimentos Turísticos, SA., sociedade que detém a Pousada do Convento de Belmonte. Estas duas operações permitiram a entrada da área de capital de risco do Grupo CGD num sector de extrema

importância na economia nacional e que tem sido apontado como um dos sectores estratégicos para o desenvolvimento do país.

Pelo montante em causa, bem como por todo o trabalho de avaliação da sociedade e de estruturação da operação de aumento de capital destaca-se, ainda, o investimento efectuado na Manuel Inácio e Filhos, SGPS, SA., para financiar a aquisição parcial da Sapropor, operação que ao aumentar o grau de integração vertical da actividade do Grupo MIF, permitiu o reforço da sua posição estratégica no mercado nacional das carnes.

No que concerne ao acompanhamento da carteira de participadas, a Caixa Capital, para além da sua própria carteira, acompanhou as carteiras dos quatro Fundos geridos pela sociedade e da Caixa Desenvolvimento, tendo subjacente a esta actuação o objectivo de gradualmente contribuir para que o universo das suas participadas seja constituído por empresas com elevado potencial de crescimento e valorização.

Das carteiras de participações transitadas de 2002, num total de 58, regista-se a saída de 15 empresas (8 foram alienadas e 7 retiradas ao activo por declaração judicial de falência) e a entrada de 8 (6 provenientes de novos investimentos e 2 por cisão de uma participada), encontrando-se a Caixa Capital, no final do ano de 2003, a gerir uma carteira de 51 empresas pertencentes aos mais diversos sectores de actividade, dispersas pelo território nacional, em que se encontram investidos cerca de 116 milhões de euros, repartidos por participações no capital social (€ 92 milhões), prestações de capital (€ 4 milhões) e suprimentos (€ 20 milhões).

A actividade de acompanhamento das participadas pautou-se pela assunção de uma postura interventora, adequada às características específicas de cada uma das participadas e dos respectivos sectores de actividade, na procura da materialização de uma parceria efectiva no seu funcionamento e evolução.

Neste âmbito, realizaram-se visitas periódicas às empresas, reuniões com os respectivos gestores e com os representantes nos órgãos sociais das mesmas. Com esta metodologia de trabalho procurou-se acompanhar com regularidade a evolução das empresas, antecipando, sempre que possível, eventuais situações menos favoráveis, procurando-se contribuir positivamente para a inversão dessas situações.

Por outro lado, a comunicação com as áreas comerciais do Grupo CGD constituiu instrumento fundamental para assegurar a coordenação de acções em matérias que envolvam empresas participadas, de modo a potenciar, de forma biunívoca, as parcerias existentes e, assim poder contribuir conjuntamente para a valorização das participadas, potenciando a concretização de mais valias para o Grupo CGD.

A presença nos órgãos sociais de sociedades participadas, preferencialmente em funções não executivas, mas salvaguardando o interesse em assegurar um estreito acompanhamento da realidade específica de cada empresa, tem vindo consequentemente a ser uma das componentes fundamentais desta estratégia de actuação.

Neste contexto e tendo em conta as características específicas de cada uma das participadas, o respectivo sector de actividade, o montante do investimento realizado e os princípios que estiveram na base da realização do investimento, a Caixa Capital

encontrava-se representada em 26 Conselhos de Administração, num total de 43 participações em órgãos sociais de empresas participadas.

A análise da estrutura global das carteiras geridas pela Caixa Capital (própria e dos quatro Fundos geridos), quanto à percentagem de participação no Capital Social das participadas e quanto ao investimento por participação, poder-se-á representar graficamente como segue:

Distribuição por percentagem de participação no Capital Social

Numa análise comparativa da estrutura actual das carteiras com a que se verificava no final do exercício de 2002, será de referir que, no que concerne à distribuição em função das participações no capital, se constata a manutenção do predomínio dos segmentos até 30% do capital social, o que está de acordo com a estratégia de investimento que tem vindo a ser prosseguida e que privilegia a tomada de participações minoritárias.

Por outro lado e à semelhança do verificado no ano anterior, a distribuição em função do montante investido evidencia o acréscimo do peso dos investimentos superiores a € 2,5 milhões, de 17% para 24%, contribuindo, assim, para que 36% da carteira seja, no final de 2003, constituída por participadas em que o valor do investimento ultrapassa € 1.250.000.

No que se refere à actividade desenvolvida, merece ainda destaque o encerramento do processo de liquidação da Caixa Investimentos – Sociedade de Investimento, SA., concluído em 19 de Dezembro de 2003, na sequência da dissolução da Sociedade, concretizada em Novembro de 2001.

Investimentos

Durante o ano de 2003 foram concretizadas as seguintes operações de investimento em novas participações:

  • Manuel Inácio e Filhos, SGPS, SA Investimento de Euro 2,5 milhões realizado pela Caixa Capital correspondente à tomada, através da subscrição de um aumento de capital, de uma participação correspondente a 5,38% do capital da empresa.
  • Convento Belmonte Investimentos Turísticos, SA Investimento de Euro 469.060 realizado pela Caixa Capital correspondente à aquisição de uma participação de 20% do capital da empresa.
  • Sun Co Companhia de Energia Solar, SA Investimento total de Euro 375 mil, realizado pelo FIQ PEDIP – Caixa Capital e correspondente a uma participação de 25% do capital da empresa. O investimento foi efectuado através da subscrição de um aumento de capital (€ 250 mil) e da realização de suprimentos (€ 125 mil).
  • Grupo Pestana Pousadas Investimentos Turísticos, SA Investimento total de Euro 2 milhões realizado pela Caixa Capital, correspondente a uma participação de 10% do capital da empresa, equitativamente repartido entre capital social e suprimentos.
  • Visabeira Indústria, SGPS, SA Investimento total de Euro 500 mil realizado pela Caixa Capital, correspondente à tomada, através da subscrição de um aumento de capital, de uma participação de 0,58% do capital da empresa. O investimento da Caixa Capital foi efectuado sob a forma de capital (subscrição de 15.385 acções ordinárias ao preço unitário de Euro 6,5) no montante de cerca de Euro 100 mil e de suprimentos no montante de Euro 400 mil.
  • Tegopi Indústria Metalomecânica, SA Investimento de Euro 941.940 realizado pela Caixa Capital, correspondente à aquisição de uma participação de 10,06% do capital da empresa.

Reforços de investimento em participadas

Para além das participações em novas empresas foram ainda efectuadas as seguintes operações em sociedades, já incluídas nas carteiras de participadas:

  • Macquarie Airports Group, Ltd. – Realização pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital de mais Euro 3.425.596 no capital da empresa, passando assim a participação global a ser de Euro 4.986.948 ( 0,92% ).

  • Finpro, SGPS, SA Realização de mais Euro 1.815.126 da participação detida pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital nesta empresa, passando o valor realizado para Euro 4.906.994.
  • CGDE Companhia Geral de Desenvolvimento Eléctrico, SA Reforço, em Euro 1.065.932, dos suprimentos prestados pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital a esta participada.
  • Nacital, SA. Prestação, pela Caixa Capital, de suprimentos, no montante de Euro 13.268, para fazer face a necessidades urgentes de tesouraria.
  • Stab Vida, SGPS, SA Realização de suprimentos, no montante de Euro 125.000, efectuada pelo FIQ PEDIP - CAIXA CAPITAL.
  • Tradingpor, SA Reforço da participação do FIQ Grupo CGD Caixa Capital no capital da empresa, em virtude da aquisição, por Euro 1, da participação detida nesta pela IPE, SA, passando assim o Fundo a deter 53,3% da totalidade do mesmo.
  • Silger, SGPS, SA e Silvageste, SGPS, SA Aquisição, pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital, dos investimentos detidos pela Caixa Desenvolvimento e pela Caixa Capital nas duas empresas, pelo seu valor contabilístico, no montante global de Euro 21.775.770. Posteriormente, procedeu-se à troca da participação na Silvageste, SGPS, SA por um reforço da participação na Silger, SGPS, SA, ficando o Fundo a deter nesta, 15,21% do seu capital.
  • Companhia Papel do Prado, SA No âmbito do processo de cisão desta empresa, o valor da participação da Caixa Capital no seu capital foi reduzido de Euro 254.769 para Euro 53.646, por contrapartida da assumpção de participações nas duas novas empresas dele resultantes: Prado Cartolinas da Lousã, SA (Euro 92.863) e Prado Karton, SA (Euro 108.260).
  • Fundo NovEnergia 2010 Realização da participação da Caixa Capital neste fundo em mais Euro 1.725.507, passando assim a totalizar Euro 2.475.507.

Desinvestimentos

Os desinvestimentos financeiros ocorridos durante o exercício de 2003 resultaram do cumprimento do estipulado nos acordos parassociais e da detecção de oportunidades favoráveis de venda das participações, visando maximizar a rentabilidade dos capitais investidos. Realizaram-se e concluíram-se no decurso do ano os seguintes desinvestimentos:

  • Têxtil João Duarte, SA Alienação da participação detida pela Caixa Capital, pelo valor global de Euro 762.368.
  • Apolo Cerâmicas, SA Venda, pela Caixa Capital e pelo FIQ PEDIP Caixa Capital, da totalidade das suas participações, pelo montante global de Euro 1.151.563.

  • MOB, Indústria de Mobiliário, SA Desinvestimento, pelo FIQ Grupo CGD Caixa Capital, da participação nesta empresa pelo valor de Euro 1.845.552.
  • Ferraço, SA Alienação, pelo FIQ Comércio Caixa Capital, de parte da sua participação nesta empresa, com um valor de realização de Euro 14.592, tendo igualmente sido recebidos € 74.820 relativos à amortização de suprimentos.
  • Ceramic Mosaicos Cerâmicos, SA Venda da parte restante da participação da Caixa Capital, pelo valor de Euro 355.203.
  • Unifer, SA Alienação, pela Caixa Capital, de mais 45% da participação detida nesta empresa, pelo valor de Euro 337.365.
  • Fibope, SA Desinvestimento parcial no capital social da empresa, pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital, obtendo um valor de realização de Euro 949.663.
  • PMH Produtos Médicos Hospitalares, SA Amortização, pela empresa, de Euro 49.880 de suprimentos, repartidos entre a Caixa Capital ( Euro 29.880 ) e o FIQ PME - Caixa Capital ( Euro 20.000 ).
  • SULEI Sociedade Ultramarina de Empreendimentos Imobiliários, SA Venda, pela Caixa Capital, de 825.000 acções representativas da totalidade do capital social desta empresa, pelo preço simbólico de Euro 1.
  • FERTAGUS Travessia do Tejo, Transportes, SA Alienação de parte da participação detida pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital nesta empresa (15%), pelo valor total de Euro 4.603.456.
  • SOUSA LIMA, SGPS, SA Venda da totalidade da participação detida pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital nesta empresa, pelo valor total de Euro 4.400.419.
  • Papelaria Universal, SA Cessão da totalidade das quotas detidas pelo FIQ Comércio - Caixa Capital no capital social da empresa, pelo valor de Euro 215.678.
  • Gepads, Lda. Alienação da participação detida nesta empresa pela Caixa Capital, por Euro 12.500.

Por outro lado, devido à declaração judicial de falência, foram retiradas das carteiras de participações as empresas FNM, Produtos Alimentares e de Consumo, Lda., IPT – Indústria de Papéis de Tomar, SA., Joaquim da Silva Ferreira, SA., Molin – Materiais de Desenho Mário Lino, SA., Morais, Isaac, Santos & Mesquita, SA. e NACITAL, SA., nas quais se registava um envolvimento global de cerca de Euro 3 milhões, que se encontravam integralmente provisionados.

Foi também decidido pela totalidade dos accionistas da participada GIMOB, SGPS, SA. proceder à dissolução e liquidação desta Sociedade, tomando como referência o valor patrimonial apurado em 31 de Dezembro de 2003.

Gestão de Fundos

A Caixa Capital geriu durante 2003, quatro fundos de capital de risco para investidores qualificados: o FIQ PME – Caixa Capital, o FIQ PEDIP – Caixa Capital, o FIQ Comércio - Caixa Capital e o FIQ Grupo CGD – Caixa Capital, os quais apresentavam, no final do exercício, a seguinte situação de capital:

FIQ PME - Caixa Capital

Entidade Participante Qtde.Participação Unidades Valorrealizado subscrito e
CGD 70 1.745.793
IAPMEI 30 748.197
TOTAL 100 2.493.990

Valores em Euros

FIQ PEDIP - Caixa Capital

Entidade Participante Qtde.Participação Unidades Valorrealizado subscrito e
CGD 180 4.489.181
IAPMEI 80 1.995.192
TOTAL 260 6.484.373

Valores em Euros

FIQ Comércio - Caixa Capital

Entidade Participante Qtde.Participação Unidades Valorrealizado subscrito e
CGD 120 2.992.787
IAPMEI 100 2.493.989
TOTAL 220 5.486.777

Valores em Euros

FIQ Grupo CGD - Caixa Capital

Entidade Participante Qtde. Unidades Valor subscrito e
Participação realizado
CGD 1.198 59.755.988
DGT 100 4.987.979
CAIXA CAPITAL 2 99.760
TOTAL 1.300 64.843.727

Valores em Euros

Os capitais afectos a estes fundos perfazem um total de € 79,3 milhões, representando as respectivas carteiras um investimento global realizado de cerca de € 60,8 milhões. Os créditos pela venda de activos ascendem a € 11,5 milhões, restando a verba de € 10,6 milhões disponível para novos investimentos.

Em Assembleias de Participantes, realizadas em 15 de Dezembro de 2003, foi aprovada a fusão do FIQ Comércio – Caixa Capital e do FIQ PEDIP - Caixa Capital no FIQ PME - Caixa Capital, a realizar com base nos valores apurados em 31 de Dezembro de 2003. Assim, atendendo aos elementos contabilísticos já apurados, o FIQ PME - Caixa Capital deverá ficar com a seguinte estrutura de capital:

FIQ PME - Caixa Capital (*)

Entidade Participante Qtde.Participação Unidades Valorrealizado subscrito e
CGD 366 9.095.550
IAPMEI 215 5.369.589
TOTAL 580 14.465.139

Valores em Euros

(*) Valores provisórios a submeter à aprovação das respectivas Assembleias de Participantes.

No âmbito da actividade de constituição de novos fundos de capital de risco é ainda de realçar que foi obtido parecer favorável da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) para a criação de um novo fundo de capital de risco na área das energias renováveis.

Caixa Desenvolvimento, SGPS, SA

A Caixa Desenvolvimento prosseguiu em 2003 a actividade de acompanhamento das sociedades suas participadas e de procura de negócios enquadráveis na estratégia delineada.

Durante o exercício de 2003 procedeu-se à alienação das participações nas empresas Silvageste, SGPS, SA, Silger, SGPS, SA e Vista Alegre Investimentos, SGPS, SA, com um desinvestimento global de Euro 21,3 milhões.

Por outro lado, há a salientar novos investimentos nas empresas Grupo Pestana – Pousadas e Investimentos Turísticos, SA (Euro 1,5 milhões de participação e Euro 1,5 milhões de suprimentos), Manuel Inácio & Filhos, SA (participação de Euro 5 milhões) e Visabeira Indústria, SGPS, SA (com uma participação de Euro 2,9 milhões e prestação de Euro 1.100.000 de suprimentos).

Em resultado da actividade desenvolvida, foi possível a libertação de fundos que permitiram à Caixa Desenvolvimento reduzir o montante do financiamento obtido junto do CaixaBI de Euro 21 milhões para Euro 11,8 milhões.

Carteira de Participações

No final do exercício de 2003, após os movimentos anteriormente referidos, a carteira de participações e de créditos detidos pela Caixa Desenvolvimento apresenta a seguinte composição (valores em euros):

EMPRESA NºACÇÕES % CAPITAL VALORAQUISIÇÃO
SAG GEST, SGPS, SA 2 030 195 1,35 4 999 759,51
VISTA ALEGRE Atlantis, SGPS, SA 5 333 120 9,88 7 891 777,76
SOLIDAL, SA 460 000 11,65 5 750 000,00
FINPRO Infraestrutura, SGPS, SA 20 000 10,00 100 000,00
Grupo Pestana – Pous. Inv. Tur., SA 300 000 15,00 1 500 000,00
MIF - Manuel Inácio & Filhos, SA 1 597 444 11,65 4 999 999,72
VISABEIRA Indústria, SGPS, SA 446 153 16,70 2 899 994,50
TOTAL (1) 28 141 531,49

PARTICIPAÇÕES

CRÉDITOS E SUPRIMENTOS

EMPRESA SUPRIMENTOS CRÉDITOS TOTAL
BARRAQUEIRO, SGPS, SA - 27 924 909 27 924 909
SOLIDAL, SA 3 750 000 - 3 750 000
Grupo Pestana – Pous. Inv. Tur., SA 1 500 000 - 1 500 000
VISABEIRA Indústria, SGPS, SA 1 100 000 - 1 100 000
Outros - 115 251 193 500
TOTAL (2) 6 350 000 28 040 160 34 390 160

TOTAL DA CARTEIRA: (1) + (2) = 62 531 691,49

No exercício de 2003 foram recebidos dividendos da participação na SAG GEST, SGPS, SA, no montante de € 131.962,68.

Controlos

O Banco continua fiel aos princípios adoptados em matéria de controlo interno, a saber:

  • a) o cumprimento dos objectivos de gestão estabelecidos;
  • b) o uso económico e eficiente dos recursos;
  • c) o adequado controlo dos vários riscos e a guarda de activos;
  • d) a fiabilidade e integridade da informação financeira e de gestão;
  • e) o cumprimento das legislações e regulamentos, bem como dos procedimentos internos.

No decurso de 2003, foram promovidas acções de Compliance, que se saldaram pelo aperfeiçoamento dos ambientes de controlo interno, mantendo o Banco num ambiente de mais e melhor controlo, e reforçando o ambiente de criação sólida e sustentada de valor para o accionista.

Em apoio às suas estruturas comerciais, o CaixaBI possui em permanência um gabinete jurídico que colabora activamente na estruturação das operações financeiras, complementando assim as áreas de negócio e de produto do Banco, com a componente legal e jurídica.

Risco

Consciente de que uma gestão integrada de riscos é uma ferramento imprescindível de controlo da actividade e da própria estratégia de intervenção no mercado, o CaixaBI, beneficiando da sua inserção no Grupo CGD, continuou a desenvolver a gestão e controlo dos diversos tipos de risco, em completa sintonia com os organismos próprios do Grupo. Simultaneamente, o CaixaBI mantém internamente os adequados níveis de controlo, quer ao nível da análise de cada negócio, quer ao nível de cada transacção, com adequada segregação de tarefas, e monitorizando diariamente os elementos geridos no sistema, o que permite avaliar os níveis apropriados de envolvimento, seja por Cliente, produto ou prazo.

O CaixaBI procede ainda à reavaliação da sua exposição em produtos derivados, o que lhe permite controlar a exposição, quer potencial quer global, da Contraparte ou Cliente, em cada momento.

Ao abrigo da função Compliance, o Banco desenvolve e acompanha uma matriz de riscos de mercado e cambial, a partir do seu sistema de controlo interno, e cuja avaliação é diariamente levada a cabo pela Direcção de Gestão de Risco do Grupo CGD, e que visa a monitorização dos seus níveis de exposição.

Em sintonia com a homogeneização estabelecida no Grupo CGD, o Banco procede à aferição dos Fundos Próprios necessários ao desenvolvimento do negócio, dentro dos objectivos de rendibilidade definidos para os parâmetros de limites de risco aprovados.

Custos de estrutura

O CaixaBI tem mantido um controlo sobre os seus custos de estrutura, redimensionando-os de acordo com a sua estrutura de negócio e as sinergias provocadas ou resultantes da sua inserção no Grupo CGD.

Entende-se que a forma mais adequada de medir e controlar os custos que a estrutura acarreta, e assim avaliar da necessidade de eventuais correcções estratégicas e operacionais, resulta do estabelecimento de um benchmarking para o rácio Cost to Income face aos principais players deste segmento do mercado financeiro.

Assim, mantém-se como patamar de referência o objectivo de 50%. Em 2003, o rácio atingiu 52,85%, denotando uma deterioração face aos 47,75% de 2002. No entanto, o controlo dos custos continuou a ser bem sucedido, uma vez que registou um acréscimo de apenas 0,7%, pelo que, aquele agravamento se ficou a dever à redução do produto bancário, explicado pela rubrica de receitas líquidas de operações financeiras.

Recursos Humanos

Na área de Recursos Humanos, o Banco proporcionou em 2003, aos empregados, o aperfeiçoamento e valorização profissional, através de mestrados e pós-graduações na área financeira, cursos superiores de Gestão Bancária ( ministrados pelo Instituto de Formação Bancária ), bem como pela frequência de cursos de línguas, nomeadamente da língua inglesa, e diversos Seminários.

Por outro lado, a idade média dos recursos humanos do Banco é considerada baixa, conforme gráfico abaixo, que aponta para cerca de dois terços dos empregados pertencentes a escalões etários abaixo dos 39 anos.

No total da sua actividade agregada, o CaixaBI contou em 2003 com 163 colaboradores, o que compara com 166 em 2002 e 168 em 2001. A distribuição por Áreas funcionais é a seguinte:

Perspectivas para 2004

Para o ano de 2004, perspectiva-se uma evolução favorável, i) da economia nacional, embora não muito acentuada e ii) das expectativas dos empresários para realizar novos investimentos, o que, certamente, contribuirá para que o ano seja mais positivo na captação de novos projectos.

Será ainda expectável uma maior dinamização do mercado de capitais em 2004, contribuindo para tal a previsível realização de algumas operações de privatização consideradas no Orçamento de Estado e nas Grandes Opções do Plano para 2004, nomeadamente, REN, Transgás, Galp Energia, Águas de Portugal, TAP e Portucel. Outras operações que deverão ainda ser calendarizadas para 2004 são a 5ª fase de privatização da EDP, a privatização da Ogma – Indústria Aeronáutica de Portugal e a Companhia das Lezírias.

Tendo em consideração a posição de liderança do CaixaBI na banca de investimento nacional e atendendo às previsões mais favoráveis ao nível da actividade económica nacional e internacional para 2004, estima-se que um incremento da actividade e a angariação de mandatos importantes quer na área de Assessoria Financeira quer na área de Mercado de Capitais.

Ao nível da área de Assessoria Financeira, o Banco pretende continuar a desenvolver operações cross border no âmbito do processo de internacionalização do CaixaBI quer no Brasil quer em Espanha, tendo nomeadamente transitado do ano de 2003 alguns importantes mandatos de assessoria financeira a empresas brasileiras.

No que respeita à área de Mercado de Capitais, e atendendo à vontade do Governo português em prosseguir com a política de privatizações, o CaixaBI encontra-se bem posicionado para ter uma intervenção importante nas operações de privatização previstas.

Em 2004, a Área Internacional será autonomizada, considerando o crescimento da sua actividade e as competências q eu lhe foram cometidas. Pretende-se criar uma base de desenvolvimento de negócio Ibérica / Sul Americana, constituindo uma equipa com presença física no mercado espanhol, novo vector de expansão internacional do CaixaBI, que permita completar a oferta de serviços de banca de investimento no triângulo, Portugal, Espanha e Brasil.

Durante o ano de 2003, e tal como previsto no plano de actividades, foram desencadeados os estudos tendo em vista a criação de uma sucursal em Madrid, para começar a operar em 2004. O modelo escolhido integrará uma vertente de corretagem, com membership directo à Bolsa de Madrid.

Para o próximo ano, na área de project finance, para além de um natural acompanhamento da carteira de crédito angariada para o Grupo CGD, destacam-se como aspectos centrais de focalização dos esforços, os seguintes vectores de actuação:

  • Consultoria financeira e estruturação de financiamentos para projectos associados a energias alternativas, devidamente parametrizados, com especial enfoque na energia eólica e circunscritos a determinada capacidade e tipo de cliente. Em paralelo, deverão ser analisadas opções de saída para os activos do Grupo neste sector em data anterior à efectivamente contratada, por forma a assegurar uma liquidez a médio prazo em consonância com os fundos necessários ao cumprimento do ambicioso plano governamental de dinamização do sector;
  • estruturação de financiamentos de projectos de infra-estruturas rodoviárias, designadamente, das que fazem parte da Concessão Litoral Centro;
  • procura de fontes alternativas de financiamento para o mercado de infraestruturas em Portugal quando financiadas em regime de Project Finance;
  • acompanhamento da evolução do sector das águas no país, através de mandatos de consultoria financeira e estruturação de financiamentos para concessões municipais de distribuição de água em baixa e saneamento básico. Paralelamente, a confirmar-se uma alteração ao modelo de distribuição das concessões de água em Portugal, acompanhamento do modelo a adoptar para a distribuição em alta;
  • consultoria financeira e estruturação de financiamentos para um consórcio concorrente aos concursos públicos de estabelecimento de parcerias público-privadas para o sector da saúde;
  • apoio ao desenvolvimento da estratégia de internacionalização do Banco, sobre a qual se admite e deseja que o conceito de Project Finance possa vir a ser um dos principais pólos dinamizadores conducentes ao sucesso desta nova aposta do Grupo.

Na área das pequenas e médias empresas, os sinais de retoma indiciam que, naturalmente, muitas empresas vão ter necessidade de se reorganizar, concentrar e criar dimensão, ou mesmo de se reestruturar em termos financeiros.

Na área de capital de risco é de esperar um crescimento do número de processos a apresentar à Caixa Capital, o que poderá potenciar a participação em projectos de maior dimensão, preferencialmente no domínio do "capital de desenvolvimento".

Por outro lado, continuar-se-á a exigir um esforço acrescido de acompanhamento da carteira de participadas, objectivando a detecção antecipada de indícios de eventual degradação da situação económico-financeira das sociedades participadas e a ponderação, nos casos em que tal se justifique, das acções tendentes a inverter essas situações.

Agradecimentos

O ano de 2003 encerrou-se com resultados positivos para o Banco, a diversos níveis, coroando com sucesso a estratégia de contrariar a conjuntura recessiva. O Conselho de Administração quer reconhecer o papel fundamental dos vários agentes de mercado, no alcance daqueles resultados, não querendo deixar de sublinhar a continuada confiança manifestada pelos Clientes do Banco. A eles queremos expressar o nosso agradecimento.

O CaixaBI deseja endereçar uma palavra inequívoca de agradecimento às Autoridades Monetárias, aos Membros da Assembleia Geral, ao Fiscal Único e aos Auditores, pela colaboração prestada.

Também se quer deixar expressa uma significativa palavra de reconhecimento aos colaboradores do CaixaBI, aos Accionistas e às demais empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, cuja dedicação, apoio e confiança foram indispensáveis ao bom desempenho conseguido.

Proposta de Aplicação de Resultados

O Conselho de Administração, considerando os níveis de capitais próprios necessários ao cabal desempenho das suas actividades, e ouvido o Fiscal Único, propõe à Assembleia Geral, a seguinte aplicação de resultados do exercício de 2003, no valor global de € 17.750.114:

  • ¾ para Reserva Legal ( 10% do Resultado do Exercício ) € 1.775.011
  • ¾ para Resultados Transitados € 15.975.103

Lisboa, 16 de Fevereiro de 2004

O Conselho de Administração

  • Presidente António José Fernandes de Sousa
  • Vice-Presidente Carlos Alberto de Oliveira Cruz

Vogais

  • Jorge Humberto Correia Tomé
  • Alcides Saraiva de Aguiar
  • Vítor Fernando da Veiga Castanheira
  • José Joaquim Berberan Santos Ramalho
  • Vasco Maria de Portugal e Castro d´Orey
    • Mário Cristina de Sousa
  • Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares

Titulares de Participações Qualificadas

Gerbanca SGPS, S.A. 68.348.445 acções

89,24% de direitos de voto

Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. 7.950.790 acções 10,38% de direitos de voto

Governo da Sociedade

Relatório sobre o Governo do CaixaBI

O relatório que a seguir se apresenta, foi estruturado em sintonia com o Anexo ao Regulamento nº 7/2001 da CMVM, e pretende reflectir os vectores de enquadramento das práticas de governo do Caixa - Banco de Investimento.

I – Divulgação de Informação

1. Orgãos Sociais

~

  • Os Orgãos Sociais do CaixaBI são eleitos em Assembleia Geral (AG), composta pelos accionistas com direito a voto, deliberando sobre todas as matérias que lhe sejam postas para apreciação. Na Assembleia Geral Anual de 4 de Abril de 2002, os Orgãos Sociais do Banco foram eleitos para o triénio 2002-2004 e têm as seguintes características:
  • A Mesa da Assembleia Geral ( MAG ) é composta por três membros e actua fazendo a ligação entre os Accionistas e o Conselho de Administração.
  • O Conselho de Administração ( CA ) é composto por nove membros, a quem compete gerir a sociedade no estrito cumprimento do seu objecto social e salvaguardando os interesses dos Accionistas e dos Trabalhadores. O CA elege, de entre os seus membros, um Conselho Delegado ( CD ) constituído por três elementos com funções executivas, gerindo a actividade diária da sociedade e seguindo as linhas de orientação estratégica definidas pelo CA.
  • O Fiscal Único ( FU ) é uma S.R.O.C efectiva com uma S.R.O.C. suplente, exercendo todas as actividades de fiscalização da sociedade, por forma a verificar a veracidade e exactidão dos registos contabilísticos, bem como o respeito pela legislação vigente.

2. Orgãos de Estrutura

O CD, no âmbito das suas atribuições de gestão, define os orgãos de estrutura da sociedade, bem como as respectivas funções. O Organograma do CaixaBI é o seguinte:

3. Competências

O Conselho de Administração delega no Conselho Delegado, embora mantendo a responsabilidade final da gestão estratégica, bem como um conjunto de competências que compreende nomeadamente:

  • a representação do Banco;
  • a definição da estrutura societária sob domínio do Banco;
  • a definição da estrutura orgânica e funcional;
  • a atribuição de actos e poderes vinculativos, a níveis de empregados, corporizados numa Lista de Assinaturas;
  • a atribuição de procurações;
  • a transacção de bens ou direitos;
  • a definição da missão e a gestão do Banco;
  • a contratação de serviços de auditoria em reforço das acções internas de compliance;
  • a aprovação anual do Plano de Actividades e Orçamento;
  • a elaboração de propostas a submeter à Assembleia Geral, incluindo o Relatório e Contas anual.

O Conselho de Administração reunirá sempre que convocado pelo Presidente e, pelo menos, uma vez de três em três meses.

As deliberações serão tomadas por maioria absoluta dos membros presentes ou representados, tendo o Presidente voto de qualidade.

O Conselho de Administração só pode deliberar validamente estando presentes ou representados mais de metade dos seus membros.

4. Diagrama de Participações do Caixa – Banco de Investimento, S.A.

Na estrutura societária, o Banco possui participações que visam espelhar adequadamente a sua segmentação de negócio, bem como potenciar a capacidade de intervenção no mercado por parte do Grupo CGD e, em simultâneo, prestar serviços de qualidade e valor acrescentado aos seus Clientes, predominantemente Grandes e Médias Empresas. O organograma de participações detidas pelo CaixaBI é o seguinte:

  • 100% da Caixa Capital sociedade que opera no mercado do capital de risco, gerindo 4 Fundos .
  • 100% da Caixa Desenvolvimento SGPS sociedade que, dentro do mercado de capital de risco, se encontra vocacionada para a gestão de participações com elevado potencial de valorização.
  • 100% da Caixa Ireland participação que dota o Banco de uma presença numa praça internacional, como é o International Financial Services Centre de Dublin.

5. Utilização de novas tecnologias na divulgação de informação

O CaixaBI tem disponível um conjunto alargado de informações no seu sítio na Internet www.caixabi.pt.

O objectivo é dar a conhecer melhor o Banco, facultando aos seus clientes, analistas e público em geral, o acesso permanente a informação relevante e actualizada.

Podem assim ser consultadas informações da instituição e da sua actividade, bem como informações relevantes para os investidores, disponíveis na Área de Research.

6. Capital social e Política de dividendos

O capital social é representado por oitenta e um milhões duzentos e cinquenta mil acções de valor nominal de um Euro cada.

As acções podem ser nominativas ou ao portador registadas ou não e reciprocamente convertíveis.

Nos aumentos de capital a realizar em dinheiro será atribuído aos accionistas direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das que possuírem, salvo se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral, dentro dos condicionalismos impostos por lei.

O Conselho de Administração poderá deliberar aumentos do capital social, por uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro, até o capital social atingir o limite máximo de duzentos e cinquenta milhões de Euros.

Nos termos dos Estatutos do CaixaBI, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros do exercício, sem estar sujeita a qualquer limite mínimo obrigatório.

A Assembleia Geral poderá deliberar que no decurso do exercício sejam feitos aos accionistas adiantamentos sobre os lucros, nos termos da lei.

II – Exercício do Direito de Voto e representação de Accionistas

De acordo com o artº 10º dos Estatutos do CaixaBI, podem participar na Assembleia Geral todos os accionistas que sejam titulares de mil ou mais acções averbadas em seu nome no livro de registo da sociedade, sendo que, conforme o nº 2 do artº 14º, a cada grupo de mil acções corresponde um voto.

Os accionistas titulares de menos de mil acções poderão agrupar-se de forma a completar esse número, fazendo-se representar por qualquer um dos agrupados, a indicar, por meio de carta, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

No caso de compropriedade de acções, só um dos proprietários poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral, munido de poderes de representação dos restantes.

Os accionistas poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral, devendo comunicá-lo por carta ao presidente da mesa até à data da reunião. Os accionistas que sejam pessoas singulares podem fazer-se representar por outros accionistas ou pelas pessoas a quem a lei imperativa atribua esse direito. As pessoas colectivas far-se-ão representar pela pessoa que, para o efeito, nomearem.

O Presidente da Mesa deverá convocar extraordinariamente a Assembleia Geral sempre que tal seja solicitado pelos accionistas que possuam, pelo menos, acções correspondentes ao valor mínimo imposto por lei imperativa e que lho requeiram em carta com assinatura reconhecida em que se indiquem, com precisão, os assuntos a incluir na ordem do dia e se justifique a necessidade de reunir a Assembleia.

A Assembleia Geral convocada a requerimento dos accionistas não se realizará se não estiverem presentes requerentes que sejam titulares de acções que totalizem, no mínimo, o valor exigido para a convocação da Assembleia.

Não existem limites ao exercício dos direitos de voto, nem ocorrem direitos especiais de algum accionista, não sendo conhecido qualquer acordo parassocial.

III – Regras Societárias

1. Códigos de Conduta da Sociedade

Tendo em conta que o exercício da actividade bancária se deve pautar por rigorosos princípios de isenção e transparência, a serem observados por todos os colaboradores, encontram-se em vigor no CaixaBI normas internas sobre deontologia profissional, estabelecendo directivas nesta matéria, agrupadas num Código de Conduta, que é distribuído a todos os colaboradores*.*

Encontra-se igualmente instituído e em vigor um Regulamento Interno para os Mercados de Valores Mobiliários, o qual define normas e procedimentos que devem ser observados no exercício da actividade de intermediação mobiliária, estabelecidos à luz das disposições sobre esta matéria, constantes, designadamente, do Código dos Valores Mobiliários e das disposições emanadas da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários. Também este Regulamento é distribuído com carácter vinculativo aos empregados.

2. Procedimentos internos para o controlo do risco

Encontra-se constituída e em funcionamento no CaixaBI, em articulação e sob coordenação da Direcção de Gestão de Risco do Grupo CGD, a definição das políticas e metodologias de gestão de activos e passivos do Banco, propondo normas e regras gerais que visem salvaguardar a exposição do Banco.

Este Órgão de Estrutura do Grupo zela pelo bom cumprimento das normas internas e da conformidade com as disposições legais que regulam a actividade da Instituição, reportando os factos e as situações que se constituam como desvios ao que se encontra determinado.

O círculo de controlo é fechado pela Direcção de Planeamento e Organização ( DPO ) que analisa e revê, de forma sistemática, o Sistema de Controlo Interno, aferindo a sua eficiência e adequação, tendo em conta as normas ou orientações das Autoridades de supervisão bancária. Adicionalmente, este Órgão de Estrutura do CaixaBI executa exercícios de Compliance, colaborando de forma didáctica e preventiva com todos os Órgãos de Estrutura do Banco, na implementação de normas e procedimentos que visem maior controlo e segurança e pugnando para que os procedimentos adoptados na execução das operações se encontrem devidamente regulamentados. São assim auditados os controlos e mecanismos de segurança estabelecidos ao nível daqueles Orgãos e dos Sistemas de Informação, bem como os riscos da actividade do Banco.

O CaixaBI, como parte integrante do Grupo CGD, deve obedecer a critérios de uniformização em termos de formalização de medidas e variáveis de controlo de risco, e dos sistemas de monitorização e acompanhamento das operações, num enquadramento ponderado pela sua condição específica de banco de investimento. Assim, foram definidos limites próprios de risco de mercado, de risco de crédito e de risco de liquidez, para as carteiras do Banco.

Carteira de Títulos

A constituição da carteira é subordinada aos níveis de risco autorizados e ajustada ao orçamento aprovado pelo Conselho de Administração. São igualmente definidos alguns objectivos de base, nomeadamente:

  • a obtenção de uma margem financeira adequada ao perfil do balanço de um banco de investimento;
  • a constituição de uma carteira de títulos que permita um normal grau de rotatividade e a obtenção de uma adequada rentabilidade em termos de ganhos de capital;
  • a composição da carteira de investimento será limitada a níveis de exposição máximos e mínimos;
  • a salvaguarda de um mínimo de liquidez requerida como instituição financeira.

A rentabilidade exigida à carteira corresponde a um nível de ROE aprovado para o Grupo CGD e é obtida pela valorização diária da mesma, a preços de mercado, líquida dos custos de financiamento.

No cálculo do capital próprio afecto à actividade, são considerados os requisitos necessários para cobrir os riscos de crédito, de mercado e operacionais, calculados segundo as regras em vigor do Banco de Portugal*.*

Os instrumentos passíveis de serem transaccionados são obrigações, acções, fundos de Asset Managers seleccionados e instrumentos derivados destes – futuros, opções, swaps e forwards negociados com as mesas de Tesouraria ou de Forex da sala de mercados da CGD.

Carteira de crédito

De acordo com a política de crédito no seio do Grupo CGD, as competências do CaixaBI, em matéria de aprovação de Crédito, estão cometidas ao Conselho de Crédito do Grupo.

O circuito de apreciações de uma proposta comercial inicia-se no Órgão de Estrutura do CaixaBI ( Direcções de Negócio/Produto ), o qual deve obter o parecer de risco, oriundo do órgão competente do Grupo CGD. A proposta, suportada pelo parecer de risco, pela ficha de cliente e demais informação relevante, é filtrada pelo Administrador do pelouro, antes de ser sujeita a um circuito formal de aprovação, que começa pela apreciação do Conselho Delegado, para de seguida ser submetida à aprovação do Conselho de Crédito do Grupo CGD, para finalmente ser ratificada pelo Conselho de Administração do CaixaBI.

IV – Órgão de Administração

1. Composição

O Conselho de Administração do CaixaBI é integrado pelos seguintes membros, sendo o CD formado pelos assinalados com asterisco :

Presidente Prof. Dr. António José Fernandes de Sousa
Vice-Presidente Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz
Vogal * Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
Vogal * Dr. Alcides Saraiva de Aguiar
Vogal * Dr. Vítor Fernando da Veiga Castanheira
Vogal Dr. José Joaquim Berberan Santos Ramalho
Vogal Prof. Dr. Vasco Maria de Portugal e Castro d'Orey
Vogal Dr. Mário Cristina de Sousa
Vogal Dr. Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares

2. Outros Cargos desempenhados pelos Membros do CA

Prof. Dr. António José Fernandes de Sousa

Órgão Social Cargo Empresa
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL
PRESIDENTE CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DEFUNDOS DE PENSÕES, SA
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE CAIXA - PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
PRESIDENTE CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
PRESIDENTE GERBANCA, SGPS, SA
ADMINISTRADOR BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, SA
ADMINISTRADOR EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, SA

Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz

Órgão Social Cargo Empresa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE CAIXA BRASIL, SGPS, SA
VICE-PRESIDENTE CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA
ADMINISTRADOR CAIXA - PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA
ADMINISTRADOR GERBANCA, SGPS, SA
ADMINISTRADOR PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA
CONSELHEIRO UNIBANCO HOLDINGS SA

Dr. Jorge Humberto Correia Tomé

Órgão Social Cargo Empresa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE TREM - ALUGER DE MATERIAL CIRCULANTE,ACE
PRESIDENTE TREM II - ALUGUER DE MATERIALCIRCULANTE, ACE
ADMINISTRADOR CAIXA - GESTÃO DE PATRIMÓNIOS, SA
ADMINISTRADOR PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA

Dr. Alcides Saraiva de Aguiar

Órgão Social Cargo Empresa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE CAIXA CAPITAL - SOCIEDADE DE CAPITALDE RISCO, SA
PRESIDENTE CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, SA

Dr. José Joaquim Berberan Santos Ramalho

Órgão Social Cargo Empresa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, SA
ADMINISTRADOR CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA

Prof. Dr. Vasco Maria de Portugal e Castro d'Orey

Órgão Social Cargo Empresa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRADOR CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, SA
ADMINISTRADOR CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, SA
ADMINISTRADOR CAIXA CAPITAL - SOCIEDADE DE CAPITALDE RISCO, SA
SÓCIO GERENTE ONE-ORG.NEGÓCIOS EECONOMIA,CONSULTORES ASSOCIADOS
PRESIDENTE CONSELHO FISCAL FUNDAÇÃO DA OBRA SOCIAL DASRELIGIOSAS DOMINICANAS IRLANDESAS

Dr. Mário Cristina de Sousa

Órgão Social Cargo Empresa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRADOR DEFLOC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEDEFESA, SA
ADMINISTRADOR FIEP - FUNDO Pª A INTERNACIONALIZAÇÃODAS EMPRESAS PORTUGUESAS,SGPS,SA
ADMINISTRADOR PRADO - CARTOLINAS DA LOUSÃ, SA
ADMINISTRADOR PRADO KARTON - COMPANHIA DE CARTÃO,SA

Dr. Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares

Órgão Social Cargo Empresa
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ADM. (NÃO EXECUTIVO) MERCANTILE LISBON BANK HOLDINGS, LTD

3. Remuneração dos administradores

Segundo o estipulado nos Estatutos do CaixaBI, artº 23º, as remunerações dos membros dos órgãos sociais serão fixadas pela Assembleia Geral ou por uma Comissão de Remuneração por aquela designada por períodos de três anos.

Demonstrações Financeiras

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

ActivoAmortizaçõesActivoActivoACTIVONotasBrutoe provisõeslíquidolíquidoPASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDANotas20032002Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais5110.277.107-10.277.1075.170.286Débitos para com instituições de crédito:Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito525.469.792-5.469.7929.227.891- À vista18157.897159.799Outros créditos sobre instituições de crédito1438.448.323-38.448.32370.234.396- A prazo ou com pré-aviso18504.335.080510.366.161Créditos sobre clientes14324.266.661(10.178.868)314.087.793325.899.415Débitos para com clientes:Obrigações e outros títulos de rendimento fixo:- Outros débitos:- De emissores públicos1066.595.709(9.037)66.586.67288.289.581- À vista1847.524.26960.843.800- De outros emissores10253.722.506(540.505)253.182.001234.052.171- A prazo1815.569.97858.440.869Acções e outros títulos de rendimento variável102.422.877(425.887)1.996.990934.660Débitos representados por títulos:Partes de capital em empresas associadas502.466.996-2.466.996278.577- Obrigações em circulação5436.253.37846.977.533Outras participações financeiras5044.936.562(2.949.539)41.987.02348.492.841Outros passivos318.500.4444.725.093Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação50134.791(134.791)--Contas de regularização2711.651.55318.516.558Imobilizações incorpóreas115.867.806(5.564.053)303.753390.304Provisões para riscos e encargos248.602.9928.439.638Imobilizações corpóreas1119.936.193(7.904.862)12.031.33112.339.471Total do Passivo632.595.591708.469.451(Das quais: Imóveis)11(13.171.225)(2.410.924)(10.760.301)(11.091.141)Acções próprias535.999.453-5.999.4535.999.453Capital subscrito5581.250.00081.250.000Outros activos3153.230.377(4.100.342)49.130.03547.327.022Reservas5638.496.31931.493.824Contas de regularização2710.637.796-10.637.79620.010.211Reservas de reavaliação564.338.4034.338.403Resultados transitados5635.817.94623.950.641Lucro do exercício5620.106.80619.143.960Total da Situação Líquida180.009.474160.176.828Total do Activo844.412.949(31.807.884)812.605.065868.646.279Total do Passivo e da Situação Líquida812.605.065868.646.279RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAISPassivos eventuais23152.021.960135.887.606 2003 2002
Dos quais:
- Garantias e avales prestados23(101.537.029)(85.402.675)
- Cauções e activos dados em garantia23(50.484.931)(50.484.931)
Compromissos23180.863.850173.395.005

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

(Montantes expressos em Euros)

CUSTOS Notas 2003 2002 PROVEITOS Notas 2003 2002
Juros e custos equiparados 19.539.028 21.368.149 Juros e proveitos equiparados 29.133.270 29.751.482
Comissões 1.194.197 508.474 Dos quais:
Prejuízos em operações financeiras 57 87.631.916 65.911.253 (De títulos de rendimento fixo) (11.264.420) (13.133.062)
Gastos gerais administrativos Rendimento de títulos
- Custos com pessoal 10.556.514 9.242.068 - Rendimento de participações 256.931 406.051
Dos quais: Comissões 23.859.645 22.179.592
( Salários e vencimentos) (8.492.359) (7.214.966) Lucros em operações financeiras 57 88.890.288 72.583.106
( Encargos sociais) (2.045.856) (1.812.855) Reposições e anulações respeitantes a correcções
Dos quais: de valor relativas a créditos e provisões para
(Com pensões) 49 (295.462) (152.728) passivos eventuais e para compromissos 24 6.582.676 5.854.370
- Outros gastos administrativos 6.211.693 7.273.354 Reposições e anulações respeitantes a correcções
Amortizações do exercício 11 1.080.280 1.212.720 de valor relativas a valores mobiliários que tenham o carácter
Outros custos de exploração 39 64.199 758.413 de participaçõs financeiras, a participações e a partes de
Provisões para crédito de cobrança duvidosa e capital em empresas coligadas 24 5.133.458 26.731
crédito vencido e para outros riscos 24 5.527.683 8.570.962 Resultados em empresas associadas e
Provisões para imobilizações financeiras 24 1.399.234 6.745.661 em filiais excluídas da consolidação 50 23.994 -
Perdas extraordinárias 39 364.250 750.611 Outros proveitos de exploração 39 2.290.093 2.172.779
Impostos sobre lucros 41 3.358.654 378.427 Ganhos extraordinários 39 1.412.761 9.219.701
Outros impostos 213.087 236.185
Resultados em empresas associadas e
em filiais excluídas da consolidação 50 335.575 93.575
Lucro do exercício 20.106.806 19.143.960
157.583.116 142.193.812 157.583.116 142.193.812

O Anexo e o Anexo I fazem parte integrante destas demonstrações.

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

2003 2002
1. Margem financeira 9.594.242 8.383.333
2. Provisões para riscos de crédito 2.355.362 2.305.268
3. Recuperações de crédito 2.380 -
4. Margem de intermediação (1 - 2 + 3) 7.241.260 6.078.065
5. Comissões líquidas 22.665.448 21.671.118
6. Outros resultados de exploração 2.276.914 1.479.252
7. Margem de serviços (5 + 6) 24.942.362 23.150.370
8. Rendimento de títulos 256.931 406.051
9. Resultados em empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial (311.581) (93.575)
10. Resultados em operações financeiras 1.258.372 6.671.855
11. Provisões para depreciação de títulos (4.211.103) (307.699)
12. Margem da função investimento (8 + 9 + 10 - 11) 5.414.825 7.292.030
14. Outros custos 266.487 301.071
15. Resultado antes dos custos de transformação (4 + 7 + 12 - 14) 37.331.960 36.219.394
16. Custos com pessoal 10.556.514 9.242.068
17. Outros custos administrativos 6.211.693 7.273.354
18. Amortizações 1.080.280 1.212.720
19. Custos de transformação (16 + 17 + 18) 17.848.487 17.728.142
20. Resultado operacional (15 - 19) 19.483.473 18.491.252
21. Outras provisões (2.933.476) 7.437.954
22. Resultados na alienação de participações financeiras 1.121.553 8.580.596
23. Outros resultados extraordinários (73.042) (111.507)
24. Resultados antes de impostos (20 - 21 + 22 + 23) 23.465.460 19.522.387
25. Impostos 3.358.654 378.427
26. Interesses minoritários - -
27. Resultado líquido (24 - 25 - 26) 20.106.806 19.143.960
28. Resultado por acção (Cêntimos) 0,25 0,24
29. Produto bancário (4 + 7 + 12 + 2 + 11) 35.742.706 38.518.034

DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

(Montantes expressos em Euros)

2003 2002
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Juros e comissões recebidas 54.900.808 52.806.424
Juros e comissões pagas (16.319.005) (24.857.144)
Rendimento de títulos 1.728.704 8.800.570
Pagamento ao pessoal e fornecedores (17.392.827) (16.888.854)
Pagamento de impostos sobre os lucros (3.358.654) 480.717
Outros resultados 2.071.287 (858.708)
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais21.630.313 19.483.005
(Aumentos) diminuições de activos operacionais
Créditos sobre instituições de crédito e clientes 42.041.482 (49.419.710)
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 6.755.114 26.588.142
Acções e outros títulos de rendimento variável (1.033.262) 4.712.695
Outros activos e contas de regularização (1.848.262) 17.557.189
45.915.072 (561.684)
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais
Débitos para com clientes (56.190.421) (18.838.774)
Débitos para com instituições de crédito (6.032.983) 22.596.753
Débitos representados por títulos (10.724.155) (11.234.974)
Outros passivos e contas de regularização (1.973.809) (19.822.497)
(74.921.368) (27.299.492)
Caixa líquida das actividades operacionais (7.375.983) (8.378.171)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Aquisição de participações e empresas coligadas (14.660.997) (40.796.712)
Venda de participações e empresas coligadas 23.769.140 56.474.399
Aquisição de imobilizações (640.369) (628.705)
Caixa líquida das actividades de investimento 8.467.774 15.048.982
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Rendimento de participações 256.931 406.051
Caixa líquida das actividades de financiamento 256.931 406.051
Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes 1.348.722 7.076.862
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 14.398.177 7.321.315
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 15.746.899 14.398.177

O Anexo e o Anexo I fazem parte integrante destas demonstrações.

INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

ACTIVIDADE CONSOLIDADA

Quantidades Valor
Natureza e Espécie de Títulos Físicas Nominal Valor de Balanço
A. TÍTULOS - NEGOCIAÇÃO
Títulos de rendimento fixo
De dívida pública portuguesa
- Obrigações do Tesouro
Obrigações - OTRV 9704E 830.000.000 0,01 8.369.339
Obrigações - OTSET9813E 100 0,01 1
Subtotal 8.369.340
De outros residentes
- Outras Obrigações
Obrigações - JER MARTINS 97/04 1.646.032 0,02 23.703
Subtotal 23.703
De outros não residentes
- Outras Obrigações
Obrigações - BRITISH TELECOM, PLC 10.000 1.000,00 11.185.904
Obrigações - GENERAL MOTORS 02/07 10.000 1.000,00 11.048.661
Obrigações - D. TELEKOM 02/07 5.000 1.000,00 5.819.336
Obrigações - TEL. ITALIA 02/07 5.000 1.000,00 5.541.863
Obrigações - VOLKSWAGEN NV 5.000 1.000,00 5.131.730
Obrigações - GENERAL MOTORS FLOAT 05 5.000 1.000,00 5.128.287
Obrigações - METFNL 06V 500.000.000 0,01 5.072.445
Obrigações - EFG HELLAS PLC 5.000 1.000,00 5.026.998
Obrigações - GENERAL MOTORS CANADA 05V 3.000 1.000,00 3.071.231
Obrigações - OLIVETTI FINANCE 08 2.000 1.000,00 2.246.496
Obrigações - L VUIT MOET HENNESY 01/08 2.000 1.000,00 2.119.886
Obrigações - FORD MOTOR CREDIT 03/06 1.000 1.000,00 1.020.057
Subtotal 62.412.894
Valores de rendimento variavel
Emitidos por residentes
- Acções
GESCARTÂO 127.493 5,00 984.245
SONAE INVEST SGPS 1.000.000 1,00 660.000
PT MULTIMÉDIA, SGPS - Em 2001 - A 5.000 0,50 77.000
CORTICEIRA AMORIM 15.000 1,00 17.250
Subtotal 1.738.495
TOTAL 72.544.432

CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, S.A. INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ACTIVIDADE CONSOLIDADA

Natureza e Espécie de Títulos QuantidadesFísicas ValorNominal Valor de Balanço
B. TÍTULOS - INVESTIMENTO
De rendimento fixo de emissores públicos
De dívida pública portuguesa
- A médio e longo prazo
De rendimento fixo de emissores públicos
De dívida pública portuguesa
- A médio e longo prazo
OTRV 9704E 5.724.193.100 0,01 57.214.832
Subtotal OTJUL0306E 100.000.000 0,01 1.011.53758.226.369
De rendimento fixo de outros emissores
Emitidos por residentes
- A curto prazoPapel Comercial- MDL2107 120 50.000,00 6.000.000
Papel Comercial-COM3104 99.545.454 0,01 995.455
Papel Comercial- EUR9113 45.000.000 0,01 450.000
Papel Comercial-EFA6630 9 55.000,00 391.924
Papel Comercial- SOM9151 59.667 1,00 59.667
Subtotal 7.897.046
- A médio e longo prazos
Obrigações - JM SGPS 9704 2.560.740.098 0,02 37.241.339
Obrigações CX - Portucel 99/04 (EUR) 2.570.000 10,00 25.700.000
Obrigações - Metro 95/07Obrigações - JMR0308V 1.685.000900.000 4,995,00 8.408.1504.500.000
Obrigações - EDP 98/08 - 25º 399.371.016 0,01 3.993.710
Obrigações - Fisipe 00/07 (EUR) 724.000 5,00 3.620.000
Obrigações - JM&F 0308 582.500 5,00 2.912.500
Obrigações - SVCaetano 02/07 250.000 10,00 2.500.000
Obrigações - Mota-Engil 02 1ª Em. 400.000 5,00 2.000.000
Obrigações - Brisa 98/08 400.000 4,99 1.996.000
Obrigações - Auto Industrial (EUR) 300.000 5,00 1.500.000
Obrigações - Petrogal 94/04 144.651.390 0,01 1.446.613
Obrigações-Governo Regional Açores 1ªEm 84.795.641 0,01 861.961
Obrigações- SODIM 07V 178.960 4,99 853.757
Obrigações Cx - CGDLXE (EUR)Obrigações Cx - CGDOXE (EUR) 47.637.8101.945 0,0150,00 420.99895.844
Obrigações Cx - CGDSXE (EUR) 1 50,00 49
Subtotal 98.050.921
Crédito e Juros Vencidos
Títulos
- De Rendimento Fixo
Obrigações - Cobre - Ser.A 33.977
Obrigações - Luis Correia S.H./88Obrigações - Luis Correia/87 28.20427.474
Obrigações - Luis Correia S.E./88 1.880
Obrigações - Copinaque - 87 1.369
Obrigações - Luis Correia S.F./88 487
Subtotal 93.391
Emitidos por não residentes
- Por Organismos Financeiros Internacionais
EUROFIMA 97/07 124.699.474 0,01 1.247.880
Subtotal 1.247.880

CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, S.A. INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ACTIVIDADE CONSOLIDADA

Quantidades Valor
Natureza e Espécie de Títulos Físicas Nominal Valor de Balanço
Por outros não residentes
- Médio e longo prazo
COFINOGA 99/06 12.500 1.000,00 12.492.577
DAIMLERCHRYSLER 02/05 50 100.000,00 5.034.510
FRIESLAND 5.000 1.000,00 5.006.888
VAN LANSCHOT BANKIER 06V 500 10.000,00 5.005.584
DAIMLERCHRYSLER 04V 50 100.000,00 5.000.000
SNSBK 06V 500 10.000,00 4.999.915
IKBDEUT 06V 500 10.000,00 4.997.013
NATIONAL GRID 05V 50 100.000,00 4.995.935
CAIXA CATALUNYA 03/08V 5.000 1.000,00 4.992.622
UBN 03/08 5.000 1.000,00 4.990.339
METFNL 06V 420.000.000 0,01 4.225.486
GALP 1A10V 400.000.000 0,01 4.000.000
BANIF CAYMAN 4.000 1.000,00 3.994.389
TELECOM ITALIA 05V 300.000.000 0,01 3.011.329
GENERAL MOTORS CANADA 08V 3.000 1.000,00 2.987.151
TELEFONICA NL 452 4.987,98 2.277.778
GALP 1B10V 200.000.000 0,01 2.000.000
BRIT AMER TOBACCO INTL FINANCE 0306v 2.000 1.000,00 1.995.629
FORD CREDIT AUSTRAL 1.000 1.000,00 998.568
OT STRIP 98/04 (Luxemburgo) 101.318.322 0,01 990.958
Subtotal 83.996.671
Emitidos por residentes
- Unidades de Participação
F.I.Q. Grupo CGD - Caixa Capital 2 49.879,79 99.760
Subtotal 99.760
- Acções
J. MARTINS 10.000 5,00 316.865
VISTA ALEGRE ATLÂNTIS 67.020 1,00 260.460
MARCONI AE 223 5,00 6.983
MARCONI AM 10 5,00 314
Subtotal 584.622
de rendimento variavel
- Acções próprias 4.658.000 1,00 5.999.453
Subtotal 5.999.453
TOTAL 256.196.113

CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, S.A. INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ACTIVIDADE CONSOLIDADA (Montantes expressos em Euros)

Natureza e Espécie de Títulos QuantidadesFísicas ValorNominal Valor de Balanço
C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Participações
Em Outras Empresas no Estrangeiro
- Acções
EURONEXT N.V. 170.064 1,00 3.352.087
Em Instituições de Crédito no Estrangeiro
- Acções
CIFI, SA 4.000.000 0,79 3.167.063
Em Outras Empresas no País
- Acções
MANUEL INÁCIO & FILHOS SGPS, SA 2.396.166 1,00 7.500.000
SOLIDAL 460.000 4,69 5.750.000
VISABEIRA Industria, SGPS, SA 461.538 5,00 2.999.998
CABELTE, Projectos Internacionais SGPS, SAPORTUVINUS, S.G.P.S., S.A. 550.000400.000 4,995,00 2.744.5002.000.000
PLATAFORMA, SGPS, SA 200.000 5,00 1.000.000
TEGOPI - Industria Metalomecânica, SA 47.097 5,00 941.940
GRESVAL, Fábrica de Produtos de Grés, SA 87.950 5,00 658.040
Convento de Belmonte, Investimentos Turísticos, SA 94.000 4,99 469.060
Felino, Fundição e Construções Mecânicas, SA 16.667 5,00 249.404
Fundição FSM Internacional, SA 50.000 4,99 249.399
UNIFER - Industrias Metalurgicas, SAPrado Karton - Companhia de Cartão, SA 47.2503.735 4,995,00 157.121108.260
Prado - Cartolinas da Lousã, SA 3.735 5,00 92.863
SINALEMP, Sinaléctica Empresarial, SA 87.151 1,00 87.151
Companhia de Papel do Prado, S.A. 3.735 5,00 53.644
- Acções Abrangidas pelo Regime Transitório Estabelecido no nº 5 do Aviso 4/2002do Banco de PortugalVISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, SASAG GEST, SGPSVISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, SA (Fusão) 4.977.3302.030.195355.790 1,001,001,00 7.121.7704.999.760770.008
- Quotas PMH, Prod. Médico Hospitalares, SA 79.900 5,00 399.500
TECNIJOMA, Plásticos Técnicos, Lda 1 62.500,00 62.500
- Outras ASSOCIAÇÃO TECNOPOLO DE COIMBRA 2.493 1,00 2.494
Subtotal 44.936.562
Partes de Capital em Empresas ColigadasEm Outras Empresas no País
- Quotas
Biomediche, Produtos Hospitalares, Terapêuticos e Cirurgicos, Lda 3 226.953,04 134.791
Subtotal 134.791
- Cauções Outras imobilizações financeiras
Aluguer de cofre 150
- Prestações SuplementaresBiomediche, Produtos Hospitalares, Terapêuticos e Cirurgicos, Lda 1.097.355
- Contratos de Suprimento
SOLIDAL 3.750.000
Grupo Pestana Pousadas - Investimento Turístico, SAVisabeira Industria, SGPS, SAPORTUVINUS, S.G.P.S., S.A. 2.500.0001.500.000637.250

INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

ACTIVIDADE CONSOLIDADA

Quantidades Valor
Natureza e Espécie de Títulos Físicas Nominal Valor de Balanço
TECNIJOMA, Plásticos Técnicos, Lda 162.109
PMH, Prod. Médico Hospitalares, SA 119.519
SINALEMP, Sinaléctica Empresarial, SA 47.274
- Outras
TREM II 7.049.295
SINALEMP, Sinaléctica Empresarial, SA 139.442
Felino, Fundição e Construções Mecânicas, SA 91.665
Outros 1
Subtotal 17.094.060
TOTAL 62.165.413

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

O Caixa - Banco de Investimento, S.A. ("Banco") foi constituído por escritura pública em 12 de Novembro de 1987, tendo absorvido a totalidade dos activos e passivos da Sucursal em Portugal do Manufacturers Hanover Trust Company, nos term os da Portaria conjunta da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças nº 865-A/87, de 6 de Novembro. Desde essa data o Banco tem vindo a alterar a sua denominação social que foi sucessivamente Banco Chemical (Portugal), S.A., Banco Chemical Finance, S.A., Banco Totta & Sottomayor de Investimento, S.A. e, finalmente, por deliberação da Assembleia Geral de Julho de 2000, Caixa – Banco de Investimento, S.A..

O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos ou em outros activos, para o que se encontra devidamente autorizado, prestando ainda outros serviços bancários. Para o efeito dispõe de um balcão localizado em Lisboa, um balcão localizado no Porto e de uma Sucursal Financeira Exterior na Madeira.

O Banco participa ainda, directa e indirectamente, no capital de um conjunto de empresas, nas quais detém posições maioritárias. Estas empresas constituem o Grupo Caixa – Banco de Investimento (Grupo).

Conforme descrito na Nota 55, a maioria do capital social do Banco é detida pela Gerbanca, SGPS, S.A., sociedade integrada no Grupo Caixa Geral de Depósitos.

As notas que se seguem respeitam a numeração definida pelo Plano de Contas para o Sistema Bancário. As notas que se encontram ausentes não são aplicáveis às demonstrações financeiras consolidadas do Banco em 31 de Dezembro de 2003.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos do Banco e das suas subsidiárias e associadas, de acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano de Contas para o Sistema Bancário e outras disposições estabelecidas pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.

As demonstrações financeiras individuais da Sede foram combinadas com as da Sucursal Financeira Exterior da Madeira, representando a actividade global do Banco. Todos os saldos e transacções entre a Sede e a Sucursal Financeira Exterior da Madeira foram eliminados neste processo.

A nível das empresas participadas, são consideradas "subsidiárias" aquelas cuja percentagem de participação exceda 50% do seu capital social ou que sejam controladas pelo Banco, podendo desta forma ser consideradas, em conjunto, uma unidade de decisão. Empresas "associadas" são aquelas com carácter de estabilidade cuja percentagem de participação atinja pelo menos 20% do seu capital.

A consolidação das empresas subsidiárias efectuou-se pelo método de integração global. Os saldos e as transacções significativas entre as empresas objecto de consolidação, incluindo os correspondentes custos e proveitos, foram eliminados no processo de consolidação. O valor correspondente à participação de terceiros nestas empresas é apresentado na rubrica "Interesses minoritários".

As participações maioritárias em empresas detidas no âmbito da actividade de capital de risco que se encontram integralmente provisionadas foram excluídas da consolidação, encontrando-se registadas na rubrica "Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação" (Nota 50).

A consolidação das contas das empresas associadas foi efectuada pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, o valor das participações é ajustado com base na percentagem do capital, reservas e resultados, correspondente à participação efectiva do Grupo nessas empresas.

As diferenças positivas ou negativas entre o custo de aquisição e o valor patrimonial equivalente das empresas incluídas na consolidação apuradas na data da sua aquisição são registadas directamente por contrapartida de reservas.

O exercício das empresas Caixa Ireland Limited e Caixa Investments Ireland terminou em 30 de Novembro. No processo de consolidação em 2003 e 2002, foram utilizadas as demonstrações financeiras intercalares provisórias em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

As demonstrações financeiras do Banco e das suas subsidiárias e associadas em 31 de Dezembro de 2003 encontram -se pendentes de aprovação pelas respectivas Assembleias Gerais. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.

Os princípios contabilísticos mais significativos, utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:

a) Especialização de exercícios

Registo de juros

Os juros das operações passivas e activas são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

Outros proveitos e custos

O Banco reconhece, em geral, os proveitos e custos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios.

b) Operações sobre divisas e derivados

As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Euros com base no câmbio indicativo, divulgado pelo Banco Central Europeu. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações nos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas da posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação se descreve de seguida:

Operações cambiais à vista

A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido de:

  • Activos e passivos nessa moeda, incluindo imobilizações;
  • Operações à vista a aguardar liquidação;
  • Operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes.

A posição cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco Central Europeu, dando origem à movimentação da rubrica da posição cambial (moeda nacional) por contrapartida das respectivas rubricas de custos ou de proveitos.

Operações cambiais a prazo

A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo de mercado para os prazos residuais das operações, com excepção do disposto no parágrafo seguinte. Na ausência de taxas de mercado, estas são determinadas com base no diferencial das taxas de juro das respectivas moedas, para o prazo residual de cada operação.

Nos casos de operações cambiais a prazo utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados, o seu tratamento contabilístico é idêntico ao das operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda").

As diferenças entre os contravalores em Euros às taxas de reavaliação aplicadas e os contravalores em Euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de custos ou proveitos.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda")

O segmento a prazo das operações "swap" de divisas, deduzido do prémio ou desconto a amortizar, é incluído na reavaliação da posição cambial à vista. Os prémios ou descontos resultantes da diferença entre o câmbio à vista e o câmbio a prazo são amortizados durante o período de vida da operação, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito.

Operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps")

As operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps") de negociação são reavaliadas diariamente através da actualização de todos os fluxos de caixa futuros, utilizando-se para o efeito as taxas de câmbio de mercado para os prazos residuais desses fluxos. O resultado dessa reavaliação é registado numa conta de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.

As operações de permuta de divisas e de taxas de juro utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas. Os custos e proveitos resultantes da valorização ao câmbio médio indicativo do Banco Central Europeu do segmento a prazo, e dos juros a pagar e a receber, são imputados às rubricas de custos e proveitos associadas aos elementos cobertos.

Operações de permuta de taxas de juro ("IRS")

As operações de permuta de taxas de juro são reavaliadas diariamente. Esta reavaliação é efectuada com base no valor actual dos juros futuros a pagar e a receber, calculado com base em taxas de mercado, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados, por contrapartida de uma conta de regularização.

As operações utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas, sendo periodificados os juros a receber e a pagar relativos ao período corrente, os quais são registados nas rubricas "Proveitos a receber de operações extrapatrimoniais" e "Custos a pagar de operações extrapatrimoniais " (Nota 27). Até ao exercício de 2002, estas periodificações eram registadas nas rubricas onde se encontravam reflectidas as periodificações dos elementos cobertos.

Opções – mercado de balcão

As opções são registadas em contas extrapatrimoniais na data da sua contratação, pelo valor contratado. Os prémios das opções vendidas e compradas são registados em contas de regularização na data do seu recebimento e pagamento, respectivamente. As opções são reavaliadas diariamente com base na cotação e volatilidade dos activos subjacentes, sendo o resultado dessa reavaliação registado em contas de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.

Nos instrumentos financeiros com opções incorporadas, nomeadamente depósitos ou obrigações emitidas, a componente constituída pela opção é objecto de relevação contabilís tica autónoma do instrumento financeiro primário a que está associada, sendo registada de forma similar às restantes opções.

Operações de futuros

Os contratos de futuros são registados em rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal e são reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, sendo os ganhos ou perdas reconhecidos em proveitos ou custos, respectivamente.

c) Provisões para riscos de crédito

Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a cobrir os riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos são função crescente do período decorrido após o respectivo vencimento e do facto de estarem ou não cobertos por garantias. Em 31 de Dezembro de 2002, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, emitido pelo Banco de Portugal.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos a clientes que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas.

De acordo com o Aviso nº 3/95 (com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho), consideram -se como créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

  • as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
    • (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
    • (ii) estarem em incumprimento há mais de:
      • . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
      • . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez anos;
      • . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados de acordo com a percentagem das provisões constituídas para crédito vencido.

  • os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, acrescidos do crédito vincendo abrangido pela alínea anterior, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados com base em 50% da percentagem média das provisões constituídas para crédito vencido.

Em 31 de Dezembro de 2003, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Banco de Portugal, não sendo este excesso aceite como custo para efeitos fiscais.

Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, e destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do crédito concedido, assim como a outros riscos resultantes da actividade do Banco, tais como garantias e avales prestados. O montante a provisionar é calculado por aplicação de uma percentagem de 1% sobre o crédito concedido não vencido, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. No que se refere ao crédito ao consumo, é aplicada uma percentagem de 1,5%. A partir de 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo para efeitos fiscais.

Provisão para outros riscos e encargos

Esta provisão destina-se a fazer face a impostos diferidos passivos e a contingências específicas (fiscais e outras) resultantes da actividade do Banco e das suas subsidiárias, não sendo fiscalmente aceite como custo.

d) Carteira de títulos

Tendo em conta os critérios de classificação descritos na Nota 25, a carteira de títulos é valorizada da seguinte forma:

i) Títulos de negociação

Os títulos de rendimento fixo são registados pelo seu valor de aquisição e reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, incluindo os juros corridos, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados.

Os títulos de rendimento variável são igualmente valorizados à cotação de mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado. As diferenças de reavaliação referentes a acções que integrem o índice PSI 20 ou que, sendo negociadas em outras bolsas de valores, apresentem liquidez adequada, são reflectidas directamente em resultados. As acções detidas pelo Banco em 31 de Dezembro de 2002 estão incluídas no referido índice. Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco detém na sua carteira de negociação acções de uma empresa portuguesa que não fazia parte do PSI20. No entanto, dado que a referida acção passou a integrar este índice em 2 de Janeiro de 2004, o Banco reflectiu em resultados as mais -valias potenciais originadas pela sua valorização.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

ii) Títulos de investimento

Os títulos de rendimento fixo são registados ao custo de aquisição. A diferença positiva ou negativa entre o custo de aquisição e o valor nom inal destes títulos, que corresponde ao prémio ou desconto verificado no momento da compra, é reconhecida contabilisticamente como custo ou proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento.

Os títulos emitidos a desconto são registados ao valor nominal. A diferença entre este e o custo de aquisição é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de aquisição e a data de vencimento dos mesmos. Os juros antecipados destes títulos são registados na rubrica "Receitas com proveito diferido", do passivo.

As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição.

As menos -valias potenciais resultantes de diferenças apuradas entre o valor contabilístico dos títulos e o correspondente valor de mercado, são integralmente provisionadas por contrapartida de resultados.

iii) Acções próprias

As acções próprias detidas pelo Banco são registadas ao custo de aquisição no activo, conforme o disposto pelo Banco de Portugal.

e) Outras participações financeiras

Esta rubrica inclui as participações estáveis em empresas cuja percentagem do capital detido seja inferior a 20%, e encontram -se registadas ao custo de aquisição. Adicionalmente, inclui as participações financeiras em empresas que sejam adquiridas e detidas exclusivamente com a finalidade de venda num futuro próximo, bem como as participações exclusivamente detidas pela Caixa Capital no âmbito da actividade de capital de risco, independentemente da percentagem de participação efectiva do Banco no respectivo capital.

No exercício de 2002, através do seu Aviso nº 4/2002, de 25 de Junho, o Banco de Portugal introduziu novos requisitos na metodologia de cálculo e constituição de provisões para participações financeiras, estabelecendo que as menos -valias latentes devem ser determinadas da seguinte forma:

  • para participações em empresas com acções cotadas em mercado organizado, correspondem à diferença entre o valor de inscrição no balanço e o respectivo valor de mercado, determinado com base na média de cotações diárias dos últimos seis meses completos;
  • no caso de participações em empresas sem acções cotadas, o valor presumível de transacção utilizado como base para a determinação das menos -valias latentes corresponde ao produto da parte correspondente à situação líquida da entidade participada pelo factor 1,5.

Ao abrigo do Aviso acima referido, devem ser constituídas provisões nos casos em que a menos -valia latente numa participação exceda os 15% do valor de balanço, sendo a provisão correspondente, pelo menos, a 40% desse excesso.

Para as participações já detidas em 31 de Dezembro de 2001, o Aviso nº 4/2002 estabelece um regime transitório. Ao abrigo deste regime, o provisionamento das menos -valias calculadas para estas participações à data de entrada em vigor do Aviso pode ser diferido ao longo de períodos de dez anos (para participações financeiras em empresas sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal) ou cinco anos (para as restantes participações financeiras), podendo as provisões constituídas em 2002 e 2003 ao abrigo deste regime ser registadas por contrapartida de reservas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

f) Imobilizações

As imobilizações corpóreas são registadas ao custo. As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes, de acordo com as taxas máximas fiscalmente aceites como custo, as quais não diferem da vida útil estimada dos activos, que são:

Anos devida útil
Imóveis 50
Equipamento:
Mobiliário e material 4 - 10
Material de transporte 4
Equipamento informático 4
Instalações interiores 3 - 10
Equipamento de segurança 4 - 10
Máquinas e ferramentas 5 - 10

No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. Uma percentagem equivalente a 40% do aumento das amortizações resultante da reavaliação não é aceite como custo para efeitos fiscais.

As imobilizações incorpóreas correspondem, essencialmente, a despesas de estabelecimento e com sistemas de tratamento automático de dados, sendo amortizadas linearmente em três anos.

g) Impostos

O Banco e as suas subsidiárias estão sujeitos ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), sendo tributadas individualmente. Porém, a Sucursal Financeira Exterior da Madeira beneficia, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011.

Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.

De acordo com as normas contabilísticas em vigor em Portugal para o sector bancário, o Banco não regista impostos diferidos activos em resultado de prejuízos fiscais reportáveis, provisões não aceites para efeitos fiscais e reavaliações negativas de instrumentos financeiros derivados .

Nos exercícios de 2003 e 2002, na sequência da publicação da Lei nº 3-B/2000, de 4 de Abril, as despesas de representação e os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros foram tributados autonomamente em IRC à taxa de 6%.

A Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. (Caixa Desenvolvimento) está sujeita ao regime fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 495/88, de 30 de Dezembro (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 318/94, de 24 de Dezembro e pelo Decreto-Lei nº 378/98, de 30 de Dezembro).

Ao abrigo deste regime, os lucros distribuídos à Caixa Desenvolvimento pelas suas participadas são integralmente excluídos de tributação em sede de IRC.

Adicionalmente, a Caixa Desenvolvimento aplicou às mais -valias e menos -valias obtidas nos exercícios de 1999 e 2000 decorrentes da troca ou venda de quotas ou acções de que era titular o regime de diferimento de tributação destes rendimentos, então estabelecido no Código do IRC. Nos termos da legislação em vigor nesses exercícios, a Caixa Desenvolvimento tinha essa possibilidade sempre que o valor de realização associado à mais -valia fiscal "excluída" de tributação fosse reinvestido, total ou parcialmente, na aquisição de quotas, acções ou títulos emitidos pelo Estado, no prazo aí fixado. As mais -valias obtidas na alienação de participações nos exercícios de 1999 e 2000 foram deduzidas à matéria colectável por ser intenção do Conselho de Administração da Caixa Desenvolvimento proceder ao seu reinvestimento nos três exercícios seguintes. Face ao regime em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2002, quando forem alienados os investimentos nos quais a Caixa Desenvolvimento efectuou o reinvestimento, a respectiva mais -valia calculada face ao custo de aquisição das participações vendidas em 1999 e 2000 será tributada de forma escalonada por um período de dez anos, caso se verifique novo reinvestimento do valor de realização. No exercício de

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

2002, com a entrada em vigor da Directriz Contabilística nº 28, a Caixa Desenvolvimento passou a registar impostos diferidos relativos a esta situação. De acordo com o regime transitório previsto nesta Directriz, os impostos diferidos passivos apurados com referência a 1 de Janeiro de 2002 foram registados por contrapartida de resultados transitados, tendo esse impacto sido reflectido nas demonstrações financeiras consolidadas do Banco (Notas 24 e 56).

Relativamente à mais -valia obtida em 2002, a Caixa Desenvolvimento optou por tributar 50% do respectivo montante. Em 31 de Dezembro de 2003, o diferimento de tributação destas mais -valias implica uma necessidade de reinvestimento de aproximadamente 32.844.862 Euros e 18.408.875 Euros, até aos exercícios de 2004 e 2005, respectivamente. As mais -valias que tinham sido reinvestidas na participação vendida em 2002, no montante de 2.576.666 Euros estão igualmente a ser tributadas de forma escalonada por um período de dez anos.

h) Valores recebidos em depósito

Os valores recebidos em depósito, nomeadamente títulos de clientes, encontram -se registados nas rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal.

i) Fundo de garantia de depósitos

Em Novembro de 1994, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças e efectuada através da entrega de títulos de depósito, foi amortizada por duodécimos em 60 meses. Adicionalmente, as contribuições anuais regulares para o Fundo são reconhecidas como custo do exercício a que dizem respeito, com excepção da parte assegurada através de um compromisso irrevogável de realização das referidas contribuições no momento em que o Fundo o solicite, a qual é registada em rubricas extrapatrimoniais . Em 31 de Dezembro de 2003 esta rubrica apresentava um saldo acumulado de 140.870 Euros (123.788 Euros em 31 de Dezembro de 2002).

6. EMPRESAS DO GRUPO

Os dados financeiros retirados das contas individuais provisórias das empresas subsidiárias e associadas, relativos ao último exercício económico, podem ser resumidos da seguinte forma:

Percentagem departicipação (%) Lucro/ Situação
Entidade Sede Directa Efectiva Data Activo (Prejuízo) líquida
Subsidiárias
Caixa Ireland Limited Dublin 100,00% 100,00% 30-11-2003 39.135.910 (17.419) 39.113.715
Caixa Investments Ireland Dublin - 100,00% 30-11-2003 40.315.926 931.711 40.154.614
Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. Lisboa 100,00% 100,00% 31-12-2003 58.650.644 571.774 44.847.475
Caixa Capital, S.A. Lisboa 100,00% 100,00% 31-12-2003 19.578.573 1.550.605 18.733.703
Associadas
Gimob, SGPS, S.A. Lisboa - 25,00% 31-12-2003 381.756 95.976 381.163
Finpro - Infraestruturas, S.A.Grupo Pestana Pousadas Lisboa - 30,00% 31-12-2003 698.330 (98.047) 694.878
Investimentos Turísticos, S.A. Lisboa - 25,00% 31-12-2003 22.816.382 (1.224.644) 8.775.356

A situação líquida da Caixa Ireland Limited e da Caixa Desenvolvimento inclui prestações suplementares concedidas pelo Banco, nos montantes de 39.083.397 Euros e 27.284.245 Euros , respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

A Caixa Ireland Limited (anteriormente denominada BC Ireland Limited, tendo alterado a denominação para a actual em 2003) é uma sociedade com sede na República da Irlanda, tendo sido adquirida pelo Banco em 1996. O seu Activo é composto essencialmente pela participação no capital social da Caixa Investments Ireland (anteriormente denominada BC Investments Ireland). A Caixa Investments Ireland é uma sociedade com sede na República da Irlanda, e tem como objecto a realização de investimentos em valores mobiliários. A situação líquida destas empresas reflecte já a aplicação de resultados e o respectivo pagamento de dividendos ao Banco em 2003, no valor de 1.000.000 Euros (1.100.000 Euros no exercício de 2002) (Nota 56).

A Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A., constituída no exercício de 1998, é uma sociedade com sede em Portugal, tendo como objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.

A Caixa Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A. (Caixa Capital) tem sede em Lisboa e foi constituída em 31 de Dezembro de 1990 ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/86, de 5 de Fevereiro. A Sociedade tem por objecto o apoio e promoção do investimento e da inovação tecnológica em projectos ou empresas, através da participação temporária no respectivo capital social. Adicionalmente, pode prestar assistência na gestão financeira, técnica, administrativa e comercial às sociedades em cujo capital participe.

A Caixa Valores – Sociedade Financeira de Corretagem (Dealer), S.A. (Caixa Valores) tinha por objecto social a compra e venda de valores mobiliários por conta própria, a concessão de financiamentos a clientes para a compra de valores mobiliários e a subscrição, tomada firme e colocação de valores mobiliários. A participação nesta Sociedade tinha s ido adquirida pelo Banco no exercício de 2000, tendo originado diferenças de consolidação positivas no montante de 1.735.078 Euros (Nota 56). No exercício de 2002, o Banco adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. e a entidades externas 65.000 e 135.000 acções, respectivamente, da Caixa Valores, correspondentes a 17,39% do seu capital social pelo montante de 3.500.000 Euros, acrescido de despesas de transacção no montante de 1.183 Euros. Esta operação gerou diferenças de consolidação negativas no montante de 1.352.812 Euros (Nota 56), as quais foram registadas por contrapartida de reservas. Na sequência destas operações, o Banco passou a deter a totalidade das acções da Caixa Valores.

No segundo semestre de 2002, e após obtenção de autorização do Banco de Portugal, procedeu-se à fusão por incorporação da Caixa Valores no Banco. Nos termos do respectivo projecto de fusão, a operação foi efectuada através da transferência dos activos e passivos da Caixa Valores para o Banco pelo seu valor contabilístico, tendo produzido efeitos contabilísticos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

7. OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor de balanço dos títulos de rendimento fixo cujo vencimento ocorrerá no exercício seguinte ascende a 137.768.566 Euros e 54.869.042 Euros, respectivamente.

8. CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS PARTICIPADAS

Os créditos concedidos a empresas participadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 são apresentados na Nota 20.

9. CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS COLIGADAS

Os créditos concedidos a empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos não incluídas na consolidação são apresentados na Nota 21.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

10. APLICAÇÕES EM TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Negociação Investimento Total Negociação Investimento Total
Obrigações e outros títulos derendimento fixo:
- De emissores públicos:. Títulos da dívida pública 8.369.340 58.226.369 66.595.709 2 88.289.579 88.289.581
- Provisões para títulos:
. Menos-valias (Nota 24) - (9.037) (9.037) - - -
8.369.340 58.217.332 66.586.672 2 88.289.579 88.289.581
- De outros emissores:. Obrigações e outros títulos:
De residentes 23.703 105.947.967 105.971.670 20.009 139.337.636 139.357.645
De não residentes 62.412.894 85.244.551 147.657.445 65.223.568 34.109.144 99.332.712
62.436.597 191.192.518 253.629.115 65.243.577 173.446.780 238.690.357
. Aplicações e juros vencidos - 93.391 93.391 - 93.391 93.391
62.436.597 191.285.909 253.722.506 65.243.577 173.540.171 238.783.748
- Provisões para títulos:
. Menos-valias (Nota 24) - (447.114) (447.114) - (4.638.186) (4.638.186)
. Títulos vencidos (Nota 24) - (93.391) (93.391) - (93.391) (93.391)
- (540.505) (540.505) - (4.731.577) (4.731.577)
62.436.597 190.745.404 253.182.001 65.243.577 168.808.594 234.052.171
Acções e outros títulos derendimento variável:
- Acções 1.738.495 584.622 2.323.117 705.100 584.755 1.289.855
- Unidades de participação - 99.760 99.760 - 99.760 99.760
1.738.495 684.382 2.422.877 705.100 684.515 1.389.615
- Provisões para títulos:
. Menos-valias (Nota 24) - (425.887) (425.887) - (454.955) (454.955)
1.738.495 258.495 1.996.990 705.100 229.560 934.660

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha Obrigações do Tesouro dadas em garantia cujo valor nominal ascendia a 50.484.931 Euros (Nota 23).

A reconciliação entre o valor contabilístico da carteira de títulos de investimento e o respectivo valor de mercado é apresentada na Nota 28.

O inventário da carteira de títulos é apresentado no Anexo I.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

11. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS

O movimento ocorrido nas rubricas de imobilizado durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:

2003
Saldo em 31.12.02 Valor
Valor Amortizações Trans- Amortizações Abates líquido em
bruto acumuladas Aquisições ferências do exercício (líquido) 31.12.03
Imobilizações incorpóreas
Despesas de estabelecimento 1.476.573 (1.415.822) - (7.745) (52.474) - 532
Custos plurianuais 502.963 (489.243) - 7.745 (21.465) - -
Sistemas de tratamento auto-
mático de dados 4.001.398 (3.707.972) 62.498 18.760 (207.644) - 167.040
Imobilizado em curso 22.407 - 132.534 (18.760) - - 136.181
6.003.341 (5.613.037) 195.032 - (281.583) - 303.753
Imobilizações corpóreas
Imóveis:
De serviço próprio 13.273.578 (2.196.754) - - (168.766) (147.759) 10.760.299
Outros imóveis 134.001 (119.684) - - (14.315) - 2
Equipamento:
Mobiliário e material 1.069.488 (975.541) 16.223 - (32.535) - 77.635
Material de transporte 493.056 (307.516) - 5.399 (81.447) (4.474) 105.018
Equipamento informático 1.559.701 (1.409.133) 84.783 - (112.367) - 122.984
Instalações interiores 2.206.840 (1.915.045) - - (66.139) - 225.656
Equipamento de segurança 240.336 (240.336) - - - - -
Máquinas e ferramentas 465.150 (404.092) 2.693 - (23.894) - 39.857
Outro equipamento 4.673 (3.522) 585 - (303) - 1.433
Património artístico 48.846 - - - - - 48.846
Imobilizado em locação financeira:
Material de transporte 863.529 (448.104) 596.504 (5.399) (298.931) (57.998) 649.601
20.359.198 (8.019.727) 700.788 - (798.697) (210.231) 12.031.331
26.362.539 (13.632.764) 895.820 - (1.080.280) (210.231) 12.335.084
2002
Saldo em 31.12.01 Valor
Valor Amortizações Trans- Amortizações Abates líquido em
bruto acumuladas Aquisições ferências do exercício (líquido) 31.12.02
Imobilizações incorpóreas
Despesas de estabelecimento 1.474.978 (1.315.151) 1.596 - (100.672) - 60.751
Custos plurianuais 502.962 (460.031) - - (29.211) - 13.720
Sistemas de tratamento auto-
mático de dados 3.680.379 (3.480.454) 321.453 - (227.519) (433) 293.426
Imobilizado em curso - - 22.407 - - - 22.407
5.658.319 (5.255.636) 345.456 - (357.402) (433) 390.304
Imobilizações corpóreas
Imóveis:
De serviço próprio 13.273.576 (2.025.287) - - (171.465) - 11.076.824
Outros imóveis 134.003 (105.367) - - (14.319) - 14.317
Equipamento:
Mobiliário e material 1.077.525 (931.217) 4.778 (14.599) (42.540) - 93.947
Material de transporte 636.214 (437.952) 143.437 - (106.966) (49.193) 185.540
Equipamento informático 1.834.709 (1.546.201) 49.780 - (187.538) (182) 150.568
Instalações interiores 2.206.208 (1.842.634) 1.203 - (72.982) - 291.795
Equipamento de segurança 247.584 (247.584) - - - - -
Máquinas e ferramentas 459.996 (387.759) 5.712 14.599 (31.490) - 61.058
Outro equipamento 4.673 (3.116) - - (461) 55 1.151
Património artístico 48.846 - - - - - 48.846
Imobilizado em locação financeira:
Material de transporte 783.155 (269.431) 231.514 - (227.557) (102.256) 415.425
20.706.489 (7.796.548) 436.424 - (855.318) (151.576) 12.339.471
26.364.808 (13.052.184) 781.880 - (1.212.720) (152.009) 12.729.775

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

14. OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E CRÉDITOS SOBRE CLIENTES

OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Aplicações em instituições
de crédito no País -
. Depósitos a prazo (MMI) 28.027.148 32.906.476
. Outras aplicações 9.996.883 4.986.401
. Títulos de depósito no Banco de Portugal 424.292 883.186
. Mercado monetário interbancário - 25.000.000
. Empréstimos - 6.458.333
---------------- ---------------
38.448.323 70.234.396
========= =========

Os Títulos de depósito representam depósitos constituídos junto do Banco de Portugal sob forma escritural, que foram subscritos em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da alteração do regime de constituição das disponibilidades mínimas de caixa que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1994. Os Títulos de depósito podem ser transaccionados no mercado monetário interbancário e vencem-se em 2004.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais de vencimento:

2003 2002
Até três meses 12.722.033 44.059.694
De três meses a um ano 15.729.407 458.894
De um a cinco anos - 15.729.407
Contas correntes e descobertos em
depósitos à ordem 9.996.883 9.986.401
--------------- ---------------
38.448.323 70.234.396
========= =========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Outros créditos sobre instituições de crédito" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:

2003 2002
Depósitos a prazo 2,35% 3,30%
Outras aplicações 2,92% -
Títulos de depósito no Banco de Portugal 2,05% 3,28%
Mercado monetário interbancário - 3,58%
Empréstimos - 3,32%

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

CRÉDITOS SOBRE CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Crédito interno -
. Créditos em conta corrente 15.311.867 12.296.918
. Descobertos em depósitos à ordem 19.576.319 20.183.835
. Empréstimos a médio e longo prazo 275.148.935 267.332.463
. Outros créditos a residentes 2.708.800 1.983.831
. Operações de locação financeira mobiliária (Nota 45) - 105.127
. Operações de compra com acordo de revenda - 20.739.604
Crédito ao exterior -
. Descobertos em depósitos à ordem - 123
. Empréstimos a médio e longo prazo 2.632.153 3.302.015
-----------------315.378.074 -----------------325.943.916
Crédito e juros vencidos 8.888.587 8.961.649
-----------------324.266.661----------------- -----------------334.905.565-----------------
Provisões -
. Para crédito vencido (Nota 24) ( 8.778.868 ) ( 8.798.318 )
. Para cobrança duvidosa (Nota 24) ( 1.400.000 ) ( 207.832 )
----------------( 10.178.868 ) -----------------( 9.006.150 )
-----------------314.087.793 -----------------325.899.415
========== ==========

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, o Banco tem constituída uma provisão para riscos gerais de crédito a qual, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, ascende a 3.514.964 Euros e 3.512.153 Euros , respectivamente (Nota 24).

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Crédito e juros vencidos" inclui crédito vencido proveniente da Caixa Valores no montante de 3.551.441 Euros, resultante de operações sobre títulos efectuadas em 1992 por um grupo de clientes. Este crédito encontra-se integralmente provisionado.

Em Setembro de 1994, a Caixa Valores moveu uma acção contra o grupo de clientes aos quais atribuiu a responsabilidade pela realização das referidas operações, ascendendo o montante reclamado a 7.128.775 Euros. Dada a complexidade e a fase em que o processo se encontra, não é possível prever o seu desfecho.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a distribuição sectorial dos créditos sobre clientes é a seguinte:

2003 2002
Sector de actividade Valor % Valor %
Outras activ. e serviços prestados principalmente às empresas 73.511.187 22,7 87.470.720 26,1
Transportes terrestres por oleodutos ou gasodutos 62.486.079 19,3 52.443.840 15,6
Aluguer de máquinas e equipamentos 51.261.126 15,8 52.283.188 15,6
Produção e distrib. de electricidade, gás e vapor de água quente 37.489.405 11,6 49.232.941 14,7
Actividades imobiliárias 15.794.002 4,9 16.342.326 4,9
Captação, tratamento e distribuição de água 13.389.191 4,1 - -
Actividades associativas diversas 11.258.963 3,5 12.025.027 3,6
Fabricação de pasta de papel e cartão e seus artigos 10.000.000 3,1 10.088.706 3,0
Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados 7.771.015 2,4 9.638.002 2,9
Outras Industrias extractivas 4.353.709 1,3 4.924.868 1,4
Indústrias alimentares e das bebidas 4.320.001 1,3 5.601.057 1,7
Intermediação Financeira 3.950.090 1,2 3.933.116 1,2
Comércio por grosso 3.408.188 1,1 3.891.800 1,2
Fabricação de produtos químicos 2.887.105 0,9 3.629.781 1,1
Fabricação de têxteis 2.749.297 0,8 252.541 0,1
Fabricação de máquinas e equipamentos 1.619.342 0,5 1.950.252 0,6
Transportes por água 1.024.465 0,3 3.010.391 0,9
Indústrias metalúrgicas de base 900.000 0,3 1.756.965 0,5
Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 720.473 0,2 2.384.679 0,7
Indústria da madeira, cortiça e suas obras excepto mobiliário e cestaria 661.778 0,2 391.884 0,1
Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas 234.943 0,1 594.312 0,2
Alojamento e restauração 155.723 0,0 - -
Saúde e Acção Social - - 3.217.000 1,0
Actividades recreativas, culturais e desportivas - - 2.622.835 0,8
Outros 14.320.579 4,4 7.219.334 2,1
324.266.661 100,0 334.905.565 100,0

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o montante de crédito concedido a empresas públicas não financeiras ascendia a 11.301.201 Euros e 39.446.151 Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte composição, por prazos residuais até ao vencimento:

2003 2002
Até três meses 63.477 5.363.235
De três meses a um ano 3.284.476 3.997.307
De um a cinco anos 75.213.925 62.840.696
Mais de cinco anos 201.928.010 200.430.819
Descobertos e créditos em conta corrente 34.888.186 53.311.859
----------------- -----------------
315.378.074 325.943.916
Crédito vencido 8.888.587 8.961.649
----------------- -----------------
324.266.661 334.905.565
========== ==========

16. DESPESAS DE ESTABELECIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "Despesas de estabelecimento" apresenta um valor líquido de 532 Euros (60.751 Euros em 31 de Dezembro de 2002) relativo, essencialmente, a despesas com as alterações da denominação social e dos Estatutos do Banco (Nota 11).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

18. DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DÉBITOS PARA COM CLIENTES

DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
À vista:
Depósitos à ordem -
De instituições de crédito no País 156.440 158.342
De instituições de crédito no estrangeiro 1.457 1.457
----------- -----------
157.897 159.799
====== ======
A prazo ou com pré-aviso:
De instituições de crédito no País -
Mercado monetário interbancário 420.000.000 415.000.000
Depósitos a prazo 84.310.902 95.149.399
Recursos a muito curto prazo - 216.756
Outros recursos -
De instituições de crédito no País 24.178 -
De instituições de crédito no estrangeiro - 6
----------------- -----------------
504.335.080 510.366.161
========== ==========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré-aviso" apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:

2003 2002
Até três mesesDe três meses a um ano 423.885.08080.450.000 169.566.161340.800.000
----------------- -----------------
504.335.080 510.366.161
========== ==========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré- - aviso" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:

2003 2002
Mercado monetário interbancário 2,24% 3,11%
Depósitos a prazo 2,38% 3,01%
Recursos a muito curto prazo - 4,50%

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

DÉBITOS PARA COM CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Outros débitos -
. À vista 47.524.269 60.843.800
======== ========
. A prazo
Depósitos a prazo 15.005.940 54.539.074
Recursos por operações sobre futuros e opções 564.038 3.901.795
--------------- ---------------
15.569.978 58.440.869
========= =========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com clientes a prazo", incluindo depósitos de poupança, apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:

2003 2002
Até três meses 4.835.817 41.295.452
Entre três meses e um ano - 2.072.368
Mais de cinco anos 10.170.123 11.171.254
Recursos por operações sobre futuros e opções 564.038 3.901.795
--------------- ---------------
15.569.978 58.440.869
========= =========

19. OBRIGAÇÕES EMITIDAS COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor nominal das obrigações emitidas pelo Banco com vencimento no exercício subsequente, ascendia a 36.253.378 Euros e 10.724.154 Euros, respectivamente (Nota 54).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

20. SALDOS COM ENTIDADES PARTICIPADAS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações financeiras consolidadas incluíam os seguintes saldos com empresas participadas (excluindo saldos integralmente provisionados):

2003 2002
Activos:
Crédito vivo:
Vista Alegre Atlantis, SGPS, SA - 1.495.622
Crédito vencido:
Nacital, S.A. - 9.219
Gepads - Gabinete de Estudos e Projectos
de Desenvolvimento Sustentável, Lda. - 529
Suprimentos:
Solidal, Condutores Eléctricos, S.A. 3.750.000 3.750.000
Grupo Pestana – Pousadas
Investimentos Turísticos, S.A. 2.500.000 -
Visabeira Indústria, SGPS, S.A. 1.500.000 -
Portuvinus, SGPS, S.A. 637.250 637.250
Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. 162.109 162.109
PMH, Produtos Médicos Hospitalares 119.519 124.699
. Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A.Silger, SGPS, S.A. 47.274- 47.2742.866.903
Têxtil João Duarte, S.A. - 100.383
Prestações suplementares e acessórias:
Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A. 91.665 91.665
Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. 139.442 139.442
Outros devedores:
Solidal, Condutores Eléctricos, S.A. 97.114 14.875
Gresval - Fábrica de Produtos de Grés, S.A. 83.824 111.828
Visabeira Indústria, SGPS, S.A. 30.251 -
Manuel Inácio & Filhos, S.A 19.833 -
Portuvinus, SGPS, S.A. 12.572 18.399
Plataforma, SGPS, S.A. 9.032 -
Grupo Pestana – Pousadas
Investimentos Turísticos, S.A. 6.027 -
PMH, Produtos Médicos Hospitalares 5.332 6.121
Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. 5.268 5.085
Convento de Belmonte
Investimentos turísticos, S.A. 4.165 -
Sulei, Sociedade Ultramarina de EmpreendimentosImobiliários, S.A. 2.669 2.184
Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A. 2.492 4.521
Gimob, SGPS, S.A. 594 1.781
Companhia de Papel do Prado, S.A. - 169.960
Silger, SGPS, S.A. 14.380 14.380

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

2003 2002
Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda.Biomediche - Produtos Hospitalares, Terapêuticose Cirúrgicos, Lda. -- 1.085439
Proveitos a receber:Companhia de Papel do Prado, S.A.Ceramic, Mosaicos Cerâmicos, S.A.Apolo, Cerâmicas, S.A.Plataforma, SGPS, S.A.Gresval, Fábrica de Produtos de Grês, S.A. 14.964952--- -2.6852.6791.250586
Operações activas a regularizar:Solidal, Condutores Eléctricos, S.A.Silger, SGPS, S.A. -- 94.25065.581
Passivos:
Débitos para com clientes – à vista:Grupo Pestana – PousadasInvestimentos Turísticos, S.A.Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.Sag Gest, SGPS, S.A.VA Investimentos SGPS, S.A.Finpro Infraestruturas, SGPS, S.A. 6.9185.9161.110927445 --1.2951.348-

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

21. SALDOS COM EMPRESAS DO GRUPO

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os principais saldos com empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos não incluídas no perímetro de consolidação eram os seguintes:

2003 2002
Activos:
Disponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Banco Siméon, S.A. 2.712.84070 6.569.111106
Aplicações em Instituições de Crédito:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 12.722.033 42.601.361
Títulos de investimento:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 516.891 166.057
Devedores:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Sogrupo III – Gestão de Activos, ACE 625.6628.321 610.3962.959
Outras imobilizações financeiras:Empréstimos subordinados. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 150 40
Contas de regularização:Proveitos a receber:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 847.066 558.574
Operações activas a regularizar:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 11.234 7.966
Passivos:
Débitos para com Instituições de Crédito – à vista:. Caixa – Empresas de Crédito, SGPS, SA 124.249 124.801
Débitos para com Instituições de Crédito - a prazo:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 504.335.080 510.366.155
Credores:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação Financeira 119.198 -
Mobiliária, S.A. 646.547 502.130
Contas de regularização:Custos a pagar:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação Financeira 771.148 2.566.704
Mobiliária, S.A.. Sogrupo – Serviços Administrativos, ACE 32- 12919.837
. Sogrupo – Sistemas de Informação, ACEOutras contas de regularização: - 26.125
. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 797.210 2.566.704

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

23. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe dos Passivos eventuais e dos Compromissos perante terceiros era como segue:

2003 2002
Passivos eventuais:
Garantias e avales prestadosActivos dados em garantia 101.537.02950.484.931----------------- 85.402.67550.484.931-----------------
152.021.960========== 135.887.606==========
Compromissos perante terceiros:
Subscrição de títulosLinhas de crédito revogáveisOutros 92.042.25185.799.3053.022.294---------------- 58.204.539110.636.5384.553.928-----------------
180.863.850========= 173.395.005==========
Garantias recebidas 96.623.539 87.934.825
Responsabilidades por prestaçãode serviços:
Depósito e guarda de valoresValores administrados pela 1.306.435.286 2.162.267.787
instituição (Nota 32)Outros 71.450.935- 74.379.563199.119

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Activos dados em garantia" corresponde ao valor nominal de Obrigações do Tesouro dadas em garantia pelo Banco relativamente às seguintes situações:

2003 2002
Sistema de Processamento de Grandes Transacções (SPGT) 42.000.000 42.000.000
Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) 4.494.548 4.494.548
Caixa Geral de Depósitos, S.A. – Euronext 3.500.000 -
Bolsa de Valores de Lisboa e Porto – futuros 490.383 3.990.383
---------------- ---------------
50.484.931 50.484.931
========= =========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

24. PROVISÕES

O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:

2003
Saldo em31.12.02 Reforços Anulações ereposições Utilizações Trans-ferências Outros Diferençascambiais Saldo em31.12.03
Provisão para créditossobre clientes (Nota 14):
. Crédito vencido 8.798.318 823.117 (60.217) (685.055) 233.615 - (330.910) 8.778.868
. Cobrança duvidosa 207.832 1.400.000 - - (207.832) - - 1.400.000
Provisão para títulos deinvestimento (Nota 10):
. Menos-valias 5.093.141 1.810.636 (6.021.739) - - - - 882.038
. Títulos vencidos 93.391 - - - - - - 93.391
Provisão para devedores
e outras aplicações (Nota 31) 42.282 189.651 - - 350.736 632.470 - 1.215.139
Provisões para imobilizaçõesfinanceiras
. Participações (Nota 50) 8.584.254 981.322 (5.133.458) (1.006.759) (749.980) 274.160 - 2.949.539
. Partes de capital em
empresas coligadas (Nota 50) 1.631.185 - - (1.496.394) - - - 134.791
. Outras (Nota 31) 1.366.249 417.912 - (13.268) (60.230) 1.174.540 - 2.885.203
Provisão para riscos gerais
de crédito (Nota 14) 3.512.153 503.531 (500.720) - - - - 3.514.964
Para outros riscos e encargos (Nota 3. c)) 4.927.485 800.748 - (1.073.896) 433.691 - - 5.088.028
34.256.290 6.926.917 (11.716.134) (4.275.372) - 2.081.170 (330.910) 26.941.961
2002
Saldo em Anulações e Trans- Diferenças Saldo em
31.12.01 Reforços reposições Utilizações ferências Outros cambiais 31.12.02
Provisão para créditos
sobre clientes:
. Crédito vencido (Nota 14) 7.071.710 2.140.644 (212.767) - 169.176 - (370.445) 8.798.318
. Cobrança duvidosa (Nota 14) - 207.832 - - - - - 207.832
Provisão para títulos de
investimento (Nota 10):
. Menos-valias 5.516.222 4.775.370 (5.083.071) (116.696) - - 1.316 5.093.141
. Títulos vencidos 93.391 - - - - - - 93.391
Provisão para devedores
e outras aplicações (Nota 31) 59.900 4.562 - - (22.180) - - 42.282
Provisões para imobilizaçõesfinanceiras
. Participações (Nota 50) 3.255.688 6.643.846 (23.653) (93.499) (1.472.288) 274.160 - 8.584.254
. Partes de capital em
empresas coligadas (Nota 50) 134.791 - - - 1.496.395 - (1) 1.631.185
. Outras (Nota 31) 1.438.615 101.815 (3.078) - (171.103) - - 1.366.249
Provisão para riscos gerais
de crédito (Nota 14) 3.347.155 705.680 (540.682) - - - - 3.512.153
Para outros riscos e encargos (Nota 3. c)) 2.011.995 736.874 (17.850) (85.030) - 2.281.496 - 4.927.485
22.929.467 15.316.623 (5.881.101) (295.225) - 2.555.656 (369.130) 34.256.290

A provisão para outros riscos e encargos em 31 de Dezembro de 2003 inclui 3.076.006 Euros constituídos no Banco para fazer face a contingências fiscais, processos judiciais e a reduções de valor em activos registados em "Outras imobilizações financeiras". No exercício de 2003, esta provisão foi utilizada em 490.504 Euros, relativos a um saldo que se encontrava registado na rubrica "Contas de regularização – Impostos a recuperar" (Nota 27).

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as provisões para outros riscos e encargos incluem 1.696.277 Euros e 2.196.466 Euros , respectivamente, relativos a uma provisão para impostos diferidos passivos registada pela Caixa Desenvolvimento (Nota 3. g)), tendo sido constituído por contrapartida de reservas no exercício de 2002 um montante de 2.281.496 Euros (Nota 56).

As anulações e reposições de provisões para participações financeiras no exercício de 2003 incluem 4.697.613 Euros relativos a provisões repostas no âmbito da alienação das participações na Silger, SGPS, S.A. e Silvageste, SGPS, S.A. (Nota 50).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

26. CRITÉRIO DE DISTINÇÃO ENTRE TÍTULOS DE NEGOCIAÇÃO, TÍTULOS DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

A rubrica "Títulos de negociação" inclui os títulos adquiridos com o objectivo de venda, até um prazo que não poderá exceder seis meses. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2003 encontram -se registados nesta rubrica títulos cujo período de detenção excede os seis meses, os quais não foram transferidos para a categoria de "Títulos de investimento", dado a cobertura do risco de taxa de juro associado estar a ser efectuada pelo Banco através da contratação de futuros , cuja reavaliação é registada por contrapartida de resultados.

A rubrica "Títulos de investimento" inclui os títulos em carteira cujo período de detenção ultrapasse, em regra, seis meses.

A rubrica "Participações" inclui as participações no capital de empresas em que o interesse da sua manutenção esteja ligado à actividade do Banco ou das suas subsidiárias e que, simultaneamente, se revistam de carácter duradouro.

27. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do activo têm a seguinte composição:

2003 2002
Proveitos a receber -
. De aplicações em instituições de crédito 111.124 871.081
. De crédito concedido 2.072.160 2.540.317
. De títulos de investimento 1.014.464 2.397.397
. De devedores 46.224 660.580
. De imobilizações financeiras 455 825
. De operações extrapatrimoniais (Nota 3. b)) 1.349.527 -
. De outros proveitos a receber 373.109 379.140
Despesas com custo diferido 134.610 6.139.569
Operações de bolsa a regularizar 3.377.441 3.589.908
Prémios de opções compradas 258.278 826.535
Reavaliação de opções 896.470 869.751
Impostos a recuperar (Nota 24) 657.900 1.148.404
Amortização do prémio/desconto em operações swap 502 389
Comissões a receber - 124.888
Débitos a clientes a regularizar - 197.946
Outros 345.532--------------- 263.481---------------
10.637.796 20.010.211
======== =========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor de operações de venda de títulos do exercício cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.

Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica "Despesas com custo diferido" inclui um montante de 5.874.755 Euros relativo aos valores entregues por conta da participação num Agrupamento Complementar de Empresas, que estava a ser diferido por um período de vinte anos (Nota 31).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do passivo têm a seguinte composição:

2003 2002
Custos a pagar -
. De recursos de instituições de crédito 471.798 2.451.262
. De depósitos de clientes 864.705 505.503
. De responsabilidades representadas por títulos - 355.660
. De operações extrapatrimoniais (Nota 3. b)) 385.298 -
. Provisão para férias e subsídio de férias 1.170.188 1.096.835
. Provisão para remunerações adicionais 1.320.000 1.000.000
. Fundo de pensões 241.128 164.052
. Comissões a pagar 400.000 -
. Cedência de pessoal - 345.622
. Outros 449.934 409.580
Receitas com proveito diferido -
. De títulos de investimento 29.237 18.953
. Outras 15.333 -
Reavaliação das operações de swap de moeda e taxa
de juro e de operações de swap de taxa de juro 472.485 4.763.416
Reavaliação de opções 1.693.680 1.623.067
Operações cambiais 593.142 212.950
Reavaliação de FRA's ( 11.171 ) 101.232
Operações de bolsa a regularizar 3.356.001 4.124.232
Outros 199.795 1.344.194
---------------11.651.553 ---------------18.516.558
======== ========

A rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor das operações de compra de títulos efectuadas nos últimos dias de 2003 e 2002, cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.

28. VALOR DOS RESULTADOS EM TÍTULOS AINDA NÃO IMPUTADOS

Em 31 de Dezembro de 2003, a diferença entre o valor de balanço e o valor nominal dos títulos de investimento adquiridos por valor superior ou inferior ao seu valor de reembolso ascende a 133.532 Euros e 2.446.498 Euros, respectivamente (2.058 Euros e 5.106.937 Euros, respectivamente, em 31 de Dezembro de 2002).

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença relativa aos títulos de investimento adquiridos por valor inferior ao seu valor de reembolso inclui 2.267.498 Euros e 4.945.876 Euros, respectivamente, relativos a obrigações de cupão zero.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as diferenças entre o valor de balanço e o valor de mercado da carteira de títulos de investimento (excluindo títulos vencidos) são como segue:

2003
Não
Cotados cotados Total
Títulos de dívida pública 58.226.369 - 58.226.369
Obrigações de outros emissores 131.977.235 59.215.283 191.192.518
Acções e outros títulos de rendimento variável 577.325 107.057 684.382
Provisão para menos valias (Nota 24) ( 874.532 ) ( 7.506 ) ( 882.038 )
Valor de balanço -----------------189.906.397 ---------------59.314.834 -----------------249.221.231
Mais-valias potenciais -----------------529.715 ---------------- -----------------529.715
Valor de mercado -----------------190.436.112 ---------------59.314.834 -----------------249.750.946
========= ======== ==========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

2002
Cotados Nãocotados Total
Títulos de dívida pública 88.289.579 - 88.289.579
Obrigações de outros emissores 124.765.297 48.681.483 173.446.780
Acções e outros títulos de rendimento variável 577.324 107.191 684.515
Provisão para menos valias (Nota 24) ( 5.093.141 ) - ( 5.093.141 )
Valor de balanço ----------------- ---------------- -----------------
208.539.059 48.788.674 257.327.733
Mais-valias potenciais ----------------- ---------------- -----------------
351.895 - 351.895
Valor de mercado ----------------- ---------------- -----------------
208.890.954 48.788.674 257.679.628
========== ========= ==========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença entre o valor por que estão contabilizados os títulos de negociação e o que lhes corresponderia caso a contabilização fosse efectuada com base no custo de aquisição ascendia a 2.095.397 Euros e 4.378.466 Euros, respectivamente.

31. OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Activos" tem a seguinte composição:

2003 2002
Conta margem de futuros - BVLP 485.479 3.867.575
Contas margem de futuros - outros 638.261 508.639
Valor a receber pela venda da participação
na Barraqueiro (Nota 50) 27.924.909 27.924.909
Devedores diversos 5.378.628 6.884.061
P.M.M. Imobiliária, S.A. e Pardal Monteiro Mármores, S.A. 1.264.569 -
Outras imobilizações financeiras 17.094.060 9.017.121
IRC a recuperar 139.218 70.840
IVA a recuperar - 60.404
Outros 305.253--------------- 402.004---------------
53.230.377 48.735.553
--------------- ---------------
Provisão para cobrança duvidosade outras aplicações (Nota 24)Provisão para outras imobilizações ( 1.215.139 ) ( 42.282 )
financeiras (Nota 24) ( 2.885.203 )--------------- ( 1.366.249 )---------------
( 4.100.342 ) ( 1.408.531 )
---------------49.130.035 ---------------47.327.022
========= =========

A rubrica "Conta margem de futuros – BVLP" corresponde à garantia constituída junto da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto, e equivale a 97% do valor de mercado das Obrigações do Tesouro dadas como garantia em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.

No exercício de 2003, a Caixa Capital adquiriu no âmbito do processo de liquidação da Caixa Investimentos – Sociedade de Investimentos, S.A., dívidas da P.M.M. Imobiliária, S.A. e Pardal Monteiro Mármores, S.A. num total de 1.563.848 Euros pelo valor de 931.378 Euros. As dívidas foram registadas na rubrica "Outros activos" pelo seu valor nominal, tendo sido reflectidas provisões para cobrança duvidosa de outras aplicações no montante de 632.470 Euros (Nota 24).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outras imobilizações financeiras" apresenta o seguinte detalhe:

2003 2002
Prestações suplementares
Biomediche, Produtos Terapêuticos, Hospitalares
e Cirúrgicos, Lda. 1.097.355 1.097.355
Prestações acessórias
Sinalemp – Sinaléctica Empresarial, S.A. 139.442 139.442
Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A.Suprimentos 91.665 91.665
Solidal – Condutores Eléctricos, S.A. 3.750.000 3.750.000
Grupo Pestana – Pousadas Investimentos
Turísticos, S.A. (Nota 50) 2.500.000 -
Visabeira Indústria, SGPS, S.A. (Nota 50) 1.500.000 -
Portuvinus, SGPS, S.A. 637.250 637.250
Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. 162.109 162.109
PMH, Produtos Médicos Hospitalares 119.520 124.699
. Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. 47.274 47.274
Silger, SGPS, S.A. (Nota 50) - 2.866.903
Têxtil João Duarte, S.A. - 100.383
CauçõesOutros 149 40
TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE 7.049.295 -
Outros 1 1
--------------- --------------
17.094.060 9.017.121
-------------- --------------
Provisões para outras imobilizações financeiras
TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE ( 1.579.184 ) -
Biomediche, Produtos Terapêuticos, Hospitalares
e Cirúrgicos, Lda. ( 1.097.355 ) ( 1.097.355 )
Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. ( 121.582 ) ( 121.582 )
Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A.Têxtil João Duarte ( 87.082 )- ( 87.082 )( 60.230 )
---------------- --------------
( 2.885.203 ) ( 1.366.249 )
--------------- --------------
14.208.857======== 7.650.872========

No exercício de 2003, face ao conteúdo da Carta Circular nº 31/2003/DSB, de 17 de Abril, do Banco de Portugal, o Banco alterou a forma de contabilização dos valores entregues por conta da sua participação no Agrupamento Complementar de Empresas TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE (TREM II). Desta forma, o Banco anulou o saldo de 5.874.755 Euros que se encontrava registado na rubrica "Despesas com custo diferido" (Nota 27) por contrapartida do registo da participação pelo montante de 7.049.295 Euros e da constituição de uma provisão para outras imobilizações financeiras pelo montante de 1.174.540 Euros (Nota 24).

Em 31 de Dezembro de 2003, os suprimentos são remunerados a taxas de juro de mercado e apresentam os seguintes prazos residuais até ao seu reembolso:

========
8.716.152
-------------
Indeterminado 3.184.524
De um a cinco anos 5.369.519
De três meses a um ano 162.109

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Passivos" tem a seguinte composição:

2003 2002
Credores –
. Fornecedores 917.965 539.312
. Credores diversos 253.500 31.059
. Credores por operações sobre valores mobiliários 2.346.198 1.751.227
Outras exigibilidades -
. Imposto do selo a pagar 563.539 693.903
. Impostos sobre lucros a pagar:
Caixa – Banco de Investimento 3.014.166 -
Caixa Desenvolvimento 295.397 266.904
Caixa Capital 83.204 518
Caixa Investments Ireland 77.027 94.941
Caixa Ireland Limited 4 -
. IVA a pagar 430.642 260.967
. Retenção de impostos na fonte 263.987 787.145
. Contribuições para a Segurança Social 154.970 150.265
. Juros e dividendos a pagar 99.629 99.629
. Taxas de realização de operações sobre valores mobiliários 216 49.223
-------------- --------------
8.500.444 4.725.093
======== ========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica "Credores por operações sobre valores mobiliários", refere-se às contas correntes dos clientes da actividade de corretagem.

32. VALORES ADMINISTRADOS PELA INSTITUIÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo desta rubrica corresponde ao valor dos fundos de capital de risco geridos pela Caixa Capital, com o seguinte detalhe (Nota 23):

2003 2002
Fundo Valor doFundo Resultadolíquido Valor doFundo Resultadolíquido
FIQ Grupo CGD – Caixa Capital 59.163.620 ( 2 558 310 ) 61.721.930 2.296.444
FIQ Comércio – Caixa Capital 5.439.248 ( 302.839 ) 5.742.087 265.916
FIQ PEDIP – Caixa Capital 4.466.275 ( 71.556 ) 4.537.831 ( 474.148 )
FIQ PME – Caixa Capital 2.381.792 4.078 2.377.715 93.396
--------------- ---------------
71.450.935 74.379.563
========= =========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

33. OPERAÇÕES A PRAZO NÃO VENCIDAS À DATA DO BALANÇO

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os saldos das rubricas extrapatrimoniais relacionados com operações a prazo não vencidas nessas datas eram os seguintes:

2003 2002
Operações swap de moeda
. Negociação
. Compra 2.950.805 7.172.252
. Venda 3.602.230 7.436.008
Operações swap de taxa de juro (IRS) e swaps
de moeda e taxa de juro (CCIRS) 3.248.897.885 3.180.207.613
Futuros (Negociação)
. Sobre taxas de juro 33.790.000 47.772.790
Opções - mercado de balcão
Sobre cotações
. Compradas 95.924.873 95.924.873
. Vendidas 74.976.609 74.976.609
Contratos a prazo de taxa de juro (FRA) 10.000.000 42.500.000
Contratos de garantia de taxas de juro
. Sobre taxas activas - Caps 98.484.217 190.452.932
. Sobre taxas passivas - Caps 98.484.217 190.452.932
. Sobre taxas activas - Floors 66.336.291 96.823.067
. Sobre taxas passivas - Floors 66.336.291 96.823.067

O Banco realiza operações com produtos derivados como parte normal da sua actividade, com o objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a flutuações cambiais e de taxas de juro.

Os valores acima indicados correspondem ao valor de referência destas operações, o qual reflecte o grau de envolvimento do Banco em cada produto, mas não traduz os riscos de crédito e de mercado subjacentes. O Banco controla os riscos das suas actividades com derivados através de procedimentos de aprovação das operações, definição de limites de exposição por produto e cliente, e acompanhamento da evolução diária dos resultados das mesmas.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas operações encontram -se valorizadas de acordo com os critérios descritos na Nota 3. b). Em 31 de Dezembro de 2003, apresentavam a seguinte desagregação:

Valor nocional Valor líquido contabilístico Valor de mercado
Tipos de contratos Cobertura Negociação Total Cobertura Negociação Total Cobertura Negociação Total
Contratos sobre taxa de câmbio
Mercado de balcão (OTC)
Swaps cambiais
Compras - 2.950.805 2.950.805
Vendas - 3.602.230 3.602.230
- 6.553.035 6.553.035 - (650.923) (650.923) - (650.421) (650.421)
Contratos sobre taxa de juro
Mercado de balcão (OTC)
FRA (forward rate agreements) - 10.000.000 10.000.000 - 11.171 11.171 - 11.171 11.171
Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS)
Compras 31.788.230 1.592.631.571 1.624.419.801
Vendas 31.788.230 1.592.689.854 1.624.478.084
63.576.460 3.185.321.425 3.248.897.885 964.229 (442.502) 521.727 (419.843) (442.502) (862.345)
Caps - 196.968.434 196.968.434 - 28.300 28.300 - 28.300 28.300
Floors - 132.672.582 132.672.582 - - - - - -
63.576.460 3.524.962.441 3.588.538.901 964.229 (403.031) 561.198 (419.843) (403.031) (822.874)
Transaccionados em bolsa
Futuros
Posições longas - 33.300.000 33.300.000 - - - - - -
Posições curtas - 490.000 490.000 - - - - - -
- 33.790.000 33.790.000 - - - - - -
63.576.460 3.558.752.441 3.622.328.901 964.229 (403.031) 561.198 (419.843) (403.031) (822.874)
Contratos sobre cotações
Mercado de balcão (OTC)
Opções compradas - 95.924.873 95.924.873
Opções vendidas - 74.976.609 74.976.609
- 170.901.482 170.901.482 - (797.210) (797.210) - (797.210) (797.210)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por prazos residuais apresenta o seguinte detalhe:

Tipos de contratos <= 3 meses > 3 meses<= 6 meses > 6 meses<= 1 ano > 1ano<= 5 anos > 5 anos Total
Contratos sobre taxa de câmbio
Mercado de balcão (OTC)
Swaps cambiais
Compras 2.950.805 - - - - 2.950.805
Vendas 3.602.230 - - - - 3.602.230
6.553.035 - - - - 6.553.035
Contratos sobre taxa de juro
Mercado de balcão (OTC)
FRA (forward rate agreements) 5.000.000 - 5.000.000 - - 10.000.000
Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS)
Compras 149.935.331 71.277.571 261.983.171 1.049.827.553 91.396.175 1.624.419.801
Vendas 149.993.614 71.277.571 261.983.171 1.049.827.553 91.396.175 1.624.478.084
Caps - 79.800.000 30.000.000 52.872.582 34.295.852 196.968.434
Floors - 79.800.000 - 52.872.582 - 132.672.582
304.928.945 302.155.142 558.966.342 2.205.400.270 217.088.202 3.588.538.901
Transaccionados em bolsa
Futuros
Posições longas 33.300.000 - - - - 33.300.000
Posições curtas 490.000 - - - - 490.000
33.790.000 - - - - 33.790.000
338.718.945 302.155.142 558.966.342 2.205.400.270 217.088.202 3.622.328.901
Contratos sobre cotações
Mercado de balcão (OTC)
Opções compradas 8.113.000 87.811.873 - - - 95.924.873
Opções vendidas 8.113.000 66.863.609 - - - 74.976.609
16.226.000 154.675.482 - - - 170.901.482

A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por tipo de contraparte apresenta o seguinte detalhe:

Valor nocional %
Contratos sobre taxa de câmbio
OTC com Instituições Financeiras
Compras 2.950.805 45,03%
Vendas 3.602.230 54,97%
-------------- ------------
6.553.035 100,00%
Contratos sobre taxa de juro ======== =======
OTC com Instituições Financeiras
Compras 1.193.581.988 32,96%
Vendas 1.161.677.208 32,07%
OTC com clientes
Compras 600.658.321 16,58%
Vendas 632.621.384 17,46%
Em bolsa
Compras 33.300.000 0,92%
Vendas 490.000 0,01%
------------------- ------------
3.622.328.901 100,00%
Contratos sobre acções =========== =======
OTC com Instituições Financeiras
Compras 95.924.873 56,13%
Vendas 66.863.609 39,12%
OTC com clientes
Compras - -
Vendas 8.113.000 4,75%
----------------- ------------
170.901.482 100,00%
========== =======

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

34. EFECTIVO MÉDIO ANUAL DE TRABALHADORES

O efectivo médio de trabalhadores ao serviço do Banco e das suas subsidiárias nos anos de 2003 e 2002, excluindo órgãos de administração e fiscalização, foi de 165 e 166 trabalhadores, respectivamente, distribuídos da seguinte forma:

2003 2002
Direcção 42 45
Técnicos e chefias 91 84
Administrativos e pessoal auxiliar 32 37
----- -----
165 166
=== ===

35. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

O montante das remunerações atribuídas aos órgãos de administração e de fiscalização em 2003 e 2002 ascendeu a 953.105 Euros e 428.834 Euros, respectivamente.

No exercício de 2002, foram pagas indemnizações a administradores por cessação de mandato no montante de 192.038 Euros.

37. ACTIVOS E PASSIVOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 31 de Dezembro de 2003, o valor de balanço dos Activos e dos Passivos expressos em moeda estrangeira ascende a 9.317.571 Euros e 9.018.425 Euros, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2002, estes valores ascendiam a 21.012.891 Euros e 20.962.234 Euros, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

38. SEGMENTAÇÃO POR LINHAS DE NEGÓCIO E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS

No exercício de 2003, a distribuição dos resultados por linhas de negócio é a seguinte:

Corporate Trading Banca Capital de
finance and sales Corretagem comercial risco Outros Total
Juros e proveitos equiparados - 16.006.981 141.267 11.227.093 1.757.929 - 29.133.270
Juros e custos equiparados - (10.461.296) (111.069) (8.964.955) (1.708) - (19.539.028)
I. - 5.545.685 30.198 2.262.138 1.756.221 - 9.594.242
-
Comissões (proveito) 14.141.914 - 4.901.426 3.071.269 1.745.036 - 23.859.645
Comissões (custo) (441.172) (233.939) (467.224) - (51.862) - (1.194.197)
II. 13.700.742 (233.939) 4.434.202 3.071.269 1.693.174 - 22.665.448
Rendimento de títulos - - - - 131.963 124.968 256.931
Lucros em operações financeiras - 88.890.288 - - - - 88.890.288
Prejuízos em operações financeiras - (87.576.977) (54.939) - - - (87.631.916)
III. - 1.313.311 (54.939) - 131.963 124.968 1.515.303
Reposições e anulações respeitantes acorrecções de valor relativas a créditos eprovisões para passivos eventuais e
p/compromissos 18.812 6.021.739 - 500.720 41.405 - 6.582.676
IV. 18.812 6.021.739 - 500.720 41.405 - 6.582.676
Provisões para crédito de cobrançaduvidosa e crédito vencido e p/outros
riscos (158.836) (1.810.636) - (2.531.916) (225.547) (800.748) (5.527.683)
V. (158.836) (1.810.636) - (2.531.916) (225.547) (800.748) (5.527.683)
Outros proveitos de exploração - - - - 435.116 1.854.977 2.290.093
VI. - - - - 435.116 1.854.977 2.290.093
Outros custos e proveitos Total 13.560.718 10.836.160 4.409.461 3.302.211 3.832.332 1.179.197 37.120.079(17.013.273)
Resultado líquido do exercício 20.106.806
Créditos sobre clientes - - 5.248.980 302.803.068 11.495 6.024.250 314.087.793
Débitos para c/ clientes - - 3.253.555 59.785.635 - 55.057 63.094.247
Activo líquido total 2.613.151 377.495.034 8.898.145 304.883.116 76.162.658 42.552.961 812.605.065

A divisão dos juros e custos equiparados pelas diversas linhas de negócio foi efectuada com base no valor médio dos activos afectos a esses segmentos.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

No exercício de 2003, a distribuição dos resultados por mercados geográficos é a seguinte:

Resto da
Portugal União Europeia Total
Juros e proveitos equiparados 28.126.469 1.006.801 29.133.270
Juros e custos equiparados (19.539.028) - (19.539.028)
I. 8.587.441 1.006.801 9.594.242
Comissões (proveito) 23.859.645 - 23.859.645
Comissões (custo) (1.189.760) (4.437) (1.194.197)
II. 22.669.885 (4.437) 22.665.448
Rendimento de títulos 256.931 - 256.931
Lucros em operações financeiras 88.676.530 213.758 88.890.288
Prejuízos em operações financeiras (87.631.916) - (87.631.916)
III. 1.301.545 213.758 1.515.303
Reposições e anulações respeitantes acorrecções de valor relativas a créditos eprovisões para passivos eventuais ep/compromissosIV. 6.582.6766.582.676 -- 6.582.6766.582.676
Provisões para crédito de cobrançaduvidosa e crédito vencido e p/outros
riscos (5.527.683) - (5.527.683)
V. (5.527.683) - (5.527.683)
Outros proveitos de exploração 2.290.093 - 2.290.093
VI. 2.290.093 - 2.290.093
Total 35.903.957 1.216.122 37.120.079
Outros custos e proveitos (17.013.273)
Resultado líquido do exercício 20.106.806
Créditos sobre clientes 314.087.793 - 314.087.793
Débitos para c/ clientes 63.094.247 - 63.094.247
Activo líquido total 773.279.053 39.326.012 812.605.065

Os resultados imputados ao "Resto da União Europeia" correspondem integralmente à actividade desenvolvida pela Caixa Investments Ireland e Caixa Ireland Limited.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

39. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS DE EXPLORAÇÃO E GANHOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS

Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Outros proveitos de exploração" e "Outros custos de exploração" têm a seguinte composição:

2003 2002
Outros proveitos de exploração -
Cedência de pessoal – Grupo CGD 1.544.032 1.165.615
Proveitos pela prestação de serviços diversos 427.986 760.578
Reembolso de despesas 240.388 139.947
Recuperação de juros e despesas de créditos vencidos 2.380 -
Outros 75.307 106.639
-------------- --------------
2.290.093 2.172.779
======== ========
Outros custos de exploração -
Quotizações e donativos 53.400 64.886
Resultados adquiridos na compra de acções da Caixa
Valores em 2002 (Nota 6) - 688.161
Outros 10.799 5.366
---------- ------------
64.199 758.413
====== =======

Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Ganhos extraordinários" e "Perdas extraordinárias" têm a seguinte composição:

2003 2002
Ganhos extraordinários -
Mais-valias na alienação de valores imobilizados 1.179.022 8.630.451
Indemnizações 126.001 -
Ganhos relativos a exercícios anteriores 106.241 557.947
Excesso da estimativa para impostos sobre lucros 218 437
Outros 1.279 30.866
-------------- --------------
1.412.761 9.219.701
======== ========
Perdas extraordinárias -
Perdas relativas a exercícios anteriores 351.895 667.427
Menos-valias na alienação de valores imobilizados 12.251 48.925
Multas e outras penalidades fiscais - 31.523
Outros 104 2.736
----------- -----------
364.250 750.611
====== ======

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

A rubrica "Mais-valias na realização de valores imobilizados" nos exercícios de 2003 e 2002 apresenta o seguinte detalhe:

Mais valias na alienação de participações financeiras (Nota 50):

======== ========
1.179.022 8.630.451
-------------- --------------
Outros 57.469 20.800
. Maronagrês – Comércio e Indústria de Cerâmica - 458
. A. Silva & Silva – Madeiras, S.A. - 8.473
. Apolo Cerâmicas, S.A. 38.494 -
. Unifer – Indústrias Metalúrgicas, S.A. 101.683 -
. Ceramic, Mosaicos Cerâmicos, S.A. 105.792 71.952
. Têxtil João Duarte, S.A 134.837 -
. Euronext N.V. 225.389 8.048.842
. Silger, SGPS, S.A. 515.358 479.926

No exercício de 2002, a rubrica "Menos -valias na realização de valores imobilizados" nas demonstrações financeiras consolidadas inclui uma menos -valia de 29.055 Euros com a alienação da participação financeira da Caixa Capital na Têxtil João Duarte, S.A. (Nota 50).

41. CARGA FISCAL

O Banco e as s uas subsidiárias em Portugal estão sujeitos a tributação em sede de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), ao qual acresce o correspondente Imposto Municipal de Derrama.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais do Banco e das suas subsidiárias relativas aos anos de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.

Na opinião do Conselho de Administração do Banco, não é previsível que ocorra qualquer correcção com um impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.

42. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OS LUCROS

A proporção em que o imposto sobre lucros incide sobre os resultados correntes e os resultados extraordinários consolidados no exercício de 2003 é de 14,18% (1,92% no exercício de 2002).

43. INCLUSÃO DAS CONTAS DO BANCO NAS CONTAS CONSOLIDADAS DE OUTRA INSTITUIÇÃO

As demonstrações financeiras do Banco são consolidadas na Caixa Geral de Depósitos, S.A. com sede na Avenida João XXI, nº 63, em Lisboa.

45. OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Em 31 de Dezembro de 2002, o montante total das operações de locação financeira ascende a 105.127 Euros, o qual se encontra registado na rubrica "Créditos sobre clientes" (Nota 14).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

47. RESULTADOS COM EMPRESAS DO GRUPO

Nos exercícios de 2003 e 2002, os principais saldos da demonstração de resultados com empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, S.A. não incluídas no perímetro de consolidação eram os seguintes:

2003 2002
Proveitos:
Juros e proveitos equiparados:. Caixa Geral de Depósitos. Banco Siméon 3.874.222- 1.585.7734.492
Comissões:. Caixa Geral de Depósitos 1.583.189 2.362.775
Lucros em operações financeiras:. Caixa Geral de Depósitos 32.965.773 14.267.686
Outros proveitos de exploração:. Caixa Geral de Depósitos. Sogrupo – Serviços Administrativos, ACE. Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE. Sogrupo III – Gestão de Activos, ACE 807.716374.660320.81440.842 491.142399.448275.025-
Custos :
Juros e custos equiparados:. Caixa Geral de Depósitos. Banco Siméon. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação FinanceiraMobiliária, S.A. 12.138.310-15.470 14.354.816549.12923.345
Comissões:. Caixa Geral de Depósitos 51.618 76.831
Prejuízos em operações financeiras:. Caixa Geral de Depósitos 38.478.939 17.808.622
Outros gastos administrativos:. Caixa Geral de Depósitos. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação FinanceiraMobiliária, S.A. 964.916- 1.481.049359
. Sogrupo – Serviços Administrativos, ACE. Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE 374.660320.814 386.350238.206

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

49. COMPROMISSOS COM PENSÕES

Em virtude de não ter aderido ao Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário, o Banco não tem responsabilidades relativas a pensões de reforma dos seus empregados, os quais estão abrangidos pelo regime geral da Segurança Social.

No entanto, e com o objectivo de proporcionar aos seus empregados um complemento de reforma ao regime normal da Segurança Social, o Banco constituiu por sua livre iniciativa em 1987, o Fundo de Pensões Caixa - Banco de Investimento (Fundo). O Fundo tem como objectivo garantir o pagamento de pensões de reforma por velhice e invalidez e de pensões de sobrevivência aos seus empregados, de acordo com os termos estabelecidos no contrato, sendo a sua gestão efectuada pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

A contribuição para o Fundo efectuada pelo Banco, equivale a uma percentagem de 3,5% das remunerações anuais pagas a cada um dos empregados. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os custos registados relativos a pensões ascenderam a 295.462 Euros e 152.728 Euros, respectivamente.

Dado tratar-se de um plano de contribuição definida, o Banco não tem quaisquer responsabilidades para além das contribuições acima referidas.

As restantes empresas do Grupo não têm responsabilidades com pensões.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

50. OUTRAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS E PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS FILIAIS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO

Outras participações financeiras

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outras participações financeiras" nas contas consolidadas tem a seguinte composição:

2003 2002
% de Valor de Provisões Valor % de Valor
participação aquisição (Nota 24) líquido participação líquido
Participações detidas pelo Banco:
Euronext N.V.Corporation Interamericana para el 0,1% 3.352.087 - 3.352.087 0,3% 6.082.025
Financiamiento de Infraestructura 8,7% 3.167.063 - 3.167.063 8,7% 3.814.246
6.519.150 - 6.519.150 9.896.271
Participações detidas pela Caixa Desenvolvimento:
VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 9,9% 7.891.778 (626.253) 7.265.525 9,9% 7.555.895
Solidal, S.A. 11,7% 5.750.000 (619.617) 5.130.383 11,7% 5.594.168
Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. 10,8% 5.000.000 - 5.000.000 - -
SAG Gest, S.G.P.S. 1,4% 4.999.760 (618.517) 4.381.243 1,4% 4.747.347
Visabeira Indústria SGPS, S.A. 16,7% 2.899.995 - 2.899.995 - -
Silvageste, SGPS, S.A. - - - - 16,4% 8.399.714
Silger, SGPS, S.A. - - - - 5,6% 4.796.190
26.541.533 (1.864.387) 24.677.146 31.093.314
Participações detidas pela Caixa Capital:
Cabelte - Projectos Internacionais, SGPS, S.A. 9,6% 2.744.500 - 2.744.500 9,6% 2.744.500
Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. 5,4% 2.500.000 - 2.500.000 - -
Portuvinus, SGPS, S.A. 18,4% 2.000.000 - 2.000.000 18,4% 2.000.000
Plataforma, SGPS, S.A. 4,9% 1.000.000 - 1.000.000 4,9% 1.000.000
Tegopi - Indústrias Metalomecânicas, S.A. 10,1% 941.940 - 941.940 - -
Convento de Belmonte -
Investimentos Turísticos, S.A. 20,0% 469.060 - 469.060 - -
PMH, Produtos Médicos Hospitalares 11,7% 399.500 - 399.500 11,7% 399.500
Gresval - Fábrica de Produtos de Grés, S.A. 19,9% 658.040 (394.823) 263.217 19,9% 263.217
Prado Karton, SA 0,8% 108.260 - 108.260 - -
Visabeira Indústria, SGPS, SA 0,6% 100.003 - 100.003 - -
Prado Cartolinas da Lousã, SA 0,8% 92.863 - 92.863 - -
Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. 4,4% 87.151 - 87.151 4,4% 87.151
Companhia de Papel do Prado, S.A. 0,8% 53.644 53.644 0,8% 254.769
Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. 25,0% 62.500 (46.875) 15.625 25,0% 15.625
Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A. 7,4% 249.404 (236.934) 12.470 7,4% 12.470
Associação do Tecnopólo de Coimbra - 2.494 - 2.494 0,0% 2.494
Fundição FSM Internacional, Lda. 20,8% 249.399 (249.399) - 20,8% -
Unifer - Indústrias Metalúrgicas, S.A. 0,9% 157.121 (157.121) - 2,2% -
Ceramic, Mosaicos Cerâmicos, S.A. - - - - 5,6% 249.411
Apolo Cerâmicas, S.A. - - - - 6,2% 224.459
Têxtil João Duarte, S.A. - - - - 19,2% 210.859
Silvageste, SGPS, S.A. - - - - 0,4% 20.067
Gepads - Gabinete de Estudos e Projectos de
Desenvolvimento Sustentável, Lda. - - - - 25,0% 12.500
Nacital, S.A. - - - - 4,9% 6.234
11.875.879 (1.085.152) 10.790.727 7.503.256
44.936.562 (2.949.539) 41.987.023 48.492.841

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003, a comparação entre o valor de balanço e o valor de mercado das participações do Grupo pode ser demonstrada da seguinte forma:

Valor de Valor de Menos - valia
Entidade aquisição Data mercado (*) Total A provisionar Provisionada
Participações abrangidas pelo regime transitório:Cotadas
VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 7.891.778 n.a. 3.896.736 (3.995.043) (1.124.510) (626.253)
SAG Gest, SGPS, S.A. 4.999.760 n.a. 2.578.348 (2.421.412) (668.579) (618.517)
Outras participações:
Cotadas
Euronext N.V. 3.352.087 n.a. 3.598.554 - - -
Não cotadas
Corporation Interamericana para el
Financiamiento de Infraestructura 3.167.063 31-12-2002 4.627.600 - - -
Solidal - Condutores Eléctricos, S.A. 5.750.000 30-06-2003 3.338.458 (2.411.542) (619.617) (619.617)
Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. 5.000.000 30-06-2003 5.757.856 - - -
Visabeira Indústria SGPS, S.A. 2.899.995 31-12-2002 3.521.366 - - -
(2.412.706) (1.864.387)

(*) Apurado nos termos do Aviso nº 4/2002, do Banco de Portugal.

Este quadro não inclui as participações detidas pela Caixa Capital no âmbito da actividade de capital de risco.

Nos termos do regime transitório previsto pelo Aviso nº 4/2002 do Banco de Portugal, as provisões para menos -valias em participações abrangidas pelo regime transitório foram determinadas da seguinte forma:

  • 50% da provisão a constituir com base na menos -valia apurada com referência a 30 de Junho de 2002, no montante de 548.320 Euros foi constituída por contrapartida de reservas, em parcelas iguais de 274.160 Euros nos exercícios de 2003 e 2002 (Nota 56);
  • O incremento no valor a provisionar foi reflectido em resultados.

Relativamente às participações não abrangidas pelo regime transitório, a provisão constituída corresponde à totalidade do montante mínimo a provisionar apurado nos termos do Aviso nº 4/2002 (Nota 3. e)).

Em 31 de Dezembro de 2003, o valor de mercado das participações em empresas cotadas , apurado com base na cotação de fecho em bolsa de valores no final do exercício, era inferior em 4.629.321 Euros ao respectivo valor de balanço, líquido de provisões.

Os principais movimentos nas participações financeiras durante o exercício de 2003 foram os seguintes:

Euronext N.V. (Euronext)

No exercício de 2003, o Banco alienou em Bolsa 138.500 acções da Euronext N.V. pelo montante de 2.955.326 Euros, tendo obtido uma mais -valia de 225.389 Euros (Nota 39).

Manuel Inácio e Filhos, SGPS, S.A.

Em Maio de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram no aumento de capital da Manuel Inácio e Filhos, SGPS, S.A. através da subscrição, respectivamente, de 1.597.444 e de 798.722 acções preferenciais remíveis com valor nominal de 1 Euro, ao preço unitário de 3,13 Euros.

Visabeira Indústria, SGPS, S.A.

Em Agosto de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram no aumento de capital da Visabeira Indústria, SGPS, S.A. através da subscrição, respectivamente, de 446.153 e de 15.385 acções com valor nominal de 5 Euros ao preço unitário de 6,5 Euros. Adicionalmente, a Caixa Desenvolvimento e Caixa Capital prestaram ainda suprimentos nos montantes de 1.100.000 Euros e 400.000 Euros, respectivamente (Nota 31).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Grupo A. Silva & Silva

Durante o exercício de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital alienaram as participações que detinham nas holdings do Grupo A. Silva & Silva, Silger, SGPS, S.A. e Silvageste, SGPS, S.A. ao Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados – Grupo CGD (Fundo) pelo valor pelo qual se encontravam registados . Adicionalmente, o Fundo adquiriu os suprimentos prestados à Silger, SGPS, S.A. pela Caixa Desenvolvimento no montante de 2.866.903 Euros .

Esta transacção originou a reposição das provisões para menos -valias em participações financeiras constituídas em 2002 para estas participadas , no montante de 4.697.613 Euros (Nota 24). Adicionalmente, foi reflectida no resultado consolidado a parcela da mais -valia diferida no ano anterior, no montante de 515.358 Euros (Nota 39).

Tegopi – Indústria Metalomêcanica, S.A.

Em Dezembro de 2003, a Caixa Capital adquiriu 47.097 acções ordinárias da Tegopi – Indústria Metalomêcanica, S.A. representativas de 10,06% do capital social ao preço unitário de 20 Euros por acção.

Convento de Belmonte – Investimentos Turísticos, S.A.

Em Maio de 2003, a Caixa Capital adquiriu 94.000 acções ordinárias desta empresa pelo valor nominal de 4,99 Euros.

Companhia Papel do Prado, S.A.

Em Julho de 2003, uma parcela da participação detida pela Caixa Capital na Companhia Papel do Prado, S.A. foi transferida para duas sociedades constituídas mediante o destaque de rubricas do património da sociedade cindida, denominadas Prado – Cartolinas da Lousã, S.A. e Prado Karton – Companhia do Cartão, S.A..

Ceramic – Mosaicos Cerâmicos, S.A.

Em Janeiro de 2003, a Sociedade alienou a sua participação na Ceramic – Mosaicos Cerâmicos, S.A. pelo montante global de 355.203 Euros, tendo registado uma mais -valia de 105.792 Euros (Nota 39).

Apolo Cerâmicas, S.A.

Em Janeiro de 2003, a Caixa Capital alienou a sua participação na Apolo Cerâmicas, S.A. à Ceramic – Mosaicos Cerâmicos, S.A. pelo montante global de 287.893 Euros, a receber até Julho de 2007. Esta operação originou uma mais -valia de 38.494 Euros (Nota 39) e a reposição de provisões no montante de 24.940 Euros.

Têxtil João Duarte, S.A.

Durante o exercício de 2003, a Caixa Capital alienou a sua participação na Têxtil João Duarte, S.A. por 661.985 Euros, tendo gerado uma mais -valia de 134.837 Euros (Nota 39). O valor de venda será recebido até Dezembro de 2012.

Unifer – Indústrias Metalúrgicas, S.A.

Em 2003, ao abrigo do contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado, a Caixa Capital alienou 47.250 acções da Unifer – Indústrias Metalúrgicas, S.A., tendo realizado uma mais -valia de 101.683 Euros (Nota 39).

Os principais movimentos nas participações financeiras durante o exercício de 2002 foram os seguintes:

Euronext N.V. (Euronext)

Em 2002, a Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) e a Euronext anunciaram uma oferta de troca das acções da BVLP pelas acções da Euronext, na sequência do processo de fusão entre as duas entidades anunciado em 20 de Dezembro de 2001.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Nesta operação, a Euronext entregou aos anteriores accionistas da BVLP 0,806475 novas acções da Euronext e 5,83333 Euros em dinheiro, por cada acção da BVLP. Na sequência desta operação, o Banco passou a deter, com a integração da Caixa Valores, 308.564 acções da Euronext, tendo registado uma mais -valia de 8.048.842 Euros (Nota 39).

Corporation Interamericana para el Financiamiento de Infraestructura (CIFI)

Em resultado do acordo de accionistas celebrado em Junho de 2001, o banco subscreveu no exercício de 2001 acções desta empresa, pelo montante de 400.000 Dólares Norte-Americanos. Em Junho de 2002, foi realizada a restante participação, no valor de 3.600.000 Dólares Norte-Americanos, pelo que em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o Banco detinha acções correspondentes a 8,42% do capital da CIFI.

Barraqueiro, SGPS, S.A. (Barraqueiro)

No exercício de 2002, a Caixa Desenvolvimento alienou a participação que detinha na Barraqueiro, SGPS, S.A.. Nos termos do contrato de compra e venda celebrado em 27 de Junho de 2002, o preço de venda acrescido do valor de reembolso das prestações suplementares concedidas pela Caixa Desenvolvimento ascendeu a 50.856.262 Euros, a receber da seguinte forma:

  • 22.931.353 Euros recebidos de imediato;
  • 27.924.909 Euros a receber em três prestações iguais, em 31 de Dezembro de 2003, 2004 e 2005 (Nota 31). Este montante é remunerado a uma taxa de juro de mercado. O pagamento da prestação que se vencia em 31 de Dezembro de 2003 foi diferido, tendo no entanto sido liquidados os respectivos juros.

Como garantia dos valores em dívida, a Caixa Desenvolvimento dispõe de penhor sobre as acções vendidas.

Na sequência desta operação, a Caixa Desenvolvimento registou uma mais -valia de 6.960.179 Euros, a qual nas contas consolidadas do Banco foi reflectida na rubrica "Lucros em operações financeiras" (Nota 57).

Grupo A. Silva & Silva

Em 2002, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital celebraram com o grupo A. Silva & Silva um acordo de accionistas, no âmbito do qual foram alienadas as participações detidas nas participadas deste grupo e adquiridas participações nas holdings do grupo A. Silva & Silva. Este processo incluiu as seguintes operações:

  • a Caixa Capital alienou as participações que detinha na A. Silva & Silva Madeiras, S.A. e na Silger, SGPS, S.A. (Silger), pelos valores de 265.000 Euros e 1.036.898 Euros, tendo registado nas suas contas individuais mais valias de, respectivamente, 8.473 Euros e 995.284 Euros;
  • a Caixa Capital adquiriu 72 acções da Silvageste, SGPS, S.A. (Silvageste) pelo valor de 499.993 Euros. Sendo a Silger e a Silvageste holdings do Grupo A. Silva & Silva, a Caixa Capital anulou parte da mais -valia registada, no montante de 479.926 Euros (Nota 39), através da constituição de provisões pelo referido montante;
  • a Caixa Desenvolvimento adquiriu 1.636 acções da Silvageste pelo valor de 11.413.949 Euros, bem como 56.282 acções da Silger por 6.994.925 Euros. Deste modo, a parcela da mais -valia não anulada pela Caixa Capital, no montante de 515.358 Euros, foi anulada no apuramento do lucro consolidado (Nota 56).

Solidal – Condutores Eléctricos, S.A. (Solidal)

A Caixa Desenvolvimento adquiriu, em Abril de 2002, 460.000 acções preferenciais remíveis da Solidal pelo valor de 5.750.000 Euros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Companhia de Papel do Prado, S.A. (CPP)

Em Março de 2002, a Caixa Desenvolvimento alienou à Caixa Geral de Depósitos, S.A. e à Caixa Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., respectivamente, 187.000 e 3.735 acções da CPP pelo montante global de 13.010.296 Euros.

Portuvinus, SGPS, S.A.

Em Março de 2002, a Caixa Capital participou no aumento de capital da Portuvinus, SGPS, S.A., através da subscrição de 400.000 novas acções preferenciais ao valor nominal de 5 Euros cada. As acções subscritas poderão ser remidas a partir do quinto ano após a data da sua emissão.

Plataforma SGPS, S.A.

Em Outubro de 2002, a Caixa Capital participou na constituição da Plataforma, SGPS, S.A., tendo subscrito 4,85% do seu capital.

Têxtil João Duarte, S.A.

Em Dezembro de 2002 a Caixa Capital alienou 2,59% do capital da empresa por 15.692 Euros, tendo registado uma menos -valia de 29.055 Euros (Nota 39) e utilizado provisões no montante de 26.662 Euros.

Ceramic, Mosaicos Cerâmicos S.A.

Em Outubro de 2002, a Caixa Capital alienou 12.656 acções da empresa à JFCG – Empreendimentos Cerâmicos, S.A., no âmbito do contrato de recompra celebrado aquando da aquisição da participação. A venda foi efectuada por 258.995 Euros, tendo sido registada uma mais -valia de 71.952 Euros (Nota 39).

Sinalemp, Sinaléctica Empresarial

Em Abril de 2002 a Caixa Capital reforçou o investimento na empresa adquirindo 7.595 acções ao valor nominal de 1.

Maronagrês – Comércio e Indústria de Cerâmica, S.A.

Em Outubro de 2002 a participação da Caixa Capital na Maronagrês – Comércio e Indústria de Cerâmica, S.A. foi alienada pelo valor global de 249.857 Euros, tendo sido registada uma mais -valia de 458 Euros (Nota 39). O recebimento deste valor ocorrerá de forma parcelar e anual até 31 de Julho de 2007.

Prominser – Investigação e Engenharia Financeira, Lda.

A Caixa Capital alienou em Agosto de 2002 a sua participação nesta empresa, pelo valor de 10.899 Euros.

Fatrónica –Fabrico de Artigos Electrónicos, S.A.

A participação nesta empresa foi alienada pela Caixa Capital por 19.232 Euros, tendo para o efeito utilizado provisões no montante de 66.838 Euros. O valor de venda será recebido em dez prestações trimestrais e sucessivas, no montante de 1.923 Euros cada, tendo a primeira sido paga na data da assinatura do contrato. Em 31 de Dezembro de 2002, tinham já sido recebidas três prestações.

Sulei, Sociedade Ultramarina de Empreendimentos Imobiliários, S.A.

Em Janeiro de 2002, a Caixa Capital adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. as acções que não detinha desta empresa, por 1 Euro.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Partes de capital em empresas associadas

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Partes de capital em empresas associadas" era constituída pelas seguintes participações:

2003 2002
Percentagem Valor de Valor de
de participação balanço balanço
Grupo Pestana Pousadas
Investimentos Turísticos , S.A. (Grupo Pestana) 25% 2.193.839 -
Finpro, Infraestruturas, S.A. (Finpro) 30% 177.867 207.281
Gimob, SGPS, S.A. (Gimob) 25% 95.290 71.296
------------- -----------
2.466.996 278.577
======= ======

Em Julho de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram na constituição da Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, S.A., tendo subscrito 500.000 acções , representativas de 25% do seu capital social ao valor nominal de 5 Euros , pelo montante global de 2.500.000 Euros . Adicionalmente, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital prestaram suprimentos de igual montante (Nota 31).

Em 2002, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram na constituição da Finpro, Infraestruturas, SGPS, S.A., tendo subscrito 30% do seu capital pelo respectivo valor nominal.

O movimento ocorrido no valor de balanço destas participações nos exercícios de 2002 e 2003 e o respectivo impacto nas demonstrações financeiras consolidadas pode ser demonstrado da seguinte forma:

GrupoPestana Gimob Finpro Total
Custo de aquisição - 74.820 300.000 374.820
Diferença de consolidação (Nota 56) - ( 2.668 ) - ( 2.668 )
Perdas em empresas associadas (Nota 56) - ( 856 ) ( 92.719 ) ( 93.575 )
-------------- --------- ----------- -------------
Saldo em 31 de Dezembro de 2002 - 71.296 207.281 278.577
-------------- --------- ----------- -------------
Custo de aquisiçãoPerdas e ganhos em 2.500.000 - - 2.500.000
empresas associadas (Nota 56) ( 306.161 )-------------- 23.994--------- ( 29.414 )----------- ( 311.581 )-------------
Saldo em 31 de Dezembro de 2003 2.193.839 95.290 177.867 2.466.996
======== ===== ====== =======

Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação" é composta pelas seguintes participações:

====== ========
134.791 1.631.185
----------- --------------
Sulei, Sociedade Ultramarina de EmpreendimentosImobiliários, S.A. - 1.496.394
Biomediche, Produtos Terapêuticos, Hospitalares e Cirúrgicos, Lda. 134.791 134.791
2003 2002

No exercício de 2003, a Caixa Capital alienou a sua participação na Sulei, Sociedade Ultramarina de Empreendimentos Imobiliários, S.A. pelo montante de 1 Euro, tendo utilizado provisões no montante de 1.496.394 Euros.

Estas participações encontram -se integralmente provisionadas (Nota 24), razão pela qual foram excluídas da consolidação.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

51. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

======== ========
10.277.107 5.170.286
-------------- --------------
Depósitos à ordem no Banco de Portugal 10.274.261 5.167.440
Caixa 2.846 2.846
2003 2002

A rubrica depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.

52. DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Depósitos à ordem -
Em instituições no País 3.200.706 7.708.213
Em instituições no estrangeiro 2.258.121 1.474.678
Valores a cobrar de instituições de crédito 10.965 45.000
-------------- --------------
5.469.792 9.227.891
======== ========

Os valores a cobrar de instituições de crédito correspondem a cheques sobre clientes de outros bancos enviados para compensação. Estes valores foram cobrados nos primeiros dias do exercício subsequente.

53. ACÇÕES PRÓPRIAS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha 4.658.000 acções próprias com um custo de aquisição de 5.999.453 Euros.

54. DÉBITOS REPRESENTADOS POR TÍTULOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica corresponde ao valor das seguintes emissões de obrigações de caixa:

2003 2002
BCF Utilities Europa 1999/2004 36.253.378 36.253.378
PSI 20 – Rendimento mínimo – 1ª emissão – Março 2003 - 3.740.984
PSI 20 – Capital garantido – 1ª emissão – Março 2003 - 3.740.984
PSI 20 – Capital garantido – 2ª emissão – Junho 2003 - 3.242.187
--------------- ---------------
36.253.378 46.977.533
========= =========

O valor de reembolso das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" corresponde ao seu valor nominal acrescido de uma remuneração variável, equivalente a uma percentagem da valorização do "Índice BCF Utilities Europa" no período de cinco anos da emissão, aplicada sobre o seu valor nominal, a qual é determinada em função de um conjunto de 60 observações mensais. Estas obrigações garantem aos subscritores uma valorização mínima de 2,5% e prevêem um valor de reembolso máximo de 40% do capital inicial. Caso uma das observações seja equivalente a, pelo menos, 150% do valor do "Índice BCF Utilities Europa", as remunerações iniciais mínima e máxima são acrescidas de um bónus de 5%. O risco das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" foi coberto por uma opção adquirida a uma entidade

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

externa e por depósitos efectuados em Instituições de crédito, com remuneração equivalente à proporcionada pelas obrigações.

A estimativa das responsabilidades a pagar relativas às obrigações cuja remuneração se encontra indexada a índices é calculada de acordo com os métodos de reavaliação de opções utilizados pelo Banco (Nota 3. b)) e encontra-se registada na rubrica "Reavaliação de opções" (Nota 27).

55. CAPITAL SUBSCRITO

O capital subscrito encontra-se representado por 81.250.000 acções de valor nominal de um Euro cada.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a estrutura accionista é a seguinte:

2003 2002
N º de
acções % %
Gerbanca, SGPS, S.A. 68.348.445 84,1 84,1
Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. 7.950.790 9,8 9,7
Acções próprias (Nota 53) 4.658.000 5,7 5,7
Outros 292.765 0,4 0,5
--------------- ------- -------
81.250.000 100,0 100,0
========= ==== ====

56. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO

O movimento ocorrido nas rubricas de reservas e resultados transitados durante os exercícios de 2002 e 2003 apresenta o seguinte detalhe:

Reservas Reservas dereavaliação Resultadostransitados Lucro doexercício
Saldo em 31 de Dezembro de 2001 29.701.454 4.338.403 12.629.303 15.289.766
Distribuição do lucro do exercício de 2001:
Transferências para reservas e
resultados transitados 3.968.428 - 11.321.338 (15.289.766)
Registo de impostos diferidos passivos pela Caixa
Desenvolvimento, SGPS, S.A. (Nota 24) (2.281.496) - - -
Registo de diferenças de consolidação:
Caixa Valores - 2000 (Nota 6) 1.735.078 - - -
Caixa Valores - 2002 (Nota 6) (1.352.812) - - -
Gimob (Nota 50) (2.668) - - -
Provisões para participações financeiras (Nota 50) (274.160) - - -
Lucro do exercício - - - 19.143.960
Saldo em 31 de Dezembro de 2002 31.493.824 4.338.403 23.950.641 19.143.960
Distribuição do lucro do exercício de 2002:Transferências para reservas e
resultados transitados 7.276.655 - 11.867.305 (19.143.960)
Provisões para participações financeiras (Nota 50) (274.160) - - -
Lucro do exercício - - - 20.106.806
Saldo em 31 de Dezembro de 2003 38.496.319 4.338.403 35.817.946 20.106.806

O impacto da aquisição de acções da Caixa Valores em 2002 nas reservas consolidadas foi o seguinte:

Custo de aquisição (I) 3.501.183
--------------
Capitais próprios da Caixa Valores em 31 de Maio de 2002 12.353.131
% de participação adquirida 17,39%
--------------
(II) 2.148.371
--------------
Diferença de consolidação negativa (Nota 6) (II) – (I) ( 1.352.812 )
========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Lucro do exercício

A determinação do resultado líquido consolidado nos exercícios de 2003 e 2002 pode ser demonstrada da seguinte forma:

2003 2002
Resultado líquido individual do Banco 17.750.114 11.387.718
Contribuição para o resultado das empresas consolidadas:. Caixa Desenvolvimento. Caixa Investments Ireland. Caixa Capital. Finpro Infraestruturas. Gimob. Caixa Ireland Limited. Grupo Pestana --------------571.774986.1711.550.605( 29.414 )23.994( 19.029 )( 306.161 )-------------- --------------1.718.5861.020.4721.476.730( 92.719 )( 856 )( 20.699 )----------------
2.777.940-------------- 4.101.514---------------
Anulação de dividendos recebidos:. Caixa Ireland Limited (Nota 6) ( 1.000.000 )-------------- ( 1.100.000 )---------------
Impacto da mais -valia obtida pelaCaixa Capital na alienação da Silger (Nota 50)Anulação de provisões constituídas pela Caixa DesenvolvimentoAnulação de provisões constituídas pela Caixa Capital para aparticipação na Finpro InfraestruturasConstituição de provisões ao abrigo do regime transitório do Aviso 4/2002Transferência para reservas de provisões constituídas pela CaixaDesenvolvimento, ao abrigo do regime transitório do Aviso 4/2002Outros 515.358612.16440.000( 656.475 )274.160( 206.455 ) ( 515.358 )5.343.022-( 588.294 )274.160241.198
Resultado líquido consolidado ---------------20.106.806========= ---------------19.143.960========

Reserva legal

De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital social, transferindo anualmente para esta reserva um montante não inferior a 10% dos lucros líquidos. Esta reserva só poderá ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

Reservas de reavaliação

No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. O acréscimo no valor líquido do imobilizado, no montante de 4.338.403 Euros, foi registado na rubrica "Reservas de reavaliação".

As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

57. LUCROS E PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Estas rubricas da demonstração de resultados têm a seguinte composição:

2003 2002
Lucros Prejuízos Lucros Prejuízos
Reavaliação da posição cambial à vista 220.123 ( 181.316 ) 1.821.351 ( 1.869.754 )
Reavaliação da posição cambial a prazoReavaliação e mais ou menos valias 1.280 ( 567 ) 34.016 ( 3.893 )
na venda de títulos de negociação 12.491.956 ( 10.546.255 ) 10.571.604 ( 8.489.736 )
Reavaliação e mais ou menos valiasna venda de títulos de investimento 142.557 ( 359.556 ) 7.143.882 ( 425.180 )
Reavaliação de operações swap 72.688.090 ( 72.393.047 ) 49.758.632 ( 49.463.522 )
Reavaliação de contratos de futuros 2.935.613 ( 3.501.245 ) 1.035.977 ( 4.153.999 )
Reavaliação de contratos a prazo de
taxa de juro (FRA) 349.098 ( 537.054 ) 778.676 ( 870.191 )
Reavaliação de contratos de opções 55.472 ( 99.367 ) 1.390.101 ( 532.572 )
Outros 6.099 ( 13.509 ) 48.867 ( 102.406 )
--------------- ---------------- --------------- ----------------
88.890.288 ( 87.631.916 ) 72.583.106 ( 65.911.253 )
========= ========== ========= =========

No exercício de 2002, a rubrica "Lucros em operações financeiras - reavaliação e mais -valias na venda de títulos de investimento" inclui 6.960.179 Euros relativos à mais -valia obtida pela Caixa Desenvolvimento na alienação da participação financeira na Barraqueiro, SGPS, S.A. (Nota 50).

BALANÇOS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (NOTA 3)

2003 2002
Activo Amortizações Activo Activo
ACTIVO Notas Bruto e provisões líquido líquido PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA Notas 2003 2002
Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais 51 10.276.107 - 10.276.107 5.169.286 Débitos para com instituições de crédito:
Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito52 5.425.193 - 5.425.193 9.199.778 - À vista 18 157.897 159.799
Outros créditos sobre instituições de crédito 14 36.498.323 - 36.498.323 64.034.396 - A prazo ou com pré-aviso 18 504.335.080 510.366.161
Créditos sobre clientes 14 335.619.713 (9.743.415) 325.876.298 346.844.944 Débitos para com clientes:
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo: - Outros débitos:
- De emissores públicos 10 47.233.592 (9.037) 47.224.555 50.432.793 - À vista 18 47.551.182 61.446.644
- De outros emissores 10 234.403.488 (540.505) 233.862.983 234.052.171 - A prazo 18 18.207.404 59.478.780
Acções e outros títulos de rendimento variável 10 2.323.118 (421.789) 1.901.329 838.998 Débitos representados por títulos:
Participações 50 6.519.150 (619.617) 5.899.533 4.867.605 - Obrigações em circulação 54 36.253.378 46.977.533
Partes do capital em empresas coligadas 50 17.088.434 - 17.088.434 17.088.434 Outros passivos 31 7.878.430 4.132.019
Imobilizações incorpóreas 11 5.623.213 (5.319.460) 303.753 366.796 Contas de regularização 27 11.399.824 18.218.132
Imobilizações corpóreas 11 19.707.064 (7.726.246) 11.980.818 12.262.838 Provisões para riscos e encargos 24 6.590.969 6.309.148
(Das quais: Imóveis) 11 (13.171.225) (2.410.924) (10.760.301) (11.091.141) Total do Passivo 632.374.164 707.088.216
Acções próprias 53 5.999.453 - 5.999.453 5.999.453
Outros activos 31 77.771.322 (1.579.184) 76.192.138 75.968.172 Capital subscrito 55 81.250.000 81.250.000
Contas de regularização 27 10.126.904 - 10.126.904 18.494.095 Reservas 56 30.364.089 29.225.317
Reservas de reavaliação 56 4.338.403 4.338.403
Resultados transitados 56 22.579.051 12.330.105
Lucro do exercício 56 17.750.114 11.387.718
Total da Situação Líquida 156.281.657 138.531.543
Total do Activo 814.615.074 (25.959.253) 788.655.821 845.619.759 Total do Passivo e da Situação Líquida 788.655.821 845.619.759
RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS
Passivos eventuais 23 152.021.960 135.887.606
Dos quais:
- Garantias e avales prestados 23 (101.537.029) (85.402.675)
- Cauções e activos dados em garantia 23 (50.484.931) (50.484.931)
Compromissos 23 180.034.862 171.017.301

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS INDIVIDUAIS POR NATUREZAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (NOTA 3)

CUSTOS Notas 2003 2002 PROVEITOS Notas 2003 2002
Juros e custos equiparados 19.585.315 21.705.921 Juros e proveitos equiparados 26.860.836 28.353.618
Comissões 1.137.898 398.559 Dos quais:
Prejuízos em operações financeiras 57 87.631.914 65.839.588 (De títulos de rendimento fixo) (10.257.001) (11.888.986)
Gastos gerais administrativos Rendimento de títulos
- Custos com pessoal 10.057.432 8.692.296 - Rendimento de participações 124.968 80.998
Dos quais: - Rendimento de partes de capital em empresas coligadas 6 1.000.000 1.100.000
( Salários e vencimentos) (8.101.000) (6.776.633) Comissões 22.159.372 19.691.435
( Encargos sociais) (1.938.582) (1.701.766) Lucros em operações financeiras 57 88.676.531 65.559.062
Dos quais: Reposições e anulações respeitantes a correcções
(Com pensões) 49 (295.462) (152.728) de valor relativas a créditos e provisões para
- Outros gastos administrativos 5.538.555 6.603.489 passivos eventuais e para compromissos 24 6.541.271 5.574.015
Amortizações do exercício 11 1.026.113 1.119.454 Reposições e anulações respeitantes a correcções
Outros custos de exploração 39 59.199 753.418 de valor relativas a valores mobiliários que tenham
Provisões para crédito de cobrança duvidosa e o carácter de imobilizações financeiras, participações
crédito vencido e para outros riscos 24 5.270.902 8.321.026 e partes de capital em empresas coligadas 24 4.872.835 -
Provisões para imobilizações financeiras 24 868.430 5.028.666 Outros proveitos de exploração 39 2.171.983 1.804.420
Perdas extraordinárias 39 354.619 698.815 Ganhos extraordinários 39 320.322 8.651.119
Impostos sobre lucros 41 3.235.021 29.900
Outros impostos 212.606 235.817
Lucro do exercício 17.750.114 11.387.718
152.728.118 130.814.667 152.728.118 130.814.667

DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS INDIVIDUAIS POR FUNÇÕES

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

2003 2002
1. Margem financeira 7.275.521 6.647.697
2. Provisões para riscos de crédito 2.171.220 2.374.739
4. Margem de intermediação (1 - 2) 5.104.301 4.272.958
5. Comissões líquidas 21.021.474 19.292.876
6. Outros resultados de exploração 2.161.183 1.110.893
7. Margem de serviços (5 + 6) 23.182.657 20.403.769
8. Rendimento de títulos 1.124.968 1.180.998
10. Resultados em operações financeiras 1.044.617 (280.526)
11. Provisões para depreciação de títulos (4.211.103) (412.728)
12. Margem da função investimento (8 + 10 - 11) 6.380.688 1.313.200
14. Outros custos 261.007 295.708
15. Resultado antes dos custos de transformação (4 + 7 + 12 - 14) 34.406.639 25.694.219
16. Custos com pessoal 10.057.432 8.692.296
17. Outros custos administrativos 5.538.555 6.603.489
18. Amortizações 1.026.113 1.119.454
19. Custos de transformação (16 + 17 + 18) 16.622.100 16.415.239
20. Resultado operacional (15 - 19) 17.784.539 9.278.980
21. Outras provisões (3.234.891) 5.813.666
22. Resultados na alienação de participações financeiras 225.389 8.048.842
23. Outros resultados extraordinários (259.684) (96.538)
24. Resultados antes de impostos (20 - 21 + 22 + 23) 20.985.135 11.417.618
25. Impostos 3.235.021 29.900
27. Resultado líquido (24 - 25 - 26) 17.750.114 11.387.718
28. Resultado por acção (Cêntimos) 0,22 0,14
29. Produto bancário (4 + 7 + 12 + 2 + 11) 32.627.763 27.951.938

DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002

2003 2002
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Juros e comissões recebidas 49.923.428 49.520.103
Juros e comissões pagas (15.800.025) (24.558.630)
Rendimento de títulos 1.514.945 1.848.192
Pagamento ao pessoal e fornecedores (15.624.530) (15.631.751)
Pagamento de impostos sobre os lucros (3.235.021) (4.358)
Outros resultados 1.772.014 (1.209.897)
Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais18.550.811 9.963.659
(Aumentos) diminuições de activos operacionais
Créditos sobre instituições de crédito e clientes 46.336.309 (32.374.159)
Obrigações e outros títulos de rendimento fixo 7.579.461 18.935.002
Acções e outros títulos de rendimento variável (1.033.262) 4.714.011
Outros activos e contas de regularização 856.032 42.327.515
53.738.540 33.602.369
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais
Débitos para com clientes (55.166.838) (25.905.422)
Débitos para com instituições de crédito (6.032.983) 22.596.753
Débitos representados por títulos (10.724.155) (11.234.974)
Outros passivos e contas de regularização (2.477.603) (19.837.143)
(74.401.579) (34.380.786)
Caixa líquida das actividades operacionais (2.112.228) 9.185.242
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Aquisição de participações e empresas coligadas - (13.016.030)
Venda de participações e empresas coligadas 2.955.326 8.806.846
Aquisição de imobilizações (635.830) (627.025)
Caixa líquida das actividades de investimento 2.319.496 (4.836.209)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Rendimento de participações 1.124.968 1.180.998
Caixa líquida das actividades de financiamento 1.124.968 1.180.998
Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes 1.332.236 5.530.031
Caixa e seus equivalentes no início do período 14.369.064 3.321.907
Impacto da fusão com a Caixa Valores - 5.517.126
Caixa e seus equivalentes no fim do período 15.701.300 14.369.064

INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

ACTIVIDADE INDIVIDUAL

Natureza e Espécie de Títulos Quantidades Físicas Valor Nominal(em euros) Valor deBalanço
A. TITULOS - NEGOCIAÇÃO
Títulos de rendimento fixo
De dívida pública portuguesa
- Obrigações do Tesouro
Obrigações - OTSET9813E 100 0,01 1
Subtotal 1
De outros residentes
- Outras Obrigações
Subtotal Obrigações - JER MARTINS 97/04 1.646.032 0,02 23.70323.703
De outros não residentes
- Outras Obrigações
Obrigações - BRITISH TELECOM, PLC 10.000 1.000,00 11.185.904
Obrigações - GENERAL MOTORS 02/07 10.000 1.000,00 11.048.661
Obrigações - D. TELEKOM 02/07 5.000 1.000,00 5.819.336
Obrigações - TEL. ITALIA 02/07 5.000 1.000,00 5.541.863
Obrigações - VOLKSWAGEN NV 5.000 1.000,00 5.131.730
Obrigações - OLIVETTI FINANCE 08 2.000 1.000,00 2.246.496
Obrigações - L VUIT MOET HENNESY 01/08 2.000 1.000,00 2.119.886
Subtotal 43.093.876
Valores de rendimento variavel
Emitidos por residentes
- Acções
GESCARTÂO 127.493 5,00 984.246
SONAE INVEST SGPS 1.000.000 1,00 660.000
PT MULTIMÉDIA, SGPS - Em 2001 - A 5.000 0,50 77.000
CORTICEIRA AMORIM 15.000 1,00 17.250
Subtotal 1.738.496
TOTAL 44.856.076

INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

ACTIVIDADE INDIVIDUAL

Natureza e Espécie de Títulos Quantidades Físicas Valor Nominal(em euros) Valor deBalanço
B.TÍTULOS - INVESTIMENTO
De rendimento fixo de emissores públicosDe dívida pública Portuguesa- Médio e Longo Prazo
OTRV 9704EOTJUL0306E 4.624.193.100100.000.000 0,010,01 46.222.0541.011.537
Subtotal 47.233.591
De rendimento fixo de outros emissores
Emitidos por residentes
- A curto prazo
Papel Comercial- MDL2107 120 50.000,00 6.000.000
Papel Comercial-COM3104Papel Comercial- EUR9113 99.545.45445.000.000 0,010,01 995.455450.000
Papel Comercial-EFA6630 9 55.000,00 391.924
Papel Comercial- SOM9151 59.667 1,00 59.667
Subtotal 7.897.046
- A médio e longo prazos
Obrigações - JM SGPS 9704 2.560.740.098 0,02 37.241.339
Obrigações CX - Portucel 99/04 (EUR) 2.570.000 10,00 25.700.000
Obrigações - Metro 95/07 1.685.000 4,99 8.408.150
Obrigações - JMR0308V 900.000 5,00 4.500.000
Obrigações - EDP 98/08 - 25ºObrigações - Fisipe 00/07 (EUR) 399.371.016724.000 0,015,00 3.993.7103.620.000
Obrigações - JM&F 0308 582.500 5,00 2.912.500
Obrigações - SVCaetano 02/07 250.000 10,00 2.500.000
Obrigações - Mota-Engil 02 1ª Em. 400.000 5,00 2.000.000
Obrigações - Brisa 98/08 400.000 4,99 1.996.000
Obrigações - Auto Industrial (EUR) 300.000 5,00 1.500.000
Obrigações - Petrogal 94/04 144.651.390 0,01 1.446.613
Obrigações-Governo Regional Açores 1ªEm 84.795.641 0,01 861.961
Obrigações- SODIM 07V 178.960 4,99 853.757
Obrigações Cx - CGDLXE (EUR) 47.637.810 0,01 420.998
Obrigações Cx - CGDOXE (EUR) 1.945 50,00 95.844
Subtotal Obrigações Cx - CGDSXE (EUR) 1 50,00 4998.050.921
Crédito e Juros Vencidos
Títulos- De Rendimento Fixo
Obrigações - Cobre - Ser.A 33.977
Obrigações - Luis Correia S.H./88 28.204
Obrigações - Luis Correia/87 27.474
Obrigações - Luis Correia S.E./88 1.880
Obrigações - Copinaque - 87 1.369
Obrigações - Luis Correia S.F./88 487
Subtotal 93.391
Emitidos por não residentes- Por Organismos Financeiros Internacionais
EUROFIMA 97/07 124.699.474 0,01 1.247.878
Subtotal Por outros não residentes- Médio e longo prazo 1.247.878
COFINOGA 99/06 12.500 1.000,00 12.492.579
DAIMLERCHRYSLER 02/05 50 100.000,00 5.034.510
FRIESLAND 5.000 1.000,00 5.006.888
VAN LANSCHOT BANKIER 06V 500 10.000,00 5.005.584
DAIMLERCHRYSLER 04V 50 100.000,00 5.000.000
SNSBK 06V 500 10.000,00 4.999.915

INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003

ACTIVIDADE INDIVIDUAL

Natureza e Espécie de Títulos Quantidades Físicas Valor Nominal(em euros) Valor deBalanço
IKBDEUT 06V 500 10.000,00 4.997.013
NATIONAL GRID 05V 50 100.000,00 4.995.935
CAIXA CATALUNYA 03/08V 5.000 1.000,00 4.992.622
UBN 03/08 5.000 1.000,00 4.990.339
METFNL 06V 420.000.000 0,01 4.225.486
GALP 1A10V 400.000.000 0,01 4.000.000
BANIF CAYMAN 4.000 1.000,00 3.994.389
TELECOM ITALIA 05V 300.000.000 0,01 3.011.329
GENERAL MOTORS CANADA 08V 3.000 1.000,00 2.987.151
TELEFONICA NL 452 4.987,98 2.277.778
GALP 1B10V 200.000.000 0,01 2.000.000
BRIT AMER TOBACCO INTL FINANCE 0306v 2.000 1.000,00 1.995.629
FORD CREDIT AUSTRAL 1.000 1.000,00 998.568
OT STRIP 98/04 (Luxemburgo) 101.318.322 0,01 990.958
Subtotal 83.996.673
Emitidos por residentes
- Acções
J. MARTINS 10.000 5,00 316.865
VISTA ALEGRE ATLÂNTIS 67.020 1,00 260.460
MARCONI AE 223 5,00 6.983
Subtotal MARCONI AM 10 5,00 314584.622
Titulos próprios
de rendimento variavel
- Acções 4.658.000 1,00 5.999.453
Subtotal 5.999.453
TOTAL 245.103.575
C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS
Participações
Em Outras Empresas no Estrangeiro
- Acções
EURONEXT N.V. 170.064 1,00 3.352.087
Em Instituições de Crédito no Estrangeiro- Acções
CIFI, SA 4.000.000 0,79 3.167.063
Subtotal 6.519.150
Partes de Capital em Empresas ColigadasEm Outras Empresas no País- Acções
CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, SACAIXA CAPITAL, SCR, PART 2.500.0003.300.000 1,005,00 2.500.00014.575.724
Em Outras Empresas no Estrangeiro- Acções
CAIXA IRELAND LIMITED 10.000 1,27 12.700
CAIXA IRELAND LIMITED 2 4,99 10
Subtotal 17.088.434
Outras imobilizações financeiras
- Prestações Suplementares
CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, SA 27.284.245
CAIXA IRELAND LIMITED- Outras 39.083.397
TREM II 7.049.295
Subtotal 73.416.937
TOTAL 97.024.521

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

NOTA INTRODUTÓRIA

O Caixa - Banco de Investimento, S.A. ("Banco") foi constituído por escritura pública em 12 de Novembro de 1987, tendo absorvido a totalidade dos activos e passivos da Sucursal em Portugal do Manufacturers Hanover Trust Company, nos term os da Portaria conjunta da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças nº 865-A/87, de 6 de Novembro. Desde essa data o Banco tem vindo a alterar a sua denominação social que foi sucessivamente Banco Chemical (Portugal), S.A., Banco Chemical Finance, S.A., Banco Totta & Sottomayor de Investimento, S.A. e, finalmente, por deliberação da Assembleia Geral de Julho de 2000, Caixa – Banco de Investimento, S.A.

O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos ou em outros activos, para o que se encontra devidamente autorizado, prestando ainda outros serviços bancários. Para o efeito dispõe de um balcão localizado em Lisboa, um balcão localizado no Porto e de uma Sucursal Financeira Exterior na Madeira.

Conforme descrito na Nota 55, a maioria do capital social do Banco é detida pela Gerbanca, SGPS, S.A., sociedade integrada no Grupo Caixa Geral de Depósitos.

As notas que se seguem respeitam a numeração definida pelo Plano de Contas para o Sistema Bancário. As notas que se encontram ausentes não são aplicáveis às demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2003.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos do Banco, de acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano de Contas para o Sistema Bancário e outras disposições estabelecidas pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.

As demonstrações financeiras individuais da Sede foram combinadas com as da Sucursal Financeira Exterior da Madeira, representando a actividade global do Banco. Todos os saldos e transacções entre a Sede e a Sucursal Financeira Exterior da Madeira foram eliminados neste processo.

As demonstrações financeiras individuais do Banco em 31 de Dezembro de 2003 encontram -se pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.

Os princípios contabilísticos mais significativos, utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:

a) Especialização de exercícios

Registo de juros

Os juros das operações passivas e activas são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

Outros proveitos e custos

O Banco reconhece, em geral, os proveitos e custos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios.

b) Operações sobre divisas e derivados

As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Euros com base no câmbio indicativo, divulgado pelo Banco Central Europeu. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações nos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas da posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação se descreve de seguida:

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Operações cambiais à vista

A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido de:

  • Activos e passivos nessa moeda, incluindo imobilizações;
  • Operações à vista a aguardar liquidação;
  • Operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes.

A posição cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco Central Europeu, dando origem à movimentação da rubrica da posição cambial (moeda nacional) por contrapartida das respectivas rubricas de custos ou de proveitos.

Operações cambiais a prazo

A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo de mercado para os prazos residuais das operações, com excepção do disposto no parágrafo seguinte. Na ausência de taxas de mercado, estas são determinadas com base no diferencial das taxas de juro das respectivas moedas, para o prazo residual de cada operação.

Nos casos de operações cambiais a prazo utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados, o seu tratamento contabilístico é idêntico ao das operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda").

As diferenças entre os contravalores em Euros às taxas de reavaliação aplicadas e os contravalores em Euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de custos ou proveitos.

Operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda")

O segmento a prazo das operações "swap" de divisas, deduzido do prémio ou desconto a am ortizar, é incluído na reavaliação da posição cambial à vista. Os prémios ou descontos resultantes da diferença entre o câmbio à vista e o câmbio a prazo são amortizados durante o período de vida da operação, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito.

Operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps")

As operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps") de negociação são reavaliadas diariamente através da actualização de todos os fluxos de caixa futuros, utilizando-se para o efeito as taxas de câmbio de mercado para os prazos residuais desses fluxos. O resultado dessa reavaliação é registado numa conta de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.

As operações de permuta de divisas e de taxas de juro utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas. Os custos e proveitos resultantes da valorização ao câmbio médio indicativo do Banco Central Europeu do segmento a prazo, e dos juros a pagar e a receber, são imputados às rubricas de custos e proveitos associadas aos elementos cobertos.

Operações de permuta de taxas de juro ("IRS")

As operações de permuta de taxas de juro de negociação são reavaliadas diariamente. Esta reavaliação é efectuada com base no valor actual dos juros futuros a pagar e a receber, calculado com base em taxas de mercado, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados, por contrapartida de uma conta de regularização.

As operações utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas, sendo periodificados os juros a receber e a pagar relativos ao período corrente, os quais são registados nas rubricas "Proveitos a receber de operações extrapatrimoniais" e "Custos a pagar de operações extrapatrimoniais" (Nota 27).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Opções – mercado de balcão

As opções são registadas em contas extrapatrimoniais na data da sua contratação, pelo valor contratado. Os prémios das opções vendidas e compradas são registados em contas de regularização na data do seu recebimento e pagamento, respectivamente. As opções são reavaliadas diariamente com base na cotação e volatilidade dos activos subjacentes, sendo o resultado dessa reavaliação registado em contas de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.

Nos instrumentos financeiros com opções incorporadas, nomeadamente depósitos ou obrigações emitidas, a componente constituída pela opção é objecto de relevação contabilística autónoma do instrumento financeiro primário a que está associada, sendo registada de forma similar às restantes opções.

Operações de futuros

Os contratos de futuros são registados em rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal e são reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, sendo os ganhos ou perdas reconhecidos em proveitos ou custos, respectivamente.

c) Provisões para riscos de crédito

Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a cobrir os riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos são função crescente do período decorrido após o respectivo vencimento e do facto de estarem ou não cobertos por garantias. Em 31 de Dezembro de 2002, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, emitido pelo Banco de Portugal.

Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos a clientes que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas.

De acordo com o Aviso nº 3/95 (com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho), consideram -se como créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

  • as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
    • (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
    • (ii) estarem em incumprimento há mais de:
      • . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
      • . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez anos;
      • . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados de acordo com a percentagem das provisões constituídas para crédito vencido.

  • os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, acrescidos do crédito vincendo abrangido pela alínea anterior, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados com base em 50% da percentagem média das provisões constituídas para crédito vencido.

Em 31 de Dezembro de 2003, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Banco de Portugal, não sendo esse excesso aceite como custo para efeitos fiscais.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, e destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do crédito concedido, assim como a outros riscos resultantes da actividade do Banco, tais como garantias e avales prestados. O montante a provisionar é calculado por aplicação de uma percentagem de 1% sobre o crédito concedido não vencido, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. No que se refere ao crédito ao consumo, é aplicada uma percentagem de 1,5%. A partir de 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo para efeitos fiscais.

Provisão para outros riscos e encargos

Esta provisão destina-se a fazer face a contingências específicas resultantes da actividade do Banco, não sendo fiscalmente aceite como custo.

d) Carteira de títulos

Tendo em conta os critérios de classificação descritos na Nota 25, a carteira de títulos do Banco é valorizada da seguinte forma:

i) Títulos de negociação

Os títulos de rendimento fixo são registados pelo seu valor de aquisição e reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, incluindo os juros corridos, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados.

Os títulos de rendimento variável são igualmente valorizados à cotação de mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado. As diferenças de reavaliação referentes a acções que integrem o índice PSI 20 ou que, sendo negociadas em outras bolsas de valores, apresentem liquidez adequada, são reflectidas directamente em resultados. As acções detidas pelo Banco em 31 de Dezembro de 2002 estão incluídas nos referidos índices. Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco detém na sua carteira de negociação acções de uma empresa portuguesa que não fazia parte do PSI20. No entanto, dado que a referida acção passou a integrar este índice em 2 de Janeiro de 2004, o Banco reflectiu em resultados as mais -valias potenciais originadas pela sua valorização.

ii) Títulos de investimento

Os títulos de rendimento fixo são registados ao custo de aquisição. A diferença positiva ou negativa entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao prémio ou desconto verificado no momento da compra, é reconhecida contabilisticamente como custo ou proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento.

Os títulos emitidos a desconto são registados ao valor nominal. A diferença entre este e o custo de aquisição é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de aquisição e a data de vencimento dos mesmos. Os juros antecipados destes títulos são registados na rubrica "Receitas com proveito diferido", do passivo.

As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição.

As menos -valias potenciais resultantes de diferenças apuradas entre o valor contabilístico dos títulos e o correspondente valor de mercado, são integralmente provisionadas por contrapartida de resultados.

iii) Acções próprias

As acções próprias detidas pelo Banco são registadas ao custo de aquisição no activo, conforme o disposto pelo Banco de Portugal.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

e) Participações

Esta rubrica inclui as participações estáveis em empresas cuja percentagem do capital detido seja inferior a 50%, e encontram -se registadas ao custo de aquisição.

No exercício de 2002, através do seu Aviso nº 4/2002, de 25 de Junho, o Banco de Portugal introduziu novos requisitos na metodologia de cálculo e constituição de provisões para participações financeiras, estabelecendo que as menos -valias latentes devem ser determinadas da seguinte forma:

  • para participações em empresas com acções cotadas em mercado organizado, correspondem à diferença entre o valor de inscrição no balanço e o respectivo valor de mercado, determinado com base na média de cotações diárias dos últimos seis meses completos;
  • no caso de participações em empresas sem acções cotadas, o valor presumível de transacção utilizado como base para a determinação das menos -valias latentes corresponde ao produto da parte correspondente à situação líquida da entidade participada pelo factor 1,5.

Ao abrigo do Aviso acima referido, devem ser constituídas provisões nos casos em que a menos -valia latente numa participação exceda os 15% do valor de balanço, sendo a provisão correspondente, pelo menos, a 40% desse excesso.

Para as participações já detidas em 31 de Dezembro de 2001, o Aviso nº 4/2002 estabelece um regime transitório. Ao abrigo deste regime, o provisionamento das menos -valias calculadas para estas participações à data de entrada em vigor do Aviso pode ser diferido ao longo de períodos de dez anos (para participações financeiras em empresas sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal) ou cinco anos (para as restantes participações financeiras), podendo as provisões constituídas em 2002 e 2003 ao abrigo deste regime ser registadas por contrapartida de reservas.

Adicionalmente, o Aviso 4/2002 prevê a aplicação às participações indirectas nas contas individuais dos mesmos critérios seguidos para a avaliação das necessidades de provisões para as participações directas.

As menos -valias latentes em participações já provisionadas pelas subsidiárias do Banco não são reflectidas nas suas contas individuais.

f) Imobilizações

As imobilizações corpóreas são registadas ao custo. As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes, de acordo com as taxas máximas fiscalmente aceites como custo, as quais não diferem da vida útil estimada dos activos, que são:

Anos devida útil
Imóveis 50
Equipamento:
Mobiliário e material 4 - 10
Material de transporte 4
Equipamento informático 4
Instalações interiores 3 - 10
Equipamento de segurança 4 - 10
Máquinas e ferramentas 5 - 10

No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. Uma percentagem equivalente a 40% do aumento das amortizações resultante da reavaliação não é aceite como custo para efeitos fiscais.

As imobilizações incorpóreas correspondem, essencialmente, a despesas de estabelecimento e com sistemas de tratamento automático de dados, sendo amortizadas linearmente em três anos.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

g) Impostos

O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Porém, a Sucursal Financeira Exterior da Madeira beneficia, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção, de IRC até 31 de Dezembro de 2011.

Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.

De acordo com as normas contabilísticas em vigor em Portugal para o sector bancário, o Banco não regista impostos diferidos activos em resultado de prejuízos fiscais reportáveis, provisões não aceites para efeitos fiscais e reavaliações negativas de instrumentos financeiros derivados.

Nos exercícios de 2003 e 2002, na sequência da publicação da Lei nº 3-B/2000, de 4 de Abril, as despesas de representação e os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros foram tributados autonomamente em IRC à taxa de 6%.

h) Valores recebidos em depósito

Os valores recebidos em depósito, nomeadamente títulos de clientes, encontram-se registados nas rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal.

i) Fundo de garantia de depósitos

Em Novembro de 1994, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças e efectuada através da entrega de títulos de depósito, foi amortizada por duodécimos em 60 meses. Adicionalmente, as contribuições anuais regulares para o Fundo são reconhecidas como custo do exercício a que dizem respeito, com excepção da parte assegurada através de um compromisso irrevogável de realização das referidas contribuições no momento em que o Fundo o solicite, a qual é registada em rubricas extrapatrimoniais. Em 31 de Dezembro de 2003 esta rubrica apresentava um saldo acumulado de 140.870 Euros (123.788 Euros em 31 de Dezembro de 2002).

6. EMPRESAS NAS QUAIS O BANCO DETÉM UMA PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 20%

O Banco participa, directa ou indirectamente, no capital de empresas, nas quais detém posições de controlo.

Em 31 de Dezembro de 2003, os dados financeiros retirados das contas individuais destas empresas, relativos ao último exercício económico, podem ser resumidos da seguinte forma:

Percentagem departicipação (%) Lucro/ Situação Equivalência Custo de
Entidade Directa Efectiva Data Activo (Prejuízo) líquida patrimonial aquisição Diferença
Caixa Ireland Limited 100,00% 100,00% 30-11-2003 39.135.910 (17.419) 39.113.715 39.113.715 39.096.107 17.608
Caixa Investments Ireland - 100,00% 30-11-2003 40.315.926 931.711 40.154.614 - - -
Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. 100,00% 100,00% 31-12-2003 58.650.644 571.774 44.847.475 44.847.475 29.784.245 15.063.230
Caixa Capital, S.A. 100,00% 100,00% 31-12-2003 19.578.573 1.550.605 18.733.703 18.733.703 14.575.724 4.157.979

A situação líquida da Caixa Ireland Limited e da Caixa Desenvolvimento inclui prestações suplementares concedidas pelo Banco, nos montantes de 39.083.397 Euros e 27.284.245 Euros, respectivamente, as quais nas demonstrações financeiras do Banco se encontram registadas na rubrica "Outros activos" (Nota 31).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

A Caixa Ireland Limited (anteriormente denominada BC Ireland Limited, tendo alterado a denominação para a actual em 2003) é uma sociedade com sede na República da Irlanda, tendo sido adquirida pelo Banco em 1996. O seu Activo é composto essencialmente pela participação no capital social da Caixa Investments Ireland (anteriormente denominada BC Investments Ireland). A Caixa Investments Ireland é uma sociedade com sede na República da Irlanda, e tem como objecto a realização de investimentos em valores mobiliários. A situação líquida destas empresas reflecte já a aplicação de resultados e o respectivo pagamento de dividendos ao Banco em 2003, no valor de 1.000.000 Euros (1.100.000 Euros no exercício de 2002).

A Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A., (Caixa Desenvolvimento) constituída no exercício de 1998, é uma sociedade com sede em Portugal, tendo como objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.

A Caixa Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A. (Caixa Capital) tem sede em Lisboa e foi constituída em 31 de Dezembro de 1990 ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/86, de 5 de Fevereiro. A Sociedade tem por objecto o apoio e promoção do investimento e da inovação tecnológica em projectos ou empresas, através da participação temporária no respectivo capital social. Adicionalmente, pode prestar assistência na gestão financeira, técnica, administrativa e comercial às sociedades em cujo capital participe.

7. OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor de balanço dos títulos de rendimento fixo cujo vencimento ocorrerá no exercício seguinte ascende a 126.775.788 Euros e 34.000.255 Euros, respectivamente.

9. CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS COLIGADAS

Os créditos concedidos pelo Banco a empresas coligadas são apresentados na Nota 20.

10. APLICAÇÕES EM TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Negociação Investimento Total Negociação Investimento Total
Obrigações e outros títulos derendimento fixo:
- De emissores públicos:. Títulos da dívida pública- Provisões para títulos: 1 47.233.591 47.233.592 2 50.432.791 50.432.793
. Menos-valias (Nota 24) - (9.037) (9.037) - - -
1 47.224.554 47.224.555 2 50.432.791 50.432.793
- De outros emissores:
. Obrigações e outros títulos:
De residentes 23.703 105.947.967 105.971.670 20.009 139.337.636 139.357.645
De não residentes 43.093.876 85.244.551 128.338.427 65.223.568 34.109.144 99.332.712
43.117.579 191.192.518 234.310.097 65.243.577 173.446.780 238.690.357
. Aplicações e juros vencidos - 93.391 93.391 - 93.391 93.391
43.117.579 191.285.909 234.403.488 65.243.577 173.540.171 238.783.748
- Provisões para títulos:
. Menos-valias (Nota 24) - (447.114) (447.114) - (4.638.186) (4.638.186)
. Títulos vencidos (Nota 24) - (93.391) (93.391) - (93.391) (93.391)
- (540.505) (540.505) - (4.731.577) (4.731.577)
43.117.579 190.745.404 233.862.983 65.243.577 168.808.594 234.052.171
Acções e outros títulos derendimento variável:
- Acções 1.738.496 584.622 2.323.118 705.100 584.755 1.289.855
- Provisões para títulos:
. Menos-valias (Nota 24) - (421.789) (421.789) - (450.857) (450.857)
1.738.496 162.833 1.901.329 705.100 133.898 838.998

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha Obrigações do Tesouro dadas em garantia, cujo valor nominal ascendia a 50.484.931 Euros (Nota 23).

A reconciliação entre o valor contabilístico da carteira de títulos de investimento e o respectivo valor de mercado é apresentada na Nota 28. O inventário da carteira de títulos é apresentado no Anexo I.

11. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS

O movimento ocorrido nas rubricas de imobilizado do Banco durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:

2003
Saldo em 31.12.02 Valor Valor
Valor Amortizações Amortizações Abates líquido em líquido em
bruto acumuladas Aquisições Transferências do exercício (líquido) 31.12.03 31.12.02
Imobilizações incorpóreas
Despesas de estabelecimentoSistemas de tratamento auto- 1.415.929 (1.364.964) - - (50.432) - 533 50.965
mático de dados 4.320.413 (4.026.989) 62.498 18.760 (207.643) - 167.039 315.831
Imobilizado em curso 22.407 - 132.534 (18.760) - - 136.181
5.758.749 (5.391.953) 195.032 - (258.075) - 303.753 366.796
Imobilizações corpóreas
Imóveis:
De serviço próprio 13.273.575 (2.196.751) - - (168.764) (147.759) 10.760.301 11.076.824
Outros imóveis 134.004 (119.687) - - (14.317) - - 14.317
Equipamento:
Mobiliário e material 1.051.151 (957.206) 15.830 - (32.482) - 77.293 93.945
Material de transporte 487.255 (301.716) - 5.399 (81.447) (4.475) 105.016 185.539
Equipamento informático 1.516.843 (1.378.509) 81.222 - (105.067) - 114.489 138.334
Instalações interiores 2.192.386 (1.909.532) - - (64.870) - 217.984 282.854
Equipamento de segurança 240.336 (240.336) - - - - - -
Máquinas e ferramentas 456.058 (398.451) 2.693 - (22.655) - 37.645 57.607
Património artístico 48.847 - - - - - 48.847 48.847
Imobilizado em locação financeira: - -
Material de transporte 734.152 (369.581) 596.504 (5.399) (278.436) (57.997) 619.243 364.571
20.134.607 (7.871.769) 696.249 - (768.038) (210.231) 11.980.818 12.262.838
25.893.356 (13.263.722) 891.281 - (1.026.113) (210.231) 12.284.571 12.629.634
2002
Saldo em 31.12.01 Fusão com Valor
Valor Amortizações a Caixa Amortizações Abates líquido em
bruto acumuladas Valores Aquisições do exercício (líquido) 31.12.02
Imobilizações incorpóreas
Despesas de estabelecimentoSistemas de tratamento auto- 1.299.420 (1.149.378) - 1.595 (100.672) - 50.965
mático de dados 3.298.645 (3.176.273) 77.273 343.861 (227.242) (433) 315.831
4.598.065 (4.325.651) 77.273 345.456 (327.914) (433) 366.796
Imobilizações corpóreas
Imóveis:
De serviço próprio 13.273.575 (2.025.286) - - (171.465) - 11.076.824
Outros imóveis - - 28.636 - (14.319) - 14.317
Equipamento:
Mobiliário e material 757.322 (661.077) 35.290 4.777 (42.367) - 93.945
Material de transporte 216.589 (154.705) 127.202 143.437 (101.397) (45.587) 185.539
Equipamento informático 1.236.216 (1.106.972) 135.530 48.652 (174.911) (181) 138.334
Instalações interiores 1.769.455 (1.554.709) 138.613 1.203 (71.708) - 282.854
Equipamento de segurança 247.335 (247.335) - - - - -
Máquinas e ferramentas 397.934 (323.258) 7.616 5.712 (30.397) - 57.607
Património artístico 36.547 - 12.300 - - - 48.847
Imobilizado em locação financeira:
Material de transporte 646.295 (225.009) - 209.068 (184.976) (80.807) 364.571
18.581.268 (6.298.351) 485.187 412.849 (791.540) (126.575) 12.262.838
23.179.333 (10.624.002) 562.460 758.305 (1.119.454) (127.008) 12.629.634

A coluna "Fusão com a Caixa Valores" no movimento de 2002 corresponde aos saldos líquidos de imobilizado da Caixa Valores em 31 de Dezembro de 2001.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

14. OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E CRÉDITOS SOBRE CLIENTES

OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Aplicações em instituiçõesde crédito no País -. Depósitos a prazo
. Caixa Geral de Depósitos, S.A. 10.772.033 11.401.361
. Outros 15.305.115 15.305.115
26.077.148 26.706.476
. Outras aplicações 9.996.883 4.986.401
. Títulos de depósito no Banco de Portugal 424.292 883.186
. Mercado monetário interbancário - 25.000.000
. Empréstimos - 6.458.333
---------------- ---------------
36.498.323 64.034.396
========= =========

Os Títulos de depósito representam depósitos constituídos junto do Banco de Portugal sob forma escritural, que foram subscritos em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da alteração do regime de constituição das disponibilidades mínimas de caixa que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1994. Os Títulos de depósito podem ser transaccionados no mercado monetário interbancário e vencem-se em 2004.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais de vencimento:

2003 2002
Até três meses 10.772.033 37.859.694
De três meses a um ano 15.729.407 458.894
De um a cinco anos - 15.729.407
Contas correntes e descobertos em
depósitos à ordem 9.996.883---------------- 9.986.401---------------
36.498.323 64.034.396
========= =========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Outros créditos sobre instituições de crédito" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:

2003 2002
Depósitos a prazo 2,38% 3,30%
Outras aplicações 2,92% -
Títulos de depósito no Banco de Portugal 2,05% 3,28%
Mercado monetário interbancário - 3,58%
Empréstimos - 3,32%

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

CRÉDITOS SOBRE CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Crédito interno -
. Créditos em conta corrente 15.311.867 12.296.918
. Descobertos em depósitos à ordem 19.576.319 20.183.835
. Empréstimos a médio e longo prazo 275.148.936 267.332.463
. Outros créditos a residentes 14.508.800 22.983.831
. Operações de locação financeira mobiliária (Nota 45) - 105.127
. Operações de compra com acordo de revenda - 20.739.604
Crédito ao exterior -
. Empréstimos a médio e longo prazo 2.632.153 3.302.015
. Descobertos em depósitos à ordem - 123
-----------------327.178.075 -----------------346.943.916
Crédito e juros vencidos 8.441.638 7.806.943
-----------------335.619.713 -----------------354.750.859
----------------- -----------------
Provisões -
. Para crédito vencido (Nota 24) ( 8.343.415 ) ( 7.698.083 )
. Para cobrança duvidosa (Nota 24) ( 1.400.000 ) ( 207.832 )
-----------------( 9.743.415 ) -----------------( 7.905.915 )
----------------- -----------------
325.876.298========== 346.844.944==========

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, o Banco tem constituída uma provisão para riscos gerais de crédito a qual, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, ascende a 3.514.963 Euros e 3.512.153 Euros, respectivamente (Nota 24).

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas incluem crédito vencido proveniente da Caixa Valores no montante de 3.551.441 Euros, resultante de operações sobre títulos efectuadas em 1992 por um grupo de clientes. Este crédito encontra-se integralmente provisionado.

Em Setembro de 1994, a Caixa Valores moveu uma acção contra o grupo de clientes aos quais atribuiu a responsabilidade pela realização das referidas operações, ascendendo o montante reclamado a 7.128.775 Euros. Dada a complexidade e a fase em que o processo se encontra, não é possível prever o seu desfecho.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a distribuição sectorial dos créditos sobre clientes é a seguinte:

2003 2002
Sector de actividade Valor % Valor %
Outras activ. e serviços prestados principalmente às empresas 85.310.296 25 108.436.180 31
Transportes terrestres por oleodutos ou gasodutos 62.486.079 19 52.443.840 15
Aluguer de máquinas e equipamentos 51.261.126 15 52.283.188 15
Produção e distrib. de electricidade, gás e vapor de água quente 37.489.405 11 49.232.941 14
Actividades imobiliárias 15.788.549 5 16.342.326 5
Captação, tratamento e distribuição de água 13.389.191 4 - -
Actividades associativas diversas 11.258.963 3 12.025.027 3
Fabricação de pasta de papel e cartão e seus artigos 10.000.000 3 10.000.000 3
Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados 7.771.015 2 9.638.002 3
Outras Industrias extractivas 4.353.709 1 4.924.868 1
Indústrias alimentares e das bebidas 4.320.001 1 5.601.057 2
Intermediação Financeira 3.950.090 1 3.933.116 1
Comércio por grosso 3.408.188 1 3.881.088 1
Fabricação de produtos químicos 2.887.105 1 3.629.781 1
Fabricação de têxteis 2.730.443 1 - -
Fabricação de máquinas e equipamentos 1.619.342 1 1.950.252 1
Transportes por água 1.024.465 0 3.010.391 1
Indústrias metalúrgicas de base 900.000 0 1.500.000 0
Fabricação de outros produtos minerais não metálicos 665.064 0 2.350.705 1
Indústria da madeira, cortiça e suas obras excepto mobiliário e cestaria 661.778 0 391.884 0
Alojamento e restauração 155.723 - - -
Saúde e Acção Social - - 3.217.000 1
Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas - - 302.556 0
Actividades recreativas, culturais e desportivas - - 2.622.835 1
Outros 14.189.181 4 7.033.822 2
335.619.713 100 354.750.859 100

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o montante de crédito concedido a empresas públicas não financeiras ascendia a 11.301.201 Euros e 39.446.151 Euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte composição, por prazos residuais até ao vencimento:

2003 2002
Até três meses 63.477 5.363.235
De três meses a um ano 10.984.477 24.997.307
De um a cinco anos 79.313.925 62.840.696
Mais de cinco anos 201.928.009 200.430.819
Descobertos e créditos em conta corrente 34.888.187 53.311.859
----------------- -----------------
327.178.075 346.943.916
Crédito vencido 8.441.638 7.806.943
----------------- -----------------
335.619.713 354.750.859
========== ==========

16. DESPESAS DE ESTABELECIMENTO

Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "Despesas de estabelecimento" apresenta um valor líquido de 533 Euros (50.965 Euros em 31 de Dezembro de 2002) relativo, essencialmente, a despesas com as alterações da denominação social e dos Estatutos do Banco (Nota 11).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

18. DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DÉBITOS PARA COM CLIENTES

DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
À vista:
Depósitos à ordem -
De instituições de crédito no PaísDe instituições de crédito no estrangeiro 156.4401.457 158.3421.457
----------- -----------
157.897 159.799
====== ======
A prazo ou com pré-aviso:De instituições de crédito no País – Caixa Geral de
Depósitos, S.A.
. Mercado monetário interbancário 420.000.000 415.000.000
. Depósitos a prazo 84.310.902 95.149.399
. Recursos a muito curto prazoOutros recursos - - 216.756
. De ins tituições de crédito no País – Caixa Geral de
Depósitos, S.A. 24.178 -
. De instituições de crédito no estrangeiro - 6
----------------- -----------------
504.335.080 510.366.161
========== ==========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré-aviso" apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:

2003 2002
Até três mesesDe três meses a um ano 423.885.08080.450.000 169.566.161340.800.000
-----------------504.335.080========== -----------------510.366.161==========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré- -aviso" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:

2003 2002
Mercado monetário interbancárioDepósitos a prazo 2,24%2,38% 3,11%3,01%
Recursos a muito curto prazo - 4,50%

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

DÉBITOS PARA COM CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Outros débitos -
. À vista 47.551.182 61.446.644
. A prazo ========= =========
Depósitos a prazoRecursos por operações sobre 17.643.365 55.576.985
futuros e opções 564.039 3.901.795
----------------18.207.404 ---------------59.478.780
========= =========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com clientes a prazo", incluindo depósitos de poupança, apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:

2003 2002
Até três mes es 7.473.242 42.333.363
Entre três meses e um ano - 2.072.368
Mais de cinco anos 10.170.123 11.171.254
Recursos por operações sobre futuros
e opções 564.039 3.901.795
--------------- ---------------
18.207.404 59.478.780
========= =========

19. OBRIGAÇÕES EMITIDAS COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor nominal das obrigações emitidas pelo Banco com vencimento no exercício subsequente, ascendia a 36.253.378 Euros e 10.724.154 Euros, respectivamente (Nota 54).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

20. SALDOS COM EMPRESAS DO GRUPO

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações financeiras do Banco incluem os seguintes saldos com empresas coligadas, anulados no processo de consolidação:

2003 2002
Activos:
Crédito vivo:. Caixa Desenvolvimento 11.800.000 21.000.000
Outros activos:. Caixa Investments Ireland. Caixa Capital 45.57719.186 -18.295
Prestações suplementares:. Caixa Desenvolvimento. Caixa Ireland Limited 27.284.24539.083.397 27.284.24539.083.397
Contas de regularização:. Caixa Desenvolvimento 5.350 1.956
Passivos:
Débitos para com clientes – à vista:. Caixa Ireland Limited. Caixa Desenvolvimento. Caixa Investments Ireland 20.0006.444469 39.084562.944817
Débitos para com clientes – a prazo:. Caixa Desenvolvimento. Caixa Investments Ireland. Caixa Ireland Limited 2.060.000555.83121.594 -1.037.911-
Contas de regularização:. Caixa Investments Ireland. Caixa Desenvolvimento. Caixa Ireland Limited 50611420 1.956--

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

23. COMPROMISSOS ASSUMIDOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe dos Passivos eventuais e dos Compromissos perante terceiros era como segue:

2003 2002
Passivos eventuais:
Garantias e avales prestadosActivos dados em garantia 101.537.02950.484.931 85.402.67550.484.931
-----------------152.021.960 -----------------135.887.606
Compromissos perante terceiros:Subscrição de títulosLinhas de crédito revogáveisOutros ==========92.042.25185.799.3052.193.306-----------------180.034.862========== ==========58.204.539110.636.5382.176.224-----------------171.017.301==========
Garantias recebidas 94.752.897 85.828.500
Responsabilidades por prestaçãode serviços:Depósito e guarda de valores 1.306.435.286 2.162.267.787

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Activos dados em garantia" corresponde ao valor nominal de Obrigações do Tesouro dadas em garantia relativamente às seguintes situações (Nota 10):

50.484.931========= 50.484.931=========
--------------- ---------------
Euronext Lisboa – futuros 490.383 3.990.383
Caixa Geral de Depósitos – Euronext 3.500.000 -
Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) 4.494.548 4.494.548
Sistema de Processamento de Grandes Transacções (SPGT) 42.000.000 42.000.000
2003 2002

24. PROVISÕES

O movimento ocorrido nas provisões do Banco durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:

2003
Saldo em Anulações e Diferenças Outros Saldo em
31.12.02 Reforços reposições Utilizações cambiais (Nota 33) Transf. 31.12.03
Provisão para créditos
sobre clientes (Nota 14):
. Crédito vencido 7.698.083 787.222 (18.812) - (330.910) - 207.832 8.343.415
. Cobrança duvidosa 207.832 1.400.000 - - - - (207.832) 1.400.000
Provisão para títulos de
investimento (Nota 10):
. Menos-valias 5.089.043 1.810.636 (6.021.739) - - - - 877.940
. Títulos vencidos 93.391 - - - - - - 93.391
Provisões para imobilizações
financeiras
. Participações (Nota 50) 5.028.666 463.786 (4.872.835) - - - - 619.617
. Outras imobilizações
financeiras (Nota 31) - 404.644 - - - 1.174.540 - 1.579.184
Provisão para riscos gerais
de crédito (Nota 14) 3.512.153 503.530 (500.720) - - - - 3.514.963
Para outros riscos e encargos 2.796.995 769.514 - (490.503) - - 3.076.006
24.426.163 6.139.332 (11.414.106) (490.503) (330.910) 1.174.540 - 19.504.516

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

2002
Saldo em Fusão com a Anulações e Diferenças Saldo em
31.12.01 Caixa Valores Reforços reposições cambiais 31.12.02
Provisão para créditos
sobre clientes (Nota 14):. Crédito vencido. Cobrança duvidosa 2.515.178- 3.551.441- 2.012.121207.832 (10.213)- (370.444)- 7.698.083207.832
Provisão para títulos deinvestimento (Nota 10):
. Menos-valias 5.500.455 - 4.592.543 (5.005.270) 1.315 5.089.043
. Títulos vencidos - 93.391 - - - 93.391
Provisões para imobilizaçõesfinanceiras
. Participações (Nota 50) - - 5.028.666 - - 5.028.666
Provisão para riscos gerais
de crédito (Nota 14) 3.347.155 - 705.680 (540.682) - 3.512.153
Para outros riscos e encargos - 2.011.995 802.850 (17.850) - 2.796.995
11.362.788 5.656.827 13.349.692 (5.574.015) (369.129) 24.426.163

A provisão para riscos e encargos em 31 de Dezembro de 2003 encontra-se constituída para fazer face a contingências fiscais, processos judiciais e a reduções de valor em activos registados em "Outras imobilizações financeiras". No exercício de 2003, esta provisão foi utilizada em 490.503 Euros, relativos a um saldo que se encontrava registado na rubrica "Contas de regularização – Impostos a recuperar" (Nota 27).

As anulações e reposições de provisões para participações financeiras no exercício de 2003 incluem 4.872.835 Euros relativos a provisões repostas no âmbito da alienação pela Caixa Desenvolvimento das participações na Silger, SGPS, S.A. e Silvageste, SGPS, S.A. (Nota 50).

O impacto da fusão com a Caixa Valores no movimento de 2002 corresponde aos saldos de provisões desta Sociedade em 31 de Dezembro de 2001.

25. CRITÉRIO DE DISTINÇÃO ENTRE TÍTULOS DE NEGOCIAÇÃO, TÍTULOS DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS

A rubrica "Títulos de negociação" inclui os títulos adquiridos com o objectivo de venda, até um prazo que não poderá exceder seis meses. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2003, encontram -se registados nesta rubrica títulos cujo período de detenção nesta data excede seis meses, os quais não foram transferidos para a categoria de "Títulos de investimento", dado a cobertura do risco de taxa de juro associado estar a ser efectuada pelo Banco através da contratação de futuros, cuja reavaliação é registada por contrapartida de resultados.

A rubrica "Títulos de investimento" inclui os títulos em carteira cujo período de detenção ultrapasse, em regra, seis meses.

A rubrica "Participações" inclui as participações no capital de empresas em que o interesse da sua manutenção esteja ligado à actividade do Banco ou das suas subsidiárias e que, simultaneamente, se revistam de carácter duradouro.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

27. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do activo têm a seguinte composição:

2003 2002
Proveitos a receber -
. De aplicações em instituições de crédito 110.399 862.337
. De crédito concedido 2.077.510 2.561.312
. De títulos de investimento 925.419 1.916.806
. De operações extrapatrimoniais 1.349.527 -
Despesas com custo diferido (Nota 3. b)) 128.882 6.133.943
Operações de bolsa a regularizar 3.377.441 3.589.908
Prémios de opções compradas 258.278 826.535
Reavaliação de opções 896.470 869.751
Impostos a recuperar (Nota 24) 657.900 1.148.404
Amortização do prémio/desconto em
operações swap 502 389
Comissões a receber - 124.888
Débitos a clientes a regularizar - 197.946
Outros 344.576 261.876
---------------10.126.904 ----------------18.494.095
======== =========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor de operações de venda de títulos do exercício cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.

Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica "Despesas com custo diferido" inclui um montante de 5.874.755 Euros relativo aos valores entregues por conta da participação num Agrupamento Complem entar de Empresas, que estava a ser diferido por um período de vinte anos (Nota 31).

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do passivo têm a seguinte composição:

2003 2002
Custos a pagar -
. De recursos de instituições de crédito 471.798 2.451.262
. De depósitos de clientes 865.346 507.459
. De responsabilidades representadas por títulos - 355.660
. De operações extrapatrimoniais (Nota 3. b)) 385.298 -
. Provisão para férias e subsídio de férias 1.104.700 1.036.259
. Provisão para remunerações adicionais 1.250.000 1.000.000
. Fundo de pensões 241.128 164.052
. Comissões a pagar 400.000 -
. Cedência de pessoal - 345.622
. Outros 333.052 217.170
Receitas com proveito diferido -
. De títulos de investimento 29.237 18.953
. Outras 15.333 -
Reavaliação das operações de swap de moeda e taxa
de juro e de operações de swap de taxa de juro 472.485 4.763.416
Reavaliação de opções 1.693.680 1.623.067
Operações cambiais 593.142 212.950
Reavaliação de FRA's ( 11.171 ) 101.232
Operações de bolsa a regularizar 3.356.001 4.124.232
Outros 199.795 1.296.798
--------------- ---------------
11.399.824 18.218.132
========= ========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

A rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor das operações de compra de títulos efectuadas nos últimos dias de 2003 e 2002, cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.

28. VALOR DOS RESULTADOS EM TÍTULOS AINDA NÃO IMPUTADOS

Em 31 de Dezembro de 2003, a diferença entre o valor de balanço e o valor nominal dos títulos de investimento adquiridos por valor superior ou inferior ao seu valor de reembolso ascende a 133.532 Euros e 2.439.276 Euros, respectivamente (2.058 Euros e 5.094.936 Euros, respectivamente, em 31 de Dezembro de 2002).

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença relativa aos títulos de investimento adquiridos por valor inferior ao seu valor de reembolso inclui 2.267.498 Euros e 4.945.876 Euros, respectivamente, relativos a obrigações de cupão zero.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as diferenças entre o valor de balanço e o valor de mercado da carteira de títulos de investimento (excluindo títulos vencidos) são como segue:

2003
Não
Cotados cotados Total
Títulos de dívida pública 47.233.591 - 47.233.591
Obrigações de outros emissores 131.977.235 59.215.283 191.192.518
Acções e outros títulos de rendimento variável 577.325 7.297 584.622
Provisão para menos valias (Nota 24) ( 874.532 ) ( 3.408 ) ( 877.940 )
Valor de balanço -----------------178.913.619 ---------------59.219.172 -----------------238.132.791
Mais-valias potenciais -----------------533.895 ---------------- -----------------533.895
Valor de mercado -----------------179.447.514 ---------------59.219.172 -----------------238.666.686
========= ======== ==========
2002
Não
Cotados cotados Total
Títulos de dívida pública 50.432.791 - 50.432.791
Obrigações de outros emissores 124.765.297 48.681.483 173.446.780
Acções e outros títulos de rendimento variável 577.324 7.431 584.755
Provisão para menos valias (Nota 24) ( 5.089.043 ) - ( 5.089.043 )
Valor de balanço -----------------170.686.369 ---------------48.688.914 -----------------219.375.283
Mais-valias potenciais -----------------348.497 ---------------- -----------------348.497
Valor de mercado -----------------171.034.866 ---------------46.688.914 -----------------219.723.780
========= ======== ==========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença entre o valor por que estão contabilizados os títulos de negociação e o que lhes corresponderia caso a contabilização fosse efectuada com base no custo de aquisição ascendia a 1.930.057 Euros e 4.378.466 Euros, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

31. OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Activos" tem a seguinte composição:

2003 2002
Conta margem de futuros - BVLP 485.479 3.867.575
Contas margem de futuros - outros 638.261 508.639
Devedores diversos 2.822.879 4.737.906
Outras imobilizações financeiras 73.416.937 66.367.642
IRC a recuperar (Nota 41) 90.456 64.855
IVA a recuperar - 60.404
Outros 317.310 361.151
----------------77.771.322 ---------------75.968.172
Provisão para outras imobilizações financeiras ---------------- ---------------
. Trem II – Aluguer de Material Circulante, ACE (Nota 24) ( 1.579.184 ) -
---------------- ----------------
76.192.138 75.968.172
========= =========

A rubrica "Conta margem de futuros – BVLP" corresponde à garantia constituída junto da Euronext Lisboa, e equivale a 97% do valor de mercado das Obrigações do Tesouro dadas como garantia em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outras imobilizações financeiras" apresenta o seguinte detalhe:

2003 2002
Prestações suplementaresCaixa Ireland Limited (Nota 6) 39.083.397 39.083.397
Caixa Desenvolvimento (Nota 6)Outros 27.284.245 27.284.245
TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE 7.049.295--------------- ----------------
73.416.937 66.367.642
========= =========

No exercício de 2003, face ao conteúdo da Carta Circular nº 31/2003/DSB, de 17 de Abril, do Banco de Portugal, o Banco alterou a forma de contabilização dos valores entregues por conta da sua participação no Agrupamento Complementar de Empresas TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE (TREM II). Desta forma, o Banco anulou o s aldo de 5.874.755 Euros que se encontrava registado na rubrica "Despesas com custo diferido" (Nota 27) por contrapartida do registo da participação pelo montante de 7.049.295 Euros e da constituição de uma provisão para outras imobilizações financeiras pelo montante de 1.174.540 Euros (Nota 24).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Passivos" tem a seguinte composição:

2003 2002
Credores –
. Fornecedores 843.425 437.174
. Credores diversos 220.639 1.918
. Credores por operações sobre valores mobiliários 2.346.198 1.751.227
Outras exigibilidades -
. IRC a pagar (Nota 41) 3.014.166 -
. Retenção de impostos na fonte 805.303 773.575
. IVA a pagar 401.114 183.777
. Contribuições para a Segurança Social 147.740 141.592
. Juros e dividendos a pagar 99.629 99.629
. Taxas de realização de operações sobre valores mobiliários 216 49.224
. Imposto do selo a pagar - 693.903
-------------- --------------
7.878.430 4.132.019
======== ========

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica "Credores por operações sobre valores mobiliários", refere-se às contas correntes dos clientes da actividade de corretagem.

33. OPERAÇÕES A PRAZO NÃO VENCIDAS À DATA DO BALANÇO

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os saldos das rubricas extrapatrimoniais relacionados com operações a prazo não vencidas nessas datas eram os seguintes:

2003 2002
Operações swap de moeda
. Negociação
. Compra 2.950.805 7.172.252
. Venda 3.602.230 7.436.008
Operações swap de taxa de juro (IRS) e swaps
de moeda e taxa de juro (CCIRS) 3.248.897.885 3.180.207.613
Futuros (Negociação)
. Sobre taxas de juro 33.790.000 47.772.790
Opções - mercado de balcão
Sobre cotações
. Compradas 95.924.873 95.924.873
. Vendidas 74.976.609 74.976.609
Contratos a prazo de taxa de juro (FRA) 10.000.000 42.500.000
Contratos de garantia de taxas de juro
. Sobre taxas activas - Caps 98.484.217 190.452.932
. Sobre taxas passivas - Caps 98.484.217 190.452.932
. Sobre taxas activas - Floors 66.336.291 96.823.067
. Sobre taxas passivas - Floors 66.336.291 96.823.067

O Banco realiza operações com produtos derivados como parte normal da sua actividade, com o objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a flutuações cambiais e de taxas de juro.

Os valores acima indicados correspondem ao valor de referência destas operações, o qual reflecte o grau de envolvimento do Banco em cada produto, mas não traduz os riscos de crédito e de mercado subjacentes. O Banco controla os riscos das suas actividades com derivados através de procedimentos de aprovação das operações, definição de limites de exposição por produto e cliente, e acompanhamento da evolução diária dos resultados das mesmas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas operações encontram -se valorizadas de acordo com os critérios descritos na Nota 3. b). Em 31 de Dezembro de 2003, apresentavam a seguinte desagregação:

Valor nocional Valor líquido contabilístico Valor de mercado
Tipos de contratos Cobertura Negociação Total Cobertura Negociação Total Cobertura Negociação Total
Contratos sobre taxa de câmbio
Mercado de balcão (OTC)
Swaps cambiais
Compras - 2.950.805 2.950.805
Vendas - 3.602.230 3.602.230
- 6.553.035 6.553.035 - (650.923) (650.923) - (650.421) (650.421)
Contratos sobre taxa de juro
Mercado de balcão (OTC)
FRA (forward rate agreements) - 10.000.000 10.000.000 - 11.171 11.171 - 11.171 11.171
Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS)
Compras 31.788.230 1.592.631.571 1.624.419.801
Vendas 31.788.230 1.592.689.854 1.624.478.084
63.576.460 3.185.321.425 3.248.897.885 964.229 (442.502) 521.727 (419.843) (442.502) (862.345)
Caps - 196.968.434 196.968.434 - 28.300 28.300 - 28.300 28.300
Floors - 132.672.582 132.672.582 - - - - - -
63.576.460 3.524.962.441 3.588.538.901 964.229 (403.031) 561.198 (419.843) (403.031) (822.874)
Transaccionados em bolsa
Futuros
Posições longas - 33.300.000 33.300.000 - - - - - -
Posições curtas - 490.000 490.000 - - - - - -
- 33.790.000 33.790.000 - - - - - -
63.576.460 3.558.752.441 3.622.328.901 964.229 (403.031) 561.198 (419.843) (403.031) (822.874)
Contratos sobre cotações
Mercado de balcão (OTC)
Opções compradas - 95.924.873 95.924.873
Opções vendidas - 74.976.609 74.976.609
- 170.901.482 170.901.482 - (797.210) (797.210) - (797.210) (797.210)

A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por prazos residuais apresenta o seguinte detalhe:

Tipos de contratos <= 3 meses > 3 meses<= 6 meses > 6 meses<= 1 ano > 1ano<= 5 anos > 5 anos Total
Contratos sobre taxa de câmbio
Mercado de balcão (OTC)
Swaps cambiais
Compras 2.950.805 - - - - 2.950.805
Vendas 3.602.230 - - - - 3.602.230
6.553.035 - - - - 6.553.035
Contratos sobre taxa de juro
Mercado de balcão (OTC)
FRA (forward rate agreements) 5.000.000 - 5.000.000 - - 10.000.000
Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS)
Compras 149.935.331 71.277.571 261.983.171 1.049.827.553 91.396.175 1.624.419.801
Vendas 149.993.614 71.277.571 261.983.171 1.049.827.553 91.396.175 1.624.478.084
Caps - 79.800.000 30.000.000 52.872.582 34.295.852 196.968.434
Floors - 79.800.000 - 52.872.582 - 132.672.582
304.928.945 302.155.142 558.966.342 2.205.400.270 217.088.202 3.588.538.901
Transaccionados em bolsa
Futuros
Posições longas 33.300.000 - - - - 33.300.000
Posições curtas 490.000 - - - - 490.000
33.790.000 - - - - 33.790.000
338.718.945 302.155.142 558.966.342 2.205.400.270 217.088.202 3.622.328.901
Contratos sobre cotações
Mercado de balcão (OTC)
Opções compradas 8.113.000 87.811.873 - - - 95.924.873
Opções vendidas 8.113.000 66.863.609 - - - 74.976.609
16.226.000 154.675.482 - - - 170.901.482

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por tipo de contraparte apresenta o seguinte detalhe:

Valor nocional %
Contratos sobre taxa de câmbio
OTC com Instituições Financeiras
Compras 2.950.805 45,03%
Vendas 3.602.230 54,97%
-------------- ------------
6.553.035 100,00%
======== =======
Contratos sobre taxa de juro
OTC com Instituições Financeiras
Compras 1.193.581.988 32,95%
Vendas 1.161.677.208 32,07%
OTC com clientes
Compras 600.658.321 16,58%
Vendas 632.621.384 17,46%
Em bolsa
Compras 33.300.000 0,92%
Vendas 490.000 0,01%
-------------------3.622.328.901 ------------100,00%
=========== =======
Contratos sobre acções
OTC com Instituições Financeiras
Compras 95.924.873 56,13%
Vendas 66.863.609 39,12%
OTC com clientes
Vendas 8.113.000 4,75%
-----------------170.901.482 ------------100,00%
========== =======

34. EFECTIVO MÉDIO ANUAL DE TRABALHADORES

O efectivo médio de trabalhadores ao serviço do Banco nos anos de 2003 e 2002, excluindo órgãos de administração e fiscalização, foi de 150 e 155 trabalhadores, respectivamente, distribuídos da seguinte forma:

2003 2002
Direcção 40 43
Técnicos 80 78
Administrativos 30 34
----- -----
150 155
=== ===

35. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

O montante das remunerações atribuídas aos órgãos de administração e de fiscalização em 2003 e 2002 ascendeu a 949.674 Euros e 419.291 Euros, respectivamente.

No exercício de 2002, foram pagas indemnizações a administradores por cessação de mandato no montante de 192.038 Euros.

37. ACTIVOS E PASSIVOS EM MOEDA ESTRANGEIRA

Em 31 de Dezembro de 2003, o valor de balanço dos Activos e dos Passivos expressos em moeda estrangeira ascende a 9.317.571 Euros e 9.018.425 Euros, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2002, estes valores as cendiam a 21.012.891 Euros e 20.962.234 Euros, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

38. PROVEITOS POR LINHAS DE NEGÓCIO E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS

No exercício de 2003, a distribuição dos resultados por linhas de negócio é a seguinte:

financeand salesCorretagemcomercialOutrosTotalJuros e proveitos equiparados-14.999.562141.26811.720.006-26.860.836Juros e custos equiparados-(10.461.296)(111.069)(9.012.950)-(19.585.315)I.-4.538.26630.1992.707.056-7.275.521Comissões (proveito)14.141.914-4.901.4263.116.032-22.159.372Comissões (custo)(441.172)(229.502)(467.224)--(1.137.898)II.13.700.742(229.502)4.434.2023.116.032-21.021.474Rendimento de títulos-1.000.000--124.9681.124.968Lucros em operações financeiras-88.676.531---88.676.531Prejuízos em operações financeiras-(87.576.975)(54.939)--(87.631.914)III.-2.099.556(54.939)-124.9682.169.585Reposições e anulações respeitantes acorrecções de valor relativas a créditos eprovisões para passivos eventuais ep/compromissos18.8126.021.739-500.720-6.541.271IV.18.8126.021.739-500.720-6.541.271 Corporate Trading Banca
Provisões para crédito de cobrança
duvidosa e crédito vencido e p/outros
riscos(158.836)(1.810.636)-(2.531.916)(769.514)(5.270.902)
V.(158.836)(1.810.636)-(2.531.916)(769.514)(5.270.902)
Outros proveitos de exploração----2.171.9832.171.983
VI.----2.171.9832.171.983
Total13.560.71810.619.4234.409.4623.791.8921.527.43733.908.932
Outros custos e proveitos(16.158.818)Resultado líquido do exercício17.750.114
Créditos sobre clientes--5.248.980314.603.0686.024.250325.876.298
Débitos para c/ clientes--3.253.55562.449.97455.05765.758.586
Activo líquido total2.613.151338.724.8548.898.145316.688.467121.731.204788.655.821

A divisão dos juros e custos equiparados pelas diversas linhas de negócio foi efectuada com base no valor médio dos activos afectos a esses segmentos.

A totalidade da actividade do Banco é desenvolvida em Portugal.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

39. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS DE EXPLORAÇÃO E GANHOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS

Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Outros proveitos de exploração" e "Outros custos de exploração" têm a seguinte composição:

2003 2002
Outros proveitos de exploração -
Cedência de pessoal – Grupo CGD 1.860.924 1.511.658
Reembolso de despesas 235.864 139.947
Proveitos pela prestação de serviços diversos - 131.408
Outros 75.195 21.407
------------- -------------
2.171.983 1.804.420
======== ========
Outros custos de exploração -
Quotizações e donativosResultados adquiridos na compra de acções da Caixa 48.400 59.892
Valores em 2002 (Nota 50) - 688.161
Outros 10.799 5.365
--------- -----------
59.199 753.418
===== ======

Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Ganhos extraordinários" e "Perdas extraordinárias" têm a seguinte composição:

2003 2002
Ganhos extraordinários -
Mais-valias na alienação de valores imobilizados:
. Euronext (Nota 50) 225.389 8.048.842
. Outros 57.469 20.800
Excesso da estimativa para impostos sobre lucros (Nota 41) 218 437
Ganhos relativos a exercícios anteriores 34.968 550.258
Outros 2.278 30.782
-----------320.322 --------------8.651.119
====== ========
Perdas extraordinárias -
Perdas relativas a exercícios anteriores 342.368 649.366
Menos - valias na alienação de valores imobilizados 12.251 16.712
Multas e outras penalidades fiscais - 31.266
Outros - 1.471
----------- -----------
354.619 698.815
====== ======

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

41. CARGA FISCAL

A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal já paga e a pagar relativa aos exercícios de 2003, 2002 e 2001 pode ser demonstrada como segue:

======== ====== ======
Diferencial (Notas 31 e 39) 3.014.166 218 437
-------------- ----------- -----------
Carga fiscal a recuperar (Nota 31) - 90.456 -
Carga fiscal paga ( 220.855 ) (120.138 ) ( 23.563 )
Carga fiscal imputada 3.235.021 29.900 24.000
2003 2002 2001

O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre Rendim ento das Pessoas Colectivas (IRC), ao qual acresce o correspondente Imposto Municipal de Derrama.

No exercício de 2002, a carga fiscal do Banco correspondeu à tributação autónoma em sede de IRC sobre despesas de representação e despesas com veículos ligeiros de passageiros (Nota 3. g)). No exercício de 2003, o Banco apurou lucro tributável, tendo utilizado integralmente os prejuízos fiscais reportáveis referentes aos exercícios de 2002 e 2001 no montante total de 4.691.458 Euros.

De acordo com a legis lação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais do Banco relativas aos anos de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.

Na opinião do Conselho de Administração do Banco, não é previsível que ocorra qualquer correcção com um impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.

42. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OS LUCROS

A proporção em que o imposto sobre lucros incide sobre os resultados correntes e os resultados extraordinários do Banco no exercício de 2003 é de 15,26% (0,26% no exercício de 2002).

43. INCLUSÃO DAS CONTAS DO BANCO NAS CONTAS CONSOLIDADAS DE OUTRA INSTITUIÇÃO

As demonstrações financeiras do Banco são consolidadas na Caixa Geral de Depósitos, S.A. com sede na Avenida João XXI, nº 63, em Lisboa.

45. OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA

Em 31 de Dezembro de 2002, o montante total das operações de locação financeira ascende a 105.127 Euros, o qual se encontra registado na rubrica "Créditos sobre clientes" (Nota 14).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

47. RESULTADOS COM EMPRESAS DO GRUPO

Nos exercícios de 2003 e 2002, a demonstração de resultados do Banco inclui os seguintes saldos com empresas coligadas:

2003 2002
Proveitos:
Juros e proveitos equiparados:. Caixa Desenvolvimento 492.914 946.816
Rendimento de títulos:. Caixa Ireland Limited 1.000.000 1.100.000
Comissões:. Caixa Investments Ireland. Caixa Ireland Limited. Caixa Desenvolvimento 44.6237565 45.8169075
Outros proveitos de exploração:. Caixa Capital. Caixa Desenvolvimento 316.892114 346.043-
Custos :
Juros e custos equiparados:. Caixa Investments Ireland. Caixa Desenvolvimento. Caixa Ireland Limited 34.01913.359617 239.514101.942-

49. COMPROMISSOS COM PENSÕES

Em virtude de não ter aderido ao Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário, o Banco não tem responsabilidades relativas a pensões de reforma dos seus empregados, os quais estão abrangidos pelo regime geral da Segurança Social.

No entanto, e com o objectivo de proporcionar aos seus empregados um complemento de reforma ao regime normal da Segurança Social, o Banco constituiu por sua livre iniciativa em 1987, o Fundo de Pensões Caixa – Banco de Investimento (Fundo). O Fundo tem como objectivo garantir o pagamento de pensões de reforma por velhice e invalidez e de pensões de sobrevivência aos seus empregados, de acordo com os termos estabelecidos no contrato, sendo a sua gestão efectuada pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

A contribuição para o Fundo efectuada pelo Banco, equivale a uma percentagem de 3,5% das remunerações anuais pagas a cada um dos empregados. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os custos registados relativos a pensões ascenderam a 295.462 Euros e 152.728 Euros, respectivamente.

Dado tratar-se de um plano de contribuição definida, o Banco não tem quaisquer responsabilidades para além das contribuições acima referidas.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

50. PARTICIPAÇÕES E PARTES DO CAPITAL EM EMPRESAS COLIGADAS

Participações

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Participações" apresenta a seguinte composição:

2003 2002
Percentagemde participação Valor deBalanço Valor deBalanço
Euronext N.V.Corporation Interamericana para el Financiamiento 0,14% 3.352.087 6.082.025
de Infraestructura 8,42% 3.167.063 3.814.246
Provisões para m enos-valias (Nota 24) --------------6.519.150( 619.617 ) --------------9.896.271( 5.028.666 )
-------------- -----------------
5.899.533 4.867.605
======== ========

A provisão para menos -valias em participações financeiras em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 destina-se a fazer face a menos -valias latentes em participações financeiras pela Caixa Desenvolvimento (participação registada na rubrica "Partes do capital em empresas coligadas"), nomeadamente as seguintes:

2003 2002
Solidal – Condutores Eléctricos, S.A.Silvageste, SGPS, S.A.Silger, SGPS, S.A. 619.617-- 155.8313.014.2351.858.600
------------ -------------
619.617 5.028.666
======= =======

Durante o exercício de 2003, a Caixa Desenvolvimento alienou as participações detidas na Silvageste, SGPS, S.A. e na Silger, SGPS, S.A. ao Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados Grupo CGD - Caixa Capital pelo respectivo custo de aquisição. Esta transacção originou a reposição das provisões para menos -valias em participações financeiras constituídas pelo Banco em 2002 para estas participadas no montante global de 4.872.835 Euros (Nota 24).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Em 31 de Dezembro de 2003, a comparação entre o valor de balanço e o valor de mercado das participações directas e indirectas do Banco pode ser demonstrada da seguinte forma:

Valor de Valor de Menos - valia
Entidade balanço (*) Data mercado (**) Total A provisionar
Participações directas:
Cotadas
Euronext N.V. 3.352.087 n.a. 3.598.554 - -
Não cotadas
Caixa Ireland Limited 39.096.107 30-11-2003 58.670.573 - -
Caixa Desenvolvimento 29.784.245 31-12-2003 67.271.213 - -
Caixa Capital 14.575.724 31-12-2003 28.100.554 - -
CIFI 3.167.063 31-12-2002 4.627.600 - -
Participações indirectas:
Cotadas
VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. 4.053.171 n.a. 3.896.736 (156.436) -
SAG Gest, SGPS, S.A. 2.903.179 n.a. 2.578.348 (324.831) -
Não cotadas
Solidal - Condutores Eléctricos, S.A. 5.750.000 30-06-2003 3.338.458 (2.411.542) (619.617)
Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. 5.000.000 30-06-2003 5.757.856 - -
Visabeira Indústria, SGPS, S.A.Grupo Pestana Pousadas 2.899.995 31-12-2002 3.521.366 - -
Investimentos Turísticos, S.A. 1.500.000 31-12-2003 1.974.455 - -
Finpro Infraestruturas, S.A. 80.000 31-12-2003 104.232 - -
(619.617)

(*) Inclui prestações suplementares concedidas pelo Banco.

Nas participações indirectas, líquido de provisões já constituídas pelas participadas.

(**) Apurado nos termos do Aviso nº 4/2002, do Banco de Portugal.

Estes quadros não incluem as participações detidas pela Caixa Capital no âmbito da actividade de capital de risco, nem as participações indirectas em empresas incluídas no perímetro de consolidação do Banco.

Dado tratar-se de acções não cotadas e adquiridas após 31 de Dezembro de 2001, a provisão corresponde à totalidade do montante mínimo a provisionar apurado nos termos do Aviso nº 4/2002 (Nota 3. e)).

Os principais movimentos nas participações financeiras durante os exercícios de 2003 e 2002 foram os seguintes:

Euronext N.V. (Euronext)

Em 2002, a Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) e a Euronext anunciaram uma oferta de troca das acções da BVLP pelas acções da Euronext, na sequência do processo de fusão entre as duas entidades anunciado em 20 de Dezembro de 2001. Nesta operação, a Euronext entregou aos anteriores accionistas da BVLP 0,806475 novas acções da Euronext e 5,83333 Euros em dinheiro, por cada acção da BVLP. Na sequência desta operação, o Banco passou a deter, com a integração da Caixa Valores, 308.564 acções da Euronext, tendo registado uma mais -valia de 8.048.842 Euros (Nota 39).

Em 2003, o Banco alienou em Bolsa 138.500 acções da Euronext pelo montante de 2.955.326 Euros, o que gerou uma mais valia de 225.389 Euros (Nota 39).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Corporation Interamericana para el Financiamiento de Infraestructura (CIFI)

Em resultado do acordo de accionistas celebrado em Junho de 2001, o Banco subscreveu no exercício de 2001 acções desta empresa, pelo montante de 400.000 Dólares Norte-Americanos. Em Junho de 2002, foi realizada a restante participação, no valor de 3.600.000 Dólares Norte-Americanos, pelo que em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o Banco detinha acções correspondentes a 8,42% do capital da CIFI.

Partes do capital em empresas coligadas

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica "Partes do capital em empresas coligadas" apresenta a seguinte composição:

Caixa CapitalCaixa Desenvolvimento 14.575.7242.500.000
Caixa Ireland Limited 12.710----------------
17.088.434
=========

No exercício de 2002, o Banco adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. e a entidades externas 65.000 e 135.000 acções, respectivamente, da Caixa Valores, correspondentes a 17,39% do seu capital social pelo montante de 3.500.000 Euros, acrescido de despesas de transacção no montante de 1.183 Euros. Na sequência destas operações, o Banco passou a deter a totalidade das acções da Caixa Valores.

No segundo semestre de 2002, e após obtenção de autorização do Banco de Portugal, procedeu-se à fusão por incorporação da Caixa Valores no Banco. Nos termos do respectivo projecto de fusão, a operação foi efectuada através da transferência dos activos e passivos da Caixa Valores para o Banco pelo seu valor contabilístico, tendo produzido efeitos contabilísticos a partir de 1 de Janeiro de 2002.

O impacto desta operação nas demonstrações financeiras do Banco foi o seguinte:

Custo de aquisição da participação na Caixa Valores:
- Acções detidas em 31 de Dezembro de 2001 6.224.452
- Acções adquiridas no exercício de 2002 3.501.183
(I) --------------9.725.635--------------
Capitais próprios da Caixa Valores em 31 de Dezembro de 2001Dividendos distribuídos aos accionistas minoritários 8.827.454( 75.000 )
Resultados em 31 de Maio de 2002 relativos às acções adquiridas (Nota 39) 688.161--------------
(II) 9.440.615
Impacto da fusão (Nota 56) (II) – (I) --------------( 285.020 )
========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

51. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

======== ========
10.276.107 5.169.286
-------------- --------------
Depósitos à ordem no Banco de Portugal 10.274.261 5.167.440
Caixa 1.846 1.846
2003 2002

A rubrica depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.

52. DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2003 2002
Depósitos à ordem -
. Em instituições no País 3.156.178 7.680.206
. Em instituições no estrangeiro 2.258.050 1.474.572
Valores a cobrar de instituições de crédito 10.965 45.000
------------- -------------
5.425.193 9.199.778
======= =======

Os valores a cobrar de instituições de crédito correspondem a cheques sobre clientes de outros bancos enviados para compensação. Estes valores foram cobrados nos primeiros dias do exercício subsequente.

53. ACÇÕES PRÓPRIAS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha 4.658.000 acções próprias com um custo de aquisição de 5.999.453 Euros.

54. DÉBITOS REPRESENTADOS POR TÍTULOS

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica corresponde ao valor das seguintes emissões de obrigações de caixa:

2003 2002
BCF Utilities Europa 1999/2004 36.253.378 36.253.378
PSI 20 – Rendimento mínimo – 1ª emissão – Março 2003 - 3.740.984
PSI 20 – Capital garantido – 1ª emissão – Março 2003 - 3.740.984
PSI 20 – Capital garantido – 2ª emissão – Junho 2003 - 3.242.187
--------------- ---------------
36.253.378 46.977.533
========= =========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

O valor de reembolso das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" corresponde ao seu valor nominal acrescido de uma remuneração variável, equivalente a uma percentagem da valorização do "Índice BCF Utilities Europa" no período de cinco anos da emissão, aplicada sobre o seu valor nominal, a qual é determinada em função de um conjunto de 60 observações mensais. Estas obrigações garantem aos subscritores uma valorização mínima de 2,5% e prevêem um valor de reembolso máximo de 40% do capital inicial. Caso uma das observações seja equivalente a, pelo menos, 150% do valor do "Índice BCF Utilities Europa", as remunerações iniciais mínima e máxima são acrescidas de um bónus de 5%. O risco das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" foi coberto por uma opção adquirida a uma entidade externa e por depósitos efectuados em Instituições de crédito, com remuneração equivalente à proporcionada pelas obrigações.

A estimativa das responsabilidades a pagar relativas às obrigações cuja remuneração se encontra indexada a índices é calculada de acordo com os métodos de reavaliação de opções utilizados pelo Banco (Nota 3. b)) e encontra-se registada na rubrica "Reavaliação de opções" (Nota 27).

55. CAPITAL SUBSCRITO

O capital subscrito encontra-se representado por 81.250.000 acções de valor nominal de um Euro cada.

Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a estrutura accionista é a seguinte:

2003
N º deacções % 2002%
Gerbanca, SGPS, S.A.Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. 68.348.4457.950.790 84,19,8 84,19,7
Acções próprias (Nota 53) 4.658.000 5,7 5,7
Outros 292.765 0,4 0,5
---------------81.250.000 -------100,0 -------100,0
========= ==== ====

56. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO

O movimento ocorrido nas rubricas de reservas e resultados transitados durante os exercícios de 2002 e 2003 apresenta o seguinte detalhe:

Reservas Reservas deResultados Lucro do
Legal Livre Total reavaliação transitados exercício
Saldo em 31 de Dezembro de 2001 19.238.962 9.613.927 28.852.889 4.338.403 6.413.070 6.574.483
Distribuição do lucro do exercício de 2001:Transferências para reservas e
resultados transitados 657.448 - 657.448 - 5.917.035 (6.574.483)
Impacto da fusão com a Caixa Valores (Nota 50) - (285.020) (285.020) - - -
Lucro do exercício - - - - - 11.387.718
Saldo em 31 de Dezembro de 2002 19.896.410 9.328.907 29.225.317 4.338.403 12.330.105 11.387.718
Distribuição do lucro do exercício de 2001:Transferências para reservas e
resultados transitados 1.138.772 - 1.138.772 - 10.248.946 (11.387.718)
Lucro do exercício - - - - - 17.750.114
21.035.182 9.328.907 30.364.089 4.338.403 22.579.051 17.750.114

Reserva legal

De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital social, transferindo anualmente para esta reserva um montante não inferior a 10% dos lucros líquidos. Esta reserva só poderá ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)

Reservas de reavaliação

No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. O acréscimo no valor líquido do imobilizado, no montante de 4.338.403 Euros, foi registado na rubrica "Reservas de reavaliação".

As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para cobrir prejuízos acumulados ou para aum entar o capital.

57. LUCROS E PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Estas rubricas da demonstração de resultados têm a seguinte composição:

2003 2002
Lucros Prejuízos Lucros Prejuízos
Reavaliação da posição cambial à vista 220.123 181.316 1.821.349 1.869.754
Reavaliação da posição cambial a prazo 1.280 567 34.016 3.893
Reavaliação e mais ou menos valiasna venda de títulos de negociação 12.326.617 10.546.255 10.571.604 8.489.736
Reavaliação e mais ou menos valias
na venda de títulos de investimento 94.138 359.556 119.839 353.515
Reavaliação de operações swap 72.688.090 72.393.047 49.758.632 49.463.522
Reavaliação de contratos de futuros 2.935.613 3.501.245 1.035.977 4.153.774
Reavaliação de contratos a prazo de
taxa de juro (FRA) 349.098 537.054 778.676 870.191
Reavaliação de contratos de opções 55.472 99.367 1.390.101 532.572
Outros 6.100 13.507 48.868 102.631
----------------88.676.531 ---------------87.631.914 ----------------65.559.062 ---------------65.839.588
========= ========= ========= =========

Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179

RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

CONTAS CONSOLIDADAS

Aos Accionistas do Caixa – Banco de Investimento, S.A.

Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas consolidadas do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (Banco) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.

Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a evolução da actividade do Banco, bem como das principais empresas englobadas na consolidação, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco e das principais empresas englobadas na consolidação as informações e os esclarecimentos solicitados.

No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório Consolidado de Gestão do exercício de 2003 preparado pelo Conselho de Administração. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas sobre as contas consolidadas, que não inclui reservas.

Face ao exposto, somos da opinião que, as demonstrações financeiras consolidadas supra referidas e o Relatório Consolidado de Gestão estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.

Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco e das empresas participadas o nosso apreço pela colaboração prestada.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004

Magalhães, Neves & Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães

Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179

RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

CONTAS INDIVIDUAIS

Aos Accionistas do Caixa – Banco de Investimento, S.A.

Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas individuais do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (Banco) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.

Acompanhámos, com a periodicidade e extensão que considerámos adequadas, a evolução da actividade do Banco, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco as informações e os esclarecimentos solicitados.

No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço individual em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações individuais dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração individual dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2003 preparado pelo Conselho de Administração e das propostas nele incluídas. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, a qual inclui um ênfase relativo ao efeito da consolidação de contas.

As demonstrações financeiras individuais do Banco foram preparadas para dar cumprimento à legislação em vigor, nomeadamente para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas, e aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal. O Banco vai apresentar separadamente contas consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003. Estas demonstrações financeiras são as que reflectem de forma mais adequada a situação financeira do Banco e os resultados das suas operações.

Face ao exposto, somos de opinião que as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.

Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco o nosso apreço pela colaboração prestada.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004

Magalhães, Neves e Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães

Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA

CONTAS CONSOLIDADAS

(Montantes expressos em Euros)

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício de 2003 do Caixa - Banco de Investimento, S.A. e Subsidiárias (Banco), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 812.605.065 Euros e capitais próprios de 180.009.474 Euros, incluindo um resultado líquido de 20.106.806 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
    1. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

  1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente: a verificação das operações de consolidação (e quando for o caso, a aplicação do método da equivalência patrimonial) e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação; a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações; a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Caixa – Banco de Investimento, S.A. e subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário, e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Ênfase

  1. As demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. A Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datada de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativ amente ao provisionamento de menos-valias em participações financeiras e um outro relativo à constituição pela Caixa Desenvolvimento no exercício de 2002 de provisões para impostos diferidos passivos resultantes do diferimento de tributação de mais-valias.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004

Magalhães, Neves & Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães

Aos Accionistas e ao Conselho de Administração do Caixa - Banco de Investimento, S.A.

(Montantes expressos em Euros)

    1. Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas do Caixa Banco de Investimento, S.A. (Banco), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos. Estas demonstrações financeiras consolidadas são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras consolidadas.
    1. A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração do Banco, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
    1. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Caixa – Banco de Investimento, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário.
    1. As demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. O relatório de auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datado de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativamente ao provisionamento de menos-valias em participações financeiras e um outro relativo à constituição pela Caixa Desenvolvimento no exercício de 2002 de provisões para impostos diferidos passivos resultantes do diferimento de tributação de mais-valias.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004

Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179

CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA

CONTAS INDIVIDUAIS

(Montantes expressos em Euros)

Introdução

  1. Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (Banco), as quais compreendem o Balanço individual em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 788.655.821 Euros e capitais próprios de 156.281.657 Euros, incluindo um resultado líquido de 17.750.114 Euros, as Demonstrações dos resultados individuais por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa individuais do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.

Responsabilidades

    1. É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
    1. A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.

Âmbito

  1. O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstraçõe s financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.

Opinião

  1. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes e para os objectivos indicados no parágrafo 6 abaixo, a posição financeira individual do Caixa – Banco de Investimento, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, o resultado individual das suas operações e os seus fluxos de caixa individuais no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário, e a informação financeira nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.

Ênfases

    1. As demonstrações financeiras anexas referem-se à actividade individual do Banco, tendo sido elaboradas para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas e para dar cumprimento aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal. De acordo com as políticas contabilísticas aplicáveis à actividade individual do Banco, as participações maioritárias que detém encontram-se registadas ao custo de aquisição. O Banco vai apresentar separadamente contas consolidadas, que são aquelas que reflectem de forma mais adequada a sua situação financeira, os resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa. Os efeitos da consolidação de contas em 31 de Dezembro de 2003 consistem num aumento do activo, do passivo, dos capitais próprios (excluindo o resultado do exercício) e do resultado do exercício nos montantes de 23.949.244 Euros, 221.427 Euros, 21.371.125 Euros e 2.356.692 Euros, respectivamente.
    1. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. A Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datada de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais semelhante ao descrito no parágrafo 6 acima e um outro relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativamente ao provisionamento de menosvalias em participações financeiras.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004

Magalhães, Neves e Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães

Aos Accionistas e ao Conselho de Administração do Caixa - Banco de Investimento, S.A.

    1. Auditámos as demonstrações financeiras individuais anexas do Caixa Banco de Investimento, S.A. (Banco), as quais compreendem o Balanço individual em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações dos resultados individuais por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa individuais do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Estas demonstrações financeiras são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras.
    1. A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
    1. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes e para os fins descritos no parágrafo 4 abaixo, a posição financeira individual do Caixa – Banco de Investimento, S.A., em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado individual das suas operações e os seus fluxos de caixa individuais no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário.
    1. As demonstrações financeiras anexas referem-se à actividade individual do Banco, tendo sido elaboradas para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas e para dar cumprimento aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal. De acordo com as políticas contabilísticas aplicáveis à actividade individual do Banco, as participações maioritárias que detém encontram-se registadas ao custo de aquisição. O Banco vai apresentar separadamente contas consolidadas, que são aquelas que reflectem de forma mais adequada a sua situação financeira, os resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa. Os efeitos da consolidação de contas em 31 de Dezembro de 2003 consistem num aumento do activo, do passivo, dos capitais próprios (excluindo o resultado do exercício) e do resultado do exercício nos montantes de 23.949.244 Euros, 221.427 Euros, 21.371.125 Euros e 2.356.692 Euros, respectivamente.
  1. As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. O relatório de auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datado de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais semelhante ao descrito no parágrafo 4 acima e um outro relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativamente ao provisionamento de menos-valias em participações financeiras.

Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004

Extracto da Acta da Assembleia Geral

Aos vinte e três dias do mês de Março de dois mil e quatro, pelas quinze horas, na sede social, reuniu, devidamente convocada, a Assembleia Geral de Accionistas do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (...)

(...) Foi então colocado à votação o relatório de gestão e as contas respeitantes ao exercício de 2003, bem como o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas respeitantes ao mesmo exercício, tendo sido aprovadas por unanimidade.

Entrando no segundo ponto da ordem de trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa colocou à discussão a proposta de aplicação de resultados constante do Relatório e Contas (...), foi a proposta colocada à votação tendo sido aprovada por unanimidade. (...).