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Caixabank S.A. — Annual Report 2003
Apr 13, 2004
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Annual Report
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RELATÓRIO E CONTAS


Relatório do Conselho de Administração
Índice
| Orgãos Sociais | 3 |
|---|---|
| Sinopse do Desempenho Consolidado | 4 |
| Factos Relevantes | 5 |
| Perfil do Banco | 7 |
| Enquadramento da Actividade | 8 |
| Actividade | 15 |
| Perspectivas para 2004 | 58 |
| Agradecimentos | 60 |
| Proposta de Aplicação de Resultados | 61 |
| Titulares de Participações Qualificadas | 62 |
| O Governo da Sociedade | 63 |
| Demonstrações Financeiras | 72 |

Orgãos Sociais
Mesa da Assembleia Geral
| Presidente | Caixa Geral de Depósitos, S.A.,representada por Dr. José Lourenço Soares |
|---|---|
| Secretário | Companhia de Seguros Mundial Confiança, S.A.,representada por Dr. José Filipe de Sousa Meira |
| Secretário | Gerbanca, S.G.P.S., S.A.,representada por Dr. Salomão Jorge Barbosa Ribeiro |
Conselho de administração
| Presidente | Prof. Dr. António José Fernandes de Sousa |
|---|---|
| Vice-Presidente | Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz |
| Vogal | Dr. Jorge Humberto Correia Tomé |
| Vogal | Dr. Alcides Saraiva de Aguiar |
| Vogal | Dr. Vítor Fernando da Veiga Castanheira |
| Vogal | Dr. José Joaquim Berberan Santos Ramalho |
| Vogal | Prof. Dr. Vasco Maria de Portugal e Castro d'Orey |
| Vogal | Dr. Mário Cristina de Sousa |
| Vogal | Dr. Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares |
Fiscal Único
| Efectivo | Magalhães, Neves & Associados, S.R.O.C. |
|---|---|
| Suplente | Freire, Loureiro & Associados, S.R.O.C. |

Sinopse do Desempenho Consolidado
| 2003milhares € | 2002milhares € | 2001milhares € | |
|---|---|---|---|
| Do Ano | |||
| Margem Financeira | 9.594 | 8.383 | 6.276 |
| Rendimento de Títulos | 257 | 406 | 10.344 |
| Receitas Líquidas Operações Financeiras | 1.258 | 6.672 | 1.158 |
| Comissões líquidas | 22.665 | 21.671 | 20.630 |
| Produto Bancário | 33.775 | 37.132 | 38.408 |
| Custos de Estrutura (GGA+Amortiz.Exerc.) | -17.848 | -17.729 | -16.419 |
| Provisões Líquidas | 4.789 | -9.436 | -1.671 |
| Outros Custos e Proveitos | 2.750 | 9.554 | -4.439 |
| Resultados Antes de Impostos | 23.466 | 19.521 | 15.879 |
| Provisão para Impostos sobre Lucros | -3.359 | -378 | -589 |
| Resultado Líquido | 20.107 | 19.143 | 15.290 |
| CASH FLOW | 19.756 | 30.169 | 18.846 |
| No final do ano | |||
| Crédito Concedido Líquido | 314.088 | 325.899 | 293.790 |
| Provisão para Riscos Gerais de Crédito | 3.515 | 3.512 | 3.347 |
| Provisão para Outros Riscos e Encargos | 5.088 | 4.927 | 2.012 |
| Crédito (e Juros) Vencidos | 8.888 | 8.962 | 7.279 |
| Provisão para Crédito Vencido | 10.179 | 9.006 | 7.072 |
| Obrigações e Outros Títulos de Rendimento Fixo | 319.769 | 322.342 | 348.713 |
| Acções e Outros Títulos de Rendimento Variável | 1.997 | 935 | 5.556 |
| Provisão para Menos Valias em Títulos | 975 | 5.186 | 5.598 |
| Depósitos de Clientes | 63.094 | 119.285 | 138.123 |
| Activo Líquido | 812.605 | 868.646 | 878.874 |
| Capital Social | 81.250 | 81.250 | 81.250 |
| Capitais Próprios ( antes da apropriação de Resultados ) | 159.903 | 141.033 | 127.645 |
| Rácio de Solvabilidade | |||
| Solvabilidade | 20,15% | 17,27% | 18,74% |
| Rácios de Performance | |||
| ROE | 12,57% | 13,57% | 11,98% |
| ROA | 2,47% | 2,20% | 1,74% |
| Custos Estruturais/ Produto Bancário ( PB ) | 52,85% | 47,75% | 42,75% |
| Custos Estruturais Ajustados/ PB (*) | 47,14% | 43,65% | 40,90% |
(*) Ajustados pela incorporação de proveitos com empregados cedidos.

Factos Relevantes
Num ano em que o Banco mudou a sua imagem corporativa, visando transmitir ao mercado os vectores fundamentais do seu posicionamento como banco de investimento, o CaixaBI, procurou contrariar a conjuntura depressiva. Neste contexto é de destacar alguns marcos comerciais, que aconteceram em simultâneo com a consolidação da organização interna do Banco.
Na área de financiamentos estruturados, o CaixaBI continua a ser a única instituição de base nacional com competências e experiência efectivas.
Assim, em 2003, concluiu-se a primeira operação de titularização de activos efectuada por um corporate nacional ( Euro 210.000.000 – Grupo Galp Energia ).
Decorreu este ano também a primeira operação de titularização de crédito ao consumo da Caixa Geral de Depósitos no montante de Euro 400.000.000.
Nas operações de mercado de capitais – acções, o ano de 2003 não foi fértil, pelo que a única operação a merecer destaque foi a Oferta Pública de Venda de 35% do capital social da Gescartão no âmbito da 2ª e 3ª fases de privatização, cujo valor total colocado ascendeu a aproximadamente 42,3 milhões de euros. O CaixaBI liderou o processo de colocação das acções com uma quota de 54%.
Também na área de project finance foram várias as operações significativas, como se detalhará à frente. Realçamos, todavia, o seu conjunto, que contribuiu significativamente para o produto bancário do Banco.
A área de negócios internacional conheceu igualmente um impulso a registar, colocando-a como parte integrante de uma estratégia que visa o seu aprofundamento no próximo ano. Assim, em 2003 começou-se a sistematizar e estruturar a parceria encetada com o Unibanco em 2001 para operações de banca de investimento cross border, entre Portugal e o Brasil, especialmente nas áreas de M&A e de renda fixa.
Através do CaixaBI, o Grupo CGD interveio pela primeira vez, no arranging de Financiamentos de Médio Longo Prazo, com multilaterais.
Outra área de relevância em 2003, respeita à gestão dos Programas de Emissões de Papel Comercial, onde o Banco consolidou a sua posição com uma carteira de 60 Programas de Papel Comercial, dos quais em 55 é Agente, e, por sua vez, 12 são com rating.
Em 2003 efectuaram-se 336 emissões, que atingiram o montante de 6.804 milhões de Euros, com uma taxa de colocação no mercado de 70%.
Também a área de corretagem conseguiu bons resultados face à conjuntura depressiva, tendo visto aumentar em 28,3% os volumes de intermediação.
No âmbito da sua organização interna, o CaixaBI, continuou a adaptar-se às sinergias conseguidas, alcançando um rácio cost to income ajustado de 47%.
Durante o ano de 2003, a área de capital de risco, reforçou a sua intervenção em operações de capital de desenvolvimento, tendo sido investidos Euro 27 milhões, e

chegou ao final do ano gerindo uma carteira de 51 empresas pertencentes aos mais diversos sectores de actividade, na qual se encontram investidos Euro 116 milhões.
Consciente da necessidade de expor as regras que regulam o bom funcionamento do Banco, numa filosofia de transparência e respeito para com o mercado, o Conselho de Administração aprovou um documento sobre o Governo da Sociedade, e que é parte integrante deste Relatório Anual.
O ambiente de controlo interno é uma preocupação constante, pelo que tem vindo a ser substancialmente melhorado, tendo-se criado a função de Compliance, ferramenta imprescindível na adaptação das instituições às necessidades crescentemente exigentes dos reguladores e dos accionistas.
Em 2003, o Banco obteve o estatuto de Intermediário Qualificado junto das autoridades fiscais norte-americanas ( Internal Revenue Service - IRS ). O IRS implementou um conjunto de regras de retenção na fonte, com impacto significativo junto dos intermediários financeiros, como é o caso do CaixaBI. Assim, a possibilidade de aplicação de diversos regimes especiais de retenção na fonte, como os que resultam dos acordos de dupla tributação celebrados pelos EUA ( como o acordo com Portugal ), ou de isenções internas concedidas a não residentes, fica relacionada com a possibilidade de sistematização de informação quanto às operações. A obtenção do estatuto de intermediário financeiro, facilita o cumprimento das regras impostas e, como tal, a relacão com os clientes e as autoridades fiscais norte-americanas, nomeadamente ao nível do envio da informação.

Perfil do Banco
A actividade de banca de investimento do Grupo Caixa Geral de Depósitos ( CGD ) está centralizada no Caixa – Banco de Investimento, o qual actua de forma autónoma mas coordenada com as estruturas da CGD, nomeadamente as comerciais, mas também com as Direcções Financeira e de Negócio Internacional, prestando serviços de qualidade e valor acrescentado aos seus Clientes, predominantemente Grandes e Médias Empresas.
As notações de rating da CGD foram mantidas pela Fitch-IBCA - AA- de médio e longo prazo -, a melhor da banca portuguesa e idêntica à dos principais bancos espanhóis. Esta notação tem um impacto positivo na actividade do CaixaBI, impulsionando o desenvolvimento sustentado dos seus negócios.

Enquadramento da Actividade
1. Economia Internacional
No decurso de 2003 a evolução da economia mundial foi condicionada pelo desencadear das operações militares no Iraque. As incertezas quanto à durabilidade do conflito armado e as consequentes repercussões sobre os preços do petróleo que o mesmo poderia ter, reflectiram-se de forma negativa sobre a actividade económica em geral.
Porém, a rápida resolução do conflito militar no Iraque, a par da redução dos preços do petróleo nos mercados internacionais, propiciaram a criação de condições de estabilidade adequadas para o restabelecimento da confiança dos agentes económicos e para o início do processo de reanimação da generalidade das economias desenvolvidas.
Ao mesmo tempo, a adopção de uma política monetária expansionista nos EUA e na UE deu também um contributo importante para o reforço da confiança dos consumidores.
| (Em percentagem) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PIB | Inflação | Taxa de | |||||
| Desemprego | |||||||
| 2002 | 2003 | 2002 | 2003 | 2002 | 2003 | ||
| União Europeia | 1,1 | 0,8 | 2,1 | 2,0 | 7,7 | 8,1 | |
| Zona Euro (1) | 0,9 | 0,4 | 2,3 | 2,1 | 8,4 | 8,9 | |
| Alemanha | 0,2 | 0,0 | 1,3 | 1,1 | 8,6 | 9,4 | |
| França | 1,2 | 0,1 | 1,9 | 2,1 | 8,8 | 9,4 | |
| Reino Unido | 1,7 | 2,0 | 1,3 | 1,4 | 5,1 | 4,9 | |
| Espanha | 2,0 | 2,3 | 3,6 | 3,1 | 11,3 | 11,3 | |
| Itália | 0,4 | 0,3 | 2,6 | 2,8 | 9,0 | 8,8 | |
| E.U.A | 2,5 | 2,8 | 1,6 | 2,3 | 5,8 | 6,1 | |
| Japão | 0,1 | 2,6 | -0,9 | -0,3 | 5,4 | 5,2 |
ECONOMIA INTERNACIONAL
(1) Alemanha, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo e Portugal
Fonte: Comissão Europeia
Em 2003, a economia americana registou um crescimento económico de 2,8% contra 2,5% verificados no ano precedente. A aceleração da actividade económica

foi potenciada pelo consumo privado, em resultado do aumento do rendimento disponível real das famílias e da redução das taxas de juro de mercado. O aumento do ritmo de crescimento do investimento privado, principalmente na vertente do investimento empresarial, deu um contributo adicional relevante para a formação do PIB.
Contrastando com o dinamismo da actividade económica nos EUA, a generalidade dos países da UE registaram um abrandamento do nível de crescimento do produto. Por seu turno, a economia japonesa verificou uma aceleração da actividade económica para a qual contribuiu, em grande medida, o significativo incremento das vendas ao exterior e, em menor grau, o comportamento das despesas de investimento em equipamento e material de transporte.
União Europeia
O arrefecimento da actividade económica na generalidade dos países da UE – que foi sentido com uma particular acuidade na Alemanha e França – deveu-se, sobretudo, à evolução desfavorável das vendas ao exterior que foram afectadas de forma negativa pela significativa apreciação do euro face à generalidade das divisas dos países desenvolvidos.
Por sua vez, a pronunciada quebra do ritmo de crescimento do consumo público em alguns países da UE, devido à necessidade de estabilizar o défice orçamental, contribuiu adicionalmente para a desaceleração do produto.
| 2001 | 2002 | 2003 | ||
|---|---|---|---|---|
| PIB | (t.v.r). em %) | 1,7 | 1,1 | 0,8 |
| Consumo Privado | (t.v.r). em %) | 2,0 | 1,2 | 1,5 |
| Consumo Público | (t.v.r. em %) | 2,3 | 2,7 | 2,0 |
| FBCF | (t.v.r. em %) | 0,6 | -1,9 | -0,4 |
| Procura Interna | (t.v.r. em %) | 1,4 | 0,8 | 1,3 |
| Exportações | (t.v.r. em %) | 2,7 | 1,2 | 0,3 |
| Importações | (t.v.r. em %) | 1,3 | 0,6 | 1,7 |
| IHPC (1) | (t.v. em %) | 2,2 | 2,1 | 2,0 |
| Emprego | (t.v. em %) | 1,2 | 0,4 | 0,0 |
| Taxa de Desemprego | (em %) | 7,4 | 7,7 | 8,1 |
| Saldo do SPA (2) | (em % do PIB) | -0,9 | -1,9 | -2,7 |
INDICADORES ECONÓMICOS DA UNIÃO EUROPEIA
Fonte: Comissão Europeia
t.v.r. – taxa de variação real
t.v. – taxa de variação nominal
(1) Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
(2) os dados do ano 2000 incluem receitas obtidas com a venda de licenças UMTS.

2. Economia Portuguesa
Evolução Global
O ano de 2003 foi marcado por uma recessão da economia portuguesa. O produto registou uma variação negativa da ordem dos 0,8% contra um crescimento positivo de 0,4% verificado no ano anterior. A evolução negativa da actividade económica deveu-se a uma quebra pronunciada da procura interna.
A procura interna verificou um decréscimo de cerca de 2,9% em resultado do comportamento negativo de todas as suas componentes. O consumo privado observou uma redução de 0,9% na sequência da quebra do rendimento disponível real das famílias e do aumento do desemprego.
Por sua vez, a FBCF apresentou uma redução que atingiu 9,2% e que se verificou tanto na vertente do investimento empresarial, bem como na do investimento associado à construção civil. Não obstante a diminuição das taxas de juro de mercado, a manutenção do ainda elevado grau de endividamento dos agentes económicos, aliado às incertezas relacionadas com a futura evolução do mercado do trabalho, contribuíram para o comportamento extremamente negativo desta componente da procura interna.
| 2002 | 2003 | ||
|---|---|---|---|
| PIB | (t.v.r.em%) | 0,4 | -0,8 |
| Consumo Privado | (t.v.r. em %) | 0,6 | -0,9 |
| Consumo Público | (t.v.r. em %) | 2,9 | -0,9 |
| FBCF | (t.v.r. em %) | -5,1 | -9,2 |
| Procura Interna | (t.v.r. em %) | -0,5 | -2,9 |
| Exportações | (t.v.r. em %) | 2,1 | 3,1 |
| Importações | (t.v.r. em %) | -0,5 | -2,9 |
| Inflação | (t.v.em%) | 3,6 | 3,3 |
| Emprego | (t.v. em %) | 0,3 | 0,7 |
| Taxa de Desemprego | (em%) | 5,1 | 6,6 |
| Balança Corrente e Balança de Capital | (em % do PIB) | -7,7 | -6,0 |
| Défice do SPA | (em % do PIB) | 2,7 | 2,6 |
| Dívida Pública | (em % do PIB) | 58,5 | 59,3 |
| Contribuição para a Variação Real do PIB: | |||
| Consumo Privado | (em %) | 0,37 | -0,55 |
| Consumo Público | (em %) | 1,01 | -0,19 |
| FBCF | (em %) | -1,98 | -2,46 |
| Balança de Bens e Serviços | (em%) | 1,00 | 2,40 |
INDICADORES DA ECONOMIA PORTUGUESA
Fonte: Comissão Europeia e INE.
t.v.r. – taxa de variação real
t.v. – taxa de variação nominal

Contrastando com a evolução da procura interna, as trocas líquidas com o exterior reforçaram o seu contributo positivo para a variação real do PIB. A aceleração das vendas ao exterior, aliada a uma significativa quebra das importações, potenciaram a redução da expressão do défice da balança de bens e serviços no PIB.
Em 2003, a inflação situou-se nos 3,3% contra 3,6% registados no ano precedente. A diminuição das tensões inflacionistas resultou, por um lado, do significativo arrefecimento da procura interna e, por outro, da apreciação cambial do euro face às principais divisas mundiais.
No decurso do ano ocorreu a redução da expressão do défice do SPA no PIB de 2,7%, em 2002, para 2,6%. Para esta redução contribuiu a prossecução da política de consolidação orçamental, consubstanciada na contenção das despesas públicas e complementada com a geração de receitas extraordinárias através, nomeadamente, do processo de venda das dívidas fiscais.
Agregados Monetários
No decurso do ano, o agregado liquidez, representado pela totalidade da moeda na posse do sector residente não monetário, registou um incremento médio homólogo de 0,9%, reflectindo um abrandamento de apenas 0,1 pontos percentuais. O ligeiro decréscimo do nível de crescimento deste agregado monetário deveu-se à evolução menos favorável da massa monetária em sentido restrito (circulação monetária e responsabilidades à vista) que verificou uma redução do ritmo de crescimento médio anual de 8,5%, em 2002, para 4,5%, em 2003.
Por sua vez, os depósitos a prazo e de poupança progrediram a uma taxa média anual de 0,5%, apresentando uma ligeira aceleração do seu nível de crescimento (+1,8 pontos percentuais que em 2002). A evolução positiva deste agregado monetário espelha incertezas dos agentes económicos traduzidas - num enquadramento económico caracterizado por uma recessão e aumento do desemprego, - na deslocação de meios financeiros para instrumentos financeiros de poupança de menor risco.


O crédito interno verificou um abrandamento do seu ritmo de crescimento de 7,6%, em 2002, para 4,8%, em 2003. Esta evolução deveu-se, em grande parte, à desaceleração do nível de crescimento do crédito a empresa e particulares (CEP), cujo comportamento reflectiu o significativo arrefecimento da procura interna, assim como o acentuar da postura prudencial adoptada por parte das instituições de crédito no âmbito de concessão de empréstimos.
O crescimento menos acentuado do CEP (+6,4%) ocorreu tanto no contexto do crédito associado ao segmento das empresas não financeiras, como também ao nível do crédito concedido ao segmento dos particulares. Assim, o primeiro registou uma diminuição do ritmo de crescimento médio anual de 7,7% para cerca de 6,4%, enquanto que o segundo cresceu a uma taxa média anual 6,6% contra 10,6% verificados em 2002. No que diz respeito ao crédito à habitação, o incremento médio homólogo situou-se em torno dos 8,7% o que representa uma desaceleração do ritmo de crescimento da ordem dos 4,8 pontos percentuais.
Taxas de Juro
No decurso de 2003 as taxas do mercado monetário registaram uma redução, reflectindo a postura expansionista adoptada por parte do BCE no domínio da política monetária com o objectivo de incentivar o crescimento económico na Zona Euro e diminuir o grau de intensidade de apreciação cambial da divisa europeia. Deste modo, o BCE reduziu por duas vezes a sua taxa de referência principal, tendo sido a primeira diminuição de 0,25 pontos percentuais ocorrida em 7 de Março e a segunda de 0,5 pontos percentuais decidida em 6 de Junho. No final do ano a taxa de refinanciamento principal do BCE posicionou-se nos 2,0% contra 2,75% registados no início de 2003.


Em termos gerais, as taxas do mercado monetário observaram um ajustamento descendente em todos os prazos de vencimento. Assim, entre 31 de Dezembro de 2002 e 31 de Dezembro de 2003, a amplitude da redução da Euribor atingiu 44 pontos base (pb) para o prazo de vencimento de 12 meses e 80 pb para o prazo de maturidade de um mês. O comportamento das taxas do mercado monetário repercutiu-se sobre as taxas de juro activas e passivas de mercado. Em termos médios, no que diz respeito às taxas de juro activas, as taxas de empréstimos a "Sociedades não Financeiras" e a "Particulares para Habitação" verificaram uma redução de cerca de 90 pb. Por sua vez, no caso das taxas de juro passivas a redução situou-se em torno dos 50 pb.
Evolução na Área Cambial
Ao longo de 2003, o euro evidenciou uma forte apreciação face ao dólar americano. Esta evolução ocorreu com uma maior acuidade no segundo trimestre do ano em resultado do início das operações militares no Iraque. As incertezas geradas em torno da duração do conflito, aliadas às eventuais repercussões negativas que o mesmo poderia exercer sobre a estabilidade dos preços do petróleo e dos mercados financeiros internacionais, conferiram ao euro o estatuto da moeda refugio, contribuindo para a manutenção da tendência de apreciação do mesmo até ao final do ano.

No final do ano, a taxa de câmbio do euro face à divisa americana situou-se nos 1,263, contra 1,0487 observados no mesmo período do ano 2002, espelhando uma apreciação da ordem dos 20,4%. Em termos médios anuais, a divisa europeia apresentou uma apreciação de 19,6% relativamente ao dólar americano, de 8,3% face à libra esterlina e 10,9% face ao iene japonês.

Mercado de Capitais
Em 2003, o índice accionista PSI-20 valorizou-se 15,84%, contrariando a tendência de queda verificada nos anos anteriores, tendo atingido os 6 747,41 pontos no final do ano. A volatilidade acumulada do PSI-20 em 2003 foi de 11,97%, substancialmente, inferior aos 17,97% observados em 2002.
A capitalização bolsista global atingiu, em Dezembro de 2003, os Euro 157 120 milhões, o que representa uma variação positiva de 10,8% relativamente ao período homólogo do ano anterior, com destaque para o segmento accionista que cresceu 24,7%.
O volume de transacções em 2003 foi superior em cerca de 16% ao verificado no ano anterior, destacando-se os segmentos de Obrigações, Direitos e Warrants.
Na indústria de fundos de investimento, o valor líquido global dos fundos aumentou 10,9% para Euro 28.274 milhões, dos quais 80% correspondem a fundos mobiliários. Em termos de número de fundos, entre 2002 e 2003, há a registar uma diminuição dos fundos mobiliários que passam de 228 para 216, enquanto os fundos imobiliários crescem, passando de 43 para 48.

Actividade
Estrutura das Áreas de Negócio
Num ano conjunturalmente difícil, como foi o de 2003, o CaixaBI continuou a desenvolver produtos e serviços, dirigidos ao conjunto de sectores que integra o seu mercado alvo ( grandes e médias empresas, institutos públicos e autarquias, investidores institucionais e promotores de grandes projectos de investimento de dimensão nacional e regional ) e abrangendo as seguintes áreas:
- 9 Crédito
- 9 Structured Finance
- 9 Corporate Finance de Dívida
- 9 Corporate Finance de Acções
- 9 Carteira de Investimento e Negociação de Valores Mobiliários
- 9 Project finance
- 9 Corretagem
- 9 Capital de risco
- 9 Research

Desempenho Consolidado
Em termos da gestão consolidada do Banco, destacamos a seguinte evolução das principais rubricas do Balanço e da Demonstração de Resultados, assim como os índices económico-financeiros mais relevantes:

O Activo líquido consolidado, em 2003, chegou ao final do ano com níveis semelhantes entre as principais rubricas, à excepção das disponibilidades, o que conduziu a um decréscimo de 6,4%, ou seja uma descida de Euro 868.646 milhares no final de 2002, para Euro 812.605 milhares a 31 de Dezembro de 2003.
1 A rubrica da Carteira de Crédito conheceu um decréscimo de 3,6% ao passar de Euro 325.889 milhares em 2002, para Euro 314.088 milhares no final do ano em análise. O Banco mantém um nível de 2,8% de crédito vencido e respectivos juros, tendo constituído provisões que o cobrem totalmente. O abaixamento verificado nesta carteira devese, sobretudo, a uma política restritiva sobre este tipo de activo, face à conjuntura económica verificada em 2003.


A Carteira de Títulos, por sua vez, manteve-se praticamente ao mesmo nível de 2002, descendo marginalmente 0,5%, de Euro 323.277 milhares para Euro 321.766 milhares.

Graficamente, para 2003, a estrutura do Activo, está a seguir representada:

2003 Disponibilidades 7% Carteira Títulos 39% Crédito Concedido 39% Outros Activos 15%

O rácio de solvabilidade, reflecte no final do ano, fundos próprios, acima do exigido prudencialmente, mas dentro dos parâmetros habituais na banca de investimento: 20,2% contra 17,3% no final de 2002.

Da análise aos resultados obtidos em 2003, verifica-se que:
Os resultados consolidados líquidos registaram uma subida de 5,3%, tendo atingido em 2003 um montante de Euro 20.107 milhares, contra Euro 19.143 milhares do ano anterior;
Estrutura do Activo

A rendibilidade dos capitais próprios
( antes da apropriação do resultado do exercício ) não acompanhou a subida dos resultados, em virtude do crescimento da provisão para impostos e da política de retenção de resultados do Banco. Assim, desceu de 13,6% em 2002, para 12,6% em 2003.


A rendibilidade dos activos teve um comportamento no sentido dos resultados, com um rácio de 2,5% contra 2,2%, respectivamente em 2003 e 2002.
A decomposição do produto bancário por tipo de receita ( Quadro seguinte ), confirma o crescimento do peso das Comissões no volume total, acompanhado da evolução positiva da margem financeira, em detrimento do decréscimo dos proveitos de operações financeira.

Contribuição para Produto Bancário

Em termos de contribuição das grandes áreas de negócio para o Produto Bancário do Banco, o quadro seguinte evidencia:

Contribuição das Áreas de Negócio

O cash flow consolidado do Banco desceu de Euro 30.169 milhares em 2002, para Euro 19.756 milhares em 2003, por força da recuperação ocorrida na rubrica de Provisões.

Já a margem financeira, mercê de uma reorganização da carteira de títulos, conheceu um crescimento percentual mais expressivo, superior a 14%, tendo evoluído de Euro 8.383 milhares em 2002, para Euro 9.594 milhares em 2003.
E vol ução da M ar gem Fi nancei r a 8.383 9.594 0 2.500 5.000 7.500 10.000 12.500 2002 2003 A n os

A evolução da margem financeira tem tido um peso no produto bancário do CaixaBI, sustentadamente ascendente, conforme demonstra o gráfico.

A rubrica rendimento de títulos tem sido pouco expressiva no Banco, descendo de Euro 406 milhares em 2002 para Euro 257 milhares em 2003.


As receitas líquidas de operações financeiras tiveram uma quebra considerável, fixando-se em 2003 em Euro 1.258 milhares contra Euro 6.672 milhares no ano anterior. A razão desta descida está associada ao facto de, em 2002, se ter verificado uma operação na área de capital de risco que gerou uma mais-valia de Euro 6.960 milhões.

20 As comissões líquidas continuam a representar a principal originação de proveitos do Banco, e cresceram de 2002 para 2003, 4,6%, de Euro 21.671 milhares para Euro 22.665 milhares respectivamente.


As provisões líquidas tiveram um comportamento amplamente positivo, pois em 2002 representaram um custo de Euro 9.436 milhares, e em 2003 um proveito de Euro 4.789 milhares, por se ter verificado uma anulação substancial, explicada, sobretudo, pela recuperação de um dos títulos da carteira de investimento, bem como pela alienação de participações financeiras da carteira da Caixa Desenvolvimento.

Crédito
O CaixaBI manteve ao longo do ano uma complementaridade permanente com as restantes áreas de produto do Grupo CGD, o que lhe permitiu angariar novas operações, destacando-se:
• Financiamento à Bar-Bar-Idade para aquisição de acções da B.A. – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida no montante de Euro 60.000.000 e
• Organização do Empréstimo Sindicado médio / longo prazo Tecnicrédito / Banco Mais para subscrição de Empréstimo Obrigacionista no montante de Euro 30.000.000.

Muito embora o ano de 2003, não tenha sido particularmente activo em termos de opções de investimento por parte dos agentes económicos, foram contratadas novas operações tanto de curto como de médio longo prazo.
A diminuição verificada no Crédito no M/L prazo, justifica-se com a instabilidade vivida durante o ano de 2003, que conduziu a uma política mais selectiva e criteriosa dos activos a alocar ao nosso balanço. Em compensação, continuou-se a apostar na liderança da originação e gestão de programas de papel comercial.

A carteira de crédito em si manteve-se bastante diversificada, incluindo activos dos mais variados sectores desde a energia às actividades imobiliárias, financeiras, transportes, etc..

Relativamente à sua constituição, cerca de 85% da carteira corresponde a créditos de médio/longo prazo.
No campo da originação de negócios a nível internacional, em 2003 continuou-se a dar corpo à parceria encetada com o Unibanco em 2001 para operações de banca de investimento cross border, entre Portugal e o Brasil, tendo sido angariados 2 novos mandatos de aquisição, que actualmente se encontram em fase de execução.
Procurando evoluir a nossa presença neste mercado, entrou-se pela primeira vez por parte do Grupo CGD, no arranging de Financiamentos de Médio Longo Prazo que contem com a intervenção de multilaterais. O CaixaBI em conjunto com o Unibanco e IDB – Inter American Development Bank, está a estruturar um financiamento de US $ 100 milhões para a Bandeirante, Grupo EDP, operação esta que já se encontra sindicada e cujo closing deverá ocorrer durante o 1º trimestre de 2004. Esta operação revela-se de especial importância por abrir oportunidades neste campo com outro tipo de clientes e onde o Grupo CGD poderá vir a desempenhar um papel relevante e de visibilidade internacional.
Relativamente à gestão dos Programas de Emissões de Papel Comercial, o Banco tem uma posição bastante forte apresentando em carteira 60 Programas de Papel Comercial, dos quais em 55 é Agente. Destes, 12 são com rating o que evidencia a qualidade dos seus clientes.
Ao longo do ano foram realizadas 336 emissões, no montante de 6.804 milhões de Euros dos quais 70% foram totalmente colocadas no mercado, o que evidencia a capacidade e a eficácia da rede de vendas do Grupo. Do montante total das emissões, 239 foram colocadas por leilão competitivo de taxa de juro e 97 por colocação directa, tendo o banco tomado firme cerca de 51,3 milhões de Euros.

Colocação das emissões Modalidade das emissões Tom. Firme 39% Mercado Tom. Firme Directa
Mercado 61%



Mercado corporate de Dívida
Trata-se da área do Banco vocacionada para a originação, estruturação, montagem e distribuição de soluções nas vertentes de Mercado de Capitais – Dívida e de Structured Finance, assegurando todos os serviços de assessoria correlacionados.
Structured Finance – Nesta vertente, o Banco evidenciou-se em dois principais tipos de soluções inovadoras - titularizações de activos e operações de leasing estruturado – destacando-se os seguintes factos ocorridos durante o exercício de 2003:
- Conclusão da primeira operação de titularização de activos efectuada por um corporate nacional, no montante de Euro 210.000.000, envolvendo Trade Receivables originados pela Petróleos de Portugal – Petrogal do Grupo Galp Energia;
- Conclusão da primeira operação de titularização de crédito ao consumo da Caixa Geral de Depósitos, no montante de Euro 400.000.000;
- Obtenção de dois mandatos para a montagem de operações de leasing estruturado por parte de dois importantes corporates nacionais, em ambos os casos envolvendo classes novas de activos em Portugal. O Banco continua a posicionar-se como a única instituição de base nacional com competências e experiência efectivas neste tipo de soluções estruturadas, estando actualmente a trabalhar em quatro mandatos os quais se espera poder concluir durante o ano de 2004.

Mercado Capitais – Dívida – Nesta vertente, o Banco, no seio do Grupo CGD, especializa a sua actividade nos emitentes nacionais, designadamente nos emitentes corporate e nos emitentes financeiros nacionais.
No mercado primário obrigacionista, o Banco continuou a privilegiar a exploração de oportunidades de emissão no mercado Euro por parte dos seus clientes. Neste âmbito, durante o ano de 2003, destacam-se as operações para:

• EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva (Euro 300.000.000; 15 anos),
• BANIF – Banco Internacional do Funchal (Euro 200.000.000; 3 anos),
• Brisa – Auto Estradas de Portugal (Euro 500.000.000; 10 anos) e
• Banco BPI (Euro 500.000.000; 3 anos).

4.797% Notes due 2013
Senior Co-Lead Manager
(Setembro 2003)


• Destaca-se ainda a actuação do Banco como Joint Arranger do Programa de Euro Medium Term Notes no montante de Euro 1.000.000.000 para o BANIF.

No mercado primário obrigacionista doméstico, o Banco manteve a estratégia de explorar as melhores oportunidades junto dos seus clientes, salientando-se as operações para:
• Banco Mais (Euro 30.000.000; 3 anos),
• JMR – Gestão de Empresas de Retalho (Euro 115.000.000; 5 anos) e
• Jerónimo Martins SGPS (Euro 40.000.000; 5 anos).

(Outubro 2003)

A notação de rating atribuída por agências internacionalmente reconhecidas constitui hoje um instrumento fundamental para permitir às empresas nacionais, designadamente às de maior dimensão, flexibilizarem as suas alternativas de financiamento e reforçarem a sua competividade. Neste contexto, a sensibilização dos clientes para as vantagens do rating constitui outra das prioridades de actuação do Banco na vertente do Mercado de Capitais - Dívida. Nesta área, durante o ano de 2003, o Banco destacou-se designadamente pela:
- prestação de assessoria a uma importante empresa nacional no processo de obtenção de notação de rating internacional, notação essa que deverá ser oportunamente tornada pública em antecipação a uma emissão obrigacionista para a qual o Banco se encontra mandatado como Joint Lead Manager;
- obtenção de mandato para actuar como Advisor de um outro importante corporate nacional no processo de obtenção de notação de rating internacional.
No Papel Comercial, conforme já sublinhado no capítulo sobre o Crédito, em 2003 o Banco reforçou a carteira de Programas por si liderados e agenciados (alguns conjuntamente) com mais 6 Programas num montante total de Euro 340.000.000.
Entre os novos Programas abertos em 2003, destacam-se, pela sua maior dimensão, os Programas para a Unicer (Euro 100.000.000) e para o Grupo Estoril Sol (Euro 150.000.000).


Na área dos Empréstimos Sindicados, destaca-se, em 2003:
• organização e liderança conjunta de uma operação para a Tecnicrédito SGPS (Euro 30.000.000) e


• actuação como Mandated Lead Arranger (único português) de uma operação para o Banco Finantia (Euro 75.000.000).

Mercado corporate de Acções
Apesar da recuperação verificada na parte final do ano, o mercado accionista em 2003 caracterizou-se por um fraco dinamismo para o que contribuiu o adiamento para 2004 de algumas das operações de privatização consideradas no Orçamento de Estado para 2003, nomeadamente a Galp Energia.
Esta situação espelhou-se no tipo de operações de mercado de capitais - acções que se concretizaram no nosso país no ano transacto e que corresponderam fundamentalmente a Ofertas Públicas de Aquisição e Ofertas Públicas de Distribuição de acções de empresas estrangeiras no âmbito de planos de stock options.
Em 2003, a única operação de relevo que teve lugar correspondeu à Oferta Pública de Venda de 35% do capital social da Gescartão no âmbito da 2ª e 3ª fases de privatização, cujo valor total colocado ascendeu a aproximadamente 42,3 milhões de euros.
As operações de fusão, prosseguindo a evolução já registada em 2002, reduziramse em 2003, em cerca de 12,7% a nível mundial, e cerca de 27,2% a nível europeu.
| (Biliões de EUR) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 1999 | 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | |
| Mercado Mundial | 3.007 | 3.421 | 1.656 | 1.168 | 1.020 |
| Tx Cresc. | n.d. | 13,7% | -51,6% | -29,5% | -12,7% |
| Mercado Europeu | 1.275 | 1.400 | 683 | 619 | 451 |
| Tx Cresc. | n.d. | 9,8% | -51,2% | -9,4% | -27,2% |
Operações de Fusão e Aquisição
Fonte: Bloomberg
Durante o primeiro semestre de 2003 assistiu-se a uma forte retracção do mercado de assessoria financeira, resultado da manutenção da falta de confiança por parte dos investidores, evidenciada nas baixas taxas de crescimento da economia a nível mundial, e consequentemente na retracção por parte das empresas na realização de investimentos avultados e de operações de fusão e aquisição.
No entanto, no 2º semestre de 2003, verificou-se já uma melhoria das expectativas económicas em termos mundiais, situação, aliás, reflectida pelos indicadores económicos divulgados pelos principais organismos internacionais.
Neste contexto, destacamos a actividade do Banco no mercado corporate de acções, em particular nas suas áreas privilegiadas de intervenção:
Mercado de Capitais - Em 2003, a actividade desenvolvida na Área de Mercado de Capitais foi condicionada pela conjuntura bastante desfavorável acima descrita.
Não obstante, concretizaram-se com sucesso as seguintes operações no mercado de capitais nacional:

Oferta Pública de Venda de 35% do capital social da Gescartão, SGPS, SA no âmbito da 2ª e 3ª fases de privatização,
- Oferta Pública de Aquisição lançada pelo Banco Popular Español, SA sobre as acções representativas do capital social do BNC – Banco Nacional de Crédito Imobiliário, SA,
- Oferta Pública de Aquisição lançada conjuntamente pela Rentipar – Sociedade Gestora de Participações Sociais, SA e pela Finpro – Infraestruturas, SGPS, SA sobre as acções representativas do capital social do Banif, SGPS, SA ,
- Oferta Pública de Aquisição lançada pela Bar-Bar-Idade Glass – Serviços de Gestão e Investimento, SA sobre as acções representativas do capital social da BA – Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, AS e posterior Aquisição Potestativa.
Relativamente à OPV da Gescartão, operação de mercado de capitais de maior relevo ocorrida em 2003 em Portugal, é de salientar que o CaixaBI liderou claramente o processo de colocação das acções com uma quota de 54%, seguida da quota de 18% do BCPI e da quota de 15% do BESI, que conjuntamente com o CaixaBI actuaram como coordenadores globais conjuntos desta oferta.


Quotas de colocação

Assessoria Financeira - Na área de Assessoria Financeira em 2003, e apesar dos constrangimentos conjunturais referidos, foram desenvolvidos e concluídos com sucesso os seguintes projectos:
Assessoria Financeira ao Grupo Pestana na aquisição de uma participação de 49% no capital social da Enatur – Empresa Nacional de Turismo, SA e celebração de um contrato de cessão de exploração da rede Pousadas de Portugal
Assessoria Financeira à Portucel – Empresa Produtora de Pasta e Papel, SA na avaliação económica e financeira da Gescartão, SGPS, SA no âmbito das 2ª e 3ª fases de privatização daquela empresa



Assessoria Financeira ao Grupo Nelson Quintas na alienação das participações por este detidas na Portgás e na Setgás
Assessoria Financeira ao Grupo Guia na aquisição de activos imobiliários e do sector do turismo à Sonae Turismo
Assessoria Financeira ao Grupo Vale do Garrão na aquisição do Hotel Quinta do Lago ao Grupo Orient-Express Hotels
Assessoria Financeira ao Grupo Barraqueiro no âmbito da sua apresentação a Instituições Financeiras


(Julho 2003)

Assessoria Financeira ao Grupo Sumol no aumento do capital social da Sumolis – Companhia Industrial de Frutas e Bebidas, SA por incorporação da Sumol – Gestão de Marcas, SA
Assessoria Financeira à CaixaWeb, SGPS, SA na aquisição de uma participação financeira no FastAccess.pt
| Assessoria EconómicoFinanceira ao Grupo | |
|---|---|
| no aumento de capital daSumolis por incorporaçãoda Sumol-GM | |
| Assessor Financeiro | |
| (Junho 2003) | |
| Assessoria Económico -Financeira à | |
| caixwebsociedade gestora de participações sociaisGrupoCaixa Geral de Depósitos | |
| no âmbito da aquisição deuma participaçãofinanceira no | |
| Assessor Financeiro |
(Maio 2003)
Com o objectivo de prosseguir a sua estratégia de internacionalização no Brasil, esta área tem continuado a aprofundar a sua parceria com o Unibanco.

Project Finance
A actividade desenvolvida ao longo do ano de 2003, não obstante um arranque no primeiro trimestre aquém das expectativas, proporcionou um volume de operações objecto de contratação essencialmente no segundo semestre do ano, que permitiu serem ultrapassadas as metas orçamentais preconizadas em finais de 2002.
Dos projectos acompanhados ao longo do período objecto de análise destacamos os seguintes:
- sindicação da operação LUSOSCUT Grande Porto, operação desenvolvida no primeiro trimestre mas com liquidação financeira apenas no início de Abril. Com esta operação procurou-se corporizar a prioridade que se entende dever atribuir à maximização do ROE dos activos do Grupo, conseguida através da cedência de participações a um preço inferior ao de entrada. No caso em apreço, foram colocados em mercado internacional Euro 62,6 M.
- desenvolvimento do mandato de consultoria à TEJO ENERGIA para efeitos de elaboração de um memorando de informação preliminar sobre o projecto LCPD ("Large Combustion Plant Directive Requirements");
- reestruturação de todo o passivo contratado na CGD do Grupo Hidrocentrais Reunidas ("HR") e suas participadas, incluindo o refinanciamento do intercalar contratado em Dezembro de 2002 para financiar a aquisição da participação anteriormente detida pela PMDC;


• contratação com a OPTIMUS de uma operação de €575M para refinanciamento da actual dívida de M/L prazo e financiamento corrente de actividade, mandato onde o Caixa BI teve o papel de Mandated Lead Arranger;

• estruturação em sindicato bancário de um financiamento à Benfica Estádio, sociedade veículo criada para o desenvolvimento do projecto de construção do novo estádio do Sport Lisboa e Benfica, o qual servirá ainda de palco à final do Campeonato de Europa de Futebol a realizar em Portugal em 2004;

Reestruturação Accionista € 110.000.000 Lead Arranger
(Setembro 2003)
- contratação do financiamento à aquisição de parte do capital da Auto-Estradas do Atlântico, SA ("AEA"), sociedade veículo detentora da concessão rodoviária que permite uma ligação por auto-estrada entre Lisboa e Leiria enquanto alternativa à A1 e conhecida por Concessão Oeste;
- Consultoria financeira à INDÁQUA no âmbito da sua candidatura aos concursos públicos internacionais para concessão da exploração e gestão dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de saneamento dos concelhos de Barcelos e Vila do Conde;


Corporate de Médias Empresas
A actividade nesta área consistiu fundamentalmente na prestação de serviços financeiros e aconselhamento a empresas, bem como na promoção e angariação de negócios para as restantes áreas de actuação do banco em particular no segmento das médias empresas.
Em termos dos principais trabalhos adjudicados durante o ano, realçam-se, pelas suas características, os seguintes:
- Fundação Comendador Manuel Correia Botelho assessoria na constituição da fundação que tem por objectivo a gestão do Conservatório de Música de Vila Real; montagem e financiamento da operação;
- Imperpar, SGPS avaliação das empresas do grupo, bem como a pesquisa de parceiros estratégicos e/ou financeiros disponíveis para integrar o grupo através de uma operação de aquisição;
- Albergaria Quinta dos Cedros, Lda. elaboração do projecto de investimento na construção de uma unidade hoteleira localizada em Celorico da Beira, bem como a preparação e acompanhamento do dossier para candidatura ao regime de incentivos em vigor, e angariação de fundos para financiamento do projecto.
- Tegopi, SA –assessoria financeira, na elaboração de um projecto de cisão, projecto de deslocalização da empresa e no acompanhamento do projecto imobiliário a desenvolver nas actuais instalações da Tegopi em V. N. de Gaia.

Investimento e Negociação de Valores Mobiliários
O ano de 2003 foi marcado pela descida da volatilildade no mercado de acções, e pelo aumento dos níveis de confiança, como se pode deduzir do quadro abaixo:

Evolução do índice europeu de acções Eurostoxx50 ao longo de 2003
Fonte: Bloomberg
Persistiram, no entanto, factores condicionantes da actuação do Banco nesta área, de que se destacam, a indefinição da situação macro-económica internacional, as alterações bruscas do nível de confiança dos consumidores e dos investidores e a incerteza sobre a evolução futura da envolvente mundial.
Para além da dificuldade acrescida na gestão dos activos de negociação, esta situação veio acentuar a indecisão das empresas no que respeita a cobertura de riscos de mercado, dificultando a introdução de produtos e serviços.
Por outro lado, a alteração brusca de perspectivas para a evolução das taxas de juro e de outras variáveis de mercado fundamentais, como é o caso do petróleo, dificulta a percepção por parte dos gestores das empresas do que será a evolução futura das variáveis de mercado a cobrir.
Por forma a contrariar a adversidade conjuntural, foram aprofundadas algumas medidas que passaram pelo esforço promocional de apresentação e dinamização dos serviços de Assessoria de Gestão de Risco do CaixaBI dentro do Grupo CGD, como pólo único de contacto com os clientes empresa e institucionais do Grupo, no que respeita a soluções de cobertura de riscos de mercado e estruturação de produtos de valor acrescentado.

Efectuaram-se ainda apresentações específicas à rede de Gabinetes Empresas & Soluções com o objectivo de promover as coberturas de risco de taxa de juro pelos clientes, referindo o actual contexto de taxas historicamente muito baixas e eminência de alteração das políticas monetárias por parte dos bancos centrais. Este tipo de apresentações foi também levado directamente a algumas grandes empresas.
Foi conduzido um processo de re-balanceamento das carteiras do banco, cujo impacto já se sentiu no exercício em análise, na consolidação da margem financeira do CaixaBI através de uma gestão mais integrada das várias unidades de negócio efectuada na Tesouraria.
Na Assessoria e Gestão de Risco a Empresas as principais operações neste âmbito foram de cobertura de taxa de juro com os seguintes Clientes:
Grupo Pestana Grupo Sonae EEA ADP Eusébio & Filhos Alísios Auto Industrial Unicofa
Relativamente à carteira de investimento, esta apresentou em 2003 a diversificação que o gráfico seguinte evidencia:

Composição da carteira de investimento por sectores, ponderado por montantes:

Corretagem
Nesta área de produto, o ano de 2003 foi marcado por dois factores fundamentais:
• a migração do mercado a contado da Bolsa de Lisboa para o Euronext Market Model, que se concretizou a 7 de Novembro de 2003.
Para além da adopção de novas regras ,em termos operacionais, os valores mobiliários Portugueses, passaram a ser negociados na plataforma comum aos restantes 3 mercados do Euronext. Esta migração da plataforma List para o NSC, envolveu alterações substanciais quer no front end, quer a nível de middle e back office da actividade.
O CaixaBI assumiu o estatuto de Trading Member, sendo a CGD o seu Clear Member.
• inversão da tendência das cotações, a partir de finais de fevereiro.
Estes factores, no entanto, não se reflectiram num aumento de negócios. Como se observa no quadro seguinte, apesar do comportamento positivo do índice PSI20, o número de negócios sofreu uma redução de quase 25%, e o montante transaccionado em acções decresceu 12,3%.
| 1Total de acções (MCO, SM, MSC) | |||
|---|---|---|---|
| Nº Negócios | Quantidade | Volume (€) | |
| 2002 | 1.810.816 | 6.165.213.584 | 21.692.747.830,68 |
| 2003 | 1.359.846 | 6.583.351.046 | 19.026.605.120,92 |
| var | -24,90% | 6,78% | -12,29% |
Euronext Lisbon - Mercado a Contado
1 - inclui after hours desdeFevereiro de 2002 e TCS desdeNovembro de 2003
Relativamente às obrigações, embora a evolução relativa tenha sido positiva, como atestam os dados constantes do quadro seguinte, o mercado continua ilíquido e inexpressivo
Total de obrigações (MCO, SM)
| Nº Negócios | Mont. Nominal (€) | Volume (€) | |
|---|---|---|---|
| 2002 | 27.872 | 968.664.535 | 1.002.048.494,88 |
| 2003 | 29.942 | 1.222.318.182 | 1.267.515.317,78 |
| var | 7,43% | 26,19% | 26,49% |

O mercado caracterizou-se ainda por uma elevada concentração, pois cerca de 75% das transacções no mercado de acções fizeram-se com quatro títulos, representando a PT 43% do volume total negociado no segmento accionista durante 2003.
Volumes
Contrastando com o comportamento do mercado doméstico, o CaixaBI aumentou em 28,3% o volume total intermediado em 2003 face ao ano anterior, mesmo assim penalizado pelo comportamento fortemente negativo nas transacções OTC.
O volume intermediado no Euronext Lisbon subiu 32,8%, representando 57% do volume total intermediado pelo Banco, enquanto que o volume intermediado em bolsas externas subiu 30,4%.
Globalmente, o volume intermediado em Bolsa subiu 30,3%.
No gráfico abaixo pode observar-se a evolução dos volumes intermediados.

Comissões
A evolução das comissões registou um aumento de 8.9%, ou seja mais Euro 368 mil, essencialmente obtidas no mercado doméstico.
A decomposição dos montantes obtidos e sua comparação com o ano anterior, estão evidenciadas no gráfico seguinte:


Entre 2002 e 2003, verificou-se uma redução na taxa média de corretagem influenciada pelos mercados externos.
A subida a nível doméstico não resultou de aumento de preço mas sim do menor peso das obrigações, e pelo facto de, a partir da data da migração, a taxa de bolsa ter sido incorporada na corretagem uma vez que, os custos de negociação e clearing ( que substituíram a taxa de bolsa) passaram a ser suportados pelos intermediários financeiros.
Perfil do Cliente
O Banco serviu, com a globalidade dos seus canais, uma gama de clientela que abrange desde o cliente de retalho de pequena dimensão até ao grande cliente institucional internacional.


Caixadirecta Invest
Em 2003 o Caixadirecta Invest terminou o ano em 7º lugar entre 22 corretoras online, com um volume transaccionado pela Internet de 213,2 milhões de euros e com uma quota de mercado (internet ) de 5,4% (fonte CMVM).
As comissões brutas cresceram 209% relativamente ao período homólogo. As comissões líquidas (depois de deduzida a comissão paga ao broker, no caso de mercados externos) cresceram 235% atingindo em 2003, o valor de 270 mil euros, o que representou 6,2% das corretagens totais do Banco.
Neste exercício, o Caixadirecta Invest ultrapassou os 1000 Clientes.

Capital de risco
O exercício de 2003 decorreu num ambiente institucional perfeitamente consolidado, sendo evidentes as sinergias decorrentes da relação accionista com o Caixa – Banco Investimento, SA. por um lado e com a Área Comercial do Grupo CGD, por outro.
A actividade de capital de risco do Grupo CGD continuou a ser desenvolvida por duas empresas:
- A Caixa Capital Sociedade de Capital de Risco, SA., que desenvolveu toda a actividade operacional, sendo igualmente a sociedade gestora de 4 fundos de capital de risco, e a
- Caixa Desenvolvimento, SGPS, SA., sociedade vocacionada para intervir nas operações de maior dimensão.
Caixa Capital – SCR, SA
A estrutura organizacional da Caixa Capital compreende uma Direcção de Investimentos, uma Direcção de Acompanhamento e as áreas Financeira e Administrativa, Apoio Jurídico e Secretariado, num total de 16 colaboradores.
A actividade da Sociedade, em 2003, foi bastante influenciada pela conjuntura macro-económica que se viveu em Portugal e de uma forma mais geral nos países da União Europeia.
Não obstante este enquadramento macro-económico que tem provocado um sentimento de incerteza nos agentes económicos, com reflexos ao nível da propensão para a realização de novos investimentos, o número de projectos apresentados para análise na Caixa Capital aumentou 15% quando comparado com o ano anterior.
Dos 93 projectos analisados, 77% foram arquivados ou recusados, tendo sido aprovados para investimentos apenas 7, o que corresponde a uma taxa de sucesso de cerca de 9%.
Em termos sectoriais, a indústria e os serviços, representaram mais de 78% dos projectos apreciados, tendo aumentado o seu peso relativamente ao ano anterior (70%).

Distribuição Sectorial

Já no que diz respeito ao tipo de operação verificamos que os investimentos de expansão foram os mais representativos (40%), o que, aliás, vai na linha da estratégia de investimento prosseguida pela Caixa Capital.

Distribuição por Tipo de Operação
A área de capital de risco do Grupo CGD investiu 18,4 milhões de euros em novas participadas e 8,2 milhões de euros no reforço de participações da carteira, o que, conjugado com os compromissos assumidos no final de 2003, permite concluir pelo cumprimento dos objectivos aprovados no Plano de Actividades para 2003 que apontava para a realização de 40 milhões de euros em novos investimentos.
Ao nível dos projectos concretizados, é de destacar a participação da Caixa Capital no consórcio que adquiriu 49% do capital da Enatur – Empresa Nacional de Turismo, SA. e a quem foi atribuída a concessão da exploração da Rede Pousadas de Portugal por um período mínimo de 15 anos. O consórcio foi liderado pelo Grupo Pestana, tendo a área de capital de risco do Grupo CGD assumido uma participação de 25% do capital da sociedade, constituída especificamente para esse efeito, denominada Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, SA. Durante o ano de 2003 a Caixa Capital adquiriu ainda uma participação correspondente a 10% do capital da Convento Belmonte – Investimentos Turísticos, SA., sociedade que detém a Pousada do Convento de Belmonte. Estas duas operações permitiram a entrada da área de capital de risco do Grupo CGD num sector de extrema

importância na economia nacional e que tem sido apontado como um dos sectores estratégicos para o desenvolvimento do país.
Pelo montante em causa, bem como por todo o trabalho de avaliação da sociedade e de estruturação da operação de aumento de capital destaca-se, ainda, o investimento efectuado na Manuel Inácio e Filhos, SGPS, SA., para financiar a aquisição parcial da Sapropor, operação que ao aumentar o grau de integração vertical da actividade do Grupo MIF, permitiu o reforço da sua posição estratégica no mercado nacional das carnes.
No que concerne ao acompanhamento da carteira de participadas, a Caixa Capital, para além da sua própria carteira, acompanhou as carteiras dos quatro Fundos geridos pela sociedade e da Caixa Desenvolvimento, tendo subjacente a esta actuação o objectivo de gradualmente contribuir para que o universo das suas participadas seja constituído por empresas com elevado potencial de crescimento e valorização.
Das carteiras de participações transitadas de 2002, num total de 58, regista-se a saída de 15 empresas (8 foram alienadas e 7 retiradas ao activo por declaração judicial de falência) e a entrada de 8 (6 provenientes de novos investimentos e 2 por cisão de uma participada), encontrando-se a Caixa Capital, no final do ano de 2003, a gerir uma carteira de 51 empresas pertencentes aos mais diversos sectores de actividade, dispersas pelo território nacional, em que se encontram investidos cerca de 116 milhões de euros, repartidos por participações no capital social (€ 92 milhões), prestações de capital (€ 4 milhões) e suprimentos (€ 20 milhões).
A actividade de acompanhamento das participadas pautou-se pela assunção de uma postura interventora, adequada às características específicas de cada uma das participadas e dos respectivos sectores de actividade, na procura da materialização de uma parceria efectiva no seu funcionamento e evolução.
Neste âmbito, realizaram-se visitas periódicas às empresas, reuniões com os respectivos gestores e com os representantes nos órgãos sociais das mesmas. Com esta metodologia de trabalho procurou-se acompanhar com regularidade a evolução das empresas, antecipando, sempre que possível, eventuais situações menos favoráveis, procurando-se contribuir positivamente para a inversão dessas situações.
Por outro lado, a comunicação com as áreas comerciais do Grupo CGD constituiu instrumento fundamental para assegurar a coordenação de acções em matérias que envolvam empresas participadas, de modo a potenciar, de forma biunívoca, as parcerias existentes e, assim poder contribuir conjuntamente para a valorização das participadas, potenciando a concretização de mais valias para o Grupo CGD.
A presença nos órgãos sociais de sociedades participadas, preferencialmente em funções não executivas, mas salvaguardando o interesse em assegurar um estreito acompanhamento da realidade específica de cada empresa, tem vindo consequentemente a ser uma das componentes fundamentais desta estratégia de actuação.
Neste contexto e tendo em conta as características específicas de cada uma das participadas, o respectivo sector de actividade, o montante do investimento realizado e os princípios que estiveram na base da realização do investimento, a Caixa Capital

encontrava-se representada em 26 Conselhos de Administração, num total de 43 participações em órgãos sociais de empresas participadas.
A análise da estrutura global das carteiras geridas pela Caixa Capital (própria e dos quatro Fundos geridos), quanto à percentagem de participação no Capital Social das participadas e quanto ao investimento por participação, poder-se-á representar graficamente como segue:

Distribuição por percentagem de participação no Capital Social
Numa análise comparativa da estrutura actual das carteiras com a que se verificava no final do exercício de 2002, será de referir que, no que concerne à distribuição em função das participações no capital, se constata a manutenção do predomínio dos segmentos até 30% do capital social, o que está de acordo com a estratégia de investimento que tem vindo a ser prosseguida e que privilegia a tomada de participações minoritárias.
Por outro lado e à semelhança do verificado no ano anterior, a distribuição em função do montante investido evidencia o acréscimo do peso dos investimentos superiores a € 2,5 milhões, de 17% para 24%, contribuindo, assim, para que 36% da carteira seja, no final de 2003, constituída por participadas em que o valor do investimento ultrapassa € 1.250.000.


No que se refere à actividade desenvolvida, merece ainda destaque o encerramento do processo de liquidação da Caixa Investimentos – Sociedade de Investimento, SA., concluído em 19 de Dezembro de 2003, na sequência da dissolução da Sociedade, concretizada em Novembro de 2001.
Investimentos
Durante o ano de 2003 foram concretizadas as seguintes operações de investimento em novas participações:
- Manuel Inácio e Filhos, SGPS, SA Investimento de Euro 2,5 milhões realizado pela Caixa Capital correspondente à tomada, através da subscrição de um aumento de capital, de uma participação correspondente a 5,38% do capital da empresa.
- Convento Belmonte Investimentos Turísticos, SA Investimento de Euro 469.060 realizado pela Caixa Capital correspondente à aquisição de uma participação de 20% do capital da empresa.
- Sun Co Companhia de Energia Solar, SA Investimento total de Euro 375 mil, realizado pelo FIQ PEDIP – Caixa Capital e correspondente a uma participação de 25% do capital da empresa. O investimento foi efectuado através da subscrição de um aumento de capital (€ 250 mil) e da realização de suprimentos (€ 125 mil).
- Grupo Pestana Pousadas Investimentos Turísticos, SA Investimento total de Euro 2 milhões realizado pela Caixa Capital, correspondente a uma participação de 10% do capital da empresa, equitativamente repartido entre capital social e suprimentos.
- Visabeira Indústria, SGPS, SA Investimento total de Euro 500 mil realizado pela Caixa Capital, correspondente à tomada, através da subscrição de um aumento de capital, de uma participação de 0,58% do capital da empresa. O investimento da Caixa Capital foi efectuado sob a forma de capital (subscrição de 15.385 acções ordinárias ao preço unitário de Euro 6,5) no montante de cerca de Euro 100 mil e de suprimentos no montante de Euro 400 mil.
- Tegopi Indústria Metalomecânica, SA Investimento de Euro 941.940 realizado pela Caixa Capital, correspondente à aquisição de uma participação de 10,06% do capital da empresa.
Reforços de investimento em participadas
Para além das participações em novas empresas foram ainda efectuadas as seguintes operações em sociedades, já incluídas nas carteiras de participadas:
- Macquarie Airports Group, Ltd. – Realização pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital de mais Euro 3.425.596 no capital da empresa, passando assim a participação global a ser de Euro 4.986.948 ( 0,92% ).

- Finpro, SGPS, SA Realização de mais Euro 1.815.126 da participação detida pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital nesta empresa, passando o valor realizado para Euro 4.906.994.
- CGDE Companhia Geral de Desenvolvimento Eléctrico, SA Reforço, em Euro 1.065.932, dos suprimentos prestados pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital a esta participada.
- Nacital, SA. Prestação, pela Caixa Capital, de suprimentos, no montante de Euro 13.268, para fazer face a necessidades urgentes de tesouraria.
- Stab Vida, SGPS, SA Realização de suprimentos, no montante de Euro 125.000, efectuada pelo FIQ PEDIP - CAIXA CAPITAL.
- Tradingpor, SA Reforço da participação do FIQ Grupo CGD Caixa Capital no capital da empresa, em virtude da aquisição, por Euro 1, da participação detida nesta pela IPE, SA, passando assim o Fundo a deter 53,3% da totalidade do mesmo.
- Silger, SGPS, SA e Silvageste, SGPS, SA Aquisição, pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital, dos investimentos detidos pela Caixa Desenvolvimento e pela Caixa Capital nas duas empresas, pelo seu valor contabilístico, no montante global de Euro 21.775.770. Posteriormente, procedeu-se à troca da participação na Silvageste, SGPS, SA por um reforço da participação na Silger, SGPS, SA, ficando o Fundo a deter nesta, 15,21% do seu capital.
- Companhia Papel do Prado, SA No âmbito do processo de cisão desta empresa, o valor da participação da Caixa Capital no seu capital foi reduzido de Euro 254.769 para Euro 53.646, por contrapartida da assumpção de participações nas duas novas empresas dele resultantes: Prado Cartolinas da Lousã, SA (Euro 92.863) e Prado Karton, SA (Euro 108.260).
- Fundo NovEnergia 2010 Realização da participação da Caixa Capital neste fundo em mais Euro 1.725.507, passando assim a totalizar Euro 2.475.507.
Desinvestimentos
Os desinvestimentos financeiros ocorridos durante o exercício de 2003 resultaram do cumprimento do estipulado nos acordos parassociais e da detecção de oportunidades favoráveis de venda das participações, visando maximizar a rentabilidade dos capitais investidos. Realizaram-se e concluíram-se no decurso do ano os seguintes desinvestimentos:
- Têxtil João Duarte, SA Alienação da participação detida pela Caixa Capital, pelo valor global de Euro 762.368.
- Apolo Cerâmicas, SA Venda, pela Caixa Capital e pelo FIQ PEDIP Caixa Capital, da totalidade das suas participações, pelo montante global de Euro 1.151.563.

- MOB, Indústria de Mobiliário, SA Desinvestimento, pelo FIQ Grupo CGD Caixa Capital, da participação nesta empresa pelo valor de Euro 1.845.552.
- Ferraço, SA Alienação, pelo FIQ Comércio Caixa Capital, de parte da sua participação nesta empresa, com um valor de realização de Euro 14.592, tendo igualmente sido recebidos € 74.820 relativos à amortização de suprimentos.
- Ceramic Mosaicos Cerâmicos, SA Venda da parte restante da participação da Caixa Capital, pelo valor de Euro 355.203.
- Unifer, SA Alienação, pela Caixa Capital, de mais 45% da participação detida nesta empresa, pelo valor de Euro 337.365.
- Fibope, SA Desinvestimento parcial no capital social da empresa, pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital, obtendo um valor de realização de Euro 949.663.
- PMH Produtos Médicos Hospitalares, SA Amortização, pela empresa, de Euro 49.880 de suprimentos, repartidos entre a Caixa Capital ( Euro 29.880 ) e o FIQ PME - Caixa Capital ( Euro 20.000 ).
- SULEI Sociedade Ultramarina de Empreendimentos Imobiliários, SA Venda, pela Caixa Capital, de 825.000 acções representativas da totalidade do capital social desta empresa, pelo preço simbólico de Euro 1.
- FERTAGUS Travessia do Tejo, Transportes, SA Alienação de parte da participação detida pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital nesta empresa (15%), pelo valor total de Euro 4.603.456.
- SOUSA LIMA, SGPS, SA Venda da totalidade da participação detida pelo FIQ Grupo CGD - Caixa Capital nesta empresa, pelo valor total de Euro 4.400.419.
- Papelaria Universal, SA Cessão da totalidade das quotas detidas pelo FIQ Comércio - Caixa Capital no capital social da empresa, pelo valor de Euro 215.678.
- Gepads, Lda. Alienação da participação detida nesta empresa pela Caixa Capital, por Euro 12.500.
Por outro lado, devido à declaração judicial de falência, foram retiradas das carteiras de participações as empresas FNM, Produtos Alimentares e de Consumo, Lda., IPT – Indústria de Papéis de Tomar, SA., Joaquim da Silva Ferreira, SA., Molin – Materiais de Desenho Mário Lino, SA., Morais, Isaac, Santos & Mesquita, SA. e NACITAL, SA., nas quais se registava um envolvimento global de cerca de Euro 3 milhões, que se encontravam integralmente provisionados.
Foi também decidido pela totalidade dos accionistas da participada GIMOB, SGPS, SA. proceder à dissolução e liquidação desta Sociedade, tomando como referência o valor patrimonial apurado em 31 de Dezembro de 2003.

Gestão de Fundos
A Caixa Capital geriu durante 2003, quatro fundos de capital de risco para investidores qualificados: o FIQ PME – Caixa Capital, o FIQ PEDIP – Caixa Capital, o FIQ Comércio - Caixa Capital e o FIQ Grupo CGD – Caixa Capital, os quais apresentavam, no final do exercício, a seguinte situação de capital:
FIQ PME - Caixa Capital
| Entidade Participante | Qtde.Participação | Unidades | Valorrealizado | subscrito | e |
|---|---|---|---|---|---|
| CGD | 70 | 1.745.793 | |||
| IAPMEI | 30 | 748.197 | |||
| TOTAL | 100 | 2.493.990 |
Valores em Euros
FIQ PEDIP - Caixa Capital
| Entidade Participante | Qtde.Participação | Unidades | Valorrealizado | subscrito | e |
|---|---|---|---|---|---|
| CGD | 180 | 4.489.181 | |||
| IAPMEI | 80 | 1.995.192 | |||
| TOTAL | 260 | 6.484.373 |
Valores em Euros
FIQ Comércio - Caixa Capital
| Entidade Participante | Qtde.Participação | Unidades | Valorrealizado | subscrito | e |
|---|---|---|---|---|---|
| CGD | 120 | 2.992.787 | |||
| IAPMEI | 100 | 2.493.989 | |||
| TOTAL | 220 | 5.486.777 |
Valores em Euros
FIQ Grupo CGD - Caixa Capital
| Entidade Participante | Qtde. | Unidades | Valor | subscrito | e |
|---|---|---|---|---|---|
| Participação | realizado | ||||
| CGD | 1.198 | 59.755.988 | |||
| DGT | 100 | 4.987.979 | |||
| CAIXA CAPITAL | 2 | 99.760 | |||
| TOTAL | 1.300 | 64.843.727 |
Valores em Euros

Os capitais afectos a estes fundos perfazem um total de € 79,3 milhões, representando as respectivas carteiras um investimento global realizado de cerca de € 60,8 milhões. Os créditos pela venda de activos ascendem a € 11,5 milhões, restando a verba de € 10,6 milhões disponível para novos investimentos.

Em Assembleias de Participantes, realizadas em 15 de Dezembro de 2003, foi aprovada a fusão do FIQ Comércio – Caixa Capital e do FIQ PEDIP - Caixa Capital no FIQ PME - Caixa Capital, a realizar com base nos valores apurados em 31 de Dezembro de 2003. Assim, atendendo aos elementos contabilísticos já apurados, o FIQ PME - Caixa Capital deverá ficar com a seguinte estrutura de capital:
FIQ PME - Caixa Capital (*)
| Entidade Participante | Qtde.Participação | Unidades | Valorrealizado | subscrito | e |
|---|---|---|---|---|---|
| CGD | 366 | 9.095.550 | |||
| IAPMEI | 215 | 5.369.589 | |||
| TOTAL | 580 | 14.465.139 |
Valores em Euros
(*) Valores provisórios a submeter à aprovação das respectivas Assembleias de Participantes.
No âmbito da actividade de constituição de novos fundos de capital de risco é ainda de realçar que foi obtido parecer favorável da CMVM (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) para a criação de um novo fundo de capital de risco na área das energias renováveis.

Caixa Desenvolvimento, SGPS, SA
A Caixa Desenvolvimento prosseguiu em 2003 a actividade de acompanhamento das sociedades suas participadas e de procura de negócios enquadráveis na estratégia delineada.
Durante o exercício de 2003 procedeu-se à alienação das participações nas empresas Silvageste, SGPS, SA, Silger, SGPS, SA e Vista Alegre Investimentos, SGPS, SA, com um desinvestimento global de Euro 21,3 milhões.
Por outro lado, há a salientar novos investimentos nas empresas Grupo Pestana – Pousadas e Investimentos Turísticos, SA (Euro 1,5 milhões de participação e Euro 1,5 milhões de suprimentos), Manuel Inácio & Filhos, SA (participação de Euro 5 milhões) e Visabeira Indústria, SGPS, SA (com uma participação de Euro 2,9 milhões e prestação de Euro 1.100.000 de suprimentos).
Em resultado da actividade desenvolvida, foi possível a libertação de fundos que permitiram à Caixa Desenvolvimento reduzir o montante do financiamento obtido junto do CaixaBI de Euro 21 milhões para Euro 11,8 milhões.
Carteira de Participações
No final do exercício de 2003, após os movimentos anteriormente referidos, a carteira de participações e de créditos detidos pela Caixa Desenvolvimento apresenta a seguinte composição (valores em euros):
| EMPRESA | NºACÇÕES | % CAPITAL | VALORAQUISIÇÃO |
|---|---|---|---|
| SAG GEST, SGPS, SA | 2 030 195 | 1,35 | 4 999 759,51 |
| VISTA ALEGRE Atlantis, SGPS, SA | 5 333 120 | 9,88 | 7 891 777,76 |
| SOLIDAL, SA | 460 000 | 11,65 | 5 750 000,00 |
| FINPRO Infraestrutura, SGPS, SA | 20 000 | 10,00 | 100 000,00 |
| Grupo Pestana – Pous. Inv. Tur., SA | 300 000 | 15,00 | 1 500 000,00 |
| MIF - Manuel Inácio & Filhos, SA | 1 597 444 | 11,65 | 4 999 999,72 |
| VISABEIRA Indústria, SGPS, SA | 446 153 | 16,70 | 2 899 994,50 |
| TOTAL (1) | 28 141 531,49 |
PARTICIPAÇÕES

CRÉDITOS E SUPRIMENTOS
| EMPRESA | SUPRIMENTOS | CRÉDITOS | TOTAL |
|---|---|---|---|
| BARRAQUEIRO, SGPS, SA | - | 27 924 909 | 27 924 909 |
| SOLIDAL, SA | 3 750 000 | - | 3 750 000 |
| Grupo Pestana – Pous. Inv. Tur., SA | 1 500 000 | - | 1 500 000 |
| VISABEIRA Indústria, SGPS, SA | 1 100 000 | - | 1 100 000 |
| Outros | - | 115 251 | 193 500 |
| TOTAL (2) | 6 350 000 | 28 040 160 | 34 390 160 |
TOTAL DA CARTEIRA: (1) + (2) = 62 531 691,49
No exercício de 2003 foram recebidos dividendos da participação na SAG GEST, SGPS, SA, no montante de € 131.962,68.

Controlos
O Banco continua fiel aos princípios adoptados em matéria de controlo interno, a saber:
- a) o cumprimento dos objectivos de gestão estabelecidos;
- b) o uso económico e eficiente dos recursos;
- c) o adequado controlo dos vários riscos e a guarda de activos;
- d) a fiabilidade e integridade da informação financeira e de gestão;
- e) o cumprimento das legislações e regulamentos, bem como dos procedimentos internos.
No decurso de 2003, foram promovidas acções de Compliance, que se saldaram pelo aperfeiçoamento dos ambientes de controlo interno, mantendo o Banco num ambiente de mais e melhor controlo, e reforçando o ambiente de criação sólida e sustentada de valor para o accionista.
Em apoio às suas estruturas comerciais, o CaixaBI possui em permanência um gabinete jurídico que colabora activamente na estruturação das operações financeiras, complementando assim as áreas de negócio e de produto do Banco, com a componente legal e jurídica.
Risco
Consciente de que uma gestão integrada de riscos é uma ferramento imprescindível de controlo da actividade e da própria estratégia de intervenção no mercado, o CaixaBI, beneficiando da sua inserção no Grupo CGD, continuou a desenvolver a gestão e controlo dos diversos tipos de risco, em completa sintonia com os organismos próprios do Grupo. Simultaneamente, o CaixaBI mantém internamente os adequados níveis de controlo, quer ao nível da análise de cada negócio, quer ao nível de cada transacção, com adequada segregação de tarefas, e monitorizando diariamente os elementos geridos no sistema, o que permite avaliar os níveis apropriados de envolvimento, seja por Cliente, produto ou prazo.
O CaixaBI procede ainda à reavaliação da sua exposição em produtos derivados, o que lhe permite controlar a exposição, quer potencial quer global, da Contraparte ou Cliente, em cada momento.
Ao abrigo da função Compliance, o Banco desenvolve e acompanha uma matriz de riscos de mercado e cambial, a partir do seu sistema de controlo interno, e cuja avaliação é diariamente levada a cabo pela Direcção de Gestão de Risco do Grupo CGD, e que visa a monitorização dos seus níveis de exposição.
Em sintonia com a homogeneização estabelecida no Grupo CGD, o Banco procede à aferição dos Fundos Próprios necessários ao desenvolvimento do negócio, dentro dos objectivos de rendibilidade definidos para os parâmetros de limites de risco aprovados.

Custos de estrutura
O CaixaBI tem mantido um controlo sobre os seus custos de estrutura, redimensionando-os de acordo com a sua estrutura de negócio e as sinergias provocadas ou resultantes da sua inserção no Grupo CGD.
Entende-se que a forma mais adequada de medir e controlar os custos que a estrutura acarreta, e assim avaliar da necessidade de eventuais correcções estratégicas e operacionais, resulta do estabelecimento de um benchmarking para o rácio Cost to Income face aos principais players deste segmento do mercado financeiro.
Assim, mantém-se como patamar de referência o objectivo de 50%. Em 2003, o rácio atingiu 52,85%, denotando uma deterioração face aos 47,75% de 2002. No entanto, o controlo dos custos continuou a ser bem sucedido, uma vez que registou um acréscimo de apenas 0,7%, pelo que, aquele agravamento se ficou a dever à redução do produto bancário, explicado pela rubrica de receitas líquidas de operações financeiras.
Recursos Humanos
Na área de Recursos Humanos, o Banco proporcionou em 2003, aos empregados, o aperfeiçoamento e valorização profissional, através de mestrados e pós-graduações na área financeira, cursos superiores de Gestão Bancária ( ministrados pelo Instituto de Formação Bancária ), bem como pela frequência de cursos de línguas, nomeadamente da língua inglesa, e diversos Seminários.
Por outro lado, a idade média dos recursos humanos do Banco é considerada baixa, conforme gráfico abaixo, que aponta para cerca de dois terços dos empregados pertencentes a escalões etários abaixo dos 39 anos.


No total da sua actividade agregada, o CaixaBI contou em 2003 com 163 colaboradores, o que compara com 166 em 2002 e 168 em 2001. A distribuição por Áreas funcionais é a seguinte:


Perspectivas para 2004
Para o ano de 2004, perspectiva-se uma evolução favorável, i) da economia nacional, embora não muito acentuada e ii) das expectativas dos empresários para realizar novos investimentos, o que, certamente, contribuirá para que o ano seja mais positivo na captação de novos projectos.
Será ainda expectável uma maior dinamização do mercado de capitais em 2004, contribuindo para tal a previsível realização de algumas operações de privatização consideradas no Orçamento de Estado e nas Grandes Opções do Plano para 2004, nomeadamente, REN, Transgás, Galp Energia, Águas de Portugal, TAP e Portucel. Outras operações que deverão ainda ser calendarizadas para 2004 são a 5ª fase de privatização da EDP, a privatização da Ogma – Indústria Aeronáutica de Portugal e a Companhia das Lezírias.
Tendo em consideração a posição de liderança do CaixaBI na banca de investimento nacional e atendendo às previsões mais favoráveis ao nível da actividade económica nacional e internacional para 2004, estima-se que um incremento da actividade e a angariação de mandatos importantes quer na área de Assessoria Financeira quer na área de Mercado de Capitais.
Ao nível da área de Assessoria Financeira, o Banco pretende continuar a desenvolver operações cross border no âmbito do processo de internacionalização do CaixaBI quer no Brasil quer em Espanha, tendo nomeadamente transitado do ano de 2003 alguns importantes mandatos de assessoria financeira a empresas brasileiras.
No que respeita à área de Mercado de Capitais, e atendendo à vontade do Governo português em prosseguir com a política de privatizações, o CaixaBI encontra-se bem posicionado para ter uma intervenção importante nas operações de privatização previstas.
Em 2004, a Área Internacional será autonomizada, considerando o crescimento da sua actividade e as competências q eu lhe foram cometidas. Pretende-se criar uma base de desenvolvimento de negócio Ibérica / Sul Americana, constituindo uma equipa com presença física no mercado espanhol, novo vector de expansão internacional do CaixaBI, que permita completar a oferta de serviços de banca de investimento no triângulo, Portugal, Espanha e Brasil.


Durante o ano de 2003, e tal como previsto no plano de actividades, foram desencadeados os estudos tendo em vista a criação de uma sucursal em Madrid, para começar a operar em 2004. O modelo escolhido integrará uma vertente de corretagem, com membership directo à Bolsa de Madrid.
Para o próximo ano, na área de project finance, para além de um natural acompanhamento da carteira de crédito angariada para o Grupo CGD, destacam-se como aspectos centrais de focalização dos esforços, os seguintes vectores de actuação:
- Consultoria financeira e estruturação de financiamentos para projectos associados a energias alternativas, devidamente parametrizados, com especial enfoque na energia eólica e circunscritos a determinada capacidade e tipo de cliente. Em paralelo, deverão ser analisadas opções de saída para os activos do Grupo neste sector em data anterior à efectivamente contratada, por forma a assegurar uma liquidez a médio prazo em consonância com os fundos necessários ao cumprimento do ambicioso plano governamental de dinamização do sector;
- estruturação de financiamentos de projectos de infra-estruturas rodoviárias, designadamente, das que fazem parte da Concessão Litoral Centro;
- procura de fontes alternativas de financiamento para o mercado de infraestruturas em Portugal quando financiadas em regime de Project Finance;
- acompanhamento da evolução do sector das águas no país, através de mandatos de consultoria financeira e estruturação de financiamentos para concessões municipais de distribuição de água em baixa e saneamento básico. Paralelamente, a confirmar-se uma alteração ao modelo de distribuição das concessões de água em Portugal, acompanhamento do modelo a adoptar para a distribuição em alta;
- consultoria financeira e estruturação de financiamentos para um consórcio concorrente aos concursos públicos de estabelecimento de parcerias público-privadas para o sector da saúde;
- apoio ao desenvolvimento da estratégia de internacionalização do Banco, sobre a qual se admite e deseja que o conceito de Project Finance possa vir a ser um dos principais pólos dinamizadores conducentes ao sucesso desta nova aposta do Grupo.
Na área das pequenas e médias empresas, os sinais de retoma indiciam que, naturalmente, muitas empresas vão ter necessidade de se reorganizar, concentrar e criar dimensão, ou mesmo de se reestruturar em termos financeiros.
Na área de capital de risco é de esperar um crescimento do número de processos a apresentar à Caixa Capital, o que poderá potenciar a participação em projectos de maior dimensão, preferencialmente no domínio do "capital de desenvolvimento".
Por outro lado, continuar-se-á a exigir um esforço acrescido de acompanhamento da carteira de participadas, objectivando a detecção antecipada de indícios de eventual degradação da situação económico-financeira das sociedades participadas e a ponderação, nos casos em que tal se justifique, das acções tendentes a inverter essas situações.

Agradecimentos
O ano de 2003 encerrou-se com resultados positivos para o Banco, a diversos níveis, coroando com sucesso a estratégia de contrariar a conjuntura recessiva. O Conselho de Administração quer reconhecer o papel fundamental dos vários agentes de mercado, no alcance daqueles resultados, não querendo deixar de sublinhar a continuada confiança manifestada pelos Clientes do Banco. A eles queremos expressar o nosso agradecimento.
O CaixaBI deseja endereçar uma palavra inequívoca de agradecimento às Autoridades Monetárias, aos Membros da Assembleia Geral, ao Fiscal Único e aos Auditores, pela colaboração prestada.
Também se quer deixar expressa uma significativa palavra de reconhecimento aos colaboradores do CaixaBI, aos Accionistas e às demais empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, cuja dedicação, apoio e confiança foram indispensáveis ao bom desempenho conseguido.

Proposta de Aplicação de Resultados
O Conselho de Administração, considerando os níveis de capitais próprios necessários ao cabal desempenho das suas actividades, e ouvido o Fiscal Único, propõe à Assembleia Geral, a seguinte aplicação de resultados do exercício de 2003, no valor global de € 17.750.114:
- ¾ para Reserva Legal ( 10% do Resultado do Exercício ) € 1.775.011
- ¾ para Resultados Transitados € 15.975.103
Lisboa, 16 de Fevereiro de 2004
O Conselho de Administração
- Presidente António José Fernandes de Sousa
- Vice-Presidente Carlos Alberto de Oliveira Cruz
Vogais
- Jorge Humberto Correia Tomé
- Alcides Saraiva de Aguiar
- Vítor Fernando da Veiga Castanheira
- José Joaquim Berberan Santos Ramalho
- Vasco Maria de Portugal e Castro d´Orey
- Mário Cristina de Sousa
- Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares

Titulares de Participações Qualificadas
• Gerbanca SGPS, S.A. 68.348.445 acções
89,24% de direitos de voto
• Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial, S.A. 7.950.790 acções 10,38% de direitos de voto

Governo da Sociedade
Relatório sobre o Governo do CaixaBI
O relatório que a seguir se apresenta, foi estruturado em sintonia com o Anexo ao Regulamento nº 7/2001 da CMVM, e pretende reflectir os vectores de enquadramento das práticas de governo do Caixa - Banco de Investimento.
I – Divulgação de Informação
1. Orgãos Sociais
~
- Os Orgãos Sociais do CaixaBI são eleitos em Assembleia Geral (AG), composta pelos accionistas com direito a voto, deliberando sobre todas as matérias que lhe sejam postas para apreciação. Na Assembleia Geral Anual de 4 de Abril de 2002, os Orgãos Sociais do Banco foram eleitos para o triénio 2002-2004 e têm as seguintes características:
- A Mesa da Assembleia Geral ( MAG ) é composta por três membros e actua fazendo a ligação entre os Accionistas e o Conselho de Administração.
- O Conselho de Administração ( CA ) é composto por nove membros, a quem compete gerir a sociedade no estrito cumprimento do seu objecto social e salvaguardando os interesses dos Accionistas e dos Trabalhadores. O CA elege, de entre os seus membros, um Conselho Delegado ( CD ) constituído por três elementos com funções executivas, gerindo a actividade diária da sociedade e seguindo as linhas de orientação estratégica definidas pelo CA.
- O Fiscal Único ( FU ) é uma S.R.O.C efectiva com uma S.R.O.C. suplente, exercendo todas as actividades de fiscalização da sociedade, por forma a verificar a veracidade e exactidão dos registos contabilísticos, bem como o respeito pela legislação vigente.

2. Orgãos de Estrutura
O CD, no âmbito das suas atribuições de gestão, define os orgãos de estrutura da sociedade, bem como as respectivas funções. O Organograma do CaixaBI é o seguinte:

3. Competências
O Conselho de Administração delega no Conselho Delegado, embora mantendo a responsabilidade final da gestão estratégica, bem como um conjunto de competências que compreende nomeadamente:
- a representação do Banco;
- a definição da estrutura societária sob domínio do Banco;
- a definição da estrutura orgânica e funcional;
- a atribuição de actos e poderes vinculativos, a níveis de empregados, corporizados numa Lista de Assinaturas;
- a atribuição de procurações;
- a transacção de bens ou direitos;
- a definição da missão e a gestão do Banco;
- a contratação de serviços de auditoria em reforço das acções internas de compliance;
- a aprovação anual do Plano de Actividades e Orçamento;
- a elaboração de propostas a submeter à Assembleia Geral, incluindo o Relatório e Contas anual.

O Conselho de Administração reunirá sempre que convocado pelo Presidente e, pelo menos, uma vez de três em três meses.
As deliberações serão tomadas por maioria absoluta dos membros presentes ou representados, tendo o Presidente voto de qualidade.
O Conselho de Administração só pode deliberar validamente estando presentes ou representados mais de metade dos seus membros.
4. Diagrama de Participações do Caixa – Banco de Investimento, S.A.
Na estrutura societária, o Banco possui participações que visam espelhar adequadamente a sua segmentação de negócio, bem como potenciar a capacidade de intervenção no mercado por parte do Grupo CGD e, em simultâneo, prestar serviços de qualidade e valor acrescentado aos seus Clientes, predominantemente Grandes e Médias Empresas. O organograma de participações detidas pelo CaixaBI é o seguinte:
- 100% da Caixa Capital sociedade que opera no mercado do capital de risco, gerindo 4 Fundos .
- 100% da Caixa Desenvolvimento SGPS sociedade que, dentro do mercado de capital de risco, se encontra vocacionada para a gestão de participações com elevado potencial de valorização.
- 100% da Caixa Ireland participação que dota o Banco de uma presença numa praça internacional, como é o International Financial Services Centre de Dublin.


5. Utilização de novas tecnologias na divulgação de informação
O CaixaBI tem disponível um conjunto alargado de informações no seu sítio na Internet – www.caixabi.pt.
O objectivo é dar a conhecer melhor o Banco, facultando aos seus clientes, analistas e público em geral, o acesso permanente a informação relevante e actualizada.
Podem assim ser consultadas informações da instituição e da sua actividade, bem como informações relevantes para os investidores, disponíveis na Área de Research.
6. Capital social e Política de dividendos
O capital social é representado por oitenta e um milhões duzentos e cinquenta mil acções de valor nominal de um Euro cada.
As acções podem ser nominativas ou ao portador registadas ou não e reciprocamente convertíveis.
Nos aumentos de capital a realizar em dinheiro será atribuído aos accionistas direito de preferência na subscrição das novas acções, na proporção das que possuírem, salvo se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral, dentro dos condicionalismos impostos por lei.
O Conselho de Administração poderá deliberar aumentos do capital social, por uma ou mais vezes, por entradas em dinheiro, até o capital social atingir o limite máximo de duzentos e cinquenta milhões de Euros.
Nos termos dos Estatutos do CaixaBI, a Assembleia Geral deliberará sobre a distribuição dos lucros do exercício, sem estar sujeita a qualquer limite mínimo obrigatório.
A Assembleia Geral poderá deliberar que no decurso do exercício sejam feitos aos accionistas adiantamentos sobre os lucros, nos termos da lei.
II – Exercício do Direito de Voto e representação de Accionistas
De acordo com o artº 10º dos Estatutos do CaixaBI, podem participar na Assembleia Geral todos os accionistas que sejam titulares de mil ou mais acções averbadas em seu nome no livro de registo da sociedade, sendo que, conforme o nº 2 do artº 14º, a cada grupo de mil acções corresponde um voto.
Os accionistas titulares de menos de mil acções poderão agrupar-se de forma a completar esse número, fazendo-se representar por qualquer um dos agrupados, a indicar, por meio de carta, ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
No caso de compropriedade de acções, só um dos proprietários poderá participar nas reuniões da Assembleia Geral, munido de poderes de representação dos restantes.

Os accionistas poderão fazer-se representar nas reuniões da Assembleia Geral, devendo comunicá-lo por carta ao presidente da mesa até à data da reunião. Os accionistas que sejam pessoas singulares podem fazer-se representar por outros accionistas ou pelas pessoas a quem a lei imperativa atribua esse direito. As pessoas colectivas far-se-ão representar pela pessoa que, para o efeito, nomearem.
O Presidente da Mesa deverá convocar extraordinariamente a Assembleia Geral sempre que tal seja solicitado pelos accionistas que possuam, pelo menos, acções correspondentes ao valor mínimo imposto por lei imperativa e que lho requeiram em carta com assinatura reconhecida em que se indiquem, com precisão, os assuntos a incluir na ordem do dia e se justifique a necessidade de reunir a Assembleia.
A Assembleia Geral convocada a requerimento dos accionistas não se realizará se não estiverem presentes requerentes que sejam titulares de acções que totalizem, no mínimo, o valor exigido para a convocação da Assembleia.
Não existem limites ao exercício dos direitos de voto, nem ocorrem direitos especiais de algum accionista, não sendo conhecido qualquer acordo parassocial.
III – Regras Societárias
1. Códigos de Conduta da Sociedade
Tendo em conta que o exercício da actividade bancária se deve pautar por rigorosos princípios de isenção e transparência, a serem observados por todos os colaboradores, encontram-se em vigor no CaixaBI normas internas sobre deontologia profissional, estabelecendo directivas nesta matéria, agrupadas num Código de Conduta, que é distribuído a todos os colaboradores*.*
Encontra-se igualmente instituído e em vigor um Regulamento Interno para os Mercados de Valores Mobiliários, o qual define normas e procedimentos que devem ser observados no exercício da actividade de intermediação mobiliária, estabelecidos à luz das disposições sobre esta matéria, constantes, designadamente, do Código dos Valores Mobiliários e das disposições emanadas da Comissão de Mercados de Valores Mobiliários. Também este Regulamento é distribuído com carácter vinculativo aos empregados.
2. Procedimentos internos para o controlo do risco
Encontra-se constituída e em funcionamento no CaixaBI, em articulação e sob coordenação da Direcção de Gestão de Risco do Grupo CGD, a definição das políticas e metodologias de gestão de activos e passivos do Banco, propondo normas e regras gerais que visem salvaguardar a exposição do Banco.
Este Órgão de Estrutura do Grupo zela pelo bom cumprimento das normas internas e da conformidade com as disposições legais que regulam a actividade da Instituição, reportando os factos e as situações que se constituam como desvios ao que se encontra determinado.

O círculo de controlo é fechado pela Direcção de Planeamento e Organização ( DPO ) que analisa e revê, de forma sistemática, o Sistema de Controlo Interno, aferindo a sua eficiência e adequação, tendo em conta as normas ou orientações das Autoridades de supervisão bancária. Adicionalmente, este Órgão de Estrutura do CaixaBI executa exercícios de Compliance, colaborando de forma didáctica e preventiva com todos os Órgãos de Estrutura do Banco, na implementação de normas e procedimentos que visem maior controlo e segurança e pugnando para que os procedimentos adoptados na execução das operações se encontrem devidamente regulamentados. São assim auditados os controlos e mecanismos de segurança estabelecidos ao nível daqueles Orgãos e dos Sistemas de Informação, bem como os riscos da actividade do Banco.
O CaixaBI, como parte integrante do Grupo CGD, deve obedecer a critérios de uniformização em termos de formalização de medidas e variáveis de controlo de risco, e dos sistemas de monitorização e acompanhamento das operações, num enquadramento ponderado pela sua condição específica de banco de investimento. Assim, foram definidos limites próprios de risco de mercado, de risco de crédito e de risco de liquidez, para as carteiras do Banco.
Carteira de Títulos
A constituição da carteira é subordinada aos níveis de risco autorizados e ajustada ao orçamento aprovado pelo Conselho de Administração. São igualmente definidos alguns objectivos de base, nomeadamente:
- a obtenção de uma margem financeira adequada ao perfil do balanço de um banco de investimento;
- a constituição de uma carteira de títulos que permita um normal grau de rotatividade e a obtenção de uma adequada rentabilidade em termos de ganhos de capital;
- a composição da carteira de investimento será limitada a níveis de exposição máximos e mínimos;
- a salvaguarda de um mínimo de liquidez requerida como instituição financeira.
A rentabilidade exigida à carteira corresponde a um nível de ROE aprovado para o Grupo CGD e é obtida pela valorização diária da mesma, a preços de mercado, líquida dos custos de financiamento.
No cálculo do capital próprio afecto à actividade, são considerados os requisitos necessários para cobrir os riscos de crédito, de mercado e operacionais, calculados segundo as regras em vigor do Banco de Portugal*.*
Os instrumentos passíveis de serem transaccionados são obrigações, acções, fundos de Asset Managers seleccionados e instrumentos derivados destes – futuros, opções, swaps e forwards negociados com as mesas de Tesouraria ou de Forex da sala de mercados da CGD.

Carteira de crédito
De acordo com a política de crédito no seio do Grupo CGD, as competências do CaixaBI, em matéria de aprovação de Crédito, estão cometidas ao Conselho de Crédito do Grupo.
O circuito de apreciações de uma proposta comercial inicia-se no Órgão de Estrutura do CaixaBI ( Direcções de Negócio/Produto ), o qual deve obter o parecer de risco, oriundo do órgão competente do Grupo CGD. A proposta, suportada pelo parecer de risco, pela ficha de cliente e demais informação relevante, é filtrada pelo Administrador do pelouro, antes de ser sujeita a um circuito formal de aprovação, que começa pela apreciação do Conselho Delegado, para de seguida ser submetida à aprovação do Conselho de Crédito do Grupo CGD, para finalmente ser ratificada pelo Conselho de Administração do CaixaBI.
IV – Órgão de Administração
1. Composição
O Conselho de Administração do CaixaBI é integrado pelos seguintes membros, sendo o CD formado pelos assinalados com asterisco :
| Presidente | Prof. Dr. António José Fernandes de Sousa |
|---|---|
| Vice-Presidente | Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz |
| Vogal * | Dr. Jorge Humberto Correia Tomé |
| Vogal * | Dr. Alcides Saraiva de Aguiar |
| Vogal * | Dr. Vítor Fernando da Veiga Castanheira |
| Vogal | Dr. José Joaquim Berberan Santos Ramalho |
| Vogal | Prof. Dr. Vasco Maria de Portugal e Castro d'Orey |
| Vogal | Dr. Mário Cristina de Sousa |
| Vogal | Dr. Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares |
2. Outros Cargos desempenhados pelos Membros do CA
Prof. Dr. António José Fernandes de Sousa
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| MESA DA ASSEMBLEIA GERAL | ||
| PRESIDENTE | CGD PENSÕES - SOCIEDADE GESTORA DEFUNDOS DE PENSÕES, SA | |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| PRESIDENTE | CAIXA - PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | |
| PRESIDENTE | CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA | |
| PRESIDENTE | GERBANCA, SGPS, SA | |
| ADMINISTRADOR | BRISA - AUTO-ESTRADAS DE PORTUGAL, SA | |
| ADMINISTRADOR | EDP - ELECTRICIDADE DE PORTUGAL, SA |

Dr. Carlos Alberto de Oliveira Cruz
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| PRESIDENTE | CAIXA BRASIL, SGPS, SA | |
| VICE-PRESIDENTE | CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA | |
| ADMINISTRADOR | CAIXA - PARTICIPAÇÕES, SGPS, SA | |
| ADMINISTRADOR | GERBANCA, SGPS, SA | |
| ADMINISTRADOR | PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA | |
| CONSELHEIRO | UNIBANCO HOLDINGS SA |
Dr. Jorge Humberto Correia Tomé
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| PRESIDENTE | TREM - ALUGER DE MATERIAL CIRCULANTE,ACE | |
| PRESIDENTE | TREM II - ALUGUER DE MATERIALCIRCULANTE, ACE | |
| ADMINISTRADOR | CAIXA - GESTÃO DE PATRIMÓNIOS, SA | |
| ADMINISTRADOR | PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA |
Dr. Alcides Saraiva de Aguiar
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| PRESIDENTE | CAIXA CAPITAL - SOCIEDADE DE CAPITALDE RISCO, SA | |
| PRESIDENTE | CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, SA |
Dr. José Joaquim Berberan Santos Ramalho
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| PRESIDENTE | CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, SA | |
| ADMINISTRADOR | CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, SA |

Prof. Dr. Vasco Maria de Portugal e Castro d'Orey
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| ADMINISTRADOR | CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, SA | |
| ADMINISTRADOR | CAIXA - GESTÃO DE ACTIVOS, SGPS, SA | |
| ADMINISTRADOR | CAIXA CAPITAL - SOCIEDADE DE CAPITALDE RISCO, SA | |
| SÓCIO GERENTE | ONE-ORG.NEGÓCIOS EECONOMIA,CONSULTORES ASSOCIADOS | |
| PRESIDENTE CONSELHO FISCAL | FUNDAÇÃO DA OBRA SOCIAL DASRELIGIOSAS DOMINICANAS IRLANDESAS |
Dr. Mário Cristina de Sousa
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| ADMINISTRADOR | DEFLOC - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DEDEFESA, SA | |
| ADMINISTRADOR | FIEP - FUNDO Pª A INTERNACIONALIZAÇÃODAS EMPRESAS PORTUGUESAS,SGPS,SA | |
| ADMINISTRADOR | PRADO - CARTOLINAS DA LOUSÃ, SA | |
| ADMINISTRADOR | PRADO KARTON - COMPANHIA DE CARTÃO,SA |
Dr. Alberto Manuel Sarmento Azevedo Soares
| Órgão Social | Cargo | Empresa |
|---|---|---|
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | ||
| ADM. (NÃO EXECUTIVO) | MERCANTILE LISBON BANK HOLDINGS, LTD |
3. Remuneração dos administradores
Segundo o estipulado nos Estatutos do CaixaBI, artº 23º, as remunerações dos membros dos órgãos sociais serão fixadas pela Assembleia Geral ou por uma Comissão de Remuneração por aquela designada por períodos de três anos.

Demonstrações Financeiras
BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
| ActivoAmortizaçõesActivoActivoACTIVONotasBrutoe provisõeslíquidolíquidoPASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDANotas20032002Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais5110.277.107-10.277.1075.170.286Débitos para com instituições de crédito:Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito525.469.792-5.469.7929.227.891- À vista18157.897159.799Outros créditos sobre instituições de crédito1438.448.323-38.448.32370.234.396- A prazo ou com pré-aviso18504.335.080510.366.161Créditos sobre clientes14324.266.661(10.178.868)314.087.793325.899.415Débitos para com clientes:Obrigações e outros títulos de rendimento fixo:- Outros débitos:- De emissores públicos1066.595.709(9.037)66.586.67288.289.581- À vista1847.524.26960.843.800- De outros emissores10253.722.506(540.505)253.182.001234.052.171- A prazo1815.569.97858.440.869Acções e outros títulos de rendimento variável102.422.877(425.887)1.996.990934.660Débitos representados por títulos:Partes de capital em empresas associadas502.466.996-2.466.996278.577- Obrigações em circulação5436.253.37846.977.533Outras participações financeiras5044.936.562(2.949.539)41.987.02348.492.841Outros passivos318.500.4444.725.093Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação50134.791(134.791)--Contas de regularização2711.651.55318.516.558Imobilizações incorpóreas115.867.806(5.564.053)303.753390.304Provisões para riscos e encargos248.602.9928.439.638Imobilizações corpóreas1119.936.193(7.904.862)12.031.33112.339.471Total do Passivo632.595.591708.469.451(Das quais: Imóveis)11(13.171.225)(2.410.924)(10.760.301)(11.091.141)Acções próprias535.999.453-5.999.4535.999.453Capital subscrito5581.250.00081.250.000Outros activos3153.230.377(4.100.342)49.130.03547.327.022Reservas5638.496.31931.493.824Contas de regularização2710.637.796-10.637.79620.010.211Reservas de reavaliação564.338.4034.338.403Resultados transitados5635.817.94623.950.641Lucro do exercício5620.106.80619.143.960Total da Situação Líquida180.009.474160.176.828Total do Activo844.412.949(31.807.884)812.605.065868.646.279Total do Passivo e da Situação Líquida812.605.065868.646.279RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAISPassivos eventuais23152.021.960135.887.606 | 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Dos quais: | |||||
| - Garantias e avales prestados23(101.537.029)(85.402.675) | |||||
| - Cauções e activos dados em garantia23(50.484.931)(50.484.931) | |||||
| Compromissos23180.863.850173.395.005 |
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em Euros)
| CUSTOS | Notas | 2003 | 2002 | PROVEITOS | Notas | 2003 | 2002 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juros e custos equiparados | 19.539.028 | 21.368.149 | Juros e proveitos equiparados | 29.133.270 | 29.751.482 | ||
| Comissões | 1.194.197 | 508.474 | Dos quais: | ||||
| Prejuízos em operações financeiras | 57 | 87.631.916 | 65.911.253 | (De títulos de rendimento fixo) | (11.264.420) | (13.133.062) | |
| Gastos gerais administrativos | Rendimento de títulos | ||||||
| - Custos com pessoal | 10.556.514 | 9.242.068 | - Rendimento de participações | 256.931 | 406.051 | ||
| Dos quais: | Comissões | 23.859.645 | 22.179.592 | ||||
| ( Salários e vencimentos) | (8.492.359) | (7.214.966) | Lucros em operações financeiras | 57 | 88.890.288 | 72.583.106 | |
| ( Encargos sociais) | (2.045.856) | (1.812.855) | Reposições e anulações respeitantes a correcções | ||||
| Dos quais: | de valor relativas a créditos e provisões para | ||||||
| (Com pensões) | 49 | (295.462) | (152.728) | passivos eventuais e para compromissos | 24 | 6.582.676 | 5.854.370 |
| - Outros gastos administrativos | 6.211.693 | 7.273.354 | Reposições e anulações respeitantes a correcções | ||||
| Amortizações do exercício | 11 | 1.080.280 | 1.212.720 | de valor relativas a valores mobiliários que tenham o carácter | |||
| Outros custos de exploração | 39 | 64.199 | 758.413 | de participaçõs financeiras, a participações e a partes de | |||
| Provisões para crédito de cobrança duvidosa e | capital em empresas coligadas | 24 | 5.133.458 | 26.731 | |||
| crédito vencido e para outros riscos | 24 | 5.527.683 | 8.570.962 | Resultados em empresas associadas e | |||
| Provisões para imobilizações financeiras | 24 | 1.399.234 | 6.745.661 | em filiais excluídas da consolidação | 50 | 23.994 | - |
| Perdas extraordinárias | 39 | 364.250 | 750.611 | Outros proveitos de exploração | 39 | 2.290.093 | 2.172.779 |
| Impostos sobre lucros | 41 | 3.358.654 | 378.427 | Ganhos extraordinários | 39 | 1.412.761 | 9.219.701 |
| Outros impostos | 213.087 | 236.185 | |||||
| Resultados em empresas associadas e | |||||||
| em filiais excluídas da consolidação | 50 | 335.575 | 93.575 | ||||
| Lucro do exercício | 20.106.806 | 19.143.960 | |||||
| 157.583.116 | 142.193.812 | 157.583.116 | 142.193.812 |
O Anexo e o Anexo I fazem parte integrante destas demonstrações.
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS CONSOLIDADOS POR FUNÇÕES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
| 2003 | 2002 | ||
|---|---|---|---|
| 1. | Margem financeira | 9.594.242 | 8.383.333 |
| 2. | Provisões para riscos de crédito | 2.355.362 | 2.305.268 |
| 3. | Recuperações de crédito | 2.380 | - |
| 4. | Margem de intermediação (1 - 2 + 3) | 7.241.260 | 6.078.065 |
| 5. | Comissões líquidas | 22.665.448 | 21.671.118 |
| 6. | Outros resultados de exploração | 2.276.914 | 1.479.252 |
| 7. | Margem de serviços (5 + 6) | 24.942.362 | 23.150.370 |
| 8. | Rendimento de títulos | 256.931 | 406.051 |
| 9. | Resultados em empresas consolidadas pelo método de equivalência patrimonial | (311.581) | (93.575) |
| 10. | Resultados em operações financeiras | 1.258.372 | 6.671.855 |
| 11. | Provisões para depreciação de títulos | (4.211.103) | (307.699) |
| 12. | Margem da função investimento (8 + 9 + 10 - 11) | 5.414.825 | 7.292.030 |
| 14. | Outros custos | 266.487 | 301.071 |
| 15. | Resultado antes dos custos de transformação (4 + 7 + 12 - 14) | 37.331.960 | 36.219.394 |
| 16. | Custos com pessoal | 10.556.514 | 9.242.068 |
| 17. | Outros custos administrativos | 6.211.693 | 7.273.354 |
| 18. | Amortizações | 1.080.280 | 1.212.720 |
| 19. | Custos de transformação (16 + 17 + 18) | 17.848.487 | 17.728.142 |
| 20. | Resultado operacional (15 - 19) | 19.483.473 | 18.491.252 |
| 21. | Outras provisões | (2.933.476) | 7.437.954 |
| 22. | Resultados na alienação de participações financeiras | 1.121.553 | 8.580.596 |
| 23. | Outros resultados extraordinários | (73.042) | (111.507) |
| 24. | Resultados antes de impostos (20 - 21 + 22 + 23) | 23.465.460 | 19.522.387 |
| 25. | Impostos | 3.358.654 | 378.427 |
| 26. | Interesses minoritários | - | - |
| 27. | Resultado líquido (24 - 25 - 26) | 20.106.806 | 19.143.960 |
| 28. | Resultado por acção (Cêntimos) | 0,25 | 0,24 |
| 29. | Produto bancário (4 + 7 + 12 + 2 + 11) | 35.742.706 | 38.518.034 |
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
(Montantes expressos em Euros)
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | ||
| Juros e comissões recebidas | 54.900.808 | 52.806.424 |
| Juros e comissões pagas | (16.319.005) | (24.857.144) |
| Rendimento de títulos | 1.728.704 | 8.800.570 |
| Pagamento ao pessoal e fornecedores | (17.392.827) | (16.888.854) |
| Pagamento de impostos sobre os lucros | (3.358.654) | 480.717 |
| Outros resultados | 2.071.287 | (858.708) |
| Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais21.630.313 | 19.483.005 | |
| (Aumentos) diminuições de activos operacionais | ||
| Créditos sobre instituições de crédito e clientes | 42.041.482 | (49.419.710) |
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo | 6.755.114 | 26.588.142 |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | (1.033.262) | 4.712.695 |
| Outros activos e contas de regularização | (1.848.262) | 17.557.189 |
| 45.915.072 | (561.684) | |
| Aumentos (diminuições) de passivos operacionais | ||
| Débitos para com clientes | (56.190.421) | (18.838.774) |
| Débitos para com instituições de crédito | (6.032.983) | 22.596.753 |
| Débitos representados por títulos | (10.724.155) | (11.234.974) |
| Outros passivos e contas de regularização | (1.973.809) | (19.822.497) |
| (74.921.368) | (27.299.492) | |
| Caixa líquida das actividades operacionais | (7.375.983) | (8.378.171) |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | ||
| Aquisição de participações e empresas coligadas | (14.660.997) | (40.796.712) |
| Venda de participações e empresas coligadas | 23.769.140 | 56.474.399 |
| Aquisição de imobilizações | (640.369) | (628.705) |
| Caixa líquida das actividades de investimento | 8.467.774 | 15.048.982 |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | ||
| Rendimento de participações | 256.931 | 406.051 |
| Caixa líquida das actividades de financiamento | 256.931 | 406.051 |
| Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes | 1.348.722 | 7.076.862 |
| Caixa e seus equivalentes no início do exercício | 14.398.177 | 7.321.315 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do exercício | 15.746.899 | 14.398.177 |
O Anexo e o Anexo I fazem parte integrante destas demonstrações.
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
ACTIVIDADE CONSOLIDADA
| Quantidades | Valor | ||
|---|---|---|---|
| Natureza e Espécie de Títulos | Físicas | Nominal | Valor de Balanço |
| A. TÍTULOS - NEGOCIAÇÃO | |||
| Títulos de rendimento fixo | |||
| De dívida pública portuguesa | |||
| - Obrigações do Tesouro | |||
| Obrigações - OTRV 9704E | 830.000.000 | 0,01 | 8.369.339 |
| Obrigações - OTSET9813E | 100 | 0,01 | 1 |
| Subtotal | 8.369.340 | ||
| De outros residentes | |||
| - Outras Obrigações | |||
| Obrigações - JER MARTINS 97/04 | 1.646.032 | 0,02 | 23.703 |
| Subtotal | 23.703 | ||
| De outros não residentes | |||
| - Outras Obrigações | |||
| Obrigações - BRITISH TELECOM, PLC | 10.000 | 1.000,00 | 11.185.904 |
| Obrigações - GENERAL MOTORS 02/07 | 10.000 | 1.000,00 | 11.048.661 |
| Obrigações - D. TELEKOM 02/07 | 5.000 | 1.000,00 | 5.819.336 |
| Obrigações - TEL. ITALIA 02/07 | 5.000 | 1.000,00 | 5.541.863 |
| Obrigações - VOLKSWAGEN NV | 5.000 | 1.000,00 | 5.131.730 |
| Obrigações - GENERAL MOTORS FLOAT 05 | 5.000 | 1.000,00 | 5.128.287 |
| Obrigações - METFNL 06V | 500.000.000 | 0,01 | 5.072.445 |
| Obrigações - EFG HELLAS PLC | 5.000 | 1.000,00 | 5.026.998 |
| Obrigações - GENERAL MOTORS CANADA 05V | 3.000 | 1.000,00 | 3.071.231 |
| Obrigações - OLIVETTI FINANCE 08 | 2.000 | 1.000,00 | 2.246.496 |
| Obrigações - L VUIT MOET HENNESY 01/08 | 2.000 | 1.000,00 | 2.119.886 |
| Obrigações - FORD MOTOR CREDIT 03/06 | 1.000 | 1.000,00 | 1.020.057 |
| Subtotal | 62.412.894 | ||
| Valores de rendimento variavel | |||
| Emitidos por residentes | |||
| - Acções | |||
| GESCARTÂO | 127.493 | 5,00 | 984.245 |
| SONAE INVEST SGPS | 1.000.000 | 1,00 | 660.000 |
| PT MULTIMÉDIA, SGPS - Em 2001 - A | 5.000 | 0,50 | 77.000 |
| CORTICEIRA AMORIM | 15.000 | 1,00 | 17.250 |
| Subtotal | 1.738.495 | ||
| TOTAL | 72.544.432 |
CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, S.A. INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ACTIVIDADE CONSOLIDADA
| Natureza e Espécie de Títulos | QuantidadesFísicas | ValorNominal | Valor de Balanço | |
|---|---|---|---|---|
| B. TÍTULOS - INVESTIMENTO | ||||
| De rendimento fixo de emissores públicos | ||||
| De dívida pública portuguesa | ||||
| - A médio e longo prazo | ||||
| De rendimento fixo de emissores públicos | ||||
| De dívida pública portuguesa | ||||
| - A médio e longo prazo | ||||
| OTRV 9704E | 5.724.193.100 | 0,01 | 57.214.832 | |
| Subtotal | OTJUL0306E | 100.000.000 | 0,01 | 1.011.53758.226.369 |
| De rendimento fixo de outros emissores | ||||
| Emitidos por residentes | ||||
| - A curto prazoPapel Comercial- MDL2107 | 120 | 50.000,00 | 6.000.000 | |
| Papel Comercial-COM3104 | 99.545.454 | 0,01 | 995.455 | |
| Papel Comercial- EUR9113 | 45.000.000 | 0,01 | 450.000 | |
| Papel Comercial-EFA6630 | 9 | 55.000,00 | 391.924 | |
| Papel Comercial- SOM9151 | 59.667 | 1,00 | 59.667 | |
| Subtotal | 7.897.046 | |||
| - A médio e longo prazos | ||||
| Obrigações - JM SGPS 9704 | 2.560.740.098 | 0,02 | 37.241.339 | |
| Obrigações CX - Portucel 99/04 (EUR) | 2.570.000 | 10,00 | 25.700.000 | |
| Obrigações - Metro 95/07Obrigações - JMR0308V | 1.685.000900.000 | 4,995,00 | 8.408.1504.500.000 | |
| Obrigações - EDP 98/08 - 25º | 399.371.016 | 0,01 | 3.993.710 | |
| Obrigações - Fisipe 00/07 (EUR) | 724.000 | 5,00 | 3.620.000 | |
| Obrigações - JM&F 0308 | 582.500 | 5,00 | 2.912.500 | |
| Obrigações - SVCaetano 02/07 | 250.000 | 10,00 | 2.500.000 | |
| Obrigações - Mota-Engil 02 1ª Em. | 400.000 | 5,00 | 2.000.000 | |
| Obrigações - Brisa 98/08 | 400.000 | 4,99 | 1.996.000 | |
| Obrigações - Auto Industrial (EUR) | 300.000 | 5,00 | 1.500.000 | |
| Obrigações - Petrogal 94/04 | 144.651.390 | 0,01 | 1.446.613 | |
| Obrigações-Governo Regional Açores 1ªEm | 84.795.641 | 0,01 | 861.961 | |
| Obrigações- SODIM 07V | 178.960 | 4,99 | 853.757 | |
| Obrigações Cx - CGDLXE (EUR)Obrigações Cx - CGDOXE (EUR) | 47.637.8101.945 | 0,0150,00 | 420.99895.844 | |
| Obrigações Cx - CGDSXE (EUR) | 1 | 50,00 | 49 | |
| Subtotal | 98.050.921 | |||
| Crédito e Juros Vencidos | ||||
| Títulos | ||||
| - De Rendimento Fixo | ||||
| Obrigações - Cobre - Ser.A | 33.977 | |||
| Obrigações - Luis Correia S.H./88Obrigações - Luis Correia/87 | 28.20427.474 | |||
| Obrigações - Luis Correia S.E./88 | 1.880 | |||
| Obrigações - Copinaque - 87 | 1.369 | |||
| Obrigações - Luis Correia S.F./88 | 487 | |||
| Subtotal | 93.391 | |||
| Emitidos por não residentes | ||||
| - Por Organismos Financeiros Internacionais | ||||
| EUROFIMA 97/07 | 124.699.474 | 0,01 | 1.247.880 | |
| Subtotal | 1.247.880 |
CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, S.A. INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ACTIVIDADE CONSOLIDADA
| Quantidades | Valor | |||
|---|---|---|---|---|
| Natureza e Espécie de Títulos | Físicas | Nominal | Valor de Balanço | |
| Por outros não residentes | ||||
| - Médio e longo prazo | ||||
| COFINOGA 99/06 | 12.500 | 1.000,00 | 12.492.577 | |
| DAIMLERCHRYSLER 02/05 | 50 | 100.000,00 | 5.034.510 | |
| FRIESLAND | 5.000 | 1.000,00 | 5.006.888 | |
| VAN LANSCHOT BANKIER 06V | 500 | 10.000,00 | 5.005.584 | |
| DAIMLERCHRYSLER 04V | 50 | 100.000,00 | 5.000.000 | |
| SNSBK 06V | 500 | 10.000,00 | 4.999.915 | |
| IKBDEUT 06V | 500 | 10.000,00 | 4.997.013 | |
| NATIONAL GRID 05V | 50 | 100.000,00 | 4.995.935 | |
| CAIXA CATALUNYA 03/08V | 5.000 | 1.000,00 | 4.992.622 | |
| UBN 03/08 | 5.000 | 1.000,00 | 4.990.339 | |
| METFNL 06V | 420.000.000 | 0,01 | 4.225.486 | |
| GALP 1A10V | 400.000.000 | 0,01 | 4.000.000 | |
| BANIF CAYMAN | 4.000 | 1.000,00 | 3.994.389 | |
| TELECOM ITALIA 05V | 300.000.000 | 0,01 | 3.011.329 | |
| GENERAL MOTORS CANADA 08V | 3.000 | 1.000,00 | 2.987.151 | |
| TELEFONICA NL | 452 | 4.987,98 | 2.277.778 | |
| GALP 1B10V | 200.000.000 | 0,01 | 2.000.000 | |
| BRIT AMER TOBACCO INTL FINANCE 0306v | 2.000 | 1.000,00 | 1.995.629 | |
| FORD CREDIT AUSTRAL | 1.000 | 1.000,00 | 998.568 | |
| OT STRIP 98/04 (Luxemburgo) | 101.318.322 | 0,01 | 990.958 | |
| Subtotal | 83.996.671 | |||
| Emitidos por residentes | ||||
| - Unidades de Participação | ||||
| F.I.Q. Grupo CGD - Caixa Capital | 2 | 49.879,79 | 99.760 | |
| Subtotal | 99.760 | |||
| - Acções | ||||
| J. MARTINS | 10.000 | 5,00 | 316.865 | |
| VISTA ALEGRE ATLÂNTIS | 67.020 | 1,00 | 260.460 | |
| MARCONI AE | 223 | 5,00 | 6.983 | |
| MARCONI AM | 10 | 5,00 | 314 | |
| Subtotal | 584.622 | |||
| de rendimento variavel | ||||
| - Acções próprias | 4.658.000 | 1,00 | 5.999.453 | |
| Subtotal | 5.999.453 | |||
| TOTAL | 256.196.113 | |||
CAIXA - BANCO DE INVESTIMENTO, S.A. INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 ACTIVIDADE CONSOLIDADA (Montantes expressos em Euros)
| Natureza e Espécie de Títulos | QuantidadesFísicas | ValorNominal | Valor de Balanço | ||
|---|---|---|---|---|---|
| C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS | |||||
| Participações | |||||
| Em Outras Empresas no Estrangeiro | |||||
| - Acções | |||||
| EURONEXT N.V. | 170.064 | 1,00 | 3.352.087 | ||
| Em Instituições de Crédito no Estrangeiro | |||||
| - Acções | |||||
| CIFI, SA | 4.000.000 | 0,79 | 3.167.063 | ||
| Em Outras Empresas no País | |||||
| - Acções | |||||
| MANUEL INÁCIO & FILHOS SGPS, SA | 2.396.166 | 1,00 | 7.500.000 | ||
| SOLIDAL | 460.000 | 4,69 | 5.750.000 | ||
| VISABEIRA Industria, SGPS, SA | 461.538 | 5,00 | 2.999.998 | ||
| CABELTE, Projectos Internacionais SGPS, SAPORTUVINUS, S.G.P.S., S.A. | 550.000400.000 | 4,995,00 | 2.744.5002.000.000 | ||
| PLATAFORMA, SGPS, SA | 200.000 | 5,00 | 1.000.000 | ||
| TEGOPI - Industria Metalomecânica, SA | 47.097 | 5,00 | 941.940 | ||
| GRESVAL, Fábrica de Produtos de Grés, SA | 87.950 | 5,00 | 658.040 | ||
| Convento de Belmonte, Investimentos Turísticos, SA | 94.000 | 4,99 | 469.060 | ||
| Felino, Fundição e Construções Mecânicas, SA | 16.667 | 5,00 | 249.404 | ||
| Fundição FSM Internacional, SA | 50.000 | 4,99 | 249.399 | ||
| UNIFER - Industrias Metalurgicas, SAPrado Karton - Companhia de Cartão, SA | 47.2503.735 | 4,995,00 | 157.121108.260 | ||
| Prado - Cartolinas da Lousã, SA | 3.735 | 5,00 | 92.863 | ||
| SINALEMP, Sinaléctica Empresarial, SA | 87.151 | 1,00 | 87.151 | ||
| Companhia de Papel do Prado, S.A. | 3.735 | 5,00 | 53.644 | ||
| - Acções | Abrangidas pelo Regime Transitório Estabelecido no nº 5 do Aviso 4/2002do Banco de PortugalVISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, SASAG GEST, SGPSVISTA ALEGRE ATLANTIS, SGPS, SA (Fusão) | 4.977.3302.030.195355.790 | 1,001,001,00 | 7.121.7704.999.760770.008 | |
| - Quotas | PMH, Prod. Médico Hospitalares, SA | 79.900 | 5,00 | 399.500 | |
| TECNIJOMA, Plásticos Técnicos, Lda | 1 | 62.500,00 | 62.500 | ||
| - Outras | ASSOCIAÇÃO TECNOPOLO DE COIMBRA | 2.493 | 1,00 | 2.494 | |
| Subtotal | 44.936.562 | ||||
| Partes de Capital em Empresas ColigadasEm Outras Empresas no País | |||||
| - Quotas | |||||
| Biomediche, Produtos Hospitalares, Terapêuticos e Cirurgicos, Lda | 3 | 226.953,04 | 134.791 | ||
| Subtotal | 134.791 | ||||
| - Cauções | Outras imobilizações financeiras | ||||
| Aluguer de cofre | 150 | ||||
| - Prestações SuplementaresBiomediche, Produtos Hospitalares, Terapêuticos e Cirurgicos, Lda | 1.097.355 | ||||
| - Contratos de Suprimento | |||||
| SOLIDAL | 3.750.000 | ||||
| Grupo Pestana Pousadas - Investimento Turístico, SAVisabeira Industria, SGPS, SAPORTUVINUS, S.G.P.S., S.A. | 2.500.0001.500.000637.250 |
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
ACTIVIDADE CONSOLIDADA
| Quantidades | Valor | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Natureza e Espécie de Títulos | Físicas | Nominal | Valor de Balanço | ||
| TECNIJOMA, Plásticos Técnicos, Lda | 162.109 | ||||
| PMH, Prod. Médico Hospitalares, SA | 119.519 | ||||
| SINALEMP, Sinaléctica Empresarial, SA | 47.274 | ||||
| - Outras | |||||
| TREM II | 7.049.295 | ||||
| SINALEMP, Sinaléctica Empresarial, SA | 139.442 | ||||
| Felino, Fundição e Construções Mecânicas, SA | 91.665 | ||||
| Outros | 1 | ||||
| Subtotal | 17.094.060 | ||||
| TOTAL | 62.165.413 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
O Caixa - Banco de Investimento, S.A. ("Banco") foi constituído por escritura pública em 12 de Novembro de 1987, tendo absorvido a totalidade dos activos e passivos da Sucursal em Portugal do Manufacturers Hanover Trust Company, nos term os da Portaria conjunta da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças nº 865-A/87, de 6 de Novembro. Desde essa data o Banco tem vindo a alterar a sua denominação social que foi sucessivamente Banco Chemical (Portugal), S.A., Banco Chemical Finance, S.A., Banco Totta & Sottomayor de Investimento, S.A. e, finalmente, por deliberação da Assembleia Geral de Julho de 2000, Caixa – Banco de Investimento, S.A..
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos ou em outros activos, para o que se encontra devidamente autorizado, prestando ainda outros serviços bancários. Para o efeito dispõe de um balcão localizado em Lisboa, um balcão localizado no Porto e de uma Sucursal Financeira Exterior na Madeira.
O Banco participa ainda, directa e indirectamente, no capital de um conjunto de empresas, nas quais detém posições maioritárias. Estas empresas constituem o Grupo Caixa – Banco de Investimento (Grupo).
Conforme descrito na Nota 55, a maioria do capital social do Banco é detida pela Gerbanca, SGPS, S.A., sociedade integrada no Grupo Caixa Geral de Depósitos.
As notas que se seguem respeitam a numeração definida pelo Plano de Contas para o Sistema Bancário. As notas que se encontram ausentes não são aplicáveis às demonstrações financeiras consolidadas do Banco em 31 de Dezembro de 2003.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCÍPIOS DE CONSOLIDAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos do Banco e das suas subsidiárias e associadas, de acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano de Contas para o Sistema Bancário e outras disposições estabelecidas pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As demonstrações financeiras individuais da Sede foram combinadas com as da Sucursal Financeira Exterior da Madeira, representando a actividade global do Banco. Todos os saldos e transacções entre a Sede e a Sucursal Financeira Exterior da Madeira foram eliminados neste processo.
A nível das empresas participadas, são consideradas "subsidiárias" aquelas cuja percentagem de participação exceda 50% do seu capital social ou que sejam controladas pelo Banco, podendo desta forma ser consideradas, em conjunto, uma unidade de decisão. Empresas "associadas" são aquelas com carácter de estabilidade cuja percentagem de participação atinja pelo menos 20% do seu capital.
A consolidação das empresas subsidiárias efectuou-se pelo método de integração global. Os saldos e as transacções significativas entre as empresas objecto de consolidação, incluindo os correspondentes custos e proveitos, foram eliminados no processo de consolidação. O valor correspondente à participação de terceiros nestas empresas é apresentado na rubrica "Interesses minoritários".
As participações maioritárias em empresas detidas no âmbito da actividade de capital de risco que se encontram integralmente provisionadas foram excluídas da consolidação, encontrando-se registadas na rubrica "Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação" (Nota 50).
A consolidação das contas das empresas associadas foi efectuada pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, o valor das participações é ajustado com base na percentagem do capital, reservas e resultados, correspondente à participação efectiva do Grupo nessas empresas.
As diferenças positivas ou negativas entre o custo de aquisição e o valor patrimonial equivalente das empresas incluídas na consolidação apuradas na data da sua aquisição são registadas directamente por contrapartida de reservas.
O exercício das empresas Caixa Ireland Limited e Caixa Investments Ireland terminou em 30 de Novembro. No processo de consolidação em 2003 e 2002, foram utilizadas as demonstrações financeiras intercalares provisórias em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
As demonstrações financeiras do Banco e das suas subsidiárias e associadas em 31 de Dezembro de 2003 encontram -se pendentes de aprovação pelas respectivas Assembleias Gerais. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
Os princípios contabilísticos mais significativos, utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:
a) Especialização de exercícios
Registo de juros
Os juros das operações passivas e activas são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Outros proveitos e custos
O Banco reconhece, em geral, os proveitos e custos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios.
b) Operações sobre divisas e derivados
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Euros com base no câmbio indicativo, divulgado pelo Banco Central Europeu. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações nos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas da posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação se descreve de seguida:
Operações cambiais à vista
A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido de:
- Activos e passivos nessa moeda, incluindo imobilizações;
- Operações à vista a aguardar liquidação;
- Operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes.
A posição cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco Central Europeu, dando origem à movimentação da rubrica da posição cambial (moeda nacional) por contrapartida das respectivas rubricas de custos ou de proveitos.
Operações cambiais a prazo
A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo de mercado para os prazos residuais das operações, com excepção do disposto no parágrafo seguinte. Na ausência de taxas de mercado, estas são determinadas com base no diferencial das taxas de juro das respectivas moedas, para o prazo residual de cada operação.
Nos casos de operações cambiais a prazo utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados, o seu tratamento contabilístico é idêntico ao das operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda").
As diferenças entre os contravalores em Euros às taxas de reavaliação aplicadas e os contravalores em Euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de custos ou proveitos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda")
O segmento a prazo das operações "swap" de divisas, deduzido do prémio ou desconto a amortizar, é incluído na reavaliação da posição cambial à vista. Os prémios ou descontos resultantes da diferença entre o câmbio à vista e o câmbio a prazo são amortizados durante o período de vida da operação, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito.
Operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps")
As operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps") de negociação são reavaliadas diariamente através da actualização de todos os fluxos de caixa futuros, utilizando-se para o efeito as taxas de câmbio de mercado para os prazos residuais desses fluxos. O resultado dessa reavaliação é registado numa conta de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.
As operações de permuta de divisas e de taxas de juro utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas. Os custos e proveitos resultantes da valorização ao câmbio médio indicativo do Banco Central Europeu do segmento a prazo, e dos juros a pagar e a receber, são imputados às rubricas de custos e proveitos associadas aos elementos cobertos.
Operações de permuta de taxas de juro ("IRS")
As operações de permuta de taxas de juro são reavaliadas diariamente. Esta reavaliação é efectuada com base no valor actual dos juros futuros a pagar e a receber, calculado com base em taxas de mercado, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados, por contrapartida de uma conta de regularização.
As operações utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas, sendo periodificados os juros a receber e a pagar relativos ao período corrente, os quais são registados nas rubricas "Proveitos a receber de operações extrapatrimoniais" e "Custos a pagar de operações extrapatrimoniais " (Nota 27). Até ao exercício de 2002, estas periodificações eram registadas nas rubricas onde se encontravam reflectidas as periodificações dos elementos cobertos.
Opções – mercado de balcão
As opções são registadas em contas extrapatrimoniais na data da sua contratação, pelo valor contratado. Os prémios das opções vendidas e compradas são registados em contas de regularização na data do seu recebimento e pagamento, respectivamente. As opções são reavaliadas diariamente com base na cotação e volatilidade dos activos subjacentes, sendo o resultado dessa reavaliação registado em contas de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.
Nos instrumentos financeiros com opções incorporadas, nomeadamente depósitos ou obrigações emitidas, a componente constituída pela opção é objecto de relevação contabilís tica autónoma do instrumento financeiro primário a que está associada, sendo registada de forma similar às restantes opções.
Operações de futuros
Os contratos de futuros são registados em rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal e são reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, sendo os ganhos ou perdas reconhecidos em proveitos ou custos, respectivamente.
c) Provisões para riscos de crédito
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a cobrir os riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos são função crescente do período decorrido após o respectivo vencimento e do facto de estarem ou não cobertos por garantias. Em 31 de Dezembro de 2002, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, emitido pelo Banco de Portugal.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos a clientes que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas.
De acordo com o Aviso nº 3/95 (com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho), consideram -se como créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
- (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
- (ii) estarem em incumprimento há mais de:
- . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
- . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez anos;
- . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados de acordo com a percentagem das provisões constituídas para crédito vencido.
- os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, acrescidos do crédito vincendo abrangido pela alínea anterior, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados com base em 50% da percentagem média das provisões constituídas para crédito vencido.
Em 31 de Dezembro de 2003, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Banco de Portugal, não sendo este excesso aceite como custo para efeitos fiscais.
Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, e destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do crédito concedido, assim como a outros riscos resultantes da actividade do Banco, tais como garantias e avales prestados. O montante a provisionar é calculado por aplicação de uma percentagem de 1% sobre o crédito concedido não vencido, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. No que se refere ao crédito ao consumo, é aplicada uma percentagem de 1,5%. A partir de 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo para efeitos fiscais.
Provisão para outros riscos e encargos
Esta provisão destina-se a fazer face a impostos diferidos passivos e a contingências específicas (fiscais e outras) resultantes da actividade do Banco e das suas subsidiárias, não sendo fiscalmente aceite como custo.
d) Carteira de títulos
Tendo em conta os critérios de classificação descritos na Nota 25, a carteira de títulos é valorizada da seguinte forma:
i) Títulos de negociação
Os títulos de rendimento fixo são registados pelo seu valor de aquisição e reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, incluindo os juros corridos, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados.
Os títulos de rendimento variável são igualmente valorizados à cotação de mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado. As diferenças de reavaliação referentes a acções que integrem o índice PSI 20 ou que, sendo negociadas em outras bolsas de valores, apresentem liquidez adequada, são reflectidas directamente em resultados. As acções detidas pelo Banco em 31 de Dezembro de 2002 estão incluídas no referido índice. Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco detém na sua carteira de negociação acções de uma empresa portuguesa que não fazia parte do PSI20. No entanto, dado que a referida acção passou a integrar este índice em 2 de Janeiro de 2004, o Banco reflectiu em resultados as mais -valias potenciais originadas pela sua valorização.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
ii) Títulos de investimento
Os títulos de rendimento fixo são registados ao custo de aquisição. A diferença positiva ou negativa entre o custo de aquisição e o valor nom inal destes títulos, que corresponde ao prémio ou desconto verificado no momento da compra, é reconhecida contabilisticamente como custo ou proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento.
Os títulos emitidos a desconto são registados ao valor nominal. A diferença entre este e o custo de aquisição é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de aquisição e a data de vencimento dos mesmos. Os juros antecipados destes títulos são registados na rubrica "Receitas com proveito diferido", do passivo.
As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição.
As menos -valias potenciais resultantes de diferenças apuradas entre o valor contabilístico dos títulos e o correspondente valor de mercado, são integralmente provisionadas por contrapartida de resultados.
iii) Acções próprias
As acções próprias detidas pelo Banco são registadas ao custo de aquisição no activo, conforme o disposto pelo Banco de Portugal.
e) Outras participações financeiras
Esta rubrica inclui as participações estáveis em empresas cuja percentagem do capital detido seja inferior a 20%, e encontram -se registadas ao custo de aquisição. Adicionalmente, inclui as participações financeiras em empresas que sejam adquiridas e detidas exclusivamente com a finalidade de venda num futuro próximo, bem como as participações exclusivamente detidas pela Caixa Capital no âmbito da actividade de capital de risco, independentemente da percentagem de participação efectiva do Banco no respectivo capital.
No exercício de 2002, através do seu Aviso nº 4/2002, de 25 de Junho, o Banco de Portugal introduziu novos requisitos na metodologia de cálculo e constituição de provisões para participações financeiras, estabelecendo que as menos -valias latentes devem ser determinadas da seguinte forma:
- para participações em empresas com acções cotadas em mercado organizado, correspondem à diferença entre o valor de inscrição no balanço e o respectivo valor de mercado, determinado com base na média de cotações diárias dos últimos seis meses completos;
- no caso de participações em empresas sem acções cotadas, o valor presumível de transacção utilizado como base para a determinação das menos -valias latentes corresponde ao produto da parte correspondente à situação líquida da entidade participada pelo factor 1,5.
Ao abrigo do Aviso acima referido, devem ser constituídas provisões nos casos em que a menos -valia latente numa participação exceda os 15% do valor de balanço, sendo a provisão correspondente, pelo menos, a 40% desse excesso.
Para as participações já detidas em 31 de Dezembro de 2001, o Aviso nº 4/2002 estabelece um regime transitório. Ao abrigo deste regime, o provisionamento das menos -valias calculadas para estas participações à data de entrada em vigor do Aviso pode ser diferido ao longo de períodos de dez anos (para participações financeiras em empresas sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal) ou cinco anos (para as restantes participações financeiras), podendo as provisões constituídas em 2002 e 2003 ao abrigo deste regime ser registadas por contrapartida de reservas.
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f) Imobilizações
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo. As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes, de acordo com as taxas máximas fiscalmente aceites como custo, as quais não diferem da vida útil estimada dos activos, que são:
| Anos devida útil | |
|---|---|
| Imóveis | 50 |
| Equipamento: | |
| Mobiliário e material | 4 - 10 |
| Material de transporte | 4 |
| Equipamento informático | 4 |
| Instalações interiores | 3 - 10 |
| Equipamento de segurança | 4 - 10 |
| Máquinas e ferramentas | 5 - 10 |
No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. Uma percentagem equivalente a 40% do aumento das amortizações resultante da reavaliação não é aceite como custo para efeitos fiscais.
As imobilizações incorpóreas correspondem, essencialmente, a despesas de estabelecimento e com sistemas de tratamento automático de dados, sendo amortizadas linearmente em três anos.
g) Impostos
O Banco e as suas subsidiárias estão sujeitos ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), sendo tributadas individualmente. Porém, a Sucursal Financeira Exterior da Madeira beneficia, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.
De acordo com as normas contabilísticas em vigor em Portugal para o sector bancário, o Banco não regista impostos diferidos activos em resultado de prejuízos fiscais reportáveis, provisões não aceites para efeitos fiscais e reavaliações negativas de instrumentos financeiros derivados .
Nos exercícios de 2003 e 2002, na sequência da publicação da Lei nº 3-B/2000, de 4 de Abril, as despesas de representação e os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros foram tributados autonomamente em IRC à taxa de 6%.
A Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. (Caixa Desenvolvimento) está sujeita ao regime fiscal das Sociedades Gestoras de Participações Sociais, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 495/88, de 30 de Dezembro (com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 318/94, de 24 de Dezembro e pelo Decreto-Lei nº 378/98, de 30 de Dezembro).
Ao abrigo deste regime, os lucros distribuídos à Caixa Desenvolvimento pelas suas participadas são integralmente excluídos de tributação em sede de IRC.
Adicionalmente, a Caixa Desenvolvimento aplicou às mais -valias e menos -valias obtidas nos exercícios de 1999 e 2000 decorrentes da troca ou venda de quotas ou acções de que era titular o regime de diferimento de tributação destes rendimentos, então estabelecido no Código do IRC. Nos termos da legislação em vigor nesses exercícios, a Caixa Desenvolvimento tinha essa possibilidade sempre que o valor de realização associado à mais -valia fiscal "excluída" de tributação fosse reinvestido, total ou parcialmente, na aquisição de quotas, acções ou títulos emitidos pelo Estado, no prazo aí fixado. As mais -valias obtidas na alienação de participações nos exercícios de 1999 e 2000 foram deduzidas à matéria colectável por ser intenção do Conselho de Administração da Caixa Desenvolvimento proceder ao seu reinvestimento nos três exercícios seguintes. Face ao regime em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2002, quando forem alienados os investimentos nos quais a Caixa Desenvolvimento efectuou o reinvestimento, a respectiva mais -valia calculada face ao custo de aquisição das participações vendidas em 1999 e 2000 será tributada de forma escalonada por um período de dez anos, caso se verifique novo reinvestimento do valor de realização. No exercício de
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
2002, com a entrada em vigor da Directriz Contabilística nº 28, a Caixa Desenvolvimento passou a registar impostos diferidos relativos a esta situação. De acordo com o regime transitório previsto nesta Directriz, os impostos diferidos passivos apurados com referência a 1 de Janeiro de 2002 foram registados por contrapartida de resultados transitados, tendo esse impacto sido reflectido nas demonstrações financeiras consolidadas do Banco (Notas 24 e 56).
Relativamente à mais -valia obtida em 2002, a Caixa Desenvolvimento optou por tributar 50% do respectivo montante. Em 31 de Dezembro de 2003, o diferimento de tributação destas mais -valias implica uma necessidade de reinvestimento de aproximadamente 32.844.862 Euros e 18.408.875 Euros, até aos exercícios de 2004 e 2005, respectivamente. As mais -valias que tinham sido reinvestidas na participação vendida em 2002, no montante de 2.576.666 Euros estão igualmente a ser tributadas de forma escalonada por um período de dez anos.
h) Valores recebidos em depósito
Os valores recebidos em depósito, nomeadamente títulos de clientes, encontram -se registados nas rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal.
i) Fundo de garantia de depósitos
Em Novembro de 1994, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças e efectuada através da entrega de títulos de depósito, foi amortizada por duodécimos em 60 meses. Adicionalmente, as contribuições anuais regulares para o Fundo são reconhecidas como custo do exercício a que dizem respeito, com excepção da parte assegurada através de um compromisso irrevogável de realização das referidas contribuições no momento em que o Fundo o solicite, a qual é registada em rubricas extrapatrimoniais . Em 31 de Dezembro de 2003 esta rubrica apresentava um saldo acumulado de 140.870 Euros (123.788 Euros em 31 de Dezembro de 2002).
6. EMPRESAS DO GRUPO
Os dados financeiros retirados das contas individuais provisórias das empresas subsidiárias e associadas, relativos ao último exercício económico, podem ser resumidos da seguinte forma:
| Percentagem departicipação (%) | Lucro/ | Situação | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | Sede | Directa | Efectiva | Data | Activo | (Prejuízo) | líquida |
| Subsidiárias | |||||||
| Caixa Ireland Limited | Dublin | 100,00% | 100,00% | 30-11-2003 | 39.135.910 | (17.419) | 39.113.715 |
| Caixa Investments Ireland | Dublin | - | 100,00% | 30-11-2003 | 40.315.926 | 931.711 | 40.154.614 |
| Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. | Lisboa | 100,00% | 100,00% | 31-12-2003 | 58.650.644 | 571.774 | 44.847.475 |
| Caixa Capital, S.A. | Lisboa | 100,00% | 100,00% | 31-12-2003 | 19.578.573 | 1.550.605 | 18.733.703 |
| Associadas | |||||||
| Gimob, SGPS, S.A. | Lisboa | - | 25,00% | 31-12-2003 | 381.756 | 95.976 | 381.163 |
| Finpro - Infraestruturas, S.A.Grupo Pestana Pousadas | Lisboa | - | 30,00% | 31-12-2003 | 698.330 | (98.047) | 694.878 |
| Investimentos Turísticos, S.A. | Lisboa | - | 25,00% | 31-12-2003 | 22.816.382 | (1.224.644) | 8.775.356 |
A situação líquida da Caixa Ireland Limited e da Caixa Desenvolvimento inclui prestações suplementares concedidas pelo Banco, nos montantes de 39.083.397 Euros e 27.284.245 Euros , respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
A Caixa Ireland Limited (anteriormente denominada BC Ireland Limited, tendo alterado a denominação para a actual em 2003) é uma sociedade com sede na República da Irlanda, tendo sido adquirida pelo Banco em 1996. O seu Activo é composto essencialmente pela participação no capital social da Caixa Investments Ireland (anteriormente denominada BC Investments Ireland). A Caixa Investments Ireland é uma sociedade com sede na República da Irlanda, e tem como objecto a realização de investimentos em valores mobiliários. A situação líquida destas empresas reflecte já a aplicação de resultados e o respectivo pagamento de dividendos ao Banco em 2003, no valor de 1.000.000 Euros (1.100.000 Euros no exercício de 2002) (Nota 56).
A Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A., constituída no exercício de 1998, é uma sociedade com sede em Portugal, tendo como objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
A Caixa Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A. (Caixa Capital) tem sede em Lisboa e foi constituída em 31 de Dezembro de 1990 ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/86, de 5 de Fevereiro. A Sociedade tem por objecto o apoio e promoção do investimento e da inovação tecnológica em projectos ou empresas, através da participação temporária no respectivo capital social. Adicionalmente, pode prestar assistência na gestão financeira, técnica, administrativa e comercial às sociedades em cujo capital participe.
A Caixa Valores – Sociedade Financeira de Corretagem (Dealer), S.A. (Caixa Valores) tinha por objecto social a compra e venda de valores mobiliários por conta própria, a concessão de financiamentos a clientes para a compra de valores mobiliários e a subscrição, tomada firme e colocação de valores mobiliários. A participação nesta Sociedade tinha s ido adquirida pelo Banco no exercício de 2000, tendo originado diferenças de consolidação positivas no montante de 1.735.078 Euros (Nota 56). No exercício de 2002, o Banco adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. e a entidades externas 65.000 e 135.000 acções, respectivamente, da Caixa Valores, correspondentes a 17,39% do seu capital social pelo montante de 3.500.000 Euros, acrescido de despesas de transacção no montante de 1.183 Euros. Esta operação gerou diferenças de consolidação negativas no montante de 1.352.812 Euros (Nota 56), as quais foram registadas por contrapartida de reservas. Na sequência destas operações, o Banco passou a deter a totalidade das acções da Caixa Valores.
No segundo semestre de 2002, e após obtenção de autorização do Banco de Portugal, procedeu-se à fusão por incorporação da Caixa Valores no Banco. Nos termos do respectivo projecto de fusão, a operação foi efectuada através da transferência dos activos e passivos da Caixa Valores para o Banco pelo seu valor contabilístico, tendo produzido efeitos contabilísticos a partir de 1 de Janeiro de 2002.
7. OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor de balanço dos títulos de rendimento fixo cujo vencimento ocorrerá no exercício seguinte ascende a 137.768.566 Euros e 54.869.042 Euros, respectivamente.
8. CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS PARTICIPADAS
Os créditos concedidos a empresas participadas em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 são apresentados na Nota 20.
9. CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS COLIGADAS
Os créditos concedidos a empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos não incluídas na consolidação são apresentados na Nota 21.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
10. APLICAÇÕES EM TÍTULOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Negociação | Investimento | Total | Negociação | Investimento | Total | |
| Obrigações e outros títulos derendimento fixo: | ||||||
| - De emissores públicos:. Títulos da dívida pública | 8.369.340 | 58.226.369 | 66.595.709 | 2 | 88.289.579 | 88.289.581 |
| - Provisões para títulos: | ||||||
| . Menos-valias (Nota 24) | - | (9.037) | (9.037) | - | - | - |
| 8.369.340 | 58.217.332 | 66.586.672 | 2 | 88.289.579 | 88.289.581 | |
| - De outros emissores:. Obrigações e outros títulos: | ||||||
| De residentes | 23.703 | 105.947.967 | 105.971.670 | 20.009 | 139.337.636 | 139.357.645 |
| De não residentes | 62.412.894 | 85.244.551 | 147.657.445 | 65.223.568 | 34.109.144 | 99.332.712 |
| 62.436.597 | 191.192.518 | 253.629.115 | 65.243.577 | 173.446.780 | 238.690.357 | |
| . Aplicações e juros vencidos | - | 93.391 | 93.391 | - | 93.391 | 93.391 |
| 62.436.597 | 191.285.909 | 253.722.506 | 65.243.577 | 173.540.171 | 238.783.748 | |
| - Provisões para títulos: | ||||||
| . Menos-valias (Nota 24) | - | (447.114) | (447.114) | - | (4.638.186) | (4.638.186) |
| . Títulos vencidos (Nota 24) | - | (93.391) | (93.391) | - | (93.391) | (93.391) |
| - | (540.505) | (540.505) | - | (4.731.577) | (4.731.577) | |
| 62.436.597 | 190.745.404 | 253.182.001 | 65.243.577 | 168.808.594 | 234.052.171 | |
| Acções e outros títulos derendimento variável: | ||||||
| - Acções | 1.738.495 | 584.622 | 2.323.117 | 705.100 | 584.755 | 1.289.855 |
| - Unidades de participação | - | 99.760 | 99.760 | - | 99.760 | 99.760 |
| 1.738.495 | 684.382 | 2.422.877 | 705.100 | 684.515 | 1.389.615 | |
| - Provisões para títulos: | ||||||
| . Menos-valias (Nota 24) | - | (425.887) | (425.887) | - | (454.955) | (454.955) |
| 1.738.495 | 258.495 | 1.996.990 | 705.100 | 229.560 | 934.660 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha Obrigações do Tesouro dadas em garantia cujo valor nominal ascendia a 50.484.931 Euros (Nota 23).
A reconciliação entre o valor contabilístico da carteira de títulos de investimento e o respectivo valor de mercado é apresentada na Nota 28.
O inventário da carteira de títulos é apresentado no Anexo I.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
11. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS
O movimento ocorrido nas rubricas de imobilizado durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:
| 2003 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31.12.02 | Valor | ||||||
| Valor | Amortizações | Trans- | Amortizações | Abates | líquido em | ||
| bruto | acumuladas | Aquisições | ferências | do exercício | (líquido) | 31.12.03 | |
| Imobilizações incorpóreas | |||||||
| Despesas de estabelecimento | 1.476.573 | (1.415.822) | - | (7.745) | (52.474) | - | 532 |
| Custos plurianuais | 502.963 | (489.243) | - | 7.745 | (21.465) | - | - |
| Sistemas de tratamento auto- | |||||||
| mático de dados | 4.001.398 | (3.707.972) | 62.498 | 18.760 | (207.644) | - | 167.040 |
| Imobilizado em curso | 22.407 | - | 132.534 | (18.760) | - | - | 136.181 |
| 6.003.341 | (5.613.037) | 195.032 | - | (281.583) | - | 303.753 | |
| Imobilizações corpóreas | |||||||
| Imóveis: | |||||||
| De serviço próprio | 13.273.578 | (2.196.754) | - | - | (168.766) | (147.759) | 10.760.299 |
| Outros imóveis | 134.001 | (119.684) | - | - | (14.315) | - | 2 |
| Equipamento: | |||||||
| Mobiliário e material | 1.069.488 | (975.541) | 16.223 | - | (32.535) | - | 77.635 |
| Material de transporte | 493.056 | (307.516) | - | 5.399 | (81.447) | (4.474) | 105.018 |
| Equipamento informático | 1.559.701 | (1.409.133) | 84.783 | - | (112.367) | - | 122.984 |
| Instalações interiores | 2.206.840 | (1.915.045) | - | - | (66.139) | - | 225.656 |
| Equipamento de segurança | 240.336 | (240.336) | - | - | - | - | - |
| Máquinas e ferramentas | 465.150 | (404.092) | 2.693 | - | (23.894) | - | 39.857 |
| Outro equipamento | 4.673 | (3.522) | 585 | - | (303) | - | 1.433 |
| Património artístico | 48.846 | - | - | - | - | - | 48.846 |
| Imobilizado em locação financeira: | |||||||
| Material de transporte | 863.529 | (448.104) | 596.504 | (5.399) | (298.931) | (57.998) | 649.601 |
| 20.359.198 | (8.019.727) | 700.788 | - | (798.697) | (210.231) | 12.031.331 | |
| 26.362.539 | (13.632.764) | 895.820 | - | (1.080.280) | (210.231) | 12.335.084 |
| 2002 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31.12.01 | Valor | ||||||
| Valor | Amortizações | Trans- | Amortizações | Abates | líquido em | ||
| bruto | acumuladas | Aquisições | ferências | do exercício | (líquido) | 31.12.02 | |
| Imobilizações incorpóreas | |||||||
| Despesas de estabelecimento | 1.474.978 | (1.315.151) | 1.596 | - | (100.672) | - | 60.751 |
| Custos plurianuais | 502.962 | (460.031) | - | - | (29.211) | - | 13.720 |
| Sistemas de tratamento auto- | |||||||
| mático de dados | 3.680.379 | (3.480.454) | 321.453 | - | (227.519) | (433) | 293.426 |
| Imobilizado em curso | - | - | 22.407 | - | - | - | 22.407 |
| 5.658.319 | (5.255.636) | 345.456 | - | (357.402) | (433) | 390.304 | |
| Imobilizações corpóreas | |||||||
| Imóveis: | |||||||
| De serviço próprio | 13.273.576 | (2.025.287) | - | - | (171.465) | - | 11.076.824 |
| Outros imóveis | 134.003 | (105.367) | - | - | (14.319) | - | 14.317 |
| Equipamento: | |||||||
| Mobiliário e material | 1.077.525 | (931.217) | 4.778 | (14.599) | (42.540) | - | 93.947 |
| Material de transporte | 636.214 | (437.952) | 143.437 | - | (106.966) | (49.193) | 185.540 |
| Equipamento informático | 1.834.709 | (1.546.201) | 49.780 | - | (187.538) | (182) | 150.568 |
| Instalações interiores | 2.206.208 | (1.842.634) | 1.203 | - | (72.982) | - | 291.795 |
| Equipamento de segurança | 247.584 | (247.584) | - | - | - | - | - |
| Máquinas e ferramentas | 459.996 | (387.759) | 5.712 | 14.599 | (31.490) | - | 61.058 |
| Outro equipamento | 4.673 | (3.116) | - | - | (461) | 55 | 1.151 |
| Património artístico | 48.846 | - | - | - | - | - | 48.846 |
| Imobilizado em locação financeira: | |||||||
| Material de transporte | 783.155 | (269.431) | 231.514 | - | (227.557) | (102.256) | 415.425 |
| 20.706.489 | (7.796.548) | 436.424 | - | (855.318) | (151.576) | 12.339.471 | |
| 26.364.808 | (13.052.184) | 781.880 | - | (1.212.720) | (152.009) | 12.729.775 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
14. OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E CRÉDITOS SOBRE CLIENTES
OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Aplicações em instituições | ||
| de crédito no País - | ||
| . Depósitos a prazo (MMI) | 28.027.148 | 32.906.476 |
| . Outras aplicações | 9.996.883 | 4.986.401 |
| . Títulos de depósito no Banco de Portugal | 424.292 | 883.186 |
| . Mercado monetário interbancário | - | 25.000.000 |
| . Empréstimos | - | 6.458.333 |
| ---------------- | --------------- | |
| 38.448.323 | 70.234.396 | |
| ========= | ========= |
Os Títulos de depósito representam depósitos constituídos junto do Banco de Portugal sob forma escritural, que foram subscritos em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da alteração do regime de constituição das disponibilidades mínimas de caixa que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1994. Os Títulos de depósito podem ser transaccionados no mercado monetário interbancário e vencem-se em 2004.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais de vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três meses | 12.722.033 | 44.059.694 |
| De três meses a um ano | 15.729.407 | 458.894 |
| De um a cinco anos | - | 15.729.407 |
| Contas correntes e descobertos em | ||
| depósitos à ordem | 9.996.883 | 9.986.401 |
| --------------- | --------------- | |
| 38.448.323 | 70.234.396 | |
| ========= | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Outros créditos sobre instituições de crédito" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Depósitos a prazo | 2,35% | 3,30% |
| Outras aplicações | 2,92% | - |
| Títulos de depósito no Banco de Portugal | 2,05% | 3,28% |
| Mercado monetário interbancário | - | 3,58% |
| Empréstimos | - | 3,32% |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
CRÉDITOS SOBRE CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Crédito interno - | ||
| . Créditos em conta corrente | 15.311.867 | 12.296.918 |
| . Descobertos em depósitos à ordem | 19.576.319 | 20.183.835 |
| . Empréstimos a médio e longo prazo | 275.148.935 | 267.332.463 |
| . Outros créditos a residentes | 2.708.800 | 1.983.831 |
| . Operações de locação financeira mobiliária (Nota 45) | - | 105.127 |
| . Operações de compra com acordo de revenda | - | 20.739.604 |
| Crédito ao exterior - | ||
| . Descobertos em depósitos à ordem | - | 123 |
| . Empréstimos a médio e longo prazo | 2.632.153 | 3.302.015 |
| -----------------315.378.074 | -----------------325.943.916 | |
| Crédito e juros vencidos | 8.888.587 | 8.961.649 |
| -----------------324.266.661----------------- | -----------------334.905.565----------------- | |
| Provisões - | ||
| . Para crédito vencido (Nota 24) | ( 8.778.868 ) | ( 8.798.318 ) |
| . Para cobrança duvidosa (Nota 24) | ( 1.400.000 ) | ( 207.832 ) |
| ----------------( 10.178.868 ) | -----------------( 9.006.150 ) | |
| -----------------314.087.793 | -----------------325.899.415 | |
| ========== | ========== | |
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, o Banco tem constituída uma provisão para riscos gerais de crédito a qual, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, ascende a 3.514.964 Euros e 3.512.153 Euros , respectivamente (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Crédito e juros vencidos" inclui crédito vencido proveniente da Caixa Valores no montante de 3.551.441 Euros, resultante de operações sobre títulos efectuadas em 1992 por um grupo de clientes. Este crédito encontra-se integralmente provisionado.
Em Setembro de 1994, a Caixa Valores moveu uma acção contra o grupo de clientes aos quais atribuiu a responsabilidade pela realização das referidas operações, ascendendo o montante reclamado a 7.128.775 Euros. Dada a complexidade e a fase em que o processo se encontra, não é possível prever o seu desfecho.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a distribuição sectorial dos créditos sobre clientes é a seguinte:
| 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| Sector de actividade | Valor | % | Valor | % |
| Outras activ. e serviços prestados principalmente às empresas | 73.511.187 | 22,7 | 87.470.720 | 26,1 |
| Transportes terrestres por oleodutos ou gasodutos | 62.486.079 | 19,3 | 52.443.840 | 15,6 |
| Aluguer de máquinas e equipamentos | 51.261.126 | 15,8 | 52.283.188 | 15,6 |
| Produção e distrib. de electricidade, gás e vapor de água quente | 37.489.405 | 11,6 | 49.232.941 | 14,7 |
| Actividades imobiliárias | 15.794.002 | 4,9 | 16.342.326 | 4,9 |
| Captação, tratamento e distribuição de água | 13.389.191 | 4,1 | - | - |
| Actividades associativas diversas | 11.258.963 | 3,5 | 12.025.027 | 3,6 |
| Fabricação de pasta de papel e cartão e seus artigos | 10.000.000 | 3,1 | 10.088.706 | 3,0 |
| Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados | 7.771.015 | 2,4 | 9.638.002 | 2,9 |
| Outras Industrias extractivas | 4.353.709 | 1,3 | 4.924.868 | 1,4 |
| Indústrias alimentares e das bebidas | 4.320.001 | 1,3 | 5.601.057 | 1,7 |
| Intermediação Financeira | 3.950.090 | 1,2 | 3.933.116 | 1,2 |
| Comércio por grosso | 3.408.188 | 1,1 | 3.891.800 | 1,2 |
| Fabricação de produtos químicos | 2.887.105 | 0,9 | 3.629.781 | 1,1 |
| Fabricação de têxteis | 2.749.297 | 0,8 | 252.541 | 0,1 |
| Fabricação de máquinas e equipamentos | 1.619.342 | 0,5 | 1.950.252 | 0,6 |
| Transportes por água | 1.024.465 | 0,3 | 3.010.391 | 0,9 |
| Indústrias metalúrgicas de base | 900.000 | 0,3 | 1.756.965 | 0,5 |
| Fabricação de outros produtos minerais não metálicos | 720.473 | 0,2 | 2.384.679 | 0,7 |
| Indústria da madeira, cortiça e suas obras excepto mobiliário e cestaria | 661.778 | 0,2 | 391.884 | 0,1 |
| Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas | 234.943 | 0,1 | 594.312 | 0,2 |
| Alojamento e restauração | 155.723 | 0,0 | - | - |
| Saúde e Acção Social | - | - | 3.217.000 | 1,0 |
| Actividades recreativas, culturais e desportivas | - | - | 2.622.835 | 0,8 |
| Outros | 14.320.579 | 4,4 | 7.219.334 | 2,1 |
| 324.266.661 | 100,0 | 334.905.565 | 100,0 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o montante de crédito concedido a empresas públicas não financeiras ascendia a 11.301.201 Euros e 39.446.151 Euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte composição, por prazos residuais até ao vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três meses | 63.477 | 5.363.235 |
| De três meses a um ano | 3.284.476 | 3.997.307 |
| De um a cinco anos | 75.213.925 | 62.840.696 |
| Mais de cinco anos | 201.928.010 | 200.430.819 |
| Descobertos e créditos em conta corrente | 34.888.186 | 53.311.859 |
| ----------------- | ----------------- | |
| 315.378.074 | 325.943.916 | |
| Crédito vencido | 8.888.587 | 8.961.649 |
| ----------------- | ----------------- | |
| 324.266.661 | 334.905.565 | |
| ========== | ========== |
16. DESPESAS DE ESTABELECIMENTO
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "Despesas de estabelecimento" apresenta um valor líquido de 532 Euros (60.751 Euros em 31 de Dezembro de 2002) relativo, essencialmente, a despesas com as alterações da denominação social e dos Estatutos do Banco (Nota 11).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
18. DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DÉBITOS PARA COM CLIENTES
DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| À vista: | ||
| Depósitos à ordem - | ||
| De instituições de crédito no País | 156.440 | 158.342 |
| De instituições de crédito no estrangeiro | 1.457 | 1.457 |
| ----------- | ----------- | |
| 157.897 | 159.799 | |
| ====== | ====== | |
| A prazo ou com pré-aviso: | ||
| De instituições de crédito no País - | ||
| Mercado monetário interbancário | 420.000.000 | 415.000.000 |
| Depósitos a prazo | 84.310.902 | 95.149.399 |
| Recursos a muito curto prazo | - | 216.756 |
| Outros recursos - | ||
| De instituições de crédito no País | 24.178 | - |
| De instituições de crédito no estrangeiro | - | 6 |
| ----------------- | ----------------- | |
| 504.335.080 | 510.366.161 | |
| ========== | ========== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré-aviso" apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três mesesDe três meses a um ano | 423.885.08080.450.000 | 169.566.161340.800.000 |
| ----------------- | ----------------- | |
| 504.335.080 | 510.366.161 | |
| ========== | ========== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré- - aviso" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Mercado monetário interbancário | 2,24% | 3,11% |
| Depósitos a prazo | 2,38% | 3,01% |
| Recursos a muito curto prazo | - | 4,50% |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
DÉBITOS PARA COM CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Outros débitos - | ||
| . À vista | 47.524.269 | 60.843.800 |
| ======== | ======== | |
| . A prazo | ||
| Depósitos a prazo | 15.005.940 | 54.539.074 |
| Recursos por operações sobre futuros e opções | 564.038 | 3.901.795 |
| --------------- | --------------- | |
| 15.569.978 | 58.440.869 | |
| ========= | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com clientes a prazo", incluindo depósitos de poupança, apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três meses | 4.835.817 | 41.295.452 |
| Entre três meses e um ano | - | 2.072.368 |
| Mais de cinco anos | 10.170.123 | 11.171.254 |
| Recursos por operações sobre futuros e opções | 564.038 | 3.901.795 |
| --------------- | --------------- | |
| 15.569.978 | 58.440.869 | |
| ========= | ========= |
19. OBRIGAÇÕES EMITIDAS COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor nominal das obrigações emitidas pelo Banco com vencimento no exercício subsequente, ascendia a 36.253.378 Euros e 10.724.154 Euros, respectivamente (Nota 54).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
20. SALDOS COM ENTIDADES PARTICIPADAS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações financeiras consolidadas incluíam os seguintes saldos com empresas participadas (excluindo saldos integralmente provisionados):
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Activos: | ||
| Crédito vivo: | ||
| Vista Alegre Atlantis, SGPS, SA | - | 1.495.622 |
| Crédito vencido: | ||
| Nacital, S.A. | - | 9.219 |
| Gepads - Gabinete de Estudos e Projectos | ||
| de Desenvolvimento Sustentável, Lda. | - | 529 |
| Suprimentos: | ||
| Solidal, Condutores Eléctricos, S.A. | 3.750.000 | 3.750.000 |
| Grupo Pestana – Pousadas | ||
| Investimentos Turísticos, S.A. | 2.500.000 | - |
| Visabeira Indústria, SGPS, S.A. | 1.500.000 | - |
| Portuvinus, SGPS, S.A. | 637.250 | 637.250 |
| Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. | 162.109 | 162.109 |
| PMH, Produtos Médicos Hospitalares | 119.519 | 124.699 |
| . Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A.Silger, SGPS, S.A. | 47.274- | 47.2742.866.903 |
| Têxtil João Duarte, S.A. | - | 100.383 |
| Prestações suplementares e acessórias: | ||
| Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A. | 91.665 | 91.665 |
| Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. | 139.442 | 139.442 |
| Outros devedores: | ||
| Solidal, Condutores Eléctricos, S.A. | 97.114 | 14.875 |
| Gresval - Fábrica de Produtos de Grés, S.A. | 83.824 | 111.828 |
| Visabeira Indústria, SGPS, S.A. | 30.251 | - |
| Manuel Inácio & Filhos, S.A | 19.833 | - |
| Portuvinus, SGPS, S.A. | 12.572 | 18.399 |
| Plataforma, SGPS, S.A. | 9.032 | - |
| Grupo Pestana – Pousadas | ||
| Investimentos Turísticos, S.A. | 6.027 | - |
| PMH, Produtos Médicos Hospitalares | 5.332 | 6.121 |
| Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. | 5.268 | 5.085 |
| Convento de Belmonte | ||
| Investimentos turísticos, S.A. | 4.165 | - |
| Sulei, Sociedade Ultramarina de EmpreendimentosImobiliários, S.A. | 2.669 | 2.184 |
| Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A. | 2.492 | 4.521 |
| Gimob, SGPS, S.A. | 594 | 1.781 |
| Companhia de Papel do Prado, S.A. | - | 169.960 |
| Silger, SGPS, S.A. | 14.380 | 14.380 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda.Biomediche - Produtos Hospitalares, Terapêuticose Cirúrgicos, Lda. | -- | 1.085439 |
| Proveitos a receber:Companhia de Papel do Prado, S.A.Ceramic, Mosaicos Cerâmicos, S.A.Apolo, Cerâmicas, S.A.Plataforma, SGPS, S.A.Gresval, Fábrica de Produtos de Grês, S.A. | 14.964952--- | -2.6852.6791.250586 |
| Operações activas a regularizar:Solidal, Condutores Eléctricos, S.A.Silger, SGPS, S.A. | -- | 94.25065.581 |
| Passivos: | ||
| Débitos para com clientes – à vista:Grupo Pestana – PousadasInvestimentos Turísticos, S.A.Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A.Sag Gest, SGPS, S.A.VA Investimentos SGPS, S.A.Finpro Infraestruturas, SGPS, S.A. | 6.9185.9161.110927445 | --1.2951.348- |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
21. SALDOS COM EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os principais saldos com empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos não incluídas no perímetro de consolidação eram os seguintes:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Activos: | ||
| Disponibilidades à vista sobre Instituições de Crédito:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Banco Siméon, S.A. | 2.712.84070 | 6.569.111106 |
| Aplicações em Instituições de Crédito:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 12.722.033 | 42.601.361 |
| Títulos de investimento:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 516.891 | 166.057 |
| Devedores:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Sogrupo III – Gestão de Activos, ACE | 625.6628.321 | 610.3962.959 |
| Outras imobilizações financeiras:Empréstimos subordinados. Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 150 | 40 |
| Contas de regularização:Proveitos a receber:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 847.066 | 558.574 |
| Operações activas a regularizar:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 11.234 | 7.966 |
| Passivos: | ||
| Débitos para com Instituições de Crédito – à vista:. Caixa – Empresas de Crédito, SGPS, SA | 124.249 | 124.801 |
| Débitos para com Instituições de Crédito - a prazo:. Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 504.335.080 | 510.366.155 |
| Credores:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação Financeira | 119.198 | - |
| Mobiliária, S.A. | 646.547 | 502.130 |
| Contas de regularização:Custos a pagar:. Caixa Geral de Depósitos, S.A.. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação Financeira | 771.148 | 2.566.704 |
| Mobiliária, S.A.. Sogrupo – Serviços Administrativos, ACE | 32- | 12919.837 |
| . Sogrupo – Sistemas de Informação, ACEOutras contas de regularização: | - | 26.125 |
| . Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 797.210 | 2.566.704 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
23. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe dos Passivos eventuais e dos Compromissos perante terceiros era como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Passivos eventuais: | ||
| Garantias e avales prestadosActivos dados em garantia | 101.537.02950.484.931----------------- | 85.402.67550.484.931----------------- |
| 152.021.960========== | 135.887.606========== | |
| Compromissos perante terceiros: | ||
| Subscrição de títulosLinhas de crédito revogáveisOutros | 92.042.25185.799.3053.022.294---------------- | 58.204.539110.636.5384.553.928----------------- |
| 180.863.850========= | 173.395.005========== | |
| Garantias recebidas | 96.623.539 | 87.934.825 |
| Responsabilidades por prestaçãode serviços: | ||
| Depósito e guarda de valoresValores administrados pela | 1.306.435.286 | 2.162.267.787 |
| instituição (Nota 32)Outros | 71.450.935- | 74.379.563199.119 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Activos dados em garantia" corresponde ao valor nominal de Obrigações do Tesouro dadas em garantia pelo Banco relativamente às seguintes situações:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Sistema de Processamento de Grandes Transacções (SPGT) | 42.000.000 | 42.000.000 |
| Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) | 4.494.548 | 4.494.548 |
| Caixa Geral de Depósitos, S.A. – Euronext | 3.500.000 | - |
| Bolsa de Valores de Lisboa e Porto – futuros | 490.383 | 3.990.383 |
| ---------------- | --------------- | |
| 50.484.931 | 50.484.931 | |
| ========= | ========= |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
24. PROVISÕES
O movimento ocorrido nas provisões durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:
| 2003 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em31.12.02 | Reforços | Anulações ereposições | Utilizações | Trans-ferências | Outros | Diferençascambiais | Saldo em31.12.03 | |
| Provisão para créditossobre clientes (Nota 14): | ||||||||
| . Crédito vencido | 8.798.318 | 823.117 | (60.217) | (685.055) | 233.615 | - | (330.910) | 8.778.868 |
| . Cobrança duvidosa | 207.832 | 1.400.000 | - | - | (207.832) | - | - | 1.400.000 |
| Provisão para títulos deinvestimento (Nota 10): | ||||||||
| . Menos-valias | 5.093.141 | 1.810.636 | (6.021.739) | - | - | - | - | 882.038 |
| . Títulos vencidos | 93.391 | - | - | - | - | - | - | 93.391 |
| Provisão para devedores | ||||||||
| e outras aplicações (Nota 31) | 42.282 | 189.651 | - | - | 350.736 | 632.470 | - | 1.215.139 |
| Provisões para imobilizaçõesfinanceiras | ||||||||
| . Participações (Nota 50) | 8.584.254 | 981.322 | (5.133.458) | (1.006.759) | (749.980) | 274.160 | - | 2.949.539 |
| . Partes de capital em | ||||||||
| empresas coligadas (Nota 50) | 1.631.185 | - | - | (1.496.394) | - | - | - | 134.791 |
| . Outras (Nota 31) | 1.366.249 | 417.912 | - | (13.268) | (60.230) | 1.174.540 | - | 2.885.203 |
| Provisão para riscos gerais | ||||||||
| de crédito (Nota 14) | 3.512.153 | 503.531 | (500.720) | - | - | - | - | 3.514.964 |
| Para outros riscos e encargos (Nota 3. c)) | 4.927.485 | 800.748 | - | (1.073.896) | 433.691 | - | - | 5.088.028 |
| 34.256.290 | 6.926.917 | (11.716.134) | (4.275.372) | - | 2.081.170 | (330.910) | 26.941.961 |
| 2002 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em | Anulações e | Trans- | Diferenças | Saldo em | ||||
| 31.12.01 | Reforços | reposições | Utilizações | ferências | Outros | cambiais | 31.12.02 | |
| Provisão para créditos | ||||||||
| sobre clientes: | ||||||||
| . Crédito vencido (Nota 14) | 7.071.710 | 2.140.644 | (212.767) | - | 169.176 | - | (370.445) | 8.798.318 |
| . Cobrança duvidosa (Nota 14) | - | 207.832 | - | - | - | - | - | 207.832 |
| Provisão para títulos de | ||||||||
| investimento (Nota 10): | ||||||||
| . Menos-valias | 5.516.222 | 4.775.370 | (5.083.071) | (116.696) | - | - | 1.316 | 5.093.141 |
| . Títulos vencidos | 93.391 | - | - | - | - | - | - | 93.391 |
| Provisão para devedores | ||||||||
| e outras aplicações (Nota 31) | 59.900 | 4.562 | - | - | (22.180) | - | - | 42.282 |
| Provisões para imobilizaçõesfinanceiras | ||||||||
| . Participações (Nota 50) | 3.255.688 | 6.643.846 | (23.653) | (93.499) | (1.472.288) | 274.160 | - | 8.584.254 |
| . Partes de capital em | ||||||||
| empresas coligadas (Nota 50) | 134.791 | - | - | - | 1.496.395 | - | (1) | 1.631.185 |
| . Outras (Nota 31) | 1.438.615 | 101.815 | (3.078) | - | (171.103) | - | - | 1.366.249 |
| Provisão para riscos gerais | ||||||||
| de crédito (Nota 14) | 3.347.155 | 705.680 | (540.682) | - | - | - | - | 3.512.153 |
| Para outros riscos e encargos (Nota 3. c)) | 2.011.995 | 736.874 | (17.850) | (85.030) | - | 2.281.496 | - | 4.927.485 |
| 22.929.467 | 15.316.623 | (5.881.101) | (295.225) | - | 2.555.656 | (369.130) | 34.256.290 |
A provisão para outros riscos e encargos em 31 de Dezembro de 2003 inclui 3.076.006 Euros constituídos no Banco para fazer face a contingências fiscais, processos judiciais e a reduções de valor em activos registados em "Outras imobilizações financeiras". No exercício de 2003, esta provisão foi utilizada em 490.504 Euros, relativos a um saldo que se encontrava registado na rubrica "Contas de regularização – Impostos a recuperar" (Nota 27).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as provisões para outros riscos e encargos incluem 1.696.277 Euros e 2.196.466 Euros , respectivamente, relativos a uma provisão para impostos diferidos passivos registada pela Caixa Desenvolvimento (Nota 3. g)), tendo sido constituído por contrapartida de reservas no exercício de 2002 um montante de 2.281.496 Euros (Nota 56).
As anulações e reposições de provisões para participações financeiras no exercício de 2003 incluem 4.697.613 Euros relativos a provisões repostas no âmbito da alienação das participações na Silger, SGPS, S.A. e Silvageste, SGPS, S.A. (Nota 50).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
26. CRITÉRIO DE DISTINÇÃO ENTRE TÍTULOS DE NEGOCIAÇÃO, TÍTULOS DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
A rubrica "Títulos de negociação" inclui os títulos adquiridos com o objectivo de venda, até um prazo que não poderá exceder seis meses. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2003 encontram -se registados nesta rubrica títulos cujo período de detenção excede os seis meses, os quais não foram transferidos para a categoria de "Títulos de investimento", dado a cobertura do risco de taxa de juro associado estar a ser efectuada pelo Banco através da contratação de futuros , cuja reavaliação é registada por contrapartida de resultados.
A rubrica "Títulos de investimento" inclui os títulos em carteira cujo período de detenção ultrapasse, em regra, seis meses.
A rubrica "Participações" inclui as participações no capital de empresas em que o interesse da sua manutenção esteja ligado à actividade do Banco ou das suas subsidiárias e que, simultaneamente, se revistam de carácter duradouro.
27. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do activo têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Proveitos a receber - | ||
| . De aplicações em instituições de crédito | 111.124 | 871.081 |
| . De crédito concedido | 2.072.160 | 2.540.317 |
| . De títulos de investimento | 1.014.464 | 2.397.397 |
| . De devedores | 46.224 | 660.580 |
| . De imobilizações financeiras | 455 | 825 |
| . De operações extrapatrimoniais (Nota 3. b)) | 1.349.527 | - |
| . De outros proveitos a receber | 373.109 | 379.140 |
| Despesas com custo diferido | 134.610 | 6.139.569 |
| Operações de bolsa a regularizar | 3.377.441 | 3.589.908 |
| Prémios de opções compradas | 258.278 | 826.535 |
| Reavaliação de opções | 896.470 | 869.751 |
| Impostos a recuperar (Nota 24) | 657.900 | 1.148.404 |
| Amortização do prémio/desconto em operações swap | 502 | 389 |
| Comissões a receber | - | 124.888 |
| Débitos a clientes a regularizar | - | 197.946 |
| Outros | 345.532--------------- | 263.481--------------- |
| 10.637.796 | 20.010.211 | |
| ======== | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor de operações de venda de títulos do exercício cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.
Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica "Despesas com custo diferido" inclui um montante de 5.874.755 Euros relativo aos valores entregues por conta da participação num Agrupamento Complementar de Empresas, que estava a ser diferido por um período de vinte anos (Nota 31).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do passivo têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos a pagar - | ||
| . De recursos de instituições de crédito | 471.798 | 2.451.262 |
| . De depósitos de clientes | 864.705 | 505.503 |
| . De responsabilidades representadas por títulos | - | 355.660 |
| . De operações extrapatrimoniais (Nota 3. b)) | 385.298 | - |
| . Provisão para férias e subsídio de férias | 1.170.188 | 1.096.835 |
| . Provisão para remunerações adicionais | 1.320.000 | 1.000.000 |
| . Fundo de pensões | 241.128 | 164.052 |
| . Comissões a pagar | 400.000 | - |
| . Cedência de pessoal | - | 345.622 |
| . Outros | 449.934 | 409.580 |
| Receitas com proveito diferido - | ||
| . De títulos de investimento | 29.237 | 18.953 |
| . Outras | 15.333 | - |
| Reavaliação das operações de swap de moeda e taxa | ||
| de juro e de operações de swap de taxa de juro | 472.485 | 4.763.416 |
| Reavaliação de opções | 1.693.680 | 1.623.067 |
| Operações cambiais | 593.142 | 212.950 |
| Reavaliação de FRA's | ( 11.171 ) | 101.232 |
| Operações de bolsa a regularizar | 3.356.001 | 4.124.232 |
| Outros | 199.795 | 1.344.194 |
| ---------------11.651.553 | ---------------18.516.558 | |
| ======== | ======== |
A rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor das operações de compra de títulos efectuadas nos últimos dias de 2003 e 2002, cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.
28. VALOR DOS RESULTADOS EM TÍTULOS AINDA NÃO IMPUTADOS
Em 31 de Dezembro de 2003, a diferença entre o valor de balanço e o valor nominal dos títulos de investimento adquiridos por valor superior ou inferior ao seu valor de reembolso ascende a 133.532 Euros e 2.446.498 Euros, respectivamente (2.058 Euros e 5.106.937 Euros, respectivamente, em 31 de Dezembro de 2002).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença relativa aos títulos de investimento adquiridos por valor inferior ao seu valor de reembolso inclui 2.267.498 Euros e 4.945.876 Euros, respectivamente, relativos a obrigações de cupão zero.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as diferenças entre o valor de balanço e o valor de mercado da carteira de títulos de investimento (excluindo títulos vencidos) são como segue:
| 2003 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Não | ||||
| Cotados | cotados | Total | ||
| Títulos de dívida pública | 58.226.369 | - | 58.226.369 | |
| Obrigações de outros emissores | 131.977.235 | 59.215.283 | 191.192.518 | |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | 577.325 | 107.057 | 684.382 | |
| Provisão para menos valias (Nota 24) | ( 874.532 ) | ( 7.506 ) | ( 882.038 ) | |
| Valor de balanço | -----------------189.906.397 | ---------------59.314.834 | -----------------249.221.231 | |
| Mais-valias potenciais | -----------------529.715 | ---------------- | -----------------529.715 | |
| Valor de mercado | -----------------190.436.112 | ---------------59.314.834 | -----------------249.750.946 | |
| ========= | ======== | ========== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
| 2002 | |||
|---|---|---|---|
| Cotados | Nãocotados | Total | |
| Títulos de dívida pública | 88.289.579 | - | 88.289.579 |
| Obrigações de outros emissores | 124.765.297 | 48.681.483 | 173.446.780 |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | 577.324 | 107.191 | 684.515 |
| Provisão para menos valias (Nota 24) | ( 5.093.141 ) | - | ( 5.093.141 ) |
| Valor de balanço | ----------------- | ---------------- | ----------------- |
| 208.539.059 | 48.788.674 | 257.327.733 | |
| Mais-valias potenciais | ----------------- | ---------------- | ----------------- |
| 351.895 | - | 351.895 | |
| Valor de mercado | ----------------- | ---------------- | ----------------- |
| 208.890.954 | 48.788.674 | 257.679.628 | |
| ========== | ========= | ========== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença entre o valor por que estão contabilizados os títulos de negociação e o que lhes corresponderia caso a contabilização fosse efectuada com base no custo de aquisição ascendia a 2.095.397 Euros e 4.378.466 Euros, respectivamente.
31. OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Activos" tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Conta margem de futuros - BVLP | 485.479 | 3.867.575 |
| Contas margem de futuros - outros | 638.261 | 508.639 |
| Valor a receber pela venda da participação | ||
| na Barraqueiro (Nota 50) | 27.924.909 | 27.924.909 |
| Devedores diversos | 5.378.628 | 6.884.061 |
| P.M.M. Imobiliária, S.A. e Pardal Monteiro Mármores, S.A. | 1.264.569 | - |
| Outras imobilizações financeiras | 17.094.060 | 9.017.121 |
| IRC a recuperar | 139.218 | 70.840 |
| IVA a recuperar | - | 60.404 |
| Outros | 305.253--------------- | 402.004--------------- |
| 53.230.377 | 48.735.553 | |
| --------------- | --------------- | |
| Provisão para cobrança duvidosade outras aplicações (Nota 24)Provisão para outras imobilizações | ( 1.215.139 ) | ( 42.282 ) |
| financeiras (Nota 24) | ( 2.885.203 )--------------- | ( 1.366.249 )--------------- |
| ( 4.100.342 ) | ( 1.408.531 ) | |
| ---------------49.130.035 | ---------------47.327.022 | |
| ========= | ========= |
A rubrica "Conta margem de futuros – BVLP" corresponde à garantia constituída junto da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto, e equivale a 97% do valor de mercado das Obrigações do Tesouro dadas como garantia em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
No exercício de 2003, a Caixa Capital adquiriu no âmbito do processo de liquidação da Caixa Investimentos – Sociedade de Investimentos, S.A., dívidas da P.M.M. Imobiliária, S.A. e Pardal Monteiro Mármores, S.A. num total de 1.563.848 Euros pelo valor de 931.378 Euros. As dívidas foram registadas na rubrica "Outros activos" pelo seu valor nominal, tendo sido reflectidas provisões para cobrança duvidosa de outras aplicações no montante de 632.470 Euros (Nota 24).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outras imobilizações financeiras" apresenta o seguinte detalhe:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Prestações suplementares | ||
| Biomediche, Produtos Terapêuticos, Hospitalares | ||
| e Cirúrgicos, Lda. | 1.097.355 | 1.097.355 |
| Prestações acessórias | ||
| Sinalemp – Sinaléctica Empresarial, S.A. | 139.442 | 139.442 |
| Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A.Suprimentos | 91.665 | 91.665 |
| Solidal – Condutores Eléctricos, S.A. | 3.750.000 | 3.750.000 |
| Grupo Pestana – Pousadas Investimentos | ||
| Turísticos, S.A. (Nota 50) | 2.500.000 | - |
| Visabeira Indústria, SGPS, S.A. (Nota 50) | 1.500.000 | - |
| Portuvinus, SGPS, S.A. | 637.250 | 637.250 |
| Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. | 162.109 | 162.109 |
| PMH, Produtos Médicos Hospitalares | 119.520 | 124.699 |
| . Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. | 47.274 | 47.274 |
| Silger, SGPS, S.A. (Nota 50) | - | 2.866.903 |
| Têxtil João Duarte, S.A. | - | 100.383 |
| CauçõesOutros | 149 | 40 |
| TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE | 7.049.295 | - |
| Outros | 1 | 1 |
| --------------- | -------------- | |
| 17.094.060 | 9.017.121 | |
| -------------- | -------------- | |
| Provisões para outras imobilizações financeiras | ||
| TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE | ( 1.579.184 ) | - |
| Biomediche, Produtos Terapêuticos, Hospitalares | ||
| e Cirúrgicos, Lda. | ( 1.097.355 ) | ( 1.097.355 ) |
| Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. | ( 121.582 ) | ( 121.582 ) |
| Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A.Têxtil João Duarte | ( 87.082 )- | ( 87.082 )( 60.230 ) |
| ---------------- | -------------- | |
| ( 2.885.203 ) | ( 1.366.249 ) | |
| --------------- | -------------- | |
| 14.208.857======== | 7.650.872======== | |
No exercício de 2003, face ao conteúdo da Carta Circular nº 31/2003/DSB, de 17 de Abril, do Banco de Portugal, o Banco alterou a forma de contabilização dos valores entregues por conta da sua participação no Agrupamento Complementar de Empresas TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE (TREM II). Desta forma, o Banco anulou o saldo de 5.874.755 Euros que se encontrava registado na rubrica "Despesas com custo diferido" (Nota 27) por contrapartida do registo da participação pelo montante de 7.049.295 Euros e da constituição de uma provisão para outras imobilizações financeiras pelo montante de 1.174.540 Euros (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2003, os suprimentos são remunerados a taxas de juro de mercado e apresentam os seguintes prazos residuais até ao seu reembolso:
| ======== | |
|---|---|
| 8.716.152 | |
| ------------- | |
| Indeterminado | 3.184.524 |
| De um a cinco anos | 5.369.519 |
| De três meses a um ano | 162.109 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Passivos" tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Credores – | ||
| . Fornecedores | 917.965 | 539.312 |
| . Credores diversos | 253.500 | 31.059 |
| . Credores por operações sobre valores mobiliários | 2.346.198 | 1.751.227 |
| Outras exigibilidades - | ||
| . Imposto do selo a pagar | 563.539 | 693.903 |
| . Impostos sobre lucros a pagar: | ||
| Caixa – Banco de Investimento | 3.014.166 | - |
| Caixa Desenvolvimento | 295.397 | 266.904 |
| Caixa Capital | 83.204 | 518 |
| Caixa Investments Ireland | 77.027 | 94.941 |
| Caixa Ireland Limited | 4 | - |
| . IVA a pagar | 430.642 | 260.967 |
| . Retenção de impostos na fonte | 263.987 | 787.145 |
| . Contribuições para a Segurança Social | 154.970 | 150.265 |
| . Juros e dividendos a pagar | 99.629 | 99.629 |
| . Taxas de realização de operações sobre valores mobiliários | 216 | 49.223 |
| -------------- | -------------- | |
| 8.500.444 | 4.725.093 | |
| ======== | ======== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica "Credores por operações sobre valores mobiliários", refere-se às contas correntes dos clientes da actividade de corretagem.
32. VALORES ADMINISTRADOS PELA INSTITUIÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2003, o saldo desta rubrica corresponde ao valor dos fundos de capital de risco geridos pela Caixa Capital, com o seguinte detalhe (Nota 23):
| 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| Fundo | Valor doFundo | Resultadolíquido | Valor doFundo | Resultadolíquido |
| FIQ Grupo CGD – Caixa Capital | 59.163.620 | ( 2 558 310 ) | 61.721.930 | 2.296.444 |
| FIQ Comércio – Caixa Capital | 5.439.248 | ( 302.839 ) | 5.742.087 | 265.916 |
| FIQ PEDIP – Caixa Capital | 4.466.275 | ( 71.556 ) | 4.537.831 | ( 474.148 ) |
| FIQ PME – Caixa Capital | 2.381.792 | 4.078 | 2.377.715 | 93.396 |
| --------------- | --------------- | |||
| 71.450.935 | 74.379.563 | |||
| ========= | ========= |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
33. OPERAÇÕES A PRAZO NÃO VENCIDAS À DATA DO BALANÇO
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os saldos das rubricas extrapatrimoniais relacionados com operações a prazo não vencidas nessas datas eram os seguintes:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Operações swap de moeda | ||
| . Negociação | ||
| . Compra | 2.950.805 | 7.172.252 |
| . Venda | 3.602.230 | 7.436.008 |
| Operações swap de taxa de juro (IRS) e swaps | ||
| de moeda e taxa de juro (CCIRS) | 3.248.897.885 | 3.180.207.613 |
| Futuros (Negociação) | ||
| . Sobre taxas de juro | 33.790.000 | 47.772.790 |
| Opções - mercado de balcão | ||
| Sobre cotações | ||
| . Compradas | 95.924.873 | 95.924.873 |
| . Vendidas | 74.976.609 | 74.976.609 |
| Contratos a prazo de taxa de juro (FRA) | 10.000.000 | 42.500.000 |
| Contratos de garantia de taxas de juro | ||
| . Sobre taxas activas - Caps | 98.484.217 | 190.452.932 |
| . Sobre taxas passivas - Caps | 98.484.217 | 190.452.932 |
| . Sobre taxas activas - Floors | 66.336.291 | 96.823.067 |
| . Sobre taxas passivas - Floors | 66.336.291 | 96.823.067 |
O Banco realiza operações com produtos derivados como parte normal da sua actividade, com o objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a flutuações cambiais e de taxas de juro.
Os valores acima indicados correspondem ao valor de referência destas operações, o qual reflecte o grau de envolvimento do Banco em cada produto, mas não traduz os riscos de crédito e de mercado subjacentes. O Banco controla os riscos das suas actividades com derivados através de procedimentos de aprovação das operações, definição de limites de exposição por produto e cliente, e acompanhamento da evolução diária dos resultados das mesmas.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas operações encontram -se valorizadas de acordo com os critérios descritos na Nota 3. b). Em 31 de Dezembro de 2003, apresentavam a seguinte desagregação:
| Valor nocional | Valor líquido contabilístico | Valor de mercado | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipos de contratos | Cobertura | Negociação | Total | Cobertura | Negociação | Total | Cobertura | Negociação | Total |
| Contratos sobre taxa de câmbio | |||||||||
| Mercado de balcão (OTC) | |||||||||
| Swaps cambiais | |||||||||
| Compras | - | 2.950.805 | 2.950.805 | ||||||
| Vendas | - | 3.602.230 | 3.602.230 | ||||||
| - | 6.553.035 | 6.553.035 | - | (650.923) | (650.923) | - | (650.421) | (650.421) | |
| Contratos sobre taxa de juro | |||||||||
| Mercado de balcão (OTC) | |||||||||
| FRA (forward rate agreements) | - | 10.000.000 | 10.000.000 | - | 11.171 | 11.171 | - | 11.171 | 11.171 |
| Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS) | |||||||||
| Compras | 31.788.230 | 1.592.631.571 | 1.624.419.801 | ||||||
| Vendas | 31.788.230 | 1.592.689.854 | 1.624.478.084 | ||||||
| 63.576.460 | 3.185.321.425 | 3.248.897.885 | 964.229 | (442.502) | 521.727 | (419.843) | (442.502) | (862.345) | |
| Caps | - | 196.968.434 | 196.968.434 | - | 28.300 | 28.300 | - | 28.300 | 28.300 |
| Floors | - | 132.672.582 | 132.672.582 | - | - | - | - | - | - |
| 63.576.460 | 3.524.962.441 | 3.588.538.901 | 964.229 | (403.031) | 561.198 | (419.843) | (403.031) | (822.874) | |
| Transaccionados em bolsa | |||||||||
| Futuros | |||||||||
| Posições longas | - | 33.300.000 | 33.300.000 | - | - | - | - | - | - |
| Posições curtas | - | 490.000 | 490.000 | - | - | - | - | - | - |
| - | 33.790.000 | 33.790.000 | - | - | - | - | - | - | |
| 63.576.460 | 3.558.752.441 | 3.622.328.901 | 964.229 | (403.031) | 561.198 | (419.843) | (403.031) | (822.874) | |
| Contratos sobre cotações | |||||||||
| Mercado de balcão (OTC) | |||||||||
| Opções compradas | - | 95.924.873 | 95.924.873 | ||||||
| Opções vendidas | - | 74.976.609 | 74.976.609 | ||||||
| - | 170.901.482 | 170.901.482 | - | (797.210) | (797.210) | - | (797.210) | (797.210) |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por prazos residuais apresenta o seguinte detalhe:
| Tipos de contratos | <= 3 meses | > 3 meses<= 6 meses | > 6 meses<= 1 ano | > 1ano<= 5 anos | > 5 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Contratos sobre taxa de câmbio | ||||||
| Mercado de balcão (OTC) | ||||||
| Swaps cambiais | ||||||
| Compras | 2.950.805 | - | - | - | - | 2.950.805 |
| Vendas | 3.602.230 | - | - | - | - | 3.602.230 |
| 6.553.035 | - | - | - | - | 6.553.035 | |
| Contratos sobre taxa de juro | ||||||
| Mercado de balcão (OTC) | ||||||
| FRA (forward rate agreements) | 5.000.000 | - | 5.000.000 | - | - | 10.000.000 |
| Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS) | ||||||
| Compras | 149.935.331 | 71.277.571 | 261.983.171 | 1.049.827.553 | 91.396.175 | 1.624.419.801 |
| Vendas | 149.993.614 | 71.277.571 | 261.983.171 | 1.049.827.553 | 91.396.175 | 1.624.478.084 |
| Caps | - | 79.800.000 | 30.000.000 | 52.872.582 | 34.295.852 | 196.968.434 |
| Floors | - | 79.800.000 | - | 52.872.582 | - | 132.672.582 |
| 304.928.945 | 302.155.142 | 558.966.342 | 2.205.400.270 | 217.088.202 | 3.588.538.901 | |
| Transaccionados em bolsa | ||||||
| Futuros | ||||||
| Posições longas | 33.300.000 | - | - | - | - | 33.300.000 |
| Posições curtas | 490.000 | - | - | - | - | 490.000 |
| 33.790.000 | - | - | - | - | 33.790.000 | |
| 338.718.945 | 302.155.142 | 558.966.342 | 2.205.400.270 | 217.088.202 | 3.622.328.901 | |
| Contratos sobre cotações | ||||||
| Mercado de balcão (OTC) | ||||||
| Opções compradas | 8.113.000 | 87.811.873 | - | - | - | 95.924.873 |
| Opções vendidas | 8.113.000 | 66.863.609 | - | - | - | 74.976.609 |
| 16.226.000 | 154.675.482 | - | - | - | 170.901.482 |
A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por tipo de contraparte apresenta o seguinte detalhe:
| Valor nocional | % | |
|---|---|---|
| Contratos sobre taxa de câmbio | ||
| OTC com Instituições Financeiras | ||
| Compras | 2.950.805 | 45,03% |
| Vendas | 3.602.230 | 54,97% |
| -------------- | ------------ | |
| 6.553.035 | 100,00% | |
| Contratos sobre taxa de juro | ======== | ======= |
| OTC com Instituições Financeiras | ||
| Compras | 1.193.581.988 | 32,96% |
| Vendas | 1.161.677.208 | 32,07% |
| OTC com clientes | ||
| Compras | 600.658.321 | 16,58% |
| Vendas | 632.621.384 | 17,46% |
| Em bolsa | ||
| Compras | 33.300.000 | 0,92% |
| Vendas | 490.000 | 0,01% |
| ------------------- | ------------ | |
| 3.622.328.901 | 100,00% | |
| Contratos sobre acções | =========== | ======= |
| OTC com Instituições Financeiras | ||
| Compras | 95.924.873 | 56,13% |
| Vendas | 66.863.609 | 39,12% |
| OTC com clientes | ||
| Compras | - | - |
| Vendas | 8.113.000 | 4,75% |
| ----------------- | ------------ | |
| 170.901.482 | 100,00% | |
| ========== | ======= |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
34. EFECTIVO MÉDIO ANUAL DE TRABALHADORES
O efectivo médio de trabalhadores ao serviço do Banco e das suas subsidiárias nos anos de 2003 e 2002, excluindo órgãos de administração e fiscalização, foi de 165 e 166 trabalhadores, respectivamente, distribuídos da seguinte forma:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Direcção | 42 | 45 |
| Técnicos e chefias | 91 | 84 |
| Administrativos e pessoal auxiliar | 32 | 37 |
| ----- | ----- | |
| 165 | 166 | |
| === | === |
35. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
O montante das remunerações atribuídas aos órgãos de administração e de fiscalização em 2003 e 2002 ascendeu a 953.105 Euros e 428.834 Euros, respectivamente.
No exercício de 2002, foram pagas indemnizações a administradores por cessação de mandato no montante de 192.038 Euros.
37. ACTIVOS E PASSIVOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de Dezembro de 2003, o valor de balanço dos Activos e dos Passivos expressos em moeda estrangeira ascende a 9.317.571 Euros e 9.018.425 Euros, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2002, estes valores ascendiam a 21.012.891 Euros e 20.962.234 Euros, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
38. SEGMENTAÇÃO POR LINHAS DE NEGÓCIO E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
No exercício de 2003, a distribuição dos resultados por linhas de negócio é a seguinte:
| Corporate | Trading | Banca | Capital de | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| finance | and sales | Corretagem | comercial | risco | Outros | Total | ||
| Juros e proveitos equiparados | - | 16.006.981 | 141.267 | 11.227.093 | 1.757.929 | - | 29.133.270 | |
| Juros e custos equiparados | - | (10.461.296) | (111.069) | (8.964.955) | (1.708) | - | (19.539.028) | |
| I. | - | 5.545.685 | 30.198 | 2.262.138 | 1.756.221 | - | 9.594.242 | |
| - | ||||||||
| Comissões (proveito) | 14.141.914 | - | 4.901.426 | 3.071.269 | 1.745.036 | - | 23.859.645 | |
| Comissões (custo) | (441.172) | (233.939) | (467.224) | - | (51.862) | - | (1.194.197) | |
| II. | 13.700.742 | (233.939) | 4.434.202 | 3.071.269 | 1.693.174 | - | 22.665.448 | |
| Rendimento de títulos | - | - | - | - | 131.963 | 124.968 | 256.931 | |
| Lucros em operações financeiras | - | 88.890.288 | - | - | - | - | 88.890.288 | |
| Prejuízos em operações financeiras | - | (87.576.977) | (54.939) | - | - | - | (87.631.916) | |
| III. | - | 1.313.311 | (54.939) | - | 131.963 | 124.968 | 1.515.303 | |
| Reposições e anulações respeitantes acorrecções de valor relativas a créditos eprovisões para passivos eventuais e | ||||||||
| p/compromissos | 18.812 | 6.021.739 | - | 500.720 | 41.405 | - | 6.582.676 | |
| IV. | 18.812 | 6.021.739 | - | 500.720 | 41.405 | - | 6.582.676 | |
| Provisões para crédito de cobrançaduvidosa e crédito vencido e p/outros | ||||||||
| riscos | (158.836) | (1.810.636) | - | (2.531.916) | (225.547) | (800.748) | (5.527.683) | |
| V. | (158.836) | (1.810.636) | - | (2.531.916) | (225.547) | (800.748) | (5.527.683) | |
| Outros proveitos de exploração | - | - | - | - | 435.116 | 1.854.977 | 2.290.093 | |
| VI. | - | - | - | - | 435.116 | 1.854.977 | 2.290.093 | |
| Outros custos e proveitos | Total | 13.560.718 | 10.836.160 | 4.409.461 | 3.302.211 | 3.832.332 | 1.179.197 | 37.120.079(17.013.273) |
| Resultado líquido do exercício | 20.106.806 | |||||||
| Créditos sobre clientes | - | - | 5.248.980 | 302.803.068 | 11.495 | 6.024.250 | 314.087.793 | |
| Débitos para c/ clientes | - | - | 3.253.555 | 59.785.635 | - | 55.057 | 63.094.247 | |
| Activo líquido total | 2.613.151 | 377.495.034 | 8.898.145 | 304.883.116 | 76.162.658 | 42.552.961 | 812.605.065 |
A divisão dos juros e custos equiparados pelas diversas linhas de negócio foi efectuada com base no valor médio dos activos afectos a esses segmentos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
No exercício de 2003, a distribuição dos resultados por mercados geográficos é a seguinte:
| Resto da | |||
|---|---|---|---|
| Portugal | União Europeia | Total | |
| Juros e proveitos equiparados | 28.126.469 | 1.006.801 | 29.133.270 |
| Juros e custos equiparados | (19.539.028) | - | (19.539.028) |
| I. | 8.587.441 | 1.006.801 | 9.594.242 |
| Comissões (proveito) | 23.859.645 | - | 23.859.645 |
| Comissões (custo) | (1.189.760) | (4.437) | (1.194.197) |
| II. | 22.669.885 | (4.437) | 22.665.448 |
| Rendimento de títulos | 256.931 | - | 256.931 |
| Lucros em operações financeiras | 88.676.530 | 213.758 | 88.890.288 |
| Prejuízos em operações financeiras | (87.631.916) | - | (87.631.916) |
| III. | 1.301.545 | 213.758 | 1.515.303 |
| Reposições e anulações respeitantes acorrecções de valor relativas a créditos eprovisões para passivos eventuais ep/compromissosIV. | 6.582.6766.582.676 | -- | 6.582.6766.582.676 |
| Provisões para crédito de cobrançaduvidosa e crédito vencido e p/outros | |||
| riscos | (5.527.683) | - | (5.527.683) |
| V. | (5.527.683) | - | (5.527.683) |
| Outros proveitos de exploração | 2.290.093 | - | 2.290.093 |
| VI. | 2.290.093 | - | 2.290.093 |
| Total | 35.903.957 | 1.216.122 | 37.120.079 |
| Outros custos e proveitos | (17.013.273) | ||
| Resultado líquido do exercício | 20.106.806 | ||
| Créditos sobre clientes | 314.087.793 | - | 314.087.793 |
| Débitos para c/ clientes | 63.094.247 | - | 63.094.247 |
| Activo líquido total | 773.279.053 | 39.326.012 | 812.605.065 |
Os resultados imputados ao "Resto da União Europeia" correspondem integralmente à actividade desenvolvida pela Caixa Investments Ireland e Caixa Ireland Limited.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
39. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS DE EXPLORAÇÃO E GANHOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Outros proveitos de exploração" e "Outros custos de exploração" têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Outros proveitos de exploração - | ||
| Cedência de pessoal – Grupo CGD | 1.544.032 | 1.165.615 |
| Proveitos pela prestação de serviços diversos | 427.986 | 760.578 |
| Reembolso de despesas | 240.388 | 139.947 |
| Recuperação de juros e despesas de créditos vencidos | 2.380 | - |
| Outros | 75.307 | 106.639 |
| -------------- | -------------- | |
| 2.290.093 | 2.172.779 | |
| ======== | ======== | |
| Outros custos de exploração - | ||
| Quotizações e donativos | 53.400 | 64.886 |
| Resultados adquiridos na compra de acções da Caixa | ||
| Valores em 2002 (Nota 6) | - | 688.161 |
| Outros | 10.799 | 5.366 |
| ---------- | ------------ | |
| 64.199 | 758.413 | |
| ====== | ======= |
Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Ganhos extraordinários" e "Perdas extraordinárias" têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Ganhos extraordinários - | ||
| Mais-valias na alienação de valores imobilizados | 1.179.022 | 8.630.451 |
| Indemnizações | 126.001 | - |
| Ganhos relativos a exercícios anteriores | 106.241 | 557.947 |
| Excesso da estimativa para impostos sobre lucros | 218 | 437 |
| Outros | 1.279 | 30.866 |
| -------------- | -------------- | |
| 1.412.761 | 9.219.701 | |
| ======== | ======== | |
| Perdas extraordinárias - | ||
| Perdas relativas a exercícios anteriores | 351.895 | 667.427 |
| Menos-valias na alienação de valores imobilizados | 12.251 | 48.925 |
| Multas e outras penalidades fiscais | - | 31.523 |
| Outros | 104 | 2.736 |
| ----------- | ----------- | |
| 364.250 | 750.611 | |
| ====== | ====== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
A rubrica "Mais-valias na realização de valores imobilizados" nos exercícios de 2003 e 2002 apresenta o seguinte detalhe:
Mais valias na alienação de participações financeiras (Nota 50):
| ======== | ======== | |
|---|---|---|
| 1.179.022 | 8.630.451 | |
| -------------- | -------------- | |
| Outros | 57.469 | 20.800 |
| . Maronagrês – Comércio e Indústria de Cerâmica | - | 458 |
| . A. Silva & Silva – Madeiras, S.A. | - | 8.473 |
| . Apolo Cerâmicas, S.A. | 38.494 | - |
| . Unifer – Indústrias Metalúrgicas, S.A. | 101.683 | - |
| . Ceramic, Mosaicos Cerâmicos, S.A. | 105.792 | 71.952 |
| . Têxtil João Duarte, S.A | 134.837 | - |
| . Euronext N.V. | 225.389 | 8.048.842 |
| . Silger, SGPS, S.A. | 515.358 | 479.926 |
No exercício de 2002, a rubrica "Menos -valias na realização de valores imobilizados" nas demonstrações financeiras consolidadas inclui uma menos -valia de 29.055 Euros com a alienação da participação financeira da Caixa Capital na Têxtil João Duarte, S.A. (Nota 50).
41. CARGA FISCAL
O Banco e as s uas subsidiárias em Portugal estão sujeitos a tributação em sede de Imposto sobre Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC), ao qual acresce o correspondente Imposto Municipal de Derrama.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais do Banco e das suas subsidiárias relativas aos anos de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Na opinião do Conselho de Administração do Banco, não é previsível que ocorra qualquer correcção com um impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.
42. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OS LUCROS
A proporção em que o imposto sobre lucros incide sobre os resultados correntes e os resultados extraordinários consolidados no exercício de 2003 é de 14,18% (1,92% no exercício de 2002).
43. INCLUSÃO DAS CONTAS DO BANCO NAS CONTAS CONSOLIDADAS DE OUTRA INSTITUIÇÃO
As demonstrações financeiras do Banco são consolidadas na Caixa Geral de Depósitos, S.A. com sede na Avenida João XXI, nº 63, em Lisboa.
45. OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2002, o montante total das operações de locação financeira ascende a 105.127 Euros, o qual se encontra registado na rubrica "Créditos sobre clientes" (Nota 14).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
47. RESULTADOS COM EMPRESAS DO GRUPO
Nos exercícios de 2003 e 2002, os principais saldos da demonstração de resultados com empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos, S.A. não incluídas no perímetro de consolidação eram os seguintes:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Proveitos: | ||
| Juros e proveitos equiparados:. Caixa Geral de Depósitos. Banco Siméon | 3.874.222- | 1.585.7734.492 |
| Comissões:. Caixa Geral de Depósitos | 1.583.189 | 2.362.775 |
| Lucros em operações financeiras:. Caixa Geral de Depósitos | 32.965.773 | 14.267.686 |
| Outros proveitos de exploração:. Caixa Geral de Depósitos. Sogrupo – Serviços Administrativos, ACE. Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE. Sogrupo III – Gestão de Activos, ACE | 807.716374.660320.81440.842 | 491.142399.448275.025- |
| Custos : | ||
| Juros e custos equiparados:. Caixa Geral de Depósitos. Banco Siméon. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação FinanceiraMobiliária, S.A. | 12.138.310-15.470 | 14.354.816549.12923.345 |
| Comissões:. Caixa Geral de Depósitos | 51.618 | 76.831 |
| Prejuízos em operações financeiras:. Caixa Geral de Depósitos | 38.478.939 | 17.808.622 |
| Outros gastos administrativos:. Caixa Geral de Depósitos. Locapor – Companhia Portuguesa de Locação FinanceiraMobiliária, S.A. | 964.916- | 1.481.049359 |
| . Sogrupo – Serviços Administrativos, ACE. Sogrupo – Sistemas de Informação, ACE | 374.660320.814 | 386.350238.206 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
49. COMPROMISSOS COM PENSÕES
Em virtude de não ter aderido ao Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário, o Banco não tem responsabilidades relativas a pensões de reforma dos seus empregados, os quais estão abrangidos pelo regime geral da Segurança Social.
No entanto, e com o objectivo de proporcionar aos seus empregados um complemento de reforma ao regime normal da Segurança Social, o Banco constituiu por sua livre iniciativa em 1987, o Fundo de Pensões Caixa - Banco de Investimento (Fundo). O Fundo tem como objectivo garantir o pagamento de pensões de reforma por velhice e invalidez e de pensões de sobrevivência aos seus empregados, de acordo com os termos estabelecidos no contrato, sendo a sua gestão efectuada pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
A contribuição para o Fundo efectuada pelo Banco, equivale a uma percentagem de 3,5% das remunerações anuais pagas a cada um dos empregados. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os custos registados relativos a pensões ascenderam a 295.462 Euros e 152.728 Euros, respectivamente.
Dado tratar-se de um plano de contribuição definida, o Banco não tem quaisquer responsabilidades para além das contribuições acima referidas.
As restantes empresas do Grupo não têm responsabilidades com pensões.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
50. OUTRAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS, PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS ASSOCIADAS E PARTES DE CAPITAL EM EMPRESAS FILIAIS EXCLUÍDAS DA CONSOLIDAÇÃO
Outras participações financeiras
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outras participações financeiras" nas contas consolidadas tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| % de | Valor de | Provisões | Valor | % de | Valor | |
| participação | aquisição | (Nota 24) | líquido | participação | líquido | |
| Participações detidas pelo Banco: | ||||||
| Euronext N.V.Corporation Interamericana para el | 0,1% | 3.352.087 | - | 3.352.087 | 0,3% | 6.082.025 |
| Financiamiento de Infraestructura | 8,7% | 3.167.063 | - | 3.167.063 | 8,7% | 3.814.246 |
| 6.519.150 | - | 6.519.150 | 9.896.271 | |||
| Participações detidas pela Caixa Desenvolvimento: | ||||||
| VAA – Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. | 9,9% | 7.891.778 | (626.253) | 7.265.525 | 9,9% | 7.555.895 |
| Solidal, S.A. | 11,7% | 5.750.000 | (619.617) | 5.130.383 | 11,7% | 5.594.168 |
| Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. | 10,8% | 5.000.000 | - | 5.000.000 | - | - |
| SAG Gest, S.G.P.S. | 1,4% | 4.999.760 | (618.517) | 4.381.243 | 1,4% | 4.747.347 |
| Visabeira Indústria SGPS, S.A. | 16,7% | 2.899.995 | - | 2.899.995 | - | - |
| Silvageste, SGPS, S.A. | - | - | - | - | 16,4% | 8.399.714 |
| Silger, SGPS, S.A. | - | - | - | - | 5,6% | 4.796.190 |
| 26.541.533 | (1.864.387) | 24.677.146 | 31.093.314 | |||
| Participações detidas pela Caixa Capital: | ||||||
| Cabelte - Projectos Internacionais, SGPS, S.A. | 9,6% | 2.744.500 | - | 2.744.500 | 9,6% | 2.744.500 |
| Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. | 5,4% | 2.500.000 | - | 2.500.000 | - | - |
| Portuvinus, SGPS, S.A. | 18,4% | 2.000.000 | - | 2.000.000 | 18,4% | 2.000.000 |
| Plataforma, SGPS, S.A. | 4,9% | 1.000.000 | - | 1.000.000 | 4,9% | 1.000.000 |
| Tegopi - Indústrias Metalomecânicas, S.A. | 10,1% | 941.940 | - | 941.940 | - | - |
| Convento de Belmonte - | ||||||
| Investimentos Turísticos, S.A. | 20,0% | 469.060 | - | 469.060 | - | - |
| PMH, Produtos Médicos Hospitalares | 11,7% | 399.500 | - | 399.500 | 11,7% | 399.500 |
| Gresval - Fábrica de Produtos de Grés, S.A. | 19,9% | 658.040 | (394.823) | 263.217 | 19,9% | 263.217 |
| Prado Karton, SA | 0,8% | 108.260 | - | 108.260 | - | - |
| Visabeira Indústria, SGPS, SA | 0,6% | 100.003 | - | 100.003 | - | - |
| Prado Cartolinas da Lousã, SA | 0,8% | 92.863 | - | 92.863 | - | - |
| Sinalemp - Sinaléctica Empresarial, S.A. | 4,4% | 87.151 | - | 87.151 | 4,4% | 87.151 |
| Companhia de Papel do Prado, S.A. | 0,8% | 53.644 | 53.644 | 0,8% | 254.769 | |
| Tecnijoma, Plásticos Técnicos, Lda. | 25,0% | 62.500 | (46.875) | 15.625 | 25,0% | 15.625 |
| Felino - Fundição e Construções Mecânicas, S.A. | 7,4% | 249.404 | (236.934) | 12.470 | 7,4% | 12.470 |
| Associação do Tecnopólo de Coimbra | - | 2.494 | - | 2.494 | 0,0% | 2.494 |
| Fundição FSM Internacional, Lda. | 20,8% | 249.399 | (249.399) | - | 20,8% | - |
| Unifer - Indústrias Metalúrgicas, S.A. | 0,9% | 157.121 | (157.121) | - | 2,2% | - |
| Ceramic, Mosaicos Cerâmicos, S.A. | - | - | - | - | 5,6% | 249.411 |
| Apolo Cerâmicas, S.A. | - | - | - | - | 6,2% | 224.459 |
| Têxtil João Duarte, S.A. | - | - | - | - | 19,2% | 210.859 |
| Silvageste, SGPS, S.A. | - | - | - | - | 0,4% | 20.067 |
| Gepads - Gabinete de Estudos e Projectos de | ||||||
| Desenvolvimento Sustentável, Lda. | - | - | - | - | 25,0% | 12.500 |
| Nacital, S.A. | - | - | - | - | 4,9% | 6.234 |
| 11.875.879 | (1.085.152) | 10.790.727 | 7.503.256 | |||
| 44.936.562 | (2.949.539) | 41.987.023 | 48.492.841 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003, a comparação entre o valor de balanço e o valor de mercado das participações do Grupo pode ser demonstrada da seguinte forma:
| Valor de | Valor de | Menos - valia | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | aquisição | Data | mercado (*) | Total | A provisionar | Provisionada |
| Participações abrangidas pelo regime transitório:Cotadas | ||||||
| VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. | 7.891.778 | n.a. | 3.896.736 | (3.995.043) | (1.124.510) | (626.253) |
| SAG Gest, SGPS, S.A. | 4.999.760 | n.a. | 2.578.348 | (2.421.412) | (668.579) | (618.517) |
| Outras participações: | ||||||
| Cotadas | ||||||
| Euronext N.V. | 3.352.087 | n.a. | 3.598.554 | - | - | - |
| Não cotadas | ||||||
| Corporation Interamericana para el | ||||||
| Financiamiento de Infraestructura | 3.167.063 | 31-12-2002 | 4.627.600 | - | - | - |
| Solidal - Condutores Eléctricos, S.A. | 5.750.000 | 30-06-2003 | 3.338.458 | (2.411.542) | (619.617) | (619.617) |
| Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. | 5.000.000 | 30-06-2003 | 5.757.856 | - | - | - |
| Visabeira Indústria SGPS, S.A. | 2.899.995 | 31-12-2002 | 3.521.366 | - | - | - |
| (2.412.706) | (1.864.387) |
(*) Apurado nos termos do Aviso nº 4/2002, do Banco de Portugal.
Este quadro não inclui as participações detidas pela Caixa Capital no âmbito da actividade de capital de risco.
Nos termos do regime transitório previsto pelo Aviso nº 4/2002 do Banco de Portugal, as provisões para menos -valias em participações abrangidas pelo regime transitório foram determinadas da seguinte forma:
- 50% da provisão a constituir com base na menos -valia apurada com referência a 30 de Junho de 2002, no montante de 548.320 Euros foi constituída por contrapartida de reservas, em parcelas iguais de 274.160 Euros nos exercícios de 2003 e 2002 (Nota 56);
- O incremento no valor a provisionar foi reflectido em resultados.
Relativamente às participações não abrangidas pelo regime transitório, a provisão constituída corresponde à totalidade do montante mínimo a provisionar apurado nos termos do Aviso nº 4/2002 (Nota 3. e)).
Em 31 de Dezembro de 2003, o valor de mercado das participações em empresas cotadas , apurado com base na cotação de fecho em bolsa de valores no final do exercício, era inferior em 4.629.321 Euros ao respectivo valor de balanço, líquido de provisões.
Os principais movimentos nas participações financeiras durante o exercício de 2003 foram os seguintes:
Euronext N.V. (Euronext)
No exercício de 2003, o Banco alienou em Bolsa 138.500 acções da Euronext N.V. pelo montante de 2.955.326 Euros, tendo obtido uma mais -valia de 225.389 Euros (Nota 39).
Manuel Inácio e Filhos, SGPS, S.A.
Em Maio de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram no aumento de capital da Manuel Inácio e Filhos, SGPS, S.A. através da subscrição, respectivamente, de 1.597.444 e de 798.722 acções preferenciais remíveis com valor nominal de 1 Euro, ao preço unitário de 3,13 Euros.
Visabeira Indústria, SGPS, S.A.
Em Agosto de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram no aumento de capital da Visabeira Indústria, SGPS, S.A. através da subscrição, respectivamente, de 446.153 e de 15.385 acções com valor nominal de 5 Euros ao preço unitário de 6,5 Euros. Adicionalmente, a Caixa Desenvolvimento e Caixa Capital prestaram ainda suprimentos nos montantes de 1.100.000 Euros e 400.000 Euros, respectivamente (Nota 31).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Grupo A. Silva & Silva
Durante o exercício de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital alienaram as participações que detinham nas holdings do Grupo A. Silva & Silva, Silger, SGPS, S.A. e Silvageste, SGPS, S.A. ao Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados – Grupo CGD (Fundo) pelo valor pelo qual se encontravam registados . Adicionalmente, o Fundo adquiriu os suprimentos prestados à Silger, SGPS, S.A. pela Caixa Desenvolvimento no montante de 2.866.903 Euros .
Esta transacção originou a reposição das provisões para menos -valias em participações financeiras constituídas em 2002 para estas participadas , no montante de 4.697.613 Euros (Nota 24). Adicionalmente, foi reflectida no resultado consolidado a parcela da mais -valia diferida no ano anterior, no montante de 515.358 Euros (Nota 39).
Tegopi – Indústria Metalomêcanica, S.A.
Em Dezembro de 2003, a Caixa Capital adquiriu 47.097 acções ordinárias da Tegopi – Indústria Metalomêcanica, S.A. representativas de 10,06% do capital social ao preço unitário de 20 Euros por acção.
Convento de Belmonte – Investimentos Turísticos, S.A.
Em Maio de 2003, a Caixa Capital adquiriu 94.000 acções ordinárias desta empresa pelo valor nominal de 4,99 Euros.
Companhia Papel do Prado, S.A.
Em Julho de 2003, uma parcela da participação detida pela Caixa Capital na Companhia Papel do Prado, S.A. foi transferida para duas sociedades constituídas mediante o destaque de rubricas do património da sociedade cindida, denominadas Prado – Cartolinas da Lousã, S.A. e Prado Karton – Companhia do Cartão, S.A..
Ceramic – Mosaicos Cerâmicos, S.A.
Em Janeiro de 2003, a Sociedade alienou a sua participação na Ceramic – Mosaicos Cerâmicos, S.A. pelo montante global de 355.203 Euros, tendo registado uma mais -valia de 105.792 Euros (Nota 39).
Apolo Cerâmicas, S.A.
Em Janeiro de 2003, a Caixa Capital alienou a sua participação na Apolo Cerâmicas, S.A. à Ceramic – Mosaicos Cerâmicos, S.A. pelo montante global de 287.893 Euros, a receber até Julho de 2007. Esta operação originou uma mais -valia de 38.494 Euros (Nota 39) e a reposição de provisões no montante de 24.940 Euros.
Têxtil João Duarte, S.A.
Durante o exercício de 2003, a Caixa Capital alienou a sua participação na Têxtil João Duarte, S.A. por 661.985 Euros, tendo gerado uma mais -valia de 134.837 Euros (Nota 39). O valor de venda será recebido até Dezembro de 2012.
Unifer – Indústrias Metalúrgicas, S.A.
Em 2003, ao abrigo do contrato de Promessa de Compra e Venda celebrado, a Caixa Capital alienou 47.250 acções da Unifer – Indústrias Metalúrgicas, S.A., tendo realizado uma mais -valia de 101.683 Euros (Nota 39).
Os principais movimentos nas participações financeiras durante o exercício de 2002 foram os seguintes:
Euronext N.V. (Euronext)
Em 2002, a Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) e a Euronext anunciaram uma oferta de troca das acções da BVLP pelas acções da Euronext, na sequência do processo de fusão entre as duas entidades anunciado em 20 de Dezembro de 2001.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Nesta operação, a Euronext entregou aos anteriores accionistas da BVLP 0,806475 novas acções da Euronext e 5,83333 Euros em dinheiro, por cada acção da BVLP. Na sequência desta operação, o Banco passou a deter, com a integração da Caixa Valores, 308.564 acções da Euronext, tendo registado uma mais -valia de 8.048.842 Euros (Nota 39).
Corporation Interamericana para el Financiamiento de Infraestructura (CIFI)
Em resultado do acordo de accionistas celebrado em Junho de 2001, o banco subscreveu no exercício de 2001 acções desta empresa, pelo montante de 400.000 Dólares Norte-Americanos. Em Junho de 2002, foi realizada a restante participação, no valor de 3.600.000 Dólares Norte-Americanos, pelo que em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o Banco detinha acções correspondentes a 8,42% do capital da CIFI.
Barraqueiro, SGPS, S.A. (Barraqueiro)
No exercício de 2002, a Caixa Desenvolvimento alienou a participação que detinha na Barraqueiro, SGPS, S.A.. Nos termos do contrato de compra e venda celebrado em 27 de Junho de 2002, o preço de venda acrescido do valor de reembolso das prestações suplementares concedidas pela Caixa Desenvolvimento ascendeu a 50.856.262 Euros, a receber da seguinte forma:
- 22.931.353 Euros recebidos de imediato;
- 27.924.909 Euros a receber em três prestações iguais, em 31 de Dezembro de 2003, 2004 e 2005 (Nota 31). Este montante é remunerado a uma taxa de juro de mercado. O pagamento da prestação que se vencia em 31 de Dezembro de 2003 foi diferido, tendo no entanto sido liquidados os respectivos juros.
Como garantia dos valores em dívida, a Caixa Desenvolvimento dispõe de penhor sobre as acções vendidas.
Na sequência desta operação, a Caixa Desenvolvimento registou uma mais -valia de 6.960.179 Euros, a qual nas contas consolidadas do Banco foi reflectida na rubrica "Lucros em operações financeiras" (Nota 57).
Grupo A. Silva & Silva
Em 2002, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital celebraram com o grupo A. Silva & Silva um acordo de accionistas, no âmbito do qual foram alienadas as participações detidas nas participadas deste grupo e adquiridas participações nas holdings do grupo A. Silva & Silva. Este processo incluiu as seguintes operações:
- a Caixa Capital alienou as participações que detinha na A. Silva & Silva Madeiras, S.A. e na Silger, SGPS, S.A. (Silger), pelos valores de 265.000 Euros e 1.036.898 Euros, tendo registado nas suas contas individuais mais valias de, respectivamente, 8.473 Euros e 995.284 Euros;
- a Caixa Capital adquiriu 72 acções da Silvageste, SGPS, S.A. (Silvageste) pelo valor de 499.993 Euros. Sendo a Silger e a Silvageste holdings do Grupo A. Silva & Silva, a Caixa Capital anulou parte da mais -valia registada, no montante de 479.926 Euros (Nota 39), através da constituição de provisões pelo referido montante;
- a Caixa Desenvolvimento adquiriu 1.636 acções da Silvageste pelo valor de 11.413.949 Euros, bem como 56.282 acções da Silger por 6.994.925 Euros. Deste modo, a parcela da mais -valia não anulada pela Caixa Capital, no montante de 515.358 Euros, foi anulada no apuramento do lucro consolidado (Nota 56).
Solidal – Condutores Eléctricos, S.A. (Solidal)
A Caixa Desenvolvimento adquiriu, em Abril de 2002, 460.000 acções preferenciais remíveis da Solidal pelo valor de 5.750.000 Euros.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Companhia de Papel do Prado, S.A. (CPP)
Em Março de 2002, a Caixa Desenvolvimento alienou à Caixa Geral de Depósitos, S.A. e à Caixa Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., respectivamente, 187.000 e 3.735 acções da CPP pelo montante global de 13.010.296 Euros.
Portuvinus, SGPS, S.A.
Em Março de 2002, a Caixa Capital participou no aumento de capital da Portuvinus, SGPS, S.A., através da subscrição de 400.000 novas acções preferenciais ao valor nominal de 5 Euros cada. As acções subscritas poderão ser remidas a partir do quinto ano após a data da sua emissão.
Plataforma SGPS, S.A.
Em Outubro de 2002, a Caixa Capital participou na constituição da Plataforma, SGPS, S.A., tendo subscrito 4,85% do seu capital.
Têxtil João Duarte, S.A.
Em Dezembro de 2002 a Caixa Capital alienou 2,59% do capital da empresa por 15.692 Euros, tendo registado uma menos -valia de 29.055 Euros (Nota 39) e utilizado provisões no montante de 26.662 Euros.
Ceramic, Mosaicos Cerâmicos S.A.
Em Outubro de 2002, a Caixa Capital alienou 12.656 acções da empresa à JFCG – Empreendimentos Cerâmicos, S.A., no âmbito do contrato de recompra celebrado aquando da aquisição da participação. A venda foi efectuada por 258.995 Euros, tendo sido registada uma mais -valia de 71.952 Euros (Nota 39).
Sinalemp, Sinaléctica Empresarial
Em Abril de 2002 a Caixa Capital reforçou o investimento na empresa adquirindo 7.595 acções ao valor nominal de 1.
Maronagrês – Comércio e Indústria de Cerâmica, S.A.
Em Outubro de 2002 a participação da Caixa Capital na Maronagrês – Comércio e Indústria de Cerâmica, S.A. foi alienada pelo valor global de 249.857 Euros, tendo sido registada uma mais -valia de 458 Euros (Nota 39). O recebimento deste valor ocorrerá de forma parcelar e anual até 31 de Julho de 2007.
Prominser – Investigação e Engenharia Financeira, Lda.
A Caixa Capital alienou em Agosto de 2002 a sua participação nesta empresa, pelo valor de 10.899 Euros.
Fatrónica –Fabrico de Artigos Electrónicos, S.A.
A participação nesta empresa foi alienada pela Caixa Capital por 19.232 Euros, tendo para o efeito utilizado provisões no montante de 66.838 Euros. O valor de venda será recebido em dez prestações trimestrais e sucessivas, no montante de 1.923 Euros cada, tendo a primeira sido paga na data da assinatura do contrato. Em 31 de Dezembro de 2002, tinham já sido recebidas três prestações.
Sulei, Sociedade Ultramarina de Empreendimentos Imobiliários, S.A.
Em Janeiro de 2002, a Caixa Capital adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. as acções que não detinha desta empresa, por 1 Euro.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Partes de capital em empresas associadas
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Partes de capital em empresas associadas" era constituída pelas seguintes participações:
| 2003 | 2002 | ||
|---|---|---|---|
| Percentagem | Valor de | Valor de | |
| de participação | balanço | balanço | |
| Grupo Pestana Pousadas | |||
| Investimentos Turísticos , S.A. (Grupo Pestana) | 25% | 2.193.839 | - |
| Finpro, Infraestruturas, S.A. (Finpro) | 30% | 177.867 | 207.281 |
| Gimob, SGPS, S.A. (Gimob) | 25% | 95.290 | 71.296 |
| ------------- | ----------- | ||
| 2.466.996 | 278.577 | ||
| ======= | ====== |
Em Julho de 2003, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram na constituição da Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, S.A., tendo subscrito 500.000 acções , representativas de 25% do seu capital social ao valor nominal de 5 Euros , pelo montante global de 2.500.000 Euros . Adicionalmente, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital prestaram suprimentos de igual montante (Nota 31).
Em 2002, a Caixa Desenvolvimento e a Caixa Capital participaram na constituição da Finpro, Infraestruturas, SGPS, S.A., tendo subscrito 30% do seu capital pelo respectivo valor nominal.
O movimento ocorrido no valor de balanço destas participações nos exercícios de 2002 e 2003 e o respectivo impacto nas demonstrações financeiras consolidadas pode ser demonstrado da seguinte forma:
| GrupoPestana | Gimob | Finpro | Total | |
|---|---|---|---|---|
| Custo de aquisição | - | 74.820 | 300.000 | 374.820 |
| Diferença de consolidação (Nota 56) | - | ( 2.668 ) | - | ( 2.668 ) |
| Perdas em empresas associadas (Nota 56) | - | ( 856 ) | ( 92.719 ) | ( 93.575 ) |
| -------------- | --------- | ----------- | ------------- | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2002 | - | 71.296 | 207.281 | 278.577 |
| -------------- | --------- | ----------- | ------------- | |
| Custo de aquisiçãoPerdas e ganhos em | 2.500.000 | - | - | 2.500.000 |
| empresas associadas (Nota 56) | ( 306.161 )-------------- | 23.994--------- | ( 29.414 )----------- | ( 311.581 )------------- |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2003 | 2.193.839 | 95.290 | 177.867 | 2.466.996 |
| ======== | ===== | ====== | ======= |
Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Partes de capital em empresas filiais excluídas da consolidação" é composta pelas seguintes participações:
| ====== | ======== | |
|---|---|---|
| 134.791 | 1.631.185 | |
| ----------- | -------------- | |
| Sulei, Sociedade Ultramarina de EmpreendimentosImobiliários, S.A. | - | 1.496.394 |
| Biomediche, Produtos Terapêuticos, Hospitalares e Cirúrgicos, Lda. | 134.791 | 134.791 |
| 2003 | 2002 |
No exercício de 2003, a Caixa Capital alienou a sua participação na Sulei, Sociedade Ultramarina de Empreendimentos Imobiliários, S.A. pelo montante de 1 Euro, tendo utilizado provisões no montante de 1.496.394 Euros.
Estas participações encontram -se integralmente provisionadas (Nota 24), razão pela qual foram excluídas da consolidação.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
51. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| ======== | ======== | |
|---|---|---|
| 10.277.107 | 5.170.286 | |
| -------------- | -------------- | |
| Depósitos à ordem no Banco de Portugal | 10.274.261 | 5.167.440 |
| Caixa | 2.846 | 2.846 |
| 2003 | 2002 | |
A rubrica depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
52. DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Depósitos à ordem - | ||
| Em instituições no País | 3.200.706 | 7.708.213 |
| Em instituições no estrangeiro | 2.258.121 | 1.474.678 |
| Valores a cobrar de instituições de crédito | 10.965 | 45.000 |
| -------------- | -------------- | |
| 5.469.792 | 9.227.891 | |
| ======== | ======== |
Os valores a cobrar de instituições de crédito correspondem a cheques sobre clientes de outros bancos enviados para compensação. Estes valores foram cobrados nos primeiros dias do exercício subsequente.
53. ACÇÕES PRÓPRIAS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha 4.658.000 acções próprias com um custo de aquisição de 5.999.453 Euros.
54. DÉBITOS REPRESENTADOS POR TÍTULOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica corresponde ao valor das seguintes emissões de obrigações de caixa:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| BCF Utilities Europa 1999/2004 | 36.253.378 | 36.253.378 |
| PSI 20 – Rendimento mínimo – 1ª emissão – Março 2003 | - | 3.740.984 |
| PSI 20 – Capital garantido – 1ª emissão – Março 2003 | - | 3.740.984 |
| PSI 20 – Capital garantido – 2ª emissão – Junho 2003 | - | 3.242.187 |
| --------------- | --------------- | |
| 36.253.378 | 46.977.533 | |
| ========= | ========= |
O valor de reembolso das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" corresponde ao seu valor nominal acrescido de uma remuneração variável, equivalente a uma percentagem da valorização do "Índice BCF Utilities Europa" no período de cinco anos da emissão, aplicada sobre o seu valor nominal, a qual é determinada em função de um conjunto de 60 observações mensais. Estas obrigações garantem aos subscritores uma valorização mínima de 2,5% e prevêem um valor de reembolso máximo de 40% do capital inicial. Caso uma das observações seja equivalente a, pelo menos, 150% do valor do "Índice BCF Utilities Europa", as remunerações iniciais mínima e máxima são acrescidas de um bónus de 5%. O risco das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" foi coberto por uma opção adquirida a uma entidade
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
externa e por depósitos efectuados em Instituições de crédito, com remuneração equivalente à proporcionada pelas obrigações.
A estimativa das responsabilidades a pagar relativas às obrigações cuja remuneração se encontra indexada a índices é calculada de acordo com os métodos de reavaliação de opções utilizados pelo Banco (Nota 3. b)) e encontra-se registada na rubrica "Reavaliação de opções" (Nota 27).
55. CAPITAL SUBSCRITO
O capital subscrito encontra-se representado por 81.250.000 acções de valor nominal de um Euro cada.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a estrutura accionista é a seguinte:
| 2003 | 2002 | ||
|---|---|---|---|
| N º de | |||
| acções | % | % | |
| Gerbanca, SGPS, S.A. | 68.348.445 | 84,1 | 84,1 |
| Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. | 7.950.790 | 9,8 | 9,7 |
| Acções próprias (Nota 53) | 4.658.000 | 5,7 | 5,7 |
| Outros | 292.765 | 0,4 | 0,5 |
| --------------- | ------- | ------- | |
| 81.250.000 | 100,0 | 100,0 | |
| ========= | ==== | ==== |
56. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO
O movimento ocorrido nas rubricas de reservas e resultados transitados durante os exercícios de 2002 e 2003 apresenta o seguinte detalhe:
| Reservas | Reservas dereavaliação | Resultadostransitados | Lucro doexercício | |
|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31 de Dezembro de 2001 | 29.701.454 | 4.338.403 | 12.629.303 | 15.289.766 |
| Distribuição do lucro do exercício de 2001: | ||||
| Transferências para reservas e | ||||
| resultados transitados | 3.968.428 | - | 11.321.338 | (15.289.766) |
| Registo de impostos diferidos passivos pela Caixa | ||||
| Desenvolvimento, SGPS, S.A. (Nota 24) | (2.281.496) | - | - | - |
| Registo de diferenças de consolidação: | ||||
| Caixa Valores - 2000 (Nota 6) | 1.735.078 | - | - | - |
| Caixa Valores - 2002 (Nota 6) | (1.352.812) | - | - | - |
| Gimob (Nota 50) | (2.668) | - | - | - |
| Provisões para participações financeiras (Nota 50) | (274.160) | - | - | - |
| Lucro do exercício | - | - | - | 19.143.960 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2002 | 31.493.824 | 4.338.403 | 23.950.641 | 19.143.960 |
| Distribuição do lucro do exercício de 2002:Transferências para reservas e | ||||
| resultados transitados | 7.276.655 | - | 11.867.305 | (19.143.960) |
| Provisões para participações financeiras (Nota 50) | (274.160) | - | - | - |
| Lucro do exercício | - | - | - | 20.106.806 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2003 | 38.496.319 | 4.338.403 | 35.817.946 | 20.106.806 |
O impacto da aquisição de acções da Caixa Valores em 2002 nas reservas consolidadas foi o seguinte:
| Custo de aquisição | (I) | 3.501.183 |
|---|---|---|
| -------------- | ||
| Capitais próprios da Caixa Valores em 31 de Maio de 2002 | 12.353.131 | |
| % de participação adquirida | 17,39% | |
| -------------- | ||
| (II) | 2.148.371 | |
| -------------- | ||
| Diferença de consolidação negativa (Nota 6) | (II) – (I) | ( 1.352.812 ) |
| ======== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Lucro do exercício
A determinação do resultado líquido consolidado nos exercícios de 2003 e 2002 pode ser demonstrada da seguinte forma:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Resultado líquido individual do Banco | 17.750.114 | 11.387.718 |
| Contribuição para o resultado das empresas consolidadas:. Caixa Desenvolvimento. Caixa Investments Ireland. Caixa Capital. Finpro Infraestruturas. Gimob. Caixa Ireland Limited. Grupo Pestana | --------------571.774986.1711.550.605( 29.414 )23.994( 19.029 )( 306.161 )-------------- | --------------1.718.5861.020.4721.476.730( 92.719 )( 856 )( 20.699 )---------------- |
| 2.777.940-------------- | 4.101.514--------------- | |
| Anulação de dividendos recebidos:. Caixa Ireland Limited (Nota 6) | ( 1.000.000 )-------------- | ( 1.100.000 )--------------- |
| Impacto da mais -valia obtida pelaCaixa Capital na alienação da Silger (Nota 50)Anulação de provisões constituídas pela Caixa DesenvolvimentoAnulação de provisões constituídas pela Caixa Capital para aparticipação na Finpro InfraestruturasConstituição de provisões ao abrigo do regime transitório do Aviso 4/2002Transferência para reservas de provisões constituídas pela CaixaDesenvolvimento, ao abrigo do regime transitório do Aviso 4/2002Outros | 515.358612.16440.000( 656.475 )274.160( 206.455 ) | ( 515.358 )5.343.022-( 588.294 )274.160241.198 |
| Resultado líquido consolidado | ---------------20.106.806========= | ---------------19.143.960======== |
Reserva legal
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital social, transferindo anualmente para esta reserva um montante não inferior a 10% dos lucros líquidos. Esta reserva só poderá ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
Reservas de reavaliação
No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. O acréscimo no valor líquido do imobilizado, no montante de 4.338.403 Euros, foi registado na rubrica "Reservas de reavaliação".
As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
57. LUCROS E PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Estas rubricas da demonstração de resultados têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| Lucros | Prejuízos | Lucros | Prejuízos | |
| Reavaliação da posição cambial à vista | 220.123 | ( 181.316 ) | 1.821.351 | ( 1.869.754 ) |
| Reavaliação da posição cambial a prazoReavaliação e mais ou menos valias | 1.280 | ( 567 ) | 34.016 | ( 3.893 ) |
| na venda de títulos de negociação | 12.491.956 | ( 10.546.255 ) | 10.571.604 | ( 8.489.736 ) |
| Reavaliação e mais ou menos valiasna venda de títulos de investimento | 142.557 | ( 359.556 ) | 7.143.882 | ( 425.180 ) |
| Reavaliação de operações swap | 72.688.090 | ( 72.393.047 ) | 49.758.632 | ( 49.463.522 ) |
| Reavaliação de contratos de futuros | 2.935.613 | ( 3.501.245 ) | 1.035.977 | ( 4.153.999 ) |
| Reavaliação de contratos a prazo de | ||||
| taxa de juro (FRA) | 349.098 | ( 537.054 ) | 778.676 | ( 870.191 ) |
| Reavaliação de contratos de opções | 55.472 | ( 99.367 ) | 1.390.101 | ( 532.572 ) |
| Outros | 6.099 | ( 13.509 ) | 48.867 | ( 102.406 ) |
| --------------- | ---------------- | --------------- | ---------------- | |
| 88.890.288 | ( 87.631.916 ) | 72.583.106 | ( 65.911.253 ) | |
| ========= | ========== | ========= | ========= |
No exercício de 2002, a rubrica "Lucros em operações financeiras - reavaliação e mais -valias na venda de títulos de investimento" inclui 6.960.179 Euros relativos à mais -valia obtida pela Caixa Desenvolvimento na alienação da participação financeira na Barraqueiro, SGPS, S.A. (Nota 50).
BALANÇOS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (NOTA 3)
| 2003 | 2002 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Amortizações | Activo | Activo | ||||||
| ACTIVO | Notas | Bruto | e provisões | líquido | líquido | PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA | Notas | 2003 | 2002 |
| Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais | 51 | 10.276.107 | - | 10.276.107 | 5.169.286 | Débitos para com instituições de crédito: | |||
| Disponibilidades à vista sobre instituições de crédito52 | 5.425.193 | - | 5.425.193 | 9.199.778 | - À vista | 18 | 157.897 | 159.799 | |
| Outros créditos sobre instituições de crédito | 14 | 36.498.323 | - | 36.498.323 | 64.034.396 | - A prazo ou com pré-aviso | 18 | 504.335.080 | 510.366.161 |
| Créditos sobre clientes | 14 | 335.619.713 | (9.743.415) | 325.876.298 | 346.844.944 | Débitos para com clientes: | |||
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo: | - Outros débitos: | ||||||||
| - De emissores públicos | 10 | 47.233.592 | (9.037) | 47.224.555 | 50.432.793 | - À vista | 18 | 47.551.182 | 61.446.644 |
| - De outros emissores | 10 | 234.403.488 | (540.505) | 233.862.983 | 234.052.171 | - A prazo | 18 | 18.207.404 | 59.478.780 |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | 10 | 2.323.118 | (421.789) | 1.901.329 | 838.998 | Débitos representados por títulos: | |||
| Participações | 50 | 6.519.150 | (619.617) | 5.899.533 | 4.867.605 | - Obrigações em circulação | 54 | 36.253.378 | 46.977.533 |
| Partes do capital em empresas coligadas | 50 | 17.088.434 | - | 17.088.434 | 17.088.434 | Outros passivos | 31 | 7.878.430 | 4.132.019 |
| Imobilizações incorpóreas | 11 | 5.623.213 | (5.319.460) | 303.753 | 366.796 | Contas de regularização | 27 | 11.399.824 | 18.218.132 |
| Imobilizações corpóreas | 11 | 19.707.064 | (7.726.246) | 11.980.818 | 12.262.838 | Provisões para riscos e encargos | 24 | 6.590.969 | 6.309.148 |
| (Das quais: Imóveis) | 11 | (13.171.225) | (2.410.924) | (10.760.301) | (11.091.141) | Total do Passivo | 632.374.164 | 707.088.216 | |
| Acções próprias | 53 | 5.999.453 | - | 5.999.453 | 5.999.453 | ||||
| Outros activos | 31 | 77.771.322 | (1.579.184) | 76.192.138 | 75.968.172 | Capital subscrito | 55 | 81.250.000 | 81.250.000 |
| Contas de regularização | 27 | 10.126.904 | - | 10.126.904 | 18.494.095 | Reservas | 56 | 30.364.089 | 29.225.317 |
| Reservas de reavaliação | 56 | 4.338.403 | 4.338.403 | ||||||
| Resultados transitados | 56 | 22.579.051 | 12.330.105 | ||||||
| Lucro do exercício | 56 | 17.750.114 | 11.387.718 | ||||||
| Total da Situação Líquida | 156.281.657 | 138.531.543 | |||||||
| Total do Activo | 814.615.074 | (25.959.253) | 788.655.821 | 845.619.759 | Total do Passivo e da Situação Líquida | 788.655.821 | 845.619.759 | ||
| RUBRICAS EXTRAPATRIMONIAIS | |||||||||
| Passivos eventuais | 23 | 152.021.960 | 135.887.606 | ||||||
| Dos quais: | |||||||||
| - Garantias e avales prestados | 23 | (101.537.029) | (85.402.675) | ||||||
| - Cauções e activos dados em garantia | 23 | (50.484.931) | (50.484.931) | ||||||
| Compromissos | 23 | 180.034.862 | 171.017.301 |
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS INDIVIDUAIS POR NATUREZAS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (NOTA 3)
| CUSTOS | Notas | 2003 | 2002 | PROVEITOS | Notas | 2003 | 2002 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Juros e custos equiparados | 19.585.315 | 21.705.921 | Juros e proveitos equiparados | 26.860.836 | 28.353.618 | ||
| Comissões | 1.137.898 | 398.559 | Dos quais: | ||||
| Prejuízos em operações financeiras | 57 | 87.631.914 | 65.839.588 | (De títulos de rendimento fixo) | (10.257.001) | (11.888.986) | |
| Gastos gerais administrativos | Rendimento de títulos | ||||||
| - Custos com pessoal | 10.057.432 | 8.692.296 | - Rendimento de participações | 124.968 | 80.998 | ||
| Dos quais: | - Rendimento de partes de capital em empresas coligadas | 6 | 1.000.000 | 1.100.000 | |||
| ( Salários e vencimentos) | (8.101.000) | (6.776.633) | Comissões | 22.159.372 | 19.691.435 | ||
| ( Encargos sociais) | (1.938.582) | (1.701.766) | Lucros em operações financeiras | 57 | 88.676.531 | 65.559.062 | |
| Dos quais: | Reposições e anulações respeitantes a correcções | ||||||
| (Com pensões) | 49 | (295.462) | (152.728) | de valor relativas a créditos e provisões para | |||
| - Outros gastos administrativos | 5.538.555 | 6.603.489 | passivos eventuais e para compromissos | 24 | 6.541.271 | 5.574.015 | |
| Amortizações do exercício | 11 | 1.026.113 | 1.119.454 | Reposições e anulações respeitantes a correcções | |||
| Outros custos de exploração | 39 | 59.199 | 753.418 | de valor relativas a valores mobiliários que tenham | |||
| Provisões para crédito de cobrança duvidosa e | o carácter de imobilizações financeiras, participações | ||||||
| crédito vencido e para outros riscos | 24 | 5.270.902 | 8.321.026 | e partes de capital em empresas coligadas | 24 | 4.872.835 | - |
| Provisões para imobilizações financeiras | 24 | 868.430 | 5.028.666 | Outros proveitos de exploração | 39 | 2.171.983 | 1.804.420 |
| Perdas extraordinárias | 39 | 354.619 | 698.815 | Ganhos extraordinários | 39 | 320.322 | 8.651.119 |
| Impostos sobre lucros | 41 | 3.235.021 | 29.900 | ||||
| Outros impostos | 212.606 | 235.817 | |||||
| Lucro do exercício | 17.750.114 | 11.387.718 | |||||
| 152.728.118 | 130.814.667 | 152.728.118 | 130.814.667 |
DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS INDIVIDUAIS POR FUNÇÕES
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
| 2003 | 2002 | ||
|---|---|---|---|
| 1. | Margem financeira | 7.275.521 | 6.647.697 |
| 2. | Provisões para riscos de crédito | 2.171.220 | 2.374.739 |
| 4. | Margem de intermediação (1 - 2) | 5.104.301 | 4.272.958 |
| 5. | Comissões líquidas | 21.021.474 | 19.292.876 |
| 6. | Outros resultados de exploração | 2.161.183 | 1.110.893 |
| 7. | Margem de serviços (5 + 6) | 23.182.657 | 20.403.769 |
| 8. | Rendimento de títulos | 1.124.968 | 1.180.998 |
| 10. | Resultados em operações financeiras | 1.044.617 | (280.526) |
| 11. | Provisões para depreciação de títulos | (4.211.103) | (412.728) |
| 12. | Margem da função investimento (8 + 10 - 11) | 6.380.688 | 1.313.200 |
| 14. | Outros custos | 261.007 | 295.708 |
| 15. | Resultado antes dos custos de transformação (4 + 7 + 12 - 14) | 34.406.639 | 25.694.219 |
| 16. | Custos com pessoal | 10.057.432 | 8.692.296 |
| 17. | Outros custos administrativos | 5.538.555 | 6.603.489 |
| 18. | Amortizações | 1.026.113 | 1.119.454 |
| 19. | Custos de transformação (16 + 17 + 18) | 16.622.100 | 16.415.239 |
| 20. | Resultado operacional (15 - 19) | 17.784.539 | 9.278.980 |
| 21. | Outras provisões | (3.234.891) | 5.813.666 |
| 22. | Resultados na alienação de participações financeiras | 225.389 | 8.048.842 |
| 23. | Outros resultados extraordinários | (259.684) | (96.538) |
| 24. | Resultados antes de impostos (20 - 21 + 22 + 23) | 20.985.135 | 11.417.618 |
| 25. | Impostos | 3.235.021 | 29.900 |
| 27. | Resultado líquido (24 - 25 - 26) | 17.750.114 | 11.387.718 |
| 28. | Resultado por acção (Cêntimos) | 0,22 | 0,14 |
| 29. | Produto bancário (4 + 7 + 12 + 2 + 11) | 32.627.763 | 27.951.938 |
DEMONSTRAÇÕES DE FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | ||
| Juros e comissões recebidas | 49.923.428 | 49.520.103 |
| Juros e comissões pagas | (15.800.025) | (24.558.630) |
| Rendimento de títulos | 1.514.945 | 1.848.192 |
| Pagamento ao pessoal e fornecedores | (15.624.530) | (15.631.751) |
| Pagamento de impostos sobre os lucros | (3.235.021) | (4.358) |
| Outros resultados | 1.772.014 | (1.209.897) |
| Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais18.550.811 | 9.963.659 | |
| (Aumentos) diminuições de activos operacionais | ||
| Créditos sobre instituições de crédito e clientes | 46.336.309 | (32.374.159) |
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo | 7.579.461 | 18.935.002 |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | (1.033.262) | 4.714.011 |
| Outros activos e contas de regularização | 856.032 | 42.327.515 |
| 53.738.540 | 33.602.369 | |
| Aumentos (diminuições) de passivos operacionais | ||
| Débitos para com clientes | (55.166.838) | (25.905.422) |
| Débitos para com instituições de crédito | (6.032.983) | 22.596.753 |
| Débitos representados por títulos | (10.724.155) | (11.234.974) |
| Outros passivos e contas de regularização | (2.477.603) | (19.837.143) |
| (74.401.579) | (34.380.786) | |
| Caixa líquida das actividades operacionais | (2.112.228) | 9.185.242 |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | ||
| Aquisição de participações e empresas coligadas | - | (13.016.030) |
| Venda de participações e empresas coligadas | 2.955.326 | 8.806.846 |
| Aquisição de imobilizações | (635.830) | (627.025) |
| Caixa líquida das actividades de investimento | 2.319.496 | (4.836.209) |
| FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | ||
| Rendimento de participações | 1.124.968 | 1.180.998 |
| Caixa líquida das actividades de financiamento | 1.124.968 | 1.180.998 |
| Aumento (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes | 1.332.236 | 5.530.031 |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 14.369.064 | 3.321.907 |
| Impacto da fusão com a Caixa Valores | - | 5.517.126 |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 15.701.300 | 14.369.064 |
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
ACTIVIDADE INDIVIDUAL
| Natureza e Espécie de Títulos | Quantidades Físicas | Valor Nominal(em euros) | Valor deBalanço | |
|---|---|---|---|---|
| A. TITULOS - NEGOCIAÇÃO | ||||
| Títulos de rendimento fixo | ||||
| De dívida pública portuguesa | ||||
| - Obrigações do Tesouro | ||||
| Obrigações - OTSET9813E | 100 | 0,01 | 1 | |
| Subtotal | 1 | |||
| De outros residentes | ||||
| - Outras Obrigações | ||||
| Subtotal | Obrigações - JER MARTINS 97/04 | 1.646.032 | 0,02 | 23.70323.703 |
| De outros não residentes | ||||
| - Outras Obrigações | ||||
| Obrigações - BRITISH TELECOM, PLC | 10.000 | 1.000,00 | 11.185.904 | |
| Obrigações - GENERAL MOTORS 02/07 | 10.000 | 1.000,00 | 11.048.661 | |
| Obrigações - D. TELEKOM 02/07 | 5.000 | 1.000,00 | 5.819.336 | |
| Obrigações - TEL. ITALIA 02/07 | 5.000 | 1.000,00 | 5.541.863 | |
| Obrigações - VOLKSWAGEN NV | 5.000 | 1.000,00 | 5.131.730 | |
| Obrigações - OLIVETTI FINANCE 08 | 2.000 | 1.000,00 | 2.246.496 | |
| Obrigações - L VUIT MOET HENNESY 01/08 | 2.000 | 1.000,00 | 2.119.886 | |
| Subtotal | 43.093.876 | |||
| Valores de rendimento variavel | ||||
| Emitidos por residentes | ||||
| - Acções | ||||
| GESCARTÂO | 127.493 | 5,00 | 984.246 | |
| SONAE INVEST SGPS | 1.000.000 | 1,00 | 660.000 | |
| PT MULTIMÉDIA, SGPS - Em 2001 - A | 5.000 | 0,50 | 77.000 | |
| CORTICEIRA AMORIM | 15.000 | 1,00 | 17.250 | |
| Subtotal | 1.738.496 | |||
| TOTAL | 44.856.076 |
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
ACTIVIDADE INDIVIDUAL
| Natureza e Espécie de Títulos | Quantidades Físicas | Valor Nominal(em euros) | Valor deBalanço | |
|---|---|---|---|---|
| B.TÍTULOS - INVESTIMENTO | ||||
| De rendimento fixo de emissores públicosDe dívida pública Portuguesa- Médio e Longo Prazo | ||||
| OTRV 9704EOTJUL0306E | 4.624.193.100100.000.000 | 0,010,01 | 46.222.0541.011.537 | |
| Subtotal | 47.233.591 | |||
| De rendimento fixo de outros emissores | ||||
| Emitidos por residentes | ||||
| - A curto prazo | ||||
| Papel Comercial- MDL2107 | 120 | 50.000,00 | 6.000.000 | |
| Papel Comercial-COM3104Papel Comercial- EUR9113 | 99.545.45445.000.000 | 0,010,01 | 995.455450.000 | |
| Papel Comercial-EFA6630 | 9 | 55.000,00 | 391.924 | |
| Papel Comercial- SOM9151 | 59.667 | 1,00 | 59.667 | |
| Subtotal | 7.897.046 | |||
| - A médio e longo prazos | ||||
| Obrigações - JM SGPS 9704 | 2.560.740.098 | 0,02 | 37.241.339 | |
| Obrigações CX - Portucel 99/04 (EUR) | 2.570.000 | 10,00 | 25.700.000 | |
| Obrigações - Metro 95/07 | 1.685.000 | 4,99 | 8.408.150 | |
| Obrigações - JMR0308V | 900.000 | 5,00 | 4.500.000 | |
| Obrigações - EDP 98/08 - 25ºObrigações - Fisipe 00/07 (EUR) | 399.371.016724.000 | 0,015,00 | 3.993.7103.620.000 | |
| Obrigações - JM&F 0308 | 582.500 | 5,00 | 2.912.500 | |
| Obrigações - SVCaetano 02/07 | 250.000 | 10,00 | 2.500.000 | |
| Obrigações - Mota-Engil 02 1ª Em. | 400.000 | 5,00 | 2.000.000 | |
| Obrigações - Brisa 98/08 | 400.000 | 4,99 | 1.996.000 | |
| Obrigações - Auto Industrial (EUR) | 300.000 | 5,00 | 1.500.000 | |
| Obrigações - Petrogal 94/04 | 144.651.390 | 0,01 | 1.446.613 | |
| Obrigações-Governo Regional Açores 1ªEm | 84.795.641 | 0,01 | 861.961 | |
| Obrigações- SODIM 07V | 178.960 | 4,99 | 853.757 | |
| Obrigações Cx - CGDLXE (EUR) | 47.637.810 | 0,01 | 420.998 | |
| Obrigações Cx - CGDOXE (EUR) | 1.945 | 50,00 | 95.844 | |
| Subtotal | Obrigações Cx - CGDSXE (EUR) | 1 | 50,00 | 4998.050.921 |
| Crédito e Juros Vencidos | ||||
| Títulos- De Rendimento Fixo | ||||
| Obrigações - Cobre - Ser.A | 33.977 | |||
| Obrigações - Luis Correia S.H./88 | 28.204 | |||
| Obrigações - Luis Correia/87 | 27.474 | |||
| Obrigações - Luis Correia S.E./88 | 1.880 | |||
| Obrigações - Copinaque - 87 | 1.369 | |||
| Obrigações - Luis Correia S.F./88 | 487 | |||
| Subtotal | 93.391 | |||
| Emitidos por não residentes- Por Organismos Financeiros Internacionais | ||||
| EUROFIMA 97/07 | 124.699.474 | 0,01 | 1.247.878 | |
| Subtotal | Por outros não residentes- Médio e longo prazo | 1.247.878 | ||
| COFINOGA 99/06 | 12.500 | 1.000,00 | 12.492.579 | |
| DAIMLERCHRYSLER 02/05 | 50 | 100.000,00 | 5.034.510 | |
| FRIESLAND | 5.000 | 1.000,00 | 5.006.888 | |
| VAN LANSCHOT BANKIER 06V | 500 | 10.000,00 | 5.005.584 | |
| DAIMLERCHRYSLER 04V | 50 | 100.000,00 | 5.000.000 | |
| SNSBK 06V | 500 | 10.000,00 | 4.999.915 |
INVENTÁRIO DE TÍTULOS E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003
ACTIVIDADE INDIVIDUAL
| Natureza e Espécie de Títulos | Quantidades Físicas | Valor Nominal(em euros) | Valor deBalanço | |
|---|---|---|---|---|
| IKBDEUT 06V | 500 | 10.000,00 | 4.997.013 | |
| NATIONAL GRID 05V | 50 | 100.000,00 | 4.995.935 | |
| CAIXA CATALUNYA 03/08V | 5.000 | 1.000,00 | 4.992.622 | |
| UBN 03/08 | 5.000 | 1.000,00 | 4.990.339 | |
| METFNL 06V | 420.000.000 | 0,01 | 4.225.486 | |
| GALP 1A10V | 400.000.000 | 0,01 | 4.000.000 | |
| BANIF CAYMAN | 4.000 | 1.000,00 | 3.994.389 | |
| TELECOM ITALIA 05V | 300.000.000 | 0,01 | 3.011.329 | |
| GENERAL MOTORS CANADA 08V | 3.000 | 1.000,00 | 2.987.151 | |
| TELEFONICA NL | 452 | 4.987,98 | 2.277.778 | |
| GALP 1B10V | 200.000.000 | 0,01 | 2.000.000 | |
| BRIT AMER TOBACCO INTL FINANCE 0306v | 2.000 | 1.000,00 | 1.995.629 | |
| FORD CREDIT AUSTRAL | 1.000 | 1.000,00 | 998.568 | |
| OT STRIP 98/04 (Luxemburgo) | 101.318.322 | 0,01 | 990.958 | |
| Subtotal | 83.996.673 | |||
| Emitidos por residentes | ||||
| - Acções | ||||
| J. MARTINS | 10.000 | 5,00 | 316.865 | |
| VISTA ALEGRE ATLÂNTIS | 67.020 | 1,00 | 260.460 | |
| MARCONI AE | 223 | 5,00 | 6.983 | |
| Subtotal | MARCONI AM | 10 | 5,00 | 314584.622 |
| Titulos próprios | ||||
| de rendimento variavel | ||||
| - Acções | 4.658.000 | 1,00 | 5.999.453 | |
| Subtotal | 5.999.453 | |||
| TOTAL | 245.103.575 | |||
| C. IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS | ||||
| Participações | ||||
| Em Outras Empresas no Estrangeiro | ||||
| - Acções | ||||
| EURONEXT N.V. | 170.064 | 1,00 | 3.352.087 | |
| Em Instituições de Crédito no Estrangeiro- Acções | ||||
| CIFI, SA | 4.000.000 | 0,79 | 3.167.063 | |
| Subtotal | 6.519.150 | |||
| Partes de Capital em Empresas ColigadasEm Outras Empresas no País- Acções | ||||
| CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, SACAIXA CAPITAL, SCR, PART | 2.500.0003.300.000 | 1,005,00 | 2.500.00014.575.724 | |
| Em Outras Empresas no Estrangeiro- Acções | ||||
| CAIXA IRELAND LIMITED | 10.000 | 1,27 | 12.700 | |
| CAIXA IRELAND LIMITED | 2 | 4,99 | 10 | |
| Subtotal | 17.088.434 | |||
| Outras imobilizações financeiras | ||||
| - Prestações Suplementares | ||||
| CAIXA DESENVOLVIMENTO, SGPS, SA | 27.284.245 | |||
| CAIXA IRELAND LIMITED- Outras | 39.083.397 | |||
| TREM II | 7.049.295 | |||
| Subtotal | 73.416.937 | |||
| TOTAL | 97.024.521 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
NOTA INTRODUTÓRIA
O Caixa - Banco de Investimento, S.A. ("Banco") foi constituído por escritura pública em 12 de Novembro de 1987, tendo absorvido a totalidade dos activos e passivos da Sucursal em Portugal do Manufacturers Hanover Trust Company, nos term os da Portaria conjunta da Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças nº 865-A/87, de 6 de Novembro. Desde essa data o Banco tem vindo a alterar a sua denominação social que foi sucessivamente Banco Chemical (Portugal), S.A., Banco Chemical Finance, S.A., Banco Totta & Sottomayor de Investimento, S.A. e, finalmente, por deliberação da Assembleia Geral de Julho de 2000, Caixa – Banco de Investimento, S.A.
O Banco dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, conjuntamente com os seus recursos próprios, na concessão de empréstimos ou em outros activos, para o que se encontra devidamente autorizado, prestando ainda outros serviços bancários. Para o efeito dispõe de um balcão localizado em Lisboa, um balcão localizado no Porto e de uma Sucursal Financeira Exterior na Madeira.
Conforme descrito na Nota 55, a maioria do capital social do Banco é detida pela Gerbanca, SGPS, S.A., sociedade integrada no Grupo Caixa Geral de Depósitos.
As notas que se seguem respeitam a numeração definida pelo Plano de Contas para o Sistema Bancário. As notas que se encontram ausentes não são aplicáveis às demonstrações financeiras do Banco em 31 de Dezembro de 2003.
3. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS
As demonstrações financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos do Banco, de acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano de Contas para o Sistema Bancário e outras disposições estabelecidas pelo Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro.
As demonstrações financeiras individuais da Sede foram combinadas com as da Sucursal Financeira Exterior da Madeira, representando a actividade global do Banco. Todos os saldos e transacções entre a Sede e a Sucursal Financeira Exterior da Madeira foram eliminados neste processo.
As demonstrações financeiras individuais do Banco em 31 de Dezembro de 2003 encontram -se pendentes de aprovação pela Assembleia Geral. No entanto, o Conselho de Administração entende que estas demonstrações financeiras virão a ser aprovadas sem alterações significativas.
Os princípios contabilísticos mais significativos, utilizados na preparação das demonstrações financeiras, foram os seguintes:
a) Especialização de exercícios
Registo de juros
Os juros das operações passivas e activas são reconhecidos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Outros proveitos e custos
O Banco reconhece, em geral, os proveitos e custos de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios.
b) Operações sobre divisas e derivados
As operações em moeda estrangeira são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Este método prevê que todos os saldos expressos em moeda estrangeira sejam convertidos para Euros com base no câmbio indicativo, divulgado pelo Banco Central Europeu. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial. Sempre que estas operações conduzam a variações nos saldos líquidos das diferentes moedas, há lugar à movimentação das contas da posição cambial, à vista ou a prazo, cujo conteúdo e critério de reavaliação se descreve de seguida:
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Operações cambiais à vista
A posição cambial à vista em cada moeda é dada pelo saldo líquido de:
- Activos e passivos nessa moeda, incluindo imobilizações;
- Operações à vista a aguardar liquidação;
- Operações a prazo que se vençam nos dois dias úteis subsequentes.
A posição cambial à vista é reavaliada com base nos câmbios oficiais de divisas do dia, divulgados a título indicativo pelo Banco Central Europeu, dando origem à movimentação da rubrica da posição cambial (moeda nacional) por contrapartida das respectivas rubricas de custos ou de proveitos.
Operações cambiais a prazo
A posição cambial a prazo em cada moeda é dada pelo saldo líquido das operações a prazo a aguardar liquidação, com exclusão das que se vençam nos dois dias úteis subsequentes. Todos os contratos relativos a estas operações são reavaliados às taxas de câmbio a prazo de mercado para os prazos residuais das operações, com excepção do disposto no parágrafo seguinte. Na ausência de taxas de mercado, estas são determinadas com base no diferencial das taxas de juro das respectivas moedas, para o prazo residual de cada operação.
Nos casos de operações cambiais a prazo utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados, o seu tratamento contabilístico é idêntico ao das operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda").
As diferenças entre os contravalores em Euros às taxas de reavaliação aplicadas e os contravalores em Euros às taxas contratadas representam o custo ou o proveito da reavaliação da posição a prazo, sendo registadas numa conta de reavaliação da posição cambial por contrapartida de custos ou proveitos.
Operações de permuta de divisas ("Swaps de moeda")
O segmento a prazo das operações "swap" de divisas, deduzido do prémio ou desconto a am ortizar, é incluído na reavaliação da posição cambial à vista. Os prémios ou descontos resultantes da diferença entre o câmbio à vista e o câmbio a prazo são amortizados durante o período de vida da operação, sendo reconhecido o respectivo custo ou proveito.
Operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps")
As operações de permuta de divisas e de taxas de juro ("Cross-currency Swaps") de negociação são reavaliadas diariamente através da actualização de todos os fluxos de caixa futuros, utilizando-se para o efeito as taxas de câmbio de mercado para os prazos residuais desses fluxos. O resultado dessa reavaliação é registado numa conta de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.
As operações de permuta de divisas e de taxas de juro utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas. Os custos e proveitos resultantes da valorização ao câmbio médio indicativo do Banco Central Europeu do segmento a prazo, e dos juros a pagar e a receber, são imputados às rubricas de custos e proveitos associadas aos elementos cobertos.
Operações de permuta de taxas de juro ("IRS")
As operações de permuta de taxas de juro de negociação são reavaliadas diariamente. Esta reavaliação é efectuada com base no valor actual dos juros futuros a pagar e a receber, calculado com base em taxas de mercado, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados, por contrapartida de uma conta de regularização.
As operações utilizadas para cobertura de activos ou passivos devidamente identificados não são reavaliadas, sendo periodificados os juros a receber e a pagar relativos ao período corrente, os quais são registados nas rubricas "Proveitos a receber de operações extrapatrimoniais" e "Custos a pagar de operações extrapatrimoniais" (Nota 27).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Opções – mercado de balcão
As opções são registadas em contas extrapatrimoniais na data da sua contratação, pelo valor contratado. Os prémios das opções vendidas e compradas são registados em contas de regularização na data do seu recebimento e pagamento, respectivamente. As opções são reavaliadas diariamente com base na cotação e volatilidade dos activos subjacentes, sendo o resultado dessa reavaliação registado em contas de regularização, por contrapartida de custos ou proveitos.
Nos instrumentos financeiros com opções incorporadas, nomeadamente depósitos ou obrigações emitidas, a componente constituída pela opção é objecto de relevação contabilística autónoma do instrumento financeiro primário a que está associada, sendo registada de forma similar às restantes opções.
Operações de futuros
Os contratos de futuros são registados em rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal e são reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, sendo os ganhos ou perdas reconhecidos em proveitos ou custos, respectivamente.
c) Provisões para riscos de crédito
Provisão para crédito e juros vencidos
Destina-se a cobrir os riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos são função crescente do período decorrido após o respectivo vencimento e do facto de estarem ou não cobertos por garantias. Em 31 de Dezembro de 2002, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, emitido pelo Banco de Portugal.
Provisão para créditos de cobrança duvidosa
Destina-se a fazer face aos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos a clientes que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas.
De acordo com o Aviso nº 3/95 (com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho), consideram -se como créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
- (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;
- (ii) estarem em incumprimento há mais de:
- . seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
- . doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco e inferior a dez anos;
- . vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.
Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados de acordo com a percentagem das provisões constituídas para crédito vencido.
- os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse cliente, acrescidos do crédito vincendo abrangido pela alínea anterior, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos de cobrança duvidosa são provisionados com base em 50% da percentagem média das provisões constituídas para crédito vencido.
Em 31 de Dezembro de 2003, esta provisão encontrava-se acima dos níveis mínimos exigidos pelo Banco de Portugal, não sendo esse excesso aceite como custo para efeitos fiscais.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Provisão para riscos gerais de crédito
Encontra-se registada no passivo, e destina-se a fazer face aos riscos de cobrança do crédito concedido, assim como a outros riscos resultantes da actividade do Banco, tais como garantias e avales prestados. O montante a provisionar é calculado por aplicação de uma percentagem de 1% sobre o crédito concedido não vencido, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga. No que se refere ao crédito ao consumo, é aplicada uma percentagem de 1,5%. A partir de 1 de Janeiro de 2003 o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo para efeitos fiscais.
Provisão para outros riscos e encargos
Esta provisão destina-se a fazer face a contingências específicas resultantes da actividade do Banco, não sendo fiscalmente aceite como custo.
d) Carteira de títulos
Tendo em conta os critérios de classificação descritos na Nota 25, a carteira de títulos do Banco é valorizada da seguinte forma:
i) Títulos de negociação
Os títulos de rendimento fixo são registados pelo seu valor de aquisição e reavaliados diariamente com base na cotação de mercado, incluindo os juros corridos, sendo o ganho ou perda resultante reconhecido directamente em resultados.
Os títulos de rendimento variável são igualmente valorizados à cotação de mercado ou, na sua ausência, ao menor dos valores de aquisição ou presumível de mercado. As diferenças de reavaliação referentes a acções que integrem o índice PSI 20 ou que, sendo negociadas em outras bolsas de valores, apresentem liquidez adequada, são reflectidas directamente em resultados. As acções detidas pelo Banco em 31 de Dezembro de 2002 estão incluídas nos referidos índices. Em 31 de Dezembro de 2003, o Banco detém na sua carteira de negociação acções de uma empresa portuguesa que não fazia parte do PSI20. No entanto, dado que a referida acção passou a integrar este índice em 2 de Janeiro de 2004, o Banco reflectiu em resultados as mais -valias potenciais originadas pela sua valorização.
ii) Títulos de investimento
Os títulos de rendimento fixo são registados ao custo de aquisição. A diferença positiva ou negativa entre o custo de aquisição e o valor nominal destes títulos, que corresponde ao prémio ou desconto verificado no momento da compra, é reconhecida contabilisticamente como custo ou proveito entre a data de aquisição e a data de vencimento.
Os títulos emitidos a desconto são registados ao valor nominal. A diferença entre este e o custo de aquisição é reconhecida contabilisticamente como proveito ao longo do período compreendido entre a data de aquisição e a data de vencimento dos mesmos. Os juros antecipados destes títulos são registados na rubrica "Receitas com proveito diferido", do passivo.
As acções e outros títulos de rendimento variável são registados ao custo de aquisição.
As menos -valias potenciais resultantes de diferenças apuradas entre o valor contabilístico dos títulos e o correspondente valor de mercado, são integralmente provisionadas por contrapartida de resultados.
iii) Acções próprias
As acções próprias detidas pelo Banco são registadas ao custo de aquisição no activo, conforme o disposto pelo Banco de Portugal.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
e) Participações
Esta rubrica inclui as participações estáveis em empresas cuja percentagem do capital detido seja inferior a 50%, e encontram -se registadas ao custo de aquisição.
No exercício de 2002, através do seu Aviso nº 4/2002, de 25 de Junho, o Banco de Portugal introduziu novos requisitos na metodologia de cálculo e constituição de provisões para participações financeiras, estabelecendo que as menos -valias latentes devem ser determinadas da seguinte forma:
- para participações em empresas com acções cotadas em mercado organizado, correspondem à diferença entre o valor de inscrição no balanço e o respectivo valor de mercado, determinado com base na média de cotações diárias dos últimos seis meses completos;
- no caso de participações em empresas sem acções cotadas, o valor presumível de transacção utilizado como base para a determinação das menos -valias latentes corresponde ao produto da parte correspondente à situação líquida da entidade participada pelo factor 1,5.
Ao abrigo do Aviso acima referido, devem ser constituídas provisões nos casos em que a menos -valia latente numa participação exceda os 15% do valor de balanço, sendo a provisão correspondente, pelo menos, a 40% desse excesso.
Para as participações já detidas em 31 de Dezembro de 2001, o Aviso nº 4/2002 estabelece um regime transitório. Ao abrigo deste regime, o provisionamento das menos -valias calculadas para estas participações à data de entrada em vigor do Aviso pode ser diferido ao longo de períodos de dez anos (para participações financeiras em empresas sujeitas à supervisão do Banco de Portugal ou do Instituto de Seguros de Portugal) ou cinco anos (para as restantes participações financeiras), podendo as provisões constituídas em 2002 e 2003 ao abrigo deste regime ser registadas por contrapartida de reservas.
Adicionalmente, o Aviso 4/2002 prevê a aplicação às participações indirectas nas contas individuais dos mesmos critérios seguidos para a avaliação das necessidades de provisões para as participações directas.
As menos -valias latentes em participações já provisionadas pelas subsidiárias do Banco não são reflectidas nas suas contas individuais.
f) Imobilizações
As imobilizações corpóreas são registadas ao custo. As amortizações são calculadas com base no método das quotas constantes, de acordo com as taxas máximas fiscalmente aceites como custo, as quais não diferem da vida útil estimada dos activos, que são:
| Anos devida útil | |
|---|---|
| Imóveis | 50 |
| Equipamento: | |
| Mobiliário e material | 4 - 10 |
| Material de transporte | 4 |
| Equipamento informático | 4 |
| Instalações interiores | 3 - 10 |
| Equipamento de segurança | 4 - 10 |
| Máquinas e ferramentas | 5 - 10 |
No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. Uma percentagem equivalente a 40% do aumento das amortizações resultante da reavaliação não é aceite como custo para efeitos fiscais.
As imobilizações incorpóreas correspondem, essencialmente, a despesas de estabelecimento e com sistemas de tratamento automático de dados, sendo amortizadas linearmente em três anos.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
g) Impostos
O Banco está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Porém, a Sucursal Financeira Exterior da Madeira beneficia, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção, de IRC até 31 de Dezembro de 2011.
Nos termos da legislação em vigor, os prejuízos fiscais são reportáveis durante um período de seis anos após a sua ocorrência e susceptíveis de dedução a lucros fiscais gerados durante esse período.
De acordo com as normas contabilísticas em vigor em Portugal para o sector bancário, o Banco não regista impostos diferidos activos em resultado de prejuízos fiscais reportáveis, provisões não aceites para efeitos fiscais e reavaliações negativas de instrumentos financeiros derivados.
Nos exercícios de 2003 e 2002, na sequência da publicação da Lei nº 3-B/2000, de 4 de Abril, as despesas de representação e os encargos relacionados com viaturas ligeiras de passageiros foram tributados autonomamente em IRC à taxa de 6%.
h) Valores recebidos em depósito
Os valores recebidos em depósito, nomeadamente títulos de clientes, encontram-se registados nas rubricas extrapatrimoniais ao valor nominal.
i) Fundo de garantia de depósitos
Em Novembro de 1994, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças e efectuada através da entrega de títulos de depósito, foi amortizada por duodécimos em 60 meses. Adicionalmente, as contribuições anuais regulares para o Fundo são reconhecidas como custo do exercício a que dizem respeito, com excepção da parte assegurada através de um compromisso irrevogável de realização das referidas contribuições no momento em que o Fundo o solicite, a qual é registada em rubricas extrapatrimoniais. Em 31 de Dezembro de 2003 esta rubrica apresentava um saldo acumulado de 140.870 Euros (123.788 Euros em 31 de Dezembro de 2002).
6. EMPRESAS NAS QUAIS O BANCO DETÉM UMA PERCENTAGEM DE PARTICIPAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 20%
O Banco participa, directa ou indirectamente, no capital de empresas, nas quais detém posições de controlo.
Em 31 de Dezembro de 2003, os dados financeiros retirados das contas individuais destas empresas, relativos ao último exercício económico, podem ser resumidos da seguinte forma:
| Percentagem departicipação (%) | Lucro/ | Situação | Equivalência | Custo de | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | Directa | Efectiva | Data | Activo | (Prejuízo) | líquida | patrimonial | aquisição | Diferença |
| Caixa Ireland Limited | 100,00% | 100,00% | 30-11-2003 | 39.135.910 | (17.419) | 39.113.715 | 39.113.715 | 39.096.107 | 17.608 |
| Caixa Investments Ireland | - | 100,00% | 30-11-2003 | 40.315.926 | 931.711 | 40.154.614 | - | - | - |
| Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A. | 100,00% | 100,00% | 31-12-2003 | 58.650.644 | 571.774 | 44.847.475 | 44.847.475 | 29.784.245 | 15.063.230 |
| Caixa Capital, S.A. | 100,00% | 100,00% | 31-12-2003 | 19.578.573 | 1.550.605 | 18.733.703 | 18.733.703 | 14.575.724 | 4.157.979 |
A situação líquida da Caixa Ireland Limited e da Caixa Desenvolvimento inclui prestações suplementares concedidas pelo Banco, nos montantes de 39.083.397 Euros e 27.284.245 Euros, respectivamente, as quais nas demonstrações financeiras do Banco se encontram registadas na rubrica "Outros activos" (Nota 31).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
A Caixa Ireland Limited (anteriormente denominada BC Ireland Limited, tendo alterado a denominação para a actual em 2003) é uma sociedade com sede na República da Irlanda, tendo sido adquirida pelo Banco em 1996. O seu Activo é composto essencialmente pela participação no capital social da Caixa Investments Ireland (anteriormente denominada BC Investments Ireland). A Caixa Investments Ireland é uma sociedade com sede na República da Irlanda, e tem como objecto a realização de investimentos em valores mobiliários. A situação líquida destas empresas reflecte já a aplicação de resultados e o respectivo pagamento de dividendos ao Banco em 2003, no valor de 1.000.000 Euros (1.100.000 Euros no exercício de 2002).
A Caixa Desenvolvimento, SGPS, S.A., (Caixa Desenvolvimento) constituída no exercício de 1998, é uma sociedade com sede em Portugal, tendo como objecto a gestão de participações sociais noutras sociedades, como forma indirecta de exercício de actividades económicas.
A Caixa Capital - Sociedade de Capital de Risco, S.A. (Caixa Capital) tem sede em Lisboa e foi constituída em 31 de Dezembro de 1990 ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/86, de 5 de Fevereiro. A Sociedade tem por objecto o apoio e promoção do investimento e da inovação tecnológica em projectos ou empresas, através da participação temporária no respectivo capital social. Adicionalmente, pode prestar assistência na gestão financeira, técnica, administrativa e comercial às sociedades em cujo capital participe.
7. OBRIGAÇÕES E OUTROS TÍTULOS DE RENDIMENTO FIXO COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor de balanço dos títulos de rendimento fixo cujo vencimento ocorrerá no exercício seguinte ascende a 126.775.788 Euros e 34.000.255 Euros, respectivamente.
9. CRÉDITOS SOBRE EMPRESAS COLIGADAS
Os créditos concedidos pelo Banco a empresas coligadas são apresentados na Nota 20.
10. APLICAÇÕES EM TÍTULOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Negociação | Investimento | Total | Negociação | Investimento | Total | |
| Obrigações e outros títulos derendimento fixo: | ||||||
| - De emissores públicos:. Títulos da dívida pública- Provisões para títulos: | 1 | 47.233.591 | 47.233.592 | 2 | 50.432.791 | 50.432.793 |
| . Menos-valias (Nota 24) | - | (9.037) | (9.037) | - | - | - |
| 1 | 47.224.554 | 47.224.555 | 2 | 50.432.791 | 50.432.793 | |
| - De outros emissores: | ||||||
| . Obrigações e outros títulos: | ||||||
| De residentes | 23.703 | 105.947.967 | 105.971.670 | 20.009 | 139.337.636 | 139.357.645 |
| De não residentes | 43.093.876 | 85.244.551 | 128.338.427 | 65.223.568 | 34.109.144 | 99.332.712 |
| 43.117.579 | 191.192.518 | 234.310.097 | 65.243.577 | 173.446.780 | 238.690.357 | |
| . Aplicações e juros vencidos | - | 93.391 | 93.391 | - | 93.391 | 93.391 |
| 43.117.579 | 191.285.909 | 234.403.488 | 65.243.577 | 173.540.171 | 238.783.748 | |
| - Provisões para títulos: | ||||||
| . Menos-valias (Nota 24) | - | (447.114) | (447.114) | - | (4.638.186) | (4.638.186) |
| . Títulos vencidos (Nota 24) | - | (93.391) | (93.391) | - | (93.391) | (93.391) |
| - | (540.505) | (540.505) | - | (4.731.577) | (4.731.577) | |
| 43.117.579 | 190.745.404 | 233.862.983 | 65.243.577 | 168.808.594 | 234.052.171 | |
| Acções e outros títulos derendimento variável: | ||||||
| - Acções | 1.738.496 | 584.622 | 2.323.118 | 705.100 | 584.755 | 1.289.855 |
| - Provisões para títulos: | ||||||
| . Menos-valias (Nota 24) | - | (421.789) | (421.789) | - | (450.857) | (450.857) |
| 1.738.496 | 162.833 | 1.901.329 | 705.100 | 133.898 | 838.998 | |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha Obrigações do Tesouro dadas em garantia, cujo valor nominal ascendia a 50.484.931 Euros (Nota 23).
A reconciliação entre o valor contabilístico da carteira de títulos de investimento e o respectivo valor de mercado é apresentada na Nota 28. O inventário da carteira de títulos é apresentado no Anexo I.
11. IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS
O movimento ocorrido nas rubricas de imobilizado do Banco durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:
| 2003 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31.12.02 | Valor | Valor | ||||||
| Valor | Amortizações | Amortizações | Abates | líquido em | líquido em | |||
| bruto | acumuladas | Aquisições | Transferências | do exercício | (líquido) | 31.12.03 | 31.12.02 | |
| Imobilizações incorpóreas | ||||||||
| Despesas de estabelecimentoSistemas de tratamento auto- | 1.415.929 | (1.364.964) | - | - | (50.432) | - | 533 | 50.965 |
| mático de dados | 4.320.413 | (4.026.989) | 62.498 | 18.760 | (207.643) | - | 167.039 | 315.831 |
| Imobilizado em curso | 22.407 | - | 132.534 | (18.760) | - | - | 136.181 | |
| 5.758.749 | (5.391.953) | 195.032 | - | (258.075) | - | 303.753 | 366.796 | |
| Imobilizações corpóreas | ||||||||
| Imóveis: | ||||||||
| De serviço próprio | 13.273.575 | (2.196.751) | - | - | (168.764) | (147.759) | 10.760.301 | 11.076.824 |
| Outros imóveis | 134.004 | (119.687) | - | - | (14.317) | - | - | 14.317 |
| Equipamento: | ||||||||
| Mobiliário e material | 1.051.151 | (957.206) | 15.830 | - | (32.482) | - | 77.293 | 93.945 |
| Material de transporte | 487.255 | (301.716) | - | 5.399 | (81.447) | (4.475) | 105.016 | 185.539 |
| Equipamento informático | 1.516.843 | (1.378.509) | 81.222 | - | (105.067) | - | 114.489 | 138.334 |
| Instalações interiores | 2.192.386 | (1.909.532) | - | - | (64.870) | - | 217.984 | 282.854 |
| Equipamento de segurança | 240.336 | (240.336) | - | - | - | - | - | - |
| Máquinas e ferramentas | 456.058 | (398.451) | 2.693 | - | (22.655) | - | 37.645 | 57.607 |
| Património artístico | 48.847 | - | - | - | - | - | 48.847 | 48.847 |
| Imobilizado em locação financeira: | - | - | ||||||
| Material de transporte | 734.152 | (369.581) | 596.504 | (5.399) | (278.436) | (57.997) | 619.243 | 364.571 |
| 20.134.607 | (7.871.769) | 696.249 | - | (768.038) | (210.231) | 11.980.818 | 12.262.838 | |
| 25.893.356 | (13.263.722) | 891.281 | - | (1.026.113) | (210.231) | 12.284.571 | 12.629.634 | |
| 2002 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 31.12.01 | Fusão com | Valor | |||||
| Valor | Amortizações | a Caixa | Amortizações | Abates | líquido em | ||
| bruto | acumuladas | Valores | Aquisições | do exercício | (líquido) | 31.12.02 | |
| Imobilizações incorpóreas | |||||||
| Despesas de estabelecimentoSistemas de tratamento auto- | 1.299.420 | (1.149.378) | - | 1.595 | (100.672) | - | 50.965 |
| mático de dados | 3.298.645 | (3.176.273) | 77.273 | 343.861 | (227.242) | (433) | 315.831 |
| 4.598.065 | (4.325.651) | 77.273 | 345.456 | (327.914) | (433) | 366.796 | |
| Imobilizações corpóreas | |||||||
| Imóveis: | |||||||
| De serviço próprio | 13.273.575 | (2.025.286) | - | - | (171.465) | - | 11.076.824 |
| Outros imóveis | - | - | 28.636 | - | (14.319) | - | 14.317 |
| Equipamento: | |||||||
| Mobiliário e material | 757.322 | (661.077) | 35.290 | 4.777 | (42.367) | - | 93.945 |
| Material de transporte | 216.589 | (154.705) | 127.202 | 143.437 | (101.397) | (45.587) | 185.539 |
| Equipamento informático | 1.236.216 | (1.106.972) | 135.530 | 48.652 | (174.911) | (181) | 138.334 |
| Instalações interiores | 1.769.455 | (1.554.709) | 138.613 | 1.203 | (71.708) | - | 282.854 |
| Equipamento de segurança | 247.335 | (247.335) | - | - | - | - | - |
| Máquinas e ferramentas | 397.934 | (323.258) | 7.616 | 5.712 | (30.397) | - | 57.607 |
| Património artístico | 36.547 | - | 12.300 | - | - | - | 48.847 |
| Imobilizado em locação financeira: | |||||||
| Material de transporte | 646.295 | (225.009) | - | 209.068 | (184.976) | (80.807) | 364.571 |
| 18.581.268 | (6.298.351) | 485.187 | 412.849 | (791.540) | (126.575) | 12.262.838 | |
| 23.179.333 | (10.624.002) | 562.460 | 758.305 | (1.119.454) | (127.008) | 12.629.634 |
A coluna "Fusão com a Caixa Valores" no movimento de 2002 corresponde aos saldos líquidos de imobilizado da Caixa Valores em 31 de Dezembro de 2001.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
14. OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E CRÉDITOS SOBRE CLIENTES
OUTROS CRÉDITOS SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Aplicações em instituiçõesde crédito no País -. Depósitos a prazo | ||
| . Caixa Geral de Depósitos, S.A. | 10.772.033 | 11.401.361 |
| . Outros | 15.305.115 | 15.305.115 |
| 26.077.148 | 26.706.476 | |
| . Outras aplicações | 9.996.883 | 4.986.401 |
| . Títulos de depósito no Banco de Portugal | 424.292 | 883.186 |
| . Mercado monetário interbancário | - | 25.000.000 |
| . Empréstimos | - | 6.458.333 |
| ---------------- | --------------- | |
| 36.498.323 | 64.034.396 | |
| ========= | ========= |
Os Títulos de depósito representam depósitos constituídos junto do Banco de Portugal sob forma escritural, que foram subscritos em montantes fixados pelo Banco Central, no âmbito da alteração do regime de constituição das disponibilidades mínimas de caixa que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1994. Os Títulos de depósito podem ser transaccionados no mercado monetário interbancário e vencem-se em 2004.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais de vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três meses | 10.772.033 | 37.859.694 |
| De três meses a um ano | 15.729.407 | 458.894 |
| De um a cinco anos | - | 15.729.407 |
| Contas correntes e descobertos em | ||
| depósitos à ordem | 9.996.883---------------- | 9.986.401--------------- |
| 36.498.323 | 64.034.396 | |
| ========= | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Outros créditos sobre instituições de crédito" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Depósitos a prazo | 2,38% | 3,30% |
| Outras aplicações | 2,92% | - |
| Títulos de depósito no Banco de Portugal | 2,05% | 3,28% |
| Mercado monetário interbancário | - | 3,58% |
| Empréstimos | - | 3,32% |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
CRÉDITOS SOBRE CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Crédito interno - | ||
| . Créditos em conta corrente | 15.311.867 | 12.296.918 |
| . Descobertos em depósitos à ordem | 19.576.319 | 20.183.835 |
| . Empréstimos a médio e longo prazo | 275.148.936 | 267.332.463 |
| . Outros créditos a residentes | 14.508.800 | 22.983.831 |
| . Operações de locação financeira mobiliária (Nota 45) | - | 105.127 |
| . Operações de compra com acordo de revenda | - | 20.739.604 |
| Crédito ao exterior - | ||
| . Empréstimos a médio e longo prazo | 2.632.153 | 3.302.015 |
| . Descobertos em depósitos à ordem | - | 123 |
| -----------------327.178.075 | -----------------346.943.916 | |
| Crédito e juros vencidos | 8.441.638 | 7.806.943 |
| -----------------335.619.713 | -----------------354.750.859 | |
| ----------------- | ----------------- | |
| Provisões - | ||
| . Para crédito vencido (Nota 24) | ( 8.343.415 ) | ( 7.698.083 ) |
| . Para cobrança duvidosa (Nota 24) | ( 1.400.000 ) | ( 207.832 ) |
| -----------------( 9.743.415 ) | -----------------( 7.905.915 ) | |
| ----------------- | ----------------- | |
| 325.876.298========== | 346.844.944========== | |
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, o Banco tem constituída uma provisão para riscos gerais de crédito a qual, em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, ascende a 3.514.963 Euros e 3.512.153 Euros, respectivamente (Nota 24).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas rubricas incluem crédito vencido proveniente da Caixa Valores no montante de 3.551.441 Euros, resultante de operações sobre títulos efectuadas em 1992 por um grupo de clientes. Este crédito encontra-se integralmente provisionado.
Em Setembro de 1994, a Caixa Valores moveu uma acção contra o grupo de clientes aos quais atribuiu a responsabilidade pela realização das referidas operações, ascendendo o montante reclamado a 7.128.775 Euros. Dada a complexidade e a fase em que o processo se encontra, não é possível prever o seu desfecho.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a distribuição sectorial dos créditos sobre clientes é a seguinte:
| 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| Sector de actividade | Valor | % | Valor | % |
| Outras activ. e serviços prestados principalmente às empresas | 85.310.296 | 25 | 108.436.180 | 31 |
| Transportes terrestres por oleodutos ou gasodutos | 62.486.079 | 19 | 52.443.840 | 15 |
| Aluguer de máquinas e equipamentos | 51.261.126 | 15 | 52.283.188 | 15 |
| Produção e distrib. de electricidade, gás e vapor de água quente | 37.489.405 | 11 | 49.232.941 | 14 |
| Actividades imobiliárias | 15.788.549 | 5 | 16.342.326 | 5 |
| Captação, tratamento e distribuição de água | 13.389.191 | 4 | - | - |
| Actividades associativas diversas | 11.258.963 | 3 | 12.025.027 | 3 |
| Fabricação de pasta de papel e cartão e seus artigos | 10.000.000 | 3 | 10.000.000 | 3 |
| Edição, impressão e reprodução de suportes de informação gravados | 7.771.015 | 2 | 9.638.002 | 3 |
| Outras Industrias extractivas | 4.353.709 | 1 | 4.924.868 | 1 |
| Indústrias alimentares e das bebidas | 4.320.001 | 1 | 5.601.057 | 2 |
| Intermediação Financeira | 3.950.090 | 1 | 3.933.116 | 1 |
| Comércio por grosso | 3.408.188 | 1 | 3.881.088 | 1 |
| Fabricação de produtos químicos | 2.887.105 | 1 | 3.629.781 | 1 |
| Fabricação de têxteis | 2.730.443 | 1 | - | - |
| Fabricação de máquinas e equipamentos | 1.619.342 | 1 | 1.950.252 | 1 |
| Transportes por água | 1.024.465 | 0 | 3.010.391 | 1 |
| Indústrias metalúrgicas de base | 900.000 | 0 | 1.500.000 | 0 |
| Fabricação de outros produtos minerais não metálicos | 665.064 | 0 | 2.350.705 | 1 |
| Indústria da madeira, cortiça e suas obras excepto mobiliário e cestaria | 661.778 | 0 | 391.884 | 0 |
| Alojamento e restauração | 155.723 | - | - | - |
| Saúde e Acção Social | - | - | 3.217.000 | 1 |
| Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas | - | - | 302.556 | 0 |
| Actividades recreativas, culturais e desportivas | - | - | 2.622.835 | 1 |
| Outros | 14.189.181 | 4 | 7.033.822 | 2 |
| 335.619.713 | 100 | 354.750.859 | 100 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o montante de crédito concedido a empresas públicas não financeiras ascendia a 11.301.201 Euros e 39.446.151 Euros, respectivamente.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica apresenta a seguinte composição, por prazos residuais até ao vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três meses | 63.477 | 5.363.235 |
| De três meses a um ano | 10.984.477 | 24.997.307 |
| De um a cinco anos | 79.313.925 | 62.840.696 |
| Mais de cinco anos | 201.928.009 | 200.430.819 |
| Descobertos e créditos em conta corrente | 34.888.187 | 53.311.859 |
| ----------------- | ----------------- | |
| 327.178.075 | 346.943.916 | |
| Crédito vencido | 8.441.638 | 7.806.943 |
| ----------------- | ----------------- | |
| 335.619.713 | 354.750.859 | |
| ========== | ========== |
16. DESPESAS DE ESTABELECIMENTO
Em 31 de Dezembro de 2003, a rubrica "Despesas de estabelecimento" apresenta um valor líquido de 533 Euros (50.965 Euros em 31 de Dezembro de 2002) relativo, essencialmente, a despesas com as alterações da denominação social e dos Estatutos do Banco (Nota 11).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
18. DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E DÉBITOS PARA COM CLIENTES
DÉBITOS PARA COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| À vista: | ||
| Depósitos à ordem - | ||
| De instituições de crédito no PaísDe instituições de crédito no estrangeiro | 156.4401.457 | 158.3421.457 |
| ----------- | ----------- | |
| 157.897 | 159.799 | |
| ====== | ====== | |
| A prazo ou com pré-aviso:De instituições de crédito no País – Caixa Geral de | ||
| Depósitos, S.A. | ||
| . Mercado monetário interbancário | 420.000.000 | 415.000.000 |
| . Depósitos a prazo | 84.310.902 | 95.149.399 |
| . Recursos a muito curto prazoOutros recursos - | - | 216.756 |
| . De ins tituições de crédito no País – Caixa Geral de | ||
| Depósitos, S.A. | 24.178 | - |
| . De instituições de crédito no estrangeiro | - | 6 |
| ----------------- | ----------------- | |
| 504.335.080 | 510.366.161 | |
| ========== | ========== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré-aviso" apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três mesesDe três meses a um ano | 423.885.08080.450.000 | 169.566.161340.800.000 |
| -----------------504.335.080========== | -----------------510.366.161========== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os "Débitos para com instituições de crédito a prazo ou com pré- -aviso" eram remunerados às seguintes taxas de juro médias anuais:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Mercado monetário interbancárioDepósitos a prazo | 2,24%2,38% | 3,11%3,01% |
| Recursos a muito curto prazo | - | 4,50% |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
DÉBITOS PARA COM CLIENTES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Outros débitos - | ||
| . À vista | 47.551.182 | 61.446.644 |
| . A prazo | ========= | ========= |
| Depósitos a prazoRecursos por operações sobre | 17.643.365 | 55.576.985 |
| futuros e opções | 564.039 | 3.901.795 |
| ----------------18.207.404 | ---------------59.478.780 | |
| ========= | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Débitos para com clientes a prazo", incluindo depósitos de poupança, apresenta a seguinte estrutura de acordo com os prazos residuais até ao vencimento:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Até três mes es | 7.473.242 | 42.333.363 |
| Entre três meses e um ano | - | 2.072.368 |
| Mais de cinco anos | 10.170.123 | 11.171.254 |
| Recursos por operações sobre futuros | ||
| e opções | 564.039 | 3.901.795 |
| --------------- | --------------- | |
| 18.207.404 | 59.478.780 | |
| ========= | ========= |
19. OBRIGAÇÕES EMITIDAS COM VENCIMENTO NO EXERCÍCIO SEGUINTE
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o valor nominal das obrigações emitidas pelo Banco com vencimento no exercício subsequente, ascendia a 36.253.378 Euros e 10.724.154 Euros, respectivamente (Nota 54).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
20. SALDOS COM EMPRESAS DO GRUPO
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as demonstrações financeiras do Banco incluem os seguintes saldos com empresas coligadas, anulados no processo de consolidação:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Activos: | ||
| Crédito vivo:. Caixa Desenvolvimento | 11.800.000 | 21.000.000 |
| Outros activos:. Caixa Investments Ireland. Caixa Capital | 45.57719.186 | -18.295 |
| Prestações suplementares:. Caixa Desenvolvimento. Caixa Ireland Limited | 27.284.24539.083.397 | 27.284.24539.083.397 |
| Contas de regularização:. Caixa Desenvolvimento | 5.350 | 1.956 |
| Passivos: | ||
| Débitos para com clientes – à vista:. Caixa Ireland Limited. Caixa Desenvolvimento. Caixa Investments Ireland | 20.0006.444469 | 39.084562.944817 |
| Débitos para com clientes – a prazo:. Caixa Desenvolvimento. Caixa Investments Ireland. Caixa Ireland Limited | 2.060.000555.83121.594 | -1.037.911- |
| Contas de regularização:. Caixa Investments Ireland. Caixa Desenvolvimento. Caixa Ireland Limited | 50611420 | 1.956-- |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
23. COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o detalhe dos Passivos eventuais e dos Compromissos perante terceiros era como segue:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Passivos eventuais: | ||
| Garantias e avales prestadosActivos dados em garantia | 101.537.02950.484.931 | 85.402.67550.484.931 |
| -----------------152.021.960 | -----------------135.887.606 | |
| Compromissos perante terceiros:Subscrição de títulosLinhas de crédito revogáveisOutros | ==========92.042.25185.799.3052.193.306-----------------180.034.862========== | ==========58.204.539110.636.5382.176.224-----------------171.017.301========== |
| Garantias recebidas | 94.752.897 | 85.828.500 |
| Responsabilidades por prestaçãode serviços:Depósito e guarda de valores | 1.306.435.286 | 2.162.267.787 |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Activos dados em garantia" corresponde ao valor nominal de Obrigações do Tesouro dadas em garantia relativamente às seguintes situações (Nota 10):
| 50.484.931========= | 50.484.931========= | |
|---|---|---|
| --------------- | --------------- | |
| Euronext Lisboa – futuros | 490.383 | 3.990.383 |
| Caixa Geral de Depósitos – Euronext | 3.500.000 | - |
| Sistema de Indemnização aos Investidores (SII) | 4.494.548 | 4.494.548 |
| Sistema de Processamento de Grandes Transacções (SPGT) | 42.000.000 | 42.000.000 |
| 2003 | 2002 |
24. PROVISÕES
O movimento ocorrido nas provisões do Banco durante os exercícios de 2003 e 2002 foi o seguinte:
| 2003 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em | Anulações e | Diferenças | Outros | Saldo em | ||||
| 31.12.02 | Reforços | reposições | Utilizações | cambiais | (Nota 33) | Transf. | 31.12.03 | |
| Provisão para créditos | ||||||||
| sobre clientes (Nota 14): | ||||||||
| . Crédito vencido | 7.698.083 | 787.222 | (18.812) | - | (330.910) | - | 207.832 | 8.343.415 |
| . Cobrança duvidosa | 207.832 | 1.400.000 | - | - | - | - | (207.832) | 1.400.000 |
| Provisão para títulos de | ||||||||
| investimento (Nota 10): | ||||||||
| . Menos-valias | 5.089.043 | 1.810.636 | (6.021.739) | - | - | - | - | 877.940 |
| . Títulos vencidos | 93.391 | - | - | - | - | - | - | 93.391 |
| Provisões para imobilizações | ||||||||
| financeiras | ||||||||
| . Participações (Nota 50) | 5.028.666 | 463.786 | (4.872.835) | - | - | - | - | 619.617 |
| . Outras imobilizações | ||||||||
| financeiras (Nota 31) | - | 404.644 | - | - | - | 1.174.540 | - | 1.579.184 |
| Provisão para riscos gerais | ||||||||
| de crédito (Nota 14) | 3.512.153 | 503.530 | (500.720) | - | - | - | - | 3.514.963 |
| Para outros riscos e encargos | 2.796.995 | 769.514 | - | (490.503) | - | - | 3.076.006 | |
| 24.426.163 | 6.139.332 | (11.414.106) | (490.503) | (330.910) | 1.174.540 | - | 19.504.516 |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
| 2002 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em | Fusão com a | Anulações e | Diferenças | Saldo em | ||
| 31.12.01 | Caixa Valores | Reforços | reposições | cambiais | 31.12.02 | |
| Provisão para créditos | ||||||
| sobre clientes (Nota 14):. Crédito vencido. Cobrança duvidosa | 2.515.178- | 3.551.441- | 2.012.121207.832 | (10.213)- | (370.444)- | 7.698.083207.832 |
| Provisão para títulos deinvestimento (Nota 10): | ||||||
| . Menos-valias | 5.500.455 | - | 4.592.543 | (5.005.270) | 1.315 | 5.089.043 |
| . Títulos vencidos | - | 93.391 | - | - | - | 93.391 |
| Provisões para imobilizaçõesfinanceiras | ||||||
| . Participações (Nota 50) | - | - | 5.028.666 | - | - | 5.028.666 |
| Provisão para riscos gerais | ||||||
| de crédito (Nota 14) | 3.347.155 | - | 705.680 | (540.682) | - | 3.512.153 |
| Para outros riscos e encargos | - | 2.011.995 | 802.850 | (17.850) | - | 2.796.995 |
| 11.362.788 | 5.656.827 | 13.349.692 | (5.574.015) | (369.129) | 24.426.163 |
A provisão para riscos e encargos em 31 de Dezembro de 2003 encontra-se constituída para fazer face a contingências fiscais, processos judiciais e a reduções de valor em activos registados em "Outras imobilizações financeiras". No exercício de 2003, esta provisão foi utilizada em 490.503 Euros, relativos a um saldo que se encontrava registado na rubrica "Contas de regularização – Impostos a recuperar" (Nota 27).
As anulações e reposições de provisões para participações financeiras no exercício de 2003 incluem 4.872.835 Euros relativos a provisões repostas no âmbito da alienação pela Caixa Desenvolvimento das participações na Silger, SGPS, S.A. e Silvageste, SGPS, S.A. (Nota 50).
O impacto da fusão com a Caixa Valores no movimento de 2002 corresponde aos saldos de provisões desta Sociedade em 31 de Dezembro de 2001.
25. CRITÉRIO DE DISTINÇÃO ENTRE TÍTULOS DE NEGOCIAÇÃO, TÍTULOS DE INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS
A rubrica "Títulos de negociação" inclui os títulos adquiridos com o objectivo de venda, até um prazo que não poderá exceder seis meses. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2003, encontram -se registados nesta rubrica títulos cujo período de detenção nesta data excede seis meses, os quais não foram transferidos para a categoria de "Títulos de investimento", dado a cobertura do risco de taxa de juro associado estar a ser efectuada pelo Banco através da contratação de futuros, cuja reavaliação é registada por contrapartida de resultados.
A rubrica "Títulos de investimento" inclui os títulos em carteira cujo período de detenção ultrapasse, em regra, seis meses.
A rubrica "Participações" inclui as participações no capital de empresas em que o interesse da sua manutenção esteja ligado à actividade do Banco ou das suas subsidiárias e que, simultaneamente, se revistam de carácter duradouro.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
27. CONTAS DE REGULARIZAÇÃO
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do activo têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Proveitos a receber - | ||
| . De aplicações em instituições de crédito | 110.399 | 862.337 |
| . De crédito concedido | 2.077.510 | 2.561.312 |
| . De títulos de investimento | 925.419 | 1.916.806 |
| . De operações extrapatrimoniais | 1.349.527 | - |
| Despesas com custo diferido (Nota 3. b)) | 128.882 | 6.133.943 |
| Operações de bolsa a regularizar | 3.377.441 | 3.589.908 |
| Prémios de opções compradas | 258.278 | 826.535 |
| Reavaliação de opções | 896.470 | 869.751 |
| Impostos a recuperar (Nota 24) | 657.900 | 1.148.404 |
| Amortização do prémio/desconto em | ||
| operações swap | 502 | 389 |
| Comissões a receber | - | 124.888 |
| Débitos a clientes a regularizar | - | 197.946 |
| Outros | 344.576 | 261.876 |
| ---------------10.126.904 | ----------------18.494.095 | |
| ======== | ========= |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor de operações de venda de títulos do exercício cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.
Em 31 de Dezembro de 2002, a rubrica "Despesas com custo diferido" inclui um montante de 5.874.755 Euros relativo aos valores entregues por conta da participação num Agrupamento Complem entar de Empresas, que estava a ser diferido por um período de vinte anos (Nota 31).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as contas de regularização do passivo têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Custos a pagar - | ||
| . De recursos de instituições de crédito | 471.798 | 2.451.262 |
| . De depósitos de clientes | 865.346 | 507.459 |
| . De responsabilidades representadas por títulos | - | 355.660 |
| . De operações extrapatrimoniais (Nota 3. b)) | 385.298 | - |
| . Provisão para férias e subsídio de férias | 1.104.700 | 1.036.259 |
| . Provisão para remunerações adicionais | 1.250.000 | 1.000.000 |
| . Fundo de pensões | 241.128 | 164.052 |
| . Comissões a pagar | 400.000 | - |
| . Cedência de pessoal | - | 345.622 |
| . Outros | 333.052 | 217.170 |
| Receitas com proveito diferido - | ||
| . De títulos de investimento | 29.237 | 18.953 |
| . Outras | 15.333 | - |
| Reavaliação das operações de swap de moeda e taxa | ||
| de juro e de operações de swap de taxa de juro | 472.485 | 4.763.416 |
| Reavaliação de opções | 1.693.680 | 1.623.067 |
| Operações cambiais | 593.142 | 212.950 |
| Reavaliação de FRA's | ( 11.171 ) | 101.232 |
| Operações de bolsa a regularizar | 3.356.001 | 4.124.232 |
| Outros | 199.795 | 1.296.798 |
| --------------- | --------------- | |
| 11.399.824 | 18.218.132 | |
| ========= | ======== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
A rubrica "Operações de bolsa a regularizar" corresponde ao valor das operações de compra de títulos efectuadas nos últimos dias de 2003 e 2002, cuja liquidação financeira ocorreu nos primeiros dias do exercício subsequente.
28. VALOR DOS RESULTADOS EM TÍTULOS AINDA NÃO IMPUTADOS
Em 31 de Dezembro de 2003, a diferença entre o valor de balanço e o valor nominal dos títulos de investimento adquiridos por valor superior ou inferior ao seu valor de reembolso ascende a 133.532 Euros e 2.439.276 Euros, respectivamente (2.058 Euros e 5.094.936 Euros, respectivamente, em 31 de Dezembro de 2002).
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença relativa aos títulos de investimento adquiridos por valor inferior ao seu valor de reembolso inclui 2.267.498 Euros e 4.945.876 Euros, respectivamente, relativos a obrigações de cupão zero.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, as diferenças entre o valor de balanço e o valor de mercado da carteira de títulos de investimento (excluindo títulos vencidos) são como segue:
| 2003 | |||
|---|---|---|---|
| Não | |||
| Cotados | cotados | Total | |
| Títulos de dívida pública | 47.233.591 | - | 47.233.591 |
| Obrigações de outros emissores | 131.977.235 | 59.215.283 | 191.192.518 |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | 577.325 | 7.297 | 584.622 |
| Provisão para menos valias (Nota 24) | ( 874.532 ) | ( 3.408 ) | ( 877.940 ) |
| Valor de balanço | -----------------178.913.619 | ---------------59.219.172 | -----------------238.132.791 |
| Mais-valias potenciais | -----------------533.895 | ---------------- | -----------------533.895 |
| Valor de mercado | -----------------179.447.514 | ---------------59.219.172 | -----------------238.666.686 |
| ========= | ======== | ========== | |
| 2002 | |||
| Não | |||
| Cotados | cotados | Total | |
| Títulos de dívida pública | 50.432.791 | - | 50.432.791 |
| Obrigações de outros emissores | 124.765.297 | 48.681.483 | 173.446.780 |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | 577.324 | 7.431 | 584.755 |
| Provisão para menos valias (Nota 24) | ( 5.089.043 ) | - | ( 5.089.043 ) |
| Valor de balanço | -----------------170.686.369 | ---------------48.688.914 | -----------------219.375.283 |
| Mais-valias potenciais | -----------------348.497 | ---------------- | -----------------348.497 |
| Valor de mercado | -----------------171.034.866 | ---------------46.688.914 | -----------------219.723.780 |
| ========= | ======== | ========== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a diferença entre o valor por que estão contabilizados os títulos de negociação e o que lhes corresponderia caso a contabilização fosse efectuada com base no custo de aquisição ascendia a 1.930.057 Euros e 4.378.466 Euros, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
31. OUTROS ACTIVOS E OUTROS PASSIVOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Activos" tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Conta margem de futuros - BVLP | 485.479 | 3.867.575 |
| Contas margem de futuros - outros | 638.261 | 508.639 |
| Devedores diversos | 2.822.879 | 4.737.906 |
| Outras imobilizações financeiras | 73.416.937 | 66.367.642 |
| IRC a recuperar (Nota 41) | 90.456 | 64.855 |
| IVA a recuperar | - | 60.404 |
| Outros | 317.310 | 361.151 |
| ----------------77.771.322 | ---------------75.968.172 | |
| Provisão para outras imobilizações financeiras | ---------------- | --------------- |
| . Trem II – Aluguer de Material Circulante, ACE (Nota 24) | ( 1.579.184 ) | - |
| ---------------- | ---------------- | |
| 76.192.138 | 75.968.172 | |
| ========= | ========= |
A rubrica "Conta margem de futuros – BVLP" corresponde à garantia constituída junto da Euronext Lisboa, e equivale a 97% do valor de mercado das Obrigações do Tesouro dadas como garantia em 31 de Dezembro de 2003 e 2002.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outras imobilizações financeiras" apresenta o seguinte detalhe:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Prestações suplementaresCaixa Ireland Limited (Nota 6) | 39.083.397 | 39.083.397 |
| Caixa Desenvolvimento (Nota 6)Outros | 27.284.245 | 27.284.245 |
| TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE | 7.049.295--------------- | ---------------- |
| 73.416.937 | 66.367.642 | |
| ========= | ========= |
No exercício de 2003, face ao conteúdo da Carta Circular nº 31/2003/DSB, de 17 de Abril, do Banco de Portugal, o Banco alterou a forma de contabilização dos valores entregues por conta da sua participação no Agrupamento Complementar de Empresas TREM II – Aluguer de Material Circulante, ACE (TREM II). Desta forma, o Banco anulou o s aldo de 5.874.755 Euros que se encontrava registado na rubrica "Despesas com custo diferido" (Nota 27) por contrapartida do registo da participação pelo montante de 7.049.295 Euros e da constituição de uma provisão para outras imobilizações financeiras pelo montante de 1.174.540 Euros (Nota 24).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Outros Passivos" tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Credores – | ||
| . Fornecedores | 843.425 | 437.174 |
| . Credores diversos | 220.639 | 1.918 |
| . Credores por operações sobre valores mobiliários | 2.346.198 | 1.751.227 |
| Outras exigibilidades - | ||
| . IRC a pagar (Nota 41) | 3.014.166 | - |
| . Retenção de impostos na fonte | 805.303 | 773.575 |
| . IVA a pagar | 401.114 | 183.777 |
| . Contribuições para a Segurança Social | 147.740 | 141.592 |
| . Juros e dividendos a pagar | 99.629 | 99.629 |
| . Taxas de realização de operações sobre valores mobiliários | 216 | 49.224 |
| . Imposto do selo a pagar | - | 693.903 |
| -------------- | -------------- | |
| 7.878.430 | 4.132.019 | |
| ======== | ======== |
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica "Credores por operações sobre valores mobiliários", refere-se às contas correntes dos clientes da actividade de corretagem.
33. OPERAÇÕES A PRAZO NÃO VENCIDAS À DATA DO BALANÇO
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os saldos das rubricas extrapatrimoniais relacionados com operações a prazo não vencidas nessas datas eram os seguintes:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Operações swap de moeda | ||
| . Negociação | ||
| . Compra | 2.950.805 | 7.172.252 |
| . Venda | 3.602.230 | 7.436.008 |
| Operações swap de taxa de juro (IRS) e swaps | ||
| de moeda e taxa de juro (CCIRS) | 3.248.897.885 | 3.180.207.613 |
| Futuros (Negociação) | ||
| . Sobre taxas de juro | 33.790.000 | 47.772.790 |
| Opções - mercado de balcão | ||
| Sobre cotações | ||
| . Compradas | 95.924.873 | 95.924.873 |
| . Vendidas | 74.976.609 | 74.976.609 |
| Contratos a prazo de taxa de juro (FRA) | 10.000.000 | 42.500.000 |
| Contratos de garantia de taxas de juro | ||
| . Sobre taxas activas - Caps | 98.484.217 | 190.452.932 |
| . Sobre taxas passivas - Caps | 98.484.217 | 190.452.932 |
| . Sobre taxas activas - Floors | 66.336.291 | 96.823.067 |
| . Sobre taxas passivas - Floors | 66.336.291 | 96.823.067 |
O Banco realiza operações com produtos derivados como parte normal da sua actividade, com o objectivo de satisfazer as necessidades dos seus clientes e de reduzir a sua exposição a flutuações cambiais e de taxas de juro.
Os valores acima indicados correspondem ao valor de referência destas operações, o qual reflecte o grau de envolvimento do Banco em cada produto, mas não traduz os riscos de crédito e de mercado subjacentes. O Banco controla os riscos das suas actividades com derivados através de procedimentos de aprovação das operações, definição de limites de exposição por produto e cliente, e acompanhamento da evolução diária dos resultados das mesmas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, estas operações encontram -se valorizadas de acordo com os critérios descritos na Nota 3. b). Em 31 de Dezembro de 2003, apresentavam a seguinte desagregação:
| Valor nocional | Valor líquido contabilístico | Valor de mercado | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tipos de contratos | Cobertura | Negociação | Total | Cobertura | Negociação | Total | Cobertura | Negociação | Total |
| Contratos sobre taxa de câmbio | |||||||||
| Mercado de balcão (OTC) | |||||||||
| Swaps cambiais | |||||||||
| Compras | - | 2.950.805 | 2.950.805 | ||||||
| Vendas | - | 3.602.230 | 3.602.230 | ||||||
| - | 6.553.035 | 6.553.035 | - | (650.923) | (650.923) | - | (650.421) | (650.421) | |
| Contratos sobre taxa de juro | |||||||||
| Mercado de balcão (OTC) | |||||||||
| FRA (forward rate agreements) | - | 10.000.000 | 10.000.000 | - | 11.171 | 11.171 | - | 11.171 | 11.171 |
| Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS) | |||||||||
| Compras | 31.788.230 | 1.592.631.571 | 1.624.419.801 | ||||||
| Vendas | 31.788.230 | 1.592.689.854 | 1.624.478.084 | ||||||
| 63.576.460 | 3.185.321.425 | 3.248.897.885 | 964.229 | (442.502) | 521.727 | (419.843) | (442.502) | (862.345) | |
| Caps | - | 196.968.434 | 196.968.434 | - | 28.300 | 28.300 | - | 28.300 | 28.300 |
| Floors | - | 132.672.582 | 132.672.582 | - | - | - | - | - | - |
| 63.576.460 | 3.524.962.441 | 3.588.538.901 | 964.229 | (403.031) | 561.198 | (419.843) | (403.031) | (822.874) | |
| Transaccionados em bolsa | |||||||||
| Futuros | |||||||||
| Posições longas | - | 33.300.000 | 33.300.000 | - | - | - | - | - | - |
| Posições curtas | - | 490.000 | 490.000 | - | - | - | - | - | - |
| - | 33.790.000 | 33.790.000 | - | - | - | - | - | - | |
| 63.576.460 | 3.558.752.441 | 3.622.328.901 | 964.229 | (403.031) | 561.198 | (419.843) | (403.031) | (822.874) | |
| Contratos sobre cotações | |||||||||
| Mercado de balcão (OTC) | |||||||||
| Opções compradas | - | 95.924.873 | 95.924.873 | ||||||
| Opções vendidas | - | 74.976.609 | 74.976.609 | ||||||
| - | 170.901.482 | 170.901.482 | - | (797.210) | (797.210) | - | (797.210) | (797.210) |
A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por prazos residuais apresenta o seguinte detalhe:
| Tipos de contratos | <= 3 meses | > 3 meses<= 6 meses | > 6 meses<= 1 ano | > 1ano<= 5 anos | > 5 anos | Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Contratos sobre taxa de câmbio | ||||||
| Mercado de balcão (OTC) | ||||||
| Swaps cambiais | ||||||
| Compras | 2.950.805 | - | - | - | - | 2.950.805 |
| Vendas | 3.602.230 | - | - | - | - | 3.602.230 |
| 6.553.035 | - | - | - | - | 6.553.035 | |
| Contratos sobre taxa de juro | ||||||
| Mercado de balcão (OTC) | ||||||
| FRA (forward rate agreements) | 5.000.000 | - | 5.000.000 | - | - | 10.000.000 |
| Swaps de taxa de juro (IRS e CCIRS) | ||||||
| Compras | 149.935.331 | 71.277.571 | 261.983.171 | 1.049.827.553 | 91.396.175 | 1.624.419.801 |
| Vendas | 149.993.614 | 71.277.571 | 261.983.171 | 1.049.827.553 | 91.396.175 | 1.624.478.084 |
| Caps | - | 79.800.000 | 30.000.000 | 52.872.582 | 34.295.852 | 196.968.434 |
| Floors | - | 79.800.000 | - | 52.872.582 | - | 132.672.582 |
| 304.928.945 | 302.155.142 | 558.966.342 | 2.205.400.270 | 217.088.202 | 3.588.538.901 | |
| Transaccionados em bolsa | ||||||
| Futuros | ||||||
| Posições longas | 33.300.000 | - | - | - | - | 33.300.000 |
| Posições curtas | 490.000 | - | - | - | - | 490.000 |
| 33.790.000 | - | - | - | - | 33.790.000 | |
| 338.718.945 | 302.155.142 | 558.966.342 | 2.205.400.270 | 217.088.202 | 3.622.328.901 | |
| Contratos sobre cotações | ||||||
| Mercado de balcão (OTC) | ||||||
| Opções compradas | 8.113.000 | 87.811.873 | - | - | - | 95.924.873 |
| Opções vendidas | 8.113.000 | 66.863.609 | - | - | - | 74.976.609 |
| 16.226.000 | 154.675.482 | - | - | - | 170.901.482 | |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
A distribuição das operações com instrumentos financeiros derivados em 31 de Dezembro de 2003 por tipo de contraparte apresenta o seguinte detalhe:
| Valor nocional | % | |
|---|---|---|
| Contratos sobre taxa de câmbio | ||
| OTC com Instituições Financeiras | ||
| Compras | 2.950.805 | 45,03% |
| Vendas | 3.602.230 | 54,97% |
| -------------- | ------------ | |
| 6.553.035 | 100,00% | |
| ======== | ======= | |
| Contratos sobre taxa de juro | ||
| OTC com Instituições Financeiras | ||
| Compras | 1.193.581.988 | 32,95% |
| Vendas | 1.161.677.208 | 32,07% |
| OTC com clientes | ||
| Compras | 600.658.321 | 16,58% |
| Vendas | 632.621.384 | 17,46% |
| Em bolsa | ||
| Compras | 33.300.000 | 0,92% |
| Vendas | 490.000 | 0,01% |
| -------------------3.622.328.901 | ------------100,00% | |
| =========== | ======= | |
| Contratos sobre acções | ||
| OTC com Instituições Financeiras | ||
| Compras | 95.924.873 | 56,13% |
| Vendas | 66.863.609 | 39,12% |
| OTC com clientes | ||
| Vendas | 8.113.000 | 4,75% |
| -----------------170.901.482 | ------------100,00% | |
| ========== | ======= |
34. EFECTIVO MÉDIO ANUAL DE TRABALHADORES
O efectivo médio de trabalhadores ao serviço do Banco nos anos de 2003 e 2002, excluindo órgãos de administração e fiscalização, foi de 150 e 155 trabalhadores, respectivamente, distribuídos da seguinte forma:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Direcção | 40 | 43 |
| Técnicos | 80 | 78 |
| Administrativos | 30 | 34 |
| ----- | ----- | |
| 150 | 155 | |
| === | === |
35. ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
O montante das remunerações atribuídas aos órgãos de administração e de fiscalização em 2003 e 2002 ascendeu a 949.674 Euros e 419.291 Euros, respectivamente.
No exercício de 2002, foram pagas indemnizações a administradores por cessação de mandato no montante de 192.038 Euros.
37. ACTIVOS E PASSIVOS EM MOEDA ESTRANGEIRA
Em 31 de Dezembro de 2003, o valor de balanço dos Activos e dos Passivos expressos em moeda estrangeira ascende a 9.317.571 Euros e 9.018.425 Euros, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2002, estes valores as cendiam a 21.012.891 Euros e 20.962.234 Euros, respectivamente.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
38. PROVEITOS POR LINHAS DE NEGÓCIO E POR MERCADOS GEOGRÁFICOS
No exercício de 2003, a distribuição dos resultados por linhas de negócio é a seguinte:
| financeand salesCorretagemcomercialOutrosTotalJuros e proveitos equiparados-14.999.562141.26811.720.006-26.860.836Juros e custos equiparados-(10.461.296)(111.069)(9.012.950)-(19.585.315)I.-4.538.26630.1992.707.056-7.275.521Comissões (proveito)14.141.914-4.901.4263.116.032-22.159.372Comissões (custo)(441.172)(229.502)(467.224)--(1.137.898)II.13.700.742(229.502)4.434.2023.116.032-21.021.474Rendimento de títulos-1.000.000--124.9681.124.968Lucros em operações financeiras-88.676.531---88.676.531Prejuízos em operações financeiras-(87.576.975)(54.939)--(87.631.914)III.-2.099.556(54.939)-124.9682.169.585Reposições e anulações respeitantes acorrecções de valor relativas a créditos eprovisões para passivos eventuais ep/compromissos18.8126.021.739-500.720-6.541.271IV.18.8126.021.739-500.720-6.541.271 | Corporate | Trading | Banca | |
|---|---|---|---|---|
| Provisões para crédito de cobrança | ||||
| duvidosa e crédito vencido e p/outros | ||||
| riscos(158.836)(1.810.636)-(2.531.916)(769.514)(5.270.902) | ||||
| V.(158.836)(1.810.636)-(2.531.916)(769.514)(5.270.902) | ||||
| Outros proveitos de exploração----2.171.9832.171.983 | ||||
| VI.----2.171.9832.171.983 | ||||
| Total13.560.71810.619.4234.409.4623.791.8921.527.43733.908.932 | ||||
| Outros custos e proveitos(16.158.818)Resultado líquido do exercício17.750.114 | ||||
| Créditos sobre clientes--5.248.980314.603.0686.024.250325.876.298 | ||||
| Débitos para c/ clientes--3.253.55562.449.97455.05765.758.586 | ||||
| Activo líquido total2.613.151338.724.8548.898.145316.688.467121.731.204788.655.821 |
A divisão dos juros e custos equiparados pelas diversas linhas de negócio foi efectuada com base no valor médio dos activos afectos a esses segmentos.
A totalidade da actividade do Banco é desenvolvida em Portugal.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
39. OUTROS PROVEITOS E CUSTOS DE EXPLORAÇÃO E GANHOS E PERDAS EXTRAORDINÁRIOS
Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Outros proveitos de exploração" e "Outros custos de exploração" têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Outros proveitos de exploração - | ||
| Cedência de pessoal – Grupo CGD | 1.860.924 | 1.511.658 |
| Reembolso de despesas | 235.864 | 139.947 |
| Proveitos pela prestação de serviços diversos | - | 131.408 |
| Outros | 75.195 | 21.407 |
| ------------- | ------------- | |
| 2.171.983 | 1.804.420 | |
| ======== | ======== | |
| Outros custos de exploração - | ||
| Quotizações e donativosResultados adquiridos na compra de acções da Caixa | 48.400 | 59.892 |
| Valores em 2002 (Nota 50) | - | 688.161 |
| Outros | 10.799 | 5.365 |
| --------- | ----------- | |
| 59.199 | 753.418 | |
| ===== | ====== |
Nos exercícios de 2003 e 2002, as rubricas "Ganhos extraordinários" e "Perdas extraordinárias" têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Ganhos extraordinários - | ||
| Mais-valias na alienação de valores imobilizados: | ||
| . Euronext (Nota 50) | 225.389 | 8.048.842 |
| . Outros | 57.469 | 20.800 |
| Excesso da estimativa para impostos sobre lucros (Nota 41) | 218 | 437 |
| Ganhos relativos a exercícios anteriores | 34.968 | 550.258 |
| Outros | 2.278 | 30.782 |
| -----------320.322 | --------------8.651.119 | |
| ====== | ======== | |
| Perdas extraordinárias - | ||
| Perdas relativas a exercícios anteriores | 342.368 | 649.366 |
| Menos - valias na alienação de valores imobilizados | 12.251 | 16.712 |
| Multas e outras penalidades fiscais | - | 31.266 |
| Outros | - | 1.471 |
| ----------- | ----------- | |
| 354.619 | 698.815 | |
| ====== | ====== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
41. CARGA FISCAL
A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal já paga e a pagar relativa aos exercícios de 2003, 2002 e 2001 pode ser demonstrada como segue:
| ======== | ====== | ====== | |
|---|---|---|---|
| Diferencial (Notas 31 e 39) | 3.014.166 | 218 | 437 |
| -------------- | ----------- | ----------- | |
| Carga fiscal a recuperar (Nota 31) | - | 90.456 | - |
| Carga fiscal paga | ( 220.855 ) | (120.138 ) | ( 23.563 ) |
| Carga fiscal imputada | 3.235.021 | 29.900 | 24.000 |
| 2003 | 2002 | 2001 |
O Banco está sujeito a tributação em sede de Imposto sobre Rendim ento das Pessoas Colectivas (IRC), ao qual acresce o correspondente Imposto Municipal de Derrama.
No exercício de 2002, a carga fiscal do Banco correspondeu à tributação autónoma em sede de IRC sobre despesas de representação e despesas com veículos ligeiros de passageiros (Nota 3. g)). No exercício de 2003, o Banco apurou lucro tributável, tendo utilizado integralmente os prejuízos fiscais reportáveis referentes aos exercícios de 2002 e 2001 no montante total de 4.691.458 Euros.
De acordo com a legis lação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais do Banco relativas aos anos de 2000 a 2003 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções.
Na opinião do Conselho de Administração do Banco, não é previsível que ocorra qualquer correcção com um impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2003.
42. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OS LUCROS
A proporção em que o imposto sobre lucros incide sobre os resultados correntes e os resultados extraordinários do Banco no exercício de 2003 é de 15,26% (0,26% no exercício de 2002).
43. INCLUSÃO DAS CONTAS DO BANCO NAS CONTAS CONSOLIDADAS DE OUTRA INSTITUIÇÃO
As demonstrações financeiras do Banco são consolidadas na Caixa Geral de Depósitos, S.A. com sede na Avenida João XXI, nº 63, em Lisboa.
45. OPERAÇÕES DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
Em 31 de Dezembro de 2002, o montante total das operações de locação financeira ascende a 105.127 Euros, o qual se encontra registado na rubrica "Créditos sobre clientes" (Nota 14).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
47. RESULTADOS COM EMPRESAS DO GRUPO
Nos exercícios de 2003 e 2002, a demonstração de resultados do Banco inclui os seguintes saldos com empresas coligadas:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Proveitos: | ||
| Juros e proveitos equiparados:. Caixa Desenvolvimento | 492.914 | 946.816 |
| Rendimento de títulos:. Caixa Ireland Limited | 1.000.000 | 1.100.000 |
| Comissões:. Caixa Investments Ireland. Caixa Ireland Limited. Caixa Desenvolvimento | 44.6237565 | 45.8169075 |
| Outros proveitos de exploração:. Caixa Capital. Caixa Desenvolvimento | 316.892114 | 346.043- |
| Custos : | ||
| Juros e custos equiparados:. Caixa Investments Ireland. Caixa Desenvolvimento. Caixa Ireland Limited | 34.01913.359617 | 239.514101.942- |
49. COMPROMISSOS COM PENSÕES
Em virtude de não ter aderido ao Acordo Colectivo de Trabalho do sector bancário, o Banco não tem responsabilidades relativas a pensões de reforma dos seus empregados, os quais estão abrangidos pelo regime geral da Segurança Social.
No entanto, e com o objectivo de proporcionar aos seus empregados um complemento de reforma ao regime normal da Segurança Social, o Banco constituiu por sua livre iniciativa em 1987, o Fundo de Pensões Caixa – Banco de Investimento (Fundo). O Fundo tem como objectivo garantir o pagamento de pensões de reforma por velhice e invalidez e de pensões de sobrevivência aos seus empregados, de acordo com os termos estabelecidos no contrato, sendo a sua gestão efectuada pela CGD Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..
A contribuição para o Fundo efectuada pelo Banco, equivale a uma percentagem de 3,5% das remunerações anuais pagas a cada um dos empregados. Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, os custos registados relativos a pensões ascenderam a 295.462 Euros e 152.728 Euros, respectivamente.
Dado tratar-se de um plano de contribuição definida, o Banco não tem quaisquer responsabilidades para além das contribuições acima referidas.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
50. PARTICIPAÇÕES E PARTES DO CAPITAL EM EMPRESAS COLIGADAS
Participações
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a rubrica "Participações" apresenta a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | ||
|---|---|---|---|
| Percentagemde participação | Valor deBalanço | Valor deBalanço | |
| Euronext N.V.Corporation Interamericana para el Financiamiento | 0,14% | 3.352.087 | 6.082.025 |
| de Infraestructura | 8,42% | 3.167.063 | 3.814.246 |
| Provisões para m enos-valias (Nota 24) | --------------6.519.150( 619.617 ) | --------------9.896.271( 5.028.666 ) | |
| -------------- | ----------------- | ||
| 5.899.533 | 4.867.605 | ||
| ======== | ======== |
A provisão para menos -valias em participações financeiras em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 destina-se a fazer face a menos -valias latentes em participações financeiras pela Caixa Desenvolvimento (participação registada na rubrica "Partes do capital em empresas coligadas"), nomeadamente as seguintes:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Solidal – Condutores Eléctricos, S.A.Silvageste, SGPS, S.A.Silger, SGPS, S.A. | 619.617-- | 155.8313.014.2351.858.600 |
| ------------ | ------------- | |
| 619.617 | 5.028.666 | |
| ======= | ======= |
Durante o exercício de 2003, a Caixa Desenvolvimento alienou as participações detidas na Silvageste, SGPS, S.A. e na Silger, SGPS, S.A. ao Fundo de Capital de Risco para Investidores Qualificados Grupo CGD - Caixa Capital pelo respectivo custo de aquisição. Esta transacção originou a reposição das provisões para menos -valias em participações financeiras constituídas pelo Banco em 2002 para estas participadas no montante global de 4.872.835 Euros (Nota 24).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Em 31 de Dezembro de 2003, a comparação entre o valor de balanço e o valor de mercado das participações directas e indirectas do Banco pode ser demonstrada da seguinte forma:
| Valor de | Valor de | Menos - valia | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Entidade | balanço (*) | Data | mercado (**) | Total | A provisionar |
| Participações directas: | |||||
| Cotadas | |||||
| Euronext N.V. | 3.352.087 | n.a. | 3.598.554 | - | - |
| Não cotadas | |||||
| Caixa Ireland Limited | 39.096.107 | 30-11-2003 | 58.670.573 | - | - |
| Caixa Desenvolvimento | 29.784.245 | 31-12-2003 | 67.271.213 | - | - |
| Caixa Capital | 14.575.724 | 31-12-2003 | 28.100.554 | - | - |
| CIFI | 3.167.063 | 31-12-2002 | 4.627.600 | - | - |
| Participações indirectas: | |||||
| Cotadas | |||||
| VAA - Vista Alegre Atlantis, SGPS, S.A. | 4.053.171 | n.a. | 3.896.736 | (156.436) | - |
| SAG Gest, SGPS, S.A. | 2.903.179 | n.a. | 2.578.348 | (324.831) | - |
| Não cotadas | |||||
| Solidal - Condutores Eléctricos, S.A. | 5.750.000 | 30-06-2003 | 3.338.458 | (2.411.542) | (619.617) |
| Manuel Inácio & Filhos, SGPS, S.A. | 5.000.000 | 30-06-2003 | 5.757.856 | - | - |
| Visabeira Indústria, SGPS, S.A.Grupo Pestana Pousadas | 2.899.995 | 31-12-2002 | 3.521.366 | - | - |
| Investimentos Turísticos, S.A. | 1.500.000 | 31-12-2003 | 1.974.455 | - | - |
| Finpro Infraestruturas, S.A. | 80.000 | 31-12-2003 | 104.232 | - | - |
| (619.617) |
(*) Inclui prestações suplementares concedidas pelo Banco.
Nas participações indirectas, líquido de provisões já constituídas pelas participadas.
(**) Apurado nos termos do Aviso nº 4/2002, do Banco de Portugal.
Estes quadros não incluem as participações detidas pela Caixa Capital no âmbito da actividade de capital de risco, nem as participações indirectas em empresas incluídas no perímetro de consolidação do Banco.
Dado tratar-se de acções não cotadas e adquiridas após 31 de Dezembro de 2001, a provisão corresponde à totalidade do montante mínimo a provisionar apurado nos termos do Aviso nº 4/2002 (Nota 3. e)).
Os principais movimentos nas participações financeiras durante os exercícios de 2003 e 2002 foram os seguintes:
Euronext N.V. (Euronext)
Em 2002, a Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) e a Euronext anunciaram uma oferta de troca das acções da BVLP pelas acções da Euronext, na sequência do processo de fusão entre as duas entidades anunciado em 20 de Dezembro de 2001. Nesta operação, a Euronext entregou aos anteriores accionistas da BVLP 0,806475 novas acções da Euronext e 5,83333 Euros em dinheiro, por cada acção da BVLP. Na sequência desta operação, o Banco passou a deter, com a integração da Caixa Valores, 308.564 acções da Euronext, tendo registado uma mais -valia de 8.048.842 Euros (Nota 39).
Em 2003, o Banco alienou em Bolsa 138.500 acções da Euronext pelo montante de 2.955.326 Euros, o que gerou uma mais valia de 225.389 Euros (Nota 39).
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Corporation Interamericana para el Financiamiento de Infraestructura (CIFI)
Em resultado do acordo de accionistas celebrado em Junho de 2001, o Banco subscreveu no exercício de 2001 acções desta empresa, pelo montante de 400.000 Dólares Norte-Americanos. Em Junho de 2002, foi realizada a restante participação, no valor de 3.600.000 Dólares Norte-Americanos, pelo que em 31 de Dezembro de 2003 e 2002 o Banco detinha acções correspondentes a 8,42% do capital da CIFI.
Partes do capital em empresas coligadas
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o saldo da rubrica "Partes do capital em empresas coligadas" apresenta a seguinte composição:
| Caixa CapitalCaixa Desenvolvimento | 14.575.7242.500.000 |
|---|---|
| Caixa Ireland Limited | 12.710---------------- |
| 17.088.434 | |
| ========= |
No exercício de 2002, o Banco adquiriu à Caixa Geral de Depósitos, S.A. e a entidades externas 65.000 e 135.000 acções, respectivamente, da Caixa Valores, correspondentes a 17,39% do seu capital social pelo montante de 3.500.000 Euros, acrescido de despesas de transacção no montante de 1.183 Euros. Na sequência destas operações, o Banco passou a deter a totalidade das acções da Caixa Valores.
No segundo semestre de 2002, e após obtenção de autorização do Banco de Portugal, procedeu-se à fusão por incorporação da Caixa Valores no Banco. Nos termos do respectivo projecto de fusão, a operação foi efectuada através da transferência dos activos e passivos da Caixa Valores para o Banco pelo seu valor contabilístico, tendo produzido efeitos contabilísticos a partir de 1 de Janeiro de 2002.
O impacto desta operação nas demonstrações financeiras do Banco foi o seguinte:
| Custo de aquisição da participação na Caixa Valores: | ||
|---|---|---|
| - Acções detidas em 31 de Dezembro de 2001 | 6.224.452 | |
| - Acções adquiridas no exercício de 2002 | 3.501.183 | |
| (I) | --------------9.725.635-------------- | |
| Capitais próprios da Caixa Valores em 31 de Dezembro de 2001Dividendos distribuídos aos accionistas minoritários | 8.827.454( 75.000 ) | |
| Resultados em 31 de Maio de 2002 relativos às acções adquiridas (Nota 39) | 688.161-------------- | |
| (II) | 9.440.615 | |
| Impacto da fusão (Nota 56) | (II) – (I) | --------------( 285.020 ) |
| ======== |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
51. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| ======== | ======== | |
|---|---|---|
| 10.276.107 | 5.169.286 | |
| -------------- | -------------- | |
| Depósitos à ordem no Banco de Portugal | 10.274.261 | 5.167.440 |
| Caixa | 1.846 | 1.846 |
| 2003 | 2002 |
A rubrica depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até dois anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.
52. DISPONIBILIDADES À VISTA SOBRE INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica tem a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| Depósitos à ordem - | ||
| . Em instituições no País | 3.156.178 | 7.680.206 |
| . Em instituições no estrangeiro | 2.258.050 | 1.474.572 |
| Valores a cobrar de instituições de crédito | 10.965 | 45.000 |
| ------------- | ------------- | |
| 5.425.193 | 9.199.778 | |
| ======= | ======= |
Os valores a cobrar de instituições de crédito correspondem a cheques sobre clientes de outros bancos enviados para compensação. Estes valores foram cobrados nos primeiros dias do exercício subsequente.
53. ACÇÕES PRÓPRIAS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, o Banco detinha 4.658.000 acções próprias com um custo de aquisição de 5.999.453 Euros.
54. DÉBITOS REPRESENTADOS POR TÍTULOS
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, esta rubrica corresponde ao valor das seguintes emissões de obrigações de caixa:
| 2003 | 2002 | |
|---|---|---|
| BCF Utilities Europa 1999/2004 | 36.253.378 | 36.253.378 |
| PSI 20 – Rendimento mínimo – 1ª emissão – Março 2003 | - | 3.740.984 |
| PSI 20 – Capital garantido – 1ª emissão – Março 2003 | - | 3.740.984 |
| PSI 20 – Capital garantido – 2ª emissão – Junho 2003 | - | 3.242.187 |
| --------------- | --------------- | |
| 36.253.378 | 46.977.533 | |
| ========= | ========= |
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
O valor de reembolso das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" corresponde ao seu valor nominal acrescido de uma remuneração variável, equivalente a uma percentagem da valorização do "Índice BCF Utilities Europa" no período de cinco anos da emissão, aplicada sobre o seu valor nominal, a qual é determinada em função de um conjunto de 60 observações mensais. Estas obrigações garantem aos subscritores uma valorização mínima de 2,5% e prevêem um valor de reembolso máximo de 40% do capital inicial. Caso uma das observações seja equivalente a, pelo menos, 150% do valor do "Índice BCF Utilities Europa", as remunerações iniciais mínima e máxima são acrescidas de um bónus de 5%. O risco das obrigações "BCF Utilities Europa 1999/2004" foi coberto por uma opção adquirida a uma entidade externa e por depósitos efectuados em Instituições de crédito, com remuneração equivalente à proporcionada pelas obrigações.
A estimativa das responsabilidades a pagar relativas às obrigações cuja remuneração se encontra indexada a índices é calculada de acordo com os métodos de reavaliação de opções utilizados pelo Banco (Nota 3. b)) e encontra-se registada na rubrica "Reavaliação de opções" (Nota 27).
55. CAPITAL SUBSCRITO
O capital subscrito encontra-se representado por 81.250.000 acções de valor nominal de um Euro cada.
Em 31 de Dezembro de 2003 e 2002, a estrutura accionista é a seguinte:
| 2003 | |||
|---|---|---|---|
| N º deacções | % | 2002% | |
| Gerbanca, SGPS, S.A.Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. | 68.348.4457.950.790 | 84,19,8 | 84,19,7 |
| Acções próprias (Nota 53) | 4.658.000 | 5,7 | 5,7 |
| Outros | 292.765 | 0,4 | 0,5 |
| ---------------81.250.000 | -------100,0 | -------100,0 | |
| ========= | ==== | ==== |
56. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS E LUCRO DO EXERCÍCIO
O movimento ocorrido nas rubricas de reservas e resultados transitados durante os exercícios de 2002 e 2003 apresenta o seguinte detalhe:
| Reservas | Reservas deResultados | Lucro do | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Legal | Livre | Total | reavaliação | transitados | exercício | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2001 | 19.238.962 | 9.613.927 | 28.852.889 | 4.338.403 | 6.413.070 | 6.574.483 |
| Distribuição do lucro do exercício de 2001:Transferências para reservas e | ||||||
| resultados transitados | 657.448 | - | 657.448 | - | 5.917.035 | (6.574.483) |
| Impacto da fusão com a Caixa Valores (Nota 50) | - | (285.020) | (285.020) | - | - | - |
| Lucro do exercício | - | - | - | - | - | 11.387.718 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2002 | 19.896.410 | 9.328.907 | 29.225.317 | 4.338.403 | 12.330.105 | 11.387.718 |
| Distribuição do lucro do exercício de 2001:Transferências para reservas e | ||||||
| resultados transitados | 1.138.772 | - | 1.138.772 | - | 10.248.946 | (11.387.718) |
| Lucro do exercício | - | - | - | - | - | 17.750.114 |
| 21.035.182 | 9.328.907 | 30.364.089 | 4.338.403 | 22.579.051 | 17.750.114 |
Reserva legal
De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92 de 31 de Dezembro, o Banco deverá constituir um fundo de reserva legal até à concorrência do seu capital social, transferindo anualmente para esta reserva um montante não inferior a 10% dos lucros líquidos. Esta reserva só poderá ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2003 E 2002 (Montantes expressos em Euros)
Reservas de reavaliação
No exercício de 1998 o Banco procedeu à reavaliação do seu imobilizado, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro. O acréscimo no valor líquido do imobilizado, no montante de 4.338.403 Euros, foi registado na rubrica "Reservas de reavaliação".
As reservas de reavaliação só podem ser utilizadas para cobrir prejuízos acumulados ou para aum entar o capital.
57. LUCROS E PREJUÍZOS EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Estas rubricas da demonstração de resultados têm a seguinte composição:
| 2003 | 2002 | |||
|---|---|---|---|---|
| Lucros | Prejuízos | Lucros | Prejuízos | |
| Reavaliação da posição cambial à vista | 220.123 | 181.316 | 1.821.349 | 1.869.754 |
| Reavaliação da posição cambial a prazo | 1.280 | 567 | 34.016 | 3.893 |
| Reavaliação e mais ou menos valiasna venda de títulos de negociação | 12.326.617 | 10.546.255 | 10.571.604 | 8.489.736 |
| Reavaliação e mais ou menos valias | ||||
| na venda de títulos de investimento | 94.138 | 359.556 | 119.839 | 353.515 |
| Reavaliação de operações swap | 72.688.090 | 72.393.047 | 49.758.632 | 49.463.522 |
| Reavaliação de contratos de futuros | 2.935.613 | 3.501.245 | 1.035.977 | 4.153.774 |
| Reavaliação de contratos a prazo de | ||||
| taxa de juro (FRA) | 349.098 | 537.054 | 778.676 | 870.191 |
| Reavaliação de contratos de opções | 55.472 | 99.367 | 1.390.101 | 532.572 |
| Outros | 6.100 | 13.507 | 48.868 | 102.631 |
| ----------------88.676.531 | ---------------87.631.914 | ----------------65.559.062 | ---------------65.839.588 | |
| ========= | ========= | ========= | ========= |
Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
CONTAS CONSOLIDADAS
Aos Accionistas do Caixa – Banco de Investimento, S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas consolidadas do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (Banco) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que considerámos adequada, a evolução da actividade do Banco, bem como das principais empresas englobadas na consolidação, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco e das principais empresas englobadas na consolidação as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório Consolidado de Gestão do exercício de 2003 preparado pelo Conselho de Administração. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas sobre as contas consolidadas, que não inclui reservas.
Face ao exposto, somos da opinião que, as demonstrações financeiras consolidadas supra referidas e o Relatório Consolidado de Gestão estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco e das empresas participadas o nosso apreço pela colaboração prestada.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004
Magalhães, Neves & Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO
CONTAS INDIVIDUAIS
Aos Accionistas do Caixa – Banco de Investimento, S.A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi confiado, vimos submeter à Vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a actividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas individuais do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (Banco) relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e extensão que considerámos adequadas, a evolução da actividade do Banco, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços do Banco as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço individual em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações individuais dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração individual dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2003 preparado pelo Conselho de Administração e das propostas nele incluídas. Como consequência do trabalho de revisão legal efectuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, a qual inclui um ênfase relativo ao efeito da consolidação de contas.
As demonstrações financeiras individuais do Banco foram preparadas para dar cumprimento à legislação em vigor, nomeadamente para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas, e aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal. O Banco vai apresentar separadamente contas consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2003. Estas demonstrações financeiras são as que reflectem de forma mais adequada a situação financeira do Banco e os resultados das suas operações.
Face ao exposto, somos de opinião que as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta nele expressa, estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovados em Assembleia Geral de Accionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços do Banco o nosso apreço pela colaboração prestada.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004
Magalhães, Neves e Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS CONSOLIDADAS
(Montantes expressos em Euros)
Introdução
- Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira consolidada contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras consolidadas anexas do exercício de 2003 do Caixa - Banco de Investimento, S.A. e Subsidiárias (Banco), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 812.605.065 Euros e capitais próprios de 180.009.474 Euros, incluindo um resultado líquido de 20.106.806 Euros, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos.
Responsabilidades
-
- É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco: (i) a preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de sistemas de controlo interno apropriados; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das empresas incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou os seus resultados.
-
- A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
- O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente: a verificação das operações de consolidação (e quando for o caso, a aplicação do método da equivalência patrimonial) e de terem sido apropriadamente examinadas as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação; a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias; a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações; a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas; e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira consolidada constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas consolidadas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Caixa – Banco de Investimento, S.A. e subsidiárias em 31 de Dezembro de 2003, o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário, e a informação nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfase
- As demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. A Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datada de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativ amente ao provisionamento de menos-valias em participações financeiras e um outro relativo à constituição pela Caixa Desenvolvimento no exercício de 2002 de provisões para impostos diferidos passivos resultantes do diferimento de tributação de mais-valias.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004
Magalhães, Neves & Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
Aos Accionistas e ao Conselho de Administração do Caixa - Banco de Investimento, S.A.
(Montantes expressos em Euros)
-
- Auditámos as demonstrações financeiras consolidadas anexas do Caixa Banco de Investimento, S.A. (Banco), as quais compreendem o Balanço consolidado em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações consolidadas dos resultados por naturezas e por funções e a Demonstração consolidada dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data e os correspondentes Anexos. Estas demonstrações financeiras consolidadas são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras consolidadas.
-
- A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras consolidadas e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração do Banco, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
-
- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras consolidadas referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira consolidada do Caixa – Banco de Investimento, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado consolidado das suas operações e os seus fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário.
-
- As demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. O relatório de auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datado de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativamente ao provisionamento de menos-valias em participações financeiras e um outro relativo à constituição pela Caixa Desenvolvimento no exercício de 2002 de provisões para impostos diferidos passivos resultantes do diferimento de tributação de mais-valias.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004
Inscrição na OROC nº 95 Registo na CMVM nº 223 NIPC 502 558 610 Capital Social 50.000 euros Matriculada na CRC de Lisboa sob o nº 12.179
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS E RELATÓRIO DE AUDITORIA
CONTAS INDIVIDUAIS
(Montantes expressos em Euros)
Introdução
- Nos termos da legislação aplicável, apresentamos a Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre a informação financeira contida no Relatório de Gestão e as demonstrações financeiras anexas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2003 do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (Banco), as quais compreendem o Balanço individual em 31 de Dezembro de 2003 que evidencia um total de 788.655.821 Euros e capitais próprios de 156.281.657 Euros, incluindo um resultado líquido de 17.750.114 Euros, as Demonstrações dos resultados individuais por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa individuais do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
-
- É da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco: (i) a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações e os seus fluxos de caixa; (ii) que a informação financeira histórica seja preparada de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites e que seja completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários; (iii) a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado; (iv) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a sua actividade, posição financeira ou resultados.
-
- A nossa responsabilidade consiste em examinar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, incluindo a verificação se, para os aspectos materialmente relevantes, é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Âmbito
- O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstraçõe s financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações, a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras, e a apreciação, para os aspectos materialmente relevantes, se a informação financeira é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita. O nosso exame abrangeu ainda a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com os restantes documentos de prestação de contas. Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes e para os objectivos indicados no parágrafo 6 abaixo, a posição financeira individual do Caixa – Banco de Investimento, S.A. em 31 de Dezembro de 2003, o resultado individual das suas operações e os seus fluxos de caixa individuais no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário, e a informação financeira nelas constante é, nos termos das definições incluídas nas directrizes mencionadas no parágrafo 4 acima, completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita.
Ênfases
-
- As demonstrações financeiras anexas referem-se à actividade individual do Banco, tendo sido elaboradas para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas e para dar cumprimento aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal. De acordo com as políticas contabilísticas aplicáveis à actividade individual do Banco, as participações maioritárias que detém encontram-se registadas ao custo de aquisição. O Banco vai apresentar separadamente contas consolidadas, que são aquelas que reflectem de forma mais adequada a sua situação financeira, os resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa. Os efeitos da consolidação de contas em 31 de Dezembro de 2003 consistem num aumento do activo, do passivo, dos capitais próprios (excluindo o resultado do exercício) e do resultado do exercício nos montantes de 23.949.244 Euros, 221.427 Euros, 21.371.125 Euros e 2.356.692 Euros, respectivamente.
-
- As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. A Certificação Legal das Contas e Relatório de Auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datada de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais semelhante ao descrito no parágrafo 6 acima e um outro relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativamente ao provisionamento de menosvalias em participações financeiras.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004
Magalhães, Neves e Associados, SROC S.A. Representada por Luís Augusto Gonçalves Magalhães
Aos Accionistas e ao Conselho de Administração do Caixa - Banco de Investimento, S.A.
-
- Auditámos as demonstrações financeiras individuais anexas do Caixa Banco de Investimento, S.A. (Banco), as quais compreendem o Balanço individual em 31 de Dezembro de 2003, as Demonstrações dos resultados individuais por naturezas e por funções e a Demonstração dos fluxos de caixa individuais do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Estas demonstrações financeiras são da responsabilidade do Conselho de Administração do Banco. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada na nossa auditoria daquelas demonstrações financeiras.
-
- A nossa auditoria foi efectuada de acordo com as normas de auditoria geralmente aceites em Portugal, as quais exigem que a mesma seja planeada e executada com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Esta auditoria incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Esta auditoria incluiu igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. Entendemos que a auditoria efectuada proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
-
- Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima, apresentam de forma apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes e para os fins descritos no parágrafo 4 abaixo, a posição financeira individual do Caixa – Banco de Investimento, S.A., em 31 de Dezembro de 2003, bem como o resultado individual das suas operações e os seus fluxos de caixa individuais no exercício findo naquela data, em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para o sector bancário.
-
- As demonstrações financeiras anexas referem-se à actividade individual do Banco, tendo sido elaboradas para aprovação em Assembleia Geral de Accionistas e para dar cumprimento aos requisitos de apresentação de contas determinados pelo Banco de Portugal. De acordo com as políticas contabilísticas aplicáveis à actividade individual do Banco, as participações maioritárias que detém encontram-se registadas ao custo de aquisição. O Banco vai apresentar separadamente contas consolidadas, que são aquelas que reflectem de forma mais adequada a sua situação financeira, os resultados das suas operações e os seus fluxos de caixa. Os efeitos da consolidação de contas em 31 de Dezembro de 2003 consistem num aumento do activo, do passivo, dos capitais próprios (excluindo o resultado do exercício) e do resultado do exercício nos montantes de 23.949.244 Euros, 221.427 Euros, 21.371.125 Euros e 2.356.692 Euros, respectivamente.
- As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2002 são apresentadas de forma a dar cumprimento às normas do Banco de Portugal e aos requisitos de publicação de contas. O relatório de auditoria sobre estas demonstrações financeiras, datado de 3 de Março de 2003, incluía dois ênfases, um dos quais semelhante ao descrito no parágrafo 4 acima e um outro relativo ao impacto da aplicação da regulamentação emitida pelo Banco de Portugal em 2002 relativamente ao provisionamento de menos-valias em participações financeiras.
Lisboa, 20 de Fevereiro de 2004

Extracto da Acta da Assembleia Geral
Aos vinte e três dias do mês de Março de dois mil e quatro, pelas quinze horas, na sede social, reuniu, devidamente convocada, a Assembleia Geral de Accionistas do Caixa – Banco de Investimento, S.A. (...)
(...) Foi então colocado à votação o relatório de gestão e as contas respeitantes ao exercício de 2003, bem como o relatório consolidado de gestão e as contas consolidadas respeitantes ao mesmo exercício, tendo sido aprovadas por unanimidade.
Entrando no segundo ponto da ordem de trabalhos, o Senhor Presidente da Mesa colocou à discussão a proposta de aplicação de resultados constante do Relatório e Contas (...), foi a proposta colocada à votação tendo sido aprovada por unanimidade. (...).