Annual Report • Mar 17, 2008
Annual Report
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BES-VIDA, COMPANHIA DE SEGUROS, S.A.
Av. Columbano Bordalo Pinheiro, n.º 75 – 11.º - 1070-061 Lisboa Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e NIPC 503024856 Capital Social: 250.000.000 €
Senhores Accionistas,
Nos termos da lei, o Conselho de Administração tem a honra de submeter à apreciação de V. Exas. o Relatório Consolidado de Gestão e as Contas Consolidadas, de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) da BES-VIDA, COMPANHIA DE SEGUROS, S.A. (adiante designada também por BES Vida ou Companhia) relativos ao Exercício de 2007.
Apesar de, conforme estipulado pelas normas IFRS, os Unit Linked e os produtos sem participação nos resultados serem tratados no âmbito do IAS 39, ou seja, relativamente às suas rubricas de prémios, indemnizações e variação da provisão matemática, não são registados como proveitos e custos, mas considerados pelo seu valor liquido em "resultados de contratos de investimento", para que seja possível a comparação destes dados com a informação do mercado português, a análise a efectuar agregará os dois valores.
A performance da BES Vida reflecte as orientações estratégicas que têm sido seguidas, considerando fundamental consolidar a sua posição, sobretudo no mercado da "reforma", onde é líder hà 11 anos consecutivos. A produção total obtida através das redes do BES, BES dos Açores e do Banco BEST em 2007 foi de 1.563,9 milhões de euros, um acréscimo de 18,8% face a 2006 (em bases idênticas, +21,1%), permitindo alcançar uma quota de mercado de 16,7%. No segmento dos PPR´s, com uma produção de 594,5 milhões de euros (+13.1%), alcançou-se uma quota de mercado de 34.7%, mantendo-se mais uma vez a liderança neste segmento. Para os mesmos 3 Bancos, os produtos tradicionais totalizaram 59,6 milhões de euros (+10.4%), com uma quota de mercado nos 7.1% (6.9% em 2006) enquanto os produtos de capitalização, com uma produção de 909,8 milhões de euros (+26.1%), registaram um aumento da quota de mercado para 13.3% (12.0% em 2006). As provisões matemáticas apresentam um acréscimo de 827,6 milhões de euros no final de Dezembro (+13,1%), reforçando assim a quota de mercado (17,3% face a 16,5% em 2006).
A BES Vida apresenta em Dezembro de 2007 um resultado líquido de 52,2 milhões de euros, -54.8% do que o apresentado em 2006. No entanto, o resultado de 2007 representaria um acréscimo de cerca de 22% face aos 42,8 milhões que seria o resultado liquido da BES Vida em 2006 se não fossem considerados os efeitos extraordinários no resultado desse ano (a alienação da carteira do canal mediadores e a mais valia resultante da alienação dos títulos BES).
O Capital Próprio atinge os 272,9 milhões de euros, que representa uma diminuição de -17,2% face a Dezembro de 2006. Esta diminuição está influenciada pela redução da Reserva de Justo Valor, em função da subida das taxas de juro e da descida verificada na generalidade dos mercados financeiros, com impactos nas carteiras de títulos.
Em 2008, a BES Vida pretende continuar a afirmar-se como uma empresa vocacionada para a "reforma", consolidando a liderança neste segmento. Por outro lado, o desenvolvimento de produtos de
risco e o aumento da taxa detenção de produtos financeiros por parte dos clientes dos bancos são desafios a que importa continuar a responder.
Paralelamente, para responder de uma forma cada vez mais eficiente e eficaz às exigências actuais e futuras, a evolução nos sistemas de informação, o desenvolvimento da gestão de risco e do controlo interno enquadrado pelas especificidades do sector e pelas melhores práticas internacionais, o aproveitamento de sinergias entre empresas do mesmo Grupo de forma a dotar a Companhia de uma estrutura adequada, serão desafios que se colocarão à BES Vida no seu desenvolvimento futuro.
Tal como no passado, o desenvolvimento futuro da Companhia e a prossecução dos seus objectivos passarão pelo contínuo apoio e confiança dos accionistas e clientes e pelo profissionalismo e dedicação dos seus colaboradores. As últimas palavras são, assim, de reconhecido agradecimento para accionistas, clientes e colaboradores.
Ao Conselho Fiscal, ao Instituto de Seguros de Portugal, à Associação Portuguesa de Seguradores e à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários, dirigimos igualmente palavras de apreço e agradecimento pelo contributo e colaboração que foram prestados em diversas matérias das suas competências
Michel Joseph Paul Goutorbe Rui Manuel Leão Martinho (Presidente da Comissão Executiva) (Presidente do Conselho de Administração)
Balanço 2007 2006 Var.% Total do Activo 8.251.510 7.125.506 15,8% Capital próprio com interesses minoritários 272.873 329.372 -17,2% Passivos subordinados 90.219 90.181 0,0% Provisões técnicas de seguro directo 3.634.953 3.768.210 -3,5% Contratos de investimento 3.550.380 2.592.274 37,0% Total do Passivo 7.978.637 6.796.134 17,4%
| Demonstração de Resultados | 2007 2006 |
Var.% | |
|---|---|---|---|
| Prémios liquidos de resseguro | 507.913 | 577.686 | -12,1% |
| Proveitos dos investimentos | 298.456 | 239.008 | 24,9% |
| Variação das provisões técnicas liquidas de resseguro | 591.863 | 657.655 | -10,0% |
| Variação dos passivos por contratos de investimentos | 94.071 | 67.183 | 40,0% |
| Comissões | 29.652 | 23.783 | 24,7% |
| Custos de exploração liquidos | 45.986 | 31.201 | 47,4% |
| Resultado liquido do Exercicio atribuivel aos accionistas | 52.194 | 115.566 | -54,8% |
milhares de euros
A composição actual dos Órgãos Sociais da BES Vida, para o triénio 2005-2007 é a seguinte:
Rui Manuel Leão Martinho (Presidente) Bernard Delas ( Vice-Presidente) Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha Michel Joseph Paul Goutorbe Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires Nuno Manuel da Silva Ribeiro David Dr. Michel Victor François Vilatte Dr. Dominique Jacques Marie Berthou Thierry Philippe Adolph Langreney
Durante o ano de 2007 renunciaram Luis Frederico Redondo Lopes (Presidente do Conselho de Administração) e Patrick Gérard Daniel Coudène (Vogal do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva).
O Conselho de Administração delega a gestão corrente da Companhia numa Comissão Executiva composta pelos seguintes Administradores:
Michel Joseph Paul Goutorbe ( Presidente) Nuno Manuel da Silva Ribeiro David Dominique Jacques Marie Berthou
José Manuel Ruivo da Pena (Presidente) José Maria Ribeiro da Cunha (Vogal efectivo) Pascal Serge Daniel Grundrich (Vogal efectivo) Paulo Ribeiro da Silva (vogal suplente)
Durante o ano de 2007, "Amável Calhau, Ribeiro da Cunha e Associados", Sociedade de Revisores Oficiais de Contas representado por José Maria Ribeiro da Cunha - ROC . (Vogal efectivo) e José Manuel Macedo Pereira – R.O.C. (vogal suplente), renunciaram ao cargo.
Ernst & Young Audit e Associados-SROC, S.A., representada por Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (Revisor Oficial de Contas Efectivo) João Carlos Miguel Alves (Revisor Oficial de Contas Suplente)
Luis Frederico redondo Lopes (Presidente) Pedro Cassiano Santos (Vice-Presidente) Nuno Miguel Matos Silva Pires Pombo (Secretário)
Durante o ano de 2007, Francisco Marques da Cruz Vieira da Cruz (Presidente da Mesa da Assembleia Geral) e Patrick André Duplan (Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral), renunciaram ao cargo.
Sónia Maria Ferreira Guerra Torrão
Luis Filipe Caldas Ferreira Santos ( Secretário suplente)
O ano de 2007 foi marcado, ao nível da actividade económica e dos mercados financeiros, pelos efeitos da crise do crédito hipotecário subprime nos Estados Unidos. A partir do final de Julho, o ajustamento no mercado da habitação e o aumento dos rácios de crédito vencido na economia americana resultaram numa desvalorização significativa do crédito titulado de alto risco. A incerteza quanto à sua dispersão e quanto à dimensão das perdas a suportar pelo sistema financeiro levou, por sua vez, a uma forte deterioração dos níveis de confiança dos investidores. Na Zona Euro, a Euribor a 3 meses subiu de 3.725% para um máximo de 4.953% (observado em meados de Dezembro), caindo depois para 4.684%, após fortes injecções de liquidez no mercado monetário por parte do BCE. Imediatamente antes destas intervenções, o respectivo spread face às taxas dos bilhetes do tesouro a 3 meses atingira um máximo de cerca de 115 pontos base (representando um alargamento de cerca de 95 pontos base face aos valores anteriores à crise). A yield dos títulos da dívida pública a 10 anos desceu de um máximo anual de 4.677% (em Julho) para 4.307% e os spreads dos credit default swaps alargaram-se em cerca de 50 pontos base, reflectindo o aumento da incerteza e a menor disponibilidade de crédito.
A conjuntura económica caracterizou-se ainda, em 2007, por uma subida significativa do preço do petróleo, reflectindo um desequilíbrio entre os crescimentos da oferta e da procura. Os efeitos deste desequilíbrio foram ampliados por um aumento dos riscos geopolíticos, pela depreciação do USD e por uma procura crescente de natureza especulativa. Foram igualmente visíveis subidas significativas dos preços das matérias-primas não energéticas, com destaque para as commodities alimentares. Para esta evolução contribuiu uma procura forte, sobretudo associada ao aumento do rendimento per capita na Ásia Emergente, bem como diversas restrições à oferta, entre as quais a observação de condições climatéricas adversas e uma afectação crescente de áreas de cultivo à produção de biocombustíveis. As subidas dos preços das commodities aumentaram as preocupações com a inflação, penalizando (em conjunto com a instabilidade nos mercados monetário e de crédito e com os receios de desaceleração da actividade) o desempenho dos mercados accionistas. No conjunto do ano, os índices Dow Jones, Nasdaq e S&P500 registaram subidas de 6.43%, 9.81% e 3.53%, respectivamente, mas com quedas no 4º trimestre, de 4.54%, 1.82% e 3.82%. Na Europa, os índices DAX, CAC 40 e IBEX 35 valorizaram-se em 22.29%, 1.31% e 7.32% no conjunto do ano mas, no último trimestre, o seu desempenho foi menos positivo, com variações de 2.62%, -1.78% e 4.16%.
Nos Estados Unidos, o PIB manteve, em 2007, a tendência de abrandamento observada nos últimos anos, com o respectivo crescimento a descer de 2.9% para 2.2%. Esta evolução resultou, sobretudo, da queda de 17% no investimento residencial. Suportado por uma estabilização da taxa de desemprego em 4.6% da população activa, o consumo privado registou apenas uma ligeira desaceleração, de 3.1% para 2.9%.
A Zona Euro registou, em 2007, um crescimento do PIB de 2.7%, em ligeira desaceleração face ao registo de 2.8% observado em 2006, mas acima do potencial pelo segundo ano consecutivo. Este desempenho favorável é explicado, sobretudo, pelos fortes crescimentos das exportações de bens e serviços (6% no conjunto de 2007) e da formação bruta de capital fixo (4.8%), particularmente visíveis nos primeiros três trimestres.
A economia da Zona Euro não ficou imune aos efeitos da crise do crédito subprime. A subida das taxas de juro do mercado monetário, a menor disponibilidade de crédito (com o alargamento dos spreads), a evolução menos favorável dos índices accionistas e a apreciação do euro criaram, nos últimos meses de 2007, um ambiente monetário e financeiro mais restritivo
A economia portuguesa prosseguiu, em 2007, a tendência de recuperação gradual observada nos últimos anos, tendo o crescimento do PIB subido de 1.2% para 1.9%. Embora em desaceleração face a 2006, as exportações mantiveram um forte dinamismo, com uma variação de 6.7%. Para este registo contribuiu não apenas a componente de mercadorias, mas também a dos serviços (destacando-se, para além do turismo, os serviços de transportes, de consultoria e de intermediação comercial). A aceleração do PIB observada em 2007 fica, no entanto, a dever-se a um maior contributo da procura interna para o crescimento. Em particular, a formação bruta de capital fixo (FBCF) cresceu 1.4% em termos reais, após dois anos de quedas (-1.5% e -1.3% em 2005 e 2006, respectivamente). Este registo esteve associado a uma recuperação do investimento das empresas, que terá crescido ligeiramente acima de 4%, em linha com a evolução favorável dos respectivos indicadores de confiança ao longo do ano.
No conjunto de 2007, o consumo privado cresceu 1.3% (0.2 pontos percentuais acima do registo de 2006), mas este agregado mostrou um perfil de abrandamento ao longo do ano, consistente com a deterioração dos indicadores de confiança das famílias (em particular no 2º semestre). Estas adoptaram uma atitude mais cautelosa na realização de despesas de consumo, em parte como resultado da subida das taxas de juro num contexto de endividamento elevado (próximo de 130% do rendimento disponível). Por outro lado, a taxa de desemprego subiu, em termos médios anuais, de 7.7% para 8% da população activa. Neste contexto, a taxa de poupança dos particulares terá caído de 7.8% para 7.6% do rendimento disponível.
O sentimento das famílias terá sido também penalizado pelos aumentos dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares, que contribuíram para uma taxa de inflação média anual de 2.5% . Em termos homólogos, o Índice de Preços no Consumidor terminou o ano com uma variação de 2.7%, com os preços dos bens energéticos a subirem 9.4%.
A política orçamental assumiu, em 2007, uma natureza restritiva, a qual determinou a redução do défice das Administrações Públicas de 3.9% para 2.5% do PIB, antecipando em um ano o objectivo fixado no Programa de Estabilidade e Crescimento (de um défice inferior a 3% do PIB). Ao mesmo tempo, o forte crescimento das exportações e a desaceleração das importações contribuíram para uma redução do défice conjunto das balanças corrente e de capital (isto é, das necessidades líquidas de financiamento da economia portuguesa), de 8.6% para cerca de 8.2% do PIB.
A aceleração do crescimento anual do PIB e a redução dos défices orçamental e externo ocorreram num contexto externo particularmente difícil, marcado pelos efeitos da crise do crédito hipotecário subprime. Apesar de o sector bancário português não ter sofrido uma exposição directa a este tipo de crédito de alto risco, a deterioração da confiança nos mercados financeiros externos e o ambiente globalmente mais restritivo ao nível da liquidez traduziram-se em condições de financiamento mais difíceis para as instituições financeiras e não financeiras nacionais, em linha com o observado noutras economias.
Os empréstimos aos particulares registaram uma ligeira desaceleração, de 9.9% para cerca de 9%, o que é explicado pela tendência de abrandamento dos empréstimos para aquisição de habitação, de 9.9% para cerca de 8.5%. O crescimento dos empréstimos ao consumo e outros fins subiu ligeiramente, de 10.1% para um valor ligeiramente superior a 10.5%.
O índice PSI-20 registou uma valorização de 16.27% no conjunto do ano. Mas, em linha com o perfil de evolução dos mercados accionistas europeus, o seu desempenho foi mais moderado no 4º trimestre, com uma variação de 8.27%.
No ano de 2007, o volume de prémios de seguro directo em Portugal ascendeu a 13 749 milhões de euros, o que traduz um crescimento de 4,8% em relação ao verificado em 2006 (-2.3% em 2006),
Esta evolução do sector é influenciada pelo comportamento do ramo Vida que é distinto do conjunto dos ramos Não vida.
De facto, o ramo Vida, com um crescimento de 6,9% (- 4.1% em 2006). viu aumentar o seu peso relativo no total dos prémios de seguro directo em cerca de 1p.p. (de 67 % para 68%), retomando o valor de 2005.
No que diz respeito ao conjunto dos ramos não-vida, os prémios de seguro directo emitidos pelo conjunto das seguradoras no mercado português em 2007 apresentaram um crescimento de 0,5% (+1.5% em 2006), em linha com o reduzido crescimento da economia.
Destaque-se que, em 2007, os cinco maiores grupos seguradores a operarem no Ramo vida, detiveram cerca de 79.8 % do mercado (78.3% em 2006), confirmando a importância da Banca-Seguros neste ramo.
O Ramo Vida em 2007 foi influenciado pelo acréscimo da produção do segmento dos produtos de capitalização, em que este apresentou um aumento de 14%, quando, no ano anterior tinha sido um dos principais "responsáveis" pelo decréscimo verificado, com uma diminuição de 10%.
Os PPR's, apresentaram um decréscimo de 12%, que em parte é explicado pelo regresso dos benefícios fiscais em 2006 e também, com excepção da BES Vida, por uma menor aposta em produtos direccionados com o mercado da "reforma".
Os produtos Tradicionais apresentaram um crescimento de 6%. Neste segmento os principais grupos financeiros, apesar do aumento das taxas de juro durante o ano, continuaram a beneficiar de um quadro de taxas baixas, que contribuiu para um aumento dos empréstimos concedidos, potenciando a comercialização de produtos ligados a linhas de crédito.
De acordo com as normas IFRS, os contratos de seguros com risco significativo e os produtos com participação nos resultados são tratados no âmbito do IFRS4, enquanto que para os restantes produtos (Unit Linked e produtos sem participação nos resultados) são tratados no âmbito do IAS 39, ou seja, relativamente às suas rubricas de prémios, indemnizações e variação da provisão matemática, não são registados como proveitos e custos, mas considerados pelo seu valor liquido em "resultados de contratos de investimento".
No entanto, para que seja possível a comparação destes dados com a informação do mercado português, a análise a efectuar agregará os dois valores.
O volume de prémios emitidos pela BES Vida, em 2007, ascendeu a 1.614,8 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 17.9%. De referir que cerca de 35,6 milhões de euros foram realizados através da sucursal de Madrid e 15,4 milhões de euros dizem respeito a prémios de Resseguro Aceite.
A produção, em 2007, em Portugal, da BES Vida foi de 1.563,9 milhões de euros, representativa de um crescimento de 18.8%, ocupando a terceira posição no mercado do Ramo Vida, com uma quota de mercado1 de 16,7% (15,0% em 2006).
Nos PPR's, com uma produção de 594,5 milhões de euros e um acréscimo de 13.1%, a Companhia alcançou 34.7% de quota de mercado1 , mantendo a liderança neste segmento pelo décimo primeiro ano consecutivo. Este crescimento reflecte a aposta da Companhia no mercado da "reforma" associada à crescente preocupação sobre a reforma da Segurança Social, colocando os PPR's como um produto de complemento à reforma garantida pelo Estado. É de referir, que para este crescimento contribuiu o excelente desempenho dos Unit Linked, com especial relevo para o PPR Poupança Activa e PPR BES Aforro.
Em termos de produtos PPR, importa também referir que a quota de mercado2 detida pela BES Vida em termos de provisões matemáticas no final de 2007 atingiu os 28.1%, o que permitiu manter a liderança, apresentando um crescimento das provisões neste segmento de 13.8% face ao ano anterior. Este indicador revela-se importante na medida em que evidencia uma fidelização dos clientes da Companhia, sobretudo, quando este produto é considerado estratégico.
1 Fonte ISP
2 Fonte: APS (estimada)
Os produtos Tradicionais apresentaram um volume de produção de 59,6 milhões de euros, representativo de um crescimento de 10.4% (face a base idêntica em 2006) e com o respectivo impacto em termos de quota de mercado3 (7.1% face aos 6,9% de 2006).
Nos produtos de Capitalização, verificou-se um crescimento de 25.9%, para os 909,8 milhões de euros com um crescimento superior ao verificado no mercado que foi de 13.7%, o que permitiu à BES Vida, aumentar a sua quota de mercado2 de 12.0% em 2006, para 13.3% em 2007.
Se agregarmos os custos com sinistros dos contratos de seguro e os tratados no âmbito do IAS 39, atinge-se um volume de 958 milhões de euros, representando um acréscimo de 24.2% face ao exercício anterior.
Este acréscimo verificou-se essencialmente nos PPR´s (em particular com o aumento do peso relativo dos Unit Link no total dos custos com sinistros), o que consideramos natural face aos crescimentos do volume da carteira de apólices observados nos últimos anos.
Ao custos de exploração liquidos atingiram os 46 milhões de euros, apresentando um crescimento de 47,4%, resultado essencialmente da constituição de uma provisão para contingências fiscais, que não coloca em causa a política de contenção e controlo de custos em prática na Companhia.
A BES Vida apresenta em Dezembro de 2007 um resultado líquido de 52,2 milhões de euros, -54.8% do que o apresentado em 2006. No entanto, o resultado de 2007 representaria um acréscimo de cerca de 22% face aos 42,8 milhões que seria o resultado liquido da BES Vida em 2006 se não fossem considerados os efeitos extraordinários no resultado desse ano (a alienação da carteira do canal mediadores e a mais valia resultante da alienação dos títulos BES).
O Capital Próprio atinge os 272,9 milhões de euros, que representa uma diminuição de -17,2% face a Dezembro de 2006. Esta diminuição está influenciada pela redução da Reserva de Reavaliação, em função da subida das taxas de juro e da descida verificada na generalidade dos mercados financeiros, com impactos nas carteiras de títulos.
3 Fonte: ISP
O conteúdo do presente relatório obedece às exigências normativas aplicáveis, sendo a sua elaboração da responsabilidade do Conselho de Administração da BES-Vida, Companhia de Seguros, SA.
O Conselho de Administração agradece a confiança demonstrada pelos seus Accionistas e Clientes e deseja expressar o seu muito apreço pelo esforço, dedicação e competência demonstrados pelos colaboradores da Companhia.
Desejamos expressar também o nosso reconhecimento à imprescindível colaboração prestada pelo Crédit Agrícole, Banco Espírito Santo, Banco Espírito Santo dos Açores e Banco BEST.
De igual modo, agradecemos ao Conselho Fiscal a sua acção relevante no exercício das importantes funções que lhe estão estatutariamente cometidas.
Registamos finalmente, com elevado apreço, a colaboração prestada pelo Ministério das Finanças, Instituto de Seguros de Portugal, Comissão de Mercado de Valores Mobiliários e pela Associação Portuguesa de Seguradores nos diversos assuntos respeitantes ás suas áreas de competência.
Lisboa, 05 de Março de 2008
O Conselho de Administração
Dispõe a alínea a) do nº1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários que cada uma das pessoas responsáveis dos emitentes deve fazer um conjunto de declarações aí previstas. No caso da BES Vida foi adoptada uma declaração uniforme, com o seguinte teor:
Declaro, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do nº 1 do artigo 245º do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do meu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas consolidadas da BES-VIDA, Companhia de Seguros, S.A., todos relativos ao exercício de 2007, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam.
Considerando que os membros do Conselho Fiscal e o Revisor Oficial de Contas subscrevem uma declaração equivalente no âmbito dos documentos que são da sua responsabilidade, a declaração independente com aquele texto foi subscrita apenas pelos titulares do órgão de administração, pois só se considerou que estão compreendidos no conceito "responsáveis do emitente" os titulares do órgãos sociais. Nos termos da referida disposição legal, faz-se a indicação nominativa das pessoas subscritoras e das suas funções:
Rui Manuel Leão Martinho Presidente do Conselho de Administração Pedro Guilherme Beauvillain de Brito e Cunha Vogal do Conselho de Administração Michel Joseph Paul Goutorbe Vogal do Conselho de Administração Amílcar Carlos Ferreira de Morais Pires Vogal do Conselho de Administração Nuno Manuel da Silva Ribeiro David Vogal do Conselho de Administração Dr. Michel Victor François Vilatte Vogal do Conselho de Administração Dr. Dominique Jacques Marie Berthou Vogal do Conselho de Administração Thierry Philippe Adolph Langreney Vogal do Conselho de Administração
Bernard Delas Vice-presidente do Conselho de Administração
2. Demonstrações Financeiras Consolidadas e Notas às Contas
| (valores expressos em milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Notas | 2007 | 2006 | ||
| Prémios líquidos de resseguro | 5 | 507.913 | 577.686 | |
| Juros e dividendos | 6 | 286.550 | 216.309 | |
| Resultados de activos ao justo valor através de resultados | 7 | (20.590) | 6.847 | |
| Resultados de activos financeiros disponíveis para venda | 8 | 44.239 | 29.084 | |
| Resultados de reavaliação cambial | 9 | (11.743) | (13.232) | |
| Comissões e outros proveitos similares | 10 | 6.948 | 6.420 | |
| Outros proveitos | 11 | 8.906 | 52.623 | |
| Proveitos operacionais | 822.223 | 875.737 | ||
| Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro | 12 | (591.863) | (657.655) | |
| Variação dos passivos por contratos de investimento | 13 | (94.071) | (67.183) | |
| Imparidade de activos financeiros líquida de reversões e recuperações | 14 | (7.541) | 54.220 | |
| Comissões | 15 | (29.652) | (23.783) | |
| Custos com o pessoal | 16 | (6.514) | (10.348) | |
| Depreciação e amortizações | (1.377) | (1.222) | ||
| Fornecimentos e serviços externos | 18 | (8.518) | (11.360) | |
| Impostos e taxas | 19 | (857) | (772) | |
| Provisões | 38 | (19.655) | - | |
| Encargos com investimentos financeiros | 20 | (9.065) | (7.499) | |
| Outros custos | (349) | (379) | ||
| Custos operacionais | (769.462) | (725.981) | ||
| Ganhos na alienação de subsidiárias e associadas | 2 | 301 | 2.472 | |
| Resultado em empresas associadas | 2 | 479 | - | |
| Resultado antes de impostos e interesses minoritários | 53.541 | 152.228 | ||
| Impostos | 33 | (1.347) | (36.662) | |
| Resultado líquido do exercício | 52.194 | 115.566 | ||
| Atribuível aos interesses minoritários | - | - | ||
| Atribuível aos accionistas da empresa-mãe | 52.194 | 115.566 | ||
| 52.194 | 115.566 | |||
| Resultados por acção atribuível aos accionistas da empresa-mãe: | ||||
| Básicos (em Euros) | 21 | 1,04 | 2,31 | |
| Diluídos (em Euros) | 1,04 | 2,31 | ||
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
| (valores expressos em milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Notas | 2007 | 2006 | ||
| Activo | ||||
| Caixa e equivalentes | 7 | 3 | ||
| Disponibilidades em outras instituições de crédito | 22 | 360.199 | 1.058.732 | |
| Activos financeiros detidos para negociação | 23 | 35.449 | 29.587 | |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 24 | 4.312.450 | 2.774.292 | |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 25 | 3.286.531 | 2.969.023 | |
| Devedores por operações de seguro directo, resseguro e outros | 26 | 36.863 | 75.156 | |
| Activos financeiros detidos até à maturidade | 27 | 81.034 | 121.832 | |
| Activos não correntes detidos para venda | 28 | - | 4.572 | |
| Outros activos tangíveis | 29 | 10.173 | 4.746 | |
| Propriedades de investimento | 30 | 59.411 | 69.413 | |
| Activos intangíveis | 31 | 754 | 476 | |
| Provisões técnicas de resseguro cedido | 32 | 6.294 | 5.356 | |
| Activos por impostos diferidos | 33 | 19.834 | 5.233 | |
| Activos por impostos correntes | 8.784 | 1.670 | ||
| Custos de aquisição diferidos | 32 | 3 | 3 | |
| Outros activos | 34 | 33.724 | 5.412 | |
| Total de Activo | 8.251.510 | 7.125.506 | ||
| Passivo | ||||
| Passivos financeiros detidos para negociação | 23 | 95.850 | 48.433 | |
| Outros empréstimos | 35 | 532.923 | 233.861 | |
| Credores por operações de seguro directo, resseguro e outros | 36 | 25.310 | 38.146 | |
| Passivos por contratos de investimento | 37 | 3.550.380 | 2.592.274 | |
| Provisões | 38 | 19.655 | 479 | |
| Provisões técnicas de seguro directo | 32 | 3.634.953 | 3.768.210 | |
| Passivos por impostos correntes | 1.388 | - | ||
| Passivos subordinados | 39 | 90.219 | 90.181 | |
| Outros passivos | 40 | 27.959 | 24.550 | |
| Total de Passivo | 7.978.637 | 6.796.134 | ||
| Capital Próprio | ||||
| Capital | 41 | 250.000 | 250.000 | |
| Reservas de justo valor | 41 | (28.593) | 19.000 | |
| Outras reservas e resultados transitados | 41 | (728) | (55.194) | |
| Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas da empresa-mãe | 41 | 52.194 | 115.566 | |
| Total de Capital Próprio atribuível aos accionistas da empresa-mãe | 272.873 | 329.372 | ||
| Interesses minoritários | - | - | ||
| Total de Capital Próprio | 272.873 | 329.372 | ||
| Total de Passivo e Capital Próprio | 8.251.510 | 7.125.506 |
O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração
DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO CONSOLIDADO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006
| (milhares de euros) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Capital | Reservas de justo valor |
Outras reservas e resultados transitados |
Resultado líquido do exercício atribuível aos accionistas da empresa-mãe |
Total de Capital Próprio atribuível aos accionistas da empresa mãe |
Interesses minoritários |
Total de Capital Próprio |
|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 250.000 | 76.236 | (84.890) | 35.931 | 277.277 | 2.995 | 280.272 |
| Transferência para reservas | - | - | 29.696 | (29.696) | - | - | - |
| Dividendos distribuídos | - | - | - | (6.235) | (6.235) | - | (6.235) |
| Alterações de justo valor, líquido de imposto | - | (57.236) | - | - | (57.236) | - | |
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | 115.566 | 115.566 | - | |
| Outras variações | - | - | - | - | (2.995) | (2.995) | |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 250.000 | 19.000 | (55.194) | 115.566 | 329.372 | - | 329.372 |
| Transferência para reservas | - | - | 54.466 | (54.466) | - | - | - |
| Dividendos distribuídos | - | - | - | (61.100) | (61.100) | - | (61.100) |
| Alterações de justo valor, líquido de imposto | - | (47.593) | - | - | (47.593) | - | (47.593) |
| Resultado líquido do exercício | - | - | - | 52.194 | 52.194 | - | 52.194 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 250.000 | (28.593) | (728) | 52.194 | 272.873 | - | 272.873 |
As Notas explicativas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras
(valores expressos em milhares de euros)
| 2007 | 2006 | ||
|---|---|---|---|
| FLUXOS DE ACTIVIDADE OPERACIONAL | |||
| A | Recebimentos | ||
| Operações de Seguro | 495.977 | 571.667 | |
| Operações de Resseguro | 15.348 | 4.522 | |
| Operações com contratos de investimento | 1.109.975 | 768.407 | |
| B | Pagamentos | ||
| Operações de Seguro | (708.350) | (648.304) | |
| Operações de Resseguro | (3.791) | (3.406) | |
| Operações com contratos de investimento | (242.790) | (106.483) | |
| Comissões | (22.759) | (13.082) | |
| Participação de Resultados | (13.443) | (12.136) | |
| Outras Actividades Operacionais | (66) | (214) | |
| C | Pagamentos ao Pessoal | (6.632) | (10.322) |
| D | Pagamentos a Fornecedores | (8.757) | (14.332) |
| E | Outros pagamentos e recebimentos | 21.791 | (365.154) |
| F | Impostos e Taxas | (11.662) | (5.242) |
| G | Impostos sobre o rendimento | (5.442) | 3.299 |
| Fluxos de Actividade Operacionais (1) | |||
| FLUXOS DE ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO | |||
| H | Recebimentos | ||
| Alienação de Investimentos | 32.958.148 | 30.510.366 | |
| Alienação de Imobilizado | 4 | 4.102 | |
| Dividendos | 36.846 | 9.984 | |
| Juros | 144.083 | 126.445 | |
| Outros Rendimentos | 125.238 | (24.709) | |
| I | Pagamentos | ||
| Aquisição de Investimentos | (34.579.540) | (30.382.288) | |
| Aquisição de Imobilizado | (1.835) | (13.150) | |
| Despesas de gestão, manutenção e outras | (409) | (2.278) | |
| Fluxos de Actividade de Investimento (2) | |||
| FLUXOS DE ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO | |||
| J | Recebimentos | ||
| Empréstimos Subordinados | - | - | |
| Aumento de Capital | - | - | |
| Outros Empréstimos | - | - | |
| K | Pagamentos | ||
| Dividendos | (61.100) | - | |
| Juros sobre Empréstimos | (5.900) | (4.763) | |
| Fluxos de Actividade de Financiamento (3) | |||
| VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (4 ) = (1) + (2) + (3) | -765.066 | 392.929 | |
| L | Caixa e seus equivalentes no inicio do período | 1.028.508 | 635.579 |
| M | Caixa e seus equivalentes no final do período | 263.442 | 1.028.508 |
O TÉCNICO OFICIAL DE CONTAS O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
(Montantes expressos em milhares de euros, excepto quando indicado)
A Companhia foi constituída em 28 de Junho de 1993, e tem como objectivo desenvolver autonomamente a actividade do ramo vida, que se iniciou em 1 de Janeiro de 1994. A Sucursal de Espanha, com sede em Madrid, iniciou a sua actividade em Junho de 1996. Em Agosto de 2006, a Companhia anteriormente designada Companhia de Seguros Tranquilidade - Vida, S.A. como resultado da operação efectuada entre o Banco Espírito Santo, S.A. e o Grupo Crédit Agrícole, alterou a sua designação para BES-Vida, Companhia de Seguros S.A.("Bes- Vida" ou "Companhia" ou "Grupo").
De seguida apresenta-se uma breve análise das principais subsidiárias do Grupo em 31 de Dezembro de 2007:
| Participação | Resultados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nome/Sede | Classificação | Directa | Indirecta | Direito de voto |
Efectiva | Capital Próprio |
Exercício de 2007 |
| Bes-Vida, Companhia de Seguros, S.A. Av. da Liberdade, 230 1250-149 Lisboa |
Empresa Mãe |
- | - | - | - | 272.854 | 52.218 |
| Whyalla Business - Consultadoria e Projectos, Lda. Edificio Marina Club - Av Arriaga, 73 - 1º 9050-011 Funchal |
Subsidiária | 90,00% | 5,46% | 95,46% | 95,46% | 5 | - |
| Anadyr Overseas - Consultadoria e Projectos, Lda. Edificio Marina Club - Av Arriaga, 73 - 1º 9050-011 Funchal |
Subsidiária | 90,00% | 5,46% | 95,46% | 95,46% | 5 | - |
Unid: Milhares de euros
As subsidiárias Whyalla Business e Anadyr Overseas não foram incluídas no perímetro de consolidação pelo facto de as mesmas não terem actividade.
Adicionalmente e de acordo com a SIC 12 o perímetro de consolidação do Grupo inclui as seguintes entidades de finalidade especial:
| Ano constituição |
Ano aquisição |
Sede | Actividade | % interesse económico |
|
|---|---|---|---|---|---|
| ATAR INV. (JERSEY) LTD - (BRAZIL) 2001-2008 | 2001 | 2002 | Jersey | Entidade Finalidade Especial | 71,07% |
| CABRAL, LTDA | 2001 | 2001 | Jersey | Entidade de securitização | 100,00% |
| CLASS LIMITED (CREDIT LNKD) 2001-2009 | 2001 | 2002 | Jersey | Entidade Finalidade Especial | 59,60% |
| CLASSIC I (CAYMAN) 2001-2012 | 2001 | 2002 | Cayman Islands | Entidade Finalidade Especial | 50,03% |
| EARLS FOUR 596 2001-2011 | 2001 | 2004 | Cayman Islands | Entidade Finalidade Especial | 51,00% |
| EIRLES LIMITED 2001-2010 | 2001 | 2003 | Irlanda | Entidade Finalidade Especial | 60,00% |
| EIRLES THREE 2004-2014 | 2004 | 2004 | Irlanda | Entidade Finalidade Especial | 51,00% |
| ELAN 2003-2015 | 2003 | 2004 | Jersey | Entidade Finalidade Especial | 53,33% |
| GLOBAL ASSET (GAP LIMITED) 2001-2013 | 2001 | 2002 | Gibraltar | Entidade Finalidade Especial | 54,13% |
| NAVIO CO 2001 - 2011 | 2001 | 2005 | Jersey | Entidade Finalidade Especial | 64,08% |
| NAVIO CO 2001-2010 | 2001 | 2004 | Jersey | Entidade Finalidade Especial | 52,00% |
| NAVIO CO 2001-2011 | 2001 | 2004 | Jersey | Entidade Finalidade Especial | 70,35% |
| ROCK LTD 2001-2011 | 2001 | 2004 | Gibraltar | Entidade Finalidade Especial | 51,00% |
| SEALS FINANCE 2003-2013 | 2003 | 2003 | Luxemburg | Entidade Finalidade Especial | 50,67% |
| SEALS FINANCE 2003-2018 | 2003 | 2003 | Luxemburg | Entidade Finalidade Especial | 50,67% |
| SHERLOCK LTD 2002-2015 | 2002 | 2003 | Jersey | Entidade Finalidade Especial | 50,96% |
| SIGNUM LTD - 2001-2012 | 2002 | 2004 | Cayman Islands | Entidade Finalidade Especial | 50,42% |
| SIGNUM LTD - 2001-2012 | 2001 | 2002 | Cayman Islands | Entidade Finalidade Especial | 50,94% |
| SOLAR FUNDING 2003-2013 | 2003 | 2004 | Cayman Islands | Entidade Finalidade Especial | 51,56% |
| STINGRAY LIMITED 2001-2012 | 2001 | 2002 | Cayman Islands | Entidade Finalidade Especial | 95,31% |
| VERDANT LIMITED 2001-2008 | 2003 | 2003 | Cayman Islands | Entidade Finalidade Especial | 60,00% |
| XENON 2002-2012 | 2002 | 2003 | Irlanda | Entidade Finalidade Especial | 92,50% |
| XENON CAP 2003-2013 | 2003 | 2005 | Irlanda | Entidade Finalidade Especial | 50,67% |
No decorrer do exercício de 2007 a única alteração ocorrida ao nível da estrutura do Grupo, é a seguinte:
Em 31 de Outubro de 2007, a Bes-Vida, procedeu à liquidação da Tranquilidade – Participações e Investimentos, S.G.P.S. Unipessoal Limitada.
No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, as demonstrações financeiras consolidadas da BES - Vida, Companhia de Seguros, S.A. ("BES - Vida" ou "Sociedade") são preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS") tal como adoptadas na União Europeia.
Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board ("IASB") e as interpretações emitidas pelo Internacional Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC"), e pelos respectivos órgãos antecessores.
As demonstrações financeiras consolidadas da BES - Vida agora apresentadas, reportam-se ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 e foram preparadas de acordo com os IFRS adoptados pela União Europeia até 31 de Dezembro de 2007. As políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas referentes a 31 de Dezembro de 2006, são consistentes com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas com referência a 31 de Dezembro de 2006.
Na preparação das suas demonstrações financeiras referentes a 31 de Dezembro de 2007, o Grupo adoptou o IFRS 7 Instrumentos Financeiros: Divulgações bem como a IAS 1 Apresentação das demonstrações financeiras – Requisitos de divulgação de capital regulamentar. Estas normas, de aplicação obrigatória com referência a 1 de Janeiro de 2007, tiveram impacto ao nível das divulgações apresentadas, não tendo tido qualquer efeito nos capitais próprios do Grupo. De acordo com as disposições transitórias destas normas, são apresentados valores comparativos relativamente às novas divulgações exigidas.
Adicionalmente, o Grupo adoptou ainda em 2007 o IFRIC 10 Reporte financeiro interino e imparidade. A adopção desta interpretação não teve qualquer efeito nas demonstrações financeiras do Grupo.
As demonstrações financeiras estão expressas em milhares de euros, arredondado ao milhar mais próximo. Estas foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros derivados, activos e passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, activos financeiros disponíveis para venda e imóveis de rendimento.
A preparação de demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que o Grupo efectue julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem um maior nível de julgamento ou complexidade ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas encontram-se analisadas na Nota 3.
Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 15 de Fevereiro de 2008.
As demonstrações financeiras consolidadas agora apresentadas reflectem os activos, passivos e resultados da BES-Vida e das suas subsidiárias ("Grupo" ou "Grupo BES-Vida"), e os resultados atribuíveis ao Grupo referentes às participações financeiras em empresas associadas.
As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo, relativamente a todos os períodos cobertos nas demonstrações financeiras.
São classificadas como subsidiárias as empresas sobre as quais o Grupo exerce controlo. Controlo normalmente é presumido quando o Grupo detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto. Poderá ainda existir controlo quando o Grupo detém o poder, directa ou indirectamente, de gerir a política financeira e operacional de determinada empresa de forma a obter benefícios das suas actividades, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%. As empresas subsidiárias são consolidadas integralmente desde que o Grupo assume o controlo sobre as suas actividades até ao momento em que esse controlo cessa.
Quando as perdas acumuladas de uma subsidiária excedem o interesse minoritário no capital próprio dessa subsidiária, tal excesso é atribuível ao Grupo na medida em que for incorrido. Subsequentes lucros obtidos por tal subsidiária são reconhecidos como proveitos do Grupo até que as perdas previamente absorvidas sejam recuperadas.
São classificadas como associadas, todas as empresas sobre as quais o Grupo detém o poder de exercer influência significativa sobre as suas políticas financeiras e operacionais, embora não detenha o seu controlo. Normalmente é presumido que o Grupo exerce influência significativa quando detém o poder de exercer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores a 20%, poderá o Grupo exercer influência significativa através da participação na gestão da associada ou na composição dos Conselhos de Administração com poderes executivos. Os investimentos em associadas são consolidados pelo método da equivalência patrimonial, desde que o Grupo adquire a influência significativa até ao momento em que a mesma termina.
Quando o valor das perdas acumuladas incorridas por uma associada e atribuíveis ao Grupo iguala ou excede o valor contabilístico da participação e de quaisquer outros interesses de médio e longo prazo nessa associada, o método da equivalência patrimonial é interrompido, excepto se o Grupo tiver a obrigação legal ou construtiva de reconhecer essas perdas ou tiver realizado pagamentos em nome da associada.
O Grupo consolida pelo método integral determinadas entidades de finalidade especial, constituídas especificamente para o cumprimento de um objectivo restrito e bem definido, quando a substância da relação com tais entidades indicia que o Grupo exerce controlo sobre as suas actividades, independentemente da percentagem que detém sobre os seus capitais próprios.
A avaliação da existência de controlo é efectuada com base nos critérios estabelecidos na SIC 12 – Consolidação de Entidades de Finalidade Especial, os quais se resumem como segue:
O goodwill resultante das aquisições ocorridas até 1 de Janeiro de 2004, encontra-se registado no activo deduzido das amortizações até essa data.
O Grupo regista as aquisições de empresas subsidiárias e associadas ocorridas após 1 de Janeiro de 2004 pelo método da compra. O custo de aquisição equivale ao justo valor determinado à data da compra, dos activos cedidos e passivos incorridos ou assumidos, adicionado dos custos directamente atribuíveis à aquisição.
O goodwill representa a diferença entre o custo de aquisição da participação assim determinado e o justo valor atribuível dos activos líquidos adquiridos.
O goodwill positivo é registado no activo pelo seu valor de custo e não é amortizado, de acordo com o IFRS 3 – Concentrações de Actividades Empresariais. No caso de investimentos em associadas, o goodwill está incluído no respectivo valor de balanço determinado com base no método da equivalência patrimonial. O goodwill negativo é reconhecido directamente em resultados no período em que a aquisição ocorre.
O valor recuperável do goodwill registado no activo é estimado anualmente, independentemente da existência de sinais de imparidade. As eventuais perdas de imparidade determinadas são reconhecidas na demonstração dos resultados.
As demonstrações financeiras de cada uma das subsidiárias e associadas do Grupo são preparadas na sua moeda funcional, definida como a moeda da economia onde essas subsidiárias e associadas operam. As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo são preparadas em euros, que é a moeda funcional da Sociedade, das subsidiárias e das associadas.
Saldos e transacções entre empresas do Grupo, incluindo quaisquer ganhos ou perdas não realizadas resultantes de operações intragrupo, são eliminados no processo de consolidação, excepto nos casos em que as perdas não realizadas indiciam a existência de imparidade que deva ser reconhecida nas contas consolidadas.
Ganhos não realizados resultantes de transacções com entidades associadas são eliminados na proporção da participação do Grupo nas mesmas. Perdas não realizadas são também eliminadas, mas apenas nas situações em que as mesmas não indiciem existência de imparidade.
As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da transacção. Os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para euros à taxa de câmbio em vigor na data do balanço. As diferenças cambiais resultantes desta conversão são reconhecidas em resultados.
Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são convertidos à taxa de câmbio à data da transacção. Activos e passivos não monetários expressos em moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o justo valor foi determinado. As diferenças cambiais resultantes são reconhecidas em resultados, excepto no que diz respeito às diferenças relacionadas com acções classificadas como activos financeiros disponíveis para venda, as quais são registadas em reservas.
Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação ("trade date"), pelo seu justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados directamente em resultados do período.
O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de fluxos de caixa ("discounted cash flows") e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado.
Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados.
O Grupo classifica os seus outros activos financeiros no momento da sua aquisição considerando a intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:
Activos financeiros ao justo valor através dos resultados
Esta categoria inclui: (i) os activos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o objectivo principal de serem transaccionados no curto prazo, e (ii) os activos financeiros designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados.
O Grupo designa, no seu reconhecimento inicial, certos activos financeiros ao justo valor através de resultados quando:
Estes investimentos são activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, que o Grupo tem intenção e capacidade de deter até à maturidade e que não são designados, no momento do seu reconhecimento inicial, como ao justo valor através dos resultados ou como disponíveis para venda.
Investimentos disponíveis para venda
Os investimentos disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) o Grupo tem intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que não se enquadrem na categoria acima referida.
Aquisições e alienações de: (i) activos financeiros ao justo valor através dos resultados, e (ii) activos financeiros disponíveis para venda, são reconhecidos na data da negociação ("trade date"), ou seja, na data em que o Grupo se compromete a adquirir ou alienar o activo.
Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de transacção, excepto nos casos de activos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que estes custos de transacção são directamente reconhecidos em resultados.
Estes activos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção ou (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção, o Grupo tenha transferido o controlo sobre os activos.
Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor com reconhecimento em resultados são valorizados ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.
Os investimentos detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as respectivas variações reconhecidas em reservas, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a estes investimentos são reconhecidas também em reservas, no caso de acções, e em resultados, no caso de instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efectiva, e os dividendos são também reconhecidos na demonstração dos resultados.
Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva e são deduzidos de perdas de imparidade.
O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente ("bid-price"). Na ausência de cotação, o Grupo estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos de caixa descontados e modelos de avaliação de opções customizados de modo a reflectir as particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em informações de mercado.
Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo valor são registados ao custo de aquisição.
De acordo com as exigências do IAS 39, o Grupo não procede à transferência de instrumentos financeiros de e para a categoria de activos financeiros ao justo valor através dos resultados.
O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por contrapartida de resultados.
Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial, tais como: (i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor significativo na sua cotação, e (ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, que possa ser estimado com razoabilidade.
No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem à diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados (considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro. Estes activos são apresentados no activo, líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um activo com taxa de juro variável, a taxa de juro a utilizar para a determinação da respectiva perda de imparidade é a taxa de juro efectiva actual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em relação aos investimentos detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante de perda por imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício.
Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual, deduzida de qualquer perda de imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a perda de imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um evento
ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, excepto no que se refere a acções ou outros instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.
Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro, independentemente da sua forma legal.
Os passivos financeiros não derivados incluem passivos de contratos de investimento, empréstimos, credores por operações de seguro directo e resseguro e outros passivos. Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de transacção incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva, com a excepção dos passivos por contratos de investimento em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro, os quais são registados ao justo valor.
Os activos tangíveis do Grupo encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas amortizações acumuladas e perdas de imparidade.
Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles resultarão benefícios económicos futuros para o Grupo. Todas as despesas com manutenção e reparação são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.
Os terrenos não são amortizados. As amortizações dos activos tangíveis são calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que reflectem a vida útil esperada dos bens:
| Número de anos | |
|---|---|
| Imóveis de serviço próprio | 37 a 45 |
| Equipamento informático | |
| Mobiliário e material | 8 a 10 |
| Instalações Interiores | 10 |
| Máquinas e ferramentas | 5 a 8 |
| Material de transporte | 4 |
| Outro Equipamento |
Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados para os activos registados ao custo.
O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.
O Grupo classifica como propriedades de investimento os imóveis detidos para arrendamento ou para valorização do capital ou ambos.
As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente ao custo de aquisição, incluindo os custos de transacção directamente relacionados, e subsequentemente ao seu justo valor. Variações de justo valor determinadas a cada data de balanço são reconhecidas em resultados. As propriedades de investimento não são amortizadas.
Dispêndios subsequentes relacionados são capitalizados quando for provável que o Grupo venha a obter benefícios económicos futuros em excesso do nível de desempenho inicialmente estimado.
Os custos incorridos com a aquisição de software são capitalizados, assim como as despesas adicionais suportadas pelo Grupo necessárias à sua implementação. Estes custos são amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos (3 a 6 anos).
Os custos directamente relacionados com a produção de produtos informáticos desenvolvidos pelo Grupo, sobre os quais seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis.
Os custos com desenvolvimento de software informático, reconhecidos como activos são amortizados de forma linear ao longo da respectiva vida útil esperada, não excedendo na sua maioria 3 anos.
Os custos com a manutenção de programas informáticos são reconhecidos como custos quando incorridos.
O Grupo classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidas para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.
Os pagamentos efectuados pelo Grupo à luz dos contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.
Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii) pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente do passivo em cada período.
Face às responsabilidades assumidas pelo Grupo no âmbito do Contrato Colectivo de Trabalho do Sector Segurador, foi constituído um Fundo de Pensões CCT, que se destina a cobrir as responsabilidades com pensões de reforma por velhice, invalidez e sobrevivência.
Para além destas, a Companhia tem ainda responsabilidades com os Administradores, segundo o Regulamento do Direito à Pensão ou Complemento de Pensões de Reforma estatuído no artigo 24º do Contrato de Sociedade aprovado em Conselho de Administração e em Assembleia Geral datada de 29 de Março de 2005.
O fundo de pensões é gerido pela ESAF – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
Os planos de pensões existentes no Grupo correspondem a planos de benefícios definidos, uma vez que definem os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a reforma, usualmente dependente de um ou mais factores como sejam a idade, anos de serviço e retribuição.
As responsabilidades do Grupo com pensões de reforma são calculadas anualmente, na data de fecho de contas, por peritos, individualmente para cada plano, com base no Método da Unidade de Crédito Projectada. A taxa de desconto utilizada neste calculo é determinada com base nas taxas de mercado associadas a obrigações de empresas de rating elevado, denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos e com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano.
Os ganhos e perdas actuariais determinados anualmente, resultantes (i) das diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados e (ii) das alterações de pressupostos actuariais, são reconhecidos como um activo ou um passivo e o seu valor acumulado é imputado a resultados com base no método do corredor.
Este método estabelece que os ganhos e perdas actuariais diferidos acumulados no início do ano que excedam 10% do maior de entre o total das responsabilidades e do valor do fundo, também reportados ao início do ano, sejam imputados a resultados durante um período que não pode exceder a vida de serviços remanescente dos trabalhadores abrangidos pelo plano. O Grupo determinou que os desvios actuariais são amortizados por um período de 15 anos. Os ganhos e perdas actuariais acumulados que se situem dentro do referido limite, não são reconhecidos em resultados.
O aumento de custos com serviços passados decorrente de reformas antes do empregado atingir os 65 anos de idade (reformas antecipadas) é reconhecido em resultados quando incorrido.
O Grupo efectua pagamentos ao fundo de forma a assegurar a solvência do mesmo, sendo os níveis mínimos fixados como segue: (i) financiamento integral no final de cada exercício das responsabilidades actuariais por pensões em pagamento e (ii) financiamento a um nível mínimo de 100% do valor actuarial das responsabilidades por serviços passados do pessoal no activo.
Adicionalmente o Grupo concedeu um benefício de assistência médica aos colaboradores no activo e aos pré-reformados até à idade da reforma.
O cálculo e registo das obrigações do Grupo com benefícios de saúde atribuíveis aos pré-reformados até à idade de reforma são efectuados de forma semelhante às responsabilidades com pensões.
De acordo com as disposições estatutárias de algumas sociedades do Grupo, os accionistas destas sociedades aprovam anualmente em Assembleia-Geral uma percentagem dos lucros a ser distribuída aos trabalhadores (bónus), de acordo com proposta do Conselho de Administração.
Os resultados atribuídos pelo Grupo aos seus trabalhadores são contabilizados em resultados no exercício a que respeitam.
Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com items que são reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida dos capitais próprios. Os impostos diferidos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de investimentos disponíveis para venda são posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os ganhos e perdas que lhes deram origem.
Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente aprovada em cada jurisdição.
Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.
Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis com excepção do goodwill não dedutível para efeitos fiscais, das diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem quer o lucro contabilístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em que provavelmente não serão revertidas no futuro. Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as diferenças temporárias dedutíveis.
São reconhecidas provisões quando (i) o Grupo tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do valor dessa obrigação.
Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e dos activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares utilizando o método da taxa efectiva. Os juros dos activos financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos similares.
A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro.
Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os termos contratuais do instrumento financeiro (por exemplo opções de pagamento antecipado), não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transacção.
No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em resultados são determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.
No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, a componente de juro inerente à variação de justo valor não é separada e é classificada na rubrica de resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados.
Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando recebidos.
O Grupo emite contratos que incluem risco seguro, risco financeiro ou uma combinação dos riscos seguro e financeiro. Um contrato em que o Grupo aceita um risco de seguro significativo de outra parte, aceitando compensar o segurado no caso de um acontecimento futuro incerto específico que possa afectar adversamente o segurado é classificado como um contrato de seguro.
Um contrato emitido pelo Grupo cujo risco é essencialmente financeiros e em que o risco seguro assumido não é significativo, mas que exista uma participação nos resultados atribuída aos segurados discricionária, é considerado como um contrato de investimento e reconhecido e mensurado de acordo com as políticas contabilísticas aplicáveis aos contratos de seguro. Um contrato emitido pelo Grupo que transfere apenas risco financeiro, sem participação nos resultados discricionária, é registado como um instrumento financeiro.
Os activos financeiros detidos pelo Grupo para cobertura de responsabilidades decorrentes de contratos de seguro e de investimento são classificados e contabilizados da mesma forma que os restantes activos financeiros do Grupo.
Os contratos de seguro e os contratos de investimento com participação nos resultados, são reconhecidos e mensurados como segue:
Os prémios brutos emitidos são registados como proveitos no exercício a que respeitam, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
Os prémios de resseguro cedido são registados como custos no exercício a que respeitam da mesma forma que os prémios brutos emitidos.
Os custos de aquisição que estão directa ou indirectamente relacionados com a venda de contratos de seguro, são capitalizados e diferidos pelo período de vida dos contratos. Os custos de aquisição diferidos estão sujeitos a testes de recuperabilidade no momento da emissão dos contratos e sujeitos a testes de imparidade à data do balanço.
A provisão para sinistros corresponde aos custos com sinistros ocorridos e ainda por liquidar, bem como à responsabilidade estimada para os sinistros ocorridos e ainda não reportados (IBNR). A estimativa de sinistros ocorridos e não reportados é efectuada com base na experiência passada utilizando métodos estatísticos. As provisões para sinistros não são descontadas.
As provisões matemáticas, têm como objectivo registar o valor actual das responsabilidades futuras do Grupo relativamente aos contratos de seguro e de investimento com participação nos resultados discricionária emitidos e são calculadas, com base em métodos actuariais reconhecidos nos termos da legislação em vigor aplicável.
A provisão para participação nos resultados corresponde a montantes atribuídos aos segurados ou aos beneficiários dos contratos, sob a forma de participação nos resultados, que não tenham ainda sido distribuídos, nomeadamente mediante inclusão na provisão matemática dos contratos.
À data do balanço, o Grupo procede à avaliação da adequação das responsabilidades decorrentes de contratos de seguro e de contratos de investimento com participação nos resultados discricionária. A avaliação da adequação das responsabilidades é efectuada tendo por base a projecção dos cash flows futuros associados a cada contrato, descontados à taxa de juro de mercado sem risco. Esta avaliação é efectuada produto a produto ou agregada quando os riscos dos produtos são similares ou geridos de forma conjunta. Na eventualidade de existir uma deficiência, esta é registada em resultados por contrapartida da rubrica provisão matemática.
De acordo com o estabelecido no IFRS 4, os ganhos e perdas não realizados dos activos financeiros afectos a responsabilidades de contratos de seguro e de investimento com participação nos resultados discricionária, são atribuídos aos tomadores de seguro, tendo por base a expectativa de que estes irão participar nesses ganhos e perdas não realizadas quando se realizarem de acordo com as condições contratuais e regulamentares aplicáveis, através do reconhecimento de uma responsabilidade (ver nota 32).
Um segmento de negócio é um conjunto de activos e operações que estão sujeitos a riscos e proveitos específicos diferentes de outros segmentos de negócio.
Um segmento geográfico é um conjunto de activos e operações localizados num ambiente económico específico que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros segmentos que operam em outros ambientes económicos.
Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o lucro atribuível aos detentores de capital próprio ordinário da casa-mãe pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação, excluindo o número médio de acções próprias detidas pelo Grupo.
Durante os exercícios de 2007 e 2006, o Grupo não detinha acções próprias ou outros instrumentos de capital ou dívida susceptíveis de originar o efeito de diluição.
Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem a caixa e as disponibilidades em instituições de crédito.
Activos não correntes são classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente através de uma transacção de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objectivo da sua venda) e a venda for altamente provável.
Imediatamente antes da classificação inicial do activo como detido para venda, a mensuração dos activos não correntes é efectuada de acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes activos para alienação são remensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de venda.
Os IFRS estabelecem uma série de tratamentos contabilísticos e requerem que o Conselho de Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Grupo são analisadas como segue, no sentido de melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados do Grupo e a sua divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo é apresentada na Nota 2 às demonstrações financeiras consolidadas.
Considerando que em muitas situações existem alternativas ao tratamento contabilístico adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados reportados pelo Grupo poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho de Administração considera que as escolhas efectuadas são apropriadas e que as demonstrações financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Grupo e das suas operações em todos os aspectos materialmente relevantes.
Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para assistir o leitor no entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou estimativas são mais apropriadas.
O Grupo determina que existe imparidade nos seus activos disponíveis para venda quando existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor. A determinação de uma desvalorização continuada ou de valor significativo requer julgamento. No julgamento efectuado, o Grupo avalia entre outros factores, a volatilidade normal dos preços das acções.
Adicionalmente, as avaliações são obtidas através de preços de mercado ou de modelos de avaliação os quais requerem a utilização de determinados pressupostos ou julgamento no estabelecimento de estimativas de justo valor.
Metodologias alternativas e a utilização de diferentes pressupostos e estimativas, poderá resultar num nível diferente de perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados do Grupo.
O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis, e quando na ausência de cotação é determinado com base na utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a curva de rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos ou julgamentos na estimativa do justo valor.
Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes daqueles reportados.
O Grupo não consolida os SPE em que não detém o controlo. Uma vez que pode ser difícil determinar se é exercido o controlo sobre um SPE, é efectuado um julgamento para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades do SPE e se tem os poderes de tomada de decisão nesse SPE. A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo fosse diferente, com impacto directo nos seus resultados.
O Grupo encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre lucros em diversas jurisdições. A determinação do montante global de impostos sobre os lucros requer determinadas interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação do valor final de imposto a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.
Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros, correntes e diferidos, reconhecidos no período.
As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pela Seguradora e pelas suas subsidiárias, durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção dos Conselhos de Administração da BES Vida e das subsidiárias residentes em Portugal, de que não haverá correcções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.
A determinação das responsabilidades por pensões de reforma requer a utilização de pressupostos e estimativas, incluindo a utilização de projecções actuariais, rentabilidade estimada dos investimentos e outros factores que podem ter impacto nos custos e nas responsabilidades do plano de pensões.
Alterações a estes pressupostos poderiam ter um impacto significativo nos valores determinados.
As responsabilidades futuras decorrentes de contratos de seguro e de investimento com participação nos resultados discricionária são registadas na rubrica contabilística provisões técnicas. As provisões técnicas relativas aos produtos vida tradicionais foram determinadas tendo por base vários pressupostos nomeadamente mortalidade, longevidade e taxa de juro, aplicáveis a cada uma das coberturas. Os pressupostos utilizados foram baseados na experiência passada do Grupo e do mercado. Estes pressupostos poderão ser revistos se for determinado que a experiência futura venha a confirmar a sua desadequação. As provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro e de investimento com participação nos resultados discricionária (produtos de capitalização) incluem (1) provisão matemática, (2) provisão para participação nos resultados, (3) provisão para sinistros. A provisão matemática inclui a deficiência resultante do teste de adequação das responsabilidades. A provisão para participação nos resultados inclui a responsabilidade apurada através do Shadow Accounting. A provisão para sinistros inclui a estimativa das responsabilidades dos sinistros ocorridos à data do balanço.
Quando existem sinistros provocados ou contra os tomadores de seguro, qualquer montante pago ou que se estima vir a ser pago pelo Grupo é reconhecido como perda nos resultados. O Grupo estabelece provisões para pagamento de sinistros decorrentes dos contratos de seguro e de investimento.
Na determinação das provisões técnicas decorrentes de contratos de seguro e de investimento com participação nos resultados, o Grupo avalia periodicamente as suas responsabilidades utilizando metodologias actuariais e tomando em consideração as coberturas de resseguro respectivas. As provisões são revistas periodicamente por actuários qualificados.
A actividade do Grupo BES Vida encontra-se organizada de acordo com as seguintes linhas de negócio:
O Grupo desenvolve a sua actividade em Portugal e em Espanha através de uma sucursal. Considerando que a actividade desenvolvida em Espanha não é significativa e não cumpre os critérios de obrigatoriedade estabelecidos nos IAS 14, no que respeita à sua divulgação, o Grupo optou por não preparar reporte por segmento geográfico.
| Tradicionais | Capitalização com participação nos resultados |
Capitalização sem participação nos resultados |
Outros | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Prémios líquidos de resseguro | 52 708 | 455 205 | - | - | 507 913 |
| Juros e dividendos | 3 626 | 140 571 | 138 299 | 4 123 | 286 619 |
| Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados | ( 283) | ( 12 939) | ( 7 518) | 79 | ( 20 662) |
| Resultados de activos financeiros detidos até à maturidade | - | - | ( 69) | - | ( 69) |
| Resultados de activos financeiros disponíveis para venda | 399 | 22 384 | 13 713 | 7 774 | 44 270 |
| Resultados de reavaliação cambial | ( 128) | ( 5 855) | ( 5 760) | - | ( 11 743) |
| Comissões e outros proveitos similares | - | - | 6 948 | - | 6 948 |
| Outros proveitos | 0 | 3 318 | - | 5 590 | 8 908 |
| Proveitos operacionais | 95 456 | 610 325 | 115 114 | 8 040 | 822 185 |
| Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro | ( 26 508) | ( 565 355) | - | - | ( 591 863) |
| Variação dos passivos por contratos de investimento | - | - | ( 94 071) | - | ( 94 071) |
| Imparidade de activos financeiros líquida de reversões e recuperações | - | ( 7 541) | - | - | ( 7 541) |
| Comissões | ( 356) | ( 13 942) | ( 15 354) | - | ( 29 652) |
| Custos com o pessoal | ( 264) | ( 3 069) | ( 3 139) | ( 42) | ( 6 514) |
| Depreciação e amortizações | ( 29) | ( 671) | ( 668) | ( 9) | ( 1 378) |
| Fornecimentos e serviços externos | ( 187) | ( 4 146) | ( 4 131) | ( 54) | ( 8 518) |
| Impostos e taxas | ( 12) | ( 423) | ( 417) | ( 5) | ( 857) |
| Provisões | - | - | ( 18 412) | ( 1 243) | ( 19 655) |
| Encargos com investimentos financeiros | ( 38) | ( 1 533) | ( 1 513) | ( 5 938) | ( 9 021) |
| Outros custos Custos operacionais |
( 2) ( 66 933) |
- ( 601 843) |
- ( 116 117) |
( 348) ( 7 755) |
( 350) ( 769 420) |
| Ganhos na alienação de subsidiárias e associadas | - | - | - | 301 | 301 |
| Resultado em empresas associadas | - | - | - | 479 | 479 |
| - | - | - | - | ||
| Resultado antes de impostos e interesses minoritários | 28 522 | 6 003 | 7 909 | 10 707 | 53 544 |
| Impostos | ( 724) | ( 151) | ( 186) | ( 265) | ( 1 326) |
| Resultado líquido do exercício | 24 985 | 7 363 | ( 1 272) | 264 | 52 218 |
| Atribuível aos interesses minoritários | - | - | - | - | - |
| Atribuível aos accionistas da empresa-mãe | 28 201 24 985 |
5 851 7 363 |
7 723 ( 1 272) |
10 441 264 |
52 218 52 218 |
| Outras Informações | |||||
| Activo | |||||
| Disponibilidade em outras instituições de crédito | 3 786 | 172 821 | 178 461 | 2 199 | 357 266 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 40 098 | 1 830 587 | 1 869 234 | - | 3 739 919 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 35 062 | 1 600 690 | 1 574 812 | 45 109 | 3 255 673 |
| Total de Activo | 82 213 | 3 753 258 | 3 769 337 | 43 047 | 7 647 855 |
| Passivo | 78 722 | 3 593 917 | 3 610 900 | 91 462 | 7 375 001 |
| Tradicionais | Capitalização com participação nos resultados |
Capitalização sem participação nos resultados |
Outros | Total | |
|---|---|---|---|---|---|
| Prémios líquidos de resseguro | 61 324 | 516 362 | - | - | 577 686 |
| Juros e dividendos | 12 568 | 108 357 | 83 250 | 12 134 | 216 309 |
| Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados | ( 6) | ( 154) | 7 007 | - | 6 847 |
| Resultados de activos financeiros disponíveis para venda | 707 | 758 | 1 399 | 26 220 | 29 084 |
| Resultados de reavaliação cambial | ( 250) | 1 250 | ( 14 232) | - | ( 13 232) |
| Comissões e outros proveitos similares | - | - | 6 420 | - | 6 420 |
| Outros proveitos | - | 8 356 | - | 44 267 | 52 623 |
| Proveitos operacionais | 74 343 | 634 929 | 83 844 | 82 621 | 875 737 |
| Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro | ( 4 801) | ( 652 854) | - | - | ( 657 655) |
| Variação dos passivos por contratos de investimento | - | - | ( 67 183) | - | ( 67 183) |
| Imparidade de activos financeiros líquida de reversões e recuperações | ( 1 781) | 60 238 | - | ( 4 237) | 54 220 |
| Comissões | ( 4 210) | ( 11 844) | ( 7 729) | - | ( 23 783) |
| Custos com o pessoal | ( 2 691) | ( 5 700) | ( 1 659) | ( 298) | ( 10 348) |
| Depreciação e amortizações | ( 35) | ( 787) | ( 237) | ( 163) | ( 1 222) |
| Fornecimentos e serviços externos | ( 1 427) | ( 3 867) | ( 3 813) | ( 2 253) | ( 11 360) |
| Impostos e taxas | ( 51) | ( 388) | ( 326) | ( 7) | ( 772) |
| Encargos com investimentos financeiros | ( 207) | ( 2 347) | ( 288) | ( 4 657) | ( 7 499) |
| Outros custos | - | - | - | ( 379) | ( 379) |
| Custos operacionais | ( 15 202) | ( 617 549) | ( 81 236) | ( 11 994) | ( 725 981) |
| Ganhos na alienação de subsidiárias e associadas | - | - | - | 2 472 | 2 472 |
| Resultado em empresas associadas | - | - | - | - | |
| Resultado antes de impostos e interesses minoritários | 59 142 | 17 381 | 2 608 | 73 098 | 152 228 |
| Impostos | ( 26 628) | ( 7 916) | ( 1 899) | ( 219) | ( 36 662) |
| Resultado líquido do exercício | 32 513 | 9 465 | 709 | 72 879 | 115 566 |
| Atribuível aos interesses minoritários | - | - | - | - | - |
| Atribuível aos accionistas da empresa-mãe | 32 513 | 9 465 | 709 | 72 879 | 115 566 |
| 32 513 | 9 465 | 709 | 72 879 | 115 566 | |
| Outras Informações | |||||
| Activo | |||||
| Activos financeiros detidos para negociação | 978 | 19 151 | 9 084 | 374 | 29 587 |
| Activos financeiros detidos até à maturidade | - | - | 121 832 | - | 121 832 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 91 731 | 1 795 754 | 851 772 | 35 035 | 2 774 292 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 98 170 | 1 921 801 | 911 558 | 37 494 | 2 969 023 |
| Outros activos tangíveis | 157 | 3 072 | 1 457 | 60 | 4 746 |
| Activos intangíveis | 16 | 308 | 146 | 6 | 476 |
| Total de Activo Passivo |
235 602 187 545 |
4 612 225 4 470 240 |
2 187 695 2 131 902 |
89 984 6 447 |
7 125 506 6 796 134 |
Os prémios líquidos de resseguro são analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Prémios brutos emitidos Prémios de resseguro cedido |
515.834 (7.921) |
586.900 (9.214) |
| Prémios líquidos de resseguro | 507.913 | 577.686 |
Os prémios brutos emitidos por segmento são analisados como segue:
| 2007 | (milhares de euros) 2006 |
|
|---|---|---|
| Tradicionais Capitalização com participação nos resultados |
60.629 455.205 |
68.246 518.654 |
| 515.834 | 586.900 |
Os prémios de resseguro cedido respeitam à cobertura do risco de morte e longevidade de contratos realizados no segmento tradicionais.
De acordo com os requisitos do IFRS 4, os contratos de seguro emitidos pelo Grupo relativamente aos quais existe apenas a transferência de um risco financeiro sem participação nos resultados discricionária, são classificados como contratos de investimento e contabilizados como um passivo. Desta forma, os contratos para os quais o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro e contratos de taxa fixa sem participação nos resultados não são contabilizados como prémios.
Os juros e dividendos por categoria dos activos financeiros são analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Juros | ||
| de activos ao justo valor através de resultados | 100.728 | 96.682 |
| de activos disponíveis para venda | 126.536 | 91.761 |
| de activos detidos até à maturidade | 3.751 | 1.322 |
| de depósitos em instituições de crédito | 8.385 | 5.670 |
| 239.400 | 195.435 | |
| Dividendos | ||
| de activos disponíveis para venda | 47.150 | 20.874 |
| 286.550 | 216.309 | |
Os resultados de activos financeiros ao justo valor através dos resultados são analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Proveitos | Custos | Total | Proveitos | Custos | Total | |
| Activos e passivos detidos para negociação | ||||||
| Instrumentos financeiros derivados | 59.222 | (64.874) | (5.652) | 61.723 | (76.994) | (15.271) |
| 59.222 | (64.874) | (5.652) | 61.723 | (76.994) | (15.271) | |
| Activos financeiros ao justo valor através de resultados Obrigações e outros títulos de rendimento fixo |
||||||
| De emissores públicos De outros emissores |
314 48.037 |
(876) (94.867) |
(562) (46.830) |
420 41.978 |
(2.416) (47.292) |
(1.996) (5.314) |
| Acções | 38.746 | (21.576) | 17.170 | 17.827 | (9.049) | 8.778 |
| Outros títulos de rendimento variável | 23.352 | (8.068) | 15.284 | 23.156 | (2.506) | 20.650 |
| 110.449 | (125.387) | (14.938) | 83.381 | (61.263) | 22.118 | |
| 169.671 | (190.261) | (20.590) | 145.104 | (138.257) | 6.847 |
Os resultados de activos financeiros disponíveis para venda são analisados como segue
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Proveitos | Custos | Total | Proveitos | Custos | Total | |
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo | ||||||
| De emissores públicos | 2.476 | (8.637) | (6.161) | 3.943 | (12.366) | (8.423) |
| De outros emissores | 14.669 | (22.164) | (7.495) | 11.367 | (62.459) | (51.092) |
| Acções | 39.135 | (14.664) | 24.471 | 77.227 | (7.780) | 69.447 |
| Outros títulos de rendimento variável | 34.046 | (622) | 33.424 | 20.344 | (1.192) | 19.152 |
| 90.326 | (46.087) | 44.239 | 112.881 | (83.797) | 29.084 |
Esta rubrica inclui os resultados decorrentes da reavaliação cambial de activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.3.
As comissões e outros proveitos similares são relativas às comissões de subscrição e de gestão dos produtos de capitalização sem participação nos resultados discricionária, nomeadamente produtos de capitalização com taxa de rendimento fixa e produtos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro.
De acordo com os requisitos do IFRS 4, os contratos de seguro emitidos pelo Grupo relativamente aos quais existe apenas a transferência de um risco financeiro sem participação nos resultados discricionária, são classificados como contratos de investimento e contabilizados como um passivo. Desta forma, os contratos para os quais o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro e contratos de taxa fixa sem participação nos resultados deixaram de ser reconhecidos sob a forma de prémios passando apenas a ser registada a comissão de subscrição e de gestão dos mesmos como proveitos.
A rubrica outros proveitos é analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Rendimentos de imóveis | 3.318 | 1.169 | ||
| Outros proveitos | 5.588 | 51.454 | ||
| 8.906 | 52.623 |
Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica de outros proveitos inclui o montante de Euros 3.600.000, associado a notificação judicial favorável à Companhia relativa à contestação apresentada ao imposto sobre o rendimento exercício de 1997. A Companhia aguarda o reembolso deste valor por parte da Direcção Geral de Contribuições e Impostos.
Em 31 de Dezembro de 2006 a rubrica Outros proveitos inclui o montante de Euros 50.000.000, relativos à venda da carteira de apólices angariadas pela rede de delegações e agentes da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. à T-Vida, Companhia de Seguros, S.A. (ver nota 42).
A variação das provisões técnicas líquidas de resseguro é analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Seguro directo | ||
| Montantes pagos | 717.609 | 663.280 |
| Variação da provisão para sinistros | 7.751 | (9.660) |
| Variação da provisão matemática | (146.353) | (10.794) |
| Variação da provisão para participação nos resultados | 19.547 | 22.874 |
| 598.554 | 665.700 | |
| Resseguro cedido | ||
| Montantes pagos | (2.199) | (2.317) |
| Variação da provisão para sinistros | (283) | (625) |
| Variação da provisão matemática | (12) | (464) |
| Variação da provisão para participação nos resultados | (4.197) | (4.639) |
| (6.691) | (8.045) | |
| 591.863 | 657.655 | |
A variação dos passivos por contratos de investimentos corresponde ao juro técnico atribuído aos contratos de capitalização sem participação nos resultados discricionária.
O saldo desta rubrica é analisado como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Devedores | ||
| Tomadores de seguro | (11) | 124 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | (7.530) | 54.096 |
| (7.541) | 54.220 |
As comissões de seguro directo são analisadas como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Comissões de subscrição | 8.869 | 7.914 |
| Comissões financeiras | 18.280 | 12.720 |
| Comissões de resgate | 815 | 880 |
| Comissões de mediação e corretagem | 1.688 | 2.223 |
| Comissões de cobrança | - | 46 |
| 29.652 | 23.783 |
O valor dos órgãos sociais e de custos com pessoal é composto por:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Remunerações dos órgãos sociais | 973 | 671 | |
| Remunerações do pessoal | 2.762 | 2.513 | |
| Encargos sobre remunerações | 689 | 566 | |
| Prémios e contribuições para pensões | 1.306 | 4.287 | |
| Seguros obrigatórios | 64 | 54 | |
| Custos de acção social | 152 | 123 | |
| Outros custos com o pessoal | 100 | 95 | |
| Estimativa de bonus a empregados | 468 | 2.039 | |
| 6.514 | 10.348 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 não existiam créditos concedidos pelo Grupo aos membros do Conselho de Administração. A remuneração do Conselho de Administração é desagregada da seguinte forma:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Conselho de Administração | ||
| Remunerações e outros benefícios a empregados | 961 | 524 |
| Prémios e contribuições para pensões | 1.075 | 4.209 |
| Remunerações variáveis | 1.070 | 1.047 |
| 3.106 | 5.780 | |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, por categoria profissional, o número de colaboradores do quadro permanente do Grupo BES Vida analisa-se como segue:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Direcção | 9 | 8 |
| Quadro Técnico | 43 | 42 |
| Actuário | 2 | 1 |
| Chefe de Serviços | 2 | 2 |
| Sub-Chefe de Secção | 2 | 2 |
| Escriturário | 19 | 19 |
| Apoio Geral | 4 | 6 |
| 81 | 80 |
Conforme referido na Nota 2.12, as empresas do Grupo estabeleceram planos de benefícios definidos para os seus colaboradores, estando abrangidos quer por pré-reforma, por morte, velhice e invalidez. Existe também um plano que abrange um conjunto de benefícios de saúde para os colaboradores no activo e pré-reformados até à idade normal de reforma.
A avaliação actuarial dos benefícios por pensões de reforma e benefícios de saúde para as empresas do Grupo é efectuada anualmente, tendo a última sido efectuada com data de referência a 31 de Dezembro de 2007.
Os principais pressupostos considerados nos estudos actuariais, para 31 de Dezembro de 2007 e 2006, utilizados para determinar o valor actualizado das pensões e benefícios de saúde para os colaboradores são as seguintes:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Pressupostos financeiros | ||
| Taxas de evolução salarial | 3,5% - 4%(*) | 3% - 3,75%(*) |
| Taxa de crescimento das pensões | 1,25 % - 4% (*) | 0,75 % - 3,75% (*) |
| Taxas de rendimento do fundo | 6%- 5,7% (*) | 5,8% - 5,15%(*) |
| Taxa de crescimento das reformas antecipadas | 2,5% - n.a. (*) | 2,00% |
| Taxa de desconto | 5,25% | 4,75% |
| Pressupostos demográficos e métodos de avaliação | ||
| Tábua de mortalidade | GKF 95 | GKF 95 |
| Tábua de invalidez | Suisse Re 2001 | Suisse Re 2001 |
| Método de valorização actuarial | Project Unit Credit Method |
(*) Relativo a responsabilidades com Administradores
De acordo com a política contabilística descrita na Nota 2.12, a taxa de desconto utilizada para estimar as responsabilidades com pensões de reforma e com benefícios de saúde, corresponde às taxas de mercado à data do balanço, associadas a obrigações de empresas de rating elevado.
A 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os participantes no Fundo são desagregados da seguinte forma:
| 2007 | 2006 | |
|---|---|---|
| Activos | 32 | 38 |
| Reformados | 12 | 11 |
| 44 | 49 |
A 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os montantes reconhecidos em balanço podem ser analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Pensões de | Benefícios | Pensões de | Benefícios | |||
| reforma | de saúde | Total | reforma | de saúde | Total | |
| Activos/ (responsabilidades) líquidas reconhecidas em balanço | ||||||
| Responsabilidades em 31 de Dezembro | ||||||
| Pensionistas | (5.950) | (24) | (5.974) | (4.736) | (29) | (4.765) |
| Activos | (6.727) | - | (6.727) | (3.108) | - | (3.108) |
| (12.677) | (24) | (12.701) | (7.844) | (29) | (7.873) | |
| Saldo do fundo em 31 de Dezembro | 9.384 | - | 9.384 | 3.727 | - | 3.727 |
| Activos/ (passivos) a receber/entregar ao fundo | (3.293) | (24) | (3.317) | (4.117) | (29) | (4.146) |
| Desvios actuariais diferidos em 31 de Dezembro | 2.661 | 2 | 2.663 | 1.438 | 5 | 1.443 |
| Activos/ (responsabilidades) líquidas em balanço em 31 de Dezembro | (632) | (22) | (654) | (2.679) | (24) | (2.703) |
As responsabilidades em balanço encontram-se reflectidas na rubrica de outros passivos (ver Nota 40).
A evolução das responsabilidades com pensões de reforma e benefícios de saúde pode ser analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Pensões de | Benefícios | Pensões de | Benefícios | |||
| reforma | de saúde | Total | reforma | de saúde | Total | |
| Responsabilidades em 1 de Janeiro | 7.844 | 29 | 7.873 | 3.501 | 44 | 3.545 |
| Custo do serviço corrente | 460 | 1 | 461 | 179 | 1 | 180 |
| Custo dos juros | 370 | 1 | 371 | 138 | 1 | 139 |
| (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades | 1.161 | (3) | 1.158 | 876 | 4 | 880 |
| Pensões pagas pelo fundo | (204) | - | (204) | (137) | - | (137) |
| Benefícios pagos pelo Grupo | - | (4) | (4) | - | (5) | (5) |
| Reformas antecipadas | 639 | - | 639 | 4.111 | - | 4.111 |
| Alteração do perímetro de consolidação | - | - | - | (797) | (16) | (813) |
| Transferências de outros fundos | 2.407 | - | 2.407 | (27) | - | (27) |
| Responsabilidades em 31 de Dezembro | 12.677 | 24 | 12.701 | 7.844 | 29 | 7.873 |
A evolução do valor do fundo de pensões nos exercícios de 2007 e 2006 pode ser analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Total | Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Total | |
| Saldo do fundo em 1 de Janeiro | 3.727 | - | 3.727 | 4.515 | - | 4.515 |
| Rendimento real do fundo | ||||||
| Rendimento esperado do fundo | 207 | - | 207 | 160 | - | 160 |
| Ganhos e perdas actuariais | (104) | - | (104) | 42 | - | 42 |
| Contribuições pagas pelos participantes do fundo | 3.351 | - | 3.351 | 768 | - | 768 |
| Pensões pagas pelo fundo | (204) | - | (204) | (137) | - | (137) |
| Alteração do perímetro de consolidação | - | - | - | (1.594) | - | (1.594) |
| Transferências de outros fundos | 2.407 | - | 2.407 | (27) | - | (27) |
| Saldo do fundo em 31 de Dezembro | 9.384 | - | 9.384 | 3.727 | - | 3.727 |
A evolução dos desvios actuariais diferidos em balanço pode ser analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Pensões de | Benefícios | Pensões de | Benefícios | |||
| reforma | de saúde | Total | reforma | de saúde | Total | |
| Desvios actuariais diferidos em 1 de Janeiro | 1.438 | 5 | 1.443 | (41) | 19 | (22) |
| (Ganhos) e perdas actuariais | ||||||
| - nas responsabilidades | 1.161 | (3) | 1.158 | 876 | 4 | 880 |
| - nos activos do plano | 104 | - | 104 | (42) | - | (42) |
| Amortização do exercício | (42) | - | (42) | (19) | - | (19) |
| Alteração do perímetro de consolidação | - | - | - | 664 | (18) | 646 |
| Desvios actuariais diferidos em 31 de Dezembro | 2.661 | 2 | 2.663 | 1.438 | 5 | 1.443 |
| Dos quais: | ||||||
| Dentro do corredor | 938 | 1 | 939 | 784 | 3 | 787 |
| Fora do corredor | 1.723 | 1 | 1.724 | 654 | 2 | 656 |
A evolução dos activos a receber/passivos a entregar durante 2007 e 2006, pode ser analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Total | Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Total | |
| (Activos)/ Passivos a receber ou entregar em 1 de Janeiro | 4.117 | 29 | 4.146 | (1.014) | 44 | (970) |
| Ganhos e perdas actuarias das responsabilidades | 1.161 | (3) | 1.158 | 876 | 4 | 880 |
| Ganhos e perdas actuariais dos fundos | 104 | - | 104 | (42) | - | (42) |
| Encargos do ano: | ||||||
| - Custo do serviço corrente | 460 | 1 | 461 | 179 | 1 | 180 |
| - Custo dos juros | 370 | 1 | 371 | 138 | 1 | 139 |
| - Rendimento esperado do fundo | (207) | - | (207) | (160) | - | (160) |
| - Reformas antecipadas | 639 | - | 639 | 4.111 | - | 4.111 |
| Contribuições efectuadas no ano e pensões pagas pelo Grupo | (3.351) | (4) | (3.355) | (768) | (5) | (773) |
| Alteração do perímetro de consolidação | - | - | - | 797 | (16) | 781 |
| (Activos)/ Passivos a receber ou entregar em 31 de Dezembro | 3.293 | 24 | 3.317 | 4.117 | 29 | 4.146 |
Os custos do exercício com pensões de reforma e com benefícios de saúde podem ser analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Total | Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Total | |
| Custo do serviço corrente | 460 | 1 | 461 | 179 | 1 | 180 |
| Custo dos juros | 370 | 1 | 371 | 138 | 1 | 139 |
| Rendimento esperado do fundo | (207) | - | (207) | (160) | - | (160) |
| Amortização do exercício | 42 | - | 42 | 19 | - | 19 |
| Reformas antecipadas | 639 | - | 639 | 4.111 | - | 4.111 |
| Custos do exercício | 1.304 | 2 | 1.306 | 4.287 | 2 | 4.289 |
O custo relativo às reformas antecipadas inclui o efeito da amortização adicional dos desvios actuariais em balanço.
A evolução dos activos/(responsabilidades) em balanço pode ser analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Pensões de | Benefícios | Total | Pensões de | Benefícios | Total | |
| reforma | de saúde | reforma | de saúde | |||
| Em 1 de Janeiro | (2.679) | (24) | (2.703) | 973 | (25) | 948 |
| Custo do exercício | (1.304) | (2) | (1.306) | (4.287) | (2) | (4.289) |
| Contribuições efectuadas no ano e pensões pagas pelo Grupo | 3.351 | 4 | 3.355 | 768 | 5 | 773 |
| Alteração do perímetro de consolidação | - | - | - | (133) | (2) | (135) |
| Em 31 de Dezembro | (632) | (22) | (654) | (2.679) | (24) | (2.703) |
Os activos do fundo de pensões podem ser analisados como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Terrenos e edificios | 8.191 | 10.743 | |
| Acções e outros títulos de rendimento variável | 23.493 | 22.455 | |
| Títulos de rendimento fixo | 18.335 | 15.800 | |
| Depósitos em instituições de crédito | 8.425 | 2.256 | |
| Devedores e credores do fundo | 13 | 61 | |
| Juros a receber | 277 | 246 | |
| 58.734 | 51.561 |
Deve ser referido que os montantes acima divulgados são na totalidade relativos ao Fundo de Pensões Tranquilidade, do qual a Bes-Vida representa apenas cerca de 16% do total do fundo.
O grupo não utiliza activos do fundo de pensões. O fundo não detém títulos emitidos por entidades do Grupo.
A evolução das responsabilidades e saldos dos fundos nos últimos 5 anos é como segue:
| (milhares de euros) | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | 2005 | 2004 | 2003 | ||||||
| Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
Pensões de reforma |
Benefícios de saúde |
|
| Responsabilidades Saldo dos fundos |
(12.677) 9.384 |
(24) - |
(7.844) 3.727 |
(29) - |
(3.501) 4.515 |
(44) - |
(3.195) 3.600 |
(49) - |
(3.252) 3.488 |
- - |
| Responsabilidades (sub)/sobre financiadas | (3.293) | (24) | (4.117) | (29) | 1.014 | (44) | 405 | (49) | 236 | - |
| (Ganhos)/perdas actuariais decorrentes das responsabilidades | 1.161 | (3) | 876 | 4 | (103) | - | (72) | - | (88) | - |
| (Ganhos)/perdas actuariais decorrentes dos fundos | 104 | - | (42) | - | (48) | - | 5 | - | (33) | - |
O saldo desta rubrica é analisado como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Electicidade | 119 | 77 |
| Material escritório | 49 | 44 |
| Artigos para oferta | 532 | 660 |
| Conservação e reparação | 1.283 | 1.177 |
| Rendas e alugueres | 347 | 672 |
| Despesas de representação | 33 | 49 |
| Comunicação | 427 | 715 |
| Deslocações e estadas | 172 | 123 |
| Seguros | 122 | 398 |
| Publicidade e propaganda | 1.222 | 1.176 |
| Limpeza, higiene e conforto | 85 | 82 |
| Vigilancia e segurança | 144 | 194 |
| Trabalhos especializados | 2.613 | 2.950 |
| Custos com cobrança de prémios | - | 84 |
| Clube Mediador | 140 | 150 |
| Serviços prestados Tranquilidade | 210 | 1.965 |
| Call center | 194 | 234 |
| Outros | 826 | 610 |
| 8.518 | 11.360 |
A rubrica trabalhos especializados inclui, entre outros, custos com auditoria, consultadoria e trabalhos na área da informática.
Os impostos e taxas são analisados como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Imposto do Selo | 3 | 6 | |
| Taxa p/ I.S.P. | 720 | 645 | |
| Imposto Municipal s/imóveis | 102 | 91 | |
| Taxa Esgotos | 24 | 22 | |
| Outros | 8 | 8 | |
| 857 | 772 |
Os encargos financeiros são analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Juros de empréstimos subordinados | 5.938 | 4.803 | ||
| Comissões de custódia e gestão de investimentos | 3.083 | 2.696 | ||
| Outros | 44 | - | ||
| 9.065 | 7.499 |
Os resultados básicos por acção, conforme a política contabilística descrita na Nota 2.19, são calculados efectuando a divisão do resultado atribuível aos accionistas da empresa-mãe pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o ano.
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Resultado líquido atribuível aos accionistas da empresa mãe | 52.194 | 115.566 |
| Número médio ponderado das acções em circulação (milhares) | 50.000 | 50.000 |
| Resultado por acção básico atribuível aos accionistas da empresa mãe (euros) | 1,04 | 2,31 |
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Disponibilidades em instituições de crédito - Capital | ||
| Depósitos à ordem | 263.442 | 1.028.505 |
| Depósitos a prazo | 95.794 | 28.687 |
| 359.236 | 1.057.192 | |
| Disponibilidades em instituições de crédito - Juro decorrido | ||
| Depósitos à ordem | 346 | 428 |
| Depósitos a prazo | 617 | 1.112 |
| 963 | 1.540 | |
| 360.199 | 1.058.732 |
Os instrumentos financeiros derivados a 31 de Dezembro 2007 e 2006 são analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Nocional | Justo Valor | Nocional | Justo Valor | |||
| Activo | Passivo | |||||
| Contratos sobre taxas de câmbio | ||||||
| Forward | ||||||
| - compras | 8.080 | 3 | 41 | 12.162 | (142) | |
| - vendas | 383.241 | 3.291 | 122 | 313.818 | (663) | |
| Currency Futures | 3.000 | - | - | 1.125 | - | |
| 394.321 | 3.294 | 163 | 327.105 | (805) | ||
| Contratos sobre taxas de juro | ||||||
| Interest Rate Swaps | 574.661 | 22.381 | 81.134 | 761.693 | (21.026) | |
| 574.661 | 22.381 | 81.134 | 761.693 | (21.026) | ||
| Contratos sobre acções/índices | ||||||
| Equity / Index Swaps | 512.714 | 8.004 | 10.292 | 10.000 | 1.015 | |
| Equity / Index Options | 9.993 | 1.472 | 68 | 5.962 | 1.154 | |
| Equity / Index Futures | 46.922 | - | - | 17.459 | - | |
| 569.629 | 9.476 | 10.360 | 33.421 | 2.169 | ||
| Contratos sobre crédito | ||||||
| Credit Default Swaps | 111.850 | 298 | 4.193 | 46.900 | 816 | |
| 111.850 | 298 | 4.193 | 46.900 | 816 | ||
| 1.650.461 | 35.449 | 95.850 | 1.169.119 | (18.846) |
A 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o escalonamento dos instrumentos derivados de negociação por prazos de vencimento é como segue:
| (milhares de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||||
| Nocional | Justo Valor | Nocional | Justo Valor | ||
| Até 3 meses | 1.051.185 | 428 | 192.779 | 237 | |
| De 3 meses a um ano | 24.169 | 1.084 | 192.296 | 6.177 | |
| De um a cinco anos | 367.530 | (38.947) | 278.946 | 13.879 | |
| Mais de cinco anos | 207.577 | (22.966) | 505.098 | (39.139) | |
| 1.650.461 | (60.401) | 1.169.119 | (18.846) |
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo | |||
| De emissores públicos | 25.010 | 12.173 | |
| De outros emissores | 3.683.697 | 2.122.776 | |
| Acções | 106.369 | 92.302 | |
| Outros títulos de rendimento variável | 497.374 | 547.041 | |
| Valor de balanço | 4.312.450 | 2.774.292 | |
| Valor de aquisição | 4.279.087 | 2.763.367 |
Em 31 de Dezembro de 2007, encontram-se classificados nesta rubrica títulos que o Grupo designou como activos financeiros ao justo valor através de resultados em 1 de Janeiro de 2005, como consequência da aplicação do IAS 39.
A opção do Grupo em designar estes activos financeiros ao justo valor através dos resultados, à luz do IAS 39, está de acordo com a estratégia documentada de gestão do risco do Grupo, considerando que (i) estes activos financeiros são geridos e o seu desempenho é avaliado numa base de justo valor e/ou (ii) que estes activos contêm instrumentos derivados embutidos.
A 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o escalonamento dos activos financeiros ao justo valor através de resultados por prazos de vencimento é como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Até 3 meses | 228.758 | 75.607 | ||
| De 3 meses a um ano | 422.586 | 141.572 | ||
| De um a cinco anos | 1.259.528 | 668.769 | ||
| Mais de cinco anos | 1.797.835 | 1.249.001 | ||
| Duração indeterminada | 603.743 | 639.343 | ||
| 4.312.450 | 2.774.292 |
No que respeita a títulos cotados e não cotados, a rubrica de activos financeiros ao justo valor através dos resultados é analisada da seguinte forma:
| 2007 | 2006 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Cotados | Não cotados | Total | Cotados | Não cotados | Total | |
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo | ||||||
| De emissores públicos | 25.010 | - | 25.010 | 8.030 | - | 8.030 |
| De outros emissores | 2.841.615 | 842.082 | 3.683.697 | 1.561.207 | 565.713 | 2.126.920 |
| Acções | 95.406 | 10.963 | 106.369 | 91.412 | 890 | 92.302 |
| Outros títulos de rendimento variável | 105.930 | 391.444 | 497.374 | 547.040 | - | 547.040 |
| 3.067.961 | 1.244.489 | 4.312.450 | 2.207.689 | 566.603 | 2.774.292 |
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Custo | Reserva de justo valor | Valor de | |||
| amortizado (1) | Positiva | Negativa | Imparidade | balanço | |
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo | |||||
| De emissores públicos | 662.805 | 2.514 | (13.383) | - | 651.936 |
| De outros emissores | 1.609.449 | 4.536 | (12.539) | (43.558) | 1.557.888 |
| Acções | 233.227 | 30.037 | (1.100) | (2.746) | 259.418 |
| Outros títulos | 486.022 | 14.232 | (410) | (63) | 499.781 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 2.991.503 | 51.319 | (27.432) | (46.367) | 2.969.023 |
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo | |||||
| De emissores públicos | 880.092 | 548 | (26.923) | - | 853.717 |
| De outros emissores | 1.905.944 | 1.064 | (73.245) | (43.558) | 1.790.205 |
| Acções | 317.142 | 35.934 | (12.031) | (10.276) | 330.769 |
| Outros títulos | 304.879 | 10.756 | (3.732) | (63) | 311.840 |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | 3.408.057 | 48.302 | (115.931) | (53.897) | 3.286.531 |
(1) Ou custo de aquisição no caso de acções e outros títulos de rendimento variável.
Os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda são apresentados como se segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Saldo em 1 de Janeiro | 46.367 | 100.464 | ||
| Dotações do exercício | 7.704 | 1.074 | ||
| Reversões no exercício | (174) | (55.171) | ||
| Saldo final em 31 de Dezembro | 53.897 | 46.367 |
O escalonamento dos activos financeiros disponíveis para a venda por prazos de vencimento é como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Até 3 meses | 108.837 | 48.371 | |
| De 3 meses a um ano | 169.058 | 146.328 | |
| De um a cinco anos | 1.140.319 | 1.201.115 | |
| Mais de cinco anos | 1.225.708 | 814.009 | |
| Duração indeterminada | 642.609 | 759.200 | |
| 3.286.531 | 2.969.023 |
As principais contribuições para a reserva de justo valor com referência a 31 de Dezembro de 2007 podem ser analisadas como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Custo de | Valor de | |||
| aquisição | Positiva | Negativa | mercado | |
| 6.601 | 12.300 | - | - | 18.901 |
| 5.588 | 6.137 | - | - | 11.725 |
| 63.043 | 4.529 | - | - | 67.572 |
| 22.002 | - | (3.486) | - | 18.516 |
| 63.451 | - | (4.485) | - | 58.965 |
| 81.706 | - | (4.846) | (32.690) | 44.171 |
| 242.391 | 22.966 | (12.817) | (32.690) | 219.850 |
| Reserva de justo valor | Imparidade |
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Por operações de seguro directo | |||
| Tomadores de seguros | 604 | 709 | |
| Co-seguro | - | 141 | |
| 604 | 850 | ||
| Por operações de resseguro | |||
| Resseguradores | 810 | 1.355 | |
| Por outras operações | |||
| Empresas relacionadas | 144 | 83 | |
| Outros devedores | 35.322 | 72.874 | |
| 35.466 | 72.957 | ||
| 36.880 | 75.162 | ||
| Imparidade | (17) | (6) | |
| 36.863 | 75.156 |
A rubrica Por outras operações – outros devedores inclui um montante a receber de 15.703 milhares de euros (2006: 11.781 milhares de euros) relativo a comissões de gestão referentes a contratos de investimento em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro.
Adicionalmente, a rubrica Por outras operações – outros devedores inclui ainda o montante 5.549 milhares de euros (2006: 1.257 milhares de euros) relativos a valores a receber do Estado.
Em 31 de Dezembro de 2006, a rubrica Por outras operações incluía ainda o montante de 54.792 milhares de euros relativos a operações por liquidar de investimentos financeiros.
A variação das perdas por imparidade é analisada como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Saldo em 1 de Janeiro | 6 | 91 | |
| Dotações/(utilizações) | 11 | ( 85) | |
| Saldo final | 17 | 6 |
Os saldos de devedores por operações de seguro directo, resseguro cedido e outras têm uma maturidade inferior a 3 meses.
Os investimentos detidos até à maturidade podem ser analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Obrigações e outros títulos de rendimento fixo De emissores públicos |
81.034 | 121.832 |
| Valor de balanço | 81.034 | 121.832 |
| Justo valor | 80.809 | 121.404 |
O escalonamento dos investimentos detidos até à maturidade por prazos de vencimento, é como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| De 3 meses a um ano | 81.034 | 41.072 |
| De um a cinco anos | - | 80.760 |
| 81.034 | 121 832 |
Em 31 de Dezembro de 2006, os activos não correntes detidos para venda são relativos a um imóvel sobre o qual o Grupo estabeleceu um contrato de promessa de compra e venda. Este imóvel ficou registado nas demonstrações financeiras de acordo com a política contabilística referida na Nota 2.21. No início do exercício de 2007, o referido imóvel foi alienado.
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Imóveis | ||
| De serviço próprio | 7.649 | 1.750 |
| Equipamento | ||
| Equipamento informático | 4.242 | 4.097 |
| Mobiliário e material | 591 | 591 |
| Instalações interiores | 1.989 | 1.986 |
| Máquinas e ferramentas | 398 | 316 |
| Material de transporte | 136 | 182 |
| Outros | 253 | 253 |
| 7.609 | 7.425 | |
| 15.258 | 9.175 | |
| Depreciação acumulada | (5.085) | (4.429) |
| 10.173 | 4.746 |
Durante os exercícios de 2007 e 2006 não foram registadas quaisquer perdas por imparidade nos activos tangíveis.
O movimento ocorrido nas rubricas de activos tangíveis é analisado como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| Imóveis | Equipamento | Imobilizado em curso |
Total | |
| Saldo líquido a 1 de Janeiro de 2006 | 6.332 | 2.549 | 54 | 8.935 |
| Adições | - | 3.177 | - | 3.177 |
| Amortizações do exercício | (99) | (548) | - | (647) |
| Abates / vendas | - | (2.093) | - | (2.093) |
| Transferências | (4.572) | - | (54) | (4.626) |
| Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2006 | 1.661 | 3.085 | - | 4.746 |
| Adições | - | 247 | - | 247 |
| Amortizações do exercício | (117) | (577) | - | (694) |
| Abates / vendas | - | (25) | - | (25) |
| Transferências | 5.899 | - | - | 5.899 |
| Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2007 | 7.443 | 2.730 | - | 10.173 |
O movimento ocorrido no exercício de 2007 em propriedades de investimento pode ser analisado como segue:
| 2006 | Aquisições | Transferências | Alienações | Valias Potenciais |
(milhares de euros) 2007 |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Propriedades de investimento | 69.413 | 3.470 | (5.899) | (7.576) | 3 | 59.411 |
As mais valias potenciais no montante de 3 milhares de euros foram reconhecidas nos resultados do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Software | 7.575 | 6.621 |
| Amortizações acumuladas | (6.821) | (6.145) |
| 754 | 476 |
O movimento ocorrido nas rubricas de activos intangíveis foi o seguinte:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| Goodwill | Outras imobilizações |
Total | |
| Saldo a 1 de Janeiro de 2006 | 218 | 691 | 909 |
| Adições: Amortizações do exercício |
- | 349 | 349 |
| Abates / vendas | ( 218) | ( 564) | ( 782) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2006 | - | 476 | 476 |
| Adições: | |||
| Adquiridas a terceiros | - | 961 | 961 |
| Amortizações do exercício | - | ( 683) | ( 683) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2007 | - | 754 | 754 |
As provisões técnicas de seguro directo e resseguro cedido são analisadas como segue:
| (milhares de euros) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||||||
| Seguro | Resseguro | Seguro | Resseguro | ||||
| directo | cedido | Total | directo | cedido | Total | ||
| Provisão matemática do ramo vida | 3.586.606 | 154 | 3.586.452 | 3.722.242 | 141 | 3.722.101 | |
| Provisão para sinistros | 35.427 | 2.366 | 33.061 | 27.393 | 2.083 | 25.310 | |
| Provisão para participação nos resultados | 12.920 | 3.774 | 9.146 | 18.575 | 3.132 | 15.443 | |
| 3.634.953 | 6.294 | 3.628.659 | 3.768.210 | 5.356 | 3.762.854 |
A provisão matemática do ramo vida é analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Seguro directo |
Resseguro cedido |
Total | Seguro directo |
Resseguro cedido |
Total | |
| Tradicionais | 61.468 | 154 | 61.314 | 59.410 | 141 | 59.269 |
| Capitalização com participação nos resultados | 3.525.141 | - | 3.525.141 | 3.662.835 | - | 3.662.835 |
| 3.586.609 | 154 | 3.586.455 | 3.722.245 | 141 | 3.722.104 | |
| Custos de aquisição diferidos | (3) | - | (3) | (3) | - | (3) |
| 3.586.606 | 154 | 3.586.452 | 3.722.242 | 141 | 3.722.101 |
De acordo com o IFRS 4, os contratos emitidos pelo Grupo em que apenas existe transferência de risco financeiro, sem participação nos resultados discricionária, são classificados como contratos de investimento. Nessa base em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro e contratos financeiros de taxa fixa são classificados e registados na rubrica passivos por contratos de investimentos (ver Nota 37).
A provisão para sinistros por ramo de negócio é analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||||
| Seguro | Resseguro | Seguro | Resseguro | |||
| directo | cedido | Total | directo | cedido | Total | |
| Tradicionais | 16.577 | 2.366 | 14.211 | 13.685 | 2.083 | 11.602 |
| Capitalização com participação nos resultados | 18.850 | - | 18.850 | 13.708 | - | 13.708 |
| 35.427 | 2.366 | 33.061 | 27.393 | 2.083 | 25.310 |
A provisão para sinistros corresponde aos sinistros ocorridos e ainda não pagos, à data do balanço, e inclui uma provisão estimada no montante de 545 milhares de euros (2006: 441 milhares de euros) relativo a sinistros ocorridos antes de 31 de Dezembro de 2007 e ainda não reportados (IBNR).
Os movimentos ocorridos no exercício na provisão para sinistros, são apresentados como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Saldo a 1 de Janeiro | 27.393 | 37.636 | ||
| Mais sinistros ocorridos: | ||||
| Próprio ano | 729.641 | 645.553 | ||
| Anos anteriores | (4.000) | (3.937) | ||
| Menos montantes pagos | ||||
| Próprio ano | (695.145) | (631.362) | ||
| Anos anteriores | (22.462) | (20.497) | ||
| Saldo em 31 de Dezembro | 35.427 | 27.393 |
A provisão para participação nos resultados corresponde a montantes atribuídos aos segurados ou aos beneficiários dos contratos de seguro, sob a forma de participação nos resultados, que não tenham ainda sido distribuídos ou incorporados na provisão matemática do ramo vida.
A movimentação na provisão para participação nos resultados para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Saldo a 1 de Janeiro | 18.575 | 21.286 | ||
| Montantes pagos | (24.189) | (23.899) | ||
| Montantes estimados atribuíveis | 18.534 | 21.188 | ||
| 12.920 | 18.575 |
A provisão para participação nos resultados inclui o ajustamento relativo ao shadow accounting, o qual corresponde à estimativa dos ganhos e perdas potenciais nos activos afectos à cobertura de responsabilidades com contratos de seguro e contratos de investimento com participação nos resultados discricionária, até ao montante em que é expectável que os tomadores de seguro venham a participar nesses ganhos e perdas não realizadas, no momento em que as mesmas se tornem efectivas, de acordo com os respectivos termos contratuais e legislação aplicável. Em 31 Dezembro de 2007, o montante total do ajustamento relativo ao shadow accounting é nulo (2006: 1.012 milhares de euros).
Em 2007, o resultado obtido no teste de adequação de responsabilidades, não deu origem a qualquer incremento de provisões (2006: 1.624 milhares de euros). Este teste foi efectuado com base nas melhores estimativas à data de balanço. (ver Nota 43).
O cálculo do imposto corrente dos exercícios de 2007 e 2006 foi apurado com base nas taxas nominais de imposto e derrama de cerca de 26,5% e 27,5%, respectivamente, aplicável às actividades do Grupo. Estas taxas são as taxas que se encontravam aprovada às datas dos balanços.
O cálculo do imposto diferido de 2006 foi apurado com base na taxa de 26,5%, taxa que se encontrava substancialmente aprovada à data do balanço, como resultado da aprovação da lei das finanças locais que alterou a forma de cálculo da derrama bem como a respectiva taxa a aplicar.
As declarações de autoliquidação, da Seguradora e das subsidiárias, relativas aos exercícios de 2005 e seguintes ficam sujeitas a inspecção e eventual ajustamento pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos. Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração da BES-Vida e das Subsidiárias que não ocorrerão liquidações adicionais de valor significativo no contexto das demonstrações financeiras.
Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço em 2007 e 2006 podem ser analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos | Passivos | Líquido | ||||
| 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | 2007 | 2006 | |
| Activos financeiros | 20.074 | 3.748 | - | - | 20.074 | 3.748 |
| Outros activos tangíveis | 103 | 384 | - | - | 103 | 384 |
| Propriedades de investimento | - | - | (68) | (76) | (68) | (76) |
| Provisões tecnicas de resseguro cedido e seguro directo | - | 992 | - | - | - | 992 |
| Pensões | - | - | (702) | (370) | (702) | (370) |
| Outros | 427 | 555 | - | - | 427 | 555 |
| Imposto diferido activo/(passivo) | 20.604 | 5.679 | (770) | (446) | 19.834 | 5.233 |
| Compensação de activos/passivos por impostos diferidos | (770) | (446) | 770 | 446 | - | - |
| Imposto diferido activo/(passivo) líquido (1) | 19.834 | 5.233 | - | - | 19.834 | 5.233 |
(1) líquido por entidade do Grupo
A variação do imposto diferido foi reconhecida como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Reconhecido em resultados | 416 | (36.243) | |
| Reconhecido em reservas | 14.185 | 17.829 | |
| Alteração do perímetro de consolidação | - | (721) | |
| 14.601 | (19.135) |
O movimento do imposto diferido de balanço em 2007 e 2006 explica-se como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Reconhecido em resultados |
Reconhecido em reservas |
Reconhecido em resultados |
Reconhecido em reservas |
|
| Activos financeiros | 2.141 | 14.185 | (13.074) | 17.829 |
| Outros activos tangíveis | (281) | - | 53 | - |
| Propriedades de investimento | 8 | - | 225 | - |
| Provisões tecnicas de resseguro cedido e seguro directo | (992) | - | (5.705) | - |
| Pensões | (332) | - | (56) | - |
| Outros | (128) | - | 289 | - |
| Prejuízos fiscais reportáveis | - | - | (17.975) | - |
| 416 | 14.185 | (36.243) | 17.829 |
O imposto sobre o rendimento reportado nos resultados de 2007 e 2006 explica-se como segue:
| (milhares de euros) | |
|---|---|
| 2007 | 2006 |
| Imposto corrente | - 419 |
| Imposto diferido | |
| Origem e reversão de diferenças temporárias | (416) 18.268 |
| Prejuízos fiscais reportáveis | - 17.975 |
| (416) 36.243 |
|
| Total do imposto registado em resultados | (416) 36.662 |
O imposto sobre o rendimento reportado em reservas nos anos de 2007 e 2006 explica-se como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Imposto corrente | - | - |
| Imposto diferido | ||
| Reserva de justo valor | 14.185 | 17.829 |
| Total do imposto registado em reservas | 14.185 | 17.829 |
A reconciliação da taxa de imposto pode ser analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| % | Valor | % | Valor | |
| Resultados antes de Impostos e Interesses Minoritários | 53.541 | 152.228 | ||
| Taxa de imposto estatutária | 26,5% | 27,5% | ||
| Imposto apurado com base na taxa de imposto estatutária | 14.188 | 41.863 | ||
| Dividendos excluídos de tributação | (12.089) | (4.438) | ||
| Mais-valias não tributadas | (5.272) | (2.315) | ||
| Tribuatação autónoma | 16 | 14 | ||
| Provisões não aceites | 5.208 | - | ||
| Alteração da taxa de imposto | - | 977 | ||
| Outros | (704) | 561 | ||
| 1.347 | 36.662 |
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Outros acréscimos de proveitos | 860 | 586 | |
| Custos diferidos Outros activos |
4.521 28.343 |
4.826 - |
|
| Total | 33.724 | 5.412 |
A rubrica de Outros Activos inclui o montante de 28.343 milhares de euros, relativos ao movimento de shadow accounting associado a contratos de seguros e de investimento para os quais, no âmbito dos acordos de distribuição e gestão operacional existentes com o Banco Espírito Santo, S.A, existe uma garantia de retorno sobre estes activos. Este montante foi reconhecido por contrapartida de reservas de justo valor e resultados do exercício
Os outros empréstimos são relativos às emissões de títulos dos veículos que o Grupo está a consolidar conforme referido na Nota 1 anexa às demonstrações financeiras.
As principais características destes empréstimos são analisadas como segue:
| 2007 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Empresa emitente | Designação | Data de Emissão |
Valor de Balanço |
Taxa de juro actual | Maturidade |
| Atar Investments | Atar Inv. (Jersey) Ltd - (Brazil) 2001-2008 | 2001 | 14.768 | Euribor 6M + 60bp | 2008 |
| Cabral Ltda | Class A Senior Asset Backed FRN | 2001 | 13.654 | Euribor 6M + 49bp | 2014 |
| Class Ltd | Class Limited (Credit Lnkd) 2001-2009 | 2001 | 20.344 | Euribor 6M + 42bp | 2009 |
| Classic I (Cayman) Ltd | Classic I Cayman 2001-2012 | 2001 | 50.203 | Euribor 6M + 59bp | 2012 |
| Earls Four Ltd | Earls Four 596 2001-2011 | 2001 | 16.768 | US Libor 6M + 51.7bp | 2011 |
| Eirles Ltd | Eirles Limited 2001-2010 | 2001 | 20.056 | Euribor 6M + 40bp | 2010 |
| Eirles Three | Eirles Three 2004-2014 | 2004 | 34.126 | US Libor 6M + 35bp | 2014 |
| Elan Ltd | Elan 2003-2015 | 2003 | 23.959 | US Libor 3M + 30bp | 2015 |
| GAP Ltda | Global Asset (Gap Limited) 2001-2013 | 2001 | 34.573 | Euribor 6M + 43bp | 2013 |
| Navio Company Ltd | Navio Co 2001-2010 | 2001 | 27.536 | Euribor 6M + 56bp | 2010 |
| Navio Company Ltd | Navio Co 2001-2011 | 2001 | 14.549 | Euribor 6M + 60bp | 2011 |
| Navio Company Ltd | Navio Co 2001-2011 | 2001 | 6.265 | Cupão zero | 2011 |
| Rock Ltd | Rock Ltd 2001-2011 | 2001 | 16.727 | US Libor 6M + 41.8bp | 2011 |
| Seals Finance SA | Seals Finance 2003-2013 | 2003 | 25.380 | US Libor 3M + 20bp | 2013 |
| Seals Finance SA | Seals Finance 2003-2018 | 2003 | 25.227 | US Libor 3M + 51bp | 2018 |
| Sherlock Ltd | Sherlock Ltd 2002-2015 | 2002 | 36.851 | Euribor 6M + 60bp | 2015 |
| Signium Ltd | Signum Ltd - 2001-2012 | 2001 | 24.701 | Euribor 6M + 60bp | 2012 |
| Signum Ltd | Signum Ltd 2001-2012 | 2002 | 24.944 | Euribor 6M + 54bp | 2012 |
| Solar Funding Ltd | Solar Funding 2003-2013 | 2003 | 49.233 | Euribor 6M + 45bp | 2013 |
| Stringray Ltd | Stingray Limited 2001-2012 | 2001 | 3.784 | Euribor 6M + 68.6bp | 2012 |
| Verdant Ltd | Verdant Limited 2003-2008 | 2003 | 20.274 | Euribor 6M + 41bp | 2008 |
| Xenon Cap. Plc | Xenon 2002-2012 | 2002 | 3.624 | Euribor 6M + 89.3bp | 2012 |
| Xenon Cap. Plc | Xenon Cap 2003-2013 | 2003 | 25.377 | US Libor 3M + 6.8bp | 2012 |
| 532.923 |
(milhares de euros)
(milhares de euros)
| 2006 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Empresa emitente | Designação | Data de Emissão |
Valor de Balanço |
Taxa de juro actual | Maturidade | |
| Cabral Ltda | Class A Senior Asset Backed FRN | 2001 | 14.546 | Euribor 6M + 49bp | 2014 | |
| Classic I Ltda | Classic I LTD - 2002 - 2007 | 2002 | 20.473 | Euribor 6M +57bp | 2007 | |
| Eirles Three | Eirles Three 2004 - 2014 | 2004 | 36.647 | US Libor 6M + 35bp + credit swap | 2014 | |
| GAP Ltda | Global Asset (GAP Limited) 2001 - 2013 | 2001 | 14.265 | Euribor 6M + 60bp | 2013 | |
| Rock Ltd | Rock Ltd Float 01 - 2008 | 2001 | 35.430 | Euribor 6M | 2008 | |
| SB Finance | SB Finance 2001 - 2011 | 2001 | 27.193 | Euribor 6M +35,6bp | 2011 | |
| Skylark Ltda | Skylark Limited 2003 - 2007 | 2003 | 19.871 | Euribor 6M + 33,5bp | 2007 | |
| Verdant Ltda | Verdant LTD 2003 - 2013 | 2003 | 27.561 | US Libor 3M + 27,5bp + CDS Margin | 2013 | |
| Xenon Cap. Plc | Xenon Cap. PLC 2002 - 2012 | 2002 | 37.875 | Euribor 6M + 187,5bp | 2012 | |
| 233.861 |
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |||
| Por operações de seguro directo | ||||
| Tomadores de seguros | 370 | 597 | ||
| Mediadores | 241 | 271 | ||
| 611 | 868 | |||
| Por operações de resseguro | ||||
| Resseguradores | 2.245 | 2.293 | ||
| Por outras operações | ||||
| Outros credores | 22.230 | 34.985 | ||
| Depósitos recebidos de resseguradores | 224 | - | ||
| 25.310 | 38.146 | |||
A rubrica Por outras operações – Outros credores inclui o montante de 4.983 milhares de euros (2006: 18.507 milhares de euros) relativo a operações de compra e venda de títulos por liquidar e 690 milhares de euros relativos a valores a pagar à Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A.
A rubrica Por outras operações – Outros credores inclui ainda o montante de 15.660 milhares de euros (2006: 11.778 milhares de euros) relativo às comissões de gestão devidas pelos contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro.
Os saldos de credores por operações de seguro directo, resseguro cedido e outras têm uma maturidade inferior a 3 meses.
Em 31 de Dezembro de 2007, os passivos por contratos de investimento são analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Contratos de taxa fixa | 342.626 | 376.643 |
| Contratos de seguro em que o risco de investimento | ||
| é suportado pelo tomador de seguro | 3.207.754 | 2.215.631 |
| 3.550.380 | 2.592.274 |
De acordo com o IFRS 4, os contratos emitidos pelo Grupo em que apenas existe transferência de risco financeiro, sem participação nos resultados discricionária, são classificados como contratos de investimento. Nessa base, os contratos em que o risco de investimento é suportado pelo tomador de seguro e contratos financeiros de taxa fixa eram classificados e registados na rubrica Provisões técnicas de seguro directo (ver Nota 32).
A movimentação no passivo relativa aos contratos de investimento com taxa fixa é analisada como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Saldo em 1 de Janeiro | 376.643 | 436.119 | |
| Depositos recebidos | - | - | |
| Benefícios pagos | (46.680) | (73.699) | |
| Juro técnico do exercício | 12.663 | 14.223 | |
| Saldo em 31 Dezembro | 342.626 | 376.643 |
A movimentação no passivo relativo aos contratos de investimento nos quais o risco financeiro é suportado pelo tomador de seguro é analisado como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Saldo em 1 de Janeiro | 2.215.631 | 1.467.235 | |
| Depósitos recebidos | 1.082.287 | 762.475 | |
| Benefícios pagos | (171.572) | (72.678) | |
| Juro técnico do exercício | 81.408 | 58.599 | |
| Saldo em 31 de Dezembro | 3.207.754 | 2.215.631 |
O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é analisado como segue:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| Processos judiciais em curso |
Outras provisões |
Total | |
| Saldo a 1 de Janeiro de 2006 | 115 | 1.540 | 1.655 |
| Dotações | - | 479 | 479 |
| Alteração do perímetro de consolidação | (115) | (1.540) | (1.655) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2006 | - | 479 | 479 |
| Dotações | - | 19.655 | 19.655 |
| Utilização | - | (479) | (479) |
| Saldo a 31 de Dezembro de 2007 | - | 19.655 | 19.655 |
Em 2007, a rubrica de outras provisões inclui o montante de 19.655 milhares de euros relativos a provisões para impostos associados a dividendos de activos em que o risco de investimento é do tomador do seguro e de dividendos a não residentes em Portugal.
As principais características dos passivos subordinados são apresentadas como seguem:
| (milhares de euros) |
|---|
| Maturidade |
| 2022 |
| 2012 |
A rubrica outros passivos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, é analisada como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| 39 | 51 | |
| 2.217 | 2.592 | |
| 654 | 2.703 | |
| 20.200 | 15.030 | |
| 4.849 | 4.174 | |
| 27.959 | 24.550 | |
A rubrica benefícios a empregados de curto prazo inclui o montante de 607 milhares de euros (2006: 495 milhares de euros) e 1.610 milhares de euros (2006: 2.097 milhares de euros) relativos a férias e respectivos subsídios vencidos no exercício e a liquidar no ano seguinte e à estimativa do bónus referente ao exercício de 2007 a atribuir aos colaboradores mas cujo pagamento só será efectuado em 2008.
Os passivos relacionados com benefícios a empregados de longo prazo estão relacionados com as responsabilidades assumidas pelo Grupo de pagar pensões e outros benefícios aos colaboradores (ver nota 17).
A rubrica comissões a pagar é relativa às comissões pela comercialização dos produtos da BES Vida a pagar ao Banco Espírito Santo, S.A., Banco Espírito Santo dos Açores, S.A. e Banco BEST, S.A.
Em 31 de Dezembro de 2007, o capital social autorizado da BES-Vida, Companhia de Seguros, S.A. encontrava-se representado por 50.000.000 milhões de acções, com um valor nominal de 5 euros cada, das quais encontravam-se subscritas e realizadas na totalidade por diferentes accionistas, dos quais se destacam as seguintes entidades:
| % Capital | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Credit Agricole, S.A. | 50,00000% | 50,00000% | |
| Banco Espírito Santo, S.A. | 49,99994% | 49,99994% | |
| Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. | 0,00002% | 0,00002% | |
| BES Leasing e Factoring - Instituição Financeira de Crédito, S.A. | 0,00002% | 0,00002% | |
| ESAF - Espírito Santo Activos Financeiros, S.G.P.S., S.A. 0,00002% |
0,00002% | ||
| 100,0000% | 100,0000% |
A reserva legal só pode ser utilizada para cobrir prejuízos acumulados ou para aumentar o capital. De acordo com a legislação Portuguesa, a reserva legal deve ser anualmente creditada com pelo menos 10% do lucro líquido anual, até à concorrência do capital emitido.
As reservas de justo valor representam as mais e menos valias potenciais relativas à carteira de investimentos disponíveis para venda, líquidas da imparidade reconhecida em resultados no exercício e/ou em exercícios anteriores. O valor desta reserva é apresentado líquido de imposto diferido. Ao longo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a reserva de justo valor e outras reservas e resultados transitados líquidos de interesses minoritários podem ser analisados como segue:
| (milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Reservas de justo valor | Outras Reservas e Resultados Transitados | |||||
| Activos Reservas por Total da financeiros impostos reserva de disponíveis diferidos justo valor para venda |
Reserva legal | Outras reservas e resultados transitados |
Total outras reservas e resultados transitados |
|||
| Saldo em 1 de Janeiro de 2006 | 97.940 | (21.704) | 76.236 | 12.714 | (97.604) | (84.890) |
| Transferência para reservas | - | - | - | 2.484 | 27.212 | 29.696 |
| Alterações de justo valor | (75.065) | 17.829 | (57.236) | - | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2006 | 22.875 | (3.875) | 19.000 | 15.198 | (70.392) | (55.194) |
| Transferência para reservas | - | - | - | 7.015 | 47.451 | 54.466 |
| Alterações de justo valor | (90.504) | 21.796 | (68.708) | - | - | - |
| Shadow accounting | 28.726 | (7.611) | 21.115 | - | - | - |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | (38.903) | 10.310 | (28.593) | 22.213 | (22.941) | (728) |
A reserva de justo valor explica-se, em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| 2007 | 2006 | |
| Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda | 3.408.057 | 2.991.503 |
| Imparidade acumulada reconhecida | (53.897) | (46.367) |
| Custo amortizado dos activos financeiros disponíveis para venda líquido de imparidade | 3.354.160 | 2.945.136 |
| Justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda | 3.286.531 | 2.969.023 |
| Ganhos potenciais na carteira de activos financeiros disponíveis para venda | (67.629) | 23.887 |
| Shadow accounting | 28.726 | (1.012) |
| Ganhos potenciais reconhecidos na reserva de justo valor | (38.903) | 22.875 |
| Impostos diferidos | 10.310 | (3.875) |
| Saldo em 31 de Dezembro de 2007 | (28.593) | 19.000 |
O movimento da reserva de justo valor, líquida de impostos diferidos e interesses minoritários, no exercício de 2007 pode ser assim analisada:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Saldo a 1 de Janeiro | 19.000 | 76.236 | |
| Variação de justo valor | (90.504) | (75.793) | |
| Shadow accounting | 28.726 | 728 | |
| Impostos diferidos reconhecidos em reservas no exercício | 14.185 | 17.829 | |
| Saldo em 31 de Dezembro | (28.593) | 19.000 |
Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o montante global dos activos e passivos do Grupo BES Vida que se referem a operações realizadas com empresas associadas e relacionadas, resume-se como segue:
| (milhares de euros) | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||||||||
| ACTIVO | PASSIVO | CUSTOS | PROVEITOS | DIVIDENDOS | ACTIVO | PASSIVO | CUSTOS | PROVEITOS | |
| Banco Espírito Santo, S.A. | 325.769 | 33.865 | 55.103 | 2.489 | 30.550 | 453.681 | 15.115 | 34.104 | 13.097 |
| Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A. | - | 141 | 141 | 461 | - | 339 | - | 1.965 | 318 |
| T-Vida, Companhia de Seguros, S.A. | - | - | - | - | - | 569 | - | - | 50.000 |
| ESAF - Fundos de Pensões, S.G.F.P., S.A. | - | - | 84 | - | - | - | 156 | 26 | - |
| ESAF - Gestão de Partimónio, S.A. | - | - | 1.146 | - | - | - | 653 | 497 | - |
| ESEGUR, S.A. | - | 4 | 144 | - | - | - | 13 | - | - |
| ES Contact Center, S.A. | - | - | - | - | - | - | 33 | 234 | - |
| Quinta dos Cónegos | - | - | - | - | - | 153 | - | - | - |
| Credibom, S.A. | - | - | - | 31 | - | - | - | - | - |
| BES, Companhia de Seguros, S.A. | - | - | - | 335 | - | - | - | - | 349 |
| BES Açores, S.A. | - | 52 | 102 | - | - | - | 57 | 57 | - |
| Esumédica, S.A. | - | 56 | 650 | 103 | - | - | 58 | 706 | 102 |
| Multipessoal, S.A. | - | - | 12 | - | - | - | 5 | - | - |
| ES GEST, S.A. | - | 9 | 69 | - | - | - | - | - | - |
| Banco Electrónico de Serviço Total, S.A. | 53 | 1 | 2 | - | - | - | - | - | - |
| Predica, S.A. | - | 1.410 | 13 | 33 | - | - | 1.571 | 1.917 | 417 |
| Credit Agricole, S.A. | - | - | - | - | 30.550 | - | - | - | - |
| Credit Agricole RE, S.A. | - | - | 1.830 | 569 | - | - | - | - | - |
| 325.822 | 35.538 | 59.296 | 4.021 | 61.100 | 454.742 | 16.027 | 36.883 | 63.764 |
Adicionalmente, em 1 de Agosto de 2006, na sequência de acordos assinados entre a BES-Vida, Companhia de Seguros, S.A., a T-Vida, Companhia de Seguros, S.A., a BESPAR, Sociedade Gestora de Participações Sociais, S.A., o Crédit Agricole, S.A. e o Banco Espírito Santo, S.A., a BES-Vida Companhia de Seguros, S.A., cedeu à T-Vida as posições contratuais que resultam dos contratos angariados através da rede de delegações, mediadores e franchisados da Companhia de Seguros Tranquilidade, S.A., incluindo todos os direitos, obrigações e garantias emergentes dos mesmos, pelo preço de Euros 50.000.000.
Neste contexto, foram transferidos para a T-Vida, Companhia de Seguros, S.A., todos os activos e passivos associados aos contratos transferidos, apurados ao seu justo valor à data de 31 de Julho de 2006.
(valores expressos em milhares de euros)
| 2006 | |
|---|---|
| Activos | |
| Disponibilidades em outras instituições de crédito | 385.745 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 1.867 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 40 |
| Devedores por operações de seguro directo, resseguro e outros | 1.267 |
| Provisões técnicas de resseguro cedido | 1.289 |
| Outros activos | 553 |
| Total de Activos | 390.761 |
| Passivos | |
| Credores por operações de seguro directo, resseguro e outros | 274 |
| Passivos por contratos de investimento | 12.061 |
| Provisões técnicas de seguro directo | 378.129 |
| Outros passivos | 297 |
| Total de Passivos | 390.761 |
Durante os exercícios de 31 de Dezembro de 2007 e 2006, não se registaram quaisquer transacções adicionais com partes relacionadas entre o Grupo e os seus accionistas.
Em termos de política de gestão dos riscos, é apresentada a seguinte informação qualitativa do Grupo.
No ano de 2007, dando não só resposta à Norma do ISP (Norma 14/2005 R), mas também às exigências do Grupo em que se insere, foi constituído um departamento, a Direcção de Gestão de Risco, Compliance e Controlo, cujas incumbências reportam às três seguintes áreas de actuação: Gestão de Risco, Compliance e Controlo Interno.
O controlo e a gestão dos riscos, pelo papel que têm vindo a desempenhar no apoio activo à gestão, apresentam-se como um dos principais eixos estratégicos de suporte ao desenvolvimento sustentado das empresas do sector financeiro em Portugal. Neste sentido, a gestão dos riscos é uma das funções acometidas ao Presidente da Comissão Executiva, constituindo-se este como um dos elementos difusores e impulsionadores da cultura de gestão de risco na BES VIDA, constituindo como principais objectivos os que se seguem:
O Risco de Crédito resulta da possibilidade de ocorrência de perdas financeiras decorrentes do incumprimento do cliente ou contraparte relativamente às obrigações contratuais. O risco de crédito está essencialmente presente na carteira de investimentos e em produtos derivados – swaps, forwards e opções (risco de contraparte).
É efectuada uma gestão permanente das carteiras de títulos e de produtos derivados que privilegia a interacção entre as várias equipas envolvidas na gestão de risco: Direcções Financeiras, Direcções Técnicas e gestores dos activos financeiros. Esta abordagem é complementada pela introdução de melhorias contínuas tanto no plano das metodologias e ferramentas de avaliação e controlo dos riscos, como ao nível dos procedimentos e circuitos de decisão.
Relativamente ao risco de crédito a 31 de Dezembro de 2007 e 2006, é analisado como segue:
| (Em milhares de euros) | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | ||||||
| Aaa | Aa | A | Baa | Not Rated | Total | |
| Títulos de dívida Activos por operações de resseguro Outros activos financeiros e não financeiros |
789.571 - - |
1.492.256 4.074 8.815 |
3.164.370 1.348 420.725 |
583.187 - - |
404.279 1.682 30.504 |
6.433.663 7.104 460.044 - |
| Total | 789.571 | 1.505.145 - | 3.586.443 | 583.187 | 436.465 | 6.900.811 |
| 2006 | (Em milhares de euros) | |||||
| Aaa | Aa | A | Baa | Not Rated | Total | |
| Títulos de dívida Activos por operações de resseguro Outros activos financeiros e não financeiros |
712.871 - - |
617.278 3.973 1.483 |
2.457.781 1.364 1.084.250 |
432.586 - - |
241.489 1.374 17.821 |
4.462.005 6.711 1.103.554 |
| Total | 712.871 | 622.734 | 3.543.395 | 432.586 | 260.684 | 5.572.270 |
As operações do Grupo encontram-se sujeitas ao risco de flutuações nas taxas de juro na medida em que os activos geradores de juros (incluindo os investimentos) e os passivos geradores de juros apresentam maturidades desfasadas no tempo ou de diferentes montantes. As actividades de gestão do risco têm como objectivo a optimização da margem financeira, tendo em consideração os níveis das taxas de juro do mercado e a sua consistência com os objectivos estratégicos do Grupo.
A gestão e risco da taxa de juro encontra-se integrada na gestão do Grupo pelo Comité Financeiro.
O Risco de Mercado representa genericamente a eventual perda resultante de uma alteração adversa do valor de um instrumento financeiro como consequência da variação de taxas de juro, taxas de câmbio e preços de acções.
A gestão de risco de mercado é integrada com a gestão do balanço através do Comité Financeiro. Este órgão é responsável pela definição de políticas de afectação e estruturação do balanço bem como pelo controlo da exposição aos riscos de taxa de juro, de taxa de câmbio e de liquidez.
Ao nível do risco de mercado o principal elemento de mensuração de riscos consiste na estimação das perdas potenciais sob condições adversas de mercado, para o qual a metodologia Value at Risk (VaR) é utilizada, com recurso à simulação estoscática, com um intervalo de confiança de 99,5% e um período 1 ano (como é aconselhado pelas regras da SolvênciaII). As volatilidades e correlações são históricas com base num período de observação superior a pelo menos 10 anos.
De forma a melhorar a medida do VaR têm vindo a ser desenvolvidas outras iniciativas, como exercícios de back-testing que consistem na comparação entre os valores previstas no modelo e os valores efectivos. Estes exercícios permitem aferir a aderência do modelo à realidade e assim melhorar as capacidades predictivas do mesmo.
Relativamente ao risco cambial, a repartição dos activos e dos passivos, a 31 de Dezembro de 2007 e 2006, por moeda, é analisado como segue:
| (Em milhares de euros) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | |||||||
| Doláres Norte Americanos |
Libras Estrelinas |
Francos Suiços |
Ienes Japoneses |
Outras Moedas Estrangeiras |
Euros | Total | |
| Activo | |||||||
| Disponibilidades em outras instituições de crédito | 4.231 | 896 | 15 | 11 | 11 | 355.035 | 360.199 |
| Activos financeiros detidos para negociação | 1.263 | 1.877 | 99 | 4 | 82 | 32.124 | 35.449 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 504.924 | 3.067 | - | 328 | - | 3.804.131 | 4.312.450 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 77.591 | 52.560 | 11.245 | - | 18.365 | 3.126.770 | 3.286.531 |
| Activos financeiros detidos até à maturidade | - | - | - | - | - | 81.034 | 81.034 |
| Outros activos financeiros e não financeiros | - | - | - | - | - | 175.847 | 175.847 - |
| Total do Activo | 588.009 | 58.400 - | 11.359 | 343 | 18.458 | 7.574.941 | 8.251.510 |
| Passivo | |||||||
| Passivos financeiros detidos para negociação | (24.211) | - | - | (1) | (11) | (71.627) | (95.850) |
| Outros passivos financeiros e não financeiros | - | - | - | - | - | (7.882.787) | (7.882.787) |
| Total do Passivo | (24.211) | - | - | (1) | (11) | (7.954.414) | (7.978.637) |
| Exposição Líquida | 563.798 | 58.400 | 11.359 | 342 | 18.447 | (379.473) | 272.873 |
| (Em milhares de euros) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2006 | |||||||
| Doláres Norte Americanos |
Libras Estrelinas |
Francos Suiços |
Ienes Japoneses |
Outras Moedas Estrangeiras |
Euros | Total | |
| Activo | |||||||
| Disponibilidades em outras instituições de crédito | 29.850 | 12 | 1 | 140 | 10 | 1.028.719 | 1.058.732 |
| Activos financeiros detidos para negociação | 613 | 15 | 47 | 55 | 43 | 28.814 | 29.587 |
| Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados | 203.457 | 3.131 | - | - | - | 2.567.704 | 2.774.292 |
| Activos financeiros disponíveis para venda | 44.808 | 71.299 | 8.450 | 2.616 | 11.162 | 2.830.688 | 2.969.023 |
| Activos financeiros detidos até à maturidade | - | - | - | - | - | 121.832 | 121.832 |
| Outros activos financeiros e não financeiros | - | - | - | - | - | 172.040 | 172.040 |
| Total do Activo | 278.728 | 74.457 | 8.498 | 2.811 | 11.215 | 6.749.797 | 7.125.506 |
| Passivo | |||||||
| Passivos financeiros detidos para negociação | (1.546) | (8) | - | - | (38) | (46.841) | (48.433) |
| Outros passivos financeiros e não financeiros | - | - | - | - | - | (6.747.701) | (6.747.701) |
| Total do Passivo | (1.546) | (8) | - | - | (38) | (6.794.542) | (6.796.134) |
| Exposição Líquida | 277.182 | 74.449 | 8.498 | 2.811 | 11.177 | (44.745) | 329.372 |
O Risco de Liquidez advém da incapacidade potencial de financiar o activo satisfazendo as responsabilidades exigidas nas datas devidas e da existência de potenciais dificuldades de liquidação de posições em carteira sem incorrer em perdas exageradas.
A gestão da liquidez tem como objectivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às suas necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo. Para avaliar a exposição global a este tipo de risco são elaborados relatórios que permitem não só identificar os gap liquidity, como efectuar a cobertura dinâmica dos mesmos.
O risco de liquidez é analisado tendo em consideração duas perspectivas, uma perspectiva interna da empresa e uma perspectiva regulamentar.
O Risco Operacional traduz-se, genericamente, na eventualidade de perdas originadas por falhas na prossecução de procedimentos internos, pelos comportamentos das pessoas ou dos sistemas informáticos, ou ainda, por eventos externos à organização. Quando os controlos falham, os riscos operacionais podem causar problemas reputacionais, legais, implicações com o regulador, e por vezes conduzir mesmo a perdas financeiras. O Grupo não espera poder eliminar todos os riscos operacionais, mas com base no trabalho rigoroso já iniciado, com a implementação de um sistema que visa assegurar a identificação, monitorização, controlo e mitigação deste risco, será possível dar uma resposta cabal e eficaz aos riscos potenciais.
Controlos incluindo segregação de funções, controlo de acessos, procedimentos, formação de colaboradores, processos de "assessment", bem como a utilização da Auditoria Interna, consubstanciam o sistema que se pretende em pleno funcionamento.
O risco específico da actividade seguradora reflecte no momento da subscrição da apólice, não ser possível estimar com certeza o custo real efectivo dos sinistros futuros. Este risco específico pode ser decomposto em risco de longevidade, risco de mortalidade e risco de invalidez.
O Grupo gere o risco específico dos seguros através da combinação de políticas de subscrição (underwriting), de pricing, de provisionamento e de resseguro.
O Grupo tem como objectivo definir prémios que proporcionem lucros adequados depois de coberta todas as suas responsabilidades, que incluem sinistros a pagar, custos e custo do capital. Os produtos antes do seu lançamento são analisados e discutidos no Comité de Produtos, onde se encontram representados todas as direcções da empresa, e os quais procedem a recomendações ao Presidente da Comissão Executiva, para posterior aprovação em sede de Comissão Executiva. Os preços são testados recorrendo a técnicas de profit testing no momento do seu lançamento.
Para cada linha de negócio, o Grupo constitui provisões no âmbito dos seus passivos para sinistros futuros nas apólices e segrega activos para representar estas provisões. A constituição de provisões obriga à elaboração de estimativas e ao recurso a pressupostos que podem afectar os valores reportados para os activos e passivos em exercícios futuros.
Tais estimativas e pressupostos são avaliados regularmente, nomeadamente através de análises estatísticas de dados históricos internos e/ou externos. São efectuadas análises semelhantes para verificar a adequação da política de preços em vigor.
A adequação da estimativa das responsabilidades da actividade seguradora é revista anualmente. Se as provisões técnicas não forem suficientes para cobrir o valor actual dos cash-flows futuros esperados (sinistros, custos e comissões), esta insuficiência é imediatamente reconhecida através da criação de provisões adicionais.
A Direcção Técnica é responsável por avaliar e gerir o risco específico de seguros no contexto das políticas e directrizes definidas ao nível do Grupo, bem como por partilhar responsabilidades com outros departamentos no que respeita às políticas de investimento, subscrição e pricing dos produtos.
O Grupo celebra tratados de resseguro para limitar a sua exposição ao risco. O resseguro pode ser feito apólice a apólice (resseguro facultativo), nomeadamente quando o nível de cobertura exigido pelo segurado excede os limites internos de subscrição, ou com base na carteira (resseguro por tratado), em que as exposições individuais dos segurados estão dentro dos limites internos, mas em que existe um risco inaceitável de acumulação de sinistros.
O principal objectivo do resseguro é mitigar grandes sinistros individuais em que os limites das indemnizações são elevados, bem como o impacto de múltiplos sinistros desencadeados por uma única ocorrência.
A exposição máxima ao risco por ocorrência após resseguro e franquias por linha de negócio é resumida como segue:
| (milhares de euros) | ||
|---|---|---|
| Tipo de Resseguro | ||
| Crédito Habitação | Quota parte (20%) | |
| Excedente de pleno | 75 000 | |
| Outros | Excedente de pleno | 75 000 |
Para mitigar este risco, o Grupo recorre a critérios de selecção e politicas de subscrição baseadas na experiência histórica de perdas por tipo de clientes/sector e segmento de negócio, refinados pelo conhecimento ou expectativas da evolução futura da frequência e gravidade dos sinistros.
Os eventuais ajustamentos resultantes de alterações nas estimativas das provisões são reflectidos nos resultados correntes de exploração. No entanto, devido ao facto da constituição das provisões para sinistros ser um processo necessariamente incerto, não pode haver garantias de que as perdas efectivas não sejam superiores às estimadas, estando este risco coberto pelo capital suplementar de solvência.
O risco de longevidade cobre a incerteza das perdas efectivas resultantes das pessoas seguras viverem mais anos que o esperado e pode ser mais relevante, por exemplo, nas rendas vitalícias.
O risco de longevidade é gerido através do preço, da política de subscrição e duma revisão regular das tabelas de mortalidade usadas para definir os preços e constituir as provisões em conformidade.
Os principais pressupostos utilizados por tipo de contrato são como segue:
| Tábua de mortalidade | Taxa técnica | |
|---|---|---|
| Planos de poupança reforma e produtos de capitalização | ||
| Contratos até Dezembro de 1997 | GKM 80 | 4% |
| De Janeiro de 1998 a Junho de 1999 | GKM 80 | 3,25% |
| De 1 de Julho de 1999 a Fevereiro de 2003 | GKM 80 | 2,25% e 3% |
| De 1 de Março de 2003 a Dezembro de 2003 | GKM 80 | 2,75% |
| Após 1 de Janeiro de 2004 | GKM 80 | Fixadas por ano civil (*) |
| Seguros em caso de vida | ||
| Rendas | ||
| Contratos até Julho de 2002 | TV 73/77 | 4% |
| De 1 de Julho de 2002 a Dezembro de 2003 | TV 73/77 | 3% |
| De 1 de Janeiro de 2004 a Setembro de 2006 | GKF 95 | 3% |
| Após Setembro de 2006 | GKF - 3 anos | 2% |
| Outros seguros | ||
| Seguros em caso de morte | ||
| Contratos até Dezembro de 2004 | GKM 80 | 4% |
| Após 1 de Janeiro de 2005 | GKM 80 | 0% a 2% |
| Seguros mistos | ||
| Contratos até Setembro de 1998 | GKM 80 | 4% |
| Após 1 de Outubro de 1998 | GKM 80 | 3% |
(*) - No ano de 2007 a taxa técnica foi de 3,5%.
Para efeitos de análise da adequação das responsabilidades os pressupostos relativos à mortalidade baseiam-se nas melhores estimativas decorrentes de análises de experiência à carteira existente. Os cash-flows futuros são avaliados através do modelo interno de embedded value e foram descontados à taxa de juro sem risco.
Os pressupostos de mortalidade utilizados são como segue:
Tábua de mortalidade
Rendas GRM 95 Poupança e outros contratos 40% GKM 80
A repartição de outros activos financeiros por sectores de actividade, para os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, encontra-se apresentada conforme segue:
| (Em milhares de euros) | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2007 | ||||||||||
| Activos financeiros detidos para negociação |
Outros activos fin. ao justo valor através de resultados |
Activos financeiros detidos para venda |
Activos financeiros detidos até à maturidade |
|||||||
| Valor bruto | Imparidade | Valor bruto | Imparidade | Valor bruto | Imparidade | Valor bruto | Imparidade | |||
| Agricultura, Sivicultura e Pesca | - | - | 158 | - | - | - | - | - | ||
| Indústrias Extractivas | - | - | 10.695 | - | 2.000 | - | - | - | ||
| Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco | - | - | 1.581 | - | 44.332 | - | - | - | ||
| Texteis e Vestuário | - | - | - | - | - | - | - | - | ||
| Papel e Indústrias Gráficas | - | - | 872 | - | 12.951 | ( 315) | - | - | ||
| Refinação de Petróleo | - | - | 9.786 | - | 23.142 | ( 583) | - | - | ||
| Produtos Quimicos e de Borracha | - | - | 2.447 | - | 31.879 | ( 973) | - | - | ||
| Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos | - | - | - | - | - | - | - | - | ||
| Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Eléctricos | - | - | 3.577 | - | 18.845 | - | - | - | ||
| Fabricação de Material de Transporte | - | - | 203 | - | 40.555 | - | - | - | ||
| Electricidade, Gás e Água | - | - | 39.603 | - | 141.120 | - | - | - | ||
| Construção e Obras Públicas | - | - | 13.254 | - | 49.929 | ( 477) | - | - | ||
| Comércio por Grosso e a Retalho | - | - | 5.635 | - | 45.955 | ( 1.788) | - | - | ||
| Turismo | - | - | - | - | 1.778 | - | - | - | ||
| Transportes e Comunicações | - | - | 50.996 | - | 174.591 | ( 409) | - | - | ||
| Actividades Financeiras | 35 .449 | - | 4. 054.049 | - | 1. 726.695 | ( 48.731) | - | - | ||
| Actividades Imobiliárias | - | - | 507 | - | 9.235 | - | - | - | ||
| Serviços Prestados às Empresas | - | - | - | - | 3.329 | - | - | - | ||
| Administração e Serviços Públicos | - | - | 32.383 | - | 853.717 | - | 81.034 | - | ||
| Outros | - | - | 86.704 | - | 106.478 | ( 621) | - | - | ||
| TOTAL | 35.449 | - | 4.312.450 | - | 3.286.531 | ( 53.897) | 81.034 | - |
| 2006 | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Activos financeiros detidos para negociação |
Outros activos fin. ao justo valor através de resultados |
Activos financeiros detidos para venda |
Activos financeiros detidos até à maturidade |
|||||
| Valor bruto | Imparidade | Valor bruto | Imparidade | Valor bruto | Imparidade | Valor bruto | Imparidade | |
| Indústrias Extractivas | - | - | 10 .240 | - | 6 .281 | - | - | - |
| Indústrias Alimentares, das Bebidas e Tabaco | - | - | 1 .000 | - | 14 .718 | - | - | - |
| Texteis e Vestuário | - | - | - | - | 1 .786 | - | - | - |
| Papel e Indústrias Gráficas | - | - | 5 .814 | - | - | - | - | - |
| Refinação de Petróleo | - | - | - | - | 7 .748 | - | - | - |
| Produtos Quimicos e de Borracha | - | - | - | - | 25 .025 | - | - | - |
| Indústrias Metalurgicas de Base e p. metálicos | - | - | - | - | 1 .823 | - | - | - |
| Fabricação de Máquinas, Eq. e Ap. Eléctricos | - | - | 249 | - | 2 .964 | ( .174) | - | - |
| Fabricação de Material de Transporte | - | - | - | - | 25 .478 | - | - | - |
| Electricidade, Gás e Água | - | - | 2.947 | - | 84 .014 | - | - | - |
| Construção e Obras Públicas | - | - | 9.134 | - | 23 .809 | - | - | - |
| Comércio por Grosso e a Retalho | - | - | 11.321 | - | 8 .603 | - | - | - |
| Transportes e Comunicações | - | - | 70.987 | - | 123 .763 | - | - | - |
| Actividades Financeiras | 29 .587 | - | 2. 558.718 | - | 1 938 .685 | ( 46 .193) | - | - |
| Actividades Imobiliárias | - | - | 505 | - | 9 .209 | - | - | - |
| Serviços Prestados às Empresas | - | - | - | - | 1 .694 | - | - | - |
| Administração e Serviços Públicos | - | - | 12.030 | - | 646 .387 | - | 121 .832 | - |
| Outros | - | - | 91 .347 | - | 47 .036 | - | - | - |
| TOTAL | 29.587 | - | 2. 774.292 | - | 2. 969.023 | ( 46.367) | 121.832 | - |
O justo valor dos activos e passivos financeiros que estão registados ao custo amortizado, para o Grupo, é analisado como segue:
| 2007 | 2006 | (milhares de euros) | ||
|---|---|---|---|---|
| Valor de balanço |
Justo valor | Valor de balanço |
Justo valor | |
| Caixa e equivalentes | 7 | 7 | 3 | 3 |
| Disponibilidades em instituições de crédito | 360.199 | 360.199 | 1.058.732 | 1.058.732 |
| Devedores por operações de seguro directo, resseguro e outros | 36.863 | 36.863 | 75.156 | 75.156 |
| Activos detidos até à maturidade | 81.034 | 80.809 | 121.832 | 121.404 |
| Activos financeiros ao justo valor | 478.103 | 477.878 | 1.255.723 | 1.255.295 |
| Outros empréstimos | 532.923 | 532.923 | 233.861 | 233.861 |
| Credores por operações de seguro directo, resseguro e outros | 25.310 | 25.310 | 38.146 | 38.146 |
| Passivos por contratos de investimento | 3.550.380 | 3.541.817 | 2.592.274 | 2.583.000 |
| Passivos subordinados | 90.219 | 93.760 | 90.181 | 92.890 |
| Passivos financeiros ao justo valor | 4.198.832 | 4.193.810 | 2.954.462 | 2.947.897 |
As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos activos e passivos financeiros acima referidos são analisados como segue:
Considerando os prazos curtos associados a estes instrumentos financeiros, considera-se que o seu valor de balanço é uma estimativa razoável do respectivo justo valor.
O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis, caso não existam é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes instrumentos.
O justo valor é estimado contrato a contrato utilizando a melhor estimativa dos pressupostos para a projecção dos fluxos de caixa esperados futuros e a taxa de juro sem risco à data do cálculo. Na estimativa do justo valor foi considerada a taxa garantida.
Tendo em conta que se tratam normalmente de activos e passivos de curto prazo, considera-se como uma estimativa razoável para o seu justo valor o saldo de balanço das várias rubricas, à data do balanço.
O Grupo está sujeito aos requisitos de solvência definidos pela Norma 2/2005-R emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal. Os requisitos de solvência são determinados de acordo com as demonstrações financeiras estatutárias do Grupo, as quais são preparadas de acordo com as normas do Instituto de Seguros de Portugal. Estas normas são distintas dos IFRS.
Os objectivos do grupo são claros no que se refere aos requisitos de capital, em que estabeleceu a manutenção de rácios de solvabilidade fortes e saudáveis, como indicadores de uma situação financeira estável.
O Grupo gere os requisitos de capital numa base regular, encontrando-se atento às alterações das condicionantes económicas, bem como às características de risco da Companhia.
O Grupo no exercício em análise apresentou uma margem de solvência em consonância com as regras estabelecidas, não tendo sido efectuada quaisquer alterações ao Capital Social, objectivos, politicas e procedimentos face ao ano anterior.
Apresenta-se um breve resumo da margem de solvência exigida:
| (milhares de euros) | |||
|---|---|---|---|
| 2007 | 2006 | ||
| Capital | 250.000 | 250.000 | |
| Reservas | 42.396 | 49.713 | |
| Resultados transitados | 1.114 | 33 | |
| Resultados do exercício | 54.383 | 70.150 | |
| Dividendos distribuídos | (48.660) | (62.268) | |
| Empréstimos subordinados com prazo fixo | 45.000 | 45.000 | |
| Empréstimos subordinados sem prazo fixo | 45.000 | 45.000 | |
| Total | 389.233 | 397.628 | |
| Ajustamento valor de mercado das obrigações Outros ajustamentos |
( 157 311) - |
( 75 392) ( 3) |
|
| Total ajustamentos | (157.311) | (75.395) | |
| Margem de solvência disponível | 231.922 | 322.233 | |
| Margem de solvência necessária | 201.950 | 198.718 | |
| Rácio de solvência | 115% | 162% |
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, mas que ainda não entraram em vigor e que o Grupo ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem ser analisadas como segue:
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Janeiro de 2008 uma alteração ao IFRS 2 a qual se torna efectiva a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Esta alteração ao IFRS 2 permitiu clarificar que (i) as condições de aquisição dos direitos inerentes a um plano de pagamentos com base em acções limitam-se a condições de serviço ou de performance e que (ii) qualquer cancelamento de tais programas, quer pela entidade quer por terceiras partes, têm o mesmo tratamento contabilístico.
Não se prevê que a presente norma venha a ter qualquer impacto ao nível das demonstrações financeiras do Grupo.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Janeiro de 2008 o IFRS 3 (revisto) Concentrações de actividades empresarias e uma alteração ao IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e separadas.
Os principais impactos das alterações a estas normas correspondem: (i) ao tratamento de aquisições parciais, em que os interesses sem controlo (antes denominados de interesses minoritários) poderão ser mensurados ao justo valor (o que implica o reconhecimento total do goodwill por contrapartida dos interesses sem controlo) ou como a parcela atribuível do justo valor dos activos líquidos adquiridos (tal como actualmente requerido); (ii) aos step acquisition em que as novas regras obrigam, aquando do calculo do goodwill, à reavaliação, por contrapartida de resultados, do justo valor de qualquer interesse sem controlo detido previamente à aquisição tendente à obtenção de controlo; (iii) ao registo dos custos directamente relacionados com uma aquisição de uma subsidiária que passam a ser directamente imputados a resultados; (iv) aos preços contingentes cuja alteração de estimativa ao longo do tempo passa a registada em resultados e não afecta o goodwill e (v) às alterações das percentagens de subsidiárias detidas que não resultam na perda de controlo as quais passam a ser registadas como movimentos de capitais próprios.
Adicionalmente, das alterações ao IAS 27 resulta ainda que as perdas acumuladas numa subsidiária passarão a ser atribuídas aos interesses sem controlo (reconhecimento de interesses sem controlo negativos) e que, aquando da alienação de uma subsidiária, tendente à perda de controlo qualquer interesse sem controlo retido é mensurado ao justo valor determinado na data da alienação.
Esta revisão do IFRS 3 e alteração do IAS 27 são efectivas para exercícios com início a partir de 1 de Julho de 2009. Não se prevê que a presente norma venha a ter qualquer impacto ao nível das demonstrações financeiras do Grupo.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em 30 de Novembro de 2006 o IFRS 8 Segmentos operacionais o qual foi adoptada para uso na União Europeia em 21 de Novembro de 2007.
O IFRS 8 define a apresentação da informação sobre segmentos operacionais de uma entidade. Esta norma especifica como uma entidade deverá reportar a sua informação nas demonstrações financeiras anuais, e como consequência alterará o IAS 34 Reporte financeiro interino, no que respeita à informação a ser seleccionada para reporte financeiro interino. Uma entidade terá também que fazer uma descrição sobre a informação apresentada por segmento nomeadamente resultados e operações, assim como uma breve descrição de como os segmentos são construídos.
Esta norma é de aplicação mandatória a partir de 1 de Janeiro de 2009.
O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Setembro de 2007 o IAS 1 (alterado) Apresentação de demonstrações financeiras o qual é de aplicação obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2009.
O IAS 1 (alterado) exige que a informação financeira seja agregada na preparação das demonstrações financeiras, em função das suas características de base e introduz a demonstração de "comprehensive income".
Na sequência das alterações impostas por esta norma os utilizadores das demonstrações financeiras poderão mais facilmente distinguir as variações nos capitais próprios do Grupo decorrentes de transacções com accionistas, enquanto accionistas (ex. dividendos, transacções com acções próprias) e transacções com terceiras partes, ficando estas resumidas na demonstração de "comprehensive income".
As alterações impostas pelo IAS 1 terão efeito ao nível da apresentação das demonstrações financeiras do Grupo estando actualmente em curso um trabalho com vista à determinação da extensão das modificações necessárias.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Março de 2007 o IAS 23 (alterado) Custos de empréstimos obtidos o qual é de aplicação obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Esta norma exige que as entidades capitalizem os custos de empréstimos obtidos directamente atribuíveis ao custo de aquisição, construção ou produção de um activo qualificável, como parte integrante do custo de aquisição, construção ou produção desse activo. Assim, a opção de registar tais custos directamente nos resultados é eliminada.
Activos qualificáveis correspondem àqueles que necessitam de um período substancial de tempo para ficar prontos para o seu uso pretendido ou para venda.
Não se prevê que a presente norma venha a ter qualquer impacto ao nível das demonstrações financeiras do Grupo.
O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em Fevereiro de 2008 uma alteração ao IAS 32 Instrumentos financeiros: Apresentação – Instrumentos financeiros 'puttable' e Obrigações decorrentes de liquidação a qual é de aplicação obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Esta alteração afecta a classificação de instrumentos financeiros 'puttable' e de obrigações decorrentes de liquidação. De acordo com os actuais requisitos do IAS 32, os instrumentos financeiros (i) reembolsáveis em dinheiro ou através da entrega de outros activos financeiros ou (ii) que concedem ao detentor um direito de exigir que o emitente proceda a sua reaquisição (instrumentos 'puttable'), são classificados como passivos financeiros. A alteração agora efectuada a esta norma, implica que alguns instrumentos que actualmente qualificam como passivos financeiros, passem a ser reconhecidos como instrumentos de capital, caso os mesmos representem o interesse residual último nos activos líquidos de uma entidade.
O IASB alterou ainda o IAS 1 Apresentação de demonstrações financeiras tendo incluído requisitos adicionais de divulgação relativos a este tipo de instrumentos.
Não se prevê que a presente alteração ao IAS 32 venha a ter qualquer impacto ao nível das demonstrações financeiras do Grupo.
O International Financial Reporting Committee (IFRIC) emitiu em 2 de Novembro de 2006 a IFRIC 11 IFRS 2 – Transacções com Treasury shares e Grupo.
O IFRIC 11 vem esclarecer em que condições os pagamentos com base em acções previstos no IFRS 2, envolvendo acções próprias ou acções de outras entidades do Grupo, deverão ser classificados nas demonstrações financeiras individuais das empresas do Grupo com sendo pagamentos com base em acções com liquidação física ou com liquidação financeira.
Este IFRIC é de aplicação obrigatória para o Grupo a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Não se prevê que a presente norma venha a ter qualquer impacto ao nível das demonstrações financeiras do Grupo.
O IFRIC 12 Contratos de concessão de serviços entra em vigor em 1 de Janeiro de 2008.
O IFRIC 12 aplica-se a contratos de concessão de serviços público-privados. Esta norma aplicar-se-á apenas a situações onde o concedente a) controla ou regula os serviços prestados pelo operador, e b) controla, os interesses residuais das infra estruturas, na maturidade dos contratos.
Não se prevê que a presente norma venha a ter qualquer impacto ao nível das demonstrações financeiras do Grupo.
O IFRIC 13 Programas de fidelização de clientes foi emitido em Julho de 2007 e entra em vigor para exercícios iniciados a partir de 1 de Julho de 2008, sendo por isso apenas relevante para o Grupo a partir de 1 de Janeiro de 2009.
Esta interpretação aplica-se a programas de fidelização de clientes, onde são adjudicados créditos aos mesmos como parte integrante de uma venda ou prestação de serviços e estes poderão trocar esses créditos, no futuro, por serviços ou mercadorias gratuitamente ou com desconto.
Não se prevê que a presente norma venha a ter qualquer impacto ao nível das demonstrações financeiras do Grupo.
O IFRIC 14 IAS 19 - Limite de activos de benefícios definidos, requisitos de financiamento mínimos e sua interacção é de aplicação obrigatória a partir de 1 de Janeiro de 2008.
Esta interpretação define as condições que devem ser consideradas na avaliação do reconhecimento de activos relacionados com planos de pensões à luz dos limites estabelecidos no parágrafo 58 do IAS 19, e discute a interacção destas regras com os eventuais requisitos mínimos de financiamento estabelecidos legal ou contratualmente.
O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma ao nível das suas demonstrações financeiras.
As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, mas que ainda não entraram em vigor e que o Grupo ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, são descritas seguidamente.
Actualmente o Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção destas normas, não tendo ainda completado a sua análise.
3. Certificação Legal de Contas e Relatório de Auditoria \ Relatório e Parecer do Conselho Fiscal
Edifício República Fax: (351) 217 957 586 Avenida da República, 90 - 6.º 1600-206 Lisboa Portugal
e) a informação de qualquer facto relevante que tenha influenciado a actividade do conjunto das entidades incluídas na consolidação, a sua posição financeira ou resultados.
A nossa responsabilidade consiste em verificar a informação financeira contida nos documentos de prestação de contas acima referidos, designadamente sobre se é completa, verdadeira, actual, clara, objectiva e lícita, conforme exigido pelo Código dos Valores Mobiliários, competindo-nos emitir um relatório profissional e independente baseado no nosso exame.
Lisboa, 14 de Março de 2008
Sociedade de Revisores Oficiais de Contas (nº 178) Registada na CMVM com o n.º 9011 Representada por:
Ana Rosa Ribeiro Salcedas Montes Pinto (ROC nº 1230)
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