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Banco Comercial Portugues

Quarterly Report Nov 30, 2012

1913_10-q_2012-11-30_005c69b6-b1d1-4ca4-816b-e163cc5de769.pdf

Quarterly Report

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Informação trimestral consolidada (contas não auditadas)

Banco BPI

30 Setembro de 2012

(nos termos do artigo 10.º do Regulamento da CMVM n.º 5 / 2008)

RELATÓRIO

  • Principais indicadores 3
  • Síntese consolidada 4
  • Actividade doméstica 11
  • Actividade internacional 20

Demonstrações financeiras e notas

  • Demonstrações financeiras consolidadas (não auditadas) 25
  • Notas às demonstrações financeiras consolidadas 31

PRINCIPAIS INDICADORES

Valores em M.€

Actividade doméstica Actividade internacional Consolidado
Set.11 Set.12 Var.% Set.11 Set.12 Var.% Set.11 Set.12 Var.%
Lucro, rentabilidade e eficiência
Lucro líquido 32.8 55.5 69.1% 68.7 61.6 (10.4%) 101.5 117.1 15.3%
Lucro líquido por acção 0.033 0.052 57.9% 0.068 0.057 (16.4%) 0.101 0.109 7.6%
Nº médio ponderado de acções 1) 1,004 1,075 7.1% 1,004 1,075 7.1% 1,004 1,075 7.1%
Rácio de eficiência2) 78.2% 67.7% 36.8% 43.1% 65.6% 60.7%
Rentabilidade do activo (ROA) 0.1% 0.2% 3.8% 2.9% 0.5% 0.5%
Rentabilidade dos capitais próprios (ROE) 2.3% 4.9% 29.7% 24.0% 6.1% 8.4%
Balanço
Activo total líquido 3) 38 760 40 104 3.5% 4 971 5 949 19.7% 42 936 45 184 5.2%
Crédito a Clientes 27 772 26 263 (5.4%) 1 052 1 177 11.8% 28 825 27 440 (4.8%)
Depósitos 18 634 19 046 2.2% 4 298 5 129 19.3% 22 932 24 175 5.4%
Depósitos e obrigações colocadas em
Clientes
22 424 21 116 (5.8%) 4 298 5 129 19.3% 26 722 26 245 (1.8%)
Recursos de Clientes no balanço 25 768 23 875 (7.3%) 4 298 5 129 19.3% 30 066 29 004 (3.5%)
Recursos de Clientes fora do balanço 4) 2 043 2 011 (1.6%) 2 043 2 011 (1.6%)
Recursos totais de Clientes5) 27 554 25 581 (7.2%) 4 298 5 129 19.3% 31 852 30 711 (3.6%)
Qualidade dos activos
Crédito vencido há mais de 90 dias 660 771 16.9% 64 62 (3.5%) 724 833 15.1%
Rácio de crédito vencido 6) 2.3% 2.9% 5.6% 4.9% 2.5% 3.0%
Rácio de crédito em risco7) 3.0% 3.9% 8.9% 6.8% 3.2% 4.0%
Perda líquida de crédito 8) 0.41% 0.91% 0.74% 0.98% 0.42% 0.91%
Responsabilidades com pensões
Responsabilidades com pensões de
Colaboradores
2 230 822 2 230 822
Fundos de pensões de Colaboradores 2 188 926 9) 2 188 926 9)
Cobertura das responsabilidades 9) 98.1% 112.7% 98.1% 112.7%
Capital
Situação líquida e interesses minoritários 831 1 251 50.5% 516 585 13.4% 1 347 1 836 36.3%
Core Tier I 2 309 3 662 58.6%
Fundos próprios 2 618 3 663 39.9%
Activos ponderados pelo risco 25 717 24 732 (3.8%)
Core Tier I 9.0% 14.8%
Tier I 9.5% 14.7%
Rácio de capital 10.2% 14.8%
Core Tier I (EBA) 9.7%
Rede de distribuição e Colaboradores
Rede de distribuição 10) 759 753 (0.8%) 147 165 12.2% 906 918 1.3%
Nº de Colaboradores 11) 6 942 6 595 (5.0%) 2 094 2 251 7.5% 9 036 8 846 (2.1%)

1) N.º médio de acções emitidas deduzido de acções próprias.

2) Excluindo impactos não recorrentes. O Rácio de eficiência corresponde aos custos de estrutura, excluindo custos não recorrentes, em % do produto bancário.

3) O valor do activo apresentado para os segmentos geográficos não está corrigido dos saldos resultantes de operações entre esses

4) Fundos de investimento, PPR e PPA (exclui fundos de pensões).

5) Corrigidos de duplicações de registo: aplicações dos fundos de investimento geridos pelo Grupo BPI em depósitos, produtos estruturados e fundos de investimento do Grupo.

6) Crédito vencido há mais de 90 dias.

7) Calculado de acordo com Instrução 23/2011 do Banco de Portugal. Inclui crédito vencido há mais de 90 dias, crédito vincendo associado, crédito reestruturado (anteriormente com prestações em atraso há mais de 90 dias), situações de insolvência ainda não contempladas no crédito vencido há mais de 90 dias.

8) Imparidades de crédito no período, líquidas de recuperações, em % da carteira média de crédito, em termos anualizados.

9) Cobertura pelo património dos fundos de pensões.

10) Rede de balcões de retalho, centros de investimento, lojas habitação, centros de empresa, centros de institucionais e centro de project finance. Na actividade doméstica foram incluídos balcões da sucursal de Paris (12 balcões).

11) Exclui trabalho temporário.

SÍNTESE CONSOLIDADA

O Banco BPI obteve no período de Janeiro a Setembro de 2012 um lucro líquido consolidado de 117.1 milhões de euros (M.€), o que representa uma subida de 15.3% relativamente ao lucro líquido consolidado de 101.5 M.€ obtido no período homólogo de 2011. O lucro líquido por acção (Basic EPS) foi de 0.109 € no período de Janeiro a Setembro de 2012, o que corresponde a um aumento homólogo de 7.6%.

A rentabilidade do capital próprio médio no período de Janeiro a Setembro de 2012 foi de 8.4%.

O produto bancário consolidado aumentou 11.5% (+95.4 M.€) em relação ao período homólogo de 2011, em resultado do aumento em 70.2 M.€ dos lucros em operações financeiras, para 222 M.€, que incluem ganhos com operações de recompra de passivos e em obrigações, e do aumento em 35.5 M.€ das comissões (+16.1%), enquanto a margem financeira diminuiu 0.5% (-2.0 M.€), em termos homólogos.

Os custos de estrutura consolidados diminuíram 1.7% em relação ao período homólogo de 2011. Na actividade doméstica a redução dos custos de estrutura foi de 5.6%, em termos homólogos.

A perda líquida de crédito, que corresponde ao valor das imparidades reconhecidas no período, deduzidas das recuperações de crédito e juros vencidos abatidos ao activo ascendeu nos primeiros nove meses de 2012 a 0.91% do saldo médio da carteira de crédito, em termos anualizados. O rácio consolidado de crédito em risco, calculado de acordo com a Instrução 23/2011 do Banco de Portugal, situou-se em 4.0% no final de Setembro de 2012. A cobertura por imparidades desse crédito (não considerando colaterais associados) situava-se em 74%.

Os depósitos de Clientes no balanço aumentaram 5.4% (+ 1.2 Bi.€), em termos homólogos. A apreciação da evolução dos recursos de Clientes deve ter ainda em conta a colocação junto da base de Clientes do banco de 1.1 Bi.€ de obrigações emitidas por empresas portuguesa, o que confere ao BPI a liderança destacada na colocação destas emissões, com uma quota de 54%. Por sua vez a carteira de crédito consolidada diminuiu 4.8% (-1.4 Bi.€) no mesmo período. Nas contas consolidadas, o rácio de transformação de depósitos em crédito situava-se em 105% no final de Setembro de 2012.

Em 30 de Setembro de 2012, o rácio Core Tier I situava-se em 14.8% de acordo com o critério do Banco de Portugal e em 9.7% de acordo com o critério da EBA.

As responsabilidades com pensões ascendiam a 821.6 M.€ no final de Setembro de 2012 e estavam cobertas a 113% pelos activos dos fundos de pensões.

As necessidades de refinanciamento de dívida de médio e longo prazo até final de 2017 líquidas de vencimentos das obrigações detidas são praticamente nulas, ascendendo a apenas 0.2 Bi.€.

O Banco BPI solicitou às Autoridades autorização para reembolsar 100 milhões de euros de Obrigações Subordinadas de Conversão Contingente, em antecipação do calendário indicativo de reembolso previsto no seu Plano de Recapitalização.

Lucro líquido

O Banco BPI obteve no período de Janeiro a Setembro de 2012 um lucro líquido consolidado de 117.1 milhões de euros (M.€). O resultado por acção (Basic EPS) foi de 0.109 € o que corresponde a um aumento de 7.6% relativamente ao EPS no período homólogo de 2011 (0.101€).

Conta de resultados Valores em M.€
Set.11 Set.12 Var. M.€ Var.%
Margem financeira 442.0 440.0 -2.0 (0.5%)
Resultado técnico de contratos de seguros 11.0 18.1 7.1 64.3%
Comissões e outros proveitos (líq.) 219.7 255.2 35.5 16.1%
Ganhos e perdas em operações financeiras 151.8 222.0 70.2 46.2%
Rendimentos e encargos operacionais 5.6 ( 9.7) -15.3 (272.3%)
Produto bancário 830.2 925.6 95.4 11.5%
Custos com pessoal, excluindo custos não recorrentes 288.4 280.1 -8.4 (2.9%)
Fornecimentos e serviços de terceiros 179.2 182.4 3.2 1.8%
Amortizações de imobilizado 28.3 25.0 -3.2 (11.4%)
Custos de estrutura, excluindo custos não recorrentes 495.9 487.5 -8.4 (1.7%)
Custos não recorrentes 39.9 ( 7.4) -47.3 (118.5%)
Custos de estrutura 535.8 480.1 -55.7 (10.4%)
Resultado operacional 294.4 445.5 151.1 51.3%
Recuperação de créditos vencidos 15.6 11.4 -4.2 (26.9%)
Provisões e imparidades para crédito 107.7 213.4 105.7 98.1%
Outras imparidades e provisões 35.2 43.9 8.8 24.9%
Resultado antes de impostos 167.1 199.5 32.5 19.5%
Impostos sobre lucros 16.0 35.7 19.7 123.7%
Resultados de empresas reconhecidas por equivalência patrimonial 24.7 15.1 -9.6 (38.7%)
Interesses minoritários 74.3 61.9 -12.3 (16.6%)
Lucro líquido 101.5 117.1 15.5 15.3%

A rendibilidade dos capitais próprios (ROE) foi de 8.4%.

Actividade doméstica Actividade
Banca
Comercial
Banca de
Investimento
Participações e
outras
Total Internacional
de Banca
Comercial
Grupo BPI
(consolidado)
Capital afecto
ajustado (M.€)
1 477.7 25.7 11.0 1 514.4 341.5 1 855.8
Em % do total 79.6% 1.4% 0.6% 81.6% 18.4% 100.0%
Lucro líquido (M.€) 50.3 2.8 2.4 55.5 61.6 117.1
ROE 4.5% 14.5% 29.4% 4.9% 24.0% 8.4%

Plano de recapitalização

O Banco BPI concluiu o Plano de Recapitalização por forma a dar cumprimento ao previsto na Recomendação da Autoridade Bancária Europeia (EBA), publicada a 8 de Dezembro de 2011, que estabeleceu um rácio "Core Tier 1"mínimo de 9% para os bancos da União Europeia a partir de 30 de Junho de 2012, incluindo uma almofada ("buffer") de capital, excepcional e temporária, para a valorização das exposições a dívida soberana aos preços de mercado à data de 30 de Setembro de 2011.

Na sequência do exercício de capitalização conduzido pela EBA, o reforço de capital a realizar pelo Banco BPI até 30 de Junho de 2012 ascendia a 1 389 milhões de euros. Deste montante, 1 359 milhões de euros correspondiam ao "buffer" de capital para exposições a dívida soberana, dos quais 989 milhões de euros respeitavam a dívida soberana portuguesa. Tendo em consideração que o Banco BPI, relativamente à dívida soberana grega, registou imparidades na conta de resultados, as quais foram desde logo, por essa via reflectidas no Core Tier I, o buffer de capital para exposição a dívida soberana foi ajustado para 1 184 M.€.

O Plano de Recapitalização do Banco BPI resultou num reforço do capital Core Tier I em 1.5 mil M.€ e compreendeu:

  • Uma emissão de 1.5 mil M.€ de instrumentos de capital Core Tier 1 (obrigações subordinadas de conversão contingente) subscritos pelo Estado Português em 29 de Junho de 2012, através do Fundo de Apoio à Capitalização dos Bancos de 12 000 M.€, criado no âmbito do Programa de Ajustamento Económico acordado pelo Estado Português com a União Europeia (UE), o Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).
  • Um aumento de capital de 200 M.€ integralmente subscrito pelos accionistas e concluído a 10 de Agosto.
  • O montante de instrumentos de capital Core Tier 1 subscrito pelo Estado foi reduzido em Agosto para 1.3 mil M.€ pela utilização do encaixe de 200 M.€ do aumento de capital referido no ponto anterior na recompra de parte daqueles instrumentos, conforme previsto no Plano de Recapitalização.

Rácio Core Tier I de acordo com as regras da EBA 9.7%

Em 30 de Setembro, o rácio Core Tier I previsto na Recomendação da Autoridade Bancária Europeia publicada e no Aviso 5/2012 do Banco de Portugal, considerando a valorização das exposições a dívida soberana aos preços de mercado à data de 30 de Setembro de 2011, ascendeu a 9.7% cumprindo com o requisito de 9% estabelecido nessas normas.

Rácio Core Tier I de acordo com as regras da EBA Valores em M.€

M.€ 30 Set. 12
Core Tier I (Banco de Portugal) 3 662
Deduções participações em IC e seguradoras ( 90)
Necessidades temporárias de capital
Buffer temporário EBA (1 359)
Montante reconhecido em resultados (Grécia) 175
Necessidades temporárias de capital (1 184)
Core Tier I (EBA) 2 389
Activos ponderados pelo risco 24 732
Rácio core Tier I (EBA) 9.7%

Nota – as necessidades temporárias ascenderam a 1 184 M.€, sendo inferiores em 175 M.€ ao montante apurado com referência a 30 de Setembro de 2011, na medida em que 175 M.€ de imparidades para a dívida soberana grega foram registados nos resultados de 2011.

Se o "buffer" de capital para dívida soberana detida pelo Banco BPI fosse recalculado com base na actual exposição do Banco a risco soberano e nos preços de mercado actuais (18 Out.12), o mencionado buffer diminuiria de 1 184 M.€ em 30 Setembro 2011 para 543 M.€ em 18 Outubro 2012, o que corresponde a uma melhoria de 641 M.€.

Recálculo do buffer de capital para exposição a dívida soberana Valores em M.€

30 Set. 11 18 Out. 12
Valor
nominal
Buffer
temporário da
EBA 1)
Valor
nominal
Recálculo do buffer
temporário para
exposição a dívida
soberana1)
Títulos soberanos (após impostos) 4 576 -1 078 7 327 - 342
Portugal 2 766 - 708 5 997 - 200
Das quais:
OT adquiridas até 31 Dez.11 2 732 - 708 1 702 - 393
OT adquiridas em 2012 - - 1 338 179
Bilhetes do Tesouro 34 - 2 957 14
Itália 975 - 139 975 - 115
Irlanda 355 - 56 355 - 28
Grécia 480 - 175
Administrações Locais 2) 1 058 - 281 1 027 - 201
Exposição a risco soberano -1 359 - 543
Montante reconhecido em resultados (Grécia) 175
Necessidades temporárias de capital -1 184 - 543

1) Inclui impacto da cobertura do risco de taxa de juro.

2) Exposição em 30 de Junho de 2012. Haircuts estimados pelo BPI com base nos preços de mercado em 30 de Setembro de 2012.

Rácio Core Tier I de acordo com as regras do Banco de Portugal de 14.8%

O rácio Core Tier I atingiu os 14.8% em 30 de Setembro de 2012, cumprindo largamente com o requisito de 9% de capital core estabelecido pelo Banco de Portugal.

30 Set. 11 31 Dez. 11 30 Set. 12
Fundos próprios de base 2 447.6 2 272.5 3 623.7
Core capital 2 308.8 2 320.7 3 662.0
Acções preferenciais 237.6 53.4 51.3
Deduções relativas a participações em IC e seguradoras ( 98.8) ( 101.6) ( 89.6)
Fundos próprios complementares e outras deduções 170.6 76.9 39.5
Fundos próprios complementares, antes de deduções 275.0 184.7 132.2
Deduções relativas a participações em IC e seguradoras ( 98.8) ( 101.6) ( 89.6)
Outras deduções ( 5.7) ( 6.1) ( 3.2)
Total de fundos próprios 2 618.2 2 349.4 3 663.1
Requisitos de fundos próprios 2 057.4 2 012.2 1 978.6
Activos ponderados pelo risco 1 25 717.5 25 152.2 24 732.1
Core capital 9.0% 9.2% 14.8%
Tier I 9.5% 9.0% 14.7%
Rácio de requisitos de fundos próprios 10.2% 9.3% 14.8%

Fundos próprios e requisitos de fundos próprios Valores em M.€

1) Requisitos de fundos próprios x 12.5.

Crédito e Recursos

Em 30 de Setembro de 2012, a carteira de crédito a Clientes consolidada líquida atingiu 27.4 Bi.€, a que corresponde uma redução de 4.8% relativamente a Setembro de 2011. Os depósitos de Clientes subiram 5.4% para 24.2 Bi.€.

Recurso ao Banco Central Europeu de 4.5 Bi.€

Em 30 de Setembro de 2012, o recurso ao BCE pelo BPI ascendia a 4.5 Bi.€.

Rácio de transformação de depósitos em crédito

Em 30 de Setembro de 2012, nas contas consolidadas, o rácio de transformação de depósitos em crédito é de 105%1 . Desse modo o BPI cumpre já o rácio indicativo de 120% para os bancos portugueses para o final de 2014.

Proveitos e custos

O produto bancário consolidado subiu 11.5% (+95.4 M.€), em termos homólogos, beneficiando do aumento das comissões em 16.1% (+35.5 M.€) e de ganhos com a recompra de passivos em lucros em operações financeiras, enquanto a margem financeira diminui 0.5%.

Os custos de estrutura consolidados (excluindo custos não recorrentes em 2011 e proveitos não recorrentes em 2012) diminuíram 1.7%, em termos homólogos, sendo a queda na actividade doméstica mais expressiva: 5.6%.

1) Calculado de acordo com a Instrução 23/2011 do Banco de Portugal. O valor dos depósitos inclui os depósitos da BPI Vida e Pensões.

O rácio de eficiência consolidado - custos de estrutura em percentagem do produto bancário -, calculado com base nos proveitos e custos contabilizados de Janeiro a Setembro de 2012, foi de 51.9%.

Excluindo os impactos não recorrentes quer nos custos quer nos proveitos, o rácio de eficiência consolidado foi de 60.7% no período de Janeiro a Setembro de 2012.

Qualidade da carteira de crédito

Em 30 de Setembro de 2012, o rácio de crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias ascendia a 3.0% nas contas consolidadas. O rácio de crédito em risco1 ascendia a 4.0% nas contas consolidadas.

Qualidade da Carteira de Crédito - consolidado Valores em M.€

Set.11 Dez.11 Set.12
M.€ % da
carteira
crédito1)
M.€ % da
carteira
crédito1)
M.€ % da
carteira
crédito1)
Crédito vencido (+90 dias) 724.0 2.5% 686.6 2.4% 833.1 3.0%
Crédito vencido (+90 dias) + crédito vincendo
associado
932.8 3.2% 904.7 3.1% 1 079.8 3.8%
Crédito em risco (Instrução 23/2011 BdP) 934.7 3.2% 923.9 3.2% 1 108.9 4.0%
Imparidades de crédito (acumuladas no balanço) 648.0 2.2% 642.9 2.2% 823.6 2.9%
Write offs (no período) 39.6 86.3 33.3
Por memória:
Carteira de crédito bruta 29 446.4 28 994.5 28 224.2

1) Em % da carteira de crédito bruto.

Custo do risco de crédito

No período de Janeiro a Setembro de 2012 foram contabilizadas imparidades para crédito de 213.4 M.€ (0.97% da carteira de crédito, em termos anualizados). Por outro lado recuperaram-se 11.4 M.€ de crédito e juros vencidos anteriormente abatidos ao activo (0.05% da carteira de crédito), pelo que as imparidades após dedução das recuperações acima referidas ascenderam a 202.0 M.€, o que representa 0.91% da carteira de crédito, em termos anualizados.

Custo do risco de crédito Valores em M.€

30 Set. 11 30 Set. 12
M.€ % da
carteira
crédito 1)
M.€ % da
carteira
crédito 1)
Imparidades para crédito 107.7 0.49% 213.4 0.97%
Recuperações de crédito vencido abatido ao activo 15.6 0.07% 11.4 0.05%
Imparidades para crédito, deduzidas de recuperações de crédito
vencido abatido ao activo
92.1 0.42% 202.0 0.91%

1) Em percentagem do saldo médio da carteira de crédito produtivo. Em termos anualizados.

1) Calculado de acordo com a Instrução 23/2011 do Banco de Portugal. Considera-se o perímetro do Grupo sujeito à supervisão do Banco de Portugal, ou seja, a BPI Vida e Pensões é reconhecida por equivalência patrimonial (enquanto nas contas consolidadas, de acordo com as normas IAS/IFRS, aquela entidade é consolidada por integração global).

Indicadores consolidados de rendibilidade, eficiência, qualidade do crédito e solvabilidade

De acordo com Instrução 23/2011 do Banco de Portugal

30 Set. 11
reportado
31 Dez. 11
reportado
30 Set. 12
reportado
Produto bancário e resultados de "equity method" / ATM 2.6% 2.4% 2.8%
Resultados antes de impostos e interesses minoritários / ATM 0.6% -0.8% 0.6%
Resultados antes de impostos e interesses minoritários / capital próprio médio
(incluindo interesses minoritários)
14.7% -20.5% 23.5%
Custos com pessoal / produto bancário e resultados de "equity method"1 33.7% 36.1% 26.3%
Custos com pessoal, FST e amortizações / produto bancário e resultados de "equity
method" 1
58.0% 61.6% 48.4%
Crédito com incumprimento em % do crédito bruto total 2.5% 2.5% 3.1%
Crédito com incumprimento, líquido de imparidades
acumuladas / crédito líquido total
0.4% 0.3% 0.3%
Crédito em risco 2 3.2% 3.2% 4.0%
Crédito em risco2
, líquido de imparidades acumuladas / crédito líquido total
1.1% 1.1% 1.2%
Rácio de adequação de fundos próprios 10.2% 9.3% 14.7% 3)
Rácio de adequação de fundos próprios de base (Tier I) 9.5% 9.0% 14.5% 3)
Rácio Core Tier I 9.0% 9.2% 14.6% 3)
Crédito a Clientes líquido / Depósitos de Clientes 115% 109% 105%

1) Excluindo custos com reformas antecipadas.

2) Crédito vencido há mais de 90 dias + crédito vincendo associado + crédito reestruturado (anteriormente com prestações em atraso há mais de 90 dias) + situações de insolvência ainda não contempladas no crédito vencido há mais de 90 dias.

3) Não inclui lucro do 3º trimestre (não auditado) nem respectivos interesses minoritários.

ATM = Activo total médio.

ACTIVIDADE DOMÉSTICA

Lucro líquido

No período de Janeiro a Setembro de 2012, o lucro líquido da actividade doméstica ascendeu a 55.5 M.€, o que corresponde a um aumento de 22.7 M.€ em relação ao lucro obtido no período homólogo de 2011 (+69.1%).

A rendibilidade dos capitais próprios médios1 da actividade doméstica (ROE) ascendeu a 4.9% de Janeiro a Setembro de 2012.

Set.11 Set.12 Var. M.€ Var.%
Margem financeira 291.2 302.8 11.7 4.0%
Resultado técnico de contratos de seguros 11.0 18.1 7.1 64.3%
Comissões e outros proveitos (líq.) 188.0 217.6 29.7 15.8%
Ganhos e perdas em operações financeiras 105.1 167.0 61.8 58.8%
Rendimentos e encargos operacionais 5.3 ( 9.8) -15.1 (282.8%)
Produto bancário 600.7 695.8 95.1 15.8%
Custos com pessoal, excluindo custos não recorrentes 248.0 232.6 -15.4 (6.2%)
Fornecimentos e serviços de terceiros 143.6 140.3 -3.3 (2.3%)
Amortizações de imobilizado 20.0 15.6 -4.4 (21.8%)
Custos de estrutura, excluindo custos não recorrentes 411.5 388.5 -23.0 (5.6%)
Custos não recorrentes 39.9 ( 7.4) -47.3 (118.5%)
Custos de estrutura 451.4 381.1 -70.3 (15.6%)
Resultado operacional 149.2 314.7 165.5 110.9%
Recuperação de créditos vencidos 13.4 9.4 -4.0 (29.8%)
Provisões e imparidades para crédito 99.6 203.1 103.4 103.8%
Outras imparidades e provisões 32.6 41.6 9.0 27.6%
Resultado antes de impostos 30.4 79.4 49.0 161.2%
Impostos sobre lucros 11.0 31.2 20.2 183.2%
Resultados de empresas reconhecidas por equivalência patrimonial 19.2 8.7 -10.5 (54.9%)
Interesses minoritários 5.7 1.4 -4.4 (76.3%)
Lucro líquido 32.8 55.5 22.7 69.1%

Conta de resultados Valores em M.€

1) Excluindo reservas de reavaliação.

Recursos e crédito

Recursos

Os depósitos de Clientes aumentaram 2.2%, de 18.6 Bi.€ em Setembro 2011 para 19.0 Bi.€ em Setembro de 2012.

Os recursos totais de Clientes, que para além dos recursos com registo no balanço incluem fundos de investimento, PPR e PPA, diminuíram 7.2%, para 25.6 Bi.€.

A apreciação da evolução dos recursos de Clientes deve ter em conta a colocação junto da base de Clientes do banco de 1 128 M.€ de obrigações emitidas por empresas portuguesas desde Dezembro 2011 até Setembro de 2012.

Recursos de Clientes Valores em M.€

Set.11 Dez.11 Set.12 Var.% Set.11/Set.12 Recursos de Clientes no balanço Depósitos de Clientes 18 634.2 19 022.5 19 045.9 2.2% Obrigações colocadas em Clientes 3 789.9 3 344.7 2 070.1 (45.4%) Subtotal 22 424.1 22 367.1 21 115.9 (5.8%) Seguros de capitalização e PPR (BPI Vida) 3 343.7 3 205.0 2 759.0 (17.5%) Recursos de Clientes no balanço 25 767.8 25 572.1 23 874.9 (7.3%) Recursos de Clientes fora do balanço1 2 042.7 1 913.2 2 010.7 (1.6%) Recursos totais de Clientes 2) 27 554.2 27 273.3 25 581.5 (7.2%) Por memória: Valor colocado de obrigações de empresas 52.0 1 127.6

1) Fundos de investimento, PPR e PPA.

2) Corrigido de duplicações de registo

Crédito

A carteira de crédito a Clientes na actividade doméstica diminuiu 5.4% (-1.5 Bi.€), em termos homólogos; no entanto o seu valor em Setembro de 2012 inclui 0.8 Bi.€ reconhecidos no balanço (em Fev.12) na sequência de recompra de 35% das equity pieces das emissões de titularização de crédito hipotecário, pelo que, em base comparável, a diminuição é de 2.3 Bi.€ (-8.0%).

A carteira de crédito a empresas diminuiu 12.0% (-0.7 Bi.€), o crédito sediado na sucursal de Madrid diminuiu 16.5% (-0.4 Bi.€) e o crédito ao sector público diminuiu 15.8% (-0.4 Bi.€).

Pelo seu lado, a carteira de crédito a particulares, empresários e negócios apresenta uma queda homóloga de 1% (-0.2 Bi.€). No entanto, a evolução da carteira neste segmento foi influenciada pela recompra de 35% das equity pieces das emissões de titularização de crédito hipotecário que conduziu ao reconhecimento de 0.8 Bi.€ de créditos. Em base comparável, a diminuição é de 6.0% (-0.9 Bi.€).

Entretanto, o BPI tem apoiado as empresas Portuguesas no acesso ao mercado de capitais, através de emissão de obrigações, como fonte alternativa de financiamento. Do montante total de 8 emissões realizadas entre Dezembro de 2011 até Setembro de 2012, de 2 075 M.€, o BPI colocou 1 128 M.€, o que representa uma quota de 54% do total emitido e confere ao Banco a liderança destacada entre as instituições colocadoras.

Refira-se que no âmbito do acordo de transferência de parte das responsabilidades com pensões para a segurança social, o Estado comprometeu-se a comprar ao Banco BPI créditos concedidos ao Sector Público no montante de 0.7 Bi.€, operação que ainda não se concretizou.

Set.11 Dez.11 Set. 12 Var.%
Set.11/Set.12
Banca de Empresas 5 956.9 5 907.9 5 239.3 (12.0%)
Grandes empresas 2 767.3 2 782.8 2 406.7 (13.0%)
Médias empresas 3 189.6 3 125.1 2 832.6 (11.2%)
Project Finance - Portugal 1 199.2 1 225.3 1 199.8 0.0%
Sucursal de Madrid 2 162.4 1 972.6 1 804.6 (16.5%)
Project Finance 812.6 799.1 760.6 (6.4%)
Empresas 1 349.8 1 173.5 1 044.0 (22.7%)
Sector Público 2 694.9 2 466.5 2 269.4 (15.8%)
Administração central 133.1 128.1 120.2 (9.7%)
Administração regional e local 1 113.9 1 096.9 986.8 (11.4%)
Sect. Empresarial Estado - no perímetro orçamental 544.4 343.4 187.9 (65.5%)
Sect. Empresarial Estado - fora do perímetro orçamental 803.3 803.3 893.7 11.3%
Outros institucionais 100.2 94.8 80.8 (19.3%)
Banca de Particulares e Pequenos Negócios 14 769.7 14 546.5 14 616.3 (1.0%)
Crédito hipotecário a particulares 11 427.5 11 354.0 11 845.4 3.7%
Crédito ao consumo/outros fins 751.4 744.2 704.3 (6.3%)
Cartões de crédito 173.7 175.9 159.0 (8.4%)
Financiamento automóvel 333.7 313.9 247.4 (25.9%)
Empresários e negócios 2 083.5 1 958.4 1 660.1 (20.3%)
BPI Vida 343.5 452.5 587.4 71.0%
Crédito vencido líquido de imparidades 146.6 62.9 113.1 (22.9%)
Outros 499.1 663.4 433.1 (13.2%)
Total 27 772.3 27 297.7 26 262.9 (5.4%)

Crédito a Clientes Valores em M.€

Liquidez

No final de Setembro de 2012, os recursos obtidos pelo BPI junto do Banco Central Europeu (BCE) ascendiam a 4.5 Bi.€. Nessa data o BPI dispunha de activos adicionais susceptíveis de transformação em liquidez em operações com o BCE de 5.4 Bi.€.

De salientar que as necessidades de refinanciamento de dívida de médio e longo prazo até final de 2017, líquidas de vencimentos das obrigações detidas, são praticamente nulas, ascendendo a apenas 200 M.€.

Carteira de títulos

A carteira de activos financeiros disponíveis para venda ascendia a 8 581 M.€ (valor de balanço). As componentes mais relevantes da carteira de activos financeiros disponíveis para venda correspondiam a títulos de dívida pública portuguesa (5 737 M.€, dos quais 2 817 M.€ eram Obrigações do Tesouro e 2 920 M.€ eram Bilhetes do Tesouro), títulos de dívida pública de outros países da zona do euro (Itália 975 M.€, Irlanda 364 M.€ e Grécia 32 M.€) e obrigações de empresas (1 110 M.€).

Produto bancário

O produto bancário na actividade doméstica subiu 15.8% (+ 95.1 M.€) em relação ao produto bancário do período homólogo de 2011, reflectindo o aumento em 4.0% (+11.7 M.€) da margem financeira, o crescimento das comissões em 15.8% (+29.7 M.€) e o aumento dos lucros em operações financeiras em 61.8 M.€, decorrente essencialmente de ganhos de natureza não recorrente.

A margem financeira obtida no período de Janeiro a Setembro de 2012 foi superior em 4.0% (+11.7 M.€) relativamente à margem financeira no período homólogo de 2011.

A margem financeira na actividade de intermediação continuou a ser penalizada pelo agravamento do custo médio dos recursos, em particular dos depósitos a prazo (cuja remuneração aumentou de 1.0% acima da Euribor de Jan. a Set. 2011 para 1.8% no mesmo período de 2012) e pela contracção da margem média dos depósitos à ordem, consequência directa da queda das taxas de juro de mercado. Todavia, aqueles efeitos negativos foram em parte compensados pelo ajustamento gradual dos spreads do novo crédito, sobretudo no segmento de empresas.

Refira-se entretanto, que se verifica uma estabilização do spread dos depósitos a prazo desde o final do 1º trimestre de 2012, em torno dos 190 pb, interrompendo a tendência de agravamento do custo daqueles recursos.

Para a evolução positiva da margem financeira contribuiu a constituição de uma carteira de dívida pública portuguesa, adquirida sobretudo durante o 2º trimestre de 2012, para aplicação do encaixe obtido com a emissão das obrigações subordinadas de conversão contingente subscritas pelo Estado Português em 29 de Junho de 20121 , no âmbito do Plano de Recapitalização do Banco. Esta carteira permitiu mitigar o custo das obrigações subordinadas de conversão contingente (taxa de juro de 8.5% no 1º ano).

As comissões (líquidas) foram superiores em 15.8% (+29.7 M.€) às do período homólogo de 2011. As comissões de Banca Comercial aumentaram 23% (+32.5 M.€) e as comissões de Banca de Investimento aumentaram 39% (+4.3 M.€), reflectindo principalmente comissões de liderança e colocação nas emissões de obrigações de empresas realizadas no período.

1 Montante emitido de 1.5 Bi.€, que foi reduzido em Agosto para 1.3 Bi.€ pela utilização do encaixe do aumento de capital de 200 M.€.

Comissões líquidas Valores em M.€
30 Set. 11 30 Set. 12 Var. M.€ Var.%
Banca comercial 1) 140.8 173.3 +32.5 23.1%
Gestão de activos 36.1 29.0 - 7.1 (19.7%)
Banca de investimento 1) 11.1 15.4 +4.3 39.0%
Total 188.0 217.6 +29.7 15.8%

1) Excluindo comissões com fundos de investimento, fundos de pensões e de Private Banking, as quais são apresentadas, de forma agregada, na rubrica "Gestão de Activos").

Os lucros em operações financeiras na actividade doméstica, no período de Janeiro a Setembro de 2012, atingiram 167.0 M.€ e incluem ganhos líquidos relativos a operações de recompra de passivos e a valias em obrigações de 121.9 M.€.

Resultados de subsidiárias reconhecidas pelo método da equivalência patrimonial

Os resultados de subsidiárias reconhecidos pelo método da equivalência patrimonial, na actividade doméstica, ascenderam a 8.7 M.€, penalizados sobretudo pela diminuição de 6.3 M.€ do contributo da Allianz Portugal.

Resultados de subsidiárias reconhecidas pelo equity method
30 Set. 11 30 Set. 12 Var. M.€
Seguradoras 13.2 6.4 - 6.8
Allianz Portugal 11.2 4.9 - 6.3
Cosec 2.0 1.5 - 0.5
Finangeste 0.6 0.2 - 0.4
Unicre 1.9 1.7 - 0.2
Viacer 3.3 - 3.3
Outras 0.26 0.38 +0.1
Total 19.2 8.7 - 10.5

Custos de estrutura

Os custos de estrutura diminuíram 5.6% relativamente ao período de Janeiro a Setembro de 2011 (-23.0 M.€). A mencionada evolução não considera os seguintes impactos não recorrentes: custos com reformas antecipadas de 39.9 M.€ nos primeiros nove meses de 2011 e ganhos líquidos de 7.4 M.€ no mesmo período de 2012 (custos de 25 M.€ com reformas antecipadas a concretizar até final do ano e ganho de 32.4 M.€ resultantes de alterações ao cálculo do subsídio por morte, na sequência da publicação do Decreto Lei 133/2012. de 27 Junho)

Os custos com pessoal diminuíram 6.2% (-15.4 M.€) relativamente ao período de Janeiro a Setembro de 2011, o que resultou principalmente da redução do quadro médio de pessoal na actividade doméstica em 7.6%, em termos homólogos, reflectindo em parte a execução, no 2º semestre de 2011, de um programa de reformas antecipadas.

Os fornecimentos e serviços de terceiros registaram uma diminuição de 2.3% (-3.3 M.€) e as amortizações diminuíram 21.8% (-4.4 M.€), em relação ao período homólogo de 2011.

Custos de estrutura Valores em M.€

30 Set. 11 30 Set. 12 Var. M.€ Var.%
Custos com pessoal, excluindo custos não recorrentes 248.0 232.6 - 15.4 (6.2%)
Fornecimentos e serviços de terceiros 143.6 140.3 - 3.3 (2.3%)
Amortizações de imobilizado 20.0 15.6 - 4.4 (21.8%)
Custos de estrutura, excluindo custos não
recorrentes
411.5 388.5 - 23.0 (5.6%)
Custos não recorrentes 39.9 -7.4 - 47.3 (118.5%)
Custos de estrutura 451.4 381.1 - 70.3 (15.6%)
Custos de estrutura em % do produto bancário 1) 78.2% 67.7%

1) Excluindo impactos não recorrentes.

O rácio de eficiência na actividade doméstica - custos de estrutura em percentagem do produto bancário -, calculado com base nos proveitos e custos contabilizados de Janeiro a Setembro de 2012, foi de 54.8%.

Excluindo os impactos não recorrentes quer nos custos quer nos proveitos, o rácio de eficiência na actividade doméstica foi de 67.7% no período de Janeiro a Setembro de 2012.

Custo do risco do crédito

De Janeiro a Setembro de 2012 foram contabilizadas nas contas da actividade doméstica imparidades para crédito de 203.1 M.€, o que corresponde a um aumento de 103.4 M.€ relativamente ao período homólogo de 2011. O indicador de imparidades para crédito em % do saldo médio da carteira de crédito, em termos anualizados, situou-se em 0.96% no período de Janeiro a Setembro de 2012 (0.47% no período homólogo de 2011).

Por outro lado recuperaram-se 9.4 M.€ de crédito e juros vencidos anteriormente abatidos ao activo (0.05% da carteira de crédito, em termos anualizados), pelo que as imparidades após dedução das recuperações acima referidas ascenderam a 193.7 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2012, o que representa 0.91% da carteira de crédito, em termos anualizados.

Custo do risco de crédito Valores em M.€

30 Set. 11 30 Set. 12
M.€ % da
carteira
crédito 1)
M.€ % da
carteira
crédito 1)
Imparidades para crédito 99.6 0.47% 203.1 0.96%
Recuperações de crédito vencido abatido ao activo 13.4 0.06% 9.4 0.05%
Imparidades para crédito, deduzidas de recuperações de crédito
vencido abatido ao activo
86.2 0.41% 193.7 0.91%

1) Em percentagem do saldo médio da carteira de crédito produtivo. Em termos anualizados.

Informação trimestral consolidada do Banco BPI | 3.º trimestre de 2012 16

Qualidade da carteira de crédito

Em 30 de Setembro de 2012, o rácio de crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias ascendia a 2.9% nas contas da actividade doméstica (aumento de 0.5 p.p. em relação a Setembro de 2011).

A cobertura do crédito vencido há mais de 90 dias por imparidades acumuladas no balanço (sem considerar a cobertura por garantias associadas) subiu de 84.6% em Setembro de 2011 para 94.8% em Setembro de 2012.

O rácio de crédito vencido adicionado do crédito vincendo, indicador que inclui a totalidade da exposição em operações com capital ou juros em situação de vencido, era de 3.7% no final de Setembro de 2012.

O rácio de crédito em risco, calculado de acordo com a Instrução 23/2011 do Banco de Portugal1 , ascendia a 3.9% naquela data. As imparidades acumuladas no balanço representavam 71.5% do crédito em risco.

Set.11 Dez.11 Set.12
M.€ % da
carteira
crédito1)
M.€ % da
carteira
crédito1)
M.€ % da
carteira
crédito1)
Crédito vencido (+90 dias) 659.8 2.3% 621.9 2.2% 771.1 2.9%
Crédito vencido (+90 dias) + crédito vincendo
associado
831.0 2.9% 806.4 2.9% 994.4 3.7%
Crédito em risco (Instrução 23/2011 BdP) 832.8 3.0% 825.6 3.0% 1 023.5 3.9%
Imparidades de crédito (acumuladas no balanço) 558.2 2.0% 561.7 2.0% 731.3 2.7%
Write offs (no período) 39.6 71.8 33.3
Por memória:
Carteira de crédito bruta 28 308.0 27 896.8 26 961.3

Crédito vencido, crédito vincendo associado, crédito em risco e imparidades

1) Em % da carteira de crédito bruto.

O quadro seguinte discrimina, pelos segmentos principais de crédito, o rácio de crédito vencido há mais de 90 dias e o vincendo associado.

1) Para efeito de cálculo do indicador de crédito em risco é considerado o perímetro do Grupo sujeito à supervisão do Banco de Portugal pelo que no caso do BPI, a BPI Vida e Pensões é reconhecida por equivalência patrimonial (enquanto nas contas consolidadas, de acordo com as normas IAS/IFRS, aquela entidade é consolidada por integração global).

Set. 11 Dez. 11 Set. 12
% da % da % da
M.€ carteira M.€ carteira M.€ carteira
crédito 1) crédito 1) crédito 1)
Banca de empresas 329.9 2.7% 285.5 2.4% 380.0 3.5%
Banca de Particulares 497.2 3.3% 516.6 3.5% 607.6 4.0%
Crédito à habitação 318.4 2.7% 330.7 2.9% 397.3 3.3%
Outro crédito a particulares 43.3 3.3% 41.1 3.2% 46.9 4.1%
Empresários e negócios 135.4 6.2% 144.8 6.9% 163.4 9.1%
Outros 3.9 0.5% 4.3 0.4% 6.8 0.7%
Actividade doméstica 831.0 2.9% 806.4 2.9% 994.4 3.7%

Rácios de crédito vencido há mais de 90 dias e vincendo associado

1) Em % da carteira de crédito bruto.

Imparidades para imóveis por recuperação de crédito

Em 30 de Setembro de 2012 o montante acumulado de imparidades para imóveis recebidos por recuperação de crédito ascendia a 58.7 milhões de euros, correspondendo a 38.6% do seu valor de balanço de 152.1 M.€.

Imóveis de recuperação de crédito em 30 de Setembro de 2012 Valores em M.€

Valor Cobertura por imparidades Valor líquido Valor de
bruto Valor % avaliação
Habitação 56.7 24.8 43.7% 31.9 69.9
Outros 95.4 33.9 35.5% 61.5 91.5
Total 152.1 58.7 38.6% 93.4 161.4

Responsabilidades com pensões

Em 30 de Setembro de 2012 as responsabilidades com pensões a cargo do BPI ascendem a 821.6 M.€ e estão cobertas a 113% pelo fundo de pensões.

Financiamento das responsabilidades com pensões Valores em M.€

30 Set. 11 Antes transf.
Seg. Social
Impacto
tranf. Seg.
Social
Após transf.
Seg. Social
30
Set.12
Responsabilidades com pensões 2 229.7 2 109.4 (1 273.6) 835.8 821.6
Fundos de pensões 1) 2 187.7 2 212.4 (1 373.2) 839.1 925.9
Excesso de financiamento ( 42.0) 103.0 3.4 104.2
Financiamento das responsabilidades com
pensões
98.1% 104.9% 100.4% 112.7%
Corredor prudencial total 413.7 312.8 121.7 128.8
Desvios actuariais totais2) ( 419.5) ( 316.7) 193.7 ( 123.0) ( 61.8)
Desvios com impacto no capital regulamentar (fora
do corredor prudencial)
( 8.3) ( 8.6) 2.8 ( 5.8) 0.0
Rendibilidade do fundo de pensões -6.6% 3) -7.2% 11.9% 3)

1) Em 31 Dez.11, inclui 37.9 M.€ transferidos para o fundo de pensões em Janeiro de 2012.

2) No final de 2011, o BPI adoptou o método de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios (OCI – Other Comprehensive Income), em concordância com a revisão da IAS19 cuja aplicação se torna obrigatória partir de 1 Jan. 2013. Em 30 de Setembro de 2012 o valor de 61.8 M.€ de desvios actuariais está abatido aos capitais próprios.

3) Rentabilidade desde início do ano (não anualizada).

O valor total dos desvios actuariais negativos acumulados em 30 de Setembro de 2012 é de 61.8 M.€ e encontra-se integralmente enquadrado no corredor prudencial total.

No final de 2011, o Banco alterou a taxa de crescimento dos salários de 3.0% para 2.0% e a taxa de crescimento das pensões de 1.75% para 1.25%.

Pressupostos actuariais

Dez.10 Jun.11 Dez.11 1 Jan.12 Set.12
Taxa de desconto – trabalhadores no activo 5.25% 5.50% 5.83% 5.83% 5.83%
Taxa de desconto – reformados 5.25% 5.50% 5.00% 5.00% 5.00%
Taxa de crescimento dos salários 3.00% 3.00% 2.00% 2.00% 2.00%
Taxa de crescimento das pensões 1.75% 1.75% 1.25% 1.25% 1.25%
Taxa de rendimento esperado do fundo 5.50% 5.50% 5.50% 5.50% 5.50%
Tábua de mortalidade TV 73/77-H – 1 ano (1)
TV 88/ 90-M – 1 ano (1)

1) Considera-se, para a população abrangida, uma idade inferior em 1 ano à idade efectiva dos beneficiários, o que equivale a considerar uma expectativa de vida superior.

ACTIVIDADE INTERNACIONAL

Lucro líquido

O lucro líquido na actividade internacional ascendeu a 61.6 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2012, o que corresponde a uma redução de 10.4% em relação aos 68.7 M.€ obtidos no período homólogo do ano anterior.

A rendibilidade dos capitais próprios médios afectos à actividade internacional (ROE), ascendeu a 24.0% no período de Janeiro a Setembro de 2012.

O contributo do Banco de Fomento Angola (BFA) para o lucro consolidado do Grupo, que corresponde a uma apropriação de 50.1% do lucro individual do BFA, ascendeu a 56.9 M.€1 , sendo inferior em 11.6% ao contributo no período homólogo do ano anterior (64.3 M.€). Foram reconhecidos 60.6 M.€ de interesses minoritários no lucro do BFA (68.5 M.€ no período homólogo de 2011).

O contributo para o lucro da participação de 30% no BCI (Moçambique), reconhecida por equivalência patrimonial, ascendeu a 5.9 M.€, o que corresponde a um aumento de 17.3%, em termos homólogos.

Conta de resultados
Valores em M.€
Set.11 Set.12 Var. M.€ Var.%
Margem financeira 150.8 137.1 ( 13.7) (9.1%)
Resultado técnico de contratos de seguros
Comissões e outros proveitos (líq.) 31.7 37.5 5.8 18.3%
Ganhos e perdas em operações financeiras 46.7 55.0 8.4 17.9%
Rendimentos e encargos operacionais 0.3 0.1 ( 0.2) (60.7%)
Produto bancário 229.5 229.8 0.3 0.1%
Custos com pessoal 40.4 47.5 7.0 17.4%
Fornecimentos e serviços de terceiros 35.6 42.0 6.4 18.1%
Amortizações de imobilizado 8.3 9.4 1.1 13.4%
Custos de estrutura 84.4 99.0 14.6 17.3%
Resultado operacional 145.1 130.8 ( 14.3) (9.9%)
Recuperação de créditos vencidos 2.2 2.0 ( 0.2) (8.9%)
Provisões e imparidades para crédito 8.1 10.3 2.2 27.9%
Outras imparidades e provisões 2.6 2.3 ( 0.2) (9.6%)
Resultado antes de impostos 136.7 120.2 ( 16.5) (12.1%)
Impostos sobre lucros 4.9 4.5 ( 0.4) (8.8%)
Resultados de empresas reconhecidas por equivalência patrimonial 5.5 6.5 1.0 17.3%
Interesses minoritários 68.5 60.6 ( 8.0) (11.6%)
Lucro líquido 68.7 61.6 ( 7.2) (10.4%)

1) Contributo do BFA, líquido de impostos sobre dividendos.

Recursos e crédito

Os recursos totais de Clientes captados pelo BFA, quando expressos em euros (moeda de consolidação), registam um aumento homólogo de 19.3%1 , atingindo os 5 129.3 M.€ em Setembro de 2012.

Recursos de Clientes
Valores em M.€
Set.11 Dez.11 Set.12 Var.%
Set.11/Set.12
Depósitos à ordem 2 037.3 2 404.8 2 632.1 29.2%
Depósitos a prazo 2 260.5 2 350.9 2 497.2 10.5%
Total 4 297.8 4 755.7 5 129.3 19.3%

A quota de mercado do BFA em recursos ascende a 16.0% em Agosto de 2012, a que corresponde a segunda posição no mercado Angolano.

A carteira de crédito a Clientes do BFA, expressa em euros, aumentou 11.8%1), de 1 052.4 M.€, em Setembro de 2011, para 1 177.0 M.€ em Setembro de 2012.

Crédito a Clientes Valores em M.€

Set.11 Dez.11 Set.12 Var.%
Set.11/Set.12
Crédito produtivo 1 066.4 1 026.8 1 190.8 11.7%
Crédito vencido 66.4 66.4 63.3 (4.6%)
Imparidades de crédito ( 86.0) ( 77.1) ( 85.9) (0.2%)
Juros e outros 5.6 4.5 8.7 55.2%
Total 1 052.4 1 020.6 1 177.0 11.8%
Crédito por assinatura 151.0 140.2 321.5 113.0%

Carteira de títulos

A carteira de títulos do BFA ascendia, no final de Setembro de 2012, a 2 126 M.€, ou seja, 36% do activo. A carteira de títulos de curto prazo, constituída por Bilhetes do Tesouro e Títulos do Banco Central, ascendia a 671 M.€ no final de Setembro (-81 M.€ em relação a Setembro de 2011) e a carteira de Obrigações do Tesouro ascendia a 1 453 M.€ (+484 M.€ em relação a Setembro de 2011).

Clientes

O número de Clientes aumentou 19%, de 875 mil, em Setembro de 2011, para 1 039 mil, em Setembro de 2012.

1) Medidos em dólares, os recursos totais de Clientes aumentaram 13.0%, em termos homólogos, e o crédito a Clientes aumenta 5.9%, em termos homólogos. Quando se analisa a evolução da actividade comercial do BFA utilizam-se as variações em dólares daquelas grandezas, uma vez que estando grande parte das carteiras de recursos de Clientes e de crédito denominadas em dólares, as variações expressas naquela moeda são mais representativas da evolução do negócio em Angola.

Rede de distribuição

A rede de distribuição em Angola aumentou 12.2%, relativamente a Setembro de 2011. Foram abertos, nesse período, 15 novos balcões, 2 centros de investimento e 1 centro de empresas. No final de Setembro de 2012, a rede de distribuição era composta por 142 Balcões, 8 Centros de Investimento e 15 Centros de Empresas, o que representava uma quota de mercado de 17% em termos de balcões.

O BFA prevê a abertura de mais 7 balcões até final do ano, pelo que a rede de distribuição passará a compreender, no final de 2012, 172 unidades.

O BFA tem vindo a desenvolver um programa de expansão que inclui a abertura de agências, o significativo reforço do quadro humano do Banco, a introdução de produtos e serviços inovadores no mercado e uma abordagem segmentada dos Clientes com o objectivo de dar resposta e captar a oportunidade proporcionada pelo crescimento do mercado Angolano.

Cartões

O BFA detém uma posição destacada nos cartões de débito e crédito, com uma quota de mercado, em Setembro de 2012, de 23% em termos de cartões de débito válidos. No final de Setembro de 2012, o BFA tinha 662 mil cartões de débito válidos (cartões Multicaixa) e 13 271 cartões de crédito activos (cartões Gold e Classic).

Canais automáticos e virtuais

Relativamente aos canais automáticos e virtuais é de referir, a crescente utilização da banca electrónica (316 mil aderentes ao BFA NET em Setembro de 2012, dos quais 309 mil particulares) e um extenso parque de terminais com 321 ATM e 3 527 terminais de ponto venda (POS) activos na rede EMIS, a que correspondiam quotas de mercado de 19% (2ª posição) e 28% (1ª posição), respectivamente.

Número de Colaboradores

O quadro de Colaboradores do BFA ascendia no final de Setembro de 2012 a 2 245, o que corresponde a um aumento de 151 (+7.2%) relativamente a Setembro do ano anterior. No final de Setembro de 2012 o número de Colaboradores do BFA representava cerca de 25% do quadro de Colaboradores do Grupo.

Proveitos e Custos

O produto bancário na actividade internacional ascendeu a 229.8 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2012 (+0.1% relativamente ao período homólogo de 2011).

O aumento das comissões aumentaram em 5.8 M.€ (+18.3%) e dos lucros em operações financeira em 8.4 M.€ (+17.9%), compensou a queda da margem financeira em 13.7 M.€ (-9.1%), a qual foi sobretudo penalizada pela redução verificada nas taxas de juro de colocação dos títulos de curto prazo emitidos pelo BNA e pelo Tesouro Angolano.

Os custos de estrutura aumentaram 17.3% (+14.6 M.€) relativamente ao período homólogo de 2011.

Os custos com pessoal aumentaram 17.4% (+7.0 M.€) em relação ao período homólogo de 2011. O programa de investimento na expansão da presença do BFA em Angola tem sido o factor determinante desta evolução.

Por sua vez, os fornecimentos e serviços de terceiros registaram um aumento de 18.1% (+6.4 M.€) e as amortizações aumentaram 13.4% (+1.1 M.€)

O indicador "custos de estrutura em percentagem do produto bancário" situou-se nos 43.1% no período de Janeiro a Setembro de 2012.

Custo do risco de crédito

Na actividade internacional, as dotações de provisões para crédito ascenderam a 10.3 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2012, o que correspondeu a 1.21% do saldo médio da carteira de crédito, em termos anualizados.

Por outro lado, recuperaram-se 2.0 M.€ de crédito e juros vencidos anteriormente abatidos ao activo.

Assim, as imparidades de crédito, deduzidas das recuperações de crédito vencido, ascenderam a 8.3 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2012, o que correspondeu a 0.98% da carteira média de crédito produtivo, em termos anualizados.

Imparidades de crédito e recuperações no exercício Valores em M.€

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M.€ % da carteira
crédito 1)
Imparidades para crédito 8.1 1.01% 10.3 1.21%
Recuperações de crédito vencido abatido ao activo 2.2 0.27% 2.0 0.23%
Imparidades para crédito, deduzidas de recuperações de
crédito vencido abatido ao activo
5.9 0.74% 8.3 0.98%

1) Em percentagem do saldo médio da carteira de crédito produtivo. Em termos anualizados.

Em 30 de Setembro de 2012, o rácio de crédito a Clientes vencido há mais de 90 dias ascendia a 4.9%. A cobertura do crédito vencido há mais de 90 dias pelas provisões totais para crédito ascendia, no final de Setembro de 2012, a 149%.

Crédito vencido há mais de 90 dias e imparidades

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Crédito vencido (+90 dias) 64.2 5.6% 64.7 5.9% 62.0 4.9%
Imparidades de crédito (acumuladas no balanço) 89.8 7.9% 81.2 7.4% 92.3 7.3%
Write offs (no período) 14.4
Por memória:
Carteira de crédito bruta 1 138.4 1 097.8 1 262.9

1) Em % da carteira de crédito bruto.

Resultados de subsidiárias reconhecidas pelo equity method

Os resultados de subsidiárias reconhecidos pelo equity method, na actividade internacional, ascenderam a 6.5 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2012 (+17.3% em relação ao período homólogo de 2011)1 , e consistem na apropriação de 30% do lucro do BCI, banco comercial que desenvolve actividade em Moçambique e no qual o BPI detém uma participação de 30%.

O BCI registou um crescimento homólogo do total do activo líquido de 25%. Os depósitos de Clientes cresceram 26%, em termos homólogos, para 1 188 M.€ no final de Setembro de 2012 e a carteira de crédito a Clientes aumentou 5%, em termos homólogos, para 934 M.€. As quotas de mercado do BCI em depósitos e crédito, no final de Agosto de 2012, ascendiam a 28.7% e 31.6%, respectivamente.

No final de Setembro de 2012 o BCI servia 529 mil Clientes (+41% relativamente a Setembro de 2011) através de uma rede de 127 balcões (mais 17 que um ano antes), que representava 27% da rede total de balcões no sistema bancário moçambicano. O quadro de pessoal ascendia a 1 839 Colaboradores no final de Setembro de 2012 (+13% que em Setembro de 2011).

1) O contributo do BCI para o lucro consolidado ascendeu a 5.1 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2011 e a 5.9 M.€ no mesmo período de 2012, uma vez que, para além dos resultados reconhecidos por equivalência patrimonial, são registados impostos diferidos relacionados com os resultados distribuíveis do BCI na rubrica "Impostos sobre lucros" (0.5 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2011 e 0.6 M.€ no período de Janeiro a Setembro de 2012).

Banco BPI, S.A.

Demonstrações financeiras consolidadas em 30 de Setembro de 2012 e 2011

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2012, 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 1 DE JANEIRO DE 2011 PRO FORMA

[Outros] [196 978] [162 119] [191 633] Compromissos 4.33 2 654 834 2 716 999 3 856 696

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405

As notas anexas fazem parte integrante destes balanços.

O Técnico Oficial de Contas

A Comissão Executiva do Conselho de Administração

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 e 2011 PRO FORMA

(Montantes expressos em milhares de euros)
Notas 3º Trimestre
2012
3º Trimestre
2011 Pro forma
30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Juros e rendimentos similares 467 604 519 693 1 457 794 1 489 603
Juros e encargos similares ( 327 160) ( 389 950) (1 042 570) (1 073 313)
Margem financeira estrita 4.34 140 444 129 743 415 224 416 290
Margem bruta de unit links 4.35 645 970 2 047 3 021
Rendimentos de instrumentos de capital 4.36 109 46 3 145 1 593
Comissões líquidas associadas ao custo amortizado 4.37 6 707 6 167 19 547 21 098
Margem financeira 147 905 136 926 439 963 442 002
Resultado técnico de contratos de seguro 4.38 5 869 3 637 18 119 11 026
Comissões recebidas 96 567 71 963 253 693 219 642
Comissões pagas ( 10 489) ( 12 208) ( 32 281) ( 35 662)
Outros proveitos líquidos 12 240 11 862 33 758 35 725
Comissões líquidas 4.39 98 318 71 617 255 170 219 705
Ganhos e perdas em operações ao justo valor 42 284 16 743 202 029 144 359
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda 320 ( 30) 18 219 203
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões 4.26 1 313 1 280 1 754 7 268
Resultados em operações financeiras 4.40 43 917 17 993 222 002 151 830
Rendimentos e receitas operacionais 3 429 3 488 7 056 28 335
Encargos e gastos operacionais ( 5 347) ( 5 804) ( 12 965) ( 18 135)
Outros impostos ( 1 368) ( 1 587) ( 3 756) ( 4 591)
Rendimentos e encargos operacionais 4.41 ( 3 286) ( 3 903) ( 9 665) 5 609
Produto bancário 292 723 226 270 925 589 830 172
Custos com pessoal 4.42 ( 93 201) ( 95 050) ( 272 676) ( 327 471)
Gastos gerais administrativos 4.43 ( 62 881) ( 59 901) ( 182 353) ( 179 173)
Depreciações e amortizações 4.9/4.10 ( 8 118) ( 8 652) ( 25 045) ( 28 283)
Custos de estrutura ( 164 200) ( 163 603) ( 480 074) ( 534 927)
Recuperação de créditos, juros e despesas 3 683 6 033 11 368 15 560
Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias 4.20 ( 66 946) ( 27 885) ( 213 403) ( 107 707)
Imparidade e outras provisões líquidas 4.20 ( 9 420) ( 928) ( 43 933) ( 35 173)
Resultado antes de impostos 55 840 39 887 199 547 167 925
Impostos sobre lucros 4.44 ( 8 331) ( 4 116) ( 35 706) ( 16 213)
Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial) 4.45 6 406 9 357 15 149 24 716
Resultado consolidado global 53 915 45 128 178 990 176 428
Resultado atribuível a interesses minoritários 4.32 ( 21 911) ( 22 367) ( 61 933) ( 74 271)
Resultado consolidado do Grupo BPI 4.46 32 004 22 761 117 057 102 157
Resultados por acção (euros)
Básico 0.026 0.023 0.109 0.102
Diluído 0.026 0.023 0.108 0.101

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.

O Técnico Oficial de Contas A Comissão Executiva do Conselho de Administração

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

(Montantes expressos em milhares de euros) 30 Set. 12 30 Set. 11 Actividades operacionais PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 2011 PRO FORMA

Juros, comissões e outros proveitos recebidos 2 074 982 2 190 841
Juros, comissões e outros custos pagos ( 1 201 641) ( 1 311 554)
Recuperações de crédito e juros vencidos 11 368 15 560
Pagamentos a empregados e fornecedores ( 435 124) ( 462 723)
Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos 449 585 432 124
Diminuições (aumentos) em:
Activos financeiros detidos para negociação, disponíveis para venda e detidos até à mat ( 2 302 174) 1 095 747
Aplicações em instituições de crédito 536 450 ( 244 170)
Créditos a clientes 1 401 437 1 275 186
Outros activos ( 71 339) ( 169 398)
Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais ( 435 626) 1 957 365
Aumentos (diminuições) em:
Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito 2 247 776 ( 1 598 344)
Recursos de clientes ( 9 891) 276 814
Passivos financeiros de negociação ( 84 522) 51 971
Outros passivos 147 736 86 534
Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais 2 301 099 ( 1 183 025)
Contribuições para Fundos de Pensões ( 40 695) ( 28 875)
Pagamento de impostos sobre lucros ( 24 934) ( 25 725)
2 249 429 1 151 864
Actividades de investimento
Aquisições de outros activos tangíveis e activos intangíveis ( 48 302) ( 14 131)
Vendas de outros activos tangíveis 21 670 17 931
Dividendos recebidos e outros proveitos 19 460 25 106
( 7 172) 28 906
Actividades de financiamento
Passivos por activos não desreconhecidos ( 554 945) ( 111 255)
Emissão de obrigações subordinadas de conversão contingente 1 500 000
Amortização de obrigações subordinadas de conversão contingente ( 200 000)
Emissões de dívida títulada e subordinada 919 722 2 016 029
Amortizações de dívida títulada ( 3 069 645) ( 2 154 633)
Aquisições e vendas de dívida titulada e subordinada própria ( 579 165) ( 822 911)
Aquisições e vendas de acções preferenciais ( 1 025) ( 7 933)
Juros de dívida titulada e subordinada ( 153 627) ( 179 642)
Aumento do capital social 200 000
Distribuição de dividendos de acções preferenciais ( 1 058) ( 5 195)
Distribuição de dividendos a interesses minoritários ( 64 181) ( 57 287)
Aquisições e vendas de acções próprias 535 ( 290)
( 2 003 389) ( 1 323 117)
Aumento (diminuição) de caixa e seus equivalentes 238 868 ( 142 347)
Caixa e seus equivalentes no início do período 1 529 469 1 666 269
Caixa e seus equivalentes no fim do período 1 768 337 1 523 922

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações

O Técnico Oficial de Contas A Comissão Executiva do Conselho de Administração

Alberto Pitôrra Presidente Fernando Ulrich Vice-Presidente António Domingues Vogais José Pena do Amaral Maria Celeste Hagatong Manuel Ferreira da Silva António Farinha Morais Pedro Barreto

Pro forma

DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 2011 PRO FORMA

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105

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.

O Técnico Oficial de Contas

A Comissão Executiva do Conselho de Administração

DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO

PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 2011 PRO FORMA

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As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.

O Técnico Oficial de Contas

A Comissão Executiva do Conselho de Administração

Banco BPI, S.A.

Notas às demonstrações financeiras consolidadas em 30 de Setembro de 2012 e 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros - m. euros - excepto quando expressamente indicada outra unidade)

1. GRUPO FINANCEIRO

O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro, centrado na actividade bancária, multiespecializado, que oferece um extenso conjunto de serviços e produtos financeiros para empresas, investidores institucionais e particulares. O Banco BPI está cotado em Bolsa desde 1986.

O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da constituição da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, S.A.R.L. Por escritura pública de Dezembro de 1984, esta sociedade foi transformada no BPI – Banco Português de Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro banco de investimento privado criado em Portugal após a reabertura do exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em 1984. Em 30 de Novembro de 1995, o BPI - Banco Português de Investimento, S.A. (BPI Investimentos) deu origem ao BPI – SGPS, S.A. que exercia, em exclusivo, as funções de holding do Grupo BPI; nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para exercer a actividade de banca de investimento do Grupo BPI. Em 20 de Dezembro de 2002, o BPI SGPS, S.A. incorporou por fusão a totalidade do património e operações do Banco BPI e alterou a sua denominação para Banco BPI, S.A.

Em 30 de Setembro de 2012, a actividade bancária do Grupo é desenvolvida, principalmente, através do Banco BPI na área da banca comercial e do BPI Investimentos na área da banca de investimento. O Grupo BPI detém também 50.1% do capital social do Banco de Fomento, S.A.R.L. que exerce a actividade de banca comercial em Angola.

Os veículos através dos quais são efectuadas as operações de titularização de créditos do Banco BPI são registados nas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com o envolvimento continuado do Grupo BPI nestas operações, determinado com base na percentagem detida da equity piece dos respectivos veículos.

Durante o exercício de 2011, ocorreu a fusão da BPI Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. na BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A., ambas detidas a 100% pelo Banco BPI, passando a BPI Vida a designar-se BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros, S.A.

Durante os exercício de 2011, o Banco BPI alterou a sua participação no capital social da Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda de 25% para 14%, através da contribuição em espécie para o fundo de pensões do Banco BPI de 11% do capital social daquela sociedade. A participação actualmente detida pelo Grupo BPI deixou de ser registada pelo método da equivalência patrimonial, por ter deixado de existir influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira, passando a estar registada na carteira de Activos financeiros disponíveis para venda, conforme previsto na IAS 28 - Investimentos em associadas.

Durante os primeiros nove meses de 2012, o Grupo BPI alterou a sua participação no Fundo BPI Taxa Variável, Fundo de Investimento Aberto de Obrigações de Taxa Variável (Fundo BPI Taxa Variável), gerido pela BPI Gestão de Activos, passando a deter uma participação inferior a 50% (37.75% em 30 de Setembro de 2012), pelo que este Fundo deixou de ser consolidado pelo método de integração global e passou a ser registado pelo método de equivalência patrimonial.

Durante os primeiros nove meses de 2012, ocorreu a fusão por incorporação da TC Turismo Capital – SCR, S.A. e da Aicep Capital na Inovcapital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., com alteração da denominação desta para Portugal Capital Ventures - Sociedade de Capital de Risco, SA. O Grupo BPI deixou de deter as participações de 25% na TC Turismo Capital – SCR, S.A. e de 4.4% na Inovcapital – Sociedade de Capital de Risco, S.A. e passou a deter uma participação de 6.4% na Portugal Capital Ventures, que foi registada na carteira de Activos financeiros disponíveis para venda.

Em 30 de Setembro de 2012, as sociedades que integram o Grupo BPI são:
Sede Capitais
próprios
Activo Lucro
(prejuízo) do
período
Partici
pação
directa
Partici
pação
efectiva
Método de
Consolidação/
Registo
Bancos
Banco BPI, S.A. Portugal 975 720 45 247 208 91 079
Banco Português de Investimento, S.A. Portugal 68 512 2 540 735 5 127 100.00% 100.00% Integr. global
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Moçambique 125 849 1 658 224 20 739 29.70% 30.00% Eq. patrimonial
Banco de Fomento Angola, S.A. Angola 553 798 5 939 043 120 694 50.08% 50.10% Integr. global
Banco BPI Cayman, Ltd. Ilhas Cayman 155 994 303 929 1 193 100.00% Integr. global
Crédito especializado
BPI Locação de Equipamentos, Lda Portugal 5 753 6 112 1 286 100.00% 100.00% Integr. global
Gestão de activos e corretagem
BPI Dealer – Sociedade Financeira de
Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. Moçambique ( 59) 533 ( 139) 13.50% 92.65% Integr. global
BPI Gestão de Activos – Gestão de Fundos de
Investimento Mobiliários, S.A Portugal 17 291 27 874 6 596 100.00% 100.00% Integr. global
BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. Luxemburgo 620 1 175 155 100.00% 100.00% Integr. global
BPI (Suisse), S.A. Suiça 4 195 5 397 1 257 99.90% Integr. global
BPI Alternative Fund: Iberian Equities Long/Short Fund Portugal 56 788 61 228 2 740 85.06% Integr. global
Fundo BPI Taxa Variável Portugal 13 305 13 406 258 35.53% Eq. patrimonial
Capital de risco / desenvolvimento
BPI Private Equity - Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 28 426 32 212 129 100.00% 100.00% Integr. global
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 911 2 250 453 49.00% Eq. patrimonial
Seguros
BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros, S.A. Portugal 184 798 3 029 172 18 124 100.00% 100.00% Integr. global
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. Portugal 46 708 110 036 2 925 50.00% 50.00% Eq. patrimonial
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Portugal 210 463 1 123 585 14 085 35.00% 35.00% Eq. patrimonial
Outras
BPI Capital Finance Ltd. 1 Ilhas Cayman 53 563 53 569 1 013 100.00% 100.00% Integr. global
BPI Capital Africa (Proprietary) Limited África do Sul ( 100) 1 621 ( 1 066) 100.00% Integr. global
BPI, Inc. E.U.A. 1 125 11 564 13 100.00% 100.00% Integr. global
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Portugal 152 848 154 807 10 100.00% 100.00% Integr. global
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão
e Desenvolvimento, S.A. Portugal 81 449 87 735 561 32.78% 32.78% Eq. patrimonial
Ulissipair ACE Portugal 61 61 ( 0) 50.00% Proporcional
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal 79 980 306 301 8 133 20.65% 21.01% Eq. patrimonial

Nota: Os valores reportam-se a 30 de Setembro de 2012 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada. 1 O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 euro cada e por 53 427 000 de acções preferenciais, sem direito de voto, com o valor nominal de 1 euro cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.009%.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

A) BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas com base nos registos contabilísticos do Banco BPI e das suas filiais e associadas e foram processadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ou International Accounting Standards / International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS) adoptadas pela União Europeia, conforme estabelecido pelo Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional através do Aviso do Banco de Portugal nº 1/2005, de 21 de Fevereiro.

B) PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As políticas contabilísticas adoptadas pelo Grupo BPI são consistentes com as utilizadas nas demonstrações financeiras consolidadas apresentadas para o período findo em 30 de Junho de 2012.

Em 31 de Dezembro de 2011, o Banco BPI alterou a política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais e financeiros relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais e financeiros directamente em capitais próprios, na rubrica "Outras reservas desvios actuariais" (Demonstração de Rendimento Integral), no período em que ocorrem, conforme também previsto no parágrafo 93A da IAS 19. Esta alteração voluntária de política contabilística representa uma adopção antecipada da nova versão da IAS 19, a qual está em processo de aprovação pela União Europeia, esperando-se que seja obrigatória para os períodos anuais iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013. Anteriormente, o Grupo BPI utilizava o método do corredor para reconhecimento de desvios actuariais e financeiros relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, conforme previsto no parágrafo 92 da IAS 19. De acordo com este método, os ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros e de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados eram reconhecidos no balanço nas rubricas de "Outros activos" ou "Outros passivos" e era estabelecido um corredor para absorver os ganhos e perdas actuariais e financeiros acumulados que não excedessem 10% do valor das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do Fundo de Pensões, dos dois o maior. Os valores que excedessem o corredor eram amortizados em resultados pelo período de tempo médio até à idade esperada de reforma dos Colaboradores abrangidos pelo plano.

A aplicação retrospectiva da política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, conforme previsto pela IAS 8, teve os seguintes impactos:

Capitais próprios
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(inclui resultado
do exercício)
Resultado
dos
primeiros
nove
meses de
2011
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(inclui resultado
do semestre)
Saldos conforme reportado (antes da aplicação retrospectiva da alteração de política
contabilística)
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Impacto da aplicação retrospectiva da política contabilística
Desvios actuariais e financeiros acumulados em 1 de Janeiro de 2011 ( 254 252) ( 254 252)
Desvios actuariais e financeiros originados nos primeiros nove meses de 2011 ( 19 213)
Anulação da amortização do excesso do corredor registada nos primeiros nove meses de
2011
875 875
Impacto fiscal 73 324 ( 252) 78 768
( 180 928) 623 ( 193 822)
Saldos (proforma) 1 783 020 102 157 1 393 706

3. RELATO POR SEGMENTOS

O reporte de segmentos do Grupo BPI reparte-se da seguinte forma:

  • Actividade doméstica: corresponde à actividade relacionada com a prestação de serviços bancários a clientes nacionais, incluindo elementos das comunidades de emigrantes e filiais de empresas portuguesas e inclui:
  • o Banca Comercial
  • o Banca de Investimentos
  • o Participações de capital e outros
  • Actividade internacional: corresponde à actividade desenvolvida em Angola pelo Banco de Fomento, S.A., em Moçambique pelo Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. e pela BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A.R.L. e na África do Sul pela BPI Capital Africa (Proprietary) Limited.

Banca comercial

O Grupo BPI é predominantemente focalizado no negócio da banca comercial. A banca comercial inclui:

  • Banca de retalho A banca de retalho assegura a acção comercial junto dos clientes particulares, empresas e empresários em nome individual com facturação até 2,5 milhões de euros através de uma rede de distribuição multicanal constituída por balcões de retalho, centros de investimento, serviço de homebanking (BPI Net), banca telefónica (BPI Directo), balcões especializados e rede de promotores externos.
  • Banca de empresas A banca de empresas assegura a acção comercial junto de empresas privadas, publicas e municipais, de organismos do sector público (incluindo Administração Central e Local) e ainda junto de Fundações e Associações. Está também englobada na banca de empresas a actividade de Project Finance e Parcerias Público-Privadas, na vertente de promoção comercial, estruturação e montagem de operações financeiras e ainda de consultoria relacionada com este tipo de actividade.

Banca de Investimento

A actividade de Banca de Investimento engloba as seguintes áreas de negócio:

  • Corretagem Inclui as actividades de corretagem (compra e venda de valores mobiliários) realizadas por conta de clientes.
  • Private Banking A área de Private Banking mantém a seu cargo a responsabilidade de implementação de estratégias e propostas de investimento apresentadas aos clientes e assegura a gestão da totalidade ou de parte do seu património financeiro, através da atribuição ao Banco de um mandato de gestão. Adicionalmente, a área de Private Banking assegura a prestação de serviços de planeamento patrimonial, informação fiscal e consultoria empresarial.
  • Corporate finance Inclui as actividades referentes à prestação de serviços relacionados com assessoria na análise de projectos e decisões de investimento e com operações de mercado de privatizações e de estruturação de processos de fusões e aquisições.

Participações de capital e outros

Este segmento inclui essencialmente a actividade de Participações Financeiras e Private Equity. A área de Private Equity do Grupo BPI promove essencialmente a realização de investimentos em empresas não cotadas com os seguintes objectivos: desenvolvimento de novos produtos e tecnologias, financiamento de investimentos em fundo de maneio, realização de aquisições e reforço de autonomia financeira.

Neste segmento está também incluída a actividade residual do Banco, cujos segmentos representam individualmente menos de 10% do total dos proveitos, do resultado líquido e dos activos do Grupo.

O valor das operações entre segmentos é apresentado com base nas condições efectivas das operações e na aplicação das políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do Grupo BPI.

O Banco não identificou outros segmentos de negócio no âmbito do IFRS 8 para além daqueles identificados no âmbito do IAS 14. Os reportes utilizados pela gestão têm essencialmente uma base contabilística suportada nos IFRS.

Informação trimestral consolidada do Banco BPI | 3º trimestre de 2012 | Notas às demonstrações financeiras 35

Em 30 de Setembro de 2012, a segmentação do balanço do Grupo BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis e intangíveis durante os primeiros nove meses de 2012 é a seguinte:

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370

Informação trimestral consolidada do Banco BPI | 3º trimestre de 2012 | Notas às demonstrações financeiras 36

Em 30 de Setembro de 2012, a segmentação dos resultados do Grupo BPI é a seguinte:

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Em 31 de Dezembro de 2011, a segmentação do balanço do Grupo BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis e intangíveis durante o exercício é a seguinte:

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4. NOTAS

4.1. Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Caixa 280 922 319 814
Depósitos à ordem no Banco de Portugal 246 110 36 496
Depósitos à ordem em Bancos Centrais Estrangeiros 854 014 788 490
Juros a receber 86 318
1 381 132 1 145 118

A rubrica depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 1% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.

4.2. Disponibilidades em outras Instituições de Crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no País
Depósitos à ordem 6 150 2 877
Cheques a cobrar 73 569 97 799
Outras disponibilidades 305 1 800
Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no Estrangeiro
Depósitos à ordem 283 433 277 871
Cheques a cobrar 23 834 4 322
Juros a receber 12 99
387 303 384 768

O saldo da rubrica cheques a cobrar sobre Instituições de Crédito no País corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições monetárias residentes, os quais, em geral, não permanecem nesta conta por mais de um dia útil.

4.3. Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados

Activos financeiros detidos para negociação
Instrumentos de dívida
Obrigações de emissores públicos nacionais
6 565
3 387
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
150 259
23 031
Obrigações de outros emissores nacionais
Dívida não subordinada
6 164
1 960
Obrigações de outros emissores estrangeiros
Dívida não subordinada
4 626
14 760
Dívida subordinada 3 524
167 614 46 662
Instrumentos de capital
Acções de emissores nacionais
105 437
96 063
Acções de emissores estrangeiros
45 579
51 600
151 016
147 663
Outros títulos
Unidades de participação de emissores nacionais
149
Unidades de participação de emissores estrangeiros
85
92
234 92
318 864
194 417
Activos financeiros ao justo valor por contrapartida de resultados
Instrumentos de dívida
Obrigações de emissores públicos nacionais
13 599
72 805
Obrigações de emissores públicos estrangeiros
101 320
81 648
Obrigações de outros emissores nacionais
Dívida não subordinada
16 699
21 241
Obrigações de organismos financeiros internacionais
746
730
Obrigações de outros emissores estrangeiros
Dívida não subordinada
56 543
60 294
Dívida subordinada
1 634
2 082
190 541
238 800
Instrumentos de capital
Acções de emissores nacionais
378
403
Acções de emissores estrangeiros
22 258
21 973
22 636 22 376
Outros títulos
Unidades de participação de emissores nacionais
12 785
11 936
Unidades de participação de emissores estrangeiros
132 705
127 387
145 490
139 323
358 667
400 499
Instrumentos derivados com justo valor positivo (Nota 4.4)
374 778
342 574
1 052 309
937 490

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Esta rubrica inclui os seguintes activos afectos à cobertura de seguros de capitalização emitidos pela BPI Vida:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Instrumentos de dívida
De emissores públicos 114 012 154 453
De outros emissores 75 622 84 362
Instrumentos de capital 5 987 5 919
Outros títulos 145 490 139 323
Instrumentos derivados com justo valor positivo 425 747
341 536 384 804

4.4. Derivados

A rubrica instrumentos derivados detidos para negociação (Nota 4.3 e 4.14) tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Valor Valor de balanço Valor Valor de balanço
nocional 1 Activos Passivos nocional 1 Activos Passivos
Contratos sobre taxa de câmbio
Futuros 239 448 239 448
Opções 1 087 6
Forwards e swaps cambiais 1 597 108 1 436 164 1 266 768 1 329 487
Contratos sobre taxa de juro
Futuros 69 000 1 92 568 1 172 6
Opções 619 316 6 049 6 176 965 982 7 992 7 578
Swaps 7 809 978 285 497 282 919 8 561 116 228 439 221 283
Contratos sobre acções
Futuros 32 284 318 38 378 5 239
Swaps 199 718 4 129 2 033 235 541 6 663 2 724
Opções 177 680 1 331 257 219 316 1 934 429
Contratos sobre outro tipo de subjacente
Futuros 186 597 1 3 165 204
Outras
Opções2 1 287 549 74 986 75 760 1 566 524 94 412 94 562
Outros3 2 200 318 2 025 2 346 662 590
Derivados vencidos 1 030 622
14 418 996 374 778 369 337 15 698 594 342 574 327 898

1 No caso de swaps e forwards só foram considerados os valores activos.

2

Partes de operações que são autonomizadas para efeitos contabilísticos e comummente designadas "derivados embutidos".

3 O valor de balanço desta rubrica corresponde a variações de valor em derivados associados a Passivos por activos não desreconhecidos (Nota 4.19). A rubrica instrumentos derivados detidos para cobertura tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Valor Valor de balanço Valor Valor de balanço
nocional 1 Activos Passivos nocional 1 Activos Passivos
Contratos sobre taxa de câmbio
Forwards e swaps cambiais 45 835 20 2
Contratos sobre taxa de juro
Futuros 151 022 412 55 1 981 482 450 5 727
Swaps 14 885 093 258 813 717 882 17 073 707 234 657 604 522
Contratos sobre acções
Swaps 270 612 1 144 3 068 366 449 46 9 546
Contratos sobre eventos de crédito
Swaps 48 664 117 71 48 730 272 588
Contratos sobre outro tipo de subjacente
Swaps 70 125 2 702 912 72 976 4 212 1 333
Outras
Opções2 687 785 36 525 36 525 716 726 40 186 40 186
16 113 301 299 713 758 513 20 305 905 279 843 661 904

1 No caso de swaps e forwards só foram considerados os valores activos.

2 Partes de operações que são autonomizadas para efeitos contabilísticos e comummente designadas "derivados embutidos".

O Grupo BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados (negociação), satisfazendo as necessidades dos seus Clientes ou cobrindo posições de natureza estrutural (cobertura).

Todos os derivados (embutidos ou autónomos) são reconhecidos contabilisticamente pelo seu valor de mercado.

O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação e é registado em contas extrapatrimoniais.

O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida nas contas relevantes do balanço e tem impacto imediato em resultados.

4.5. Activos financeiros disponíveis para venda

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Instrumentos de dívida
Obrigações de emissores públicos nacionais 5 736 714 2 068 275
Obrigações de emissores públicos estrangeiros 3 359 728 3 354 008
Obrigações de outros emissores nacionais
Dívida não subordinada 99 472 152 001
Obrigações de outros emissores estrangeiros
Dívida não subordinada 307 762 295 366
Dívida subordinada 703 864 628 200
Imparidade ( 17 633) ( 1 530)
10 189 907 6 496 320
Instrumentos de capital
Acções de emissores nacionais 59 813 75 708
Imparidade ( 27 689) ( 26 968)
Quotas 46 600 48 161
Acções de emissores estrangeiros 35 606 31 884
Imparidade ( 18 221) ( 18 221)
96 109 110 564
Outros títulos
Unidades de participação de emissores nacionais 274 787 170 130
Imparidade ( 10 266) ( 3 571)
Unidades de participação de emissores estrangeiros 1 337 960
265 858 167 519
Créditos e outros valores a receber 22 547 22 105
Imparidade ( 19 799) ( 18 383)
2 748 3 722
Títulos vencidos 1 077 1 077
Imparidade em títulos vencidos ( 1 077) ( 1 077)
10 554 622 6 778 125

A rubrica crédito e outros valores a receber corresponde a suprimentos e prestações suplementares em activos financeiros disponíveis para venda.

De acordo com a análise efectuada pelo Banco não foram identificados títulos com imparidade, para além dos montantes já registados.

O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os primeiros nove meses de 2012 e 2011 é apresentado na Nota 4.20.

4.6. Aplicações em Instituições de Crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Aplicações no Banco de Portugal 500 000
Aplicações em outras Instituições de Crédito no país
Aplicações a muito curto prazo 17 015 141 850
Depósitos 75 000 3 000
Empréstimos titulados 107 846
Outros empréstimos 34 800 30 017
Operações de compra com acordo de revenda 24 730 15 412
Outras aplicações 5 600 3 828
Juros a receber 376 3 193
157 521 305 146
Aplicações em outros Bancos Centrais estrangeiros 517 257 247 246
Aplicações em organismos financeiros internacionais 1 253 64 430
Aplicações em outras Instituições de Crédito no estrangeiro
Aplicações a muito curto prazo 151 724 350 981
Depósitos 39 004 35 347
Empréstimos 40 11 230
Operações de compra com acordo de revenda 122 967
Outras aplicações 921 408 691 535
Juros a receber 3 823 8 666
1 634 509 1 532 402
Correcções de valor de activos objecto de cobertura 83
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) ( 105) ( 37)
( 105) 46
1 791 925 2 337 594
Crédito e juros vencidos 1
Imparidade ( 972) ( 3)
1 790 954 2 337 591

O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os primeiros nove meses de 2012 e 2011 é apresentado na Nota 4.20.

4.7. Créditos a Clientes

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Crédito não titulado
Interno
Empresas
Desconto 127 366 160 850
Empréstimos 5 203 347 5 490 768
Créditos em conta corrente 1 133 105 1 233 680
Descobertos em depósitos à ordem 357 265 415 704
Créditos tomados - factoring 552 809 777 982
Locação financeira mobiliária 284 277 349 498
Locação financeira imobiliária 456 134 517 850
Outros créditos 21 487 18 792
Particulares
Habitação 11 934 924 11 359 068
Consumo 848 275 1 023 766
Outros créditos 501 697 571 571
Ao exterior
Empresas
Desconto 1 077 1 564
Empréstimos 2 318 533 2 498 083
Créditos em conta corrente 316 448 332 740
Descobertos em depósitos à ordem 23 148 26 607
Créditos tomados - factoring 413 2 555
Locação financeira mobiliária 781 1 363
Locação financeira imobiliária 1 009 1 081
Outros créditos 303 589 296 315
Particulares
Habitação 164 795 162 516
Consumo 249 039 283 484
Outros créditos 139 677 75 710
Juros a receber 90 597 62 998
Juros com rendimento diferido ( 151)
25 029 641 25 664 545
Crédito titulado
Obrigações de emissores públicos nacionais 149 843 199 785
Obrigações de outros emissores nacionais
Dívida não subordinada
Obrigações 851 893 694 672
Papel comercial 1 041 721 1 227 081
Obrigações de emissores públicos estrangeiros 185 427
Obrigações de outros emissores estrangeiros
Dívida não subordinada
Obrigações 192 660 225 849
Dívida subordinada 24 720 4 500
Juros a receber 13 533 31 666
Juros com rendimento diferido ( 1 142) ( 3 629)
2 273 228 2 565 351
Correcções de valor de activos objecto de cobertura 48 022 35 888
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) ( 1 518) 295
27 349 373 28 266 079
Crédito e juros vencidos 874 829 728 436
Imparidade em crédito ( 784 246) ( 676 251)
27 439 956 28 318 264

O crédito a Clientes inclui os seguintes activos titularizados não desreconhecidos:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Activos titularizados não desreconhecidos1
Empréstimos
Crédito à habitação 4 897 902 5 047 434
Crédito a PMEs 3 272 352 3 291 880
Risco / beneficio cedido ( 762 157)
Juros a receber 21 349 21 732
8 191 603 7 598 889

Os créditos objecto de operações de titularização efectuadas pelo Banco BPI não foram desreconhecidos do balanço do Banco e estão registados na rubrica crédito não titulado. Os fundos recebidos pelo Banco BPI no âmbito destas operações estão registados na rubrica passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização (Nota 4.19).

No 1º trimestre de 2012, o Banco BPI recomprou 35% das equity pieces relativas a emissões de titularização de crédito hipotecário, o que implicou em aumento de crédito a Clientes no montante de 761 072 m.euros (em Fevereiro de 2012).

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, o crédito a Clientes inclui também operações afectas aos Patrimónios Autónomos que servem de garantia às Obrigações Colateralizadas emitidas pelo Banco BPI (nota 4.18), nomeadamente:

  • 5 692 810 m.euros e 5 423 645 m.euros, respectivamente, afectos à garantia de obrigações hipotecárias;
  • 675 443 m.euros e 530 848 m.euros, respectivamente, afectos à garantia de obrigações sobre o sector público.

O crédito titulado inclui os seguintes activos afectos à cobertura de seguros de capitalização emitidos pela BPI Vida:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Instrumentos de dívida
De emissores públicos 149 843 199 785
De outros emissores nacionais 255 196 67 565
De outros emissores estrangeiros 182 388 185 167
587 427 452 517

O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os primeiros nove meses de 2012 e 2011 é apresentado na Nota 4.20.

4.8 Investimentos detidos até à maturidade Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Instrumentos de dívida
Obrigações de outros emissores nacionais
Dívida não subordinada 160 359 278 946
Dívida subordinada 5 450 5 450
Obrigações de emissores públicos estrangeiros 69 775 213 181
Obrigações de outros emissores estrangeiros
Dívida não subordinada 205 498 365 742
Dívida subordinada 11 295 10 977
Imparidade ( 117 733)
Juros a receber 1 985 9 627
454 362 766 190

A carteira de investimentos detidos até à maturidade é constituída por activos afectos à cobertura de seguros de capitalização emitidos pela BPI Vida.

4.9. Outros activos tangíveis

O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis durante os primeiros nove meses de 2012 foi o seguinte:

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77

O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis durante os primeiros nove meses de 2011 foi o seguinte:

4.10. Activos intangíveis

O movimento ocorrido nos activos intangíveis durante os primeiros nove meses de 2012 foi o seguinte:

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7

O movimento ocorrido nos activos intangíveis durante os primeiros nove meses de 2011 foi o seguinte:

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8

4.11. Investimentos em associadas e entidades sob controlo conjunto

Os investimentos em empresas associadas e entidades sob controlo conjunto, reavaliadas pelo método da equivalência patrimonial, correspondem a:

Participação efectiva (%) Valor de balanço
30 Set. 12 31 Dez. 11 30 Set. 12 31 Dez. 11
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. 30.0 30.0 37 753 34 954
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 35.0 35.0 73 662 63 937
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 50.0 50.0 23 354 22 828
Fundo BPI Taxa Variável 37.7 5 022
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. 32.8 32.8 26 701 26 858
Inter-Risco - Sociedade de Capital de Risco, S.A. 49.0 49.0 807 527
TC Turismo Capital - SCR, S.A. 25.0 1 530
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 21.0 21.0 29 998 28 610
197 297 179 244

Durante os primeiros nove meses de 2012, o Banco BPI alterou a sua participação no Fundo BPI Taxa Variável, passando a deter uma participação inferior a 50% pelo que esta deixou de ser consolidada pelo método de integração global e passou a ser registada pelo método de equivalência patrimonial.

Durante os primeiros nove meses, ocorreu a fusão por incorporação da TC Turismo Capital – SCR, S.A. e da Aicep Capital na Inovcapital - Sociedade de Capital de Risco, S.A., com alteração da denominação desta para Portugal Capital Ventures - Sociedade de Capital de Risco, SA. O Grupo BPI deixou de deter uma participação de 25% na TC Turismo – SCR, S.A. e passou a deter uma participação de 6.4% na Portugal Capital Ventures que foi registada na carteira de Activos financeiros disponíveis para venda.

4.12. Activos por impostos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set 12 31 Dez. 11
Activos por impostos correntes
IRC a recuperar 6 917 6 312
Outros 2 269 2 463
9 186 8 775
Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 615 427 784 846
Por prejuízos fiscais 92 575 109 908
708 002 894 754
717 188 903 529

O detalhe da rubrica Activos por impostos diferidos é apresentada na Nota 4.42.

4.13. Outros activos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Devedores, outras aplicações e outros activos
Devedores por operações sobre futuros 14 271 15 461
Contas caução 3 059 3 411
Outras aplicações 6 039 8 334
IVA a recuperar 31 5 332
Devedores por bonificações a receber 8 273 7 688
Outros devedores 166 040 156 805
Devedores e outras aplicações vencidos 296 337
Imparidade em devedores e outras aplicações ( 383) ( 381)
Outros activos
Ouro 86 61
Outras disponibilidades e outros activos 1 417 814
199 129 197 862
Activos tangíveis detidos para venda 159 058 145 725
Imparidade ( 59 892) ( 54 663)
99 166 91 062
Rendimentos a receber
Por compromissos irrevogáveis assumidos perante terceiros 242 255
Por serviços bancários prestados 2 896 2 944
Outros rendimentos a receber 25 881 27 114
29 019 30 313
Despesas com encargo diferido
Seguros 4 20
Rendas 2 004 2 106
Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósito 1 085
Outras despesas com encargo diferido 15 936 7 374
19 029 9 500
Responsabilidades com pensões e outros beneficios (Nota 4.26)
Valor patrimonial do fundo de pensões
Pensionistas e Colaboradores 925 856
Administradores 32 426
Responsabilidades por serviços passados
Pensionistas e Colaboradores ( 821 627)
Administradores ( 32 530)
Outros ( 1 097)
Alterações das condições do Plano de Pensões por amortizar
Outros 69
103 028 69
Outras contas de regularização
Operacões cambiais a liquidar 25 935 43 194
Operações sobre valores mobiliários a regularizar - operações de bolsa 3 961 1 963
Operações sobre valores mobiliários a regularizar - operações fora de bolsa 1 057
Operações activas a regularizar 205 956 316 070
235 852 362 284
685 223 691 090

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Outros devedores inclui 131 477 m.euros e 131 407 m.euros, respectivamente, relativos ao valor a receber pela venda de 49.9% da participação no capital do Banco de Fomento (Angola) ocorrida em 2008. O valor de venda ascendeu a 365 671 m.euros e parte do produto da venda está a ser pago em oito prestações anuais, de 2009 a 2016, acrescidas de uma compensação devida a título de correcção monetária.

O movimento ocorrido nos activos tangíveis detidos para venda durante os primeiros nove meses de 2012 foi o seguinte:

Saldo em 31 Dez. 11 Aquisi
ções e
transfe
Vendas e abates Reforço /
reversão de
imparidade no
Saldo em 30 Set. 12
Valor
bruto
Impari
dade
Valor
líquido
rências Valor
bruto
Impari
dade
período Valor
bruto
Impari
dade
Valor
líquido
Activos recebidos por
recuperação de créditos
Imóveis 139 198 ( 53 561) 85 637 35 913 ( 22 973) 3 868 ( 9 025) 152 138 ( 58 718) 93 420
Equipamento 2 151 ( 838) 1 313 2 760 ( 2 367) 203 ( 275) 2 544 ( 910) 1 634
Outros 61 ( 61) 61 ( 61)
Outros activos tangíveis
Imóveis 4 315 ( 203) 4 112 4 315 ( 203) 4 112
145 725 ( 54 663) 91 062 38 673 ( 25 340) 4 071 ( 9 300) 159 058 ( 59 892) 99 166

O movimento ocorrido nos activos tangíveis detidos para venda durante os primeiros nove meses de 2011 foi o seguinte:

Saldo em 31 Dez. 10
Pro forma
Aquisi
Reforço /
Vendas e abates
ções e
reversão de
Saldo em 30 Set. 11
Pro forma
Valor
bruto
Impari
dade
Valor
líquido
transfe
rências
Valor
bruto
Impari
dade
imparidade no
período
Valor
bruto
Impari
dade
Valor
líquido
Activos recebidos por
recuperação de créditos
Imóveis 114 396 ( 39 985) 74 411 24 338 ( 20 116) 2 677 ( 10 934) 118 618 ( 48 242) 70 376
Equipamento 2 423 ( 818) 1 605 3 917 ( 3 610) 219 ( 298) 2 730 ( 897) 1 833
Outros 61 ( 61) 61 ( 61)
Outros activos tangíveis
Imóveis 408 ( 94) 314 3 907 ( 109) 4 315 ( 203) 4 112
117 288 ( 40 958) 76 330 32 162 ( 23 726) 2 896 ( 11 341) 125 724 ( 49 403) 76 321

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica operações activas a regularizar inclui 15 960 m.euros relativos a impostos a regularizar, sendo 11 977 m.euros relativos a impostos em contencioso pagos ao abrigo do Decreto-Lei nº 248-A / 02, de 14 Novembro.

Adicionalmente, em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica inclui o montante de 153 839 m.euros e 202 787 m.euros, respectivamente, relacionados com as operações de titularização realizadas pelo Grupo BPI (Notas 4.7 e 4.19), tendo origem na diferença temporal entre a liquidação dos créditos titularizados e a liquidação do passivo por activos não desreconhecidos.

O movimento ocorrido nas imparidades e provisões durante os primeiros nove meses de 2012 e 2011 é apresentado na Nota 4.20.

4.14. Recursos de Bancos Centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Recursos do Banco de Portugal
Depósitos 4 571 539 2 300 000
Juros a pagar 25 445 879
Recursos de outros bancos centrais
Depósitos 20 219 196 817
Juros a pagar 102 1 501
4 617 305 2 499 197

Durante os primeiros nove meses de 2012 e o exercício de 2011, o Banco BPI tomou fundos junto do Eurosistema, utilizando uma parcela da sua carteira de activos elegíveis para este fim (Nota 4.32).

4.15. Passivos financeiros detidos para negociação

Esta rubrica tem a seguinte composição:
30 Set. 12 31 Dez. 11
Vendas a descoberto
Intrumentos de dívida
De emissores públicos estrangeiros 345 126 340
Instrumentos de capital 34
Instrumentos derivados com justo valor negativo (Nota 4.4) 369 337 327 898
369 716 454 238

4.16. Recursos de outras instituições de crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Recursos de instituições de crédito no país
Recursos a muito curto prazo 19 335
Depósitos 125 491 52 251
Empréstimos 35 36
Operações de venda com acordo de recompra 15 469
Outros recursos 7 184 6 211
Juros a pagar 1 380 237
153 425 74 204
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos de organismos financeiros internacionais 193 438 404 688
Recursos a muito curto prazo 721 7 878
Depósitos 167 013 406 209
Operações de venda com acordo de recompra 1 549 280 1 072 632
Outros recursos 153 228 98 767
Juros a pagar 968 2 106
2 064 648 1 992 280
Correcções de valor de passivos objecto de operações de cobertura 10 043 8 793
Comissões associadas ao custo amortizado ( 632) ( 3 757)
2 227 484 2 071 520

4.17. Recursos de clientes e outros empréstimos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Depósitos à ordem 7 875 557 7 535 773
Depósitos a prazo 16 028 538 15 913 407
Depósitos de poupança 257 806 313 498
Depósitos obrigatórios 8 161 9 785
Cheques e ordens a pagar 66 396 49 365
Outros recursos de clientes 56 429 55 613
Seguros de capitalização - Unit links 326 650 373 264
Seguros de capitalização - Taxa garantida e Reforma Garantida 164 781 206 543
Juros a pagar 191 446 186 726
24 975 764 24 643 974
Correcções de valor de passivos objecto de operações de cobertura 48 024 27 354
25 023 788 24 671 328

Em 30 de Setembro de 2012, os recursos de Clientes incluem 300 727 m.euros e 94 648 m.euros, respectivamente, de depósitos de fundos de investimento e de fundos de pensões geridos pelo Grupo BPI (205 545 m.euros e 275 092 m.euros, respectivamente, em 31 de Dezembro de 2011).

4.18. Responsabilidades representadas por títulos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Taxa de
juro
Taxa de
juro
Emissões Recompras Saldo média Emissões Recompras Saldo média
Certificados de Depósito
EUR 13 13 3.5% 27 27 3.5%
13 13 27 27
Papel comercial
EUR 64 618 64 618 2.4% 29 716 29 716 2.8%
Obrigações colateralizadas 64 618 64 618 29 716 29 716
EUR 4 325 000 (2 739 300) 1 585 700 1.7% 4 525 000 (1 909 500) 2 615 500 2.7%
4 325 000 (2 739 300) 1 585 700 4 525 000 (1 909 500) 2 615 500
Obrigações de taxa fixa
EUR 1 748 402 ( 331 955) 1 416 447 3.8% 3 004 862 ( 470 019) 2 534 843 3.5%
CHF 822 ( 62) 760 3.3% 819 ( 58) 761 2.3%
USD 150 592 ( 27 537) 123 055 3.6% 150 487 ( 20 315) 130 172 2.8%
CAD 23 868 ( 2 010) 21 858 4.5% 22 910 ( 3 000) 19 910 3.3%
JPY 39 853 39 853 2.5% 39 920 39 920 2.5%
1 963 537 ( 361 564) 1 601 973 3 218 998 ( 493 392) 2 725 606
Obrigações de taxa variável
EUR 502 000 ( 362 721) 139 279 1.6% 1 087 217 ( 487 633) 599 584 2.5%
USD 7 734 ( 2 722) 5 012 2.5% 7 729 7 729 3.0%
509 734 ( 365 443) 144 291 1 094 946 ( 487 633) 607 313
Obrigações de rendimento variável
EUR 701 459 ( 260 802) 440 657 828 209 ( 304 529) 523 680
USD 76 953 ( 69 504) 7 449 93 284 ( 74 854) 18 430
778 412 ( 330 306) 448 106 921 493 ( 379 383) 542 110
7 641 314 (3 796 613) 3 844 701 9 790 180 (3 269 908) 6 520 272
Juros a pagar 39 760 80 076
Correcções de valor de passivos objecto de
operações de cobertura 112 229 111 119
Prémios e comissões líquidos ( 12 015) ( 19 514)
139 974 171 681
3 984 675 6 691 953

O movimento ocorrido na dívida emitida pelo Grupo BPI durante os primeiros nove meses de 2012 foi o seguinte:

Certificados
de Depósito
Papel
comercial
Obrigações
colateralizadas
Obrigações
de taxa fixa
Obrigações de
taxa variável
Obrigações
de
rendimento
variável
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 27 29 716 2 615 500 2 725 606 607 313 542 110 6 520 272
Emissões efectuadas no período 64 618 800 000 47 654 7 450 919 722
Emissões reembolsadas ( 14) ( 29 716) (1 000 000) (1 304 114) ( 585 217) ( 150 584) (3 069 645)
Recompras (líquidas de revendas) ( 829 800) 131 967 122 190 49 124 ( 526 519)
Variação cambial 860 5 6 871
Saldo em 30 de Setembro de 2012 13 64 618 1 585 700 1 601 973 144 291 448 106 3 844 701

O movimento ocorrido na dívida emitida pelo Grupo BPI durante o exercício de 2011 foi o seguinte:

Certificados
de Depósito
Papel
comercial
Obrigações
colateralizadas
Obrigações
de taxa fixa
Obrigações de
taxa variável
Obrigações de
rendimento
variável
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Pro
forma 76 990 2 465 250 3 224 334 1 126 049 831 582 7 648 281
Emissões efectuadas no período 29 716 800 000 1 020 174 27 729 121 829 1 999 448
Emissões reembolsadas ( 49) ( 990) (1 208 994) ( 524 515) ( 317 784) (2 052 332)
Recompras (líquidas de revendas) ( 649 750) ( 317 459) ( 21 950) ( 94 474) (1 083 633)
Variação cambial 7 551 957 8 508
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 27 29 716 2 615 500 2 725 606 607 313 542 110 6 520 272

Em 30 de Setembro de 2012, a dívida emitida pelo Grupo BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:

Maturidade
2012 2013 2014 2015-2018 > 2018 Total
Certificados de Depósito
EUR 4 9 13
4 9 13
Papel comercial
EUR 64 618 64 618
64 618 64 618
Obrigações colateralizadas
EUR 1 585 700 1 585 700
1 585 700 1 585 700
Obrigações de taxa fixa
EUR 72 054 768 781 375 503 180 109 20 000 1 416 447
CHF 760 760
USD 112 831 10 224 123 055
CAD 21 858 21 858
JPY 39 853 39 853
72 054 904 230 385 727 180 109 59 853 1 601 973
Obrigações de taxa variável
EUR 27 289 11 990 100 000 139 279
USD 5 012 5 012
27 289 17 002 100 000 144 291
Obrigações de rendimento variável
EUR 31 403 263 754 122 719 22 781 440 657
USD 2 229 3 488 1 732 7 449
33 632 267 242 124 451 22 781 448 106
Total 197 597 1 188 483 610 178 1 788 590 59 853 3 844 701

Em 31 de Dezembro de 2011, a dívida emitida pelo Grupo BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:

Maturidade
2012 2013 2014 2015-2018 > 2018 Total
Certificados de Depósito
EUR 18 9 27
18 9 27
Papel comercial
EUR 29 716 29 716
29 716 29 716
Obrigações colateralizadas
EUR 937 050 1 678 450 2 615 500
937 050 1 678 450 2 615 500
Obrigações de taxa fixa
EUR 1 125 790 813 319 352 597 198 094 45 043 2 534 843
CHF 761 761
USD 119 120 11 052 130 172
CAD 19 910 19 910
JPY 39 920 39 920
1 125 790 953 110 363 649 198 094 84 963 2 725 606
Obrigações de taxa variável
EUR 486 796 12 788 100 000 599 584
7 729 7 729
486 796 20 517 100 000 607 313
Obrigações de rendimento variável
EUR 99 574 278 878 126 251 18 977 523 680
USD 11 904 4 656 1 870 18 430
111 478 283 534 128 121 18 977 542 110
Total 2 690 848 1 257 170 591 770 1 895 521 84 963 6 520 272

4.19. Passivos financeiros associados a activos transferidos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Passivos por activos não desreconhecidos em operações de
titularização (Nota 4.7)
Crédito não titulado
Crédito à habitação 5 044 399 5 169 563
Crédito a PMEs 3 413 874 3 509 032
Passivos detidos pelo Grupo BPI (6 834 205) (6 492 311)
Risco / benefício cedido de crédito à habitação ( 772 593)
Juros a pagar 3 661 4 141
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) ( 2 987) ( 3 235)
1 624 742 1 414 597

No 1º trimestre de 2012, o Banco BPI recomprou 35% das equity piece relativas às operações de titularização DOURO Mortgages Nº 1, DOURO Mortgages No. 2 e DOURO Mortgages No. 3, no montante de 770 416 m.euros (em Fevereiro de 2012).

4.20. Provisões e imparidades

O movimento ocorrido nas imparidades e provisões do Grupo durante os primeiros nove meses de 2012 foi o seguinte:

Saldo em 31
Dez. 11
Aumentos Reposições /
Reversões
Utilizações Diferenças
cambiais e
outros
Saldo em
30 Set. 12
Imparidades em aplicações em Instituições de
Crédito (Nota 4.6) 3 959 10 972
Imparidades em crédito a Clientes (Nota 4.7) 676 251 234 000 ( 31 150) ( 94 854) ( 1) 784 246
Imparidades em activos financeiros disponíveis
para venda (Nota 4.5)
Instrumentos de dívida 2 607 16 103 18 710
Instrumentos de capital 45 189 724 ( 3) 45 910
Outros títulos 3 571 6 695 10 266
Créditos e outros valores a receber 18 383 1 426 ( 10) 19 799
Imparidades em títulos detidos até à maturidade
(Nota 4.8)
Instrumentos de dívida 117 733 ( 117 733)
Imparidades em outros activos (Nota 4.13)
Activos tangíveis detidos para venda 54 663 22 920 ( 13 620) ( 4 071) 59 892
Devedores, outras aplicações e outros activos 381 34 ( 1) ( 31) 383
Imparidades e provisões para garantias e
compromissos assumidos 35 009 10 553 749 46 311
Outras provisões 93 179 8 850 ( 147) ( 7 572) 1 576 95 886
1 046 969 302 264 ( 44 928) ( 224 261) 2 331 1 082 375

As utilizações de provisões para crédito a clientes efectuadas durante os primeiros nove meses de 2012 incluem write-offs no montante de 33 347 m.euros, venda de créditos no montante de 343 m.euros e utilização de imparidades para títulos de dívida pública emitidos pela Grécia no montante de 61 397 m. euros, no âmbito do acordo sobre o envolvimento do sector privado na reestruturação da dívida pública grega, tendo o Banco recebido os novos títulos emitidos pela Grécia e utilizado as imparidades para crédito constituídas no segundo semestre de 2011.

Nos primeiros nove meses de 2012, a rubrica aumentos de imparidades em activos financeiros disponíveis para venda – instrumentos de dívida inclui 16 102 m.euros relativos a imparidades para títulos de dívida pública emitidos pela Grécia.

Nos primeiros nove meses de 2012, as utilizações de imparidades em títulos detidos até à maturidade concretizaram-se na Oferta de Troca no âmbito do acordo sobre o envolvimento do sector privado na reestruturação da dívida pública grega, tendo a BPI Vida e Pensões recebido os novos títulos emitidos pela Grécia e utilizado as imparidades em títulos detidos até à maturidade constituídas no segundo semestre de 2011.

O movimento ocorrido nas imparidades e provisões do Grupo durante os primeiros nove meses de 2011 foi o seguinte:

Saldo em 31
Dez. 10 Pro
forma
Aumentos Reposições /
Reversões
Utilizações Diferenças
cambiais e
outros
Saldo em
30 Set. 11
Pro forma
Imparidades em aplicações em Instituições de
Crédito
382 ( 371) ( 8) 3
Imparidades em crédito a Clientes 553 932 147 747 ( 38 019) ( 39 568) ( 2 413) 621 679
Imparidades em activos financeiros disponíveis
para venda
Instrumentos de dívida 2 558 ( 15) 1 2 544
Instrumentos de capital 42 158 1 871 ( 10) 44 019
Outros títulos 3 221 348 3 569
Créditos e outros valores a receber 5 283 13 100 ( 2) 18 381
Imparidades em outros activos
Activos tangíveis detidos para venda 40 958 16 703 ( 5 362) ( 2 896) 49 403
Devedores, outras aplicações e outros activos 970 26 ( 21) 975
Imparidades e provisões para garantias e
compromissos assumidos
35 018 ( 2 021) ( 19) 32 978
Outras provisões 75 555 9 102 ( 579) ( 1 576) ( 652) 81 850
760 035 188 897 ( 46 017) ( 44 411) ( 3 103) 855 401

4.21. Provisões técnicas

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Renda Vitalicia Imediata / Individual 5 5
Renda Vitalicia Imediata / Grupo 27 42
Aforro Familiar 38 43
BPI Novo Aforro Familiar 1 184 063 1 454 899
BPI Reforma Garantida PPR 102 410 105 954
BPI Reforma Aforro PPR 868 248 943 852
BPI Aforro não Residente 103 372 110 651
Planor 4 981 4 860
PPR BBI Vida 3 257 3 662
Plano Poupança Investimento / Jovem 1 059 1 123
Sul PPR 89 90
2 267 549 2 625 181

As provisões técnicas foram determinadas segundo métodos actuariais prospectivos, tendo o cálculo sido efectuado contrato a contrato, de acordo com as bases técnicas dos produtos:

Rendas Imediatas

Individual Taxa de Juro 6%
Tábua de Mortalidade PF 60/64
Grupo Taxa de Juro 6%
Tábua de Mortalidade PF 60/64

Capital Diferido com Contrasseguro com Participação nos Resultados

Grupo Taxa de Juro 4% e 0%
Tábua de Mortalidade PF 60/64, TV 73-77 e GRF 80

As provisões técnicas incluem também uma provisão para compromissos de taxa, a qual é registada quando a taxa de rentabilidade efectiva dos activos que se encontram a representar as provisões matemáticas de um determinado produto é inferior à taxa técnica de juro utilizada no cálculo das provisões matemáticas

O BPI Novo Aforro Familiar, o BPI Reforma Aforro PPR e o BPI Aforro não Residente são produtos de capitalização que garantem o capital investido e cuja remuneração consiste na participação nos resultados.

4.22. Passivos por impostos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Passivos por impostos correntes
Impostos sobre lucros a pagar 15 973 4 337
Outros 32 767
16 005 5 104
Passivos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 125 615 27 839
125 615 27 839
141 620 32 943

O detalhe da rubrica Passivos por impostos diferidos é apresentado na Nota 4.42.

4.23. Obrigações subordinadas de conversão contigente

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Emissões Recompras Saldo Taxa de
juro
média
Emissões Recompras Saldo Taxa de
juro
média
Obrigações subordinadas de conversão
contingente
EUR 1 300 000 1 300 000 8.3%
1 300 000 1 300 000
Juros a pagar 27 501
1 327 501

No início de Junho de 2012, o Conselho de Administração do Banco BPI aprovou o Plano de Recapitalização que visa reforçar os fundos próprios Core Tier 1, por forma a dar cumprimento aos rácios mínimos previstos pela Autoridade Bancária Europeia e pelo Banco de Portugal.

O Plano de Recapitalização, no montante total de 1 500 000 m.euros, compreende:

  • um aumento de capital de 200 000 m.euros, com direito de preferência dos accionistas;
  • a emissão de instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios, subscritos pelo Estado Português, no montante de 1 300 000 m.euros.

Em 29 de Junho de 2012, ocorreu a subscrição pelo Estado Português de instrumentos de dívida elegíveis para fundos próprios Core Tier 1 (obrigações subordinadas de conversão contingente), no montante de 1 500 000 m.euros. As características desses instrumentos estão definidas na Lei nº 63 – A/2008, de 24 de Novembro, republicada pela Lei nº 4/2012, de 11 de Janeiro (Lei da Recapitalização da Banca), na Portaria nº 150 - A/2012, de 17 de Maio e nos Termos e Condições constantes do Despacho nº 8840- A/2012, do Ministro de Estado e das Finanças de 28 de Junho de 2012. O período de investimento no instrumento referido é de 5 anos, a contar da data de emissão, sendo que o Plano de Recapitalização do Banco prevê amortizações parciais ao longo do período. Em 10 de Agosto de 2012, foi concluído o aumento de capital do Banco, no valor de 200 000 m.euros, com direito de preferência dos accionistas (Nota 4.27) e o respectivo encaixe foi, em 13 de Agosto de 2012, utilizado pelo Banco para reembolsar uma parte das obrigações subordinadas de conversão contingente, cujo valor nominal foi assim reduzido para 1 300 000 m.euros.

A remuneração das obrigações subordinadas de conversão contingente deverá ser paga semestralmente e corresponde a uma taxa anual efectiva de 8.5% no primeiro ano, aumentando 0.25% nos dois anos seguintes e 0.5% em cada ano posterior.

Estes instrumentos são convertíveis em acções do Banco BPI caso se verifique algum dos eventos para o efeito previstos nos Termos e Condições constantes do Despacho nº 8840-A/2012, do Ministro de Estado e das Finanças de 28 de Junho de 2012. Em termos sintéticos, estão previstos os seguintes eventos de conversão:

• termo do prazo de 5 anos sem os instrumentos se encontrarem integralmente recomprados (ver ponto 8.5. dos Termos e Condições);

  • ocorrência de uma situação qualificada como incumprimento materialmente relevante nos termos do ponto 8.3. dos Termos e Condições;
  • ocorrência do evento previsto no ponto 9.1. dos Termos e Condições (evento de viabilidade);
  • ocorrência do evento previsto no ponto 10 dos Termos e Condições (evento regulatório cessação da elegibilidade para Core Tier 1) e terem sido esgotadas as soluções alternativas à conversão previstas nesse ponto;
  • ocorrência de um evento qualificado como de alteração de controlo nos termos do ponto 9.2. dos Termos e Condições;
  • exclusão das acções do Banco BPI da negociação em mercado regulamentado, nos termos previstos no parágrafo anterior;

A conversão em acções do Banco BPI acima referida, caso se verifique, será efectuada mediante a entrega de um número de acções que não é possível determinar antes de se verificar o evento que determina essa conversão, uma vez que (i) conforme decorre da definição de Preço de Conversão constante do ponto 1.1. dos Termos e Condições, esse preço depende da cotação/valor de mercado das acções no período que anteceder a verificação desse evento e (ii) a determinação daquele número de acções é feita em função desse Preço de Conversão.

4.24. Outros passivos subordinados e títulos de participação

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Taxa de Taxa de
Emissões Recompras Saldo juro
média
Emissões Recompras Saldo juro
média
Obrigações subordinadas
Obrigações perpétuas
EUR 420 000 ( 360 000) 60 000 1.8% 420 000 ( 360 000) 60 000 2.9%
JPY 74 724 ( 74 724) 2.9% 74 850 ( 74 850) 0.3%
494 724 ( 434 724) 60 000 494 850 ( 434 850) 60 000
Outras obrigações
EUR 404 200 ( 306 969) 97 231 1.4% 404 200 ( 254 733) 149 467 2.5%
JPY 174 355 ( 174 355) 2.8% 174 651 ( 174 651) 2.8%
578 555 ( 481 324) 97 231 578 851 ( 429 384) 149 467
1 073 279 ( 916 048) 157 231 1 073 701 ( 864 234) 209 467
Títulos de participação
EUR 28 081 ( 23 895) 4 186 1.9% 28 081 ( 23 486) 4 595 2.4%
28 081 ( 23 895) 4 186 28 081 ( 23 486) 4 595
Juros a pagar 215 338
Correcções de valor de passivos objecto de
operações de cobertura 70 99
Prémios líquidos ( 3) ( 8)
282 429
161 699 214 491

Durante os primeiros nove meses, o Banco BPI recomprou parte das emissões subordinadas BPI STEP-UP 16/04/2017 e BPI RENDIMENTO MAIS 2007 (Nota 4.38).

No exercício de 2011, o Banco BPI recomprou a totalidade das emissões subordinadas BPI CAYMAN 13/03/2036 2,76 % JPY e BPI OBRIGAÇÕES PERPÉTUAS SUBORDINADA / 96 - JPY – CAYMAN.

O movimento ocorrido na dívida emitida pelo Grupo BPI durante os primeiros nove meses de 2012 foi o seguinte:

Obrigações
Perpétuas
Outras
obrigações
Títulos de
participação
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 60 000 149 467 4 595 214 062
Recompras (líquidas de revendas) ( 52 236) ( 409) ( 52 645)
Saldo em 30 de Setembro de 2012 60 000 97 231 4 186 161 417

O movimento ocorrido na dívida emitida pelo Grupo BPI durante os primeiros nove meses de 2011 foi o seguinte:

Obrigações
Perpétuas
Outras
obrigações
Títulos de
participação
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Pro
forma 129 029 483 399 7 122 619 550
Emissões reembolsadas ( 30 000) ( 30 000)
Recompras (líquidas de revendas) ( 74 850) ( 317 515) ( 2 527) ( 394 892)
Variação cambial 5 821 13 583 19 404
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 60 000 149 467 4 595 214 062

Em 30 de Setembro de 2012, a dívida emitida pelo Grupo BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:

Maturidade
2012 2013 2014 2015-2018 > 2018 Total
Obrigações Perpétuas
EUR 1 60 000 60 000
Outras obrigações
EUR 2 369 94 862 97 231
Total 60 000 2 369 94 862 157 231

1 A opção call em Setembro de 2012 não foi exercida pelo que estes títulos passaram a ter opção call trimestral. Em Setembro de 2012 a remuneração teve um step-up por a opção não ter sido exercida.

Em 31 de Dezembro de 2011, a dívida emitida pelo Grupo BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Maturidade
2012 2013 2014 2015-2018 > 2018 Total
Obrigações Perpétuas
EUR 1 60 000 60 000
Outras obrigações
EUR 2 369 147 098 149 467
Total 60 000 2 369 147 098 209 467

1 Data da opção call (Setembro de 2012); após esta data a remuneração tem um step-up se a opção não for exercida.

Os títulos de participação podem ser reembolsados ao par quer por iniciativa dos participantes com acordo do Banco quer por iniciativa do Banco mediante pré-aviso de 6 meses.

4.25. Outros passivos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Credores e outros recursos
Credores por operações sobre futuros 9 489 6 510
Recursos consignados 31 669 13 543
Recursos conta cativa 7 746 6 798
Recursos conta caução 13 673 15 090
Sector público administrativo
IVA a pagar 5 974 5 482
Retenção de impostos na fonte 21 462 17 852
Contribuições para a Segurança Social 4 426 4 584
Outros 138 282
Contribuições para outros sistemas de saúde 1 387 1 432
Credores por contratos de factoring 9 018 14 177
Credores por fornecimentos de bens 3 781 7 623
Contribuição devida ao Fundo de Pensões (Nota 4.26)
Pensionistas e Colaboradores 37 888
Administradores 2 806
Credores diversos 194 916 119 078
Despesas com encargo diferido ( 154) ( 85)
303 525 253 060
Responsabilidades com pensões e outros beneficios (Nota 4.26)
Valor patrimonial do fundo de pensões
Pensionistas e Colaboradores ( 801 250)
Administradores ( 28 335)
Responsabilidades por serviços passados
Pensionistas e Colaboradores 835 767
Administradores 31 141
Outros 955
Alterações das condições do Plano de Pensões por amortizar
Colaboradores 6 320
Administradores ( 65)
6 255 38 278
Encargos a pagar
Credores e outros recursos 435 303
Gastos com pessoal 146 314 105 278
Gastos gerais administrativos 42 754 32 041
Contribuições para o Sistema de Indemnização ao Investidor 6 914
Outros 2 215 2 123
191 718 146 659
Receitas com rendimento diferido
De garantias prestadas e outros passivos eventuais 4 805 5 324
Outras 4 936 4 589
9 741 9 913
Outras contas de regularização
Operações sobre valores mobiliários a regularizar - operações fora de bolsa 6 269
Operações passivas a regularizar 167 014 188 151
Outras operações a regularizar 16 959 31 928
190 242 220 079
701 481 667 989

Em 30 de Setembro de 2012, a rubrica operações sobre valores mobiliários a regularizar – operações fora de bolsa corresponde à compra de valores mobiliários cuja liquidação só foi efectuada no mês seguinte.

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, a rubrica operações passivas a regularizar inclui:

  • 77 301 m.euros e 75 429 m.euros, respectivamente, de operações relativas a transferências electrónicas interbancárias;
  • 17 643 m.euros e 31 292 m.euros, respectivamente, respeitantes a operações com fundos de titularização de créditos;
  • 16 955 m.euros e 13 993 m.euros, respectivamente, de operações ATMs/POS a regularizar com a SIBS; e,
  • 1 834 m.euros e 26 362 m.euros, respectivamente, referentes a transferências efectuadas através do SPGT.

4.26. Capital

Em 27 de Abril de 2011, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou um aumento do capital social do Banco BPI de 900 000 m.euros para 990 000 m.euros através da emissão de 90 000 000 acções ordinárias nominativas e escriturais com o valor nominal de 1 euro por incorporação de reservas.

Em 10 de Julho de 2012, ao abrigo da autorização introduzida nos Estatutos do Banco BPI por deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Junho de 2012, o Conselho de Administração deliberou o aumento de capital social do Banco de 990 000 m.euros para 1 190 000 m.euros, por novas entradas em numerário e com reserva de preferência dos accionistas, deliberação que foi tomada no quadro do Plano de Recapitalização aprovado nessa mesma Assembleia e com o objectivo de reforçar os fundos próprios Core Tier 1 por forma a dar cumprimento aos rácios mínimos estabelecidos pela Autoridade Bancária Europeia e pelo Banco de Portugal (Notas 4.23 e 4.50). Este aumento de capital foi realizado através da emissão de 400 000 000 acções ordinárias, sem valor nominal, nominativas e escriturais com o valor de emissão de 0.5 euros. O processo do aumento de capital foi concluído em 10 de Agosto de 2012, tendo sido integralmente subscritas as acções oferecidas à subscrição no seu âmbito, pelo que o capital social do Banco BPI passou a ser 1 190 000 m.euros representado por 1 390 000 acções ordinárias, sem valor nominal, nominativas e escriturais.

Sublinha-se, ainda, que, na mesma Assembleia Geral:

  • a) No quadro da aprovação da emissão dos instrumentos financeiros elegíveis para fundos próprios Core Tier 1 (obrigações subordinadas de conversão contingente), no valor nominal global de 1 500 000 m.euros, foram aprovados os aumentos de capital que, se se verificar algum dos eventos de conversão previstos nos respectivos Termos e Condições (que vieram a ser consagrados no Despacho nº 8840-A/2012, do Ministro de Estado e das Finanças de 28 de Junho de 2012), se tornarão necessários;
  • b) Foi concedida autorização ao Conselho de Administração para deliberar os aumentos de capital necessários ao exercício da faculdade, prevista no ponto 6.4. daqueles Termos e Condições, de pagamento em acções da remuneração dos instrumentos acima mencionados;
  • c) Foi deliberada a supressão do direito de preferência dos accionistas na subscrição dos instrumentos referidos em a) e nos aumentos de capital referidos em b);
  • d) Foi concedida autorização ao Conselho de Administração para poder utilizar acções próprias do Banco BPI para efeitos do pagamento em acções da remuneração dos instrumentos acima mencionados.

4.27. Prémios de emissão

O movimento ocorrido nos prémios de emissão no exercício de 2011 e nos primeiros nove meses de 2012 foi o seguinte:

Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Proforma 441 306
Utilização de prémios de emissão para
cobertura de resultados transitados negativos ( 312 874)
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 128 432
Utilização de prémios de emissão para
cobertura de resultados transitados negativos ( 128 432)
Saldo em 30 de Setembro de 2012

Em 27 de Abril de 2011, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou a utilização de 312 874 m.euros de prémios de emissão para cobertura de resultados transitados negativos.

Em 31 de Maio de 2012, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou a utilização de 128 432 m.euros de prémios de emissão para cobertura de resultados transitados negativos.

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República - I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

4.28. Outros instrumentos de capital e acções próprias

Estas rubricas têm a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Outros instrumentos de capital
Custos com acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
RVA 2008 49
RVA 2009 7 12
RVA 2010 87 65
RVA 2011 1 3
RVA 2012 1
Custos com opções não exercidas (prémios)
RVA 2007 5 724 5 725
RVA 2008 828 828
RVA 2009 814 814
RVA 2010 473 401
RVA 2011 108 133
RVA 2012 69
8 112 8 030
Acções próprias
Acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
RVA 2008 43
RVA 2009 7 14
RVA 2010 4 6
RVA 2011 2
Acções para cobertura de opções do RVA
RVA 2007 12 985 14 619
RVA 2008 3 045 3 045
RVA 2009 3 147 3 147
RVA 2010 118 146
RVA 2011 633
19 941 21 020

A rubrica outros instrumentos de capital inclui o valor dos custos do RVA já periodificados relativos a acções a disponibilizar e opções ainda não exercidas.

4.29. Reservas de reavaliação

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Reservas de reavaliação
Reservas resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros disponíveis
para venda
Instrumentos de dívida
Títulos ( 220 141) (1 293 028)
Derivados de cobertura ( 614 857) ( 460 053)
Instrumentos de capital 16 553 16 565
Outros 7 475 7 890
Reservas associadas a diferenças cambiais em investimentos em entidades
estrangeiras
Empresas filiais e associadas ( 27 773) ( 27 176)
Instrumentos de capital em disponíveis para venda ( 99) ( 100)
Reservas de reavaliação legais 703 703
( 838 139) (1 755 199)
Reservas por impostos diferidos
Resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros disponíveis para
venda
Impostos activos 318 433 506 770
Impostos passivos ( 79 554) ( 3 104)
238 879 503 666
( 599 260) (1 251 533)

Os impostos diferidos foram calculados com base na legislação actualmente em vigor e correspondem à melhor estimativa do impacto da realização das mais e menos valias potenciais incluídas nas reservas de reavaliação.

4.30. Outras reservas e resultados transitados

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Reserva legal 68 377 68 377
Reserva de fusão ( 2 463) ( 2 463)
Reservas de consolidação e resultados transitados 462 939 494 077
Outras reservas 462 381 569 688
Desvios actuariais ( 254 608) ( 317 054)
Impostos associados a desvios actuariais 72 144 91 534
Menos-valias realizadas em acções próprias ( 5 329) ( 5 165)
Impostos associados a valias em acções próprias 1 386 1 318
804 827 900 312

De acordo com o disposto no art. 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 25 de Setembro, o Banco BPI deve destinar uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior.

Em 27 de Abril de 2011, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou a utilização de 90 000 m.euros de reserva legal para incorporação em capital (Nota 4.26).

Durante os primeiros nove meses de 2012 e o exercício de 2011, foram utilizados prémios de emissão para cobertura de resultados transitados negativos nos montantes de 128 432 m.euros e 312 874 m.euros, respectivamente. (Nota 4.27).

No exercício de 2011, o Banco alterou a política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios. O enquadramento fiscal desta alteração está previsto na Lei nº 64 – B/2011, de 30 de Dezembro, relativa ao Orçamento de Estado para 2012, que estabelece que as variações patrimoniais negativas registadas no período de tributação de 2011 decorrentes da alteração da política contabilística de reconhecimento dos desvios actuariais será aceite fiscalmente, em partes iguais, no período de tributação que se inicie em 1 de Janeiro de 2012 e nos nove períodos de tributação seguintes, pelo que foram registados em conformidade os respectivos impostos diferidos activos (Nota 4.42).

4.31. Interesses minoritários

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Balanço Demonstração de resultados
30 Set. 12 31 Dez. 11 30 Set. 12 30 Jun. 11
Proforma
Accionistas minoritários de:
Banco de Fomento Angola, S.A. 276 345 278 517 60 582 47 557
BPI Capital Finance Ltd 51 145 53 296 983 3 368
BPI Alternative Fund 7 820 10 548 377 395
Fundo BPI Taxa Variável 10 668 583
BPI Dealer - Sociedade financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. ( 4) 6 ( 10)
BPI (Suisse), S.A. 4 3 1 1
335 310 353 038 61 933 51 904

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, os interesses minoritários da BPI Capital Finance incluem 51 021 m.euros e 53 122 m.euros, respectivamente, correspondentes a acções preferenciais:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Emissões Recompras Saldo Emissões Recompras Saldo
Acções Série C 250 000 ( 198 979) 51 021 250 000 ( 196 878) 53 122
250 000 ( 198 979) 51 021 250 000 ( 196 878) 53 122

4.32. Contas extrapatrimoniais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 31 Dez. 11
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 2 251 340 2 378 533
Transacções com recurso 17 500
Cartas de crédito "stand-by" 14 608 26 349
Créditos documentários abertos 170 100 118 195
Fianças e indemnizações 80 75
Outras garantias e passivos eventuais 12 190
2 448 318 2 540 652
Activos dados em garantia 14 515 933 7 830 857
Compromissos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Opções sobre activos 55 102 54 780
Operações a prazo - venda de títulos
Linhas de crédito irrevogáveis 1 950 1 934
Subscrição de títulos 278 115 179 400
Responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o
Fundo de Garantia de Depósitos 38 714 38 714
Responsabilidade potencial para com o Sistema de
Indemnização aos Investidores 9 944 11 587
Outros compromissos irrevogáveis 707 707
Compromissos revogáveis 2 270 302 2 429 877
2 654 834 2 716 999
Responsabilidades por prestação de serviços
Por depósito e guarda de valores 23 895 497 23 562 945
Por cobrança de valores 135 451 150 374
Por valores administrados pela instituição 4 742 742 5 182 981
28 773 690 28 896 300

Em 30 de Setembro de 2012, o saldo da rubrica activos dados em garantia inclui:

  • crédito cativo, no montante de 4 579 294 m.euros, e títulos, no montante de 9 193 631 m.euros, elegíveis para obter financiamento junto do Banco Central Europeu;
  • títulos dados em garantia ao BEI no montante de 654 771 meuros;
  • títulos dados em garantia à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários no âmbito do Sistema de Indemnização aos Investidores no montante de 6 500 m.euros;
  • títulos dados em garantia ao Fundo de Garantia de Depósitos no montante de 63 581 m.euros.

Em 30 de Setembro de 2012, o Grupo BPI detinha sob gestão os seguintes activos de terceiros:

Fundos de Investimento e PPRs 2 010 691
Fundos de Pensões 1 1 809 111

1 Inclui os Fundos de Pensões de empresas do Grupo.

4.33. Margem financeira estrita

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Juros e rendimentos similares
Juros de disponibilidades 1 986 4 314
Juros de aplicações em Instituições de Crédito 21 897 20 117
Juros de crédito a Clientes 520 265 548 250
Juros de crédito vencido 10 295 7 880
Juros de títulos detidos para negociação e disponíveis para
venda 356 147 316 396
Juros de activos titularizados não desreconhecidos 179 574 156 542
Juros de derivados 356 193 422 271
Juros de títulos detidos até à maturidade 461 1 069
Juros de activos com acordo de recompra
Juros de devedores e outras aplicações 3 371 3 102
Outros juros e rendimentos similares 7 605 9 662
1 457 794 1 489 603
Juros e encargos similares
Juros de recursos
De Bancos Centrais 27 351 13 100
De outras Instituições de Crédito 17 866 40 822
Depósitos e outros recursos de Clientes 443 343 378 696
Débitos representados por títulos 114 981 167 859
Juros de vendas a descoberto 2 498 135
Juros de derivados 378 276 441 891
Juros de passivos relacionados com activos não
desreconhecidos em operações de titularização 25 444 20 131
Juros de obrigações subordinadas de conversão contingente 29 536
Juros de outros passivos subordinados 2 936 10 398
Outros juros e encargos similares 339 281
1 042 570 1 073 313

4.34. Margem bruta de unit links

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Resultados de instrumentos financeiros
Juros 3 305 4 977
Ganhos e perdas em instrumentos financeiros 15 045 ( 24 696)
Ganhos e perdas em seguros de capitalização - Unit Links ( 18 350) 19 733
Comissão de gestão e resgates 2 047 3 007
2 047 3 021

4.35. Comissões líquidas associadas ao custo amortizado

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
De crédito a Clientes 24 348 26 532
De outras operações 1 224 1 573
Comissões pagas associadas ao custo amortizado
De crédito a Clientes ( 4 830) ( 5 631)
De outras operações ( 1 195) ( 1 375)
19 547 21 099

4.36. Resultado técnico de contratos de seguros

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Prémios 178 285 269 266
Rendimentos de instrumentos financeiros 56 840 67 580
Custos com sinistros líquidos de resseguros ( 596 185) ( 630 213)
Variação de provisões técnicas líquida de resseguros 415 874 358 860
Participação nos resultados ( 36 695) ( 54 467)
18 119 11 026

Esta rubrica inclui o resultado de seguros de capitalização com participação discricionária de resultados (IFRS4). A participação nos resultados de seguros de capitalização é atribuída no termo de cada exercício e o seu cálculo é efectuado de acordo com as bases técnicas de cada modalidade, devidamente aprovadas pelo Instituto de Seguros de Portugal.

4.37. Comissões líquidas

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Comissões recebidas
Por garantias prestadas 19 628 18 689
Por compromissos assumidos perante terceiros 1 388 993
Por serviços bancários prestados 221 011 183 665
Por operações realizadas por conta de terceiros 9 182 11 380
Outras 2 484 4 915
253 693 219 642
Comissões pagas
Por garantias recebidas 9 91
Por compromissos assumidos por terceiros 12
Por operações sobre instrumentos financeiros 395 1 280
Por serviços bancários prestados por terceiros 29 257 30 992
Por operações realizadas por terceiros 2 380 2 920
Outras 240 367
32 281 35 662
Outros proveitos líquidos
Reembolso de despesas 20 054 21 692
Rendimentos de prestação de serviços diversos 20 572 20 729
Encargos equiparados a comissões ( 6 868) ( 6 696)
33 758 35 725

4.38. Resultados em operações financeiras

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Ganhos e perdas em operações ao justo valor
Ganhos e perdas em diferenças cambiais 62 323 52 039
Ganhos e perdas em activos financeiros detidos para
negociação
Instrumentos de dívida 6 349 2 072
Instrumentos de capital 16 322 ( 33 789)
Outros títulos 8 ( 6)
Ganhos e perdas em instrumentos derivados de negociação ( 17 544) 68 760
Ganhos e perdas em outros activos financeiros avaliados ao
justo valor através da conta de resultados
1 076 ( 911)
Ganhos e perdas em passivos financeiros de negociação ( 11 360) 1 898
Ganhos e perdas na reavaliação de activos e passivos cobertos
por derivados
217 273 311 043
Ganhos e perdas em instrumentos derivados de cobertura ( 187 512) ( 258 182)
Outros ganhos e perdas em operações financeiras 115 094 1 435
202 029 144 359
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
Ganhos e perdas na alienação de créditos a Clientes ( 4 812) 224
Ganhos e perdas em activos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos de dívida 22 522 ( 313)
Instrumentos de capital 509 79
Outros títulos 213
18 219 203
Juros, ganhos e perdas em custos com pensões (Nota 4.26)
Custo dos juros ( 34 476) ( 90 112)
Rendimento esperado do fundo 36 230 97 380
1 754 7 268

Em 30 de Setembro de 2012, o Grupo BPI reconheceu ganhos decorrentes de operações de recompra de passivos no valor de 139 115 m.euros, dos quais 115 964 m.euros relativos a passivos financeiros por operações de titularização (incluídos na rubrica Outros ganhos e perdas em operações financeiras) e - 2 613 m.euros relativos à recompra de 35% da equity piece relativa às operações de titularização (incluídos na rubrica Outros ganhos e perdas realizadas).

4.39. Ganhos e perdas operacionais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Rendimentos e receitas operacionais
Ganhos na alienação de investimentos em
filiais e associadas 71
Ganhos em activos tangíveis detidos para venda 558 655
Ganhos em outros activos tangíveis 3 722 17 778
Outras receitas operacionais 2 705 9 902
7 056 28 335
Encargos e gastos operacionais
Quotizações e donativos 2 659 3 069
Contribuições para o fundo de garantia de depósitos 3 252 2 617
Contribuições para o Sistema de Indemnização ao Investidor 4
Perdas em activos tangíveis detidos para venda 3 512 7 854
Perdas em outros activos tangíveis e intangíveis 2 172 3 100
Outros gastos operacionais 1 366 1 495
12 965 18 135
Outros impostos
Impostos indirectos 3 018 3 066
Impostos directos 738 1 525
3 756 4 591

Em 30 de Setembro de 2011, a rubrica Ganhos em outros activos tangíveis inclui 9 649 m.euros decorrentes de contribuição em espécie para o Fundo de Pensões do Banco BPI (Nota 4.9).

4.40. Custos com o pessoal

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Remunerações 214 815 218 345
Prémios de antiguidade (Nota 2.7) 2 272 1 879
Custos com pensões e outros encargos sociais obrigatórios 55 517 58 422
Reformas antecipadas (Nota 4.26) 25 000 39 908
Subsídio por morte (Nota 4.26) ( 32 398)
Outros custos com pessoal 7 470 8 917
272 676 327 471

4.41. Gastos gerais administrativos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Gastos gerais administrativos
Com fornecimentos
Água, energia e combustíveis 10 113 8 142
Material de consumo corrente 4 982 5 325
Outros fornecimentos de terceiros 1 020 1 091
Com serviços
Rendas e alugueres 39 661 38 247
Comunicações e informática 31 841 33 427
Deslocações, estadas e representações 6 416 6 667
Publicidade e edição de publicações 14 507 16 416
Conservação e reparação 13 526 14 284
Seguros 3 464 3 573
Avenças e honorários 3 503 2 838
Serviços judiciais, contencioso e notariado 2 104 1 878
Segurança, vigilância e limpeza 9 068 8 250
Serviços de informações 3 391 3 044
Mão de obra eventual 3 200 2 267
Estudos, consultas e auditoria 6 288 3 040
SIBS 14 613 14 916
Outros serviços de terceiros 14 656 15 768
182 353 179 173

4.42. Impostos sobre os lucros

Em 30 de Setembro de 2012 e 2011, o custo com impostos sobre lucros reconhecidos em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do período antes daquela dotação, podem ser resumidos como se segue:

30 Set. 11
30 Set. 12 Proforma
Impostos correntes sobre os lucros
Do período 17 697 20 025
Correcção de exercícios anteriores ( 170) ( 129)
17 527 19 896
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias ( 9 550) ( 16 023)
Alteração da taxa de imposto ( 128)
Por prejuízos fiscais reportáveis 17 312 1 025
7 761 ( 15 126)
Contribuição sobre o sector financeiro 10 417 11 443
Total do imposto registado em resultados 35 706 16 213
Resultado antes de impostos1 199 547 167 925
Carga fiscal 17.9% 9.7%

Considera o lucro do Grupo BPI adicionado dos impostos sobre lucros e dos interesses minoritários e deduzido dos resultados de filiais excluídas da consolidação.

A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada no em 30 de Setembro de 2012 e 2011, bem como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue:

30 Set. 12 30 Set. 11 Proforma
Taxa de
imposto
Valor Taxa de
imposto
Valor
Lucro antes de impostos 199 547 167 925
Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto 33.0% 65 752 33.5% 56 291
Efeito das taxas de imposto aplicadas em sucursais no
estrangeiro -0.1% ( 154) -0.3% ( 439)
Mais-valias e imparidades em participaçoes (líquidas) -1.0% ( 2 031) -0.5% ( 791)
Mais-valias em activos tangíveis (líquidas) -0.2% ( 457) -1.5% ( 2 448)
Rendimentos de títulos da dívida pública Angolana -13.9% ( 27 639) -21.2% ( 35 618)
Dividendos não tributáveis -0.3% ( 694) 0.0% 81
Impostos sobre dividendos de empresas filiais e associadas 2.3% 4 548 3.0% 5 067
Benefícios fiscais -0.8% ( 1 557) -0.9% ( 1 501)
Imparidades e provisões para crédito 0.7% 1 433 -0.6% ( 1 025)
Juros registados em interesses minoritários -0.1% ( 259) -0.9% ( 1 514)
Correcção de exercícios anteriores 0.2% 342 -1.4% ( 2 311)
Prejuízos fiscais -7.4% ( 14 853) -7.6% ( 12 768)
Efeito da alteração de taxa nos impostos diferidos -0.1% ( 128)
Contribuição sobre o sector financeiro 5.2% 10 417 6.8% 11 443
Colecta mínima 0.1% 101
Tributação autónoma 0.5% 972 0.5% 827
Outros proveitos e custos não tributáveis -0.1% ( 115) 0.6% 946
17.9% 35 706 9.7% 16 213

Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de imposto legalmente em vigor, nos países onde o Banco tem presença.

Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais dão também origem ao registo de impostos diferidos activos.

Os lucros distribuídos ao Banco BPI por empresas filiais e associadas localizadas em Portugal não são tributados na esfera deste em resultado da aplicação do regime previsto no artigo 46º do CIRC que prevê a eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos.

Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.

30 Set. 12 30 Set. 11 Proforma
Impostos diferidos Impostos diferidos
Activos Passivos Activos Passivos
Responsabilidade com pensões 9 610 25 237
Reformas antecipadas 31 833 34 655
Prémios antiguidade 6 996 7 078
Diferimento fiscal do impacto da transferência parcial das
responsabilidades com pensões para a Segurança Social
27 572
Provisões e imparidades para crédito 132 693 87 417 ( 14 249)
Reavaliações de imobilizado corpóreo ( 737) ( 790)
Reavaliações de activos passivos cobertos p/ derivados ( 541) ( 236)
Instrumentos financeiros disponíveis para venda ( 4 579) ( 1 655)
Dividendos a distribuir por empreseas filiais e associadas ( 6 269) ( 6 436)
Recompra de passivos ( 32 851)
Prejuízos fiscais 92 575 9 202
Campanhas de publicidade 69 424
Outros 2 705 ( 1 082) 1 223 ( 2 858)
Impostos com contrapartida em resultados 304 054 ( 46 060) 165 236 ( 26 224)
Impostos reconhecidos na reserva de justo valor 318 433 ( 79 554) 545 252 ( 2 934)
Impostos reconhecidos em outras reservas 85 516 78 768
Total dos impostos diferidos 708 002 ( 125 615) 789 257 ( 29 158)

Em 30 de Setembro de 2012 e de 2011, a decomposição dos impostos diferidos activos e passivos é a seguinte:

Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.

O Grupo BPI não reconhece impostos diferidos activos ou passivos para as diferenças temporárias tributáveis associadas a investimentos em empresas filiais e associadas, por não ser provável que a diferença se reverta no futuro previsível, excepto nos seguintes casos:

  • são reconhecidos os impostos diferidos passivos associados à estimativa dos dividendos a distribuir às empresas do Grupo BPI, no ano seguinte, sobre o resultado liquido do exercício do Banco de Fomento Angola;
  • são reconhecidos os impostos diferidos passivos associados à totalidade dos lucros distribuíveis do Banco Comercial e de Investimentos.

4.43. Resultados de empresas associadas (equivalência patrimonial)

Esta rubrica tem a seguinte composição:
30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. 6 489 5 534
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 4 930 11 192
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 1 463 1 993
TC Turismo Capital - SCR, S.A. 67
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e
Desenvolvimento, S.A. 181 601
Fundo BPI Taxa Variável 97
InterRisco - Sociedade de Capital de Risco, S.A. 280 188
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 1 709 1 878
Viacer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda 3 263
15 149 24 716

4.44. Lucro consolidado atribuível aos accionistas do Grupo BPI

Nos primeiros nove meses de 2012 e 2011, o contributo do Banco BPI e das empresas suas filiais e associadas para o resultado consolidado é a seguinte:

30 Set. 12 30 Set. 11
Pro forma
Bancos
Banco BPI, S.A. 13 377 ( 11 019)
Banco Português de Investimento, S.A. 3 858 898
Banco de Fomento Angola, S.A. 56 871 64 328
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. 5 937 5 063
Banco BPI Cayman, Ltd 1 163 2 784
Crédito especializado
BPI Locação de Equipamentos, Lda 79 96
Gestão de activos e corretagem
BPI Dealer - Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. ( 135) ( 2)
BPI Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários, S.A. 6 596 8 509
BPI - Global Investment Fund Management Company, S.A. 218 321
BPI (Suisse), S.A. 1 262 1 288
BPI Alternative Fund: Iberian Equities Long/Short Fund 2 363 1 333
Fundo BPI Taxa Variável ( 181) 331
Capital de risco / desenvolvimento
TC Turismo Capital - SCR, S.A. 67
BPI Private Equity - Sociedade de Capital de Risco, S.A. 129 ( 48)
Inter-Risco - Sociedade de Capital de Risco, S.A. 280 188
Seguros
BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros, S.A. 18 116 9 692
Cosec - Companhia de Seguros de Crédito, S.A. 1 463 1 993
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 4 930 11 192
Outros
BPI, Inc ( 62) 35
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. 6 28
BPI Capital Finance
BPI Capital Africa ( 1 103) ( 662)
Finangeste - Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, S.A. 181 601
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 1 709 1 878
Ulissipair ACE
Viacer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda 3 263
117 057 102 157

4.45. Partes relacionadas

Em 30 de Setembro de 2012, as entidades relacionadas do Grupo BPI são as seguintes:

Participação Participação
Nome da entidade relacionada Sede efectiva directa
Empresas associadas e de controlo conjunto do Banco BPI
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Moçambique 30.0% 29.7%
Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA Portugal 35.0% 35.0%
Cosec - Companhia de Seguros de Crédito, SA Portugal 50.0% 50.0%
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 49.0%
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, SA Portugal 32.8% 32.8%
Fundo BPI Taxa Variável Portugal 35.5%
Ulissipair ACE Portugal 50.0%
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, SA Portugal 21.0% 20.7%
Fundos de Pensões de Colaboradores do Grupo BPI
Fundo de Pensões Banco BPI Portugal 100.0%
Fundo de Pensões Aberto BPI Acções Portugal 15.6%
Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização Portugal 43.6%
Fundo de Pensões Aberto BPI Segurança Portugal 30.8%
Fundo de Pensões Aberto BPI Garantia Portugal 13.5%
Accionistas do Banco BPI1
Grupo La Caixa2 Espanha 46.22%
Membros do Conselho de Administração do Banco BPI 1
Artur Santos Silva
Fernando Ulrich
Alfredo Rezende de Almeida
António Domingues
António Farinha Morais
António Lobo Xavier
Armando Leite de Pinho
Carlos Moreira da Silva
Edgar Alves Ferreira
Allianz Europe Ltd. - Representada por Herbert Walter
Ignacio Alvarez-Rendueles
Isidro Fainé Casas
José Pena do Amaral
Juan Nin Génova
Klaus Duhrkop
Manuel Ferreira da Silva
Marcelino Armenter Vidal
Maria Celeste Hagatong
Mário Leite da Silva
Pedro Bissaia Barreto
Tomaz Jervell

1 Em 3 de Maio de 2012, o Grupo La Caixa adquiriu a participação de 18.9% anteriormente detida pelo Grupo Itaú. Os mapas apresentados para 2011 incluem a informação relativa a operações com o Grupo Itaú, bem como a informação relacionada com os membros do Conselho de Administração nomeados pelo Grupo Itaú (Carlos da Câmara Pestana, Henri Penchas e Ricardo Villela Marino).

2 Em 2 de Julho de 2012, concretizou-se a venda pelo Grupo La Caixa à sociedade Santoro Finance – Prestação de Serviços, S.A de 9.436% do capital social do Banco BPI após a declaração de não oposição do Banco de Portugal, passando o Grupo La Caixa a deter uma participação de 39.536%. Após o aumento de capital concluído a 10 de Agosto de 2012, o Grupo La Caixa passou a deter uma participação de 46.22% no capital social do Banco BPI.

De acordo com o IAS 24, são consideradas entidades relacionadas, aquelas em que o Banco BPI exerce, directa ou indirectamente, uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira – Empresas associadas e de controlo conjunto e Fundos de Pensões – e as entidades que exercem uma influência significativa sobre a gestão do Banco – Accionistas (como regra geral, presumese que existe influência significativa quando a participação de capital é superior a 20%) e Membros do Conselho de Administração do Banco BPI.

Em 30 de Setembro de 2012, o montante global dos activos, passivos e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com empresas associadas e de controlo conjunto e com os Fundos de Pensões de colaboradores do Grupo BPI têm a seguinte composição:

Fundos de
Empresas Pensões de
associadas e de Colaboradores do
controlo conjunto Grupo BPI Total
Activos
Aplicações financeiras 17 17
Activos financeiros detidos para negociação 8 149 157
Crédito 39 832 39 832
Outros activos 255 255
40 112 149 40 261
Passivos
Passivos financeiros de negociação e derivados 6 6
Depósitos e provisões técnicas 27 525 68 887 96 412
Outros recursos financeiros 60 077 60 077
Outros passivos 153 153
27 684 128 964 156 648
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 11 133 11 133
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores 818 046 700 537 1 518 583
Valores administrados pela instituição 13 305 13 305
Operações cambiais e instrumentos de derivados
Compra 16 850 16 850
Venda ( 16 634) ( 16 634)
842 700 700 537 1 543 237

Em 30 de Setembro de 2012, o montante global dos activos, passivos e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com accionistas, membros de Conselho de Administração e sociedades em que estes têm influência significativa têm a seguinte composição:

Accionistas do
Banco BPI 1
Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI 2
Sociedades onde
os Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI têm
influência
significativa
Total
Activos
Aplicações financeiras 10 861 10 861
Activos financeiros detidos para negociação 246 246
Activos financeiros disponíveis para venda 8 8
Crédito 11 171 215 659 226 830
Outros activos 32 32
11 107 11 171 215 699 237 977
Passivos
Passivos financeiros de negociação e derivados 11 11
Depósitos e provisões técnicas 1 339 7 736 53 035 62 110
Derivados
Outros passivos 23 25 130 178
1 373 7 761 53 165 62 299
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 50 496 78 755 79 301
Compromissos perante terceiros
Compromisso revogáveis 17 000 17 000
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores 488 272 20 089 186 951 695 312
Outras 85 850 85 850
Operações cambiais e instrumentos de derivados
Compra 503 359 58 679 562 038
Venda ( 515 407) ( 58 722) ( 574 129)
476 274 20 585 368 513 865 372

1 Com influência significativa sobre a gestão do Banco. Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital

é superior a 20%.

2 Em nome individual. Em 31 de Dezembro de 2011, o montante global dos activos, passivos e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com empresas associadas e de controlo conjunto e com os Fundos de Pensões de colaboradores do Grupo BPI têm a seguinte composição:

Fundos de
Empresas Pensões de
associadas e de Colaboradores do
controlo conjunto Grupo BPI Total
Activos
Activos financeiros detidos para negociação e ao
valor através de resultados
justo
15
15
Crédito 35 866 35 866
Outros activos 17 17
35 898 35 898
Passivos
Passivos financeiros de negociação e derivados 11 11
Depósitos e provisões técnicas 26 269 251 446 277 715
Outros recursos financeiros 60 088 60 088
Outros passivos 63 63
26 343 311 534 337 877
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 11 973 11 973
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores
Operações cambiais e instrumentos de derivados
846 396 958 134 1 804 530
Compra 13 967 13 967
Venda ( 14 356) ( 14 356)
857 980 958 134 1 816 114

Em 31 de Dezembro de 2011, o montante global dos activos, passivos, e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com accionistas, membros de Conselho de Administração e sociedades em que estes têm influência significativa têm a seguinte composição:

Accionistas do
Banco BPI 1
Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI 2
Sociedades onde
os Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI têm
influência
significativa
Total
Activos
Aplicações financeiras 54 134 54 134
Activos financeiros detidos para negociação e ao
justo
valor através de resultados 1 977 1 977
Activos financeiros disponíveis para venda 8 8
Crédito 440 11 112 259 657 271 209
Investimentos detidos até à maturidade 5 453 5 453
Derivados 5 270 5 270
Outros activos 30 67 97
67 304 11 112 259 732 338 148
Passivos
Depósitos e provisões técnicas 130 771 8 041 11 369 150 181
Derivados 5 153 5 153
Outros passivos 222 25 122 369
136 146 8 066 11 491 155 703
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 94 93 69 875 70 062
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores 233 204 17 982 169 904 421 090
Operações cambiais e instrumentos de derivados
Compra 400 000 50 241 450 241
Venda ( 400 000) ( 50 275) ( 450 275)
233 298 18 075 239 745 491 118

1 Com influência significativa sobre a gestão do Banco. Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital

é superior a 20%.

2 Em nome individual.

Em 30 de Setembro de 2012, o montante global dos resultados relativos a operações realizadas com empresas associadas e de controlo conjunto e com os Fundos de Pensões de colaboradores do Grupo BPI têm a seguinte composição:

Empresas
associadas e de
Fundos de
Pensões de
Colaboradores do
controlo conjunto Grupo BPI Total
Resultados
Margem financeira estrita 15 ( 1 712) ( 1 697)
Comissões líquidas 168 259 427
Gastos gerais administrativos ( 703) ( 12 534) ( 13 237)
( 520) ( 13 987) ( 14 507)

Em 30 de Setembro de 2012, o montante global dos resultados relativos a operações realizadas com accionistas, membros de Conselho de Administração e sociedades em que estes têm influência significativa têm a seguinte composição:

Accionistas do
Banco BPI 1
Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI 2
Sociedades onde
os Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI têm
influência
significativa
Total
Resultados
Margem financeira estrita 1 046 ( 81) 2 172 3 137
Comissões líquidas 40 8 5 53
1 086 ( 73) 2 177 3 190

1 Com influência significativa sobre a gestão do Banco. Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital

é superior a 20%.

2 Em nome individual.

Em 30 de Setembro de 2011, o montante global dos resultados relativos a operações realizadas com empresas associadas e de controlo conjunto e com os Fundos de Pensões de colaboradores do Grupo BPI têm a seguinte composição:

Empresas
associadas e de
controlo conjunto
Fundos de
Pensões de
Colaboradores do
Grupo BPI
Total
Resultados
Margem financeira estrita 667 ( 5 741) ( 5 074)
Comissões líquidas 26 149 175
Rendimentos e encargos operacionais 9 649 9 649
Gastos gerais administrativos ( 818) ( 11 672) ( 12 490)
( 125) ( 7 615) ( 7 740)

Em 30 de Setembro de 2011, o montante global dos resultados relativos a operações realizadas com accionistas, membros de Conselho de Administração e sociedades em que estes têm influência significativa têm a seguinte composição:

Accionistas do
Banco BPI 1
Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI 2
Sociedades onde
os Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI têm
influência
significativa
Total
Resultados
Margem financeira estrita 2 276 ( 39) ( 1 034) 1 203
Comissões líquidas 37 10 5 52
Ganhos e perdas em operações financeiras ( 3 365) ( 3 365)
( 1 052) ( 29) ( 1 029) ( 2 110)

1 Com influência significativa sobre a gestão do Banco. Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital

é superior a 20%.

2 Em nome individual.

Banco BPI

Sociedade Aberta Sede: Rua Tenente Valadim, n.º 284, Porto Capital Social: 1 190 000 000 euros Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de identificação fiscal 501 214 534

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