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Banco Comercial Portugues

Annual Report May 2, 2012

1913_10-k_2012-05-02_43a94988-012e-429d-bb62-22db490425c6.pdf

Annual Report

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Relatório Anual 2011

Proposta

Relatório Anual 2011

Principais indicadores 3
‡rgãos Sociais 4
Factos relevantes e prémios obtidos em
2011
6
Rating 8
Informação Corporativa 9
Responsabilidade Social Corporativa 10
Enquadramento da Actividade 16
Ÿreas de Negócio 25
Ÿreas de Suporte ao Negócio 32
Informação Económica e Financeira 36
Gestão de Risco 44
Proposta de Aplicação de Resultados 51
Informação Complementar e Anexos 52
Governo Societário 61
Demonstrações Financeiras Consolidadas 82
Notas às Demonstrações Financeiras
Consolidadas
88
Relatórios e Pareceres Consolidados 219
Demonstrações Financeiras Individuais 225
Notas às Demonstrações Financeiras
Individuais
231
Relatórios e Pareceres Individuais 356

Principais Indicadores

m ilh õe s d e e ur os De z-11
z-11
De z-10z-10
De z-10
Va r .
Ba la n ç o e Re s u lt a d o s
Activ o Líq uido 40.115 46.078 -12,9%
Crédito Líq uido 28.372 29.774 -4,7%
Recursos de Clientes 27.922 28.069 -0,5%
Cap ital Próp rio + Int. Minoritários + Pas. Sub ordinad os 1.968 2.671 -26,3%
Margem Financeira Estrita 543,5 673,6 -19,3%
Com issões Líquidas e Out.Result.Actividade Bancária 328,8 344,5 -4,5%
Produto Bancário 882,0 1.075,8 -18,0%
Resultado de Exp loração 375,2 559,6 -32,9%
Resultado Antes d e Im p ostos e I.M. 120,9 412,3 -70,7%
Resultado Consolidad o do Exercício (recorrente) 128,0 323,9 -60,5%
Resultado Consolidad o do Exercício 47,1 399,2 -88,2%
Rá c io s
ROE 2,3% 18,6% -16,4 p.p.
ROA 0,1% 0,9% -0,8 p.p.
Rácio de Eficiência 57,5% 48,0% + 9,5 p.p.
Rácio de Adeq uação de Fundos Próp rios * 10,3% 10,1% + 0,2 p.p.
Rácio de Adeq uação de Fundos Próp rios Base (Tier I) * 10,3% 10,2% + 0,1 p.p.
Core Capital * 9,1% 8,8% + 0,3 p.p.
Crédito Vencido a m ais d e 90 d ias / Créd ito Total 2,16% 1,43% + 0,7 p.p.
Crédito com Incum prim ento / Crédito Total 2,21% 1,44% + 0,8 p.p.
Crédito em Risco / Créd ito Total 2,84% 1,80% + 1,0 p.p.
Cob ertura de Créd ito Vencid o a m ais de 90 dias 107,1% 115,1% -8,0 p.p.
Cob ertura de Créd ito com Incum p rim ento 104,5% 113,8% -9,4 p.p.
Cob ertura de Créd ito em Risco 80,5% 93,5% -13,0 p.p.
Ou t r o s Da d o s
Colaborad ores 5.774 5.859 -85
Colaborad ores em Portugal 5.720 5.800 -80
Pontos de Atendim ento 715 758 -43
Total de Agências e Centros Em presa em Portugal 681 716 -35

* Com resultado líq uid o d e div id end os a d istrib uir

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A. TOTTA,

Mesa da Assembleia Geral
Presidente António Manuel de Carvalho Ferreira Vitorino
Vice √ Presidente António de Macedo Vitorino
Secretário António Miguel Leonetti Terra da Motta
Conselho de Administração
Presidente Matias Pedro Rodriguez Inciarte (1)
Vice √ Presidente Nuno Manuel da Silva Amado (2)
Vogais António José Sacadura Vieira Monteiro
Carlos Manuel Amaral de Pinho
Eduardo José Stock da Cunha
João Baptista Leite (3)
José Carlos Brito Sítima
José Urgel Moura Leite Maia
José Manuel Alves Elias da Costa
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos
Miguel de Campos Pereira de Bragança (4)
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida
Conselho Fiscal Fiscal
Presidente Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha
Vogais Mazars & Associados, S.R.O.C.
Ricardo Manuel Duarte Vidal Castro
Suplente Pedro Manuel Alves Ferreira Guerra
Revisor Oficial de Contas
Deloitte & Associados, S.R.O.C., S.A.
Comissão Executiva
Presidente Nuno Manuel da Silva Amado (2)
Vogais António José Sacadura Vieira Monteiro (5)
José Carlos Brito Sítima
José Manuel Alves Elias da Costa
José Urgel Moura Leite Maia
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos
Miguel de Campos Pereira de Bragança (4)
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida
Secretário da Sociedade
da
Efectivo António Miguel Leonetti Terra da Motta
Suplente Luís Manuel Baptista Figueiredo
(1) Em 13/01/11 passou de Vice-Presidente a Presidente do Conselho de Administração

(2) Renunciou ao cargo em 27/01/12

(3) Cooptado em 14/07/11

(4) Renunciou ao cargo em 11/02/12

(5) Em 31/01/12 passou de Vogal a Presidente da CE

Organigrama Funcional grama Funcional Funcional

(1) Renunciou ao cargo em 27/01/12

(2) Em 31/01/12 passou de Vogal a Presidente da CE

(3) Cooptado em 14/07/11

(4) Renunciou ao cargo em 11/02/12

(5) Director Agregado à Comissão Executiva.

Factos Relevantes em 2011

Prémios em 201 em 2011

  • Melhor Banco em Portugal √ Global Finance (Abr/11)
  • Melhor Banco em Portugal √ Euromoney (Jul/11)
  • Banco do Ano em Portugal √ The Banker (Dez/11)
  • Melhor Grande Banco Grande Banco mais Sólido √ Exame (Dez/11)

  • ≈Best Foreign Exchange Provider∆ √ Global Finance
  • ≈Euromoney Structured Retail Products Awards 2011∆ nas categorias ≈melhor distribuidor∆ e subcategoria de ≈melhor distribuidor em performance em Portugal
  • ≈Melhor Contact Center ∆ do sector banca no âmbito dos Prémios APCC 2011
  • Prémio OCI na categoria de inovação para o programa ≈Semana Santander És Tu∆

Outros factos relevantes em 2011 2011

Janeiro

  • Santander Totta e Universidade Técnica de Lisboa premeiam os melhores alunos
  • Universia lança o jornal Ciência Hoje, o portal Myway e uma rádio universitária
  • Santander Totta promove palestras ≈Matemática Sem Limites∆

Fevereiro

  • Santander Totta lança Cartão Ferrari
  • Santander Totta já concedeu 3.400 créditos com garantia mútua a estudantes do Ensino Superior
  • Santander Totta assina Protocolo Abrigo com CAIS
  • Apresentação dos resultados anuais

Março

  • Santander Totta apoia Job Party
  • Santander Totta patrocina Circuito da Boavista

Abril

  • Santander Totta lança nova campanha de ≈Soluções Ordenado∆ com protagonistas dos ‹dolos
  • Santander Totta eleito ≈Melhor Banco do Ano∆ em Portugal pela revista Global Finance
  • Investigação sobre ≈Trabalho em tempos de crise∆ vence Prémio de Mérito Científico Santander Totta/NOVA
  • Santander Totta é o patrocinador principal das Conferências do Estoril
  • ≈Santander És Tu∆ premiado em inovação pelos prémios OCI

Maio

  • Santander Totta disponibiliza adesão fácil ao Banco na Internet
  • Visão, Jornal de Negócios e Público são os vencedores do Prémio de Jornalismo Económico 2011
  • ≈Eles chegaram ao topo e não são doutores nem engenheiros∆, trabalho do jornal Público vence Grande Prémio de Jornalismo Económico 2011

Junho

  • Santander Totta vence prémio de ≈Melhor Contact Center do Sector Banca∆ pelo 3≥ ano consecutivo
  • ≈Semana Santander És Tu∆ √ o Banco proporciona uma semana diferente aos seus colaboradores, sob o lema ≈A peça chave és tu∆
  • Colaboradores do Santander Totta participam na operação nariz vermelho, tendo conseguido apoiar dois ≈Doutores Palhaços∆ nos hospitais portugueses durante um ano
  • Santander Totta investiu 5,5 milhões de euros em Responsabilidade Social em 2010, mais 27% do que em 2009
  • Gala de entrega do Prémio Primus Inter Pares (8≤ edição)

Julho

  • Santander Totta lança campanha ≈Super Poupança Protecção∆ dirigida às poupanças dos portugueses
  • Santander Totta eleito ≈Melhor Banco em Portugal∆ pela revista Euromoney
  • Santander Totta apoia projecto solidário do Instituto Superior de Agronomia para a plantação e doação de produtos agrícolas

Agosto

  • Santander entre os 10 Bancos mais seguros do Mundo
  • Stress Tests no Grupo Santander

Setembro

  • Santander Totta reforça apoio ao segmento universitário com campanha especial de matrículas
  • Santander Totta é o patrocinador oficial do Green Festival 2011
  • Santander Totta eleito o ≈Melhor Banco em Portugal∆ na distribuição de produtos estruturados
  • ≈Campanha Chama Solidária∆ para apoiar Liga Portuguesa Contra o Cancro

Outubro

  • Global Finance entrega em Washington o galardão de ≈Melhor Banco do Ano em Portugal∆
  • Lançamento do Portal Redecem pela área de Qualidade
  • 4≤ Conferência de Gestão no Feminino

Novembro

  • Clientes mais jovens do Santander Totta partilham presentes com crianças desfavorecidas através da Cruz Vermelha
  • Entrega do Prémio Científico Santander Totta / Casa da América Latina
  • Santander Totta organiza 1≤ conferência de international desk com os países onde o Grupo Santander está presente
  • Santander Totta apresenta programa de apoio às PME Exportadoras

Dezembro

  • Revista ≈The Banker∆ elege Santander Totta como o ≈Banco do Ano em Portugal∆
  • Pelo 3 ano consecutivo, o Santander Totta eleito o ≈Melhor Banco∆ e ≈Grande Banco mais Sólido∆ em Portugal, pelos prémios Exame
  • Santander Totta promove investigação científica e mérito académico na Universidade Técnica de Lisboa
  • 8≤ Edição do Pão de Todos, sob o lema ≈Partilhar o Pão de Todos não tem idade∆ reúne mais de 400 colaboradores voluntários

Rating

O Santander Totta é objecto de notação de rating pela Fitch Ratings, Moody»s e Standard and Poor´s.

Ao longo do 1≥ semestre de 2011, as três agências efectuaram uma série de downgrades na notação de risco da República Portuguesa.

No dia 15 de Julho, a Moody»s baixou as notações de rating de um conjunto de bancos portugueses, mais uma vez em consequência da descida da notação do rating de Portugal em 4 níveis, para Ba2. A notação de rating da dívida de longo prazo do Banco baixou um nível, para Baa1.

Em 7 de Outubro, e de novo em sequência da descida do rating de Portugal, a Moodys efectuou o downgrade do rating da dívida de longo prazo do Banco para Baa2, mantendo-se o ratingde curto prazo em P-2.

No dia 12 de Outubro, a Fitch decide rever o rating do Banco após a revisão do rating do Banco Santander, passando a notação da dívida de longo prazo de AA para AA-. Em 6 de Dezembro, após a revisão em baixa das notações da República Portuguesa, aquela agência reviu também em baixa o rating de longo prazo de Banco de AA- para A e o de curto prazo de F1+ para F1.

No final do ano, as notações de rating da dívida de longo prazo do Banco Santander Totta em comparação com os níveis da República Portuguesa eram as seguintes: Fitch: A A itch: A (Portugal: BB+), Moody»s: Moody»s: Baa2 (Portugal: Ba2) e S&P: BBB- (Portugal: BBB-).

Agência Notações de
Rating
FitchRatings
curto prazo F1
longo prazo A
Moody»s
Moody»s
curto prazo P-2
longo prazo Baa2
Standard & Poor»s
rd
Poor»s
curto prazo A-3
longo prazo BBB-

Informação Corporativa

O Santander é um banco comercial com sede em Espanha e presença em 10 mercados principais. O Santander é o primeiro Banco da zona euro e um dos quinze maiores do mundo por capitalização bolsista. Fundado em 1857, tem 1.383 mil milhões de euros de fundos geridos. O Santander tem mais de 102 milhões de clientes, 14.760 balcões √ mais que qualquer outro banco internacional √ e 193.000 empregados. É o principal grupo financeiro em Espanha e na América Latina, com posições relevantes no Reino Unido, Portugal, Alemanha, Polónia e nordeste dos Estados Unidos da América. O Santander Consumer Finance, opera nos mercados principais do Grupo e nos países nórdicos. Em 2011, o Santander registou um resultado líquido recorrente de 7.021 milhões de euros.

O Santander Totta, em linha com o Grupo Santander, rege-se pelos seguintes valores corporativos:

Dinamismo Iniciativa e agilidade para
descobrir e explorar as
oportunidades de negócio
antes dos seus concorrentes
e flexibilidade de adaptação
às mudanças de mercado
Solidez A solidez de balanço e a
prudência na gestão de
riscos são as melhores
garantias da capacidade de
crescimento e de geração de
valor para os accionistas a
longo prazo
Liderança Vocação de liderança com as
melhores equipas e uma
orientação constante para o
cliente e para os resultados
Inovação Procura constante de
produtos e serviços que
respondam às novas
necessidades dos clientes
permitindo obter aumentos
de rendibilidade superiores
aos dos nossos concorrentes

Orientação comercial e ética profissional

Estratégia de melhoria contínua na captação, satisfação e vinculação de clientes através de uma oferta ampla de produtos e serviços e de uma melhor qualidade de serviço

O cliente é o eixo fundamental do m O é eixo fundamental modelo de negócio do odelo de negócio do Santander Totta Santander Totta

Responsabilidade Social Corporativa

O Santander Totta, alinhado com a política do Grupo, tem como eixo principal da sua política de Responsabilidade Social o apoio ao ensino e a promoção do conhecimento e mérito, em especial nas Universidades, uma vez que considera que este é um dos principais impulsionadores de desenvolvimento da sociedade. O Banco mantém também uma política activa nas áreas de solidariedade social e ambiente, dando destaque à cultura e à promoção da saúde e do desporto, consciente de que só o comprometimento com a sociedade onde está inserido pode aumentar a consciência social corporativa dos actores económicos, promovendo uma sociedade mais justa e solidária.

Em 2011, o investimento total em Portugal em actividades directamente relacionadas com responsabilidade social corporativa ascendeu a cerca de 6,6 milhões de euros, o que representa um incremento de 19,5% face ao ano anterior.

Universidades e Universia

Actualmente, o Banco conta com 43 convénios estabelecidos com instituições do Ensino Superior. Em 2011, o investimento no Ensino Superior foi de mais de 4 milhões de euros em apoios directos através destes convénios. Os novos convénios assinados foram os seguintes: ISLA (Instituto Superior de Línguas e Administração); ISVOUGA (Instituto Superior de Entre Douro e Vouga); ISPGaya (Instituto Superior Politécnico de Gaia) e ESAI (Escola Superior de Actividades Imobiliárias).

Programa de Mobilidade Internacional

Em 2008, o Banco Santander Totta, representado pelo presidente do Grupo Santander D. Emilio Botín, assinou um importante e inovador ≈Programa de Bolsas Luso-Brasileiras Santander Universidades∆, o maior programa de mobilidade luso-brasileira existente em Portugal.

No ano de 2011, o programa de mobilidade internacional, através do programa de bolsas lusobrasileiras e ibero-americanas, deu a oportunidade a cerca de 170 alunos de 12 instituições de ensino superior português privadas e públicas de poderem viver uma experiência de mobilidade no Brasil ou num país da América Latina.

Durante o ano de 2011, foram entregues cerca de 300 prémios científicos e de mérito dos quais se destacam os seguintes:

  • Prémio de Mérito Científico Santander Totta/ Totta/ Universidade Nova de Lisboa (visa distinguir projec Nova Lisboa tos de investigação desenvolvidos por jovens investigadores);
  • Prémio Universidade de Universidade Coimbra Santander Totta Coimbra Santander Totta (é um prémio de 25 mil euros que premeia uma personalidade que se tenha destacado na sua carreira científica ou cultural);
  • Prémio Universidade de Lisboa Santander Totta (esta Universidade Lisboa Santander Totta distinção distingue e premeia, com 25 mil euros, uma individualidade de nacionalidade portuguesa, cujos trabalhos de reconhecido mérito científico e/ou cultural tenham contribuído de forma notável para o progresso e engrandecimento da ciência e/ou da cultura e para a projecção internacional do país);
  • Prémio Científico UT/ Santander Totta (este prémio tem como objectivo dar visibilidade à actividade de investigação científica e incentivar a prática de publicação em revistas de reconhecida qualidade. Foram entregues na edição de 2010, 13 prémios e 25 menções honrosas);
  • Prémio Melhores Alunos UTL Santander Totta (estes Melhores Alunos Totta prémios destinam-se a contemplar os estudantes de 2≥ ciclo da Universidade Técnica de Lisboa que se distinguiram no contexto da sua formação global nas vertentes científica, académica, cultural e cívica);
  • Prémio Científico UBI/Santander Totta (este prémio Totta pretende distinguir os investigadores/docentes da UBI, que se evidenciaram pelo seu mérito científico nos últimos três anos nas áreas científicas das cinco faculdades);
  • Prémio de Jornalismo Económico/Universidade Nova de Lisboa (Realizou-se a 5≤ edição do PJE, uma Lisboa iniciativa do Santander Totta, em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa que visa reconhecer os melhores trabalhos jornalísticos em 3 categorias: gestão de empresas e negócios, mercados financeiros, e, uma novidade nesta edição, em sustentabilidade empresarial. O ≈Grande Prémio∆ foi entregue ao trabalho ≈Eles chegaram ao topo e não são doutores nem engenheiros∆, da autoria da jornalista Ana Rute Silva do jornal Público, que concorreu na categoria de gestão de empresas e negócios. Na categoria de mercados financeiros, o prémio foi atribuído ao artigo do Jornal de Negócios ≈Os resultados das empresas parecem sempre bons∆, dos jornalistas André Veríssimo e Paulo Moutinho.

Por sua vez, na categoria de sustentabilidade empresarial foi distinguido o artigo ≈A vida nas grandes barragens∆, da jornalista Alexandra Correia, da revista Visão);

• Prémio Primus Inter Pares Inter Pares (o prémio Primus Inter Pares, lançado em 2003 pelo Banco Santander Totta e pelo jornal Expresso, e que conta desde 2010 com o apoio da Fundação Manuel Violante, através da Mckinsey, distinguiu mais uma vez os três melhores universitários do país em cursos de Economia, Gestão ou Engenharia. Os vencedores da 8≤ edição do prémio foram, em primeiro lugar, José Salgado, licenciado em Gestão pela Universidade Nova de Lisboa e mestre em Finanças pelo ISCTE; em 2≥ e 3≥ lugar, respectivamente, ficaram Maria Fernandes, licenciada em Economia pela Universidade Nova de Lisboa e com um mestrado também em Economia pela Universidade Católica Portuguesa, e José Alguém, licenciado e mestre em Gestão pela Universidade Nova de Lisboa. Os vencedores vão ter a possibilidade de realizar um MBA numa universidade de prestígio, como o INSEAD, o IESE, o IE Business School, o ISCTE, o ISEG e The Lisbon MBA. E em caso de frequência do MBA no estrangeiro ao prémio acresce uma bolsa de 7500€).

• Programa Universitário Santander Totta/Casa América Latina (o programa universitário Santander Totta/Casa da América Latina tem como objectivo premiar o mérito e estimular a formação de estudantes universitários latino-americanos em Portugal, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de rigor e de excelência. É constituído por um prémio científico, com duas categorias, a de Ciências Sociais e Humanas e a de Tecnologias e Ciências Naturais, e por duas bolsas universitárias anuais. O prémio consiste na atribuição de 5 mil euros a cada um dos premiados em cada categoria. As bolsas consistem no pagamento do alojamento, por um ano, na residência universitária da Fundação Cidade de Lisboa a estudantes de mestrado oriundos de países da América Latina. A edição de 2011 teve a participação de cerca de 40 candidaturas, sendo os estudantes Marcus de Martini e Ricardo Pereira ambos de origem brasileira os vencedores do prémio na categoria de Ciências Sociais e Humanas e na categoria de Tecnologias e Ciências Naturais, respectivamente. O júri destacou ainda a tese de doutoramento da estudante brasileira Mariana Bay

Frydberg. Nesta edição, as bolsas foram atribuídas a Juliana de Souza Guimarães e Carolina da Costa Santos, também estudantes brasileiras).

Universia

Em 2011, a Universia actualizou as linhas estratégicas do seu Plano Director, orientando-se para a colaboração entre universidade e a empresa, o emprego para universitários, a difusão do conhecimento e o futuro da educação superior. O objectivo é o de constituir vínculos entre a universidade e as empresas, posicionando os professores como agentes de mudança empresarial e estimular uma relação directa entre talento e emprego, ajudando à procura do 1≥ emprego.

A rede Universia desenvolveu várias iniciativas de colaboração, entre as quais o apoio ao concurso ≈conta connosco∆ levado a cabo pelo Santander Totta com objectivo de premiar os melhores trabalhos nas áreas da música, escrita, vídeo e educação. No início do novo ano lectivo, apoiou a Divisão de Universidades em Portugal durante a campanha de matrículas na emissão do cartão TUI em 26 universidades. Assinou também um acordo com uma operadora móvel, o que permitiu aos estudantes terem um tarifário com condições mais vantajosas.

A Bolsa Virtual de Emprego e Empreendedorismo (BVEE) passou a estar aberta o ano todo e desde Novembro de 2010 até Novembro de 2011 ofereceu mais de 1.800 ofertas de emprego. A Bolsa abriu ainda um novo espaço dedicado ao voluntariado.

Em 2011, a Universia criou uma plataforma única de emprego, comum a todas as universidades, permitindo uma maior partilha de informação de forma eficaz e eficiente.

Através do projecto Netversia foram distribuídos 130 computadores portáteis por 65 bibliotecas universitárias que podem ser utilizados gratuitamente por alunos e professores.

Em 2011, a Universia lançou o Portal Innoversia em Portugal e foram feitos esforços para reunir investigadores nacionais. O portal foi criado para unir as empresas que precisam de soluções inovadoras para as suas necessidades de investigação e os investigadores, cientistas e pessoas qualificadas que as podem

desenvolver. Iniciou também um ciclo de formação dirigido a vice-reitores, administradores, directores e outros cargos das Universidades pertencentes à rede. A 1≤ edição destes seminários executivos decorreu em Maio, em Miami, cujo tema central foi a ≈Liderança e Desenvolvimento Institucional∆ e conseguiu reunir mais de 70 representantes universitários oriundos de 15 diferentes países.

A Universia Portugal desenvolveu a 2≤ edição do concurso Fotouniversia e a 3≤ edição do U>Rock Universia destinados a captar novos talentos e a fomentar actividades participativas e criativas entre os jovens universitários.

Em 2011, foram assinados protocolos de colaboração com o Instituto de Estudos Superiores Militares e com os Institutos Politécnicos de Setúbal e do Porto o que faz com que a Universia represente cerca de 70% do colectivo nacional português: 279.255 estudantes, 22.603 professores e 27 instituições de ensino superior.

Solidariedade Social

Programa ≈ ≈Dar a Volta Dar Volta∆

O programa ≈Dar a Volta∆ é organizado pela Entreajuda (instituição de solidariedade social destinada a apoiar outras organizações ao nível da organização e gestão, com o objectivo de melhorar o seu desempenho e eficiência), em parceria com a Associação Portuguesa de Bancos e a Universidade Católica, tendo como objectivo tornar as organizações mais eficientes e com maior capacidade de responder às necessidades das famílias menos favorecidas.

O Santander Totta juntou-se ao programa ≈Dar a Volta∆ para capacitar as instituições de solidariedade social participantes no programa, no que diz respeito às linhas de financiamento do microcrédito, bem como ao atendimento e à comunicação com as famílias atendidas.

O Santander Totta disponibiliza microcrédito via protocolo com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), dentro da ≈Linha de Apoio ao Empreendedorismo∆, bem como nos protocolos que tem com algumas Câmaras Municipais no âmbito do Programa FINICIA, coordenado pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).

Operação Nariz Vermelho

Durante a semana ≈Santander És Tu∆, os colaboradores do Banco angariam verbas para levar um pouco de alegria às crianças hospitalizadas, através dos doutores palhaços. Numa manhã, foram vendidos 20.000 «narizes

vermelhos» pelos colaboradores dos serviços centrais e rede comercial, conseguindo-se verbas para financiar 2 doutores palhaços em vários hospitais portugueses durante um ano.

Pão de Todos de

O Santander Totta em parceria com a CAIS (Associação de Apoio aos Sem Abrigo e à População Mais Carenciada) organizou pelo 8≥ ano consecutivo em Lisboa, e pelo 2≥ ano no Porto, este evento de solidariedade social que já é considerado uma tradição dos festejos natalícios nessas duas cidades e um projecto de voluntariado de sucesso promovido pelo Banco.

Sob o lema desta edição, ≈Partilhar o Pão de Todos não tem idade∆, inspirado no ≈ano europeu do envelhecimento e da solidariedade entre gerações∆, que se vai celebrar em 2012, mais de 400 colaboradores voluntários do Banco confeccionaram e distribuíram pão, juntamente com chocolate quente e boa disposição, a todos os transeuntes que visitaram a tenda do ≈Pão de Todos∆.

Campanha ≈Chama Solidária∆ Campanha ≈Chama Solidária∆

O Banco assinou um protocolo com a Liga Portuguesa Contra o Cancro, no âmbito das comemorações do 70≥ aniversário desta instituição, do qual resultou o lançamento da campanha ≈Chama Solidária∆.

Por cada novo utilizador da página do Banco no Facebook foi entregue uma ≈Chama Solidária∆ à Liga que correspondeu a 0,50€. No final da iniciativa o valor resultante de novos fãs ascendeu aos 10.389,50€, valor que o Banco aumentou, entregando um valor final à Liga de 20.000€.

Recolha de Alimentos para o Banco Alimentar de Alimentos

Dado o renovado apelo do Banco Alimentar Contra a Fome, confrontado com uma procura cada vez maior de famílias carenciadas, elegeu-se novamente a recolha de alimentos como objectivo solidário. A área de Recursos Humanos do Banco propôs aos colaboradores que adquirissem vales no valor de 1€ ou cabazes no montante de 5€ para compra de bens alimentares básicos,

destinados às famílias carenciadas apoiadas pelo Banco Alimentar.

Natal numa caixa de sapatos sapatos

Dado o sucesso alcançado nas duas edições anteriores, foi lançada, pelo 3≥ ano consecutivo, a iniciativa solidária ≈Natal Numa Caixa de Sapatos∆.

O desafio lançado foi simples. Os colaboradores que participaram na iniciativa deram uma caixa de sapatos a cada um dos seus filhos e sugeriram-lhes que a enchessem com presentes que gostariam de dar a um menino ou menina da mesma idade o que permitiu de uma forma muito simples levar um pouco de felicidade a crianças e jovens que vivem em instituições de acolhimento.

Meia Maratona e Mini Maratona Sport Zone/Santander Totta

As cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia acolheram a 5≤ meia maratona Sport Zone e mini maratona Santander Totta, que tiveram novamente o patrocínio do Banco. As provas contaram com a presença de cerca de 400 colaboradores do Banco e com mais de 8 mil participantes. Desde o seu início, a prova promove uma vertente social com o apoio a instituições de solidariedade social. Este ano, a Fundação Vítor Baía foi a instituição apoiada.

Campanha com a Cruz Vermelha com a Vermelha

O Santander Totta e a Cruz Vermelha estabeleceram uma parceria, através da qual o Banco, por cada ≈Conta a Crescer∆ aberta (conta mesada destinada a crianças entre os 0 e os 13 anos), ofereceu um presente a uma criança em situação vulnerável, apoiada pela Cruz Vermelha. A campanha baseou-se no conceito da partilha e veio antecipar a quadra natalícia, procurando sensibilizar

crianças e famílias de que, para além da importância de poupar, é necessário saber partilhar, sobretudo com crianças mais carenciadas.

Instituto de Empree Empreendedorismo Social (IES) ndedorismo (IES)

O Santander Totta é membro fundador do IES, que nasceu de uma parceria de um grupo de empreendedores sociais com o INSEAD e com a Câmara Municipal de Cascais. Pretende apoiar os empreendedores sociais potenciando o impacto das suas iniciativas para dar resposta aos crescentes desafios sociais e ambientais.

Protocolo Entreajuda Entreajuda

O Santander Totta e a Entreajuda assinaram um protocolo que prevê a entrega de quadros do património artístico do Banco à instituição para que, posteriormente, possam ser distribuídos por outras instituições de apoio social.

Projecto Solidário Instituto Superior de Agronomia

Os estudantes do ISA, com o apoio dos colaboradores voluntários do Santander Totta, colheram dois hectares de grão, plantados pelos alunos da Faculdade, para serem distribuídos no Banco Alimentar Contra a Fome, iniciativa que faz parte do projecto "SolidarISA".

Fundação CEBI

Desde 1995 que o Santander Totta é membro fundador da Fundação CEBI e apoia esta instituição particular de solidariedade social, participando na sua Assembleia de Fundadores e mantendo um representante no Conselho de Administração. Esta instituição tem como principal actividade a promoção da educação, abrangendo 1.600 alunos, desde a creche ao 9≥ ano de escolaridade, sendo que destes, cerca de 400 beneficiam de bolsas de acção e promoção social.

Ambiente

Green Festival e Conferência Everthinhg is Connected

O Santander Totta patrocinou a 4≤ edição do Green Festival, no âmbito do qual organizou a 3≤ conferência ≈Everything Is Connected - As Ciências, As Artes, Os Saberes, Complexidade e Cooperação∆, que sob o mote de que tudo está interligado juntou personalidades de renome da Ciência e Humanidades, entre elas o

psicólogo, consultor e especialista em inteligência emocional e liderança Martyn Newman.

Além do habitual stand, onde o Banco promove produtos e serviços relacionados com a protecção do ambiente e animação através de vários desafios, sorteios e passatempos, como forma de sensibilizar os visitantes para as questões ambientais, o Banco organizou o circuito ≈Santander Totta √ Prémio Eficiência∆ e convidou todos os visitantes a conduzir um carro eléctrico de forma eficiente, consciencializando, assim, para os desafios de eficiência energética que todos temos que ter.

Campanha para redução de consumos dução

No âmbito do seu plano de eficiência energética o Santander Totta lançou uma campanha interna sob o mote: ≈dê uma pausa ao planeta∆, que pretende ajudar a redução do consumo energético e da emissão de gases com efeito de estufa, relembrando o que cada um pode fazer para que este objectivo seja alcançado.

Actualmente, existem diversas medidas implementadas ou em curso. A instalação de detectores de presença para comando da iluminação, a instalação de sistemas de regulação que ajustam a luz interna consoante a luz solar externa e a instalação de uma película de vinil na fachada sul do edifício central são exemplos de medidas para redução de consumos.

Existem também operacionais nos Data-Center, sistemas de free cooling, que permitem, sobretudo no Inverno, a redução de consumos, e instaladas centrais fotovoltaicas em alguns balcões e projectos de novas instalações.

Os primeiros resultados na medição de consumos são bastante positivos, tendo havido reduções no consumo de energia em todos os edifícios do Banco, bem como na maioria dos balcões.

Cultura

Conferências do Estoril

O Banco foi o principal patrocinador da 2≤ edição das Conferências do Estoril subordinadas ao tema ≈Desafios Globais, Respostas Locais∆, que tiveram como objectivo criar um pólo de reflexão internacional sobre os desafios da globalização, com principal destaque para o debate e a procura de soluções sobre as temáticas globais que afectam as dinâmicas locais.

Entre os oradores estiveram presentes nomes de reconhecimento internacional como Mohamed Elbaradei, Nouriel Roubini, Dominique de Villepin, Larry King ou Francis Fukuyama.

Mais de 150 clientes das várias áreas de negócio do Santander Totta foram convidados a participar nestas conferências, bem como nos eventos paralelos, como mesas redondas e workshops sobre sustentabilidade, ética e liderança.

Literacia Financeira Financeira

O Santander Totta, através do Gabinete de Accionistas esteve presente na Infovalor 2011 √ III Feira de Poupança e Investimento.

Os objectivos da Feira foram promover a poupança, dar a conhecer as diversas opções de investimento, contribuir par uma maior consciencialização sobre os níveis de risco e retorno das diversas aplicações e aumentar a confiança e conhecimento entre cliente e instituição.

≈Matemáticas Sem Limites∆

Com o apoio do Santander Totta, o departamento de Matemáticas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa organizou, durante o 1≥ semestre de 2011, um ciclo aberto de palestras de frequência quinzenal dirigidas ao grande público.

O objectivo principal das palestras, ≈Matemáticas Sem Limites∆, foi mostrar de uma forma apelativa mas sem prescindir de um certo rigor, como a Matemática é uma disciplina «sem limites», abrangendo áreas muito diferentes da ciência e da cultura, providenciando assim uma compreensão mais profunda do mundo que nos rodeia.

Escola de Dança do Conservatório Nacional Nacional

No âmbito da promoção da cultura, o Santander Totta apoiou, pelo 3≥ ano consecutivo, a Escola de Dança do Conservatório Nacional (EDCN), através do patrocínio do espectáculo de final de ano dos alunos desta escola.

Festival de Sintra de

Na 46≤ edição do Festival de Sintra, o Santander Totta voltou a patrocinar este evento de grande qualidade artística e de prestígio nacional e internacional, que constitui uma referência no panorama cultural português. O Banco patrocinou o espectáculo ≈Leslie Howard com o Coro da Gulbenkian∆ que se realizou numa das mais belas salas do Palácio Nacional de Queluz. Para assistirem ao concerto foram convidados clientes da área de Empresas e Institucionais e da Rede de Particulares e Negócios.

Festival das Artes das

A Quinta das Lágrimas em Coimbra foi o palco do 3≥ Festival das Artes, organizado pela Fundação Inês de Castro, dedicado ao tema ≈paixão∆. O festival contou com inúmeras formas de expressão artística: música, pintura, teatro, literatura, cinema e fotografia. O Banco Santander Totta patrocinou o ciclo gastronómico, que teve a presença de vários chefs de renome, e o concerto da orquestra Gulbenkian com a maestrina Joana Carneiro, tendo convidado clientes para assistirem aos eventos.

Enquadramento da Actividade

Economia Internacional

A actividade económica, em 2011, desacelerou, de forma relativamente generalizada, numa tendência que se acentuou de especial modo no segundo semestre do ano, com o agravamento da crise da dívida soberana na zona euro, pelo que esta região económica terminou mesmo o ano de 2011 em situação recessiva.

A trajectória de desaceleração começou a evidenciar-se logo no início do ano, à medida que se dissipavam os impactos das medidas de estímulo adoptadas em 2009/10, durante a crise económica e financeira. Ainda assim, a economia mundial mantinha, nessa altura, um ritmo de crescimento bastante sólido, com taxas de variação homólogas acima da tendência de longo prazo.

No segundo trimestre do ano, os sinais de abrandamento acentuaram-se, em resultado, também, dos impactos adversos provocados pelo terrível terramoto no Japão, cujos danos materiais e humanos afectaram a produção de muitas empresas nipónicas e subsequente capacidade de exportação, com efeitos de contágio à economia mundial. Em consequência, o Japão voltou a entrar em recessão, com o PIB a contrair 2,7% no primeiro trimestre.

Crescimento Económico Mundial
2009
2009
2010
2010
2011E
Mundo
Mundo
-0.7
-0.7
5.2 3.8
Países Avançados
Avançados
-3.7
-3.7
3.2 1.6
EUA -3.5 3.0 1.8
UEM -4.3 1.9 1.6
Reino Unido -4.9 2.1 0.9
Japão -6.3 4.4 -0.9
Países em Desenvolvimento
em Desenvolvimento
2.8
2.8
7.3 6.2
Ÿfrica 2.8 5.3 4.9
Ÿsia 7.2 9.5 7.9
China 9.2 10.4 9.2
Europa de Leste -3.6 4.5 5.1
Médio Oriente 2.6 4.3 3.2
América Latina -1.7 6.1 4.6
Brasil -0.6 7.5 2.9

Fonte: FMI (Janeiro de 2012)

A tendência viria a acentuar-se durante o terceiro trimestre do ano. Ainda que este abrandamento da actividade durante o Verão comece a ser já um movimento regular no ciclo anual, a profundidade da contracção alimentou receios mais profundos de que a economia mundial pudesse estar a entrar numa nova fase recessiva, um sentimento que foi mais forte ao nível dos EUA.

O mais reduzido ritmo de actividade económica prolongou-se por todo o quarto trimestre do ano, o que tem implicações para 2012, ao deixar como ponto de partida para a criação de riqueza um ponto mais fraco do que o anteriormente estimado.

A dinâmica intra-regional de crescimento económico não se afastou da tendência dos últimos anos. Os mercados emergentes continuaram a ser o motor da economia, embora em desaceleração face ao ano de 2010. Na América Latina, a economia terá crescido abaixo da sua tendência de médio prazo, com uma maior desaceleração no Brasil.

Na Ÿsia, apesar da desaceleração, a economia terá em grande medida convergido para a respectiva tendência de médio prazo, com destaque para a China, que em 2011 alcançou o posto de segunda maior economia mundial, ultrapassando a zona euro. A China manteve, durante o ano, taxas de crescimento relativamente sólidas, apesar de alguma volatilidade, e sem que fossem sentidos, de forma mais pronunciada, os choques adversos associados ao terramoto no Japão. No final do ano, alguns dos receios iniciais quanto à sustentabilidade do ritmo de crescimento reduziram-se, na medida em que a desaceleração da actividade económica foi menos pronunciada do que o esperado. Ainda assim, as autoridades chinesas adoptaram um conjunto de medidas destinadas a apoiar a actividade, incluindo a reversão de algumas das subidas do coeficiente de reservas de caixa implementadas no primeiro semestre do ano (de19,5% para 21,5% e depois para 21,0%)

Nos EUA, a actividade foi substancialmente mais fraca do que o esperado, no primeiro trimestre, uma evolução acentuada pela revisão em baixa das estimativas de crescimento relativas aos anos anteriores. Nos trimestres seguintes, o crescimento recuperaria e as revisões em alta dos dados relativos a 2011 afastaram o cenário prérecessivo que dominou o sentimento dos investidores durante o Verão, em especial porque também a taxa de desemprego estava a inverter tendência e a voltar a subir, uma vez dissipados os efeitos associados à contratação de trabalhadores temporários para a realização do Censo. Em resultado, as famílias mantiveram, durante esse período, níveis de despesa reduzidos, o que contrasta com fases de recuperação anteriores, e os níveis de confiança permaneceram também em níveis muito baixos.

Os dados económicos já relativos ao último trimestre de 2011 revelaram uma aceleração da actividade, particularmente mais pronunciada já no final do quarto trimestre, que foi acompanhada de uma descida da taxa de desemprego, para os níveis mais baixos desde 2008.

Neste quadro, a Reserva Federal manteve inalteradas as suas taxas de juro de referência, nos mínimos históricos fixados em 2008, e no âmbito da nova estratégia de comunicação, clarificou que essa situação se deve manter até meados de 2013 (anteriormente o compromisso era de que as taxas de juro permaneceriam em níveis mínimos por um período de tempo prolongado).

Esta alteração de comunicação, com o anúncio formal de um horizonte temporal, visou ancorar as expectativas dos investidores, e foi adoptada em alternativa a um novo programa de aquisição de dívida pública (≈Quantitative Easing∆), cuja segunda fase (≈QE2∆) foi concluída no final do 2≥ trimestre de 2011. Nessa data, atendendo aos sinais de abrandamento da actividade, que se materializaram numa revisão em baixa das projecções de crescimento pela autoridade monetária, surgiram expectativas de que pudesse haver uma extensão do programa ou o anúncio de um novo programa de medidas quantitativas, que a Reserva Federal afastou, devido aos menores riscos para a economia.

Na zona euro, o crescimento económico manteve ritmos elevados durante o primeiro trimestre, mas com uma significativa divergência entre países. A Alemanha permaneceu como a economia mais dinâmica, sendo que no 1≥ trimestre de 2011 cresceu mesmo ao ritmo mais forte desde 2000, sobretudo por via das exportações, beneficiando do dinamismo da economia mundial, em especial dos mercados emergentes. Apesar da descida da taxa de desemprego, o consumo privado permaneceu débil.

PIB
PIB
Inflação
Inflação
UEM
UEM
1.6
1.6
2.8
Alemanha 3.0 2.2
França 1.6 2.1
Espanha 0.7 2.9
Itália 0.4 2.6

Fonte: FMI (Janeiro de 2012)

A partir do segundo trimestre, devido ao agravamento da crise da divisa soberana, o crescimento viria a desacelerar, caracterizando-se por uma virtual estagnação no 3T2011 e com indicações de que o conjunto da União Monetária tenha terminado o ano em situação recessiva, a qual poderá estender-se, de acordo com as previsões mais recentes, durante os primeiros meses de 2012.

As tensões associadas à crise da dívida soberana, na zona euro, permaneceram bastante elevadas, com dois

momentos de destaque. O primeiro ocorreu em Março/Abril, com Portugal a pedir apoio financeiro no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira, após a reprovação pelo Parlamento português da actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. O segundo momento teve lugar já em Junho/Julho, com a avaliação do programa grego e a necessidade de actuação para evitar o risco de incumprimento a partir de 2013. O pico de incerteza culminou no ≈contágio∆ a Espanha e Itália, com uma subida pronunciada das taxas de juro de mercado, embora num quadro em que os soberanos e demais emitentes desses países mantiveram o acesso aos mercados financeiros. A França também seria afectada, com algumas agências de rating a ameaçarem a retirada da notação máxima de ≈AAA∆, o que seria concretizado pela Standard and Poors» já em Janeiro de 2012.

A Itália reagiu, apresentando um programa de redução da despesa pública, com o objectivo explícito de ter um saldo global equilibrado em 2014. Adicionalmente, sob forte pressão, o Primeiro-Ministro Berlusconi demitiu-se e foi substituído no lugar por Mario Monti, a liderar um Governo tecnocrático encarregue de implementar as medidas de ajustamento orçamental, mas que dispõe de amplo apoio nas duas câmaras do Parlamento. Em Espanha, o Governo de Rodriguez Zapatero anunciou novas medidas de contenção orçamental e antecipou a realização de eleições gerais para 20 de Novembro, as quais deram a maioria a um Governo liderado pelo PP. Após a tomada de posse, e já em 2012, o Governo anunciou um novo plano de redução do défice orçamental, cujo valor para 2011 foi revisto em alta, de 6% para 8% do PIB.

Os soberanos mantiveram o acesso a financiamento, ainda que a taxas de juro elevadas, com as yields italianas a ultrapassarem largamente os 7%, o que levou o BCE a iniciar uma nova vaga do seu Programa de Mercados de Dívida, no qual adquiriu sobretudo dívida pública italiana, mas também, e ainda que em menor grau, dívida pública espanhola.

Fonte: BCE

A resposta do BCE aos desenvolvimentos económicos e financeiros no segundo semestre do ano foi mais ampla. Nos dois meses finais do ano desceu a taxa de refinanciamento, recuperando o nível de 1%, e assim anulando as duas subidas ocorridas antes, durante o Verão. A deterioração da conjuntura económica, num quadro de inflação elevada, mas estável, e as revisões em baixa das previsões de crescimento para 2012 deram ao BCE a margem necessária para tomar estas decisões. Mais importantes foram as medidas destinadas a apoiar o funcionamento dos mercados financeiros na Europa, em especial do bancário. O agravamento da crise da dívida, no Verão, teve como consequência a perda de acesso a mercados de curto prazo, como o mercado de papel comercial nos EUA, por parte de bancos franceses e italianos, que, em resultado, passaram a financiar-se de forma mais activa junto do BCE.

Assim, o BCE anunciou, em Novembro, duas operações de cedência de liquidez a muito longo prazo (até 3 anos, com opção de amortização antecipada após o 1≥ ano). Na primeira operação, os bancos europeus recorreram amplamente a esses fundos, num montante de 489 mil milhões de euros, os quais, em grande medida, têm voltado a ser depositados junto do BCE. Na opinião do Presidente do BCE, Mario Draghi, estes fundos foram procurados especialmente pelos bancos com maiores amortizações de dívida em 2012, e que assim procuraram encontrar formas alternativas de financiamento, que evite a necessidade de uma maior desalavancagem e, em particular, os riscos de uma desalavancagem brusca, que poderia ter impactos económicos mais profundos.

Fonte: BCE

Adicionalmente, o BCE anunciou um alargamento do leque de activos elegíveis passíveis de utilização nas operações de cedência de liquidez, através da redução do rating mínimo aceite para securitizações, para A-. No início de 2012, o BCE deverá anunciar medidas adicionais, relacionadas com a utilização, como colateral, de direitos de crédito pelo sector bancário.

As autoridades europeias também reuniram várias vezes, em cimeiras do Euro, mas aos olhos do mercado as suas decisões foram mais de reacção do que de acção, o que aumentou a incerteza associada ao risco político, que passou a ser dos mais relevantes durante o período de maior tensão, no Outono de 2011.

A cimeira da zona euro, de 21 de Julho, concluiu pela aprovação de um novo plano de ajuda à Grécia, no montante de 109 mil milhões de euros, e que envolve também a participação do sector privado, numa base ≈voluntária∆, e cujo valor total estava inicialmente estimado em cerca de 50 mil milhões de euros. Essa participação consiste na troca, imediata ou na maturidade dos títulos actualmente detidos, por novas emissões de dívida, com maturidade de 30 anos, ao actual preço de mercado (o que pressupõe uma perda), e cujo nominal estará garantido por dívida pública com rating ≈AAA∆. O acordo final apenas foi alcançado em Fevereiro de 2012.

O Comité de Mercados do ICAP anunciou que esta troca voluntária de dívida não constituiria um ≈credit event∆, que activasse os contratos de credit default swaps, mas as agências de rating baixaram o rating da Grécia e anunciaram que colocariam o soberano no nível de ≈selective default∆/≈restrictive default∆, durante o período de troca de dívida.

Os líderes europeus aprovaram também uma extensão dos prazos dos empréstimos, até ao máximo de 30 anos, e a descida das taxas de juro praticadas, até 200pb. Estas últimas decisões já são também aplicadas a Portugal e Irlanda, o que auxilia no processo de consolidação orçamental, em especial através da dinâmica da dívida pública.

Na Cimeira do Euro de 9 de Dezembro, as autoridades agiram de forma mais veemente, com um acordo a 26 (o Reino Unido não acordou participar num quadro de maior cooperação orçamental), no âmbito do qual é estabelecido um Novo Pacto, através de um tratado intergovernamental, no qual os países reforçam a integração das políticas orçamentais. Adicionalmente, anteciparam para Julho de 2012 a entrada em funcionamento do Mecanismo de Estabilidade Financeira, anteriormente previsto entrar em vigor em Julho de 2013.

Os mercados financeiros permaneceram num quadro de elevada volatilidade, tendo os spreads de crédito atingido máximos históricos do período pós-euro no Outono, quando a incerteza sobre a sustentabilidade da zona euro atingiu o seu clímax. No final de Novembro, e em véspera da Cimeira decisiva, a imprensa especializada comentava o literal fim da zona euro, no seu actual formato.

Os spreads de Portugal face à Alemanha atingiram um pico durante o Verão, quando o tema da renegociação da dívida grega estava a iniciar-se, e Portugal não tinha ainda iniciado o seu programa de ajustamento, considerando-se que poderia também pedir uma reestruturação da dívida. A evolução dos spreads irlandeses foi muito semelhante, mas a partir do final do Verão viriam a descer de forma sustentada, com a economia a dar sinais de recuperação económica e o tema da resolução das instituições financeiras irlandesas insolventes a sair de debaixo dos holofotes.

As atenções dos investidores, como comentado, centraram-se na Itália e, em menor grau, em Espanha. Os desenvolvimentos políticos na terceira maior economia da zona euro, que culminaram com a saída do primeiroministro Berlusconi, acentuaram o movimento de subida dos spreads, ante receios de pedido de apoio financeiro formal, colocando o spread dos 10 anos em redor de 500pb face à Alemanha.

Os spreads espanhóis subiram de forma muito menos pronunciada, terminando o ano abaixo dos 400pb, ainda que no final do Novembro tenha testado o nível de 500pb, que poderia resultar no aumento dos ≈haircuts∆ aplicáveis à dívida espanhola no mercado de repos liquidado através da Clearnet.

Por seu lado, as yields alemãs, bem como norteamericanas, testaram novos mínimos, num quadro de aversão ao risco e fuga para a qualidade. A yield alemã a 10 anos fechou o ano em redor de 1,8% (implicando uma yieldreal negativa).

Nos EUA a evolução das taxas de juro de longo prazo não foi muito diferente. Apesar dos retrocessos no processo de redução do défice orçamental, sem um acordo no Congresso, e que resultou na perda do rating ≈AAA∆ atribuído pela S&P, as expectativas de que a Reserva Federal continuará a apoiar o mercado, através da aquisição de dívida pública em mercado secundário, e a procura por parte de investidores não residentes, as yields caíram também para mínimos de cerca de 1,8%.

As taxas de juro de curto prazo, por sua vez, subiram, embora terminando o ano com dinâmicas diferentes. Na zona euro, a remoção da subida das taxas de juro de referência pelo BCE no final do ano resultou numa descida da Euribor 3 Meses, para cerca de 1,3%, face aos máximos de 1,6% observados durante o Verão, quando ainda se antecipavam novas subidas da taxa refi até cerca de 2%.

Nos EUA, as taxas subiram, com os sinais de recuperação da actividade económica, já mais no final do ano, e apesar do compromisso da Reserva Federal de manter as taxas inalteradas até 2013.

A evolução das principais taxas de câmbio reflectiu em grande medida as dinâmicas de actuação dos bancos centrais e os movimentos associados aos desenvolvimentos relativos à crise da dívida na zona euro.

O euro cairia para mínimos de 2010, face ao dólar, abaixo dos 1,3 dólares por euro, depois de ter testado máximos acima de 1,48 dólares em Maio, quando o BCE estava em pleno ciclo de subida das taxas de juro de referência. A tendência seria revertida durante o Verão, com o agravamento da crise da dívida e os receios de desmantelamento da União Monetária. A aversão ao risco associada a estes desenvolvimentos resultou na desvalorização do euro também face ao iene e à libra

esterlina. Face ao iene, no final de Dezembro, o euro cotou num mínimo de mais de 10 anos, em redor dos 100 ienes por euro.

Os mercados accionistas desvalorizaram, fruto da maior aversão ao risco acentuada pelos desenvolvimentos na Europa, bem como pelos progressivos sinais de desaceleração da actividade económica. Apenas nos EUA os mercados fechariam em terreno positivo, replicando aliás a evolução de 2010, devido aos sinais de reanimação da actividade económica no decurso do segundo semestre do ano.

Na zona euro, o sector financeiro seria particularmente afectado, devido ao resultado dos testes de esforço realizados pela Agência Bancária Europeia √ EBA, no Verão, e que resultou em necessidades acrescidas de capital, além do objectivo de cumprir um rácio de core Tier 1 de 9% em Junho de 2012, devido à necessidade de criar uma almofada adicional para isolar o capital de perdas potenciais resultantes da exposição à dívida soberana1 pelos bancos.

1 A exposição a dívida soberana inclui, além da posição em dívida pública a 30 de Junho de 2011 (avaliada a preços de mercado de 30 de Setembro de 2011) a carteira de crédito a Administrações Públicas e a empresas públicas

Os bancos europeus necessitam, de acordo com a EBA, de 114,7 mil milhões de euros, dos quais 39,4 mil milhões se destinam a criar a almofada para a dívida soberana.

A evolução dos preços das matérias-primas reflectiu, em grande medida, a dinâmica de crescimento da economia mundial. Num primeiro momento, no início do ano, a generalidade das matérias-primas registou uma tendência de subida dos preços, para os níveis mais elevados desde 2008, como foi o caso do petróleo.

A aceleração da actividade económica alimentou as expectativas de maior crescimento da procura. Em resultado, o petróleo, por exemplo, registou uma subida dos preços até 120 dólares por barril, e o consenso antecipava que novos máximos pudessem ser testados. No entanto, a maior desaceleração da actividade, que se acentuou a partir do segundo trimestre, viria a reflectir-se numa descida dos preços, que fecharam o ano em redor dos 110 dólares por barril.

Fonte: Bloomberg

As demais matérias-primas seguiram uma tendência não muito diferenciada, fosse para os cereais, fosse para os metais de base. A tendência de descida foi mais pronunciada no segundo semestre do ano, em linha com a tendência global de desaceleração da actividade.

Apenas o ouro se destacou, novamente devido ao seu papel de activo refúgio num quadro de elevada aversão ao risco, que atingiu o auge no final do Outono, devido aos já mencionados receios quanto à sustentabilidade da zona euro. O ouro, nessa data, atingiu o máximo histórico de 1,921 dólares por onça. A intervenção mais activa das autoridades europeias, no final do ano, traria uma reversão deste movimento, com o ouro a recuar para 1,550 dólares por onça.

Economia Portuguesa

A envolvente financeira da República dominou as atenções durante todo o 1≥ semestre do ano. Apesar da divulgação de dados orçamentais que validaram a

tendência de redução do défice orçamental em linha com as metas traçadas, em Março o Governo apresentou uma actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (≈PEC IV∆), com novas medidas do lado da despesa para o ano de 2011 e os detalhes das medidas para o cumprimento das metas orçamentais em 2012 e 2013 (ano em que o défice deveria cair para 2,0% do PIB).

Esta actualização do PEC foi rejeitada pela Assembleia da República, após o que o Primeiro-Ministro apresentou a sua demissão ao Presidente, que a aceitou e convocou eleições antecipadas para 5 de Junho. A percepção pelos investidores de que Portugal não estava totalmente comprometido com a redução do défice orçamental resultou numa dupla tendência: sucessivas descidas do rating da República pelas agências de notação de risco, para o limite da notação de ≈investment grade∆, que foi reflectida na notação de risco dos bancos; e uma subida das taxas de juro de longo prazo para os níveis mais elevados desde a criação do euro.

As eleições legislativas antecipadas de 5 de Junho permitiram a formação de um novo Governo, com uma maioria clara de apoio parlamentar. A coligação PSD/CDS detém 134 deputados. O PS, que passou a maior partido da oposição, também apoia as medidas de condicionalidade constantes do Memorando de Entendimento, que assinou enquanto Governo. Apesar da conclusão das negociações e da existência de uma clara maioria (mais de 80%) que apoia as medidas de ajustamento, o enquadramento financeiro para a República e para o sector financeiro permaneceu bastante tenso.

Em consequência, o acesso aos mercados financeiros, pela República e pelos bancos, registou uma significativa redução, após o que o Governo, em 6 de Abril, solicitou o apoio financeiro no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira/FMI.

Em Maio, foram concluídas as negociações entre o Governo Português e as instituições internacionais (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu), e assinado o Memorando de Entendimento, no qual são especificadas as medidas de condicionalidade a cumprir, no âmbito do programa de assistência financeira.

O plano é abrangente e visa três grandes objectivos: (i) incrementar o potencial de crescimento da economia portuguesa, através de um ambicioso programa de reformas estruturais; (ii) restaurar a sustentabilidade das contas públicas, através da reforma do sector público e de um amplo processo de corte da despesa pública; e (iii) reforçar a resiliência do sector financeiro, através do reforço dos capitais próprios e dos colaterais de financiamento, no âmbito de um processo de

desalavancagem e financiamento a implementar até 2014.

Ao nível das reformas estruturais assumem especial destaque as reformas relativas ao mercado laboral, no que concerne à redução da indemnização por despedimento e à revisão do subsídio de desemprego.

A meta orçamental para 2011 foi revista em alta para 5,9% do PIB, em parte devido também ao alargamento do perímetro de consolidação das Administrações Públicas, que passa a incluir várias empresas públicas do sector de transportes e outras entidades públicas. No entanto, foram necessárias novas reduções da despesa, enquanto do lado da receita foi adoptada uma contribuição especial sobre o 13≥ mês, ao nível dos rendimentos das pessoas singulares, equivalente a 50% do rendimento líquido de IRS e Segurança Social em excesso de 485 euros (o salário mínimo nacional).

Fonte: Ministério das Finanças

O valor final do défice de 2011 ter-se-á situado ligeiramente acima de 4% do PIB, com a maior redução a resultar da transferência de parte dos fundos de pensões do sector bancário para a Segurança Social, num montante de cerca de 5 mil milhões de euros (3,3% do PIB).

Esta transferência foi necessária para cobrir novos custos não recorrentes, como os associados ao agravamento da situação orçamental na Região Autónoma da Madeira (com a literal falência de uma PPP rodoviária e a assunção de encargos passados do Serviço Regional de Saúde), bem como com a recapitalização do banco BPN que está em processo de privatização.

Excluindo os factores não-recorrentes do lado da receita, bem como da despesa, o saldo orçamental de base para a execução de 2012 é de cerca de 6,9% do PIB.

Para o cumprimento da nova meta orçamental de 4,5% do PIB definida para 2012, o Governo anunciou um conjunto adicional de medidas, com destaque para a eliminação de um a dois subsídios (de Natal e de férias)

para os funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mensais superiores a 600 euros (os dois subsídios são cortados para rendimentos superiores a 1.100 euros mensais), e alterações nos impostos directos (redução das deduções e benefícios fiscais em sede de IRS) e indirectos (redução dos bens e serviços sujeitos às taxas reduzida e intermédia do IVA).

O sector financeiro beneficiou da criação de um fundo de recapitalização, no montante de 12 mil milhões de euros, e do aumento da linha de garantias estatais à emissão de dívida para 35 mil milhões de euros. Em contrapartida, teve que desenhar um plano de desalavancagem e financiamento, a implementar até 2014. Esses planos foram apresentados ao Banco de Portugal no final do mês de Julho e são alvo de actualizações trimestrais.

Os spreads de crédito alargaram para novos máximos, com as taxas de juro a 3 anos para a dívida pública portuguesa a ultrapassar pontualmente os 20%. Ainda assim, o Tesouro manteve as emissões de Bilhetes do Tesouro, a prazos de 3 meses, com taxas médias de colocação muito próximas dos 5%.

A agência de notação de crédito Moody»s reviu em baixa o rating da República para Ba2, no nível de ≈high yield∆, devido aos riscos de contágio da situação grega, já que o enquadramento local não sofreu alterações, antes resultou num programa de financiamento e numa maioria parlamentar.

O sector financeiro seria, também, alvo de revisões em baixa das notações de risco, com três instituições a terem um rating Ba2, ao nível da República, mas abaixo do ≈investment grade∆ e uma com um rating de Ba3. Apenas o Santander Totta manteve um rating acima do da República, com a notação de Baa2.

Fonte: BCE

Apesar do enquadramento mais adverso, na medida em que os downgrades e a desvalorização da dívida pública reduzem o valor dos activos elegíveis, o sector financeiro manteve o montante de financiamento obtido junto do

BCE, em redor de 47,5 mil milhões de euros (abaixo do máximo de 49 mil milhões de euros verificado em Abril/Maio).

Esta redução resultou de um maior crescimento dos depósitos, inclusive ao nível dos particulares, à medida que os bancos iniciaram o processo de desalavancagem, também pela transferência de recursos de clientes de fundos de investimento e seguros para depósitos. Esta estratégia de desalavancagem teve impactos sobre a evolução das taxas de juro praticadas pelo sector, que subiram rapidamente, para serem já das mais elevadas da zona euro. Para travar uma guerra de depósitos latente, o Banco de Portugal, no final do ano, publicou legislação a penalizar, em termos de capital regulatório, os depósitos com spreads acima de 300pb relativamente às respectivas taxas de referência Euribor.

Fonte: Banco de Portugal

O crédito continuou a desacelerar, por uma redução da procura, associada à conjuntura económica recessiva, bem como pela imposição de condições mais restritivas ao nível da oferta, com os spreads de crédito a reflectirem o agravamento das condições de acesso do sector bancário aos mercados wholesale e a subida das taxas de juro praticadas nos depósitos

Ainda assim, a desalavancagem permitiu uma redução do rácio crédito/depósitos para 139% já em Setembro, sem que o crédito tivesse uma redução muito pronunciada. O sector bancário procurou, neste processo, proteger os sectores produtivos da economia, com uma redução do crédito mais focada nos segmentos hipotecário e de consumo do que no de empresas.

Fonte: Banco de Portugal

A qualidade da carteira de crédito deteriorou-se, como patente na subida mais pronunciada dos rácios de incumprimento, em especial no segmento de empresas.

No âmbito das medidas do programa de ajustamento, os bancos tiveram que publicar um novo rácio de crédito em risco, mais abrangente e em linha com as práticas internacionais, ao incluir além do crédito vencido o crédito vincendo e ainda os créditos reestruturados, nos quais tenha ocorrido uma recapitalização dos juros sem reforço de garantias. Em Setembro de 2011, o rácio de crédito com incumprimento era de 4,5%, enquanto o rácio em risco era de 6,8%.

A economia portuguesa entrou em recessão no 1≥ trimestre de 2011, com a segunda variação negativa em cadeia, uma evolução que se aprofundaria nos trimestres seguintes, embora de forma menos pronunciada do que o inicialmente previsto.

Em 2011, o PIB contraiu 1,5%, de acordo com a informação mais recente, abaixo dos 2% estimados inicialmente, quando da publicação do Memorando de Entendimento, com a evolução menos adversa a originar nas exportações.

Dados Macroeconómicos
2009
2009
2010
2010
2011E
PIB
PIB
-2.5
-2.5
1.3 -1.5
Consumo Privado -1.1 2.3 -3.6
Consumo Público 3.7 1.2 -3.2
Investimento -11.3 -4.9 -11.2
Exportações -11.6 8.8 7.3
Importações -10.6 5.1 -4.3
Inflação média 2.7 -0.9 3.6
Desemprego 9.5 10.8 12.5
Défice público (% do PIB) 10.1 9.8 4.2
Dívida pública (% do PIB) 83.0 93.3 107.2
BTC (% do PIB) -10.9 -10.0 -3.7

Fonte: INE, Banco de Portugal, Ministério das Finanças, Santander Totta, FMI

As famílias continuaram a ajustar a sua despesa à redução do rendimento disponível e à subida do desemprego (que ascendeu a 14% no 4≥ trimestre de 2011), com as vendas a retalho a caírem 9.4%, em termos reais, no 4T2011. Os dados relativos ao período de compras de Natal apontam para uma redução de cerca de 3%, em valor, o que reflectirá sobretudo os descontos realizados pelos vendedores, já que o número de operações processadas pela SIBS ficou praticamente inalterado. O maior ajustamento da despesa pelas famílias teve lugar ao nível das vendas de automóveis, que caíram mais de 30% em termos homólogos.

A despesa pública continuou a reduzir-se, apesar de uma ligeira moderação no 2≥ trimestre, devido ao clima eleitoral.

Fonte: Ministério das Finanças

A informação disponível relativa ao défice orçamental de 2011, numa óptica de caixa, revela que a redução foi em grande medida explicada por uma diminuição da despesa corrente primária, enquanto a receita evoluiu favoravelmente, apesar da contracção da procura interna. No entanto, devido aos efeitos não recorrentes que penalizaram a execução orçamental no primeiro semestre, foi necessário recorrer à transferência de fundos de pensões do sector bancário para a segurança social enquanto mecanismo para assegurar o cumprimento das metas acordadas com as instituições internacionais.

O investimento terá acentuado a contracção, devido ao aumento da incerteza associado ao pedido de auxílio financeiro externo, e consequente impacto sobre a redução da procura, no quadro do ajustamento económico em curso. Por outro lado, a deterioração das condições nos mercados financeiros terá resultado em condições mais restritivas na concessão de crédito, que contribui adicionalmente para a redução da despesa de capital.

A procura externa continuou a evoluir muito favoravelmente, com as exportações a crescerem 16%, em termos nominais, nos primeiros dez meses do ano. As exportações registaram, como mencionado, um crescimento muito mais forte do que o previsto, em especial atendendo à desaceleração da economia europeia a partir do segundo trimestre do ano, numa melhoria generalizada entre grupos de produtos e mercados de exportação, o que confirma os benefícios obtidos pela reestruturação do sector empresarial nos últimos anos.

As importações caíram, reflectindo a maior contracção da procura interna, em especial do consumo privado.

Fonte: Banco de Portugal, INE

Um dos principais desequilíbrios externos da economia, o défice externo, reduziu-se mais pronunciadamente em 2011, uma tendência particularmente visível no segundo semestre do ano, ao nível da balança de bens e serviços. O défice da balança corrente e de capital caiu menos, devido à evolução adversa da balança de rendimentos, cujo défice se manteve elevado, devido à subida dos juros suportados pela economia portuguesa, num quadro de elevado endividamento externo.

Principais riscos e incertezas para 2012

Os riscos e incertezas que podem afectar a actividade em 2012 são de duas ordens, uma de origem internacional, outra doméstica.

A nível internacional, têm-se como factores de risco, as perspectivas económicas e financeiras na zona euro. A actividade económica deve permanecer em terreno recessivo até ao segundo trimestre, devido ao impacto das medidas de consolidação orçamental implementadas em alguns países (Itália, França e Espanha), e que devem ter também efeitos de contágio à Alemanha.

A execução orçamental nos primeiros meses do ano será determinante para afastar os receios de uma espiral de desvios orçamentais que exijam novas medidas e agravem o cenário recessivo.

Por outro lado, a incerteza sobre a estabilidade da zona euro deve permanecer elevada, pelo menos até à

clarificação das condições económicas e financeiras na Grécia. O acordo quanto à reestruturação da dívida deve estar implementado até ao final do primeiro trimestre e poderá ter algum contágio quanto a expectativas de mercado de que outro país em ajustamento tenha que adoptar idêntica medida.

A assinatura expedita do novo acordo intergovernamental acordado na Cimeira de 5 de Dezembro e a entrada em funcionamento do novo Mecanismo de Estabilidade Financeira, em Julho, poderão contribuir para a redução da incerteza institucional.

Ainda a nível internacional, a incerteza sobre a sustentabilidade das contas públicas estende-se a outros países, como os EUA. Apesar da recente decisão de elevação do limite da dívida, as perspectivas de lenta redução do défice serão um tema recorrente a afectar o sentimento de mercado. As previsões de crescimento mais sólido e baixas taxas de juro de longo prazo parecem insuficientes para impedir que a dinâmica da dívida pública continua insustentável, devido aos elevados défices primários. A situação orçamental dos Estados e municípios é um factor de risco adicional.

A nível doméstico, as principais incertezas estão relacionadas com o estrito cumprimento das medidas de condicionalidade previstas no Memorando de Entendimento, que serão alvo de avaliação trimestral por parte das instituições internacionais. O Governo reforçou as medidas visando cumprir a meta orçamental de 4,5% do PIB para 2012, devendo agir ao nível da despesa logo nos primeiros meses do ano, para precaver-se contra eventuais riscos associados ao impacto da contracção económica sobre a receita fiscal.

Ao nível do sector financeiro, os riscos prendem-se com o cumprimento das metas estabelecidas no programa de desalavancagem e financiamento. Em 2011, a desalavancagem foi realizada sobretudo através da captação de depósitos. Caso essa tendência não possa ser continuada, há riscos de maior contracção do crédito. Por outro lado, o ciclo económico terá impacto ao nível do incumprimento e, consequentemente, surge como factor de risco para o cumprimento da meta de 10% para o rácio de Core Tier 1, em 2012, sendo que os bancos nacionais terão também que cobrir as necessidades de capital encontradas no âmbito do exercício de testes de esforço realizados pela EBA.

O cumprimento de objectivos, pelo Estado e pelo sector bancário, é fundamental para recuperar a confiança dos investidores internacionais e permitir que o actual nível de financiamento nos mercados globais (que, de qualquer forma, é reduzido) se possa manter e, a prazo, ampliar.

Ÿreas de Negócio

Banca Comercial Banca Comercial

Particulares & Negócios

2011 foi um ano de grande envolvimento da rede comercial com a implementação de um novo modelo de gestão comercial, denominado ≈READY∆. Este modelo permite criar uma dinâmica comercial capaz de responder a um novo contexto e que tem por base uma sistemática que visa um trabalho comercial proactivo orientado para as necessidades dos clientes actuais e potenciais.

As principais prioridades estratégicas do Santander Totta mantiveram-se focadas essencialmente na captação de depósitos, na adequação dos spreads do crédito e no controlo do gapcomercial.

Num cenário económico recessivo, o controlo do crédito vencido tornou-se um tema fundamental do dia-a-dia para as equipas comerciais.

Num enquadramento de forte competitividade no que respeita à captação de depósitos, o Santander Totta disponibilizou um conjunto de produtos e soluções diversificadas, materializado nas campanhas ≈Soluções Integradas∆, ≈Soluções Poupança Strategic∆ e ≈Poupança Crescimento Primavera∆.

A campanha ≈Soluções Integradas∆, lançada em 2010, assenta em produtos de poupança atractivos, como o ≈PPR Triunfo∆ e a conta ≈Super Poupança ‹dolos∆, produtos com base nos patrocínios do Banco a programas televisivos. Já em 2011, foram lançadas as ≈Soluções Poupança Strategic∆ (em euros e dólares), que correspondem a produtos de poupança tradicional com vários prazos e remunerações, destinados tanto à captação como à retenção de recursos.

Durante o 2≥ trimestre de 2011, foi lançada a campanha ≈Poupança Crescimento Primavera∆, constituída por um conjunto de produtos de poupança tradicional de médio/longo prazo, com diferentes características de liquidez e remuneração, da qual se destaca o ≈Depósito Rendimento Premium∆, um depósito a prazo de 3 anos e TANB mínima de 4%, podendo ter uma remuneração superior no 2≥ ano e 3≥ ano dependendo da evolução da Euribor.

No 3≥ trimestre, a ≈Super Poupança Protecção∆ veio dar continuidade à campanha ≈Super Poupança ‹dolos∆.

Trata-se de uma conta rendimento e poupança que dadas as suas características teve uma forte adesão por parte dos clientes.

No 4≥ trimestre, fruto das condições de mercado e das limitações impostas pelo Banco de Portugal, verificou-se uma ligeira quebra das taxas para a captação de recursos, mantendo-se contudo o foco em produtos de poupança tradicional.

No que se refere a campanhas e acções de captação e vinculação de clientes, foi lançada, em Janeiro, uma campanha de ≈Soluções Ordenado∆, para captação de ordenados/reformas, assente na isenção de comissões nos principais serviços do dia-a-dia e na oferta de um vasto leque de brindes de marcas reconhecidas. Em Abril, esta campanha teve forte apoio de uma campanha de comunicação nos media, incluindo televisão e exteriores.

Em Dezembro, foi lançada mais uma campanha para a captação de domiciliações de ordenado, com oferta de brinde. Foram igualmente lançadas campanhas e contas direccionadas especificamente para outros segmentos, nomeadamente Jovens/Júniores: campanhas ≈Conta a Crescer∆, ≈Já Ká Konta∆ e ≈DP Especial Jovem∆ e para residentes no estrangeiro.

Numa estratégia continuada de adequação da oferta e serviços dedicados ao segmento Premium, o Banco ajustou os critérios de segmentação destes clientes. Desta forma, a adequabilidade da oferta às características deste segmento é mais realista e potenciadora de um aumento do seu nível de satisfação.

No seguimento do referido anteriormente foi lançada a ≈Linha Premium∆, uma linha de atendimento estritamente dedicada aos clientes Premium. Foi ainda prolongado, até ao final de 2011, o prazo de adesão gratuita dos serviços não financeiros, clube Premium e Premium by Time Management, privilegiando desta forma o incremento da experiência global que um cliente Premium tem com o Santander Totta.

No que se refere ao crédito concedido, o esforço de desalavancagem do sector bancário, o aumento generalizado dos spreads e a queda dos níveis de confiança dos consumidores fez com que este período ficasse marcado por uma forte quebra nos volumes de produção de crédito à habitação.

Neste contexto foram realizados ao longo de 2011 vários ajustamentos à grelha de spreads, visando não só reflectir os maiores custos de financiamento como também aumentar a diferenciação de preço em função do risco associado a cada empréstimo.

O crédito à habitação diminuiu 2,6% em 2011 registando-se também uma quebra de 5,9% no crédito ao consumo.

No segmento de Negócios, foi mantida uma estratégia de grande foco na captação de novos clientes, na vinculação dos actuais e no aumento da transacionalidade.

O Banco dedicou especial atenção ao factoring e confirming, conquistando uma quota de mercado de cerca de 20%. Foi ainda lançada a campanha ≈Clientes Negócios 2011∆ com especial enfoque na ≈Super Conta Negócios Plus∆, na ≈Conta Corrente Negócios Plus∆, no ≈Pagamento de Ordenados por Lotes∆, POS e GPC (Gestor de Pagamentos e Cobranças), com oferta de um brinde aos clientes novos ou reactivados.

O Santander Totta reforçou o seu posicionamento como Banco de apoio às empresas, fruto de um grande dinamismo no segmento. Destaca-se a participação, já habitual, na Expofarma no sector da saúde.

Neste segmento de negócios e face ao contexto de dificuldades que a economia enfrenta, o banco procurou criar mecanismos de prevenção para minimizar os riscos do incumprimento.

Na área de Private Banking, à falta de confiança nos mercados, que já se fazia sentir em 2010, acresceu a profunda desconfiança sobre o futuro da situação económica e financeira portuguesa, o que, associado à falta de liquidez no sistema financeiro, aumentou, ainda mais, a apetência dos clientes por activos de baixo risco e com elevada liquidez.

A imagem de solidez do Santander Totta e a acção comercial de referenciação permitiu ao Private Banking um crescimento de 14% em novos clientes, sem pôr em causa o esforço de retenção alicerçado no compromisso de proporcionar um serviço baseado na confidencialidade, proximidade e confiança.

A oferta continuou a evoluir no sentido de disponibilizar uma gama variada de produtos e serviços, num modelo de arquitectura aberta, para a qual muito contribuiu a articulação com a Ÿrea Global do Grupo Santander. Como resultado, o Private Banking cresceu 10% em recursos de balanço e manteve o património sobre gestão, apesar do comportamento adverso dos mercados.

Em Fevereiro de 2012, o Banco foi distinguido pela revista Euromoney como o melhor banco em Portugal na área de Private Banking, no âmbito dos ≈Euromoney»s Private Banking Awards∆. A escolha decorre de ≈uma análise

qualitativa e quantitativa dos serviços de private banking por região e áreas de serviço∆, com base na rendibilidade, gestão de activos, relação com os clientes e serviços oferecidos.

Empresas

A estratégia comercial da área deEmpresas passou por controlar e diminuir o gap comercial e, ainda assim, continuar a incrementar sustentadamente a rendibilidade da área. Manteve-se o programa de adequação do preço do crédito à escassez de liquidez monetária e intensificouse a captação racional de recursos. Refira-se ainda que continua a aposta de crescimento em novos clientes que cada vez mais valorizam a parceria com um banco da solidez do Santander Totta.

Nas ≈Linhas PME Investe∆, que têm assumido, nos últimos dois anos, uma importância crescente em virtude da crise económica mundial e das fortes restrições ao crédito por parte dos bancos, o Santander Totta tem mantido uma política de apoio ao sector empresarial português, o que se traduz na quota de mercado de concessão destas linhas (cerca de 18%) e na colocação de mais de 13 mil operações, num valor de 1,4 mil milhões de euros. De destacar ainda que, no 2≥ trimestre do ano, o Santander Totta lançou, em associação com as autoridades oficiais, a Linha Exporte Investe, destinada a apoiar o financiamento à exportação, nomeadamente para apoio à laboração de produtos com longos períodos de fabrico.

Estas operações estão isentas de todas as comissões usualmente cobradas pelos bancos na formalização de crédito, podem ser liquidadas a qualquer momento sem nenhum custo associado e têm prazos e condições muito apelativas para os empresários.

Na sequência do encerramento da Linha PME Investe VI, foi lançada pelas entidades oficiais a Linha PME Investe VI Aditamento (2≤ Tranche), a que o Banco também se associou, e em que o Santander Totta é líder, tendo atingido uma quota de mercado de 22% em montante de crédito concedido.

No 2≥ semestre foi possibilitado o alargamento de prazo de todas as operações contratadas ao abrigo das Linhas Investe e a introdução de um período de carência de 1 ano, o que, tendo em conta as restrições de crédito com que as empresas se estão a defrontar neste momento, permite a melhoria da sua liquidez.

Ao longo do ano, o Santander Totta promoveu a renegociação de linhas protocoladas com diferentes entidades com vista ao ajustamento dos spreads, de forma a reflectir as alterações verificadas no mercado financeiro.

Promotores e Mediadores

Com o objectivo de rentabilizar os recursos e uniformizar metodologias de acompanhamento e de dinamização dos vários segmentos, foi efectuada uma reestruturação nas equipas comerciais que passaram a gerir em simultâneo Promotores Externos e Lojas de Promotor.

Foram reforçadas também as iniciativas que permitiram uma maior proximidade com os parceiros, nomeadamente através da entrega de prémios de desempenho e incentivos adicionais de campanhas nos road-shows trimestrais e de prémios de mérito aos melhores promotores externos que se distinguiram pelo seu compromisso com o Banco e pelo seu desempenho, ao longo do ano.

Por outro lado, manteve-se um foco permanente nas principais variáveis estratégicas de negócio do Banco, através de planos de incentivos e campanhas trimestrais que tiveram por objectivo incrementar a captação de clientes com contas ordenados e com recursos.

O Santander Totta marcou presença, uma vez mais, no SIL - Salão Imobiliário de Portugal, principal evento do sector imobiliário que este ano, pela primeira vez, decorreu em simultâneo com outra feira de cariz mais abrangente, o que permitiu envolver também os promotores externos e promover as soluções de poupança do Banco. Participou também nas convenções das principais redes de franchising de mediação imobiliária.

Meios de Pagamento

O ano de 2011 destacou-se pela preocupação constante na captação de clientes, na sua crescente fidelização e na excelência dos serviços fornecidos.

Ao longo do ano foram tomadas diversas iniciativas para rentabilizar o portfólio e promover a utilização de cartões. Através de campanhas de facturação e revolving foi premiada a utilização regular dos cartões Santander Totta com ofertas e descontos.

As medidas atrás descritas foram sempre acompanhadas de várias iniciativas de índole processual. Maior simplicidade e celeridade no envio de novo PIN, flexibilidade nos envios de cartões e disponibilização de uma solução mais conveniente para os clientes em caso de roubo ou perda - são alguns exemplos. Também a monitorização de fraude viu o seu espectro alargado, através de melhorias na relação com as entidades policiais, com a SIBS e a Paywatch.

Em 2011, destaca-se o lançamento do cartão de crédito Ferrari destinado ao segmento Affluent. Foram ainda desenvolvidos novos cartões, desenhados para perfis

específicos de clientes, como sejam os desenvolvidos para a Câmara Municipal do Porto ou os novos cartões universitários de marca Maestro. Também se procedeu a alterações a nível de características de alguns cartões, mantendo ou melhorando a sua competitividade em termos de mercado, como sejam o caso dos cartões Light, Business Negócios ou Premium Travel.

Efectivamente, a conjugação destas medidas permitiu aumentar o parque e a utilização de cartões, tendo a facturação homóloga crescido 2%, com valores sempre acima dos de mercado, e em simultâneo reduziu-se o total de cartões cancelados pelos clientes.

No que toca à aceitação, o Santander Totta continua a ter uma posição de player relevante no mercado, com uma quota de 16%, com presença nas principais cadeias de distribuição e em diversos sectores de actividade. Foram angariados novos clientes no mercado nacional, designadamente nos sectores do Estado, vestuário, transportes e petrolíferas e alargadas várias das parcerias já existentes.

Apesar da situação económica recessiva registou-se um aumento nos níveis de transaccionalidade dos clientes em 3%, acima dos valores de mercado. As várias campanhas lançadas ao longo do ano junto de clientes de vários sectores de actividade e de clientes inactivos e mesmo a renegociação de vários protocolos já existentes, em paralelo com a criação de novos instrumentos internos de gestão, como os simuladores de rentabilidade ou a plataforma de retenção, foram factores relevantes nos resultados alcançados.

Banca Transaccional

Negócio Internacional e Bancos Correspondentes e Bancos Correspondentesrespondentes

No início de 2011, foram postos em prática os planos de dinamização de produtos para empresas e negócios, em conjunto com a área comercial, que passou a dispor de equipas de especialistas que, em colaboração com os gestores de cliente e de produto, desenvolveram programas específicos dirigidos à captação de clientes e à dinamização dos negócios. Foram delineadas campanhas e concursos no intuito do acompanhamento e controlo da actividade comercial.

Em paralelo, foi adoptada uma plataforma informática corporativa, no sentido de optimizar sinergias dentro do Grupo, aumentando a produtividade e reduzindo custos. Esta nova plataforma foi introduzida no tratamento das transferências internacionais e cheques sobre o estrangeiro, com melhorias significativas.

Em parceria com o Santander Espanha, Santander Hong Kong e com o Banco Caixa Geral Totta de Angola, efectuaram-se várias diligências, como visitas conjuntas, no sentido de angariar clientes que desenvolvam a sua actividade nesses países e com a finalidade de lhes proporcionar as melhores soluções de apoio aos seus negócios.

O Santander Totta é hoje reconhecido como um dos principais prestadores de serviços de negócio internacional em Portugal, tendo consolidado a sua presença nas empresas, nomeadamente com a ampliação da linha de confirmação de créditos documentários com origem em Angola.

Em meados do ano, com o objectivo de promover ou reactivar acordos e parcerias com outros bancos internacionais, as áreas de Bancos Correspondentes e de Negócio Internacional efectuaram diversas acções comerciais junto de uma rede internacional de bancos, que resultaram na obtenção de melhores ferramentas de apoio à actividade internacional das empresas.

Foi também utilizada a rede Santander na Europa (Espanha e Reino Unido) e noutros continentes, nomeadamente Ÿfrica e América Latina, para promover este tipo de acordos e acções comerciais, maximizando as vantagens competitivas do Santander Totta como parte de um Grupo com um forte posicionamento internacional e dimensão global.

No último semestre do ano, foi lançada a ≈Solução Exportação∆. Trata-se de um programa de apoio às empresas exportadoras nacionais que se baseia num conjunto de produtos e soluções, na sugestão de parceiros em áreas vitais da internacionalização, oferta de formação a clientes seleccionados e apoio de especialistas do Banco.

Cash Management

Durante 2011, foram levados a cabo os planos de dinamização de produtos para os segmentos de Empresas e Negócios. Estes planos contaram com o envolvimento das equipas de especialistas/ dinamizadores que, em conjunto com os gestores de cliente e produto, desenvolveram programas específicos dirigidos à captação de clientes e à dinamização dos negócios.

O Santander Totta continuou a oferecer produtos exclusivos tendo consolidado os lançamentos do GPC-Gestor de Pagamentos e Cobranças e do Home Deposit. Ambas as ferramentas destinam-se à gestão da tesouraria das empresas.

Customer Service

Actualmente uma das armas de diferenciação mais fortes do mercado é o pós-venda. Este importante elemento de fidelização é hoje tão importante como a qualidade do próprio produto. Foi consolidada a vertente comercial

desta área, tendo sido efectuadas visitas aos principais clientes em conjunto com a área comercial, apoiando e fortalecendo a relação comercial com as empresas.

Continuou a investir-se fortemente em novas formas de seguimento e controlo da resolução de incidentes, melhorando os tempos de resposta e satisfazendo as necessidades das empresas.

Canais Complementares

Selfbanking Selfbanking

Na área de Selfbanking, a estratégia fundamentou-se na optimização do parque actual de ATM»s √ ao nível da Rede Multibanco - com a renegociação e a reinstalação destes equipamentos em locais de transaccionalidade mais elevada. Esta actividade permitiu ao Banco incrementar as suas quotas face ao ano anterior, reforçando a sua posição no mercado.

No âmbito da rede interna foi privilegiada a vertente qualidade de serviço ao cliente, através dos mecanismos automáticos de controlo e avaliação de disponibilidade dos equipamentos. A solução de automatização de depósitos, actualmente com uma cobertura de 70% da rede de balcões, tem vindo a permitir um reforço dos resultados da migração de transaccionalidade para Selfbanking.

Netbanco

Nos canais internet, NetBanco Particulares e Empresas, o ano de 2011 caracterizou-se pelo lançamento de novas funcionalidades, com destaque para o ≈Acesso Fácil∆ e para o confirming. Registaram-se melhorias na disponibilidade e performance dos sites e um crescimento do tráfego, com o número de visitantes únicos a aumentar 20%.

No NetBanco Particulares foram lançados uma série de depósitos a prazo com constituição online. Os utilizadores frequentes do Netbanco Particulares registaram um crescimento de 11%, em 2011.

No NetBanco Empresas foi efectuado um reforço na segurança, ao nível da assinatura de operações, para utilizadores que assinam individualmente, onde para algumas operações passa a ser necessária a utilização de 2 tipos distintos de códigos de assinatura: OTP por SMS e Cartão Matriz.

Foram incrementadas as funcionalidades de confirming, na óptica de cliente e fornecedor, passando a ser possível oferecer uma visão simultaneamente global e detalhada de todo o negócio. Passou a ser possível aos fornecedores de confirming efectuarem o adiantamento onlinede

facturas (mesmo para não clientes do Banco). Foi também lançado o SEPA DD - Lançamento em formato SEPA de cobranças online para clientes e passou a ser possível aos clientes do NetBanco Empresas efectuarem pagamentos ao Estado acima dos 100.000 euros. Os utilizadores frequentes do Netbanco Empresas registaram no ano um crescimento superior a 8%.

Banca Telefónica Telefónica

Durante o ano de 2011, o Contact Center do Santander Totta foi considerado, pelo 3≥ ano consecutivo, o melhor Contact Center de Portugal no sector financeiro, prémio atribuído pela Associação Portuguesa de Contact Centers.

O número total de contactos de clientes com operadores do Contact Center foi ligeiramente superior ao do ano anterior.

Foram efectuadas alterações na forma de acesso à Superlinha, que reforçam a segurança e tornam mais simples o acesso dos clientes às suas contas. O atendimento a clientes por Chat foi reforçado, existindo actualmente no site do Banco muitos mais pontos de pedido de contacto.

Foi lançado o ≈Apoio4U∆, um serviço de atendimento especializado para o segmento universitário, que dispõe de várias linhas telefónicas, chat, e-mail e atendimento nas redes sociais.

Foi ainda criada a ≈Linha Premium∆ que coloca ao dispor dos clientes um conjunto de números de telefone fixos e móveis para os clientes Premium, que são atendidos por operadores especialistas e com um conjunto de serviços ainda mais alargado que a Superlinha.

De salientar também que em Novembro foi colocado à disposição dos clientes que têm POS, um serviço de atendimento telefónico especializado.

Actividade Internacional

Com o agravamento da conjuntura económica verificouse um movimento generalizado de alterações nos governos de países comunitários e a introdução de medidas de austeridade e de forte restrição ao endividamento. Constatou-se também uma significativa deterioração dos níveis de liquidez dos mercados assim como das notações de rating atribuídas à República Portuguesa e por contágio aos principais bancos. Tal, teve uma repercussão negativa na decisão de aplicar e investir em Portugal por parte dos clientes residentes no estrangeiro.

A actividade económica evidenciou crescimento negativo, com degradação dos níveis de emprego em Portugal e

nas principais economias onde a comunidade portuguesa reside e trabalha.

A estratégia prosseguida na actividade internacional centrou-se no reforço da proximidade com os clientes residentes no estrangeiro, transmitindo a segurança e solidez do Banco e do Grupo onde se insere, procurando consolidar a oferta de serviços e de soluções em estreita articulação com a rede comercial em Portugal. Com este objectivo, realizaram-se encontros com clientes e em Caracas e no Canadá realizaram-se eventos de maior dimensão dirigidos a particulares e empresários portugueses.

Manteve-se a oferta da ≈Super Conta Residentes no Estrangeiro∆ e de produtos de poupança diversificados, apesar da instabilidade e evolução dos mercados. Nos recursos assistiu-se a um crescimento de depósitos em detrimento de produtos mais complexos embora tenha sido possível manter algum volume de seguros financeiros e aplicações com níveis de risco e de rendibilidade interessantes, em USD e CAD. Na oferta em Euro foram ainda disponibilizados, com sucesso, produtos que pretenderam associar ao rendimento o reforço da fidelização e vinculação dos clientes.

A sucursal de Londres, tendo em conta a situação do mercado imobiliário, vem centrando a sua actividade no apoio da relação comercial com os portugueses residentes no Reino Unido e no seguimento da carteira de crédito. Na sequência de medidas já tomadas e tendo presente a conjuntura do mercado, foram reforçados os meios e mecanismos de controlo sobre essa carteira de crédito.

A filial de Porto Rico desenvolveu de forma estável a sua actividade num modelo de negócio de ≈Banca à Distância∆ oferecendo através de canais específicos oferta de aplicações muito diversificada e exclusivamente destinada a não residentes.

O volume de negócios, na área de residentes no estrangeiro cresceu 3% beneficiando essencialmente da fidelização e incremento de clientes residentes em países fora da Comunidade Europeia.

Numa conjuntura difícil, o produto bancário registou uma evolução positiva assim como se obteve um crescimento significativo de novos clientes. No que respeita à evolução da carteira de crédito verifica-se uma evolução ligeiramente positiva.

Apesar da perturbação provocada pelas revisões em baixa das notações de rating e pelo pedido de assistência internacional, ocorrido no primeiro semestre de 2011, verificou-se apenas uma ligeira redução em termos globais no valor de transferências para Portugal.

Global Banking and Markets Global Markets

Equity

Apesar do agravamento da crise financeira e da incerteza nos mercados financeiros, a comercialização de produtos estruturados junto do segmento de retalho e private evoluiu favoravelmente ao longo do ano, através da emissão de depósitos a prazo e obrigações de caixa num montante total próximo dos 600 milhões de euros.

De destacar, em Setembro, a atribuição ao Banco pela Euromoney e www.StructuredRetailProducts.com, dos Euromoney Structured Retail Products Awards 2011 em Portugal nas categorias de melhor distribuidor e subcategoria de melhor distribuidor em performance de produtos estruturados.

Cash Equities

A actividade de Cash Equities foi particularmente difícil em 2011. Os volumes e valorizações do mercado de acções estiveram em queda generalizada na Europa e em Portugal, com a aversão ao risco a aumentar substancialmente. Assistiu-se ainda a uma tendência de intermediação, com quedas significativas dos activos sob gestão nas sociedades gestoras de fundos, activos esses que tipicamente foram transferidos para depósitos bancários. Neste contexto, o Santander Totta conseguiu aumentar os volumes intermediados em acções em 6,8%, face a 2010, graças a um serviço dinâmico junto do segmento institucional nacional e internacional e que foi complementado por um maior foco junto do segmento de particulares.

Fixed Income Sales

Na área de Fixed Income Sales, o ano foi caracterizado pela dinâmica de adaptação das estratégias à elevada volatilidade do mercado, mantendo-se a apetência por estruturas de gestão de risco simples sendo dada especial atenção ao acompanhamento das estruturas em carteira.

Importa referir o lançamento de várias iniciativas que contribuíram para o reforço da oferta de produtos aos clientes, nomeadamente a reestruturação do negócio cambial, fortalecimento e melhor disponibilização de soluções de investimento e a preparação para a adopção preventiva de CVAs ("Counterparty Valuation Adjustment"). Em particular, no que diz respeito ao negócio de flow cambial, tanto o aumento do número de clientes e operações realizadas, como a atribuição do Prémio "Global Finance - Best Foreign Exchange Bank in Portugal" espelham o bom reconhecimento do serviço prestado

Corporate Finance

A área de Corporate Finance continuou a desenvolver durante 2011, uma intensa actividade. Destacam-se neste ano, a conclusão com sucesso da operação de assessoria financeira à Secil na aquisição da Lafarge Betões e a conclusão dos trabalhos de assessoria financeira ao Grupo Impresa na avaliação da SIC, Medipress e AEIOU.

De realçar também os trabalhos de assessoria à Eletrobrás na privatização da EDP e à Galp Energia na alienação de uma participação na Galp Gás Natural Distribuição, holding que detém as principais empresas reguladas de infra-estrutura de distribuição de gás natural em Portugal.

Durante este período, o portfólio de operações de Fusões e Aquisições foi também reforçado e estão em curso diversos processos de assessoria em transacções a concluir nos próximos meses.

Custódia

A actividade da área de Custódia Institucional do Santander Totta, apesar de todas as condicionantes dos mercados financeiros e da situação económica de Portugal, mantém o 2≥ lugar no ranking nacional de Custodiantes, com cerca de 22,8% de quota em volume de activos sob custódia, segundo os últimos dados disponibilizados pela CMVM.

Gestão de Activos

Fundos de investimento

O ano de 2011 foi caracterizado por grande instabilidade nos mercados financeiros, agravando-se a situação já verificada em 2010, o que contribuiu para uma forte aversão ao risco por parte dos investidores com natural impacto na procura por instrumentos financeiros como os fundos de investimento. Este efeito foi empolado pela oferta de taxas de juro de depósitos a níveis muito atractivos.

Embora se tenha verificado uma redução dos activos sob gestão, a Santander Asset Management, ao nível de fundos de investimento mobiliário, terminou o ano de 2011 como a 4≤ maior sociedade gestora em Portugal com uma quota de 12,9%. De destacar o lançamento de agrupamentos de fundos ≈Santander Gestão Private∆ e ≈Santander Gestão Premium∆, para os segmentos mais elevados.

Em termos de performance é de realçar o melhor fundo do ano na classe de acções norte-americanas √ ≈Santander Acções América∆ com 5,7% √ e o melhor fundo na classe de obrigações taxa fixa Europa √ ≈Multitaxa Fixa∆ com 6,8%.

Nos fundos de investimento imobiliário, o ano de 2011 foi caracterizado pela gestão activa de património através da renegociação de muitos dos contratos de arrendamento de forma a minorar os impactos da recessão económica √ perder o menor número de arrendatários possível e da finalização de alguns projectos de promoção imobiliária.

Gestão de patrimónios e fundo de pensões

As carteiras sob gestão da Sociedade Gestora de Patrimónios Santander Gest registaram uma diminuição de volume de cerca de 55%.

Para a Santander Pensões, os retornos foram negativos reflectindo a turbulência verificada nos mercados. Os volumes sob gestão, no final de 2011, eram de 760,3 milhões de euros.

Perspectivas para 2012 para 2012

O difícil e complexo enquadramento em que vivemos e a grande incerteza que ainda envolve as dinâmicas económicas e financeiras no ano de 2012, quer em Portugal, quer no conjunto da zona euro, irão condicionar a actividade do Santander Totta.

A economia portuguesa prossegue um programa de ajustamento dos desequilíbrios macroeconómicos, após a formalização do pedido de assistência económica e financeira às entidades internacionais (FMI/UE/BCE). Este programa visa incrementar o potencial de crescimento da economia portuguesa, através de reformas estruturais, restaurar a sustentabilidade das contas públicas e reforçar a resiliência do sector financeiro, através do reforço dos capitais próprios e dos colaterais de financiamento, no âmbito de um processo de desalavancagem e financiamento a implementar até 2014.

Este programa terá necessariamente um efeito contraccionista na economia portuguesa em 2012, perspectivando-se um decréscimo de 3,1% no PIB, (de acordo com os últimos dados disponíveis do Banco de Portugal). Em simultâneo, os bancos terão de cumprir as metas do referido programa, através da implementação de um processo de desalavancagem gradual, de modo a alcançar um rácio de crédito/depósitos de 120%, no final de 2014 e diminuindo também o financiamento junto do Eurosistema. A implementação do programa terá um impacto negativo nos volumes de negócio, na eficiência e rendibilidade do sector bancário.

Atendendo a que, para além da grande exigência dos objectivos traçados, permanece alguma incerteza em relação às políticas que serão prosseguidas na Zona Euro para combater a crise da dívida soberana dos países periféricos, o Santander Totta irá prosseguir uma política muito prudente e selectiva no que respeita à concessão de crédito, mantendo um grande foco na captação de depósitos e no controlo da qualidade do risco da carteira de crédito.

Esta gestão cuidadosa do balanço visa a conciliação da manutenção de níveis de rentabilidade que protejam o capital exigido pelos reguladores com o apoio ao sector produtivo nacional, o qual é entendido pelo Banco como fundamental para permitir que a economia portuguesa recupere o seu potencial de crescimento, através de um modelo baseado no sector de bens transaccionáveis, e retome uma trajectória de sustentabilidade das suas contas públicas.

Ÿreas de Suporte ao Negócio

Recursos Humanos Recursos Humanos

O posicionamento de proximidade que o Santander Totta mantém com o negócio e com as tomadas de decisão estratégicas do Banco marcou o rumo da actividade de Recursos Humanos em 2011.

A complexidade associada ao difícil contexto económico e social que caracterizou o ano exigiu um acompanhamento mais individualizado dos colaboradores e uma resposta ágil e adequada às variáveis que foram surgindo e em que se procurou aliar a estratégia e o rumo definidos pela Comissão Executiva às aspirações e motivações dos colaboradores.

No âmbito da proximidade às áreas e ao negócio foi mantida a linha de actuação com um reforço do modelo de acompanhamento das equipas. Os gestores de Recursos Humanos assumiram um papel preponderante no apoio directo aos responsáveis das áreas e ao desenvolvimento das carreiras dos colaboradores. A sua actuação baseou-se no acompanhamento próximo aos colaboradores com consequente gestão das oportunidades que se colocavam aos mesmos.

Este modelo de actuação foi preponderante para garantir uma equipa estável e dar resposta rápida às necessidades das equipas e consequentemente com reflexo na qualidade do serviço prestado aos clientes.

Os mais de 1.000 colaboradores entrevistados pelos gestores de Recursos Humanos e as cerca de 300 visitas efectuadas a balcões dão nota do esforço desenvolvido no sentido de conhecer e gerir o potencial interno do Banco.

A política de mobilidade e carreiras que o Banco tem vindo a concretizar continuou a merecer especial atenção, tendo sido divulgados 65 recrutamentos internos, 35 para as redes comerciais e 30 para os serviços centrais, que envolveram trabalhar cerca de 400 candidaturas internas. Foram efectuados 25 movimentações de colaboradores dos serviços centrais para a rede comercial, o que revela a estratégia consistente de reforço das funções comerciais no Banco.

A importância dada ao reconhecimento do mérito e contributo individual dos colaboradores para o sucesso do Banco fica também expressa nos 364 novos níveis salariais atribuídos e ao facto de 96% dos colaboradores terem

recebido remuneração variável, com os ajustes que os resultados ditaram.

No domínio da proximidade com as necessidades do negócio, a área de Formação deu um contributo de relevo, com a concretização de cerca de 160.000 horas de formação. Registou-se uma dinâmica acentuada na formação on line, sobretudo nas áreas mais técnicas, através da plataforma de E-Learning e Gestão da Formação, comum a todos os profissionais do Banco - o Santander Learning - num total de 36.214 horas e 5.216 assistentes de acções de formação.

O desenvolvimento de competências comerciais e de produtos e o apoio na preparação das equipas de balcão no que se refere à utilização das ferramentas ≈Ready/Arte∆ merecem particular destaque totalizando mais de 96.000 horas de formação.

Foram criados ainda programas de desenvolvimento para gestores Premium e gestores de Empresas da rede P&N, com o objectivo de adequar acções formativas e de desenvolvimento às necessidades individuais identificadas.

No domínio do desenvolvimento, realizaram-se 2 edições do ≈Programa Santander Futuro∆, programa exclusivamente dedicado aos colaboradores com 2 anos de antiguidade, com o objectivo de desenvolver competências de estratégia, negociação e networking.

No âmbito da colaboração junto das Universidades, o Santander Totta participou em feiras de emprego, Jobpartys, apresentações do Banco e teve a colaboração de alguns Directores que visitaram as suas antigas universidades para contar o seu percurso profissional.

A obtenção da certificação ≈Empresa Familiarmente Responsável∆, em finais de 2010 constituiu uma responsabilidade acrescida que reforçou o compromisso no sentido de garantir a aplicação das medidas existentes e reforçar e desenvolver novas iniciativas que permitam uma conciliação mais equilibrada entre a vida profissional e a vida pessoal.

Desenvolveram-se, ainda, iniciativas que têm por objectivo reforçar as vantagens de trabalhar no Santander e promover o diálogo entre os directivos e as suas equipas, traços dominantes do Programa ≈Santander És Tu∆.

O reconhecimento interno deste programa, expresso através dos resultados obtidos no ≈Que Tal de Clima∆ e o reconhecimento externo evidenciado através dos sucessivos prémios que têm distinguido o Santander Totta, e destacado no panorama da Gestão das Pessoas em Portugal (Prémio APG/2008, RH Magazine/2009, Empresa Mais Familiarmente Responsável e Certificação EFR em 2010 e Prémio OCI Inovação em Comunicação em 2011), traduzem os resultados alcançados em termos de o Banco ser ≈uma boa casa onde trabalhar∆.

A realização de mais uma edição da ≈Semana Santander És Tu∆, que este ano se desenrolou sob o mote ≈A Peça Chave És Tu∆, constituiu o ponto alto deste programa, concentrando uma série de actividades que envolvem todos os colaboradores e sintetizam o espírito associado a esta ≈marca∆, merecendo particular destaque o ≈Dia do Colaborador∆, o ≈Contacto Directo∆ com a visita dos Administradores a balcões e serviços centrais dos diversos distritos do país, e o ≈Mega Intercâmbio∆ que permite que os colaboradores conheçam na prática outros serviços.

≈Resistir e Fortalecer∆ foi o tema central da 4≤ edição da conferência ≈Gestão no Feminino∆, que contou com a participação de cerca de 200 Directivas, uma iniciativa destinada ao colectivo de mulheres com responsabilidade de gestão em distintas áreas do Banco, que tem por objectivo discutir temas da actualidade relacionados com o negócio. As conferências ≈Gestão no Feminino∆ constituem um marco importante na política de diversidade de género e um momento de reforço do orgulho e do sentido de pertença ao Grupo Santander.

Os filhos dos colaboradores continuaram a ter uma atenção particular, mantendo-se o prémio ≈Melhores Alunos∆ que distinguiu 20 filhos de colaboradores que terminaram o 12≥ ano com média superior a 16 valores e concretizaram-se os já habituais programas de ocupação de férias, Páscoa e Natal, que contaram com a participação de 60 crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 10 anos.

De forma a permitir um acesso mais facilitado a melhores condições de vida familiar, o Banco decidiu, em linha com o que tem sido prática nos últimos anos, considerar favoravelmente todos os pedidos apresentados no âmbito do concurso de crédito à habitação à taxa ACT tendo para o efeito disponibilizado um montante total da ordem de 64 milhões de euros.

Como já foi referido no capítulo de Responsabilidade Social Corporativa, o lançamento de um ≈Programa de Voluntariado∆ em que os colaboradores dispõem de 2 horas por mês do seu horário laboral para poderem participar em projectos de voluntariado, a ≈Operação Nariz Vermelho∆, a participação no programa ≈Solidarisa∆, as reedições das iniciativas ≈Natal numa

Caixa de Sapatos∆ e a ≈Recolha de Alimentos para o Banco Alimentar∆ foram as acções realizadas em 2011 que deram corpo à solidariedade.

Mantendo a estratégia de medir os níveis de satisfação interna de 2 em 2 anos, foi efectuada, em 2011, a 4≤ medição, através do questionário ≈Que Tal de Clima∆ registando-se um índice de participação de 71% do universo dos colaboradores e em que 97% dos colaboradores manifestou sentir orgulho em trabalhar no Santander Totta.

Os resultados revelam uma melhoria consistente e contínua de ano para ano, como é sintetizado no quadro seguinte.

DIMENSOES 2011 2009 2007 2006
Credibilidade 85% 83% 78% 74%
Dinamica 64% 59% 56% 52%
Espirito de Equipa 81% 76% 69% 59%
Imparcialidade 65% 63% 57% 49%
Inovaçao 81% 80% 75% 70%
Liderança 30% 77% 73% 71%
Orgulho 92% 89% 71% 64%
Qualidade 35% 82% 75% 68%
Respeito 76% 73% 64% 64%
Santander Es Tu 89% 87% na na
Conciliação 66% na 103 na

Tecnologia e Sistemas de Negócio Tecnologia Sistemas de Negócio

Integrada na Divisão Corporativa de Tecnologia e Operações, a área de Tecnologia e Sistemas de Negócio do Santander Totta é responsável pela disponibilização e gestão da infra-estrutura tecnológica e de processos do Banco, garantindo em permanência a adequação das plataformas de tecnologia (hardware, software, comunicações, etc), de processos de negócio e controlo operativo para suportar de forma eficiente a actividade do banco, com níveis controlados de risco operativo e tecnológico.

O ano 2011 foi marcado pela conclusão do projecto de implementação da plataforma corporativa Partenón/ Alhambra, marco fundamental para a estratégia global do Grupo Santander de deter uma plataforma tecnologicamente uniformizada para todas as unidades do grupo. Para além da finalização da implementação da plataforma, mantiveram-se as equipas focadas e os esforços concentrados na estabilização da mesma, dada a complexidade e dimensão que uma transformação como esta implica.

Por outro lado, foi dada prioridade à qualidade do serviço de tecnologia, com esforços dirigidos à performance do sistema, com foco na redução de consumos e aumento da disponibilidade do onlinede sistemas e redução dos

índices de incidências quer de online quer de batch. Foram realizados diversos projectos nestas três vertentes com resultados quantificáveis muito positivos.

Orientaram-se igualmente esforços no sentido de alinhar a tecnologia com as necessidades de negócio, investindose em plataformas de suporte a produtos transaccionais em canais remotos, como são exemplo a reformulação da plataforma de suporte à operação factoring e confirming e sua disponibilização no Netb@anco, o Gestor de Pagamentos e Cobranças, o acesso fácil para acesso ao Netb@anco e o upgrade da plataforma de mobile banking com layouts ajustados a cada um dos sistemas operativos dos dispositivos móveis. Por outro lado, foi dado suporte a iniciativas regulamentares, como as auditorias do Banco de Portugal, adaptação dos sistemas de pagamentos ao novo enquadramento europeu SEPA e a projectos de compliance ligados à melhoria dos sistemas de controlo no âmbito do branqueamento de capitais.

O modelo de governo e controlo interno foi trabalhado e robustecido com controlos adicionais, tendo os resultados deste trabalho sido claramente positivos na auditoria da ≈troika∆ ao modelo e sistemas de informação do Santander Totta com uma auditoria sem recomendações.

Privilegiando as disciplinas de compliance, continuidade operacional e qualidade, desenvolveram-se e foram implementadas, durante o ano de 2011, um conjunto de medidas adicionais que visaram melhorar a gestão eficiente e sustentável das tecnologias de informação, com o objectivo de reduzir gradualmente os níveis de risco operacional da actividade e garantir a sustentabilidade e continuidade do negócio. Nesta linha destaca-se a realização de diversos testes de ≈Disaster Recovery∆, visando assegurar a reposição dos sistemas de informação em caso de desastre e montagem de infraestruturas para apoio ao ≈Plano de Continuidade de Negócios∆.

Na área de processos operativos foram lançados vários projectos que visam a melhoria dos processos e o aumento da eficiência, como são exemplo o projecto de optimização operativa e funcional da Rede Empresas e do Private Banking, a racionalização e automatização dos processos da área de Recuperações e a consequente optimização do seu modelo de funcionamento e diversos projectos de melhoria do controlo operativo e redução do risco operacional. Iniciou-se o projecto de cumprimento que decorre da regulamentação norte americana FATCA.

Lançou-se, na unidade de ≈Meios de Rede∆, um programa de visitas a balcões com o objectivo de identificar debilidades de controlo e funcionamento operativo dos balcões de Particulares e Negócios e Empresas, e estabelecer com estes um programa de formação e melhoria operativa, em paralelo com o lançamento de iniciativas de melhorias aos actuais

processos operativos e de controlo. Cerca de metade dos balcões da rede foram presencialmente visitados por esta equipa, na sequência dos quais foram lançadas várias iniciativas de formação, apoio e melhoria.

Qualidade

A qualidade de serviço é um dos pilares do modelo de gestão do Santander Totta.

Em 2011, foi criado o Departamento de Experiência do cliente no seguimento do projecto PEC de 2010. Dar seguimento ao plano de melhorias operativas e cimentar o "valor máximo na relação", interna e externamente são os dois principais objectivos deste Departamento.

Foi criado, com efeito nos objectivos comerciais, um indicador de medição da recomendação e relação com os clientes designado de CEM. Dentro do projecto de sistemática comercial que o Banco lançou em 2011, designado Ready implementou-se uma família para planeamento e execução de contactos comerciais semanais com clientes especificamente de relação e proximidade.

Para apoiar estas duas áreas de actuação foi lançado o portal ≈redecem∆, onde cada colaborador pode ter acesso a métricas, análise de reclamações, dar ideias e / ou sugestões de melhorias e ter acesso a várias notícias e consultar os normativos de uma forma mais dinâmica com respostas a passatempos didácticos.

Quanto ao projecto Radar, para revisões de processos, deu-se continuidade à sua acção de intervenções mais específicas tendo em conta a implementação de melhorias no serviço ao cliente, em particular a nível do segmento Premium, no qual foi efectuado uma análise de suporte ao segmento para o reforço da orientação de banca de relação com estes clientes.

Certificação de Qualidade de

A implementação do sistema de gestão da qualidade assumiu já uma fase de velocidade cruzeiro e é já prática corrente na gestão das mais diversas áreas do Banco. Continuaram a reforçar-se os mecanismos previstos na norma ISO 9001-2008 e a melhorar continuamente as práticas de gestão tendo sempre como orientação a satisfação dos clientes.

Reclamações Reclamações

No que respeita a reclamações de clientes registou-se uma diminuição de 8,3% das reclamações formais recebidas apesar do clima desfavorável que se viveu ao longo do ano.

O Santander Totta assume nas reclamações uma importante fonte de detecção de potenciais problemas e reais oportunidades de melhorar a relação com os seus clientes.

2011 foi também um ano importante na detecção das várias incidências e da rápida actuação sobre as mesmas no sentido de, com essa actuação, evitar que pequenas incidências de fácil resolução se transformassem em situações de enorme impacto nos clientes. Nesse sentido, o banco tem actuado na celeridade de resposta a reclamações dos clientes.

Métricas e Indicadores de Gestão e Indicadores

Ao longo dos anos o Banco foi construindo um sistema de métricas de qualidade que permite uma visão muito clara do nível de satisfação do cliente e nesse sentido poder tomar medidas de melhoria muito focadas e dirigidas aos clientes e às suas necessidades, quer através de dados dos sistemas do banco, quer através de inquéritos a clientes (cerca de 90.000 este ano), quer ainda através de clientes mistério que ajudam a medir a qualidade efectivamente prestada.

Ao nível das redes comerciais, Particulares e Negócios e Rede de Empresas, mantém-se o funcionamento pleno do META 100, indicador que incorpora diferentes avaliações (métricas operativas e de satisfação).

A percentagem de Balcões que apresentam valores no Indicador META 100 considerados superiores (indicador ≥ a 90 pontos) cresceu, em 2011 para níveis de 25%, crescimento de 10% face ao ano anterior o que revela uma boa evolução. Ao nível dos Centros de Empresas houve uma duplicação de centros com indicador ≥ a 90 pontos no META 100.

Posicionamento face à à Concorrência Concorrência

O estudo de posicionamento iniciado em 2010 apresentou, em 2011, uma melhoria significativa da satisfação dos clientes com o Santander Totta. A segunda vaga deste estudo (Setembro a Outubro) posicionou o Banco em segundo lugar face aos seus principais concorrentes. Esta evolução positiva é ainda comprovada por outros estudos, também eles independentes, que evidenciam uma forte melhoria na satisfação dos clientes do Banco.

Informação Económica e Financeira

Actividade Consolidada

Introdução

O ano de 2011 ficou marcado pela agudização da crise da dívida soberana que se veio a materializar nas fortes descidas da notação de risco de Portugal e dos principais bancos a operar no país.

As tensões de liquidez associadas à grande volatilidade dos mercados e a descida dos níveis de confiança dos investidores traduziram-se nas crescentes dificuldades de financiamento do sistema.

Em Maio de 2011, o Governo Português formalizou o pedido de assistência financeira a instituições internacionais (União Europeia, FMI e BCE), no valor de 78 mil milhões de euros.

No âmbito deste programa estão a ser implementadas um conjunto de medidas que visam restaurar a sustentabilidade das finanças públicas, potenciar o crescimento económico e reforçar a resiliência do sector financeiro. No que respeita ao sector financeiro, os bancos terão de proceder à ≈desalavancagem∆ dos seus balanços de modo a obter um rácio ≈crédito/depósitos∆ de 120%, no final de 2014, diminuir gradualmente o financiamento junto do Eurosistema e cumprir com um rácio Core Tier I de 10% no final de 2012.

Neste contexto, a actividade bancária desenvolveu-se mediante grandes constrangimentos que conduziram a uma gestão de activos e de passivos no sentido da redução das carteiras de crédito e de títulos a par do maior enfoque na captação de depósitos.

Em 1 de Abril de 2011 ocorreu a fusão por incorporação da Totta Crédito Especializado Instituição Financeira de Crédito, S.A. (Totta IFIC) no Banco Santander Totta, sendo para efeitos contabilísticos reportada àquela data.

O Banco integrou os activos e passivos da Totta IFIC pelo valor contabilístico que apresentavam nas demonstrações financeiras em 31 de Março de 2011. A diferença face ao custo de aquisição foi registada directamente por contrapartida de capital próprio, como reserva de fusão.

Consequentemente, uma vez que o balanço e a demonstração de resultados dos períodos anteriores não foram reexpressos, os activos, passivos, custos e proveitos do Banco em 2011 não são directamente comparáveis com os de 2010.

O Banco Santander Totta implementou uma estratégia que teve como prioridade a desalavancagem do balanço, com a diminuição do rácio de transformação dos depósitos em crédito que, no final de 2011, se fixou em 143,8% (de acordo com a instrução 23/2011 do Banco de Portugal). Os depósitos de clientes aumentaram 10,2% e o crédito bruto (incluindo garantias) registou uma diminuição de 4,5%. A evolução do crédito concedido reflectiu também a venda de créditos cujo valor, no final de 2011, ascendeu a 1,7 mil milhões de euros (2,5 mil milhões de euros no primeiro trimestre de 2011) e o facto de este ano o crédito especializado fazer parte do perímetro de consolidação, decorrente da fusão da Totta IFIC no Banco Santander Totta. Expurgando o efeito da venda de créditos e em perímetro constante, a redução do crédito teria sido de -8,1%.

A diminuição do activo foi também influenciada pela venda de títulos da carteira de investimento, ocorrida no primeiro semestre do ano, o que permitiu o reforço dos rácios de capital. Em Dezembro de 2011, o rácio de adequação de fundos próprios de base Tier I fixou-se em 10,3% e o rácio Core Capital atingiu 9,1%.

O Banco Santander Totta registou um resultado líquido consolidado recorrente de 128,0 milhões de euros, em comparação com 323,9 milhões de euros contabilizados no período homólogo do ano anterior.

O produto bancário (recorrente) reduziu-se 18,0% e os custos operacionais decresceram 1,8% face ao valor alcançado em 2010. A imparidade, provisões e outros resultados registaram um aumento de 72,7%. A venda de carteiras de crédito e de títulos e a constituição de uma provisão extraordinária relacionada com um erro de imputação ocorrido na actividade de gestão de activos, gerou menos valias líquidas no valor de 80,8 milhões de euros, o que conduziu a um resultado líquido consolidado de 47,1 milhões de euros.

Demonstração de Resultados (Proforma)

milhões de euros Dez-11
Dez-11
Dez-10
Dez-10
Var.
Margem Financeira Estrita 543,5 673,6 -19,3%
Rendimento de Instrumentos de Capital 1,3 4,3 -70,3%
Margem Financeira 544,8
544,8
677,9
677,9
-19,6%
Comissões Líquidas e Out.Result. Actividade Bancária 328,8 344,5 -4,5%
Margem Comercial 873,6
873,6
1.022,3
1.022,3
-14,5%
Resultado de Operações Financeiras 8,4 53,5 -84,3%
Produto Bancário 882,0
882,0
1.075,8 1.075,8
1.075,8
-18,0%
Custos Operacionais (506,9)
(506,9)
(516,2)
(516,2)
-1,8%
Custos com Pessoal (296,6) (296,7) -0,0%
Gastos Gerais (146,9) (153,2) -4,1%
Amortizações (63,4) (66,3) -4,5%
Resultado de Exploração 375,2
375,2
559,6
559,6
-32,9%
Imparidade, Provisões e Outros Resultados (254,3) (147,2) +72,7%
Resultado Antes de Impostos e I.M. 120,9
120,9
412,3
412,3
-70,7%
Impostos 7,0 (84,3) -108,3%
Resultado Após Impostos 127,9
127,9
328,0
328,0
-61,0%
Interesses Minoritários 0,1 (4,1) -101,3%
Resultado Consolidado do Exercício (recorrente)
(recorrente)
128,0
128,
0
323,9
323,9
-60,5%
Resultado de Activos (80,8) 75,3 -207,4%
Resultado Consolidado do Exercício 47,1
47,1
399,2
399,2
-88,2%

No final 2011, o Banco Santander Totta obteve um resultado líquido consolidado recorrente de 128,0 milhões de euros, em comparação com 323,9 milhões de euros contabilizados no período homólogo do ano anterior, recuando 60,5%. O produto bancário diminuiu 18,0%, os custos operacionais decresceram 1,8% e a imparidade, provisões e outros resultados tiveram um aumento homólogo de 72,7%.

Decorrente do processo de desalavancagem do balanço, o Banco Santander Totta alienou carteiras de crédito e de títulos, gerando menos valias líquidas no valor de 55,0

milhões de euros, e efectuou uma provisão extraordinária de 25,8 milhões de euros relacionada com um erro de imputação ocorrido na actividade de gestão de activos, o que conduziu a um resultado líquido consolidado de 47,1 milhões de euros, que compara com 399,2 milhões de euros contabilizados no ano anterior.

A margem financeira estrita, principal componente das receitas, totalizou 543,5 milhões de euros, correspondendo a uma diminuição de 19,3%. Não obstante a prossecução de uma gestão prudente de spreads, a evolução da margem financeira reflectiu a

diminuição da carteira de crédito e de títulos e o aumento dos custos de financiamento, por maior pressão das margens de passivo.

As comissões líquidas e outros resultados da actividade bancária cifraram-se em 328,8 milhões de euros, valor que compara com 344,5 milhões de euros em igual período do ano transacto, decrescendo 4,5%. De salientar o desempenho favorável das comissões das grandes empresas e de meios de pagamento, embora minorado pelo pior comportamento das comissões de crédito (especialmente de hipotecário), de distribuição de fundos de investimento e de seguros, e pelo registo de custos com o Sistema de Indemnizações a Investidores para ressarcir os antigos clientes do Banco Privado Português.

O resultado de operações financeiras (excluindo as menos valias geradas pela venda de activos) ascendeu a 8,4 milhões de euros, equivalente a uma descida de 84,3% face ao período homólogo. Esta evolução foi influenciada pela valorização a mercado de títulos da dívida pública portuguesa registados na carteira de negociação.

O produto bancário recorrente atingiu 882,0 milhões de euros, com uma diminuição de 18,0% em relação a 2010.

Os custos operacionais que agregam os custos com pessoal, os gastos gerais e as amortizações, totalizaram 506,9 milhões de euros, uma variação de -1,8%, estabilizando nos custos com pessoal e diminuindo nas restantes componentes: -4,1% nos gastos gerais e -4,5% nas amortizações, revelando uma política de controlo rigoroso dos custos, fundamental num contexto de decréscimo do produto bancário.

milhões de euros Dez-11
Dez-11
Dez-10
Dez-10
Var.
Custos com Pessoal (296,6) (296,7) -0,0%
Gastos Gerais (146,9) (153,2) -4,1%
Custos de Transformação (443,5)
(443,5)
(449,9)(449,9)
(449,9)
-1,4%
Amortizações (63,4) (66,3) -4,5%
Custos Operacionais (506,9)
(506,9)
(516,2)(516,2)
(516,2)
-1,8%
Rácio de Eficiência (exclui amortizações)
de Eficiência
50,3%
50,3%
41,8%
41,8%
+8,5 p.p.
Rácio de Eficiência 57,5%
57,5%
48,0%
48,0%
+9,5 p.p.

O rácio de eficiência, que representa os custos operacionais em percentagem do produto bancário, aumentou de 48,0% em 2010 para 57,5% em 2011, em consequência da conjugação da descida das receitas em 18,0% e dos custos operacionais em 1,8%.

O resultado de exploração recorrente de 375,2 milhões de euros foi inferior ao valor alcançado no final de 2010 em 32,9%.

Quanto a indicadores de produtividade, destaca-se a evolução dos recursos por ponto de atendimento.

milhões de euros Dez-11
Dez-11
Dez-10
Dez-10
Var.
Crédito(1) por Colaborador 5,3 5,5 -3,1%
Recursos por Colaborador 4,8 4,8 +0,9%
Crédito(1) por Ponto de Atendimento(2) 42,7 42,2 +1,2%
Recursos por Ponto de Atendimento(2) 39,1 37,0 +5,5%

(1) Inclui garantias.

(2) Inclui agências, centros empresa, sucursais e escritórios de representação

O total de imparidade, provisões e outros resultados cifrou-se em 254,3 milhões de euros em comparação com 147,2 milhões de euros contabilizados no período homólogo, ou seja mais 72,7%. O Banco Santander Totta manteve uma política conservadora e prudente na gestão do risco, numa conjuntura de degradação dos indicadores da qualidade dos activos decorrente do enquadramento económico recessivo.

O resultado líquido consolidado (recorrente), no final de 2011, foi de 128,0 milhões de euros, equivalente a uma diminuição homóloga de 60,5%. Com o registo de menos valias líquidas no montante de 80,8 milhões de

euros, em 2011, o Banco Santander Totta contabilizou um resultado líquido consolidado de 47,1 milhões de euros, em comparação com 399,2 milhões de euros alcançados no ano anterior. Em 2010, foram registados resultados não recorrentes no valor de 75,3 milhões de euros, referentes à valorização da posição na Unicre (21,2 milhões de euros) e à redução da exposição ao Banco Caixa Geral Totta Angola (54,0 milhões de euros).

Balanço e Actividade

Perante as restrições de liquidez no acesso dos bancos aos mercados de financiamento internacional e o compromisso assumido no programa de ajustamento económico e financeiro, a desalavancagem do balanço foi a principal prioridade, através do aumento da captação

de recursos de clientes de balanço, da venda de activos e do abrandamento na concessão de novos créditos, determinando uma melhoria do rácio de transformação de depósitos em crédito.

milhões de euros Dez-11
Dez-11
Dez-10
Dez-10
Var.
Volume de Negócio (1) 58.455
58.455
60.042
60.042
-2,6%
(2)
Crédito Bruto (inclui garantias e avales)
Crédito Bruto
30.532
30.532
31.973
31.973
-4,5%
Crédito Bruto 29.044
29.044
30.271
30.271
-4,1%
do qual
Banca Comercial 27.170
27.170
26.001
26.001
+4,5%
Crédito a Empresas 9.045 7.531 +20,1%
Negócios 3.603 3.044 +18,4%
Rede Empresas 5.442 4.487 +21,3%
Crédito a Particulares 18.126 18.470 -1,9%
do qual
Habitação 16.032 16.452 -2,6%
Consumo 1.516 1.610 -5,9%
Grandes Empresas e Institucionais 1.714
1.714
3.501
3.501
-51,0%
Recursos de Clientes 27.922
27.922
28.069
28.069
-0,5%
Banca Comercial 24.141
24.141
23.041
23.041
+4,8%
Recursos de Particulares e Negócios 22.240 21.569 +3,1%
Depósitos 15.628 13.794 +13,3%
Titulos coloc.em clientes, fundos inv., seg.cap.e outros 6.613 7.775 -15,0%
Recursos de Empresas 1.900 1.472 +29,1%
Recursos de Grandes Empresas, Institucionais e Outros
os
3.782
3.782
5.028 -24,8%

(1) Inclui securitização, papel comercial, garantias e avales

(2) Excluíndo a venda de créditos em 2011 e incluíndo o crédito da IFIC-Totta Crédito Especializado em 2010, a variação do crédito teria sido -8,1%

No final de 2011, o volume de negócio totalizou 58,5 mil milhões de euros, para o qual contribuiu o crédito (incluindo garantias), que desceu 4,5% para um total de 30,5 mil milhões de euros, o qual sem o efeito da venda de créditos e em perímetro constante, teria diminuído -8,1%. Por seu turno os recursos de clientes registaram um decréscimo de -0,5%, situando-se em 27,9 mil milhões de euros, com destaque para o crescimento de 10,2% dos depósitos.

A contracção do crédito enquadra-se na necessidade de desalavancagem do balanço, mediante a imposição de condições mais restritivas de oferta, como sejam o aumento dos spreads de crédito ou a exigência de garantias superiores, e pela redução da procura, relacionada com a forte deterioração da actividade

económica e com o decréscimo do rendimento disponível.

O crédito concedido a empresas cifrou-se em 9,0 mil milhões de euros, com um crescimento de 20,1%. Caso se considere o crédito especializado a fazer parte do perímetro de consolidação em 2010, teria havido um decréscimo de 13,2%.

O crédito concedido a particulares situou-se em 18,1 mil milhões de euros, apresentando uma descida de 1,9%, com variações de -2,6% no crédito à habitação e de -5,9% no crédito ao consumo.

Cr é d it o a c lie n t e s * (m il m ilhões d e euros)

* Inclui secur it ização, p ap el com ercial, garantias e avales

Não obstante um agravamento dos indicadores da qualidade do crédito, pela deterioração da situação económica, os rácios apresentados pelo Banco Santander Totta comparam favoravelmente com a média do sistema bancário nacional, de acordo com os últimos dados estatísticos publicados. No final de 2011, o rácio de crédito vencido a mais de 90 dias atingiu 2,16% (+0,7p.p. face ao período homólogo). A respectiva cobertura por provisões situou-se em 107,1% (115,1% em 2010). O rácio de crédito com incumprimento cifrouse em 2,21% no final de 2011, acima dos 1,44% apurados em 2010, com cobertura por provisões de 104,5% (113,8% em 2010). Por seu turno, o crédito em risco representou 2,84% do crédito total (1,80% no ano anterior), com cobertura por provisões de 80,5% (93,5% em 2010).

Dez-11
Dez-11
Dez-10 Var.
Credito Vencido s/ Clientes / Crédito Total 2,35% 1,52% +0,8 p.p.
Crédito Vencido + 90 dias / Crédito Total 2,16% 1,43% +0,7 p.p.
Crédito com Incumprimento / Crédito Total 2,21% 1,44% +0,8 p.p.
Crédito em Risco / Crédito Total 2,84% 1,80% +1,0 p.p.
Cobertura de Crédito Vencido 98,6% 107,8% -9,2 p.p.
Cobertura de Crédito Vencido + 90 dias 107,1% 115,1% -8,0 p.p.
Cobertura de Crédito com Incumprimento 104,5% 113,8% -9,4 p.p.
Cobertura de Crédito em Risco 80,5% 93,5% -13,0 p.p.

Nos recursos, destaca-se o total de depósitos captados que aumentaram 10,2%, face ao mesmo período do ano anterior.

O ano de 2011 caracterizou-se pela maior apetência dos aforradores por depósitos bancários, em detrimento dos produtos de maior risco. A banca melhorou a respectiva remuneração, visto os depósitos representarem uma fonte de financiamento privilegiada num enquadramento de escassez de liquidez nos mercados de financiamento internacional. Os depósitos de particulares e negócios registaram um aumento de 13,3% e os recursos da rede de empresas subiram 29,1%, em relação ao período homólogo de 2010. Este crescimento foi obtido pela captação da poupança e pela conversão de activos financeiros fora do balanço, como fundos de investimento e seguros financeiros.

Os recursos de balanço somaram 20,3 mil milhões de euros, representando 72,8% do total de recursos captados de clientes, e registando um crescimento de 9,4%, enquanto os recursos fora do balanço ascenderam a 7,6 mil milhões de euros, tendo decrescido 19,9% face ao registado em 2010. Esta evolução reflectiu uma maior instabilidade verificada nos mercados de obrigações e de acções, levando a uma maior aversão ao risco por parte dos investidores, bem como pela necessidade de desalavancagem, com o enfoque nos recursos de balanço. Os fundos de investimento decresceram 38,0%, ao atingirem 2,8 mil milhões de euros. Os seguros de capitalização e outros recursos cifraram-se em 4,8 mil milhões de euros, evidenciando uma regressão de 3,6% em relação ao ano transacto.

O rácio de transformação dos depósitos em crédito, no final de 2011, fixou-se em 143,8%, diminuindo 22,5p.p. em relação aos 166,3% de 2010, de acordo com a instrução 23/2011 do Banco de Portugal.

m ilh õ e s d e e u r os De z-11
De z-11
De
De z -10
-10
Va r .
Re cu r s o s d e Clie n t e s 27 922 28 069 -0,5%
Recursos d e Balanço 20 315 18 566 + 9,4%
Depósitos 19 844 18 006 + 10,2%
Débitos rep res.p or títulos colocad os junto d e clientes 471 559 -15,8%
Recursos fora d o Balanço 7 607 9 503 -19,9%
Fund os d e inv estim ento 2 807 4 524 -38,0%
Seguros e outros recursos 4 800 4 979 -3,6%

Rácio de Adequação de Fundos Próprios

Em 2011, o rácio de adequação de fundos próprios de base Tier I fixou-se em 10,3% e o rácio Core Capital atingiu 9,1%, acima dos 9% exigidos pelo Banco de Portugal, incluindo a retenção do resultado gerado

(10,2% e 8,8% em 2010). Excluindo os resultados gerados, os rácios de fundos próprios de base Tier I e Core Capital atingiram 10,3% e 9,1%, respectivamente.

m i lh õ es d e e u r o s De z -11
-11
De z -10
-10
V a r . V
To ta l d e F un d os Pró p rio s 2.135 2.248 -5,0%
Fu n do s Próp ri os d e B ase
Fu n do s Próp ri os Com p le m e ntare s e De d uçõ e s
2.141
-6
2.257
-9
-5,2%
-33,6%
Activ o s e Ext rap at rim on ia is p on d erad o s p e lo r isco 20.783 22.232 -6,5%
R ác io Co r e Ca p it a l 9,1%
9,1%
8,8%
8,8%
=
+ 0 ,3 p .p .
+ 0 ,3 p .p .
R ác io d e A d e q u aç ão d e F u n d o s P r óp ri o s d e B a s e (T ie r I )
)
1 0,3%
1 0,3%
1 0,2% 0,2% + 0 ,1 p .p .
+ 0 ,1 p .p
R ác io d e A d e q u aç ão d e F u n d o s P r óp ri o s
ác
q u aç ão d F u n d o s P óp ri o s
1 0,3%
0,3%
1 0,1% 0,1% + 0 ,2 p .p . 0 ,2

Actividade Individual

Demonstração de Resultados

O Banco Santander Totta registou um resultado líquido recorrente, em termos de contas individuais, de 44,3 milhões de euros no final do exercício de 2011, traduzindo um decréscimo de 84,3% em relação aos 282,0 milhões de euros contabilizados em 2010.

Desenvolvendo a sua actividade num contexto económico e financeiro difícil, o Banco obteve um produto bancário (recorrente) de 810,2 milhões de euros em 2011, que compara com 938,5 milhões em 2010, com um decréscimo de 13,7%. Esta evolução resultou principalmente da descida da margem financeira.

Os custos operacionais cifraram-se em 500,8 milhões de euros, descendo 0,8% em relação ao período homólogo. O rácio de eficiência recorrente aumentou 8,0 p.p. passando de 53,8% em 2010 para 61,8% em 2011.

A evolução conjunta das receitas e dos custos conduziu a um resultado de exploração de 309,4 milhões de euros, 28,6% inferior ao valor obtido no ano anterior.

A imparidade e outras provisões registaram um aumento de 213,7%, ao revelarem um valor de 291,3 milhões de euros em 2011. A venda de carteiras de crédito e de títulos gerou menos valias líquidas no valor de 22,0 milhões de euros, levando a um resultado líquido de 22,3 milhões de euros no exercício de 2011, inferior em 92,1% ao do ano anterior.

Balanço e Actividade

No final de 2011, o volume de negócio ascendeu a 55,0 mil milhões de euros, representando uma subida face ao período homólogo de 5,7%, para o qual contribuiu o

crédito (incluindo garantias), que aumentou 9,8% ao atingir 27,7 mil milhões de euros, e os recursos de clientes com um incremento de 1,8%, totalizando 27,3 mil milhões de euros.

milhões de euros Dez-11
Dez-11
Dez-10
Dez-10
Var.
Volume de Negócio (1) 55.033
55.033
52.082
52.082
+5,7%
Crédito Bruto (inclui garantias e avales) 27.694
27.694
25.233
25.233
+9,8%
Crédito Bruto 26.205
26.205
23.529
23.529
+11,4%
Recursos de Clientes 27.339
27.339
26.849
26.849
+1,8%
Banca Comercial 24.141
24.141
23.041
23.041
+4,8%
Recursos de Particulares e Negócios 22.240 21.569 +3,1%
Depósitos 15.628 13.794 +13,3%
Titulos coloc. em clientes, fundos inv., seg.cap.e outros 6.613 7.775 -15,0%
Recursos de Empresas 1.900 1.472 +29,1%
Recursos de Grandes Empresas, Institucionais e Outros
tros
3.198
3.198
3.808 -16,0%

(1) Inclui securitização, papel comercial, garantias e avales

O crescimento homólogo de 1,8% dos recursos de clientes foi suportado pelos recursos de balanço, os quais revelaram um incremento de 9,3%, salientando-se a subida de 10,1% nos depósitos que representam 73,5% dos recursos totais, enquanto os recursos fora do balanço decresceram 15,7%, reflectindo uma maior instabilidade verificada nos mercados de obrigações e de acções,

levando a uma maior aversão ao risco por parte dos investidores, bem como pela necessidade de desalavancagem, com o enfoque nos recursos de balanço.

milhões de euros Dez-11
Dez-11
Dez-10
Dez-10
Var.
Recursos de Clientes 27.339
27.339
26.849
26.849
+1,8%
Recursos de Balanço 20.569 18.822 +9,3%
Depósitos 20.099 18.262 +10,1%
Débitos representados por títulos colocados em clientes 471 559 -15,8%
Recursos fora do Balanço 6.770 8.028 -15,7%
Fundos de investimento 2.029 3.179 -36,2%
Seguros e outros recursos 4.741 4.848 -2,2%

Solvabilidade

Em 2011, os rácios Core Capital e Tier I situaram-se em 8,0% e 9,4%.

m i lh õe s d e e ur os D e z-11
D z-11
D e z -10
e -10
V a r . a
To ta l d e F un d os P ró p rio s 2.340 2.344 -0,2%
Fu n do s P róp ri os d e B ase
Fu n do s P róp ri os Com p le m enta res e De d uçõ e s
1.935
405
1.963
381
-1,4%
+ 6,4%
Activ o s e Ext rap at rim on ia is p on d erad o s p e lo r isco 20.485 22.189 -7,7%
R á c io Co r e Ca p it al 8 ,0 % %
8 %
7 ,5 %
% %
+
+ 0,5 p .p .
.p
R á c io d e A d e q u a ç ã o d e F u n d o s P r óp ri o s d e B a s e (T ie r I )
I )
9 ,4 % 9 %
9 ,4 %
8 ,8 % % + 0,6 p .p .
+ 0,6 p .p .
R á c io d e A d e q u a ç ã o d e F u n d o s P r óp ri o s
c
A q ç o e u
s P óp
s
11 ,4 % %
11 ,4 %
10 ,6 % 10 ,6 % 10 % + 0,8 p .p .
+ 0,8 p .p .

Gestão de Risco

Introdução

Na linha da política corporativa do Grupo em que se insere, a qualidade na gestão do risco no Santander Totta constitui um eixo fundamental de actuação. A prudência na gestão do risco aliada à utilização de técnicas avançadas de gestão tem sido um factor decisivo, particularmente numa conjuntura de grande volatilidade nos mercados financeiros.

Risco de Crédito

Principais vectores da actividade

No exercício de 2011, a actividade da área de Riscos de Crédito teve como vectores principais os seguintes:

  • Manutenção do princípio da segmentação no tratamento dos riscos de crédito, diferenciando a abordagem de riscos em função das características dos clientes e dos produtos;
  • Reforço do rigor dos critérios de admissão e consequentemente da qualidade dos riscos admitidos em cada um dos segmentos visando a preservação da boa qualidade das carteiras de crédito;
  • Ao nível dos riscos encarteirados intensificou-se a proximidade com os clientes de forma a antecipar as suas necessidades e eventuais problemas ao nível da sua capacidade de pagamento. Esta actuação e o nível de qualidade creditícia dos clientes permitiu continuar a manter níveis reduzidos de morosidade e crédito vencido. Por outro lado, mantiveram-se os níveis de apoio ao negócio na captação de novas operações e novos clientes de bom risco;
  • Ao nível da função de seguimento de carteiras e clientes, mantém-se o foco permanente na vigilância de segmentos de menor rating e em sectores que poderão ser mais afectados pelo contexto macroeconómico com o objectivo de mitigar os rácios de crédito vencido e morosidade. Foi efectuada a revisão de uma parte significativa da carteira de clientes no âmbito das inspecções da ≈Troika∆ tendo sido concluído que a carteira está analisada com critérios adequados e o nível de imparidades estimado é, também, adequado;
  • Nos riscos standardizados, o principal foco foi o da manutenção da qualidade da carteira, actuando sobre a morosidade de gestão e crédito vencido e a oferta de produtos de reestruturação de dívida para

adaptar os encargos dos clientes à sua capacidade de reembolso face ao novo enquadramento macroeconómico. Para o efeito, procedeu-se à adequação das estratégias de admissão nos sistemas de decisão do Banco e à utilização dos sistemas comportamentais para a identificação de medidas de prevenção a oferecer junto dos clientes;

  • Num cenário macroeconómico adverso com consequente aumento do crédito vencido, verificouse um forte enfoque ao nível da actividade de recuperações reforçando a agilidade de intervenção. Destaque para a actividade ao nível de telecobranças e de recuperações de gestão massiva mantendo simultaneamente um acompanhamento permanente dos casos especiais e dos judiciais/extrajudiciais;
  • Ainda ao nível da actividade de recuperações manteve-se a política de reforço da negociação visando a obtenção de dações em pagamento em alternativa à actuação judicial;
  • Ao nível de solvência e controlo de crédito, mantevese a atenção permanente no conhecimento da carteira, com vista a um rigoroso controlo do seu risco, procurando proporcionar uma adequada e atempada informação de gestão, de forma a permitir a tomada de medidas para evitar a entrada de operações em incumprimento e a resolução das operações incumpridas;
  • Manteve-se igualmente o foco nos modelos internos do Banco, maioritariamente já reconhecidos (por parte dos reguladores) como modelos avançados (IRB) para efeitos do cálculo de requerimento de recursos próprios, assim como na sua cada vez maior integração na gestão.

Indicadores

Nota: os dados de mercado em 2011 referem-se a Junho (Rel. Estabilidade Financeira)

Modelo de risco

O risco de crédito é originado pela possibilidade de perdas derivadas do incumprimento, total ou parcial, das obrigações financeiras contraídas para com o Banco por parte dos seus clientes.

A organização da função de riscos de crédito no Santander Totta está especializada em função da tipologia de clientes, diferenciando-se, ao longo de todo o processo de gestão do risco, entre clientes encarteirados e clientes standardizados (não encarteirados).

  • São clientes encarteirados os que, fundamentalmente em razão do risco assumido, têm atribuído um analista de risco. Neste grupo estão incluídas as empresas de Banca Maiorista, as instituições financeiras e parte das empresas de banca de retalho. A avaliação do risco destes clientes é efectuada pelo analista, complementada com ferramentas de apoio à decisão baseadas em modelos internos de valoração do risco;
  • São clientes standardizados os que não têm um analista de riscos especificamente designado para o seu acompanhamento. Incluem-se neste grupo os riscos com particulares, empresários em nome individual e as empresas de banca de retalho não encarteiradas. A avaliação destes riscos baseia-se em modelos internos de valoração e decisão automática, complementados, de forma subsidiária, e quando o modelo não é suficientemente preciso, com equipas de analistas de riscos especializados.

Ferramentas de erramentas classificação ( rating / scoring)

O Santander Totta utiliza modelos próprios de atribuição de classificação em solvência ou ratings internos, para os diferentes segmentos de clientes, os quais utiliza para medir a qualidade creditícia de um cliente ou operação

correspondendo cada rating a uma probabilidade de incumprimento.

As ferramentas de classificação globais são aplicadas aos segmentos de risco país, entidades financeiras e Banca Maiorista Global, tanto na determinação do seu rating como no acompanhamento dos riscos assumidos. Estas ferramentas atribuem um rating a cada cliente em resultado de um módulo quantitativo, ou automático, baseado em dados/rácios de balanço ou variáveis macroeconómicas complementado pela análise efectuada pelo analista de riscos que acompanha o cliente.

No caso das empresas e instituições de banca minorista, a atribuição de um rating está baseada nos mesmos módulos que os acima referidos, neste caso quantitativo ou automático (analisando o comportamento creditício de uma amostra de clientes e a sua correlação com um conjunto de dados e rácios contabilísticos) e qualitativo, a cargo da análise do analista de riscos, o qual tem a obrigação de efectuar uma revisão final do rating atribuído.

Os ratings atribuídos são revistos periodicamente, incorporando a nova informação financeira que entretanto tenha ficado disponível bem como, ao nível qualitativo, a experiência decorrente da avaliação da relação creditícia existente. Esta periodicidade aumenta no caso dos clientes em que os sistemas internos de alerta e classificação de risco assim o exijam.

Para as carteiras de riscos standardizados, tanto de particulares como de negócios não encarteirados, estão implementadas ferramentas de scoring que atribuem automaticamente uma valoração/decisão das operações apresentadas. Estas ferramentas de decisão são complementadas com um modelo de scoring comportamental, instrumento que permite uma maior preditibilidade dos riscos assumidos e que são utilizados tanto para pré-venda como para venda.

Parâmetros de risco de crédito risco de

A valoração do cliente e/ou operação, mediante rating ou scoring, constitui uma avaliação da capacidade creditícia, a qual se quantifica através da probabilidade de incumprimento (probability of default ou PD). Para além da valoração efectuada do cliente, a análise quantitativa do risco considera outros aspectos como o prazo da operação, o tipo de produto e as garantias existentes. Desta maneira não só se tem em conta a probabilidade de que o cliente incumpra nas suas obrigações contratuais (PD) como também se estima o montante do incumprimento (exposure at default ou EAD) e a percentagem do EAD que não poderá ser recuperado (loss given defaultou LGD).

São estes os factores (PD, LGD e EAD) que constituem os principais parâmetros de risco de crédito, permitindo com a sua combinação o cálculo da perda esperada e da perda inesperada. A perda esperada (ou perda provável) é considerada como mais um custo de actividade (reflectindo o prémio de risco), sendo este custo convenientemente repercutido no preço das operações. A perda inesperada, que é a base do cálculo do capital regulatório segundo as normas do acordo de capital de Basileia (BIS II), reporta-se a um nível de perda muito elevado, contudo pouco provável, o qual atendendo à sua natureza não se considera como recorrente pelo que deve ser devidamente coberto pelos capitais próprios.

Nas empresas de média e pequena dimensão, a informação de balanço serve não só para a atribuição do rating, mas também para a obtenção de factores explicativos da probabilidade de incumprimento. Nas carteiras de retalho, a PD calcula-se observando as entradas em morosidade correlacionando-as com o scoring atribuído às operações. Exceptuam-se as carteiras em que, derivado da menor experiência interna de incumprimentos, tais como instituições financeiras, risco país ou Banca Maiorista Global, o cálculo destes parâmetros é efectuado com base em fontes alternativas de informação, como preços de mercado ou estudos de agências de reconhecida experiência e competência com um portefólio de um número suficiente de entidades (estas carteiras são designadas de low default portfolio).

O cálculo da LGD baseia-se na observação do processo de recuperação das operações em incumprimento, tendo em conta não só as receitas e custos associados a este processo, mas também o momento em que os mesmos se produzem e os custos indirectos que decorrem da actividade de recuperação.

A estimação da EAD assenta na comparação do uso das linhas comprometidas no momento do incumprimento e numa situação normal, de modo a identificar o consumo real das linhas no momento em que se verifica o incumprimento.

Os parâmetros estimados são logo adstritos a operações que se encontram em situação normal sendo diferenciada para as carteiras low defaulte para as restantes.

Ciclo do risco de crédito

O processo de gestão de riscos consiste em identificar, medir, analisar, controlar, negociar e decidir relativamente aos riscos incorridos pela operativa do Banco.

Este processo inicia-se nas áreas de negócio, que propõem uma dada propensão ao risco. Estes riscos são analisados e decididos em comités próprios, os quais actuam por competências delegadas pela Comissão

Executiva no Conselho Superior de Crédito (CSC). É o CSC que estabelece as políticas e procedimentos de riscos e estabelece os limites e delegações de faculdades.

Planificação e estabelecimento de limites o limites

O estabelecimento de limites de riscos é concebido como um processo dinâmico que identifica o perfil de riscos que o Banco está na disposição de assumir, mediante a avaliação das propostas de negócio e a opinião da área de Riscos.

Ao nível dos grandes grupos corporativos utiliza-se um modelo de pré-classificações baseado num sistema de medição e seguimento de capital económico.

Ao nível dos riscos encarteirados, o nível mais básico é o de cliente e quando concorrem determinadas características √ geralmente um nível de importância relativa √ é objecto de um limite individual, habitualmente designado de pré-classificação, através de um sistema mais simplificado e normalmente para aqueles clientes que cumprem determinados requisitos (bom conhecimento, rating, etc.).

Ao nível dos riscos standardizados, o processo de planificação e estabelecimento de limites realiza-se mediante a elaboração conjunta, pela área de Riscos e de Negócio, de programas de gestão de crédito (PGC) onde se reflectem os resultados esperados do negócio em termos de risco e rendibilidade, assim como os limites a que se deve sujeitar a actividade e a gestão de riscos associada.

Estudo do r risco, decisão de operações e seguimento , de e controlo controlo

O estudo do risco é um requisito prévio à autorização de qualquer operação de crédito no Banco Santander Totta. Este estudo consiste em analisar a capacidade do cliente em fazer face aos compromissos contratuais para com o Banco, o que implica analisar a qualidade creditícia do cliente, as suas operações de crédito, a sua solvência e sua rendibilidade. Adicionalmente, também se efectua um estudo e revisão do rating atribuído sempre que se verifique um alerta ou evento que afecte o cliente/operação.

O processo de decisão de operações tem por objecto a análise e decisão das mesmas, tomando em consideração o perfil dos riscos e os elementos relevantes da operação na definição de um equilíbrio entre o risco e a rendibilidade.

De modo a manter um adequado controlo da qualidade creditícia da carteira, para além das acções desenvolvidas pela Auditoria Interna, encontra-se estabelecida dentro da área de Riscos a função específica de seguimento,

composta por equipas e responsáveis próprios. Esta função está também especializada em função da segmentação de clientes e assenta fundamentalmente num processo contínuo de observação que permite detectar antecipadamente as incidências que possam vir a ocorrer na evolução do risco, das operações e do cliente, com a finalidade de empreender, por antecipação, acções destinadas a mitigá-los.

Recuperações Recuperações

A gestão de recuperações no Santander Totta é uma actividade estratégica, integral e de negócio. Os objectivos específicos do processo de recuperações são os seguintes:

  • Assegurar a cobrança ou a regularização dos valores em situação irregular, privilegiando a solução negocial, de modo a que a situação creditícia do cliente regresse ao normal. Caso a solução negocial não seja possível, a área de Recuperações procurará então recuperar os créditos recorrendo à via judicial;
  • Manter e fortalecer a relação com o cliente, acautelando o seu comportamento ao nível dos compromissos que este assumiu contratualmente para com o Banco.

A actividade de recuperações está estruturada de acordo com a segmentação comercial dos clientes: Particulares & Negócios e Empresas, com modelos de gestão específicos. A gestão de recuperações, assim segmentada, respeita ainda as distintas fases de gestão: gestão preventiva, gestão de irregulares e gestão de morosidade e falidos, as quais contam com modelos, estratégias e circuitos específicos. Toda esta actividade é partilhada com as áreas de negócio.

Risco de Contraparte Risco

O risco de contraparte, latente em contratos realizados em mercados financeiros √ mercados organizados ou o chamado mercado de balcão (OTC) √ corresponde à possibilidade de incumprimento pelas contrapartes dos termos contratados e subsequente ocorrência de perdas financeiras para a instituição.

Os tipos de transacções abrangidos incluem a compra e venda de valores mobiliários, operações de mercado monetário interbancário, a contratação de ≈repos∆, empréstimos de valores mobiliários e instrumentos derivados.

O controlo destes riscos é efectuado através de um sistema integrado que permite o registo dos limites aprovados e providencia a informação de disponibilidade dos mesmos para os diferentes produtos e maturidades. O mesmo sistema permite ainda que seja controlada de forma transversal a concentração de riscos para determinados grupos de clientes/contrapartes.

O risco em posições de derivados, denominado Risco Equivalente de Crédito (REC), é calculado como sendo a soma do valor presente de cada contrato (ou custo actual de substituição) com o respectivo risco potencial, componente que reflecte uma estimativa do valor máximo esperado até ao vencimento, consoante as volatilidades dos factores de mercado subjacentes e a estrutura de fluxos contratada.

Durante o ano de 2011, verificou-se uma redução significativa da actividade em derivados, com uma diminuição acentuada do número de clientes e de operações em curso. Quanto às famílias de produtos e segmentos que mais contribuíram para a referida tendência, destacaram-se os contratos sobre taxa de juro bem como os contratos em curso com instituições financeiras. Em paralelo verificou-se um aumento generalizado do valor presente dos contratos em curso (Mark-to-Market) devido à evolução dos níveis e volatilidade das taxas de juro, em particular das taxas Euribor.

l ota
<1 Ano 1-5 Anos 5-10 Anos >10 Anos ota
Derivados Taxa de Juro 91 979 228 251 546 306 1 166 415 2 032 951
Derivados Taxa de Câmbio 7 372 7 888 65 888 80 949
Derivados Equity 675 5 653 7 329
Total 101 026 241 793 611 995 1 166 415 2 121 229

Risco de Mercado de Mercado

Actividades sujeitas a risco de mercado

O segmento de medição, controlo e acompanhamento de riscos financeiros engloba as operações onde se assume risco patrimonial. O risco provém da variação dos factores de risco - taxa de juro, taxa de câmbio, rendimento variável e volatilidade destes - bem como do risco de solvência e risco de liquidez dos diversos produtos e mercados em que o Santander Totta opera.

Em função da finalidade do risco, as actividades são segmentadas do seguinte modo:

  • Negociação: neste título inclui-se a actividade de serviço financeiro a clientes;
  • Gestão de balanço: o risco de juro e liquidez surge em resultado dos desfasamentos temporais existentes nos vencimentos e repricing de activos e passivos. Adicionalmente, incluem-se neste ponto a gestão activa do risco creditício inerente ao balanço da actividade bancária do Santander Totta.
  • Riscos Estruturais:
    • Risco de taxa de câmbio estrutural: risco de taxa de câmbio resultante das divisas em que se realizam investimentos em empresas consolidáveis ou não consolidáveis;
    • Rendimento variável estrutural: são englobados sob este título os investimentos através de participações de capital em companhias que não consolidam, financeiras e não financeiras, gerando risco de rendimento variável.

Metodologias

Actividade de Negociação Actividade de ctividade Negociação

A metodologia padrão, aplicada no âmbito da actividade bancária do Santander Totta, para a actividade de negociação, é o Valor em Risco (VaR). Utiliza-se como base o padrão de simulação histórica, com um nível de confiança de 99% e um horizonte temporal de um dia, tendo sido aplicados ajustes estatísticos que permitiram incluir de forma rápida e eficaz os acontecimentos mais recentes e que condicionam os níveis de riscos assumidos.

Complementarmente, utiliza-se a análise de cenários (stress testing), que consiste em definir cenários do comportamento de diferentes variáveis financeiras e obter o respectivo impacto nos resultados ao aplicá-los sobre as actividades. Estes cenários podem replicar o comportamento de variáveis financeiras perante factos ocorridos no passado (como crises) ou, pelo contrário, podem-se determinar cenários plausíveis que não correspondem a eventos passados. Em suma, a análise de cenários busca identificar o risco potencial sobre

condições de mercado extremas e nas franjas de probabilidade de ocorrência não cobertas pelo VaR.

São calculadas também várias medidas de sensibilidade (BPV e gregos) e volumes equivalentes.

Paralelamente, é efectuado um acompanhamento diário das posições, realizando um controlo exaustivo das mudanças que ocorrem nas carteiras, com vista a detectar alterações de perfil ou eventuais incidências para a sua correcção. A elaboração diária da conta de resultados é um indicador de riscos, na medida em que permite identificar o impacto das variações nas variáveis financeiras ou da alteração de composição das carteiras.

Medidas de calibração e contraste (Back-testing testing)

A fiabilidade do modelo de VaR é aferida periodicamente através de uma análise ao back-testing. O back-testing consiste numa análise comparativa entre os cálculos do Valor em Risco (VaR) e os resultados diários ≈limpos∆ (clean P&L - resultado associado à reavaliação das carteiras de fecho do dia anterior aos preços de fecho do dia seguinte), onde são analisados os desvios pontuais/esporádicos dos resultados verificados face às medidas estimadas.

As análises de back-testing que são realizadas no Santander Totta, para a actividade bancária, cumprem as recomendações do BIS, em matéria de comparação dos sistemas internos utilizados na medição e gestão dos riscos financeiros. Adicionalmente, noback-testing são efectuados testes de hipóteses: testes de excessos, testes de normalidade, medidas de excesso médio, etc.

Limites Limites

Para as carteiras de negociação, utilizam-se limites quantitativos que se classificam em dois grupos, sendo estabelecidos em função dos seguintes objectivos:

  • Limites dirigidos a proteger o volume de perdas potenciais futuras. Constituem exemplo deste tipo de limites os limites por VaR, sobre medidas de sensibilidade (BPVou gregos) ou sobre posições equivalentes;
  • Limites dirigidos a proteger/acomodar o volume de perdas efectivas ou a proteger níveis de resultados já alcançados durante o período. Este tipo de limites tem como objectivo a geração de alertas sobre posições que estejam a gerar perdas (loss triggers), permitindo a tomada de decisões antes de alcançar o limite de perda máxima (stop loss), a partir do qual se considerará que as perdas terão atingido um nível inaceitável e se procederá ao imediato fecho de posições.

Análise quantitativa do VaR durante o ano

A evolução do risco relativo à actividade de negociação nos mercados financeiros durante o ano de 2011, quantificado através do VaR, é a seguinte:

O VaR manteve-se em níveis reduzidos, variando entre os 30 mil euros e os 131 mil euros.

Risco de Balanço Risco de Balanço

A gestão do risco estrutural é assegurada por um órgão de primeiro nível da estrutura sendo as decisões tomadas pelo Comité de Activos e Passivos (ALCO), presidido pelo Presidente da Comissão Executiva, que integra os administradores responsáveis pelas áreas Financeira, Riscos, Comercial e Marketing. O comité reúne mensalmente.

Risco de taxa de juro

O risco de taxa de juro do balanço consolidado é medido através de um modelo de análise dinâmica do risco de mercado do balanço, modelando a evolução no tempo dos factores de risco e das posições do Banco sobre os activos e passivos sensíveis a variações da taxa de juro. O modelo utilizado permite medir e controlar todos os factores de risco associados ao risco de mercado do balanço, nomeadamente o risco originado directamente pelo movimento da curva de rendimentos, dada a estrutura de indexantes e repreciação existente, que determinam a exposição ao risco de taxa de juro dos agregados que constituem o balanço.

Face à incerteza na evolução dos níveis das taxas de juro para o ano de 2011, foi seguida uma política de manutenção da sensibilidade a níveis adequados.

Risco da taxa de câmbio

O risco de câmbio da actividade comercial é medido e controlado pela posição cambial global, tendo o Grupo como estratégia a sua cobertura na totalidade.

Risco de liquidez

A política de liquidez seguida pelo Grupo assenta num risco de liquidez baixo e na diversificação contínua das fontes de financiamento, perspectivando o volume e natureza dos instrumentos de financiamento, a utilizar para permitir a consecução e bom desenvolvimento do plano de negócio estabelecido.

Ao manter um perfil de risco conservador o Banco está mais protegido relativamente a potenciais crises que afectem o meio envolvente, o que dará mais tempo para preparar uma reacção adequada, com maior qualidade.

A política do mix de financiamento tem sempre por base um nível de risco de liquidez adequado, de acordo com os limites estabelecidos, e será alvo de apreciação mensal em ALCO. Os limites para o risco de liquidez são estabelecidos por um órgão independente da gestão que de entre outros indicadores exige um volume razoável de activos líquidos disponíveis para funcionar como uma almofada de liquidez.

Todos os processos de gestão de liquidez centram-se na prevenção de crises e não na reacção às mesmas. Esta ideia é subjacente ao plano de contingência que se centra em modelar potenciais crises através da análise de diversos cenários, na identificação do tipo de crises, na definição das comunicações internas e externas, assim como das responsabilidades de cada uma das áreas envolvidas no processo.

A gestão de liquidez é efectuada ao nível consolidado. A política de financiamento do Grupo toma em consideração a evolução dos agregados do balanço, a situação estrutural dos prazos de vencimento de activos e passivos, o nível de endividamento líquido interbancário face às linhas disponíveis, a dispersão dos vencimentos e a minimização dos custos associados à actividade de funding.

A situação estrutural de liquidez é equilibrada. Em Dezembro de 2011, o Banco apresentou uma posição activa no mercado monetário de curto prazo de cerca de 300 milhões de euros.

Ao longo do ano, o mercado de capitais funcionou de forma irregular. Neste contexto o BCE através da condução de política monetária assumiu-se como contraparte do sistema através das operações de cedência e absorção de liquidez. Para participar nestas operações é necessário deter activos considerados elegíveis pelo BCE para colateral dessas operações. Em Dezembro de 2011, o Banco tinha 14,3 mil milhões de euros de activos elegíveis que constituem uma almofada de liquidez bastante confortável.

Risco Operacional Operacional

O Santander Totta define o risco operacional como ∆o risco de perda resultante de deficiências ou falhas nos processos internos, recursos humanos ou sistemas, ou derivado de circunstâncias externas∆. Trata-se em geral de um risco que se encontra presente nos processos gerados internamente (pessoas, sistemas, etc.) ou como consequência de riscos externos como por exemplo catástrofes naturais.

O objectivo em matéria de gestão e controlo do risco operacional fundamenta-se na identificação, medição, avaliação, controlo, mitigação e informação do respectivo risco.

A Alta Direcção deve estar activamente implicada no processo de gestão do risco operacional aprovando e acompanhando todas as políticas de risco para que se alcancem os objectivos definidos, que são entre outros:

  • Implementar e desenvolver um modelo de gestão global e integrado dos riscos operacionais;
  • Formar todos os colaboradores no tema do risco operacional, com o objectivo de detectar e mitigar;
  • Reduzir e controlar o risco operacional até aos limites definidos pela Alta Direcção (apetite de risco).

O modelo de gestão e controlo do risco operacional está baseado na gestão directa e activa por parte de todas as áreas na totalidade das fases do ciclo operacional e que se consubstancia na descentralização de funções e responsabilidade, existindo uma área central que controla e supervisiona, sendo responsável pela implementação do projecto corporativo. Este modelo, no seu conjunto, cumpre os requisitos estabelecidos por Basileia II, bem como os estabelecidos pelo Banco de Portugal.

De uma forma global, o modelo implementado tem as seguintes vantagens:

  • Permite uma gestão integral e efectiva do risco operacional. Desde a identificação até à informação do mesmo;
  • Melhora o conhecimento dos riscos operacionais, tanto efectivos como potenciais e a sua atribuição às linhas de negócio;
  • Contribui para melhorar os processos e controlos.

A medição e avaliação do risco operacional é efectuada através da utilização de ferramentas quantitativas e qualitativas que permitem identificar o potencial risco subjacente às áreas e processos. Nestas ferramentas estão enquadras a base de dados de eventos, indicadores de risco operacional, questionários de auto-avaliação e sistemas de alertas.

Quando se produzem indícios de ≈alertas∆ nos dados obtidos através de qualquer das ferramentas, são analisadas e acompanhadas no sentido de tomar as medidas adequadas à situação.

As diferentes etapas do modelo de Risco Operacional (RO) permitem:

  • Identificar o risco operacional inerente a todas as actividades, produtos, processos e sistemas do banco, tanto existentes como novos;
  • Medir e avaliar o risco operacional de forma objectiva, continuada e coerente com os standards de Basileia II e a actividade, e definir objectivos e analisar o perfil de risco definindo os respectivos limites;
  • Realizar um seguimento contínuo das exposições ao RO com o objectivo de detectar níveis de risco não assumidos;
  • Implementar procedimentos de controlo, melhorando o conhecimento das causas do RO assim como as suas implicações;
  • Estabelecer medidas de mitigação que eliminem ou minimizem o RO;
  • Definir e documentar políticas para a gestão do RO e implementar metodologias de gestão deste risco, de acordo com a normativa existente e as melhores práticas;
  • Elaborar relatórios periódicos sobre a exposição ao RO e respectivo nível de controlo para a Alta Direcção e Ÿreas / Unidades do Grupo.

Risco Reputacional

Entende-se por risco de reputação a probabilidade da ocorrência de impactos financeiros negativos para a Instituição, com reflexo nos resultados ou no próprio capital, resultantes de uma percepção desfavorável da sua imagem pública, fundamentada ou não, por parte de clientes, fornecedores, analistas, colaboradores, investidores, órgãos de comunicação e quaisquer outras entidades com as quais a Instituição se relacione, ou pela opinião pública em geral.

A política de risco reputacional tem por finalidade a gestão do mesmo, tal como definido na alínea anterior, determinando os mecanismos e procedimentos que permitam i) minimizar a probabilidade de que se concretize; ii) identificar, reportar à administração e superar as situações que eventualmente se tenham verificado; iii) assegurar o seguimento e controlo; iv) evidenciar, sendo necessário, que o Banco tem o risco reputacional entre as suas preocupações essenciais e dispõe de organização e meios vocacionados para a sua prevenção, detecção e, sendo o caso, superação.

Sem prejuízo de todos os demais aspectos que decorrem do que fica exposto, a política global relativa ao risco reputacional abrange, designadamente, os instrumentos abaixo identificados que se referem pelo seu particular impacto na prevenção e gestão do risco:

• Valores corporativos;

  • Política de cumprimento;
  • Prevenção de branqueamento de capitais e do financiamento ou terrorismo;
  • Códigos de conduta;
  • Política de novos produtos;
  • Política de riscos financeiros;
  • Política de qualidade;
  • Políticas de responsabilidade social e defesa do ambiente.

Proposta de Aplicação de Resultados

O resultado líquido do exercício, em termos individuais, e referente ao ano de 2011, foi de € 22.288.647,63 (vinte e dois milhões duzentos e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete euros e sessenta e três cêntimos) e o resultado consolidado, em 2011, foi de € 47.120.995 (quarenta e sete milhões cento e vinte mil novecentos e noventa e cinco euros).

O Conselho de Administração vem, nos termos do artigo 19≥ dos Estatutos, propor a seguinte distribuição de resultados:

    1. Reserva Legal: € 2.228.864,77 (dois milhões duzentos e vinte e oito mil oitocentos e sessenta e quatro euros e setenta e sete cêntimos);
    1. Resultados transitados: € 20.059.782,86 (vinte milhões cinquenta e nove mil setecentos e oitenta e dois euros e oitenta e seis cêntimos.

Lisboa, 29 de Fevereiro de 2012

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇøO

Informação Complementar e Anexos

Prevenção de Bran Prevenção de Branqueamento de queamento Capitais Capitais

O Santander Totta identifica-se com a sociedade e as autoridades dos diferentes países em que opera ao reconhecer a importância da prevenção e combate contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, dado serem fenómenos que afectam aspectos essenciais da vida em sociedade e podem pôr em risco o Estado de Direito.

Deste modo, o Banco considera que a melhor forma de cumprir com o seu compromisso passa por aplicar normas e procedimentos internos eficazes, desenvolver a actividade bancária de acordo com rigorosas regras deontológicas, implantar padrões de actuação, sistemas de controlo e de comunicação, a fim de prevenir que as suas unidades sejam utilizadas no branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e garantir que todos os colaboradores do Banco observam as políticas e procedimentos instituídos.

O Banco dispõe de regulamentos, tem uma estrutura orgânica dedicada à prevenção e controlo do branqueamento de capitais, integrada na Direcção de Coordenação de Cumprimento e Assuntos Institucionais, tem o quadro de pessoal formado nesta matéria o qual é regularmente actualizado de maneira a estar preparado para detectar situações de potencial risco, utiliza procedimentos automatizados de detecção de operações com determinadas tipologias de risco e dispõe de um sistema de comunicação interna de operações de eventual risco.

Relativamente às unidades sedeadas no exterior, estas foram objecto de visita e/ou de controlo centralizado para verificar e seguir o efectivo funcionamento dos sistemas de prevenção e controlo de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Estas unidades vêm aplicando os procedimentos instituídos no Banco ou o normativo legal do país onde se encontram, caso este seja mais exigente.

O sistema de prevenção e controlo interno do branqueamento de capitais é auditado anualmente, tendo em vista certificar a integridade e verificar o cumprimento das obrigações legais e dos critérios e procedimentos do Banco.

Estrutura Accionista Estrutura Accionista

Accionista Nº acções
(31/12/11)
%
Santander Totta, S.G.P.S., S.A. 641.269.620 97,65
TaxaGest - Sociedade Gestora de
Participações Sociais, S.A.
14.593.315 2,22

Adopção das recomendações do Financial Stability Forum e do Committee of European Banking Supervisors (CEBS) relativas à transparência da informação e valorização de activos activos

Para dar cumprimento à recomendação do Banco de Portugal através de carta circular n≥ 97/08/DSBDR de 3 de Dezembro de 2009, apresenta-se de seguida a resposta ao questionário solicitado.

I. Modelo de Negócio
Modelo de Negócio
1. Descrição do modelo de negócio (i.e., razões para o
desenvolvimento das actividades/negócios e respectiva
contribuição para o processo de criação de valor) e, se
aplicável, das alterações efectuadas (por exemplo, em
resultado do período de turbulência);
Ver Relatório e Contas √ Capítulo:
- Ÿreas de negócio.
2. Descrição das estratégias e objectivos (incluindo as estratégias
e objectivos especificamente relacionados com a realização de
operações de titularização e com produtos estruturados);
Ver Relatório e Contas √ Capítulos:
- Ÿreas de negócio;
- Gestão de risco.
Ver Anexo às DF»s Consolidadas -Notas 11, 21
e 44.
3. Descrição da importância das actividades desenvolvidas e
respectiva contribuição para o negócio (incluindo abordagem
em termos quantitativos);
Ver Relatório e Contas √ Capítulos:
- Ÿreas de negócio;
- Ÿreas de suporte ao negócio;
- Informação económica e financeira.
Ver Anexo às DF»s Consolidadas -Notas 3 e
26.
4. Descrição do tipo de actividades desenvolvidas, incluindo a
descrição dos instrumentos utilizados, o seu funcionamento e
critérios de qualificação que os produtos/investimentos devem
cumprir;
Ver Relatório e Contas √ Capítulo:
- Ÿreas de negócio.
Ver Anexo às DF»s Consolidadas - Notas 1.3 e)
e f).
5. Descrição do objectivo e da amplitude do envolvimento da
instituição (i.e. compromissos e obrigações assumidos),
relativamente a cada actividade desenvolvida;
Ver Relatório e Contas √ Capítulo:
- Ÿreas de negócio.
II. Riscos e Gestão de Riscos
Riscos
Gestão de Riscos
6. Descrição da natureza e amplitude dos riscos incorridos em
relação a actividades desenvolvidas e instrumentos utilizados
Ver Relatório e Contas √ Capítulo:
- Gestão de risco.
Ver Anexo às DF»s Consolidadas - Nota 47 √
divulgação das políticas de gestão dos riscos
financeiros inerentes à actividade do Grupo e
sua monitorização.
7 Descrição das práticas de gestão de risco (incluindo, em
particular, na actual conjuntura, o risco de liquidez) relevantes
para as actividades, descrição de quaisquer
fragilidades/fraquezas identificadas e das medidas correctivas
adoptadas;
Ver ponto 6 supra.
III. Impacto do Período de Turbulência Financeira nos Re
do Período
Turbulência Financeira nos Resultados
bulência Financeira
Resultados sultados
8. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados com ênfase
nas perdas (quando aplicável) e impacto dos "write-downs"
nos resultados;
N.A
9. Decomposição dos "write-downs"/perdas por tipos de
produtos e instrumentos afectados pelo período de
turbulência, designadamente, dos seguintes: commercial
mortgage backed securities (CMBS), residential mortgage
backed securities (RMBS), colateralised debt obligations
(CDO), asset-backed securities (ABS);
N.A.
10. Descrição dos motivos e factores responsáveis pelo impacto
sofrido;
N.A.
11. Comparação de i) impactos entre períodos (relevantes) e de ii)
demonstrações financeiras antes e depois do impacto do
período de turbulência;
N.A.
12. Decomposição dos "write-downs" entre montantes realizados
e não realizados;
N.A.
13. Descrição da influência da turbulência financeira na cotação
das acções da entidade;
N.A.
14. Divulgação do risco de perda máxima e descrição de como a
situação da instituição poderá ser afectada pelo
prolongamento ou agravamento do período de turbulência ou
pela recuperação do mercado;
Ver Relatório e Contas √ Capítulos:
- Informação económica e financeira;
- Gestão de risco.
Ver Anexo às DF»s Consolidadas - Nota 47.
15. Divulgação do impacto que a evolução dos "spreads"
associados às responsabilidades da própria instituição teve em
resultados, bem como dos métodos utilizados para determinar
este impacto;
Ver Relatório e Contas √ Capítulo:
- Informação económica e financeira.
Os passivos emitidos pelo Grupo Santander
Totta encontram-se registados ao custo
amortizado.
IV. Níveis e Tipos das Exposições Afectadas pelo Período de Turbulência
o
Turbulência
16. Valor nominal (ou custo amortizado) e justo valor das
exposições "vivas";
Ver Relatório e Contas √ Capítulo:
- Gestão de risco.
Ver Anexo às DF»s Consolidadas √ Notas 1.3
e) e f) e 47.
17. Informação sobre mitigantes do risco de crédito (e.g. através
de credit default swaps) e o respectivo efeito nas exposições
existentes
Ver Anexo às DF»s Consolidadas √ Notas 1.3
f), 7, 12 e 47.
18. Divulgação detalhada sobre as exposições, com decomposição
por:
- Nível de senioridade das exposições/tranches detidas;
- Nível da qualidade de crédito (e.g ratings, vintages)
- Ÿreas geográficas de origem;
- Sector de actividade;
- Origem das exposições (emitidas, retidas ou adquiridas);
- Características do produto: e.g. ratings, peso/parcela de
activos sub-prime associados, taxas de desconto, spreads,
financiamento;
- Características dos activos subjacentes: e.g. vintages, rácio
"loan-to-value", privilégios creditórios, vida média
ponderada do activo subjacente, pressupostos de evolução
das situações de pré-pagamento, perdas esperadas.
Ver Anexo às DF»s Consolidadas √ Notas 3,
11, e 47.
19. Movimentos ocorridos nas exposições entre períodos
relevantes de reporte e as razões subjacentes a essas variações
(vendas, "write-downs", compras, etc.)
N.A.
20. Explicações acerca das exposições (incluindo "veículos" e,
neste caso, as respectivas actividades) que não tenham sido
consolidadas (ou que tenham sido reconhecidas durante a
crise) e as razões associadas;
N.A.
21. Exposição a seguradoras de tipo "monoline" e qualidade dos
activos segurados:
- Valor nominal (ou custo amortizado) das exposições
seguradas bem como o montante de protecção de crédito
adquirido;
- Justo valor das exposições "vivas", bem como a respectiva
protecção de crédito;
- Valor dos "write-downs" e das perdas, diferenciado entre
montantes realizados e não realizados;
- Decomposição das exposições por rating ou contraparte;
O Grupo Santander Totta não tem exposição
a seguradoras tipo ≈monoline∆.

Estrutura Orgânica por Pelouros Estrutura Orgânica

Nuno Manuel Amado Nuno Manuel Amado

  • Dir. Auditoria Interna Dir. Auditoria Interna√ Miguel Cabeza Ruiz
    • Dep. Riscos Operativos
    • Dep. Riscos de Crédito
    • Dep. Riscos Financeiros
  • Dir. Coord. Recursos Humanos Dir. Coord. Humanos√ Isabel Viegas Dep. Gestão de Recursos Humanos Dep. Gestão Administrativa Dep. Formação, Conhecimento e Desenvolvimento Gab. Compensação e Informação
  • Gab. Presidente Comissão Executiva

António Vieira Monteiro Monteiro

  • Gab. Controlo/Função Gestão de Riscos Riscos √ Manuel Aragão Dir. Coord. Recuperações √ Teresa Ribeiro Dir. Coord. Div. de Telecobranças Dep. de Gestão de Recuperações Dep. de Recuperações Norte Dep. de Recuperações Sul Gab. de Acompanhamento e Controlo Jurídico Dir. Coord. Riscos Standardizados Dir. Coord. Standardizados√ Inês Furtado Gab. de Sistemas de Informação de Riscos Dep. de Riscos de Particulares Dep. UDO Negócios Norte Dep. UDO Negócios Sul Dep. de Seguimento de Clientes não Encarteirados Dir. Coord. Riscos B.Wholesale e Empresas √ Amílcar Dir. Coord. B.Wholesale e Lourenço Gab. Serviços Técnicos Dep. Banca Wholesale Dep. Banca Comercial Dep. de Seguimento de Clientes Encarteirados Dir. Coord. de Solvência, Mercados e Controlo de Crédito √ Alfredo Diez Dep. de Controlo e Análise de Riscos Comerciais Dep. de Controlo e Análise de Riscos Maioristas Dep. de Infra-estrutura e Informação de Riscos Dep. de Riscos Financeiros Dep. de Capital √ BIS II Dir. Coord. de Desinvestimento Imobiliário Dir. Coord. Imobiliário√ Jacinto Galante Gab. Técnico de Regularização de Desinvestimento Gab. de Vendas de Imóveis Gab. de Contratação de Desinvestimento Gab. de Controlo de Gestão de Desinvestimento
  • Gab. Planificação e Projectos de Risco √ José Leão de Risco
  • Gab. Universidades √ Sebastião Beltrão
  • Conselho Superior de Crédito Conselho de Crédito

José Manuel Elias da Costa José Manuel

Dir. Coord. Empresas √ Dir. Coord. √ Norte√ Paulo Natal

Dir. Com. Especialistas-Dinamizadores Norte Dir. Com. Empresas Júlio Dinis - Porto 1

  • Dir. Com. Empresas Braga Dir. Com. Empresas Guimarães Dir. Com. Empresas Maia Dir. Com. Empresas Boavista - Porto Dir. Com. Empresas Aveiro Dir. Com. Empresas Viseu Dir. Com. Empresas Coimbra Dir. Com. Empresas Júlio Dinis - Porto 2 Dep. Riscos de Empresas Norte Dir. Com. Gestão e Acompanhamento de Clientes Norte Div. de Middle Office de Empresas Norte Dir. Coord. Empresas √ √ Sul√ Jorge Mogo Dir. Especialistas-Dinamizadores Sul Dir. Com. Empresas Rua do Ouro - Lisboa Dir. Com. Empresas Conde Valbom - Lisboa Dir. Com. Empresas Montijo Dir. Com. Empresas Odivelas Dir. Com. Empresas Estoril Dir. Com. Empresas Leiria Dir. Com. Empresas Faro Dir. Com. Empresas Funchal Dir. Com. Empresas Columbano B. Pinheiro √ Lisboa Dir. Com. Empresas Rodrigo da Fonseca - Lisboa Dir. Com. Empresas Ibéricas - Lisboa
    • Dep. Riscos de Empresas Sul
    • Dir. Com. Gestão e Acompanhamento de Clientes Sul
    • Div. de Middle Office de Empresas Sul
  • Gab. de Apoio ao Negócio da Rede Empresas e ao Negócio da Empresas
  • Dir. Coord. de Crédito Predial/Fomento à Construção√ António Fontes
    • Dir. Com. de Fomento à Construção Norte Dir. Com. de Fomento à Construção Sul Dep. Riscos Imobiliários
    • Dir. Coord. de Clientes Institucionais de Clientes Institucionais√ Pedro Fialho Dir. Com. Clientes Institucionais Dir. Dinamização de Clientes Institucionais
      • Gab. Protocolos Colectivos
  • Dir. Coord. de Crédito Especializado √ Francisco Lu de Crédito finha Dir. Com. Factoring e Confirming Dir. Com. de Canais Directos
  • Gab. International Desk International Desk √ Pedro Correia

João Baptista Leite João Baptista

Dir. Coord. Tecnologia e Sistemas de Negócio √ Nuno Sistemas de Frias Costa

  • Gab. de Planificação e Controlo Financeiro
  • Gab. de Governo e Cumprimento
  • Dep. de Gestão do Plano e Implementação Técnica
  • Dep. de Processos de Negócio
  • Dep. de Meios da Rede

Dir. Coord. Imóveis, Serviços Gerais e Segurança Dir. Coord. Gerais e Segurança√ Pedro Rodrigues Gab. Segurança Gab. Controlo Financeiro Dep. Obras e Manutenção Dep. Gestão de Espaços e Património Dep. Serviços Gerais Dir. Coord. Operações Dir. Coord. Operações√ Elsa Graça Dep. de Middle Office, Activo e Passivo Dep. de Transaccionalidade Dep. Custódia, Mercados e Activos Financeiros Dep. de Leasing Dep. de Entidades Oficiais e Apoio Contratual Dep. de Sistemas de Controlo, Inovação e Eficiência Dep. de Controlo de Contas Dep. de Expedição e Arquivo Dir. de Organização √ Otília Casquilho Dir. de Gab. de Estruturas Gab. de Planeamento e Controlo Dir. de Gestão Integral do Gasto √ Mário Paulino Dir. de Gab. de Gestão de Compras Gab. de Optimização e Controlo de Gastos Dir. de Risco Tecnológico e Operacional Dir. de Risco Tecnológico e Operacional√ Esther Casillas Gab. de Risco Operacional Gab. de Risco Operacional de Tesouraria e Intermediação Gab. de Segurança Informática e Risco Tecnológico Dir. Coord.Canais Complementares √ Joaquim Calça e Dir. Coord.Canais Pina Gab. Contact Center Dep. Self-Banking Dep. NetB@nco

José Carlos Sítima José Carlos

Dir. Coord. Assessoria Jurídica do Negócio Dir. Coord. do Negócio√ António Terra da Mota Dep. de Assessoria Corporativa Dep. de Assessoria da Rede Gab. De Assessoria à Banca Maiorista Global

Dir. Coord. Assuntos Institucionais e Cumprimento Dir. Coord. Cumprimento√ João Labareda

Gab. de Cumprimento Unid. Prevenção de Branqueamento de Capitais Gab. de Inspecção de Inspecção√ João Pedro Mendes

José Leite Maia José Leite Maia

Dir. Coord. Particulares e Negócios √ Dir. Coord. √ Norte√ Manuel

Cerejeira Castro

  • Dir. de Empresas Norte
  • Dir. de Particulares Norte
  • Dir. de Apoio ao Negócio Norte
  • Dir. de Controlo de Irregulares √ Norte
  • Gab. de Decisão de Preço Norte
  • Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 1
  • Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 2
  • Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 3
  • Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 4

Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 5 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 6 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 7 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 8 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 9 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 10 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 11 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 12 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 13 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 14 Dir. Com. Particulares e Negócios Norte 15 Dir. Coord. Particulares e Negócios √ e √ Sul√ Sofia Frère Dir. de Empresas - Sul Dir. de Particulares - Sul Dir. Apoio ao Negócio - Sul Dir. Controlo de Irregulares √ Sul Gab. de Decisão de Preço - Sul Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 1 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 2 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 3 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 4 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 5 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 6 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 7 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 8 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 9 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 10 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 11 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 12 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 13 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 14 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 15 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 16 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 17 Dir. Com. Particulares e Negócios Sul 18 Dir. Coord. Private Banking Sul Banking Sul √ Luís Henrique S. Santos Dir. Com. Private Banking Sul 1 Dir. Com. Private Banking Sul 2 Dep. Apoio ao Negócio Private ao Negócio Private o √ Miguel Cordovil Gab. Gestão de Activos Private de Dir. Coord. Private Banking Norte √ Luís Coimbra Banking Norte Dir. Coord. Premium Premium√ António Lourenço Dir. Dinamização Premium Norte

  • Dir. Dinamização Premium Sul Gab. Apoio ao Segmento Premium
  • Dir. Coord. de Seguimento de Negócios de Seguimento de ord. Negócios√ António Velez do Peso
    • Dir. Com. Seguimento de Negócios Norte
    • Dir. Com. Seguimento de Negócios Sul
    • Ga. de Apoio ao Seguimento de Negócios

Banco Santander Totta, SA

Dir. Coord. de Controlo e Dinamização da Rede Dir. Coord. Rede√

Joaquim Filipe Dep. Planeamento e Controlo de Gestão da Rede Dep. Marketing Operacional da Rede Dep. Gestão e Dinamização Comercial da Rede Gab. de Apoio a Projectos da Rede e Mediação Seguros Dir. Coord. Promotores e Mediadores Imobiliários Dir. Coord. Promotores e Mediadores Imobiliários√ José Alberto Moura Gab. Apoio à Gestão Dir. Com. PMI Norte Dir. Com. PMI Sul Dir. Com. Lojas de Promotores Dir. Coord. Internacional Dir. Coord. Internacional√ António Carneiro Gab. Apoio e Dinamização da Rede Dep. Sucursais e de Controlo de Gestão Gab. Europa Gab. América e Ÿfrica Gab. de Apoio à Rede de Particulares e Negócios de Apoio Negócios√ Pedro

Louceiro

Luís Bento dos Santos Luís Bento Santos

Dir. Coord. Qualidade Dir. Coord. Qualidade√ Abel Bernardes Dep. Atenção ao Cliente Dep. Controlo e Avaliação Dep. Gestão da Experiência do Cliente Gab. Imagem Imagem eComunicação Interna Comunicação Interna Interna√ Rui Santos

Gab. Comunicação Externa √ Cristina Neves Externa

  • Gab. Relações Públicas e Eventos Relações Públicas e Eventos√ Cristina Carvalho
  • Gab. de Accionistas e AccionistasAccionistas√ José Pacheco

Miguel Bragança Bragança

Dir. Coord. Contabilidade e Controlo de Gestão Dir. Coord. Gestão√ Marco Silva

  • Gab. Controlo Interno e Normas Gab. Controlo Prudencial Div. de Pagamentos Dep. de Contabilidade
  • Dep. de Controlo de Gestão
  • Dep. de Consolidação do Grupo

Dir. Coord. Financeira Dir. Coord. Financeira√ Manuel Preto

Dep. Finanças Corporativas Dep. Participações Financeiras e Fiscalidade Dep. Gestão Activos e Passivos Dep. Mercados de Curto Prazo Gab. Planeamento Estratégico e Relações com Investidores Gab. de Economic Research

Dir. Coord. Marketing

Dep. Planeamento de Marketing e Segmentos Dep. Publicidade e Comunicação

Dir. Produtos e Serviços de Particulares e Particulares√ Alexandra Brandão

Gab. Passivo e Preçário Gab. Crédito ao Consumo Gab. Crédito Hipotecário

Dir. Produtos e Serviços de Empresas e Empresas Empresas√ Inês Oom de

Sousa

Dep. Produtos Crédito, Recursos e Parcerias Gab. Banca Transacional Gab. Negócio Internacional Div. Customer Service Gab. Bancos Correspondentes Dir. Meios de Pagamento de Pagamento√ Inês Gouveia

Gab. Técnico e de Controlo Gab. de POS Gab. Risco de Cartões Div. Operacional de Meios de Pagamento Dep. de Cartões

Dir. Estudos e CRM Estudos e CRM√ Sara Fonseca

Gab. Técnico e de Suporte Gab. Analítico e de Estudos

Pedro Castro e Almeida

Dir. Coord. Coord. Corporate and Investment Banking Corporate and Investment Bankingand Banking√ João Veiga Anjos

  • Dir. Coord. Credit Markets Markets√ André Gorjão Costa
  • Dir. Coord. Global Transaction Banking Transaction Banking√ Hélder Gomes Dir. Com. Clientes Globais - Vendas Lisboa 1 Dir. Com. Clientes Globais - Vendas Lisboa 2 Dir. Com. Clientes Globais - Vendas Porto Dep. Dinamização Produtos Clientes Globais Dir. Fixed Income Sales Dir. Fixed Income SalesSales Dep. Vendas Corporate
  • Dep. Santander Global Conect
  • Dir. Equities Equities√ Luís Capitão-Mor Dep. de Cash-Equity Gab. de Estruturados
  • Dep. Middle Office e Controlo GBM Office e GBM√ António Rebocho Gab. Sales Trading Support

Gab. Customer Service Support

Gab. Controlo de Negócio Controlo Negócio√ José Viegas Gab. Financial Institutions Group Institutions Group√ Carlos Ramalho

Funções exercidas pelos Membros do Conselho de Administração do Santander Totta noutras nistração Santander Totta noutras sociedades

As principais actividades que os membros do Conselho de Administração do BANCO SANTANDER TOTTA, SA, desempenham fora das sociedades, significativas em relação às mesmas, traduzem-se no exercício das seguintes funções, nas seguintes sociedades:

Nome Sociedade Sociedade Função exercida
Função exercida
Banco Santander, S.A (Espanha) Director Geral
Membro do Comité de Direcção
Nuno Manuel Silva Amado1 Santander Totta, SGPS, S.A. Vice-Presidente do Conselho de
Administração e Presidente da Comissão
Executiva
Portal Universia Portugal, S.A. Vice-Presidente do Conselho de
Administração e Presidente da Comissão
Executiva
Câmara de Comércio e Indústria Luso
Espanhola
Vice-Presidente da Junta Directiva
Banco Santander, S.A (Espanha). Vice-Presidente Terceiro do Conselho de
Administração
Santander Totta, SGPS, S.A.
Banco Espanhol de Crédito, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
Matias Rodrigues Inciarte Financeira Ponferrada, S.A.
SCH Seguros e Reseguros, S.A.
Membro do Conselho de Administração
Membro do Conselho de Administração
União de Crédito Imobiliário, S.A.
Operador do Mercado Ibérico de Energia
Presidente do Conselho de Administração
Pólo Espanhol, S.A. Membro do Conselho de Administração
Sanitas, S.A. Consejero
Vogal do Conselho de Administração e
Santander Totta, SGPS, S.A.
Taxagest - Sociedade Gestora de
da Comissão Executiva
Presidente do Conselho de Administração
Miguel de Campos Pereira de Participações Sociais, S.A.
Partang, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Bragança2 Unicre √ Instituição Financeira de Crédito,
S.A.
Vogal do Conselho de Administração
SIBS √ Sociedade Interbancária de
Serviços, S.A.
Vogal do Conselho de Administração
Santander Totta, SGPS, S.A. Vogal do Conselho de Administração e
da Comissão Executiva
António José Sacadura Vieira
Monteiro3
Portal Universia Portugal, S.A. Vogal do Conselho de Administração e
da Comissão Executiva
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Vieira Monteiro, Lda.
Membro do Conselho Geral
Gerente
Santander Totta, SGPS, S.A. Vogal do Conselho de Administração e
da Comissão Executiva
José Carlos Brito Sítima Portal Universia Portugal, S.A. Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Partang, SGPS, S.A.
Tottaurbe √ Empresa de Administração e
Vogal do Conselho de Administração
Presidente do Conselho de Administração
Construções, S.A.
Santander Totta, SGPS, S.A.
Vogal do Conselho de Administração e
Luís Filipe Ferreira Bento dos
Santos
Portal Universia Portugal, S.A. da Comissão Executiva
Vogal do Conselho de Administração e
Carlos Manuel Amaral de Banco Caixa Geral Totta de Angola, S.A. da Comissão Executiva
Vogal do Conselho de Administração e
Pinho da Comissão Executiva
Managing Director, Membro do
Eduardo José Stock da Cunha Sovereign Bank Management Executive Committee e
Head of Manufacturing
José Urgel Moura Leite Maia Totta √ Crédito Especializado, Instituição
Financeira de Crédito, S.A.4
Vogal do Conselho de Administração
Associação do Amigos de Recife Presidente do Conselho Fiscal
José Manuel Alves Elias da
Costa
Santander Totta, SGPS, S.A. Vogal do Conselho de Administração e
da Comissão Executiva

1 Renunciou ao cargo em 27/01/12 2

Renunciou ao cargo em 11/02/12 3 Em 31/01/12 passou de Vogal a Presidente da CE

4 Cessação de funções em 01/04/11 (a sociedade foi incorporada por fusão no Banco Santander Totta, S.A.)

Pedro Aires Coruche Castro e
Almeida
Santander Totta Seguros √ Companhia
de Seguros de Vida, S.A.
Presidente do Conselho de Administração
Trem √ Aluguer de Material Circulante,
ACE
Vogal do Conselho de Administração
Trem II √ Aluguer de Material Circulante,
ACE
Vogal do Conselho de Administração
Nortrem √ Aluguer de Material
Ferroviário, ACE
Presidente do Conselho de Administração
Luís Manuel Moreira de
Campos e Cunha
Santander Totta, SGPS, S.A. Presidente do Conselho Fiscal
Fundação de Serralves Vice-Presidente
SEDES √ Associação para o
Desenvolvimento Económico e Social
Presidente
Universidade Nova de Lisboa Professor
Ricardo Manuel Duarte Vidal Santander Totta, SGPS, S.A. Vogal do Conselho Fiscal
de Castro Banco Rural Europa, S.A. 1
Vogal do Conselho Fiscal
Clube do Autor, S.A. Administrador
Pedro Manuel Alves Ferreira
Guerra
Santander Totta, SGPS, S.A. Vogal Suplente do Conselho Fiscal

Movimentos de Acções e Obrigações dos Membros dos ‡rgãos de Administração e Fiscalização Fiscalização

Nos termos e para os efeitos do disposto no Artigo 447≥ do Código das Sociedades Comerciais e do Regulamento 5/2008 da CMVM, informa-se que os movimentos de acções e obrigações efectuados pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização, com referência ao ano de 2011, foram os seguintes:

Títulos Posição
31/12/10
Movimentos em 2011 Posição
Nome Data Aquisições Alienações Preço
unitário (€)
31/12/11
Nuno Manuel
Silva Amado2
Obrig. BST-Inv. Premium
2011-8,25% Cx
100 28-03 100 (*) 50 0
Miguel de Acções BST, SA 6.053 6.053
Campos Pereira
de Bragança3
Obrig. BTA-Rendimento
Certo Cx. 05/2013
300 31-01 300 (*) 50 0
António José
Sacadura Vieira
Monteiro4
Obrig BST √ Euro Banca
7% - 7/2011 CX
100 30-05 100 (*) 50 0
Obrig. BTA-Rend. Certo
Cx.05/2013
300 31-01 300 (*) 50 0
Luís Filipe Ferreira
Bento dos Santos
Obrig. BTA √ Rendimento
Certo Cx. 05/2013
C·NJUGE
200 31-02 200 (*) 50 0
Obrig. BSP Rendimento
Crescente 6% Cx 08/2011
C·NJUGE
500 25-08 500 (*) 50 0
Obrig. BST √ Rendimento
China 8% 07/2011
C·NJUGE
400 24-01 400 (*) 50 0
José Urgel Moura
Leite Maia
BST √ Aqua rendimento
22/08/2011-CX
300 22-08 300 (*) 50 0
BST √ Rendimento China
Premium 10%-07/2011-CX
500 10-01 500 54,76 0
BST √ Valor Premium
07/2011 CX
500 27-06 500 (*) 50 0
João Baptista
Leite
Obrigações BST √ Caixa
EUA - Cx
820 30-06 50 820
Obrigações BST √ Caixa
Rendimento América latina
Top 3
400 01-08 50 400

(*) reembolso

1 Cessação de funções em 05/09/11 (destituído em Assembleia Geral)

2 Renunciou ao cargo em 27/01/12

3 Renunciou ao cargo em 11/02/12

4 Em 31/01/12 passou de Vogal a Presidente da CE

Governo Societário

I -Relatório Relatório Relatório

O presente relatório é elaborado nos termos do art. 70≥, n≥ 2, al. b) do Código das Sociedades Comerciais.

  1. O capital social do Banco é detido em 97,647% pela Sociedade Santander Totta SGPS, SA, a qual é directamente dominada pela Sociedade de Direito Espanhol Santusa, SL, que nela detêm uma percentagem de 99,848%.

Por sua vez a Sociedade Santusa é totalmente dominada pelo Banco Santander SA que, assim, é, indirectamente dominante do Banco Santander Totta, SA.

Do restante capital do Banco há ainda uma percentagem de 2,222% que pertence a uma Sociedade igualmente sob domínio integral, directo ou indirecto das Sociedades Santander Totta, SGPS, Santusa e Banco Santander.

O capital remanescente correspondente a 0,131% do total, encontra-se disperso por diversos accionistas.

  1. As acções representativas do capital são todas das mesmas espécies e categoria, conferindo iguais direitos aos respectivos titulares, incluindo o direito de voto e o de participação nos lucros.

Não há, consequentemente, acções privilegiadas de nenhum tipo. Do mesmo modo, inexistem restrições de qualquer natureza à transmissibilidade das acções, que é totalmente livre.

Não está consagrado nenhum sistema de participação dos trabalhadores no capital da Sociedade.

  1. Sem embargo do exposto no número anterior, nos termos estatutários, é atribuído um voto a cada cem acções.

Para que os accionistas tenham direito a participar na Assembleia Geral devem comprovar o registo ou depósito das acções em intermediários financeiro desde o décimo quinto dia anterior à data de realização da mesma.

    1. A Sociedade não tem conhecimento de qualquer acordo parassocial que tenha sido celebrado entre accionistas.
    1. A Sociedade está organicamente estruturada na modalidade prevista no art. 278≥, n≥ 1. al. a) do Código das Sociedades Comerciais (CSC).

São órgãos sociais: a Assembleia Geral, o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal, existindo ainda um revisor Oficial de Contas autónomo do Conselho Fiscal, em cumprimento do disposto no art. 413≥, n≥ 1 al. b e n≥ 2c do CSC.

Os mandatos dos órgãos sociais têm a duração ordinária de três anos.

O Conselho de Administração integra uma Comissão Executiva na qual estão delegados todos os poderes permitidos pelo art. 407≥, n≥ 4, do CSC.

O Conselho de Administração reúne, pelo menos, uma vez por trimestre e sempre que for convocado pelo respectivo Presidente ou por dois Administradores.

Não estão conferidos ao Conselho de Administração poderes para deliberar aumentos do capital social da sociedade.

Não estão também definidos regras especiais relativas à nomeação e substituição dos Administradores, bem como quanto a alterações estatutárias, aplicando-se a Lei Geral nestas matérias.

  1. A Comissão Executiva é o órgão responsável pela gestão corrente dos negócios e pela representação do Banco. Reúne mensalmente ou sempre que for convocada pelo seu Presidente ou por outros dois dos seus membros, seguindo continuadamente a evolução dos negócios sociais, nomeadamente através da análise dos projectos em curso ou a desenvolver, bem como dos resultados atingidos.

Tem-se como objectivo permanente a racionalização e uniformização dos serviços operacionais e técnicos de suporte à Rede Comercial.

  1. Não estão estabelecidos pela sociedade quaisquer acordos cuja entrada em vigor esteja dependente da modificação da composição accionista do Banco ou que sejam alterados ou cessem na decorrência dela.

No âmbito do normal exercício da actividade bancária, nas suas diversas componentes, há, contudo, contratos que conferem à contraparte o direito de os resolver na eventualidade de ocorrer a mudança de controlo accionista do Banco, em linha com o que é corrente e comum na prática bancária.

Doutra parte, não existem acordos que confiram aos titulares da Administração ou a trabalhadores direito à indemnização quando a cessação do vínculo que os liga à Instituição resulte da sua própria iniciativa, de destituição ou despedimento com justa causa ou ocorra na sequência de uma oferta pública de aquisição.

8. As principais áreas de negócio do Banco são: As principais áreas de negócio do Banco são:

  • Banca de Retalho √ refere-se essencialmente a operações de concessão de crédito e à captação de recursos relacionados com clientes particulares e negócios com facturação inferior a cinco milhões de euros, canalizadas pela rede de balcões e serviços disponibilizados por canais complementares (telefone, internet, etc.);
  • Banca de Empresas √ considera-se nesta área as empresas com facturação entre 5 e 125 milhões de euros. Esta actividade é suportada pela rede de balcões, centros de empresas e serviços especializados, incluindo diversos produtos, nomeadamente empréstimos de capital de trabalho, financiamento de projectos, de comércio e às exportações e imobiliário;
  • Global Banking & Markets √ inclui essencialmente a actividade do banco nos mercados financeiros (mercados de taxa de juro, cambial e de acções) e com grandes empresas, sendo prestados serviços de assessoria financeira, nomeadamente de Corporate e Project Finance, assim como de serviços de custódia de títulos e corretagem das ordens de bolsa recebidas dos clientes;
  • Actividades Corporativas √ nesta área é considerada toda a actividade desenvolvida no Grupo e que dá suporte às actividades principais mas que não está directamente relacionada com o core business, incluindo também a gestão de liquidez, coberturas de balanço e financiamento estrutural do Banco.

9. O modelo global de governo da sociedade é o que consta do ponto III consta do III - Modelo de Governação Interna Modelo Interna

Destacam-se múltiplos Comités de base interdisciplinar que fazem o seguimento e controlo de toda a actividade da instituição.

Indicam-se seguidamente os principais com a síntese das correspondentes funções.

Conselho Superior de Crédito

‡rgão máximo de decisão da estrutura de Riscos e exerce os poderes delegados pela Comissão Executiva.

Riscos

Analisar a informação de ≈governance∆ da área de Riscos; analisar e controlar os diversos riscos; aprovar procedimentos e controlos para prevenir ou mitigar os riscos existentes.

ALCO √ Assets an Assets and Liabilities Commitee d Liabilities Commitee

Gerir o Risco Estrutural de mercado e liquidez, estabelecer planos de contingência, promover estratégias de hedging, decidir posicionamentos estratégicos, de modo a optimizar a margem financeira e a rendibilidade dos capitais próprios.

CAR √ Comité Análise e Resolução Análise e Resolução

Prevenir o Branqueamento de Capitais e efectuar as comunicações estabelecidas na Lei.

Comercialização e Seguimento de Produtos

Aprovar produtos e serviços e fazer o respectivo seguimento, com especial destaque para as incidências que ocorram e o risco reputacional que possam gerar.

Gastos e Investimentos

Avaliar, decidir, seguir e controlar o gasto e o investimento.

Particulares

Fazer o seguimento da actividade do segmento Massivo de Particulares, assegurando, em cada momento, a adequabilidade das estratégias e acções comerciais e Produtos aos clientes de forma a maximizar a eficácia comercial neste segmento.

Empresas

Fazer o seguimento da evolução da actividade comercial do segmento de Empresas, assegurando que a sua evolução decorre dentro dos objectivos marcados no âmbito do projecto STEP e que as várias iniciativas lançadas ao abrigo deste projecto estão de facto a ser implementadas no ritmo previsto.

Negócios

Fazer o seguimento da evolução da actividade comercial do segmento de Negócios (tanto de Encarteirados como de Não-Encarteirados), assegurando que a sua evolução decorre dentro dos objectivos marcados no âmbito do projecto STEP2n, a adequabilidade das estratégias e acções comerciais e dos Produtos aos Clientes e ainda que as várias iniciativas lançadas ao abrigo deste projecto estão de facto a ser implementadas no ritmo previsto e com a efectividade esperada.

Premium

Fazer o seguimento da evolução da actividade comercial do segmento de Premium e assegurar a implementação integrada da abordagem ao segmento Premium dentro dos objectivos do projecto lançado.

Captação e On-Boarding Boardingde Clientes

Repensar o modelo de Captação e vinculação de Clientes para desenvolvimento de um modelo sustentado e sustentável de captação de clientes que suporte as necessidades de crescimento do Banco.

Modelo de Distribuição e Multicanalidade

Repensar o modelo de Distribuição e adaptá-lo às necessidades do novo modelo comercial.

Posicionamento e Comunicação

Repensar o posicionamento da marca e a sua estratégia de Comunicação face às alterações previstas para o modelo comercial de captação e relação com os Clientes.

Qualidade/Experiencia do Cliente

Definição de objectivos e revisão do sistema de Qualidade, controlo dos níveis de serviço, definir e fazer seguimento dos planos de melhoria implementados nas Redes e Serviços Centrais, acompanhar o número e resolução de reclamações de Clientes.

Controlo e Cumprimento Normativo

Seguir e fiscalizar as políticas de Cumprimento e promover um ambiente de controlo interno, nomeadamente através da aplicação efectiva do sistema de Gestão de Riscos.

Risco Tecnológico e Operacional

Estabelecer e acompanhar a implementação de medidas de controlo e mitigação do risco tecnológico e operacional.

Fiscalidade

Apreciar as alterações legais e regulamentação tributária com impacto nas instituições do Grupo e determinar as medidas que se mostrem apropriadas ao cumprimento das determinações e obrigações constantes do normativo jurídico-tributário.

  1. O Banco cumpre integralmente o Aviso n≥ 5/2008 do Banco de Portugal, relativo ao Controlo Interno.

Neste quadro, o Banco pratica um sistema de identificação e gestão de riscos em conformidade com os arts. 11≥ e 12≥ do referido Aviso e está organizado em ordem a potenciar um apropriado ambiente de controlo e um sólido sistema de gestão de riscos.

Estão especificamente definidos e são praticados políticas e procedimentos respeitantes a todos os riscos referenciados no citado art. 11≥ do Aviso 5/2008.

Tais políticas e procedimentos estão disponíveis e são facilmente acessíveis por todos os colaboradores da instituição por via da sua divulgação em espaço próprio do sistema de Intranet do Banco.

  1. Estão institucionalizadas as funções de gestão de riscos, cumprimento e auditoria nos termos legais e regulamentares.

Dá-se seguidamente conta das linhas gerais a que obedece a organização e funcionamento das três funções.

a) Função de Gestão de Riscos de Riscos

A função está corporizada no Gabinete de Controlo / Função Gestão de Riscos √ GCFGR, dirigido pelo Dr. Manuel Osório de Aragão.

Tem por missão geral assegurar o funcionamento eficiente e adequado do modelo de controlo interno, visando avaliar a relevância dos riscos incorridos e o grau de eficácia das medidas adoptadas para o seu controlo, mitigação e superação.

A FGR foi criada com o mais alto nível de independência, ou seja, sem responsabilidade directa sobre qualquer função de execução ou de controlo de primeira ou segunda linha sobre as actividades a avaliar, ficando assim com capacidade para efectuar os seus próprios testes com o objectivo de assegurar a aplicação efectiva do sistema de gestão de riscos.

A Comissão Executiva (CE) conferiu a este órgão, os mais amplos poderes na sua aplicação, baseando a sua actividade na lei e na aplicação dos seguintes princípios e deveres:

  • Acesso pleno a todas as actividades da instituição bem como a toda informação considerada relevante nomeadamente aos relatórios de auditoria;
  • Independência relativamente às áreas avaliadas;
  • Imparcialidade, integridade e objectividade;
  • Reserva no uso da informação utilizada e das conclusões obtidas as quais, sem prejuízo dos deveres de informação às autoridades ou supervisores, devem ser apresentadas à Comissão Executiva;
  • Promoção de um adequado e eficiente nível de controlo interno extensível a toda a organização, tendo em consideração os diferentes riscos envolvidos, nomeadamente, os riscos de Crédito, Mercado, Liquidez, Cambial, Taxa de Juro, Liquidação, Operacional, Tecnológico, Cumprimento, Reputacional e Estratégico, sem prejuízo de outros que em juízo da instituição se possam revelar materiais;
  • Efectuar a ligação entre a equipa local e as Ÿreas Corporativas com vista a determinar as melhores práticas e necessidades no que respeita ao desenvolvimento de novas ferramentas e à estimação dos parâmetros de risco;
  • Realizar e apresentar ao Conselho de Administração e Conselho Fiscal o Relatório Anual relativo à Função de Gestão de Riscos nos termos regulamentares previstos;
  • Realizar todos os relatórios e tarefas que a Comissão Executiva estime como oportunos.

Em absoluta concordância com estas competências, o GCFGR foi criado na dependência directa da CE, o que lhe assegura também maior autonomia e liberdade no exercício das suas funções.

Devido à elevada interligação entre sociedades do Grupo, com parte significativa das funções de medição e controlo de Riscos asseguradas por serviços centrais de âmbito transversal, procedeu-se à adopção de uma óptica transversal e de serviço comum pela FGR a todas as Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras directa ou indirectamente dominadas pela Santander Totta, SGPS, SA.

A actividade desenvolvida consta no Relatório da FGR, de Maio de 2010. Trata-se de um documento destinado a servir de apoio ao Sistema de Controlo Interno do Santander Totta, sendo que as principais acções

centraram-se no acompanhamento dos controlos e promoção do controlo interno, nomeadamente através de diversas acções que constam do referido Relatório.

Foi já parcialmente aplicada a metodologia própria desenvolvida para avaliar o alcance e efectividade dos controlos e dos processos de mitigação do perfil de Riscos, que se materializou num conjunto de testes ou verificações de requisitos formulados de forma específica para cada tipo de risco. Estes testes e requisitos foram inspirados nas recomendações efectuadas pelo Comité de Basileia e do Comité de Autoridades Europeias de Supervisão Bancária (CEBS), Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Comission (COSO), Federal Reserve System (FED), Lei Sarbanes-Oxley (SOX), Financial Services Authority (FSA) e outras entidades normativas e reguladores. Teve-se ainda presente o caso português, em especial a regulamentação sobre aspectos de Controlo Interno constante no Regime Geral das instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (RGICSF) e documentação conexa como o Aviso n.≥ 05/2008 do BdP, o Aviso Regulamentar n≥3/2008 da CMVM e em particular no Modelo de Avaliação de Riscos (MAR).

Da aplicação desta metodologia resultaram algumas melhorias de controlos e revisão de procedimentos, contribuindo assim para o reforço de um ambiente de Controlo Interno. Neste enquadramento são de salientar a revisão da metodologia associada ao Risco de Concentração, o estabelecimento de uma maior evidência documental na fixação do Perfil de Risco, e, sobretudo o reforço do ambiente de controlo interno induzido pelo próprio processo de reflexão e revisão estimulado às áreas.

O relatório da FGR evidencia que o Santander Totta está empenhado na contínua adequação dos seus processos e mitigação de deficiências, que as políticas actualmente praticadas são globalmente adequadas e eficazes. Revelador desta situação, é o facto do Santander Totta, mesmo num enquadramento macro-económico de forte crise financeira com significativo aumento da morosidade no sistema financeiro nacional e com períodos de quase total ausência de liquidez no mercado, revelar um desempenho sustentado.

O responsável da FGR é da opinião que ≈existe de modo geral na organização um ambiente de controlo interno, favorável ao controlo e mitigação dos riscos, estando o modelo de Governo Interno direccionado de modo a que a Alta Direcção acompanhe, em todas as matérias relevantes e decida sobre a actividade (º) não existindo situações de riscos que possam vir a ter impacto material nas sociedades e que não estejam a ser acompanhadas, com vista à tomada de medidas atempadamente para a sua eliminação ou mitigação.∆

b) Função de Cumprimento Função de Cumprimento

O Banco privilegia, de há muito, a autonomização, seguimento e controlo dos riscos que se traduzem na contingência de incorrer em sanções de carácter legal ou regulamentar, bem como em prejuízos financeiros ou de ordem reputacional, em resultado do incumprimento de quaisquer disposições normativas que lhe sejam aplicáveis, quer de índole legal, regulamentar ou regulatória, e ainda por decorrência da infracção de Códigos de Conduta ou procedimentos em desconformidade com padrões éticos ou boas práticas exigíveis.

A função de cumprimento está corporizada na Direcção de Coordenação de Assuntos Institucionais e Cumprimento (DCAIC). O responsável máximo é o Director de Cumprimento, Dr. João António Cunha Labareda, com as atribuições que lhe são próprias:

  • A DCAIC é uma Direcção de primeira linha, directa e exclusivamente dependente da Administração, autónoma de todas as outras áreas, nomeadamente das de negócio;
  • A DCAIC está dotada de pessoal próprio, que integra os quadros da Instituição, exclusivamente afecto ao exercício das funções cometidas à Direcção de Cumprimento, hierárquica e funcionalmente dependente do respectivo Director;
  • A DCAIC, no exercício das suas funções, tem livre acesso a todas as informações e elementos relativos à actividade do Banco que solicite ou de que careça, bem como às instalações e equipamentos da Instituição;
  • A DCAIC comunica ilimitadamente com a Administração e, no âmbito das suas atribuições, executa, propõe e recomenda o que entende com vista à prevenção de riscos legais, reputacionais e de cumprimento e, sendo o caso, a reparação das incidências verificadas;
  • O Banco dispõe de um Código Geral de Conduta, de um Código de Conduta específico para o Mercado de Valores e de um Código de Conduta na Relação com os Clientes, que fixam os princípios éticos e procedimentos que presidem à actuação das pessoas sujeitas e privilegiam a prevenção e resolução de conflitos de interesses. O cumprimento do Código de Conduta para o Mercado de Valores é especialmente controlado pela DCAIC, que igualmente apoia e segue o cumprimento do Código Geral, cujo controlo, todavia, está a cargo da Direcção de Coordenação de Recursos Humanos;

Está instituído um procedimento específico para aprovação de Novos Produtos, que visa garantir a verificação prévia de todos os requisitos necessários para que a comercialização opere sem riscos legais, reputacionais e de cumprimento. Do mesmo modo e no quadro dos procedimentos estabelecidos, procede-se também ao seguimento das incidências relevantes detectadas na comercialização dos produtos, em ordem a avaliar o seu significado e, sendo o caso, introduzir medidas de superação ou mesmo decidir a suspensão ou termo da comercialização se as circunstâncias o justificarem. Neste contexto, assume especial importância a avaliação e seguimento do risco reputacional inerente aos produtos ou que se possa gerar em sua vigência pela ocorrência de vicissitudes pontuais não previamente estimadas;

• Embora com o apoio e condução executiva das unidades locais, a política de cumprimento é extensível, em toda a sua amplitude, às filiais e sucursais no exterior. Algumas destas dispõem de responsáveis locais de cumprimento que aí exercem as funções correspondentes. Nos demais casos, em que o tipo e modo de exercício da actividade não justifica essa opção, o próprio responsável operativo da unidade assegura o procedimento em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, tanto os locais como os que devam ser cumpridos por via das imposições a que o Banco se acha sujeito em Portugal. A DCAIC, no quadro das suas funções, controla o desempenho da função pelos responsáveis a quem a execução está confiada.

Noutro plano, e com vista a assegurar de modo mais eficiente e eficaz a sua missão, a Direcção promoveu a institucionalização de comités específicos de cumprimento especialmente vocacionados para as áreas consideradas mais sensíveis, nomeadamente as mais directamente relacionadas com mercados financeiros, de funcionamento periódico √ em regra, de base mensal √ que permitem apreciar as práticas instituídas, aferir da sua conformidade com as normas legais e regulamentares aplicáveis, manter as áreas informadas acerca das inovações ocorridas e garantir a sua execução, controlar o cumprimento de obrigações informativas e outras aplicáveis, identificar eventuais incidências e, sendo o caso, equacionar e implementar as medidas apropriadas para as mitigar e prevenir. Esses Comités são dirigidos e coordenados pela DCAIC, neles tendo participação os responsáveis das áreas envolvidas.

Destaca-se ainda, neste quadro, a articulação institucionalizada com a área de Qualidade - responsável pelo seguimento e tratamento das reclamações de clientes - em ordem a, por um lado, acompanhar a evolução da situação nesse domínio e, principalmente, escrutinar, a partir da tipologia das reclamações

eventuais omissões ou práticas inadequadas que possam indiciar, com vista a providenciar os ajustamentos ou correcções apropriados.

Sem prejuízo dos contactos constantes e sistemáticos com a Comissão Executiva do Banco, e principalmente com o administrador especialmente encarregado do pelouro, a actividade desenvolvida no âmbito da função de cumprimento é objecto de relatório anual.

Em consonância, o Director de Cumprimento apresentou à Administração o relatório da actividade de compliance desenvolvida no período decorrente entre o último relatório (Maio de 2010) e o final de Maio de 2011.

Em linha com o que fica exposto, o Director de Cumprimento é de opinião que o Banco procede em conformidade com o enquadramento regulamentar da função de compliance, constante do Aviso n≥5/2008.

c) Função de Auditoria Função de Auditoria

A função de Auditoria Interna está corporizada na Direcção de Auditoria.

A Auditoria Interna tem como missão supervisionar o cumprimento, eficácia e eficiência dos sistemas de controlo interno do Grupo, bem como a fiabilidade e qualidade da informação contabilística, actuando com independência e de forma permanente.

Os estatutos orgânicos de Auditoria Interna encontramse aprovados pela Comissão Executiva do Banco e publicados, conferindo a autoridade ao desempenho da função de auditoria, salvaguardando a necessária objectividade e independência relativamente às restantes áreas funcionais.

Mantém a Administração regularmente informada das conclusões do seu trabalho, proporcionando informação sobre os principais aspectos detectados que, de algum modo, possam pôr em causa o sistema de controlo interno existente, com detalhe das principais recomendações e seu adequado seguimento.

A política e funções da Auditoria Interna englobam-se numa perspectiva conjunta para todo o Grupo.

As funções básicas da Auditoria Interna são:

• Supervisionar o cumprimento, eficácia e eficiência dos sistemas de controlo interno do Grupo, assim como a fiabilidade e qualidade da informação contabilística. Para tal, verifica que os riscos inerentes à actividade do Grupo estão adequadamente cobertos, em particular, os riscos contabilístico, de mercado (que inclui risco de taxa de juro e de câmbio), estrutural de balanço (que inclui o risco de liquidez), de crédito, operativo, (incluindo o adequado arranque dos produtos), de branqueamento de capitais, regulatório e reputacional;

  • Verificar que as Unidades responsáveis por exercer os controlos sobre os Riscos cumprem com as suas responsabilidades e respeitam as políticas determinadas pela Administração, os procedimentos e a normativa interna e externa que sejam aplicáveis. Do mesmo modo, analisa a estrutura organizativa das mesmas e o adequado uso dos recursos humanos e meios materiais afectos;
  • Efectuar investigações especiais, tanto por iniciativa própria como por solicitação da Administração;
  • Realizar todos os relatórios das unidades auditadas e comunicar-lhes as recomendações emitidas como resultado das auditorias, estabelecendo um calendário de implementação e realizar um seguimento para verificar a implementação de tais recomendações.

O responsável pela função de auditoria interna é o Dr. Javier Pliego, nomeado pela Administração, que lhe conferiu todos os poderes necessários ao desempenho das suas funções de um modo independente, com livre acesso a toda a informação relevante.

O quadro de Auditoria está composto por 28 pessoas, distribuídas pelas áreas de Riscos Financeiros, Riscos de Crédito e Riscos Operativos, sendo que todos os elementos possuem formação académica superior.

A Matriz de Risco prioriza as unidades do universo de Auditoria, em função do grau de risco que sobre elas recai. Nesta matriz são avaliados os riscos de negócio implícitos às unidades durante o último exercício e outros factores (dimensão da Unidade, último ≈rating∆ obtido, grau de implementação das recomendações).

Com base na avaliação de todos estes factores, as Unidades do Universo são classificadas em Prioritárias, Preocupantes, A Vigiar, Normais e Não Preocupantes. Entre os requisitos Regulatórios, realizar revisões do projecto Basileia II e DMIF, e seguimentos mensais das sociedades off-shore. Adicionalmente as revisões das unidades incluem a análise e verificação dos processos SOX.

  1. Preparação e Divulgação da Informação Financeira

O objectivo do ambiente de controlo interno é o de estabelecer e promover uma atitude colectiva de forma a atingir um efectivo controlo interno dos estados

financeiros e a elaboração de demonstrações financeiras credíveis.

A Direcção de Coordenação de Contabilidade e Controlo de Gestão é responsável pela preparação e divulgação da informação financeira. Esta direcção acompanha o lançamento de novos produtos, as alterações dos normativos financeiros e contabilísticos e a publicação de novas normas.

Na preparação da informação financeira esta direcção tem implementado diversos procedimentos de controlo, nomeadamente, controlos de carteiras diários, processos de reconciliação de contas manuais, parametrização de produtos e operações e análise da informação financeira e de gestão.

São preparados reportes de informação financeira que servem de base para a elaboração de relatórios internos que são analisados pela Comissão Executiva, relatórios oficiais e relatórios anuais e semestrais.

II. Remuneração

1. Política de Remunerações aplicável no exercício aplicável no de 2011 2011

Por proposta da comissão de vencimentos, a Assembleia Geral, na sua reunião de 27 de Maio de 2011 aprovou a declaração de política de remunerações que a seguir se transcreve.

Política de Remuneração dos Membros dos ‡rgãos de Administração e de Fiscalização Administração Fiscalização ão Fiscalização

Nos termos estatutários, compete à Comissão de Vencimentos do Banco Santander Totta, S.A. S.A. (o ≈Banco∆) deliberar sobre as remunerações dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização.

A actual Comissão de Vencimentos foi eleita, para um mandato de três anos, na reunião da Assembleia Geral de 28 de Maio de 2010, com a seguinte composição:

D. Alfredo Saenz Abad , representante da Santander Totta SGPS

D. José Luis Gómez Alciturri

A Política remuneratória do Banco Santander Totta enquadra-se na política do Grupo Santander, Grupo esse que detém mais de 99% do respectivo capital do Banco.

≈A. Política do Grupo Santander A. Santander

Estando a política remuneratória a seguir necessária e fortemente integrada na política do Grupo Santander, importa referir o contexto extremamente competitivo em que se desenvolve a actividade deste e a circunstância de a concretização dos seus objectivos depender, em larga medida, da qualidade, da capacidade de trabalho, da dedicação, da responsabilidade, do conhecimento do negócio e do compromisso face à instituição, por parte de quem desempenha funções chave e que lidera a organização.

Estas são as premissas que determinam, de forma geral, a política de remuneração do Grupo, em especial dos administradores executivos, e que permitem atrair e reter os talentos na organização, tendo presente o âmbito global do mercado em que opera.

Consequentemente, a política de remuneração dos administradores tem, como já no passado tinha quanto aos administradores executivos, os seguintes objectivos:

  • Assegurar que a remuneração total e a respectiva estrutura (constituída pelas diferentes componentes de curto, médio e longo prazo) são competitivas com a prática do sector financeiro internacional e coerentes com a filosofia de liderança do Grupo;
  • Manter uma componente fixa relevante e equilibrada face à componente variável anual, a qual se encontra indexada à realização de objectivos concretos, quantificáveis e alinhados com os interesses dos accionistas;
  • Incluir esquemas de remuneração de médio e longo prazo que promovam o desenvolvimento de carreiras sustentadas no Grupo Santander, através de planos de pensões, assim como de um plano de atribuição de acções indexada à evolução da valorização do Banco Santander em mercado regulamentado, que assegurem a plurianualidade de parte da compensação e a sua vinculação à sustentabilidade dos resultados e à criação de valor ao accionista.

No caso da remuneração referente ao desempenho de funções não executivas, a política de remuneração visa igualmente compensar a dedicação, qualificação e a responsabilidade exigidas para o desempenho da função.

Já em 2010, foi criado, ao nível do Grupo, o Comité de Avaliação de Riscos nas Retribuições, cujos membros são pessoas de reconhecida competência e imparcialidade, com vista a avaliar a qualidade dos resultados, riscos incorridos e cumprimento de objectivos.

Assim, o Grupo, prosseguindo o que tem vindo a ser a sua prática, continuará a alinhar a sua política de remuneração com as melhores práticas do mercado, antecipando, em termos gerais e na medida adequada, as preocupações manifestadas na nova regulamentação portuguesa.

B. Princípios Orientadores da Política de Remuneração da Santander Totta SGPS da Santander SGPS

Em conformidade com o exposto, os princípios gerais orientadores da política de remuneração têm sido e devem ser os seguintes:

  • Definição de uma política simples, clara, transparente e alinhada com a cultura do Banco, tendo igualmente em conta o Grupo em que se insere;
  • Definição de uma política consistente com uma gestão e controlo de risco eficaz para evitar a exposição excessiva ao risco e os conflitos de interesses, por um lado, e procurando a coerência com os objectivos, valores e interesses de longo prazo do Banco e seus colaboradores, assim como dos interesses dos seus clientes e investidores, por outro;
  • Definição de uma política competitiva, tendo em consideração as práticas do mercado, e equitativa, sendo que a prática remuneratória deve assentar em critérios uniformes, consistentes, justos e equilibrados;
  • Alinhamento da política de remuneração com as melhores práticas e as tendências recentes no sector financeiro, a nível nacional e internacional, com o objectivo último de desincentivar a exposição a riscos excessivos e promover a continuidade e sustentabilidade dos desempenhos e resultados positivos, nomeadamente: i) a criação de limites máximos para as componentes da Remuneração que devem ser equilibradas entre si; ii) o diferimento no tempo de uma parcela da Remuneração Variável; iii) o pagamento de uma parte da Remuneração Variável em instrumentos financeiros;
  • Apuramento da Remuneração Variável individual considerando a avaliação do desempenho respectivo (em termos quantitativos e qualitativos), de acordo com as funções e o nível de responsabilidade, assim como dos resultados do Banco, também por comparação com outras entidades internacionais do sector.

C. Componentes da Política de Remuneração Componentes Política de

De acordo com os princípios antecedentes, assume-se o seguinte:

  • A Política de Remunerações dos titulares dos órgãos sociais deve enquadrar-se nas directrizes do Grupo que foram formuladas de acordo com as melhores práticas existente no sector
  • Das referidas directrizes decorre nomeadamente a forma como se processa a avaliação de desempenho dos administradores executivos. Tal avaliação é realizada:
  • Anualmente, pelo Presidente da Comissão Executiva, relativamente aos restantes administradores executivos;
  • Anualmente, pelo Administrador Delegado do Grupo, relativamente ao Presidente da Comissão Executiva do Banco.
  • Relativamente aos administradores não executivos, o Presidente do Conselho de Administração não aufere qualquer remuneração em Portugal, sendo remunerado pela sua actividade em Espanha, o outro Administrador não executivo aufere uma Remuneração Fixa e/ou variável, cujo montante é determinado em linha com os critérios e práticas utilizados nas restantes sociedades do Grupo, atenta a dimensão do negócio e do mercado em Portugal.
  • Os membros do órgão de fiscalização auferem apenas uma remuneração fixa cujo montante é determinado em linha com os critérios e práticas utilizados nas restantes sociedades do Grupo, atenta a dimensão do negócio e do mercado em Portugal.
  • Dado que as condições de apuramento e pagamento da remuneração variável a tornam de valor final indeterminado e de pagamento eventual, não é possível apontar um limite máximo absoluto para a relação entre as componentes fixas e variáveis da remuneração dos administradores executivos. Por essa razão, apenas se indicará, relativamente ao ano de 2011, a percentagem estimada que cada uma das componentes representará na totalidade da remuneração anual, tendo em conta o que tem sido a prática em anos anteriores.

C.1. Remuneração Fixa Anual C.1. Remuneração Fixa AnualAnual

  • Remuneração Fixa é paga 14 vezes por ano;
  • A Remuneração Fixa Anual dos administradores executivos é determinada tendo em conta os critérios utilizados no Grupo, os resultados do Banco, a avaliação de desempenho e as referências do mercado, salvaguardadas as diferentes especificidades e dimensões;
  • A Remuneração Fixa dos administradores executivos tem os limites que forem fixados anualmente pela Comissão de Vencimentos, não devendo representar, em 2011, uma parcela inferior a 32,4% da Remuneração Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável), que foi a percentagem correspondente ao peso da Remuneração Fixa no ano de 2010.

C.2. Remuneração Variável C.2. Remuneração VariávelVariável

• A remuneração dos membros da Comissão Executiva comporta igualmente uma componente Variável, a qual tem, por sua vez, uma dimensão

Anual e uma Plurianual, visando o equilíbrio entre o curto e o médio prazo;

  • A Remuneração Variável é adequadamente equilibrada face à Remuneração Fixa Anual, não devendo a mesma representar, no conjunto das suas componentes anual e plurianual, uma parcela superior a 67,6% da Remuneração Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável), que foi a percentagem correspondente ao peso da Remuneração Variável no ano de 2010.
  • De forma a objectivar e tornar mais transparente o processo de determinação de cada dimensão da Remuneração Variável, esta tem em conta os objectivos quantitativos e qualitativos do Banco, bem como os respectivos indicadores previstos no Plano Estratégico que são definidos anualmente pelo Grupo;
  • A ponderação da consecução dos objectivos estratégicos definidos pelo e para o Banco, seja em termos absolutos, seja por comparação com outras entidades do sector, para efeitos de fixação da Remuneração Variável, permite promover um adequado alinhamento com os interesses de médio e longo prazo do Banco e dos seus accionistas;
  • No caso de serem imputados ao Banco, por accionistas ou por terceiros, responsabilidade por actos de gestão, a Remuneração Variável poderá, mediante decisão dos accionistas, ser suspensa até ao apuramento de tais pretensões e, no caso de serem consideradas procedentes, não será atribuída a respectiva remuneração enquanto não estiverem liquidados tais danos.

C.2.1. Remuneração Variável Anual Variável Anual

  • A determinação do valor da Remuneração Variável Anual tem por base os seguintes critérios: i) resultados do Banco e do Grupo em que se integra, embora, quanto a estes últimos, com um peso relativo inferior, tendo por base os indicadores do consumo eficiente de capital e do crescimento médio de resultados operativos; ii) desempenho individual, tendo em conta os resultados quantitativos individuais alcançados, assim como o contributo para a imagem e reputação do Banco;
  • A atribuição da Remuneração Variável Anual depende igualmente do grau de consecução dos objectivos anuais definidos;
  • A Remuneração Variável Anual destina-se a compensar a consecução de resultados anuais e o desempenho individual, podendo oscilar entre 0% e 150% do valor de referência definido anualmente pela Comissão de Vencimentos, dentro do limite referido em C. 1. , referente à percentagem mínima que a Remuneração Fixa representará no valor da Remuneração Total Anual (excluída a parcela diferida da Remuneração Variável) 32,4%.

C.2.2. Remuneração Variável Plurianual C.2.2. Remuneração Plurianual

  • Como elemento da Remuneração Variável Plurianual, o Banco implementou um plano de acções vinculado a objectivos, através do qual são atribuídas acções do Banco Santander;
  • Esta parcela da Remuneração Variável é determinada em função dos resultados obtidos num período de três anos e sujeito à verificação cumulativa das seguintes condições: i) permanência na empresa durante um dado período estabelecido; ii) preservação do nível de desempenho financeiro do grupo económico Santander durante o triénio de referência; iii) não verificação de má gestão; iv) cumprimento da norma interna de riscos, aprovada anualmente pelo Grupo;
  • O número de acções entregues depende igualmente da valorização das acções do Banco Santander em comparação com um grupo de referência constituído por um conjunto de entidades internacionais do sector, podendo, no limite não haver lugar a atribuição de quaisquer acções;
  • As acções não beneficiam de qualquer contrato de cobertura de risco;
  • O valor da Remuneração Variável Plurianual deve corresponder, em 2011, a 18,1% da Remuneração Total Anual (excluída a parcela diferida da Remuneração Variável).

C.2.3. Diferimento da Remuneração Variável C.2.3. Diferimento Remuneração Variável

A remuneração variável será objecto de um plano de diferimento que se fixa entre 40% e 50% do seu valor total.

Relativamente à parte diferida, 50% do montante converte-se em acções pagas em três parcelas nos três anos seguintes, podendo o respectivo pagamento ficar dependente do preenchimento de determinadas condições em linha com o que vier a ser aprovado para a generalidade do Grupo Santander. Os restantes 50% da parcela diferida serão pagos em dinheiro também em três parcelas nos três anos seguintes.

Na parcela não diferida 50% é atribuído em dinheiro e 50% em acções.

Todos os valores entregues em acções estão sujeitos a um ano de retenção.

O valor da Remuneração Variável Anual Total deve corresponder, em 2011, a 67,6% da Remuneração Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável).

C.3. Benefícios Benefícios Benefícios

  • Os administradores executivos beneficiam de um seguro de vida, cujo capital coberto é equivalente a duas vezes o valor da Remuneração Fixa Anual do titular em causa.
  • Os administradores executivos que à data da fusão eram administradores do Banco Totta & Açores, beneficiam de um plano complementar de reforma, por velhice ou invalidez, cujos termos e condições foram fixados de acordo com o regulamento que foi aprovado pela Assembleia Geral em 30 de Maio de 2007, conforme o disposto no número 7. do artigo 11.≥ do Contrato de Sociedade do Banco e que adopta, globalmente o constante no regulamento que fora originalmente aprovado na Assembleia Geral do Banco Totta & Açores de 30 de Outubro de 1989. Este plano tem como requisitos, nomeadamente, o exercício do cargo por um período mínimo, variando o valor da prestação complementar em função da antiguidade do administrador.
  • Os administradores executivos com contrato de trabalho com o Banco ou com outra Sociedade do Grupo e não obstante a suspensão do referido contrato, encontram-se cobertos por um plano complementar de reforma estabelecido pelo Grupo para todos os seus quadros directivos e cujos termos foram aprovados nos respectivos Conselhos de Administração, não tendo, nessas deliberações, sido atribuído direito de voto aos administradores que viriam a beneficiar de tal plano.
  • Os administradores executivos beneficiam igualmente de seguro de saúde e das vantagens resultantes da regulamentação colectiva aplicável aos trabalhadores, incluindo o recurso ao crédito à habitação.

C.4. Montantes pagos por outras sociedades em relaç por outras relação de domínio ou relação de grupo de domínio grupo

Os montantes pagos aos administradores executivos, por outras sociedades em relação de domínio ou relação de grupo com o Banco, totalizam um valor global de 1,3 milhões de euros (excluída a parcela diferida da Remuneração Variável), valor que se espera manter em 2011.

D. Aspectos complementares Aspectos

Não foi posta em prática em 2010 nem se prevê para 2011, a atribuição de planos de opções.

Atento o disposto no número 5. do artigo 403.≥ do Código das Sociedades Comerciais, não estão definidas nem se propõe introduzir limitações estatutárias à indemnização por cessação antecipada de funções dos titulares de órgãos sociais.

No ano 2010, não foram pagas quaisquer indemnizações por cessação antecipada de funções dos titulares de órgão sociais, não sendo previsível à data que venham a ocorrer em 2011.

E. Cumprimento das recomendações sobre políticas de E. Cumprimento das recomendações sobre políticas de remuneração definidas pelo Banco de Portugal remuneração definidas Portugal

A política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização do Banco está na sua globalidade em linha com os princípios ínsitos no capítulo I da Carta Circular n≥ 2/2010/DSB emitida pelo Banco de Portugal, pautando-se pela simplicidade, transparência e adequação aos objectivos de médio e longo prazo do Banco.

Desta forma, a determinação da remuneração total dos membros daqueles órgãos, composta por uma parte fixa e uma parte variável, bem como a articulação destas duas componentes, tal como explicitado na presente Declaração, permitem concluir pela adopção, na generalidade, das recomendações constantes do Capítulo IV. da referida carta, a qual constitui manifestamente o seu núcleo base.

A circunstância do Banco estar integrado no Grupo Santander, que dele detém mais de 99% do capital, implica a necessária coerência das respectivas políticas corporativas, as quais por sua vez, atenta a natureza global do Grupo, respeitam as regulamentações internacionais na matéria. Com esta contextualização, a adopção das demais recomendações da Carta Circular implicaria uma redundância processual e uma artificial execução regulamentar desprovida de efeitos práticos. Daí que a política do Banco Santander Totta em matéria de remunerações dos membros dos órgãos da Administração e Fiscalização se contenha nos presentes limites, sem prejuízo do cumprimento, na globalidade, e no momento da fixação das directrizes do Grupo de que são tributárias, de regras de sentido idêntico emanadas das autoridade nacionais competentes.∆

2. Remuneração e Outros Benefícios Atribuídos aos ‡rgãos de Administração e Fiscalização aos ‡rgãos de Administração e o Fiscalização

A presente informação é prestada para dar cumprimento ao disposto no artigo 3.≥ da Lei 28/2009, de 19 de Junho, e no artigo 17.≥ do Aviso do Banco de Portugal n.≥ 10/2011, de 29 de Dezembro (Diário da República, 2.≤ Série, de 9 de Janeiro de 2012), na parte que se refere à divulgação do montante anual de remuneração auferida pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização.

As remunerações fixas e variáveis, em termos agregados de 2011 no conjunto dos membros do Conselho de

Administração e do Conselho Fiscal, foram, respectivamente de mEuros 2.399 para as fixas e de mEuros 2.123 para as variáveis.

A remuneração individual paga e diferida relativa a 2011 constam do quadro abaixo.

Em 31 de Dezembro de 2011 o conjunto cumulado e vigente de créditos concedidos aos membros do Conselho de Administração ao abrigo do artigo 85 do regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras era de mEuros 1.289.

Remuneração Anual Remuneração Anual

Conselho de Administração

Remuneração
Nome Cargo fixa
Matias Pedro Rodriguez Inciarte Presidente -
Nuno Manuel da Silva Amado * Vice - Presidente 530
António José Sacadura Vieira Monteiro Vogal 247
Carlos Manuel Amaral de Pinho Vogal -
Eduardo José Stock da Cunha Vogal -
João Baptista Leite *** Vogal 92
José Carlos Brito Sítima Vogal 273
José Urgel Moura Leite Maia Vogal 190
José Manuel Alves Elias da Costa Vogal 258
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos Vogal 231
Miguel de Campos Pereira de Bragança ** Vogal 293
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida Vogal 210
2.324

* Renunciou ao cargo em 27 de Janeiro de 2012

** Renunciou ao cargo em 11 de Fevereiro de 2012

*** Cooptado em 14 de Julho de 2011

Conselho Fiscal

Remuneração
Nome Cargo fixa
Luís Campos e Cunha Presidente 36
Mazars & Associados, SROC Vogal 15
Ricardo Castro Vogal 24
75

Remuneração Anual Variável Remuneração Anual

Parcela pecuniária:

Conselho de Administração Prémio
desempenho
Nome Cargo 2011
Nuno Manuel da Silva Amado * Vice - Presidente 250
António José Sacadura Vieira Monteiro Vogal 44
João Baptista Leite *** Vogal 28
José Carlos Brito Sítima Vogal 44
José Urgel Moura Leite Maia Vogal 44
José Manuel Alves Elias da Costa Vogal 62
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos Vogal 55
Miguel de Campos Pereira de Bragança ** Vogal 89
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida Vogal 115
728

* Renunciou ao cargo em 27 de Janeiro de 2012

** Renunciou ao cargo em 11 de Fevereiro de 2012

*** Cooptado em 14 de Julho de 2011

Parcela acções:

Conselho de Administração

Prémio
desempenho
2011 retido
Nome Cargo por um ano
Nuno Manuel da Silva Amado * Vice - Presidente 288
António José Sacadura Vieira Monteiro Vogal 50
João Baptista Leite *** Vogal 32
José Carlos Brito Sítima Vogal 50
José Urgel Moura Leite Maia Vogal 50
José Manuel Alves Elias da Costa Vogal 71
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos Vogal 63
Miguel de Campos Pereira de Bragança ** Vogal 102
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida Vogal 132
838

* Renunciou ao cargo em 27 de Janeiro de 2012

** Renunciou ao cargo em 11 de Fevereiro de 2012

*** Cooptado em 14 de Julho de 2011

Este montante corresponde a 128.223 acções do Banco Santander, S.A., ao valor por acção de 6,53 Euros, por ser este o valor de mercado (cotação em bolsa) na data da respectiva atribuição.

O Grupo Santander, no qual está inserido o Banco, tem também um plano de incentivos a longo prazo a nível mundial, que está dividido em ciclos.

Em 11 de Julho de 2011, foi finalizado o terceiro ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a membros do Conselho de Administração foi de 133.727, ao valor por acção de 7,511 Euros (valor de cotação à data). O valor individual atribuído a cada membro do Conselho de Administração, que corresponde às acções atribuídas do I11, foi o seguinte:

Conselho de Administração

Nome Cargo Plano acções I11
montante exercído
Nuno Manuel da Silva Amado
António José Sacadura Vieira Monteiro
João Baptista Leite

José Carlos Brito Sítima
José Urgel Moura Leite Maia
José Manuel Alves Elias da Costa
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos
Miguel de Campos Pereira de Bragança

Pedro Aires Coruche Castro e Almeida
Vice - Presidente
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
Vogal
232
81
39
78
48
100
104
194
129
1.004

* Renunciou ao cargo em 27 de Janeiro de 2012

** Renunciou ao cargo em 11 de Fevereiro de 2012

*** Cooptado em 14 de Julho de 2011

Remuneração Diferida Remuneração Diferidaeração Diferida

A parcela pecuniária da remuneração referente ao exercício de 2011 diferida é a seguinte:

Conselho de Administração

Prémio desempenho 2011
Nome Cargo 2013 2014 2015
António José Sacadura Vieira Monteiro Vogal 10 10 10
João Baptista Leite *** Vogal 6 6 6
José Carlos Brito Sítima Vogal 10 10 10
José Urgel Moura Leite Maia Vogal 10 10 10
José Manuel Alves Elias da Costa Vogal 14 14 14
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos Vogal 12 12 12
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida Vogal 26 26 26
86 86 86

*** Cooptado em 14 de Julho de 2011

A parcela em acções da remuneração referente ao exercício de 2011 diferida é a seguinte:

Conselho de Administração

Prémio desempenho de 2011
2013 2014 2015
Nome Cargo acções acções acções
António José Sacadura Vieira Monteiro Vogal 1.703 1.703 1.704
João Baptista Leite *** Vogal 1.087 1.087 1.086
José Carlos Brito Sítima Vogal 1.703 1.703 1.704
José Urgel Moura Leite Maia Vogal 1.703 1.703 1.704
José Manuel Alves Elias da Costa Vogal 2.408 2.408 2.408
Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos Vogal 2.138 2.138 2.138
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida Vogal 4.496 4.496 4.495
15.238 15.238 15.239

*** Cooptado em 14 de Julho de 2011

Na presente data, encontram-se diferidos dois terços da remuneração variável diferida relativa a 2010, tendo sido pago um terço dessa Remuneração no corrente exercício.

Conselho de Administração

Prémio desempenho de 2010 pago
Nome Cargo Dividendo Acções
Nuno Manuel da Silva Amado * Vice - Presidente 7 69
José Manuel Alves Elias da Costa Vogal 0 4
Miguel de Campos Pereira de Bragança ** Vogal 2 23
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida Vogal 2 20
11 116
Prémio desempenho de 2010
2013 2014
Nome Cargo Acções Acções
José Manuel Alves Elias da Costa Vogal 588 588
Pedro Aires Coruche Castro e Almeida Vogal 3.137 3.137
3.725 3.725

* Renunciou ao cargo em 27 de Janeiro de 2012

** Renunciou ao cargo em 11 de Fevereiro de 2012

*** Cooptado em 14 de Julho de 2011

Outros Benefícios

Relativamente aos benefícios pós-emprego, os membros do Conselho de Administração que têm vínculo laboral ao BST e que não estão inseridos no plano abaixo, estão integrados no plano de pensões do Acordo Colectivo de Trabalho para o sector bancário subscrito pelo Banco.

No exercício de 2010, o Grupo constituiu um plano de contribuição definida para todos os seus quadros directivos. Este plano integra também os membros do Conselho de Administração que não estão inseridos no plano abaixo.

Os administradores executivos que à data da fusão eram administradores do Banco Totta & Açores beneficiam de plano complementar de reforma, por velhice ou invalidez, cujos termos e condições foram fixados de acordo com o regulamento que foi aprovado pela Assembleia Geral em 30 de Maio de 2007, conforme o disposto no número 7 do artigo 11.≥ do Contrato de Sociedade do Banco e que adopta, globalmente o constante no regulamento que fora originalmente aprovado na Assembleia Geral do Banco Totta & Açores de 30 de Outubro de 1989. Este plano tem como requisitos, nomeadamente, o exercício do cargo por período mínimo, variando o valor da prestação

complementar em função da antiguidade do administrador.

Em 31 de Dezembro de 2011, as responsabilidades com este plano ascendiam a mEuros 9.686 e encontravam-se cobertas por provisão registada no balanço do Banco.

Cessações Contratuais Contratuais

Não houve, durante o ano 2011, quaisquer pagamentos de indemnizações por cessação antecipada de funções dos titulares de órgão sociais.

3. Política de Remunerações aplicável no exercício de 2011 aos Dirigentes e Quadros Directivos do Banco Santander Totta, S. A. do Banco Santander S. A.

Por decisão do Conselho de Administração de 20 de Junho de 2011 foi aprovada a política de remunerações que a seguir se transcreve.

≈Política de Remunerações dos Dirigentes e Quadros ≈Política Dirigentes e Quadros Directivos do Banco Santander Totta, S. A. S.

Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 3.≥ do Aviso do Banco de Portugal n.≥ 1/2010, de 26 de Janeiro (Diário da República, 2≤ Série, de 9 de Fevereiro de 2010), é divulgada a política de remuneração dos trabalhadores que, não sendo membros dos órgãos de administração ou de fiscalização do Banco Santander Totta, S.A., auferem Remuneração Variável e exercem a sua actividade profissional no âmbito das funções de controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal n.≥ 5/2008 de 1 de Julho, ou exercem actividade que pode ter impacto material no perfil de risco do Banco.

São assim considerados para este efeito: i) os Directores Agregados à Comissão Executiva; ii) os Directores Coordenadores de todas as áreas do Banco; iii) os Directores de primeira linha de todas as áreas do Banco com reporte directo à Comissão Executiva (todos adiante designados por Dirigentes); e iv) os Quadros Directivos (Directores, Directores Adjuntos e Subdirectores) que exercem funções nas áreas de Auditoria, de Riscos e Compliance.

A. Enquadramento Enquadramento

A Política de Remuneração dos Dirigentes e Quadros Directivos segue os princípios vigentes para os restantes trabalhadores do Banco, estando o respectivo detalhe operacional previsto no Modelo de Controlo Interno, aprovado pela Comissão Executiva em 17 de Dezembro de 2008, em cumprimento do Aviso n.≥ 5/2008 do Banco de Portugal.

O referido Modelo de Controlo Interno contém, nomeadamente, as políticas de recrutamento,

compensação e incentivos, bem como a política de formação e avaliação da estrutura organizativa, que decorrem das directrizes definidas pelo accionista de referência do Banco para todo o Grupo Santander e formuladas de acordo com as melhores práticas existente no sector. O Grupo Santander detém mais de 99% do capital do Banco Santander Totta.

B. A Política do Grupo Santander A Política do SantanderSantander

Estando a política remuneratória a seguir necessária e fortemente integrada na política do Grupo Santander, importa referir o contexto extremamente competitivo em que se desenvolve a actividade deste e a circunstância da concretização dos seus objectivos depender, em larga medida, da qualidade, da capacidade de trabalho, da dedicação, da responsabilidade, do conhecimento do negócio e do compromisso face à instituição, por parte de quem desempenha funções chave na organização.

Estas são as premissas que determinam, de forma geral, a política de remuneração do Grupo Santander e que permitem atrair e reter os talentos na organização, tendo presente o âmbito global do mercado em que opera.

Consequentemente, a política de remuneração destes grupos de trabalhadores tem, como já no passado tinha, os seguintes objectivos:

  • Assegurar que a remuneração total e a respectiva estrutura (constituída pelas diferentes componentes de curto, médio e longo prazo) são competitivas com a prática do sector financeiro internacional e coerentes com a filosofia de liderança do Grupo;
  • Manter uma componente fixa relevante e equilibrada face à componente variável anual, a qual se encontra indexada à concretização de objectivos concretos, quantificáveis e alinhados com os interesses dos accionistas;
  • Incluir esquemas de atribuição a médio e longo prazo de benefícios que promovam o desenvolvimento de carreiras sustentadas no Grupo Santander, através de planos de pensões, assim como de plano de atribuição de acções indexada à evolução da valorização do Banco Santander em mercado regulamentado, de modo a assegurar a plurianualidade de parte da compensação e a sua vinculação à sustentabilidade dos resultados e à criação de valor ao accionista.

Em 2010, foi criado ao nível do Grupo o Comité de Avaliação de Riscos nas Retribuições, cujos membros são pessoas de reconhecida competência e imparcialidade, com vista a avaliar a qualidade dos resultados, riscos incorridos e cumprimento de objectivos, aspectos com impacto nas retribuições.

Assim, o Grupo, prosseguindo o que tem vindo a ser a sua prática, continuará a alinhar a sua política de remuneração com as melhores práticas do mercado, antecipando, em termos gerais e na medida adequada, as preocupações manifestadas na regulamentação portuguesa.

C. Princípios Orientadores da Política de Remuneração

Em conformidade com o exposto, os princípios gerais orientadores da política de remuneração têm sido e devem ser os seguintes:

  • Definição de uma política simples, clara, transparente e alinhada com a cultura do Banco, tendo igualmente em conta o Grupo em que se insere;
  • Definição de uma política consistente com uma gestão e controlo de risco eficaz para evitar a exposição excessiva ao risco e os conflitos de interesses, por um lado, e procurando a coerência com os objectivos, valores e interesses de longo prazo do Banco e seus trabalhadores, assim como dos interesses dos seus clientes e investidores, por outro;
  • Definição de uma política competitiva, tendo em consideração as práticas do mercado, e equitativa, sendo que a prática remuneratória deve assentar em critérios uniformes, consistentes, justos e equilibrados;
  • Alinhamento da política de remuneração com as melhores práticas e as tendências recentes no sector financeiro, a nível nacional e internacional, com o objectivo último de desincentivar a exposição a riscos excessivos e promover a continuidade e sustentabilidade dos desempenhos e resultados positivos, nomeadamente: i) a criação de limites máximos para as várias componentes da remuneração, que devem ser equilibradas entre si; ii) o diferimento no tempo de uma parcela da Remuneração Variável; iii) o pagamento de parte da Remuneração Variável em instrumentos financeiros;
  • Apuramento da Remuneração Variável individual considerando o desempenho do Banco, designadamente por comparação com outras entidades internacionais do sector, bem como a avaliação da prestação individual (em termos quantitativos e qualitativos), de acordo com as funções e o nível de responsabilidade.

D. Componentes da Política de Remuneração Componentes Política de Remuneração Remuneração

D. 1. Retribuição Fixa Anual 1. Anual Anual

  • A Retribuição Fixa é paga 14 vezes por ano;
  • A Retribuição Fixa é composta pela retribuição de base e por algumas prestações pecuniárias que são

atribuídas a todos os trabalhadores do Banco, como diuturnidades ou outros subsídios, devidos nos termos legais ou contratuais;

  • A Retribuição Fixa Anual é determinada tendo em conta os critérios utilizados no Grupo Santander, os resultados do Banco, a avaliação de desempenho, a regulamentação colectiva do trabalho e as referências do mercado, salvaguardadas as diferentes especificidades e dimensões;
  • A Retribuição Fixa dos Dirigentes tem os limites que forem fixados anualmente pela Comissão Executiva, não devendo representar, em 2011, uma parcela inferior a 48,5.% da Remuneração Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável), que foi a percentagem correspondente ao peso da Retribuição Fixa no ano de 2010;
  • A Retribuição Fixa dos Quadros Directivos tem os limites que forem fixados anualmente pela Comissão Executiva, não devendo representar, em 2011, uma parcela inferior a 74,6% da Remuneração Total Anual, (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável), que foi a percentagem correspondente ao peso da Retribuição Fixa no ano de 2010.

D. 2. Remuneração Variável Remuneração Variável

  • A remuneração dos Dirigentes e dos Quadros Directivos comporta igualmente uma componente Variável, a qual tem, por sua vez, uma dimensão Anual e, uma Plurianual, visando o equilíbrio entre o curto e o médio prazo. Os beneficiários da componente Plurianual são determinados pela Comissão Executiva;
  • A Remuneração Variável é adequadamente equilibrada face à Retribuição Fixa Anual, não devendo a mesma representar, em 2011, no conjunto das suas componentes anual e plurianual, uma parcela superior a 47% da Remuneração Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável), que foi a percentagem correspondente ao peso da Remuneração Variável no ano de 2010;
  • De forma a objectivar e tornar mais transparente o processo de determinação de cada dimensão da Remuneração Variável, esta tem em conta os objectivos quantitativos e qualitativos do Banco, bem como os respectivos indicadores previstos no Plano Estratégico, que são definidos anualmente ao nível do Grupo;
  • O pagamento de 20% do valor que exceda 100 mil euros da remuneração variável anual dos colaboradores integrados na Banca Maiorista Global é diferido por 3 anos e efectuado por entrega de acções. Esta entrega fica condicionada à verificação cumulativa das seguintes condições: i) permanência na empresa durante período pré-estabelecido; ii) preservação do nível de desempenho financeiro do

Grupo Santander durante o triénio de referência; iii) não ocorrência de actos de má gestão; iv) cumprimento da norma interna de riscos aprovada anualmente pelo Grupo.

D. 2. 1. Remuneração Variável Anual 2.

  • A determinação do valor da Remuneração Variável Anual terá por base os seguintes critérios: i) desempenho do Banco e do grupo económico em que este se integra, tendo por base os indicadores do consumo eficiente de capital e do crescimento médio de resultados operativos; (ii) prestação individual, tendo em conta os resultados quantitativos alcançados, assim como o contributo para a imagem e reputação do Banco;
  • A atribuição da Remuneração Variável Anual referese ao desempenho de curto prazo e depende do grau de consecução dos objectivos anuais definidos e ponderados individualmente de acordo com o respectivo grau de importância estratégica e nos termos da escala definida na Política de Avaliação de Desempenho contida no Modelo de Controlo Interno;
  • A Remuneração Variável Anual destina-se a compensar a consecução de resultados anuais e o desempenho individual, podendo oscilar entre 0% e 150% do valor de referência, tal como definido anualmente ao nível do accionista de referência, podendo oscilar em cada ano em função do grau de cumprimento dos objectivos;
  • O valor máximo da Remuneração Variável Anual dos Dirigentes e Quadros Directivos representou, em 2010, 39,3% e 20,9% da Remuneração Variável Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável), respectivamente. Estima-se que em 2011, os valores se enquadrem dentro dos mesmos parâmetros.

D. 2.2. Remuneração Variável Plurianual 2.2.

  • Como elemento da Remuneração Variável Plurianual, o Banco implementou um plano de acções vinculado a objectivos, através do qual são atribuídas acções do Banco Santander;
  • Esta parcela da Remuneração Variável é determinada em função dos resultados obtidos num período de três anos e sujeito à verificação cumulativa das seguintes condições: i) permanência na empresa durante período pré-estabelecido; ii) preservação do nível de desempenho financeiro do Grupo Santander durante o triénio de referência; iii) não ocorrência de actos de má gestão; iv) cumprimento da norma interna de riscos aprovada anualmente pelo Grupo;
  • O número de acções entregues depende igualmente da valorização das acções do Banco Santander em comparação com um grupo de

referência constituído por conjunto de entidades internacionais do sector, podendo, no limite, não haver lugar a atribuição de quaisquer acções;

  • As acções são entregues aos trabalhadores abrangidos sem qualquer condição de manutenção e não beneficiam de qualquer contrato de cobertura de risco;
  • O valor máximo da Remuneração Variável Plurianual para os Dirigentes representou, em 2010, 12,2 % da Remuneração Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável). Estimase que em 2011, os valores se enquadrem dentro dos mesmos parâmetros;
  • O valor máximo da Remuneração Variável Plurianual para os Quadros Directivos que dela beneficiaram representou, em 2010, 4,5 % da Remuneração Total Anual (cujo valor não inclui a parcela diferida da Remuneração Variável). Estima-se que em 2011, os valores se enquadrem dentro dos mesmos parâmetros.

D. 3. Benefícios Benefícios

Sem prejuízo de atribuições de âmbito casuístico e residual, resultantes de medidas tomadas no passado pelos primitivos empregadores (Crédito Predial Português, Banco Totta & Açores, Banco Santander Portugal e Banco Santander de Negócios Portugal), todos os Dirigentes e Quadros Directivos gozam dos seguintes benefícios:

  • Seguro de Saúde complementar ao Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) previsto na regulamentação colectiva do sector bancário;
  • Seguro de Vida, de acordo com o definido na regulamentação colectiva do sector bancário;
  • Seguro de Acidentes Pessoais, de acordo com o definido na regulamentação colectiva do sector bancário.
  • Plano complementar de reforma instituído por deliberação do Conselho de Administração do Banco de 25 de Fevereiro de 2010.

E. Cumprimento das recomendações sobre políticas de remuneração definidas pelo Banco de Portugal

A política de remuneração dos Dirigentes e Quadros Directivos do Banco está na sua globalidade em linha com os princípios ínsitos no capítulo V da Carta Circular n≥ 2/2010/DSB emitida pelo Banco de Portugal, pautando-se pela simplicidade, transparência e adequação aos objectivos de médio e longo prazo do Banco.

Desta forma, a determinação da Remuneração Total destes grupos de trabalhadores, composta por Retribuição Fixa Anual e Remuneração Variável, bem como a articulação destas duas componentes, tal como explicitado na presente Declaração, permitem concluir pela adopção, na generalidade, das recomendações constantes do Capítulo IV. da referida carta, a qual constitui manifestamente o seu núcleo base.

A circunstância do Banco estar integrado no Grupo Santander, que dele detém mais de 99% do capital, implica a necessária coerência das respectivas políticas corporativas, as quais por sua vez, atenta a natureza global do Grupo, respeitam as regulamentações internacionais na matéria. Com esta contextualização, a adopção das demais recomendações da Carta Circular implicaria uma redundância processual e uma artificial execução regulamentar desprovida de efeitos práticos. Daí que a política do Banco Santander Totta em matéria de remunerações dos seus Dirigentes e Quadros Directivos se contenha nos presentes limites sem prejuízo do cumprimento, na globalidade, e no momento da fixação das directrizes do Grupo de que são tributárias, de regras de sentido idêntico emanadas das autoridades nacionais competentes.∆

4.Remuneração e Outros Benefícios Atribuídos aos Dirigentes e Quadros Directivos Dirigentes e Quadros Directivos rectivos

A presente informação é prestada em cumprimento do disposto no artigo 17.≥ do Aviso do Banco de Portugal n.≥ 10/2011, de 29 de Dezembro (Diário da República, 2.≤ Série, de 9 de Janeiro de 2012), na parte que refere a divulgação, em termos agregados, do montante anual da remuneração auferida pelos trabalhadores que, não sendo membros dos órgãos de administração ou de fiscalização do Banco Santander Totta, S.A., exercem a sua actividade profissional no âmbito das funções de controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal n.≥ 5/2008, de 1 de Julho, ou desempenham funções com responsabilidade na assunção de riscos por conta do Banco ou dos seus clientes, com impacto material no perfil de risco do Banco (doravante, os ≈Dirigentes∆).

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Remuneração Anual
Remuneração
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Montante da retribuição fixa: mEuros 849
Montante da retribuição variável (parcela pecuniária): mEuros 449
Número de beneficiários: 6

Estes dirigentes estão também inseridos no plano de incentivos a longo prazo a nível mundial, que está dividido em ciclos. Em 11 de Julho de 2011, foi finalizado o terceiro ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a estes dirigentes foi de 17.256, ao valor por acção de 7,511 Euros, o que corresponde a um montante de mEuros 130.

Remuneração Diferida Diferida

Nenhum dos Dirigentes abrangidos pela presente Declaração conheceu em 2011 diferimento de parte da respectiva remuneração.

Outros Benefícios

Os Dirigentes gozam dos benefícios de seguro de saúde complementar ao Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS) previsto na regulamentação colectiva do sector bancário e de seguro de acidentes pessoais, de acordo com o definido na regulamentação colectiva do sector bancário.

Alguns Dirigentes beneficiam de seguro de vida, em resultado de ligação contratual ao extinto Banco Santander Portugal ou ao Banco Santander, S.A..

Alguns Dirigentes beneficiam de plano complementar de reforma, nos termos da deliberação do Conselho de Administração do Banco de 25 de Fevereiro de 2010.

Novas Contratações

Em 2011, não foram contratados trabalhadores para o exercício das funções de controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal n.≥ 5/2008, de 1 de Julho, ou com responsabilidade na assunção de riscos por conta do Banco ou dos seus clientes, com impacto material no perfil de risco do Banco.

Cessações Contratuais Contratuais

Em 2011, não cessaram contratos de trabalho com Dirigentes.

.

III. Modelo de Governação Interna Governação Interna Interna

Declaração a que se refere a alínea c) do n≥ 1 do artigo 245 rtigo 245≥ do Código de Valores ≥ do de Valores Mobiliários Mobiliários

A alínea c) do n≥.1 do artigo 245≥ do Código de Valores Mobiliários determina que cada uma das pessoas responsáveis da sociedade emita declaração cujo teor é aí definido.

Os membros do Conselho de Administração do Banco Santander Totta, S.A, aqui identificados nominativamente subscreveram individualmente a declaração que a seguir se transcreve:

≈Declaro, nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n≥.1 do artigo 245≥ do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do meu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal das contas e demais documentos de prestação de contas do Banco Santander Totta, S.A., todas relativas ao exercício de 2011, foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam∆.

Conselho de Administração

Matias Pedro Rodriguez Inciarte Presidente

Nuno Manuel da Silva Amado1 Vice-Presidente

António José Sacadura Vieira Monteiro2 Vogal Vogal

Carlos Manuel Amaral de Pinho

Eduardo José Stock da Cunha José Carlos Brito Sítima Vogal Vogal

José Urgel Moura Leite Maia José Manuel Alves Elias da Costa Vogal Vogal

Luís Filipe Ferreira Bento dos Santos Miguel de Campos Pereira de Bragança3 Vogal Vogal

Pedro Aires Coruche Castro e Almeida João Baptista Leite4 Vogal Vogal

1 Renunciou ao cargo em 27/01/12

2 Em 31/01/12 passou de Vogal a Presidente da CE 3

Renunciou ao cargo em 11/02/12 4

Cooptado em 14/07/11

Declaração do Conselho Fiscal sobre a Conformidade da Informação Financeira Apresentada Apresentada

A alínea c) do n≥.1 do artigo 245≥ do Código de Valores Mobiliários determina que cada uma das pessoas responsáveis da sociedade emita declaração cujo teor é aí definido.

Os membros do Conselho Fiscal do Banco Santander Totta, S.A., aqui identificado nominativamente subscreveram individualmente a declaração que a seguir se transcreve:

≈Declaro nos termos e para os efeitos previstos na alínea c) do n≥.1 do artigo 245≥ do Código de Valores Mobiliários que, tanto quanto é do meu conhecimento, o relatório de gestão, as contas anuais, a certificação legal das contas e demais documentos de prestação de contas do Banco Santander Totta, S.A., todas relativas ao exercício de 2011, foram elaboradas em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro da consolidação, e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição daquela sociedade e das empresas incluídas no perímetro de consolidação, contendo uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se defrontam∆.

Conselho Fiscal

Presidente: Luís Manuel Moreira de Campos e Cunha

Vogais: Vogais: Mazars & Associados, SROC, representada por Fernando Vieira

Ricardo Manuel Duarte Vidal Castro

Lisboa, 16 de Março de 2012

Demonstrações Financeiras Consolidadas

BALANÇOS CONSOLIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) E EM 1 DE JANEIRO DE 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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7

O Anexo faz parte integrante destes balanços.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Notas 2011 (Pro-forma)
2010
Juros e rendimentos similares 29 1.692.694 2.012.084
Juros e encargos similares 30 (1.149.161) (1.338.512)
Margem financeira 543.533 673.572
Rendimentos de instrumentos de capital 31 1.278 4.307
Rendimentos de serviços e comissões 32 397.185 405.951
Encargos com serviços e comissões 33 (54.326) (53.220)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 34 1.895 (26.879)
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 35 (77.237) (217.352)
Resultados de reavaliação cambial 36 5.295 10.984
Resultados de alienação de outros activos 37 1.006 362.032
Outros resultados de exploração 38 (14.044) (8.274)
Produto bancário 804.585 1.151.121
Custos com o pessoal 39 (296.634) (296.729)
Gastos gerais administrativos 40 (146.857) (153.186)
Amortizações do exercício 14 (63.362) (66.324)
Provisões líquidas de anulações 22 (14.297) (10.178)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 22 (227.826) (105.679)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 22 (10.439) (15.561)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 22 (40.478) (24.573)
Resultados de associadas 41 12.893 8.760
Resultado antes de impostos e de interesses minoritários 17.585 487.651
Impostos
Correntes 16 (11.201) (79.187)
Diferidos 16 40.684 (5.121)
Resultado após impostos e antes de interesses minoritários 47.068 403.343
Interesses minoritários 27 53 (4.147)
Resultado consolidado do exercício atribuível aos accionistas do BST 26 47.121 399.196
Acções em circulação 641.943.023 605.370.892
Resultado por acção (em Euros) 0,07 0,65

DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO CONSOLIDADO PARA OS EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (PRO-FORMA) E 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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5

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

(Pro-forma)
2011 2010
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Juros e comissões recebidas 1.932.731 2.148.215
Pagamento de juros e comissões (1.024.562) (1.200.098)
Pagamentos ao pessoal e fornecedores (435.372) (470.573)
Contribuições para o fundo de pensões (245.000) (22.000)
Resultados cambiais e outros resultados operacionais (269) 23.470
Recuperação de créditos incobráveis 15.371 10.717
Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 242.899 489.731
(Aumentos) diminuições de activos operacionais:
Aplicações em instituições de crédito 447.588 672.073
Activos financeiros detidos para negociação (12.084) 399.578
Créditos a clientes 3.135.205 (315.701)
Activos e passivos ao justo valor através de resultados 43.916 212.705
Activos não correntes detidos para venda (60.074) (8.370)
Outros activos 61.480 (68.815)
3.616.031 891.470
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:
Recursos de instituições de crédito (4.862.303) 4.658.964
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.742.489 2.302.942
Passivos financeiros detidos para negociação 350.311 (290.570)
Outros passivos (238.461) 30.413
(3.007.964) 6.701.749
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento 850.966 8.082.950
Impostos pagos (33.949) (94.889)
Caixa líquida das actividades operacionais 817.017 7.988.061
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Dividendos recebidos 1.278 4.307
Aquisição de activos disponíveis para venda (1.038.768) (3.357.772)
Alienação de activos disponíveis para venda 2.128.008 1.267.076
Rendimentos adquiridos nos activos disponíveis para venda 200.383 199.208
Aquisições de activos tangíveis e intangíveis (43.325) (64.720)
Vendas de activos tangíveis 716 1.010
Investimentos em empresas filiais e associadas - (2.555)
Caixa líquida das actividades de investimento 1.248.292 (1.953.446)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Dividendos pagos (171.085) (240.000)
Emissão (reembolso) de dívida titulada (1.553.544) (6.023.933)
Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros (148.730) (160.855)
Remuneração paga relativa a passivos subordinados (244) (5.270)
Caixa líquida das actividades de financiamento (1.873.603) (6.430.058)
Aumento líquido de caixa e seus equivalentes 191.706 (395.443)
Caixa e seus equivalentes no início do período 553.091 973.400
Saída do perímetro de consolidação 2 (58.605)
Entrada no perímetro de consolidação - 33.739
Caixa e seus equivalentes no fim do período 744.799 553.091

Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas

NOTA INTRODUTÓRIA

O Banco Santander Totta, S.A. (adiante igualmente designado por "Banco", "BST" ou "Grupo") foi constituído em 1864, assumia anteriormente a denominação de Companhia Geral de Crédito Predial Português, S.A. (CPP) e encontra-se sedeado em Portugal na Rua do Ouro, nº 88, Lisboa. O Banco foi nacionalizado em 1975 e transformado em sociedade anónima de capitais públicos em 1990. Em 2 de Dezembro de 1992 o seu capital foi reprivatizado, mediante uma oferta pública de acções efectuada em sessão especial da Bolsa de Valores de Lisboa.

A partir de Dezembro de 2000, o Banco integrou o Grupo Santander, na sequência da aquisição do Banco Totta & Açores, S.A. (totta) pelo Grupo Santander. Os principais saldos e transacções mantidos com empresas do Grupo Santander durante os exercícios de 2011 e de 2010 encontram-se detalhados na Nota 45.

No dia 16 de Dezembro de 2004 foi registada a operação de cisão/fusão do totta, ao abrigo da qual foram destacadas as participações financeiras detidas por este na Foggia, SGPS, S.A. e na Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A., tendo o remanescente da sua actividade, em conjunto com o Banco Santander Portugal, S.A. (BSP), sido incorporados por fusão no CPP que alterou a sua designação para a actual.

Em 3 de Maio de 2010, o Banco procedeu à fusão por incorporação do Banco Santander de Negócios Portugal, S.A. (BSN). A operação foi registada contabilisticamente com referência a 1 de Janeiro de 2010.

Em 1 de Abril de 2011 o Banco procedeu à fusão por incorporação da Totta Crédito Especializado – Instituição Financeira de Crédito, S.A. (Totta IFIC). Para efeitos contabilísticos e fiscais, a fusão foi efectuada em 1 de Abril de 2011, data do respectivo registo.

O BST dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, em todos os sectores da economia, na sua maior parte sob a forma de concessão de empréstimos ou em títulos, prestando ainda outros serviços bancários no País e no estrangeiro.

O Banco dispõe de uma rede nacional de 659 balcões (694 balcões em 31 de Dezembro de 2010) e mantém igualmente uma sucursal em Londres, assim como uma Sucursal Financeira Exterior e uma Sucursal Financeira Internacional na Região Autónoma da Madeira. Tem ainda algumas filiais e escritórios de representação no estrangeiro e participações em empresas subsidiárias e associadas.

1. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

1.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras consolidadas do BST foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal. No que se refere às empresas do Grupo que utilizam normativos contabilísticos diferentes, são preparados ajustamentos de conversão para IAS/IFRS.

No exercício de 2011, o Banco adoptou as alterações às IAS 24 – "Entidades relacionadas", IAS 32 – "Instrumentos financeiros: apresentação", IFRIC 14 – "O limite sobre o activo de benefícios definidos, requisitos de financiamento mínimo e respectiva interacção" e IFRIC 19 – "Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio", mas a adopção destas normas não teve impacto nas suas demonstrações financeiras.

No exercício de 2010, o Banco adoptou as alterações à IFRS 3 – "Concentrações de actividades empresariais"/ IAS 27 – "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas", o que lhe permitiu reconhecer um ganho no montante de mEuros 21.201 em resultado da alteração de controlo verificada na participação na Unicre (Nota 35) e um ganho no montante de mEuros 54.045 como resultado da perda de controlo conjunto na participada Partang (Nota 4).

O Banco analisou ainda as alterações à IAS 39 – "Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração", sobre a identificação da inflação como risco coberto e a cobertura através de opções, mas estas não tiveram impacto nas suas demonstrações financeiras. As alterações à IFRS 2 - "Pagamento com base em acções", a IFRIC 16 – "Cobertura de um investimento líquido numa filial no estrangeiro", a IFRIC 17 – "Distribuição de dividendos em espécie" e a IFRIC 18 – "Transferências de activos provenientes de clientes", não tiveram igualmente impacto nas suas demonstrações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2011, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as seguintes normas (novas e revistas) e interpretações, já adoptadas pela União Europeia:

  • IFRS 7 (Alteração) – "Divulgações de instrumentos financeiros" – Esta revisão vem aumentar os requisitos de divulgação relativamente a transacções que envolvam a transferência de activos financeiros. Pretende garantir maior transparência em relação à exposição a riscos quando activos financeiros são transferidos e a entidade que os transfere mantém algum envolvimento (exposição) nos mesmos.

Esta norma apesar de aprovada ("endorsed") pela União Europeia, não foi adoptada pelo Banco em 31 de Dezembro de 2011, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. O Conselho de Administração entende que a sua aplicação não terá um impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras.

Adicionalmente, até à data de aprovação das demonstrações financeiras anexas, foram também emitidas as seguintes normas e interpretações, ainda não endossadas pela União Europeia:

  • IFRS 9 "Instrumentos financeiros" A nova norma utiliza uma abordagem única para determinar a contabilização de um activo financeiro ao custo amortizado ou ao justo valor, simplificando a classificação face à IAS 39. A classificação depende das características contratuais do activo e da forma como é efectuada a sua gestão. A norma não abrange os passivos financeiros. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2015.
  • IFRS 11 "Empreendimentos conjuntos" A nova norma estabelece que as partes envolvidas num empreendimento conjunto deverão determinar o tipo e a forma de contabilização do empreendimento conjunto através da avaliação dos direitos e obrigações decorrentes da operação. O empreendimento conjunto poderá ser classificado como "joint operation", no caso em que as partes envolvidas tenham direitos sobre os activos e obrigações sobre os passivos relacionados com o acordo, ou como "joint venture", no caso em que as partes envolvidas tenham direitos sobre os activos líquidos relacionados com o acordo. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IFRS 12 "Disclosures of Interests in Other Entities" A norma estabelece a divulgação de informação que permita aos utentes das demonstrações financeiras de uma entidade avaliar a natureza e os riscos associados aos interesses que a entidade possua noutras entidades, nomeadamente, o efeito desses interesses na sua posição e desempenho financeiros e nos seus fluxos de caixa. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IFRS 13 "Fair Value Measurement" A norma define o que é justo valor e estabelece uma estrutura para a sua determinação. É ainda estabelecida uma hierarquia para o justo valor, de acordo com os inputs utilizados nos modelos de valorização. A norma estabelece ainda requisitos de divulgação relacionados com a determinação do justo valor. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.

  • IAS 27 "Separate Financial Statements" A norma estabelece princípios a aplicar na contabilização de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas quando uma entidade opte, ou seja exigido pelos reguladores locais, por apresentar demonstrações financeiras em separado (não-consolidadas). É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.

  • IAS 19 (Alteração) "Benefícios dos Empregados" As alterações ao texto da norma emitidas em Junho de 2011 são de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IAS 12 (Alteração) "Deferred tax: Recovery of Underlying Assets" A alteração estabelece que para a determinação dos impostos diferidos relacionados com propriedades de investimento se possa considerar que recuperação será concretizada através da venda. A alteração ao texto da norma emitida em Dezembro de 2010 é de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2012.
  • IAS 1 (Alteração) "Presentation of Items of Other Comprehensive Income" As alterações à norma incluem algumas modificações à forma como o rendimento integral é apresentado. A alteração ao texto da norma emitida em Junho de 2011 é de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2012.

As demonstrações financeiras do Banco relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração do Banco admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

1.2. Princípios de consolidação e registo de empresas associadas

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas do Banco e as das entidades controladas directamente e indirectamente pelo Banco (Nota 4), incluindo entidades de propósito especial.

Empresas subsidiárias são aquelas em que o Banco exerce um controlo efectivo sobre a gestão corrente de modo a obter benefícios económicos das suas actividades. Normalmente, o controlo é evidenciado pela detenção de mais de 50% do capital ou dos direitos de voto. Adicionalmente, em resultado da aplicação da IAS 27 – "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas", o Grupo inclui no perímetro de consolidação entidades de propósito especial, nomeadamente veículos e fundos criados no âmbito de operações de titularização, quando exerce sobre as mesmas um controlo financeiro e operacional efectivo e nas quais o Banco detém a maioria dos riscos e benefícios associados à respectiva actividade.

As demonstrações financeiras das empresas subsidiárias são consolidadas pelo método da integração global, a partir do momento em que o BST assume o controlo sobre as suas actividades até ao momento em que o controlo cessa. As transacções e os saldos significativos entre as empresas objecto de consolidação foram eliminados. Adicionalmente, quando aplicável, são efectuados ajustamentos de consolidação de forma a assegurar a consistência na aplicação dos princípios contabilísticos. O valor correspondente à participação de terceiros nas empresas subsidiárias que foram consolidadas pelo método da integração global é apresentado na rubrica "Interesses Minoritários" (Nota 27).

As empresas associadas são entidades nas quais o Banco exerce influência significativa, mas não detém o seu controlo. Entende-se existir influência significativa quando se detém uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade, mas sem haver controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. São também classificadas como associadas as empresas nas quais a percentagem de participação do Banco seja inferior a 20%, mas que sejam detidas maioritariamente pelo Grupo Santander Totta SGPS. As participações financeiras em empresas associadas são registadas pelo método da equivalência patrimonial, a partir do momento em que o Banco passa a deter influência significativa até ao momento em que a mesma termina.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as demonstrações financeiras consolidadas incluem a parte atribuível ao Banco do total do capital próprio e dos lucros e prejuízos reconhecidos pelas empresas associadas.

O goodwill corresponde à diferença positiva entre o custo de aquisição e a percentagem efectiva equivalente no justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes das empresas subsidiárias e associadas. Com uma periodicidade mínima anual, o Banco realiza testes de imparidade ao goodwill registado em balanço, de acordo com os requisitos da IAS 36 – "Imparidade de activos". Para este efeito, o "goodwill" é alocado a unidades geradoras de fluxos de caixa, sendo apurado o respectivo valor recuperável com base em estimativas dos "cashflows" futuros, actualizadas com base em taxas de desconto consideradas apropriadas pelo Banco. As perdas por imparidade associadas ao "goodwill" são registadas em resultados do exercício e não podem ser revertidas.

O Banco decidiu não aplicar retrospectivamente a IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais. Neste sentido, o goodwill resultante de aquisições até 1 de Janeiro de 2004, encontra-se deduzido ao capital próprio de acordo com a anterior política contabilística seguida. Por outro lado, as diferenças de consolidação negativas anteriormente registadas foram acrescidas ao capital próprio, tal como permitido pela IFRS 1.

As aquisições de empresas subsidiárias e associadas ocorridas após 1 de Janeiro de 2004, são registadas pelo método da compra. O custo de aquisição equivale ao justo valor, determinado à data da compra, dos activos adquiridos e dos passivos incorridos ou assumidos. O goodwill é registado no activo e é sujeito a testes de imparidade de acordo com a IAS 36, não sendo amortizado. Adicionalmente, sempre que se identifique que o justo valor é superior ao custo de aquisição (goodwill negativo), o diferencial é reconhecido na demonstração dos resultados.

Com a aplicação das alterações às IFRS 3 e IAS 27, o Banco definiu como política contabilística a valorização ao justo valor por resultados nos casos em que existe alteração de controlo por aquisição em diferentes fases de participadas. Nesses casos, a participação adquirida previamente ao momento de alteração de controlo é reavaliada ao justo valor por resultados (Nota 15). O goodwill é apurado numa data como a diferença entre o custo total de aquisição e a proporção do justo valor dos activos e passivos da associada. Do mesmo modo, da aplicação das alterações às referidas Normas o Banco reavalia por resultados as participações nas quais existe perda de controlo conjunto (Nota 4).

As empresas sob controlo conjunto do Banco e de outras entidades são consolidadas pelo método de consolidação proporcional, sendo integradas nas demonstrações financeiras consolidadas os seus activos, passivos e resultados na proporção da participação de capital detida pelo Grupo.

O Banco decidiu anular na data de transição (1 de Janeiro de 2004) a reserva decorrente das flutuações cambiais originadas pela conversão das demonstrações financeiras de empresas subsidiárias com moeda funcional diferente do Euro. A partir dessa data e de acordo com a IAS 21, as demonstrações financeiras de empresas subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira são convertidas para Euros segundo a seguinte metodologia:

  • A conversão dos activos e passivos expressos em moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio de fecho do Euro à data de balanço;
  • Os activos não monetários registados ao custo histórico, incluindo activos tangíveis, permanecem reflectidos ao câmbio original; e
    • Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são convertidos para Euros ao câmbio médio do mês em que são reconhecidos.

As diferenças cambiais apuradas na conversão para Euros são registadas nos capitais próprios do Banco, na rubrica de "Reservas de flutuação cambial".

1.3. Resumo das principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:

a) Especialização dos exercícios

O Banco adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

As contas do Banco são preparadas na divisa do ambiente económico em que opera ("moeda funcional"), sendo expressas em Euros.

As transacções em moeda distinta da moeda funcional, e os correspondentes proveitos e custos, são registadas ao câmbio da data em que ocorrem. Em cada data de balanço, os activos e passivos expressos em moeda distinta da moeda funcional são convertidos à taxa de câmbio de fecho ("fixing" do Banco de Portugal).

c) Crédito e contas a receber

Esta categoria de activos financeiros inclui o crédito concedido a clientes e aplicações em instituições de crédito.

O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes e outras operações de empréstimo tituladas (papel comercial) cuja intenção não é a de venda no curto prazo, sendo registados inicialmente pelo seu valor nominal.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são registados ao custo amortizado, sendo igualmente submetidos a análises periódicas de imparidade.

As comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria, bem como os juros associados aos créditos concedidos, são periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa de juro efectiva, sendo reconhecidos independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. O Banco optou por diferir as comissões recebidas e pagas associadas aos créditos concedidos a partir de 1 de Janeiro de 2004.

O Banco classifica como crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.

Periodicamente, o Banco analisa os créditos para os quais já foi exigido o pagamento da totalidade da dívida e cujos esforços de cobrança não produziram efeitos. Caso as expectativas de recuperação do crédito sejam reduzidas, os créditos são considerados incobráveis e reconhecidas perdas de imparidade para a totalidade. Para estes, o Banco procede ao seu abate. No caso de eventual recuperação posterior, esta é reconhecida na demonstração dos resultados, na rubrica de "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações".

Imparidade

Periodicamente, o Grupo analisa o crédito concedido a clientes e outros valores a receber com o objectivo de identificar evidências de imparidade. Considera-se que um activo financeiro se encontra em imparidade se, e só se, existir evidência de que a ocorrência de um evento (ou eventos) tenha um impacto mensurável nos fluxos de caixa futuros esperados desse activo ou grupo de activos.

Para efeitos de apuramento da imparidade do crédito concedido, o Grupo segmentou a sua carteira da seguinte forma:

  • Crédito concedido a empresas;
  • Crédito à habitação;
  • Crédito ao consumo;
  • Crédito concedido através de cartões de crédito;
  • Outros créditos a particulares;
  • Garantias e avales prestados; e
  • Derivados.

Relativamente ao segmento de crédito concedido a empresas, o Grupo efectua uma análise individual dos clientes que apresentem:

  • Responsabilidades superiores a mEuros 5.000;
  • Todos os clientes com responsabilidades superiores a mEuros 500 que estejam classificados em "morosidade de gestão" no sistema de acompanhamento do Banco e em grau de vigilância grave de acordo com a metodologia de gestão de risco do Banco. Neste sentido, este segmento pode incluir clientes sem incumprimento. Pontualmente o Banco inclui ainda na análise individual alguns clientes por julgamento profissional, embora não apresentem as características indicadas anteriormente.

Os clientes analisados individualmente para os quais não sejam apuradas perdas por imparidade são posteriormente avaliados no âmbito de uma análise colectiva, sendo diferenciados entre clientes com responsabilidades superiores ou inferiores a mEuros 300.

Para os restantes segmentos da carteira de crédito, o Grupo efectua uma análise colectiva para apuramento das perdas por imparidade.

A evidência de imparidade de um activo ou grupo de activos definida pelo Grupo está relacionada com a observação de diversos eventos de perda, de entre os quais se destacam:

  • Situações de incumprimento do contrato, nomeadamente atraso no pagamento do capital e/ou juros;
  • Dificuldades financeiras significativas do devedor;
  • Alteração significativa da situação patrimonial do devedor;
  • Ocorrência de alterações adversas, nomeadamente:
    • . Das condições e/ou capacidade de pagamento; e
    • . Das condições económicas do sector no qual o devedor se insere, com impacto na capacidade de cumprimento das suas obrigações.

As perdas por imparidade para os clientes sem incumprimento correspondem ao produto entre a probabilidade de incumprimento (PI) e o montante correspondente à diferença entre o valor de balanço dos respectivos créditos e o valor actualizado dos cash-flows estimados dessas operações. A PI corresponde à probabilidade de uma operação ou cliente entrar em situação de incumprimento durante um determinado período de emergência. Este período equivale ao tempo que decorre entre a ocorrência de um evento originador de perdas e o momento em que a existência desse evento é percepcionada pelo Grupo ("Incurred but not reported"). Para todos os segmentos da carteira, o Grupo considerou um período de emergência de 6 meses.

Se existir evidência que o Grupo incorreu numa perda por imparidade em crédito e outros valores a receber, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor de balanço desses activos e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro do activo ou activos financeiros. O valor de balanço do activo ou dos activos financeiros é reduzido do saldo da conta de perdas por imparidade. Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade consiste na taxa de juro corrente, determinada pelo contrato. As perdas por imparidade são registadas por contrapartida da demonstração dos resultados.

De acordo com o modelo de imparidade em vigor no Grupo para a carteira de crédito a clientes, a existência de perdas por imparidade é analisada em termos individuais, através de uma análise casuística, bem como em termos colectivos. Quando um grupo de activos financeiros é avaliado em conjunto, os fluxos de caixa futuros desse grupo são estimados tendo por base os fluxos contratuais dos activos desse grupo e os dados históricos relativos a perdas em activos com características de risco de crédito similares. Sempre que o Grupo entende necessário, a informação histórica é actualizada com base nos dados correntes observáveis, por forma a que esta reflicta os efeitos das condições actuais.

Quando num período subsequente se registe uma diminuição do montante das perdas por imparidade atribuídas a um evento, o montante previamente reconhecido é revertido, sendo ajustada a conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração dos resultados.

Anulação de capital e juros

De acordo com as políticas em vigor no Banco, os juros de créditos vencidos sem garantia real são anulados percorridos três meses após a data de vencimento da operação ou da primeira prestação em atraso. Os juros não registados, sobre os créditos acima referidos, apenas são reconhecidos no exercício em que venham a ser cobrados.

Os juros de crédito vencido relativamente a créditos garantidos por hipoteca ou com outras garantias reais não são anulados desde que o valor acumulado do capital em dívida e dos juros vencidos seja inferior ao valor atribuído à garantia.

Venda de créditos

Os ganhos e perdas obtidos na venda de créditos a título definitivo são registados em resultados na rubrica "Resultados de alienação de outros activos" (Nota 37). Estes ganhos ou perdas correspondem à diferença entre o valor de venda fixado e o valor de balanço desses activos, líquido de perdas por imparidade. Na determinação do valor de venda fixado, não foram considerados eventuais recebimentos contingentes futuros.

Operações de locação financeira

As operações de locação são classificadas como de locação financeira sempre que os respectivos termos façam com que sejam transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à detenção dos bens locados para o locatário. Estas operações são registadas de acordo com os seguintes critérios:

i) Como locatário

Os activos em regime de locação financeira são registados, pelo seu justo valor, nos activos tangíveis e no passivo, processando-se as correspondentes amortizações. As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à amortização do capital. Os juros suportados são registados na rubrica de "Juros e encargos similares".

ii) Como locador

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, o qual é reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados na rubrica de "Juros e rendimentos similares".

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo do período de vida das operações.

d) Reconhecimento de rendimentos e custos de serviços e comissões

Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo, como por exemplo comissões na sindicação de empréstimos, são reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído.

Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são reconhecidos em resultados no período a que se referem.

Os rendimentos de serviços e comissões que integram a remuneração de instrumentos financeiros são registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva.

O reconhecimento dos custos com serviços e comissões é efectuado de acordo com os mesmos critérios adoptados para os proveitos.

e) Instrumentos financeiros

Os seguintes activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com as IAS 32 e IAS 39 e compreendem as categorias específicas abaixo indicadas:

  • Activos e passivos financeiros detidos para negociação;
  • Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados;
  • Activos financeiros disponíveis para venda; e
  • Outros passivos financeiros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

i) Activos e passivos financeiros detidos para negociação e activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo), bem como as opções compradas são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), bem como as opções vendidas são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos ao justo valor através de resultados incluem títulos de rendimento fixo.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na demonstração dos resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares". A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor actual ao valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

Os juros associados a instrumentos financeiros derivados de negociação são classificados na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida que não se encontrem classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados, como investimentos a deter até à maturidade ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção dos instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio denominada "Reserva de justo valor" até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidos directamente na demonstração dos resultados.

iii) Reconhecimento de rendimentos

Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva e registados na rubrica de "Juros e rendimentos similares" da demonstração dos resultados.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iv) Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

v) Imparidade em instrumentos financeiros

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade são registadas por contrapartida da demonstração dos resultados.

Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto negativo no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com fiabilidade.

O Grupo considera a natureza e características específicas dos activos em avaliação nas análises periódicas de existência de perdas por imparidade. Relativamente aos critérios objectivos de imparidade, o Grupo considera adequado um prazo de 24 meses para efeitos do critério de desvalorização prolongada em instrumentos financeiros face ao seu custo de aquisição. Adicionalmente, no que se refere ao critério de desvalorização significativa, o Grupo considera a existência de menos valias potenciais superiores a 50% do custo de aquisição do instrumento financeiro.

Excepto conforme descrito no parágrafo seguinte, caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuídas a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração dos resultados.

Relativamente a activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo o justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Banco efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.

vi) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros correspondem essencialmente a recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida. Estes passivos são valorizados inicialmente ao justo valor, o qual normalmente corresponde à contraprestação recebida, líquida dos custos de transacção, e são posteriormente valorizados ao custo amortizado de acordo com o método da taxa de juro efectiva. ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

As emissões de obrigações encontram-se registadas nas rubricas "Outros passivos subordinados" e "Responsabilidades representadas por títulos".

Na data de emissão as obrigações são relevadas pelo justo valor (valor de emissão), sendo posteriormente valorizadas ao custo amortizado de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

Os derivados embutidos em obrigações emitidas são registados separadamente e reavaliados ao justo valor através de resultados.

Justo valor

Conforme referido anteriormente, os activos financeiros registados nas categorias de Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.

O justo valor de activos financeiros é determinado por um órgão do Banco independente da função de negociação, com base em:

  • Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em mercados activos;
  • Relativamente a instrumentos de dívida não transaccionados em mercados activos (incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados métodos e técnicas de valorização, que incluem:
    • i) Preços (bid prices) difundidos por meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg e a Reuters, incluindo preços de mercado disponíveis para transacções recentes;
    • ii) Cotações indicativas (bid prices) obtidas junto de instituições financeiras que funcionem como market-makers;
    • iii) Modelos de valorização, os quais têm em conta os dados de mercado que seriam utilizados na definição de um preço para o instrumento financeiro, reflectindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento.

Custo amortizado

Os instrumentos financeiros mantidos ao custo amortizado são inicialmente registados pelo justo valor acrescido ou deduzido de proveitos ou custos directamente atribuíveis à transacção. O reconhecimento dos juros é efectuado pelo método da taxa efectiva.

Sempre que a estimativa de pagamentos ou cobranças associadas a instrumentos financeiros valorizados pelo seu custo amortizado seja revista, o respectivo valor de balanço é ajustado para reflectir os cash flows revistos. O novo custo amortizado é apurado calculando o valor presente dos cash flows futuros revistos à taxa de juro efectiva original do instrumento financeiro. O ajustamento no custo amortizado é reconhecido na demonstração de resultados.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

f) Valorização de instrumentos derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos derivados transaccionados pelo Grupo são sempre reconhecidos em balanço pelo seu justo valor.

Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros (nomeadamente em dívida emitida) são separados do instrumento de acolhimento sempre que os seus riscos e características não estejam intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento e a totalidade do instrumento não seja registada ao justo valor por contrapartida de resultados.

O BST utiliza instrumentos financeiros derivados para cobertura dos riscos de taxa de juro e taxa de câmbio resultantes de actividades de financiamento e de investimento. Os derivados que não se qualificam para aplicação da contabilidade de cobertura são registados como instrumentos financeiros de negociação, nas rubricas de activos ou passivos financeiros detidos para negociação, e todas as variações no seu justo valor são reflectidas em resultados.

Os derivados que se qualificam para aplicação de contabilidade de cobertura são registados ao seu justo valor e os ganhos ou perdas são reconhecidos de acordo com o modelo de contabilidade de cobertura adoptado pelo BST.

Nos termos previstos na IAS 39.88 é aplicada a contabilidade de cobertura quando se verificam cumulativamente os seguintes requisitos:

  • Existência de documentação formal da relação de cobertura e da estratégia de gestão de risco do Banco, incluindo os seguintes aspectos:
    • . Identificação do instrumento de cobertura;
    • . Identificação do elemento coberto;
    • . Identificação do tipo de risco coberto; e
    • . Definição da forma de medição da eficácia da cobertura e acompanhamento subsequente.
  • Expectativa inicial de que a relação de cobertura seja altamente eficaz; e
  • Ao longo da vida da operação, a eficácia da cobertura se situe no intervalo entre 80% e 125%. A eficácia das coberturas é testada em cada data de reporte financeiro, comparando a variação no justo valor do elemento coberto, com a variação no justo valor do derivado de cobertura.

A metodologia da contabilidade de cobertura apenas é aplicada a partir do momento em que todos estes requisitos são cumpridos. Do mesmo modo, se em algum momento a eficácia de cobertura deixar de se situar no intervalo entre 80% e 125%, a contabilidade de cobertura é descontinuada.

Cobertura de justo valor

Os ganhos ou perdas na reavaliação de um instrumento de cobertura são reconhecidos em resultados. Caso a cobertura seja eficaz os ganhos ou perdas resultantes da variação no justo valor do elemento coberto relativo ao risco que está a ser objecto de cobertura são igualmente reconhecidos em resultados.

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Se um instrumento de cobertura se vence ou é terminado antecipadamente, os ganhos ou perdas reconhecidos na valorização do risco coberto como correcções de valor dos elementos cobertos, são amortizados ao longo do período remanescente. Se o activo ou passivo coberto é vendido ou liquidado, todos os valores reconhecidos na valorização do risco coberto são reconhecidos em resultados do exercício e o instrumento derivado passa a pertencer à carteira de negociação. Se a cobertura deixar de ser eficaz, os ganhos ou perdas reconhecidos como correcções de valor dos elementos cobertos são amortizados por resultados durante o período remanescente.

No caso de coberturas de risco de taxa de câmbio de elementos monetários, não é aplicada contabilidade de cobertura, sendo o ganho ou perda associado ao derivado reconhecido na demonstração dos resultados, assim como as variações cambiais dos elementos monetários.

Cobertura de fluxos de caixa

Como cobertura de fluxos de caixa entende-se a cobertura de uma exposição relativa à variabilidade de fluxos futuros, que pode ser atribuída a um risco específico associado a um activo ou passivo reconhecido, ou ainda a uma transacção futura altamente provável, e que possa afectar os resultados.

O BST tem instrumentos financeiros derivados contratados para cobertura dos fluxos futuros de juros de parte da sua carteira de crédito à habitação remunerada a taxa variável. Adicionalmente, o Banco tem instrumentos financeiros derivados para cobertura dos fluxos futuros de juros a pagar em passivos emitidos.

A aplicação da contabilidade de cobertura de fluxos de caixa está sujeita aos requisitos genéricos anteriormente referidos para a contabilidade de cobertura e implica os seguintes registos:

  • O ganho ou perda no instrumento de cobertura na parcela que seja considerada eficaz é reconhecido directamente em rubrica específica do capital próprio; e
  • A parte não eficaz é reconhecida em resultados.

Adicionalmente, o ganho ou perda no instrumento de cobertura reconhecido em capitais próprios corresponde ao menor dos seguintes valores:

  • A variação acumulada no justo valor do instrumento de cobertura desde o início da cobertura; e
  • A variação acumulada no justo valor do elemento coberto, relativo ao risco que está a ser coberto, desde o início da cobertura.

Nesse sentido, e se aplicável, a parte não reconhecida em capitais próprios do ganho ou perda no instrumento de cobertura é reflectida em resultados.

A contabilidade de cobertura de fluxos de caixa deve ser descontinuada se o instrumento de cobertura se vencer ou terminar antecipadamente, se a cobertura deixar de ser eficaz ou se for decidido terminar a designação da relação de cobertura. Nestes casos, o ganho ou perda acumulado resultante do instrumento de cobertura deve permanecer reconhecido separadamente no capital próprio, sendo reflectido em resultados no mesmo período de tempo do reconhecimento em resultados dos ganhos ou perdas no elemento coberto.

g) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis), deduzido de amortizações acumuladas, bem como de perdas por imparidade, quando aplicável.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de
vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Equipamento 4 a 10

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco (arrendados) são amortizadas ao longo de um prazo compatível com o da sua vida útil esperada ou do contrato de arrendamento, caso este seja inferior. Em média corresponde a um período de dez anos.

Conforme previsto na IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que correspondeu ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da legislação em vigor, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.

Periodicamente são efectuados testes de imparidade. Para este efeito, os balcões são considerados unidades geradoras de fluxos de caixa, sendo registadas perdas por imparidade nas situações em que o valor recuperável do imóvel através do seu uso nas operações ou pela venda é inferior ao valor líquido contabilístico.

Os critérios seguidos nas avaliações dos imóveis consideram normalmente o método de comparação de mercado, e o valor constante da avaliação corresponde ao valor de mercado do bem no estado actual.

h) Activos intangíveis

O Banco regista nesta rubrica as despesas incorridas na fase de desenvolvimento de projectos relativos a tecnologias de informação implementados e em fase de implementação, bem como o custo de software adquirido, em qualquer dos casos quando o impacto esperado se reflecte para além do exercício em que são realizados. Anualmente é efectuada uma análise para apuramento de eventuais perdas por imparidade.

Os activos intangíveis são amortizados por duodécimos, ao longo do seu período de vida útil estimado o qual, em média, corresponde a três anos. Para a plataforma informática (Paternon), a vida útil estimada corresponde no máximo a cinco anos.

i) Activos não correntes detidos para venda

O Grupo regista na rubrica de "Activos não correntes detidos para venda"os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação ou arrematação para pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados pelo valor acordado por via negocial ou judicial, quando estes se encontram disponíveis para venda imediata na sua condição presente e existe a probabilidade de alienação no período de um ano. Caso não cumpram estes critérios, são registados na rubrica "Outros activos" (Nota 17).

Os imóveis são objecto de avaliações periódicas efectuadas por avaliadores independentes que dão lugar ao registo de perdas por imparidade, sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados.

Os bens recuperados na sequência da rescisão de contratos de locação financeira são registados no activo pelo valor do capital em dívida à data da rescisão.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Adicionalmente, são registados nesta rubrica os imóveis de serviço próprio do Banco que se encontram em processo de venda. Estes activos são transferidos pelo seu valor contabilístico de acordo com a IAS 16 (custo de aquisição, líquido de amortizações e imparidades acumuladas) e são igualmente objecto de avaliações periódicas para apuramento de eventuais perdas por imparidade.

De acordo com o preconizado pela IFRS 5 - Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas, o Banco não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.

O Conselho de Administração do Banco considera que os métodos adoptados são adequados e reflectem a realidade de mercado.

j) Provisões e passivos contingentes

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face, nomeadamente, a benefícios pós emprego específicos de membros do Conselho de Administração, ao plano de reestruturação, a riscos fiscais, a processos judiciais e a outros riscos específicos decorrentes da actividade do BST, de acordo com a IAS 37 (Nota 22).

k) Benefícios pós-emprego dos colaboradores

O Banco subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário, pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência.

Para os colaboradores admitidos no Banco até 31 de Dezembro de 2008, o plano de pensões existente no BST correspondia a um plano de benefícios definidos, uma vez que estabelece os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a reforma em função do tempo de serviço prestado e da respectiva retribuição à data da reforma, sendo as pensões actualizadas anualmente com base nas remunerações previstas no ACT para o pessoal no activo. Para estes trabalhadores, o Banco tem sido responsável pelo pagamento integral das pensões previstas no ACT. Para cobertura das responsabilidades com o plano de benefícios definidos o Banco dispõe de um Fundo de Pensões.

A partir de 1 de Janeiro de 2009, os colaboradores admitidos no Banco passaram a estar inscritos na Segurança Social, estando abrangidos por um plano de pensões complementar de contribuição definida e direitos adquiridos ao abrigo do artigo 137º – C do ACT. O referido plano é financiado através de contribuições dos colaboradores (1,5%) e do Banco (1,5%) sobre o valor da retribuição mensal efectiva. Para este efeito, cada colaborador pode optar por um fundo de pensões aberto à sua escolha.

Os empregados do ex – totta já estavam inscritos na Segurança Social, pelo que a responsabilidade do Banco com o plano de benefício definido relativamente a estes colaboradores tem consistido no pagamento de complementos.

Em Outubro de 2010 foi celebrado um acordo entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Associação Portuguesa de Bancos e a Federação do Sector Financeiro (FEBASE), para integração dos trabalhadores do sector bancário no Regime Geral da Segurança Social. Na sequência deste acordo, foi publicado em 2011 o Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que define que os trabalhadores do sector bancário que estejam no activo na data da sua entrada em vigor (4 de Janeiro de 2011), passam a estar abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, no que diz respeito à pensão de reforma por velhice e nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção. Face ao carácter de complementaridade previsto nas regras do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário, o Banco continuará a garantir a diferença entre o valor dos benefícios que sejam pagos ao abrigo do Regime Geral da Segurança Social para as eventualidades integradas e os previstos nos termos do referido Acordo.

Na sequência das instruções do Conselho Nacional dos Supervisores Financeiros, as responsabilidades por serviços passados reconhecidas a 31 de Dezembro de 2010 não sofrem alterações com a publicação do referido Decreto-Lei, uma vez que a redução do valor das pensões a cargo do Banco relativa aos trabalhadores no activo é aplicável aos serviços futuros dos colaboradores, com início em 1 de Janeiro de 2011. Desta forma, o custo do serviço corrente reduziu-se a partir desta data, mas o Banco passou a suportar Taxa Social Única (TSU) de 23,6%. O Banco mantém a seu cargo as responsabilidades pelo pagamento das pensões de invalidez e sobrevivência e os subsídios de doença.

Em Dezembro de 2011 foi celebrado um acordo tripartido entre o Ministério das Finanças, a Associação Portuguesa de Bancos e a Federação do Sector Financeiro (FEBASE), com vista à transferência para o âmbito da Segurança Social de parte das responsabilidades com reformados e pensionistas que em 31 de Dezembro de 2011 se encontravam abrangidos pelo regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário (ACT).

Na sequência deste acordo, foi publicado ainda em 2011 o Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, que define que a Segurança Social é responsável, a partir de 1 de Janeiro de 2012, pelas pensões acima referidas, no valor correspondente ao pensionamento da remuneração à data de 31 de Dezembro de 2011, nos termos e condições previstos nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho do sector bancário aplicáveis, incluindo os valores relativos ao subsídio de Natal e ao 14.º mês.

De acordo com este Decreto-Lei, o Banco, através do respectivo fundo de pensões, apenas mantém a responsabilidade pelo pagamento:

  • i) das actualizações do valor das pensões referidas acima, de acordo com o previsto nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho do sector bancário aplicáveis;
  • ii) das contribuições patronais para os Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) geridos pelos respectivos sindicatos, que incidem sobre as pensões de reforma e de sobrevivência, nos termos previstos nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho do sector bancário aplicáveis;
  • iii) do subsídio por morte;
  • iv) da pensão de sobrevivência a filhos;
  • v) da pensão de sobrevivência a filhos e cônjuge sobrevivo, desde que referente ao mesmo trabalhador;
  • vi) da pensão de sobrevivência devida a familiar de actual reformado, cujas condições de atribuição ocorram a partir de 1 de Janeiro de 2012.

No âmbito da transferência das responsabilidades assumidas pela Segurança Social foram ainda transferidos os activos do Fundo de Pensões do Banco, na parte correspondente a essas responsabilidades. O valor dos activos dos fundos de pensões a transmitir para o Estado corresponde ao valor das responsabilidades assumidas pela Segurança Social de acordo com o decreto-lei, as quais foram determinadas, tendo em conta os seguintes pressupostos:

Tábua de mortalidade população masculina TV 73/77 menos 1 ano Tábua de mortalidade população feminina TV 88/90 Taxa técnica actuarial (desconto) 4%

Os activos a transmitir deverão ser constituídos por numerário e, até 50% do valor dos activos a transmitir, por títulos da dívida pública portuguesa, neste caso valorizados pelo respectivo valor de mercado.

A transmissão da titularidade dos activos será realizada pelo Banco nos seguintes termos:

  • i) Até 31 de Dezembro de 2011, o valor equivalente a, pelo menos, 55 % do valor actual provisório das responsabilidades;
  • ii) Até 30 de Junho de 2012, o valor remanescente para completar o valor actual definitivo das responsabilidades.

Neste sentido, e antes de proceder à transferência para a Segurança Social, o Banco obteve estudos actuariais que permitiram apurar o valor da transferência.

Na sequência do acordo de transferência para o âmbito da Segurança Social dos reformados e pensionistas, e para efeitos da determinação do valor das responsabilidades a transferir de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, o Banco efectuou o cálculo das responsabilidades separadamente para empregados no activo e para reformados, tendo definido pressupostos específicos para cada uma das realidades (Nota 43).

A diferença entre o valor das responsabilidades a transmitir para o Estado, determinadas com base nos pressupostos acima referidos, e determinadas com base nos pressupostos actuariais actualizados adoptados pelo Grupo foi registada na rubrica de resultados "Custos com o pessoal" (Nota 39 e 43).

Adicionalmente, os colaboradores da Sucursal de Londres do Banco estão abrangidos por um plano de pensões de benefício definido, para o qual a Sucursal dispõe de um fundo de pensões separado (Nota 43).

Em Fevereiro de 2010 foi aprovado um plano complementar de reforma de contribuição definida para um conjunto de directivos do Banco, tendo para o efeito sido contratado um seguro no montante de mEuros 4.430 (Nota 39).

As responsabilidades do BST com pensões de reforma são calculadas por peritos externos, a Towers Watson International Limited, Sucursal em Portugal (ex-Watson Wyatt), com base no método "Projected Unit Credit". A taxa de desconto utilizada nos estudos actuariais é determinada com base nas taxas de mercado relativas a obrigações de empresas de rating elevado, denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos (Euros) e com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano. Os benefícios pósemprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos (SAMS), bem como o subsídio por morte na reforma.

O Banco Santander Negócios Portugal, S.A. (BSN) não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor para o sector bancário. No exercício de 2006 o BSN constituiu um fundo de pensões de contribuição definida, em que os colaboradores podiam efectuar contribuições voluntárias. A contribuição do BSN dependia dos resultados e correspondia a uma percentagem do salário dos colaboradores, com o mínimo anual de 1.000 Euros por participante. Na sequência da fusão por incorporação do BSN no BST, os colaboradores do ex-BSN foram integrados no ACT e no plano de pensões de benefício definido do BST a partir de Maio de 2010. Foi reconhecida antiguidade para os colaboradores admitidos antes de 1 de Julho de 1997. O aumento das responsabilidades por serviços passados com os colaboradores do BSN foi reconhecido na rubrica "Custos com o pessoal".

A Totta IFIC não dispunha de fundo de pensões. Na sequência da fusão por incorporação da Totta IFIC no BST, os colaboradores da ex-Totta IFIC foram integrados no ACT e no plano de pensões de benefício definido do BST a partir de Abril de 2011. Foi reconhecida antiguidade para os colaboradores admitidos antes de 1 de Julho de 1997. O aumento das responsabilidades por serviços passados com os colaboradores da Totta IFIC foi reconhecido na rubrica "Custos com o pessoal".

Em 2011 e 2010 o BST assumiu um acréscimo de responsabilidades de mEuros 1.044 e mEuros 778, relativo aos colaboradores da Totta IFIC e do BSN, respectivamente (Nota 43).

Aplicação da IAS 19

Em 1 de Janeiro de 2004, o BST optou por não aplicar retrospectivamente a IAS 19, não tendo então efectuado o recalculo dos ganhos e perdas actuariais que seriam diferidos em balanço caso tivesse adoptado esta Norma desde o início dos planos de pensões. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais já existentes em 1 de Janeiro de 2004, bem como os decorrentes da adopção da IAS 19, foram anulados/registados por contrapartida de resultados transitados nessa data.

Em 2011 o Banco decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, deixando de adoptar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuarias directamente em capitais próprios, conforme permitido pela IAS 19. A Administração entende que esta alteração traduz de forma mais apropriada a posição económica e financeira do Banco relativamente às responsabilidades com pensões.

Esta alteração de política contabilística foi aplicada retrospectivamente, conforme requerido pela IAS 8 (Nota 1.5.).

O BST regista em "Custos com o pessoal" da demonstração dos resultados as seguintes componentes:

  • Custo dos juros do plano, líquido do rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões;
  • Custo dos serviços correntes; e
  • Custo com reformas antecipadas, correspondentes ao acréscimo de responsabilidades pela passagem à situação de reforma.

As responsabilidades com pensões de reforma, deduzidas do justo valor dos activos do Fundo de Pensões são registadas na rubrica de "Outros activos" (Nota 17).

O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelo Fundo de Pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados do pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção da IAS 19.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

O Banco dotou em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o Fundo de Pensões de forma a proceder à cobertura da totalidade das suas responsabilidades com benefícios de empregados, incluindo o SAMS.

l) Prémios de antiguidade

Nos termos do ACT, o BST assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual, respectivamente, a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.

O BST determina o valor actual das responsabilidades com prémios de antiguidade através de cálculos actuariais pelo método "Projected Unit Credit". Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do BST. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.

As responsabilidades por prémios de antiguidade são registadas na rubrica de "Outros passivos – prémio de antiguidade" (Nota 25).

m) Impostos sobre os lucros

O BST e as empresas do Grupo estão sujeitas ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). As contas das sucursais são integradas nas contas do Banco para efeitos fiscais. Para além da sujeição a IRC nestes termos, os resultados das sucursais são ainda sujeitos a impostos locais nos países/territórios onde estão estabelecidas. Os impostos locais são dedutíveis à colecta de IRC em Portugal nos termos do Artigo 91º do respectivo Código e dos Acordos de Dupla Tributação celebrados por Portugal.

A Sucursal Financeira Exterior na Região Autónoma da Madeira beneficia, ao abrigo do Artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta isenção, de acordo com o disposto no Artigo 34.º do EBF, considera-se que pelo menos 85% do lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona franca da Madeira.

De acordo com o Artigo 92º do Código do IRC, o imposto liquidado nos termos do nº 1 do Artigo 90º, líquido das deduções correspondentes à dupla tributação internacional e a benefícios fiscais, não pode ser inferior a 90% do montante que seria apurado se o sujeito passivo não usufruísse de benefícios fiscais e dos regimes previstos no nº 13 do Artigo 43º e no Artigo 75º, ambos do Código do IRC.

A partir de 1 de Janeiro de 2007, os municípios podem deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Esta disposição implicou que a taxa fiscal utilizada nos exercícios de 2010 e 2011 no cálculo de impostos diferidos sobre eventuais prejuízos fiscais reportáveis fosse de 25% e que se aplicasse 26,5% para as demais diferenças temporárias geradas no reconhecimento do imposto sobre lucros do exercício.

Com a publicação da Lei nº 12–A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama estadual, que é paga por todos os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a mEuros 2.000. A derrama estadual corresponde a 2,5% da parte do lucro tributável superior ao referido limite. Esta disposição implicou que a taxa fiscal utilizada no cálculo dos impostos diferidos, com excepção de eventuais prejuízos fiscais reportáveis, e no reconhecimento do imposto sobre lucros do período, fosse de 29%.

Com a publicação da Lei do Orçamento do Estado para 2012 (Lei nº 64–B/2011, de 30 de Dezembro) , as empresas que apresentem nesse exercício e nos seguintes lucros tributáveis mais elevados são sujeitas a taxas agravadas em sede de derrama estadual. Nesse sentido, as empresas com lucros tributáveis compreendidos entre mEuros 1.500 e mEuros 10.000 passam as estar sujeitas a uma taxa de derrama estadual de 3% e as empresas com lucros tributáveis superiores a mEuros 10.000 ficam sujeitas a uma taxa de 5%. Assim, sempre que o lucro tributável apurado exceda os mEuros 10.000, aplicar-se-á uma taxa de 3% ao montante de mEuros 8.500, aplicando-se uma taxa de 5% ao lucro tributável remanescente. Esta disposição implicou que a taxa fiscal utilizada no exercício de 2011 no reconhecimento do imposto sobre lucros do período fosse de 26,5% para mEuros 1.500 do lucro tributável, 29,5% para mEuros 8.500 do lucro tributável e 31,5% para o remanescente. De referir que o Banco apurou prejuízo fiscal no exercício de 2011.

Os prejuízos apurados no exercício de 2011 poderão ser utilizados nos quatro exercícios subsequentes, contudo, a sua dedução será limitada nos termos previstos na Lei do Orçamento do Estado para 2012, acima mencionada, a qual veio estabelecer que a dedução dos prejuízos a efectuar em cada exercício não pode exceder 75% do respectivo lucro tributável, podendo o remanescente (restantes 25%) ser utilizado até ao final do prazo de reporte.

De salientar que os prejuízos gerados a partir do exercício de 2012, inclusive, são reportáveis nos cinco períodos de tributação posteriores.

Com a publicação da Lei n.º 55 - A/2010, de 31 de Dezembro, o Banco passou a estar abrangido pelo regime de contribuição sobre o sector bancário. A contribuição sobre o sector bancário incide sobre:

  • a) O passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos deduzido dos fundos próprios de base (tier 1) e complementares (tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Ao passivo apurado são deduzidos:
    • Elementos que segundo as normas de contabilidade aplicáveis, sejam reconhecidos como capitais próprios;
    • Passivos associados ao reconhecimento de responsabilidades por planos de benefício definido;
    • Passivos por provisões;
    • Passivos resultantes da reavaliação de instrumentos financeiros derivados;
    • Receitas com rendimento diferido, sem consideração das referentes as operações passivas e;
    • Passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização.
  • b) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos, com excepção dos instrumentos financeiros derivados de cobertura ou cujo posição em risco se compensa mutuamente.

As taxas aplicáveis às bases de incidência definidas pelas alíneas a) e b) anteriores variam entre 0,01% e 0,05% e 0,00010% e 0,00020%, respectivamente, em função do valor apurado.

Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os créditos fiscais são igualmente registados como impostos diferidos activos.

Os impostos diferidos activos são reconhecidos quando se estimam que sejam recuperáveis e até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.

Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o activo ou incorrido o passivo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Os impostos correntes e os impostos diferidos são reflectidos em resultados, com excepção dos impostos relativos a transacções directamente registadas em capitais próprios, nomeadamente, ganhos e perdas potenciais em títulos disponíveis para venda e em derivados de cobertura de fluxos de caixa, e os desvios actuariais relativos a responsabilidades com pensões na sequência da alteração da política contabilística (Nota 1.3. k)).

n) Planos de incentivos a longo prazo sobre acções

O Grupo tem planos de incentivos a longo prazo sobre acções e opções sobre acções do Banco Santander, S.A., empresa mãe do Grupo Santander. Face às suas características, estes planos consistem em "equity settled share-based payment transactions", conforme definido na IFRS 2 e na IFRIC 11. A gestão, cobertura e execução destes planos de incentivos a longo prazo é assegurada directamente pelo Banco Santander S.A.. O Grupo paga anualmente ao Banco Santander, S.A. o montante relativo a estes planos.

O registo dos referidos planos consiste em reconhecer o direito dos colaboradores do Grupo a estes instrumentos na rubrica de "Outras reservas", por contrapartida da rubrica de "Custos com pessoal", na medida em que correspondem a uma remuneração pela prestação de serviços.

A descrição dos planos de incentivos de longo prazo sobre acções e opções sobre acções do Banco Santander S.A. em vigor nos exercícios de 2011 e 2010 está incluída na Nota 46.

o) Prestação de serviços de mediação de seguros

O Banco adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação aos proveitos com a prestação do serviço de mediação de seguros - comissões. Assim, estes proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento. Os valores a receber são submetidos a análise de perdas por imparidade.

1.4. Comparabilidade da informação

Conforme referido na Nota Introdutória, a 1 de Abril de 2011 ocorreu a fusão por incorporação da Totta IFIC no Banco. A fusão para efeitos contabilísticos foi reportada àquela data. O Banco integrou os activos e passivos da Totta IFIC pelo valor contabilístico que apresentavam nas demonstrações financeiras em 31 de Março de 2011. A diferença entre o valor contabilístico e o custo de aquisição foi registado nas rubricas de capital, prémios de emissão e reserva de fusão. O impacto desta fusão nos capitais próprios do Banco pode ser demonstrado como segue:

Situação líquida da Totta IFIC à data da fusão
Transferência das reservas de reavaliação
Outras correcções – plano de incentivos
175.019
( 7.606 )
( 32 )
Capitais próprios ajustados da Totta IFIC em 31 de Março de 2011 -----------
167.381
Custo de aquisição da participação na Totta IFIC em 31 de Março de 2011
Aumento de capital do Banco
Prémio de emissão
-----------
10.556
36.618
29.687
----------
76.861
Reserva de fusão ----------
90.520
=====

Consequentemente, uma vez que o balanço e a demonstração de resultados dos períodos anteriores não foram reexpressos, os activos, passivos, custos e proveitos do Banco em 31 de Dezembro de 2011 não são directamente comparáveis com os de 31 de Dezembro de 2010.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Apresenta-se de seguida um resumo por rubrica do balanço individual da Totta IFIC em 31 de Março de 2011 que foi incorporado no BST nos termos atrás descritos:

Balanço 31-03-2011
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais
2
Activos financeiros disponíveis para venda 339.881
Aplicações em instituições de crédito 657.856
Crédito a clientes 2.843.921
Activos não correntes detidos para venda 6.605
Outros activos tangíveis 3.724
Activos intangíveis 458
Activos por impostos correntes 3
Activos por impostos diferidos 10.838
Outros activos 12.004
Total do Activo 3.875.292
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito 2.660.427
Passivos financeiros associados a activos transferidos 859.523
Provisões 26.670
Passivos por impostos correntes 9.573
Passivos por impostos diferidos 6.708
Outros passivos subordinados 63.049
Outros passivos 74.323
Total do Passivo 3.700.273
Capitais Próprios
Capital subscrito 34.563
Reservas de reavaliação 7.606
Outras reservas e resultados transitados 124.662
Resultado do período 8.188
Total dos Capitais Próprios 175.019
Total do Passivo e dos Capitais Próprios 3.875.292
Outras reservas e resultados transitados 55.080
Resultado do exercício 18.122
Total dos Capitais Próprios 4.123.513
Total do Passivo e dos Capitais Próprios 4.131.119

1.5. Aplicação retrospectiva de alteração de políticas contabilísticas

Tal como referido na Nota 1.3.k), no exercício de 2011, o Conselho de Administração do Banco decidiu alterar a política contabilística, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais em capitais próprios, conforme permitido pela IAS 19.

De acordo com a Lei nº 64 – B/2011, relativa ao Orçamento de Estado para 2012, o impacto desta alteração será aceite em termos fiscais durante um período de 10 anos. Por conseguinte, o Banco registou impostos diferidos activos no montante de mEuros 159.239 (Nota 16), decorrentes desta alteração de política contabilística.

Conforme requerido pela IAS 8, são apresentados em seguida os efeitos da alteração da política contabilística no capital próprio em 1 de Janeiro de 2010, no resultado líquido do exercício de 2010 e no capital próprio de 31 de Dezembro de 2010:

31-12-2010 31-12-2009
Capital próprio
sem resultado
líquido do exercício
Resultado
líquido
do exercício
Capital
próprio
total
Capital
próprio
Saldos antes da aplicação retrospectiva 2.239.084 394.028 2.633.112 2.731.019
Impacto da aplicação retrospectiva em 01 de Janeiro de 2010
Desvios actuariais acumulados em 01 de Janeiro de 2010 (267.346) - (267.346) (267.346)
Desvios actuariais reconhecidos em 2010 (73.156) - (73.156) -
Desvios actuariais amortizados em 2010 (excesso do corredor) - 5.168 5.168 -
Efeito fiscal 97.247 - 97.247 77.530
(243.255) 5.168 (238.087) (189.816)
Saldos após aplicação retrospectiva 1.995.829 399.196 2.395.025 2.541.203

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos por parte do Conselho de Administração do Banco. Estas estimativas são subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos, proveitos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados.

Benefícios pós-emprego dos colaboradores

As responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência são estimadas tendo por base avaliações actuariais efectuadas por peritos externos certificados na Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários (CMVM). Estas estimativas incorporam um conjunto de pressupostos financeiros e actuariais, nomeadamente a taxa de desconto, rendibilidade esperada dos activos do Fundo de pensões, tábuas de mortalidade, invalidez, crescimento das pensões e dos salários, entre outros. De referir que o rendimento esperado do Fundo de Pensões tem impacto no custo anual com pensões.

Os pressupostos adoptados correspondem à melhor estimativa do Banco e dos actuários do comportamento futuro das respectivas variáveis.

Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos

Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados activos são utilizados modelos ou técnicas de valorização, tal como descrito nas Notas 1.3. e) e f) supra. Consequentemente, as valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. Conforme referido na Nota 1.3. e), de modo a assegurar uma adequada segregação de funções, a valorização destes instrumentos financeiros é determinada por um órgão independente da função de negociação.

Determinação de perdas por imparidade em crédito

As perdas por imparidade em crédito concedido são calculadas conforme indicado na Nota 1.3. c) supra. Deste modo, a determinação da imparidade através de análise individual corresponde ao julgamento do Banco quanto à situação económica e financeira dos clientes e à sua estimativa do valor das garantias associadas aos respectivos créditos, com o consequente impacto nos fluxos futuros de caixa esperados. A determinação da imparidade através de análise colectiva é efectuada com base em parâmetros históricos para tipologias de operações comparáveis, tendo em consideração estimativas de entrada em incumprimento e de recuperação.

Determinação de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda

Conforme descrito na Nota 1.3. e), as menos-valias resultantes da valorização destes activos são reconhecidas por contrapartida da Reserva de reavaliação. Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos valias acumuladas que tenham sido reconhecidas devem ser transferidas para custos do exercício.

No caso de instrumentos de capital, a determinação da existência de perdas por imparidade pode revestir-se de alguma subjectividade. O Banco determina a existência ou não de imparidade nestes activos através de uma análise específica em cada data de balanço e tendo em consideração os indícios definidos na IAS 39 (ver Nota 1.3. e)).

No caso de instrumentos de dívida classificados nesta categoria, as menos-valias são transferidas da Reserva de reavaliação para resultados sempre que existam indícios de que possa vir a ocorrer incumprimento dos fluxos de caixa contratuais, nomeadamente, por dificuldades financeiras do emitente, existência de incumprimento de outras responsabilidades financeiras, ou uma degradação significativa do rating do emitente.

Impostos

O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de resultados e de matéria colectável futura. Adicionalmente, os impostos diferidos activos e passivos foram determinados com base na interpretação da legislação fiscal actual. Deste modo, alterações na legislação fiscal ou na sua interpretação por parte das autoridades competentes podem ter impacto no valor dos impostos diferidos.

O Banco enquanto entidade sujeita à supervisão do Banco de Portugal e que está obrigada a elaborar as suas demonstrações financeiras individuais em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), definidas no Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal de 21 de Fevereiro, tem de utilizar estas contas para apuramento do lucro tributável.

Com o objectivo de adaptação do Código do IRC às Normas Internacionais de Contabilidade adoptadas pela União Europeia e ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho.

O referido Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, procedeu a alterações a alguns dos artigos do Código do IRC, tendo, adicionalmente, procedido à revogação do n.º 2 do artigo 57.º da Lei do Orçamento do Estado para 2007. Estas disposições entraram em vigor a 1 de Janeiro de 2010.

Neste sentido, estas novas regras foram observadas para efeitos do apuramento do lucro tributável do exercício de 2011 e 2010, de acordo com a interpretação das mesmas por parte do Banco.

3. DIVULGAÇÕES POR SEGMENTOS

Nos termos requeridos pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Banco são apresentadas de seguida, de acordo com a informação analisada pelos órgãos de gerência:

Global Banking & Markets:

Inclui essencialmente a actividade do Banco nos mercados financeiros e com grandes empresas, sendo prestados serviços de assessoria financeira, nomeadamente de Corporate e Project Finance, assim como serviços de intermediação, guarda e liquidação de valores.

Banca de Retalho:

Refere-se essencialmente a operações de concessão de crédito e à captação de recursos relacionadas com clientes particulares e negócios com facturação inferior a cinco milhões de Euros, canalizadas pela rede de balcões e serviços disponibilizados por telefone e Internet.

Banca de Empresas:

São consideradas nesta área as empresas com facturação entre 5 e 125 milhões de Euros. Esta actividade é suportada pela rede de balcões, centro de empresas e serviços especializados, incluindo diversos produtos, nomeadamente empréstimos, financiamento de projectos, de comércio e às exportações e imobiliário.

Gestão de activos:

Decorre da actividade de Gestão de Fundos de Investimento mobiliário e imobiliário, a qual inclui o lançamento de fundos que têm por objectivo criar valor acrescentado para os clientes do Grupo.

Actividades Corporativas:

Nesta área é considerada toda a actividade desenvolvida no Grupo e que dá suporte às actividades principais mas que não está directamente relacionada com as áreas de negócio de clientes, incluindo também a gestão de liquidez, coberturas de balanço e financiamento estrutural do Grupo.

A demonstração dos resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2011 apresenta o seguinte detalhe:

Global
Banking Banca de Banca Gestão de Actividades Total
& Markets Retalho de Empresas Activos Corporativas Consolidado
Margem Financeira Estrita 42.146 418.179 122.785 - (39.577) 543.533
Rendimento de Instrumentos de Capital - - - - 1.278 1.278
Margem Financeira Alargada 42.146 418.179 122.785 - (38.299) 544.811
Comissões líquidas 65.932 255.333 18.177 9.414 (5.997) 342.859
Outros Resultados da Actividade Bancária (6) 6.675 - (84) (20.629) (14.044)
Margem Comercial 108.072 680.187 140.962 9.330 (64.925) 873.626
Resultado de Operações Financeiras 16.116 (1.074) 519 - (84.602) (69.041)
Produto Bancário 124.188 679.113 141.481 9.330 (149.527) 804.585
Custos de transformação (20.313) (372.780) (45.602) (4.796) - (443.491)
Amortizações do exercício (2.748) (56.641) (3.613) (360) - (63.362)
Margem de Exploração 101.127 249.692 92.266 4.174 (149.527) 297.732
Imparidade e Provisões, líquidas de anulações (4.918) (153.932) (21.694) (25.846) (86.650) (293.040)
Resultados de associadas - - 9.409 - 3.484 12.893
Resultado antes de Impostos 96.209 95.760 79.981 (21.672) (232.693) 17.585
Impostos (27.901) (27.656) (20.466) 6.285 99.221 29.483
Interesses minoritários - - - - 53 53
Resultado líquido do exercício 68.308 68.104 59.515 (15.387) (133.419) 47.121

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Os activos e passivos sob gestão de cada segmento de negócio em 31 de Dezembro de 2011, conforme informação utilizada pela Gestão do Grupo para a tomada de decisões, apresentam o seguinte detalhe:

Global
Banking
Banca de Banca Gestão de Actividades Total
& Markets Retalho de Empresas Activos Corporativas Consolidado
Activo
Crédito a Clientes
Crédito Hipotecário - 16.033.835 - - - 16.033.835
Crédito ao Consumo - 1.537.078 - - - 1.537.078
Outros Créditos 1.674.615 3.816.266 5.310.233 - - 10.801.114
1.674.615 21.387.179 5.310.233 - - 28.372.027
Total de activos afectos
Activos não afectos
Total do Activo
1.674.615 21.387.179 5.310.233 - - 28.372.027
11.743.287
40.115.314
Passivo
Recursos em Balanço
Recursos de Clientes e outros empréstimos 576.672 16.580.506 2.686.926 - - 19.844.104
Responsabilidades Representadas por Títulos - 467.810 387.979 - 6.538.076 7.393.865
576.672 17.048.316 3.074.905 - 6.538.076 27.237.969
Garantias e Avales 336.364 198.533 953.558 - - 1.488.455
Fundos de Investimento - 1.448.516 580.001 778.619 - 2.807.136

A demonstração dos resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2010 (Pro-forma) apresenta o seguinte detalhe:

Global
Banking
& Markets
Banca de
Retalho
Banca
de Empresas
Gestão de
Activos
Actividades
Corporativas
Total
Consolidado
Margem Financeira Estrita 58.115 471.407 86.732 - 57.318 673.572
Rendimento de Instrumentos de Capital - - - - 4.307 4.307
Margem Financeira Alargada 58.115 471.407 86.732 - 61.625 677.879
Comissões líquidas 50.862 269.840 20.848 15.491 (4.310) 352.731
Outros Resultados da Actividade Bancária (4) 4.953 198 (34) (13.387) (8.274)
Margem Comercial 108.973 746.200 107.778 15.457 43.928 1.022.336
Resultado de Operações Financeiras 16.613 (2.358) 10.547 312 103.671 128.785
Produto Bancário 125.586 743.842 118.325 15.769 147.599 1.151.121
Custos de transformação (22.027) (386.479) (31.942) (5.505) (3.962) (449.915)
Amortizações do exercício (3.588) (59.805) (3.998) (401) 1.468 (66.324)
Margem de Exploração 99.971 297.558 82.385 9.863 145.105 634.882
Imparidade e Provisões, líquidas de anulações 260 (109.877) (30.514) 3 (15.863) (155.991)
Resultados de associadas - - 3.457 - 5.303 8.760
Resultado antes de Impostos 100.231 187.681 55.328 9.866 134.545 487.651
Impostos (17.329) (32.448) (9.565) (1.706) (23.260) (84.308)
Interesses minoritários - - - - (4.147) (4.147)
Resultado líquido do exercício 82.902 155.233 45.763 8.160 107.138 399.196

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Os activos e passivos sob gestão de cada segmento de negócio em 31 de Dezembro de 2010 (Proforma), conforme informação utilizada pela Gestão do Grupo para a tomada de decisões, apresentam o seguinte detalhe:

Global
Banking
Banca de Banca Gestão de Actividades Total
& Markets Retalho de Empresas Activos Corporativas Consolidado
Activo
Crédito a Clientes
Crédito Hipotecário - 16.454.458 - - - 16.454.458
Crédito ao Consumo - 1.633.797 - - - 1.633.797
Outros Créditos 3.443.506 3.834.240 4.407.731 - - 11.685.477
3.443.506 21.922.495 4.407.731 - - 29.773.732
Total de activos afectos
Activos não afectos
3.443.506 21.922.495 4.407.731 - - 29.773.732
16.069.399
Total do Activo 45.843.131
Passivo
Recursos em Balanço
Recursos de Clientes e outros empréstimos 818.057 14.795.397 2.392.982 - - 18.006.436
Responsabilidades Representadas por Títulos - 547.698 818.084 - 7.514.564 8.880.346
818.057 15.343.095 3.211.066 - 7.514.564 26.886.782
Garantias e Avales 327.137 221.890 1.153.320 - - 1.702.347
Fundos de Investimento - 2.439.449 739.808 1.344.848 - 4.524.105

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

De seguida é apresentada a informação geográfica da actividade consolidada, nomeadamente o balanço e a demonstração dos resultados. Em 31 de Dezembro de 2011, o balanço por segmentos geográficos era como segue:

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14

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2010 (Pro-forma), o balanço por segmentos geográficos era como segue:

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31

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

No exercício de 2011, a demonstração dos resultados por segmentos geográficos era como segue:

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47.
121

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

No exercício de 2010 (Pro-forma), a demonstração dos resultados por segmentos geográficos era como segue:

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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

4. EMPRESAS DO GRUPO E TRANSACÇÕES OCORRIDAS NO EXERCÍCIO

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as empresas subsidiárias e associadas e os seus dados financeiros mais significativos, retirados das respectivas demonstrações financeiras individuais, excluindo ajustamentos de conversão para IAS/IFRS, podem ser resumidos da seguinte forma:

Participação (%)
directa
Participação (%)
efectiva
Activo
líquido
Capitais
Próprios
Resultado
do exercício
Empresa 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010
BANCO SANTANDER TOTTA, S.A. - - 100,00 100,00 45.639.291 48.696.964 746.961 1.753.362 22.289 282.071
BANCO CAIXA GERAL TOTTA DE ANGOLA (3) - - 24,99 24,99 1.507.229 814.340 159.186 158.703 36.842 30.895
TOTTA & AÇORES FINANCING (1) (5) 100,00 100,00 100,00 100,00 311.790 311.788 299.430 311.788 12.360 12.360
SERFIN INTERNATIONAL BANK & TRUST - - 100,00 100,00 33.994 32.923 33.973 32.665 240 204
TOTTA & AÇORES, INC. - NEWARK 100,00 100,00 100,00 100,00 1.344 1.113 1.121 968 113 56
TOTTA IRELAND, PLC (4) 100,00 100,00 100,00 100,00 625.866 2.133.547 463.700 280.234 6.700 4.639
SANTOTTA-INTERNACIONAL, SGPS 100,00 100,00 100,00 100,00 102.948 90.723 75.827 64.473 5.693 149
TOTTA URBE - Emp.Admin. e Construções, S.A. (2) 100,00 100,00 100,00 100,00 121.003 193.293 117.281 114.784 2.166 (1.195)
BENIM - Sociedade Imobiliária, S.A. (3) - - 25,81 25,81 n.d. 11.720 n.d. 9.012 n.d. 213
TOTTA CRÉDITO ESPECIALIZADO, IFIC,S.A. (3) (7) - 16,12 - 16,81 n.d. 4.528.812 n.d. 166.818 n.d. 24.958
SANTANDER - GESTÃO DE ACTIVOS,SGPS, S.A. 100,00 100,00 100,00 100,00 50.308 14.307 49.732 14.304 9.582 23
SANTANDER, ASSET MANAGEMENT, SGFIM, SA - - 100,00 100,00 25.258 33.628 22.294 26.689 (20.266) 6.331
BST INTERNATIONAL BANK, INC. - PORTO RICO (1) (6) 100,00 100,00 100,00 100,00 440.831 451.724 300.596 291.841 16.204 18.150
TAXAGEST, SGPS, S.A. 99,00 99,00 99,00 99,00 55.004 60.374 55.000 60.363 (5.307) (2.435)
PARTANG, SGPS (3) 0,49 0,49 49,00 49,00 113.535 94.771 112.384 92.427 16.653 4.944
SANTANDER PENSÕES - - 100,00 100,00 4.064 6.204 3.862 5.847 1.000 1.137
UNICRE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A. (3) 21,50 21,50 21,50 21,50 307.856 310.155 73.375 73.102 8.745 11.270
HIPOTOTTA nº 1 PLC - - - - 238.832 282.445 (2.923) (2.881) (1.800) (1.124)
HIPOTOTTA nº 2 PLC (8) - - - - - 909.493 - (10.705) - (1.983)
HIPOTOTTA nº 3 PLC (8) - - - - - 1.581.593 - (17.363) - (3.618)
HIPOTOTTA nº 4 PLC - - - - 1.299.458 1.464.881 (17.616) (17.578) (5.633) (2.912)
HIPOTOTTA nº 5 PLC - - - - 1.076.745 1.255.211 (8.857) (8.127) (4.382) (1.318)
HIPOTOTTA nº 7 Ltd - - - - 1.319.559 1.641.785 (12.110) (9.781) (6.067) (1.729)
HIPOTOTTA nº 8 Ltd (8) - - - - - 1.040.297 - (5.454) - (151)
HIPOTOTTA nº 10 Ltd (8) - - - - - 825.853 - (2.785) - (394)
HIPOTOTTA nº 1 FTC - - - - 228.332 272.269 226.181 269.705 (2.145) (1.651)
HIPOTOTTA nº 2 FTC (8) - - - - - 895.884 - 885.025 - (4.803)
HIPOTOTTA nº 3 FTC (8) - - - - - 1.575.344 - 1.556.184 - (6.529)
HIPOTOTTA nº 4 FTC - - - - 1.276.937 1.447.882 1.263.330 1.431.778 (9.746) (7.264)
HIPOTOTTA nº 5 FTC - - - - 1.068.126 1.249.022 1.059.767 1.240.708 (5.927) (4.939)
HIPOTOTTA nº 7 FTC - - - - 1.303.213 1.625.006 1.291.479 1.614.575 (8.257) (7.071)
HIPOTOTTA nº 8 FTC (8) - - - - - 1.020.165 - 1.011.190 - (3.483)
HIPOTOTTA nº 10 FTC (8) - - - - - 808.389 - 803.778 - (613)
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA nº 11) - - - - 1.881.452 3.861.233 100.452 38.412 - -
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA nº 12) - - - - 1.253.838 n.d. 75.254 n.d. - n.d.
LEASETOTTA nº 1 Ltd - - - - 724.957 n.d. 709.099 n.d. - n.d.
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (BST SME nº 1) - - - - 2.028.717 n.d. 98.179 n.d. - n.d.
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (TOTTA CONSUMER nº 1) - - - - 962.218 n.d. 111.278 n.d. - n.d.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Método de
Empresa Actividade Sede consolidação
BANCO SANTANDER TOTTA, S.A. Bancária Portugal Matriz
BANCO CAIXA GERAL TOTTA DE ANGOLA (3) Bancária Angola Excluída de consolidação
TOTTA & AÇORES FINANCING (1) (5) Bancária Ilhas Cayman Integral
SERFIN INTERNATIONAL BANK & TRUST Bancária Ilhas Cayman Integral
TOTTA & AÇORES, INC. - NEWARK Captação de fundos EUA Integral
TOTTA IRELAND, PLC Gestão de investimentos Irlanda Integral
SANTOTTA-INTERNACIONAL, SGPS Gestão de participações sociais Madeira Integral
TOTTA URBE - Emp.Admin. e Construções, S.A. (2) Gestão de propriedades Portugal Integral
BENIM - Sociedade Imobiliária, S.A. (3) Promoção imobiliária Portugal Excluída de consolidação
TOTTA CRÉDITO ESPECIALIZADO, IFIC, S.A. Leasing, Factoring, Consumo e ALD Portugal Excluída de consolidação
SANTANDER - GESTÃO DE ACTIVOS,SGPS, S.A. Gestão de participações sociais Portugal Integral
SANTANDER, ASSET MANAGEMENT, SGFIM, SA Gestão de fundos Portugal Integral
BST INTERNATIONAL BANK, INC. - PORTO RICO (1) (6) Bancária Porto Rico Integral
TAXAGEST, SGPS, S.A. Gestão de participações sociais Portugal Integral
SANTANDER PENSÕES - SOCIEDADE GESTORES DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A. Gestão de fundos de pensões Portugal Integral
PARTANG, SGPS (3) Gestão de participações sociais Portugal Excluída de consolidação
UNICRE - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CRÉDITO, S.A. (3) Gestão de cartões de crédito Portugal Equivalência patrimonial
HIPOTOTTA nº 1 PLC Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 2 PLC (8) Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 3 PLC (8) Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 4 PLC Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 5 PLC Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 7 Ltd Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 8 Ltd (8) Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 10 Ltd (8) Gestão de Investimentos Irlanda Integral
HIPOTOTTA nº 1 FTC Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
HIPOTOTTA nº 2 FTC (8) Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
HIPOTOTTA nº 3 FTC (8) Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
HIPOTOTTA nº 4 FTC Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
HIPOTOTTA nº 5 FTC Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
HIPOTOTTA nº 7 FTC Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
HIPOTOTTA nº 8 FTC (8) Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
HIPOTOTTA nº 10 FTC (8) Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA nº 11) Sociedade de titularização de créditos Portugal Integral
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA nº 12) Sociedade de titularização de créditos Portugal Integral
LEASETOTTA nº 1 Ltd Fundo de titularização de créditos Portugal Integral
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (BST SME nº 1) Sociedade de titularização de créditos Portugal Integral
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (TOTTA CONSUMER nº 1) Sociedade de titularização de créditos Portugal Integral
  • (1) A situação líquida destas sociedades inclui a emissão de acções preferenciais com natureza de capital que foram subscritas por entidades do Grupo Santander (Nota 27).
  • (2) A situação líquida desta entidade inclui prestações suplementares no montante de mEuros 99.760.
  • (3) Valorizada por equivalência patrimonial.
  • (4) Os montantes reflectidos nas colunas do "Resultado do exercício" correspondem ao resultado líquido apurado no mês de Dezembro de cada um dos anos, em virtude desta entidade encerrar o seu exercício económico em 30 de Novembro. Nos períodos compreendidos entre 1 de Janeiro e 30 de Novembro de 2011 e 2010, o resultado líquido da Totta Ireland, Plc. ascendeu a mEuros 89.013 e mEuros 59.332, respectivamente.
  • (5) O capital está representado por 50.000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 Dólar dos Estados Unidos cada e por 300.000 acções preferenciais sem direito de voto com um valor unitário de 1.000 Euros cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Banco nesta entidade é de 0,01%.
  • (6) O capital está representado por 5.000.000 de acções ordinárias com o valor nominal de 1 Dólar dos Estados Unidos cada e por 3.600 acções preferenciais sem direito de voto com um valor unitário de 100.000 Dólares dos Estados Unidos cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Banco nesta entidade é de 1,37%.
  • (7) Em 1 de Abril de 2011 ocorreu a fusão por incorporação da Totta IFIC no Banco.
  • (8) Emissões liquidadas durante o exercício de 2011.

De acordo com a IAS 27 e a SIC 12, o Grupo inclui nas suas demonstrações financeiras consolidadas as entidades de propósito especial (SPE) criadas no âmbito de operações de titularização, dado que detém a maior parte dos riscos e benefícios associados à respectiva actividade. Tal deve-se ao facto de ter na sua carteira as obrigações emitidas com maior grau de subordinação (Nota 44). Estas entidades estão acima indicadas como Leasetotta Ltd, Hipotottas FTC (fundos de titularização de créditos) e Hipotottas PLC ou Ltd. (entidades que subscreveram as unidades de participação dos fundos de titularização). No caso dos Hipotottas nº 11 e 12, BST SME n.º 1 e Totta Consumer n.º 1, o Grupo inclui nas suas contas consolidadas a parcela correspondente das demonstrações financeiras da Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A., dado que pelo mesmo motivo detém também a maior parte dos riscos e benefícios associados a esta operação de securitização.

Nos termos do acordo assinado entre o BST e a CGD, em 5 de Julho de 2010 a CGD exerceu a opção de compra de 1% do capital social da Partang, que é detentora de 51% do capital social do BCGTA. Na sequência desta operação, o Grupo BST passou a deter 49% do capital social da Partang, deixando de ter controlo conjunto sobre o BCGTA. De acordo com a IAS 27, o Banco valorizou ao justo valor a participação que passou a deter na data de perda de controlo conjunto, tendo registado um ganho nas suas contas consolidadas no montante de mEuros 54.045 (Notas 26, 36 e 37). Na sequência desta operação a participação passou a ser reconhecida pelo método de equivalência patrimonial.

5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Caixa
Depósitos à ordem em bancos centrais:
186.707 217.798
Banco Central Europeu 201.130
-----------
99.074
----------
387.837 316.872
====== ======

De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes com maturidades inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
Juros a receber
332
80.789
3
1.462
110.056
-
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem
Cheques a cobrar
273.985
1.853
-----------
356.962
======
123.456
1.245
----------
236.219
======
7. ACTIVOS / PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Títulos 2011 2010
(Pro-forma)
Unidades de Participação 287.032 406.281
Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo
1.708.752 1.243.015
-------------
1.995.784
------------
1.649.296
======= ========

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Unidades de Participação refere-se essencialmente a fundos mobiliários e imobiliários geridos por entidades do Grupo Santander.

2011 2010
(Pro-forma)
Fundos especiais de investimento 23 127.258
Fundos de investimento mobiliário 221.036 226.162
Fundos de investimento imobiliário 65.973 52.861
----------- -----------
287.032 406.281
====== ======

Os Fundos especiais de investimento que estavam em carteira em 31 de Dezembro de 2010 foram liquidados durante o exercício de 2011, tendo o Banco recebido os respectivos valores.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

A rubrica de instrumentos financeiros derivados tem a seguinte composição:

2011 2010 (Pro-forma)
Activo Passivo Líquido Activo Passivo Líquido
(Nota 12) (Nota 12)
FRA's 109 - 109 - - -
Forwards 544 9 535 - 197 (197)
Swaps
Contratos de taxa de câmbio (currency swaps) 28.998 - 28.998 - 8.279 (8.279)
Contratos de taxa de juro (interest rate swaps) 722.934 703.704 19.230 485.098 537.722 (52.624)
Contratos sobre cotações (equity swaps) 1.232 3.836 (2.604) 4 2.751 (2.747)
Opções 80.637 80.644 (7) 108.435 112.963 (4.528)
Contratos de garantia de taxa de juro (Caps & Floors) 874.298 875.106 (808) 649.478 651.076 (1.598)
1.708.752 1.663.299 45.453 1.243.015 1.312.988 (69.973)

8. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o saldo desta rubrica corresponde exclusivamente a divida pública portuguesa, nomeadamente obrigações do tesouro.

Os juros e os resultados da valorização destas operações ao seu justo valor são reflectidos em "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados" (Nota 34).

9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011
Correcções de
valor por
Custo de Juros a operações de Reserva de justo valor Valor
aquisição receber cobertura Positiva Negativa Total Imparidade de balanço
(Nota 25) (Nota 22)
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
Obrigações do Tesouro 2.131.053 25.352 110.949 - (688.358) (688.358) (373) 1.578.623
Outros emissores públicos nacionais 132.004 988 - - (9.366) (9.366) - 123.626
Outros residentes
Adquiridos no âmbito de operações de titularização 134.096 197 - - (22.798) (22.798) - 111.495
Dívida não subordinada 949.321 9.650 - 1.495 (62.587) (61.092) (231) 897.648
Dívida subordinada 16.759 8 - - (2.108) (2.108) - 14.659
Emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros 1.638.666 47.306 99.192 523 (157.187) (156.664) - 1.628.500
Outros não residentes
Outros 16.500 130 - 102 - 102 - 16.732
Instrumentos de capital
Emitidos por residentes
Valorizados ao justo valor 108.246 - - - - - (57.373) 50.873
Valorizados ao custo histórico 21.648 - - - - - (5.947) 15.701
Emitidos por não residentes
Valorizados ao justo valor 1.016 - - 328 - 328 - 1.344
Valorizados ao custo histórico 1.150 - - - - - (746) 404
5.150.459 83.631 210.141 2.448 (942.404) (939.956) (64.670) 4.439.605

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010
Custo de Juros a operações de Reserva de justo valor Valor
aquisição receber cobertura Positiva Negativa Total Imparidade de balanço
(Nota 25) (Nota 22)
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
Obrigações do Tesouro 2.092.165 29.241 49.489 - (237.844) (237.844) (231) 1.932.820
Outros emissores públicos nacionais 133.505 987 - - (8.496) (8.496) - 125.996
Outros residentes
Adquiridos no âmbito de operações de titularização 175.199 207 - - (19.431) (19.431) - 155.975
Dívida não subordinada 640.948 8.682 - 4.788 (22.301) (17.513) (231) 631.886
Dívida subordinada 19.748 8 - - (2.558) (2.558) - 17.198
Emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros 3.088.305 75.112 23.548 341 (184.775) (184.434) - 3.002.531
Outros não residentes
Adquiridos no âmbito de operações de titularização 1.040.000 2.895 - - (43.875) (43.875) - 999.020
Instrumentos de capital
Emitidos por residentes
Valorizados ao justo valor 90.139 - - - (93) (93) (50.859) 39.187
Valorizados ao custo histórico 24.347 - - - - - (5.547) 18.800
Emitidos por não residentes
Valorizados ao justo valor 2.523 - - 318 - 318 (1.535) 1.306
Valorizados ao custo histórico 1.149 - - - - - (745) 404
7.308.028 117.132 73.037 5.447 (519.373) (513.926) (59.148) 6.925.123

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de obrigações do tesouro e de emissores públicos estrangeiros incluem valias reconhecidas em resultados nos montantes de mEuros 210.141 e mEuros 73.037, respectivamente, relativas a correcções de valor por operações de cobertura de risco de taxa de juro. Estes títulos apresentam as seguintes características:

2011 2010 (Proforma)
Valias Valis Valias Valis
Valor de Juros em operações reflectidas Valor de Valor de Juros em operações reflectidas Valor de
Descrição aquisição a receber de cobertura em reservas Imparidade balanço aquisição a receber de cobertura em reservas Imparidade balanço
Obrigações do Tesouro - Portugal
. Com vencimento a um ano 5.617 24 - (2) - 5.639 - - - - - -
. Com vencimento entre um e três anos 825.852 6.635 28.427 (244.873) - 616.041 105.085 1.493 - (3.399) - 103.179
. Com vencimento entre três e cinco anos - - - - - - 1.184.490 9.001 15.428 (99.743) - 1.109.176
. Com vencimento entre cinco e dez anos 790.657 18.687 82.522 (443.167) - 448.699 791.634 18.737 34.061 (134.634) - 709.798
Bilhetes do Tesouro - Portugal 508.440 - - (316) - 508.124 10.222 - - (52) - 10.170
Outros 487 6 - - (373) 120 734 10 - (16) (231) 497
2.131.053 25.352 110.949 (688.358) (373) 1.578.623 2.092.165 29.241 49.489 (237.844) (231) 1.932.820
Obrigações do Tesouro - Espanha
. Com vencimento a um ano 5.596 23 - 62 - 5.681 - - - - - -
. Com vencimento entre um e três anos - - - - - - 1.447.264 27.772 (2.077) (36.537) - 1.436.422
. Com vencimento entre três e cinco anos 625.354 24.231 - (10.774) - 638.811 633.573 24.230 - (29.973) - 627.830
. Com vencimento entre cinco e dez anos 1.000.000 22.966 99.192 (146.412) - 975.746 1.000.000 23.028 25.625 (118.265) - 930.388
Outros 7.716 86 - 460 - 8.262 7.468 82 - 341 - 7.891
1.638.666 47.306 99.192 (156.664) - 1.628.500 3.088.305 75.112 23.548 (184.434) - 3.002.531
3.769.719 72.658 210.141 (845.022) (373) 3.207.123 5.180.470 104.353 73.037 (422.278) (231) 4.935.351

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo detém na sua carteira Obrigações do Tesouro de Portugal e Espanha no valor de mEuros 1.558.315 e mEuros 4.725.398, respectivamente, utilizados como colaterais em operações de financiamento (Nota 19).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de instrumentos de dívida – outros residentes inclui os seguintes títulos:

2011 2010 (Proforma)
Valias Valias
Valor de Juros reflectidas Valor de Valor de Juros reflectidas Valor de
Descrição aquisição a receber em reservas Imparidade balanço aquisição a receber em reservas Imparidade balanço
Adquiridos no âmbito de operações de titularização
ENERGYON NO.2 CLASS A NOTES MAY 99.111 154 (22.227) - 77.038 105.283 134 (17.471) - 87.946
TAGUS ROSE-07 1 SEC NOTES DEC/12 34.935 43 (571) - 34.407 69.867 72 (1.953) - 67.986
Outros 50 - - - 50 49 1 (7) - 43
134.096 197 (22.798) - 111.495 175.199 207 (19.431) - 155.975
Dívida não subordinada
PARPUBLICA 3.5 07-2013 139.863 2.370 (37.663) - 104.570 139.772 2.376 2.209 - 144.357
BANCO ESPIRITO SANTO 3.75% 01/12 77.171 2.750 (480) - 79.441 77.586 2.750 (2.148) - 78.188
SONAE DISTRIBUICAO SET 2007/2015 70.000 501 (10.701) - 59.800 70.000 370 (10.115) - 60.255
BANCO INTL DO FUNCHAL SA 3.25 5/ 59.994 1.268 (1.713) - 59.549 59.976 1.272 (2.141) - 59.107
IBERWIND II P- CONSULTORIA SENIO A 33.967 59 170 - 34.196 35.903 52 1.189 - 37.144
OBRIGAÇÕES ZON MULTIMÉDIA 2010/2 24.300 63 (1.195) - 23.168 24.300 63 - - 24.363
BANCO COMERC PORTUGUES 3.625% 01 23.605 813 (142) - 24.276 23.708 813 (654) - 23.867
EDIA 2010/2030 19.250 336 (8.627) - 10.959 19.250 291 (4.289) - 15.252
AUTO SUECO 2009/2014 15.000 5 (1.552) - 13.453 15.000 4 (1.454) - 13.550
GALP ENERGIA 05-2013 - - - - - 90.000 514 1.341 - 91.855
CAIXA GERAL DEPOSITOS 3.875% 12/ - - - - - 74.176 156 (1.492) - 72.840
Papel Comercial 475.961 1.460 769 - 478.190 - - - - -
Outros 10.210 25 42 (231) 10.046 11.277 21 41 (231) 11.108
949.321 9.650 (61.092) (231) 897.648 640.948 8.682 (17.513) (231) 631.886
Dívida subordinada
TOTTA SEGUROS - OBRIG. SUB. 2002 14.000 2 (785) - 13.217 14.000 2 (892) - 13.110
Outros 2.759 6 (1.323) - 1.442 5.748 6 (1.666) - 4.088
16.759 8 (2.108) - 14.659 19.748 8 (2.558) - 17.198

As operações de papel comercial contratadas no exercício de 2011 no montante de mEuros 492.462 foram registadas nesta rubrica, enquanto que as operações contratadas em 2010 foram registadas na rubrica "crédito a clientes".

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de instrumentos de dívida – outros não residentes inclui os seguintes títulos:

2011 2010 (Proforma)
Valias Valias
Valor de Juros reflectidas Valor de Valor de Juros reflectidas Valor de
Descrição aquisição a receber em reservas balanço aquisição a receber em reservas balanço
Adquiridos no âmbito de operações de titularização
Papel comercial 16.500 130 102 16.732 - - - -
LEASETOTTA NO.1 LTD CL A VAR - - - - 1.040.000 2.895 (43.875) 999.020
16.500 130 102 16.732 1.040.000 2.895 (43.875) 999.020

No exercício de 2010 o Grupo vendeu os títulos de securitização do Grupo Santander, tendo registado uma menos valia de mEuros 211.452 (Nota 35).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de activos financeiros disponíveis para venda – instrumentos de capital inclui os seguintes títulos:

2011 2010 (Proforma)
Valias Valias
Valor de reflectidas Valor de Valor de reflectidas Valor de
Descrição aquisição em reservas Imparidade balanço aquisição em reservas Imparidade balanço
Valorizados ao Justo Valor
BPI 27.782 - (22.031) 5.751 33.418 - (15.219) 18.199
F.I.I. FECHADO IMORENDIMENTO II 18.663 - - 18.663 - - - -
FUNDO RECUPERAÇÃO FCR 18.356 - - 18.356 11.816 - - 11.816
GARVAL - SOC.DE GARANTIA MUTUA S.A. 2.506 - - 2.506 3.154 - - 3.154
Outros 9.905 328 (3.292) 6.941 10.100 225 (3.001) 7.324
Títulos com imparidade a 100% 32.050 - (32.050) - 34.174 - (34.174) -
109.262 328 (57.373) 52.217 92.662 225 (52.394) 40.493
Valorizados ao custo histórico
ASCENDI NORTE - AUTO ESTRADAS DO NORTE S.A. (ex-AENOR) 3.749 - (404) 3.345 3.749 - (4) 3.745
ASCENDI NORTE - AUTO ESTRADAS DO NORTE S.A. (Prestações Suplementares) (ex-AENOR) 3.749 - - 3.749 3.749 - - 3.749
SIBS - SOC.INTERBANCÁRIA DE SERVIÇOS SARL 3.461 - - 3.461 3.461 - - 3.461
Outros 6.812 - (1.262) 5.550 9.510 - (1.261) 8.249
Títulos com imparidade a 100% 5.027 - (5.027) - 5.027 - (5.027) -
22.798 - (6.693) 16.105 25.496 - (6.292) 19.204

Durante o primeiro semestre de 2011 o Grupo vendeu 2.360.640 acções do Banco BPI, pelo montante global de mEuros 2.870, te ndo realizado uma mais-valia de mEuros 26 e utilizado a imparidade registada para o efeito (Nota 22).

Em 17 de Maio de 2011 o Grupo recebeu 1.177.461 acções do Banco BPI, no âmbito do aumento de capital deste Banco por incorporação de reservas.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Grupo detinha 11.956.434 acções e 13.139.614 acções do Banco BPI, S.A. com um custo de aquisição de mEuros 27.882 e mEuros 33.418, respectivamente. Nos exercícios de 2011 e 2010 o Banco reforçou imparidade para estes títulos nos montantes de mEuros 9.604 e mEuros 15.219, respectivamente.

Durante o exercício de 2011 o Banco respondeu às chamadas de capital do Fundo Recuperação, FCR, no montante total de mEuros 6.540. Neste âmbito, subscreveu 30.000 unidades de participação deste Fundo, tendo realizado até 31 de Dezembro de 2011 cerca de 61,2%.

No exercício de 2011, o Banco adquiriu 2.748.238 unidades de participação do Fundo Fechado de Investimento Imobiliário - Imorendimento II por um montante de mEuros 18.663, na sequência de um acordo de regularização de uma dívida a receber referente a crédito concedido.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as reservas de reavaliação negativas resultantes da valorização ao justo valor apresentavam as seguintes percentagens face aos respectivos custos de aquisição:

2011 2010 (Proforma)
p
Custo de
aquisição
Juros a
receber
Valias por
operações
de cobertura
Reserva
negativa
Valor de
balanço
Custo de
aquisição
Juros a
receber
operações
de
cobertura
Reserva
negativa
Valor de
balanço
Instrumentos de Dívida
. entre 0% e 25% 2.940.006 54.486 99.192 (214.661) 2.879.023 5.838.401 11.121 73.037 (517.975) 5.404.584
. entre 25% e 50% 1.051.519 9.603 28.427 (335.379) 754.170 2.756 5 - (1.305) 1.456
. superior a 50% 675.000 17.680 82.522 (392.364) 382.838 - - - - -
4.666.525 81.769 210.141 (942.404) 4.016.031 5.841.157 11.126 73.037 (519.280) 5.406.040
Instrumentos de Capital
. entre 0% e 25% - - - - - 500 - - (93) 407
- - - - - 500 - - (93) 407
4.666.525 81.769 210.141 (942.404) 4.016.031 5.841.657 11.126 73.037 (519.373) 5.406.447

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Aplicações no Banco de Portugal
1.150.000
2010
(Pro-forma)
500.000
------------- -----------
Aplicações em instituições de crédito no País
Empréstimos
57.428
3.370.561
Operações de compra com acordo de revenda
368.711
-
Aplicações subordinadas
-
50.000
Receitas com rendimento diferido
( 150 )
-
Juros a receber
953
6.624
----------- ------------
426.942 3.927.185
----------- ------------
Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro
Aplicações a muito curto prazo
65.215
564
Depósitos
918.705
1.106.000
Outras aplicações
102.345
141.787
Juros a receber
29.704
34.285
------------- ------------
1.115.969 1.282.636
-------------
2.692.911
------------
5.209.821
======== ========

11. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
Crédito geral (Pro-forma)
Crédito interno
A empresas
Crédito em conta corrente 1.334.775 1.594.663
Empréstimos 3.325.033 5.100.288
Locação financeira 526.117 1.052
Descontos e outros créditos titulados por efeitos 184.867 254.255
Descobertos 438.299 429.993
Créditos tomados - factoring 1.231.364 -
Outros créditos 39.165 10.554
A particulares
Habitação 9.141.345 5.781.267
Consumo e outros 1.255.346 2.072.693
Crédito ao exterior
A empresas
Crédito em conta corrente 12.240 244.631
Empréstimos 82.077 548.047
Locação financeira 4.239 -
Descontos e outros créditos titulados por efeitos 49 92
Descobertos 5.294 4.622
Créditos tomados - factoring 91.558 -
Outros créditos 3.432 3.077
A particulares
Habitação 397.570 387.392
Consumo e outros 22.035 44.472
---------------
18.094.805
----------------
16.477.098
--------------- ----------------
Crédito titulado
Títulos de dívida não subordinada emitidos
Papel comercial 40.000
---------
2.633.386
---------------

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2011 2010
(Pro-forma)
Activos titularizados não desreconhecidos (Nota 44)
Empresas
Empréstimos
. BST SME nº 1 1.327.390 -
. Totta Consumer nº 1 36.331 -
Locação Financeira -
. Leasetotta nº 1 652.910 -
Crédito titulado – Papel Comercial
. BST SME nº 1 615.200 -
Particulares
Empréstimos
Crédito à habitação
. Hipototta nº 1 225.469 268.027
. Hipototta nº 2 - 876.988
. Hipototta nº 3 - 1.543.260
. Hipototta nº 4 1.255.543 1.422.287
. Hipototta nº 5 1.049.819 1.231.046
. Hipototta nº 7 1.275.981 1.601.178
. Hipototta nº 8 - 978.832
. Hipototta nº 10 - 802.442
. Hipototta nº 11 1.736.471 1.873.515
. Hipototta nº 12 1.216.021 -
Crédito ao consumo
. Totta Consumer nº1
747.758 -
Locação Financeira
. Leasetotta nº 1 1.803
--------------- ---------------
10.140.696
---------------
10.597.575
---------------
Crédito e juros vencidos
Até 90 dias 47.748 26.912
Há mais de 90 dias 539.251 335.099
Activos titularizados não desreconhecidos 94.737 99.369
----------- ------------
681.736
---------------
461.380
----------------
28.957.237 30.169.439
Juros a receber --------------- ----------------
Crédito não titulado 58.914 59.291
Crédito titulado 1.541 5.510
Activos titularizados não desreconhecidos 31.981 23.953
Despesas com encargo diferido 100.227 113.753
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) ( 111.287 ) ( 105.363 )
Correcções de valor de activos objecto de cobertura 5.327 4.306
-----------
86.703
------------
101.450
---------------
29.043.940
---------------
30.270.889
Imparidade em crédito a clientes (Nota 22) ( 671.913 ) ( 497.157 )
---------------
28.372.027
----------------
29.773.732
========= =========

Em 2011 e 2010 foram vendidas carteiras de crédito à habitação e a empresas. Como resultado destas operações foram registados em 2011 e 2010, ganhos no valor de mEuros 1 e mEuros 78, respectivamente (Nota 37).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

O movimento ocorrido na imparidade em crédito a clientes durante os exercícios de 2011 e 2010 é apresentado na Nota 22.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito e juros vencidos por prazo de incumprimento apresentava o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Até três meses 54.267 29.437
Entre três e seis meses 97.880 34.921
Entre seis meses e um ano 176.115 119.452
Entre um ano e três anos 258.491 229.202
Mais de três anos 94.983 48.368
----------- ----------
681.736 461.380
====== ======

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a composição da carteira de crédito concedido a clientes por sectores de actividade é a seguinte:

2011
Vivo Vencido Total %
Agricultura e silvicultura 246.502 6.808 253.310 0,87%
Pescas 29.425 425 29.850 0,10%
Indústrias extractivas 94.724 1.842 96.566 0,33%
Indústrias transformadoras:
Alimentação, bebidas e tabaco 378.800 5.074 383.874 1,33%
Têxteis, vestuário e couro 442.721 8.796 451.517 1,56%
Madeira e cortiça 109.911 3.446 113.357 0,39%
Papel, gráficas e editoriais 157.400 2.890 160.290 0,55%
Indústria química 107.122 582 107.704 0,37%
Indústrias Cerâmicas, do vidro e do cimento 185.302 2.174 187.476 0,65%
Metalurgia 150.166 4.006 154.172 0,53%
Máquinas e material de transporte 221.242 6.774 228.016 0,79%
Electricidade, água e gás 289.613 1.665 291.278 1,01%
Construção e obras públicas 2.000.621 119.107 2.119.728 7,32%
Comércio e hotelaria:
Comércio por grosso 720.013 23.497 743.510 2,57%
Comércio de retalho 780.496 27.081 807.577 2,79%
Restaurantes e hotéis 435.822 11.809 447.631 1,55%
Transportes e comunicações 575.057 7.031 582.088 2,01%
Instituições financeiras não monetárias 265.207 12 265.219 0,92%
Sector público administrativo 858.269 3.977 862.246 2,98%
Outras empresas de serviços 1.631.742 71.580 1.703.322 5,88%
Crédito a particulares 17.648.536 363.747 18.012.283 62,20%
Crédito ao exterior 378.485 2.592 381.077 1,32%
Outros créditos 568.325 6.821 575.146 1,98%
28.275.501 681.736 28.957.237 100,00%

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010 (Proforma)
Vivo Vencido Total %
Agricultura e silvicultura 171.299 3.291 174.590 0,58%
Pescas 3.718 19 3.737 0,01%
Indústrias extractivas 329.969 684 330.653 1,10%
Indústrias transformadoras:
Alimentação, bebidas e tabaco 286.035 880 286.915 0,95%
Têxteis, vestuário e couro 176.428 2.434 178.862 0,59%
Madeira e cortiça 71.656 1.626 73.282 0,24%
Papel, gráficas e editoriais 67.828 744 68.572 0,23%
Indústria química 180.391 556 180.947 0,60%
Indústrias Cerâmicas, do vidro e do cimento 178.153 1.409 179.562 0,60%
Metalurgia 131.054 3.482 134.536 0,45%
Máquinas e material de transporte 274.422 4.686 279.108 0,93%
Electricidade, água e gás 229.109 709 229.818 0,76%
Construção e obras públicas 1.963.417 70.429 2.033.846 6,74%
Comércio e hotelaria:
Comércio por grosso 699.826 10.079 709.905 2,35%
Comércio de retalho 747.852 14.286 762.138 2,53%
Restaurantes e hotéis 347.584 5.023 352.607 1,17%
Transportes e comunicações 1.031.387 2.771 1.034.158 3,43%
Instituições financeiras não monetárias 1.147.539 11 1.147.550 3,80%
Sector público administrativo 486.162 2.434 488.596 1,62%
Outras empresas de serviços 2.146.915 35.973 2.182.888 7,24%
Crédito a particulares 7.718.688 186.309 7.904.997 26,20%
Activos titularizados não desreconhecidos 10.597.575 99.369 10.696.944 35,46%
Crédito ao exterior 272.812 2.454 275.266 0,91%
Outros créditos 448.240 11.722 459.962 1,51%
29.708.059 461.380 30.169.439 100,00%

Em 31 de Dezembro de 2011, o crédito vencido e o crédito vivo, com e sem indícios de imparidade, apresentam o seguinte detalhe:

Crédito
vencido
Crédito
vivo
Crédito
total
Crédito concedido a empresas
Sem indícios de imparidade - 9.670.386 9.670.386
Com indícios de imparidade 302.396 409.940 712.336
-----------
302.396
---------------
10.080.326
---------------
10.382.722
----------- --------------- ---------------
Crédito à habitação
Sem indícios de imparidade - 15.384.875 15.384.875
Com indícios de imparidade 249.306 779.278 1.028.584
-----------
249.306
---------------
16.164.153
---------------
16.413.459
----------- --------------- ---------------
Crédito ao consumo
Sem indícios de imparidade - 1.111.840 1.111.840
Com indícios de imparidade 31.771 88.956 120.727
---------
31.771
--------------
1.200.796
--------------
1.232.567
--------- -------------- --------------

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Crédito
vencido
Crédito
vivo
Crédito
total
Crédito concedido através de cartões de crédito
Sem indícios de imparidade - 262.819 262.819
Com indícios de imparidade 25.535 11.696 37.231
--------- ----------- -----------
25.535 274.515 300.050
--------- ----------- -----------
Outros créditos a particulares
Sem indícios de imparidade - 435.914 435.914
Com indícios de imparidade 72.728 119.797 192.525
--------- ----------- -----------
72.728 555.711 628.439
-----------
681.736
---------------
28.275.501
----------------
28.957.237
====== ========= =========

Em 31 de Dezembro de 2010 (Proforma), o crédito vencido e o crédito vivo, com e sem indícios de imparidade, apresentam o seguinte detalhe:

Crédito
vencido
Crédito
vivo
Crédito
total
Crédito concedido a empresas
Sem indícios de imparidade - 10.998.831 10.998.831
Com indícios de imparidade 166.921 149.891 316.812
-----------
166.921
---------------
11.148.722
---------------
11.315.643
Crédito à habitação ----------- --------------- ---------------
Sem indícios de imparidade - 15.360.671 15.360.671
Com indícios de imparidade 202.461 1.263.315 1.465.776
-----------
202.461
---------------
16.623.986
---------------
16.826.447
Crédito ao consumo ----------- --------------- ---------------
Sem indícios de imparidade - 1.156.902 1.156.902
Com indícios de imparidade 20.505
---------
127.372
--------------
147.877
--------------
20.505 1.284.274 1.304.779
Crédito concedido através de cartões de crédito --------- -------------- --------------
Sem indícios de imparidade - 258.758 258.758
Com indícios de imparidade 18.338 24.366 42.704
--------
18.338
-----------
283.124
-----------
301.462
-------- ----------- -----------
Outros créditos a particulares
Sem indícios de imparidade - 244.496 244.496
Com indícios de imparidade 53.155
---------
123.457
-----------
176.612
-----------
53.155 367.953 421.108
-----------
461.380
---------------
29.708.059
----------------
30.169.439
====== ========= =========

12. DERIVADOS DE COBERTURA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010 (Proforma)
Activo Passivo Líquido Activo Passivo Líquido
Cobertura de justo valor
"Swaps" de taxa de juro 63.427 253.052 (189.625) 59.310 119.988 (60.678)
"Equity swaps" 13.286 21.039 (7.753) 16.769 48.112 (31.343)
Opções AutoCallable 3.897 8.798 (4.901) 14.637 21.161 (6.524)
Cobertura de fluxos de caixa
"Swaps" de taxa de juro 86.692 - 86.692 40.796 162 40.634
167.302 282.889 (115.587) 131.512 189.423 (57.911)

Em 31 de Dezembro de 2011, o detalhe dos instrumentos financeiros derivados era o seguinte:

Valor de Até 3 Entre 3 e Entre 6 e Entre 1 Mais de Valor nocional
Tipo de instrumento financeiro balanço meses 6 meses 12 meses e 3 anos 3 anos Total EUR Outros
1. Instrumentos derivados de negociação (Nota 7)
Forwards
. Compras 535 24.970 13.224 65.692 - - 103.886 41.739 62.147
. Vendas
Swaps de divisas (currency swaps)
24.771 13.095 65.429 - - 103.295 58.873 44.422
. Compras 1.299.485 - - - - 1.299.485 - 1.299.485
28.998
. Vendas 1.270.008 - - - - 1.270.008 1.270.008 -
Swaps de taxa de juro
Outros 19.230 807.700 328.943 1.588.220 4.284.187 4.544.329 11.553.379 11.306.226 247.153
Swaps sobre cotações (equity swaps) (2.604) 171.581 205.402 246.615 2.526.267 1.782.833 4.932.698 4.924.443 8.255
FRA's 109 130.000 120.000 60.000 25.000 - 335.000 335.000 -
Opções de moeda
. Compras 34 26.929 46.255 60.430 10.796 - 144.410 155 144.255
. Vendas 26.929 46.255 60.430 10.796 - 144.410 155 144.255
Opções sobre cotações
. Compras (34) 100 9.409 - - - 9.509 9.509 -
. Vendas 100 9.409 - - - 9.509 9.509 -
Opções de taxa de juro
. Compras (7) 1.522 1.657 2.289 2.662 885.631 893.761 887.684 6.077
. Vendas 1.522 1.657 1.991 2.428 - 7.598 1.522 6.076
Caps 148 155.791 241.410 180.691 410.265 1.540.644 2.528.801 2.528.801 -
Floors (956) - - 2.500 161.878 548.237 712.615 677.373 35.242
45.453 3.941.408 1.036.716 2.334.287 7.434.279 9.301.674 24.048.364 22.050.997 1.997.367
2. Instrumentos derivados de cobertura
Cobertura de Justo valor
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Passivos e crédito 56.347 3.200 38.550 305.230 2.218.571 435.287 3.000.838 2.993.032 7.806
. Activos financeiros disponíveis para vend (245.972) - - - 400.000 1.675.000 2.075.000 2.075.000 -
Opções AutoCallable (4.901) 5.690 16.204 229.792 250.940 - 502.626 502.626 -
Swaps sobre cotações (equity swaps) (7.753) 50.856 45.809 120.943 1.370.021 526.245 2.113.874 1.969.989 143.885
Cobertura de Fluxos de Caixa
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Fluxos de caixa 86.692 - - - 1.550.000 1.050.000 2.600.000 2.600.000 -
(115.587) 59.746 100.563 655.965 5.789.532 3.686.532 10.292.338 10.140.647 151.691

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2010, o detalhe dos instrumentos financeiros derivados era o seguinte:

Valor nocional
Valor de Até 3 Entre 3 e Entre 6 e Entre 1 Mais de Valor nocional
Tipo de instrumento financeiro balanço meses 6 meses 12 meses e 3 anos 3 anos Total EUR Outros
1. Instrumentos derivados de negociação (Nota 7)
Forwards
. Compras (197) 23.830 41.881 11.296 17.463 - 94.470 50.536 43.934
. Vendas
Swaps de divisas (currency swaps)
23.977 41.910 11.337 17.463 - 94.687 45.935 48.752
. Compras 1.069.669 - 22.742 - - 1.092.411 - 1.092.411
. Vendas (8.279) 1.077.758 - 23.055 - - 1.100.813 1.100.813 -
Swaps de taxa de juro
Outros (52.624) 234.117 1.198.751 1.161.421 5.614.127 5.510.785 13.719.201 13.476.659 242.542
Swaps sobre cotações (equity swaps) (2.747) 196.679 202.148 576.881 3.072.435 1.727.162 5.775.305 5.747.949 27.356
FRA's - 75.000 50.000 - - - 125.000 125.000 -
Opções de moeda
. Compras 52.435 20.076 11.529 20.284 - 104.324 - 104.324
. Vendas 711 52.435 20.076 11.529 20.284 - 104.324 - 104.324
Opções sobre cotações
. Compras 2.212 13.726 306 168 - 16.412 16.412 -
. Vendas (5.227) 2.212 12.881 306 168 - 15.567 15.567 -
Opções de taxa de juro
. Compras 2.320 - - 2.103 916.074 920.497 918.176 2.321
. Vendas (12) 2.320 - - 1.522 - 3.842 1.522 2.320
Caps 10 111.712 16.868 68.512 850.613 1.730.064 2.777.769 2.777.769 -
Floors (1.608) 104.000 - 16.000 97.754 608.001 825.755 791.628 34.127
(69.973) 3.030.676 1.618.317 1.914.914 9.714.384 10.492.086 26.770.377 25.067.966 1.702.411
2. Instrumentos derivados de cobertura
Cobertura de Justo valor
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Passivos e crédito (170.388) 421 42.844 51.736 2.518.592 1.245.164 3.858.757 3.784.511 74.246
. Activos financeiros disponíveis para vend 109.710 - - - 700.000 2.075.000 2.775.000 2.775.000 -
Opções AutoCallable (6.524) 70.938 179.905 284.547 541.686 - 1.077.076 1.076.695 381
Swaps sobre cotações (equity swaps) (31.343) 248.000 229.060 164.080 458.849 728.597 1.828.586 1.706.983 121.603
Cobertura de Fluxos de Caixa
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Fluxos de caixa 40.634 1.918.200 1.000.000 - 550.000 200.000 3.668.200 3.668.200 -
(57.911) 2.237.559 1.451.809 500.363 4.769.127 4.248.761 13.207.619 13.011.389 196.230

13. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
177.737 114.013
26.525 20.788
-
100 -
----------
208.344 134.801
----------
( 67.181 ) ( 45.678 )
----------
89.123
=====
3.982
-----------
----------
-----------
141.163
======

O movimento nestas rubricas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, pode ser apresentado como segue:

2011
31 de Dezembro de 2010 Fusão Totta IFIC Transferências 31 de Dezembro de 2011
Valor
Imparidade
Valor de activos fixos Imparidade Valor Imparidade Valor
Bruto acumulada Bruto Imparidade Entradas Alienações tangíveis Dotações Reposições Utilizações Bruto acumulada líquido
(Nota 14)
Imóveis recebidos em dação em pagamento 114.013 (36.052) 16.866 (4.424) 132.419 (85.506) (39) (28.705) 2.314 13.228 177.737 (53.639) 124.098
Imóveis de serviço próprio para venda 20.788
(9.626)
- - 90 (4.291) 10.038 (7.259) 4.823 1.305 26.625 (10.757) 15.868
Equipamento - - 2.564 (1.670) 3.019 (1.601) - (1.519) 310 94 3.982 (2.785) 1.197
134.801 (45.678) 19.430 (6.094) 135.528 (91.398) 9.999 (37.483) 7.447 14.627 208.344 (67.181) 141.163
2010 (Proforma)
31 de Dezembro de 2009 31 de Dezembro de 2010
Valor
Imparidade
Aumentos Reversões de Utilização Valor Imparidade Valor
Bruto
acumulada
Entradas
Entradas Alienações tangíveis de imparidade imparidade de imparidade Bruto acumulada líquido
(Nota 14)
Imóveis recebidos em dação em pagamento 119.343 (37.919) 85.486 85.486 (90.816) (23.457) 11.787 13.537 114.013 (36.052) 77.961
Imóveis de serviço próprio para venda 20.048 (3.693) 83 83 - 657 (6.398) 465 - 20.788 (9.626) 11.162
139.391 (41.612) 85.569 85.569 (90.816) 657 (29.855) 12.252 13.537 134.801 (45.678) 89.123

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

14. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento nestas rubricas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 pode ser apresentado da seguinte forma:

Tran
sferê
ncias
Entra
da e/
ída d
e ent
idade
ou sa
s
De/P
ara a
ctivo
s det
idos
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66
- 74.23
0

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

O movimento nestas rubricas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 (Proforma) pode ser apresentado da seguinte forma:

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5

Parte da imparidade reconhecida em activos tangíveis – outros imóveis com referência a 31 de Dezembro de 2010, no montante de mEuros 653, corresponde à perda potencial num imóvel denominado "Centro Comercial Gemini", que se encontra reflectido nos livros da participada Totta Urbe – Empresa de Administração e Construções, S.A..

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, encontram-se registados mEuros 72.054 e mEuros 61.241, respectivamente, relativos a software, líquido de depreciação, que foi adquirido à Santander Tecnologia y Operaciones A.E.I.E., um agrupamento europeu de interesse económico, pertencente ao Grupo Santander.

15. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010 (Proforma)
Participação
efectiva (%)
Valor de
balanço
Participação Valor de
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balanço
Investimentos em associadas
No país
Benim - Sociedade Imobiliária, S.A 25,81 2.326 25,81 2.221
Totta Crédito Especializado, IFIC, S.A. - - 16,81 25.506
Partang, SGPS, S.A. 49,00 103.470 49,00 103.922
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 21,50 27.756
-----------
21,50 27.697
----------
133.552 159.346
---------- ----------
Imparidade em investimentos em associadas (Nota 22)
Benim – Sociedade Imobiliária, S.A. ( 500 )
----------
( 500 )
----------
133.052 158.846
====== ======

A participação na Benim – Sociedade Imobiliária, S.A. é detida indirectamente pelo Banco por via da Totta Urbe – Empresa de Administração e Construções, S.A. (Totta Urbe).

Em 31 de Dezembro de 2010, em termos de participação efectiva, a Totta Crédito Especializado, IFIC, S.A. é detida a 99,98% pela Santander Totta, SGPS, S.A. que detém uma participação efectiva no Banco de 99,86%. Em 2011 esta sociedade foi incorporada por fusão no Banco.

Conforme descrito na Nota 4 a Partang, SGPS, S.A. detém 51% do Banco Caixa Geral Totta de Angola. O Grupo tem uma opção de venda à Caixa Geral de Depósitos, S.A. da sua participação na Partang, a exercer no prazo de 4 anos a partir de 2 de Julho de 2011. Adicionalmente, a CGD detém uma segunda opção de compra sobre a participação do Grupo na Partang, com um limite de 80% do capital social e direitos de voto, a exercer no primeiro mês do quinto aniversário da data de aumento de capital da Partang (2 de Julho de 2009).

Em Março de 2010 foi apresentado um projecto para uma nova estrutura e um novo modelo de governação da Unicre – Instituição Financeira de Crédito, S.A.. Na sequência deste projecto, a Caixa Geral de Depósitos, S.A., o BNP Paribas, o Banco Português de Negócios, S.A. e a própria Unicre venderam as suas acções ao Banco Comercial Português, S.A. (BCP), o qual funcionou como veículo de distribuição. Posteriormente o BCP vendeu parte das acções compradas aos restantes accionistas, que assim aumentaram as suas participações.

Com a concretização desta operação, em 30 de Junho de 2010 o BST aumentou a sua participação de 361.729 acções (18,08% do capital social da Unicre) para 430.000 acções (21,50%). Neste sentido, a participação na Unicre foi reclassificada para a rubrica de Investimentos em associadas, uma vez que o Banco passou a deter uma participação superior a 20%. Em resultado desta operação, ao abrigo do IAS 27 o Banco valorizou ao justo valor a participação anteriormente detida, tendo reconhecido um proveito no montante de mEuros 21.201 (Nota 35).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

16. ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES E POR IMPOSTOS DIFERIDOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estas rubricas têm a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Activos por impostos correntes:
. IRC a recuperar 17.613 22.159
. Outros 19 (174 )
--------- ---------
17.632 21.985
===== ======
Passivos por impostos correntes:
. IRC a pagar 1.501 1.703
. Outros 5.044 4.905
--------- --------
6.545 6.608
===== ====
Activos por impostos diferidos
. Relativos a diferenças temporárias 701.127 477.690
. Prejuízos fiscais reportáveis 13.690 -
----------- ----------
714.817 477.690
====== ======
Passivos por impostos diferidos
. Relativos a diferenças temporárias 62.863 43.573
. Por créditos fiscais 4.109 4.312
--------- ----------
66.972 47.885
===== =====

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os impostos na demonstração dos resultados têm a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Impostos correntes
Do exercício
( 17.777 ) ( 58.605 )
Contribuição especial sobre o sector bancário ( 13.303 ) -
Agrupamentos Complementares de Empresas (ACE's) ( 1.624 ) ( 1.771 )
Outros 21.503 ( 18.811 )
---------
( 11.201 )
---------
( 79.187 )
Impostos diferidos --------- ---------
Registo e reversão de diferenças temporárias 26.997 ( 5.121 )
(Encargos)/ Rendimentos por créditos fiscais 13.687 -
--------- ---------
40.684 ( 5.121 )
----------
29.483
---------
( 84.308 )
====== =====

Na sequência da alteração da política contabilística mencionada na Nota 1.5., e da consequente aplicação retrospectiva às demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2010, o Banco registou, em 2011 e 2010, impostos diferidos activos no montante de mEuros 61.992 e mEuros 97.247, respectivamente, relativos ao impacto da referida alteração de política.

O movimento nos impostos diferidos activos e passivos durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser apresentado da seguinte forma:

Saldos em
31-12-2010 Fusão Saldos em
(Pro-forma) Totta IFIC Capitais próprios Resultados 31-12-2011
Pensões de reforma 44.427 - - (9.813) 34.614
Transferências de responsabilidades com pensões para a segurança social - - - 6.047 6.047
Alteração da política contabilística relativa a pensões (Nota 1.5.) 97.247 - 61.992 - 159.239
Activos tangíveis 153 - - (69) 84
Activos intangíveis 562 - - (561) 1
Diferimento de comissões 5.855 - - (3.192) 2.663
Prémio de antiguidade 7.894 - - (423) 7.471
Reformas antecipadas 19.841 - - (298) 19.543
Activos por provisões/imparidade temporariamente não aceites como custo fiscal 143.243 7.235 387 31.634 182.499
Passivos por provisões/imparidade temporariamente não aceites como custo fiscal - - - (8.324) (8.324)
Prejuízos fiscais reportáveis - - - 12.503 12.503
Valias fiscais não contabilísticas (1.892) - - 38 (1.854)
Reavaliação de activos tangíveis (4.339) - - 229 (4.110)
Aplicação do método de equivalência patrimonial na
valorização de investimentos em associadas (401) - - (1) (402)
Fundo de Pensões - Sucursal de Londres 386 - - (193) 193
Incentivos de longo prazo 2.316 - - 782 3.098
Operações de titularização:
. Prémio/desconto em dívida emitida (496) - - 57 (439)
. Reconhecimento da periodificação de juros das notes de maior subordinação (6.897) (717) - (1.008) (8.622)
. Resultados em compras de títulos intragrupo (30.406) - - 13.276 (17.130)
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 5.809 - - - 5.809
Derivados de Cobertura - Fluxos de caixa (1.874) - (15.104) - (16.978)
Activos financeiros disponíveis para venda:
. Impostos diferidos activos 149.957 - 131.096 - 281.053
. Impostos diferidos passivos (1.580) - (7.533) - (9.113)
429.805 6.518 170.838 40.684 647.845
Activo por impostos diferidos 477.690 714.817
Passivo por impostos diferidos (47.885) (66.972)
429.805 647.845

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Saídas de Saldos em
Saldos em entidades de 31-12-2010
31-12-2009 Outros Capitais próprios Resultados perímetro (Pro-forma)
Pensões de reforma 49.735 - - (5.308) - 44.427
Alteração da política contabilística relativa a pensões (Nota 1.5.) 77.530 1 19.716 - - 97.247
Activos tangíveis 208 (1) - (54) - 153
Activos intangíveis - 174 - 388 - 562
Diferimento de comissões 2.079 - - 3.776 - 5.855
Prémio de antiguidade 6.917 - - 977 - 7.894
Reformas antecipadas 22.970 - - (3.129) - 19.841
Provisões temporariamente não aceites como custo fiscal 112.650 700 - 29.254 639 143.243
Prejuízos fiscais reportáveis da Totta Urbe 2.634 - - (2.634) - -
Valias fiscais não contabilísticas 1.761 (94) - (3.559) - (1.892)
Reavaliação de activos tangíveis (4.155) - - (184) - (4.339)
Aplicação do método de equivalência patrimonial na
valorização de investimentos em associadas (441) - - 40 - (401)
Fundo de Pensões - Sucursal de Londres 579 - - (193) - 386
Incentivos de longo prazo - - - 2.316 - 2.316
Diferenças temporárias em derivados de negociação (2.010) (1.120) - 3.130 - -
Operações de titularização:
. Prémio/desconto em dívida emitida 368 - - (864) - (496)
. Reconhecimento da periodificação de juros das notes de maior subordinação (4.076) - - (2.821) - (6.897)
. Resultados em compras de títulos intragrupo (3.382) - - (27.024) - (30.406)
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 5.308 - - 501 - 5.809
Derivados de cobertura:
. Fluxos de caixa (6.856) - 4.982 - - (1.874)
. Justo valor de activos 3.648 (3.814) - 166 - -
. Justo valor de passivos (3.814) 3.814 - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda:
. Impostos diferidos passivos (6.936) - 5.356 - - (1.580)
. Impostos diferidos activos 11.214 - 139.389 - (646) 149.957
Valias das Unidades de Participação (101) - - 101 - -
265.830 (340) 169.443 (5.121) (7) 429.805
Activo por impostos diferidos 297.601 477.690
Passivo por impostos diferidos (31.771) (47.885)
265.830 429.805

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

A reconciliação entre a taxa normal de imposto e a taxa efectiva, nos exercícios de 2011 e 2010, é como segue:

2011 2010 (Pro-forma)
Taxa de Taxa de
imposto Montante imposto Montante
Resultado antes de impostos 17.585 487.651
Imposto apurado com base na taxa de imposto corrente vigente
em Portugal e nos países onde estão estabelecidas as subsidiárias -113,67% (19.989) 23,47% 114.437
Reformas antecipadas 0,00% - -1,19% (5.800)
Lucros isentos de impostos (SFE) 0,00% - 0,00% 3
Prejuízos fiscais dedutíveis -2,78% (489) -0,24% (1.176)
Dividendos não tributáveis
líquidos de impostos pagos no estrangeiro 0,00% - -3,02% (14.726)
Provisões 5,73% 1.008 0,70% 3.424
Benefícios fiscais -1,63% (287) -0,04% (218)
Custos não dedutíveis 8,13% 1.430 0,66% 3.226
Insuficiência/(Excesso) de estimativa -45,10% (7.931) 0,24% 1.178
Diferenças na taxa de tributação utilizada para efeitos
da determinação de imposto corrente e diferido -27,56% (4.846) 0,00% -
Liquidações adicionais 0,00% - 0,26% 1.256
Alienação de participações 0,00% - 0,67% 3.251
Impacto da taxa de derrama estadual nos impostos diferidos 0,00% - -3,20% (15.619)
Imposto extraordinário sobre sector bancário 75,65% 13.303 0,00% -
Tributação autónoma 14,59% 2.566 0,62% 3.000
Valorizações de participadas 0,00% - -5,25% (25.578)
Outros -81,02% (14.248) 3,62% 17.650
Imposto sobre os lucros do exercício -167,66% (29.483) 17,29% 84.308

As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de quatro anos, excepto nos casos de prejuízos fiscais reportáveis, em que o prazo de caducidade do direito à liquidação é de seis anos. Desse facto poderão resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos anos em aberto.

O Banco foi objecto de inspecção fiscal até ao exercício de 2009, inclusive, com excepção do ano de 2006.

Como resultado das referidas inspecções foi sujeito a liquidações adicionais, essencialmente em sede de IRC. As correcções efectuadas são relativas a diversas matérias, incluindo custos com reformas antecipadas, provisões acima dos limites mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, questões relacionadas com a isenção dos rendimentos obtidos pela Sucursal Financeira Exterior da Madeira, impostos de outras Sucursais e variações patrimoniais positivas, valor de venda de imóveis, entre outras. Parte destas correcções são meramente temporárias, nomeadamente no que se refere a custos com reformas antecipadas e provisões constituídas acima dos limites mínimos requeridos pela autoridade de supervisão.

O Banco procedeu ao pagamento total ou parcial dos valores liquidados ou quando aplicável à prestação de garantia bancária. Não obstante, as liquidações adicionais foram na sua maioria objecto de reclamação graciosa.

O Banco tem por procedimento registar na rubrica de "Provisões" do passivo o montante que considera adequado para fazer face às liquidações adicionais de que foi objecto e relativamente às quais não procedeu ao respectivo pagamento e às contingências referentes aos exercícios ainda não revistos pela Administração Fiscal (Nota 22).

17. OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Proveitos a receber:
de comissões de gestão de fundos mobiliários 2.113 5.855
de depósito e guarda de valores 808 -
de operações de crédito - 1.041
de comissões de colocação de fundos mobiliários - 953
de outros serviços prestados 23.816 24.655
de outros juros e rendimentos similares 18.523 32.417
outros 7.066 2.033
Despesas com custo diferido 5.760 6.960
Devedores diversos 25.081 25.878
Promessas de dação, arrematações e outros activos recebidos em
dação em pagamento 89.888 38.835
Ouro, outros metais preciosos, numismática e medalhística 2.459 2.540
Bonificações a receber do Estado Português 8.345 9.063
Devedores por operações sobre futuros 2.580 82.226
Outras disponibilidades 353 348
Responsabilidades com pensões e outros benefícios (Nota 43) 3.297 -
Contratos de suprimentos:
Propaço – Sociedade Imobiliária de Paço de Arcos, Lda. (Propaço) 2.443 2.443
Fafer – Empreendimentos Urbanísticos Construção, S.A. (Fafer)
Gestínsua – Aquisições e Alienações de Património Imobiliário
364 513
e Mobiliário, S.A. 126 126
Outras imobilizações financeiras:
Nortrem – Aluguer de Material Ferroviário, A.C.E. (Nortrem) 2.281 3.487
Trem II – Aluguer de Material Circulante (Trem II) 682 936
Trem I - Aluguer de Material Circulante, A.C.E. (Trem I) 220 355
Operações fora de bolsa a regularizar - 62.035
Outros 1.904
-----------
2.456
----------
198.109 305.155
----------- ----------
Imparidade (Nota 22):
Contratos de suprimentos ( 2.042 ) ( 2.192 )
Outros ( 19.611 )
----------
( 9.035 )
----------
( 21.653 ) ( 11.227 )
-----------
176.456
----------
293.928
====== ======

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica "Proveitos a receber – de outros serviços prestados" inclui essencialmente comissões a receber da Santander Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A. pela comercialização dos seus produtos.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica "Proveitos a receber – outros juros e rendimentos similares" refere-se ao valor a receber de "Swap Agreements" celebrados entre o Banco e o Grupo Santander e entre o Grupo Santander e as Sociedades de Titularização. O valor a pagar relativo a estas operações está registado na rubrica "Outros passivos – outros juros e encargos similares" (Nota 24).

A rubrica "Devedores por operações sobre futuros" refere-se às contas correntes mantidas pelo Banco junto de instituições financeiras internacionais relativamente à actividade de "trading" de futuros. As contas margem dos futuros estão registadas na rubrica "Outros passivos – credores por operações sobre futuros" (Nota 24).

Em 31 de Dezembro de 2010 a rubrica "Operações fora de bolsa a regularizar" refere-se ao valor a receber por uma operação de venda de Notes Classe C do Hipototta nº 4 PLC, cuja liquidação ocorreu posteriormente à data de balanço.

18. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Recursos do Banco Central Europeu
Operações de venda com acordo de recompra
4.913.227 4.802.150
Recursos de outros Bancos Centrais
Depósitos 7 5.011
Juros a pagar - 1
------------- ------------
4.913.234 4.807.162
======== ========

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de "Recursos do Banco Central Europeu" corresponde à tomada de fundos do Eurosistema, estando o BST a utilizar para o efeito uma parcela da sua carteira de activos elegíveis. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, do total da sua carteira de activos elegíveis, estavam afectos aos Recursos do Banco Central Europeu os seguintes:

2011
Tipo de activo Capital Juros totais Despesas com
custo diferido
Total Vencimento
Obrigações emitidas em operações de securitização 2.500.000 17.830 (5.270) 2.512.560 Março 2012
Obrigações emitidas em operações de securitização 2.400.000 27.000 (26.333) 2.400.667 Janeiro 2013
4.900.000 44.830 (31.603) 4.913.227
2010 (Proforma)
Despesas
com custo
Tipo de activo Capital Juros totais diferido Total Vencimento
Obrigações emitidas em operações de securitização 4.590.000 3.605 (1.595) 4.592.010 Janeiro 2011
Papel comercial 210.000 245 (105) 210.140 Janeiro 2011
4.800.000 3.850 (1.700) 4.802.150

As obrigações emitidas em operações de securitização incluem mEuros 780.000 de obrigações detidas na carteira de activos disponíveis para venda e passivos emitidos pelos Hipotottas PLC/Ltd (Nota 21).

19. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Recursos de instituições de crédito no País
Depósitos 191.740 1.348.862
Empréstimos - -
Operações de venda com acordo de recompra 368.899 -
Recursos de muito curto prazo - 70.000
Outros recursos 2.762 -
Juros a pagar 999 4.151
Despesas com encargos diferidos ( 250 ) -
-----------
564.150
------------
1.423.013
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro ----------- ------------
Recursos consignados 339.000 489.000
Operações de venda com acordo de recompra 1.880.953 4.979.144
Recursos a muito curto prazo 41.168 252.188
Depósitos 777.401 2.452.332
Outros recursos 8.402 15.851
Juros a pagar 458
-------------
3.153
------------
3.047.382 8.191.668
-------------
3.611.532
------------
9.614.681
======== ========

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Recursos consignados" refere-se a empréstimos obtidos junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), destinados exclusivamente ao financiamento de projectos de pequena e média dimensão, os quais são previamente submetidos ao BEI para aprovação.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos recursos consignados por prazo residual de vencimento é o seguinte:

2011 2010
Reembolso a menos de um ano - 150.000
Reembolso entre três e cinco anos 250.000 250.000
Reembolso entre cinco e dez anos 29.000 29.000
Reembolso a mais de dez anos 60.000 60.000
339.000 489.000

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de "Recursos de instituições de crédito no estrangeiro – operações de venda com acordo de recompra", tem a seguinte composição, por tipo de activo subjacente às operações de reporte, as quais têm prazo residual até 3 meses:

Descrição 2011
Despesas com
Obrigações do Tesouro - Portugal 88.026 76 (39) 88.063
Obrigações do Tesouro - Espanha 1.470.289 8.857 (3.220) 1.475.926
Obrigações emitidas pelo Grupo BST 316.217 858 (111) 316.964
1.874.532 9.791 (3.370) 1.880.953
Descrição 2010 (Pro-forma)
Despesas com
Capital Juros custo diferido Total
Obrigações do Tesouro - Portugal 1.840.871 2.246 (738) 1.842.379
Obrigações do Tesouro - Espanha 2.884.527 5.040 (3.228) 2.886.339
Obrigações emitidas pelo Grupo BST 250.314 942 (830) 250.426
4.975.712 8.228 (4.796) 4.979.144

As obrigações emitidas pelo Grupo BST em operações de securitização correspondem a passivos emitidos pelos Hipotottas PLC/Ltd (Nota 21).

20. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Depósitos à ordem 5.034.181 6.088.004
Depósitos a prazo 12.758.347 10.280.732
Depósitos estruturados 1.668.085 1.237.251
Depósitos de poupança 116.103 198.054
Depósitos com pré-aviso 25.609 33.600
Cheques e ordens a pagar 99.636 105.940
Juros e custos a pagar 141.682 75.413
Correcções de valor por operações de cobertura 461 ( 12.558 )
-------------- ---------------
19.844.104 18.006.436

======== ========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

21. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
Obrigações em circulação (Pro-forma)
Obrigações hipotecárias
Emitidas 5.630.000 3.000.000
Readquiridas ( 3.580.750 ) ( 39.000 )
Juros a pagar 21.666 51.318
Obrigações emitidas no âmbito de
operações de securitização
Emitidas 2.942.534 2.779.937
Readquiridas ( 717.679 ) ( 822.334 )
Juros a pagar 2.882 614
Despesas com encargo diferido - ( 2.488 )
Obrigações de caixa
Emitidas 740.376 1.423.859
Readquiridas ( 10.691 ) ( 155.069 )
Juros a pagar 4.348 17.913
-------------
5.032.685
-------------
6.254.750
Outros ------------- -------------
Programa EMTN 2.289.570 2.470.420
Readquiridas ( 22.920 ) -
Euro Commercial Paper - 112.493
Juros a pagar 31.661 24.671
--------------
2.298.311
------------
2.607.584
-------------- ------------
Correcção de valor por operações de cobertura 62.868 18.012
-------------
7.393.865
-------------
8.880.346
======== ========

As condições das obrigações hipotecárias e das obrigações da caixa encontram-se descritas no Anexo I.

Em 2011 e 2010, o Grupo readquiriu obrigações emitidas no âmbito de operações de securitização, registando mais valias de mEuros 2.103 e mEuros 305.665, respectivamente (Nota 37).

Entre Maio de 2008 e Novembro de 2011, o BST procedeu a sete emissões de Obrigações Hipotecárias ao abrigo do programa "€ 12.500.000 Covered Bonds Programme". Durante o ano de 2011, ocorreu o vencimento da primeira emissão. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as obrigações hipotecárias têm um património afecto constituído por:

2011 2010
(Pro-forma)
Aplicações em instituições de crédito
Juros de aplicações
355.804
647
720.708
987
------------
356.451
------------
------------
721.695
------------
Crédito a clientes
Juros de crédito
Comissões
Despesas com encargo diferido
7.567.003
15.150
( 37.605 )
18.364
--------------
3.168.738
4.918
( 19.915 )
10.574
--------------
7.562.912 3.164.315
Derivados de cobertura --------------
47.423
--------------
39.945
--------------
7.966.786
========
--------------
3.925.955
=======

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011, o Banco procedeu à emissão das seguintes obrigações, ao abrigo do
programa Euro Medium Term Notes:
Emissão Data de vencimento Remuneração Montante
25 ª 27 de Junho de 2016 Euribor a 6 meses mais 0,5% 1.250
26 ª 27 de Junho de 2016 Euribor a 6 meses mais 0,5% 31.050
29 ª 7 de Maio de 2014 Indexada a cabaz de acções 51.280
30 ª 26 de Fevereiro de 2014 Indexada a cabaz de acções 32.860
31 ª 2 de Abril de 2014 Indexada a cabaz de acções 26.170
32 ª 26 de Abril de 2014 Indexada a cabaz de acções 2.600
33 ª 20 de Março de 2012 Indexada a cabaz de acções 3.200
34 ª 25 de Janeiro de 2012 Indexada a cabaz de acções 3.050
35 ª 12 de Junho de 2012 Taxa fixa de 3,75%
Taxa fixa de 4,206%(1)
1.000.000
37 ª 26 de Outubro de 2017 Taxa fixa de 4,207%(2) 20.000
38 ª 30 de Novembro de 2017 Taxa fixa de 4,04%(3) 40.600
39 ª 31 de Dezembro de 2017 28.350
40 ª 22 de Janeiro de 2018 Taxa fixa de 3,700% (4) 41.100
41 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
42 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
43 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
44 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
45 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.150
50 ª 25 de Junho de 2015 Taxa fixa de 3,11% 16.875
51 ª 25 de Junho de 2020 Taxa fixa de 3,410% (5) 21.100
52 ª 27 de Julho de 2012 Taxa fixa de 2,9231% 39.500
53 ª 27 de Julho de 2015 Taxa fixa de 3,1% 8.650
54 ª 27 de Julho de 2020 Taxa fixa de 3,4180% (6) 9.850
56 ª 3 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 2,8973% 88.000
57 ª 3 de Setembro de 2015 Taxa fixa de 3,62375% 13.600
58 ª 3 de Setembro de 2020 Taxa fixa de 3,90% (7) 16.900
59 ª 28 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 2,8280% 47.800
60 ª 29 de Setembro de 2015 Taxa fixa de 3,4140% 8.850
61 ª 29 de Setembro de 2018 Taxa fixa de 3,35% (8) 10.050
62 ª 26 de Outubro de 2015 Taxa fixa de 3,488% 4.950
63 ª 26 de Outubro de 2012 Taxa fixa de 2,947% 43.450
64 ª 26 de Outubro de 2018 Taxa: 3,4% (9) 5.910
66 ª 18 de Novembro de 2012 Taxa fixa de 2,975% 38.800
67 ª 18 de Novembro de 2015 Taxa fixa de 3,7% 6.000
68 ª 18 de Novembro de 2018 Taxa fixa de 3,55% (10) 4.900
69 ª 27 de Setembro de 2013 Taxa fixa 3,225% 27.750
70 ª 23 de Dezembro de 2015 Taxa fixa 3,88% 5.025
71 ª 21 de Dezembro de 2018 Taxa fixa de 3,9% (11) 6.150
73 ª 26 de Setembro de 2013 Taxa fixa de 3,14% 31.350
74 ª 26 de Janeiro de 2016 Taxa fixa de 4,019% 4.950
75 ª 28 de Junho de 2019 Taxa fixa de 3,85% (12) 12.100
76 ª 26 de Setembro de 2013 Taxa fixa de 3,592% 31.550
77 ª 28 de Junho de 2019 Taxa fixa de 4,05% (13) 10.550
78 ª 11 de Outubro de 2013 Taxa fixa de 4,186% 35.050
79 ª 12 de Julho de 2019 Taxa fixa de 4,25% (14) 27.400
80 ª 8 de Novembro de 2013 Taxa fixa de 4,885% 33.200
81 ª 26 de Julho de 2019 Taxa fixa de 5% (15) 28.900
82 ª 30 de Abril de 2012 Taxa fixa de 3,67% 13.150
83 ª 21 de Maio de 2012 Taxa fixa de 3,7% 11.050
84 ª 28 de Maio de 2012 Taxa fixa de 3,97% 1.550
85 ª 11 de Junho de 2012 Taxa fixa de 3,76% 5.000
86 ª 24 de Junho de 2012 Taxa fixa de 3,71% 4.000
87 ª 30 de Julho de 2012 Taxa fixa de 3,74% 11.350
88 ª 7 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 3,78% 6.900
89 ª 28 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 3,8% 3.100
90 ª 5 de Novembro de 2012 Taxa fixa de 4,61% 900
91 ª 21 de Outubro de 2013 Taxa fixa de 5,18% 3.750
92 ª 27 de Fevereiro de 2014 Taxa fixa de 5,29% 4.250
93 ª 13 de Novembro de 2013 Taxa fixa de 5,2% 4.150
94 ª 27 de Maio de 2014 Taxa fixa de 5,4% 12.950
95 ª 25 de Junho de 2014 Taxa fixa de 5,37% 4.500

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Emissão Data de vencimento Remuneração Montante
96 ª 28 de Agosto de 2015 Taxa fixa de 5,74% 3.250
97 ª 29 de Dezembro de 2015 Taxa fixa de 5,8% 11.800
98 ª 8 de Fevereiro de 2016 Taxa fixa de 5,82% 15.100
99 ª 4 de Abril de 2016 Taxa fixa de 5,85% 11.200
100 ª 8 de Junho de 2016 Taxa fixa de 5,88% 3.250
101 ª 27 de Junho de 2016 Taxa fixa de 5,88% 8.800
102 ª 4 de Setembro de 2016 Taxa fixa de 5,91% 9.000
103 ª 8 de Novembro de 2016 Taxa fixa de 5,93% 5.700
104 ª 12 de Dezembro de 2016 Taxa fixa de 5,95% 2.850
105 ª 21 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 4,84% 2.500
106 ª 30 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 4,7% 12.600
107 ª 8 de Novembro de 2012 Taxa fixa de 4,71% 6.500
108 ª 9 de Dezembro de 2012 Taxa fixa de 4,72% 7.600
109 ª 21 de Janeiro de 2013 Taxa fixa de 4,74% 1.650
110 ª 12 de Fevereiro de 2013 Taxa fixa de 4,75% 4.400
111 ª 28 de Abril de 2013 Taxa fixa de 4,77% 4.950
112 ª 26 de Maio de 2013 Taxa fixa de 4,79% 1.100
113 ª 18 de Junho de 2013 Taxa fixa de 4,8% 2.900
114 ª 20 de Outubro de 2013 Taxa fixa de 4,89% 6.550
115 ª 24 de Novembro de 2013 Taxa fixa de 4,91% 10.800
116 ª 23 de Dezembro de 2013 Taxa fixa de 5,14% 10.800
117 ª 26 de Janeiro de 2014 Taxa fixa de 5,16% 13.700
118 ª 26 de Fevereiro de 2014 Taxa fixa de 5,19% 9.450
119 ª 30 de Março de 2014 Taxa fixa de 5,21% 15.400
120 ª 27 de Abril de 2014 Taxa fixa de 5,23% 15.250
121 ª 26 de Maio de 2014 Taxa fixa de 5,25% 6.450
122 ª 10 de Junho de 2014 Taxa fixa de 5,26% 4.400
123 ª 7 de Julho de 2014 Taxa fixa de 5,27% 3.500
124 ª 11 de Agosto de 2014 Taxa fixa de 5,29% 5.550
125 ª 5 de Outubro de 2014 Taxa fixa de 5,33% 1.500
126 ª 26 de Abril de 2015 Taxa fixa de 5,52% 6.100
127 ª 28 de Junho de 2015 Taxa fixa de 5,55% 4.200
128 ª 29 de Novembro de 2015 Taxa fixa de 5,62% 16.200
129 ª 28 de Dezembro de 2015 Taxa fixa de 5,69% 4.150
130 ª 7 de Fevereiro de 2016 Taxa fixa de 5,71% 2.050
131 ª 29 de Maio de 2016 Taxa fixa de 5,76% 10.750
2.289.570

(1) Remuneração aplicável até 26 de Outubro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(2) Remuneração aplicável até 30 de Novembro de 2013. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(3) Remuneração aplicável até 28 de Dezembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(4) Remuneração aplicável até 22 de Janeiro de 2013. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(5) Remuneração aplicável até 25 de Junho de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(6) Remuneração aplicável até 27 de Julho de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(7) Remuneração aplicável até 03 de Setembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(8) Remuneração aplicável até 28 de Setembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(9) Remuneração aplicável até 26 de Outubro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(10) Remuneração aplicável até 18 de Novembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(11) Remuneração aplicável até 21 de Dezembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(12) Remuneração aplicável até 26 de Janeiro de 2012. Ataxa aumenta nos períodos subsequentes.

(13) Remuneração aplicável até 25 de Fevereiro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(14) Remuneração aplicável até 25 de Março de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

(15) Remuneração aplicável até 28 de Abril de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

22. MOVIMENTO NAS PROVISÕES E IMPARIDADE

O movimento nas provisões e imparidade nos exercícios de 2011 e 2010 é o seguinte:

2011
Entrada e/ou saída
de entidades no Diferenças
31-12-2010 perímetro de consolidação Dotações Reversões Utilizações Outros de câmbio 31-12-2011
Provisões para contingências fiscais (Nota 16) 32.982 - 1.169 - (2.468) (15.000) - 16.683
Provisão para pensões e outros encargos 9.565 - 20.392 - - - - 29.957
Imparidade e provisões para garantias
e compromissos assumidos 32.993 - 2.880 (27.619) - - - 8.254
Outras provisões 28.653 3.380 31.875 (14.400) (28.920) - - 20.588
104.193 3.380 56.316 (42.019) (31.388) (15.000) - 75.482
2010 (Proforma)
Entrada e/ou saída
de entidades no Diferenças
31-12-2009 perímetro de consolidação Dotações Reversões Utilizações Outros de câmbio 31-12-2010
Provisões para contingências fiscais (Nota 16) 16.864 1.057 2.356 (2.270) (125) 15.100 - 32.982
Provisão para pensões e outros encargos 9.402 (631) 1.086 (71) (301) - 80 9.565
Imparidade e provisões para garantias
e compromissos assumidos 29.413 (633) 14.132 (9.972) - - 53 32.993
Outras provisões 25.831 (821) 7.269 (2.352) (1.373) - 99 28.653
81.510 (1.028) 24.843 (14.665) (1.799) 15.100 232 104.193
2011
Entrada e/ou saída Reversões
31-12-2010 de entidades no Perdas por de perdas por Recuperações
Proforma perímetro de consolidação imparidade imparidade Utilizações Outros 31-12-2011 de imparidade
Imparidade para crédito a clientes (Nota 11):
Crédito interno 162.074 19.252 110.529 (67.406) (4.619) - 219.830 -
Crédito ao exterior 1.860 - 240 (1.231) - - 869 -
Créditos titularizados não desreconhecidos 53.894 8.322 42.321 (36.582) - - 67.955 -
Outros créditos e valores a receber titulados 7.680 - - (4.586) - - 3.094 -
Imparidade para crédito e juros vencidos (Nota 11):
. Crédito interno 215.928 6.592 217.266 (13.638) (100.332) - 325.816 (15.180)
. Crédito ao exterior 5.277 - 6.299 (851) (630) - 10.095 (191)
. Créditos titularizados não desreconhecidos 49.665 5.124 37.914 (46.350) (2.150) - 44.203 -
Outros créditos e valores a receber titulados 779 - - (728) - - 51 -
497.157 39.290 414.569 (171.372) (107.731) - 671.913 (15.371)
Imparidade de outros activos financeiros:
Imparidade em activos financeiros
disponíveis para venda (Nota 9) 59.148 - 10.547 (108) (4.917) - 64.670 -
Imparidade em investimentos em associadas (Nota 15) 500 - - - - - 500 -
59.648 - 10.547 (108) (4.917) - 65.170 -
Imparidade em activos não financeiros:
Activos não correntes detidos para venda (Nota 13) 45.678 6.094 37.483 (7.431) (14.627) (16) 67.181 -
Activos tangíveis (Nota 14) 3.183 - - - (654) - 2.529 -
Outros activos (Nota 17) 11.227 - 12.486 (2.060) - - 21.653 -
60.088 6.094 49.969 (9.491) (15.281) (16) 91.363 -
616.893 45.384 475.085 (180.971) (127.929) (16) 828.446 (15.371)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010 (Proforma)
Entrada e/ou saída Reversões
de entidades no Perdas por de perdas por Diferenças Recuperações
31-12-2009 perímetro de consolidação imparidade imparidade Utilizações de câmbio 31-12-2010 de imparidade
Imparidade para crédito a clientes (Nota 11):
Crédito interno 197.350 190 42.994 (78.460) - - 162.074 -
Crédito ao exterior 2.627 (1.486) 1.017 (481) - 183 1.860 -
Créditos titularizados não desreconhecidos 57.538 - 9.970 (13.614) - - 53.894 -
Outros créditos e valores a receber titulados - - 7.680 - - - 7.680 -
Imparidade para crédito e juros vencidos (Nota 11):
. Crédito interno 146.476 - 137.032 (4.045) (63.535) - 215.928 (10.698)
. Crédito ao exterior 5.987 (979) 5.210 (1.384) (3.996) 439 5.277 (19)
. Créditos titularizados não desreconhecidos 43.453 - 13.072 (3.374) (3.486) - 49.665 -
Outros créditos e valores a receber titulados - - 779 - - - 779 -
453.431 (2.275) 217.754 (101.358) (71.017) 622 497.157 (10.717)
Imparidade de outros activos financeiros:
Imparidade em activos financeiros
disponíveis para venda (Nota 9) 43.587 1 15.591 (30) (1) - 59.148 -
Imparidade em investimentos em associadas (Nota 1 500 - - - - - 500 -
44.087 1 15.591 (30) (1) - 59.648 -
Imparidade em activos não financeiros:
Activos não correntes detidos para venda (Nota 13 41.612 - 29.855 (12.252) (13.537) - 45.678 -
Activos tangíveis (Nota 14) 3.093 (20) 108 - - 2 3.183 -
Outros activos (Nota 17) 4.841 1 8.030 (1.168) (477) - 11.227 -
49.546 (19) 37.993 (13.420) (14.014) 2 60.088 -
547.064 (2.293) 271.338 (114.808) (85.032) 624 616.893 (10.717)

Em 31 de Dezembro de 2011 a provisão para pensões e outros encargos refere-se essencialmente a uma provisão para um plano de reestruturação no montante de mEuros 20.271 e para um plano complementar de pensões do Conselho de Administração. Em 31 de Dezembro de 2010 esta rubrica refere-se ao plano complementar de pensões do Conselho de Administração (Nota 45).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica outras provisões inclui:

  • Provisões para processos judiciais, na sequência de acções interpostas por clientes e colaboradores do Banco, nos montantes de mEuros 6.438 e mEuros 12.178, respectivamente. A área jurídica do Banco apura a perda esperada por processo, com base na evolução reportada pelo advogado responsável pelo seu acompanhamento;
  • Provisões para contingências associadas a risco operacional (fraudes, operações pendentes de confirmação, itens em aberto e coimas) nos montantes de mEuros 13.023 e de mEuros 15.638, respectivamente.

23. PASSIVOS SUBORDINADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Obrigações Perpétuas Subordinadas Totta 2000
Obrigações Perpétuas Subordinadas BSP 2001
270.447
13.818
270.447
41.541
Obrigações Perpétuas Subordinadas CPP 2001 4.275 4.275
-------------
288.540
----------
316.263
Títulos readquiridos ( 284.265 ) ( 284.265 )
Juros a pagar 53 318
-------- ----------
4.328 32.316
==== =====

As condições dos passivos subordinados encontram-se detalhadas no Anexo II.

24. OUTROS PASSIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Fornecedores 1.914 1.486
Facturas em recepção e conferência 36.650 38.763
Retenção de impostos na fonte 17.344 29.737
Contribuições para a Segurança Social 3.886 2.892
Contribuições para outros sistemas de saúde 1.534 1.529
IVA a pagar 8.455 4.864
Encargos com o pessoal:
Prémio de antiguidade 25.762 27.221
Férias e subsídio de férias 30.846 28.915
Outras remunerações variáveis 26.336 31.820
Outros custos com pessoal 859 12.806
Recursos cativos 28.026 25.493
Outros recursos 1.365 1.330
Credores por valores a liquidar 9.147 14.781
Credores por contratos de factoring 38.249 -
Dividendos 191 184
Valores a regularizar com bancos e clientes 10.970 85.687
Valor a pagar na aquisição de títulos para a carteira própria - 118
Credores por operações sobre futuros (Nota 17) 2.580 82.226
Outros juros e encargos a pagar (Nota 17) 18.283 32.398
Operações passivas a regularizar 4.548 20.571
Insuficiência na cobertura do fundo de pensões (Nota 43) - 2.947
Outros 22.644 298
-----------
289.589
-----------
446.066
====== ======

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os valores a regularizar com bancos e clientes correspondem essencialmente a transferências electrónicas interbancárias que são compensadas nos primeiros dias do exercício subsequente.

25. CAPITAL PRÓPRIO

Em 31 de Dezembro de 2010 o capital social do Banco estava representado por 620.104.983 acções, com o valor nominal de 1 Euro cada, integralmente subscritas e realizadas pelos seguintes accionistas:

31 -12- 2010
Número % de
de acções participação Montante
Santander Totta, SGPS, S.A. 604.651.319 97,51 604.651
Taxagest, SGPS, S.A. 14.593.315 2,35 14.593
Outros 807.584 0,13 808
Acções próprias 52.765 0,01 53
---------------- --------- -----------
620.104.983 100,00 620.105
========== ===== ======

Conforme indicado na Nota Introdutória e na Nota 1.3., no dia 1 de Abril de 2011 foi registada a operação de fusão por incorporação da Totta IFIC, tendo os seus activos e passivos sido incorporados no BST. Os termos de troca foram determinados com base numa avaliação independente do capital de cada uma das entidades à data de 31 de Maio de 2010, os quais conduziram aos seguintes valores:

Totta IFIC BST
Capital social (excluindo acções próprias) 34.562.675 620.052.218
Valor nominal por acção (em Euros) 5 1
Número de acções 6.912.535 620.052.218
Valor do capital próprio com base na avaliação independente (em Euros) 318.666.145 4.488.702.452
Valor por acção (em Euros) 46,10 7,24
Relação de troca 6,3680
Acções da Totta IFIC detidas pela Santander Totta SGPS 5.750.322
Aumento de capital do BST (em Euros) 36.618.301
Valor atribuído às acções da Totta IFIC detidas pela Santander Totta SGPS (em Euros) 66.304.974
Aumento dos prémios de emissão (em Euros) 29.686.673

Desta forma em 18 de Março de 2011, o capital social do BST foi aumentado em 36.618.301 Euros, correspondendo a 36.618.301 acções de valor nominal de 1 Euro cada, tendo sido realizado pela Santander Totta, SGPS, S.A. através da transmissão das 5.750.322 acções representativas do capital da Totta IFIC detidas por esta entidade e às quais foi atribuído o valor global de 66.304.974 Euros. Este valor corresponde a um prémio de emissão de 0,8107059066 Euros por acção.

O diferencial entre o valor do aumento de capital e a situação líquida da Totta IFIC à data da fusão foi registado na reserva de fusão a qual foi determinada conforme descrito na Nota 1.3..

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Desta forma, em 31 de Dezembro de 2011 o capital do Banco estava representado por 656.723.284 acções, com o valor nominal de 1 Euro cada, integralmente subscritas e realizadas pelos seguintes accionistas:

31 -12- 2011
Número
de acções
% de
participação
Montante
Santander Totta, SGPS, S.A. 641.269.620 97,65 641.270
Taxagest, SGPS, S.A. 14.593.315 2,22 14.593
Outros 761.414 0,11 761
Acções próprias 98.930 0,02 99
---------------- --------- -----------
656.723.284 100,00 656.723
========== ===== ======

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão, que ascendem a mEuros 193.390, não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

Os outros instrumentos de capital referem-se a prestações acessórias de capital concedidas pelo accionista Santander Totta, SGPS, S.A., as quais não vencem juros nem têm prazo de reembolso definido. Poderão ser reembolsadas apenas por deliberação do Conselho de Administração do Banco, mediante prévia autorização do Banco de Portugal.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as reservas de reavaliação tinham a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Reservas de reavaliação -
Reservas resultantes da valorização ao justo valor:
De activos financeiros disponíveis para venda (Nota 9)
De instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas
( 939.956 ) ( 513.926 )
de fluxos de caixa 58.546 6.463
Reservas de reavaliação de sociedades em
equivalência patrimonial ( 274 ) 84
Reservas de reavaliação legais à data de transição para IFRS 23.245 23.245
Desvios actuariais de responsabilidades com pensões (Nota 1.5.) ( 554.267 ) ( 340.502 )
Diferenças de câmbio na consolidação ( 6.116 ) ( 3.545 )
-------------
( 1.418.822 )
-------------
----------
( 828.181 )
----------
Reservas por impostos diferidos -
Por diferenças temporárias:
Relativas a activos financeiros disponíveis para venda 272.376 148.969
Relativas a instrumentos de cobertura ( 16.578 ) ( 1.874 )
Por reavaliação de imobilizado corpóreo ( 4.675 ) ( 4.515 )
Por desvios actuariais (Nota 1.5.) 159.238 97.247
----------- -----------
410.361
--------------
239.825
-----------
( 1.008.461 ) ( 588.356 )
======== ======

Reservas de reavaliação

Durante o exercício de 1998, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro, o Banco reavaliou o seu imobilizado corpóreo, tendo aumentado o respectivo valor, líquido de amortizações acumuladas, em aproximadamente mEuros 23.245, o qual foi registado em reservas de reavaliação. O valor líquido resultante da reavaliação efectuada só poderá ser utilizado para aumentos de capital ou cobertura de prejuízos, à medida do seu uso (amortização) ou alienação dos bens a que respeita.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de "Outras reservas e resultados transitados" tinha a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Reserva legal 243.633 215.832
Outras reservas ---------- ----------
Reservas de sociedades consolidadas 194.447 171.006
Reservas de sociedades em equivalência patrimonial 70.463 78.577
Reserva de fusão
Por incorporação do totta e BSP 541.334 541.334
Por incorporação do BSN 35.405 35.405
Por incorporação da Totta IFIC 90.520 -
Outras 2.296 2.369
----------- -----------
934.465 828.691
Resultados transitados -----------
226.484
-----------
94.177
-------------
1.404.582
--------------
1.138.700
======== ========

Reserva legal

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, o Banco constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício da actividade individual, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

Reserva de fusão

Nos termos da legislação em vigor, a reserva de fusão é equiparada à reserva legal, podendo apenas ser utilizada para cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

26. RESULTADO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO

Nos exercícios de 2011 e 2010, a determinação do lucro consolidado pode ser resumida como segue:

2010
2011 (Pro-forma)
Contribuição Contribuição
Resultado para o Resultado para o
líquido do resultado líquido do resultado
exercício consolidado exercício consolidado
Resultado do exercício do BST (actividade individual)
Impacto da alteração da política contabilística (Nota 1.5.)
22.289 22.289 278.010
5.168
278.010
5.168
Resultado líquido das restantes empresas do Grupo:
Serfin International Bank & Trust (SIBT) 240 240 204 204
Totta Ireland, Plc. 95.713 95.713 63.971 63.971
Santotta - Internacional, SGPS 5.693 5.693 149 149
Partang, SGPS 16.653 8.160 4.944 2.423
Banco Caixa Geral Totta de Angola 36.842 9.207 30.895 7.721
Totta Urbe 2.166 2.166 (1.195) (1.195)
Totta Crédito Especializado - IFIC - - 24.958 4.196
Santander Gestão de Activos, SGPS, S.A. 9.582 9.582 23 23
Santander Asset Management, SGFIM, S.A. (20.266) (20.266) 6.331 6.331
Santander Pensões 1.000 1.000 1.137 1.137
Totta & Açores, Inc. - New ark 113 113 56 56
Totta & Açores, Financing, Ltd (TAF) 12.360 12.360 12.360 12.360
Taxagest (5.307) (5.254) (2.435) (2.411)
BST International Bank, Inc 16.204 16.204 18.150 18.150
Unicre 8.745 1.880 11.270 2.423
179.738 136.798 170.818 115.538
Anulação de dividendos:
Totta Ireland, Plc. (93.651) (67.642)
Totta Crédito Especializado - IFIC - (5.592)
Taxagest - (8.366)
Santander Gestão de Activos, SGPS, S.A. - (21.000)
Santander Asset Management, SGFIM, S.A. e Santander Pensões (13.000) -
Santotta - Internacional, SGPS (4.800) (4.800)
Partang, SGPS (5.390) -
Banco Caixa Geral Totta Angola (3.879) (4.545)
Unicre (1.574) -
(122.294) (111.945)
Anulação das comissões diferidas em balanço na Totta Crédito Especializado 7.868 -
Transferência de imóveis arrendados para imóveis de serviço próprio 772 747
Transferência de reservas - fusão BSN - 4.161
Transferência de reservas - fusão Totta IFIC (996) -
Reconhecimento dos resultados da ex-Totta IFIC realizados até à data da fusão 1.359 -
Anulação da valia realizada pela Santander Gestão de Activos, SGPS, S.A. na venda
ao Banco da participação na ex-Totta IFIC (2.072) -
Venda de 1% da Partang e consequente perda do controlo conjunto em 2010:
. Anulação dos resultados individuais - (855)
. Anulação da flutuação cambial à data da venda - (1.982)
. Reconhecimento do justo valor na data de perda de controlo conjunto (Nota 4) - 56.027
. Proporção dos resultados do primeiro semestre de 2010 da Partang e do Banco Caixa Geral Totta de Angola - 152
Compra da Unicre e respectiva aplicação da equivalência patrimonial:
. Anulação dos resultados do primeiro semestre de 2010 da Unicre - (1.183)
. Valorização ao justo valor na data da aquisição de influência significativa - 21.201
Anulação da menos valia realizada pelo BST na venda de obrigações hipotecárias 5.998 -
Ajustamentos relacionados com as operações de titularização (Hipotottas):
. Valias realizadas com a recompra de Notes - 65.061
. Anulação das valias realizadas com a recompra de Notes (32.506) -
. Anulação dos efeitos das liquidações e do desreconhecimento de créditos securitizados pelo Banco 26.227 -
. Anulação da valia do BST na venda das Notes - 7.482
. Anulação da provisão do BST para os empréstimos subordinados (822) -
. Reconhecimento da periodificação de juros das Notes de maior grau de subordinação 771 19.780
. Reforço de imparidade e comissões de crédito securitizado - (61.123)
Anulação da equivalência patrimonial da Santotta Internacional sobre a SIBT - 601
Anulação da provisão da Santander Gestão de Activos, SGPS
para as prestações acessórias à Santander Asset Management, SGFIM 5.000 -
Aplicação dos IAS/IFRS - Pensões de reforma 4.427 8.018
Constituição (reversão) de provisões para titulos registados na Totta Urbe que não correspondem a imparidade - (2.936)
Anulação do método de equivalência patrimonial aplicado sobre o Banco Caixa Geral Totta de Angola (5.094) -
Outros (604) (2.726)
Resultado consolidado do exercício 47.121 399.196

160

27. INTERESSES MINORITÁRIOS

O valor das participações de terceiros em empresas do Grupo, em 2011 e 2010, tem a seguinte distribuição por entidade:

2010
2011 (Pro-forma)
Demonstração Demonstração
Balanço dos resultados Balanço dos resultados
Acções preferenciais BST
International Bank, Inc 278.229 - 269.421 -
Acções preferenciais TAF 300.000 - 300.000 -
Dividendos antecipados ( 1.459 ) - ( 1.432 ) -
Banco Caixa Geral Totta
de Angola (ex- Banco Totta de Angola) - - - 4.185
Taxagest 550 ( 54 ) 604 ( 39 )
Outros 200 1 199 1
----------- ---- ----------- --------
577.520 ( 53 ) 568.792 4.147
====== == ====== ====

Em 30 de Junho de 2006, o BST International Bank, Inc (BST Porto Rico) procedeu à emissão de 3.600 acções preferenciais sem direito de voto com um valor unitário de 100.000 Dólares Norte Americanos cada, integralmente subscritas e realizadas pelo Banco Santander, S.A.. Aos titulares destas acções, o Banco garante um dividendo não cumulativo correspondente a uma remuneração anual nominal de 6,56%, pago se e quando declarado pelos Directores do BST Porto Rico no início de Janeiro de cada ano. O BST Porto Rico pode proceder ao reembolso, parcial ou total, das acções preferenciais a partir de 30 de Junho de 2016 ao preço de 100.000 Dólares Norte Americanos por acção, acrescido do dividendo mensualizado desde o último pagamento efectuado.

Em 29 de Junho de 2005, o TAF procedeu à emissão de 300.000 acções preferenciais sem direito de voto com um valor unitário de 1.000 Euros cada, integralmente subscritas e realizadas pelo Banco Santander, S.A.. Aos titulares destas acções, o Banco garante um dividendo não cumulativo correspondente a uma remuneração anual nominal de 4,12%, pago se e quando declarado pelos Directores do TAF no início de Janeiro de cada ano. O TAF pode proceder ao reembolso, parcial ou total, das acções preferenciais a partir de 30 de Junho de 2015 ao preço de 1.000 Euros por acção, acrescido do dividendo mensualizado desde o último pagamento efectuado.

As supra referidas emissões foram classificadas como capitais próprios dos emitentes nos termos da IAS 32. De acordo com esta Norma, as acções preferenciais emitidas são classificadas como capital próprio se:

  • Não existir obrigação contratual do Emissor ou do Banco de entregar numerário ou outro activo financeiro aos detentores das mesmas; e
  • Existir discricionariedade quanto à distribuição de dividendos e ao reembolso das acções preferenciais aos respectivos detentores.

Conforme referido na Nota 4, o Banco deixou de consolidar o Banco Caixa Geral Totta de Angola no segundo semestre de 2010 na sequência da venda de 1% do capital social da Partang à CGD. O resultado apresentado em interesses minoritários foi apurado no primeiro semestre de 2010.

28. CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS

As responsabilidades extrapatrimoniais têm a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 1.488.455 1.702.347
Créditos documentários abertos 570.363 588.817
Activos dados em garantia
Banco de Portugal 121.723 150.000
Fundo de Garantia de Depósitos 70.345 62.175
Sistema de Indemnização aos Investidores 4.079 4.739
Outros - 15.253
Outros passivos eventuais 6 6
--------------
2.254.971
------------
2.523.337
======== ========
Compromissos
Por linhas de crédito
Revogáveis 4.792.257 4.781.211
Irrevogáveis 1.217.742 1.982.317
Contratos a prazo de depósitos 85.933 31.978
Responsabilidades por pensões de reforma
e sobrevivência ainda não reconhecidas - 378
Fundo de Garantia de Depósitos 54.092 53.656
Sistema de Indemnização aos Investidores 3.119 3.254
Outros compromissos irrevogáveis 16.141 31.141
Outros compromissos revogáveis 27.751 115
--------------
6.197.035
------------
6.884.050
Responsabilidades por prestação de serviços ======== ========
Depósito e guarda de valores 55.382.093 77.601.150
Valores recebidos para cobrança 130.762 146.661
Valores administrados pela instituição
Outros valores
7.264.208 9.358.257
--------------- ----------------
62.777.063 87.106.068
========= ========

Fundo de Garantia de Depósitos

Conforme previsto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, foi criado em Novembro de 1994 o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada através da entrega de numerário e títulos de depósito, tendo sido amortizada em 60 meses a partir de Janeiro de 1995. Excepto conforme referido no parágrafo seguinte, as contribuições anuais regulares para o Fundo são reconhecidas como custo no exercício a que dizem respeito.

Nos exercícios de 2011 e 2010, conforme permitido pelo Banco de Portugal, o Banco procedeu ao pagamento de 90% da contribuição anual para o Fundo de Garantia de Depósitos, nos montantes de mEuros 3.918 e mEuros 3.620, respectivamente (Nota 38). Nestes exercícios, o Banco assumiu o compromisso irrevogável para com o Fundo de Garantia de Depósitos de liquidação da parcela correspondente a 10% da contribuição anual, se e quando for solicitado. O valor total não pago acumulado com referência a 31 de Dezembro de 2011 relativamente ao qual foi assumido este compromisso ascende a mEuros 54.092 (mEuros 53.656 em 31 de Dezembro de 2010). Os activos dados em penhor ao Banco de Portugal encontram-se reflectidos nas rubricas extrapatrimoniais pelo seu valor de mercado.

Sistema de Indemnização aos Investidores (SII)

As responsabilidades para com o Sistema de Indemnização aos Investidores não são reconhecidas como custo. Estas responsabilidades são cobertas através da aceitação de um compromisso irrevogável de proceder ao seu pagamento, caso tal venha a ser exigido, estando uma parte (50%) garantida por penhor de títulos do Tesouro Português. Em 31 de Dezembro de 2011 estas responsabilidades ascendem a mEuros 3.119 (mEuros 3.254 em 31 de Dezembro de 2010).

Em 2011 foi efectuado um pagamento extraordinário ao SII no montante de mEuros 4.163 referente à contribuição do Banco, conforme regulamento da CMVM, relativamente ao processo do Banco Privado Português (Nota 38).

29. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
Juros de disponibilidades (Pro-forma)
Em Bancos Centrais
No Banco de Portugal 4.522 4.021
Em instituições de crédito 821 65
Juros de aplicações
Em instituições de crédito no País
No Banco de Portugal 2.595 305
Em outras instituições de crédito 21.756 40.048
Em instituições de crédito no estrangeiro 59.716 38.955
Juros de crédito a clientes
Crédito interno 679.304 509.699
Crédito ao exterior 21.024 35.822
Outros créditos e valores a receber (titulados – papel comercial) 26.026 45.895
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado 40.772 34.575
Juros de activos titularizados não desreconhecidos 291.147 221.572
Juros de crédito vencido (Nota 47) 8.521 2.741
Juros e rendimentos similares de outros activos financeiros
Activos financeiros detidos para negociação
Títulos 2 979
Activos financeiros disponíveis para venda
Títulos 162.624 252.080
Adquiridos no âmbito de operações de titularização - 8.933
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 4.206 4.210
Derivados de cobertura 255.370 598.653
Devedores e outras aplicações 6 147
Outros juros e rendimentos similares
Swap agreements 112.519 211.881
Outros 1.763 1.503
--------------
1.692.694
--------------
2.012.084
======== ========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

30. JUROS E ENCARGOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
Juros de depósitos de clientes (Pro-forma)
Sector público administrativo 16.139 5.098
De emigrantes 17.695 11.356
De outros residentes 344.376 151.981
Não residentes 20.799 14.564
-----------
399.009
----------
182.999
----------- ----------
Juros de outros recursos de clientes 2.305 4.610
Juros de recursos de Bancos Centrais
Banco de Portugal 46.667 42.589
Outros Bancos Centrais 13 32
Juros de recursos de instituições de crédito
No País 24.557 23.602
No estrangeiro 112.408 61.900
Juros de responsabilidades representadas por títulos
Sem carácter subordinado
Obrigações 115.110 165.631
Comissões 1.161 496
Euro Commercial Paper 208 12.987
EMTN 96.803 79.889
Juros de derivados de cobertura 234.116 543.898
Juros e comissões de passivos subordinados 316 4.944
Comissões pagas associadas ao custo amortizado do crédito
Outros juros e encargos similares
1.862 111
Swap agreements 114.626 214.824
------------
750.152
------------
1.155.513
-------------
1.149.161
--------------
1.338.512
======== ========

31. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL

Esta rubrica refere-se a dividendos recebidos e tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Activos financeiros disponíveis para venda:
Unicre - 2.080
Banco BPI - 946
SIBS 1.072 1.086
Outros 206 195
------- -------
1.278 4.307
==== ====

32. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Por garantias prestadas
Garantias e avales 15.317 17.062
Créditos documentários abertos 3.450 1.972
Por compromissos assumidos perante terceiros
Irrevogáveis 2.200 4.307
Revogáveis 3.268 1.648
Por serviços prestados
Cobrança e administração de valores 13.843 16.250
Gestão de fundos mobiliários e imobiliários 31.517 45.762
Por transacções de cartões 67.945 66.725
Anuidades 14.289 14.285
Operações de crédito 56.424 52.005
Outros 9.544 9.538
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos 27.657 18.837
Outras 490 192
Outras comissões recebidas
Seguradoras 101.923 110.152
Crédito especializado 721 5.134
Depósitos à ordem 15.789 15.858
Cheques 14.934 15.136
Cadernetas 16.498 10.512
Outras 1.376 576
----------- -----------
397.185 405.951
====== ======

33. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Por garantias recebidas
Garantias e avales 1.275 1.357
Por serviços bancários prestados por terceiros
Cobrança e administração de valores 4.872 5.574
Operações de crédito 14.345 12.629
Transacções de clientes 24.557 26.331
Outros 3.297 2.950
Por operações realizadas por terceiros
Títulos 2.912 2.143
Outras 1.862 1.854
Outras comissões pagas 1.206 382
--------- ---------
54.326 53.220
===== =====

34. RESULTADOS EM ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Estas rubricas têm a seguinte composição:

2011 2010 (Proforma)
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Activos financeiros detidos para negociação:
Instrumentos de dívida 227 (44) 183 672.454 (671.030) 1.424
Instrumentos de capital 14.269 (19.931) (5.662) 22.440 (17.646) 4.794
Instrumentos derivados:
"FRA's" 333 (369) (36) 100 (150) (50)
"Swaps"
. Contratos de taxa de câmbio 115.713 (115.500) 213 48.233 (49.006) (773)
. Contratos de taxa de juro 2.018.302 (1.997.615) 20.687 6.814.982 (6.911.345) (96.363)
. Contratos sobre cotações 43.596 (43.254) 342 73.038 (77.410) (4.372)
. Outros 144.604 (144.478) 126 192.441 (136.813) 55.628
Opções:
. Contratos de taxa de câmbio 56.526 (56.379) 147 176.220 (173.541) 2.679
. Contratos de taxa de juro 403 (400) 3 - - -
. Contratos sobre cotações 558.673 (559.098) (425) 1.592.395 (1.556.721) 35.674
. Outros 10.366 (10.367) (1) 1.003.316 (1.033.153) (29.837)
Contratos de garantia de taxa de juro 1.141.733 (1.141.358) 375 2.506.227 (2.503.887) 2.340
Activos e Passivos financeiros ao justo valor
através de resultados - (12.466) (12.466) 108.583 (107.572) 1.011
4.104.745 (4.101.259) 3.486 13.210.429 (13.238.274) (27.845)
Derivados de cobertura de justo valor:
"Swaps"
. Contratos de taxa de juro 192.352 (323.913) (131.561) 41.782 (71.947) (30.165)
. Contratos sobre cotações 24.311 (50.493) (26.182) 8.015 (46.972) (38.957)
Opções
. "Auto-callable" 233.056 (230.342) 2.714 574.027 (568.577) 5.450
Correcções de valor de Activos e Passivos
objecto de cobertura 240.848 (87.410) 153.438 143.905 (79.267) 64.638
690.567 (692.158) (1.591) 767.729 (766.763) 966
Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor
através de resultados 4.795.312 (4.793.417) 1.895 13.978.158 (14.005.037) (26.879)

35. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2011 2010
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Instrumentos de dívida
Emitidos por residentes
De emissores públicos nacionais
- (57.487) (57.487) 9 (19.524) (19.515)
De outros residentes - - - - (2.970) (2.970)
Emitidos por não residentes
De emissores públicos estrangeiros
- (25.858) (25.858) 2.493 (656) 1.837
De outros não residentes - - - - (211.452) (211.452)
Instrumentos de capital
Valorizados ao justo valor 792 (52) 740 - - -
Valorizados ao custo histórico - - - 25.851 - 25.851
Outros 6.337 (969) 5.368 - (11.103) (11.103)
7.129 (84.366) (77.237) 28.353 (245.705) (217.352)

Em 2011 esta rubrica refere-se essencialmente a perdas realizadas na venda de obrigações do Tesouro Português e Espanhol no montante de mEuros 83.331.

Em 2010, a rubrica "Instrumentos de dívida – De outros não residentes" refere-se a perdas na venda de obrigações emitidas em operações de securitização do Grupo Santander (Nota 9). As obrigações foram alienadas pela Totta Ireland em Outubro de 2010 a uma empresa do Grupo Santander, pelo valor de venda de mEuros 952.254.

Em 2010, a rubrica "Instrumentos de capital – Valorizados ao custo histórico" inclui o ganho resultante da reavaliação da participação na Unicre no montante de mEuros 21.201 (Nota 15).

36. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Ganhos na reavaliação da posição cambial
Perdas na reavaliação da posição cambial
64.946 45.356
Alienação do Banco Totta Caixa Geral Totta de Angola - ( 1.982 )
Dividendos pagos pelo Banco Caixa Geral Totta de Angola - ( 503 )
Outras ( 59.651 ) ( 31.887 )
--------- ----------
5.295 10.984
===== =====

37. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Ganho na alienação/reavaliação ao justo valor da participação no
Banco Caixa Geral Totta de Angola - 56.027
Ganhos na alienação de créditos a clientes (Nota 11) 1 78
Ganhos em activos não correntes detidos para venda 1.064 1.333
Ganhos em activos tangíveis 763 829
Valias na recompra pelo Grupo de obrigações
emitidas em operações de securitização de crédito à habitação (Nota 21) 2.103 305.879
Outros 34 23
--------
3.965
-----------
364.169
-------- -----------
Perdas em activos não correntes detidos para venda ( 2.380 ) ( 1.410 )
Perdas em activos tangíveis ( 169 ) ( 20 )
Valias na recompra pelo Grupo de obrigações
emitidas em operações de securitização de crédito à habitação (Nota 21) - ( 214 )
Outras ( 410 ) ( 493 )
-------
( 2.959 )
-------
( 2.137 )
-------- ---------
1.006 362.032
==== ======

Em 2010, a rubrica "Valias na recompra pelo Grupo de obrigações emitidas em operações de securitização de crédito à habitação" inclui ganhos de mEuros 282.069 e perdas de mEuros 214 resultantes da recompra de obrigações a entidades do Grupo Santander.

38. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Outros rendimentos e receitas de exploração
Rendas de locação operacional 331 333
Reembolso de despesas
Rendimentos da prestação de serviços diversos
4.744
6.112
4.936
2.787
Outros 17.985 19.278
---------
29.172
---------
27.334
--------- ---------
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos ( 3.621 ) ( 3.071 )
Contribuições para o Fundo de Garantia de Depósitos (Nota 28)
Pagamento extraordinário no âmbito do
( 3.918 ) ( 3.620 )
o Sistema de Indemnizações aos Investidores (Nota 28) ( 4.163 ) -
Outros encargos e gastos operacionais ( 27.824 ) ( 26.250 )
Outros impostos
Directos ( 2.788 ) ( 1.649 )
Indirectos ( 902 )
---------
( 1.018 )
--------
( 43.216 ) ( 35.608 )
---------
( 14.044 )
--------
( 8.274 )
===== ====

39. CUSTOS COM O PESSOAL

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Salários e vencimentos
Órgãos de direcção e fiscalização (Nota 45) 4.522 6.171
Empregados 185.723 190.306
Outras remunerações variáveis 16.994 33.521
----------- -----------
207.239 229.998
----------- -----------
Encargos sociais obrigatórios
Encargos relativos a remunerações 52.747 37.902
Encargos com pensões e outros benefícios (Nota 43) 591 10.392
Reformas antecipadas (Nota 43) 3.763 3.539
Efeito da transferência de responsabilidades com pensões
para a Segurança Social (Nota 43) 20.851 -
Outros encargos sociais obrigatórios 3.421 1.881
--------- ---------
81.373 53.714
--------- ---------
Outros custos com pessoal
Indemnizações por reformas antecipadas (Nota 43) 2.455 1.283
Transferências de pessoal 587 675
Plano complementar de reforma (Nota 43) 583 4.430
Outros 4.397 6.629
-------- ---------
8.022 13.017
-----------
296.634
-----------
296.729
====== ======

40. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Serviços especializados 43.713 43.727
Comunicações 16.040 16.933
Manutenção de software e equipamento informático 33.307 34.222
Conservação e reparação 2.972 3.256
Publicidade e edição de publicações 13.352 14.137
Rendas e alugueres 11.779 12.048
Fornecimentos externos
Água, energia e combustíveis 8.198 7.972
Material de consumo corrente 2.554 2.985
Outros 299 433
Deslocações, estadas e representação 5.453 7.133
Transportes 2.499 2.356
Formação de pessoal 2.027 2.444
Seguros 744 725
Outros 3.920 4.815
----------
146.857
-----------
153.186
====== ======

41. RESULTADOS DE ASSOCIADAS

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Totta Crédito Especializado, IFIC, S.A. (Nota 1.4.) 1.360 4.211
Banco Caixa Geral Totta de Angola 9.407 3.477
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 1.880 1.240
Partang, SGPS, S.A. ( 62 ) ( 18 )
Benim - Sociedade Imobiliária, S.A. 105 ( 150 )
Leasetotta Nº 1 Limited 203 -
--------- --------
12.893 8.760
===== ====

42. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS

Os proveitos com a prestação de serviços de mediação de seguros referem-se essencialmente às comissões cobradas à Santander Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e a outras companhias de seguros pela comercialização dos seus produtos (Nota 32), como segue:

2010
2011 (Pro-forma)
Ramo Ramo Ramo Ramo
Vida Não Vida Total Vida Não Vida Total
Santander Totta Seguros 91.376 257 91.633 101.524 250 101.774
Outros - 9.783 9.783 - 8.378 8.378
---------- --------- ---------- ---------- ------- -----------
91.376 10.040 101.416 101.524 8.628 110.152
====== ===== ====== ====== ==== ======

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Outros activos – rendimentos a receber de outros serviços prestados" (Nota 17) inclui comissões a receber de seguradoras, de acordo com o seguinte detalhe:

====== =====
20.867 22.772
---------- --------
Outros 1.309 299
Santander Totta Seguros 19.558 22.473
2011 2010

Estes montantes referem-se essencialmente às comissões apuradas relativamente aos prémios de seguros comercializados durante o último trimestre de 2011 e último semestre de 2010, respectivamente, os quais foram recebidos posteriormente à data de balanço.

  1. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO DOS COLABORADORES

Para determinação das responsabilidades por serviços passados do BST relativas a empregados no activo e aos já reformados, foram efectuados estudos actuariais em 2011 e 2010 pela Towers Watson International Limited, Sucursal em Portugal. O valor actual das responsabilidades com serviços passados, bem como os correspondentes custos com serviços correntes, foram apurados com base no método "Projected Unit Credit".

As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de 2011 e nos quatro exercícios anteriores, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:

2011 2010 2009 2008 2007
Estimativa das responsabilidades
por serviços passados:
- Pensões
. Empregados no activo 210.669 275.580 255.009 231.114 241.071
. Pensionistas 18.455 36.406 34.692 34.895 35.054
. Reformados e reformados antecipadamente 387.608 855.952 896.251 973.904 1.045.467
616.732 1.167.938 1.185.952 1.239.913 1.321.592
- Cuidados de saúde (SAMS) 117.422 127.822 127.877 132.522 139.806
- Subsídio por morte 16.973 18.184 17.728 17.994 18.767
751.127 1.313.944 1.331.557 1.390.429 1.480.165
Cobertura das responsabilidades:
- Valor patrimonial do Fundo 758.244 1.312.888 1.395.849 1.391.585 1.486.078
Valor financiado em excesso / (não financiado) 7.117 (1.056) 64.292 1.156 5.913
Desvios actuariais e financeiros gerados no ano
- Alteração de pressupostos (103.831) - (51.086) (100.674) (54.502)
- Ajustamentos de experiência:
. Outros (Ganhos)/ Perdas actuariais (23.708) (29.458) (21.172) (4.100) 76.028
. (Ganhos)/ Perdas financeiras 339.627 103.392 61.639 306.680 4.221
315.919 73.934 40.467 302.580 80.249
212.088 73.934 (10.619) 201.906 25.747

Tal como referido na Nota 1.3.k), foi efectuado um acordo tripartido entre o Ministério das Finanças, a Associação Portuguesa de Bancos e a Federação do Sector Financeiro (FEBASE), no âmbito do qual o Banco transferiu para a Segurança Social as responsabilidades com reformados e pensionistas que em 31 de Dezembro de 2011 se encontravam abrangidos pelo regime de segurança social substitutivo constante do instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário (ACTV). Em consequência foram transferidos os activos do Fundo de Pensões do Banco, na parte correspondente a essas responsabilidades. De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, o valor das responsabilidades com pensões transferidas para o Estado foi determinado tendo em conta os seguintes pressupostos:

Tábua de mortalidade população masculina TV 73/77 menos 1 ano
Tábua de mortalidade população feminina TV 88/90
Taxa técnica actuarial (taxa de desconto) 4%

O valor das responsabilidades de transferidas para a Segurança Social apurado com base nos pressupostos acima descritos ascendeu a mEuros 456.111.

O valor das responsabilidades a transferir calculado pelo Banco no momento imediatamente anterior à transferência, de acordo com os pressupostos actuariais e financeiros actualizados por si adoptados, ascendia a mEuros 435.260.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

A diferença entre o valor das responsabilidades transferidas para a Segurança Social calculadas utilizando os pressupostos estabelecidos no Decreto-Lei nº 127/2011 de 31 de Dezembro (mEuros 456.111) e os adoptados pelo Banco (mEuros 435.260), no montante de mEuros 20.851, foi registada na rubrica de "Custos com o pessoal" da demonstração dos resultados (Nota 39).

Os pressupostos utilizados pelo Banco para a determinação das responsabilidades no momento imediatamente anterior à transferência para a Segurança Social foram os seguintes:

Activos Reformados
TV 88/90 TV 88/90
5,00%
-
1,35% 1,35%
5,92%
2,35%

O valor das responsabilidades apurado com base nos pressupostos acima totalizou mEuros 1.186.387, dos quais mEuros 435.260 correspondentes às responsabilidades transferidas, conforme referido anteriormente.

Os principais pressupostos utilizados em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foram os seguintes:

2011 2010
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Taxa de rendimento dos activos do fundo de pensões 5,50% 5,50%
Taxa técnica actuarial (taxa de desconto)
- Activos 5,92% 5,25%
- Inactivos 5,00% 5,25%
Taxa de crescimento salarial 2,35% 3,20%
Taxa de crescimento das pensões 1,35% 1,75%
Taxa de inflação 1,75% 1,75%

As taxas de desconto dos activos de 5,00% e de 5,92% para os inactivos corresponde a uma taxa média de 5,5%, ou seja, a utilização de taxas diferenciadas para diferentes populações conduz ao mesmo valor de responsabilidades que seria determinado caso fosse usada uma taxa de 5,5% para a totalidade da população.

Para efeitos de apuramento do valor da pensão da segurança social que, nos termos do ACT do sector bancário, deverá abater à pensão prevista no referido ACT, foram utilizados os seguintes pressupostos:

Taxa de crescimento salarial para cálculo da pensão dedutível 2,35%
Inflação (n.º1 do Artigo 27.º) 1,75%
Inflação (n.º1 do Artigo 27.º) 2,00%
Factor de sustentabilidade acumulado até 2011 Redução de 3,14%
Factor de sustentabilidade futuro Redução de 0,5% por ano

Na determinação do custo com pensões para o exercício de 2011 foram utilizados os pressupostos usados no cálculo das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2010.

A base para a taxa esperada de retorno dos activos do Fundo de Pensões é a estimativa de retorno dos activos que compõem a carteira do Fundo a 31 de Dezembro de 2011 efectuada pelos actuários responsáveis.

As taxas de desconto utilizadas nos estudos actuariais são determinadas com base nas taxas de mercado relativas a obrigações de empresas privadas de rating elevado, denominadas em Euros e com maturidade semelhante à data de termo das obrigações do Plano, para com activos e inactivos, respectivamente.

Mais concretamente foram consideradas, entre outras fontes, as taxas de rendimento de uma amostra de obrigações de empresas privadas em Euros com qualidade de crédito Aa- (notação de risco de crédito, com base em quatro agências de rating – Moody's, Standard & Poor's, Fitch e Dominion Bond Rating Service). Esta informação foi retirada da Bloomberg.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor das responsabilidades com cuidados de saúde decorrente de uma variação de 1% na taxa de contribuição pode ser apresentado como segue:

2011 2010
Número
de
beneficiários
Taxa de
contribuição
-1%
Taxa de
contribuição
+ 1%
Número
de
beneficiários
Taxa de
contribuição
-1%
Taxa de
contribuição
+ 1%
Empregados no activo (Plano de Benefício Definido) 5.451 20.811 28.379 5.431 25.930 35.630
Empregados no activo (Plano de Contribuição Definida) 157 25 33 175 24 32
Pensionistas 926 4.183 5.705 912 4.165 5.679
Reformados e reformados antecipadamente 5.338 74.338 101.370 5.381 78.038 106.416
11.872 99.357 135.487 11.899 108.157 147.757

O movimento nas responsabilidades por serviços passados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser detalhado como segue, no que respeita ao plano de pensões do Banco:

2011 2010
(Pro-forma)
Responsabilidades no início do período 1.313.944 1.331.557
Custo dos serviços correntes 2.237 15.389
Custo dos juros 66.962 68.280
(Ganhos)/Perdas actuariais ( 127.539 ) ( 29.458 )
Reformas antecipadas 3.763 3.539
Valores pagos ( 76.337 ) ( 78.567 )
Contribuições dos empregados 2.313 2.426
Transferência de responsabilidades para a Segurança Social ( 435.260 ) -
Responsabilidades da IFIC decorrentes da fusão 1.044 -
Responsabilidades decorrentes da fusão do BSN - 778
----------- ------------
Responsabilidades no fim do período 751.127 1.313.944
====== ========

O custo do exercício relativo a pensões inclui o encargo com os serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado dos activos do Fundo. Nos exercícios de 2011 e 2010, os custos com pensões têm a seguinte composição e foram reconhecidos na rubrica de "Custos com o pessoal" (Nota 39):

2011 2010
(Pro-forma)
Custo dos serviços correntes
Custo dos juros
2.237
66.962
15.389
68.280
Rendimento esperado ( 70.118 ) ( 74.572 )
Custo do exercício – Plano de benefício definido --------
( 919 )
---------
9.097
Custo do exercício – Plano de contribuição definida 37 32
Custo do exercício – Plano da Sucursal de Londres 429 485
Custo do exercício – acréscimo de responsabilidades com a IFIC 1.044 -
Custo do exercício – acréscimo de responsabilidades com o BSN - 778
----- ---------
591 10.392
=== =====

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

A diminuição no custo dos serviços correntes resulta da passagem para o Regime Geral da Segurança Social dos trabalhadores bancários que se encontravam no activo, inscritos no CAFEB e admitidos no sector antes de 3 de Março de 2009, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº1-A/11, de 3 de Janeiro. Dada esta alteração, após a data de transição a pensão de reforma considerada é uma pensão complementar que resulta da diferença entre a pensão ACT e a pensão da Segurança Social.

O movimento nos desvios actuariais em 2010 e 2011 foi o seguinte:

Saldo em 31 de Dezembro de 2009 265.033
-----------
. Ganhos actuariais com pensões gerados em 2010 ( 26.243 )
. Perdas financeiras com pensões geradas em 2010 92.075
. Ganhos actuariais com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2010
( 3.215 )
. Perdas financeiras com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2010
11.317
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 – Pro-Forma (Nota 25) -----------
338.967
-----------
Ganhos actuariais com pensões gerados em 2011
. Ganhos actuariais com pensões gerados em 2011 ( 112.771 )
. Perdas financeiras com pensões geradas em 2011 301.625
. Ganhos actuariais com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2011
( 14.768 )
. Perdas financeiras com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2011
38.002
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 (Nota 25) -----------
551.055
======

Com a alteração da política contabilística referida na Nota 1.3.k), os desvios actuariais acumulados em 31 de Dezembro de 2011 encontram-se deduzidos na rubrica de "Reservas de reavaliação".

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo em balanço relacionado com o plano de pensões pode

ser detalhado como segue (Nota 17 e Nota 24):

2011 2010
(Pro-forma)
(Insuficiência)/Excesso de financiamento
Insuficiência de financiamento (Sucursal de Londres)
7.117
( 3.820 )
( 1.056 )
( 1.891 )
--------
3.297
=====
----------
( 2.947 )
====

Os desvios actuariais com pensões em 2011 e 2010 podem ser explicados como segue:

2011 2010
(Pro-forma)
Alteração de pressupostos actuariais
Alteração da tabela salarial em 2011/ 2010
( 92.234 ) -
com impacto em pensões e salários ( 15.957 ) ( 18.601 )
Alterações na população 1.336 ( 735 )
Desvios de mortalidade
. Por saídas ( 9.700 ) ( 9.721 )
. Por permanência 6.720 6.947
Passagem de reformados antecipadamente a reformados ( 2.936 ) ( 4.133 )
----------- ---------
( 112.771 ) ( 26.243 )
====== =====

Em 2011 a alteração de pressupostos actuariais inclui o efeito da alteração da taxa de desconto de 5,25% para 5,5% e das alterações da taxa de crescimento das pensões e de crescimento salarial de 1,75% para 1,35% e de 3,2% para 2,35%, respectivamente.

Os desvios actuariais com cuidados de saúde e subsídio por morte ocorridos em 2011 e 2010 são explicados como se segue:

===== ====
( 14.768 ) ( 3.215 )
--------- --------
Outros ( 573 ) ( 734 )
Alterações salariais e de nível ( 2.598 ) ( 2.481 )
Alteração da taxa de desconto ( 11.597 ) -
(Pro-forma)
2011 2010

O aumento das responsabilidades com reformas antecipadas realizadas nos exercícios de 2011 e 2010 relativas a 24 e 20 colaboradores, nos montantes de mEuros 3.763 e mEuros 3.539 (Nota 39), respectivamente, bem como as indemnizações pagas pela passagem à situação de reforma antecipada, nos montantes de mEuros 2.455 e mEuros 1.283, respectivamente, foram registadas por resultados (Nota 39).

O crescimento salarial efectivamente verificado nos exercícios de 2011 e 2010 para efeito das contribuições para a Segurança Social relativas aos colaboradores do ex-totta foi de 1,18% e 5,8%, respectivamente.

O aumento efectivo das pensões e da tabela salarial foi de 0% em 2011 e 1% em 2010.

A Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. é a entidade que gere o Fundo de Pensões do BST. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o número de participantes do Fundo tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Empregados no activo(1) 5.608 5.606
Pensionistas 926 912
Reformados e reformados antecipadamente 5.338 5.381
--------- ---------
11.872 11.899
===== =====

(1) Dos quais 157 e 175 empregados pertencem ao novo plano de contribuição definida, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, respectivamente.

As principais alterações demográficas em 2010 e 2011 foram as seguintes:

Reformados e
Activos reformados
antecipadamente
Pensionistas
Número total em 31-12-2009 5.548 5.430 879
Saídas:
. De activos (110) - -
. Por mortalidade - (80) (21)
. Outras - - (12)
Transferências (21) 21 -
Entrada de colaboradores do BSN 84 - -
Entradas 105 10 66
Número total em 31-12-2010 5.606 5.381 912
Saídas:
. De activos (111) - -
. Por mortalidade - (86) (19)
. Outras - - (25)
Transferências (36) 36 -
Entrada de colaboradores da Totta IFIC 99 - -
Entradas 50 7 58
Número total em 31-12-2011 5.608 5.338 926

O movimento no Fundo de Pensões do BST durante os exercícios de 2010 e 2011 foi o seguinte:

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2009 1.395.849
Contribuições do Banco (monetárias)
Contribuições dos empregados
Rendimento líquido do Fundo
Valores pagos
-------------
22.000
2.426
( 28.820 )
( 78.567 )
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2010 --------------
1.312.888
--------------
Contribuições do Banco (monetárias)
Contribuições dos empregados
Rendimento líquido do Fundo
Valores pagos
Transferência para a Segurança Social
245.000
2.313
( 269.509 )
( 76.337 )
( 456.111 )
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 ------------
758.244
======

As taxas de rendimento do Fundo de Pensões em 2011 e 2010 foram negativas em 20,53% e 2,1%, respectivamente.

Face à evolução negativa dos mercados accionistas e de Crédito durante o exercício de 2011 tendo em conta a exposição existente, a rentabilidade do Fundo de Pensões foi afectada negativamente.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a carteira do Fundo de Pensões do BST incluía os seguintes activos:

2011 2010
(Pro-forma)
Instrumentos de dívida 385.693 632.370
Fundos de Investimento imobiliário 222.339 229.267
Fundos de Investimento mobiliário 139.059 130.708
Instrumentos de capital 152 2.221
Imóveis 87.215 88.155
Depósitos 125.255 223.664
Outros activos ( 201.470 ) 6.503
----------- --------------
758.244 1.312.888
======= =======

Em 31 de Dezembro de 2011 os "Pendentes de Liquidação" incluem valores a entregar ao Estado no montante de mEuros 201.575, referentes à transferência de parte do fundo de pensões Banco para a Segurança Social, tal como estabelecido no Decreto-Lei nº127/2011.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as carteiras do Fundo de Pensões incluíam os seguintes activos com empresas do Grupo Santander:

2011 2010
(Pro-forma)
Imóveis arrendados
Títulos (incluindo unidades
de participação em fundos)
22.966 23.839
154.464
-----------
209.548
----------
177.430 233.387
====== ======

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2010 foi contratado um seguro para fazer face às responsabilidades de um novo plano complementar de reforma de contribuição definida para directivos do Banco. A contribuição inicial para o novo plano foi de mEuros 4.430. Em 2011, o prémio pago pelo Banco ascendeu a mEuros 583 (Nota 39).

Plano de pensões de benefício definido – Sucursal de Londres

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os principais pressupostos utilizados no cálculo das responsabilidades com pensões de reforma relativos ao plano de pensões que abrange os colaboradores da Sucursal de Londres foram os seguintes:

2011 2010
(Pro-forma)
Tábua de mortalidade AMC00/AFC00 AM92/AF92
Taxa de rendimento dos activos do fundo de pensões 5,02% 5,50%
Taxa técnica actuarial (taxa de desconto) 4,90% 5,70%
Taxa de crescimento salarial 2,70% 3,50%
Taxa de crescimento das pensões 1,90% 3,20%
Taxa de inflação 2,70% 3,50%

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades com o plano de pensões de benefício definido da Sucursal de Londres e a sua cobertura apresentavam o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Estimativa de responsabilidades por serviços passados
Cobertura – valor patrimonial do fundo
29.260
25.440
25.003
23.112
Valor não financiado – Sucursal de Londres --------
( 3.820 )
---------
( 1.891 )
==== ====

Relativamente ao plano de pensões específico da Sucursal de Londres, o movimento nas responsabilidades por serviços passados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 pode ser detalhado como segue:

Responsabilidades a 31 de Dezembro de 2009 24.012
---------
Custo dos serviços correntes 239
Custo dos juros 1.395
Ganhos actuariais ( 817 )
Valores pagos ( 589 )
Variações cambiais 763
Responsabilidades a 31 de Dezembro de 2010 ----------
25.003
Custo dos serviços correntes ----------
174
Custo dos juros 1.450
Perdas actuariais 2.551
Valores pagos ( 680 )
Variações cambiais 762
Responsabilidades a 31 de Dezembro de 2011 ----------
29.260
=====

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

O movimento no Fundo de Pensões da Sucursal de Londres durante os exercícios de 2010 e 2011 foi o seguinte:

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2009 21.457
Rendimento líquido do fundo ---------
1.378
Contribuição do Banco 184
Valores pagos ( 589 )
Variações cambiais 682
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2010 ----------
23.112
Rendimento líquido do fundo ----------
2.125
Contribuição do Banco 179
Valores pagos ( 680 )
Variações cambiais 704
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 ----------
25.440
=====

Os custos dos exercícios de 2011 e 2010 da Sucursal de Londres apresentavam o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Contribuição do Banco – financiamento do fundo - 184
Custo dos serviços correntes 174 239
Custo dos juros 1.450 1.395
Rendimento esperado ( 1.195 ) ( 1.333 )
----- -----
429 485
=== ===

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os desvios actuariais da Sucursal de Londres apresentava o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Perdas actuariais com pensões em 2009 3.630 3.630
Ganhos financeiros com pensões em 2009 ( 1.315 ) ( 1.315 )
Ganhos actuariais com pensões em 2010 ( 817 ) ( 817 )
Ganhos financeiros com pensões em 2010 ( 45 ) ( 45 )
Ganhos actuariais com pensões em 2011 2.551 -
Ganhos financeiros com pensões em 2011 ( 930 ) -
Variações cambiais 138 82
------- --------
Desvios actuariais (Nota 25) 3.212 1.535
==== ====

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a carteira do Fundo de Pensões da Sucursal de Londres incluía os seguintes activos:

23.112
=====
--------
100
3.758
19.254
(Pro-forma)
2010

44. OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

Descrição das operações

Entre Julho de 2003 e Fevereiro de 2011 o BST procedeu à titularização de parte da sua carteira de crédito hipotecário, através de doze operações, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 23.250.000. Os créditos foram vendidos pelo seu valor nominal (contabilístico) a fundos de titularização de créditos denominados Fundos Hipototta FTC, à excepção das duas últimas operações de titularização (Hipototta nº 11 e Hipototta nº 12), em que os créditos foram vendidos à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (Tagus).

Em Abril de 2009, a Totta IFIC procedeu à titularização de parte da sua carteira de leasing e aluguer de longa duração através de uma operação, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 1.300.000. Os créditos foram vendidos pelo seu valor nominal (contabilístico) a um fundo de titularização de créditos denominado LeaseTotta No. 1 FTC.

Em Outubro de 2009, o BST procedeu à liquidação do Hipototta nº 9 Ltd, criado no âmbito da operação de securitização de Novembro de 2008, cujo montante inicial dos créditos ascendeu a mEuros 1.550.000. A referida liquidação ocorreu após um "Mortgage Retransfer Agreement", mediante o qual o Banco voltou a adquirir os créditos inicialmente securitizados por mEuros 1.462.000.

Em Abril de 2010, o BST procedeu à liquidação do Hipototta nº 6 Ltd, criado no âmbito da operação de securitização de Outubro de 2007, cujo montante inicial dos créditos ascendeu a mEuros 2.200.000. A referida liquidação ocorreu após um "Mortgage Retransfer Agreement", mediante o qual o Banco voltou a adquirir os créditos inicialmente securitizados por mEuros 1.752.357.

Em Janeiro e Fevereiro de 2011, o BST celebrou Mortgage Retransfer Agreements com o Hipototta nº 2 PLC, Hipototta nº 3 PLC e Hipototta nº 10 Ltd. Ao abrigo dos referidos acordos o BST recomprou os créditos previamente securitizados, nos montantes de mEuros 880.636, mEuros 1.548.396 e mEuros 803.494, respectivamente, e foi reembolsado relativamente às Notes que detinha em carteira associadas a estas securitizações pelo respectivo valor nominal.

Em Março de 2011 o BST procedeu à titularização de parte da sua carteira de crédito a empresas e de papel comercial através de uma operação designada BST SME nº 1, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 2.000.000. Adicionalmente em Junho de 2011 titularizou parte da sua carteira de crédito ao consumo através de uma operação designada Totta Consumer nº 1, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 1.100.000. Os créditos destas operações foram vendidos pelo seu valor nominal à Tagus.

Parte dos Fundos Hipototta e o Leasetotta são geridos pela Navegator – Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S.A., (Navegator). O BST continua a efectuar a gestão dos contratos de crédito, entregando aos Fundos Hipototta e Leasetotta e à Tagus todos os montantes recebidos ao abrigo dos contratos de crédito.

Como forma de financiamento, os Fundos Hipototta e LeaseTotta FTC emitiram unidades de participação, de montante idêntico às carteiras de crédito adquiridas, as quais foram integralmente subscritas pelos Hipototta e LeaseTotta, com sede na Irlanda.

Os Fundos Hipototta e LeaseTotta FTC entregam todos os montantes recebidos do BST e da Direcção Geral do Tesouro aos Hipototta e Leasetotta PLC/Ltd, efectuando a separação das prestações entre capital e juros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Como forma de financiamento, os Hipototta e LeaseTotta PLC/Ltd, e a Tagus emitiram obrigações com diferentes níveis de subordinação e de rating e, consequentemente, de remuneração. Em 31 de Dezembro de 2011, as obrigações emitidas e ainda vivas apresentam as seguintes características:

Hipottta nº 1 PLC
Data do Remuneração
Dívida emitida Montante
Inicial
Actual S&P Rating
Moody's
Data de
reembolso
reembolso
antecipado
Até ao reembolso
antecipado
Após o reembolso
antecipado
Classe A 1.053.200 206.222 AAA Aaa Novembro de 2034 Agosto de 2012 Euribor 3 m + 0,27% Euribor 3 m + 0,54%
Classe B 32.500 14.448 A+ A1 Novembro de 2034
Agosto de 2012
Euribor 3 m + 0,65% Euribor 3 m + 0,95%
Classe C 14.300
1.100.000
6.367
227.037
BBB+ Baa1 Novembro de 2034 Agosto de 2012 Euribor 3 m + 1,45% Euribor 3 m + 1,65%
Classe D 17.600 11.000 Novembro de 2034 Agosto de 2012 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
1.117.600 238.037
Hipottta nº 4 PLC
Data do
Remuneração
Montante Data de reembolso Até ao reembolso Após o reembolso
Dívida emitida Inicial Actual Rating Fitch reembolso antecipado antecipado antecipado
Classe A 2.616.040 1.097.946 AAA Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Euribor 3 m + 0,12% Euribor 3 m + 0,24%
Classe B 44.240 41.450 AA- Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Euribor 3 m + 0,19% Euribor 3 m + 0,40%
Classe C 139.720
2.800.000
130.908
1.270.304
A Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Euribor 3 m + 0,29% Euribor 3 m + 0,58%
Classe D 14.000 14.000 Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
2.814.000 1.284.304
Hipottta nº 5 PLC Data do Remuneração
Dívida emitida Montante
Inicial
Actual S&P Rating
Moody's
Data de
reembolso
reembolso
antecipado
Até ao reembolso
antecipado
Após o reembolso
antecipado
Classe A1 200.000 - AAA Aaa Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,05% Euribor 3 m + 0,10%
Classe A2 1.693.000 955.362 AAA Aaa Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,13% Euribor 3 m + 0,26%
Classe B 26.000 26.000 AA Aa2 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,17% Euribor 3 m + 0,34%
Classe C 24.000 24.000 A A1 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,24% Euribor 3 m + 0,48%
Classe D 26.000 26.000 BBB Baa2 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,50% Euribor 3 m + 1,00%
Classe E 31.000
2.000.000
31.000
1.062.362
BB Ba3 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 1,75% Euribor 3 m + 3,50%
Classe F 10.000 10.000 CCC- Ca Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
2.010.000 1.072.362 Hipototta nº 7 Ltd
Montante Rating Data de
Dívida emitida Inicial Actual S&P Moody's reembolso Remuneração
Classe A1 -
AAA
Aaa Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 0,20%
Classe A2 200.000 1.090.545 AAA Aaa Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 0,30%
Classe B 1.596.000
60.000
60.000 AA Aa2 Fevereiro de 2061
Classe C 50.000 50.000 A A2 Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 0,60%
Euribor 3 m + 1,2%
Classe D 44.000 44.000 BBB Baa2 Euribor 3 m + 2,75%
Classe E BB Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 4,75%
50.000
2.000.000
50.000
1.294.545
B1 Fevereiro de 2061
Classe F 20.000
2.020.000
20.000
1.314.545
CCC- Ca Fevereiro de 2061 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
Hipototta nº 11
Dívida emitida Inicial Montante Actual Rating
S&P
Data de
reembolso
Remuneração
Classe A 1.760.000 1.514.633 AAA 2063 Euribor 3 m + 0,20%
Classe B 240.000 240.000 BBB+ 2063 Euribor 3 m + 0,60%

Classe C 40.000 40.000 2063 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada

2.000.000 1.754.633

2.040.000 1.794.633

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Hipototta nº 12
Dívida emitida Montante
Inicial
Actual Rating
S&P
Data de
reembolso
Remuneração
Classe A 1.079.000 1.000.650 AAA 2065 Euribor 3 m + 0,20%
Classe B 221.000 221.000 2065 Euribor 3 m + 0,60%
1.300.000 1.221.650
Classe C 39.800
1.339.800
39.800
1.261.450
2065 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
BST SME nº 1
Dívida emitida Montante
Inicial
Actual
Rating
DBRS
Data de
reembolso
Remuneração
Classe A 1.020.000 1.020.000 AAA 2041 Euribor 3 m + 0,20%
Classe B 980.000 980.000 2041 Euribor 3 m + 0,60%
2.000.000 2.000.000
Classe C 40.800
2.040.800
40.800
2.040.800
2041 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
Totta Consumer nº 1
Dívida emitida Montante
Inicial
Actual
Rating
DBRS
Data de
reembolso
Remuneração
Classe A 700.000 552.096 AA 2038 Euribor 3 m + 3%
Classe B 300.000 300.000 2038 Euribor 3 m + 3,25%
1.000.000 852.096
Classe C 100.400
1.100.400
100.400
952.496
2038 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
Leasetotta nº 1 Ltd
Montante Rating Data de
Dívida emitida Inicial Actual DBRS reembolso Remuneração
Classe A 1.040.000 460.139 AAA 2042 Euribor 3 m + 0,30%
Classe B 260.000 260.000 2042 Euribor 3 m + 4,75%
1.300.000 720.139
Classe C 65.000 65.000 2042 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
1.365.000 785.139

As obrigações emitidas pelos Hipototta nº 1 PLC, Hipototta nº 4 PLC, Hipototta nº 12 e BST SME nº 1 vencem juros trimestralmente em 30 de Março, Junho, Setembro e Dezembro de cada ano. As obrigações emitidas pelo Hipototta nº 5 PLC e Hipototta nº 7 Ltd vencem juros trimestralmente em 28 de Fevereiro, 30 de Maio, Agosto e Novembro de cada ano. As obrigações emitidas pelo Hipototta nº 11 (Tagus) e Totta Consumer nº 1 vencem juros trimestralmente em 30 de Janeiro, Abril, Julho e Outubro de cada ano. As obrigações emitidas pelo LeaseTotta No. 1 Limited vencem juros trimestralmente em 15 de Janeiro, 15 de Abril, 15 de Julho e 15 de Outubro de cada ano.

O BST tem a opção de reembolsar antecipadamente as obrigações nas datas acima indicadas. Para todos os Hipotottas, para o BST SME nº 1 e para o Totta Consumer nº 1, o BST tem a possibilidade de recomprar antecipadamente as carteiras de crédito ao valor nominal quando estas forem iguais ou inferiores a 10% do montante inicial das operações.

Adicionalmente, até 5 dias antes das datas de pagamento de juros em cada trimestre, os Hipotottas e Leasetotta têm a faculdade de efectuar amortizações parciais das obrigações emitidas das classes A, B e C, bem como das classes D e E no caso do Hipototta nº 5 PLC e do Hipototta nº 7 Ltd, por forma a ajustar o valor do passivo ao dos activos (carteira de crédito).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

As obrigações da classe D, no caso dos Hipotottas nº1 e 4, as obrigações da classe F, no que se refere aos Hipototta nº 5, Hipototta nº 7 e as obrigações da classe C, para o Hipototta nº 11, Hipototta nº12, LeaseTotta No. 1 Limited, Totta Consumer nº 1 e BST SME nº 1 constituem o último passivo a liquidar.

A remuneração das obrigações dessas classes corresponde à diferença entre o rendimento das carteiras de crédito securitizado e o somatório de todos os custos das operações, nomeadamente:

  • Impostos;
  • Despesas e comissões calculadas sobre o valor das carteiras (comissão de custódia e comissão de servicer, cobradas pelo BST, e comissão de gestão, cobrada pelos Fundos);
  • Juros das obrigações das restantes classes;
  • Perdas por incumprimento

Na data em que as securitizações foram contratadas, o rendimento estimado das carteiras de crédito securitizado incluído no cálculo da remuneração das obrigações da classe D dos Hipototta nº 1 e 4 PLC, correspondia a uma taxa média anual de 1,1% e 0,9%, respectivamente. Nas obrigações da classe F do Hipototta nº 5 PLC, correspondeu a uma taxa média anual de 0,9%, sobre o valor total de cada carteira de crédito. Para as obrigações da classe F do Hipototta nº 7 e para as obrigações da classe C do Hipototta nº 11 e do LeaseTotta nº 1, correspondeu a uma taxa média anual de 0,7% sobre o valor de cada carteira de crédito. Para as obrigações da classe C dos Hipototta nº 12, BST SME e Totta Consumer correspondeu a uma taxa média anual de 1%, 1,23% e 5,25%, respectivamente sobre o valor de cada carteira de crédito.

O Grupo detém a maior parte das obrigações emitidas em operações de titularização. As obrigações detidas por outras entidades, no montante de mEuros 2.224.855, estão registadas na rubrica de "Responsabilidades representadas por títulos" e detalhadas no Anexo I.

Na data em que as securitizações foram contratadas, celebraram-se empréstimos subordinados entre o BST e os Hipotottas, que correspondem a facilidades/ linhas de crédito em caso de necessidade de liquidez por parte dos Hipotottas. Foram igualmente celebrados "Swap Agreements" entre o Grupo Santander e os primeiros Hipotottas emitidos e entre o BST e os restantes veículos de securitizações destinados a cobertura do risco de taxa de juro.

Registo contabilístico

De acordo com a IAS 27 e a SIC 12, para efeitos de preparação das demonstrações financeiras consolidadas, os Fundos Hipototta FTC e os Hipototta PLC/Ltd foram incluídos no perímetro de consolidação (Nota 4), dado que o Banco detém a maior parte dos riscos e benefícios associados à actividade destas entidades. Nesse sentido, os créditos à habitação relativos às operações de titularização foram registados no balanço, e as obrigações emitidas pelos Hipototta PLC/Ltd, Leasetotta No.1 Limited e pela Tagus que são detidas pelo BST e suas subsidiárias foram anuladas no processo de consolidação.

45. ENTIDADES RELACIONADAS

As entidades relacionadas do Banco com as quais mantém saldos ou transacções nos exercícios de 2011 e 2010 são as seguintes:

Nome da entidade relacionada Sede
Empresas que directa ou indirectamente controlam o Grupo
Santander Totta, SGPS, S.A. Portugal
Santusa Holding, S.L. Espanha
Banco Santander, S.A. Espanha
Empresas que directa ou indirectamente são controladas pelo Grupo
Totta & Açores Financing, Ltd Ilhas Cayman
Serfin International Bank & Trust Ilhas Cayman
Totta & Açores, Inc. - Newark EUA
Totta Ireland, PLC Irlanda
Santotta Internacional, SGPS, Sociedade Unipessoal, LDA Portugal
TottaUrbe - Empresa de Administração e Construções, S.A. Portugal
BST International Bank, Inc. Porto Rico
Taxagest, SGPS, S.A. Portugal
Santander, Asset Management, SGFIM, S.A. Portugal
Santander - Gestão de Activos, SGPS, S.A. Portugal
Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Portugal
Empresas significativamente influenciadas pelo Grupo
Benim - Sociedade Imobiliária, S.A. Portugal
Totta Crédito Especializado, IFIC, S.A. Portugal
Partang, SGPS, S.A. Portugal
Banco Caixa Geral Totta De Angola Angola
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal
Empresas que directa ou indirectamente se encontram sobre controlo comum pelo Grupo
Open Bank Santander Consumer S.A. Espanha
Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S.A. Portugal
ISBANP - Engenharia e Software Bancário, S.A. Portugal
Banco Santander de Puerto Rico Porto Rico
Banco Santander Consumer Portugal, S.A. Portugal
Banco Santander Negócios Portugal, S.A. Portugal
Banco Santander Internacional Miami EUA
Santander Bank & Trust Ltd. Espanha
Banco Santander Brasil, S.A. Brasil
Banco Santander Chile, S.A. Chile
Produban Servicios Informaticos Generales, S.L. Espanha
Portal Universia Portugal - Prestação de Serviços de Informática, S.A. Portugal
Multi-Rent, Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. Portugal
Ingeniería de Software Bancário, S.L. Espanha
HBF Aluguer e Comércio de Viaturas, S.A. Portugal
Ibérica de Compras Corporativas Espanha
Grupo Banesto Espanha
Transolver Finance EFC, S.A. Espanha
Union de Créditos Inmobiliários, S.A. Espanha
Capital Grupo Santander, S.A. S.G.E.C.R. Espanha
Abbey National Treasury Services, PLC Reino Unido
Santander Consumer Spain Auto 07-1 Espanha
Santander Global Facilities Espanha
Fondo de Titulización de Activos Santander Empresas 1 Espanha
Fondo de Titulización de Activos Santander Empresas 2 Espanha
Fondo de Titulización de Activos Santander Empresas 3 Espanha
Fondo de Titulización Santander Financiación 1 Espanha
FTPYME Santander 2 Fondo de Titulización de Activos Espanha
Santander Hipotecario 1 Fondo de Titulización de Activos Espanha
Santander Hipotecario 2 Fondo de Titulización de Activos Espanha
Santander Hipotecario 3 Fondo de Titulización de Activos Espanha
Geoban, S.A. Espanha
Gesban Servicios Administrativos Globais Espanha
Grupo Alliance & Leicester Reino Unido
Catter Allen International LTD Reino Unido
Banco Banif, S.A. Espanha
All Funds Bank, S.A. Espanha
Santander Consumer, EFC, S.A. Espanha
Santander Back-Office Globales Mayorista Espanha
Santander Consumer Finance S.A. Espanha
Santander Seguros y Reaseguros, Compañía Aseguradora, S.A. Espanha
Santander Tecnologia y Operaciones AEIE Espanha
Santander de Titulizacion SGFT Espanha
Santander Investment, S.A. Espanha
Santander Investment Securities,Inc Espanha
Banco Santander (México), S.A., Institución de Banca Múltiple, Grupo Financiero Santander México
Konecta Portugal, Lda. Portugal
Santander UK PLC Reino Unido
Sovereign Bank EUA
Optimal Strategic Us Equity Irl Euro Fnd Irlanda
Banco Santander (Suisse), S.A. Suiça
Nome da entidade relacionada
Entidades de Propósito Especial que, directa ou indirectamente, são controladas pelo Grupo
HIPOTOTTA NO. 1 PLC
HIPOTOTTA NO. 4 PLC
HIPOTOTTA NO. 5 PLC
HIPOTOTTA NO. 7 Ltd
LEASETOTTA NO. 1 Ltd
HIPOTOTTA NO. 1 FTC
HIPOTOTTA NO. 4 FTC
HIPOTOTTA NO. 5 FTC
HIPOTOTTA NO. 7 FTC
LEASETOTTA NO.1 FTC
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA nº 11)
TAGUS - Soc. Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA nº 12)
TAGUS (BST SME NO. 1)
Irlanda
Irlanda
Irlanda
Irlanda
Irlanda
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
Portugal
TAGUS (TOTTA CONSUMER NO. 1) Portugal

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011, os saldos com entidades relacionadas apresentam a seguinte composição:

Empresa que directa
ou indirectamente
Empresas
significativamente
Empresas que directa
ou indirectamente
se encontram sobre
Activos: controlam o Grupo influenciadas pelo Grupo controlo comum pelo Grupo
Disponibilidades em outras instituições de crédito 9.444 - 18.537
Activos financeiros detidos para negociação 297.417 - 5.948
Activos financeiros disponíveis para venda - - 13.668
Aplicações em instituições de crédito 1.011.381 - 371.170
Crédito a clientes - - 32.502
Derivados de cobertura 136.090 - -
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação - 134.050 -
Outros activos 21.016 5.395 23.014
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação 1.440.410 - 68.602
Recursos de outras instituições de crédito 668.304 103.227 391.231
Recursos de clientes e outros empréstimos 108.163 11.004 711.466
Responsabilidades representadas por títulos 699.812 - 1.658.447
Derivados de cobertura 277.632 - -
Passivos subordinados - - 4.328
Outros passivos 18.430 - 1.547
Custos:
Juros e encargos similares 326.109 234 83.914
Encargos com serviços e comissões 1.118 - 269
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
2.901.332 - 200.887
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 75.247 - -
Resultados de reavaliação cambial 2.418 - -
Gastos gerais administrativos - 16 35.203
Resultados de alienação de outros activos 2.817 - -
Outros resultados de exploração - - 1
Proveitos:
Juros e rendimentos similares 321.961 26 8.494
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
2.281.194 - 162.403
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda - - 715
Rendimentos de serviços e comissões 588 721 96.663
Resultados de participações em associadas e empreendimentos conjuntos - 11.330 -
Outros resultados de exploração - - 176
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais 475.879 - 32.935
Garantias recebidas
Compromissos perante terceiros
715
1.946
-
389
1.400
116.684
Operações cambiais e instrumentos derivados 24.154.065 - 1.200.737
Responsabilidades por prestação de serviços 3.532.924 35.717 8.511.057

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2010, os saldos com entidades relacionadas apresentam a seguinte composição:

Empresa que directa
ou indirectamente
Empresas
significativamente
Empresas que directa
ou indirectamente
se encontram sobre
Entidades de
Propósito Especial
significativamente
Activos: controlam o Grupo influenciadas pelo Grupo controlo comum pelo Grupo influenciadas pelo Grupo
Disponibilidades em outras instituições de crédito 13.517 - 9.928 -
Activos financeiros detidos para negociação 199.977 - 10.172 -
Activos financeiros disponíveis para venda - 2.632 46.978 999.020
Aplicações em instituições de crédito 1.140.625 3.295.230 68 3
Crédito a clientes - - 159.428 -
Derivados de cobertura 122.826 - - -
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação - 159.203 - -
Outros activos 173.492 2.931 24.838 2.385
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação 1.102.372 - 51.568 -
Recursos de outras instituições de crédito 2.669.914 1.120.825 843.713 -
Recursos de clientes e outros empréstimos 184.386 7.776 410.446 432.392
Responsabilidades representadas por títulos 131.946 - 1.210.138 -
Derivados de cobertura 164.490 - - -
Passivos subordinados - - 32.316 -
Outros passivos 29.227 1.301 549 1.909
Custos:
Juros e encargos similares 642.116 11.394 52.763 15.139
Encargos com serviços e comissões 1.160 - 92 -
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
8.626.735 382 421.221 -
Resultados de activos financeiros disponiveis - - - -
para venda 214.422 - - -
Resultados de alienação de outros activos 214 - - -
Gastos gerais administrativos - 62 35.552 -
Proveitos:
Juros e rendimentos similares 688.037 41.297 19.421 11.388
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados
7.931.819 382 421.387 -
Resultados de reavaliação cambial 4.705 - - -
Rendimentos de instrumentos de capital - - 552 -
Rendimentos de serviços e comissões 56 5.317 104.578 273
Resultados de alienação de outros activos 282.069 - - -

ÓRGÃOS SOCIAIS

Conselho de Administração

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os adiantamentos ou créditos concedidos aos membros dos órgãos sociais, considerados o pessoal chave da gerência do Banco, ascendiam a mEuros 1.289 e mEuros 1.228, respectivamente. As remunerações fixas e variáveis totalizaram nestas datas mEuros 4.522 e mEuros 6.171, respectivamente (Nota 39).

O Grupo Santander, no qual está inserido o BST, tem também um plano de incentivos a longo prazo a nível mundial, o qual se encontra descrito na Nota 46 e que está dividido em ciclos. Para os membros do Conselho de Administração, o valor registado na rubrica de custos com o pessoal nos exercícios de 2011 e 2010 é apresentado de seguida:

2011 2010
Segundo ciclo – PI10 - atribuídas em 2007 e a exercer em Julho de 2010 - 148
Terceiro ciclo – PI11 - atribuídas em 2008 e a exercer em Julho de 2011 168 355
Quarto ciclo – PI12 - atribuídas em 2009 a exercer em Julho de 2012 286 304
Quinto ciclo – PI13 - atribuídas em 2010 a exercer em Julho de 2013 366 158
Sexto ciclo – PI14 - atribuídas em 2011 a exercer em Julho de 2014 8 -
------ -----
828 965
=== ===

Em 6 de Julho de 2009, foi finalizado o primeiro ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a membros do Conselho de Administração foi de 97.676, ao valor por acção de 8,49 Euros.

Em 8 de Julho de 2010, foi finalizado o segundo ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a membros do Conselho de Administração foi de 136.719, ao valor por acção de 8,77 euros.

Em 11 de Julho de 2011, foi finalizado o terceiro ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a membros do Conselho de Administração foi de 133.727, ao valor por acção de 7,51 euros.

Relativamente aos benefícios pós-emprego, os membros do Conselho de Administração que têm vínculo laboral ao BST estão integrados no plano de pensões do Acordo Colectivo de Trabalho para o sector bancário subscrito pelo Banco. As condições gerais deste plano encontram-se descritas na Nota 1.3. k).

Em Assembleia Geral de accionistas do BST de 30 de Maio de 2007 foi aprovado o "Regulamento de atribuição complementar de reforma, por velhice ou invalidez", aos membros executivos do Conselho de Administração do ex - BTA que transitaram para membros executivos (comissão executiva) do Conselho de Administração do BST em linha com o previamente definido no regulamento do ex-BTA. Os membros do Conselho de Administração cujo tempo de desempenho no cargo seja de pelo menos quinze anos consecutivos ou interpolados, terão direito a um complemento de reforma correspondente a 80% do vencimento anual bruto. A fixação do montante do complemento da pensão de reforma será definida pela comissão de vencimentos quando o desempenho do cargo for inferior a quinze anos. Para este universo está definido que o complemento de pensão de reforma será de 65% do vencimento bruto anual, para desempenhos iguais ou superiores a dez anos e 75% do vencimento bruto anual, para desempenhos iguais ou superiores a doze anos. Este plano de pensões de benefício definido é um plano complementar e dependente do regime geral de Segurança Social.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as responsabilidades com este plano ascendiam a mEuros 9.686, e encontravam-se cobertas por uma provisão do mesmo montante registada na rubrica "Provisão para pensões e outros encargos" (Nota 22).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2010, no novo plano complementar de reforma para directivos do Banco, estão incluídos os membros do Conselho de Administração que não estão inseridos no plano específico de benefício definido acima referido.

No que se refere aos benefícios de cessação de emprego, conforme o Código das Sociedades Comerciais, sempre que, por vontade do BST, o mandato de um membro dos órgãos sociais seja cessado antecipadamente, o BST reembolsará o membro do órgão social pelas remunerações futuras a que o mesmo tinha direito até ao fim do seu mandato.

Sociedade de revisores oficiais de contas

A remuneração da sociedade de revisores oficiais de contas do Banco e empresas subsidiárias em 2011, excluindo IVA, foi a seguinte:

Serviços de Revisão Legal de Contas e Auditor Externo 717
Outros Serviços de Garantia de Fiabilidade 976
Consultoria Fiscal 196
-------
1.889
====

46. PLANOS DE INCENTIVOS - ACÇÕES

Por decisão da Assembleia Geral de Accionistas do Banco Santander, S.A. foi aprovado o "Plano de Acções Vinculado a Objectivos do Grupo Santander". Este plano está dividido em ciclos, tendo sido aprovado até ao momento seis ciclos. O BST está também inserido neste plano.

Cada beneficiário do Plano tem direito a receber um número máximo de acções do Banco Santander. O número final atribuído é determinado multiplicando o número máximo de acções definido inicialmente pela soma de coeficientes indexados à evolução do Banco Santander comparativamente a outras entidades incluídas num grupo pré-definido. Esta comparação é medida em dois parâmetros: o retorno total para o accionista e o crescimento do lucro por acção, para os primeiros três ciclos, para os restantes ciclos a comparação e medida só para o retorno total para o accionista.

As datas de finalização dos ciclos do plano de acções vinculados a objectivos, o número total de acções atribuídas e o valor por acção, apresentam o seguinte detalhe:

Número total de
Ciclo Data de finalização acções atribuídas Valor por acção
Primeiro 6 de Julho de 2009 326.681 8,49
Segundo 8 de Julho de 2010 540.822 8,77
Terceiro 11 de Julho de 2011 571.640 7,51

Conforme descrito na Nota 1.3. n), o registo dos planos de incentivos de acções consiste em reconhecer o direito dos colaboradores do Banco a estes instrumentos na demonstração dos resultados do ano, na rubrica de "Custos com pessoal", na medida em que correspondem a uma contrapartida pela prestação de serviços. A gestão, cobertura e execução dos planos é assegurada pelo Banco Santander, S.A. para todos os colaboradores abrangidos pelo Plano a nível mundial.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2011 e 2010, o custo total do plano para todos os colaboradores do BST abrangidos pelo mesmo pode ser apresentado como segue:

Plano de Acções vinculado a objectivos do Grupo Santander 2011 2010
Segundo ciclo – PI10 - atribuídas em 2007 e a exercer em Julho de 2010
Terceiro ciclo – PI11 - atribuídas em 2008 e a exercer em Julho de 2011
Quarto ciclo – PI12 - atribuídas em 2009 a exercer em Julho de 2012
Quinto ciclo – PI13 - atribuídas em 2010 a exercer em Julho de 2013
Sexto ciclo – PI14 - atribuídas em 2011 a exercer em Julho de 2014
-
633
1.150
1.473
532
607
1.253
1.137
723
-
-------
3.788
--------
3.720
==== ====

A disponibilização das acções está condicionada à permanência dos colaboradores no Grupo Santander. O custo por acção, bem como a data de disponibilização das acções encontram-se resumidos no quadro seguinte:

Número de Valor do custo
por acção
Data prevista de
entrega das
Número de Data de
atribuição
Planos de acções acções (Euros) acções colaboradores do direito
Planos em vigor em 31 de Dezembro de 2009:
PI10 536.223 5,6936 Jul-2010 269 2007
PI11 609.081 5,4419 Jul-2011 280 2008
PI12 660.497 4,5112 Jul-2012 277 2009
Movimento em 2010:
PI10 - Anulações (*) (22.850) - - -2 -
PI10 - Acções disponibilizadas (540.822) - Jul-2010 -306 -
PI10 - Acções não disponibilizadas (**) (56.591) - - - -
PI11 - Anulações (*) (28.890) - - -7 -
PI12 - Anulações (*) (2.030) - - -3 -
PI10 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (***) 84.040 - - 39 -
PI11 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (***) 81.830 - - 38 -
PI12 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (***) 95.872 - - 37 -
PI13 - Atribuição do direito 778.723 5,5707 Jul-2013 310 2010
Planos em vigor em 31 de Dezembro de 2010:
PI11 662.021 5,4419 Jul-2011 311 2008
PI12 754.339 4,5112 Jul-2012 311 2009
PI13 778.723 5,5707 Jul-2013 310 2010
Movimento em 2011:
PI11 - Anulações (*) (1.750) - - -1 -
PI11 - Acções disponibilizadas (571.640) - Jul-2011 -321 -
PI11 - Acções não disponibilizadas (**) (95.001) - - - -
PI12 - Anulações (*) (15.250) - - -5 -
PI13 - Anulações (*) (13.870) - - -4 -
PI11 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (****) 6.370 - - 11 -
PI12 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (****) 7.970 - - 12 -
PI13 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (****) 10.590 - - 13 -
PI13 - Correcções (*) 3.769 - - 1 -
PI14 - Atribuição do direito 565.953 4,5254 Jul-2014 290 2011
Planos em vigor em 31 de Dezembro de 2011:
PI12 747.059 4,5112 Jul-2012 318 2009
PI13 779.212 5,5707 Jul-2013 320 2010
PI14 565.953 4,5254 Jul-2014 290 2011

Notas:

(*) Anulação dos direitos atribuídos a beneficiários que não cumpriram os requisitos de permanência no Grupo Santander

estabelecidos no Regulamento do Plano.

(**) Diferença entre o número máximo de acções atribuídas e o número de acções efectivamente entregues. O número de acções entregues resulta da aplicação de um coeficiente calculado em função do desempenho do Grupo Santander aplicado sobre o número máximo de acções atribuídas.

(***) Corresponde aos colaboradores provenientes do BSN e integrados no BST na sequência da fusão destas entidades ocorrida no primeiro semestre de 2010 e aos colaboradores das filiais do BSN que passaram a ser consolidadas.

(****) Corresponde aos colaboradores provenientes da Totta IFIC e integrados no BST na sequência da fusão destas entidades ocorrida no primeiro semestre de 2011.

(*****) Diferença entre os valores indicados pelo Santander Espanha em Dezembro de 2010 (Estimativa) e Março de 2011 (Real).

Adicionalmente, o Grupo Santander, no qual está inserido o BST, teve um plano de incentivos a longo prazo a nível mundial (PI06), abrangendo 2.601 colaboradores, e que consistiu em opções sobre acções do Banco Santander, S.A. (Banco Santander) condicionadas à valorização relativa da cotação da respectiva acção e ao crescimento do resultado líquido por acção em relação a um grupo de bancos comparáveis. As datas de início e de conclusão do direito verificaram-se entre 15 de Janeiro de 2008 e 15 de Janeiro de 2009.

No caso do BST, estiveram abrangidos por este plano 157 colaboradores, incluindo o pessoal chave da gerência. As condições do plano foram cumpridas o que permitiu o exercício das opções durante o exercício de 2008 a 9,09 Euros.

Para os planos de acções vinculados a objectivos em vigor a 31 de Dezembro de 2011 (4º, 5º e 6º ciclos), o justo valor foi determinado de acordo com a seguinte metodologia:

  • − Considerou-se que os beneficiários permanecem no Grupo Santander durante o período de cada plano;
  • − O valor relacionado com a posição relativa do Retorno Total para o Accionista (RTA) foi determinado, na data de atribuição, com base no relatório de um perito independente que efectuou a sua valorização utilizando um modelo "MonteCarlo" com realização de 10.000 simulações para determinar o RTA de cada uma das entidades incluídas no grupo de comparáveis. Os resultados (cada um representa a entrega de um número de acções) são ordenados de acordo com um ranking decrescente, calculando uma média ponderada e descontando o montante à taxa de juro sem risco.
PI12 PI13 PI14
Volatilidade (*) 42,36% 49,65% 51,35%
Rentabilidade anual do
dividendo nos últimos anos 4,88% 6,34% 6,06%
Taxa de juro sem risco 2,040% 3,330% 4,073%

(*) Volatilidade histórica do período correspondente (2 ou 3 anos)

O resultado da aplicação do modelo de simulação assume um valor percentual de 55,42% para o PI12 e 62,62% para o PI13 e de 55,39% para o PI 14, aos quais se aplica 50% do valor atribuído para determinar o custo contabilístico do incentivo de RTA. Esta valorização, por se referir a uma condição de mercado, não é susceptível de ajustamento a partir da data de atribuição.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

47. DIVULGAÇÕES NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DA NORMA IFRS 7

BALANÇO

Categorias de instrumentos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros apresentavam o seguinte valor de balanço:

2011
Valorizados ao Valorizados ao Valorizados ao Valor
justo valor custo amortizado custo histórico Imparidade líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 201.130 186.707 - 387.837
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 274.320 82.642 - 356.962
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.784 - - - 1.995.784
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 4.481.477 - 22.798 (64.670) 4.439.605
Aplicações em instituições de crédito - 2.692.911 - - 2.692.911
Crédito a clientes 53.573 28.990.367 - (671.913) 28.372.027
Derivados de cobertura 167.302 - - - 167.302
6.778.257 32.158.728 292.147 (736.583) 38.492.549
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.913.234 - - 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação 1.663.299 - - - 1.663.299
Recursos de outras instituições de crédito - 3.611.532 - - 3.611.532
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.832.184 18.011.920 - - 19.844.104
Responsabilidades representadas por títulos 4.816.609 2.577.256 - - 7.393.865
Derivados de cobertura 282.889 - - - 282.889
Passivos subordinados - 4.328 - - 4.328
8.594.981 29.118.270 - - 37.713.251
2010
Valorizados ao
justo valor
Valorizados ao
custo amortizado
Valorizados ao
custo histórico
Imparidade Valor
líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 99.074 217.798 - 316.872
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 124.918 111.301 - 236.219
Activos financeiros detidos para negociação 1.649.296 - - - 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - - - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 6.958.775 - 25.496 (59.148) 6.925.123
Aplicações em instituições de crédito - 5.209.821 - - 5.209.821
Crédito a clientes 65.072 30.205.817 - (497.157) 29.773.732
Derivados de cobertura 131.512 - - - 131.512
8.897.941 35.639.630 354.595 (556.305) 44.335.861
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.807.162 - - 4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação 1.312.988 - - - 1.312.988
Recursos de outras instituições de crédito - 9.614.681 - - 9.614.681
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.358.148 16.648.288 - - 18.006.436
Responsabilidades representadas por títulos 4.862.204 4.018.142 - - 8.880.346
Derivados de cobertura 189.423 - - - 189.423
Passivos subordinados - 32.316 - - 32.316
7.722.763 35.120.589 - - 42.843.352

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não ocorreram quaisquer movimentos de reclassificação de activos financeiros, excepto a reclassificação de papel comercial conforme referido na Nota 9.

Os activos e passivos financeiros relativamente aos quais foi aplicada a contabilidade de cobertura de justo valor são incluídos como valorizados ao justo valor, embora apenas tenham sido objecto de correcção relativamente ao risco coberto.

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os ganhos e perdas líquidas em instrumentos financeiros apresentam o seguinte detalhe:

2011
Por contrapartida de resultados Por contrapartida de capitais próprios
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Activos e passivos financeiros detidos para negociação 4.104.748 (4.088.794) 15.954 - - -
Outros activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados 4.206 (12.466) (8.260) - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 312.449 (94.913) 217.536 - (426.027) (426.027)
Disponibilidades em bancos centrais e em outras instituições de crédito 89.410 - 89.410 - - -
Crédito a clientes 1.318.659 (432.638) 886.021 - - -
Derivados de cobertura 700.882 (838.865) (137.983) 52.083 - 52.083
Recursos em bancos centrais e em outras instituições de crédito - (183.645) (183.645) - - -
Recursos de clientes e outros empréstimos 40.281 (415.074) (374.793) - - -
Responsabilidades representadas por títulos 103.676 (286.933) (183.257) - - -
Passivos subordinados - (316) (316) - - -
6.674.311 (6.353.644) 320.667 52.083 (426.027) (373.944)
Garantias prestadas 28.990 (197) 28.793
Linhas de crédito 22.864 (2.683) 20.181
2010
Por contrapartida de resultados Por contrapartida de capitais próprios
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Activos e passivos financeiros detidos para negociação 13.107.150 (13.130.701) (23.551) - - -
Outros activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultado 112.793 (105.058) 7.735 - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 358.973 (261.296) 97.677 - (475.663) (475.663)
Disponibilidades em bancos centrais e em outras instituições de crédito 83.394 - 83.394 - - -
Crédito a clientes 1.006.922 (232.347) 774.575 - - -
Derivados de cobertura 1.430.034 (1.446.219) (16.185) - (19.410) (19.410)
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados - (2.514) (2.514) - - -
Recursos em bancos centrais e em outras instituições de crédito 2.771 (128.123) (125.352) - - -
Recursos de clientes e outros empréstimos 76.138 (208.166) (132.028) - - -
Responsabilidades representadas por títulos 359.949 (317.713) 42.236 - - -
Passivos subordinados - (4.944) (4.944) - - -
16.538.124 (15.837.081) 701.043 - (495.073) (495.073)
Garantias prestadas 19.858 (896) 18.962
Linhas de crédito 15.101 (13.236) 1.865

Os montantes referidos acima não incluem ganhos e perdas decorrentes da reavaliação cambial dos respectivos instrumentos financeiros que, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, correspondiam a ganhos líquidos nos montantes de mEuros 5.295 e mEuros 10.984, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os proveitos e custos com juros, apurados de acordo com o método da taxa efectiva referentes a activos e passivos financeiros não registados ao justo valor através de resultados, apresentam o seguinte detalhe:

2011 2010
Proveitos Custos Líquido Proveitos Custos Líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4.522 - 4.522 4.021 - 4.021
Disponibilidades em outras instituições de crédito 821 - 821 65 - 65
Activos financeiros disponíveis para venda 162.624 - 162.624 261.013 - 261.013
Aplicações em instituições de crédito 84.067 - 84.067 79.308 - 79.308
Crédito a clientes 1.072.711 (1.862) 1.070.849 856.189 (111) 856.078
1.324.745 (1.862) 1.322.883 1.200.596 (111) 1.200.485
Passivo
Recursos de bancos centrais - (46.680) (46.680) - (42.621) (42.621)
Recursos de outras instituições de crédito - (136.965) (136.965) - (85.502) (85.502)
Recursos de clientes e outros empréstimos 8.373 (401.314) (392.941) 8.400 (187.609) (179.209)
Responsabilidades representadas por títulos - (213.282) (213.282) - (259.003) (259.003)
Passivos subordinados - (316) (316) - (4.944) (4.944)
8.373 (798.557) (790.184) 8.400 (579.679) (571.279)
Garantias prestadas 18.767 - 18.767 19.034 - 19.034
Linhas de crédito 5.468 - 5.468 5.953 - 5.953

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os proveitos e custos com comissões, não incluídas no cálculo da taxa efectiva, de activos e passivos financeiros não registados ao justo valor através de resultados, apresentam o seguinte detalhe:

2011 2010
Proveitos Custos Líquido Proveitos Custos Líquido
Activo
Crédito a clientes 56.424 (16.207) 40.217 36.853 (14.483) 22.370
Passivo
Recursos de clientes e outros empréstimos 30.723 - 30.723 (46.146) - (46.146)

O Banco reconheceu durante os exercícios de 2011 e 2010 proveitos financeiros referentes a "Juros e rendimentos similares" com operações de crédito vencido ou em situação de imparidade, nos montantes de mEuros 8.521 e mEuros 2.741, respectivamente (Nota 29).

OUTRAS DIVULGAÇÕES

Contabilidade de cobertura

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os derivados de cobertura e os instrumentos financeiros designados como elementos cobertos, apresentam o seguinte detalhe:

2011
Elemento coberto Instrumento de cobertura
Valor Valor líquido
Correcções
Valor de Valor Justo
nominal de imparidade de justo valor balanço nominal valor
Cobertura de justo valor:
Crédito a clientes 47.809 48.242 5.327 53.569 47.811 (5.567)
Activos financeiros disponíveis para venda 2.075.000 2.118.714 210.141 2.328.855 2.075.000 (245.972)
Recursos de clientes e outros empréstimos (1.822.365) (1.831.722) (461) (1.832.183) 1.811.861 2.600
Responsabilidades representadas por títulos (4.696.585) 4.637.506 (62.868) 4.574.638 3.780.998 46.660
Cobertura de fluxos de caixa:
Crédito a clientes 3.496.486 3.496.486 - 3.496.486 2.600.000 86.692
(899.655) 8.469.226 152.139 8.621.365 10.315.670 (115.587)
2010
Elemento coberto Instrumento de cobertura
Valor Valor líquido Correcções Valor de Valor Justo
nominal de imparidade de justo valor balanço nominal valor
Cobertura de justo valor:
Crédito a clientes 60.277 60.561 4.306 64.867 60.279 (4.639)
Activos financeiros disponíveis para venda 2.799.668 2.866.636 73.037 2.939.673 2.775.000 (109.711)
Recursos de clientes e outros empréstimos (1.362.918) (1.370.706) 12.558 (1.358.148) 1.492.218 (24.096)
Responsabilidades representadas por títulos (4.782.508) (4.844.192) (18.012) (4.862.204) 5.211.922 39.901
Cobertura de fluxos de caixa:
Crédito a clientes 3.061.904 3.061.904 - 3.061.904 2.709.100 55.600
Recursos de outras instituições de crédito (959.100) (959.100) - (959.100) 959.100 (14.966)
(1.182.677) (1.184.897) 71.889 (1.113.008) 13.207.619 (57.911)

Cobertura de fluxos de caixa

Os períodos esperados para ocorrência de cash flows que venham a afectar os resultados do exercício apresentam o seguinte detalhe:

2011
Até 3 De 3 meses De 6 meses Entre 1 e Mais de
meses a seis meses a 1 ano 3 anos 3 anos Total
Cobertura de fluxos de caixa
Sw aps taxa de juro (interest rate sw ap) 18.568 5.780 (8.270) 56.938 13.676 86.692
2010
Até 3 De 3 meses De 6 meses Entre 1 e Mais de
meses a seis meses a 1 ano 3 anos 3 anos Total
Cobertura de fluxos de caixa
Swaps taxa de juro (interest rate swap) 7.519 29.107 (3.842) 5.992 1.858 40.634

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as ineficiências de cobertura não tiveram impacto ao nível da demonstração dos resultados.

Os ganhos e perdas reconhecidos nas demonstrações dos resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, com operações de cobertura de justo valor, apresentam o seguinte detalhe:

Resultados em activos e passivos ao justo valor através de resultados
2011 2010
Elemento Instrumento Elemento Instrumento
Coberto de cobertura Líquido Coberto de cobertura Líquido
Crédito a clientes 1.020 (1.020) - 224 (224) -
Activos financeiros disponíveis para venda 137.104 (137.104) - 65.270 (66.420) (1.150)
Recursos de bancos centrais - - - 2.771 (2.771) -
Recursos de clientes e outros empréstimos (12.575) 12.448 (127) 1.035 (1.046) (11)
Responsabilidades representadas por títulos 27.889 (29.353) (1.464) (4.662) 6.789 2.127
153.438 (155.029) (1.591) 64.638 (63.672) 966

Justo valor de instrumentos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros apresentavam o seguinte detalhe:

2011
Valorizados ao Não valorizados
justo valor ao justo valor Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 387.837 387.837
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 356.962 356.962
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.784 - 1.995.784
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 4.423.499 16.106 4.439.605
Aplicações em instituições de crédito - 2.692.911 2.692.911
Crédito a clientes 53.568 28.318.459 28.372.027
Derivados de cobertura 167.302 - 167.302
6.720.274 31.772.275 38.492.549
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.913.234 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação 1.663.299 - 1.663.299
Recursos de outras instituições de crédito - 3.611.532 3.611.532
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.832.184 18.011.920 19.844.104
Responsabilidades representadas por títulos 4.816.609 2.577.256 7.393.865
Derivados de cobertura 282.889 - 282.889
Passivos subordinados - 4.328 4.328
8.594.981 29.118.270 37.713.251

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010
Valorizados ao Não valorizados
justo valor ao justo valor Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 316.872 316.872
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 236.219 236.219
Activos financeiros detidos para negociação 1.649.296 - 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 6.905.919 19.204 6.925.123
Aplicações em instituições de crédito - 5.209.821 5.209.821
Crédito a clientes 64.867 29.708.865 29.773.732
Derivados de cobertura 131.512 - 131.512
8.844.880 35.490.981 44.335.861
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.807.162 4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação 1.312.988 - 1.312.988
Recursos de outras instituições de crédito - 9.614.681 9.614.681
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.358.148 16.648.288 18.006.436
Responsabilidades representadas por títulos 4.862.204 4.018.142 8.880.346
Derivados de cobertura 189.423 - 189.423
Passivos subordinados - 32.316 32.316
7.722.763 35.120.589 42.843.352

Os activos e passivos financeiros relativamente aos quais foi aplicada a contabilidade de cobertura são incluídos como valorizados ao justo valor, embora apenas tenham sido objecto de correcção de valor relativamente ao risco coberto.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o justo valor de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor, ou sujeitos a correcções de justo valor de acordo com a aplicação da contabilidade de cobertura, apresentava o seguinte detalhe:

2011
Custo de Periodi- Correcções de valor
por operações
Imparidade e Valor
líquido
aquisição ficações Valorização de cobertura amortizações contabilístico
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 286.984 - 1.708.800 - - 1.995.784
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 91.202 1.340 (12.421) - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 5.127.670 83.579 (939.913) 210.141 (57.978) 4.423.499
Crédito a clientes 47.809 437 - 5.327 (5) 53.568
Derivados de cobertura -
5.553.665
-
85.356
167.302
923.768
-
215.468
-
(57.983)
167.302
6.720.274
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - - 1.663.299 - - 1.663.299
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.822.365 9.357 - 462 - 1.832.184
Responsabilidades representadas por títulos 4.696.585 57.156 - 62.868 - 4.816.609
Derivados de cobertura - - 282.889 - - 282.889
6.518.950 66.513 1.946.188 63.330 - 8.594.981
2010 Correcções de valor Valor
Custo de Periodi- por operações Imparidade e líquido
aquisição ficações Valorização de cobertura amortizações contabilístico
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 406.355 - 1.242.941 - - 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 91.898 1.343 45 - - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 7.282.532 117.132 (513.926) 73.037 (52.856) 6.905.919
Crédito a clientes 60.277 489 4.306 - (205) 64.867
Derivados de cobertura - - 131.512 - - 131.512
7.841.062 118.964 864.878 73.037 (53.061) 8.844.880
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - - 1.312.988 - - 1.312.988
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.362.918 7.788 - (12.558) - 1.358.148
Responsabilidades representadas por títulos 4.782.508 61.684 - 18.012 - 4.862.204
Derivados de cobertura - - 189.423 - - 189.423
6.145.426 69.472 1.502.411 5.454 - 7.722.763

Para apuramento do justo valor, os métodos de valorização utilizados consistiram na obtenção de cotações em mercados activos dos instrumentos financeiros ou em outras técnicas de valorização, nomeadamente através de actualização de fluxos de caixa futuros. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros valorizados ao justo valor ou sujeitos a correcções de valor por operações de cobertura, apresenta o seguinte detalhe por metodologia de valorização:

2011
Metodologia de apuramento do justo valor
Cotações em Outras técnicas
mercado activo de valorização
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3) Total
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 287.010 1.708.774 - 1.995.784
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 3.615.429 804.088 3.982 4.423.499
Crédito a clientes - 53.568 - 53.568
Derivados de cobertura - 167.302 - 167.302
3.982.560 2.733.732 3.982 6.720.274
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - 1.663.299 - 1.663.299
Recursos de clientes e outros empréstimos - 1.832.184 - 1.832.184
Responsabilidades representadas por títulos - 4.816.609 - 4.816.609
Derivados de cobertura - 282.889 - 282.889
- 8.594.981 - 8.594.981
2010
Metodologia de apuramento do justo valor
Cotações em Outras técnicas
mercado activo
(Nível 1)
de valorização
(Nível 2)
(Nível 3) Total
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 406.281 1.243.015 - 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 5.448.530 454.015 1.003.374 6.905.919
Crédito a clientes - 64.867 - 64.867
Derivados de cobertura - 131.512 - 131.512
5.948.097 1.893.409 1.003.374 8.844.880
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - 1.312.988 - 1.312.988
Recursos de clientes e outros empréstimos - 1.358.148 - 1.358.148
Responsabilidades representadas por títulos - 4.862.204 - 4.862.204
Derivados de cobertura - 189.423 - 189.423
- 7.722.763 - 7.722.763

A valorização dos activos e passivos financeiros do Banco compreendem três níveis nos termos da IFRS 7:

  • Nível 1 Instrumentos financeiros registados a justo valor com base em cotações publicadas em mercados activos, compreendendo maioritariamente dívida pública, dívida privada e acções.
  • Nível 2 Instrumentos financeiros registados a justo valor mediante a utilização de modelos internos de valorização que utilizam como inputs significativos dados observáveis de mercado. Nesta categoria estão incluídos alguns títulos da carteira de activos financeiros disponíveis para venda e os instrumentos financeiros derivados de cobertura e de negociação. De salientar que os modelos de valorização internos utilizados correspondem maioritariamente a modelos de actualização de cash flows futuros e a modelos de valorização baseados no modelo "Black-Scholes" para as opções e produtos estruturados. Os modelos de actualização de cash flows futuros ("método do valor presente") actualizam os fluxos contratuais futuros utilizando as curvas de taxa de juro de cada moeda observáveis em mercado.

Para os instrumentos financeiros derivados, são apresentadas de seguida as principais técnicas de valorização:

Instrumento financeiro derivado Principais técnicas de valorização
Forwards Método do valor presente
Swaps de taxa de juro Método do valor presente
Swaps de divisas Método do valor presente
Swaps sobre cotações Método do valor presente
FRA's Método do valor presente
Opções de moeda Modelo Black-Scholes, Modelo Monte Carlo
Opções sobre cotações Modelo Black-Scholes, Modelo Heston
Opções de taxa de juro Modelo Black-Scholes, Modelo Heath-Jarrow-Morton
Opções - outras Modelo Black-Scholes, Modelo Monte Carlo, Modelo Heath-Jarrow-Morton
Caps/Floors Modelo Black-Scholes, Modelo Monte Carlo, Modelo Heath-Jarrow-Morton
  • Nível 3 – O Banco classifica neste nível os instrumentos financeiros que são valorizados através de modelos internos com alguns inputs que não correspondem a dados observáveis de mercado. Nesta categoria foram classificados alguns títulos não cotados em mercados activos para os quais o Banco utiliza extrapolações de dados de mercado.

A curva de taxa de juro para os prazos e moedas mais representativas são as seguintes:

31-12-2011 31-12-2010
EUR USD EUR USD
Overnight 1,00% 0,30% 0,38% 0,17%
1 mês 1,10% 1,55% 0,80% 0,60%
3 meses 1,40% 1,85% 1,02% 1,02%
6 meses 1,65% 2,15% 1,10% 0,85%
9 meses 1,83% 2,25% 1,18% 0,90%
1 ano 1,98% 2,40% 1,27% 0,95%
3 anos 1,39% 0,88% 1,92% 1,35%
5 anos 1,74% 1,28% 2,50% 2,25%
7 anos 2,07% 1,69% 2,90% 2,90%
10 anos 2,38% 2,06% 3,29% 3,46%

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de balanço e o justo valor dos instrumentos financeiros valorizados ao custo amortizado ou custo histórico era o seguinte:

2011
Valor de Justo
Balanço Valor Diferença
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 387.837 387.837 -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 356.962 356.962 -
Activos financeiros disponíveis para venda 16.106 16.106 -
Aplicações em instituições de crédito 2.692.911 2.889.517 196.606
Crédito a clientes 28.318.459 26.139.361 (2.179.098)
31.772.275 29.789.783 (1.982.492)
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.913.234 4.883.949 29.285
Recursos de outras instituições de crédito 3.611.532 3.534.077 77.455
Recursos de clientes e outros empréstimos 18.011.920 18.070.005 (58.085)
Responsabilidades representadas por títulos 2.577.256 1.740.447 836.809
Passivos subordinados 4.328 4.263 65
29.118.270 28.232.741 885.529
2010
Valor de Justo
Balanço Valor Diferença
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 316.872 316.872 -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 236.219 236.219 -
Activos financeiros disponíveis para venda 19.204 19.204 -
Aplicações em instituições de crédito 5.209.821 5.309.782 99.961
Crédito a clientes 29.708.865 29.020.351 (688.514)
35.490.981 34.902.428 (588.553)
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.807.162 4.807.714 (552)
Recursos de outras instituições de crédito 9.614.681 9.638.308 (23.627)
Recursos de clientes e outros empréstimos 16.648.288 16.728.440 (80.152)
Responsabilidades representadas por títulos 4.018.142 3.917.327 100.815
Passivos subordinados 32.316 32.166 150
35.120.589 35.123.955 (3.366)

Em 31 de Dezembro de 2011, caso fosse calculado o justo valor da maior parte dos passivos emitidos sujeitos a operações de cobertura incluídos na rubrica de responsabilidades representadas por títulos, nomeadamente para a segunda e terceira emissão das obrigações hipotecárias e para a 35ª emissão de EMTN, o mesmo seria inferior ao respectivo valor de balanço por aproximadamente mEuros 596.042.

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ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Os principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor, por tipo de instrumento financeiro, foram os seguintes:

  • Os fluxos futuros das aplicações e recursos de instituições de crédito foram descontados utilizando as curvas de taxas de juro para o mercado monetário.
  • O justo valor do crédito concedido a taxa variável foi determinado tendo em consideração o spread médio da produção do último trimestre do ano, para efeito do desconto dos fluxos futuros da carteira. Quanto aos créditos concedidos a taxa fixa, os fluxos futuros foram descontados às taxas médias que o Banco estava a praticar no último trimestre do ano;
  • Para os depósitos à ordem de clientes foi considerado que o justo valor é igual ao valor de balanço. Para os depósitos a prazo foram utilizadas as taxas médias dos depósitos contratados no último mês do ano para cada tipo de depósito;
  • No caso das responsabilidades representadas por títulos foi efectuado o desconto dos fluxos futuros considerando as condições de mercado exigíveis para emissões semelhantes no final do ano;
  • No caso dos passivos subordinados, para desconto dos fluxos de caixa futuros, foram utilizadas as taxas de juro de mercado e os prazos residuais para cada emissão.

O Banco regista em balanço os ganhos iniciais em instrumentos financeiros valorizados ao justo valor através de outras técnicas de valorização, nomeadamente em operações de derivados com clientes classificados internamente como "Clientes de Retalho".

Tal procedimento foi levado a cabo na sequência da segmentação de clientes efectuada e, nos termos da IAS 39, atendendo ao facto de na utilização de outras técnicas de valorização para apuramento do justo valor destas operações realizadas com "Clientes de Retalho", nem todos os dados utilizados na valorização poderem, inequivocamente, ser considerados como observáveis de mercado.

O Grupo classifica internamente os clientes de acordo com os seguintes critérios:

  • Grandes Clientes Grandes empresas e entidades institucionais (entidades do sector financeiro, nomeadamente bancos e companhias de seguros, e entidades do sector público);
  • Clientes de Retalho.

Em 31 de Dezembro de 2011, os ganhos a reconhecer relativamente a estas operações ascendem a mEuros 8.503 e encontram-se reflectidos na rubrica de "Passivos financeiros detidos para negociação" (mEuros 15.088 em 31 de Dezembro de 2010).

GESTÃO DE RISCOS

RISCO DE CRÉDITO

A gestão do risco de crédito no Banco abrange a identificação, medição, integração e avaliação das diferentes exposições creditícias e a análise da sua rendibilidade ajustada ao risco respectivo, tanto numa perspectiva global, como dentro de cada área de actividade.

A gestão de riscos de crédito é assegurada por um órgão independente, a Área de Riscos do Grupo, que é responsável nomeadamente pela gestão do sistema de vigilância especial de clientes, pela segmentação do risco de crédito em função das características dos clientes e dos produtos, e pelos sistemas de scoring (aplicáveis a operações de crédito à habitação, crédito ao consumo e cartões de crédito) e rating utilizados no Banco.

O risco de contraparte consiste no risco de crédito latente em transacções nos mercados financeiros, correspondendo à possibilidade de incumprimento pelas contrapartes dos termos contratados e subsequente ocorrência de perdas financeiras para o Banco. Os tipos de transacções abrangidas incluem a compra e venda de títulos, a contratação de operações de venda com acordo de recompra, empréstimos de títulos e instrumentos derivados. Tendo em conta a elevada complexidade e volume de transacções, bem como os requisitos necessários para um adequado controlo dos riscos consolidados em determinados segmentos de clientes, o perímetro de controlo é definido de acordo com os segmentos abrangidos.

O controlo destes riscos é efectuado numa base diária de acordo com um sistema integrado que permite o registo dos limites aprovados, a actualização de posições em tempo real, e que providencia a informação de disponibilidade de limites e exposição agregada, também em tempo real, para os diferentes produtos e maturidades. O sistema permite ainda que seja controlada de forma transversal (a diversos níveis) a concentração de riscos por grupos de clientes/contrapartes.

O risco em posições de derivados (denominado Risco Equivalente de Crédito) é calculado como correspondendo à soma do valor presente de cada contrato (ou custo actual de substituição) com o respectivo Risco Potencial, componente que reflecte uma estimativa do valor máximo esperado até ao vencimento, consoante as volatilidades dos factores de mercado subjacentes e a estrutura de fluxos contratada.

Para determinados segmentos de clientes (nomeadamente clientes corporativos globais) destaca-se a implementação de limites por capital económico, incorporando no controlo quantitativo as variáveis associadas à qualidade creditícia de cada contraparte.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a exposição máxima a risco de crédito e o respectivo valor de balanço dos instrumentos financeiros apresenta o seguinte detalhe:

2011 2010
Valor de Exposição Valor de Exposição
balanço máxima balanço máxima
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 387.837 387.837 316.872 316.872
Disponibilidades em outras instituições de crédito 356.962 356.962 236.219 236.727
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.784 1.995.784 1.649.296 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 80.121 93.286 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 4.439.605 4.439.605 6.925.123 6.925.123
Aplicações em instituições de crédito 2.692.911 2.692.911 5.209.821 5.209.821
Crédito a clientes 28.372.027 34.382.026 29.773.732 36.537.260
Derivados de cobertura 167.302 167.302 131.512 131.512
38.492.549 44.502.548 44.335.861 51.099.897
Garantias prestadas 2.058.818 2.058.818 2.291.164 2.291.164

A exposição máxima em "Crédito a clientes" em 31 de Dezembro de 2011, inclui mEuros 1.217.742 e mEuros 4.792.257 referente a linhas de crédito irrevogáveis e linhas de crédito revogáveis, respectivamente (mEuros 1.982.317 e mEuros 4.781.211 em 31 de Dezembro de 2010, respectivamente).

Crédito concedido

Periodicamente, o Banco analisa o crédito a clientes e outros valores a receber para identificar evidências de imparidade. Para efeitos de análise colectiva de perdas por imparidade, efectua a segmentação da carteira de crédito de acordo com o tipo de produto e tipo de cliente associado às operações (Nota 11). Neste âmbito, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito concedido a clientes sem indícios de imparidade, apresenta o seguinte detalhe:

Crédito ao consumo
1.111.840
1.156.902
Crédito à habitação
15.384.875
15.360.671
Outros créditos concedidos a particulares
435.914
244.496
Cartões de crédito de particulares
250.675
247.990
Total de crédito a particulares sem indícios de imparidade
17.183.304
17.010.059
Crédito concedido a grandes empresas
1.361.928
2.001.596
Crédito concedido a médias empresas
4.684.117
5.582.281
Crédito concedido a pequenas empresas
652.240
781.568
Leasing
1.045.821
Factoring
1.271.079
Cartões de crédito de empresas
12.144
10.768
Crédito concedido a instituições financeiras
1
-
Papel comercial
655.200
2.633.386
Total de crédito a empresas sem indícios de imparidade
9.682.530
11.009.599
Garantias prestadas
1.988.824
2.258.311
Total de crédito concedido sem indícios de imparidade
28.854.658
30.277.969

As análises de risco para clientes ou grupos económicos onde o Banco tem uma exposição superior a 500.000 euros são efectuadas por analistas de riscos que acompanham os clientes e suportadas por modelos de rating desenvolvido pelo Banco e aprovados pelas entidades reguladoras. Estes modelos são de elaboração obrigatória. A atribuição de vários níveis de rating interno, que variam de 1 a 9, tem subjacente o grau de risco inerente ao cliente, uma probabilidade de default a um ano que o banco monitoriza e calibra de forma constante e regular. Em termos concretos o rating vem determinado pela análise dos seguintes factores:

. Procura/Mercado;

  • . Sócios/Gestão;
  • . Acesso ao crédito;
  • . Rentabilidade;
  • . Geração de fluxos;
  • . Solvência.

A estes factores é atribuída uma classificação de 1 (mínimo) a 9 (máximo), de acordo com a seguinte ponderação:

Ponderadores
empresas
Empresas
Procura/Mercado
20%
Sócios/Gestão
15%
Grandes Pequenas e médias
20%
15%
Acesso ao crédito
10%
10%
Rentabilidade
15%
55%
Geração de fluxos
25%
Solvência
15%

O rating é calculado pelos analistas, tendo como suporte informação fornecida pelo cliente, informação geral sobre o sector e bases de dados externas. O rating final por área parcial de valoração é posteriormente introduzido no sistema informático do Banco.

Genericamente, a classificação de rating interno do Banco pode ser descrito e classificado da seguinte forma:

Rating 1 – 3: Cliente com risco de crédito elevado;

Rating 4 – 6: Cliente com risco de crédito moderado;

Rating 7 – 9: Cliente com risco de crédito reduzido.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito concedido a empresas sem indícios de imparidade, apresenta o seguinte detalhe por rating interno:

2011 2010
Crédito
concedido
Garantias
prestadas
Crédito
concedido
Garantias
prestadas
Rating 7 - 9 369.368 41.815 779.894 80.141
Rating 4 - 6 6.142.092 1.214.133 6.251.377 1.341.733
Rating 1 - 3 697.212 85.918 583.937 83.130
7.208.672 1.341.866 7.615.208 1.505.004
Sem Rating 1.806.513 160.073 750.237 115.476
9.015.185 1.501.939 8.365.445 1.620.480
Cartões de crédito de empresas 12.144 - 10.768 -
Instituições Financeiras 1 486.885 - 637.831
Papel comercial 655.200 - 2.633.386 -
9.682.530 1.988.824 11.009.599 2.258.311

Relativamente ao crédito concedido a particulares sem indícios de imparidade, as provisões obtidas a partir do modelo de imparidade em vigor no Banco em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 ascendem a mEuros 37.437 e mEuros 46.504, respectivamente, correspondentes a percentagens nas mesmas datas de 0,22% e 0,27%, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito concedido a clientes com indícios de imparidade, apresenta o seguinte detalhe:

2011 2010
Vincendo
Vencido
1.409.667 1.688.401
. Até 90 dias 54.267 29.437
. Entre 90 e 180 dias 97.880 34.921
. Mais de 180 dias 529.589
-------------
397.022
--------------
2.091.403 2.149.781
======== =======
Garantias prestadas 70.559 32.853
===== =====

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o montante de crédito vencido ou com imparidade apurada através de análise específica que se encontra colaterizado por garantia hipotecária, por penhor de depósitos no Banco, por títulos de dívida emitidos pela própria instituição ou sem garantia, apresenta a seguinte composição:

2011 2010
Capital em
dívida
Valorização da
garantia/colateral
Capital em
dívida
Valorização da
garantia/colateral
Crédito vencido ou em imparidade apurado através de análise individual:
Garantia superior ao capital em dívida 464.167 972.751 379.023 887.542
Garantia inferior ao capital em dívida 554.772 215.718 100.417 40.136
Sem garantia 1.474.172 - 604.622 -
2.493.111 1.188.469 1.084.062 927.678

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de balanço das garantias ou outros colaterais executados no âmbito de operações de crédito concedido ascende a mEuros 215.389 e mEuros 109.332, respectivamente, e apresenta o seguinte detalhe:

2011 2010
Activos recebidos em dação em pagamento (Nota 13)
. Imóveis 177.737 114.013
. Equipamento 3.982 -
Outros activos recebidos em dação em pagamento 89.887 38.835
Activos financeiros disponíveis para venda 40.784 22.122
312.390 174.970
Imparidade de activos recebidos em dação em pagamento (Nota 13)
. Imóveis (53.639) (36.052)
. Equipamento (2.785) -
Imparidade de outros activos recebidos em dação em pagamento (18.456) (7.464)
Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda (22.121) (22.122)
(97.001) (65.638)
215.389 109.332

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de balanço referente a instrumentos de dívida apresenta o seguinte detalhe, por rating externo:

2011 2010
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Rating S&P
A+/ A / A - - 93.286
BBB+ / BBB / BBB- 80.121 -
80.121 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda
Rating S&P
AAA+ / AAA / AAA- - 1.006.911
AA+ / AA / AA- 1.628.499 2.994.639
A+ / A / A- - 2.083.849
BBB+ / BBB / BBB- 1.578.621 169.680
BB+ / BB / BB- 209.729 -
Sem rating externo 954.434 610.347
4.371.283 6.865.426
4.451.404 6.958.712

RISCO DE LIQUIDEZ

A política de gestão de liquidez do balanço é decidida no órgão de 1º nível da estrutura organizacional responsável pelo Asset and Liability Management (ALM), o Comité de Activos e Passivos (ALCO), presidido pelo Presidente da Comissão Executiva, que integra os administradores responsáveis pelas áreas Financeira, Tesouraria, Comercial, Marketing e Internacional. As reuniões do Comité têm periodicidade mensal e nelas são analisados os riscos do balanço e decididas as opções estratégicas.

Para a área de ALM são definidos os seguintes limites de gestão de balanço:

  • Limites orientados para o controlo do risco de taxa de juro, nomeadamente, a sensibilidade da margem financeira (NIM) e a sensibilidade do valor patrimonial (MVE) a variações não esperadas da taxa de juro; e
  • Limites orientados para o controlo do risco de liquidez através dos indicadores, coeficiente de liquidez e iliquidez líquida acumulada.

A política de financiamento do Grupo considera a evolução dos agregados do Balanço, a situação estrutural dos prazos de vencimento de activos e passivos, o nível de endividamento líquido interbancário face às linhas disponíveis, a dispersão dos vencimentos e a minimização dos custos associados à actividade de funding. Nesse sentido, contribui para a adequação estrutural a emissão de obrigações de médio prazo colocadas junto dos clientes de retalho.

No âmbito da sua política de liquidez, em 31 de Dezembro de 2011, o Banco tem um programa de Euro Medium Term Notes (EMTN), do qual estão utilizados mEuros 2.289.570.

De referir que não é realizada pelo Banco qualquer análise de risco de liquidez para os instrumentos financeiros de negociação (trading).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os cashflows previsionais (não descontados) dos instrumentos financeiros, de acordo com a respectiva maturidade contratual, apresentam o seguinte detalhe:

2011
Até 3 De 3 meses Entre 1 e Entre 3 e Mais de
À vista meses a um ano 3 anos 5 anos 5 anos Indeterminado Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 186.840 508 1.535 4.076 4.081 290.803 - 487.843
Disponibilidades em outras instituições de crédito 356.962 - - - - - - 356.962
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.784 - - - - - - 1.995.784
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 4.909 94.901 - - - 99.810
Activos financeiros disponíveis para venda 34.652 1.095.018 239.605 1.439.120 881.861 2.317.414 132.061 6.139.731
Aplicações em instituições de crédito 1.318.976 587.418 6.965 79.838 659.418 364.647 - 3.017.262
Crédito a clientes 320.687 3.160.729 5.293.895 6.481.685 4.245.405 14.734.212 - 34.236.613
Derivados de cobertura 167.302 - - - - - - 167.302
Investimentos em associadas - - - - - - 133.552 133.552
4.381.203 4.843.673 5.546.909 8.099.620 5.790.765 17.707.076 265.613 46.634.859
Passivo
Recursos de bancos centrais - 2.517.830 - - 2.475.600 - - 4.993.430
Passivos financeiros detidos para negociação 1.663.299 - - - - - - 1.663.299
Recursos de outras instituições de crédito 898.441 1.767.346 52.556 196.904 700.795 95.203 - 3.711.245
Recursos de clientes e outros empréstimos 5.659.027 5.445.875 4.596.317 2.387.104 2.141.908 199.668 - 20.429.899
Responsabilidades representadas por títulos 62.919 100.261 1.825.804 3.692.185 693.491 1.655.971 - 8.030.631
Derivados de cobertura 282.889 - - - - - - 282.889
Passivos subordinados - 4.350 - - - - - 4.350
8.566.575 9.835.662 6.474.677 6.276.193 6.011.794 1.950.842 - 39.115.743

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010
Até 3 De 3 meses Entre 1 e Entre 3 e Mais de
À vista meses a um ano 3 anos 5 anos 5 anos Indeterminado Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 251.029 161 503 1.328 1.328 63.958 - 318.307
Disponibilidades em outras instituições de crédito 236.219 - - - - - - 236.219
Activos financeiros detidos para negociação 1.649.296 - - - - - - 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - 4.831 98.302 - - - 103.133
Activos financeiros disponíveis para venda 2 116.397 430.242 2.774.724 2.724.861 2.485.731 118.384 8.650.341
Aplicações em instituições de crédito 558.787 1.177.348 2.794.610 130.396 381.511 403.707 - 5.446.359
Crédito a clientes 577.860 3.220.865 3.753.021 8.858.311 4.135.549 13.934.168 - 34.479.774
Derivados de cobertura 131.512 - - - - - - 131.512
3.404.705 4.514.771 6.983.207 11.863.061 7.243.249 16.887.564 118.384 51.014.941
Passivo
Recursos de bancos centrais 1.800.011 3.008.855 - - - - - 4.808.866
Passivos financeiros detidos para negociação 1.312.988 - - - - - - 1.312.988
Recursos de outras instituições de crédito 2.171.566 5.560.418 918.333 55.120 628.076 405.527 - 9.739.040
Recursos de clientes e outros empréstimos 6.781.450 4.025.061 4.113.239 1.487.046 1.768.794 21.884 - 18.197.474
Responsabilidades representadas por títulos 105.000 982.924 2.005.721 3.024.114 1.722.867 1.670.444 - 9.511.070
Derivados de cobertura 189.423 - - - - - - 189.423
Passivos subordinados - 32.444 - - - - - 32.444
12.360.438 13.609.702 7.037.293 4.566.280 4.119.737 2.097.855 - 43.791.305

O apuramento dos cash-flows previsionais dos instrumentos financeiros teve como base os princípios e pressupostos utilizados pelo Grupo na gestão e controlo da liquidez decorrente da sua actividade, nomeadamente os seguintes:

  • Os fluxos previsionais de activos e passivos com remuneração variável associada à curva de taxa de juro são calculados considerando a curva de taxa de juro forward;
  • Os instrumentos financeiros classificados com "não estruturais" foram considerados como exigíveis "à vista", com excepção dos investimentos em associadas e instrumentos de capital registados como activos disponíveis para venda, que foram considerados com maturidade indeterminada. Activos e passivos financeiros não estruturais correspondem a activos não sujeitos a variações de taxa de juro (caixa, disponibilidades em instituições de crédito, instrumentos de capital classificados como activos financeiros disponíveis para venda e investimentos em associadas) e activos e passivos de negociação, cuja gestão tem por base o controlo quanto à exposição ao risco de mercado. Neste âmbito, o Grupo considera o justo valor dos activos e passivos de negociação como o seu valor transaccional exigível à vista;
  • As operações referentes a linhas de crédito sem data de vencimento definida ou periodicamente renováveis, nomeadamente descobertos bancários e linhas de crédito em conta corrente, foram considerados com uma maturidade média de 25 meses;
  • Os fluxos previsionais referentes a depósitos à ordem foram considerados como exigíveis à vista.

RISCO DE MERCADO

O risco de mercado consiste genericamente na variação potencial do valor de um activo financeiro em virtude de variações não antecipadas de variáveis de mercado, tais como taxas de juro, taxas de câmbio, spreads de crédito, preços de instrumentos de capital, metais preciosos e mercadorias.

A metodologia padrão aplicada para a actividade de negociação do Grupo Santander Totta, consiste no Valor em Risco (VaR). Utiliza-se como base o padrão de Simulação Histórica com um nível de confiança de 99% e um horizonte temporal de um dia, sendo aplicados ajustes estatísticos que permitam incluir os acontecimentos mais recentes, e que condicionam os níveis de riscos assumidos. Esta medida é apenas utilizada na gestão de tesouraria ao nível do Grupo, uma vez que o Banco usa medidas de sensibilidade específicas.

O VaR calculado representa uma estimativa diária da perda potencial máxima em condições normais de mercado (individualmente por carteiras/áreas de negócio e para a globalidade das posições), dentro dos pressupostos definidos na construção do modelo.

Simultaneamente estão implementadas outras medidas que permitem um controlo adicional dos riscos. Para condições anormais de mercado procede-se à Análise de Cenários (Stress Testing), que consiste em definir cenários extremos para o comportamento de diferentes variáveis financeiras e obter o respectivo impacto potencial nos resultados. Em suma, a análise de cenários procura identificar o risco potencial sobre condições de mercado extremas e nas franjas de probabilidade de ocorrência não cobertas pelo VaR.

Paralelamente, é efectuado um acompanhamento diário das posições, sendo realizado um controlo exaustivo das mudanças que ocorrem nas carteiras, com vista a detectar as eventuais incidências que possam existir para a sua correcção. A elaboração diária da conta de resultados tem assim como objectivo identificar o impacto das variações nas variáveis financeiras ou da alteração de composição das carteiras.

O Banco utiliza medidas de sensibilidade e posições equivalentes. No caso da taxa de juro utiliza-se o BPV – impacto estimado em resultados por movimentos paralelos nas curvas de taxa de juro. Para o controlo das actividades de derivados, devido ao seu carácter atípico, são realizadas diariamente medidas de sensibilidade específicas, nomeadamente o cálculo e análise de sensibilidades aos movimentos de preço do subjacente (delta e gamma), da volatilidade (vega) e do tempo (theta).

Existem limites quantitativos utilizados para as carteiras de negociação, que se classificam em dois grupos, em função dos seguintes objectivos:

  • Limites dirigidos a controlar o volume de perdas potenciais futuras (VaR, Posições equivalentes e sensibilidades); e
  • Limites dirigidos a controlar o volume de perdas efectivas ou a proteger níveis de resultados já alcançados durante o período (Loss Triggers e Stop Losses).

No que se refere ao risco estrutural de taxa de juro, o modelo utilizado na análise permite medir e controlar todos os factores associados ao risco de mercado do balanço, nomeadamente o risco originado directamente pelo movimento da curva de rendimentos, dada a estrutura de indexantes e repreciação existente, que determinam a sensibilidade da margem financeira e a sensibilidade do valor patrimonial dos instrumentos do balanço.

Risco de taxa de juro

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos instrumentos financeiros por exposição ao risco de taxa de juro apresenta o seguinte detalhe:

2011
Exposição a Não sujeito a risco Total
Taxa fixa Taxa variável de taxa de juro Derivados
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 201.130 186.707 - 387.837
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 356.962 - 356.962
Activos financeiros detidos para negociação - - 287.032 1.708.752 1.995.784
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 91.202 - (11.081) - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 4.190.407 828.000 (578.802) - 4.439.605
Aplicações em instituições de crédito 2.248.983 305.621 138.307 - 2.692.911
Crédito a clientes 2.141.904 26.135.221 94.902 - 28.372.027
Derivados de cobertura - - - 167.302 167.302
8.672.496 27.469.972 474.027 1.876.054 38.492.549
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.900.007 13.227 - 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação - - - 1.663.299 1.663.299
Recursos de outras instituições de crédito 2.850.564 617.229 143.739 - 3.611.532
Recursos de clientes e outros empréstimos 14.403.256 5.177.142 263.706 - 19.844.104
Responsabilidades representadas por títulos 4.838.253 2.432.154 123.458 - 7.393.865
Derivados de cobertura - - - 282.889 282.889
Passivos subordinados - 4.274 - 54 4.328
22.092.073 13.130.806 544.130 1.946.242 37.713.251

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010
Exposição a Não sujeito a risco
Taxa fixa
Taxa variável
de taxa de juro Derivados Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 99.074 217.798 - 316.872
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 236.219 - 236.219
Activos financeiros detidos para negociação - - 406.281 1.243.015 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 91.898 - 1.388 - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 5.675.738 1.514.132 (264.747) - 6.925.123
Aplicações em instituições de crédito 1.738.203 3.288.917 182.701 - 5.209.821
Crédito a clientes 1.904.624 27.802.537 66.571 - 29.773.732
Derivados de cobertura - - - 131.512 131.512
9.410.463 32.704.660 846.211 1.374.527 44.335.861
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.805.011 - 2.151 - 4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação - - - 1.312.988 1.312.988
Recursos de outras instituições de crédito 6.952.145 2.534.824 127.712 - 9.614.681
Recursos de clientes e outros empréstimos 11.715.609 6.121.934 168.893 - 18.006.436
Responsabilidades representadas por títulos 6.048.202 2.722.103 110.041 - 8.880.346
Derivados de cobertura - - - 189.423 189.423
Passivos subordinados - 31.998 318 - 32.316
29.520.967 11.410.859 409.115 1.502.411 42.843.352

Instrumentos financeiros – balanço estrutural (exclui activos e passivos de negociação)

A metodologia de cálculo da sensibilidade do valor patrimonial é realizada através da simulação da variação do valor de mercado dos activos e passivos, com base em deslocamentos de 100 basis points (bp's) na curva de taxa de juro forward. Esta metodologia assume os seguintes parâmetros e pressupostos:

  • são identificados todos os activos e passivos sensíveis a variações das taxas de juro, ou seja, cujo valor e respectiva contribuição para a margem financeira sofrem alterações decorrentes de variações das taxas de mercado;
  • os activos e passivos são agrupados em agregados homogéneos de acordo com a sua exposição ao risco de taxa de juro;
  • para cada operação (contrato) sensível são calculados os fluxos futuros devidamente distribuídos pelas datas de repreciação (taxa variável) ou data de vencimento (taxa fixa);
  • por cada agregado definido anteriormente agrupam-se as operações por datas de repreciação/vencimento;
  • definem-se os intervalos temporais pretendidos para medição do gap de taxas de juro;
  • por cada agregado, agrupam-se os fluxos em função dos intervalos criados;
  • para cada produto considerado sensível, mas que não tenha prazo de vencimento definido estimam-se parâmetros de distribuição segundo modelos de comportamento previamente estudados;
  • para cada intervalo é calculado o total dos fluxos activos e passivos e por diferença entre os mesmos o gap de risco de taxa de juro de cada intervalo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

O gap de taxa de juro permite fazer uma aproximação da sensibilidade do valor patrimonial e da margem financeira face a variações das taxas de mercado. Esta aproximação tem os seguintes pressupostos:

  • os volumes mantêm-se sempre no balanço e renovam-se automaticamente;
  • pressupõe variações paralelas das taxas de juro, não considerando a possibilidade de movimentos concretos para diferentes prazos da curva de taxas de juro;
  • não considera as diferentes elasticidades entre os vários produtos.

Na perspectiva da variação do Valor Patrimonial, as subidas das taxas de juro implicam uma diminuição de valor nos intervalos com gaps positivos e um incremento de valor nos gaps negativos. As descidas das taxas de juro têm um efeito contrário.

Pressupostos genéricos desta análise de sensibilidade de taxa de juro

  • Evolução do balanço assume-se um balanço estático, segundo o qual os montantes dos contratos que não têm uma data fixa de vencimento ou se pressupõe a sua renovação, são substituídos por novas operações do mesmo montante, de modo a que os saldos de balanço se mantenham constantes durante o período em análise.
  • Vencimentos e repreciações consideram-se as datas de vencimento e repreciação reais das operações. Os activos e passivos cuja contribuição para a margem financeira e cujo valor patrimonial não se altera perante variações das taxas de juro são considerados não sensíveis.
  • Indexantes considera-se os indexantes definidos contratualmente e utiliza-se para simulação a curva spot da data de análise com a curva forward subjacente.
  • Características das novas operações "New Business" (Prazo, repreciação, volumes, spread, indexante, etc) – utilizam-se a condições inscritas no orçamento para cada produto. Quando estas características começam a ficar fora de mercado para determinados produtos utilizam-se as condições médias praticadas no último mês ou as novas directrizes comerciais para cada um dos produtos em causa.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a sensibilidade do valor patrimonial destes instrumentos financeiros a variações de 100 basis points (bp's) corresponde a:

2011 2010
Variação Variação Variação Variação
Activo + 100 bp's - 100 bp's + 100 bp's - 100 bp's
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 1.954 (1.954) 658 (649)
Activos financeiros disponíveis para venda 2.503 (2.499) 12.496 (12.452)
Aplicações em instituições de crédito 3.076 (3.077) 37.848 (37.752)
Crédito a clientes 203.667 (203.378) 210.700 (210.334)
211.200 (210.908) 261.702 (261.187)
Derivados de cobertura (37.970) 37.966 (28.918) 28.900
Passivo
Recursos de bancos centrais 47.278 (47.278) - -
Recursos de outras instituições de crédito 11.853 (11.844) (150.815) 150.658
Recursos de clientes e outros empréstimos 88.286 (84.198) (71.561) 67.813
Responsabilidades representadas por títulos 18.692 (18.654) (15.678) 15.645
166.109 (161.974) (238.054) 234.116

Instrumentos financeiros - negociação

Os parâmetros básicos para o cálculo do VaR aplicáveis de forma geral são, além da própria metodologia de cálculo, os seguintes:

  • Horizonte temporal: O período de tempo para o qual se calculam as perdas potenciais numa carteira para a medição do VaR (diário) é de 1 dia.
  • Nível de confiança: tanto o VaR (perda potencial) como o VaE (ganho potencial) são determinados com um nível de confiança de 99% (percentis 1% e 99%, respectivamente, da distribuição de perdas e ganhos).
  • Factor de decaimento exponencial: Permite ponderar exponencialmente o valor das variações nos factores de mercado no tempo, dando um menor peso às observações mais afastadas no tempo. O factor de decaimento exponencial aplicado é determinado periodicamente pela Metodologia de Risco de Mercado.

De qualquer forma, os valores do VaR são os que forem maiores quando se realiza o cálculo com o factor de decaimento em vigor e o cálculo com pesos uniformes.

  • Moeda de cálculo: No processo de cálculo do VaR todas as posições são valorizadas em Euros, o que garante que a moeda sem risco seja a moeda local. No entanto, os valores do VaR são reportados em dólares dos EUA (USD) com vista a permitir a agregação de diferentes unidades.
  • Janela temporal de dados de mercado: É utilizar uma janela temporal de 2 anos ou pelo menos de 520 dados obtidos a partir da data de referência de cálculo do VaR voltando atrás no tempo.

O cálculo do VaR Percentil atribui a mesma ponderação ao conjunto das 520 observações consideradas. O Var Weighted Percentil atribui uma ponderação significativamente superior às observações mais recentes relativamente à data de referência da análise.

A simulação histórica consiste em usar as variações históricas como modelo da distribuição de possíveis variações nos factores de risco. Por esta razão, o período escolhido é suficientemente longo e significativo, de forma a que todas as interacções entre os factores de mercado, as suas volatilidades e correlações entre si, fiquem bem espelhadas no período histórico seleccionado.

Por outro lado, a reavaliação completa da carteira exige uma avaliação de cada um dos instrumentos, utilizando a respectiva expressão matemática para se obter o valor de mercado de cada posição individual. Ao serem utilizadas formas de reavaliação são calculados, e ficam recolhidos nos valores do VaR, os efeitos não lineares implícitos em certos produtos financeiros em consequência de alterações nos factores de mercado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o VAR associado ao risco de taxa de juro corresponde a:

2011 2010
VaR Percentil 99% (34) (70)
VaR Weighted Percentil 99% (25) (47)

Risco cambial

O perfil definido para o risco cambial é bastante conservador e é consubstanciado na política de cobertura seguida. A sua implementação é da responsabilidade da área de Tesouraria, de modo a que os riscos envolvidos sejam pouco relevantes e é efectuada recorrendo sobretudo a swaps de divisa. Existem limites de risco estipulados para o risco cambial que são controlados pela área de Riscos de Mercado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros apresentam o seguinte detalhe por moeda:

2011
Dólares Outras
Euros Norte-Americanos moedas Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 382.103 3.631 2.103 387.837
Disponibilidades em outras instituições de crédito 320.314 23.126 13.522 356.962
Activos financeiros detidos para negociação 1.988.164 7.472 148 1.995.784
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 4.429.999 9.606 - 4.439.605
Aplicações em instituições de crédito 2.295.560 378.576 18.775 2.692.911
Crédito a clientes 28.281.995 51.966 38.066 28.372.027
Derivados de cobertura 166.846 456 - 167.302
37.945.102 474.833 72.614 38.492.549
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.913.234 - - 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação 1.655.678 7.473 148 1.663.299
Recursos de outras instituições de crédito 3.126.454 475.918 9.160 3.611.532
Recursos de clientes e outros empréstimos 18.794.630 891.766 157.708 19.844.104
Responsabilidades representadas por títulos 7.393.865 - - 7.393.865
Derivados de cobertura 282.079 810 - 282.889
Passivos subordinados 4.328 - - 4.328
36.170.268 1.375.967 167.016 37.713.251
2010
Euros Dólares
Norte-Americanos
Outras
moedas
Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 311.869 2.699 2.304 316.872
Disponibilidades em outras instituições de crédito 211.007 14.069 11.143 236.219
Activos financeiros detidos para negociação 1.635.132 13.140 1.024 1.649.296
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 6.915.931 9.192 - 6.925.123
Aplicações em instituições de crédito 4.755.267 417.406 37.148 5.209.821
Crédito a clientes 29.604.869 133.558 35.305 29.773.732
Derivados de cobertura 131.177 335 - 131.512
43.658.538 590.399 86.924 44.335.861
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.807.157 - 5 4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação 1.298.847 13.117 1.024 1.312.988
Recursos de outras instituições de crédito 9.175.318 417.355 22.008 9.614.681
Recursos de clientes e outros empréstimos 17.030.175 816.220 160.041 18.006.436
Responsabilidades representadas por títulos 8.880.346 - - 8.880.346
Derivados de cobertura 188.024 1.399 - 189.423
Passivos subordinados 32.316 - - 32.316
41.412.183 1.248.091 183.078 42.843.352

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o VaR associado ao risco cambial corresponde a:

2011
VaR Percentil 99% (16) (14)
VaR Weighted Percentil 99% (9) (9)

Risco de cotações de activos

Instrumentos financeiros - negociação

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Banco não tinha risco associado a cotações de activos no que se refere aos seus instrumentos financeiros de negociação, pelo que o VaR associado a este risco é zero.

48. GESTÃO DO CAPITAL

O Banco Santander Totta consolidado procura uma elevada solidez financeira consubstanciada na manutenção de um rácio de adequação de fundos próprios – relação entre os Fundos Próprios Elegíveis e os activos ponderados pelo risco – acima de 8%, correspondente ao mínimo legal estabelecido no Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal.

A política de distribuição de resultados está condicionada pela manutenção de níveis de capital que permitam ao Banco sustentar o desenvolvimento das suas operações dentro da sua política de riscos. Relativamente ao exercício de 2011, o Conselho de Administração do Banco propôs não distribuir dividendos.

A partir de Junho de 2009, o Banco Santander Totta consolidado utilizou o método misto para o risco de crédito, nomeadamente o método avançado (IRB) para algumas carteiras e o método standard para outras (risco soberano, cartões e pequenos negócios). Por sua vez, em Dezembro de 2010, passou a utilizar o método misto para o risco de mercado, nomeadamente modelos internos para a maioria dos derivados de negociação e FEIs (IRB) e o método standard para o resto da carteira de negociação. O Banco Santander Totta consolidado tem utilizado o método do indicador básico para o risco operacional.

No quadro seguinte resume-se a composição do capital regulamentar e rácios prudenciais do Banco Santander Totta consolidado nos finais de 2010 e 2011 (montantes expressos em milhões de Euros):

Valores em milhões de Euros

Dez11 (*) Dez10
A - FUNDOS PRÓPRIOS BASE (TIER I) 2.141 2.258
Capital Elegível 943 877
Reservas e Resultados Elegíveis (excluindo Interesses Minoritários) 976 1.088
Interesses Minoritários Elegíveis 475 489
Impactos de transição IAS (regime transitório) 57 85
Deduções aos Fundos Próprios de Base -310 -281
B - FUNDOS PRÓP. Complementares (TIER II) 0 0
Passivos subordinados com vencimento indeterminado 4 32
Passivos subordinados com vencimento determinado 0 0
Reservas de Reavaliação 23 23
Outros Elementos / Deduções Fundos Próprios Complementares -27 -55
C - DEDUÇÕES AOS FUNDOS PRÓPRIOS TOTAIS -6 -9
D - TOTAL DE FUNDOS PRÓPRIOS ELEGÍVEIS (A+B+C) 2.135 2.248
E - POSIÇÕES DE RISCOS PONDERADAS 20.783 22.232
RÁCIOS Dez11 (*) Dez10
TIER I (A/E) 10,3% 10,2%
CORE CAPITAL 9,1% 8,8%
TIER II (B/E) 0,0% 0,0%
RÁCIO DE ADEQUAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS (D/E) 10,3% 10,1%

(*) De acordo com a Instrução 16/2004 do BdP, excluindo os resultados gerados em 2011, o rácio de adequação de fundos próprios é 10,3%, o rácio Tier I é 10,3% e o Core Tier I é 9,1%.

Embora num contexto macroeconómico difícil, os rácios de solvabilidade do Banco Santander Totta consolidado aumentaram durante o ano de 2011. Os rácios core capital e Tier I subiram de 8,8% e 10,2% em Dezembro de 2010 para, respectivamente, 9,1% e 10,3% em Dezembro de 2011. Por sua vez, o rácio de adequação de fundos próprios atingiu 10,3% em Dezembro de 2011.

Para esta melhoria, contribuiu a fusão por incorporação com a Totta IFIC, a incorporação de resultados de 2011, bem como o processo de desalavancagem acordado com o Banco de Portugal e algumas medidas que decorreram do programa especial de inspecções.

RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TíTULOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Nota 21)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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(Montantes expressos em milhares de Euros)

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OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Nota 23)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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28

ANEXO II Relatórios e Pareceres Consolidados

-

-

-

Demonstrações Financeiras Individuais

BALANÇOS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) E EM 1 DE JANEIRO DE 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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O Anexo faz parte integrante destes balanços

226

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS POR NATUREZAS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Notas 2011 (Pro-forma)
2010
Juros e rendimentos similares 27 1.902.423 1.963.331
Juros e encargos similares 28 (1.525.434) (1.410.427)
Margem financeira 376.989 552.904
Rendimentos de instrumentos de capital 29 101.293 105.407
Rendimentos de serviços e comissões 30 388.668 390.846
Encargos com serviços e comissões 31 (53.254) (55.525)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 32 1.891 (26.912)
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 33 (39.701) (36.085)
Resultados de reavaliação cambial 33 5.236 5.985
Resultados de alienação de outros activos 33 2.495 1.703
Outros resultados de exploração 34 (4.499) 277
Produto bancário 779.118 938.600
Custos com o pessoal 35 (292.578) (289.441)
Gastos gerais administrativos 36 (145.225) (150.045)
Amortizações do exercício 13 (62.965) (65.565)
Provisões líquidas de reposições e anulações 22 9.002 14.245
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 22 (257.227) (76.159)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 22 (3.555) (6.322)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 22 (39.490) (24.609)
Resultado antes de impostos (12.920) 340.704
Impostos
Correntes 15 1.224 (78.931)
Diferidos 15 33.985 20.298
Resultado líquido do exercício 22.289 282.071
Acções médias em circulação
Resultado por acção (em Euros)
639.917.462
0,03
611.005.376
0,46

DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL INDIVIDUAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO INDIVIDUAL

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 (PRO-FORMA) E 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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1

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

2011 (Pro-forma)
2010
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Juros e comissões recebidas 1.984.139 2.112.258
Pagamento de juros e comissões (1.383.121) (1.267.517)
Pagamentos ao pessoal e fornecedores (412.785) (458.747)
Contribuições para o fundo de pensões (245.000) (22.000)
Resultados cambiais e outros resultados operacionais (14.630) (4.448)
Recuperação de créditos incobráveis 15.369 10.709
Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais (56.028) 370.255
(Aumentos) diminuições de activos operacionais:
Aplicações em instituições de crédito 5.049.082 868.130
Activos financeiros detidos para negociação (311.229) 131.440
Créditos a clientes 85.992 4.854.605
Activos e passivos ao justo valor através de resultados 48.141 1.440
Activos não correntes detidos para venda (67.730) (10.921)
Outros activos 26.978 (141.719)
4.831.234 5.702.975
Aumentos (diminuições) de passivos operacionais:
Recursos de instituições de crédito
(8.951.164) 1.359.829
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.739.093 2.334.011
Passivos financeiros detidos para negociação 309.519 (18.158)
Passivos financeiros associados a activos transferidos 2.619.326 (6.226.388)
Outros passivos (186.133) 6.694
(4.469.359) (2.544.012)
Caixa líquida das actividades operacionais antes dos impostos sobre o rendimento 305.847 3.529.218
Impostos pagos (17.094) (76.294)
Caixa líquida das actividades operacionais 288.753 3.452.924
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Dividendos recebidos 101.293 105.407
Aquisição de activos disponíveis para venda (4.592.220) (6.330.786)
Alienação/reembolso de activos disponíveis para venda 5.944.562 2.795.312
Rendimentos adquiridos nos activos disponíveis para venda 346.893 163.904
Aquisições de activos tangíveis e intangíveis (43.130) (61.275)
Vendas de activos tangíveis 9.393 128
Efeito Fusão (2.202) -
Investimentos em empresas filiais e associadas (134.704) (6.184)
Caixa líquida das actividades de investimento 1.629.885 (3.333.494)
FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO:
Dividendos pagos (171.085) (276.110)
Emissão/(reembolso) de dívida titulada e subordinada (1.433.950) (65.678)
Remuneração paga relativa às obrigações de caixa e outros (115.138) (126.787)
Remuneração paga relativa a passivos subordinados (42.079) (44.788)
Caixa líquida das actividades de financiamento (1.762.252) (513.363)
Aumento/(Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes 156.386 (393.933)
Caixa e seus equivalentes no início do período 506.755 870.203
Caixa e seus equivalentes das empresas incorporadas 2 30.485
Caixa e seus equivalentes no fim do período 663.143 506.755

Notas às Demonstrações Financeiras Individuais

NOTA INTRODUTÓRIA

O Banco Santander Totta, S.A. (adiante igualmente designado por "Banco" ou "BST") foi constituído em 1864, assumia anteriormente a denominação de Companhia Geral de Crédito Predial Português, S.A. (CPP) e encontra-se sedeado em Portugal, na Rua do Ouro, nº 88, Lisboa. O Banco foi nacionalizado em 1975 e transformado em sociedade anónima de capitais públicos em 1990. Em 2 de Dezembro de 1992 o seu capital foi reprivatizado, mediante uma oferta pública de acções efectuada em sessão especial da Bolsa de Valores de Lisboa.

A partir de Dezembro de 2000, o Banco integrou o Grupo Santander, na sequência da aquisição do Banco Totta & Açores, S.A. (totta) pelo Grupo Santander. Os principais saldos e transacções mantidos com empresas do Grupo Santander durante os exercícios de 2011 e de 2010 encontram-se detalhados na Nota 40.

No dia 16 de Dezembro de 2004 foi registada a operação de cisão/fusão do totta, ao abrigo da qual foram destacadas as participações financeiras detidas por este na Foggia, SGPS, S.A. e na Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A., tendo o remanescente da sua actividade, em conjunto com o Banco Santander Portugal, S.A. (BSP), sido incorporado por fusão no CPP que alterou a sua designação para a actual.

Em 3 de Maio de 2010 o Banco procedeu à fusão por incorporação do Banco Santander de Negócios Portugal, S.A. (BSN). A operação foi registada contabilisticamente com referência a 1 de Janeiro de 2010.

Em 1 de Abril de 2011 o Banco procedeu à fusão por incorporação da Totta Crédito Especializado – Instituição Financeira de Crédito, S.A. (Totta IFIC). Para efeitos contabilísticos e fiscais, a fusão foi efectuada em 1 de Abril de 2011, data do respectivo registo.

O BST dedica-se à obtenção de recursos de terceiros, sob a forma de depósitos ou outros, os quais aplica, juntamente com os seus recursos próprios, em todos os sectores da economia, na sua maior parte sob a forma de concessão de empréstimos ou em títulos, prestando ainda outros serviços bancários no País e no estrangeiro.

O Banco dispõe de uma rede nacional de 659 balcões (694 balcões em 31 de Dezembro de 2010) e mantém igualmente uma sucursal em Londres, assim como uma Sucursal Financeira Exterior e uma Sucursal Financeira Internacional na Região Autónoma da Madeira. Tem ainda algumas filiais e escritórios de representação no estrangeiro e participações em empresas subsidiárias e associadas.

1. BASES DE APRESENTAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

1.1. Bases de apresentação das contas

As demonstrações financeiras do BST foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal, na sequência da competência que lhe é conferida pelo Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere aos seguintes aspectos:

  • i) Valorimetria e provisionamento do crédito concedido, relativamente ao qual se mantém o anterior regime, de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro.
  • ii) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios da IAS 19.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Até Junho de 2008 inclusive, de acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto decorrente da transição para os IAS/IFRS relativo a benefícios aos empregados, apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, podia ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, cujo plano de amortização podia ir até 31 de Dezembro de 2011 (Nota 38). A partir de Junho de 2008, de acordo com o Aviso nº 7/2008 do Banco de Portugal de 14 de Outubro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto ainda por reconhecer em 30 de Junho de 2008, passou a poder ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes com a duração adicional de três anos face à prevista nos avisos anteriores, isto é, até 31 de Dezembro de 2014 para a parte referente aos impactos da alteração da tábua de mortalidade e das responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego e 31 de Dezembro de 2012 para os restantes impactos.

iii) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pela IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas na rubrica de "Reservas de reavaliação".

No exercício de 2011, o Banco adoptou as alterações às IAS 24 – "Entidades relacionadas", IAS 32 – "Instrumentos financeiros: apresentação", IFRIC 14 – "O limite sobre o activo de benefícios definidos, requisitos de financiamento mínimo e respectiva interacção" e IFRIC 19 – "Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio", mas a adopção destas normas não teve impacto nas suas demonstrações financeiras individuais.

No exercício de 2010, o Banco adoptou as alterações às IFRS 3 – "Concentrações de actividades empresariais"/ IAS 27 – "Demonstrações financeiras consolidadas e separadas", mas a adopção destas normas não teve impacto nas suas demonstrações financeiras individuais.

O Banco analisou ainda as alterações à IAS 39 – "Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração", sobre a identificação da inflação como risco coberto e a cobertura através de opções, mas estas não tiveram impacto nas suas demonstrações financeiras. As alterações à IFRS 2 - "Pagamento com base em acções",IFRIC 16 – "Cobertura de um investimento líquido numa filial no estrangeiro", IFRIC 17 – "Distribuição de dividendos em espécie" e IFRIC 18 – "Transferências de activos provenientes de clientes", não tiveram igualmente impacto nas suas demonstrações financeiras.

Em 31 de Dezembro de 2011, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as seguintes normas (novas e revistas) e interpretações, já adoptadas pela União Europeia:

  • IFRS 7 (Alteração) – "Divulgações de instrumentos financeiros" – Esta revisão vem aumentar os requisitos de divulgação relativamente a transacções que envolvam a transferência de activos financeiros. Pretende garantir maior transparência em relação à exposição a riscos quando activos financeiros são transferidos e a entidade que os transfere mantém algum envolvimento (exposição) nos mesmos.

Esta norma apesar de aprovada ("endorsed") pela União Europeia, não foi adoptada pelo Banco em 31 de Dezembro de 2011, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. O Conselho de Administração entende que a sua aplicação não terá um impacto materialmente relevante nas demonstrações financeiras.

Adicionalmente, até à data de aprovação das demonstrações financeiras anexas, foram também emitidas as seguintes normas e interpretações, ainda não endossadas pela União Europeia:

  • IFRS 9 "Instrumentos financeiros" A nova norma utiliza uma abordagem única para determinar a contabilização de um activo financeiro ao custo amortizado ou ao justo valor, simplificando a classificação face à IAS 39. A classificação depende das características contratuais do activo e da forma como é efectuada a sua gestão. A norma não abrange os passivos financeiros. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2015.
  • IFRS 11 "Empreendimentos conjuntos" A nova norma estabelece que as partes envolvidas num empreendimento conjunto deverão determinar o tipo e a forma de contabilização do empreendimento conjunto através da avaliação dos direitos e obrigações decorrentes da operação. O empreendimento conjunto poderá ser classificado como "joint operation", no caso em que as partes envolvidas tenham direitos sobre os activos e obrigações sobre os passivos relacionados com o acordo, ou como "joint venture", no caso em que as partes envolvidas tenham direitos sobre os activos líquidos relacionados com o acordo. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IFRS 12 "Disclosures of Interests in Other Entities" A norma estabelece a divulgação de informação que permita aos utentes das demonstrações financeiras de uma entidade avaliar a natureza e os riscos associados aos interesses que a entidade possua noutras entidades, nomeadamente, o efeito desses interesses na sua posição e desempenho financeiros e nos seus fluxos de caixa. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IFRS 13 "Fair Value Measurement" A norma define o que é justo valor e estabelece uma estrutura para a sua determinação. É ainda estabelecida uma hierarquia para o justo valor, de acordo com os inputs utilizados nos modelos de valorização. A norma estabelece ainda requisitos de divulgação relacionados com a determinação do justo valor. É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IAS 27 "Separate Financial Statements" A norma estabelece princípios a aplicar na contabilização de investimentos em subsidiárias, empreendimentos conjuntos e associadas quando uma entidade opte, ou seja exigido pelos reguladores locais, por apresentar demonstrações financeira sem separado (não-consolidadas). É de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IAS 19 (Alteração) "Benefícios dos Empregados" As alterações ao texto da norma emitidas em Junho de 2011 são de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.
  • IAS 12 (Alteração) "Deferred tax: Recovery of Underlying Assets" A alteração estabelece que para a determinação dos impostos diferidos relacionados com propriedades de investimento se possa considerar que recuperação será concretizada através da venda. A alteração ao texto da norma emitida em Dezembro de 2010 é de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2012.
  • IAS 1 (Alteração) "Presentation of Items of Other Comprehensive Income" As alterações à norma incluem algumas modificações à forma como o rendimento integrado é apresentado. A alteração ao texto da norma emitida em Junho de 2011 é de aplicação obrigatória em exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2012.

As demonstrações financeiras do BST relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Accionistas. No entanto, o Conselho de Administração do Banco admite que venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

1.2. Resumo das principais políticas contabilísticas

As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as seguintes:

a) Especialização dos exercícios

O Banco adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transacções em moeda estrangeira

As contas do Banco são preparadas na divisa do ambiente económico em que o mesmo opera ("moeda funcional"), sendo expressas em Euros.

As transacções em moeda distinta da moeda funcional, e os correspondentes proveitos e custos, são registadas ao câmbio da data em que ocorrem. Em cada data de balanço, os activos e passivos expressos em moeda distinta da moeda funcional são convertidos à taxa de câmbio de fecho ("fixing" do Banco de Portugal).

c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As empresas filiais são entidades nas quais o Banco exerce controlo sobre a sua gestão. As empresas associadas são entidades em que o Banco exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade, mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma.

As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análise de perdas por imparidade.

As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto na IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

O crédito a clientes abrange os créditos concedidos a clientes e empréstimos titulados (papel comercial) cuja intenção não é a de venda no curto prazo, sendo registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal.

A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo a regra pro rata temporis, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria são, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva.

Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo.

O Banco classifica nas rubricas de crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida.

Periodicamente, o Banco analisa os créditos para os quais já foi exigido o pagamento da totalidade da dívida e cujos esforços de cobrança não produziram efeitos. Caso as expectativas de recuperação do crédito sejam reduzidas, os créditos são considerados incobráveis e reconhecidas perdas de imparidade para a totalidade. Para estes, o Banco procede ao seu abate. No caso de eventual recuperação posterior, esta é reconhecida na demonstração dos resultados, na rubrica de "Outros resultados de exploração".

Crédito titularizado não desreconhecido

O BST não desreconheceu do activo os créditos à habitação titularizados nas operações de securitização realizadas após 1 de Janeiro de 2004 (Nota 39), dado que reteve a maior parte dos riscos e benefícios associados à posse dos créditos. As operações de titularização realizadas anteriormente a 1 de Janeiro de 2004 foram desreconhecidas.

Os créditos vendidos e não desreconhecidos são registados em conta própria "Activos titularizados não desreconhecidos" (Nota 10) e sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às restantes operações de crédito. Os juros e comissões associados à carteira de crédito titularizada são periodificados de acordo com o prazo das operações de crédito.

Os fundos recebidos pelas operações de titularização são registados, na data de recebimento, na rubrica de "Passivos financeiros associados a activos transferidos" (Nota 21).

Em 31 de Dezembro de 2010, na sequência da venda de parte das Notes relacionadas com estas operações de securitização, o Banco transferiu parte dos riscos/ benefícios associados aos créditos e desreconheceu proporcionalmente os activos titularizados não desreconhecidos anteriormente por contrapartida da rubrica de "Passivos financeiros associados a activos transferidos" (Notas 10 e 21). Durante 2011 foi actualizada a proporção dos activos desreconhecidos àquela data.

Os créditos titularizados nas operações de securitização realizadas após 31 de Dezembro de 2010 não foram desreconhecidos do activo do Banco, estando registados na rubrica "Activos titularizados não desreconhecidos" (Nota 10).

Operações de locação financeira

As operações de locação são classificadas como de locação financeira sempre que os respectivos termos façam com que sejam transferidos substancialmente todos os riscos e benefícios associados à detenção dos bens locados para o locatário. Estas operações são registadas de acordo com os seguintes critérios:

i) Como locatário

Os activos em regime de locação financeira são registados, pelo seu justo valor, nos activos tangíveis e no passivo, processando-se as correspondentes amortizações. As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas de acordo com o respectivo plano financeiro, reduzindo-se o passivo pela parte correspondente à amortização do capital. Os juros suportados são registados na rubrica de "Juros e encargos similares".

ii) Como locador

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, o qual é reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados na rubrica de "Juros e rendimentos similares".

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo do período de vida das operações.

Provisões para riscos de crédito

Estas provisões são constituídas de acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro) e demais instruções e normas aplicáveis emitidas pelo Banco de Portugal.

i) Provisão para crédito e juros vencidos

Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

A partir do exercício de 2007, os reforços das provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa e risco país, relativamente ao crédito que se encontre garantido por direitos reais sobre bens imóveis, deixaram de ser aceites como custo para efeitos do cálculo dos impostos correntes.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa

Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

  • As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
  • . Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros;
    • . Estarem em incumprimento há mais de: (a) seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; (b) doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos; e c) vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos.

Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

  • Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

É ainda constituída uma provisão adicional para créditos de cobrança duvidosa, como resultado de uma análise do seu valor estimado de realização. Esta provisão não é aceite como custo para efeitos do cálculo dos impostos correntes.

iii) Provisão para risco país

Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:

  • Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
  • Das participações financeiras;
  • Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
  • Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do Artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
  • Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.

As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.

iv) Provisão para riscos gerais de crédito

Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face aos riscos associados à realização da carteira de crédito concedido e garantias e avales prestados, não identificados especificamente.

Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

  • 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja finalidade não possa ser determinada;
  • 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário; e
  • 1% no que se refere ao restante crédito concedido.

Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003, os reforços desta provisão deixaram de ser aceites para efeitos de cálculo dos impostos correntes. Em 2008 e 2009, não foram aceites como custo fiscal o líquido entre constituições e reposições da provisão para riscos gerais de crédito.

Adicionalmente, nos termos da legislação em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001 quando se verifique a reposição de provisões para riscos gerais de crédito, são considerados proveitos do exercício em primeiro lugar aquelas que tenham sido custo fiscal do exercício da respectiva constituição.

Anulação de capital e juros

Periodicamente, o Banco abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas, após análise específica por parte dos órgãos de estrutura que têm a seu cargo o acompanhamento e recuperação dos créditos e aprovação do Conselho de Administração. Eventuais recuperações de créditos abatidos ao activo são reflectidas na demonstração de resultados na rubrica "Outros resultados de exploração".

De acordo com as políticas em vigor no Banco, os juros de créditos vencidos sem garantia real são anulados percorridos três meses após a data de vencimento da operação ou da primeira prestação em atraso. Os juros não registados, sobre os créditos acima referidos, apenas são reconhecidos no exercício em que venham a ser cobrados.

Os juros de crédito vencido relativamente a créditos garantidos por hipoteca ou com outras garantias reais não são anulados desde que o valor acumulado do capital em dívida e dos juros vencidos seja inferior ao valor atribuído à garantia, sendo provisionados de acordo com as percentagens previstas no Aviso nº 3/2005 do Banco de Portugal.

Venda de créditos

Os ganhos e perdas obtidos na venda de créditos a título definitivo são registados em resultados na rubrica "Resultados de alienação de outros activos" (Nota 33). Estes ganhos ou perdas correspondem à diferença entre o valor de venda fixado e o valor de balanço desses créditos, líquido de provisões. Na determinação do valor de venda fixado, não foram considerados eventuais recebimentos contingentes futuros.

e) Outros activos e passivos financeiros

Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com o preconizado nas IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Activos e pasivos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados

Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como instrumentos financeiros derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica passivos financeiros detidos para negociação.

Os activos ao justo valor através de resultados incluem títulos de rendimento fixo.

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos na demonstração dos resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares". A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro, permite igualar o seu valor actual ao valor do instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial.

Os juros associados a instrumentos financeiros derivados de negociação são classificados na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu "bid-price" ou a sua cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de "discounted cash-flows".

Quando são utilizadas técnicas de "discounted cash-flows", os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida que não se encontrem classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados, como investimentos a deter até à maturidade, como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção dos instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio denominada "Reserva de justo valor" até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente na demonstração dos resultados.

Os juros inerentes aos activos financeiros disponíveis para venda são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares".

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Empréstimos e contas a receber

De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito.

Correspondem a activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros.

No momento do reconhecimento inicial, estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país, quando aplicável.

Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva ao longo do período de vida das operações.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

iv) Operações de venda com acordo de recompra

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.

v) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros correspondem essencialmente a recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e dívida emitida. Estes passivos são valorizados inicialmente ao justo valor, o qual normalmente corresponderá à contraprestação recebida, líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

As emissões de obrigações encontram-se registadas nas rubricas "Outros passivos subordinados" e "Responsabilidades representadas por títulos".

Na data de emissão as obrigações são relevadas pelo justo valor (valor de emissão), sendo posteriormente valorizadas ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.

Os derivados embutidos em obrigações emitidas são registados separadamente e reavaliados ao justo valor através de resultados.

vi) Passivos financeiros associados a activos transferidos

Esta rubrica inclui o passivo reconhecido relativamente a operações de titularização de crédito (Nota 21).

Estes passivos são inicialmente registados pelo valor recebido na cessão de créditos, sendo posteriormente valorizados pelo custo amortizado, de forma coerente com a valorização dos correspondentes activos e as condições definidas na operação de titularização.

vii) Imparidade em activos financeiros

O Banco efectua análises periódicas de imparidade dos seus activos financeiros, sem prejuízo do referido na alínea d) para o crédito concedido a clientes e outros valores a receber.

Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros, as perdas por imparidade são registadas por contrapartida da demonstração dos resultados.

Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto negativo no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com fiabilidade.

O Banco considera a natureza e características específicas dos activos em avaliação nas análises periódicas de existência de perdas por imparidade. Relativamente a estes critérios objectivos de imparidade, o BST considera adequado um prazo de 24 meses para efeitos do critério de desvalorização prolongada em instrumentos financeiros face ao seu custo de aquisição. Adicionalmente, no que se refere ao critério de desvalorização significativa, o Banco considera a existência de menos-valias potenciais superiores a 50% do custo de aquisição do instrumento financeiro.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuídas a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração dos resultados.

Relativamente a activos financeiros disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa ou prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo o justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Banco efectua igualmente análises periódicas de imparidade. Neste âmbito, o valor recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.

Justo valor

Conforme referido anteriormente, os activos financeiros registados nas categorias de Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.

O justo valor de activos financeiros é determinado por um órgão do Banco independente da função de negociação, com base em:

  • Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em mercados activos;
  • Relativamente a instrumentos de dívida não transaccionados em mercados activos (incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados métodos e técnicas de valorização, que incluem:
    • i) Preços (bid prices) difundidos por meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg e a Reuters, incluindo preços de mercado disponíveis para transacções recentes;
    • ii) Cotações indicativas (bid prices) obtidas junto de instituições financeiras que funcionem como market-makers;
    • iii) Modelos de valorização, os quais têm em conta os dados de mercado que seriam utilizados na definição de um preço para o instrumento financeiro, reflectindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento.

Custo amortizado

Os instrumentos financeiros mantidos ao custo amortizado são inicialmente registados pelo justo valor acrescido ou deduzido de proveitos ou custos directamente atribuíveis à transacção. O reconhecimento dos juros é efectuado pelo método da taxa efectiva.

Sempre que a estimativa de pagamentos ou cobranças associadas a instrumentos financeiros valorizados pelo seu custo amortizado seja revista, o respectivo valor de balanço é ajustado para reflectir os cash flows revistos. O novo custo amortizado é apurado calculando o valor presente dos cash flows futuros revistos à taxa de juro efectiva original do instrumento financeiro. O ajustamento no custo amortizado é reconhecido na demonstração de resultados.

f) Valorização de instrumentos derivados e contabilidade de cobertura

Os instrumentos derivados transaccionados pelo Banco são sempre reconhecidos em balanço pelo seu justo valor.

Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros (nomeadamente em dívida emitida) são separados do instrumento de acolhimento, sempre que os seus riscos e características não estejam intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento e a totalidade do instrumento não seja registada ao justo valor por contrapartida de resultados.

O BST utiliza instrumentos financeiros derivados para cobertura dos riscos de taxa de juro e taxa de câmbio resultantes de actividades de financiamento e de investimento. Os derivados que não se qualificam para aplicação da contabilidade de cobertura são registados como instrumentos financeiros de negociação, nas rubricas de activos ou passivos financeiros detidos para negociação, e todas as variações no seu justo valor são reflectidas em resultados.

Os derivados que se qualificam para aplicação de contabilidade de cobertura são registados ao seu justo valor e os ganhos ou perdas são reconhecidos de acordo com o modelo de contabilidade de cobertura adoptado pelo BST.

Nos termos previstos na IAS 39.88, é aplicada a contabilidade de cobertura quando se verificam cumulativamente os seguintes requisitos:

  • Existência de documentação formal da relação de cobertura e da estratégia de gestão de risco do Banco, incluindo os seguintes aspectos:
    • . Identificação do instrumento de cobertura;
    • . Identificação do elemento coberto;
    • . Identificação do tipo de risco coberto; e
    • . Definição da forma de medição da eficácia da cobertura e acompanhamento subsequente.
  • Expectativa inicial de que a relação de cobertura seja altamente eficaz; e
  • Ao longo da vida da operação, a eficácia da cobertura se situe no intervalo entre 80% e 125%. A eficácia das coberturas é testada em cada data de reporte financeiro, comparando a variação do justo valor do elemento coberto, com a variação do justo valor do derivado de cobertura.

A metodologia da contabilidade de cobertura apenas é aplicada a partir do momento em que todos estes requisitos são cumpridos. Do mesmo modo, se em algum momento a eficácia de cobertura deixar de se situar no intervalo entre 80% e 125%, a contabilidade de cobertura é descontinuada.

Cobertura de justo valor

Os ganhos ou perdas na reavaliação de um instrumento de cobertura são reconhecidos em resultados. Caso a cobertura seja eficaz, os ganhos ou perdas resultantes da variação do justo valor do elemento coberto relativo ao risco que está a ser objecto de cobertura são igualmente reconhecidos em resultados.

Se um instrumento de cobertura se vence ou é terminado antecipadamente, os ganhos ou perdas reconhecidos na valorização do risco coberto como correcções de valor dos elementos cobertos, são amortizados ao longo do período remanescente. Se o activo ou passivo coberto é vendido ou liquidado, todos os valores reconhecidos na valorização do risco coberto são reconhecidos em resultados do exercício e o instrumento derivado passa a pertencer à carteira de negociação. Se a cobertura deixar de ser eficaz, os ganhos ou perdas reconhecidos como correcções de valor dos elementos cobertos são amortizados por resultados durante o período remanescente.

No caso de coberturas de risco de taxa de câmbio de elementos monetários, não é aplicada contabilidade de cobertura, sendo o ganho ou perda associado ao derivado reconhecido na demonstração dos resultados, assim como as variações cambiais dos elementos monetários.

Cobertura de fluxos de caixa

Como cobertura de fluxos de caixa entende-se a cobertura a uma exposição relativa à variabilidade de fluxos futuros, que pode ser atribuída a um risco específico associado a um activo ou passivo reconhecido, ou ainda a uma transacção futura altamente provável, e que possa afectar os resultados.

O BST tem instrumentos financeiros derivados contratados para cobertura dos fluxos futuros de juros de parte da sua carteira de crédito à habitação remunerada a taxa variável. Adicionalmente, o Banco tem instrumentos financeiros derivados para cobertura dos fluxos futuros de juros a pagar em passivos emitidos.

A aplicação da contabilidade de cobertura de fluxos de caixa está sujeita aos requisitos genéricos anteriormente referidos para a contabilidade de cobertura e implica os seguintes registos:

  • O ganho ou perda no instrumento de cobertura na parcela que seja considerada eficaz é reconhecido directamente em rubrica específica do capital próprio; e
  • A parte não eficaz é reconhecida em resultados.

Adicionalmente, o ganho ou perda no instrumento de cobertura reconhecido em capitais próprios corresponde ao menor dos seguintes valores:

  • A variação acumulada no justo valor do instrumento de cobertura desde o início da cobertura; e
  • A variação acumulada no justo valor do elemento coberto, relativo ao risco que está a ser coberto, desde o início da cobertura.

Nesse sentido, e se aplicável, a parte não reconhecida em capitais próprios do ganho ou perda no instrumento de cobertura será reflectida em resultados.

A contabilidade de cobertura de fluxos de caixa deve ser descontinuada se o instrumento de cobertura se vencer ou terminar antecipadamente, se a cobertura deixar de ser eficaz ou se for decidido terminar a designação da relação de cobertura. Nestes casos, o ganho ou perda acumulado resultante do instrumento de cobertura deve permanecer reconhecido separadamente no capital próprio, sendo reflectido em resultados no mesmo período de tempo do reconhecimento em resultados dos ganhos ou perdas no elemento coberto.

g) Outros activos tangíveis

Os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas, bem como de perdas por imparidade, quando aplicável.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil
Imóveis de serviço próprio 50
Equipamento 4 a 10

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco (arrendados) são amortizadas ao longo de um prazo compatível com o da sua vida útil esperada ou do contrato de arrendamento, caso este seja inferior. Em média corresponde a um período de dez anos.

Conforme previsto na IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2004 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que correspondeu ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da legislação em vigor, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.

Periodicamente são efectuados testes de imparidade. Para este efeito, os balcões são considerados unidades geradoras de fluxos de caixa, sendo registadas perdas por imparidade nas situações em que o valor recuperável do imóvel através do seu uso nas operações ou pela venda é inferior ao valor líquido contabilístico.

Os critérios seguidos nas avaliações dos imóveis consideram normalmente o método de comparação de mercado, e o valor constante da avaliação corresponde ao valor de mercado do bem no estado actual.

h) Activos intangíveis

O Banco regista nesta rubrica as despesas incorridas na fase de desenvolvimento de projectos relativos a tecnologias de informação implementados e em fase de implementação, bem como o custo de software adquirido, em qualquer dos casos quando o impacto esperado se reflecte para além do exercício em que são realizados. Anualmente é efectuada uma análise para apuramento de eventuais perdas por imparidade.

Os activos intangíveis são amortizados por duodécimos, ao longo do seu período de vida útil estimado o qual, em média, corresponde a três anos. Para a plataforma informática (Parténon), a vida útil esperada corresponde no máximo a cinco anos.

i) Activos não correntes detidos para venda

O Banco regista na rubrica de "Activos não correntes detidos para venda"os imóveis, equipamentos e outros bens recebidos em dação ou arrematação para pagamento de operações de crédito vencido, sendo registados pelo valor acordado por via negocial ou judicial, quando estes se encontram disponíveis para venda imediata na sua condição presente e existe a probabilidade de alienação no período de um ano. Caso não cumpram estes critérios, são registados na rubrica "Outros activos" (Nota 16).

Os imóveis são objecto de avaliações periódicas efectuadas por avaliadores independentes que dão lugar ao registo de perdas por imparidade, sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados.

Os bens recuperados na sequência da rescisão de contratos de locação financeira são registados no activo pelo valor do capital em dívida à data da rescisão.

Adicionalmente, são registados nesta rubrica os imóveis de serviço próprio do Banco que se encontram em processo de venda. Estes activos são transferidos pelo seu valor contabilístico de acordo com a IAS 16 (custo de aquisição, líquido de amortizações e imparidades acumuladas) e são igualmente objecto de avaliações periódicas para apuramento de eventuais perdas por imparidade.

De acordo com o preconizado pela IFRS 5 - Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas, o Banco não reconhece mais-valias potenciais nestes activos.

O Conselho de Administração do Banco considera que os métodos adoptados são adequados e reflectem a realidade de mercado.

j) Provisões e passivos contingentes

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face, nomeadamente, a benefícios pós emprego específicos de membros do Conselho de Administração, ao plano de reestruturação, a riscos fiscais, a processos judiciais e a outros riscos específicos decorrentes da actividade do BST, de acordo com a IAS 37 (Nota 22).

k) Benefícios pós-emprego dos colaboradores

O Banco subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário, pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência.

Para os colaboradores admitidos no Banco até 31 de Dezembro de 2008, o plano de pensões existente no BST correspondia a um plano de benefícios definidos, uma vez que estabelece os critérios de determinação do valor da pensão que um empregado receberá durante a reforma em função do tempo de serviço prestado e da respectiva retribuição à data da reforma, sendo as pensões actualizadas anualmente com base nas remunerações previstas no ACT para o pessoal no activo. Para estes trabalhadores, o Banco tem sido responsável pelo pagamento integral das pensões previstas no ACT. Para cobertura das responsabilidades com o plano de benefícios definidos o Banco dispõe de um Fundo de Pensões.

A partir de 1 de Janeiro de 2009, os colaboradores admitidos no Banco passaram a estar inscritos na Segurança Social, estando abrangidos por um plano de pensões complementar de contribuição definida e direitos adquiridos ao abrigo do artigo 137º – C do ACT. O referido plano é financiado através de contribuições dos colaboradores (1,5%) e do Banco (1,5%) sobre o valor da retribuição mensal efectiva. Para este efeito, cada colaborador pode optar por um fundo de pensões aberto à sua escolha.

Os empregados do ex – totta já estavam inscritos na Segurança Social, pelo que a responsabilidade do Banco com o plano de benefício definido relativamente a estes colaboradores tem consistido no pagamento de complementos.

Em Outubro de 2010 foi celebrado um acordo entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, a Associação Portuguesa de Bancos e a Federação do Sector Financeiro (FEBASE), para integração dos trabalhadores do sector bancário no Regime Geral da Segurança Social. Na sequência deste acordo, foi publicado em 2011 o Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que define que os trabalhadores do sector bancário que estejam no activo na data da sua entrada em vigor (4 de Janeiro de 2011), passam a estar abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social, no que diz respeito à pensão de reforma por velhice e nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção. Face ao carácter de complementaridade previsto nas regras do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário, o Banco continuará a garantir a diferença entre o valor dos benefícios que sejam pagos ao abrigo do Regime Geral da Segurança Social para as eventualidades integradas e os previstos nos termos do referido Acordo.

Na sequência das instruções do Conselho Nacional dos Supervisores Financeiros, as responsabilidades por serviços passados reconhecidas a 31 de Dezembro de 2010 não sofrem alterações com a publicação do referido Decreto-Lei, uma vez que a redução do valor das pensões a cargo do Banco relativa aos trabalhadores no activo é aplicável aos serviços futuros dos colaboradores, com início em 1 de Janeiro de 2011. Desta forma, o custo do serviço corrente reduziu-se a partir desta data, mas o Banco passou a suportar Taxa Social Única (TSU) de 23,6%. O Banco mantém a seu cargo as responsabilidades pelo pagamento das pensões de invalidez e sobrevivência e os subsídios de doença.

Em Dezembro de 2011 foi celebrado um acordo tripartido entre o Ministério das Finanças, a Associação Portuguesa de Bancos e a Federação do Sector Financeiro (FEBASE), com vista à transferência para o âmbito da Segurança Social de parte das responsabilidades com reformados e pensionistas que em 31 de Dezembro de 2011 se encontravam abrangidos pelo regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário (ACT).

Na sequência deste acordo, foi publicado ainda em 2011 o Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, que define que a Segurança Social é responsável, a partir de 1 de Janeiro de 2012, pelas pensões acima referidas, no valor correspondente ao pensionamento da remuneração à data de 31 de Dezembro de 2011, nos termos e condições previstos nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho do sector bancário aplicáveis, incluindo os valores relativos ao subsídio de Natal e ao 14.º mês.

De acordo com este Decreto-Lei, o Banco, através do respectivo fundo de pensões, apenas mantém a responsabilidade pelo pagamento:

  • i) das actualizações do valor das pensões referidas acima, de acordo com o previsto nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho do sector bancário aplicáveis;
  • ii) das contribuições patronais para os Serviços de Assistência Médico Social (SAMS) geridos pelos respectivos sindicatos, que incidem sobre as pensões de reforma e de sobrevivência, nos termos previstos nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho do sector bancário aplicáveis;
  • iii) do subsídio por morte;
  • iv) da pensão de sobrevivência a filhos;
  • v) da pensão de sobrevivência a filhos e cônjuge sobrevivo, desde que referente ao mesmo trabalhador;
  • vi) da pensão de sobrevivência devida a familiar de actual reformado, cujas condições de atribuição ocorram a partir de 1 de Janeiro de 2012.

No âmbito da transferência das responsabilidades assumidas pela Segurança Social foram ainda transferidos os activos do Fundo de Pensões do Banco, na parte correspondente a essas responsabilidades. O valor dos activos dos fundos de pensões a transmitir para o Estado corresponde ao valor das responsabilidades assumidas pela Segurança Social de acordo com o decreto-lei, as quais foram determinadas tendo em conta os seguintes pressupostos:

Tábua de mortalidade população masculina TV 73/77 menos 1 ano Tábua de mortalidade população feminina TV 88/90 Taxa técnica actuarial (desconto) 4%

Os activos a transmitir deverão ser constituídos por numerário e, até 50% do valor dos activos a transmitir, por títulos da dívida pública portuguesa, neste caso valorizados pelo respectivo valor de mercado.

A transmissão da titularidade dos activos será realizada pelo Banco nos seguintes termos:

  • i) Até 31 de Dezembro de 2011, o valor equivalente a, pelo menos, 55 % do valor actual provisório das responsabilidades;
  • ii) Até 30 de Junho de 2012, o valor remanescente para completar o valor actual definitivo das responsabilidades.

Neste sentido, e antes de proceder à transferência para a Segurança Social, o Banco obteve estudos actuariais que permitiram apurar o valor da transferência.

Na sequência do acordo de transferência para o âmbito da Segurança Social dos reformados e pensionistas, e para efeitos da determinação do valor das responsabilidades a transferir de acordo com o estabelecido no Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, o Banco efectuou o cálculo das responsabilidades separadamente para empregados no activo e para reformados, tendo definido pressupostos específicos para cada uma das realidades (Nota 38).

A diferença entre o valor das responsabilidades a transmitir para o Estado, determinadas com base nos pressupostos acima referidos, e determinadas com base em pressupostos actuariais actualizados adoptados pelo Banco foi registada na rubrica de resultados "Custos com o pessoal" (Notas 35 e 38).

Adicionalmente, os colaboradores da Sucursal de Londres do Banco estão abrangidos por um plano de pensões de benefício definido, para o qual a Sucursal dispõe de um fundo de pensões separado (Nota 38).

Em Fevereiro de 2010 foi aprovado um plano complementar de reforma de contribuição definida para um conjunto de directivos do Banco, tendo para o efeito sido contratado um seguro no montante de mEuros 4.430 (Nota 35).

As responsabilidades do BST com pensões de reforma são calculadas por peritos externos, a Towers Watson International Limited, Sucursal em Portugal (ex-Watson Wyatt), com base no método "Projected Unit Credit". A taxa de desconto utilizada nos estudos actuariais é determinada com base nas taxas de mercado relativas a obrigações de empresas de rating elevado, denominadas na moeda em que os benefícios serão pagos (Euros) e com maturidade semelhante à data do termo das obrigações do plano. Os benefícios pósemprego dos colaboradores incluem ainda os cuidados médicos (SAMS), bem como o subsídio por morte na reforma.

O Banco Santander Negócios Portugal, S.A. (BSN) não subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho em vigor para o sector bancário. No exercício de 2006 o BSN constituiu um fundo de pensões de contribuição definida, em que os colaboradores podiam efectuar contribuições voluntárias. A contribuição do BSN dependia dos resultados e correspondia a uma percentagem do salário dos colaboradores, com o mínimo anual de 1.000 Euros por participante. Na sequência da fusão por incorporação do BSN no BST, os colaboradores do ex-BSN foram integrados no ACT e no plano de pensões de benefício definido do BST a partir de Maio de 2010. Foi reconhecida antiguidade para os colaboradores admitidos antes de 1 de Julho de 1997. O aumento das responsabilidades por serviços passados com os colaboradores do BSN foi reconhecido na rubrica "Custos com o pessoal".

A Totta IFIC não dispunha de fundo de pensões. Na sequência da fusão por incorporação da Totta IFIC no BST, os colaboradores da ex-Totta IFIC foram integrados no ACT e no plano de pensões de benefício definido do BST a partir de Abril de 2011. Foi reconhecida antiguidade para os colaboradores admitidos antes de 1 de Julho de 1997. O aumento das responsabilidades por serviços passados com os colaboradores da Totta IFIC foi reconhecido na rubrica "Custos com o pessoal".

Em 2011 e 2010 o BST assumiu um acréscimo de responsabilidades de mEuros 1.044 e mEuros 778, relativo aos colaboradores da Totta IFIC e do BSN, respectivamente (Nota 38).

Aplicação da IAS 19

Em 1 de Janeiro de 2005, o BST optou por não aplicar retrospectivamente a Norma IAS 19, não tendo então efectuado o recalculo dos ganhos e perdas actuariais que seriam diferidos em balanço caso tivesse adoptado esta Norma desde o início dos planos de pensões. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais já existentes em 1 de Janeiro de 2005, bem como os decorrentes da adopção da IAS 19 estão a ser amortizados por contrapartida de resultados transitados durante o período transitório estabelecido pelo Banco de Portugal.

Em 2011 o Banco decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, deixando de adoptar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios, conforme permitido pela IAS 19. A Administração entende que esta alteração traduz de forma mais apropriada a posição económica e financeira do Banco relativamente às responsabilidades com pensões.

Esta alteração de política contabilística foi aplicada retrospectivamente, conforme requerido pela IAS 8 (Nota 1.4.).

O BST regista em "Custos com o pessoal" da demonstração dos resultados as seguintes componentes:

  • Custo dos juros do plano, líquido do rendimento esperado dos activos do Fundo de Pensões;
  • Custo dos serviços correntes; e
  • Custo com reformas antecipadas, correspondentes ao acréscimo de responsabilidades pela passagem à situação de reforma.

Nos termos dos Avisos nº 7/2008 e nº 4/2005, o acréscimo de responsabilidades resultante da aplicação da IAS 19 em 1 de Janeiro de 2005 (no montante de mEuros 636.659) foi reconhecido na rubrica de "Outros activos" e está a ser amortizado por contrapartida de resultados transitados de acordo com um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2012, com excepção da parte referente a responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego e à alteração da tábua de mortalidade, cuja amortização será efectuada até 31 de Dezembro de 2014 (Nota 38). De notar que este plano de amortização de prestações uniformes até 30 de Junho de 2008 tinha como datas limite 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2011, respectivamente.

O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelo Fundo de Pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados do pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção da IAS 19.

O Banco dotou em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o Fundo de Pensões de forma a proceder à cobertura da totalidade das suas responsabilidades com benefícios de empregados, incluindo o SAMS.

Prémios de antiguidade

Nos termos do ACT, o BST assumiu o compromisso de atribuir aos colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual, respectivamente, a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição), respectivamente.

O BST determina o valor actual das responsabilidades com prémios de antiguidade através de cálculos actuariais pelo método "Projected Unit Credit". Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do BST. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de rating elevado e prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades.

As responsabilidades por prémios de antiguidade são registadas na rubrica de "Outros passivos – prémios de antiguidade" (Nota 24).

l) Impostos sobre os lucros

O BST está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). As contas das sucursais são integradas nas contas do Banco para efeitos fiscais. Para além da sujeição a IRC nestes termos, os resultados das sucursais são ainda sujeitos a impostos locais nos países/territórios onde estão estabelecidas. Os impostos locais são dedutíveis à colecta de IRC em Portugal nos termos do Artigo 91º do respectivo Código e dos Acordos de Dupla Tributação celebrados por Portugal.

A Sucursal Financeira Exterior na Região Autónoma da Madeira beneficia, ao abrigo do Artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta isenção, de acordo com o disposto no Artigo 34º-A do EBF, considera-se que pelo menos 85% do lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional da zona franca da Madeira.

De acordo com o Artigo 92º do Código do IRC, o imposto liquidado nos termos do nº 1 do Artigo 90º, líquido das deduções correspondentes à dupla tributação internacional e a benefícios fiscais, não pode ser inferior a 90% do montante que seria apurado se o sujeito passivo não usufruísse de benefícios fiscais e dos regimes previstos no nº 13 do Artigo 43º e no Artigo 75º, ambos do Código do IRC.

A partir de 1 de Janeiro de 2007, os municípios podem deliberar uma derrama anual até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC. Esta disposição implicou que a taxa fiscal utilizada nos exercícios de 2010 e 2011 no cálculo de impostos diferidos sobre eventuais prejuízos fiscais reportáveis fosse de 25% e que se aplique 26,5% para as demais diferenças temporárias geradas no reconhecimento do imposto sobre lucros do exercício.

Com a publicação da Lei nº 12–A/2010, de 30 de Junho, foi introduzida a derrama estadual, que é paga por todos os sujeitos passivos que apurem um lucro tributável sujeito e não isento de IRC superior a mEuros 2.000. A derrama estadual corresponde a 2,5% da parte do lucro tributável superior ao referido limite. Esta disposição implicou que a taxa fiscal utilizada no cálculo dos impostos diferidos, com excepção de eventuais prejuízos fiscais reportáveis, e no reconhecimento do imposto sobre lucros do período, fosse de 29%.

Com a publicação da Lei do Orçamento do Estado para 2012 (Lei nº 64–B/2011, de 30 de Dezembro) , as empresas que apresentem nesse exercício e nos seguintes lucros tributáveis mais elevados são sujeitas a taxas agravadas em sede de derrama estadual. Nesse sentido, as empresas com lucros tributáveis compreendidos entre mEuros 1.500 e mEuros 10.000 passam as estar sujeitas a uma taxa de derrama estadual de 3% e as empresas com lucros tributáveis superiores a mEuros 10.000 ficam sujeitas a uma taxa de 5%. Assim, sempre que o lucro tributável apurado exceda os mEuros 10.000, aplicar-se-á uma taxa de 3% ao montante de mEuros 8.500, aplicando-se uma taxa de 5% ao lucro tributável remanescente. Esta disposição implicou que a taxa fiscal utilizada no exercício de 2011 no reconhecimento do imposto sobre lucros do período fosse de 26,5% para mEuros 1.500 do lucro tributável, 29,5% para mEuros 8.500 do lucro tributável e 31,5% para o remanescente. De referir que o Banco apurou prejuízo fiscal no exercício de 2011.

Os prejuízos apurados no exercício de 2011 poderão ser utilizados nos quatro exercícios subsequentes, contudo, a sua dedução será limitada nos termos previstos na Lei do Orçamento do Estado para 2012, acima mencionada, a qual veio estabelecer que a dedução dos prejuízos a efectuar em cada exercício não pode exceder 75% do respectivo lucro tributável, podendo o remanescente (restantes 25%) ser utilizado até ao final do prazo de reporte.

De salientar que os prejuízos gerados a partir do exercício de 2012, inclusive, são reportáveis nos cinco períodos de tributação posteriores.

Com a publicação da Lei n.º 55 - A/2010, de 31 de Dezembro, o Banco passou a estar abrangido pelo regime de contribuição sobre o sector bancário. A contribuição sobre o sector bancário incide sobre:

  • a) O passivo apurado e aprovado pelos sujeitos passivos deduzido dos fundos próprios de base (tier 1) e complementares (tier 2) e dos depósitos abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Ao passivo apurado são deduzidos:
    • Elementos que segundo as normas de contabilidade aplicáveis, sejam reconhecidos como capitais próprios;
    • Passivos associados ao reconhecimento de responsabilidades por planos de benefício definido;
    • Passivos por provisões;
    • Passivos resultantes da reavaliação de instrumentos financeiros derivados;
    • Receitas com rendimento diferido, sem consideração das referentes as operações passivas e;
    • Passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização.
  • b) O valor nocional dos instrumentos financeiros derivados fora do balanço apurado pelos sujeitos passivos, com excepção dos instrumentos financeiros derivados de cobertura ou cujo posição em risco se compensa mutuamente.

As taxas aplicáveis às bases de incidência definidas pelas alíneas a) e b) anteriores variam entre 0,01% e 0,05% e 0,00010% e 0,00020%, respectivamente, em função do valor apurado.

Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os créditos fiscais são igualmente registados como impostos diferidos activos.

Os impostos diferidos activos são reconhecidos quando se estimam que sejam recuperáveis e até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.

Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o activo ou incorrido o passivo.

Os impostos correntes e os impostos diferidos são reflectidos em resultados, com excepção dos impostos referentes a transacções directamente registadas em capitais próprios, nomeadamente, a amortização das responsabilidades relativas a benefícios a empregados registadas na rubrica de "Outros activos" em 1 de Janeiro de 2005, bem como os ganhos e perdas potenciais em títulos disponíveis para venda e em derivados de cobertura de fluxos de caixa, e os desvios actuariais relativos a responsabilidades com pensões na sequência da alteração da política contabilística (Nota 1.2. k)).

m) Planos de incentivos a longo prazo sobre acções

O Banco tem planos de incentivos a longo prazo sobre acções e opções sobre acções do Banco Santander, S.A., empresa mãe do Grupo Santander. Face às suas características, estes planos consistem em "equity settled share-based payment transactions", conforme definido na IFRS 2 e na IFRIC 11. A gestão, cobertura e execução destes planos de incentivos a longo prazo é assegurada directamente pelo Banco Santander S.A.. O BST paga anualmente ao Banco Santander, S.A. o montante relativo a estes planos.

O registo dos referidos planos consiste em reconhecer o direito dos colaboradores do Banco a estes instrumentos na rubrica de "Outras reservas", por contrapartida da rubrica de "Custos com pessoal", na medida em que correspondem a uma remuneração pela prestação de serviços.

A descrição dos planos de incentivos de longo prazo sobre acções e opções sobre acções do Banco Santander S.A. em vigor em 2011 e 2010 está incluída na Nota 41.

n) Prestação de serviços de mediação de seguros

O Banco adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação aos proveitos com a prestação do serviço de mediação de seguros - comissões. Assim, estes proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento. Os valores a receber são submetidos a análises de perdas por imparidade.

1.3. Comparabilidade da informação

Conforme referido na Nota Introdutória, a 1 de Abril de 2011 ocorreu a fusão por incorporação da Totta IFIC no Banco. A fusão para efeitos contabilísticos foi reportada àquela data. O Banco integrou os activos e passivos da Totta IFIC pelo valor contabilístico que apresentavam nas demonstrações financeiras em 31 de Março de 2011. A diferença entre o valor contabilístico e o custo de aquisição foi registado nas rubricas de capital, prémios de emissão e reserva de fusão. O impacto desta fusão nos capitais próprios do Banco pode ser demonstrado como segue:

Capitais próprios ajustados
167.381
----------
Custo de aquisição da participação na Totta IFIC em 31 de Março de 2011
10.556
Aumento de capital do Banco
36.618
Prémio de emissão
29.687
---------
76.861
---------
Reserva de fusão
90.520
=====
Situação líquida da Totta IFIC à data da fusão
Transferência das reservas de reavaliação
Outras correcções – plano de incentivos
175.019
( 7.606 )
( 32 )
----------

Consequentemente, uma vez que o balanço e a demonstração de resultados dos períodos anteriores não foram reexpressos, os activos, passivos, custos e proveitos do Banco em 31 de Dezembro de 2011 não são directamente comparáveis com os de 31 de Dezembro de 2010.

Apresenta-se de seguida um resumo por rubrica do balanço individual da Totta IFIC em 31 de Março de 2011 que foi incorporado no BST nos termos atrás descritos:

Balanço 31-03-2011
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 2
Activos financeiros disponíveis para venda 339.881
Aplicações em instituições de crédito 657.856
Crédito a clientes 2.843.921
Activos não correntes detidos para venda 6.605
Outros activos tangíveis 3.726
Activos intangíveis 459
Activos por impostos correntes 3
Activos por impostos diferidos 10.838
Outros activos 12.001
Total do Activo 3.875.292
Passivo
Recursos de outras instituições de crédito 2.660.427
Passivos financeiros associados a activos transferidos 859.523
Provisões 26.670
Passivos por impostos correntes 9.573
Passivos por impostos diferidos 6.708
Outros passivos subordinados 63.049
Outros passivos 74.323
Total do Passivo 3.700.273
Capitais Próprios
Capital subscrito 34.563
Reservas de reavaliação 7.606
Outras reservas e resultados transitados 124.662
Resultado do período 8.188
Total dos Capitais Próprios 175.019
Total do Passivo e dos Capitais Próprios 3.875.292

1.4. Aplicação retrospectiva de alteração de políticas contabilísticas

Tal como referido na Nota 1.2.k), no exercício de 2011, o Conselho de Administração do Banco decidiu alterar a política contabilística, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais em capitais próprios, conforme permitido pela IAS 19.

De acordo com a Lei nº 64 – B/2011, relativa ao Orçamento de Estado para 2012, o impacto desta alteração será aceite em termos fiscais durante um período de 10 anos. Por conseguinte, o Banco registou impostos diferidos activos no montante de mEuros 151.748 (Nota 15), decorrentes desta alteração de política contabilística.

Conforme requerido pela IAS 8, são apresentados em seguida os efeitos da alteração da política contabilística no capital próprio em 1 de Janeiro de 2010, no resultado líquido do exercício de 2010 e no capital próprio de 31 de Dezembro de 2010:

31-12-2010 31-12-2009
Capital próprio
sem resultado
líquido do exercício
Resultado
líquido
do exercício
Capital
próprio
total
Capital
próprio
Saldos antes da aplicação retrospectiva 1.475.352 278.010 1.753.362 2.102.201
Impacto da aplicação retrospectiva em 01 de Janeiro de 2010
Desvios actuariais acumulados em 01 de Janeiro de 2010 (240.412) - (240.412) (240.412)
Desvios actuariais reconhecidos em 2010 (73.153) - (73.153) -
Desvios actuariais amortizados em 2010 (excesso do corredor) - 4.061 4.061 -
Efeito fiscal 89.756 - 89.756 69.719
(223.809) 4.061 (219.748) (170.693)
Saldos após aplicação retrospectiva 1.251.543 282.071 1.533.614 1.931.508

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2. PRINCIPAIS ESTIMATIVAS E INCERTEZAS ASSOCIADAS À APLICAÇÃO DAS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

A preparação das demonstrações financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos por parte do Conselho de Administração do Banco. Estas estimativas são subjectivas por natureza e podem afectar o valor dos activos e passivos, proveitos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados.

Determinação de perdas por imparidade em crédito e outros valores a receber

No que respeita às provisões para crédito a clientes, contas a receber e garantias e avales prestados, o Banco cumpre os limites mínimos definidos pelo Banco de Portugal (Nota 1.2. d)). No entanto, sempre que considera necessário estas provisões são reforçadas de forma a reflectir a estimativa do Banco sobre o risco de incobrabilidade associado aos clientes.

Determinação de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda

Conforme descrito na Nota 1.2. e), as menos-valias resultantes da valorização destes activos são reconhecidas por contrapartida da rubrica "Reserva de reavaliação". Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos valias acumuladas que tenham sido reconhecidas devem ser transferidas para custos do exercício.

No caso de instrumentos de capital, a determinação da existência de perdas por imparidade pode revestir-se de alguma subjectividade. O Banco determina a existência ou não de imparidade nestes activos através de uma análise específica em cada data de balanço e tendo em consideração os indícios definidos na IAS 39 (Nota 1.2. e)).

No caso de instrumentos de dívida classificados nesta categoria, as menos-valias são transferidas da Reserva de reavaliação para resultados sempre que existam indícios de que possa vir a ocorrer incumprimento dos fluxos de caixa contratuais, nomeadamente, por dificuldades financeiras do emitente, existência de incumprimento de outras responsabilidades financeiras, ou uma degradação significativa do rating do emitente.

Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos

De acordo com a IAS 39, o Banco valoriza ao justo valor todos os instrumentos financeiros, com excepção dos registados ao custo amortizado. Na valorização de instrumentos financeiros não negociados em mercados líquidos, são utilizados modelos e técnicas de valorização tal como descrito na Nota 1.2. e). As valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. Conforme referido na Nota 1.2. e), de modo a assegurar uma adequada segregação de funções, a valorização destes instrumentos financeiros é determinada por um órgão independente da função de negociação.

Benefícios pós-emprego dos colaboradores

As responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência são estimadas tendo por base avaliações actuariais efectuadas por peritos externos certificados na Comissão dos Mercados de Valores Mobiliários (CMVM). Estas estimativas incorporam um conjunto de pressupostos financeiros e actuariais, nomeadamente a taxa de desconto, rendibilidade esperada dos activos do Fundo de pensões, tábuas de mortalidade, invalidez, crescimento das pensões e dos salários, entre outros. De referir que o rendimento esperado do Fundo de Pensões tem impacto no custo anual com pensões.

Os pressupostos adoptados correspondem à melhor estimativa do Banco e dos actuários do comportamento futuro das respectivas variáveis.

Impostos

O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de resultados e de matéria colectável futura. Adicionalmente, os impostos diferidos activos e passivos foram determinados com base na interpretação da legislação fiscal actual. Deste modo, alterações na legislação fiscal ou na sua interpretação por parte das autoridades competentes podem ter impacto no valor dos impostos diferidos.

O Banco enquanto entidade sujeita à supervisão do Banco de Portugal e que está obrigada a elaborar as suas demonstrações financeiras individuais em conformidade com as NCA, tem de utilizar estas contas para apuramento do lucro tributável.

Com o objectivo de adaptação do Código do IRC às Normas Internacionais de Contabilidade adoptadas pela União Europeia e ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de Julho, foi aprovado o Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho.

O referido Decreto-Lei n.º 159/2009, de 13 de Julho, procedeu a alterações a alguns dos artigos do Código do IRC, tendo, adicionalmente, procedido à revogação do n.º 2 do artigo 57.º da Lei do Orçamento do Estado para 2007. Estas disposições entraram em vigor a 1 de Janeiro de 2010.

Neste sentido, estas novas regras foram observadas para efeitos do apuramento do lucro tributável do exercício de 2011 e 2010, de acordo com a interpretação das mesmas por parte do Banco.

3. DIVULGAÇÕES POR SEGMENTOS

Nos termos requeridos pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Banco são apresentadas de seguida, de acordo com a informação analisada pelos órgãos de gerência:

Global Banking & Markets:

Inclui essencialmente a actividade do Banco nos mercados financeiros e com grandes empresas, sendo prestados serviços de assessoria financeira, nomeadamente de Corporate e Project Finance, assim como serviços de intermediação, guarda e liquidação de valores.

Banca de Retalho:

Refere-se essencialmente a operações de concessão de crédito e à captação de recursos relacionadas com clientes particulares e negócios com facturação inferior a cinco milhões de Euros, canalizadas pela rede de balcões e serviços disponibilizados por telefone e Internet.

Banca de Empresas:

São consideradas nesta área as empresas com facturação entre 5 e 125 milhões de Euros. Esta actividade é suportada pela rede de balcões, centro de empresas e serviços especializados, incluindo diversos produtos, nomeadamente empréstimos, financiamento de projectos, de comércio e às exportações e imobiliário.

Actividades Corporativas:

Nesta área é considerada toda a actividade desenvolvida no Banco e que dá suporte às actividades principais mas que não está directamente relacionada com as áreas de negócio de clientes, incluindo também a gestão de liquidez, coberturas de balanço e financiamento estrutural do Banco.

A demonstração dos resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2011 apresenta o seguinte detalhe:

Global
Banking & Banca de Banca de Actividades
Markets Retalho Empresas Corporativas Total
Margem financeira estrita 42.146 418.179 122.785 (206.121) 376.989
Rendimento de instrumentos de capital - - - 101.293 101.293
Margem financeira alargada 42.146 418.179 122.785 (104.828) 478.282
Comissões líquidas 65.932 256.211 18.177 (4.906) 335.414
Outros resultados da actividade bancária (6) 20.314 852 (25.659) (4.499)
Margem comercial 108.072 694.704 141.814 (135.393) 809.197
Resultado de operações financeiras 16.116 (1.074) 519 (45.640) (30.079)
Produto bancário 124.188 693.630 142.333 (181.033) 779.118
Custos de transformação (20.313) (371.987) (45.503) - (437.803)
Amortizações (2.748) (56.607) (3.610) - (62.965)
Margem de exploração 101.127 265.036 93.220 (181.033) 278.350
Imparidade e provisões, líquidas de anulações (4.918) (168.566) (22.553) (95.233) (291.270)
Resultado antes de impostos 96.209 96.470 70.667 (276.266) (12.920)
Impostos (27.901) (27.909) (20.499) 111.518 35.209
Resultado líquido do exercício 68.308 68.561 50.168 (164.748) 22.289

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Os activos e passivos sob gestão de cada segmento de negócio em 31 de Dezembro de 2011, conforme informação utilizada pela Gestão do Banco para a tomada de decisões, apresentam o seguinte detalhe:

Global
Banking &
Banca de Banca de Actividades
Markets Retalho Empresas Corporativas Total
Activo
Crédito a clientes
Crédito hipotecário - 12.898.792 - - 12.898.792
Crédito ao consumo - 1.537.078 - - 1.537.078
Outros créditos 1.686.060 4.305.091 5.346.523 - 11.337.674
1.686.060 18.740.961 5.346.523 - 25.773.544
Total de activos afectos
Activos não afectos
Total do activo
1.686.060 18.740.961 5.346.523 - 25.773.544
19.865.747
45.639.291
Passivo
Recursos em Balanço
Recursos de clientes e outros empréstimos
Responsabilidades representadas por títulos
588.130
-
16.909.955
467.810
2.600.480
285.599
-
4.666.473
20.098.565
5.419.882
588.130 17.377.765 2.886.079 4.666.473 25.518.447
Garantias e Avales 336.364 198.532 954.123 - 1.489.019
Fundos de investimento - 1.448.516 580.001 - 2.028.517

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

A demonstração dos resultados por segmento em 31 de Dezembro de 2010 (Pro-forma) apresenta o seguinte detalhe:

Global
Banking & Banca de Banca de Actividades
Markets Retalho Empresas Corporativas Total
Margem financeira estrita 58.115 471.407 81.295 (57.913) 552.904
Rendimento de instrumentos de capital - - - 105.407 105.407
Margem financeira alargada 58.115 471.407 81.295 47.494 658.311
Comissões líquidas 50.862 270.040 18.889 (4.470) 335.321
Outros resultados da actividade bancária (4) 13.690 1.772 (15.181) 277
Margem comercial 108.973 755.137 101.956 27.843 993.909
Resultado de operações financeiras 16.613 (2.358) 1.268 (70.832) (55.309)
Produto bancário 125.586 752.779 103.224 (42.989) 938.600
Custos de transformação (22.027) (387.173) (27.277) (3.009) (439.486)
Amortizações (3.588) (59.805) (3.745) 1.573 (65.565)
Margem de exploração 99.971 305.801 72.202 (44.425) 433.549
Imparidade e provisões, líquidas de anulações 260 (74.129) (19.392) 416 (92.845)
Resultado antes de impostos 100.231 231.672 52.810 (44.009) 340.704
Impostos (17.249) (39.869) (9.088) 7.573 (58.633)
Resultado líquido do exercício 82.982 191.803 43.722 (36.436) 282.071

Os activos e passivos sob gestão de cada segmento de negócio em 31 de Dezembro de 2010 (Proforma), conforme informação utilizada pela Gestão do Banco para a tomada de decisões, apresentam o seguinte detalhe:

Global
Banking &
Markets
Banca de
Retalho
Banca de
Empresas
Actividades
Corporativas
Total
Activo
Crédito a clientes
Crédito hipotecário - 9.711.389 - - 9.711.389
Crédito ao consumo - 1.633.798 - - 1.633.798
Outros créditos 3.463.103 4.033.166 4.432.815 - 11.929.084
3.463.103 15.378.353 4.432.815 - 23.274.271
Total de activos afectos 3.463.103 15.378.353 4.432.815 - 23.274.271
Activos não afectos 25.202.945
Total do activo 48.477.216
Passivo
Recursos em Balanço
Recursos de clientes e outros empréstimos 836.702 15.132.614 2.293.160 - 18.262.476
Responsabilidades representadas por títulos - 547.698 753.078 5.511.049 6.811.825
836.702 15.680.312 3.046.238 5.511.049 25.074.301
Garantias e Avales 327.137 221.889 1.154.762 - 1.703.788
Fundos de investimento - 2.439.449 739.808 - 3.179.257

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, toda a actividade do Banco foi desenvolvida em Portugal.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

4. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Caixa
Depósitos à ordem em bancos centrais
186.707 217.797
Banco Central Europeu 200.996
-----------
65.843
-----------
387.703
======
283.640
======

De acordo com o Regulamento nº 2.818/98, de 1 de Dezembro, emitido pelo Banco Central Europeu, a partir de 1 de Janeiro de 1999 as instituições de crédito estabelecidas nos Estados-Membros participantes estão sujeitas à constituição de reservas mínimas em contas junto dos Bancos Centrais Nacionais participantes. A base de incidência compreende todos os depósitos em bancos centrais e em instituições financeiras e monetárias que se situem fora da zona Euro e todos os depósitos de clientes com maturidades inferiores a dois anos. A esta base é aplicado um coeficiente de 2% e abatido um montante de 100.000 Euros. As reservas mínimas exigidas são remuneradas à média das taxas das operações principais de refinanciamento do Sistema Europeu de Bancos Centrais.

5. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Disponibilidades sobre instituições de crédito no País
Depósitos à ordem 229 1.378
Cheques a cobrar 80.789 110.056
Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos à ordem 192.569 110.436
Cheques a cobrar 1.853 1.245
----------- -----------
275.440 223.115
====== ======

Em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica "Disponibilidades sobre instituições de crédito no estrangeiro – Depósitos à ordem" inclui um montante de mEuros 118.600 referente a depósitos caução que se encontram cativos, conforme previsto nos "Reserve Loans Agreements" relativos aos Hipototta n.º 12 e ao BST SME n.º 1.

6. ACTIVOS /PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

As rubricas de activos e passivos financeiros detidos para negociação têm a seguinte composição:

Activos financeiros detidos para negociação 2011 2010
(Pro-forma)
Títulos
Unidades de Participação
287.032 406.281
Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo
1.708.753
--------------
1.283.936
--------------
1.995.785
-------------
1.690.217
--------------

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Derivados
Instrumentos financeiros derivados com justo valor negativo
1.663.292 1.353.774
Saldo líquido do justo valor dos instrumentos financeiros derivados -------------
45.461
--------------
( 69.838 )
=====

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Unidades de Participação refere-se essencialmente a fundos mobiliários e imobiliários geridos por entidades do Grupo Santander.

2011 2010
(Pro-forma)
Fundos especiais de investimento
Fundos de investimento mobiliário
Fundos de investimento imobiliário
23
221.036
65.973
127.258
226.162
52.861
------------
287.032
=======
------------
406.281
======

Os Fundos especiais de investimento que estavam em carteira em 31 de Dezembro de 2010 foram liquidados durante o exercício de 2011, tendo o Banco recebido os respectivos valores.

A rubrica de instrumentos financeiros derivados, tem a seguinte composição:

2011 2010 (Pro-forma)
Activo Passivo
Líquido
Activo Passivo Líquido
(Nota 11) (Nota 11)
FRA's 109 - 109 - - -
Forwards 544 9 535 - 197 (197)
Swaps
Contratos de taxa de câmbio 28.998 - 28.998 - 8.279 (8.279)
Contratos de taxa de juro 722.933 703.704 19.229 526.023 578.642 (52.619)
Contratos sobre cotações ("Equity Swaps") 1.233 3.836 (2.603) - 2.751 (2.751)
Opções
Contratos de taxa de câmbio 39.488 39.493 (5) 6.461 6.859 (398)
Contratos sobre cotações ("Equity Swaps") 41.004 40.999 5 100.825 104.821 (3.996)
Contratos de taxa de juro 146 146 - 1.148 1.148 -
Contratos de garantia de taxa de juro ("Caps & Floors") 874.298 875.105 (807) 649.479 651.077 (1.598)
1.708.753 1.663.292 45.461 1.283.936 1.353.774 (69.838)

7. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o saldo desta rubrica corresponde exclusivamente a dívida pública portuguesa, nomeadamente obrigações do tesouro.

Os juros e os resultados da valorização destas obrigações ao seu justo valor são reflectidos em "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados" (Nota 32).

8. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011
Correcção
Custo de Juros a Reserva de justo valor contabilidade Valor
aquisição receber Positiva Negativa Total de cobertura Imparidade de balanço
Instrumentos de dívida (Nota 25) (Nota 22)
Emitidos por residentes
Obrigações do Tesouro 2.125.185 25.321 - (688.287) (688.287) 110.948 (373) 1.572.794
Outros emissores públicos nacionais 132.005 988 - (9.366) (9.366) - - 123.627
Outros residentes
Adquiridos no âmbito de operações de titularização 5.276.283 8.386 - (418.366) (418.366) - - 4.866.303
Outras titularizações 134.097 196 - (22.798) (22.798) - - 111.495
Dívida não subordinada 949.322 9.650 1.675 (62.767) (61.092) - (231) 897.649
Dívida subordinada 16.759 8 - (2.108) (2.108) - - 14.659
Emitidos por não residentes
Emissores públicos estrangeiros 1.633.071 47.280 461 (157.186) (156.725) 99.192 - 1.622.818
Outros não residentes
Adquiridos no âmbito de operações de titularização 2.622.567 8.266 21.522 (175.083) (153.561) - - 2.477.272
Outros 16.500 131 101 - 101 - - 16.732
Instrumentos de capital
Emitidos por residentes
Valorizados ao justo valor 88.023 - - - - - (41.413) 46.610
Valorizados ao custo histórico 21.756 - - - - - (5.947) 15.809
Emitidos por não residentes
Valorizados ao justo valor 1.016 - 328 - 328 - - 1.344
Valorizados ao custo histórico 1.150 - - - - - (746) 404
13.017.734 100.226 24.087 (1.535.961) (1.511.874) 210.140 (48.710) 11.767.516
2010 (Pro-forma)
Correcção
Custo de
aquisição
Juros a
receber
Positiva Reserva de justo valor
Negativa
Total contabilidade
de cobertura
Imparidade Valor
de balanço
Instrumentos de dívida (Nota 25) (Nota 22)
Emitidos por residentes
Obrigações do Tesouro 2.091.917 29.235 - (237.828) (237.828) 49.488 (231) 1.932.581
Outros emissores públicos nacionais 133.505 985 - (8.496) (8.496) - - 125.994
Outros residentes
Adquiridos no âmbito de operações de titularização 1.886.835 4.340 - - - - - 1.891.175
Outras titularizações 175.200 207 - (19.431) (19.431) - - 155.976
Dívida não subordinada 640.947 8.683 4.788 (22.301) (17.513) - (231) 631.886
Dívida subordinada 19.150 8 - (2.558) (2.558) - - 16.600
Emitidos por não residentes
Emissores públicos estrangeiros 3.088.305 75.112 340 (184.775) (184.435) 23.549 - 3.002.531
Adquiridos no âmbito de operações de titularização 5.927.778 7.172 83.187 (209.351) (126.164) - - 5.808.786
Instrumentos de capital
Emitidos por residentes
Valorizados ao justo valor 68.952 - - - - - (41.377) 27.575
Valorizados ao custo histórico 32.808 - - - - - (5.547) 27.261
Emitidos por não residentes
Valorizados ao justo valor 2.523 - 318 - 318 - (1.534) 1.307
Valorizados ao custo histórico 1.150 - - - - - (746) 404
14.069.070 125.742 88.633 (684.740) (596.107) 73.037 (49.666) 13.622.076

Os instrumentos de dívida emitidos na sequência das operações de titularização de créditos efectuadas pelo Banco e por outra sociedade do Grupo que foram mantidos em carteira ou adquiridos, apresentam o seguinte detalhe:

2010
Valor Custo 2011 Valias reflectidas Valor de (Pro-forma)
Valor de
nominal aquisição Juros em reservas balanço balanço
Residentes
Hipototta nº 11 (Tagus) 1.754.633 1.754.633 5.574 (182.335) 1.577.872 1.891.175
Hipototta nº 12 (Tagus) 1.221.650 1.221.650 113 (120.869) 1.100.894 -
BST SME 2.000.000 2.000.000 198 (93.142) 1.907.056 -
Totta Consumer 300.000 300.000 2.501 (22.020) 280.481 -
5.276.283 5.276.283 8.386 (418.366) 4.866.303 1.891.175
Não residentes
Hipototta nº 1 PLC 162.343 162.345 15 (5.462) 156.898 189.710
Hipototta nº 2 PLC - - - - - 776.942
Hipototta nº 3 PLC - - - - - 244.930
Hipototta nº 4 PLC 416.174 385.333 36 (7.617) 377.752 439.176
Hipototta nº 5 PLC 227.427 199.205 326 9.481 209.012 256.620
Hipototta nº 7 Ltd 1.090.545 1.090.545 1.723 (97.976) 994.292 1.318.147
Hipototta nº 8 Ltd - - - - - 850.822
Hipototta nº 10 Ltd - - - - - 733.419
Leasetotta nº 1 Ltd 785.139 785.139 6.166 (51.987) 739.318 999.020
2.681.628 2.622.567 8.266 (153.561) 2.477.272 5.808.786
7.957.911 7.898.850 16.652 (571.927) 7.343.575 7.699.961

Em 2011 foram liquidados o Hipototta nº 2 PLC, o Hipototta nº 3 PLC, o Hipototta nº 8 Ltd e o Hipototta nº 10 Ltd (Nota 10 e 39).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011, as obrigações emitidas em operações de securitização e que eram detidas pelo Banco, por filiais suas, pela Santander Totta SGPS e por entidades fora do Grupo em Portugal, apresentam o seguinte detalhe:

Valor nominal
Filiais Santander Totta Fora do Grupo
BST do BST SGPS e filiais em Portugal Total
Hipototta nº 11 (Tagus)
. Classe A 1.514.633 - - - 1.514.633
. Classe B 240.000 - - - 240.000
. Classe C - 40.000 - - 40.000
1.754.633 40.000 - - 1.794.633
Hipototta nº 12 (Tagus)
. Classe A 1.000.650 - - - 1.000.650
. Classe B 221.000 - - - 221.000
. Classe C - 39.800 - - 39.800
1.221.650 39.800 - - 1.261.450
BTS SME
. Classe A 1.020.000 - - - 1.020.000
. Classe B 980.000 - - - 980.000
. Classe C - 40.800 - - 40.800
2.000.000 40.800 - - 2.040.800
Totta Consumer
. Classe A - - - 552.096 552.096
. Classe B 300.000 - - - 300.000
. Classe C - 100.400 - - 100.400
300.000 100.400 - 552.096 952.496
Hipototta nº 1 PLC
. Classe A 141.528 - - 64.694 206.222
. Classe B 14.448 - - - 14.448
. Classe C 6.367 - - - 6.367
. Classe D - 11.000 - - 11.000
162.343 11.000 - 64.694 238.037
Hipototta nº 4 PLC
. Classe A 304.717 - - 793.229 1.097.946
. Classe B 41.450 - - - 41.450
. Classe C 70.007 - 60.901 - 130.908
. Classe D - 14.000 - - 14.000
416.174 14.000 60.901 793.229 1.284.304
Hipototta nº 5 PLC
. Classe A2 201.427 - - 753.935 955.362
. Classe B 26.000 - - - 26.000
. Classe C - 24.000 - - 24.000
. Classe D - 26.000 - - 26.000
. Classe E - 31.000 - - 31.000
. Classe F - 10.000 - - 10.000
227.427 91.000 - 753.935 1.072.362
Hipototta nº 7 Ltd
. Classe A2 1.090.545 - - - 1.090.545
. Classe B - 60.000 - - 60.000
. Classe C - 50.000 - - 50.000
. Classe D - 44.000 - - 44.000
. Classe E - 50.000 - - 50.000
. Classe F - 20.000 - - 20.000
1.090.545 224.000 - - 1.314.545
Leasetotta
. Classe A 460.139 - - - 460.139
. Classe B 260.000 - - - 260.000
. Classe C 65.000 - - - 65.000
785.139 - - - 785.139
Total 7.957.911 561.000 60.901 2.163.954 10.743.766

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as rubricas de obrigações do tesouro e de emissores públicos estrangeiros incluem valias reconhecidas em resultados nos montantes de mEuros 210.140 e mEuros 73.037, respectivamente, relativos a correcções de valor por operações de cobertura de risco de taxa de juro. Estes títulos apresentam as seguintes características:

2011 2010 (Pro-forma)
Valias Valias
Valor de Juros em operações Valias reflectidas Valor de Valor de Juros em operações Valias reflectidas Valor de
Descrição aquisição a receber de cobertura em reservas Imparidade balanço aquisição a receber de cobertura em reservas Imparidade balanço
Obrigações do Tesouro - Portugal
. Com vencimento entre um e três anos 825.601 6.629 28.427 (244.805) - 615.852 105.085 1.493 - (3.399) - 103.179
. Com vencimento entre três e cinco anos - - - - - - 1.184.490 9.001 15.428 (99.743) - 1.109.176
. Com vencimento entre cinco e dez anos 790.657 18.686 82.521 (443.166) - 448.698 791.634 18.737 34.061 (134.634) - 709.798
Bilhetes do Tesouro - Portugal 508.440 - - (316) - 508.124 10.222 - - (52) - 10.170
Outros 487 6 - - (373) 120 486 4 (1) - (231) 258
2.125.185 25.321 110.948 (688.287) (373) 1.572.794 2.091.917 29.235 49.488 (237.828) (231) 1.932.581
Obrigações do Tesouro - Espanha
. Com vencimento entre um e três anos - - - - - - 1.447.264 27.772 (2.077) (36.537) - 1.436.422
. Com vencimento entre três e cinco anos 625.354 24.230 - (10.774) - 638.810 633.573 24.230 - (29.973) - 627.830
. Com vencimento entre cinco e dez anos 1.000.000 22.965 99.192 (146.412) - 975.745 1.000.000 23.028 25.625 (118.265) - 930.388
Outros 7.717 85 - 461 - 8.263 7.468 82 1 340 - 7.891
1.633.071 47.280 99.192 (156.725) - 1.622.818 3.088.305 75.112 23.549 (184.435) - 3.002.531
3.758.256 72.601 210.140 (845.012) (373) 3.195.612 5.180.222 104.347 73.037 (422.263) (231) 4.935.112

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 o Banco detém na sua carteira obrigações emitidas no âmbito de operações de securitização e Obrigações do Tesouro de Portugal e Espanha utilizadas como colaterais em operações de financiamento (Notas 17 e 18).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de instrumentos de dívida – outros residentes inclui entre outros os seguintes títulos:

2011 2010 (Pro-forma)
Valor de Juros Valias reflectidas Valor de Valor de Juros Valias reflectidas Valor de
Descrição aquisição a receber em reservas Imparidade balanço aquisição a receber em reservas Imparidade balanço
Outras titularizações
ENERGYON NO.2 CLASS A NOTES MAY/ 99.111 154 (22.227) - 77.038 105.283 135 (17.471) - 87.947
TAGUS ROSE-07 1 SEC NOTES DEC/12 34.936 42 (571) - 34.407 69.867 72 (1.952) - 67.987
Outros (energion B) 50 - - - 50 50 - (8) - 42
134.097 196 (22.798) - 111.495 175.200 207 (19.431) - 155.976
Dívida não subordinada
PARPUBLICA 3.5 07-2013 139.863 2.370 (37.663) - 104.570 139.772 2.376 2.209 - 144.357
BANCO ESPIRITO SANTO 3.75% 01/12 77.171 2.750 (480) - 79.441 77.586 2.750 (2.149) - 78.187
SONAE DISTRIBUICAO SET 2007/2015 70.000 501 (10.701) - 59.800 70.000 370 (10.115) - 60.255
BANCO INTL DO FUNCHAL SA 3.25 5/ 59.994 1.268 (1.713) - 59.549 59.976 1.272 (2.142) - 59.106
IBERWIND II P- CONSULTORIA SENIOA 33.967 59 170 - 34.196 35.903 52 1.189 - 37.144
OBRIGAÇÕES ZON MULTIMÉDIA 2010/2 24.300 63 (1.195) - 23.168 24.300 63 - - 24.363
BANCO COMERC PORTUGUES 3.625% 01 23.605 813 (142) - 24.276 23.708 813 (654) - 23.867
EDIA 2010/2030 19.250 336 (8.627) - 10.959 19.250 291 (4.289) - 15.252
AUTO SUECO 2009/2014 15.000 5 (1.552) - 13.453 15.000 4 (1.454) - 13.550
GALP ENERGIA 05-2013 - - - - - 90.000 514 1.341 - 91.855
CAIXA GERAL DEPOSITOS 3.875% 12/ - - - - - 74.176 156 (1.492) - 72.840
Papel Comercial 475.962 1.459 769 - 478.190 - - - - -
Outros 10.210 26 42 (231) 10.047 11.276 22 43 (231) 11.110
949.322 9.650 (61.092) (231) 897.649 640.947 8.683 (17.513) (231) 631.886
Dívida subordinada
TOTTA SEGUROS - OBRIG. SUB. 2002 14.000 2 (784) - 13.218 14.000 3 (892) - 13.111
MC FACTOR/98 - PERP SUBORDINADAS - - - - - 2.394 - (361) - 2.033
BPSM/97-TOP'S-OB.PERP.SUB.-1./2. 2.759 6 (1.324) - 1.441 2.756 5 (1.305) - 1.456
16.759 8 (2.108) - 14.659 19.150 8 (2.558) - 16.600

As operações de papel comercial contratadas no exercício de 2011 no montante de mEuros 492.462 foram registadas nesta rubrica, enquanto que as operações contratadas em 2010 foram registadas na rubrica "crédito a clientes".

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Com referência a 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de activos financeiros disponíveis para venda – instrumentos de capital inclui os seguintes títulos:

2011 2010 (Pro-forma)
Valor de Valias reflectidas Valor de Valor de Valias reflectidas Valor de
Descrição aquisição em reservas Imparidade balanço aquisição em reservas Imparidade balanço
Valorizados ao justo valor
BANCO BPI SA 8.365 - (6.645) 1.720 13.037 - (6.020) 7.017
FUNDO RECUPERAÇÃO FCR 18.356 - - 18.356 11.816 - - 11.816
GARVAL - SOC.DE GARANTIA MUTUA S 2.506 - - 2.506 3.154 - - 3.154
F.I.I. FECHADO IMORENDIMENTO II 18.663 - - 18.663 - - - -
Outros 9.100 328 (2.719) 6.709 10.829 318 (4.252) 6.895
Títulos com imparidade a 100% 32.049 - (32.049) - 32.639 - (32.639) -
89.039 328 (41.413) 47.954 71.475 318 (42.911) 28.882
Valorizados ao custo histórico
TOTTA - CRÉDITO ESPECIALIZADO - - - - 8.354 - - 8.354
NORGARANTE - SOC. GARANTIA MUTUA S.A. 1.012 - (5) 1.007 2.121 - (5) 2.116
ASCENDI NORTE ‐ AUTO ESTRADAS DO NORT 3.749 - (404) 3.345 3.749 - (4) 3.745
ASCENDI NORTE ‐ AUTO ESTRADAS DO NORT 3.749 - - 3.749 3.749 - - 3.749
SIBS - SOC.INTERBANCÁRIA DE SERVIÇOS SAR 3.461 - - 3.461 3.461 - - 3.461
Outros 5.908 - (1.257) 4.651 7.497 - (1.257) 6.240
Títulos com imparidade a 100% 5.027 - (5.027) - 5.027 - (5.027) -
22.906 - (6.693) 16.213 33.958 - (6.293) 27.665

Durante o primeiro semestre de 2011 o Banco vendeu 1.860.640 acções do Banco BPI, pelo montante global de mEuros 2.288. No âmbito desta operação realizou uma menos-valia de mEuros 2.384, tendo utilizado a imparidade registada para o efeito (Nota 22).

Em 17 de Maio de 2011 o Banco recebeu 370.134 acções do Banco BPI, no âmbito do aumento de capital deste Banco por incorporação de reservas.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o BST detinha 3.575.837 acções e 5.066.343 acções do Banco BPI, S.A. com um custo de aquisição de mEuros 8.365 e mEuros 13.037, respectivamente. Nos exercícios de 2011 e 2010 o Banco registou imparidade para estes títulos nos montantes de mEuros 625 e mEuros 6.020, respectivamente.

Durante o exercício de 2011 o Banco respondeu às chamadas de capital do Fundo Recuperação, FCR, no montante total de mEuros 6.540. Neste âmbito e até 31 de Dezembro de 2011, o Banco subscreveu 30.000 unidades de participação deste Fundo, tendo realizado cerca de 61,2%.

No exercício de 2011 o Banco adquiriu 2.748.238 unidades de participação do Fundo Fechado de Investimento Imobiliário - Imorendimento II por um montante de mEuros 18.663, na sequência de um acordo de regularização de uma dívida a receber referente a crédito concedido.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

9. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Aplicações no Banco de Portugal 1.150.000 500.000
Aplicações em outras instituições de crédito no país
Empréstimos
Operações de compra com acordo de revenda
Juros a receber
------------
57.428
368.711
946
-----------
3.370.560
-
6.622
-------------
427.085
-------------
--------------
3.377.182
--------------
Aplicações em outras instituições de crédito no estrangeiro
Aplicações a muito curto prazo
Depósitos
Outras aplicações
Juros a receber
Comissões associadas ao custo amortizado
65.215
1.001.515
99.625
30.385
( 149 )
-------------
564
3.122.457
141.787
35.673
-
--------------
1.196.591
-------------
2.773.676
========
3.300.481
--------------
7.177.663
========

10. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Crédito geral
Crédito interno
A empresas
Crédito em conta corrente 1.334.775 1.594.663
Empréstimos 3.325.033 5.100.288
Locação financeira 526.117 1.052
Descontos e outros créditos titulados por efeitos 184.867 254.255
Descobertos 438.299 429.994
Créditos tomados - factoring 1.231.364 -
Outros créditos 39.165 10.554
A particulares
Habitação 9.141.345 5.781.267
Consumo e outros 1.255.347 2.072.693
Crédito ao exterior
A empresas
Crédito em conta corrente 12.240 244.631
Empréstimos 82.077 548.047
Descontos e outros créditos titulados por efeitos 49 92
Descobertos 5.294 4.622
Créditos tomados – factoring 91.558 -
Operações de locação financeira 4.239 -
Outros créditos 3.432 3.077
A particulares
Habitação 397.570 387.392
Consumo e outros 22.035 44.472
---------------
18.094.806
---------------
16.477.099
--------------- ---------------
Crédito titulado
Títulos de dívida não subordinada emitidos por residentes
Papel comercial 40.000 2.633.386
-------------- --------------
Activos titularizados não desreconhecidos
Empresas
BST SME
Operações de crédito 1.327.380 -
Papel comercial 615.200 -
Leasetotta 652.520 -
Particulares
Crédito à habitação
. Hipototta nº 3 - 1.543.260
. Hipototta nº 4 1.255.543 1.422.287
. Hipototta nº 5 1.049.819 1.231.046
. Hipototta nº 7 1.275.981 1.601.178
. Hipototta nº 8 - 978.832
. Hipototta nº 10 - 802.442
. Hipototta nº 11 1.736.472 1.873.515
. Hipototta nº 12 1.216.021 -
Risco/ benefício transferido ( 2.567.814 ) ( 5.546.087 )
Crédito ao consumo
Totta Consumer 783.907 -
Crédito para outras finalidades 1.803 -
------------- --------------
7.346.832 3.906.473
------------- --------------

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2011 2010
(Pro-forma)
Crédito e juros vencidos
Até 90 dias 52.398 29.069
Há mais de 90 dias 624.752 413.609
Risco/ benefício transferido ( 39.482 ) (58.129 )
-----------
637.668
-----------
384.549
Sub-total 26.119.306 --------------- ----------------
23.401.507
--------------- ----------------
Juros a receber
Crédito não titulado 58.914 59.291
Crédito titulado 1.541 5.510
Activos titularizados não desreconhecidos 21.778 32.492
Correcções de valor de activos objecto de cobertura 5.327 4.306
Despesas com encargo diferido 100.227 111.067
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) ( 102.256 )
----------
( 85.176 )
-----------
85.531
---------------
127.490
---------------
26.204.837 23.528.997
Provisões para crédito (Nota 22) ( 431.293 )
---------------
( 254.726 )
----------------
25.773.544
=========
23.274.271
=========

O Banco tem desreconhecida parte da sua carteira de activos titularizados na sequência da venda de parte das Notes associadas a estas operações, que detinha na carteira de activos financeiros disponíveis para venda em 31 de Dezembro de 2010. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe da carteira dos activos titularizados que foram desreconhecidos, na medida do risco/ benefício transferido, é o seguinte:

2011 2010 (Pro-forma)
Crédito Crédito e Crédito Crédito e
Vivo juros vencidos Vivo juros vencidos
. Hipototta nº 3 - - 1.543.260 24.608
. Hipototta nº 4 809.826 15.432 792.214 12.703
. Hipototta nº 5 1.049.819 13.011 1.231.046 9.937
. Hipototta nº 7 708.169 11.039 678.900 5.325
. Hipototta nº 8 - - 498.225 3.662
. Hipototta nº 10 - - 802.442 1.894
-------------- ---------- -------------- ----------
2.567.814 39.482 5.546.087 58.129
======== ===== ======== =====

Em resultado do desreconhecimento das carteiras de activos titularizados identificadas acima, o Banco registou em 2011 um proveito de 1.085 mEuros pelo desreconhecimento das comissões diferidas associadas a estas operações. Adicionalmente, foram anuladas provisões para crédito vencido e cobrança duvidosa e para riscos gerais de crédito nos montantes de mEuros 20.509 e mEuros 12.805, respectivamente.

Durante o exercício de 2011 foram liquidados os Hipotottas n.º 2, n.º 3, n.º 8 e n.º 10. Em resultado da liquidação destes Hipotottas o Banco reconheceu em balanço crédito no montante de mEuros 3.724.615, provisões para crédito no montante de mEuros 42.572 e comissões a diferir pela taxa efectiva no montante de mEuros 8.335. O impacto em resultados destas liquidações ascendeu a mEuros 50.907 negativo.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2010 o Banco registou um proveito de mEuros 20.188 pelo reconhecimento das comissões diferidas associadas a estas operações. Adicionalmente, foram anuladas provisões para crédito vencido e cobrança duvidosa e para riscos gerais de crédito nos montantes de mEuros 29.210 e mEuros 27.671, respectivamente.

Em 2011 e 2010 foram vendidas carteiras de crédito à habitação e a empresas. Como resultado destas operações foram registados em 2011 e 2010, ganhos no valor de mEuros 3.257 e mEuros 991, respectivamente (Nota 33).

O movimento ocorrido nas provisões para crédito durante os exercícios de 2011 e 2010 é apresentado na Nota 22.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito e juros vencidos por prazo de incumprimento apresentava o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Até três meses 52.398 29.069
Entre três e seis meses 98.593 34.682
Entre seis meses e um ano 175.660 117.500
Entre um ano e três anos 257.636 220.838
Mais de três anos 92.863 40.589
Risco/ benefício transferido ( 39.482 ) ( 58.129 )
----------- -----------
637.668 384.549
====== ======

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a composição da carteira de crédito concedido a clientes por sectores de actividade é a seguinte:

2011
Vivo Vencido Total %
Agricultura e silvicultura 246.503 6.809 253.312 0,97
Pescas 29.425 425 29.850 0,11
Indústrias extractivas 94.724 1.842 96.566 0,37
Indústrias transformadoras:
Alimentação, bebidas e tabaco 378.800 5.074 383.874 1,47
Têxteis, vestuário e couro 442.721 8.796 451.517 1,73
Madeira e cortiça 109.911 3.446 113.357 0,43
Papel, gráficas e editoriais 157.400 2.890 160.290 0,61
Indústria química 107.122 582 107.704 0,41
Produtos minerais não metálicos 185.302 2.174 187.476 0,72
Metalurgia 150.166 4.006 154.172 0,59
Máquinas e material de transporte 221.242 6.774 228.016 0,87
Electricidade, água e gás 289.613 1.665 291.278 1,12
Construção e obras públicas 2.000.621 119.107 2.119.728 8,12
Comércio e hotelaria:
Comércio por grosso 720.013 23.497 743.510 2,85
Comércio de retalho 780.496 27.081 807.577 3,09
Restaurantes e hotéis 435.822 11.809 447.631 1,71
Transportes e comunicações 575.057 7.031 582.088 2,23
Instituições financeiras não monetárias 265.207 12 265.219 1,02
Sector público administrativo 858.269 3.977 862.246 3,30
Outras empresas de serviços 1.631.342 70.011 1.701.353 6,51
Crédito a particulares, incluindo activos titularizados
não desreconhecidos 14.855.072 321.248 15.176.320 58,10
Crédito ao exterior 378.485 2.592 381.077 1,46
Outros créditos 568.325 6.820 575.145 2,21
25.481.638 637.668 26.119.306 100,00

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010 (Pro-forma)
Vivo Vencido Total %
Agricultura e silvicultura 171.299 3.291 174.590 0,75
Pescas 3.718 19 3.737 0,02
Indústrias extractivas 329.969 684 330.653 1,41
Indústrias transformadoras:
Alimentação, bebidas e tabaco 286.035 880 286.915 1,23
Têxteis, vestuário e couro 176.428 2.434 178.862 0,76
Madeira e cortiça 71.656 1.626 73.282 0,31
Papel, gráficas e editoriais 67.828 744 68.572 0,29
Indústria química 180.391 556 180.947 0,77
Produtos minerais não metálicos 178.153 1.409 179.562 0,77
Metalurgia 131.054 3.482 134.536 0,57
Máquinas e material de transporte 164.422 4.686 169.108 0,72
Electricidade, água e gás 339.109 709 339.818 1,45
Construção e obras públicas 1.963.418 70.429 2.033.847 8,69
Comércio e hotelaria:
Comércio por grosso 699.826 10.079 709.905 3,03
Comércio de retalho 747.852 14.286 762.138 3,26
Restaurantes e hotéis 347.584 5.023 352.607 1,51
Transportes e comunicações 1.031.387 2.771 1.034.158 4,42
Instituições financeiras não monetárias 1.147.539 11 1.147.550 4,90
Sector público administrativo 486.162 2.434 488.596 2,09
Outras empresas de serviços 2.146.915 35.973 2.182.888 9,33
Crédito a particulares, incluindo activos titularizados
não desreconhecidos 11.620.856 208.847 11.829.703 50,55
Crédito ao exterior 272.812 2.454 275.266 1,18
Outros créditos 452.545 11.722 464.267 1,99
23.016.958 384.549 23.401.507 100,00

11. DERIVADOS DE COBERTURA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010 (Pro-forma)
Activo Passivo Líquido Activo Passivo Líquido
Cobertura de justo valor
"Swaps" de taxa de juro 63.427 253.257 (189.830) 59.310 120.167 (60.857)
"Equity swaps" 13.289 20.858 (7.569) 16.781 48.143 (31.362)
Opções AutoCallable 3.898 8.802 (4.904) 14.640 21.111 (6.471)
Cobertura de fluxos de caixa
"Swaps" de taxa de juro 86.691 - 86.691 40.795 161 40.634
167.305 282.917 (115.612) 131.526 189.582 (58.056)

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011, o detalhe dos instrumentos financeiros derivados era o seguinte:

Valor nocional
Valor de Até 3 Entre 3 e Entre 6 e Entre 1 Mais de Valor nocional
Tipo de instrumento financeiro balanço meses 6 meses 12 meses e 3 anos 3 anos Total EUR Outros
1. Instrumentos derivados de negociação (Nota 6)
Forwards
. Compras 535 24.970 13.224 65.691 - - 103.885 44.139 59.746
. Vendas (24.771) (13.095) (65.429) - - (103.295) (56.402) (46.893)
Swaps de divisas (currency swaps)
. Compras 28.998 1.299.485 - - - - 1.299.485 - 1.299.485
. Vendas (1.270.008) - - - - (1.270.008) (1.270.008) -
Swaps de taxa de juro
Swaps divisas (cross currency swaps)
. Compras
. Vendas
- 9.386 - - - 81.353 90.739 90.739 -
(9.386) - - - (81.353) (90.739) - (90.739)
Outros 19.229 788.927 328.944 1.588.220 8.284.187 4.381.623 15.371.901 15.157.083 214.818
Swaps sobre cotações (equity swaps)
FRA's
(2.603)
109
171.581
130.000
205.402
120.000
246.615
60.000
2.526.267
25.000
1.782.833
-
4.932.698
335.000
4.924.443
335.000
8.255
-
Opções de moeda
. Compras 26.929 47.912 62.422 13.224 - 150.487 155 150.332
. Vendas (5) 26.929 47.912 62.422 13.224 - 150.487 155 150.332
Opções sobre cotações
. Compras 100 9.409 - - - 9.509 9.509 -
. Vendas 5 100 9.409 - - - 9.509 9.509 -
Opções - Outras
. Compras 1.522 - - - - 1.522 1.522 -
. Vendas - 1.522 - - - - 1.522 1.522 -
Caps 149 155.791 241.410 180.691 410.265 1.540.645 2.528.802 2.528.802 -
Floors (956) - - 2.500 161.878 548.237 712.615 677.373 35.242
45.461 1.333.077 1.010.527 2.203.132 11.434.045 8.253.338 24.234.119 22.453.541 1.780.578
2. Instrumentos derivados de cobertura
Cobertura de Justo valor
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Passivos e crédito 56.329 3.200 38.550 305.230 2.218.571 435.287 3.000.838 2.993.032 7.806
. Activos financeiros disponíveis para venda (245.972) - - - 400.000 1.675.000 2.075.000 2.075.000 -
Opções AutoCallable (4.904) 5.690 16.204 230.090 251.173 - 503.157 503.157 -
Swaps sobre cotações (equity swaps) (7.569) 50.947 46.160 122.143 1.370.071 526.245 2.115.566 1.970.762 144.804
Swaps Autocollable (187) - - - 28.132 - 28.132 28.132 -
Cobertura de Fluxos de Caixa
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Fluxos de caixa 86.691 - - - 1.550.000 1.050.000 2.600.000 2.600.000 -
(115.612) 59.837 100.914 657.463 5.817.947 3.686.532 10.322.693 10.170.083 152.610

Em 31 de Dezembro de 2010, o detalhe dos instrumentos financeiros derivados era o seguinte:

Valor nocional
Valor de Até 3 Entre 3 e Entre 6 e Entre 1 Mais de Valor nocional
Tipo de instrumento financeiro balanço meses 6 meses 12 meses e 3 anos 3 anos Total EUR Outros
1. Instrumentos derivados de negociação (Nota 6)
Forwards
. Compras 22.030 42.481 12.496 17.463 - 94.470 50.536 43.934
. Vendas (197) (22.127) (42.527) (12.569) (17.463) - (94.686) (43.349) (51.337)
Swaps de divisas (currency swaps)
. Compras (8.279) 1.069.669 - 22.742 - - 1.092.411 - 1.092.411
. Vendas (1.077.758) - (23.055) - - (1.100.813) (1.100.813) -
Swaps de taxa de juro
Swaps divisas (cross currency swaps)
. Compras (1.732) - 14.924 - - 87.315 102.239 102.239 -
. Vendas - (19.674) - - (87.315) (106.989) - (106.989)
Outros (50.887) 234.117 3.164.153 1.160.160 7.614.127 7.336.156 19.508.713 19.289.094 219.619
Swaps sobre cotações (equity swaps) (2.751) 196.679 202.148 576.881 3.072.435 1.727.162 5.775.305 5.747.949 27.356
FRA's - 75.000 50.000 - - - 125.000 125.000 -
Opções de moeda
. Compras (398) 52.435 20.076 11.529 20.285 - 104.325 - 104.325
. Vendas 52.435 20.076 11.529 20.285 - 104.325 - 104.325
Opções sobre cotações
. Compras 2.213 13.726 306 168 - 16.413 16.413 -
. Vendas (3.996) 2.213 12.881 306 168 - 15.568 15.568 -
Opções - Outras
. Compras 2.320 - - 1.522 - 3.842 1.522 2.320
. Vendas - 2.320 - - 1.522 - 3.842 1.522 2.320
Caps 11 111.712 16.868 68.512 850.613 1.730.064 2.777.769 2.777.769 -
Floors (1.609) 104.000 - 16.000 97.754 608.001 825.755 791.628 34.127
(69.838) 827.258 3.495.132 1.844.837 11.678.879 11.401.383 29.247.489 27.775.078 1.472.411
2. Instrumentos derivados de cobertura
Cobertura de Justo valor
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Passivos e crédito (170.567) 421 43.225 52.497 2.520.192 1.245.164 3.861.499 3.786.992 74.507
. Activos financeiros disponíveis para venda 109.710 - - - 700.000 2.075.000 2.775.000 2.775.000 -
Opções AutoCallable (6.471) 70.938 179.905 284.547 542.268 - 1.077.658 1.077.277 381
Swaps sobre cotações (equity swaps) (31.362) 248.000 231.485 164.080 460.513 728.597 1.832.675 1.710.182 122.493
Cobertura de Fluxos de Caixa
Swaps de taxa de juro (interest rate swaps)
. Fluxos de caixa 40.634 1.918.200 1.000.000 - 550.000 200.000 3.668.200 3.668.200 -
(58.056) 2.237.559 1.454.615 501.124 4.772.973 4.248.761 13.215.032 13.017.651 197.381

12. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

2011 2010
(Pro-forma)
Imóveis recebidos em dação em pagamento 177.737 114.013
Imóveis de serviço próprio para venda 24.293 18.995
Equipamento 3.982 -
----------- -----------
206.012 133.008
----------- -----------
Imparidade (Nota 22) ( 66.253 ) ( 44.932 )
----------- ----------
139.759 88.076
====== =====

O movimento nos activos não correntes detidos para venda nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi o seguinte:

2011
31 de Dezembro de 2010 Fusão Totta IFIC Transferências 31 de Dezembro de 2011
Valor Valor de activos fixos Imparidade (Nota 22) Valor Valor
Bruto Imparidade Bruto Imparidade Entradas Alienações tangíveis Dotações Reposições Utilizações Bruto Imparidade líquido
(Nota 13)
Imóveis recebidos em dação em pagamento 114.013 (36.050) 6.738 (4.424) 139.459 (82.473) - (29.694) 3.865 13.236 177.737 (53.067) 124.670
Imóveis de serviço próprio para venda 18.995 (8.882) - - 90 (3.476) 8.684 (6.600) 3.557 827 24.293 (11.098) 13.195
Equipamentos - - 2.887 (1.670) 3.707 (2.612) - (521) 9 94 3.982 (2.088) 1.894
133.008 (44.932) 9.625 (6.094) 143.256 (88.561) 8.684 (36.815) 7.431 14.157 206.012 (66.253) 139.759
2010 (Pro-forma)
31 de Dezembro de 2009 Transferências 31 de Dezembro de 2010
Valor de activos fixos Imparidade (Nota 22) Valor Valor
Bruto Imparidade Entradas Alienações tangíveis Dotações Reposições Utilizações Bruto Imparidade líquido
(Nota 13)
Imóveis recebidos em dação em pagamento 119.342 (37.920) 85.485 (90.814) - (23.457) 11.787 13.540 114.013 (36.050) 77.963
Imóveis de serviço próprio para venda 16.757 (2.560) 83 - 2.155 (6.400) 78 - 18.995 (8.882) 10.113
136.099 (40.480) 85.568 (90.814) 2.155 (29.857) 11.865 13.540 133.008 (44.932) 88.076

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

13. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento nestas rubricas durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser apresentado da seguinte forma:

2011
Tran
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ncia
s
De/P
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ctivo
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2-20
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(Nota
22)
(Nota
22)
(Not
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2.48
6
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6
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(3.63
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510.
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514
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55
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5)
- - - 41 - 30.1
58
319.
087
245.
032
- 74.0
55

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

(Pro
2010
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281 281 - - - - - - - - - - - - 281 281 - -
Patri
móni
o art
ístico
1.520 - - 5 - - - - - - - - - - 1.525 - - 1.525
1.801 281 - 5 - - - - - - - - - - 1.806 281 - 1.525
770.9
21
404.
129
2.379 8.777 7.107 29.47
7
(3.70
3)
(3.50
6)
107 (3.01
5)
(860) - - 33.43
9
802.4
57
440.3
09
2.486 359.6
62
Activ
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249.0
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0)
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0)
- - - 7.704 - 32.12
6
284.9
45
212.3
39
- 72.60
6
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- - 1.444 - - 1.444
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- 9.080 7.856 34.8
11
(6.56
0)
(6.56
0)
- - - - - 32.12
6
289.9
74
215.9
24
- 74.05
0

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, encontram-se registados mEuros 72.054 e mEuros 61.241, respectivamente, relativos a software, líquido de depreciação, que foi adquirido à Santander Tecnologia y Operaciones A.E.I.E., um agrupamento europeu de interesse económico, pertencente ao Grupo Santander.

14. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010 (Pro-forma)
Participação
directa (%)
Valor de
balanço
Participação
directa (%)
Valor de
balanço
Investimentos em filiais
No país
Totta Urbe - Empresa de Administração e Construções, S.A. 100,00 203 100,00 203
Santotta Internacional, SGPS, S.A. (ex-Madeisisa) 100,00 12.408 100,00 12.408
Santander - Gestão de Activos, SGPS, S.A. 100,00 7.418 100,00 7.418
Taxagest, SGPS, S.A. 99,00 50 99,00 50
Unicre – Instituição Financeira de Crédito, S.A. 21,50 5.469 21,50 5.469
No estrangeiro
Totta Ireland, PLC 100,00 285.691 100,00 285.691
BST Internacional Bank, Inc. 100,00 4.147 100,00 4.147
Totta & Açores, Inc - Newark 100,00 75 100,00 75
Totta & Açores Financing, Ltd. 100,00 45 100,00 45
315.506 315.506
Prestações suplementares de capital
Totta Ireland, PLC 164.973 56.115
Totta Urbe - Empresa de Administração e Construções, S.A. 99.760 99.760
Santander - Gestão de Activos, SGPS, S.A. 25.846 -
Totta & Açores, Inc - Newark 453 453
291.032 156.328
606.538 471.834

Em 31 de Dezembro de 2011, a estrutura do Grupo BST era a seguinte:

Participação (%)
Directa Indirecta Efectiva
Banco Santander Totta, S.A.
Filiais
Totta Ireland, PLC 100% - 100%
Totta & Açores Financing 100% - 100%
Totta & Açores, Inc. - Newark 100% - 100%
Santotta Internacional, SGPS (Ex-Madeisisa) 100% - 100%
Partang, SGPS 0,49% 48,51% 49%
Banco Caixa Geral Totta de Angola - - 24,99%
Serfin International Bank & Trust - 100,00% 100%
Totta Urbe - Emp.Admin. e Construções, S.A. 100% - 100%
Benim - Sociedade Imobiliária, S.A. - 25,81% 25,81%
Santander - Gestão de Activos, SGPS, S.A. 100% - 100%
Santander, Asset Management, Sgfim, S.A. - 100,00% 100%
Santander Pensões, S.A. - 100,00% 100%
BST International Bank, Inc. 100% - 100%
Taxagest, SGPS, S.A. 99% - 99%
Associadas
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. 21,50% - 21,50%

Em Agosto de 2011, o Banco aprovou em Comissão Executiva o aumento das "capital contributions" da sua filial Totta Ireland, Plc no montante de mEur 108.858, mediante a conversão dos empréstimos de curto prazo concedidos pelo Banco.

Em Setembro de 2011 foi aprovado pela Assembleia Geral da Santander Gestão de Activos a realização de prestações acessórias de capital pelo seu accionista único, o Banco Santander Totta, S.A., ao abrigo do artigo 287º do Código das Sociedades Comerciais.

Nos termos do acordo assinado entre o BST e a CGD, em 5 de Julho de 2010 a CGD exerceu a opção de compra de 1% do capital social da Partang, que é detentora de 51% do capital social do BCGTA. Na sequência desta operação, o Grupo BST passou a deter 49% do capital social da Partang, deixando de ter controlo conjunto sobre o BCGTA.

Em Março de 2010 foi apresentado um projecto para uma nova estrutura e um novo modelo de governação da Unicre – Instituição Financeira de Crédito, S.A.. Na sequência deste projecto, a Caixa Geral de Depósitos, S.A., o BNP Paribas, o Banco Português de Negócios, S.A. e a própria Unicre venderam as suas acções ao Banco Comercial Português, S.A. (BCP), o qual funcionou como veículo de distribuição. Posteriormente o BCP vendeu parte das acções compradas aos restantes accionistas, que assim aumentaram as suas participações.

Com a concretização desta operação, em 30 de Junho de 2010 o BST aumentou a sua participação de 361.729 acções (18,08% do capital social da Unicre) para 430.000 acções (21,50%). Neste sentido, a participação na Unicre foi reclassificada para Investimentos em associadas, uma vez que o Banco passou a deter uma participação superior a 20%.

Com a incorporação do BSN por fusão em 2010, o BST passou a deter as participações na Taxagest, SGPS, S.A. e na Santander Gestão de Activos, SGPS, S.A., a qual por sua vez detém 100% do capital da Santander Asset Management, SGFIM, S.A. e da Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

15. ACTIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS CORRENTES E POR IMPOSTOS DIFERIDOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, estas rubricas têm a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
43
( 940 )
9.268
2.175
1.145
43
( 23.646 )
37.325
2.608
1.145
11.691 ----------
17.475
=====
1.101 961
===
835.479
11.000
476.144
-
846.479 ------------
476.144
======
23.964
12.406
---------
36.370
27.578
4.312
----------
31.890
=====
---------
=====
====
-----------
======
=====

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os impostos na demonstração de resultados têm a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Impostos correntes
Do exercício ( 5.363 ) ( 56.763 )
Agrupamentos Complementares de Empresas ( 1.624 ) ( 1.771 )
Contribuição especial sobre o sector bancário ( 13.303 ) -
Outros 21.514 ( 20.397 )
--------
1.224
----------
( 78.931 )
-------- ----------
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias, líquido 33.985 20.298
--------- ----------
35.209 ( 58.633 )
===== ======

Na sequência da alteração da política contabilística mencionada na Nota 1.4., e da consequente aplicação retrospectiva, o Banco registou, em 2011 e 2010, impostos diferidos activos no montante de mEuros 61.992 e mEuros 89.756, respectivamente.

O movimento nos impostos diferidos activos e passivos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foi o seguinte:

Saldo em
31-12-2010 Fusão Capitais Saldo em
(Pro-forma) Totta IFIC próprios Resultados 31-12-2011
Provisões/Imparidade temporariamente não aceites para efeitos fiscais
Outros riscos e encargos 3.815 640 - 5.574 10.029
Imparidade de crédito concedido 113.297 6.191 - 24.644 144.132
Activos recebidos em dação em pagamento 9.889 389 - 6.926 17.204
Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda 2.922 - - 94 3.016
Imparidade de instrumentos de capital - - - (8.324) (8.324)
Reavaliação de imobilizado
Amortizações futuras não aceites em resultado de reavaliações legais (4.310) - - 229 (4.081)
Valorizações temporariamente não aceites para efeitos fiscais
Imobilizado incorpóreo 561 - - (561) -
Imobilizado corpóreo 144 - - (69) 75
Cobertura de fluxos de caixa (1.874) - (15.104) - (16.978)
Activos financeiros disponíveis para venda
. Impostos diferidos activos 198.577 3.602 243.252 - 445.431
. Impostos diferidos passivos (25.706) (6.708) 25.427 - (6.987)
Reformas antecipadas 28.036 - 887 (298) 28.625
Pensões de reforma 12.742 - 286 (443) 12.585
Alteração da política contabilística relativa a pensões (Nota 1.4.) 89.756 - 61.992 - 151.748
Transferência de responsabilidades com pensões para a Segurança Social - - - 6.047 6.047
Prémio de antiguidade 7.894 - - (423) 7.471
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 5.809 - - - 5.809
Fundo de Pensões - Sucursal de Londres 386 - - (193) 193
Incentivos de Longo Prazo 2.316 16 - 782 3.114
Prejuízos fiscais decorrentes do diferimento do impacto da IAS 19 - - 11.000 - 11.000
444.254 4.130 327.740 33.985 810.109
Activos 476.144 846.479
Passivos (31.890) (28.046)
444.254 818.433

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Saldo em Saldo em
01-01-2010 Fusão Capitais 31-12-2010
(Pro-forma) BSN próprios Resultados (Pro-forma)
Provisões/Imparidade temporariamente não aceites para efeitos fiscais
Outros riscos e encargos 1.038 57 - 2.720 3.815
Imparidade de crédito concedido 104.114 - - 9.183 113.297
Activos recebidos em dação em pagamento 5.693 - - 4.196 9.889
Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda 971 - - 1.951 2.922
Reavaliação de imobilizado
Amortizações futuras não aceites em resultado de reavaliações legais (4.127) - - (183) (4.310)
Valorizações temporariamente não aceites para efeitos fiscais
Imobilizado incorpóreo - 174 - 387 561
Imobilizado corpóreo 198 - - (54) 144
Cobertura de fluxos de caixa (6.856) 4.982 - (1.874)
Diferenças temporárias em derivados de negociação (2.007) (1.120) - 3.127 -
Activos financeiros disponíveis para venda
. Impostos diferidos activos 12.933 - 185.644 - 198.577
. Impostos diferidos passivos (7.305) - (18.401) - (25.706)
Contabilidade de cobertura - Derivados e Instrumentos Cobertos
. Impostos diferidos activos 3.631 - - (3.631) -
. Impostos diferidos passivos (3.816) - - 3.816 -
Unidades de participação (101) - - 101 -
Reformas antecipadas 35.710 - (4.545) (3.129) 28.036
Pensões de reforma 11.814 - 636 292 12.742
Alteração da política contabilística relativa a pensões (Nota 1.4.) 69.719 - 20.037 - 89.756
Prémio de antiguidade 6.917 - - 977 7.894
Comissões 2.079 - - (2.079) -
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 5.308 - - 501 5.809
Fundo de Pensões - Sucursal de Londres 579 - - (193) 386
Incentivos de Longo Prazo - - - 2.316 2.316
236.492 (889) 188.353 20.298 444.254
Activos 260.704 476.144
Passivos (24.212) (31.890)
236.492 444.254

Em 31 de Dezembro de 2011 o Banco registou, por contrapartida de resultados transitados, mEur 11.000 de impostos diferidos activos para prejuízos fiscais reportáveis. Este activo refere-se ao efeito fiscal decorrente da amortização em resultados transitados do impacto global das responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados apurados com referência a 1 de Janeiro de 2005 no âmbito da adopção das NCA's.

A reconciliação entre a taxa normal de imposto e a taxa efectiva, nos exercícios de 2011 e 2010, é como segue:

2010
2011 (Pro-forma)
Taxa de Taxa de
Imposto Montante Imposto Montante
Resultado antes de impostos (12.920) 340.704
Imposto apurado com base na taxa de imposto corrente -25,00% (3.230) 29,00% 98.804
Lucros isentos de impostos (SFE) 0,00% - 0,00% 3
Prejuízos fiscais dedutíveis (ACE's) -3,78% (489) -0,35% (1.176)
Dividendos não tributáveis, -195,74% (25.289) -13,09% (44.070)
Diferenças na taxa de tributação utilizada para efeitos
da determinação de imposto corrente e diferido -44,41% (5.738) 0,00% -
Constituição/(reversão) de provisões tributadas 0,00% - -0,69% (2.329)
Benefícios fiscais -2,22% (287) -0,06% (218)
Custos não dedutíveis fiscalmente 11,07% 1.430 0,96% 3.226
(Excesso)/Insuficiência de estimativa de imposto do ano anterior -61,02% (7.884) 0,94% 3.159
Tributação autónoma 19,86% 2.566 0,89% 3.000
Liquidações adicionais/ (reembolsos) -2,20% (284) 0,37% 1.256
Reformas antecipadas 0,00% - -0,77% (2.598)
Impacto da derrama estadual nos impostos diferidos 0,00% - -3,47% (11.676)
Contribuição especial sobre o sector bancário 102,96% 13.303 0,00% -
Outros -72,04% (9.307) 3,69% 11.252
Impostos sobre os lucros do exercício -272,52% (35.209) 17,42% 58.633

As autoridades fiscais têm a possibilidade de rever a situação fiscal do Banco durante um período de quatro anos, excepto nos casos de prejuízos fiscais reportáveis, em que o prazo de caducidade do direito à liquidação é de seis anos. Desse facto poderão resultar, devido a diferentes interpretações da legislação fiscal, eventuais liquidações adicionais relativamente aos anos em aberto.

O Banco foi objecto de inspecção fiscal até ao exercício de 2009, inclusive, com excepção do ano de 2006.

Como resultado das referidas inspecções foi sujeito a liquidações adicionais, essencialmente em sede de IRC. As correcções efectuadas são relativas a diversas matérias, incluindo custos com reformas antecipadas, provisões acima dos limites mínimos exigidos pelo Aviso nº 3/95 do Banco de Portugal, questões relacionadas com a isenção dos rendimentos obtidos pela Sucursal Financeira Exterior da Madeira, impostos de outras Sucursais e variações patrimoniais positivas, valor de venda de imóveis, entre outras. Parte destas correcções são meramente temporárias, nomeadamente no que se refere a custos com reformas antecipadas e provisões constituídas acima dos limites mínimos requeridos pela autoridade de supervisão.

O Banco procedeu ao pagamento total ou parcial dos valores liquidados ou quando aplicável à prestação de garantia bancária. Não obstante, as liquidações adicionais foram na sua maioria objecto de reclamação graciosa.

O BST tem por procedimento registar na rubrica de "Provisões" do passivo o montante que considera adequado para fazer face às liquidações adicionais de que foi objecto e relativamente às quais não procedeu ao respectivo pagamento e às contingências referentes aos exercícios ainda não revistos pela Administração Fiscal (Nota 22).

16. OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
Proveitos a receber: (Pro-forma)
De colocação de fundos mobiliários geridos
pela Santander Asset Management SGFIM 1.385 4.692
De operações de crédito - 1.041
De outros serviços prestados 22.188 23.634
Outros juros e rendimentos similares 71.542 24.702
Outros 1.614 2.032
Despesas com custo diferido 4.406 5.315
Outras imobilizações financeiras
Nortrem – Aluguer de Material Ferroviário, A.C.E. (Nortrem) 2.281 3.487
Trem II – Aluguer de Material Circulante (Trem II) 682 936
Trem - Aluguer de Material Circulante, A.C.E. (Trem) 220 355
Outras 17 17
Devedores diversos 112.893 27.758
Promessas de dação, arrematações e outros activos
recebidos em dação em pagamento 89.887 38.835
Ouro, outros metais preciosos, numismática e medalhística 2.459 2.540
Bonificações a receber do Estado Português 8.345 9.063
Devedores por operações sobre futuros (Nota 24) 2.580 82.226
Outras disponibilidades 353 348
Contratos de suprimentos:
Santotta – Internacional, SGPS, S.A. 27.108 26.250
Propaço – Sociedade Imobiliária de
Paço de Arcos, Lda. (Propaço) 2.443 2.443
Fafer – Empreendimentos Urbanísticos Construção, S.A. (Fafer) 273 386
Gestínsua – Aquisições e Alienações de Património Imobiliário
e Mobiliário, S.A. 126 126
Responsabilidades com pensões e outros benefícios (Nota 38) 75.430 113.486
Operações fora de bolsa a regularizar - 136.034
Outros 2.407 2.438
----------- -----------
428.639 508.144
----------- -----------
Imparidade em activos não financeiros (Nota 22):
Contratos de suprimentos ( 1.952 ) ( 2.065 )
Activos recebidos em dação em pagamento ( 18.456 ) ( 7.464 )
Devedores e outras aplicações ( 3.662 ) ( 4.434 )
---------- -----------
( 24.069 ) ( 13.963 )
----------- -----------
404.570 494.181
====== ======

Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo da rubrica "Devedores diversos" inclui o valor do depósito de caução previsto no "Reserve Loan Facility Agreement" relativo ao Hipototta nº 11 no montante de mEur 87.000.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica "Proveitos a receber – de outros serviços prestados" inclui essencialmente comissões a receber da Santander Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A. pela comercialização dos seus produtos.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica "Proveitos a receber – outros juros e rendimentos similares" refere-se ao valor a receber de "Swap Agreements" celebrados entre o Banco e o Grupo Santander e entre o Grupo Santander e as Sociedades de Titularização. O valor a pagar relativo a estas operações está registado na rubrica "Outros passivos – outros juros e encargos a pagar" (Nota 24).

A rubrica "Devedores por operações sobre futuros" refere-se às contas correntes mantidas pelo Banco junto de instituições financeiras internacionais relativamente à actividade de "trading" de futuros. As contas margem dos futuros estão registadas na rubrica "Outros passivos – credores por operações sobre futuros" (Nota 24).

Em 31 de Dezembro de 2010 a rubrica "Operações fora de bolsa a regularizar" refere-se ao valor a receber pelas operações de venda de Notes Classe C do Hipototta nº 4 PLC e de Notes da Classe C, D e E do Hipototta nº 5 PLC, cujas liquidações ocorreram posteriormente à data de balanço.

17. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Recursos do Banco Central Europeu
Operações de venda com acordo de recompra
4.913.227 4.802.150
Recursos de outros Bancos Centrais
Depósitos 7 5.011
Juros a pagar - 1
------------- -------------
4.913.234 4.807.162
======== =======

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de "Recursos do Banco Central Europeu" corresponde à tomada de fundos do Eurosistema, estando o BST a utilizar para o efeito uma parcela da sua carteira de activos elegíveis. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, do total da sua carteira de activos elegíveis estavam afectos aos Recursos do Banco Central Europeu os seguintes:

2011
Tipo de activo Capital Juros totais Despesas com
custo diferido
Total Vencimento
Obrigações emitidas em operações de securitização
Obrigações emitidas em operações de securitização
2.500.000
2.400.000
17.830
27.000
(5.270)
(26.333)
2.512.560
2.400.667
Março 2012
Janeiro 2013
4.900.000 44.830 (31.603) 4.913.227
2010 (Pro-forma)
Tipo de activo Capital Juros totais Despesas com
custo diferido
Total Vencimento
Obrigações emitidas em operações de securitização 4.590.000 3.605 (1.595) 4.592.010 Janeiro 2011
Papel comercial 210.000 245 (105) 210.140 Janeiro 2011
4.800.000 3.850 (1.700) 4.802.150

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

18. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Recursos de instituições de crédito no País
Depósitos 186.124 1.348.862
Recursos a muito curto prazo - 70.000
Operações de venda com acordo de recompra 368.649 -
Outros recursos 2.762 -
Juros a pagar 999 4.151
-------------
558.534
--------------
1.423.013
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro ------------- --------------
Recursos consignados 339.000 489.000
Recursos a muito curto prazo 41.121 252.151
Operações de venda com acordo de recompra 1.725.386 4.979.144
Depósitos 880.625 2.785.861
Outros recursos 8.449 18.130
Juros a pagar 701 5.232
--------------
2.995.282
---------------
8.529.518
--------------
3.553.816
---------------
9.952.531
======== ========

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Recursos consignados" refere-se a empréstimos obtidos junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), destinados exclusivamente ao financiamento de projectos de pequena e média dimensão, os quais são previamente submetidos ao BEI para aprovação.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos recursos consignados por prazo residual de vencimento é o seguinte:

(Pro-forma)
2011 2010
Reembolso a menos de um ano - 150.000
Reembolso entre três e cinco anos 250.000 250.000
Reembolso entre cinco e dez anos 29.000 29.000
Reembolso a mais de dez anos 60.000 60.000
339.000 489.000

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica de "Recursos de instituições de crédito no País – operações de venda com acordo de recompra", tem como activos subjacentes obrigações emitidas no âmbito de operações de securitização do Banco que estão na sua carteira.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica de "Recursos de instituições de crédito no estrangeiro – operações de venda com acordo de recompra", tem a seguinte composição, por tipo de activo subjacente às operações de reporte, as quais têm prazo residual até 3 meses:

2011
Despesas com
Descrição
Capital Juros custo diferido Total
Obrigações do Tesouro - Portugal 88.026 76 (39) 88.063
Obrigações do Tesouro - Espanha 1.470.289 8.857 (3.220) 1.475.926
Obrigações emitidas pelo Grupo BST em
operações de securitização
161.016 437 (56) 161.397
1.719.331 9.370 (3.315) 1.725.386
2010 (Pro-forma)
Descrição Despesas com
Capital Juros custo diferido Total
Obrigações do Tesouro - Portugal 1.840.871 2.246 (738) 1.842.379
Obrigações do Tesouro - Espanha 2.884.527 5.040 (3.228) 2.886.339
Obrigações emitidas pelo Grupo BST em
operações de securitização
250.314 942 (830) 250.426
4.975.712 8.228 (4.796) 4.979.144

19. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Depósitos à ordem 5.338.394 6.387.896
Depósitos a prazo 12.694.300 10.250.843
Depósitos estruturados 1.658.328 1.223.364
Depósitos de poupança 116.103 198.054
Depósitos com pré-aviso 25.609 33.600
Cheques e ordens a pagar 124.253 105.940
Juros a pagar 141.119 75.302
Correcções de valor por operações de cobertura 459 ( 12.523 )
--------------- ----------------
20.098.565 18.262.476
========= ========

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

20. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Obrigações em circulação
Obrigações hipotecárias
Emitidas 5.630.000 3.000.000
Readquiridas ( 3.330.750 ) ( 39.000 )
Juros de obrigações hipotecárias 27.008 53.953
Obrigações de caixa
Emitidas 740.376 1.423.858
Readquiridas ( 10.691 ) ( 155.069 )
Juros a pagar 4.348 17.913
-------------
3.060.291
--------------
4.301.655
Outros ------------- --------------
Programa EMTN 2.289.570 2.470.420
Readquiridas ( 22.920 ) -
Juros a pagar 32.091 25.676
-------------
2.298.741
-------------
2.496.096
Despesas com encargo diferido -------------
( 2.018 )
-------------
( 3.938 )
Correcção de valor por operações de cobertura 62.868 18.012
--------------
5.419.882
-------------
6.811.825
======== =======

As condições das obrigações hipotecárias e das obrigações de caixa encontram-se descritas no Anexo I.

Entre Maio de 2008 e Novembro de 2011, o BST procedeu a sete emissões de Obrigações Hipotecárias ao abrigo do programa "€ 12.500.000 Covered Bonds Programme". Durante o ano de 2011, ocorreu o vencimento da primeira emissão. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as obrigações hipotecárias têm um património afecto constituído por:

2011 2010
(Pro-forma)
Aplicações em instituições de crédito
Juros de aplicações
355.804
647
720.708
987
------------
356.451
------------
721.695
Crédito a clientes
Juros de crédito
Comissões
Despesas com encargo diferido
------------
7.567.003
15.150
( 37.605 )
18.364
--------------
------------
3.168.738
4.918
( 19.915 )
10.574
--------------
7.562.912 3.164.315
Derivados de cobertura --------------
47.423
--------------
39.945
--------------
7.966.786
========
-------------
3.925.955
=======

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011, o Banco mantinha as seguintes obrigações emitidas ao abrigo do
programa Euro Medium Term Notes:
Emissão Data de vencimento Remuneração Montante
25 ª 27 de Junho de 2016 Euribor a 6 meses mais 0,5% 1.250
26 ª 27 de Junho de 2016 Euribor a 6 meses mais 0,5% 31.050
29 ª 7 de Maio de 2014 Indexada a cabaz de acções 51.280
30 ª 26 de Fevereiro de 2014 Indexada a cabaz de acções 32.860
31 ª 2 de Abril de 2014 Indexada a cabaz de acções 26.170
32 ª 26 de Abril de 2014 Indexada a cabaz de acções 2.600
33 ª 20 de Março de 2012 Indexada a cabaz de acções 3.200
34 ª 25 de Janeiro de 2012 Indexada a cabaz de acções 3.050
35 ª 12 de Junho de 2012 Taxa fixa de 3,75% 1.000.000
37 ª 26 de Outubro de 2017 Taxa fixa de 4,206%(1) 20.000
38 ª 30 de Novembro de 2017 Taxa fixa de 4,207%(2) 40.600
39 ª 31 de Dezembro de 2017 Taxa fixa de 4,04%(3) 28.350
40 ª 22 de Janeiro de 2018 Taxa fixa de 3,700% (4) 41.100
41 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
42 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
43 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
44 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.050
45 ª 21 de Maio de 2013 Taxa fixa de 2,527% 4.150
50 ª 25 de Junho de 2015 Taxa fixa de 3,11% 16.875
51 ª 25 de Junho de 2020 Taxa fixa de 3,410% (5) 21.100
52 ª 27 de Julho de 2012 Taxa fixa de 2,9231% 39.500
53 ª 27 de Julho de 2015 Taxa fixa de 3,1% 8.650
54 ª 27 de Julho de 2020 Taxa fixa de 3,4180% (6) 9.850
56 ª 3 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 2,8973% 88.000
57 ª 3 de Setembro de 2015 Taxa fixa de 3,62375% 13.600
58 ª 3 de Setembro de 2020 Taxa fixa de 3,90% (7) 16.900
59 ª 28 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 2,8280% 47.800
60 ª 29 de Setembro de 2015 Taxa fixa de 3,4140% 8.850
61 ª 29 de Setembro de 2018 Taxa fixa de 3,35% (8) 10.050
62 ª 26 de Outubro de 2015 Taxa fixa de 3,488% 4.950
63 ª 26 de Outubro de 2012 Taxa fixa de 2,947% 43.450
64 ª 26 de Outubro de 2018 Taxa: 3,4% (9) 5.910
66 ª 18 de Novembro de 2012 Taxa fixa de 2,975% 38.800
67 ª 18 de Novembro de 2015 Taxa fixa de 3,7% 6.000
68 ª 18 de Novembro de 2018 Taxa fixa de 3,55% (10) 4.900
69 ª 27 de Setembro de 2013 Taxa fixa 3,225% 27.750
70 ª 23 de Dezembro de 2015 Taxa fixa 3,88% 5.025
71 ª 21 de Dezembro de 2018 Taxa fixa de 3,9% (11) 6.150
73 ª 26 de Setembro de 2013 Taxa fixa de 3,14% 31.350
74 ª 26 de Janeiro de 2016 Taxa fixa de 4,019% 4.950
75 ª 28 de Junho de 2019 Taxa fixa de 3,85% (12) 12.100
76 ª 26 de Setembro de 2013 Taxa fixa de 3,592% 31.550
77 ª 28 de Junho de 2019 Taxa fixa de 4,05% (13) 10.550
78 ª 11 de Outubro de 2013 Taxa fixa de 4,186% 35.050
79 ª 12 de Julho de 2019 Taxa fixa de 4,25% (14) 27.400
80 ª 8 de Novembro de 2013 Taxa fixa de 4,885% 33.200
81 ª 26 de Julho de 2019 Taxa fixa de 5% (15) 28.900
82 ª 30 de Abril de 2012 Taxa fixa de 3,67% 13.150
83 ª 21 de Maio de 2012 Taxa fixa de 3,7% 11.050
84 ª 28 de Maio de 2012 Taxa fixa de 3,97% 1.550
85 ª 11 de Junho de 2012 Taxa fixa de 3,76% 5.000
86 ª 24 de Junho de 2012 Taxa fixa de 3,71% 4.000
87 ª 30 de Julho de 2012 Taxa fixa de 3,74% 11.350
88 ª 7 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 3,78% 6.900
89 ª 28 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 3,8% 3.100
90 ª 5 de Novembro de 2012 Taxa fixa de 4,61% 900
91 ª 21 de Outubro de 2013 Taxa fixa de 5,18% 3.750
92 ª 27 de Fevereiro de 2014 Taxa fixa de 5,29% 4.250
93 ª 13 de Novembro de 2013 Taxa fixa de 5,2% 4.150
94 ª 27 de Maio de 2014 Taxa fixa de 5,4% 12.950
95 ª 25 de Junho de 2014 Taxa fixa de 5,37% 4.500

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Emissão Data de vencimento Remuneração Montante
96 ª 28 de Agosto de 2015 Taxa fixa de 5,74% 3.250
97 ª 29 de Dezembro de 2015 Taxa fixa de 5,8% 11.800
98 ª 8 de Fevereiro de 2016 Taxa fixa de 5,82% 15.100
99 ª 4 de Abril de 2016 Taxa fixa de 5,85% 11.200
100 ª 8 de Junho de 2016 Taxa fixa de 5,88% 3.250
101 ª 27 de Junho de 2016 Taxa fixa de 5,88% 8.800
102 ª 4 de Setembro de 2016 Taxa fixa de 5,91% 9.000
103 ª 8 de Novembro de 2016 Taxa fixa de 5,93% 5.700
104 ª 12 de Dezembro de 2016 Taxa fixa de 5,95% 2.850
105 ª 21 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 4,84% 2.500
106 ª 30 de Setembro de 2012 Taxa fixa de 4,7% 12.600
107 ª 8 de Novembro de 2012 Taxa fixa de 4,71% 6.500
108 ª 9 de Dezembro de 2012 Taxa fixa de 4,72% 7.600
109 ª 21 de Janeiro de 2013 Taxa fixa de 4,74% 1.650
110 ª 12 de Fevereiro de 2013 Taxa fixa de 4,75% 4.400
111 ª 28 de Abril de 2013 Taxa fixa de 4,77% 4.950
112 ª 26 de Maio de 2013 Taxa fixa de 4,79% 1.100
113 ª 18 de Junho de 2013 Taxa fixa de 4,8% 2.900
114 ª 20 de Outubro de 2013 Taxa fixa de 4,89% 6.550
115 ª 24 de Novembro de 2013 Taxa fixa de 4,91% 10.800
116 ª 23 de Dezembro de 2013 Taxa fixa de 5,14% 10.800
117 ª 26 de Janeiro de 2014 Taxa fixa de 5,16% 13.700
118 ª 26 de Fevereiro de 2014 Taxa fixa de 5,19% 9.450
119 ª 30 de Março de 2014 Taxa fixa de 5,21% 15.400
120 ª 27 de Abril de 2014 Taxa fixa de 5,23% 15.250
121 ª 26 de Maio de 2014 Taxa fixa de 5,25% 6.450
122 ª 10 de Junho de 2014 Taxa fixa de 5,26% 4.400
123 ª 7 de Julho de 2014 Taxa fixa de 5,27% 3.500
124 ª 11 de Agosto de 2014 Taxa fixa de 5,29% 5.550
125 ª 5 de Outubro de 2014 Taxa fixa de 5,33% 1.500
126 ª 26 de Abril de 2015 Taxa fixa de 5,52% 6.100
127 ª 28 de Junho de 2015 Taxa fixa de 5,55% 4.200
128 ª 29 de Novembro de 2015 Taxa fixa de 5,62% 16.200
129 ª 28 de Dezembro de 2015 Taxa fixa de 5,69% 4.150
130 ª 7 de Fevereiro de 2016 Taxa fixa de 5,71% 2.050
131 ª 29 de Maio de 2016 Taxa fixa de 5,76% 10.750
2.289.570

(1) Remuneração aplicável até 26 de Outubro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (2) Remuneração aplicável até 30 de Novembro de 2013. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (3) Remuneração aplicável até 28 de Dezembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (4) Remuneração aplicável até 22 de Janeiro de 2013. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (5) Remuneração aplicável até 25 de Junho de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (6) Remuneração aplicável até 27 de Julho de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (7) Remuneração aplicável até 03 de Setembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (8) Remuneração aplicável até 28 de Setembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (9) Remuneração aplicável até 26 de Outubro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (10) Remuneração aplicável até 18 de Novembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (11) Remuneração aplicável até 21 de Dezembro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (12) Remuneração aplicável até 26 de Janeiro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (13) Remuneração aplicável até 25 de Fevereiro de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (14) Remuneração aplicável até 25 de Março de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes. (15) Remuneração aplicável até 28 de Abril de 2012. A taxa aumenta nos períodos subsequentes.

21. PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo desta rubrica corresponde ao montante recebido pelas titularizações de crédito efectuadas após 1 de Janeiro de 2004, com o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Passivos por activos não desreconhecidos
em operações de titularização:
-
Crédito a clientes
. Crédito à habitação 3.999.968 3.928.467
. Crédito ao consumo 786.064 -
. Crédito a empresas 2.615.123 -
Juros de passivos financeiros associados a activos transferidos
. Crédito à habitação 9.240 13.279
. Crédito ao consumo 3.083 -
. Crédito a empresas 9.650 -
------------- --------------
7.423.128 3.941.746
======== ========

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo da rubrica "Passivos por activos não desreconhecido sem operações de titularização" corresponde ao montante recebido pelas titularizações de crédito efectuadas após 1 de Janeiro de 2004, com o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Hipototta nº 3
Capital vivo - 1.543.260
Capital em incumprimento - 269
Capital em contencioso - 23.388
Juros - 196
--- -------------
- 1.567.113
--- -------------
Hipototta nº 4
Capital vivo 1.255.543 1.422.287
Capital em incumprimento 164 185
Capital em contencioso 22.992 21.703
Juros 1.917 165
------------- -------------
1.280.616 1.444.340
------------- -------------
Hipototta nº 5
Capital vivo 1.049.819 1.231.046
Capital em incumprimento 67 62
Capital em contencioso 12.555 9.488
Juros 389 2.342
-------------
1.062.830
-------------
1.242.938
------------- -------------
2011 2010
(Pro-forma)
Hipototta nº 7
Capital vivo
Capital em incumprimento
1.275.981
81
1.601.178
77
Capital em contencioso 19.180 11.977
Juros 1.987 3.278
-------------
1.297.229
---------------
1.616.510
------------- -------------
Hipototta nº 8
Capital vivo
Capital em incumprimento
-
-
978.832
79
Capital em contencioso - 6.763
Juros - 4.009
--- -------------
-
---
989.683
-------------
Hipototta nº 10
Capital vivo - 802.442
Capital em incumprimento - 53
Capital em contencioso
Juros
-
-
1.658
94
--- --------------
- 804.247
--- --------------
Hipototta nº 11
Capital vivo
1.737.537 1.874.046
Capital em incumprimento 59 27
Capital em contencioso 9.673 1.437
Juros 4.645 3.527
--------------
1.751.914
--------------
1.879.037
-------------- --------------
Hipototta nº 12
Capital vivo
Capital em incumprimento
1.216.199
74
-
-
Capital em contencioso 4.416 -
Juros 3.225 -
-------------- --------------
1.223.914
--------------
-
--------------
BST SME nº1
Capital vivo 1.942.580 -
Capital em incumprimento 1.878 -
Capital em contencioso
Juros
2.080
7.862
-
-
-------------- --------------
1.954.400 -
Totta Consumer nº1 -------------- --------------
Capital vivo 783.961 -
Capital em incumprimento 686 -
Capital em contencioso 1.106 -
Juros 3.394
--------------
-
--------------
789.147 -

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2011 2010
(Pro-forma)
Leasetotta nº1
Capital vivo 654.265 -
Capital em incumprimento 11.369 -
Capital em contencioso 2.721 -
Juros 2.019 -
----------- ---
670.374 -
----------- ---
Risco/ benefício transferido (Nota 10) ( 2.607.296 ) ( 5.602.122 )
--------------
7.423.128
---------------
3.941.746
======== ========

O montante anulado na rubrica "Passivos financeiros associados a activos transferidos" na sequência da operação de desreconhecimento de parte da carteira de activos titularizados não desreconhecidos descrita na Nota 10, pode ser apresentado como segue:

2011 2010
(Pro-forma)
Hipototta nº 3
Capital vivo - 1.543.260
Capital e juros em incumprimento - 23.752
Hipototta nº 4
Capital vivo 809.826 792.214
Capital e juros em incumprimento 15.432 12.236
Hipototta nº 5
Capital vivo 1.049.819 1.231.046
Capital e juros em incumprimento 13.011 9.623
Hipototta nº 7
Capital vivo 708.169 678.900
Capital e juros em incumprimento 11.039 5.155
Hipototta nº 8
Capital vivo - 498.225
Capital e juros em incumprimento - 3.514
Hipototta nº 10
Capital vivo - 802.442
Capital e juros em incumprimento - 1.755
--------------
2.607.296
--------------
5.602.122
======== ========

22. PROVISÕES

O movimento nas provisões durante os exercícios de 2011 e 2010 é como segue:

2011
Fusão
31-12-2010 Totta IFIC Dotações Reversões Utilizações Outros 31-12-2011
Provisões para crédito (Nota 10)
Crédito de cobrança duvidosa
. Crédito a clientes - interno
42.225 4.284 65.637 (14.593) - - 97.553
Crédito vencido 210.639 11.716 258.854 (51.680) (96.660) - 332.869
Risco País 1.862 - 240 (1.231) - - 871
254.726 16.000 324.731 (67.504) (96.660) - 431.293
Imparidade em activos financeiros
disponíveis para venda (Nota 8) 49.666 - 3.664 (109) (4.511) - 48.710
Imparidade em activos não financeiros
Imparidade em activos não correntes detidos para venda (Nota 12) 44.932 6.094 36.815 (7.431) (14.157) - 66.253
Imparidade em outros activos tangíveis (Nota 13) 2.486 - - - - - 2.486
Imparidade em outros activos (Nota 16) 13.963 - 12.446 (2.340) - - 24.069
61.381 6.094 49.261 (9.771) (14.157) - 92.808
Risco País - Outras Aplicações 127 - 1 (4) - - 124
Riscos Gerais de Crédito
Crédito a clientes
. Crédito interno 149.375 14.968 26.386 (54.103) (4.619) - 132.007
. Crédito por assinatura 32.868 - 2.879 (8.817) - - 26.930
. Crédito a clientes - titularizados e não desreconhecidos 19.505 8.322 55.627 (30.461) - - 52.993
Provisões para riscos fiscais (Nota 15) 31.934 - 596 - (2.468) (15.000) 15.062
Provisão para pensões e outros encargos 9.565 - 20.392 - - - 29.957
Outras provisões 45.284 3.380 6.858 (28.356) (3.073) - 24.093
288.658 26.670 112.739 (121.741) (10.160) (15.000) 281.166
654.431 48.764 490.395 (199.125) (125.488) (15.000) 853.977
2010
Fusão
31-12-2009 BSN Dotações Reversões Utilizações Outros 31-12-2010
Provisões para crédito (Nota 10)
Crédito de cobrança duvidosa
. Crédito a clientes - interno 76.250 - 22.167 (56.192) - - 42.225
Crédito vencido 162.220 - 146.478 (37.026) (61.033) - 210.639
Risco País 1.130 - 894 (162) - - 1.862
239.600 - 169.539 (93.380) (61.033) - 254.726
Imparidade em activos financeiros
disponíveis para venda (Nota 8) 43.344 - 6.352 (30) - - 49.666
Imparidade em activos não financeiros
Imparidade em activos não correntes detidos para venda (Nota 12) 40.480 - 29.857 (11.865) (13.540) - 44.932
Imparidade em outros activos tangíveis (Nota 13) 2.379 - 107 - - - 2.486
Imparidade em outros activos (Nota 16) 7.926 - 8.425 (1.915) (473) - 13.963
50.785 - 38.389 (13.780) (14.013) - 61.381
Risco País - Outras Aplicações 143 - 3 (19) - - 127
Riscos Gerais de Crédito
Crédito a clientes
. Crédito interno 142.085 190 29.815 (22.715) - - 149.375
. Crédito por assinatura 29.027 - 13.780 (9.939) - - 32.868
. Crédito a clientes - titularizados e não desreconhecidos 50.293 - 9.547 (40.335) - - 19.505
Provisões para riscos fiscais (Nota 15) 16.321 638 2.213 (2.213) (125) 15.100 31.934
Provisão para pensões e outros encargos 8.816 - 1.036 (65) (222) - 9.565
Outras provisões 41.740 28 7.780 (3.133) (1.131) - 45.284
288.425 856 64.174 (78.419) (1.478) 15.100 288.658

Em 31 de Dezembro de 2011 a provisão para pensões e outros encargos refere-se essencialmente a uma provisão para um plano de reestruturação no montante de mEuros 20.271 e para um plano complementar de pensões do Conselho de Administração (Nota 40). Em 31 de Dezembro de 2010 esta rubrica refere-se ao plano complementar de pensões do Conselho de Administração.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica outras provisões inclui:

  • Provisões para processos judiciais, na sequência de acções interpostas por clientes e colaboradores do Banco, nos montantes de mEuros 6.438 e mEuros 12.178, respectivamente. A área jurídica do Banco apura a perda esperada por processo, com base na evolução reportada pelo advogado responsável pelo seu acompanhamento;
  • Provisões para crédito securitizado antes de 1 de Janeiro de 2004 que foi desreconhecido nos montantes de mEuros 3.506 e mEuros 16.668, respectivamente;
  • Outras provisões nos montantes de mEuros 14.147 e mEuros 16.437, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 incluem provisões para contingências associadas a risco operacional (fraudes, operações pendentes de confirmação, itens em aberto e coimas) nos montantes de mEuros 13.023 e de mEuros 15.638, respectivamente.

23. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Recursos do Totta & Açores Financing (TAF)
Recursos do BST International Bank, Inc.
Recursos da Totta Ireland
297.750
278.229
50.000
-----------
297.750
269.421
-
-----------
625.979 567.171
Obrigações Perpétuas Subordinadas Totta 2000
Obrigações Perpétuas Subordinadas BSP 2001
Obrigações Perpétuas Subordinadas CPP 2001
Obrigações Não Perpétuas Subordinadas MC Factor 2008
284.315
172.833
54.359
2.993
-------------
284.315
172.833
54.359
-
-------------
1.140.479 1.078.678
Títulos readquiridos
Despesas com custo diferido
Juros a pagar
( 348 )
666
-----------
( 225.362 ) ( 195.244 )
( 412 )
768
------------
915.435
======
883.790
======

As condições dos passivos subordinados encontram-se detalhadas no Anexo II.

24. OUTROS PASSIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Fornecedores 1.808 1.479
Facturas em recepção e conferência 32.978 35.243
Retenção de impostos na fonte 20.945 32.529
Contribuições para outros sistemas de saúde 1.534 1.529
IVA a pagar 8.394 4.776
Encargos a pagar relativos ao pessoal:
Prémio de antiguidade 25.762 27.221
Férias e subsídio de férias 30.798 28.765
Outras remunerações variáveis 25.750 29.914
Outros custos com pessoal 616 13.473
Recursos cativos 28.986 26.408
Outros recursos 1.365 1.330
Credores por valores a liquidar 10.823 15.847
Valores a regularizar com bancos e clientes 46.613 85.687
Valor a pagar na aquisição de títulos para a carteira própria 150 -
Adiantamentos por alienação de imóveis recebidos em dação 1.085 1.242
Receitas com proveito diferido 1.519 2.031
Credores por operações sobre futuros (Nota 16) 2.580 82.226
Outros juros e encargos a pagar 35.062 12.472
Outros 26.656 17.035
----------- -----------
303.424 419.207
====== ======

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os valores a regularizar com bancos e clientes correspondem essencialmente a transferências electrónicas interbancárias que são compensadas nos primeiros dias do exercício subsequente.

25. CAPITAL PRÓPRIO

Conforme indicado na Nota Introdutória e na Nota 1.3., no dia 1 de Abril de 2011 foi registada a operação de fusão por incorporação daTotta IFIC, tendo os seus activos e passivos sido incorporados no BST. Os termos de troca foram determinados com base numa avaliação independente do capital de cada uma das entidades realizada com referência à data de 31 de Maio de 2010, os quais conduziram aos seguintes valores:

Totta IFIC BST
Capital social (excluindo acções próprias) 34.562.675 620.052.218
Valor nominal por acção (em Euros) 5 1
Número de acções 6.912.535 620.052.218
Valor do capital próprio com base na avaliação independente (em Euros) 318.666.145 4.488.702.452
Valor por acção (em Euros) 46,10 7,24
Relação de troca 6,3680
Acções da Totta IFIC detidas pela Santander Totta SGPS 5.750.322
Aumento de capital do BST (em Euros) 36.618.301
Valor atribuído às acções da Totta IFIC detidas pela Santander Totta SGPS (em Euros) 66.304.974
Aumento dos prémios de emissão (em Euros) 29.686.673

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Desta forma em 18 de Março de 2011, o capital social do BST foi aumentado em 36.618.301 Euros, correspondendo a 36.618.301 acções de valor nominal de 1 Euro cada, tendo sido realizado pela Santander Totta, SGPS, S.A. através da transmissão das 5.750.322 acções representativas do capital da Totta IFIC detidas por esta entidade e às quais foi atribuído o valor global de 66.304.974 Euros. Este valor corresponde a um prémio de emissão de 0,8107059066 Euros por acção.

O diferencial entre o valor do aumento de capital e a situação líquida da Totta IFIC à data da fusão foi registado na reserva de fusão, a qual foi determinada conforme descrito na Nota 1.3..

Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2011 e 31 de Dezembro de 2010 o capital do Banco estava representado por 656.723.284 e 620.104.983 acções, respectivamente, com o valor nominal de 1 Euro cada, integralmente subscritas e realizadas pelos seguintes accionistas:

31-12-2011
Número % de
de acções participação Montante
Santander Totta, SGPS, S.A. 641.269.620 97,65 641.270
Taxagest, SGPS, S.A. 14.593.315 2,22 14.593
Outros 761.419 0,11 761
Acções próprias 98.930 0,02 99
-----------------
656.723.284
---------
100,00
-----------
656.723
========== ===== ======
31 -12- 2010 (Pro-forma)
Número
de acções
% de
participação
Montante
Santander Totta, SGPS, S.A. 604.651.319 97,51 604.651
Taxagest, SGPS, S.A. 14.593.315 2,35 14.593
Outros
Acções próprias
807.584
52.765
0,13
0,01
808
53
-----------------
620.104.983
---------
100,00
-----------
620.105

Em 27 e 28 de Maio de 2010 e 2011, respectivamente, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou a distribuição de dividendos no montante de mEuros 240.000 e mEuros 175.000, respectivamente.

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República – I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

Os outros instrumentos de capital referem-se a prestações acessórias de capital concedidas pelo accionista Santander Totta, SGPS, S.A., as quais não vencem juros nem têm prazo de reembolso definido. Poderão ser reembolsadas apenas por deliberação do Conselho de Administração do Banco, mediante prévia autorização do Banco de Portugal.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as reservas de reavaliação tinham a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Reservas de reavaliação
Reservas resultantes da valorização ao justo valor
De activos financeiros disponíveis para venda (Nota 8)
De instrumentos de cobertura no âmbito de coberturas
( 1.511.874 ) ( 596.107 )
de fluxos de caixa 58.546 6.463
Desvios actuariais de responsabilidades com pensões ( 527.331 ) ( 313.565 )
Reservas de reavaliação legais à data de transição para NCA's 23.245
-------------
23.245
------------
( 1.957.415 ) ( 879.964 )
Reservas por impostos diferidos ------------- ------------
Por diferenças temporárias
resultantes da valorização ao justo valor (Nota 15) 421.466 170.997
Por desvios actuariais e financeiros (Nota 1.4.) 151.748 89.756
Por reavaliação de imobilizado corpóreo ( 4.543 )
----------
( 4.127 )
------------
568.671
---------------
256.626
------------
( 1.388.744 ) ( 623.338 )
======== ======

Reservas de reavaliação

Durante o exercício de 1998, ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro, o Banco reavaliou o seu imobilizado corpóreo, tendo aumentado o respectivo valor, líquido de amortizações acumuladas, em aproximadamente mEuros 23.245, o qual foi registado em reservas de reavaliação. O valor líquido resultante da reavaliação efectuada ao abrigo do Decreto-Lei nº 31/98, de 11 de Fevereiro, só poderá ser utilizado para aumentos de capital ou cobertura de prejuízos, à medida do seu uso (amortização) ou alienação dos bens a que respeita.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 a rubrica de "Outras reservas e resultados transitados" apresenta a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Outras reservas
Reserva legal 243.633 215.832
Reserva de fusão
Por incorporação do totta e do BSP 541.334 541.334
Por incorporação do BSN 35.405 35.405
Por incorporação da Totta IFIC 90.520 -
Outras reservas 2.295 2.369
Resultados transitados 215.634 161.363
-------------- -----------
1.128.821 956.303
======== ======

Reserva legal

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 26 de Setembro, o Banco constitui um fundo de reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferido para esta reserva uma fracção não inferior a 10% do resultado líquido do exercício da actividade individual, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

Reserva de fusão

Nos termos da legislação em vigor, a reserva de fusão é equiparada à reserva legal, podendo apenas ser utilizada para cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

26. CONTAS EXTRAPATRIMONIAIS

Estas rubricas têm a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 1.489.019 1.703.788
Créditos documentários abertos 570.363 588.818
Activos dados em garantia
Banco de Portugal 121.723 150.000
Fundo de Garantia de Depósitos 70.345 62.175
Sistema de Indemnização aos Investidores 4.079 4.739
Outros activos dados em garantia - 15.252
Outros passivos eventuais 6
--------------
6
--------------
2.255.535 2.524.778
======== ========
Compromissos
Por linhas de crédito
Revogáveis 4.834.527 4.822.226
Irrevogáveis 1.217.742 1.982.317
Contratos a prazo de depósitos 85.933 31.978
Fundo de Garantia de Depósitos 54.092 53.657
Sistema de Indemnização aos Investidores 3.008 3.143
Outros compromissos irrevogáveis 16.141 31.141
Outros compromissos revogáveis 54.535
--------------
27.000
--------------
6.265.978 6.951.462
======== ========
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores 60.945.908 91.041.922
Valores recebidos para cobrança 130.762 146.661
Valores administrados pela instituição
Activos cedidos em operações de titularização
Capital 228.912 1.163.078
Juros 538 1.734
Juros a reclamar à DGT 400 1.758
Outros 16.122.274
---------------
15.811.032
---------------
77.428.794 108.166.185
========= =========

Fundo de Garantia de Depósitos

Conforme previsto no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro, foi criado em Novembro de 1994 o Fundo de Garantia de Depósitos, com o objectivo de garantir os depósitos constituídos nas instituições de crédito, de acordo com os limites estabelecidos no Regime Geral das Instituições de Crédito. A contribuição inicial para o Fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada através da entrega de numerário e títulos de depósito e foi amortizada em 60 meses a partir de Janeiro de 1995. Excepto conforme referido no parágrafo seguinte, as contribuições anuais regulares para o Fundo são reconhecidas como custo no exercício a que dizem respeito.

Nos exercícios de 2011 e 2010, conforme permitido pelo Banco de Portugal, o Banco procedeu ao pagamento de 90% da contribuição anual para o Fundo de Garantia de Depósitos, nos montantes de mEuros 3.918 e mEuros 3.620, respectivamente (Nota 34). Nestes exercícios, o Banco assumiu o compromisso irrevogável para com o Fundo de Garantia de Depósitos de liquidação da parcela correspondente a 10% da contribuição anual, se e quando for solicitado. O valor total não pago com referência a 31 de Dezembro de 2011 relativamente ao qual foi assumido este compromisso ascende a mEuros 54.092 (mEuros 53.657 em 31 de Dezembro de 2010). Os activos dados em penhor ao Banco de Portugal encontram-se reflectidos nas rubricas extrapatrimoniais pelo seu valor de mercado.

Sistema de Indemnização aos Investidores (SII)

As responsabilidades para com o Sistema de Indemnização aos Investidores não são reconhecidas como custo. Estas responsabilidades são cobertas através da aceitação de um compromisso irrevogável de proceder ao seu pagamento, caso tal venha a ser exigido, estando uma parte (50%) garantida por penhor de títulos do Tesouro Português. Em 31 de Dezembro de 2011 estas responsabilidades ascendem a mEuros 3.008 (mEuros 3.143 em 31 de Dezembro de 2010).

Em 2011 foi efectuado um pagamento extraordinário ao SII no montante de mEuros 4.082 referente à contribuição do Banco, conforme regulamento da CMVM, relativamente ao processo do Banco Privado Português (Nota 34).

27. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Juros de disponibilidades
Em Bancos Centrais - Banco de Portugal 4.522 4.021
Em outras instituições de crédito 689 52
Juros de aplicações
Em instituições de crédito no País 24.140 39.646
Em instituições de crédito no estrangeiro 67.105 50.377
Juros de crédito a clientes
Crédito interno 710.334 573.230
Crédito ao exterior 21.024 33.982
Outros créditos e valores a receber (titulados) 26.026 45.864
Activos titularizados não desreconhecidos 215.887 191.317
--------------
1.069.727
------------
938.489
-------------- ------------

<-- PDF CHUNK SEPARATOR -->

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2011 2010
(Pro-forma)
Juros de crédito vencido (Nota 42)
Juros de outros activos financeiros
8.521 2.724
Activos financeiros detidos para negociação
- Títulos
- 5
Outros activos financeiros ao justo valor através
de resultados
4.206 4.210
Activos financeiros disponíveis para venda - Títulos 321.377 319.272
Derivados de cobertura 225.399 594.561
Devedores e outras aplicações 113 250
Outros juros e rendimentos similares – swap agreements 273.080
--------------
103.820
-------------
1.902.423
========
1.963.331
========
28. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
2011 2010
(Pro-forma)
Juros de depósitos de clientes
Sector público administrativo
16.139 5.098
De emigrantes 17.694 11.356
De outros residentes 347.076 154.477
Não residentes 18.088 10.347
Juros de outros recursos de clientes 2.293 4.541
-----------
401.290
-----------
185.819
Juros de recursos de Bancos Centrais ----------- -----------
Banco de Portugal 46.667 42.589
Outros Bancos Centrais 13 32
Juros de recursos de instituições de crédito
No País 24.557 23.602
No estrangeiro 110.214 78.777
Juros de responsabilidades representadas por
títulos sem carácter subordinado
Obrigações 81.043 134.011
Outras 96.804 79.889
Juros de derivados de cobertura 208.502 544.350
Juros de passivos por activos não desreconhecidos
em operações de titularização 206.861 179.400
Juros de passivos subordinados 42.219 45.089
Outros juros e encargos similares – swap agreements 299.019 96.869
Outros 8.245
--------------
-
--------------
1.124.144 1.224.608
--------------
1.525.434
--------------
1.410.427
======== ========

29. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL

Esta rubrica refere-se a dividendos recebidos e tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Activos financeiros disponíveis para venda
Unicre 1.574 2.080
SIBS 1.072 1.086
Banco BPI - 316
Finangest 57 36
Visa 9 6
Outras 129 75
--------- ---------
2.841 3.599
Investimentos em associadas
Totta Ireland, PLC 93.652 67.642
Santander Gestão Activos - 21.000
Taxagest - 8.366
Santotta International, SGPS 4.800 4.800
----------- -----------
101.293 105.407
====== ======

30. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Por garantias prestadas (Pro-forma)
Garantias e avales 16.092 16.223
Créditos documentários abertos 3.450 1.629
Por compromissos irrevogáveis assumidos perante terceiros 2.200 4.208
Por compromissos revogáveis assumidos perante terceiros 3.268 1.646
Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores 8.058 8.548
Cobrança de valores 12.612 14.941
Administração de valores 239 912
Organismos de investimento colectivo em valores mobiliários 23.062 31.347
Transferência de valores 1.665 1.515
Gestão de cartões 67.959 66.725
Anuidades 14.289 14.285
Montagem de operações 8 -
Operações de crédito 56.397 52.009
Manutenção de contas 10.550 9.470
Cadernetas 4.222 4.591
Cheques 10.712 10.546
Outras 1.361 491
Por operações realizadas por conta de terceiros
Sobre títulos 27.657 18.825
Outras 490 192
Comercialização de seguros (Nota 37) 101.416 110.152
Crédito especializado 721 5.134
Outras comissões recebidas 22.240 17.457
----------
388.668
-----------
390.846
====== ======

31. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Por serviços bancários prestados por terceiros
Cobrança de valores 4.817 5.893
Operações de crédito 14.337 12.603
Outros 29.077 30.445
Por operações realizadas por terceiros
Títulos 2.671 1.889
Outras 1.862 1.868
Outras comissões pagas 490 2.827
--------- ---------
53.254 55.525
===== =====

32. RESULTADOS EM ACTIVOS E PASSIVOS AVALIADOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Estas rubricas têm a seguinte composição:

2011 2010
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Activos financeiros detidos para negociação:
Instrumentos de capital 14.269 (19.931) (5.662) 22.440 (17.646) 4.794
Instrumentos de dívida 227 (44) 183 672.454 (671.030) 1.424
Instrumentos derivados:
"FRA's" 333 (369) (36) 100 (150) (50)
"Sw aps"
. Contratos de taxa de câmbio 115.713 (115.500) 213 48.233 (49.006) (773)
. Contratos de taxa de juro 2.071.043 (2.050.357) 20.686 6.927.130 (7.023.232) (96.102)
. Contratos sobre cotações 43.596 (43.254) 342 73.236 (77.408) (4.172)
. Outros 144.604 (144.477) 127 192.441 (136.889) 55.552
Opções:
. Contratos de taxa de câmbio 56.526 (56.379) 147 176.220 (173.541) 2.679
. Contratos de taxa de juro 403 (400) 3 - - -
. Contratos sobre cotações 558.335 (558.952) (617) 1.593.013 (1.557.443) 35.570
. Outros 10.367 (10.367) - 1.003.315 (1.033.152) (29.837)
Contratos de garantia de taxa de juro 1.141.733 (1.141.358) 375 2.506.320 (2.504.139) 2.181
Activos e Passivos ao justo valor
através de resultados - (12.465) (12.465) 108.583 (107.572) 1.011
4.157.149 (4.153.853) 3.296 13.323.485 (13.351.208) (27.723)
Derivados de cobertura:
"Sw aps"
. Contratos de taxa de juro 23.993 (153.555) (129.562) 40.083 (72.204) (32.121)
. Contratos sobre cotações 24.311 (50.493) (26.182) 8.015 (46.972) (38.957)
Opções:
. "Auto-callable" 231.277 (230.389) 888 574.836 (567.429) 7.407
Correcções de valor de Activos e Passivos
objecto de cobertura 240.737 (87.286) 153.451 143.634 (79.152) 64.482
520.318 (521.723) (1.405) 766.568 (765.757) 811
Resultados em activos e passivos avaliados ao
justo valor através de resultados 4.677.467 (4.675.576) 1.891 14.090.053 (14.116.965) (26.912)

33. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS E OUTROS

Estas rubricas têm a seguinte composição:

2011 2010
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Activos financeiros disponíveis para venda 53.511 (93.212) (39.701) 4.650 (40.735) (36.085)
Reavaliação cambial 64.886 (59.650) 5.236 37.760 (31.775) 5.985
Resultado de alienação de outros activos
Activos não correntes detidos para venda 1.050 (2.390) (1.340) 1.333 (1.410) (77)
Outros activos tangíveis 747 (73) 674 809 (20) 789
Investimentos em filiais e associadas - (96) (96) - - -
Alienação de crédito concedido a clientes (Nota 10) 4.306 (1.049) 3.257 991 - 991
6.103 (3.608) 2.495 3.133 (1.430) 1.703
124.500 (156.470) (31.970) 45.543 (73.940) (28.397)

Em Março de 2011, o Banco vendeu à Totta Ireland PLC obrigações emitidas, tendo registado na rubrica de "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda" uma menos-valia de mEur 8.850. Parte destas obrigações foram recompradas no primeiro trimestre do ano ao Banco Santander S.A., tendo sido registado um ganho de mEuros 6.172. Esta rubrica inclui ainda perdas de mEuros 83.331 reconhecidas na venda de obrigações do Tesouro Português e Espanhol e ganhos de mEuros 46.406 decorrentes da liquidação das obrigações do Hipototta nº 2.

Em 2010 os resultados de activos financeiros disponíveis para venda incluem perdas no montante de mEuros 10.110 relativos a vendas de obrigações emitidas em operações de securitização (Nota 8). Esta rubrica inclui ainda perdas de mEuros 19.522 reconhecidas na venda de obrigações do Tesouro Português e perdas de mEuros 11.103 decorrentes da recompra de obrigações de caixa do Banco, anteriormente detidas pelo BSN.

34. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Outros rendimentos de exploração
Rendas de locação operacional 347 333
Reembolso de despesas 4.744 4.830
Recuperação de créditos incobráveis 15.369 10.709
Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 1.762 1.503
Rendimentos da prestação de serviços diversos 6.112 2.692
Aluguer de terminais de pagamento automático 16.451 16.338
Outros 1.277 2.619
--------- ---------
46.062 39.024
--------- ---------
Outros encargos de exploração
Quotizações e donativos ( 3.577 ) ( 2.952 )
Contribuições para o FGD (Nota 26) ( 3.918 ) ( 3.620 )
Pagamento extraordinário no âmbito do
sistema de indemnização aos investidores (Nota 26) ( 4.082 ) -
Outros encargos e gastos operacionais ( 35.467 ) ( 30.139 )
Outros impostos
Directos ( 2.788 ) (1.244 )
Indirectos ( 729 ) ( 792 )
---------- ---------
( 50.561 ) ( 38.747 )
--------- ---------
( 4.499 ) 277
===== ====

35. CUSTOS COM O PESSOAL

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Salários e vencimentos
Órgãos de direcção e fiscalização 4.522 5.357
Empregados 183.573 185.279
Remunerações variáveis 16.198 33.196
----------- ------------
204.293 223.832
----------- ------------
Encargos sociais obrigatórios
Encargos relativos a remunerações 52.268 37.302
Encargos com pensões e outros benefícios (Nota 38) 591 10.392
Outros encargos sociais obrigatórios 889 1.731
Reformas antecipadas (Nota 38) 3.763 3.539
Efeito da transferência de responsabilidades com pensões
para a Segurança Social (Nota 38) 20.851 -
--------- ---------
78.362 52.964
--------- ---------
Outros custos com pessoal
Indemnizações contratuais (Nota 38) 2.455 1.283
Transferências de pessoal 587 675
Plano complementar de reforma (Nota 38) 583 4.430
Outros 6.298 6.257
--------- --------
9.923 12.645
----------- -----------
292.578 289.441
====== ======
36. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Serviços especializados 41.859 43.347
Manutenção de software e equipamento informático 31.580 32.195
Comunicações 15.970 16.697
Rendas e alugueres 14.274 14.483
Publicidade e edição de publicações 13.331 13.953
Fornecimentos 10.995 10.998
Deslocações, estadas e representação 5.334 6.203
Conservação e reparação 2.961 3.153
Formação de pessoal 2.022 2.387
Transportes 2.471 2.257
Seguros 708 633
Outros 3.720 3.739
----------- -----------
145.225 150.045
====== ======

37. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS

Os proveitos com a prestação de serviços de mediação de seguros referem-se essencialmente às comissões cobradas à Santander Totta Seguros – Companhia de Seguros de Vida, S.A. e a outras companhias de seguros pela comercialização dos seus produtos (Nota 30), como segue:

2011 2010 (Pro-forma)
Ramo
Vida
Ramo
Não Vida
Total Ramo
Vida
Ramo
Não Vida
Total
Santander Totta Seguros
Outros
91.376
-
257
9.783
91.633
9.783
101.524
-
250
8.378
101.774
8.378
----------
91.376
-------- ----------
10.040 101.416
-----------
101.524
---------
8.628
-----------
110.152
====== ===== ====== ====== ===== ======

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica "Outros activos – Proveitos a receber de outros serviços prestados" (Nota 16) inclui comissões a receber de seguradoras de acordo com o seguinte detalhe:

---------
20.867
=====
----------
22.772
=====
Santander Totta Seguros
Outros
19.558
1.309
22.473
299
2011 2010

Estes montantes referem-se essencialmente às comissões apuradas relativamente aos prémios de seguros comercializados durante o último trimestre de 2011 e último semestre de 2010, respectivamente, os quais foram recebidos posteriormente à data de balanço.

38. BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO DOS COLABORADORES

Para determinação das responsabilidades por serviços passados do BST relativas a empregados no activo e aos já reformados, foram efectuados estudos actuariais em 2011 e 2010 pela Towers Watson International Limited, Sucursal em Portugal. O valor actual das responsabilidades com serviços passados, bem como os correspondentes custos com serviços correntes, foram apurados com base no método "Projected Unit Credit".

As responsabilidades com pensões de reforma, cuidados de saúde e subsídio por morte em 31 de Dezembro de 2011 e nos quatro exercícios anteriores, assim como a respectiva cobertura, apresentam o seguinte detalhe:

2011 2010 2009 2008 2007
Estimativa das responsabilidades
por serviços passados:
- Pensões
. Empregados no activo 210.669 275.580 255.009 231.114 241.071
. Pensionistas 18.455 36.406 34.692 34.895 35.054
. Reformados e reformados antecipadamente 387.608 855.952 896.251 973.904 1.045.467
616.732 1.167.938 1.185.952 1.239.913 1.321.592
- Cuidados de saúde (SAMS) 117.422 127.822 127.877 132.522 139.806
- Subsídio por morte 16.973 18.184 17.728 17.994 18.767
751.127 1.313.944 1.331.557 1.390.429 1.480.165
Cobertura das responsabilidades:
- Valor patrimonial do Fundo 758.244 1.312.888 1.395.849 1.391.585 1.486.078
Valor financiado em excesso / (não financiado) 7.117 (1.056) 64.292 1.156 5.913
Desvios actuariais e financeiros gerados no ano
- Alteração de pressupostos (103.831) - (51.086) (100.674) (54.502)
- Ajustamentos de experiência:
. Outros (Ganhos)/ Perdas actuariais (23.708) (29.458) (21.172) (4.100) 76.028
. (Ganhos)/ Perdas financeiras 339.627 103.392 61.639 306.680 4.221
315.919 73.934 40.467 302.580 80.249
212.088 73.934 (10.619) 201.906 25.747

Tal como referido na Nota 1.2.k) foi efectuado um acordo tripartido entre o Ministério das Finanças, a Associação Portuguesa de Bancos e a Federação do Sector Financeiro (FEBASE), no âmbito do qual o Banco transferiu para a Segurança Social as responsabilidades com reformados e pensionistas que em 31 de Dezembro de 2011 se encontravam abrangidos pelo regime de segurança social substitutivo constante do instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário (ACTV). Em consequência foram transferidos os activos do Fundo de Pensões do Banco, na parte correspondente a essas responsabilidades. De acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, o valor das responsabilidades com pensões transferidas para o Estado foi determinado tendo em conta os seguintes pressupostos:

Tábua de mortalidade população masculina TV 73/77 menos 1 ano
Tábua de mortalidade população feminina TV 88/90
Taxa técnica actuarial (taxa de desconto) 4%

O valor das responsabilidades transferidas para a Segurança Social apurado com base nos pressupostos acima descritos ascendeu a mEuros 456.111.

O valor das responsabilidades a transferir calculado pelo Banco no momento imediatamente anterior à transferência, de acordo com os pressupostos actuariais e financeiros actualizados por si adoptados, ascendia a mEuros 435.260.

A diferença entre o valor das responsabilidades transferidas para a Segurança Social calculadas utilizando os pressupostos estabelecidos no Decreto-Lei nº 127/2011 de 31 de Dezembro (mEuros 456.111) e os adoptados pelo Banco (mEuros 435.260), no montante de mEuros 20.851, foi registada na rubrica de "Custos com o pessoal" da demonstração dos resultados (Nota 35).

Os pressupostos utilizados pelo Banco para a determinação das responsabilidades no momento imediatamente anterior à transferência para a Segurança Social foram os seguintes:

Activos Reformados
TV 88/90 TV 88/90
5,00%
-
1,35% 1,35%
5,92%
2,35%

O valor das responsabilidades apurado com base nos pressupostos acima totalizou mEuros 1.186.387, dos quais mEuros 435.260 correspondentes às responsabilidades transferidas, conforme referido anteriormente.

Os principais pressupostos utilizados em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 foram os seguintes:

2011 2010
Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90
Taxa de rendimento dos activos do fundo de pensões 5,50% 5,50%
Taxa técnica actuarial (taxa de desconto)
- Activos 5,92% 5,25%
- Inactivos 5,00% 5,25%
Taxa de crescimento salarial 2,35% 3,20%
Taxa de crescimento das pensões 1,35% 1,75%
Taxa de inflação 1,75% 1,75%

As taxas de desconto dos activos de 5,00% e de 5,92% para os inactivos corresponde a uma taxa média de 5,5%, ou seja, a utilização de taxas diferenciadas para diferentes populações conduz ao mesmo valor de responsabilidades que seria determinado caso fosse usada uma taxa de 5,5% para a totalidade da população.

Para efeitos de apuramento do valor da pensão da segurança social que, nos termos do ACT do sector bancário, deverá abater à pensão prevista no referido ACT, foram utilizados os seguintes pressupostos:

Taxa de crescimento salarial para cálculo da pensão dedutível 2,35%
Inflação (n.º1 do Artigo 27.º) 1,75%
Inflação (n.º1 do Artigo 27.º) 2,00%
Factor de sustentabilidade acumulado até 2011 Redução de 3,14%
Factor de sustentabilidade futuro Redução de 0,5% por ano

Na determinação do custo com pensões para o exercício de 2011 foram utilizados os pressupostos usados no cálculo das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2010.

A base para a taxa esperada de rendimento dos activos do Fundo de Pensões é a estimativa de retorno dos activos que compõem a carteira do Fundo a 31 de Dezembro de 2011 efectuada pelos actuários responsáveis.

As taxas de desconto utilizadas nos estudos actuariais são determinadas com base nas taxas de mercado relativas a obrigações de empresas de rating elevado, denominadas em Euros e com maturidade semelhante à data de termo das obrigações do Plano, para com activos e inactivos, respectivamente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Mais concretamente foram consideradas, entre outras fontes, as taxas de rendimento de uma amostra de obrigações de empresas privadas em Euros com qualidade de crédito Aa- (notação de risco de crédito, com base em quatro agências de rating – Moody's, Standard & Poor's, Fitch e Dominion Bond Rating Service). Esta informação foi retirada da Bloomberg.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor das responsabilidades com cuidados de saúde decorrente de uma variação de 1% na taxa de contribuição pode ser apresentado como segue:

2011 2010
Número
de
beneficiários
Taxa de
contribuição
-1%
Taxa de
contribuição
+ 1%
Número
de
beneficiários
Taxa de
contribuição
-1%
Taxa de
contribuição
+ 1%
Empregados no activo (Plano de Benefício Definido) 5.451 20.811 28.379 5.431 25.930 35.630
Empregados no activo (Plano de Contribuição Definida) 157 25 33 175 24 32
Pensionistas 926 4.183 5.705 912 4.165 5.679
Reformados e reformados antecipadamente 5.338 74.338 101.370 5.381 78.038 106.416
11.872 99.357 135.487 11.899 108.157 147.757

O movimento nas responsabilidades por serviços passados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 pode ser detalhado como segue, no que respeita ao plano de pensões do Banco:

2011 2010
(Pro-forma)
Responsabilidades no início do período 1.313.944 1.331.557
Custo dos serviços correntes 2.237 15.389
Custo dos juros 66.962 68.280
(Ganhos)/Perdas actuariais (127.539 ) ( 29.458 )
Reformas antecipadas 3.763 3.539
Valores pagos ( 76.337 ) ( 78.567 )
Contribuições dos empregados 2.313 2.426
Transferência de responsabilidades para a Segurança Social (435.260 ) -
Responsabilidades da IFIC decorrentes da fusão 1.044 -
Responsabilidades decorrentes da fusão do BSN - 778
----------- --------------
Responsabilidades no fim do período 751.127 1.313.944
====== =======

O custo do exercício relativo a pensões inclui o encargo com os serviços correntes e o custo dos juros, deduzido do rendimento esperado dos activos do Fundo. Nos exercícios de 2011 e 2010, os custos com pensões têm a seguinte composição e foram reconhecidos na rubrica de "Custos com o pessoal" (Nota 35):

2011 2010
(Pro-forma)
Custo dos serviços correntes 2.237 15.389
Custo dos juros 66.962 68.280
Rendimento esperado ( 70.118 ) ( 74.572 )
--------- --------
Custo do exercício – Plano de benefício definido ( 919 ) 9.097
Custo do exercício – Plano de contribuição definida 37 32
Custo do exercício – Plano da Sucursal de Londres 429 485
Custo do exercício – acréscimo de responsabilidades com a IFIC 1.044 -
Custo do exercício – acréscimo de responsabilidades com o BSN - 778
----- ---------
591 10.392
=== =====

A diminuição no custo dos serviços correntes resulta da passagem para o Regime Geral da Segurança Social dos trabalhadores bancários que se encontravam no activo, inscritos no CAFEB e admitidos no sector antes de 3 de Março de 2009, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº1-A/11, de 3 de Janeiro. Dada esta alteração, após a data de transição a pensão de reforma considerada é uma pensão complementar que resulta da diferença entre a pensão ACT e a pensão da Segurança Social.

O movimento nos desvios actuariais em 2010 e 2011 foi o seguinte:

Saldo em em 31 de Dezembro de 2009 238.097
-----------
. Ganhos actuariais com pensões gerados em 2010 ( 26.243 )
. Perdas financeiras com pensões geradas em 2010 92.075
. Ganhos actuariais com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2010
( 3.215 )
. Perdas financeiras com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2010
11.317
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 – Pro-forma (Nota 25) -----------
312.031
-----------
. Ganhos actuariais com pensões gerados em 2011 (112.771 )
. Perdas financeiras com pensões geradas em 2011 301.625
. Ganhos actuariais com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2011
( 14.768 )
. Perdas financeiras com cuidados de saúde
e subsídio por morte em 2011
38.002
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 (Nota 25) -----------
524.119
======

Com a alteração da política contabilística referida na Nota 1.2.k), os desvios actuariais acumulados em 31 de Dezembro de 2011 encontram-se deduzidos na rubrica de "Reservas de reavaliação".

Os desvios actuariais com pensões em 2011 e 2010 podem ser explicados como segue:

2011 2010
(Pro-forma)
Alteração de pressupostos actuariais
Alteração da tabela salarial em 2011/ 2010
( 92.234 ) -
com impacto em pensões e salários ( 15.957 ) ( 18.601 )
Alterações na população 1.336 ( 735 )
Desvios de mortalidade
. Por saídas ( 9.700 ) ( 9.721 )
. Por permanência 6.720 6.947
Passagem de reformados antecipadamente a reformados ( 2.936 ) ( 4.133 )
----------- ---------
( 112.771 ) ( 26.243 )
====== =====

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2011 a alteração de pressupostos actuariais inclui o efeito da alteração da taxa de desconto de 5,25% para 5,5% e das alterações da taxa de crescimento das pensões e de crescimento salarial de 1,75% para 1,35% e de 3,2% para 2,35%, respectivamente.

Os desvios actuariais com cuidados de saúde e subsídio por morte ocorridos em 2011 e 2010 são explicados como se segue:

2011 2010
(Pro-forma)
Alteração de pressupostos ( 11.597 ) -
Alterações salariais e de nível ( 2.598 ) ( 2.481 )
Outros ( 573 ) ( 734 )
-------- --------
( 14.768 ) ( 3.215 )
===== ====

O aumento das responsabilidades com reformas antecipadas realizadas nos exercícios de 2011 e 2010 relativas a 24 e 20 colaboradores, nos montantes de mEuros 3.763 e mEuros 3.539 (Nota 35), respectivamente, bem como as indemnizações pagas pela passagem à situação de reforma antecipada, nos montantes de mEuros 2.455 e mEuros 1.283 (Nota 35), respectivamente, foram registadas por resultados.

O impacto global das alterações nas responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados com referência a 1 de Janeiro de 2005, quando da transição para as NCA's, foi o seguinte:

Impacto
global
Amortização
anual
(2010 e 2011)
Responsabilidades relativas a cuidados de saúde (SAMS) 117.988 9.076
Subsídio por morte 14.788 986
Reformas antecipadas diferidas no activo em 31.12.04 196.126 13.075
Aumento de responsabilidades relativo à alteração das
taxas de desconto, de aumento de salários e de pensões
136.279 9.085
Aumento de responsabilidades relativo à
alteração da tábua de mortalidade
62.940 4.842
Flutuação de valores, líquida de provisões
em 1 de Janeiro de 2004
44.991 2.999
Aumento de responsabilidades com reformas
antecipadas, por alteração de pressupostos 21.755 1.450
Flutuação de valores no exercício de 2004 18.013 1.201
Alteração de pressupostos financeiros em 2004 10.038 669
Aumento do custo do exercício de 2004 13.741 917
-----------
636.659
---------
44.300
====== =====

De acordo com o Aviso nº 4/2005, foi definido que o reconhecimento em resultados transitados seria efectuado de forma faseada, consoante fosse relativo à alteração da tábua de mortalidade, à alteração de outros pressupostos relativos a responsabilidades com pensões e a cuidados médicos pós emprego. Em 2008, na sequência do Aviso nº 7/2008, o reconhecimento em resultados transitados do montante por reconhecer em 30 de Junho de 2008 foi prolongado por mais três anos face à data inicial, terminando em 31 de Dezembro de 2014.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2011 2010
(Pro-forma)
Responsabilidades a reconhecer em resultados transitados 636.659 636.659
Amortização em 2005 ( 116.993 ) ( 116.993 )
Amortização em 2006 ( 116.993 ) ( 116.993 )
Amortização em 2007 ( 116.993 ) ( 116.993 )
Amortização até 30 de Junho de 2008 ( 58.497 ) ( 58.497 )
Amortização de Julho a Dezembro de 2008 ( 22.150 ) ( 22.150 )
Amortização em 2009 ( 44.300 ) ( 44.300 )
Amortização em 2010 ( 44.300 ) ( 44.300 )
Amortização em 2011 ( 44.300 ) -
(Insuficiência)/Excesso de financiamento 7.117 ( 1.056 )
Insuficiência de financiamento (Sucursal de Londres) ( 3.820 ) ( 1.891 )
--------- -----------
Valor reflectido no activo (Nota 16) 75.430 113.486
===== ======

O crescimento salarial efectivamente verificado nos exercícios de 2011 e 2010 para efeito das contribuições para a Segurança Social relativas aos colaboradores do ex-totta foi de 1,18% e 5,8%, respectivamente.

O aumento efectivo das pensões e da tabela salarial foi de 0% em 2011 e 1% em 2010.

A Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. é a entidade que gere o Fundo de Pensões do BST. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o número de participantes do Fundo tem a seguinte composição:

2011 2010
(Pro-forma)
Empregados no activo(1) 5.608 5.606
Pensionistas 926 912
Reformados e reformados antecipadamente 5.338 5.381
--------- ---------
11.872 11.899

===== ===== (1) Dos quais 157 e 175 empregados pertencem ao novo plano de contribuição definida, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, respectivamente.

As principais alterações demográficas em 2010 e 2011 foram as seguintes:

Reformados e
reformados
Activos antecipadamente Pensionistas
Número total em 31-12-2009 5.548 5.430 879
Saídas:
. De activos (110) - -
. Por mortalidade - (80) (21)
. Outras - - (12)
Transferências (21) 21 -
Entrada de colaboradores do BSN 84 - -
Entradas 105 10 66
Número total em 31-12-2010 5.606 5.381 912
Saídas:
. De activos (111) - -
. Por mortalidade - (86) (19)
. Outras - - (25)
Transferências (36) 36 -
Entrada de colaboradores da Totta IFIC 99 - -
Entradas 50 7 58
Número total em 31-12-2011 5.608 5.338 926

O movimento no Fundo de Pensões do BST durante os exercícios de 2010 e 2011 foi o seguinte:

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2009 1.395.849
Contribuições do Banco (monetárias)
Contribuições dos empregados
-------------
22.000
2.426
Rendimento líquido do Fundo ( 28.820 )
Valores pagos ( 78.567 )
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2010 -------------
1.312.888
Contribuições do Banco (monetárias) -------------
245.000
Contribuições dos empregados 2.313
Rendimento líquido do Fundo ( 269.509 )
Valores pagos ( 76.337 )
Transferência para a Segurança Social ( 456.111 )
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 -----------
758.244
=======

As taxas de rendimento do Fundo de Pensões em 2011 e 2010 foram negativas em 20,53% e 2,1%, respectivamente.

Face à evolução negativa dos mercados accionistas e de Crédito durante o exercício de 2011 tendo em conta a exposição existente, a rentabilidade do Fundo de Pensões foi afectada negativamente.

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a carteira do Fundo de Pensões do BST incluía os seguintes activos:

2011 2010
(Pro-forma)
Instrumentos de dívida 385.693 632.370
Fundos de Investimento imobiliário 222.339 229.267
Fundos de Investimento mobiliário 139.059 130.708
Instrumentos de capital 152 2.221
Imóveis 87.215 88.155
Depósitos 125.255 223.664
Pendentes de liquidação ( 201.470 ) 6.503
----------- -------------
758.244 1.312.888
====== =======

Em 31 de Dezembro de 2011 os "Pendentes de Liquidação" incluem valores a entregar ao Estado no montante de mEuros 201.575, referentes à transferência de parte do fundo de pensões do Banco para a Segurança Social, tal como estabelecido no Decreto-Lei nº127/2011.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as carteiras do Fundo de Pensões incluíam os seguintes activos com empresas do Grupo Santander:

2011 2010
(Pro-forma)
Imóveis arrendados
Títulos (incluindo unidades
22.966 23.839
de participação em fundos) 154.464
-----------
209.548
-----------
177.430 233.387
====== ======

Em 2010 foi contratado um seguro para fazer face às responsabilidades de um novo plano complementar de reforma de contribuição definida para directivos do Banco. A contribuição inicial para o novo plano foi de mEuros 4.430. Em 2011, o prémio pago pelo Banco ascendeu a mEuros 583 (Nota 35).

Plano de pensões de benefício definido – Sucursal de Londres

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os principais pressupostos utilizados no cálculo das responsabilidades com pensões de reforma relativos ao plano de pensões que abrange os colaboradores da Sucursal de Londres foram os seguintes:

2011 2010
(Pro-forma)
Tábua de mortalidade AMC00/AFC00 AM92/AF92
Taxa de rendimento dos activos do fundo de pensões 5,02% 5,50%
Taxa técnica actuarial (taxa de desconto) 4,90% 5,70%
Taxa de crescimento salarial 2,70% 3,50%
Taxa de crescimento das pensões 1,90% 3,20%
Taxa de inflação 2,70% 3,50%

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades com o plano de pensões de benefício definido da Sucursal de Londres e a sua cobertura apresentavam o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Estimativa de responsabilidades por serviços passados
Cobertura – valor patrimonial do fundo
29.260
25.440
25.003
23.112
Valor não financiado – Sucursal de Londres -------
( 3.820 )
====
--------
( 1.891 )
====

Relativamente ao plano de pensões específico da Sucursal de Londres, o movimento nas responsabilidades por serviços passados nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 pode ser detalhado como segue:

Responsabilidades a 31 de Dezembro de 2009 24.012
Custo dos serviços correntes ---------
239
Custo dos juros 1.395
Ganhos actuariais ( 817 )
Valores pagos ( 589 )
Variações cambiais 763
---------
Responsabilidades a 31 de Dezembro de 2010 25.003
---------
Custo dos serviços correntes 174
Custo dos juros 1.450
Perdas actuariais 2.551
Valores pagos ( 680 )
Variações cambiais 762
---------
Responsabilidades a 31 de Dezembro de 2011 29.260
=====

O movimento no Fundo de Pensões da Sucursal de Londres durante os exercícios de 2010 e 2011 foi o seguinte:

Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2009 21.457
Rendimento líquido do fundo ---------
1.378
Contribuição do Banco 184
Valores pagos ( 589 )
Variações cambiais 682
---------
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2010 23.112
---------
Rendimento líquido do fundo 2.125
Contribuição do Banco 179
Valores pagos ( 680 )
Variações cambiais 704
---------
Valor patrimonial em 31 de Dezembro de 2011 25.440
=====

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Os custos dos exercícios de 2011 e 2010 da Sucursal de Londres apresentavam o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Contribuição do Banco – financiamento do fundo - 184
Custo dos serviços correntes 174 239
Custo dos juros 1.450 1.395
Rendimento esperado ( 1.195 ) ( 1.333 )
----- ------
429 485
=== ===

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o movimento nos desvios actuariais da Sucursal de Londres apresentava o seguinte detalhe:

2011 2010
(Pro-forma)
Perdas actuariais com pensões em 2009 3.630 3.630
Ganhos financeiros com pensões em 2009 ( 1.315 ) ( 1.315 )
Ganhos actuariais com pensões em 2010 ( 817 ) ( 817 )
Ganhos financeiros com pensões em 2010 ( 45 ) ( 45 )
Perdas actuariais com pensões em 2011 2.551 -
Ganhos financeiros com pensões em 2011 ( 930 ) -
Variações cambiais 138 81
------- -------
Saldo dos desvios actuariais (Nota 25) 3.212 1.534
==== ====

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a carteira do Fundo de Pensões da Sucursal de Londres incluía os seguintes activos:

2011 2010
(Pro-forma)
Instrumentos de dívida 21.763 19.254
Instrumentos de capital 3.608 3.758
Depósitos 69 100
--------- ---------
Valor do fundo 25.440 23.112
===== =====

39. OPERAÇÕES DE TITULARIZAÇÃO

Descrição das operações

Entre Julho de 2003 e Fevereiro de 2011 o BST procedeu à titularização de parte da sua carteira de crédito hipotecário, através de doze operações, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 23.250.000. Os créditos foram vendidos pelo seu valor nominal (contabilístico) a fundos de titularização de créditos denominados Fundos Hipototta FTC, à excepção das duas últimas operações de titularização (Hipototta nº 11 e Hipototta nº 12), em que os créditos foram vendidos à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (Tagus).

Em Abril de 2009, a Totta IFIC procedeu à titularização de parte da sua carteira de leasing e aluguer de longa duração, através de uma operação, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 1.300.000. Os créditos foram vendidos pelo seu valor nominal (contabilístico) a um fundo de titularização de créditos denominado LeaseTotta No. 1 FTC.

Em Outubro de 2009, o BST procedeu à liquidação do Hipototta nº 9 Ltd, criado no âmbito da operação de securitização de Novembro de 2008, cujo montante inicial dos créditos ascendeu a mEuros 1.550.000. A referida liquidação ocorreu após um "Mortgage Retransfer Agreement", mediante o qual o Banco voltou a adquirir os créditos inicialmente securitizados por mEuros 1.462.000.

Em Abril de 2010, o BST procedeu à liquidação do Hipototta nº 6 Ltd, criado no âmbito da operação de securitização de Outubro de 2007, cujo montante inicial dos créditos ascendeu a mEuros 2.200.000. A referida liquidação ocorreu após um "Mortgage Retransfer Agreement", mediante o qual o Banco voltou a adquirir os créditos inicialmente securitizados por mEuros 1.752.357.

Em Julho de 2010, o BST realizou uma operação de titularização de parte da sua carteira de crédito hipotecário, que denominou de Hipototta nº 11, pelo montante inicial total de mEuros 2.000.000. Os créditos foram vendidos pelo seu valor nominal (contabilístico) à Tagus – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (Tagus).

Em Janeiro e Fevereiro de 2011, o BST celebrou Mortgage Retransfer Agreements com o Hipototta nº 2 PLC, Hipototta nº 3 PLC e Hipototta nº 10 Ltd. Ao abrigo dos referidos acordos o BST recomprou os créditos previamente securitizados, nos montantes de mEuros 880.636, mEuros 1.548.396 e mEuros 803.494, respectivamente, e foi reembolsado relativamente às Notes que detinha em carteira associadas a estas securitizações pelo respectivo valor nominal.

Em Março de 2011 o BST procedeu à titularização de parte da sua carteira de crédito a empresas e de papel comercial através de uma operação designada BST SME nº 1, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 2.000.000. Adicionalmente, em Junho de 2011 titularizou parte da sua carteira de crédito ao consumo através de uma operação designada Totta Consumer nº 1, cujo montante inicial total ascendeu a mEuros 1.000.000. Os créditos destas operações foram vendidos pelo seu valor nominal à Tagus.

Parte dos Fundos Hipototta e o Leasetotta são geridos pela Navegator – Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S.A. (Navegator). O BST continua a efectuar a gestão dos contratos de crédito, entregando aos Fundos Hipototta e LeaseTotta FTC e à Tagus todos os montantes recebidos ao abrigo dos contratos de crédito. O Grupo não detém qualquer participação directa ou indirecta na Navegator ou na Tagus.

Como forma de financiamento, os Fundos Hipototta e LeaseTotta FTC emitiram unidades de participação, de montante idêntico às carteiras de crédito adquiridas, as quais foram integralmente subscritas pelos Fundos Hipototta e LeaseTotta PLC/Ltd, com sede na Irlanda.

Os Fundos Hipototta e LeaseTotta FTC entregam todos os montantes recebidos do BST e da Direcção Geral do Tesouro aos Hipototta e LeaseTotta PLC/Ltd efectuando a separação das prestações entre capital e juros.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Como forma de financiamento, os Hipototta e LeaseTotta PLC/Ltd, e a Tagus emitiram obrigações com diferentes níveis de subordinação e de rating e, consequentemente, de remuneração. Em 31 de Dezembro de 2011, as obrigações emitidas e ainda vivas apresentam as seguintes características:

Hipottta nº 1 PLC
Data do Remuneração
Montante Rating Data de reembolso Até ao reembolso Após o reembolso
Dívida emitida Inicial Actual S&P Moody's reembolso antecipado antecipado antecipado
Classe A 1.053.200 206.222 AA- A2 Novembro de 2034 Agosto de 2012 Euribor 3 m + 0,27% Euribor 3 m + 0,54%
Classe B 32.500 14.448 AA- Baa2 Novembro de 2034 Agosto de 2012 Euribor 3 m + 0,65% Euribor 3 m + 0,95%
Classe C 14.300 6.367 A Ba1 Novembro de 2034 Agosto de 2012 Euribor 3 m + 1,45% Euribor 3 m + 1,65%
1.100.000 227.037
Classe D 17.600 11.000 Novembro de 2034 Agosto de 2012 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
1.117.600 238.037
Hipottta nº 4 PLC
Data do Remuneração
Dívida emitida Inicial Montante
Actual
Rating Fitch Data de
reembolso
reembolso
antecipado
Até ao reembolso
antecipado
Após o reembolso
antecipado
Classe A 2.616.040 1.097.946 A Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Euribor 3 m + 0,12% Euribor 3 m + 0,24%
Classe B 44.240 41.450 A Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Euribor 3 m + 0,19% Euribor 3 m + 0,40%
Classe C 139.720
2.800.000
130.908
1.270.304
BB Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Euribor 3 m + 0,29% Euribor 3 m + 0,58%
Classe D 14.000 14.000 Dezembro de 2048 Dezembro de 2014 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
2.814.000 1.284.304
Hipottta nº 5 PLC
Data do Remuneração
Montante Rating Data de reembolso Até ao reembolso Após o reembolso
Dívida emitida Inicial Actual S&P Moody's reembolso antecipado antecipado antecipado
Classe A1 200.000 - Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,05% Euribor 3 m + 0,10%
Classe A2 1.693.000 955.362 AA- A3 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,13% Euribor 3 m + 0,26%
Classe B 26.000 26.000 AA- Baa3 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,17% Euribor 3 m + 0,34%
Classe C 24.000 24.000 A Ba2 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,24% Euribor 3 m + 0,48%
Classe D 26.000 26.000 BBB B3 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 0,50% Euribor 3 m + 1,00%
Classe E 31.000
2.000.000
31.000
1.062.362
BB Caa2 Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Euribor 3 m + 1,75% Euribor 3 m + 3,50%
Classe F 10.000 10.000 CCC- Ca Fevereiro de 2060 Fevereiro de 2014 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
2.010.000 1.072.362
Hipototta nº 7 Ltd
Dívida emitida Montante
Inicial
Actual
Rating
S&P
Moody's
Data de
reembolso
Remuneração
Classe A1 200.000 - Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 0,20%
Classe A2 1.596.000 1.090.545 AA- A2 Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 0,30%
Classe B 60.000 60.000 A A3 Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 0,60%
Classe C 50.000 50.000 BBB Baa2 Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 1,2%
Classe D 44.000 44.000 BB Ba3 Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 2,75%
Classe E 50.000
2.000.000
50.000
1.294.545
B Caa1 Fevereiro de 2061 Euribor 3 m + 4,75%
Classe F 20.000
2.020.000
20.000
1.314.545
CCC- Ca Fevereiro de 2061 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

Hipototta nº 11

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Dívida emitida Montante
Inicial
Actual Rating
S&P
Data de
reembolso
Remuneração
Classe A 1.760.000 1.514.633 AA- 2063 Euribor 3 m + 0,20%
Classe B 240.000 240.000 BBB+ 2063 Euribor 3 m + 0,60%
2.000.000 1.754.633
Classe C 40.000 40.000 2063 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
2.040.000 1.794.633
Hipototta nº 12
Montante Rating Data de
Dívida emitida Inicial Actual S&P reembolso Remuneração
Classe A 1.079.000 1.000.650 AA- 2065 Euribor 3 m + 0,20%
Classe B 221.000 221.000 2065 Euribor 3 m + 0,60%
1.300.000 1.221.650
Classe C 39.800 39.800 2065 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
1.339.800 1.261.450
BST SME nº 1
Montante Rating Data de
Dívida emitida Inicial Actual DBRS reembolso Remuneração
Classe A 1.020.000 1.020.000 AA 2041 Euribor 3 m + 0,20%
Classe B 980.000 980.000 2041 Euribor 3 m + 0,60%
2.000.000 2.000.000
Classe C 40.800 40.800 2041 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
2.040.800 2.040.800
Totta Consumer nº 1
Montante Rating Data de
Dívida emitida Inicial Actual DBRS reembolso Remuneração
Classe A 700.000 552.096 AAH 2038 Euribor 3 m + 3%
Classe B 300.000 300.000 2038 Euribor 3 m + 3,25%
1.000.000 852.096
Classe C 100.400 100.400 2038 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
1.100.400 952.496
Leasetotta nº 1 Ltd
Montante Rating Data de
Dívida emitida Inicial Actual DBRS reembolso Remuneração
Classe A 1.040.000 460.139 AAH 2042 Euribor 3 m + 0,30%
Classe B 260.000 260.000 2042 Euribor 3 m + 4,75%
1.300.000 720.139
Classe C 65.000 65.000 2042 Rendimento residual gerado pela carteira titularizada
1.365.000 785.139

As obrigações emitidas pelos Hipototta nº 1 PLC, Hipototta nº 4 PLC, Hipototta nº 12 e BST SME nº 1 vencem juros trimestralmente em 30 de Março, Junho, Setembro e Dezembro de cada ano. As obrigações emitidas pelo Hipototta nº 5 PLC e Hipototta nº 7 Ltd vencem juros trimestralmente em 28 de Fevereiro, 30 de Maio, Agosto e Novembro de cada ano. As obrigações emitidas pelos Hipototta nº 11 (Tagus) e Consumer nº1 vencem juros trimestralmente em 30 de Janeiro, Abril, Julho e Outubro de cada ano. As obrigações emitidas pelo LeaseTotta No. 1 Limited vencem juros trimestralmente em 15 de Janeiro, 15 de Abril, 15 de Julho e 15 de Outubro de cada ano.

O BST tem a opção de reembolsar antecipadamente as obrigações nas datas acima indicadas. Para todos os Hipotottas e LeaseTotta, para o BST SME nº 1 e para o Totta Consumer nº1, o BST tem a possibilidade de recomprar antecipadamente as carteiras de crédito ao valor nominal quando estas forem iguais ou inferiores a 10% do montante inicial das operações.

Adicionalmente, até 5 dias antes das datas de pagamento de juros em cada trimestre, os Hipotottas e LeaseTotta PLC/Ltd têm a faculdade de efectuar amortizações parciais das obrigações emitidas das classes A, B e C, bem como das classes D e E no caso do Hipototta nº 5 PLC e do Hipototta nº 7 Ltd, por forma a ajustar o valor do passivo ao dos activos (carteira de crédito).

As obrigações da classe D, no caso dos Hipotottas nº 1 e 4, as obrigações da classe F, no que se refere aos Hipototta nº 5 e Hipototta nº 7 e as obrigações da classe C, para o Hipototta nº 11, Hipototta nº12, LeaseTotta No. 1 Limited, Totta Consumer nº 1 e BST SME nº1, constituem o último passivo a liquidar.

A remuneração das obrigações dessas classes corresponde à diferença entre o rendimento das carteiras de crédito securitizado e o somatório de todos os custos das operações, nomeadamente:

  • Impostos;
  • Despesas e comissões calculadas sobre o valor das carteiras (comissão de custódia e comissão de servicer, cobradas pelo BST, e comissão de gestão, cobrada pelos Fundos);
  • Juros das obrigações das restantes classes;
  • Perdas por incumprimento.

Na data em que as securitizações foram contratadas, o rendimento estimado das carteiras de crédito securitizado incluído no cálculo da remuneração das obrigações da classe D dos Hipototta nº 1 e 4 PLC, correspondia a uma taxa média anual de 1,1% e 0,9%, respectivamente. Nas obrigações da classe F do Hipototta nº 5 PLC, correspondeu a uma taxa média anual de 0,9%, sobre o valor total de cada carteira de crédito. Para as obrigações da classe F do Hipototta nº 7 e para as obrigações da classe C do Hipototta nº 11 e do LeaseTotta nº 1, correspondeu a uma taxa média anual de 0,7% sobre o valor de cada carteira de crédito. Para as obrigações da classe C dos Hipototta nº 12, BST SME e Totta Consumer correspondeu a uma taxa média anual de 1%, 1,23% e 5,25%, respectivamente sobre o valor de cada carteira de crédito.

Em 2010, o Banco recomprou obrigações classe A do Hipototta nº 4 PLC, obrigações classe A2 do Hipototta nº 5 PLC e obrigações classe A do Hipototta nº 2 PLC. Conforme referido anteriormente, o Hipototta nº 9 Ltd e o Hipototta nº 6 Ltd foram liquidados em Outubro de 2009 e em Abril de 2010, respectivamente. O Hipototta nº 2 PLC, o Hipototta nº 3 PLC e o Hipototta nº 10 Ltd foram liquidados em Janeiro e Fevereiro de 2011.

Em 2010 o Banco vendeu parte das Notes que detinha em carteira (Nota 8).

Na data em que as securitizações foram contratadas, celebraram-se empréstimos subordinados entre o BST e os Hipotottas, que correspondem a facilidades/ linhas de crédito em caso de necessidade de liquidez por parte dos Hipotottas. Foram igualmente celebrados "Swap Agreements" entre o Grupo Santander e os primeiros Hipotottas emitidos e entre o BST e os restantes veículos de securitizações destinados a cobertura do risco de taxa de juro.

Registo contabilístico

Para as operações de securitização efectuadas anteriormente a 1 de Janeiro de 2004, o Banco registou a venda dos créditos cedidos, mantendo um registo em contas extrapatrimoniais, por contrato securitizado, dos valores em dívida (capital vincendo e vencido), dos juros periodificados relativos a cada contrato e dos montantes de bonificações a receber da Direcção Geral do Tesouro (Nota 26).

Os créditos à habitação relativos às operações de titularização que ocorreram após 1 de Janeiro de 2004 não foram desreconhecidos de balanço, tendo o Banco mantido registados no activo os créditos concedidos e no passivo o valor recebido equivalente aos créditos titularizados (Nota 10 e 21).

Em 31 de Dezembro de 2010, após a venda de parte das Notes relacionadas com operações de securitização que detinha na carteira de activos financeiros disponíveis para venda, o Banco considerou a transferência de parte do risco/ benefício dos créditos e desreconheceu na mesma medida parte dos activos titularizados (Nota 10).

O Banco mantém registadas as provisões calculadas para a totalidade dos créditos cedidos não desreconhecidos de acordo com o Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro do Banco de Portugal, que alterou o Aviso nº 3/95, de 30 de Junho. Para os créditos desreconhecidos em Dezembro de 2010 (Nota 10), o Banco mantém apenas a proporção das provisões correspondentes à parte não desreconhecida.

40. ENTIDADES RELACIONADAS

As entidades relacionadas do Banco com as quais mantém saldos ou transacções nos exercícios de 2011 e 2010 são as seguintes:

Nome da entidade relacionada Sede
Empresas que directa ou indirectamente controlam o Grupo
Santander Totta, SGPS, S.A.
Santusa Holding, S.L.
Portugal
Espanha
Banco Santander, S.A. Espanha
Empresas que directa ou indirectamente são controladas pelo Grupo
Totta & Açores Financing, Ltd Ilhas Cayman
Serfin International Bank & Trust
Totta & Açores, Inc. - Newark
Ilhas Cayman
EUA
Totta Ireland, PLC Irlanda
Santotta Internacional, SGPS, Sociedade Unipessoal, LDA Portugal
TottaUrbe - Empresa de Administração e Construções, S.A. Portugal
BST International Bank, Inc. Porto Rico
Taxagest, SGPS, S.A.
Santander, Asset Management, SGFIM, S.A.
Portugal
Portugal
Santander - Gestão de Activos, SGPS, S.A. Portugal
Santander Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Portugal
Empresas significativamente influenciadas pelo Grupo
Benim - Sociedade Imobiliária, S.A. Portugal
Totta Crédito Especializado, IFIC, S.A. Portugal
Partang, SGPS, S.A. Portugal
Banco Caixa Geral Totta De Angola
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A.
Angola
Portugal
Empresas que directa ou indirectamente se encontram sobre controlo comum pelo Grupo
Open Bank Santander Consumer S.A. Espanha
Santander Totta Seguros - Companhia de Seguros de Vida, S.A.
ISBANP - Engenharia e Software Bancário, S.A.
Portugal
Portugal
Banco Santander de Puerto Rico Porto Rico
Banco Santander Consumer Portugal, S.A. Portugal
Banco Santander Internacional Miami EUA
Santander Bank & Trust Ltd. Espanha
Banco Santander Brasil, S.A.
Banco Santander Chile, S.A.
Brasil
Chile
Produban Servicios Informaticos Generales, S.L. Espanha
Portal Universia Portugal - Prestação de Serviços de Informática, S.A. Portugal
Multi-Rent, Aluguer e Comércio de Automóveis, S.A. Portugal
Ingeniería de Software Bancário, S.L.
HBF Aluguer e Comércio de Viaturas, S.A.
Espanha
Portugal
Ibérica de Compras Corporativas Espanha
Grupo Banesto Espanha
Transolver Finance EFC, S.A. Espanha
Union de Créditos Inmobiliários, S.A.
Capital Grupo Santander, S.A. S.G.E.C.R.
Espanha
Espanha
Abbey National Treasury Services, PLC Reino Unido
Santander Consumer Spain Auto 07-1 Espanha
Santander Global Facilities Espanha
Fondo de Titulización de Activos Santander Empresas 1
Fondo de Titulización de Activos Santander Empresas 2
Espanha
Espanha
Fondo de Titulización de Activos Santander Empresas 3 Espanha
Fondo de Titulización Santander Financiación 1 Espanha
FTPYME Santander 2 Fondo de Titulización de Activos Espanha
Santander Hipotecario 1 Fondo de Titulización de Activos Espanha
Santander Hipotecario 2 Fondo de Titulización de Activos
Santander Hipotecario 3 Fondo de Titulización de Activos
Espanha
Espanha
Geoban, S.A. Espanha
Gesban Servicios Administrativos Globais Espanha
Grupo Alliance & Leicester Reino Unido
Catter Allen International LTD
Banco Banif, S.A.
Reino Unido
Espanha
All Funds Bank, S.A. Espanha
Santander Consumer, EFC, S.A. Espanha
Santander Back-Office Globales Mayorista Espanha
Santander Consumer Finance S.A. Espanha
Santander Seguros y Reaseguros, Compañía Aseguradora, S.A.
Santander Tecnologia y Operaciones AEIE
Espanha
Espanha
Santander de Titulizacion SGFT Espanha
Santander Investment, S.A. Espanha
Santander Investment Securities,Inc Espanha
Banco Santander (México), S.A., Institución de Banca Múltiple, Grupo Financiero Santander
Konecta Portugal, Lda.
México
Portugal
Santander UK PLC Reino Unido
Sovereign Bank EUA
Optimal Strategic Us Equity Irl Euro Fnd Irlanda
Banco Santander (Suisse), S.A. Suiça
Nome da entidade relacionada Sede
Entidades de Propósito Especial que, directa ou indirectamente, são controladas pelo Grupo
HIPOTOTTA NO. 1 PLC Irlanda
HIPOTOTTA NO. 4 PLC Irlanda
HIPOTOTTA NO. 5 PLC Irlanda
HIPOTOTTA NO. 7 Ltd Irlanda
LEASETOTTA NO. 1 Ltd Irlanda
HIPOTOTTA NO. 1 FTC Portugal
HIPOTOTTA NO. 4 FTC Portugal
HIPOTOTTA NO. 5 FTC Portugal
HIPOTOTTA NO. 7 FTC Portugal
LEASETOTTA NO.1 FTC Portugal
TAGUS - Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA NO. 11) Portugal
TAGUS - Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (HIPOTOTTA NO. 12) Portugal
TAGUS - Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (BST SME NO. 1) Portugal
TAGUS - Sociedade de Titularização de Créditos, S.A. (TOTTA CONSUMER NO.1) Portugal

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2011, os saldos com entidades relacionadas apresentam a seguinte composição:

Activos: Empresas que
directa ou
indirectamente
controlam o Grupo
Empresas que directa
ou indirectamente são
controladas pelo Grupo
e controladas conjuntamente
pelo Grupo
Empresas
significativamente
influenciadas
pelo Grupo
Empresas que directa
ou indirectamente
se encontram sobre
controlo comum pelo Grupo
Disponibilidades em outras instituições de crédito 9.444 - - 17.849
Activos financeiros detidos para negociação 267.718 - - 5.948
Activos financeiros disponíveis para venda - - 107 13.618
Aplicações em instituições de crédito 743.283 353.842 - 371.170
Crédito a clientes - - - 32.502
Derivados de cobertura 136.090 4 - -
Outros activos 21.016 33.274 59 22.790
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação (1.410.712) (82) - (68.602)
Recursos de outras instituições de crédito (668.304) (103.468) (103.227) (391.231)
Recursos de clientes e outros empréstimos (108.366) (58.026) (11.004) (711.466)
Responsabilidades representadas por títulos (47.564) (253.754) - (1.641.025)
Derivados de cobertura (277.632) (28) - -
Passivos subordinados - (911.454) - (4.328)
Outros passivos (5.879) (1.463) - (1.544)
Demonstração de Resultados
Juros e rendimentos similares (306.967) (7.498) (26) (8.568)
Juros e encargos similares 308.209 52.383 234 83.654
Rendimentos de instrumentos de capital - (98.451) (1.628) -
Rendimentos de serviços e comissões (588) (21.309) (721) (95.726)
Encargos com serviços e comissões 1.118 1.177 - 36
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 620.137 (981) - 38.086
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 75.247 8.850 - (715)
Resultados de reavaliação cambial 2.418 - - -
Resultados de alienação de outros activos (1.332) - - -
Outros resultados de exploração - - - 206
Gastos gerais administrativos - 3.736 16 34.754
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais 475.879 564 - 32.935
Garantias recebidas 715 - - 1.400
Compromissos perante terceiros 1.946 42.270 389 116.684
Operações cambiais e instrumentos derivados
Responsabilidades por prestações de serviços
24.154.065
7.419.072
4.003.824
7.124.742
-
35.717
1.200.737
4.122.280

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 31 de Dezembro de 2010, os saldos com entidades relacionadas apresentam a seguinte composição:

Activos: Empresas que
directa ou
indirectamente
controlam o Grupo
Empresas que directa
ou indirectamente são
controladas pelo Grupo
e controladas conjuntamente
pelo Grupo
Empresas
significativamente
influenciadas
pelo Grupo
Empresas que directa
ou indirectamente se
encontram sobre controlo
comum pelo Grupo
Disponibilidades em outras instituições de crédito 13.517 - - 9.872
Activos financeiros detidos para negociação 199.977 40.928 - 10.172
Activos financeiros disponíveis para venda - - 10.495 13.510
Aplicações em instituições de crédito 1.140.625 2.018.076 3.245.186 68
Crédito a clientes - - - 159.428
Derivados de cobertura 122.826 14 - -
Outros activos 149.764 103.991 5.548 24.592
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação (1.102.372) (41.090) - (51.568)
Recursos de outras instituições de crédito (2.669.914) (335.608) (1.120.825) (843.713)
Recursos de clientes e outros empréstimos (184.386) (137.769) (7.776) (403.577)
Responsabilidades representadas por títulos (50.295) - - (1.192.245)
Derivados de cobertura (164.490) (159) - -
Passivos subordinados - (851.885) - (32.316)
Outros passivos (19) (1.238) (1.302) (549)
Demonstração de Resultados
Juros e rendimentos similares (553.457) (12.986) (41.110) (11.324)
Juros e encargos similares 502.229 59.289 11.435 44.130
Rendimentos de instrumentos de capital - (101.808) - -
Rendimentos de serviços e comissões (56) (30.890) (5.134) (103.582)
Encargos com serviços e comissões 1.160 4.052 - 92
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados 694.914 (51) - (485)
Resultados de reavaliação cambial (4.705) - - -
Outros resultados de exploração - - - 133
Gastos gerais administrativos - 3.865 62 35.011
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais 463.746 1.441 154.163 878
Garantias recebidas 715 - 1.247 1.400
Compromissos perante terceiros 3.851 41.016 4.979 50.790
Operações cambiais e instrumentos derivados 28.544.177 4.007.412 - 1.586.871
Responsabilidades por prestações de serviços 9.858.247 6.348.128 1.291.141 4.591.584

ÓRGÃOS SOCIAIS

Conselho de Administração

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os adiantamentos ou créditos concedidos aos membros dos órgãos sociais, considerados o pessoal chave da gerência do Banco, ascendiam a mEuros 1.289 e mEuros 1.228, respectivamente. As remunerações fixas e variáveis totalizaram nestas datas mEuros 4.522 e mEuros 5.375, respectivamente (Nota 35).

O Grupo Santander, no qual está inserido o BST, tem também um plano de incentivos a longo prazo a nível mundial, o qual se encontra descrito na Nota 41 e que está dividido em ciclos. Para os membros do Conselho de Administração, o valor registado na rubrica de custos com o pessoal em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 é apresentado de seguida:

2011 2010
Segundo ciclo – PI10 - atribuídas em 2007 e a exercer em Julho de 2010 - 139
Terceiro ciclo – PI11 - atribuídas em 2008 e a exercer em Julho de 2011 165 329
Quarto ciclo – PI12 - atribuídas em 2009 a exercer em Julho de 2012 280 280
Quinto ciclo – PI13 - atribuídas em 2010 a exercer em Julho de 2013 359 179
Sexto ciclo – PI14 - atribuídas em 2011 a exercer em Julho de 2014 6 -
------ ------
810 927
=== ===

Em 6 de Julho de 2009, foi finalizado o primeiro ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a membros do Conselho de Administração foi de 97.676, ao valor por acção de 8,49 Euros.

Em 8 de Julho de 2010, foi finalizado o segundo ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a membros do Conselho de Administração foi de 133.024 ao valor por acção de 8,77 Euros.

Em 11 de Julho de 2011, foi finalizado o terceiro ciclo do plano de acções vinculado a objectivos. Nesse âmbito, o número total de acções atribuídas a membros do Conselho de Administração foi de 133.727 ao valor por acção de 7,511 Euros.

Relativamente aos benefícios pós-emprego, os membros do Conselho de Administração que têm vínculo laboral ao BST estão integrados no plano de pensões do Acordo Colectivo de Trabalho para o sector bancário subscrito pelo Banco. As condições gerais deste plano encontram-se descritas na Nota 1.2. k).

Em Assembleia Geral de accionistas do BST de 30 de Maio de 2007 foi aprovado o "Regulamento de atribuição complementar de reforma, por velhice ou invalidez", aos membros executivos do Conselho de Administração do ex - BTA que transitaram para membros executivos (comissão executiva) do Conselho de Administração do BST em linha com o previamente definido no regulamento do ex-BTA. Os membros do Conselho de Administração cujo tempo de desempenho no cargo seja de pelo menos quinze anos consecutivos ou interpolados, terão direito a um complemento de reforma correspondente a 80% do vencimento anual bruto. A fixação do montante do complemento da pensão de reforma será definida pela comissão de vencimentos quando o desempenho do cargo for inferior a quinze anos. Para este universo está definido que o complemento de pensão de reforma será de 65% do vencimento bruto anual, para desempenhos iguais ou superiores a dez anos e 75% do vencimento bruto anual, para desempenhos iguais ou superiores a doze anos. Este plano de pensões de benefício definido é um plano complementar e dependente do regime geral de Segurança Social.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 as responsabilidades com este plano ascendiam a mEuros 9.686, e encontravam-se cobertas por uma provisão do mesmo montante registada na rubrica "Provisões para pensões e outros encargos" (Nota 22).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Em 2010, no novo plano complementar de reforma para directivos do Banco, estão incluídos os membros do Conselho de Administração que não estão inseridos no plano específico de benefício definido acima referido.

No que se refere aos benefícios de cessação de emprego, conforme o Código das Sociedades Comerciais, sempre que, por vontade do BST, o mandato de um membro dos órgãos sociais seja cessado antecipadamente, o BST reembolsará o membro do órgão social pelas remunerações futuras a que o mesmo tinha direito até ao fim do seu mandato.

Sociedade de revisores oficiais de contas

A remuneração da sociedade de revisores oficiais de contas do Banco em 2011, excluindo IVA, foi a seguinte:

Serviços de Revisão Legal de Contas e Auditor Externo 590
Outros Serviços de Garantia de Fiabilidade 912
Consultoria Fiscal 196
-------
1.698
====

41. PLANOS DE INCENTIVOS - ACÇÕES

Por decisão da Assembleia Geral de Accionistas do Banco Santander, S.A. foi aprovado o "Plano de Acções Vinculado a Objectivos do Grupo Santander". Este plano está dividido em ciclos, tendo sido aprovado até ao momento seis ciclos. O BST está também inserido neste plano.

Cada beneficiário do Plano tem direito a receber um número máximo de acções do Banco Santander. O número final atribuído é determinado multiplicando o número máximo de acções definido inicialmente pela soma de coeficientes indexados à evolução do Banco Santander comparativamente a outras entidades incluídas num grupo pré-definido. Esta comparação é medida em dois parâmetros: o retorno total para o accionista e o crescimento do lucro por acção, para os primeiros três ciclos, para os restantes ciclos a comparação é medida só para o retorno total para o accionista.

As datas de finalização dos ciclos do plano de acções vinculados a objectivos, o número total de acções atribuídas e o valor por acção, apresentam o seguinte detalhe:

Número total de
Ciclo Data de finalização acções atribuídas Valor por acção
Primeiro 6 de Julho de 2009 326.681 8,49
Segundo 8 de Julho de 2010 519.471 8,77
Terceiro 11 de Julho de 2011 552.436 7,51

Conforme descrito na Nota 1.2. m), o registo dos planos de incentivos de acções consiste em reconhecer o direito dos colaboradores do Banco a estes instrumentos na demonstração dos resultados do ano, na rubrica de "Custos com pessoal", na medida em que correspondem a uma contrapartida pela prestação de serviços. A gestão, cobertura e execução dos planos é assegurada pelo Banco Santander, S.A. para todos os colaboradores abrangidos pelo Plano a nível mundial.

Em 2011 e 2010, o custo total do plano para todos os colaboradores do BST abrangidos pelo mesmo pode ser apresentado como segue:

Plano de Acções Vinculado a Objectivos do Grupo Santander 2011 2010
Segundo ciclo – PI10 - atribuídas em 2007 e a exercer em Julho de 2010
Terceiro ciclo – PI11 - atribuídas em 2008 e a exercer em Julho de 2011
-
610
584
1.208
Quarto ciclo – PI12 - atribuídas em 2009 a exercer em Julho de 2012
Quinto ciclo – PI13 - atribuídas em 2010 a exercer em Julho de 2013
Sexto ciclo – PI14 - atribuídas em 2011 a exercer em Julho de 2014
1.094
1.420
508
1.082
693
-
------- -------
3.632 3.567
==== ====

A disponibilização das acções está condicionada à permanência dos colaboradores no Grupo Santander. O custo por acção, bem como a data de disponibilização das acções encontram-se resumidos no quadro seguinte:

Valor do Data prevista Data de
Número de custo por de entrega Número de atribuição do
Planos de acções acções acção (Euros) das acções colaboradores direito
Planos em vigor em 31 de Dezembro de 2009:
PI10 536.223 5,6936 Jul-2010 269 2007
PI11 609.081 5,4419 Jul-2011 280 2008
PI12 660.497 4,5112 Jul-2012 277 2009
Movimento em 2010:
PI 10 - Acções Disponibilizadas (519.741) - Jul-2010 -292 -
PI 10 - Acções não Disponibilizadas (**) (54.452) - - - -
PI11 - Anulações (*) (27.980) - - -6 -
PI12 - Anulações (*) (950) - - -2 -
PI10 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (***) 37.970 - - 23 -
PI11 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (***) 56.840 - - 25 -
PI12 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (***) 59.272 - - 23 -
PI13 - Atribuição do direito 746.640 5,5707 Jul-2013 298 2010
Planos em vigor em 31 de Dezembro de 2010:
PI11 637.941 5,4419 Jul-2011 299 2008
PI12 718.819 4,5112 Jul-2012 298 2009
PI13 746.640 5,5707 Jul-2013 298 2010
Movimento em 2011:
PI 11 - Acções Disponibilizadas (552.436) - Jul-2011 -310 -
PI 11 - Acções não Disponibilizadas (**) (91.875) - - - -
PI12 - Anulações (*) (1.150) - - -1 -
PI13 - Anulações (*) (1.000) - - -1 -
PI13 - Correcções (*) 7.334 - - 1 -
PI11 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (****) 6.370 - - 11 -
PI12 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (****) 7.970 - - 12 -
PI13 - Integração de colaboradores por entrada de empresas (****) 10.590 - - 13 -
PI14 - Atribuição do direito 549.873 4,5254 Jul-2014 281 2011
Planos em vigor em 31 de Dezembro de 2011:
PI12 725.639 4,5112 Jul-2012 309 2009
PI13 763.564 5,5707 Jul-2013 311 2010
PI14 549.873 4,5254 Jul-2014 281 2011

Notas:

(*) Anulação dos direitos atribuídos a beneficiários que não cumpriram os requisitos de permanência no Grupo Santander estabelecidos no Regulamento do Plano.

(**) Diferença entre o número máximo de acções atribuídas e o número de acções efectivamente entregues. O número de acções entregues resulta da aplicação de um coeficiente calculado em função do desempenho do Grupo Santander aplicado sobre o número máximo de acções atribuídas.

(***) Corresponde aos colaboradores provenientes do BSN e integrados no BST na sequência da fusão destas entidades ocorrida no primeiro semestre de 2010, e aos colaboradores das filiais do BSN que passaram a ser consolidadas.

(****) Corresponde aos colaboradores provenientes da Totta IFIC e integrados no BST na sequência da fusão destas entidades ocorrida no primeiro semestre de 2011.

(*****) Diferença entre os valores indicados pelo Grupo Santander em Dezembro de 2010 (Estimativa) e Março de 2011 (Real).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Para os planos de acções vinculados a objectivos em vigor a 31 de Dezembro de 2011 (4º, 5º e 6º ciclos), o justo valor foi determinado de acordo com a seguinte metodologia:

  • − Considerou-se que os beneficiários permanecem no Grupo Santander durante o período de cada plano.
  • − O valor relacionado com a posição relativa do Retorno Total para o Accionista (RTA) foi determinado, na data de atribuição, com base no relatório de um perito independente que efectuou a sua valorização utilizando um modelo "MonteCarlo" com realização de 10.000 simulações para determinar o RTA de cada uma das entidades incluídas no grupo de comparáveis. Os resultados (cada um representa a entrega de um número de acções) são ordenados de acordo com um ranking decrescente, calculando uma média ponderada e descontando o montante à taxa de juro sem risco.
PI12 PI13 PI14
Volatilidade (*) 42,36% 49,65% 51,35%
Rentabilidade anual do
dividendo nos últimos anos 4,88% 6,34% 6,06%
Taxa de juro sem risco 2,040% 3,330% 4,073%

(*) Volatilidade histórica do período correspondente (2 ou 3 anos)

O resultado da aplicação do modelo de simulação assume um valor percentual de 55,42% para o PI12, de 62,62% para o PI13 e de 55,39% para o PI14, aos quais se aplica 50% do valor atribuído para determinar o custo contabilístico do incentivo de RTA. Esta valorização, por se referir a uma condição de mercado, não é susceptível de ajustamento a partir da data de atribuição.

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

42. DIVULGAÇÕES NO ÂMBITO DA APLICAÇÃO DA NORMA IFRS 7

BALANÇO

Categorias de instrumentos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros apresentavam o seguinte valor de balanço:

2011
Valorizados ao Valorizados ao Valorizados ao Valor
justo valor custo amortizado custo histórico Imparidade líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 200.996 186.707 - 387.703
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 192.798 82.642 - 275.440
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.785 - - - 1.995.785
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 11.793.320 - 22.906 (48.710) 11.767.516
Aplicações em instituições de crédito - 2.773.676 - - 2.773.676
Crédito a clientes 53.573 26.151.264 - (431.293) 25.773.544
Derivados de cobertura 167.305 - - - 167.305
14.090.104 29.318.734 292.255 (480.003) 43.221.090
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.913.234 - - 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação 1.663.292 - - - 1.663.292
Recursos de outras instituições de crédito - 3.553.816 - - 3.553.816
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.828.736 18.269.829 - - 20.098.565
Responsabilidades representadas por títulos 4.943.165 476.717 - - 5.419.882
Passivos financeiros associados a activos transferidos - 7.423.128 - - 7.423.128
Derivados de cobertura 282.917 - - - 282.917
Outros passivos subordinados - 915.435 - - 915.435
8.718.110 35.552.159 - - 44.270.269
2010
Valorizados ao Valorizados ao Valorizados ao Valor
justo valor custo amortizado custo histórico Imparidade líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 65.843 217.797 - 283.640
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 111.814 111.301 - 223.115
Activos financeiros detidos para negociação 1.690.217 - -
-
1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - -
-
93.286
Activos financeiros disponíveis para venda
Aplicações em instituições de crédito
13.637.784
-
-
7.177.663
33.958 (49.666)
-
-
13.622.076
7.177.663
Crédito a clientes 65.072 23.463.925 -
(254.726)
23.274.271
Derivados de cobertura 131.526 - -
-
131.526
15.617.885 30.819.245 363.056 (304.392) 46.495.794
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.807.162 -
-
4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação 1.353.774 - -
-
1.353.774
Recursos de outras instituições de crédito - 9.952.531 -
-
9.952.531
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.350.809 16.911.667 -
-
18.262.476
Responsabilidades representadas por títulos 4.862.204 1.949.621 -
-
6.811.825
Passivos financeiros associados a activos transferidos - 3.941.746 -
-
3.941.746
Derivados de cobertura 189.582 - -
-
189.582
Outros passivos subordinados -
7.756.369
883.790
38.446.517
-
-
-
-
883.790
46.202.886

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, não ocorreram quaisquer movimentos de reclassificação de activos financeiros, excepto a reclassificação de papel comercial conforme referido na Nota 8.

Os activos e passivos financeiros relativamente aos quais foi aplicada a contabilidade de cobertura de justo valor são incluídos como valorizados ao justo valor, embora apenas tenham sido objecto de correcção de valor relativamente ao risco coberto.

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os ganhos e perdas líquidas em instrumentos financeiros apresentam o seguinte detalhe:

2011
Por contrapartida de resultados Por contrapartida de capitais próprios
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Disponibilidades em bancos centrais e em outras instituições de crédito 96.456 - 96.456 - - -
Activos e passivos financeiros detidos para negociação 4.157.206 (4.141.389) 15.817 - - -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 4.206 (12.465) (8.259) - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 514.887 (96.876) 418.011 - (915.768) (915.768)
Crédito a clientes 1.219.178 (432.236) 786.942 - - -
Derivados de cobertura 504.979 (642.939) (137.960) 52.083 - 52.083
Recursos em bancos centrais e em outras instituições de crédito - (181.451) (181.451) - - -
Recursos de clientes e outros empréstimos 40.170 (414.926) (374.756) - - -
Responsabilidades representadas por títulos 101.539 (251.496) (149.957) - - -
Passivos financeiros associados a activos transferidos - (206.861) (206.861) - - -
Outros passivos subordinados - (42.219) (42.219) - - -
6.638.621 (6.422.858) 215.763 52.083 (915.768) (863.685)
Garantias prestadas 20.594 (196) 20.398
Linhas de crédito 13.233 (2.683) 10.549
2010
Por contrapartida de resultados Por contrapartida de capitais próprios
Ganhos Perdas Líquido Ganhos Perdas Líquido
Disponibilidades em bancos centrais e em outras instituições de crédito 94.096 - 94.096 - - -
Activos e passivos financeiros detidos para negociação 13.214.902 (13.243.636) (28.734) - - -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 112.798 (105.058) 7.740 - - -
Activos financeiros disponíveis para venda 392.821 (47.087) 345.734 - (573.720) (573.720)
Crédito a clientes 1.075.322 (223.689) 851.633 - - -
Derivados de cobertura 1.217.495 (1.230.955) (13.460) - (19.411) (19.411)
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados - (2.514) (2.514) - - -
Recursos em bancos centrais e em outras instituições de crédito 2.771 (145.000) (142.229) - - -
Recursos de clientes e outros empréstimos 60.727 (206.262) (145.535) - - -
Responsabilidades representadas por títulos 54.048 (272.611) (218.563) - - -
Passivos financeiros associados a activos transferidos - (179.400) (179.400) - - -
Outros passivos subordinados - (45.089) (45.089) - - -
16.224.980 (15.701.301) 523.679 - (593.131) (593.131)
Garantias prestadas 18.643 (544) 18.099
Linhas de crédito 14.988 (13.236) 1.752

Os montantes referidos acima não incluem ganhos e perdas decorrentes da reavaliação cambial dos respectivos instrumentos financeiros que, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, correspondiam a ganhos líquidos de mEuros 5.236 e de mEuros 5.985, respectivamente.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os proveitos e custos com juros, apurados de acordo com o método da taxa efectiva, referentes a activos e passivos financeiros não registados ao justo valor através de resultados, apresentam o seguinte detalhe:

2011 2010
Proveitos Custos Líquido Proveitos Custos Líquido
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4.522 - 4.522 4.021 - 4.021
Disponibilidades em outras instituições de crédito 689 - 689 52 - 52
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 4.206 - 4.206 4.210 - 4.210
Activos financeiros disponíveis para venda 321.377 - 321.377 322.870 - 322.870
Aplicações em instituições de crédito 91.245 - 91.245 90.022 - 90.022
Crédito a clientes 987.709 (8.245) 979.464 853.002 - 853.002
1.409.748 (8.245) 1.401.503 1.274.177 - 1.274.177
Passivo
Recursos de bancos centrais - (46.680) (46.680) - (42.621) (42.621)
Recursos de outras instituições de crédito - (134.771) (134.771) - (102.379) (102.379)
Recursos de clientes e outros empréstimos 8.373 (401.290) (392.917) 8.400 (185.819) (177.419)
Responsabilidades representadas por títulos - (177.847) (177.847) - (213.900) (213.900)
Passivos financeiros associados a activos transferidos - (206.861) (206.861) - (179.400) (179.400)
Outros passivos subordinados - (42.219) (42.219) - (45.089) (45.089)
8.373 (1.009.668) (1.001.295) 8.400 (769.208) (760.808)
Garantias prestadas 19.542 - 19.542 17.852 - 17.852
Linhas de credito 5.468 - 5.468 5.840 - 5.840

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os proveitos e custos com comissões, não incluídas no cálculo da taxa efectiva de activos e passivos financeiros não registados ao justo valor através de resultados, apresentam o seguinte detalhe:

2011 2010
Proveitos Custos Líquido Proveitos Custos Líquido
Activo
Crédito a clientes 56.945 (16.199) 40.746 52.465 (14.457) 38.008
Passivo
Recursos de clientes e outros empréstimos 30.723 - 30.723 31.006 - 31.006

O Banco reconheceu durante os exercícios de 2011 e 2010 proveitos financeiros referentes a "Juros e rendimentos similares" com operações de crédito vencido nos montantes de mEuros 8.521 e mEuros 2.724, respectivamente (Nota 27).

OUTRAS DIVULGAÇÕES

Contabilidade de cobertura

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os derivados de cobertura e os instrumentos financeiros designados como elementos cobertos, apresentam o seguinte detalhe:

2011
Elemento coberto Instrumento de cobertura
Valor
nominal
Valor líquido
de imparidade
Correcções
de justo valor
Valor de
balanço
Valor
nominal
Justo
valor
Cobertura de justo valor:
Crédito a clientes 47.809 48.242 5.327 53.569 47.811 (5.567)
Activos disponíveis para venda 2.075.000 2.118.714 210.140 2.328.854 2.075.000 (245.972)
Recursos de clientes e outros empréstimos (1.818.949) (1.828.277) (459) (1.828.736) 1.815.685 2.576
Responsabilidades representadas por títulos (4.822.335) (4.880.297) (62.868) (4.943.165) 3.780.998 46.660
Cobertura de fluxos de caixa:
Crédito a clientes 3.496.486 3.496.486 - 3.496.486 2.600.000 86.691
(1.021.989) (1.045.132) 152.140 (892.992) 10.319.494 (115.612)
2010
Elemento coberto
Valor
nominal
Valor líquido
de imparidade
Correcções
de justo valor
Valor de
balanço
Valor
nominal
Justo
valor
Cobertura de justo valor:
Crédito a clientes 60.277 60.561 4.306 64.867 60.279 (4.639)
Activos disponíveis para venda 2.799.668 2.866.636 73.037 2.939.673 2.775.000 (109.710)
Recursos de clientes e outros empréstimos (1.355.606) (1.363.332) 12.523 (1.350.809) 1.424.052 (24.154)
Responsabilidades representadas por títulos (4.782.508) (4.844.192) (18.012) (4.862.204) 5.211.922 39.813
Cobertura de fluxos de caixa:
Crédito a clientes 3.061.904 3.061.904 - 3.061.904 2.709.100 55.600
Recursos de outras instituições de crédito (959.100) (959.100) - (959.100) 959.100 (14.966)
(1.175.365) (1.177.523) 71.854 (1.105.669) 13.139.453 (58.056)

Cobertura de fluxos de caixa

Os períodos esperados para ocorrência de cash flows que venham a afectar os resultados do exercício apresentam o seguinte detalhe:

2011
Até 3
meses
De 3 meses
a seis meses
De 6 meses
a 1 ano
Entre 1 e
3 anos
Mais de
3 anos
Total
Cobertura de fluxos de caixa
Swaps taxa de juro (interest rate swap)
18.568 5.780 (8.270) 56.938 13.675 86.691
2010
Até 3
meses
De 3 meses
a seis meses
De 6 meses
a 1 ano
Entre 1 e
3 anos
Mais de
3 anos
Total
Cobertura de fluxos de caixa
Swaps taxa de juro (interest rate swap)
7.519 29.107 (3.842) 5.992 1.858 40.634

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as ineficácias de cobertura não tiveram impacto ao nível da demonstração dos resultados.

Os ganhos e perdas financeiras reconhecidas nas demonstrações dos resultados dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, com operações de cobertura de justo valor, apresentam o seguinte detalhe:

Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados

2011 2010
Elemento
Coberto
Instrumento
de cobertura
Líquido Elemento
Coberto
Instrumento
de cobertura
Líquido
Crédito a clientes 1.020 (1.020) - 224 (224) -
Activos financeiros disponíveis para venda 137.104 (137.104) - 65.270 (66.420) (1.150)
Recursos de bancos centrais - - - 2.771 (2.771) -
Recursos de clientes e outros empréstimos (12.562) 12.446 (116) 879 (1.043) (164)
Responsabilidades representadas por títulos 27.889 (29.178) (1.289) (4.662) 6.787 2.125
153.451 (154.856) (1.405) 64.482 (63.671) 811

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Justo valor de instrumentos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros apresentavam o seguinte detalhe:

2011
Valorizados ao Não valorizados
justo valor ao justo valor Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 387.703 387.703
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 275.440 275.440
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.785 - 1.995.785
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 11.751.303 16.213 11.767.516
Aplicações em instituições de crédito - 2.773.676 2.773.676
Crédito a clientes
Derivados de cobertura
53.569
167.305
25.719.975
-
25.773.544
167.305
14.048.083 29.173.007 43.221.090
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.913.234 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação 1.663.292 - 1.663.292
Recursos de outras instituições de crédito - 3.553.816 3.553.816
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.828.736 18.269.829 20.098.565
Responsabilidades representadas por títulos 4.943.165 476.717 5.419.882
Passivos financeiros associados a activos transferidos - 7.423.128 7.423.128
Derivados de cobertura 282.917 - 282.917
Outros passivos subordinados - 915.435 915.435
8.718.110 35.552.159 44.270.269
2010
Valorizados ao Não valorizados
justo valor ao justo valor Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 283.640 283.640
Disponibilidades em outras instituições de crédito - 223.115 223.115
Activos financeiros detidos para negociação 1.690.217 - 1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 13.594.411 27.665 13.622.076
Aplicações em instituições de crédito - 7.177.663 7.177.663
Crédito a clientes 64.867 23.209.404 23.274.271
Derivados de cobertura 131.526 - 131.526
15.574.307 30.921.487 46.495.794
Passivo
Recursos de bancos centrais - 4.807.162 4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação 1.353.774 - 1.353.774
Recursos de outras instituições de crédito - 9.952.531 9.952.531
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.350.809 16.911.667 18.262.476
Responsabilidades representadas por títulos 4.862.204 1.949.621 6.811.825
Passivos financeiros associados a activos transferidos - 3.941.746 3.941.746
Derivados de cobertura 189.582 - 189.582
Outros passivos subordinados - 883.790 883.790
7.756.369 38.446.517 46.202.886

Os activos e passivos financeiros relativamente aos quais foi aplicada a contabilidade de cobertura são incluídos como valorizados ao justo valor, embora apenas tenham sido objecto de correcção de valor relativamente ao risco coberto.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o justo valor de activos e passivos financeiros valorizados ao justo valor, ou sujeitos a correcções de justo valor de acordo com a aplicação da contabilidade de cobertura, apresentava o seguinte detalhe:

2011
Correcções de valor Valor
Custo de Juros por operações Imparidade e líquido
aquisição corridos Valorização de cobertura amortizações contabilístico
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 286.985 - 1.708.800 - - 1.995.785
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 91.202 1.340 (12.421) - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 12.994.828 100.225 (1.511.874) 210.141 (42.017) 11.751.303
Crédito a clientes 47.809 438 - 5.327 (5) 53.569
Derivados de cobertura - - 167.305 - - 167.305
13.420.824 102.003 351.810 215.468 (42.022) 14.048.083
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - - 1.663.292 - - 1.663.292
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.818.949 9.328 - 459 - 1.828.736
Responsabilidades representadas por títulos 4.822.335 57.962 - 62.868 - 4.943.165
Derivados de cobertura - - 282.917 - - 282.917
6.641.284 67.290 1.946.209 63.327 - 8.718.110
2010
Correcções de valor Valor
Custo de
aquisição
Juros
corridos
Valorização por operações
de cobertura
Imparidade e
amortizações
líquido
contabilístico
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 406.355 - 1.283.862 - - 1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda
91.898
14.035.112
1.344
125.742
44
(596.107)
-
73.037
-
(43.373)
93.286
13.594.411
Crédito a clientes 60.277 489 - 4.306 (205) 64.867
Derivados de cobertura - - 131.526 - - 131.526
14.593.642 127.575 819.325 77.343 (43.578) 15.574.307
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - - 1.353.774 - - 1.353.774
Recursos de clientes e outros empréstimos 1.355.605 7.727 - (12.523) - 1.350.809
Responsabilidades representadas por títulos 4.782.508 61.684 - 18.012 - 4.862.204
Derivados de cobertura - - 189.582 - - 189.582

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Para apuramento do justo valor, os métodos de valorização utilizados consistiram na obtenção de cotações em mercados activos dos instrumentos financeiros ou em outras técnicas de valorização, nomeadamente através de actualização de fluxos de caixa futuros. Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros valorizados ao justo valor ou sujeitos a correcções de valor por operações de cobertura, apresenta o seguinte detalhe por metodologia de valorização:

2011
Metodologia de apuramento do justo valor
Cotações em Outras técnicas
mercado activo de valorização
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3) Total
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 287.032 1.708.753 - 1.995.785
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 3.599.656 787.356 7.364.291 11.751.303
Crédito a clientes - 53.569 - 53.569
Derivados de cobertura - 167.305 - 167.305
3.966.809 2.716.983 7.364.291 14.048.083
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - 1.663.292 - 1.663.292
Recursos de clientes e outros empréstimos - 1.828.736 - 1.828.736
Responsabilidades representadas por títulos - 4.943.165 - 4.943.165
Derivados de cobertura - 282.917 - 282.917
- 8.718.110 - 8.718.110
2010
Metodologia de apuramento do justo valor
Cotações em Outras técnicas
mercado activo de valorização
(Nível 1) (Nível 2) (Nível 3) Total
Activo
Activos financeiros detidos para negociação 406.281 1.283.936 - 1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 5.436.681 453.417 7.704.313 13.594.411
Crédito a clientes - 64.867 - 64.867
Derivados de cobertura - 131.526 - 131.526
5.936.248 1.933.746 7.704.313 15.574.307
Passivo
Passivos financeiros detidos para negociação - 1.353.774 - 1.353.774
Recursos de clientes e outros empréstimos - 1.350.809 - 1.350.809
Responsabilidades representadas por títulos - 4.862.204 - 4.862.204

Derivados de cobertura - 189.582 - 189.582

  • 7.756.369 - 7.756.369

A valorização dos activos e passivos financeiros do Banco compreendem três níveis nos termos da IFRS 7:

  • Nível 1 – Instrumentos financeiros registados a justo valor com base em cotações publicadas em mercados activos, compreendendo maioritariamente dívida pública, dívida privada e acções.

  • Nível 2 – Instrumentos financeiros registados a justo valor mediante a utilização de modelos internos de valorização que utilizam como inputs significativos dados observáveis de mercado. Nesta categoria estão incluídos alguns títulos da carteira de activos financeiros disponíveis para venda e os instrumentos financeiros derivados de cobertura e de negociação. De salientar que os modelos de valorização internos utilizados correspondem maioritariamente a modelos de actualização de cash flows futuros e a modelos de valorização baseados no modelo "Black-Scholes" para as opções e produtos estruturados. Os modelos de actualização de cash flows futuros ("método do valor presente") actualizam os fluxos contratuais futuros utilizando as curvas de taxa de juro de cada moeda observáveis em mercado.

Para os instrumentos financeiros derivados, são apresentadas de seguida as principais técnicas de valorização:

Instrumento financeiro derivado Principais técnicas de valorização
Forwards Método do valor presente
Swaps de taxa de juro Método do valor presente
Swaps de divisas Método do valor presente
Swaps sobre cotações Método do valor presente
FRA's Método do valor presente
Opções de moeda Modelo Black-Scholes, Modelo Monte Carlo
Opções sobre cotações Modelo Black-Scholes, Modelo Heston
Opções de taxa de juro Modelo Black-Scholes, Modelo Heath-Jarrow-Morton
Opções - outras Modelo Black-Scholes, Modelo Monte Carlo, Modelo Heath-Jarrow-Morton
Caps/Floors Modelo Black-Scholes, Modelo Monte Carlo, Modelo Heath-Jarrow-Morton
  • Nível 3 – O Banco classifica neste nível os instrumentos financeiros que são valorizados através de modelos internos com alguns inputs que não correspondem a dados observáveis de mercado. Nesta categoria foram classificadas as obrigações emitidas no âmbito das operações de titularização de créditos e outros títulos não cotados em mercados activos para os quais o Banco utiliza extrapolações de dados de mercado.

As curvas de taxa de juro para os prazos e moedas mais representativas são as seguintes:

31-12-2011 31-12-2010
EUR USD EUR USD
Overnight 1,00% 0,30% 0,38% 0,17%
1 mês 1,10% 1,55% 0,80% 0,60%
3 meses 1,40% 1,85% 1,02% 1,02%
6 meses 1,65% 2,15% 1,10% 0,85%
9 meses 1,83% 2,25% 1,18% 0,90%
1 ano 1,98% 2,40% 1,27% 0,95%
3 anos 1,39% 0,88% 1,92% 1,35%
5 anos 1,74% 1,28% 2,50% 2,25%
7 anos 2,07% 1,69% 2,90% 2,90%
10 anos 2,38% 2,06% 3,29% 3,46%

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de balanço e o justo valor dos instrumentos financeiros valorizados ao custo amortizado ou custo histórico era o seguinte:

2011
Valor de Justo
Balanço Valor Diferença
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 387.703 387.703 -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 275.440 275.440 -
Activos financeiros disponíveis para venda 16.213 16.213 -
Aplicações em instituições de crédito 2.773.676 2.865.823 92.147
Crédito a clientes 25.719.975 23.547.252 (2.172.723)
29.173.007 27.092.431 (2.080.576)
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.913.234 4.942.519 (29.285)
Recursos de outras instituições de crédito 3.553.816 3.631.354 (77.538)
Recursos de clientes e outros empréstimos 18.269.829 18.246.101 23.728
Responsabilidades representadas por títulos 476.717 582.780 (106.063)
Passivos financeiros associados a activos transferidos 7.423.128 8.232.718 (809.590)
Outros passivos subordinados 915.435 919.414 (3.979)
35.552.159 36.554.886 (1.002.727)
2010
Valor de Justo
Balanço Valor Diferença
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 283.640 283.640 -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 223.115 223.115 -
Activos financeiros disponíveis para venda 27.665 27.665 -
Aplicações em instituições de crédito 7.177.663 7.278.416 100.753
Crédito a clientes 23.209.404 22.544.423 (664.981)
30.921.487 30.357.259 (564.228)
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.807.162 4.806.610 552
Recursos de outras instituições de crédito 9.952.531 9.925.127 27.404
Recursos de clientes e outros empréstimos 16.911.667 16.900.579 11.088
Responsabilidades representadas por títulos 1.949.621 1.919.661 29.960
Passivos financeiros associados a activos transferidos 3.941.746 4.312.304 (370.558)
Outros passivos subordinados 883.790 879.691 4.099
38.446.517 38.743.972 (297.455)

Em 31 de Dezembro de 2011, caso fosse calculado o justo valor da maior parte dos passivos emitidos sujeitos a operações de cobertura incluídos na rubrica de responsabilidades representadas por títulos, nomeadamente para a segunda e terceira emissão das obrigações hipotecárias e para a 35ª emissão de EMTN, o mesmo seria inferior ao respectivo valor de balanço por aproximadamente mEuros 619.410 (em 31 de Dezembro de 2010, era de mEuros 196.000).

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

Os principais pressupostos utilizados no cálculo do justo valor, por tipo de instrumento financeiro, foram os seguintes:

  • Os fluxos futuros das aplicações e recursos de instituições de crédito foram descontados utilizando as curvas de taxas de juro para o mercado monetário.
  • O justo valor do crédito concedido a taxa variável foi determinado tendo em consideração o spread médio da produção do último trimestre do ano, para efeito do desconto dos fluxos futuros da carteira. Quanto aos créditos concedidos a taxa fixa, os fluxos futuros foram descontados às taxas médias que o Banco estava a praticar no último trimestre do ano.
  • Para os depósitos à ordem de clientes foi considerado que o justo valor é igual ao valor de balanço. Para os depósitos a prazo foram utilizadas as taxas médias dos depósitos contratados no último mês do ano para cada tipo de depósito.
  • No caso das responsabilidades representadas por títulos e dos passivos subordinados foi efectuado o desconto dos fluxos futuros considerando as condições de mercado estimadas para emissões semelhantes no final do ano.

O Banco regista em balanço os ganhos iniciais em instrumentos financeiros valorizados ao justo valor através de outras técnicas de valorização, nomeadamente em operações de derivados com clientes classificados internamente como "Clientes de Retalho".

Tal procedimento foi levado a cabo na sequência da segmentação de clientes efectuada e, nos termos da IAS 39, atendendo ao facto de na utilização de outras técnicas de valorização para apuramento do justo valor destas operações realizadas com "Clientes de Retalho", nem todos os dados utilizados na valorização poderem, inequivocamente, ser considerados como observáveis de mercado.

O Grupo classifica internamente os clientes de acordo com os seguintes critérios:

  • Grandes Clientes Grandes empresas e entidades institucionais (entidades do sector financeiro, nomeadamente bancos e companhias de seguros, e entidades do sector público);
  • Clientes de Retalho.

Em 31 de Dezembro de 2011, os ganhos a reconhecer relativamente a estas operações ascendem a mEuros 8.503 e encontram-se reflectidos na rubrica de "Passivos financeiros detidos para negociação" (mEuros 15.088 em 31 de Dezembro de 2010).

GESTÃO DE RISCOS

RISCO DE CRÉDITO

A gestão do risco de crédito no Banco abrange a identificação, medição, integração e avaliação das diferentes exposições creditícias e a análise da sua rendibilidade ajustada ao risco respectivo, tanto numa perspectiva global, como dentro de cada área de actividade.

A gestão de riscos de crédito é assegurada por um órgão independente, a Área de Riscos do Grupo, que é responsável nomeadamente pela gestão do sistema de vigilância especial de clientes, pela segmentação do risco de crédito em função das características dos clientes e dos produtos, e pelos sistemas de scoring (aplicáveis a operações de crédito à habitação, crédito ao consumo e cartões de crédito) e rating utilizados no Banco.

O risco de contraparte consiste no risco de crédito latente em transacções nos mercados financeiros, correspondendo à possibilidade de incumprimento pelas contrapartes dos termos contratados e subsequente ocorrência de perdas financeiras para o Banco. Os tipos de transacções abrangidas incluem a compra e venda de títulos, a contratação de operações de venda com acordo de recompra, empréstimos de títulos e instrumentos derivados. Tendo em conta a elevada complexidade e volume de transacções, bem como os requisitos necessários para um adequado controlo dos riscos consolidados em determinados segmentos de clientes, o perímetro de controlo é definido de acordo com os segmentos abrangidos.

O controlo destes riscos é efectuado numa base diária de acordo com um sistema integrado que permite o registo dos limites aprovados, a actualização de posições em tempo real, e que providencia a informação de disponibilidade de limites e exposição agregada, também em tempo real, para os diferentes produtos e maturidades. O sistema permite ainda que seja controlada de forma transversal (a diversos níveis) a concentração de riscos por grupos de clientes/contrapartes.

O risco em posições de derivados (denominado Risco Equivalente de Crédito) é calculado como correspondendo à soma do valor presente de cada contrato (ou custo actual de substituição) com o respectivo Risco Potencial, componente que reflecte uma estimativa do valor máximo esperado até ao vencimento, consoante as volatilidades dos factores de mercado subjacentes e a estrutura de fluxos contratada.

Para determinados segmentos de clientes (nomeadamente clientes corporativos globais) destaca-se a implementação de limites por capital económico, incorporando no controlo quantitativo as variáveis associadas à qualidade creditícia de cada contraparte.

Crédito concedido

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a exposição máxima a risco de crédito e o respectivo valor de balanço dos instrumentos financeiros apresenta o seguinte detalhe:

2011 2010
Valor de
balanço
Exposição
máxima
Valor de
balanço
Exposição
máxima
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 387.703 387.703 283.640 283.640
Disponibilidades em outras instituições de crédito 275.440 275.440 223.115 223.623
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.785 1.995.785 1.690.217 1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 80.121 93.286 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 11.767.516 11.767.516 13.622.076 13.622.076
Aplicações em instituições de crédito 2.773.676 2.773.676 7.177.663 7.177.663
Crédito a clientes 25.773.544 31.825.813 23.274.271 30.078.814
Derivados de cobertura 167.305 167.305 131.526 131.526
43.221.090 49.273.359 46.495.794 53.300.845
Garantias prestadas 2.059.382 2.059.382 2.292.606 2.292.606

A exposição máxima em "Crédito a clientes" em 31 de Dezembro de 2011, inclui mEuros 1.217.742 e mEuros 4.834.527 referente a linhas de crédito irrevogáveis e linhas de crédito revogáveis, respectivamente (mEuros 1.982.317 e mEuros 4.822.226 em 31 de Dezembro de 2010, respectivamente) (Nota 26).

Crédito concedido

Paralelamente ao processo de constituição de provisões, nos termos preconizados pelo Banco de Portugal (Nota 1.2. d)), o Banco analisa periodicamente o crédito a clientes e outros valores a receber para identificar evidências de imparidade. Para efeitos de análise colectiva de perdas por imparidade, efectua a segmentação da carteira de crédito de acordo com o tipo de produto e tipo de cliente associado às operações (Nota 10). Neste âmbito, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito concedido a clientes sem indícios de imparidade, apresenta o seguinte detalhe:

2011 2010
Crédito ao consumo 1.111.662 1.156.902
Crédito à habitação 12.707.241 9.174.944
Outros créditos concedidos a particulares 435.913 244.496
Cartões de crédito de particulares 250.675 247.990
Total de crédito a particulares sem indícios de imparidade 14.505.491 10.824.332
Crédito concedido a grandes empresas 1.361.928 2.001.596
Crédito concedido a médias empresas 4.683.710 5.582.281
Crédito concedido a pequenas empresas 652.240 781.568
Leasing 1.045.821 -
Factoring 1.271.079 -
Cartões de crédito de empresas 12.144 10.769
Crédito concedido a instituições financeiras 1 -
Papel comercial 655.200 2.633.386
Total de crédito a empresas sem indícios de imparidade 9.682.123 11.009.600
Garantias prestadas 1.988.824 2.259.753
Total de crédito concedido sem indícios de imparidade 26.176.438 24.093.685

As análises de risco são suportadas por um modelo de rating desenvolvido pelo Banco, de elaboração obrigatória, excepto no que se refere a clientes particulares e a empresários em nome individual. A atribuição de vários níveis de rating interno, que variam de 1 a 9, tem subjacente o grau de risco inerente ao cliente, determinado com base nos seguintes factores:

  • . Procura/Mercado;
  • . Sócios/Gestão;
  • . Acesso ao crédito;
  • . Rentabilidade;
  • . Geração de fluxos;
  • . Solvência.

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA) (Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

A estes factores é atribuída uma classificação de 1 (mínimo) a 9 (máximo), de acordo com a seguinte ponderação:

Grandes Pequenas e médias
Ponderadores empresas Empresas
Procura/Mercado 20% 20%
Sócios/Gestão 15% 15%
Acesso ao crédito 10% 10%
Rentabilidade 15%
Geração de fluxos 25% 55%
Solvência 15%

O rating é calculado pelos analistas, tendo como suporte informação fornecida pelo cliente, informação geral sobre o sector e bases de dados externas. O rating final por área parcial de valoração é posteriormente introduzido no sistema informático do Banco.

Desta forma, o sistema de rating interno do Banco pode ser descrito da seguinte forma:

  • Rating 1 3: Cliente com risco de crédito elevado;
  • Rating 4 6: Cliente com risco de crédito moderado;
  • Rating 7 9: Cliente com risco de crédito reduzido.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito concedido a empresas sem indícios de imparidade, apresenta o seguinte detalhe por rating interno:

2011 2010
Crédito Garantias Crédito Garantias
concedido prestadas concedido prestadas
Rating 7 - 9 369.368 41.815 1.012.261 84.362
Rating 4 - 6 6.141.685 1.214.133 5.417.964 1.285.255
Rating 1 - 3 697.212 85.918 548.470 71.570
7.208.265 1.341.866 6.978.695 1.441.187
Sem Rating 1.806.513 160.073 1.386.750 180.736
9.014.778 1.501.939 8.365.445 1.621.923
Cartões de crédito de empresas 12.144 - 10.769 -
Instituições Financeiras 1 486.885 - 637.831
Papel comercial 655.200 - 2.633.386 -
9.682.123 1.988.824 11.009.600 2.259.754

Relativamente ao crédito concedido a particulares sem indícios de imparidade, as provisões obtidas a partir do modelo de imparidade em vigor no Banco em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 ascendem a mEuros 33.754 e mEuros 36.113, respectivamente, correspondentes a percentagens nas mesmas datas de 0,23% e 0,33%, respectivamente.

O crédito concedido a clientes com indícios de imparidade, apresenta o seguinte detalhe:

2011 2010
Vincendo
Vencido
1.294.024 1.183.025
Até 90 dias
Entre 90 e 180 dias
Mais de 180 dias
51.573
95.326
490.769
-------------
27.590
31.009
325.951
--------------
1.931.692
========
1.567.575
========
Garantias prestadas 70.559
=====
32.853
=====

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o montante de crédito vencido ou em imparidade apurada através de análise específica que se encontra colaterizado por garantia hipotecária e por penhor de depósitos no Banco, por títulos de dívida emitidos pela própria instituição ou sem garantia, apresenta a seguinte composição:

2011 2010
Capital em Valorização da Capital em Valorização da
dívida garantia/colateral dívida garantia/colateral
Crédito vencido ou em imparidade apurado através de análise individual:
Garantia superior ao capital em dívida 384.913 805.546 212.772 495.434
Garantia inferior ao capital em dívida 550.451 212.421 98.701 38.866
Sem garantia 1.474.172 - 604.622 -
2.409.536 1.017.967 916.095 534.300

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de balanço das garantias ou outros colaterais executados no âmbito de operações de crédito concedido ascende a mEuros 216.658 e mEuros 109.334, respectivamente, e apresenta o seguinte detalhe:

2011 2010
Imóveis recebidos em dação em pagamento (Nota 12) 177.737 114.013
Equipamento (Nota 12) 3.982 -
Outros activos recebidos em dação em pagamento 89.887 38.835
Activos financeiros disponíveis para venda 40.784 22.121
312.390 174.969
Imparidade de imóveis recebidos em dação em pagamento (Nota 12) (53.067) (36.050)
Imparidade de equipamento (Nota 12) (2.088) -
Imparidade de outros activos recebidos em dação em pagamento (18.456) (7.464)
Imparidade de activos financeiros disponíveis para venda (22.121) (22.121)
(95.732) (65.635)
216.658 109.334

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor de balanço referente a instrumentos de dívida apresenta o seguinte detalhe, por rating externo:

2011 2010
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Rating S&P
A - 93.286
BBB 80.121 -
Activos financeiros disponíveis para venda
Rating S&P e outros
AAA - 7.392.788
AA 6.025.550 3.077.900
A 1.319.695 2.173.659
BA 68.671 59.106
BBB 1.767.376 410.381
BB 270.722 -
Sem rating externo 2.251.335 451.695
11.703.349 13.565.529
11.783.470 13.658.815

Para os casos em que o rating da agência Standard & Poor's não estava disponível, estão apresentados os ratings das agências Moody's ou Fitch.

RISCO DE LIQUIDEZ

A política de gestão de liquidez do balanço é decidida no órgão de 1º nível da estrutura organizacional responsável pelo Asset and Liability Management (ALM), o Comité de Activos e Passivos (ALCO), presidido pelo Presidente da Comissão Executiva, que integra os administradores responsáveis pelas áreas Financeira, Tesouraria, Comercial, Marketing e Internacional. As reuniões do Comité têm periodicidade mensal e nelas são analisados os riscos do balanço e decididas as opções estratégicas.

Para a área de ALM são definidos os seguintes limites de gestão de balanço:

  • Limites orientados para o controlo do risco de taxa de juro, nomeadamente, a sensibilidade da margem financeira (NIM) e a sensibilidade do valor patrimonial (MVE) a variações não esperadas da taxa de juro; e
  • Limites orientados para o controlo do risco de liquidez através dos indicadores, coeficiente de liquidez e iliquidez líquida acumulada.

A política de financiamento do Grupo considera a evolução dos agregados do Balanço, a situação estrutural dos prazos de vencimento de activos e passivos, o nível de endividamento líquido interbancário face às linhas disponíveis, a dispersão dos vencimentos e a minimização dos custos associados à actividade de funding. Nesse sentido, contribui para a adequação estrutural a emissão de obrigações de médio prazo colocadas junto dos clientes de retalho.

No âmbito da sua política de liquidez, em 31 de Dezembro de 2011 o Banco tem um programa de Euro Medium Term Notes (EMTN) no montante global de mEuros 12.500.000, do qual estão utilizados mEuros 2.289.570.

De referir que não é realizada pelo Banco qualquer análise de risco de liquidez para os instrumentos financeiros de negociação (trading).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os cash-flows previsionais (não descontados) dos instrumentos financeiros, de acordo com a respectiva maturidade contratual, apresentam o seguinte detalhe:

2011
Até 3 De 3 meses Entre 1 e Entre 3 e Mais de
À vista meses a um ano 3 anos 5 anos 5 anos Indeterminado Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 186.707 508 1.535 4.076 4.081 290.803 - 487.710
Disponibilidades em outras instituições de crédito 275.440 - - - - - - 275.440
Activos financeiros detidos para negociação 1.995.785 - - - - - - 1.995.785
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - 80.121 - - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 2 795.904 571.870 2.753.256 1.727.230 10.336.060 64.168 16.248.490
Aplicações em instituições de crédito 1.870.310 652.031 - 61.307 640.863 3.888 - 3.228.399
Crédito a clientes 346.770 3.527.725 5.139.886 6.027.375 3.856.895 12.995.834 - 31.894.485
Derivados de cobertura 167.305 - - - - - - 167.305
4.842.319 4.976.168 5.713.291 8.926.135 6.229.069 23.626.585 64.168 54.377.735
Passivo
Recursos de bancos centrais 5 2.517.830 - - 2.475.600 - - 4.993.435
Passivos financeiros detidos para negociação 1.663.292 - - - - - - 1.663.292
Recursos de outras instituições de crédito 762.014 1.809.394 86.540 196.904 700.795 95.203 - 3.650.850
Recursos de clientes e outros empréstimos 5.925.052 5.443.365 4.534.959 2.359.844 2.127.643 200.211 - 20.591.074
Responsabilidades representadas por títulos 51 20.419 1.584.082 3.272.376 448.106 361.936 - 5.686.970
Passivos financeiros associados a activos transferidos 20.169 756.403 922.386 1.630.420 984.246 3.256.771 - 7.570.395
Derivados de cobertura 282.917 - - - - - - 282.917
Outros passivos subordinados - 423.504 275.927 38.756 325.035 75.874 - 1.139.096
8.653.500 10.970.915 7.403.894 7.498.300 7.061.425 3.989.995 - 45.578.029

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010
Até 3 De 3 meses Entre 1 e Entre 3 e Mais de
À vista meses a um ano 3 anos 5 anos 5 anos Indeterminado Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 217.797 161 503 1.328 1.328 63.958 - 285.075
Disponibilidades em outras instituições de crédito 223.115 - - - - - - 223.115
Activos financeiros detidos para negociação 1.690.217 - - - - - - 1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados - - - 93.286 - - - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 2 265.696 787.738 3.672.106 3.556.689 8.097.697 56.546 16.436.474
Aplicações em instituições de crédito 2.355.338 1.415.278 2.777.088 128.833 379.950 326.627 - 7.383.114
Crédito a clientes 577.635 3.870.834 5.256.264 6.486.682 3.974.933 7.622.714 - 27.789.062
Derivados de cobertura 131.526 - - - - - - 131.526
5.195.630 5.551.969 8.821.593 10.382.235 7.912.900 16.110.996 56.546 54.031.869
Passivo
Recursos de bancos centrais 1.800.011 3.008.855 - - - - - 4.808.866
Passivos financeiros detidos para negociação 1.353.774 - - - - - - 1.353.774
Recursos de outras instituições de crédito 2.197.095 5.805.161 923.898 60.062 696.004 405.527 - 10.087.747
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.112.407 3.974.410 4.149.603 1.470.147 1.743.420 21.884 - 18.471.871
Responsabilidades representadas por títulos 100.000 820.058 1.840.084 2.663.417 1.408.714 321.477 - 7.153.750
Passivos financeiros associados a activos transferidos 3.487 284.150 828.130 1.961.511 1.636.600 1.454.581 - 6.168.459
Derivados de cobertura 189.582 - - - - - - 189.582
Outros passivos subordinados - 63.307 274.261 61.003 364.148 282.081 - 1.044.800
12.756.356 13.955.941 8.015.976 6.216.140 5.848.886 2.485.550 - 49.278.849

O apuramento dos cash-flows previsionais dos instrumentos financeiros teve como base os princípios e pressupostos utilizados pelo Grupo na gestão e controlo da liquidez decorrente da sua actividade, nomeadamente:

  • Os fluxos previsionais de activos e passivos com remuneração variável associada à curva de taxa de juro são calculados considerando a curva de taxa de juro forward;
  • Os instrumentos financeiros classificados com "não estruturais" foram considerados como exigíveis "à vista", com excepção dos investimentos em associadas e instrumentos de capital registados como activos disponíveis para venda, que foram considerados com maturidade indeterminada. Activos e passivos financeiros não estruturais correspondem a activos não sujeitos a variações de taxa de juro (caixa, disponibilidades em instituições de crédito, instrumentos de capital classificados como activos financeiros disponíveis para venda e investimentos em associadas) e activos e passivos de negociação, cuja gestão tem por base o controlo quanto à exposição ao risco de mercado. Neste âmbito, o Grupo considera o justo valor dos activos e passivos de negociação como o seu valor transaccional exigível à vista;
  • As operações referentes a linhas de crédito sem data de vencimento definida ou periodicamente renováveis, nomeadamente descobertos bancários e linhas de crédito em conta corrente, foram considerados com uma maturidade média de 25 meses;
  • Os fluxos previsionais referentes a depósitos à ordem foram considerados como exigíveis à vista.

RISCO DE MERCADO

O risco de mercado consiste genericamente na variação potencial do valor de um activo financeiro em virtude de variações não antecipadas de variáveis de mercado, tais como taxas de juro, taxas de câmbio, spreads de crédito, preços de instrumentos de capital, metais preciosos e mercadorias.

A metodologia padrão aplicada para a actividade de negociação do Grupo Santander Totta, consiste no Valor em Risco (VaR). Utiliza-se como base o padrão de Simulação Histórica com um nível de confiança de 99% e um horizonte temporal de um dia, sendo aplicados ajustes estatísticos que permitam incluir os acontecimentos mais recentes, e que condicionam os níveis de riscos assumidos.

O VaR calculado representa uma estimativa diária da perda potencial máxima em condições normais de mercado (individualmente por carteiras/áreas de negócio e para a globalidade das posições), dentro dos pressupostos definidos na construção do modelo.

Simultaneamente estão implementadas outras medidas que permitem um controlo adicional do risco de mercado. Para condições anormais de mercado procede-se à Análise de Cenários (Stress Testing), que consiste em definir cenários extremos para o comportamento de diferentes variáveis financeiras e obter o respectivo impacto potencial nos resultados. Em suma, a análise de cenários procura identificar o risco potencial sobre condições de mercado extremas e nas franjas de probabilidade de ocorrência não cobertas pelo VaR.

Paralelamente, é efectuado um acompanhamento diário das posições, sendo realizado um controlo exaustivo das mudanças que ocorrem nas carteiras, com vista a detectar as eventuais incidências que possam existir para a sua correcção. A elaboração diária da conta de resultados tem assim como objectivo identificar o impacto das variações nas variáveis financeiras ou da alteração de composição das carteiras.

O Banco utiliza igualmente medidas de sensibilidade e posições equivalentes. No caso da taxa de juro utiliza-se o BPV – impacto estimado em resultados por movimentos paralelos nas curvas de taxa de juro. Para o controlo das actividades de derivados, devido ao seu carácter atípico, são realizadas diariamente medidas de sensibilidade específicas, nomeadamente o cálculo e análise de sensibilidades aos movimentos de preço do subjacente (delta e gamma), da volatilidade (vega) e do tempo (theta).

Existem limites quantitativos utilizados para as carteiras de negociação, que se classificam em dois grupos, em função dos seguintes objectivos:

  • Limites dirigidos a controlar o volume de perdas potenciais futuras (VaR, Posições equivalentes e sensibilidades); e
  • Limites dirigidos a controlar o volume de perdas efectivas ou a proteger níveis de resultados já alcançados durante o período (Loss Triggers e Stop Losses).

No que se refere ao risco estrutural de taxa de juro, o modelo utilizado na análise permite medir e controlar todos os factores associados ao risco de mercado do balanço, nomeadamente o risco originado directamente pelo movimento da curva de rendimentos, dada a estrutura de indexantes e repreciação existente, que determinam a sensibilidade da margem financeira e a sensibilidade do valor patrimonial dos instrumentos do balanço.

Risco de taxa de juro

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o detalhe dos instrumentos financeiros por exposição ao risco de taxa de juro apresenta o seguinte detalhe:

2011
Exposição a Não sujeito a
risco de taxa
Taxa fixa Taxa variável de juro Derivados Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 200.996 186.707 - 387.703
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 275.440 - 275.440
Activos financeiros detidos para negociação - - 287.032 1.708.753 1.995.785
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 91.202 - (11.081) - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 4.178.938 8.726.195 (1.137.617) - 11.767.516
Aplicações em instituições de crédito 2.601.906 140.588 31.182 - 2.773.676
Crédito a clientes 2.139.778 23.979.528 (345.762) - 25.773.544
Derivados de cobertura - - - 167.305 167.305
9.011.824 33.047.307 (714.099) 1.876.058 43.221.090
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.900.007 - 13.227 - 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação - - - 1.663.292 1.663.292
Recursos de outras instituições de crédito 2.771.014 781.102 1.700 - 3.553.816
Recursos de clientes e outros empréstimos 14.330.859 5.626.128 141.578 - 20.098.565
Responsabilidades representadas por títulos 4.938.252 357.333 124.297 - 5.419.882
Passivos financeiros associados a activos transferidos 2.126 7.397.363 23.639 - 7.423.128
Derivados de cobertura - - - 282.917 282.917
Outros passivos subordinados 575.979 339.138 318 - 915.435
27.518.237 14.501.064 304.759 1.946.209 44.270.269
2010
Exposição a Não sujeito a
risco de taxa de
Taxa fixa Taxa variável juro Derivados Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais - 65.843 217.797 - 283.640
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 223.115 - 223.115
Activos financeiros detidos para negociação - - 406.281 1.283.936 1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 91.898 - 1.388 - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 5.675.491 8.287.915 (341.330) - 13.622.076
Aplicações em instituições de crédito 3.754.659 3.380.709 42.295 - 7.177.663
Crédito a clientes 1.904.207 21.497.300 (127.236) - 23.274.271
Derivados de cobertura - - - 131.526 131.526
11.426.255 33.231.767 422.310 1.415.462 46.495.794
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.805.011 - 2.151 - 4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação - - - 1.353.774 1.353.774
Recursos de outras instituições de crédito 7.272.038 2.671.110 9.383 - 9.952.531
Recursos de clientes e outros empréstimos 11.679.591 6.520.106 62.779 - 18.262.476
Responsabilidades representadas por títulos 5.974.543 725.665 111.617 - 6.811.825
Passivos financeiros associados a activos transferidos 20.324 3.908.143 13.279 - 3.941.746
Derivados de cobertura - - - 189.582 189.582
Outros passivos subordinados 567.171 316.263 356 - 883.790
30.318.678 14.141.287 199.565 1.543.356 46.202.886

Instrumentos financeiros – não negociação

A metodologia de cálculo da sensibilidade do valor patrimonial é realizada através da simulação da variação do valor de mercado dos activos e passivos, com base em deslocamentos de 100 basis points (bp's) na curva de taxa de juro forward. Esta metodologia assume os seguintes parâmetros e pressupostos:

  • são identificados todos os activos e passivos sensíveis a variações das taxas de juro, ou seja, cujo valor e respectiva contribuição para a margem financeira sofrem alterações decorrentes de variações das taxas de mercado;
  • os activos e passivos são agrupados em agregados homogéneos de acordo com a sua exposição ao risco de taxa de juro;
  • para cada operação (contrato) sensível são calculados os fluxos futuros devidamente distribuídos pelas datas de repreciação (taxa variável) ou data de vencimento (taxa fixa);
  • por cada agregado definido anteriormente agrupam-se as operações por datas de repreciação/vencimento;
  • definem-se os intervalos temporais pretendidos para medição do gap de taxas de juro;
  • por cada agregado, agrupam-se os fluxos em função dos intervalos criados;
  • para cada produto considerado sensível, mas que não tenha prazo de vencimento definido estimam-se parâmetros de distribuição segundo modelos de comportamento previamente estudados;
  • para cada intervalo é calculado o total dos fluxos activos e passivos e por diferença entre os mesmos o gap de risco de taxa de juro de cada intervalo.

O gap de taxa de juro permite fazer uma aproximação da sensibilidade do valor patrimonial e da margem financeira face a variações das taxas de mercado. Esta aproximação tem os seguintes pressupostos:

  • os volumes mantêm-se sempre no balanço e renovam-se automaticamente;
  • pressupõe variações paralelas das taxas de juro, não considerando a possibilidade de movimentos concretos para diferentes prazos da curva de taxas de juro;
  • não considera as diferentes elasticidades entre os vários produtos.

Na perspectiva da variação do Valor Patrimonial, as subidas das taxas de juro implicam uma diminuição de valor nos intervalos com gaps positivos e um incremento de valor nos gaps negativos. As descidas das taxas de juro têm um efeito contrário.

Pressupostos genéricos desta análise de sensibilidade de taxa de juro

  • Evolução do balanço assume-se um balanço estático, segundo o qual os montantes dos contratos que não têm uma data fixa de vencimento ou se pressupõe a sua renovação, são substituídos por novas operações do mesmo montante, de modo a que os saldos de balanço se mantenham constantes durante o período em análise.
  • Vencimentos e repreciações consideram-se as datas de vencimento e repreciação reais das operações. Os activos e passivos cuja contribuição para a margem financeira e cujo valor patrimonial não se altera perante variações das taxas de juro são considerados não sensíveis.
  • Indexantes considera-se os indexantes definidos contratualmente e utiliza-se para simulação a curva spot da data de análise com a curva forward subjacente.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

  • Características das novas operações "New Business" (Prazo, repreciação, volumes, spread, indexante, etc) – utilizam-se a condições inscritas no orçamento para cada produto. Quando estas características começam a ficar fora de mercado para determinados produtos utilizam-se as condições médias praticadas no último mês ou as novas directrizes comerciais para cada um dos produtos em causa.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a sensibilidade do valor patrimonial destes instrumentos financeiros a variações positivas e negativas de 100 basis points (bp's) para o horizonte temporal de um ano corresponde a:

2011 2010
Variação
+ 100 bp's
Variação
- 100 bp's
Variação
+ 100 bp's
Variação
- 100 bp's
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 1.954 (1.954) 658 (649)
Activos financeiros disponíveis para venda 67.790 (67.675) 69.096 (68.923)
Aplicações em instituições de crédito 2.147 (2.147) 57.413 (57.317)
Crédito a clientes 184.316 (184.068) 190.992 (190.678)
256.207 (255.844) 318.159 (317.567)
Derivados de cobertura (37.970) 37.966 (28.918) 28.900
Passivo
Recursos de bancos centrais (47.278) 47.278 -
Recursos de outras instituições de crédito (12.792) 12.783 (154.161) 154.004
Recursos de clientes e outros empréstimos (90.625) 86.540 (74.896) 70.330
Responsabilidades representadas por títulos (2.826) 2.826 (152) 152
Passivos financeiros associados a activos transferidos (26.602) 26.554 (49.368) 49.249
Outros passivos subordinados (378) 378 - -
(180.501) 176.359 (278.577) 273.735

Instrumentos financeiros - negociação

Os parâmetros básicos para o cálculo do VaR aplicáveis de forma geral são, além da própria metodologia de cálculo, os seguintes:

  • Horizonte temporal: O período de tempo para o qual se calculam as perdas potenciais numa carteira para a medição do VaR (diário) é de 1 dia.
  • Nível de confiança: tanto o VaR (perda potencial) como o VaE (ganho potencial) são determinados com um nível de confiança de 99% (percentis 1% e 99%, respectivamente, da distribuição de perdas e ganhos).
  • Factor de decaimento exponencial: Permite ponderar exponencialmente o valor das variações nos factores de mercado no tempo, dando um menor peso às observações mais afastadas no tempo. O factor de decaimento exponencial aplicado é determinado periodicamente pela Metodologia de Risco de Mercado.

De qualquer forma, os valores do VaR são os que forem maiores quando se realiza o cálculo com o factor de decaimento em vigor e o cálculo com pesos uniformes.

  • Moeda de cálculo: No processo de cálculo do VaR todas as posições são valorizadas em Euros, o que garante que a moeda sem risco seja a moeda local. No entanto, os valores do VaR são reportados em dólares dos EUA (USD) com vista a permitir a agregação de diferentes unidades.
  • Janela temporal de dados de mercado: É utilizar uma janela temporal de 2 anos ou pelo menos 520 dados obtidos a partir da data de referência de cálculo do VaR voltando atrás no tempo.

O cálculo do VaR Percentil atribui a mesma ponderação ao conjunto das 520 observações consideradas. O Var Weighted Percentil atribui uma ponderação significativamente superior às observações mais recentes relativamente à data de referência da análise.

A simulação histórica consiste em usar as variações históricas como modelo da distribuição de possíveis variações nos factores de risco. Por esta razão, o período escolhido é suficientemente longo e significativo, de forma a que todas as interacções entre os factores de mercado, as suas volatilidades e correlações entre si, fiquem bem espelhadas no período histórico seleccionado.

Por outro lado, a reavaliação completa da carteira exige uma avaliação de cada um dos instrumentos, utilizando a respectiva expressão matemática para se obter o valor de mercado de cada posição individual. Ao serem utilizadas formas de reavaliação são calculados, e ficam recolhidos nos valores do VaR, os efeitos não lineares implícitos em certos produtos financeiros em consequência de alterações nos factores de mercado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o VAR associado ao risco de taxa de juro corresponde a:

2011 2010
VaR Percentil 99% ( 34 ) ( 70 )
VaR Wei. Percentil 99% ( 25 ) ( 47 )

Risco cambial

O perfil definido para o risco cambial é bastante conservador e é consubstanciado na política de cobertura seguida. A sua implementação é da responsabilidade da área de Tesouraria, de modo a que os riscos envolvidos sejam pouco relevantes e é efectuada recorrendo sobretudo a swaps de divisa. Existem limites de risco estipulados para o risco cambial que são controlados pela área de Riscos de Mercado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os instrumentos financeiros apresentam o seguinte detalhe por moeda:

2011
Dólares Outras
Euros Norte-Americanos moedas Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 381.900 3.632 2.171 387.703
Disponibilidades em outras instituições de crédito 242.861 17.529 15.050 275.440
Activos financeiros detidos para negociação 1.983.537 12.100 148 1.995.785
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 80.121 - - 80.121
Activos financeiros disponíveis para venda 11.690.349 77.167 - 11.767.516
Aplicações em instituições de crédito 2.392.984 361.929 18.763 2.773.676
Crédito a clientes 25.683.912 51.798 37.834 25.773.544
Derivados de cobertura 166.849 456 - 167.305
42.622.513 524.611 73.966 43.221.090
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.913.229 - 5 4.913.234
Passivos financeiros detidos para negociação 1.651.044 12.100 148 1.663.292
Recursos de outras instituições de crédito 3.005.713 535.465 12.638 3.553.816
Recursos de clientes e outros empréstimos 19.045.002 871.963 181.600 20.098.565
Responsabilidades representadas por títulos 5.419.882 - - 5.419.882
Passivos financeiros associados a activos transferidos 7.423.128 - - 7.423.128
Derivados de cobertura 282.103 814 - 282.917
Outros passivos subordinados 637.206 278.229 - 915.435
42.377.307 1.698.571 194.391 44.270.269

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (PRO-FORMA)

(Montantes em milhares de Euros - mEuros, excepto quando expressamente indicado)

2010
Dólares Outras
Euros Norte-Americanos moedas Total
Activo
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 278.601 2.701 2.338 283.640
Disponibilidades em outras instituições de crédito 200.267 10.734 12.114 223.115
Activos financeiros detidos para negociação 1.674.798 14.379 1.040 1.690.217
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 93.286 - - 93.286
Activos financeiros disponíveis para venda 13.612.884 9.192 - 13.622.076
Aplicações em instituições de crédito 6.736.839 399.360 41.464 7.177.663
Crédito a clientes 23.105.656 133.392 35.223 23.274.271
Derivados de cobertura 131.187 339 - 131.526
45.833.518 570.097 92.179 46.495.794
Passivo
Recursos de bancos centrais 4.807.156 - 6 4.807.162
Passivos financeiros detidos para negociação 1.338.631 14.102 1.041 1.353.774
Recursos de outras instituições de crédito 9.450.473 470.064 31.994 9.952.531
Recursos de clientes e outros empréstimos 17.324.349 788.018 150.109 18.262.476
Responsabilidades representadas por títulos 6.811.825 - - 6.811.825
Passivos financeiros associados a activos transferidos 3.941.746 - - 3.941.746
Derivados de cobertura 188.155 1.427 - 189.582
Outros passivos subordinados 614.728 269.062 - 883.790
44.477.063 1.542.673 183.150 46.202.886

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o VaR associado ao risco cambial corresponde a:

2011 2010
VaR Percentil 99% (10) (13)
VaR Wei. Percentil 99% (6) (9)

Risco de cotações de activos

Instrumentos financeiros - negociação

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Banco não tinha risco associado a cotações de activos no que se refere aos seus instrumentos financeiros de negociação, pelo que o VaR associado a este risco é zero.

43. GESTÃO DO CAPITAL

O Banco Santander Totta procura uma elevada solidez financeira consubstanciada na manutenção de um rácio de adequação de fundos próprios – relação entre os Fundos Próprios Elegíveis e os activos ponderados pelo risco – acima de 8%, correspondente ao mínimo legal estabelecido no Aviso n.º 5/2007 do Banco de Portugal.

A política de distribuição de resultados está condicionada pela manutenção de níveis de capital que permitam ao Banco sustentar o desenvolvimento das suas operações dentro da sua política de riscos. Relativamente ao exercício de 2011, o Conselho de Administração do Banco propôs não distribuir dividendos.

A partir de Junho de 2009, o BST utilizou o método misto para o risco de crédito, nomeadamente o método avançado (IRB) para algumas carteiras e o método standard para outras (risco soberano, cartões e pequenos negócios). Por sua vez, em Dezembro de 2010, passou a utilizar o método misto para o risco de mercado, nomeadamente modelos internos para a maioria dos derivados de negociação e FEIs (IRB) e o método standard para o resto da carteira de negociação. O BST tem utilizado o método do indicador básico para o risco operacional.

No quadro seguinte resume-se a composição do capital regulamentar e rácios prudenciais do Banco em Dezembro de 2011 e Dezembro de 2010 (montantes expressos em milhões de Euros):

2011 2010
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678 724
410 413
59 89
(197) (182)
411 390
286 316
53 -
23 23
49 51
(6) (9)
2.340 2.344
20.485 22.189
Valores em milhões de Euros
RÁCIOS 2011 2010
TIER I (A/E) 9,4% 8,8%
CORE CAPITAL 8,0% 7,5%
TIER II (B/E) 2,0% 1,8%
RÁCIO DE ADEQUAÇÃO DE FUNDOS PRÓPRIOS (D/E) 11,4% 10,6%

Nota: As acções preferenciais estão incluídas nos "Outros Elementos / Deduções F.P. Complementares" e os títulos próprios abatidos aos passivos subordinados c/ venc. indeterminado.

Embora num contexto macroeconómico difícil, os rácios de solvabilidade do Banco aumentaram durante o ano de 2011. Em particular, o rácio Tier I subiu de 8,8% em Dezembro de 2010 para 9,4% em Dezembro de 2011, e o rácio de adequação de fundos próprios subiu de 10,6% em Dezembro de 2010 para 11,4% em Dezembro de 2011.

Para esta melhoria, contribuiu a fusão por incorporação com a Totta IFIC, a incorporação de resultados de 2010 líquida de dividendos, bem como o processo de desalavancagem acordado com o Banco de Portugal e algumas medidas que decorreram do programa especial de inspecções.

BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Nota 20)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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BANCO SANTANDER TOTTA, S.A.

OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 (Nota 23)

(Montantes expressos em milhares de Euros)

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