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Banco Comercial Portugues

Annual Report May 8, 2012

1913_10-k_2012-05-08_2ad7d848-8255-4b8c-9d8e-d5c9ce991dc7.pdf

Annual Report

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Banco BPI, S.A.

Demonstrações financeiras individuais em 31 de Dezembro de 2011 e 2010

Assembleia Geral de Accionistas 31 de Maio de 2012 (Proposta)

BANCO BPI, S.A.

BALANÇOS INDIVIDUAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011, 31 DE DEZEMBRO DE 2010 PROFORMA E 1 DE JANEIRO DE 2010 PROFORMA

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As notas anexas fazem parte integrante destes balanços.

Outras reservas e resultados transitados 4.29 403 672 162 510 181 436(Acções próprias) 4.27 ( 21 020) ( 21 699) ( 22 859) Resultado individual do Banco BPI ( 216 770) 89 619 106 199 Total dos Capitais Próprios 41 648 872 966 1 430 733

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS INDIVIDUAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DEZEMBRO DE 2011 E 2010 PROFORMA BANCO BPI, S.A.

(Montantes expressos em milhares de euros)
Notas 31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Juros e rendimentos similares 1 938 578 1 808 675
Juros e encargos similares (1 608 691) (1 402 178)
Margem financeira estrita 4.31 329 887 406 497
Rendimentos de instrumentos de capital 4.32 102 920 85 158
Comissões líquidas associadas ao custo amortizado 4.33 27 969 30 201
Margem financeira 460 776 521 856
Comissões recebidas 231 299 236 092
Comissões pagas ( 41 760) ( 42 427)
Outros proveitos líquidos 21 927 24 489
Comissões líquidas 4.34 211 466 218 154
Ganhos e perdas em operações ao justo valor 204 860 14 713
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda ( 2 975) ( 6 255)
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões 4.24 8 480 12 197
Resultados em operações financeiras 4.35 210 365 20 655
Rendimentos e receitas operacionais 74 870 14 163
Encargos e gastos operacionais ( 128 905) ( 23 723)
Outros impostos ( 9 749) ( 9 503)
Rendimentos e encargos operacionais 4.36 ( 63 784) ( 19 063)
Produto bancário 818 823 741 602
Custos com pessoal 4.37 ( 342 577) ( 359 713)
Gastos gerais administrativos 4.39 ( 171 791) ( 174 329)
Depreciações e amortizações 4.8/4.9 ( 25 068) ( 33 290)
Custos de estrutura ( 539 436) ( 567 332)
Recuperação de créditos, juros e despesas 17 471 13 751
Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias 4.19 ( 174 861) ( 82 768)
Imparidade e outras provisões líquidas 4.19 ( 443 580) ( 19 910)
Resultado antes de impostos ( 321 583) 85 343
Impostos sobre lucros 4.40 104 813 4 276
Resultado individual do Banco BPI ( 216 770) 89 619
Resultados por acção (euros)
Básico -0.209 0.100
Diluído -0.208 0.099

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

BANCO BPI, S.A.

DEMONSTRAÇÕES DO RENDIMENTO INTEGRAL INDIVIDUAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 PROFORMA

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As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

BANCO BPI, S.A. DEMONSTRAÇÕES DE ALTERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 PROFORMA

(Montantes expressos em milhares de euros)

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As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações.

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA INDIVIDUAIS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 PROFORMA BANCO BPI, S.A.

(Montantes expressos em milhares de euros)
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Actividades operacionais
Juros, comissões e outros proveitos recebidos 2 684 724 2 267 545
Juros, comissões e outros custos pagos ( 1 464 724) ( 1 233 922)
Recuperações de crédito e juros vencidos 17 471 13 751
Pagamentos a empregados e fornecedores ( 429 346) ( 469 480)
Fluxo líquido proveniente dos proveitos e custos 808 125 577 894
Diminuições (aumentos) em:
Activos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda ( 2 979 686) ( 255 082)
Aplicações em instituições de crédito ( 625 778) 944 962
Créditos a clientes 1 561 613 ( 11 242)
Outros activos ( 122 834) 30 388
Fluxo líquido proveniente dos activos operacionais ( 2 166 685) 709 026
Aumentos (diminuições) em:
Recursos de bancos centrais e outras instituições de crédito ( 1 615 513) ( 554 157)
Recursos de clientes 1 401 071 ( 587 754)
Passivos financeiros de negociação 136 270 ( 209 907)
Outros passivos 28 819 ( 90 486)
Fluxo líquido proveniente dos passivos operacionais ( 49 353) ( 1 442 304)
Contribuições para Fundos de Pensões ( 1 297) ( 3 008)
Pagamento de impostos sobre lucros ( 39 644) 3 993
( 1 448 854) ( 154 399)
Actividades de investimento
Aquisição / aumentos de capital de empresas filiais e associadas
BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida, S.A. ( 70 000)
Unicre - Instituição Financeira de Crédito. S.A. ( 5 389)
Outras ( 20) ( 606)
Venda / liquidação de empresas filiais e associadas
Outras 6
Aquisições de outros activos tangíveis e activos intangíveis ( 12 475) ( 13 598)
Alienação de outros activos tangíveis 23 838 578
Aquisições de activos tangíveis detidos para venda ( 59 441) ( 47 978)
Alienação de activos tangíveis detidos para venda 27 223 24 138
Dividendos recebidos e outros proveitos 101 654 81 931
80 779 ( 30 918)
Actividades de financiamento
Passivos por activos não desreconhecidos 3 155 040 1 171 259
Emissões de dívida titulada e subordinada 1 914 274 3 978 624
Amortizações de dívida títulada e subordinada ( 2 621 082) ( 4 134 296)
Aquisições e vendas de dívida titulada e subordinada própria ( 1 081 802) ( 661 093)
Juros de dívida titulada e subordinada ( 227 483) ( 251 607)
Distribuição de dividendos ( 69 700)
Aquisições e vendas de acções próprias 679 1 160
1 139 626 34 347
Aumento (diminuição) de caixa e seus equivalentes ( 228 449) ( 150 970)
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 627 749 778 719
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 399 300 627 749

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações

O Técnico Oficial de Contas O Conselho de Administração

Alberto Pitôrra Presidente Artur Santos Silva Vice-Presidentes Carlos da Camara Pestana Fernando Ulrich Vogais Alfredo Rezende de Almeida Antonio Domingues António Farinha Morais António Lobo Xavier Armando Leite de Pinho Carlos Moreira da Silva Edgar Alves Ferreira Henri Penchas Herbert Walter Ignacio Alvarez-Rendueles Isidro Fainé Casas José Pena do Amaral Juan Maria Nin Klaus Dührkop Manuel Ferreira da Silva Marcelino Armenter Vidal Maria Celeste Hagatong Mário Leite da Silva Pedro Barreto Ricardo Villela Marino Tomaz Jervell

Banco BPI, S.A.

Notas às demonstrações financeiras individuais em 31 de Dezembro de 2011 e 2010

(Montantes expressos em milhares de Euros - m. euros - excepto quando expressamente indicada outra unidade)

1. GRUPO FINANCEIRO

O Banco BPI é a entidade principal de um Grupo Financeiro, centrado na actividade bancária, multiespecializado, que oferece um extenso conjunto de serviços e produtos financeiros para empresas, investidores institucionais e particulares. O Banco BPI está cotado em Bolsa desde 1986.

O Grupo BPI iniciou a sua actividade em 1981 através da constituição da SPI – Sociedade Portuguesa de Investimentos, S.A.R.L. Por escritura pública de Dezembro de 1984, esta sociedade foi transformada no BPI – Banco Português de Investimento, S.A. que se constituiu no primeiro banco de investimento privado criado em Portugal após a reabertura do exercício da actividade bancária à iniciativa privada ocorrida em 1984. Em 30 de Novembro de 1995, o BPI - Banco Português de Investimento, S.A. (BPI Investimentos) deu origem ao BPI – SGPS, S.A. que exercia, em exclusivo, as funções de holding do Grupo BPI; nesta data, foi constituído o BPI Investimentos para exercer a actividade de banca de investimento do Grupo BPI. Em 20 de Dezembro de 2002, o BPI SGPS, S.A. incorporou por fusão a totalidade do património e operações do Banco BPI e alterou a sua denominação para Banco BPI, S.A.

Em 31 de Dezembro de 2011, a actividade bancária do Grupo é desenvolvida, principalmente, através do Banco BPI na área da banca comercial e do BPI Investimentos na área da banca de investimento. O Grupo BPI detém também 50.1% do capital social do Banco de Fomento Angola, S.A. que exerce a actividade de banca comercial em Angola.

Em Janeiro de 2010, foi constituído o BPI Alternative Fund. Em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo BPI, através do Banco Português de Investimento, detém 85.5% das unidades de participação deste fundo.

Em 31 de Dezembro de 2011, o Grupo BPI detém 65.6% das unidades de participação do BPI Taxa Variável, Fundo de Investimento Aberto de Obrigações de Taxa Variável (Fundo BPI Taxa Variável), gerido pela BPI Gestão de Activos.

Em Junho de 2010, o Grupo BPI adquiriu 3.4% do capital social da Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A., passando a deter uma participação de 21.01% no capital daquela empresa.

Em Julho de 2010, o Banco BPI procedeu à dissolução e liquidação da Simofer, empresa que era detida a 100% pelo Banco BPI.

Durante o exercício de 2010, a designação social da Inter-Risco - Sociedade de Capital de Risco, S.A, foi alterada para BPI Private Equity - Sociedade de Capital de Risco, S.A.. Posteriormente foi constituída uma nova sociedade denominada Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A.,cujo capital social é detido em 49% pela BPI Private Equity.

A partir de Dezembro de 2010, o Grupo BPI passou a integrar uma sociedade comercial sediada na África do Sul que foi designada BPI Capital Africa (Proprietary), Limited. Tendo já sido admitida como membro pela Johannesburg Stock Exchange (JSE), esta sociedade desenvolve a actividade de corretagem e a elaboração e distribuição de recomendações de investimento (research) sobre, entre outras, sociedades cotadas na JSE. O capital social desta empresa é integralmente detido pelo Grupo BPI.

Durante o exercício de 2011, ocorreu a fusão da BPI Pensões - Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. na BPI Vida - Companhia de Seguros de Vida, S.A., ambas detidas a 100% pelo Banco BPI, passando a BPI Vida a designar-se BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros de Vida, S.A.

Durante o exercício de 2011, o Banco BPI alterou a sua participação no capital social da Viacer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda de 25% para 14%, através da contribuição em espécie para o fundo de pensões do Banco BPI de 11% do capital social aquela sociedade. A participação actualmente detida pelo Grupo BPI deixou de ser registada pelo método da equivalência patrimonial, por ter deixado de existir influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira, estando em 31 de Dezembro de 2011 registada na carteira de Activos financeiros disponíveis para venda, conforme previsto na IAS 28 - Investimentos em associadas (Nota 4.5).

Em 31 de Dezembro de 2011, as sociedades que integram o Grupo BPI são:

Sede Capitais
próprios
Activo Lucro
(prejuízo) do
exercício
Partici
pação
directa
Partici
pação
efectiva
Bancos
Banco BPI, S.A. Portugal 41 648 43 147 766 ( 216 770)
Banco Português de Investimento, S.A. Portugal 62 112 3 007 338 ( 69) 100,00% 100,00%
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Moçambique 116 519 1 466 673 26 352 29,70% 30,00%
Banco de Fomento Angola, S.A. Angola 558 150 5 456 353 192 547 50,08% 50,10%
Banco BPI Cayman, Ltd. Ilhas Cayman 154 785 348 799 3 433 100,00%
Crédito especializado
BPI Locação de Equipamentos, Lda Portugal 4 467 4 892 1 044 100,00% 100,00%
Gestão de activos e corretagem
BPI Dealer – Sociedade Financeira de
Corretagem (Moçambique), S.A.R.L. Moçambique 78 120 6 13,50% 92,65%
BPI Gestão de Activos – Gestão de Fundos de
Investimento Mobiliários, S.A Portugal 24 167 41 848 10 903 100,00% 100,00%
BPI – Global Investment Fund Management Company, S.A. Luxemburgo 789 1 545 324 100,00% 100,00%
BPI (Suisse), S.A. Suiça 2 924 6 287 1 402 99,90%
BPI Alternative Fund: Iberian Equities Long/Short Fund Portugal 72 497 98 948 1 831 85,45%
Fundo BPI Taxa Variável Portugal 31 029 31 271 583 65,62%
Capital de risco / desenvolvimento
BPI Private Equity - Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 28 248 32 116 ( 1 132) 100,00% 100,00%
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 725 2 166 486 49,00%
TC Turismo Capital - SCR, S.A.1 Portugal 6 118 6 383 556 25,00% 25,00%
Seguros
BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros, S.A. Portugal 140 226 3 413 479 ( 51 067) 100,00% 100,00%
Cosec – Companhia de Seguros de Crédito, S.A. Portugal 45 656 108 083 5 802 50,00% 50,00%
Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Portugal 182 678 1 121 635 34 828 35,00% 35,00%
Outras
BPI Capital Finance Ltd. 2 Ilhas Cayman 53 608 53 615 ( 90 749) 100,00% 100,00%
BPI Capital Africa (Proprietary) Limited África do Sul 7 1 062 ( 1 114) 100,00%
BPI, Inc. 3 E.U.A. 1 191 1 957 6 100,00% 100,00%
BPI Madeira, SGPS, Unipessoal, S.A. Portugal 152 870 152 886 32 100,00% 100,00%
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão
e Desenvolvimento, S.A. Portugal 81 927 89 103 2 297 32,80% 32,80%
Ulissipair ACE Portugal 62 73 45 50,00%
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal 73 375 307 856 8 745 20,65% 21,01%

Nota: Os valores reportam-se a 31 de Dezembro de 2011 (saldos contabilísticos, antes de ajustamentos de consolidação) excepto se outra data for explicitada. As demonstrações financeiras das empresas filiais, associadas e entidades sob controlo conjunto estão pendentes de aprovação pelos respectivos Órgãos Sociais. No entanto, é convicção do Conselho de Administração do Banco BPI que não haverá alterações significativas. 1 Valores relativos a 30 de Novembro de 2011,

2 O capital social está representado por 5 000 acções ordinárias com o valor nominal de 1 euro cada e por 53 427 000 de acções preferenciais, sem direito de voto, com o valor nominal de 1 euro cada. Considerando as acções preferenciais, a participação efectiva do Grupo BPI nesta empresa é de 0.009%. 3

Valores relativos a 30 de Junho de 2011, resultantes da conversão de dólares americanos ao câmbio de 31 de Dezembro de 2011.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO

BASES DE APRESENTAÇÃO

As demonstrações financeiras individuais do Banco BPI foram preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Banco de Portugal no Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e na Instrução nº 9/2005, de 11 de Março, na sequência da competência que lhe foi atribuída pelo nº 1 do artigo 115 do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

As Normas de Contabilidade Ajustadas correspondem em geral às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS) adoptadas pela União Europeia, excepto quanto às seguintes matérias:

  • a carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões para riscos específicos e para riscos gerais de crédito, nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro;

  • o impacto ao nível das responsabilidades por pensões de reforma do Banco BPI resultante da aplicação do IAS 19 com referência a 31 de Dezembro de 2004 está a ser reconhecido em resultados transitados, através de um plano de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com excepção da parte relativa a responsabilidades por cuidados médicos pós-emprego e alteração dos pressupostos relativos à tábua de mortalidade, para as quais o prazo se estende até Dezembro de 2013, conforme definido no Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, de 21 de Fevereiro, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 7/2008, de 18 de Outubro.

Adopção de normas (novas ou revistas) emitidas pelo "International Accounting Standards Board" (IASB) e interpretações emitidas pelo "International Financial Reporting Interpretation Commitee" (IFRIC), conforme adoptadas pela União Europeia

As normas (novas ou revistas) e interpretações, aplicáveis à actividade do Banco BPI e reflectidas nas demonstrações financeiras com referência a 31 de Dezembro de 2011, foram as seguintes:

  • IAS 24 Entidades relacionadas: as alterações efectuadas em Novembro de 2009 pretendem clarificar a definição de entidade relacionada e introduzem simplificações ao nível dos requisitos de divulgação para entidades governamentais. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011. A aplicação destas alterações não teve impactos significativos nas demonstrações financeiras apresentadas.
  • IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação: esta norma foi revista no sentido de clarificar em que condições os direitos emitidos podem ser classificados como instrumentos de capital próprio. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Fevereiro de 2010. A aplicação destas alterações não teve impactos significativos nas demonstrações financeiras apresentadas.
  • IFRIC 14 Pagamentos antecipados no âmbito de requisitos mínimos de financiamento: as alterações a esta interpretação efectuadas em Novembro de 2009 vêm permitir o reconhecimento de pagamentos antecipados no âmbito de requisitos mínimos de financiamento como um activo. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2011. A aplicação destas alterações não teve impactos significativos nas demonstrações financeiras apresentadas.
  • IFRIC 19 Extinção de passivos financeiros através de instrumentos de capital próprio: esta norma estabelece o tratamento contabilístico a seguir pela entidade que emite instrumentos de capital próprio, com o objectivo de liquidar, total ou parcialmente, um passivo financeiro. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2010. A aplicação destas alterações não teve impactos significativos nas demonstrações financeiras apresentadas.
  • Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro 2010: este processo envolveu a revisão de 6 normas contabilísticas e 1 interpretação, das quais 2 com aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2010 e 5 com aplicação obrigatória em exercícios económicos em ou após 1 de Janeiro de 2011. A aplicação destas alterações não teve impactos significativos nas demonstrações financeiras apresentadas.

Em 31 de Dezembro de 2011, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as seguintes normas (novas e revistas) e interpretações, já adoptadas pela União Europeia:

  • IFRS 7 – Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferência de activos financeiros: esta norma foi revista para incluir melhorias ao nível dos requisitos de divulgação sobre transacções que envolvam a transferência de activos financeiros, nomeadamente permitir uma melhor avaliação da exposição aos riscos subjacentes a essa transferência e o seu impacto na posição financeira da entidade. Foram também incluídas divulgações adicionais caso ocorra uma transferência significativa de activos financeiros no final do período de reporte. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Julho de 2011.

Esta norma apesar de aprovada ("endorsed") pela União Europeia, não foi adoptada pelo Banco BPI em 31 de Dezembro de 2011, em virtude de a sua aplicação não ser ainda obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adopção da mesma.

PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

As políticas contabilísticas que se seguem são aplicáveis às demonstrações financeiras individuais do Banco BPI.

2.1. Comparabilidade da informação

Conforme referido na Nota 2.7., até 30 de Junho de 2011, inclusive, o Banco BPI utilizou o método do corredor para reconhecimento de desvios actuariais e financeiros relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, conforme previsto no parágrafo 92 da IAS 19. De acordo com este método, os ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros e de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados eram reconhecidos no balanço nas rubricas de "Outros activos" ou "Outros passivos" e era estabelecido um corredor para absorver os ganhos e perdas actuariais e financeiros acumulados que não excedessem 10% do valor das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do Fundo de Pensões, dos dois o maior. Os valores que excedessem o corredor eram amortizados em resultados pelo período de tempo médio até à idade esperada de reforma dos Colaboradores abrangidos pelo plano. Em 31 de Dezembro de 2011, o Banco BPI alterou a política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais e financeiros relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais e financeiros directamente em capitais próprios, na rubrica "Outras reservas - desvios actuariais" (Demonstração de Rendimento Integral), no período em que ocorrem, conforme previsto no parágrafo 93A da IAS 19. Esta alteração voluntária de política contabilística é justificada pelo facto de se tratar de uma adopção antecipada da nova versão da IAS 19, a qual está em processo de aprovação pela União Europeia, esperando-se que seja obrigatória para os períodos anuais iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2013.

O enquadramento fiscal desta alteração está previsto na Lei nº 64 – B/2011, de 30 de Dezembro, relativa ao Orçamento de Estado para 2012, que estabelece que as variações patrimoniais negativas registadas no período de tributação de 2011 decorrentes da alteração da política contabilística de reconhecimento dos desvios actuariais e financeiros relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, não concorrem para os limites anuais estabelecidos no artigo 43º do Código do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas, sendo dedutíveis para efeitos fiscais, em partes iguais, no período de tributação que se inicie em ou após 1 de Janeiro de 2012 e nos nove períodos de tributação seguintes, pelo que foram registados os respectivos impostos diferidos activos sobre o montante de desvios actuariais e financeiros registados em Capitais Próprios.

O Aviso nº 2/2012, de 10 de Janeiro do Banco de Portugal estabelece que os desvios actuariais e financeiros acumulados considerados no cálculo dos Fundos Próprios Regulamentares não deve depender da política contabilística adoptada em resultado das opções previstas na IAS 19. Por este motivo, o referido aviso prevê a manutenção do limite do corredor, para que sejam excluídas dos fundos próprios de base as perdas actuariais acumuladas que estariam por reconhecer como custo, dentro dos limites anteriormente referidos.

A aplicação retrospectiva da política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, conforme previsto pela IAS 8, teve os seguintes impactos:

Capitais próprios em
31 Dez.09 (inclui
resultado do
exercício)
Resultado do
exercício de
2010
Capitais próprios em 31
Dez.10 (inclui resultado
do exercício)
Saldos conforme reportado (antes da aplicação retrospectiva da alteração de política
contabilística)
1 582 555 89 139 1 054 677
Impacto da aplicação retrospectiva da política contabilística
Desvios actuariais e financeiros acumulados em 1 de Janeiro de 2010
Desvios actuariais e financeiros originados no exercício de 2010
Anulação da amortização do excesso do corredor registada no exercício de 2010
( 206 140) 674 ( 206 140)
( 49 890)
674
Impacto fiscal 54 318
( 151 822)
( 194)
480
73 645
( 181 711)
Saldos ( Proforma ) 1 430 733 89 619 872 966

2.2. Empresas filiais e associadas (IAS 27, IAS 28 e IFRS 3)

O Banco BPI detém, directa e indirectamente, participações financeiras em empresas filiais e associadas. São consideradas empresas filiais, aquelas em que o Banco detém o controlo ou o poder para gerir as políticas financeiras e operacionais da empresa. Empresas associadas são aquelas em que o Banco BPI exerce, directa ou indirectamente, uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira mas não detém o controlo da empresa. Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital é superior a 20%.

Nas demonstrações financeiras individuais do Banco BPI, as empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo histórico.

As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (itens não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.

Os dividendos de empresas filiais e associadas são reconhecidos nos resultados individuais do Banco BPI na data em que são atribuídos ou recebidos.

Em caso de evidência objectiva de imparidade, a perda por imparidade é reconhecida em resultados.

Na sequência de perda de influência significativa sobre uma empresa associada (presume-se uma participação de capital inferior a 20%) e de acordo com o previsto na IAS 28, a participação detida é reclassificada da carteira de Investimentos em Associadas para a carteira de Activos Financeiros Disponíveis para Venda, sendo registada pelo seu justo valor na data da perda de influência significativa. A diferença entre o justo valor da participação detida e o custo do investimento nessa data é reconhecida em resultados.

2.3. Activos e passivos financeiros (IAS 32 e IAS 39)

Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço do Banco BPI na data de pagamento ou recebimento (data-valor), salvo se decorrer de expressa estipulação contratual ou de regime legal ou regulamentar aplicável que os direitos e obrigações inerentes aos valores transaccionados se transferem em data diferente, casos em que será esta última a data relevante.

No momento inicial, os activos e passivos financeiros são reconhecidos pelo justo valor acrescido de custos de transacção directamente atribuíveis, excepto para os activos e passivos ao justo valor através de resultados em que os custos de transacção são imediatamente reconhecidos em resultados.

Entende-se por justo valor o montante pelo qual um determinado activo ou passivo pode ser transferido ou liquidado entre contrapartes de igual forma conhecedoras e interessadas em efectuar essa transacção. Na data de contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.

O justo valor é determinado com base em:

  • preços de um mercado activo, ou
  • métodos e técnicas de avaliação (quando não há um mercado activo), que tenham subjacente:
  • − cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas; ou,
  • − preços calculados com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em mercados activos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos.

No momento da aquisição ou originação, os activos financeiros são classificados numa das quatro categorias previstas no IAS 39:

  • − activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados;
  • − activos financeiros detidos até à maturidade;
  • − activos financeiros disponíveis para venda;
  • − créditos e outros valores a receber.

Na sequência da alteração do IAS 39 em Outubro de 2008, sob a designação "Reclassificação de activos financeiros" passou a ser possível efectuar as seguintes reclassificações entre as categorias de activos financeiros: (i) em circunstâncias particulares, activos financeiros não derivados (que não os designados no reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados no âmbito da "Fair Value Option") podem ser transferidos da categoria ao justo valor através de resultados, e (ii) activos financeiros que cumpram com a definição de crédito ou outros valores a receber podem ser transferidos da categoria de activos financeiros disponíveis para venda para a categoria de crédito e outros valores a receber, desde que a entidade tenha a intenção e capacidade de os deter no futuro próximo ou até à maturidade. Para reclassificações ocorridas até 1 de Novembro de 2008, as alterações efectuadas pelo Banco BPI tiveram como referência 1 de Julho de 2008. As reclassificações verificadas em ou após 1 de Novembro de 2008 têm impacto apenas a partir da data da reclassificação.

Na nota 4.41 são apresentadas em detalhe as metodologias de valorização dos activos e passivos financeiros registados ao justo valor (Activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados, Passivos financeiros de negociação e Activos financeiros disponíveis para venda).

Activos não desreconhecidos

O Banco não desreconhece do activo os créditos e os outros activos financeiros vendidos/cedidos quando:

  • mantém o controlo sobre as operações;
  • continua a receber parte substancial da sua remuneração; e,
  • mantém parte substancial do risco sobre os activos transferidos.

Os activos vendidos e não desreconhecidos são registados em rubricas próprias da mesma categoria. Todos estes activos estão sujeitos a critérios contabilísticos idênticos às carteiras anteriores à venda/cedência. Os juros e comissões associados às diversas carteiras são periodificados de acordo com o prazo das respectivas operações. A variação de valor dos activos mantidos em carteiras de activos disponíveis para venda é registada em contas próprias de reservas de justo valor.

Os fundos recebidos pela venda/cedência de activos são registados em rubricas próprias do Passivo. No caso de operações de titularização são registados em Passivos financeiros associados a activos transferidos, sendo as restantes operações registadas de acordo com a sua categoria. Os juros e comissões associados a estes passivos são periodificados pela parte que representa o risco e/ou benefícios retidos, com base na remuneração cedida pelo Banco e de acordo com o período correspondente à vida média esperada da operação de titularização à data do seu lançamento, ou pelo prazo contratado.

2.3.1. Activos financeiros de negociação e ao justo valor através de resultados e Passivos financeiros de negociação

Estas rubricas incluem:

  • títulos de rendimento fixo e títulos de rendimento variável transaccionados em mercados activos e em que o Banco tenha optado, na data de escrituração, por registar e avaliar ao justo valor através de resultados, podendo estar classificadas em posições detidas para negociação ou ao justo valor através de resultados; e
  • os derivados (incluindo derivados embutidos em activos e passivos financeiros), excepto se forem designados como instrumentos de cobertura no âmbito da aplicação de contabilidade de cobertura (Nota 2.3.6).

A avaliação destes activos e passivos é efectuada diariamente com base no justo valor. No caso das obrigações e outros títulos de rendimento fixo, o valor de balanço inclui o montante dos juros corridos e não cobrados.

Os ganhos e perdas resultantes da alteração de justo valor são reconhecidos em resultados.

No caso de incumprimento, os derivados são liquidados antecipadamente e registados pelo seu valor de substituição. As operações de derivados são sujeitas a análise de risco de crédito, sendo o respectivo valor ajustado por contrapartida de prejuízos em operações financeiras.

2.3.2. Activos financeiros disponíveis para venda

Esta rubrica inclui:

  • títulos de rendimento fixo que não tenham sido classificados como carteira de negociação nem como carteira de crédito;
  • títulos de rendimento variável disponíveis para venda; e
  • suprimentos e prestações suplementares de capital em activos financeiros disponíveis para venda.

Os activos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor, excepto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado ou estimado, que permanecem registados ao custo.

Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos directamente nos capitais próprios na rubrica reservas de reavaliação de justo valor, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais de activos monetários, até que o activo seja vendido, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados.

Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das acções) são registados em resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

Com referência à data de preparação das demonstrações financeiras, o Banco avalia a existência de situações de evidência objectiva que os activos financeiros disponíveis para venda estão com imparidade, considerando a situação dos mercados e a informação disponível sobre os emitentes.

Conforme previsto no IAS 39, um activo financeiro disponível para venda está com imparidade e são incorridas perdas por imparidade se, e apenas se: (i) existir evidência objectiva de imparidade como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do activo (um "evento de perda"); e (ii) esse(s) evento(s) de perda tiver(em) impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro, que possa ser fiavelmente estimado.

De acordo com o IAS 39, a evidência objectiva que um activo financeiro disponível para venda está com imparidade inclui dados observáveis acerca dos seguintes eventos de perda:

  • Dificuldades financeiras significativas do emitente;
  • Incumprimento contratual do emitente em termos de reembolso de capital ou pagamento de juros;
  • Probabilidade de falência do emitente;
  • Desaparecimento de um mercado activo para o activo financeiro devido a dificuldades financeiras do emitente.

Para além dos eventos relativos a instrumentos de dívida acima referidos, a existência de evidência objectiva de imparidade em instrumentos de capital considera ainda a informação acerca dos seguintes eventos de perda:

  • Alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emitente opera que indiquem que o custo do investimento pode não ser recuperado na totalidade;
  • Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado do activo financeiro abaixo do custo de aquisição.

Quando existe evidência objectiva que um activo financeiro disponível para venda está com imparidade, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.

As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo são revertidas através de resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidades relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

As variações cambiais de activos não monetários (instrumentos de capital próprio) classificados na carteira de disponíveis para venda são registadas em reservas de reavaliação por diferenças cambiais. As variações cambiais dos restantes títulos são registadas em resultados.

Os activos financeiros disponíveis para venda designados como activos cobertos são valorizados conforme descrito na Nota 2.3.6. Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos.

2.3.3. Créditos e outros valores a receber

O crédito e valores a receber abrange os créditos concedidos pelo Banco a Clientes e a Instituições de Crédito, incluindo operações de locação financeira, operações de factoring, empréstimos sindicados e créditos titulados (papel comercial e obrigações emitidas por Empresas ou Structured Investment Vehicles) que não sejam transaccionados num mercado activo e para os quais não haja intenção de venda.

Os empréstimos e créditos titulados transaccionados num mercado activo são classificados como activos financeiros disponíveis para venda.

No momento inicial os créditos e valores a receber são registados ao justo valor. Em geral, o justo valor no momento inicial corresponde ao valor de transacção e inclui comissões, taxas ou outros custos e proveitos associados às operações de crédito.

Posteriormente, os empréstimos e contas a receber são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade.

Os juros, comissões e outros custos e proveitos associados a operações de crédito são periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. As comissões recebidas por compromissos de crédito são reconhecidas de forma diferida e linear durante a vida do compromisso.

O Banco classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Nos créditos em contencioso são consideradas vencidas todas as prestações de capital (vincendas e vencidas). As operações de crédito hipotecário passam a situação de contencioso no momento da entrega de requerimento executivo em tribunal, normalmente 180 dias após a data do 1º incumprimento.

O Banco BPI procede ao abate de créditos ao activo (write-offs) das operações que considera irrecuperáveis e cujas provisões e imparidades (de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA) estabelecidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e de acordo com os requisitos de imparidade do IAS 39, respectivamente), estejam constituídas pelo valor total do crédito no mês anterior ao do abate.

Os créditos designados como activos cobertos são valorizados conforme descrito na Nota 2.3.6. Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos.

Locação financeira (IAS 17)

As operações de locação em que o Banco transfere substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem para o Cliente ou para um terceiro são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor do desembolso líquido efectuado na data de aquisição dos bens locados. As rendas são constituídas pelo proveito financeiro e pela amortização financeira do capital. O reconhecimento dos proveitos reflecte uma taxa de juro efectiva sobre o capital em dívida.

Factoring

Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas com recurso são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor dos adiantamentos de fundos por conta dos contratos respectivos.

Os activos decorrentes de operações de factoring contratadas sem recurso são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor dos créditos tomados e tendo por contrapartida o registo de um passivo na rubrica de "credores por operações de factoring". As entregas de fundos efectuadas aos aderentes originam o débito correspondente na rubrica de "credores por operações de factoring".

As tomadas, ao abrigo dos contratos de factoring, de facturas com recurso sem adiantamento de fundos por conta dos contratos respectivos são registadas na rubrica extrapatrimonial "contratos com recurso – facturas não financiadas" pelo valor das facturas tomadas. A regularização do saldo desta rubrica ocorrerá à medida que tais facturas forem liquidadas.

Os compromissos resultantes das linhas de crédito negociadas com os aderentes e ainda não utilizadas são registados como elemento extrapatrimonial.

Reportes

Os títulos comprados com acordo de revenda não são registados na carteira de títulos. Os fundos entregues são registados, na data de liquidação, como um crédito, sendo periodificado o valor de juros.

Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificado o valor de juros.

Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em contas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em contas de resultados ao longo da vida das operações.

Provisões para crédito

Nas demonstrações financeiras individuais, a carteira de crédito e garantias está sujeita à constituição de provisões nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro.

Provisões para crédito não titulado e garantias

A carteira de crédito não titulado e de garantias está sujeita à constituição de provisões para:

  • − risco específico de crédito crédito vencido e créditos de cobrança duvidosa;
  • − riscos gerais de crédito; e
  • − risco-país.

As provisões para risco específico de crédito são constituídas para crédito e juros vencidos e para outros créditos de cobrança duvidosa e destinam-se a fazer face aos riscos de não cobrança de créditos com prestações de capital ou juros vencidos não regularizados dependendo de eventuais garantias existentes e sendo o seu montante crescente em função do tempo decorrido desde a entrada em incumprimento.

As provisões para outros créditos de cobrança duvidosa destinam-se a fazer face aos riscos de não cobrança das prestações vincendas relativas a créditos daquela natureza não vencidos. São considerados nesta situação:

  • a) as prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
  • (i) excederem 25% do capital em dívida, acrescido dos juros vencidos;

(ii) estarem em incumprimento há mais de:

  • − seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos;
  • − doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a 5 e inferior a 10 anos;
  • − vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a 10 anos.

Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

b) os créditos vincendos sobre um mesmo Cliente se, de acordo com a sua reclassificação prevista na alínea anterior, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativamente a esse Cliente, excederem 25% do crédito total, acrescido dos juros vencidos. Estes créditos são provisionados com base na aplicação de metade das taxas de provisionamento aplicáveis aos créditos vencidos.

As provisões para riscos gerais de crédito correspondem a 1.5% do crédito ao consumo e do crédito a particulares de finalidade não determinada, a 0.5% do crédito garantido por hipoteca sobre imóvel ou operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário, e a 1% do restante crédito concedido, incluindo o representado por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga.

Nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2003, o reforço desta provisão deixou de ser aceite como custo fiscal. Adicionalmente, nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2001, quando se verifique a reposição de provisões para riscos gerais de crédito, são consideradas proveitos do exercício, em primeiro lugar, aquelas que tenham sido custo fiscal no exercício da respectiva constituição.

Nos termos da legislação fiscal em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2007, o reforço das provisões para crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa com garantia real hipotecária deixou de ser aceite como custo fiscal. O saldo existente em 31 de Dezembro de 2006 destas provisões será tributado na medida em que forem efectuados reforços para as provisões para crédito vencido e crédito de cobrança duvidosa sem garantia real e para as provisões para risco-país de crédito ao exterior.

As provisões para risco-país são constituídas para fazer face ao risco imputado aos activos financeiros e elementos extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco. O regime de constituição destas provisões é o que está previsto na Instrução do Banco de Portugal nº 94/96, publicada no Boletim de Normas e Informações nº 1, de 17 de Junho de 1996, e em Carta do Banco de Portugal sob referência 46/07/DSBDR, de 22 de Junho de 2007.

Provisões para imparidade de crédito e valores a receber titulados

Mensalmente, os créditos e valores a receber titulados são sujeitos a testes de imparidade. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de resultados do exercício. No caso de, em períodos futuros, se verificar uma redução da perda estimada, a imparidade inicialmente registada é igualmente revertida por contrapartida de resultados.

De acordo com o IAS 39, um activo financeiro encontra-se em situação de imparidade quando existe evidência de que tenham ocorrido um ou mais eventos de perda (loss event) após o reconhecimento inicial do activo, e esses eventos tenham impacto na estimativa do valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro considerado.

O IAS 39 define alguns eventos que podem ser indicadores de evidência objectiva de imparidade (incumprimento de contrato, tais como atraso no pagamento de capital ou juros; tornar-se provável que o mutuário vá entrar em falência, etc), mas, em algumas circunstâncias, a determinação do valor das perdas por imparidade implica a utilização do julgamento profissional. A análise da imparidade do crédito e valores a receber titulados é efectuada em base individual.

2.3.4. Depósitos e outros recursos

Após o reconhecimento inicial, os depósitos e recursos financeiros de Clientes e Instituições de Crédito são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.

Os depósitos designados como passivos cobertos são valorizados conforme descrito na Nota 2.3.6. Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos.

2.3.5. Dívida titulada emitida pelo Banco

As emissões de obrigações do Banco estão registadas nas rubricas Passivos subordinados e Responsabilidades representadas por títulos.

Na data de emissão as obrigações emitidas são relevadas pelo justo valor (valor de emissão), incluindo despesas e comissões de transacção, sendo posteriormente valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.

Os derivados embutidos em obrigações são registados separadamente e reavaliados ao justo valor através de resultados.

As obrigações designadas como passivos cobertos são valorizados conforme descrito na Nota 2.3.6. Contabilidade de cobertura – derivados e instrumentos cobertos.

As obrigações emitidas pelo Banco podem ser ou não cotadas em Bolsa.

Transacções em mercado secundário

O Banco efectua recompras de obrigações emitidas em mercado secundário. As compras e vendas de obrigações próprias são incluídas proporcionalmente nas respectivas rubricas da dívida emitida (capital, juros, comissões e derivados) e as diferenças entre o montante liquidado e o abate ou aumento do passivo são reconhecidas de imediato em resultados.

2.3.6. Contabilidade de cobertura – derivados de cobertura e instrumentos cobertos

O Banco BPI designa como instrumentos de cobertura os derivados contratados para cobertura de riscos de taxa de juro e taxa de câmbio (operações de cobertura de justo valor), quer para cobertura de activos e passivos financeiros individualmente identificados (carteira de obrigações, emissão de obrigações próprias e empréstimos), quer para conjuntos de operações (depósitos a prazo e crédito a taxa fixa).

O Banco BPI dispõe de documentação formal da relação de cobertura identificando, quando da transacção inicial, o instrumento (ou parte do instrumento, ou parte do risco) que está a ser coberto, a estratégia e tipo de risco coberto, o derivado de cobertura e os métodos utilizados para demonstrar a eficácia da cobertura.

Mensalmente o Banco testa a eficácia das coberturas, comparando a variação do justo valor do instrumento coberto, atribuível ao risco coberto, com a variação do justo valor do derivado de cobertura, devendo a relação entre ambos situar-se no intervalo entre 80% e 125%.

Os instrumentos derivados de cobertura são registados ao justo valor e os ganhos e perdas resultantes da sua reavaliação são registados em resultados. Os ganhos e perdas na variação do justo valor de activos ou passivos financeiros cobertos, correspondentes ao risco coberto, são também reconhecidos em resultados, por contrapartida do valor de balanço dos activos ou passivos cobertos, no caso de operações ao custo amortizado (crédito, depósitos e dívida emitida) ou por contrapartida de reserva de reavaliação de justo valor, no caso de activos disponíveis para venda (carteira de obrigações). No caso de venda ou amortização dos derivados e mantendo-se os instrumentos cobertos, o valor dos prémios é diferido na margem financeira.

Um activo ou passivo coberto pode ter apenas uma parte ou uma componente do justo valor coberta (risco de taxa de juro, risco de câmbio ou risco de crédito), desde que a eficácia da cobertura possa ser avaliada, separadamente.

Caso a relação de cobertura deixe de existir, por a variação relativa no justo valor dos derivados e dos instrumentos cobertos se encontrar fora do intervalo entre 80% e 125%, os derivados são reclassificados para negociação e o valor da reavaliação dos instrumentos cobertos é reconhecido em resultados durante o prazo remanescente da operação.

Os testes à eficácia das coberturas são devidamente documentados em cada final de mês, assegurando-se a existência de comprovativos durante a vida das operações cobertas.

2.3.7 Activos e passivos financeiros em moeda estrangeira

Os activos e passivos financeiros em moeda estrangeira são registados segundo o sistema multi-currency, isto é, nas respectivas moedas de denominação.

A conversão para euros dos activos e passivos expressos em moeda estrangeira é efectuada com base no câmbio oficial de divisas, divulgado a título indicativo pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos apurados nas diferentes moedas são convertidos para euros ao câmbio do dia em que são reconhecidos.

2.4. Activos tangíveis (IAS 16)

Os activos tangíveis utilizados pelo Banco para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido de amortizações acumuladas e perdas por imparidades. A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo da vida útil estimada do bem, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso:

Anos de vida útil
Imóveis 20 a 50
Obras em edifícios próprios 10 a 50
Imobilizações não passíveis de recuperação 3 a 10
efectuadas em edifícios arrendados
Equipamento 3 a 12
Outras imobilizações corpóreas 3 a 10

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade do Banco, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos pelo Banco BPI até 1 de Janeiro de 2004 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultou dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos.

Activos tangíveis adquiridos em locação financeira

Os activos tangíveis adquiridos através de operações de locação, em que o banco detém todos os riscos e vantagens inerentes à propriedade do bem, são amortizados de acordo com o procedimento descrito no ponto anterior.

As rendas são constituídas pelo encargo financeiro e pela amortização financeira do capital. Os passivos são reduzidos pelo montante correspondente à amortização do capital de cada uma das rendas e os encargos financeiros são imputados aos períodos durante o prazo de locação.

2.5. Activos tangíveis disponíveis para venda

Os activos (imóveis, equipamentos e outros bens) recebidos por recuperações de créditos são registados na rubrica outros activos, dado que nem sempre se encontram em condições de venda imediata e o prazo de detenção destes activos pode ser superior a um ano. Estes activos são registados pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do imóvel, à data da dação em cumprimento do crédito. Estes imóveis são objecto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados.

São também registados na rubrica outros activos, os activos tangíveis do Banco retirados de uso (imóveis e equipamento descontinuados) e que se encontram em processo de venda. Estes activos são transferidos de activos tangíveis pelo valor contabilístico nos termos do IAS 16 (custo de aquisição líquido de amortizações e imparidades acumuladas) na data em que ficam disponíveis para venda e são objecto de avaliações periódicas que dão lugar a perdas por imparidade sempre que o valor decorrente dessas avaliações (líquido de custos de venda) seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados.

As mais-valias potenciais em outros activos não são reconhecidas no balanço.

2.6. Activos intangíveis (IAS 38)

O Banco regista nesta rubrica as despesas da fase de desenvolvimento de projectos implementados e a implementar, bem como o custo de software adquirido, em qualquer dos casos quando o impacto esperado se repercuta para além do exercício em que são realizados.

Os activos intangíveis são amortizados pelo método das quotas anuais constantes e por duodécimos, ao longo do período de vida útil estimado do bem o qual, em geral, corresponde a um período de três anos.

Até à presente data, o Banco não reconheceu quaisquer activos intangíveis gerados internamente.

2.7. Pensões de reforma e de sobrevivência (IAS 19)

As Instituições do Banco BPI que aderiram ao Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário Português assumem o compromisso de atribuir aos seus Colaboradores ou às suas famílias prestações pecuniárias a título de reforma por velhice ou invalidez, de reforma antecipada ou de sobrevivência (plano de benefícios definidos). Estas prestações consistem numa percentagem crescente com o número de anos de serviço do Colaborador, aplicada aos seus salários. Até 31 de Dezembro de 2010, a generalidade dos Colaboradores do Banco BPI não estava abrangida pelo Sistema de Segurança Social.

Com a publicação do Decreto-Lei n.1-A/2011, de 3 de Janeiro, todos os trabalhadores bancários beneficiários da CAFEB – Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários foram integrados no Regime Geral de Segurança Social, a partir de 1 de Janeiro de 2011, passando a estar cobertos por este regime em matéria de pensões por velhice e nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção, cujos encargos o Banco deixou de suportar. Face ao carácter de complementaridade previsto nas regras do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário, o Banco continua a garantir a diferença entre o valor dos benefícios que sejam pagos ao abrigo do Regime Geral da Segurança Social para as eventualidades integradas e os previstos nos termos do referido Acordo.

Na sequência das instruções do Conselho Nacional dos Supervisores Financeiros, o valor das responsabilidades com serviços passados manteve-se inalterado em 31 de Dezembro de 2010. O custo do serviço corrente reduziu-se a partir de 2011 e o Banco passou a suportar Taxa Social Única (TSU) de 23.6%.

Em Dezembro de 2011, o Banco BPI acordou com o Estado Português a transferência parcial para o âmbito da Segurança Social de responsabilidades com pensões de reformados e pensionistas, que em 31 de Dezembro de 2011 se encontravam abrangidos pelo regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário (ACT). Este acordo incluiu igualmente a transferência do valor do fundo de pensões correspondente às responsabilidades transferidas.

O Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, prevê a transferência para a Segurança Social das responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência dos reformados e pensionistas no que se refere aos benefícios previstos no Acordo Colectivo de Trabalho (Pilar 1). O Banco BPI, através do respectivo fundo de pensões, mantém a responsabilidade pelo pagamento (i) das actualizações do valor das pensões referidas anteriormente, de acordo com os critérios previstos nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho aplicável aos Bancos; (ii) dos benefícios de natureza complementar às pensões de reforma e sobrevivência assumida pelo ACT do Sector Bancário; (iii) da contribuição para os Serviços de Apoio Médico-Social das associações sindicais do sector bancário (SAMS) sobre as pensões de reforma e sobrevivência; (iv) do subsídio por morte; (v) da pensão de sobrevivência a filhos; (vi) da pensão de sobrevivência a filhos e cônjuge sobrevivo desde que referente ao mesmo trabalhador; e (vii) da pensão de sobrevivência devida a familiar de actual reformado, cujas condições de atribuição ocorram a partir de 1 de Janeiro de 2012.

O valor dos activos dos fundos de pensões transferidos para o Estado deve ser igual ao valor das responsabilidades assumidas pela Segurança Social e foi determinado, tendo em consideração os seguintes pressupostos: (i) taxa de desconto de 4 %; (ii) tábuas de mortalidade, nos termos da regulamentação definida pelo Instituto de Seguros de Portugal: população masculina: TV 73/77 menos 1 ano; população feminina: TV 88/90.

A transferência de activos do fundo de pensões pode ser constituída por numerário e, até 50% do valor dos activos a transmitir, por títulos da dívida pública portuguesa, neste caso valorizados pelo respectivo valor de mercado.

A transmissão da titularidade dos activos será realizada pelo Banco nos seguintes termos: (i) até 31 de Dezembro de 2011, o valor equivalente a, pelo menos, 55% do valor actual provisório das responsabilidades; (ii) até 30 de Junho de 2012, o valor remanescente para completar o valor actual definitivo das responsabilidades, como resultado da conclusão do processo de apuramento final das responsabilidades transferidas, realizado por uma entidade independente especializada e contratada para o efeito pelo Ministério das Finanças.

Dado que a transferência para a Segurança Social configura uma liquidação, com a extinção das correspondentes responsabilidades por parte do Banco BPI, a diferença entre o valor dos activos do fundo de pensões transferidos para o Estado Português, e o valor das responsabilidades transferidas determinado com base em pressupostos actuariais utilizados pelo Banco BPI foi registada em resultados na rubrica Ganhos e perdas operacionais (Nota 4.36), conforme previsto no parágrafo 61 do IAS 19.

De acordo com o Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, os custos incorridos em consequência deste processo de transferência de responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência dos reformados e pensionistas para a Segurança Social são dedutíveis, em partes iguais, nos períodos de tributação que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2012, em função da média do número de anos de esperança de vida dos pensionistas cujas responsabilidades foram transferidas, o qual se estima em 18 anos, pelo que foram registados os respectivos impostos diferidos activos sobre o montante da liquidação reconhecido em resultados (Nota 4.40).

O Banco BPI determina anualmente o valor das responsabilidades com serviços passados através de cálculos actuariais pelo método de "Project Unit Credit" para as responsabilidades com serviços passados por velhice e pelo método de "Prémios Únicos Sucessivos " para o cálculo dos benefícios de invalidez e sobrevivência. Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e das pensões e baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis. A análise dos pressupostos actuariais e, caso aplicável, a respectiva alteração, é efectuada pelo Banco BPI com referência a 30 de Junho e 31 de Dezembro de cada ano. Em 2011, o Banco BPI actualizou os pressupostos actuariais com referência a 30 de Junho e 31 de Dezembro. A actualização dos referidos pressupostos reflecte-se prospectivamente nos custos com pensões e na determinação dos desvios actuariais. O valor das responsabilidades inclui, para além dos benefícios com pensões de reforma, os benefícios com cuidados médicos pós-emprego (SAMS) e com subsídio de morte na reforma.

Até Junho de 2011, o Banco BPI reconhecia o valor acumulado líquido (após 01Jan04) dos ganhos e perdas actuariais resultantes de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros e de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados, na rubrica Outros activos ou Outros passivos - Desvios actuariais. Eram enquadráveis no corredor, os ganhos ou perdas actuariais acumulados que não excediam 10% do valor das responsabilidades com serviços passados ou 10% do valor do Fundo de Pensões, dos dois o maior. Os valores que excediam o corredor eram amortizados em resultados pelo período de tempo médio até à idade esperada de reforma dos Colaboradores abrangidos pelo plano. A partir de 31 de Dezembro de 2011, conforme referido na Nota 2.1 Comparabilidade da informação, o Banco BPI alterou a política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios, na Demonstração de Rendimento Integral, no período em que ocorrem, conforme permitido pelo parágrafo 93A do IAS 19.

Na data da transição para as Normas de Contabilidade Ajustadas, o Banco BPI adoptou a possibilidade permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos (opção designada de "reset").

Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrente da passagem de Colaboradores à situação de reforma antecipada são integralmente reconhecidos como custo nos resultados do exercício.

Os acréscimos de responsabilidades por serviços passados decorrentes de alterações das condições dos Planos de Pensões são integralmente reconhecidos como custo no caso de benefícios adquiridos, ou amortizados durante o período até os benefícios se tornarem adquiridos. O saldo dos acréscimos de responsabilidades ainda não relevados como custo está registado na rubrica Outros activos.

A cobertura das responsabilidades com serviços passados (benefícios pós-emprego) é assegurada por fundos de pensões. O valor dos Fundos de Pensões corresponde ao justo valor dos seus activos à data do balanço.

O regime de financiamento pelo Fundo de Pensões está definido no Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 que determina:

  • a obrigatoriedade de financiamento integral das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades por serviços passados de pessoal no activo;
  • o estabelecimento de um período transitório para o financiamento do acréscimo de responsabilidades resultante da aplicação do IAS 19 em 31Dez04. Este acréscimo de responsabilidades pode ser financiado através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009, com excepção da parte referente a responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego e a alterações de pressupostos actuariais relativos à tábua de mortalidade para as quais o plano de financiamento poderá ir até 31 de Dezembro de 2011;
  • em 2005, o Banco optou por financiar a totalidade das responsabilidades com pensões de reforma dos Colaboradores, não estando a aplicar o plano de amortizações uniformes previsto pelo Banco de Portugal.

Nas demonstrações financeiras individuais do Banco BPI, o valor das responsabilidades com serviços passados por pensões de reforma líquido do valor do fundo de pensões está registado na rubrica Outros Passivos (insuficiência de cobertura) ou Outros Activos (excesso de cobertura).

Os resultados do Banco BPI incluem os seguintes custos relativos a pensões de reforma e sobrevivência:

  • custo do serviço corrente (custo do ano)
  • custo dos juros da totalidade das responsabilidades
  • rendimento esperado dos Fundos de Pensões
  • custos com acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas
  • custos (ou amortização) resultantes da alteração das condições do Plano de Pensões.

Os componentes acima indicados são reconhecidos em custos com pessoal, excepto no que se refere ao custo dos juros da totalidade das responsabilidades e rendimento esperado dos Fundos de Pensões que são registados em Resultados em operações financeiras – Juros, ganhos e perdas financeiras com pensões.

Nos termos do Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005, o impacto da introdução do IAS 19 na transição para as Normas de Contabilidade Ajustadas foi reconhecido na rubrica Outros activos – despesas com custo diferido (Nota 4.12) e até 30 de Junho de 2008, estava a ser amortizado em resultados transitados de acordo com um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2009 (5 anos, com início em 2005), com excepção da parte referente a responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego e a alterações de pressupostos relativos à tábua de mortalidade para as quais a amortização era efectuada até 31 de Dezembro de 2011 (7 anos, com início em 2005).

Decorrente da entrada em vigor do Aviso nº 7/2008 do Banco de Portugal, o montante relativo ao impacto à data de transição que ainda se encontrava por reconhecer à data de 30 de Junho de 2008 passou a ser diferido por um período adicional de três anos face ao prazo inicialmente previsto.

2.8. Prémios de antiguidade (IAS 19)

Nos termos do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário Português, o Banco BPI assumiu o compromisso de atribuir aos Colaboradores no activo que completem quinze, vinte e cinco e trinta anos de bom e efectivo serviço, um prémio de antiguidade de valor igual, respectivamente, a um, dois ou três meses da sua retribuição mensal efectiva (no ano da atribuição).

O Banco BPI determina anualmente o valor actual dos benefícios com prémios de antiguidade através de cálculos actuariais pelo método de "Project Unit Credit". Os pressupostos actuariais (financeiros e demográficos) têm por base expectativas à data de balanço para o crescimento dos salários e baseiam-se em tábuas de mortalidade adaptadas à população do Banco. A taxa de desconto é determinada com base em taxas de mercado de obrigações de empresas de baixo risco, de prazo semelhante ao da liquidação das responsabilidades. Os pressupostos são mutuamente compatíveis.

As responsabilidades por prémios de antiguidade são registadas na rubrica Outros Passivos.

Os resultados do Banco BPI incluem os seguintes custos relativos a responsabilidades por prémios de antiguidade:

custo do serviço corrente (custo do ano)

  • custo dos juros
  • ganhos e perdas resultantes da alteração das condições dos benefícios.

Os componentes acima indicados são reconhecidos em custos com pessoal.

2.9. Acções próprias (IAS 32)

As acções próprias são registadas em contas de capital pelo valor de aquisição não sendo sujeitas a reavaliação. As mais e menosvalias realizadas na venda de acções próprias, bem como os respectivos impostos, são registadas directamente em capitais próprios não afectando o resultado do exercício.

2.10. Remuneração variável em acções – RVA (IFRS 2)

O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um programa que prevê que, sempre que seja decidida a atribuição de remuneração variável aos Administradores Executivos e aos Colaboradores do Grupo BPI (neste caso, desde que superior a 2500 euros), esta seja, em parte, composta por acções representativas do capital social do Banco BPI (acções BPI) e em opções de compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%, sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de responsabilidade do seu beneficiário.

No que respeita aos Colaboradores as acções atribuídas no âmbito do RVA transmitem-se na sua totalidade, na data da atribuição, para a titularidade dos mesmos, mas essa transmissão fica, quanto a 75% das acções em causa, sujeita a condição resolutiva (traduzida na cessação da relação laboral, salvo se feita com justa causa do Colaborador), sujeição essa que cessa de uma forma gradual ao longo dos três anos seguintes à data de atribuição (25% em cada ano). As opções de compra de acções podem ser exercidas entre o 90º dia e o quinto ano a contar da data de atribuição. A cessação da relação laboral do Colaborador com o Grupo BPI afecta, também, nos termos previstos no Regulamento do RVA, as opções atribuídas.

No caso dos Administradores Executivos, até ao RVA 2009, inclusive, as condições de atribuição das acções e das opções sobre acções eram idênticas às referidas anteriormente para os Colaboradores. A partir do RVA 2010, as acções e opções sobre acções atribuídas aos Administradores Executivos no âmbito do RVA ficam sujeitas á seguinte condição suspensiva: a situação líquida do Banco BPI, apurada com base nas suas contas consolidadas relativas ao terceiro exercício posterior àquele a que respeita a remuneração variável ser de valor superior à situação líquida do Banco BPI, apurada com base nas suas contas consolidadas relativas ao exercício a que respeita a remuneração variável, observados, para o efeito, os pressupostos previstos no Regulamento do RVA. A atribuição de acções fica, ainda, sujeita, também como condição suspensiva, à não verificação da cessação da relação de administração ou laboral nos termos previstos pelo Regulamento do RVA. Para além das condições referidas, a atribuição de acções fica também sujeita a um termo suspensivo de 3 anos a contar da data de atribuição, e o período de exercício para as opções sobre acções inicia-se após o decurso desse mesmo prazo. O período de exercício para as opções sobre acções é também de 3 anos.

Os custos com o programa de remunerações variáveis em acções são periodificados em custos com pessoal, em contrapartida da rubrica Outros Instrumentos de Capital, conforme definido na IFRS 2 para programas de share-based payment. O custo das acções e dos prémios das opções na data de atribuição são periodificados de forma linear desde o início do ano do programa (1 de Janeiro) até à respectiva data de disponibilização ao Colaborador.

Para as remunerações variáveis em acções, o Banco adquire uma carteira de acções BPI e transmite a propriedade das acções para os Colaboradores na data de atribuição do RVA (no caso dos Administradores Executivos, após a verificação dos termos e condições suspensivos). No entanto, para efeitos contabilísticos, as acções permanecem na carteira de acções próprias do Banco BPI até à data de disponibilização. Nesta data, as acções são desreconhecidas em contrapartida dos montantes acumulados na rubrica Outros Instrumentos de Capital.

Para as remunerações variáveis em opções, o Grupo BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a assegurar a cobertura das responsabilidades decorrentes da emissão de opções de compra de acções BPI de acordo com uma estratégia de cobertura de delta (determinada por um modelo de avaliação de opções do BPI desenvolvido internamente e baseado na metodologia Black-Scholes).

Esta estratégia corresponde a constituir uma carteira com delta acções por cada opção emitida, sendo que o montante delta corresponde à relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do preço da acção subjacente. As acções próprias detidas para cobrir o risco de variação do valor das opções vendidas são registadas na rubrica de Acções Próprias para cobertura do RVA onde permanecem enquanto estiverem afectas àquela finalidade.

Na data de exercício das opções, as acções próprias são desreconhecidas em simultâneo com a transmissão de propriedade para os Colaboradores. Nesta data é reconhecida uma mais ou menos-valia correspondente à diferença entre o preço de exercício e o custo médio de aquisição da carteira de acções próprias afecta à cobertura de cada um dos programas, deduzida dos custos com prémios de opções acumulados na rubrica Outros Instrumentos de Capital.

As mais e menos-valias realizadas em acções próprias na cobertura e exercício de opções do RVA, bem como os respectivos impostos, são registadas directamente em capitais próprios não afectando o resultado do exercício.

2.11. Provisões para outros riscos e encargos (IAS 37)

Esta rubrica inclui as provisões constituídas para fazer face a outros riscos específicos, nomeadamente contingências fiscais, processos judiciais e outras perdas decorrentes da actividade do Banco BPI.

2.12. Impostos sobre os lucros (IAS 12)

O Banco BPI está sujeito ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

As Sucursais Financeiras Exteriores do Banco BPI nas Regiões Autónomas da Madeira e de Santa Maria beneficiam, ao abrigo do artigo 33º do Estatuto dos Benefícios Fiscais, de isenção de IRC até 31 de Dezembro de 2011. Para efeitos da aplicação desta isenção, de acordo com o disposto na Portaria nº 555/2002, de 4 de Junho, considera-se que pelo menos 80% do lucro tributável da actividade global do Banco é resultante de actividades exercidas fora do âmbito institucional das zonas Francas da Madeira e de Santa Maria. Este regime é aplicável desde 1 de Janeiro de 2003.

Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de imposto legalmente em vigor, nos países onde o Banco tem presença, para o período a que se reportam os resultados.

Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais dão também origem ao registo de impostos diferidos activos.

Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.

Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.

Os impostos correntes e os impostos diferidos são relevados em resultados excepto os que se relacionam com valores registados directamente em capitais próprios (nomeadamente, ganhos e perdas em acções próprias e em títulos disponíveis para venda e os desvios actuariais em responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência).

O Banco BPI não reconhece impostos diferidos activos ou passivos para as diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis relativas a investimentos em empresas filiais e associadas, por não ser provável que a diferença se reverta no futuro previsível.

Os lucros distribuídos ao Banco BPI por empresas filiais e associadas localizadas em Portugal não são tributados na esfera deste em resultado da aplicação do regime previsto no artigo 46º do CIRC que prevê a eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos.

2.13. Principais estimativas e incertezas associadas à aplicação das políticas contabilísticas

Na elaboração das demonstrações financeiras do Banco BPI são utilizadas estimativas e valores futuros esperados, nomeadamente nas seguintes áreas:

Pensões de reforma e sobrevivência

As responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência e o rendimento dos Fundos de Pensões constituídos para cobrir estas responsabilidades são estimados com base em tábuas actuariais e pressupostos de crescimento das pensões e dos salários e de rendimento futuro dos Fundos de Pensões. Estes pressupostos são baseados nas expectativas do Banco BPI para o período durante o qual irão ser liquidadas as responsabilidades.

Justo valor de derivados e activos financeiros não cotados

O justo valor dos derivados e activos financeiros não cotados foi estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados.

A situação conjuntural dos mercados financeiros, nomeadamente em termos de liquidez, pode influenciar o valor de realização destes instrumentos financeiros em algumas situações específicas, incluindo a alienação antes da respectiva maturidade.

Impostos sobre lucros

Os impostos correntes e diferidos foram determinados com base na legislação fiscal actualmente aplicável ao Banco BPI ou em legislação já publicada para aplicação futura. Diferentes interpretações da legislação fiscal podem influenciar o valor dos impostos sobre lucros. O reconhecimento de impostos diferidos activos pressupõe a existência de resultados e matéria colectável futura.

Provisões para crédito

Nas demonstrações financeiras individuais, a carteira de crédito do Banco BPI está sujeita à constituição de provisões nos termos do Aviso nº 3/95, de 30 de Junho, do Banco de Portugal, as quais diferem do valor da imparidade do crédito, determinado com base em fluxos de caixa esperados e estimativas do valor a recuperar.

2.14. Prestação do serviço de mediação de seguros ou de resseguros

O Banco BPI é uma entidade autorizada pelo Instituto de Seguros de Portugal para a prática da actividade de mediação de seguros, na categoria de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação de seguros nos ramos vida e não vida.

No âmbito dos serviços de mediação de seguros o Banco BPI efectua a venda de contratos de seguros. Como remuneração pelos serviços prestados de mediação de seguros, o Banco BPI recebe comissões pela mediação de contratos de seguros, as quais estão definidas em acordos/protocolos estabelecidos entre o Banco BPI e as Seguradoras.

As comissões recebidas pelos serviços de mediação de seguros têm a seguinte tipologia:

  • Comissões que incluem uma componente fixa e uma componente variável. A componente fixa é calculada pela aplicação de uma taxa pré-determinada sobre o valor das subscrições efectuadas através do Banco BPI e a componente variável é calculada mensalmente segundo critérios pré-estabelecidos, sendo a comissão total anual igual à soma das comissões calculadas mensalmente;
  • Comissões por participação nos resultados de seguros, as quais são apuradas anualmente e pagas pela Seguradora no início do ano seguinte (até 31 de Janeiro) aquele a que respeitam.

As comissões recebidas pelos serviços de mediação de seguros são reconhecidas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo que as comissões cujo pagamento ocorre em momento diferente do período a que respeita são objecto de registo como valor a receber numa rubrica de Outros activos por contrapartida da rubrica Comissões recebidas – Por serviços de mediação de seguros.

O Banco BPI não efectua a cobrança de prémios de seguro por conta das Seguradoras, nem efectua a movimentação de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou encargo a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pelo Banco BPI, para além dos já divulgados.

3. RELATO POR SEGMENTOS

O reporte de segmentos do Grupo BPI reparte-se da forma a seguir referida, sendo a gestão e informação produzida no âmbito do Grupo:

  • Actividade doméstica: corresponde à actividade relacionada com a prestação de serviços bancários a clientes nacionais, incluindo elementos das comunidades de emigrantes e filiais de empresas portuguesas e inclui:
  • o Banca Comercial
  • o Banca de Investimentos
  • o Participações de capital e outros
  • Actividade internacional: corresponde à actividade desenvolvida em Angola pelo Banco de Fomento Angola, S.A., em Moçambique pelo Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. e pela BPI Dealer – Sociedade Financeira de Corretagem, S.A.R.L. e África do Sul pela BPI Capital Africa (Proprietary) Limited.

A actividade do Banco BPI está principalmente focalizada no negócio da banca comercial, que inclui:

  • Banca de retalho A banca de retalho assegura a acção comercial junto dos clientes particulares, empresas e empresários em nome individual com facturação até 2,5 milhões de euros através de uma rede de distribuição multicanal constituída por balcões de retalho, centros de investimento, serviço de homebanking (BPI Net), banca telefónica (BPI Directo), balcões especializados e rede de promotores externos.
  • Banca de empresas A banca de empresas assegura a acção comercial junto de empresas privadas, públicas e municipais, de organismos do sector público (incluindo Administração Central e Local) e ainda junto de Fundações e Associações. Está também englobada na banca de empresas a actividade de Project Finance e Parcerias Público-Privadas, na vertente de promoção comercial, estruturação e montagem de operações financeiras e ainda de consultoria relacionada com este tipo de actividade.

Sendo a gestão efectuada com base no Grupo, os únicos segmentos, no âmbito do IFRS 8, com informação própria em base individual são os segmentos geográficos onde se encontram sedeadas as entidades responsáveis pelo desenvolvimento da actividade do Banco. Os segmentos geográficos correspondem desta forma à actividade desenvolvida pelo Banco BPI em Portugal (Continente, Madeira e Açores), Resto da Europa (Espanha e França) e Resto do Mundo (Cayman e Macau).

Os reportes utilizados pela gestão têm uma base contabilística suportada nos IFRS.

O valor das operações entre segmentos é apresentado com base nas condições efectivas das operações e na aplicação das políticas contabilísticas utilizadas na preparação das demonstrações financeiras individuais do Banco BPI.

Em 31 de Dezembro de 2011, a segmentação do balanço do Banco BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis e intangíveis por mercados geográficos é a seguinte:

Portugal Resto da
Europa
Resto do
Mundo
Operações entre
segmentos
Banco BPI
Individual
ACTIVO
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 210 595 13 109 223 704
Disponibilidades em outras instituições de crédito 141 799 18 564 28 276 ( 12 725) 175 914
Activos financeiros detidos para negociação e ao
justo valor através de resultados 417 190 13 933 ( 13 460) 417 663
Activos financeiros disponíveis para venda 10 950 114 854 3 207 10 954 175
Aplicações em instituições de crédito 4 676 080 75 099 5 020 754 ( 7 685 728) 2 086 205
Crédito a clientes 24 441 657 2 092 433 245 787 26 779 877
Derivados de cobertura 282 754 117 905 ( 120 321) 280 338
Outros activos tangíveis 92 571 2 252 23 1 94 847
Activos intangíveis 6 860 884 7 744
Investimentos em filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos 502 624 502 624
Activos por impostos 855 653 4 627 860 280
Outros activos 842 722 7 510 13 601 ( 99 438) 764 395
Total do Activo 43 420 619 2 215 332 5 443 486 ( 7 931 671) 43 147 766
PASSIVO
Recursos de bancos centrais 2 499 197 2 499 197
Passivos financeiros detidos para negociação 425 160 92 13 703 ( 13 460) 425 495
Recursos de outras instituições de crédito 10 726 971 1 553 797 1 131 970 ( 7 698 807) 5 713 931
Recursos de clientes e outros empréstimos 13 984 217 560 774 3 594 506 18 139 497
Responsabilidades representadas por títulos 6 487 661 247 378 6 735 039
Passivos financeiros associados a activos transferidos 7 765 634 7 765 634
Derivados de cobertura 742 190 40 181 ( 120 321) 662 050
Provisões 222 165 17 858 1 945 241 968
Passivos por impostos 11 421 11 421
Títulos de participação 4 637 4 637
Passivos subordinados 159 514 131 130 290 644
Outros passivos 606 567 10 194 98 927 ( 99 083) 616 605
Total do Passivo 43 635 334 2 142 715 5 259 740 ( 7 931 671) 43 106 118
CAPITAIS PRÓPRIOS
Capital, prémios de emissão e reservas 194 722 77 329 7 387 279 438
(Acções próprias) ( 21 020) ( 21 020)
Resultado individual do Banco BPI ( 388 417) ( 4 712) 176 359 ( 216 770)
Total dos Capitais Próprios ( 214 715) 72 617 183 746 41 648
Total do Passivo e dos Capitais Próprios 43 420 619 2 215 332 5 443 486 ( 7 931 671) 43 147 766
Investimentos efectuados em:
Imóveis 65 65
Equipamento e outros activos tangíveis 7 984 111 8 095
Activos intangíveis 4 248 68 4 316

Em 31 de Dezembro de 2011, a segmentação da demonstração de resultados individuais do Banco BPI por mercados geográficos é a seguinte:

Portugal Resto da
Europa
Resto do
Mundo
Operações entre
segmentos
Banco BPI
Individual
Juros e rendimentos similares 1 942 352 70 186 201 980 ( 275 940) 1 938 578
Juros e encargos similares (1 628 361) ( 56 655) ( 199 615) 275 940 (1 608 691)
Margem financeira estrita 313 991 13 531 2 365 329 887
Rendimentos de instrumentos de capital 102 920 102 920
Comissões líquidas associadas ao custo amortizado 23 443 3 540 986 27 969
Margem financeira 440 354 17 071 3 351 460 776
Comissões recebidas 226 905 5 422 13 ( 1 041) 231 299
Comissões pagas ( 40 741) ( 2 058) ( 2) 1 041 ( 41 760)
Outros proveitos líquidos 21 315 612 21 927
Comissões líquidas 207 479 3 976 11 211 466
Ganhos e perdas em operações ao justo valor 36 927 25 167 908 204 860
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda ( 2 975) ( 2 975)
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões 8 480 8 480
Resultados em operações financeiras 42 432 25 167 908 210 365
Rendimentos e receitas operacionais 74 485 385 74 870
Encargos e gastos operacionais ( 128 806) ( 94) ( 5) ( 128 905)
Outros impostos ( 9 564) ( 111) ( 74) ( 9 749)
Rendimentos e encargos operacionais ( 63 885) 180 ( 79) ( 63 784)
Produto bancário 626 380 21 252 171 191 818 823
Custos com pessoal ( 335 049) ( 7 424) ( 104) ( 342 577)
Gastos gerais administrativos ( 167 245) ( 4 419) ( 127) ( 171 791)
Depreciações e amortizações ( 24 375) ( 680) ( 13) ( 25 068)
Custos de estrutura ( 526 669) ( 12 523) ( 244) ( 539 436)
Recuperação de créditos, juros e despesas 17 450 21 17 471
Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias ( 166 997) ( 13 214) 5 350 ( 174 861)
Imparidade e outras provisões líquidas ( 443 601) ( 41) 62 ( 443 580)
Resultado antes de impostos ( 493 437) ( 4 505) 176 359 ( 321 583)
Impostos sobre lucros 105 020 ( 207) 104 813
Resultado individual do Banco BPI ( 388 417) ( 4 712) 176 359 ( 216 770)

Em 31 de Dezembro de 2010 Proforma, a segmentação do balanço do Banco BPI e dos investimentos efectuados em activos tangíveis e intangíveis por mercados geográficos é a seguinte:

Portugal Resto da
Europa
Resto do
Mundo
Operações entre
segmentos
Banco BPI
Individual
ACTIVO
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 463 335 12 180 475 515
Disponibilidades em outras instituições de crédito 129 682 21 063 7 910 ( 6 036) 152 619
Activos financeiros detidos para negociação e ao
justo valor através de resultados 534 571 8 306 ( 7 822) 535 055
Activos financeiros disponíveis para venda 9 051 213 831 3 105 9 055 149
Aplicações em instituições de crédito 3 513 273 56 026 4 220 494 ( 6 328 369) 1 461 424
Crédito a clientes 25 434 789 2 647 040 298 698 28 380 527
Derivados de cobertura 269 307 120 404 ( 122 173) 267 538
Outros activos tangíveis 130 578 2 697 36 1 133 312
Activos intangíveis 4 822 888 5 710
Investimentos em filiais, associadas
e empreendimentos conjuntos 555 113 555 113
Activos por impostos 466 127 466 127
Outros activos 1 052 803 7 070 41 903 ( 352 958) 748 818
Total do Activo 41 605 613 2 747 795 4 700 856 ( 6 817 357) 42 236 907
PASSIVO
Recursos de bancos centrais 1 245 537 1 245 537
Passivos financeiros detidos para negociação 325 896 8 133 ( 7 822) 326 207
Recursos de outras instituições de crédito 12 732 264 2 059 802 103 033 ( 6 335 454) 8 559 645
Recursos de clientes e outros empréstimos 12 660 599 575 886 3 419 589 16 656 074
Responsabilidades representadas por títulos 7 332 049 523 432 7 855 481
Passivos financeiros associados a activos transferidos 4 608 145 4 608 145
Derivados de cobertura 559 163 33 877 ( 122 173) 470 867
Provisões 222 078 23 362 1 937 247 377
Passivos por impostos 8 885 265 9 150
Títulos de participação 7 167 7 167
Passivos subordinados 305 319 615 518 920 837
Outros passivos 798 153 11 175 34 ( 351 908) 457 454
Total do Passivo 40 805 255 2 670 490 4 705 553 ( 6 817 357) 41 363 941
CAPITAIS PRÓPRIOS
Capital, prémios de emissão e reservas 754 367 69 048 ( 18 369) 805 046
(Acções próprias) ( 21 699) ( 21 699)
Resultado individual do Banco BPI 67 690 8 257 13 672 89 619
Total dos Capitais Próprios 800 358 77 305 ( 4 697) 872 966
Total do Passivo e dos Capitais Próprios 41 605 613 2 747 795 4 700 856 ( 6 817 357) 42 236 907
Investimentos efectuados em:
Imóveis 32 18 50
Equipamento e outros activos tangíveis 11 756 23 11 779
Activos intangíveis 1 730 39 1 769

Em 31 de Dezembro de 2010 Proforma, a segmentação da demonstração de resultados individuais do Banco BPI por mercados geográficos é a seguinte:

Portugal Resto da Resto do Operações entre Banco BPI
Juros e rendimentos similares 1 789 805 Europa
62 251
Mundo
191 673
segmentos
( 235 054)
Individual
1 808 675
Juros e encargos similares (1 419 860) ( 34 694) ( 182 678) 235 054 (1 402 178)
Margem financeira estrita 369 945 27 557 8 995 406 497
Rendimentos de instrumentos de capital 85 158 85 158
Comissões líquidas associadas ao custo amortizado 24 165 5 210 826 30 201
Margem financeira 479 268 32 767 9 821 521 856
Comissões recebidas 231 356 5 504 198 ( 966) 236 092
Comissões pagas ( 41 953) ( 1 440) 966 ( 42 427)
Outros proveitos líquidos 23 963 525 1 24 489
Comissões líquidas 213 366 4 589 199 218 154
Ganhos e perdas em operações ao justo valor 15 219 ( 19) ( 487) 14 713
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda ( 6 255) ( 6 255)
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões 12 197 12 197
Resultados em operações financeiras 21 161 ( 19) ( 487) 20 655
Rendimentos e receitas operacionais 13 818 345 14 163
Encargos e gastos operacionais ( 23 630) ( 87) ( 6) ( 23 723)
Outros impostos ( 9 265) ( 172) ( 66) ( 9 503)
Rendimentos e encargos operacionais ( 19 077) 86 ( 72) ( 19 063)
Produto bancário 694 718 37 423 9 461 741 602
Custos com pessoal ( 351 983) ( 7 622) ( 108) ( 359 713)
Gastos gerais administrativos ( 169 899) ( 4 293) ( 137) ( 174 329)
Depreciações e amortizações ( 32 580) ( 697) ( 13) ( 33 290)
Custos de estrutura ( 554 462) ( 12 612) ( 258) ( 567 332)
Recuperação de créditos, juros e despesas 13 601 150 13 751
Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias ( 75 365) ( 10 824) 3 421 ( 82 768)
Imparidade e outras provisões líquidas ( 20 934) ( 24) 1 048 ( 19 910)
Resultado antes de impostos 57 558 14 113 13 672 85 343
Impostos sobre lucros 10 132 ( 5 856) 4 276
Resultado individual do Banco BPI 67 690 8 257 13 672 89 619

4. NOTAS

4.1. Caixa e disponibilidades em Bancos Centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Caixa 175 039 173 510
Depósitos à ordem no Banco de Portugal 36 496 290 803
Depósitos à ordem em Bancos Centrais Estrangeiros 11 851 10 932
Juros a receber 318 270
223 704 475 515

A rubrica depósitos à ordem no Banco de Portugal inclui os depósitos constituídos para satisfazer as exigências do Sistema de Reservas Mínimas do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC). Estes depósitos são remunerados e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida com prazo até 2 anos, excluindo destes os depósitos e os títulos de dívida de instituições sujeitas ao regime de reservas mínimas do SEBC.

4.2. Disponibilidades em outras Instituições de Crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no País
Depósitos à ordem 2 310 3 157
Cheques a cobrar 97 799 100 513
Outras disponibilidades 1 800 888
Disponibilidades sobre Instituições de Crédito no Estrangeiro
Depósitos à ordem 71 636 46 082
Cheques a cobrar 2 369 1 864
Juros a receber 115
175 914 152 619

O saldo da rubrica cheques a cobrar sobre Instituições de Crédito no País corresponde a cheques sacados por terceiros sobre outras instituições monetárias residentes, os quais, em geral, não permanecem nesta conta por mais de um dia útil.

4.3. Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Activos financeiros detidos para negociação
Instrumentos de dívida
Obrigações de emissores públicos nacionais
Taxa fixa 55 2 953
Obrigações de outros emissores nacionais
Dívida não subordinada 291
Obrigações de outros emissores estrangeiros
Dívida não subordinada 5 639 6 700
5 694 9 944
Instrumentos de capital
Acções de emissores nacionais 81 903 101 995
Acções de emissores estrangeiros 1 228 36 130
83 131 138 125
88 825 148 069
Activos financeiros ao justo valor por contrapartida de
resultados
Instrumentos de capital
Acções de emissores estrangeiros 16 549 51 421
16 549 51 421
Instrumentos derivados com justo valor positivo (Nota 4.4) 312 289 335 565
417 663 535 055

4.4. Derivados

A rubrica instrumentos derivados detidos para negociação (Notas 4.3 e 4.14) tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma
Valor Valor de balanço Valor Valor de balanço
nocional1 Activos Passivos nocional1 Activos Passivos
Cotados em bolsa
Contratos sobre taxa de câmbio
Futuros 376 1 ( 1)
Opções 1 087 6
Contratos sobre taxa de juro
Futuros 92 568 1 172 ( 6) 82 308 1 ( 9)
Opções 87 325 16 ( 23)
Contratos sobre acções
Futuros 574 7 ( 5)
Mercado de balcão
Contratos sobre taxa de câmbio
Forwards 180 913 187 ( 126) 246 278 323 ( 15)
Swaps 1 085 855 742 ( 48) 720 619 183 ( 237)
Contratos sobre taxa de juro
Swaps 8 597 666 228 341 ( 222 949) 23 015 079 212 223 ( 205 739)
Opções 878 657 7 630 ( 7 556) 1 012 999 13 784 ( 12 843)
Contratos sobre acções
Swaps 232 051 7 582 ( 3 293) 260 880 5 829 ( 5 133)
Opções 196 986 1 923 ( 349) 156 660 2 349 ( 1 009)
Outros
Opções embutidas 2 1 502 996 64 068 ( 64 215) 2 580 688 100 414 ( 101 186)
Outras opções 3 2 346 662 ( 590) 4 106 985 66 ( 30)
Derivados vencidos 622 385
15 202 766 312 289 ( 299 155) 32 183 446 335 565 ( 326 207)

1 No caso de swaps e forwards só foram considerados os valores activos.

2 Partes de operações que são autonomizadas para efeitos contabilísticos e comummente designadas "derivados embutidos".

3 Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, corresponde a derivados associados a Passivos financeiros associados a activos transferidos (Nota 4.18).

A rubrica instrumentos derivados detidos para cobertura tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma
Valor Valor de balanço Valor Valor de balanço
nocional1 Activos Passivos nocional1 Activos Passivos
Cotados em bolsa
Contratos sobre taxa de juro
Futuros 1 981 482 451 ( 5 727) 9 916 926 245 ( 35 844)
Mercado de balcão
Contratos sobre taxa de câmbio
Swaps 45 835 20 ( 2) 23 659 ( 9)
Contratos sobre taxa de juro
Swaps 17 112 983 234 682 ( 604 668) 17 077 604 227 048 ( 377 477)
Contratos sobre acções
Swaps 382 736 511 ( 9 547) 658 014 2 671 ( 19 809)
Contratos sobre eventos de crédito
Swaps 48 730 272 ( 588) 49 163 556 ( 1 292)
Contratos sobre outro tipo de subjacente
Swaps 73 053 4 217 ( 1 333) 204 277 4 038 ( 3 456)
Outros 2
Opções embutidas 716 726 40 185 ( 40 185) 903 516 32 980 ( 32 980)
20 361 545 280 338 ( 662 050) 28 833 159 267 538 ( 470 867)

1) No caso de swaps e forwards foram considerados apenas os valores activos.

2) Parte de operações que são autonomizadas para efeitos contabilísticos e comummente designadas "derivados embutidos".

O Banco BPI realiza operações derivadas no âmbito da sua actividade, gerindo posições próprias com base em expectativas de evolução dos mercados (negociação), satisfazendo as necessidades dos seus Clientes ou cobrindo posições de natureza estrutural (cobertura).

O Banco BPI transacciona derivados financeiros, nomeadamente, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, sobre taxas de juro, sobre preços futuros de mercadorias e metais, sobre acções e sobre vários índices (sobre inflação, acções, etc.) ou sobre uma combinação destes subjacentes. Estas transacções são efectuadas em mercados de balcão (OTC – Over-the-counter) e em mercados organizados (especialmente bolsas de valores).

A negociação de derivados em mercados organizados rege-se pelas normas e regulamentação própria desses mercados.

A negociação de derivados no mercado de balcão (OTC) baseia-se, normalmente, num contrato bilateral standard, que engloba o conjunto das operações sobre derivados existentes entre as partes:

  • No caso de relações interprofissionais, um Master Agreement da ISDA International Swaps and Derivatives Association.
  • No caso de relações com Clientes, um contrato próprio do BPI.

Neste tipo de contratos, prevê-se a compensação de responsabilidades em caso de incumprimento (compensação essa, cuja abrangência está prevista no próprio contrato e é regulada na lei portuguesa e, para contratos com contrapartes estrangeiras ou feitos sob lei estrangeira, nas jurisdições relevantes).

O contrato de derivados pode incluir igualmente um acordo de colateralização do risco de crédito que seja gerado pelas transacções por ele regidas. De notar que o contrato de derivados entre duas partes enquadra por norma todas as transacções em derivados OTC realizadas entre essas duas partes, sejam estas utilizadas para cobertura ou não.

De acordo com o IAS 39, são igualmente autonomizadas e contabilizadas como derivados partes de operações, comummente designadas por "derivados embutidos", de forma a reconhecer em resultados o justo valor destas operações.

Todos os derivados (embutidos ou autónomos) são reconhecidos contabilisticamente pelo seu valor de mercado.

Os derivados são também registados em contas extrapatrimoniais pelo seu valor teórico (valor nocional). O valor nocional é o valor de referência para efeitos de cálculo dos fluxos de pagamentos e recebimentos originados pela operação.

O valor de mercado (fair value) corresponde ao valor que os derivados teriam se fossem transaccionados no mercado na data de referência. A evolução do valor de mercado dos derivados é reconhecida nas contas relevantes do balanço e tem impacto imediato em resultados.

Na nota 4.41 são apresentadas em detalhe as metodologias de determinação do justo valor de instrumentos financeiros derivados.

O valor de exposição corresponde à perda potencial, em termos de valor actual, no caso de incumprimento da contraparte. No caso de um contrato de derivados em que esteja prevista a compensação de responsabilidades em caso de incumprimento o valor de exposição é igual à soma algébrica dos valores de mercado do conjunto das operações regidas por esse contrato quando positiva. No caso de operações cujo contrato não preveja a compensação de responsabilidades, o valor de exposição é igual à soma dos valores de mercado de cada transacção individual, quando positivos. A abrangência das cláusulas de compensação em caso de incumprimento é considerada pelo Grupo BPI de forma conservadora, sendo em caso de dúvida considerado que a compensação não existe.

A perda potencial de um conjunto de operações derivadas num dado momento é dada pelo seu valor de exposição nesse momento. No caso dos futuros, as contrapartes do Grupo BPI são bolsas de valores pelo que o risco de crédito é eliminado diariamente através da liquidação financeira. Nas operações derivadas a médio e longo prazos, os contratos que enquadram as operações prevêem em geral a compensação entre saldos devedores e credores com a mesma contraparte, o que elimina ou reduz o risco de crédito. Com a finalidade de controlar o risco de crédito em derivados OTC, foram também assinados alguns acordos pelos quais o Banco recebe da (ou transfere para a) sua contraparte valores (em divisas ou em títulos) que servem de garantia ao bom cumprimento das responsabilidades.

Em 31 de Dezembro de 2011, a repartição do valor nocional por maturidades residuais é a seguinte:

<= 3 meses > 3 meses
<= 6 meses
> 6 meses
<= 1 ano
> 1 ano
<= 5 anos
> 5 anos Total
Contratos negociados em mercado de balcão
Contratos sobre taxas de câmbio 1 260 152 7 892 44 559 1 312 603
Forwards 162 994 7 892 10 027 180 913
Swaps 1 097 158 34 532 1 131 690
Contratos sobre taxas de juro 1 870 533 1 629 336 5 756 957 10 676 887 6 655 593 26 589 306
Swaps 1 848 051 1 615 052 5 729 596 9 888 349 6 629 601 25 710 649
Opções 22 482 14 284 27 361 788 538 25 992 878 657
Contratos sobre índices e acções 248 879 46 298 38 324 472 292 5 980 811 773
Swaps 241 696 46 298 38 324 283 239 5 230 614 787
Opções 7 183 189 053 750 196 986
Contratos sobre eventos de crédito 33 500 15 230 48 730
Swaps 33 500 15 230 48 730
Contratos sobre outros subjacentes 42 802 30 251 73 053
Swaps 42 802 30 251 73 053
Outros 41 921 94 867 254 313 3 648 455 526 828 4 566 384
Opções embutidas 41 921 94 867 254 313 1 301 793 526 828 2 219 722
Outras opções 2 346 662 2 346 662
3 421 485 1 778 393 6 170 455 14 843 115 7 188 401 33 401 849
Contratos negociados em mercados organizados
Contratos sobre taxas de câmbio 1 087 1 087
Opções 1 087 1 087
Contratos sobre taxas de juro 1 905 375 118 000 36 000 102 000 2 161 375
Futuros 1 818 050 118 000 36 000 102 000 2 074 050
Opções 87 325 87 325
1 906 462 118 000 36 000 102 000 2 162 462
5 327 947 1 896 393 6 206 455 14 945 115 7 188 401 35 564 311

Em 31 de Dezembro de 2010, a repartição do valor nocional por maturidades residuais é a seguinte:

<= 3 meses > 3 meses
<= 6 meses
> 6 meses
<= 1 ano
> 1 ano
<= 5 anos
> 5 anos Total
Contratos negociados em mercado de balcão
Contratos sobre taxas de câmbio 841 370 80 373 68 813 990 556
Forwards 174 842 12 564 58 872 246 278
Swaps 666 528 67 809 9 941 744 278
Contratos sobre taxas de juro 1 231 054 1 333 873 4 577 502 20 645 797 13 317 456 41 105 682
Swaps 1 151 969 1 309 282 4 472 968 19 869 321 13 289 143 40 092 683
Opções 79 085 24 591 104 534 776 476 28 313 1 012 999
Contratos sobre índices e acções 327 169 39 257 149 419 544 079 15 630 1 075 554
Swaps 327 169 39 257 147 669 389 919 14 880 918 894
Opções 1 750 154 160 750 156 660
Contratos sobre eventos de crédito 49 163 49 163
Swaps 49 163 49 163
Contratos sobre outros subjacentes 44 258 74 318 75 626 10 075 204 277
Swaps 44 258 74 318 75 626 10 075 204 277
Outros 299 560 313 198 602 547 3 069 133 3 306 751 7 591 189
Opções embutidas 299 560 313 198 448 257 1 716 017 707 172 3 484 204
Outras opções 154 290 1 353 116 2 599 579 4 106 985
2 743 411 1 841 019 5 398 281 24 383 798 16 649 912 51 016 421
Contratos negociados em mercados organizados
Contratos sobre taxas de câmbio 376 376
Futuros 376 376
Contratos sobre taxas de juro 2 098 036 1 944 198 4 030 000 1 927 000 9 999 234
Futuros 2 098 036 1 944 198 4 030 000 1 927 000 9 999 234
Contratos sobre índices e acções 574 574
Futuros 574 574
2 098 986 1 944 198 4 030 000 1 927 000 10 000 184
4 842 397 3 785 217 9 428 281 26 310 798 16 649 912 61 016 605

Em 31 de Dezembro de 2011, a repartição das operações derivadas por categorias de contrapartes é a seguinte:

Valor
nocional 1
Exposição
líquida 2
% Valor
nocional
Mercado de Balcão 28 835 465 224 507 93,0
OTC com Instituições Financeiras 24 049 935 19 163 77,6
OTC com Outros Intermediários Financeiros 1 781 159 3 799 5,7
OTC com Sector Público Admin. e Local 6 322 397
OTC com Empresas 2 541 156 190 498 8,2
OTC com Particulares 26 617 1 266 0,1
OTC com Empresas do Grupo BPI 430 276 9 384 1,4
Mercados Regulamentados 2 162 462 7,0
Bolsas 2 162 462 7,0
Total 30 997 927 224 507 100,0

1) Não inclui derivados embutidos e outras opções no valor de 4 566 384 m.euros.

2) Valor de exposição líquido de acordos de netting e de prestações de colateral.

Em 31 de Dezembro de 2010, a repartição das operações derivadas por categorias de contrapartes é a seguinte:

Valor Exposição % Valor
nocional 1 líquida 2 nocional
Mercado de Balcão 43 425 232 257 634 81,3
OTC com Instituições Financeiras 24 824 295 24 781 46,5
OTC com Outros Intermediários Financeiros 1 941 739 125 3,6
OTC com Sector Público Admin. e Local 6 784 344
OTC com Empresas 3 266 466 127 428 6,1
OTC com Particulares 29 388 1 506 0,1
OTC com Empresas do Grupo BPI 13 356 560 103 450 25,0
Mercados Regulamentados 10 000 184 18,7
Bolsas 10 000 184 18,7
Total 53 425 416 257 634 100,0

1) Não inclui derivados embutidos e outras opções no valor de 7 591 189 m.euros.

2) Valor de exposição líquido de acordos de netting e de prestações de colateral.

Em 31 de Dezembro de 2011, a repartição das operações derivadas por rating externo de contrapartes é a seguinte:

31 Dez. 11
Valor Exposição Exposição Exposição
nocional 1 bruta 2 c/ netting 3 líquida 4
Transaccionados em
mercado de balcão (OTC)
AA 1 195 123 19 633 3 301 1 264
A 17 392 330 248 028 80 670 15 803
BBB 4 971 815 30 141 517 517
BB 112 286 9 516 6 641 561
N.R. 4 733 636 204 610 201 002 196 978
Empresas do Grupo BPI 430 275 38 154 35 155 9 384
28 835 465 550 082 327 286 224 507
Transaccionados em
Bolsa
Futuros 5 2 074 050
Opções 5 88 412
2 162 462
30 997 927 550 082 327 286 224 507

Nota: Os valores foram agregados por níveis de rating das contrapartes, tomando em conta os ratings da dívida senior de médio e longo prazos atribuídos pelas agências Moodys, Standard & Poor e Fitch e vigentes na data de referência. A escolha do rating a considerar para uma dada contraparte segue a regra aconselhada pelo Comité de Basileia (quando há ratings divergentes escolher o segundo melhor). As operações com entidades sem rating por estas agências (N.R.) representam sobretudo Clientes sujeitos a rating interno.

1) Não inclui derivados embutidos e outras opções no valor de 4 566 384 m.euros.

2) Valor de exposição sem considerar acordos de netting nem prestação de colateral.

3) Valor de exposição sem considerar prestação de colateral.

4) Valor de exposição considerando netting e prestação de colateral.

5) A exposição dos futuros e das opções é nula, uma vez que são transacionadados em Bolsas de Valores e há liquidação diária.

Em 31 de Dezembro de 2010, a repartição das operações derivadas por rating externo de contrapartes é a seguinte:

31 Dez. 10 Proforma
Valor
nocional 1
Exposição
bruta 2
Exposição
c/ netting 3
Exposição
líquida 4
Transaccionados em
mercado de balcão (OTC)
AA 6 855 231 141 410 79 514 5 221
A 17 646 444 181 421 44 326 13 809
BBB 15 146 891 891 891
N.R. 5 551 851 142 317 140 851 134 263
Empresas do Grupo BPI 13 356 560 182 256 124 717 103 450
43 425 232 648 295 390 299 257 634
Transaccionados em
Bolsa
Futuros 5 10 000 184
10 000 184
53 425 416 648 295 390 299 257 634

Nota: Os valores foram agregados por níveis de rating das contrapartes, tomando em conta os ratings da dívida senior de médio e longo prazos atribuídos pelas agências Moodys, Standard & Poor e Fitch e vigentes na data de referência. A escolha do rating a considerar para uma dada contraparte segue a regra aconselhada pelo Comité de Basileia (quando há ratings divergentes escolher o segundo melhor). As operações com entidades sem rating por estas agências (N.R.) representam sobretudo Clientes sujeitos a rating interno.

1) Não inclui derivados embutidos e outras opções no valor de 7 591 189 m.euros.

2) Valor de exposição sem considerar acordos de netting nem prestação de colateral.

3) Valor de exposição sem considerar prestação de colateral.

4) Valor de exposição considerando netting e prestação de colateral.

5) A exposição dos futuros é nula, uma vez que são transaccionadados em Bolsas de Valores e há liquidação diária.

4.5. Activos financeiros disponíveis para venda

Em 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Valor de
aquisição
Valor de
balanço /
Justo valor 1
Valias de
títulos 2
Efeito da
contabilidade de
cobertura 2
Imparidade
Instrumentos de dívida 11 978 813 10 735 923 (1 307 315) ( 460 050) ( 1 530)
Emitidos por residentes
Dívida Pública Portuguesa 2 961 439 2 056 957 ( 916 064) ( 195 062)
Dívida não subordinada 6 618 050 6 599 069 ( 28 420) ( 1 588)
Emitidos por não residentes
Emissores públicos estrangeiros 1 360 873 1 162 752 ( 214 013) ( 147 119)
Dívida subordinada 740 482 628 198 ( 133 959) ( 83 403)
Dívida não subordinada 297 969 288 947 ( 14 859) ( 32 878) ( 1 530)
Instrumentos de capital 146 310 98 376 7 335 ( 55 269)
Emitidos por residentes
Acções 63 739 38 028 4 866 ( 30 577)
Quotas 48 161 48 161
Emitidos por não residentes
Acções 34 410 12 187 2 469 ( 24 692)
Unidades de participação 122 912 119 876 535 ( 3 571)
Títulos vencidos 1 077 ( 1 077)
Total 12 249 112 10 954 175 (1 299 445) ( 460 050) ( 61 447)

1) Valor líquido de imparidade.

2) Valor registado em reservas de reavaliação (Nota 4.28).

Em 31 de Dezembro de 2010 esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:

Valor de
aquisição
Valor de
balanço /
Justo valor 1
Valias de
títulos 2
Efeito da
contabilidade de
cobertura 2
Imparidade
Instrumentos de dívida 9 546 458 8 938 558 ( 697 671) ( 293 543) ( 1 968)
Emitidos por residentes
Dívida Pública Portuguesa 2 883 713 2 612 990 ( 304 100) ( 98 703)
Dívida não subordinada 3 228 201 3 223 019 ( 11 441) ( 2 071)
Emitidos por não residentes
Emissores públicos estrangeiros 2 094 301 1 790 478 ( 323 455) ( 85 951)
Dívida não subordinada 600 105 623 417 13 885 ( 41 335) ( 1 968)
Dívida subordinada 740 138 688 654 ( 72 560) ( 65 483)
Instrumentos de capital 85 256 42 656 10 992 ( 53 592)
Emitidos por residentes
Acções 50 880 30 884 8 939 ( 28 935)
Quotas 1 1
Emitidos por não residentes
Acções 34 375 11 771 2 053 ( 24 657)
Unidades de participação 77 275 73 935 ( 119) ( 3 221)
Total 9 709 579 9 055 149 ( 686 798) ( 293 543) ( 59 371)

1) Valor líquido de imparidade.

O Banco BPI detém uma carteira de obrigações de emitentes nacionais e internacionais a taxa fixa, incluindo dívida subordinada, cujo risco de taxa de juro está coberto por instrumentos derivados.

De acordo com a análise efectuada pelo Banco não foram identificados títulos com imparidade, para além dos montantes já registados.

No exercício de 2011 e 2010 o Banco BPI não desreconheceu títulos vendidos, cujos riscos e benefícios são mantidos pelo Banco ao abrigo de swaps, que permite a gestão discricionária da carteira de títulos vendida, dentro de determinados requisitos referidos no contrato. Pelos swaps, o Banco BPI paga uma taxa de juro e recebe os cupões e amortizações dos títulos mantendo também o impacto económico da alteração do valor da carteira (Nota 2.3 e 4.16).

O Banco BPI reconheceu imparidade para os títulos de dívida pública emitidos pela Grécia na carteira de Activos financeiros disponíveis para venda com base no preço de mercado (36,25%) na data de reclassificação (31 de Outubro de 2011). Desta forma, o montante total das menos valias acumuladas na Reserva de justo valor, incluindo o efeito da aplicação da contabilidade de cobertura foram transferidas para resultados, no montante total de 400 549 m.euros.

Posteriormente, e conforme permitido pelo parágrafo 50E do IAS 39, o Banco BPI procedeu à reclassificação dos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia registados na carteira de Activos Financeiros Disponíveis para Venda para a carteira de Crédito a Clientes (Notas 4.7 e 4.41), com base nos preços de mercado na data da reclassificação (31 de Outubro de 2011), tendo sido utilizada a imparidade constituída. Esta reclassificação é justificada pelo facto do volume de transacções sobre os títulos de dívida pública emitidos pela Grécia ser bastante reduzido o que traduz a inexistência de um mercado activo para estes títulos.

No exercício de 2011 o montante associado a Quotas inclui a participação de 14% detida na Viacer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda devido ao facto de o Banco BPI ter deixado de ter influência significativa sobre a sociedade durante 2011, decorrente da contribuição em espécie para o fundo de pensões do Banco BPI de 11% do capital daquela sociedade (Notas 1 e 2.2).

O movimento ocorrido nas imparidades durante os exercícios de 2011 e 2010 é apresentado na Nota 4.19.

Em 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:

Valores unitários
Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor
Nominal
Cotação Valor
Aquisição
Val.Balanço
Justo Valor 1
Valias de
títulos 2
Efeito da
contabilidade
de cobertura 2
Imparidade
Instrumentos de divida
Emitidos por residentes
De Divida Publica Portuguesa
Obrigacoes do Tesouro
BILHETES DO TESOURO-CZ-17.02.2012
BILHETES DO TESOURO-CZ-20.01.2012
BILHETES DO TESOURO-CZ-23.03.2012
59.000.000
17.800.000
2.000.000
1,00
1,00
1,00
0,99
1,00
0,99
58 177
17 578
1 971
77 726
58 566
17 731
1 973
78 270
( 54)
( 22)
( 5)
( 81)
De Divida Publica Portuguesa
Obrigacoes do Tesouro
OT - 5% - JUNHO - 2002/2012
OT-4.75%-14.06.2019
1.030.000.000
1.700.000.000
0,01
0,01
0,01
0,01
1 078 805
1 804 908
2 883 713
1 027 101
951 586
1 978 687
( 38 879)
( 877 104)
( 915 983)
( 8 571)
( 186 491)
( 195 062)
De Outros Residentes
Adquiridos no ambito oper.securitizacao
Equipar.a first loss position
SAGRES STC/DOURO MT S1 C.E 21.06.2056
5.416.447 46.294,41 46.294,41 5 416 5 416
SAGRES STC/DOURO MT S2 C.E 21.04.2059
SAGRES STC/DOURO MT S4 C.D-21.09.2065
SAGRES STC/DOURO MT S5 C.C-21.07.2064
SAGRES STC/DOURO S1 C.D 21.11.2039
SAGRES/DOURO SME NO.2-CL.C-21.12.2039
5.449.553
22.500.000
21.000.000
5.010.000
52.500.000
931,55
1.000,00
50.000,00
10.000,00
100.000,00
931,55
1.000,00
50.000,00
10.000,00
100.000,00
5 450
22 526
21 008
5 010
52 511
111 921
5 450
22 500
21 000
5 010
52 501
111 877
De Outros Residentes
Adquiridos no ambito oper.securitizacao
Outros
SAGRES STC / DOURO MT S3 C.F. 21.11.2060
SAGRES STC/DOURO MT S1 C.A 21.06.2056
SAGRES STC/DOURO MT S1 C.C-21.06.2056
813.000
14.353.220
210.741
100,00
17.189,49
21.074,08
100,00
10.020,05
8.906,90
813
8 612
171
813
8 373
89
( 406)
( 98)
SAGRES STC/DOURO MT S2 C.A1 21.04.2059
SAGRES STC/DOURO MT S2 C.A2 21.04.2059
SAGRES STC/DOURO MT S3 C.A-21.11.2060
1.032
80.430.649
15.965.736
20,64
584,10
657,03
12,59
320,55
353,28
1
64 456
9 579
1
44 413
8 614
( 21 273)
( 1 100)
SAGRES STC/DOURO MT S3 C.B 21.11.2060
SAGRES STC/DOURO MT S3 C.C 21.11.2060
SAGRES STC/DOURO MT S4 C.A-21.09.2065
SAGRES STC/DOURO MT S4 C.B-21.09.2065
20.519.836
14.438.264
1.252.500.000
202.500.000
875,05
875,05
1.000,00
1.000,00
875,05
875,05
1.000,00
1.000,00
20 520
14 438
1 252 500
202 500
20 557
14 465
1 253 046
202 580
SAGRES STC/DOURO MT S4 C.C-21.09.2065
SAGRES STC/DOURO MT S5 C.A-21.07.2064
SAGRES STC/DOURO MT S5 C.B-21.07.2064
SAGRES STC/DOURO S1 C.C 21.11.2039
45.000.000
1.099.000.000
301.000.000
24.000.000
1.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
45 000
1 099 000
301 000
24 000
45 018
1 102 862
301 939
24 066
SAGRES/DOURO SME NO.2-CL.A-21.12.2039
SAGRES/DOURO SME NO.2-CL.B-21.12.2039
SAGRES/DOURO SME NO.2-RES.NOTE-21.12.39
1.819.400.000
1.317.500.000
220.300.000
100.000,00
100.000,00
220.300.000,01
100.000,00
100.000,00
220.300.000,01
1 819 400
1 317 500
220 300
6 399 790
1 820 192
1 317 537
220 300
6 384 865
( 22 877)
Outros
Divida nao subordinada
Obrigacoes
ANA - AEROP.PORTUGAL-TV-28.08.2013
BANCO ESPIRITO SANTO-3.75%-19.01.2012
PARPUBLICA - 3.5% - 08.07.2013
50.000.000
35.000.000
20.000.000
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.778,00
49.148,50
35.910,00
50 000
35 896
19 948
51 476
35 648
14 701
778
( 639)
( 5 683)
( 1 000)
( 588)
SEMAPA - 2006/2016 500.000 50.000,00 49.850,00 495
106 339
502
102 327
1
( 5 543)
( 1 588)
Emitidos por não residentes
Instrumentos de divida
De Emissores Publicos Estrang.
Obrigacoes
BUONI POLIENNALI DEL T-4.25%-01.09.2019
BUONI POLIENNALI DEL T-4.5%-01.03.2019
IRISH TREASURY-4%-15.01.2014
IRISH TREASURY-4.4%-18.06.2019
800.000.000
175.000.000
20.000.000
235.000.000
1.000
1.000
0
0
869
890
0
0
818.068
185.458
20.124
229.115
706.359
158.344
19.295
191.681
( 119 996)
( 27 773)
( 1 571)
( 44 343)
( 94 622)
( 21 422)
( 766)
( 21 118)
IRISH TREASURY-5.9%-18.10.2019 100.000.000 0 0 108.108
1 360 873
87.073
1 162 752
( 20 330)
( 214 013)
( 9 191)
( 147 119)

1 Valor líquido de imparidade.

Valores unitários
Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor
Nominal
Cotação Valor
Aquisição
Val.Balanço
Justo Valor 1
Valias de
títulos 2
Efeito da
contabilidade
de cobertura 2
Imparidade
Outros Emissores Estrangeiros
Outros
Divida nao subordinada
Obrigacoes
ALEUTIAN INV LLC-TV-25.10.2012
4.637.144 77.286 70.832 4.219 4.262 ( 315)
ALPHA CREDIT GROUP-TV-17.01.2012 1.450.000 1.000 982 1.437 1.429 ( 26)
ALROSA FINANCE SA-8.875%-17.11.2014 10.047.144 773 836 11.596 10.970 263 ( 1 195)
ALTADIS EMIS.FINANCE - 4% (11.12.2015)
ATLANTES MORTGAGE -SR.1-CL.A (17.1.2036)
35.000.000
1.440.235
1.000
28.805
1.039
20.114
33.026
1.256
36.426
1.011
2 201
( 435)
( 3 381)
AVOCA CLO BV-SR-II.X-CL-A1-15.01.2020 560.185 700 672 546 543 ( 17)
BANCA POPOLARE DI MILANO-TV-31.01.2014 500.000 1.000 833 494 418 ( 81)
BARCLAYS BANK PLC-TV-25.05.2017
CAIXA ECO MONTEPIO GERAL-TV-03.05.2012
3.500.000
300.000
50.000
1.000
32.800
920
2.528
294
2.296
277
( 233)
( 24)
CELF LOAN PART.BV-SR.2005-1X CL.A 2021 744.885 931 858 720 693 ( 59)
CM BANCAJA FTA-SR.1 CL.A TV.(22.12.2036) 163.711 8.186 7.672 140 154 11
CORSAIR FIN IRE-TV-20.06.2012 6.500.000 50.000 35.555 6.500 4.627 ( 1 878)
COSAN FINANCE LTD-7%-01.02.2017
COSIPA COMMERCIAL - 8.25% (14.06.2016)
15.457.145
8.115.001
773
773
834
888
15.104
9.101
17.122
9.356
1 405
751
( 3 946)
( 1 392)
DUCHESS-SR.V-X CL.B-TV.25.05.2021 800.000 1.000 705 742 565 ( 196)
EIRLES TWO LIMITED-TV. PERP. 800.000 100.000 80.000 794 647 ( 160)
EURO-VIP / 1990
FTA SANTANDER EMP-SR.1-CL.A2(04.11.38)
4.637.144
288.215
773
7.205
533
7.061
4.637
275
3.207
283
93
6
1 530
GAZ CAPITAL(GAZPROM)-6.212% (22.11.2016) 25.117.861 773 803 25.031 26.257 1 018 ( 4 881)
HARVEST CLO-SR.II-X CL.A (21.05.2020) 515.474 9.726 8.831 499 469 ( 48)
HSBC FINANCE CORP-TV. (05.04.2013) 500.000 1.000 966 494 485 ( 16)
ING BANK NV-TX.VR (16.5.2012)
KION MORTGAGE FIN SR.06-1 CL.A-15.07.51
800.000
160.372
10.000
2.506
9.604
1.378
788
159
770
89
( 31)
( 71)
LAFARGE-4.25% (23.03.2016) 30.000.000 1.000 961 28.721 29.823 ( 606) ( 3 779)
LAFARGE-6.5%-15.07.2016 6.955.715 773 771 7.152 7.149 ( 104) ( 1 291)
MADISON AVENUE C.LTD(24.3.14)-O.HIP-CL.A 378.425 37.842 36.934 346 370 1
MAGRITTE FINANCE NV-SR.2004-CL.A(1.6.32)
ORION FINANCE PLC- T.V. (15.08.2040)
559.630
150.001
55.963
5.000
53.477
4.710
535
142
536
142
( 25)
( 2)
OTE PLC-4.625%-20.05.2016 14.500.000 50.000 28.885 14.435 8.789 ( 6 093) ( 1 413)
PEMEX PROJ.FDG MAST.TR - 6.375%- 2016 21.500.000 1.000 1.067 23.519 23.484 406 ( 2 387)
PORTUGAL TELCM INT FIN-4.375%(24.3.2017)
TELECOM ITALIA SPA -4.75% (19.05.2014)
24.000.000
62.500.000
1.000
50.000
715
49.462
22.013
62.005
17.975
63.660
( 5 714)
( 524)
( 3 492)
( 3 975)
TELECOM ITALIA SPA-TV.(06.12.2012) 1.250.000 50.000 47.881 1.250 1.199 ( 53)
280 498 275 483 ( 10 556) ( 31 132) 1 530
Divida subordinada
Obrigacoes
ALLIANZ FINANCE BV-4.375% PERP. 135.000.000 1.000,00 751,25 128 393 106 548 ( 30 134) ( 16 253)
ALLIANZ FRANCE-4.625%-PERP
AVOCA CLO SR.IV-X CL.B-TV.(18.02.2022)
12.000.000
800.000
1.000,00
100.000,00
753,33
64.600,00
11 654
746
9 349
523
( 2 804)
( 255)
( 1 140)
AXA SA - 5.777% PERP/SUB 100.000.000 1.000,00 702,50 104 579 73 060 ( 31 938) ( 10 873)
BANCO SABADELL-5.234%-PERPETUA 50.000 50.000,00 25.700,00 49 26 ( 24)
BAYER AG - 5% (29.07.2105) 68.000.000 1.000,00 987,55 64 534 68 593 686 ( 6 304)
C8 CAPITAL SPV - 6.64% - PERPETUA
CAJA AHORROS DE GALICIA-TV-PERPETUA
50.235.721
50.000
772,86
50.000,00
414,27
27.452,50
50 025
50
26 928
27
( 23 226)
( 22)
( 6 251)
CIBELES FTYPME-SR.III-CL.BSA(26.11.2030) 62.724 15.681,05 14.975,40 62 60 ( 2)
CLARIS MILLESIME CDO-SR.1-CL.2(10.06.24) 500.000 500.000,00 352.500,00 450 354 ( 110)
CLOVERIE 2004-72-TX.VR.(17.11.2024)
DONG A/S - 5.5% (29.06.3005)
500.000
58.000.000
500.000,00
1,00
25.190,00
0,99
475
58 076
26
59 035
( 456)
( 618)
( 7 014)
ELM BV (SWISS REIN CO) - TV - PERPETUA 48.000.000 50.000,00 39.250,00 48 364 37 928 ( 10 486) ( 5 375)
GENERALI FINANCE BV - 5.479% - PERPETUAS 75.000.000 50.000,00 34.006,50 76 049 54 680 ( 24 528) ( 9 167)
GRANITE MASTER-SR.2006-1A-CL.A5-20.12.54 1.078.235 196,04 187,12 1 065 1 029 ( 49)
GRANITE MORTG.-TV(20.3.2044)-SR.04-1/2C
GRANITE MORTG.-TV(20.3.2044)-SR.04-1/2M
500.000
500.000
100.000,00
100.000,00
57.341,70
79.500,00
499
499
287
398
( 213)
( 102)
GRANITE MORTG.-TV(20.9.2044)-SR.04-3/2C 153.488 383,72 217,92 152 87 ( 66)
HARBOURMASTER CLO-S.4X-CL.A3(11.10.2019) 500.000 1,00 0,65 491 328 ( 169)
HARVEST CLO SA-SR.IX-CL.B2 (29.3.2017) 750.000 250.000,00 195.875,00 745 593 ( 162)
HENKEL KGAA - T.V. (25.11.2104)
LUSITANO MTGE-SR.1-CL.D-TV (15.12.2035)
5.000.000
200.000
1.000,00
100.000,00
991,00
29.400,00
4 913
198
4 981
59
( 6)
( 141)
( 503)
MADRID RMBS FTA-SR.06-1 CL.A2-22.06.2049 263.590 65.897,43 46.987,55 259 188 ( 71)
MARLIN BV-SR.1-CL.B (23.12.2012) 10.946 10.945,91 10.398,61 11 10 ( 1)
OLD MUTUAL PLC-OB.PERPETUA 25.000.000 1.000,00 796,25 24 324 20 101 ( 4 816) ( 2 392)
OPERA FINANCE(DE)-SR.GER3 CL.B-25.1.2022
PELICAN MORTGAGES-2/B (15.9.2036)
1.000.000
290.000
50.000,00
10.000,00
36.500,00
3.599,00
937
286
733
105
( 225)
( 186)
RHODIUM BV - SR.1X- CL.C (27.5.2084) 800.000 100.000,00 25.000,00 785 202 ( 599)
SIEMENS FINANCIERINGSMAT-5.25% 14.9.2066 43.000.000 1.000,00 1.010,05 43 806 44 098 23 ( 4 939)
VATTENFALL AB-TV. PERP.
VINCI - 6.25% PERPETUAS
58.500.000
17.500.000
1.000,00
50.000,00
1.000,03
46.665,00
57 758
17 580
60 054
16 476
331
( 1 212)
( 7 048)
( 1 719)
697 814 586 866 ( 131 581) ( 78 978)

1 Valor líquido de imparidade.

Valores unitários
Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor
Nominal
Cotação Valor
Aquisição
Val.Balanço
Justo Valor 1
Valias de
títulos 2
Efeito da
contabilidade
de cobertura 2
Imparidade
Instrumentos de capital
Emitidos por residentes
Accoes
AGROGARANTE SA 213.980 1 1 214 214
ALAR - EMP.IBERICA MATERIAL AERONAUTICO
APIS-SOC.IND.PARQUETES AZARUJENSE (C)
2.200
65.000
4,99
4,99
20 20
APOR-AG.P/MODERNIZAÇAO PORTO - CL.B 5.665 5,00 26 26
BOMBARDIER TRANSPORTATION PORTUGAL SA 31 5,00
BRISA 6.027.062 1,00 2,55 15 484 15 339 ( 145)
Cª AG.FONTE SANTA MONFORTINHO-D.SUB/E.98 10 5,00
CADERNO VERDE - COMUNICAÇAO (C) 134.230 1,00 967 967
CARMO & BRAZ (C)
CIMPOR - CIM.DE PORTUGAL-SGPS
65.000
3.565
4,99
1,00
5,32 7 19 12
COIMBRAVITA - AGENCIA DESENV.REGIONAL 15.000 4,99 75 75
COMPª AURIFICIA - N 1.186 7,00 1.111,30 25 1 318 1 293
COMPª PRESTAMISTA PORTUGUEZA 10 1,00
COMPª.FIAÇAO E TECIDOS DE FAFE - P 240 4,99
COMPANHIA DIAMANTES ANGOLA - P (I)-510
COMPANHIA DIAMANTES ANGOLA - P (II)
166.716
1.000
2,49
2,49
COMUNDO-CONSORCIO MUNDIAL IMP.EXP. 3.269 0,50 2 2
CORTICEIRA AMORIM - SGPS 127.419 1,00 1,35 315 172 98 241
DIGITMARKET-SIST.INF.-N 4.950 1,00 743 743
EIA-ENSINO INVESTIGAÇAO E ADMINIST. 10.000 4,99 50 34 16
EMP.CINEMATOGRAFICA S.PEDRO 100 4,99
EMPRESA O COMERCIO DO PORTO
ESENCE - SOC.NAC.CORTICEIRA - N
50
54.545
2,49
4,99
1 1
ESTAMPARIA IMPERIO-EMP.IND.IMOBILIARIOS 170 4,99 1 1
EURODEL-IND.METALURGICAS E PARTICIPAÇOES 23 5,00
EUROFIL - IND.PLAST.E FILAM. 11.280 4,99 25 25
F.I.T.-FOM.IND.TOMATE - P 148 4,99 3 3
FAB. VASCO DA GAMA - IND.TRANSF. 33 4,99 1 1
FUTEBOL CLUBE DO PORTO
GAP - SGPS
45.000
548
5,00
4,99
0,48 225
3
22
3
203
GARVAL - SOCIEDADE DE GARANTIA MUTUA 3.394.910 1,00 1,00 3 395 3 395
GEIE - GESTÃO ESPAÇOS INC.EMPRESARIAL(C) 12.500 1,00 12 12
GESTINSUA - AQ.AL.PATRIMONIOS IMOB.MOB. 430 5,00 2 2
GREGORIO & CA. 1.510 4,99 4 4
IMPRESA SGPS
INCAL-IND.E COM.DE ALIMENTAÇÃO
6.200.000
2.514
0,50
1,13
0,47 27 971
2
2 914
2
186 25 243
INOVCAPITAL-SOC.DE CAPITAL DE RISCO,SA 241.527 5,00 5,80 1 204 1 401 197
INTERSIS AUTOMAÇAO, ENG.DE SISTEMAS 42.147 4,99 2 460 2 460
J.SOARES CORREIA-ARMAZENS DE FERRO 1 5,00
JOTOCAR - JOÃO TOMAS CARDOSO - P 3.020 4,99 8 8
LISGARANTE - SOC.DE GARANTIA MUTUA
LISNAVE - EST.NAVAIS
870.250
180
1,00
5,00
1,00 870
1
870
1
MARGUEIRA-SOC.GEST.DE FUNDOS INV.IMOB.-N 3.511 5,00 18 18
MATUR-SOC.EMPREEND.TURISTICOS DA MADEIRA 13.435 5,00 4 4
MATUR-SOC.EMPREEND.TURISTICOS MADEIRA-N 4 5,00
MAXSTOR - SUP.E MATRIZES INFORMATICOS-C 8.190 4,99 41 41
METALURGIA CASAL - P
MORETEXTILE,SGPS,SA
128
711
4,99
1,00
1
1
1
1
NET - NOVAS EMPRESAS E TECNOLOGIAS - N 10.539 5,00 3,19 25 34 9
NEWPLASTICS 1.445 1,00 1 1
NORGARANTE - SOC.DE GARANTIA MUTUA 594.640 1,00 1,00 595 595
NUTROTON SGPS - C 11.395 5,00 4,38 50 50
OFICINA DA INOVACAO 10.000 5,00 7,13 50 71 31 10
PORTO DE CAVALEIROS , SGPS
PRIMUS - PROM.DESENVOLVIMENTO REGIONAL
2
8.000
4,99
4,99
40 16 24
S.P.G.M.- SOCIEDADE DE INVESTIMENTO - N 665.150 1,00 1,00 664 665 1
SALVOR - SOC.INV.HOTELEIRO - P 10 5,00
SANJIMO - SOCIEDADE IMOBILIARIA 1.620 4,99 8 8
SAPHETY LEVEL - TRUSTED SERVICES 5.069 1,00 98 98
SDEM -SOC.DE DESENV.EMPR.MADEIRA,SGPS-N
SENAL-SOC.NAC.DE PROMOÇÃO DE EMPRESAS-P
937.500
450
1,00
0,50
1,08 938 1 011 329 256
SIBS-FORWARD PAYMENT SOLUTIONS,SA 669.498 5,00 2 715 2 715
SOC.CONSTRUÇÕES ERG 50 4,99
SOC.CONSTRUÇÕES ERG (EM.93) - IR (C) 6 4,99
SOC.INDUSTRIAL ALIANÇA (VN 500.\$00) 1 2,49

1 Valor líquido de imparidade.

Valores unitários
Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor
Nominal
Cotação Valor
Aquisição
Val.Balanço
Justo Valor 1
Valias de
títulos 2
Efeito da
contabilidade
de cobertura 2
Imparidade
Instrumentos de capital - continuação
SODIMUL-SOC.DE COMERCIO E TURISMO 25 14,96 2 2
SOFID-SOC.P/FIN.DES.-INST.FIN.CREDITO SA 1.000.000 1,00 1,11 1 250 1 109 141
SOMOTEL-SOC.PORTUGUESA DE MOTEIS
SONAE - SGPS
1.420
36.868
2,50
1,00
0,46 68 17 3 54
SOPEAL-SOC.PROM.EDUC.ALCACERENSE 100 4,99
SPIDOURO-SOC.PROM.EMP.INV.DOURO E T.M. 15.000 4,99 75 21 54
STAR - SOC. TURISMO E AGENCIAS RIBAMAR
TAEM - PROCESSAMENTO ALIMENTAR,SGPS, SA
533
125
4,99
1,00
3 3
TAGUSPARQUE - N 436.407 5,00 2 177 2 177
TELECINE MORO - SOC.PRODUTORA DE FILMES 170 4,99
TEXTIL LOPES DA COSTA
TUROPA-OPERADORES TURISTICOS
4.900
5
4,99
4,99
UNICER - BEBIDAS DE PORTUGAL 1.002 1,00 8,07 8 8
VIALITORAL - CONC. RODOVIARIA MADEIRA 4.750 161,25 766,95 791 3 643 2 852
VNCORK SGPS 151 1,00
XELB-CORK - COM.E INDUSTRIA DE CORTIÇA 87 4,99 63 739 38 028 4 866 30 577
Quotas
PROPAÇO - SOC.IMOB.DE PAÇO D'ARCOS 1,00 1 1
VIACER - SOC.GEST.PART.SOCIAIS, SA 1,00 48 160 48 160
48.161 48.161
Emitidos por não residentes
Acçoes
ALTITUDE SOFTWARE BV
AMSCO -USD
4.220.831
1.807
0
772,86
23.666
773
23 666
773
CREDIT LOGEMEN DEVELOPMENT 100 15,25 15,25 2 2
EUROPEAN INVESTMENT FUND 9 1.000.000,00 1.134.599,67 9 409 10 211 802
GROWELA CABO VERDE 19.000 9,07 172 172
OSEO - SOFARIS
PARQUE INDUSTRIAL DA MATOLA - MZN
13
1.920.000
107,89
0,03
107,89 2
54
2 54
S.W.I.F.T. 43 125,00 48 48
THARWA FINANCE - MAD 20.895 8,99 188 188
UNIRISCO GALICIA 80 1.202,02 1.103,65 96 88 19 27
VISA EUROPE LIMITED
VISA INC-CLASS C
1
32.134
10,00
0,77
67,24 1 648 1 648
34.410 12.187 2 469 24 692
Outros títulos
Emitidos por residentes
Unidades de participação
CITEVE - CENT.TEC.IND.TEX.VEST.PORTUGAL 20 499 10 10
EGP-UNIVERSITY OF PORTO BUS.SCHOOL ASS. 2 4,99 70 70
FCR - FUNDO RECUPERACAO
FCR - INOVCAPITAL ACTEC
95.000
50
1.000,00 998,02
8.711,08
95 000
500
94 812
436
( 188)
( 64)
FCR F-HITEC (ES VENTURES) 10 50.000,00 45.901,90 500 459 ( 41)
FCR INOVCAPITAL 115 24.939,89 9.737,28 2 868 1 120 1 748
FCR INOVCAPITAL VALOR 40 24.939,89 10.681,40 997 427 1 571
FCR-TURISMO CAPITAL (TC TUR.CAP.SCR) 164 24.939,89 14.174,16 3 568 2 325 2 1 245
FUN.CAP.RISCO AICEP CAPITAL GLOBAL II
FUN.CAP.RISCO AICEP CAPITAL GLOBAL-FIEP
40
3.978
4.987,98
1.000,00
5.929,20
1.037,64
200
3 979
237
4 128
44
149
7
FUNDO CAP. RISCO TURISMO INOVAÇÃO-FCR 40 50.000,00 2 000 2 000
FUNDO CARAVELA 400 5.000,00 6.575,04 1 496 2 630 1 134
FUNDO INTER-RISCO II - F.C.R.- CL.A 1.500 5.000,00 4.959,39 7 500 7 439 ( 61)
INEGI INSTITUTO DE ENGENHARIA MECANICA
UNICAMPUS-FEIIF
5.000
3.000
1.000,00 1.003,88 25
3 000
25
3 012
12
121.713 119.130 988 3 571
Emitidos por não residentes
Unidades de participação
PORTUGAL VENTURE CAPITAL INITIATIVE-PVCI 1.199.115 1,00 0,62 1 199
1.199
746
746
( 453)
( 453)
1
Valor líquido de imparidade.
Quantidade
Natureza e Espécie dos Titulos Montante Valor
Cotação
Nominal
Valor
Aquisição
Val.Balanço
Justo Valor 1
Valias de
títulos 2
Efeito da
contabilidade
de cobertura 2
Imparidade
Operacoes taxa garantida - n/desreconhecidas
Divida não subordinada
Obrigacoes
OTE PLC-4.625%-20.05.2016 10.500.000 50.000 28.885 10.475 6.364 ( 4 412) ( 1 023)
PEMEX PROJ.FDG MAST.TR - 6.375%- 2016 6.500.000 1.000,00 1.066,50 6 996 7 100 109 ( 723)
17.471 13.464 ( 4 303) ( 1 746)
Divida subordinada
Obrigacoes
ALLIANZ FRANCE-4.625%-PERP 8.000.000 1.000 753 7.835 6.233 ( 1 869) ( 760)
BAYER AG - 5% (29.07.2105) 7.000.000 1.000 988 6.724 7.061 68 ( 649)
DONG A/S - 5.5% (29.06.3005) 7.000.000 1 1 7.034 7.125 ( 90) ( 765)
SIEMENS FINANCIERINGSMAT-5.25% 14.9.2066 7.000.000 1.000 1.010 7.095 7.179 4 ( 804)
VATTENFALL AB-TV. PERP. 6.500.000 1.000 1.000 6.461 6.673 22 ( 710)
VINCI - 6.25% PERPETUAS 7.500.000 50.000 46.665 7.519 7.061 ( 513) ( 737)
42.668 41.332 ( 2 378) ( 4 425)
TÍTULOS VENCIDOS
Emitidos por Nao Residentes
Capital
KAUPTHING BANK HF-TX.VAR. (25.05.2010) 600.000 1.000 590 590
GLITNIR BANKI HF-TV-24.05.2011 500.000 1.000 487 487
1.077 1 077
Total 12 249 112 10 954 175 (1 299 445) ( 460 050) 61 447
1
Valor líquido de imparidade.

2 Valor registado em reservas de reavaliação (Nota 4.28).

Em 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica inclui os seguintes títulos reclassificados durante o exercício de 2008 da rubrica Activos financeiros detidos para negociação, no âmbito das alterações à IAS 39 e à IFRS 7 (Notas 2 e 4.41):

Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor Balanço/
Justo Valor
Instrumentos de dívida
De outros emissores não residentes
Divida nao subordinada
Obrigações
MADISON AVENUE C.LTD(24.3.14)-O.HIP-CL.A 378 425 370
370

4.6. Aplicações em Instituições de Crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Aplicações no Banco de Portugal 500 000
Aplicações em outras Instituições de Crédito no país
Aplicações a muito curto prazo 145 569 181 942
Depósitos 67 076
Empréstimos 30 017 24 695
Empréstimos titulados 107 846 107 652
Operações de compra com acordo de revenda 15 412
Outras aplicações 3 640 13 097
Juros a receber 3 183 2 809
805 667 397 271
Aplicações em outras Instituições de Crédito no estrangeiro
Aplicações a muito curto prazo 352 882 442 933
Depósitos 49 189 32 631
Empréstimos 40 856
Operações de compra com acordo de revenda 122 967 38 285
Outras aplicações 755 964 548 960
Juros a receber 93 267
1 281 135 1 063 932
Correcções de valor de activos objecto de cobertura 83 1 448
Comissões associadas ao custo amortizado ( 30) ( 96)
53 1 352
2 086 855 1 462 555
Provisões e imparidade ( 650) ( 1 131)
2 086 205 1 461 424

Em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica de empréstimos titulados apresenta o seguinte detalhe:

Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor
aquisição
Valor de
balanço
Juros
corridos
Empréstimos titulados
Emitidos por Residentes
De outras Instituições de Crédito no País
Divida nao subordinada
Obrigacoes
BANCO FINANTIA-3.60%-04.05.2012 100.000.000 100 000 100 346 2 360
BANCO INVEST / 2009-1ª EMISSAO 7.500.000 7 500 7 500 35
Total 107 500 107 846 2 395

O movimento ocorrido nas imparidades durante os exercícios de 2011 e 2010 é apresentado na Nota 4.19.

4.7. Créditos a Clientes

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Crédito não titulado
Interno
Empresas
Desconto
160 850
188 131
Empréstimos
5 453 601
5 837 183
Créditos em conta corrente
1 233 680
1 357 218
Descobertos em depósitos à ordem
402 684
319 132
Créditos tomados - factoring
777 982
832 218
Locação financeira mobiliária
344 650
450 134
Locação financeira imobiliária
517 850
599 470
Outros créditos
25 357
31 281
Outros créditos não desreconhecidos
Particulares
Habitação
12 217 033
12 497 735
Risco / benefício cedido de crédito titularizado
( 762 157)
( 820 949)
Consumo
912 174
1 010 543
Outros créditos
526 688
580 140
Ao exterior
Empresas
Desconto
1 564
7 026
Empréstimos
2 137 849
2 657 791
Créditos em conta corrente
121 404
202 083
Descobertos em depósitos à ordem
8 252
4 127
Créditos tomados - factoring
2 555
2 277
Locação financeira mobiliária
1 363
Locação financeira imobiliária
1 081
Outros créditos
277 609
278 855
Particulares
Habitação
33 584
36 458
Consumo
4 244
4 650
Outros créditos
36 097
26 920
Juros a receber
78 507
61 424
24 514 501
26 163 847
Crédito titulado
Emitidos por residentes
Títulos de dívida não subordinada
Obrigações
643 441
617 586
Papel comercial
1 210 748
1 333 289
Títulos de dívida subordinada
Emitidos por não residentes
Emissores públicos estrangeiros
185 427
Títulos de dívida não subordinada
Obrigações
42 881
73 591
Papel comercial
Títulos de dívida subordinada
Juros a receber
5 473
5 250
Juros com rendimento diferido
( 1 544)
( 2 251)
2 086 426
2 027 465
Outros créditos não desreconhecidos
Emitidos por residentes
Títulos de dívida não subordinada
Obrigações
Taxa Garantida - DEMP
Juros a receber
26 600 927
28 191 312
Correcções de valor de activos objecto de cobertura
35 889
25 524
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas)
( 1 200)
( 6 772)
26 635 616
28 210 064
Crédito e juros vencidos
661 586
575 943
Provisões e imparidade
( 517 325)
( 405 480)
26 779 877
28 380 527
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma

O crédito a Clientes inclui os seguintes activos titularizados não desreconhecidos:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Activos titularizados não desreconhecidos 1
Crédito interno
Crédito a PMEs 3 291 880 140 837
Crédito à habitação 5 047 434 5 222 092
Outros Créditos
Risco / benefício cedido ( 762 157) ( 820 949)
Juros a receber 21 732 4 054
7 598 889 4 546 034

1 Exclui crédito e juros vencidos.

Os créditos objecto de operações de titularização efectuadas pelo Banco BPI não foram desreconhecidos do balanço do Banco e estão registados na rubrica crédito não titulado. Os fundos recebidos pelo Banco BPI no âmbito destas operações estão registados na rubrica passivos por activos não desreconhecidos em operações de titularização (Notas 2.3 e 4.18). Em Dezembro de 2007 o Banco vendeu, ao Fundo de Pensões do Banco BPI, uma parcela do risco / benefício associado às operações de titularização de crédito à habitação. Os activos e passivos associados a estas operações foram desreconhecidos pela percentagem cedida, sendo a diferença para o produto da venda considerada em resultados.

No exercício de 2011 o Banco BPI efectuou uma operação de titularização de crédito a PMEs no valor global de 3 472 400 m.euros.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o crédito a Clientes inclui operações afectas aos Patrimónios Autónomos que servem de garantia às Obrigações Colateralizadas emitidas pelo Banco BPI (Nota 4.17), nomeadamente:

  • 5 423 645 m.euros e 4 080 757 m.euros, respectivamente, afectos à garantia de obrigações hipotecárias;
  • 530 848 m.euros e 392 870 m.euros, respectivamente, afectos à garantia de obrigações sobre o sector público.

A 31 de Dezembro de 2011 o crédito titulado inclui uma carteira de títulos não desreconhecidos, cujos riscos e benefícios são mantidos pelo Banco BPI ao abrigo de swaps (Nota 2.3 e 4.16). A composição desta carteira é apresentada no quadro seguinte.

Em 31 de Dezembro de 2011 a rubrica do crédito titulado apresenta o seguinte detalhe:

Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor
aquisição
Valor de
balanço (1)
Imparidade Juros corridos Prémio e
desconto
Crédito titulado
Emitidos por Residentes
Divida nao subordinada
Papel Comercial 1 210 748 1 210 748 607
Obrigações
Asset Backed Securities (ABSs)
TAGUS-SOC.TIT.CREDITO-CL.A-12.02.2025
TAGUS-SOC.TIT.CREDITO-CL.B-12.02.2025
99.060.100
50.000
99 060
50
99 060
50
147
99 110 99 110 147
Outras obrigações
ADP-AGUAS DE PORTUGAL,SGPS-TV-20.06.2022 43.000.000 43 000 43 019 27 19
BA GLASS I-SERV.GEST.INV.-TV-22.12.15 20.000.000 20 000 20 000
CELBI CELULOSE BEIRA IND.-TV(08.02.2015) 75.000.000 75 000 75 000 812
EDIA SA-TV-30.01.2027 16.180.000 16 180 16 180 127
EDIA-EMP.DES.DO ALQUEVA - TV-11.08.2030 19.250.000 19 250 19 250 334
GALP-ENERGIA SGPS - TV - 20.05.2013 61.400.000 61 247 61 327 397 80
GRUPO VISABEIRA SGPS-TV-13.07.2014 5.000.000 5 000 5 000 63
JERONIMO MARTINS-JM2012-TV-28.09.2012 17.500.000 17 500 17 500 109
JMR-GESTAO EMPRESAS RETALHO-2007/2012 46.450.000 46 450 46 450 278
MOTA-ENGIL SGPS-TV-30.12.2016
POLIMAIA / 1989 - SR.C (AC.CRED.)
25.000.000
7
25 000 25 000 5
PORTUCEL-EMP.CELU.PAPEL-TV.(27.10.2012) 5.300.000 5 302 5 301 28 ( 1)
SEMAPA - 2006/2016 2ª 50.000.000 50 000 50 000 129
SONAE CAPITAL SGPS - TV - 17.01.2016 10.000.000 10 000 10 000 286
SONAE DISTRIBUIÇAO SETEMBRO - 2007/2015 30.300.000 30 300 30 300 215
ZON MULTIMEDIA 2010-2014 100.000.000 100 000 100 000 248
524 229 524 327 3 058 98
Emitidos por Nao Residentes
Obrigações
Emissores públicos estrangeiros
REP GRECIA-6%-19.07.2019 2
480.000.000 185 427
185 427
124 030
124 030
61 397
61 397
Structured Investment Vehicles (SIVs)
LINKS FINANCE CORP-TV-15.06.2017 3.091.429 3 091 3 091
NIGHTINGALE FIN LTD-TV-06.06.2017 3.864.286 3 864 3 864
6 955 6 955
Asset Backed Securities (ABSs)
ARTS-SR.2005-AA-CL.A-15.06.2012 1.999.768 1 921 1 991 1 70
GARANTI DIVERSIFIED-SR.2005-A-CL.1-2013 1.738.929 1 678 1 724 2 46
HSBC BRAZIL-SR.2006-A-15.04.2016
KAZAKH MORTGAGE-S.07-1-C.A-15.02.2029
10.723.393
407.180
10 076
407
10 380
407
13 304
TIB DIVERSIFIED-SR.05-DX CL.D-15.08.2012 483.036 483 483 1
VB DPR FIN CO-SR.2010-1A-CL.A-15.06.2014 2.521.711 2 427 2 459 1 32
VB DPR FIN CO-SR.2010-1A-CL.B-15.06.2014 3.778.784 3 665 3 703 2 38
YAPI KREDIT FIN-SR.2010-CL.C-21.11.2014 3.600.000 3 467 3 509 8 42
RED & BLACK PRIME RUS-S07-1 CA-01.19.35 1.221.741 1 222 1 222 1
SARATOGA CLO I LTD-SR.2006-1X-CL-A2-2019 7.728.573 7 729 7 729 3
SARATOGA CLO I LTD-SR.2006-1X-CL-B-2019 2.318.572 2 319 2 319 1
35 394 35 926 33 532
Crédito titulado não desreconhecido
Emitidos por Residentes
Dívida não subordinada
Obrigações
ADP-AGUAS DE PORTUGAL,SGPS-TV-20.06.2022 7.000.000 7 000 7 000 4
PORTUCEL-EMP.CELU.PAPEL-TV.(27.10.2012) 7.000.000 7 015 7 004 37 ( 11)
SONAE DISTRIBUIÇAO SETEMBRO - 2007/2015 6.000.000 6 000
20 015
6 000
20 004
43
84
( 11)
Total 2 081 878 2 014 145 68 352 3 929 619

(1) Valor líquido de imparidade.

(2) Títulos reclassificados da rubrica Activos financeiros disponíveis para venda durante o exercício de 2011 (Notas 2 e 4.41).

Em 31 de Dezembro de 2011 esta rubrica inclui os seguintes títulos reclassificados durante o exercício de 2011, da rubrica Activos financeiros disponíveis para venda (Notas 4.5 e 4.41):

Natureza e Espécie dos Titulos Quantidade
Montante
Valor Balanço/
Justo Valor
Instrumentos de dívida
De emissores públicos estrangeiros
Obrigações
REP GRECIA-6%-19.07.2019 480 000 000 124 030
124 030

Em 21 de Fevereiro de 2012, foram anunciados os termos do acordo sobre o envolvimento do sector privado na reestruturação da dívida pública grega. O Banco BPI decidiu aceitar os termos da Oferta de Troca, tendo a transacção ocorrido em 12 de Março de 2012. Os termos da Oferta de Troca representam uma perda de aproximadamente 77% em termos do valor actual dos novos títulos recebidos na Oferta de Troca face ao valor nominal dos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia detidos pelo Banco BPI em 31 de Dezembro de 2011. Tendo em consideração que estes termos foram clarificados após a data de referência das demonstrações financeiras, mas previamente à sua data de autorização para emissão, este evento corresponde a um "adjusting event post balance sheet" nos termos previstos no IAS 10 – Eventos após a data de balanço. Deste modo, o Banco BPI reconheceu perdas por imparidade adicionais nos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia registados na carteira de Crédito e outros valores a receber no montante de 68 349 m.euros, incluindo 6 952 m.euros relacionados com o efeito da contabilidade de cobertura, conforme descrito na Nota 4.41. Estas perdas por imparidade foram registadas em resultados na rubrica Imparidade e outras provisões líquidas (Nota 4.19).

As imparidades registadas para a carteira de Structured Investiment Vehicles (SIVs) acima referida tiveram como base o Net Asset Value nulo.

Relativamente à carteira de Asset Backed Securities (ABSs), a existência de indícios de imparidade é efectuada através do acompanhamento regular dos indicadores de performance das operações subjacentes, os quais não revelam a existência de outros títulos em situação de imparidade em 31 de Dezembro de 2011, para além daqueles em que já foram registadas imparidades. Refira-se que parte significativa dos títulos que integram esta carteira não dispõe de valores de referência de mercado. No entanto, para os títulos em que foi possível obter preços indicativos, as menos valias potenciais identificadas não constituem evidência de imparidade.

O movimento ocorrido nas imparidades durante os exercícios de 2011 e 2010 é apresentado na Nota 4.19.

Conforme referido na Nota 4.5, em 31 de Outubro de 2011 o Banco BPI procedeu à reclassificação dos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia registados na carteira de activos financeiros disponíveis para venda para a carteira de crédito a Clientes, pelo seu valor contabilístico nessa data no montante de 182 184 m.euros, determinado com base nos preços de mercado na data da reclassificação. A taxa de juro efectiva na data da reclassificação foi determinada com base na informação disponível à data e considerando uma expectativa de valor recuperável equivalente a 50% do capital e juros destas obrigações. Conforme previsto no IAS 39, esta passou a ser a taxa de juro relevante para o cálculo do custo amortizado destes títulos na carteira de Crédito e outros valores a receber, após reclassificação.

Em 31 de Dezembro de 2011, a estrutura sectorial das carteiras de crédito sobre Clientes e garantias prestadas do Banco BPI é a seguinte:

Crédito sobre Clientes 1 Garantias prestadas2
Valor % Valor %
Residentes:
Agricultura, produção animal e caça 217 547 0,8 5 760 0,2
Silvicultura e exploração florestal 10 949 704
Pesca 37 239 0,1 1 989 0,1
Indústrias extractivas 39 577 0,1 12 692 0,5
Indústrias transformadoras
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 460 470 1,7 26 796 1,1
Indústrias têxtil e vestuário 103 642 0,4 12 839 0,5
Indústrias do couro e dos produtos do couro 22 606 0,1 482
Indústrias da madeira e da cortiça 79 656 0,3 7 563 0,3
Indústrias de pasta, de papel e cartão, edição e impresssão 246 917 0,9 7 846 0,3
Indústrias de coque, produtos petrolíferos e combustível nuclear 317 4 773 0,2
Indústrias químicas e de fibras sintéticas ou artificiais 139 421 0,5 8 798 0,4
Indústrias da borracha e de matérias plásticas 56 923 0,2 10 718 0,4
Indústrias de outros produtos minerais não metálicos 158 531 0,6 27 782 1,1
Indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos 211 973 0,8 38 858 1,6
Fabricação de máquinas e de equipamentos 73 805 0,3 41 358 1,7
Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica 34 644 0,1 9 750 0,4
Fabricação de material de transporte 37 938 0,1 29 543 1,2
Outras indústrias transformadoras 192 946 0,7 23 060 1,0
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 502 974 1,9 150 479 6,2
Construção 722 017 2,7 647 310 26,7
Comércio por grosso e a retalho 1 492 509 5,6 223 852 9,2
Alojamento e restauração 341 104 1,3 53 572 2,2
Transportes, armazenagem e comunicações 1 222 506 4,6 359 535 14,9
Bancos 5 321 0,2
Outras instituições de crédito 15 501 0,6
Outras instituições financeiras e seguradoras 141 529 0,5 3 856 0,2
Sociedades gestoras de participações sociais 1 104 321 4,2 161 770 6,7
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados a empresas 1 242 583 4,7 150 774 6,2
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 1 430 916 5,4 34 856 1,4
Educação 41 057 0,2 5 955 0,2
Saúde e acção social 224 343 0,8 8 786 0,4
Actividades recreativas, culturais e desportivas 111 995 0,4 42 246 1,7
Outras empresas de serviços 23 159 0,1 2 284 0,1
Particulares
Crédito imobiliário 11 454 876 43,2
Outros 1 438 862 5,8 49 380 2,4
Instituições financeiras supranacionais 24 269 0,1 25
Outros sectores 20 460 0,1 584
Não residentes:
Outras instituições de crédito 68 126 2,8
Outras instituições financeiras 75 0,0
Instituições financeiras supranacionais 32 694 0,1
Sector público administrativo 300 639 1,1
Empresas não financeiras 2 446 652 9,2 164 445 6,9
Particulares 73 925 0,3 444
26 518 491 100,0 2 420 487 100,0

1) Exclui crédito, títulos e juros vencidos, juros a receber, juros com rendimento diferido, correcções de valor de activos objecto de cobertura e comissões associadas ao custo amortizado

2) Inclui garantias e avales, transacções com recurso, cartas de crédito "stand-by", créditos documentários abertos e fianças e indemnizações.

Em 31 de Dezembro de 2010, a estrutura sectorial das carteiras de crédito sobre Clientes e garantias prestadas do Banco BPI é a seguinte:

Crédito sobre Clientes 1 Garantias prestadas2
Valor % Valor %
Residentes:
Agricultura, produção animal e caça 218 777 0,8 9 338 0,3
Silvicultura e exploração florestal 12 686 1 634 0,1
Pesca 22 909 0,1 1 266
Indústrias extractivas 30 428 0,1 14 309 0,5
Indústrias transformadoras
Indústrias alimentares, das bebidas e do tabaco 424 407 1,5 20 504 0,7
Indústrias têxtil e vestuário 130 059 0,5 15 539 0,6
Indústrias do couro e dos produtos do couro 23 821 0,1 590
Indústrias da madeira e da cortiça 129 262 0,5 8 455 0,3
Indústrias de pasta, de papel e cartão, edição e impresssão 261 785 0,9 6 096 0,2
Indústrias de coque, produtos petrolíferos e combustível nuclear 454 6 367 0,2
Indústrias químicas e de fibras sintéticas ou artificiais 132 830 0,5 8 306 0,3
Indústrias da borracha e de matérias plásticas 55 775 0,2 11 720 0,4
Indústrias de outros produtos minerais não metálicos 234 199 0,8 32 036 1,2
Indústrias metalúrgicas de base e produtos metálicos 232 452 0,8 69 206 2,5
Fabricação de máquinas e de equipamentos 71 317 0,3 30 408 1,1
Fabricação de equipamento eléctrico e de óptica 36 986 0,1 23 490 0,8
Fabricação de material de transporte 55 226 0,2 31 984 1,2
Outras indústrias transformadoras 190 137 0,7 25 882 0,9
Produção e distribuição de electricidade, gás e água 563 888 2,0 269 372 9,7
Construção 793 635 2,9 750 535 27,1
Comércio por grosso e a retalho 1 792 817 6,4 272 564 9,8
Alojamento e restauração 396 664 1,4 50 197 1,8
Transportes, armazenagem e comunicações 1 234 976 4,4 377 812 13,6
Bancos 23 268 0,8
Outras instituições de crédito 18 366 0,7
Outras instituições financeiras e seguradoras 143 857 0,5 4 688 0,2
Sociedades gestoras de participações sociais 806 454 2,9 160 244 5,8
Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados a empresas 1 323 852 4,7 138 074 5,0
Administração pública, defesa e segurança social obrigatória 1 653 839 5,9 37 298 1,3
Educação 41 621 0,1 6 543 0,2
Saúde e acção social 233 710 0,8 13 265 0,5
Actividades recreativas, culturais e desportivas 229 029 0,8 37 627 1,4
Outras empresas de serviços 31 226 0,1 6 674 0,2
Particulares
Crédito imobiliário 11 676 786 41,5
Outros 1 590 683 5,7 52 761 1,9
Instituições financeiras supranacionais 56 340 0,2 633
Outros sectores 224
Outras instituições de crédito 46 991 1,7
Outras instituições financeiras 80 0,0
Instituições financeiras supranacionais 142 110 0,5 24 613 0,9
Sector público administrativo 37 423 0,1
Empresas não financeiras 3 046 217 10,8 168 312 6,1
Particulares 68 028 0,2 622
28 126 889 100,0 2 777 669 100,0

1) Exclui crédito, títulos e juros vencidos, juros a receber, juros com rendimento diferido, correcções de valor de activos objecto de cobertura e comissões associadas ao custo amortizado

2) Inclui garantias e avales, transacções com recurso, cartas de crédito "stand-by", créditos documentários abertos e fianças e indemnizações.

4.8. Outros activos tangíveis

O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis durante o exercício de 2011 foi o seguinte:

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O valor líquido apresentado em Transferências e outros inclui 3 904 m.euros referente a imóveis de serviço próprio transferidos para a rubrica Outros Activos - Activos Tangíveis para Venda (Nota 4.12) decorrente da intenção do Banco em efectuar a sua alienação.

O valor líquido das rubricas Alienações e abates de imóveis de serviço próprio e instalações interiores inclui 16 513 m.euros e 1 365 m.euros, respectivamente, relativos à contribuição em espécie para o Fundo de Pensões do Banco BPI. O valor da contribuição ascendeu a 27 661 m.euros (Notas 4.24 e 4.36).

O movimento ocorrido nos outros activos tangíveis durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

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4.9. Activos intangíveis

O movimento ocorrido nos outros activos intangíveis durante o exercício de 2011 foi o seguinte:

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O movimento ocorrido nos outros activos intangíveis durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

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Em 31 de Dezembro de 2010, a rubrica outros activos intangíveis inclui 801 m.euros relativos ao valor líquido de direitos de arrendamento de espaços para instalação de balcões.

4.10. Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

Os investimentos em empresas filiais, associadas e entidades sob controlo conjunto correspondem a:

Participação efectiva (%) Valor de balanço
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Investimentos em filiais
Banco de Fomento Angola, S.A. 50,1% 50,1% 15 119 15 119
Banco Português Investimento 100,0% 100,0% 29 130 29 130
BPI Capital Finance 100,0% 100,0% 4 4
BPI Dealer - Soc. Fin. Cor. (Moçambique) 92,7% 92,7% 21 21
BPI Gestão de Activos 100,0% 100,0% 5 192 5 192
BPI Global Investment Fund 100,0% 100,0% 150 150
BPI Incorporated 100,0% 100,0% 4 4
BPI Locação de Equipamentos 100,0% 100,0% 150 150
BPI Madeira SGPS 100,0% 100,0% 150 000 150 000
BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros 100,0% 100,0% 178 516 178 516
BPI Private Equity - Soc. Cap. Risco 100,0% 100,0% 24 534 24 534
Investimentos em associadas
Banco Comercial e de Investimentos, SARL 29,7% 29,7% 9 786 9 786
Companhia de Seguros Allianz Portugal 35,0% 35,0% 41 680 41 680
Cosec - Companhia de Seguros de Crédito 50,0% 50,0% 7 051 7 051
TC Turismo Capital - SCR, S.A. 25,0% 25,0% 1 247 1 247
Finangeste - Emp.Fin.Gestão e Desenvolvimento 32,8% 32,8% 27 045 27 045
Unicre - Instituição Financeira de Crédito 20,7% 20,7% 5 389 5 389
Viacer - Soc.Gest.Part.Sociais 25,0% 52 353
Petrocer - SGPS 31,2% 31,2% 1 1
495 019 547 372
Prestações suplementares de capital
BPI Locação de Equipamentos 7 000 7 000
RVA de Colaboradores de empresas filiais (Nota 2.10) ( 21) 135
BPI INC - Cauções 626 606
502 624 555 113

Em Julho de 2010, o Banco BPI procedeu à liquidação da Simofer, empresa que era detida a 100% pelo Banco BPI.

No exercício de 2010, a BPI Vida aumentou o capital social em 70 000 m.euros, passando de 105 000 m.euros para 175 000 m.euros.

No exercício de 2010, o Banco BPI adquiriu 3.4% do capital social da Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A., passando a deter uma participação de 20.7% no capital daquela empresa.

Durante o exercício de 2010, a designação social da Inter-Risco - Sociedade de Capital de Risco, S.A, foi alterada para BPI Private Equity - Sociedade de Capital de Risco, S.A..

Durante o exercício de 2011 ocorreu a fusão da BPI Vida – Companhia de Seguros de Vida e da BPI Pensões passando a existir uma empresa única com a designação social de BPI Vida e Pensões – Companhia de Seguros.

Durante o exercício de 2011, o Banco BPI alterou a sua participação no capital social da Viacer - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda de 25% para 14%, através da contribuição em espécie para o fundo de pensões do Banco BPI de 11% do capital social daquela sociedade. A participação actualmente detida deixou de ser registada na rubrica Investimentos em associadas nas contas individuais do Banco BPI por ter deixado de existir influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira. Em 31 de Dezembro de 2011, esta participação está registada na carteira de Activos financeiros disponíveis para venda, conforme previsto na IAS 28 - Investimentos em associadas (Nota 4.5) Conforme previsto na IAS 28 - Investimentos em associadas, na sequência desta contribuição o Banco BPI reconheceu em resultados uma mais valia correspondente à diferença entre: (i) o justo valor da participação de 14% mantida, acrescido do justo valor da participação de 11% que foi transferida para o fundo de pensões; e (ii) o valor de balanço do investimento de 25% na Viacer na data em que o Banco BPI deixou de ter influência significativa (Nota 4.41).

4.11. Activos por impostos

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
7 700 2 129
7 700 2 129
770 121 461 033
82 459 2 965
852 580 463 998
860 280 466 127

A análise da rubrica "Activos por impostos diferidos" é apresentada na Nota 4.40.

4.12. Outros activos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Devedores, outras aplicações e outros activos
Suprimentos e prestações suplementares de capital em activos
financeiros disponíveis para venda 22 039 8 223
Devedores por operações sobre futuros 4 638 6 045
Outras aplicações 8 334 16 328
IVA a recuperar 5 344 13
Devedores por bonificações a receber 7 688 12 216
Outros devedores 138 187 166 315
Devedores e outras aplicações vencidos 161 216
Provisões e imparidades (Nota 4.19)
Devedores diversos ( 66) ( 98)
Risco-país de outras aplicações ( 13 139) ( 15 342)
Outras aplicações ( 42) ( 66)
Suprimentos e prestações suplementares de capital em activos financeiros
disponíveis para venda ( 18 352) ( 5 252)
Outros activos
Ouro 61 51
Outras disponibilidades e outros activos 814 823
155 667 189 472
Activos tangíveis detidos para venda
Activos por recuperação de crédito 141 037 116 506
Outros activos tangíveis 4 314 407
Imparidade ( 54 534) ( 40 829)
90 817 76 084
Rendimentos a receber
Por compromissos irrevogáveis assumidos perante terceiros 255 315
Por serviços bancários prestados 17 210 19 428
Outros rendimentos a receber 26 266 24 176
43 731 43 919
Despesas com encargo diferido
Responsabilidades com pensões - Impacto do IAS 19
Colaboradores 59 993 95 465
Administradores 64 127
Rendas 1 961 2 315
Outras despesas com encargo diferido 5 287 5 459
67 305 103 366
Responsabilidades com pensões e outros beneficíos (Nota 4.24)
Valor patrimonial do fundo de pensões
Pensionistas e Colaboradores 2 389 354
Administradores 26 756
Responsabilidades por serviços passados
Colaboradores (2 286 825)
Administradores ( 26 719)
Alteração das condições do Plano de Pensões por amortizar
Colaboradores 69
Administradores 69 162
69 102 797
Outras contas de regularização
Operacões cambiais a liquidar 43 147 48 586
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 17 328 34 973
Operações activas a regularizar 346 331 149 621
406 806 233 180
764 395 748 818

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outras aplicações inclui 7 456 m.euros e 15 904 m.euros relativos a um colateral dado em garantia no âmbito de operações de derivados relacionadas com as emissões de obrigações efectuadas através da Sagres - Sociedade de titularização de créditos, S.A.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outros devedores inclui 131 386 m.euros e 153 420 m.euros relativos a valores a receber pela venda de 49,90% do Banco de Fomento Angola, S.A., cujo recebimento é efectuado em prestações anuais de 2009 a 2016, acrescidas de uma compensação devida a título de correcção monetária. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os montantes registados na rubrica Provisões para risco-país de outras aplicações referem-se a esta operação.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outros devedores inclui ainda 1 351 m.euros e 3 129 m.euros, respectivamente, de adiantamentos efectuados à BPI Vida e Pensões relativos a operações de taxa garantida.

O movimento ocorrido nos activos tangíveis detidos para venda durante o exercício de 2011 foi o seguinte:
Saldo em 31 Dez. 10 Proforma Aquisi Vendas Saldo em 31 Dez. 11
Valor
bruto
Impari
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Valor
líquido
ções Valor bruto reversão de
Impari
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impari
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Valor
bruto
Impari
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Valor
líquido
Activos por recuperação de
crédito
Imóveis 114 102 ( 39 939) 74 163 50 679 ( 25 876) 3 502 ( 17 079) 138 905 ( 53 516) 85 389
Equipamento 2 343 ( 731) 1 612 4 855 ( 5 127) 279 ( 299) 2 071 ( 751) 1 320
Outros 61 ( 61) 61 ( 61)
Outros activos tangíveis
Imóveis 407 ( 98) 309 3 907 ( 108) 4 314 ( 206) 4 108
116 913 ( 40 829) 76 084 59 441 ( 31 003) 3 781 ( 17 486) 145 351 ( 54 534) 90 817

O valor das aquisições referentes a Outros activos tangíveis - imóveis inclui o montante de 3 904 m.euros relativo a um imóvel transferido durante o exercício de 2011 da rubrica Outros activos tangíveis - imóveis de serviço próprio (Nota 4.8).

O movimento ocorrido nos activos tangíveis detidos para venda durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

Saldo em 31 Dez. 09 Proforma Vendas
Aquisi
Reforço /
reversão de
Saldo em 31 Dez. 10 Proforma
Valor
bruto
Impari
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Valor
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Valor bruto
Impari
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impari
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Valor
bruto
Impari
dade
Valor
líquido
Activos por recuperação de
crédito
Imóveis 94 582 ( 31 473) 63 109 41 718 ( 22 198) 3 835 ( 12 301) 114 102 ( 39 939) 74 163
Equipamento 5 579 ( 4 164) 1 415 6 260 ( 9 496) 3 719 ( 286) 2 343 ( 731) 1 612
Outros 61 ( 61) 61 ( 61)
Outros activos tangíveis
Imóveis 407 ( 98) 309 407 ( 98) 309
100 629 ( 35 796) 64 833 47 978 ( 31 694) 7 554 ( 12 587) 116 913 ( 40 829) 76 084

A rubrica Rendimentos a receber – por serviços bancários prestados inclui comissões a pagar pela BPI Gestão Activos pela comercialização de Fundos na rede do Banco.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outros rendimentos a receber inclui 18 575 m.euros e 16 609 m.euros, respectivamente, relativos à periodificação de comissões por participação nos resultados de seguros (Notas 2.14 e 4.34).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outros rendimentos a receber inclui adicionalmente 4 657 m.euros e 5 637 m.euros, respectivamente, relativos à periodificação de comissões de colocação de produtos da BPI Vida e Pensões (Nota 4.34).

Os valores registados em Despesas com encargo diferido - Responsabilidades com pensões estão relacionados com o impacto da introdução do IAS 19 na transição para as Normas de Contabilidade Ajustadas que, até 30 de Junho de 2008, estava a ser amortizado por contrapartida de Resultados Transitados pelo período de 5 anos com início no exercício de 2005, conforme previsto pelos Avisos 4/2005, de 28 de Fevereiro e 12/2005, de 30 de Dezembro do Banco de Portugal, excepto no que respeita aos benefícios de saúde e alteração de pressupostos relativos à tábua de mortalidade cujo período de diferimento terminava em Dezembro de 2011. Decorrente da entrada em vigor do Aviso nº 7/2008 do Banco de Portugal, o montante relativo ao impacto à data de transição que ainda se encontrava por reconhecer à data de 30 de Junho de 2008 passou a ser diferido por um período adicional de três anos face ao prazo inicialmente previsto (Nota 2.6).

Responsabilidades com pensões a diferir -
Impacto do IAS 19
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Responsabilidades de Colaboradores
SAMS e Tábua de mortalidade 159 393 136 623 113 852 91 082 73 566 61 305 49 044 36 783 24 522 12 261
Outras responsabilidades 348 154 278 523 208 893 139 261 92 841 69 631 46 421 23 210
507 547 415 146 322 745 230 343 166 407 130 936 95 465 59 993 24 522 12 261
Responsabilidades de Administradores 956 765 574 382 255 191 127 64
508 503 415 911 323 319 230 725 166 662 131 127 95 592 60 057 24 522 12 261

Em Dezembro de 2011 e 2010, o saldo da rubrica operações activas a regularizar inclui:

  • 202 787 m.euros e 81 144 m.euros, respectivamente, relacionados com as operações de titularização realizadas pelo Banco BPI (Notas 4.7 e 4.18), tendo origem na diferença temporal entre a liquidação dos créditos titularizados e a amortização do passivo por activos não desreconhecidos;
  • 15 960 m.euros e 16 209 m.euros, respectivamente, relativos a impostos a regularizar, sendo nas referidas datas 11 977 m.euros relativos a impostos em contencioso pagos ao abrigo do Decreto-Lei nº 248-A / 02, de 14 Novembro;
  • 12 419 m.euros e 11 090 m.euros, respectivamente, referente a empréstimos à habitação a liquidar;
  • 13 311 m.euros e 9 358 m.euros, respectivamente, referente a transferências no âmbito da SEPA (Single Euro Payments Área);

O movimento ocorrido nas provisões e imparidades durante os exercícios de 2011 e 2010 é apresentado na Nota 4.19.

4.13. Recursos de bancos centrais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Recursos do Banco de Portugal
Depósitos 2 300 000 1 051 639
Juros a pagar 2 379 864
Recursos de Outros Bancos Centrais
Depósitos 196 818 193 034
2 499 197 1 245 537

Durante os exercícios de 2011 e 2010 o Banco tomou fundos junto do Eurosistema, utilizando uma parcela da sua carteira de activos elegíveis para esse fim (Nota 4.30).

4.14. Passivos financeiros detidos para negociação

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Vendas a descoberto
Instrumentos de dívida
De emissores públicos estrangeiros 126 340
Instrumentos derivados com justo valor negativo (Nota 4.4) 299 155 326 207
425 495 326 207

4.15. Recursos de outras instituições de crédito

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Recursos de instituições de crédito no país
Recursos a muito curto prazo 522 265 491 666
Depósitos 2 017 273 2 932 274
Operações de venda com acordo de recompra 15 469
Outros recursos 138 211 139 945
Juros a pagar 24 104 8 453
2 717 322 3 572 338
Recursos de instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos de organismos financeiros internacionais 404 654 327 248
Recursos a muito curto prazo 37 423 44 381
Depósitos 1 375 073 1 157 729
Operações de venda com acordo de recompra 1 072 633 3 321 747
Outros recursos 98 768 134 437
Juros a pagar 3 022 3 466
2 991 573 4 989 008
Correcções de valor de passivos objecto de operações de
cobertura 8 793 4 289
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) ( 3 757) ( 5 990)
5 713 931 8 559 645

O saldo da rubrica operações de venda com acordo de recompra corresponde a operações de reporte efectuadas em mercado monetário, sendo um instrumento para a gestão de tesouraria do banco.

4.16. Recursos de Clientes e outros empréstimos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Depósitos à ordem 4 666 327 5 035 008
Depósitos a prazo 12 807 853 10 965 785
Depósitos de poupança 313 025 376 927
Depósitos obrigatórios 7 279 11 270
Cheques e ordens a pagar 33 728 30 809
Outros recursos de clientes 1 884 1 489
Empréstimos 41 000 41 000
Passivos por activos não desreconhecidos 80 813 88 549
17 951 909 16 550 837
Juros a pagar 157 557 83 931
Correcções de valor de passivos objecto de operações de
cobertura 30 031 21 306
18 139 497 16 656 074

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os recursos de Clientes incluem, respectivamente, 65 608 m.euros e 94 027 m.euros de depósitos de fundos de investimento e de fundos de pensões geridos pelo Grupo BPI.

A rubrica Passivos por activos não desreconhecidos reflecte a componente a pagar ao abrigo de swaps nos quais o Banco mantém também os riscos e benefícios de uma carteira de títulos vendida (Notas 2.3, 4.5 e 4.7).

4.17. Responsabilidades representadas por títulos

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo desta rubrica apresenta a seguinte composição:

31
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11
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31
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10
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1 8
45
15
0
)
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1 2
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1

As taxas de juro médias, referidas no quadro acima, foram calculadas através da ponderação da taxa de juro de cada emissão pelo respectivo valor nominal. No caso das Obrigações de Rendimento Variável não é possível calcular essa taxa por o rendimento das obrigações só ser conhecido no seu vencimento.

O Banco BPI emite obrigações de caixa como parte integrante do seu plano de financiamento de médio e longo prazo. Parte das obrigações são emitidas ao abrigo de um programa de Euro Medium Term Notes (EMTN).

O montante máximo possível para emissões ao abrigo do programa EMTN é de EUR 10 000 000 000.

As obrigações de caixa só podem ser emitidas por instituições sujeitas à supervisão do Banco de Portugal. São um instrumento correntemente utilizado pelo Banco BPI para proporcionar soluções de investimentos aos seus Clientes, funcionando como alternativa aos depósitos a prazo.

As obrigações emitidas, sejam de caixa ou ao abrigo do Programa EMTN, podem ser denominadas em diferentes moedas.

Durante o exercício de 2008, o Banco BPI constituiu dois programas de emissões colateralizadas (de obrigações hipotecárias e de obrigações sobre o sector público), ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/2006. No âmbito destes programas, o Banco BPI, efectuou três emissões de obrigações hipotecárias e uma emissão de obrigações do sector público durante o exercício de 2010 e duas emissões de obrigações hipotecárias em 2011.

Nos termos da lei, os detentores das obrigações colateralizadas possuem um privilégio creditório especial sobre o património autónomo, o qual constitui uma garantia da dívida à qual os obrigacionistas terão acesso em caso de insolvência do emitente.

Obrigações hipotecárias

O programa de obrigações hipotecárias foi constituído até ao montante máximo de EUR 7 000 000 000.

As obrigações hipotecárias estão garantidas por uma carteira de empréstimos hipotecários e outros activos que conjuntamente constituem um património autónomo.

Poderão ser afectos ao património autónomo os créditos hipotecários destinados à habitação ou para fins comerciais situados num Estado membro da União Europeia e outros activos elegíveis, nomeadamente depósitos junto do Banco de Portugal, depósitos junto de instituições financeiras com notação de risco igual ou superior a "A -" e outros activos de baixo risco e elevada liquidez. O valor total dos outros activos não poderá exceder 20% do património afecto. O montante dos créditos hipotecários afectos não pode exceder 80% do valor dos bens hipotecados, no caso de imóveis destinados à habitação, nem 60% do valor dos bens hipotecados, para os imóveis destinados a fins comerciais.

A legislação aplicável às obrigações hipotecárias impõe limites prudenciais que deverão ser verificados durante o período de vigência das emissões:

  • O valor nominal global das obrigações hipotecárias em circulação não pode ultrapassar 95% do valor global dos créditos hipotecários e outros activos afectos às obrigações;
  • O vencimento médio das obrigações hipotecárias em circulação não pode ultrapassar, em cada momento, o vencimento médio dos créditos hipotecários e dos restantes activos que lhes estejam afectos;
  • O montante global dos juros a pagar relativos às obrigações hipotecárias não deve exceder, em cada momento, o montante dos juros a receber referentes aos créditos hipotecários e aos outros activos afectos às obrigações hipotecárias;
  • O valor actual das responsabilidades assumidas pelo conjunto das obrigações hipotecárias em circulação, não pode ultrapassar, em cada momento, o valor actual do património afecto à garantia dessas obrigações, após consideração de eventuais instrumentos financeiros derivados. Adicionalmente, essa relação deverá manter-se quando se consideram deslocações paralelas da curva de rendimentos de 200 pontos base, para cima ou para baixo.
  • O conjunto das posições em risco sobre instituições de crédito, com excepção das posições com prazo de vencimento residual inferior ou igual a 100 dias, não pode exceder 15% do valor nominal global das obrigações hipotecárias em circulação.

Em 31 de Dezembro de 2011, o montante das emissões de obrigações hipotecárias efectuadas pelo Grupo BPI era de EUR 4 125 000 000, repartido por 8 emissões com as seguintes características:

OH - Serie 5 OH - Serie 6 OH - Serie 7 OH - Serie 8 OH - Serie 9 OH - Serie 10 OH - Serie 11 OH - Serie 12
Data de Emissão 28/05/2009 17/07/2009 15/01/2010 12/02/2010 21/05/2010 05/08/2010 25/01/2011 25/08/2011
Montante Nominal EUR 175 000 000 EUR 1 000 000 000 EUR 1 000 000 000 EUR 200 000 000 EUR 350 000 000 EUR 600 000 000 EUR 200 000 000 EUR 600 000 000
Código ISIN PTBB1XOE0006 PTBB24OE0000 PTBB5JOE0000 PTBB5WOE0003 PTBBP6OE0023 PTBBQQOE0024 PTBBPMOE0029 PTBBWAOE0024
Data de Vencimento 28/05/2016 17/07/2012 15/01/2015 12/02/2017 21/05/2025 05/08/2020 25/01/2018 25/08/2018
Rating ( Moody's/S&P/Fitch ) Aaa/-/- Aaa/AAA/AAA Aaa/AAA/AAA Aaa/-/- Aaa/-/- -/-/AAA Aa1/AA/AA+ A3/A+/A
Reembolso Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Frequência de Pagamento de Juros Trimestral Anual Anual Trimestral Trimestral Trimestral Trimestral Trimestral
Taxa de Cupão Euribor 3 m + 1,20% 3,00% 3,25% Euribor 3 m + 0,84% Euribor 3 m + 0,65% Euribor 3 m + 0,65% Euribor 3 m + 4,60% Euribor 3 m + 0,65%
Obrigações readquiridas - EUR 13 300 000 EUR 31 850 000 - EUR 350 000 000 EUR 600 000 000 - EUR 600 000 000

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o património autónomo afecto às obrigações hipotecárias ascendia respectivamente a 5 798 469 m.euros e 4 292 188 m.euros, sendo de crédito 5 423 645 m.euros e 4 080 757 m.euros (Nota 4.7).

Obrigações sobre o sector público

O programa de obrigações sobre o sector público foi constituído até ao montante máximo de EUR 2 000 000 000.

As obrigações sobre o sector público estão garantidas por uma carteira de empréstimos a entidades do sector público e outros activos que conjuntamente constituem um património autónomo.

Podem ser afectos a este património autónomo os créditos sobre administrações centrais ou autoridades regionais e locais de um dos Estados membros da União Europeia e créditos com garantia expressa das mesmas entidades.

Os limites prudenciais aplicáveis às obrigações sobre o sector público são idênticos aos aplicáveis às obrigações hipotecárias com excepção do limite relativo ao valor nominal máximo de obrigações em circulação face aos créditos e outros activos afectos, que, para as obrigações sobre o sector público, é de 100%.

Em 31 de Dezembro de 2011, o montante das emissões de obrigações sobre o sector público em vida detidas pelo Banco BPI era de EUR 400 000 000, repartido por 2 emissões com as seguintes características:

OSP - Serie 1 OSP - Serie 2
Data de Emissão 17/07/2008 30/09/2010
Montante Nominal EUR 150 000 000 EUR 250 000 000
Código ISIN PTBP14OE0006 PTBBRHOE0024
Data de Vencimento 15/06/2016 30/09/2017
Rating ( Moody's/S&P/Fitch ) -/AAA/- -/A/-
Reembolso Integral na data de
vencimento
Integral na data de
vencimento
Frequência de Pagamento de Juros Trimestral Trimestral
Taxa de Cupão Euribor 3 m -
0,004%
Euribor 3 m + 0,4%
Obrigações readquiridas - EUR 250 000 000

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o património autónomo afecto às obrigações sobre o sector público ascendia, respectivamente, a 672 298 m.euros e 503 245 m.euros, sendo de crédito 530 848 m.euros e 392 870 m.euros (Nota 4.7).

O Banco BPI emite regularmente obrigações com diferentes condições de remuneração:

  • Taxa fixa obrigações emitidas relativamente às quais o Banco BPI se compromete a pagar um rendimento previamente conhecido, calculado com base numa taxa de juro fixada na emissão e que vigorará até à respectiva maturidade;
  • Taxa variável obrigações emitidas relativamente às quais o Banco BPI se compromete a pagar um rendimento calculado com base num determinado indexante divulgado por fontes externas (de mercado);
  • Rendimento variável obrigações emitidas cujo rendimento não é conhecido, ou certo, na data de emissão, podendo estar sujeito à variação e comportamento de determinados activos subjacentes (índices ou indexantes) anunciados na data da emissão. Estas obrigações têm implícitos derivados que são registados em contas próprias, conforme determinado pelo IAS 39 (Nota 4.4).

Adicionalmente, o Banco BPI dispõe de opções para cobertura dos riscos de variação dos custos suportados com estas obrigações.

O movimento ocorrido na dívida emitida pelo Banco BPI durante o exercício de 2011 foi o seguinte:

Obrigações
Colateralizadas
Obrigações de
taxa fixa
Obrigações de
taxa variável
Obrigações de
rendimento
variável
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Proforma 2 525 000 3 213 364 1 171 314 808 126 7 717 804
Emissões efectuadas no período 800 000 1 020 174 94 100 1 914 274
Emissões reembolsadas (1 315 007) ( 649 355) ( 626 720) (2 591 082)
Recompras (líquidas de revendas) ( 645 150) ( 205 689) 113 112 250 084 ( 487 643)
Variação cambial 7 550 450 8 000
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 2 679 850 2 720 392 635 071 526 040 6 561 353

O movimento ocorrido na dívida emitida pelo Banco BPI durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

Obrigações
Colateralizadas
Obrigações de
taxa fixa
Obrigações de
taxa variável
Obrigações de
rendimento
variável
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 2 325 000 2 686 967 2 133 696 1 036 458 8 182 121
Emissões efectuadas no exercício 2 400 000 776 068 550 000 252 556 3 978 624
Emissões reembolsadas (1 900 000) ( 62 108) (1 275 416) ( 596 772) (3 834 296)
Recompras (líquidas de revendas) ( 300 000) ( 196 590) ( 236 966) 115 661 ( 617 895)
Variação cambial 9 027 - 223 9 250
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Proforma 2 525 000 3 213 364 1 171 314 808 126 7 717 804

Em 31 de Dezembro de 2011, a dívida emitida pelo Banco BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:

2012 2013 2014 2015-2018 > 2018 Total
Obrigações Colateralizadas
EUR 986 700 1 693 150 2 679 850
986 700 1 693 150 2 679 850
Obrigações de taxa fixa
EUR 1 119 576 814 319 352 597 198 094 45 043 2 529 629
CHF 761 761
USD 119 120 11 052 130 172
CAD 19 910 19 910
JPY 39 920 39 920
1 119 576 954 110 363 649 198 094 84 963 2 720 392
Obrigações de taxa variável
EUR 520 071 115 000 635 071
520 071 115 000 635 071
Obrigações de rendimento variável
EUR 98 674 278 878 122 527 18 977 519 056
USD 2 328 4 656 6 984
101 002 283 534 122 527 18 977 526 040
Total 2 727 349 1 237 644 601 176 1 910 221 84 963 6 561 353

Em 31 de Dezembro de 2010, a dívida emitida pelo Banco BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:

2011 2012 2013 2014-2017 > 2017 Total
Obrigações Colateralizadas
EUR 1 000 000 1 525 000 2 525 000
1 000 000 1 525 000 2 525 000
Obrigações de taxa fixa
EUR 1 166 994 1 269 195 222 674 270 568 58 111 2 987 542
CZK 19 951 19 951
CHF 796 796
USD 16 206 129 763 145 969
CAD 22 291 22 291
JPY 36 815 36 815
1 203 151 1 269 195 375 524 270 568 94 926 3 213 364
Obrigações de taxa variável
EUR 529 614 526 700 115 000 1 171 314
529 614 526 700 115 000 1 171 314
Obrigações de rendimento variável
EUR 296 320 112 992 259 330 125 715 794 357
USD 2 322 11 447 13 769
296 320 115 314 270 777 125 715 808 126
Total 2 029 085 2 911 209 646 301 2 036 283 94 926 7 717 804

4.18. Passivos financeiros associados a activos transferidos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Passivos por activos não desreconhecidos em operações
de titularização (Nota 4.7)
Crédito não titulado
Crédito a PMEs 3 423 422 151 341
Crédito à habitação 5 107 409 5 287 472
Risco / benefício cedido de crédito à habitação ( 772 593) ( 835 615)
Comissões associadas ao custo amortizado (líquidas) ( 3 235) ( 1 829)
Juros a pagar 10 631 6 776
7 765 634 4 608 145

O Banco BPI, SA lançou um conjunto de operações de titularização, cujas principais características se resumem nos quadros abaixo, tendo as emissões sido efectuadas através da Sagres – Sociedade de Titularização de Créditos, SA.

Em Dezembro de 2007 o Banco vendeu ao Fundo de Pensões dos Colaboradores do Banco BPI uma parcela equivalente a 35% das obrigações de maior risco, normalmente referidas como "equity pieces", resultantes das operações de titularização de crédito à habitação, tendo dessa forma cedido parte dos riscos e benefícios destas operações. Os activos e passivos associados a estas operações foram desreconhecidos pela percentagem cedida, sendo a diferença para o produto da venda considerada em resultados.

DOURO SME SÉRIES 1

Activos titularizados: Crédito a PMEs Data de emissão: 06-04-2005 Montante inicial: 500 000

Descritivo Montante
31 Dez. 11
Vida média residual
estimada
(anos)
Rating
(Moody's, S&P,
Fitch)
Garantia Spread
ƒ Class A Notes 44 322 0,59 Baa1/AA-/A Sem garantia 0,10%
ƒ Class B Notes 26 000 1,27 Aaa/AAA/AAA Fundo Europeu de
Investimento
0,08%
ƒ Class C Notes 24 000 1,64 nr Fundo de Garantia de
Titularização de Créditos
1,00%
ƒ Class D Notes 5 010 1,64 nr Sem garantia 2,00%
Total de emissões 99 332
Fundo de reserva ( 1 250)
Outros fundos ( 449)
Valor total 97 633

DOURO SME SÉRIES 2

Activos titularizados: Crédito a PMEs Data de emissão: 11-02-2011 Montante inicial: 3 472 400
Descritivo Montante
31 Dez. 11
Vida média residual
estimada
(anos)
Rating
(Fitch / DBRS)
Garantia Spread
ƒ Class A Notes 1 819 400 3,43 A/AA Sem garantia 0,15%
ƒ Class B Notes 1 317 500 7,69 nr Sem garantia 0,10%
ƒ Class C Notes 52 500 0,71 nr Sem garantia 0,10%
ƒ Class D Notes 220 300 7,69 nr Sem garantia Juro Residual
Total de emissões 3 409 700
Fundo de reserva ( 83 911)
Valor total 3 325 789

DOURO MORTGAGES Nº 1

Activos titularizados: Crédito à habitação Data de emissão: 24-11-2005 Montante inicial: 1 500 000

Descritivo Montante
31 Dez. 11
Vida média
residual estimada
(anos)
Rating
(Moody's,
S&P, Fitch)
Spread 1
ƒ Class A Notes 492 994 3,26 A1/AA-/A+ 0,14%
ƒ Class B Notes 10 432 3,26 A1/AA-/A+ 0,17%
ƒ Class C Notes 9 483 3,26 A1/A/A+ 0,27%
ƒ Class D Notes 7 903 3,26 Baa1/BBB/A- 0,47%
ƒ Class E Notes 8 333 3,26 nr/nr/nr Juro residual
Total de emissões 529 145
Fundo de reserva ( 8 333)
Outros fundos 3
Risco / benefício cedido ( 182 285)
Valor total 338 530

1 Até à data da opção call (Setembro de 2014); após esta data o spread duplica se a opção não for exercida.

DOURO MORTGAGES Nº 2

Activos titularizados: Crédito à habitação Data de emissão: 28-09-2006 Montante inicial: 1 500 000 Descritivo Montante 31 Dez. 11 Vida média residual estimada (anos) Rating (Moody's, S&P, Fitch) Spread 1 Class A1 Notes 6 501 0,21 Baa1/AA-/A 0,05% Class A2 Notes 657 113 6,21 Baa1/AA-/A 0,14% Class B Notes 16 209 6,28 Ba3/A-/BBB 0,17% Class C Notes 10 514 6,28 B2/BB+/BB 0,23% Class D Notes 8 323 6,28 B3/BB/B 0,48% Class E Notes 8 384 6,28 nr/nr/nr Juro residual Total de emissões 707 044 Fundo de reserva ( 8 384) Risco / benefício cedido ( 244 531) Valor total 454 129

1 Até à data da opção call (Abril de 2015); após esta data o spread duplica se a opção não for exercida.

DOURO MORTGAGES Nº 3

Activos titularizados: Crédito à habitação Data de emissão: 31-07-2007 Montante inicial: 1 500 000

Descritivo Montante
31 Dez. 11
Vida média
residual estimada
(anos)
Rating
(Moody's,
S&P, Fitch)
Spread 1
ƒ Class A Notes 947 103 9,05 Baa1/AA-/A 0,16%
ƒ Class B Notes 24 283 9,05 nr/BBB-/BBB 0,17%
ƒ Class C Notes 14 438 9,05 nr/BB+/BB 0,23%
ƒ Class D Notes 12 469 9,05 nr/BB-/B 0,48%
ƒ Class E Notes 370 0,39 nr/A-/BBB- 0,50%
ƒ Class F Notes 1 251 9,05 nr/nr/nr Juro residual
Total de emissões 999 914
Fundo de reserva ( 11 980)
Risco / benefício cedido ( 345 777)
Valor total 642 157

1 Até à data da opção call (Agosto de 2016); após esta data o spread passa a ser 1.5x o inicial se a opção não for exercida.

DOURO MORTGAGES Nº 4

Activos titularizados: Crédito à habitação Data de emissão: 09-01-2009 Montante inicial: 1 522 500

Descritivo Montante
31 Dez. 11
Vida média
residual estimada
(anos)
Rating (S&P/DBRS) Spread
ƒ Class A Notes 1 275 000 8,70 AA-/AA 0,15%
ƒ Class B Notes 180 000 22,84 nr/nr 0,20%
ƒ Class C Notes 45 000 26,48 nr/nr 0,25%
ƒ Class D Notes 22 500 26,48 nr/nr Juro residual
Total de emissões 1 522 500
Fundo de reserva ( 22 500)
Valor total 1 500 000

DOURO MORTGAGES Nº 5

Activos titularizados: Crédito à habitação Data de emissão: 06-08-2010 Montante inicial: 1 421 000

Descritivo Montante
31 Dez. 11
Vida média
residual estimada
(anos)
Rating (S&P/DBRS) Spread
ƒ Class A Notes 1 099 000 8,75 AA-/AA 0,20%
ƒ Class B Notes 301 000 21,73 nr/nr 0,00%
ƒ Class C Notes 21 000 21,73 nr/nr Juro residual
Total de emissões 1 421 000
Fundo de reserva ( 21 000)
Valor total 1 400 000

4.19. Provisões e imparidades

O movimento ocorrido nas provisões e imparidades do Banco BPI durante o exercício de 2011 foi o seguinte:

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No exercício de 2011, a rubrica imparidades em activos financeiros disponíveis para venda – instrumentos de dívida inclui a constituição e posterior utilização de imparidades para títulos de dívida pública emitidos pela Grécia no montante de 400 549 m.euros (Nota 4.5). Adicionalmente, a rubrica imparidades em crédito a Clientes inclui a constituição de imparidades para títulos de dívida pública emitidos pela Grécia no montante de 68 349 m.euros (Nota 4.7 e Nota 4.41).

As utilizações de provisões para crédito a clientes efectuadas durante o exercício de 2011 correspondem a write-offs e a venda de créditos, no montante de 72 274 m.euros e 1 901 m.euros, respectivamente.

O movimento ocorrido nas provisões e imparidades do Banco BPI durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

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As utilizações de provisões para crédito a clientes efectuadas durante o exercício de 2010 correspondem a write-offs e a venda de créditos, no montante de 65 648 m.euros e 7 460 m.euros, respectivamente.

Nos exercícios de 2011 e 2010, as provisões para risco-país de outras aplicações referem-se a valores a receber pela venda do Banco de Fomento, S.A. (Nota 4.12).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Provisões diversas inclui provisões para contingências fiscais e para fazer face a processos judiciais em curso.

4.20. Passivos por impostos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
3 313 2 361
8 108 6 789
11 421 9 150

A análise da rubrica "Passivos por impostos diferidos" é apresentada na Nota 4.40.

4.21. Títulos de participação

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma
Taxa de Taxa de
Emissões Recompras Saldo juro média Emissões Recompras Saldo juro média
Títulos de Participação
EUR 28 081 ( 23 486) 4 595 2,4% 28 081 ( 20 959) 7 122 1,6%
28 081 ( 23 486) 4 595 28 081 ( 20 959) 7 122
Juros a pagar 42 45
4 637 7 167

Os Títulos de Participação podem ser reembolsados ao par quer por iniciativa dos participantes com acordo do Banco quer por iniciativa do Banco mediante pré-aviso de 6 meses.

4.22. Passivos subordinados

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma
Taxa de Taxa de
Emissões Recompras Saldo juro média Emissões Recompras Saldo juro média
Obrigações Perpétuas
EUR 325 000 ( 196 573) 128 427 2,9% 325 000 325 000 2,5%
JPY 74 850 ( 74 850) 0,3% 69 029 69 029 4,0%
399 850 ( 271 423) 128 427 394 029 394 029
Outras Obrigações
EUR 404 200 ( 242 533) 161 667 2,5% 434 200 ( 96 974) 337 226 2,4%
JPY 174 651 ( 174 651) 2,8% 161 068 161 068 2,8%
578 851 ( 417 184) 161 667 595 268 ( 96 974) 498 294
978 701 ( 688 607) 290 094 989 297 ( 96 974) 892 323
Juros a pagar
Correcções de valor de passivos
517 3 989
objecto de operações de cobertura 99 25 227
Prémios líquidos ( 66) ( 702)
290 644 920 837

Durante o exercício de 2011, o Banco BPI recomprou a totalidade das emissões subordinadas BPI Cayman 13/03/2036 2,76 % JPY, BPI Obrigações Perpétuas Subordinada / 96 - JPY- Cayman e parte significativa da emissão BPI Cayman 2003 Perpétuas Subordinadas (Nota 4.35).

O movimento ocorrido em divida subordinada, emitida pelo Banco BPI durante o exercício de 2011, foi o seguinte:

Obrigações
Perpétuas
Outras
Obrigações
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Proforma 394 029 498 294 892 323
Emissões reembolsadas ( 30 000) ( 30 000)
Recompras (líquidas de revendas) ( 271 423) ( 320 210) ( 591 633)
Variação cambial 5 821 13 583 19 404
Saldo em 31 de Dezembro de 2011 128 427 161 667 290 094

O movimento ocorrido em divida subordinada, emitida pelo Banco BPI durante o exercício de 2010, foi o seguinte:

Obrigações
Perpétuas
Outras
Obrigações
Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2009 681 323 537 250 1 218 573
Emissões reembolsadas ( 300 000) ( 300 000)
Recompras (líquidas de revendas) ( 38 603) ( 38 603)
Variação cambial 12 706 ( 353) 12 353
Saldo em 31 de Dezembro de 2010 Proforma 394 029 498 294 892 323

Em 31 de Dezembro de 2011, a dívida subordinada emitida pelo Banco BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:

Maturidade
2013 2015-2018 Total
Obrigações Perpétuas (1)
EUR 128 427 128 427
128 427 128 427
Outras Obrigações
EUR 2 369 159 298 161 667
2 369 159 298 161 667
Total 130 796 159 298 290 094

(1) Na data da primeira opção call. Após esta data, a remuneração tem um step-up se a opção não for exercida.

Em 31 de Dezembro de 2010, a dívida subordinada emitida pelo Banco BPI apresenta a seguinte composição por maturidade contratual:

Maturidade
2011 2013 2014-2017 > 2017 Total
Obrigações Perpétuas (1)
EUR 325 000 325 000
JPY 69 029 69 029
69 029 325 000 394 029
Outras Obrigações
EUR 30 000 2 369 304 857 337 226
JPY 161 068 161 068
30 000 2 369 304 857 161 068 498 294
Total 99 029 327 369 304 857 161 068 892 323

(1) Na data da primeira opção call. Após esta data, a remuneração tem um step-up se a opção não for exercida.

4.23. Outros passivos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Credores e outros recursos
Recursos consignados 13 543 15 630
Recursos conta cativa 6 798 5 036
Recursos conta caução 15 090 16 200
Sector público administrativo
IVA a pagar 4 572 5 674
Retenção de impostos na fonte 14 907 16 095
Contribuições para a Segurança Social 4 379 2 463
Contribuições para outros sistemas de saúde 1 390 1 406
Credores por contratos de factoring 14 177 10 682
Credores por fornecimentos de bens 7 102 7 939
Credores por operações de leasing 3 722 3 487
Contribuição devida ao Fundo de Pensões (Nota 4.24)
Pensionistas e Colaboradores 37 888
Administradores 2 729
Credores diversos 89 619 91 328
Despesas com encargo diferido ( 85) ( 69)
215 831 175 871
Responsabilidades com pensões e outros benefícios (Nota
4.24)
Responsabilidades por serviços passados
Colaboradores 824 169
Administradores 28 429
Valor patrimonial do fundo de pensões
Pensionistas e Colaboradores ( 786 281)
Administradores ( 25 700)
40 617
Encargos a pagar
Credores e outros recursos 303 295
Gastos com pessoal 72 329 93 293
Gastos gerais administrativos 16 953 15 958
Contribuições para o Sistema de Indemnização ao Investidor 5 799
Outros 1 179 1 116
96 563 110 662
Receitas com rendimento diferido
De garantias prestadas e outros passivos eventuais 5 290 5 617
Outras 4 589 4 064
9 879 9 681
Outras contas de regularização
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 4 394 2 916
Operações passivas a regularizar 188 140 104 462
Outras operações a regularizar 61 181 53 862
253 715 161 240
616 605 457 454

Em 31 de Dezembro de 2010 a rubrica encargos a pagar - gastos com pessoal inclui 13 000 m.euros relativos a acréscimos de custos com um programa de reformas antecipadas, que se previa abranger 65 colaboradores do Banco e que foi concretizado em 2011 (Nota 4.24).

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica encargos a pagar – contribuições para o Sistema de Indemnização ao Investidor refere-se à contribuição a pagar pelo Banco BPI, conforme regulamento da CMVM, relativamente ao processo do Banco Privado Português (Nota 4.36).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica operações sobre valores mobiliários a regularizar - operações fora de bolsa corresponde à compra de valores mobiliários cuja liquidação só foi efectuada no mês seguinte.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica operações passivas a regularizar inclui:

  • 75 429 m.euros e 49 425 m.euros, respectivamente, de operações relativas a transferências electrónicas interbancárias;
  • 31 292 m.euros e 10 860 m.euros, respectivamente, respeitantes a operações com fundos de titularização de créditos.
  • 13 993 m.euros e 10 178 m.euros, respectivamente, de operações ATMs/POS a regularizar com a SIBS;
  • 26 362 m.euros e 1 213 m.euros, respectivamente, referentes a transferências efectuadas através do SPGT;

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica outras operações a regularizar inclui:

  • 26 202 m.euros e 14 405 m.euros, respectivamente, referente a transferências no âmbito da SEPA (Single Euro Payments Área);
  • 7 529 m.euros e 7 514 m.euros, respectivamente, de reavaliação das opções não exercidas dos programas de RVAs (esta rubrica tem contrapartida nos outros activos);
  • 4 212 m.euros e 5 662 m.euros, respectivamente, de liquidações de pagamentos e recebimentos de operações de Leasing/ALD/Factoring.

4.24. Responsabilidades com pensões e outros benefícios

As responsabilidades por serviços passados de Pensionistas, de Colaboradores e de Administradores que estão, ou estiveram, ao serviço do Banco BPI e cuja cobertura se encontra assegurada por fundos de pensões são calculadas em conformidade com o estabelecido no IAS 19.

Com a publicação do Decreto-Lei n.1-A/2011, de 3 de Janeiro, todos os trabalhadores bancários beneficiários da CAFEB – Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários foram integrados no Regime Geral de Segurança Social, a partir de 1 de Janeiro de 2011, passando a estar cobertos por este regime em matéria de pensões por velhice e nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção, cujos encargos o Banco deixará de suportar. Face ao carácter de complementaridade previsto nas regras do Acordo Colectivo de Trabalho do Sector Bancário, o Banco continua a garantir a diferença entre o valor dos benefícios que sejam pagos ao abrigo do Regime Geral da Segurança Social para as eventualidades integradas e os previstos nos termos do referido Acordo.

Na sequência das instruções do Conselho Nacional dos Supervisores Financeiros, o valor das responsabilidades com serviços passados manteve-se inalterado em 31 de Dezembro de 2010. O custo do serviço corrente reduziu-se a partir de 2011 e o Banco passou a suportar Taxa Social Única (TSU) de 23.6%.

Em relação a estes trabalhadores, mantêm-se a cargo do Banco as responsabilidades pelo pagamento das pensões de invalidez e sobrevivência e os subsídios de doença.

Em Dezembro de 2011, o Banco BPI acordou com o Estado Português a transferência parcial para o âmbito da Segurança Social de responsabilidades com pensões de reformados e pensionistas, que em 31 de Dezembro de 2011 se encontravam abrangidos pelo regime de segurança social substitutivo constante de instrumento de regulamentação colectiva de trabalho vigente no sector bancário (ACT). Este acordo incluiu igualmente a transferência do valor do fundo de pensões correspondente às responsabilidades transferidas.

O Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, prevê a transferência para a Segurança Social das responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência dos reformados e pensionistas no que se refere aos benefícios previstos no Acordo Colectivo de Trabalho (Pilar 1). O Banco BPI, através do respectivo fundo de pensões, mantém a responsabilidade pelo pagamento (i) das actualizações do valor das pensões referidas anteriormente, de acordo com os critérios previstos nos instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho aplicável aos Bancos; (ii) dos benefícios de natureza complementar às pensões de reforma e sobrevivência assumida pelo ACT do Sector Bancário; (iii) da contribuição para os Serviços de Apoio Médico-Social das associações sindicais do sector bancário (SAMS) sobre as pensões de reforma e sobrevivência; (iv) do subsídio por morte; (v) da pensão de sobrevivência a filhos; (vi) da pensão de sobrevivência a filhos e cônjuge sobrevivo desde que referente ao mesmo trabalhador; e (vii) da pensão de sobrevivência devida a familiar de actual reformado, cujas condições de atribuição ocorram a partir de 1 de Janeiro de 2012.

O valor dos activos dos fundos de pensões transferidos para o Estado deve ser igual ao valor das responsabilidades assumidas pela Segurança Social e foi determinado, tendo em consideração os seguintes pressupostos: (i) taxa de desconto de 4 %; (ii) tábuas de mortalidade, nos termos da regulamentação definida pelo Instituto de Seguros de Portugal: população masculina: TV 73/77 menos 1 ano; população feminina: TV 88/90.

A transferência de activos do fundo de pensões pode ser constituída por numerário e, até 50% do valor dos activos a transmitir, por títulos da dívida pública portuguesa, neste caso valorizados pelo respectivo valor de mercado.

A transmissão da titularidade dos activos será realizada pelo Banco nos seguintes termos: (i) até 31 de Dezembro de 2011, o valor equivalente a, pelo menos, 55% do valor actual provisório das responsabilidades; (ii) até 30 de Junho de 2012, o valor remanescente para completar o valor actual definitivo das responsabilidades, como resultado da conclusão do processo de apuramento final das responsabilidades transferidas, realizado por uma entidade independente especializada e contratada para o efeito pelo Ministério das Finanças.

Dado que a transferência para a Segurança Social configura uma liquidação, com a extinção das correspondentes responsabilidades por parte do Banco BPI, a diferença entre o valor dos activos do fundo de pensões transferidos e a transferir para o Estado Português e o valor das responsabilidades transferidas determinado com base em pressupostos actuariais utilizados pelo Banco BPI ascende a 99 304 m.euros e foi registada em resultados na rubrica Ganhos e perdas operacionais (Nota 4.36), conforme previsto no parágrafo 61 do IAS 19.

A BPI Vida e Pensões é a entidade a quem compete a responsabilidade de elaborar as avaliações actuariais necessárias ao cálculo das responsabilidades por pensões de reforma e sobrevivência bem como a de gerir os fundos de pensões respectivos.

Os métodos de valorização actuarial utilizados são o "Projected Unit Credit", para o cálculo do custo normal e das responsabilidades com serviços passados por velhice, e os Prémios Únicos Sucessivos, para o cálculo dos custos relativos aos benefícios de invalidez e sobrevivência.

Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões são:

Pressupostos Realizado
31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma 31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Pressupostos demográficos:
TV 73/77-H - 1 ano 1
TV 73/77-H - 1 ano
1
Tábua de mortalidade TV 88/90-M -1 ano 1
TV 88/90-M -1 ano
1
Tábua de invalidez EKV 80 EKV 80
Taxa de rotação do pessoal 0,00% 0,00%
Decrementos Por mortalidade Por mortalidade
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto activos 2 5,83% 5,25%
Taxa de desconto reformados 2 5,00% 5,25%
Taxa de crescimento dos salários pensionáveis 2,00% 3,00% 3
1,70%
3
3,10%
Taxa de crescimento das pensões 1,25% 1,75% 4
0,00%
4
1,00%
Taxa de rendimento dos activos dos fundos de
pensões
5.50% 5,50% -7,25% 2,85%

1 Considerou-se uma esperança de vida superior em um ano face à tábua de mortalidade utilizada.

2 O valor das responsabilidades com pensões que resultam da utilização das taxas de desconto indicadas no quadro para a população de activos e de reformados em 31 de Dezembro de 2011 é semelhante à que se obteria caso fosse utilizada uma taxa de desconto única de 5,50% para a totalidade da população.

3 Calculada com base na variação dos salários pensionáveis dos trabalhadores que se encontram simultaneamente no activo no início e no final de ano (inclui alterações de nível remuneratório e não reflecte entradas e saídas de Colaboradores).

4 Corresponde à taxa de actualização da tabela do ACTV.

Para efeitos de apuramento do valor da pensão da segurança social que, nos termos do ACT do sector bancário, deverá abater à pensão prevista no referido ACT, foram utilizados os seguintes pressupostos:

Taxa de crescimento dos salários para efeitos do cálculo da pensão da Segurança Social 3%
Taxa de revalorização dos salários para efeitos do cálculo da pensão da Segurança Social 2%
Taxa de crescimento das pensões da Segurança Social 1,25%
Factor de sustentabilidade Aumento médio da
esperança de vida de 0,1
anos por cada ano

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os Pensionistas e Colaboradores beneficiários de planos de pensões financiados pelos fundos de pensões são em número de:

31 Dez. 10
31 Dez. 11 Proforma
Pensionistas por reforma 6 850 6 443
Pensionistas por sobrevivência 1 182 1 123
Colaboradores em actividade 6 233 6 669
Ex-trabalhadores (cláusulas 137º A e 140º do ACTV) 2 729 2 656
16 994 16 891

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades por serviços passados de Pensionistas e Colaboradores do Banco BPI e a respectiva cobertura no Fundo de Pensões é:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Responsabilidades totais por serviços passados
Responsabilidades por pensões em pagamento 476 824 1 742 233
Das quais : [acréscimo de responsabilidades resultante de
reformas antecipadas] [ 45 991] [ 19 809]
Responsabilidades por serviços passados de Colaboradores no
activo e de ex-Colaboradores 347 345 544 592
824 169 2 286 825
Situação patrimonial dos Fundos de Pensões 786 281 2 389 354
Contribuições a transferir para o fundo de pensões 37 888 1 297
Excesso/(Insuficiência) de cobertura 103 826
Grau de cobertura das responsabilidades 100% 105%

Em 31 de Dezembro de 2011 o Banco registou na rubrica Outros Passivos – Contribuições devidas ao fundo de pensões (Nota 4.23) o montante de 37 888 m.euros relativo à contribuição de 2011 a efectuar em 2012, após a qual o grau de cobertura das responsabilidades é de 100%. Esta contribuição foi efectuada em Janeiro de 2012.

A evolução do grau de cobertura das responsabilidades nos últimos cinco anos é a seguinte:

2011 2010
Proforma
2009 2008 2007
Responsabilidades totais por serviços passados 824 169 2 286 825 2 255 652 2 278 654 2 423 657
Situação patrimonial dos Fundos de Pensões 786 281 2 389 354 2 444 033 2 130 010 2 776 386
Contribuições a transferir para o fundo de pensões 37 888 1 297 119 286
Excesso/(Insuficiência) de cobertura 103 826 188 381 ( 29 358) 352 729
Grau de cobertura das responsabilidades 100% 105% 108% 99% 115%

O movimento ocorrido durante os exercícios de 2011 e 2010 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Responsabilidades no início do exercício 2 286 825 2 255 652
Custo do serviço corrente
Do Banco BPI 5 432 28 777
Dos Colaboradores 3 403 3 393
Custo dos juros 117 697 116 574
(Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades ( 235 522) ( 9 104)
Reformas antecipadas 45 991 19 809
Pensões estimadas pelo Fundo de Pensões ( 130 400) ( 128 276)
Transferências 1 715
Transferência
parcial
de
responsabilidades
com
pensões
de
reformados e pensionistas para a Segurança Social (1 270 972)
Responsabilidades no fim do exercício 824 169 2 286 825

No exercício de 2011, a redução com o custo de serviço corrente decorre da transferência de responsabilidades de Colaboradores no activo para o regime Geral da Segurança Social, decorrente da publicação do Decreto-Lei n.1-A/2011, de 3 de Janeiro.

O movimento ocorrido durante o exercício de 2011 e 2010 no fundo de pensões foi o seguinte:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Situação patrimonial do fundo de Pensões no início do exercício 2 389 354 2 444 033
Contribuições efectuadas
Pelo Banco BPI 66 798
Pelos Colaboradores 3 403 3 393
Rendimento dos fundos de pensões (líquido) ( 173 111) 69 569
Pensões pagas pelos Fundos de Pensões ( 131 602) ( 127 641)
Transferências 1 715
Transferência
parcial
de
responsabilidades
com
pensões
de
reformados e pensionistas para a Segurança Social (1 370 276)
Situação patrimonial do Fundo de Pensões 786 281 2 389 354

No exercício de 2011 as contribuições efectuadas pelo Grupo para o fundo de pensões foram realizadas da seguinte forma: (i) em imóveis no montante de 27 661 m.euros (Notas 4.8 e 4.36); (ii) em dinheiro no montante de 1 297 m.euros; e (iii) pela transmissão de 11% da participação no capital social da Viacer – Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda no montante de 37 840 m.euros (Nota 4.11 e 4.36). No exercício de 2010, as contribuições para os fundos de pensões foram realizadas em dinheiro.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os elementos que compõem o valor do activo dos Fundos de Pensões apresentam a seguinte composição1 :

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Liquidez 15,9% 13,8%
Obrigações Taxa Fixa 20,3% 34,6%
Obrigações Taxa Indexada 7,2% 8,5%
Acções Portuguesas 27,3% 19,9%
Acções Estrangeiras 0,0% 6,5%
Imobilário 26,2% 14,2%
Outros 3,2% 2,6%
100,0% 100,0%

1 Considera a totalidade de activos do fundo em 31-Dez-11, incluindo o montante, no valor de 606 052 m.euros, a transferir para o Estado até ao final de Junho de 2012, de acordo com o DL 127/2011, de 31/12.

No exercício de 2011, o movimento no justo valor dos activos dos fundos de pensões utilizados por entidades do Banco BPI ou representativos de títulos emitidos por essas entidades decompõem-se da seguinte forma:

31 Dez. 10
Proforma
Aquisições Variações no
justo valor
Alienações 31 Dez. 11
Justo valor dos activos do plano:
Instrumentos financeiros emitidos pelo Banco BPI
Acções 7 119 ( 4 398) 2 721
Obrigações 79 242 143 19 297 60 088
86 361 ( 4 255) 19 297 62 809
Imóveis utilizados pelo Banco BPI 202 363 27 660 ( 4 988) 1 180 223 855
288 724 27 660 ( 9 243) 20 477 286 664

No exercício de 2010, o movimento no justo valor dos activos dos fundos de pensões utilizados por entidades do Banco BPI ou representativos de títulos emitidos por essas entidades decompõem-se da seguinte forma:

31 Dez. 09
Proforma
Aquisições Variações no
justo valor
Alienações 31 Dez. 10
Proforma
Justo valor dos activos do plano:
Instrumentos financeiros emitidos pelo Banco BPI
Acções 10 896 ( 3 777) 7 119
Obrigações 164 411 ( 5 169) 80 000 79 242
175 306 ( 8 946) 80 000 86 361
Imóveis utilizados pelo Banco BPI 199 242 1 605 1 516 202 363
374 548 1 605 ( 7 430) 80 000 288 724

Conforme referido na Nota 2.1 e 2.7, no exercício de 2011, o Banco alterou a política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios, na Demonstração de rendimento integral, no período em que ocorrem, conforme permitido pelo parágrafo 93A do IAS 19.

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as despesas com encargo diferido que serão reconhecidas por contrapartida de Resultados Transitados nos termos do Aviso 4/2005 do Banco de Portugal ascendem a 59 993 m.euros e 95 465 m.euros, respectivamente (Nota 4.12).

O movimento ocorrido nos desvios actuariais1 durante os exercícios de 2007 a 2011 foi o seguinte:

Valor em 31 de Dezembro de 2006 ( 41 604)
Actualização acima do previsto da Tabela ACTV ( 16 668)
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros ( 164 195)
Desvios de rendimento do fundo de pensões 266 376
Desvios de pensões pagas ( 1 024)
Valor em 31 de Dezembro de 2007 42 885
Actualização acima do previsto da Tabela ACTV ( 2 445)
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros 199 579
Desvios de rendimento do fundo de pensões ( 730 850)
Desvios de pensões pagas ( 115)
Desvios de mortalidade ( 8 000)
Outros desvios ( 1 007)
Valor em 31 de Dezembro de 2008 ( 499 953)
Amortização de desvios fora do corredor 10 728
Actualização abaixo do previsto da Tabela ACTV 17 231
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros 82 864
Desvios de rendimento do fundo de pensões 194 474
Desvios de pensões pagas ( 1 635)
Desvios de mortalidade ( 5 545)
Outros desvios ( 4 506)
Valor em 31 de Dezembro de 2009 Proforma ( 206 342)
Amortização de desvios fora do corredor 673
Actualização abaixo do previsto da Tabela ACTV 16 995
Desvios de rendimento do fundo de pensões ( 59 284)
Desvios de pensões pagas 635
Desvios de mortalidade ( 6 621)
Outros desvios ( 1 269)
Valor em 31 de Dezembro de 2010 Proforma ( 255 213)
Actualização abaixo do previsto da Tabela ACTV 39 317
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros 177 246
Desvios das pensões CGA 2 16 370
Desvios de rendimento do fundo de pensões ( 299 335)
Desvios de pensões pagas ( 1 202)
Outros desvios 2 590
Valor em 31 de Dezembro de 2011 ( 320 227)

1 Ganhos e perdas actuariais resultantes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros e os valores efectivamente realizados e de alterações nos pressupostos actuariais e financeiros.

2 Alteração das regras de apuramento e pagamento das pensões CGA - Caixa Geral de Aposentações, que teve por consequência a redução do valor da pensão a cargo do Banco relativamente aos colaboradores a quem foi reconhecido tempo de serviço na Função Pública.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as demonstrações financeiras individuais registam nas rubricas juros, ganhos e perdas financeiros com pensões (Nota 4.35), em perdas operacionais (Nota 4.36) e em custos com o pessoal (Nota 4.37) os seguintes valores relacionados com a cobertura de responsabilidades com pensões:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões
Custo dos juros 117 697 116 574
Rendimento esperado do fundo de pensões ( 126 224) ( 128 853)
( 8 527) ( 12 279)
Custos com o pessoal
Custo do serviço corrente 5 432 28 777
Acréscimo de responsabilidades por reformas antecipadas(1) 34 786 31 059
Compensação por reformas antecipadas(2) 4 393 5 010
Alteração das condições do plano de pensões 70 69
44 681 64 915
Perdas operacionais 99 304

(1) Em Dez 10 inclui 11 250 m.euros relativos ao programa de 65 reformas antecipadas aprovado no final do mês de Dezembro de 2010 (Nota 4.23).

(2) Em Dez 10 inclui 1 750 m.euros relativos ao referido programa (Nota 4.23).

Os Administradores que integram a Comissão Executiva do Banco BPI, S.A. beneficiam de um plano complementar de pensões de reforma e sobrevivência. Em 31 de Dezembro de 2006 foi constituído um fundo de pensões para cobertura destas responsabilidades.

Os principais pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades por pensões dos Administradores são:
Pressupostos Realizado
31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma 31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Pressupostos demográficos:
Tábua de mortalidade TV 73/77-H - 1 ano 1
TV 73/77-H - 1 ano
1
TV 88/90-M - 1 ano 1
TV 88/90-M - 1 ano
1
Tábua de invalidez EKV 80 EKV 80
Taxa de rotação do pessoal 0,00% 0,00%
Decrementos Por mortalidade Por mortalidade
Pressupostos financeiros:
Taxa de desconto 5,50% 5,25%
Taxa de crescimento dos salários pensionáveis 1,25% 2,00% 2
1,20%
2
1,00%
Taxa de crescimento das pensões 3 1,75% 1,75% 1,40% 0,00%
Taxa de rendimento dos activos dos fundos de
pensões
5.50% 5,50% -1,14% 2,46%

1 Considerou-se uma esperança de vida superior um ano face à tábua de mortalidade utilizada.

2 Calculada com base na variação dos salários pensionáveis dos Administradores que se encontram simultaneamente no activo no início e no final de ano (inclui alterações de nível remuneratório e não reflecte entradas e saídas de Administradores).

3 Aumento igual à taxa de variação do IPC conforme regras do plano de pensões.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as responsabilidades por serviços passados e respectiva cobertura deste plano apresentam a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Valor actual das responsabilidades por serviços passados:
Responsabilidades por pensões em pagamento 15 962 10 709
Responsabilidades por serviços passados de Administradores
no activo e de ex-Administradores
12 467 16 010
28 429 26 719
Situação patrimonial do Fundo de Pensões 25 700 26 756
Contribuições a transferir para o fundo de pensões 2 729
Excesso/(Insuficiência) de cobertura 37
Grau de cobertura das responsabilidades 100% 100%

Em Janeiro de 2010 foi efectuada uma contribuição em dinheiro para o Fundo de Pensões no montante de 1 308 m.euros.

Em 31 de Dezembro de 2011 o Banco registou na rubrica Outros Passivos - Contribuição devida ao Fundo de Pensões (Nota 4.23) o montante de 2 729 m.euros relativo à contribuição de 2011, após a qual o grau de cobertura das responsabilidades é de 100%. Esta contribuição foi efectuada em Janeiro de 2012.

A evolução do grau de cobertura das responsabilidades nos últimos cinco anos é a seguinte:

2011 2010
Proforma
2009 2008 2007
Responsabilidades totais por serviços passados 28 429 26 719 25 213 21 993 19 936
Situação patrimonial dos Fundos de Pensões 25 700 26 756 23 905 19 852 19 923
Contribuições a transferir para o fundo de pensões 2 729 1 308 1 511
Excesso/(Insuficiência) de cobertura 37 ( 630) ( 13)
Grau de cobertura das responsabilidades 100% 100% 100% 97% 100%

O movimento ocorrido durante os exercícios de 2011 e 2010 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados deste plano foi o seguinte:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Responsabilidades no início do exercício 26 719 25 213
Custo do serviço corrente 1 309 1 236
Custo dos juros 1 487 1 389
(Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades ( 589) ( 239)
Pensões a pagar (valor esperado) ( 874) ( 880)
Outros 377
Responsabilidades no fim do exercício 28 429 26 719

O movimento ocorrido durante o exercício de 2011 e 2010 no fundo de pensões foi o seguinte:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Situação patrimonial do Fundo de Pensões no início do exercício 26 756 23 905
Contribuições efectuadas 3 008
Rendimento dos Fundos de Pensões (líquido) ( 305) 589
Pensões pagas pelos Fundos de Pensões ( 751) ( 746)
Situação patrimonial do Fundo de Pensões 25 700 26 756

No exercício de 2010 a contribuição para o fundo de pensões foi realizada em dinheiro.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010 os elementos que compõem o valor do activo dos Fundos de Pensões apresentam a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Liquidez 15,8% 15,7%
Obrigações Taxa Fixa 37,5% 37,6%
Obrigações Taxa Indexada 6,5% 6,5%
Acções 33,7% 33,7%
Imobiliário 2,2% 2,2%
Outros 4,3% 4,3%
100,0% 100,0%

Conforme referido na Nota 2.1 e 2.7, no exercício de 2011, o Banco decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios, na Demonstração de rendimento integral, no momento em que ocorram, conforme permitido pelo parágrafo 93A do IAS 19.

Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as despesas com encargo diferido que serão reconhecidas por contrapartida de Resultados Transitados nos termos do Aviso 4/2005 do Banco de Portugal ascendem a 64 m.euros e 127 m.euros, respectivamente (Nota 4.12).

O movimento ocorrido nos desvios actuariais durante os exercícios de 2007 a 2011 foi o seguinte:

Valor em 31 de Dezembro de 2006 627
Desvios de rendimento dos fundos de pensões ( 331)
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros 1 361
Desvios de pensões pagas 2
Outros desvios 356
Valor em 31 de Dezembro de 2007 2 015
Amortização de desvios fora do corredor ( 17)
Desvios de rendimento dos fundos de pensões ( 2 679)
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros 1 062
Desvios de pensões pagas ( 39)
Outros desvios ( 757)
Valor em 31 de Dezembro de 2008 ( 415)
Desvios de rendimento dos fundos de pensões 495
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros 891
Desvios de pensões pagas ( 25)
Outros desvios ( 744)
Valor em 31 de Dezembro de 2009 Proforma 202
Desvios de rendimento dos fundos de pensões ( 718)
Desvios de pensões pagas 134
Outros desvios 239
Valor em 31 de Dezembro de 2010 Proforma ( 143)
Desvios de rendimento dos fundos de pensões ( 1 745)
Alteração de pressupostos actuariais e financeiros 589
Desvios de pensões pagas 123
Valor em 31 de Dezembro de 2011 ( 1 176)

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, as demonstrações financeiras individuais registam nas rubricas juros, ganhos e perdas financeiros com pensões (Nota 4.35) e em custos com pessoal (Nota 4.37) os seguintes valores relacionados com a cobertura de responsabilidades com pensões de Administradores:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Juros, ganhos e perdas financeiras
Custo dos juros 1 487 1 389
Rendimento esperado do fundo ( 1 440) ( 1 307)
47 82
Custos com o pessoal
Custo do serviço corrente 1 309 1 236
Custo dos serviços passados 377
Amortização de desvios actuariais e de alteração dos pressupostos
Alteração das condições do plano de pensões 93 114
1 779 1 350

4.25. Capital

Em 27 de Abril de 2011, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou um aumento do capital social do Banco BPI de 900 000 m.euros para 990 000 m.euros através da emissão de 90 000 000 acções ordinárias nominativas e escriturais com o valor nominal de 1 euro por incorporação de reservas.

Em 2011, a Assembleia Geral de 27 de Abril atribuiu ao Conselho de Administração do Banco BPI poderes para, no prazo de dezoito meses:

  • a) adquirir acções do Banco BPI representativas de até 10% do seu capital social, desde que se trate:
  • i) de aquisição realizada em mercado registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários por um preço que não ultrapasse 110% da média ponderada das médias diárias ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas 10 sessões do mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext Lisboa - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. anteriores à data da aquisição e o mínimo de € 1; ou
  • ii) de aquisição decorrente de acordo de dação em pagamento destinada a extinguir obrigações emergentes de contratos de financiamento celebrados pelo Banco BPI e desde que às acções seja, para o efeito e por referência à data de celebração daquele acordo, atribuído um valor que não ultrapasse o valor determinado por aplicação do critério definido em (i);
  • b) alienar acções do Banco BPI desde que se trate:
  • i) de alienação aos Administradores e Colaboradores do Banco BPI e de Sociedades por ele dominadas, de acções, incluindo as que resultem do exercício de opções de compra de acções do Banco BPI por aqueles Administradores e Colaboradores, nos termos e condições constantes do Regulamento em vigor para o Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA); ou
  • ii) de alienação a terceiros em que se cumpram os seguintes dois requisitos:
    • − alienação em mercado registado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários; e
    • − alienação por um preço que não seja inferior a 90% da média ponderada das médias diárias ponderadas da cotação das acções do Banco BPI nas 10 sessões do mercado de cotações oficiais gerido pela Euronext Lisboa - Sociedade Gestora de Mercados Regulamentados, S.A. anteriores à data da alienação;
  • c) realizar operações de reporte ou empréstimo de acções do Banco BPI, desde que tais operações sejam realizadas com investidores qualificados que reúnam os requisitos para serem contrapartes elegíveis do Banco BPI, nos termos dos artigos 30º e 317º-D do Código dos Valores Mobiliários.

4.26. Prémios de emissão

O movimento ocorrido nos prémios de emissão durante o exercício de 2011 foi o seguinte: Saldo em 31 de Dezembro de 2010 ( Proforma ) 441 306 Utilização de prémios de emissão para cobertura de resultados transitados negativos (Nota 4.29) ( 312 874)

Saldo em 31 de Dezembro de 2011 128 432

Em 27 de Abril de 2011, a Assembleia Geral de Accionistas aprovou a utilização de 312 874 m.euros de prémios de emissão para cobertura de resultados transitados negativos.

Durante o exercício de 2010 não houve movimentos nesta rubrica.

Nos termos da Portaria nº 408/99, de 4 de Junho, publicada no Diário da República - I Série B, nº 129, os prémios de emissão não podem ser utilizados para a atribuição de dividendos nem para a aquisição de acções próprias.

4.27. Outros instrumentos de capital e acções próprias

Estas rubricas têm a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Outros instrumentos de capital
Custos com acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
RVA 2007 664
RVA 2008 49 78
RVA 2009 12 15
RVA 2010 65 13
RVA 2011 3
Custos com opções não exercidas (prémios)
RVA 2005 1 230
RVA 2007 5 725 5 729
RVA 2008 828 830
RVA 2009 814 814
RVA 2010 401 521
RVA 2011 133
8 030 9 894
Acções próprias
Acções a disponibilizar a Colaboradores do Grupo
RVA 2007 613
RVA 2008 43 85
RVA 2009 14 22
RVA 2010 6
Acções para cobertura de opções do RVA
RVA 2005 1 806
RVA 2007 14 619 12 813
RVA 2008 3 045 3 045
RVA 2009 3 147 3 315
RVA 2010 146
21 020 21 699

A rubrica outros instrumentos de capital inclui o valor dos custos do RVA já periodificados com acções a disponibilizar e opções ainda não exercidas.

O detalhe da informação relacionada com o Programa de Remuneração Variável (RVA) é apresentado na Nota 4.42.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, nas demonstrações financeiras do Banco BPI estão reconhecidas 7 071 117 e 6 647 837 acções próprias, respectivamente, das quais 46 737 e 255 553 correspondem a acções a disponibilizar no âmbito do RVA e cuja propriedade foi transferida para os Colaboradores na data de atribuição.

No exercício de 2011, o Banco reconheceu, directamente nos capitais próprios, 1 218 m.euros de mais valias na venda de acções próprias associadas à cobertura do RVA. No exercício de 2010, o Banco reconheceu, directamente nos capitais próprios, 348 m.euros de mais valias na venda de acções próprias associadas à cobertura do RVA.

4.28. Reservas de reavaliação

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Reservas de reavaliação
Reservas resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros
disponíveis para venda (Nota 4.5):
Instrumentos de dívida
Títulos (1 307 315) ( 697 671)
Derivados de cobertura ( 460 050) ( 293 543)
Instrumentos de capital 7 335 10 992
Outros 535 ( 119)
Reservas associadas a diferenças cambiais em investimentos em entidades
estrangeiras
( 100) ( 112)
(1 759 595) ( 980 453)
Reservas por impostos diferidos
Resultantes da valorização ao justo valor de activos financeiros disponíveis
para venda (Nota 4.40):
Impostos activos 510 839 275 039
Impostos passivos ( 1 940) ( 3 250)
508 899 271 789
(1 250 696) ( 708 664)

Os impostos diferidos foram calculados com base na legislação actualmente em vigor e correspondem à melhor estimativa do impacto da realização das mais e menos valias potenciais incluídas nas reservas de reavaliação.

4.29. Outras reservas e resultados transitados

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Reservas
Reserva legal 68 377 149 463
Reserva de fusão ( 2 463) ( 2 463)
Desvios actuariais ( 321 403) ( 255 356)
Impostos associados a desvios actuariais 92 789 73 645
Outras reservas 595 044 514 818
432 344 480 107
Menos valias em acções próprias ( 4 510) ( 5 727)
Impostos associados a valias em acções próprias 1 132 1 483
Resultados transitados ( 25 294) ( 313 353)
403 672 162 510

De acordo com o disposto no art. 97º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/91, de 31 de Dezembro e alterado pelo Decreto-Lei nº 201/2002, de 25 de Setembro, o Banco BPI deve destinar uma fracção não inferior a 10% dos lucros líquidos apurados em cada exercício à formação de uma reserva legal, até um limite igual ao valor do capital social ou ao somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior.

No exercício de 2011 foi efectuado um aumento de capital no montante de 90.000 m.euros por incorporação de Reserva legal (Nota 4.25).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os Resultados transitados incluem (35 535) m.euros e (412 911) m.euros, respectivamente, relativos à amortização de custos com pensões (impacto do IAS 19), nos termos do Aviso 4/2005 do Banco de Portugal e 10 241 m.euros e 111 317 m.euros, respectivamente, relativos a impostos associados a esses custos com pensões.

No exercício de 2011 foram utilizados prémios de emissão no montante de 312 874 m.euros para cobertura de resultados transitados negativos (Nota 4.26).

No exercício de 2011, o Banco decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento de desvios actuariais relativos a planos de pensões e outros benefícios pós-emprego de benefício definido, deixando de utilizar o método do corredor e passando a reconhecer os ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios (Notas 2.1, 2.7 e 4.24). O enquadramento fiscal desta alteração está previsto na Lei nº 64 – B/2011, de 30 de Dezembro, relativa ao Orçamento de Estado para 2012, que estabelece que as variações patrimoniais negativas registadas no período de tributação de 2011 decorrentes da alteração da política contabilística de reconhecimento dos desvios actuariais será aceite fiscalmente, em partes iguais, no período de tributação que se inicie em 1 de Janeiro de 2012 e nos nove períodos de tributação seguintes, pelo que foram registados os respectivos impostos diferidos activos.

4.30. Contas extrapatrimoniais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 2 305 830 2 638 611
Transacções com recurso 17 500 17 500
Cartas de crédito "stand-by" 26 349 27 217
Créditos documentários abertos 70 733 94 261
Fianças e indemnizações 75 80
2 420 487 2 777 669
Activos dados em garantia
Sistema Europeu de Bancos Centrais 7 451 090 5 665 419
Fundo Garantia de Depósitos 44 442 38 533
Sistema de Indemnização aos Investidores 4 205 4 688
Bolsas Estrangeiras 328 287
7 828 024 5 708 640
Compromissos perante terceiros
Compromissos irrevogáveis
Opções sobre activos 54 780 66 087
Linhas de crédito irrevogáveis 1 152 2 292
Responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o Fundo
de Garantia de Depósitos
37 613 37 244
Responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização
aos Investidores
9 390 9 567
Subscrição de títulos 179 400 419 191
Outros compromissos irrevogáveis 4 970 698 5 000 307
Compromissos revogáveis 2 401 130 3 280 583
7 654 163 8 815 271
Responsabilidades por prestação de serviços
Por depósito e guarda de valores 16 384 177 17 467 045
Por cobrança de valores 150 259 197 393
Por valores administrados pela instituição 769 102 826 944
Outros 240 17
17 303 778 18 491 399

Durante os exercícios de 2011 e de 2010, o Banco BPI procedeu ao aumento da sua carteira de activos elegíveis para obter financiamento junto do Banco Central Europeu (BCE). Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo da rubrica Activos dados em garantia – Sistema Europeu de Bancos Centrais inclui, respectivamente, 549 450 m.euros e 786 544 m.euros de crédito cativo e 6 901 640 m.euros e 4 878 875 m.euros de títulos. Durante os exercícios de 2011 e 2010 o Banco recorreu ao financiamento junto do BCE (Nota 4.13).

Adicionalmente, em 31 de Dezembro 2011, o saldo da rubrica activos dados em garantia inclui títulos dados em garantia ao Banco Europeu de Investimento no montante de 328 287 m.euros.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo da rubrica responsabilidades a prazo de contribuições anuais para o Fundo de Garantia de Depósitos corresponde ao compromisso irrevogável que o Banco BPI assumiu, por força da lei, de entregar àquele Fundo, em caso de solicitação deste, as parcelas não realizadas das contribuições anuais.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo da rubrica responsabilidade potencial para com o Sistema de Indemnização aos Investidores corresponde à obrigação irrevogável que o Banco BPI assumiu, por força da lei aplicável, de entregar àquele Sistema, em caso de accionamento deste, os montantes necessários para pagamento da sua quota-parte nas indemnizações que forem devidas aos investidores.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica opções sobre activos refere-se a opções sobre acções emitidas pelo Banco BPI no âmbito do programa RVA – Remuneração variável em acções.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o saldo da rubrica subscrição de títulos em compromissos perante terceiros, corresponde ao valor em que o Banco BPI se compromete a subscrever de papel comercial, caso as emissões não sejam total ou parcialmente colocadas no mercado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica outros compromissos irrevogáveis inclui, respectivamente, 4 970 294 m.euros e 4 999 020 m.euros relativos à garantia de pagamento de possíveis emissões de papel comercial ao abrigo do programa de "Euro Commercial Paper" do Banco BPI Cayman Ltd.

4.31. Margem financeira estrita

Esta rubrica tem a seguinte composição:
----------------------------------------- --
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Juros e rendimentos similares
Juros de disponibilidades 5 758 4 073
Juros de aplicações em Instituições de Crédito 13 285 20 976
Juros de crédito a Clientes 860 548 672 609
Juros de crédito vencido 5 016 6 643
Juros de títulos detidos para negociação e disponíveis para venda 299 451 288 414
Juros de derivados 744 418 803 109
Juros de devedores e outras aplicações 4 173 5 247
Outros juros e rendimentos similares 5 929 7 604
1 938 578 1 808 675
Juros e encargos similares
Juros de recursos
De Bancos Centrais 21 202 24 493
De outras Instituições de Crédito 142 993 80 089
Depósitos de Clientes 326 175 193 666
Débitos representados por títulos 217 498 246 582
Juros de vendas a descoberto 1 408 219
Juros de derivados 776 327 781 085
Juros de passivos relacionados com activos não desreconhecidos
em operações de titularização
100 363 48 693
Juros de passivos subordinados 20 387 25 076
Outros juros e encargos similares 2 338 2 275
1 608 691 1 402 178

4.32. Rendimento de instrumentos de capital

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Activos financeiros disponíveis para venda
Digitmarket - Sist. Inf. 50 64
SIBS 969 981
Unicre 1 991
Visa Europe Distribution 9 10
Unicampus 173 107
Outros 65 73
Investimentos em filiais, associadas e
empreendimentos conjuntos
Allianz 13 758 5 343
BCI (Moçambique) 1 545 1 124
BFA (Angola) 57 493 56 659
Banco Português de Investimento 4 622 3 890
BPI Gestão de Activos 11 547 6 803
BPI Global Investment Fund 910 886
BPI Madeira, SGPS Unipessoal 25
BPI Pensões 3 586 3 008
Unicre 1 512
Cosec 2 237 1 218
F. Turismo 20 43
Finangeste - Emp. Fin. Gestão e Desenv. 1 524 933
Viacer 2 875 2 025
102 920 85 158

4.33. Comissões líquidas associadas ao custo amortizado

Esta rubrica tem a seguinte composição:
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado
De crédito a clientes 35 400 38 111
De outras operações 2 043 2 151
Comissões pagas associadas ao custo amortizado
De crédito a clientes ( 7 355) ( 7 974)
De outras operações ( 2 119) ( 2 087)
27 969 30 201

4.34. Comissões líquidas

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 10
31 Dez. 11 Proforma
Comissões recebidas
Por garantias prestadas 22 219 22 632
Por compromissos assumidos perante terceiros 1 476 1 836
Por serviços bancários prestados 155 341 153 476
Por serviços de mediação de seguros 43 045 42 971
Por operações realizadas por conta de terceiros 5 018 5 507
Outras 4 200 9 670
231 299 236 092
Comissões pagas
Por serviços bancários prestados por terceiros 33 941 33 442
Por operações realizadas por terceiros 6 689 7 941
Outras 1 130 1 044
41 760 42 427
Outros proveitos líquidos
Reembolso de despesas 24 146 25 561
Rendimentos de prestação de serviços diversos 7 085 8 142
Encargos equiparados a comissões ( 9 304) ( 9 214)
21 927 24 489

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outras comissões recebidas inclui operações de montagem e estruturação de operações de project finance.

As comissões por prestação de serviços de mediação de seguros apresentam a seguinte repartição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Ramo Vida
Poupança 4 657 5 638
Habitação 19 186 17 763
Consumo 3 631 3 345
Outros 4 639 3 779
32 113 30 525
Ramo Não Vida
Habitação 4 105 4 500
Consumo 2 498 4 422
Outros 4 329 3 524
10 932 12 446
43 045 42 971

As remunerações por serviços de mediação de seguros foram recebidas integralmente em numerário e mais de 80% das comissões resultaram da intermediação de seguros da Allianz.

As comissões por prestação de serviços de mediação de seguros que se encontram por receber em 31 de Dezembro de 2011 são registadas numa rubrica de Outros Activos (Nota 4.12).

4.35. Resultados líquidos em operações financeiras

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Ganhos e perdas em operações ao justo valor
Operações cambiais 7 199 4 330
Activos financeiros detidos para negociação
Instrumentos de dívida 2 257 529
Instrumentos de capital ( 42 389) ( 9 782)
Instrumentos derivados 42 570 9 164
Outros activos financeiros avaliados ao justo valor através da conta de
resultados ( 1 440) 2 233
Passivos financeiros de negociação ( 3 891) 83
Activos e passivos cobertos por derivados 467 320 165 837
Instrumentos derivados de cobertura ( 268 502) ( 160 072)
Outras operações financeiras 1 736 2 391
204 860 14 713
Ganhos e perdas em activos disponíveis para venda
Alienação de créditos a clientes ( 2 838) ( 1 796)
Activos financeiros disponíveis para venda
Instrumentos de dívida ( 429) ( 4 957)
Instrumentos de capital 79 196
Outros 213 302
( 2 975) ( 6 255)
Juros, ganhos e perdas financeiros com pensões (Nota 4.24)
Custo dos juros ( 119 184) ( 117 963)
Rendimento esperado do fundo 127 664 130 160
8 480 12 197

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Instrumentos derivados em Activos financeiros detidos para negociação inclui 42 362 m.euros e 10 293 m.euros, respectivamente, referentes a equity swaps, efectuados com Clientes cuja cobertura é feita com acções classificadas na rubrica Instrumentos de capital.

Em 31 de Dezembro de 2011, as rubricas activos e passivos cobertos por derivados e instrumentos derivados de cobertura incluem um ganho no montante de 74 238 m.euros da recompra da totalidade das emissões subordinadas BPI Cayman 13/03/2036 2,76 % JPY e BPI Obrigações Perpétuas Subordinada / 96 - JPY- Cayman, um ganho de 98 268 m.euros da recompra de parte significativa da emissão BPI Cayman 2003 Perpétuas Subordinadas (Nota 4.22) e um ganho de 18 285 m.euros da recompra da emissão BPI STEP UP 16-04-2017 (Nota 4.17).

4.36. Rendimentos e encargos operacionais

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Rendimentos e receitas operacionais
Ganhos na alienação de investimentos em filiais e associadas 33 647
Ganhos em activos tangíveis detidos para venda 837 1 184
Ganhos em outros activos tangíveis 21 552 9 049
Outras receitas operacionais 18 834 3 930
74 870 14 163
Encargos e gastos operacionais
Quotizações e donativos 3 593 4 361
Contribuições para o fundo de garantia de depósitos 3 323 3 478
Contribuição para o Sistema de Indemnização aos Investidores 5 802
Perdas em investimentos em filiais e associadas 6
Perdas em activos tangíveis detidos para venda 753 7 343
Perdas em outros activos tangíveis e intangíveis 14 929 6 266
Transferência parcial das responsabilidades com pensões para a
Segurança Social
99 304
Outros gastos operacionais 1 201 2 269
128 905 23 723
Outros impostos
Impostos indirectos 2 605 2 289
Impostos directos 7 144 7 214
9 749 9 503

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Ganhos na alienação de investimentos em filiais e associadas refere-se à contribuição em espécie para o fundo de pensões do Banco BPI de 11% do capital social da Viacer e à reavaliação ao justo valor da participação actualmente detida de 14% que foi transferida para a carteira de Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 2.2, 4.5 e 4.10).

Em 31 de Dezembro de 2011, as rubricas Ganhos em outros activos tangíveis inclui 9 649 m.euros relativos à contribuição em espécie (imóveis) para o Fundo de Pensões do Banco BPI (Nota 4.8 e 4.24).

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Outras receitas operacionais inclui 13 331 m.euros relativos à recuperação do IVA dos exercícios de 2007, 2008 e 2009.

A perda incluída na rubrica Transferência parcial de responsabilidades com pensões de reformados e pensionistas para a Segurança Social resulta da utilização de pressupostos actuariais distintos pelo Banco BPI e pelo Estado Português na avaliação das responsabilidades transferidas (Nota 4.24).

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica Outros impostos directos inclui respectivamente 5 749 m.euros e 5 666 m.euros, relativos ao imposto retido sobre os dividendos do Banco de Fomento S.A. (Angola).

4.37. Custos com o pessoal

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Remunerações 223 265 238 202
Prémios de antiguidade (Nota 2.7) 1 811 2 250
Fundos de pensões (Nota 4.24) 7 281 30 196
Reformas antecipadas (Nota 4.24) 39 179 36 069
Encargos sociais obrigatórios 63 489 44 960
Outros custos com o pessoal 7 552 8 036
342 577 359 713

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a rubrica remunerações inclui os seguintes custos relativos a remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI:

  • 4 108 m.euros e 4 573 m.euros, respectivamente, relativo a remunerações pagas em numerário; e
  • 132 m.euros e 122 m.euros, respectivamente, relativo à periodificação de custos com remunerações pagas em acções e opções (RVA) nos termos do IFRS2.

4.38. Efectivos

Nos exercícios de 2011 e 2010, o número de efectivos1 , em média e no final do período, eram os seguintes:
------------------------------------------------------- ------------------------------------------------------ --
31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma
Média do
período
Final do
período
Média do
período
Final do
período
Administradores 7 7 7 7
Quadros superiores 460 446 472 468
Outros quadros 5 137 4 967 4 082 4 165
Admnistrativos 1 230 1 071 2 691 2 417
Outros colaboradores 111 105 118 118
6 945 6 596 7 370 7 175

1 Inclui os efectivos ao serviço das sucursais do Banco BPI no exterior. Inclui 2 Administradores do Banco Português de Investimento que são quadros do Banco BPI.

4.39. Gastos gerais administrativos

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Gastos gerais administrativos
Com fornecimentos
Água, energia e combustíveis 8 866 8 574
Material de consumo corrente 3 911 4 604
Outros fornecimentos de terceiros 367 462
Com serviços
Rendas e alugueres 43 887 43 910
Comunicação e informática 35 588 33 016
Deslocações, estadas e representações 3 811 4 983
Publicidade e edição de publicações 10 217 11 677
Conservação e reparação 12 819 13 542
Seguros 3 265 4 103
Avenças e honorários 1 815 2 876
Serviços judiciais, contencioso e notariado 2 049 1 506
Segurança, vigilância e limpeza 4 565 4 625
Serviço de informações 1 827 1 654
Mão de obra eventual 3 259 3 744
Estudos, consultas e auditoria 6 460 4 702
SIBS 16 346 15 792
Outros serviços de terceiros 12 739 14 559
171 791 174 329

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica estudos, consultas e auditoria inclui a remuneração atribuída à Deloitte e à sua rede (a rede de auditores do BPI compreende a Deloitte e a Deloitte & Associados, SROC, S. A., e está de acordo com a definição de rede estabelecida pela Comissão Europeia na sua Recomendação n.º C (2002) 1873, de 16 de Maio de 2002) por serviços prestados ao Banco BPI durante o exercício de 2011, no montante de 1 038 m.euros. Este valor tem a seguinte composição:

31 Dez.11 % do total
Revisão legal de contas 616 59%
Revisão de contas associada à emissão de obrigações 101 10%
Outros serviços de garantia e fiabilidade 101 10%
Consultoria fiscal 113 11%
Outros serviços 108 10%
1 038 100%

A Deloitte e a sua rede não prestaram ao Banco BPI nenhum serviço em áreas relacionadas com tecnologias da informação financeira, auditoria interna, avaliações, defesa em justiça, recrutamento, entre outras, susceptíveis de gerar situações de conflitos de interesses ou eventual prejuízo para a qualidade do trabalho de auditoria e de revisão legal das contas.

Todos os serviços prestados pela Deloitte, incluindo as respectivas condições de remuneração são, independentemente da sua natureza, objecto de apreciação prévia e aprovação por parte do Conselho Fiscal, o que constitui um mecanismo adicional de salvaguarda da independência do Auditor Externo.

4.40. Impostos sobre os lucros

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o custo com impostos sobre lucros reconhecidos em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos e o lucro do exercício antes daquela dotação, podem ser resumidos como se segue:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Impostos correntes sobre os lucros
Do exercício 2 372 6 802
Correcção de exercícios anteriores ( 20) 21
2 352 6 823
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias ( 41 512) ( 239)
Alteração da taxa de imposto ( 113) ( 8 471)
Por prejuízos fiscais reportáveis ( 79 494) ( 2 388)
( 121 119) ( 11 098)
Contribuição sobre o sector financeiro 13 954
Total do imposto registado em resultados ( 104 813) ( 4 275)
Resultado antes de impostos ( 321 583) 85 343
Carga fiscal 32.6% -5.0%

Na sequência da entrada em vigor da Lei nº12 - A/2010 de 30 de Junho, que aprova um conjunto de medidas fiscais, foi introduzida uma Derrama estadual de 2.5% a incidir sobre a parte do lucro tributável que exceda 2 000 m.euros. Face a esta alteração, os impostos diferidos do Banco BPI, em 31 de Dezembro de 2009, foram ajustados, induzindo o impacto relevado na rubrica Impostos diferidos - Alteração da taxa de imposto em 31 de Dezembro de 2010.

A Lei do Orçamento do Estado, Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro, no seu artigo 141º, veio aprovar uma contribuição sobre o sector bancário. No dia 30 de Março de 2011, foram publicadas as condições de aplicabilidade da nova contribuição sobre o sector bancário, através da Portaria nº 121/2011. Face a esta alteração legislativa, o Banco registou em 2011 um encargo de 13 954 m.euros relativo a esta contribuição.

Adicionalmente, nos exercícios de 2011 e 2010, o Banco reconheceu directamente em resultados transitados impostos sobre lucros no valor de:

  • 351 m.euros e 100 m.euros, respectivamente, resultantes de valias em acções próprias reconhecidas em capitais próprios (Nota 4.27);
  • 10 241 m.euros e 10 230 m.euros, respectivamente, resultantes de custos com pensões pela amortização do impacto do IAS 19 na transição para as normas de contabilidade ajustadas (NCA).

Nos exercícios de 2011 e 2010, foram igualmente reconhecidos em capitais próprios (Nota 4.29) 92 789 m.euros e 73 645 m.euros, respectivamente, de impostos associados a desvios actuariais com pensões.

A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e a carga fiscal verificada nos exercícios de 2011 e 2010, bem como a reconciliação entre o custo / proveito de imposto e o produto do lucro contabilístico pela taxa nominal de imposto, pode ser analisada como se segue:

31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma
Taxa de Taxa de
imposto Valor imposto Valor
Lucro antes de impostos ( 321 583) 85 343
Imposto apurado com base na taxa nominal de imposto 28.9% ( 92 841) 28.8% 24 613
Efeito das taxas de imposto aplicadas em sucursais no estrangeiro -0.1% 207 6.9% 5 856
Lucros isentos de impostos (SFEs) 0.4% ( 1 246) -0.2% ( 144)
Mais-valias e imparidades em participaçoes (líquidas) 1.7% ( 5 448) 0.0% 23
Mais-valias em activos tangíveis (líquidas) 0.8% ( 2 551) -0.1% ( 68)
Dividendos não tributáveis 9.1% ( 29 364) -30.6% ( 26 141)
Benefícios fiscais 0.6% ( 2 010) -2.2% ( 1 874)
Impostos sobre dividendos de empresas filiais e associadas -0.6% 1 793 0.2% 176
Custos com pensões não aceites 9 -0.2% ( 142)
Resultado do Banco BPI Cayman -0.3% 991 1.1% 952
Correcções de exercícios anteriores 0.7% ( 2 205) -1.0% ( 885)
Efeito da alteração de taxa de imposto (derrama) 0.0% ( 113) -9.9% ( 8 471)
Contribuição sobre o sector financeiro -4.3% 13 954
Tributação autónoma -0.7% 2 165 1.1% 946
Diferencial de taxa de imposto nos prejuízos fiscais 1 -3.6% 11 525 0.3% 219
Outros proveitos e custos não relevantes fiscalmente -0.1% 321 0.8% 664
32.6% ( 104 813) -5.0% ( 4 276)

1 O cálculo dos impostos diferidos sobre prejuízos fiscais tem por base a taxa de IRC de 25% e não a taxa nominal de impostos (esta inclui a derrama municipal e estadual).

Os lucros distribuídos ao Banco BPI por empresas filiais e associadas localizadas em Portugal não são tributados na esfera deste em resultado da aplicação do regime previsto no artigo 51º do CIRC que prevê a eliminação da dupla tributação económica dos lucros distribuídos.

Os impostos correntes são calculados com base nas taxas de imposto legalmente em vigor, para o período a que se reportam os resultados. A taxa nominal de imposto decompõe-se da seguinte forma:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
IRC 25.0% 25.0%
Derrama 1 : 3.9% 3.8%
Taxa nominal de imposto (%) 28.9% 28.8%

1 Taxa média ponderada em função do universo dos municípios em que o Banco BPI possui estabelecimentos estáveis. Inclui também a taxa de 2,5% relativa à derrama estadual.

Os impostos diferidos activos e passivos correspondem ao valor do imposto a recuperar e a pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias entre o valor de um activo ou passivo no balanço e a sua base de tributação. Os prejuízos fiscais reportáveis e os créditos fiscais dão também origem ao registo de impostos diferidos activos.

Os impostos diferidos activos e passivos foram calculados com base nas taxas fiscais decretadas para o período em que se prevê que seja realizado o respectivo activo ou passivo.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o valor dos impostos diferidos activos e passivos é o seguinte:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Impostos diferidos
Activos (Nota 4.11) 852 580 463 998
Passivos (Nota 4.20) ( 8 108) ( 6 789)
844 472 457 209
Registados por contrapartida de:
Resultados transitados 121 665 100 481
Outras reservas - desvios actuariais (Nota 4.29) 92 789 73 645
Reserva de reavaliação (Nota 4.28)
Instrumentos financeiros disponíveis para venda 508 899 271 789
Resultado líquido 121 119 11 294
844 472 457 209

Os impostos diferidos activos são reconhecidos até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que acomodem as diferenças temporárias dedutíveis.

O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados durante o exercício de 2011 foi o seguinte:

Saldo em Por resultados Por reservas e res. trans.
31 Dez.10
Proforma
Custos Proveitos Aumentos Diminuições Saldo em
31 Dez. 11
Impostos diferidos activos
Responsabilidades com pensões 8 861 ( 6 207) 6 839 9 493
Reformas antecipadas 23 480 2 568 3 402 29 450
Campanhas de publicidade 907 ( 646) 261
Concurso Banco Universo 174 ( 4) 170
Desvios actuariais 1 73 645 19 144 92 789
Provisões e imparidades tributadas 71 512 19 860 91 372
Prémio de Antiguidade 7 063 ( 393) 6 670
Prejuízos fiscais 2 965 79 494 1 82 460
Instrumentos financeiros disponíveis para venda 275 052 200 235 615 510 867
Resultados do Banco BPI Cayman 225 225
RVAs - periodificação 114 40 154
Transferência parcial de responsabilidades com pensões de
reformados e pensionistas para a Segurança Social 2 28 669 28 669
463 998 ( 7 250) 130 831 265 001 852 580
Impostos diferidos passivos
Reavaliações de imobilizado corpóreo ( 1 878) 1 123 ( 755)
Reavaliação de títulos ( 1 463) ( 444) 1 464 ( 443)
RVAs - cobertura de opções 351 ( 351)
Instrumentos financeiros disponíveis para venda ( 3 448) ( 4 956) 1 494 ( 6 910)
( 6 789) ( 5 400) 2 938 1 494 ( 351) ( 8 108)
457 209 ( 12 650) 133 769 266 495 ( 351) 844 472

1 Enquadramento fiscal descrito na Nota 2.1.

2 Enquadramento fiscal descrito na Nota 2.7.

O movimento ocorrido nos impostos diferidos registados durante o exercício de 2010 foi o seguinte:

Por resultados
Saldo em
Por reservas e res. trans.
31 Dez.09 Custos Proveitos Aumentos Diminuições 31 Dez. 10
Proforma
Impostos diferidos activos
Responsabilidades com pensões 7 530 ( 6 164) 663 6 832 8 861
Reformas antecipadas 16 742 3 340 3 398 23 480
Campanhas de publicidade 2 087 ( 1 180) 907
Concurso Banco Universo 174 174
Desvios actuariais 54 318 ( 194) 19 327 194 73 645
Provisões e imparidades tributadas 58 869 12 643 71 512
Prémio de Antiguidade 6 576 487 7 063
Prejuízos fiscais 577 2 388 2 965
Diferimento fiscal do impacto da transição para as NCAs 467 ( 467)
Instrumentos financeiros disponíveis para venda 56 334 96 218 622 275 052
Resultados do Banco BPI Cayman 206 19 225
RVAs - periodificação 114 114
203 706 ( 8 005) 19 924 248 179 194 463 998
Impostos diferidos passivos
Reavaliações de imobilizado corpóreo ( 1 799) ( 79) ( 1 878)
Reavaliação de títulos ( 547) ( 916) ( 1 463)
RVAs - cobertura de opções 100 ( 100)
Instrumentos financeiros disponíveis para venda ( 6 464) 76 2 940 ( 3 448)
( 8 810) ( 919) 100 2 940 ( 100) ( 6 789)
194 896 ( 8 924) 20 024 251 119 94 457 209

4.41. Riscos financeiros

Justo valor

O justo valor dos instrumentos financeiros é estimado sempre que possível recorrendo a cotações em mercado activo. Um mercado é considerado activo, e portanto líquido, quando é acedido por contrapartes igualmente conhecedoras e onde se efectuam transacções de forma regular.

A valorização de instrumentos financeiros para os quais não existam cotações em mercado activo é descrita nos pontos seguintes.

Instrumentos financeiros registados no balanço ao justo valor

Instrumentos de dívida e instrumentos de capital

Para instrumentos de dívida em que não exista mercado activo, por falta de liquidez e ausência de transacções regulares, são utilizados métodos alternativos de avaliação, nomeadamente:

  • − avaliação com base em preços de compra de terceiros (bids indicativos) considerados fidedignos;
  • − avaliação com base no Net Asset Value actualizado e divulgado pelos respectivos gestores;
  • − avaliação com base em preços indicativos divulgados pelas entidades que participam na estruturação das operações; ou,
  • − avaliação por realização de testes de imparidade com base nos indicadores de performance das operações subjacentes (grau de protecção por subordinação às tranches detidas, taxas de delinquência dos activos subjacentes, evolução dos ratings).

No caso de acções não cotadas, o justo valor é estimado com base na análise da posição financeira e resultados do emitente, perfil de risco e de valorizações de mercado ou transacções para empresas com características idênticas.

Sempre que não esteja disponível um valor de mercado e não seja possível determinar com fiabilidade o seu justo valor, os instrumentos de capital encontram-se reconhecidos ao custo histórico e são sujeitos a testes de imparidade.

Instrumentos financeiros derivados

As transacções de derivados financeiros, sob a forma de contratos sobre taxas de câmbio, sobre taxas de juro, sobre acções ou índices de acções, sobre a inflação ou sobre uma combinação destes subjacentes são efectuadas em mercados de balcão (OTC – Over-The-Counter) e em mercados organizados (especialmente bolsas de valores).

Para as operações de derivados OTC (swaps, fras, caps, floors e opções normalizadas) a respectiva avaliação é calculada com base em métodos geralmente aceites:

  • a partir do valor actual dos fluxos futuros (cash flows), com base na curva de taxa de juro relevante vigente no momento do cálculo (mark to market: ex. swaps) ou,
  • por recurso a modelos que procuram determinar o preço a partir de modelos estatísticos (por exemplo Black & Scholes), com base em princípios geralmente aceites no mercado (mark to model: ex. opções).

As técnicas de valorização utilizam como inputs variáveis representativas das condições de mercado à data das demonstrações financeiras.

As taxas de juro de mercado são apuradas com base em informação difundida pelos fornecedores de conteúdos financeiros (ex: Bloomberg, Reuters), e ajustadas em função da liquidez e do risco de crédito.

As taxas de juro para os prazos específicos dos fluxos de caixa são determinadas por métodos de interpolação adequados. As mesmas curvas de taxa de juro são ainda utilizadas na projecção dos fluxos de caixa não determinísticos como por exemplo os indexantes.

No caso de derivados em que se tenha verificado incumprimento pela contraparte no pagamento de fluxos contratuais, o justo valor corresponde ao seu valor de substituição na data de liquidação antecipada, ajustado pela expectativa de recebimento.

Na determinação do justo valor de derivados são ainda utilizadas valorizações específicas fornecidas pelas contrapartes das operações ou por entidades externas, assegurando-se neste último caso a fiabilidade da informação fornecida através da monitorização e validação regular das valorizações obtidas, e através de backtesting periódico face a operações observáveis no mercado.

Para efeitos de apresentação nesta nota, os instrumentos financeiros registados em balanço ao justo valor são classificados de acordo com a seguinte hierarquia, conforme previsto na norma IFRS 7:

• Nível 1 – cotações em mercado activo

Esta categoria, para além dos instrumentos financeiros cotados em Bolsas de Valores, inclui os instrumentos financeiros valorizados com base em preços de mercados activos (bids executáveis) divulgados através de plataformas de negociação.

• Nível 2 – técnicas de valorização baseadas em dados de mercado

Neste nível são considerados os instrumentos financeiros valorizados por recurso a técnicas de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos com características idênticas ou similares aos instrumentos financeiros detidos pelo Banco, incluindo preços observáveis no mercado para activos financeiros em que se tenham observado reduções significativas no volume de transacções, ou em modelos internos que utilizam maioritariamente dados observáveis no mercado (como por exemplo curvas de taxas de juro ou taxas de câmbio). Este nível inclui ainda os instrumentos financeiros valorizados por recurso a preços de compra de terceiros (bids indicativos), baseados em dados observáveis no mercado.

• Nível 3 – técnicas de valorização utilizando principalmente inputs não baseados em dados observáveis em mercado

Os activos e passivos financeiros são classificados no nível 3 caso se entenda que uma proporção significativa do seu valor de balanço resulta de inputs não observáveis em mercado, nomeadamente:

  • acções não cotadas, obrigações e instrumentos financeiros derivados que são valorizados com recurso a modelos internos, não existindo no mercado um consenso geralmente aceite sobre os parâmetros a utilizar; e
  • obrigações valorizadas através de bids indicativos divulgados por terceiros, baseados em modelos teóricos.

Instrumentos financeiros registados no balanço ao custo amortizado

Para os instrumentos financeiros registados no balanço ao custo amortizado, o Banco BPI apura o respectivo justo valor com recurso a técnicas de valorização. Nesta nota, estes instrumentos financeiros são apresentados no nível 3, na medida em que se considera que o seu justo valor depende de dados relevantes não observáveis em mercado.

Refira-se que o justo valor apresentado pode não corresponder ao valor de realização destes instrumentos financeiros num cenário de venda ou de liquidação, não tendo sido determinado com esse objectivo.

As técnicas de valorização utilizadas têm por base as condições de mercado aplicáveis a operações similares na data de referência das demonstrações financeiras, nomeadamente o valor dos respectivos cash flows descontados com base nas taxas de juro consideradas mais apropriadas, ou seja:

  • nas operações interbancárias (Aplicações em instituições de crédito e Recursos de outras instituições de crédito), aplicam-se as curvas de taxa de juro para operações interbancárias na data de referência das demonstrações financeiras.
  • nas operações com Clientes (Crédito a clientes e Recursos de clientes e outros empréstimos), considera-se a média ponderada dos spreads sobre as taxas de referência utilizadas pelo Banco no mês anterior para operações similares, considerando para cada classe de produtos uma amostra significativa de operações.
  • nas emissões de obrigações (Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados) são aplicadas as taxas de juro de referência e os spreads disponíveis no mercado, tendo em conta o prazo residual e o grau de subordinação. Para 2011, dada a falta de outras referências no mercado, foram utilizados pontos da curva de dívida pública portuguesa acrescidos de spread no caso de emissões seniores e para a dívida subordinada foi usada como referência a venda de uma emissão subordinada do Grupo BPI efectuada em Dezembro de 2011.

As taxas de referência utilizadas para cálculo dos factores de desconto em 31 de Dezembro de 2011 são as constantes no seguinte quadro. Para cada conjunto de operações são somados a essas taxas os spreads aplicáveis de acordo com o exposto acima.

Taxas de juro de referência

31 Dez 2011
1 mês 3 meses 6 meses 1 ano 2 anos 3 anos 5 anos 7 anos 10 anos 30 anos
EUR 1,02% 1,36% 1,62% 1,95% 1,31% 1,38% 1,74% 2,08% 2,39% 2,55%
GBP 0,77% 1,08% 1,38% 1,87% 1,32% 1,37% 1,56% 1,87% 2,29% 2,99%
USD 0,30% 0,58% 0,81% 1,13% 0,72% 0,82% 1,22% 1,63% 2,01% 2,57%
JPY 0,14% 0,20% 0,34% 0,55% 0,38% 0,39% 0,48% 0,65% 0,98% 1,76%

Nas operações à vista (nomeadamente Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e depósitos à ordem incluídos em Recursos de clientes e outros empréstimos) o justo valor corresponde ao respectivo valor de balanço.

Total

Em 31 de Dezembro de 2011, o justo valor dos instrumentos financeiros pode ser resumido conforme quadro seguinte:

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(2 929 727)

(1) Títulos não cotados para os quais não é possível determinar de forma fiável o justo valor.

Em 31 de Dezembro de 2010, o justo valor dos instrumentos financeiros pode ser resumido conforme quadro seguinte:

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(1) Títulos não cotados para os quais não é possível determinar de forma fiável o justo valor.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados incluídos no nível 3 referem-se principalmente a obrigações valorizadas através de bids indicativos baseados em modelos teóricos ou através de modelos desenvolvidos internamente.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os activos financeiros disponíveis para venda incluídos no nível 3 incluem obrigações colateralizadas por activos (ABS) nomeadamente as obrigações associadas às operações de titularização detidas pelo Banco, e investimentos em private equity.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, os derivados de negociação e cobertura incluídos no nível 3 referem-se principalmente a:

  • opções ou swaps negociados com clientes em que exista uma componente opcional e respectivas coberturas com o mercado;
  • opções embutidas em obrigações estruturadas emitidas pelo Banco BPI, com remuneração indexada a cabazes de acções / índices de acções, commodities e taxas de câmbio, e operações negociadas com o mercado para cobertura do risco opcional destas obrigações.

Para os instrumentos financeiros registados no balanço ao justo valor, o movimento ocorrido entre 31 de Dezembro de 2010 e 31 de Dezembro de 2011 nos activos e passivos classificados no nível 3 apresenta o seguinte detalhe:

Detidos para
negociação e
ao justo valor
através de
resultados
Derivados de
Disponíveis
negociação
para venda
Derivados de
cobertura
(Líquido)
Total
Activos e passivos financeiros
Valor de balanço líquido em 31 Dez.10 Proforma 5 230 3 268 235 3 569 28 439 3 305 473
Juros corridos (valor em 31 Dez.10 Proforma) ( 4) ( 5 771) ( 1 424) 24 845 17 646
Resultados em operações financeiras ( 227) 373 ( 86) ( 2 736) ( 2 676)
Valias potenciais ( 227) ( 86) ( 2 736) ( 3 049)
Valias efectivas 373 373
Imparidades ( 539) ( 539)
Ganhos / (perdas) reconhecidos por contrapartida de
reservas de reavaliação
( 14 409) ( 14 409)
Aquisições 246 3 537 926 3 538 172
Vendas / Reembolsos ( 129) ( 37 824) ( 37 953)
Transferências de outros níveis 432 184 616
Juros corridos (valor em 31 Dez.11) 2 9 268 281 ( 11 202) ( 1 651)
Valor de balanço líquido em 31 Dez.11 5 550 6 757 443 2 340 39 346 6 804 679

As aquisições de Activos disponíveis para venda incluem o montante de 3 472 400 m.euros relativo às obrigações emitidas no âmbito da operação de titularização Douro SME Series 2 concretizada em Fevereiro de 2011.

Para os instrumentos financeiros registados no balanço ao justo valor, o movimento ocorrido entre 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2010 nos activos e passivos classificados no nível 3 apresenta o seguinte detalhe:

Detidos para
negociação e
ao justo valor
através de
resultados
Disponíveis
para venda
Derivados de
negociação
(Líquido)
Derivados de
cobertura
(Líquido)
Total
Activos e passivos financeiros
Valor de balanço líquido em 31 de Dezembro de 2009 53 256 1 960 729 93 ( 15 192) 1 998 886
Juros corridos (valor em 31 de Dezembro de 2009) 7 ( 4 049) ( 1 326) 47 511 42 143
Resultados em operações financeiras 65 1 085 3 378 20 965 25 493
Valias potenciais 65 3 378 20 965 24 408
Valias efectivas 1 085 1 085
Imparidades 448 448
Ganhos / (perdas) reconhecidos por contrapartida de
reservas de reavaliação
( 22 157) ( 22 157)
Aquisições 6 1 428 508 1 428 514
Vendas / Reembolsos ( 1 849) ( 163 071) ( 164 920)
Transferências de outros níveis 4 102 009 102 013
Transferências para outros níveis ( 46 263) ( 41 038) ( 87 301)
Juros corridos (valor em 31 de Dezembro de 2010) 4 5 771 1 424 ( 24 845) ( 17 646)
Valor de balanço líquido em 31 de Dezembro de 2010 5 230 3 268 235 3 569 28 439 3 305 473

As vendas / reembolsos nos Activos disponíveis para venda referem-se essencialmente a títulos que atingiram a sua maturidade.

A continuada melhoria da base de informação relativa à metodologia de apuramento do justo valor efectuada de acordo com a hierarquia prevista no IFRS 7, originou reclassificações entre os vários níveis que explicam o movimento ocorrido nas transferências no exercício de 2010.

Desreconhecimento de instrumentos financeiros

Durante os exercícios de 2011 e 2010, não foram desreconhecidos instrumentos financeiros para os quais não fosse possível determinar de forma fiável o justo valor, pelo que o impacto em resultados é nulo.

Reclassificação de activos

O Banco BPI procedeu à reclassificação de obrigações de Activos financeiros detidos para negociação para Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 4.5) e Crédito a clientes (Nota 4.7) e à reclassificação de obrigações de Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 4.5) para Crédito a clientes (Nota 4.7) de acordo com o seguinte detalhe:

31 Dez.11 31 Dez.10 Proforma
Valor de balanço
na data da
reclassificação
Valor de balanço
em
31 Dez.11
Justo valor em
31 Dez.11
Valor de balanço
na data da
reclassificação
Valor de
balanço em
31 Dez. 10
Justo valor em
31 Dez. 10
Taxa de juro
efectiva na data
da reclassificação
Obrigações reclassificadas no exercício de 2008
Activos financeiros detidos para negociação ( 1 638) ( 31 741)
Activos financeiros disponíveis para venda 1 638 370 370 31 741 30 072 30 072 5,90%
Obrigações reclassificadas no exercício de 2011
Activos financeiros disponíveis para venda ( 182 184)
Crédito titulado 182 184 124 030 98 808 11,14%
124 400 99 178 30 072 30 072

No exercício de 2008, no contexto da falta de liquidez no mercado de obrigações, os preços de valorização possíveis de obter para os títulos em questão não reflectiam cotações num mercado activo com transacções de forma regular. O Banco BPI optou por isso por os reclassificar da carteira de negociação para a carteira de disponíveis para venda. Na determinação do justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda, foram utilizados métodos alternativos de avaliação, conforme descrito anteriormente nesta nota.

No exercício de 2011, dada a significativa diminuição dos volumes transaccionados dos títulos de dívida soberana emitidos pela Grécia, o Banco BPI reclassificou os títulos da carteira de activos disponíveis para venda para a carteira de crédito titulado pelo seu justo valor na data de reclassificação (31 de Outubro de 2011).

À data da reclassificação, para efeitos de determinação da taxa efectiva dos activos reclassificados, o Banco BPI estimou recuperar a totalidade dos fluxos de caixa futuros associados às obrigações objecto de reclassificação, excepto na posição sobre dívida Grega em que se estimou receber metade desses fluxos.

Após a data de reclassificação, os ganhos/(perdas) associadas à variação no justo valor não reconhecidos em resultados e os outros ganhos/(perdas) reconhecidos em reservas e em resultados do exercício para as obrigações reclassificadas na carteira de Activos Financeiros de Negociação, apresentam o seguinte detalhe:

31 Dez.11 31 Dez.10 Proforma
Ganhos /
(perdas)
associadas à
variação no justo
Outros ganhos / (perdas)
reconhecidas em:
Ganhos /
(perdas)
associadas à
variação no justo
Outros ganhos / (perdas)
reconhecidas em:
valor não
reconhecidas em
resultados
Reservas Resultados valor não
reconhecidas em
resultados
Reservas Resultados
Activos financeiros disponíveis para venda 970 970 933 ( 12) ( 12) 1 160
970 970 933 ( 12) ( 12) 1 160

Os valores referentes a ganhos/ (perdas) associados à variação no justo valor não reconhecidos em resultados do exercício correspondem aos ganhos / (perdas) que afectariam resultados caso as obrigações se mantivessem na carteira de Activos financeiros detidos para negociação.

Os valores apresentados em Outros ganhos / (perdas) reconhecidos em resultados do exercício incluem os montantes relativos a juros, prémios / descontos e outras despesas. Os valores apresentados em outros ganhos / (perdas) reconhecidos em reservas referem-se à variação no justo valor dos activos financeiros disponíveis para venda após a data de reclassificação.

Relativamente aos títulos de dívida soberana emitidos pela Grécia reclassificados da carteira de activos financeiros disponíveis para venda para a carteira de crédito titulado não existem impactos não reconhecidos em resultados, dado que foram registadas as correspondentes perdas por imparidade determinadas com base no valor actual dos novos títulos recebidos na Oferta de Troca (explicação apresentada na Secção "Exposição à dívida soberana"). O diferencial entre o valor de balanço líquido de imparidades destes títulos e o seu justo valor, determinado com base nos preços em 31 de Dezembro de 2011, ascende a 25 222 m.euros.

Riscos resultantes de Instrumentos financeiros

A avaliação e controlo do Risco é feita no Banco BPI de acordo com as melhores práticas e em cumprimento das normas e regulamentos prudenciais, seguindo os preceitos, definições e valorimetria estipulados, de acordo com as recomendações do Comité de Basileia de Supervisão Bancária nos seus três pilares.

O Relatório de Gestão apresentado em simultâneo com as Notas às demonstrações financeiras do Banco BPI inclui também uma secção relativa à Gestão dos riscos, na qual é apresentada informação complementar sobre a natureza e extensão dos riscos financeiros do Banco BPI.

Exposição a dívida soberana

Em 31 de Dezembro de 2011, a exposição do Banco BPI à dívida pública emitida pelos países que solicitaram apoio financeiro à União europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, é a seguinte:

Valor de
Valor
balanço
líquidas
nominal
líquido
em títulos
Valias Efeito da
contabilidade de
cobertura
Imparidade
reconhecida 1
Negociação e reavaliados ao justo valor através
de resultados
73 55 ( 2)
Portugal 73 55 ( 2)
Disponíveis para venda 2 808 799 2 355 007 ( 982 306) ( 226 138)
Portugal 2 808 799 2 056 958 ( 916 062) ( 195 063)
Irlanda 298 049 ( 66 244) ( 31 075)
Crédito e outros valores a receber 480 000 124 030 468 898
Grécia 480 000 124 030 468 898
Total da exposição 3 288 872 2 479 092 ( 982 308) ( 226 138) 468 898

1 Inclui 61 298 m.euros relativos ao efeito da contabilidade de cobertura do risco de taxa de juro.

O valor de balanço líquido apresentado para as exposições de Portugal e Irlanda corresponde ao justo valor, que foi determinado com base nos preços praticados nos mercados internacionais, estando as valias potenciais e o efeito da contabilidade de cobertura reflectidos em contas próprias de reservas ou de resultados, dependendo dos títulos estarem classificados na carteira de títulos disponíveis para venda ou na carteira de títulos detidos para negociação, respectivamente. No que diz respeito a estas exposições (Portugal e Irlanda), o Banco BPI considera que a esta data não existe qualquer evidência objectiva de imparidade.

Relativamente à exposição aos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia, o Banco BPI registou imparidades de 468 898 m.euros no exercício de 2011. A determinação destas perdas foi efectuada nos seguintes termos:

• Com referência a 31 de Outubro de 2011, o Banco BPI reconheceu imparidade para os títulos de dívida pública emitidos pela Grécia na carteira de activos financeiros disponíveis para venda (valor nominal de 480 000 m.euros). As perdas por imparidade registadas em resultados no montante de 400 549 m.euros, tiveram por base o preço de mercado na data de reclassificação (36,25%) e incluíram 54 346 m.euros de menos-valias potenciais decorrentes do efeito da contabilidade de cobertura do risco de taxa de juro (Nota 4.5). Estas perdas por imparidade foram reconhecidas na rubrica de Imparidade e outras provisões líquidas – Activos financeiros disponíveis para venda (Nota 4.19).

Dada a significativa diminuição dos volumes transaccionados dos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia, após o reconhecimento da imparidade, o Banco BPI reclassificou estes títulos da carteira de activos financeiros disponíveis para venda para a carteira de crédito titulado em 31 de Outubro de 2011, pelo seu justo valor na data de reclassificação (182 184 m.euros). A taxa de juro efectiva na data da reclassificação foi determinada com base na informação disponível à data e considerando uma expectativa de um valor recuperável equivalente a 50% do capital e juros destas obrigações. Conforme previsto no IAS 39, esta passou a ser a taxa de juro relevante para o cálculo do custo amortizado destes títulos na carteira de Crédito e Outros Valores a Receber, após a reclassificação.

  • Em 21 de Fevereiro de 2012, foram anunciados os termos do acordo sobre o envolvimento do sector privado na reestruturação da dívida pública grega, tendo sido emitidos vários documentos relativamente a esta matéria: "Comunicado do Eurogroup", "Comunicado do Ministério das Finanças da República Grega" e "Invitation Memorandum da República Grega". Os principais termos do acordo anunciado são os seguintes:
  • perdão de dívida de 53,5% do valor nominal dos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia detidos pelos privados;
  • troca de 46,5% dos anteriores títulos de dívida pública emitidos pela Grécia por:

    • (i) novos títulos de dívida pública a serem emitidos pela Grécia com um valor nominal total igual a 31,5% do valor nominal dos títulos detidos em 31 de Dezembro de 2011. Estes novos títulos têm maturidade em 2042, com reembolsos parciais a partir de 2023 e a seguinte remuneração: 2% anual até 2015; 3% anual entre 2015 e 2020; 3,65% em 2021 e 4,3% anual após 2021; e
  • (ii) títulos de dívida do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira com maturidade de um e dois anos e com um valor nominal total igual a 15% do valor nominal dos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia detidos em 31 de Dezembro de 2011.

  • emissão de títulos da República Grega ("Detachable GDP-Linked Securities"), de valor nominal igual ao valor nominal dos novos títulos da dívida pública grega, que podem ter uma remuneração anual de 1% a partir de 2015 se o Produto Interno Grego atingir determinadas metas;
  • troca dos juros corridos até 24 de Fevereiro de 2012 associados aos anteriores títulos de dívida pública grega por títulos de dívida do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira com maturidade de seis meses.

Tendo em consideração que os termos do acordo sobre o envolvimento do sector privado na reestruturação da dívida pública grega foram clarificados após a data de referência das demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI, mas previamente à sua data de autorização para emissão, este evento corresponde a um "adjusting event post balance sheet" nos termos previstos no IAS 10 – Eventos após a data de balanço.

O Banco BPI decidiu aceitar os termos da Oferta de Troca, tendo a transacção ocorrido em 12 de Março de 2012.

Os termos da Oferta de Troca representam uma perda de aproximadamente 77%, em termos de valor actual dos novos títulos recebidos na Oferta de Troca face ao valor nominal dos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia detidos pelo Banco BPI em 31 de Dezembro de 2011. O valor actual dos novos títulos recebidos na Oferta de Troca foi determinado da seguinte forma:

  • (i) preços de mercado na data da Oferta de Troca (12 de Março de 2012) dos novos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia e dos títulos de dívida emitidos pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira;
  • (ii) actualização dos valores considerados no parágrafo (i) acima, para o dia 31 de Dezembro de 2011 com base na taxa de juro efectiva original dos anteriores títulos de dívida pública emitidos pela Grécia;
  • (iii) atribuição de um valor nulo aos títulos da República Grega "Detachable GDP-Linked Securities".

Deste modo, o Banco BPI reconheceu perdas por imparidade adicionais nos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia registados na carteira de Crédito e Outros Valores a Receber no montante de 68 349 m.euros nas demonstrações financeiras do exercício de 2011, incluindo 6 952 m.euros relacionados com o efeito da contabilidade de cobertura. Este montante foi registado em resultados na rubrica de Imparidade e provisões líquidas para crédito e garantias (Nota 4.19).

Em 31 de Dezembro de 2011, a exposição do Banco BPI à dívida dos países que solicitaram apoio financeiro à União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional, apresenta a seguinte repartição por prazos residuais de vencimento:

Maturidades 2012 2013 2014 a 2019 > 2020 Total
Portugal 1 105 403 6 951 586 18 2 057 013
Grécia 124 030 124 030
Irlanda 298 049 298 049
1 105 403 6 1 373 665 18 2 479 092

Os prazos residuais de vencimento apresentados no quadro acima relativamente aos títulos de dívida pública emitidos pela Grécia não incorporam o efeito do acordo sobre o envolvimento do sector privado na reestruturação da dívida pública grega anunciado em 21 de Fevereiro de 2012.

Os ratings de Portugal, Grécia e Irlanda são os seguintes:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
S&P Moody's Fitch S&P Moody's Fitch
Portugal BBB- Ba2 BB+ A- A1 A+
Grécia CC Ca CCC BB+ Ba1 BBB
Irlanda BBB+ Ba1 BBB+ A Baa1 BBB+

Risco de crédito

Exposição máxima ao risco de crédito

O risco de crédito é um dos riscos mais relevantes da actividade do Banco BPI. Mais informação relativa a este risco, nomeadamente quanto ao processo de gestão para os diversos segmentos de crédito pode ser encontrada na secção relativa à Gestão de Riscos do Relatório de Gestão.

Em 31 de Dezembro de 2011, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro pode ser resumida como segue:

Tipo de instrumento financeiro Valor
nominal
Valor
contabilístico
bruto
Provisões Valor
contabilístico
líquido
Patrimoniais
Disponibilidades em outras instituições de crédito 175 914 175 914 175 914
Activos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados 259 806 105 374 105 374
Aplicações em instituições de crédito 2 083 526 2 086 855 ( 650) 2 086 205
Activos financeiros disponíveis para venda 12 249 112 11 015 622 ( 61 447) 10 954 175
Crédito a clientes 27 180 077 27 297 202 ( 675 375) 26 621 827
Derivados:
De negociação 1 312 289 312 289
De cobertura 280 338 280 338
41 948 435 41 273 594 ( 737 472) 40 536 122
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas 2 420 487 2 420 487 ( 21 942) 2 398 545
Linhas de crédito irrevogáveis 1 152 1 152 ( 11) 1 141
2 421 639 2 421 639 ( 21 953) 2 399 686
44 370 074 43 695 233 ( 759 425) 42 935 808

1

No balanço este montante é apresentado na linha de Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados. As provisões para crédito a clientes incluem 158 050 m.euros de provisões para riscos gerais de crédito (crédito concedido).

Em 31 de Dezembro de 2010, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro pode ser resumida como segue:

Tipo de instrumento financeiro Valor
nominal
Valor
contabilístico
bruto
Provisões Valor
contabilístico
líquido
Patrimoniais
Disponibilidades em outras instituições de crédito 152 504 152 619 152 619
Activos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados 316 045 199 490 199 490
Aplicações em instituições de crédito 1 458 127 1 462 555 ( 1 131) 1 461 424
Activos financeiros disponíveis para venda 9 709 579 9 114 520 ( 59 371) 9 055 149
Crédito a clientes 28 702 831 28 786 007 ( 577 120) 28 208 887
Derivados:
De negociação 1 335 565 335 565
De cobertura 267 538 267 538
40 339 086 40 318 294 ( 637 622) 39 680 672
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas 2 777 669 2 777 669 ( 26 233) 2 751 436
Linhas de crédito irrevogáveis 2 292 2 292 ( 21) 2 271
2 779 961 2 779 961 ( 26 254) 2 753 707
43 119 047 43 098 255 ( 663 876) 42 434 379

1 No balanço este montante é apresentado na linha de Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados.

As provisões para crédito a clientes incluem 171 640 m.euros de provisões para riscos gerais de crédito (crédito concedido).

Composição do crédito vencido

Em 31 de Dezembro de 2011, as aplicações em instituições de crédito e o crédito e juros vencidos não titulados apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:

Classes de incumprimento
até 3 meses de 3 meses
a 6 meses
de 6 meses
a 1 ano
de 1 ano
a 3 anos
mais de
3 anos
Total
Crédito vencido
Valor bruto 37 016 43 716 97 443 255 285 228 126 661 586
Provisões ( 360) ( 5 239) ( 29 188) ( 181 052) ( 215 492) ( 431 331)
36 656 38 477 68 255 74 233 12 634 230 255

Não inclui provisões para crédito de cobrança duvidosa e para risco-país.

Em 31 de Dezembro de 2010, as aplicações em instituições de crédito e o crédito e juros vencidos não titulados apresentam a seguinte decomposição por classes de incumprimento:

Classes de incumprimento
até 3 meses de 3 meses
a 6 meses
de 6 meses
a 1 ano
de 1 ano
a 3 anos
mais de
3 anos
Total
Crédito vencido
Valor bruto 38 213 48 100 81 385 276 256 131 989 575 943
Provisões ( 347) ( 6 019) ( 28 929) ( 217 399) ( 122 145) ( 374 839)
37 866 42 081 52 456 58 857 9 844 201 104

Não inclui provisões para crédito de cobrança duvidosa e para risco-país.

Colaterais

No âmbito da actividade de concessão de crédito, o Banco recebe, entre outras, as seguintes garantias reais (colaterais):

  • hipotecas sobre habitação própria;
  • hipotecas sobre imóveis e terrenos;
  • depósitos junto do Grupo BPI;
  • penhor de valores mobiliários;
  • garantias prestadas por outras instituições de crédito.

O justo valor dos colaterais recebidos é apurado com base no valor de mercado tendo em conta as suas especificidades. Por exemplo, os imóveis recebidos em garantia são avaliados através de avaliadores externos ou por unidades do Banco com métodos julgados adequados.

Grau de cobertura Crédito com incumprimento Colaterais 1 Provisões
Vincendo
associado a
cred. vencido
Vencido Total Hipotecas Outras Gar.
Reais 2
Créd. Vencido Cred. Cob
Duvidosa
Riscos Gerais de
Crédito
>=100% 208 556 222 031 430 587 394 207 36 380 126 606 314 975
>=75% e <100% 71 179 59 011 130 190 111 766 9 418 36 197 2 709 467
>=50% e <75% 1 714 10 507 12 221 6 791 1 132 7 708 174 4
>=25% e <50% 946 3 497 4 443 1 494 327 3 106 9 4
>=0 e <25% 85 2 095 2 180 129 150 1 702 1
Sem garantia 61 094 364 445 425 539 256 012 1 359 387
Total 343 574 661 586 1 005 160 514 387 47 407 431 331 4 566 1 837

Em 31 de Dezembro de 2011, o grau de cobertura do crédito vencido por garantias reais apresenta a seguinte decomposição:

1 O valor apresentado de Colaterais corresponde ao mínimo entre o justo valor dos colaterais recebidos e o valor em dívida em 31 de Dezembro de 2011.

2 Outras garantias reais incluem penhor de depósitos e de valores mobiliários.

Em 31 de Dezembro de 2010, o grau de cobertura do crédito vencido por garantias reais apresenta a seguinte decomposição:

Grau de cobertura Crédito com incumprimento Colaterais 1 Provisões
Vincendo
associado a
cred. vencido
Vencido Total Hipotecas Outras Gar.
Reais 2
Créd. Vencido Cred. Cob
Duvidosa
Riscos Gerais de
Crédito
>=100% 153 883 200 555 354 438 351 055 3 383 123 238 279 850
>=75% e <100% 55 408 43 518 98 926 84 555 8 734 27 597 137 408
>=50% e <75% 2 953 6 651 9 604 4 924 1 191 5 015 86 22
>=25% e <50% 635 3 065 3 700 786 662 2 447 133 1
>=0 e <25% 874 2 081 2 955 36 302 1 611 39 1
Sem garantia 114 499 320 073 434 572 214 931 4 847 860
Total 328 252 575 943 904 195 441 356 14 272 374 839 5 521 2 142

1 O valor apresentado de Colaterais corresponde ao mínimo entre o justo valor dos colaterais recebidos e o valor em dívida em 31 de Dezembro de 2010.

2 Outras garantias reais incluem penhor de depósitos e de valores mobiliários.

Qualidade do risco de crédito (rating)

Nesta secção é apresentada informação relativamente à qualidade do risco de crédito dos principais activos financeiros do Banco BPI, excluindo instrumentos financeiros derivados que são analisados detalhadamente na Nota 4.4.. Relativamente aos activos financeiros para os quais se encontra disponível o rating atribuído pelas agências internacionais de rating (Moody, Standard & Poor e Fitch) foram seguidas as normas constantes na regulamentação prudencial emitida pelo Banco de Portugal, escolhendo-se o segundo melhor no caso de haver ratings externos diferenciados para o mesmo instrumento. No caso de não haver ratings externos específicos para o instrumento em causa são utilizados os ratings externos atribuídos ao emissor para instrumentos com o mesmo grau de subordinação. No caso dos órgãos de poder local, bancos e outras instituições equiparadas, o rating usado é baseado no rating externo atribuído ao Estado onde a referida entidade tenha a sua sede. No caso específico dos bancos centrais parte da zona Euro o rating é AAA. O rating externo é um elemento importante a ter em conta na gestão de posições, sobretudo nas carteiras de títulos, sendo igualmente utilizado para efeitos de cálculo dos ponderadores a utilizar no apuramento do capital prudencial pelo método standard, de acordo com os normativos emitidos pelo Banco de Portugal.

Para o crédito, as exposições sem rating externo atribuído foram divididas pelas classes de rating (para exposição de empresas), por níveis de qualidade (para project finance) ou por scorings (para exposição sobre Clientes particulares). Os ratings, quer internos quer externos, quando existentes, são um indicador com crescente importância para efeitos de gestão interna do crédito no Banco BPI, utilizado pelas equipas responsáveis pelo acompanhamento dos Clientes, com vista a informar a decisão relativa a novos créditos ou a situação das exposições existentes.

Os actuais sistemas de ratings/scorings internos incluem dez classes para operações regulares, de E01/01 (menor probabilidade de incumprimento) a E10/10 (maior probabilidade de incumprimento); duas classes (ED1/D01 e ED2/D02) para "incidentes" (situações em que há atrasos no pagamento inferiores a 60 e 90 dias, respectivamente) e, finalmente, uma classe para incumprimentos (ED3/D03), que ocorre sempre que a falha de pagamento de um dado montante por uma dada contraparte exceda os 90 dias.

As operações de Project Finance têm uma classificação interna distinta das restantes operações de crédito, em função da sua especificidade e que visa indicar a cada momento a qualidade do risco de crédito (de Fraco até Forte).

Em 31 de Dezembro de 2011 a decomposição das disponibilidades e aplicações em instituições de crédito por ratings era a que segue:

Tipo de instrumento financeiro Origem Rtg Grade Class Montante
Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito AAA a AA- 1 280 984
A+ a A- 12 191
Rtg Externo BBB+ a BBB- 106 956
BB+ a BB- 754 582
B+ a B- 2 866
N/D N/D 1 776
Exposição Bruta 2 159 355
Provisões 650
Exposição Líquida 2 158 705

Nota: A exposição bruta corresponde ao valor nominal ajustado pelas correcções de valor. Não inclui cheques a cobrar.

Em 31 de Dezembro de 2011 a decomposição dos títulos em carteira por ratings era a que segue:

Tipo de instrumento financeiro Origem Rtg Grade Class Montante
Títulos AAA a AA- 3 084 498
A+ a A- 2 181 176
Rtg Externo BBB+ a BBB- 961 650
BB+ a BB- 2 146 475
B+ a B- 23 516
< B- 28 764
N/D N/D 2 694 917
Exposição Bruta 11 120 996
Imparidade 61 447
Exposição Líquida 11 059 549

Em 31 de Dezembro de 2011 a decomposição do crédito a Clientes por ratings era a que segue:

Tipo de instrumento financeiro Origem Rtg Grade Class Montante
Crédito a clientes AAA a AA- 7 729
A+ a A- 110 662
BBB+ a BBB- 19 456
Rtg Externo BB+ a BB- 1 657 662
B+ a B- 48 839
< B- 303 231
Forte 258 543
Rtg Project Bom 977 338
Finance Satisfatório 143 413
Fraco 259 609
E01 a E03 1 696 416
Rtg Interno E04 a E06 2 922 064
E07 a E10 1 650 124
ED1 a ED3 446 395
01 a 03 8 012 127
04 a 06 3 086 983
Scoring 07 a 10 1 023 528
D01 a D03 569 497
N/D N/D 4 022 350
Exposição Bruta 27 215 966
Provisões 517 325
Exposição Líquida 26 698 641

Nota: A exposição bruta corresponde ao valor nominal ajustado pelas correcções de valor.

Em 31 de Dezembro de 2010 a decomposição das disponibilidades e aplicações em instituições de crédito por ratings era a que segue:

Tipo de instrumento financeiro Origem Rtg Grade Class Montante
Disponibilidades e aplicações em instituições de crédito AAA a AA- 1 054 182
A+ a A- 404 703
Rtg Externo BBB+ a BBB- 44 029
B+ a B- 2 781
N/D N/D 4 007
Exposição Bruta 1 509 702
Provisões 1 131
Exposição Líquida 1 508 571

Nota: A exposição bruta corresponde ao valor nominal ajustado pelas correcções de valor. Não inclui cheques a cobrar.

Em 31 de Dezembro de 2010 a decomposição dos títulos em carteira por ratings era a que segue:

Tipo de instrumento financeiro Origem Rtg Grade Class Montante
Títulos AAA a AA- 2 704 613
A+ a A- 4 080 021
Rtg Externo BBB+ a BBB- 1 075 401
BB+ a BB- 429 810
B+ a B- 33 930
< B- 35
N/D N/D 990 200
Exposição Bruta 9 314 010
Imparidade 59 371
Exposição Líquida 9 254 639

Em 31 de Dezembro de 2010 a decomposição do crédito a Clientes por ratings era a que segue:

Tipo de instrumento financeiro Origem Rtg Grade Class Montante
Crédito a clientes AAA a AA- 105 230
A+ a A- 1 617 227
BBB+ a BBB- 231 940
Rtg Externo BB+ a BB- 593
B+ a B- 109 144
< B- 3 742
Forte 303 995
Rtg Project Bom 1 438 664
Finance Satisfatório 171 599
Fraco 80 928
E01 a E03 2 191 465
Rtg Interno E04 a E06 3 177 933
E07 a E10 1 996 450
ED1 a ED3 421 334
01 a 03 8 340 696
Scoring 04 a 06 3 015 028
07 a 10 1 095 382
D01 a D03 504 228
N/D N/D 3 922 778
Exposição Bruta 28 728 356
Provisões 405 480
Exposição Líquida 28 322 876
Nota: A exposição bruta corresponde ao valor nominal ajustado pelas correcções de valor.

Crédito reestruturado

Foram consideradas como operações de crédito reestruturado as operações cujas condições e garantias foram renegociadas em virtude da degradação do risco de crédito (podendo ou não estar em incumprimento), após reforço de garantias ou pagamento integral dos juros e outros encargos vencidos, e para as quais não se encontra registada Imparidade por análise individual nas demonstrações financeiras consolidadas do Banco BPI. Refira-se que as operações de crédito renegociadas com imparidade por análise individual não são apresentadas nesta secção.

O Banco BPI continua a desenvolver esforços no sentido de melhorar a informação disponível sobre as diversas alterações das operações de crédito ao longo do tempo, nomeadamente sobre situações de reestruturação. Por isso, no exercício de 2011, foi alterada a forma como é recolhida a informação tendo os valores deixado de ser comparáveis com o ano anterior pelo que não é apresentada informação para o exercício de 2010.

A carteira de crédito não titulado e garantias está sujeita à constituição de provisões nas demonstrações financeiras individuais e a imparidades nas consolidadas.

Foram identificadas as seguintes operações de crédito reestruturado, sem imparidade por análise individual, com referência a 31 de Dezembro de 2011:

Crédito Provisões
Vivo Vencido Total específicas
Sem imparidade
Empresas 280 311 3 854 284 166 1 148
Particulares
Habitação 56 946 26 080 83 026 13 430
Outros créditos 28 438 3 395 31 834 2 485
365 696 33 329 399 025 17 063

Risco de liquidez

De seguida apresentam-se os mapas preparados com base nos requisitos definidos no IFRS 7 relativamente a Risco de Liquidez, considerando a totalidade dos cash-flows contratuais não descontados que se prevêem vir a ser pagos ou recebidos nos períodos indicados relativos a operações em vida na data de referência.

Os principais pressupostos utilizados na construção dos quadros abaixo apresentados são os seguintes:

  • no caso de juros dependentes de indexantes de mercado ou outros referenciais apenas determináveis em data futura (por exemplo os juros baseados na Euribor) foram feitas hipóteses quanto ao valor futuro desses referenciais, baseadas no último valor conhecido;

  • não são considerados incumprimentos ou reembolsos antecipados (salvo no caso de instrumentos de dívida perpétuos);

  • as acções e o crédito vencido são incluídos (pelo seu valor de balanço) na coluna "indeterminado";

  • os depósitos à ordem (incluindo juros) e as notas e moedas em "caixa" são considerados na coluna "à vista";

  • as operações da carteira de negociação e de todos os derivados, são consideradas nestes mapas pelos cash flows previsionais ou estimados, nas datas contratuais, e não pelo valor de mercado que seria obtido por uma sua eventual alienação a curto prazo.

Em 31 de Dezembro de 2011, os cash-flows contratuais não descontados dos activos e passivos financeiros apresentam a seguinte estrutura:

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06
6

1 Inclui o valor nocional das operações de swap.

O Banco acompanha em permanência a evolução da sua liquidez, monitorizando em tempo real as entradas e saídas de fundos. São efectuadas projecções de liquidez de curto e de médio prazo que têm por objectivo ajudar a planear a estratégia de financiamento no mercado monetário e no mercado de capitais.

Durante o exercício de 2011, o Grupo BPI reembolsou dívida de médio e longo prazo no valor de 958 859 m.euros (valor líquido de recompras) e emitiu nova dívida num total de 200 000 m.euros. O valor do financiamento obtido junto do BCE era de 1 800 000 m.euros em Dezembro de 2011. O Banco dispõe de uma carteira de activos que pode utilizar a qualquer momento para obter financiamento junto do BCE cujo valor, líquido das margens de avaliação do BCE era, a 31 de Dezembro de 2011, de 6 855 532 m.euros. Deste montante, 3 416 656 m.euros estavam disponíveis para utilização imediata. No Relatório de Gestão, na secção relativa ao Risco de Liquidez, são apresentados elementos complementares utilizados pelo Grupo na gestão corrente do seu risco de liquidez.

Risco de Mercado

O risco de mercado (taxa de juro, taxa de câmbio, preço das acções, preço de mercadorias e spread) define-se como a possibilidade de incorrer em perdas, devido a variações inesperadas do preço de instrumentos ou de operações ("preço" inclui o valor de um índice, da taxa de juro ou da taxa de câmbio). O risco de spread é o risco proveniente da variabilidade das taxas de juro de algumas contrapartes relativamente à taxa de juro tomada como referência.

A gestão do risco de mercado no Grupo BPI é da responsabilidade da Comissão Executiva para Riscos Globais (CERG) e é diferenciada no que concerne à carteira de negociação (trading) relativamente à restante actividade. No caso específico do risco cambial, a avaliação é feita para a actividade como um todo (trading e não-trading).

Mais informação sobre os riscos de mercado no Grupo BPI está disponível no capítulo Gestão dos Riscos do Relatório de Gestão.

Carteira de negociação (trading)

As posições de trading são geridas autonomamente pelos traders, dentro dos limites estabelecidos pelo Manual da Sala de Mercados, único para todo o Grupo BPI, aprovado pela Comissão Executiva do Conselho de Administração. A carteira de negociação é definida para efeitos de gestão financeira e de risco de forma independente da classificação contabilística (embora os conceitos coincidam em boa parte) e inclui todo o tipo de instrumentos financeiros negociados pelas Salas de Mercados (derivados, reportes, acções e obrigações) que produzem vários tipos de risco de mercado, nomeadamente os riscos de taxa de juro, acções, cambial, mercadorias e spread.

A avaliação e controlo dos riscos de mercado em operações de trading é executada diariamente mediante o uso de uma rotina de cálculo do VaR – Value at Risk – que utiliza um modelo standartizado (do tipo "variância co-variância"), com base na actividade dos Bancos do Grupo BPI no seu conjunto, pelo que os valores abaixo se referem à actividade consolidada.

O VaR calculado equivale à perda máxima potencial, com um nível de confiança de 99%, resultante de uma evolução desfavorável dos factores de risco num horizonte temporal de duas semanas (factores de risco são as taxas de crescimento dos preços, índices e taxas de juro que informam o valor da carteira, ou que são tomados como representativos desses mesmos preços, índices e taxas). O modelo utiliza como volatilidade dos factores de risco os desvios padrão de amostras históricas dos seus valores com uma dimensão anual e ponderação uniforme. No cálculo do risco global o efeito de diversificação dos investimentos é capturado no modelo a partir da consideração do efeito estatístico da correlação entre factores de risco (a correlação utilizada é calculada a partir de amostras históricas de dimensão anual e ponderação uniforme dos pares de factores de risco relevantes). É assumida uma distribuição normal dos factores de risco, com média zero e desvio padrão que leve ao nível de confiança acima referido.

31 Dez.11 31 Dez.10 Proforma
VaR
Médio
VaR
Máximo
VaR
Médio
VaR
Máximo
Risco de taxa de juro 660 8 323 205 780
Risco cambial 273 1 418 729 2 277
Risco de acções 505 2 632 475 2 993
Mercadorias 1 14 14

No exercício de 2011 e 2010, o VaR nos livros de trading do Banco foi o seguinte:

Nota: A gestão do risco de mercado é efectuada numa base consolidada, pelo que os valores acima apresentados correspondem ao VaR do Grupo.

No cumprimento das suas obrigações legais o Banco BPI produz igualmente informação prudencial para efeitos de controlo pelo supervisor e cálculo do capital regulamentar relativo a riscos de mercado de acordo com metodologia standard constante das normas publicadas pelo Banco de Portugal.

Carteira bancária (não-trading)

O Comité Financeiro, presidido pelo elemento da Comissão Executiva com o pelouro Financeiro, acompanha e faz a gestão corrente das posições que fazem parte da carteira bancária, a partir de relatórios produzidos para o efeito e dentro das orientações da CERG. Quando necessário é pedida uma reunião extraordinária da CERG para tomada de decisões mais importantes.

Risco de taxa de juro

De seguida apresentamos a análise de sensibilidade da margem financeira do Banco BPI a uma descida de 2% das taxas de juro de referência, considerando a totalidade dos instrumentos da carteira bancária sensíveis à taxa de juro.

31 Dez.11
31 Dez.10 Proforma
Margem financeira
Banda temporal Posição Factor de
ponderação
Posição
ponderada
Posição Factor de
ponderação
Posição
ponderada
à vista 1 704 508 2,00% 34 090 1 179 245 2,00% 23 585
à vista - 1 mês (2 628 193) 1,92% ( 50 461) (1 377 345) 1,92% ( 26 445)
1 - 2 meses 904 884 1,75% 15 835 881 447 1,75% 15 425
2 - 3 meses 3 637 528 1,58% 57 473 2 611 020 1,58% 41 254
3 - 4 meses 79 891 1,42% 1 134 ( 266 947) 1,42% ( 3 791)
4 - 5 meses ( 198 187) 1,25% ( 2 477) ( 127 014) 1,25% ( 1 588)
5 - 6 meses 2 570 956 1,08% 27 766 3 310 580 1,08% 35 754
6 - 7 meses ( 492 058) 0,92% ( 4 527) ( 93 628) 0,92% ( 861)
7 - 8 meses ( 151) 0,75% ( 1) ( 9 381) 0,75% ( 70)
8 - 9 meses ( 137 280) 0,58% ( 796) ( 116 018) 0,58% ( 673)
9 - 10 meses ( 70 255) 0,42% ( 295) ( 113 857) 0,42% ( 478)
10 - 11 meses ( 102 922) 0,25% ( 257) ( 56 558) 0,25% ( 141)
11 - 12 meses ( 15 744) 0,08% ( 13) 55 265 0,08% 44
Total 77 471 82 015

Nota: As posições foram distribuídas pelas colunas de activo, passivo e pelas respectivas classes de maturidade.

Os valores das posições ponderadas indicam uma estimativa do impacto na margem financeira obtida no final dos 12 meses iniciados a 1 de Janeiro do respectivo ano provenientes em cada caso de uma variação única e instantânea de 2% no conjunto das taxas de juro de mercado que afectam as respectivas posições. Assim, o valor do impacto em cada data depende da existência e distribuição no tempo dos gaps de repricing.

Nas operações de médio e longo prazo com taxa de juro fixa, o Banco BPI tem por politica cobrir o risco de taxa de juro, que por norma é feita para a globalidade da exposição. O Banco BPI também pode cobrir fluxos futuros (forward start). Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, o Banco BPI não detinha exposições significativas de médio e longo prazo com taxa de juro fixa ao longo da vida da operação.

Risco acções

De acordo com os requisitos prudenciais, o Banco BPI apura o impacto da descida de 20% da cotação das acções e das unidades de participação classificadas em Activos financeiros disponíveis para venda e Activos financeiros valorizados ao justo valor através de resultados. A realização deste stress test teve por base as seguintes exposições em acções e unidades de participação:

31 Dez.11 31 Dez.10
Proforma
Activos financeiros ao justo valor através
de resultados
16 549 51 421
Activos financeiros disponíveis para venda
- ao justo valor e sem imparidade
Activos financeiros disponíveis para venda
149 991 87 882
- ao justo valor e com imparidade 9 584 15 570
Activos financeiros disponíveis para venda
valorizados ao custo histórico 10 516 13 139
186 640 168 012

Nota: Não inclui a carteira de negociação que está incluída no risco de mercado.

Em 31 de Dezembro de 2011 e 2010, a descida de 20% da cotação dos títulos acima referidos (excepto títulos a custo histórico e unidades de participação em fundos imobiliários e assumindo que não são identificadas situações adicionais de imparidade face às que existam na data de referência das demonstrações financeiras) traduzir-se-ia numa redução do respectivo justo valor em 35 225 m.euros e 30 970 m.euros, respectivamente, implicando o reconhecimento de um custo no montante de 5 227 m.euros e 13 394 m.euros, respectivamente, sendo a restante desvalorização reflectida na reserva de justo valor.

Risco cambial

Moeda
Euros Dólares Norte
Americanos
Outras
moedas
Total
Activos
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 213 679 6 842 3 183 223 704
Disponibilidades em outras instituições de crédito 139 776 7 571 28 567 175 914
Activos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados
376 123 41 300 240 417 663
Activos financeiros disponíveis para venda 1 12 566 008 147 301 361 12 713 670
Aplicações em instituições de crédito 1 542 320 534 044 9 841 2 086 205
Crédito a clientes 26 430 994 186 815 162 068 26 779 877
Derivados de cobertura 267 751 5 204 7 383 280 338
Outros activos 54 837 131 386 6 186 229
41 591 488 1 060 463 211 649 42 863 600
Passivos
Recursos de bancos centrais 2 499 197 2 499 197
Passivos financeiros detidos para negociação 402 083 23 240 172 425 495
Recursos de outras instituições de crédito 4 722 806 927 736 63 389 5 713 931
Recursos de clientes e outros empréstimos 16 907 014 1 083 629 148 854 18 139 497
Responsabilidades representadas por títulos 6 526 842 140 570 67 627 6 735 039
Passivos financeiros associados a activos transferidos 7 765 634 7 765 634
Derivados de cobertura 641 386 20 200 464 662 050
Passivos subordinados 290 644 290 644
Títulos de participação 4 637 4 637
39 760 243 2 195 375 280 506 42 236 124
Operações cambiais a liquidar (1 136 353) 1 128 031 51 947 43 625
Exposição líquida ( 6 881) ( 16 910)
Stress Test ( 1 376) ( 3 382)

Em 31 de Dezembro de 2011, a repartição dos activos e passivos financeiros por moeda apresenta a seguinte estrutura:

1 Exclui os valores registados na reserva de justo valor.

Moeda
Euros Dólares Norte
Americanos
Outras
moedas
Total
Activos
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 468 263 4 769 2 483 475 515
Disponibilidades em outras instituições de crédito 138 538 3 281 10 800 152 619
Activos financeiros detidos para negociação
e ao justo valor através de resultados 457 678 76 413 964 535 055
Activos financeiros disponíveis para venda 1 9 736 185 288 438 10 867 10 035 490
Aplicações em instituições de crédito 1 006 064 428 130 27 230 1 461 424
Crédito a clientes 27 937 207 264 352 178 968 28 380 527
Derivados de cobertura 207 743 7 655 52 140 267 538
Outros activos 55 655 153 454 31 209 140
40 007 333 1 226 492 283 483 41 517 308
Passivos
Recursos de bancos centrais 1 193 896 51 640 1 1 245 537
Passivos financeiros detidos para negociação 301 829 23 564 814 326 207
Recursos de outras instituições de crédito 7 678 214 821 176 60 255 8 559 645
Recursos de clientes e outros empréstimos 15 592 738 935 218 128 118 16 656 074
Responsabilidades representadas por títulos 7 605 992 163 244 86 245 7 855 481
Passivos financeiros associados a activos transferidos 4 608 145 4 608 145
Derivados de cobertura 424 616 33 093 13 158 470 867
Passivos subordinados 657 559 263 278 920 837
Títulos de participação 7 167 7 167
38 070 156 2 027 935 551 869 40 649 960
Operações cambiais a liquidar (1 026 565) 797 146 277 629 48 210
Exposição líquida ( 4 297) 9 243
Stress Test ( 859) 1 849

1 Exclui os valores registados na reserva de justo valor.

O stress test realizado consiste em avaliar o impacto da variação de 20% no câmbio de cada moeda contra o euro. Os valores apresentados são valores absolutos e correspondem ao impacto potencial (antes de impostos) no total dos capitais próprios.

Contabilidade de cobertura

O Banco BPI aplica Contabilidade de Cobertura de justo valor em várias linhas de negócio, entre as quais a cobertura de:

  • depósitos a taxa fixa;
  • emissões de dívida a taxa fixa;
  • emissões de dívida estruturada;
  • títulos em carteira remunerados a taxa fixa.

O Banco BPI dispõe de relações de cobertura "back-to-back" e de macro-coberturas.

O Banco BPI assegura a cobertura do risco de taxa de juro e do risco cambial associado aos elementos cobertos acima descritos.

Os principais instrumentos de cobertura utilizados para o efeito são swaps de taxa de juro e os forwards cambiais.

De referir que a aplicação de Contabilidade de Cobertura permite eliminar o "accounting mismatch" que resultaria do reconhecimento ao custo amortizado dos elementos cobertos, enquanto os instrumentos de cobertura (instrumentos financeiros derivados) teriam de ser obrigatoriamente registados ao justo valor através de resultados. O valor dos instrumentos financeiros cobertos é a sua exposição (valor nominal contratado).

Em 31 de Dezembro de 2011, os saldos de balanço relativos a elementos cobertos e a instrumentos de cobertura têm a seguinte decomposição:

Elementos cobertos Instrumentos de cobertura
Tipo de coberturas
de justo valor
Montante
nominal
Juros,
prémios e
valias
potenciais
Provisões Correcções
de valor
Total Montante
nocional
Juros e
prémios
Reavaliação Justo
valor
Activos
Aplicações em instituições de crédito 100 000 2 706 83 102 789 108 981 ( 679) ( 8 147) ( 8 826)
Crédito a clientes 999 629 ( 290 663) ( 66 296) 35 889 678 559 840 455 ( 7 375) ( 58 504) ( 65 879)
Títulos em carteira a taxa fixa 5 172 500 (1 537 298) 460 050 4 095 252 6 070 817 ( 61 332) ( 461 861) ( 523 193)
6 272 129 (1 825 255) ( 66 296) 496 022 4 876 600 7 020 253 ( 69 386) ( 528 512) ( 597 898)
Passivos
Recursos de instituições de crédito 65 792 812 8 793 75 397 65 835 658 8 778 9 436
Depósitos de clientes 5 631 407 78 829 30 031 5 740 267 5 979 808 53 817 11 713 65 530
Passivos por activos desreconhecidos
Emissões de dívida 5 203 267 37 077 111 769 5 352 113 6 578 923 14 255 126 966 141 221
Outros
10 900 466 116 718 150 593 11 167 777 12 624 566 68 730 147 457 216 187

Não foi incluído neste quadro o montante nocional das opções embutidas.

Em 31 de Dezembro de 2010, os saldos de balanço relativos a elementos cobertos e a instrumentos de cobertura têm a seguinte decomposição:

Elementos cobertos Instrumentos de cobertura
Tipo de coberturas
de justo valor
Montante
nominal
Juros,
prémios e
valias
potenciais
Provisões Correcções
de valor
Total Montante
nocional
Juros e
prémios
Reavaliação Justo
valor
Activos
Aplicações em instituições de crédito 100 000 2 512 1 448 103 960 100 567 ( 363) ( 4 511) ( 4 874)
Crédito a clientes 573 098 3 326 ( 5 883) 25 524 596 065 622 984 ( 5 484) ( 25 415) ( 30 899)
Títulos em carteira a taxa fixa 6 045 137 ( 621 317) 293 540 5 717 360 14 695 572 ( 75 451) ( 292 750) ( 368 201)
6 718 235 ( 615 479) ( 5 883) 320 512 6 417 385 15 419 123 ( 81 298) ( 322 676) ( 403 974)
Passivos
Recursos de instituições de crédito 43 548 815 4 289 48 652 43 659 654 4 180 4 834
Depósitos de clientes 4 654 215 62 053 21 306 4 737 574 4 640 503 49 224 22 218 71 442
Emissões de dívida 6 283 573 26 493 115 600 6 425 666 7 826 358 8 607 115 761 124 368
10 981 336 89 361 141 195 11 211 892 12 510 520 58 485 142 159 200 644

Não foi incluído neste quadro o montante nocional das opções embutidas.

São apresentados os montantes nominais dos elementos cobertos para os quais se encontra a ser aplicada contabilidade de cobertura. O valor nocional dos instrumentos de cobertura apresentado corresponde ao somatório dos nocionais dos derivados de cobertura contratados, incluindo os forward start (swaps e futuros), pelo que este valor nocional pode ser superior aos valores nominais dos elementos cobertos. Para um determinado activo ou passivo (nomeadamente em títulos de taxa fixa) podem existir vários derivados a cobrir os respectivos fluxos futuros.

Nos exercícios de 2011 e 2010, os resultados em operações financeiras reconhecidos nos instrumentos financeiros derivados de cobertura e nos elementos cobertos foram os seguintes:

Tipo de coberturas
de justo valor
31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Derivados de cobertura ( 268 502) ( 160 072)
Aplicações em ICs ( 1 365) 919
Crédito a clientes 17 317 3 258
Títulos em carteira a taxa fixa 269 057 176 312
Recursos de ICs ( 4 504) ( 1 924)
Depósitos de clientes ( 8 726) 2 253
Emissões de dívida 195 541 ( 14 981)
467 320 165 837
198 818 5 765

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica ganhos em emissões de dívida inclui 172 506 m.euros relativos a ganhos na recompra de obrigações próprias.

4.42. Programa de remuneração variável em acções (RVA)

O Programa de Remuneração Variável em Acções (RVA) é um programa que prevê que, sempre que seja decidida a atribuição de remuneração variável aos Administradores Executivos e aos Colaboradores do Grupo BPI (neste caso, desde que superior a 2500 euros), esta seja, em parte, composta por acções representativas do capital social do Banco BPI (acções BPI) e em opções de compra de acções BPI. A parcela de remuneração variável individual que corresponde ao RVA oscila entre 10% e 50%, sendo a percentagem tanto maior quanto maior for o nível de responsabilidade do seu beneficiário.

No que respeita aos Colaboradores as acções atribuídas no âmbito do RVA transmitem-se. na sua totalidade, na data da atribuição, para a titularidade dos mesmos, mas essa transmissão fica, quanto a 75% das acções em causa, sujeita a condição resolutiva (traduzida na cessação da relação laboral, salvo se feita com justa causa do Colaborador), sujeição essa que cessa de uma forma gradual ao longo dos três anos seguintes à data de atribuição (25% em cada ano). As opções de compra de acções podem ser exercidas entre o 90º dia e o quinto ano a contar da data de atribuição. A cessação da relação laboral do Colaborador com o Grupo BPI afecta, também, nos termos previstos no Regulamento do RVA, as opções atribuídas.

No caso dos Administradores Executivos, até ao RVA 2009, inclusive, as condições de atribuição das acções e das opções sobre acções eram idênticas às referidas anteriormente para os Colaboradores. A partir do RVA 2010, as acções e opções sobre acções atribuídas aos Administradores Executivos no âmbito do RVA ficam sujeitas à seguinte condição suspensiva: a situação líquida do Banco BPI, apurada com base nas suas contas consolidadas relativas ao terceiro exercício posterior àquele a que respeita a remuneração variável ser de valor superior à situação líquida do Banco BPI, apurada com base nas suas contas consolidadas relativas ao exercício a que respeita a remuneração variável, observados, para o efeito, os pressupostos previstos no Regulamento do RVA. A atribuição de acções fica, ainda, sujeita, também como condição suspensiva, à não verificação da cessação da relação de administração ou laboral nos termos previstos pelo Regulamento do RVA. Para além das condições referidas, a atribuição de acções fica também sujeita a um termo suspensivo de 3 anos a contar da data de atribuição e o período para as opções sobre acções inicia-se após o decurso desse mesmo prazo. O período do exercício para as opções sobre acções é também de 3 anos.

No RVA 2007, os colaboradores cujo montante de remuneração variável atribuído foi superior ou igual a 2 500 euros e inferior ou igual a 10 000 euros puderam optar, por receber esse valor totalmente em "cash". Nos RVAs 2008, 2009 e 2010 os Administradores Executivos e os colaboradores, cujo montante de remuneração variável atribuído foi superior ou igual a 2 500 euros, puderam optar por receber a remuneração variável totalmente em "cash", sem prejuízo da aplicação das regras do diferimento da disponibilização e sujeição à Condição de Acesso acima referidos ao valor de até 50% da remuneração variável paga aos Administradores Executivos.

Em 2006 não houve RVA por o Banco se encontrar sob uma oferta pública de aquisição. Todos os outros programas de RVA mantêmse em vigor, nas condições referidas nesta nota.

O preço de atribuição das acções resulta da média ponderada pelas quantidades transaccionadas das cotações das acções BPI nas últimas dez sessões de bolsa anteriores à data de atribuição das referidas acções. O preço de atribuição das acções corresponde igualmente ao preço de exercício das opções.

A disponibilização das acções e das opções sobre acções aos Administradores Executivos está condicionada a uma cláusula suspensiva, conforme descrito anteriormente. Os preços de atribuição bem como o período de disponibilização das acções e das opções sobre acções encontram-se resumidos nos quadros seguintes:

Acções
Programa Data de
Data de atribuição Valor de atribuição disponibilização
RVA 2010 29-04-2011 1,25 29-04-2014
Opções
Programa Preço de exercício Período de exercício
Data de atribuição (1) De A
RVA 2010 29-04-2011 1,13 29-04-2014 29-04-2017

(1) Preço de exercício após o efeito do aumento de capital do BBPI, realizado em Maio de 2011.

A disponibilização das acções (nos três anos subsequentes à atribuição) está condicionada à permanência dos Colaboradores no Grupo BPI. Os preços de atribuição (os preços abaixo, depois de 2007, estão corrigidos após o aumento de capital ocorrido em Maio de 2011), bem como o período de disponibilização das acções encontram-se resumidos no quadro seguinte:

Acções
Programa Data de disponibilização das tranches
Data de atribuição Valor de atribuição
RVA 2007 21-03-2008 3,33 21-03-2009 21-03-2010 21-03-2011
RVA 2008 16-03-2009 1,29 16-03-2010 16-03-2011 16-03-2012
RVA 2009 11-03-2010 1,76 11-03-2011 11-03-2012 11-03-2013
RVA 2010 29-04-2011 1,25 29-04-2012 29-04-2013 29-04-2014

As opções são exercíveis pelos Colaboradores entre o 90º dia e o final do 5º ano a contar da data de atribuição. A cessação da permanência dos Colaboradores no Grupo BPI interfere com o vencimento e exercício das opções.

Os preços de exercício das opções, bem como o respectivo período de exercício encontram-se resumidos no quadro seguinte:

Opções
Programa Preço de exercício Período de exercício
Data de atribuição (1) De A
RVA 2004 28-02-2005 2,98 28-02-2006 28-02-2010
RVA 2005 23-02-2006 4,27 24-05-2006 23-02-2011
RVA 2007 21-03-2008 2,91 23-06-2008 21-03-2013
RVA 2008 16-03-2009 1,29 17-06-2009 16-03-2014
RVA 2009 11-03-2010 1,76 12-06-2010 11-03-2015
RVA 2010 29-04-2011 1,13 30-07-2011 29-04-2016

(1) Preço de exercício após o efeito do aumento de capital do BBPI, realizado em Maio de 2011.

O número de colaboradores abrangidos pelos programas RVA 2010 e pelo RVA 2009 é o seguinte:

RVA 2010 RVA 2009
Administradores 6 3
Colaboradores 85 177
91 180

O custo do total dos Programas RVA de Administradores e Colaboradores do Banco BPI encontra-se resumido no quadro seguinte:

Programa Custo total
Acções Opções Total
RVA 2001 1 790 1 790 3 580
RVA 2002 1 974 1 974 3 948
RVA 2003 2 611 1 765 4 376
RVA 2004 3 211 1 768 4 979
RVA 2005 3 338 2 507 5 845
RVA 2007 2 446 4 461 6 907
RVA 2008 113 441 554
RVA 2009 27 608 635
RVA 2010 27 544 571
RVA 2011 8 187 195
15 545 16 045 31 590

Os valores do programa RVA 2011 são estimados para o exercício.

MODELO DE VALORIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE CAPITAL ATRIBUÍDOS AOS COLABORADORES DO GRUPO BPI

Acções

Para as remunerações variáveis em acções, o Banco adquire uma carteira de acções BPI e transmite a propriedade das acções para os Colaboradores na data de atribuição do RVA.

Nos exercícios de 2011 e 2010, o movimento ocorrido no número de acções ainda não disponibilizadas aos Colaboradores do Banco BPI, bem como o justo valor dos respectivos instrumentos de capital é o seguinte:

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Em caso de morte, invalidez ou reforma do Colaborador, as acções indisponíveis são antecipadamente disponibilizadas, passando a estar livremente à sua disposição ou à disposição dos respectivos herdeiros.

As acções recusadas incluem as acções atribuídas mas não disponíveis, às quais os colaboradores perderam o direito por terem deixado de estar ao serviço do Banco.

Opções

Nos exercícios de 2011 e 2010, o movimento ocorrido no número de opções sobre acções em circulação detidas pelos Colaboradores do Banco BPI (opções que podem ser exercidas), bem como

o respectivo justo valor é o seguinte:

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As disponibilizações e atribuições de Acções e Opções ocorridas em 2011 no âmbito dos programas RVA de 2005, 2007, 2008 e 2009 resultam do aumento de capital por incorporação de reservas ocorrido em Maio de 2011.

Para o programa RVA 2010 as quantidades atribuídas por via do aumento de capital foram de 533 acções e 76 099 opções.

Quando o Colaborador deixa de estar ao serviço do Grupo BPI, perde o direito às opções que lhe tinham sido atribuídas e que ainda estavam indisponíveis. No caso das opções já disponíveis mas que ainda não tinham sido exercidas, os colaboradores dispõem de um prazo máximo de 30 dias para o exercício das opções, a contar da data da cessação da relação de trabalho, findo o qual as opções expiram (opções canceladas).

Em caso de morte, invalidez ou reforma dos Colaboradores, as opções atribuídas tornam-se imediatamente exercíveis, devendo esse exercício ocorrer (sob pena de caducidade das opções) no prazo máximo de 2 anos a contar da data de ocorrência do evento respectivo. As opções canceladas incluem as opções não exercidas durante este período.

No exercício de 2010, o preço médio ponderado das acções na data em que foram exercidas as opções foi o seguinte:

Opções exercidas em 2010
Programa Número de Preço médio
opções das acções
RVA 2008 103 336 1.91

No exercício de 2011 não foram exercidas opções.

Para a determinação do número de opções a atribuir aos Colaboradores e Administradores, o Banco BPI apura, à data de atribuição das opções, o valor económico da opção.

O prémio das opções sobre acções do Banco BPI foi apurado de acordo com um modelo desenvolvido internamente, baseado na metodologia "Black-Scholes" para os Programas RVA 2003 a RVA 2010.

Os factores críticos do modelo utilizado para efeitos de gestão do programa RVA são os seguintes:

  • Volatilidade das acções do Banco BPI, a qual é apurada da seguinte forma:
  • 60% da volatilidade histórica das acções do Banco BPI nos últimos 3,33 anos;
  • 10% da volatilidade do índice VIX;
  • 10% da volatilidade do índice VDAX;
  • 20% da volatilidade implícita nas opções cotadas transaccionadas em Espanha sobre acções de bancos espanhóis com características semelhantes ao Banco BPI.
  • Vida média esperada da opção, a qual depende, entre outros, dos seguintes factores:
  • Nível de responsabilidade dos beneficiários: Administradores e restantes Colaboradores;
  • Rácio entre o preço de mercado e o preço de exercício (strike); e
  • Volatilidade do preço das acções.

O modelo permite igualmente determinar o número necessário de acções do Banco BPI para assegurar uma adequada cobertura do risco inerente à emissão de opções no âmbito do RVA.

Os parâmetros utilizados para a determinação, na data de atribuição, do valor económico da opção de cada um dos Programas RVA encontram-se resumidos no quadro seguinte:

RVA 2005 RVA 2007 RVA 2008 RVA 2009 RVA 2010
Cotação BPI 4,47 3,33 1,41 1,94 1,25
Preço de exercício 4,44 3,33 1,41 1,94 1,25
Volatilidade implícita 17,10% 29,34% 44,27% 32,25% 35,97%
Taxa de juro 3,08% 3,73% 3,10% 2,68% 5,15%
Dividendos esperados 0,12 0,19 0,07 0,08 0,00
Valor da opção 0,45 0,41 0,37 0,37 0,28

(1) O preço de exercício não considera o efeito do ajustamento relacionando com os aumentos de capital de Junho de 2008 e Maio de 2011.

Em 31 de Dezembro de 2011, o número de opções outstanding, de colaboradores do Banco BPI, relativamente a cada um dos Programas RVA, bem como o respectivo justo valor pode ser resumido da seguinte forma:

RVA 2007 RVA 2008 RVA 2009 RVA 2010
Nº opções outstanding 12 184 097 1 737 265 1 784 237 743 177
Preço de exercício 2,91 1,29 1,76 1,13
Valor da opção 0,00 0,01 0,00 0,02

Em 31 de Dezembro de 2010, o número de opções outstanding, de colaboradores do Banco BPI, relativamente a cada um dos Programas RVA, bem como o respectivo justo valor pode ser resumido da seguinte forma:

RVA 2005 RVA 2007 RVA 2008 RVA 2009
Nº opções outstanding 2 109 864 11 169 075 1 587 062 1 622 121
Preço de exercício 4,27 3,20 1,41 1,94
Valor da opção 0,00 0,02 0,25 0,14

IMPACTO CONTABILÍSTICO DO PROGRAMA RVA

Acções

Para cobertura das remunerações variáveis em acções dos Colaboradores do Banco BPI e das suas Participadas, o Banco adquire uma carteira de acções próprias no momento da atribuição do RVA. Estas acções permanecem na carteira do Banco BPI até à data de disponibilização aos Colaboradores do Grupo BPI. Na data da disponibilização, as acções próprias são desreconhecidas em contrapartida dos custos acumulados na rubrica Outros Instrumentos de Capital.

Nos exercícios de 2011 e 2010, a composição dos saldos contabilísticos e do justo valor relativo à componente de acções do Programa RVA ainda não disponibilizadas aos Colaboradores / Administradores nestas datas, é a seguinte:

31.Dez. 11 31.Dez. 10 Proforma
Acções Programa Valor Número Justo Valor Número Justo
contabilístico de acções valor contabilístico de acções valor
No Banco BPI RVA 2007 625
RVA 2008 48 75
RVA 2009 11 14
Custo reconhecido nos Capitais
Próprios com acções a disponibilizar
RVA 2010 65 13
a Colaboradores RVA 2011 3
127 727
Nas Participadas 2 43
Total 129 770
No Banco BPI RVA 2007 26
RVA 2008 2 16
RVA 2009 2 6
Custo não reconhecido nos Capitais RVA 2010 ( 59) 14
Próprios com acções a disponibilizar
a Colaboradores
RVA 2011 5
( 50) 62
Nas Participadas 0 91
Total ( 50) 153
Custo Total 79 46 737 23 923 255 553 354
RVA 2007 0 79
Acções próprias disponibilizadas RVA 2008 8 8
antecipadamente a Colaboradores do
Grupo
8 87
Total 8 87
RVA 2007 572 171 916 238
RVA 2008 42 32 395 16 83 58 828 81
Acções próprias a disponibilizar a No Banco BPI RVA 2009 13 7 520 4 20 10 329 14
Colaboradores RVA 2010 6 5 408 3
61 45 323 20 675 241 073 333
Nas Participadas 2 1 414 3 45 14 480 21
Total 63 46 737 23 720 255 553 354

Opções

Para as remunerações variáveis em opções dos Colaboradores do Banco BPI e das suas Participadas, o Banco BPI constituiu uma carteira de acções BPI de modo a assegurar a cobertura das responsabilidades decorrentes da emissão de opções de compra de acções BPI de acordo com uma estratégia de cobertura de delta (determinada por um modelo de avaliação de opções do BPI desenvolvido internamente e baseado na metodologia Black-Scholes). Esta estratégia corresponde a constituir uma carteira com delta acções por cada opção emitida, sendo que o montante delta corresponde à relação entre a variação do preço de uma opção e a variação do preço da acção subjacente. As acções próprias detidas para cobrir o risco de variação do valor das opções vendidas são registadas na rubrica de Acções Próprias para cobertura do RVA onde permanecem enquanto estiverem afectas àquela finalidade.

Na data de exercício das opções, as acções próprias são desreconhecidas em simultâneo com a transmissão de propriedade para os Colaboradores do Banco BPI e das suas Participadas. Nesta data é reconhecida uma mais ou menos-valia correspondente à diferença entre o preço de exercício e o custo médio de aquisição da carteira de acções próprias afecta à cobertura de cada um dos programas, deduzida dos custos com prémios de opções acumulados na rubrica Outros Instrumentos de Capital.

Nos exercícios de 2011 e 2010, a composição dos saldos contabilísticos e do justo valor relativo à componente de opções outstanding do Programa RVA atribuídas aos Colaboradores / Administradores nestas datas, é a seguinte:

Opções 31.Dez. 11 31.Dez. 10 Proforma
Programa Valor Justo Mais / (menos) Valor Justo Mais / (menos)
contabilístico valor valia potencial contabilistico valor valia potencial
Custo reconhecido nos Capitais RVA 2005 911
Próprios com opções "outstanding"
(prémios)
No Banco BPI RVA 2007 4 362 4 401
RVA 2008 591 594
RVA 2009 596 595
RVA 2010 187 384
RVA 2011 118
5 854 6 885
Nas Participadas 2 047 2 239
Total 7 901 9 124
RVA 2010 160
Custo não reconhecido nos Capitais No Banco BPI RVA 2011 69
Próprios com opções "outstanding" 69 160
(prémios) Nas Participadas 9 57
Total 78 217
Custo Total 7 979 708 7 271 9 341 1 970 7 371
No Banco BPI RVA 2005 1 806 554 ( 1 252)
RVA 2007 14 619 2 149 ( 12 470) 12 813 5 072 ( 7 741)
Acções próprias para cobertura de
opções do RVA
RVA 2008 3 045 711 ( 2 334) 3 045 1 861 ( 1 184)
RVA 2009 3 147 495 ( 2 652) 3 315 1 366 ( 1 949)
RVA 2010 146 23 ( 123)
Total 20 957 3 378 ( 17 579) 20 979 8 853 ( 12 126)
Mais / (menos) valias potenciais ( 10 308) ( 4 755)

As mais e menos-valias realizadas em acções próprias na cobertura e exercício de opções do RVA, bem como os respectivos impostos, são registadas directamente em capitais próprios não afectando o resultado do exercício.

Nos exercícios de 2011 e 2010, os resultados realizados na disponibilização de acções e no exercício de opções, bem como na respectiva cobertura, registadas em capitais próprios, podem ser resumidas como se segue:

Mais - menos valia Programa 31 Dez. 2011 31 Dez. 2010
Proforma
RVA 2009 ( 21)
Acções Na disponibilização de acções RVA 2010 ( 14)
( 14) ( 21)
RVA 2004 461
No exercício de opções RVA 2005 ( 7)
RVA 2008 ( 93)
Opções ( 7) 368
RVA 2005 1 166
Na venda de acções de cobertura 1 166
Custos de transacção 73 1
1 218 348

Os custos com o programa de remunerações variáveis em acções são periodificados em custos com pessoal pela parte correspondente aos Colaboradores do Banco BPI e na rubrica de Investimentos em filiais e associadas pela parte correspondente aos Colaboradores das suas participadas, em contrapartida da rubrica Outros Instrumentos de Capital, conforme definido na IFRS 2 para programas de share-based payment. O custo das acções e dos prémios das opções na data de atribuição são periodificados de forma linear desde o início do ano do programa (1 de Janeiro) até à respectiva data de disponibilização ao Colaborador.

Nos exercícios de 2011 e 2010, o custo total reconhecido relativo aos programas de share-based payment, pode ser resumido da seguinte forma:

Programa 31 Dez. 11 31 Dez. 10 Proforma
Acções Opções Total Acções Opções Total
RVA 2007 ( 53) ( 4) ( 57) 201 ( 12) 189
RVA 2008 13 ( 2) 11 36 36
RVA 2009 4 4 ( 63) ( 1) ( 64)
RVA 2010 56 ( 37) 19 13 384 397
RVA 2011 3 118 121
Total 23 75 98 187 371 558

4.43. Gestão do capital

O Banco BPI tem como política de distribuição de resultados, a distribuição de um dividendo anual, mediante proposta a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral, tendencialmente não inferior a 40% do lucro líquido apurado nas contas consolidadas do exercício a que se reporta, salvo se circunstâncias excepcionais justificarem a distribuição de um dividendo inferior.

Relativamente ao exercício de 2010, perante as circunstâncias que prevaleceram nos mercados financeiros internacionais e na economia portuguesa, o Conselho de Administração do Banco BPI propôs à Assembleia Geral que os resultados do exercício de 2010 fossem incorporados em reservas na sua totalidade, não tendo havido portanto lugar à distribuição de dividendos.

As componentes potenciais dos Fundos Próprios Tier I (incluindo Core Tier I) e Tier II (incluindo upper Tier II e lower Tier II), seguem o que está estabelecido regulamentarmente pelo Banco de Portugal no Aviso 6/2010.

No final de 2011, o Banco BPI acordou com o Estado Português a transferência para a Segurança Social de parte das responsabilidades com pensões em pagamento. Conforme previsto no Aviso 1/2012 do Banco de Portugal, o impacto desta operação no core capital será reflectido apenas em 30 de Junho de 2012.

Conforme estabelecido no Aviso 6/2010 do Banco de Portugal, em 2011 o Banco passou a considerar no core capital o valor das imparidades para crédito reconhecidas na situação líquida consolidada e não o valor das provisões regulamentares totais em base individual.

De acordo com as normas do Banco de Portugal, os Fundos Próprios do Banco BPI têm a seguinte composição:
31 Dez.11 31 Dez.10
Proforma
Fundos próprios de base
Capital, prémios e reservas 1 620 064 1 751 013
Acções próprias ( 12 990) ( 11 805)
Pensões ( 8 649) ( 231)
Activos intangíveis ( 7 743) ( 5 710)
Impacto IAS a diferir ( 12 054) ( 24 108)
Fundos próprios de base 1 578 628 1 709 159
Fundos próprios complementares
Reservas de reavaliação 3 709 3 338
Dívida subordinada perpétua 128 427 394 029
Imparidade 69 132 110 416
Outra dívida subordinada 164 841 480 469
Fundos próprios complementares 366 109 988 252
Deduções
Deduções em ICs e seguradoras ( 162 319) ( 52 124)
Outras deduções ( 6 123) ( 5 589)
Deduções ( 168 442) ( 57 713)
Total de fundos próprios 1 776 295 2 639 698
Activos ponderados pelo risco 1 22 672 780 23 786 512
Tier I 2 6,6% 7,1%
Tier II 1,2% 4,0%
Rácio de requisitos de fundos próprios 7,8% 11,1%

1 Requisitos totais X 12.5.

2 Calculado de acordo com a instrução 16/2004 do Banco de Portugal.

Em Maio de 2011, o Banco de Portugal estabeleceu que os bancos deveriam atingir rácios de Core Tier I, em base consolidada, de 9% no final de 2011 e de 10% no final de 2012.

De acordo com a Recomendação da European Banking Authority (EBA), de 8 de Dezembro de 2011 (EBA/REC/2011/1), as autoridades de supervisão devem determinar aos bancos que constituam um buffer temporário de capital que lhes permita atingir um rácio de Core Tier 1 de 9% em 30.06.2012, considerando as exposições de dívida soberana valorizadas a preços de mercado. Esta Recomendação foi acolhida pelo Banco de Portugal através do Aviso 5/2012. Para efeitos da determinação da componente do buffer temporário de capital destinada a fazer face à valorização a preços de mercado da exposição a dívida soberana, foi definido por aquela Recomendação que os preços de mercado relevantes fossem os preços do dia 30 de Setembro de 2011. No caso do Banco BPI, com referência a 30 de Setembro de 2011, foi definido um buffer de capital de 1 389 milhões de euros, dos quais 1 359 milhões de euros relativos a exposição a dívida soberana.

Neste contexto, a Lei nº 63 – A/20081, de 24 de Novembro, tal como republicada pela Lei nº 4/2012, de 11 de Janeiro, estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros. Em 20 de Janeiro de 2012, o Banco BPI entregou às autoridades um "Plano de Capitalização" que inclui as medidas a implementar para cumprimento dos rácios de solvabilidade referidos acima, nomeadamente a utilização da linha de recapitalização pública temporária e reembolsável prevista na Lei nº 63 – A/2008.

4.44. Partes relacionadas

Em 31 de Dezembro de 2011, as entidades relacionadas do Banco BPI são as seguintes:

Participação Participação
Nome da entidade relacionada Sede efectiva directa
Accionistas do Banco BPI
Grupo Itaú Brasil 18,9% 18,9%
Grupo La Caixa Espanha 30,1% 30,1%
Empresas associadas e de controlo conjunto
Banco de Fomento Angola, S.A. Angola 50,1% 50,1%
Banco Português Investimento, S.A. Portugal 100,0% 100,0%
BPI Alternative Fund: Iberian Equities Long/Short Fund Portugal 85,5%
BPI Capital Finance, Ltd Ilhas Cayman 100,0% 100,0%
BPI Dealer - Sociedade Financeira de Corretagem (Moçambique) Moçambique 92,7% 13,5%
BPI Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento
Mobiliários, S.A. Portugal 100,0% 100,0%
BPI - Global Investment Fund Management Company, S.A. Luxemburgo 100,0% 100,0%
BPI Incorporated E.U.A 100,0% 100,0%
BPI Locação de Equipamentos, LDA Portugal 100,0% 100,0%
BPI Madeira SGPS Portugal 100,0% 100,0%
BPI Private Equity – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 100,0% 100,0%
BPI Taxa Variável Portugal 65,6%
BPI Vida e Pensões - Companhia de Seguros, S.A Portugal 100,0% 100,0%
Inter-Risco – Sociedade de Capital de Risco, S.A. Portugal 49,0%
Banco Comercial e de Investimentos, S.A.R.L. Moçambique 30,0% 29,7%
Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA Portugal 35,0% 35,0%
Cosec - Companhia de Seguros de Crédito, SA Portugal 50,0% 50,0%
TC Turismo Capital - SCR, SA Portugal 25,0% 25,0%
Finangeste – Empresa Financeira de Gestão e Desenvolvimento, SA Portugal 32,8% 32,8%
BPI (Suisse), S.A. Suíça 99,9%
BPI Capital Africa (Proprietary) Limited África do Sul 100,0%
Banco BPI Cayman, Ltd. Ilhas Cayman 100,0%
Ulissipair ACE Portugal 50,0%
Unicre - Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal 21,0% 20,7%
Membros do Conselho de Administração do Banco BPI
Artur Santos Silva
Carlos da Câmara Pestana
Fernando Ulrich
Alfredo Rezende de Almeida
Antonio Domingues
António Farinha Morais
António Lobo Xavier
Armando Leite de Pinho
Carlos Moreira da Silva
Edgar Alves Ferreira
Henri Penchas
Allianz Europe Ltd. - Representada por Herbert Walter
Ignacio Alvarez-Rendueles
Isidro Fainé Casas
José Pena do Amaral
Juan Nin Génova
Klaus Duhrkop
Manuel Ferreira da Silva
Marcelino Armenter Vidal
Maria Celeste Hagatong
Mário Leite da Silva
Pedro Bissaia Barreto
Ricardo Villela Marino
Tomaz Jervell
Fundos de Pensões de Colaboradores do Grupo BPI
Fundo de Pensões Banco BPI Portugal 100,0% 100,0%
Fundo de Pensões Aberto BPI Acções Portugal 16,1% 16,1%
Fundo de Pensões Aberto BPI Valorização Portugal 29,4% 29,4%
Fundo de Pensões Aberto BPI Segurança Portugal 30,8% 30,8%
Fundo de Pensões Aberto BPI Garantia Portugal 16,4% 16,4%

De acordo com o IAS 24, são consideradas entidades relacionadas, aquelas em que o Banco BPI, directa ou indirectamente, controla ou sobre as quais exerce uma influência significativa sobre a sua gestão e a sua política financeira – Empresas filiais, associadas e de controlo conjunto e Fundos de pensões – e as entidades que exercem uma influência significativa sobre a gestão do Banco – Accionistas e Membros do Conselho de Administração do Banco BPI.

Em 31 de Dezembro de 2011, o montante global dos activos e passivos, resultados e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com empresas filiais, associadas e de controlo conjunto e com os Fundos de Pensões de colaboradores do Banco BPI têm a seguinte composição:

Empresas Fundos de
associadas e Pensões de
de controlo Colaboradores
conjunto do Grupo BPI Total
Activos
Aplicações financeiras 68 953 68 953
Activos financeiros detidos para negociação e derivados 34 142 34 142
Crédito 38 711 38 711
Outros activos 18 875 18 875
160 681 160 681
Passivos
Passivos financeiros de negociação e derivados 2 769 2 769
Depósitos e provisões técnicas 3 785 241 715 3 785 956
Outros recursos financeiros 288 260 288 260
Outros passivos 27 589 27 589
4 103 859 715 4 104 574
Resultados
Margem financeira estrita ( 96 686) ( 16) ( 96 702)
Comissões líquidas 13 607 13 607
Ganhos e perdas em operações financeiras 103 101 103 101
Rendimentos e encargos operacionais 59 43 297 43 356
Gastos gerais administrativos ( 2 257) ( 14 118) ( 16 375)
17 824 29 163 46 987
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 14 600 14 600
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores 27 279 27 279
Operações cambiais e instrumentos de derivados
Compra 369 706 369 706
Venda ( 394 541) ( 394 541)
Serviços prestados por terceiros 71 501 71 501
88 545 88 545

Em 31 de Dezembro de 2011, o montante global dos activos e passivos, resultados e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com accionistas, membros de Conselho de Administração e sociedades em que estes têm influência significativa têm a seguinte composição:

Accionistas do
Banco BPI
Membros do
Conselho de
Administração
do Banco BPI
Sociedades onde
os Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI têm
influência
significativa
Total
Activos
Aplicações financeiras 34 388 34 388
Activos financeiros detidos para negociação e derivados 5 270 5 270
Activos financeiros disponíveis para venda 8 8
Crédito 410 10 914 259 657 270 981
Outros activos 1 67 68
40 069 10 914 259 732 310 715
Passivos
Passivos financeiros de negociação e derivados 5 153 5 153
Depósitos e provisões técnicas 130 020 3 342 10 233 143 595
Outros passivos 222 25 122 369
135 395 3 367 10 355 149 117
Resultados
Margem financeira estrita 1 713 ( 48) 122 1 787
Comissões líquidas 1 1 2
Ganhos e perdas em operações financeiras ( 3 365) ( 3 365)
( 1 652) ( 47) 123 ( 1 576)
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 94 93 69 875 70 062
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores 3 121 116 808 119 929
Operações cambiais e instrumentos de derivados
Compra 400 000 50 241 450 241
Venda ( 400 000) ( 50 275) ( 450 275)
94 3 214 186 649 189 957

1 Com influência significativa sobre a gestão do Banco. Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital é superior a 20%.

2 Em nome individual.

31 Dez. 2011 | Notas às demonstrações financeiras individuais | Banco BPI | 139

Em 31 de Dezembro de 2010, o montante global dos activos e passivos, resultados e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com empresas filiais, associadas e de controlo conjunto e com os Fundos de Pensões de colaboradores do Banco BPI têm a seguinte composição:

Empresas Fundos de
associadas e Pensões de
de controlo Colaboradores
conjunto do Grupo BPI Total
Activos
Aplicações financeiras 85 114 85 114
Activos financeiros detidos para negociação e derivados 87 897 87 897
Activos financeiros disponíveis para venda 8 8
Crédito 115 727 115 727
Outros activos 22 933 22 933
311 679 311 679
Passivos
Passivos financeiros de negociação e derivados 59 353 59 353
Depósitos e provisões técnicas 4 070 704 2 588 4 073 292
Outros recursos financeiros 489 960 489 960
Outros passivos 11 801 11 801
4 631 818 2 588 4 634 406
Resultados
Margem financeira estrita ( 40 389) ( 7) ( 40 396)
Comissões líquidas 14 726 14 726
Ganhos e perdas em operações financeiras 3 199 3 199
Rendimentos e encargos operacionais 70 70
Gastos gerais administrativos ( 2 084) ( 13 255) ( 15 339)
( 24 478) ( 13 262) ( 37 740)
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 24 817 24 817
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores 4 729 4 729
Operações cambiais e instrumentos de derivados
Compra 13 298 733 13 298 733
Venda (13 321 927) (13 321 927)
6 352 6 352

Em 31 de Dezembro de 2010, o montante global dos activos e passivos, resultados e responsabilidades extrapatrimoniais relativos a operações realizadas com accionistas, membros de Conselho de Administração e sociedades em que estes têm influência significativa têm a seguinte composição:

Accionistas do
Banco BPI
Membros do
Conselho de
Administração
do Banco BPI
Sociedades onde
os Membros do
Conselho de
Administração do
Banco BPI têm
influência
significativa
Total
Activos
Aplicações financeiras 78 832 78 832
Activos financeiros detidos para negociação e derivados 14 697 14 697
Activos financeiros disponíveis para venda 28 975 28 975
Crédito 204 10 924 143 136 154 264
122 708 10 924 143 136 276 768
Passivos
Passivos financeiros de negociação e derivados 9 788 9 788
Depósitos e provisões técnicas 129 208 1 718 83 655 214 581
Outros passivos 713 25 196 934
139 709 1 743 83 851 225 303
Resultados
Margem financeira estrita 4 143 ( 15) 444 4 572
Comissões líquidas 1 5 6
Ganhos e perdas em operações financeiras 3 822 3 822
7 965 ( 14) 449 8 400
Extrapatrimoniais
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales 94 93 41 918 42 105
Responsabilidades por prestação de serviços
De depósitos e guarda de valores 6 801 123 240 130 041
Operações cambiais e instrumentos de derivados
Compra 400 000 149 956 549 956
Venda ( 400 000) ( 149 994) ( 549 994)
94 6 894 165 120 172 108

1 Com influência significativa sobre a gestão do Banco. Como regra geral, presume-se que existe influência significativa quando a participação de capital é superior a 20%.

2 Em nome individual.

Nos exercícios de 2011 e 2010, as remunerações atribuídas aos membros do Conselho de Administração do Banco BPI apresentam a seguinte composição:

31 Dez. 11 31 Dez. 10
Proforma
Remunerações em numerário 4 108 4 573
Remunerações com base em instrumentos de capital 150
Pensões pagas 1 030 971
5 138 5 694

De acordo com a política definida, os membros da Comissão Executiva do Banco BPI beneficiam do Regime de Concessão de Crédito à Habitação em vigor nos Bancos para todos os seus Colaboradores. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2011, o saldo global do crédito hipotecário concedido aos membros da Comissão Executiva por Bancos do Grupo com vista à aquisição de habitação própria ascendia a 1 884 m.euros.

No âmbito do programa RVA - Remuneração Variável em Acções, os membros da Comissão Executiva do Banco BPI beneficiaram do regime de concessão de crédito para aquisição de acções BPI pelo exercício das opções atribuídas no RVA, em vigor nos Bancos para todos os seus Colaboradores. Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo do crédito concedido aos membros da Comissão Executiva neste âmbito ascendia a 5 619 m.euros.

Foi igualmente disponibilizada uma linha de crédito em vigor nos Bancos para todos os seus colaboradores para aquisição de acções BPI no âmbito do aumento de capital. Em 31 de Dezembro de 2011, o saldo do crédito concedido aos membros da Comissão Executiva neste âmbito ascendia a 942 m.euros.

Deste modo, em 31 de Dezembro de 2011, o saldo global destes créditos concedidos aos membros da Comissão Executiva por Bancos do Grupo ascendia a 6 561 m.euros.

BANCO BPI, S.A.

Sociedade com o capital aberto ao investimento do público

Matrícula na Conservatória do Registo Comercial do Porto e Pessoa Colectiva sob o número único 501 214 534

Sede: Rua Tenente Valadim, n.º 284, 4100-476 Porto, PORTUGAL

Capital Social: 990 000 000 euros

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