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PHAROL, SGPS, S.A.

Quarterly Report Nov 30, 2009

1925_10-q_2009-11-30_e77cf003-9b52-4f59-a303-45c7e113d2c6.pdf

Quarterly Report

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Banif - SGPS, SA e Banif - Grupo Financeiro Consolidado

INFORMAÇÃO TRIMESTRAL

Relativa à actividade e resultados do Banif - Grupo Financeiro no 3.º Trimestre de 2009, em cumprimento do disposto no n.º 1 do art.º 246.º-A do Código dos Valores Mobiliários e no n.º 1 do art.º 10.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008. (valores não auditados)

Banif - SGPS, SA Sociedade aberta ao investimento do público Capital Social: 490.000.000 Euros Sede Social: Rua de João Tavira, 30 – 9004 509 Funchal Número Único de Matrícula e Pessoa Colectiva 511 029 730 Matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Funchal

EVOLUÇÃO DA ACTIVIDADE, ASPECTOS MAIS RELEVANTES E RESULTADOS OBTIDOS PELO BANIF - GRUPO FINANCEIRO NO 3.º TRIMESTRE DE 2009

Os resultados líquidos consolidados da Banif – SGPS, SA, "holding" do Banif – Grupo Financeiro elevaram-se a 40,9 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2009. Este resultado traduz uma diminuição de 18,3%, quando comparado com o lucro obtido em igual período de 2008.

Análise ao Balanço

De referir que o perímetro de consolidação da Banif - SGPS, S.A. passou a integrar, com efeitos a 30 de Setembro de 2009, 100% da sociedade Tecnicrédito SGPS, S.A. ("holding" do grupo financeiro que integra, entre outras entidades, o Banco Mais, S.A., especializado na área de crédito automóvel), consolidando todos os seus activos e passivos.

O Activo Líquido do Banif - Grupo Financeiro totalizava 14.394,2 milhões de euros, em 30 de Setembro de 2009, registando um crescimento de 13,0% face ao final do 3.º Trimestre de 2008 (sem o efeito da consolidação da Tecnicrédito SGPS, S.A., o Grupo totaliza um activo líquido no montante de 13.171 milhões de euros, ou seja, um crescimento de 3,4%).

Por seu turno, o Crédito Concedido a Clientes (Bruto), deduzido de títulos reclassificados em empréstimos concedidos e contas a receber, elevou-se a 11.716,9 milhões de euros, superior em 13,5% ao valor registado em 30 de Setembro de 2008 (sem o efeito da consolidação da Tecnicrédito SGPS, S.A., esta rubrica ascende a 11.068 milhões de euros, um crescimento de 7,2%). No mesmo período, o rácio de Imparidade do Crédito/Crédito Total subiu de 2,29% para 4,18% (3,12% sem o efeito da consolidação da Tecnicrédito SGPS, S.A., cujo rácio de Imparidade do Crédito/Crédito Total - após a aplicação da carta-circular 15/2009 do Banco de Portugal que se traduziu na reintegração em Balanço de 80,01 milhões de euros de crédito vencido e das correspondentes perdas por imparidade - era de 15,46%. Desconsiderando o efeito da reintegração destes créditos este rácio situar-se-ia em 8,30%, compensado, contudo, pelo forte nível de provisionamento existente e por uma elevada margem de intermediação financeira que se fixou, em termos médios, em 6,51%).

Os Depósitos de Clientes cresceram 4,5% (4,4% sem o efeito da Tecnicrédito SGPS, S.A.) relativamente a 30 de Setembro de 2008, ascendendo a 6.704,2 milhões de euros, enquanto os Recursos Totais de Clientes de Balanço passaram de 8.533,1 milhões de euros para 8.893,6 milhões de euros, o que representa um crescimento de 4,2% (sem o efeito da consolidação da Tecnicrédito SGPS, S.A. o crescimento é de 3,0%). Por sua vez, os recursos "fora de balanço", ascendiam a 2.306 milhões de euros (-4,7% que o valor registado no final do 3.º Trimestre de 2008).

A rede de pontos de venda do Banif - Grupo Financeiro, passou de 474 para 576, entre 30 de Setembro de 2008 e 30 Setembro de 20091 . O número de agências bancárias em Portugal passou de 309 para 365. Em 30 de Setembro de 2009, o número de agências em Portugal inclui 20 agências do Banco Mais, S.A. na sequência da referida integração da Tecnicrédito SGPS, S.A. no perímetro do Banif – Grupo Financeiro.

Os Capitais Próprios (deduzidos de Interesses Minoritários) registaram um aumento de 44,3%, de 626,1 milhões de euros para 903,5 milhões de euros entre o final do 3.º Trimestre de 2008 e o período homólogo de 2009, essencialmente em resultado das seguintes situações:

  • Aumento de capital no montante de 70 milhões de euros por entrada em dinheiro reservado a accionistas;

1 Excluindo a Banca Pueyo (Espanha), com 84 agências e Bankpime (Espanha), com 23 agências, nos quais a Banif-SGPS, S.A. não detém a maioria do capital social.

  • Aumento de capital e prémios de emissão no montante de 95,9 milhões de euros por entrada em espécie (parte do pagamento da aquisição de 100% capital social da Tecnicrédito SGPS, S.A.);
  • Emissão de valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis ("VMOCs") valorizados em 95,9 milhões de euros por entrada em espécie (parte do pagamento da aquisição de 100 % do capital social da Tecnicrédito SGPS, S.A.);
  • Resultado do 3.º Trimestre de 2009 de 40,9 milhões de euros;
  • Aumento das reservas de reavaliação dos títulos classificados na rubrica do balanço "activos financeiros disponíveis para venda" no montante de 8,3 milhões de euros, nomeadamente em resultado da desvalorização e venda de participações financeiras no Brasil (-4,7 milhões de euros) e da valorização da carteira de títulos da Companhia de Seguros Açoreana, S.A. (26,6 milhões de euros), da venda de participações financeiras ( -15,2 milhões de euros).
  • Distribuição de dividendos relativos ao Exercício de 2008 no montante de 22,8 milhões de euros;

Análise aos resultados

O Produto da Actividade do Grupo atingiu 357,1 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2009, registando um aumento de 0,9% em relação ao período homólogo do ano anterior, justificado por:

  • A Margem Financeira aumentou 0,3%, para 196,6 milhões de euros. Esta rubrica beneficiou do crescimento da actividade creditícia, mas foi afectada por uma redução da margem de intermediação total (margem da carteira de crédito adicionada da margem da carteira de recursos de clientes de balanço) que desceu em termos médios de 2,25% para 1,88% ao longo dos três primeiros Trimestres de 2009.
  • Os Lucros em Operações Financeiras passaram de 62,9 milhões de euros no 3.º Trimestre de 2008 para 54,1 milhões de euros no 3.º Trimestre de 2009. Em 2009, o Grupo realizou mais-valias na venda das participações na Zon Madeira, Zon Açores e Via Litoral no montante de 20,5 milhões de euros e com a recompra de passivos emitidos pelo Grupo no montante de 24,1 milhões de euros, Por sua vez, em 2008 tinham sido registadas mais-valias significativas em participações financeiras detidas pela Banif Corretora de Valores e Câmbios (Brasil) no montante de 69,8 milhões de euros.
  • Os Outros Proveitos (líquidos), que incluem os rendimentos de serviços e comissões, aumentaram 12,0%, para 106,5 milhões de euros. Esta rubrica foi favorecida com o aumento da actividade da banca comercial e de investimento do Grupo, apesar da redução do nível de actividade das áreas de corretagem, trading e gestão de activos, consequência da crise que se registou nos principais mercados financeiros, em especial no 1.º Semestre de 2009.

Os custos de funcionamento, que compreendem os Gastos Gerais Administrativos e os Custos com Pessoal, totalizaram 205,1 milhões de euros, menos 2,6% que em igual período de 2008, apesar da expansão das redes de distribuição em Portugal, Brasil, Malta e Cabo Verde.

O Cash Flow de exploração consolidado do Banif – Grupo Financeiro ascendeu a 152,0 milhões de euros (+ 5,9% relativamente ao 3.º Trimestre de 2008), enquanto o rácio Cost to Income (Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade) que se manteve praticamente igual, passando de 64,4%, no 3.º Trimestre de 2008, para 64,6%, no 3.º Trimestre de 2009.

As provisões e imparidade líquidas do exercício apresentam um acréscimo de 110,1%, elevando-se a 98,5 milhões de euros, no 3.º Trimestre de 2009, reflexo da deterioração da actual conjuntura macroeconómica nacional e internacional, que obrigou, inclusive, a uma política de maior prudência na avaliação da imparidade da carteira de crédito, que originou no corrente exercício um reforço de imparidade no montante de 79,0 milhões de euros (mais 89,3% que no período homólogo do ano anterior). De referir o registo, no presente exercício, de uma imparidade no montante de 16,1 milhões de euros, relativa à participação financeira no Finibanco - Holding, SGPS, S.A..

Considerando apenas os resultados recorrentes no período em análise, a evolução entre o 3.º Trimestre de 2009 e o período homólogo de 2008 apresenta uma diminuição de 44,65%, passando os resultados líquidos consolidados de 28,2 milhões de euros, em 30 de Setembro de 2008, para 15,6 milhões de euros, em 30 de Setembro de 2009. Esta redução reflecte os menores resultados da actividade seguradora e da banca de investimento ao nível de comissões das áreas de corretagem, trading e gestão de activos, e, em especial, ao nível da banca comercial, a redução da margem de intermediação financeira e o aumento da imparidade do crédito.

Ao nível da demonstração de resultados consolidada da Banif – SGPS, S.A. o único impacto da integração da Tecnicrédito, SGPS, S.A. resulta de uma diferença de consolidação negativa (badwill), com referência a 30 de Setembro de 2009, no montante de 31,1 milhões de euros, pelo que as restantes rubricas de demonstração de resultados e indicadores atrás analisados não incluem qualquer impacto decorrente daquela integração. O Grupo Tecnicrédito apresentou um resultado líquido de 19,5 milhões de euros no final do 3.º Trimestre de 2009 (- 16,8% que no período homólogo anterior), que se traduz em termos anualizados num ROE (Return on Equity) de 10,5% (13,2% em 30 de Setembro de 2008) e num ROA (Return on Assets) de 2,4% (2,72% em 30 de Setembro de 2008).

No que respeita à actividade seguradora do Banif – Grupo Financeiro, prosseguida pela Companhia de Seguros Açoreana, S.A. o volume de prémios emitidos apresentou um valor total de 339,4 milhões de euros (+0,2% relativamente a 30 de Setembro de 2008), destacandose o Ramo Não Vida com um crescimento de 4,4%.

Face ao resultado líquido obtido pelo Banif – Grupo Financeiro em 30 de Setembro de 2009, de 40,9 milhões de euros, o ROE (Return on Equity) fixou-se em 9,1% (contra 11,4% no período homólogo do ano anterior), enquanto o ROA (Return on Assets) atingiu os 0,41% (contra 0,57% no período homólogo do ano anterior). Ambos os rácios foram calculados com valores médios dos Capitais Próprios e dos Activos do Grupo.

Lisboa, 30 de Novembro de 2009

O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

ANÁLISE COMPARATIVA

Banif - Grupo Financeiro Expresso em milhares de Euros

Balanço 30-09-2009 30-09-2008 Variação Variação
absoluta %
1 Activo Líquido 14.394.219 12.741.968 1.652.251 13,0%
2 Crédito Concedido (Bruto) (1) 11.716.950 10.323.604 1.393.346 13,5%
3 Depósitos de clientes 6.704.182 6.418.176 286.006 4,5%
4 Recursos totais de Clientes (balanço) 8.893.633 8.533.063 360.570 4,2%
5 Capitais Próprios (2) 903.503 626.112 277.391 44,3%
Demonstração de resultados 30-09-2009 30-09-2008 Variação Variação
absoluta %
6 Margem Financeira 196.564 195.968 596 0,3%
7 Lucros em Operações Financeiras (líq.) 54.067 62.948 -8.881 -14,1%
8 Outros Proveitos (líq.) 106.469 95.095 11.374 12,0%
9 Produto da Actividade 357.100 354.011 3.089 0,9%
10 Custos com Pessoal 120.900 119.995 905 0,8%
11 Gastos Gerais Administrativos 84.164 90.445 -6.281 -6,9%
12 Cash Flow 152.036 143.571 8.465 5,9%
13 Amortizações do Exercício 25.487 22.207 3.280 14,8%
14 Provisões e Imparidade (líq.) 98.460 46.855 51.605 110,1%
15 Equivalência Patrimonial -2.912 4.505 -7.417 -164,6%
16 Diferenças de consolidação negativas 31.085 0 31.085 -
17 Resultado antes de Impostos 56.262 79.014 -22.752 -28,8%
18 Impostos (correntes e diferidos) 7.046 23.196 -16.150 -69,6%
19 Interesses Minoritários 8.294 5.738 2.556 44,5%
20 Resultado Consolidado do Exercício 40.922 50.080 -9.158 -18,3%
Outros indicadores 30-09-2009 30-09-2008 Variação Variação
absoluta %
21 Prémios de Seguros (Total) 339.367 338.823 544 0,2%
- Prémios Vida 202.987 208.191 -5.204 -2,5%
- Prémios Não Vida 136.380 130.632 5.748 4,4%
22 Activos sob Gestão (valores em milhões de euros) 2.306 2.419 -113 -4,7%
23 Imparidade de Crédito / Crédito Total 4,18% 2,29% - -
24 ROE 9,1% 11,4% - -
25 ROA 0,41% 0,57% - -
26 Resultado Antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Activo Líquido Médio 0,56% 0,90% - -
27 Produto da Actividade / Activo Líquido Médio 3,58% 4,03% - -
28 Resultado Antes de Impostos e de Interesses Minoritários / Capitais Próprios Médios (Incluindo
Interesses Minoritários) 8,6% 13,9% - -
29 Custos de Funcionamento + Amortizações / Produto da Actividade (3) 64,6% 64,4% - -
30 Custos Com Pessoal / Produto da Actividade (3) 33,8% 33,8% - -

(1) Deduzidos de títulos de dívida registados em empréstimos concedidos e contas a receber

(2) Deduzidos de Interesses Minoritários

(3) Estes rácios excluem as actividades não financeiras e auxiliares. O produto da actividade inclui o resultado de Investimento em associadas excluídas da consolidação

1. Balanço

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS BALANÇO CONSOLIDADO

EM 30 DE SETEMBRO DE 2009 E 31 DE DEZEMBRO DE 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

30-09-2009 31-12-2008
Notas Valor antes de
imparidade e
amortizações
Imparidade e
amortizações
Valor líquido Valor líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 6 132.677 - 132.677 313.199
Disponibilidades em outras instituições de crédito 7 209.150 - 209.150 149.231
Activos financeiros detidos para negociação 342.467 - 342.467 277.124
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 421.666 - 421.666 248.046
Activos financeiros disponíveis para venda 13 125.703 (19.892) 105.811 159.476
Aplicações em instituições de crédito 313.224 - 313.224 149.668
Crédito a clientes 8,13 11.864.642 (490.070) 11.374.572 10.336.949
Investimentos detidos até à maturidade 77.569 - 77.569 84.003
Activos com acordo de recompra 55.165 - 55.165 91.283
Derivados de cobertura 135 - 135 -
Activos não correntes detidos para venda 13 14.212 (1.511) 12.701 8.633
Propriedades de investimento 9 115.214 - 115.214 107.990
Outros activos tangíveis 10 401.452 (138.301) 263.151 262.538
Activos intangíveis 11 89.221 (61.240) 27.981 29.034
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 12 141.895 - 141.895 107.375
Activos por impostos correntes 23.704 - 23.704 30.801
Activos por impostos diferidos 44.930 - 44.930 41.874
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - -
Outros activos 742.266 (10.059) 732.207 479.392
Devedores por seguro directo e resseguro - - - -
Outros activos 13 742.266 (10.059) 732.207 479.392
Total do Activo 15.115.292 (721.073) 14.394.219 12.876.616
Recursos de Bancos Centrais 14 - - 539.214 965.843
Passivos financeiros detidos para negociação - - 84.889 41.934
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 15 - - 242.233 267.196
Recursos de outras instituições de crédito 16 - - 2.266.400 2.081.009
Recursos de clientes e outros empréstimos 17 - - 6.794.551 6.514.863
Responsabilidades representadas por títulos 18 - - 2.216.214 1.385.895
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - -
Derivados de cobertura - - 4.078 -
Passivos não correntes detidos para venda - - - -
- - 13.980 13.224
Provisões 19
Provisões técnicas - - -
Passivos por impostos correntes - - 11.604 6.810
Passivos por impostos diferidos - - 14.499 16.415
Instrumentos representativos de capital - - 7.149 -
Outros passivos subordinados 20 - - 358.484 323.105
Outros passivos - - 672.108 397.552
Credores por seguro directo e resseguro - - - -
Outros passivos - - 672.108 397.552
Total do Passivo - - 13.225.403 12.013.846
Capital 21 - - 490.000 350.000
Prémios de emissão 21 - - 104.114 78.214
Outros instrumentos de capital - - 95.900 -
Acções próprias 21 - - (1.035) (764)
Reservas de reavaliação 21 - - (12.759) (24.539)
- - 186.361 121.221
Outras reservas e resultados transitados 21 - - 40.922 59.237
Resultado do exercício 21
Dividendos antecipados - - - -
Interesses minoritários 22 - - 265.313 279.401
Total do Capital - - 1.168.816 862.770
Total do Passivo + Capital - - 14.394.219 12.876.616

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS EM 30 DE SETEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Notas 30-09-2009 30-09-2008 3.º Trimestre
2009
3.º Trimestre
2008
Juros e rendimentos similares 580.786 667.790 164.800 253.964
Juros e encargos similares (384.222) (471.822) (102.293) (188.516)
Margem financeira 196.564 195.968 62.507 65.448
Rendimentos de instrumentos de capital 1.505 2.610 40 229
Rendimentos de serviços e comissões 89.770 81.522 31.379 28.125
Encargos com serviços e comissões (11.416) (9.043) (4.610) (2.624)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (25.558) (4.591) (7.165) 1.156
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda 22.142 69.799 777 11.218
Resultados de reavaliação cambial 34.432 (4.870) 10.914 (10.535)
Resultados de alienação de outros activos (507) - (1.366) -
Prémios líquidos de resseguro - - - -
Custos com sinistros líquidos de resseguros - - - -
Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro - - - -
Outros resultados de exploração 50.168 22.616 12.068 13.039
Produto da actividade 357.100 354.011 104.544 106.056
Custos com pessoal (120.900) (119.995) (41.683) (41.159)
Gastos gerais administrativos (84.164) (90.445) (29.786) (31.069)
Amortizações do exercício 10,11 (25.487) (22.207) (8.548) (7.801)
Provisões líquidas de reposições e anulações 19 (734) (1.955) 21 (149)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 13 (79.028) (41.748) (29.695) (13.409)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 13 (16.688) (2.209) 629 (2.087)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 13 (2.010) (943) (1.506) (774)
Diferenças de consolidação negativas 24 31.085 - 31.085 -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial) 12 (2.912) 4.505 (905) 944
Resultado antes de impostos e de interesses minoritários 56.262 79.014 24.156 10.552
Impostos (7.046) (23.196) 4.178 (2.604)
Correntes (11.994) (33.438) (1.878) (4.054)
Diferidos 4.948 10.242 6.056 1.450
Resultado após impostos e antes de interesses minoritários 49.216 55.818 28.334 7.948
Da qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas - - - -
Interesses minoritários 22 (8.294) (5.738) (3.150) (2.287)
Resultado consolidado do exercício 40.922 50.080 25.184 5.661
Quantidade média ponderada de acções ordinárias em circulação 349.202.123 299.999.994 349.202.123 299.999.994
Resultados por acção (€/ acção) 0,12 0,17 0,07 0,02

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇOES DE VARIAÇÕES EM CAPITAIS PRÓPRIOS

EM 30 DE SETEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Capital Acções
Próprias
Prémios
de
Emissão
Outros
Instrumentos
de capital
Reservas de
reavaliação
Resultados
transitados
Outras
reservas
Resultado do
exercício deduzido
de Interesses
Minoritários
Total
Saldos em 31-12-2008 350.000 (764) 78.214 - (24.539) 292.228 (171.007) 59.237 583.369
Transferência para reservas - - - - - 36.487 - (36.487) -
Distribuição de dividendos - - - - - - - (22.750) (22.750)
Aumento de capital 140.000 - 25.900 95.900 261.800
Aquisição\alienação de acções próprias - (271) - - - - - - (271)
Activos financeiros disponíveis para venda - - - - 11.780 - - - 11.780
Correcções CP associadas: operações com IM - - - - - - 7.809 - 7.809
Variação cambial - - - - - - 16.565 - 16.565
Recompra acções preferenciais - - - - - - 5.158 - 5.158
Outras variações em capital próprio - - - - - - (879) - (879)
Resultado líquido do período - - - - - - 40.922 40.922
Saldos em 30-09-2009 490.000 (1.035) 104.114 95.900 (12.759) 328.715 (142.354) 40.922 903.503
Saldos em 31-12-2007 250.000 (203) 78.214 - 76.073 228.644 (118.747) 101.084 615.065
Transferência para reservas - - - - - 63.584 - (63.584) -
Distribuição de dividendos - - - - - - - (37.500) (37.500)
Aumento de capital 100.000 - - - - - - - 100.000
Aquisição\alienação de acções próprias - 197 - - - - - - 197
Correcções CP associadas: operações com IM - - - - - - (4.634) - (4.634)
Activos financeiros disponíveis para venda - - - - (96.401) - - - (96.401)
Diferenças capitais próprios em associadas - - - - - - 307 - 307
Outras variações em capital próprio - - - - - - (1.002) - (1.002)
Resultado líquido do período - - - - - - - 50.080 50.080
Saldos em 30-09-2008 350.000 (6) 78.214 - (20.328) 292.228 (124.076) 50.080 626.112

BANIF - SGPS ,SA E SUBSIDIÁRIAS DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA EM 30 DE SETEMBRO DE 2009 E 2008 (Montantes expressos em milhares de Euros)

ACTIVIDADE OPERACIONAL
Resultados de Exploração:
30-09-2009 30-09-2008
Resultado líquido do exercício 40.922 50.080
Imparidade em Crédito Concedido 79.028 41.748
Outras perdas por imparidade 18.698 3.152
Provisões do exercício 734 1.955
Amortizações do Exercício 25.487 22.207
Dotação para impostos do exercício 7.046 23.196
Interesses minoritários 8.294 5.738
Derivados (liquido) 62.773 29.316
Resultados de empresas excluídas da consolidação 2.912 (4.505)
Dividendos reconhecidos (1.505) (2.610)
Juros pagos de Passivos subordinados 9.336 16.392
Diferença de consolidação negativa (31.085) -
Variação dos Activos e Passivos Operacionais: 222.640 186.669
(Aumento)/Diminuição de Activos financeiros detidos para negociação (47.392) (20.474)
(Aumento)/Diminuição de Activos financeiros ao justo valor através de resultados (173.620) 72.546
(Aumento)/Diminuição de Activos financeiros disponíveis para venda 37.622 60.098
(Aumento)/Diminuição de Aplicações em Outras Instituições de Crédito (69.558) (123.533)
(Aumento)/Diminuição de Investimentos detidos até à maturidade 6.434 (75.620)
(Aumento)/Diminuição de Empréstimos a Clientes (334.121) (1.577.318)
(Aumento)/Diminuição de Activos não correntes detidos para venda 29.797 (14.239)
(Aumento)/Diminuição de Activos com acordo de recompra 36.118 (25.387)
(Aumento)/Diminuição de Outros activos (119.494) (271.347)
Diminuição/(Aumento) de Recursos de Bancos Centrais (426.629) 314.849
Diminuição/(Aumento) de Passivos financeiros detidos para negociação 24.651 (3.568)
Diminuição/(Aumento) de Outros Passivos financeiros ao justo valor através de resultados (24.963) 44.147
Diminuição/(Aumento) de Recursos de Outras Instituições de Crédito (83.908) 477.663
Diminuição/(Aumento) de Recursos de Clientes 276.810 1.176.765
Diminuição/(Aumento) de Responsabilidades representadas por titulos 369.219 (99.464)
Diminuição/(Aumento) de Outros Passivos 1.234 33.355
Impostos 3.683 (98.863)
(494.117) (130.390)
Fluxos das actividades operacionais (271.477) 56.279
ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
Caixa e equivalentes na subsídiária adquirida 92.804 -
Investimento em subsidiárias -
(8.373)
(37.581)
(37.491)
Investimento em Activos Tangíveis (3.891) (5.538)
Investimento em Activos Intangíveis
Investimento em Propriedades de Investimento
1.764 (107.605)
Dividendos recebidos 1.505 2.610
Fluxos das actividades de investimento 83.809 (185.605)
ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO
Aumento do Capital social 70.000 100.000
Dividendos distribuídos no exercício (22.750) (37.500)
(Aquisição)/Alienação de Acções próprias (271) 197
Emissão/(Reembolso ou recompra) de Passivos subordinados 29.422 (4.459)
Juros pagos de Passivos subordinados (9.336) (16.392)
Fluxos das actividades de financiamento 67.065 41.846
(120.603) (87.480)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES
Caixa e seus equivalentes no inicio do período 462.430 395.359
Efeito das diferenças de câmbio nas rubricas de caixa e seus equivalentes - -
Caixa e seus equivalentes no fim do período 341.827
(120.603)
307.879
(87.480)
Valor de Balanço das rubricas de Caixa e Seus Equivalentes, em 30 de Setembro
Caixa 53.646 42.977
Depósitos à Ordem em Bancos Centrais 79.031 146.328
Depósitos à Ordem em Outras Instituições de Crédito 180.963 75.962
Cheques a cobrar 28.041 42.152
Outros 146 460
341.827 307.879
Caixa e Seus Equivalentes não disponíveis para utilização pela entidade - -

BANIF - SGPS, SA E SUBSIDIÁRIAS DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE GANHOS E PERDAS RECONHECIDAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2009 E 2008

(Montantes expressos em milhares de Euros)

30-09-2009 30-09-2008
Alteração de justo valor, liquida de impostos 11.780 (96.401)
Variações cambiais 16.565 -
Ganhos e perdas reconhecidos directamente em reservas 28.345 (96.401)
Resultado Líquido 40.922 50.080
Total ganhos e perdas reconhecidos no período 69.267 (46.321)

1. INFORMAÇÃO GERAL

O Banif - Grupo Financeiro (Grupo) é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do sector financeiro.

A Banif - SGPS, S.A., empresa-mãe do Grupo, com sede na Rua João Tavira, nº 30, 9004 – 509 Funchal, tem por objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades, conforme descrito nas Notas 4 e 12.

A Banif – SGPS, SA é detida, directa e indirectamente, em 55,54% pela Rentipar Financeira, SGPS, SA e esta pelo Comendador Horácio da Silva Roque.

As acções da Banif - SGPS, S.A. encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa.

Em 11 de Novembro de 2009, o Conselho de Administração da Sociedade reviu, aprovou e autorizou as Demonstrações Financeiras de 30 de Setembro de 2009.

Nos termos do n.º3, artigo 8º do Código dos Valores Mobiliários, declara-se que as presentes demonstrações financeiras não foram sujeitas a auditoria ou a revisão limitada.

2. ADOPÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO NOVAS OU REVISTAS

Em 2009 entraram em vigor as seguintes Normas com impactos no Grupo:

IFRS 8 – Segmentos Operacionais

O International Accounting Standards Board (IASB) emitiu em 30 de Novembro de 2006 a IFRS 8 - Segmentos operacionais, tendo sido aprovada pela Comissão Europeia em 21 de Novembro de 2007. Esta norma é de aplicação obrigatória para exercícios a começar ou a partir de 1 de Janeiro de 2009.

IAS 1 (Alterada) - Apresentação das Demonstrações Financeiras O IASB emitiu em Setembro de 2007, a IAS 1 - Apresentação das Demonstrações Financeiras alterada com data efectiva de aplicação obrigatória em 1 de Janeiro de 2009.

IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais - Esta IFRS deve ser aplicada prospectivamente a concentrações de actividades empresariais cujas datas de aquisição sejam em ou após o início do primeiro período de relato anual com início em ou após 1 de Julho de 2009.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E POLITÍCAS CONTABILISTICAS

3.1 Bases de apresentação de contas

As demonstrações financeiras do período findo em 30 de Setembro de 2009 estão elaboradas de acordo com a IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar.

As demonstrações financeiras consolidadas do Banif - Grupo Financeiro estão preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – Internacional Financial Reporting Standards) tal como adoptadas na União Europeia, no âmbito das disposições do Regulamento do Conselho e do Parlamento Europeu nº 1606/02.

As demonstrações financeiras foram preparadas numa base de custo histórico, com excepção dos activos e passivos financeiros detidos para negociação (incluindo derivados), activos e passivos ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, imóveis registados em activos tangíveis e propriedades de investimento que são mensurados ao justo valor. As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo são apresentadas abaixo.

3.2 Informação comparativa

O Grupo não procedeu a alterações de políticas contabilísticas, pelo que em geral os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior.

3.3 Uso de estimativas na preparação das Demonstrações Financeiras

A preparação das Demonstrações Financeiras requer a elaboração de estimativas e a adopção de pressupostos pela Gestão do Grupo, os quais afectam o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como de passivos contingentes divulgados. Na elaboração destas estimativas, a Gestão utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível na data da preparação das demonstrações financeiras. Consequentemente, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas.

As situações onde o uso de estimativas é mais significativo são as seguintes:

Justo valor dos instrumentos financeiros

Quando os justos valores dos instrumentos financeiros não podem ser determinados através de cotações (marked to market) nos mercados activos, são determinados através da utilização de técnicas de valorização que incluem modelos matemáticos de discounted cash-flows (marked to model). O dados de input nesses modelos são, sempre que possível, dados observáveis de mercado, mas quando tal não é possível um grau de julgamento é requerido para estabelecer os justos valores, nomeadamente ao nível da liquidez, correlação e volatilidade.

Perdas por Imparidade em créditos a clientes

Os créditos de clientes com posições vencidas e responsabilidades totais consideradas de montante significativo são objecto de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade. Nesta análise é estimado o montante e prazo dos fluxos futuros. Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um conjunto de factores que se podem modificar no futuro e consequentemente alterar os montantes de imparidade. Adicionalmente, é também realizada uma análise colectiva de imparidade por segmentos de crédito com características e riscos similares e determinadas perdas por imparidade com base no comportamento histórico das perdas para o mesmo tipo de activos.

Imparidade em instrumentos de capital

Os activos financeiros disponíveis para venda são analisados quando existam indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. Neste contexto o Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2008) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2008) pode ser considerado significativo ou prolongado. Contudo, são avaliados outros factores, tal como o comportamento da volatilidade nos preços dos activos.

Propriedades de investimento e imóveis de serviço próprio

O justo valor das propriedades de investimento e de imóveis de serviço próprio, classificados em Outros Activos Tangíveis, são determinados com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, tendo por base estimativas de rendimento e de custos de manutenção ou substituição e ainda valores comparáveis de mercado.

Activos por impostos diferidos

São reconhecidos activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não utilizados, na medida em que seja provável que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito são efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.

Benefícios de reforma

O nível de responsabilidades relativas a benefícios de reforma (planos de benefícios definidos) é determinado através de avaliação actuarial, na qual se utilizam pressupostos e assumpções sobre taxas de desconto, taxa de retorno esperado dos activos do Fundo de Pensões, aumentos salariais e de pensões futuros e tábuas de mortalidade. Face à natureza de longo prazo dos planos de pensões, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.

3.4 Princípios de consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Banif - SGPS, S.A. e entidades por si controladas (denominadas "subsidiárias"), incluindo entidades de propósito especial (SPE'S), preparadas para a mesma data de referência das presentes demonstrações financeiras consolidadas. Considera-se que existe controlo sempre que o Grupo tenha a possibilidade de determinar as políticas operacionais e financeiras de uma entidade com vista a obter benefícios das suas actividades, o que normalmente sucede quando o Grupo detém pelo menos 50% dos direitos de voto da entidade. As entidades de finalidades especiais, relativamente às quais o Grupo retenha a maioria dos riscos e benefícios inerentes à sua actividade, são também incluídas na consolidação. Incluem-se neste âmbito, essencialmente, entidades utilizadas pelo Grupo no âmbito de operações de titularização de créditos e emissão de dívida estruturada.

Sempre que aplicável, as contas das subsidiárias são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Banif - Grupo Financeiro.

Os saldos e transacções significativos existentes entre as empresas do Grupo são eliminados no decorrer do processo de consolidação.

O valor correspondente à participação de terceiros nas subsidiárias é apresentado na rubrica "Interesses minoritários", incluída no capital próprio.

3.5 Concentrações de actividades empresariais e goodwill

A aquisição de subsidiárias é registada de acordo com o método da compra. O custo de aquisição corresponde ao justo valor, na data da transacção, de activos entregues, passivos assumidos, instrumentos de capital próprio emitidos, acrescidos de quaisquer custos directamente atribuíveis à transacção. Os activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da entidade adquirida devem ser medidos pelo justo valor na data de aquisição.

O goodwill corresponde à diferença entre o custo de aquisição e a proporção adquirida pelo Grupo do justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificados. Sempre que, se verifique que o justo valor excede o custo de aquisição ("goodwill negativo"), o diferencial é reconhecido imediatamente em resultados.

Quando o custo de aquisição excede o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes, o goodwill positivo é registado no activo, não sendo amortizado. No entanto, é

objecto de testes de imparidade numa base anual, sendo reflectidas eventuais perdas por imparidade que sejam apuradas.

Para efeitos da realização do teste de imparidade, o goodwill apurado é imputado a cada uma das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) que beneficiaram da operação de concentração. O goodwill imputado a cada Unidade é objecto de teste de imparidade anualmente, ou sempre que exista uma indicação de que possa existir imparidade.

A imparidade do goodwill é determinada calculando o montante recuperável para cada UGC ou grupo UGC a que o goodwill respeita. Quando o montante recuperável das UGC for inferior ao montante registado é reconhecida imparidade.

As perdas por imparidade em goodwill não podem ser revertidas em períodos futuros.

3.6 Investimentos em associadas

Trata-se de investimentos em entidades em que o Grupo tem influência significativa e que não sejam nem subsidiárias nem "Joint ventures". Considera-se que existe influência significativa sempre que o Grupo detenha, directa ou indirectamente, mais de 20% dos direitos de voto.

Os investimentos em associadas são registados de acordo com o método da equivalência patrimonial. O registo inicial do investimento é efectuado pelo custo de aquisição, o qual é incrementado ou diminuído pelo reconhecimento das variações subsequentes na parcela detida na situação líquida da associada. Deste modo, o goodwill originado na aquisição fica reflectido no valor do investimento, sendo objecto de análise de imparidade como parte do valor do investimento. Qualquer goodwill negativo é imediatamente reconhecido em resultados.

À semelhança do procedimento seguido relativamente às subsidiárias, sempre que aplicável, as contas das associadas são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Grupo.

3.7 Transacções em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbios indicativas da moeda funcional na data da transacção. Na data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros à taxa de câmbio de fecho. Os itens não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor na data da última valorização. Os itens não monetários que sejam mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na demonstração de resultados, com excepção das originadas por instrumentos financeiros não monetários classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação do activo.

Na data de balanço os activos e passivos denominados em moeda funcional distinta do Euro são convertidos à taxa de câmbio à data do fecho do balanço, enquanto itens de proveitos e custos são convertidos à taxa média do período. As diferenças que resultam da utilização da taxa de fecho e da taxa média são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio até à alienação das respectivas entidades.

3.8 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, caixa e seus equivalentes incluem moeda nacional e estrangeira, em caixa, depósitos à ordem junto de bancos centrais, depósitos à ordem junto de outros bancos no país e estrangeiro, cheques a cobrar sobre outros bancos.

3.9 Instrumentos financeiros

3.9.1 Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros

As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos estabelecidos, por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da transacção, isto é, na data em que é assumido o compromisso de compra ou venda. Os instrumentos financeiros derivados são igualmente reconhecidos na data da transacção.

A classificação dos instrumentos financeiros na data de reconhecimento inicial depende das suas características e da intenção de aquisição. Todos os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao justo valor acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e passivos ao justo valor através de resultados em que tais custos são reconhecidos directamente em resultados.

3.9.2 Mensuração subsequente de instrumentos financeiros

Activos financeiros detidos para negociação

Os activos e passivos financeiros detidos para negociação são os adquiridos com o propósito de venda no curto prazo e de realização de lucros a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador, incluindo todos os instrumentos financeiros derivados que não sejam enquadrados como operações de cobertura.

Após reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor são reflectidos em resultados do exercício. Nos derivados os justos valores positivos são registados no activo e os justos valores negativos no passivo. Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas de resultados quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.

Os passivos financeiros de negociação incluem também vendas de títulos a descoberto. Estas operações são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes de justo valor relevadas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Estas rubricas incluem os activos e passivos financeiros classificados pelo Grupo de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados, de acordo com a opção prevista no IAS 39 (fair value option), desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente:

  • i) a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting mismatch);
  • ii) os activos e passivos financeiros são parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos que é gerido e a sua performance avaliada numa base de justo valor, de acordo com uma estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou
  • iii) o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa

inerentes ao contrato, ou seja claro, com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada.

Após reconhecimento inicial os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

O Grupo classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados a quase totalidade da carteira de títulos constituída no âmbito da actividade bancária, cuja gestão e avaliação da performance tem por base o justo valor, com excepção das participações estratégicas e de títulos para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

Os passivos financeiros designados como passivos ao justo valor através de resultados referem-se a instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.

Activos financeiros disponíveis para venda

São classificados nesta rubrica instrumentos que podem ser alienados em resposta ou em antecipação a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado, e que o Grupo não classificou em qualquer uma das outras categorias. Deste modo, à data de referência das presentes demonstrações financeiras, esta rubrica inclui essencialmente participações consideradas estratégicas e títulos para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou mantendo o custo de aquisição caso não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, sendo os respectivos ganhos e perdas reflectidos na rubrica "Reservas de Reavaliação" até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda".

Os juros inerentes aos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares". Os dividendos são reconhecidos em resultados, quando o direito ao seu pagamento é estabelecido, na rubrica "Rendimentos de instrumentos de capital". Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de reavaliação cambial".

É efectuada uma análise da existência de evidência de perdas por imparidade em activos financeiros disponíveis para venda em cada data de referência das demonstrações financeiras. As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Activos financeiros detidos até à maturidade

Os activos financeiros detidos até à maturidade compreendem os investimentos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, sobre os quais existe a intenção e capacidade de os deter até à maturidade.

Após o reconhecimento inicial são subsequentemente mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa de juro efectiva, deduzido de perdas por imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta o prémio ou desconto na data de aquisição e outros encargos directamente imputáveis à compra como parte da

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

taxa de juro efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares".

As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes

Estas rubricas incluem aplicações junto de instituições de crédito e crédito concedido a clientes do Grupo.

São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, que não sejam activos adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados no seu reconhecimento inicial

Após o reconhecimento inicial, normalmente ao valor desembolsado que inclui todos os custos inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço, subsequentemente estes activos são mensurados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva, e sujeitos a testes de imparidade.

O custo amortizado é calculado tendo em conta rendimentos ou encargos directamente imputáveis à originação do activo como parte da taxa de juro efectiva. A amortização destes rendimentos ou encargos é reconhecida em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares" ou "Juros e encargos similares". As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações".

Os empréstimos concedidos e contas a receber apenas são abatidos ao activo (writeoff), quando não há expectativas realísticas de recuperação desses montantes, incluindo através das garantias associadas (colaterais). Esta avaliação é independente dos procedimentos de abate ao activo de empréstimos nas contas individuais das subsidiárias, ao abrigo das normas locais aplicáveis a essas entidades.

Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos, Responsabilidades representadas por títulos e Outros passivos subordinados

Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e emissões de dívida não designadas como passivos financeiros ao justo valor através de resultados e cujos termos contratuais resultam na obrigação de entrega ao detentor de fundos ou activos financeiros, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados e subsequentemente valorizados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e encargos similares".

Justo valor

O justo valor utilizado na valorização de activos e passivos financeiros de negociação, classificados como ao justo valor por contrapartida de resultados e activos financeiros disponíveis para venda é determinado de acordo com os seguintes critérios:

No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta ("bid") conhecida;

No caso de activos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado ("discounted cash flow", modelos de valorização de opções, etc.).

Os activos de rendimento variável (v.g. acções) e instrumentos derivados que os tenham como subjacente, para os quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas por imparidade.

Imparidade

O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade na sua carteira de crédito concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida de resultados.

Sempre que num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados na mesma rubrica.

Um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:

  • exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial e,
  • quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.

Para determinação das perdas por imparidade são utilizados dois métodos de análise:

a) Análise individual

A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa. Para cada cliente o Grupo avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:

  • situação económico-financeira do cliente;
  • exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no sistema financeiro;
  • informações comerciais relativas ao cliente;
  • análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
  • as ligações do cliente com o Grupo em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado.

Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes factores:

  • A viabilidade económico financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da dívida no futuro;
  • O valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;

  • O património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores privilegiados.

Os crédito analisados individualmente para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.

Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade não são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.

Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do contrato. O crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido na demonstração de resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões". Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de efectiva anual, determinada pelo contrato.

O cálculo do valor actual dos cash flows futuros estimados de um crédito com garantias reais reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e alienação do colateral, deduzido dos custos inerentes à sua recuperação e venda.

b) Análise colectiva

Os créditos avaliados numa base colectiva são agrupados por segmentos com características e riscos similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e sua influência sobre o nível de perdas históricas. O Grupo procede, com uma periodicidade regular, à actualização dos parâmetros históricos utilizados para estimar as perdas na análise colectiva.

Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito, é assim, abatido ao activo.

Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na mesma rubrica de "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões" acima referida.

Derivados

Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados quer para satisfazer as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou outros riscos de mercado. Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).

Os montantes nocionais das operações de derivados são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos termos contratuais, eventualmente em termos líquidos, mas, embora constituam a medida de volume mais usual nestes mercados, não correspondem a qualquer quantificação do risco de crédito ou de mercado das respectivas operações.

Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor positivo de mercado) no caso de a contraparte entrar em incumprimento.

Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento sempre que os seus riscos e características não estão intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento e a totalidade do instrumento não é designado no reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (fair value option).

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de mercado são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela norma IAS 39, caso cumpram os requisitos de elegibilidade previstos pela norma, nomeadamente para o registo de coberturas da exposição à variação do justo valor de elementos cobertos ("Coberturas de justo valor"). Caso contrário, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.

O Grupo não efectua, por sistema, trading short / long sobre estes instrumentos financeiros. Os instrumentos derivados têm sido utilizados no Banif - Grupo Financeiro, principalmente, nas seguintes situações:

  • I) Cobertura de passivos com indexação a activos de referência: na prática o Grupo emite passivos financeiros cuja remuneração e pagamento de capital estão ligados à performance de um activo de referência (acções, crédito e taxa de juro, etc.) e faz a cobertura contratando derivativos OTC para transformar estes passivos em operações indexadas à Euribor. Estes derivados embutidos são valorizados em conjunto com o passivo financeiro ("A opção do justo valor"), classificados na categoria de passivos financeiros ao justo valor através de resultados.
  • II) Cobertura do risco de operações de derivativos com clientes: o Grupo contrata derivativos OTC (cross currency swap, interest rate swap, equity swap, etc.) com clientes cujo risco é coberto com operações de back-to-back com contrapartes no mercado.
  • III) Cobertura de risco de activos financeiros com derivados embutidos e cuja valorização é efectuada, de uma forma global, ao justo valor por contrapartida de resultados: o Grupo contrata operações de back-to-back (cross currency swap, interest rate swap, etc.) com contrapartes no mercado de derivativos OTC, para cobertura do risco subjacente a estes activos.
  • IV) Operações de swap de taxa de juro relacionadas com as operações de titularização de créditos e de contratos de leasing efectuadas pelo Banif - Grupo Financeiro, encontrando-se os swaps com risco significativo (taxa fixa contra taxa variável) cobertos na integra com contrapartes no mercado.

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

3.9.3 Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

Activos financeiros

Um activo financeiro (ou quando aplicável uma parte de um activo financeiro ou parte de um grupo de activos financeiros) é desreconhecido quando:

  • I) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa do activo expirem; ou
  • II) Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos, ou foi assumida a obrigação de pagar na totalidade os fluxos de caixa a receber, sem demora significativa, a terceiros no âmbito de um acordo "pass-through"; e
  • III) Os riscos e benefícios do activo foram substancialmente transferidos, ou os riscos e benefícios não foram transferidos nem retidos, mas foi transferido o controlo sobre o activo.

Quando os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos ou tenha sido celebrado um acordo de "pass-through" e não tenham sido transferidos nem retidos substancialmente todos os riscos e benefícios do activo, nem transferido o controlo sobre o mesmo, o activo financeiro é reconhecido na extensão do envolvimento continuado, o qual é mensurado ao menor entre o valor original do activo e o máximo valor de pagamento que ao Grupo pode ser exigido.

Quando o envolvimento continuado toma a forma de opção de compra sobre o activo transferido, a extensão do envolvimento continuado é o montante do activo que pode ser recomprado, excepto no caso de opção de venda mensurável ao justo valor, em que o valor do envolvimento continuado é limitado ao mais baixo entre o justo valor do activo e o preço de exercício da opção.

Passivos financeiros

Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente expira ou é cancelada. Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro com a mesma contraparte em termos substancialmente diferentes dos inicialmente estabelecidos, ou os termos iniciais são substancialmente alterados, esta substituição ou alteração é tratada como um desreconhecimento do passivo original e o reconhecimento de um novo passivo e qualquer diferença entre os respectivos valores é reconhecida em resultados do exercício.

3.10 Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes são classificados como detidos para venda sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual. A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual se exige que a venda seja concluída não exclui que um activo (ou grupo para alienação) seja classificado como detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo do Grupo e se mantiver o compromisso de venda do activo.

O Grupo regista nesta rubrica essencialmente imóveis recebidos em dação em pagamento de dívidas referentes a crédito concedido.

Os activos registados nesta categoria são valorizados ao menor do custo de aquisição e do justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de custos a incorrer na venda. Estes activos não são amortizados.

Nos casos em que os activos classificados nesta categoria deixem de reunir as condições de venda imediata, nomeadamente por ter decorrido mais de 1 ano e o Grupo não ter recebido ofertas razoáveis, estes activos são reclassificados para a rubrica "Outros activos", mantendo o critério de mensuração, conforme disposto nas IAS 36 – Imparidade de activos – paragráfos 7 a 17.

3.11 Propriedades de investimento

As propriedades de investimento são reconhecidas inicialmente pelo custo, incluindo custos de transacção. O montante escriturado inclui os custos de investimento adicionais nas propriedades de investimento existentes, se estiverem cumpridos os critérios de reconhecimento, mas exclui os custos correntes de manutenção.

Subsequente ao reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são registadas ao justo valor, que reflecte as condições de mercado na data de balanço.

Os ganhos e perdas resultantes das alterações no justo valor das propriedades de investimento são incluídas nos resultados do ano a que respeitam.

As propriedades de investimento são desreconhecidas quando forem alienadas ou quando deixam de ser esperados benefícios económicos futuros com a sua detenção. Na alienação a diferença entre o valor liquido da alienação e o montante do activo registado é reconhecido em resultados no período da alienação.

As transferências de e para propriedades de investimento são efectuadas quando se verifica uma alteração no uso. Na transferência de propriedades de investimento para imóveis de serviço próprio, o custo estimado para contabilização subsequente é o justo valor à data da alteração do uso. Se um imóvel de serviço próprio é classificado em propriedades de investimento, o Grupo regista esse activo de acordo com a política aplicável a imóveis de serviço próprio até à data da sua transferência para propriedades de investimento.

3.12 Outros activos fixos tangíveis

A rubrica de activos fixos tangíveis inclui os imóveis de serviço próprio, veículos e outros equipamentos.

São classificados como imóveis de serviço próprio os imóveis utilizados pelo Grupo no desenvolvimento das suas actividades. Os imóveis de serviço próprio são valorizados ao justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os imóveis de serviço próprio do Grupo são avaliados com a regularidade necessária, para que os valores contabilísticos não difiram significativamente do seu justo valor na data do balanço, utilizando-se como referência um período de três anos entre reavaliações.

As variações positivas de justo valor são creditadas em reservas de reavaliação, incluídas em capital próprio, excepto e até à medida em que essa variação constitua reversão de perdas do mesmo activo reconhecidas em resultados, em que essa variação positiva deve ser reconhecida em resultados.

As variações negativas do justo valor são reconhecidas em resultados, excepto e na medida em que possam ser compensados com reservas de reavaliação positivas existentes para o mesmo activo.

Os restantes activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os custos de reparação e manutenção e outras despesas associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo quando ocorrem.

Os activos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada, que é:

Imóveis [10 – 50] anos
Veículos 4 anos
Outros equipamentos [2 – 15] anos

Na data de transição, o Grupo utilizou a opção permitida pelo IAS de considerar como "custo estimado" de activos tangíveis o respectivo justo valor ou, em alguns casos, o valor de balanço resultante de reavaliações legais efectuadas até 1 de Janeiro de 2004 ao abrigo da legislação portuguesa.

Um activo tangível é desreconhecido quando vendido ou quando não é expectável a existência de benefícios económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento o ganho ou perda calculado pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica "Outros Resultados de exploração".

3.13 Locação

O Grupo classifica as operações de locação financeiras ou locação operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal. São classificados como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

Estas operações são registadas da seguinte forma:

3.13.1 Locações operacionais

Os pagamentos efectuados pelo Grupo de acordo com os contratos de locação operacional são registados em custos nos períodos a que dizem respeito.

3.13.2 Locações financeiras

Como locatário

Os activos em regime de locação financeira são registados em "Outros activos fixos tangíveis", pelo justo valor do activo ou, se inferior, pelo valor actual dos pagamentos mínimos do leasing.

As rendas relativas a contratos de locação financeira são desdobradas em encargos financeiros e amortizações, de forma a obter-se uma taxa de juro constante até à maturidade do passivo. Os juros suportados são registados como custos financeiros. Os activos em regime de locação financeira são amortizados ao longo da sua vida útil. Contudo, se não houver certeza razoável de que o Grupo obtenha a propriedade no final do contrato, a amortização do activo é efectuada pelo menor da vida útil do activo ou do contrato de locação financeira.

Como locador

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, pelo montante igual ao investimento liquido do bem locado, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros, de acordo com a taxa efectiva do contrato.

3.14 Activos intangíveis

Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a "software", encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se encontra entre 3 e 4 anos.

O período e o método de amortização para activos intangíveis são revistos no final de cada ano. As alterações no prazo de vida útil estimada ou no padrão de consumo dos benefícios económicos futuros são tratados como alterações de estimativas. As amortizações são reconhecidas na respectiva rubrica da demonstração de resultados.

Os activos intangíveis podem incluir valores de despesas internas capitalizadas, nomeadamente com o desenvolvimento interno de software. Para este efeito, as despesas apenas são capitalizadas a partir do momento em que estão reunidas as condições previstas na norma IAS 38, nomeadamente os requisitos inerentes à fase de desenvolvimento.

3.15 Impostos sobre o rendimento

Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.

O imposto corrente é apurado com base nas taxas de imposto em vigor nas jurisdições em que o Grupo opera.

O Grupo regista ainda como impostos diferidos passivos ou activos os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a pagar/ recuperar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis/ dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para efeitos fiscais, reavaliações de títulos e derivados apenas tributáveis no momento da sua realização, o regime de tributação das responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados e mais-valias não tributadas por reinvestimento. Adicionalmente, são reconhecidos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais reportáveis apresentados por algumas empresas do Grupo.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.

Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço próprio. Neste caso, o efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

3.16 Benefícios aos empregados

As responsabilidades com benefícios aos empregados são reconhecidas de acordo com as regras definidas pelo IAS 19. Deste modo, as políticas reflectidas nas presentes demonstrações financeiras consolidadas são as seguintes:

Responsabilidades com pensões

Ao nível do Grupo existem diversos planos de pensões, incluindo planos de benefício definido e de contribuição definida. Estas responsabilidades são normalmente financiadas através de fundos de pensões autónomos, ou de pagamentos a Companhias de Seguros.

As entidades do Banif - Grupo Financeiro, seguidamente identificadas, apresentam responsabilidades relativamente ao pagamento de pensões:

  • Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

Na sequência do Acordo de Empresa celebrado com os Sindicatos do Sector em 2008, a Sociedade assume a obrigação com os seguintes Planos de Pensões:

Plano de Pensões I, de benefício definido, ao abrigo do qual a Sociedade financia a sua responsabilidade (i) pelo pagamento de pensões de reforma por invalidez, invalidez presumível e sobrevivência aos empregados abrangidos pelo plano de benefícios definido, em regime de complementaridade da Segurança Social, e (ii) pelo pagamento futuro das contribuições obrigatórias relativas a cuidados médicos pós-emprego para o Serviço de Assistência Médico Social (SAMS, com uma taxa de contribuição de 6,5%) abrangendo todos os seus empregados no activo e os pensionistas do Fundo;

  • Plano de Pensões II, de contribuição definida, ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 4,5% da remuneração de incidência e de uma contribuição inicial realizada na data de constituição do Plano;
  • Plano de Pensões III, de contribuição definida, ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 1,5% da remuneração de incidência.

Adicionalmente o Banif – Banco Internacional do funchal assume as responsabilidades com pensões dos colaboradores do ex. Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A., Sociedade incorporada com efeitos a partir de 01/01/2009. De acordo com as condições estabelecidas no Contrato Constitutivo do Fundo de Pensões (plano de benefício definido), e em conformidade com o Acordo Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector Bancário, o banco assume responsabilidades no pagamento de pensões de reforma, invalidez, invalidez presumível e sobrevivência aos seus funcionários ou às suas famílias. Em complemento aos benefícios previstos no plano de pensões, a referida sociedade assume a responsabilidade de liquidação das contribuições obrigatórias para o Serviço de Assistência Médico Social (SAMS, com uma taxa de contribuição de 6,5%).

  • Outras entidades do Grupo:

As sociedades Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A., o Banif – Banco de Investimento, S.A. e as sociedades participadas Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. e Banif New Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., proporcionam aos seus empregados planos de pensões de contribuição definida, financiados através de fundos de pensões.

Para os planos de benefício definido, o passivo ou activo reconhecido no balanço corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões, considerando ajustamentos relativos a ganhos e perdas actuariais diferidos. O valor das responsabilidades é determinado numa base anual por actuários independentes, utilizando o método "Projected Unit Credit", e pressupostos actuariais considerados adequados. A actualização das responsabilidades é efectuada com base numa taxa de desconto que reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagáveis as responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com pensões.

Os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões são diferidos numa rubrica de activo ou passivo ("corredor"), até ao limite de 10% do valor actual das responsabilidades por serviços passados ou do valor do fundo de pensões, dos dois o maior, reportados ao final do ano corrente. O valor de ganhos e perdas actuariais acumulados, que excedam o corredor são reconhecidos por contrapartida de resultados ao longo do período médio remanescente de serviço dos empregados abrangidos pelo plano.

Na data de transição para as IFRS, o Grupo adoptou a possibilidade permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos. Deste

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

modo, os ganhos e perdas actuariais diferidos reflectidos nas contas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003 foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados, no âmbito da determinação dos ajustamentos de transição para IFRS.

Os encargos com os planos de contribuição definida são reconhecidos como custo do respectivo exercício.

Outros benefícios de longo prazo

Para além das pensões, o Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios dos trabalhadores, incluindo responsabilidades com assistência médica, prémios de antiguidade e outros subsídios.

As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em avaliações actuariais, de forma similar às responsabilidades com pensões e registados na rubrica de "Outros passivos" por contrapartida da rubrica de Resultados.

3.17 Provisões e passivos contingentes

Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Grupo de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Se o efeito temporal do custo do dinheiro for significativo, as provisões são descontadas utilizando uma taxa de juro de antes de impostos que reflicta o risco especifico do passivo. Nestes casos o aumento da provisão devido à passagem do tempo é reconhecido em custos financeiros.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

3.18 Dividendos

Os dividendos são reconhecidos como passivo e deduzidos da rubrica de Capital quando são aprovados pelos accionistas. Os dividendos relativos ao exercício aprovados pelo Conselho de Administração após a data de referência das demonstrações financeiras são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras.

3.19 Reconhecimento de proveitos e custos

Em geral os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para o grupo e a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.

Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros classificados como "Activos Financeiros disponíveis para venda" os juros são reconhecidos usando o método da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos.

Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento.

3.20 Rendimentos e encargos por serviços e comissões

O Grupo cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Estas incluem comissões pela prestação de serviços continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente debitados de forma periódica, ou comissões cobradas pela realização de um determinado acto significativo.

As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado são reconhecidas ao longo do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um acto significativo são reconhecidas no momento em que ocorre o referido acto.

As comissões e encargos associados a instrumentos financeiros são incluídas na taxa de juro efectiva dos mesmos.

3.21 Garantias Financeiras

No decurso normal das suas actividades bancárias, o Grupo presta garantias financeiras, tais como cartas de crédito, garantias bancárias, e créditos documentários.

As garantias financeiras são reconhecidas inicialmente como um passivo, pelo justo valor. Subsequentemente, o passivo é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço. As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas em resultados, na rubrica "rendimento de serviços e comissões", durante o período de vigência das mesmas.

4. EMPRESAS DO GRUPO

Em 30 de Setembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, as empresas do Grupo incluídas no perímetro de consolidação são as seguintes:

30-09-2009 31-12-2008
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital %
participação
efectiva
Interesses
minoritários
%
participação
efectiva
Interesses
minoritários
Banif Comercial, SGPS, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif (Açores ) SGPS, S.A.
Banif Finance, Ltd.
Banif & Comercial Açores, Inc San José
Portugal
Portugal
Ilhas Cayman
E.U.A
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif Comercial, SGPS, S.A.
Banif Comercial, SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc Fall River E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Investaçor, SGPS, S.A. Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Investaçor Hoteis S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 58,07% 41,93% 58,07% 41,93%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda. Portugal Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
A t ó i
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A.
Brasil Banif Comercial, SGPS
Banif International Holdings, Ltd
98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento, S.A. Portugal Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Activos - Soc. Gestora de Fundos de Investimento
Mobiliario, S.A.
Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
B
anif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A.
Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimentos, S.A.
61,89% 38,11% 61,89% 38,11%
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 80,00% 20,00% 80,00% 20,00%
Centro Venture - Soc. Capital de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 51,00% 49,00% 51,00% 49,00%
Gamma - Soc. Titularização de Créditos, S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Numberone SGPS, Lda Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Asset Management Ltd. Ilhas Cayman Numberone SGPS, Lda 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Multifund Ltd. Ilhas Cayman Banif International Asset Management Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif
- Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Internacional Holdings, Ltd Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Financial Services, Inc E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Finance (USA) corp. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Forfaiting Company, Ltd. Bahamas Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Trading, Inc. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
FINAB - International Corporate Management Services, Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd. 60,00% 40,00% 60,00% 40,00%
Banif Securities, Inc. E.U.A Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Econofinance, S.A Brasil Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Securities Holding, Ltd Ilhas Cayman Banif - Investimentos - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif ( Brasil), Ltd. Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Bank, Ltd Bahamas Banif Comercial - SGPS, S.A.
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA Brasil Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
Banif Securities Holdin
g, Ltd
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Corretora de Valores e Câmbio S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Nitor Asset Management S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Nitor Administração de Recursos Brasil Banif Nitor Asset Management S. A. - - - -
Banif Private Equity S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Imobiliária, S.A. Portugal Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Sociedade Imobiliária Piedade, S.A.
Ban
ifserv-Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de
Portugal
Portugal
Banif - Imobiliária, S.A.
ACE (*)
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
Banif Bank (Malta) PLC Malta Banif - SGPS, S.A. 72,00% 28,00% 72,00% 28,00%
Banco Caboverdiano de Negócios S.A. Cabo Verde Banif - SGPS, S.A. 51,69% 48,31% 51,69% 48,31%
Banif Holding (Malta) PLC Malta Banif - SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

30-09-2009 31-12-2008
Nome da Sociedade Sede Detentor do Capital %
participação
efectiva
Interesses
minoritários
%
participação
efectiva
Interesses
minoritários
Tecnicrédito SGPS, SA
Tecnicrédito ALD
Banco Mais
Portugal
Portugal
Portugal
Banif - SGPS, SA
Tecnicrédito SGPS, SA
Tecnicrédito SGPS, SA
100,00%
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
0,00%
-
-
-
-
-
-
Bank Plus Hungary
Margem Mediação de Seguros, Lda
Hungria
Portugal
Banco Mais
Tecnicrédito SGPS, SA
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
-
-
-
-
TCC Investments Luxembourg
Banif US Real Estate
Luxemburgo
Brasil
Tecnicrédito SGPS, SA
Banif - Banco de Investimento, S.A.
100,00%
100,00%
0,00%
0,00%
-
100,00%
-
0,00%
Beta Securitizadora Brasil FIP Banif Real Estate 99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
FIP Banif Real Estate Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil ) S.A.
Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A.
99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
SPE Panorama Brasil FIP Banif Real Estate 94,26% 5,74% 94,26% 5,74%
Art Invest Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 53,70% 46,30% 60,58% 39,42%
Banif Fortuny Portugal
Portugal
Banif - Banco de Investimento S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
50,00%
100,00%
50,00%
0,00%
-
-
-
-
Ifra Invest FEIA
Banif Nitor FI Ações
Brasil Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A.
51,68% 48,32% - -
Banif Nitor Maestro FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 88,71% 11,29% - -
Banif Nitor FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 70,83% 29,17% - -
Banif Nitor Institucional FIM Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. 94,62% 5,38% - -
Imogest Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
60,61% 39,39% 58,39% 41,61%
Capven Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A
Banif - Banco de Investimento, S.A.
60,07% 39,93% 58,73% 41,27%
Global Cash Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
- - 98,97% 1,03%
Agressive Strategy Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
- - 100,00% 0,00%
Balanced Strategy Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A
Banif - Banco de Investimento, S.A.
- - 100,00% 0,00%
Brazilian Bond Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
- - 100,00% 0,00%
Brazilian Equity Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A
Banif - Banco de Investimento, S.A.
- - 100,00% 0,00%
Conservative Strategy Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
- - 100,00% 0,00%
European Bond Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
- - 99,05% 0,95%
European Equity Fund Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal S.A. - - 100,00% 0,00%
FIP Banif Real Estate II Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 100,00% 0,00%
FIP Amazônia Energia II Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 50,01% 49,99%
Banif Nitor Caravelas Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 100,00% 0,00%
Global Real State Ilhas Cayman Banif - Banco de Investimento S.A. - - 52,89% 47,11%
Banif Nitor Port. Crédito Privado Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A. - - 93,25% 6,75%

(*) A Banifserv – ACE tem como agrupadas as seguintes empresas do Banif - Grupo Financeiro: Banif – Banco Internacional do Funchal, SA 85,0% Companhia de Seguros Açoreana, SA 1,5% Banif GO 8,0% Banif Banco de Investimento, SA 1,5% Banif Rent - Aluguer, gestão e Comércio de Veiculos Automóveis 4,0%

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

Em 30 de Setembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, as entidades de propósitos especiais incluídas na consolidação são as seguintes:

Natureza % participação 31-12-2008
% participação
Veículos de Securitização - 100,00%
Veículos de Securitização - 100,00%
Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Veículos de Securitização 100,00% -
Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%
Emissão de Dívida Estruturada - 100,00%
Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%
30-09-2009

No decorrer do período findo em 30 de Setembro de 2009, as alterações verificadas no Grupo foram as seguintes:

  • Com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, o Grupo procedeu à fusão por incorporação do Banco Banif e Comercial dos Açores, SA no Banif – Banco Internacional do Funchal, SA, filiais cujo capital é detido integralmente pela Banif Comercial, SGPS, SA.
  • Aumento de capital no montante de 200 milhões de euros no Banif Banco Internacional do Funchal, subscrito pela Banif Comercial, SGPS, SA.
  • Emissão pela Banif Finance de acções preferenciais no montante de 10 milhões de euros e 15 milhões de dólares.
  • Emissão pelo Banif International Bank de acções preferenciais no montante de 10 milhões de euros, subscrito pela Banif Finance.
  • Integração de 100% da sociedade Tecnicrédito, SGPS, SA, conforme Nota 21 e 24.

5. RELATO POR SEGMENTOS

O Banif - Grupo Financeiro encontra-se organizado por áreas autónomas de negócio, através de duas sub-holdings: Banif Comercial, SGPS, SA, que agrega a actividade bancária e de crédito especializado, e Banif – Investimentos - SGPS, SA, que engloba a área da banca de investimentos e outras actividades financeiras. O Grupo detém ainda uma unidade autónoma que se dedica exclusivamente à gestão dos imóveis do Grupo.

No relato por segmentos do Grupo, o reporting primário é feito por áreas de negócio, as quais incluem Banca Comercial, Banca de Investimento, Gestão de Activos, Holdings e Outros (rubrica residual).

Banca Comercial – Abrange a captação de recursos e produtos de crédito específicos para particulares, empresas e instituições, como sendo Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, produtos para empresários em nome individual (ENI) e pequenas empresas, Factoring, Facilidades de Tesouraria e Créditos de Importação e Exportação. Este segmento reflecte a actividade desenvolvida pela rede tradicional de agências (incluindo centros de empresas) e serviços centrais vocacionados para actividades comerciais com particulares e empresas.

Banca de Investimento – Abrange a actividade de intervenção no mercado primário e secundário de capitais, por conta própria ou por conta de terceiros, como sendo transacções, corporate finance e aquisições e fusões.

Este segmento reflecte a actividade desenvolvida pelos serviços centrais vocacionados para a intervenção nos mercados financeiros.

Gestão de Activos – Abrange a oferta de produtos de investimento e respectivos serviços de gestão a particulares e empresas, assim como outros serviços financeiros prestados. Este segmento inclui fundos de investimentos geridos por entidades do Grupo, nos quais o Grupo detém a maioria das suas unidades de participação.

Holdings e Outros – Abrange todas as operações efectuadas pelas holdings do Grupo e segmentos não enquadráveis em nenhum dos segmentos operacionais definidos acima.

Os reportes utilizados pela Gestão têm essencialmente como base informação contabilística suportada nas IAS/IFRS.

30-09-2009 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira 180.661 15.939 1.042 (1.078) 196.564
Rendimento de instrumentos de capital 318 267 - 920 1.505
Rendimento de serviços e comissões 55.756 23.523 10.073 418 89.770
Encargos com serviços e comissões (7.982) (1.459) (1.779) (196) (11.416)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados (9.549) (15.891) (124) 6 (25.558)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda 3.123 1.175 - 17.844 22.142
Resultados de Reavaliação Cambial 11.750 22.667 10 5 34.432
Resultados de Alienação de Outros Activos (762) 38 255 (38) (507)
Outros Resultados de Exploração 31.868 (3.170) 3.869 17.601 50.168
Produto da Actividade 265.183 43.089 13.346 35.482 357.100
Custos com Pessoal (99.158) (16.526) (1.920) (3.296) (120.900)
Outros gastos administrativos (59.709) (15.315) (5.307) (3.833) (84.164)
Amortizações do exercício (14.514) (1.271) (118) (9.584) (25.487)
Provisões líquidas de anulações 222 (956) - - (734)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (76.337) (2.691) - - (79.028)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (415) (198) - (16.075) (16.688)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (1.534) - (252) (224) (2.010)
Diferenças de Consolidação negativas - - - 31.085 31.085
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 2.168 (1.124) - (3.956) (2.912)
Resultados antes de impostos e Interesses Minoritários 15.906 5.008 5.749 29.599 56.262
Impostos (1.127) (4.357) (1.378) (184) (7.046)
Correntes (6.933) (3.650) (1.378) (33) (11.994)
Diferidos 5.806 (707) - (151) 4.948
Resultados depois de impostos e Interesses Minoritários 14.779 651 4.371 29.415 49.216
Interesses Minoritários (7.774) 21 (447) (94) (8.294)
Resultado do Exercício 7.005 672 3.924 29.321 40.922

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

30-09-2008 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira 179.846 17.542 3.4
36
(4.856) 195.968
Rendimento de instrumentos de capital 726 293 - 1.591 2.610
Rendimento de serviços e comissões 48.843 20.588 11.9
12
179 81.522
Encargos com serviços e comissões (7.016) (1.654) (175) (198) (9.043)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados 201 1.360 (5.61
5)
(537) (4.591)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda - 69.799 - - 69.799
Resultados de Reavaliação Cambial 3.424 (7.775) (95) (424) (4.870)
Resultados de Alienação de Outros Activos - - - - -
Outros Resultados de Exploração 11.833 (4.446) 586 14.643 22.616
Produto da Actividade 237.857 95.707 10.0
49
10.398 354.011
Custos com Pessoal (97.526) (17.303) (1.96
7)
(3.199) (119.995)
Outros gastos administrativos (64.501) (16.523) (4.75
9)
(4.662) (90.445)
Amortizações do exercício (12.346) (1.165) (741) (7.955) (22.207)
Provisões líquidas de anulações (1.266) (689) - - (1.955)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (39.168) (2.580) - - (41.748)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (2.209) - - - (2.209)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (887) 5 - (61) (943)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 2.505 (761) - 2.761 4.505
Resultados antes de impostos e Interesses Minoritários 22.459 56.691 2.5
82
(2.718) 79.014
Impostos (6.175) (17.018) (1.01
7)
1.014 (23.196)
Correntes (8.990) (23.281) (1.01
7)
(150) (33.438)
Diferidos 2.815 6.263 - 1.164 10.242
Resultados depois de impostos e Interesses Minoritários 16.284 39.673 1.5
65
(1.704) 55.818
Interesses Minoritários (5.835) 18 212 (133) (5.738)
Resultado do Exercício 10.449 39.691 1.7
77
(1.837) 50.080
30-09-2009 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Total do Activo 12.454.046 1.274.355 246.901 418.917 14.394.219
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 126.454 6.215 1 7 132.677
Disponibilidades em outras instituições de crédito 155.557 50.540 2.699 355 209.150
Activos financeiros detidos para negociação 82.530 216.058 43.681 199 342.467
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 242.189 141.046 37.653 778 421.666
Activos financeiros disponíveis para venda 11.336 63.950 - 30.525 105.811
Aplicações em instituições de crédito 293.912 4.118 15.194 - 313.224
Crédito a clientes 10.835.500 452.324 - 86.747 11.374.572
Investimentos detidos até à maturidade - 77.569 - - 77.569
Activos com acordo de recompra - 55.165 - - 55.165
Derivados de cobertura 135 - - - 135
Activos não correntes detidos para venda 12.701 - - - 12.701
Propriedades de investimento - - 115.214 - 115.214
Outros activos tangíveis 94.640 29.983 6.945 131.582 263.151
Activos intangíveis 20.048 3.564 59 4.310 27.981
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 75.672 32.648 89 33.486 141.895
Activos por impostos correntes 13.509 5.799 797 3.599 23.704
Activos por impostos diferidos 26.844 15.370 38 2.678 44.930
Outros activos 463.019 120.005 24.532 124.651 732.207
Total do Passivo 12.026.718 1.031.698 16.333 150.654 13.225.403
Recursos de bancos centrais 451.146 88.067 - - 539.214
Passivos financeiros detidos para negociação 37.040 47.808 42 - 84.889
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 209.516 32.716 - - 242.233
Recursos de outras instituições de crédito 1.956.062 298.275 9.350 2.712 2.266.400
Recursos de clientes e outros empréstimos 6.486.635 262.060 - 45.856 6.794.551
Responsabilidades representadas por títulos 2.112.931 53.072 - 50.212 2.216.214
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - 0
Derivados de cobertura 4.078 - - - 4.078
Passivos não correntes detidos para venda - - - - 0
Provisões 8.978 3.894 128 979 13.980
Provisões técnicas - - - - 0
Passivos por impostos correntes 11.535 50 - 19 11.604
Passivos por impostos diferidos 12.747 81 464 1.208 14.499
Instrumentos representativos de capital - - - 7.149 7.149
Outros passivos subordinados 358.484 - - - 358.484
Outros passivos 377.564 245.675 6.349 42.520 672.107

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

31-12-2008 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Total do Activo 11.192.395 1.130.326 222.512 331.383 12.876.616
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 305.903 7.282 8 6 313.199
Disponibilidades em outras instituições de crédito 90.716 55.923 2.343 249 149.231
Activos financeiros detidos para negociação 41.776 179.199 56.149 - 277.124
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 152.649 74.400 18.870 2.127 248.046
Activos financeiros disponíveis para venda 11.822 100.239 0 47.415 159.476
Aplicações em instituições de crédito 131.387 2.288 15.994 - 149.668
Crédito a clientes 9.915.890 380.719 - 40.340 10.336.949
Investimentos detidos até à maturidade - 84.003 - - 84.003
Activos com acordo de recompra 30.005 61.278 - - 91.283
Derivados de cobertura - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 8.633 - - - 8.633
Propriedades de investimento - - 102.698 5.292 107.990
Outros activos tangíveis 75.410 24.025 7.388 155.715 262.537
Activos intangíveis 22.348 2.312 66 4.308 29.034
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 52.775 33.520 90 20.990 107.375
Activos por impostos correntes 20.136 5.710 1.070 3.885 30.801
Activos por impostos diferidos 14.673 15.670 38 11.493 41.874
Outros activos 318.273 103.759 17.797 39.563 479.392
Total do Passivo 11.019.699 871.394 9.124 113.630 12.013.846
Recursos de bancos centrais 879.509 86.334 - - 965.843
Passivos financeiros detidos para negociação 20.151 21.783 - - 41.934
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 238.589 28.608 - - 267.196
Recursos de outras instituições de crédito 1.799.211 278.692 15 3.091 2.081.009
Recursos de clientes e outros empréstimos 6.242.169 253.557 - 19.137 6.514.863
Responsabilidades representadas por títulos 1.297.539 36.889 - 51.467 1.385.895
Passivos financeiros associados a activos transferidos 0 0 - - -
Derivados de cobertura 0 0 - - -
Passivos não correntes detidos para venda 0 0 - - -
Provisões 9.911 2.206 128 979 13.224
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 6.394 86 14 316 6.810
Passivos por impostos diferidos 1.680 4.087 464 10.184 16.415
Instrumentos representativos de capital - - - - -
Outros passivos subordinados 323.105 - - - 323.105
Outros passivos 201.441 159.153 8.502 28.456 397.552

6. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2009 31-12-2008
Caixa 53.646 57.766
Dépositos à ordem em Banco Centrais 79.031 255.393
Juros de disponibilidades - 40
132.677 313.199

Os depósitos à ordem no Banco de Portugal, no montante de 65.356 milhares de euros, incluem os depósitos que visam satisfazer as exigências legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa. De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 7/94 de 19 de Outubro, o coeficiente a aplicar ascende a 2% dos passivos elegíveis. Estes depósitos passaram a ser remunerados a partir de 1 de Janeiro de 1999.

7. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2009 31-12-2008
Cheques a cobrar 28.041 43.300
No país 27.674 41.821
No estrangeiro 367 1.479
Déposito à ordem 180.963 105.779
No país 10.992 3.375
No estrangeiro 169.971 102.404
Outros 146 152
209.150 149.231

Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País em 30 de Setembro de 2009 foram compensados na Câmara de Compensação nos primeiros dias úteis de Outubro de 2009.

8. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Rubricas de Crédito 30-09-2009 31-12-2008
Crédito a Empresas
Contas Correntes 1.743.520 1.791.105
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 382.727 460.229
Empréstimos 2.419.102 2.211.076
Descobertos 85.563 117.804
Factoring 174.881 173.287
Locação Financeira 492.944 452.346
Outros 280.332 307.341
Crédito a Particulares
Habitação 3.072.476 2.854.648
Consumo 1.087.928 439.441
Outras finalidades
Empréstimos 621.507 691.149
Contas Correntes 197.181 201.261
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 28.652 36.281
Descobertos 55.716 50.521
Outros 185.389 125.701
Outros créditos e valores a receber (titulados) 269.637 279.150
Crédito e juros vencidos 694.866 329.760
Rendimentos a receber 88.094 80.051
Despesas com rendimento diferido - 9.967
Receitas com rendimento diferido (15.873) (20.455)
Imparidade em Crédito Concedido (490.070) (253.714)
Total
11.374.572
10.336.949

Em empréstimos a empresas, o montante de 48 milhões de euros está sendo utilizado como caução de operações de refinanciamento como o BCE.

A rubrica de crédito a clientes inclui o montante de 2.350.230 milhares de euros de créditos objecto de securitização.

9. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

Esta rubrica apresentou o seguinte movimento no exercício findo:

Categoria de activo Saldo em
31-12-2008
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Reavaliações Alienações Transferências
Imóveis de
serviço
próprio
Activo
s
detidos
p/
vend
a
Diferenças
de câmbio
Saldo em
30-09-2009
Edifícios 107.990 8.988 3.528 - (5.292) - - - 115.214
107.990 0 3.528 - -- - - - 115.214

As valorizações das propriedades de investimento são realizadas por peritos especializados e independentes de acordo com os critérios e metodologias geralmente aceites para o efeito, que integram análises pelo método do custo e pelo método de mercado, sendo o justo valor definido pelo montante que pode ser razoavelmente esperado pela transacção entre um comprador e um vendedor interessados, com equidade entre ambos, nenhum deles estando obrigado a vender ou a comprar e ambos estando conhecedores de todos os factores relevantes a uma determinada data.

10. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Conforme referido na Nota 3.12, os imóveis de serviço próprio são registados pelo justo valor, actualizado de 3 em 3 anos. A última reavaliação foi efectuada com referência a 31/12/2006.

Movimento ocorrido no período foi:

Saldo liquído em Entrada de
entidades no
Aumentos Amortizações do Diferenças Saldo liquído em
Categoria de activo 31-12-2008 perímetro de
consolidação
Aquisições Reavaliações
(líquido)
Transferências exercício Abates Alienações Regular
izações
de cambio 30-09-2009
Imóveis 145.995 8.405 12.114 - 6.313 5.516 722 (27.531) (403) 1.849 140.504
Equipamento 24.826 3.495 5.778 - 3.342 6.568 153 - 11 262 30.993
Activos em locação operacional 66.608 - 15.537 - 1.268 7.571 5.362 - - - 70.480
Activos em locação financeira - - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 21.893 137 5.443 - (7.887) - - - - 1.029 20.615
Outros activos tangíveis 3.216 - 833 - (3.036) 454 - - - - 559
Total 262.538 12.037 39.705 - - 20.109 6.237 (27.531) (392) 3.140 263.151

11. GOODWILL E OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido no período foi:

Saldo liquído Entrada de
entidades no
Aumentos Amortizações Saldo
Categoria de activo em 31-12-2008 perímetro de
consolidação
Reavaliações
Aquisições
Transferências do exercício Abates liquído em
30-09-2009
Goodwill 4.253 52 - - - - - 4.305
Activos intangíveis em curso 11.980 100 3.382 - (3.205) - - 12.257
Sistemas de tratamento automático de dados (Software) 12.407 84 509 - 3.205 5.342 - 10.863
Outros activos intangíveis 394 198 - - - 36 - 556
Total 29.034 434 3.891 - - 5.378 - 27.981

Relativamente ao goodwill, em 30 de Setembro de 2009:

  • Para a sociedade Investaçor, SGPS, SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 2.218 milhares de euros), e foi efectuado em 2008 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted CashFlows, tendo por base a análise prospectiva da actividade futura da Empresa e dos seus negócios consubstanciada em projecções económicas e financeiras a médio e longo prazo (6 anos) e à determinação dos respectivos fluxos financeiros previsionais. Na avaliação foi utilizada uma taxa de desconto de 7,69%.

  • Para a sociedade Banif Nitor Asset Management, SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 949 milhares de euros), e foi efectuado em 2008 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação foi utilizada os seguintes parâmetros: Taxa desconto real anual: 12,91%, Inflação projectada: 5,23% e taxa de desconto nominal anual: 18,81%

  • Para a sociedade Banco Caboverdiano de Negócios, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido (no montante de 872 milhares de euros e de 274 milhares de euros referentes à aquisição em 2008 de 5,7%), e foi efectuado em 2008 uma actualização do mesmo, concluindo-se não existir razões para registo de imparidade. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação foi utilizada os seguintes parâmetros: Euro Risk free Rate (Rf) 3,30%, Mature Market Risk Premium (Rm - Rf) 5,00%, Country Rating B1, Default spread 6,50%, Relative Volatility Equity vs Fixed Income Markets 1,5, Adjusted Risk Premium 14,75%, Implied KE 17,32%, Perpetual growth rate 3,00%.

No período findo em 30 de Setembro de 2009 não foram registas perdas por imparidade em activos intangíveis.

12. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

Em 30 de Setembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica de Investimentos em Associadas apresenta a seguinte composição:

30-09-2009
Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL % de
participação
Valor da
participação
Goodwill Total de Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Co
mpanhia de Seguros
Açoreana, SA
Largo da Matriz 45-52
1500
Ponta Delgada
Seguradora Banif - SGPS, SA
Banif, SA
47,69% 30.969 - 64.618 (8.110) (3.867)
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 28.213 28.400 84.671 6.508 2.168
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11
Barcelona
Banca Banif - SGPS, SA 27,50% 17.491 15.157 63.604 (4.086) (1.124)
Inm
obiliaria Vegas Altas
Parque de la Constitución, 9
Villanueva
de la Serena
Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.517 - 7.551 (74) (24)
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (928) (254) (64)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 20,00% 89 - (445) (4) (1)
Banco Pecúnia Brasil Banca Tecnicrédito SGPS, SA 30,00% 19.059 - 63.530 (370) -
98.338 43.557 282.601 (6.390) (2.912)

Para goodwill registado nas participações da Banca Pueyo e Bankpime foram realizados testes de imparidade, com recurso à metodologia dos "Discouted Free Cash Flows to Equity". Na sequência desta análise não foi registado imparidade no goodwill em 30/06/2009.

Pressupostos do teste de imparidade ao Bankpime: CoE = 11.0%, Tx. Crescimento Anual do Terminal Value = 2.0%.

Pressupostos do teste de imparidade à Banca Pueyo: CoE = 9.1%, Tx. Crescimento Anual do Valor Terminal = 2.0%.

31-12-2008
Nome da Sociedade SEDE SOCIAL ACTIVIDADE PRINCIPAL DETENTOR DE CAPITAL % de
participação
Valor da
participação
Goodwill Total de Capital
Próprio
Resultado
Líquido
Contributo
Líquido
Companhia de Seguros
Açoreana, SA
Largo da Matriz 45-52
Ponta Delgada
1500
Seguradora
Banif - SGPS, SA
Banco Comercial dos Açores S.A.
47,69% 18.435 - 38.658 3.122 1.489
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 24.375 28.400 73.155 9.201 3.066
Bankpime Travessera de Gràcia, nº 11 Banca
Barcelona
Banif - SGPS, SA 27,50% 18.363 15.157 66.774 (4.750) (1.306)
I obiliaria Vegas Altas
nm
Parque de la Constitución, 9
de la Serena
Villanueva
Imobiliário
Banif - SGPS, SA 33,33% 2.555 - 7.666 169 56
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - - (674) (91) (23)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 20,00% 90 - 450 - -
63.818 43.557 186.029 7.651 3.282

As Sociedades registadas pelo método da equivalência patrimonial reportam os seus dados de acordo com as políticas contabilísticas do Banif – Grupo Banif (Nota 3), não existindo problemas na harmonização das políticas contabilísticas.

13. IMPARIDADE EM CRÉDITO E OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS

O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em Crédito a Clientes no período findo em 30 de Setembro de 2009 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-12-2008
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Reforços Regularizações Reversões e
recuperações
Saldo em
30-09-2009
Imparidade em crédito concedido 253.714 145.281 167.460 6.522 (82.907) 490.070
Total 253.714 145.281 167.460 6.522 (82.907) 490.070

No 3.º trimestre de 2009, o Banif – Grupo Financeiro recuperou 5.525 milhares de euros de crédito abatido ao activo, incluídos na rubrica "Imparidade de crédito líquida de reversões e recuperações" da demonstração de resultados.

O movimento em imparidades de outros activos no período findo em 30 de Setembro de 2009 foi o seguinte:

Descrição
Saldo em
31-12-2008
Reforços Utilizações Reve
rsões e
recupe
rações
Saldo em
30-09-2009
Activos Financeiros disponíveis para venda 3.779 16.274 (161) - 19.892
Activos não correntes detidos para venda 1.539 1.171 (442) (757) 1.511
Devedores e outras aplicações 11.221 2.276 (3.172) (266) 10.059
Total 16.539 19.721 (3.775) (1.023) 31.462

Na coluna "reforços" referente a Activos financeiros disponíveis para venda está incluído uma imparidade no montante de 16,075 milhões de euros, devido à desvalorização da participação no Finibanco Holding SGPS

14. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2009 31-12-2008
Recursos de Bancos Centrais - Banco Central Europeu 538.194 961.334
Juros de recursos de Bancos Centrais 1.020 4.509
539.214 965.843

Os "Recursos de Bancos Centrais" correspondem a operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu (BCE), no âmbito das operações de cedência de liquidez, garantidas por penhor de activos elegíveis.

15. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados respeitam a instrumentos de dívida emitida pelo Grupo, com um ou mais derivados implícitos que, de acordo com a emenda ao texto da IAS 39 – "Fair Value Option", foram designados no seu reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados.

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-09-2009 31-12-2008
Banif - Banco Internacional do Funchal, SA 20.448 27.699
Euro Invest Série 6 - 28.097
Euro Invest Série 7 22.719 20.956
Euro Invest Série 8 30.188 25.910
Euro Invest Série 9 38.877 35.219
Trade Invest Série 12 - 28.002
Trade Invest Série 13 - 6.925
Trade Invest Série 14 66.426 78.988
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) 24.475 36.503
Banif - Banco Investimento (Brasil) 36.516 41.266
Banif Cayman 45.409 38.701
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (42.825) (101.070)
242.233 267.196

As emissões de títulos de dívida pelo Grupo apresentam as seguintes características:

Banif – Banco Internacional do Funchal, SA

Emissões reembolsadas no período findo em 30-09-2009:

  • Reembolso de obrigações de Caixa Banif SFE 2006-2009 no montante de 7,5 milhões de euros.

Emissões realizadas em exercícios anteriores:

  • Em 28 de Fevereiro de 2005, o Banif Banco Internacional do Funchal S.A. emitiu Obrigações de Caixa no montante de 10 milhões de Euros por um prazo de cinco anos. Os juros são pagos anual e postecipadamente a partir da data de subscrição, em 28 de Fevereiro de cada ano. O Banco poderá proceder ao reembolso antecipado a totalidade da emissão, pelo seu valor nominal ("call option"), em qualquer data de pagamento de juros a partir da data de vencimento do 2º cupão (28 de Fevereiro de 2007), inclusive, desde que seja publicada tal intenção no Boletim de Cotações da Euronext Lisbon e num jornal de grande circulação, com pelo menos trinta dias de antecedência. A taxa de juro nominal bruta encontra-se sujeita à evolução de um cabaz subjacente, o qual integra três índices de acções (S&P 500 Index, DJ Euro Stoxx 50 Index e Nikkei 225 Index), um índice de commodity (Contrato Genérico de Futuro sobre o preço do petróleo) e um índice de obrigações (Citigroup World Government Bond índex), com um valor mínimo de 1%. O Banif, SA readquiriu o montante de 4,5 milhões de euros.
  • Em 28 de Fevereiro de 2005, o Banif Banco Internacional do Funchal S.A. SFE emitiu Obrigações de Caixa no montante de 5 milhões de Dólares por um prazo de cinco anos. Os juros são pagos anual e postecipadamente a partir da data de subscrição, em 28 de Fevereiro de cada ano. O Banco poderá proceder ao reembolso antecipado a totalidade da emissão, pelo seu valor nominal ("call option"), em qualquer data de pagamento de juros a partir da data de vencimento do 2º cupão (28 de Fevereiro de 2007), inclusive, desde que seja publicada tal intenção no Boletim de Cotações da Euronext Lisbon e num jornal de grande circulação, com pelo menos trinta dias de antecedência. A taxa de juro nominal bruta encontra-se sujeita à evolução de um cabaz subjacente, o qual integra três índices de acções (S&P 500 Index, DJ Euro Stoxx 50 Index e Nikkei 225 Index), um índice de commodity (Contrato Genérico de Futuro sobre o preço do petróleo) e um índice de obrigações (Citigroup World Government Bond índex), com um valor mínimo de 1%.
  • Em 01 de Julho de 2005, o Banif Banco Internacional do Funchal S.A. emitiu Obrigações de Caixa no montante de 10 milhões de Euros por um prazo de cinco anos. Os juros são pagos anual e postecipadamente a partir da data de subscrição, em 01 de Julho de cada ano. O Banco poderá proceder ao reembolso antecipado da totalidade da emissão, pelo seu valor nominal ("call option"), em qualquer data a partir do 2º aniversário da data de subscrição (23 de Maio de 2007), inclusive, desde que seja publicada tal intenção no Boletim de Cotações da Euronext Lisbon e num jornal de grande circulação, com pelo menos trinta dias de antecedência. A remuneração é composta por uma percentagem fixa de 1% ao ano acrescida de uma percentagem variável associada ao Índice DJ Eurostoxx 50. O Banif, SA readquiriu o montante de 4,1 milhões de euros.
  • Em 31 de Março de 2006, o Banif (origem no BBCA) emitiu Obrigações de Caixa no montante de 5.000.000 Euros, representado por 5.000 títulos de 1.000 Euros cada. Os juros destas obrigações vencem-se semestral e postecipadamente em 31 de Março e 30 de Setembro e são calculados durante o 1º ano a uma taxa fixa de 3,25% e nos restantes 4 anos, à taxa equivalente à Euribor a 6 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 1,00%. O empréstimo será amortizado ao par, de uma só vez, em 31 de Março de 2011, podendo ser reembolsado antecipadamente por opção da Sociedade, mediante

autorização prévia do Banco de Portugal, a partir de 31 de Março de 2008 (inclusive). O Banif, SA readquiriu o montante de 45 milhares de euros.

Veículos de emissão de dívida: Trade Invest, Ltd. e Euro Invest, Ltd.

Dentro da sua estratégia global de captação de funding, o Banif – Grupo Financeiro tem recorrido à emissão de títulos de dívida com remuneração e reembolso indexados a um ou mais instrumentos financeiros (produtos estruturados), através de sociedades veículo com sede nas Ilhas Caimão designadas Trade Invest, Ltd. e Euro Invest, Ltd., que possuem um programa de emissão de dívida nos mercados internacionais (EMTN).

As emissões de dívida efectuadas por estes veículos são tituladas através de "Notes".

Nas diferentes emissões efectuadas por estas entidades existe uma compartimentação estanque entre activos e passivos relacionados que não contemplam benefícios residuais associados, pelo que são igualmente utilizadas para a estruturação e colocação de operações para Clientes.

Neste contexto procedeu-se à consolidação integral das emissões destes veículos associadas a funding do Grupo dado que, apenas nesses casos, se verifica a efectiva retenção dos benefícios da actividade.

Classificadas como passivos ao justo valor nas contas do Grupo em 30-09-2009 existiam as seguintes emissões de "Notes", cujos riscos subjacentes foram assumidos pelos respectivos detentores:

Emissão Valor
Nominal
Cupão * Data de
Emissão
Data de
Vencimento
Risco Subjacente
Euro Invest Série 7 EUR
20.000.000
Variável 07/12/2006 07/12/2009 Risco de Crédito de Bancos
(Brasil)
Euro Invest Série 8 EUR
35.000.000
5% 13/04/2007 13/04/2012 Risco de Crédito de Corporates
(Ibérico)
Euro Invest Série 9 EUR
50.000.000
6% 22/10/2007 22/10/2012 Risco de Crédito de Corporates
Trade Invest Série 14 EUR
60.000.000
Variável 30/07/2007 30/07/2010 Risco de crédito de Corporates
(EU e EUA)

* - pagamento sujeito a condições

Emissões reembolsadas no período findo em 30-09-2009:

  • Reembolso do Euro Invest Série 12, no montante de 7,5 milhões de euros e 19 milhões de dólares.
  • Reembolso do Euro Invest Série 6, no montante de 25 milhões de euros.
  • Reembolso do Trade Invest Série 13, no monatnte de 25,9 milhões de dólares.

Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil)

  • Em 7 de Dezembro de 2006, o Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), emitiu obrigações no montante de 26,65 milhões dólares, com data de reembolso em 7 de Dezembro de 2009. A taxa do cupão em vigor é 7%.
  • Em 17 de Dezembro de 2004, o Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA emitiu dívida subordinada no montante de 8 milhões de dólares, com prazo de 10 anos e juros de 7% a.a. nos primeiros 5 anos e USD Libor acrescido de 4,5% nos últimos 5 anos. O pagamento dos juros é anual, a partir da data de emissão, em 17 de Dezembro de cada ano.

  • Reembolso em 26 de Maio de 2009,da emissão de obrigações no montante de 16 milhões dólares.

Banif – Banco de Investimento (Brasil)

  • O Banif Banco de Investimento (Brasil), S.A., emitiu obrigações no montante de 7,7 milhões dólares, com data de reembolso em 17 de Fevereiro de 2010. A taxa do cupão em vigor é 6%.
  • O Banif Banco de Investimento (Brasil), S.A., emitiu obrigações no montante de 6,6 milhões dólares, com data de reembolso em 10 de Fevereiro de 2010. A taxa do cupão em vigor é 1,60%.
  • O Banif Banco de Investimento (Brasil), S.A., emitiu obrigações no montante de 10,2 milhões dólares, com data de reembolso em 14 de Junho 2010. A taxa do cupão em vigor é 1,01%.
  • O Banif Banco de Investimento (Brasil), S.A., emitiu obrigações no montante de 19,8 milhões dólares, com data de reembolso em 17 de Fevereiro 2010. A taxa do cupão em vigor é 6,75%.
  • Reembolso em 26 de Maio de 2009 da emissão de obrigações no montante de 16 milhões dólares.
  • Reembolso em 16 de Fevereiro de 2009 da emitiu obrigações no montante de 30,102 milhões dólares.
  • Reembolso em 17 de Junho de 2009 da emitiu obrigações no montante de 8,8 milhões dólares.

Banif – Banco Internacional do Funchal (Cayman)

  • Em 2 de Maio de 2008, o Banif Banco Internacional do Funchal (Cayman) emitiu Zero Coupon Notes, pelo prazo de 10 anos, no montante de 56.263 milhares de dólares.
  • Em 28 de Abril de 2008, o Banif Banco Internacional do Funchal (Cayman) emitiu o montante de 2.000 milhares de euros, com prazo de 2,5 anos. A remuneração está indexada à performance de um cabaz de cinco acções do sector financeiro.
  • Em 28 de Março de 2008, o Banif Banco Internacional do Funchal (Cayman) emitiu o montante de 10.000 milhares de dólares, com prazo de 2 anos. A remuneração está indexada ao risco de crédito de um conjunto de entidades brasileiras com participação de grupos empresariais portugueses. A taxa de juro fixa de 4,50% p.a.

16. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

De Instituições de crédito do país
Depósitos
407.203
290.913
Empréstimos
431.607
260.180
Outros
1.411
1.640
840.221 552.733
De Instituições de crédito no estrangeiro
Depósitos
11.484
328.489
Empréstimos
1.255.462
939.456
Operações de venda com acordo de recompra
106.904
146.969
Outros
45.189
97.699
1.419.039 1.512.613
Juros
7.140
15.663
2.266.400 2.081.009

17. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-09-2009 31-12-2008
Depositos
À Vista 1.328.614 1.415.660
A prazo 4.842.268 4.499.332
Poupança 119.553 181.801
Outros 413.749 334.884
6.704.184 6.431.677
Outros débitos
Empréstimos 45.134 19.234
Outros 45.233 63.952
90.367 83.186
6.794.551 6.514.863

18. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-09-2009 31-12-2008
Banif Finance 552.464 812.008
Atlantes Mortgage N.º4 550.000 -
Atlantes Mortgage N.º3 570.963 600.000
Atlantes Mortgage N.º2 335.326 353.667
Azor Mortgage N.º2 274.467 289.478
Atlantes Mortgage N.º1 216.871 233.198
Azor Mortgage N.º1 90.566 100.095
Banif 499.734 -
Banif - SGPS 50.000 50.000
Banif Go 20.000 42.800
Banif Cayman 31.981 32.355
Beta Securitizadora 3.495 3.242
SPE Panorama 2.444 1.956
Grupo Tecnicrédito 459.365 -
Detidos pelo Banif - Grupo financeiro (1.771.894) (1.315.744)
Sub - Total 1.885.782 1.203.055
Certificados de depósito 322.147 173.754
Encargos Financeiros 8.285 9.086
2.216.214 1.385.895

Dos títulos detidos pelo Grupo, o montante de 1.730.756 milhares de euros, refere-se a títulos emitidos no âmbito de operações de titularização, dos quais 1.675.450 milhares de euros estão a garantir operações de refinanciamento junto do Banco Central Europeu.

As emissões de títulos de dívida pelo Grupo apresentam as seguintes características:

Banif Finance

Emissões reembolsadas em 2009:

  • Reembolso em Agosto de 2009 de 225 milhões de euros de Floating Rate Notes.

Emissões realizadas em exercícios anteriores:

  • Em 3 de Novembro de 2006, o Banif Finance LTD emitiu Floating Rate Notes, no montante global de 300 milhões de Euros, cujo valor de emissão foi de 99,925% e duração de quatro anos. Os juros são pagos em 3 de Fevereiro, 3 de Maio, 3 de Agosto e 3 de Novembro de cada ano. A taxa de juro está indexada à Euribor a 3 meses mais uma margem de 0,35%. A Banif Finance readquiriu o montante de 28,0 milhões de euros em 2009.

  • Em 22 de Maio de 2007, o Banif Finance LTD emitiu Floating Rate Notes, no montante global de 300 milhões de Euros, cujo valor de emissão foi de 99,729% e duração de cinco anos. Os juros são pagos em 22 de Fevereiro, 22 de Maio, 22 de Agosto e 22 de Novembro de cada ano.

A taxa de juro está indexada à Euribor a 3 meses mais uma margem de 0,30%.

A Banif Finance readquiriu o montante de 12,9 milhões de euros em 2008 e 6,5 milhões de euros em 2009.

Operações de Titularização

O Grupo realizou operações de titularização de crédito ao consumo e hipotecário, através da alienação desses activos a entidades de finalidades especiais (veículos) constituídos para o efeito. Estas entidades, como forma de financiamento, emitiram instrumentos de dívida com diferentes níveis de subordinação e de remuneração. O interesse residual nos activos titularizados é usualmente retido pelo Grupo através da detenção de títulos de natureza residual. Os veículos constituídos no âmbito de operações de titularização são incluídos nas contas consolidadas do Banif - Grupo Financeiro, na medida em que o Grupo detém substancialmente todos os riscos (riscos de crédito e taxa de juro) e benefícios (margem taxa de juro de crédito), estando por isso sujeito ao efeito do comportamento das operações em causa.

As operações de titularização de créditos em que o Banif – Grupo Financeiro participou através do Banif, SA, Banco Banif e Comercial dos Açores e Banif Go, como forma de financiamento das respectivas actividades correntes foram:

  • Atlantes Finance No. 1: Novembro 1999 (terminada em 2005)
  • Atlantes Finance No. 2: Maio 2002 (terminada em 2008);
  • Atlantes Mortgage No. 1: Fevereiro 2003;
  • Azor Mortgages No. 1: Novembro 2004;
  • Atlantes Mortgage No. 2: Março de 2008;
  • Azor Mortgage No. 2: Julho de 2008;
  • Atlantes Mortgage No. 3: Outubro de 2008,
  • Atlantes Mortgage No 4: Fevereiro de 2009

Na operação Atlantes Finance No. 1, foram cedidos inicialmente créditos num valor total de 200 milhões de euros. Adicionalmente, foram cedidos mais 245 milhões de Euros em rollovers até Maio 2002, data em que terminou o período de revolving da Operação. A operação de titularização Atlantes Finance No. 1, terminou em Agosto de 2005, com o exercício da respectiva clean-up call.

No âmbito da operação Atlantes Finance No. 2 foram cedidos inicialmente créditos no valor de 150 milhões de Euros. Adicionalmente foram cedidos mais 203 milhões de Euros em rollovers até Abril 2005, data em que terminou o período de revolving da Operação. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Finance No. 2 Fundo, administrado pela Navegator – Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, SA, que adquiriu aos cedentes os créditos pessoais e os contratos de leasing, e emitiu unidades de participação do Fundo, subscritas por uma sociedade de direito irlandês denominada Atlantes Finance No. 2 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Finance No. 2 Plc emitiu Obrigações no valor global de 150 milhões de Euros.

Na operação Atlantes Mortgage No. 1, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 500 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi igualmente constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.1 Fundo, administrado pela Navegator – Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, SA, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela sociedade de direito irlandês Atlantes Mortgage No. 1 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 1 Plc emitiu Obrigações no valor global de 500 milhões de Euros.

A Azor Mortgages, com início em Novembro de 2004, foi a primeira operação de securitização de créditos imobiliários levada a cabo pelo BBCA (a 2ª do Grupo Banif) com um valor total de 281 milhões de Euros. Na Azor Mortgages, ao abrigo da legislação em vigor, os créditos cedidos inicialmente foram adquiridos pela Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos, que emitiu as obrigações Azor Notes inteiramente subscritas por uma sociedade de direito irlandês denominada Azor Mortgages Plc. Para se financiar, a sociedade Azor Mortgages Plc emitiu Obrigações no valor global de 281 milhões de Euros.

Em Dezembro de 2006, no âmbito dos objectivos propostos para a recentemente constituída sociedade de titularização do Grupo Banif, Gamma STC, foram transferidas para esta sociedade as Azor Notes assim como os respectivos direitos de recebimento dos créditos e deveres de pagamento ao veículo Azor Mortgages plc, originalmente pertencentes à Sagres STC. Esta transferência teve o acordo do originador dos créditos, da sociedade de securitização original, agências de rating, CMVM, dos investidores, e outras entidades envolvidas na operação, após avaliação da boa capacidade da Gamma para assegurar a gestão da mesma.

Na operação Atlantes Mortgage No. 2, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 375 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi igualmente constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.2 Fundo, administrado pela Gamma – Sociedade Titularização de Créditos, SA, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela sociedade de direito irlandês Atlantes Mortgage No. 2 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 2 Plc emitiu Obrigações no valor global de 375 milhões de Euros.

Em Julho de 2008, teve início a Azor Mortgages No. 2, uma emissão de obrigações titularizadas, colateralizadas por uma carteira de crédito imobiliário originado pelo BBCA. Ao contrário de emissões anteriores que envolveram veículos sediados no estrangeiro, esta emissão foi realizada directamente pela Gamma STC, não envolvendo qualquer outro veículo fora do território nacional.

Nesta emissão, o BBCA cedeu à Gamma STC uma carteira de 300 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Azor Mortages No. 2 Class A, B e C, num montante nominal total de 306,75 milhões de Euros.

No final de Outubro de 2008 foi concretizada uma nova operação, neste caso a Atlantes Mortgage No. 3, uma emissão de obrigações titularizadas, envolvendo uma carteira de crédito imobiliário originado pelo Banif, SA.

A estrutura foi semelhante à Atlantes Mortgage No. 2, ou seja, o Banco cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 600 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Atlantes Mortgage No. 2 Class A, B e C com um valor nominal agregado de 623.7 milhões de Euros.

Em Fevereiro de 2009, foi concretizada a opração Atlantes Mortgage n.º4, no àmbito da qual se cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 550 milhões de Euros.

As obrigações emitidas no âmbito Atlantes Mortgage N.º2, Atlantes Mortgage N.º3, Atlantes Mortgage nº.4 e Azor Mortgage N.º2 estão detidas por entidades do Grupo, sendo utilizadas como caução em operações de refinanciamento junto do BCE.

Banif

  • Em 8 de Maio de 2009, o Banif – Banco Internacional do funchal, emitiu obrigações com garantia da República Portuguesa no montante de 500 milhões de euros, com reembolso ao par no prazo de três anos. A taxa de juro da emissão fixa é de 3,25%. O Banif contratou instrumentos financeiros derivados para cobrir a sua exposição ao risco de taxa de juro.

Banif – SGPS

  • Em 15 de Julho de 2008, a Banif – SGPS, SA, emitiu obrigações no montante de 50 milhões euros. Os juros destas obrigações vencem-se semestral e postecipadamente. Para o 1º ano de vida a taxa de juro é 6,25% e para os cupões seguintes de acordo com a taxa Euribor a 6 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período semestral, acrescida de 0,75%. O empréstimo obrigacionista tem uma duração máxima de três anos a contar da data de subscrição e será reembolsado integralmente, ao par, de uma só vez, na data de vencimento do 6º cupão, ou seja a 15 de Julho de 2011, salvo se ocorrer o reembolso antecipado.

Banif Go

  • Em 25 de Novembro de 2006, a Banif Go, emitiu Papel Comercial no montante de 20 milhões Euros por um prazo de três anos, prorrogável automaticamente por períodos de três anos, com taxa de juro igual à Euribor em vigor no segundo dia útil anterior à data de subscrição, para o período de emissão respectivo, adicionada de 0,5%.
  • Reembolso em 26 de Maio de 2006 da emissão de Papel Comercial no montante de 22,8 milhões Euros.

Banif Cayman

  • Em 22 de Dezembro de 2008, o Banif Cayman emitiu obrigações Zero Coupon Notes 2008/2011 no montante de 20 milhões euros. Reembolso ao par na data de maturidade desde que não ocorra o reembolso antecipado.
  • Em 22 de Dezembro de 2008, o Banif Cayman emitiu obrigações Zero Coupon Notes 2008/2011 no montante de 20 milhões dólares americanos. Reembolso ao par na data de maturidade desde que não ocorra o reembolso antecipado.

Beta Securitizadora

  • A Sociedade Beta Securitizadora emitiu duas emissões de 7.219 milhares de BRL (tx. Juro: 11%) e 2.861 milhares de BRL (tx. Juro: 10,50%) com maturidade 06/06/2017 e 06/11/2018 respectivamente.

SPE Panorama

  • A Sociedade SPE Panorama emitiu duas emissões de 7.000 milhares de BRL e 1.000 milhares BRL com maturidade em 14/04/2009.

Grupo Tecnicrédito

  • Ver Nota 24 – Integração da Sociedade Tecnicrédito, SGPS, S.A.

19. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

O movimento ocorrido nas provisões no período findo em 30 de Setembro de 2009 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-12-2008
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Reforços Regularizações Utilizações Reversões e
recuperações
Saldo em
30-09-2009
Contingências fiscais 8.408 - 1.060 - - (555) 8.913
Provisões para garantias e compromissos 3.211 - 535 - - (1.314) 2.432
Outras provisões 1.604 184 1.171 - (162) (163) 2.634
Total 13.224 184 2.766 - (162) (2.032) 13.980

Atendendo à elevada incerteza quanto ao prazo de pagamento das situações contingentes provisionadas, não foi considerado qualquer desconto temporal.

Na rubrica "provisões para contingências fiscais", encontra-se registado, o montante de 1.076 milhares de euros (1.632 milhares de euros em 2008), relativo ao diferendo que opõe o Banif à Comissão Europeia no contexto da decisão desta entidade relativamente à adaptação do Sistema Fiscal às especificidades da Região Autónoma dos Açores, que exclui o sector financeiro do âmbito da aplicação da taxa reduzida de IRC nos Açores.

Apresenta-se a seguir uma descrição mais pormenorizada da natureza das obrigações em causa:

Contingências fiscais: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com impostos sobre os lucros.

Provisões para garantias e compromissos: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com a prestação de garantias e compromissos.

Outras provisões: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos (processos judiciais contra o Grupo e outros riscos bancários).

As garantias prestadas correspondem aos seguintes valores nominais registados em contas extrapatrimoniais:

Descrição 30-09-2009 31-12-2008
Garantias prestadas (das quais:) 895.590 1.030.119
Garantias e avales 858.683 914.398
Aceites e endossos - 85.467
Cartas de crédito stand-by 2.753 2.844
Créditos documentários abertos 34.154 27.410

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

As contingências e outros compromissos assumidos perante terceiros, não reconhecidos nas Demonstrações Financeiras com referência a 30 de Setembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008, apresentam a seguinte composição:

Descrição 30-09-2009 31-12-2008
Outros passivos eventuais (das quais:) 1.889.766 1.204.888
Fianças e indeminizações - 538
Outras garantias pessoais prestadas e outros passivos eventuais 115 -
Activos dados em Garantia 1.889.651 1.204.350
Compromissos perante terceiros (dos quais:) 1.696.519 1.575.955
Compromissos irrevogáveis 433.551 462.651
Compromissos revogáveis 1.262.968 1.113.304
3.586.285 2.780.843

Os "Activos dados em garantia" correspondem a títulos cedidos em repo's e Obrigações do Tesouro, que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores, o Crédito Intradiário junto do Banco de Portugal e as operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu.

20. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-09-2009 31-12-2008
Banif - Banco de Investimento 30.000 30.000
Banif - Banco Internacional do Funchal 408.741 333.893
Banif Go 21.000 21.000
Banif Finance 146.592 198.249
Grupo Tecnicrédito 5.887 -
Detidos pelo Banif - Grupo financeiro (254.927) (261.158)
Sub total 357.293 321.984
Encargos Financeiros 1.191 1.121
358.484 323.105

As emissões de títulos de dívida subordinada pelo Grupo apresentam as seguintes características:

Banif - Banco de Investimento

  • Em 29 de Junho de 2006, o Banif Banco de Investimento, SA, emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas, Taxa Variável 2006/2016 no montante de 15.000.000 Euros. Os juros destas obrigações vencem-se semestral e postecipadamente em 29 de Dezembro e 29 de Junho de cada ano e são calculados, durante os cinco primeiros anos de vida do empréstimo, à taxa equivalente à Euribor a 6 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao do início de cada período de contagem de juros, acrescida de 0,875%. A partir do 11º cupão (inclusive) e até ao final da vida do empréstimo, a taxa de juro será a equivalente à Euribor a 6 meses acrescida de 1,15%.

  • Em 5 de Maio de 2007, o Banif Banco de Investimento, SA, emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas, Taxa Variável 2007/perpétua no montante de 15.000.000 Euros. Os juros destas obrigações vencem-se trimestralmente e postecipadamente, sendo a primeiro cupão em 28 de Agosto. A taxa de juro aplicada é Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao do início de cada período de contagem de juros, acrescida de 1,35%.

Banif - Banco Internacional do Funchal

  • Em 16 de Julho de 2001, o Banif Banco Internacional do Funchal, SA, emitiu, Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 12,5 milhões euros representado por 12.500 títulos de 1.000 euros cada. Os juros destas obrigações vencem-se semestral e postecipadamente em 16 de Janeiro e 16 de Julho de cada ano e foram calculadas para o 1º cupão com base na taxa de 5,375% e para os cupões seguintes de acordo com a taxa Euribor a 6 meses em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período semestral, acrescida de 0,75%. O empréstimo será amortizado ao par de uma só vez, em 16 de Julho de 2011 podendo, contudo ser reembolsado antecipadamente por opção do Banco ("call option"), mediante autorização prévia do Banco de Portugal, no vencimento do 10º, 12º, 14º 16º e 18º cupões, aos quais não acresce nenhum prémio sobre o valor reembolsado. O Banif, SA readquiriu o montante de 8,7 milhões de euros.
  • Em 30 de Dezembro de 2005, o Banif Banco Internacional do Funchal, SA , emitiu, Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 50 milhões euros. Nos períodos de pagamento de juros anterior a 30 de Dezembro de 2010 (primeira data de reembolso antecipado por opção do emitente), o emitente pagará uma taxa de juro correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 0,75% por ano. Para cada período posterior o emitente pagará uma taxa correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 1,25% por ano.
  • Em 22 de Junho de 2006, o Banif Banco Internacional do Funchal, SA , contratou um Empréstimo Subordinado no montante de 75 milhões euros com prazo indeterminado, concedido pela Banif Finance. Os juros são pagos trimestralmente e postecipadamente em 22 de Março, 22 de Junho, 22 de Setembro e 22 de Dezembro de cada ano. O Banco pagará juros a uma taxa variável correspondente a Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 1%. Para cada período posterior a 22 de Dezembro de 2014, a taxa de juro será equivalente à Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 2% (incremento de 1% por ano (Step up) sobre a Euribor a 3 meses acrescida de 1% paga até à primeira data de reembolso). A partir de 22 de Dezembro de 2014 o Empréstimo Subordinado poderá ser reembolsado por iniciativa do Mutuário, total ou parcialmente, em qualquer data de pagamento de juros.
  • Em 22 de Dezembro de 2006, o Banif Banco Internacional do Funchal, SA , contratou um Empréstimo Subordinado no montante de 50 milhões euros com prazo de dez anos, concedido pela Banif Finance. Os juros são pagos trimestralmente e postecipadamente em 22 de Dezembro, 22 de Março, 22 de Junho e 22 de Setembro de cada ano. O Banco pagará juros a uma taxa variável correspondente a Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 0,75%. Para cada período posterior a 22 de Dezembro de 2011, a taxa de juro será equivalente à Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 1,25%. A partir de 22 de Dezembro de

2011 o Empréstimo Subordinado poderá ser reembolsado por iniciativa do Mutuário, na sua totalidade, em qualquer data de pagamento de juros. O Banif readquiriu o montante de 12,0 milhões de euros

  • Em 22 de Dezembro de 2007, o Banif Banco Internacional do Funchal, SA SFE, contratou um empréstimo subordinado no montante de 50 milhões de euros com vencimento indeterminado, concedido pela Banif Finance. Nos períodos de pagamento de juros anterior a 22 de Dezembro de 2016 (primeira data de reembolso antecipado por opção do emitente), o emitente pagará uma taxa de juro correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 1,37% por ano. Para cada período posterior o emitente pagará uma taxa correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 2,37% por ano. O Banif readquiriu o montante de 11,4 milhões de euros
  • Em 30 de Junho de 2008, o Banif Banco Internacional do Funchal, SA SFE, contratou um empréstimo subordinado no montante de 15 milhões de euros com vencimento indeterminado, concedido pela Banif Finance. Nos períodos de pagamento de juros anterior a 28 de Dezembro de 2017 (primeira data de reembolso antecipado por opção do emitente), o emitente pagará uma taxa de juro correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 3,0362% por ano. Para cada período posterior o emitente pagará uma taxa correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 4,0362% por ano.
  • Em 18 de Agosto de 2008, o Banif Banco Internacional do Funchal, SA, emitiu, Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 25 milhões euros representado por 25.000 títulos de 1.000 euros cada. Os juros destas obrigações vencem-se semestral e postecipadamente em 18 de Agosto e 18 de Fevereiro de cada ano e foram calculadas para o 1º ano de vida 6,25% e para os cupões seguintes de acordo com a taxa Euribor a 6 meses em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período semestral, acrescida de 1%. A partir do 11.º cupão (inclusive) e até à data de maturidade à Euribor a 6 meses é acrescido 1,15%. O empréstimo será amortizado ao par de uma só vez, na data de maturidade, contudo ser reembolsado antecipadamente por opção do Banco ("call option"), mediante autorização prévia do Banco de Portugal, a partir do 10.º cupão (inclusive). O Banif, SA readquiriu o montante de 0,35 milhões de euros.

  • Obrigações de Caixa Subordinadas BBCA/06 Taxa Variável – 2006 –2016 A Sociedade emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 20.000.000 Euros representado por 400.000 títulos de 50 Euros cada. A emissão das obrigações em causa foi efectuada em 3 séries sendo a data de

subscrição de cada uma das séries, 23 de Outubro, 27 de Novembro e 4 de Dezembro de 2006 respectivamente.

Os juros destas obrigações vencem-se semestral e postecipadamente em 23 de Abril e 23 de Outubro e são calculados, durante os cinco primeiros anos de vida do empréstimo, à taxa equivalente à Euribor a 6 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de contagem de juros, acrescida de 1,00%. Caso não ocorra o reembolso antecipado, e a partir do 11º cupão (inclusive) e até final da vida do empréstimo, a taxa de juro será a equivalente à Euribor a 6 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de contagem de juros, acrescida de 1,25%. A taxa de juro do 1º cupão é de 4,647%. O empréstimo será amortizado ao par, de uma só vez, em 23 de Outubro de 2016, podendo ser reembolsado antecipadamente por opção da Sociedade ("call option"), mediante autorização prévia do Banco de Portugal, a partir do vencimento do 10º cupão (inclusive). O Banif, SA readquiriu o montante de 0,8 milhões de euros.

  • Obrigações de Caixa Subordinadas BBCA/06 Taxa Variável – 2007 – 2017

Em 25 de Setembro de 2007 a Sociedade emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 10.000.000 Euros representado por 200.000 títulos de 50 Euros cada. Os juros destas obrigações vencem-se semestral e postecipadamente em 25 de Setembro e 25 de Março e são calculados, durante os cinco primeiros anos de vida do empréstimo, à taxa equivalente à Euribor a 6 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de contagem de juros, acrescida de 1,00%. Caso não ocorra o reembolso antecipado, e a partir do 11º cupão (inclusive) e até final da vida do empréstimo, a taxa de juro será a equivalente à Euribor a 6 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de contagem de juros, acrescida de 1,25%. A taxa de juro do 1º cupão é de 5,72%. O empréstimo será amortizado ao par, de uma só vez, em 25 de Setembro de 2017, podendo ser reembolsado antecipadamente por opção da Sociedade ("call option"), mediante autorização prévia do Banco de Portugal, a partir do vencimento do 10º cupão (inclusive). O Banif, SA readquiriu o montante de 0,5 milhões de euros.

  • Em 22 de Dezembro de 2007 o BBCA contratou um Empréstimo Subordinado no montante de 25.000.000 Euros com prazo indeterminado, concedido pela Banif Finance Plc.

Os juros são pagos trimestralmente e postecipadamente em 22 de Março, 22 de Junho, 22 de Setembro e 22 de Dezembro de cada ano. A sociedade pagará juros a uma taxa variável correspondente à Euribor a 3 meses, em vigor no segundo "Dia Útil Target" imediatamente anterior à data início de cada período de juros, acrescida de 1,37% por ano. Para cada período posterior a 22 de Dezembro de 2016, a taxa de juro será equivalente à Euribor a 3 meses, em vigor no segundo "Dia Útil Target" anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 2,37% por ano (Step-up de 1% ). A taxa de juro do 1º período é de 6,16%. A partir de 22 de Dezembro de 2016 o Empréstimo Subordinado poderá ser reembolsado por iniciativa do Mutuário, em qualquer data de pagamento de juros.

  • Em 30 de Junho de 2008, o BBCA, contratou um empréstimo subordinado no montante de 10 milhões de euros com vencimento indeterminado, concedido pela Banif Finance. Nos períodos de pagamento de juros anterior a 28 de Dezembro de 2017 (primeira data de reembolso antecipado por opção do emitente), o emitente pagará uma taxa de juro correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 3,0362% por ano. Para cada período posterior o emitente pagará uma taxa correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 4,0362% por ano.
  • Em 30 de Junho de 2009, o Banif, contratou um empréstimo subordinado no montante de 100 milhões de euros com vencimento em 2019. Nos períodos de pagamento de juros anterior a 30 de Junho de 2014 (primeira data de reembolso antecipado por opção do emitente), o emitente pagará uma taxa de juro fixa correspondente 4,5% por ano. Para cada período posterior o emitente pagará uma taxa correspondente à Euribor a 6 meses acrescida de 2,75% por ano.
  • Em 30 de Setembro de 2009, o Banif, emitiu Valores Mobiliários Perpétuos Subordinados com Juros Condicionados, no montante de 20 milhões de euros. Esta emissão foi totalmente subscrita pela Banif Finance.

Banif Go

  • Em 30 de Junho de 2005, a Banif Go emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 6 milhões de Euros por um prazo de dez anos. Os juros são pagos anual e postecipadamente a partir da data de subscrição, em 30 de Junho de cada ano. A Banif Go. poderá proceder ao reembolso antecipado da totalidade da emissão, pelo seu valor nominal ("call option"), em qualquer data de pagamento de juros a partir da data de vencimento do 5º cupão (30 de Junho de 2010), inclusive, desde que seja publicada tal intenção no Boletim de Cotações da Euronext Lisbon e num jornal de grande circulação, com pelo menos trinta dias de antecedência. A taxa de juro nominal bruta é igual à Euribor a doze meses em vigor no segundo dia útil anterior ao início do período de juros, adicionada de 1,5%.

  • Em 30 de Junho de 2008, a Banif Go, contratou um empréstimo subordinado no montante de 15 milhões de euros com vencimento indeterminado, concedido pela Banif, SA. Nos períodos de pagamento de juros anterior a 28 de Dezembro de 2017 (primeira data de reembolso antecipado por opção do emitente), o emitente pagará uma taxa de juro correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 3,0362% por ano. Para cada período posterior o emitente pagará uma taxa correspondente à Euribor a 3 meses acrescida de 4,0362% por ano.

Banif Finance

  • Obrigações de Caixa da Banif Finance, Ltd Taxa Variável 2004 / 2014. Em 29 de Dezembro de 2004, a Banif Finance Ltd, emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 50.000.000 Euros representado por 50.000 Títulos de 1.000 Euros cada. Os juros destas obrigações vencem-se trimestral e postecipadamente em 29 de Março, 29 de Junho, 29 de Setembro e 29 de Dezembro de cada ano, com início em 29 de Março de 2005 e são calculados, durante os cinco primeiros anos de vida do empréstimo, à taxa equivalente à Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao do início de cada período de contagem de juros, acrescida de 0,80%. A partir do 21º cupão (inclusive) e até ao final da vida do empréstimo, a taxa de juro será a equivalente à Euribor a 3 meses acrescida de 1,30%. O empréstimo será amortizado ao par, de uma só vez, em 29 de Dezembro de 2014, podendo ser reembolsado antecipadamente por opção do Banif Finance (call option), mediante autorização prévia do Banco de Portugal, em qualquer data de pagamento de juros a partir do vencimento do 20º cupão. O empréstimo poderá também ser reembolsado antecipadamente por motivos fiscais (tax option), em qualquer data de pagamento de juros mediante pré-aviso de 30 a 60 dias aos titulares das obrigações, se por motivo de alteração das leis aplicáveis a Banif Finance fique obrigada a pagamentos adicionais e tal não possa ser evitado através da tomada de medidas razoáveis. A Banif Finance readquiriu o montante de 30,1 milhões de euros em 2009.
  • Em 22 de Dezembro de 2006, a Banif Finance LTD , emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 125.000 milhares euros com prazo indeterminado. Os juros são pagos trimestralmente e postecipadamente em 22 de Março, 22 de Junho e 22 de Setembro e 22 de Dezembro de cada ano e são calculados a uma taxa variável correspondente a Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 1,37%. Para cada período posterior a 22 de Dezembro de 2016, a taxa de juro será equivalente à Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 2,37%. A partir de 22 de Dezembro de 2016 o Empréstimo Subordinado poderá ser reembolsado por iniciativa do Mutuário, na sua totalidade, em qualquer data de pagamento de juros. A Banif Finance readquiriu o montante de 26,8 milhões de euros em 2008 e 9,6 milhões de euros em 2009.
  • Em 22 de Dezembro de 2006, a Banif Finance LTD , emitiu Obrigações de Caixa Subordinadas no montante de 50.000 milhares euros com prazo de dez anos. Os juros são pagos trimestralmente e postecipadamente em 22 de Março, 22 de Junho e 22 de Setembro e 22 de Dezembro de cada ano e são calculados a uma taxa variável correspondente a Euribor a 3 meses, em vigor no segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 0,75%. Para cada período posterior a 22 de Dezembro de 2011, a taxa de juro será equivalente à Euribor a 3 meses, em vigor no

segundo dia útil anterior ao início de cada período de juros, acrescida de 1,25%. A partir de 22 de Dezembro de 2011 o Empréstimo Subordinado poderá ser reembolsado por iniciativa do Mutuário, na sua totalidade, em qualquer data de pagamento de juros. A Banif Finance readquiriu o montante de 11,9 milhões de euros.

Grupo Tecnicrédito

  • Ver nota 24 – Integração da Sociedade Tecnicrédito, SGPS, S.A.

21. OPERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO

Em 30 de Setembro de 2009 e 2008 e 31 de Dezembro de 2008, as rubricas de Capital Próprio apresentam a seguinte composição:

Descrição 30-09-2009 31-12-2008 30-09-2008
Capital 490.000 350.000 350.000
Prémios de emissão 104.114 78.214 78.214
Outros instrumentos de capital 95.900
Acções próprias (1.035) (764) (6)
Reservas de reavaliação (12.759) (24.539) (20.328)
Reserva Legal 28.881 25.910 25.910
Outras reservas e resultados transitados (livres) 157.480 95.311 142.242
Resultado do exercício 40.922 59.237 50.080
Dividendos antecipados
Interesses minoritários 265.313 279.401 197.732
Total do Capital 1.168.816 862.770 823.844

O capital social é constituído por 490.000.000 acções, de valor nominal de €1,00 por acção, encontrando-se totalmente realizado.

Em Setembro de 2009 foram realizadas as seguintes operações:

  • A emissão de 140.000.000 acções escriturais do valor nominal de € 1 cada, em duas tranches:

(A) Uma primeira tranche, reservada a accionistas, no montante de até € 70.000.000,00, por entradas em dinheiro, mediante a emissão de até 70.000.000 acções escriturais do valor nominal de €1 cada, sendo o preço de subscrição de cada acção de € 1, realizado por subscrição pública;

(B) Uma segunda tranche, reservada a accionistas da Tecnicrédito SGPS, S.A. por contrapartida das entradas em espécie de 17.500.000 acções representativas de 100 % do capital social da Tecnicrédito SGPS, S.A., mediante a emissão de até 70.000.000 acções escriturais do valor nominal de € 1 cada, realizada por subscrição particular.

  • A emissão de 70.000.000 valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis ("VMOCs") com o valor nominal unitário de € 1 cada, subscrita integralmente pelos accionistas da Tecnicrédito SGPS, S.A., por contrapartida parcial das entradas em espécie, sendo estas constituídas por 17.500.000 acções representativas de 100% do capital social da Tecnicrédito SGPS, S.A..

As reservas de reavaliação registadas correspondem às seguinte situações (valores líquidos de impostos): carteira títulos CSA (-18.317 milhares de euros), carteira títulos Banif – Banco de Investimento (-932 milhares de euros), outros (6.490 milhares de euros).

No período findo em 30 de setembro de 2009 foram realizadas mais valias com a cedência das participações Zon Madeira, Zon Açores e Via Litoral, no montante liquido de 15,2 milhões de euros e constituído imparidade para a participação no Finibanco Holding, SGPS no montante de 16,1 milhões de euros.

O resultado consolidado do Banif – Grupo Financeiro, foi determinado da seguinte forma:

30-09-2009 30-09-2008
BANIF - SGPS 22.022 (6.011)
BANIF FINANCE 20.996 -
BANCO BANIF BRASIL
BANIF CORRETORA DE VALORES E CAMBIOS
6.400
3.367
1.846
33.154
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO 3.327 (2.487)
BANCA PUEYO 2.168 2.506
BANIF-BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL 1.813 19.395
BANIF GESTÃO DE ACTIVOS
BANIF INTERN. HOLDINGS Ltd
1.245
1.243
2.709
65
BANIF AÇORES, SGPS 714 607
ATLANTES MORTGAGE 4 585 -
TRADE INVEST S13, S14 381 141
BANIF RENT 363 42
EURO INVEST S3a, S3b, S7, S8, S9
AZOR MORTGAGE
350
309
20
120
BANCO CABOVERDIANO DE NEGÓCIOS 211 565
BANIF HOLDINGS (MALTA), LTD 195 -
BANIF GO 168 1.092
GAMMA
BANIF INT. ASSET MANAGEMENT
148
136
22
193
BETA SECURITIZADORA 94 210
BANIF AÇOR PENSOES 52 64
FINAB 50 89
BANIF MULTIFUND 32 -
BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc SAN JOSÉ
ECONOFINANCE
5
2
(
3)
(2)
CENTRO VENTURE 2 5
HOTEL PICO 2 (39)
BANIF (BRASIL) 1 -
ATLANTES N.1 - 1
AÇORTUR
MCO2
(1)
(1)
55
-
NUMBERONE SGPS (3) (3)
INVESTAÇOR H
ÓTEIS
(8) 173
ATLANTES N.2 (9) (564)
SOCIEDADE IMOBILIARIA PIEDADE
SPE PANORAMA
(13)
(15)
(55)
(33)
BANIF TRADING INC (19) (32)
INMOBILIARIA VEGAS ALTAS (25) 72
ESPAÇO DEZ (64) (13)
INVESTAÇOR, SGPS (67) (166)
TUROTEL
BANIF CAPITAL - SOC DE CAPITAL DE RISCO
(76)
(86)
20
(54)
BANIF PRIVATE EQUITY (104) -
BANIF FINANCIAL SERVICES (109) (101)
BANIF IMOBILIARIA (242) (1.125)
BANIF FORFAITING COMPANY
BANIF NITOR ASSET MANAGEMENT
(366)
(610)
62
(139)
BANIF SECURITIES INC. (658) (1.670)
BANIF COMERCIAL-SGPS (671) (99)
BANIF BANCO DE INVESTIMENTO (BRASIL) (724) 4.234
ATLANTES MORTGAGE (742) (50)
ATLANTES MORTGAGE 2
BANIF (CAYMAN)
(889)
(1.104)
1.977
(1.837)
BANKPIME (1.124) (762)
BANIF FINANCE (USA) CORP. (1.500) (791)
BANIF - INVESTIMENTOS SGPS (1.564) (5.398)
AZOR MORTGAGE 2
BANIF BANK (MALTA)
(1.605)
(1.737)
1.251
(1.348)
BANIF SECURITIES HOLDINGS (1.767) (905)
BANIF INTERNATIONAL BANK (2.333) 252
ATLANTES MORTGAGE 3 (3.358) -
COMPANHIA DE SEGUROS AÇOREANA (3.868) 2.702
EUROPEAN EQUITY FUND
AGGRESSIVE STRATEGY FUND
-
-
(34)
(19)
CONSERVATIVE STRATEGY FUND - (10)
BALANCED STRATTEGY FUND - (10)
EUROPEAN BOND FUND - (7)
GLOBAL CASH FUND
BRAZILIAN BOND FUND
-
-
3
5
BRAZILIAN EQUITY FUND - 1
1
Banif US Real Estate - 188
BANIF & COMERCIAL AÇORES, Inc FALL RIVER - -
FIP BANIF REAL ESTATE - -
Banif Nitor FI Açoes
BANIF NITOR CARAVELAS
-
-
-
-
BANIF NITOR FIM - -
BANIF NITOR INSTITUCIONAL FIM - -
ART INVEST - -
BANIF FORTUNY - -
IMOGEST
CAPVEN
-
-
-
-
INFRA INVEST FEIA - -
40.922 50.080

22. INTERESSES MINORITÁRIOS

Em 30 de Setembro de 2009 e 2008 e 31 de Dezembro de 2008, a rubrica de interesses minoritários (IM) apresenta a seguinte composição:

30-09-2009 31-12-2008 30-09-2009 30-09-2008
Entidade Valor balanço Valor balanço Resultado Resultado
de IM de IM
Banif Finance 171.633 176.941 7.795 5.091
Imogest 54.240 56.345 901 -
Banif Cayman 12.465 12.863 507 686
Banif Fortuny 4.799 - (201) -
Banco Caboverdiano de Negocios 4.588 4.438 317 663
Açortur - Investimentos Turísticos dos Açores 3.454 3.457 (1) 56
Investaçor Hoteis SA 3.257 3.262 (5) 119
Banif Bank (Malta) 2.278 2.972 (695) (555)
Banif Nitor FI 2.155
Capven 2.112 2.528 (334) -
Banif Açor Pensões 1.427 1.395 32 39
Banif International Holdings 1.401 1.269 219 11
Art Invest 1.178 1.241 21 -
Turotel - turismo e Hóteis dos Açores 1.092 1.147 (55) 14
Banco Banif Brasil 763 615 77 24
Banif Maestro 654 - - 81
Banif Nitor Institucional FIM 569
Investimentos Turísticos e Similares Hóteis e Apart-Hotel Pico 433 431 (2) (40)
Banif Nitor FI Ações 377 - 58 -
SPE Panorama 279 214 (1) (2)
Centro Venture 260 259 2 4
FIP Banif Real Estate 239 172 - 2
Finab 116 156 34 60
Banif Capital 89 139 (21) (18)
Banif Finance (USA) 33 759 (251) (72)
Beta Securitizadora 25 20 - 2
Banif Trading Inc 19 23 (3) (6)
Banif Financial Services Inc 4 6 (19) (18)
Banif Forfaiting (24) 37 (35) 11
Investaçor SGPS SA (4.602) 2.738 (46) (114)
Fundos Banif Multi Fund - 4.840 - -
Amazonia Energia II - 1 - -
Banif Nitor Asset - - - (354)
Banif Portofolio - 1.133 - 54
Global Real Estate - - - -
265.313 279.401 8.294 5.738

A rubrica de interesses minoritários relativa à Banif Finance respeita:

  • à emissão, em 22 de Dezembro de 2004, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 75 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (22 de Dezembro de 2014), acrescido: (i) de uma quantia correspondente ao dividendo preferencial acumulado e não pago respeitante ao período de dividendo preferencial mais recente, declarado ou não, até à data fixada para o reembolso, e (ii) de quaisquer quantias adicionais, desde que previamente autorizado pelo Banco de Portugal, pelo Garante da Emissão (Banif – Banco Internacional do Funchal), e em conformidade com os requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • à emissão, em 28 de Dezembro de 2007, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no

montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (28 de Dezembro de 2017). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.

  • à emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 20 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • à emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 35 milhões de Dólares Americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • à emissão, em 31 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (31 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • à emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 15 milhões de Dolares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.
  • à emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 10 milhões de Euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos

detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman.

A rubrica de interesses minoritários relativa ao Banif Cayman respeita:

  • à emissão, em 12 de Novembro de 2003, de 16.000.000 Acções Preferenciais com um valor de liquidação preferencial unitário de 1 Dólar, emitidas em dois montantes de 10 milhões Dólares e 6 milhões Dólares. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração da Sociedade, anual e postecipadamente em 12 de Dezembro de cada ano.

23. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

No curso normal da sua actividade financeira, o Grupo efectua transacções com partes relacionadas. Estas incluem créditos e aplicações bancárias, depósitos, suprimentos, garantias e outras operações e serviços bancários.

O saldo dessas transacções com partes relacionadas no balanço e respectivos custos e proveitos no exercício findo são os seguintes:

Elementos chave de gestão Associadas Acionistas Outras Entidades
Set-08 Dez-08 Set-09 Dez-08 Set-09 Dez-08 Set-09 Dez-08
Crédito e aplicações 1.901 1.884 7.897 1.894 7.741 13.868 13.589 16.907
Depósitos 3.081 5.747 48.723 42.970 20.236 37.675 3.704 1.747
Suprimentos - - 6.677 6.677 - - 13.750 13.750
Emprestimos obtidos - - - - 13.500 15.000 - -
Garantias prestadas - - - 915 7.405 5 12.305 15.802
Set-09 Set-08 Set-09 Set-08 Set-09 Set-08 Set-09 Set-08
Comissões e serviçoes prestados - - 361 - 14 - 325 -
Juros e encargos similares 58 131 1.079 1.287 1.326 3.013 48 18
Juros e Rendimentos similares 20 30 308 398 233 27 813 27

Para além do referido no quadro acima, a rubrica de crédito e aplicações inclui cerca de 91,1 milhões de euros relativos a produtos financeiros emitidos por associada que não se encontravam colocados junto de clientes da rede do Grupo em 30 de Setembro de 2009. Adicionalmente, a rubrica de Activos com Acordos de Recompra inclui 42,0 milhões de euros relativos a títulos adquiridos com acordo de venda por um preço pré estabelecido com a mesma associada.

As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares com terceiras entidades e são realizadas em condições normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação da Comissão Executiva.

No período em curso, não foram constituídas provisões específicas para saldos com entidades relacionadas.

Remunerações do pessoal chave de gestão, no período em análise, apresenta o montante de 6.308 milhares de euros.

24. INTEGRAÇÃO DA SOCIEDADE TECNICRÉDITO SGPS, S.A

Em 30/09/2009 o Banif – Grupo Financeiro integrou no seu perímetro de consolidação o Grupo Tecnicrédito. Neste âmbito o novo perímetro de consolidação corresponde a todas as Sociedades incluídas em cada um dos perímetros de ambos os Grupos.

O Banif – Grupo Financeiro integrou os seguintes activos, passivos do Grupo Tecnicrédito:

GRUPO TECNICRÉDITO

30-09-2009
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 402
Disponibilidades em outras instituições de crédito 92.402
Activos financeiros detidos para negociação 17.951
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados
Activos financeiros disponíveis para venda 70
Aplicações em instituições de crédito 93.998
Crédito a clientes 794.577
Investimentos detidos até à maturidade
Activos com acordo de recompra
Derivados de cobertura
Activos não correntes detidos para venda 585
Propriedades de investimento
Outros activos tangíveis 12.037
Activos intangíveis 434
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 19.059
Activos por impostos correntes 3.910
Activos por impostos diferidos 9.933
Provisões técnicas de resseguro cedido
Outros activos 178.099
Devedores por seguro directo e resseguro
Outros activos 178.099
Total do Activo 1.223.457
Recursos de Bancos Centrais
Passivos financeiros detidos para negociação 18.304
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados
Recursos de outras instituições de crédito 269.299
Recursos de clientes e outros empréstimos 2.878
Responsabilidades representadas por títulos 461.100
Passivos financeiros associados a activos transferidos
Derivados de cobertura 4.078
Passivos não correntes detidos para venda
Provisões 184
Provisões técnicas
Passivos por impostos correntes 736
Passivos por impostos diferidos 9.297
Instrumentos representativos de capital
Outros passivos subordinados 4.219
Outros passivos 197.220
Credores por seguro directo e resseguro
Outros passivos 197.220
Total do Passivo 967.315
Capital 17.500
Outras reservas e resultados transitados 219.144
Resultado do exercício 19.498
Total do Capital 256.142
Total do Passivo + Capital 1.223.457

Responsabilidades representadas por Títulos

Descrição da emissão Data de emissão Data reembolso Taxa de juro Valor
Banco Mais 2005-2010 Jun-05 Jun-10 Euribor 6 meses + 0,95% 20.000
Banco Mais 2007-2010 Mai-07 Mai-10 Euribor 6 meses + 0,50% 50.000
Banco Mais 2007-2012 Out-07 Out-12 Euribor 6 meses + 0,40% 30.000
BMORE Finance N.3 Classe C secured Floating Rate Mai-02 Mai-12 Euribor 3 meses + 1,50% 5.828
BMORE Finance N.4 Classe A secured Floating Rate Mai-04 Mai-14 Euribor 3 meses + 0,20% 36.897
BMORE Finance N.4 Classe B secured Floating Rate Mai-04 Mai-14 Euribor 3 meses + 0,35% 15.740
BMORE Finance N.4 Classe C secured Floating Rate Mai-04 Mai-14 Euribor 3 meses + 0,55% 17.260
BMORE Finance N.4 Classe D secured Floating Rate Mai-04 Mai-14 Euribor 3 meses + 0,94% 8.000
BMORE Finance N.5 Classe A secured Floating Rate Nov-07 Nov-10 Conduit + 0,30% 275.000

Passivos subordinados

Descrição da emissão Data de emissão Data reembolso Taxa de juro Valor
B
anco Ma
is 2004/2011 com juro suplementar
Dez-04 Mar-11 taxa fixa 2,5% + juro suplementar 4.219

Do movimento de integração do Grupo Tecnicrédito resulta uma diferença de consolidação negativa no valor de 31.085 milhares de Euros. Este valor foi determinado como se apresenta em seguida (valores em milhares de Euros):

30-09-2009
Descrição Valor
Valor das acções emitidas 95.900
Valor das VMOCs emitidas 103.049
Valor a pagar VMOCs 28.241
227.190
capital social -17.500
Reservas de reavaliação 6.385
Outras reservas e resultados transitados -225.529
Resultado do exercício -19.498
Total capital da Tecnicrédito -256.142
Ajustamento imóveis -3.801
Ajustamento Subordinadas 1.668
Total valor Tecnicrédito -258.275
Diferença de consolidação negativa -31.085

25. EVENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO

Não se verificou nenhum acontecimento subsequente a 30 de Setembro de 2009, data de referência das referidas Demonstrações Financeiras, que exigisse ajustamentos ou modificações dos valores dos activos e dos passivos, nos termos da IAS 10 – Acontecimentos após a data de balanço.

Em Novembro de 2009, a Banif – SGPS, SA subscreveu 6.254.000 acções referente ao aumento de capital da Rentipar Seguros, SGPS, SA. O aumento de capital foi realizado em

6. Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2009 BANIF-SGPS e Subsidiárias (Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

espécie (entrega de 47,69% da Companhia de Seguros Açoreana). Após esta operação a Banif – SGPS, SA após a deter 47,69% da Rentipar Seguros, SGPS, SA.

De referir que foi celebrado um acordo tendente à aquisição, pela Rentipar Seguros, SGPS, S.A., de uma participação de 83,52% no capital social e direitos de voto da Global – Companhia de Seguros, S.A. e de 83,57% no capital social e direitos de voto da Global Vida – Companhia de Seguros, S.A..

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