Interim / Quarterly Report • Nov 29, 2012
Interim / Quarterly Report
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ESTORIL-SOL, SGPS, S.A. Capital social integralmente realizado 59.968.420 Euros Sociedade Anónima com sede na Av. Dr. Stanley Ho, Edifício do Casino Estoril, 2765-190 Estoril - Cascais
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| Presidente | |
|---|---|
| Vice-Presidente | |
| . |
Presidente - Rui José da Cunha
| - Stanley Hung Sun Ho |
|---|
| - Huen Wing Ming Patrick |
| - Mário Alberto Neves Assis Ferreira |
| - Pansy Catilina Chiu King Ho |
| - Ambrose So |
| - Choi Man Hin |
| - Vasco Esteves Fraga |
| - António José de Melo Vieira Coelho |
| - Jorge Armindo Teixeira |
| CONSELHO FISCAL |
| Presidente | - Mário Pereira Pinto |
|---|---|
| Vogais | - António José Alves da Silva |
| - Manuel Martins Lourenço | |
| Suplentes | - Armando do Carmo Gonçalves |
Carlos Alberto Francisco Farinha Suplente: Artur Alexandre Conde de Magalhães Mateus
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A ESTORIL SOL, SGPS, SA detém, através das suas subsidiárias, interesses no sector do Turismo e em particular na actividade de Jogo em Casinos através da exploração das concessões de jogos de fortuna ou azar das zonas de jogo permanente do Estoril e da Póvoa de Varzim.
No período a que respeita este relatório a Empresa não alienou nem adquiriu quaisquer acções próprias. Em 30 de Setembro a Empresa era detentora de 62.565 acções próprias.
A ESTORIL SOL, SGPS, SA tem como única actividade a gestão de uma carteira de participações sociais, pelo que as contas individuais da Empresa, para além de reflectirem a valorização dos investimentos financeiros com base no método de equivalência patrimonial, não contêm informação económica materialmente relevante. Nestes termos e em conformidade com as disposições legais em vigor não publicamos as contas individuais.
A ESTORIL SOL, SGPS, SA, por força da sua qualidade de Sociedade Aberta e no cumprimento das disposições legais em vigor, preparou as presentes Demonstrações Financeiras Consolidadas em conformidade com a IAS 34 – "Relato Financeiro Intercalar".
As contas reportadas a 30 de Setembro não foram auditadas.
As Empresas do Grupo Estoril Sol desenvolvem as suas actividades predominantemente no sector de Turismo, através da exploração das concessões das zonas de jogo do Estoril e da Póvoa de Varzim, cujos Casinos produziram, de Janeiro a Setembro, 62,8% do total das receitas de jogo nos Casinos Portugueses,
A actividade de jogo em Casinos é desenvolvida por quatro grupos empresariais que exploram, em regime de concessão pública, os dez Casinos existentes em território nacional.
As receitas de jogo geradas nos primeiros nove meses de 2012 pelos Casinos Portugueses ascenderam a 218,6 milhões de Euros, evidenciando uma quebra de 11,8%, ou seja, menos 29,1 milhões de Euros que o valor registado em igual período do exercício anterior.
Por tipo de jogo, nos primeiros nove meses do ano face ao período homólogo de 2011, as receitas de jogo de Máquinas registaram uma quebra de 12,0%, tendo as receitas dos jogos Bancados registado uma quebra de 10,3%.
Ao nível do Grupo Estoril Sol os proveitos operacionais consolidados relativos aos primeiros nove meses do exercício, no montante de 146,4 milhões de Euros, expressam uma redução de 21,8 milhões de Euros quando comparados com os alcançados em período homólogo de 2011. Esta quebra de receitas foi condicionada, basicamente, pela contracção das receitas de jogo que totalizou 18,3 milhões de Euros (- 11,7%), tendo as restantes rubricas de proveitos registado ou pequenos acréscimos ou quebras, como foi o caso dos proveitos relativos a comparticipações oficiais para animação, directamente relacionadas com o total de receitas de jogo.
Para compensar a diminuição de proveitos acima referida, as empresas associadas prosseguiram políticas de racionalização e contenção de gastos. Fruto dessas políticas os gastos operacionais consolidados, no montante de 139,5 milhões de Euros, registaram no período em análise uma diminuição de 20,6 milhões de Euros face aos gastos incorridos em igual período de 2011.
O Activo Liquido do Grupo que em 30 de Setembro, era de 242,7 milhões de Euros, registava uma diminuição de 13,6 milhões de Euros, menos 5,3% relativamente a 31 de Dezembro de 2011, decorrente, em particular, da amortização dos activos não correntes tangíveis e intangíveis e da política de contenção na realização de investimentos significativos.
O Passivo Financeiro do Grupo que, em 30 de Setembro de 2012, totalizava 126,6 milhões de Euros evidenciava uma redução de 0,2 milhões de Euros em relação a 31 de Dezembro de 2010.
O EBITDA dos primeiros nove meses do exercício totalizou 26,3 milhões de Euros, a que corresponde 18,0% de margem sobre o total dos proveitos operacionais.
O Rácio da Divida Liquida (Net Debt) / EBITDA era em 30 de Setembro de 2012 de 4,8.
Estoril, 20 de Novembro de 2012
Vice-Presidente Vogal
Mário Assis Ferreira Vasco Esteves Fraga
| (Montantes expressos em Euros) | ||||
|---|---|---|---|---|
| -- | -------------------------------- | -- | -- | -- |
| ACTIVO | Notas | Set-12 | Dez-11 |
|---|---|---|---|
| ACTIVOS NÃO CORRENTES: | |||
| Activos fixos tangíveis | |||
| Reversiveis para o Estado | 1 0 |
61.468.038 | 63.349.772 |
| Não reversiveis para o Estado | 1 0 |
66.130.093 | 68.593.260 |
| Deduções fiscais por investimento | 1 1 |
(17.909.246) | (18.913.537) |
| 109.688.885 | 113.029.495 | ||
| Activos intangiveis | 1 2 |
104.151.230 | 112.668.510 |
| Goodwill | 2.935.782 | 2.935.782 | |
| Propriedades de Investimento | 222.388 | 226.551 | |
| Outros activos não correntes | 2.413.598 | 2.207.384 | |
| Total do activo não corrente | 219.411.883 | 231.067.722 | |
| ACTIVOS CORRENTES: | |||
| Inventários | 1 4 |
4.909.901 | 4.989.262 |
| Clientes | 1 5 |
70.636 | 446.016 |
| Outras contas a receber | 1 6 |
2.547.999 | 2.406.219 |
| Caixa e seus equivalentes | 1 7 |
11.132.664 | 12.797.169 |
| Total do activo corrente | 18.661.199 | 20.638.666 | |
| Activos não correntes detidos para venda | 1 3 |
4.647.510 | 4.647.510 |
| Total do activo | 242.720.592 | 256.353.898 | |
| CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO | |||
| CAPITAL PRÓPRIO: | |||
| Capital | 1 8 |
59.968.420 | 59.968.420 |
| Acções próprias | 1 8 |
(708.306) | (708.306) |
| Prémio de emissão de acções | 1 8 |
7.820.769 | 7.820.769 |
| Reservas | 80.410.107 | 80.410.107 | |
| Resultados transitados | (70.375.857) | (62.067.030) | |
| Outras variações no capital próprio | 281.903 | 281.903 | |
| Resultado líquido consolidado do período Capital próprio atribuível aos acionistas maioritários da empresa mãe |
130.388 77.527.426 |
(8.308.827) 77.397.037 |
|
| Interesses não controláveis | - | - | |
| Total do capital próprio | 77.527.426 | 77.397.037 | |
| PASSIVO: | |||
| PASSIVO NÃO CORRENTE: | |||
| Financiamentos obtidos | 1 9 |
709.229 | 12.589.265 |
| Provisões | 2 0 |
6.529.117 | 6.560.768 |
| Total do passivo não corrente | 7.238.346 | 19.150.033 | |
| PASSIVO CORRENTE: | |||
| Financiamentos obtidos | 1 9 |
125.929.900 | 113.813.381 |
| Outras contas a pagar | 2 1 |
32.024.921 | 45.993.448 |
| Total do passivo corrente | 157.954.821 | 159.806.829 | |
| Total do passivo | 165.193.167 | 178.956.862 | |
| TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO | 242.720.592 | 256.353.898 |
O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada da posição financeira em 30 de Setembro de 2012.
DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS DOS RESULTADOS
(Montantes expressos em Euros)
| Setembro | 3º trimestre | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 2012 | 2011 | 2012 | 2011 | |
| RÉDITO: | |||||
| Vendas e prestações de serviços | 6 | 141.148.946 | 159.657.369 | 47.225.584 | 54.175.297 |
| Outros proveitos operacionais | 6 | 5.218.649 | 8.545.587 | 1.516.436 | 2.138.536 |
| Total de proveitos operacionais | 146.367.596 | 168.202.956 | 48.742.021 | 56.313.833 | |
| GASTOS OPERACIONAIS: | |||||
| Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas | (1.633.543) | (1.788.457) | (467.600) | (483.351) | |
| Fornecimentos e serviços externos | 7 | (20.345.874) | (23.443.138) | (6.390.106) | (7.381.856) |
| Gastos com o pessoal | 8 | (27.745.890) | (31.809.486) | (10.270.642) | (11.379.148) |
| Amortizações e depreciações | 10 e 12 | (19.537.287) | (21.412.239) | (5.972.312) | (7.160.403) |
| Imparidade de dividas a receber | 70.643 | (92.935) | (29.808) | (34.992) | |
| Provisões ( (aumentos) / reversões ) | 2 0 |
31.650 | (254.584) | - | (254.584) |
| Imparidade de investimentos não depreciáveis / amortizáveis | - | - | - | - | |
| Outros Impostos (incluí Imposto Especial de Jogo) | 9 | (68.927.011) | (77.843.543) | (23.188.386) | (26.531.952) |
| Outros gastos operacionais | 9 | (1.428.839) | (3.489.627) | (383.811) | (968.192) |
| Total de custos operacionais | (139.516.151) | (160.134.009) | (46.702.665) | (54.194.478) | |
| Resultados operacionais | 6.851.445 | 8.068.947 | 2.039.356 | 2.119.355 | |
| RESULTADOS FINANCEIROS: | |||||
| Custos financeiros | (6.748.072) | (5.970.199) | (2.139.611) | (1.969.878) | |
| Proveitos financeiros | 27.015 | - | 11.951 | - | |
| (6.721.056) | (5.970.199) | (2.127.659) | (1.969.878) | ||
| Resultados antes de impostos | 130.388 | 2.098.748 | (88.304) | 149.477 | |
| Imposto sobre o rendimento do exercício | - | - | - | - | |
| Resultado líquido das operações em continuação | 130.388 | 2.098.748 | (88.304) | 149.477 | |
| Resultado das operações descontinuadas | - | 871.350 | - | (5.408) | |
| Resultado líquido do período | 130.388 | 2.970.098 | (88.304) | 144.069 | |
| Atribuível a: | |||||
| Acionistas da empresa mãe | 130.388 | 2.970.098 | (88.304) | 144.069 | |
| Resultado por ação das operações em continuação | |||||
| Básico | 0,01 | 0,25 | (0,01) | 0,01 | |
| Diluído | 0,01 | 0,25 | (0,01) | 0,01 | |
do período findo em 30 de Setembro de 2012. O anexo faz parte integrante da demonstração consolidada dos resultados
ESTORIL-SOL, SGPS, S.A.
| realizado Capital |
Acções Próprias |
emissão de Prémios de acções |
Reservas | Resultados transitados |
no capital variações próprio Outras |
Resultado líquido do exercício |
Total do próprio capital |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2011 | 59.968.420 | (708.306) | 7.820.769 | 80.206.716 | (63.183.744) | 281.904 | 4.302.886 | 88.688.645 |
| Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2010 |
- | - | - | 203.391 | 1.116.714 | - | (4.302.886) | (2.982.781) |
| Resultado líquido consolidado do a 30 de Setembro de 2011 |
- | - | - | - | - | - | 2.970.098 | 2.970.098 |
| Saldo em 30 de Setembro de 2011 | 59.968.420 | (708.306) | 7.820.769 | 80.410.107 | (62.067.030) | 281.904 | 2.970.098 | 88.675.962 |
| Saldo em 1 de Janeiro de 2012 | 59.968.420 | (708.306) | 7.820.769 | 80.410.107 | (62.067.030) | 281.904 | (8.308.827) | 77.397.037 |
| Aplicação do resultado líquido do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011 |
- | - | - | - | (8.308.827) | - | 8.308.827 | - |
| Resultado líquido consolidado do a 30 de Setembro de 2012 |
- | - | - | - | - | - | 130.388 | 130.388 |
| Saldo em 30 de Setembro de 2012 | 59.968.420 | (708.306) | 7.820.769 | 80.410.107 | (70.375.857) | 281.904 | 130.388 | 77.527.425 |
O anexo faz parte integrante da demonstração das alterações no capital próprio do período findo em 30 de Setembro de 2012.
(Montantes expressos em Euros)
| Setembro | 3º trimestre | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Notas | 2012 | 2011 | 2012 | 2011 | |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS: | |||||
| Recebimentos de clientes | 141.417.269 | 161.590.011 | 47.413.490 | 55.707.106 | |
| Pagamentos a fornecedores | (23.173.326) | (26.809.811) | (6.281.314) | (7.138.689) | |
| Pagamentos ao pessoal | (23.564.050) | (19.980.862) | (8.749.172) | (4.340.831) | |
| Fluxos gerados pelas operações | 94.679.893 | 114.799.338 | 32.383.004 | 44.227.586 | |
| Pagamento do imposto sobre o rendimento | (62.799) | - | (59.299) | - | |
| Pagamento do imposto Especial de Jogo | (75.477.053) | (89.769.911) | (18.532.538) | (21.516.313) | |
| Outros pagamentos relativos à actividade operacional | (6.259.788) | (2.896.903) | (1.340.640) | (2.033.605) | |
| Fluxos das actividades operacionais (1) | 12.880.252 | 22.132.524 | 12.450.526 | 20.677.668 | |
| ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Activos não correntes para venda | - | 600.000 | - | - | |
| Juros e rendimentos similares | 27.015 | 11.338 | 11.951 | 11.338 | |
| 27.015 | 611.338 | 11.951 | 11.338 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Activos fixos tangíveis | (8.380.523) | (3.318.824) | (2.813.920) | (1.027.530) | |
| (8.380.523) | (3.318.824) | (2.813.920) | (1.027.530) | ||
| Fluxos das actividades de investimento (2) | (8.353.508) | (2.707.486) | (2.801.969) | (1.016.192) | |
| ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: | |||||
| Recebimentos provenientes de: | |||||
| Financiamentos obtidos de instituições de crédito | 540.204.599 | 332.423.638 | 213.992.169 | 86.818.550 | |
| 540.204.599 | 332.423.638 | 213.992.169 | 86.818.550 | ||
| Pagamentos respeitantes a: | |||||
| Financiamentos obtidos de instituições de crédito | (538.788.299) | (344.653.929) | (220.692.669) | (103.987.014) | |
| Juros e gastos similares | (6.488.862) | (5.957.041) | (2.487.755) | (2.094.731) | |
| Dividendos | - | (2.976.603) | - | 1.272 | |
| Amortização de contratos de locação financeira | (29.990) | - | (7.497) | - | |
| (545.307.151) | (353.587.573) | (223.187.921) | (106.080.473) | ||
| Fluxos das actividades de financiamento (3) | (5.102.552) | (21.163.935) | (9.195.752) | (19.261.923) | |
| Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) | (575.808) | (1.738.897) | 452.805 | 399.553 | |
| Caixa e seus equivalentes no início do período | 11.708.472 | 10.886.888 | 10.679.859 | 8.748.438 | |
| Caixa e seus equivalentes no fim do período | 1 7 |
11.132.664 | 9.147.991 | 11.132.664 | 9.147.991 |
O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa do período findo em 30 de Setembro de 2012.
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O Grupo Estoril Sol, através das suas empresas subsidiárias (Nota 4), desenvolve as actividades do jogo, restauração, animação e subsidiariamente imobiliária.
A Estoril-Sol, SGPS, S.A. ("Empresa") é a "Holding" do Grupo Estoril Sol ("Grupo") que tendo as acções representativas do seu capital social admitidas à negociação em mercado regulamentado – A Euronext – em 1 de Janeiro de 2005 ficou obrigada a elaborar demonstrações financeiras consolidadas nos termos do artigo 3º do Regulamento (CE) nº 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, na sequência da publicação pelo Governo de Portugal do Decreto Lei nº 35/2005, artigo 11º.
As demonstrações financeiras consolidadas do trimestre findo em 30 de Setembro de 2012 foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (Nota 4), de acordo com as disposições da IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar, pelo que devem ser lidas em conjunto com as demonstrações financeiras consolidadas do exercício findo em 31 de Dezembro de 2011.
Durante o período findo em 30 de Setembro de 2012 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício de 2011 com impactos na posição financeira ou no resultado das operações, nem foram registados erros materiais relativos a exercícios anteriores.
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes sociais, método de consolidação adoptado e proporção do capital efectivamente detido em 30 de Setembro de 2012, são as seguintes:
| Método de | Percentagem efetiva do capital detido |
|||
|---|---|---|---|---|
| Denominação social | Sede | consolidação | Set-12 | Dez-11 |
| Estoril-Sol, S.G.P.S., S.A. | Estoril | Integral | Mãe | Mãe |
| Estoril-Sol (III) - Turismo, Animação e Jogo, S.A. | Estoril | Integral | 100 | 100 |
| Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, S.A. | Póvoa de Varzim | Integral | 100 | 100 |
| Estoril-Sol V - Investimentos Imobiliários, S.A. | Estoril | Integral | 100 | 100 |
| DTH - Desenvolvimento Turistico e Hoteleiro, S.A. | Estoril | Integral | 100 | 100 |
| Estoril-Sol Imobiliária, S.A. | Estoril | Integral | 100 | 100 |
| Chão do Parque, Investimentos imobiliários, S.A. | Estoril | Integral | 100 | 100 |
| Estoril-Sol - Investimentos Hoteleiros, S.A. | Estoril | Integral | 100 | 100 |
| Estoril Sol e Mar - Investimentos Imobiliários, S.A. | Estoril | Integral | 100 | 100 |
A Estoril-Sol, SGPS, S.A., detém, indirectamente, através da Estoril-Sol Imobiliária, S.A., 33,33% da Sociedade Parques do Tamariz, S.A.
Esta participação é apresentada pelo valor resultante do método da equivalência patrimonial. Segundo este método, as demonstrações financeiras incluem a parte atribuível ao Grupo Estoril Sol dos resultados reconhecidos desde a data em que a influência significativa começa até á data em que efectivamente termina. As associadas são entidades sobre as quais o Grupo Estoril Sol tem entre 20% a 50% dos direitos de voto, ou sobre as quais o Grupo tem influência significativa.
Os segmentos reportáveis pelo Grupo assentam na identificação dos segmentos conforme a informação financeira que é internamente reportada ao Conselho de Administração e que serve de suporte a este na avaliação de desempenho dos negócios e na tomada de decisões quanto à afectação dos recursos a utilizar. Os segmentos identificados, pelo Grupo, para o relato por segmentos, são assim consistentes com a forma como o Conselho de Administração analisa o seu negócio, correspondendo ao Casino do Estoril, Casino de Lisboa, Casino da Póvoa e Outros (incluindo essencialmente os efeitos da Holdings e das restantes actividades operacionais do Grupo).
Em 30 de Setembro de 2012 e 2011, a informação por segmento de negócio, é conforme segue:
| 30-Setembro-2012 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Casino | Casino | Casino | Operações | ||||
| Estoril | Lisboa | Póvoa | Outros | Sub-Total | Descontinuadas | Total | |
| Activos líquidos | 71.244.983 | 98.080.238 | 62.726.612 | 10.668.759 | 242.720.592 | - | 242.720.592 |
| Passivos líquidos | 105.238.549 | 12.998.332 | 29.231.907 | 17.724.379 | 165.193.167 | - | 165.193.167 |
| Resultado do segmento | (2.356.115) | 6.824.759 | (2.954.675) | (1.383.581) | 130.388 | - | 130.388 |
| Investimento activos: | |||||||
| - fixos tangiveis | 520.854 | 672.803 | 5.479.769 | - | 6.673.426 | - | 6.673.426 |
| - intangíveis | - | - | - | - | - | - | - |
| 30-Setembro-2011 | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Casino | Casino | Casino | Operações | ||||
| Estoril | Lisboa | Póvoa | Outros | Sub-Total | Descontinuadas | Total | |
| Activos líquidos | 81.746.557 | 100.990.709 | 61.852.786 | 12.125.543 | 256.715.595 | 7.906.404 | 264.621.999 |
| Passivos líquidos | 62.751.228 | 58.875.053 | 31.660.436 | 21.008.604 | 174.295.321 | 1.676.839 | 175.972.160 |
| Resultado do segmento | (9.749.155) | 15.382.508 | (1.629.478) | (1.905.128) | 2.098.747 | 871.352 | 2.970.099 |
| Investimento activos: | |||||||
| - fixos tangiveis | 409.578 | 318.899 | 4.282.560 | - | 5.011.037 | - | 5.011.037 |
| - intangíveis | - | - | - | - | - | - | - |
As receitas operacionais consolidadas, nos períodos findos em 30 de Setembro de 2012 e 2011, repartemse da seguinte forma:
| 30-Set-2012 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Casino | Casino | Casino | ||||
| Natureza | Estoril | Lisboa | Póvoa | Outros | Total | |
| Vendas e prestação de serviços | ||||||
| - Jogo | 45.878.558 | 60.452.626 | 30.972.936 | - | 137.304.120 | |
| - Restauração e animação | 1.701.923 | 297.218 | 335.475 | - | 2.334.616 | |
| - Outras vendas e prestação de serviços | 1.058.945 | 450.266 | 999 | - | 1.510.210 | |
| 48.639.426 | 61.200.110 | 31.309.410 | - | 141.148.946 | ||
| Outros rendimentos e ganhos: | ||||||
| - Deduções fiscais por investimento | 1.432.571 | 1.053.119 | 664.500 | - | 3.150.190 | |
| - Deduções fiscais - Animação | 837.288 | 604.345 | 309.875 | - | 1.751.508 | |
| - Rendimentos suplementares | 206.873 | 19.865 | 78.400 | 182 | 305.320 | |
| - Outros | 2.533 | 1.313 | 7.786 | 11.632 | ||
| 2.479.264 | 1.678.643 | 1.060.561 | 182 | 5.218.649 | ||
| 51.118.690 | 62.878.752 | 32.369.971 | 182 | 146.367.596 | ||
| 30-Set-2011 | ||||||
| Casino | Casino | Casino | ||||
| Natureza | Estoril | Lisboa | Póvoa | Outros | Total | |
| Vendas e prestação de serviços | ||||||
| - Jogo | 53.550.551 | 65.868.028 | 36.128.778 | - | 155.547.357 | |
| - Restauração e animação | 2.121.729 | 348.140 | 372.611 | - | 2.842.480 |
| - Outras vendas e prestação de serviços | 708.267 | 558.146 | 1.119 | - | 1.267.532 |
|---|---|---|---|---|---|
| 56.380.547 | 66.774.314 | 36.502.508 | - | 159.657.369 | |
| Outros rendimentos e ganhos: | |||||
| - Deduções fiscais | 2.717.592 | 1.946.754 | 1.186.477 | - | 5.850.823 |
| - Rendimentos suplementares | 206.980 | 28.025 | 88.698 | 47.554 | 371.257 |
| - Outros | 363.499 | 345.616 | 1.022.601 | 591.791 | 2.323.507 |
| 3.288.071 | 2.320.395 | 2.297.776 | 639.345 | 8.545.587 | |
| 59.668.618 | 69.094.709 | 38.800.284 | 639.345 | 168.202.956 |
As receitas dos segmentos decorrem de transacções com clientes externos. Não existem transacções entre segmentos. As políticas contabilísticas de cada segmento são as mesmas do Grupo.
Os fornecimentos e serviços externos, nos períodos findos em 30 de Setembro de 2012 e 2011, foram como segue:
| Set - 2012 | Set - 2011 | |
|---|---|---|
| Subcontratos | 4.155.125 | 4.998.880 |
| Ofertas a clientes | 2.694.460 | 2.793.525 |
| Royalties | 1.751.477 | 1.818.057 |
| Energia e outros fluídos | 2.160.681 | 1.989.408 |
| Conservação e reparação | 1.407.603 | 1.574.452 |
| Publicidade e propaganda | 1.440.296 | 1.607.069 |
| Vigilância e segurança | 1.264.921 | 1.321.112 |
| Rendas e alugueres | 474.394 | 1.270.136 |
| Trabalhos especializados | 1.138.438 | 1.265.929 |
| Honorários | 513.113 | 503.234 |
| Comunicação | 281.466 | 462.597 |
| Seguros | 2.055.665 | 2.781.478 |
| Deslocações e estadas | 173.999 | 171.701 |
| Outros | 834.235 | 885.560 |
| 20.345.874 | 23.443.138 |
Nos períodos findos em 30 de Setembro de 2012 e 2011, os gastos com pessoal foram como segue:
| Set - 2012 | Set - 2011 | |
|---|---|---|
| Remunerações dos orgãos sociais | 3.214.306 | 2.810.198 |
| Remunerações do pessoal | 16.986.153 | 18.928.423 |
| Indemnizações | 2.197.191 | 3.934.724 |
| Encargos sobre remunerações | 4.092.937 | 4.668.265 |
| Seguros | 87.163 | 142.523 |
| Gastos de acção social | 737.595 | 772.261 |
| Outros | 430.545 | 553.091 |
| 27.745.890 | 31.809.486 |
Nos períodos findos em 30 de Setembro de 2012 e 2011, as rubricas outros impostos e outros gastos operacionais foram como segue:
| Set - 2012 | Set - 2011 | |
|---|---|---|
| Imposto Especial de Jogo | 68.659.365 | 77.783.167 |
| Outros impostos e taxas | 267.646 | 60.376 |
| Sub-total I (outros impostos) | 68.927.011 | 77.843.543 |
| Despesas diversas | 31.947 | 1.575.103 |
| Ofertas de bens e serviços próprios | 1.064.432 | 1.017.211 |
| Abates activos fixos tangíveis | 2.539 | 37.526 |
| Quotizações | 94.913 | 92.176 |
| Perdas em inventários | 849 | 1.867 |
| Donativos | 66.680 | 51.700 |
| Outros | 167.479 | 714.044 |
| Sub-total II (Outros gastos operacionais) | 1.428.839 | 3.489.627 |
| 70.355.850 | 81.333.170 |
O Imposto Especial de Jogo incide sobre as receitas líquidas da actividade de jogo exercida pela Estoril Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, S.A que explora actualmente o Casino do Estoril e o Casino de Lisboa, e pela Varzim Sol – Turismo, Jogo e Animação, S.A. que explora o Casino da Póvoa de Varzim.
De acordo com a cláusula 7ª constante do Aviso do Ministério da Economia, aí representado pela Inspecção Geral de Jogos, de 14 de Dezembro de 2001, publicado na III Série do Diário da República nº27 de 01 de Fevereiro de 2002, a concessionária fica obrigada ao pagamento de um imposto especial pelo exercício da actividade do jogo, não sendo exigível qualquer outra tributação geral ou local relativa ao exercício dessa actividade ou de quaisquer outras a que esteja obrigada nesse contrato, processando-se as respectivas liquidação e cobrança nos termos dos artigos 84º e seguintes do Decreto-Lei nº422/89.
Nesse sentido as actividades desenvolvidas por estas sociedades não se encontram sujeitas a tributação em sede de IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas).
Durante os períodos findos em 30 de Setembro de 2012 e 30 de Setembro 2011, os movimentos ocorridos nos activos fixos tangíveis, bem como nas respectivas depreciações e perdas por imparidade acumuladas, foram como segue:
| Movimento ocorrido nos Activos Fixos tangíveis - Janeiro a Setembro 2012 | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Equipam. básico |
Equipam. d e transporte |
Equipam. administ. |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Adiantamentos p/conta activos fixos tangíveis |
Total | |
| Activo bruto: Saldo inicial Aquisições |
16.513.836 - |
185.794.946 - |
108.615.104 2.000.762 |
272.669 4.403 |
3.692.828 68.952 |
79.679 3.032 |
7.844.237 4.596.277 |
10.174 - |
322.823.473 6.673.426 |
| Alienações Transferências / Regularizações Abates |
- - - |
- - - |
- - (224.005) |
- - - |
- - - |
- - - |
- - - |
- - - |
- - (224.005) |
| Saldo final | 16.513.836 | 185.794.946 | 110.391.861 | 277.072 | 3.761.780 | 82.711 | 12.440.514 | 10.174 | 329.272.894 |
| Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: Saldo inicial |
- | 100.805.903 | 86.966.648 | 152.780 | 2.874.720 | 80.391 | - | - | 190.880.442 |
| Depreciações do exercício Alienações Transferências / Regularizações Abates |
- - - - |
5.429.569 - - - |
5.379.359 - (10.560) (221.468) |
43.103 - - - |
163.681 - 10.560 - |
7 7 - - - |
- - - - |
- - - - |
11.015.789 - - (221.468) |
| Saldo final | - | 106.235.472 | 92.113.979 | 195.883 | 3.048.961 | 80.468 | - | - | 201.674.763 |
| Activo líquido | 16.513.836 | 79.559.474 | 18.277.882 | 81.189 | 712.819 | 2.243 | 12.440.514 | 10.174 | 127.598.131 |
| Terrenos e recursos naturais |
Edifícios e outras construções |
Movimento ocorrido nos Activos Fixos Tangíveis - Janeiro a Setembro 2011 Equipam. básico |
Equipam. d e transporte |
Equipam. administ. |
Outros activos fixos tangíveis |
Activos fixos tangíveis em curso |
Adiantamentos p/conta activos fixos tangíveis |
Total | |
| Activo bruto: Saldo inicial Aquisições |
16.513.836 - |
185.785.220 18.343 |
109.061.631 1.176.004 |
618.658 216.118 |
3.661.029 42.341 |
79.679 - |
1.494.962 3.558.231 |
1.237.499 - |
318.452.514 5.011.037 |
| Alienações Transferências / Regularizações Abates |
- - - |
- - (8.616) |
- - (1.102.205) |
- (54.640) (207.645) |
- - (2.890) |
- - - |
- - - |
- - - |
- (54.640) (1.321.356) |
| Saldo final | 16.513.836 | 185.794.947 | 109.135.430 | 572.491 | 3.700.480 | 79.679 | 5.053.193 | 1.237.499 | 322.087.555 |
| Depreciações e perdas por imparidade acumuladas: |
|||||||||
| Saldo inicial Depreciações do exercício |
- - |
93.172.382 5.718.615 |
81.179.558 6.916.261 |
342.178 17.090 |
2.662.087 178.180 |
78.556 1.420 |
- - |
- - |
177.434.761 12.831.566 |
| Alienações Transferências / Regularizações |
- - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- - |
- - |
| Abates Saldo final |
- - |
(7.549) 98.883.448 |
(1.102.189) 86.993.630 |
- 359.268 |
(2.681) 2.837.586 |
- 79.976 |
- - |
- - |
(1.112.419) 189.153.908 |
Do total de aquisições do período, no valor de 6.673.426 Euros, aproximadamente 4.596.277 Euros ainda estão registados como "activos fixos tangíveis em curso" e respeitam às obras de reconceptualização e remodelação do edifício do Casino da Póvoa de Varzim as quais estão previstas concluir no exercício de 2013. A totalidade do valor registado na rúbrica "activos fixos tangíveis em curso", 12.440.514 Euros, é respeitante ao casino da Póvoa de Varzim.
Activo líquido 16.513.836 86.911.499 22.141.800 213.223 862.894 (297) 5.053.193 1.237.499 132.933.647
A rúbrica "Terrenos e recursos naturais" inclui os terrenos onde está sedeado o Casino de Lisboa. A rúbrica "Edifícios e outras construções" é composta sobretudo pelos valores dos edifícios onde operam o Casino do Estoril, o Casino de Lisboa e o Casino da Póvoa de Varzim. A rúbrica "Equipamento básico" regista essencialmente equipamento de jogo.
Decorrente do contrato de concessão da exploração de jogo de fortuna ou azar na zona de jogo permanente do Estoril parte dos activos fixos tangíveis da Empresa são reversíveis para o Estado Português.
Do Casino de Lisboa apenas são reversíveis para o Estado os activos fixos tangíveis referentes a equipamento de jogo e que portanto se encontram registados na rúbrica "Equipamento básico". No que respeita aos Casinos do Estoril e da Póvoa de Varzim, tanto o edifício como o equipamento de jogo são reversíveis para o Estado.
Durante os períodos findos em de Setembro de 2012 e 30 de Setembro de 2011, a Empresa beneficiou das seguintes deduções fiscais por investimento:
| Set - 2012 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Investimento | Rédito | Saldo | ||
| Deduções fiscais por investimento | Inicial | ano | do exercício | Final | |
| Casino Estoril | 9.152.360 | - | (1.432.571) | 7.719.789 | |
| Casino Lisboa | 3.209.390 | - | (1.053.119) | 2.156.271 | |
| Casino Póvoa de Varzim | 6.551.787 | 2.145.899 | (664.500) | 8.033.186 | |
| 18.913.537 | 2.145.899 | (3.150.190) | 17.909.246 | ||
| Set - 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Saldo | Investimento | Rédito | Saldo | ||
| Deduções fiscais por investimento | Inicial | ano | do exercício | Final | |
| Casino Estoril | 11.600.684 | - | (1.799.611) | 9.801.073 | |
| Casino Lisboa | 4.830.956 | - | (1.288.074) | 3.542.882 | |
| Casino Póvoa de Varzim | 3.358.486 | 440.375 | (824.975) | 2.973.886 | |
| 19.790.126 | 440.375 | (3.912.660) | 16.317.841 |
A atribuição destas deduções fiscais por contrapartida do Imposto Especial de Jogo a liquidar está exclusivamente relacionada com a aquisição de equipamento de jogo com a autorização prévia do Serviço de Inspecção de Jogos.
Os movimentos ocorridos nos activos intangíveis, bem como nas respectivas amortizações e perdas de imparidade acumuladas, durante os períodos findos em 30 de Setembro de 2012 e 2011 foram como segue:
| Set - 2012 | Set - 2011 | |
|---|---|---|
| Direitos da Concessão | Direitos da Concessão | |
| de Jogo | de Jogo | |
| Activo bruto: | ||
| Saldo inicial | 260.610.564 | 260.610.564 |
| Aquisições | - | - |
| Alienações | - | - |
| Transferências e abates | - | - |
| Saldo final | 260.610.564 | 260.610.564 |
| Amortizações e perdas por imparidade acumuladas: | ||
| Saldo inicial | 147.942.054 | 136.585.682 |
| Amortizações do período | 8.517.280 | 8.576.047 |
| Saldo final | 156.459.334 | 145.161.729 |
| Activo líquido | 104.151.230 | 115.448.835 |
O detalhe dos activos intangíveis em 30 de Setembro de 2012 e 2011 é como segue:
| Set - 2012 | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| Activo | Amortizações | Activo | |||
| Bruto | Acumuladas | Liquido | |||
| Prémio da Concessão Jogo do Estoril | 153.576.455 | (104.094.112) | 49.482.343 | ||
| Prémio da Concessão Jogo de Lisboa | 30.000.000 | (13.021.754) | 16.978.246 | ||
| Prémio da Concessão Jogo da Póvoa de Varzim | 77.034.109 | (39.343.468) | 37.690.641 | ||
| 260.610.564 | (156.459.334) | 104.151.230 | |||
| Set - 2011 | |||||
| Activo | Amortizações | Activo | |||
| Bruto | Acumuladas | Liquido | |||
| Prémio da Concessão Jogo do Estoril | 153.576.455 | (98.192.045) | 55.384.410 | ||
| Prémio da Concessão Jogo de Lisboa | 30.000.000 | (10.964.612) | 19.035.388 | ||
| Prémio da Concessão Jogo da Póvoa de Varzim | 77.034.109 | (36.005.072) | 41.029.037 | ||
| 260.610.564 | (145.161.729) | 115.448.835 |
O Grupo detém para venda um imóvel situado em Alcoitão registado pelo montante de 4.647.510 Euros. Sobre este imóvel existe um contrato promessa de compra e venda celebrado em 11 de Março de 2010 e que prevê a sua venda pelo valor total de 5.725.000 Euros. A esta data o promitente-comprador já efectuou pagamentos antecipados daquele valor no montante de 1.200.000 Euros.
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Set - 2012 | Dez - 2011 | |||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Valor bruto |
Perdas por imparidade |
Quantia líquida |
Valor bruto |
Perdas por imparidade |
Quantia líquida |
|
| Mercadorias | 1.386.238 | - | 1.386.238 | 1.461.149 | - | 1.461.149 |
| Produtos acabados e intermédios |
3.176.352 | - | 3.176.352 | 3.176.352 | - | 3.176.352 |
| Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo |
347.311 | - | 347.311 | 351.761 | - | 351.761 |
| 4.909.901 | - | 4.909.901 | 4.989.262 | - | 4.989.262 |
Na rúbrica "Mercadorias" é composta essencialmente por uma fracção de escritórios detida por uma empresa do Grupo e cuja finalidade é a sua revenda.
O Grupo detém através de uma das suas empresas um terreno onde se situam as antigas ruínas do Hotel Miramar. Este activo está registado na rubrica "Produtos acabados e intermédios",
A rúbrica "Matérias-Primas, subsidiárias e de consumo" é composta na sua quase totalidade por bens alimentares e bebidas destinados a ser comercializados nos diversos bares e espaços de restauração dos Casinos do Estoril e da Póvoa de Varzim.
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Jun - 2012 | Dez - 2011 | |
|---|---|---|
| Clientes conta corrente | 185.005 | 625.194 |
| Imparidades | (114.369) | (179.178) |
| 70.636 | 446.016 | |
| Clientes cobrança duvidosa | 2.528.312 | 2.865.580 |
| Imparidades | (2.528.312) | (2.865.580) |
| - | - | |
| 70.636 | 446.016 |
As dívidas de clientes conta corrente relacionam-se com as actividades de animação e restauração. Estas são alvo de avaliação por parte dos serviços de controlo de crédito, sendo que todas as dívidas com antiguidade igual ou superior a seis meses são sujeitas a um registo de imparidade por montante igual ao da dívida (100%). A 30 de Setembro de 2012 não se encontravam em aberto saldos a receber com antiguidade maior ou igual a 6 meses, para os quais não foram registadas imparidades.
O Grupo não concede crédito na sua actividade de jogo, contudo, existem situações de não cobrabilidade, relacionadas com o meio de pagamento utilizado. Sempre que é detectado um cheque sem provisão relacionado com a actividade de jogo, é constituída de imediato uma imparidade pela totalidade do valor, independentemente do esforço de cobrança que se possa vir a realizar no futuro com vista à boa cobrança dos valores em caixa.
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro 2011, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Set - 2012 | Dez - 2011 | |
|---|---|---|
| Adiantamentos a Fornecedores | 259.821 | 288.650 |
| Estado e outros entes públicos | 21.719 | 452.904 |
| Diferimentos: | ||
| Despesas com espectáculos a realizar | 726.822 | 648.799 |
| Seguros | 318.600 | 476.110 |
| Fees de manutenção, assistência técnica e licenças | 416.191 | 79.055 |
| Outros diferimentos | 67.174 | 43.210 |
| Locatários | 356.625 | 356.310 |
| Outras contas a receber | 381.047 | 61.181 |
| 2.547.999 | 2.406.219 |
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro 2011, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Set-12 | Dez-11 | |
|---|---|---|
| Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis | 2.335.188 | 3.188.282 |
| Caixa | 8.797.476 | 9.608.887 |
| Caixa e seus equivalentes | 11.132.664 | 12.797.169 |
| Descobertos bancários | - | (1.088.697) |
| Caixa e depósitos bancários | 11.132.664 | 11.708.472 |
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, o capital social da Empresa está representado por 11.993.684 acções, sendo 6.116.779 nominativas e 5.876.905 ao portador, de valor nominal unitário de 5 Euros, que conferem direito a dividendo.
O capital social emitido pela Empresa em 30 de Setembro de 2012 e em 31 de Dezembro de 2011 tem a seguinte composição:
| Set - 2012 | Dez - 2011 | |
|---|---|---|
| Capital realizado | 59.968.420 | 59.968.420 |
| Acções próprias | (708.306) | (708.306) |
| Prémios de emissões | 7.820.769 | 7.820.769 |
| 67.080.883 | 67.080.883 |
O capital social é representado pelas seguintes categorias de acções:
| Data | Valor nominal | Nº de acções |
|---|---|---|
| 30 de Setembro 2012 | ||
| Nominativas | 5 | 6.116.779 |
| Portador | 5 | 5.876.905 |
| 11.993.684 | ||
| 31 de Dezembro 2011 | ||
| Nominativas | 5 | 6.116.779 |
| Portador | 5 | 5.876.905 |
| 11.993.684 |
| Ano Aquisição | Nº acções | Valor nominal | Total nominal | Total prémios | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2001 | 34.900 | 5 | 174.500 | 280.945 | 455.445 |
| 2002 | 4 3 |
5 | 215 | 184 | 399 |
| 2007 | 2 2 |
5 | 110 | 8 8 |
198 |
| 2008 | 27.600 | 5 | 138.000 | 114.264 | 252.264 |
| Total | 62.565 | 312.825 | 395.481 | 708.306 |
As acções próprias foram adquiridas pela Empresa como segue:
Pessoas colectivas com mais de 20% de participação no capital social:
Finansol, Sociedade de Controlo, S.G.P.S, S.A., com 60,2%
Amorim – Entertainment e Gaming International, S.G.P.S., S.A., com 35,87%.
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro 2011, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Set-2012 | Dez-2011 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Natureza dos financiamentos | Valor | Valor em | Valor | Valor em | |
| Nominal | Balanço | Nominal | Balanço | ||
| Financiamento não corrente: | |||||
| - Empréstimos bancários | 625.000 | 625.187 | 12.500.000 | 12.500.000 | |
| - Papel comercial | - | - | - | - | |
| - Contas correntes | - | - | - | - | |
| - Locação financeira | 84.042 | 84.042 | 89.265 | 89.265 | |
| 709.042 | 709.229 | 12.589.265 | 12.589.265 | ||
| Financiamento corrente: | |||||
| - Empréstimos bancários | 12.500.000 | 12.612.114 | 19.500.000 | 19.833.611 | |
| - Papel comercial | 74.250.000 | 73.529.732 | 54.500.000 | 54.100.342 | |
| - Contas correntes | 39.589.215 | 39.766.420 | 39.085.262 | 38.732.392 | |
| - Descobertos bancários (Nota 23) | - | - | 1.088.697 | 1.088.697 | |
| - Locação financeira | 21.634 | 21.634 | 58.339 | 58.339 | |
| 126.360.849 | 125.929.900 | 114.232.298 | 113.813.381 | ||
| 127.069.891 | 126.639.129 | 126.821.563 | 126.402.646 |
As taxas de juro médias dos financiamentos, suportadas pelo Grupo, incluindo comissões e outros encargos, situam-se num intervalo entre os 6% e os 7,5%.
Algumas das operações de financiamento, empréstimos bancários, contêm compromissos de manutenção de determinados rácios financeiros em limites contratualmente negociados (financial covenants). Os rácios financeiros são:
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, os referidos rácios respeitavam os limites estabelecidos.
O valor inscrito na coluna "Valor nominal" corresponde ao valor contratado ainda em dívida. A coluna "Valor em balanço" acresce ao valor nominal encargos financeiros já corridos mas ainda não vencidos, deduzidos de juros e ou comissões pagas antecipadamente.
Os movimentos ocorridos nas provisões durante os períodos findos em 30 de Setembro de 2012 e 2011 foram como segue:
| Setembro de 2012 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||
| inicial | Aumentos | Reversões | final | |
| Provisões para pensões | 3.802.000 | - | - | 3.802.000 |
| Processos judiciais em curso | 2.044.625 | 16.400 | (2.500) | 2.058.525 |
| Outros riscos e encargos | 714.143 | - | (45.551) | 668.592 |
| 6.560.768 | 16.400 | (48.051) | 6.529.117 |
| Setembro 2011 | ||||
|---|---|---|---|---|
| Saldo | Saldo | |||
| inicial | Aumentos | Reversões | final | |
| Provisões para pensões | 4.555.000 | - | (591.791) | 3.963.209 |
| Processos judiciais em curso | 1.374.559 | 254.584 | (75.496) | 1.553.647 |
| Outros riscos e encargos | 1.565.082 | - | (889.982) | 675.100 |
| 7.494.641 | 254.584 | (1.557.269) | 6.191.956 |
Em 31 de Dezembro de 2011, o valor actual das responsabilidades do grupo relativo a benefícios pósemprego ascendia a, aproximadamente, 3.802.000 Euros.
Em 30 de Setembro de 2012, o estudo actuarial realizado em 31 de Dezembro de 2011 não foi actualizado, em virtude de não se terem verificado alterações significativas nos pressupostos e nas bases actuarias durante o período decorrido entre Dezembro de 2011 e Setembro de 2012.
Relativamente aos processos judiciais em curso, identificados no anexo às demonstrações financeiras consolidadas do Grupo em 31 de Dezembro de 2011, não ocorreram evoluções significativas.
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica tinha a seguinte composição:
| Set - 2012 | Dez - 2011 | |
|---|---|---|
| Fornecedores correntes | 3.167.865 | 4.724.466 |
| Fornecedores de investimentos | 1.134.827 | 3.672.196 |
| Estado e outros entes públicos | ||
| Contrapartida anual do jogo | 10.390.276 | 19.427.960 |
| lmposto especial do jogo (liquidar mês seguinte) | 5.433.616 | 7.272.234 |
| Contribuições para a Segurança Social | 597.479 | 636.181 |
| Outros a favor do Estado | 769.186 | 1.536.455 |
| Encargos com férias, sub.natal e outras remunerações a liquidar | 5.825.901 | 4.160.204 |
| Responsabilidades por prémios de jogo acumulados | 1.378.342 | 1.134.492 |
| Outros | 3.327.429 | 3.429.260 |
| 32.024.921 | 45.993.448 |
A redução significativa na rúbrica "Contrapartida Anual de Jogo" deve-se ao facto de ainda só estarem a esta data estimados valores para nove meses de actividade dos Casinos quando comparados com doze meses a Dezembro de 2011, ao qual acresce o efeito de uma redução das responsabilidades fruto da contracção de actividade registada nos primeiros nove meses do ano quando comparado com o período homólogo.
No decurso normal da sua actividade, o Grupo encontra-se envolvido em diversos processos judiciais. Face à natureza dos mesmos e provisões constituídas, de acordo com estudos e pareceres de consultores jurídicos, a expectativa existente é de que, do respectivo desfecho, não resultem quaisquer efeitos materiais em termos da actividade desenvolvida, posição patrimonial e resultado das operações.
De entre os diversos destacam-se os seguintes:
Divergências de entendimento entre o Grupo e a Administração Fiscal, no que respeita à tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), relativas aos exercícios de 2007, 2008, 2009 e 2010 no âmbito da tributação de despesas diversas incorridas no decurso da actividade de jogo por parte das subsidiárias que fazem parte do Grupo e que têm como actividade principal a exploração de jogos de fortuna ou azar. Existem à data destas demonstrações financeiras decisões judiciais favoráveis a favor do Grupo, bem como jurisprudência judicial favorável ao Grupo sobre esta matéria. Ainda assim o Grupo, tem a esta data garantias bancárias prestadas a favor do Serviço de Finanças de Cascais no montante de 6.195.824 Euros, das quais 4.600.920 Euros foram prestadas em Janeiro de 2012.
O Grupo procedeu em 2010 a um despedimento colectivo nos termos estabelecidos na Lei, que abrangeu 112 colaboradores. Parte destes contestaram o referido processo e interpuseram uma acção em Tribunal visando a sua anulação e a sua reintegração no quadro do Grupo. O Grupo e os consultores jurídicos responsáveis pelo processo consideram que existe elevada probabilidade de ganho por parte do Grupo tendo, por isso, constituído uma provisão correspondente apenas às obrigações legais previstas na legislação laboral em caso de despedimento colectivo que terá que pagar aos ex-colaboradores a título de indeminização mesmo que vença a acção. Esse valor cifra-se em 1.224.176 Euros.
O Grupo procede também à constituição de diversas provisões técnicas relacionadas com o normal funcionamento da sua principal actividade, a exploração de jogos de fortuna ou azar. De entre as mais significativas há a destacar:
No decurso normal da sua actividade o Grupo assume compromissos relacionados, essencialmente, com a remodelação e equipamento dos Casinos que explora. A 30 de Setembro de 2012 há a destacar o seguinte:
tante total de 11.849.611 Euros. Deste investimento, 5.622.109 Euros serão alvo de comparticipação através de dedução fraccionada em quatro anos aos montantes a pagar a título de contrapartida anual do imposto especial de jogo. A esta data o Grupo tem registado nas suas demonstrações financeiras uma conta a receber no montante de 2.244.175 Euros correspondente à comparticipação efectiva do investimento já realizado e que será alvo de dedução em pagamentos futuros de Imposto Especial de Jogo.
Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011 o Grupo apresentava as seguintes garantias prestadas:
| Set-2012 | Dez-11 | |
|---|---|---|
| Obrigações relacionadas com o Imposto Especial de Jogo | 6.650.000 | 26.650.000 |
| Processos fiscais em curso / contencioso legal | 6.388.179 | 1.787.259 |
| Fornecedores correntes | 46.225 | 108.625 |
| 13.084.403 | 28.545.883 |
Em Janeiro de 2012 o Grupo viu reduzidas as suas responsabilidades em garantias bancárias no montante total de 20.000.000 Euros pois as mesmas estavam relacionadas com o pagamento da contrapartida anual do Imposto Especial de Jogo, e que o Grupo liquidou no decurso desse mesmo mês (Nota 21).
Também em Janeiro de 2012 o Grupo prestou novas garantias bancárias a favor do Serviço de Finanças de Cascais no montante global de 4.600.920 Euros.
| Empresas do Grupo Estoril-Sol | 1 |
|---|---|
| Orgãos Sociais | 3 |
| Relatório de Gestão | 5 |
| Demonstrações Financeiras e Anexo - Contas Consolidadas | 7 |
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