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PHAROL, SGPS, S.A.

Annual Report Nov 30, 2012

1925_10-q_2012-11-30_7a41099e-fc7c-49d5-b6b7-c646d82dbfc7.pdf

Annual Report

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2012

Relatório de Actividades 3.º Trimestre de 2012

Nos termos do n.º 3 do artigo 8.º do Código dos Valores Mobiliários informa-se que a presente informação semestral não foi sujeita a auditoria ou a revisão limitada.

ANÁLISE ÀS CONTAS CONSOLIDADAS

Os resultados obtidos pela Banif SGPS, SA, nos primeiros 9 meses de 2012, estão em linha com as estimativas constantes do Plano de financiamento e capital apresentado pela Equipa de Gestão, cujos pressupostos se baseiam num contexto particularmente adverso e exigente do ponto de vista macroeconómico, financeiro e regulatório.

Paralelamente, a actividade do Grupo está enquadrada pela implementação do plano estratégico delineado, cujo impacto, dadas a sua abrangência e as perspectivas desfavoráveis da economia portuguesa, só deverá ser significativo a partir da segunda metade de 2013.

O Grupo Banif registou, nos primeiros nove meses de 2012, um resultado líquido negativo de 254,5 milhões de euros. Neste período, a actividade da Banif SGPS desenvolveu-se num cenário macroeconómico particularmente desafiante, condicionado pelo ambiente de forte contracção económica, com redução do consumo privado, aumento do nível de desemprego e consequente aceleração do ritmo de degradação do risco de crédito das empresas e particulares.

Adicionalmente, os resultados foram neste trimestre influenciados por ajustamentos contabilísticos extraordinários relacionados com a acção de inspecção especial realizada no âmbito do processo de recapitalização, que se reflectiram num forte aumento das dotações para provisões e imparidades.

Desta forma, os resultados obtidos pela Banif SGPS incluem a contabilização de custos não recorrentes relacionados com o processo de reestruturação actualmente em curso e reflectem i) um reforço significativo de dotações para provisões e imparidades; ii) a redução na margem financeira e nas comissões, em resultado da redução do número de unidades operativas e da forte recessão económica; iii) a necessidade de prossecução do processo de desalavancagem imposto pelo programa de assistência económica e financeira (PAEF); iv) o aumento do custo dos recursos de clientes; v) o baixo nível das taxas de referência do mercado interbancário, num contexto de ausência de captação de financiamento junto dos mercados monetários da Zona Euro.

Por forma a colocar o Grupo no actual enquadramento em que se desenvolve a actividade do sistema financeiro, está já em implementação um profundo processo de restruturação/reorganização que, em conjunto com o processo de recapitalização, irá permitir o fortalecimento do modelo de negócio, alavancando nas suas vantagens competitivas, e a reposição da capacidade de geração orgânica de capital.

O processo de restruturação em curso engloba medidas transversais ao Grupo em termos de redução expressiva de custos de estrutura, geração de receitas, recuperação de crédito, gestão imobiliária e aumento da produtividade. Estas medidas estão a ser acompanhadas por uma total reformulação da estratégia comercial do Grupo e reforço da estrutura de gestão de

risco. Adicionalmente, estão a ser tomadas medidas significativas em termos de optimização e simplificação da estrutura organizativa e governance e revisão do portefólio de negócios.

Importa destacar a evolução bastante favorável dos custos de estrutura (Gastos Gerais Administrativos e Custos com Pessoal) que, até Setembro de 2012, registaram uma redução anual de 4,7%. Esta evolução reflecte essencialmente as medidas de racionalização e optimização em curso, não obstante o reconhecimento, no 3º Trimestre de 2012, de 10,6 milhões de euros em indemnizações relacionadas com o processo de rescisão por mútuo acordo dos contratos de trabalho com colaboradores. Excluindo este efeito, os custos de estrutura teriam diminuído 9,4% face aos nove primeiros meses de 2011. Por sua vez, o número de agências bancárias em Portugal registou uma redução de 36, passando de 372 para 336 entre Setembro de 2011 e Setembro de 2012.

Adicionalmente, fruto da evolução positiva no mix de depósitos e crédito concedido, o rácio de transformação registou uma redução para 130% em Setembro de 2012 (face a 139% em Dezembro de 2011), mantendo a trajectória de convergência para os valores de referência a atingir em 2014 (120%).

Assume também particular destaque a manutenção de uma política prudente e conservadora de avaliação da carteira de crédito, justificada pelo actual contexto recessivo, que combinado com os ajustamentos extraordinários atrás referidos resultantes da acção de inspecção especial, se traduziu em dotações líquidas para imparidade no montante de 200 milhões de euros até Setembro de 2012, e que compara com 139,6 milhões de euros contabilizados até Setembro de 2011.

Face ao contexto regulamentar extremamente exigente, por um lado, e ao impacto do enquadramento económico na actividade bancária, no que respeita à deterioração dos níveis de rendibilidade, por outro, e atendendo à extrema dificuldade no recurso a fontes externas de capital, tornou-se inevitável proceder à recapitalização do Grupo.

A concretização do processo de recapitalização está actualmente pendente da inscrição da fusão por incorporação da Banif SGPS no Banif SA, principal instituição bancária do Grupo, no registo comercial. A expectativa das várias entidades envolvidas neste processo é de que o mesmo, apesar de depender de factores exógenos ao Grupo Banif, se concretize de forma célere e tendo em conta a meta regulamentar, em termos de rácio de capital Core Tier I, estabelecida para Dezembro de 2012.

Análise dos resultados

A Banif SGPS obteve, nos primeiros nove meses de 2012, um resultado líquido negativo de 254,5 milhões de euros. Os resultados obtidos pela Banif SGPS incluem a contabilização de custos não recorrentes relacionados com o processo de reestruturação actualmente em curso e reflectem i) um reforço significativo de dotações para provisões e imparidades; ii) a redução na margem financeira e nas comissões, em resultado da redução do número de unidades operativas e da forte recessão económica; iii) a necessidade de prossecução do processo de desalavancagem imposto pelo programa de assistência económica e financeira (PAEF); iv) o aumento do custo dos recursos de clientes; v) o baixo nível das taxas de referência do mercado interbancário, num contexto de ausência de captação de financiamento junto dos mercados monetários da Zona Euro.

3T12 3T11 ∆ 12/11 9M12 9M11 ∆ 12/11
Juros e rendimentos similares 174,7 251,2 -30,4% 587,9 675,6 -13,0%
Juros e encargos similares -140,6 -187,1 , -24,8% -463,6 -464,1 -0,1%
Margem financeira 34,1 64,1 -46,8% 124,2 211,6 -41,3%
Rendimentos de instrumentos de capital 0,0 0,1 -93,6% 2,2 0,4 -
Comissões e outros proveitos líquidos 22,0 28,6 -23,0% 65,2 83,0 -21,4%
Resultados em operações financeiras 1,0 21,2 -95,3% -7,0 21,1 -133,0%
Outros resultados de exploração -6,7, , 32,1 -120,9% -3,3, , 107,4 -103,1%
Produto da actividade 50,4
0,0
146,0
0,0
-65,5% 181,4
0,0
423,4
0,0
-57,2%
Custos com pessoal -50,2 -41,7 20,2% -134,2 -132,9 1,0%
Gastos gerais administrativos -31,3 -34,4 -8,9% -91,5 -103,8 -11,9%
Amortizações do exercício -7,6 -8,9 -14,1% -23,8 -26,9 -11,7%
Provisões líquidas de reposições e anulações -1,4 -0,2 - -0,9 -3,6 -
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações -94,8 -68,9 37,7% -200,0 -139,6 43,3%
Imparidade de outros activos financeiros líq. de reversões e recuperações -0,8 0,1 - -1,3 0,0 -
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações -21,5 -2,2 - -27,1 -8,8 -
Resultados por equivalência patrimonial 1,1 6,8 , , -84,2% 2,7 8,1 , , -66,7%
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam -156,1
,
-3,2
,
- -294,7 15,9
,
-
Impostos 22,0
,
-1,6 - 38,9 -6,2 -
Interesses que não controlam 4,1, , -1,5 - 1,3, -7,4 -117,4%
Resultado consolidado do exercício -129,9 -6,3 - -254,5 2,2 -

Demonstração de Resultados (milhões de euros)

Produto Bancário

O Produto da Actividade do Grupo atingiu 181,4 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2012, registando uma diminuição de 57,2% em termos homólogos e que se deveu fundamentalmente a:

  • Uma diminuição de 41,3% na margem financeira, para 124,2 milhões de euros, que reflecte sobretudo i) a saída do perímetro de consolidação, no final de 2011, da Banif Corretora de Valores e Câmbio, SA, ii) o agravamento do custo dos recursos de clientes, sobretudo no que respeita aos depósitos a prazo, iii) a redução da actividade creditícia em 2012, bem como o aumento verificado nas operações de crédito em incumprimento;
  • Uma diminuição de 21,4% nas comissões (líquidas), para 65,2 milhões de euros, explicada pela já referida saída do perímetro de consolidação da Banif Corretora de Valores e Câmbio.
  • Uma diminuição de 103,1% em outros resultados de exploração, para -3,3 milhões de euros, justificada pela ocorrência no período homólogo de 2011 de situações não recorrentes, nomeadamente o reconhecimento dos ganhos com a alienação da Banif Corretora de Valores e Câmbio, SA e recompras de passivos. Adicionalmente, no 3º Trimestre de 2012, esta rubrica reflecte a desvalorização de propriedades de investimento no montante de 24,4 milhões de euros.

Custos

Os custos de estrutura (Gastos Gerais Administrativos e Custos com Pessoal) totalizaram 225,7 milhões de euros nos primeiros nove meses de 2012, diminuindo 4,7% face ao período homólogo do ano anterior.

Esta evolução reflecte essencialmente as medidas de racionalização e optimização adoptadas no sentido de adaptar o Grupo ao actual enquadramento económico. De salientar que esta rubrica inclui o reconhecimento, no 3º Trimestre de 2012, de 10,6 milhões de euros em custos com o pessoal relacionado com o processo de rescisão por mútuo acordo dos contratos de trabalho com colaboradores. Excluindo este efeito, os custos de estrutura teriam diminuído 9,4% face aos nove primeiros meses de 2011.

Provisões e imparidades

No que diz respeito às provisões e imparidade líquidas, registou-se nos primeiros nove meses de 2012 um aumento de 50,9% face ao período homólogo de 2011, para 229,3 milhões de euros.

Este incremento no reforço de dotações para provisões e imparidades está, sobretudo, enquadrado pelo exercício de inspecção de que o Grupo foi objecto, que incluiu todas as classes de activos e abrangeu igualmente as subsidiárias no exterior. Este exercício teve lugar no âmbito do processo de recapitalização em que o Grupo está envolvido. Adicionalmente, o actual contexto de recessão económica justifica a manutenção de uma política prudente e conservadora de reforço significativo da imparidade da carteira de crédito. Estes efeitos combinados resultaram em dotações líquidas para imparidade no montante de 200 milhões de euros até Setembro de 2012, e que compara com 139,6 milhões de euros contabilizados até Setembro de 2011, um aumento de 43,3%.

Análise do balanço

O Activo Líquido do Banif - Grupo Financeiro totalizava 14.897,1 milhões de euros, a 30 de Setembro de 2012, registando um decréscimo de 5,9% face ao final do exercício de 2011.

O Crédito Bruto Concedido a Clientes atingiu 11.343,9 milhões de euros a 30 de Setembro de 2012, diminuindo cerca de 5,1% em comparação com Dezembro último, reflectindo o processo de desalavancagem em curso. O crédito a particulares registou uma descida de 7%, no período em causa, para 5.008,3 milhões de euros e o crédito a empresas diminuiu 10,3% para 4.610,3 milhões de euros. No final de Setembro de 2012, o crédito a particulares representava 44% do total de crédito concedido enquanto o crédito a empresas representava 41%.

Crédito a Clientes bruto- (milhões de euros)

9M12 9M11 ∆ Set12/
Set11
2011 ∆ Set12/
Dez11
Empresas 4.610 4.327 6,6% 5.139 -10,3%
Particulares
Habitação 3.291 4.392 -25,1% 3.388 -2,9%
Consumo 728 964 -24,5% 925 -21,4%
Outros 990 1.059 -6,5% 1.076 -8,0%
Outros 1.725 1.447 19,2% 1.420 21,5%
Total 11.344 12.189 -7% 11.949 -5%

Os depósitos de clientes , que representam a quase totalidade dos recursos totais de balanço de clientes, em 30 de Setembro de 2012, ascendiam a 8.031 milhões de euros, estável em comparação com o final do exercício de 2011. Quanto aos recursos "fora de balanço", o seu total ascendia a 3.074 milhões de euros a 30 de Setembro de 2012, reflectindo um aumento de 3,8% face a 31 de Dezembro de 2011.

Recursos totais de Clientes (milhões de euros)

9M12 9M11 ∆ Set12/
Set11
2011 ∆ Set12/
Dez11
Recursos totais de clientes no balanço 8.825 9.109 -3,1% 9.037 -2,3%
Depósitos 8.031 8.083 -0,6% 8.031 0,0%
Outros débitos 794 1.026 -22,7% 1.006 -21,1%
Recursos de clientes fora de balanço 3.074 3.543 -13,2% 2.962 3,8%
Total 11.899 12.652 -6,0% 11.999 -0,8%

Recursos totais de clientes no balanço vs crédito concedido (Líquido)

De salientar que a evolução favorável no mix de depósitos e crédito concedido resultou numa melhoria do rácio de transformação (crédito líquido/depósitos) que diminuiu de 139%, em Dezembro de 2011, para 130%, no final de Setembro de 2012.

Rácio de transformação

Recursos totais: Estrutura

Os Capitais Próprios , deduzidos de Interesses Minoritários, registaram uma diminuição de 27,2% ascendendo a 605,7 milhões de euros no final do 3º Trimestre de 2012, explicada essencialmente pelo Resultado acumulado do 3º Trimestre de 2012, (-254,5 milhões de euros) e pelo aumento das reservas de reavaliação (35,4 milhões de euros).

Rede comercial e Colaboradores

A rede de pontos de venda do Banif - Grupo Financeiro passou de 579 para 513, entre o 3º Trimestre de 2011 e o 3º Trimestre de 2012. O número de agências bancárias em Portugal diminuiu, também, de 372 para 336 nos últimos 12 meses. Atendendo ao actual enquadramento económico, o Grupo continuará a avaliar de forma criteriosa a dimensão da sua rede em Portugal, baseando-se em critérios de produtividade e eficiência bastante rígidos.

O número de colaboradores em Setembro de 2012 ascendeu a 3539, que compara com 3909 em Dezembro de 2011 (o que corresponde a uma redução de 370 colaboradores, ou seja 9,5% da força de trabalho).

Demonstrações Financeiras Consolidadas

1 - Balanço

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

BALANÇO CONSOLIDADO

EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 31 DE DEZEMBRO DE 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros)

30-Set-12 31-Dez-11
Notas Valor antes de
imparidade e
amortizações
Imparidade e
amortizações
Valor líquido Valor líquido
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 6 173.757 - 173.757 288.078
Disponibilidades em outras instituições de crédito 7 208.436 - 208.436 183.769
Activos financeiros detidos para negociação 8 215.923 - 215.923 256.614
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 9 92.469 - 92.469 203.646
Activos financeiros disponíveis para venda 10,28 667.729 (9.196) 658.533 561.488
Aplicações em instituições de crédito 680.448 - 680.448 648.671
Crédito a clientes 11,28 11.343.954 (935.522) 10.408.432 11.135.315
Investimentos detidos até à maturidade 37.438 - 37.438 53.506
Activos com acordo de recompra 69.518 - 69.518 72.347
Derivados de cobertura - - - -
Activos não correntes detidos para venda 28 385.411 (32.377) 353.034 267.678
Propriedades de investimento 12 870.998 - 870.998 844.026
Outros activos tangíveis 13 503.451 (167.591) 335.860 369.192
Activos intangíveis 14 86.163 (57.459) 28.704 27.456
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 15,28 186.160 (16.108) 170.052 155.670
Activos por impostos correntes 17.303 - 17.303 25.067
Activos por impostos diferidos 203.058 - 203.058 151.179
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - -
Outros activos 395.878 (22.731) 373.147 579.412
Devedores por seguro directo e resseguro - - - -
Outros activos 16,28 395.878 (22.731) 373.147 579.412
Total do Activo 16.138.094 (1.240.984) 14.897.110 15.823.114
Recursos de Bancos Centrais 17 - - 2.911.240 2.484.286
Passivos financeiros detidos para negociação - - 117.163 89.048
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 18 - - 49.838 80.946
Recursos de outras instituições de crédito - - 873.897 1.088.515
Recursos de clientes e outros empréstimos 19 - - 8.031.009 8.030.692
Responsabilidades representadas por títulos 20 - - 1.600.938 2.349.156
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - -
Derivados de cobertura - - 33 130
Passivos não correntes detidos para venda - - - -
Provisões 21 - - 15.300 15.405
Provisões técnicas - - - -
Passivos por impostos correntes - - 5.440 14.290
Passivos por impostos diferidos - - 72.499 51.687
Instrumentos representativos de capital 22 - - 1.979 43.891
Outros passivos subordinados 23 - - 224.164 218.540
Outros passivos - - 292.743 421.612
Credores por seguro directo e resseguro
Outros passivos
24 -
-
-
-
-
292.743
-
421.612
Total do Passivo - - 14.196.243 14.888.198
Capital 25 - - 570.000 570.000
Prémios de emissão 25 - - 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 25 - - 95.900 95.900
Acções próprias 25 - - (1.041) (1.086)
Reservas de reavaliação 25 - - (16.594) (52.004)
Outras reservas e resultados transitados 25 - - 107.814 276.471
Resultado do exercício 25 - - (254.513) (161.583)
Dividendos antecipados - - - -
Interesses que não controlam 26 - - 95.187 103.104
Total do Capital - - 700.867 934.916
Total do Passivo + Capital - - 14.897.110 15.823.114

2 – Demonstração de Resultados

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS

EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros)

3.º Trimestre
Notas 30-Set-12 30-Set-11 30-Set-12 30-Set-11
Juros e rendimentos similares 27 587.864 675.646 174.748 251.242
Juros e encargos similares 27 (463.647) (464.077) (140.646) (187.147)
Margem financeira 124.217 211.569 34.102 64.095
Rendimentos de instrumentos de capital 2.210 445 6 94
Rendimentos de serviços e comissões 89.911 102.409 28.651 35.939
Encargos com serviços e comissões (24.671) (19.457) (6.630) (7.340)
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados (1.300) 18.648 (843) 36.082
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda (194) (791) 580 109
Resultados de reavaliação cambial (5.462) 3.212 1.256 (14.991)
Resultados de alienação de outros activos (1.453) 39.013 (8.257) 3.831
Prémios líquidos de resseguro - - - -
Custos com sinistros líquidos de resseguros - - - -
Variação das provisões técnicas líquidas de resseguro - - - -
Outros resultados de exploração (1.840) 68.338 1.552 28.220
Produto da actividade 181.418 423.386 50.417 146.039
Custos com pessoal (134.237) (132.918) (50.158) (41.716)
Gastos gerais administrativos (91.487) (103.848) (31.312) (34.382)
Amortizações do exercício (23.786) (26.949) (7.605) (8.852)
Provisões líquidas de reposições e anulações 21 (897) (3.598) (1.373) (192)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 28 (199.992) (139.585) (94.838) (68.882)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações 28 (1.306) (2) (752) 138
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 28 (27.086) (8.760) (21.513) (2.174)
Diferenças de consolidação negativas - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (equivalência patrimonial) 15 2.709 8.137 1.079 6.845
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam (294.664) 15.863 (156.055) (3.176)
Impostos 38.861 (6.237) 22.039 (1.562)
Correntes (7.282) (9.590) (1.255) 1.689
Diferidos 46.143 3.353 23.294 (3.251)
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam
Da qual: Resultado após impostos de operações descontinuadas
(255.803)
-
9.626
-
(134.016)
-
(4.738)
-
Interesses que não controlam 26 1.290 (7.408) 4.114 (1.544)
Resultado consolidado do exercício (254.513) 2.218 (129.902) (6.282)
Resultados por acção básicos - em EUR (0,45) 0,00 (0,23) (0,01)
Resultados por acção diluídos - em EUR (0,40) 0,00 (0,20) (0,01)

3 – Demonstração do Rendimento Integral

BANIF - SGPS, SA E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL CONSOLIDADO

EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros)

30-Set-12 30-Set-11
(255.803) 9.626
(28.771)
7.504
(12.938)
(3.518) 3.210
(1.285) (392)
1.144
(206)
35.410 (30.449)
(10.257) (26.734)
(230.650) (47.557)
1.290 (7.408)
(229.360) (54.965)
40.462
(10.967)
10.545
191
(18)

4- Demonstração de Variações em Capitais Próprios

BANIF - SGPS, S.A. E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇOES DE VARIAÇÕES EM CAPITAIS PRÓPRIOS

EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros)

Outros Prémios Interesses
Instrumentos Acções de Reservas de Resultados Outras Resultado do que não
Capital de Capital Próprias Emissão Reavaliação Transitados Reservas exercício controlam Total
Saldos em 31-Dez-2011 570.000 95.900 (1.086) 104.114 (52.004) 411.754 (135.283) (161.583) 103.104 934.916
Aplicação do Resultado líquido do exercício anterior
Transferência para reservas - - - - - (161.583) - 161.583 - -
Aumento de capital
Aquisição\alienação de acções próprias
-
-
-
-
-
45
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
45
Rendimento integral - - - - 35.410 - (10.257) (254.513) - (229.360)
Recompra acções preferenciais - - - - - - 4.232 - (5.821) (1.589)
Operações com interesses que não controlam - - - - - - - - (2.096) (2.096)
Outras variações em capital próprio - - - - - - (1.049) - - (1.049)
Saldos em 30-Set-2012 570.000 95.900 (1.041) 104.114 (16.594) 250.171 (142.357) (254.513) 95.187 700.867
Saldos em 31-Dez-2010 570.000 95.900 (1.043) 104.114 (10.572) 374.460 (131.132) 33.426 243.724 1.278.877
Impacto alteração política contabilística ganhos e perdas actuariais anterior a 2010 - - - - (18.768) - 2.937 - - (15.831)
Rendimento integral: ganhos e perdas actuariais 2010 - - - - (1.918) - - 932 - (986)
Operações com interesses que não controlam - - - - - - - - (71.877) (71.877)
Saldos em 31-Dez-2010 reexpresso 570.000 95.900 (1.043) 104.114 (31.258) 374.460 (128.195) 34.358 171.847 1.190.183
Aplicação do Resultado líquido do exercício anterior
Transferência para reservas - - - - - 34.358 - (34.358) - -
Distribuição dividendos - - - - - - - - - -
Aquisição\alienação de acções próprias - - (55) - - - - - - (55)
Rendimento integral - - - - (30.449) - (26.734) 2.218 - (54.965)
Operações com interesses que não controlam - - - - - - - - 121.815 121.815
Outras variações em capital próprio - - - - - - (1.363) - - (1.363)
Saldos em 30-Set-2011 570.000 95.900 (1.098) 104.114 (61.707) 408.818 (156.292) 2.218 293.662 1.255.615

5 - Demonstração de Fluxos de Caixa

BANIF - SGPS ,SA E SUBSIDIÁRIAS

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

EM 30 DE SETEMBRO DE 2012 E 2011

(Montantes expressos em milhares de Euros)

30-Set-12 30-Set-11
Resultados de Exploração:
Resultado liquído do exercício (254.513) 2.218
Imparidade em crédito concedido 199.992 139.585
Outras perdas por imparidade 28.392 8.762
Provisões do exercício 897 3.598
Amortizações do exercício 23.786 26.949
Dotação para impostos do exercício (38.861) 6.237
Interesses que não controlam (1.290) 7.408
Derivados (liquído) (12.011) (22.446)
Resultados de empresas excluídas da consolidação (2.709) (8.137)
Dividendos reconhecidos (2.210) (445)
Juros pagos de passivos subordinados 15.217 17.948
Juros pagos de passivos não subordinados 7.946 14.088
Ganhos não realizados em propriedades de investimento 19.834 (26.805)
(15.530) 168.960
Variação dos Activos e Passivos Operacionais:
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros detidos para negociação 61.046 121.733
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros ao justo valor através de resultados 111.177 163.510
(Aumento)/Diminuição de activos financeiros disponíveis para venda (58.089) (911.180)
(Aumento)/Diminuição de aplicações em outras instituições de crédito (31.777) 19.338
(Aumento)/Diminuição de investimentos detidos até à maturidade 16.468 10.867
(Aumento)/Diminuição de empréstimos a clientes 526.891 595.422
(Aumento)/Diminuição de activos não correntes detidos para venda (99.398) (26.210)
(Aumento)/Diminuição de activos com acordo de recompra 2.829 (3.432)
(Aumento)/Diminuição de outros activos 192.237 (569.867)
Aumento/(Diminuição) de recursos de bancos centrais 426.954 786.121
Aumento/(Diminuição) de passivos financeiros detidos para negociação 19.674
Aumento/(Diminuição) de outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados (31.108) (49.189)
Aumento/(Diminuição) de recursos de outras instituições de crédito (244.655) (228.456)
Aumento/(Diminuição) de recursos de clientes 317 242.658
Aumento/(Diminuição) de responsabilidades representadas por titulos (748.218) 168.150
Aumento/(Diminuição) de outros passivos (136.934) (74.973)
7.414 244.492
Fluxos das actividades operacionais (8.116) 413.452
ACTIVIDADE DE INVESTIMENTO
Caixa e equivalentes na subsidiária adquirida 261
Aquisição de activos tangíveis (2.673)
Alienação de activos tangíveis 8.919
Aquisição de activos intangíveis (6.419)
Aquisição de propriedades de investimento (26.391)
Alienação de propriedades de investimento
Dividendos recebidos
17.673
2.210
Fluxos das actividades de investimento
ACTIVIDADE DE FINANCIAMENTO
(6.420)
Aquisição/alienação de acções próprias 45
Emissão de passivos subordinados 0
Reembolso de passivos subordinados (1.596)
Juros pagos de passivos subordinados (15.217)
Emissão de obrigações não subordinadas 60.000
Reembolso de obrigações não subordinadas (60.000)
Instrumentos representativos de capital (41.912)
Juros pagos de obrigações não subordinadas (7.946)
Dividendos pagos de acções preferênciais (8.492)
Fluxos das actividades de financiamento (75.118)
VARIAÇÃO DE CAIXA E SEUS EQUIVALENTES (89.654)
Caixa e seus equivalentes no inicio do período 471.847
Efeito das diferenças de câmbio nas rubricas de caixa e seus equivalentes
Caixa e seus equivalentes no fim do período
-
382.193
(89.654)
Valor de Balanço das rubricas de Caixa e Seus Equivalentes, em 30 de Setembro
Caixa 43.260
Depósitos à ordem em bancos centrais 130.494
Depósitos à ordem em outras instituições de crédito 98.845
Cheques a cobrar 14.538 2.901
(16.864)
8.524
(7.212)
(77.578)
42.952
445
(46.832)
(55)
(20.779)
(17.948)
20.000
(150.000)
(11.818)
(14.088)
(7.277)
(201.965)
164.655
336.548
501.203
164.655
49.930
222.745
153.583
28.742
Outros 95.056
382.193
46.203
501.203

6 - Anexo às Demonstrações Consolidadas em 30 de Setembro de 2012 BANIF-SGPS e Subsidiárias

(Montantes expressos em milhares de Euros, excepto quando expressamente indicado)

1. INFORMAÇÃO GERAL

O Banif - Grupo Financeiro (Grupo) é composto por Sociedades de competência especializada nos sectores bancário e segurador, apoiadas num conjunto de outras sociedades que operam em diversas áreas do sector financeiro.

A Banif - SGPS, S.A., empresa-mãe do Grupo, com sede na Rua João Tavira, nº 30, 9004 – 509 Funchal, tem por objecto exclusivo a gestão de participações sociais noutras Sociedades, conforme descrito nas Notas 4 e 15.

A Banif – SGPS, SA é detida, directa e indirectamente, em 53,871% pela Rentipar Financeira, SGPS, SA e esta pela Herança Indivisa de Horácio da Silva Roque.

As acções da Banif - SGPS, S.A. encontram-se admitidas à cotação na Euronext Lisboa.

Em 30 de Novembro de 2012, o Conselho de Administração da Sociedade reviu, aprovou e autorizou as Demonstrações Financeiras de 30 de Setembro de 2012.

Nos termos do n.º3, artigo 8º do Código dos Valores Mobiliários, declara-se que as presentes demonstrações financeiras não foram sujeitas a auditoria ou a revisão limitada.

2. ADOPÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE RELATO FINANCEIRO NOVAS OU REVISTAS

As políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras consolidadas do exercício em referência, são consistentes com as utilizadas na preparação das demonstrações financeiras consolidadas anuais, com referência a 31 de Dezembro de 2011.

3. BASES DE APRESENTAÇÃO E POLITÍCAS CONTABILISTICAS

3.1 Bases de Apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo agora apresentadas reportam-se ao período findo em 30 de Setembro de 2012, e foram preparadas de acordo com a IAS 34 – Relato Financeiro Intercalar.

As demonstrações financeiras consolidadas intercalares, não incluem todas as informações e divulgações, apresentadas nas demonstrações financeiras consolidadas anuais, pelo que estas devem ser lidas em conjunto, com as demonstrações financeiras consolidadas, de 31 de Dezembro de 2011.

As demonstrações financeiras consolidadas do Banif - Grupo Financeiro foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – Internacional Financial Reporting Standards), tal como adoptadas na União Europeia, em 30 de Setembro de 2012, conforme estabelecido pelo Regulamento (CE) nº 1606/02 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho de 2002.

As demonstrações financeiras consolidadas estão expressas em milhares de euros, arredondado ao milhar mais próximo. Estas foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com excepção dos activos e passivos financeiros registados ao seu justo valor, nomeadamente activos e passivos detidos para negociação (incluindo derivados), activos e passivos ao justo valor através de resultados, activos financeiros disponíveis para venda, imóveis registados em activos tangíveis e propriedades de investimento. As principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo são apresentadas abaixo.

3.2 Informação comparativa

O Grupo não procedeu a alterações de políticas contabilísticas, pelo que os valores apresentados são comparáveis, nos aspectos relevantes, com os do exercício anterior.

Note-se que em 31 de Dezembro de 2011 o Grupo aplicou as seguintes alterações, sem impacto relevante nas contas intercalares de 30 de Setembro de 2011:

Alteração no reconhecimento das unidades de participação dos fundos de investimento detidas por entidades externas ao Grupo

O Grupo decidiu reconhecer as unidades de participação dos fundos de investimento, que estão incluídos no perímetro de consolidação, detidas por entidades externas ao Grupo

em "Outros passivos", por ser uma responsabilidade do Grupo, conforme AG 29A e BC 68 da IAS 32, deixando de as reconhecer em "Interesses que não controlam".

Alteração da política contabilística de reconhecimento de ganhos e perdas actuariais

O Grupo decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, deixando de utilizar o método do corredor (IAS 19 § 92ª) e passando a utilizar o método de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais em capitais próprios, na Demonstração do Rendimento Integral (OCI - Other Comprehensive lncome (IAS 19 § 93ª)). Esta alteração justifica-se, porque o Grupo considera que o reconhecimento dos ganhos e perdas actuarias de forma imediata proporciona uma informação mais fiável e relevante do que o método do corredor. Por outro lado, a emenda à IAS 19 aprovada pelo IASB em Junho de 2011, com aplicação obrigatória para os exercícios que se iniciam em ou a partir de 1 de Janeiro de 2013, abandona o método do corredor.

3.3 Uso de estimativas na preparação das Demonstrações Financeiras

A preparação das demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que o Grupo efectue estimativas e julgamentos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas, o valor dos activos e passivos, réditos e custos, assim como dos passivos contingentes divulgados. No apuramento das estimativas, a Gestão do Grupo utilizou o seu julgamento, assim como a informação disponível na data da preparação das demonstrações financeiras. Não obstante, os valores futuros efectivamente realizados poderão diferir das estimativas efectuadas.

Os temas que envolvem um maior nível de julgamento ou onde são utilizados pressupostos e estimativas significativos na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, são apresentadas, como seguem:

Continuidade das operações

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio da continuidade, dado que a Gestão do Grupo considera que o Grupo e a Empresa – Mãe dispõem de meios e de capacidade para continuar a desenvolver a sua actividade no futuro previsível. Para este julgamento, a Gestão do Grupo teve em consideração as diversas informações que dispõe sobre as condições actuais e projecções futuras de rentabilidade, cash-flows e capital.

Justo valor dos instrumentos financeiros

OJusto valor é baseado em cotações de mercado, sempre que disponíveis. No entanto, e na ausência de cotação, é determinado com base em metodologias de avaliação baseadas em técnicas de fluxos de caixa futuros descontados (market to model) considerando as condições de mercado, factores de volatilidade, correlação, não esquecendo o valor temporal.

Imparidade em créditos a clientes

O Grupo efectua uma avaliação da sua carteira de crédito, em base periódica, por forma avaliar a existência de evidência de imparidade.

Neste contexto, os clientes identificados com crédito em incumprimento e, cujas responsabilidades totais sejam consideradas de montante significativo para o Grupo, são objecto de análise individual para avaliar as necessidades de registo de perdas por imparidade.

Estas estimativas são baseadas em assumpções sobre um conjunto de factores que se podem modificar no futuro e, consequentemente alterar os montantes de imparidade. Adicionalmente, é também realizada uma análise colectiva de imparidade às restantes operações de crédito que não foram objecto de análise individual, através da alocação de tais operações em segmentos de crédito, com características e riscos similares, sendo estimadas perdas colectivas de imparidade, cujo cálculo tem por base o comportamento histórico das perdas, para o mesmo tipo de activos.

Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.

Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo.

Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na rubrica "Imparidade de crédito líquida de recuperações e reversões".

Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda – instrumentos de capital

O Grupo determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda quando se verifica uma desvalorização significativa ou prolongada no seu justo

valor, abaixo de preço de custo ou quando prevê existir um impacto nos fluxos de caixa futuros desses activos.

Esta determinação requer julgamento, sendo que o Grupo reúne toda a informação disponível no mercado e fora do mercado para o efeito. Em consequência da volatilidade dos mercados, o Grupo considera que existe evidência objectiva de imparidade, ou seja, que se verifica uma desvalorização significativa ou prolongada, sempre que se registe:

  • um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30%;
  • um declínio por um período superior a 1 ano.

Propriedades de investimento e imóveis de serviço próprio

O Grupo determina o justo valor das propriedades de investimento e de imóveis de serviço próprio com base em avaliações efectuada por peritos avaliadores independentes. Estas avaliações são efectuadas na base do rendimento e dos custos de manutenção ou substituição e, ainda, com base em valores de mercado quando comparáveis.

Activos por impostos diferidos

O Grupo reconhece activos por impostos diferidos para prejuízos fiscais não reconhecidos, quando estima que venham a existir no prazo futuro estabelecido por lei resultados fiscais positivos. Para o efeito, são efectuados julgamentos para a determinação do montante de impostos diferidos activos que podem ser reconhecidos, baseados no nível de resultados fiscais futuros esperado.

Consolidação de entidades de finalidade especiais (SPE)

O Grupo recorre à constituição de Entidades de Finalidade Especial (SPE) com o objectivo de efectuar operações de securitização de activos.

O Grupo não consolida as SPE relativamente aos quais não detém o controlo. Uma vez que pode ser difícil determinar se é exercido o controlo sobre uma SPE, é efectuado um julgamento para determinar se o Grupo está exposto aos riscos e benefícios inerentes às actividades da SPE e se tem os poderes de tomada de decisão nessa SPE.

A decisão de que um SPE tem que ser consolidado pelo Grupo requer a utilização de pressupostos e estimativas para apurar os ganhos e perdas residuais e determinar quem retém a maioria desses ganhos e perdas. Outros pressupostos e estimativas poderiam levar a que o perímetro de consolidação do Grupo fosse diferente.

Benefícios de reforma

O Grupo determina as responsabilidades por pensões de reforma e o rendimento dos Fundos de Pensões, constituídos para cobrir estas responsabilidades, com base em tábuas actuariais e pressupostos de crescimento das pensões e do retorno dos activos, que compõem os Fundos de Pensões.

Face à natureza de longo prazo dos planos de pensões, estas estimativas são sujeitas a incertezas significativas.

3.4 Princípios de consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Banif - SGPS, S.A. e das Entidades por si controladas (denominadas "subsidiárias"), incluindo fundos de investimento nos quais o Grupo detém mais de 50% das unidades de participação e entidades de finalidades especiais (SPE'S), preparadas para a mesma data de referência das presentes demonstrações financeiras consolidadas.

Considera-se que existe controlo, sempre que o Grupo tenha a possibilidade de determinar as políticas operacionais e financeiras de uma entidade, com vista a obter benefícios das suas actividades, o que normalmente sucede quando o Grupo detém pelo menos 50% dos direitos de voto da entidade.

Os SPE'S, relativamente às quais o Grupo retenha a maioria dos riscos e benefícios inerentes à sua actividade, são também incluídas no perímetro de consolidação. Incluemse neste âmbito, essencialmente, entidades utilizadas pelo Grupo que integram operações de titularização de créditos e emissão de dívida estruturada.

Sempre que aplicável, as contas das subsidiárias são ajustadas de forma a reflectir a utilização das políticas contabilísticas do Banif - Grupo Financeiro.

Os saldos e transacções entre Entidades do Grupo realizados, resultantes de operações intra grupo são eliminados no processo de consolidação.

O valor correspondente à participação de terceiros nas subsidiárias é apresentado na rubrica "Interesses que não controlam", incluída no capital próprio.

3.5 Concentrações de actividades empresariais e goodwill

O Grupo regista a aquisição de subsidiárias pelo método da compra. O custo de aquisição corresponde ao justo valor, na data da transacção, dos activos entregues, dos passivos

assumidos, dos instrumentos de capital próprio emitidos, acrescidos de quaisquer custos directamente imputáveis à transacção. Os activos, passivos e passivos contingentes identificáveis da entidade adquirida são medidos pelo justo valor, na data de aquisição.

O goodwill corresponde à diferença entre o custo de aquisição e a proporção adquirida pelo Grupo do justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes identificados.

Sempre que, o justo valor exceda o custo de aquisição (goodwill negativo), a diferença é reconhecida em resultados.

Quando o custo de aquisição excede o justo valor dos activos, passivos e passivos contingentes, o goodwill positivo é registado no activo, não sendo amortizado. No entanto, é objecto de testes de imparidade numa base anual, sendo reflectidas eventuais perdas por imparidade que sejam apuradas.

Para efeitos da realização do teste de imparidade, o goodwill apurado é imputado a cada uma das Unidades Geradoras de Caixa (UGC) que beneficiaram da operação de concentração. O goodwill imputado a cada Unidade é objecto de teste de imparidade, em base anual, ou sempre que exista uma indicação de que possa existir imparidade.

A imparidade do goodwill é determinada calculando o montante recuperável para cada UGC ou grupo UGC a que o goodwill respeita. Quando o montante recuperável das UGC for inferior ao montante registado é reconhecida imparidade.

As perdas por imparidade em goodwill não podem ser revertidas em períodos futuros.

3.6 Investimentos em associadas

São classificadas como associadas todas as Entidades sobre as quais o Grupo detém o poder de exercer influência significativa sobre as suas políticas financeiras e operacionais, embora não detenha o controlo e, que não sejam nem subsidiárias, nem "Joint ventures", nem participações detidas através de fundos de investimento, de capital de risco ou de Bancos (seed capital), classificados, no reconhecimento inicial, como instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados.

O Grupo considera que existe influência significativa sempre que este detenha, directa ou indirectamente, mais de 20% dos direitos de voto.

Os investimentos em associadas são registados nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo pelo método da equivalência patrimonial, desde o momento que o Grupo adquire a influência significativa até ao momento em que a mesma termina. O valor

de balanço dos investimentos em associadas inclui o valor do respectivo goodwill determinado nas aquisições e é apresentado líquido de eventuais perdas de imparidade.

O registo inicial do investimento é efectuado pelo custo de aquisição, o qual é incrementado ou diminuído pelo reconhecimento das variações subsequentes na parcela detida na situação líquida da associada. Qualquer goodwill negativo é imediatamente reconhecido em resultados.

O valor do investimento é anualmente objecto de análise de imparidade.

À semelhança do procedimento seguido relativamente às subsidiárias, sempre que aplicável, as contas das associadas são ajustadas de forma a reflectir as políticas contabilísticas do Grupo.

3.7 Empreendimentos conjuntos

São considerados como empreendimentos conjuntos os investimentos em Entidades sobre as quais o Grupo partilha o controlo com outra parte. Essa partilha é formalizada por acordo contratual, em que as decisões estratégicas, financeiras e operacionais relacionadas com a actividade, exigem o consenso unânime das partes que partilham o controlo.

Os interesses do Grupo em empreendimentos conjuntos são reconhecidos utilizando o método de consolidação proporcional.

No âmbito deste método de consolidação, não existem interesses que não controlam.

3.8 Transacções em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são registadas com base nas taxas de câmbios indicativas da moeda funcional na data da transacção.

Na data de balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros, à taxa de câmbio de fecho. Os itens não monetários que sejam valorizados ao justo valor são convertidos com base na taxa de câmbio em vigor, na data da última valorização. Os itens não monetários que sejam mantidos ao custo histórico são mantidos ao câmbio original.

As diferenças de câmbio apuradas na conversão são reconhecidas como ganhos ou perdas do período na demonstração de resultados, com excepção das originadas por

instrumentos financeiros não monetários, classificados como disponíveis para venda, que são registadas por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio, até à alienação do activo.

Demonstrações financeiras de subsidiárias e associadas expressas em moeda estrangeira

Na data de balanço, os activos e passivos denominados em moeda funcional distinta do Euro, são convertidos à taxa de câmbio à data do fecho do balanço, enquanto itens de proveitos e custos são convertidos à taxa média do período. As diferenças que resultam da utilização da taxa de fecho e da taxa média são registadas, sem efeito fiscal, por contrapartida de uma rubrica específica de capital próprio, até à alienação das respectivas entidades.

3.9 Caixa e seus equivalentes

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados em balanço de moeda nacional e estrangeira, que se incluem em caixa, depósitos à ordem junto de Bancos Centrais, depósitos à ordem junto de outras instituições de crédito no país e estrangeiro, cheques a cobrar sobre outros bancos.

3.10 Instrumentos financeiros

3.10.1 - Reconhecimento e mensuração inicial de instrumentos financeiros

As compras e vendas de activos financeiros que implicam a entrega de activos de acordo com os prazos estabelecidos, por regulamento ou convenção no mercado, são reconhecidos na data da sua negociação (trade date), isto é, na data em que é assumido o compromisso de compra ou venda. Esta situação verifica-se igualmente para os instrumentos financeiros derivados.

A classificação dos instrumentos financeiros, na data do seu reconhecimento inicial, depende das suas características e da intenção que originou a sua aquisição.

Todos os instrumentos financeiros são inicialmente mensurados ao justo valor, acrescido dos custos directamente atribuíveis à compra ou emissão, excepto no caso dos activos e

passivos ao justo valor através de resultados em que tais custos são reconhecidos directamente em resultados.

3.10.2 - Mensuração subsequente de instrumentos financeiros

Activos e passivos financeiros detidos para negociação

Os activos e passivos financeiros classificados como activos e passivos detidos para negociação, são adquiridos com o propósito de venda no curto prazo e de realização de lucros, a partir de flutuações no preço ou na margem do negociador.

Nesta classe incluem-se também, os instrumentos financeiros derivados que não sejam considerados como derivados de cobertura.

Após o reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor são reflectidos em resultados do exercício. No caso dos instrumentos derivados, os justos valores positivos apurados são registados no activo e, consequentemente, os justos valores negativos no passivo.

Os juros e dividendos ou encargos são registados nas respectivas contas de resultados, quando o direito ao seu pagamento é estabelecido.

São considerados como passivos financeiros de negociação as vendas de títulos a descoberto. Estas operações são relevadas em balanço ao justo valor, com variações subsequentes no seu justo valor relevadas em resultados do exercício, na respectiva rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

Activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Os activos e passivos financeiros incluídos nesta categoria são activos e passivos designados no momento do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados, nos termos da opção prevista no IAS 39 - fair value option.

O Grupo designa, no seu reconhecimento inicial certos activos e passivos ao justo valor, desde que satisfeitas as condições previstas para o seu reconhecimento, nomeadamente:

  • a designação elimina ou reduz significativamente inconsistências de mensuração de activos e passivos financeiros e reconhecimento dos respectivos de ganhos ou perdas (accounting mismatch);
  • os activos e passivos financeiros fazem parte de um grupo de activos ou passivos ou ambos cujas performances são avaliadas numa base de justo valor, de acordo

com uma estratégia de investimento e gestão de risco devidamente documentada; ou

o instrumento financeiro integra um ou mais derivados embutidos, excepto quando os derivados embutidos não modifiquem significativamente os fluxos de caixa inerentes ao contrato, ou seja claro, com reduzida ou nenhuma análise, que a separação dos derivados embutidos não possa ser efectuada.

Após o reconhecimento inicial, os ganhos e perdas gerados pela mensuração subsequente do justo valor dos activos e passivos financeiros são reflectidos em resultados do exercício na rubrica "Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados".

O Grupo classifica em activos financeiros ao justo valor através de resultados, os títulos cuja gestão e avaliação da performance tem por base o justo valor, e como passivos financeiros instrumentos de dívida (subordinada e não subordinada) com um ou mais derivados embutidos.

Activos financeiros disponíveis para venda

São classificados nesta rubrica os activos financeiros que podem ser objecto de alienação em resposta, ou em antecipação, a necessidades de liquidez ou alterações de taxas de juro, taxas de câmbio ou alterações do seu preço de mercado.

À data, o Grupo tem classificado nesta categoria títulos de rendimento fixo, participações consideradas estratégicas e instrumentos de capital, para os quais não é possível a obtenção de valorizações fiáveis.

Após o reconhecimento inicial, são subsequentemente mensurados ao justo valor, ou mantido ao custo de aquisição.

No caso de o Grupo deter instrumentos de capital para os quais não seja possível apurar o justo valor com fiabilidade, os ganhos e perdas são reflectidos na rubrica "Reservas de reavaliação" até à sua venda (ou ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento no qual o valor acumulado é transferido para resultados do exercício para a rubrica "Resultados de activos financeiros disponíveis para venda".

Os juros dos activos financeiros são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de "Juros e rendimentos similares" e, os dividendos são reconhecidos em resultados na rubrica "Rendimentos de instrumentos de capital", quando o direito ao seu recebimento é estabelecido,

Nos instrumentos de dívida emitidos em moeda estrangeira, as diferenças cambiais apuradas são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica "Resultados de reavaliação cambial".

A cada data de referência das demonstrações financeiras, o Grupo avalia a existência de situações de evidência objectiva de que os activos financeiros disponíveis para venda estão com imparidade, considerando a informação disponível no mercado e a informação disponível sobre os emitentes.

Quando existe evidência objectiva de que um activo financeiro disponível para venda está em imparidade, as perdas são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Activos financeiros detidos até à maturidade

Estão classificados nesta categoria os activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, que o Grupo tem intenção e capacidade de deter até à maturidade.

Estes activos são mensurados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade. O custo amortizado é calculado tendo em conta o prémio ou desconto, na data de aquisição, e outros encargos directamente imputáveis à compra como parte da taxa de juro efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e rendimentos similares".

As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações".

Activos com acordo de recompra

Estão relevados nesta rubrica, o valor de compra dos activos acrescidos do juro implícito no preço de revenda reconhecidos de acordo com o princípio de especialização do exercício.

Aplicações em outras Instituições de Crédito e Crédito a clientes

O Grupo regista nestas rubricas as aplicações que tem junto de instituições de crédito e o valor total do crédito concedido a clientes.

Estes activos são classificados como activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo, desde que não sejam activos que

tenham sido adquiridos ou originados com intenção de alienação a curto prazo (detidos para negociação) ou activos que, no seu reconhecimento inicial, tenham sido classificados como activos financeiros ao justo valor através de resultados.

Após o reconhecimento inicial, o valor desembolsado, que inclui todos os custos inerentes à transacção, incluindo comissões cobradas que não tenham a natureza de prestação de serviço, são mensurados ao custo amortizado, pelo método da taxa efectiva, e sujeitos a testes de imparidade.

O custo amortizado é apurado tendo em conta os rendimentos ou encargos directamente imputáveis à originação do activo, como parte da taxa de juro efectiva. A amortização destes rendimentos ou encargos é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e rendimentos similares" ou "Juros e encargos similares". As perdas por imparidade são reconhecidas em resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações".

Quando, em determinado momento do tempo, o Grupo considera não haver qualquer expectativa de recuperabilidade sobre um determinado ou um conjunto de créditos, estes são abatidos ao activo.

Esta avaliação é independente dos procedimentos em vigor, no que se refere a este tema, nas contas individuais das subsidiárias, tendo em conta as especificidades das normas locais aplicáveis.

Recursos de outras instituições de crédito, Recursos de clientes e outros empréstimos / Responsabilidades representadas por títulos e Outros passivos subordinados

Os restantes passivos financeiros, que incluem essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes e emissões de dívida não designadas como passivos financeiros ao justo valor através de resultados e, cujos termos contratuais resultam na obrigação de entrega ao detentor de fundos ou activos financeiros, são reconhecidos inicialmente pela contraprestação recebida líquida dos custos de transacção directamente associados e subsequentemente, valorizados ao custo amortizado, usando o método da taxa efectiva. A amortização é reconhecida em resultados na rubrica "Juros e encargos similares".

Justo valor

Conforme acima referido, os instrumentos financeiros registados nas categorias de Activos e Passivos financeiros ao justo valor através de resultados e Activos financeiros disponíveis para venda são valorizados pelo justo valor.

O justo valor de um instrumento financeiro corresponde ao montante pelo qual um activo ou passivo financeiro pode ser vendido ou liquidado entre partes independentes, informadas e interessadas na concretização da transacção em condições normais de mercado.

O Grupo determina o justo valor dos seus activos e passivos financeiros detidos para negociação e disponíveis para venda de acordo com os seguintes critérios:

  • No caso de instrumentos transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com base na cotação de fecho, no preço da última transacção efectuada ou no valor da última oferta ("bid") conhecida;
  • No caso de instrumentos não transaccionados em mercados activos, o justo valor é determinado com recurso a técnicas de valorização, que incluem preços de transacções recentes de instrumentos equiparáveis e outros métodos de valorização normalmente utilizados pelo mercado ("discounted cash flow", modelos de valorização de opções, etc.).

Os activos de rendimento variável (v.g. acções) e os instrumentos derivados, que os tenham como activo subjacente, para os quais não seja possível a obtenção de valorizações fiáveis, são mantidos ao custo de aquisição, deduzidos de eventuais perdas por imparidade.

3.10.3 Imparidade de activos financeiros

Activos Financeiros ao custo amortizado

O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de imparidade nos activos financeiros registados ao custo amortizado, nomeadamente, aplicações em instituições de crédito, instrumentos detidos até à maturidade, crédito concedido e de valores a receber. As perdas por imparidade identificadas são relevadas por contrapartida de resultados.

Sempre que num período subsequente, se registe uma diminuição do montante da perda por imparidade estimada, o montante previamente reconhecido é revertido pelo ajustamento da conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados na mesma rubrica.

Um crédito, ou uma carteira de crédito sobre clientes, definida como um conjunto de créditos de características de risco semelhantes, está em imparidade sempre que:

  • exista evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu reconhecimento inicial e,
  • quando esse evento (ou eventos) tenha um impacto no valor recuperável dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre clientes, e cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.

Para determinação das perdas por imparidade são utilizados dois métodos de análise:

a) Análise individual

A avaliação da existência de perdas por imparidade em termos individuais é realizada através de uma análise casuística da situação de clientes com exposição total de crédito considerada significativa. Para cada cliente o Grupo avalia, em cada data de balanço, a existência de evidência objectiva de imparidade, considerando nomeadamente os seguintes factores:

  • situação económico-financeira do cliente;
  • exposição global do cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento no Grupo e no sistema financeiro;
  • informações comerciais relativas ao cliente;
  • análise do sector de actividade em que o cliente se integra, quando aplicável;
  • as ligações do cliente com o Grupo em que se integra, quando aplicável, e a análise deste relativamente às variáveis anteriormente referidas em termos do cliente individualmente considerado.

Na determinação das perdas por imparidade em termos individuais são considerados os seguintes factores:

  • A viabilidade económico financeira do cliente gerar meios suficientes para fazer face ao serviço da dívida no futuro;
  • O valor das garantias reais associadas e o montante e prazo de recuperação estimados;

O património do cliente em situações de liquidação ou falência e a existência de credores privilegiados.

Os créditos analisados individualmente, para os quais não se tenha verificado a existência objectiva de imparidade, são agrupados tendo por base características de risco semelhantes e avaliados colectivamente para efeitos de imparidade.

Os créditos analisados individualmente para os quais se tenha estimado uma perda por imparidade não são incluídos para efeitos da avaliação colectiva.

Sempre que seja identificada uma perda de imparidade nos créditos a clientes avaliados individualmente, o montante da perda é determinado pela diferença entre o valor contabilístico desse crédito e o valor actual dos seus fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro original do contrato. O crédito a clientes apresentado no balanço é reduzido pela utilização de uma conta de perdas por imparidade e o montante reconhecido na demonstração de resultados na rubrica "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões". Para créditos com taxa de juro variável, a taxa de desconto utilizada para determinar qualquer perda por imparidade é a taxa de efectiva anual, determinada pelo contrato.

O cálculo do valor actual dos cash flows futuros estimados de um crédito com garantias reais reflecte os fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e alienação do colateral, deduzido dos custos inerentes à sua recuperação e venda.

b) Análise colectiva

Os créditos avaliados numa base colectiva são agrupados por segmentos com características e riscos similares. As perdas por imparidade para estes créditos são estimadas considerando a experiência histórica de perdas em carteiras de risco semelhante, a envolvente económica e sua influência sobre o nível de perdas históricas. O Grupo procede, com uma periodicidade regular, à actualização dos parâmetros históricos utilizados para estimar as perdas na análise colectiva.

Sempre que um crédito é considerado incobrável, sendo a sua perda por imparidade estimada de 100% do valor do crédito, é efectuada a respectiva anulação contabilística por contrapartida do valor da perda. O crédito é assim abatido ao activo.

Se forem recuperados créditos abatidos, o montante recuperado é creditado em resultados na mesma rubrica de "Imparidade do crédito líquida de recuperações e reversões" acima referida.

Activos Financeiros disponíveis para venda

Para além dos indícios de imparidade acima referidos para activos financeiros registados ao custo amortizado, o IAS 39 prevê ainda os seguintes indícios específicos para imparidade em instrumentos de capital:

  • Informação sobre alterações significativas com impacto adverso na envolvente tecnológica, de mercado, económica ou legal em que o emissor opera que indique que o custo do investimento não irá ser recuperado na totalidade;
  • Um declínio significativo ou prolongado do valor de mercado abaixo do preço de custo.

A cada data de balanço, os activos financeiros disponíveis para venda são analisados, verificando-se o registo de indícios objectivos de imparidade, nomeadamente quando se verifica um significativo ou prolongado declínio nos justos valores, abaixo do preço de custo. A determinação do nível de declínio em que se considera "significativo ou prolongado" requer julgamentos. O Grupo considera que um declínio no justo valor de um instrumento de capital igual ou superior a 30% (30% em 2011) ou um declínio por mais de 1 ano (1 ano em 2011) pode ser considerado significativo ou prolongado.

Sempre que exista evidência objectiva de imparidade, as menos - valias acumuladas que tenham sido reconhecidas em reservas são transferidas para custos do exercício sob a forma de perdas por imparidade, sendo registadas na rubrica "Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações".

As perdas por imparidade registadas em instrumentos de capital não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais-valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na "Reserva de justo valor". Caso posteriormente, sejam determinadas menos valias adicionais, considera-se sempre que existe imparidade, pelo que são reflectidas em resultados do exercício.

Relativamente a activos financeiros registados ao custo, nomeadamente instrumentos de capital não cotados e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, o Grupo efectua igualmente análises periódicas de imparidade. O valor recuperável corresponde à melhor estimativa dos fluxos futuros a receber do activo, descontados a uma taxa que reflicta de forma adequada o risco associado à sua detenção.

O montante de perda por imparidade apurado é reconhecido directamente em resultados do exercício. As perdas por imparidade nestes activos não podem igualmente ser revertidas.

3.10.4 Derivados

Na sua actividade corrente, o Grupo utiliza alguns instrumentos financeiros derivados, quer para satisfazer as necessidades dos seus clientes, quer para gerir as suas próprias posições de risco de taxa de juro ou outros riscos de mercado. Estes instrumentos envolvem graus variáveis de risco de crédito (máxima perda contabilística potencial devida a eventual incumprimento das contrapartes das respectivas obrigações contratuais) e de risco de mercado (máxima perda potencial devida à alteração de valor de um instrumento financeiro em resultado de variações de taxas de juro, câmbio e cotações).

Os montantes nocionais das operações de derivados, registados em rubricas extrapatrimoniais, são utilizados para calcular os fluxos a trocar nos termos contratuais. Para derivados de taxa de juro ou de câmbio, o risco de crédito é medido pelo custo de substituição a preços correntes de mercado dos contratos em que se detém uma posição potencial de ganho (valor positivo de mercado), no caso de a contraparte entrar em incumprimento.

Os derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são separados do instrumento de acolhimento, sempre que os seus riscos e características não se encontrem intimamente relacionados com os do contrato de acolhimento. Nestas situações, a valorização ao justo valor através de resultados, não é feita sobre a totalidade do instrumento.

Os instrumentos derivados utilizados pelo Grupo na sua gestão de exposição a riscos financeiros e de mercado são contabilizados como derivados de cobertura de acordo com os critérios definidos pela IAS 39. Caso tal não se verifique, os derivados são considerados pelo seu justo valor como activos ou passivos financeiros de negociação, consoante tenham, respectivamente, justo valor positivo ou negativo.

Contabilidade de cobertura

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, são classificados como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes condições:

− à data de início da transacção, a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação da efectividade da cobertura;

  • − existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da transacção, e ao longo da vida da operação;
  • − a eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade, à data de início da transacção, e ao longo da vida da operação;
  • − Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de virem a ocorrer.

A cada data de balanço, o Grupo testa a eficácia das coberturas, comparando a variação do justo valor do instrumento coberto, atribuível ao risco coberto, com a variação do justo valor do derivado de cobertura, devendo a relação entre ambos situar-se no intervalo entre 80% e 125%.

Cobertura de Justo Valor

Numa operação de cobertura de justo valor, o valor de balanço do activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado de forma a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, e, bem assim, as variações de justo valor dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.

Caso a relação de cobertura deixe de existir, pelo facto da variação relativa no justo valor dos derivados e dos instrumentos cobertos se encontrar fora do intervalo entre 80% e 125%, os derivados são reclassificados para a carteira de negociação e o valor da reavaliação dos instrumentos cobertos é reconhecido em resultados durante o prazo remanescente da operação.

Cobertura de fluxos de caixa

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada probabilidade, a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura é reconhecida em reservas, sendo transferida para resultados, nos períodos em que o respectivo item coberto afecta resultados. A parte não efectiva da cobertura é registada em resultados.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas em reservas são reconhecidas em resultados, quando a operação coberta também afectar resultados.

Se for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a carteira de negociação.

3.10.5 Desreconhecimento de activos e passivos financeiros

Activos financeiros

Um activo financeiro (ou quando aplicável uma parte de um activo financeiro ou parte de um grupo de activos financeiros) é desreconhecido quando:

  • Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa do activo expirem; ou
  • Os direitos de recebimento dos fluxos de caixa tenham sido transferidos, ou foi assumida a obrigação de pagar na totalidade os fluxos de caixa a receber, sem demora significativa, a terceiros no âmbito de um acordo "pass-through"; e
  • Os riscos e benefícios do activo foram substancialmente transferidos, ou os riscos e benefícios não foram transferidos nem retidos, mas foi transferido o controlo sobre o activo.

Se os direitos de recebimento dos fluxos de caixa forem transferidos ou se tenha celebrado um acordo de "pass-through", e não tenham sido transferidos nem retidos substancialmente todos os riscos e benefícios do activo, nem transferido o controlo sobre o mesmo, o activo financeiro é reconhecido na extensão do envolvimento continuado, o qual é mensurado ao menor entre o valor original do activo e o máximo valor de pagamento que ao Grupo pode ser exigido.

Quando o envolvimento continuado toma a forma de opção de compra sobre o activo transferido, a extensão do envolvimento continuado é o montante do activo que pode ser recomprado, excepto no caso de opção de venda mensurável ao justo valor, em que o valor do envolvimento continuado é limitado ao mais baixo entre o justo valor do activo e o preço de exercício da opção.

Passivos financeiros

Um passivo financeiro é desreconhecido quando a obrigação subjacente expira ou é cancelada.

Quando um passivo financeiro existente é substituído por outro com a mesma contraparte, em termos substancialmente diferentes dos inicialmente estabelecidos, ou os termos iniciais são substancialmente alterados, esta substituição ou alteração é

tratada como um desreconhecimento do passivo original e, o reconhecimento de um novo passivo. No caso de se verificar diferenças entre os valores, esta diferença é reconhecida em resultados do exercício.

3.10.6 Reclassificação entre categorias de instrumentos financeiros

Em Outubro de 2008, o IASB emitiu a revisão da IAS 39 - Reclassificação de Instrumento Financeiros. Esta alteração veio permitir, mediante a verificação de determinadas circunstâncias, que uma entidade transfira instrumentos financeiros das categorias de Activos financeiros detidos para negociação e Activos financeiros disponíveis para venda para as categorias de Outros créditos e valores a receber ou para Activos financeiros detidos até à maturidade, desde que esses activos financeiros obedeçam às características de cada categoria.

O Grupo adoptou esta possibilidade para um conjunto de activos financeiros, a partir de Julho e Outubro de 2008.

As reclassificações foram registadas ao justo valor dos instrumentos, na data da reclassificação, tomando-se este valor como o valor do custo amortizado nas novas categorias para onde os activos foram reclassificados.

Um activo financeiro reclassificado na categoria de Activos financeiros disponíveis para venda, os ganhos ou perdas registados nesse activo anteriormente reconhecidos em Reservas, são amortizados nos resultados do exercício, durante a vida remanescente do activo financeiro pelo método da taxa de juro efectiva. No caso de se verificar, a existência de imparidade nestes activos, o montante que ainda se encontra reconhecido em reservas é registado na demonstração de resultados.

O Grupo pode reclassificar Activos financeiros detidos para negociação, desde que não sejam derivados, para a categoria de Outros créditos e valores a receber, desde que esses activos se enquadrem nas características da referida classe.

Não obstante, se um activo financeiro for reclassificado para outra categoria de activo e, posteriormente, o Grupo estimar um aumento nos fluxos de caixa futuros em resultado de uma melhor perspectiva de recuperação desses recebimentos de caixa, o efeito desse aumento é registado como um ajustamento à taxa efectiva, desde a data da alteração da estimativa.

3.11. Activos não correntes detidos para venda

Os activos não correntes são classificados como detidos para venda sempre que se determine que o seu valor de balanço será recuperado através de venda. Esta condição apenas se verifica quando a venda seja altamente provável e o activo esteja disponível para venda imediata no seu estado actual.

A operação de venda deverá verificar-se até um período máximo de um ano após a classificação nesta rubrica. Uma extensão do período durante o qual se exige que a venda seja concluída não exclui que um activo (ou grupo para alienação) seja classificado como detido para venda se o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controlo da Sociedade e se mantiver o compromisso de venda do activo.

O Grupo regista nesta rubrica essencialmente imóveis recebidos em dação em pagamento de dívidas referentes a crédito concedido. Estes activos são registados no momento inicial pelo valor acordado no contrato de dação, o qual corresponde ao menor dos valores da dívida existente ou da avaliação do bem, na data da dação.

Os activos registados nesta categoria são objecto de avaliações periódicas efectuadas por avaliadores independentes que dão lugar ao registo de perdas por imparidade, sempre que o valor decorrente dessas avaliações, líquido de custos a incorrer com a venda, seja inferior ao valor por que se encontram contabilizados.

3.12. Propriedades de Investimento

Os imóveis detidos pelo Grupo são reconhecidos como propriedades de investimento, dado que estes imóveis têm como objectivo a valorização do capital a longo prazo e não a venda a curto prazo, nem são destinados à venda no curso ordinário do negócio nem para sua utilização.

Estes investimentos são inicialmente reconhecidos ao custo de aquisição, incluindo os custos de transacção, e subsequentemente são reavaliados ao justo valor.

O justo valor da propriedade de investimento deve reflectir as condições de mercado, à data do balanço. As variações de justo valor são reconhecidas em resultados do exercício na rubrica de Outros proveitos operacionais.

As propriedades de investimento são desreconhecidas, assim que alienadas ou quando deixam de ser esperados benefícios económicos futuros com a sua detenção.

Na alienação, a diferença entre o valor líquido da alienação e o montante do activo registado é reconhecido em resultados, no momento da alienação.

As transferências de, e para a rubrica "Propriedades de Investimento" podem ocorrer sempre que se verificar uma alteração quanto ao seu uso. Na transferência de propriedades de investimento para imóveis de serviço próprio, o custo estimado, para relevação contabilística, é o justo valor, à data da alteração do uso. Se um imóvel de serviço próprio é classificado em propriedades de investimento, o Grupo regista esse activo de acordo com a política aplicável a imóveis de serviço próprio, até à data da sua transferência para propriedades de investimento.

3.13. Outros activos fixos tangíveis

Esta rubrica inclui os imóveis de serviço próprio utilizados pelo Grupo no desenvolvimento da sua actividade, veículos e demais equipamentos

Os imóveis de serviço próprio são valorizados ao justo valor, determinado com base em avaliações de peritos independentes, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade.

Os imóveis de serviço próprio do Grupo são avaliados com a regularidade necessária, para que os valores contabilísticos não difiram significativamente do seu justo valor na data do balanço, utilizando-se, como referência, um período de três anos entre reavaliações.

As variações positivas de justo valor são creditadas na rubrica "Reservas de reavaliação", incluídas em capital próprio, excepto e até à medida, que essa variação constitua reversão de perdas do mesmo activo, reconhecidas em resultados.

As variações negativas do justo valor são reconhecidas em resultados, excepto e na medida em que, essas variações possam ser compensadas com o registo de reservas de reavaliação positivas existentes para esse mesmo activo.

Os restantes activos fixos tangíveis encontram-se registados pelo seu custo, deduzido de subsequentes amortizações e perdas por imparidade. Os custos de reparação, e manutenção e outras despesas associadas ao seu uso, são reconhecidos como custo quando ocorrem.

Os restantes activos fixos tangíveis são amortizados numa base linear, de acordo com a sua vida útil esperada, como segue:

Imóveis [10 – 50] anos
Veículos 4 anos
Outros equipamentos [2 – 15] anos

Na data de transição, o Grupo utilizou a opção permitida pelo IAS de considerar como "custo estimado" de activos tangíveis o respectivo justo valor ou, em alguns casos, o valor de balanço resultante de reavaliações legais efectuadas até 1 de Janeiro de 2004, ao abrigo da legislação portuguesa.

Um activo tangível é desreconhecido, quando é alienado ou quando não é expectável a existência de benefícios económicos futuros pelo seu uso ou venda. Na data do desreconhecimento, o ganho ou perda calculado pela diferença entre o valor líquido de venda e o valor líquido contabilístico é reconhecido em resultados na rubrica "Outros resultados de exploração".

3.14. Locação

O Grupo classifica as operações de locações financeiras ou locações operacionais, em função da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São classificados como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são classificadas como locações operacionais.

Locações operacionais

Como locatário

Os pagamentos efectuados pelo Grupo, à luz dos contratos de locação operacional, são relevados em custos nos períodos em que dizem respeito.

Como locador

Os activos em regime de locação operacional correspondem essencialmente a viaturas e são registadas no balanço na rubrica "Outros activos tangíveis" ao custo, deduzidos de amortizações e de eventuais perdas por imparidade.

As rendas relativas aos contratos de locação operacional são registadas em proveitos do período a que respeitam.

Locações financeiras

Como locatário

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As rendas são constituídas:

  • pelo encargo financeiro, relevado em resultados;
  • pela amortização financeira do capital que é deduzida ao passivo.

Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao longo do período da locação, de forma a obter-se uma taxa de juro constante até à maturidade do passivo.

Os activos em regime de locação financeira são amortizados ao longo da sua vida útil.

Contudo, se não houver certeza razoável de que o Grupo obtenha a propriedade no final do contrato, a amortização do activo é efectuada pelo menor da vida útil do activo ou do contrato de locação financeira.

Como locador

Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, pelo montante igual ao investimento líquido do bem locado, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros, de acordo com a taxa efectiva do contrato.

3.15. Activos intangíveis

Os activos intangíveis, que correspondem essencialmente a software, encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas numa base linear, ao longo da vida útil estimada dos activos, que actualmente se situa entre os 3 e os 8 anos.

O período e o método de amortização para activos intangíveis são revistos no final de cada ano. As alterações no prazo de vida útil estimada ou no padrão de consumo dos benefícios económicos futuros são tratados como alterações de estimativas. As amortizações são reconhecidas na respectiva rubrica da demonstração de resultados.

Os activos intangíveis podem incluir valores de despesas internas capitalizadas, nomeadamente com o desenvolvimento interno de software. Para este efeito, as despesas apenas são capitalizadas a partir do momento em que estão reunidas as condições previstas no IAS 38, nomeadamente os requisitos inerentes à fase de desenvolvimento.

3.16. Imposto sobre o rendimento

Os custos com impostos sobre o rendimento correspondem à soma do imposto corrente e do imposto diferido.

O imposto corrente é apurado com base nas taxas de imposto em vigor nas jurisdições em que o Grupo opera.

O Grupo regista ainda, como impostos diferidos passivos ou activos, os valores respeitantes ao reconhecimento de impostos a pagar / recuperar no futuro, decorrentes de diferenças temporárias tributáveis / dedutíveis, nomeadamente relacionadas com provisões temporariamente não dedutíveis para efeitos fiscais, o regime de tributação das responsabilidades com pensões e outros benefícios dos empregados e mais-valias não tributadas por reinvestimento. Adicionalmente, são reconhecidos impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais reportáveis apresentados por algumas empresas do Grupo.

Os activos e passivos por impostos diferidos são calculados e avaliados numa base anual, utilizando as taxas de tributação que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data do balanço. Os passivos por impostos diferidos são sempre registados. Os activos por impostos diferidos apenas são registados na medida em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam o seu aproveitamento.

Os impostos sobre o rendimento são registados por contrapartida de resultados do exercício, excepto em situações em que os eventos que os originaram tenham sido reflectidos em rubrica específica de capital próprio, nomeadamente, no que respeita à valorização de activos disponíveis para venda e imóveis de serviço próprio. Neste caso, o

efeito fiscal associado às valorizações é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

3.17. Benefícios aos empregados

As responsabilidades com benefícios aos empregados são reconhecidas de acordo com as regras definidas pelo IAS 19. Deste modo, as políticas reflectidas nas contas consolidadas em 30 de Setembro de 2012 são as seguintes:

Responsabilidades com pensões e assistência médica

Ao nível do Grupo existem diversos planos de pensões, incluindo planos de benefício definido e planos de contribuição definida. Estas responsabilidades são normalmente financiadas através de fundos de pensões autónomos, ou de pagamentos a companhias de seguros.

As entidades do Banif - Grupo Financeiro, seguidamente identificadas, apresentam responsabilidades relativamente ao pagamento de pensões:

a)Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

Os empregados desta Sociedade encontram-se integrados no Regime Geral da Segurança Social desde a admissão, com excepção dos empregados integrados na sequência fusão por incorporação do Banco Banif e Comercial dos Açores, S.A. (BBCA), em 1 de Janeiro de 2009, que passaram a estar integrados no Regime Geral da Segurança Social a partir de 1 de Janeiro de 2011, conforme estabelecido no Decreto-Lei nº 1-A/2011, de 3 de Janeiro.

Nos termos do referido diploma, o Regime Geral da Segurança Social passa a assegurar a protecção dos empregados do BBCA no activo nas eventualidades de maternidade, paternidade e adopção e ainda de velhice, permanecendo sob a responsabilidade da Sociedade a protecção na doença, invalidez, sobrevivência e morte. A taxa contributiva é de 26,6%, cabendo 23,6% à entidade empregadora e 3% aos trabalhadores, em substituição da Caixa de Abono de Família dos Empregados Bancários (CAFEB), que foi extinta. Em consequência desta alteração, o direito à pensão dos empregados no activo do BBCA passa a ser coberto nos termos definidos pelo Regime Geral da Segurança Social, tendo em conta o tempo de serviço prestado de 1 de Janeiro de 2011 até à idade da reforma, passando a Sociedade a

suportar o diferencial necessário para a pensão garantida nos termos do Acordo Colectivo de Trabalho (ACT). De acordo com a orientação divulgada em Comunicado do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, anexo à Mensagem Fax nº 11/11/DSPDR, de 2011/01/26, do Banco de Portugal, atendendo que se manteve inalterado o plano do ACT e que não existiu redução de benefícios na perspectiva do beneficiário, as responsabilidades por serviços passados mantiveram-se inalteradas em 31 de Dezembro de 2010.

Em 31 de Dezembro de 2011, na sequência do Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro, foi efectuada a transferência para o âmbito da Segurança Social dos reformados e pensionistas do BBCA, que se encontravam no regime de segurança social substitutivo constante do ACT do sector bancário, quanto às responsabilidades pelos encargos com as pensões de reforma e sobrevivência, mantendo-se na responsabilidade das instituições de crédito, através dos respectivos fundos de pensões, o pagamento das actualizações do valor das pensões, dos benefícios de natureza complementar às pensões de reforma e sobrevivência assumidas pela Segurança Social, da contribuição para os Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) sobre as pensões de reforma e sobrevivência, do subsídio por morte, da pensão de sobrevivência a filhos, da pensão de sobrevivência a filhos e cônjuge sobrevivo desde que referente ao mesmo trabalhador e da pensão de sobrevivência devida a familiar de actual reformado, cujas condições de atribuição ocorram a partir de 1 de Janeiro de 2012 (pensão de sobrevivência diferida).

A assistência médica dos empregados bancários é assegurada pelo Serviço de Assistência Médico-Social (SAMS), entidade autónoma gerida pelo respectivo Sindicato. O SAMS proporciona aos seus beneficiários serviços e/ou comparticipações em despesas no domínio de assistência médica, meios auxiliares de diagnóstico, medicamentos, internamentos hospitalares e intervenções cirúrgicas, de acordo com regulamentação interna.

Em 2008, a Sociedade celebrou um Acordo de Empresa (AE) com os Sindicatos do Sector, que consagrou importantes alterações relativas à carreira profissional e à Segurança Social para os seus empregados, com excepção dos integrados na sequência fusão por incorporação do BBCA, que não são abrangidos por este AE.

Na sequência da entrada em vigor do AE, em 1 de Outubro de 2008, o anterior Fundo do Banif foi transformado num fundo misto com três Planos de Pensões, designados Planos de Pensões I, II e III.

Assim, esta Sociedade proporciona aos seus empregados os seguintes benefícios com pensões e assistência médica:

  • − Plano de Pensões I (benefício definido), ao abrigo do qual a Sociedade assume a responsabilidade (i) pelo pagamento de pensões de reforma por invalidez, invalidez presumível e sobrevivência conforme o Acordo de Empresa e o respectivo Plano de Pensões, em regime de complementaridade da Segurança Social e (ii) pelo pagamento futuro das contribuições obrigatórias relativas a cuidados médicos pós-emprego para o SAMS, entidade autónoma gerida pelos Sindicatos, nas seguintes condições:
  • para os empregados elegíveis para a pensão de reforma, a Sociedade efectua a contribuição de 6,5% sobre as respectivas pensões;
  • para os restantes empregados associados aos planos de contribuição definida, este benefício é alterado para um capital único no momento da reforma, correspondente a 6,50% do capital constituído, tendo por base a contribuição inicial adicionada do valor das contribuições definidas futuras.
  • − Plano de Pensões II (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 4,5% da remuneração de incidência e de uma contribuição inicial realizada na data de constituição do Plano;
  • − Plano de Pensões III (contribuição definida), ao abrigo do qual a Sociedade assume a obrigação de contribuir mensalmente com um montante equivalente a 1,5% da remuneração de incidência;
  • − Plano de Pensões BBCA (benefício definido), fechado a novas adesões, em que a Sociedade assume a responsabilidade do pagamento de pensões de reforma, invalidez, invalidez presumível e sobrevivência aos empregados do BBCA e pensionistas à data da fusão por incorporação, ou às suas famílias, em conformidade com o ACT e os regimes introduzidas pelos Decreto-Lei nº 1- A/2011, de 3 de Janeiro, e Decreto-Lei nº 127/2011, de 31 de Dezembro. Em complemento aos benefícios previstos no plano de pensões, a Sociedade assume a responsabilidade de liquidação das contribuições obrigatórias para o SAMS, com uma taxa de contribuição de 6,5%, e ainda do Subsídio por Morte, nos termos do ACTV.

As responsabilidades desta Sociedade são financiadas através de dois Fundos de Pensões autónomos:

  • − Fundo de Pensões Banif, que financia os Planos de Pensões I, II e III;
  • − Fundo de Pensões BBCA, que financia o Plano de Pensões do BBCA.

b)Outras entidades do Grupo

As sociedades Banif Go, Instituição Financeira de Crédito, SA, sociedade que em 29 de Dezembro de 2011 foi objecto de uma operação de cisão e fusão no Banif – Banco Internacional do Funchal, SA e no Banco Banif Mais, SA, a Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis, S.A., o Banif – Banco de Investimento, S.A., Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A., Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A., Banco Banif Mais, S.A, Tecnicrédito ALD - Aluguer de Automóveis, SA e Margem – Mediação de Seguros, Lda, proporcionam aos seus empregados planos de pensões de contribuição definida, financiados através de fundos de pensões autónomos.

O valor das responsabilidades dos planos de benefício definidos é determinado numa base anual por actuários independentes, utilizando o método "Projected Unit Credit", e pressupostos actuariais considerados adequados. A actualização das responsabilidades é efectuada com base numa taxa de desconto que reflecte as taxas de juro de mercado de obrigações de empresas de elevada qualidade, denominadas na moeda em que são pagáveis as responsabilidades, e com prazos até ao vencimento similares aos de liquidação das responsabilidades com pensões.

Em 2011, o Grupo decidiu alterar a política contabilística de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais, deixando de utilizar o método do corredor (IAS 19 § 92) e passando a utilizar o método de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais em capitais próprio, na Demonstração do Rendimento Integral (OCI - Other Comprehensive lncome (IAS 19 § 93ª).

De acordo com o método de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais de forma imediata no rendimento integral:

− o passivo ou activo reconhecido no balanço corresponde à diferença entre o valor actual das responsabilidades com pensões e o justo valor dos activos dos fundos de pensões;

− os ganhos e perdas decorrentes de diferenças entre os pressupostos actuariais e financeiros utilizados e os valores efectivamente verificados no que se refere às responsabilidades e ao rendimento do fundo de pensões são reconhecidos na íntegra em capital próprio, numa conta de Reservas por Ganhos e Perdas Actuariais.

O aumento de responsabilidades com reformas antecipadas, que correspondem ao acréscimo de responsabilidades por a reforma ocorrer antes do empregado atingir os 65 anos de idade, são reconhecidos em custos do exercício.

Os encargos com os planos de contribuição definida são reconhecidos como custo do respectivo exercício.

O Grupo avalia, para cada plano de benefício definido, a recuperabilidade do eventual excesso do fundo em relação às responsabilidades com pensões de reforma, tendo por base a expectativa de redução em contribuições futuras necessárias.

Na data de transição para as IFRS, o Grupo adoptou a possibilidade permitida pelo IFRS 1 de não recalcular os ganhos e perdas actuariais diferidos desde o início dos planos. Deste modo, os ganhos e perdas actuariais diferidos reflectidos nas contas do Grupo em 31 de Dezembro de 2003 foram integralmente anulados por contrapartida de resultados transitados, no âmbito da determinação dos ajustamentos de transição para IFRS.

Outros benefícios de longo prazo

Para além das pensões e assistência médica, o Grupo tem ainda outras responsabilidades por benefícios dos trabalhadores relativas a prémios de antiguidade previstos no ACTV.

As responsabilidades com estes benefícios são igualmente determinadas com base em avaliações actuariais, de forma similar às responsabilidades com pensões e registados na rubrica de "Outros passivos" por contrapartida da rubrica de Resultados.

3.18. Provisões e passivos contingentes

O Grupo constitui provisões quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. A provisão corresponde à melhor estimativa do Grupo de eventuais montantes que seria necessário desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Se o efeito temporal do custo do dinheiro for

significativo, as provisões são descontadas utilizando uma taxa de juro de antes de impostos que reflicta o risco específico do passivo. Nestes casos o aumento da provisão devido à passagem do tempo é reconhecido em custos financeiros.

Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

3.19. Dividendos

O Grupo reconhece os dividendos como passivo e deduzidos da rubrica "Capital", quando são aprovados pelos accionistas. Os dividendos relativos ao exercício, aprovados pelo Conselho de Administração, após a data de referência das demonstrações financeiras, são divulgados nas Notas às Demonstrações Financeiras.

3.20. Reconhecimento de Proveitos e custos

Em geral, os proveitos e custos reconhecem-se em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio contabilístico da especialização de exercícios, isto é, são registados à medida que são gerados, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos. Os proveitos são reconhecidos na medida em que seja provável que benefícios económicos associados à transacção fluam para o Grupo e a quantia do rédito possa ser fiavelmente mensurada.

Para os instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e para os instrumentos financeiros classificados como "Activos Financeiros disponíveis para venda" os juros são reconhecidos usando o método da taxa efectiva, que corresponde à taxa que desconta exactamente o conjunto de recebimentos ou pagamentos de caixa futuros até à maturidade, ou até à próxima data de repricing, para o montante líquido actualmente registado do activo ou passivo financeiro. Quando calculada a taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando os termos contratuais e considerados todos os restantes rendimentos ou encargos directamente atribuíveis aos contratos.

Os dividendos são reconhecidos quando estabelecido o direito de receber o pagamento.

3.21. Rendimentos e encargos por serviços e comissões

O Grupo cobra comissões aos seus clientes pela prestação de um amplo conjunto de serviços. Neste conjunto incluem-se, as comissões pela prestação de serviços

continuados, relativamente aos quais os clientes são usualmente debitados de forma periódica, ou as comissões cobradas pela realização de um determinado acto significativo.

As comissões cobradas por serviços prestados durante um período determinado são reconhecidas ao longo do período de duração do serviço. As comissões relacionadas com a realização de um acto significativo são reconhecidas no momento em que ocorre o referido acto.

As comissões e encargos associados a instrumentos financeiros são incluídos na taxa de juro efectiva dos mesmos.

3.22. Garantias financeiras

As garantias financeiras são reconhecidas inicialmente como um passivo, pelo justo valor. Subsequentemente, o passivo é escriturado pelo montante da estimativa de gastos futuros para liquidar a obrigação, à data do balanço. As comissões obtidas pela prestação das garantias financeiras são reconhecidas em resultados, na rubrica "Rendimento de serviços e comissões", durante o período de vigência das mesmas.

4. EMPRESAS DO GRUPO

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, as entidades do Grupo incluídas no perímetro de consolidação pelo método integral foram as seguintes:

30-Set-12 31-Dez-11
Nome da Entidade Sede Detentor do Capital %
participação
efectiva
Interesses que
não controlam
%
participação
efectiva
Interesses que
não controlam
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Finance, Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Numberone, SGPS, Lda
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc San José E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif & Comercial Açores, Inc Fall River E.U.A Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Investaçor, SGPS, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A. 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Investaçor Hoteis S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 59,20% 40,80% 59,20% 40,80%
Açortur Investimentos Turísticos dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Turotel, Turismo e Hoteis dos Açores, S.A. Portugal Investaçor, SGPS, SA 58,07% 41,93% 58,07% 41,93%
Investimentos Turísticos e Similares e Apart-Hotel Pico Lda. Portugal Açortur Investimentos Turísticos dos Açores,
S.A.
49,37% 50,63% 49,37% 50,63%
Banif Rent - Aluguer Gestão e Comercio de Veículos Automóveis Portugal Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. Brasil Banif SGPS, S.A.
Banif International Holdings, Ltd
98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Banif - Banco de Investimento, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Activos - Soc. Gestora de Fundos de Investimento Mobiliario, S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Açor Pensões - Soc. Gestora Fundos Pensões, S.A. Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
67,30% 32,70% 64,59% 35,41%
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Gamma - Soc. Titularização de Créditos, S.A. Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Numberone SGPS, Lda Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Asset Management Ltd. Ilhas Cayman Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Multifund Ltd. Ilhas Cayman Banif International Asset Management Ltd. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco Internacional do Funchal (Cayman) Ltd Ilhas Cayman Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Internacional Holdings, Ltd Ilhas Cayman Banif SGPS, S.A. 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Financial Services, Inc E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Finance (USA) corp. E.U.A Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Forfaiting Company, Ltd. Bahamas Banif Internacional Holdings Ltd 85,00% 15,00% 85,00% 15,00%
Banif Securities, Inc. E.U.A Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Securities Holding, Ltd Ilhas Cayman Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif ( Brasil), Ltd. Brasil Banif SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif International Bank, Ltd Bahamas Banif SGPS, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA Brasil Banif SGPS, S.A.
Banif Securities Holding, Ltd
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif US Real Estate Brasil Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão de Activos (Brasil), S.A. Brasil Banif - Banco de Investimento (Brasil), S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Imobiliária, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Sociedade Imobiliária Piedade, S.A. Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Bank (Malta) PLC Malta Banif SGPS, S.A. 78,00% 22,00% 72,00% 28,00%
Banco Caboverdiano de Negócios S.A. Cabo Verde Banif SGPS, S.A. 51,69% 48,31% 51,69% 48,31%
Banif Holding (Malta) PLC Malta Banif SGPS, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal
(Cayman) Ltd
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
30-Set-12 31-Dez-11
Nome da Entidade Sede Detentor do Capital %
participação
directa
Interesses que
não controlam
%
participação
directa
Interesses que
não controlam
Banif Mais, SGPS, SA Portugal Banif - SGPS, SA 85,92% 14,08% 100,00% 0,00%
Banco Mais, SA Portugal Banif Mais, SGPS, SA
Banif SGPS, S.A.
86,06% 13,94% 100,00% 0,00%
Banif Plus Bank ZRT Hungria Banco Mais SA 86,06% 13,94% 100,00% 0,00%
Margem Mediação de Seguros, Lda Portugal Banif Mais, SGPS, SA 85,92% 14,08% 100,00% 0,00%
TCC Investments Luxembourg Luxemburgo Banco Mais, SGPS, SA
Banco Mais, SA
86,05% 13,95% 100,00% 0,00%
Ecoprogresso Trading, SA Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 50,00% 0,00% 50,00% 0,00%
Banieuropa Holding, SL Espanha Banif - SGPS, SA 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Beta Securitizadora Brasil FIP Banif Real Estate
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil
99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
FIP Banif Real Estate Brasil ) S.A.
Banif - Banco de Investimento (Brasil) S.A.
99,25% 0,00% 99,25% 0,00%
SPE Panorama Brasil FIP Banif Real Estate 99,25% 0,75% 99,25% 0,75%
Art Invest Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 62,58% 0,00% 62,58% 0,00%
Banif Fortuny Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Infra Invest FEIA Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Imogest Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif - Imobiliária, S.A.
71,61% 0,00% 66,19% 0,00%
Capven Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A
67,98% 0,00% 66,66% 0,00%
Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif Inv. Conservador Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 86,54% 0,00% 68,98% 0,00%
Banif Inv. Moderado Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 70,28% 0,00% 70,14% 0,00%
Banif Renda Habitação Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Imobiliária Portugal Banif - Imobiliária, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Patrimonial Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 88,81% 0,00% 82,07% 0,00%
Gestarquipark Portugal Imogest 71,61% 28,39% 66,19% 33,81%
ZACF - Participações Ltda Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal
(Brasil), S.A.
98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Banif Real Estate Polska Polónia Imopredial 94,47% 5,53% 82,16% 17,84%
Tiner Polska Polónia Imopredial 89,75% 10,25% 78,05% 21,95%
Imopredial Portugal Banif - Imobiliária, S.A.
Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
94,47% 5,53% 82,16% 17,84%
Banif Property Portugal Banif - Imobiliária, S.A.
Banif SGPS, S.A.
93,76% 6,24% 85,78% 14,22%
Achala Brasil Banif - Banco Internacional do Funchal
(Brasil), S.A.
98,50% 1,50% 98,50% 1,50%
Komodo E.U.A Banif Securities Holding, Ltd 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Worldvilas Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A.
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A.
100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Turirent Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 100,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Wil Portugal Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A.
Banif Capital - Soc. de Capital. de Risco S.A
95,00% 5,00% - -
Tecnicrédito ALD Portugal Banif Mais, SGPS, SA 0,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Econofinance, S.A Brasil Banif Securities Holding, Ltd 0,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif Gestão Activa Portugal Banif - Banco de Investimento S.A. 0,00% 0,00% 80,59% 19,41%
Banif Europa Leste Portugal Banif - Banco de Investimento, S.A. 0,00% 0,00% 61,16% 38,84%
Banif Comercial, SGPS, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A.
Banif - Investimentos - SGPS, S.A.
0,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif (Açores ) SGPS, S.A. Portugal Banif Comercial, SGPS, S.A. 0,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banif - Investimentos - SGPS, S.A. Portugal Banif SGPS, S.A. 0,00% 0,00% 100,00% 0,00%
Banifserv-Empresa de Serviços, Sistemas e Tecnologias de Informação A.C.E. Portugal ACE 0,00% 0,00% 100,00% 0,00%

O detalhe das entidades associadas está divulgado na Nota 15.

A sociedade Banif Ecoprogresso Trading, SA consolida pelo método proporcional.

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, as entidades de finalidades especiais incluídas na consolidação foram as seguintes:

30-Set-12 31-Dez-11
Nome da Sociedade Natureza % participação % participação
Atlantes Mortgage Nº1 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº2 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº3 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº4 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº5 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº6 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Mortgage Nº7 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Azor Mortgage Nº 1 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Azor Mortgage Nº 2 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
BMORE Finance No. 4 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
BMORE Finance No. 5 plc Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Euro Invest Series 3A, 3B e 9 Emissão de Dívida Estruturada 100,00% 100,00%
Atlantes N.1 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Finance Nº4 Veículos de Securitização 100,00% 100,00%
Atlantes Finance Nº5 Veículos de Securitização 100,00% 0,00%
Atlantes Finance Nº3 Veículos de Securitização 0,00% 100,00%
Euro Invest Series 8 Emissão de Dívida Estruturada 0,00% 100,00%

No decorrer do período findo em 30 de Setembro de 2012, as alterações verificadas no Grupo Foram as seguintes:

  • Aquisição da Sociedade W.I.L. - PROJECTOS TURISTICOS, S.A., pela conversão de suprimentos em capital social no montante de 600 milhares de euros. Os Activos desta Sociedade ascendem a 31.684 milhares de euros, dos quais 261 milhares de euros de caixa e seus equivalentes.

  • Aumento de capital na entidade Banif Mais SGPS de 40.000 milhares de euros (capital social de 2.869 e prémios de emissão de 37.131 milhares de euros) subscrito por entidades externas ao Grupo.

  • Aquisição de 2.71% da Banif Açor Pensões pelo Banif - Banco de Investimento.

  • Fusão da Tecnicrédito ALD no Banco Banif Mais.

  • Reembolso antecipado da Atlantes Finance N.º3.

  • Liquidação da entidade Econofinance.

  • Os fundos de investimento Banif Gestão Activa e Banif Europa de Leste foram liquidados no 2º Trimestre de 2012.

  • Liquidação da entidade Euro Invest Série 8

  • No 3º Trimestre de 2012 foi efectuada a operação de fusão por incorporação da Banif (Açores) SGPS, SA na Banif Comercial, SGPS, SA.

  • A Banif – SGPS, SA, concluiu em Agosto de 2012, a operação de fusão por incorporação das sub-holdings Banif Comercial SGPS, SA e Banif Investimentos SGPS, SA na própria Banif SGPS, SA.

  • Aumento de capital no Banif Bank (Malta), no montante de 7,5 milhões de euros, por conversão de acções preferenciais em acções ordinárias. Após esta operação o Grupo passou a deter 78% da sociedade.

  • Dissolução da Banifserv, tendo os seus direitos e obrigações sido transmitidos ao membro único do ACE – Banif – Banco Internacional do Funchal, SA.

5. RELATO POR SEGMENTOS

O Banif - Grupo Financeiro encontra-se organizado por áreas autónomas de negócio: a actividade de banca comercial e de crédito especializado, a banca de investimento e outras actividades financeiras no exterior. O Grupo detém ainda uma unidade autónoma que se dedica exclusivamente à gestão dos imóveis do Grupo.

Neste contexto e conforme requerido pela IFRS 8, as divulgações por segmentos operacionais do Grupo correspondem à forma como a informação é analisada pela Gestão do Grupo:

Banca Comercial – Abrange a captação de recursos e produtos de crédito específicos para particulares, empresas e instituições, como sendo Crédito à Habitação, Crédito ao Consumo, produtos para empresários em nome individual (ENI) e pequenas empresas, Factoring, Facilidades de Tesouraria e Créditos de Importação e Exportação.

Banca de Investimento – Abrange a actividade de intervenção no mercado primário e secundário de capitais, por conta própria ou por conta de terceiros, como sendo transacções, corporate finance e aquisições e fusões.

Gestão de Activos – Abrange a oferta de produtos de investimento e respectivos serviços de gestão a particulares e empresas, assim como outros serviços financeiros prestados. Este segmento inclui fundos de investimentos geridos por entidades do Grupo, nos quais o Grupo detém a maioria das suas unidades de participação.

Holdings e Outros – Abrange todas as operações efectuadas pelas holdings do Grupo e segmentos não enquadráveis em nenhum dos segmentos operacionais definidos acima.

Os reportes utilizados pela Gestão têm como base informação contabilística de acordo com as IAS/IFRS.

– Segmentos de negócio

30-Set-12 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 169.025 4.724 - 7 173.757
Disponibilidades em outras instituições de crédito 175.150 29.510 3.586 190 208.436
Activos financeiros detidos para negociação 46.965 168.707 251 - 215.923
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 16.666 16.842 47.447 11.514 92.469
Activos financeiros disponíveis para venda 341.324 284.961 - 32.248 658.533
Aplicações em instituições de crédito 677.633 2.815 - - 680.448
Crédito a clientes 9.959.070 441.676 2.640 5.046 10.408.432
Investimentos detidos até à maturidade 11.465 25.973 - - 37.438
Activos com acordo de recompra 53.712 15.806 - - 69.518
Derivados de cobertura - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 312.430 8.407 - 32.197 353.034
Propriedades de investimento 191.514 - 570.355 109.129 870.998
Outros activos tangíveis 70.738 13.328 149.518 102.276 335.860
Activos intangíveis 22.252 3.414 1 3.037 28.704
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 61.030 749 - 108.273 170.052
Activos por impostos correntes 10.665 4.788 323 1.527 17.303
Activos por impostos diferidos 168.401 17.915 23 16.719 203.058
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - - -
Outros activos 240.816 38.129 36.697 57.505 373.147
Total do Activo 12.528.856 1.077.744 810.842 479.668 14.897.110
Recursos de bancos centrais 2.543.899 367.341 - - 2.911.240
Passivos financeiros detidos para negociação 17.915 99.248 - - 117.163
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 49.838 - - - 49.838
Recursos de outras instituições de crédito 636.271 123.400 46.753 67.473 873.897
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.792.477 237.418 - 1.114 8.031.009
Responsabilidades representadas por títulos 1.351.329 72.184 - 177.425 1.600.938
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - -
Derivados de cobertura 33 - - - 33
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 9.669 453 4.136 1.042 15.300
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 4.658 432 327 23 5.440
Passivos por impostos diferidos 62.724 4.780 55 4.940 72.499
Instrumentos representativos de capital - - - 1.979 1.979
Outros passivos subordinados 222.390 1.774 - - 224.164
Outros passivos 191.617 14.086 10.897 76.143 292.743
Total do Passivo 12.882.820 921.116 62.168 330.139 14.196.243
31-Dez-11 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 287.067 1.000 - 11 288.078
Disponibilidades em outras instituições de crédito 150.169 29.777 3.641 182 183.769
Activos financeiros detidos para negociação 59.093 190.158 7.363 - 256.614
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 76.460 60.844 50.600 15.742 203.646
Activos financeiros disponíveis para venda 342.997 183.619 - 34.872 561.488
Aplicações em instituições de crédito 600.248 48.384 39 - 648.671
Crédito a clientes 10.707.936 408.432 9.099 9.848 11.135.315
Investimentos detidos até à maturidade 13.693 39.813 - - 53.506
Activos com acordo de recompra 72.347 - - - 72.347
Derivados de cobertura - - - - -
Activos não correntes detidos para venda 237.762 3.273 - 26.643 267.678
Propriedades de investimento 195.279 - 558.069 90.678 844.026
Outros activos tangíveis 83.060 15.529 151.767 118.836 369.192
Activos intangíveis 20.688 3.710 22 3.036 27.456
Investimentos em associadas e filiais excluídas da consolidação 55.287 3.157 1 97.225 155.670
Activos por impostos correntes 14.388 7.506 1.116 2.057 25.067
Activos por impostos diferidos 108.582 24.474 78 18.045 151.179
Provisões técnicas de resseguro cedido - - - - -
Outros activos 353.574 118.108 45.402 62.328 579.412
Total do Activo 13.378.630 1.137.784 827.197 479.503 15.823.114
Recursos de bancos centrais 2.171.015 313.271 - - 2.484.286
Passivos financeiros detidos para negociação 14.786 74.262 - - 89.048
Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 67.177 13.769 - - 80.946
Recursos de outras instituições de crédito 738.007 219.927 63.923 66.658 1.088.515
Recursos de clientes e outros empréstimos 7.802.877 227.007 - 808 8.030.692
Responsabilidades representadas por títulos 2.051.841 120.182 - 177.133 2.349.156
Passivos financeiros associados a activos transferidos - - - - -
Derivados de cobertura 130 - - - 130
Passivos não correntes detidos para venda - - - - -
Provisões 10.262 1.109 3.055 979 15.405
Provisões técnicas - - - - -
Passivos por impostos correntes 11.089 3.130 - 71 14.290
Passivos por impostos diferidos 41.286 6.561 60 3.780 51.687
Instrumentos representativos de capital 39.997 - - 3.894 43.891
Outros passivos subordinados 215.864 2.676 - - 218.540
Outros passivos 231.427 19.364 142.373 28.448 421.612
Total do Passivo 13.395.758 1.001.258 209.411 281.771 14.888.198
30-Set-12 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL
Margem financeira: Clientes externos 127.230 8.291 (2.219) (9.085) 124.217
Margem Financeira: Inter - Segmentos 63.655 679 (3.011) (61.323) -
Margem financeira 190.885 8.970 (5.230) (70.408) 124.217
Rendimento de instrumentos de capital 1.723 487 - - 2.210
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos 77.718 9.532 2.083 578 89.911
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos 10.135 2.119 3.658 - 15.912
Rendimento de serviços e comissões 87.853 11.651 5.741 578 105.823
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos (23.199) (932) (414) (126) (24.671)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos (6.151) - (5.353) (366) (11.870)
Encargos com serviços e comissões (29.350) (932) (5.759) (500) (36.541)
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados 2.316 (989) 5.185 (7.812) (1.300)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda (708) 260 - - (194)
Resultados de Reavaliação Cambial (5.973) 351 (19) 179 (5.462)
Outros Resultados de Exploração 2.384 1.075 7.460 2.148 13.067
Produto da Actividade 249.130 20.873 7.378 (75.561) 201.820
Custos com Pessoal (119.381) (10.647) (1.048) (3.161) (134.237)
Outros gastos administrativos (90.832) (8.094) (7.439) (5.524) (111.889)
Amortizações do exercício (19.262) (1.468) (1.392) (1.664) (23.786)
Provisões líquidas de anulações (479) 556 (911) (63) (897)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações (182.400) (8.660) (31) (8.901) (199.992)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações (704) (602) - - (1.306)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações (23.125) 67 (904) (3.124) (27.086)
Diferenças de Consolidação negativas - - - - -
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim) 899 (1.197) - 3.007 2.709
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam (186.154) (9.172) (4.347) (94.991) (294.664)
Impostos 40.052 1.387 (363) (2.215) 38.861
Correntes (6.038) (917) (327) - (7.282)
Diferidos 46.090 2.304 (36) (2.215) 46.143
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam (146.102) (7.785) (4.710) (97.206) (255.803)
Interesses que não controlam (449) (70) 1.685 124 1.290
Resultado do Exercício (146.551) (7.855) (3.025) (97.082) (254.513)
208.010
Margem financeira: Clientes externos
13.507
(3.586)
(6.362)
211.569
30.362
Margem Financeira: Inter - Segmentos
(3.899)
(732)
(25.731)
-
Margem financeira
238.372
9.608
(4.318)
(32.093)
211.569
320
125
445
Rendimento de instrumentos de capital
-
-
Rendimento de serviços e comissões - Clientes externos
79.961
18.212
3.512
724
102.409
Rendimento de serviços e comissões - Inter - Segmentos
6.861
1.672
3.259
-
11.792
86.822
19.884
6.771
724
114.201
Rendimento de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões - Clientes externos
(17.218)
(1.607)
(279)
(353)
(19.457)
Encargos com serviços e comissões - Inter - Segmentos
(1.568)
(22)
(5.029)
(236)
(6.855)
(18.786)
(1.629)
(5.309)
(589)
(26.313)
Encargos com serviços e comissões
2.839
13.613
3.398
(1.202)
18.648
Resultados de Activos e Passivos avaliados ao Justo Valor através de resultados
(301)
(490)
-
(791)
Resultados de Activos Financeiros disponíveis para Venda
-
(3.142)
6.281
20
53
3.212
Resultados de Reavaliação Cambial
51.592
32.357
12.498
5.968
102.415
Outros Resultados de Exploração
Produto da Actividade
357.716
79.749
13.060
(27.139)
423.386
(112.496)
(16.392)
(1.585)
(2.445) (132.918)
Custos com Pessoal
(78.092)
(14.700)
(8.109)
(2.947) (103.848)
Outros gastos administrativos
(23.266)
(1.850)
(47)
(1.786)
(26.949)
Amortizações do exercício
(2.599)
(563)
(436)
-
(3.598)
Provisões líquidas de anulações
(127.552)
(12.339)
-
306 (139.585)
Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações
(101)
(199)
-
298
(2)
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
(5.403)
(788)
(1.542)
(1.027)
(8.760)
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
-
-
-
-
-
Diferenças de Consolidação negativas
1.742
(3.121)
9.516
8.137
Resultados de associadas e empreendimentos conjuntos (Eq. Patrim)
-
Resultado antes de impostos e de interesses que não controlam
9.949
29.797
1.341
(25.224)
15.863
(2.142)
(7.950)
(3.072)
6.927
(6.237)
(7.331)
(1.958)
(301)
(9.590)
Correntes
-
5.189
(5.992)
(2.771)
6.927
3.353
Diferidos
Resultado após impostos e antes de interesses que não controlam
7.807
21.847
(1.731)
(18.297)
9.626
(8.426)
(86)
981
123
(7.408)
Interesses que não controlam
Resultado do Exercício
(619)
21.761
(750)
(18.174)
2.218
30-Set-11 Banca Comercial Banca de Investimento Gestão de Activos Holdings e outros TOTAL

6. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Caixa 43.260 49.356
Depósitos à ordem em Banco Centrais 130.494 238.720
Juros de disponibilidades 3 2
173.757 288.078

Os depósitos à ordem em Bancos Centrais incluem o montante de 120.268 milhares de euros, que visam satisfazer as exigências legais de constituição de disponibilidades mínimas de caixa no Banco de Portugal. De acordo com o Regulamento (EU) N.º 1358/2011 do Banco Central Europeu de 14 de Dezembro de 2011, o coeficiente a aplicar ascende a 1% dos passivos elegíveis. Estes depósitos passaram a ser remunerados a partir de 1 de Janeiro de 1999.

7. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Cheques a cobrar
No país 14.135 22.282
No estrangeiro 403 521
Depósitos à ordem
No país
5.358 3.169
No estrangeiro 93.487 102.553
Outros 95.053 55.244
208.436 183.769

Os cheques a cobrar sobre instituições de crédito no País, em 30 de Setembro de 2012, foram compensados na Câmara de Compensação nos primeiros dias úteis de Outubro de 2012.

8. ACTIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo 97.987 77.652
Instrumentos de dívida 86.279 144.869
Instrumentos de capital 31.657 34.093
215.923 256.614

Instrumentos de dívida no montante de 1.253 milhares de euros encontram-se a caucionar operações de Repos's e 1.011 milhares de euros que estão utilizados como caução de operações de refinanciamento com o BCE.

9. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Instrumentos de capital 90.003 78.423
Instrumentos de dívida 2.466 125.223
92.469 203.646

Nesta rubrica estão incluídas Obrigações do Tesouro no montante de 81 milhares de euros que correspondem a "Activos dados em garantia" que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos.

10. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Instrumentos de dívida 559.661 488.187
Instrumentos de capital 108.068 80.991
Imparidade de instrumentos de dívida (941) (941)
Imparidade de instrumentos de capital (8.255) (6.749)
658.533 561.488

O movimento da imparidade de activos financeiros disponíveis para venda até ao final do 3º Trimestre de 2012, é apresentado na Nota 28.

Nesta rubrica estão incluídos títulos no montante de 416.557 milhares de euros que estão utilizados como caução de operações de refinanciamento com o BCE, 16.107 milhares de euros de Obrigações do tesouro correspondem a "Activos dados em garantia" que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos e o Sistema de Indemnização aos investidores e 1.943 milhares de euros encontram-se a caucionar operações de Repos's.

11. CRÉDITO A CLIENTES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Rubricas de Crédito 30-Set-12 31-Dez-11
Crédito a Empresas
Contas Correntes 1.158.286 1.587.583
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 160.288 185.865
Empréstimos 2.524.403 2.591.433
Descobertos 68.080 75.157
Factoring 155.310 182.273
Locação Financeira 276.133 327.180
Outros 267.796 189.422
Crédito a Particulares
Habitação 3.290.621 3.387.901
Consumo 727.822 925.414
Outras finalidades
Empréstimos 601.193 641.317
Contas Correntes 146.181 166.529
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 7.640 10.675
Locação financeira 18.996 18.887
Descobertos 40.198 45.781
Outros 175.673 193.262
Outros créditos e valores a receber (titulados) 226.624 273.932
Crédito e juros vencidos (superior a 90 dias) 1.426.754 1.064.469
Rendimentos a receber 84.501 94.854
Despesas com rendimento diferido - -
Receitas com rendimento diferido (12.545) (13.089)
Imparidade em Crédito Concedido (935.522) (813.531)
Total 10.408.432 11.135.315

Nesta rubrica estão incluídos 155.941 milhões de euros dados como garantia de obrigações hipotecárias.

O montante de 436.756 milhares de euros de crédito a empresas e particulares estão utilizados como caução de operações de refinanciamento junto do BCE.

A rubrica "Crédito e juros vencidos" inclui prestações vencidas há mais de 90 dias. As prestações vencidas entre 30 dias e 90 dias correspondem a 256.188 milhares de euros (195.192 milhares de euros em 2011).

A rubrica de crédito a clientes inclui o montante de 3.662.581 milhares de euros de créditos objecto de securitização.

O Grupo reclassificou das categorias de justo valor para a categoria Outros créditos e valores a receber o montante de 64.229 milhares de euros de títulos de dívida sem mercado activo.

12. PROPRIEDADES DE INVESTIMENTO

O movimento ocorrido no período foi:

Entrada de
entidades no
Imóveis de Transferências
Activos
Categoria de activo Saldo em
31-Dez-11
perímetro de
consolidação
Aquisições Reavaliações Alienações serviço
próprio
detidos p/
venda
Outros
activos
Diferenças
de câmbio
30-Set-12
Edifícios e terrenos 844.026 26.287 26.391 (19.834) (17.673) 1.854 5.547 10.013 (5.613) 870.998
844.026 26.287 26.391 (19.834) (17.673) 1.854 5.547 10.013 (5.613) 870.998

As valorizações das propriedades de investimento são realizadas por peritos especializados e independentes de acordo com os critérios e metodologias geralmente aceites para o efeito, que integram análises pelo método do custo e pelo método de mercado, sendo o justo valor definido pelo montante que pode ser razoavelmente esperado pela transacção entre um comprador e um vendedor interessados, com equidade entre ambos, nenhum deles estando obrigado a vender ou a comprar e ambos estando conhecedores de todos os factores relevantes a uma determinada data.

13. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS

Conforme referido na Nota 3.13, os imóveis de serviço próprio são registados pelo justo valor, actualizado de 3 em 3 anos. A última reavaliação foi efectuada com referência a 31/12/2009.

Movimento ocorrido no período:

Saldo liquído Entrada de
entidades no
Aumentos Saldo liquído
em perímetro de Amortizações Imparidade Diferenças em
Categoria de activo 31-Dez-2011 consolidação Aquisições Reavaliações (líquido) Transferências do exercício do exercício Alienações Abates Regularizações de cambio 30-Set-2012
Imóveis 260.385 16 535 - (915) (7.575) - (4.385) (107) (24) (308) 247.622
Equipamento 21.144 125 740 - 150 (5.242) - (420) (156) - (439) 15.902
Activos em locação operacional 52.475 - 15 - (3.433) (5.312) (2.032) (4.114) - - - 37.599
Activos em locação financeira - - - - - - - - - - - -
Activos tangíveis em curso 33.104 - 1.373 - (1.511) - - - - - - 32.966
Outros activos tangíveis 2.084 - 10 - 93 (405) - - (11) - - 1.771
Total 369.192 141 2.673 - (5.616) (18.534) (2.032) (8.919) (274) (24) (747) 335.860

Os activos fixos em regime de locação operacional correspondem essencialmente a viaturas.

14. GOODWILL E OUTROS ACTIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido no período foi:

Categoria de activo Saldo
liquído em
31-Dez-2011
Entrada de
entidades no
perímetro de
consolidação
Aquisições Transferências Amortizações do
exercício
Abates
(líquido)
Diferenças
de câmbio
Saldo liquído
em
30-Set-2012
Goodwill 2.933 -
-
- - - - 2.933
Activos intangíveis em curso 13.618 -
2.430
(456) - (373) - 15.219
Sistemas de tratamento automático de dados (Software) 9.901 -
2.375
733 (4.977) (10) 214 8.236
Outros activos intangíveis 1.004 16 1.614 - (275) (43) - 2.316
Total 27.456 16 6.419 277 (5.252) (426) 214 28.704

Relativamente ao goodwill registado em 30 de Setembro de 2012:

  • Para a sociedade Investaçor, SGPS, SA, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido, no montante de 2.218 milhares de euros, tendo sido realizado em 2011 uma actualização do mesmo. Em 2010 foi registada uma imparidade de 314 milhares de euros. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows, tendo por base a análise prospectiva da actividade futura da empresa e dos seus negócios consubstanciada em projecções económicas e financeiras a médio e longo prazo (6 anos) e à determinação dos respectivos fluxos financeiros previsionais. Na avaliação, de 2011, foram utilizados os seguintes parâmetros:

  • Taxa de inflação: 2,00%

  • Taxa de rendimento real: 4,18%
  • Taxa de risco: 3,07%

  • Taxa de actualização: 9,53%

  • Taxa de risco adicional (perpetuidade): 1,00%
  • Taxa de capitalização: 8,45%

  • Para a sociedade Banco Caboverdiano de Negócios, foi efectuado um estudo inicial, que justifica o goodwill reconhecido, no montante de 872 milhares de euros em 2007 e 215 milhares de euros referentes à aquisição em 2008 de 5,7%, tendo sido realizado em 2011 uma actualização do mesmo. Em 2010 foi registada uma imparidade de 57 milhares de euros. Nesta análise foi utilizado o método Discounted Cash-Flows. Na avaliação, de 2011, foram utilizados os seguintes parâmetros:

  • Euro Risk free Rate (Rf): 3,00%

  • Mature Market Risk Premium (Rm Rf): 6,00%
  • Country Rating B1, Default spread: 4,00%
  • Relative Volatility Equity vs Fixed Income Markets: 1,5
  • Adjusted Risk Premium: 12,00%
  • Implied KE: 15,60%
  • Perpetual growth rate: 3,00%
  • Período de análise considerado foi de 6 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

Até ao período findo no 3.º Trimestre de 2012 não foram registas perdas por imparidade em activos intangíveis.

15. INVESTIMENTOS EM ASSOCIADAS

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, a rubrica de Investimentos em Associadas apresenta a seguinte composição:

30-Set-12
Nome da Sociedade Sede Social Actividade principal Detentor de capital % de participação Valor da participação Goodwill Total de Capital Próprio Resultado Líquido Contributo Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - SGPS, SA 47,69% 76.407 834 160.219 6.283 2.996
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 28.512 27.449 85.569 2.698 899
IPME Barcelona Outros Banif - SGPS, SA 28,66% - (996) (4.172) (1.196)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
Villanueva de la Serena
Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.645 - 7.934 127 42
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - (1.153) (123) (31)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 1.250 - 4.999 (6) (1)
Pedidos Liz Portugal Fundo de Investimento Imogest 31,01% - 1
Centaurus Reality Goup São Paulo - Brasil Imobiliário Banif Holding (Malta)
Banif International Holdings
43,45% 27.885 - 64.675
Gavea Brasil Imobiliário Banco Banif Brasil 35,00% 5.070 - 11.539
141.769 28.283 332.787 4.807 2.709
31-Dez-11
Nome da Sociedade Sede Social Actividade principal Detentor de capital % de participação Valor da participação Goodwill Total de Capital Próprio Resultado Líquido Contributo Líquido
Rentipar Seguros, SGPS, SA Avenida Barbosa du Bocage, 85 Seguradora Banif - SGPS, SA 47,69% 63.277 834 132.687 795 379
Banca Pueyo Virgen de Guadalupe , 2
Villanuea de la Serena, Badajoz
Banca Banif - SGPS, SA 33,32% 27.838 27.449 83.549 5.117 1.705
IPME Barcelona Outros Banif - SGPS, SA 28,66% 2.121 - 7.400 (16.335) (4.682)
Inmobiliaria Vegas Altas Parque de la Constitución, 9
Villanueva de la Serena
Imobiliário Banif - SGPS, SA 33,33% 2.602 - 7.807 72 24
Espaço 10 Av. Barbosa do Bocage 83-85
1050-050 Lisboa
Imobiliário Banif Investimentos - SGPS, SA 25,00% - (1.030) (90) (23)
MCO2 Rua Tierno Galvan, Torre 3, 10.º Piso
Amoreiras, Lisboa
Gestão Investimentos Banif - Banco de Investimento, SA 25,00% 1.251 - 5.005 181 45
Pedidos Liz Portugal Fundo de Investimento Imogest 33,10% 1 - 2 (4) (1)
Centaurus Reality Goup São Paulo - Brasil Imobiliário Banif Holding (Malta)
Banif International Holdings
43,45% 30.297 - 70.225 - 127
127.387 28.283 305.645 (10.264) (2.426)

Para goodwill registado nas participações da Banca Pueyo e Rentipar Seguros foram realizados teste de imparidade (data: 31/12/2011), com recurso à metodologia dos "Discounted Free Cash Flows to Equity" e com os seguintes pressupostos:

  • Banca Pueyo: CoE – Cost of Equity: 10,9% Taxa de crescimento – Perpetuidade: 2,0% P/E Múltiplo implícito - Valor Terminal: 8,3x Período de análise: 7 anos

  • Rentipar Seguros, SGPS: Taxa de inflação:2,00% Taxa de rendimento real: 3,12%

Taxa de risco:4,77% Taxa de actualização: 10,20% Taxa de risco adicional (perpetuidade):0,00% Taxa de capitalização: 8,20% Taxa de juro sem risco: 4,98% Taxa de crescimento nominal na perpetuidade: 2,0% Período de análise: 7 anos

As avaliações ao goodwill foram desenvolvidas com base no pressuposto de continuidade das operações e nos elementos históricos e contabilísticos das entidades avaliadas. As metodologias e pressupostos chave utilizados nas avaliações são comummente aceites para a avaliação de empresas e a sua aplicação foi realizada em concordância com as práticas internacionais de avaliações de empresas e aceites pela Gestão do Grupo. Não foram identificadas possíveis alterações em pressupostos chave que justificassem a quantificação dos respectivos impactos, conforme requerido pelo parágrafo 134 (f) da IAS 36.

As Sociedades registadas de acordo com o método da equivalência patrimonial reportam os seus dados de acordo com as políticas contabilísticas do Banif – Grupo Banif (Nota 3), não existindo problemas na harmonização das políticas contabilísticas.

16. OUTROS ACTIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Ouro 22 22
Outros metais preciosos, numismática e medalhística 499 500
Outras disponibilidades sobre residentes 1 1
522 523
Bonificações a receber 11.809 12.260
11.809 12.260
Suprimentos 42.308 43.454
Devedores diversos 148.908 254.722
Sector público administrativo 14.100 14.985
Outros rendimentos a receber 1.469 2.310
Fundo de pensões 7.229 5.071
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 17.932 12.738
Seguros 1.026 808
Posição cambial 2.775 3.284
Aplicações - conta caução 10.796 2.964
Outros activos 137.004 247.167
383.547 587.503
Perdas de imparidade (22.731) (20.874)
373.147 579.412

A rubrica de Devedores diversos inclui 28.674 milhares de euros de Unidades de Participação (UP's) no fundo de investimento FLIT-PTREL adquiridas na sequência de crédito cedido em 2011 e 2.100 milhares de euros de Unidades de Participação (UP's) do fundo de investimento VALIS adquiridas na sequência de crédito cedido em 2012.

17. RECURSOS DE BANCOS CENTRAIS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Recursos de Bancos Centrais 2.909.179 2.485.259
Juros de recursos de Bancos Centrais 7.899 2.315
Despesas com encargos diferidos (5.838) (3.288)
2.911.240 2.484.286

Os "Recursos de Bancos Centrais" correspondem a operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu (BCE), no âmbito das operações de cedência de liquidez, garantidas por penhor de activos elegíveis.

18. OUTROS PASSIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

Os passivos financeiros ao justo valor através de resultados respeitam a instrumentos de dívida emitida pelo Grupo, com um ou mais derivados implícitos que, de acordo com a emenda ao texto da IAS 39 – "Fair Value Option", foram designados no seu reconhecimento inicial ao justo valor através de resultados.

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-Set-12 31-Dez-11
Euro Invest Série 8 - 29.669
Euro Invest Série 9 50.156 41.746
Banif - Banco Internacional do Funchal (Brasil) 6.253 15.405
Banif - Banco Investimento (Brasil) - 10.331
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (6.571) (16.205)
Total 49.838 80.946

Em 30 de Setembro de 2012, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor em circulação Justo Valor
componente
derivado
Justo valor
componente
passivo
financeiro
Detidas pelo
Grupo
Valor balanço
Euro Invest S9 22-Out-07 22-Out-12 6% 50.000 472 (316) (1.779) 48.377
Banco Banif Brasil 2014 17-Dez-04 17-Dez-14 SD Libor + 4,5 6.253 - - (4.792) 1.461
56.253 472 (316) (6.571) 49.838

Até ao final do 3º Trimestre de 2012 o Grupo reembolsou:

  • Euro Invest S8 no montante de 26.112 milhares de euros;

  • BBI Brasil 2010 no montante de 13.769 milhares de euros.

19. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Depósitos
À vista 1.393.188 2.290.260
A prazo 5.907.358 5.129.346
Poupança 97.921 90.309
Outros 545.012 439.886
7.943.479 7.949.801
Outros débitos
Empréstimos 1.114 808
Outros 86.416 80.083
87.530 80.891
Total 8.031.009 8.030.692

20. RESPONSABILIDADES REPRESENTADAS POR TÍTULOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-Set-12 31-Dez-11
Banif Finance 176.206 378.643
Banif 1.278.054 1.355.000
Atlantes N.º 1 723.098 927.167
Atlantes Mortgage N.º3 461.743 489.846
Atlantes Mortgage N.º2 268.619 284.519
Atlantes Mortgage N.º4 518.506 550.000
Atlantes Mortgage N.º5 500.000 500.000
Atlantes Mortgage N.º6 60.779 74.543
Atlantes Mortgage N.º7 360.744 379.550
Azor Mortgage N.º2 227.663 237.880
Atlantes Mortgage N.º1 157.584 170.722
Azor Mortgage N.º1 65.167 69.968
Atlantes Finance N.º3 - 224.908
Atlantes Finance N.º4 192.390 247.500
Atlantes Finance N.º5 177.613 -
Banco Banif Brasil 8.275 -
Banif - SGPS 175.000 175.000
Banif Cayman 50.000 98.150
Banif International Bank Ltd - 35.000
Beta Securitizadora 45.543 40.294
Grupo Banif Mais SGPS 178.110 241.849
Banif - Banco de Investimento 150.000 150.000
Correcção de valor de passivos que sejam objecto de operações de cobertura - 596
Dívida readquirida (1.373.400) (1.031.621)
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (3.197.035) (3.896.012)
Sub - Total 1.204.659 1.703.502
Certificados de depósito 430.473 624.865
Encargos Financeiros e despesas com encargo diferido (34.194) 20.789
Total 1.600.938 2.349.156

Em 30 de Setembro de 2012, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Denominação Data de emissão Data de reembolso Taxa de juro Valor em circulação Readquiridas Detidas pelo Grupo Valor balanço
Banif Finance 2010-2013
EUR
23-Out-10 23-Out-13 6,00% 40.000 - - 40.000
Banif Finance 2010-2013 23-Out-10 23-Out-13 5,00% 38.670 - - 38.670
USD
Banif Finance 2012-2014
EUR 30-Jul-12 30-Jan-14 5,75% 55.000 - (6.075) 48.925
Banif Finance 2012-2014
USD
30-Jul-12 30-Jan-14 5,00% 42.537 - (4.310) 38.227
Atlantes Mortgage Nº1
classe A
1-Fev-03 17-Jul-36 Euribor 3 meses acrescida
0,27%
120.084 - (19.681) 100.403
Atlantes Mortgage Nº1 1-Fev-03 17-Jul-36 Euribor 3 meses acrescida 22.500 - - 22.500
classe B
Atlantes Mortgage Nº1
0,65%
classe C 1-Fev-03 17-Jul-36 Euribor 3 meses acrescida
1,30%
12.500 - - 12.500
Atlantes Mortgage Nº1
classe D
1-Fev-03 17-Jul-36 Euribor 3 meses acrescida
3,75%
2.500 - - 2.500
Azor Mortgage Nº1 classe
A
25-Nov-04 20-Set-47 Euribor 3 meses acrescida
0,15%
37.167 - (7.463) 29.704
Azor Mortgage Nº1 classe 25-Nov-04 20-Set-47 Euribor 3 meses acrescida 19.000 - - 19.000
B
Azor Mortgage Nº1 classe
0,38%
C 25-Nov-04 20-Set-47 Euribor 3 meses acrescida
0,75%
9.000 - (2.000) 7.000
Atlantes Mortgage Nº2
classe A
5-Mar-08 18-Set-60 Euribor 3 meses acrescida
0,33%
244.688 - (244.688) -
Atlantes Mortgage Nº2
classe B
5-Mar-08 18-Set-60 Euribor 3 meses acrescida
0,95%
17.001 - (17.001) -
Atlantes Mortgage Nº2 5-Mar-08 18-Set-60 Euribor 3 meses acrescida 6.930 - (6.930) -
classe C
Azor Mortgage Nº2 classe
1,65%
A 24-Jul-08 21-Out-65 Euribor 3 meses acrescida
0,3%
181.628 - (181.628) -
Azor Mortgage Nº2 classe
B
24-Jul-08 21-Out-65 Euribor 3 meses acrescida
0,8%
46.036 - (46.036) -
Atlantes Mortgage Nº3 30-Out-08 20-Ago-61 Euribor 3 meses acrescida 420.343 - (420.343) -
classe A
Atlantes Mortgage Nº3
0,2%
20-Ago-61 Euribor 3 meses acrescida
classe B 30-Out-08 0,5% 41.400 - (41.400) -
Atlantes Mortgage Nº4
classe A
16-Fev-09 20-Mar-64 Euribor 3 meses acrescida
0,15%
482.756 - (482.756) -
Atlantes Mortgage Nº4
classe B
16-Fev-09 20-Mar-64 Euribor 3 meses acrescida
0,3%
35.750 - (35.750) -
Atlantes Mortgage Nº5 19-Dez-09 23-Nov-68 Euribor 3 meses acrescida 455.000 - (455.000) -
classe A
Atlantes Mortgage Nº5
0,15%
23-Nov-68 Euribor 3 meses acrescida
classe B 19-Dez-09 0,3% 45.000 - (45.000) -
Atlantes Mortgage Nº6
classe A
30-Jun-10 23-Out-16 4,5% 60.779 - (60.779) -
Atlantes Mortgage Nº7
classe A
19-Nov-10 19-Nov-66 Euribor 3 meses acrescida
0,15%
321.044 - (321.044) -
Atlantes Mortgage Nº7 19-Nov-10 19-Nov-66 Euribor 3 meses acrescida 39.700 - (39.700) -
classe B
Atlantes Finance N.º4
0,30%
19-Jun-32 Euribor 3 meses acrescida
classe A 20-Dez-11 1,5% 134.990 - - 134.990
Atlantes Finance N.º4
classe B
20-Dez-11 19-Jun-32 Euribor 3 meses acrescida
2,25%
20.300 - (20.300) -
Atlantes Finance N.º4
classe C
20-Dez-11 19-Jun-32 Euribor 3 meses acrescida
3%
37.100 - (37.100) -
Atlantes Finance N.º5 Euribor 3 meses acrescida 138.013 - - 138.013
classe A
Atlantes Finance N.º5
16-Jul-12 16-Dez-25 2,75%
classe B 16-Jul-12 16-Dez-25 Euribor 3 meses acrescida
3%
39.600 - (39.600) -
Atlantes N.º1 classe A 21-Abr-11 25-Ago-42 Euribor 3 meses acrescida
1,8%
167.798 - (57.051) 110.747
Atlantes N.º1 classe B 21-Abr-11 25-Ago-42 Euribor 3 meses acrescida 555.300 - (555.300) -
Banco Banif Brasil 2016 15-Fev-12 15-Fev-16 2%
CDI
486 - - 486
Banco Banif Brasil 2017 21-Mar-12 21-Mar-17 IPCA - 8,25% 1.627 - - 1.627
Banco Banif Brasil 2017
Banco Banif Brasil 2021
21-Mar-12
19-Dez-11
21-Mar-17
19-Dez-21
IPCA - 8,25%
17,00%
1.627
4.535
-
-
-
-
1.627
4.535
Banif - SGPS 2010 - 2013 21-Dez-10 21-Dez-13 6,00% 50.000 - (100) 49.900
Banif - SGPS 2011 - 2013 9-Ago-11 9-Ago-13 7,00% 50.000 - - 50.000
Banif - SGPS 2011 - 2013 9-Ago-11 9-Ago-13 7,00% 75.000 - - 75.000
Banif Cayman 22-Out-07 22-Out-12 Euribor 6 meses acrescida 50.000 - (50.000) -
Beta Securitizadora 2010 10-Set-25 1,4%
6,77%
11.883 - - 11.883
Beta Securitizadora 3-Jul-05 1-Set-21 6,25% 10.864 - - 10.864
Beta Securitizadora 3-Jul-05 1-Set-21 6,73% 11.648 - - 11.648
Beta Securitizadora 4-Jul-05 1-Set-21 6,73% 1.181 - - 1.181
Beta Securitizadora 4-Jul-05 14-Ago-27 4,66% 9.968 - - 9.968
BMORE Finance N.º5 plc 1-Nov-07 1-Nov-17 Conduit +1% 121.613 - - 121.613
Banco Mais 2007/2012 26-Out-07 26-Out-12 3,25% 30.000 - - 30.000
Banco Mais 2011-2014
(25M) com garantia da
19-Jul-11 19-Jul-14 Euribor 3 meses +4,95% 25.000 (25.000) - -
Republica Portuguesa
BMORE N.º4 Class D
Secured Floating Rate 1-Mai-04 1-Mai-14 Euribor 3 meses +0,94% 1.494 - - 1.494
Banif Banco de
Investimento 2011-2014
(55M) com garantia da 19-Jul-11 19-Jul-14 Euribor 3 meses +4,95% 55.000 (55.000) - -
Republica Portuguesa
Banif Banco de
Investimento 2011-2014 22-Dez-11 22-Dez-14 Euribor 3 meses +12% 95.000 (95.000) - -
(95M) com garantia da
Republica Portuguesa
Banif 2012 - EMTN 13-Jul-12 12-Out-12 Euribor 3 meses +4,5% 20.000 - - 20.000
Banif Float 2014 29-Jul-11 29-Jul-14 Euribor 3 meses +1,6% 85.000 (85.000) - -
Banif Float 2014 21-Out-11 21-Out-14 Euribor 3 meses +1,6% 50.000 (50.000) - -
Banif 2011-2014 -
Garantia
19-Jul-11 19-Jul-14 Euribor 3 meses +4,95% -
taxa de comissão de
200.000 (200.000) - -
garantia 1,1348%
Banif 2011 500M Garantia 22-Dez-11 22-Dez-14 Euribor 3 meses +12% 500.000 (500.000) - -
Banif 2012 - 2017 com
garantia República
7-Mai-12 7-Mai-17 Euribor 3 meses +13% 300.000 (300.000) - -
Portuguesa
Ob CX Banif 2012-2015
Fungíveis
20-Jun-12 31-Mai-15 5,75% 63.000 (63.000) - -
Ob CX Banif 2012-2015 31-Mai-12 31-Mai-15 5,75% 50.000 (400) - 49.600
Ob CX Banif 2012-2015
USD
31-Mai-12 31-Mai-15 5,00% 10.054 - - 10.054
5.775.094 (1.373.400) (3.197.035) 1.204.659

Nos primeiros nove meses de 2012, foram reembolsados as seguintes emissões:

  • Banif Cayman 2011-2014 no montante de 21.100 milhares de euros (reembolso antecipado)
  • Banif Cayman 2011-2014 no montante de 27.050 milhares de euros (reembolso antecipado)
  • Beta securitizadora 2017 no montante de 2.935 milhares de euros (reembolso antecipado)
  • Banif 2011 no montante de 20.000 milhares de euros
  • Banif 2009-2012 com garantia República no montante de 442.231 milhares de euros
  • Banif Finance 2007-2012 no montante de 249.116 milhares de euros

Operações de Titularização

O Grupo realizou operações de titularização de crédito ao consumo e hipotecário, através da alienação desses activos a entidades de finalidades especiais (veículos) constituídos para o efeito.

As operações de titularização são apresentadas como segue:

Atlantes Mortgage N.º1

Na operação Atlantes Mortgage No. 1, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 500 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.1 Fundo, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela sociedade de direito irlandês Atlantes Mortgage No. 1 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 1 Plc emitiu Obrigações no valor global de 500 milhões de euros.

Azor Mortgage N.º1

A Azor Mortgages, com início em Novembro de 2004, foram cedidos créditos imobiliários originados pelo anterior BBCA um valor total de 281 milhões de Euros. Na Azor Mortgages, ao abrigo da legislação em vigor, os créditos cedidos inicialmente foram adquiridos pela Sagres - Sociedade de Titularização de Créditos, que emitiu as obrigações Azor Notes inteiramente subscritas por uma sociedade de direito irlandês denominada Azor Mortgages Plc. Para se financiar, a sociedade Azor Mortgages Plc emitiu Obrigações no valor global de 281 milhões de Euros.

Em Dezembro de 2006, no âmbito dos objectivos propostos para a constituída sociedade de titularização do Grupo, Gamma STC, foram transferidas para esta sociedade as Azor Notes assim como os respectivos direitos de recebimento dos créditos e deveres de pagamento ao veículo Azor Mortgages plc, originalmente

pertencentes à Sagres STC. Esta transferência teve o acordo do originador dos créditos, do Grupo de securitização original, agências de rating, CMVM, dos investidores, e outras entidades envolvidas na operação, após avaliação da boa capacidade da Gamma para assegurar a gestão da mesma.

Atlantes Mortgage N.º 2

Na operação Atlantes Mortgage No. 2, foram cedidos apenas contratos de crédito à habitação do Banif, SA, no valor de 375 milhões de Euros. Ao abrigo da legislação em vigor, foi constituído um Fundo de Titularização de Créditos designado Atlantes Mortgage No.2 Fundo, administrado pela Gamma – Sociedade Titularização de Créditos, SA, que adquiriu ao cedente os contratos de crédito à habitação e emitiu unidades de participação subscritas pela Atlantes Mortgage No. 2 Plc. Para se financiar, a sociedade Atlantes Mortgage No. 2 Plc emitiu Obrigações no valor global de 375 milhões de euros.

Azor Mortgage N.º 2

Em Julho de 2008, teve início a Azor Mortgages No. 2, uma emissão de obrigações titularizadas, colateralizadas por uma carteira de crédito imobiliário originado pelo anterior BBCA. Ao contrário de emissões anteriores que envolveram veículos sediados no estrangeiro, esta emissão foi realizada directamente pela Gamma STC, não envolvendo qualquer outro veículo fora do território nacional.

Nesta emissão, o BBCA cedeu à Gamma STC uma carteira de 300 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações titularizada Azor Mortages No. 2 Class A, B e C, num montante nominal total de 306,75 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º 3

No final de Outubro de 2008 foi concretizada uma nova operação, neste caso a Atlantes Mortgage No. 3, com a emissão de obrigações titularizadas, envolvendo uma carteira de crédito imobiliário originado pelo Banif, SA.

O Banco cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu a 600 milhões de Euros. Esta aquisição, bem como a constituição da necessária reserva de caixa, foram financiadas através da emissão das obrigações

titularizada Atlantes Mortgage No. 3 Class A, B e C com um valor nominal agregado de 623.7 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º 4

Em Fevereiro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º4, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 550 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 4, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 567,2 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º5

Em Dezembro de 2009, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º5, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 500 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 5, Class A, B e C com um valor nominal agregado de 520,5 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º6

Em Junho de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º6, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito imobiliário, cujo valor ascendeu neste caso a 91 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage N.º 6, Classe A e B com um valor nominal agregado de 113 milhões de euros.

Atlantes Mortgage N.º7

Em Novembro de 2010, foi concretizada a operação Atlantes Mortgage n.º7, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito hipotecário residencial cujo valor ascendeu a 397 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Mortgage n.º7, Classe A, B e C com um valor nominal agregado de 460,55 milhões de euros.

Atlantes N.º1

Em Abril de 2011, foi concretizada a operação Atlantes N.º1, no âmbito da qual o Banif cedeu à Gamma uma carteira de crédito a empresas cujo valor ascendeu a 1.110,6 milhões de Euros, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes n.º1, Classe A, B e C com um valor nominal agregado de 1.132,9 milhões de euros.

Atlantes Finance N.º4

Em Dezembro de 2011, foi concretizada a operação Atlantes Finance n.º4, no âmbito da qual o Banif e o Banco Banif Mais cederam à Gamma uma carteira de crédito ao consumo cujo valor ascendeu a 110,2 milhões de Euros e 137,3 milhões de euros, respectivamente, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Finance n.º4, Classe A, B, C e D com um valor nominal agregado de 260,0 milhões de euros.

Atlantes Finance N.º5

Em Julho de 2012, foi concretizada a operação Atlantes Finance n.º5, no âmbito da qual o Banif e o Banco Banif Mais cederam à Gamma uma carteira de crédito ao consumo cujo valor ascendeu a 115,5 milhões de Euros e 82,4 milhões de euros, respectivamente, que foram financiadas através da emissão de obrigações titularizadas Atlantes Finance n.º5, Classe A, B, C e S com um valor nominal agregado de 226,4 milhões de euros.

BMORE Finance N.º4 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual o Banco Mais (actual Banco Banif Mais) vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado em 400 milhões de euros.

BMORE Finance N.º5 Plc

A operação de securitização BMORE Finance N.º 5 plc foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no âmbito do qual o Banco Mais (actual Banco Banif Mais) vendeu contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas tranches. Esta é uma operação integrada, em duas fases, sendo a primeira um ramp-up asset backed commercial paper com um revolving period de 3 anos que corresponde ao prazo desta fase e a segunda fase um programa de asset backed securitization, com um prazo de 10 anos. O limite da operação foi fixado em 400 milhões de euros.

As obrigações emitidas no âmbito Atlantes Mortgage N.º2, Atlantes Mortgage N.º3, Atlantes Mortgage nº.4, Atlantes Mortgage N.º5, Atlantes Mortgage N.º7, Azor Mortgage N.º2 e Atlantes n.º1 estão detidas por entidades do Grupo, sendo parcialmente utilizadas como caução em operações de refinanciamento junto do BCE.

21. PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES

O movimento ocorrido nas provisões no período findo em 30 de Setembro de 2012 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-Dez-11
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
30-Set-12
Provisões para garantias e compromissos
Contingências fiscais
Outras provisões
3.824
7.070
4.511
-
1.423
-
156
-
4.241
-
(709)
(293)
(1.706)
(37)
(3.180)
3.541
6.480
5.279
Total 15.405 -
5.820
(1.002) (4.923) 15.300

Atendendo à elevada incerteza quanto ao prazo de pagamento das situações contingentes provisionadas, não foi considerado qualquer desconto temporal.

Na rubrica "provisões para contingências fiscais", encontra-se registado, o montante de 230 milhares de euros (919 milhares de euros em 2011) relativo ao diferendo que opõe o Banif (origem no ex. BBCA) à Comissão Europeia no contexto da decisão desta relativamente à adaptação do Sistema Fiscal às especificidades da Região Autónoma dos Açores, que exclui o sector financeiro do âmbito da aplicação da taxa reduzida de IRC nos Açores.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 3º TRIMESTRE DE 2012

Apresenta-se a seguir uma descrição mais pormenorizada da definição das obrigações em causa:

Contingências fiscais: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com impostos sobre os lucros.

Provisões para garantias e compromissos: existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos relacionada com a prestação de garantias e compromissos.

Outras provisões : existe a obrigação presente resultante de eventos passados onde seja provável o futuro dispêndio de recursos (processos judiciais contra o Grupo e outros riscos bancários).

Operações não incluídas no balanço:

  • As garantias prestadas correspondem aos seguintes valores nominais registados em contas extrapatrimoniais:
Descrição
30-Set-12 31-Dez-11
Garantias prestadas (das quais:) 497.538 485.515
Garantias e avales 451.934 420.044
Aceites e endossos - -
Cartas de Crédito e Stand-by - -
Créditos documentários abertos 45.604 65.471
  • As contingências e outros compromissos assumidos perante terceiros, não reconhecidos nas Demonstrações Financeiras com referência a 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, apresentam a seguinte composição:
Descrição
30-Set-12 31-Dez-11
Outros passivos eventuais (dos quais:) 2.596.322 4.667.067
Fianças e Indemnizações - 6.209
Outras garantias pessoais prestadas e outros passivos eventuais - -
Activos dados em Garantia 2.596.322 4.660.858
Compromissos perante terceiros (dos quais:) 656.012 873.349
Compromissos irrevogáveis 191.703 260.466
Compromissos revogáveis 464.309 612.883
3.252.334 5.540.416

Os "Activos dados em garantia" correspondem a títulos cedidos em repo's e a Obrigações do Tesouro, que se encontram a caucionar os compromissos irrevogáveis com o Fundo de Garantia de Depósitos, o Sistema de Indemnização aos Investidores, o Crédito Intradiário junto do Banco de Portugal e as operações de refinanciamento com o Banco Central Europeu.

22. INSTRUMENTOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

A rubrica "Instrumentos representativos de capital" correspondem às seguintes situações:

• Remuneração fixa dos VMOCs (fixa: 0,03 Eur por VMOCs / ano). A Banif – SGPS, SA tem registado um passivo no montante de 1.979 milhares de euros referentes a esta remuneração.

No 1º Trimestre de 2012 o Banif recomprou (reembolso antecipado) 40 milhões de euros de Valores mobiliários perpétuos subordinados com juros condicionados.

23. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS

Esta rubrica tem a seguinte composição por entidade emitente:

30-Set-12 31-Dez-11
Banif - Banco de Investimento 17.465 17.811
Banco Mais 6.000 6.000
Banif - Banco Internacional do Funchal 220.946 387.413
Banif Finance Ltd 102.835 101.448
Banif Bank Malta 5.000 -
Banco Caboverdiano Negócios 1.000 -
Detidos pelo Banif - Grupo Financeiro (83.193) (242.023)
270.053 270.649
Encargos Financeiros e despesas com encargo diferido (45.889) (52.109)
Total 224.164 218.540

Em 30 de Setembro de 2012, os passivos emitidos pelo Grupo, apresentam as seguintes condições:

Data de Data de Valor em Detidas pelo Valor
Denominação emissão reembolso Taxa de juro circulação Grupo balanço
Banif - Banco de Investimento 2006 - 2016 29-Jun-06 29-Jun-16 Primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
acrescido 0,875%, restantes anos:
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
15.000 (15.000) -
Banif - Banco de Investimento 2007 - perpétua 5-Mai-07 perpétua Euribor 3 meses acrescida 1,35% 2.465 (726) 1.739
Banif - Banco Internacional do Funchal 2005 - 2015 30-Dez-05 30-Dez-15 até 30/12/2010: Euribor 3 meses
acrescida 0,75%; restante período:
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
20.749 - 20.749
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - perpétua 22-Jun-06 perpétua até 22/12/2014: Euribor 3 meses
acrescida 1%, restante período: Euribor
3 meses acrescida 2%
7.366 (7.366) -
Banif - Banco Internacional do Funchal 2006 - 2016 22-Dez-06 22-Dez-16 até 22/12/2011: Euribor 3 meses
acrescida 0,75%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 1,25%
11.040 (11.040) -
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2007 22-Dez-07 perpétua até 22/12/2016: Euribor 3 meses
acrescida 1,37%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 2,37%
9.215 (9.215) -
Banif - Banco Internacional do Funchal SFE 2008 30-Jun-08 perpétua até 28/12/2017: Euribor 3 meses
acrescida 3,0362%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
14.000 (14.000) -
Banif - Banco Internacional do Funchal 2008 - 2018 18-Ago-08 18-Ago-18 1º ano: 6,25%; até 11º cupão: Euribor 6
meses acrescido 1%, restante período:
Euribor 6 meses acrescido 1,15%
22.250 (1.058) 21.192
Banif - Banco Internacional do Funchal 2009 - 2019 30-Jun-09 31-Dez-19 até 30/06/2014: 4,5%, restante período:
Euribor 6 meses acrescida 2,75%
10.302 - 10.302
Banif 2012 - 2019 9-Jan-12 9-Jan-19 até 09/01/2017: taxa fixa de 6,875%,
restante período: 7,875% - emissão a
70%
87.208 - 87.208
BBCA 2006 - 2016 23-Out-06 23-Out-16 primeiros 5 anos: Euribor 6 meses
acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6
meses acrescido 1,25%
19.336 (1.488) 17.848
BBCA 2007 - 2017 25-Set-07 25-Set-17 até ao 11º cupão: Euribor 6 meses
acrescido 1%, restantes anos: Euribor 6
meses acrescido 1,25%
9.480 (613) -
BBCA 2008 - perpétua 30-Jun-08 perpétua até 28/12/2017: Euribor 3 meses
acrescida 3,0362%, restante período:
Euribor 3 meses acrescida 4,0362%
10.000 (10.000) -
Banif Go 2005 -2015 (Banif Mais) 30-Jun-05 30-Jun-15 Euribor 12 meses acrescida 1,5% 6.000 (6.000) -
Banif Finance 2004 - 2014 29-Dez-04 29-Dez-14 até ao 21º cupão: Euribor 3 meses
acrescida 0,80%; restante período:
Euribor 3 meses acrescido 1,30%
8.856 (500) 8.356
Banif Finance 2006 - perpétua 22-Dez-06 perpétua até 22 de Dezembro de 2016: Euribor 3
meses acrescido 1,37%; restante
período: Euribor 3 meses acrescido
2,37%
9.215 - 9.215
Banif Finance 2006 - 2016 22-Dez-06 22-Dez-16 até 22 de Dezembro de 2011: Euribor 3
meses acrescido 0,75%; restante
período: Euribor 3 meses acrescido
1,25%.
11.040 - 11.040
Banif Finance 2009 - 2019 31-Dez-09 31-Dez-19 3%, Passivo emitido a 75% e 50% 73.724 (187) 73.537
Banif Bank Malta 30-Ago-12 30-Ago-17 10,00% 5.000 (5.000) -
Banco Caboverdiano Negócios 30-Ago-12 30-Ago-19 10,00% 1.000 (1.000) -
353.246 (83.193) 270.053

24. OUTROS PASSIVOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Credores e Outros Recursos 58.457 79.983
Por gastos com pessoal 31.974 29.260
Por gastos gerais administrativos 1.852 3.463
Outros juros e encargos similares 708 738
Operações sobre valores mobiliários a regularizar 452 3.049
De garantias prestadas e outros passivos eventuais 118 78
Posição cambial 524 823
Sector público administrativo 24.272 36.610
Fundos de Investimento 89.897 123.954
Outros 84.489 143.654
Total 292.743 421.612

25. OPERAÇÕES DE CAPITAL PRÓPRIO

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, as rubricas de Capital Próprio apresentam a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 31-Dez-11
Capital 570.000 570.000
Prémios de emissão 104.114 104.114
Outros instrumentos de capital 95.900 95.900
Acções próprias (1.041) (1.086)
Reservas de reavaliação (16.594) (52.004)
Reserva Legal 31.527 31.527
Outras reservas e resultados transitados (livres) 76.287 244.944
Resultado do exercício (254.513) (161.583)
Dividendos antecipados - -
Interesses que não controlam 95.187 103.104
Total do Capital 700.867 934.916

O capital social é constituído por 570.000.000 acções, de valor nominal de EUR 1,00 por acção, encontrando-se totalmente realizado.

A rubrica "Outros instrumentos de capital" é referente à emissão de 70.000.000 valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis ("VMOCs") com o valor nominal unitário de EUR 1 cada.

Os VMOCs conferem ainda o direito a uma remuneração anual paga postecipadamente, a 30 de Setembro de cada ano. A remuneração dos VMOCs é o somatório das componentes

fixas e variável (fixa: 0.03 Eur por VMOCs / ano, variável: indexada ao valor anual do dividendo do ano anterior à data de pagamento).

26. INTERESSES QUE NÃO CONTROLAM

Em 30 de Setembro de 2012 e 31 de Dezembro de 2011, a rubrica de interesses que não controlam apresenta a seguinte composição:

30-Set-12 31-Dez-11 30-Set-12 30-Set-11
Entidade Valor balanço Valor balanço Resultado Resultado
Banif Finance 26.526 67.078 (5.910) (7.631)
Banif Mais SGPS 42.021 - (634) -
Banif Cayman 12.967 12.952 - -
Banif Bank (Malta) 4.716 6.126 97 (118)
Banco Caboverdiano de Negocios 4.409 4.995 586 (418)
Açortur - Investimentos Turísticos dos Açores 3.064 2.964 (109) (76)
Investaçor SGPS SA 2.512 2.537 20 50
Investaçor Hoteis SA 2.029 2.149 33 28
Banif International Holdings (972) 1.214 1.894 113
Banif Açor Pensões 1.423 1.458 (70) (75)
Tiner Polska 905 891 (14) (142)
Banif Finance (USA) (3.042) 582 3.665 (91)
Investimentos Turísticos e Similares Hóteis e Apart-Hotel Pico 435 437 1 -
Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil) 124 431 457 (71)
Turotel - turismo e Hóteis dos Açores 292 318 46 37
Achala 287 312 - -
Banif Financial Services Inc 29 26 (3) -
Beta Securitizadora 29 11 (18) (11)
Gestarquipark 37 (2) (38) (45)
SPE Panorama 1 (5) - 56
Banif Forfaiting Company (2.558) (1.370) 1.192 53
Banif Real Estate Polska 10 - (10) (59)
WIL (57) - 105 -
Outros - - - 992
95.187 103.104 1.290 (7.408)

A rubrica de interesses que não controlam relativos à Banif Finance é constituído por:

  • Emissão, em 22 de Dezembro de 2004, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 75 milhões de euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (22 de Dezembro de 2014), acrescido: (i) de uma quantia correspondente ao dividendo preferencial acumulado e não pago respeitante ao período de dividendo preferencial mais recente, declarado ou não, até à data fixada para o

reembolso, e (ii) de quaisquer quantias adicionais, desde que previamente autorizado pelo Banco de Portugal, pelo Garante da Emissão (Banif – Banco Internacional do Funchal), e em conformidade com os requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 68,3 milhões de euros.

  • Emissão, em 28 de Dezembro de 2007, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (28 de Dezembro de 2017). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 19,8 milhões de euros.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 20 milhões de euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 20 milhões de euros.
  • Emissão, em 29 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 35 milhões de dólares americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de

reembolso (29 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 35 milhões de dólares americanos.

  • Emissão, em 31 de Dezembro de 2008, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 25 milhões de euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, trimestral e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (31 de Dezembro de 2018). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 20 milhões de euros.
  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 dólares, no montante de 15 milhões de dólares americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, anuais e postecipadamente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão total, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 0,7 milhões de dólares americanos.
  • Emissão, em 30 de Junho de 2009, de Acções Preferenciais Perpétuas Garantidas com um valor de liquidação preferencial unitário de 1.000 Euros, no montante de 10 milhões de euros. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo anualmente. A Banif Finance poderá proceder ao reembolso antecipado da emissão, total ou parcialmente, pelo seu valor de liquidação preferencial ("call option"), em qualquer data de pagamento de dividendos a partir da primeira data de reembolso (30 de Junho de 2019). O exercício deste reembolso está sujeito ao consentimento prévio do Banco de

Portugal e aos requisitos da Lei das Ilhas Cayman. Foram efectuadas recompras no montante de 8,6 milhões de euros em 2011.

A rubrica de interesses que não controlam relativa ao Banif Cayman respeita à:

  • Emissão, em 12 de Novembro de 2003, de 16.000.000 Acções Preferenciais com um valor de liquidação preferencial unitário de 1 Dólar, emitidas em dois montantes de 10 milhões dólares americanos e 6 milhões dólares americanos. Os dividendos preferenciais são pagos aos detentores das acções preferenciais, se e quando declarado pelo Conselho de Administração do Grupo, anual e postecipadamente em 12 de Dezembro de cada ano. Foram efectuadas recompras no montante de 1,2 milhões dólares americanos.

27. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES E JUROS E ENCARGOS SIMILARES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

Descrição 30-Set-12 30-Set-11
Juros e rendimentos Similares
Juros de disponibilidades 1.340 2.021
Juros de aplicações em IC 13.194 17.567
Juros de crédito a clientes 446.402 491.869
Juros de crédito vencido 10.285 9.234
Juros e rendimentos similares de outros activos 109.161 146.332
Comissões recebidas associadas ao custo amortizado 7.482 8.623
587.864 675.646
Juros e encargos Similares
Juros de recursos de bancos centrais 16.206 19.231
Juros de recursos de outras IC 36.156 52.438
Juros de recursos de clientes 240.539 195.997
Juros de emprestimos 2.050 2.459
Juros responsabilidades representadas por títulos sem caracter subordinado 77.817 90.968
Juros e encargos similares de outros passivos financeiros 33.907 33.168
Juros de passivos subordinados 15.217 17.948
Comissões pagas associadas ao custo amortizado 6.835 8.293
Outros 34.920 43.575
463.647 464.077

28. IMPARIDADE EM CRÉDITO E OUTROS ACTIVOS

O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em Crédito a Clientes no período findo em 30 de Setembro de 2012 foi o seguinte:

Descrição Saldo em
31-Dez-11
Entrada de
entidades no
perimetro de
consolidação
Reforços Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
30-Set-12
Imparidade em crédito concedido 813.531 - 349.320 (78.001) (149.328) 935.522
Total 813.531 - 349.320 (78.001) (149.328) 935.522

O movimento ocorrido na rubrica de Imparidade em outros Activos no período findo em 30 de Setembro de 2012 foi o seguinte:

Entrada de
entidades no
Saldo em
31-Dez-2011
perímetro de
consolidação Reforços
Utilizações e
regularizações
Reversões e
recuperações
Saldo em
30-Set-2012
Activos Financeiros disponíveis para venda 7.690 - 2.205 - (699) 9.196
Activos detidos até à maturidade 200 - - - (200) -
Activos não correntes detidos para venda 14.879 - 21.309 (2.582) (1.229) 32.377
Investimentos em associadas e filiais 16.108 - - - - 16.108
Outros activos Tangíveis 1.050 - 2.061 (275) (29) 2.807
Goodwill 371 - - - - 371
Devedores e outras aplicações 20.874 - 7.043 (3.117) (2.069) 22.731
Total 61.172 - 32.618 (5.974) (4.226) 83.590

29. SALDOS E TRANSACÇÕES COM ENTIDADES RELACIONADAS

No curso normal da sua actividade financeira, o Grupo efectua transacções com partes relacionadas. Estas incluem créditos e aplicações bancárias, depósitos, suprimentos, garantias e outras operações e serviços bancários.

O saldo dessas transacções com partes relacionadas no balanço e respectivos custos e proveitos no exercício findo são os seguintes:

Elementos chave de
gestão
Membros próximos da
família dos Elementos
chave de gestão
Associadas Accionistas Outras Entidades
30-Set-12 31-Dez-11 30-Set-12 31-Dez-11 30-Set-12 31-Dez-11 30-Set-12 31-Dez-11 30-Set-12 31-Dez-11
Crédito e aplicações 736 1.787 1.124 318 144.324 52.563 57.024 58.423 81.970 80.150
Depósitos 1.717 5.638 669 315 115.754 76.911 85.947 110.505 26.072 5.978
Suprimentos - - - - 12.678 12.249 - - 17.260 13.750
Empréstimos obtidos - - - - - - - - - -
Garantias prestadas 52 - - - 1.332 1.228 - - 6.170 2.383
30-Set-12 30-Set-11 30-Set-12 30-Set-11 30-Set-12 30-Set-11 30-Set-12 30-Set-11 30-Set-12 30-Set-11
Comissões e serviçoes prestados 5 - 1 - 1.018 910 141 - 533 40
Juros e encargos similares 32 50 44 13 2.072 2.532 5.221 4.625 1.096 383
Juros e Rendimentos similares 6 13 23 2 2.397 1.920 1.890 615 4.450 1.240

As transacções com entidades relacionadas são analisadas de acordo com os critérios aplicáveis a operações similares com terceiras entidades e são realizadas em condições

normais de mercado. Estas operações estão sujeitas à aprovação do Conselho de Administração.

No exercício findo, não foram constituídas provisões específicas para saldos com entidades relacionadas.

As partes relacionadas do Banif - Grupo Financeiro são as seguintes:

Elementos chave de gestão:

Dr. LUÍS FILIPE MARQUES AMADO Dra. MARIA TERESA HENRIQUES DA SILVA MOURA ROQUE DAL FABBRO Dra. PAULA CRISTINA MOURA ROQUE Dr. FERNANDO JOSÉ INVERNO DA PIEDADE Dr. JORGE HUMBERTO CORREIA TOMÉ Engº DIOGO ANTÓNIO RODRIGUES DA SILVEIRA Dr. NUNO JOSÉ ROQUETTE TEIXEIRA Dr. MANUEL CARLOS DE CARVALHO FERNANDES Dr. VITOR MANUEL FARINHA NUNES Dr. JOÃO PAULO PEREIRA MARQUES DE ALMEIDA Dr. JOSÉ ANTÓNIO VINHAS MOUQUINHO Dr. JOSÉ MARQUES DE ALMEIDA Dr. VÍTOR HUGO SIMONS

Membros próximos da família dos Elementos chave de gestão:

Marta do Patrocínio Oliveira de Castro Amado Carlos António de Castro Amado Maria Carolina de Castro Amado Lorenzo Roque Dal Fabbro Bianca Maria Roque Dal Fabbro Luísa Maria Campina Pinto da Piedade Carolina Pinto Inverno da Piedade Leonor Pinto Inverno da Piedade Isabel Maria da Silva Pedro Gomes Carolina Pedro Gomes Tomé Catherine Thérèse Laurence Jouven da Silveira Alexandre Tiago da Silveira Heloïse Maria da Silveira

Gaspar Antoine da Silveira

Sara Dolores Militão Silva de Cima Sobral Roquette Teixeira Maria Cima Sobral Roquette Teixeira José Maria Cima Sobral Roquette Teixeira Isabel Maria Cima Sobral Roquette Teixeira Isabel Maria Forbes de Bessa Lencastre Luísa Lencastre Fernandes Rita Lencastre Fernandes Inês Lencastre Fernandes Ana Cristina dos Santos de Figueiredo e Sousa Nunes Sofia Farinha de Figueiredo e Sousa Nunes Tomás Farinha de Figueiredo e Sousa Nunes Francisco Farinha de Figueiredo e Sousa Nunes Helena Veiga Martins de Almeida Catarina Martins Marques de Almeida Margarida Martins Marques de Almeida Domingas da Conceição Clérigo Barradas Mouquinho Inês Sofia Barradas Mouquinho Maria Alice Pereira de Almeida Maria José Pereira Marques de Almeida Maria João Pereira Marques de Almeida Anabela Delgado Courinha e Ramos Simons Nidia da Mota Simons João Pedro da Mota Simons Daniel Hugo Courinha Ramos Simons

Entidades Associadas:

Rentipar Seguros, S.G.P.S., S.A. Companhia de Seguros Açoreana, S.A. Espaço Dez Banca Pueyo IPME 2012, S.A. Inmobiliaria Vegas Altas, S.A. MCO2 Centaurus Realty Group Invest. Imobiliários S.A. Pedidos Liz, Lda Gávea

Accionistas:

Rentipar Financeira, SGPS Vestiban – Gestão e Investimentos Auto-Industrial – Investimentos e Participações, SGPS Joaquim Ferreira de Amorim Evalesco SGPS

Outras entidades:

Renticapital, Investimentos Financeiros Rentipar Investimentos, SGPS Rentipar Industria SGPS Rentiglobo, SGPS Empresa Madeirense de Tabacos SIET Savoy DISMADE – Distribuição de Madeira VITECAF – Fabrica Rações da Madeira RAMA – Rações para Animais SODIPRAVE – Soc. Dist. De Produtos Avícolas Avipérola Aviatlântico SOIL, SGPS Rentimundi – Investimentos Imobiliários Mundiglobo – Habitação e Investimentos Habiprede – Sociedade de Construções Genius – Mediação de Seguros Rentimedis – Mediação de Seguros MS MUNDI – Serviços Técnicos de Gestão e Consultoria RENTICONTROL – Controlo e Gestão de Contabilidade Fundo de pensões de colaboradores do Grupo FN Participações SGPS, SA Core Investimentos, consultoria e Serviços, Lda

30. CONDIÇÕES ESPECIAIS SOBRE O RISCO SOBERANO DE GRÉCIA, IRLANDA E PORTUGAL

Três países europeus, Grécia, Irlanda e Portugal, sofreram uma deterioração das suas finanças públicas num contexto adverso de conjuntura económica e financeira. Esta situação levou os agentes do mercado a não adquirirem títulos de dívida pública emitidos por estes países para financiarem os défices públicos.

As políticas de solidariedade europeias previstas para estas situações levaram os países da zona euro, em conjunto com o Fundo Monetário Internacional, a porem em prática um conjunto de mecanismos de apoio, levando à formulação e implementação de planos de ajustamento na Grécia, e posteriormente para a Irlanda e Portugal.

Todos estes planos estão a ser acompanhados por um conjunto de medidas que visam uma redução significativa dos desequilíbrios das contas públicas dos países visados. Exposições do Grupo:

Prazo Residual
1 ano 2 anos 3 anos 5 anos > 5 anos Total Provisões / Imparidade Reserva JV Exposição
Portugal
Activos financeiros Disp Venda
Governo Central 282.866 87.010 29.314 - 52.959 452.149 - (3.138) 455.287
Governos Locais e Regionais - - - - - - - - -
Bancos 489 7.290 5.144 - - 12.923 - (126) 13.049
Empresas Públicas 9.846 - - - 3.620 13.466 - (1.826) 15.292
293.201 94.300 34.458 - 56.579 478.538 - (5.090) 483.628
Investimentos detidos até maturidade
Governo Central - - - - - - - - -
Governos Locais e Regionais - - - - - - - - -
Bancos - 2.501 - - - 2.501 - - 2.501
Empresas Públicas - - - - - - - - -
- 2.501 - - - 2.501 - - 2.501
Crédito
Governo Central
20.275 1.219 1.291 3.405 67.363 93.553 - - 93.553
Governos Locais e regionais 17.500 37.750 - - 20.000 75.250 - - 75.250
Bancos 517.336 - - - - 517.336 - - 517.336
Empresas Públicos 2.018 - 865 - 40.372 43.255 - - 43.255
557.129 38.969 2.156 3.405 127.735 729.394 - - 729.394
850.330 135.770 36.614 3.405 184.314 1.210.433 - (5.090) 1.215.523
Grécia Activos financeiros Disp Venda
Governo Central
Governos Locais e Regionais
-
-
-
-
-
-
-
-
132
-
132
-
(941)
-
1
-
1.072
-
Bancos - - - - - - - - -
Empresas Públicas - - - - - - - - -
- - - - 132 132 (941) 1 1.072
Investimentos detidos até maturidade
Governo Central
- - - - - - - - -
Governos Locais e Regionais - - - - - - - - -
Bancos - - - - - - - - -
Empresas Públicas - - - - - - - - -
- - - - - - - - -
- - - - 132 132 (941) 1 1.072
Irlanda
Activos financeiros Disp Venda
Governo Central - - - - 6.715 6.715 - 773 5.942
Governos Locais e Regionais - - - - - - - - -
Bancos 522 1.004 - - - 1.526 - (1) 1.527
Empresas Públicas -
522
-
-
-
-
-
-
-
6.715
-
8.241
-
-
-
772
-
7.469
522 - - - 6.715 8.241 - 772 7.469

31. EVENTOS APÓS A DATA DE BALANÇO

À data de aprovação das presentes Demonstrações Financeiras pelo Conselho de Administração da Banif - SGPS, SA, não se verificava nenhum acontecimento subsequente a 30 de Setembro de 2012, data de referência das referidas Demonstrações Financeiras, que exigissem ajustamentos ou modificações dos valores dos activos e dos passivos, nos termos da IAS 10 – Acontecimentos após a data de balanço.

De salientar que o Banif – Grupo Financeiro submeteu ao Banco de Portugal o plano de recapitalização que está a ser objecto de análise e avaliação pelas autoridades nacionais, conforme comunicado do Banco de Portugal de 07/07/2012.

Este plano de recapitalização prevê a reestruturação do Grupo e implementação de outras medidas de racionalização.

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