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Estoril-Sol S.A.

Annual / Quarterly Financial Statement Nov 22, 2007

1927_10-k_2007-11-22_eab276e2-9749-46a0-b223-74cb3b2351f1.pdf

Annual / Quarterly Financial Statement

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GRUPO ESTORIL SOL

Publicação de informação complementar às contas do exercício económico de 2006

A – Nota complementar às contas individuais do exercício de 2006

1 – Dívidas para com a empresa-mãe Estoril Sol, S.G.P.S., S.A que deviam ter sido objecto de provisão nas contas individuais:

Conforme quadro apresentado no ponto 4) das notas complementares às contas consolidadas, a Empresa-mãe deveria ter criado uma provisão para as dívidas das suas subsidiárias Estoril Sol Hotéis II, S.A, no valor de 5.072.000,00 euros e Chão do Parque, S.A., no valor de 17.549,43 euros, dado que estas empresas não reúnem condições para cumprir com as suas obrigações. Se nas contas individuais publicadas, da "Holding" Estoril Sol, S.G.P.S., S.A, a empresa tivesse reconhecido os ajustamentos às dívidas acima referidas, a rubrica "dívidas de terceiros de médio e longo prazo", sub - rubrica "empresas do grupo" e o activo teriam, respectivamente, os valores de 31.972.902 e 157.279.359 contra 37.062.451 e 162.368.908 euros, o que corresponde a um impacto negativo de 5.089.549 euros. Em contrapartida, a rubrica de resultados transitados apresentaria o valor de 9.002.308 euros negativos contra 3.912.759 também negativos. Além disso o valor dos capitais próprios seria de 124.974.709 euros positivos contra um valor de 130.064.259 também positivos. Os valores mencionados encontramse expressos no balanço que abaixo se apresenta.

A demonstração de resultados, pelo que anteriormente foi referido, não sofreu qualquer alteração.

2006 - Reexpressão 2005
Activo Amortiz.e Activo Activo Amortiz.e Activo Activo
A c t i v o Bruto Provisões Líquido Bruto Provisões Líquido Líquido
Imobilizado:
Imobilizações incorpóreas:
Trespasses 5.716.311 5.716.311 5.716.311 5.716.311 6.685.645
5.716.311 5.716.311 5.716.311 5.716.311 6.685.645
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 30.237 23.451 6.785 30.237 23.451 6.785 9.698
Equipamento básico 154.395 154.172 223 154.395 154.172 223 3.361
Equipamento de transporte 281.548 136.842 144.707 281.548 136.842 144.707 63.839
Ferramentas e utensílios 11.479 11.479 11.479 11.479
Equipamento administrativo 559.762 559.762 559.762 559.762 11.731
Adiant.p/conta de imobiliz.corpóreas 1.195.000 1.195.000 1.195.000 1.195.000 630.000
2.232.421 885.706 1.346.715 2.232.421 885.706 1.346.715 718.629
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 103.636.510 103.636.510 103.636.510 103.636.510 95.229.077
Adiant.p/conta de invest.financ. 35.505 32.076 3.429 35.505 32.076 3.429 3.429
103.672.015 32.076 103.639.939 103.672.015 32.076 103.639.939 95.232.506
Circulante:
Dívidas de terceiros-médio/longo prazo:
Empresas do grupo 38.835.123 6.862.222 31.972.902 38.835.123 1.772.672 37.062.451 125.064.329
38.835.123 6.862.222 31.972.902 38.835.123 1.772.672 37.062.451 125.064.329
Dívidas de terceiros-curto prazo:
Empresas do grupo 52.066 52.066 52.066 52.066 51.760
Empresas associadas 110.965 110.965 110.965 110.965
Estado e outros entes públicos 368.362 128.271 240.091 368.362 128.271 240.091 197.853
Outros devedores 14.345.705 330.130 14.015.576 14.345.705 330.130 14.015.576 923.631
14.877.098 569.366 14.307.733 14.877.098 569.366 14.307.733 1.173.244
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários 281.547 281.547 281.547 281.547 36.976
Caixa 2.055 2.055 2.055 2.055 4.615
283.602 283.602 283.602 283.602 41.591
Acréscimos e diferimentos:
Custos diferidos 12.158 12.158 12.158 12.158 1.207.392
12.158 12.158 12.158 12.158 1.207.392
Total de amortizações 885.706 885.706
Total de provisões 7.463.663 2.374.114
Total do activo 165.628.728 8.349.369 157.279.359 165.628.728 3.259.820 162.368.908 230.123.335

ESTORIL SOL - SGPS, S.A. B A L A N Ç O EM 31 DE DEZEMBRO

ESTORIL SOL - SGPS, S.A. B A L A N Ç O EM 31 DE DEZEMBRO

2006 2006 2005
Capital próprio e passivo Reexpressão
Capital próprio:
Capital 59.968.420 59.968.420 59.968.420
Acções próprias - Valor nominal -174.500 -174.500 -174.500
Acções próprias - Descontos e prémios -280.945 -280.945 -280.945
Prémios de emissão de acções 7.820.769 7.820.769 7.820.769
Ajust.partes capital em filiais e assoc. 281.903 281.903 281.903
Reservas de reavaliação 8.978.651 8.978.651 8.978.651
Reservas:
Reservas legais 5.029.611 5.029.611 4.789.835
Outras reservas 43.705.294 43.705.294 39.149.555
Resultados transitados -9.002.308 -3.912.759 -3.912.759
Subtotal 116.326.894 121.416.443 116.620.929
Resultado líquido do exercício 8.647.816 8.647.816 4.795.514
Total do capital próprio 124.974.709 130.064.259 121.416.443
Passivo:
Provisões:
Provisões para pensões 6.739.004 6.739.004 7.251.275
Outras provisões 43.488 43.488 95.471
6.782.492 6.782.492 7.346.746
Dívidas a terc.-médio/longo prazo:
Dívidas a instituições de crédito 78.000.000
78.000.000
Dívidas a terceiros-curto prazo
Dívidas a instituições de crédito 4.280
Fornecedores, c/c 195.293 195.293 179.206
Outros accionistas 8.475 8.475 12.745
Fornecedores de imobilizado, c/c 226.684 226.684 56.094
Estado e outros entes públicos 37.643 37.643 36.833
Outros credores 21.290.503 21.290.503 17.430.743
21.758.597 21.758.597 17.719.902
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimo de custos 74.104 74.104 74.846
Proveitos diferidos 3.689.455 3.689.455 5.565.399
3.763.560 3.763.560 5.640.245
Total do passivo 32.304.649 32.304.649 108.706.892
Total do capital próprio e do passivo 157.279.359 162.368.908 230.123.335

B – Notas complementares às contas consolidadas do exercício de 2006

Taxas médias Taxas médias Taxas médias
Natureza do activo fixo do do totais
activo fixo activo fixo
reversível não reversível
Edifícios 5,49% 2,28% 4,43%
Equipamento básico 7,09% 1,53% 3,66%
Material de transporte 0,00% 24,29% 24,29%
Ferramentas e utensílios 4,37% 9,25% 5,96%
Equipamento administrativo 9,32% 4,09% 7,66%

1. Taxas médias aplicadas pelo Grupo Estoril Sol ao activo fixo corpóreo, reversível e não reversível para o Estado

2. Compromissos para a aquisição de activos fixos tangíveis

Não existiam à data de 31 de Dezembro de 2006 nem até à data para conclusão das contas de 2006 quaisquer compromissos contratuais para a aquisição de activos fixos tangíveis.

3. Métodos e pressupostos subjacentes à análise da imparidade das concessões do jogo

Para a realização da análise de imparidade do valor de cada uma das concessões registado nas demonstrações financeiras foi realizada uma estimativa técnica do valor de cada uma das concessões de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade. Para este efeito, o trabalho de aproximação a um valor razoável das concessões sob exploração pela Estoril Sol, tendo por base as características e natureza da actividade desenvolvida, foi efectuado mediante a aplicação do método dos fluxos de caixa actualizados, considerando o período de duração das concessões. A utilização deste método tem por base o princípio de que o valor estimado de uma entidade ou negócio é representado pelo seu potencial de geração, no futuro, de recursos financeiros susceptíve is de serem retirados do negócio e distribuídos aos accionistas sem comprometer a continuidade do mesmo. Para o cálculo dos fluxos de caixa futuros foi considerada uma taxa de actualização que corresponde conceptualmente ao custo de capital dos recursos próprios e alheios utilizados no financiamento das operações, determinada com base na média das referidas fontes de capital. Nesta análise, para cálculo da taxa de desconto, foi adoptado o modelo matemático denominado WACC (Weighted Average Cost of Capital – Custo Médio Ponderado de Capital) estimado a partir de parâmetros do mercado Europeu baseando-se em cálculos, premissas e dados históricos disponíveis. Os principais pressupostos utilizados procuraram reflectir o potencial que os negócios associados a cada uma das concessões de jogo, Casino Estoril, Casino Lisboa e Casino da Póvoa, poderão desenvolver no futuro, durante o período remanescente da actual concessão. De acordo com o disposto na IAS36, as projecções dos respectivos fluxos de caixa foram elaboradas com base em pressupostos razoáveis e suportáveis que representam a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições económicas que existirão durante a vida útil remanescente do activo, baseadas em orçamentos e nas previsões financeiras mais recentes, elaboradas pela mesma. Deste modo, para a elaboração das projecções, considerou-se a manutenção da evolução da actividade, de acordo com os últimos dados históricos e orçamentos para o Casino Estoril e Casino da Póvoa, enquanto que para o Casino de Lisboa se considerou o efeito da abertura deste novo casino e desse modo a sua capacidade de crescimento adicional, face aos seus congéneres, nos próximos anos, uma vez que este Casino ainda se encontra numa fase de implantação e conquista de mercado. A médio e longo prazo, de acordo com o disposto na IAS36, foi considerado um decréscimo e estabilização das taxas de crescimento da actividade para ambos os Casinos. Foi ainda considerado, durante o período projectado e após estabilização da actividade do Casino de Lisboa e da conclusão do processo de melhoria funcional das estruturas de apoio ao jogo no Casino da Póvoa, a manutenção do rácio de resultados operacionais antes de encargos financeiros, impostos e amortizações face às receitas de jogo. Adicionalmente, uma vez

que os fluxos de caixa futuros devem ser estimados para o activo na condição corrente foi assumido um nível de investimento necessário para manter a sua capacidade operacional actual. De realçar que as estimativas de fluxos de caixa futuros, bem como a respectiva taxa de desconto utilizada reflectem pressupostos consistentes acerca de aumentos de preços atribuíveis à inflação geral estimada, pelo que os referidos fluxos foram estimados em termos nominais e de forma consistente com o verificado historicamente.

4. Valores em dívida entre empresas do Grupo

As dívidas entre empresas do Grupo, à data de 31.12.2006, eram as seguintes:

Entidade devedora Empresa mãe / filial
outras
Entidade credora Empresa mãe / filial
Outras
Valor
Varzimgeste, sa Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 17.865.010,26
Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe Santa Susana, SA Filial 2.555.144,94
Estoril Sol Imobiliária, SA Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 1.658.068,93
DTH - Desenv Turístico e Hoteleiro, SA Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 755.098,56
Parques do Tamariz. SA Empresa associada Estoril Sol Imobiliária, SA Empresa associada 66.908,71
Disco Sol, SA Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 1.772.672,17
Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe Imobiliária Casal S. José, SA Filial 764.834,83
Chão do Parque, SA Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 17.549,43
Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe Imobiliária D. Luís, SA Filial 2.189.675,31
Estoril Sol e Mar, SA Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 95.001,28
Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe Estoril Sol Invest Hoteleiros, SA Filial 15.243.062,02
Mandarim Sol, SA Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 2.768.094,75
Mandarim Sol, SA Filial Estoril Sol III, SA Filial 544.039,85
Datasol - Informática no Turismo, Lda Filial Estoril Sol, SGPS, SA Empresa mãe 51.759,81
Datasol - Informática no Turismo, Lda Filial Estoril Sol III, SA Filial 121,25
Estoril Sol Hotéis II, SA Filial Estoril Sol SGPS, SA Empresa mãe 5.072.000,00

Comentários:

Sociedade de Empreendimentos Santa Susana: Sendo credora da empresa mãe, não está em causa qualquer incapacidade de incumprimento da obrigação. Dado encontrar-se esgotado o seu objecto social, é intenção proceder à sua dissolução e liquidação durante o ano de 2007.

Estoril Sol Imobiliária : a dívida para com a empresa mãe ficou resolvida na sequência da venda, por parte da filial, de um prédio urbano denominado Quinta dos Goulões, já no presente exercício de 2007.

DTH – Desenvolvimento Turístico e Hoteleiro, SA: Foi celebrado, no exercício de 2006, um contrato promessa de compra e venda entre a Estoril Sol, SGPS, SA e uma entidade terceira referente a venda de acções e de cedência de créditos, em que esta entidade assume o compromisso de comprar à Estoril Sol SGPS a participação financeira e o crédito que esta detém na DTH.

Parques do Tamariz: O valor em dívida ficará regularizado assim que a sócia GisParques realize a sua parte no capital social.

Disco-Sol, SA: A dívida que esta empresa tem para com a empresa mãe encontra-se provisionada.

Imobiliária Casal S. José, SA: Em 31.12.2006 esta empresa era credora da empresa mãe. O crédito ficou resolvido com a dissolução da empresa no primeiro trimestre deste ano.

Chão do Parque, SA

O património que esta empresa possui destina-se a ser doado à Câmara Municipal de Cascais. A dívida da Chão do Parque, S.A. (17.549,43) foi provisionada nas contas do 1º semestre de 2007.

Imobiliária D. Luís, SA

Conforme quadro acima, a entidade devedora era a empresa mãe. O saldo entre as duas empresas ficou resolvido com a dissolução da filial no primeiro trimestre de 2007.

Estoril Sol e Mar, SA

A empresa tem como património uma moradia no Estoril.

Estoril Sol Investimentos Hoteleiro, SA

Conforme quadro, a empresa devedora é a empresa mãe, pelo que a regularização da dívida encontra-se garantida.

Mandarim Sol, SA

No exercício económico de 2006 era intenção da Administração da Estoril Sol, SGPS transformar, em 2007, a dívida da Filial em aumento de capital social no sentido do seu saneamento financeiro. Ao longo de 2007 foi sendo ponderada a fusão da Mandarim Sol com a filial Estoril Sol (III), SA, tendo-se alterado esta intenção para a situação de trespasse, cujo processo está a decorrer durante o corrente mês.

Datasol, Lda

Esta empresa era devedora à empresa mãe de 51.880,06 e tinha em caixa e bancos o valor de 51.252,76. Foi dissolvida no primeiro trimestre de 2007 e a diferença entre os dois valores foi objecto de regularização, por afectação da conta de resultados.

Estoril Sol Hotéis II, SA

Esta filial não reúne condições para liquidar a sua dívida à empresa mãe, pelo que o seu valor deveria ser sido objecto de provisão nas contas individuais de 2006.

Trata-se, portanto, de um erro fundamental que foi resolvido nas contas do primeiro semestre de 2007, por afectação de resultados transitados da empresa mãe, de acordo com o estabelecido na DC 8, no valor de 5.072.000 euros.

De salientar que se encontra a decorrer o processo de liquidação e dissolução desta empresa.

A participação financeira na ESHII encontra-se a zero.

Varzimgeste, SA

A Varzimgeste constituiu-se em 1994 como veículo necessário à viabilização financeira da então Sopete, SA, hoje, Varzim Sol – Turismo, Animação e Jogo, SA, entidade que detém a concessão do jogo da Póvoa de Varzim.

Dadas as razões que determinaram a constituição da Varzimgeste, S.G.P.S, SA esteve sempre presente na Administração da Estoril Sol SGPS a intenção de fusão desta empresa com a Varzim Sol, SA, no exercício de 2007.

Como o estudo de imparidade relativo à Varzim Sol, elaborado pela Deloitte & Touche e reportado a 31.12.06, revela que o valor do cash-flow a libertar até ao fim da concessão, para os accionistas, é de cerca de 58 milhões de euros positivos, caberia à Varzim Sol o pagamento da dívida que a Varzimgeste tem actualmente para com a empresa mãe, no valor de cerca de 17.9 milhões de euros.

5. Demonstração de resultados, mapas respeitantes à informação sobre o relato por segmentos e mapas de outros indicadores económicos

GRUPO ESTORIL SOL

Demonstrações Comsolidadas dos Resultados para o período findo

em 31 de Dezembro

(Valores expressos em Euros)

Notas 2006 2005
Operações em continuação
Rédito 3.1
- Vendas, prestações de serviços 225.923.810 184.219.270
- Outros operacionais 17.642.673 9.613.095
- Total do rédito 243.566.483 193.832.365
Custos operacionais
Matérias-primas e materiais de consumo usados (4.025.306) (3.990.433)
Fornecimentos e serviços externos (36.045.683) (21.945.038)
Gastos de pessoal 3.2 (42.652.787) (38.032.115)
Depreciações e amortizações (26.023.253) (21.716.671)
Provisões e outros passivos contingentes (1.756.774) 0
Impostos 3.4 (110.192.490) (89.241.103)
Outros gastos operacionais (4.903.865) (7.454.347)
Lucro das operações 17.966.324 11.452.659
Resultado financeiro (líquido) 3.3 (12.999.334) (9.239.487)
Resultados extraordinários 0 0
Lucro antes de impostos 4.966.990 2.213.171
Imposto sobre o rendimento 3.4 67.759 77.213
Lucro após impostos 4.899.232 2.135.959
Interesses minoritários 0 (98.865)
Lucro líquido antes das actividades extraordinárias 4.899.232 2.037.094
Itens extraordinários 0 0
Resultado do período de Op em continuação 4.899.232 2.037.094
Operações em descontinuação
Resultado do período de operações em descontinuação 14.174.627 1.148.387
Resultado do período 19.073.859 3.185.481
Resultado por acção 0
- Básico 3.5 1,59 0,27
- Diluído 3.5 1,59 0,27
RÉDITO POR SEGMENTOS
Dezembro 2006
Casino Casino Casino da Mandarim Estoril Sol Operações em Ajustamentos Total Operações
Estoril Lisboa Póvoa Sol SGPS continuação consolidação operações em em Total
continuação descontinuação
1 2 3 4 5 6 = 1+…+5 7 8=6+7 9 10 = 8+9
Vendas 440.800 - 347.329 788.129 - 788.129 - 788.129
Prestações de Serviços: -
Receita de jogo 112.205.110 53.801.349 53.825.372 - - 219.831.831 - 219.831.831 - 219.831.831
Prémios progressivos de jogo 104.006 (455.188) 9.687 - (341.495) - (341.495) - (341.495)
Restauração e animação cultural 4.019.020 - 1.820.303 996.839 - 6.836.162 (1.011.486) 5.824.676 - 5.824.676
Outros bens e serviços 92.604 - - - 92.604 - 92.604 - 92.604
Perdas de Imparidade - - - - - - - - - -
Rev de perdas de ajust de div terceiros 8.480 - - - - 8.480 - 8.480 - 8.480
116.429.219 53.346.161 55.655.362 996.839 - 226.427.581 (1.011.486) 225.416.095 - 225.416.095
Proveitos suplementares 1.432.708 558.511 126.586 319 12.901 -
2.131.025
(60.045) 2.070.980 13.804 2.084.783
Outros proveitos operacionais:
Deduções fiscais (Nota 1.23) 7.903.889 3.659.349 2.277.048 - - 13.840.286 - 13.840.286 - 13.840.286
Ganhos em activos detidos para venda - - - - - - - 16.456.553 16.456.553
Outros 472.182 185.189 - 1.078.544 1.735.915 (284.922) 1.450.993 57.110 1.508.103
8.376.071 3.659.349 2.462.237 - 1.078.544 15.576.201 (284.922) 15.291.279 16.513.663 31.804.942
Total 126.678.798 57.564.021 58.591.514 997.158 1.091.446 244.922.936 (1.356.453) 243.566.483 16.527.466 260.093.949
OUTROS INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS
Dezembro 2006
Casino Casino Casino da Mandarim Estoril Sol Estoril Sol Varzimgeste Total Ajustamentos Total das Operações Ajustamentos Total Total
Estoril Lisboa Póvoa Sol SGPS e Mar SGPS de Operações em em de Operações em Geral
consolidação continuação descontinuação consolidação descontinuaçã o
1 2 3 4 5 6 7 8 = 1+…+7 9 10 = 9+8 11 12 13=12+11 14 = 13+10
Resultado 2.724.533 167.180 1.104.604 -528.483 8.647.816 -22.926 -1.090.758 11.001.966 -6.102.734 4.899.232 14.166.828 7.799 14.174.627 19.073.859
Activos do Segmento 210.730.897 121.907.267 96.336.591 875.175 162.368.908 332.789 8.231.197 600.782.825 -197.578.243 403.204.582 17.113.452 -1.495.866 15.617.586 418.822.168
Passivos do Segmento 256.981.788 18.556.861 79.554.961 3.469.830 32.304.649 97.103 17.865.114 408.830.307 -286.596.083 122.234.224 9.985.238 -1.901.239 8.083.999 130.318.223
Investimentos 11.613.449 46.417.723 5.203.551 11.893 824.058 0 0 64.070.675 0 64.070.675 0 0 0 64.070.675
Amortizações do exercício 16.484.298 4.433.559 7.520.506 61.865 147.061 5.168 0 28.652.457 -2.629.204 26.023.253 2.320 0 2.320 26.025.573
Ajustamentos e provisões 1.327.164 0 613.723,26 0 170.794 0 0 2.111.682 -354.908 1.756.774 0 0 0 1.756.774
RÉDITO POR SEGMENTOS
Dezembro 2005
Casino Casino Casino da Mandarim Estoril Sol Operações em Ajustamentos Total Operações
Estoril Lisboa Póvoa Sol SGPS continuação consolidação operações em em Total
continuação descontinuaçã
o
1 2 3 4 5 6 = 1+…+5 7 8=6+7 9 10 = 8+9
Vendas 304.641 319.389 867 624.898 - 624.898 - 624.898
Prestações de Serviços: -
Receita de jogo 127.052.966 50.810.538 - - 177.863.504 (426.138) 177.437.366 - 177.437.366
Prémios progressivos de jogo (14.927) - (6.486) - (21.413) - (21.413) - (21.413)
Restauração e animação cultural 4.195.298 - 1.539.769 984.047 - 6.719.114 (235.785) 6.483.329 - 6.483.329
Outros bens e serviços 68.410 - - - 68.410 - 68.410 - 68.410
Perdas de Imparidade - - - - - - - - -
Rev de perdas de ajust de div terceiros 1.259.289 - - - 1.259.289 - 1.259.289 - 1.259.289
132.561.036 - 52.343.821 984.047 - 185.888.904 (661.923) 185.226.981 - 185.226.981
Proveitos suplementares 1.271.212 -
1.387.781
- 1.387.781 - 1.387.781
109.709 409 6.451
Outros proveitos operacionais:
Deduções fiscais (Nota 1.23) 4.437.568 - 1.924.875 - - 6.362.442 - 6.362.442 - 6.362.442
Ganhos em activos detidos para venda - - - - - - - - - -
Outros - - 452.547 48 750.798 1.203.393 (973.129) 230.264 1.557.963 1.788.227
4.437.568 - 2.377.422 48 750.798 7.565.835 (973.129) 6.592.706 1.557.963 8.150.669
Total 138.574.457 - 55.150.341 985.371 757.249 195.467.417 (1.635.052) 193.832.365 1.557.963 195.390.328

OUTROS INDICADORES ECONÓMICO-FINANCEIROS

2005
Casino Casino Casino da Mandarim Estoril Sol Estoril Sol Varzimgeste Total Ajustamentos Total das Operações Ajustamentos Total Total
Total Estoril Lisboa Póvoa Sol SGPS e Mar SGPS de Operações em de Operações em Geral
consolidação em continuação descontinuação consolidação descontinuação
1 2 3 4 5 6 7 8 = 1+…+7 9 10 = 9+8 11 12 13=12+11 14 = 13+10
Resultado 7.535.607 0 2.480.088 -546.134 4.795.514 -32.004 30.729 14.263.801 -12.226.707 2.037.094 686.146 462.241 1.148.387 3.185.481
Activos do Segmento 275.888.463 0 101.338.858 878.429 230.123.335 337.958 9.319.915 617.886.958 -291.107.774 326.779.184 50.411.114 -2.415.858 47.995.256 374.774.440
Passivos do Segmento 219.193.911 0 85.150.017 2.944.601 108.706.892 79.345 17.864.284 433.939.051 -157.596.077 276.342.974 32.352.561 -481.207 31.871.354 308.214.328
Investimentos 28.576.216 0 2.706.930 37.909 316.874 0 0 31.637.930 0 31.637.930 0 0 0 31.637.930
Amortizações do exercício 12.885.790 0 4.700.371 74.564 19.468 7.355 0 17.687.547 4.029.123 21.716.670 4.406 0 4.406 21.721.076
Ajustamentos e provisões 151.800 0 104.457 0 163.013 0 0 419.270 -419.270 0 0 0 0 0

6. Tributação do Grupo Estoril Sol

O Grupo Estoril Sol encontra-se sujeito a dois tipos de tributação: (1) Não sujeição a imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC); (2) Regime especial de tributação dos grupos de sociedades.

Não estão sujeitas a IRC, de acordo com o artigo 7º do Código Sobre os Rendimentos das Pessoas colectivas e face ao disposto no Decreto-Lei 422/89, de 2/12, as concessionárias do jogo detidas pela Estoril Sol (III) – Turismo, Animação e Jogo, S.A (Casino Estoril e Casino de Lisboa) e pela Varzim Sol – Turismo, Animação e Jogo, S.A. (Casino da Póvoa de Varzim), na justa medida em que se encontram sujeitas a imposto especial de jogo, o qual é de 50% sobre as receitas brutas do jogo.

Estão sujeitas a IRC todas as restantes actividades exercidas pelo Grupo Estoril Sol, tendo-se aplicado, a partir de 2003, inclusive, o Regime especial de tributação dos grupos de sociedades, cujo resultado, para efeitos de tributação, é apurado pela soma dos resultados de cada empresa do Grupo que integra o perímetro da consolidação fiscal.

O Grupo apresentou reporte de prejuízos fiscais em 2003 no valor de 10.027.657.14 Euros, em 2004 no valor de 9.453.124.07 Euros e em 2005 no valor de 2.507.295.73 Euros, o que dá um total de prejuízos acumulados, nos três anos, de 21.988.076.94 Euros. O Grupo não registou activos por impostos diferidos em nenhum dos exercícios económicos a que respeitam, porque até ao exercício económico de 2006 não existia informação suficiente que lhe permitisse fazer uma estimativa credível sobre o valor do reporte que poderia vir a ser utilizado. De notar que a maior parte do lucro apurado pelo Grupo decorre das suas actividades de jogo, que, como se referiu, não estão sujeitas a IRC. Em 2006 foram utilizados prejuízos fiscais no valor de 8.491.4129,95 Euros na sequência da venda do antigo Hotel Estoril Sol, operação extraordinária que se encontra fora do âmbito das actividades de jogo, ficando por utilizar a importância de 13.496.656,99 Euros. Relativamente a este último valor o Grupo considera que não existe informação segura quanto à sua recuperação futura, pelo que entende continuar a não registar activos por impostos diferidos.

22 de Novembro de 2007

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