Interim / Quarterly Report • Aug 31, 2010
Interim / Quarterly Report
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Sociedade Aberta
Rua Misericórdia, 12 a 20, Piso 5, Esc. 19 – 1200-273 Lisboa Registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa/Pessoa Colectiva nº 500.136.971 Capital Social: 12.500.000 Euros
(Informação financeira não sujeita a auditoria ou revisão limitada, nos termos do nº 3 do artº 8º do Código dos Valores Mobiliários)
Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. Relatório de Gestão do 1.º Semestre de 2010.
Nos termos legais e estatutários, vimos, pelo presente, proceder à apresentação da informação Consolidada semestral respeitante ao 1.º Semestre do ano de 2010.
Actividade Corrente do Grupo:
Embora com resultados ligeiramente melhores do que os do período homologo do ano passado – porém, muito influenciados pelo facto de em parte do período, ora em comparação – Janeiro, Fevereiro e Março de 2010 – o Hotel Atlantis Sintra Estoril – em virtude das obras de construção da nova via rodoviária A16/IC30, ter estado encerrado e sem qualquer actividade/facturação -, a verdade é que a crise económica que assolou toda a Europa e Estados Unidos da América continuou a fazer sentir os seus efeitos, com especial destaque para o sector do turismo. Assim, embora com esforço de inverter a situação e de cativar uma maior procura dos serviços hoteleiros, a verdade é que este esforço é feito à custa de uma drástica redução dos preços de venda dos produtos sem que seja possível redução dos custos, antes pelo contrário, com um aumento daqueles, acompanhado de um forte aumento da carga fiscal.
1) Relativamente aos projectos imobiliários do Grupo, no que concerne ao projecto dos Terrenos Circundantes do Autódromo Fernanda Pires da Silva, importa salientar que após o reconhecimento, pelo Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, dos direitos construtivos do Grupo Grão-Pará o Governo Português decidiu recorrer da decisão, encontrando-se a mesma pendente no Tribunal Central Administrativo. Já relativamente aos restantes projectos, imposta salientar a aprovação da licença para alteração do antigo Mini-Mercado da urbanização Solférias para edifício de habitação, bem como a prorrogação da licença de construção da Estalagem de Estremoz.
2) Por último, tendo em consideração o Acordo Global assinado com o Estado Português em 08 de Julho de 1997 – e cujo Acordo de Fecho foi concretizado em 08 de Fevereiro de 2000 -, dois pontos importam referir:
(i) Abrangendo o Acordo Global um conjunto de obrigações de diferentes sociedades que compõem o Grupo Empresarial Grão Pára e tendo sido entregues ao Estado, como forma de pagamento alguns bens de outras sociedades do Grupo, criou-se no seio do grupo, a nível contabilistico, um complexo conjunto de relações creditórias entre as diversas sociedades. Por forma a simplificar a situação e garantir uma mais fácil e clara compreensão dos valores, decidiu-se centralizar todas as relações em causa na Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. sociedade Mãe do Grupo Grão-Pará.
(ii) Ainda relacionado com a matéria vertida no Acordo Global, celebrado com o Estado Português, por entender o Grupo Grão Pará que os bens entregues em dação em pagamento eram de valor muito superior ao da dívida apurada, intentou o mesmo contra o Estado Português uma acção judicial cuja base do pedido é o Enriquecimento Sem Causa do Estado Português. A referida acção iniciou a fase de audiência de julgamento no passado dia 22 de Junho de 2010.
Lisboa, 14 de Julho de 2010.
A Administração
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Abel Saturnino da Silva de Moura Pinheiro (Administrador)
Pedro Caetano de Moura Pinheiro (Administrador)
Nota: Fernanda Pires da Silva, Presidente do Conselho de Administração encontra-se impossibilitada de assinar por motivos de saúde.
Indicação do número de valores mobiliários emitidos pela sociedade com as quais esteja em relação de domínio ou de grupo detidos por titulares dos órgãos sociais, e todas as aquisições, onerações ou transmissões reportado a 30 de Junho de 2010;
| D. Fernanda Pires da Silva | |
|---|---|
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 674.112 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.714 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 42.418 " |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 1.000 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 2.437 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 103 " |
| Dr. Abel Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 453.044 Acções |
| (Tendo adquirido no 1º semestre 67.946 acções) | |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 24 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 1.002 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 20 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 161 " |
| Indirectamente através da Soc. Santa Filomena, SGPS; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 249.373 Acções |
| - Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 12.917 " |
| - Matur – Soc. Empreend. Turísticos da Madeira, S.A. | 4.796 " |
| - Somotel - Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 1.610 " |
| - Comportur – Comp. Urb. Turísmo, S.A. | 2.594 " |
| Indirectamente através da Soc.KB BUSINESS CORP.; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 99000 Acções |
| Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro, directamente; | |
| - Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 2.513 Acções |
| ( Adquiridas no 1º semestre 503 acções.) |
Lista dos titulares de participações sociais qualificadas, com indicação do número de acções detidas e percentagem de direitos de voto correspondentes, calculada nos termos do artigo 20º do Cód. VM, reportada a 30 de Junho de 2010:
| Nº Acções | % Capital | % de Votos | |
|---|---|---|---|
| - D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 26,96 | 34,11* |
| - Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 801.417 | 32,06 | 82,30* |
| - Dr. Pedro Pinheiro | 2.513 | 0,10 | 0,13 |
| - Autodril – S.G.P.S., S.A. | 440.180 | 17,61 | 0 |
| - Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 83.234 | 3,33 | 0 |
| - EDEC – Edificações Económicas, S.A. | 150.924 | 6,04 | 7,64* |
| - Herdeiros doSr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 2,17 | 2,74 |
| - INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 8,77 | 11,09 |
* A referida percentagem de direitos de voto deriva da circunstância de a CMVM ter considerado ser de imputar ao Dr. Abel Pinheiro os direitos de voto associados às acções detidas pela Sra. D. Fernanda Pires da Silva e da EDEC na Sociedade. O referido entendimento foi transmitido à Sociedade pelo ofício sob referência 349/EMIT/DMEI/2008/22202, datado de 19.12.2008, tendo a Sociedade oportunamente manifestado a sua não concordância quanto à interpretação realizada pela CMVM.
Divulgação de transacções de acções por Administradores da Sociedade no 1º semestre de 2010
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data |
|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | |
| Compra | Bolsa | 1 | 3,30 € | 05-02-2010 |
| Compra | Bolsa | 84 | 4,81 € | 16-02-2010 |
| Compra | Bolsa | 16 | 4,00 € | 19-02-2010 |
| Compra | Bolsa | 39 | 4,00 € | 22-02-2010 |
| Compra | Bolsa | 1 | 4,00 € | 23-02-2010 |
| Compra | Bolsa | 300 | 3,60 € | 25-02-2010 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 35.000 | 3,60 € | 23-03-2010 |
| Compra | Bolsa | 6 | 3,60 € | 29-03-2010 |
| Compra | Bolsa | 1.294 | 3,60 € | 15-04-2010 |
| Compra | Bolsa | 710 | 3,60 € | 21-04-2010 |
| Compra | Bolsa | 471 | 3,60 € | 26-04-2010 |
| Compra | Bolsa | 24 | 3,60 € | 27-04-2010 |
| Compra | Operação fora de Bolsa | 30.000 | 3,60 € | 30-04-2010 |
| 67.946 | ||||
O número de acções detidas directamente por Dr. Abel Pinheiro após estas transacções é de 453.044 acções.
| Tipo de | Local | Quantidade | Preço | Data | |
|---|---|---|---|---|---|
| Transacção | de Acções | Unitário | Transacção | ||
| Compra | Bolsa | 46 | 3,65 € | 05-01-2010 | |
| Compra | Bolsa | 280 | 3,65 € | 07-01-2010 | |
| Compra | Bolsa | 4 | 3,65 € | 12-01-2010 | |
| Compra | Bolsa | 97 | 3,65 € | 22-01-2010 | |
| Compra | Bolsa | 2 | 3,65 € | 29-01-2010 | |
| Compra | Bolsa | 22 | 3,60 € | 18-05-2010 | |
| Compra | Bolsa | 16 | 3,60 € | 20-05-2010 | |
| Compra | Bolsa | 3 | 3,60 € | 28-05-2010 | |
| Compra | Bolsa | 22 | 3,60 € | 08-06-2010 | |
| Compra | Bolsa | 11 | 3,60 € | 22-06-2010 | |
| 503 | |||||
O número de acções detidas directamente por Dr. Pedro Pinheiro após estas transacções é de 2.513 acções.
(Valores expressos em euros)
| Notas | 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
|---|---|---|---|
| Activo | |||
| Não Corrente | |||
| Activos fixos tangíveis | 2.6 e 14 | 52.065.495 | 58.442.779 |
| Investimentos financeiros | 2.8 e 16 | 1.985.119 | 1.042.517 |
| Impostos diferidos activos | |||
| Outros activos não correntes | |||
| Total dos activos não correntes | 54.050.614 | 59.485.296 | |
| Corrente | |||
| Inventários | 2.10 e 19 | 6.478.077 | 7.825.868 |
| Clientes | 2.9 | 244.494 | 216.711 |
| Outras dívidas de terceiros | 20 | 23.215.189 | 22.745.038 |
| Outros activos correntes | 21 | 6.711 | 561.626 |
| Caixa e equivalentes | 2.11 e 22 | 333.390 | 51.607 |
| Total dos activos correntes | 30.277.859 | 31.400.850 | |
| Total do Activo | 84.328.473 | 90.886.146 | |
| Capital próprio e passivo | |||
| Capital | 23 | 12.500.000 | 12.500.000 |
| Reservas | 6.611.590 | 14.527.690 | |
| Resultado liquido do exercício | -4.382.009 | -2.544.827 | |
| Total do capital próprio | 14.729.581 | 24.482.863 | |
| Interesses minoritários | 20.343 | 710.885 | |
| Financiamentos obtidos | 27 | 33.577.467 | 36.452.080 |
| Outros credores não correntes | |||
| Passivos por impostos diferidos | 17 | 12.129.574 | 10.952.614 |
| Total dos passivos não correntes | 45.707.041 | 47.404.694 | |
| Financiamentos obtidos | 27 | 17.168.852 | 11.166.868 |
| Fornecedores | 2.16 | 303.943 | 215.487 |
| Outras dividas a terceiros | 29 | 1.234.013 | 868.957 |
| Provisões | 2.14 e 30 | 144.254 | 144.254 |
| Outros passivos correntes | 31 | 5.020.447 | 5.892.138 |
| Total dos passivos correntes | 23.871.508 | 18.287.704 | |
| Total da passivo, interesses minoritários | |||
| e capital próprio | 84.328.473 | 90.886.146 | |
Lisboa, 14 de Julho de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro A Administração
(Valores expressos em euros)
| Notas | 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
|---|---|---|---|
| Rendimentos Operacionais | |||
| Vendas e serviços prestados | 2.3 e 6 | 595.627 | 654.117 |
| Outros rendimentos e ganhos | 7 | 204.891 | 1.056.744 |
| Variação nos inventários de produção | 0 | -141.508 | |
| Total dos rendimentos operacionais | 800.519 | 1.569.353 | |
| Gastos operacionais | |||
| Mercadorias e matérias consumidas | 105.108 | 77.622 | |
| Fornecimentos e serviços externos | 8 | 1.030.067 | 1.130.750 |
| Gastos com o pessoal | 9 | 1.160.114 | 1.183.829 |
| Amortizações | 10 | 195.274 | 353.791 |
| Provisões | 0 | 0 | |
| Outros gastos e perdas operacionais | 11 | 61.540 | 46.899 |
| Total dos gastos operacionais | 2.552.103 | 2.792.891 | |
| Resultado Operacional | -1.751.584 | -1.223.538 | |
| Resultados Financeiros | 12 | -2.886.507 | -1.580.060 |
| Perdas relativas a Empresas Associadas | |||
| Lucros antes de Impostos | |||
| Imposto sobre o rendimento | 2.17 e 13 | -12.619 | -7.069 |
| Resultado depois de Imposto | -4.625.472 | -2.796.529 | |
| Interesses Minoritários | 26 | -243.463 | -251.702 |
| Resultado Consolidado do exercício | -4.382.009 | -2.544.827 | |
Lisboa, 14 de Julho de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
| ( Va lor es exp res |
) sos em eu ros |
|||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ac ões ç |
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To l ta |
|
| M im do 1 º s tos est ov en em re de 2 0 0 9 |
||||||||||
| Sa l do 1 de Jan iro de 2 0 0 9 em e |
12. 500 .00 0 |
3.3 67. 236 - |
4.8 88. 219 |
14. 212 .92 7 - |
41. 40 1.1 63 |
3.8 30. 697 |
3.5 42. 055 |
13. 789 .28 0 - |
7.7 64. 993 - |
27. 027 .69 8 |
| Ap l ica do lta do de 2 0 0 8 ão Re ç su |
-7.7 60. 407 |
7.7 64. 993 |
4.5 86 |
|||||||
| lta do íq i do Re L su u |
-2.5 44. 827 |
2.5 44. 827 - |
||||||||
| Ou tro s |
-54 4.6 03 |
27. 000 |
513 .00 8 |
4.5 95 - |
||||||
| Sa 3 0 2 0 0 9 l do de Ju ho de em n |
12. 500 .00 0 |
3.3 67. 236 - |
4.8 88. 219 |
14. 757 .53 0 - |
41. 40 1.1 63 |
3.8 57. 697 |
3.5 42. 055 |
21. 036 .67 9 - |
2.5 44. 827 - |
24. 482 .86 2 |
| M im do 1 º s tos est ov en em re de 2 0 1 0 |
||||||||||
| Sa l do 1 de iro de 2 0 1 0 Jan em e |
12. 500 .00 0 |
3.3 67. 236 - |
4.8 88. 219 |
14. 757 .53 0 - |
31. 797 .70 4 |
3.8 57. 697 |
3.5 42. 055 |
11. 135 .36 9 - |
8.2 13. 991 - |
19. 111 .54 9 |
| Ap l ica do lta do de 2 0 0 9 ão Re ç su |
-8.2 13. 950 |
8.2 13. 991 |
41 | |||||||
| lta do íq i do Re L su u |
-4.3 82. 009 |
4.3 82. 009 - |
||||||||
| Ou tro s |
35. 521 |
-35 .52 1 |
0 | |||||||
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 1 0 em n |
500 12. .00 0 |
67. 236 3.3 - |
4.8 88. 219 |
14. 722 .00 9 - |
31. 797 .70 4 |
57. 697 3.8 |
3.5 055 42. |
19. 384 .84 0 - |
4.3 82. 009 - |
.58 14. 729 1 |
Lisboa, 14 de Julho de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321Sandra Vieira
Dr. Abel Saturnino de Moura PinheiroDr. Pedro Caetano de Moura PinheiroA Administração
(Montantes expressos em Euros)
O Grupo Grão-Pará é constituído por várias empresas, com diversas áreas de actividade, das quais se destacam a do turismo e a imobiliária.
As políticas contabilísticas mais significativas utilizadas na determinação dos resultados do exercício e apresentação da situação financeira são as seguintes:
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação, organizados e elaborados segundo as disposições do normativo contabilístico vigente em Portugal, ajustados para dar cumprimento às Normas Internacionais de Relato Financeiro efectivas para o exercício iniciado em 1 de Janeiro de 2005.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará adoptou os IFRS na elaboração das demonstrações financeiras consolidadas pela primeira vez no exercício de 2005, pelo que nos termos do disposto no IFRS 1 – Primeira Adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro, se considera que a transição dos princípios contabilísticos portugueses para o normativo internacional se reporta a 1 de Janeiro de 2004.
As demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2004, apresentadas para efeitos comparativos, foram igualmente preparadas de acordo com aqueles princípios, considerando adicionalmente as disposições do IFRS 1 na determinação dos ajustamentos efectuados à data de 1 de Janeiro de 2004 ( data de transição).
As demonstrações financeiras consolidadas incluem as contas da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e das filiais em que participa, directa e indirectamente, no respectivo capital social de modo maioritário e exercendo o controlo da sua gestão, as quais foram englobadas pelo método de consolidação integral, com excepção das que têm um valor patrimonial reduzido, ou que se encontram desactivadas, as quais são apresentadas na Nota 3.
Para as empresas englobadas pelo método da consolidação integral, os saldos e as transacções (com os correspondentes proveitos e custos) entre as empresas objecto de consolidação foram eliminados.
As diferenças, tanto positivas como negativas, entre o valor contabilistico dos investimentos financeiros e o valor atribuível aos activos líquidos adquiridos, são relevadas na rubrica "Diferenças de consolidação" no Capital próprio. As variações ocorridas na situação líquida das participadas são relevadas nas diversas rubricas do Capital próprio. O valor correspondente à participação de terceiros é apresentado no balanço consolidado na rubrica de "Interesses minoritários".
As diferenças de consolidação originadas em aquisições anteriores à data de transição para as IFRS (1 de Janeiro de 2004) foram mantidas pelos valores líquidos apresentadas de acordo com os princípios geralmente aceites em Portugal.
Os rendimentos decorrentes das vendas são reconhecidos na Demonstração de Resultados quando os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos vendidos são transferidos para o comprador. Os rendimentos associados com a prestação de serviços são reconhecidos na Demonstração dos Resultados em função do grau de execução do serviço.
Os gastos financeiros líquidos representam essencialmente juros de empréstimos obtidos, juros de aplicações financeiras e ganhos e perdas cambiais.
Os gastos financeiros líquidos são reconhecidos em resultados numa base de acréscimo durante o período a que dizem respeito.
As transacções em moeda diferente do euro são convertidas para euros à taxa de câmbio em vigor à data da transacção.
À data do balanço, os activos e passivos monetários expressos em moeda diferente do euro são convertidos à taxa de câmbio em vigor a essa data e as diferenças de câmbio resultantes dessa conversão são reconhecidos como resultados do exercício.
A exposição do Grupo a riscos financeiros inclui variações cambiais e variações de taxa de juro.
O risco cambial tem origem no empréstimo junto do BES no valor de 17.862.362,38 USD.
Os empréstimos vencem juros a taxas variáveis. O Grupo não tem recorrido a instrumentos de cobertura da taxa de juro.
O Grupo não tem concentração significativa de risco de crédito uma vez que as suas vendas, sendo relacionadas com prestações de serviços em hotéis, são na sua quase totalidade efectuadas a pronto pagamento. Para as vendas a crédito existem políticas que asseguram que as mesmas são efectuadas a clientes com adequado historial de crédito.
O Grupo assegura a manutenção das disponibilidades necessárias através da utilização de linhas de crédito negociadas com alguns Bancos.
Os activos fixos tangíveis, nomeadamente os terrenos e edifícios encontram-se registados ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por peritos independentes, numa óptica de melhor uso. O justo valor dos terrenos que se encontram adjacentes ao Autódromo do Estoril, foi considerado pela entidade que procedeu à avaliação dos mesmos, foi apurado no pressuposto de que existem projectos aprovados para aqueles terrenos, encontrando-se contudo os mesmos ainda dependentes de licenças a conceder por entidades externas.
Os activos fixos tangíveis em curso são registadas ao custo de aquisição, deduzido de eventuais perdas de imparidade acumuladas, e começam a ser depreciadas a partir do momento em que os activos subjacentes estejam concluídos ou disponíveis para utilização.
As vidas úteis estimadas são como se seguem:
| ANOS | |
|---|---|
| Edifícios e outras construções | 10 - 50 |
| Equipamento básico | 4 - 24 |
| Equipamento de transporte | 3 - 6 |
| Ferramentas e utensílios | 3 - 8 |
| Equipamento administrativo | 3 - 10 |
| Outras Imobilizações corpóreas | 4 - 8 |
Os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados pelo método financeiro. De acordo com este método, o custo do activo é registado no activo fixo tangivel, a correspondente responsabilidade é registada no Passivo e os juros incluídos no valor das rendas e a amortização do Activo, calculada conforme descrito acima, são registados como custos na Demonstração dos resultados do exercício a que respeitam.
Os Investimentos financeiros relativos a partes de capital em empresas do Grupo e Associadas, estão valorizados ao custo de aquisição, com excepção das participações na Autodril, S.G.P.S, S.A. e Comportur – Companhia Portuguesa de Urbanização e Turismo, S.A. cujo valor foi corrigido em 1987, por força de aumentos de capital realizados por incorporação de reservas. As participações para as quais não se assegura uma influência significativa na actividade foram registadas ao valor mais baixo entre o custo de aquisição e o seu valor de realização.
Os Investimentos Financeiros em imóveis encontram-se registados ao valor de mercado.
Os saldos de clientes e devedores são contabilizados pelo valor nominal, deduzido de qualquer perda de imparidade.
As Mercadorias e as Matérias-primas, subsidiárias e de consumo estão valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao respectivo valor de mercado.
Os Produtos acabados e intermédios e os Produtos e trabalhos em curso da empresa mãe estão valorizados ao custo de aquisição ou, no caso de projectos, pelos custos directos incorridos pelo Departamento técnico e/ou estimativas de honorários, apuradas em 1995 e 1996, pela aplicação de tabelas de trabalhos de arquitectura e engenharia a cada uma das fases em que esses projectos se encontravam, deduzido dos ajustamentos, para o ao respectivo valor de mercado.
Os Produtos acabados da G.P.A., S.A. constituídos por fracções destinadas a venda estão registadas ao justo valor, apurado com base em avaliações efectuadas por perito independente.
A rubrica caixa e equivalentes de caixa incluem numerário e depósitos à ordem.
Os activos do Grupo são analisados à data de cada balanço, por forma a avaliar indicações de eventuais perdas de imparidade.
São constituídas provisões no balanço sempre que o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou implícita) resultante de um acontecimento passado e sempre que é provável uma diminuição, razoavelmente estimável, de recursos para liquidar a obrigação.
Os gastos e rendimentos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, segundo o qual às transacções são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas de Outras contas a receber e a pagar e Diferimentos.
Os saldos de fornecedores e outros credores são registados pelo seu valor nominal.
O Imposto sobre o rendimento do exercício foi determinado com base nos Resultados Líquidos das empresas incluídas na consolidação, ajustados de acordo com a legislação fiscal, e considerando a tributação diferida.
Tal como estabelecido na IAS 12 – "Imposto sobre o Rendimento", são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura. (Ver Nota 13)
As empresas incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 30 de Junho de 2010 e 30 de Junho de 2009, são as seguintes:
| Percentagem de Capital detido |
Condições de inclusão |
|||
|---|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | |||
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | Empresa | |||
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa | Mãe | |||
| Directamente | ||||
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 99,71% | 99,71% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa | ||||
| Somotel – Soc. Portuguesa de Motéis, S.A. | 25,03% | 25,03% | a) | |
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
| Comportur–Comp. Port. De Urbanização e Turismo, S.A. Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
51,60% | 51,60% | a) |
|---|---|---|---|
| Indumármore – Indústria de Mármores, Lda Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
90% | 90% | a) |
| Indirectamente |
| 100% | 100% | a) |
|---|---|---|
| 96,29% | 96,29% | a) |
| 100% | 100% | a) |
| 24,92% | 24,92% | a) |
| 31,44% | 31,43% | a) |
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, S.A. | 2,74% | 2,74% | a) |
|---|---|---|---|
| Rua Misericórdia,12 a 20, Piso 5 Sala 19 – 1200-273 Lisboa |
a) As empresas consolidadas encontram-se nas condições previstas nas alíneas a) e d) do n.º 1, art. 1º do Decreto-Lei 238/91, de 2 de Julho.
As empresas não incluídas na consolidação, suas sedes e proporção do capital detido em 30 de Junho de 2010 e 30 de Junho de 2009, são as seguintes:
| Firma | Percentagem de Capital detido |
Condições de exclusão |
|
|---|---|---|---|
| 2010 | 2009 | ||
| Turidecor – Soc. De Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
30% | 30% | a) |
| Compete –Comp. Promotora de Empreend.Turísticos, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
89% | 89% | b) |
| Orplano – Org. e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Rua Castilho, 50 – 1250-071 Lisboa |
34% | 34% | c) |
a) Turidecor – Sociedade de Decorações Turísticas e Hoteleiras, Lda. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
b) Compete – Companhia Promotora de Empreendimentos Turísticos, S.A. Capital Social: 9.975,95 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
c) Orplano – Organização e Planeamento Técnicos de Construção, S.A. Capital Social: 2.493,98 Euros. Esta empresa está sem actividade há vários anos, pelo que se enquadra nas condições previstas na alínea a) do nº 3, artigo 4º do Decreto-Lei 238/91 de 2 de Julho.
Não ocorreram aquisições ou alienações de subsidiárias nos exercícios de 2010 e 2009.
As vendas e serviços prestados por segmentos dos exercícios, findos em 30 de Junho de 2010 e 30 de Junho de 2009 distribuem-se da seguinte forma:
| 30-06-2010 | 30-06-2009 | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Actividades | Mercados | Mercados | |||||
| Interno | Externo | Total | Interno | Externo | Total | ||
| Turística | 580.810,00 | 14.817,48 | 595.627,48 | 447.084,38 | 27.032,99 | 474.117,37 | |
| Imobiliária | 180.000,00 | 180.000,00 | |||||
| Outras | |||||||
| Total | 580.810,00 | 14.817,48 | 595.627,48 | 627.084,38 | 27.032,99 | 654.117,38 | |
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Ganhos na alienação de investimentos não financeiros | 19.870,40 | |
| Proveitos suplementares | 180.909,09 | 160.148,94 |
| Outros | 23.982,23 | 876.725,08 |
| 204.891,32 | 1.056.744,02 |
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Serviços especializados | ||
| Trabalhos especializados | 102.362,60 | 58.435,72 |
| Publicidade e propaganda | 4.796.64 | 7.246,11 |
| Vigilância e segurança | 6.446,23 | 1.635,62 |
| Honorários | 71.276,50 | 52.742,88 |
| Comissões | 6.688,45 | 12.399,45 |
| Conservação e reparação | 35.237,59 | 42.925,89 |
| Materiais | ||
| Ferramentas e utensílios | 4.966,04 | 5.079,89 |
| Material de escritório | 10.214,71 | 7.898,52 |
| Artigos para oferta | 186,25 | 323,80 |
| Outros materiais | 6.254,38 | 8.590,14 |
| Energia e fluidos | ||
| Electricidade | 46.463,38 | 46.023,33 |
| Combustíveis | 43.216,69 | 31.190,77 |
| Água | 5.360,49 | 10.769,84 |
| Deslocações, estadas e transportes | ||
| Deslocações e estadas | 4.838,09 | 8.226,21 |
| Transporte de pessoal | 3.969,85 | 3.748,20 |
| Serviços diversos | ||
| Rendas e Alugueres | 555.100,00 | 681.975,00 |
| Comunicação | 16.952,36 | 18.382,40 |
| Seguros | 16.702,25 | 21.757,55 |
| Contencioso e notariado | 4.718,16 | 30.886,93 |
| Despesas de representação | 15.844,67 | 17.626,27 |
| Limpeza, higiene e saúde | 25.289,65 | 18.644,54 |
| Outros Serviços | 43.182,28 | 44.240,75 |
| 1.030.067,26 | 1.130.749,81 |
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Remunerações | 929.074,68 | 948.504,33 |
| Benefícios pós-emprego | 1.684,68 | 1.684,68 |
| Indemnizações | 42.841,22 | 27.925,82 |
| Encargos sobre remunerações | 155.143,07 | 162.126,95 |
| Seguros de acidentes no trabalho | 7.508,92 | 10.186,78 |
| Gastos de acção social | 22.076,22 | 28.326.68 |
| Outros gastos | 1.784,97 | 5.074,01 |
| 1.160.113,76 | 1.183.829,25 |
Número médio de empregados em 30 de Junho de 2010 é de 120.
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Activos fixos tangíveis | ||
| Edifícios e outras construções | 171.143,24 | 326.361,36 |
| Equipamento básico | 14.235,49 | 14.204,58 |
| Equipamento de transporte | 6.398,12 | |
| Equipamento administrativo | 4.579,87 | 6.673,48 |
| Outros activos fixos tangíveis | 5.315,04 | 153,25 |
| 195.273,64 | 353.790,90 |
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Impostos | 28.473,56 | 14.777,10 |
| Despesas confidenciais | 7.489,28 | 6.862,53 |
| Multas e penalidades | 1.792,00 | 2.715,16 |
| Correcções relativas a exerc. Anteriores | 15.021,11 | 9.799,23 |
| Outros | 8.764,03 | 12.744,89 |
| 61.539,98 | 46.898,91 |
Os resultados financeiros têm a seguinte composição:
| Gastos e Perdas | Exercícios | |
|---|---|---|
| 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
| Juros suportados | 848.874,71 | 1.526.708,65 |
| Diferenças de câmbios desfavoráveis | a) 2.011.806,12 | 44.956,22 |
| Outros custos e perdas financeiras | 25.825,98 | 14.657,53 |
| Resultados financeiros | -2.886.506,81 | -1.580.060,37 |
| 0 | 6.262,23 | |
| Rendimentos e Ganhos | Exercícios | |
| 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
| Juros obtidos | 0,13 | |
| Rendimentos de Part. Capital | 5.100,00 | |
| Diferenças de câmbio favoráveis | ||
| Descontos de pronto pagamento obtidos | ||
| Ganhos c/ Alienação Aplic. Tesouraria | 1.162,10 | |
| Outros prov. e ganhos financeiros | ||
| 0 | 6.262,23 |
a) Valor da diferença de câmbio resultante da actualização do empréstimo que a Empresa-mãe mantém com o Banco Espírito Santo no valor de 17.862.362,38 USD.
A Imobiliária Construtora Grão-Pará e as empresas do Grupo encontram-se sujeitas a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimentos de Pessoas Colectivas – IRC à taxa nominal de 25% do remanescente de 12.500 Euros que são tributados a taxa de 12,5%, incrementado pela derrama até ao limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC.
Cada uma das empresas é tributada individualmente e contabiliza os impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre as bases contabilísticas e fiscais dos seus activos e passivos.
Os montantes agregados de imposto são decompostos como se segue:
| 30-06-2010 30-06-2009 |
|
|---|---|
| 4.803,44 5.100,26 |
|
| -17.422,00 -12.170,00 |
|
| -12.618,56 -7.069,74 |
|
Os bens utilizados em regime de locação financeira e respectivo valor contabilístico são os seguintes:
| Bens | Ano | Taxa | Valor | Amortizações | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Contrato | Acumuladas | Líquido | |||
| Material de Health Center | 1996 | 6,25% | 17.789,63 | 16.121,85 | 1.667,78 |
| Total | 17.789,63 | 16.121,85 | 1.667,78 |
Ver Nota 27.
O activo fixo tangível em curso refere-se a obras de remodelação do sistema de incêndio das unidades hoteleiras.
Não se verificaram alterações aos valores de mercado dos activos fixos tangíveis afectos à actividade operacional.
| Ed ifíc ios utr e o as |
uip Eq ent qm o |
uip o d Eq ent am e |
uip Eq ent am o |
ctiv Ou s A tro os |
ixo Ac t.F s |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Cu to s |
Ter ren os |
Co ões nst ruç |
bás ico |
Tra ort nsp e |
Ad min istr ativ o |
F.T ige is ang |
em cu rso |
To tal |
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 9 em ne |
51 .67 9.8 23, 67 |
5.7 27 .88 9, 04 |
3.6 08 .48 9, 56 |
426 .43 9, 61 |
3.1 20 .39 7, 12 |
598 .70 2, 30 |
17. 969 65 , |
65 .17 9.7 10, 95 |
| Aq is iç õe u s |
3.9 10, 78 |
8.8 14, 91 |
||||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
||||||||
| Co fer ias õe ên tr rre cç s e an s c |
||||||||
| Sa 3 0 2 0 1 0 l do de Ju ho de em n |
||||||||
| 51 .67 9.8 23, 67 |
5.7 27 .88 9, 04 |
3.6 12. 400 34 , |
426 .43 9, 61 |
3.1 20 .39 7, 12 |
598 .70 2, 30 |
26 .78 4, 56 |
65 .19 2.4 36, 64 |
|
| Am iza õe da t or ç s e p er s p or |
||||||||
| i Im da de p ar |
||||||||
| Sa l do 1 de Ja iro de 2 0 0 9 em ne |
5.3 44 .82 3, 71 |
3.5 05 .55 8, 25 |
426 .43 9, 61 |
3.1 07 .51 27 7, |
547 .32 9, 54 |
12. 93 1.6 68, 38 |
||
| Am iza do íc io õe ort ç s ex erc |
171 .14 3, 24 |
14. 235 49 , |
4.5 79 87 , |
5.3 15, 04 |
||||
| da im i da de Pe r s p or p ar |
||||||||
| A ba l ien õe tes e a aç s |
||||||||
| fer ias Co õe ên tr rre cç s e an s c |
||||||||
| Sa 3 0 2 0 1 0 l do de Ju ho de em n |
||||||||
| 5.5 15. 966 95 , |
3.5 19. 793 74 , |
426 .43 9, 61 |
3.1 12. 097 14 , |
552 .64 4, 58 |
13. 126 .94 2, 02 |
|||
| Va lor L iq í do u |
||||||||
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 1 0 em n |
51 .67 9.8 23, 67 |
21 1.9 22, 09 |
92 .60 6, 60 |
0, 00 |
8.2 99, 98 |
46 .05 7, 72 |
26 .78 4, 56 |
52 .06 5.4 94, 62 |
| Sa l do 3 0 de Ju ho de 2 0 0 9 em n |
51 .67 67 9.8 23, |
6.4 69 35 .98 7, |
116 .41 3, 20 |
66, 7.3 94 |
16. 860 86 , |
60 .35 8, 92 |
90 .87 1, 73 |
58 1.6 67 .44 82, |
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Partes de Capital em empresas Associadas | 37.506,39 | 37.507,38 |
| Títulos e Outras Aplicações Financeiras | 1.630.538,90 | 687.936,36 |
| Adiantamentos por conta de Investimentos financeiros | 317.073,86 | 317.073,86 |
| 1.985.119,15 | 1.042.517,60 |
Os Títulos e Outras aplicações Financeiras apresentam a seguinte decomposição:
| 30-06-2009 | 30-06-2009 | |
|---|---|---|
| Investimentos em Imóveis | 1.624.732,46 | 681.486,77 |
| Partes de Capital noutras empresas: Valor Bruto Provisão para perdas |
5.806,44 | 5.806,44 |
| Valor líquido | 5.806,44 | 5.806,45 |
| 1.630.538,90 | 687.293,21 |
Os Impostos Diferidos registados são passivos e respeitam exclusivamente à reavaliações de activos fixos tangiveis. Os movimentos ocorridos estão relacionados com a reversão dos Impostos Diferidos relativos às amortizações correspondentes à reavaliação dos activos em causa.
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Matérias-primas e consumíveis | 12.413,56 | 10.976,91 |
| Produção em curso | a)6.216.506,90 | a)6.783.265,91 |
| Produtos acabados | 540.764,88 | 2.241.867,14 |
| Mercadorias | 879.520,74 | 945.684,27 |
| 7.649.206,08 | 9.954.794,23 | |
| Provisão para perdas | 1.171.129,49 | 2.128.926,18 |
| 6.478.076,59 | 7.825.868,05 |
a) Inclui os projectos que se encontram a ser desenvolvidos pela Imobiliária Construtora Grão-Pará, nomeadamente os diversos projectos para os terrenos circundantes do Autódromo, pertencentes à Autodril-Sociedade Imobiliária, S.A., o projecto em Pena Furada da Comportur, S.A. e ainda os projectos na Madeira, após a conversão de terrenos turísticos em imobiliários, em virtude da ampliação do Aeroporto de Santa Catarina.
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Outros accionistas | 71.447,93 | 108.854,75 |
| Adiantamentos a fornecedores | 5.000,00 | |
| Estado e Outros Entes Públicos – 20.1 | 320.018,77 | 381.256,10 |
| Outros devedores – 20.2 | 22.823.722,02 | 22.249.927,59 |
| 23.215.188,72 | 22.745.038,44 | |
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Colectivas – IRC | 96.900,11 | 60.3490,82 |
|---|---|---|
| Imposto sobre o valor acrescentado (IVA) a recuperar | 223.118,66 | 320.765,28 |
Deste montante cerca de 16.950.000 Euros correspondem ao valor que foi contabilizado em Dezembro de 2001 resultante da diferença entre o valor de liquidação das dívidas ao Estado pagas no âmbito do Acordo Global e o valor dos bens dados como pagamento. A esta data corre nos tribunais um processo intentado contra o Estado para recuperação deste valor.
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Gastos a reconhecer | 6.066,57 | 561.625,91 |
| 6.066,57 | 561.625,91 | |
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Depósitos a prazo | 100.000,00 | |
| Depósitos à ordem | 227.580,83 | 44.700,80 |
| Caixa 5.808,70 |
6.906,65 | |
| Caixa e equivalentes de Caixa | 333.389,66 | 51.607,45 |
Não há categorias diferenciadas nas acções da Empresa e o capital social é composto por 2.500.000 acções e o seu valor nominal é de 5 Euros. As acções são quase na sua totalidade ao portador.
| Principais accionistas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| D. Fernanda Pires da Silva | 674.112 | 671.582 |
| Dr. Abel Pinheiro (Santa Filomena e KB Business) | 801.417 | 382.661 |
| Dr. Pedro Pinheiro (Edinger Holdins LLC) | 2.513 | 292.396 |
| Autodril – S.G.P:S.,AS | 440.180 | 440.180 |
| Matur – Soc. Emp. Turísticos da Madeira, SA | 83.234 | 83.234 |
| EDEC – Edificações Económicas, SA | 150.924 | 150.924 |
| Herdeiros do Sr. João Paulo Teotónio Pereira | 54.159 | 54.159 |
| INVESMON Limited – Liability Company | 219.229 | 219.229 |
| %Interesses Minoritários |
Resultados Atribuídos |
|||
|---|---|---|---|---|
| 30-06-2010 | 30-06-2009 | 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, | ||||
| S.A | 3,99% | 3,99% | 3.528,69 | 3.548,72 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos | ||||
| da Madeira, S.A | 66,06% | 66,06% | 212.025,53 | 228.748,72 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações | ||||
| Sociais, S.A | 0,29% | 0,29% | 491,85 | 596,08 |
| Comportur – Companhia Portuguesa de | ||||
| Urbanização e Turismo, S.A | 23,55% | 23,55% | 27.408,17 | 18.787,76 |
| Indumármore – Indústria de Mármores, | ||||
| Lda. | 10% | 10% | 8,50 | 20,30 |
| 243.462,74 | 251.701,58 |
Os empréstimos bancários são exigíveis como segue:
| Prazo | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Curto Prazo | 17.168.851,65 | 11.1633.868,04 |
| Médio e Longo Prazo | 33.577.467,12 | 36.452.080,33 |
| 47.618.948,37 | 47.618.948,37 | |
| A dívida a médio e longo prazo é exigível como se segue: | ||
| 2011 | 5.787.643,71 |
|---|---|
| 2012 | 6.737.334,33 |
| 2013 | 6.737.334,33 |
| 2014 | 7.341.332,93 |
| 2015 e seguintes | 6.973.821,81 |
Hipotecas a favor do Banco Espírito Santo
Financiamento no valor de USD 17.862.362,38 com garantia de diversos imóveis sitos na Madeira propriedade da Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. e da Matur, S.A. no montante de 14.411.058,08 Euros.
Financiamento de 16.036.520,79 Euros com garantia de terrenos propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A..
Hipoteca a favor do Banco Comercial Português
Hipoteca a favor da Caixa Geral de Depósitos
Hipoteca subsidiária a favor da Banco Espírito Santo
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Estado e Outros Entes Públicos | 328.310,94 | 485.647,58 |
| Adiantamento de Clientes | 11.437,46 | |
| Outros accionistas | 31.346,18 | 24.899,22 |
| Outros Credores | 874.356,21 | 346.972,65 |
| 1.234.013,33 | 868.956,91 |
| 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
|---|---|---|
| Imposto sobre o Rend. Pessoas Singulares – IRS | 46.973,97 | 77.153,35 |
| Contribuições para a Segurança Social | 281.336,97 | 408.494,23 |
| 328.310,94 | 485.647,48 |
Estão em mora responsabilidades perante a Segurança Social no montante de cerca de 237.000 Euros das empresas do Grupo (Matur e Somotel) e 205.000 Euros referentes a PEC não contabilizados dos exercícios de 2003 e 2004, na empresa-mãe e nas empresas do Grupo Interhotel, Matur e Autodril-SGPS.
| Provisões p/ outros Riscos e encargos |
Provisões p/ proc. Judiciais/curso |
Total | |
|---|---|---|---|
| Saldo em 1 de Janeiro de 2010 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| Provisões constituídas no exercício | |||
| Provisões utilizadas no exercício | |||
| Provisões anuladas no exercício | |||
| Saldo em 30 de Junho de 2010 | 133.629,16 | 10.624,40 | 144.253,56 |
| 31. Outros Passivos Correntes |
|||
| Rubricas | 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
| Credores por acréscimos de gastos | |||
| Remunerações a liquidar | 890.145,36 | 838.796,69 | |
| Especialização de juros | 4.130.301,24 | 4.860.826,06 | |
| Outros | 192.491,27 | ||
| 5.020.446,70 | 5.142.114,02 |
Não existem compromissos assumidos pelo grupo para aquisição de participações financeiras.
À data de 30 de Junho de 2010 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas por particulares sobre a posse dos terrenos circundantes do Autódromo, propriedade da Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A.:
Processo nº 672/99 - Acção declarativa condenatória na forma de processo ordinário
Processo intentado por um terceiro para reconhecimento do direito de propriedade de imóveis que a Autodril – Sociedade Imobiliária reclama como seus por compra e os autores declaram como adquiridos por usucapião. A empresa tem defendido os seus direitos no sentido de manter no seu património, o referido prédio, sendo seu utilizador e ocupante há vários anos.
O desfecho da acção é imprevisível pelas dificuldades em se comprovar a propriedade por parte da empresa, e pela complexidade da prova no que respeita aos autores.
Em termos de resolução prevê-se que no mínimo este processo terá ainda pelo menos 1 ano até à sua decisão.
Processo nº 124/99 - Acção declarativa de condenação para impugnação de justificação notarial. Cancelamento dos respectivos registos.
Processo intentado por particulares para declarar nulos os contratos de aquisição de pequenas parcelas de terreno encravados nos prédios circundantes do Autódromo (hoje pertença da empresa), que os autores reclamam como sendo legítimos donos e proprietários.
O desfecho da acção ainda não é previsível.
À data de 30 de Junho de 2010 encontravam-se em curso os seguintes processos judiciais, referentes a acções intentadas contra a Matur, S.A.:
Processo nº 632/98 que corre termos no Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, intentado por Maria Emília Sampaio de Almada Lobo Guimarães, para pagamento do valor actualizado da fracção B-G, Flats 3, apartamento 36, 1º andar, Machico, no valor de 62.349,74 €, acrescido de juros de mora e custas no total de 80.349,74€. O processo encontra-se em fase de executiva, tendo já ocorrido a reclamação de créditos, o Tribunal determinou diligências para a venda de bens penhorados, que são a lavandaria e a rouparia dos Flats Processo nº 100160-A/98, que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, acção executiva por custas instaurada pelo Ministério Público, no montante de 80.000,00€. Brevemente o processo ficará regularizado.
Processo nº 62/99 Tg., que corre termos pelo Tribunal do Trabalho do Funchal, instaurado pela Inspecção-Geral do Trabalho, para pagamento de créditos laborais, a liquidar em execução de sentença, e quantias devidas à Segurança Social, no montante de 14.329,99€. Comprovado o pagamento parcial de salários aos trabalhadores, os autos prosseguem pelo remanescente e pelas dívidas à Segurança Social. Aguarda-se despacho para extinção dos autos.
Processo nº 119/00, que corre termos no Tribunal do Trabalho do Funchal, acção intentada por Jordão Oliveira dos Santos e outros, por salários não pagos e rescisão do contrato, no valor de 106.563,08 €. A empresa foi condenada por Acórdão transitado em julgado.
No âmbito dessa acção, os autores requereram uma providência cautelar de arresto relativamente a uma quantia que a Matur tinha depositada à sua ordem no Tribunal Judicial de Santa Cruz. A providência foi decretada mas, quando os autores requereram a sua conversão em penhora, o Tribunal de Santa Cruz informou que já tinha entregue essa quantia à Matur.
A acção prossegue contra o Estado Português e contra a Matur, SA, através do Processo nº 227/05.9TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, na qual os autores pedem a condenação do Estado Português e da Matur, SA, no pagamento de 109.394,36 €, a título de indemnização pelos prejuízos sofridos devido à entrega efectuada pelo Tribunal de Santa Cruz do valor que tinha sido arrestado. Aguarda marcação de julgamento.
Processo nº 566/03.0TBSCR, que corre termos no Tribunal Judicial de Santa Cruz, com o valor de 54.068,79€, intentado por Álvaro Gonçalves Barbosa e outros, por incumprimento de contrato promessa de compra e venda de um apartamento. Aguarda julgamento.
Processo n.º 248/09.2TBSCR , em 6 de Fevereiro de 2009, a Caixa Geral de Depósitos, S.A. instaurou contra a Matur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. e a Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. uma acção executiva, na qual indicou como quantia exequenda o valor de € 17.858.437,68 - acrescido de juros de mora vincendos -. Como título executivo, a Exequente juntou um acordo de pagamento de dívida celebrado pela Exequente e Executadas em 7 de Junho de 2002, para concretização de um acordo anteriormente assinado pelas mesmas partes em 8 de Fevereiro de 2002. Aguarda marcação de julgamento.
Em 30 de Junho de 2010 e 2009 existiam as seguintes garantias prestadas:
| A favor de | 30-06-2009 | 30-06-2009 |
|---|---|---|
| Administração Fiscal | 129.699,87 | 185.229,08 |
| Fornecedores | 170.486,87 | 249.528,43 |
| Tribunais de Trabalho | 7.938,81 | 7.938,81 |
| Outros | 84.798,38 | 81.606,81 |
| 392.923,93 | 524.303,13 |
Ver Nota 3 e 4.
Não existem transacções com Administradores
As remunerações atribuídas ao Conselho de Administração foram as seguintes:
| Empresas | Conselho |
|---|---|
| Administração | |
| Imobiliária Construtora Grão-Pará, S.A. | 112.000,00 |
| Interhotel – Soc. Internacional de Hotéis, S.A. | 53.326,00 |
| Matur – Soc. Empreendimentos Turísticos da Madeira, S.A. | 28.556,50 |
| Autodril – Soc. Gestora de Participações Sociais, S.A. | 62.635,00 |
| Comportur – Comp. Portuguesa de Urb. e Turismo, S.A. | 23.142,00 |
| G.P.A. – Grão-Pará Agroman, S.A. | 21.000,00 |
| Autodril – Sociedade Imobiliária, S.A. | 57.018,00 |
| Total | 357.677,50 |
Não existem eventos subsequentes à data de balanço que possam ter impacto material nas Demonstrações Financeiras.
Lisboa, 14 de Julho de 2010
A Administração O Técnico Oficial de Contas Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro N.º 33.321 – Sandra Vieira Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
(Valores expressos em Euros)
| 30-06-2010 | 30-06-2009 | |
|---|---|---|
| Actividades Operecionais: | ||
| Recebimentos de clientes | 578.156,39 | 383.849,49 |
| Pagamentos a fornecedores | -305.271,39 | -323.575,81 |
| Pagamentos ao pessoal | -297.044,57 | -289.150,38 |
| Disponibilidades geradas (aplicadas nas) pelas operações | -24.159,57 | -228.876,70 |
| Imposto sobre o rendimento pago | ||
| Recebimentos de empréstimos concedidos | ||
| Pagamentos de empréstmos obtidos | ||
| Outros recebimentos/pagamentos relativos à act. Operacional | -2.155.013,20 | -1.159.749,77 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades operacionais | -2.179.172,77 | -1.388.626,47 |
| Actividades de investimento: | ||
| Pagamentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | ||
| Imobilizações corpóreas | 0,00 | 0,00 |
| Recebimentos respeitantes a: | ||
| Investimentos financeiros | 0,00 | 228.648,82 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de investimento | 0,00 | 228.648,82 |
| Actividades de financiamento: | ||
| Recebimentos relativos a empréstmos obtidos | 2.450.000,00 | 0,00 |
| Reembolso de emprestimos | -544.750,00 | -44.750,00 |
| Pagamentos relativos a contractos de locação financeira | -45.014,73 | -41.297,22 |
| Pagamento de juros e custos similares | -41.178,98 | -34.898,27 |
| Fluxos de caixa resultantes das actividades de financiamento | 1.819.056,29 | -120.945,49 |
| Variação líquida de caixa e seus equivalentes | -360.116,48 | -1.280.923,14 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 693.506,01 | 1.332.530,14 |
| Efeitos das diferenças de cambio | ||
| Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício | 333.389,53 | 51.607,00 |
Lisboa, 14 de Julho de 2010
O Técnico Oficial de Contas Nº 33.321
Sandra Vieira Dr. Abel Saturnino de Moura Pinheiro Dr. Pedro Caetano de Moura Pinheiro
Nos termos e para os efeitos do disposto na alínea c) do nº1 do artigo 246º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Fiscal da Imobiliária Construtora Grão-Pará, SA, cuja identificação e funções se indicam infra, declaram que, tanto quanto é do seu conhecimento:
Joaquim Eduardo Pinto Ribeiro (Presidente)
Sandra Gomes Rato (Vogal)
Maria Felisbela de Sousa Noronha (Vogal)
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