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Annual / Quarterly Financial Statement Mar 14, 2008

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Annual / Quarterly Financial Statement

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Relatório e contas individuais

2007

Portugal Telecom, SGPS, SA

Sociedade aberta - Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 •1069-300 Lisboa - Capital social: 30.774.000 euros Matrícula na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e Pessoa Colectiva nº 503 215 058

Relatório e contas 2007

Relatório de gestão 2
Introdução
Síntese da actividade
Informações legais
Proposta de aplicação de resultados
Eventos do exercício e desenvolvimentos recentes
2
2
3
3
4
Demonstrações financeiras 5
Relatório e parecer da Comissão de Auditoria 55
Certificação legal das contas 61
Relatório de auditoria 65

Relatório de gestão

Introdução

O relatório de gestão relativo à actividade consolidada da Portugal Telecom, SGPS, S.A. faz ampla referência a todos os aspectos relativos à evolução dos vários negócios desenvolvidos pelas diferentes empresas do Grupo durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, pelo que, sobre essas matérias, nos permitimos remeter os Senhores Accionistas para a leitura do mesmo.

As demonstrações financeiras individuais foram preparadas de acordo com as políticas contabilísticas geralmente aceites em Portugal ("PGAAP"), ao invés das demonstrações financeiras consolidadas que foram preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia ("IFRS"), conforme normativo aplicável às empresas cotadas em bolsas de valores da União Europeia. A reconciliação do valor do capital próprio em 31 de Dezembro de 2007 e do resultado líquido do exercício findo nessa data, atribuíveis aos accionistas da Empresa, entre as demonstrações financeiras individuais (em PGAAP) e as consolidadas (em IFRS) é conforme segue:

Resultado líquido Capital próprio
Em PGAAP 613.450.573 2.086.923.525
Instrumentos financeiros (IAS 32 e 39) (8.629.541) (269.225.997)
Benefícios de reforma (IAS 19) 70.594.977 (581.152.457)
Amortização de goodwill e licenças (IAS 36 e 38) 59.278.696 172.816.961
Transações de sale and lease back (IAS 17) (1.003.981) (41.570.589)
Desmantelamento e remoção de activos (IAS 16) (1.001.345) (23.136.171)
Despesas de instalação e investigação e desenvolvimento (IAS 38) 1.519.757 (5.136.842)
Reconhecimento da receita (IAS 18) (869.626) (1.296.533)
Ajustamentos de IFRS relativos a operações descontinuadas 8.520.226 -
Em IFRS 741.859.736 1.338.221.897

Síntese da actividade

O volume de negócios da sociedade, em termos individuais, advém exclusivamente da prestação de serviços de gestão às empresas do Grupo, tendo ascendido, no exercício de 2007, a cerca de 24 milhões de Euros.

Informações legais

  • Não existem quaisquer dívidas em mora ao Estado Português e à Segurança Social.
  • Não foram celebrados negócios ou operações que sejam de considerar significativos em termos económicos por quaisquer das partes envolvidas, entre a Sociedade e os membros dos seus órgãos de administração e fiscalização, excepto para aqueles mencionados na Nota 45 do Anexo às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2007.
  • Na sequência da deliberação da Assembleia Geral de 27 de Abril de 2007, a Empresa efectuou em 22 de Maio de 2007 um aumento de capital social, no montante de 79.019.955 Euros e duas reduções de capital nos montantes de 440.254.035 Euros e 3.091.685 Euros. Em 31 de Dezembro de 2007, o capital social ascende a 30.774.010 Euros, tendo cada acção um valor nominal de 3 cêntimos de Euro.

Proposta de aplicação de resultados

Considerando que:

  • No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 apurou-se um resultado líquido no montante de 613.450.573 Euros; e
  • A reserva legal constante do balanço de 31 de Dezembro de 2007, representa pelo menos 20% do capital social, encontrando-se deste modo integralmente constituída a reserva exigida pelo número 1 do artigo 295.º do Código das Sociedades Comerciais.

O Conselho de Administração propõe que:

  • Sejam pagos aos accionistas 589.835.000 Euros (correspondendo a 57,5 cêntimos de Euro por acção, relativamente ao número total de acções emitidas) e sejam transferidos para resultados transitados 23.615.573 Euros;
  • Não sendo possível determinar com exactidão o número de acções próprias que estarão em carteira à data do pagamento acima referido sem limitar a capacidade de intervenção da Sociedade, a verba global de 589.835.000 Euros prevista no parágrafo anterior, calculada na base de um montante unitário por acção emitida (no caso, 57,5 cêntimos de Euro por acção), seja objecto de distribuição da seguinte forma:
  • a) A cada acção emitida seja pago o montante unitário de 57,5 cêntimos de Euro;

b) Não seja pago, sendo transferido para resultados transitados, o montante correspondente às acções que, no primeiro dia do período de pagamento do montante acima referido, pertencerem à própria Sociedade (calculado com base no mencionado montante unitário de 57,5 cêntimos de Euro por acção emitida).

Eventos do exercício e desenvolvimentos recentes

Os eventos do exercício e desenvolvimentos recentes encontram-se descritos no relatório de gestão do relatório e contas consolidadas da Portugal Telecom, SGPS, S.A.

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2008.

O Conselho de Administração

Henrique Granadeiro Joaquim Goes José Xavier de Basto
Zeinal Bava Amílcar de Morais Pires Franquelim Alves
Luís Pacheco Melo Francisco Marques Bandeira Gerald McGowan
João Pedro Baptista Jorge Tomé Francisco Pereira Soares
António Caria Nuno de Almeida e Vasconcellos Fernando Soares Carneiro
Rui Pedro Soares Rafael Mora Funes Luís de Azevedo Coutinho
Santiago Fernández Valbuena João de Mello Franco
José María Álvarez-Pallete López Thomaz Paes de Vasconcellos

Demonstrações financeiras

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em Euros)

2007 2006
Activo Amortizações Activo Activo
Activo Notas bruto e ajustamentos líquido líquido
IMOBILIZADO:
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de investigação e desenvolvimento 10 7.305.329 (5.889.257) 1.416.072 3.014.202
Propriedade industrial e outros direitos 10 626.704 (496.109) 130.595 275.848
Trespasses 9,10 147.879.918 (39.841.121) 108.038.797 429.956.598
155.811.951 (46.226.487) 109.585.464 433.246.648
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 10 111.715 (40.342) 71.373 108.612
Equipamento de transporte 10 1.726.406 (970.498) 755.908 1.207.796
Ferramentas e utensílios 10 574 (574) - -
Equipamento administrativo 10 892.942 (814.543) 78.399 38.821
Outras imobilizações corpóreas 10 1.045.754 (28.241) 1.017.513 1.038.392
3.777.391 (1.854.198) 1.923.193 2.393.621
Investimentos financeiros:
Partes de capital em empresas do grupo 10,16 1.165.893.321 - 1.165.893.321 833.757.548
Empréstimos a empresas do grupo 10,16 8.194.754.736 - 8.194.754.736 9.469.993.159
Partes de capital em empresas associadas 10,16 58.458.479 (1.995.192) 56.463.287 43.346.167
Empréstimos a empresas associadas 10,16 38.610.734 (3.292.066) 35.318.668 35.318.668
Partes de capital em outras empresas 10,16 1.357.288 - 1.357.288 78.302.856
Outros empréstimos concedidos 10 - - - 282.234
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 10 1.797.000 - 1.797.000 1.382.000
9.460.871.558 (5.287.258) 9.455.584.300 10.462.382.632
CIRCULANTE:
Dívidas de terceiros - curto prazo:
Empresas do grupo 16 533.136.586 - 533.136.586 338.531.706
Empresas participadas e participantes 8.505.831 - 8.505.831 8.242.536
Adiantamentos a fornecedores 93.202 - 93.202 159.666
Estado e outros entes públicos 49 92.837.650 - 92.837.650 15.896.153
Outros devedores 9.228.742 - 9.228.742 5.359.284
643.802.011 - 643.802.011 368.189.345
Títulos negociáveis:
Outros títulos negociáveis 51 158.905.836 - 158.905.836 389.079.666
Outras aplicações de tesouraria 51 728.184.115 - 728.184.115 919.566.991
887.089.951 - 887.089.951 1.308.646.657
Depósitos bancários e caixa:
Depósitos bancários 55 53.590.287 - 53.590.287 85.467.015
Caixa 55 2.000 - 2.000 2.000
53.592.287 - 53.592.287 85.469.015
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de proveitos 52 36.226.321 36.226.321 14.793.120
Custos diferidos 52 1.179.034 1.179.034 1.655.478
Activos por impostos diferidos 6 19.409.462 19.409.462 15.076.411
56.814.817 56.814.817 31.525.009
Total de amortizações (48.080.685)
Total de ajustamentos (5.287.258)
Total do activo 11.261.759.966 (53.367.943) 11.208.392.023 12.691.852.927

O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2007.

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em Euros)

Capital Próprio e Passivo Notas 2007 2006
CAPITAL PRÓPRIO:
Capital 35,36,40 30.774.000 395.099.775
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas 40 189.792.584 (6.784.237)
Reservas:
Reserva legal 40 6.773.139 82.706.881
Outras reservas 40 471.331.125 1.078.257.319
Resultados transitados 40 774.802.104 997.718.913
Resultado líquido do exercício 40 613.450.573 658.585.998
Total do capital próprio 2.086.923.525 3.205.584.649
PASSIVO:
Provisões :
Provisões para impostos 34 14.629.184 15.053.536
Outras provisões 34 177.447.063 484.570.549
192.076.247 499.624.085
Dívidas a terceiros - médio e longo prazo:
Dívidas a instituições de crédito 48 497.696.079 620.965.775
Outros empréstimos obtidos 48 1.233.500.000 1.125.450.000
Fornecedores de imobilizado - conta corrente 15 499.864 777.584
1.731.695.943 1.747.193.359
Dívidas a terceiros - curto prazo:
Dívidas a instituições de crédito 48 123.269.695 93.772.376
Outros empréstimos obtidos 48 323.688.504 749.411.565
Fornecedores - conta corrente 8.802.570 13.256.899
Fornecedores - facturas em recepção e conferência 197.492 198.386
Empresas do grupo 16 172.329.770 540.626.362
Outros accionistas 665.485 645.428
Fornecedores de imobilizado - conta corrente 15 336.369 594.351
Estado e outros entes públicos 49 165.457.909 113.935.277
Outros credores 433.143 1.451.611
795.180.937 1.513.892.255
Acréscimos e diferimentos:
Acréscimos de custos 52 74.474.208 91.530.705
Proveitos diferidos 52 6.328.041.163 5.627.960.165
Passivos por impostos diferidos 6 - 6.067.709
6.402.515.371 5.725.558.579
Total do passivo 9.121.468.498 9.486.268.278
Total do capital próprio e do passivo 11.208.392.023 12.691.852.927

O anexo faz parte integrante do balanço em 31 de Dezembro de 2007.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em Euros)

CUSTOS E PERDAS
Fornecimentos e serviços externos
8.688.961
19.765.782
Custos com o pessoal:
Remunerações
11.939.544
29.247.546
Encargos sociais: outros
405.003
12.344.547
1.644.514
30.892.060
Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo
10
2.305.517
3.505.295
Provisões
34
5.538.857
7.844.374
11.233.329
14.738.624
Impostos
1.023.346
4.762.433
Outros custos e perdas operacionais
279.409
1.302.755
298.624
5.061.057
(A)
30.180.637
70.457.523
Amortizações e ajustamentos de investimentos financeiros
45
28.479.418
32.026.949
Perdas em empresas do grupo e associadas
45
39.638.338
62.939.343
Juros e custos similares:
Relativos a empresas do grupo
45
24.924.951
10.770.703
Outros
45
150.325.610
243.368.317
121.230.642
226.967.637
(C)
273.548.954
297.425.160
Custos e perdas extraordinários
46
19.304.623
171.108.685
(E)
292.853.577
468.533.845
Imposto sobre o rendimento do exercício
6
(5.902.679)
(320.944.240)
(G)
286.950.898
147.589.605
Resultado líquido do exercício
613.450.573
658.585.998
900.401.471
806.175.603
PROVEITOS E GANHOS
Prestações de serviços
23.607.657
7.310.530
Proveitos suplementares
57.682
99.765
(B)
23.665.339
7.410.295
Rendimentos de participações de capital
45
2.748.064
1.357.000
Ganhos em empresas do grupo e associadas
45
623.136.904
676.561.613
Outros juros e proveitos similares:
Relativos a empresas do grupo
45
15.397.243
8.506.578
Outros
45
173.732.025
815.014.236
111.014.374
797.439.565
(D)
838.679.575
804.849.860
Proveitos e ganhos extraordinários
46
61.721.896
1.325.743
(F)
900.401.471
806.175.603
Resultados operacionais:
(B) - (A)
(6.515.298)
(63.047.228)
Resultados financeiros:
(D-B) - (C-A)
571.645.919
570.471.928
Resultados correntes:
(D) - ( C)
565.130.621
507.424.700
Resultados antes de impostos:
(F) - ( E)
607.547.894
337.641.758
Resultado líquido do exercício:
(F) - (G)
613.450.573
658.585.998
Notas 2007 2006

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS POR FUNÇÕES

PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em Euros)

Nota 54 2007 2006
Prestações de serviços a) 23.607.657 7.310.530
Custo das prestações de serviços b) (26.853.282) (59.623.360)
Resultados Brutos (3.245.625) (52.312.830)
Outros proveitos e ganhos e operacionais 4.798.806 44.156
Custos administrativos (555.449) (3.271.969)
Outros custos e perdas operacionais c) (24.087.981) (46.115.860)
Resultados Operacionais (23.090.249) (101.656.503)
Ganho/(custo) líquido de financiamento d) 13.575.388 (13.826.590)
Ganhos (perdas) em filiais e associadas e) 552.186.419 568.471.148
Ganhos (perdas) em outros investimentos f) 41.428.162 220.263
Resultados Correntes 584.099.720 453.208.318
Impostos sobre os resultados correntes g) 29.350.853 205.377.680
Resultados Correntes após impostos 613.450.573 658.585.998
Resultado líquido do exercício 613.450.573 658.585.998

O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por funções para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em Euros)

Notas 2007 2006
ACTIVIDADES OPERACIONAIS:
Pagamentos a fornecedores (48.392.416) (37.184.983)
Pagamentos ao pessoal (18.967.661) (32.014.833)
Fluxo gerado pelas operações (67.360.077) (69.199.816)
Recebimentos/(pagamentos) do imposto sobre o rendimento 55.a) 24.508.235 210.741.277
Outros (pagamentos) / recebimentos relativos à actividade operacional 6.186.520 (7.416.680)
Fluxos gerados antes das rubricas extraordinárias (36.665.322) 134.124.781
Recebimentos relacionados com rubricas extraordinárias 2.244.394 -
Fluxos das actividades operacionais (1) (34.420.928) 134.124.781
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:
Recebimentos provenientes de:
Títulos negociáveis 55.b) 19.029.581.345 14.466.593.643
Investimentos financeiros 55.c) 1.760.344.579 8.928.308.208
Imobilizações corpóreas 559.814 1.590.977
Empréstimos concedidos 55.d) 102.555.095 -
Juros e proveitos similares 60.306.829 31.606.919
Dividendos 55.e) 100.216.244 445.401.221
Outras actividades de investimento 55.f) 126.822.568 59.305.910
21.180.386.474 23.932.806.878
Pagamentos respeitantes a:
Títulos negociáveis 55.b) (18.608.024.640) (14.282.070.004)
Investimentos financeiros 55.g) (23.137.150) (9.015.744.666)
Imobilizações corpóreas (237.042) (670.507)
Imobilizações incorpóreas - (428.286)
Outras actividades de investimento - (10.355.216)
(18.631.398.832) (23.309.268.679)
Fluxos das actividades de investimento (2) 2.548.987.642 623.538.199
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de:
Empréstimos obtidos 55.h) 13.758.956.767 21.968.015.500
Outras actividades de financiamento 40 19.700.022
13.778.656.789
9.804.000
21.977.819.500
Pagamentos respeitantes a:
Empréstimos obtidos 55.i) (14.571.366.084) (22.102.287.507)
Amortização de contratos de locação financeira (903.921) (850.955)
Juros e custos similares (153.859.588) (103.487.777)
Dividendos 40 (536.206.838) (536.206.837)
Aquisição de acções próprias (1.050.271.924) (5.046.222)
Outras actividades de financiamento (10.240.689) (3.449.706)
(16.322.849.044) (22.751.329.004)
Fluxos das actividades de financiamento (3) (2.544.192.255) (773.509.504)
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) (29.625.541) (15.846.524)
Efeito das diferenças de câmbio (2.251.187) 2.783.043
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 55.j) 85.469.015 98.532.496
Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 55.j) 53.592.287 85.469.015

O anexo faz parte integrante da demonstração dos fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 de Dezembro de 2007

(Montantes expressos em Euros)

Nota Introdutória

A Portugal Telecom, SGPS, S.A. ("Portugal Telecom" ou "Empresa") e as suas empresas subsidiárias e associadas (Nota 16), que integram o seu universo empresarial ("Grupo Portugal Telecom" ou "Grupo"), operam essencialmente no sector das telecomunicações, em Portugal e no estrangeiro.

Conforme deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2007, a Portugal Telecom efectuou o "spin-off" da PT-Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. ("PT Multimédia") através da distribuição a título de dividendo em espécie, no dia 7 de Novembro de 2007, da totalidade das acções que detinha na PT Multimédia. Na sequência desta operação, o valor contabilístico de 360.597.464 Euros (Nota 40) do investimento na PT Multimédia à data da distribuição das acções, foi creditado por contrapartida de resultados transitados e, em 31 de Dezembro de 2007, a Portugal Telecom não tem qualquer participação na PT Multimédia.

Estas demonstrações financeiras referem-se à Empresa em termos individuais, as quais foram preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, tendo os investimentos financeiros sido registados pelo método da equivalência patrimonial, tal como explicado na Nota 3.c). A Empresa preparou e apresentou em separado demonstrações financeiras consolidadas nas quais são incluídas as demonstrações financeiras das empresas em que participa maioritariamente ou detém o controlo de gestão. Nestas demonstrações financeiras individuais, foram considerados nos capitais próprios em 31 de Dezembro de 2007 e no resultado líquido do exercício findo nessa data, o efeito da consolidação dos capitais próprios e dos resultados das empresas participadas, com base nas respectivas demonstrações financeiras, mas não o efeito da consolidação integral a nível de activos, passivos, custos e proveitos.

Desde 2005, as demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom são preparadas de acordo com os IFRS – International Financial Reporting Standards (Normas Internacionais de Relato Financeiro) tal como adoptados pela União Europeia. Por esta razão, os capitais próprios em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, bem como os resultados líquidos dos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 que constam nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo Portugal Telecom diferem dos valores apresentados nas demonstrações financeiras individuais.

a) Detentores do capital

Em resultado das cinco operações de privatização iniciadas em 1 de Junho de 1995 e terminadas em 4 de Dezembro de 2000, o capital da Portugal Telecom é detido maioritariamente por accionistas privados. Em 31 de Dezembro de 2007, o Estado Português e as entidades por si controladas detêm 8,44% do capital da Portugal Telecom, bem como 500 acções de Categoria A (Nota 36), que lhes conferem direitos especiais.

b) Acções cotadas

As acções da Portugal Telecom encontram-se admitidas à negociação na Euronext e na NYSE - New York Stock Exchange.

3. Bases de Apresentação e Principais Critérios Valorimétricos Utilizados

As demonstrações financeiras individuais da Portugal Telecom encontram-se elaboradas de acordo com os princípios contabilísticos definidos no Plano Oficial de Contabilidade (POC) e demais legislação portuguesa, sendo supletivamente aplicadas as Normas Internacionais de Relato Financeiro; estas demonstrações financeiras foram preparadas atendendo à convenção do custo histórico, em conformidade com os princípios contabilísticos da prudência, da continuidade, da especialização dos exercícios, da consistência, da materialidade e da substância sobre a forma.

As notas deste anexo seguem a numeração definida no POC para a apresentação de demonstrações financeiras individuais. As notas cuja numeração se encontra ausente deste anexo não são aplicáveis à Empresa, ou a sua apresentação não se considera relevante para a leitura das demonstrações financeiras individuais.

Os principais critérios valorimétricos utilizados na preparação das demonstrações financeiras individuais foram os seguintes:

a) Imobilizações incorpóreas

As imobilizações incorpóreas são constituídas essencialmente por trespasses decorrentes de aquisições de partes de capital em empresas do grupo e associadas (goodwill), os quais são amortizados de acordo com os critérios indicados na Nota 9.

b) Imobilizações corpóreas

As imobilizações corpóreas encontram-se registadas ao custo de aquisição e são amortizadas de acordo com o método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do mês de início de utilização dos bens ou da sua entrada em funcionamento.

As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas:

Anos
de vida útil
Edifícios e outras construções 3 -5
Equipamento de transporte 4
Ferramentas e utensílios 4
Equipamento administrativo 3 – 8
Outras imobilizações corpóreas 3 – 8

c) Investimentos financeiros

Os investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial, sendo as participações inicialmente contabilizadas pelo custo de aquisição. A diferença entre o custo de aquisição e o valor proporcional à participação nos capitais próprios dessas empresas à data de aquisição, é registada como trespasse (goodwill) na rubrica "Imobilizações incorpóreas", caso a diferença seja positiva, ou em capitais próprios, na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas", caso a diferença seja negativa.

De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações financeiras são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação da Empresa nos resultados líquidos ou em outras variações nos capitais próprios das empresas do grupo e associadas, por contrapartida de ganhos ou perdas do período ou de ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas, respectivamente. Os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros. Adicionalmente, as responsabilidades da Empresa decorrentes de empresas participadas com capitais próprios negativos são registadas na rubrica de provisões (Nota 34).

As mais-valias decorrentes da alienação de empresas participadas efectuadas dentro do Grupo são diferidas ou anuladas até ao momento da sua alienação a terceiros. No caso de anulação das mais-valias, o efeito dessa anulação é registado em resultados financeiros na rubrica de "Ganhos ou perdas em empresas do grupo e associadas". Caso as mais-valias tenham sido diferidas, o seu reconhecimento em resultados é registado na rubrica de "Proveitos e ganhos extraordinários", na proporção em que a mesma é amortizado.

As prestações acessórias e os empréstimos de financiamento concedidos a empresas do grupo e associadas são registados ao valor nominal, diminuídos por ajustamentos para perdas estimadas, quando se antecipa a existência de perdas de valor desses empréstimos.

Os investimentos financeiros noutras empresas (participações inferiores a 20%) encontram-se registados ao custo de aquisição ou ao valor nominal, para o caso dos empréstimos concedidos, diminuídos por ajustamentos para perdas estimadas, quando se antecipa a existência de perdas de valor desses investimentos financeiros.

d) Locação financeira

Os activos imobilizados adquiridos em regime de locação financeira, que reúnam as condições previstas na Directriz Contabilística Nº. 25, bem como as correspondentes responsabilidades, encontram-se reflectidos no balanço, sendo amortizados de acordo com as vidas úteis referidas na Nota 3.b). As rendas relativas aos contratos de locação financeira são registadas como redução daquelas responsabilidades, na componente de capital, e como custos financeiros, na componente de juros (Nota 15).

e) Especialização dos exercícios

As receitas e despesas são registadas de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, pelo qual estas são reconhecidas à medida que são geradas ou incorridas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.

f) Classificação do balanço

Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são classificados, respectivamente, no activo e no passivo a médio e longo prazo.

g) Férias e subsídios de férias

Os encargos com férias e subsídios de férias e correspondentes encargos patronais são registados como custo do período em que os empregados adquirem o direito ao seu recebimento. Em consequência, as responsabilidades com férias e subsídios de férias e correspondentes encargos vencidos e não pagos à data do balanço, foram estimados e incluídos na rubrica "Acréscimos de custos" (Nota 52).

h) Impostos sobre o rendimento

Desde o exercício de 2000, a Portugal Telecom encontra-se abrangida pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (actualmente designado por regime especial de tributação de grupos de sociedades), o qual abrange todas as empresas em que participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do respectivo capital e que, simultaneamente, são residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). O eventual ganho gerado pela adopção deste regime é registado em resultados do período na rubrica "Ganhos em empresas do grupo e associadas" (Nota 45.d).

As empresas participadas que não se encontram abrangidas pelo regime especial de tributação de grupos de sociedades, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e às taxas de imposto aplicáveis.

O imposto sobre o rendimento do exercício é apurado de acordo com o preconizado pela Directriz Contabilística n.º 28. Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente, calculado em termos consolidados para o universo das empresas do Grupo abrangidas por esse regime, foram também considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre os resultados antes de impostos e o lucro tributável, originadas no período ou decorrentes de exercícios anteriores, bem como o efeito dos prejuízos fiscais reportáveis existentes à data do balanço.

Tal como estabelecido na referida Directriz, são reconhecidos activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que os mesmos poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam passivos por impostos diferidos cuja reversão seja expectável no mesmo exercício em que os activos por impostos diferidos sejam revertidos.

O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos directamente em reservas ou resultados transitados, é registado directamente nestas mesmas rubricas, não afectando o resultado do período.

À data a que se reporta o balanço, os impostos diferidos são actualizados por alterações na taxa de tributação que se espera vir a estar em vigor à data da sua reversão, bem como por outras eventuais alterações da legislação fiscal relevante.

i) Títulos negociáveis e outras aplicações de tesouraria

Os títulos negociáveis e as outras aplicações de tesouraria (constituídas por aplicações de tesouraria de curto prazo) encontram-se registados ao mais baixo do custo de aquisição ou do valor de mercado.

j) Saldos e transacções em moeda estrangeira

Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira, para os quais não há acordos de fixação de câmbio, foram convertidos para Euros às taxas de câmbio vigentes na data do balanço (Nota 4).

As diferenças de câmbio, favoráveis e desfavoráveis, que resultam da comparação entre as taxas de câmbio em vigor na data das operações e as vigentes na data das cobranças ou pagamentos ou à data do balanço, foram registadas como proveitos e custos na demonstração dos resultados (Nota 45).

Para efeitos da aplicação do método de equivalência patrimonial, a conversão de demonstrações financeiras de empresas do grupo e associadas expressas em moeda estrangeira é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio:

  • taxa de câmbio vigente à data do balanço, para a conversão dos activos e passivos;
  • taxa de câmbio média do período, para a conversão das demonstrações dos resultados e dos fluxos de caixa; e
  • taxas de câmbio históricas, para a conversão das rubricas do capital próprio.

As diferenças de câmbio originadas na conversão para Euros das demonstrações financeiras de empresas do grupo e associadas expressas em moeda estrangeira foram incluídas no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas" (Nota 40).

l) Instrumentos financeiros e gestão de risco

Os instrumentos financeiros incluem essencialmente operações de swap de taxa de juro e de taxa de câmbio e equity swaps sobre acções próprias e acções de subsidiárias.

Os swaps de taxa de juro e de taxa de câmbio são contratados para reduzir a exposição a alterações nas taxas de juro e nas taxas de câmbio, na prossecução da política de cobertura de passivos financeiros, sendo igualmente contratadas operações de forward e opções cambiais (Nota 53).

Os ganhos ou perdas decorrentes de instrumentos derivados que estejam a cobrir os riscos acima mencionados de determinados activos ou passivos, são registados em resultados de forma simétrica às perdas e ganhos associados aos activos ou passivos relacionados. Caso os instrumentos derivados não estejam a reduzir os riscos definidos, ou não estejam relacionados com nenhum risco específico, os mesmos são registados ao seu fair value na data do balanço, sendo os ganhos e perdas decorrentes da variação de valor de mercado ao longo do tempo registados em resultados.

Os prémios recebidos ou pagos, bem como os encargos com estas operações, são reconhecidos durante o período de vigência das mesmas.

Os equity swaps sobre acções próprias são contratados no âmbito do programa de recompra de acções próprias, com o objectivo de flexibilizar a sua execução. Os equity swaps sobre acções de empresas subsidiárias são contratados na prossecução da política de gestão de exposição a investimentos financeiros. Os ganhos com os equity swaps são reconhecidos quando efectivos e as perdas são reconhecidas quando conhecidas ou quando estimadas com razoável certeza.

4. Cotações Utilizadas para Conversão de saldos em Moeda Estrangeira

Os activos e passivos em 31 de Dezembro de 2007 e os resultados do exercício findo nessa data expressos em moeda estrangeira, foram convertidos para Euros com base nas seguintes taxas de câmbio de tais moedas relativamente ao Euro, divulgadas pelo Banco de Portugal:

Designação Código Câmbio fecho Câmbio médio
Dólar Americano USD 1,4721 1,3732
Libra Esterlina GBP 0,73335 0,73335
Real Brasileiro BRL 2,5963 2,6661
Franco Suiço CHF 1,6547 1,6438

6. Impostos e Taxas

(a) A Empresa encontra-se sujeita a imposto sobre o rendimento em sede de IRC, à taxa normal de 25%, acrescida de Derrama que poderá ser no máximo de 1,5% sobre o lucro tributável para efeitos de IRC, atingindo desta forma uma taxa máxima de 26,5%.

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a matéria colectável da Empresa foi estimada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades ("RETGS" ou "consolidação fiscal"), abrangendo as seguintes empresas participadas: PT Comunicações, S.A. ("PT Comunicações"); TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. ("TMN"); PT Prime, S.A. ("PT Prime"); PT Contact – Telemarketing e Serviços de Informação, S.A. ("PT Contact"); PT Imobiliária, S.A. ("PT Imobiliária"); PT Ventures, SGPS, S.A. ("PT Ventures"); PT Inovação, S.A. ("PT Inovação"); PT Móveis, SGPS, S.A. ("PT Móveis"); PT Pro - Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. ("PT Pro"); PT-Sistemas de Informação, S.A. ("PT SI"); PT Compras - Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. ("PT Compras"); PT Corporate - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. ("PT Corporate"); PT Acessos de Internet Wi-Fi, S.A. ("PT Wi-FI"); PT Investimentos Internacionais – Consultoria Internacional, S.A. ("PT II"); PT Prestações – Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, S.A. ("PT Prestações"); PT.com – Comunicações Interactivas, S.A. ("PT.com"); PT Portugal, SGPS, S.A. ("PT Portugal"); PT Rede Fixa, SGPS, S.A. ("PT Rede Fixa"); PT Centro Corporativo, S.A. ("PT Centro Corporativo"); Infonet Portugal – Serviços de Valor Acrescentado, Lda. ("Infonet").

(b) De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 o prazo era de dez anos), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alargados ou suspensos. O Conselho de Administração da Empresa, suportado nas informações dos seus serviços de assessoria fiscal, entende que eventuais revisões e correcções dessas declarações fiscais não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2007, considerando as provisões constituídas e as expectativas de resolução das situações existentes à presente data (Nota 34).

  • (c) Em sede de Imposto Sobre o Valor Acrescentado ("IVA"), a Empresa utiliza o método da afectação real e da percentagem de dedução para a determinação do imposto a deduzir.
  • (d) Em consequência da adopção da política contabilística de reconhecimento de impostos diferidos resultantes das diferenças temporárias entre o resultado contabilístico e o fiscal, em 31 de Dezembro de 2007 encontra-se reconhecido um activo por impostos diferidos no montante de 19.409.462 Euros. O detalhe dos saldos e movimentos ocorridos nas rubricas de impostos diferidos no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 é o seguinte:
Resultado
Saldo inicial líquido Saldo final
Activos por impostos diferidos
Provisões - 910.608 910.608
Instrumentos financeiros 11.832.811 3.422.443 15.255.254
Outros 3.243.600 - 3.243.600
15.076.411 4.333.051 19.409.462
Passivos por impostos diferidos
Mais-valias diferidas 6.067.709 (6.067.709) -
10.400.760

A reconciliação entre a taxa nominal de imposto e o imposto sobre o rendimento registado na demonstração dos resultados, é como segue:

Resultados antes de impostos 607.547.894
Taxa nominal de imposto 26,5%
Imposto esperado 161.000.192
Diferenças permanentes (a) (160.868.484)
Reversão do imposto diferido sobre mais-valias fiscais (6.067.709)
Ajustamentos à colecta 33.322
(5.902.679)
O imposto sobre o rendimento tem a seguinte composição:
Imposto corrente (Nota 49) 4.498.081
Imposto diferido (10.400.760)
(5.902.679)
(a)
As diferenças permanentes apresentam a seguinte composição:
Efeito da aplicação do método da equivalência patrimonial (Notas 45.b e d) (571.235.276)
Amortização do goodwill (Nota 45) 28.479.418
Ganhos na alienação do investimento no BES (Nota 46) (35.698.600)
Excesso de estimativa para imposto (Nota 46) (i) (13.582.857)
Poupança resultante da consolidação fiscal (Nota 45.d) (12.263.290)
Reconhecimento das mais-valias apuradas na alienação da PT.Com, PT Prime e PT Corporate (Nota 46) (9.127.241)
Outras 6.376.963
(607.050.883)
Taxa nominal de imposto 26,5%
(160.868.484)

(i) No exercício de 2007, o excesso da estimativa para impostos sobre o rendimento resultou essencialmente da utilização de crédito de imposto por dupla tributação internacional relativo aos anos em que o Grupo utilizou prejuízos fiscais reportáveis.

7. Número Médio de Pessoal

No exercício de 2007, o número médio de pessoal ao serviço da Empresa, que em parte é cedido por empresas do grupo, é o seguinte:

Pessoal efectivo 6
Pessoal contratado a termo 1
7
Pessoal cedido por empresas do Grupo 4
11

As responsabilidades com pensões de reforma relativas a empregados cedidos por empresas do Grupo foram assumidas directamente pelas empresas cedentes, sendo o respectivo custo debitado à Portugal Telecom e incluído na rubrica "Custos com o pessoal".

9. Amortizações de Trespasses

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica de trespasses (goodwill) tem a seguinte composição (Nota 10.a):

Valor
bruto
Amortização
acumulada
Valor
líquido
Páginas Amarelas, S.A. ("Páginas Amarelas") 89 338 063 23 451 242 65 886 821
Universo Online, Inc. ("UOL") 58 541 855 16 389 879 42 151 976
147 879 918 39 841 121 108 038 797

O goodwill decorrente das aquisições de investimentos financeiros é amortizado pelo método das quotas constantes no período esperado de recuperação do investimento, a que corresponde o período de 20 anos, excepto no caso da UOL em que esse prazo é de 10 anos.

10. Activo Imobilizado

a) Imobilizações incorpóreas e corpóreas

Os movimentos ocorridos no exercício de 2007 no valor de custo das imobilizações incorpóreas e corpóreas, bem como nas respectivas amortizações acumuladas, são os seguintes:

Activo Bruto
Saldo
inicial
Aumentos Alienações (i) Actualização
cambial
(Nota 40)
Ajustamentos,
abates e outros
movimentos (ii)
Saldo
final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de investigação e desenvolvimento 7.305.329 - - - - 7.305.329
Propriedade industrial e outros direitos 626.704 - - - - 626.704
Trespasses (Nota 9) 566.522.581 - (215.364.273) 4.486.724 (207.765.114) 147.879.918
574.454.614 - (215.364.273) 4.486.724 (207.765.114) 155.811.951
Imobilizações corpóreas:
Edifícios e outras construções 111.715 - - - - 111.715
Equipamento de transporte 2.529.884 459.345 (1.225.823) - (37.000) 1.726.406
Ferramentas e utensílios 574 - - - - 574
Equipamento administrativo 828.193 71.383 - - (6.634) 892.942
Outras imobilizações corpóreas 1.045.754 - - - - 1.045.754
4.516.120 530.728 (1.225.823) - (43.634) 3.777.391
Amortizações acumuladas
Saldo
inicial
Aumentos Alienações (i) Actualização
cambial
(Nota 40)
Ajustamentos,
abates e outros
movimentos (ii)
Saldo
final
Imobilizações incorpóreas:
Despesas de investigação e desenvolvimento 4.291.127 1.598.130 - - - 5.889.257
Propriedade industrial e outros direitos
Trespasses (Nota 9 e 45)
350.856
136.565.983
145.253
28.479.418
-
(60.202.071)
-
960.682
-
(65.962.891)
496.109
39.841.121
141.207.966 30.222.801 (60.202.071) 960.682 (65.962.891) 46.226.487
Imobilizações Corpóreas:
Edifícios e outras construções 3.103 37.239 - - - 40.342
Equipamento de transporte 1.322.088 472.211 (846.606) - 22.805 970.498
Ferramentas e utensílios 574 - - - - 574
Equipamento administrativo 789.372 31.805 - - (6.634) 814.543
Outras imobilizações corpóreas 7.362 20.879 - - - 28.241
2.122.499 562.134 (846.606) - 16.171 1.854.198

Durante o exercício de 2007, a Portugal Telecom alienou à PT Comunicações as participações financeiras detidas na PT.com, PT Prime e PT Corporate, pelo montante total de 1.050.950.000 Euros, dos quais 744.000.000 Euros (Nota 55.c) foram recebidos em 2007 e os restantes 306.950.000 Euros serão liquidadas em 2008.

(i) Os outros movimentos ocorridos na rubrica de trespasses incluem 138.394.059 Euros (Nota 40) referentes ao valor líquido do trespasse sobre o investimento na PT Multimédia à data do spin-off desta operação (Nota introdutória) e 3.408.164 Euros referentes à regularização do valor líquido do trespasse relativo ao investimento na Web-Lab, na sequência da liquidação desta empresa em Dezembro de 2007.

b) Investimentos financeiros

Os movimentos ocorridos no exercício de 2007 na rubrica de investimentos financeiros, foram os seguintes:

Aplicação Distribuição
Saldo da equivalência de dividendos Ajustamentos / Spin-off da PT
Multimédia (Nota
Saldo
inicial patrimonial (i) e reservas (ii) Aumentos (iii) Reduções (iv) Transferências Liquidação Alienações (v) 40) final
Partes de capital em empresas do grupo (Nota 16) 833.757.548 716.243.430 (95.046.349) 13.602.946 (6.149.624) - - (74.311.225) (222.203.405) 1.165.893.321
Empréstimos a empresas do grupo (Nota 16) 9.469.993.159 - - 22.550.000 (913.535.065) 331.915 (800.000) (383.785.273) - 8.194.754.736
Partes de capital em empresas associadas (Nota 16) 43.346.167 15.538.951 (2.421.831) - - 1.995.192 - - - 58.458.479
Empréstimos a empresas associadas (Nota 16) 35.318.668 - - - - 3.292.066 - - - 38.610.734
Partes de capital em outras empresas (Nota 16) 80.298.048 - - - - (1.995.192) (146.250) (76.799.318) - 1.357.288
Outros empréstimos concedidos 3.574.300 - - - - (3.292.066) (282.234) - - -
Títulos e outras aplicações financeiras - - - - - - - - - -
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros 1.382.000 - - 415.000 - - - - - 1.797.000
10.467.669.890 731.782.381 (97.468.180) 36.567.946 (919.684.689) 331.915 (1.228.484) (534.895.816) (222.203.405) 9.460.871.558
Ajustamentos a investimentos financeiros (vi) (5.287.258) - - - - - - - - (5.287.258)
10.462.382.632 731.782.381 (97.468.180) 36.567.946 (919.684.689) 331.915 (1.228.484) (534.895.816) (222.203.405) 9.455.584.300

(i) Os movimentos em investimentos financeiros resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial foram registados por contrapartida das seguintes rubricas:

Aumentos:
Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 45.d) 534.436.369
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (Nota 40) 218.636.744
Diminuições:
Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 45.b) (1.048.914)
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (Nota 40) (20.241.818)
731.782.381

(ii) Os dividendos distribuídos por empresas do grupo, associadas e outras, têm a seguinte composição (Nota 55.e):

PT Multimédia 54.182.910
PT Prime 33.217.938
PT Inovação 7.502.229
Páginas Amarelas 2.421.831
Previsão 143.272
97.468.180

(iii) O aumento ocorrido na rubrica "Partes de capital em empresas do Grupo", respeita a um aumento de capital na PT Brasil, por conversão de dívidas a receber de curto prazo no valor de 8.774.854 Euros e por conversão de suprimentos no montante de 4.655.942 Euros (Nota 10.b.iv), e um aumento do capital da Previsão no montante de 172.150 Euros (Nota 55.g).

O aumento ocorrido na rubrica de "Empréstimos a empresas do grupo", refere-se a prestações acessórias concedidas à PT Compras, no montante de 12.800.000 Euros, à PT Wi-Fi, no montante de 5.000.000 Euros, à PT II, no montante de 4.000.000 Euros e à PT Corporate, no montante de 750.000 Euros, num total de 22.550.000 Euros (Nota 55.g).

  • (iv) A redução ocorrida na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo" respeita fundamentalmente à redução de capital na PT Brasil, no montante de 5.717.619 Euros. A redução na rubrica "Empréstimos a empresas do grupo", inclui o reembolso de prestações acessórias no montante de 900.000.000 Euros (Nota 55.c) da PT Portugal, a conversão em capital de suprimentos concedidos à PT Brasil no montante de 4.655.942 Euros (Nota 10.b.iii) e o reembolso de suprimentos pela PT Ventures, PT Wi-Fi e PT Inovação, no montante total de 8.879.123 Euros (Nota 55.d).
  • (v) Os movimentos de alienações ocorridos na rubrica "Partes de capital em empresas do grupo", referem-se à redução do investimento financeiro na PT Prime, no valor de 74.311.225 Euros (Nota 10.a), e os movimentos de alienações ocorridos na rubrica "Empréstimos a empresas do grupo" referem-se à redução dos empréstimos concedidos à PT.com, PT Prime e PT Corporate no montante de 383.785.273 Euros (Nota 10.a), na sequência da alienação destas empresas à PT Comunicações. A redução ocorrida na rubrica de "Partes de capital em outras empresas", refere-se à alienação das acções detidas no BES e na Telefónica:
Investimento
financeiro
Valor de venda
(Nota 55.c)
Mais-valias
(Nota 46)
BES 74.620.000 110.318.600 35.698.600
Telefónica 2.179.318 5.160.816 2.981.498
76.799.318 115.479.416 38.680.098

(iv) Os ajustamentos a investimentos financeiros respeitam ao seguinte:

Partes de capital em outras empresas (Nota 16) 1.995.192
Empréstimos concedidos a empresas associadas e outras empresas (Nota 16) 3.292.066
5.287.258

c) Recuperabilidade dos investimentos financeiros

A Portugal Telecom, suportada nos planos de negócios das empresas participadas e nos resultados previsionais aí considerados, entende que, em 31 de Dezembro de 2007, o valor contabilístico dos seus investimentos financeiros em empresas do grupo e associadas (incluindo o valor do goodwill, líquido de amortizações acumuladas) não excede o respectivo valor estimado de realização (fair value).

15. Locação Financeira

Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa dispunha de equipamento de transporte em regime de locação financeira, sendo as suas responsabilidades como locatária, relativas a rendas vincendas, as seguintes:

Capital
Juros
Total
2008 335.242 27.705 362.947
2009 341.870 13.777 355.647
2010 157.994 2.298 160.292
835.106 43.780 878.886

16. Empresas do Grupo e Associadas

Em 31 de Dezembro de 2007, a principal informação financeira respeitante às empresas do grupo e associadas, era como segue:

Partes de capital em empresas do grupo

Percentagem Valor da
Denominação Sede Capitais
Próprios
Resultado
líquido
de
participação
participação
(Nota 10)
Provisão
(Nota 34)
PT Portugal (a) Av. Fontes Pereira de Melo,
nº 40 -Lisboa
8.433.204.449 305.645.142 100% 697.204.449 -
PT Prime Tradecom (b) R. Entrecampos, nº 28 -
Lisboa
796.124 39.719 66% - 3.409.222
PT Ventures (c) R. Entrecampos, nº 28 -
Lisboa
350.858.172 182.295.631 100% 107.023.794 -
PT Brasil R.Sampaio Viana, 277-5º
Paraíso - S.Paulo, Brasil
39.045.843 638.483 99,95% 39.026.700 -
PT Ásia Rua Pedro José Lobo, 1-3
Macau
(10.526.046) (206.183) 95,92% - 10.096.584
PT Inovação (d) R. Engº José Ferreira Pinto
Basto - Aveiro
24.376.471 10.270.507 100% 21.882.481 -
PT SI (e) Urb., Tagusparque –Parque
da Ciência e Tecnologia de
Oeiras, Lote 35 - Porto
Salvo - Oeiras
11.453.345 (4.370.015) 99,80% - 4.566.473
Portugal Telecom Europa (f) Blue Tower – 324 – Av.
Louise, BTE 16º floor -
Bélgica - 1050 Bruxelas
171.656 - 98,67% 169.373 -
PT Pro (g) R. Entrecampos, nº 28 -
Lisboa
25.157.115 (14.337.137) 100% - 62.428.797
PT WI-FI (h) Av. Fontes Pereira de Melo,
nº 40 -Lisboa
608.258 (4.778.946) 100% - 18.391.742
PT Imobiliária R. Tenente Espanca, nº 35 -
Lisboa
25.949.983 (1.042.202) 100% 25.949.983 -
Previsão – Sociedade Gestora de
Fundos de Pensões, S.A.
R. Entrecampos, nº 28 -
Lisboa
4.360.019 94.710 82,05% 3.577.352 -
Portugal Telecom Internacional
Finance B.V.
Strawinkylaan 3105, 7º floor -
Amsterdam, Holanda
269.399.100 11.839.273 100% 269.399.100 -
PT Compras (i) R. Entrecampos, nº 28 -
Lisboa
508.114 (8.849.247) 100% - 38.511.886
PT II (j) Av. Fontes Pereira de Melo,
nº 40 -Lisboa
(269.855) (4.970.624) 100% - 18.769.855
PT Rede Fixa Av. Fontes Pereira de Melo,
nº 40 -Lisboa
38.339 (6.712) 100% 38.339 -
PT Centro Corporativo Av. Fontes Pereira de Melo,
nº 40 -Lisboa
1.621.750 20.623.155 100% 1.621.750
1.165.893.321
-
156.174.559
Partes de capital em empresas associadas:
Páginas Amarelas Av.Republica, 50, 6º Lisboa 13.262.879 8.039.576 24,875% 3.299.141 -
SGPICE Rua Mouzinho da Silveira,
32, 7º-Lisboa
(8.444.148) (1.683.948) 11,11% - 938.145
UOL São Paulo - Brasil 239.802.061 45.023.627 22,17% 53.164.146 -
Sportinveste Multimédia,SGPS,SA (k) Lg. Lagoa, nº15 A Linda-a
Velha
(921.345) 1.190.444 50% - 16.543.263
INESC (l) 26,36% 1.995.192 -
58.458.479 17.481.408
Ajustamentos de investimentos financeiros (Nota 10.b) (1.995.192) -
56.463.287 17.481.408
173.655.967

(a) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 7.736.000.000 Euros.

  • (b) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 5.961.612 Euros, dos quais 4.261.612 Euros foram concedidos pela Portugal Telecom.
  • (c) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 243.834.378 Euros.
  • (d) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 2.493.989 Euros.
  • (e) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 16.028.970 Euros.
  • (f) As últimas demonstrações financeiras disponíveis relativamente a esta participação reportam-se a 31 de Dezembro de 2002.
  • (g) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 87.585.912 Euros.
  • (h) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 19.000.000 Euros.
  • (i) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 39.020.000 Euros.
  • (j) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 18.500.000 Euros.
  • (k) A rubrica capitais próprios inclui prestações acessórias no montante de 32.165.181 Euros, dos quais 30.023.168 Euros foram concedidas pela Portugal Telecom.
  • (l) O valor da participação financeira nesta empresa encontra-se totalmente ajustado.

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica de "Partes de capital em outras empresas" tem a seguinte composição (Nota 10.b):

Taguspark 1.296.875
Outras 60.413
1.357.288

Em 31 de Dezembro de 2007, os empréstimos a empresas do grupo têm a seguinte composição (Nota 10.b):

Prestações acessórias e suplementares concedidas:

PT Portugal 7.736.000.000
PT Ventures 243.834.378
PT Pro 87.585.912
PT Compras 39.020.000
PT WI-FI 19.000.000
PT II 18.500.000
PT SI 16.028.970
PT Prime Tradecom 4.261.612
PT Inovação 2.493.989
8.166.724.861
Empréstimos de financiamento:
PT Inovação 13.600.000
PT SI 7.000.000
PT Ásia 5.201.546
PT Prime Tradecom 2.228.329
28.029.875
8.194.754.736

Em 31 de Dezembro de 2007, os empréstimos concedidos a empresas associadas têm a seguinte composição (Nota 10.b):

35.318.668
3.292.066
38.610.734
(3.292.066)
35.318.668

(a) Esta rubrica inclui prestações acessórias no montante de 30.023.168 Euros (Nota 18) e suprimentos no montante de 5.295.500 Euros.

(b) Este empréstimo encontra-se totalmente ajustado em 31 de Dezembro de 2007.

Em 31 de Dezembro de 2007, as contas a receber de curto prazo de empresas do grupo têm o seguinte detalhe:

Empréstimos concedidos:
PT Ásia 300.000
Valor a receber das empresas do Grupo por efeito da consolidação fiscal (a) 6.027.736
Valor a receber das empresas do Grupo por efeito da tesouraria centralizada (b)
PT Comunicações 443.597.675
PT Prime 33.202.891
PT Centro Corporativo 14.168.061
PT Contact 10.703.362
PT SI 9.339.939
PT Brasil 5.203.211
TMN 3.296.608
PT Ásia 3.200.489
PT Pro 1.467.956
PT Corporate 875.731
PT Wi-fi 716.685
Sportinvest 253.775
PT Prestações 223.034
PT Compras 77.552
Pro Share 56.847
PT Inovação 29.270
Outras 121.924
526.808.850
533.136.586

(a) Este valor inclui a colecta de IRC apurada pelas empresas incluídas no consolidado fiscal, no montante de 167.167.863 Euros (Nota 49), e os pagamentos por conta efectuados por estas empresas, no montante de 161.140.127 Euros (Nota 55.a).

(b) A partir de Março de 2006, a Portugal Telecom passou a centralizar todos os recebimentos e pagamentos das empresas do Grupo sedeadas em Portugal e que sejam integralmente detidas pela Portugal Telecom.

Em 31 de Dezembro de 2007, as contas a pagar de curto prazo a empresas do Grupo têm o seguinte detalhe:

Valor a pagar às empresas do grupo por efeito da tesouraria centralizada (a):

PT.com 90.173.164
TMN 55.202.261
PT Ventures 16.604.338
PT Portugal 3.104.736
Directel 1.405.590
PT Compras 1.398.556
PT Móveis 1.099.280
PT II 1.088.095
PT Prime Tradecom 833.491
PT Centro Corporativo 565.675
PT Comunicações 479.311
PT Brasil 102.022
PT Prime 87.341
Vivo 85.512
PT Rede Fixa 39.652
Outras 60.746
172.329.770

(a) A partir de Março de 2006, a Portugal Telecom passou a centralizar todos os recebimentos e pagamentos das empresas do Grupo sedeadas em Portugal e que sejam integralmente detidas pela Portugal Telecom.

18. Garantias Prestadas a Empresas Participadas

Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa tinha emitidas fianças e solicitado garantias bancárias a favor de terceiros, conforme segue:

  • Emissão de uma fiança ao 8º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, S.A., actualmente incorporada na PT Comunicações, correspondente a liquidações adicionais de IRC no valor de 16.500.043 Euros.
  • Emissão de fiança ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações, correspondente a uma liquidação de IVA de 2000, no montante de 1.084.093 Euros.
  • Apresentação de garantias bancárias ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa, correspondentes a liquidações de IVA de 2001, no montante de 1.283.422 Euros, e a liquidações de IVA de 2002, no montante de 3.310.805 Euros.
  • Apresentação de garantia bancária ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa, correspondente a liquidação de IVA de 2001, no montante de 827.911 Euros, a favor da PT Investimentos, actualmente incorporada na Portugal Telecom.

  • Emissão de fianças ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações, correspondentes a liquidação adicional de IVA de 2001, no montante de 816.680 Euros, e a liquidações adicionais de IRC de 2002, no montante de 996.940 Euros.

  • Emissão de fianças ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações, correspondentes a liquidações adicionais de IRC de 2003, no montante de 222.289 Euros e a liquidação de IVA de 2003 de 2.179.095 Euros.
  • Emissão de fianças ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações, correspondentes a liquidações de IVA de 2002, no montante de 1.175.787 Euros, e de IVA de 2004, no montante de 3.172.887 Euros.
  • Emissão de fiança ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações, correspondente a liquidação de IRC de 2004, no montante de 2.345.032 Euros.
  • Emissão de fiança ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Comunicações, correspondente a dívida à Caixa Geral de Aposentações, no montante de 2.320.258 Euros.
  • Emissão de fiança ao 4º Serviço de Finanças de Lisboa a favor da PT Prime, entretanto adquirida pela PT Comunicações, correspondente a liquidação de IVA no valor de 491.724 Euros.
  • Apresentação de garantia bancária ao Tribunal do Trabalho de Cascais, correspondente a um litígio, no montante de 378.380 Euros.

A Empresa prestou ainda um aval na livrança subscrita pela Mobitel a favor do Banco Espírito Santo, para contratação de uma linha de crédito no montante de 17 milhões de dólares americanos ("USD"), a qual à data de 31 de Dezembro de 2007 apresentava uma utilização de USD 16.850.000, correspondente a 11.446.233 Euros.

Adicionalmente, a Portugal Telecom e os restantes accionistas da Sportinveste celebraram um Acordo Parassocial através do qual a Portugal Telecom se comprometeu a conceder prestações acessórias até ao montante máximo de 40.000.000 Euros. Em 31 de Dezembro de 2007, a Portugal Telecom tinha concedido prestações acessórias à Sportinveste Multimédia, no montante de 30.023.168 Euros (Nota 16).

19. Valores de Mercado do Activo Circulante

Em 31 de Dezembro de 2007, não havia diferenças negativas significativas nos valores das rubricas do activo circulante, calculadas de acordo com os critérios valorimétricos adoptados pela Empresa (Nota 3) e o respectivo valor de mercado, que não estivessem cobertas pelos ajustamentos constituídos.

29. Dívidas a Terceiros a mais de Cinco Anos

Em 31 de Dezembro de 2007, as dívidas a terceiros com vencimento a mais de cinco anos ascendem a 619.214.285 Euros (Nota 48.d).

34. Movimentos ocorridos nas Provisões

Os movimentos ocorridos no exercício de 2007 nas rubricas de provisões foram os seguintes:

Saldo
inicial
Aumentos Reduções Utilizações/
transferências
Liquidação Alienações
(Nota 10.b)
Saldo
final
Provisões:
Provisão para impostos (a) 15.053.536 2.102.602 - (2.526.954) - - 14.629.184
Outras provisões:
Perdas em investimentos financeiros (Nota 16) (b) 484.570.549 39.075.925 (77.644.802) - (525.447) (271.820.258) 173.655.967
Outros (c) - 3.436.255 - 354.841 - - 3.791.096
484.570.549 42.512.180 (77.644.802) 354.841 (525.447) (271.820.258) 177.447.063
499.624.085 44.614.782 (77.644.802) (2.172.113) (525.447) (271.820.258) 192.076.247
  • (a) O aumento ocorrido nesta rubrica resulta da avaliação efectuada pela gestão relativamente a contingências fiscais decorrentes de inspecções efectuadas no exercício. A coluna "Utilizações" respeita à utilização de uma provisão constituída em exercícios anteriores para fazer face a uma liquidação de IRC relativa ao exercício de 2002.
  • (b) A provisão para perdas em investimentos financeiros resulta da aplicação do método da equivalência patrimonial, reflectindo a quota-parte nos capitais próprios negativos de empresas do grupo e associadas. Os aumentos e reduções ocorridos durante o exercício de 2007 foram registados por contrapartida das seguintes rubricas:
Aumentos:
Perdas em empresas do grupo e associadas (Nota 45.b)) 38.589.424
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (Nota 40) 486.501
39.075.925
Reduções:
Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 45.d)) (76.437.245)
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (Nota 40) (1.207.557)
(77.644.802)

(c) Esta rubrica inclui essencialmente o reconhecimento de uma provisão no montante de 3.436.255 Euros, para fazer face a custos decorrentes do processo de spin-off da PT Multimédia (Nota introdutória).

35. Aumento e Redução do Capital

Na sequência das deliberações da Assembleia Geral de 27 de Abril de 2007, a Empresa efectuou as seguintes operações:

  • (i) Aumento do capital social em 22 de Maio de 2007, no montante de 79.019.955 Euros (Nota 40), por aumento do valor nominal de cada acção em 7 cêntimos de Euro, através da incorporação de reservas legais.
  • (ii) Redução do capital em 22 de Maio de 2007 no montante de 440.254.035 Euros (Nota 40), para libertação de excesso de capital e criação de reservas livres, por redução do valor nominal de cada acção para 3 cêntimos de Euro.
  • (iii) No âmbito da execução do programa de recompra de acções próprias, a Empresa adquiriu em 28 de Setembro de 2007 um total de 103.056.500 acções próprias pelo montante de 1.050.271.924 Euros (Nota 40), correspondentes a 9,13% do capital social, tendo procedido em 20 de Dezembro de 2007 à redução do seu capital social no montante de 3.091.695 Euros (Nota 40) mediante a extinção dessas mesmas 103.056.500 acções próprias.

Em consequência destas operações, o capital social da Portugal Telecom em 31 de Dezembro de 2007 ascende a 30.744.000 Euros (Notas 36 e 40).

36. Composição do Capital

Em 31 de Dezembro de 2007, o capital da Empresa ascendia a 30.774.000 (Notas 35 e 40) e estava representado por 1.025.799.500 acções ordinárias e 500 acções de Categoria A, com um valor nominal de 3 cêntimos de Euro.

As matérias que se indicam em seguida não podem ser aprovadas em assembleia geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de Categoria A:

  • Autorização de aquisição de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social por accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a Portugal Telecom;
  • Alterações aos estatutos e aumentos de capital, bem como a limitação ou supressão de direito de preferência e fixação de parâmetros para os aumentos de capital a deliberar pelo Conselho de Administração;
  • Emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, fixação do valor das emissões daqueles valores mobiliários a deliberar pelo Conselho de Administração e limitação ou supressão de direito de preferência na emissão de obrigações convertíveis em acções, bem como fixação de

parâmetros para as emissões de obrigações daquela natureza a deliberar pelo Conselho de Administração;

  • Tomada de deliberações sobre a aplicação dos resultados de exercício, em caso de distribuição de um dividendo aos accionistas numa percentagem superior a 40% dos lucros distribuíveis;
  • Eleição da mesa da Assembleia Geral;
  • Aprovação dos objectivos gerais e princípios fundamentais das políticas da Sociedade;
  • Definição dos princípios gerais da política de participações em sociedades, bem como, nos casos em que aqueles princípios exijam a prévia autorização da Assembleia Geral, tomada de deliberações sobre as respectivas aquisições e alienações;
  • Deslocação da sede da Sociedade dentro do concelho de Lisboa ou para concelho limítrofe.

Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos administradores, incluindo o Presidente do Conselho de Administração, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da Categoria A.

40. Movimentos nas Rubricas de Capital Próprio.

Durante o exercício de 2007, os movimentos verificados nas rubricas de capital próprio, foram como segue:

Saldo Saldo
inicial Aumentos Diminuições final
Capital (Notas 35 e 36) 395.099.775 79.019.955 (443.345.730) 30.774.000
Acções próprias (Nota 35) - 1.050.271.924 (1.050.271.924) -
Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas (6.784.237) 252.760.935 (56.184.114) 189.792.584
Reserva legal 82.706.881 3.086.213 (79.019.955) 6.773.139
Outras reservas 1.078.257.319 1.493.617.654 (2.100.543.848) 471.331.125
Resultados transitados 997.718.913 174.448.764 (397.365.573) 774.802.104
Resultado líquido do exercício 658.585.998 613.450.573 (658.585.998) 613.450.573
3.205.584.649 3.666.656.018 (4.785.317.142) 2.086.923.525

Capital

A Empresa procedeu a um aumento de capital social, no montante de 79.019.955 Euros (Nota 35) e a duas reduções de capital nos montantes de 440.254.035 Euros (Notas 35) e 3.091.695 Euros (Nota 35).

Acções próprias

Em 28 de Setembro de 2007, a Portugal Telecom adquiriu 103.056.500 acções próprias pelo montante de 1.050.271.924 Euros, através do exercício de equity swaps sobre acções próprias. Em 20 de Dezembro de 2007, a Portugal Telecom procedeu à extinção destas acções e, em consequência, o capital social foi reduzido em 3.091.695 Euros, correspondente ao valor nominal das acções canceladas.

Ajustamentos de partes de capital em filiais e associadas

A variação verificada nesta rubrica resulta essencialmente: (i) da diferença entre os resultados do exercício de 2006 das empresas participadas, que advêm da aplicação do método da equivalência patrimonial, e os resultados distribuídos por essas empresas durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, registada por contrapartida de resultados transitados; e (ii) de variações nos capitais próprios das empresas do Grupo, que não as resultantes do resultado líquido do exercício e que respeitam fundamentalmente às variações cambiais decorrentes da conversão das demonstrações financeiras das participadas localizadas no Brasil e das participadas que possuem investimentos no Brasil.

O movimento ocorrido nesta rubrica no exercício de 2007 foi como segue:

Variações Variações
positivas negativas Total
Equivalência patrimonial (a) 219.844.301 (20.728.319) 199.115.982
Spin-off da PT Multimedia (b) - (14.124.314) (14.124.314)
Resultados não atribuídos pelas subsidiárias e empresas associadas 10.672.230 - 10.672.230
Variações cambiais do goodwill (Nota 10.a) 3.526.042 - 3.526.042
Transferências para resultados transitados (c) 18.718.362 (21.331.481) (2.613.119)
252.760.935 (56.184.114) 196.576.821

(a) Os ajustamentos relacionados com a equivalência patrimonial encontram-se registados por contrapartida das seguintes rubricas:

Variações Variações
positivas negativas Total
Investimentos financeiros (Nota 10.b) 218.636.744 (20.241.818) 198.394.926
Provisão para perdas em investimentos financeiros (Notas 3.c) e 34.b) 1.207.557 (486.501) 721.056
219.844.301 (20.728.319) 199.115.982
  • (b) Este montante corresponde à distribuição, pela PT Multimédia, de reservas aos seus accionistas, ocorrida no exercício de 2007.
  • (c) Estes movimentos referem-se essencialmente a ajustamentos de partes de capital relacionados com a PT Multimédia e com as empresas PT.com, PT Prime e PT Corporate, os quais, na sequência do spin-off da PT Multimédia e da alienação das restantes empresas, foram transferidos para resultados transitados.

Reserva legal

A legislação comercial e os estatutos da Empresa estabelecem que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital. No seguimento da deliberação da Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2007, foi incorporado

em capital um montante de 79.019.955 Euros de reservas legais (Nota 35). Em 31 de Dezembro de 2007 a reserva legal já se encontrava totalmente constituída de acordo com a legislação em vigor.

Outras reservas

Os movimentos ocorridos nesta rubrica durante o exercício de 2007 foram como segue:

Variações Variações
Saldo Inicial positivas negativas Saldo Final
Reservas livres (a) (b) 1.072.413.675 440.254.035 (1.050.271.924) 462.395.786
Reservas concessão 5.843.644 - - 5.843.644
Reserva para acções próprias (b) - 1.050.271.924 (1.050.271.924) -
Reserva para acções próprias canceladas (b) - 3.091.695 - 3.091.695
1.078.257.319 1.493.617.654 (2.100.543.848) 471.331.125
  • (a) O aumento ocorrido nesta rubrica respeita à transferência, para reservas livres no seguimento da redução de capital realizada em 22 de Maio de 2007, no seguimento do qual foram criadas reservas livres neste montante (Nota 35).
  • (b) Na sequência da aquisição de acções próprias em 28 de Setembro de 2007 no montante de 1.050.271.924 Euros, foi criada uma reserva do mesmo montante por contrapartida de uma redução das reservas livres. Após a extinção destas acções em 20 de Dezembro de 2007 e consequente redução do capital social no montante de 3.091.695 Euros, a reserva de acções próprias foi reduzida por contrapartida do cancelamento das acções próprias, tendo sido constituída uma reserva de acções próprias canceladas pelo montante da redução do capital.

Resultados transitados

As variações ocorridas nesta rubrica durante o exercício de 2007, resultam dos seguintes movimentos:

Variações Variações
positivas negativas Total
Spin-off da PT Multimedia (Nota introdutória) (i) - (360.597.464) (360.597.464)
Aplicação do resultado líquido do exercício de 2006 119.292.947 - 119.292.947
Dividendos de equity swaps sobre acções próprias 19.700.022 - 19.700.022
Distribuição de reservas pela PT Multimedia 14.124.314 - 14.124.314
Resultados não atribuídos pelas subsidiárias e empresas associadas - (10.672.230) (10.672.230)
Imposto sobre os dividendos de equity swaps sobre acções próprias (ii) - (7.392.335) (7.392.335)
Transferência de ajustamentos de partes de capital 21.331.481 (18.718.362) 2.613.119
Outros - 14.818 14.818
174.448.764 (397.365.573) (222.916.809)
  • (i) Na sequência do spin-off da PT Multimédia, o valor contabilístico do investimento nesta empresa à data da operação foi revertido por contrapartida de resultados transitados, incluindo 222.203.405 Euros (Nota 10.b) referente ao investimento financeiro e 138.394.059 Euros (Nota 10.a) referente ao trespasse relativo a este investimento.
  • (ii) Esta rubrica inclui 4.437.430 Euros referentes a IRC (Nota 49) e 2.955.003 Euros referentes a retenções na fonte sobre os dividendos dos equity swaps.

Resultado Líquido

Nos termos aprovados pela Assembleia Geral de 27 de Abril de 2007, o resultado líquido do exercício de 2006, no montante de 658.585.998 Euros, foi aplicado da seguinte forma:

Distribuição de dividendos 536.206.838
Resultados transitados 119.292.947
Reserva legal 3.086.213
658.585.998

43. Remuneração dos Membros dos Órgãos Sociais

As remunerações auferidas pelos administradores executivos e não executivos da Portugal Telecom nos exercícios de 2007 e 2006, foram as seguintes:

2007 2006
Variável Variável
Fixa Plano de
performance
Não
recorrente
Fixa Plano de
performance
Não
recorrente
Administradores executivos 4.039.271 3.692.969 5.480.331 4.669.866 3.812.872 9.705.048
Administradores não executivos 1.280.272 - - 1.611.589 299.639 966.876
5.319.543 3.692.969 5.480.331 6.281.455 4.112.511 10.671.924

A componente variável não recorrente das remunerações auferidas pelo Conselho de Administração inclui todos as rubricas de pagamentos extraordinários a administradores, nomeadamente indemnizações, pagamentos de montantes devidos em resultado da rescisão de contratos de trabalho, prémios de carácter extraordinário propostos por accionistas de referência e aprovados pela Comissão de Vencimentos e bónus de contratação. Em 2007, as indemnizações ascenderam a aproximadamente 500 mil euros.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as remunerações fixas dos dirigentes do Grupo Portugal Telecom ascenderam a 7.093.734 euros e 8.346.129 euros, respectivamente, e as remunerações variáveis ascenderam a 4.554.000 euros e 3.851.016 euros, respectivamente.

Em complemento da política de remuneração acima referida, os administradores executivos e o dirigentes da gestão têm direito a um conjunto de regalias que são utilizadas essencialmente no exercício das suas funções diárias, em linha com uma política transversal ao Grupo Portugal Telecom, e alguns têm também direito a benefícios de reforma ao abrigo dos planos de pensões da PT Comunicações.

45. Demonstrações dos resultados financeiros

Nos exercícios de 2007 e 2006, os resultados financeiros apresentam a seguinte composição:

2007 2006
Custos e perdas:
Juros suportados (a) 133.744.596 104.086.548
Perdas em empresas do grupo e associadas (b) 39.638.338 62.939.343
Amortização de goodwill (Notas 6 e 10) 28.479.418 32.026.949
Diferenças de câmbio desfavoráveis 4.618.215 10.224.888
Outros (c) 36.887.750 17.689.909
243.368.317 226.967.637
Resultados financeiros 571.645.919 570.471.928
815.014.236 797.439.565
Proveitos e ganhos:
Ganhos em empresas do grupo e associadas (d) 623.136.904 676.561.613
Juros obtidos (e) 58.623.150 37.730.349
Diferenças de câmbio favoráveis 3.435.868 20.083.290
Rendimentos de participações de capital (Nota 55.e) 2.748.064 1.357.000
Outros (f) 127.070.250 61.707.313
815.014.236 797.439.565

(a) No exercício de 2007, a rubrica "Juros suportados" apresenta a seguinte composição:

Juros de empréstimos bancários e papel comercial externo 104.068.281
Juros de empréstimos obtidos de empresas do grupo 24.924.951
Juros de papel comercial interno 4.740.190
Outros juros 11.174
133.744.596

(b) No exercício de 2007, as perdas em empresas do grupo e associadas, decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial no reconhecimento da quota parte nos respectivos resultados líquidos negativos, foram reconhecidos por contrapartida das seguintes rubricas:

Provisão para
Investimentos perdas em
investimentos
financeiros financeiros
(Nota 10.b) (Nota 34) Total
PT PRO - 14.337.137 14.337.137
PT Compras - 8.849.247 8.849.247
PT II - 4.970.624 4.970.624
PT Wi-Fi - 4.778.946 4.778.946
PT SI - 4.361.275 4.361.275
PT Imobiliária 1.042.202 - 1.042.202
Sportinveste Multimédia - 595.222 595.222
Weblab - 312.115 312.115
PT Ásia - 197.771 197.771
SGPICE - 187.087 187.087
PT Rede Fixa 6.712 - 6.712
1.048.914 38.589.424 39.638.338
  • (c) No exercício de 2007, esta rubrica inclui essencialmente o reconhecimento das perdas resultantes da desvalorização de derivados cambiais, no montante de 11.521.424 Euros, e custos com serviços bancários no montante de 11.972.190 Euros.
  • (d) No exercício de 2007, os ganhos em empresas do grupo e associadas, decorrentes da aplicação do método da equivalência patrimonial no reconhecimento da quota parte nos respectivos resultados líquidos positivos, foram reconhecidos por contrapartida das seguintes rubricas:
Provisão para
perdas em
Investimentos investimentos
financeiros financeiros
(Nota 10.b) (Nota 34) Total
PT Portugal 305.645.142 - 305.645.142
PT Ventures 127.367.538 54.928.093 182.295.631
PT Multimédia 33.803.020 - 33.803.020
PT Prime, SA 31.208.141 - 31.208.141
PT Centro Corporativo 1.621.751 19.001.404 20.623.155
PTI Finance BV 11.839.273 - 11.839.273
PT Inovação, SA. 10.270.507 - 10.270.507
UOL 9.981.738 - 9.981.738
PT.Com - 2.036.674 2.036.674
Páginas Amarelas 1.999.845 - 1.999.845
PT Brasil 638.170 - 638.170
PT Corporate - 444.860 444.860
Previsão 61.244 - 61.244
PT Prime Tradecom - 26.214 26.214
534.436.369 76.437.245 610.873.614
Efeito da consolidação fiscal (Nota 6.d) (i) 12.263.290
623.136.904

(i) Este valor reflecte o efeito da dedução do prejuízo fiscal das empresas participadas abrangidas pelo perímetro de consolidação fiscal da Portugal Telecom (Nota 3.h).

(e) No exercício de 2007, a rubrica "Juros obtidos" apresenta a seguinte composição:

Juros de aplicações financeiras 30.703.513
Juros de empréstimos concedidos a empresas do grupo 15.397.243
Juros de derivados 9.250.000
Juros de depósitos à ordem 3.272.009
Outros juros 385
58.623.150

(f) No exercício de 2007, esta rubrica inclui essencialmente um ganho de 94.477.028 Euros (Notas 53 e 55.f) decorrente do exercício financeiro de equity swaps sobre acções da PT Multimédia e um ganho de 32.188.194 Euros (Nota 55.f) referente ao exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias.

46. Demonstrações dos Resultados Extraordinários

Nos exercícios de 2007 e 2006, os resultados extraordinários têm a seguinte composição:

2007 2006
Custos e perdas:
Donativos 2.603.770 392.500
Insuficiência da estimativa para impostos sobre o rendimento (a) - 123.017.051
Outros (b) 16.700.853 47.699.134
19.304.623 171.108.685
Resultados extraordinários 42.417.273 (169.782.942)
61.721.896 1.325.743
Proveitos e ganhos:
Ganhos em imobilizações (c) 47.912.788 141.409
Redução de provisões - 491.205
Excesso da estimativa para impostos sobre o rendimento (Nota 6) 13.582.857 -
Outros 226.251 693.129
61.721.896 1.325.743

(a) No exercício de 2006, a insuficiência da estimativa por imposto sobre o rendimento resultou essencialmente da tributação voluntária de mais-valias fiscais com tributação suspensa, no montante de 125.818.532 Euros.

  • (b) No exercício de 2006, esta rubrica inclui cerca de 35 de milhões de Euros, referentes aos custos incorridos pela Portugal Telecom relacionados com a oferta pública de aquisição da qual a empresa foi alvo.
  • (c) No exercício de 2007, esta rubrica inclui essencialmente 35.698.600 Euros e 2.981.498 Euros (Nota 6.d e 10.b) referentes à alienação dos investimentos financeiros no BES e na Telefónica, respectivamente, e 9.127.241 Euros (Notas 6.d e 52) referentes ao reconhecimento linear em resultados das mais-valias diferidas apuradas na sequência das alienações da PT.com, PT Prime e PT Corporate à PT Comunicações, as quais são reconhecidas em resultados na mesma proporção em que o goodwill é amortizado na PT Comunicações.

47. Informações exigidas por diplomas legais

Nos termos do artigo 21º do Decreto-lei nº411/91, de 17 de Outubro, informa-se que não existem dívidas em mora ao Estado nem à Segurança Social.

48. Empréstimos Obtidos

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o detalhe dos empréstimos obtidos era como segue:

2007 2006
Curto prazo Médio e longo
prazo (d)
Curto prazo Médio e longo
prazo (d)
Empréstimos bancários (a):
Empréstimos externos 123.269.695 497.696.079 93.772.376 620.965.775
Outros empréstimos obtidos:
Empréstimos externos (b) - 1.233.500.000 - 1.125.450.000
Empréstimos internos (c) 323.688.504 - 749.411.565 -
323.688.504 1.233.500.000 749.411.565 1.125.450.000
446.958.199 1.731.196.079 843.183.941 1.746.415.775

(a) Empréstimos bancários

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os empréstimos bancários correspondiam a financiamentos contraídos junto do Banco Europeu de Investimento (BEI) e Kreditantsalt Für Wiederaufbau (KFW), encontrando-se expressos em Euros (directa ou indirectamente através de currency swaps). Em 31 de Dezembro de 2007, as garantias solicitadas a favor de terceiros relacionadas com estes empréstimos são as seguintes:

Garantias bancárias a favor do Banco Europeu de Investimento 120.361.001
Aval do Estado a favor do Kreditantsalt Für Wiederaufbau 4.752.458

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os empréstimos bancários venciam juros a taxas anuais que variavam entre:

2007 2006
Taxas de juro máxima 5,20% 5,46%
Taxas de juro mínima 3,00% 3,00%

Adicionalmente, a Empresa é mutuária, juntamente com a PT Comunicações e a PT Finance, em quatro Revolving Credit Facilities, no montante total de 1.050.000.000 Euros, com maturidades entre 2008 e 2012. Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa não tinha utilizado qualquer montante no âmbito destes contratos.

(b) Empréstimos externos

Em 25 de Junho de 1999, a Empresa estabeleceu um Contrato Programa de Emissão de Papel Comercial, a subscrever pela PT Finance, até ao montante de 1.000.000.000 Euros. No exercício de 2003, as condições deste programa foram alteradas no sentido de possibilitar a emissão de Papel Comercial por outras empresas do Grupo. Na sequência dos aditamentos entretanto efectuados, em 31 de Dezembro de 2007, o montante máximo do programa é de 2.500.000.000 Euros. Nesta data, as emissões efectuadas pela Empresa no âmbito deste programa, no total de 539.500.000 Euros, encontram-se associadas a: (i) emissão em 16 de Junho de 2005 pela PT Finance de Global Medium Term Notes ("GMTNs") no montante total de 500.000.000 Euros, com uma maturidade de 20 anos e uma taxa de

juro anual de 4,5%; e (ii) Revolving Credit Facility no montante total de 300.000.000 Euros contratada em 24 de Junho de 2004, com maturidade de oito anos.

Em 1 de Junho de 2000, a Empresa estabeleceu um outro Contrato Programa de Emissão de Papel Comercial, a subscrever pela PT Finance, até ao montante de 1.350.000.000 Euros. No exercício de 2003, as condições deste programa foram alteradas no sentido de possibilitar a emissão de Papel Comercial por outras empresas do Grupo. Na sequência de aditamentos entretanto efectuados, em 31 de Dezembro de 2007 o montante máximo do programa é de 3.000.000.000 Euros. Nesta data, as emissões efectuadas pela Empresa no âmbito deste programa, no total de 694.000.000 Euros, encontram-se associadas a: (i) Revolving Credit Facility no montante total de 300.000.000 Euros contratada em 24 de Junho de 2004, com maturidade de oito anos; (ii) emissão em 24 de Março de 2005 pela PT Finance de GMTNs no montante total de 1.000.000.000 Euros, com uma maturidade de 7 anos e uma taxa de juro anual de 3,75%; e (iii) emissão em 24 de Março de 2005 pela PT Finance de GMTNs no montante total de 500.000.000 Euros, com uma maturidade de 12 anos e uma taxa de juro anual de 4,375%.

(c) Empréstimos internos

A Empresa mantém contratados programas de papel comercial de curto prazo, no montante total de 975.000.000 Euros, encontrando-se utilizado um montante de 323.688.504 Euros em 31 de Dezembro de 2007. Este montante foi emitido em Dezembro de 2007 com uma taxa de juro média anual de 4,60%.

(d) Maturidade da dívida de médio e longo prazo

Em 31 de Dezembro de 2007, os empréstimos classificados a médio e longo prazo têm o seguinte plano de reembolso previsto:

2009 110.051.551
2010 110.051.550
2011 100.657.893
2012 729.588.763
2013 61.632.038
2014 e anos seguintes (Nota 29) 619.214.285
1.731.196.080

(e) Condicionalismos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2007, os principais condicionalismos financeiros ("covenants") incluídos em contratos de dívida, todos eles em situação de cumprimento àquela data, eram como segue:

• Alteração de controlo

As Credit Facilities, no montante total de 1.050 milhões de Euros, e alguns dos empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 598 milhões de Euros em 31 de Dezembro de 2007, conferem aos mutuantes o direito de exigirem o pagamento de todos os montantes em dívida no caso de alteração de controlo da Portugal Telecom.

• Notações de rating

Alguns dos empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 343 milhões de Euros em 31 de Dezembro de 2007, estabeleciam que, caso o rating atribuído à Portugal Telecom pelas agências de rating fosse reduzido para BBB/Baa2 ou inferior, a Empresa poderia ser chamada a apresentar uma garantia bancária aceitável pelo banco. Em resultado do downgrade da Portugal Telecom para BBB- pela S&P e para Baa2 pela Moody's, anunciado em 3 de Agosto de 2006, a Empresa negociou com o BEI a revisão dos termos e condições destes empréstimos. O acordo entre as duas entidades, assinado em 23 de Fevereiro de 2007, prevê a possibilidade de apresentação de garantia apenas no caso de redução dos ratings vigentes à data actual (BBB- pela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch).

• Manutenção de controlo/alienação das empresas participadas

Uma das Credit Facilities, no montante de 500 milhões de Euros, estabelece que a Portugal Telecom terá de manter, directa ou indirectamente, a maioria do capital e o controlo de cada uma das suas "Material Subsidiaries" (subsidiárias cujo activo bruto seja igual ou superior a 10% do activo consolidado ou cujos proveitos sejam iguais ou superiores a 10% dos proveitos consolidados).

• Alienação de Activos

A Credit Facility, de 100 milhões de Euros, e empréstimos obtidos junto do BEI, no montante de 599 milhões de Euros em 31 de Dezembro de 2007, incluem cláusulas que limitam ou condicionam a alienação de activos da Portugal Telecom. No âmbito do acordo com o BEI de 23 de Fevereiro de 2007, referido acima, o banco renunciou ao exercício dos seus direitos no âmbito desta cláusula exclusivamente para efeitos da operação de spin-off da PT Multimédia.

• Rácios Financeiros

A Credit Facility de 500 milhões de Euros e a Credit Facility de 150 milhões de Euros prevêem a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 3,5 vezes o EBITDA consolidado. A Credit Facility de 100 milhões de Euros prevê a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 4,0 vezes o EBITDA consolidado. As actuais condições financeiras (spread aplicável) relativas às Credit Facilities de 500 e 300 milhões de Euros podem ser alteradas se o rácio dívida líquida consolidada/EBITDA consolidado for superior, respectivamente, a 2,5 e 2,25. Em 31 de Dezembro de 2007, este rácio é equivalente a 1,9.

• Negative Pledge

O Programa de Global Medium Term Notes e as Credit Facilities que totalizam 1.050 milhões de Euros estão abrangidos por cláusulas de Negative Pledge, as quais impõem restrições à

constituição de garantias reais sobre os activos das empresas englobadas na consolidação do Grupo.

49. Estado e Outros Entes Públicos

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os saldos com o Estado e outros entes públicos têm o seguinte detalhe:

2007 2006
Saldos
devedores
Saldos credores Saldos
devedores
Saldos credores
Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas 92.734.114 164.873.961 15.896.153 113.176.951
Imposto sobre o valor acrescentado 87.043 94.374 - 219.390
Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 16.493 396.987 - 466.080
Segurança social - 92.587 - 72.851
Restantes impostos - - - 5
92.837.650 165.457.909 15.896.153 113.935.277

Em 31 de Dezembro de 2007, o montante líquido a pagar e a recuperar de "Imposto sobre o rendimento de pessoas colectivas" tem a seguinte composição:

2007 2006
Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do exercício 163.840.084 112.744.934
Retenções efectuadas a terceiros - 630
Pagamentos por conta (Nota 55.a) (87.067.557) (3.352.691)
Retenções efectuadas por terceiros (3.262.828) (2.892.114)
Imposto a recuperar referente ao exercício de 2006 (1.369.852) (9.219.961)
Imposto a pagar, líquido 72.139.847 97.280.798

A reconciliação entre o imposto corrente sobre o rendimento reflectido no balanço a 31 de Dezembro de

2007 e o custo com o imposto corrente do exercício findo nessa data é como se segue:

2007
Imposto corrente das participadas (Nota 16) 167.167.863
Imposto corrente da PT SGPS (Nota 6) 4.498.081
Imposto corrente registado na situação líquida (Nota 40) 4.437.430
Ganho do consolidado fiscal (Nota 45) (12.263.290)
163.840.084

51. Títulos Negociáveis

Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica refere-se fundamentalmente a aplicações efectuadas pela Empresa em títulos de curto prazo e de rendimento fixo.

52. Acréscimos e Diferimentos

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os saldos destas rubricas apresentam a seguinte composição:

2007 2006
Acréscimos de proveitos:
Prestação de serviços a empresas do Grupo (a) 30.176.934 5.084.891
Juros a receber 6.018.521 8.823.941
Outros 30.866 884.288
36.226.321 14.793.120
Custos diferidos:
Despesas financeiras 748.523 638.167
Outros 430.511 1.017.311
1.179.034 1.655.478
Acréscimos de custos:
Encargos financeiros a liquidar 10.381.641 17.236.610
Encargos com férias, subsídios de férias e outros encargos com o pessoal 7.883.810 8.120.255
Fornecimentos e serviços externos 2.991.456 931.268
Outros (b) 53.217.301 65.242.572
74.474.208 91.530.705
Proveitos diferidos
Mais-valias em transacções intra-grupo (c) 6.326.304.765 5.625.920.451
Outros 1.736.398 2.039.714
6.328.041.163 5.627.960.165

(a) Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica refere-se aos valores a facturar relativamente a serviços prestados à Vivo desde o segundo semestre de 2006, no âmbito do contrato de prestação de serviços de consultoria vigente.

  • (b) Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica inclui 46.536.113 Euros referentes ao valor de mercado de instrumentos financeiros derivados (Nota 53).
  • (c) Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica inclui: 5.625.920.451 Euros relativos à mais-valia obtida aquando da alienação da PT Comunicações e da TMN à PT Portugal em 2006, a qual foi diferida em virtude de se tratar de uma operação intragrupo (Nota 3.c) e; 700.390.314 Euros relativos às mais-valias obtidas na sequência das alienações da PT.com, PT Prime e PT Corporate à PT Comunicações, as quais à data das operações ascendiam a 709.511.555 Euros (Nota 10.a) e foram diferidas em virtude de se tratar de operações intra-grupo (Nota 3.c), estando a ser reconhecidos em resultados na proporção em que o goodwill apurado na PT Comunicações está a ser amortizado, tendo sido reconhecido um ganho no exercício de 2007 de 9.127.241 Euros (Nota 46).

53. Instrumentos Financeiros e Gestão de Risco

Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa tinha contratado um conjunto de instrumentos financeiros derivados, essencialmente com o objectivo de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.

A contratação de qualquer instrumento financeiro derivado é efectuada após análise cuidada dos riscos e benefícios inerentes a este tipo de operações e consulta a diversas instituições intervenientes nos mercados. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e da carteira de posições detidas

pela Empresa. O valor de mercado (Fair Value) destes instrumentos é apurado regular e periodicamente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua destes instrumentos e das respectivas implicações financeiras.

Risco de Taxa de Juro

Em 31 de Dezembro de 2007, a carteira de instrumentos derivados de taxa de juro era constituída por swaps de taxa de juro em Euros, contratados com o objectivo de eliminar o risco de variação de taxa de juro de financiamentos. Naquela data, o valor nominal destes instrumentos era de 100 milhões de Euros, com uma maturidade média de 4,2 anos.

Risco de Taxa de Juro e de Taxa de Câmbio

Em 31 de Dezembro de 2007, a Portugal Telecom mantinha um currency swap com componente cambial e de taxa de juro, contratado com o objectivo de eliminar a exposição à variação da taxa de câmbio Euro / U.S. Dólar, resultante de um empréstimo denominado em U.S. Dólares contraído em exercício anterior. Naquela data, o valor nominal deste instrumento era de 43 milhões de Dólares Americanos, com uma maturidade média de 4,0 anos.

Na sequência do cancelamento da componente de taxa de juro de currency swaps anteriormente existentes, a Portugal Telecom mantém opções cambiais e contratos forward de Euros para Dólares Americanos. Em 31 de Dezembro de 2007, o montante líquido dos contratos desta natureza era de 200 milhões de Euros, com uma maturidade média de 1,3 anos.

Derivados com acções

No âmbito do programa de compra de acções próprias anunciado pelo Conselho de Administração em 20 de Fevereiro de 2007 e aprovado em Assembleia Geral Anual de Accionistas de 27 de Abril de 2007, a Empresa tinha contratados, em 31 de Dezembro de 2007, equity swaps sobre 14,6 milhões de acções próprias. Em 31 de Dezembro de 2007, o valor nominal total destes instrumentos era de 135,5 milhões de Euros.

Em anos anteriores, a Empresa contratou equity swaps sobre acções representativas de 1,83% do seu capital social anterior à redução realizada em 30 de Dezembro de 2007. Em Fevereiro, Maio e Outubro de 2007, estes contratos foram liquidados financeiramente, por término do prazo inicial, tendo a Empresa recebido um montante total de 28,5 milhões de Euros em resultado da diferença entre os preços iniciais contratados e a cotação da acção nessas datas. Nas mesmas datas, a Portugal Telecom contratou novos equity swaps sobre o mesmo número de acções. Em 31 de Dezembro de 2007, o valor nominal total destes contratos era de 187,7 milhões de Euros.

De modo a incrementar a sua exposição à PT Multimédia, a Portugal Telecom contratou em anos anteriores junto de uma instituição financeira equity swaps sobre 30.575.090 acções da PT Multimédia, representativas de 9,9% do seu capital. Em Maio de 2007, estes contratos foram liquidados financeiramente, tendo a Empresa recebido um montante de 94.477.028 Euros (Nota 45.f), contabilizado como proveito do exercício.

Fair Value dos Derivados

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o Fair Value dos instrumentos financeiros derivados e o correspondente valor contabilístico é o seguinte (valores em milhões de Euros):

2007 2006
Valor
contabilístico
Fair Value Valor
contabilístico
Fair Value
Instrumentos derivados:
Taxa de juro - (1,3) (0,2) (5,0)
Taxa de câmbio (Nota 52) (46,5) (46,5) (35,0) (35,0)
Taxa de juro e de câmbio (11,1) (10,8) (9,5) (9,6)
(57,6) (58,6) (44,7) (49,6)
Instrumentos derivados com acções:
Acções próprias (1,3) (10,6) (0,8) (14,5)
Acções PT Multimédia - - (4,7) (17,0)
(31,5) (31,5) (31,5) (31,5)

54. Demonstração dos Resultados por Funções

A Demonstração dos Resultados por Funções ("DRF") foi elaborada tendo em consideração o disposto na Directriz Contabilística n.º 20, havendo os seguintes aspectos a salientar:

  • a) A rubrica "Prestações de serviços" da DRF inclui as prestações de serviços efectuadas ao abrigo do contrato de prestação de serviços técnicos de administração e gestão celebrado com a Vivo.
  • b) A rubrica "Custo das prestações de serviços" da DRF inclui, basicamente, parte da rubrica "Fornecimentos e serviços externos", parte da rubrica "Custos e perdas extraordinárias", os "Custos com o pessoal" e as "Amortizações do imobilizado corpóreo e incorpóreo" da Demonstração dos Resultados por Naturezas ("DRN"), com excepção da amortização dos trespasses ("goodwill") gerados na aquisição de partes de capital, a qual é reconhecida na DRF na rubrica "Ganhos e (perdas) em filiais e associadas".
  • c) A rubrica "Outros custos e perdas operacionais" da DRF inclui, fundamentalmente, parte da rubrica de "Fornecimentos e serviços externos" da DRN, bem como "Impostos" e quotizações e donativos para diversos organismos no âmbito das telecomunicações.

d) A rubrica "Custo líquido de financiamento" da DRF inclui, essencialmente, as seguintes naturezas de proveitos e custos registadas na DRN em resultados financeiros:

2007 2006
Juros obtidos (Nota 45) 58.623.150 37.730.349
Juros suportados (Nota 45) (133.744.596) (104.086.548)
Outros proveitos e ganhos financeiros 126.766.931 59.224.383
Outros custos e perdas financeiros (Nota 45) (36.887.750) (16.553.176)
Diferenças de câmbio favoráveis (Nota 45) 3.435.868 20.083.290
Diferenças de câmbio desfavoráveis (Nota 45) (4.618.215) (10.224.888)
13.575.388 (13.826.590)

e) A rubrica "Ganhos e (perdas) em filiais e associadas " da DRF inclui as seguintes naturezas de proveitos e custos registadas na DRN em resultados financeiros e em resultados extraordinários:

2007 2006
Ganhos em empresas do grupo e associadas (Nota 45.d) (i) 610.873.614 660.954.505
Perdas em empresas do grupo (Nota 45.b) (39.638.338) (62.939.343)
Amortização de trespasses ("goodwill") (Nota 45) (28.479.418) (32.026.949)
Outros 9.430.561 2.482.935
552.186.419 568.471.148
  • (i) Esta rubrica distingue-se dos ganhos em empresas do grupo e associadas apresentadas na DRN uma vez que não inclui os ganhos resultantes da consolidação fiscal no montante de 12.263.290 Euros (Nota 45.d), que são apresentados na rubrica de " Impostos sobre os resultados correntes" (Nota 6).
  • f) A rubrica "Ganhos (perdas) em outros investimentos" da DRF inclui essencialmente um ganho de 35.698.600 Euros e 2.951.908 Euros (Nota 46.c) referente à alienação do investimento financeiro no BES e na Telefónica, respectivamente.
  • g) A rubrica "Impostos sobre os resultados correntes" tem a seguinte composição:
2007 2006
Imposto sobre o rendimento do exercício na DRN 5.902.679 320.944.240
Ganho resultante da consolidação fiscal (Notas 6 e 45.d) 12.263.290 15.607.108
Excesso/(insuficiência) de estimativa para IRC de 2006 (Nota 46) 13.582.857 (123.017.051)
Provisão para impostos (Nota 34) (2.102.602) (8.138.169)
Outros (295.371) (18.448)
29.350.853 205.377.680

55. Demonstração dos Fluxos de Caixa

A Demonstração dos Fluxos de Caixa foi elaborada tendo em consideração o disposto na Directriz Contabilística nº14, havendo os seguintes aspectos a salientar:

a) Recebimentos/(pagamentos) do imposto sobre o rendimento

No exercício de 2007, esta rubrica tem a seguinte composição:

Recebimentos das participadas referentes a pagamentos por conta (Nota 16) 161.140.127
Pagamentos por conta referentes ao exercício de 2007 (Nota 49) (87.067.557)
Pagamento de IRC referente ao exercício de 2006 (91.514.067)
Recebimentos das participadas referentes ao exercício de 2006 33.125.714
Outros recebimentos líquidos 8.824.018
24 508 235

b) Recebimentos e pagamentos respeitantes a títulos negociáveis

Estas rubricas dizem fundamentalmente respeito à contratação e resgate das diversas aplicações financeiras.

c) Recebimentos provenientes de investimentos financeiros

No exercício de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Prestações Acessórias/Suplementares:
PT Portugal (Nota 10.b) 900.000.000
Alienação de participações financeiras:
Venda de acções do BES (Nota 10.b) 110.318.600
Venda de acções da Telefónica (Nota 10.b) 5.160.816
Alienação das participações financeiras na PT.com, PT Prime e PT Corporate (Nota 10.a) 744.000.000
859.479.416
Recebimentos de investimentos financeiros:
Fundo Iris Capital (Transferência da Previsão) 840.000
Redução de capital da Previsão 25.163
865.163
1.760.344.579

d) Recebimentos provenientes de empréstimos concedidos

No exercício de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Empréstimos intra-grupo de curto prazo:
PT Compras (Fusão PT Meios) 2.440.000
PT Ventures 952.100
PT Ásia 747.900
4.140.000
Suprimentos (Nota 10.b):
PT Ventures 4.979.123
PT WI-FI 2.500.000
PT Inovação 1.400.000
8.879.123
Empréstimos intra-grupo concedidos:
PT Mutimedia 34.144.380
PT Comunicações 25.961.823
PT Ventures 14.999.481
PT.Com 8.804.830
PT Portugal 3.059.692
PT Meios 1.581.166
Directel 671.473
PT Compras 313.127
89.535.972
102.555.095

e) Recebimentos provenientes de dividendos

No exercício de 2007, esta rubrica corresponde aos dividendos recebidos das seguintes empresas:

PT Multimédia (Nota 10.b) 54.182.910
PT Prime (Nota 10.b) 33.217.938
PT Inovação (Nota 10.b) 7.502.229
BES (Nota 45) 2.632.000
Páginas Amarelas (Nota 10.b) 2.421.831
Previsão (Nota 10.b) 143.272
Telefónica (Nota 45) 108.256
Outras (Nota 45) 7.808
100.216.244

f) Recebimentos provenientes de outras actividades de investimento

No exercício de 2007, esta rubrica inclui um montante de 94.477.028 Euros decorrente do exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias da Portugal Telecom (Nota 45.f) e um montante de 32.188.194 Euros referente ao exercício financeiro de Equity Swaps sobre acções próprias (Nota 45.f).

g) Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros:

No exercício de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Prestações acessórias concedidas (Nota 10.b):
PT Compras 12.800.000
PT WI FI 5.000.000
PT II 4.000.000
PT Corporate 750.000
22.550.000
Pagamento de investimentos financeiros:
Aumento de capital da PT Ásia 415.000
Compra de acções da Previsão (Nota 10.b) 172.150
587.150
23.137.150
h) Recebimentos provenientes de empréstimos obtidos
No exercício de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:
Empréstimos externos:
Emissão de Papel Comercial 13.748.037.094
Empréstimos intra-grupo de curto prazo:
PT Imobiliária 10.919.673

13.758.956.767

i) Pagamentos respeitantes a empréstimos obtidos

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

Empréstimos externos:
Papel comercial de curto prazo 14.065.710.155
Empréstimos bancários 93.713.342
14.159.423.497
Empréstimos intra-grupo obtidos - tesouraria centralizada:
TMN 343.134.352
PT Prime 13.911.930
PT PRO 9.348.250
PT Centro Corporativo 9.299.737
PT Contact 3.912.168
PT SI 2.859.167
PT WI FI 2.706.868
PT Inovação 2.218.168
PT Móveis 521.343
PT Prime Tradecom 493.597
PT Prestações 344.713
PT II 267.361
PRO Share 56.847
Telemática 31.374
PT Corporate 7.781
PT Rede Fixa 5.478
Outros 1.378
389.120.512
Empréstimos intra-grupo obtidos de curto prazo:
PT Imobiliária 22.742.075
WEB-LAB 80.000
22.822.075
14.571.366.084

j) Componentes de caixa e seus equivalentes

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a composição dos saldos de caixa e seus equivalentes era como segue:

31 de Dezembro
2007 2006
Depósitos bancários 53.590.287 85.467.015
Caixa 2.000 2.000
53.592.287 85.469.015

56. Eventos Subsequentes

Não ocorreram quaisquer eventos subsequentes relevantes posteriores à data de 31 de Dezembro de 2007.

Participações qualificadas

Nos termos da alínea e) do nº1 do artigo 8º do Regulamento nº 4/2004 da CMVM, presta-se a seguinte informação quanto às participações qualificadas detidas por terceiros no capital social da PT, que haviam sido comunicadas à sociedade até à data do presente relatório:

  • A Brandes Investments Partners, I.P. detém indirectamente, através dos seus clientes, um total de 98.943.217 acções da PT, equivalente a 9,65% do capital social e dos direitos de voto na PT.
  • A Telefónica, S.A. detém um total de 80.591.894 acções da PT, representando 7,86% do capital social e dos direitos de voto na PT. Adicionalmente, a Telesp S.A. (Fixa) e a Aliança Atlântica Holding B.V. (empresas que se encontram em relação de domínio ou de grupo com a Telefónica) detêm, respectivamente, um total de 7.994.250 e 5.329.500 acções da PT, equivalentes a 0,78% e 0,52% do capital social e dos direitos de voto na PT. Em termos globais, a participação qualificada da Telefónica na PT ascende a 93.915.644 acções, correspondente a 9,16% do capital social e dos direitos de votos.
  • O Grupo Banco Espírito Santo ("BES") detém directa e indirectamente 7,79% do capital social e dos direitos de voto na PT. No quadro seguinte apresenta-se a participação do BES calculada nos termos do nº1 do artigo 20º do CVM:
Entidades Nº acções
Banco Espírito Santo, S.A. 51.598.328
Fundo de Pensões do BES 11.676.001
Empresas que se encontram em relação de domínio ou de grupo com o BES 4.218
Membros dos órgãos de administração e fiscalização do BES 65.435
Acções detidas por titulares de direito de voto que celebraram com o BES acordo
para o seu exercício
16.580.829
Total 79.924.811

• O Grupo Caixa Geral de Depósitos ("CGD") detém directa e indirectamente 6,37% do capital social e dos direitos de voto na PT. No quadro seguinte apresenta-se a participação da CGD calculada nos termos do nº1 do artigo 20º do CVM:

Entidades Nº acções
Caixa Geral de Depósitos, S.A. 55.251.151
Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, S.A. 9.589.916
Império Bonança - Companhia de Seguros, S.A. 17.455
Fundo de Pensões da CGD 483.246
Total 65.341.768
  • A Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. ("Ongoing", empresa detida em 99,99% pela Senhora Dona Isabel Maria Alves Rocha dos Santos), detém um total de 22.600.000 acções da PT, correspondente a 2,20% do capital social e dos direitos de voto na PT. Adicionalmente, a Insight Strategic Investments - SGPS, S.A. ("Insight", empresa detida em 99,99% pela Ongoing) detém um total de 37.804.969 acções da PT, correspondente a 3,69% do capital social e dos direitos de voto na PT. Em termos globais, a participação qualificada da Ongoing e respectiva accionista maioritária na PT ascende a um total de 60.404.969 acções, representativas de 5,89% do capital social e dos direitos de voto.
  • A Telefónos de México, S.A. de C.V. (Telmex) detém directa e indirectamente, nos termos do nº1 do artigo 20º do CVM, um total de 38.460.000 acções da PT, correspondente a 3,75% do capital social e dos direitos de voto na PT.

  • O Grupo Fidelity detém, através da FMR Corp. e da Fidelity International Limited, um total de 23.592.185 acções da PT, equivalente a 2,30% do capital social e dos direitos de voto na PT.

  • O Grupo Barclays detém directa e indirectamente 2,26% do capital social e dos direitos de voto na PT. No quadro seguinte apresenta-se a participação do Grupo Barclays calculada nos termos do nº1 do artigo 20º do CVM:
Entidades Nº acções
Barclays Capital Securities Ltd. 22.660.818
Barclays Life Assurance Co Ltd. 178.941
Barclays Fundos 311.723
Barclays Capital Inc. 65.182
Total 23.216.664
  • O Grupo Visabeira SGPS, S.A. ("Grupo Visabeira", empresa detida em 83,52% pelo Senhor Engenheiro Fernando Campos Nunes) detém um total de 11.523.213 acções da PT, correspondente a 1,12% do capital social e dos direitos de voto na PT. Adicionalmente, a Visabeira Investimentos Financeiros, SGPS, S.A. (empresa detida em 100% pela Visabeira Estudos e Investimentos, S.A., a qual é detida em 100% pela Visabeira Serviços, SGPS, S.A., que por sua vez é detida em 100% pelo Grupo Visabeira) detém um total de 11.144.260 acções da PT, correspondente a 1,09% do capital social e dos direitos de voto na PT. Em termos globais, a participação qualificada do Grupo Visabeira e respectivo accionista maioritário na PT ascende a um total de 22.667.473 acções, representativas de 2,21% do capital social e dos direitos de voto.
  • O Deutsche Bank AG detém, em conjunto com entidades com as quais se encontra em relação de domínio ou de grupo, 2,08% do capital social e dos direitos de voto na PT. No quadro seguinte apresenta-se a participação do Deutsche Bank AG calculada nos termos do artigo 16º do CVM:
Entidades Nº acções
Deutsche Bank AG 17.233.727
Deutsche Bank Trust Company Americas 13.627
Deutsche Bank Asset Management Investmentgesellschaft mbH 27.147
Deutsche Asset Management (Japan) Limited 345
Deutsche Investment Management Americas Inc 78.931
DWS Investment GmbH 3.787.511
DWS (Austria) Investmentgesellschaft mbH 24.723
DWS Investments (Spain) S.G.I.I.C., S.A. 143.317
Tilney Investment Management 11.000
Total 21.320.328

• O Credit Suisse detém, através da sua área de banca de investimento, 2,07% do capital social e dos direitos de voto na PT. No quadro seguinte apresenta-se a participação do Credit Suisse calculada nos termos do nº1 do artigo 20º do CVM:

Entidades Nº acções
Credit Suisse Securities (Europe) Limited 20.445.380
Credit Suisse International 4.385
Credit Suisse Securities (USA) LLC 749.302
Total 21.199.067

Participações nos termos do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais

Nos termos e para os efeitos do artigo 447º do Código das Sociedades Comerciais, presta-se a seguinte informação quanto às participações financeiras detidas pelos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da PT, em 31 de Dezembro de 2007:

Órgão de administração

  • Henrique Granadeiro, Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, é titular de 150 acções da PT;
  • Zeinal Bava, Vice-Presidente, é titular de 63.161 acções da PT. O cônjuge é titular de 75 acções da PT;
  • Luís Pacheco de Melo, Administrador, é titular de 45 acções da PT;
  • João Pedro Baptista, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • António Caria, Administrador, é titular de 486 acções da PT;
  • Rui Pedro Soares, Administrador, é titular de 50 acções da PT;
  • Santiago Fernández Valbuena, Administrador, é titular de 100 acções da PT;
  • José María Álvarez-Pallete López, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Joaquim Goes, Administrador, é titular de 2.437 acções da PT;
  • Amílcar de Morais Pires, Administrador, é titular de 2.146 acções da PT;
  • Francisco Marques Bandeira, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Jorge Tomé, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Nuno de Almeida e Vasconcellos, Administrador, é titular de 9.890 acções da PT. Em 7-Ago-2007, adquiriu 8.890 acções da PT a um preço de 10,12 euros por acção. Em 17-Ago-2007, alienou 10.800 acções da PT Multimédia a um preço de 11,85 euros por acção. Em 28-Ago-2007, adquiriu 1.000 acções da PT a um preço de 9,82 euros por acção. A Ongoing, na qual Nuno de Almeida e Vasconcellos exerce a função de Presidente do Conselho de Administração, detém um total de 22.600.000 acções da PT. Adicionalmente, a Insight (detida em 99,99% pela Ongoing) detém um total de 37.804.969

acções da PT. Apresentam-se de seguida as transacções (C: Compra em bolsa; V: Venda em bolsa) efectuadas, em 2007, pela Insight:

Data da
transacção
Quantidade
transaccionada
Preço da
transacção
(euros)
Insight Strategic Investments, SGPS, S.A.
Transacções - Acções da PT
Insight Strategic Investments, SGPS, S.A.
Transacções - Acções da PT
Data da
transacção
Natureza da
transacção
Quantidade
transaccionada
Preço da
transacção
(euros)
Data da
transacção
Natureza da
transacção
Quantidade
transaccionada
Preço da
transacção
(euros)
01-Mar-07 C 601.311 9,98 07-Mar-07 C 6.000.000 9,64
02-Mar-07 C 2.369.811 9,92 09-Mar-07 C 4.735.178 9,81
05-Mar-07 C 6.724.266 9,61 12-Mar-07 C 2.615.895 9,90
06-Mar-07 C 3.345.762 9,64 - - - -
  • Rafael Mora Funes, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo, sendo o cônjuge titular de 501 acções da PT;
  • João de Mello Franco, Administrador, e cônjuge são titulares de 13.308 acções da PT;
  • Thomaz Paes de Vasconcellos, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • José Xavier de Basto, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Franquelim Alves, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo. A Cinveste, SGPS, S.A. ("Cinveste"), na qual Franquelim Alves exerce um cargo na administração, detém um total de 7.000.000 acções da PT. Apresentam-se de seguida as transacções (C: Compra em bolsa; V: Venda em bolsa) efectuadas, em 2007, pela Cinveste:
Cinveste, SGPS, S.A.
Transacções - Acções da PT
Cinveste, SGPS, S.A.
Transacções - Acções da PT
Data da
transacção
Natureza da
transacção
Quantidade
transaccionada
Preço da
transacção
(euros)
Data da
transacção
Natureza da
transacção
Quantidade
transaccionada
Preço da
transacção
(euros)
18-Jan-07 V 750.000 10,22 02-Fev-07 V 375.000 10,24
23-Jan-07 V 4.863 10,20 05-Fev-07 V 125.000 10,26
24-Jan-07 V 150.000 10,20 14-Fev-07 V 182.000 10,21
25-Jan-07 V 50.000 10,20 15-Fev-07 V 342.660 10,27
26-Jan-07 V 45.137 10,21 19-Fev-07 V 1.000.000 10,27
Cinveste, SGPS, S.A.
Transacções - Acções da PT Multimédia
Cinveste, SGPS, S.A.
Transacções - Acções da PT Multimédia
Data da
transacção
Natureza da
transacção
Quantidade
transaccionada
Preço da
transacção
(euros)
Data da
transacção
Natureza da
transacção
Quantidade
transaccionada
Preço da
transacção
(euros)
03-Abr-07 C 68.000 11,08 22-Jun-07 C 337.000 11,80
07-Jun-07 C 97.082 11,58 22-Jun-07 C 395.417 11,80
08-Jun-07 C 172.567 11,54 25-Jun-07 C 50.000 11,80
11-Jun-07 C 656.876 11,70 25-Jun-07 C 288.323 11,78
12-Jun-07 C 201.909 11,70 26-Jun-07 C 120.000 11,80
13-Jun-07 C 71.325 11,67 26-Jun-07 C 189.037 11,80
14-Jun-07 C 100.000 11,70 27-Jun-07 C 200.797 11,80
15-Jun-07 C 100.000 11,70 28-Jun-07 C 223.500 11,80
18-Jun-07 C 100.630 11,72 28-Jun-07 C 935.196 11,80
20-Jun-07 C 34.334 11,75 28-Jun-07 C 41.000 11,80
21-Jun-07 C 63.160 11,74 29-Jun-07 C 71.265 11,80
  • Gerald McGowan, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Francisco Pereira Soares, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Fernando Soares Carneiro, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Luís de Azevedo Coutinho, Administrador, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Órgão de fiscalização

  • Pedro Matos Silva, Revisor Oficial de Contas efectivo, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo;
  • Mário Gomes, Revisor Oficial de Contas suplente, não é titular de quaisquer acções da PT nem de outras sociedades que com ela se encontram em relação de domínio ou de grupo.

Relatório e parecer da Comissão de Auditoria

Certificação legal das contas

Relatório de auditoria

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