CTT-Correios de Portugal

Annual Report • Mar 14, 2008

Relatório e contas consolidadas

2007

Relatório e contas consolidadas 2007

	Mensagem aos Accionistas	3
01	Análise dos resultados consolidados	6
02	Evolução dos negócios	20
	Mercado doméstico	20
03	Mercado internacional Recursos humanos	27 32
04	PT no mercado de capitais	33
05	Principais Eventos	39
06	Perspectivas futuras	44
07	Declaração de pessoas responsáveis	46
	Demonstrações financeiras consolidadas	49
	Certificação legal das contas consolidadas	153
Relatório e parecer da Comissão de Auditoria		157
	Relatório de auditoria	163
	Relatório do governo da sociedade	167
	Glossário	222
	Conselho de Administração	224
	Indicadores-chave	225
	Informação adicional aos accionistas	228

As designações "PT", "Grupo Portugal Telecom", "Grupo PT", "Grupo" e "Empresa" referem-se ao conjunto das empresas que constituem a Portugal Telecom ou a qualquer uma delas, consoante o contexto.

Portugal Telecom

Portugal

Rede fixa	> Retalho [PT Comunicações 100%]
1.962 milhões de euros de receitas	> Voz e dados para grandes empresas [PT Corporate 100%]
	> Voz e dados para PME [PT Prime 100%]
	> ISP e serviços de banda larga [PT.COM 100%]
Móvel	> TMN 100%
1.543 milhões de euros de receitas

Principais activos internacionais

			receitas (milhões de euros)
Vivo 31,38%	> Brasil	> Móvel	2.463
Médi Télécom 32,18%	> Marrocos	> Móvel	438
Unitel 25% (*)	> Angola	> Móvel	649
CTM 28%	> Macau	> Fixo, móvel, Internet e dados	207
MTC 34% (*)	> Namíbia	> Móvel	118
CVT 40% (*)	> Cabo Verde	> Fixo, móvel, Internet e dados	68
CST 51% (*)	> São Tomé e Príncipe	> Fixo, móvel, Internet e dados	8
Timor Telecom 41,12%	> Timor	> Fixo, móvel, Internet e dados	23
UOL 29%	> Brasil	> ISP, conteúdos e Internet	197

(*)Estas participações são detidas pela Africatel, a qual é controlada em 78% pela PT.

Empresas instrumentais

Serviços de sistemas e TI [PT Sistemas de Informação 100%]; Inovação, investigação e desenvolvimento [PT Inovação 100%]; Serviços administrativos e de gestão partilhada [PT PRO 100%]; Serviços de negociação [PT Compras 100%]; Call centers e serviços de telemarketing [PT Contact 100%]; Gestão de fundos de pensões [Previsão 82,05%]

Mensagem aos Accionistas

Caros Accionistas,

O início do ano de 2007 ficou marcado pelo fim da OPA sobre a Portugal Telecom, que se prolongava há mais de um ano. Assim, a partir do dia 2 de Março de 2007, o Conselho de Administração, com o inequívoco apoio dos accionistas, pôs em marcha o programa de remuneração que havia proposto e que incluía o pagamento de dividendos, um programa de recompra de acções próprias e o spin-off da PT Multimédia.

Nesta altura, e considerando o dividendo que estamos a propor com base no resultado líquido deste ano, podemos afirmar que cumprimos, dentro dos prazos previstos, mais de 80% do prometido, sem ter posto em causa a situação financeira desta empresa ou, de qualquer forma, ter comprometido a sua capacidade de investimento e, por isso, o seu futuro.

O spin-off foi o grande acto liberalizador do sector das telecomunicações em Portugal

O spin-off da PT Multimédia foi proposto por nossa iniciativa em Agosto de 2006 e não em resultado de qualquer imposição legal ou regulamentar. A partir do dia 13 de Novembro, a Portugal Telecom deixou de deter qualquer acção da PT Multimédia, uma medida que consideramos em benefício do mercado das telecomunicações em Portugal, pois fomenta a concorrência.

Assim, alterámos, proactiva e estruturalmente, o panorama competitivo nacional e fomos os responsáveis pela principal medida dinamizadora de concorrência a que o nosso mercado alguma vez assistiu. Actualmente, em qualquer um dos submercados das telecomunicações em que actuamos – voz, banda larga ou televisão –, os dois maiores operadores juntos têm uma dimensão comparável à da PT, estando definitivamente ultrapassada a ideia de que a nossa Empresa detém posição de mercado dominante em Portugal.

O Brasil é e continuará a ser um mercado importante para a Portugal Telecom

A Vivo é actualmente o maior operador móvel do Brasil, tendo durante o ano de 2007 consolidado essa posição. A relação madura que mantemos com o nosso parceiro Telefónica foi crítica para valorizarmos o activo e para implementarmos decisões difícies – mas fundamentais – para melhorar a competitividade da Vivo.

A implementação do GSM, que concretizámos em tempo recorde, é disso um bom exemplo pois permitiu-nos ultrapassar uma desvantagem que tínhamos face à concorrência. Actualmente, mais de 85% dos nossos novos clientes são em GSM e cerca de 34% dos 34,4 milhões de clientes da Vivo utilizam esta tecnologia.

Em Agosto de 2007, a Vivo adquiriu a Telemig, operador móvel do estado de Minas Gerais, que lhe garantiu o controlo sobre mais 4 milhões de clientes, no terceiro estado mais rico do Brasil, por cerca de 500 milhões de euros. É também de destacar a aquisição de licenças de 1,9 GHz para as regiões do Brasil onde a Vivo não operava, obtendo desta forma cobertura nacional do território. Adicionalmente, já em Dezembro, a Vivo assegurou cobertura 3G para toda a sua área de operação, detendo por isso todos os meios para consolidar a sua forte posição competitiva.

Em resultado da implementação sem falhas destes projectos, temos hoje uma Vivo mais forte e mais competitiva do que há um ano e com animadoras perspectivas de crescimento.

Aposta em África reforçada com criação da Africatel e parceria com a Helios

Sempre afirmámos que uma parte importante da nossa estratégia internacional assenta nos mercados africanos. Em Agosto de 2007, materializámos este nosso compromisso através de uma parceria com a Helios Investment Partners que adquiriu 22% da Africatel, a empresa do Grupo PT que detém os nossos activos na região subsariana do continente.

Assim, através desta parceria estratégica com a Helios, pretendemos continuar a desenvolver e consolidar as nossas operações em África, aliando os nossos activos e conhecimento do mercado das telecomunicações com as valências da Helios na região e com a disciplina financeira normal de investidores financeiros.

África é um mercado em acelerado crescimento, pelo que vamos continuar a procurar traduzir esse crescimento em valor para os accionistas da PT. Vamos pautar a nossa expansão por critérios de extrema selectividade na identificação de oportunidades de crescimento, procurando assegurar uma estratégia internacional verdadeiramente criadora de valor.

Convergência fixo-móvel: alteração estrutural do negócio em Portugal

Relativamente ao negócio em Portugal, iniciámos a implementação da estratégia de convergência fixomóvel. Estamos a transformar a nossa organização para enfrentar o desafio da convergência e a dar os passos necessários para uma gestão conjunta do negócio em Portugal. A PT Portugal está em marcha e, em 2007, começámos a comercializar junto dos nossos clientes soluções de telecomunicações integradas de serviços fixo e móvel.

A aposta no lançamento de um serviço de televisão foi também assumida e é um dos marcos de 2007. Esta nova área de negócio, na qual já estamos e vamos continuar a investir nos próximos anos, é um elemento-chave para a estratégia dos negócios domésticos onde a concorrência é já muito forte e onde a Portugal Telecom vê a sua actuação comercial ser limitada por um enquadramento regulamentar assimétrico.

No entanto, o empenho dos nossos colaboradores, a capacidade desta casa em inovar e lançar novos serviços, a capacidade de investir, a capilaridade da nossa rede de distribuição e a abrangência da nossa rede de manutenção e apoio ao cliente, fazem-me estar optimista quanto ao futuro.

Continuámos a ser quem mais investe na sociedade de informação em Portugal

Uma palavra também para os contributos da Portugal Telecom para o desenvolvimento da sociedade de informação no nosso país.

Durante o ano, investimos perto de 240 milhões de euros nas chamadas e.iniciativas, por exemplo o e.escolas. Distribuímos cerca de 68 mil computadores portáteis com ligação à Internet a jovens estudantes, fomentando desta forma o acesso às novas tecnologias.

Em termos de formação e desenvolvimento, recordo o compromisso da PT com o programa CMU Portugal que envolve o investimento de 5 milhões de euros num período de cinco anos. A aposta na requalificação dos nossos quadros tem sido também uma prioridade e, em 2007, no âmbito do programa "Novas oportunidades", 664 colaboradores do nosso Grupo puderam ver reconhecidas e certificadas as competências adquiridas ao longo das suas vidas profissionais e, dessa forma, contribuir positivamente para o desenvolvimento desta Empresa e do País.

O ano de 2007 fechou o "ciclo da OPA"

A equipa de gestão a que presido congratula-se pelos resultados conseguidos nestes útlimos dois anos e pela resposta dada pelos colaboradores e accionistas aos desafios que a Empresa enfrentou, demonstrando sempre um claro apoio a esta equipa.

A PT é uma Empresa de referência e uma bandeira no desenvolvimento da sociedade de informação em Portugal. Temos fortes ambições para o futuro, não só no mercado doméstico como também no estrangeiro, e, com a qualidade superior dos nossos recursos humanos, estou certo de que vamos continuar a contribuir positivamente para o desenvolvimento dos países onde estamos presentes e a criar valor para os nossos accionistas.

Henrique Granadeiro Presidente

01 Análise dos resultados consolidados

Resultados Consolidados

Demonstração de resultados consolidados (1)			milhões de euros
	2007	2006	Δ 07/06
Receitas operacionais	6.148,4	5.765,3	6,6%
Rede fixa	1.843,5	1.953,0	(5,6%)
Móvel Portugal • TMN	1.464,6	1.426,2	2,7%
Móvel Brasil • Vivo (1)	2.462,9	2.104,7	17,0%
Outros	377,3	281,4	34,1%
Custos operacionais, excluindo amortizações	3.791,7	3.528,3	7,5%
Custos com o pessoal	638,1	633,5	0,7%
Ganhos com benefícios de reforma	(65,1)	(72,1)	(9,8%)
Custos directos dos serviços prestados	907,3	724,9	25,2%
Custo das mercadorias vendidas	656,1	580,6	13,0%
Serviços de suporte	233,6	202,1	15,6%
Marketing e publicidade	147,2	138,3	6,5%
Fornecimentos e serviços externos	945,6	928,5	1,8%
Impostos indirectos	201,8	175,9	14,7%
Provisões e ajustamentos	127,0	216,6	(41,4%)
EBITDA (2)	2.356,7	2.237,0	5,3%
Amortizações	1.123,1	1.130,7	(0,7%)
Resultado operacional (3)	1.233,6	1.106,3	11,5%
Outros custos (receitas)	317,9	129,2	146,0%
Custos de curtailment, líquidos	275,6	19,0	n.m.
Perdas com alienação de activos fixos, líquidas	(2,8)	(5,1)	(45,7%)
Outros custos, líquidos	45,1	115,4	(60,9%)
Resultado antes de resultados financeiros e impostos	915,7	977,1	(6,3%)
Custos (ganhos) financeiros	(116,8)	118,4	n.m.
Juros líquidos	197,4	220,1	(10,3%)
Ganhos com variações cambiais, líquidos	12,4	(4,5)	n.m.
Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos	(248,8)	(18,3)	n.m.
Ganhos em empresas participadas, líquidos	(126,1)	(130,6)	(3,4%)
Outros custos financeiros, líquidos	48,3	51,8	(6,7%)
Resultado antes de impostos	1.032,5	858,6	20,3%
Imposto sobre o rendimento	(243,3)	21,4	n.m.
Resultado das operações continuadas	789,2	880,0	(10,3%)
Resultado das operações descontinuadas	45,5	74,1	(38,7%)
Interesses minoritários	(92,8)	(87,4)	6,3%
Resultado líquido	741,9	866,8	(14,4%)

(1) Considerando uma taxa de câmbio média Euro/Real de 2,6661 em 2007 e 2,7315 em 2006. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado Operacional = resultado entes de resultados financeiros e impostos + custo com programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.

Receitas operacionais consolidadas

As receitas operacionais consolidadas aumentaram 6,6% em 2007, face a 2006 para 6.148 milhões de euros, reflectindo uma maior contribuição da: (1) Vivo (358 milhões de euros), devido ao impacto positivo da alteração em Junho de 2006 do sistema de facturação das taxas de interligação (fim do sistema de Bill&Keep parcial), bem como do crescimento dos clientes e do ARPU; (2) TMN (38 milhões de euros), em resultado do acréscimo de 9,8% do numero de clientes, em particular nos segmentos póspago e de banda larga móvel; e (3) outros negócios (96 milhões de euros), que resultou essencialmente da consolidação da MTC (79 milhões de euros) desde Setembro de 2006 e do acréscimo das receitas de outras subsidiárias internacionais consolidadas integralmente. Estes efeitos foram parcialmente compensados por uma redução na contribuição do negócio Rede fixa (109 milhões de euros), essencialmente em resultado do impacto continuado de perda de linhas e da pressão sobre os preços dos serviços de retalho, não obstante o aumento das receitas de wholesale e de dados e soluções empresariais.

Receitas operacionais consolidadas – receitas por segmento de negócio (1)			milhões de euros
	2007	2006	Δ 07/06
Rede fixa	1.962,4	2.071,8	(5,3%)
Móvel Portugal • TMN	1.542,9	1.502,4	2,7%
Móvel Brasil • Vivo (1)	2.463,0	2.104,7	17,0%
Outros e eliminações	180,1	86,4	108,4%
Receitas operacionais consolidadas	6.148,4	5.765,3	6,6%

(1) Considerando uma taxa de câmbio média Euro/Real de 2,6661 em 2007 e 2,7315 em 2006.

Custos operacionais consolidados

Os custos operacionais consolidados totalizaram 4.915 milhões de euros em 2007, um aumento de 5,5% face a 2006. Considerando uma taxa de câmbio constante, os custos operacionais consolidados teriam registado um aumento de 4,2% em 2007.

Custos operacionais consolidados (1)				milhões de euros
	2007	2006	Δ 07/06	% Rec.
Custos com o pessoal	638,1	633,5	0,7%	10,4%
Ganhos com benefícios de reforma	(65,1)	(72,1)	(9,8%)	-1,1%
Custos directos dos serviços prestados	907,3	724,9	25,2%	14,8%
Custos de telecomunicações	739,6	567,8	30,3%	12,0%
Listas telefónicas	68,0	74,4	(8,6%)	1,1%
Outros	99,7	82,7	20,5%	1,6%
Custo das mercadorias vendidas	656,1	580,6	13,0%	10,7%
Serviços de suporte	233,6	202,1	15,6%	3,8%
Marketing e publicidade	147,2	138,3	6,5%	2,4%
Fornecimentos e serviços externos	945,6	928,5	1,8%	15,4%
Provisões e ajustamentos	201,8	175,9	14,7%	3,3%
Impostos indirectos	127,0	216,6	(41,4%)	2,1%
Custos operacionais, excluíndo amortizações	3.791,7	3.528,3	7,5%	61,7%
Amortizações	1.123,1	1.130,7	(0,7%)	18,3%
Custos operacionais	4.914,8	4.659,0	5,5%	79,9%

(1) Considerando uma taxa de câmbio média Euro/Real de 2,6661 em 2007 e 2,7315 em 2006.

Custos com o pessoal _ Os custos com o pessoal aumentaram 0,7%, em 2007, para 638 milhões de euros, principalmente em resultado do acréscimo da Vivo (13 milhões de euros) a da MTC (7 milhões de euros) consolidada desde Setembro de 2006. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo decréscimo de 7,0% ocorrido no negócio de rede fixa, devido ao programa de redução de efectivos e ao enfoque na contenção de aumentos salariais. Os custos com o pessoal representam 10,4% das receitas operacionais consolidadas.

Ganhos com benefícios de reforma _ Os ganhos com benefícios de reforma totalizaram 65 milhões de euros em 2007, o que compara com 72 milhões de euros em 2006. Em 2007, esta rubrica inclui ganhos com serviços passados de 110 milhões de euros, essencialmente referentes a direitos vencidos, resultado de alterações introduzidas pela Legislação da Segurança Social (D.L. 187/2007 e L 52/2007) com o objectivo de garantir a sustentabilidade financeira de longo prazo do sistema de segurança social português. Em 2006, esta rubrica inclui ganhos com serviços passados no montante de 151 milhões de euros essencialmente relacionados com a redução nos benefícios com cuidados de saúde (127 milhões de euros), no âmbito de alterações efectuadas ao Plano de Saúde, por forma a garantir a sua sustentabilidade e financiamento de longo prazo. Excluindo os ganhos com serviços passados, os custos com benefícios de reforma teriam descido de 78 milhões de euros em 2006 para 46 milhões de euros em 2007, essencialmente explicado pela redução nos custos do serviço, de acordo com a diminuição nas obrigações com cuidados de saúde ocorrida no final de 2006, e pela redução nos custos financeiros e aumento da rentabilidade esperada dos fundos, em linha com a diminuição das responsabilidades não financiadas.

Custos directos dos serviços prestados _ Os custos directos dos serviços prestados aumentaram 25,2% em 2007, face a 2006, para 907 milhões de euros, e representam 14,8% das receitas operacionais consolidadas. Os custos de telecomunicações, a principal componente dos custos directos, aumentaram 30,3% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 740 milhões de euros, com a redução na Rede fixa (3 milhões de euros) e na TMN (9 milhões de euros), resultado essencialmente da redução dos volumes de tráfego na rede fixa e da redução das tarifas de interligação fixo-móvel e móvel-móvel em Portugal, a serem mais do que compensados pela subida na Vivo (168 milhões de euros), devido principalmente ao fim do sistema de "Bill & Keep" parcial (127 milhões de euros).

Custo das mercadorias vendidas _ Os custos das mercadorias vendidas registaram um acréscimo de 13,0% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 656 milhões de euros. Excluindo o impacto da apreciação do Real face ao Euro (11 milhões de euros), o custo das mercadorias vendidas teria aumentado de 11.2% em 2007, para 645 milhões de euros, em linha com o aumento da actividade comercial nos negócios móveis em Portugal e no Brasil, incluindo a introdução do GSM pela Vivo, que foi parcialmente compensada pela redução do preço dos equipamentos, beneficiando também da apreciação do real face ao Dólar.

Serviços de Suporte _ Os custos com serviços de suporte aumentaram 15,6% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 234 milhões de euros, e representa 3,8 % das receitas operacionais consolidadas. Este crescimento é essencialmente explicado pelo aumento dos serviços de suporte na Vivo (28 milhões de euros) e na TMN (11 milhões de euros), em linha com o aumento da actividade comercial em ambos os negócios.

Marketing e publicidade _ Os custos de marketing e publicidade registaram um aumento de 6,5% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 147 milhões de euros; reflexo do acréscimo no contributo da TMN (4 milhões de euros) e da Vivo (2 milhões de euros), em linha com o aumento da actividade comercial em ambos os negócios, e ainda do aumento no contributo da MTC (4 milhões de euros), empresa consolidada desde Setembro de 2006. Os custos de marketing e publicidade representam 2,4% das receitas operacionais consolidadas.

Fornecimentos e serviços externos _ Os custos com fornecimentos e serviços externos registaram um aumento de 1,8% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 946 milhões de euros. As comissões, principal componente dos custos com fornecimentos e serviços externos, mantiveram-se estáveis nos 264 milhões de euros. O aumento nos outros fornecimentos e serviços externos, é essencialmente explicado pelo maior contributo da Vivo (10 milhões de euros) e da MTC (7 milhões de euros), empresa consolidada desde Setembro de 2006. O aumento na contribuição da Vivo é essencialmente explicado pela apreciação do real face ao Euro (5 milhões de euros) e pelo aumento das despesas de electricidade relacionadas com a rede de GSM e despesas legais. Esta rubrica representou 15,4% das receitas operacionais consolidadas.

Impostos indirectos _ Os impostos indirectos, que incluem essencialmente os custos de espectro (TMN e Vivo) e outros impostos , aumentaram de 176 milhões de euros em 2006 para 202 milhões de euros em 2007, essencialmente devido a um aumento nos custos de espectro da TMN e da Vivo, em resultado do crescimento da base de clientes em ambos os negócios.

Provisões e ajustamentos _ As provisões e ajustamentos diminuíram de 217 milhões de euros em 2006 para 127 milhões de euros em 2007. Esta diminuição resulta principalmente dos decréscimos de 59 milhões de euros e 32 milhões de euros na Vivo e na rede fixa, respectivamente, em resultado de uma diminuição do reforço dos ajustamentos para dívidas de cobrança duvidosa em ambos os negócios e devido igualmente a uma provisão extraordinária registada na Vivo em 2006 (30 milhões de euros), resultado de problemas de facturação associados à migração para uma plataforma única. Em 2007, esta rubrica representou 2,1% das receitas operacionais consolidadas.

Amortizações _ As amortizações diminuíram 0,7% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 1.123 milhões de euros, com a redução no negócio de rede fixa (32 milhões de euros) a ser parcialmente compensado pelo maior contributo da Vivo (17 milhões de euros), essencialmente explicado pela apreciação do Euro face ao Real (13 milhões de euros), e da MTC (7 milhões de euros), empresa consolidada desde Setembro de 2006. Esta rubrica de custos representou 18,3% das receitas operacionais consolidadas.

EBITDA

O EBITDA aumentou 5,3% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 2.357 milhões de euros, equivalente a uma margem EBITDA de 38,3%, um decréscimo de 0,5 p.p.. A melhoria do EBITDA no período foi principalmente suportada pelo crescimento dos negócios móveis, Vivo e TMN, e dos outros negócios. Apesar de parte do aumento do EBITDA da Vivo ser explicado pelo impacto de uma provisão registada em 2006 (30 milhões de euros), excluindo este efeito, o EBITDA aumentou 17,0% em reais. Na TMN, o EBITDA cresceu 3,1%, face a 2006, impulsionado pelo sólido aumento da base de clientes, nos segmentos de voz e dados, em conjugação com o controlo rigoroso dos custos, não obstante o aumento da actividade comercial (aumento de 20,8% nas adições líquidas). Na rede fixa, o EBITDA registou um decréscimo de 6,0%, devido essencialmente à redução nos ganhos com serviços passados em 2007. Excluindo este impacto, o EBITDA da rede fixa teria decrescido 2,6% em 2007, face a 2006, com a respectiva margem a aumentar 1,3p.p., em resultado da redução contínua dos custos com pessoal e dos outros custos operacionais. O EBITDA dos outros negócios aumentou de 9 milhões de euros em 2006 para 74 milhões de euros em 2007, principalmente em resultado da consolidação da MTC (38 milhões de euros) desde Setembro de 2006, e do acréscimo do EBITDA de outras subsidiárias consolidadas integralmente.

EBITDA por segmento de negócio (1) (2)			milhões de euros
	2007	2006	Δ 07/06
Rede fixa	1.008,8	1.072,9	(6,0%)
Móvel Portugal • TMN	679,0	658,7	3,1%
Móvel Brasil • Vivo (1)	595,0	496,2	19,9%
Outros	73,9	9,2	n.m.
EBITDA total (2)	2.356,7	2.237,0	5,3%
Margem EBITDA (%)	38,3	38,8	(0,5pp)

(1) Considerando uma taxa de câmbio média Euro/Real de 2,6661 em 2007 e 2,7315 em 2006. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações.

Resultado líquido

Custos de curtailment, líquidos _ Os custos de curtailment totalizaram 276 milhões de euros em 2007, incluindo 289 milhões de euros relacionados com a redução de 1.004 trabalhadores e um ganho de 14 milhões de euros referente à liquidação de benefícios. Em 2006 esta rubrica totalizou 19 milhões de euros em resultado de um custo de 228 milhões de euros relacionados com a redução de 772 trabalhadores e de ganhos líquidos de 209 milhões de euros relacionados com o fim do protocolo com o Sistema Nacional de Saúde.

Juros líquidos _ Os juros líquidos decresceram 10,3% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 197 milhões de euros, essencialmente em resultado da redução do custo médio da divida em Portugal e no Brasil, bem como da redução da dívida líquida média da Vivo no período, não obstante o aumento da dívida líquida média da PT no período, devido à execução do programa de share buyback. Excluindo os juros suportados pela Vivo e os juros associados ao equity swap sobre acções da PT Multimédia (liquidado no segundo trimestre de 2007), o custo médio da dívida foi de 3,7% em 2007, o que compara com 3,8% em 2006.

(Ganhos)/perdas com variações cambiais, líquidos _ As perdas com variações cambiais totalizaram 12 milhões de euros em 2007, o que compara com ganhos de 4 milhões de euros em 2006. Esta rubrica inclui essencialmente perdas cambiais relativas aos dividendos a receber da Unitel (denominados em dólares), na sequência da desvalorização do dólar face ao euro em ambos os períodos, e ganhos cambiais com a dívida da Vivo denominada em dólares e sem cobertura cambial, resultantes da apreciação do real face ao dólar em ambos os períodos.

Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos _ Os ganhos líquidos com activos financeiros totalizaram 249 milhões de euros em 2007, face a ganhos líquidos de 18 milhões de euros em 2006. Esta rubrica inclui essencialmente ganhos com: (1) a venda de 22% da Africatel (ganho de 111 milhões de euros), a empresa holding que agrega todos os activos da PT em África, excluindo a Médi Télécom, (2) contratos de equity swap sobre acções da PT Multimedia (ganhos de 77 milhões de euros em 2007, face a ganhos de 10 milhões de euros em 2006); (2) exercício financeiro de contratos de equity swap sobre acções próprias (ganhos de 32 milhões de euros em 2007, face a ganhos de 24 milhões de euros em 2006), e (3) a alienação das acções do Banco Espírito Santo (ganho de 36 milhões de euros em 2007).

Ganhos em empresas participadas, líquidas _ Os ganhos em empresas participadas diminuíram 3,4% para 126 milhões de euros em 2007, face a 131 milhões de euros em 2006, em resultado da redução da contribuição da Médi Télécom (3 milhões de euros em 2007, face a 46 milhões de euros em 2006), a qual decorreu essencialmente do reconhecimento, em 2006, de prejuízos fiscais de exercícios anteriores, não obstante os acréscimos da Unitel em Angola (92 milhões de euros em 2007, face a 82 milhões de euros em 2006), da CTM em Macau (17 milhões de euros em 2007, face a 15 milhões de euros em 2006) e da UOL (13 milhões de euros em 2007, face a 6 milhões de euros em 2006).

Outros custos financeiros, líquidos _ Os outros custos financeiros aumentaram 6,7% para 48 milhões de euros em 2007, face a 52 milhões de euros em 2006, e incluem essencialmente serviços bancários, comissões, descontos financeiros e outros custos de financiamento. O decréscimo é essencialmente explicado pelas taxas financeiras pagas pela Vivo em 2006, resultado de uma reestruturação ocorrida nesse período.

Imposto sobre o rendimento _ O imposto sobre o rendimento ascendeu em 2007 a 243 milhões de euros, em comparação com um imposto negativo (ganho) de 21 milhões de euros em igual período do ano anterior. O evolução registada nesta rubrica é essencialmente explicado pelo reconhecimento em 2006 de: (1) um crédito fiscal de 53 milhões de euros, resultante da liquidação de uma holding, (2) um ganho de 142 milhões de euros, relacionado com a redução dos impostos diferidos passivos decorrente da tributação voluntária sobre mais-valias, e (3) perdas fiscais de 134 milhões de euros, referentes a períodos anteriores, registadas pela Vivo no seguimento da conclusão da sua reestruturação empresarial em 2006. Excluindo estes efeitos, o imposto sobre o rendimento em 2006 teria ascendido a 308 milhões de euros, com a taxa efectiva de imposto ajustada a diminuir de 36% em 2006 para 24% em 2007, principalmente em resultado: (1) do decréscimo das perdas geradas pela Vivo que não originaram o registo de impostos diferidos activos, na sequência da reestruturação empresarial concluída no final de 2006; (2) da redução da taxa nominal de imposto em Portugal de 27,5% em 2006 para 26,5% em 2007, e (3) do apuramento de mais-valias não tributáveis referentes à venda de 22% da Africatel e do investimento em acções do BES.

Resultado das operações descontinuadas _Na sequência da aprovação do spin-off da PT Multimédia na Assembleia Anual de Accionistas, ocorrida a 27 de Abril, este segmento de negócio passou a ser reportado como uma operação descontinuada em todos os períodos reportados, de acordo com as regras de IFRS, tendo os resultados da PT Multimédia antes de interesses minoritários até à conclusão do processo de spin-off (Novembro de 2007), sido incluídos nesta rubrica. Em 2007, esta rubrica inclui ainda 18 milhões de euros, líquidos de impostos, relativos a custos com pessoal, custos de reorganização e de reestruturação dos SI directamente imputáveis ao processo de spin-off da PT Multimédia.

Interesses minoritários _ Os lucros atribuíveis a interesses minoritários aumentaram para 93 milhões de euros em 2007, face a 87 milhões de euros em 2006, devido essencialmente ao aumento dos resultados atribuíveis a interesses minoritários da MTC (23 milhões de euros em 2007, face a 9 milhões de euros em 2006), a qual passou a ser consolidada desde Setembro de 2006, e da Africatel (10 milhões de euros em 2007), no seguimento da alienação de 22% deste investimento em 2007. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo decréscimo dos resultados atribuíveis a interesses minoritários da Vivo (15 milhões de euros em 2007, face a 34 milhões de euros em 2006), maioritariamente explicado pelos ganhos fiscais registados pela Vivo em 2006.

Resultado líquido _ O resultado líquido diminuiu 14,4% em 2007 para 742 milhões de euros, principalmente devido ao aumento dos custos com o programa de redução de efectivos em 2007, e de uma redução do imposto sobre o rendimento em 2006, que mais do que compensaram o aumento do EBITDA e dos ganhos financeiros líquidos.

Capex

Capex por segmento de negócio (1)			milhões de euros
	2007	2006	Δ 07/06
Rede fixa (2)	292,1	238,5	22,5%
Móvel Portugal • TMN (3)	182,9	188,6	(3,0%)
Móvel Brasil • Vivo (1)	359,9	386,8	(7,0%)
Outros	64,4	53,8	19,7%
Capex total	899,3	867,7	3,6%
Capex em % das receitas operacionais (%)	14,6	15,1	(0,4pp)

(1) Considerando uma taxa de câmbio média Euro/Real de 2,6661 em 2007 e 2,7513 em 2006. (2) Inclui a capitalização no montante de 43 milhões de euros referente à aquisição de capacidade de satélite para a oferta de serviços DTH. (3) Exclui os compromissos assumidos nos termos da licença UMTS ( 242 milhões de euros em 2007).

Em 2007, o total do capex ascendeu a 899 milhões de euros, equivalente a 14,6% das receitas operacionais consolidadas. O acréscimo no capex da rede fixa deveu-se principalmente: (1) ao up-grade da rede com o objectivo de proporcionar uma maior largura de banda, em parte relacionado com os serviços de IPTV lançados em Junho de 2007; (2) à aquisição da capacidade de transponder para a oferta de serviços DTH, e (3) ao capex de cliente. Este aumento foi parcialmente compensado pelo decréscimo no capex da Vivo e da TMN, tendo este último sido essencialmente direccionado para o desenvolvimento de capacidade e cobertura da rede 3G/3.5G. O capex da Vivo foi direccionado para a implementação da rede GSM/EDGE e para o aumento da cobertura e capacidade da rede. O capex dos outros negócios inclui o capex relativo a outras operações que são consolidadas, mas que não fazem parte dos segmentos principais de negócio, bem como o capex de empresas instrumentais. Em 2007, esta rubrica aumentou para 64 milhões de euros, em comparação com 54 milhões de euros em 2006, principalmente em resultado da consolidação da MTC (17 milhões de euros) desde Setembro de 2006.

Cash flow

EBITDA menos Capex por segmento de negócio (1)			milhões de euros
	2007	2006	Δ 07/06
Rede fixa	716,7	834,3	(14,1%)
Móvel Portugal • TMN	496,1	470,1	5,5%
Móvel Brasil • Vivo (1)	235,1	109,4	114,9%
Outros	9,5	(44,6)	n.m.
EBITDA menos Capex total	1.457,4	1.369,3	6,4%

(1) Considerando uma taxa de câmbio média Euro/Real de 2,6661 em 2007 e 2,7315 em 2006.

EBITDA menos Capex _ O EBITDA menos Capex aumentou 6,4% em 2007, face a igual período do ano anterior, para 1.457 milhões de euros. No seu conjunto, os negócios domésticos representaram aproximadamente 83% do total do EBITDA menos Capex.

Free cash flow			Euro million
	2007	2006	Δ 07/06
Free cash flow operacional	1.432,8	1.586,6	(9,7%)
Alienação (aquisição) de investimentos financeiros líquidos	238,5	(142,3)	n.m.
Juros suportados, líquidos	(234,3)	(311,0)	(24,7%)
Contribuições e pagamentos relativos a Benefícios de reforma	(167,2)	(278,5)	(40,0%)
Liquidação financeira do equity swap sobre acções da PT Multimédia	94,5	0,0	n.m.
Imposto sobre o rendimento	(206,5)	(47,9)	n.m.
Outros movimentos (1)	83,8	17,9	n.m.
Free cash flow	1.241,6	824,9	50,5%

(1) Em 2007, os outros movimentos incluem 149 milhões de euros relativos ao recebimento de dividendos, principalmente da PT Multimédia (54 milhões de euros) e da Unitel (73 milhões de euros).

Free cash flow operacional _ Em 2007, o free cash flow operacional diminuiu 9,7%, face a igual período do ano anterior, para 1.433 milhões de euros. A redução do cash flow operacional é explicada pelo investimento em fundo de maneio em 2007, face a um desinvestimento em 2006, principalmente em resultado do aumento da actividade comercial na TMN e na Vivo.

Free cash flow _ O free cash flow aumentou de 825 milhões de euros em 2006 para 1.242 milhões de euros em 2007, principalmente em resultado: (1) do aumento dos fluxos provenientes da alienação de investimentos financeiros, especialmente a alienação da Africatel e BES em 2007 no montante de 117 milhões de euros e 110 milhões de euros, respectivamente, face ao investimento na MTC de 109 milhões de euros em 2006, (2) da liquidação financeira do contrato de equity swap sobre acções da PT Multimédia em 2007 (94 milhões de euros); (3) da redução dos juros liquidados; e (4) do decréscimo das contribuições e pagamentos com benefícios de reforma, decorrente do reembolso de 87 milhões de euros efectuado em 2007 pela PT Prestações (o fundo constituído para cobrir as responsabilidades com cuidados de saúde), de despesas com cuidados de saúde suportadas pela PT Comunicações por conta da PT Prestações referentes a anos anteriores. Estes efeitos foram parcialmente compensados pelo aumento do imposto sobre o rendimento liquidado, dado a PT ter utilizado em 2006 a totalidade dos prejuízos fiscais reportáveis. A redução dos juros liquidados de 311 milhões de euros em 2006 para 234 milhões de euros em 2007 resultou de em 2006 a PT ter efectuado o último pagamento anual dos juros (52 milhões de euros) do Eurobond que maturou em 2006 e do decréscimo dos juros liquidados na Vivo, resultante da redução do custo da dívida e do decréscimo da dívida líquida média.

Balanço consolidado

Balanço consolidado (1)		milhões de euros
	31 Dezembro 2007	31 Dezembro 2006
Disponibilidades e títulos negociáveis	1.834,9	2.083,7
Contas a receber	1.441,8	1.417,0
Existências	160,6	130,3
Investimentos financeiros	565,3	631,5
Activos intangíveis	3.383,1	3.490,9
Activos tangíveis	3.585,4	3.942,0
Activos com planos de benefícios de reforma	134,1	134,1
Outros activos	910,7	1.050,5
Impostos diferidos e custos diferidos	1.106,2	1.291,4
Total do activo	13.122,2	14.171,2
Contas a pagar	1.108,9	1.115,1
Dívida bruta	6.216,8	5.840,3
Responsabilidades com planos de benefícios de reforma	1.463,9	1.807,6
Outros passivos	1.878,4	1.995,7
Impostos diferidos e proveitos diferidos	372,3	306,5
Total do passivo	11.040,4	11.065,2
Capital, excluindo interesses minoritários	1.338,2	2.255,2
Interesses minoritários	743,6	850,8
Total do capital próprio	2.081,8	3.106,0
Total do capital próprio e do passivo	13.122,2	14.171,2

(1) Considerando uma taxa de câmbio Euro/Real de 2,5963 em 31 de Dezembro de 2007 e 2,8118 no final de 2006.

Activos e passivos _ A redução dos activos e passivos em 2007 resultou essencialmente da conclusão do processo de spin-off da PT Multimédia, ocorrido em Novembro de 2007.

Exposição líquida ao Brasil _ A exposição líquida (activos menos passivos) da PT ao Brasil totalizou 7.525 milhões de reais em 31 de Dezembro de 2007 (2.898 milhões de euros ao câmbio euro/real em 31 de Dezembro de 2007). Os activos denominados em reais no balanço em 31 de Dezembro de 2007 totalizaram 5.454 milhões de euros, equivalentes a aproximadamente 41.6% do total do activo.

Gearing _ O gearing [dívida líquida/(dívida líquida+capital próprio)] aumentou para 67,8% em 31 de Dezembro de 2007, face a 54,7% em 31 de Dezembro de 2006, enquanto que o indicador [(capital próprio+dívida de longo prazo)/total do activo] aumentou de 53,4% para 53,7%. O indicador dívida líquida/EBITDA em 31 de Dezembro de 2007 era de 1,9 vezes e o rácio de cobertura dos encargos financeiros líquidos pelo EBITDA era de 11,9 vezes.

Dívida líquida consolidada

Variação da dívida líquida		milhões de euros
	2007	2006
Dívida líquida (balanço inicial)	3.756,6	3.672,5
Dívida líquida da PTM a 31 de Dezembro de 2006 (a subtrair)	178,9	0,0
Free cash flow (a subtrair)	1.241,6	824,9
Free cash flow da PTM (a subtrair)	0,0	(74,0)
Compromissos no âmbito da licença de UMTS	241,7	0,0
Efeitos de conversão cambial da dívida	32,6	(12,1)
Dividendos pagos (1)	552,7	552,2
Aquisição de acções próprias (2)	1.158,3	62,1
Contribuição extraordinária para fundos de pensões	117,0	302,3
Outros	(56,6)	(69,5)
Dívida líquida (balanço final)	4.381,8	3.756,6
Variação da dívida líquida	625,3	84,1
Variação da dívida líquida (%)	16,6%	2,3%

(1) Em 2007, esta rubrica incluiu os dividendos pagos pela PT (517 milhões de euros) e por algumas das suas associadas. (2) Em 2007, esta rubrica corresponde ao valor nocional de contratos de equity swap sobre 117,7 milhões de acções próprias, no âmbito do programa de share buyback anunciado pelo Conselho de Administração em 20 de Fevereiro de 2007 e aprovado em Assembleia Geral Anual de Accionistas de 27 de Abril de 2007.

Dívida líquida _ A dívida líquida consolidada da PT em 31 de Dezembro de 2007 aumentou para 4.382 milhões de euros, face a 3.757 milhões de euros no final de 2006. O acréscimo da dívida líquida no período é explicado essencialmente pelo programa de share buyback, aprovado pelos accionistas, actualmente em curso, pelo reconhecimento dos investimentos relativos aos compromissos assumidos nos termos da licença UMTS, e pela contribuição extraordinária para os fundos de pensões.

Dívida líquida consolidada				milhões de euros
	31 Dezembro 2007	31 Dezembro 2006	Variação	Variação (%)
Dívida de curto prazo	1.256,1	1.372,7	(116,6)	(8,5%)
Empréstimos obrigacionistas	96,3	0,0	96,3	n.a.
Empréstimos bancários	431,3	406,9	24,4	6,0%
Outros empréstimos	324,0	749,9	(425,9)	(56,8%)
Compromissos no âmbito da licença de UMTS	55,9	0,0	55,9	n.a.
Equity swaps sobre acções próprias	323,2	187,6	135,6	72,3%
Locações financeiras	25,5	28,4	(2,9)	(10,3%)
Dívida de médio e longo prazo	4.960,7	4.467,4	493,3	11,0%
Obrigações convertíveis	689,4	0,0	689,4	n.a.
Empréstimos obrigacionistas	3.061,7	3.133,6	(71,9)	(2,3%)
Empréstimos bancários	940,9	1.103,3	(162,4)	(14,7%)
Compromissos no âmbito da licença de UMTS	144,7	0,0	144,7	n.a.
Outros empréstimos	0,0	0,3	(0,3)	n.a.
Locações financeiras	124,0	230,2	(106,2)	(46,1%)
Dívida bruta	6.216,8	5.840,2	376,6	6,4%
Disponibilidades e títulos negociáveis	1.834,9	2.083,7	(248,8)	(11,9%)
Dívida líquida	4.381,8	3.756,6	625,3	16,6%

Dívida total _ Em 31 de Dezembro de 2007, 79,8% da dívida bruta era de médio e longo prazo, sendo 64,0% da dívida bruta a taxas fixas. Nessa data, 85,7% da dívida bruta estava denominada em euros, 0,1% em dólares e 14,1% em reais. O rating da PT, foi confirmado como Baa2e pela Moody's e BBBpela S&P , ambos com um Outlook de estavél, a 5 de Março de 2007 e 16 Março de 2007, respectivamente. A PT tem contratadas e disponíveis linhas de papel comercial tomadas firme, no montante global de 1.451 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007. As disponibilidades dos negócios domésticos e o montante total disponível da PT em papel comercial e linhas de crédito totalizaram 2.672 milhões de euros no final de Dezembro de 2007.

A proporção de 50% da PT na dívida líquida da Vivo ascendia a 370 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007. Aproximadamente 95% da dívida líquida da Vivo está actualmente denominada em reais ou convertida para reais através de contratos de derivados.

	Perfil da maturidade da divída líquida	milhões de euros
Maturidade	Dívida líquida	Notas
2008	(578,9)	Posição líquida de cash
2009	1.122,5	Inclui 880 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Abril 1999
2010	226,3
2011	159,8
2012	1.282,2	Inclui 1.000 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Março 2005
2013	67,4
2014	881,6	Inclui 689 milhões de euros de obrigações convertiveis emitidas em Agosto 2007
2015	225,4
2016	0,0
2017 e seguintes	995,4	Inclui 500 milhões de euros de Eurobonds emitidas em Março 2005 (maturidade em 2017) e 500
		milhões de euros de Eurobonds emitidas em Junho 2005 (maturidade em 2025)
Total	4.381,8

Custo da divida e maturidade _ O custo médio e a maturidade da dívida da PT em 2007, foi de 4,9% e 6,7 anos, respectivamente, incluindo os empréstimos obtidos no Brasil denominados em reais. Excluindo a dívida da Vivo e os juros dos equity swaps sobre acções da PT Multimedia, o custo médio da dívida foi de 3,7%, em 2007. A maturidade da dívida, excluindo o Brasil, situou-se em 6,7 anos a 31 de Dezembro de 2007.

Ratings de dívida
	Actual	Outlook	Última alteração
Standard & Poor's	BBB-	Estável	16 Março 2007
Moody's	Baa2	Estável	5 Março 2007
Fitch Ratings	BBB_	Negativo	5 Março 2007

Ratings _ Após o insucesso da OPA, as agências de rating confirmaram o rating da PT em BBB- (S&P), Baa2 (Moody's) e BBB (Fitch).

Benefícios de reforma

PBO _ Em 31 de Dezembro de 2007, as responsabilidades projectadas com benefícios de reforma (PBO), incluindo pensões, cuidados de saúde e salários de pré-reformados e empregados suspensos, ascenderam a 4.203 milhões de euros. As responsabilidades foram actualizadas com base numa taxa de desconto de 5,25% para as responsabilidades com pensões e cuidados de saúde, e de 4,75% para as responsabilidades com salários de pré-reformados e empregados suspensos. Os planos de benefícios de reforma encontram-se fechados à entrada de novos beneficiários desde 1994 no caso das pensões e desde 2000 no caso dos cuidados de saúde.

Responsabilidades com benefícios de reforma			milhões de euros
	2007	2006	Variação
Responsabilidades com pensões	2.762,1	3.073,8	(311,7)
Salários pagos a empregados suspensos e pré-reformados	985,7	997,7	(12,0)
Responsabilidades com cuidados de saúde	455,3	491,1	(35,8)
Responsabilidades projectadas com benefício de reforma (PBO)	4.203,0	4.562,6	(359,6)
Valor de mercado dos fundos	(2.899,1)	(2.908,1)	9,0
Responsabilidades não financiadas brutas	1.304,0	1.654,4	(350,5)
Ganhos com serviços passados de direitos não vencidos	25,9	19,1	6,8
Provisões com responsabilidades com benefícios de reforma	1.329,9	1.673,5	(343,6)
Responsabilidades não financiadas líquidas de impostos	958,4	1.216,0	(257,6)

Alterações nos planos _ Em 2007, na sequência das alterações das regras da Segurança Social (DL 187/2007 e Lei 52/2007) e dos ajustamentos, introduzidos pela PT, na taxa de crescimento utilizada no cálculo dos complementos de pensões, o PBO registou uma redução de 122 milhões de euros em 2007. O impacto desta redução inclui 110 milhões de euros relativos a direitos vencidos, que foram reconhecidos como ganhos com serviços passados, bem como 11 milhões de euros relativos a direitos não vencidos, que são diferidos e amortizados durante o período médio remanescente de vida laboral dos trabalhadores no activo. Adicionalmente, a PT liquidou o plano Marconi Melhoria e o Plano DCSI, tendo resultado na redução de 14 milhões de euros das responsabilidades não financiadas, a qual foi reconhecida como um ganho do programa da redução de efectivos. Em 31 de Dezembro de 2007, as responsabilidades não financiadas brutas totalizaram 1.304 milhões de euros, enquanto que as responsabilidades não financiadas líquidas de imposto se situaram em 958 milhões de euros.

Variação nas responsabilidades não financiadas brutas				milhões de euros
	2007	2006	Variação	Variação (%)
Responsabilidades não financiadas brutas (saldo inicial)	1.654,4	2.635,9	(981,4)	(37,2%)
Alterações ao perimetro de consolidação	0,0	2,5	(2,5)
Custos com benefícios de reforma / (ganhos) (1)	(63,1)	(72,1)	9,0
Ganhos com serviços passados relativos a direitos não vencidos	(11,1)	(19,1)	7,9
Custos com o programa de redução de efectivos (2)	293,2	7,4	285,8
Contribuições e pagamentos (3)	(284,2)	(580,8)	296,6
Ganhos líquidos actuariais	(285,2)	(319,4)	34,2
Responsabilidades não financiadas brutas (saldo final)	1.304,0	1.654,4	(350,4)	(21,2%)
Responsabilidades não financiadas líquidas de impostos	958,4	1.216,0	(257,6)	(21,2%)

(1) Em 2007, os custos com benefícios de reforma registados na demonstração de resultados totalizaram um ganho de 65 milhões de euros, incluindo um ganho de 2 milhões de euros referentes à amortização de ganhos com serviços passados relativos a direitos não vencidos. (2) Em 2007, os custos do programa de redução de efectivos, registados na demonstração de resultados consolidados, ascenderam a 276 milhões de euros, e excluem 15 milhões de euros relativos ao spin-off da PTM, os quais foram contabilizados na rubrica "operações descontinuadas", e incluem um ganho de 2 milhões de euros relativos ao reconhecimento extraordinário de ganhos com serviços passados diferidos. (3) Em 2007, esta rubrica incluiu: (i) 38 milhões de euros relativos a contribuições regulares; (ii) 175 milhões de euros relativos a pagamentos de salários a empregados suspensos e préreformados e outros; (iii) 61 milhões de euros relativos a reembolsos líquidos de responsabilidades com cuidados de saúde, e (iv) 117 milhões de euros relativos a uma contribuição extraordinária para os fundos de pensões.

Ganhos actuariais líquidos _ Os ganhos actuariais líquidos apurados em 2007 incluem os efeitos das alterações de pressupostos actuariais (151 milhões de euros) e das diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais considerados no estudo actuarial do ano anterior (134 milhões de euros). As alterações de pressupostos actuariais correspondem ao efeito liquido: (1) do aumento nas taxa de desconto de 4,75% para 5,25% nas responsabilidades com pensões e cuidados de saúde, e de 4,25% para 4,75% nas responsabilidades com salários de pré-reformados e empregados suspensos, reflectindo a evolução das taxas de mercado; (ii) do decréscimo da taxa de crescimento dos salários de 2,25% para 2,0%; e (iii) do aumento da taxa de inflação de 1,75% para 2,0%.

Custos com Benefícios de Reforma		milhões de euros
	2007	2006
Serviço do ano	17,8	28,7
Custo financeiro	208,9	217,5
Rentabilidade esperada dos fundos	(179,4)	(167,7)
Ganhos com serviços passados (1)	(112,3)	(150,6)
Custos com benefícios de reforma (PRB)	(65,1)	(72,1)
Custos de curtailment relacionados com PRBs
Relacionados com PBO	291,7	227,8
Reconhecimento de ganhos com serviços passados	(2,3)	0,0
Liquidação de benefícios	(13,8)	(208,9)
Custos de curtailment, líquidos	275,6	19,0

1) Em 2007, esta rubrica inclui 110 milhões de euros relativos a direitos vencidos e 2 milhões de euros referentes à amortização de ganhos com serviços passados relativos a direitos não vencidos.

Custos com benefícios de reforma _ Os custos com benefícios de reforma foram negativos (ganhos) em 65 milhões de euros em 2007, face a um ganho de 72 milhões de euros em 2006, principalmente em resultado do decréscimo de 40 milhões de euros dos ganhos com serviços passados registado no período. O decréscimo dos custos com o serviço do ano em 2007 é explicado essencialmente pela redução das responsabilidades com cuidados de saúde no final de 2006, enquanto que a redução dos custos financeiros líquidos é explicada pela diminuição das responsabilidades não financiadas.

Capital próprio (excluindo interesses minoritários)

Capital próprio _ Em 31 de Dezembro de 2007, o capital próprio, excluindo interesses minoritários, ascendeu a 1.338 milhões de euros, uma diminuição de 917 milhões de euros durante 2007.

Variação no capital próprio (excluindo interesses minoritários)	milhões de euros
	2007
Capital próprio antes de interesses minoritários (saldo inicial)	2.255,2
Resultado líquido	741,9
Ajustamentos de conversão cambial (1)	204,1
Ganhos actuariais líquidos, líquidos do efeito fiscal	209,6
Dividentos pagos	(516,5)
Spin-off do negócio Multimedia	(405,3)
Compra de acções próprias (2)	(1.158,3)
Valor de mercado da opção do convertível	57,1
Variação do justo valor de instrumentos fin. de cobertura e invest. disponíveis para venda (3)	(20,3)
Outros (4)	(29,4)
Capital próprio antes de interesses minoritários (saldo final)	1.338,2
Variação no capital próprio antes de interesses minoritários	(917,0)
Variação no capital próprio antes de interesses minoritários (%)	(40,7%)
(1) Esta rubrica está essencialmente relacionada com a apreciação do real face ao euro de 2,8118 em Dezembro de 2006 para 2,5963 em 31 de Dezembro de 2007. (2) ) Em 2007,

a PT comprou 103 milhões de acções próprias e celebrou contratos de equity swap sobre 117,7 milhões de acções próprias no âmbito do programa de share buyback actualmente em curso(3) Em 2007, esta rubrica inclui 36 milhões de euros correspondentes à transferência do ganho obtido na alienação do investimento em acções do Banco Espírito Santo, para a demonstração de resultados. (4) Esta rubrica inclui essencialmente 28 milhões de euros relativos à renegociação do preço de exercício dos contratos de equity swap sobre acções próprias actualmente em vigor.

Reservas distribuiveis _ Nos termos da legislação portuguesa, o montante de reservas distribuíveis é determinado de acordo com as demonstrações financeiras individuais da empresa, apresentadas de acordo com o Plano Oficial de Contabilidade (POC). As reservas distribuíveis diminuiram de 2.728 milhões de euros no final de 2006 para 1.856 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007.

Variação nas reservas distribuíveis	milhões de euros
	2007
Reservas distribuíveis (saldo inicial)	2.727,8
Dividendos pagos	(516,5)
Spin-off do negócio Multimedia	(374,7)
Resultado líquido do exercício determinado de acordo com o POC	613,5
Reestruturação do capital social	440,3
Compra de acções próprias (1)	(1.050,3)
Outros	16,5
Reservas distribuíveis (saldo final)	1.856,5
Variação nas reservas distribuíveis	(871,3)
Variação nas reservas distribuíveis (%)	(31,9%)

(1) No 3T07, a PT adquiriu 103 milhões de acções próprias por um montante total de 1.050 milhões de euros, através do exercício de liquidação física dos contratos de equity swap celebrados no âmbito do programa de share buyback actualmente em curso.

02 Evolução dos negócios

Mercado doméstico

Rede fixa

Receitas operacionais _ As receitas operacionais do negócio de rede fixa diminuíram 5,3% em 2007, face ao ano anterior, para 1.962 milhões de euros, com a redução das receitas de retalho a mais do que compensar o aumento das receitas de wholesale e de dados e soluções empresariais no período.

Demonstração de resultados • rede fixa (1)			milhões de euros
4T07 4T06	Δ 07/06 2007	2006	Δ 07/06
Receitas operacionais 485,4 505,0	(3,9%) 1.962,4	2.071,8	(5,3%)
Retalho 244,7 276,9	(11,6%) 1.023,2	1.173,5	(12,8%)
Voz 199,9 231,7	(13,7%) 841,1	993,2	(15,3%)
Dados e outros 44,9 45,2	(0,8%) 182,1	180,3	1,0%
Wholesale (serviços a operadores) 126,3 115,7	9,2% 486,9	464,2	4,9%
Dados e soluções empresariais 67,0 64,0	4,6% 265,6	250,5	6,0%
Outras receitas de rede fixa 47,5 48,5	(2,1%) 186,7	183,6	1,7%
Custos operacionais, excluindo amortizações 202,6 153,2	32,2% 953,6	998,9	(4,5%)
Custos com pessoal 64,3 64,4	(0,1%) 252,9	272,0	(7,0%)
Custos com benefícios de reforma (56,7) (114,6)	(50,5%) (65,3)	(71,6)	(8,7%)
Custos directos dos serviços prestados 89,5 89,5	(0,0%) 354,0	356,1	(0,6%)
Custos comerciais 27,5 21,7	26,8% 90,8	83,3	9,0%
Outros custos operacionais 78,1 92,3	(15,4%) 321,2	359,1	(10,5%)
282,8 351,8 EBITDA (2)	(19,6%) 1.008,8	1.072,9	(6,0%)
208,7 215,9 EBITDA, excluindo impactos extraordinários (3)	(3,3%) 898,5	922,3	(2,6%)
Amortizações 77,4 98,0	(21,0%) 323,6	355,5	(9,0%)
Resultado operacional (4) 205,3 253,8	(19,1%) 685,2	717,3	(4,5%)
Margem EBITDA 58,3% 69,7%	(11,4pp) 51,4%	51,8%	(0,4pp)
Margem EBITDA, excluindo impactos extraordinários 43,0% 42,7%	0,3pp 45,8%	44,5%	1,3pp
Capex (5) 126,5 77,9	292,1 62,4%	238,5	22,5%
Capex em % das receitas operacionais 26,1% 15,4%	10,6pp 14,9%	11,5%	3,4pp
EBITDA menos Capex 156,3 273,9	(42,9%) 716,7	834,3	(14,1%)

(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Ajustado de ganhos com serviços passados relativos a direitos vencidos no montante de 110 milhões de euros em 2007 e 151 milhões de euros em 2006. (4) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos. (5) Inclui a capitalização no montante de 43 milhões de euros referente à aquisição de capacidade de satélite para a oferta de serviços DTH.

Receitas de retalho _ Em resultado da concorrência contínua de outros operadores fixos, bem como do aumento da concorrência dos operadores móveis, tanto nos serviços de voz como nos serviços de banda larga, as receitas de retalho registaram um decréscimo de 12,8% em 2007, em comparação com o ano anterior. As receitas de voz diminuíram 15,3% em 2007, em resultado da perda de linhas e do aumento da pressão sobre os preços, em particular na área de desagregação do lacete local. As receitas de dados aumentaram 1,0% em 2007, face a 2006, não obstante o decréscimo dos clientes de ADSL de retalho, devido à limpeza da base de dados efectuada no final do ano, e o aumento da pressão sobre os preços dos serviços de banda larga, tanto nos operadores fixos como nos móveis.

Receitas de wholesale _ As receitas de wholesale aumentaram 4,9% em 2007, quando comparado com o ano anterior, principalmente em resultado do crescimento das linhas de desagregação do lacete local, suportadas pelo aumento destes acessos (+48,7% em 2007, face a 2006).

Receitas de dados e soluções empresariais _ As receitas de dados e soluções empresariais aumentaram 6,0% em 2007, face ao ano anterior, em resultado do enfoque contínuo na oferta de soluções cada vez mais avançadas e adaptadas aos clientes empresariais, combinando serviços de telecomunicações e tecnologias de informação. O crescimento registado no período foi impulsionado pelo aumento das receitas de VPNs e circuitos, bem como das receitas de outsourcing, gestão de redes e tecnologias de informação.

Outras receitas de rede fixa _ As outras receitas de rede fixa aumentaram 1,7% em 2007, relativamente ao ano anterior, com os acréscimos registados nas receitas de portais (+49,2%, face a 2006) e nas vendas de equipamentos (+23,6%, face a 2006) a mais do que compensarem a redução das receitas das listas (-9,9%, face a 2006).

EBITDA _ O EBITDA situou-se em 1.009 milhões de euros em 2007, representando um decréscimo de 6,0%, face ao anterior. A redução do EBITDA deveu-se principalmente ao decréscimo dos ganhos com serviços passados, de 151 milhões de euros em 2006 para 110 milhões de euros em 2007. Excluindo este impacto extraordinário, o EBITDA teria decrescido 2,6% em 2007, relativamente ao exercício anterior, com o aumento de 1,3pp da respectiva margem EBITDA a reflectir a redução contínua dos custos com pessoal e dos outros custos operacionais. Com efeito, os custos com pessoal decresceram 7,0% em 2007, face ao ano anterior, enquanto que os outros custos operacionais decresceram 10,5%. Em termos líquidos, a redução do número de trabalhadores foi de 827 em 2007, aumentando o rácio de eficiência para 657 linhas por trabalhador, em comparação com 613 em 2006.

Capex _ O capex totalizou 292 milhões de euros em 2007, equivalente a 14,9% das receitas operacionais, e incluiu 43 milhões de euros relativos a contratos de longo prazo para a aquisição de capacidade de satélite para a oferta de serviços DTH, a qual será disponibilizada no Verão de 2008. O capex foi essencialmente direccionado para: (1) up-grades da rede com o objectivo de proporcionar uma maior largura de banda aos clientes; (2) a capacidade da rede e sistemas de informação para o fornecimento de serviços de IPTV (lançamento progressivo no segundo trimestre de 2007), e (3) capex de cliente em resultado do investimento em equipamento terminal para clientes residenciais e empresariais. O EBITDA menos Capex totalizou 717 milhões de euros no em 2007.

ADSL _ Os acessos ADSL de retalho diminuíram para 652 mil em 2007, reflectindo a limpeza da base de dados (relativa a clientes pré-pagos inactivos de banda larga) de 103 mil clientes. Excluindo este impacto, as adições líquidas de acessos ADSL no período seriam de 70 mil. As linhas de voz decresceram 9,2% em 2007, relativamente ao ano anterior, para 3.010 mil, em resultado do desligamento líquido de 136 mil linhas geradoras de tráfego (uma melhoria face ao desligamento líquido de 285 mil registado em 2006), bem como pelo desligamento líquido de 170 mil linhas em pré-selecção. Em termos das linhas dos operadores concorrentes, as linhas de voz (linhas em pré-selecção + acessos ORLA) diminuíram em 172 mil em 2007, enquanto que as adições líquidas de linhas de desagregação do lacete local aumentaram em 95 mil. A crescente oferta de serviços fixos suportados na tecnologia GSM e o aumento da banda larga móvel têm contribuído para a migração fixo-móvel, enquanto que o aumento das adições líquidas de linhas de voz por parte dos operadores concorrentes de cabo, em resultado das promoções e preços agressivos das ofertas de serviços triple-play, continuou a influenciar a perda de linhas.

Dados operacionais • rede fixa
4T07 4T06 Δ 07/06	2007	2006	Δ 07/06
Acessos ('000) 4.176 #REF! #REF!	4.176	4.404	(5,2%)
Acessos de retalho 3.682 #REF! #REF!	3.682	4.001	(8,0%)
PSTN/RDIS 3.010 3.317 (9,2%)	3.010	3.317	(9,2%)
Linhas geradoras de tráfego 2.772 2.909 (4,7%)	2.772	2.909	(4,7%)
Pré-selecção 238 408 (41,7%)	238	408	(41,7%)
ADSL retalho (1) 652 685 (4,9%)	652	685	(4,9%)
Tv por subscrição 21 #REF!	n.s. 21	0	n.s.
Acessos de wholesale 494 403 22,6%	494	403	22,6%
Lacetes locais desagregados 291 196 48,7%	291	196	48,7%
Acessos ORLA 140 142 (1,4%)	140	142	(1,4%)
ADSL wholesale 62 65 (3,5%)	62	65	(3,5%)
Adições líquidas ('000) (144) #REF!	n.s. (227)	(74)	n.s.
Acessos de retalho (137) #REF! #REF!	(319)	(353)	(9,8%)
PSTN/RDIS (62) (117) (46,9%)	(306)	(453)	(32,3%)
Linhas geradoras de tráfego (21) (42) (50,1%)	(136)	(285)	(52,2%)
Pré-selecção (41) (75) (45,1%)	(170)	(168)	1,4%
ADSL retalho (89) 27	n.s. (33)	100	n.s.
Tv por subscrição 15 #REF!	n.s. 21	0	n.s.
Acessos de wholesale (8) 77	n.s. 91	279	(67,4%)
Lacetes locais desagregados 25 24 4,5%	95	124	(22,9%)
Acessos ORLA (32) 50	n.s. (2)	142	n.s.
ADSL wholesale (1) 3	n.s. (2)	13	n.s.
ARPU (euros) 31 30 1,9%	30,4	30,1	1,1%
Voz 25 25 (1,4%)	24,5	25,0	(2,2%)
Dados e outros 6 5 17,4%	5,9	5,0	17,5%
Tráfego total (milhões de minutos) 3.104 3.314 (6,3%)	12.502	13.442	(7,0%)
Tráfego de retalho 1.298 1.375 (5,7%)	5.217	5.575	(6,4%)
Tráfego de wholesale 1.806 1.938 (6,8%)	7.285	7.867	(7,4%)
MOU de retalho (minutos / mês) 162 161 0,4%	159	158	0,6%
Trabalhadores 6.354 7.181 (11,5%)	6.354	7.181	(11,5%)

(1) Inclui a limpeza da base de dados (relativa a clientes pré-pagos inactivos de banda larga) de 103 mil.

IPTV _ Em termos de serviços triple-play, a PT lançou a sua oferta de serviços de IPTV no final de Junho de 2007. No final de 2007, a PT tinha adicionado um total de 21 mil clientes IPTV. A oferta de serviços triple-play inclui 42 canais de televisão por subscrição (dos quais 10 a la carte), acesso à Internet de banda larga com velocidade até 8 Mbps e chamadas fixo-fixo ilimitadas. Adicionalmente, os clientes podem subscrever serviços premium, tais como a SportTV (canais premium de desporto), canais premium de cinema e serviços de video-on-demand (VOD). O serviço é suportado na tecnologia ADSL 2+. A PT foi o primeiro operador a lançar o serviço de HDTV em Portugal, tendo a oferta VOD mais alargada no mercado.

Produtos de convergência fixo-móvel _ Adicionalmente, a PT iniciou a expansão das ofertas de produtos de convergência fixo-móvel nos segmentos PME/ SoHo e residencial, com o objectivo de fomentar o crescimento das receitas e a fidelização dos clientes. Após, o desenvolvimento do produto móvel "OfficeBox" no primeiro semestre de 2007, a PT integrou agora o serviço fixo de voz e banda larga, bem como um PC, numa versão avançada do "OfficeBox" (ver descrição do produto na secção móvel Portugal - TMN). No segmento residencial, a PT lançou uma oferta de banda larga móvel utilizando a marca "Sapo Móvel" ("Sapo" é a marca da banda larga do serviço fixo). Os clientes poderão optar por uma mensalidade fixa, ou alternativamente, pelo pagamento de uma taxa de utilização diária, caso tenham subscrito um pacote mensal de banda larga do serviço fixo ADSL, beneficiando assim de uma oferta agregada de serviços fixo e móvel, e aumentando o valor atribuído à oferta de banda larga do serviço fixo.

ARPU _ O ARPU total, o qual não foi influenciado pelo impacto da limpeza da base de dados efectuada no final do ano, registou um acréscimo de 1,1% em 2007, face a 2006, para 30,4 euros, em resultado do crescimento do ARPU de dados, que aumentou 17,5%. O aumento da penetração dos serviços de dados, incluindo o serviço de VoIP empresarial e de IPTV, mais do que compensaram a redução do ARPU de voz e de banda larga.

Tráfego _ Apesar do tráfego de retalho ter registado um decréscimo de 6,4% em 2007, relativamente ao ano anterior, em resultado da perda de linhas, o MOU de retalho aumentou 0,6% no período para 159 minutos por mês, reflectindo o impacto positivo da expansão dos planos de preços. A redução do tráfego de wholesale de 7,4% em 2007, face ao ano anterior, resultou essencialmente da queda de 58,8% no tráfego de Internet de banda estreita, devido à migração contínua para banda larga.

Móvel Portugal - TMN

Receitas operacionais _ As receitas operacionais aumentaram 2,7% em 2007, quando comparado com o ano anterior, para 1.543 milhões de euros, suportadas pelo crescimento das receitas de serviço (+2,2%, face a 2006) e das vendas de equipamentos (+9,3%, face a 2006), em resultado do sucesso das campanhas da TMN, nomeadamente as campanhas de Verão de Natal. As receitas de cliente registaram um acréscimo de 2,6% para 1.146 milhões de euros, devido ao forte crescimento da base de clientes, em particular nos segmentos pós-pago e de banda larga móvel. As receitas de interligação aumentaram 0,3% em 2007, relativamente ao ano anterior, para 247 milhões de euros, não obstante o impacto negativo da redução das tarifas de de terminação móvel (MTR). Excluindo este impacto (14 milhões de euros), as receitas de serviço teriam aumentado 3,2% em 2007, relativamente ao exercício anterior.

Tarifas de terminação móvel _ As tarifas de terminação móvel ascendem actualmente a 11 cêntimos por minuto, na sequência da redução efectuada no dia 1 de Outubro de 2006. De referir que não foi ainda anunciada uma decisão final relativamente à proposta preliminar emitida pelo regulador para o calendário das MTR para 2008, .a qual propõe uma redução para 8 cêntimos por minuto no dia 1 de Janeiro de 2008, seguida de decréscimos trimestrais de 0,5 cêntimos até atingir 6,5 cêntimos por minuto no dia 1 de Outubro de 2008. Esta proposta preliminar reintroduz assimetria nas tarifas fixo-móvel, após a sua eliminação em 2005, bem como nas tarifas móvel-móvel, mantendo um prémio de 20% para o terceiro operador, sobre os preços acima referidos, sujeito a revisão no final de 2008.

Demonstração de resultados • móvel Portugal (1)			milhões de euros
4T07 4T06	Δ 07/06 2007	2006	Δ 07/06
Receitas operacionais 412,9 386,6	6,8% 1.542,9	1.502,4	2,7%
Prestação de serviços 361,8 345,9	4,6% 1.393,1	1.363,2	2,2%
Cliente 297,6 285,7	4,2% 1.146,2	1.117,0	2,6%
Interligação 64,1 60,1	6,7% 246,9	246,2	0,3%
Vendas 49,2 38,2	28,9% 141,8	129,7	9,3%
Outras receitas operacionais 1,9 2,6	(25,3%) 8,1	9,4	(14,3%)
Custos operacionais, excluindo amortizações 242,9 220,4	10,2% 864,0	843,7	2,4%
Custos com pessoal 14,0 13,7	2,4% 52,7	56,0	(5,8%)
Custos directos dos serviços prestados 71,6 72,3	(1,0%) 282,6	292,9	(3,5%)
Custos comerciais 98,2 90,8	8,1% 318,3	306,6	3,8%
Outros custos operacionais 59,1 43,6	35,5% 210,4	188,2	11,8%
EBITDA (2) 170,0 166,2	2,3% 679,0	658,7	3,1%
Amortizações 65,3 58,6	11,3% 223,6	220,1	1,6%
Resultado operacional (3) 104,7 107,6	(2,6%) 455,4	438,6	3,8%
Margem EBITDA 41,2% 43,0%	(1,8pp) 44,0%	43,8%	0,2pp
Capex (4) 97,0 93,6	3,6% 198,0	188,6	5,0%
Capex em % das receitas operacionais 23,5% 24,2%	(0,7pp) 12,8%	12,6%	0,3pp
EBITDA menos Capex 73,0 72,6	0,6% 481,0	470,1	2,3%

(1) Inclui transacções intragrupo. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiro e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos. (4) Inclui 15 milhões de euros relativos à capitalização de um contrato de longo prazo com a PT Comunicações e exclui os compromissos assumidos nos termos da licença UMTS (242 milhões de euros em 2007).

EBITDA _ O EBITDA registou um acréscimo de 3,1% em 2007, face ao exercício anterior, para 679 milhões de euros, não obstante o aumento significativo da actividade comercial. Apesar do crescimento da actividade comercial, essencialmente focada na migração de clientes pré-pagos para pós-pagos e nas vendas de serviços de banda larga móvel, o decréscimo dos custos de aquisição e de retenção (SARC) unitários (-14,9% em 2007, face a 2006) e o enfoque contínuo na redução da base de custos, nomeadamente nos custos com pessoal, resultaram no aumento da margem EBITDA em 0,2pp para 44,0% em 2007. O impacto negativo da redução das MTR foi de 7 milhões de euros em 2007. Excluindo este impacto, o EBITDA teria aumentado 4,2% em 2007, relativamente ao exercício anterior.

Capex _ O capex aumentou de 189 milhões de euros em 2006 para 198 milhões de euros em 2007, equivalente a 12,8% das receitas operacionais. O capex foi essencialmente direccionado para o aumento da capacidade da rede, em resultado do aumento da utilização dos serviços de voz e dados, e para a cobertura de rede 3G/3.5G (aproximadamente 82% do capex de rede). O EBITDA menos Capex totalizou 481 milhões de euros em 2007, representando um acréscimo de 2,3% face ao ano anterior.

Dados operacionais • móvel Portugal (1)
4T07	4T06 2007 Δ 07/06	2006	Δ 07/06
Clientes ('000) 6.261	5.704 9,8% 6.261	5.704	9,8%
Adições líquidas ('000) 257	211 22,0% 558	391	42,5%
MOU (minutos) 121	120 0,6% 121	120	0,3%
ARPU (euros) 19,8	20,7 (4,4%) 19,8	21,0	(5,7%)
Cliente 16,0	16,6 (3,7%) 15,8	16,6	(4,5%)
Interligação 3,5	3,6 (2,5%) 3,5	3,8	(7,5%)
Roamers 0,3	0,5 (40,0%) 0,5	0,6	(24,9%)
ARPM (cêntimos euro) 16,4	17,2 (5,0%) 16,4	17,5	(6,0%)
Dados em % das receitas de serviço (%) 19,8	14,8 5,0pp 16,0	13,3	2,8pp
SARC (euros) 44,0	55,7 (21,0%) 46,9	55,1	(14,9%)
Trabalhadores 1.144	1.140 0,4% 1.144	1.140	0,4%
(1) Inclui subscritores MVNO.

Clientes _ A base total de clientes aumentou 9,8% em 2007, face ao ano anterior, para 6.261 mil, incluindo os subscritores MVNO, com as adições líquidas no período a ascenderem a 558 mil (+42,5%, face a 2006), em resultado do sucesso das campanha da TMN para as ofertas de serviços de voz e de dados, incluindo o forte arranque da banda larga móvel suportado pelas iniciativas desenvolvidas no âmbito da sociedade de informação. Em Outubro, a TMN celebrou o marco dos 6 milhões de clientes, consolidando a sua posição de liderança no mercado. A TMN prosseguiu o seu enfoque nos clientes póspagos, em particular no segmento empresarial e na migração dos clientes pré-pagos para pós-pagos. Como resultado, cerca de 70% das adições líquidas no período foram clientes pós-pagos, os quais representaram 23,8% da base total de clientes no final de 2007.

Portfolio de equipamentos _ A TMN lançou várias iniciativas durante a campanha de Natal, através das marcas TMN e UZO, com o objectivo de aumentar a utilização. Em termos de equipamentos terminais, a TMN continuou o seu enfoque na oferta de um portfolio alargado de equipamentos, com uma componente importante de equipamentos exclusivos, os quais permitem uma maior flexibilidade em termos de preços, possibilitando um controlo mais rigoroso do SARC. Adicionalmente, a TMN reforçou a sua oferta de email Blackberry para os segmentos empresarial, PME e SoHo. Na campanha de Verão, a TMN ofereceu 25 novos equipamentos, dos quais 19 exclusivos, e na campanha de Natal, a TMN lançou 16 novos equipamentos, dos quais 6 foram exclusivos.

Banda larga _ A expansão dos serviços de banda larga móvel continuou a ser uma prioridade da TMN no período. O serviço "internetnotelemóvel", que foi a primeira oferta flat-rate para acesso à Internet e email em terminais móveis lançada em Portugal, tem registado uma boa procura, enquanto que a banda larga móvel se mantém forte. O arranque da banda larga móvel tem sido impulsionado pelo programa "e-escolas", no âmbito do "Plano Tecnológico" do Governo, que tem como objectivo a disponibilização de computadores portáteis com ligação banda larga móvel, com determinados descontos, a escolas, professores, estudantes e cidadãos info-excluídos. Este projecto tem sido desenvolvido e financiado no âmbito do compromisso da TMN para com o desenvolvimento da sociedade de informação, nos termos da licença UMTS. No final de 2007, a TMN tinha disponibilizado cerca de 70 mil computadores portáteis com ligação banda larga móvel.

Ofertas de convergência fixo-móvel _ A TMN tem vindo igualmente a desenvolver ofertas de convergência fixo-móvel, com o objectivo de disponibilizar soluções mais amplas e integradas aos seus clientes. O "OfficeBox", direccionado para os segmentos PME e SoHo, é um produto standard que pretende cobrir todas as necessidades de telecomunicações das pequenas empresas. O produto inclui o serviço fixo e móvel de voz, o acesso à Internet fixo e móvel, um terminal móvel e um PC. A oferta tem um preço mensal mínimo de 70 euros por cada estação de trabalho.

ARPU _ O ARPU registou em 2007 um decréscimo de 5,7%, face a 2006, para 19,8 euros, em resultado do aumento da taxa de penetração nos segmentos de baixo consumo do mercado e do acréscimo do número de utilizadores com múltiplos cartões SIM, bem como da redução dos preços de roaming. Contudo, o crescimento do número médio de clientes mais do que compensou a diluição do ARPU, permitindo o aumento de 2,2% em 2007, face ao ano anterior, das receitas de serviço. O ARPU de roamers decresceu 24,9%, reflectindo os ajustamentos efectuados pela TMN aos seus tarifários de roaming, mediante a imposição pela UE de alterações ao nível dos preços de roamimg de wholesale, os quais entraram em vigor no dia 1 de Setembro de 2007. A utilização média mensal (MOU) aumentou 0,3% para 121 minutos em 2007, relativamente ao ano anterior, em resultado do crescimento do MOU de voz originado.

Serviços de dados _ Os serviços de dados continuaram a contribuir significativamente para o crescimento das receitas, com as receitas de dados a aumentar 23,5% em 2007, relativamente ao ano anterior, representando já 16,0% das receitas de serviço no final do período, o que compara favoravelmente com 13,3% no ano anterior. O aumento das receitas de serviços de dados foi essencialmente suportado nos serviços de dados não-SMS, que aumentaram 84,6% em 2007 e representaram já 34,4% do total das receitas de dados. Este aumento nos serviços de dados não-SMS resultou do forte desempenho da Internet e da banda larga móvel. A utilização de dados, medida em kilobytes, aumentou mais de cinco vezes em 2007, quando comparado com o ano anterior. O número de mensagens (SMS) em 2007 totalizou cerca de 180 mensagens por mês por utilizador activo de SMS. O número total de clientes que utilizam o serviço SMS representava 50% da base total de clientes no final do período.

Mercado internacional

Móvel Brasil - Vivo

Receitas operacionais _ As receitas operacionais da Vivo, em reais e de acordo com os IFRS, aumentaram 14,2% em 2007, quando comparado com o exercício anterior, para 13.133 milhões de reais, principalmente em resultado do forte crescimento das receitas de serviço (+17,6%, face a 2006), as quais foram impulsionadas pelo crescimento da base de clientes e do ARPU. Este forte desempenho mais do que compensou o decréscimo das vendas de equipamento e das outras receitas operacionais.

Demonstração de resultados • móvel Brasil (1)			milhões de reais
4T07 4T06	Δ 07/06 2007	2006	Δ 07/06
Receitas operacionais 3.515,6 2.970,3	18,4% 13.133,0	11.498,0	14,2%
Prestação de serviços 3.022,6 2.657,7	13,7% 11.502,8	9.777,5	17,6%
Vendas 441,6 260,5	69,5% 1.376,1	1.391,7	(1,1%)
Outras receitas operacionais 51,4 52,1	(1,2%) 254,1	328,9	(22,7%)
Custos operacionais, excluindo amortizações 2.662,1 2.084,0	27,7% 9.960,2	8.787,3	13,3%
Custos com pessoal 185,2 162,1	14,3% 686,8	631,0	8,8%
Custos directos de serviços prestados 625,9 437,6	43,0% 2.284,4	1.359,6	68,0%
Custos comerciais 1.025,3 745,4	37,6% 3.535,4	3.277,1	7,9%
Outros custos operacionais 825,7 738,9	11,7% 3.453,5	3.519,5	(1,9%)
853,5 886,4 EBITDA (2)	(3,7%) 3.172,8	2.710,8	17,0%
803,5 760,1 EBITDA, excluindo impactos extraordinários (3)	5,7% 3.107,7	2.746,0	13,2%
Amortizações 795,3 664,6	19,7% 2.789,2	2.763,4	0,9%
Resultado operacional (4) 58,2 221,8	(73,8%) 383,6	(52,7)	n.m.
Margem EBITDA 24,3% 29,8%	(5,6pp) 24,2%	23,6%	0,6pp
Margem EBITDA, excluindo impactos extraordinários 22,9% 25,6%	(2,7pp) 23,7%	23,9%	(0,2pp)
977,5 1.050,8 Capex	(7,0%) 1.919,0	2.113,0	(9,2%)
27,8% 35,4% Capex em % das receitas operacionais	(7,6pp) 14,6%	18,4%	(3,8pp)
EBITDA menos Capex (124,0) (164,4)	(24,6%) 1.253,8	597,7	109,8%

(1) Informação preparada de acordo com os IFRS. (2) EBITDA = resultado operacional + amortizações. (3) Ajustado do impacto de uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa registada no 2T06 no montante de 162 milhões de reais. (4) Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.

EBITDA _ O EBITDA aumentou 17,0% em 2007, face ao ano anterior, para 3.173 milhões de reais. Parte deste aumento é explicado por uma provisão extraordinária para dívidas de cobrança duvidosa registada no segundo trimestre de 2006 (162 milhões de reais). Contudo, o forte desempenho das receitas resultou no acréscimo de 13,2% do EBITDA (excluindo os impactos extraordinários) para 3.108 milhões de reais em 2007, apesar do aumento da actividade comercial. Como resultado da implementação de medidas, no último ano e meio, com vista a controlar as dívidas de cobrança duvidosa, as provisões da Vivo para dívidas de cobrança duvidosa decresceram para cerca de 4% das receitas brutas em 2007. O SARC unitário decresceu 16,1% em 2007, face a 2006, para 110 reais. Como resultado, a margem EBITDA aumentou 0,6pp em 2007 para 24,2%.

Capex _ O capex registou um decréscimo de 9,2% em 2007, relativamente ao ano anterior, para 1.919 milhões de reais, equivalente a 14,6% das receitas operacionais. O capex em 2007 foi essencialmente direccionado para: (1) a implementação da rede GSM/EDGE, e (2) a cobertura e qualidade da rede. A rede GSM/EDG foi instalada em tempo recorde, cobrindo já 2.318 municípios. A totalidade do capex relativo ao lançamento inicial da rede GSM/EDGE, tal como anunciado em Julho de 2006, encontra-se totalmente investido.

Aquisições _ Em 2 de Agosto, a Vivo estabeleceu um acordo para a aquisição da Telemig Celular e da Amazonia Celular. A Anatel já aprovou a aquisição da Telemig Celular. Em 20 de Dezembro, a Vivo estabeleceu um acordo com a Oi (Telemar Norte Leste) para a venda da Tele Norte Celular, a empresa que controla a Amazonia Celular. Adicionalmente, em 25 de Setembro, a Vivo adquiriu as faixas de frequência de 1,9GHz em todas as regiões onde não opera, em particular nos estados do Nordeste. Desta forma, a Vivo alcançou a cobertura total do território brasileiro, o que tem sido o seu objectivo de longoprazo, e o que lhe permitirá consolidar a sua posição de liderança no mercado móvel. Durante o mês de Dezembro, a Vivo participou no leilão das frequências de 3G afim de alcançar a cobertura do território brasileiro, tendo oferecido 1,1 mil milhões de reais pelas licenças de banda J.

Dados operacionais • móvel Brasil (1)
4T07	4T06 Δ 07/06 2007	2006	Δ 07/06
Clientes ('000) 33.484	29.053 15,2% 33.484	29.053	15,2%
Adições líquidas ('000) 2.163	327 n.s. 4.430	(752)	n.s.
MOU (minutos) 80	82 (3,1%) 77	74	4,9%
ARPU (reais) 31,1	30,6 1,3% 30,4	27,1	12,2%
Cliente 18,0	16,8 7,4% 17,3	15,7	10,3%
Interligação 13,1	13,9 (6,0%) 13,1	11,5	14,7%
Dados em % das receitas de serviço (%) 8,7	6,1 2,6pp 7,9	6,8	1,1pp
SARC (reais) 103,6	124,5 (16,8%) 109,7	130,7	(16,1%)
Trabalhadores 5.600	5.896 (5,0%) 5.600	5.896	(5,0%)
(1) Dados operacionais calculados de acordo com o GAAP brasileiro.

Clientes _ A base de clientes da Vivo aumentou 15,2% em 2007, face ao ano anterior, para 33.484 mil, com as adições líquidas a ascenderem a 4.430 mil no período, decorrente do aumento significativo da actividade comercial em relação ao ano anterior. Os clientes GSM representaram aproximadamente 65% das adições brutas em 2007, aumentando o número total de clientes GSM para mais de 11,2 milhões no final de 2007, equivalente a 33,6% da base total de clientes. No âmbito da continuação do seu enfoque no aumento da satisfação dos clientes e da utilização, a Vivo lançou uma gama de planos para o segmento pós-pago no terceiro trimestre de 2006, designados "Vivo Escolha". Mais de um ano após a introdução da nova família de planos, cerca de 67% da base de clientes pós-pagos (excluindo clientes empresariais) já migrou para os planos "Vivo Escolha". O enfoque da Vivo no fornecimento da melhor qualidade de rede e numa melhor oferta de serviços tem resultado no aumento dos níveis de satisfação dos clientes, tal como foi evidenciado em inquéritos realizados recentemente a consumidores.

MOU _ O MOU total aumentou 4,9% em 2007, quando comparado com o ano anterior, para 77 minutos, reflectindo o crescimento do tráfego originado, em resultado do sucesso das campanhas lançadas com o objectivo de aumentar a utilização no segmento pré-pago, não obstante o forte crescimento da base de clientes ao longo de 2007.

ARPU _ O ARPU total da Vivo em 2007 foi de 30,4 reais, um aumento de 12,2% face a 2006, em resultado do forte crescimento do ARPU de cliente, que registou um acréscimo de 10,3% em 2007, relativamente ao ano anterior, devido ao aumento da penetração dos serviços de dados.

Receitas de dados _ As receitas de dados aumentaram 35,5% em 2007, quando comparado com o exercício anterior, representando 7,9% (+1,1pp, face a 2006) das receitas de serviço. Em termos de serviços de dados, a Vivo tem beneficiado do facto de ser o único operador que utiliza as duas tecnologias, posicionando a tecnologia CDMA/EVDO como a melhor solução para o serviço móvel de dados. Como resultado, as ofertas de WAP e ZAP (cartões de dados suportados em EVDO) da Vivo têm continuado a registar um forte crescimento. Recentemente, a Vivo lançou ainda serviços inovadores, tal como o Vivo Play (downloads e transmissão de vídeo) e o Vivo Flash (acesso residencial de banda larga móvel para PCs).

Outros negócios internacionais

Destaques dos principais activos em África e na Ásia (2007) (1) (2)							milhares (clientes), milhões (financeiros)
	Posição		Clientes Receit. local		Δ 07/06 EBITDA local	Δ 07/06		Margem Receit. euros EBITDA euros
Médi Télécom (3)	32,18%	6.669	4.926	5,0%	2.271	9,3%	46,1%	438,4	202,1
Unitel (3) (5)	25,00%	3.307	891	37,2%	536	23,6%	60,2%	648,9	390,6
MTC (4) (5)	34,00%	800	1.140	16,4%	599	2,0%	52,6%	117,7	61,9
CVT (4) (5)	40,00%	221	7.458	6,9%	4.705	6,4%	63,1%	67,6	42,7
CTM (3)	28,00%	533	2.289	9,0%	967	19,2%	42,2%	207,4	87,6
CST (4) (5)	51,00%	38	156.321	12,4%	53.062	9,2%	33,9%	8,3	2,8
Timor Telecom (4)	41,12%	81	32	35,4%	15	58,7%	46,0%	23,0	10,6
UOL	29,00%	1.690	525	9,2%	153	12,5%	29,2%	197,0	57,5
(1) Informação preparada de acordo com o GAAP local. (2) Referente a 100% das empresas. A PT tem um contrato de gestão na Médi Télécom, CVT e Timor Telecom. (3) Método de equivalência

patrimonial. (4) Método de consolidação integral. (5) Estas participações são detidas pela Africatel, a qual é controlada em 78% pela PT.

Marrocos - Médi Télécom

As receitas operacionais da Médi Télécom aumentaram 5,0% em 2007, face a 2006, para 4.926 milhões de dirham marroquinos, enquanto que o EBITDA subiu 9,3% para 2.271 milhões de dirham. A base de clientes móveis aumentou 28,9% em 2007, quando comparado com o ano anterior, para 6.665 mil clientes, com as adições líquidas a totalizarem 1.496 mil no período, em resultado da venda de cartões SIM. No final de Dezembro de 2007 a quota de mercado da Medi Télécom situou-se em 33,5%, tendo aumentado 0,4pp face ao final de Setembro de 2007. O MOU diminuiu 4,6% em 2007, face a 2006, para 49 minutos. O ARPU foi de 69.3 dirham em 2007, um decréscimo de 23,1%, essencialmente em resultado do crescimento significativo da base de clientes, do acréscimo da proporção de clientes com baixo ARPU e do aumento da concorrência no mercado.

Angola - Unitel

As receitas operacionais e o EBITDA da Unitel registaram um aumento em 2007 de 37,2% e 23,6%, respectivamente, impulsionado pelo forte crescimento dos clientes, tanto em Luanda como nas principais cidades do país. A margem EBITDA foi de 60,2% em 2007. As adições líquidas totalizaram 1.258 mil em 2007, com a base total de clientes a atingir 3.307 mil no final de Dezembro de 2007, um acréscimo de 61,4% face a 2006. O MOU decresceu 16,1% em 2007, relativamente ao anterior, para 118 minutos. O ARPU totalizou 27,6 dólares em 2007, um decréscimo de 19,5% face a 2006, devido ao aumento significativo da base de clientes.

Namíbia - MTC

As receitas operacionais e o EBITDA da MTC em 2007 aumentaram 16,4% e 2,0%, respectivamente, face a 2006. A evolução do EBITDA foi influenciada pelo aumento dos custos comerciais, devido ao acréscimo da actividade comercial, em particular no segmento pós-pago, ao aumento dos custos com os circuitos alugados, relacionados com a expansão da rede, e ao aumento dos custos com pessoal. As adições líquidas totalizaram 191 mil em 2007, com a base total de clientes a atingir 800 mil no final de Dezembro de 2007, um acréscimo de 31,3% face ao mesmo período do ano anterior. Os clientes póspagos aumentaram 38,5% no período, representando 8,9% da base total de clientes. O ARPU foi de 134 dólares namibianos em 2007, um decréscimo de 15,2% face ao ano anterior, principalmente em resultado do crescimento da base de clientes no período.

Cabo Verde - CVT

As receitas operacionais e o EBITDA da CVT em 2007 aumentaram 6,9% e 6,4%, respectivamente, face ao exercício anterior, essencialmente devido ao forte crescimento dos clientes móveis, que aumentaram 35,9% para 148 mil. O MOU do segmento móvel atingiu 82 minutos, um acréscimo de 3,4% em 2007, face a 2006. O ARPU móvel foi de 2.766 escudos cabo-verdianos em 2007, um decréscimo de 10,0% em comparação com o ano anterior. A margem EBITDA situou-se em 63,1%.

Macau - CTM

As receitas operacionais da CTM aumentaram 9,0% em 2007, face a 2006, para 2.289 milhões de patacas, em resultado do crescimento dos clientes móveis e de banda larga. O EBITDA registou um acréscimo de 19,2% em 2007, face ao ano anterior, para 967 milhões de patacas. No segmento móvel, os clientes aumentaram 17,0%, face a 2006, para 349 mil no final de Dezembro de 2007. O ARPU móvel da CTM diminuiu 12,4% para 219 patacas em 2007, em resultado do aumento da base de clientes.

São Tomé e Príncipe - CST

As receitas operacionais da CST aumentaram 12,4% em 2007, face a 2006, para 156.321 milhões de dobras, com o EBITDA a registar um acréscimo de 9,2%, para 53.062 milhões de dobras. No segmento móvel, a CST adicionou 12 mil novos clientes em 2007, atingindo um total de 30 mil clientes no final de Dezembro de 2007, representando um incremento de 63,4%, face a igual período do ano anterior O MOU do segmento móvel decresceu 23,6% em 2007, face a 2006, situando-se em 62 minutos, em resultado do aumento da base de clientes. O ARPU móvel foi de 299 mil dobras em 2007, um decréscimo de 22,2% em comparação com o ano anterior.

Timor-Leste - Timor Telecom

As receitas operacionais e o EBITDA da Timor Telecom registaram em 2007 acréscimos de 35,4% e 58,7%, respectivamente, face a 2006, essencialmente em resultado do forte aumento dos clientes móveis. A Timor Telecom adicionou 29 mil novos clientes em 2007, atingindo um total de 78 mil clientes no final de Dezembro de 2007, um acréscimo de 59,3%, face ao mesmo período do ano anterior. O MOU do segmento móvel diminuiu 4,1% em 2007, relativamente a 2006, para 101 minutos. O ARPU do segmento móvel foi de 33 dólares em 2007, representando um decréscimo de 7,4% face a 2006.

Brasil - UOL

As receitas operacionais da UOL aumentaram 9,2% em 2007, quando comparado com o ano anterior, para 525 milhões de reais, em resultado do crescimento da base de clientes e das receitas de publicidade. O EBITDA registou um acréscimo de 12,5% para 153 milhões de reais em 2007, correspondendo a uma margem EBITDA de 29,2%, reflectindo o forte crescimento das receitas de publicidade e das receitas de assinatura, bem como o controlo rigoroso de custos. A base de clientes da UOL atingiu 1.690 mil no final de 2007, incluindo 973 mil clientes de banda larga, que registaram um crescimento de 23% no período. Em Dezembro de 2007, o número de páginas vistas e de visitantes únicos aumentou 19% e 29%, respectivamente, face ao período homólogo.

03 Recursos humanos

Número de trabalhadores e rácios de produtividade
	2007	2006	Variação	Δ 07/06
Mercado doméstico	10.338	11.336	(998)	(8,8%)
Rede fixa	6.354	7.181	(827)	(11,5%)
Móvel Portugal • TMN	1.144	1.140	4	0,4%
Outros	2.840	3.015	(175)	(5,8%)
Mercado internacional	18.300	19.346	(1.046)	(5,4%)
Móvel Brasil • Vivo (1)	2.800	2.948	(148)	(5,0%)
Outros	15.500	16.398	(898)	(5,5%)
Trabalhadores do Grupo	28.638	30.682	(2.044)	(6,7%)
Acessos fixos por trabalhador	657	613	44	7,2%
Cartões móveis por trabalhador
TMN	5.473	5.003	470	9,4%
Vivo	5.979	4.928	1.052	21,3%

(1) O número de trabalhadores do segmento móvel Brasil corresponde a 50% dos trabalhadores da Vivo.

No final de 2007, a PT tinha 28.638 trabalhadores, dos quais 36,1% em Portugal. No negócio de rede fixa, o número de acessos por trabalhador aumentou 7,2% em 2007, face ao ano anterior, para 657 linhas, reflectindo o programa de redução de efectivos em curso, enquanto que na TMN o número de cartões por trabalhador aumentou 9,4% para 5.473. No final de Dezembro de 2007, o número total de trabalhadores da Vivo diminuiu 5,0% para 5.600 trabalhadores, tendo o número de cartões por trabalhador aumentado 21,3% para 5.979 cartões.

No âmbito do programa de racionalização de custos, a PT continuou com o seu programa de redução de efectivos, tendo-se registado em 2007 saídas de 1.004 trabalhadores, dos quais 827 no negócio de rede fixa.

04 PT no mercado de capitais

Remuneração aos accionistas

Em termos de remuneração accionista, a PT distribuiu aproximadamente 3,4 mil milhões de euros aos seus accionistas em 2007, repartidos da seguinte forma:

• Remuneração de 1.185 milhões de euros, no âmbito do programa de share buyback. Em 20 de Dezembro de 2007, a PT procedeu à extinção de 103.056.500 acções próprias, equivalentes a 9,13% do seu capital social, e reduziu o seu capital de 33.865.695 euros para 30.774.000 euros. Em 31 de Dezembro de 2007, a PT detinha contratos de equity swap sobre acções próprias no montante de 135 milhões de euros.

• Distribuição de 180,6 milhões de acções da PT Multimédia aos accionistas da PT num valor equivalente a 1,7 mil milhões de euros, tendo por referência a cotação média ponderada das acções da PT Multimédia na Euronext Lisbon do dia 6 de Novembro de 2007 (9,18 euros por acção).

• Remuneração de 517 milhões de euros correspondente ao pagamento, em Maio de 2007, dos dividendos relativos ao exercício de 2006, no montante de 47,5 cêntimos por acção.

Relativamente ao dividendo do exercício de 2007 a pagar em 2008, o Conselho de Administração irá propor na Assembleia Geral Anual de Accionistas, agendada para o próximo dia 28 de Março, a distribuição de um dividendo de 57,5 cêntimos por acção, representando um crescimento de 21,1% face ao ano anterior.

Em termos acumulados, isto é, considerando a remuneração de 2006, através do pagamento de dividendos no montante de 526 milhões de euros, a PT já distribuíu aos seus accioniostas cerca de 66% do pacote remuneratório aprovado para o período 2006-2009, correspondendo aproximadamente a 3,9 mil milhões de euros.

Adicionalmente, à data deste relatório, a PT tinha estabelecido contratos de equity swap para adquirir 63.391.786 acções próprias, incluindo um equity swap sobre 20.640.000 acções contratado ao abrigo do programa de share buyback anterior. Deste modo, no âmbito do programa de share buyback em execução, a PT adquiriu, directamente ou através de equity, um total de 145.808.286 acções próprias, equivalente a 14,21% do capital social da PT (ou 12,92% do capital social antes da redução de capital executada em 20 de Dezembro de 2007), pelo montante total de 1.434 milhões de euros.

Estrutura accionista

A PT tem uma estrutura accionista diversificada com cerca de 68% do capital a ser detido por accionistas internacionais, estando essencialmente repartidos entre os Estados Unidos e a Europa. O mercado Português tem vindo a aumentar o seu peso no capital da PT, representando quase um terço da base accionista, enquanto que Europa Continental e os EUA passaram a representar 23% e 26%, respectivamente, do capital da Empresa.

No final de 2007, as participações dos accionistas qualificados representavam no seu conjunto aproximadamente 57% do capital da PT, conforme se evidencia na tabela seguinte:

Participações qualificadas		31 Dezembro 2007
Entidades	N.º de acções	% do capital
Brandes Investments Partners	98.943.217	9,65%
Telefónica	93.915.644	9,16%
Grupo Banco Espírito Santo	91.311.811	8,90%
Grupo Caixa Geral de Depósitos	65.341.768	6,37%
Ongoing Strategy Investments	60.404.969	5,89%
Telmex	38.460.000	3,75%
Fidelity	23.592.185	2,30%
Grupo Barclays	23.216.664	2,26%
Capital Group Companies	22.996.339	2,24%
Credit Suisse	22.683.484	2,21%
Grupo Visabeira	22.667.473	2,21%
Controlinveste Comunicações	22.284.551	2,17%

Performance bolsista

As acções da PT registaram em 2007 uma evolução favorável, em linha com o desempenho positivo do sector das telecomunicações europeias no período. As acções da Empresa fecharam o ano a 8,93 euros, representando um aumento de 8,6%, face ao ano anterior (considerando uma cotação ajustada pelo spin-off da PT Multimédia de 8,22 euros para o final de 2006). O índice DJ Stoxx Telecom Europe observou igualmente um acréscimo de 14,6% em 2007, bem como o índice PSI-20 que registou um aumento de 16,3% no mesmo período. Em termos de remuneração accionista, a PT registou um total shareholder return de 11,7% em 2007.

Fonte: Bloomberg (cotações em moeda local).

Entre as principais praças financeiras, destaque para o índice Bovespa que registou a maior subida em 2007 (+43,6%), seguido do DAX (+22,3%). O índice PSI-20 também registou um comportamento positivo, tendo registado a segunda maior subida (+16,3%) de entre os mercados Europeus.

Em 2007, a PT negociou um total de 1.343 milhões de acções, equivalente a uma média diária de 5,3 milhões de acções, tendo o volume de transacções representado cerca de 14% do valor global negociado na Euronext Lisbon. O turnover médio da PT registou um aumento em 2007, situando-se em cerca de 119%, em comparação com 107% no ano anterior.

Na Bolsa de Nova Iorque, os ADRs da PT registaram em 2007 uma subida de 20,7%, tendo fechado o ano a 13,02 dólares. Em termos de transacções, negociaram-se em média, ao longo de 2007, cerca de 100 mil ADRs por dia. No final de 2007, o número de ADRs outstanding ascendia a 48,7 milhões, dos quais 73% eram detidos por accionistas qualificados internacionais. De salientar que o programa de ADRs da PT continua a ser um dos mais activos entre os das congéneres europeias.

Desempenho obrigacionista

No que respeita à qualidade do crédito, a principal característica da PT em 2007 continuou a ser a sua capacidade de gerar, de forma sustentada, cash flows operacionais elevados, em resultado das posições de liderança nos mercados de rede fixa e móvel em Portugal e no mercado de rede móvel no Brasil, bem como da implementação contínua de iniciativas de redução de custos. Em 2007, a PT manteve uma forte liquidez, evidenciada pelo valor elevado das disponibilidades, a que acresce a flexibilidade adicional proporcionada por linhas de crédito não utilizadas e por uma dívida que se vence ao longo de um período alargado, dada a maturidade média de cerca de 7 anos.

Rating

Após a confirmação do insucesso da Oferta Pública de Aquisição sobre a Portugal Telecom (OPA), a Standard & Poor's e a Moody's confirmaram o rating da PT em, respectivamente, BBB- e Baa2 (Moody's), ambos com outlook estável. Este rating reflecte os factores indicados acima, bem como a expectativa de aumento da dívida do Grupo em resultado da concretização do plano de remuneração accionista anunciado pelo Conselho de Administração no âmbito da OPA.

Obrigações

No início do ano, a evolução dos spreads das Eurobonds da PT foi determinada fundamentalmente pela probabilidade que o mercado atribuía ao sucesso da OPA sobre a PT, devido à percepção que tal levaria a uma deterioração significativa da qualidade do crédito da Empresa. O insucesso da OPA resultou por isso na descida gradual dos spreads, verificada até final de Maio.

A partir do início de Julho, o conhecimento dos problemas existentes no mercado hipotecário de alto risco nos Estados Unidos provocou a subida generalizada dos spreads de crédito das empresas, que se reflectiu no desempenho das obrigações da PT. Este factor e as suas repercussões nos mercados financeiros determinaram a evolução dos spreads das Eurobonds da PT até ao final de 2007.

Em 3 de Julho de 2007, a PT lançou e fixou o preço de uma emissão de obrigações permutáveis por acções ordinárias integralmente realizadas da PT, no montante de 750.000.000 euros, com vencimento em 28 de Agosto de 2014. Estas obrigações foram emitidas pela Portugal Telecom International Finance BV em 28 de Agosto de 2007, com um cupão de 4,125% e preço de conversão de 13,9859 euros, o qual foi ajustado para 11,60 euros em 30 de Outubro de 2007, na sequência do spin-off da PT Multimédia, conforme previsto nas condições da emissão.

A evolução do preço das obrigações permutáveis até ao final de 2007 reflectiu essencialmente a evolução do preço das acções da PT, tendo atingido o final do ano com uma valorização de cerca de 5,5%.

Actividades de relação com investidores

A PT tem como política fornecer informação clara e transparente, numa base regular, aos seus accionistas e outros membros da comunidade financeira.

Ao longo de 2007, a PT prosseguiu as suas actividades de relação com investidores, realizando diversos eventos, nomeadamente roadshows, apresentações a investidores e analistas, reuniões e conferencecalls, tendo ainda participado em conferências na Europa e nos Estados Unidos.

Em termos globais, a PT realizou em 2007 mais de 200 reuniões com analistas e investidores. Adicionalmente, a PT realizou, numa base regular, reuniões e conference-calls na sede da empresa com investidores e analistas.

É de destacar a realização de três roadshows na Europa e nos Estados Unidos, dos quais se salientam o roadshow realizado em Fevereiro (após a divulgação dos resultados anuais), bem como o realizado entre o final de Novembro e o início de Dezembro.

A qualidade das actividades de relação com investidores foi mais uma vez considerada como referência pela comunidade financeira, a nível nacional e internacional. A nível internacional, a PT foi distinguida nos IR Magazine Continental Europe Awards 2007 com a atribuição de dois prémios:

• Melhor Investor Relations Officer (Small and Medium Cap)

• Melhor Investor Relations de Portugal

A nível nacional, foram atribuídos à PT três prémios nos Investor Relations Awards 2007 organizados pela Deloitte, Diário Económico e Semanário Económico. Os prémios recebidos foram os seguintes:

• Melhor CEO na área de Investor Relations

• Relatório e Contas, sector não financeiro Menção Honrosa

• Melhor Investor Relations Officer Menção Honrosa

05 Principais Eventos

Eventos do ano

Remuneração accionista

27.ABR.07 | Os accionistas da PT aprovaram, em Assembleia Geral Anual de Accionistas, as seguintes deliberações no âmbito do pacote de remuneração accionista:

• A distribuição de um dividendo de 47,5 cêntimos por acção relativo ao exercício de 2006, tendo o respectivo pagamento ocorrido no dia 18 de Maio.

• A atribuição gratuita aos accionistas da totalidade das acções da PT Multimédia detidas pela PT.

• A aquisição de acções próprias, em conexão com programa de share buyback anunciado.

28.SET.07 | No âmbito da aprovação da deliberação, acima referida, a PT adquiriu 103.056.500 acções próprias, correspondentes a 9,13% do seu capital social, por um montante total de 1,05 mil milhões, através do exercício do direito de liquidação física de contratos de equity swap.

Capital social

27.ABR.07 | Os accionistas da PT aprovaram, em Assembleia Geral, um aumento do capital social para 474.119.730 euros, por incorporação do montante de 79.019.955 euros da reserva legal. Na mesma Assembleia Geral, os accionistas aprovaram uma redução do capital social no montante de 440.254.035 euros para 33.865.695 euros, através da redução do valor nominal das acções para 3 cêntimos.

22.MAI.07 | A PT procedeu à escritura pública das operações de aumento e redução de capital referidas anteriormente, passando assim o seu capital social a ser de 33.865.695 euros, representado por 1.128.856.500 acções com o valor nominal de 3 cêntimos cada.

20.DEZ.07 | No âmbito da execução do programa de share buyback, a PT procedeu ao registo da redução do seu capital social no montante de 3.091.695 euros mediante a extinção de 103.056.500 acções próprias, passando o seu capital social a ser de 30.774.000 euros, representado por 1.025.800.000 acções com o valor nominal de 3 cêntimos cada.

Spin-off da PT Multimédia

21.SET.07 | A PT anunciou que o seu Conselho de Administração deliberou executar o spin-off da PT Multimédia até ao final do mês de Outubro, dentro dos prazos previstos e nos termos deliberados pela Assembleia Geral de Accionistas da PT de 27 de Abril de 2007.

12.OUT.07 | A PT anunciou que a execução do spin-off da sua participação de 58,43% na PT Multimédia seria concluída no dia 7 de Novembro de 2007 nos seguintes termos:

• Calendário ex-righ date: 30 de Outubro; record date: 1 de Novembro e data da transferência das acções da PT Multimédia para a conta dos accionistas da PT: 7 de Novembro.

• Atribuição a cada accionista da PT do número de acções da PT Multimédia resultante da aplicação do factor 0,176067 ao número de acções da PT detidas no dia 1 de Novembro (record date), com arredondamento por defeito, com o correspondente diferencial a ser pago em dinheiro.

• Do ponto de vista fiscal e contabilístico, o spin-off da PT Multimédia configurou um dividendo em espécie, pelo que cada accionista da PT esteve sujeito à retenção na fonte de imposto nos termos legais.

06.NOV.07 | A PT anunciou que o preço de referência, para efeitos de determinação dos montantes em dinheiro a entregar para liquidação da retenção na fonte de imposto e para compensação pelo arredondamento por defeito do número de acções a atribuir a cada accionista da PT, correspondente à cotação média ponderada das acções da PT Multimédia na Euronext Lisbon do dia 6 de Novembro, foi de 9,18 euros por acção.

07.NOV.07 | A PT anunciou a conclusão do processo de spin-off da PT Multimédia, tendo sido transferidas para as contas dos accionistas da PT um total de 154,9 milhões de acções da PT Multimédia, correspondentes a 50,1% do capital social e dos direitos de voto nesta sociedade. Em resultado dos mecanismos de retenção na fonte e de compensação pelo arredondamento por defeito do número de acções a atribuir a cada accionista, a PT manteve uma participação de 8,3% na PT Multimédia equivalente a 25,7 milhões acções. Na sequência da alienação destas acções da PT Multimédia, no dia 13 de Novembro de 2007, a PT deixou de deter acções desta sociedade no seu balanço. Os adquirentes das referidas acções da PT Multimédia comprometeram-se a não alienar essas acções por um período de seis meses, de acordo com os requisitos legais norte-americanos.

Aquisição da Telemig Participações e da Tele Norte Participações

03.AGO.07 | A Vivo anunciou a assinatura de um contrato de compra e venda com a Telpart Participações com vista à aquisição do controlo da Telemig Celular Participações e da Tele Norte Celular Participações, correspondentes a 22,72% e 19,34% do capital social, respectivamente, por um valor total agregado de 1,2 mil milhões de reais. Considerando a aceitação total em todas as ofertas obrigatórias e voluntárias, a Vivo adquirirá uma participação económica de 58,2% na Telemig Celular e 54,6% na Amazônia Celular, por um valor agregado de aproximadamente 2,9 mil milhões de reais (incluindo o valor dos direitos de subscrição de 87 milhões de reais, a serem adquiridos pela Telpart). Com esta transacção a Vivo reforça a sua liderança no mercado de serviços de telecomunicações móveis.

Dívida

05.MAR.07 | A Moody's confirmou o seu rating para a PT em Baa2, com outlook estável, na sequência do insucesso da OPA. A Fitch Ratings também confirmou o seu rating para a PT em BBB, com outlook negativo.

16.MAR.07 | A Standard & Poor's confirmou o seu rating para a PT em BBB-, com outlook estável, na sequência do insucesso da OPA.

03.JUL.07 | A PT emitiu com sucesso uma oferta de exchangeable bonds no montante de 750 milhões de euros, com uma maturidade de 7 anos. O cupão foi fixado em 4,125% e o preço de conversão em 13,9859 euros, o qual foi ajustado, em 30 de Outubro de 2007, para 11,60 euros na sequência do spinoff da PT Multimédia.

Órgãos sociais

02.MAR.07 | Aprovação em Assembleia Geral da eleição do vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, Daniel Proença de Carvalho, e do secretário da Mesa da Assembleia Geral, Francisco Leal Barona, na sequência da cessação de funções dos anteriores titulares, bem como a ratificação da cooptação do administrador Nuno de Almeida e Vasconcellos, para completar o mandato, em ambos os casos, correspondente ao triénio 2006-2008.

22.JUN.07 | Aprovação em Assembleia Geral das seguintes deliberações:

• Alteração dos estatutos face à reforma do Código das Sociedades Comerciais que visou, nomeadamente, a adopção do modelo de governo anglo-saxónico, passando a fiscalização da Sociedade a ser assegurada por uma Comissão de Auditoria composta por membros do Conselho de Administração e por um revisor oficial de contas;

• Alteração da composição do Conselho de Administração de 21 para 23 membros e eleição de Rafael Mora Funes e de José Xavier de Basto como membros do Conselho de Administração para completar o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.

• Eleição dos administradores João Mello Franco (presidente), Thomaz Paes de Vasconcellos e José Xavier de Basto como membros da Comissão de Auditoria, para o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.

• Eleição da sociedade P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados, SROC, representada por Pedro Matos Silva como revisor oficial de contas efectivo e da sociedade Ascenção, Gomes, Cruz & Associado – SROC, representada por Mário Gomes como revisor oficial de contas suplente, para o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.

• Eleição de Eduardo Vera-Cruz Pinto como vice-presidente da Mesa da Assembleia Geral, na sequência da renúncia apresentada pelo anterior vice-presidente, para completar o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.

Eleição de Álvaro Pinto Correia, João Mello Franco e Francisco Esteves de Carvalho como membros da Comissão de Vencimentos, em substituição dos membros cessantes.

21.SET.07 | O Conselho de Administração da PT anunciou a nomeação de Zeinal Bava, Vice-Presidente Executivo (Deputy CEO) da PT, para os cargos de Presidente Executivo da PT Portugal e da PT Comunicações, em acumulação com seu cargo de Presidente Executivo da TMN, na sequência da renúncia de Rodrigo Costa aos cargos de Vice-Presidente da PT e Presidente Executivo do negócio de rede fixa. O Presidente Executivo da PT, Henrique Granadeiro, anunciou que proporá ao Conselho de Administração, após a realização da Assembleia Geral Anual de aprovação de contas, a nomeação de Zeinal Bava como Presidente da Comissão Executiva (CEO) da PT, mantendo-se como Presidente do Conselho de Administração (Chairman).

Sanção da Autoridade da Concorrência

02.AGO.07 | A Autoridade da Concorrência Portuguesa notificou a PT de uma sanção por alegado abuso de posição dominante por recusa de cedência de espaços nas suas condutas, aplicando uma coima de 38 milhões de euros. Com base em opiniões legais, a PT decidiu não provisionar esta contingência, dado que considera que o resultado será, em última instância, favorável à PT.

Oferta pública de aquisição

12.JAN.07 | A PT divulgou uma actualização ao relatório do Conselho de Administração sobre a oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom. Nesse mesmo dia, a PT foi notificada pela CMVM da decisão de registo da oferta.

20.FEV.07 | A PT divulgou uma actualização ao relatório do Conselho de Administração, na sequência da revisão da contrapartida da oferta pública de aquisição anunciada pela Sonaecom em 15 de Fevereiro de 2007.

27.FEV.07 | A PT anunciou um esclarecimento sobre o pacote de remuneração accionista divulgado na actualização ao relatório do seu Conselho de Administração, de 20 de Fevereiro de 2007, sobre a revisão da contrapartida da oferta.

01.MAR.07 | Na sequência da alteração do prospecto relativo à oferta lançada pelas sociedades Sonaecom SGPS e Sonaecom BV, o Conselho de Administração da PT anunciou que as alterações ao prospecto efectuadas pelas oferentes em nada alteraram a contrapartida e termos da oferta revista anunciada, apenas explicitaram as condições de financiamento da oferta, nomeadamente a venda de activos e afectação, através do pagamento de dividendos, dos resultados da PT para o serviço da dívida contraída pelas oferentes. Desta forma, o Conselho de Administração reiterou integralmente a posição manifestada e os compromissos assumidos no seu relatório de 20 de Fevereiro.

02.MAR.07 | Os accionistas rejeitaram, com maioria dos votos emitidos na Assembleia Geral, a proposta relativa à alteração dos Estatutos que constituía a condição necessária para a concretização da oferta lançada pela Sonaecom. Deste modo, e de acordo com o entendimento da CMVM, a oferta pública de aquisição lançada pela Sonaecom sobre a PT e sobre a PT Multimédia, bem como os respectivos efeitos, consideraram-se extintos.

Eventos subsequentes

Órgãos sociais

18.JAN.08 | A PT anunciou que Armando António Martins Vara comunicou a sua renúncia ao cargo de membro não executivo do Conselho de Administração da Empresa.

31.JAN.08 | A PT anunciou que António Viana-Baptista e Fernando Abril-Martorell comunicaram a sua renúncia aos cargos de membros não executivos do Conselho de Administração da Empresa.

12.FEV.08 | A PT anunciou a nomeação por cooptação de Francisco Manuel Marques Bandeira, José María Álvarez-Pallete López e Santiago Fernández Valbuena como membros não executivos do Conselho de Administração, para completar o mandato relativo ao triénio 2006-2008, em substituição de Armando António Martins Vara, António Viana-Baptista e Fernando Abril-Martorell, respectivamente.

Remuneração accionista

13.FEV.08 | A PT anunciou que, no âmbito do programa de share buyback, detém, através de contratos de equity swap, o direito a adquirir 63.391.786 acções, incluindo um equity swap sobre 20.640.000 acções contratado ao abrigo do programa de share buyback anterior. Deste modo, no domínio do programa de share buyback em curso, a PT adquiriu um total de 145.808.286 acções, equivalente a 12,92% do capital social da PT antes da redução de capital executada em 20 de Dezembro de 2007, pelo montante total de 1.434 milhões de euros.

06 Perspectivas futuras

A Portugal Telecom tem como objectivo continuar a explorar o potencial de crescimento do seu portfolio de activos a nível doméstico e internacional. No mercado doméstico, a estratégia da PT terá como principal enfoque a exploração de oportunidades de telecomunicações e multimédia, através da oferta de produtos convergentes fixo-móvel e de soluções multimédia integradas. A nível internacional, a PT continuará a desenvolver o negócio móvel no Brasil, tirando partido do potencial de crescimento deste mercado, e a explorar oportunidades em mercados de crescimento, onde a PT possua claras vantagens competitivas.

A PT irá continuar a operar num ambiente de intensa pressão concorrencial e regulamentar, que irá gerar riscos e ameaças aos negócios existentes, resultando em pressão sobre a rentabilidade dos seus activos.

Tendo em vista antecipar todos estes desafios, a estratégia da PT no mercado doméstico irá ser baseada no desenvolvimento de serviços convergentes fixo-móvel para todos os segmentos de mercado, com o objectivo de aumentar a fidelização e reduzir os custos associados à retenção dos seus clientes, utilizando as várias marcas de uma forma integrada. A estratégia da PT irá igualmente assentar no desenvolvimento de novos serviços, tendo em vista a disponibilização de uma oferta de TV por subscrição com conteúdos diferenciados e adaptados às necessidades dos clientes. Neste âmbito, a PT irá desenvolver uma multi-plataforma tendo em vista a cobertura total do território nacional, para a prestação destes serviços. A PT irá continuar a contribuir para o desenvolvimento da sociedade de informação em Portugal e para a promoção da info-inclusão de todos os cidadãos Portugueses, não só nas grandes áreas urbanas, como também nas regiões mais remotas e rurais de Portugal. A PT continuará a conduzir os seus negócios racionalizando a sua estrutura de custos através do aumento da produtividade e da reengenharia de processos.

A nível internacional, a PT tem como objectivo continuar a explorar o potencial de crescimento da Vivo, o seu negócio móvel no Brasil, aproveitando as perspectivas de crescimento económico atractivas deste país, as suas tendências demográficas favoráveis e oportunidades de migração fixo-móvel. A PT irá também aproveitar a cobertura total do território Brasileiro, alcançada recentemente pela Vivo, uma oportunidade não disponível até agora, tendo em vista a recuperação da quota de mercado em segmentos chave, nomeadamente no segmento empresarial e de elevado consumo. O lançamento dos serviços de terceira geração, bem como a experiência da Vivo no segmento de dados, deverão contribuir para a exploração de novas oportunidades nas áreas de banda larga móvel e de dados. A PT tem ainda como objectivo continuar a aumentar a sua exposição aos mercados africanos de elevado crescimento, através da procura selectiva de oportunidades geradoras de valor, aproveitando simultaneamente as vantagens do seu actual portfolio de activos e das suas parcerias.

Em linha com os seus compromissos de remuneração, a PT deverá continuar a oferecer um perfil de remuneração accionista atractivo, combinado com perspectivas de crescimento acima da média, obtidas através do seu portfolio de activos internacionais.

07 Declaração de pessoas responsáveis

Para efeitos do disposto no número 1, alínea c) do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, os membros do Conselho de Administração da Portugal Telecom, SGPS, S.A., abaixo identificados declaram, na qualidade e no âmbito das funções que lhe competem tal como aí referidas, que, tanto quanto é do seu conhecimento e tendo por base a informação a que tiveram acesso no seio do conselho de Administração e/ou da Comissão Executiva, consoante aplicável, no exercício das suas funções:

• A informação constante do relatório de gestão, das contas anuais, da certificação legal de contas e dos demais documentos de prestação de contas exigidos por lei ou regulamento relativamente ao exercício social findo em 31 de Dezembro de 2007 foi elaborada em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados da Portugal Telecom, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação.

• O relatório de gestão relativo àquele exercício social expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e da posição da Portugal Telecom, SGPS, S.A. e das empresas incluídas no respectivo perímetro de consolidação, contendo nomeadamente uma descrição correcta dos principais riscos e incertezas com que tais entidades se defrontam.

Lisboa, 27 de Fevereiro de 2008

Henrique Granadeiro, Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva

Zeinal Bava, Vice-Presidente Executivo

Luís Pacheco de Melo, Administrador Executivo, Chief Financial Officer

João Pedro Baptista, Administrador Executivo

António Caria, Administrador Executivo

Rui Pedro Soares, Administrador Executivo

Santiago Fernández Valbuena, Administrador Não Executivo

José María Álvarez-Pallete López, Administrador Não Executivo

Joaquim Goes, Administrador Não Executivo

Amílcar de Morais Pires, Administrador Não Executivo

Francisco Marques Bandeira, Administrador Não Executivo

Jorge Tomé, Administrador Não Executivo

Nuno de Almeida e Vasconcellos, Administrador Não Executivo

Rafael Mora Funes, Administrador Não Executivo

João de Mello Franco, Administrador Não Executivo

Thomaz Paes de Vasconcellos, Administrador Não Executivo

José Xavier de Basto, Administrador Não Executivo

Franquelim Alves, Administrador Não Executivo

Gerald McGowan, Administrador Não Executivo

Francisco Pereira Soares, Administrador Não Executivo

Fernando Soares Carneiro, Administrador Não Executivo

Luís de Azevedo Coutinho, Administrador Não Executivo

Demonstrações financeiras consolidadas

PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS

EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em euros)

	Notas	2007	2006
OPERAÇÕES CONTINUADAS
RECEITAS
Prestações de serviços	6	5.625.495.438	5.245.888.869
Vendas	6	442.466.483	426.230.971
Outras receitas	6	80.447.271	93.167.779
		6.148.409.192	5.765.287.619
CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E (GANHOS)
Custos com o pessoal	8	638.072.873	633.477.183
Custos com benefícios de reforma, líquidos	9.5	(65.076.144)	(72.114.978)
Custos directos dos serviços prestados	10	907.297.176	724.870.453
Custo das mercadorias vendidas	11	656.149.583	580.619.498
Serviços de suporte		233.571.798	202.072.507
Marketing e publicidade		147.246.817	138.301.415
Fornecimentos e serviços externos	12	945.616.627	928.511.310
Impostos indirectos	14	201.825.104	175.910.937
Provisões e ajustamentos	39	127.033.719	216.636.355
Amortizações	33 e 34	1.123.064.739	1.130.713.808
Custos de curtailment, líquidos	9.5	275.619.171	18.962.004
Ganhos com a alienação de activos fixos, líquidos		(2.795.990)	(5.149.008)
Outros custos, líquidos	15	45.071.936	115.399.995
		5.232.697.409	4.788.211.479
Resultado antes de resultados financeiros e impostos		915.711.783	977.076.140
Juros, líquidos	16	197.368.292	220.073.341
Perdas (ganhos) com variações cambiais, líquidos		12.427.018	(4.467.691)
Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos	17	(248.783.007)	(18.333.763)
Ganhos em empresas participadas, líquidos	31	(126.127.657)	(130.605.856)
Outros custos financeiros, líquidos	18	48.316.434	51.778.746
		(116.798.920)	118.444.777
Resultado antes de impostos		1.032.510.703	858.631.363
Imposto sobre o rendimento	19	243.277.665	(21.364.371)
Resultado das operações continuadas		789.233.038	879.995.734
OPERAÇÕES DESCONTINUADAS
Resultado das operações descontinuadas	20	45.474.124	74.132.079
RESULTADO LÍQUIDO		834.707.162	954.127.813
Atribuível a interesses minoritários	21	92.847.426	87.368.156
Atribuível a accionistas da Portugal Telecom	23	741.859.736	866.759.657
Resultado líquido por acção
Básico	23	0,71	0,78
Diluído	23	0,67	0,73
Resultado por acção das operações continuadas
Básico	23	0,69	0,74
Diluído	23	0,66	0,69

As notas fazem parte integrante desta demonstração dos resultados consolidados.

PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA

BALANÇO CONSOLIDADO

31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em euros)

	Notas	2007	2006
ACTIVO
Activo corrente
Caixa e equivalentes de caixa		664.642.854	548.464.617
Investimentos de curto prazo	24	1.170.293.202	1.535.233.729
Contas a receber - clientes	25	1.307.429.771	1.181.912.412
Contas a receber - outros	26	128.745.389	218.912.177
Existências	27	160.592.407	130.280.564
Impostos a recuperar	28	239.111.584	211.747.572
Custos diferidos	29	106.526.815	121.714.749
Outros activos correntes	30	38.979.994	50.405.004
Total do activo corrente		3.816.322.016	3.998.670.824
Activo não corrente
Contas a receber - clientes		1.289.741	916.813
Contas a receber - outros	26	4.352.233	15.237.939
Impostos a recuperar	28	148.340.234	124.531.128
Custos diferidos		6.822.888	2.628.424
Investimentos em empresas participadas	31	538.080.641	499.098.279
Outros investimentos	32	27.235.420	132.391.079
Activos intangíveis	33	3.383.123.427	3.490.881.263
Activos tangíveis	34	3.585.397.171	3.942.033.190
Benefícios de reforma	9.3	134.060.599	134.060.519
Activos por impostos diferidos	19	992.880.357	1.167.007.154
Outros activos não correntes	30	484.266.159	663.792.688
Total do activo não corrente		9.305.848.870	10.172.578.476
Total do activo		13.122.170.886	14.171.249.300
PASSIVO
Passivo corrente
Dívida de curto prazo	35	1.256.085.485	1.372.724.030
Contas a pagar	36	1.108.882.163	1.115.089.223
Acréscimos de custos	37	641.050.928	680.217.532
Proveitos diferidos	38	286.056.467	215.738.311
Impostos a pagar	28	381.956.714	316.962.828
Provisões	39	123.340.200	105.151.491
Outros passivos correntes	40	67.308.947	82.495.889
Total do passivo corrente		3.864.680.904	3.888.379.304
Passivo não corrente
Dívida de médio e longo prazo	35	4.960.675.814	4.467.537.132
Impostos a pagar	28	31.172.618	25.787.484
Proveitos diferidos		1.413.069	380.097
Provisões	39	111.833.374	102.633.567
Benefícios de reforma	9.3	1.463.932.239	1.807.570.587
Passivos por impostos diferidos	19	84.880.140	90.377.817
Outros passivos não correntes	40	521.772.540	682.545.374
Total do passivo não corrente		7.175.679.794	7.176.832.058
Total do passivo		11.040.360.698	11.065.211.362
CAPITAL PRÓPRIO
Capital social	41	30.774.000	395.099.775
Acções próprias	41	(323.178.913)	(187.612.393)
Reserva legal	41	6.773.139	82.706.881
Reserva de acções próprias	41	3.091.695	-
Resultados acumulados	41	1.620.761.976	1.965.055.467
Capital próprio excluindo interesses minoritários		1.338.221.897	2.255.249.730
Interesses minoritários	21	743.588.291	850.788.208
Total do capital próprio		2.081.810.188	3.106.037.938
Total do capital próprio e do passivo		13.122.170.886	14.171.249.300

As notas fazem parte integrante deste balanço consolidado.

PORTUGAL TELECOM, SGPS, SA

DEMONSTRAÇÃO DOS GANHOS E PERDAS CONSOLIDADOS RECONHECIDOS

EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em euros)

	Notas	2007	2006
Resultados consolidados reconhecidos directamente no capital próprio
Benefícios de reforma
Ganhos actuariais líquidos	9.6	285.237.065	319.415.213
Impacto fiscal	19	(75.588.720)	(100.691.917)
Instrumentos financeiros
Derivados de cobertura
Variação no valor de mercado		3.685.028	32.537.381
Transferências para resultados	42	(8.287.000)	(6.938.643)
Investimentos disponíveis para venda
Variações no valor de mercado	32	15.682.412	19.831.643
Transferências para resultados no momento da venda	17	(38.650.508)	-
Impacto fiscal	19	7.306.068	(12.223.825)
Ajustamentos de conversão cambial (i)		204.087.132	(76.506.877)
Outros custos reconhecidos directamente na situação líquida, líquidos (ii)		(1.830.620)	(3.353.908)
		391.640.857	172.069.067
Resultados reconhecidos na demonstração dos resultados consolidados		834.707.162	954.127.813
Total de resultados reconhecidos		1.226.348.019	1.126.196.880
Atribuível a interesses minoritários		92.847.426	87.368.156
Atribuível a accionistas da Portugal Telecom		1.133.500.593	1.038.828.724

(i) Os ganhos registados em 2007 resultam essencialmente da valorização do Real face ao Euro de 2,8118 em 31 de Dezembro de 2006 para 2,5963 em 31 de Dezembro de 2007, enquanto as perdas ocorridas em 2006 resultam basicamente da desvalorização do Real face ao Euro de 2,744 em 31 de Dezembro de 2005 para 2,8118 em 31 de Dezembro de 2006.

(ii) Em 2007 e 2006, o imposto corrente reconhecido directamente no capital próprio ascendeu a 4.437.430 euros e Euro 2.667.726 euros, respectivamente (Nota 28), e respeita ao efeito fiscal sobre os ganhos obtidos nos equity swaps sobre acções próprias.

As notas fazem parte integrante desta demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.

PORTUGAL TELECOM SGPS, SA

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA

EXERCICIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E 2006

(Montantes expressos em euros)

	Notas	2007	2006
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes		7.070.397.265	6.763.769.410
Pagamentos a fornecedores		(3.653.519.418)	(3.277.388.237)
Pagamentos ao pessoal		(654.757.374)	(653.682.324)
Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento	44.a	(206.528.920)	(51.626.295)
Pagamentos relacionados com benefícios de reforma	9.4	(284.159.570)	(580.789.898)
Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros	44.b	(610.407.039)	(572.755.719)
Fluxos das actividades operacionais de operações continuadas		1.661.024.944	1.627.526.937
Fluxos das actividades operacionais de operações descontinuadas Fluxos das actividades operacionais (1)	20	198.182.708 1.859.207.652	194.134.513 1.821.661.450
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de
Aplicações financeiras de curto prazo	44.c	25.017.800.206	20.265.198.328
Investimentos financeiros	44.d	239.646.906	2.435.335
Activos tangíveis e intangíveis		15.424.276	12.456.930
Juros e proveitos similares		246.999.708	237.362.095
Dividendos	44.e	94.799.920	34.267.817
Outras actividades de investimento	44.f	130.710.004	54.285.892
		25.745.381.020	20.606.006.397
Pagamentos respeitantes a
Aplicações financeiras de curto prazo	44.c	(24.652.859.679)	(18.501.169.649)
Investimentos financeiros	44.g	(3.342.537)	(93.174.205)
Activos tangíveis e intangíveis		(756.401.882)	(723.195.587)
Outras actividades de investimento		(17.214.795)	(29.382.265)
		(25.429.818.893)	(19.346.921.706)
Fluxos das actividades de investimento de operações continuadas		315.562.127	1.259.084.691
Fluxos das actividades de investimento de operações descontinuadas	20	(79.620.931)	(122.394.941)
Fluxos das actividades de investimento (2)		235.941.196	1.136.689.750
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de
Empréstimos obtidos	44.h	9.032.800.130	16.282.847.588
Subsídios		1.781.572	1.823.692
Outras actividades de financiamento		220.786	39.292
		9.034.802.488	16.284.710.572
Pagamentos respeitantes a
Empréstimos obtidos	44.h	(8.809.340.609)	(18.016.333.731)
Amortizações de contratos de locação financeira		(17.089.599)	(12.790.988)
Juros e custos similares		(491.753.664)	(552.211.935)
Dividendos/distribuição de resultados	44.i	(552.726.968)	(552.208.352)
Aquisição de acções próprias	41.3	(1.050.271.924)	-
Outras actividades de financiamento	44.j	(46.962.926)	(81.046.857)
		(10.968.145.690)	(19.214.591.863)
Fluxos das actividades de financiamento de operações continuadas		(1.933.343.202)	(2.929.881.291)
Fluxos das actividades de financiamento de operações descontinuadas	20	(20.267.540)	(85.489.101)
Fluxos das actividades de financiamento (3)		(1.953.610.742)	(3.015.370.392)
Caixa e seus equivalentes no início do período		548.464.617	612.158.485
Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3)		141.538.106	(57.019.192)
Efeito das diferenças de câmbio		23.442.726	(6.674.676)
Caixa e seus equivalentes da PT Multimédia à data do spin-off		(48.802.595)	-
Caixa e seus equivalentes no fim do período		664.642.854	548.464.617

As notas fazem parte integrante destas demonstração consolidada dos fluxos de caixa.

Portugal Telecom, SGPS, SA Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas em 31 de Dezembro de 2007

(Montantes expressos em euros, excepto quando indicado)

1. Nota introdutória

a) Empresa-mãe

A Portugal Telecom, SGPS, SA ("Portugal Telecom", empresa anteriormente denominada Portugal Telecom, SA) e as suas empresas participadas que integram o seu universo empresarial ("Grupo", "Grupo Portugal Telecom" ou "Empresa") operam essencialmente no sector das telecomunicações e multimédia, em Portugal e no estrangeiro, incluindo o Brasil.

A empresa-mãe do Grupo é a Portugal Telecom, empresa constituída em 23 de Junho de 1994 nos termos do Decreto-Lei n.º 122/94, por fusão das empresas Telecom Portugal, SA ("Telecom Portugal"), Telefones de Lisboa e Porto, SA ("TLP") e Teledifusora de Portugal, SA ("TDP") com referência a 1 de Janeiro de 1994. Por escritura pública realizada em 12 de Dezembro de 2000, a Portugal Telecom, SA alterou a sua denominação social para Portugal Telecom, SGPS, SA, tendo modificado o seu objecto social para sociedade gestora de participações sociais.

Em resultado do processo de privatização iniciado em 1 de Junho de 1995 e terminado em 4 de Dezembro de 2000, o capital da Portugal Telecom é detido maioritariamente por accionistas privados. Em 31 de Dezembro de 2007, o Estado Português e as entidades por si controladas, directa ou indirectamente, detêm 8,44% do capital da Portugal Telecom e todas as acções da Categoria A (Nota 41.1).

As acções da Portugal Telecom encontram-se cotadas na Euronext Lisbon e na NYSE − New York Stock Exchange.

b) Actividade

Operações continuadas

O Grupo opera essencialmente nos sectores de telecomunicações em Portugal e no estrangeiro, incluindo o Brasil.

Em Portugal, a prestação do serviço fixo de telefone é efectuada pela PT Comunicações, SA ("PT Comunicações"), no âmbito do Contrato de Concessão do Serviço Público de Telecomunicações celebrado em 20 de Março de 1995, de acordo com o Decreto-Lei n.º 40/95, por um período inicial de 30 anos, sujeito a renovações subsequentes por períodos de 15 anos. Este contrato foi modificado de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros de 11 de Dezembro de 2002, que incorpora o Acordo Modificativo do Contrato de Concessão, em resultado de a PT Comunicações ter celebrado com o Estado Português um contrato de compra e venda da Rede Básica de Telecomunicações e Telex ("Rede Básica").

A prestação do serviço de transmissão de dados é assegurada pela PT Prime − Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA ("PT Prime"), que desenvolve igualmente a prestação do serviço de Internet Service Provider ("ISP") a grandes clientes.

O serviço de ISP, ADSL e dial-up para clientes residenciais e pequenas e médias empresas é prestado pela PT.com − Comunicações Interactivas, SA ("PT.com"), que presta igualmente serviços de concepção e de disponibilização de espaços publicitários e informação em portais de Internet.

Os serviços de telecomunicações móveis são prestados pela TMN − Telecomunicações Móveis Nacionais, SA ("TMN"), através do sistema global de comunicações móveis ("GSM"), cuja licença foi concedida pelo Estado Português em 1992 (por um período de 15 anos), renovada em 2007 até 16 de Março de 2022, e do sistema de telecomunicações móveis universais ("UMTS"), cuja licença foi obtida em 19 de Dezembro de 2000 (por um período de 15 anos).

No Brasil, o Grupo presta o serviço móvel terrestre de telecomunicações através da sua participação na Brasilcel NV ("Brasilcel" ou "Vivo"), a joint-venture constituída no final de 2002 entre o Grupo Portugal Telecom (através da PT Móveis, SGPS, SA – "PT Móveis") e o Grupo Telefónica (através da Telefónica Móviles, SA) para agregar as operações de telecomunicações móveis dos dois grupos no Brasil. A Brasilcel, através da empresa Vivo, SA, desenvolve a sua actividade nos Estados brasileiros de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Sergipe, Rio Grande do Sul e outros onze estados nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 3 de Agosto de 2007, a Vivo Participações, SA (uma empresa cotada na bolsa de valores de São Paulo controlada pela Brasilcel e que controla a Vivo, SA) assinou um acordo para a aquisição de acções da Telpart Participações S.A. ("Telpart") de forma a obter o controlo da Telemig Celular Participações S.A. ("Telemig Participações") e da Tele Norte Celular Participações S.A. ("Tele Norte Participações"), operadores de telecomunicações móveis no Estado Brasileiro de Minas Gerais e Estados da região da Amazónia. No âmbito deste acordo, a Vivo Participações, S.A. irá adquirir 22,72% e 19,34% do total do capital da Telemig Celular e Tele Norte Celular, respectivamente, por um valor total de 1,2 biliões de reais, sujeito a eventuais ajustamentos de preço. Adicionalmente, a Vivo Participações, SA irá adquirir determinados direitos de subscrição da Telepart no montante de 87 milhões de reais. A conclusão desta transacção está pendente de aprovação e ratificação pela Anatel (regulador no Brasil) e pelos accionistas da Vivo e da Telepart, entre outras condições necessárias para a conclusão da operação, situações que não se verificavam à data de 31 de Dezembro de 2007.

Operações descontinuadas (Nota 20)

A PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA ("PT Multimédia", recentemente denominada "ZON Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA") era a sub-holding do Grupo para os negócios multimédia. Através da TV Cabo Portugal, SA, a PT Multimédia presta o serviço de televisão por cabo e satélite e serviços de voz e internet em Portugal continental, Madeira e Açores. A PT Multimédia desenvolve igualmente actividades nas áreas de audiovisuais, sendo as áreas mais significativas a distribuição de filmes através da Lusomundo Audiovisuais, SA e a exploração de salas de cinema através da Lusomundo Cinemas, SA. Na última Assembleia Geral de Accionistas da Portugal Telecom realizada em 27 de Abril de 2007, foi aprovada a entrega de todas as acções ordinárias da PT Multimédia detidas pela Portugal Telecom aos seus accionistas.

Em 7 de Novembro de 2007, a Portugal Telecom concluiu a distribuição aos seus accionistas de todas as acções que detinha na PT Multimédia.

O resultado líquido deste negócio foi apresentado, nas demonstrações financeiras consolidadas, na rubrica "Operações descontinuadas" (Nota 20).

As demonstrações financeiras consolidadas para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 27 de Fevereiro de 2008.

2. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas foram apresentadas em euros, por esta ser a moeda principal das operações do Grupo. As demonstrações financeiras das empresas participadas denominadas em moeda estrangeira foram convertidas para euros de acordo com as políticas contabilísticas descritas na Nota 3.q.

As demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom foram elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro ("IFRS"), tal como adoptadas pela União Europeia e com todas as interpretações do International Financial Reporting Interpretation Committee ("IFRIC") que estavam em vigor em 31 de Dezembro de 2007. No caso da Portugal Telecom, não existem diferenças entre os IFRS adoptados pela União Europeia e os IFRS publicados pelo International Accounting Standards Board.

As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e registos contabilísticos da Empresa e suas subsidiárias (Anexo I).

Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, em conformidade com os IFRS, o Conselho de Administração adoptou certos pressupostos e estimativas que afectam os activos e passivos reportados, bem como os proveitos e custos relativos aos períodos reportados (Nota 3).

a) Princípios de consolidação

Empresas controladas

A Portugal Telecom consolidou integralmente as demonstrações financeiras de todas as empresas controladas. Considera-se existir controlo quando o Grupo detém, directa ou indirectamente, a maioria dos direitos de voto em Assembleia Geral da empresa subsidiária ou tem o poder de determinar as políticas financeiras e operacionais dessa empresa. Nas situações em que o Grupo detenha, em substância, o controlo de outras entidades constituídas com um fim específico, ainda que não possua a maioria dos direitos de voto, as mesmas são consolidadas pelo método de consolidação integral. As entidades consolidadas integralmente encontram-se indicadas no Anexo I.

A participação de terceiros no capital próprio e no resultado líquido das empresas incluídas na consolidação é apresentada separadamente no balanço consolidado e na demonstração dos resultados consolidados, respectivamente, na rubrica de "Interesses minoritários" (Nota 21).

Quando os prejuízos atribuíveis aos accionistas minoritários excedem o interesse minoritário no capital próprio da empresa subsidiária, o Grupo absorve esse excesso e quaisquer prejuízos adicionais, excepto quando os accionistas minoritários tenham a obrigação e tenham capacidade financeira de cobrir esses prejuízos. Se a empresa subsidiária subsequentemente reportar lucros, o Grupo apropria-se de todos os lucros até que a parte dos prejuízos atribuível aos accionistas minoritários e que foram absorvidos pelo Grupo tenha sido recuperada.

Os activos, passivos e passivos contingentes de uma subsidiária são mensurados pelo respectivo justo valor na data de aquisição. Qualquer excesso do custo de aquisição sobre o justo valor dos activos líquidos identificáveis é registado como goodwill. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do exercício em que ocorre a aquisição. Os interesses de accionistas minoritários são apresentados pela respectiva proporção do justo valor dos activos e passivos identificados.

Os resultados das empresas subsidiárias adquiridas ou vendidas durante o período estão incluídos na demonstração dos resultados desde a data da sua aquisição ou até à data da sua alienação, respectivamente.

As transacções e saldos entre as empresas controladas foram eliminados no processo de consolidação. As mais-valias decorrentes das transacções entre empresas do Grupo são igualmente anuladas.

Sempre que necessário, são efectuados ajustamentos às demonstrações financeiras das empresas controladas tendo em vista a uniformização das respectivas políticas contabilísticas com as do Grupo.

Empresas controladas conjuntamente

As participações financeiras em empresas controladas conjuntamente são consolidadas pelo método de consolidação proporcional, desde a data em que o controlo conjunto é adquirido. De acordo com este método, os activos, passivos, proveitos e custos destas empresas foram integrados nas demonstrações financeiras consolidadas anexas, rubrica a rubrica, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo. A classificação dos investimentos financeiros em empresas controladas conjuntamente é determinada com base na existência de acordos parassociais que demonstrem e regulem o controlo conjunto.

Todos os saldos e transacções entre empresas são eliminados, na proporção da percentagem de controlo atribuível ao Grupo.

As empresas controladas conjuntamente encontram-se indicadas no Anexo III.

Empresas associadas

Uma associada é uma entidade na qual o Grupo exerce influência significativa, através da participação nas decisões relativas às suas políticas financeiras e operacionais, mas não detém controlo ou controlo conjunto sobre essas políticas.

Os investimentos financeiros em empresas associadas (Anexo II) encontram-se registados pelo método da equivalência patrimonial. De acordo com este método, as participações financeiras sobre empresas associadas são reconhecidas no balanço consolidado ao custo e são ajustadas periodicamente pelo valor correspondente à participação nos resultados líquidos das mesmas, por contrapartida de resultados financeiros na rubrica de "Ganhos em empresas participadas, líquidos" (Nota 31). Adicionalmente, as participações financeiras poderão igualmente ser ajustadas pelo reconhecimento de perdas por imparidade.

As perdas em empresas associadas em excesso ao investimento nessas entidades não são reconhecidas, excepto quando o Grupo tenha assumido compromissos de cobrir essas perdas.

Qualquer excesso do custo de aquisição de um investimento financeiro sobre a participação do Grupo no justo valor dos activos líquidos adquiridos e passivos contingentes da empresa associada à data de aquisição é reconhecido como goodwill. O goodwill é adicionado ao valor do respectivo investimento financeiro e a sua recuperação é analisada anualmente como parte integrante do investimento financeiro. Nos casos em que o custo de aquisição seja inferior ao justo valor dos activos líquidos identificados, a diferença apurada é registada como ganho na demonstração dos resultados do período em que ocorre a aquisição.

Adicionalmente, os dividendos recebidos destas empresas são registados como uma diminuição do valor dos investimentos financeiros.

Os ganhos e perdas ocorridos em transacções com associadas são eliminados proporcionalmente ao interesse do Grupo na associada, por contrapartida do valor do investimento financeiro nessa mesma associada.

Activos não correntes detidos para venda e empresas em liquidação

Os activos não correntes e empresas/grupos em liquidação são classificados como detidos para venda ou operações descontinuadas se o respectivo valor dos activos ou grupo de activos for realizável através de uma transacção de venda ou, conjuntamente, como um grupo numa transacção única, e os passivos directamente associados a esses activos sejam transferidos na mesma transacção. Considera-se que esta situação se verifica apenas quando: (i) a venda é muito provável e o activo está disponível para venda imediata nas suas actuais condições; (ii) o Grupo assumiu um compromisso de vender; e (iii) é expectável que a venda se concretize num período de 12 meses. Neste caso, os activos não correntes e empresas em processo de venda deverão ser mensurados pelo menor do valor contabilístico ou do respectivo justo valor deduzido dos custos da venda.

Goodwill

O goodwill representa o excesso do custo de aquisição sobre o justo valor líquido dos activos, passivos e passivos contingentes identificáveis de uma subsidiária, entidade controlada conjuntamente, ou associada, na respectiva data de aquisição, em conformidade com o estabelecido no IFRS 3. Atendendo à excepção prevista no IFRS 1, o Grupo aplicou as disposições do IFRS 3 apenas às aquisições ocorridas posteriormente a 1 de Janeiro de 2004. Os valores de goodwill correspondentes a aquisições anteriores a 1 de Janeiro de 2004 foram mantidos, ao invés de serem recalculados de acordo com o IFRS 3, sendo sujeitos anualmente a testes de imparidade desde aquela data.

O goodwill relativo a investimentos em empresas sedeadas no estrangeiro encontra-se registado na moeda de reporte dessas filiais, sendo convertido para a moeda de reporte do Grupo (euros) à taxa de câmbio em vigor na data de balanço. As diferenças cambiais geradas nessa conversão são registadas na Demonstração dos Ganhos e Perdas Consolidados Reconhecidos na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial".

O goodwill relativo a empresas associadas é incluído na rubrica "Investimentos em empresas participadas" (Nota 31) e relativo a empresas subsidiárias é incluído na rubrica "Activos intangíveis" (Nota 33). O goodwill não é amortizado, sendo sujeito a testes anuais de imparidade ou sempre que ocorram indícios de uma eventual perda de valor. Qualquer perda por imparidade é registada de imediato como custo na demonstração dos resultados do período e não é susceptível de reversão posterior.

Na alienação de uma empresa controlada, controlada conjuntamente ou associada, o correspondente goodwill é incluído na determinação da mais ou menos-valia.

b) Alterações ocorridas no grupo

Durante o exercício de 2007, além do spin-off da PT Multimédia atrás mencionado, não ocorreram alterações significativas no Grupo.

Durante o exercício de 2006, a principal alteração ocorrida no perímetro de consolidação foi a inclusão da Mobile Telecommunications Limited ("MTC") em resultado da aquisição de uma participação de 34% nesta empresa em Setembro de 2006. No âmbito desta aquisição, a Portugal Telecom celebrou com os restantes accionistas um acordo parassocial, que lhe atribui poder para definir e controlar as políticas financeiras e operacionais desta participada. Como tal, a Portugal Telecom consolidou os activos, passivos e resultados desde a data em que o controlo foi transferido (Setembro de 2006). As demonstrações financeiras consolidadas da Portugal Telecom incluem os activos e passivos da MTC em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 e os seus resultados para o exercício findo em 31 de Dezembro 2007, e para o período de quatro meses decorrido de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2006. Os activos e passivos da MTC em 1 de Setembro de 2006, data em que foi incluída no perímetro de consolidação, são como segue:

	Valor de mercado dos activos líquidos adquiridos	Valor de mercado dos activos intangíveis identificados (i)	Total
ACTIVO
Activo corrente	66.062.847	-	66.062.847
Activos intangíveis	7.037.337	7.085.832	14.123.169
Activos tangíveis	47.680.742	-	47.680.742
Outros activos correntes	605.639	-	605.639
Total do activo	121.386.565	7.085.832	128.472.397
PASSIVO
Passivo corrente	11.240.416	-	11.240.416
Outros passivos não correntes	14.795.400	2.480.041	17.275.441
Total do passivo	26.035.816	2.480.041	28.515.857
Total dos activos líquidos adquiridos			99.956.540
			34%
Participação da Portugal Telecom nos activos líquidos adquiridos			33.985.224

(i) No processo de imputação do preço de compra da MTC, a Portugal Telecom identificou activos intangíveis não incluídos nas demonstrações financeiros daquela empresa, relacionados com a licença detida pela MTC que lhe permite operar no mercado de telecomunicações da Namíbia, tendo o impacto fiscal deste activo intangível ascendido a 2.480.041 euros.

No âmbito desta operação, a Portugal Telecom procedeu à imputação do preço de compra deste investimento da forma abaixo discriminada:

Preço de compra	108.648.089
Goodwill	40.499.689
Participação da PT nos activos líquidos adquiridos	33.985.224
Contrato parassocial (i)	34.163.176

(i) Esta rubrica refere-se ao acordo celebrado com os restantes accionistas da MTC, que permite à Portugal Telecom definir e controlar as políticas financeiras e operacionais da empresa. O valor de mercado deste acordo foi determinado com base na comparação entre o valor de compra de 34% do capital da MTC e uma transacção de compra e venda efectuada no passado por antigos accionistas da MTC, uma vez que a principal diferença entre ambas as transacções reside essencialmente na obtenção do controlo da empresa por parte da Portugal Telecom.

3. Principais políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas

a) Classificação do balanço

Os activos realizáveis e os passivos exigíveis a menos de um ano da data do balanço são classificados, respectivamente, no activo e no passivo como correntes.

b) Existências

As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo médio de aquisição. As existências são ajustadas pela diferença de preços para os materiais cujo valor de realização é inferior ao custo médio de aquisição, sendo essa dedução por depreciação das existências reconhecida directamente na demonstração dos resultados do período como custo das mercadorias vendidas. Normalmente, estas perdas estão relacionadas com obsolescência tecnológica e baixa rotação de determinadas existências.

c) Activos tangíveis

Os activos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição ou de produção, deduzido de amortizações acumuladas, subsídios ao investimento e perdas por imparidade, quando aplicável. O custo de aquisição inclui: (1) o preço de compra do activo; (2) as despesas directamente imputáveis à compra; e (3) os custos estimados de desmantelamento, remoção dos activos e requalificação do local (Notas 3.g e 39). Decorrente da excepção prevista no IFRS 1, as reavaliações efectuadas aos activos tangíveis, de acordo com os índices de actualização monetária previstos na legislação portuguesa, em exercícios anteriores a 1 de Janeiro de 2004, foram mantidas, designando-se esse valor reavaliado como valor de custo para efeitos de IFRS.

A amortização dos activos tangíveis, deduzidos do seu valor residual, é realizada de acordo com o método das quotas constantes, a partir do mês em que se encontram disponíveis para utilização, durante a vida útil dos activos, a qual é determinada em função da utilidade esperada.

As taxas de amortização praticadas correspondem, em média, às seguintes vidas úteis estimadas:

	Anos
Edifícios e outras construções	3-50
Equipamento básico
Instalações e equipamento de rede − interior e exterior	4-40
Equipamento de comutação	5-10
Equipamento terminal	5-10
Cabos submarinos	15-20
Estações, equipamento e instalações de satélites	15
Outros equipamentos de telecomunicações	3-10
Outro equipamento básico	4-20
Equipamento de transporte	4-8
Ferramentas e utensílios	4-10
Equipamento administrativo	3-10
Outras imobilizações corpóreas	3-10

As perdas estimadas decorrentes da substituição de equipamentos antes do fim da sua vida útil, por motivos de obsolescência tecnológica, bem como as perdas por imparidade, são reconhecidas como uma dedução ao valor do activo respectivo por contrapartida de resultados do período. Os encargos com manutenção e reparações de natureza corrente são registados como custo, quando incorridos. Os custos significativos incorridos com renovações ou melhorias significativas nos activos tangíveis são capitalizados e amortizados no correspondente período estimado de recuperação desses investimentos, quando os mesmos possam ser mensurados de uma forma fiável.

A partir do momento em que determinados bens de imobilizado passam a ser considerados como "detidos para venda", cessa a amortização inerente e passam a ser classificados como activos correntes disponíveis para venda. Os ganhos e perdas nas alienações de activos tangíveis, determinados pela diferença entre o valor de venda e o respectivo valor contabilístico, são contabilizados em resultados na rubrica "Perdas e ganhos com a alienação de activos fixos".

d) Activos intangíveis

Os activos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas e perdas por imparidade, quando aplicável. Os activos intangíveis apenas são reconhecidos quando for provável que deles advenham benefícios económicos futuros para o Grupo e que os mesmos possam ser mensurados com fiabilidade.

Os activos intangíveis são constituídos basicamente por goodwill (Nota 2.a), licenças de telecomunicações e outros direitos conexos e licenças de utilização de software.

Os activos intangíveis gerados internamente, nomeadamente as despesas com investigação e desenvolvimento, são registados como custo quando incorridas. As despesas de desenvolvimento apenas são reconhecidas como activo intangível na medida em que se demonstre a capacidade técnica para completar o activo, a fim de o mesmo estar disponível para uso ou comercialização.

Os activos intangíveis, excluindo o goodwill, são amortizados pelo método das quotas constantes, por duodécimos, a partir do início do mês em que se encontram disponíveis para utilização. As taxas de amortização praticadas são como segue:

Licenças de telecomunicações
Licenças de Banda A e de Banda B detidas pela Vivo	Período das licenças
Propriedade da rede básica detida pela PT Comunicações	Período da concessão (até 2025)
Licença UMTS detida pela TMN	Período da licença (até 2015)
Direitos de aquisição de capacidade	Período do contrato (até 2015)
Licenças de utilização de software	3 – 6
Outros activos intangíveis	3 – 8

No seguimento do processo de aquisição da MTC no final de 2006 (Nota 2.b), a Portugal Telecom identificou um activo intangível relacionado com o acordo celebrado com os restantes accionistas da MTC, o qual permite à Portugal Telecom controlar a MTC. Este acordo não tem qualquer prazo definido, pelo que o respectivo activo intangível não está a ser amortizado, sendo no entanto objecto de teste anual de imparidade. Os principais factores considerados na determinação da vida útil deste intangível sem prazo definido foram os seguintes:

• (a) A utilização espectável do activo pela empresa está directamente relacionada com a duração do acordo de accionistas, que é indefinida;
• (b) O acordo de accionistas está relacionado apenas a vida útil das operações da MTC, a qual também é considerada indefinida, conforme os regulamentos da MTC. Deste modo, não existe relação entre a vida útil esperada de outro grupo de activos e a vida útil do bem intangível;
• (c) Não existem disposições legais, reguladoras ou contratuais estipuladas no acordo de accionistas que possam limitar a sua vida útil.

e) Propriedades de investimento

As propriedades de investimento compreendem essencialmente imóveis e terrenos detidos para auferir rendimento ou valorização do capital, ou ambos, e não para utilização no decurso da actividade corrente dos negócios.

As propriedades de investimento são registadas ao custo de aquisição acrescido das despesas de compra e registo de propriedade, deduzidos de amortizações acumuladas e perdas por imparidade acumuladas, quando aplicável. Os custos incorridos (manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades), a par dos rendimentos e rendas obtidos com propriedades de investimento, são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem.

f) Imparidade de activos tangíveis e intangíveis, excluindo goodwill

As empresas do Grupo efectuam avaliações de imparidade dos seus activos tangíveis e intangíveis sempre que ocorra algum evento ou alteração que indiquem que o montante pelo qual o activo se encontra registado possa não ser recuperado. Em caso de existência de tais indícios, o Grupo procede à determinação do valor recuperável do activo, de modo a determinar a extensão da perda por imparidade.

O valor recuperável é estimado para cada activo individualmente ou, no caso de tal não ser possível, para a unidade geradora de fluxos de caixa à qual o activo pertence. As principais unidades geradoras de caixa do Grupo correspondem aos negócios de rede fixa e móvel em Portugal, e ao negócio móvel no Brasil. O valor recuperável é determinado pelo valor mais alto entre o preço de venda líquido e o valor de uso. O preço de venda líquido é o montante que se obteria com a alienação do activo numa transacção entre entidades independentes e conhecedoras, deduzido dos custos directamente atribuíveis à alienação. O valor de uso decorre dos fluxos de caixa futuros actualizados com base em taxas de desconto antes de imposto que reflictam o valor actual do capital e o risco específico do activo.

Sempre que o montante pelo qual o activo se encontra registado é superior à sua quantia recuperável, é reconhecida uma perda por imparidade na demonstração dos resultados do período a que se refere.

Quando uma perda por imparidade é subsequentemente revertida, o valor contabilístico do activo é actualizado para o seu valor estimado. Contudo, a reversão da perda por imparidade só pode ser efectuada até ao limite da quantia que estaria reconhecida (líquida de amortização) caso a perda por imparidade não tivesse sido registada em exercícios anteriores. A reversão das perdas por imparidade é reconhecida de imediato na demonstração dos resultados.

g) Provisões e passivos contingentes

As provisões são reconhecidas pelo Grupo quando existe uma obrigação presente resultante de eventos passados, sendo provável que na liquidação dessa obrigação seja necessário um dispêndio de recursos internos e o montante da referida obrigação seja razoavelmente estimável. Quando alguma destas condições não é preenchida, o Grupo procede à divulgação dos eventos como passivo contingente, a menos que a possibilidade de uma saída de fundos seja remota.

As provisões para reestruturação apenas são reconhecidas quando o Grupo tem um plano detalhado, formalizado, e após terem sido comunicados esses factos às entidades envolvidas.

As provisões para os custos de desmantelamento, remoção de activos e restauração do local são reconhecidas quando os bens começam a ser utilizados e se for possível estimar a respectiva obrigação com fiabilidade (Notas 3.c) e 39). O montante da provisão reconhecida corresponde ao valor presente da obrigação, sendo a actualização financeira registada em resultados como custo financeiro na rubrica de "Juros líquidos".

As provisões são revistas e actualizadas na data do balanço, de modo a reflectir a melhor estimativa, nesse momento, da obrigação em causa.

h) Responsabilidades com pensões e complementos de reforma

A PT Comunicações e a PT Sistemas de Informação, SA ("PT SI") têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados prestações pecuniárias a título de pensão e complemento de pensão de reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos, tendo sido constituídos pela PT Comunicações fundos de pensões autónomos para o efeito (Nota 9.1).

A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações, o Grupo segue o procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios.

As alterações aos planos relativas a reduções de benefícios concedidos aos empregados são registadas como ganhos e perdas com serviços passados. Os ganhos e perdas com serviços passados relativos a direitos vencidos são reconhecidos na rubrica "Custo com benefícios de reforma, líquidos", quando incorridos. Os ganhos e perdas de serviços passados relativos a direitos não vencidos, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma). Os ganhos obtidos com a liquidação de um plano são reconhecidos quando incorridos na rubrica "Custos de curtailment, líquidos".

As responsabilidades com pensões e complementos de reforma, reconhecidas no balanço na rubrica "Benefícios de reforma", representam o valor actual das obrigações com os planos de benefícios definidos de pensões, deduzido do justo valor dos activos dos fundos de pensões e dos ganhos ou perdas com serviços passados ainda não reconhecidos.

As contribuições efectuadas pelo Grupo para planos de pensões de contribuição definida são registados como custo na demonstração dos resultados na data em que as mesmas são devidas.

i) Responsabilidades com cuidados de saúde

A PT Comunicações e a PT SI têm o compromisso de conceder a alguns dos seus empregados, bem como aos respectivos familiares elegíveis, cuidados de saúde a prestar após a reforma, os quais configuram um plano de benefícios definidos. O Plano de Saúde é gerido pela Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde ("PT ACS"), tendo em 2004 sido constituído um fundo autónomo para financiar estas responsabilidades (Nota 9.2), gerido pela PT Prestações – Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, SA ("PT Prestações").

A fim de estimar as suas responsabilidades com o pagamento das referidas prestações após a data de reforma, o Grupo segue o procedimento de obter periodicamente cálculos actuariais das responsabilidades, determinados de acordo com o "Projected Unit Credit Method". O Grupo decidiu adoptar o tratamento alternativo previsto no IAS 19 de reconhecimento dos ganhos e perdas actuariais directamente em capitais próprios.

As alterações aos planos relativas a reduções de benefícios concedidos aos empregados são registadas como ganhos e perdas com serviços passados. Os ganhos e perdas com serviços passados relativos a direitos vencidos são reconhecidos na rubrica "Custo com benefícios de reforma, líquidos", quando incorridos. Os ganhos e perdas de serviços passados relativos a direitos não vencidos, são reconhecidos proporcionalmente em quotas constantes durante o período estimado que decorre até à data em que os direitos sejam adquiridos pelos colaboradores (na maioria dos casos, na data de reforma). Os ganhos obtidos com a liquidação de um plano são reconhecidos quando incorridos na rubrica "Custos de curtailment, líquidos".

As responsabilidades com cuidados de saúde reconhecidas no balanço representam o valor presente das obrigações com os planos de benefícios definidos, deduzidas do justo valor dos activos do fundo constituído e dos ganhos ou perdas de serviços passados ainda não reconhecidos.

j) Pré-reforma e suspensões do contrato de trabalho

No âmbito dos programas de pré-reforma ou suspensão do contrato de trabalho, é reconhecido no balanço um passivo, o qual é registado na demonstração dos resultados do período na rubrica "Custos de curtailment, líquidos", reflectindo a totalidade das responsabilidades pelo pagamento de salários até à idade de reforma, bem como com pensões ou complementos de pensões a pagar e com cuidados de saúde a prestar após aquela data, os quais são determinados com base em estudos actuariais (Nota 9).

k) Subsídios

Os subsídios recebidos do Governo português e da União Europeia são reconhecidos de acordo com o seu justo valor quando existe uma garantia razoável que irão ser recebidos e que as empresas do Grupo irão cumprir com as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração, nomeadamente para formação de colaboradores, são reconhecidos na demonstração dos resultados de acordo com os custos correspondentes incorridos.

Os subsídios ao investimento, relacionados com a aquisição de activos, são deduzidos ao valor dos respectivos activos (Nota 3.c).

l) Activos e passivos financeiros

Os activos e passivos financeiros são reconhecidos quando o Grupo se torna parte na respectiva relação contratual.

(i) Empréstimos e contas a receber (Notas 25 e 26)

Contas a receber, empréstimos atribuídos e outras contas a receber que tenham pagamentos fixos ou definidos que não se encontrem cotados em mercados activos são classificados como valores a receber ou empréstimos atribuídos.

As contas a receber não têm implícito juro e são apresentadas pelo respectivo valor nominal, deduzidas de perdas de realização estimadas, calculadas essencialmente baseando-se (a) na antiguidade do saldo a receber e (b) no perfil de crédito do devedor em questão.

(ii) Investimentos disponíveis para venda (Nota 32)

Os investimentos disponíveis para venda são os relacionados com títulos cotados detidos pelo Grupo, que sejam transaccionáveis num mercado activo e para os quais a Empresa não possui um interesse estratégico. Os investimentos disponíveis para venda são classificados como activos não correntes (Nota 32).

Todas as compras e vendas destes investimentos são reconhecidas à data da assinatura dos respectivos contratos, independentemente da data de liquidação financeira. Os investimentos são inicialmente registados pelo seu valor de aquisição, incluindo eventuais despesas inerentes à transacção.

Após o reconhecimento inicial, os investimentos disponíveis para venda são reavaliados pelos seus justos valores, com reconhecimento das alterações de justo valor no capital próprio. Nas situações em que os investimentos sejam instrumentos de capital próprio não admitidos à cotação em mercados regulamentados e para os quais não é possível estimar com fiabilidade o seu justo valor, os mesmos são mantidos ao seu custo de aquisição deduzido de eventuais perdas por imparidade. Na data de alienação ou imparidade dos investimentos classificados como disponíveis para venda, o valor acumulado das alterações de justo valor, registadas directamente no capital próprio, passa a ser reconhecido na demonstração dos resultados do período.

(iii) Passivos financeiros e instrumentos de capital próprio

Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio emitidos pelo Grupo são classificados de acordo com a substância contratual da transacção e com a definição do passivo financeiro e instrumento de capital próprio. Os instrumentos de capital próprio são contratos que evidenciam um interesse residual nos activos do Grupo após dedução dos passivos.

Os instrumentos de capital próprio emitidos pelas empresas do Grupo são registados pelo valor recebido, líquido dos custos suportados com a sua emissão.

As obrigações convertíveis emitidas pela Portugal Telecom foram reconhecidas inicialmente em duas componentes: (i) o valor actual da dívida, estimado com base em taxas de juro de mercado para empréstimos não convertíveis com características semelhantes, reconhecido no passivo; e (ii) o valor de mercado da opção de conversão da obrigação em acções, por parte do detentor da obrigação, reconhecido directamente no capital próprio. Em cada momento, o passivo é registado pelo seu custo amortizado.

(iv) Empréstimos bancários (Nota 35)

Os empréstimos bancários são registados no passivo pelo valor nominal recebido, líquido das respectivas despesas com a emissão desses empréstimos. Os encargos financeiros, calculados de acordo com a taxa de juro efectiva, incluindo prémios pagos antecipadamente, são contabilizados de acordo com o princípio de especialização dos exercícios.

(v) Contas a pagar (Nota 36)

As contas a pagar são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.

(vi) Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura (Nota 42)

As actividades do Grupo estão essencialmente expostas a riscos financeiros, decorrentes de variações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro. O Grupo tem como política recorrer a instrumentos financeiros derivados com o objectivo de efectuar cobertura daqueles riscos financeiros sujeitos à análise e aprovação da Comissão Executiva.

Os instrumentos financeiros derivados são inicialmente mensurados ao seu justo valor na data de contratação, sendo reavaliados subsequentemente pelo respectivo justo valor na data de cada balanço.

Contabilidade de cobertura

A designação de um instrumento financeiro derivado como sendo um instrumento de cobertura obedece às disposições do IAS 39. Actualmente, para efeitos contabilísticos, a Portugal Telecom classifica os seus instrumentos financeiros derivados como de cobertura de justo valor e de fluxos de caixa.

As variações no justo valor dos instrumentos derivados designados como de cobertura de justo valor, bem como as alterações no justo valor do activo ou passivo sujeito àquele risco, são reconhecidas como resultado financeiro do período.

As variações no justo valor dos instrumentos financeiros derivados designados como cobertura de fluxos de caixa são registadas directamente no capital próprio, na sua componente efectiva, e em resultados financeiros, na sua componente não efectiva. Os valores registados no capital próprio são transferidos para resultados financeiros no período em que o item coberto tiver igualmente efeito em resultados.

No que se refere aos instrumentos financeiros derivados que, embora contratados com o objectivo de efectuar cobertura económica de acordo com as políticas de gestão de risco do Grupo, não cumpram todas as disposições do IAS 39 no que respeita à possibilidade de qualificação como contabilidade de cobertura, são classificados como "derivados detidos para negociação" e as respectivas variações no justo valor são registadas na demonstração dos resultados do período em que ocorrem.

(vii) Acções próprias (Nota 41)

As acções próprias são contabilizadas pelo seu valor de aquisição como uma redução do capital próprio na rubrica "Acções próprias", e os ganhos ou perdas inerentes à alienação das acções próprias são registados em "Resultados acumulados".

Os equity swaps sobre acções próprias, que incluam uma opção de exercício físico executável pela PT, são reconhecidos como um passivo financeiro por contrapartida da redução de capital próprio, e registados de forma similar a uma aquisição de acções próprias, na data de celebração do contrato.

(viii) Caixa e equivalentes de caixa e investimentos de curto prazo (Nota 24)

Os montantes incluídos na rubrica "Caixa e equivalentes de caixa" correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outros, vencíveis em ou a menos de três meses e que possam ser imediatamente mobilizáveis e com risco insignificante de alteração de valor.

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de "Caixa e equivalentes de caixa" compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica de "Dívida de curto prazo".

Os investimentos de curto prazo compreendem investimentos com objectivo de gerar rendimento, razão pela qual não foram classificados como equivalentes de caixa.

(ix) Operações de "Qualified Technological Equipment"

O Grupo celebrou em exercícios anteriores operações de "Qualified Technological Equipment" ("QTE"), pelas quais alienou a determinados investidores estrangeiros um conjunto de equipamentos de telecomunicações. Em simultâneo, estes investidores celebraram contratos de locação dos equipamentos com entidades constituídas especificamente para o efeito ("veículos"), as quais celebraram com o Grupo contratos de venda condicional dos mesmos equipamentos. O Grupo mantém legalmente a posse dos equipamentos envolvidos.

Estas operações configuram um sale and lease back, mantendo-se os equipamentos registados no balanço consolidado. As empresas constituídas no âmbito destas operações foram consolidadas integralmente nas demonstrações financeiras, dado o Grupo obter os benefícios económicos gerados pelas mesmas, o que implicou o registo de um activo pelo montante da venda do equipamento (Nota 30) e de um passivo pelo montante das rendas vincendas (Nota 40). Em cada momento, estes montantes são mensurados pelo seu valor actual.

Os prémios recebidos pelo Grupo no início daquelas operações são reconhecidos linearmente em resultados no período das mesmas.

m) Trabalhos para a própria empresa

Os custos internos (materiais, mão-de-obra e transportes) incorridos na produção de activos tangíveis são objecto de capitalização, apenas quando sejam preenchidos os seguintes requisitos:

• − Os activos tangíveis desenvolvidos são identificáveis;
• − Existe forte probabilidade de que os activos tangíveis venham a gerar benefícios económicos futuros; e
• − Os custos de desenvolvimento são mensuráveis de forma fiável.

A contrapartida na demonstração dos resultados é registada através da redução dos correspondentes custos operacionais, não sendo reconhecidas quaisquer margens geradas internamente. Quando não são preenchidas as condições acima descritas, os valores incorridos são contabilizados na demonstração dos resultados como custos no período em que ocorrem.

Não é política do Grupo a capitalização de custos financeiros. Os valores incorridos na fase de pesquisa são reconhecidos em resultados como custo, no período em que ocorrem.

n) Locações (a empresa como locatária)

Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se, através deles, forem transferidos para o locatário substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse dos activos correspondentes. Os restantes contratos de locação são classificados como locações operacionais (Nota 13). A classificação das locações é feita em função da substância e não da forma do contrato.

Os activos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades para com o locador, são contabilizados pelo método financeiro, de acordo com o plano financeiro contratual (Nota 35). Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as amortizações do activo fixo tangível são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como custo na demonstração dos resultados numa base linear durante o período do contrato de locação (Nota 13).

o) Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento do período é composto por imposto corrente e imposto diferido, sendo reconhecido de acordo com o preconizado pelo IAS 12.

A Portugal Telecom encontra-se abrangida pelo regime de tributação pelo lucro consolidado (actualmente designado por regime especial de tributação dos grupos de sociedades), que abrange todas as empresas em que a Portugal Telecom participa, directa ou indirectamente, em pelo menos 90% do respectivo capital social e que, simultaneamente, sejam residentes em Portugal e tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). As restantes empresas participadas, não abrangidas pelo regime especial de tributação do Grupo Portugal Telecom, são tributadas individualmente, com base nas respectivas matérias colectáveis e nas taxas de imposto aplicáveis.

Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento do período, para além do imposto corrente é ainda considerado o efeito do imposto diferido, calculado com base na diferença entre o valor contabilístico dos activos e passivos em determinado momento e o correspondente valor para efeitos fiscais.

Tal como está estabelecido na referida norma, são reconhecidos passivos por impostos diferidos para todas as diferenças temporárias tributáveis e activos por impostos diferidos apenas quando exista razoável segurança de que estes poderão vir a ser utilizados na redução do resultado tributável futuro, ou quando existam impostos diferidos passivos cuja reversão seja expectável no mesmo período em que os impostos diferidos activos sejam revertidos. No final de cada período, é efectuada uma revisão desses impostos diferidos activos, sendo os mesmos reduzidos sempre que deixe de ser provável a sua utilização futura.

O montante de imposto a incluir quer no imposto corrente, quer no imposto diferido, que resulte de transacções ou eventos reconhecidos em reservas, é registado directamente nestas mesmas rubricas, não afectando o resultado do período.

p) Rédito

As receitas da actividade de telecomunicações fixas são registadas pelo seu valor bruto no momento da prestação do serviço e facturadas numa base mensal ao longo do mês. Os valores não facturados a clientes ou não facturados por outros operadores, mas vencidos ou incorridos à data das demonstrações financeiras consolidadas, são registados com base em estimativas. As diferenças entre os valores estimados e os reais, que normalmente não são significativas, são registadas no período subsequente.

A repartição de receitas dos serviços de telecomunicações internacionais é efectuada com base nos registos de tráfego do país de origem e nas taxas de repartição fixadas mediante acordos celebrados com os vários operadores de telecomunicações. Compete ao operador de origem do tráfego a apresentação do crédito ao operador do país de destino e, se aplicável, aos operadores dos países de trânsito.

As receitas de circuitos alugados são registadas no período a que respeitam, como locação operacional de propriedades de investimento, na rubrica "Outras receitas".

As receitas dos serviços de ISP resultam fundamentalmente de assinaturas mensais pela disponibilização do acesso à Internet e do tráfego telefónico gerado pelos clientes quando utilizam o serviço. Estas receitas são reconhecidas no período em que o serviço é prestado.

As receitas de publicidade relativas a listas telefónicas, bem como os respectivos custos, são registadas durante o período de vigência das listas. A PT Comunicações tem um contrato com a empresa Páginas Amarelas, SA através do qual esta última é responsável pela produção, publicação e distribuição das listas telefónicas, bem como da comercialização do espaço publicitário incluído nas listas. O custo total pago pela PT Comunicações por estes serviços é uma percentagem fixa de 64% das receitas brutas resultantes da venda do espaço publicitário. Os custos de espaço publicitário são fixos, não contingentes, e baseados no volume expectável de listas telefónicas (aproximadamente uma por número de telefone). As receitas da venda do espaço publicitário são facturadas directamente pela PT Comunicações aos seus clientes durante o período de vigência de cada lista. Estas receitas são registadas em resultados, mensalmente, durante o referido período.

As receitas da actividade de telecomunicações móveis resultam, essencialmente, da utilização da rede móvel pelos clientes e operadores de telecomunicações. O momento do reconhecimento das receitas geradas no âmbito da actividade de telecomunicações móveis, bem como as rubricas onde se encontram reconhecidas, pode ser resumido da seguinte forma:

Origem do proveito	Classificação	Reconhecimento
Utilização da rede	Prestações de serviços	No mês da prestação do serviço
Tráfego de interligação	Prestações de serviços	No mês da prestação do serviço
Roaming	Prestações de serviços	No mês da prestação do serviço
Cartões pré-pagos	Prestações de serviços	No momento da prestação do serviço
Equipamentos terminais e acessórios	Vendas de mercadorias	No momento da venda

As receitas provenientes da venda de determinados produtos/serviços compostos são imputadas a cada um dos seus componentes de acordo com o seu respectivo valor de mercado e reconhecidas separadamente, de acordo com os critérios definidos para cada um desses componentes.

As receitas do serviço de TV por subscrição resultam essencialmente do seguinte: (i) valores facturados a título de assinatura mensal pela utilização do serviço, os quais são reconhecidos no período em que o serviço é prestado; (ii) aluguer de equipamento, o qual é reconhecido no período de aluguer; e (iii) venda de equipamento, a qual é reconhecida no momento da venda.

q) Saldos e transacções em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são convertidas para euros à taxa de câmbio da data da transacção. A cada data de balanço, é efectuada a actualização cambial de activos e passivos, aplicando a taxa de fecho. As diferenças cambiais daí resultantes são reconhecidas na demonstração dos resultados do período em que foram determinadas. As variações cambiais geradas em itens não monetários, incluindo o goodwill, e em itens monetários que constituam extensão do investimento e cujo reembolso não seja previsível num futuro próximo, são reconhecidos directamente no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", sendo apresentadas na demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos.

A conversão para euros de demonstrações financeiras de empresas participadas denominadas em moeda estrangeira é efectuada considerando as seguintes taxas de câmbio:

• − Taxa de câmbio vigente à data do balanço, para a conversão dos activos e passivos;
• − Taxa de câmbio média do período, para a conversão das rubricas da demonstração dos resultados;
• − Taxa de câmbio média do período, para a conversão dos fluxos de caixa (nos casos em que essa taxa de câmbio se aproxime da taxa real, sendo que para os restantes fluxos de caixa é utilizada a taxa de câmbio da data das operações); e
• − Taxa de câmbio histórica, para a conversão das rubricas do capital próprio.

As diferenças de câmbio originadas na conversão são incluídas no capital próprio, na rubrica "Ajustamentos de conversão cambial", e são apresentadas na demonstração dos ganhos e perdas consolidados reconhecidos. O Grupo optou por utilizar a excepção prevista no IFRS 1, transferindo o montante relativo a variações cambiais acumuladas até à data da transição, contabilizado na rubrica de "Ajustamentos de conversão cambial" em 1 de Janeiro de 2004, para a rubrica de "Resultados transitados". A partir de 1 de Janeiro de 2004, o Grupo começou a registar directamente no capital próprio as variações cambiais permitidas pelos IFRS, passando as variações cambiais geradas após a data de transição a ser reconhecidas na demonstração dos resultados apenas na data da alienação dos respectivos investimentos financeiros.

r) Encargos financeiros com empréstimos

Os encargos financeiros relacionados com empréstimos obtidos são reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

O Grupo não capitaliza os encargos financeiros, ainda que relacionados com empréstimos incorridos na aquisição, construção ou produção de um activo.

s) Demonstração dos fluxos de caixa

A demonstração consolidada dos fluxos de caixa é preparada de acordo com o IAS 7, através do método directo. O Grupo classifica na rubrica de caixa e equivalentes de caixa os investimentos vencíveis a menos de três meses e para os quais o risco de alteração de valor é insignificante. Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica de caixa e equivalentes de caixa compreende também os descobertos bancários incluídos no balanço na rubrica de "Dívida de curto prazo".

Os fluxos de caixa são classificados na demonstração dos fluxos de caixa, dependendo da sua natureza, em (1) actividades operacionais; (2) actividades de financiamento; e (3) actividades de investimento. As actividades operacionais englobam essencialmente os recebimentos de clientes, e os pagamentos a fornecedores, ao pessoal, de benefícios de reforma, de imposto sobre o rendimento e de impostos indirectos líquidos. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de investimento incluem, nomeadamente, aquisições e alienações de investimentos em empresas associadas, dividendos recebidos de empresas associadas e recebimentos e pagamentos decorrentes da compra e venda de activos imobilizados. Os fluxos de caixa abrangidos nas actividades de financiamento incluem, designadamente, os pagamentos e recebimentos referentes a empréstimos obtidos, contratos de locação financeira, pagamento de rendas de locações e pagamentos relacionados com juros e despesas relacionadas, compra e venda de acções próprias e pagamento de dividendos.

t) Eventos subsequentes (Nota 47)

Os eventos ocorridos após a data do balanço que afectem o valor dos activos e passivos existentes à data do balanço são considerados na preparação das demonstrações financeiras do período. Esses eventos, se significativos, são divulgados nas notas às demonstrações financeiras.

Julgamentos e estimativas

Na preparação das demonstrações financeiras consolidadas de acordo com os IFRS, o Conselho de Administração da Portugal Telecom utiliza estimativas e pressupostos que afectam a aplicação de políticas e montantes reportados. As estimativas e julgamentos são continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e outros factores, incluindo expectativas relativas a eventos futuros considerados prováveis face às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou resultado de uma informação ou experiência adquirida. As estimativas contabilísticas mais significativas reflectidas nas demonstrações financeiras consolidadas são como segue:

• (a) Benefícios de reforma O valor presente das responsabilidades com benefícios de reforma é calculado com base em metodologias actuariais, as quais utilizam determinados pressupostos actuariais. Quaisquer alterações desses pressupostos terão impacto no valor contabilístico das responsabilidades. Os principais pressupostos actuariais utilizados no cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma estão descritos na Nota 9.
• (b) Análise de imparidade do goodwill A Portugal Telecom testa anualmente o goodwill com o objectivo de verificar se o mesmo está em imparidade. Os valores recuperáveis das unidades geradoras de caixa foram determinados com base na metodologia do valor em uso. A utilização deste método requer a estimativa de fluxos de caixa futuros provenientes das operações de cada unidade geradora de caixa e a escolha de uma taxa de desconto apropriada.
• (c) Valorização e vida útil de activos intangíveis A Portugal Telecom utilizou diversos pressupostos na estimativa dos fluxos de caixa futuros provenientes dos activos intangíveis adquiridos como parte de processos de aquisição de empresas, entre os quais a estimativa de receitas futuras, taxas de desconto e vida útil dos referidos activos.
• (d) Reconhecimento de provisões e ajustamentos A Portugal Telecom é parte em diversos processos judiciais em curso para os quais, com base na opinião dos seus advogados, efectua um julgamento para determinar se deve ser registada uma provisão para essas contingências (Nota 46). Os ajustamentos para contas a receber são calculados essencialmente com base na antiguidade das contas a receber, o perfile de risco dos clientes e a situação financeira dos mesmos. As estimativas relacionadas com os ajustamentos para contas a receber diferem de negócio para negócio.
• (e) Determinação do valor de mercado dos instrumentos financeiros A Portugal Telecom escolhe o método de avaliação que considera apropriado para os instrumentos financeiros não cotados num mercado activo com base no seu melhor conhecimento do mercado e dos activos, aplicando as técnicas de avaliação usualmente utilizadas no mercado e usando pressupostos com base em taxas de mercado.

As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras consolidadas. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas. Alterações a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras consolidadas, são corrigidas em resultados de forma prospectiva, conforme disposto pelo IAS 8.

4. Alterações de políticas e estimativas

Durante o exercício de 2007 não ocorreram alterações de políticas contabilísticas, face às consideradas na preparação da informação financeira relativa ao exercício anterior, apresentada para efeitos comparativos.

O único novo normativo aplicado pela Portugal Telecom durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, foi o "IFRS 7 – Instrumentos Financeiros". O impacto da sua adopção traduziu-se em divulgações adicionais relativas aos instrumentos financeiros (Nota 42).

Adicionalmente, à data de aprovação destas demonstrações financeiras pelo Conselho de Administração, as seguintes normas e interpretações, ainda não adoptadas pela Portugal Telecom, tinham sido emitidas, mas a sua aplicação é apenas obrigatória em exercícios futuros:

• IAS 23 (revisto) - Custos de empréstimos obtidos (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);

• IFRS 8 Relato por segmentos (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);

• IFRIC 11 Transacções com acções próprias (exercícios iniciados em ou após 1 de Março de 2007);
• IFRIC 12 Contratos de concessão (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008);
• IFRIC 13 Programas de fidelização (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2008);
• IFRIC 14 Benefícios definidos (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2008);
• IAS 1 (revisto) Apresentação das demonstrações financeiras (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
• IAS 27 (revisto) Demonstrações financeiras consolidadas e individuais (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
• IAS 28 (revisto) Investimentos em associadas (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
• IAS 31 (revisto) Interesses em joint ventures (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009);
• IAS 32 (revisto) Instrumentos financeiros: apresentação (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009);
• IFRS 2 (revisto) Pagamentos com base em acções (exercícios iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2009); e
• IFRS 3 (revisto) Concentrações de actividades empresariais (exercícios iniciados em ou após 1 de Julho de 2009).

O eventual impacto da adopção destas normas e interpretações em exercícios futuros ainda não se encontra completamente avaliado.

5. Cotações utilizadas para conversão de transacções em moeda estrangeira

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os activos e passivos expressos em moeda estrangeira foram convertidos para euros com base nas seguintes taxas de câmbio relativamente ao euro:

Moeda	2007	2006
Coroa dinamarquesa	7,4583	7,456
Coroa norueguesa	7,9580	8,2380
Coroa sueca	9,4415	9,0404
Dirham marroquino	11,4042	11,1354
Dobra de S. Tomé e Príncipe	20.947,9	17.222,3
Dólar australiano	1,6757	1,6691
Dólar canadiano	1,4449	1,5281
Dólar namibiano	10,0298	9,2124
Dólar de Hong Kong	11,48	10,2409
Dólar dos EUA	1,4721	1,317
Escudo de Cabo Verde	110,2650	110,2650
Forint húngaro	253,7300	251,7700
Franco CFA	655,9570	655,9570
Franco suíço	1,6547	1,6069
Iene japonês	164,9300	156,9300
Libra esterlina	0,73335	0,6715
Metical de Moçambique	34,8300	34,4700
Pataca de Macau	11,8244	10,5481
Peso argentino	4,6386	4,0474
Pula de Botsuana	8,9056	7,9313
Rand da África Sul	10,0298	9,2124
Real do Brasil	2,5963	2,8118
Xelim queniano	93,552	91,6632
Xelim ugandês	2.499,6	2.292,2
Yuan Renmimbi da China	10,7524	10,0090

Nos exercícios de 2007 e 2006, as demonstrações dos resultados das empresas controladas expressas em moeda estrangeira foram convertidas para euros com base nas seguintes taxas de câmbio médio relativamente ao euro:

Moeda	2007	2006
Dirham marroquino	11,2352	11,0362
Dólar namibiano	9,6837	7,7668
Dobra de S. Tomé e Príncipe	18.737,3	15.735,4
Dólar dos EUA	1,3732	1,2557
Escudo de Cabo Verde	110,2650	110,2650
Forint húngaro	251,3667	264,1325
Franco CFA	655,9570	655,9570
Franco suíço	1,6438	1,5731
Metical de Moçambique	35,5658	32,1779
Pataca de Macau	11,037	10,0475
Peso argentino	4,3073	3,8875
Pula de Botsuana	8,4729	7,3955
Real do Brasil	2,6661	2,7315
Xelim queniano	92,6231	90,8083
Xelim ugandês	2.369,8	2.310,2
Yuan Renmimbi da China	10,4294	10,3807

6. Receitas operacionais

As receitas operacionais consolidadas nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 repartem-se da seguinte forma:

	2007	2006
Rede fixa (Nota 7.a)	1.843.549.443	1.952.996.699
Prestações de serviços (Nota 3.p)	1.784.077.277	1.903.558.954
Vendas (i)	40.062.027	32.105.763
Outras receitas (ii)	19.410.139	17.331.982
Móvel Portugal - TMN (Nota 7.b)	1.464.603.409	1.426.182.034
Prestações de serviços (Nota 3.p)	1.321.677.241	1.290.765.345
Vendas (i)	135.300.250	126.042.387
Outras receitas (ii)	7.625.918	9.374.302
Móvel Brasil - Vivo (Nota 7.c)	2.462.940.843	2.104.711.912
Prestações de serviços (Nota 3.p)	2.157.218.441	1.789.759.729
Vendas (i)	258.068.670	254.752.333
Outras receitas (ii)	47.653.732	60.199.850
Outros (iii)	377.315.497	281.396.974
Prestações de serviços	362.522.479	261.804.841
Vendas	9.035.536	13.330.488
Outras receitas	5.757.482	6.261.645
	6.148.409.192	5.765.287.619

(i) Estas rubricas incluem essencialmente vendas de equipamentos terminais (telefones fixos e modems) da rede fixa e equipamentos terminais móveis na TMN e na Vivo.

(ii) As outras receitas operacionais do Grupo incluem essencialmente benefícios de penalidades contratuais aplicadas a clientes, aluguer de equipamento, espaços e outras infra-estruturas próprias e receitas provenientes de estudos, projectos e assistência técnica.

(iii) Esta rubrica respeita à prestação de serviços e vendas efectuadas essencialmente pelas empresas MTC (operação móvel celular na Namíbia), Mobitel (operação de call center no Brasil) e Cabo Verde Telecom (operação integrada de telecomunicações).

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as receitas operacionais consolidadas por mercado geográfico são conforme segue:

	2007	2006
Portugal	3.397.647.288	3.460.826.637
Brasil	2.528.111.431	2.165.975.225
Outros países	222.650.473	138.485.757
	6.148.409.192	5.765.287.619

7. Composição do resultado líquido por segmentos de negócio

A principal forma de segmentação de negócios utilizada pelo Grupo PT é a natureza dos serviços prestados e o tipo de tecnologia utilizada nas diversas empresas operacionais do Grupo. Esta é a forma como o Conselho de Administração analisa e controla os seus negócios, sendo também a forma como a informação é organizada e comunicada. Desta forma, foram identificados os seguintes segmentos de negócio em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

• a. Rede fixa (incluindo retalho, serviços a operadores e dados e soluções empresariais);
• b. Móvel − Portugal (TMN);
• c. Móvel Brasil (Vivo);

O segmento de negócio de Rede Fixa inclui essencialmente a PT Comunicações, a PT Prime, a PT.com e a PT Corporate.

No que se refere aos negócios móveis, o Grupo PT estabeleceu dois segmentos distintos, "Móvel – Portugal" e "Móvel – Brasil", atendendo ao facto de as licenças e tecnologias de cada um desses negócios serem substancialmente diferentes. Em termos de tecnologia, GSM/UMTS é a tecnologia utilizada na TMN, enquanto o CDMA é a principal tecnologia utilizada pela Vivo. Adicionalmente, os mercados de telecomunicações móveis em Portugal e no Brasil apresentam diferenças significativas em termos de ambiente económico e regulatório, classes de clientes, fornecedores e estratégias de marketing, o que vem reforçar ainda mais a decisão da Portugal Telecom de estabelecer estes dois negócios separadamente.

O critério secundário de segmentação utilizado pela Portugal Telecom é de natureza geográfica, tendo sido identificados os seguintes segmentos de negócio:

• a. Portugal;
• b. Brasil;
• c. Outros países.

A informação financeira dos principais segmentos de negócio do Grupo, relativa aos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, é conforme segue:

a) Rede Fixa

A demonstração dos resultados para os exercícios findos a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 para este segmento de negócio, é como segue:

	2007	2006
RECEITAS
Prestações de serviços - clientes externos (Nota 6)	1.784.077.277	1.903.558.954
Prestações de serviços - intragrupo	106.630.112	108.723.206
Vendas - clientes externos (Nota 6)	40.062.027	32.105.763
Vendas - intragrupo	472.987	679.411
Outras receitas - clientes externos (Nota 6)	19.410.139	17.331.982
Outras receitas - intragrupo	11.764.082	9.382.218
	1.962.416.624	2.071.781.534
CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E (GANHOS)
Custos com o pessoal	252.859.780	271.970.593
Custos com benefícios de reforma, líquidos (i)	(65.301.000)	(71.553.000)
Custos directos dos serviços prestados	354.011.295	356.128.163
Custo das mercadorias vendidas	37.632.031	32.678.000
Marketing e publicidade	36.247.639	39.630.306
Serviços de suporte	114.137.429	116.995.350
Fornecimentos e serviços externos	213.355.242	210.004.952
Impostos indirectos	5.480.850	5.891.200
Provisões e ajustamentos	5.203.944	37.183.186
Amortizações	323.606.387	355.521.631
Custos com o programa de redução de efectivos (ii)	274.849.277	6.091.803
Ganhos com a alienação de activos fixos, líquidos	(9.290.728)	(2.617.722)
Outros custos, líquidos	16.814.997	14.015.578
	1.559.607.143	1.371.940.040
Resultado antes de resultados financeiros e impostos	402.809.481	699.841.494
Juros suportados (obtidos) líquidos	2.081.218	(93.455)
Perdas com variações cambiais, líquidas	1.106.563	1.740.579
Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos	(1.415.656)	(1.445.020)
Outros custos financeiros, líquidos	1.390.107	967.217
	3.162.232	1.169.321
Resultado antes de impostos	399.647.249	698.672.173
Menos: Imposto sobre o rendimento	115.696.441	209.608.152
Resultado líquido	283.950.808	489.064.021

(i) Os custos com benefícios de reforma foram negativos em 2007 e 2006 essencialmente devido ao reconhecimento de ganhos com serviços passados no montante de 110.336.000 euros e 150.556.684 euros, respectivamente, relativos a alterações nos planos de benefícios de reforma ocorridas nos referidos exercícios (Nota 9).

(ii) O aumento ocorrido nesta rubrica está relacionado essencialmente com o reconhecimento em 2006 de um ganho no montante de 220.417.000 euros relativo ao impacto do fim do protocolo com o SNS (Nota 9.2) e com custos com o programa de redução de efectivos mais elevados em 2007.

O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

2006
3.937.770.341 4.203.333.498 3.012.740.702 3.152.213.639

O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foi de 292 milhões de euros e 239 milhões de euros, respectivamente. O aumento no investimento em 2007 resulta essencialmente de um contrato celebrado pela PT Comunicações para a aquisição de capacidade de satélite até 2015 por um montante de 42.575.000 euros (Nota 33).

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o número de empregados afectos a este segmento era de 6.354 e de 7.181, respectivamente.

b) Móvel – Portugal

A demonstração dos resultados para os exercícios findos a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 para este segmento de negócio, é como segue:

	2007	2006
RECEITAS
Prestações de serviços - clientes externos (Nota 6)	1.321.677.241	1.290.765.345
Prestações de serviços - intragrupo	71.379.851	72.468.785
Vendas - clientes externos (Nota 6)	135.300.250	126.042.387
Vendas - intragrupo	6.485.902	3.636.530
Outras receitas - clientes externos (Nota 6)	7.625.918	9.374.302
Outras receitas - intragrupo	469.979	68.881
	1.542.939.141	1.502.356.230
CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E (GANHOS)
Custos com o pessoal	52.728.072	56.002.890
Custos directos dos serviços prestados	282.600.676	292.852.093
Custo das mercadorias vendidas	179.705.328	170.555.611
Marketing e publicidade	34.387.480	30.350.283
Serviços de suporte	46.523.659	35.393.808
Fornecimentos e serviços externos	225.351.681	224.154.024
Impostos indirectos	29.746.098	22.670.064
Provisões e ajustamentos	12.920.301	11.679.529
Amortizações	223.605.934	220.113.746
Custos com a redução de efectivos	627.947	669.084
Perdas com a alienação de activos fixos, líquidas	1.212.349	25.558
Outros custos, líquidos	1.876.062	2.179.235
	1.091.285.587	1.066.645.925
Resultado antes de resultados financeiros e impostos	451.653.554	435.710.305
Juros obtidos, líquidos	(10.489.597)	(5.283.072)
Perdas com variações cambiais, líquidas	73.674	516.813
Perdas (ganhos) em empresas participadas, líquidos	2.614	(3.385)
Outros custos financeiros, líquidos	1.038.056	941.236
	(9.375.253)	(3.828.408)
Resultado antes de impostos	461.028.807	439.538.713
Menos: Imposto sobre o rendimento	123.025.875	121.484.647
Resultado líquido	338.002.932	318.054.066

O activo e passivo deste segmento de negócio apresentam os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

	2007	2006
Activo	2.433.369.333	2.496.628.387
Passivo	1.425.678.744	1.205.928.371

O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foi de 440 milhões de euros e 189 milhões de euros, respectivamente. O aumento no investimento é explicado essencialmente por um montante de 242 milhões de euros (Nota 33) capitalizado em 2007, o qual se refere aos compromissos assumidos pela TMN no âmbito da licença de UMTS baseado no acordo celebrado com o Governo Português em 2007, o qual determinou as iniciativas que iriam ser tomadas (Nota 33).

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o número de empregados afectos a este segmento é de 1.144 e de 1.140, respectivamente.

c) Móvel – Brasil

A demonstração dos resultados para os exercícios findos a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 para este segmento de negócio, é como segue:

	2007	2006
RECEITAS
Prestações de serviços - clientes externos (Nota 6) (i)	2.157.218.441	1.789.759.729
Vendas - clientes externos (Nota 6)	258.068.670	254.752.333
Outras receitas - clientes externos (Nota 6)	47.653.732	60.199.850
Outros receitas - intra-grupo	15.351	-
	2.462.956.194	2.104.711.912
CUSTOS, DESPESAS, PERDAS E (GANHOS)
Custos com o pessoal	128.804.738	115.504.566
Custos directos dos serviços prestados (i)	428.423.619	248.871.761
Custo das mercadorias vendidas	449.411.844	385.151.405
Marketing e publicidade	65.964.388	63.767.476
Serviços de suporte	186.507.248	158.990.603
Fornecimentos e serviços externos	352.103.602	345.117.155
Impostos indirectos	151.446.132	126.913.606
Provisões e ajustamentos	105.270.191	164.187.221
Amortizações	523.077.105	505.846.599
Perdas (ganhos) com a alienação de activos fixos	5.736.801	(2.431.564)
Outros custos, líquidos (ii)	2.354.339	56.528.474
	2.399.100.007	2.168.447.302
Resultado antes de resultados financeiros e impostos	63.856.187	(63.735.390)
Juros líquidos (iii)	64.187.559	92.429.146
Ganhos com variações cambiais, líquidos	(2.249.366)	(8.530.559)
Perdas (ganhos) em activos financeiros e outros investimentos, líquidos	(1.738.911)	4.103.236
Outros custos financeiros, líquidos	25.784.002	31.602.515
	85.983.284	119.604.338
Resultado antes de impostos	(22.127.097)	(183.339.728)
Menos: Imposto sobre o rendimento	(631.639)	(156.886.220)
Resultado líquido	(21.495.458)	(26.453.508)

(i) O aumento verificado no valor dos serviços prestados e em custos directos é essencialmente explicado pelas alterações ocorridas no regime legal de interligação no Brasil (fim do regime de interligação "Bill & Keep"), o qual leva ao aumento do reconhecimento de receitas e custos de interligação na íntegra e pelo valor bruto (Nota 10).

(ii) Em 2006, esta rubrica inclui aproximadamente 51 milhões de euros (Nota 15) referentes ao ajustamento do valor de realização de determinados equipamentos de rede CDMA, por motivos de obsolescência tecnológica.

(iii) A variação ocorrida nesta rubrica, resulta fundamentalmente do ganho reconhecido em 2006 no montante de cerca de 134 milhões de euros (Nota 19) relativo ao reconhecimento de activos por impostos diferidos sobre prejuízos fiscais de exercícios anteriores, os quais passaram a ser recuperáveis em resultado da reestruturação societária da Vivo concluída no final de 2006.

O investimento em activos tangíveis e intangíveis deste segmento de negócio nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foi de 360 milhões de euros e 387 milhões de euros, respectivamente.

O detalhe do activo e passivo da Vivo, que foi consolidado proporcionalmente (50%), apresenta os seguintes valores em 31 de Dezembro de 2007 e 2006:

	2007	2006
Activos correntes	1.193.252.087	902.752.315
Activos intangíveis	2.303.677.393	2.245.254.964
Activos tangíveis	1.200.360.228	1.131.810.840
Activos por impostos diferidos	384.944.524	351.507.323
Outros activos não correntes	167.866.145	142.454.925
Total do activo	5.250.100.377	4.773.780.367
Passivos correntes	1.331.838.063	1.059.188.211
Dívida de médio e longo prazo	462.660.429	517.255.183
Outros passivos não correntes	104.569.993	87.071.963
Total do passivo	1.899.068.485	1.663.515.357

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o número de empregados afectos a este segmento (50% da Vivo) é de 2.800 e de 2.948, respectivamente.

d) Reconciliação das receitas, do resultado líquido, dos activos e dos passivos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a reconciliação do total das receitas por segmento com o total das receitas consolidadas é como segue:

	2007	2006
Relativas aos segmentos reportados	5.968.311.959	5.678.849.676
Relativas a outras operações (i)	668.097.060	549.720.637
Eliminação das operações intragrupo	(487.999.827)	(463.282.694)
Total das receitas consolidadas	6.148.409.192	5.765.287.619

(i) O aumento nesta rubrica está essencialmente relacionado com a consolidação da MTC após Setembro de 2006, a qual contribuiu com 120 milhões de euros e 41 milhões de euros para as receitas operacionais consolidadas da Portugal Telecom nos exercícios de 2007 e 2006, respectivamente.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a reconciliação do resultado líquido por segmento com o resultado líquido consolidado é como segue:

	2007	2006
Relativo aos segmentos reportados	600.458.282	780.664.579
Relativo a outras operações (i)	22.762.416	(38.875.968)
Outros itens não incluídos nos segmentos reportados:
Juros líquidos suportados com empréstimos a nível corporativo	(141.589.112)	(133.020.722)
Ganhos com variações cambiais, líquidos	(13.496.147)	(1.805.476)
Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos (ii)	245.628.440	20.991.979
Ganhos em empresas associadas, líquidos	126.130.271	130.602.471
Imposto sobre o rendimento não incluído nos segmentos reportados (iii)	(5.186.988)	195.570.950
Resultado líquido consolidado	834.707.162	954.127.813

• (i) A melhoria verificada nesta rubrica está essencialmente relacionada com: (1) o aumento da contribuição da MTC para o resultado consolidado antes de resultados financeiros e impostos, de 19 milhões de euros em 2006 para 50 milhões de euros em 2007, na sequência da aquisição de uma posição de controlo nesta empresa em Setembro de 2006; e (2) a redução dos custos incorridos pela Portugal Telecom com a oferta pública de aquisição de que foi alvo, de 35 milhões de euros em 2006 para 7 milhões de euros em 2007 (Nota 15).
• (ii) Em 2007, esta rubrica inclui essencialmente: (a) o ganho de 110.955.318 euros (Nota 17) referente à alienação de 22% do investimento na Africatel, a empresa que agrega todos os investimentos da Portugal Telecom na África sub-Sahariana; (b) ganhos de 38.650.508 euros (Nota 17) relacionados com a alienação de investimentos disponíveis para venda; (c) o ganho de 77.428.725 euros (Nota 42) relacionado

com alterações no justo valor dos equity swaps sobre acções da PT Multimédia até à data em que estes equity swaps foram exercidos financeiramente; e (d) o ganho de 32.188.194 euros (Nota 17) relacionado com o exercício financeiro dos equity swaps sobre acções próprias.

(iii) Em 2006, esta rubrica inclui essencialmente: (a) o reconhecimento de um crédito fiscal de 53 milhões de euros (Nota 19) decorrente da liquidação de uma empresa participada; e (b) um ganho de 142 milhões de euros (Nota 19) relativo à reversão do imposto diferido passivo sobre mais-valias suspensas, decorrente da tributação voluntária das mesmas, que originou um benefício de 50% sobre o imposto a pagar.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a reconciliação do activo líquido por segmentos e o total do activo líquido consolidado é como segue:

	2007	2006
Activos relativos aos segmentos reportados (i)	11.621.240.051	12.625.567.751
Activos relativos a outras operações e eliminações	906.038.480	894.074.388
Outros itens não incluídos nos segmentos reportados:
Investimentos em empresas associadas e outros (ii)	541.578.046	585.838.311
Goodwill (Nota 33)	53.314.309	65.768.850
Total dos activos consolidados	13.122.170.886	14.171.249.300

(i) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui o montante de 1.151.825.499 euros (Nota 20) referente aos activos da PT Multimédia, a qual no seguimento da conclusão do processo de spin-off em Novembro de 2007 (Nota 1) já não faz parte do Grupo em 31 de Dezembro de 2007.

(ii) A redução nesta rubrica é explicada principalmente pela alienação do investimento no Banco Espírito Santo, o qual a 31 de Dezembro de 2006 ascendia a 95.340.000 euros (Nota 32).

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a reconciliação do total do passivo por segmentos e o total do passivo consolidado é como segue:

	2007	2006
Passivos relativos aos segmentos reportados (i)	6.337.487.931	6.572.770.085
Passivos relativos a outras operações e eliminações	(311.183.699)	(252.389.174)
Outros itens não incluídos nos segmentos reportados:
Empréstimos obtidos a nível corporativo	5.014.056.466	4.744.830.451
Total dos passivos consolidados	11.040.360.698	11.065.211.362

(i) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui o montante de 551.112.718 euros (Nota 20) referente aos passivos da PT Multimédia, a qual no seguimento da conclusão do processo de spin-off em Novembro de 2007 (Nota 1) já não faz parte do Grupo em 31 de Dezembro de 2007.

O total do activo, passivo, activos tangíveis e intangíveis por mercados geográficos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, e o investimento em activos tangíveis e intangíveis nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 apresentam os seguintes valores:

			2007
	Total do activo	Total do passivo	Activos tangíveis (Nota 34)	Activos intangíveis (Nota 33)	Investimento em activos tangíveis e intangíveis (iv)
Portugal (i)	6.801.516.786	5.178.641.633	2.251.017.698	926.355.217	732.917.156
Brasil (ii)	5.465.930.992	1.947.534.215	1.215.150.692	2.309.185.592	366.870.020
Outros (iii)	854.723.108	3.914.184.850	119.228.781	147.582.618	41.246.244
	13.122.170.886	11.040.360.698	3.585.397.171	3.383.123.427	1.141.033.420
			2006
	Total do activo	Total do passivo	Activos tangíveis (Nota 34)	Activos intangíveis (Nota 33)	Investimento em activos tangíveis e intangíveis (iv)
Portugal (i)	8.502.616.584	6.131.463.187	2.685.753.152	1.148.693.900	447.662.366
Brasil	4.866.913.022	1.690.551.545	1.145.651.310	2.249.235.370	392.932.179
Outros (iii)	801.719.694	3.243.196.630	110.628.728	92.951.993	27.132.211
	14.171.249.300	11.065.211.362	3.942.033.190	3.490.881.263	867.726.756

(i) A redução do total dos activos e passivos e dos activos tangíveis e intangíveis dos negócios domésticos resulta essencialmente da contribuição do segmento PT Multimédia para estas rubricas em 31 de Dezembro de 2006, que ascendeu a 1.151.825.499 euros, 551.112.718 euros, 297.282.364 euros (Nota 34) e 413.567.344 euros (Nota 33), respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2007, a PT Multimédia já não faz parte do Grupo, no seguimento da conclusão do spin-off em Novembro de 2007 (Nota 1).

(ii) O aumento do total dos activos e passivos do Brasil é explicado essencialmente pela apreciação do Real Brasileiro.

• (iii) Em 31 de Dezembro de 2007, o activo e o passivo das outras áreas geográficas inclui, respectivamente, 194.140.064 euros e 3.834.321.109 euros relacionados com a PT Finance, empresa subsidiária do Grupo com sede na Holanda. O activo da PT Finance corresponde basicamente a aplicações de curto prazo, e os passivos correspondem a empréstimos obtidos nos mercados financeiros, os quais são utilizados para financiar os negócios das empresas do Grupo, principalmente em Portugal. Em 31 de Dezembro de 2006, o activo e o passivo das outras áreas geográficas inclui, respectivamente, 195.242.342 euros e 3.158.205.855 euros, relacionados com a PT Finance.
• (iv) Em 2007, os investimentos em activos tangíveis e intangíveis dos negócios domésticos incluem um montante de 241.746.603 euros (Nota 33) relacionado com os compromissos assumidos pela TMN no âmbito da licença de UMTS.

8. Custos com pessoal

Os custos com pessoal nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 repartem-se da seguinte forma:

	2007	2006
Remunerações	504.988.145	501.631.356
Encargos sociais	101.273.912	94.461.544
Cuidados de saúde	10.833.038	14.453.749
Formação	6.909.253	7.464.074
Acção social	5.981.553	7.923.609
Seguros	4.844.672	4.309.507
Outros	3.242.300	3.233.344
	638.072.873	633.477.183

9. Custos com benefícios de reforma

9.1. Pensões e complementos de reforma

Conforme referido na Nota 3.h., a PT Comunicações é responsável pelo pagamento de pensões de reforma e de complementos de pensões a empregados suspensos, bem como a empregados já reformados ou ainda no activo. Estas responsabilidades, estimadas com base em cálculos actuariais, são as seguintes:

• (a) Os reformados e empregados oriundos da Telecom Portugal ("Plano CGA") e contratados antes de 14 de Maio de 1992, têm o direito a receber da PT Comunicações uma pensão de reforma. Os empregados contratados após essa data encontram-se abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor equivalente a aproximadamente 90% do salário-base anterior à suspensão do contrato de trabalho, estando previsto em algumas situações um incremento anual.
• (b) Os reformados e empregados oriundos dos TLP, contratados antes de 23 de Junho de 1994, têm direito a receber da PT Comunicações um complemento à pensão de reforma paga pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados pré-reformados têm igualmente direito a receber uma prestação equivalente a um montante entre 25% e 80% do seu salário-base na altura da pré-reforma, até que atinjam a idade de reforma definida pelo Regime Geral da Segurança Social. Após esta data, estes antigos empregados têm direito ao complemento de pensão. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor equivalente a 90% do salário-base na altura da suspensão do contrato de trabalho, estando em algumas situações previsto um incremento anual.
• (c) Os reformados e empregados oriundos da TDP, contratados antes de 23 de Junho de 1994, têm direito a receber da PT Comunicações um complemento à pensão de reforma paga pelo Regime Geral da Segurança Social. Os empregados pré-reformados têm igualmente direito a receber uma prestação equivalente a um montante entre 25% e 80% do seu salário-base na altura da pré-reforma, até que atinjam a idade de reforma definida pelo Regime Geral da Segurança Social. Após essa data, estes antigos empregados têm direito ao complemento de pensão. Os empregados suspensos recebem normalmente um valor de aproximadamente 90% do salário-base na altura da suspensão do contrato de trabalho, estando em algumas situações previsto um incremento anual.
• (d) Os reformados e empregados oriundos da Companhia Portuguesa Rádio Marconi, SA ("Marconi", uma empresa incorporada na PT Comunicações em 2002), contratados antes de 1 de Fevereiro de 1998, têm direito a receber da Caixa Marconi uma pensão de reforma, bem como um complemento adicional ("Marconi Fundo Complementar"). Adicionalmente, a PT Comunicações contribui para o "Marconi Fundo de Melhoria" com 1,55% dos salários pagos a esses empregados, que é o responsável pelo pagamento do complemento adicional de pensão.
• (e) No momento da reforma, a PT Comunicações paga uma gratificação de valor fixo a cada empregado, em função dos seus anos de serviço. Os empregados contratados pela PT Comunicações ou alguma das suas empresas predecessoras após a data acima indicada não têm direito a estes benefícios, dado que se encontram abrangidos pelo Regime Geral da Segurança Social.

Os empregados da PT SI que foram transferidos da PT Comunicações ou da Marconi, e que estivessem abrangidos por algum dos planos de benefícios de reforma acima referidos, mantêm tais benefícios.

Os estudos actuariais destes planos de benefícios de reforma, com referência a 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram elaborados com base no "Projected Unit Credit Method" e utilizando os seguintes pressupostos e bases técnicas actuariais:

	2007	2006
Taxa anual de rendimento dos fundos de longo prazo	6,00%	6,00%
Taxa anual de desconto das responsabilidades com pensões	5,25%	4,75%
Taxa anual de desconto das responsabilidades com salários	4,75%	4,25%
Taxa anual de crescimento salarial	2,00%	2,25%
Taxa anual de crescimento das pensões	Função do crescimento PIB	1,75%
Taxa de inflação	2,00%	1,75%

A taxa anual de desconto das responsabilidades com pensões foi estimada com base em taxas de rendimento de longo prazo de obrigações de rating elevado à data de balanço e com maturidades equiparáveis às das responsabilidades.

A taxa anual de rendimento dos fundos a longo prazo foi estimada essencialmente com base em informação histórica sobre a rentabilidade das várias classes de activos em carteira, na evolução expectável da composição da carteira de activos e em indicadores de mercados financeiros normalmente considerados neste tipo de análises.

A taxa anual de crescimento salarial foi determinada de acordo com a política salarial definida pela gestão da PT Comunicações.

Os pressupostos demográficos considerados nos estudos actuariais em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foram os seguintes:

Tábuas de mortalidade:

Activos e pré-reformados:
Homens	AM (92)
Mulheres	AF (92)
Pensionistas:
Homens	PA (90)m ajustada
Mulheres	PA (90)f ajustada
Tábua de invalidez: Swiss Reinsurance Company
Rotação de empregados: Nula

Os pressupostos demográficos considerados pela Portugal Telecom no cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma resultam da adopção de tábuas de mortalidade normalmente aceites para efeitos actuariais, sendo as mesmas ajustadas periodicamente para reflectir a experiência de mortalidade verificada no universo fechado de beneficiários dos planos.

Durante o exercício de 2007, os benefícios concedidos ao abrigo dos planos de pensões de benefícios de reforma foram alterados ou terminados como segue:

• a) Foram publicados o Decreto-Lei 187/2007 e a Lei 52/2007, que introduziram alterações à fórmula de cálculo das pensões, com o objectivo de garantir a sustentabilidade a longo prazo do sistema nacional da segurança social. Estas alterações são igualmente aplicadas a alguns planos da PT Comunicações, as quais levaram à redução da responsabilidade total com pensões;
• b) A PT Comunicações, com base na opinião dos seus advogados, introduziu alterações adicionais ao complemento adicional de pensão, nomeadamente a redução da taxa de crescimento anual desses mesmos complementos;
• c) A PT Comunicações, com base na opinião dos seus advogados, cancelou as contribuições para o "Fundo de Melhoria Marconi" acima dos 1,55% da contribuição obrigatória. Na sequência desta decisão, este plano deixou de ser contabilizado como um plano de benefícios definidos, pelo que o respectivo passivo de 12.481.000 euros em 31 de Dezembro de 2007 foi revertido; e

d) O plano de pensões da DCSI foi cancelado na sequência da liquidação desta empresa em Dezembro de 2007, tendo sido pago um montante de 362.721 euros aos antigos beneficiários deste plano, e o passivo remanescente no montante de 329.178 euros sido reconhecido como ganho na rubrica "Custos de curtailment, líquidos" (Nota 9.5).

O impacto destas alterações aos benefícios concedidos no âmbito dos planos de benefícios de reforma, levou a uma redução nas responsabilidades com pensões no montante de 134.863.178 euros, dos quais (a) 110.336.000 euros foram reconhecidos como ganhos de serviços passados, na medida em que respeitam a direitos vencidos, (b) 11.357.000 euros relacionados com direitos não vencidos e, como tal, foram diferidos até ao período da reforma (Nota 3.h), e (c) 12.841.000 euros e 329.178 euros relacionados com a liquidação do plano "Fundo de Melhoria Marconi" e do plano da DCSI, que foram reconhecidos como ganhos de curtailment.

De acordo com os citados estudos actuariais, as responsabilidades com pensões e o valor de mercado dos fundos de pensões em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 eram como segue:

	2007	2006
Valor actual das responsabilidades projectadas:
Pensionistas, suplementos de pensões e prémios	2.762.077.000	3.073.825.333
Salários a pré-reformados e suspensos	985.739.338	997.670.254
	3.747.816.338	4.071.495.587
Valor de mercado dos fundos	(2.316.814.232)	(2.263.925.000)
Valor actual das responsabilidades não financiadas	1.431.002.106	1.807.570.587
Ganhos com serviços passados (i)	9.660.000	-
Valor actual das responsabilidades não financiadas (Nota 9.3)	1.440.662.106	1.807.570.587

(i) Esta rubrica está relacionada com ganhos de serviço passados resultante das alterações nos benefícios dos planos de pensões introduzidas no exercício de 2007, relacionadas com direitos vincendos. Este montante será reconhecido em resultados durante o período estimado ao longo do qual esses benefícios serão usufruídos pelos empregados (15 anos).

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a composição dos fundos de pensões era como segue:

	2007
	Valor	%	Valor	%
Acções (i)	1.132.131.173	48,9%	1.024.536.020	45,3%
Obrigações	744.044.644	32,1%	726.262.119	32,1%
Imobiliário (ii)	176.727.406	7,6%	264.172.280	11,7%
Disponibilidades, contas a receber e outros activos de curto prazo	263.911.009	11,4%	248.954.581	11,0%
	2.316.814.232	100,0%	2.263.925.000	100,0%

(i) Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica inclui investimentos em acções da Portugal Telecom e de partes relacionadas, como segue:

		2006		2007
	Número de acções	Valor	Número de acções	Valor
Banco Espírito Santo	13.107.904	196.618.560	13.107.904	178.529.652
Telefónica	8.928.305	198.386.937	8.928.305	143.924.277
Portugal Telecom	3.887.262	34.713.250	3.887.262	38.250.658
		429.718.747		360.704.587

(ii) Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica inclui imóveis arrendados ao Grupo que representam cerca de 95% do valor das propriedades de investimento detidas pelos fundos. Adicionalmente, durante o exercício de 2007, foi alienado um imóvel a valor de mercado a uma sociedade gestora de fundos pertencente a uma parte relacionada.

A Portugal Telecom está igualmente exposta ao risco de alterações no justo valor dos activos dos fundos associados aos planos de benefícios de reformas da Portugal Telecom (Nota 9). O principal propósito da política de investimento é a manutenção do capital através de cinco princípios base: (1) diversificação; (2) imputação estratégica estável dos activos e balanceamento disciplinado; (3) menor exposição a flutuações de moeda; (4) instrumentos especializados para cada classe de activos; e (5) controlo de custos.

Durante os exercícios de 2007 e 2006, o movimento ocorrido nos activos dos fundos de pensões foi como segue:

2007	2006
2.263.925.000	2.200.172.000
79.991.229	158.277.996
(165.557.000)	(163.959.000)
155.231.003	59.844.004
9.665.000	9.590.000
(26.441.000)	-
2.316.814.232	2.263.925.000

(i) Em 2007, esta rubrica corresponde ao valor de mercado do "Fundo de Melhoria Marconi"em 31 de Dezembro, o qual foi liquidado em resultado da decisão da PT Comunicações de não efectuar contribuições acima da contribuição obrigatória de 1,55%.

A composição do custo com pensões nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 é como segue:

	2007	2006
Custo com o serviço do período	15.147.000	21.793.000
Custo financeiro do período	185.913.899	176.964.706
Rendimento estimado dos fundos	(141.491.000)	(130.803.000)
Ganhos com serviços passados	(111.285.000)	(23.301.000)
Sub total (Nota 9.5)	(51.715.101)	44.653.706
Custos de curtailment (Nota 9.3) (i)	280.163.727	197.304.200
Liquidação do plano do Fundo de Melhoria Marconi (Nota 9.5)	(12.841.000)	-
Liquidação do plano da DCSI (Nota 9.3)	(329.178)	-
Custo com pensões	215.278.448	241.957.906

(i) Em 2007, esta rubrica inclui 7.863.478 euros (Nota 20) relacionados com pré-reformas de empregados no âmbito do processo de spin-off da PT Multimédia, que foram registados na rubrica de "Operações descontinuadas", enquanto o montante remanescente de 272.300.249 euros (Nota 9.5) foi registado na rubrica "Custos de curtailment, líquidos".

Os ganhos e perdas actuariais resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais ou das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais, e são reconhecidos directamente no capital próprio, sendo apresentados na Demonstração de Ganhos e Perdas Reconhecidas. O movimento nas perdas actuariais acumuladas líquidas, durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foi como segue:

	2007	2006
Saldo inicial (Nota 41.6)	1.404.159.583	1.653.137.579
Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.6)	(132.842.395)	(208.250.000)
Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais (Nota 9.6):
Relacionados com as responsabilidades	(180.390.281)	(13.253.000)
Relacionados com os activos do fundo	61.499.771	(27.474.996)
Saldo final (Nota 41.6)	1.152.426.678	1.404.159.583

Durante o exercício de 2007, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito líquido: (i) do aumento da taxa de desconto de 4,75% para 5,25% para as responsabilidades com pensões, e de 4,25% para 4,75% para as responsabilidades com salários, reflectindo a evolução verificada nas taxas de juro do mercado; (ii) da redução da taxa de crescimento dos salários de 2,25% para 2,00%; e (iii) do aumento da taxa de inflação de 1,75% para 2,00%. Durante o exercício de 2006, a alteração de pressupostos actuariais corresponde ao efeito líquido: (i) do aumento da taxa de desconto de 4,5% para 4,75% para as responsabilidades com pensões, e de 3,5% para 4,25% para as responsabilidades com salários; (ii) da redução da taxa de crescimento salarial de 3,0% para 2,25%; (iii) da redução da taxa de crescimento das pensões e taxa de inflação de 2,0% para 1,75%; e (iv) do ajustamento na tábua de mortalidade (PA (90), de menos de 3 anos para menos de 4 anos).

As diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais relacionados com as responsabilidades resultam essencialmente da idade da reforma antecipada ter vindo a ser mais cedo que o expectável, e do crescimento dos salários e pensões terem vindo a ser inferiores aos pressupostos utilizados.

9.2. Cuidados de saúde

Conforme referido na Nota 3.i), a PT Comunicações é responsável pelo financiamento dos Planos de Saúde aplicáveis aos seus empregados activos, com suspensão de contrato, pré-reformados, reformados e aposentados, bem como aos respectivos familiares elegíveis. A prestação dos serviços de assistência médica é efectuada pela PT-ACS, que foi constituída com o único objectivo de proceder à gestão corrente do Plano de Saúde.

Este Plano de Saúde patrocinado pela PT Comunicações abrange todos os empregados contratados até 31 de Dezembro de 2003 e os empregados contratados pela Marconi até 1 de Fevereiro de 1998. Alguns empregados da PT SI que foram transferidos da PT Comunicações são igualmente cobertos por este plano.

O financiamento do Plano de Saúde é garantido pelas contribuições definidas dos beneficiários titulares para a PT-ACS, sendo o remanescente garantido pela PT Comunicações que, em 2004, constituiu um fundo autónomo para o efeito.

O plano de saúde da DCSI foi cancelado durante o exercício de 2007, no seguimento da liquidação desta empresa em Dezembro, tendo sido pago um montante de 434.172 euros aos beneficiários deste plano, sendo que o passivo remanescente, no montante de 677.785 euros, foi reconhecido como um ganho na rubrica "Custos de curtailment, líquidos" (Nota 9.5).

No segundo semestre de 2006, a PT Comunicações efectuou alterações aos Planos de Saúde no sentido de garantir a sua sustentabilidade e financiamento de longo prazo. As alterações efectuadas respeitam essencialmente a uma redução generalizada da comparticipação da PT Comunicações nos actos médicos e a um incremento progressivo das contribuições dos beneficiários (de 1,7% do salário em 2007 até 2,1% do salário em 2009), tendo estes efeitos levado a uma redução das obrigações com cuidados de saúde no final de 2006 e a uma redução com os custos com serviços futuros.

Adicionalmente, em Dezembro de 2006 a PT Comunicações e o SNS acordaram proceder ao cancelamento antecipado do Protocolo celebrado em 2004 referente ao Plano de Saúde. No âmbito do referido Protocolo, o SNS comparticipava o Plano de Saúde da PT Comunicações, através da entrega de um valor anual por beneficiário, e a PT Comunicações, em contrapartida, suportava as despesas de saúde incorridas pelos beneficiários na rede de hospitais do SNS. Em termos históricos, o Protocolo evidenciava uma situação deficitária para a PT Comunicações, tendo essa tendência sido incorporada no cálculo das responsabilidades com cuidados de saúde.

Os estudos actuariais dos planos de saúde, com referência a 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram elaborados com base no "Projected Unit Credit Method" e utilizando os seguintes pressupostos actuariais:

	2007	2006
Taxa anual de rendimento dos fundos de longo prazo	6,00%	6,00%
Taxa de desconto das responsabilidades com saúde	5,25%	4,75%
Taxa de crescimento dos custos com saúde
Próximos 2 anos	3,50%	3,50%
Anos seguintes	3,00%	2,75%
Taxa anual de crescimento salarial	2,00%	2,25%
Taxa de inflação	2,00%	1,75%

A taxa anual de desconto das responsabilidades com saúde foi estimada com base em taxas de rendimentos de longo prazo de obrigações de rating elevado à data do balanço e com maturidades equiparáveis às das responsabilidades.

A taxa anual de rendimento dos fundos a longo prazo foi estimada essencialmente com base em informação histórica sobre a rentabilidade das várias classes de activos em carteira, na evolução expectável da composição da carteira de activos e em indicadores de mercados financeiros habitualmente considerados neste tipo de análises.

A taxa anual de crescimento dos custos com saúde foi determinada com base em indicadores específicos para este sector e informação histórica, sendo no caso da taxa de longo prazo indexada igualmente à taxa de inflação.

Os pressupostos demográficos considerados nos estudos actuariais em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foram os seguintes: Tábuas de mortalidade:

Activos e pré-reformados:
Homens	AM (92)
Mulheres	AF (92)
Pensionistas:
Homens	PA (90)m ajustada
Mulheres	PA (90)f ajustada
Tábua de invalidez: Swiss Reinsurance Company
Rotação de empregados: Nula

Os pressupostos demográficos considerados pela Portugal Telecom no cálculo das responsabilidades com benefícios de reforma resultam da adopção de tábuas de mortalidade normalmente aceites para efeitos actuariais, sendo as mesmas ajustadas periodicamente para reflectir a experiência de mortalidade verificada no universo fechado de beneficiários do Plano.

Com base nos estudos actuariais, a responsabilidade projectada com cuidados de saúde, o valor actual do fundo autónomo e os ganhos com serviços passados em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, são como segue:

	2007	2006
Valor actual das responsabilidades projectadas	455.308.816	491.102.185
Valor de mercado do fundo autónomo	(582.330.282)	(644.224.704)
Excesso de financiamento de responsabilidades	(127.021.466)	(153.122.519)
Ganhos com serviços passados (i)	16.231.000	19.062.000
Valor actual do excesso de financiamento de responsabilidades (Nota 9.3)	(110.790.466)	(134.060.519)

(i) Este montante respeita ao ganho com serviços passados decorrente das alterações ao Plano de Saúde relativo aos benefícios ocorridos em 2006 que ainda não se encontram vencidos, que foi diferido e será reconhecido em resultados durante o período estimado em que esses benefícios sejam adquiridos pelos colaboradores (18 anos).

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a composição do fundo autónomo afecto à cobertura de responsabilidades com cuidados de saúde, por natureza de investimentos, era como segue:

	2007		2006
	Valor	%	Valor	%
Acções	246.927.446	42,4%	289.205.401	44,9%
Obrigações	246.542.590	42,3%	260.860.332	40,5%
Disponibilidades, contas a receber e outros activos de curto prazo	88.860.246	15,3%	94.158.971	14,6%
	582.330.282	100,0%	644.224.704	100,0%

Durante os exercícios de 2007 e 2006, o movimento ocorrido nos activos deste fundo foi como segue:

	2007	2006
Saldo inicial dos activos do fundo	644.224.704	315.576.000
Rendimento real dos fundos	24.783.000	26.320.417
Reembolso de despesas pagas por conta pela PT Comunicações (Nota 9.4)	(86.677.422)	-
Contribuições efectuadas pela PT Comunicações	-	302.328.287
Saldo final dos activos do fundo	582.330.282	644.224.704

A composição do custo com cuidados de saúde, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, é como segue:

	2007	2006
Custo com o serviço do período	2.608.000	6.868.000
Custo financeiro do período	22.998.957	40.554.000
Rendimento estimado dos fundos	(37.940.000)	(36.935.000)
Ganhos com serviços passados	(1.028.000)	(127.255.684)
Sub total (Nota 9.5)	(13.361.043)	(116.768.684)
Custos com o programa de redução de efectivos (Nota 9.5)	9.653.813	11.609.762
Liquidação do plano da DCSI (Nota 9.3)	(677.785)	-
Cancelamento do Protocolo com o SNS (Notas 7.a) e 9.5)	-	(220.417.000)
	(4.385.015)	(325.575.922)

Os ganhos e perdas actuariais resultam essencialmente da alteração dos pressupostos actuariais e/ou das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais, sendo calculados anualmente pelo actuário e reconhecidos directamente no capital próprio, incluídos na Demonstração dos Ganhos e Perdas Reconhecidos. O movimento nos ganhos e perdas actuariais acumulados líquidos durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foi como segue:

	2007	2006
Saldo inicial (Nota 41.6)	246.438.253	316.875.470
Alteração de pressupostos actuariais (Nota 9.6)	(18.105.160)	(14.078.000)
Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais assumidos (Nota 9.6):
Relacionados com as responsabilidades	(28.556.000)	(66.973.800)
Relacionados com os activos do fundo	13.157.000	10.614.583
Saldo final (Nota 41.6)	212.934.093	246.438.253

Durante o exercício de 2007, as alterações dos pressupostos actuariais correspondem ao efeito líquido: (i) do aumento da taxa de desconto de 4,75% para 5,25%; (ii) do aumento da taxa de crescimento de longo prazo dos custos com cuidados de saúde de 2,75% para 3,00%; (iii) da redução da taxa de crescimento dos salários de 2,25% para 2,00%; e (iv) do aumento da taxa de inflação de 1,75% para 2,00%. Durante o exercício de 2006, as alterações dos pressupostos actuariais correspondem ao efeito líquido: (i) do aumento da taxa de desconto de 4,5% para 4,75%; (ii) da redução da taxa de crescimento de longo prazo dos custos com cuidados de saúde de 3,00% para 2,75%; (iii) da redução da taxa de crescimento salarial de 3,00% para 2,25%; e (iv) do ajustamento na tábua de mortalidade (PA (90), de menos de 3 anos para menos de 4 anos).

As diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais relacionados com as responsabilidades resultam essencialmente das despesas com cuidados de saúde terem vindo a ser inferiores ao esperado.

9.3. Responsabilidades com os planos de benefícios de reforma

O movimento ocorrido nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 nas rubricas de balanço de "Benefícios de reforma" foi como segue:

	complementos
	de reforma	Cuidados de saúde
	(Nota 9.1)	(Nota 9.2)	Total
Saldo em 31 de Dezembro de 2005	2.038.652.313	597.231.431	2.635.883.744
Alterações no perímetro de consolidação (i)	1.270.982	1.241.684	2.512.666
Custo (ganho) líquido do período	44.653.706	(116.768.684)	(72.114.978)
Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros (Note 9.1)	197.304.200	11.609.762	208.913.962
Cancelamento do Protocolo com o SNS (Nota 9.5)	-	(220.417.000)	(220.417.000)
Pagamentos e contribuições	(225.332.618)	(336.520.495)	(561.853.113)
Ganhos actuariais, líquidos	(248.977.996)	(70.437.217)	(319.415.213)
Saldo em 31 de Dezembro de 2006	1.807.570.587	(134.060.519)	1.673.510.068
Custo (ganho) do período (Nota 9.5)	(51.715.101)	(13.361.043)	(65.076.144)
Custos com pré-reformas, suspensões de contratos e outros (Nota 9.1)	280.163.727	9.653.813	289.817.540
Liquidação do Plano Melhoria Marconi (Nota 9.5)	(12.841.000)	-	(12.841.000)
Liquidação do Plano da DCSI (Notas 9.1, 9.2 and 9.5)	(329.178)	(677.785)	(1.006.963)
Pagamentos, contribuições e reembolsos (Nota 9.4)	(330.454.024)	61.159.228	(269.294.796)
Ganhos actuariais, líquidos (Nota 9.6)	(251.732.905)	(33.504.160)	(285.237.065)
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	1.440.662.106	(110.790.466)	1.329.871.640

(i) Em 2006, esta rubrica refere-se à responsabilidade com benefícios de reforma e cuidados de saúde da DCSI, empresa adquirida durante o exercício de 2006.

Alguns planos de pensões e saúde apresentam posições excedentárias pelo que, de acordo com o IAS 19, esses saldos excedentários deverão ser apresentados no balanço separadamente dos saldos daqueles fundos com posição deficitária. A 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o valor líquido das responsabilidades com planos de pensões e saúde foram reconhecidos no balanço como se segue:

	2007	2006
Planos com uma situação deficitária
Pensões	1.463.019.423	1.807.570.587
Saúde	912.816	-
	1.463.932.239	1.807.570.587
Planos com uma situação excedentária
Pensões	(22.357.317)	-
Saúde	(111.703.282)	(134.060.519)
	(134.060.599)	(134.060.519)
	1.329.871.640	1.673.510.068

O impacto de um aumento (diminuição) de 25bp na taxa de desconto actuarial utilizada seria uma diminuição (aumento) das responsabilidades com benefícios de reforma em aproximadamente 110 milhões de euros.

9.4. Fluxos de caixa com os planos de benefícios de reforma

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os pagamentos e contribuições respeitantes a benefícios de reforma foram como segue:

	2007	2006
Pensões
Contribuições para os fundos (Nota 9.1)	155.231.003	59.844.004
Pagamentos de salários a pré-reformados e suspensos	174.860.300	165.488.614
Liquidação do plano da DCSI plan (Nota 9.1)	362.721	-
Sub total (Nota 9.3)	330.454.024	225.332.618
Cuidados de saúde
Reembolso de despesas pagas por conta pela PT Comunicações (Nota 9.2)	(86.677.422)	-
Pagamentos à PT ACS	25.084.022	34.192.208
Liquidação do plano da DCSI plan (Nota 9.2)	434.172	-
Contribuições para o fundo	-	302.328.287
Sub total (Nota 9.3)	(61.159.228)	336.520.495
Pagamento por cessação de contrato de trabalho
Relativos a operações continuadas (Nota 9.5)	7.513.072	18.936.785
Relativos a operações descontinuadas (Nota 20)	7.351.702	-
Sub total	14.864.774	18.936.785
	284.159.570	580.789.898

9.5. Custos com os planos de benefícios de reforma

Os custos com os planos de benefícios de reforma e com o programa de redução de efectivos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 foram com segue:

	2007	2006
Custos com benefícios de reforma, líquidos
Pensões (Notas 9.1 e 9.3)	(51.715.101)	44.653.706
Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3)	(13.361.043)	(116.768.684)
	(65.076.144)	(72.114.978)
Custos de curtailment, líquidos
Programa de redução de efectivos
Pensões (Nota 9.1)	272.300.249	197.304.200
Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3)	9.653.813	11.609.762
Pagamento por cessação de contrato de trabalho (Nota 9.4)	7.513.072	18.936.785
Liquidação do Plano Melhoria Marconi (Nota 9.1)	(12.841.000)	-
Liquidação do Plano da DCSI (Notas 9.1 and 9.2)	(1.006.963)	-
Cancelamento do Protocolo com o SNS (Notas 9.2 e 9.3)	-	(220.417.000)
Provisão para contas a receber do SNS (Notas 26 e 39)	-	11.528.257
	275.619.171	18.962.004

O impacto de um aumento (diminuição) de 1% na taxa de rendibilidade de longo prazo dos activos do fundo levaria a uma diminuição (aumento) dos custos com benefícios de reforma no exercício findo a 31 de Dezembro de 2007 em aproximadamente 29 milhões de euros, resultante do aumento (diminuição) da rentabilidade esperada dos activos dos fundos.

9.6. Ganhos actuariais líquidos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os ganhos actuariais líquidos registados na Demonstração dos Ganhos e Perdas Consolidados Reconhecidos foram conforme segue:

	2007	2006
Alterações nos pressupostos actuariais
Pensões (Notas 9.1 e 9.3)	(132.842.395)	(208.250.000)
Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3)	(18.105.160)	(14.078.000)
	(150.947.555)	(222.328.000)
Diferenças entre os dados reais e os pressupostos actuariais
Pensões (Notas 9.1 e 9.3)	(118.890.510)	(40.727.996)
Cuidados de saúde (Notas 9.2 e 9.3)	(15.399.000)	(56.359.217)
	(134.289.510)	(97.087.213)
	(285.237.065)	(319.415.213)

10. Custos directos dos serviços prestados

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Custos com telecomunicações (i) (ii)	739.631.643	567.776.200
Listas telefónicas (Nota 3.p)	67.996.560	74.391.838
Aluguer de estações-base (ii)	57.242.913	53.728.489
Outros	42.426.060	28.973.926
	907.297.176	724.870.453

• (i) O aumento nos custos com telecomunicações está essencialmente relacionado com a terminação do regime de interligação "Bill & Keep" existente no Brasil (Nota 7.c)
• (ii) Nos exercícios de 2007 e 2006, estas rubricas incluem custos relacionados com locações operacionais, no montante de 118.205.439 euros e 104.281.651 euros, respectivamente (Nota 13).

11. Custo das mercadorias vendidas

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Custos das mercadorias vendidas	657.908.899	582.739.442
Aumentos nos ajustamentos a existências (Nota 39)	197.841	1.159.694
Reduções nos ajustamentos a existências (Nota 39)	(1.957.157)	(3.279.638)
	656.149.583	580.619.498

12. Fornecimentos e serviços externos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Comissões	264.249.979	264.528.146
Trabalhos especializados	185.584.524	167.679.709
Manutenção e reparação	155.687.210	155.587.635
Electricidade	77.514.893	68.183.305
Locação operacional (Nota 13)	59.859.136	63.897.233
Comunicação	20.908.106	22.766.726
Instalação, montagem e remoção de equipamento terminal	17.337.399	16.048.406
Vigilância e segurança	14.463.577	13.812.361
Deslocações e estadas	12.211.052	13.596.095
Combustíveis, água e outros fluidos	11.537.585	11.662.325
Material de escritório	11.098.444	11.098.878
Transporte	10.012.616	9.669.906
Seguros	9.493.951	10.275.439
Limpeza	8.858.243	8.537.635
Outros	86.799.912	91.167.511
	945.616.627	928.511.310

13. Locação operacional

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os custos incorridos com contratos de locação operacional foram reconhecidos nas seguintes rubricas:

	2007	2006
Custos directos dos serviços prestados (Nota 10)	118.205.439	104.281.651
Fornecimentos e serviços externos (Nota 12) (i)	59.859.136	63.897.233
	178.064.575	168.178.884

(i) Esta rubrica refere-se essencialmente a aluguer de equipamento de transporte e rendas de propriedades.

Em 31 de Dezembro de 2007, as responsabilidades futuras do Grupo com os contratos de locação operacional vencem-se como segue:

	454.308.229
2013 e exercícios seguintes	127.457.190
2012	44.032.381
2011	46.504.832
2010	56.210.593
2009	64.231.075
2008	115.872.158

14. Impostos indirectos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Taxas de utilização de espectro (i)	133.771.522	108.599.557
Imposto sobre o valor acrescentado (ii)	22.233.365	23.939.712
Outros impostos indirectos (iii)	45.820.217	43.371.668
	201.825.104	175.910.937

(i) Esta rubrica inclui essencialmente taxas de utilização de espectro da Vivo e da TMN, as quais no exercício de 2007 ascenderam a 103 milhões de euros e 28 milhões de euros, respectivamente, enquanto que no mesmo período do ano anterior ascenderam a 80 milhões de euros e 26 milhões de euros, respectivamente.

• (ii) Em 2006, esta rubrica inclui um montante de 4.214.639 euros correspondente à redução de provisões para contas a receber por se ter considerado expectável a recuperação do IVA desses saldos (Nota 39).
• (iii) Esta rubrica inclui essencialmente impostos indirectos suportados pela Vivo relacionados com as taxas Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e Funtel (Fundo Nacional de Telecomunicações), e com outros impostos e taxas municipais, federais e estaduais no Brasil.

15. Outros custos, líquidos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Donativos	4.346.148	3.855.978
Multas fiscais	1.715.807	1.303.811
Outros (i)	39.009.981	110.240.206
	45.071.936	115.399.995

(i) A redução ocorrida nesta rubrica resulta essencialmente da redução das despesas relacionadas com a oferta pública de aquisição lançada pela Sonae em 2006 sobre a Portugal Telecom, de 35 milhões de euros em 2006 para 7 milhões de euros (Nota 7.d) em 2007, e do reconhecimento em 2006 de um ajustamento de 51 milhões de euros (Notas 7.c e 34) ao valor de determinados equipamentos de rede CDMA da Vivo.

16. Juros

	2007	2006
Juros suportados:
Relacionados com empréstimos obtidos e instrumentos financeiros	304.130.734	343.426.728
Outros	7.142.405	7.416.137
Juros obtidos:
Relacionados com caixa e investimentos de curto prazo e instrumentos financeiros	(96.019.309)	(102.905.642)
Outros	(17.885.538)	(27.863.882)
	197.368.292	220.073.341

17. Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Alienação de 22% do investimento na Africatel (Nota 7.d) (i)	(110.955.318)	-
Instrumentos financeiros derivados (ii)	(100.003.385)	(17.498.511)
Alienação de investimentos disponíveis para venda (Nota 7.d) (iii)	(38.650.508)	-
Investimentos em imóveis (iv)	(637.670)	(784.175)
Outros, líquidos	1.463.874	(51.077)
	(248.783.007)	(18.333.763)

• (i) Esta rubrica refere-se à alienação de 22% do investimento na Africatel pelo montante de 116.999.817 euros (Nota 44.d), empresa que agrega todos os investimentos detidos pela Portugal Telecom na África Sub-Sahariana, com excepção da Médi Télécom.
• (ii) Em 2007, esta rubrica inclui, respectivamente, ganhos líquidos de 67.815.191 euros relativos a alterações no justo valor dos instrumentos derivados classificados como detidos para negociação (Nota 42.2) e um ganho de 32.188.194 euros (Notas 7.d, 41.3 e 44.f) relacionado com o exercício financeiro de equity swaps. Em 2006, esta rubrica inclui perdas líquidas de 14.422.914 euros relativas a alterações no justo valor de instrumentos derivados classificados como detidos para negociação (Nota 42.2), um ganho de 23.513.275 euros relacionado com o exercício financeiro de equity swaps (Nota 44.f) e um ganho de 8.408.150 euros relativo aos dividendos obtidos nos equity swaps sobre acções da PT Multimédia.
• (iii) No exercício de 2007, esta rubrica inclui um ganho referente à alienação dos investimentos no Banco Espírito Santo e na Telefónica, nos montantes de 35.698.600 euros (Notas 19 e 32) e 2.951.908 euros (Nota 32), respectivamente.
• (iv) Esta rubrica inclui ganhos relativos às rendas cobradas sobre imóveis propriedade do Grupo e arrendados a terceiros, líquidos das amortizações relativas a esses imóveis (Nota 32).

18. Outros custos financeiros, líquidos

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Comissões e outros serviços bancários	34.009.849	29.099.186
Outros	14.306.585	22.679.560
	48.316.434	51.778.746

19. Impostos e taxas

A Portugal Telecom e as empresas incluídas na consolidação sedeadas em Portugal são tributadas em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) à taxa de 25%, acrescida da derrama calculada a um valor máximo de até 1,5% sobre a matéria colectável de IRC, atingindo uma taxa agregada de cerca de 26,5%. Em 2006, a derrama podia ascender a 10% da taxa normal, atingindo uma taxa agregada de 27,5%. No cálculo dos resultados tributáveis, aos quais é aplicada a taxa de imposto mencionada anteriormente, os custos e proveitos não aceites fiscalmente são deduzidos ou acrescidos aos resultados contabilísticos. Estas diferenças entre o resultado contabilístico e o resultado fiscal podem ser de cariz temporário ou permanente.

A Portugal Telecom é tributada de acordo com o regime especial de tributação dos grupos de sociedades, do qual fazem parte as empresas em que detém, directa ou indirectamente, pelo menos 90% do seu capital e cumprem os requisitos previstos no artigo 63.º do Código do IRC.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social, sendo que para as quotizações e contribuições relativas a exercícios anteriores a 2001 o prazo era de dez anos), excepto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspecções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongadas ou suspensos. O Conselho de Administração da Portugal Telecom, suportado nas informações dos seus serviços de assessoria fiscal, entende que eventuais revisões e correcções dessas declarações fiscais, bem como outras contingências de natureza fiscal, não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2007, excepto para as situações que foram objecto de registo de uma provisão (Nota 39).

a) Impostos diferidos

Nos exercícios de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nos impostos diferidos foram como segue:

	Saldo 31 Dez 2006	Alterações ao perímetro de consolidação (i)	Resultado líquido (ii)	Resultados acumulados	Ajustamentos de conversão cambial	Outros movimentos	Saldo 31 Dez 2007
Impostos diferidos activos
Benefícios de reforma	443.480.168	-	(15.476.360)	(75.588.720)	-	897	352.415.985
Prejuízos fiscais reportáveis (iii)	272.545.978	(73.229.713)	(866.883)	-	16.520.489	-	214.969.871
Provisões	112.663.562	(14.931.534)	(23.874.175)	-	4.063.172	(80.178)	77.840.847
Contribuição adicional para o fundo de pensões	203.542.091	-	(8.927.983)	-	-	-	194.614.108
Instrumentos financeiros	13.224.000	-	1.065.143	-	(92.486)	(43.671)	14.152.986
Outras diferenças temporárias	121.551.355	(956.783)	7.896.775	-	9.161.811	1.233.402	138.886.560
	1.167.007.154	(89.118.030)	(40.183.483)	(75.588.720)	29.652.986	1.110.450	992.880.357
Impostos diferidos passivos
Mais-valias fiscais com tributação suspensa	14.342.405	(29.170)	(1.360.805)	-	-	(508)	12.951.922
Reavaliação de activos fixos	3.176.409	(29.169)	659.747	-	-	29.170	3.836.157
Instrumentos financeiros e activos disponíveis para venda	11.660.352	-	(4.310.612)	(7.306.068)	-	(43.672)	-
Outras diferenças temporárias	61.198.651	-	8.485.140	-	(1.591.730)	-	68.092.061
	90.377.817	(58.339)	3.473.470	(7.306.068)	(1.591.730)	(15.010)	84.880.140
		(89.059.691)	(43.656.953)	(68.282.652)	31.244.716	1.125.460

• (i) As alterações no perímetro de consolidação estão essencialmente relacionadas com os activos e passivos por impostos diferidos da PT Multimédia (Nota 1).
• (ii) Os movimentos dos activos e passivos por impostos diferidos registados através de resultados incluem um proveito de 910.608 euros (Nota 20) relacionado com o impacto fiscal de custos de 3.436.257 euros relacionados com o spin-off da PT Multimédia, os quais ainda não foram considerados na estimativa do imposto corrente.
• (iii) Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica inclui o imposto diferido activo relacionado com prejuízos fiscais reportáveis reconhecidos pela Vivo. Os prejuízos fiscais da Vivo, no montante de 632 milhões de euros, não possuem qualquer maturidade, podendo apenas ser utilizados até um limite de 30% dos resultados fiscais gerados em cada período.

								Alteração da taxa de imposto (i)
		Alteracões ao			Ajustamentos
	Saldo 31 Dez	perimetro de	Resultado	Resultados	de conversão	Impostos a pagar	Resultado	Resultados		Saldo 31 Dez
	2005	consolidação	liquido (i)	acumulados	cambial	(Nota 28)	liquido	acumulados	Outros	2006
Impostos diferidos activos
Benefícios de reforma	720.255.233	690.983	(176.539.877)	(84.191.070)			(234.254)	(16.500.847)	۰	443.480.168
Prejuizos fiscais reportáveis (ii)	286.876.872	۰	135.657.268		(5.537.361)	(137.127.830)	(7.322.971)		٠	272.545.978
Provisões	133.288.748	۰	(17.089.026)		(1.203.761)		(2.408.020)		75.621	112.663.562
Contribuição adicional para o fundo de pensi	139.990.269	۰	71.232.656				(7.680.834)		٠	203.542.091
Instrumentos financeiros	18.477.273	٠	1.188.042	(6.999.804)	39.344	. .	(536.861)	$\sim$	1.056.006	13.224.000
Outras diferencas temporárias	88.922.614	۰	36.064.997		(2.807.165)		(513.536)		(115.555)	121.551.355
	1.387.811.009	690.983	50.514.060	(91.190.874)	(9.508.943)	(137.127.830)	(18.696.476)	(16.500.847)	1.016.072	1.167.007.154
Impostos diferidos passivos
Mais-valias fiscais com tributação suspensa	271.627.295	٠	(268.331.022)			. .	(119.864)			3.176.409
Reavaliação de activos fixos (iii)	16.530.675	$\sim$	(1.658.776)			. .	(541.223)		11.729	14.342.405
Instrumentos financeiros	12.418.218		(6.867.410)	5.493.551		$\sim$	(170.483)	(269.530)	1.056.006	11.660.352
Outras diferenças temporárias	34,290,889	17.275.441	9.993.600		1.153.834		1.613.939)		98.826	61.198.651
	334.867.077	17.275.441	(266.863.608)	5.493.551	1.153.834		(2.445.509)	(269.530)	1.166.561	90.377.817
		(16.584.458)	317.377.668	(96.684.425)	(10.662.777)	(137.127.830)	(16.250.967)	(16.231.317)	(150.489)

• (i) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, os impostos diferidos registados através de resultados incluem um custo de 12.686.904 euros (Nota 20), o qual foi reclassificado para a rubrica "Operações descontinuadas", uma vez que está relacionado com a PT Multimédia.
• (ii) Em 2006, a Vivo registou impostos diferidos activos relativos a prejuízos fiscais de exercícios anteriores no montante de 134 milhões de euros (Nota 7.c).
• (iii) A redução nesta rubrica está relacionada com a adopção pela Empresa do regime de tributação voluntária de ganhos na alienação de investimentos em períodos anteriores. Em resultado, o montante excluído de tributação decorrente deste regime, de 141.972.529 euros, foi registado como um ganho na demonstração em 2006, tal como mencionado abaixo na reconciliação do imposto sobre o rendimento.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o total dos activos por impostos diferidos inclui 394 milhões de euros e 355 milhões de euros relacionados com países estrangeiros, respectivamente, enquanto o total dos passivos por impostos diferidos inclui 19 milhões de euros e 18 milhões de euros, respectivamente. Estes activos e passivos por impostos diferidos de países estrangeiros estão relacionados essencialmente com a Vivo.

b) Reconciliação da taxa de imposto

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a reconciliação entre as taxas nominal e efectiva de imposto é como segue:

	2007	2006
Resultado antes de impostos	1.032.510.703	858.631.363
Taxa nominal de imposto	26,5%	27,5%
	273.615.336	236.123.625
Diferenças permanentes (i)	(43.509.350)	11.803.881
Excesso de estimativa do exercício anterior (Nota 28)	(9.993.868)	(6.380.082)
Taxas de imposto diferenciadas	5.380.340	(8.419.634)
Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 28 e 39)	8.808.391	8.545.381
Reversão de impostos diferidos passivos relativos à tributação de 50%
dos ganhos obtidos na alienação de certos investimentos (Nota 7.d)	-	(141.972.529)
Prejuízos fiscais reportáveis de exercícios anteriores (Nota 7.c)	-	(134.470.029)
Prejuízos fiscais não recuperáveis (ii)	-	54.723.658
Liquidação de uma empresa subsidiária (Nota 7.d)	-	(53.342.681)
Alteração da taxa de imposto em Portugal (iii)	-	8.329.536
Outros	8.976.816	3.694.503
	243.277.665	(21.364.371)
Imposto sobre o rendimento
Imposto corrente (Nota 28)	198.710.104	292.449.234
Imposto diferido (iv)	44.567.561	(313.813.605)
	243.277.665	(21.364.371)

• (i) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica inclui essencialmente 29.403.159 euros e 9.460.129 euros relativos aos ganhos não tributáveis de 110.955.318 euros (Nota 17) e 35.698.600 euros (Nota 17), decorrentes das alienações dos investimentos na Africatel e no Banco Espírito Santo, respectivamente.
• (ii) Em 2006, esta rubrica está relacionada essencialmente com prejuízos fiscais de determinadas empresas instrumentais pertencentes à Brasilcel, para os quais não era expectável virem a ser obtidos lucros tributáveis que permitiriam recuperar esses prejuízos fiscais. No seguimento da reestruturação societária completada pela Vivo no final do ano de 2006, a Vivo conseguiu aproveitar os prejuízos gerados no período.
• (iii) Esta rubrica refere-se ao impacto nos impostos diferidos da alteração da taxa de Derrama de 10% sobre a colecta para 1,5% da matéria colectável.
• (iv) A variação ocorrida nesta rubrica resulta essencialmente (a) da redução de passivos por impostos diferidos em 2006 no montante de 268 milhões de euros, na sequência da adopção do regime de pagamento voluntário do imposto sobre mais valias na alienação de investimentos, e (b) de um ganho de 134 milhões de euros (Nota 7.c) registado pela Vivo em 2006 relativo a prejuízos fiscais de exercícios anteriores.

20. Operações descontinuadas

Durante os exercícios de 2007 e 2006, a PT Multimédia foi classificada como operação descontinuada, no seguimento da aprovação na Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2007 da operação de spin-off, que consistiu na entrega de todas as acções ordinárias da PT Multimédia detidas pela Portugal Telecom aos seus accionistas.

A Portugal Telecom concluiu o spin-off da PT Multimédia no dia 7 de Novembro de 2007. O impacto desta operação consistiu na redução do capital próprio excluindo interesses minoritários no montante de 405.328.608 euros (Nota 41), correspondente ao valor contabilístico, à data da conclusão do spin-off, dos activos e passivos atribuíveis ao segmento PT Multimédia, líquidos de interesses minoritários.

O resultado das operações descontinuadas inclui os resultados da PT Multimédia no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 e em 2007 até à conclusão do spin-off, e inclui igualmente despesas incorridas com o processo do spin-off. O detalhe do resultado das operações descontinuadas em 2007 e 2006 é como segue:

	2007	2006
Resultados da PT Multimédia	63.150.775	74.132.079
Despesas incorridas com o spin-off (líquidas de imposto) (i)	(17.676.651)	-
Resultado das operações descontinuadas	45.474.124	74.132.079

(i) As despesas incorridas em 2007 com o processo do spin-off ascenderam a 24.049.866 euros, e incluem essencialmente custos com redução de efectivos no montante de 7.863.478 euros (Nota 9.1), pagamentos de indemnizações por rescisões contratuais no montante de 7.351.702 euros (Nota 9.4) e outros custos relativos a alterações nos sistemas de informação. Estes custos foram classificados na rubrica de operação descontinuadas líquidos do respectivo impacto fiscal, no montante de 6.373.215 euros, incluindo 5.462.607 euros (Nota 28) de imposto corrente e 910.608 euros de imposto diferido (Nota 19).

Os resultados da PT Multimédia no período de dez meses findo em 31 de Outubro de 2007 e no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 estão apresentados abaixo. A informação financeira do segmento PT Multimédia em 2006 foi reclassificada para que este segmento seja apresentado como uma operação descontinuada.

	2007	2006
Receitas	586.736.842	666.482.870
Custos:
Custos com pessoal	34.837.316	39.975.868
Custos directos	182.533.032	203.037.771
Custos comerciais	45.023.522	56.865.044
Amortizações (i)	91.154.879	102.502.152
Outros custos (ii)	144.042.093	153.162.816
	497.590.842	555.543.651
Resultado antes de resultados financeiros e impostos	89.146.000	110.939.219
Juros e outros custos financeiros, líquidos	3.324.038	7.755.451
Resultados antes de impostos	85.821.962	103.183.768
Imposto sobre o rendimento (iii)	(22.671.187)	(29.051.689)
Resultado líquido	63.150.775	74.132.079

(i) Esta rubrica inclui a amortização relacionada com contratos celebrados com a PT Comunicações para a aquisição de capacidade na sua rede fixa, a qual em 2006 ascendeu a 23.438.318 euros e foi eliminada no processo de consolidação da Portugal Telecom.

(ii) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui essencialmente aumentos e reduções em provisões, no montante de 16.456.669 euros e 14.078.590 euros (Nota 39), respectivamente. Os aumentos de provisões estão relacionados principalmente com contas a receber de cobrança duvidosa, enquanto as reduções de provisões estão relacionadas essencialmente com a redução da provisão para custos estimados com o processo de alienação da Lusomundo Media, no montante de 8.017.195 euros.

(iii) No exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui imposto diferido no montante de 12.686.904 euros (Nota 19) e imposto corrente no montante de 16.364.785 euros (Nota 28).

O detalhe dos activos e passivos relacionados com operações descontinuadas em 31 de Outubro de 2007 e 31 de Dezembro de 2006 é como segue:

	31 Out 2007	31 Dez 2006
Activos da PT Multimédia:
Activos correntes	186.411.081	260.045.709
Activos intangíveis	250.184.460	283.615.597
Activos tangíveis	314.358.492	297.282.365
Impostos diferidos	70.665.379	89.118.029
Outros activos não correntes	33.498.346	45.115.850
	855.117.758	975.177.550
Goodwill na aquisição de acções da PT Multimédia	176.647.949	176.647.949
Total dos activos (Nota 7.d)	1.031.765.707	1.151.825.499
Passivos da PT Multimédia:
Passivos correntes	299.152.572	355.354.019
Dívida de médio e longo prazo	134.349.770	173.964.086
Outros passivos não correntes	20.817.520	21.794.613
Total dos passivos (Nota 7.d)	454.319.862	551.112.718

O valor contabilístico dos activos líquidos afectos ao segmento PT Multimédia em 31 de Outubro de 2007, no montante de 577 milhões de euros, conforme discriminado acima, líquido dos respectivos interesses minoritários de 172 milhões de euros, foi registado como uma redução dos resultados acumulados, no seguimento da conclusão do spin-off em 7 de Novembro de 2007.

A demonstração dos fluxos de caixa da PT Multimédia durante o período de dez meses findo em 31 de Outubro de 2007 e o exercício findo em 31 de Dezembro de 2006 é como segue:

	2007	2006
ACTIVIDADES OPERACIONAIS
Recebimentos de clientes	727.457.467	755.138.649
Pagamentos a fornecedores	(462.184.646)	(486.697.923)
Pagamentos ao pessoal	(33.939.670)	(38.734.380)
Pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento	(2.656.318)	(2.689.546)
Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros	(30.494.125)	(32.882.287)
Fluxos das actividades operacionais	198.182.708	194.134.513
ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO
Recebimentos provenientes de
Investimentos financeiros	3.340.528	4.460.469
Activos tangíveis e intangíveis	2.038.056	641.268
Juros e proveitos similares	605.125	1.990.730
Dividendos	1.476.409	1.843.062
Outras actividades de investimento	2.163.792	358.909
	9.623.910	9.294.438
Pagamentos respeitantes a
Investimentos financeiros	(3.462)	(1.862.172)
Activos tangíveis e intangíveis	(89.240.828)	(115.925.107)
Outras actividades de investimento	(551)	(13.902.100)
	(89.244.841)	(131.689.379)
Fluxos das actividades de investimento	(79.620.931)	(122.394.941)
ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO
Recebimentos provenientes de
Empréstimos obtidos	125.220.982	1.074.976
Outras actividades de financiamento	333.367	2.714.960
	125.554.349	3.789.936
Pagamentos respeitantes a
Empréstimos obtidos	(59.595.173)	(8.459.559)
Amortizações de contratos de locação financeira	(32.994.076)	(41.392.959)
Juros e custos similares	(12.058.846)	(10.146.171)
Dividendos/distribuição de resultados	(41.173.794)	(29.280.348)
	(145.821.889)	(89.279.037)
Fluxos das actividades de financiamento	(20.267.540)	(85.489.101)

21. Interesses minoritários

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, realizaram-se os seguintes movimentos nos interesses minoritários:

	Saldo 31 Dez 2006	Alteração do perímetro de consolidação	Aquisições, alienações e aumentos de capital	Resultado líquido	Dividendos atribuídos	Variações cambiais	Outras variações	Saldo 31 Dez 2007
Brasilcel (i)	558.432.965	-	-	14.701.694	-	46.746.710	340.075	620.221.444
MTC (ii)	62.619.712	-	-	22.908.611	(12.165.875)	(4.902.355)	-	68.460.093
Cabo Verde Telecom	37.683.845	-	-	12.542.174	(7.643.967)	-	(48.190)	42.533.862
Timor Telecom	4.137.046	-	-	2.502.878	(907.885)	(507.805)	-	5.224.234
LTM	1.475.269	-	-	746.428	(673.030)	7.350	34.574	1.590.591
CST	1.564.571	-	-	367.266	(62.603)	(293.574)	(62.604)	1.513.056
Kenya Postel Directories	1.050.462	-	-	509.358	(290.865)	(20.747)	16.828	1.265.036
Previsão	1.094.263	-	(184.030)	47.344	(40.128)	-	(134.782)	782.667
Africatel (iii)	-	-	782.026	9.956.220	(11.553.741)	(2.819.078)	1.938.726	(1.695.847)
PT Multimedia (iv)	180.460.811	(172.119.142)	-	29.143.593	(41.219.625)	-	3.734.363	-
Outras	2.269.264	1.915.782	-	(578.140)	(73.867)	(453.982)	614.098	3.693.155
	850.788.208	(170.203.360)	597.996	92.847.426	(74.631.586)	37.756.519	6.433.088	743.588.291

	Saldo 31 Dez 2005	Alteração do perímetro de consolidação	Aquisições, alienações e aumentos de capital	Resultado líquido	Dividendos atribuídos	Variações cambiais	Outras variações	Saldo 31 Dez 2006
Brasilcel (i)	523.268.570	-	15.716.672	33.531.568	(1.561.159)	(14.431.325)	1.908.639	558.432.965
PT Multimedia (iv)	178.075.607	-	-	28.669.799	(35.335.177)	-	(375.983)	171.034.246
MTC	-	65.971.316	-	8.948.952	(11.821.024)	(479.532)	-	62.619.712
Cabo Verde Telecom	33.668.323	-	-	10.156.904	(6.137.449)	-	(3.933)	37.683.845
Cabo TV Madeirense	6.531.728	-	(594.619)	2.094.571	(1.766.999)	-	-	6.264.681
Timor Telecom	3.327.479	-	-	1.212.737	-	(403.170)	-	4.137.046
Cabo TV Açoreana	2.251.967	-	-	731.849	(705.868)	-	-	2.277.948
CST	1.675.209	-	-	343.821	(67.133)	(331.669)	(55.657)	1.564.571
LTM	1.493.621	-	-	770.788	(472.574)	(332.101)	15.535	1.475.269
Previsão	1.109.089	-	-	59.498	(27.584)	-	(46.740)	1.094.263
Kenya Postel Directories	1.015.137	-	-	339.976	(230.945)	(73.706)	-	1.050.462
Outras	1.269.346	1.649.981	-	507.693	(121.540)	(145.240)	(7.040)	3.153.200
	753.686.076	67.621.297	15.122.053	87.368.156	(58.247.452)	(16.196.743)	1.434.821	850.788.208

• (i) Os interesses minoritários na Brasilcel correspondem a 50% da participação dos accionistas minoritários das empresas participadas pela Brasilcel nos respectivos capitais próprios e resultados. Os aumentos dos interesses minoritários no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, incluídos na coluna "Aquisições, alienações e aumentos de capital", estão relacionados com a operação de reestruturação societária da Vivo concluída em Fevereiro de 2006. A redução dos resultados atribuíveis aos interesses minoritários em 2007, em comparação com o ano de 2006, é explicada essencialmente pelo reconhecimento de um ganho fiscal no montante de 134 milhões de euros em 2006 (Nota 19) relativo a prejuízos fiscais de exercícios anteriores.
• (ii) O investimento na MTC foi adquirido em Setembro de 2006 (Nota 2.b) pelo que os resultados desta empresa apenas foram incluídos nos resultados consolidados da Portugal Telecom a partir desta data, o que explica o aumento dos resultados atribuíveis aos interesses minoritários da MTC em 2007.
• (iii) Em Julho de 2007, a Portugal Telecom vendeu 22% do seu investimento na Africatel (Nota 17), empresa que agrega todos os investimentos da Portugal Telecom em África, excepto a Médi Télécom.
• (iv) Os interesses minoritários na PT Multimédia correspondem à participação detida pelos accionistas minoritários nos capitais próprios e resultados da PT Multimédia, considerando a aplicação do método da equivalência patrimonial aos investimentos financeiros. No seguimento da conclusão do spin-off deste negócio em 7 de Novembro de 2007 (Nota 1), a PT Multimédia deixou de fazer parte do Grupo.

22. Dividendos

Na Assembleia Geral realizada em 27 de Abril de 2007, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de pagamento de um dividendo por acção de 0,475 euros referente ao exercício de 2006, tendo sido pago um dividendo total de 516.506.816 euros (Notas 41 e 44.i) no exercício findo em 31 de Dezembro de 2007.

Na Assembleia Geral realizada em 21 de Abril de 2006, foi aprovada a proposta do Conselho de Administração de pagamento de um dividendo por acção de 0,475 euros referente ao exercício de 2005, tendo sido pago um dividendo total de 526.402.838 euros (Notas 41 e 44.i) no exercício findo em 31 de Dezembro de 2006.

23. Resultados por acção

Os resultados por acção, nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, foram calculados como segue:

		2007	2006
Resultado das operações continuadas, líquido de interesses minoritários	(1)	725.529.205	824.280.479
Resultado das operações descontinuadas, líquido de interesses minoritários	(2)	16.330.531	42.479.178
Resultado líquido atribuível a accionistas da Portugal Telecom	(3)	741.859.736	866.759.657
Juros das obrigações convertíveis (líquido de imposto)	(4)	9.239.015	5.272.196
Resultado líquido considerado para efeitos do cálculo do resultado líquido por acção diluído	(5)	751.098.751	872.031.853
Número médio de acções ordinárias em circulação no período	(6)	1.050.740.503	1.108.740.884
Efeito das obrigações convertíveis		64.655.173	93.895.026
	(7)	1.115.395.676	1.202.635.910
Resultado por acção das operações continuadas, líquido de interesses minoritários
Básico	(1)/(6)	0,69	0,74
Diluído	[(1)+(4)]/(7)	0,66	0,69
Resultado por acção das operações descontinuadas, líquido de interesses minoritários
Básico	(2)/(6)	0,02	0,04
Diluído	(2)/(7)	0,01	0,04
Resultado líquido por acção
Básico	(3)/(6)	0,71	0,78
Diluído	(5)/(7)	0,67	0,73

Em 2007, os resultados diluídos incluíam o impacto das obrigações convertíveis emitidas em Agosto de 2007, enquanto em 2006 os resultados diluídos incluíam os impactos destas obrigações convertíveis e das obrigações convertíveis emitidas em 2001, as quais foram reembolsadas em Dezembro de 2006.

24. Investimentos de curto prazo

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Obrigações	243.127.974	492.607.644
Outras aplicações financeiras de curto prazo	927.165.228	1.042.626.085
	1.170.293.202	1.535.233.729

A redução ocorrida nos investimentos de curto prazo está relacionada essencialmente com a diminuição, no exercício de 2007, dos programas de papel comercial de curto prazo (Nota 35).

As obrigações são detidas pela Portugal Telecom por curtos períodos de tempo. As aquisições e alienações destes títulos são executadas de acordo com os termos e condições acordados antecipadamente com instituições financeiras.

As outras aplicações financeiras de curto prazo têm todas as condições previamente acordadas com as instituições.

25. Contas a receber − clientes

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

2007	2006
	1.410.621.902
	161.947.862
1.639.325.991	1.572.569.764
(331.896.220)	(390.657.352)
1.307.429.771	1.181.912.412
	1.428.941.709 210.384.282

26. Contas a receber − Outros

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Outras contas a receber correntes:
Contas a receber de partes relacionadas (i)	19.360.241	52.582.086
Comparticipações do SNS (ii)	30.341.962	35.425.856
Descontos concedidos a reformados e pensionistas (iii)	21.719.037	17.985.959
Depósitos judiciais	21.022.986	16.810.729
Adiantamentos a fornecedores (iv)	19.089.604	67.351.747
Especialização de juros a receber	4.414.697	7.314.030
Outros	46.390.366	53.219.004
	162.338.893	250.689.411
Ajustamentos a outras contas a receber correntes (Nota 39)	(33.593.504)	(31.777.234)
	128.745.389	218.912.177
Outras contas a receber não correntes	6.641.582	17.415.215
Ajustamentos a outras contas a receber não correntes (Nota 39)	(2.289.349)	(2.177.276)
	4.352.233	15.237.939

• (i) A redução nesta rubrica é explicada essencialmente pelos dividendos recebidos da Unitel em Janeiro de 2007 no montante de 27 milhões de euros (Nota 44.e), relativos aos seus resultados de 2005. Os dividendos da Unitel relativos aos resultados de 2006 ascenderam a 46 milhões de euros (Nota 44.e) e foram pagos em Outubro de 2007.
• (ii) Estas comparticipações estão relacionadas com o acordo celebrado entre a PT Comunicações e o SNS, ao abrigo do qual esta entidade tinha de efectuar uma comparticipação por beneficiário do plano. Este acordo foi cancelado antecipadamente durante o ano de 2006 (Nota 9.2) no âmbito da reestruturação do plano de saúde. Em resultado do processo de cancelamento antecipado do Protocolo com o SNS (Nota 9.2), a PT Comunicações registou em 2006 um ajustamento no montante de 19.953.801 euros para fazer face a eventuais riscos de cobrabilidade de alguns destes valores. Uma parcela deste ajustamento, no montante de 11.528.257 euros (Nota 9.5), refere-se a contas a receber de comparticipações com beneficiários reformados, a qual foi reconhecida como uma dedução do ganho resultante do cancelamento do Protocolo com o SNS; a parcela remanescente, no montante de 8.425.544 euros, referente a comparticipações de beneficiários activos, foi registada como custo na rubrica "Provisões e ajustamentos".
• (iii) Este valor corresponde a descontos concedidos por conta do Estado Português a reformados e pensionistas, de acordo com o Decreto-Lei n.º 20-C/86, de 13 de Fevereiro. No âmbito das negociações que conduziram à celebração do contrato de compra e venda da Rede Básica de Telecomunicações e de Telex, no final de 2002, e considerando os termos do Acordo Modificativo ao Contrato de Concessão, o Estado Português assumiu o compromisso de passar a incluir nos Orçamentos de Estado a verba necessária à regularização dos descontos que viessem a ser concedidos no futuro. De acordo com o Orçamento de Estado para o ano de 2007, o Estado Português excluiu esta despesa, cessando o reembolso à PT Comunicações, passando a Empresa a suportar na totalidade o desconto concedido. A 31 de Dezembro de 2007, a conta a receber do Estado Português está relacionada com descontos atribuídos durante o ano de 2006.
• (iv) A 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica inclui 43 milhões de euros relacionados com adiantamentos a produtores de conteúdos no negócio da PT Multimédia (negócios de audiovisuais).

27. Existências

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Mercadorias (i)	149.942.019	131.028.707
Matérias-primas, subsidiárias e de consumo	17.707.009	16.747.586
Produtos e trabalhos em curso	9.319.751	7.137.219
	176.968.779	154.913.512
Ajustamento para depreciação de existências (Nota 39)	(16.376.372)	(24.632.948)
	160.592.407	130.280.564

(i) Esta rubrica inclui essencialmente (1) equipamentos terminais móveis da Vivo e da TMN, e (2) telefones e modems (acesso à Internet por ADSL) do negócio da rede fixa.

28. Impostos a pagar e a recuperar

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007		2006
	Devedor	Credor	Devedor	Credor
Impostos correntes
Operações em Portugal
Imposto sobre o Valor Acrescentado	12.510.592	45.559.972	42.025.536	63.617.392
Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas	93.139.728	165.413.419	20.997.678	117.289.642
Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares	-	7.917.086	-	8.690.404
Segurança Social	-	6.303.572	-	8.291.722
Outros	425.892	970.934	1.550.871	1.692.400
	106.076.212	226.164.983	64.574.085	199.581.560
Impostos em países estrangeiros	133.035.372	155.791.731	147.173.487	117.381.268
	239.111.584	381.956.714	211.747.572	316.962.828
Impostos não correntes
Impostos em países estrangeiros	148.340.234	31.172.618	124.531.128	25.787.484

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as rubricas de "Impostos em países estrangeiros" incluem essencialmente 50% dos impostos a recuperar e a pagar pelas empresas participadas da Brasilcel, conforme segue:

	2007		2006
	Devedor	Credor	Devedor	Credor
Impostos correntes:
Imposto sobre o rendimento	19.702.942	22.861.277	36.415.422	14.826.855
Impostos indirectos	105.244.634	113.231.752	101.965.330	87.792.618
Outros	8.087.796	19.698.702	8.792.735	14.761.795
	133.035.372	155.791.731	147.173.487	117.381.268
Impostos não correntes:
Imposto sobre o rendimento (i)	100.562.243	286.977	82.813.411	-
Impostos indirectos (ii)	47.777.991	30.885.641	41.717.717	25.787.484
	148.340.234	31.172.618	124.531.128	25.787.484

• (i) Esta rubrica diz respeito essencialmente a impostos sobre o rendimento retidos na fonte referentes a dividendos recebidos pelas empresas holdings intermédias da Vivo, os quais serão recuperáveis num prazo superior a um ano a partir do momento em que essas empresas obtenham lucros tributáveis que lhes permitam a recuperação dos mesmos.
• (ii) Os impostos a receber incluídos nesta rubrica são relativos essencialmente a impostos indirectos pagos na aquisição de imobilizado, os quais segundo as leis brasileiras só poderão ser recuperáveis durante um período de 48 meses. Os impostos a pagar incluídos

nesta rubrica são relativos essencialmente ao ICMS apurado no Estado do Paraná, o qual será pago num prazo de 48 meses com base num acordo especial celebrado com as autoridades governamentais locais.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o montante líquido a pagar e a recuperar relativo a "Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas" das operações em Portugal tem a seguinte composição:

	2007	2006
Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do período relativo aos negócios domésticos	(165.413.419)	(117.289.642)
Pagamentos por conta	87.354.017	7.201.228
Retenções efectuadas por terceiros	4.301.431	3.951.609
Imposto a recuperar (i)	1.484.280	9.844.841
Imposto a receber (pagar) líquido relativo aos negócios em Portugal	(72.273.691)	(96.291.964)

(i) A 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica está relacionada com as retenções efectuadas por terceiros na Portugal Telecom, as quais só seriam recuperadas quando o Grupo começou a pagar impostos após a utilização dos prejuízos fiscais reportáveis, o que aconteceu durante o exercício de 2007.

A reconciliação entre o imposto corrente sobre o rendimento reflectido nos balanços em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 e os custos com o imposto corrente sobre o rendimento dos exercícios findos naquelas datas é como segue:

	2007	2006
Estimativa do imposto corrente sobre o rendimento do período relativo aos negócios domésticos	165.413.419	117.289.642
Imposto sobre o rendimento de empresas do Grupo sedeadas no estrangeiro (i)	42.927.250	45.631.371
Excesso de estimativa do exercício anterior (Nota 19)	(9.993.868)	-
Provisões para contingências fiscais relativas a IRC (Notas 19 e 39)	8.808.391	8.545.381
Utilização de prejuizos fiscais reportáveis (Nota 19) (ii)	-	137.127.830
Outros	1.454.949	2.887.521
	208.610.141	311.481.745

(i) A redução nesta rubrica está relacionada essencialmente com a Vivo, no seguimento da reestruturação societária no Brasil no final de 2006, o que permitiu à Vivo a compensação entre prejuízos fiscais de certas empresas, com ganhos fiscais de outras empresas.

(ii) Em 31 de Dezembro de 2006, esta rubrica refere-se à utilização de prejuízos fiscais da Portugal Telecom e da PT Multimédia. Em 31 de Dezembro de 2007, a PT Multimédia já não faz parte do Grupo Portugal Telecom, no seguimento da conclusão do spin-off deste negócio em Novembro de 2007, enquanto a Portugal Telecom já tinha utilizado a totalidade dos seus prejuízos fiscais no final de 2006.

O imposto corrente do período foi registado por contrapartida das seguintes rubricas:

	2007	2006
Imposto sobre o rendimento (Nota 19)	198.710.104	292.449.234
Operações descontinuadas (Nota 20)	5.462.607	16.364.785
Resultados acumulados	4.437.430	2.667.726
	208.610.141	311.481.745

29. Custos diferidos

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Publicidade e propaganda	31.445.870	25.674.326
Publicação de listas telefónicas	30.341.615	35.231.362
Venda de equipamentos (i)	17.595.322	13.561.835
Rendas e alugueres	7.257.690	7.752.817
Manutenção e reparação	2.442.023	1.898.802
Juros pagos antecipadamente	895.479	831.413
Distribuição de canais (ii)	-	2.825.949
Outros	16.548.816	33.938.245
	106.526.815	121.714.749

(i) As vendas de telefones móveis na Vivo são reconhecidas quando o cliente final activa o equipamento. Como tal, a margem negativa, assim como os impostos indirectos, são diferidos e reconhecidos no acto de activação do equipamento pelo cliente.

(ii) Estes custos diferidos são relacionados com a PT Multimédia, que em 31 de Dezembro de 2007 a qual já não faz parte do Grupo Portugal Telecom, no seguimento da conclusão do spin-off deste segmento em Novembro de 2007.

30. Outros activos correntes e não correntes

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Outros activos correntes
Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 40) (i)	35.324.314	46.332.009
Outros	3.655.680	4.072.995
	38.979.994	50.405.004
Outros activos não correntes
Contas a receber de operações QTE (Notas 3.l.ix) e 40) (i)	470.140.303	627.430.804
Valor de mercado dos equity swaps sobre acções da PT Multimedia e dos
derivados de taxa de juro de cobertura de cash flow (Nota 42.2)	-	21.033.234
Outros	14.125.856	15.328.650
	484.266.159	663.792.688

(i) Em Dezembro de 2007, alguns contratos relacionados com transacções de QTE foram terminados antecipadamente sem qualquer custo adicional para a Portugal Telecom, pelo que os respectivos activos e passivos associados a esses contratos foram anulados (Notas 3.l.ix e 40).

31. Investimentos em empresas participadas

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Partes de capital em empresas associadas	273.637.325	229.455.418
Goodwill, líquido de perdas por imparidade	167.552.271	164.612.372
Empréstimos concedidos a empresas associadas e outras empresas	95.194.241	102.018.169
Partes de capital em outras empresas	1.678.417	3.012.320
Adiantamentos por conta de investimentos financeiros	18.387	-
	538.080.641	499.098.279

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Partes de capital em empresas associadas" tem a seguinte composição:
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------	--	--

	2007	2006
Unitel	145.838.919	116.979.117
Universo Online, Inc ("UOL") (i)	69.535.950	51.827.526
CTM - Companhia de Telecomunicações de Macau, SARL ("CTM")	28.607.601	30.296.559
Médi Télécom	12.603.496	9.798.765
Banco Best, SA	7.250.840	7.362.020
Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas")	3.299.170	3.721.127
Hungaro Digitel KFT	3.155.246	2.477.113
INESC - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (ii)	2.992.787	2.992.787
Guiné Telecom, SARL (ii)	2.907.534	2.907.534
Lisboa TV - Informação e Multimédia, SA (iii)	-	3.534.312
Outras empresas	3.346.103	3.458.879
	279.537.646	235.355.739
Ajustamentos a partes de capital em empresas associadas (Nota 39)	(5.900.321)	(5.900.321)
	273.637.325	229.455.418

(i) Em 31 de Dezembro de 2007, o justo valor do investimento na UOL ascendia a 161 milhões de euros, o que compara com um valor contabilístico de 127 milhões de euros, incluindo goodwill. O justo valor deste investimento é baseado no valor de mercado das acções da UOL, as quais se encontram cotadas na bolsa de valores de São Paulo.

• (ii) Em 31 de Dezembro de 2007, estes investimentos financeiros encontram-se totalmente ajustados.
• (iii) O investimento nesta empresa é detido pela PT Conteúdos, uma subsidiária detida integralmente pela PT Multimédia, a qual em 31 de Dezembro de 2007 já não faz parte do Grupo Portugal Telecom, no seguimento da conclusão do spin-off deste segmento em Novembro de 2007.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Goodwill, líquido de perdas por imparidade" tem a seguinte composição:

	2007	2006
Páginas Amarelas	83.754.434	83.754.434
UOL	57.299.334	53.773.291
Unitel	26.498.503	26.498.503
Outras empresas	-	586.144
	167.552.271	164.612.372

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, não foram registadas perdas por imparidade relativamente aos valores de goodwill acima indicados.

Os empréstimos concedidos a empresas associadas e outras destinam-se essencialmente a financiar as suas actividades, nomeadamente no desenvolvimento de novos negócios. Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, estes empréstimos eram como segue:

	2007	2006
Médi Télécom	72.112.464	68.106.243
Sportinveste Multimédia (i)	35.318.668	35.318.668
INESC (ii)	3.292.066	3.292.066
Sport TV (iii)	-	12.500.000
Outras empresas	4.306.374	2.041.301
	115.029.572	121.258.278
Ajustamentos a empréstimos concedidos a empresas associadas e outras (Nota 39)	(3.292.066)	(3.292.066)
Ajustamentos resultantes da aplicação da equivalência (Nota 39) (iv)	(16.543.265)	(15.948.043)
	95.194.241	102.018.169

(i) Este montante inclui prestações acessórias de 30.023.168 euros (Nota 43) e empréstimos de 5.295.500 euros.

(ii) Este empréstimo encontra-se integralmente ajustado.

(iii) Em 31 de Dezembro de 2006, este valor respeita a empréstimos concedidos pela PT Multimédia, a qual em 31 de Dezembro de 2007 já não faz parte do Grupo Portugal Telecom, no seguimento da conclusão do spin-off deste negócio em Novembro de 2007.

(iv) Este valor corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor do investimento inicial, tendo por este motivo sido reconhecidas como uma redução ao valor do empréstimo concedido às mesmas. Se as perdas acumuladas resultantes da aplicação do método de equivalência patrimonial forem superiores ao total do investimento (incluindo empréstimos) em empresas associadas, é registada uma provisão na rubrica "Provisões para outros riscos e custos – outros". Em 31 de Dezembro 2007 e 31 de Dezembro de 2006, essa provisão ascende a 3.634.576 euros e 4.548.077 euros, respectivamente (Nota 39). Naquelas datas, os ajustamentos associados a capitais próprios negativos das associadas estão relacionados com o investimento na Sportinveste Multimédia.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Partes de capital em outras empresas" tem a seguinte composição:

	2007	2006
Guinetel	296.545	966.277
Janela Digital	900.790	586.696
Archways (i)	-	2.997.158
Outras empresas	481.082	1.277.212
	1.678.417	5.827.343
Ajustamentos a partes de capital em empresas participadas (Nota 39)	-	(2.815.023)
	1.678.417	3.012.320

(i) Esta empresa foi totalmente consolidada em 31 de Dezembro de 2007.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Ganhos em empresas participadas, líquidos" tem a seguinte composição:

	2007	2006
Unitel	91.752.183	82.477.320
CTM	16.951.994	14.815.486
UOL	13.055.606	6.150.137
Médi Télécom	3.081.353	45.571.110
Outras	1.286.521	(18.408.197)
	126.127.657	130.605.856

Os dados financeiros das principais empresas associadas em 31 de Dezembro de 2007 e no exercício findo nessa data eram como segue:

	Participação directa	Total do activo	Total do passivo	Capital próprio	Receitas operacionais	Resultado líquido
Unitel	25,00%	726.217.471	142.861.795	583.355.676	648.843.741	367.008.732
Médi Télécom	32,18%	1.079.180.662	1.040.015.044	39.165.618	438.440.719	9.575.367
UOL	29,00%	295.020.991	55.241.853	239.779.138	181.713.739	45.019.331
CTM	28,00%	149.053.702	46.883.698	102.170.004	207.438.458	60.542.836

Os dados financeiros das principais empresas associadas em 31 de Dezembro de 2006 e no exercício findo nessa data eram como segue:

	Participação		Total do		Receitas	Resultado
	directa	Total do activo	passivo	Capital próprio	operacionais	líquido
Unitel	25,00%	657.489.749	189.573.281	467.916.468	517.082.106	329.909.280
Médi Télécom	32,18%	1.146.312.081	1.115.862.221	30.449.860	425.073.848	141.613.145
UOL	29,00%	263.143.894	84.428.287	178.715.607	165.095.125	21.207.369
CTM	28,00%	165.642.343	57.440.347	108.201.996	209.126.648	52.912.450

32. Outros investimentos

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Investimentos financeiros disponíveis para venda (Note 3.l.ii)	-	99.744.129
Propriedades de investimento, líquido de amortizações acumuladas	23.024.202	26.344.787
Outros investimentos financeiros	4.211.218	6.302.163
	27.235.420	132.391.079

O valor de mercado dos investimentos financeiros disponíveis para venda foi determinado com base na sua cotação de mercado à data do balanço, tendo a respectiva variação sido reconhecida em "Resultados acumulados" até à data em que os investimentos são alienados. O detalhe e o movimento ocorrido nesta rubrica durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007 foram como segue:

	Saldo 31 Dez 2006	Variação no valor de mercado	Alienações (Nota 44.d)	Saldo 31 Dez 2007
Banco Espírito Santo ("BES")	95.340.000	14.978.600	(110.318.600)	-
Telefónica	4.404.129	703.812	(5.107.941)	-
	99.744.129	15.682.412	(115.426.541)	-

No seguimento das alienações dos investimentos no BES e na Telefónica, a Portugal Telecom registou no exercício de 2007 ganhos nos montantes de 35.698.600 euros (Nota 17) 2.951.908 euros (Nota 17) na rubrica "Ganhos em activos financeiros e outros investimentos, líquidos", correspondente ao valor acumulado das variações no justo valor destes investimentos até à data da alienação, anteriormente registadas na situação líquida.

A rubrica "Propriedades de investimento" respeita essencialmente a terrenos e edifícios detidos pela PT Comunicações que não se encontram afectos à sua actividade operacional. Estes activos encontram-se registados ao custo de aquisição deduzido de amortizações acumuladas e eventuais perdas por imparidade. A PT Comunicações efectua avaliações regulares a estes imóveis, sendo as eventuais perdas por imparidade registadas em resultados. Em 31 de Dezembro de 2007, o valor contabilístico e o valor de mercado dos imóveis com valor contabilístico superior a 50.000 euros ascendiam a aproximadamente 20 milhões de euros e 25 milhões de euros, respectivamente.

As rendas obtidas pela PT Comunicações provenientes destes imóveis decorrem dos alugueres destes activos, tendo ascendido a 1.468.871 euros e a 1.827.441 euros nos exercícios de 2007 e 2006, respectivamente (Nota 17). Durante os exercícios de 2007 e 2006, o custo decorrente da amortização destes activos ascendeu a 831.201 euros e a 1.043.266 euros, respectivamente (Nota 17), não tendo sido apurada qualquer perda por imparidade.

Adicionalmente, encontram-se instalados em propriedade alheia ou em propriedade pública, ou ainda não se encontram registados no nome da PT Comunicações, imóveis no montante de 7.869.802 euros e 13.240.021 euros, respectivamente.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os outros investimentos financeiros, que para efeitos contabilísticos são reconhecidos ao custo de aquisição deduzidos de perdas por imparidade, têm a seguinte composição:

	2007	2006
Lea Louise (i)	7.903.379	-
Tagusparque	1.296.875	1.296.875
Vortal	687.514	687.514
Seguradora Internacional	617.224	704.448
Cypress (ii)	-	3.016.754
Outras empresas	4.734.872	6.477.901
	15.239.864	12.183.492
Ajustamentos aos outros investimentos (Nota 39)	(11.028.646)	(5.881.329)
	4.211.218	6.302.163

(i) Em 2007, a Portugal Telecom alienou 90% do investimento que detinha nesta empresa, que detém investimentos no Congo. No seguimento desta alienação, o investimento nesta empresa foi integralmente provisionado e encontra-se registado ao custo de aquisição, enquanto em 2006 era integralmente consolidado.

(ii) Esta participação financeira era detida pela PT Multimédia a 31 de Dezembro de 2006.

33. Activos intangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nos activos intangíveis foram como segue:

		Alteração do
	Saldo	perímetro de	Operações		Ajustamentos	Transferências,	Saldo
	31 Dez 2006	consolidação	descontinuadas	Aumentos	cambiais	abates e outros	31 Dez 2007
Valor de custo
Propriedade industrial e outros direitos	3.187.464.243	(539.867)	(207.561.435)	360.266.362	189.260.382	29.216.969	3.558.106.654
Goodwill	1.284.041.510	(9.153.926)	(254.516.010)	-	54.279.165	-	1.074.650.739
Outros activos intangíveis	26.944.906	(286.308)	-	3.699.472	112.013	3.852.901	34.322.984
Activos intangíveis em curso	17.672.184	-	(277.194)	49.395.608	2.369.139	(39.881.559)	29.278.178
	4.516.122.843	(9.980.101)	(462.354.639)	413.361.442	246.020.699	(6.811.689)	4.696.358.555
Amortizações acumuladas
Propriedade industrial e outros direitos	1.008.817.783	(537.016)	(48.787.295)	268.931.858	67.164.818	(5.772.013)	1.289.818.135
Outros activos intangíveis	16.423.797	(278.764)	-	5.838.449	(107.485)	1.540.996	23.416.993
	1.025.241.580	(815.780)	(48.787.295)	274.770.307	67.057.333	(4.231.017)	1.313.235.128
	3.490.881.263	(9.164.321)	(413.567.344)	138.591.135	178.963.366	(2.580.672)	3.383.123.427

	Saldo 31 Dez 2005	Alteração do perímetro de consolidação	Aumentos	Ajustamentos cambiais	Transferências, abates e outros	Saldo 31 Dez 2006
Valor de custo
Propriedade industrial e outros direitos	3.054.360.600	20.204.865	130.552.346	(56.093.523)	38.439.955	3.187.464.243
Goodwill	1.252.866.414	-	41.767.243	(16.912.229)	6.320.082	1.284.041.510
Outros activos intangíveis	23.881.640	-	3.209.235	1.423.843	(1.569.812)	26.944.906
Activos intangíveis em curso	18.145.079	-	52.979.684	(1.715.966)	(51.736.613)	17.672.184
	4.349.253.733	20.204.865	228.508.508	(73.297.875)	(8.546.388)	4.516.122.843
Amortizações acumuladas
Propriedade industrial e outros direitos	739.141.197	5.804.386	290.439.334	(19.709.750)	(6.857.384)	1.008.817.783
Outros activos intangíveis	8.492.066	-	5.488.771	(260.331)	2.703.291	16.423.797
	747.633.263	5.804.386	295.928.105	(19.970.081)	(4.154.093)	1.025.241.580
	3.601.620.470	14.400.479	(67.419.597)	(53.327.794)	(4.392.295)	3.490.881.263

As alterações no perímetro de consolidação em 2007 estão relacionadas essencialmente com as alienações da TV Cabo Macau e da Lea Louise (Anexo I). As alterações no perímetro de consolidação em 2006 estão relacionadas essencialmente com a alienação da PrimeSys TI.

Na sequência da aprovação do spin-off da PT Multimédia na última Assembleia Geral Anual da Portugal Telecom ocorrida em 27 de Abril de 2007, a PT Multimédia foi classificada como uma operação descontinuada (Nota 20) e, no seguimento da conclusão do spin-off em 7 de Novembro de 2007, esta empresa deixou de fazer parte do Grupo Portugal Telecom a partir desta data.

O aumento das amortizações acumuladas durante exercício de 2007 está relacionado com operações continuadas tendo sido registadas na rubrica "Amortizações". O aumento nas amortizações acumuladas em 2006 inclui um montante de 276.501.987 euros relativo a operações continuadas, apresentado na rubrica "Amortizações", e um montante de 19.426.118 euros relativo a operações descontinuadas, apresentado na rubrica "Resultado das operações descontinuadas".

Em 31 de Dezembro de 2007, a rubrica "Propriedade industrial e outros direitos" inclui essencialmente:

• − Um montante de 339.964.723 euros relativo à aquisição da propriedade plena da Rede Básica pela PT Comunicações ao Estado Português, o qual corresponde ao valor pago em 27 de Dezembro de 2002 (365 milhões de euros), deduzido: (i) do valor da renda da concessão de 2002 (16.604.413 euros), que estava contemplado no valor de aquisição mas que foi registado como custo daquele exercício, uma vez que a aquisição só ocorreu no final do ano; e (ii) do ganho apurado numa operação de QTE (8.430.864 euros) realizada em 2003 sobre diversos equipamentos afectos à Rede Básica e que tinha sido considerado no valor da avaliação efectuada pela Portugal Telecom no âmbito da aquisição da propriedade da Rede Básica;
• − Um montante de 1.934.591.520 euros relativo a 50% do: (i) valor imputado às licenças de Banda A detidas pela Vivo no processo de imputação do preço de compra de certas subsidiárias da Brasilcel agora incorporadas na Vivo; e (ii) do valor de

custo das licenças de Banda B adquiridas em exercícios anteriores por empresas subsidiárias da Brasilcel para operar em determinados estados brasileiros;

• − Um montante de 717.007.270 euros relativo a licenças de utilização de software;
• − Um montante de 374.839.515 euros relativo à licença de UMTS obtida pela TMN, incluindo 133.092.912 euros referentes a exercícios anteriores e um montante de 241.746.603 euros (Nota 7.d) capitalizado durante o exercício de 2007. Em 2000, a TMN e outros operadores móveis assumiram o compromisso de efectuar contribuições para a sociedade da informação durante o período de duração da licença (até 2015). À data da atribuição da licença não era possível determinar de forma fiável o modo como esses compromissos iriam ser realizados, pelo que a Portugal Telecom não registou qualquer activo e responsabilidade naquela data. Em Maio de 2007, no seguimento de um acordo celebrado entre a TMN e o Governo Português, e tendo por base as contribuições já efectuadas, o montante remanescente de compromissos por realizar foi quantificado em 355 milhões de euros. Durante o segundo semestre de 2007, a TMN e o Governo Português chegaram a um acordo segundo o qual: (a) um montante de 260 milhões de euros deveria ser realizado através das designadas iniciativas "E" (iniciativas lançadas pelo Governo com o objectivo de oferecer aos professores e alunos computadores e descontos em serviços de Internet); e (b) um montante de 95 milhões de euros que deverá ser realizado através da concessão de descontos na venda de equipamentos e na prestação de serviços e em investimentos de rede. O montante relacionado com as iniciativas "E" foi reconhecido como um custo da licença em 2007 pelo respectivo valor presente (233 milhões de euros), enquanto o montante de 95 milhões de euros apenas será registado quando incorrido uma vez que se estima que estes investimentos sejam realizados no decurso normal da actividade da TMN. Adicionalmente, a TMN assumiu o pagamento de um terço do compromisso da Oniway, que foi valorizado em 8 milhões de euros;
• − Um montante de 95.998.811 euros relativo ao aluguer de equipamentos terminais que foram disponibilizados a clientes de serviços móveis pós pagos, os quais estão a ser amortizados durante o período de duração dos respectivos contratos de aluguer;
• − Um montante de 42.575.000 euros relativo a um contrato celebrado pela PT Comunicações em 2007 para a aquisição de capacidade de satélite até 2015, o qual foi registado como locação financeira (Nota 7.a); e
• − Um montante de 32.278.678 euros resultante da imputação do preço de compra da MTC, que corresponde ao valor atribuído ao acordo parassocial celebrado com os restantes accionistas, que garante à Portugal Telecom o controlo da MTC.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o goodwill relacionado com empresas subsidiárias repartia-se da seguinte forma:

	2007	2006
Vivo (i)	750.381.297	692.801.517
Rede fixa
PT.com	162.624.017	162.624.017
PT Comunicações (negócio de telecomunicações internacionais)	75.634.389	75.634.389
PT Prime (transmissão de dados)	32.126.523	32.126.523
Outras empresas	570.204	570.204
	270.955.133	270.955.133
PT Multimedia
TV por subscrição (ii)	-	254.516.010
Outros negócios (Nota 7.d)
MTC	37.216.652	40.499.689
PT SI	8.956.960	8.956.960
Cabo Verde Telecom	7.124.252	7.124.252
Web-Lab (iii)	-	6.543.675
TV Cabo Macau (iv)	-	2.610.251
Outras empresas	16.445	34.023
	53.314.309	65.768.850
	1.074.650.739	1.284.041.510

(i) O aumento do goodwill do segmento Vivo resulta essencialmente da valorização do real brasileiro face ao Euro no exercício de 2007 (a taxa de câmbio do Euro/Real brasileiro, em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, era de, respectivamente, 2,5963 e 2,8118).

(ii) No seguimento da aprovação do spin-off da PT Multimédia na última Assembleia Geral Anual ocorrida em 27 de Abril de 2007, a PT Multimédia foi classificada como uma operação descontinuada (Nota 20).

(iii) Esta empresa foi liquidada durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, pelo que o respectivo goodwill foi revertido, tendo sido reconhecido como custo na rubrica "Outros custos, líquidos".

(iv) O investimento nesta empresa foi alienado em Janeiro de 2007 pelo montante de 3.108.957 euros (Anexo I).

Para efeitos da análise de imparidade, o goodwill foi distribuído pelas unidades geradoras de caixa, as quais correspondem aos segmentos de negócio reportáveis (Nota 7). O Conselho de Administração, suportado no valor dos fluxos de caixa previsionais daqueles segmentos, descontados à taxa considerada aplicável a cada negócio, concluiu que, em 31 de Dezembro de 2007, o valor contabilístico dos investimentos financeiros, incluindo goodwill, não excede o seu valor recuperável.

34. Activos tangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os movimentos ocorridos nesta rubrica foram como segue:

	Saldo	Alteração do perímetro de	Operações		Ajustamentos	Transferências, abates e	Saldo
	31 Dez 2006	consolidação	descontinuadas	Aumentos	cambiais	outros	31 Dez 2007
Valor de custo
Terrenos e recursos naturais	80.701.925	-	(2.536.060)	69.550	916.414	(65.529)	79.086.300
Edifícios e outras construções	994.010.394	(690.905)	(41.689.480)	19.985.588	4.292.819	17.158.778	993.067.194
Equipamento básico	11.693.392.675	(6.580.133)	(592.065.927)	392.951.324	212.738.612	70.289	11.700.506.840
Equipamento de transporte	83.151.249	(140.853)	(6.719.774)	12.836.409	151.595	(11.668.384)	77.610.242
Ferramentas e utensílios	22.364.493	(42.376)	(240.069)	2.537.465	411.426	297.133	25.328.072
Equipamento administrativo	1.040.518.167	(627.411)	(60.499.407)	63.684.649	11.548.390	918.314	1.055.542.702
Outros activos tangíveis	68.698.713	-	(17.322.602)	1.561.968	(78.606)	(500.322)	52.359.151
Activos tangíveis em curso	202.969.026	-	(7.557.835)	233.416.082	15.077.570	(281.337.059)	162.567.784
Adiantamentos por conta de activos tangíveis	332.613	-	(663.882)	628.943	(25.042)	(5.786)	266.846
	14.186.139.255	(8.081.678)	(729.295.036)	727.671.978	245.033.178	(275.132.566)	14.146.335.131
Amortizações acumuladas
Terrenos e recursos naturais	12.329.972	-	-	-	-	(49.241)	12.280.731
Edifícios e outras construções	561.196.222	(566.965)	(14.454.140)	49.435.848	1.043.696	1.369.195	598.023.856
Equipamento básico	8.696.866.112	(5.739.792)	(360.337.269)	700.821.336	144.583.390	(222.489.094)	8.953.704.683
Equipamento de transporte	43.232.754	(79.185)	(4.013.203)	15.170.378	38.445	(9.802.567)	44.546.622
Ferramentas e utensílios	18.458.676	(35.691)	(199.540)	1.109.858	182.551	(13.276)	19.502.578
Equipamento administrativo	848.234.080	(582.192)	(38.317.829)	79.965.453	7.273.738	(13.649.791)	882.923.459
Outros activos tangíveis	63.788.249	-	(14.690.691)	1.791.559	5.149.474	(6.082.560)	49.956.031
	10.244.106.065	(7.003.825)	(432.012.672)	848.294.432	158.271.294	(250.717.334)	10.560.937.960
	3.942.033.190	(1.077.853)	(297.282.364)	(120.622.454)	86.761.884	(24.415.232)	3.585.397.171

	Saldo 31 Dez 2005	Alteração do perímetro de consolidação	Aumentos	Ajustamentos cambiais	Transferências, abates e outros	Saldo 31 Dez 2006
Valor de custo
Terrenos e recursos naturais	79.629.860	-	2.312.775	(272.885)	(967.825)	80.701.925
Edifícios e outras construções	936.482.427	1.743.311	56.727.434	(2.207.897)	1.265.119	994.010.394
Equipamento básico	11.217.237.559	79.181.389	455.369.922	(69.566.280)	11.170.085	11.693.392.675
Equipamento de transporte	76.931.737	-	20.068.542	(372.063)	(13.476.967)	83.151.249
Ferramentas e utensílios	20.240.728	(21.360)	1.498.937	(145.963)	792.151	22.364.493
Equipamento administrativo	964.421.977	381.682	82.916.060	(4.694.126)	(2.507.426)	1.040.518.167
Outros activos tangíveis	65.655.643	-	3.829.650	(103.776)	(682.804)	68.698.713
Activos tangíveis em curso	152.051.621	-	241.376.013	(7.353.249)	(183.105.359)	202.969.026
Adiantamentos por conta de activos tangíveis	1.359.837	-	(470.221)	9.898	(566.901)	332.613
	13.514.011.389	81.285.022	863.629.112	(84.706.341)	(188.079.927)	14.186.139.255
Amortizações acumuladas
Terrenos e recursos naturais	12.417.562	-	-	-	(87.590)	12.329.972
Edifícios e outras construções	519.591.043	683.228	48.899.458	(571.856)	(7.405.651)	561.196.222
Equipamento básico	8.019.715.144	33.285.575	761.886.334	(48.402.612)	(69.618.329)	8.696.866.112
Equipamento de transporte	39.693.211	-	14.742.687	(225.130)	(10.978.014)	43.232.754
Ferramentas e utensílios	17.753.878	(92)	826.139	(82.138)	(39.111)	18.458.676
Equipamento administrativo	777.628.771	529.212	85.220.550	(2.893.519)	(12.250.934)	848.234.080
Outros activos tangíveis	65.208.659	-	2.274.369	(447.067)	(3.247.712)	63.788.249
	9.452.008.268	34.497.923	913.849.537	(52.622.322)	(103.627.341)	10.244.106.065
	4.062.003.121	46.787.099	(50.220.425)	(32.084.019)	(84.452.586)	3.942.033.190

As alterações no perímetro de consolidação em 2007 estão relacionadas essencialmente com as alienações da TV Cabo Macau e da Lea Louise (Anexo I). As alterações no perímetro de consolidação em 2006 estão relacionadas essencialmente com a alienação da PrimeSys TI.

Na sequência da aprovação do spin-off da PT Multimédia na última Assembleia Geral Anual da Portugal Telecom ocorrida em 27 de Abril de 2007, a PT Multimédia foi classificada como uma operação descontinuada (Nota 20) e, no seguimento da conclusão do spin-off em 7 de Novembro de 2007, esta empresa deixou de fazer parte do Grupo Portugal Telecom a partir desta data.

O aumento das amortizações durante exercício de 2007 está relacionado com operações continuadas tendo sido incluído na rubrica "Amortizações". O aumento nas amortizações acumuladas no exercício de 2006 inclui um montante de 845.211.820 euros relativo a operações continuadas, apresentado na rubrica "Amortizações", e 59.637.717 euros relativo a operações descontinuadas, apresentado na rubrica "Resultado das operações descontinuadas".

No exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, a coluna "Transferências, abates e outros" inclui 15 milhões de euros e 21 milhões de euros relacionados com o abate e alienação de determinados activos fixos na PT Comunicações, respectivamente, os quais foram registados nas rubricas "Outros custos, líquidos" e "Ganhos na alienação de activos fixos, líquidos", respectivamente. Em 2006, a coluna de "Transferências, abates e outros" inclui (i) 51 milhões de euros relativos ao ajustamento do valor de determinados equipamentos de rede CDMA na Vivo (Nota 15), (ii) 11 milhões de euros relacionados com abates de imobilizado corpóreo na PT Comunicações, e (iii) 6 milhões de euros relativos ao impacto do ajuste ao valor contabilístico de certos activos imobilizados na PT Multimedia.

Relativamente aos activos tangíveis e em curso são de referir as seguintes situações:

• − Os bens que se encontram incluídos no imobilizado corpóreo da PT Comunicações e que, nos termos do Acordo Modificativo do Contrato de Concessão, se encontram afectos à Concessão ascendem a 1.103.300.380 euros;
• − A PT Comunicações tem localizado no estrangeiro imobilizações corpóreas no valor de 19.759.332 euros, das quais assumem particular relevo as participações em consórcios de cabos submarinos;
• − Em exercícios anteriores, a PT Comunicações, a PT Prime e a TMN celebraram contratos de QTE, os quais compreenderam a alienação de determinados equipamentos de telecomunicações a investidores estrangeiros. Em simultâneo, estes investidores celebraram contratos de locação dos equipamentos com entidades constituídas especificamente para o efeito, as quais celebraram com a PT Comunicações, a PT Prime e a TMN contratos de venda condicional dos mesmos equipamentos, por um valor idêntico ao da alienação inicialmente referida. As empresas do Grupo PT mantêm legalmente a posse desses equipamentos, sem prejuízo das alienações e substituições de equipamentos que possam vir a efectuar. Estas operações de cross border lease configuram globalmente operações de sale and lease-back, pelo que não foi reconhecida a venda destes equipamentos, mantendo-se os mesmos registados no activo de cada uma destas empresas. Em Dezembro de 2007, alguns destes contratos foram terminados antecipadamente por decisão da contraparte sem quaisquer custos adicionais para a Portugal Telecom (Nota 30).

35. Dívida

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, o detalhe dos empréstimos obtidos era como segue:

	2007		2006
	Corrente	Não corrente	Corrente	Não corrente
Empréstimos por obrigações convertíveis	-	689.407.731	-	-
Empréstimos por obrigações não convertíveis	96.290.875	3.061.702.959	-	3.133.646.046
Empréstimos bancários
Empréstimos externos	429.216.931	940.374.402	381.866.643	1.075.326.685
Empréstimos internos	2.073.991	530.120	24.994.569	28.075.839
Outros empréstimos
Papel comercial	323.688.504	-	749.411.565	-
Empréstimos externos	271.700	-	460.231	271.654
Compromissos no âmbito da licença de UMTS	55.911.577	144.659.000	-	-
Passivo relativo a equity swaps sobre acções próprias (Nota 41.3)	323.178.913	-	187.612.393	-
Locação financeira	25.452.994	124.001.602	28.378.629	230.216.908
	1.256.085.485	4.960.675.814	1.372.724.030	4.467.537.132

35.1. Empréstimos por obrigações convertíveis

Em 28 de Agosto de 2007, a PT Finance emitiu obrigações no montante total de 750.000.000 euros, convertíveis em acções ordinárias da Portugal Telecom, com os seguintes termos:

• Preço de conversão: 13,9859 euros por acção ordinária da Portugal Teleocm, ajustado para 11,60 euros em 30 de Outubro de 2007, no seguimento do spin-off da PT Multimédia e de acordo com os termos e condições destas obrigações;
• Valor nominal: 50.000 euros;
• Maturidade: 28 de Agosto de 2014, excepto se previamente adquiridas, canceladas ou convertidas; e
• Taxa de juro fixa: 4,125% por ano, paga semestralmente.

De acordo com os IFRS, as obrigações convertíveis representam um instrumento financeiro composto, pelo que o valor de mercado da componente de capital foi reconhecido directamente em capital próprio na data de emissão das obrigações e ascendia a 57.145.442 euros (Nota 41), enquanto a componente do passivo financeiro foi registada ao custo amortizado.

Em 31 de Dezembro de 2007, o valor de mercado das obrigações convertíveis ascendia a 791 milhões de euros.

35.2. Empréstimos por obrigações não convertíveis

Em 7 de Abril de 1999, a PT Finance procedeu à emissão de Global Medium Term Notes ("GMTN") no valor de 1.000.000.000 de euros. Estes títulos correspondiam a obrigações não convertíveis emitidas por esta empresa, disponíveis no mercado do euro, com uma taxa de juro anual de 4,625% e maturidade em Abril 2009. O Grupo adquiriu algumas destas obrigações em exercícios anteriores, tendo em Novembro de 2004 cancelado todas as obrigações não convertíveis que estavam em carteira, com um valor nominal de 120.500.000 euros. Em 31 de Dezembro de 2007, o valor das obrigações em circulação ascendia a 879.500.000 euros.

Em 1 de Agosto de 2003, a Vivo contraiu um empréstimo por obrigações não convertíveis no montante de 500 milhões de reais brasileiros (96 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007 correspondentes aos 50% consolidados no balanço da Portugal Telecom), com uma maturidade de cinco anos e uma taxa de juro anual de 104,4% do CDI.

Em 1 de Maio de 2005, a Vivo contraiu um empréstimo por obrigações não convertíveis no montante de 1.000 milhões de reais brasileiros (193 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007 correspondentes aos 50% consolidados no balanço da Portugal Telecom), com uma maturidade de dez anos e uma taxa de juro anual entre 103,3% e 104,2% do CDI.

Durante 2005, o Grupo, através da sua participada PT Finance, procedeu à emissão de três Eurobonds, no âmbito do Programa de Global Medium Term Notes, com os seguintes montantes e maturidades:

• Em 24 de Março de 2005, procedeu à emissão de Eurobonds no montante de 1.000 milhões de euros com uma taxa de juro anual de 3,75% e maturidade em 2012;
• Em 24 de Março de 2005, procedeu à emissão de Eurobonds no montante de 500 milhões de euros com uma taxa de juro anual de 4,375% e maturidade em 2017; e
• Em 16 de Junho de 2005, procedeu à emissão de Eurobonds no montante de 500 milhões de euros com uma taxa de juro anual de 4,5% e maturidade em 2025.

As despesas incorridas na data de emissão destas obrigações, as quais são relacionadas com os arredondamentos na fixação das taxas de juro das emissões e com comissões, são diferidas e registadas a deduzir a estes empréstimos, sendo reconhecidas em resultados durante o período dos referidos empréstimos. Em 31 de Dezembro de 2007, o saldo destes custos diferidos ascendia a 10.378.792 euros.

Em 31 de Dezembro de 2007, o valor máximo utilizável do Programa GMTN da PT Finance ascendia a 7.500.000.000 euros, dos quais 2.879.500.000 estavam utilizados em 31 de Dezembro de 2007.

O valor de mercado do total de obrigações emitidas ascendia a 2.951 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007.

35.3. Empréstimos bancários

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os empréstimos bancários encontravam-se expressos nas seguintes moedas:

	2007		2006
	Moeda original	Euros	Moeda original	Euros
Euros	773.402.571	773.402.571	945.336.195	945.336.195
Dólares americanos	13.375.741	9.086.163	28.128.423	21.357.952
Reais brasileiros	1.529.060.685	588.938.368	1.505.081.850	535.273.437
Outras		768.342		8.296.152
		1.372.195.444		1.510.263.736

Em 2003, foi contratada uma Revolving Credit Facility no montante de 500 milhões de euros, com uma maturidade de dois anos, com possibilidade de renovação. Em 2005, esta facility foi renegociada, tendo as datas de vencimento sido alteradas para Fevereiro de 2009 e de 2010 (50% do montante em dívida em cada um dos anos).

Em 2004, a Portugal Telecom e a PT Finance contrataram três outras Revolving Credit Facilities no montante total de 550 milhões de euros, nas seguintes datas, montantes e maturidades:

• Em 24 de Junho de 2004, no montante inicial de 150 milhões de euros, aumentado em 2007 para 300 milhões de euros, com uma maturidade inicial de quatro anos, alargada em 2005 para seis anos e em 2007 para oito anos;
• Em 18 de Outubro de 2004, no montante de 100 milhões de euros, com uma maturidade inicial de três anos, alargada em 2005 para cinco anos;
• Em 22 de Outubro de 2004, no montante de 150 milhões de euros, com uma maturidade de três anos e meio.

Em 31 de Dezembro de 2007, o montante utilizado pelo Grupo no âmbito destas quatro facilities era de 150 milhões de euros.

Adicionalmente, a 31 de Dezembro de 2007, a Vivo possui linhas de crédito de 1.160 milhões de Reais, ainda por utilizar.

Em 31 de Dezembro de 2007, o montante total de financiamentos obtidos junto do Banco Europeu de Investimento ("BEI") e do KFW era de, respectivamente, 605 milhões de euros e 5 milhões de euros, com vencimento até 2014.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os empréstimos bancários contraídos pela Portugal Telecom ou pelas suas empresas participadas venciam juros a taxas anuais que, equiparadas a financiamentos em euros, variavam entre:

	2007	2006
Taxa máxima	5,20%	5,46%
Taxa mínima	3,00%	3,00%

Em 31 de Dezembro de 2007, o justo valor da totalidade dos empréstimos bancários ascendia a 1.335 milhões de euros.

35.4. Papel comercial

A Portugal Telecom tem contratado programas de papel comercial de curto prazo com tomada firme no montante total de 875 milhões de euros, estando utilizado um montante de 323.688.504 euros em 31 de Dezembro de 2007, a uma taxa de juro média anual de 4,60%, com liquidação prevista para Janeiro de 2008. Em 31 de Dezembro de 2007 o justo valor do papel comercial em dívida é semelhante ao seu valor contabilístico.

35.5. Compromissos no âmbito da licença de UMTS

Este montante corresponde ao valor actual dos pagamentos futuros relativos aos compromissos assumidos pela TMN no âmbito da licença de UMTS (Nota 33).

35.6. Locações

As obrigações com contratos de locação financeira em 31 de Dezembro de 2007, estão relacionadas essencialmente com a locação de veículos e edifícios e com contratos para a aquisição de capacidade de satélite. A redução ocorrida nesta rubrica é essencialmente explicada pelo contributo do negócio de multimédia a 31 de Dezembro de 2006, o qual ascendia a cerca de 143 milhões de euros.

35.7. Dívida de médio e longo prazo

Em 31 de Dezembro de 2007, a parcela dos empréstimos classificados como não correntes tem o seguinte plano de reembolso previsto:

2009	1.122.489.793
2010	226.250.963
2011	159.840.002
2012	1.282.203.996
2013 e seguintes	2.169.891.060
	4.960.675.814

35.8. Condicionalismos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2007, os principais condicionalismos financeiros ("covenants") incluídos em contratos de dívida, todos eles em situação de cumprimento àquela data, eram como segue:

• Alteração de controlo

As obrigações convertíveis, as credit facilities, no montante total de 1.050 milhões de euros, e determinados empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 598 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007, conferem o direito aos credores de exigirem o pagamento de todos os montantes em dívida no caso de alteração de controlo da Portugal Telecom.

• Notações de rating

Determinados empréstimos obtidos junto do BEI, totalizando 343 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007, estabeleciam que, caso o rating atribuído à Portugal Telecom pelas agências de rating fosse reduzido para BBB/Baa2 ou inferior, a Empresa poderia ser chamada a apresentar uma garantia bancária aceitável pelo banco. Em resultado do downgrade da Portugal Telecom, anunciado em 3 de Agosto de 2006, para BBB- pela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch, a Empresa negociou com o BEI a revisão dos termos e condições destes empréstimos. O acordo entre as duas entidades, assinado em 23 de Fevereiro de 2007, prevê a possibilidade de exigência de apresentação de garantia apenas no caso de redução do rating vigente à data actual (BBB- pela S&P, Baa2 pela Moody's e BBB pela Fitch).

• Manutenção de controlo/alienação das empresas participadas

A credit facility de 500 milhões de euros estabelece que a Portugal Telecom terá de manter, directa ou indirectamente, a maioria do capital e o controlo de cada uma das suas "Material Subsidiaries". "Material Subsidiaries" são aquelas empresas cujo activo bruto seja igual ou superior a 10% do activo consolidado ou cujos proveitos sejam iguais ou superiores a 10% dos proveitos consolidados. À data de emissão deste relatório, não estava a ser utilizado qualquer montante relacionado com esta credit facility.

• Alienação de activos

A Credit Facility de 100 milhões de euros e empréstimos obtidos junto do BEI, no montante de 599 milhões de euros em 31 de Dezembro 2007, incluem cláusulas que limitam ou condicionam a alienação de activos da Portugal Telecom. No âmbito do acordo com o BEI de 23 de Fevereiro de 2007, referido acima, o banco renunciou ao exercício dos seus direitos no âmbito desta cláusula exclusivamente para efeitos da operação de spin-off da PT Multimédia.

• Rácios financeiros

A facility de 500 milhões de euros e a facility de 150 milhões de euros prevêem a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 3,5 vezes o EBITDA consolidado. A credit facility de 100 milhões de euros prevê a obrigação de assegurar que a dívida líquida consolidada não excede 4,0 vezes o EBITDA consolidado. As actuais condições financeiras (spread aplicável) relativas à credit facility de 500 milhões de euros e à credit facility de 300 milhões de euros podem ser alteradas se o rácio dívida líquida consolidada/EBITDA consolidado for superior, respectivamente, a 2,5 e 2,25. Em 31 de Dezembro de 2007, este rácio é equivalente a 1,9.

• Negative pledge

O Programa de Global Medium Term Notes, as obrigações convertíveis e as facilities no montante total de 1.050 milhões de euros estão abrangidos por cláusulas de Negative pledge, as quais impõem restrições à constituição de garantias reais sobre os activos das empresas englobadas na consolidação do Grupo.

36. Contas a pagar

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007
Fornecedores conta corrente	726.507.575	706.367.545
Fornecedores de imobilizado	310.118.957	347.216.526
Pessoal	22.693.009	18.382.030
Outros	49.562.622	43.123.122
	1.108.882.163	1.115.089.223

37. Acréscimos de custos

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Fornecimentos e serviços externos	256.280.710	299.237.991
Juros a liquidar (i)	188.695.831	196.902.460
Encargos com férias, subsídio de férias e outros encargos com pessoal	107.293.868	111.835.095
Descontos a conceder a clientes	53.500.672	39.057.657
Outros	35.279.847	33.184.329
	641.050.928	680.217.532

(i) Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica inclui, (a) 44,7 milhões de euros e 58,5 milhões de euros (Nota 42) , respectivamente, relativos ao justo valor da componente de juro de derivados de taxa de câmbio e de taxa de juro contratados pela Vivo, e (b) 13,7 milhões de euros e 11,2 milhões de euros (Nota 42), respectivamente, relacionados com o justo valor dos derivados de taxa de câmbio e taxa de juro contratados por diversas empresas do Grupo.

38. Proveitos diferidos

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Proveitos diferidos correntes
Facturação antecipada
Tráfego móvel pré-pago	129.224.776	111.408.166
Indemnizações por incumprimento contratual dos clientes	45.031.350	39.942.294
Outra facturação antecipada	76.102.570	41.948.176
Outros	35.697.771	22.439.675
	286.056.467	215.738.311

39. Provisões e ajustamentos

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de provisões e ajustamentos:

		Alteração do
	Saldo	perímetro de	Operações			Ajustamentos		Saldo
	31 Dez 2006	consolidação	descontinuadas	Aumentos	Reduções	cambiais	Outros	31 Dez 2007
Ajustamentos
Contas a receber (Notas 25 e 26)	424.611.862	(326.253)	(63.075.788)	104.873.101	(7.561.496)	7.458.925	(98.201.278)	367.779.073
Existências (Nota 27)	24.632.948	-	(7.555.757)	761.252	(1.981.787)	1.032.940	(513.224)	16.376.372
Investimentos (Notas 31 e 32)	33.836.782	7.620.942	(3.076.928)	1.302.893	(903.796)	221.617	(2.237.212)	36.764.298
	483.081.592	7.294.689	(73.708.473)	106.937.246	(10.447.079)	8.713.482	(100.951.714)	420.919.743
Provisões para riscos e encargos
Processos judiciais em curso (Nota 46)	52.386.942	-	(137.000)	40.991.892	(2.210.664)	3.925.349	(25.472.417)	69.484.102
Impostos	43.655.078	(22.689)	(6.423.765)	10.871.672	(13.464.072)	1.436.574	(1.301.846)	34.750.952
Outras	111.743.038	(773.190)	(5.843.708)	9.908.852	(379.335)	3.586.804	12.696.059	130.938.520
	207.785.058	(795.879)	(12.404.473)	61.772.416	(16.054.071)	8.948.727	(14.078.204)	235.173.574
	690.866.650	6.498.810	(86.112.946)	168.709.662	(26.501.150)	17.662.209	(115.029.918)	656.093.317

	Saldo 31 Dez 2005	Alteração do perímetro de consolidação	Aumentos	Reduções	Ajustamentos cambiais	Outros	Saldo 31 Dez 2006
Ajustamentos
Contas a receber (Notas 25 e 26)	373.818.493	521.587	283.188.936	(42.065.033)	(6.258.490)	(184.593.631)	424.611.862
Existências (Nota 27)	28.247.571	-	2.653.654	(5.247.510)	(227.079)	(793.688)	24.632.948
Investimentos (Notas 31 e 32)	65.270.472	-	6.336.241	(36.098.033)	310.993	(1.982.891)	33.836.782
	467.336.536	521.587	292.178.831	(83.410.576)	(6.174.576)	(187.370.210)	483.081.592
Provisões para riscos e encargos
Processos judiciais em curso (Nota 46)	74.717.074	-	26.460.483	(2.286.421)	(1.924.893)	(44.579.301)	52.386.942
Impostos	68.293.691	-	13.960.219	(32.635.330)	(1.391.010)	(4.572.492)	43.655.078
Outras	135.511.379	-	5.374.211	(12.385.262)	(934.093)	(15.823.197)	111.743.038
	278.522.144	-	45.794.913	(47.307.013)	(4.249.996)	(64.974.990)	207.785.058
	745.858.680	521.587	337.973.744	(130.717.589)	(10.424.572)	(252.345.200)	690.866.650

As alterações no perímetro de consolidação em 2007 estão relacionadas essencialmente com as alienações da TV Cabo Macau e da Lea Louise (Anexo I).

Na sequência da aprovação do spin-off da PT Multimédia na última Assembleia Geral Anual da Portugal Telecom ocorrida em 27 de Abril de 2007, a PT Multimédia foi classificada como uma operação descontinuada (Nota 20) e, no seguimento da conclusão do spin-off em 7 de Novembro de 2007, esta empresa deixou de fazer parte do Grupo Portugal Telecom a partir desta data.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica de "Provisões para riscos e encargos" foi classificada no balanço de acordo com a data expectável da liquidação da correspondente obrigação, conforme segue:

	2007	2006
Provisões correntes
Processos judiciais em curso	41.120.207	32.053.458
Impostos	27.326.736	26.512.397
Outras	54.893.257	46.585.636
	123.340.200	105.151.491
Provisões não correntes
Processos judiciais em curso	28.363.895	20.333.484
Impostos	7.424.216	17.142.681
Outras	76.045.263	65.157.402
	111.833.374	102.633.567
	235.173.574	207.785.058

A provisão para impostos destina-se a fazer face a responsabilidades decorrentes de contingências prováveis de natureza fiscal, estimadas com base em informações dos serviços internos das diversas empresas do Grupo e de consultores fiscais.

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, a rubrica "Outras provisões para riscos e encargos" tem a seguinte composição:

2007	2006
	58.867.102
	42.607.492
	4.548.077
7.710.562	5.720.367
130.938.520	111.743.038
	71.211.681 48.381.701 3.634.576

• (i) Esta provisão foi reconhecida pela TMN e pela Vivo para fazer face aos custos estimados com programas de fidelização de clientes, tendo sido calculada com base nos custos de catálogo à data do balanço, bem como na estimativa dos níveis de utilização.
• (ii) Esta provisão corresponde às perdas acumuladas resultantes da aplicação da equivalência patrimonial que excederam o valor das componentes do investimento financeiro (incluindo empréstimos) que se encontravam registadas no activo (Nota 2.a).

Nos exercícios de 2007 e 2006, os reforços das provisões e ajustamentos foram registados nas seguintes rubricas da demonstração dos resultados:

	2007	2006
Provisões e ajustamentos	150.849.660	288.106.111
Perdas em empresas participadas	5.997.142	7.588.684
Imposto sobre o rendimento (Notas 19 e 28)	9.430.412	8.545.381
Operações descontinuadas - outros custos (Nota 20)	-	16.456.669
Custos das mercadorias vendidas (Nota 11)	197.841	1.159.694
Custos de curtailment, líquidos (Nota 9.5)	-	11.528.257
Outros	2.234.607	4 588 948
	168.709.662	337.973.744

Nos exercícios de 2007 e 2006, as reduções das provisões e ajustamentos foram registados nas seguintes rubricas da demonstração dos resultados:

	2007	2006
Provisões e ajustamentos	22.913.191	69.378.844
Custos das mercadorias vendidas (Nota 11)	1.957.157	3 279 638
Ganhos em empresas participadas	892.076	36.675.164
Imposto sobre o rendimento (Notas 19 e 28)	622 021	-
Operações descontinuadas - outros custos (Nota 20)	-	14.078.590
Impostos indirectos (Nota 14)	-	4.214.639
Operações descontinuadas - custos comerciais	-	1874213
Outros	116 705	1.216.501
	26.501.150	130.717.589

Nos exercícios de 2007 e 2006, a rubrica de "Provisões e ajustamentos" da demonstração dos resultados tem a seguinte composição:

	2007	2006
Aumentos nas provisões e ajustamentos	150.849.660	288.106.111
Reduções nas provisões e ajustamentos	(22.913.191)	(69.378.844)
Dívidas incobráveis	2.986.716	11.051.654
Recuperação de dívidas incobráveis	(3.889.466)	(13.142.566)
	127.033.719	216.636.355

Na rubrica de "Ajustamentos a contas a receber", a redução na coluna de "Outros movimentos" decorre essencialmente da anulação de saldos de contas a receber de clientes, que se encontravam totalmente ajustados (Nota 25).

Na rubrica de "Provisões para processos judiciais em curso", a redução na coluna de "Outros movimentos" resulta essencialmente da resolução desfavorável de um processo intentado contra a Vivo decorrente da privatização da Telebrás em 1998, mediante o qual a Vivo pagou um montante de 26 milhões de euros.

40. Outros passivos correntes e não correntes

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica tem a seguinte composição:

	2007	2006
Outros passivos correntes
Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 30)	35.324.314	46.332.009
Dividendos a pagar (i)	5.680.966	8.909.070
Outros (ii)	26.303.667	27.254.810
	67.308.947	82.495.889
Outros passivos não correntes
Contas a pagar relativas às operações de QTE (Notas 3.l.ix) e 30)	470.140.303	627.430.804
Valor de mercado de instrumentos financeiros (Nota 42)	47.808.141	44.048.655
Outros (iii)	3.824.096	11.065.915
	521.772.540	682.545.374

• (i) Este montante respeita essencialmente a dividendos atribuídos por empresas participadas da Brasilcel que ainda se encontram por liquidar.
• (ii) Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, esta rubrica inclui essencialmente uma conta a pagar a accionistas das empresas participadas da Brasilcel, em resultado de uma operação de agrupamento de acções efectuada por essas empresas em 2005. No âmbito desta operação, as acções emitidas pelas diversas empresas foram agrupadas em lotes, tendo cada um deles sido trocado por uma nova acção. Em virtude de determinados accionistas não possuírem o número suficiente de acções para receber uma nova acção, foi efectuado um leilão das acções não atribuídas/trocadas, tendo cada empresa reconhecido o montante recebido nesse leilão como um passivo a pagar aos antigos accionistas, o qual será liquidado na medida que esses accionistas o solicitem.
• (iii) Esta rubrica inclui essencialmente acréscimos de custos relacionados com juros incorridos com determinados empréstimos obtidos pela Vivo, cujo vencimento ocorre a mais de 12 meses.

41. Capital próprio

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2006 e 2007, realizaram-se os seguintes movimentos nas rubricas de capital próprio:

							Total do capital
		Prémios de			Reserva		próprio, excluindo
	Capital	emissão de	Acções	Reserva	de acções	Resultados	interesses
	social	acções	próprias	legal	próprias	acumulados	minoritários
Saldo em 31 de Dezembro de 2005	1.128.856.500	91.704.891	(102.044.948)	179.229.361	125.428.500	405.216.985	1.828.391.289
Aumento de capital por incorporação de reservas	338.656.950	(91.704.891)	-	(121.523.559)	(125.428.500)	-	-
Redução de capital	(1.072.413.675)	-	-	-	-	1.072.413.675	-
Aquisição de acções próprias através de equity swaps	-	-	(171.984.398)	-	-	-	(171.984.398)
Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias (Nota 41.3)	-	-	86.416.953	-	-	-	86.416.953
Dividendos atribuídos e pagos (Notas 22 e 44.i)	-	-	-	-	-	(526.402.838)	(526.402.838)
Aplicação de resultados a reserva legal	-	-	-	25.001.079	-	(25.001.079)	-
Resultado reconhecido directamente no capital próprio	-	-	-	-	-	172.069.067	172.069.067
Resultado reconhecido na demonstração dos resultados	-	-	-	-	-	866.759.657	866.759.657
Saldo em 31 de Dezembro de 2006	395.099.775	-	(187.612.393)	82.706.881	-	1.965.055.467	2.255.249.730
Aumento de capital	79.019.955	-	-	(79.019.955)	-	-	-
Redução de capital	(440.254.035)	-	-	-	-	440.254.035	-
Aquisição de acções próprias através de equity swaps (Nota 41.3)	-	-	(607.692.439)	-	-	-	(607.692.439)
Aquisição de acções próprias (Nota 41.3)	-	-	(1.050.271.924)	-	1.050.271.924	(1.050.271.924)	(1.050.271.924)
Cancelamento de acções próprias (Nota 41.3)	(3.091.695)	-	1.050.271.924	-	(1.047.180.229)	-	-
Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias (Nota 41.3)	-	-	472.125.919	-	-	-	472.125.919
Dividendos atribuídos e pagos (Notas 22 e 44.i)	-	-	-	-	-	(516.506.816)	(516.506.816)
Spin-off da PT Multimédia (Nota 20)	-	-	-	-	-	(405.328.608)	(405.328.608)
Componente de capital dos empréstimos por obrigações convertíveis (Nota 35	-	-	-	-	-	57.145.442	57.145.442
Aplicação de resultados a reserva legal	-	-	-	3.086.213	-	(3.086.213)	-
Resultado reconhecido directamente no capital próprio	-	-	-	-	-	391.640.857	391.640.857
Resultado reconhecido na demonstração dos resultados	-	-	-	-	-	741.859.736	741.859.736
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	30.774.000	-	(323.178.913)	6.773.139	3.091.695	1.620.761.976	1.338.221.897

41.1. Capital social

Tal como aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 27 de Abril de 2007, a Portugal Telecom completou, em 22 de Maio de 2007, o aumento de capital no montante de 79.019.955 euros, mediante a incorporação da reserva legal, e a posterior diminuição de capital, no montante de 440.254.035 euros, através da criação de reservas livres no mesmo montante.

Em 28 de Setembro de 2007, nos termos do programa de recompra de acções próprias aprovado na Assembleia Geral Anual ocorrida em 27 de Abril de 2007, a Portugal Telecom cancelou 103.056.500 acções próprias, através do exercício físico dos equity swaps (Nota 41.3). Conforme também foi decidido na referida Assembleia Geral, e com o objectivo de garantir a execução do programa de recompra de acções próprias e subsequentes reduções de capital, a Portugal Telecom reduziu o seu capital social no montante de 3.091.695 euros (Nota 41.3), através do cancelamento das referidas 103.056.500 acções próprias.

Em resultado das operações acima mencionadas, o capital social da Portugal Telecom, totalmente subscrito e realizado, ascende em 31 de Dezembro de 2007 a 30.774.000 euros, representado por 1.025.800.000 acções, com um valor nominal de três cêntimos de euro cada e com a seguinte distribuição:

• 1.025.799.500 acções ordinárias; e
• 500 acções de Categoria A.

As matérias que se indicam em seguida não podem ser aprovadas em Assembleia Geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de Categoria A:

• Autorização de aquisição de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social por accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a Portugal Telecom
• Alterações aos estatutos e aumentos de capital, bem como a limitação ou supressão do direito de preferência e a fixação de parâmetros para os aumentos de capital a deliberar pelo Conselho de Administração;
• Emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, fixação do valor das emissões daqueles valores mobiliários a deliberar pelo Conselho de Administração e limitação ou supressão do direito de preferência na emissão de obrigações convertíveis em acções, bem como fixação de parâmetros para as emissões de obrigações daquela natureza a deliberar pelo Conselho de Administração;
• Tomada de deliberações sobre a aplicação dos resultados de exercício, em caso de distribuição de um dividendo aos accionistas numa percentagem superior a 40% dos lucros distribuíveis;
• Eleição da mesa da Assembleia Geral;
• Aprovação dos objectivos gerais e princípios fundamentais das políticas da Sociedade;
• Definição dos princípios gerais da política de participações em sociedades, bem como, nos casos em que aqueles princípios exijam a prévia autorização da Assembleia Geral, tomada de deliberações sobre as respectivas aquisições e alienações;
• Deslocação da sede da Sociedade dentro do concelho de Lisboa ou para concelho limítrofe.

Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos Administradores, incluindo o Presidente do Conselho de Administração, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da Categoria A.

41.2. Prémios de emissão de acções

Os prémios de emissão de acções resultaram de ágios obtidos com aumentos de capital. Conforme dispõe a legislação em vigor aplicável às sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercados regulamentados sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, os valores englobados nesta rubrica só podem ser utilizados para aumentar o capital ou absorver resultados transitados negativos (sem necessidade de prévia utilização de outras reservas), não podendo ser utilizados para atribuição de dividendos ou para a aquisição de acções próprias. A totalidade dos prémios de emissão de acções foi utilizada no aumento de capital realizado em 11 de Maio de 2006, conforme aprovado na Assembleia Geral de Accionistas de 21 de Abril de 2006.

41.3. Acções próprias

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as acções próprias em carteira correspondiam a equity swaps contratados pela Portugal Telecom até essa data e que foram reconhecidos como uma efectiva aquisição de acções, originando o registo de um passivo pelo correspondente valor de aquisição (Nota 35).

Durante os exercícios de 2006 e 2007, o movimento ocorrido nesta rubrica foi como segue:

	Número de acções	Valor nominal	Descontos e prémios	Valor	Valor contabilístico por acção
Saldo em 31 de Dezembro de 2005	13.240.000	13.240.000	88.804.948	102.044.948	7,71
Contratação de equity swaps sobre acções próprias	18.740.000	6.559.000	165.425.398	171.984.398
Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias	(11.340.000)	(3.969.000)	(82.447.953)	(86.416.953)
Alteração do valor nominal de cada acção	-	(8.606.000)	8.606.000	-
Saldo em 31 de Dezembro de 2006	20.640.000	7.224.000	180.388.393	187.612.393	9,09
Contratação de equity swaps sobre acções próprias (i)	63.412.972	1.902.389	605.790.050	607.692.439
Compras de acções próprias (Nota 41.1)	103.056.500	3.091.695	1.047.180.229	1.050.271.924
Cancelamento de acções próprias (Nota 41.1)	(103.056.500)	(3.091.695)	(1.047.180.229)	(1.050.271.924)
Exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias (ii)	(48.810.043)	(1.464.301)	(470.661.618)	(472.125.919)
Alteração do valor nominal de cada acção	-	(6.604.800)	6.604.800	-
Saldo em 31 de Dezembro de 2007	35.242.929	1.057.288	322.121.625	323.178.913	9,17

• (i) Esta rubrica está líquida de um montante de 28,5 milhões de euros relacionado com a redução do preço de exercício sobre 20.640.000 acções próprias, uma vez que a Portugal Telecom abdicou do direito de receber os dividendos relativos ao spin-off da PT Multimédia atribuíveis às acções dos equity swaps.
• (ii) Durante exercício de 2007, a Portugal Telecom procedeu ao exercício financeiro de equity swaps sobre 48.810.043 acções próprias, tendo recebido um montante de 32.188.194 euros (Nota 17) em resultado da diferença entre o preço de exercício contratado nesses equity swaps e a cotação da acção da Portugal Telecom nas datas em que se procedeu ao exercício financeiro.

41.4. Reserva legal

A legislação comercial e os estatutos da Portugal Telecom estabelecem que, pelo menos, 5% do resultado líquido anual tem de ser destinado ao reforço da reserva legal, até que esta represente 20% do capital. Esta reserva não é distribuível a não ser em caso de liquidação da empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de esgotadas todas as outras reservas, ou para incorporação no capital. Uma parte da reserva legal, no montante de 121.523.559 euros e 79.019.955 euros, foi utilizada nos aumentos de capital efectuados em 11 de Maio de 2006 e 22 de Maio de 2007, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2007, a reserva legal já se encontrava totalmente constituída, correspondendo a mais de 20% do capital social.

41.5. Reserva de acções próprias

A reserva de acções próprias está relacionada com o reconhecimento de uma reserva indisponível de valor equivalente ao valor nominal das acções canceladas ou ao custo de aquisição das acções próprias detidas pela Portugal Telecom. A reserva de acções próprias tem um regime legal equivalente ao da reserva legal. A totalidade da reserva de acções próprias foi utilizada no aumento de capital realizado em 11 de Maio de 2006, conforme aprovado na Assembleia Geral de 21 de Abril de 2006. Em 31 de Dezembro de 2007, esta reserva refere-se às acções canceladas em 20 de Dezembro de 2007.

41.6. Resultados acumulados

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, os resultados acumulados têm a seguinte composição:

	2007	2006
Resultados reconhecidos directamente no capital próprio
Perdas actuariais líquidas (Notas 9.1 e 9.2)	(1.365.360.771)	(1.650.597.836)
Derivados de cobertura (Nota 42.2)	(617.041)	3.984.931
Investimentos disponíveis para venda	-	22.968.096
Ajustamentos de conversão cambial e outros (i)	839.593.851	637.337.339
	(526.383.961)	(986.307.470)
Impacto fiscal	362.188.945	430.471.597
	(164.195.016)	(555.835.873)
Reservas e resultados transitados	1.043.097.256	1.654.131.683
Resultado líquido atribuível aos accionistas da Portugal Telecom	741.859.736	866.759.657
	1.620.761.976	1.965.055.467

(i) Esta rubrica corresponde essencialmente aos ajustamentos de conversão cambial dos activos e passivos denominados em moeda estrangeira (Nota 3.q), desde 1 de Janeiro de 2004, os quais incluem essencialmente os investimentos da Portugal Telecom no Brasil, cujos ajustamentos de conversão cambial totalizam cerca de 875 milhões de euros em 31 de Dezembro de 2007 e respeitam principalmente à Vivo.

42. Instrumentos financeiros

42.1. Riscos financeiros

A Portugal Telecom encontra-se exposta basicamente a (i) riscos de mercado relacionados essencialmente com alterações nas taxas de câmbio e nas taxas de juro, (ii) riscos de crédito e (iii) riscos de liquidez. O principal objectivo da gestão de risco da Portugal Telecom é o de mitigar estes riscos a um nível aceitável. Os instrumentos financeiros derivados são utilizados pela Portugal Telecom essencialmente com o objectivo de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e de taxa de câmbio.

A contratação destes derivados é efectuada após análise cuidada dos riscos e benefícios inerentes a este tipo de operações e implica a consulta a diversas instituições intervenientes no mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento periódico da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pelo Grupo. O valor de mercado (fair value) destes instrumentos é apurado regularmente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua das implicações económicas e financeiras de diferentes cenários.

Taxa de câmbio

Os riscos de taxa de câmbio estão essencialmente relacionados com os investimentos no Brasil e em outros países estrangeiros, bem como com a dívida denominada em moeda diferente da moeda funcional do país onde opera a empresa que contraiu a dívida.

Em 31 de Dezembro de 2007, a exposição líquida (activo menos passivo) ao Brasil ascende a 7.536 milhões de reais (2.903 milhões de euros à taxa de cambio Euro/BRL de 31 de Dezembro de 2007), dos quais aproximadamente 90% estão relacionados com o nosso investimento na Vivo.

O Grupo está ainda exposto ao risco de taxa de câmbio relacionado com a dívida denominada em moeda estrangeira diferente da moeda funcional das empresas do Grupo. A 31 de Dezembro de 2007, estes riscos estão essencialmente relacionados com:

− Dívida denominada em US Dollars (USD) contratada pela Portugal Telecom no montante de 43 milhões de USD (29 milhões de euros á taxa de câmbio EUR/USD de 31 de Dezembro de 2007), para a qual a Portugal Telecom contratou derivados de taxa de câmbio e taxa de juro.

• − Dívida denominada em USD contratada pela Vivo no montante de 195 milhões de USD (133 milhões de euros), para a qual a Vivo contratou derivados de taxa de câmbio e taxa de juro, com uma cobertura superior a 90% do montante em dívida àquela data.
• − Dívida denominada em Yenes Janoneses (JPY) contratada pela Vivo, no montante de 33.028 milhões de JPY (201 milhões de euros à taxa de câmbio de 31 de Dezembro de 2007), para a qual a Vivo contratou derivados de taxa de câmbio e taxa de juro, com uma cobertura de 100% da dívida àquela data.
• − Dívida denominada em Euros contratada pela Vivo, no montante de 8 milhões de euros, para a qual a Vivo contratou derivados de taxa de câmbio e taxa de juro, com uma cobertura de 100% da dívida àquela data.
• − Um derivado cambial contratado pela Portugal Telecom com um valor nocional de 218 milhões de USD (opção de venda) e 200 milhões de euros (opção de compra). Este derivado está classificado no balanço como um instrumento financeiro detido para negociação, na medida em que não cumpre com os requisitos necessários para a sua contabilização como um instrumento financeiro de cobertura (Nota 42.2).

São apresentados de seguida diversas análises de sensibilidade, com o objectivo de demonstrar os principais efeitos na demonstração dos resultados e no capital próprio da Portugal Telecom, decorrentes de alterações hipotéticas em determinados factores de risco relevantes:

• − O impacto da apreciação (desvalorização) da taxa de câmbio Euro/BRL em 0,1 de 2,5963 para 2,4963 (2,6963), seria um aumento (redução) nos activos líquidos consolidados do Grupo Portugal Telecom em 31 de Dezembro de 2007 de aproximadamente, 116 milhões de euros (108 milhões de euros).
• − O impacto da apreciação (desvalorização) do Dólar face ao Euro em 0,01 no derivado de taxa de câmbio classificado como "Detido para negociação", seria a redução (aumento) dos custos financeiros líquidos em, aproximadamente, 1 milhão de euros no exercício de 2007.
• − A maior parte dos activos e passivos financeiros não relacionados com derivados (caixa e equivalentes de caixa, contas a receber e a pagar e dívida) estão directa ou indirectamente, através de derivados, denominados na respectiva moeda funcional. Desta forma, alterações na taxa de câmbio não teriam impacto significativo nas demonstrações dos resultados ou no capital próprio das empresas onde esses activos e passivos estão registados.

Taxa de juro

Os riscos de taxa de juro estão essencialmente relacionados com os juros suportados com a dívida contratada a taxa de juro variável. A Portugal Telecom está essencialmente exposta a estes riscos na zona Euro e no Brasil (Vivo). Com o propósito de reduzir o impacto deste risco, o Grupo contratou swaps de taxa de juro, de forma a converter dívida de taxa variável em dívida de taxa fixa.

Em 31 de Dezembro de 2007, 64,0% da dívida bruta encontrava-se sujeita a taxas de juro fixas, directamente ou mediante a contratação dos referidos instrumentos financeiros derivados. Os remanescentes 36,0% encontravam-se expostos a alterações nas taxas de juro de mercado. Se as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, os juros suportados líquidos dos juros obtidos desse período teriam sido superiores (inferiores) em aproximadamente 2,9 milhões de euros (2,9 milhões de euros).

O Grupo contratou igualmente alguns derivados que incluem uma componente de taxa de juro, os quais se encontram classificados como derivados detidos para negociação, apesar do seu objectivo económico ser a cobertura do risco de taxa de juro. Se as taxas de juro de mercado tivessem sido superiores (inferiores) em 1% durante o exercício findo em 31 de Dezembro de 2007, os juros suportados líquidos do período teriam sido superiores (inferiores) em aproximadamente 1,4 milhões de euros (1,4 milhões de euros).

Os riscos de taxa de juro também resultam da exposição a alterações no justo valor da dívida de médio e longo prazo sujeita a taxas de juro fixas, devido a alterações nas taxas de juro do mercado.

Risco de crédito

O risco de crédito está essencialmente relacionado com o risco de uma contraparte falhar nas suas obrigações contratuais, resultando numa perda financeira para o Grupo. A Portugal Telecom está sujeita ao risco de crédito nas suas actividades operacionais e de tesouraria.

O risco de crédito nas operações está essencialmente relacionado com contas a receber de serviços prestados a clientes (Notas 25 e 26). Estes riscos são monitorizados numa base regular por cada um dos negócios do Grupo, sendo que o objectivo da gestão do Grupo Portugal Telecom é: (a) limitar o crédito concedido a clientes, considerando o respectivo perfil e a antiguidade da conta a receber de cada cliente; (b) monitorizar a evolução do nível de crédito concedido; (c) realizar análise de recuperabilidade dos valores a receber numa base regular; e (d) analisar o risco do mercado onde o cliente está localizado.

O Grupo não apresenta nenhum risco de crédito significativo com um cliente em particular, na medida em que as contas a receber derivam de um elevado número de clientes, espalhados por diversos negócios e áreas geográficas.

Os ajustamento para contas a receber são calculados considerando essencialmente: (a) o perfil de risco do cliente, consoante se trate de um cliente residencial ou empresarial; (b) a antiguidade das contas a receber, a qual difere de negócio para negócio; e (c) a condição financeira do cliente.

O movimento destes ajustamentos nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 encontra-se divulgado na Nota 39. Em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo entende que não existe a necessidade de reforçar os ajustamentos para contas a receber de cobrança duvidosa para além do montante já existente e incluído na Nota 39.

Em 31 de Dezembro de 2007, aproximadamente 20% das contas a receber do Grupo não ajustadas encontravam-se vencidas com antiguidades superiores a cento e oitenta dias.

Os riscos relacionados com actividades de tesouraria resultam essencialmente dos investimentos efectuados pelo Grupo em disponibilidades monetárias. Com o objectivo de mitigar este risco, a política da Portugal Telecom é a de investir em aplicações de curto prazo, junto de instituições financeiras diversificadas e com rating de crédito elevado.

Riscos de liquidez

Estes riscos podem ocorrer se as fontes de financiamento, como sejam os fluxos de caixa operacionais e os fluxos de caixa obtidos de operações de desinvestimento, de linhas de crédito e de financiamento, não satisfazerem as necessidades existentes, como sejam as saídas de caixa para actividades operacionais e de financiamento, os investimentos, a remuneração dos accionistas e o reembolso de dívida.

Como forma de mitigar este risco, a Portugal Telecom procura manter uma posição líquida e uma maturidade média da dívida que lhe permita a amortização da sua dívida de curto prazo e, simultaneamente, liquidar todas as suas obrigações contratuais, tal como mencionado acima. Em 31 de Dezembro de 2007, o valor de disponibilidades de caixa e o valor não utilizado de papel comercial tomado firme e linhas de crédito ascendia a 3.286 milhões de euros. Excluindo os negócios internacionais, este valor ascendia a 2.672 milhões de euros na mesma data. Em 31 de Dezembro de 2007, a Vivo detinha ainda linhas de crédito por utilizar no montante de 1.160 milhões de reais. A maturidade média da dívida líquida em 31 de Dezembro de 2007 é de 6,7 anos.

A estrutura de capital da Portugal Telecom é gerida de forma a assegurar a capacidade de prossecução das actividades dos diversos negócios e a maximização do retorno dos accionistas. A estrutura de capital do Grupo inclui a dívida (Nota 35), caixa e equivalentes de caixa, investimentos de curto prazo (Nota 24) e o capital atribuível aos accionistas da empresa-mãe, o qual inclui o capital social emitido, acções próprias, reservas e resultados acumulados (Nota 41). O Grupo revê periodicamente a sua estrutura de capital considerando os riscos associados a cada uma das supra referidas classes de capital.

Em 31 de Dezembro de 2007, o gearing ratio, determinado como a proporção da dívida líquida (dívida menos caixa e equivalentes de caixa e investimentos de curto prazo) sobre a dívida líquida mais o capital aumentou para 67,8%, de 54,7% em 31 de Dezembro de 2006. O indicador do capital mais a dívida de longo prazo sobre o total dos activos aumentou de 53,4% para 53,7% em 31 de Dezembro de 2007.

As principais obrigações contratuais do Grupo Portugal Telecom são aquelas relacionadas com os empréstimos obtidos (Nota 35) e respectivos juros, os pagamentos de benefícios de reforma, as locações operacionais (Nota 13) e outros compromissos financeiros não contingentes. A tabela abaixo resume as obrigações contratuais esperadas e compromissos financeiros da Portugal Telecom em 31 de Dezembro de 2007:

	Total	2008	2009	2010	2011	2012	Mais de cinco anos
Dívida	6.216,8	1.256,1	1.122,5	226,3	159,8	1.282,2	2.169,9
Juros relativos à dívida (i)	2.008,0	318,0	243,3	189,6	180,9	178,7	897,4
Pagamentos de benefícios de reforma (ii)	1.327,0	203,8	193,6	179,9	139,4	115,2	495,1
Obrigações com locações operacionais	454,3	115,9	64,2	56,2	46,5	44,0	127,5
Compromissos financeiros não contingentes (iii)	478,8	216,9	23,8	23,8	55,5	31,8	127,1
Total de obrigações contratuais	10.484,9	2.110,7	1.647,4	675,7	582,2	1.651,9	3.817,0

• (i) As obrigações esperadas da Portugal Telecom relacionadas com os juros suportados com empréstimos obtidos são baseadas em pressupostos relativos a taxas de juro com impacto na parcela da dívida contratada com taxa de juro variável, pelo que estas obrigações podem variar significativamente dos montantes aqui apresentados, dependendo das taxas de juro de mercado.
• (ii) Os montantes apresentados correspondem aos pagamentos não descontados a efectuar pela Portugal Telecom relativos a salários devidos a pré-reformados e suspensos e a contribuições estimadas para os fundos. Este montante difere do passivo reconhecido no balanço essencialmente pelo efeito do desconto das responsabilidades não financiadas.
• (iii) Conforme discriminado na Nota 43, os compromissos financeiros não contingentes estão relacionados essencialmente com: (a) acordos celebrados com fornecedores de imobilizado (incluindo todos os montantes relativos a aquisição de equipamentos de rede, de telecomunicações e terminais móveis); (b) os compromissos remanescentes relacionados com a licença de UMTS obtida pela TMN; e (c) o acordo para a aquisição de uma licença 3G pela Vivo.

42.2. Instrumentos financeiros derivados

Derivados com acções

De modo a incrementar a sua exposição à PT Multimédia, em anos anteriores a Portugal Telecom contratou junto de uma instituição financeira, equity swaps sobre 30.575.090 acções da PT Multimédia, representativas de 9,9% do seu capital, os quais foram registados no balanço ao justo valor por resultados.

Durante o exercício de 2007, foi registado um ganho de 77.428.725 euros (Nota 7.d) correspondente à variação no justo valor destes instrumentos financeiros até Maio de 2007, altura em que os mesmos foram exercidos financeiramente e, em resultado, a Portugal Telecom recebeu um montante de 94.477.028 euros (Nota 44.f).

Instrumentos de cobertura

O Grupo procede periodicamente à análise da classificação dos derivados contratados de modo a identificar quais cumprem os requisitos estabelecidos no IAS 39 para serem classificados como instrumentos de cobertura. Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 os seguintes instrumentos financeiros foram classificados como derivados de cobertura de fluxos de caixa e de justo valor (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):

31 Dez 2007				milhões de euros
Empresa	Valor nominal	Tipo de operação	Maturidade média (anos)	Objectivo económico
Cobertura de fluxos de caixa
Portugal Telecom		72,3 Swaps de taxa de juro em EUR	4,1	Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos
Cobertura de justo valor
Portugal Telecom		28,9 Currency swaps EUR/USD	4,0	Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		15,2 Currency swaps EUR/BRL	0,1	Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		247,5 Currency swaps USD/BRL	2,2	Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		400,6 Currency swaps JPY/BRL	0,7	Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
31 Dez 2006				milhões de euros
Empresa	Valor nominal	Tipo de operação	Maturidade média (anos)	Objectivo económico
Cobertura de fluxos de caixa
Portugal Telecom		399,0 Swaps de taxa de juro em EUR	6,8	Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos
Cobertura de justo valor
Portugal Telecom		40,3 Cross currency swaps EUR/USD	5,0	Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		565,8 Cross currency swaps USD/BRL	0,8	Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		320,4 Cross currency swaps JPY/BRL	1,3	Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos

Instrumentos financeiros detidos para negociação

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 os seguintes instrumentos financeiros foram classificados como derivados detidos para negociação (valores em milhões de euros, incluindo 100% dos valores dos instrumentos contratados pela Vivo):

31 Dez 2007				milhões de euros
Empresa	Valor nominal	Tipo de operação	Maturidade média (anos)	Objectivo económico
Portugal Telecom		27,4 Swaps de taxa de juro em EUR		4,7 Instrumentos resultantes de coberturas anteriores de risco de taxa de juro
Portugal Telecom		200,0 EUR Call / USD Put		1,3 Operações resultantes de reestruturações de posições contratadas anteriormente
Cabo Verde Telecom		1,2 Currency swap EUR/USD		1,9 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio e de taxa de juro em financiamentos
Vivo		3,3 Currency swaps USD/BRL		1,3 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		42,4 Swaps de taxa de juro em BRL		2,1 Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro
Vivo		422,8 Swaps de taxa de juro em BRL		0,1 Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos
Vivo		35,6 Swaps de taxa de juro em USD		0,5 Eliminar o risco de variação da taxa de juro em financiamentos
Mobitel		17,2 Currency swaps USD/BRL		2,4 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos

31 Dez 2006				milhões de euros
Empresa	Valor nominal	Tipo de operação	Maturidade média (anos)	Objectivo económico
Portugal Telecom		251,6 Swaps de taxa de juro em EUR		5,5 Instrumentos resultantes de coberturas anteriores de risco de taxa de juro
Portugal Telecom		200,0 EUR Call / USD Put		2,3 Operações resultantes de reestruturações de posições contratadas anteriormente
Portugal Telecom		275,8 Equity swaps sobre acções PT Multimedia		1,6 Aumentar a exposição à PT Multimedia
Cabo Verde Telecom		2,1 Cross currency swap EUR/USD		2,9 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio e de taxa de juro em financiamentos
Vivo		12,5 Cross currency swaps USD/BRL		1,0 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		1,9 Cross currency swaps EUR/BRL		0,4 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos
Vivo		875,8 Swaps de taxa de juro em BRL		0,5 Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro
Vivo		176,5 Swaps de taxa de juro em USD		0,8 Eliminar o risco de variação do valor de mercado de financiamentos em resultado da variação da taxa de juro
Mobitel		16,6 Cross currency swaps USD/BRL		3,3 Eliminar o risco de variação da taxa de câmbio em financiamentos

Justo valor dos instrumentos financeiros derivados

O movimento ocorrido nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 no valor de mercado dos derivados é como segue (valores em milhões de euros):

	Saldo 31 Dez	Variação no valor de mercado		Adições e	Ajustamentos de conversão	Saldo 31 Dez
	2006	Resultado	Reservas	liquidações	cambial e outros	2007
Derivados de cobertura de justo valor
Taxa de câmbio e taxa de juro (i)	(94,1)	(97,4)	-	103,2	(5,7)	(94,0)
Derivados detidos para negociação
Taxa de câmbio (ii)	(35,0)	(11,5)	-	-	-	(46,5)
Taxa de câmbio e taxa de juro	(11,2)	(1,7)	-	2,2	(3,0)	(13,7)
Taxa de juro	(7,4)	(0,2)	-	8,2	0,1	0,8
Equity swaps sobre acções da PT Multimedia (Notas 7.e) 44.f)	17,0	77,4	-	(94,5)	-	-
Derivados de cobertura de fluxos de caixa
Taxa de juro (Nota 40.6)	4,0	8,3	(4,6)	(8,3)	-	(0,6)
	(126,7)	(25,1)	(4,6)	10,9	(8,6)	(154,1)

(i) Esta rubrica inclui uma dívida de 11 milhões de euros registada na Portugal Telecom, que possui uma maturidade média de 4,0 anos e uma dívida de 83 milhões de euros registada na Vivo com uma maturidade média de 1,5 anos.

(ii) Esta dívida tem uma maturidade de 1,3 anos.

	Saldo 31 Dez	Variação no valor de mercado		Adições e	Ajustamentos de conversão	Saldo 31 Dez
	2005	Resultado	Reservas	liquidações	cambial e outros	2006
Derivados de cobertura de justo valor
Taxa de juro e taxa de câmbio	(122,3)	(125,1)	-	151,3	2,0	(94,1)
Derivados detidos para negociação
Taxa de câmbio	(26,6)	(8,4)	-	-	-	(35,0)
Taxa de juro e taxa de câmbio	36,3	(9,5)	-	(38,3)	0,3	(11,2)
Taxa de juro	(5,3)	(3,7)	-	1,7	(0,0)	(7,4)
Equity swaps sobre acções da PT Multimedia (Nota 44.f)	42,0	1,8	-	(26,8)	-	17,0
Derivados de cobertura de fluxos de caixa
Taxa de juro	(21,6)	7,0	25,6	(7,0)	-	4,0
	(97,6)	(137,9)	25,6	81,0	2,2	(126,7)

A variação no valor de mercado dos derivados ocorrida nos exercícios de 2007 e 2006, foi registada em resultados conforme segue (valores em milhões de euros):

		2007				2006
	Juros líquidos	Perdas com variações cambiais, líquidas	Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos (Nota 17)	Total	Juros líquidos	Perdas com variações cambiais, líquidas	Perdas (ganhos) em activos financeiros, líquidos (Nota 17)	Total
Derivados de cobertura de justo valor
Taxa de juro e taxa de câmbio	42,8	54,6	-	97,4	69,0	56,1	-	125,1
Derivados detidos para negociação
Taxa de câmbio	-	-	11,5	11,5	-	-	8,4	8,4
Taxa de câmbio e taxa de juro	-	3,8	(2,1)	1,7	-	5,4	4,1	9,5
Taxa de juro	-	-	0,2	0,2	-	-	3,7	3,7
Equity swaps sobre acções da PT Multimedia	-	-	(77,4)	(77,4)	-	-	(1,8)	(1,8)
Derivados de cobertura de valor de mercado
Taxa de juro e taxa de câmbio	(8,3)	-	-	(8,3)	(7)	-	-	(7,0)
	34,6	58,4	(67,8)	25,1	62,0	61,4	14,4	137,9

Em 31 de Dezembro de 2007, os derivados contratados pela Empresa são reconhecidos pelo seu valor de mercado e estão registados nas seguintes rubricas de balanço (valores em milhões de euros):

	Activos
	Investimentos de curto prazo	Dívida	Acréscimos de custos (Nota 37)	Outros passivos não correntes (Nota 40)	Total
Derivados de cobertura de justo valor
Taxa de câmbio e taxa de juro	-	(49,3)	(44,7)	-	(94,0)
Derivados detidos para negociação
Taxa de câmbio	-	-	-	(46,5)	(46,5)
Taxa de câmbio e taxa de juro	-	-	(13,7)	-	(13,7)
Taxa de juro	1,5	-	-	(0,7)	0,8
Derivados de cobertura de fluxos de caixa
Taxa de juro	-	-	-	(0,6)	(0,6)
	1,5	(49,3)	(58,4)	(47,8)	(154,1)

Em 31 de Dezembro de 2006, os derivados contratados pela Empresa encontravam-se reconhecidos ao valor de mercado, estando registados no balanço conforme segue (valores em milhões de euros):

	Activos			Passivos
	Investimentos de curto prazo	Outros activos correntes (Nota 30)	Dívida	Acréscimos de custos (Nota 37)	Outros passivos não correntes (Nota 40)	Total
Derivados de cobertura de justo valor
Taxa de juro e taxa de câmbio	-	-	(35,6)	(58,5)	-	(94,1)
Derivados detidos para negociação
Taxa de câmbio	-	-	-	-	(35,0)	(35,0)
Taxa de câmbio e taxa de juro	-	-	-	(11,2)	-	(11,2)
Taxa de juro	1,7	-	-	-	(9,0)	(7,4)
Equity swaps sobre acções da PT Multimedia	-	17,0	-	-	-	17,0
Derivados de cobertura de fluxos de caixa
Taxa de juro	-	4,0	-	-	-	4,0
	1,7	21,0	(35,6)	(69,7)	(44,0)	(126,7)

42.3. Outras divulgações sobre instrumentos financeiros

O valor contabilístico de cada uma das seguintes categorias, tal como definido pelo IAS 39, foi reconhecido como segue (valores em milhões de euros):

Activos financeiros registados ao custo amortizado: Caixa e equivalentes de caixa 664,6 548,5 Investimentos de curto-prazo (Nota 24) 1.170,3 1.535,2 Contas a receber - Clientes (Nota 25) 1.308,7 1.182,8 Contas a receber - Outros (i) 101,7 201,9 Outros activos correntes e não correntes - transacções de QTE (Nota 30) 505,5 673,8 Investimentos em empresas associadas - empréstimos (Nota 31) 95,2 102,0 3.846,0 4.244,2 Activos financeiros registados ao justo valor através de resultados: Outros activos não-correntes - derivados detidos para negociação (Nota 42.2) - 17,0 Derivados de cobertura de justo valor: Outros activos/(passivos) não-correntes - derivados de taxa de juros - cobertura de fluxo de caixa (Nota 42.2) (0,6) 4,0 Empréstimos bancários - derivados de taxa de juro e câmbio - cobertura de justo valor (Nota 42.2) (ii) (49,3) (35,6) Acréscimo de custos - derivados de taxa de juro e câmbio - cobertura de justo valor (Nota 42.2) (44,7) (58,5) (94,6) (90,1) Investimentos desponíveis para venda ao justo valor: Outros investimentos (Nota 32) - 99,7 Passivo financeiro ao custo amortizado: Dívida - Obrigações convertíveis (Nota 35) (689,4) - Dívida - Obrigações (Nota 35) (3.158,0) (3.133,6) Dívida - empréstimos bancários (ii) (1.322,9) (1.474,6) Dívida - outros empréstimos (Nota 35) (324,0) (750,1) Dívida - licença UMTS (Nota 35) (200,6) - Dívida - equity swaps sobre acções (Nota 35) (323,2) (187,6) Contas a pagar (Nota 36) (1.108,9) (1.115,1) Acréscimo de custos (582,7) (610,5) Outros passivos correntes (32,0) (36,2) (7.741,5) (7.307,8) Derivados detidos para negociação: Acréscimo de custos - derivados de taxa de câmbio e taxa de juro (Nota 42.2) (13,7) (11,2) Outros passivos não-correntes - derivados de taxa de câmbio (Nota 42.2) (46,5) (35,0) Outros passivos não correntes - derivados de taxa de juro (Nota 42.2) (0,7) (9,0) (60,9) (55,3) Passivos financeiros registados de acordo com o IAS 17: Dívida - locações financeiras (Nota 35) (149,5) (258,6) Outros passivos correntes e não correntes - transacções de QTE (Nota 40) (505,5) (673,8) (654,9) (932,4)	Rubrica	2007	2006

(i) A rubrica do balanço "Contas a receber – outros" inclui determinados activos, tais como depósitos judiciais, os quais não respeitam os requisitos para que sejam classificados como activos financeiros e, como tal, foram excluídos desta rubrica.

(ii) O valor total de empréstimos bancários inclui os valores nocionais, os quais foram registados ao custo amortizado, e o justo valor de determinados derivados de taxa de juro e taxa de câmbio.

Com excepção da dívida, cujo justo valor é divulgado na Nota 35, e dos derivados, que se encontram registados ao justo valor, como mencionado na Notas 42.2, o justo valor dos restantes activos e passivos financeiros é semelhante ao seu valor contabilístico. O valor de mercado dos derivados e empréstimos obtidos dos negócios domésticos baseia-se em avaliações externas, enquanto o valor de mercado dos derivados e empréstimos obtidos da Vivo se baseiam em avaliações internas calculadas com base no método dos fluxos de caixa descontados.

43. Garantias e compromissos financeiros

Em 31 de Dezembro de 2007, a Empresa tinha apresentado avales, garantias e cartas de conforto a favor de terceiros correspondentes às seguintes situações:

Garantias bancárias e fianças a favor da Administração Fiscal	47.706.622
Garantias bancárias a favor de tribunais	1.671.428
Garantias bancárias a favor de terceiros, solicitadas por
TMN	35.566.299
PT Comunicações	9.276.796
Outras	8.873.652
	53.716.747
Cartas de conforto e avales a favor de terceiros	2.770.859

As garantias bancárias solicitadas pela TMN incluem uma garantia apresentada no âmbito das operações de QTE contratadas pela TMN (Nota 34) e garantias apresentadas à ANACOM referentes ao cumprimento de obrigações inerentes à atribuição da licença UMTS adquirida em Dezembro de 2000. As garantias bancárias solicitadas pela PT Comunicações foram apresentadas às Autarquias e Câmaras Municipais, estando relacionadas essencialmente com processos intentados contra a empresa referentes às taxas de ocupação da via pública.

Em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo, para além das obrigações financeiras constantes do balanço, assumiu os seguintes compromissos financeiros:

(a) Em Junho de 2006, a Médi Télécom celebrou contratos de financiamento de médio e longo prazo com um consórcio de bancos de Marrocos, pelo montante global de 544 milhões de euros. Este financiamento foi utilizado para amortizar a dívida de médio e longo prazo denominada em moeda estrangeira, a qual tinha sido emitida em exercícios anteriores através de contratos celebrados com um consórcio liderado pelo International Finance Corporation e pelos bancos ABN Amro e Société Générale.

Tal como já sucedia com os contratos dos empréstimos amortizados, as condições dos novos contratos de financiamento obrigam a Médi Télécom a atingir determinadas metas de performance financeira. No âmbito desta operação de financiamento, os accionistas de referência da Médi Télécom (PT Móveis (32,18% do capital), Telefónica Móviles España (32,18% do capital) e Banque Marocaine Commerce Extérieur (17,59% do capital)), assinaram um Shareholders Support Deed segundo o qual estes accionistas se comprometem a realizar futuras contribuições de capital na Médi Télécom (sob a forma de capital ou de empréstimos), se tal for necessário para cobrir eventuais deficiências nas metas financeiras acordadas. Em Outubro de 2006, os restantes accionistas da Médi Télécom assinaram também o Shareholders Support Deed.

No âmbito deste acordo, as partes comprometem-se a efectuar contribuições (sob a forma de capital ou empréstimos) até um montante máximo de 168 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros destinados ao pagamento do serviço da dívida, sendo que este compromisso cessa logo que a Médi Télécom atinja um rácio de Endividamento/EBITDA inferior a 2,0. Em 31 de Dezembro de 2007, como consequência da renegociação do Shareholders Support Deed efectuada em meados de 2006, o passivo máximo que a Portugal Telecom pode incorrer ascende a 54 milhões de euros, que é proporcional à participação da Portugal Telecom na Médi Télécom.

(b) A Portugal Telecom e os restantes accionistas da Sportinveste Multimédia celebraram um Acordo Parassocial, pelo qual a Portugal Telecom se comprometeu a conceder prestações acessórias até ao montante máximo de 40 milhões de euros. Em 31 de Dezembro de 2007, a Portugal Telecom tinha concedido prestações acessórias à Sportinveste Multimédia no montante de 30.023.168 euros (Nota 31).

• (c) No âmbito da licença UMTS adquirida pela TMN, esta comprometeu-se a efectuar contribuições no montante de 95 milhões de euros para o desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal durante o período da licença (2015).
• (d) Em 31 de Dezembro de 2007, o Grupo tinha assumido compromissos de compra com fornecedores no montante de 172 milhões de euros, essencialmente relacionados com a compra de equipamento.
• (e) A Vivo venceu o leilão para a aquisição de uma licença 3G, referente aos lotes da Banda J, com largura de 10+ 10MHz, com excepção dos lotes VII e X. Para todos os lotes da Band J adquiridos, a oferta da Vivo foi de aproximadamente 1,1 biliões de reais brasileiros por um período de 15 anos, renovável por um período adicional de mais 15 anos. Do montante total, 10% deverá ser pago na data da execução dos Termos de Autorização. Os restantes 90% serão pagos em seis prestações de igual montante, com um período de carência de três anos. O resultado oficial deste leilão apenas será divulgado pela Anatel em 2008 e os contratos apenas serão executados 10 dias após a referida publicação.

Em 31 de Dezembro de 2007, as garantias prestadas por terceiros relacionadas com os empréstimos bancários (Nota 35) eram as seguintes:

− Garantias bancárias a favor do Banco Europeu de Investimento	120.361.001
− Aval do Estado a favor do Kreditantsalt Für Wiederaufbau	4.752.458

Em 31 de Dezembro de 2007, a Portugal Telecom tinha depósitos bancários no montante de 24 milhões de euros que se encontravam cativos em resultado de operações de cross border lease realizadas pelo Grupo (Nota 34). Na mesma data, a Vivo tinha activos tangíveis e aplicações financeiras dados como garantia de processos judiciais em curso, cujo valor ascendia a 21 milhões de euros e 47 milhões de euros, respectivamente.

44. Demonstração dos fluxos de caixa

A Demonstração dos Fluxos de Caixa foi elaborada de acordo com o disposto no IAS 7, havendo os seguintes aspectos a salientar:

• (a) O aumento nos pagamentos relacionados com o imposto sobre o rendimento é essencialmente explicado pela utilização da totalidade dos prejuízos fiscais reportáveis no final do exercício findo a 31 de Dezembro de 2006, tendo a Portugal Telecom durante o exercício de 2007 liquidado imposto no montante de 170 milhões de euros.
• (b) A rubrica "Pagamentos relativos a impostos indirectos, taxas e outros" inclui essencialmente pagamentos relacionados com despesas registadas na demonstração de resultados na rubrica "Impostos indirectos" (Nota 14), e ainda, pagamentos de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em Portugal.
• (c) Estas rubricas incluem essencialmente pagamentos em numerário decorrentes de novas aplicações de tesouraria de curto prazo e recebimentos de aplicações de tesouraria de curto prazo vencidas. Os recebimentos líquidos ascenderam a 364.940.527 euros e 1.764.028.679 euros nos exercícios de 2007 e 2006, respectivamente, e estão relacionados essencialmente com o movimento nos empréstimos obtidos (Nota 44.h). A diminuição nos recebimentos líquidos resultantes de aplicações de tesouraria está basicamente relacionada com a redução de pagamentos associados a reembolsos de empréstimos obtidos.

(d) Nos exercícios de 2007 e 2006, a rubrica "Recebimentos provenientes de investimentos financeiros" tem a seguinte composição:

	2007	2006
Africatel (Nota 17)	116.999.817	-
BES (Nota 32)	110.318.600	-
Telefónica (Nota 32)	5.107.941	-
TV Cabo Macau	3.108.957	-
Directel Macau	1.209.122	-
Iris Capital Fund	-	2.328.287
Outras	2.902.469	107.048
	239.646.906	2.435.335

(e) Nos exercícios de 2007 e 2006, a rubrica "Recebimentos provenientes de dividendos" tem a seguinte composição:

	2007	2006
Unitel (i)	72.949.311	15.024.110
CTM	16.222.842	15.038.429
Banco Espírito Santo	2.632.000	1.344.000
Páginas Amarelas	2.434.000	2.283.714
Outras	561.767	577.564
	94.799.920	34.267.817

• (i) Em 2007, esta rubrica inclui dividendos relativos aos resultados da Unitel de 2006 e 2005 nos montantes de 46 milhões de euros e 27 milhões de euros (Nota 26), respectivamente. Em 2006, esta rubrica inclui os dividendos referentes aos resultados de 2004.
• (f) No exercício de 2007, a rubrica "Outros recebimentos de actividades de investimento" inclui essencialmente um montante de 94.477.028 euros referente ao exercício financeiro dos equity swaps sobre acções da PT Multimédia (Nota 42) e um montante de 32.188.194 euros referente ao exercício financeiro dos equity swaps sobre acções próprias da Portugal Telecom (Nota 17). Em 2006, esta rubrica inclui essencialmente 26.772.985 euros relacionados com equity swaps sobre acções próprias da PT Multimédia (Nota 42) e um montante de 23.513.275 euros referente ao exercício financeiro de equity swaps sobre acções próprias da Portugal Telecom (Nota 17).
• (g) Nos exercícios de 2007 e 2006, a rubrica "Pagamentos respeitantes a investimentos financeiros" tem a seguinte composição:

	2007	2006
Siresp	1.466.516	-
MTC (i)	-	57.489.375
BES (ii)	-	19.320.000
Web-Lab (iii)	-	6.418.036
Mobitel (iv)	-	3.574.460
Outras	1.876.021	6.372.334
	3.342.537	93.174.205

• (i) Esta rubrica inclui o montante de 108.648.089 euros pago pela aquisição de uma participação de 34% na MTC (Nota 2.b), líquido de um montante de 51.158.714 euros relativo ao saldo de caixa e equivalentes de caixa existente na MTC em 1 de Setembro de 2006, data em que esta empresa foi incluída no perímetro de consolidação.
• (ii) Esta rubrica está relacionada com a quota-parte da Portugal Telecom no aumento de capital do Banco Espírito Santo ocorrido em 2006.
• (iii) Esta rubrica corresponde à aquisição pela Portugal Telecom dos restantes 10% no capital da Web-lab.
• (iv) Durante o ano de 2006, a PT Brasil adquiriu 4.26% do restante capital da Mobitel. Em resultado, a PT Brasil detém agora 100% do capital da Mobitel.

(h) Estas rubricas incluem essencialmente a renovação regular de papel comercial e outros empréstimos bancários.

Em 2007, os recebimentos de novos empréstimos obtidos, líquidos dos reembolsos de empréstimos obtidos, ascenderam a 223.459.521 euros.

Em 2006, os reembolsos de empréstimos obtidos, líquidos de recebimentos de novos empréstimos obtidos, ascenderam a 1.733.486.143 euros e incluem essencialmente: 899.500.000 euros referentes à amortização da Eurobond emitida em 21 de Fevereiro de 2001; (ii) 460.000.000 euros referentes ao reembolso parcial da Multicurrency Revolving Credit Facility contratada em 2003; e (iii) 390.335.000 euros referentes ao reembolso das obrigações convertíveis emitidas pela PT Finance em Dezembro de 2001.

(i) Nos exercícios de 2007 e 2006, a rubrica "Pagamentos respeitantes a dividendos" inclui o pagamento de dividendos das seguintes entidades:

	2007	2006
Portugal Telecom (Notas 22 e 41)	516.506.816	526.402.838
MTC	12.275.947	13.095.694
Africatel	11.225.634	-
Cabo Verde Telecom	7.519.738	6.011.557
Outras	5.198.833	6.698.263
	552.726.968	552.208.352

(j) Nos exercícios de 2007 e 2006, a rubrica "Outros pagamentos respeitantes a actividades de financiamento" inclui, respectivamente, 43 milhões de euros e 68 milhões de euros relacionados com pagamentos efectuados pela Vivo relativos a derivados de taxa de câmbio.

45. Partes relacionadas

a) Empresas associadas e conjuntamente controladas

Os saldos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006 e as transacções ocorridas durante os exercícios findos nessas datas entre a Portugal Telecom e as empresas associadas e conjuntamente controladas (na parcela referente aos 50% não detidos pelo Grupo PT) são como segue:

	Empréstimos concedidos (Nota 31)		Contas a receber		Contas a pagar
Empresa	2007	2006	2007	2006	2007	2006
Médi Télécom	72.112.464	68.106.243	6.850.319	11.182.595	1.604.300	2.187.396
Sportinveste Multimédia	35.318.668	35.318.668	320.422	68.094	-	-
Inesc (i)	3.292.066	3.292.066	490.756	502.718	13.738	-
Siresp	2.302.230	980.951	3.752.822	1.756.418	-	21.000
Multitel	918.459	73.212	3.514.930	3.312.295	180.935	356.141
Unitel (ii)	339.651	379.651	7.559.522	38.419.763	2.708.033	67.147
Sport TV	-	12.500.000	-	3.262.598	-	8.786.037
Vivo	-	-	23.466.477	11.883.846	92.701	100.295
Páginas Amarelas	-	-	10.974.342	9.286.412	43.817.942	50.104.723
Caixanet	-	-	3.233.842	3.949.043	-	-
PT-ACS	-	-	1.618.869	1.795.715	341.132	4.647.135
Guiné Telecom	-	-	653.805	3.403.513	2.366.124	6.048.598
Fundação PT	-	-	554.192	3.357.638	-	-
Octal TV	-	-	-	421.888	-	7.533.309
Lisboa TV	-	-	-	101.841	-	6.045.831
Outras empresas	746.034	607.487	6.068.308	4.864.390	1.361.164	2.445.304
	115.029.572	121.258.278	69.058.606	97.568.767	52.486.069	88.342.916

(i) Os empréstimos concedidos a esta empresa encontram-se totalmente ajustados.

(ii) As contas a receber da Unitel em 31 de Dezembro 2006 incluíam um montante de 27 milhões de euros referente a dividendos atribuídos (Nota 26).

	Custos		Receitas		Juros obtidos
Empresa	2007	2006	2007	2006	2007	2006
Páginas Amarelas	62.873.287	65.140.640	2.508.598	2.693.756	-	-
PT-ACS	5.852.155	14.863.053	577.805	431.526	-	-
Unitel	8.176.711	9.384.922	13.743.098	15.426.658	25.598	-
Médi Télécom	8.759.660	8.454.156	10.288.272	6.741.641	2.878.902	2.619.304
Guiné Telecom	832.311	1.230.690	1.411.566	1.381.694	-	-
Sportinveste Multimédia	950.233	1.156.493	331.263	598.599	-	-
Intelsat	1.314.303	1.052.877	-	-
Caixanet	506.036	189.704	9.654.715	12.265.075	-	-
CTM	176.371	121.187	344.010	241.088	-	-
Vivo	-	-	54.557.592	46.277.328	-	-
Outras empresas	693.176	2.021.381	16.882.899	6.530.124	334.708	60.954
	90.134.243	103.615.103	110.299.818	92.587.489	3.239.208	2.680.258

Os termos dos acordos comerciais celebrados com as empresas supra mencionadas são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais incluem essencialmente:

• − Prestação de serviços de call center por parte da Mobitel à Vivo;
• − Custos suportados pela PT Comunicações relacionados com os serviços prestados pela Páginas Amarelas no âmbito do contrato existente entre estas duas empresas relacionado com a produção e distribuição de lista telefónicas;

b) Accionistas

Alguns dos principais accionistas da Portugal Telecom são instituições financeiras com as quais são estabelecidos acordos comerciais no normal curso da actividade. As transacções ocorridas durante o exercício de 2007 e os saldos em 31 de Dezembro de 2007 com os principais accionistas da Portugal Telecom são como segue (incluindo IVA):

Empresa	Serviços prestados e vendas	Custos	Juros e despesas similares obtidos e (suportados)	Contas a receber	Contas a pagar
Grupo Caixa Geral de Depósitos	34.598.987	4.725.489	4.430.690	7.250.860	151.343
Grupo Visabeira	28.838.011	74.637.100	-	15.259.295	23.648.630
Grupo BES	26.998.873	38.724.440	13.518.034	4.421.339	158.244
Barclays	233.439	9.986	(17.017.283)	180.224	-
Controlinveste	127.995	3.127.783	-	61.728	278.300
	90.797.305	121.224.798	931.441	27.173.446	24.236.517

Os termos destes acordos comerciais são substancialmente idênticos aos que normalmente seriam contratados, aceites e praticados entre entidades independentes em operações comparáveis. As actividades desenvolvidas no âmbito desses acordos comerciais respeitam essencialmente à prestação de serviços de consultoria financeira e seguros por parte das instituições financeiras mencionadas acima.

No âmbito da constituição da Brasilcel, foi celebrada uma parceria estratégica com a Telefónica, segundo a qual a Portugal Telecom pode adquirir até 1,5% do capital social da Telefónica, e esta pode adquirir até 10% do capital da Portugal Telecom. Em 31 de Dezembro de 2007, a Telefónica detém 9,16% do capital social da Portugal Telecom.

A Portugal Telecom estabeleceu um Shareholders' Agreement com a Telefónica que regula a gestão da Vivo e mantém acordos comerciais com algumas empresas da Telefónica relativamente à repartição do tráfego internacional, que são substancialmente idênticos aos praticados com outros operadores.

c) Outros

As remunerações auferidas pelos administradores executivos e não executivos da Portugal Telecom nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as quais são estabelecidas pela Comissão de Vencimentos conforme política constante do relatório de governo da sociedade, foram as seguintes:

	2007				2006
		Variável			Variável
	Fixa	Plano de performance	Não- recorrente	Fixa	Plano de performance	Não recorrente
Administradores executivos	4.039.271	3.692.969	5.480.331	4.669.866	3.812.872	9.705.048
Administradores não executivos	1.280.272	-	-	1.611.589	299.639	966.876
	5.319.543	3.692.969	5.480.331	6.281.455	4.112.511	10.671.924

A componente variável não recorrente das remunerações auferidas pelo Conselho de Administração inclui todos as rubricas de pagamentos extraordinários a administradores, nomeadamente indemnizações, pagamentos de montantes devidos em resultado da rescisão de contratos de trabalho, prémios de carácter extraordinário propostos por accionistas de referência e aprovados pela Comissão de Vencimentos e bónus de contratação. Em 2007, as indemnizações ascenderam a aproximadamente 500 mil euros.

Nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, as remunerações fixas dos dirigentes do Grupo Portugal Telecom ascenderam a 7.093.734 euros e 8.346.129 euros, respectivamente, e as remunerações variáveis ascenderam a 4.554.000 euros e 3.851.016 euros, respectivamente.

As remunerações fixas e variáveis dos dirigentes do Grupo Portugal Telecom, na acepção do n.º 3 do artigo 248.º-B do Código dos Valores Mobiliários, são determinadas no seio de cada empresa do Grupo, por uma comissão de vencimentos composta por quatro administradores da Portugal Telecom e pelo Director Corporativo com responsabilidade na área dos Recursos Humanos. As remunerações fixas têm vindo a ser objecto de um processo de harmonização interna, o qual tem em conta as funções exercidas por cada dirigente e as empresas onde as mesmas são desempenhadas, tendo igualmente vindo a ser realizado um benchmark com empresas similares. As remunerações variáveis dos dirigentes são determinadas pelas referidas comissões de vencimentos das subsidiárias com base nos respectivos resultados tendo em consideração indicadores quantitativos, nomeadamente operacionais (tais como ARPU, Churn, Net Adds) e financeiros (tais como EBITDA, CAPEX e OPEX), e indicadores de natureza qualitativa (tais como competências de gestão e liderança), os quais são ponderados conjuntamente com a natureza das funções exercidas e a importância relativa da empresa em causa na estrutura do Grupo Portugal Telecom.

Em complemento da política de remuneração acima referida, os administradores executivos e o dirigentes da gestão têm direito a um conjunto de regalias que são utilizadas essencialmente no exercício das suas funções diárias, em linha com uma política transversal ao Grupo Portugal Telecom, e alguns têm também direito a benefícios de reforma ao abrigo dos planos de pensões da PT Comunicações, conforme referido na Nota 9.

Um dos administradores não executivos da Portugal Telecom é gerente da "Heidrick & Struggles - Consultores de Gestão, Lda", a qual no curso normal das suas operações, prestou serviços de consultoria à Portugal Telecom no montante de aproximadamente 3,6 milhões de euros.

46. Processos judiciais em curso

46.1 Processos com entidades reguladoras

a) Acções relacionadas com a taxa municipal de passagem

No seguimento do estatuto atribuído a 1 de Agosto de 1997, como operador da rede básica de telecomunicações, a Portugal Telecom foi isenta da obrigação de pagamento de taxas municipais, direitos de passagem e outras taxas relacionadas com a rede e com as obrigações inerentes à Concessão. Adicionalmente, o Estado Português informou a PT que este estatuto confirma a isenção de pagamento de taxas ao abrigo do contrato de Concessão. O Estado Português anunciou que iria continuar com as acções necessárias para que a Portugal Telecom mantivesse o estatuto de não sujeição às taxas municipais contempladas no Contrato de Concessão. Neste momento, não é possível ter a certeza que os tribunais portugueses venham a resolver todas as acções interpostas contra a Empresa relacionadas com as taxas municipais para o período anterior à sua entrada em vigor, ao abrigo do estatuto consagrado no Contrato de Concessão.

Em 1999, o Município do Porto apresentou um processo judicial solicitando o pagamento de taxas e outros honorários relacionados com a utilização pela PT Comunicações de direitos de passagem públicos em 1998. O Tribunal Administrativo do Círculo do Porto arguiu em favor da PT Comunicações em Março de 2003, declarando que os regulamentos do município do Porto, que serviam de suporte para a imposição de taxas municipais e honorários pelo direito de passagem à PT Comunicações, eram inconstitucionais. O Município do Porto interpôs recurso da decisão do tribunal de 1ª Instância para o Tribunal Administrativo Central. Este recurso encontra-se pendente de decisão.

Em caso de decisão desfavorável deste recurso contra a PT Comunicações, outros municípios poderão interpor novas acções contra a Empresa. A legislação fiscal portuguesa determina um período de quatro anos para a interposição de impugnações judiciais para o pagamento de taxas ou impostos governamentais. No entanto, para taxas ou impostos anteriores a 1998, o período de caducidade do direito de reclamação estende-se a cinco anos. Considerando que o prazo de caducidade já expirou, a Portugal Telecom não espera que sejam interpostas novas acções contra a Empresa.

A Lei 5/2004 de 10 de Fevereiro, estabeleceu um novo regime para o direito de passagem em Portugal, no qual cada município pode aplicar uma taxa de 0,25% sobre a facturação de cada cliente que possua uma assinatura de rede no município. Este regime foi implementado em 2005, não sendo aplicado retroactivamente, não tendo impacto sobre os processos indicados anteriormente.

Contudo, alguns municípios continuam a achar que a Lei 5/2004 de 10 de Fevereiro não revoga expressamente outros impostos que os municípios queiram estabelecer, uma vez que a Lei 5/2004 não é aplicável ao domínio público nem ao domínio privado, mas é sim aplicável ao domínio federal público, ao domínio federal privado e também ao domínio regional privado.

Actualmente, existe uma queixa entre o Município do Seixal e a PT Comunicações, e a Portugal Telecom acredita que o mesmo irá ocorrer com o Município de Aveiro.

b) Processos regulatórios

As operações da Portugal Telecom são sujeitas regularmente a investigações e inspecções, essencialmente pela ANACOM, pela Comissão Europeia e pela Autoridade da Concorrência, no âmbito da verificação do cumprimento das normas e regulamentos aplicáveis ao Grupo PT. Actualmente, estão em curso investigações conduzidas pela Autoridade da Concorrência relativamente (i) à PT.com (esta queixa foi interposta contra a Telepac, que se fundiu com a PT.com em Dezembro de 2004) e à TV Cabo relacionadas com alegadas práticas anti-concorrenciais no mercado da internet de banda larga; e (ii) à PT Comunicações por alegadas práticas anti-concorrenciais no mercado da rede fixa telefónica e pela atribuição de descontos discriminatórios no mercado dos circuitos alugados. A Portugal Telecom considera que as empresas do Grupo seguiram consistentemente a política definida, de acordo com a legislação em vigor. A Portugal Telecom revê continuamente as suas ofertas comerciais de forma a reduzir o risco de incumprimento da legislação da concorrência. A Portugal Telecom acredita que a maioria das queixas interpostas das quais resultaram estas investigações serão indeferidas devido à natureza dos alegados abusos e ao carácter recente da legislação da concorrência. No entanto, se empresas do Grupo PT forem consideradas como estando em violação da legislação aplicável no âmbito destas ou de outras investigações, elas poderão vir a estar sujeitas a penalidades, multas ou outras sanções. Com base na legislação nacional, é, no entanto permitido, a interposição recurso Judicial relativamente a qualquer decisão adversa nestas matérias. O recurso, em causa, tem efeito suspensivo relativamente às decisões da Autoridade da Concorrência.

Em 2004, a Autoridade da Concorrência iniciou um processo contra-ordenacional contra a PT Comunicações, através da adopção de uma "nota de ilicitude" alegando que a PT Comunicações recusou ilegitimamente o acesso às condutas onde se encontra instalada a rede de telecomunicações fixa. Em Junho de 2005, a Autoridade da Concorrência emitiu nova "nota de ilicitude" revista, no âmbito deste processo. A PT Comunicações respondeu à "nota de ilicitude" e não acredita que tenha violado a legislação aplicável. No entanto, em 1 de Agosto de 2007, a Autoridade da Concorrência adoptou uma decisão de aplicação de multa, no valor de 38 milhões de euros, à PT Comunicações. A Empresa recorreu da decisão da Autoridade da Concorrência para o Tribunal de Comércio de Lisboa, em 30 de Agosto de 2007. Este recurso suspende a decisão da Autoridade da Concorrência.

Em Abril de 2007, a Autoridade da Concorrência acusou ainda a PT Comunicações de alegado abuso de posição dominante pela atribuição, em 2003, de descontos discriminatórios no mercado de circuitos alugados. Em resposta a esta acusação a PT Comunicações contestou as alegações da Autoridade da Concorrência nesta matéria. À PT Comunicações é permitido, ao abrigo da legislação portuguesa, interpor recurso judicial de qualquer decisão adversa adoptada pela Autoridade da Concorrência, o qual tem efeitos suspensivos.

A 8 de Junho de 2006, a Portugal Telecom foi informada através da imprensa que a Sonaecom, SGPS, SA ("Sonaecom" – um concorrente da Portugal Telecom) apresentou uma queixa contra a Empresa junto da Comissão Europeia, no âmbito do Artigo 82º do Tratado da EU, alegando o abuso de posição dominante no mercado Português pelo facto de o Grupo prestar simultaneamente serviços no âmbito do negócio de cabo e no negócio de rede fixa, respectivamente, através das subsidiárias PT Multimédia e PT Comunicações. A Sonaecom requereu que a Comissão Europeia impusesse à Portugal Telecom a separação dos dois negócios, ou seja, o negócio de TV por Cabo e o negócio de telecomunicações por rede fixa – designado por "remédio estrutural". No entanto, a 2 de Fevereiro de 2006, a Comissão respondeu que a queixa em causa deveria ser interposta junto da Autoridade da Concorrência Nacional. Do conhecimento da Portugal Telecom, a queixa interposta perante a Comissão Europeia sobre este tema encontra-se arquivada. A Portugal Telecom ainda não recebeu quaisquer informações adicionais sobre as intenções da Sonaecom quanto à confirmação deste assunto junto da Autoridade da Concorrência, na sequência da conclusão do spin-off do negócio da PT Multimédia do Grupo Portugal Telecom.

A Soneacom submeteu igualmente uma queixa junto da Comissão Europeia alegando "ajuda estatal" ilegal à Portugal Telecom relacionada com a alienação por parte do Estado Português da rede de telecomunicações básica à PT Comunicações em 2002, e a exclusão do pagamento de taxas municipais no âmbito do Contrato de Concessão. A Sonaecom reclama que o valor de alienação da rede básica de telecomunicações à PT Comunicações foi efectuado por um valor abaixo do valor de mercado. A Sonaecom igualmente alega que a ausência de uma oferta pública de venda e de uma avaliação independente para o estabelecimento de um valor mínimo de alienação constitui uma "ajuda estatal" ilegal. Ao abrigo do Contrato de Concessão, a PT Comunicações estava isenta, na qualidade de prestador do serviço universal, do pagamento de taxas municipais desde 1995 até à data da respectiva revogação, pela Lei 5/2004 de 10 de Fevereiro de 2004, em contraste com o disposto relativamente aos novos operadores de telecomunicações, após a liberalização do mercado de telecomunicações em 2000. Estes operadores, de forma a construírem a sua infra-estrutura, estavam sujeitos ao pagamento de taxas municipais pela utilização de subsolo municipal. A Sonaecom alega que esta discriminação contra os novos operadores constitui uma "ajuda estatal" ilegal, prejudicando os novos operadores e os municípios. A Portugal Telecom não recebeu qualquer informação por parte da Comissão Europeia ou das Autoridades Portuguesas relacionada com este tema.

Em Abril de 2006, a Comissão Europeia enviou ao Estado Português uma requisição formal de abandono dos direitos especiais detidos na Portugal Telecom, como detentor único das acções preferenciais da Categoria A. A Comissão Europeia acredita que os poderes especiais atribuídos ao Estado Português, têm como efeito a limitação do investimento por parte de empresas de outros Estados membros da União Europeia, em violação das regras do Tratado. Caso as Autoridades Portuguesas não tomem todas as acções indispensáveis para a resolução desta situação, a Comissão Europeia poderá decidir remeter a questão para o Tribunal Europeu de Justiça. Em 31 de Janeiro de 2008, a Comissão Europeia informou que o caso sobre os direitos especiais detidos pelo Estado Português na Portugal Telecom iria transitar para o Tribunal Europeu de Justiça.

c) Outros processos legais

Em 23 de Abril de 2001, a PT Comunicações submeteu um pedido ao Tribunal Administrativo de Lisboa, contestando a legalidade de uma decisão administrativa da ANACOM de 21 de Fevereiro de 2001, a qual instruiu a PT Comunicações a alterar a sua estrutura de facturação relacionada com a ligação de ISP's (Internet Service Porviders – prestadores de serviços de internet) à linha de rede fixa, passando de um modelo baseado na partilha de receitas para um modelo baseado na origem da chamadas e estabelecendo preços máximos para a facturação da PT Comunicações aos ISP's pelo serviço de interligação das chamadas de dados. A PT Comunicações alega que a decisão administrativa da ANACOM foi emitida em desacordo com a legislação nacional e comunitária. Caso a PT Comunicações seja bem sucedida na sua reclamação inicial, existe a intenção de solicitar uma compensação por danos sofridos com a implementação da oferta de acesso à internet desde a data de referência em 1 de Março de 2001.

Em Abril de 2003, a TVI – Televisão Independente, S.A., interpôs um pedido contra o Estado Português e a PT Comunicações no Tribunal Administrativo de Lisboa. Em 1990, foram atribuídas à TVI e à SIC licenças para a emissão de canais de televisão, no seguimento do processo de oferta pública de licenças. A TVI argumenta que, quando concorreu ao processo de atribuição de licenças, optou pela não utilização da rede pública para a transmissão do seu sinal de TV, optando por construir e gerir a sua própria rede de emissão, no seguimento dos preços praticados pela utilização da rede pública. A TVI argumenta que, após a transferência da rede pública para a PT Comunicações, passando esta a ser o prestador nacional do serviço de transmissão de sinal de TV, a PT Comunicações passou a praticar preços mais reduzidos à SIC e RTP, violando diversos princípios legislativos nacionais. A redução dos preços foi alegadamente suportada na Convenção de Preços celebrada em 1997 entre a Portugal Telecom, o Estado Português e o Regulador de telecomunicações.

A TVI reclama o montante de 64 milhões de euros do Estado Português e da PT Comunicações. A TVI alega que este montante reflecte o acréscimo de custos necessários para a construção e operacionalização da sua rede própria de transmissão de sinal sobre o preço a incorrer caso tivessem optado pela utilização da rede pública, assim como pela perda de receita, caso tivesse optado pela utilização dessa rede, já que a TVI argumenta que esta é mais extensa e desenvolvida que a sua própria rede. A PT Comunicações está fortemente em desacordo com as alegações da TVI. A 20 de Junho de 2003, a PT Comunicações submeteu a sua resposta às alegações da TVI arguindo que: (i) a reclamação apresentada pela TVI deveria ser anulada considerando que a mesma assenta em factos ocorridos há mais de dez anos; (ii) a redução nos preços praticados pela PT Comunicações pela utilização da rede básica de telecomunicações não violou a legislação portuguesa na medida em que a mesma não obriga à manutenção dos preços praticados pela utilização da rede em questão; e (iii) a reclamação apresentada pela TVI para danos e perdas não é legal e factualmente sustentada. O Estado Português submeteu igualmente uma resposta à reclamação da TVI, e a PT Comunicações aguarda pela determinação de uma data pelo Tribunal Administrativo de Lisboa para a primeira audiência.

Em Setembro de 2003, as empresas HLC - Telemedia, SGPS, S.A., Horácio Luís de Brito Carvalho e HLC - Engenharia e Gestão de Projectos, SA (conjuntamente, "HLC'') colocaram um processo judicial contra a PT Comunicações no Tribunal Civil de Lisboa com o objectivo de ser compensadas em 15 milhões de euros. A HLC argumenta que a PT Comunicações: (i) deixou de prestar serviço fixo de telefone (ii) deixou de prestar serviços de interligação e (iii) interrompeu a prestação de serviços de aluguer de circuitos, tendo estas acções causado a falência da HLC e danos na sua imagem e resultaram que Horácio Luís de Brito Carvalho tenha ficado pessoalmente responsável por determinadas perdas da HLC. A PT Comunicações não concorda com a queixa da HLC e respondeu em Novembro de 2003. A HLC respondeu a esta resposta em Dezembro de 2003. O Tribunal Civil de Lisboa

determinou quais os factos concretos relacionados com esta queixa e quais aqueles factos que ainda estão por determinar. A PT Comunicações está neste momento à espera que o tribunal defina uma data para a audição final.

Em Março de 2004, a TV TEL Grande Porto – Comunicações, S.A., ou TV TEL, uma empresa de telecomunicações sedeada no Porto, apresentou uma reclamação contra a PT Comunicações no Tribunal Judicial de Lisboa. A TV TEL alegou que a PT Comunicações, desde 2001, restringiu de forma ilegal o acesso às condutas de telecomunicações da PT Comunicações no Porto, atrasando a instalação e o desenvolvimento da rede de telecomunicações da TV TEL. A TV TEL alega que a PT Comunicações tinha a intenção de se auto favorecer e de favorecer a CATVP-TV Cabo Portugal, SA, uma empresa subsidiária da PT Multimédia e concorrente directo da TV TEL.

A TV TEL reclama o montante aproximado de 15 milhões de euros da Portugal Telecom por danos e perdas alegadamente causadas, ainda que por sustentar por aquela companhia, em resultado do atraso na instalação da sua rede de telecomunicações no Porto. Adicionalmente, a TV TEL solicitou que a PT Comunicações fosse obrigada a garantir acesso total às suas condutas no Porto. A PT Comunicações submeteu a sua defesa a estas reclamações e alegações em Junho de 2004, defendendo que: (1) a TV TEL não possui um direito geral de utilização na sua rede de condutas; (2) todos os pedidos da TV TEL foram legal e atempadamente respondidos pela PT Comunicações de acordo com a sua politica geral de gestão da infraestrutura; e (3) as reclamações da TV TEL de danos e perdas não foram factualmente sustentadas. A audição preliminar deste processo foi concluída e a PT Comunicações espera que, brevemente, seja determinada uma data para o julgamento.

46.2. Processos judiciais em curso

Processos com perda provável

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso intentados contra diversas empresas do Grupo, classificados como processos com perda provável, de acordo com o IAS 37, tendo sido registada uma provisão (Nota 39) para fazer face à provável saída de recursos do Grupo com estes processos. A natureza destes processos, à data de 31 de Dezembro de 2007 e 2006, é conforme segue:

	2007	2006
Responsabilidade civil	45.080.214	34.589.283
Responsabilidade laboral	18.964.920	15.915.554
Outras responsabilidades	5.438.968	1.882.105
	69.484.102	52.386.942

Processos com perda possível

Em 31 de Dezembro de 2007 e 2006, existem diversos processos judiciais e arbitrais em curso intentados contra algumas empresas do Grupo, cujos principais estão descritos na Nota 46.1, os quais estão classificados como processos com perda possível, de acordo com informações dos advogados que acompanham estes processos. O seu detalhe é conforme segue:

	2007	2006
Responsabilidade civil	164.377.467	155.603.666
Responsabilidade laboral	36.011.041	21.521.774
Outras responsabilidades (i)	526.363.887	396.550.612
	726.752.395	573.676.052

(i) Em 31 de Dezembro de 2007, esta rubrica inclui um montante de 441 milhões euros referente à quota-parte de 50% nos processos judiciais intentados contra as várias subsidiárias da Vivo, os quais estão relacionados com contingências fiscais (Imposto sobre o rendimento e impostos indirectos), e inclui um montante de 71 milhões de euros relativos a processos intentados contras várias empresas sedeadas em Portugal, relacionados com contingências fiscais.

Adicionalmente, além das contingências mencionadas acima, durante o exercício de 2007 a Portugal Telecom recebeu um relatório de inspecção fiscal aos exercícios de 2004 e 2005, questionando a possibilidade de dedução de determinados custos financeiros respectivamente de 100 milhões de euros e 97 milhões de euros. Até 31 de Dezembro de 2007, ainda não tinha sido emitida qualquer nota de liquidação adicional, sendo convicção da administração, baseada na opinião dos seus consultores fiscais que, caso a mesma venha a ser emitida, existem argumentos para sustentar a posição da Empresa.

47. Eventos subsequentes

Não ocorreram eventos relevantes após 31 de Dezembro de 2007.

ANEXO – Detalhe das empresas participadas

• I Empresas subsidiárias
• II Empresas associadas
• III Empresas controladas conjuntamente

I. Empresas subsidiárias

Subsidiárias localizadas em Portugal:

				Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
Portugal Telecom (Empresa-mãe) (Nota 1)	Lisboa	Empresa-mãe
Cabo TV Açoreana, SA (a)	Ponta Delgada	Distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite na Região Autónoma dos Açores.	-	-	48,98%
Cabo TV Madeirense, SA (a)	Funchal	Distribuição do sinal de televisão por cabo e satélite na Região Autónoma da Madeira.	-	-	41,92%
DCSI – Dados, Computadores e Soluções Informáticas, Lda. (b)	Lisboa	Prestação de serviços na área de sistemas e tecnologias de informação.	-	-	100,00%
Directel - Listas Telefónicas Internacionais, Lda. ("Directel")	Lisboa	Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins, em operações internacionais.	Africatel (100%)	78,00%	100,00%
Empracine - Empresa Promotora de Actividades Cinematográficas, Lda. (a)	Lisboa	Exibição cinematográfica.	-	-	58,36%
Empresa de Recreios Artísticos, Lda. ("ERA") (a)	Lisboa	Exibição cinematográfica.	-	-	53,65%
Fundação PT (c)	Lisboa	Promover acções de carácter social.	Portugal Telecom (51%) PT Comunicações (18%) TMN (18%) PT Inovação (2,5%)	89,50%	95,64%
Grafilme – Sociedade Impressora de Legendas, Lda. (a)	Lisboa	Prestação de serviços de legendagem audiovisual.	-	-	32,46%
Infonet Portugal – Serviços de Valor Acrescentado, Lda	Lisboa	Comercialização de produtos e serviços de valor acrescentado na área da informação e comunicação por computador, através do acesso à rede mundial Infonet.	PT Prime (90%) 90,00%		90,00%
Janela Digital - Informativo e Telecomunicações, Lda ("Janela Digital") (c)	Caldas da Rainha	Desenvolvimento de tecnologias de informação para mediadores imobiliários.	PT.Com (50%)	50,00%	50,00%
Lusomundo Audiovisuais, SA (a)	Lisboa	Importação, distribuição, exploração, comércio e produção de produtos audiovisuais.	-	-	58,43%
Lusomundo Cinemas, SA (a)	Lisboa	Exibição cinematográfica, organização e exploração de espectáculos públicos.	-	-	58,43%
Lusomundo Editores, SA (a)	Lisboa	Edição de publicações jornalísticas.	-	-	58,43%

			Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
Lusomundo - Sociedade Investimentos Imobiliários, SGPS, SA ("Lusomundo SII") (a)	Lisboa	Exploração de activos imobiliários.	-	-	58,36%
Lusomundo Imobiliária 2, SA (a)	Lisboa	Exploração de activos imobiliários.	-	-	58,24%
Portugal Telecom Inovação, SA ("PT Inovação")	Aveiro	Inovação, investigação, desenvolvimento e integração de serviços e soluções em telecomunicações, serviços de engenharia e formação em telecomunicações.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, SA ("Previsão")	Lisboa	Gestão de fundos de pensões.	Portugal Telecom (82,05%)	82,05%	78,12%
Postal Network – Prestação Serviços de Gestão Infra-estrutura.cominic. ACE (d)	Lisboa	Prestação de serviços postais.	PT Prime (51%)	51.00%	51.00%
PT Acessos de Internet Wi-Fi, SA	Lisboa	Prestação de serviços de acesso à Internet sem fios.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
Portugal Telecom – Associação de Cuidados de Saúde (c)	Lisboa	Prestação de cuidados de saúde	PT Comunicações (93,90%) PT Prime 6,10%)	100,00%	100,00%
PT Centro Corporativo, SA	Lisboa	Prestação de serviços de consultoria a empresas do Grupo.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
PT Comunicações, SA	Lisboa	Estabelecimento, gestão e exploração de infra-estruturas de telecomunicações e prestação do serviço público de telecomunicações e do serviço de teledifusão.	PT Portugal (100%)	100,00%	100,00%
PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, SA	Lisboa	Prestação de serviços de consultoria e negociação relacionados com processos de aquisição de bens e serviços.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
PT Contact - Telemarketing e Serviços de Informação, SA ("PT Contact")	Lisboa	Produção, promoção e comercialização de sistemas de informação, incluindo produtos e serviços de informação e correspondente assistência técnica.	PT Comunicações (100%)	100,00%	100,00%
PT Conteúdos - Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, SA (former TV Cabo Audiovisuais) (a)	Lisboa	Produção e comercialização de programas e exploração de publicidade.	-	-	58,43%
PT Corporate	Lisboa	Prestação de services disponíveis no Grupo, no negócio da rede fixa, telecomunicações móveis e sistemas de informação a grandes grupos económicos.	PT Comunicações (100%)	100,00%	100,00%
PT Investimentos Internacionais, SA ("PT II")	Lisboa	Serviços de consultoria de negócio e gestão de negócios. Elaboração de projectos e estudos económicos e gestão de investimentos.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
PT Meios - Serviços de Publicidade e Marketing, SA (d)	Lisboa	Compra, venda e permuta de espaço publicitário, prestação de serviços de consultoria e análise de projectos de investimento publicitário ou de marketing.	-	-	100,00%
PT Móveis, SGPS, SA ("PT Móveis")	Lisboa	Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios móveis.	TMN (100%)	100,00%	100,00%
PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA (a)	Lisboa	Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios multimédia.	-	-	58,43%

			Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
PT Multimédia - Serviços de Apoio à Gestão , SA (a)	Lisboa	Serviços de suporte à gestão.	-	-	58,43%
PT Portugal, SGPS, SA	Lisboa	Gestão de participações sociais	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
PT Prestações-Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, SA ("PT Prestações")	Lisboa	Aquisição e gestão de bens móveis e imóveis, bem como a realização de investimentos.	PT Comunicações (100%)	100,00%	100,00%
PT Prime - Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, SA	Lisboa	Prestação de serviços de telecomunicações, estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações, e actividades no âmbito das tecnologias de informação e respectivos conteúdos.	PT Comunicações (100%)	100,00%	100,00%
PT Prime Tradecom – Soluções Empresariais de Comércio Electrónico, SA ("Tradecom")	Lisboa	Prestação de serviços de desenvolvimento e consultoria no âmbito do comércio electrónico, conteúdos e tecnologias de informação	Portugal Telecom (66%)	66,00%	66,00%
PT Pro, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, SA	Lisboa	Prestação de serviços de assessoria empresarial, administração e gestão empresarial.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
Pro Share (e)	Lisboa	Prestação de serviços de assessoria empresarial, administração e gestão empresarial.	PT Pro (50%)	50,00%	-
PT Rede Fixa, SGPS, SA	Lisboa	Gestão de participações sociais	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
PT-Sistemas de Informação, SA ("PT SI")	Oeiras	Prestação de serviços na área de sistemas e tecnologias de informação.	Portugal Telecom (99,8%) PT Comunicações (0,1%)	100,00%	100,00%
			TMN (0,1%)
PT Televisão por Cabo, SGPS, SA (a)	Lisboa	Gestão de participações sociais no âmbito dos negócios de televisão por cabo.	-	-	58,43%
PT Ventures, SGPS, SA	Lisboa	Gestão de participações sociais no âmbito dos investimentos Internacionais.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
PT.com – Comunicações Interactivas, SA	Lisboa	Prestação de serviços e desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços nas áreas de telecomunicações, sistemas de informação e multimédia.	PT Comunicações (100%)	100,00%	100,00%
PT Imobiliária, SA	Lisboa	Administração de bens imobiliários, consultoria em investimentos imobiliários, gestão de empreendimentos imobiliários, aquisição e alienação de imóveis.	Portugal Telecom (100%)	100,00%	100,00%
Superemprego - Sistemas de Informação para Gestão de Recursos Humanos, SA (c)	Lisboa	Produção e disponibilização de informação sobre oferta e procura de emprego.	PT.Com (63,75%)	63,75%	63,75%
Telemática - Consultores de Telecomunicações e Informática, Lda. (f)	Lisboa	Fornecimento de material informático, formadores e instalações.	-	-	100,00%

		Percentagem de capital detido
Empresa	Sede Actividade	Dez 2007	Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA	Lisboa	Prestação de serviços de telecomunicações móveis e estabelecimento, gestão e exploração de redes de telecomunicações.	PT Portugal (100%)	100,00%	100,00%
TPT - Telecomunicações Publicas de Timor, SA ("TPT")	Lisboa	Prestação de serviços e compra e venda de produtos de telecomunicações, multimédia e tecnologias de informação em Timor.	PT Ventures (75,16%) PT Ásia (0,98%)	76,14%	76,14%
TV Cabo Portugal, SA (a)	Lisboa	Distribuição de televisão por cabo e satélite, concepção, realização, produção e difusão de emissões de programas de televisão, exploração de serviços de telecomunicações.	-	-	58,43%
Web-Lab, SGPS, SA (b)	Lisboa	Gestão de participações sociais.	-	-	90,00%

(a) Estas empresas faziam parte do negócio multimédia e deixaram de fazer parte do Grupo Portugal Telecom na sequência da conclusão do processo de spin-off deste negócio em Novembro de 2007.

(b) Estas empresas foram liquidadas durante o exercício de 2007.

(c) Estas empresas foram consolidadas pelo método de equivalência patrimonial durante o exercício de 2007.

(d) Esta empresa foi fundida por incorporação na PT Compras em Dezembro de 2007.

(e) Esta empresa foi constituída durante o quarto trimestre de 2007 pela PT Pro e pela PT Multimédia com o objectivo de ser o centro de serviços partilhados desta última, tendo sido consolidada pelo método da equivalência patrimonial.

(f) Esta empresa foi fundida por incorporação na PT Contact em Agosto de 2007.

Subsidiárias localizadas no Brasil:

		Percentagem de capital detido
Empresa	Sede Actividade		Dez 2007
			Directa	Efectiva	Efectiva
Mobitel, SA	São Paulo	Prestação de serviços de telecomunicações, de transmissão de dados e informações	PT Brasil (100%)	100,00%	100,00%
Portugal Telecom Brasil, SA ("PT Brasil") São Paulo		Elaboração de projectos, estudos e pareceres sobre questões técnicas,	Portugal Telecom (99,95%)	100,00%	100,00%
		financeiras ou comerciais, nas áreas das comunicações e da informação.	PT Comunicações (0,05%)
Portugal Telecom Inovação Brasil, Ltda. São Paulo		Desenvolvimento de actividade nas áreas de tecnologias de informação e telecomunicações.	PT Inovação (100%) 100,00%		100,00%
PT Multimédia.com Brasil, Ltda. ("PTM.com Brasil")	São Paulo	Gestão de participações sociais.	PT Brasil (100%)	100,00%	100,00%
PT Multimédia.com Participações, SA (a)	São Paulo	Gestão de participações sociais.	-	-	100,00%

(a) Esta empresa foi liquidada durante o exercício de 2007.

Subsidiárias localizadas em África:

			Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
Cabo Verde Móvel	Praia	Exploração do serviço de telecomunicações móveis.	Cabo Verde Telecom (100%)	31,20%	40,00%
Cabo Verde Multimédia	Praia	Exploração de serviços de multimédia.	Cabo Verde Telecom (100%)	31,20%	40,00%
Cabo Verde Telecom	Praia	Exploração de serviços de telecomunicações.	Africatel (40%)	31,20%	40,00%
Contact Cabo Verde – Telemarketing e Serviços de Informação, SA	Praia	Gestão de call e de contact center.	PT Contact (100%)	100,00%	100,00%
CST – Companhia Santomense de Telecomunicações, SAR.L.	São Tomé	Exploração do serviço público de telecomunicações em São Tomé e Príncipe	Africatel (51%)	39,78%	51,00%
Directel Cabo Verde – Serviços de Comunicação, Lda.	Praia	Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins.	Directel (60%) Cabo Verde Telecom (40%)	59,28%	76,00%
Directel Uganda – Telephone Directories, Limited (a)	Uganda	Publicação de listas telefónicas	Directel (100%)	78,00%	100,00%
Elta - Empresa de Listas Telefónicas de Angola, Lda.	Luanda	Publicação de listas telefónicas	Directel (55%)	42,90%	55,00%
Guinetel, S.A (a)	Bissau	Estabelecimento, gestão, exploração, utilização de redes de telecomunicações e a prestação de quaisquer serviços de telecomunicações ou conexos com o seu objecto principal.	Africatel (55%)	42,90%	55,00%
Kenya Postel Directories, Ltd.	Nairobi	Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras publicações.	Directel (60%)	46,80%	60,00%
LTM - Listas Telefónicas de Moçambique, Lda.	Maputo	Gestão, edição, exploração e comercialização de listas de assinatura e classificadas de telecomunicações.	Directel (50%)	39,00%	50,00%
Lusomundo Moçambique, Lda. (b)	Maputo	Exibição cinematográfica, organização e exploração de espectáculos públicos.	-	-	58,43%
Mobile Telecommunications Limited	Namíbia	Exploração do serviço móvel.	Africatel (34%)	26,52%	34,00%

(a) Estas empresas foram consolidadas pelo método de equivalência patrimonial durante o exercício de 2007.

(b) Esta empresa fazia parte do negócio multimédia e deixou de fazer parte do Grupo Portugal Telecom na sequência da conclusão do processo de spin-off deste negócio em Novembro de 2007.

Outras subsidiárias:

			Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
AGTEL, BV (a)	Amesterdão	Gestão de investimentos.	PT Ventures (100%)	100,00%	-
Archways (b)	Pequim	Serviços de localização remota em todo o território chinês.	China Pathway Logistics BV (70%)	46,20%	46,20%
Canal 20 TV, SA (c)	Madrid	Distribuição de produtos televisivos.	-	-	29,22%
China Pathway Logistics BV	Amesterdão	Gestão de investimentos.	PT Ventures (66,00%)	66,00%	66,00%
CVTEL, BV	Amesterdão	Gestão de investimentos.	PT Ventures (100%)	100,00%	-
Directel Macau – Listas Telefónicas, Lda. (d)	Macau	Publicação de listas telefónicas e exploração das bases de dados que lhes são afins.	-	-	80,00%
Direct Media Ásia	Hong Kong	Publicação de directórios B2B e similares em suporte de papel e/ou electrónico.	Directel (99%) PT Ásia (1%)	78,22%	100,00%
Lea Louise BV (e)	Amesterdão	Gestão de investimentos.	-	-	100,00%
Lusomundo España, SL ("Lusomundo Espana") (c)	Madrid	Gestão de participações sociais, no âmbito de investimentos em Espanha.	-	-	58,43%
Africatel (f)	Amesterdão	Gestão de participações sociais.	PT Ventures (78%)	78,00%	100,00%
Portugal Telecom Argentina, SA (g)	Buenos Aires	Prestação de serviços de telecomunicações.	Portugal Telecom (10,01%) PT Ventures (40,00%)	50,01%	50,01%
Portugal Telecom Ásia, Lda. ("PT Ásia")	Macau	Promoção e marketing de serviços de telecomunicações.	Portugal Telecom (95,92%) PT Comunicações (4,04%)	99,96%	99,96%
Portugal Telecom Europa, S.P.R.L. ("PT Europa") (g)	Bruxelas	Consultoria de gestão, técnica e comercial no domínio das comunicações, no que respeita aos mercados europeus e assuntos comunitários.	Portugal Telecom 98,67% (98,67%)		98,67%
Portugal Telecom Internacional Finance B.V	Amesterdão	Obtenção de fundos no mercado Portugal Telecom internacional. (100%)		100,00%	100,00%
Timor Telecom, SA	Timor	Concessionária dos serviços de telecomunicações em Timor.	TPT (54,01%)	41,12%	41,12%
TV Cabo Macau, SA (d)	Macau	Distribuição de sinais de televisão e áudio, instalação e operação de um sistema de telecomunicações público e prestação de serviços de vídeo.	-	-	87,49%

(a) Esta empresa foi constituída durante o exercício de 2007 e foi consolidada pelo método da equivalência patrimonial.

(b) Esta empresa foi totalmente consolidada pela primeira vez no exercício de 2007. A 31 de Dezembro 2006, esta empresa era consolidada pelo método de equivalência patrimonial.

(c) Estas empresas faziam parte do negócio multimédia e deixaram de fazer parte do Grupo Portugal Telecom na sequência da conclusão do processo de spin-off deste negócio em Novembro de 2007.

• (d) O Grupo procedeu à alienação destes investimentos durante o exercício de 2007.
• (e) Durante o exercício de 2007, a PT Ventures alienou 90% do investimento nesta empresa, pelo que a mesma deixou de ser subsidiária da Portugal Telecom.
• (f) A PT Ventures procedeu à alienação de 22% deste investimento em Julho de 2007.
• (g) Estas empresas foram consolidadas pelo método da equivalência patrimonial em 2007.

II. Empresas associadas

As empresas associadas a 31 de Dezembro de 2007 e 2006 encontram-se detalhadas em baixo.

Empresas associadas localizadas em Portugal:

				Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007	Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
BEST – Banco Electrónico de Serviços Total, SA ("Banco Best")	Lisboa	Prestação de serviços financeiros através da internet.	PT.Com (34%)	34,00%	34,00%
Caixanet – Telemática e Comunicações, SA	Lisboa	Prestação de serviços financeiros através da internet.	PT Prime (10%) PT SI (5%)	15,00%	15,00%
Distodo - Distribuição e Logística, Lda. (a)	Lisboa	Armazenamento, distribuição e venda de fonogramas e videogramas.	-	-	29,22%
Entigere – Entidade Gestora Rede Multiserviços, Lda.	Lisboa	Networks management.	PT Ventures (25%)	25,00%	29,00%
INESC – Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, SA	Lisboa	Gestão de redes.	Portugal Telecom (26,36%) PT Comunicações (9,53%)	35,89%	35,89%
Lisboa TV – Informação e Multimédia, SA (a)	Lisboa	Actividade de televisão, designadamente, produção e comercialização de programas e exploração de publicidade.	-	-	23,37%
Multicert – Serviços de Certificação Electrónica, SA	Lisboa	Prestação de serviços de certificação electrónica.	PT Prime (20%)	20,00%	20,00%
Octal TV, SA. (a)	Lisboa	Desenvolvimento, comercialização, - formação e consultoria em sistemas para televisão interactiva e de banda larga.		-	11,69%
Páginas Amarelas, SA ("Páginas Amarelas")	Lisboa	Produção, edição e distribuição de listas telefónicas e outras.	Portugal Telecom (24,88%) PT Prime (0,125%)	25,00%	25,00%
Siresp – Gestão de Rede Digitais de Segurança e Emergência, SA	Lisboa	Gestão de redes.	PT Ventures (30,55%)	30,55%	15,27%
SGPICE - Sociedade de Gestão de Portais de Internet e Consultoria de Empresas, SA	Lisboa	Oferta de um conjunto completo de informação, produtos e serviços através da Internet.	PT Comunicações (11,11%) Portugal Telecom (11,11%)	22,22%	28,72%
Socofil – Sociedade Comercial de Armazenamento e Expedição de Filmes, Lda. (a)	Lisboa	Distribuição, exibição, importação e - exportação de produtos cinematográficos e organização e exploração de espectáculos		-	26,29%
Sportinvest Multimédia, SGPS, SA	Lisboa	Gestão de Participações Sociais.	Portugal Telecom (50%)	50,00%	50,00%
Tele Larm Portugal – Transmissão de Sinais, SA	Lisboa	Exploração de serviços de transmissão e supervisão de alarmes, telemedida, telecontrolo e troca de dados.	PT Prime (50%)	50,00%	50,00%
TV Lab - Serviços e Equipamentos Interactivos, SA	Lisboa	Desenvolvimento de soluções para televisão digital interactiva.	PT.Com (50%)	50,00%	50,00%
Wisdown Tele Vision – Serviços e Produtos de Televisão, Lda	Lisboa	Desenvolvimento de serviços e produtos relacionados com as novas tecnologias aplicadas no mercado televisivo.	PT.Com (50%)	50,00%	50,00%

(a) Estas empresas faziam parte do negócio multimédia e deixaram de fazer parte do Grupo Portugal Telecom na sequência da conclusão do processo de spin-off deste negócio em Novembro de 2007.

Associadas localizadas em África:

				Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
Guiné Telecom – Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau, S.A.R.L.	Bissau	Prestação de serviço público de telecomunicações.	Africatel (40,14%)	31,31%	40,14%
Médi Télécom	Casablanca	Exploração do serviço móvel celular.	PT Móveis (32,18%) 32,18%		32,18%
Multitel - Serviços de Telecomunicações, Lda.	Luanda	Exploração e prestação de serviços de comunicação de dados e outros serviços de comunicação digital de informação.	Africatel (35%)	27,30%	35,00%
Teledata de Moçambique, Lda.	Maputo	Exploração e comercialização do serviço público de telecomunicações de dados e outros serviços telemáticos.	Africatel (50%)	39,00%	50,00%
Unitel	Luanda	Exploração do serviço móvel celular.	Africatel (25%)	19,50%	25,00%

Outras empresas associadas:

			Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
CTM – Companhia de Telecomunicações de Macau, SAR.L.	Macau	Prestação de serviços de telecomunicações públicas.	PT Comunicações (3%) PT Ventures (25%)	28,00%	28,00%
Hungaro Digitel KFT	Budapeste	Prestação de serviços de comunicações empresariais.	PT Ventures (44,62%)	44,62%	44,62%
Telesat - Satellite Communications, Limited (a)	Macau	Operação de estações terrenas de satélite e comercialização de serviços de redes privadas de telecomunicações.	-	-	22,22%
UOL, Inc,	São Paulo	Prestação de serviços de ISP e produção e disponibilização de conteúdos para Internet.	PT SGPS(22,17,%) PT Brasil (6,83%)	29,00%	29,00%

(a) Esta empresa foi alienada durante o exercício de 2007.

III. Empresas consolidadas pelo método proporcional

			Empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional no Brasil:
--	--	--	---------------------------------------------------------------------------

			Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
Avista	São Paulo	Gestão de Participações	Brasilcel (100%)	50,00%	50,00%
Vivo, SA (a)	Curitiba	Exploração do serviço móvel celular.	Vivo Participações (100%)	31,38%	31,38%
Portelcom Participações, SA ("Portelcom")	São Paulo	Gestão de participações sociais.	Brasilcel (60,15%) Ptelecom Brasil (39,85%)	50,00%	50,00%
Ptelecom Brasil, SA ("Ptelecom")	São Paulo	Gestão de participações sociais.	Brasilcel (100%)	50,00%	50,00%
Sudeste Celular Participações, SA ("Sudeste Celularl")	São Paulo	Gestão de participações sociais.	Brasilcel (100%)	50,00%	50,00%
Tagilo Participações, Lda, ("Tagilo")	São Paulo	Gestão de participações sociais.	Brasilcel (100,%)	50,00%	50,00%
TBS Celular Participações, SA ("TBS")	São Paulo	Gestão de participações sociais.	Brasilcel (73,27%);	48,13%	48,13%
			Sudeste Celular(22,99)
Vivo Participações, SA ("Vivo Participações") (a)	São Paulo	Gestão de participações sociais.	Brasilcel (40,85%) Portelcom (4,68%) Sudestecel (6,22%) TBS (4,87%) Avista (3,91%) Tagilo (2,41%)	31,38%	31,38%

(a) Em 31 de Dezembro de 2007, a percentagem de direitos de voto na Vivo Participações era de 44,43%.

Empresas consolidadas pelo método de consolidação proporcional em outros países:

			Percentagem de capital detido
Empresa	Sede	Actividade	Dez 2007		Dez 2006
			Directa	Efectiva	Efectiva
Brasilcel, N,V, ("Brasilcel")	Amesterdão	Gestão de participações sociais.	PT Móveis (50,00%)	50,00%	50,00%
Sport TV Portugal, SA (a)	Lisboa	Concepção, produção, realização e comercialização de programas desportivos para teledifusão, aquisição e revenda de direitos de transmissão televisiva de programas desportivos, e exploração de publicidade.	-	-	29,22%

(a) Esta empresa fazia parte do negócio multimédia e deixou de fazer parte do Grupo Portugal Telecom na sequência da conclusão do processo de spin-off deste negócio em Novembro de 2007.

Certificação legal das contas consolidadas

Relatório e parecer da Comissão de Auditoria

Relatório de auditoria

Relatório do governo da sociedade

O presente relatório visa divulgar a estrutura e as práticas de governo societário adoptadas pela Sociedade no sentido de cumprir com o disposto nas Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na versão publicada em Novembro de 2005, bem como com as melhores práticas internacionais de governo societário, tendo sido elaborado de acordo com o disposto no artigo 7.º do Código dos Valores Mobiliários e com o modelo anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001, na versão alterada pelos Regulamentos da CMVM n.º 11/2003, 10/2005 e 3/2006.

Adicionalmente, o presente relatório visa cumprir com a obrigação de divulgação anual detalhada sobre a estrutura e práticas de governo societário, nos termos do artigo 245.º-A do Código dos Valores Mobiliários aplicável aos emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado.

A adopção das novas Recomendações da CMVM sobre o governo das sociedades cotadas encontra-se em fase de estudo e execução no seio da sociedade, prevendo-se que as eventuais alterações à estrutura e práticas de governo societário sejam adoptadas no decurso do presente exercício e se encontrem descritas no relatório de governo a publicar em 2009.

ÍNDICE
CAPÍTULO 0. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE	169
CAPÍTULO 1. ESTRUTURA DO GRUPO PT	173
CAPÍTULO 2. MODELO DE GOVERNO	174
1. MODELO DE GOVERNO E CARACTERÍSTICAS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO	174
2. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO	175
3. COMISSÃO EXECUTIVA Composição	177 177
Atribuições	177
4. COMISSÃO DE GOVERNO SOCIETÁRIO	178
5. MODO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO Conselho de Administração	179 179
Comissão Executiva	179
Repartição de competências no seio da Comissão Executiva	180
Competências do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva Informação aos membros do Conselho de Administração	181 181
Número de reuniões do Conselho de Administração e da Comissão Executiva durante o exercício de 2007	181
6. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES	181
Política de remuneração de Administradores Executivos e não Executivos Alinhamento dos interesses dos Administradores com o interesse da Sociedade	181 182
Pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos dos Administradores	183
7. REMUNERAÇÕES DOS ADMINISTRADORES	183
Remunerações fixas e variáveis de Administradores Executivos e não Executivos Ligação entre remuneração e desempenho dos Administradores	183 183
Atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções ou outro sistema de incentivo com acções – Prémios, benefícios não
pecuniários e participação nos lucros	183
Pagamentos devidos por cessação de funções Estimativa de outros benefícios não pecuniários	183 183
8. LISTA DAS ESTRUTURAS DE APOIO DA COMISSÃO EXECUTIVA	184
Conselho Consultivo	184
Disclosure Committee*	185
Comité de Sustentabilidade 9. FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE	185 187
Comissão de Auditoria	187
Revisor Oficial de Contas	189
Auditores Externos 10. POLÍTICA DE COMUNICAÇÕES DE IRREGULARIDADES	190 191
CAPÍTULO 3. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO	192
1. ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACCIONISTAS	192
Estrutura de Capital	192
Principais Accionistas	192
2. SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS Principais factores de risco	193 195
3. EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES	196
4. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS	197
Política de distribuição de dividendos Dividendos distribuídos nos últimos três exercícios	197 197
5. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES	198
6. NEGÓCIOS RELEVANTES COM MEMBROS DE ÓRGÃOS SOCIAIS, TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS OU SOCIEDADES EM
RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO 7. RELAÇÃO COM INVESTIDORES	198 198
8. COMISSÃO DE VENCIMENTOS	199
9. MUDANÇA DE CONTROLO	200
CAPÍTULO 4. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS	201
1. ASSEMBLEIA GERAL E DIREITO DE VOTO	201
2. VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E ATRAVÉS DE MEIOS ELECTRÓNICOS 3. REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS	202 203
4. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO PREPARATÓRIA	203
CAPÍTULO 5. REGRAS SOCIETÁRIAS	204
1. CÓDIGOS DE CONDUTA	204
Código de Ética	204
Código de Ética para Financial Officers Regulamento Interno sobre Transacções pelos Dirigentes do Grupo	205 205
Transacções com Partes Relacionadas	205
Política de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social	206
2. PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA O CONTROLO DOS RISCOS	206
3. MEDIDAS SUSCEPTIVEIS DE INTERFERIR NO ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO Limitação de contagem de votos de um só accionista	206 207
Acções da Categoria A	207
Limites à transmissibilidade de acções, acordos parassociais e limitações à titularidade de acções ANEXO I	208 209
Funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades	209
Qualificações profissionais e actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos	215

CAPÍTULO 0. DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE

A Sociedade adopta na íntegra as Recomendações da CMVM sobre o Governo das Sociedades Cotadas, na versão publicada em Novembro de 2005, com excepção das Recomendações 4, 8 e 9, as quais não são cumpridas pelas razões abaixo descritas.

De seguida indicam-se os Capítulos do presente Relatório de Governo da Sociedade onde se descrevem as medidas tomadas para o cumprimento das referidas Recomendações da CMVM, tomadas pela Sociedade.

RECOMENDAÇÃO DA CMVM	CUMPRIMENTO	RELATÓRIO
I – Divulgação de Informação: 1. A sociedade deve assegurar a existência de um permanente contacto com o mercado, respeitando o princípio da igualdade dos accionistas e prevenindo as assimetrias no acesso à informação por parte dos investidores. Para tal deve a sociedade criar um gabinete de apoio ao investidor.	Sim	Capítulo 3 Número 7
II – Exercício do Direito de Voto e Representação de Accionistas 2. Não deve ser restringido o exercício activo do direito de voto, quer directamente, nomeadamente correspondência, por quer por representação. Considera-se, para este efeito, como restrição do exercício activo do direito de voto: a) a imposição de uma antecedência do depósito ou bloqueio das acções para a participação em assembleia geral superior a 5 dias úteis; b) qualquer restrição estatutária do voto por correspondência; c) a imposição de um prazo de antecedência superior a 5 dias úteis para a recepção da declaração de voto emitida por correspondência; e d) a não existência de boletins de voto à disposição dos accionistas para o exercício do voto por correspondência.	Sim	Capítulo 4
III - Regras Societárias 3. A sociedade deve criar um sistema interno de controlo, para a detecção eficaz de riscos ligados à actividade da empresa, em salvaguarda do seu património e em benefício da transparência do seu governo societário.	Sim	Capítulo 5 Número 2
4. As medidas que sejam adoptadas para impedir o êxito de ofertas públicas de aquisição devem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas. Consideram-se nomeadamente contrárias a estes interesses as cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, prejudicando dessa forma a livre transmissibilidade das acções e a livre apreciação pelos accionistas do desempenho dos titulares do órgão de administração.	-	(1)
IV - Órgão de administração 5. O órgão de administração deve ser composto por uma pluralidade de membros que exerçam uma orientação efectiva em relação à gestão da sociedade e aos seus responsáveis.	Sim	Capítulo 2

RECOMENDAÇÃO DA CMVM	CUMPRIMENTO	RELATÓRIO
5-A. O órgão de administração deve incluir um número suficiente de administradores não executivos cujo papel é o de acompanhar e avaliar continuamente a gestão da sociedade por parte dos membros executivos. Titulares de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto.	Sim	Capítulo 2 Número 2
6. De entre os membros não executivos do órgão de administração deve incluir-se um número suficiente de membros independentes. Quando apenas exista um administrador não executivo este deve ser igualmente independente. Titulares independentes de outros órgãos sociais podem desempenhar um papel complementar ou, no limite, sucedâneo, se as respectivas competências de fiscalização forem equivalentes e exercidas de facto.	Sim	Capítulo 2 Número 2
7. O órgão de administração deve criar comissões de controlo internas com atribuição de competências na avaliação da estrutura e governo societários.	Sim	Capítulo 2 Números 4 e 8
8. A remuneração dos membros do órgão de administração deve ser estruturada por forma a permitir o alinhamento dos interesses daqueles com os interesses da sociedade e deve ser objecto de divulgação anual em termos individuais.	Não	(2)
8-A. Deve ser submetida à apreciação pela assembleia geral anual de accionistas uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos sociais.	Sim	Capítulo 2 Número 5
9. Os membros da comissão de remunerações ou equivalente devem ser independentes relativamente aos membros do órgão de administração.	Não	(3)
10. Deve ser submetida à assembleia geral a proposta relativa à aprovação de planos de atribuição de acções, e/ou de opções de aquisição de acções ou com base nas variações do preço das acções, a membros do órgão de administração e/ou trabalhadores. A proposta deve conter todos os elementos necessários para uma avaliação correcta do plano. A proposta deve ser acompanhada do regulamento do plano ou, caso o mesmo ainda não tenha sido elaborado, das condições gerais a que o mesmo deverá obedecer.	Não aplicável	Capítulo 3 Número 6
10-A. A sociedade deve adoptar uma política de comunicação de irregularidades alegadamente ocorridas no seio da sociedade, com os seguintes elementos: indicação dos meios através dos quais as comunicações de práticas irregulares podem ser feitas internamente, incluindo as pessoas com legitimidade para receber comunicações, indicação do tratamento a ser dado às comunicações, incluindo tratamento confidencial, caso assim seja pretendido pelo declarante. As linhas gerais desta política devem ser divulgadas no relatório do governo das sociedades.	Sim	Capítulo 2 Número 10

(1) Apesar de a PT entender não conterem os respectivos Estatutos, quaisquer cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, a CMVM entendeu, na sua Análise do Cumprimento das Recomendações sobre o Governo das Sociedades Cotadas em 2006, que a PT incumpria a Recomendação n.º 4.

Não tendo entretanto ocorrido qualquer alteração estatutária que tenha modificado os aspectos assinalados pela CMVM na referida Análise, a PT entende dever considerar tal Recomendação como não cumprida, sem prejuízo dos aspectos referidos de seguida.

Com efeito, nesta matéria os estatutos da PT apenas contêm, para além dos direitos especiais a favor do Estado descritos adiante no Relatório, uma limitação à contagem dos votos, no sentido de não serem contados os votos emitidos por um só accionista titular de acções ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou como representante de outro accionista, que excedam 10% da totalidade do capital (artigo 13.º).

Na verdade, esta disposição, que traduz intrinsecamente – e surgiu historicamente em diversos países da Europa – uma medida de ampliação da democracia accionista (reduzindo o poder de voto dos maiores accionistas e ampliando correspondentemente o poder de voto das minorias), é também normalmente entendida como susceptível de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição, sendo certo, porém, que ao possível efeito de diminuição da frequência de ofertas públicas (uma vez que a obtenção de controlo requer patamares mais elevados de participação accionista) não deve deixar de ser contraposto o efeito de incentivo à melhoria das condições de atractividade das ofertas públicas, já que só níveis mais elevados de adesão pelos destinatários permitem alcançar limiares de controlo.

Acresce que, no contexto da Oferta Pública de Aquisição ("OPA") da qual a PT foi objecto durante o exercício de 2006, a referida disposição estatutária (ver referência ao artigo 13.º dos estatutos supra) conheceu uma particular visibilidade. Efectivamente, nos termos e condições da oferta pública geral de aquisição de acções representativas do capital social da PT cujo anúncio preliminar foi publicado a 6 de Fevereiro de 2006 pelas sociedades Sonaecom, SGPS, SA e Sonaecom, BV, a eliminação da referida restrição de voto constituía uma condição a que a referida oferta pública se encontrava sujeita.

Convocada, porém, a Assembleia Geral para o dia 2 de Março de 2007 para se pronunciar sobre a eliminação de tal disposição, ainda que apenas no contexto da oferta pública em causa, a proposta foi rejeitada pela maioria dos votos emitidos e com a não oposição das Acções-A

Assim, a situação permaneceu inalterada, assente na convicção de que as limitações estatutariamente previstas contribuem para uma dispersão do capital social e maior transparência do Governo da Sociedade.

Desta forma, parece encontrar-se cumprida a parte inicial da Recomendação da CMVM, no sentido de as medidas adoptadas para (ou com o efeito de) impedir o êxito das ofertas públicas de aquisição deverem respeitar os interesses da sociedade e dos seus accionistas, a qual constitui fundamento para todas as situações de seguida exemplificadas na Recomendação.

(2) A Sociedade adopta meios de alinhamento dos interesses dos administradores com os interesses da sociedade.

A Recomendação n.º 8 da CMVM apenas não é cumprida na sua parte final, relativa à discriminação individualizada da remuneração dos administradores.

Com efeito, a Sociedade entende não ser de observar essa parte final da Recomendação n.º 8 da CMVM por considerar que tal opção não consubstancia a mais correcta visão e enquadramento desta matéria, devendo antes adoptar-se a prática generalizada das demais sociedades de apenas efectuar uma divulgação das remunerações pagas aos membros do órgão de administração em termos globais.

Na verdade, a informação que importa divulgar aos accionistas é o valor global das remunerações pagas aos membros do órgão de administração e, em especial, à equipa de gestão constituída em Comissão Executiva, informação essa que a Sociedade divulga integral e detalhadamente nos termos do presente relatório.

Deste modo, a Sociedade, discordando e não adoptando a divulgação individualizada das remunerações dos membros dos órgãos sociais, mantém a posição de considerar que a análise por parte dos accionistas do desempenho da administração da Empresa deve ser feita em termos globais, competindo à Comissão de Vencimentos a análise da adequação da remuneração individual de cada administrador, entendendo-se cumprida assim a ratio da recomendação ao divulgar informação suficiente para que os investidores conheçam os custos de gestão da Sociedade.

(3) No exercício de 2007, a PT não cumpriu integralmente a Recomendação n.º 9 da CMVM, uma vez que um dos membros que integram a Comissão de Vencimentos é administrador não executivo independente da Sociedade, o qual não se subsume aos critérios de independência propostos pela CMVM no nº 9 do Capítulo I do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001.

Conforme se refere no Capítulo 3, número 8 do presente Relatório de Governo da Sociedade, a proposta e a escolha dos membros que integram a Comissão de Vencimentos têm subjacente a cuidadosa ponderação de duas preocupações fundamentais.

Por um lado, a composição maioritária da Comissão de Vencimentos por membros independentes em relação à administração, em conformidade com os requisitos de independência previstos no n.º 9 do Capítulo I do Anexo ao Regulamento da CMVM n.º 7/2001, permite assegurar o respeito e a prevenção de conflitos de interesses da Sociedade com os interesses dos membros do órgão de administração nesta matéria.

Por outro lado, a presença de um administrador não executivo pretende assegurar a articulação desta Comissão com o órgão de administração, contribuindo para a ponderação e alinhamento dos interesses da Sociedade na estruturação e fixação das remunerações dos administradores.

Desta forma, o modelo híbrido seguido pela Sociedade nesta matéria tem em vista assegurar a isenção e melhor prossecução dos interesses da Sociedade bem como reforçar a eficiência na fixação de remunerações, razão pela qual a Comissão de Vencimentos, salvo o referido administrador não executivo independente, não inclui qualquer membro que preste outro tipo de serviços ao Grupo PT, ou que tenha qualquer ligação familiar com membros do órgão de administração por via do casamento, parentesco ou afinidade em linha recta até ao terceiro grau.

CAPÍTULO 1. ESTRUTURA DO GRUPO PT

A 31 de Dezembro de 2007, o Grupo PT encontrava-se estruturado por linhas de negócio, correspondentes a 4 grandes núcleos: Negócio Fixo, Negócio Móvel em Portugal (TMN), Negócios Internacionais que incluem a Vivo (a Joint-Venture com a Telefónica para negócios móveis no Brasil) e as Empresas Instrumentais. As Unidades de Negócio são coordenadas pela Holding do Grupo, liderada pela sua Comissão Executiva e com o apoio do Centro Corporativo, de acordo com o seguinte mapa:

O reporte das empresas participadas ao Centro Corporativo é funcional e não hierárquico, o que permite uma articulação efectiva das actividades do Grupo PT.

Até 7 de Novembro de 2007, o Grupo PT integrava igualmente a área de Negócios Multimédia, através da sua subsidiária PT Multimédia e empresas participadas desta. Nesta data, procedeu-se à separação da PT Multimédia do Grupo PT, através de um processo de spin-off que consistiu na atribuição gratuita aos accionistas da PT da participação detida naquela sociedade.

CAPÍTULO 2. MODELO DE GOVERNO

1. MODELO DE GOVERNO E CARACTERÍSTICAS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Na sequência das alterações ao Código das Sociedades Comerciais efectuadas pelo Decreto-Lei n.º 76- A/2006, de 29 de Março, as sociedades emitentes de acções admitidas à negociação em mercado regulamentado passaram a dever adoptar um dos três modelos de governo societário que o referido Código passou a prever.

Por outro lado, enquanto entidade emitente de valores mobiliários admitidos à negociação na New York Stock Exchange ("NYSE") qualificável como foreign private issuer, a Sociedade encontra-se igualmente sujeita às normas de natureza vinculativa previstas no Sarbanes-Oxley Act, nomeadamente a Rule 10A-3 on Listing Standards Relating to Audit Committees da Securities and Exchange Commission ("SEC") e as Final Rules aprovadas pela NYSE em matéria de governo societário (Section 303A Corporate Governance Standards).

De modo a obter uma full compliance com tais normas norte-americanas, a Sociedade constituiu, em 18 de Dezembro de 2003, uma Comissão de Auditoria que funcionou até 22 de Junho de 2007 enquanto comissão interna do Conselho de Administração com funções específicas em matéria de supervisão do reporte financeiro, auditoria externa, sistema de controlo interno e cumprimento das normas legais e regulamentares e orientações aplicáveis à Sociedade.

A consolidação da Comissão de Auditoria no seio do Conselho de Administração contribuiu positivamente para a desejável atractividade da Sociedade nos mercados nacional e norte-americano, na medida em que a mesma não só se assumiu como um projecto publicamente reconhecido como pioneiro em Portugal como foi positivamente acolhida pelo mercado norte-americano como uma estrutura que permite uma efectiva fiscalização da actividade social e o rigor e transparência dos aspectos da sua competência.

Neste contexto, o Conselho de Administração da Sociedade levou a cabo uma profunda reflexão com vista à adopção das alterações ao modelo de governo societário necessárias à conformação da Sociedade com tal enquadramento legal e regulamentar, tendo sido considerado que a adopção do modelo anglosaxónico de governo afigurava-se como uma solução de continuidade perante os mercados português e norte-americano e permitiria uma mais fácil comparabilidade do modelo da Sociedade com o modelo imposto às sociedades sediadas nos Estados Unidos da América, bem como com as estruturas de governo com que os investidores e analistas internacionais estão familiarizados, o que veio efectivamente a verificar-se.

Assim, na sequência da deliberação de estatutos aprovada na Assembleia Geral da Sociedade realizada em 22 de Junho de 2007, a Sociedade passou a adoptar o modelo anglo-saxónico de governo societário, constituído por um Conselho de Administração, uma Comissão de Auditoria composta por administradores não executivos eleitos pela Assembleia Geral e um Revisor Oficial de Contas.

A Sociedade conta ainda com uma Comissão Executiva com poderes delegados pelo Conselho de Administração, à qual compete uma actuação de carácter predominantemente operacional, cabendo ao Conselho de Administração supervisionar a actividade social, com o apoio da Comissão de Governo Societário no âmbito das respectivas competências específicas.

O modelo de Governo adoptado mantém a separação de poderes entre o Conselho de Administração e a Comissão Executiva, sem prejuízo da concentração num só titular da Presidência de ambos os órgãos, e assenta em quatro pilares básicos: eficácia, simplicidade, transparência e rigor.

Entretanto, em 21 de Setembro de 2007, o Presidente da Comissão Executiva anunciou que proporá ao Conselho de Administração, após a realização da Assembleia Geral Anual de aprovação de contas, a nomeação de Zeinal Bava como Presidente da Comissão Executiva da PT, mantendo-se Henrique Granadeiro como Presidente do Conselho de Administração.

2. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

O Conselho de Administração da PT é composto por um número mínimo de 15 e máximo de 23 membros, que são eleitos pelos accionistas em assembleia geral por maioria dos votos expressos. Ainda nos termos dos Estatutos, para eleição de um terço do número total de Administradores, que compreenderá o Presidente do Conselho de Administração essa maioria deverá incluir a maioria dos votos conferidos às acções pertencentes à categoria A. Qualquer accionista, independentemente do capital detido, pode individualmente apresentar propostas para eleição do Conselho de Administração.

Por outro lado, e de harmonia com a lei societária, um mínimo de accionistas representando pelo menos 10% do capital social que tenha votado vencido na eleição do Conselho de Administração pode designar um membro do órgão de administração. O mandato dos administradores é de três anos, sendo o ano de eleição considerado como um ano civil completo, e não existindo restrições quanto à reeleição de administradores.

	Conselho de Administração	Comissão Executiva	Administradores não Executivos	Nº de acções de que era titular	Primeira Nomeação e
			Independentes		Termo do Mandato
Henrique Granadeiro	Presidente	Presidente		150	2003 31-12-2008
Zeinal Bava	Vogal	Vice-Presidente (1)		63.161	2000 31-12-2008
Rodrigo Costa (2)	Vogal	Vice-Presidente		-	2005 31-10-2007
Luís Pacheco de Melo	Vogal	Vogal		45	2006 31-12-2008
João Pedro Baptista	Vogal	Vogal		-	2006 31-12-2008
António Caria	Vogal	Vogal		486	2006 31-12-2008
Rui Pedro Soares	Vogal	Vogal		50	2006 31-12-2008
António Viana Baptista (3)	Vogal		Não	9.008	2000 12-2-2008
Fernando Abril-Martorell (3)	Vogal		Não	-	2001 12-2-2005
Joaquim Goes	Vogal		Não	2.437	2000 31-12-2008
Amílcar Morais Pires	Vogal		Não	2.146	2006 31-12-2008
Armando Vara (3)	Vogal		Não	-	2006 12-2-2008
Jorge Tomé	Vogal		Não	-	2002 31-12-2008
Nuno de Almeida e Vasconcellos	Vogal		Não	9.890	2006 31-12-2008
Rafael Mora Funes	Vogal		Não	-	2007 31-12-2008
João de Mello Franco	Vogal		Sim	13.308	1998 31-12-2008
Thomaz Paes de Vasconcellos	Vogal		Sim	-	2003 31-12-2008
José Xavier de Basto	Vogal		Sim	-	2007 31-12-2008
Franquelim Alves	Vogal		Sim	-	2006 31-12-2008
Gerald S. McGowan	Vogal		Sim	-	2003 31-12-2008
Francisco Soares	Vogal		Sim	-	2006 31-12-2008
Fernando Soares Carneiro	Vogal		Sim	-	2006 31-12-2008
Luís de Azevedo Coutinho	Vogal		Sim	-	2006 31-12-2008

Em 31 de Dezembro de 2007, o Conselho de Administração da PT tinha a seguinte composição:

(1) No decurso do exercício de 2007, o administrador Zeinal Bava foi nomeado pelo Conselho de Administração Vice-Presidente Executivo da Sociedade

(2) O administrador Rodrigo Costa renunciou ao seu cargo ainda no decurso do exercício de 2007.

(3) Os administradores Armando Vara, António Viana-Baptista e Fernando Abril-Martorell renunciaram aos respectivos cargos já no decurso do exercício de 2008.

Na qualificação da independência dos administradores nos termos da tabela supra foram considerados os critérios de independência fixados no Regulamento da CMVM n.º 7/2001 e da Ordem de Serviço aprovada pelo Conselho de Administração da Sociedade a 31 de Janeiro de 2008 para o efeito.

Nos termos destas disposições, não são considerados administradores não executivos independentes os que estejam associados a quaisquer grupos de interesses específicos na sociedade ou que se encontrem nalguma circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise e de decisão, estando nessa categoria, nomeadamente, os seguintes:

• a) Os membros do órgão de administração que pertençam ao órgão de administração de sociedade que sobre aquela exerça domínio, nos termos do disposto no Código dos Valores Mobiliários;
• b) Os membros do órgão de administração que sejam titulares, exerçam funções de administração, tenham vínculo contratual ou actuem em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital social ou dos direitos de voto na Sociedade, ou de idêntica percentagem em sociedade que sobre aquela exerça domínio, nos termos do disposto no Código dos Valores Mobiliários;
• c) Os membros do órgão de administração que sejam titulares, exerçam funções de administração, tenham vínculo contratual ou actuem em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital social ou dos direitos de voto na sociedade concorrente;
• d) Os membros do órgão de administração que aufiram qualquer remuneração, ainda que suspensa, da Sociedade ou de outras que com aquela esteja em relação de domínio ou de grupo, excepto a retribuição pelo exercício das funções de administração;
• e) Os membros do órgão de administração que tenham uma relação comercial significativa com a sociedade ou com sociedade em relação de domínio ou de grupo, quer directamente quer por interposta pessoa. Por relação comercial significativa entende-se a situação de um prestador importante de serviços ou bens, de um cliente importante ou de organizações que recebem contribuições significativas da sociedade ou da entidade dominante;
• f) Os membros do órgão de administração que sejam cônjuges, parentes e afins em linha recta até ao 3.º grau, inclusive, das pessoas referidas nas alíneas anteriores.

Por sua vez, a independência dos membros da Comissão de Auditoria, considerados enquanto tal, será de aferir nos termos do n.º 5 do artigo 414º do Código das Sociedades Comerciais, segundo o qual considera-se independente a pessoa que não esteja associada a qualquer grupo de interesses específicos na sociedade nem se encontre em alguma circunstância susceptível de afectar a sua isenção de análise ou de decisão, nomeadamente em virtude de: (a) ser titular ou actuar em nome ou por conta de titulares de participação qualificada igual ou superior a 2% do capital social da sociedade; ou (b) ter sido reeleita por mais de dois mandatos, de forma contínua ou intercalada.

É entendimento da Comissão de Auditoria que, face ao disposto no número 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais, todos os seus membros são independentes. A este propósito, de referir que, caso a CMVM venha a entender que é relevante para efeitos da alínea b) do número 5 do artigo 414.º do Código das Sociedades Comerciais a reeleição em qualquer órgão social (e não apenas no órgão de fiscalização), o membro João de Mello Franco, ainda que tenha sido eleito pela primeira vez para o órgão de fiscalização em 22 de Junho de 2007, foi reeleito por mais de dois mandatos para o exercício de funções não executivas no órgão de administração da Sociedade.

Acresce que a independência dos membros da Comissão de Auditoria da Sociedade é também aferida de acordo com as regras previstas na Rule 10A-3 on Listing standards relating to audit committees aprovada pela Securities Exchange Commission e com os designados Independence Tests constantes da Section 303-A on Corporate Governance Standards emitidos pela New York Stock Exchange (NYSE), os quais lhes são aplicáveis em virtude de a Sociedade ser uma entidade com acções admitidas à negociação na NYSE

Estes critérios de independência são cumpridos por todos os membros da Comissão de Auditoria.

De referir, ainda, que as regras sobre a aferição pela Sociedade das incompatibilidades, independência e especialização dos membros da Comissão de Auditoria à luz daqueles normativos consta de deliberação da Comissão de Auditoria e de Ordem de Serviço aprovada pelo Conselho de Administração em 31 de Janeiro de 2008, resultando da aplicação das mesmas que todos os membros daquela Comissão de Auditoria devem ser considerados independentes.

No que se refere à composição e funções da Comissão Executiva, órgão responsável pela gestão corrente da Sociedade, as mesmas encontram-se descritas no número 3 infra.

No Anexo I a este relatório descrevem-se as funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades, com discriminação das exercidas em outras sociedades do Grupo, bem como as qualificações profissionais e actividades profissionais exercidas por esses membros nos últimos 5 anos.

A composição do Conselho de Administração foi alterada em 12 de Fevereiro de 2008, em virtude da cooptação pelo Conselho de Administração, a essa data, de Francisco Manuel Marques Bandeira, José María Álvarez-Pallete López e Santiago Fernández Valbuena para completarem o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.

3. COMISSÃO EXECUTIVA

Composição

A Comissão Executiva é composta pelos seguintes administradores:

Presidente: Henrique Granadeiro Vice-Presidente: Zeinal Bava Vogais: Luís Pacheco de Melo João Pedro Baptista António Caria Rui Pedro Soares

Atribuições

O Conselho de Administração delegou na Comissão Executiva a gestão corrente da empresa, atribuindolhe, sem prejuízo da faculdade de avocar qualquer das competências delegadas, todos os poderes para o efeito necessários, com excepção dos relativos às matérias seguidamente enumeradas:

• Cooptação de administradores;

• Pedido de convocação de Assembleias Gerais;

• Relatórios e contas anuais, a submeter à aprovação da Assembleia Geral;

• Prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela sociedade, cuja competência é reservada ao Conselho de Administração, sem prejuízo do disposto na alínea h) do artigo 15º dos Estatutos;

• Mudança de sede da sociedade;

• Projectos de cisão, fusão e transformação da sociedade, a propor à Assembleia Geral, bem como aquisições, alienações, fusões, cisões, bem como os principais acordos de parceria estratégica que envolvam sociedades do Grupo PT, sempre que, nestes casos, tais operações não consubstanciem meras reestruturações internas do Grupo PT enquadradas nos objectivos gerais e princípios fundamentais aprovados pela Assembleia Geral;

• Projectos de aumentos de capital a propor à Assembleia Geral;

• Alterações estatutárias a propor à Assembleia Geral;

• Definição dos objectivos gerais e dos princípios fundamentais das políticas do Grupo PT a submeter à aprovação da Assembleia Geral, nomeadamente a definição dos sectores de investimento e desinvestimento, da política de expansão geográfica dos seus negócios e das opções estratégicas relativas, designadamente, à tecnologia a adoptar, desenvolvimento das redes e prestações de serviços;

• Extensões ou reduções importantes da actividade da Sociedade e modificações importantes na organização da Empresa;

• Planos de actividades, orçamentos e planos de investimentos anuais;

Definição do montante a propor anualmente à Assembleia Geral para a emissão de obrigações ou outros valores mobiliários que possam vir a ser posteriormente deliberados pela Comissão Executiva

4. COMISSÃO DE GOVERNO SOCIETÁRIO

Em cumprimento das exigências legais ou regulamentares aplicáveis, e procurando adoptar as recomendações e as melhores práticas internacionais existentes, em 31 de Dezembro de 2007, existia no seio do Conselho de Administração, para além da Comissão Executiva e da Comissão da Auditoria, uma comissão responsável pela avaliação e desenvolvimento do modelo de governo societário.

Composição

• João de Mello Franco, Presidente

• Joaquim Goes

• Jorge Tomé

• Franquelim Alves

• Francisco Pereira Soares

• Rafael Mora

Atribuições

A Comissão de Governo Societário tem as funções, competências e responsabilidades necessárias para assistir o Conselho de Administração no desempenho da sua função de supervisão da actividade social nas seguintes áreas:

• Adopção, revisão e avaliação permanente do modelo de governo societário, das normas e procedimentos internos relativos à estrutura e governo da Sociedade, bem como aos princípios e práticas de conduta do Grupo em cumprimento das disposições legais e regulamentares e estatutárias e, bem assim, das recomendações, padrões e melhores práticas, nacionais e internacionais, nesta matéria;

• Avaliação do desempenho do Conselho de Administração.

Em particular, a Comissão de Governo Societário tem como atribuições as seguintes:

• Propor ao Conselho de Administração e rever e reavaliar o modelo de governo da Sociedade, incluindo a estrutura organizativa, funcionamento, responsabilidades e regras internas do Conselho de Administração;

• Estudar, rever e reavaliar os princípios e práticas de governo societário do Grupo, designadamente, no tocante às relações do Grupo e, em particular, da Sociedade com o mercado, os Accionistas, e outros Stakeholders, às qualificações, independência e responsabilidade dos Administradores bem como à prevenção de conflitos de interesses e à disciplina da informação;

• Assistir o Conselho de Administração na avaliação do seu desempenho com vista a contribuir para a eficácia e transparência deste processo;

• Estudar, rever e reavaliar os valores, princípios e práticas que deverão reger a conduta dos colaboradores do grupo, incluindo o estudo, revisão, interpretação e supervisão da aplicação dos códigos de ética ou conduta aprovados ou a aprovar pela Sociedade.

Durante o exercício de 2007, a Comissão do Governo Societário desenvolveu um conjunto de actividades destinadas ao cumprimento dos objectivos e funções que lhe foram cometidos, com particular destaque para a revisão do modelo de governo e das práticas de governo da Sociedade, bem como dos princípios e regras de conduta do Grupo.

Para o efeito, a Comissão de Governo Societário reuniu cinco vezes em 2007, tendo sido discutidas, principalmente, as seguintes matérias:

• Ponderação dos modelos de governo e fiscalização das sociedades previstos no Código das Sociedades Comerciais, em resultado das alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29 de Março, o qual culminou na proposta ao Conselho de Administração da adopção do modelo de cariz anglo-saxónico;

• Preparação de resposta da PT à Consulta Pública da CMVM n.º 3/2007, relativa ao Ante-Projecto do Código de Governo das Sociedades;

• Realização de uma primeira avaliação das implicações sobre a PT do Código de Governo das Sociedades aprovado pela CMVM;

• Proposta ao Conselho de Administração e Comissão de Auditoria da adopção de regras e procedimentos internos para efeitos da aferição da independência dos Administradores e de incompatibilidades, independência e especialização dos membros da Comissão de Auditoria;

• Revisão do projecto de Ordem de Serviço relativa à definição, identificação, processo de decisão e divulgação de transacções com Partes Relacionadas;

• Proposta ao Conselho de Administração de revisão do Regulamento Interno sobre transacções dos dirigentes do Grupo;

• Preparação de comunicação a dirigir ao Conselho de Administração sobre o grau de cumprimento pela Sociedade das normas, recomendações e best practices, nacionais e internacionais, aplicáveis em matéria de estrutura e governo societários e de princípios e práticas de conduta;

• Avaliação das práticas de governo do Conselho de Administração;

• Apreciação do projecto de "Relatório de Governo da Sociedade" relativo ao exercício de 2007;

• Preparação do plano de acção para 2008 a submeter ao Conselho de Administração;

Preparação do relatório de auto-avaliação, incluindo a avaliação do regulamento de funcionamento da Comissão.

5. MODO DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Conselho de Administração

Nos termos do artigo 24.º dos Estatutos, o Conselho de Administração fixará as datas ou periodicidade das suas reuniões ordinárias e reunirá extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou por dois Administradores ou pela Comissão de Auditoria.

O Conselho de Administração não pode funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em exercício, podendo o Presidente do Conselho de Administração, em casos de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa maioria se esta estiver assegurada através de voto por correspondência ou por procuração, não podendo contudo um Administrador representar mais do que um outro Administrador.

As deliberações do Conselho de Administração são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o Presidente voto de qualidade.

As deliberações tomadas e as declarações de voto são registadas em acta, a qual deve ser assinada por todos os membros do Conselho de Administração que participem na reunião.

Os participantes na reunião podem ditar para a acta a súmula das suas intervenções.

Comissão Executiva

Para melhor assegurar o desempenho das suas funções de acordo com os critérios nessa data adoptados, o Conselho de Administração da PT criou uma Comissão Executiva, delegando nela funções de gestão corrente e retendo as funções de supervisão e controlo.

A Comissão Executiva fixa as datas e a periodicidade das suas reuniões ordinárias e reunirá extraordinariamente sempre que for convocada pelo Presidente ou por dois dos seus vogais ou pela Comissão de Auditoria.

A Comissão Executiva não poderá funcionar sem a presença da maioria dos seus membros em exercício, podendo o Presidente, em caso de reconhecida urgência, dispensar a presença dessa maioria, se esta estiver assegurada através do voto por correspondência ou por procuração, e ainda por conference call ou videoconferência.

É permitido o voto por correspondência e por procuração, não podendo qualquer membro da Comissão Executiva representar mais do que outro membro da mesma.

As deliberações são tomadas por maioria dos votos expressos, tendo o Presidente voto de qualidade.

Repartição de competências no seio da Comissão Executiva

No quadro do processo de decisão empresarial relativamente às linhas de negócio do Grupo PT e ao Governo da Sociedade, os membros da Comissão Executiva são responsáveis pelos seguintes pelouros:

Competências do Presidente do Conselho de Administração e do Presidente da Comissão Executiva

Desde Abril de 2006, as funções de Presidente do Conselho de Administração e de Presidente da Comissão Executiva são exercidas pelo mesmo titular. Assim, à data de 31 de Dezembro de 2007 e, nos termos dos Estatutos e das normas de funcionamento do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, o Presidente Henrique Granadeiro, acumulava as funções de Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, competindo-lhe assim as seguintes funções:

• Representar o Conselho de Administração em juízo e fora dele;

• Coordenar a actividade do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, procedendo à distribuição de matérias pelos respectivos vogais, quando a isso aconselharem as conveniências de gestão;

• Convocar e dirigir as reuniões do Conselho de Administração e da Comissão Executiva;

• Zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração e da Comissão Executiva.

Entretanto, em 21 de Setembro de 2007, o Presidente da Comissão Executiva anunciou que proporá ao Conselho de Administração, após a realização da Assembleia Geral Anual de aprovação de contas, a nomeação de Zeinal Bava como Presidente da Comissão Executiva da PT, mantendo-se Henrique Granadeiro como Presidente do Conselho de Administração.

Informação aos membros do Conselho de Administração

Nos termos definidos na respectiva delegação de funções, a Comissão Executiva presta, em cada reunião do Conselho de Administração ou sempre que se mostre necessário, informação aos restantes administradores dos factos mais relevantes relacionados com a execução dos poderes que lhe foram delegados, nomeadamente sobre a execução das políticas e opções estratégicas cujos objectivos gerais hajam sido definidos pelo Conselho de Administração, bem como sobre a execução dos planos de actividades, orçamentos e planos de investimentos anuais aprovados pelo mesmo órgão.

A Comissão Executiva presta igualmente as informações adicionais relativas ao estado da gestão que o Conselho de Administração entenda solicitar, devendo proceder com diligência aos actos de execução relacionados com quaisquer indicações que o Conselho de Administração lhe transmita, em resultado das informações prestadas.

Número de reuniões do Conselho de Administração e da Comissão Executiva durante o exercício de 2007

Por regra, o Conselho de Administração reúne mensalmente, podendo, no entanto, reunir extraordinariamente sempre que convocado pelo Presidente ou por dois Administradores ou pela Comissão de Auditoria. Durante o ano de 2007, tiveram lugar 16 reuniões do Conselho de Administração.

Por seu turno, a Comissão Executiva reuniu, durante o ano de 2007, 36 vezes.

6. POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES

Política de remuneração de Administradores Executivos e não Executivos

A remuneração dos administradores do Grupo PT, segue dois modelos de actuação em função das melhores práticas nacionais e internacionais, nomeadamente:

• Administradores não Executivos: A sua compensação está determinada por um fee anual fixado pela Comissão de Vencimentos, sem senhas de presença, que tem em consideração o facto de alguns administradores também exercerem funções nalguma das comissões delegadas do Conselho de Administração para o ajudar no exercício da sua função de supervisão. Não existe remuneração variável para os administradores não executivos.

• Administradores Executivos: A remuneração dos Administradores Executivos, determinada pela Comissão de Vencimentos, tem em consideração a performance do Grupo PT, no curto e no médio prazo, bem como o desempenho comparável com outras empresas de dimensão e negócio similar.

A remuneração do Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva, bem como a remuneração dos restantes Administradores Executivos é composta por uma vertente fixa e por outra variável, sendo que esta poderá ir até 120% da remuneração fixa de forma anual, e até 50% da remuneração fixa em conceito de remuneração variável plurianual.

O valor da remuneração fixa dos Administradores foi determinado com base num estudo de benchmark, levado a efeito por uma empresa internacional de consultoria de Recursos Humanos. Neste estudo foram analisadas empresas integrantes dos índices PSI20, IBEX35, CAC40, DJ Eurostoxx 50, bem como empresas europeias de telecomunicações comparáveis à PT.

A determinação da remuneração variável anual a atribuir no âmbito do Plano de Performance por conta da performance de 2007, tem em consideração a análise de a) Rácio de "Total Shareholder Return"da PT pelo mesmo conceito do Grupo 2 do DJ Stoxx Telecom, sendo o TSR entendido como o somatório da variação do preço da acção com o valor dos dividendos por acção; b) Delta de crescimento de receitas consolidadas face ao mesmo grupo de comparação; c) Delta de crescimento de EBITDA face ao mesmo grupo de comparação; d) Controlo de custos, diminuição de OPEX; e) Crescimento do resultado líquido e EPS.

A determinação da remuneração variável plurianual no âmbito do Plano de Performance será calculada anualmente e de forma cumulativa ao longo do mandato e paga na final deste se a média ponderada de todos os indicadores do mandato for igual ou superior a 80% dos objectivos estabelecidos. Este cálculo anual e cumulativo será feito em função da análise dos seguintes indicadores: a) Evolução do ROCE do Grupo PT v.s. o ROCE do Grupo 2 do DJ Stoxx Telecom no mesmo período; b) Crescimento do resultado líquido e eps no período; c) Rácio do TSR da PT v.s. o do mesmo grupo de comparação mencionado anteriormente no período; d) Evolução do Índice de Sustentabilidade da PT em função da metodologia DJSI; e) Evolução da imagem do Grupo PT tendo em consideração o crescimento do índice de satisfação dos clientes e colaboradores; f) O cumprimento das metas estratégicas.

De acordo com a recomendação da CMVM nesta matéria, foi apresentada na Assembleia Geral Anual de 27 de Abril de 2007 uma descrição da política de remunerações dos administradores e modo como a mesma foi aplicada no exercício de 2006, em texto integrado no relatório de governo societário relativo a tal exercício.

Entretanto, a Comissão de Vencimentos eleita em 22 de Junho de 2007 analisou o referido texto descritivo da política de remunerações que se encontrava até então em vigor na Sociedade e, encontrando-se de acordo com os respectivos termos, adoptou-o para a execução daquela política até ao final do exercício de 2007.

Deste modo, a política de remunerações dos administradores e o modo como a mesma foi aplicada no exercício de 2007 encontra-se descrita no presente relatório de governo societário, nos números 6 e 7 do Capítulo 2.

Alinhamento dos interesses dos Administradores com o interesse da Sociedade

Conforme descrito supra, a PT procura alinhar os interesses da gestão com os interesses da Sociedade e dos seus Accionistas, para além da consideração que tem também pelo alinhamento com os interesses das suas principais partes interessadas (stakeholders), sendo que para tal, a remuneração variável anual e plurianual dos seus administradores esteja dependente da sua performance, bem como da sua sustentabilidade e da capacidade de atingir determinados objectivos que concorram para os objectivos estratégicos do Grupo PT.

Pagamentos ligados à cessação antecipada dos contratos dos Administradores

A PT celebrou com alguns dos seus administradores executivos diversos acordos individuais, nos termos dos quais, caso os administradores não sejam reconduzidos após caducidade do mandato em curso, terão direito a uma compensação equivalente à retribuição que os mesmos aufeririam até dois anos subsequentes, sendo que, em alguns dos casos foi igualmente fixada uma compensação variável. Como contrapartida pela compensação atribuída, os administradores cessantes comprometem-se a, durante um período acordado entre as partes, não exercer uma actividade concorrente com a PT.

Complementarmente, ao abrigo desses mesmos contratos, caso a PT proceda à destituição desses Administradores, sem justa causa, deverá pagar uma compensação equivalente à retribuição que os mesmos receberiam até ao termo do mandato à data em curso.

7. REMUNERAÇÕES DOS ADMINISTRADORES

Remunerações fixas e variáveis de Administradores Executivos e não Executivos

As remunerações fixas e variáveis auferidas pelos administradores executivos e não executivos, determinadas pela Comissão de Vencimentos como atrás referido, foram, no exercício de 2007, inferiores relativamente ao exercício de 2006 em cerca de 31%, conforme nota 45 do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas constantes do Relatório de Gestão.

Ligação entre remuneração e desempenho dos Administradores

De modo a maximizar o esforço de boa gestão (comentário à Recomendação n.º 8 da CMVM e Plano de Acção da Comissão Europeia), as remunerações variáveis efectivamente atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e a cada um dos Administradores Executivos foram indexadas ao desempenho desses titulares de cargos no órgão de administração da Sociedade, de acordo com os critérios apontados como relevantes no âmbito da política de remunerações da Sociedade supra descrita.

Atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções ou outro sistema de incentivo com acções – Prémios, benefícios não pecuniários e participação nos lucros

Não existem quaisquer planos de atribuição de acções, de opções de aquisição de acções ou outro sistema de incentivos com acções, nem quaisquer prémios ou benefícios não pecuniários de qualquer natureza, incluindo a participação nos lucros.

Ver ainda informação constante da nota 9 do Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas constante do Relatório e Contas.

Pagamentos devidos por cessação de funções

Durante o exercício de 2007 a PT efectuou pagamentos a um anterior membro da Comissão Executiva pela cessação antecipada de funções no âmbito do spin-off da participação detida na PT Multimédia aos accionistas, montante esse que foi determinado tendo por base as condições aplicadas em termos globais no âmbito do referido processo, no montante de 500 mil euros.

Estimativa de outros benefícios não pecuniários

Para além dos supra descritos, não foram atribuídos outros benefícios não pecuniários significativos.

Efectivamente, ao Presidente do Conselho de Administração e aos membros da Comissão Executiva são apenas aplicáveis, com as devidas adaptações, as regalias em vigor para os quadros superiores dirigentes.

8. LISTA DAS ESTRUTURAS DE APOIO DA COMISSÃO EXECUTIVA

As decisões dos investidores relativamente à alocação de capitais a empresas cotadas têm em conta, actualmente, não só as avaliações económicas, como também a transparência da informação e os níveis de segurança e fiabilidade da gestão executiva das sociedades, tendo a própria Comissão Executiva nomeado, no âmbito da delegação de competências que o Conselho de Administração efectuou à Comissão Executiva e apenas no exercício dessas funções, três estruturas de apoio para melhor desempenho das suas atribuições.

A composição e as atribuições das estruturas de apoio da Comissão Executiva são as seguintes:

Conselho Consultivo

Composição*

• Luís Todo Bom, Presidente

• José de Almeida Mota

• Miguel Amaro(1)

• Aníbal Santos

• João Confraria

• José Manuel Tribolet

• José Lamego

• Ruy de Albuquerque(2)

• João Ribeiro da Fonseca

• Amílcar Martins

• (1) Cessou funções em 31 de Dezembro de 2007.
• (2) O membro do Conselho Consultivo Ruy de Albuquerque faleceu no decurso do exercício de 2007.

Atribuições

O Conselho Consultivo tem por missão reflectir com a Comissão Executiva sobre as grandes questões estratégicas que se colocam ao Grupo PT, contribuindo para uma gestão empresarial de excelência.

A actividade do Conselho Consultivo consiste em abordar com a Comissão Executiva áreas com especial relevância para a PT ou questões cujo grau de importância assim o aconselhe, nomeadamente regulação, concorrência, investimentos internacionais, fusões, aquisições e alienações, estratégias tecnológicas e sua implicação na estrutura de negócios do Grupo.

Aos membros do Conselho Consultivo compete, em relação às actividades e participações sociais detidas, ou a adquirir, pelo Grupo PT:

• Fornecer ao Presidente da Comissão Executiva e à Comissão Executiva informações, análises e opiniões em relação a assuntos de carácter regulamentar, tecnológico, económico e empresarial;

• Analisar os aspectos relevantes da conjuntura, tanto no que respeita ao presente quanto no que se refere às perspectivas para o futuro, designadamente no que respeite a factores susceptíveis de influenciar e potenciar a actividade do Grupo PT;

• Assessorar o Presidente da Comissão Executiva e a Comissão Executiva no desenvolvimento de estratégias empresariais e das melhores práticas de gestão;

• Emitir opiniões, pareceres e recomendações sobre matérias que vierem a ser submetidas à sua apreciação pelo Presidente da Comissão Executiva ou pela Comissão Executiva.

O Conselho Consultivo reuniu 8 vezes durante o exercício de 2007, tendo sido discutidas principalmente as seguintes matérias:

• Optimização dos Resultados do Curto Prazo vs Novas Tecnologias e Capacidades;

• Elevados Investimentos de Banda Larga vs Pressão Regulatória para Redes Abertas e Diminuição de Preços;

• Distribuição de Resultados vs Crescimento e Expansão Internacional;

• Mercados Prioritários e Estratégia de Crescimento Internacional;

• O Grupo PT perante o novo concorrente PT Multimédia.

Disclosure Committee*

Composição

• Luís Sousa de Macedo, Presidente

• Francisco Nunes

• Nuno Prego

• Nuno Machado*

• Carlos Cruz

* Cessou funções durante o exercício de 2007.

Atribuições

Cumpre ao Disclosure Committee: definir, documentar e divulgar procedimentos adequados a uma correcta recolha, tratamento e reporte de informação, bem como rever toda a informação divulgada pela PT, nomeadamente: press releases, relatórios e contas (anuais e semestrais), Forms 20-F, comunicados para a CMVM e questionários enviados a órgãos de comunicação social.

Com esse propósito deve o Disclosure Committee aprovar e executar os procedimentos e controlos necessários para assegurar que a divulgação de informação pela PT aos accionistas e investidores: (i) cumpre com as leis e regulamentos aplicáveis, (ii) é exacta, completa e realizada atempadamente, e (iii) representa com fiabilidade a situação financeira e os resultados das operações do Grupo em todos os aspectos materialmente relevantes para o adequado conhecimento sobre a sua condição e performance financeira.

O Disclosure Committee reuniu 7 vezes durante o exercício de 2007, tendo sido discutidas principalmente as seguintes matérias:

• Adequação da informação financeira a divulgar ao mercado, tendo em consideração a informação financeira e não financeira reportada pelas empresas participadas;

• Revisão de divulgações trimestrais, semestrais e anuais de resultados.

Comité de Sustentabilidade

Composição

• Henrique Granadeiro, Presidente

• João Pedro Guimarães

• Luís Sousa de Macedo

• José Pedro Pereira da Costa*

• Luís Avelar

• Duarte Calheiros*

• Gonçalo Pinto Coelho

• Graça Galvão

• Miguel Amaro

• Francisco Nunes

• Nuno Prego

• Luís Moura*

• Diogo Horta e Costa

• Abílio Martins

*Cessaram funções durante o exercício de 2007.

Atribuições

Ao Comité de Sustentabilidade compete garantir que a sustentabilidade empresarial é integrante e coerente com a estratégia do Grupo e transversal a todas as suas empresas.

De modo a prosseguir estes objectivos, o Comité de Sustentabilidade tem as seguintes atribuições:

• Desenvolver uma estratégia transversal de sustentabilidade empresarial integrante e coerente com a estratégia do Grupo PT;

• Assegurar a criação, dentro do Grupo PT, das condições necessárias para o seu crescimento sustentado, segundo a óptica tridimensional, nas vertentes económica, ambiental e social, de acordo com os critérios internacionais;

• Desenvolver, promover e supervisionar os projectos e acções necessários aos fins em vista;

• Identificar, definir e controlar as melhores equipas para a realização desses projectos;

• Fortalecer a actuação da Fundação PT, nas suas áreas de actuação específicas, nomeadamente de cidadania e filantropia;

• Garantir a comunicação interna e externa reforçando a actuação do Grupo enquanto empresa sustentável e tornando-o reconhecido como tal;

• Controlar e avaliar o plano de acções estabelecido e integrado na estratégia de sustentabilidade.

O Comité está integrado no modelo de Governo do Grupo PT reportando directamente à Comissão Executiva.

Durante o exercício de 2006 foram redefinidas as responsabilidades e a composição do Comité de Sustentabilidade. Actualmente, o Comité de Sustentabilidade, é presidido pelo Presidente Executivo e dele passaram a fazer parte Administradores de cada uma das empresas do Grupo, o secretário-geral e os responsáveis pelas unidades corporativas da PT.

No âmbito do exercício das suas funções, o Comité de Sustentabilidade aprovou, tendo em vista a posterior apresentação à Comissão Executiva da Sociedade, um pacote de medidas relacionadas nomeadamente com:

• A extensão das certificações dos sistemas de gestão da PT Comunicações, nas áreas ambiental e de higiene, saúde e segurança no trabalho, às empresas do Grupo ainda não certificadas nestas normas;

• A criação de um modelo de gestão integrada de risco;

• O aperfeiçoamento do modelo sustentável de selecção e contratação de fornecedores, nomeadamente com a inclusão de cláusulas contratuais relacionadas com Direitos Humanos e com a adopção de um modelo de monitorização dos fornecedores mais ajustado às novas condições de selecção e contratação e;

• A adopção de um conjunto de medidas de racionalização e gestão eficiente dos recursos energéticos do Grupo.

A Comissão Executiva apreciou as propostas apresentadas e diligenciou no sentido de as mesmas serem implementadas nas diversas empresas do Grupo.

9. FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE

Após as alterações estatutárias realizadas na Assembleia Geral de 22 de Junho de 2007, na sequência da entrada em vigor de alterações legislativas respeitantes aos modelos de governo societário previstos na lei portuguesa, a fiscalização da sociedade passou a ser da competência de uma Comissão de Auditoria e de um Revisor Oficial de Contas, os quais foram eleitos para o efeito naquela Assembleia Geral.

Comissão de Auditoria

Composição*

• João de Mello Franco, Presidente

• Thomaz Paes de Vasconcellos

• José Guilherme Xavier de Basto

A Comissão de Auditoria, enquanto órgão social, é composta exclusivamente por administradores não executivos, respeitando os requisitos previstos no artigo 423.º-B do Código das Sociedades Comerciais no sentido de integrar uma maioria de membros independentes nos termos definidos no artigo 414.º n.º 5 do mesmo Código e de pelo menos um de tais membros independentes possuir curso superior adequado ao exercício das suas funções e conhecimentos em auditoria ou contabilidade.

* A presente composição da Comissão de Auditoria foi deliberada em Assembleia Geral a 22 de Junho de 2007. Até essa data, a Comissão de Auditoria era composta pelos membros João de Mello Franco, Luís de Azevedo Coutinho e Thomaz Paes de Vasconcellos e funcionava como comissão específica dentro do Conselho de Administração, com competências delegadas nas seguintes matérias: (1) na supervisão da qualidade e integridade da informação financeira constante dos documentos de prestação de contas da Sociedade, (2) na avaliação da habilitação e independência dos Auditores Externos da Sociedade, (3) na avaliação da qualidade e da integridade e eficácia do Sistema de Controlo Interno da Sociedade, (4) na avaliação da execução das funções desempenhadas pelos Auditores Externos da Sociedade e da Direcção de Auditoria Interna Corporativa e (5) na avaliação do cumprimento das disposições legais e regulamentares, recomendações e orientações emitidas pelas entidades competentes. Neste contexto, a Comissão de Auditoria realizou, até aquela data, 6 reuniões.

Atribuições

Enquanto órgão de fiscalização, a Comissão de Auditoria tem, além das demais competências legais e estatutárias, as seguintes competências:

• Verificar a exactidão dos documentos de prestação de contas e, em geral, supervisionar a qualidade e integridade da informação financeira constante dos documentos de prestação de contas da Sociedade;

• Fiscalizar o processo de preparação e divulgação de informação financeira;

• Analisar e emitir a sua opinião sobre os assuntos relevantes relacionados com aspectos contabilísticos e de auditoria e o impacto nas demonstrações financeiras das alterações às normas de contabilidade aplicáveis à Sociedade e às suas políticas contabilísticas;

• Fiscalizar a revisão de contas e a auditoria aos documentos de prestação de contas da Sociedade, bem como supervisionar e avaliar os procedimentos internos relativamente a matérias contabilísticas e de auditoria;

• Propor à Assembleia Geral a nomeação do Revisor Oficial de Contas;

• Fiscalizar a independência do Revisor Oficial de Contas, designadamente no tocante à prestação de serviços adicionais;

• Responsabilidade directa e exclusiva para a nomeação, contratação, confirmação ou cessação de funções e fixação da remuneração dos auditores externos da Sociedade, bem como para a fiscalização das suas habilitações e independência e aprovação dos serviços de auditoria e/ou de outros serviços a prestar pelos referidos auditores externos ou por pessoas suas associadas; Os Auditores Externos da Sociedade devem reportar e estar sujeitos à supervisão directa e exclusiva da

Comissão de Auditoria, a qual anualmente obterá e procederá à revisão com estes de um Relatório sobre a Auditoria Externa;

• Resolver quaisquer divergências entre a Comissão Executiva e os auditores externos referidos na alínea anterior, no que respeita à informação financeira a incluir nos documentos de prestação de contas a reportar às entidades competentes bem como no que respeita ao processo de preparação dos relatórios de auditoria a emitir pelos referidos auditores externos;

• Fiscalizar a qualidade, integridade e eficácia do sistema de gestão de riscos, do sistema de controlo interno e do sistema de auditoria interna, incluindo a revisão anual da sua adequação e eficácia, e, em geral, supervisionar a execução das funções desempenhadas no âmbito da auditoria interna e sistema de controlo interno da Sociedade;

• Receber as comunicações de irregularidades, reclamações e/ou queixas apresentadas por accionistas, colaboradores da Sociedade ou outros e implementar os procedimentos destinados à recepção, registo e tratamento daquelas quando relacionadas com aspectos contabilísticos e de auditoria e procedimentos de controlo interno nestas matérias;

• Pronunciar-se e dar parecer prévio no âmbito das suas competências legais e estatutárias e sempre que entenda necessário ou conveniente, sobre quaisquer relatórios, documentação ou informação a divulgar ou a submeter pela Sociedade perante as autoridades competentes.

Desde 22 de Junho de 2007 até ao termo do exercício, a Comissão de Auditoria reuniu quatro vezes, mantendo, assim, reuniões bimensais, com a presença da totalidade dos seus membros.

Não obstante a transição de modelo de governo e alteração de composição, a Comissão de Auditoria ora em funções, atenta a parcial equiparação funcional com a anterior comissão interna do Conselho de Administração assegurou a continuidade dos trabalhos em curso e assumiu novas incumbências típicas do órgão de fiscalização. Assim, destacam-se as seguintes principais actividades iniciadas e/ou realizadas, relativamente ao exercício de 2007, por estas duas estruturas (cuja descrição será detalhada no relatório de actividades referente a 2007 desta Comissão):

(1) Actividades em geral

• Aprovação do respectivo Regulamento interno, com vista a acomodar as competências definidas nas normas legais e regulamentares nacionais relevantes, assim como as responsabilidades inerentes ao cumprimento das regras aplicáveis aos denominados foreign private issuers nos Estados Unidos da América;

• Preparação de relatório de auto-avaliação relativo a 2007 e plano de acção para 2008.

• (2) Supervisão da qualidade e integridade da informação financeira constante dos documentos de prestação de contas

• Análise da informação financeira anual, semestral e trimestral divulgada pela Sociedade e da sua conformidade com os requisitos legais, regulamentares e contabilísticos em vigor e a respectiva discussão em reuniões periódicas com o Administrador executivo responsável, os Auditores Externos e/ou o Revisor Oficial de Contas Efectivo da Sociedade;

• Parecer sobre o Relatório e Contas individuais e consolidadas relativos ao 1.º semestre de 2007 e, bem assim, parecer sobre o Relatório e Contas individuais e consolidadas e o Relatório de Gestão relativos ao exercício de 2007, a submeter pelo Conselho de Administração à aprovação da Assembleia Geral;

• Participação na reunião da Comissão Executiva em que foram discutidos e aprovados os documentos de prestação de contas anuais referentes a 2007;

• Supervisão do cumprimento e adequação das políticas, procedimentos e práticas contabilísticos e dos critérios valorimétricos adoptados bem como da regularidade e qualidade da informação contabilística da Sociedade mediante a análise dos relatórios, revisões e auditorias com a Direcção de Auditoria Interna Corporativa, os Auditores Externos e o Revisor Oficial de Contas Efectivo;

• Acompanhamento das questões reportadas pelos Auditores Externos por referência, designadamente, ao Statement of Audit Standards nº 61 e considerando, nomeadamente, os principais critérios contabilísticos utilizados, a contabilização de transacções não usuais e/ou frequentes e os juízos significativos adoptados;

• Análise do processo de preparação e reporte do Form 20-F à SEC.

(3) Nomeação e supervisão das habilitações e independência dos Auditores Externos e do ROC

• Renovação do contrato com o Auditor Externo da Sociedade (com base na avaliação do trabalho desenvolvido, habilitações e independência) e aferição da sua independência, incluindo, designadamente, a aprovação prévia de serviços que não de "audit or audit related";

• Proposta de nomeação, na Assembleia Geral de 22 de Junho de 2007, do Revisor Oficial de Contas Efectivo e Suplente da Sociedade e supervisão da sua independência (considerando, em particular, que estes não prestaram quaisquer serviços adicionais à Sociedade).

• (4) Supervisão da qualidade, integridade e eficácia do sistema de controlo interno e gestão de riscos e da função de auditoria interna e supervisão da execução de funções pelos Auditores Externos, ROC e Direcção de Auditoria Interna Corporativa

• Supervisão da eficácia do sistema de controlo interno e gestão de riscos da Sociedade, o qual foi objecto de avaliação e revisão por parte dos Auditores Externos e da Direcção de Auditoria Interna Corporativa da Sociedade;

• Análise e aprovação dos planos de trabalhos dos Auditores Externos e da função de auditoria interna;

• Acompanhamento dos trabalhos de auditoria às demonstrações financeiras e sistema de controlo interno realizados pelos Auditores Externos;

• Fiscalização da revisão oficial de contas mediante a apreciação e discussão do conteúdo das certificações legais de contas e reuniões periódicas com o Revisor Oficial de Contas Efectivo;

• Reuniões trimestrais de acompanhamento dos trabalhos realizados pela Direcção de Auditoria Interna Corporativa e reuniões mensais para análise das principais questões suscitadas e da implementação pela Comissão Executiva das propostas apresentadas nos relatórios daquela Direcção.

(5) Sistema de reporte de irregularidades e compliance

• Recepção e encaminhamento das irregularidades comunicadas no âmbito do Sistema de Participações Qualificadas de Práticas Indevidas e reuniões periódicas com o núcleo responsável, sem competências decisórias, pelo tratamento daquelas participações, com vista à análise e decisão pela Comissão de Auditoria dos assuntos reportados e aperfeiçoamento e divulgação interna do sistema;

• Para efeitos da fiscalização da administração da Sociedade e da observância das disposições legais, regulamentares e estatutárias aplicáveis, esta Comissão desenvolveu inter alia as seguintes actividades: (i) aprovação de regras relativas à aferição dos requisitos de independência, incompatibilidades e especialização aplicáveis aos seus membros; (ii) supervisão do sistema de controlo interno; (iii) apreciação da revisão oficial de contas e auditoria externa e interna; e (iv) discussão e análise das questões colocadas pelas autoridades de supervisão à Sociedade, com impacto na informação financeira ou no cumprimento das políticas contabilísticas.

Revisor Oficial de Contas

O Revisor Oficial de Contas, Efectivo e Suplente, foi eleito em Assembleia Geral, no dia 22 de Junho de 2007, sob proposta da Comissão de Auditoria então recém-eleita, tendo sido designados:

Composição

• P. Matos Silva, Garcia Jr., P. Caiado & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Pedro João Reis de Matos Silva como Revisor Oficial de Contas (Efectivo)

• Ascensão, Gomes, Cruz & Associado, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Mário João de Matos Gomes como Revisor Oficial de Contas (Suplente)

Atribuições

O Revisor Oficial de Contas tem as competências estabelecidas na lei, devendo proceder ao exame das contas da Sociedade e verificar a regularidade dos livros, registos contabilísticos e documentos que lhe servem de suporte, a extensão da caixa e as existências de qualquer espécie dos bens ou valores pertencentes à sociedade ou por ela recebidos em garantia, depósito ou outro título, quando julgue conveniente e pela forma que entenda adequada, a exactidão dos documentos de prestação de contas e se as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados. Até à eleição da nova Comissão de Auditoria e do Revisor Oficial de Contas, em 22 de Junho de 2007, a função de fiscalização da Sociedade foi exercida, durante o exercício de 2007, pelo Conselho Fiscal, nos termos da lei, o qual era composto por:

• Pedro João Reis de Matos Silva (Presidente)

• Gonçalo Vaz Botelho (Vogal)

• Ascenção, Gomes, Cruz & Associado, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada por Mário João de Matos Gomes (Vogal)

• José Vieira dos Reis (Vogal Suplente)

Auditores Externos

Durante o exercício de 2007, a remuneração anual paga aos Auditores Externos da Sociedade, Deloitte & Associados, SROC, S.A. ("Auditores Externos") foi de 2.349.143 Euros, tendo esse pagamento sido repartido pela prestação dos seguintes serviços:

	2006	%	2007	%
Serviços de revisão legal de contas e auditoria	1.686.520	60%	1.857.274	79%
Outros serviços de garantia de fiabilidade	679.890	24%	277.978	12%
Serviços de consultoria fiscal	52.003	2%	18.900	1%
Outros serv. que não de rev. legal de contas e auditoria	382.455	14%	194.991	8%
Total	2.800.868	100%	2.349.143	100%

De forma a salvaguardar a independência dos Auditores Externos, destacam-se os seguintes poderes da Comissão de Auditoria exercidos durante o exercício de 2007, seja, até 22 de Junho, como comissão delegada do Conselho de Administração, seja, após aquela data, enquanto órgão social eleito pela Assembleia Geral:

• Nomeação e contratação dos Auditores Externos e responsabilidade pelo estabelecimento da sua remuneração, bem como a pré-aprovação de quaisquer serviços a contratar aos Auditores Externos;

• Supervisão directa e exclusiva por parte da Comissão de Auditoria;

• Obtenção anual directamente dos Auditores Externos de informação escrita sobre os procedimentos internos dos Auditores de controlo de qualidade, quaisquer questões substanciais surgidas no âmbito desse controlo ou na sequência de um inquérito levado a cabo nos últimos 5 anos pelas autoridades competentes, bem como todas as relações existentes entre a Sociedade e os Auditores ou pessoas suas associadas, incluindo todos os serviços prestados e todos os serviços em curso; com efeito, a Comissão de Auditoria, com vista à avaliação da independência, obteve dos Auditores Externos informação sobre a respectiva independência à luz dos Independence Standard Board no. 1 Independence Discussions with Audit Committees;

• Avaliação das habilitações, independência e desempenho dos Auditores Externos;

• Definição da política de contratação pela Sociedade de pessoas que tenham trabalhado ou trabalhem com os Auditores Externos;

• Análise com os Auditores Externos do âmbito, planeamento e recursos a utilizar nos seus serviços;

• Responsabilidade por resolver qualquer divergência entre a Comissão Executiva e os Auditores Externos no que respeita à informação financeira;

Definição de limites anuais para honorários dos diversos serviços a prestar pelos Auditores Externos e revisão trimestral dos níveis de contratação desses serviços.

Neste contexto, destaca-se, em particular, que a independência dos Auditores Externos foi salvaguardada pela execução da política da Sociedade de pré-aprovação dos serviços a contratar aos Auditores Externos, a qual resulta da aplicação das regras emitidas pela SEC nesta matéria. De acordo com esta política, a Comissão de Auditoria procede à pré-aprovação global da proposta de prestação de serviços dos Auditores Externos e à pré-aprovação específica de outros serviços que venham a ser prestados pelos Auditores Externos, em particular dos denominados serviços que não "audit or audit related".

Salienta-se também que, em conformidade com as regras da SEC, a Comissão de Auditoria, no âmbito das suas responsabilidades, definiu regras sobre as limitações e restrições que o Grupo PT tem de cumprir na eventual intenção de contratação de colaboradores da empresa de Auditores Externos.

10. POLÍTICA DE COMUNICAÇÕES DE IRREGULARIDADES

O Grupo PT instituiu, em 2005, um conjunto de procedimentos denominado "Sistema de Participação Qualificada de Práticas Indevidas", ou "Whistleblowing". No âmbito deste Sistema, consideram-se "práticas indevidas" todos os actos ou omissões, dolosos ou gravemente negligentes, que sejam imputados à conduta de membros dos órgãos sociais e demais dirigentes, directores, quadros e restantes colaboradores de empresas do Grupo, nomeadamente em assuntos relativos à Contabilidade, ao Controlo Interno ou à Auditoria, que possam ter reflexos nas demonstrações financeiras ou nas informações enviadas à entidade reguladora portuguesa, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) ou a norte-americana, a Securities and Exchange Commission (SEC), ou causar dano ao património do Grupo PT.

Tendo em conta este enquadramento, o Whistleblowing é qualquer reporte de informação efectuado por quem acredite existir evidência de alguma das seguintes situações:

• Violação de lei, regra ou regulamento

• Má gestão

• Abuso de autoridade

• Elevado desperdício de fundos.

Após a sua implementação, a existência do Sistema de Participação Qualificada de Práticas Indevidas foi publicitada através de comunicação pessoal dirigida a cada um dos colaboradores e da inserção de um texto no website do Grupo PT.

Qualquer colaborador e qualquer pessoa exterior ao Grupo (no sentido de não pertencer aos quadros do Grupo PT – por exemplo, um accionista, cliente ou fornecedor) pode participar práticas indevidas através de um website especialmente criado para o efeito: https://napq.telecom.pt.

A participação é automaticamente cifrada (encriptada) e pode ser expedida a partir de qualquer computador (dentro ou fora do Grupo PT), sendo praticamente impossível a sua identificação.

Será sempre garantida, quer a confidencialidade da participação, quer o anonimato do seu autor, a menos que os próprios inequivocamente pretendam e declarem o contrário.

Em caso algum é tolerada qualquer represália contra quem realize as referidas participações.

A Comissão de Auditoria assegura a recepção e o acompanhamento das participações que, num primeiro momento, são recebidas por um Núcleo de Análise de Participações Qualificadas (NAPQ), o qual procede ao seu tratamento e as envia à Comissão de Auditoria. A Comissão de Auditoria, é competente para tomar as decisões necessárias, dando conhecimento destas ao CEO e ao CFO, bem como a outras entidades, internas ou externas, cujo envolvimento se imponha ou justifique.

CAPÍTULO 3. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO

1. ESTRUTURA DE CAPITAL E PRINCIPAIS ACCIONISTAS

Estrutura de Capital

Com a conclusão, em 31 de Dezembro de 2007, da operação de redução do capital social da Sociedade no montante de 3.091.695 Euros mediante a extinção de 103.056.500 acções próprias, o capital social da PT passou a ser, a essa data, de trinta milhões setecentos e setenta e quatro mil Euros encontrandose integralmente realizado e representado por 1.025.800.000 (mil e vinte cinco milhões e oitocentas mil) acções, com o valor nominal de três cêntimos de Euro cada.

Quinhentas dessas acções pertencem à categoria A, o que equivale a uma percentagem de 0,0000487% da totalidade do capital social. As acções da categoria A, nos termos estatutários, são obrigatoriamente detidas maioritariamente pelo Estado Português ou por entidades que pertençam ao sector público e actualmente são detidas pela Direcção Geral do Tesouro. Os direitos especiais relativos às acções da categoria A encontram-se descritos no Capítulo 5, Número 3.

A totalidade das acções ordinárias da PT está admitida à negociação no mercado regulamentado da Eurolist by Euronext Lisbon.

Mediante deliberação tomada na Assembleia Geral da Sociedade realizada no dia 22 de Junho de 2007, ficou o Conselho de Administração estatutariamente autorizado a aumentar o capital social, por uma ou mais vezes, nos termos legais, até ao montante de 15.000.000 Euros, mas apenas desde que obtenha o parecer favorável da Comissão de Auditoria e precedendo deliberação da Assembleia Geral que fixe os parâmetros do aumento, conforme é exigido pelos Estatutos da Sociedade.

Principais Accionistas

Participações Qualificadas		31 Dezembro 2007
Entidades	N.º de acções	% do capital
Brandes Investments Partners	98.943.217	9,65%
Telefónica	93.915.644	9,16%
Grupo Banco Espírito Santo	91.311.811	8,90%
Grupo Caixa Geral de Depósitos	65.341.768	6,37%
Ongoing Strategy Investments	60.404.969	5,89%
Telmex	38.460.000	3,75%
Fidelity	23.592.185	2,30%
Grupo Barclays	23.216.664	2,26%
Capital Group Companies	22.996.339	2,24%
Credit Suisse	22.683.484	2,21%
Grupo Visabeira	22.667.473	2,21%
Controlinveste Comunicações	22.284.551	2,17%

A informação actualizada sobre as participações qualificadas na Sociedade pode ser consultada em www.telecom.pt ou no site da CMVM.

2. SISTEMA DE CONTROLO DE RISCOS

Enquanto Grupo cuja holding se encontra cotada na Euronext e na New York Stock Exchange, e como entidade com exigências elevadas de governo societário e controlo interno, o Grupo PT assumiu, desde há muito tempo, um forte compromisso com um Sistema de Controlo de Riscos.

Este compromisso tem tido diversas etapas nos diferentes estágios de evolução dos negócios e do Grupo, exigindo que o grau de formalização e identificação do modelo adoptado seja cada vez maior, com mais evidências na sua implementação.

Assim, de modo a caracterizar estes estágios, e como qualquer organização em constante dinâmica, o Grupo Portugal Telecom iniciou este trabalho pela construção de um dicionário de riscos nos diferentes níveis de interacção com a Sociedade, pretendendo que tal dicionário funcionasse como instrumento de tipificação de todas as potenciais ameaças e oportunidades que se deparavam com os negócios do Grupo e o seu enquadramento. Sem prejuízo deste trabalho de sistematização, é importante referir que, apesar de este exercício de sistematização e reporte só ter sido iniciado em determinado momento da vida da Sociedade, esteve sempre presente nas Comissões Executivas das empresas do Grupo uma preocupação não explícita com a envolvente, estratégia e operações de tal conjunto de empresas.

Numa primeira fase e, considerando que a PT se encontra sujeita a diversas exigências impostas pelos reguladores dos mercados de capitais onde se encontra cotada, procurou-se assegurar, como primeira prioridade, que o cumprimento todas as regras era assegurado, garantindo que, numa segunda fase, se procurariam implementar melhores práticas de gestão de risco, exercício que continua a ser prosseguido.

Concretizando, a PT iniciou a sua primeira prioridade por identificar e avaliar os riscos relacionados com o reporte de informação financeira, exigência que lhe foi colocada pela Securities and Exchange Commission ("SEC"), tendo para esse efeito identificado quais são os objectivos de controlo que a PT deverá implementar para assegurar que os processos, sistemas e organização com impacto a montante do reporte financeiro são objecto de controlos adequados e operacionais, considerando os layers do modelo COSO1 , ou seja: (i) Entity Level Controls; (ii) IT Level Controls; e (iii) Process Level Controls.

Este trabalho foi desenvolvido pela Comissão Executiva da Sociedade com o apoio mais directo das Comissões Executivas dos negócios e empresas instrumentais e teve um marco importante no final do ano de 2006 com a PT a ser a primeira empresa portuguesa a cumprir integralmente os requisitos de controlo interno para reporte financeiro, como requerido para empresas estrangeiras na secção 404 da lei Sarbanes-Oxley. Todo este trabalho foi acompanhado e supervisionado pela Comissão de Auditoria da Sociedade que, desde a sua constituição, inicialmente como comissão especifica dentro do Conselho de Administração e, desde 22 de Junho de 2007, como órgão de fiscalização autónomo composto por

¹ Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission

membros não executivos daquele Conselho e eleito pela Assembleia Geral, teve um papel muito activo na promoção de um sistema de controlo interno para reporte financeiro adequado e operacional.

Terminado este trabalho, e em paralelo com o mesmo, a Comissão Executiva da Sociedade, reforçando o compromisso que endereçou em 2002 e procurando também criar um melhor suporte na criação de uma visão integrada de um sistema de controlo interno que não fosse exclusivamente vocacionado para o compliance, aprovou no final de 2007 a criação de um Núcleo de Controlo Interno e Gestão de Risco na dependência directa do Chief Financial Officer com responsabilidades sobre a promoção de uma visão de um sistema de controlo interno estruturado e sustentável que, com a supervisão realizada pela Auditoria Interna Corporativa, permitirá ao Grupo PT uma estrutura capaz de segregar as visões preventiva e detectiva do modelo que asseguram a gestão eficiente dos riscos do Grupo PT.

Tendo como base este compromisso, a PT tem estendido o trabalho já realizado até ao ano de 2007 a outros vectores relevantes da estrutura de controlo de riscos do Grupo, prologando esta actividade durante os exercícios subsequentes e garantindo que o Grupo pode avançar com uma lógica mais estruturada de gestão de risco que permita, de um modo mais eficiente, efectuar uma identificação de riscos estratégicos e operacionais e sistematizar qual o nível de controlo interno existente e desejado nestas áreas.

Sem prejuízo deste trabalho, a Auditoria Interna Corporativa, como elemento de supervisão deste modelo já iniciou, em paralelo com o trabalho aqui previsto, um trabalho de identificação e avaliação destes riscos para construir o plano de auditoria interna anual, junto das principais Comissões Executivas do Grupo, trabalho esse que será importante para contribuir para a estruturação de um modelo alinhado e que permita reforçar o Sistema de Controlo de Riscos do Grupo.

Conforme referido supra, o Grupo PT definiu um conjunto de objectivos de controlo que pretende que sejam sempre assegurados pelas Comissões Executivas responsáveis pelos diferentes processos, sistemas e organização do Grupo, que estão materializados em Manuais de Controlo Interno nas diferentes empresas com expressão material no Grupo PT. A definição desses objectivos de controlo e respectivos controlos foi realizada com base em 2 referenciais COSO (aplicável a Entity Level Controls e Process Level Controls) e COBIT2 (aplicável aos Controlos Gerais de Sistemas de Informação).

Já durante o início de 2008 e prosseguindo com os objectivos de promover a implementação de uma estrutura de controlo interno e gestão de risco beyond compliance a PT definiu um conjunto de requisitos mínimos de controlo interno, sobretudo aplicáveis aos negócios internacionais, que deverão servir como orientação adicional do Grupo na definição de políticas corporativas.

A par com todo o trabalho já referido, o Núcleo de Controlo Interno e Gestão de Risco irá promover nos principais processos, sistemas e organização do Grupo um melhor funcionamento dos mesmos, procurando promover a sua eficiência e a criação de maior valor accionista sustentável. Acresce que, será dada maior importância junto dos principais stakeholders à comunicação do trabalho e regras internas aprovadas, estando já em curso: (i) um projecto que visa reforçar uma melhor comunicação dos compromissos éticos e de controlo interno que o Grupo quer estabelecer no controlo de relações com terceiros, accionistas ou fornecedores; e (ii) formações contínuas junto dos colaboradores para reforçar o enquadramento e importância do Sistema de Controlo Interno e Gestão de Risco.

Assim, importa descrever sumariamente os riscos a que a Sociedade está sujeita por forma a facilitar a compreensão do Sistema de Controlo de Riscos existente.

² Control Objectives for Information and Related Technology

Principais factores de risco

Enquanto grupo económico que desenvolve a sua actividade em diversas áreas de negócio, o Grupo PT encontra-se exposto a diversos riscos, sendo os principais factores de risco os seguintes:

• Regulação: assegurar o acompanhamento das alterações regulatórias, dadas as ameaças e oportunidades que representam para a posição competitiva do Grupo PT nos negócios em que este está inserido. A gestão do risco de regulação está entregue à Direcção de Regulação Corporativa, que deverá estar a par de novas regulações aplicáveis ao sector, com impacto para o Grupo PT, emitidas por entidades nacionais e internacionais.

• Concorrência: potencial redução das receitas do serviço fixo em resultado do progressivo efeito de substituição fixo-móvel, bem como do aumento da concorrência de outros operadores de rede fixa. A gestão deste risco é uma preocupação constante da Comissão Executiva da Sociedade e das Comissões Executivas das suas empresas participadas na procura de novos e melhores produtos e serviços que se revelem inovadores e representem valor face aos da concorrência, permitindo consolidar, junto do cliente final, a imagem do Grupo PT como líder e pioneiro no mercado de telecomunicações.

• Evolução tecnológica: necessidade de investimentos em negócios cada vez mais concorrenciais e com uma história recente de mudanças tecnológicas muito rápidas. O Grupo PT detém a PT Inovação, empresa direccionada para o desenvolvimento tecnológico dos negócios do Grupo, ao nível da investigação aplicada, serviços de engenharia e de desenvolvimento de soluções e serviços inovadores, quer no mercado doméstico, quer no mercado internacional.

• Parcerias estratégicas: Assegurar alianças, joint-ventures ou outro tipo de relações eficientes e eficazes que afectem de modo positivo a capacidade de competir da Sociedade. A Comissão Executiva da PT e as restantes empresas participadas têm assumido papel central na gestão deste risco, potenciando as oportunidades existentes.

• Selecção, contratação, desenvolvimento, formação e retenção de colaboradores: assegurar a capacidade de dispor das pessoas com as capacidades correctas, devidamente motivadas, nos lugares certos. A gestão deste risco está a cargo da Direcção de Activos Humanos Corporativa, que identifica os elementos chave do Grupo PT para depois utilizar as estratégias de retenção adequadas aos segmentos que definiu para a sua gestão.

• Mercados financeiros: alteração dos rendimentos esperados de investimentos efectuados no exterior, em resultado de alteração de diversas variáveis, nomeadamente taxa de juro e taxa de câmbio. A gestão do risco de mercados financeiros é assegurada pela Direcção de Finanças Corporativa. A Portugal Telecom contrata um conjunto de instrumentos financeiros derivados, com o intuito de minimizar os riscos de exposição a variações de taxa de juro e taxa de câmbio. A contratação de instrumentos financeiros é efectuada após a análise cuidada dos riscos, benefícios inerentes a este tipo de operações e consulta a diversas instituições intervenientes neste mercado. Estas operações são sujeitas à aprovação prévia da Comissão Executiva e implicam o acompanhamento permanente da evolução dos mercados financeiros e das posições detidas pela empresa. O Fair Value destes instrumentos é apurado regular e periodicamente ao longo do ano, no sentido de permitir uma avaliação contínua destes instrumentos e das respectivas implicações económico-financeiras.

• Fiscalidade: evolução de legislação fiscal e eventuais interpretações da aplicação da regulamentação fiscal e parafiscal de formas diversas. A gestão deste risco está entregue Núcleo de Fiscalidade, que acompanha toda a regulamentação fiscal e aproveitamento de oportunidades de planeamento fiscal. Poderá este departamento ser apoiado por consultoria fiscal sempre que os temas em análise possam ser mais críticos e, por isso, carecerem de uma interpretação de uma entidade independente;

• Comunicação e Imagem: a Portugal Telecom é uma empresa com elevada exposição mediática e, por esse facto, tem um nível de risco crítico relacionado com a sua capacidade de comunicação das suas políticas e a sua imagem junto dos seus stakeholders e opinião pública em geral. A Direcção de Comunicação Corporativa é a responsável pela gestão deste risco;

• Desenvolver novos produtos e serviços: o negócio de telecomunicações, no ambiente competitivo em que se encontra inserido, tem uma dependência muito grande da sua capacidade de conseguir desenvolver novos produtos e serviços que lhe permita combater a perda de clientes e aumentar a receita média por cliente.

• Riscos de índole social, ambiental e ética: A Sociedade encontra-se sujeita aos riscos gerais de índole social, ambiental e ética que afectam a actividade de qualquer empresa ou instituição.

3. EVOLUÇÃO DA COTAÇÃO DAS ACÇÕES

No gráfico seguinte apresenta-se a evolução da cotação das acções da PT ao longo de 2007.

Factos mais relevantes anunciados durante o exercício social de 2007:

• Anúncio de lançamento de oferta pública de aquisição e actualização do relatório de sociedade visada 12 de Janeiro

• Resultados não auditados de 2006 8 de Fevereiro

• Nova actualização do relatório de sociedade visada em oferta pública de aquisição (incremento do pacote de remuneração accionista) – 20 de Fevereiro

• Aditamento ao relatório actualizado de sociedade visada em oferta pública de aquisição (esclarecimento quanto a limite mínimo do share buyback em 2,1 mil milhões de Euros) – 27 de Fevereiro

• Assembleia Geral que rejeitou aprovação de condições de sucesso de oferta pública de aquisição 2 de Março

• Aquisição de 1,03% do capital social através de equity swaps

• Pagamento de dividendos relativos ao exercício de 2006 2 de Maio

• Resultados do primeiro trimestre de 2007 10 de Maio

• Aquisição acumulada de 2,07% do capital social através de equity swaps 17 de Maio

• Aquisição acumulada de 3,08% do capital social através de equity swaps 4 de Junho

• Aquisição acumulada de 4,05% do capital social através de equity swaps 15 de Junho

• Aquisição acumulada de 5,02% do capital social através de equity swaps 3 de Julho

• Aquisição acumulada de 6,17% do capital social através de equity swaps –26 de Julho

• Resultados do primeiro semestre de 2007 7 de Agosto

• Parceira estratégica para a África subsariana com a Helios Investors LP 13 de Agosto

• Aquisição acumulada de 8,97% do capital social através de equity swaps 13 de Setembro

• Termos gerais do spin-off 21 de Setembro

• Aquisição de 9,13% do capital social através physical settlement de equity swaps 28 de Setembro

• Preço de referência no spin-off 6 de Novembro

• Conclusão do spin-off 7 de Novembro

• Resultados dos primeiros nove meses de 2007 14 de Novembro

• Aquisição acumulada de 10,02% do capital social através de acções trazidas para o balanço equity swaps 13 de Setembro

4. DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS

Política de distribuição de dividendos

A Sociedade adopta uma política de distribuição de dividendos que considera as oportunidades de negócio do Grupo PT, as expectativas dos investidores e as necessidades de financiamento por capitais próprios, tendo em consideração o custo e oportunidade do capital.

A proposta de distribuição de dividendos é da exclusiva responsabilidade do Conselho de Administração, subordinada à observância da legislação portuguesa e aos estatutos da Sociedade.

De acordo com os estatutos da Sociedade, pelo menos 40% dos resultados distribuíveis da PT³ deverão ser distribuídos aos accionistas a título de dividendo, sem prejuízo de a Assembleia Geral poder deliberar, por maioria qualificada de dois terços dos votos expressos, no sentido da redução do dividendo ou mesmo da sua não distribuição.

Relativamente à deliberação que aprove a aplicação de resultados, a maioria dos votos correspondentes às acções de categoria A é necessária para deliberar a distribuição de dividendos quando os mesmos excedam 40% dos resultados líquidos distribuíveis.

Dividendos distribuídos nos últimos três exercícios

Os dividendos brutos por acção referentes aos últimos três exercícios, foram os seguintes:

• 2006 0,475 euros

• 2005 0,475 euros

• 2004 0,35 euros

No âmbito da Oferta Pública de Aquisição de que a Sociedade foi objecto, em 2006 e 2007, o Conselho de Administração apresentou aos accionistas um pacote remuneratório que incluía o pagamento de um dividendo anual de 0,575 Euros por acção em 2008-2009.

Assim, o Conselho de Administração irá submeter à Assembleia Geral Anual de Accionistas uma proposta de atribuição aos accionistas do montante de 0,575 euros por acção, relativos ao exercício de 2007.

3 Calculados em função do resultado líquido evidenciado nas demonstrações financeiras individuais e determinados de acordo com os princípios contabilísticos vigentes em Portugal, após dedução de prejuízos transitados, e dotação de 5% para a reserva legal até esta atingir o montante correspondente a 20% do capital social.

O referido pacote de remuneração accionista incluía ainda uma remuneração de 2,1 mil milhões de euros correspondente a um programa de aquisição de acções próprias, a preço de mercado correspondendo à aquisição de um mínimo de 16,5% do capital social da PT a 31 de Dezembro de 2006, cuja execução continuará durante o exercício de 2008.

Em 13 de Fevereiro de 2008, a Sociedade informou o mercado de que, no âmbito do programa de compra de acções próprias em execução, detém o direito a adquirir mais 10.765.997 acções através de contratos de equity swap.

O número de acções próprias objecto de instrumentos derivados contratados pela Sociedade totalizava a essa data 63.391.786 acções, incluindo um equity swap sobre 20.640.000 acções contratado ao abrigo do programa de recompra de acções anterior.

No âmbito do programa de compra de acções próprias em execução, a Sociedade adquirira a essa data um total de 145.808.286 acções equivalentes a 12,92% do capital social antes da redução de capital executada em 20 de Dezembro de 2007, sendo o montante total do programa de compra de acções próprias já então executado de 1.434 milhões de euros.

Acresce que ainda no exercício de 2007 a Sociedade atribuiu gratuitamente aos seus accionistas a participação detida na subsidiária PT Multimédia, igualmente de acordo com os termos do referido pacote de remuneração accionista, procedendo dessa forma ao spin-off dessa sociedade e empresas por esta participadas, no âmbito do qual a Sociedade dispôs de 180,6 milhões de acções da PT Multimédia.

5. PLANOS DE ATRIBUIÇÃO DE ACÇÕES OU DE OPÇÕES DE AQUISIÇÃO DE ACÇÕES

Durante o exercício de 2007, a Sociedade não adoptou nem se mantiveram vigentes quaisquer planos de atribuição de acções nem quaisquer planos de atribuição de opções de aquisição de acções a administradores ou colaboradores do Grupo.

6. NEGÓCIOS RELEVANTES COM MEMBROS DE ÓRGÃOS SOCIAIS, TITULARES DE PARTICIPAÇÕES QUALIFICADAS OU SOCIEDADES EM RELAÇÃO DE DOMÍNIO OU DE GRUPO

Ver nota 45 às demonstrações financeiras consolidadas constante do Relatório e Contas Consolidadas 2007.

7. RELAÇÃO COM INVESTIDORES

A PT tem como política fornecer informação clara e transparente, numa base regular, aos seus accionistas e outros membros da comunidade financeira.

Em Março de 1995 foi criada a Direcção de Relação com Investidores, com o objectivo de assegurar um adequado relacionamento com accionistas, investidores, analistas e mercados financeiros em geral, em particular com os Mercados e Bolsas de Valores onde está cotada a PT, bem como com as respectivas entidades reguladoras: a CMVM e a SEC.

Esta Direcção elabora regularmente apresentações, comunicados e press releases sobre os resultados trimestrais, semestrais e anuais, bem como sobre qualquer informação privilegiada que afecte o Grupo PT como um todo. Presta igualmente todo e qualquer tipo de esclarecimentos à comunidade financeira em geral - accionistas, investidores (institucionais e retalho) e analistas. Qualquer interessado poderá aceder à Direcção de Relação com Investidores através dos seguintes contactos:

Nuno Prego Direcção de Relação com Investidores
Telefone:	+351.21.500.1701
Fax:	+351.21.500.0800
E-mail:	nuno.prego@telecom.pt
Morada:	Av. Fontes Pereira de Melo, 40-9º, 1069-300 Lisboa
Telefone Geral:	+351.21.500.2000
Websites:	http://www.telecom.pt; http://ir.telecom.pt

A Direcção de Relação com Investidores dispõe de um call center ao qual se acede através de um número gratuito, pelo qual são prestados esclarecimentos aos investidores. O seu horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

Ao longo de 2007, a PT prosseguiu as suas actividades de relação com investidores, realizando diversos eventos, nomedamente roadshows, apresentações a investidores e analistas, reuniões e conference-calls, tendo ainda participado em conferências na Europa e nos Estados Unidos.

Em termos globais, a PT realizou em 2007 mais de 200 reuniões com analistas e investidores. Adicionalmente, a PT realizou, numa base regular, reuniões e conference-calls na sede da empresa com investidores e analistas.

É de destacar a realização de três roadshows na Europa e nos Estados Unidos, dos quais se salientam o roadshow realizado em Fevereiro (após a divulgação dos resultados anuais), bem como o realizado entre o final de Novembro e o início de Dezembro.

A qualidade das actividades de relação com investidores foi mais uma vez considerada como referência pela comunidade financeira, a nível nacional e internacional. A nível internacional, a PT foi distinguida nos IR Magazine Continental Europe Awards 20067 com a atribuição de dois prémios:

• Melhor Investor Relations Officer (Small and Medium Cap)

• Melhor Investor Relations de Portugal

A nível nacional, foram atribuídos à PT três prémios nos Investor Relations Awards 2007 organizados pela Deloitte, Diário Económico e Semanário Económico. Os prémios recebidos foram os seguintes:

• Melhor CEO na área de Investor Relations

• Relatório e Contas, sector não financeiro Menção Honrosa

• Melhor Investor Relations Officer Menção Honrosa

8. COMISSÃO DE VENCIMENTOS

A Comissão de Vencimentos, eleita pelos accionistas reunidos em Assembleia Geral, tem por função definir a política de remunerações dos titulares dos órgãos sociais, fixando as remunerações aplicáveis tendo em consideração as funções desempenhadas e a situação económica da Sociedade.

Com vista à consecução dessa tarefa, a Comissão de Vencimentos acompanha e avalia, numa base constante, o desempenho dos administradores, verificando em que medida foram atingidos os objectivos propostos, e reúne sempre que for necessário.

A composição actual da Comissão de Vencimentos, nomeada na Assembleia Geral de 22 de Junho de 2007, é a seguinte:

• Álvaro Pinto Correia, Presidente

• João de Mello Franco

• Francisco Esteves de Carvalho

O Vogal da Comissão de Vencimentos João de Mello Franco é igualmente Administrador não Executivo da PT.

A proposta e escolha dos membros que integram a Comissão de Vencimentos têm subjacente a intenção da Sociedade de garantir uma composição maioritária da Comissão de Vencimentos por membros independentes em relação à administração, sem prejuízo da necessária articulação desta Comissão com o Conselho de Administração.

Desta forma, a Comissão de Vencimentos, salvo o referido administrador não executivo, não inclui qualquer outro membro do Conselho de Administração ou que tenha qualquer ligação familiar com membros do órgão de administração por via de casamento, parentesco ou afinidade em linha recta até ao terceiro grau.

9. MUDANÇA DE CONTROLO

A PT, no normal exercício da sua actividade, celebrou alguns acordos que poderão ser alterados ou cessar em caso de mudança de controlo da sociedade, sendo de destacar pela sua importância os seguintes acordos:

• Acordo parassocial celebrado em 16 de Abril de 1999, relativo à constituição da Médi Telecom entre as sociedades integrantes do Grupo Banque Marocaine du Commerce Exterieur, a Holdco, SA, a Telefónica Intercontinental, SA e a Portugal Telecom. Nos termos do acordo, em caso de ocorrência de uma mudança de controlo em qualquer uma das partes do mesmo, as restantes terão uma opção de compra nos termos da qual poderão exigir que a parte afectada pela mudança de controlo aliene a sua participação na Médi Telecom às restantes partes pelo valor justo de mercado, com um desconto de 10%. No caso de esta opção de compra ser exercida por mais do que uma parte a aquisição da participação da parte afectada pela mudança de controlo será executada de forma rateada. No caso da PT e para efeitos deste acordo, deverá ser considerada como uma mudança de controlo a aquisição por um concorrente directo ou indirecto do Grupo de uma participação de controlo na PT.

• Acordo parassocial celebrado em 17 de Outubro de 2002 entre a Telefónica e a PT, nos termos do qual foi acordado que a Telefónica Móviles terá o direito de vender à PT, que estará obrigada a comprar, a sua participação social na Brasicel, no caso de se produzir uma mudança de controlo na PT ou em qualquer das sociedades subsidiárias que directa ou indirectamente seja titular de uma participação social na Brasilcel. De igual modo, a PT terá o direito de vender à Telefónica, que estará obrigada a comprar, a sua participação social na Brasicel, no caso de se produzir uma mudança de controlo na Telefónica ou em qualquer das sociedades subsidiárias que directa ou indirectamente seja titular de uma participação social na Brasilcel.

• Credit Facility no montante total de 900 milhões de euros e alguns contratos de mútuo celebrados em 31 de Dezembro de 2006, totalizando 386 milhões de euros, com o BEI que conferem aos mutuantes o direito de exigirem o pagamento de todos os montantes em dívida no caso de alteração de controlo da PT.

CAPÍTULO 4. EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO E REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS

1. ASSEMBLEIA GERAL E DIREITO DE VOTO

A Assembleia Geral, constituída pelos accionistas com direito de voto, reúne ordinariamente uma vez por ano ou sempre que requerida a sua convocação ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, pelo Conselho de Administração, pela Comissão de Auditoria, ou por Accionistas que representem pelo menos 5% do capital social.

A 31 de Dezembro de 2007, a mesa da Assembleia Geral da Sociedade tinha a seguinte composição:

• António Manuel da Rocha e Menezes Cordeiro (Presidente)

• Daniel Proença de Carvalho (Vice-Presidente)

• Francisco Manuel Leal Barona (Secretário)

Nos termos dos Estatutos da Sociedade, a cada 500 acções corresponde um voto, podendo os Accionistas possuidores de um número inferior de acções agrupar-se de forma a, em conjunto e fazendose representar por um dos agrupados, reunirem entre si o número de acções necessário ao exercício do direito de voto.

No âmbito de programas de American Depository Receipts (ADR) ou de Global Depository Receipts (GDR) que tenham por objecto acções da Sociedade são considerados como accionistas os titulares dos ADR ou dos GDR e como mero representante destes a entidade em nome de quem as acções se encontrem inscritas, desde que cumpram com as condições estabelecidas pelos Estatutos para o exercício desse direito, as quais são comunicadas aos titulares de direito de voto em cada convocatória da Assembleia Geral.

Para confirmação da titularidade dos direitos de voto, os Estatutos exigem a comprovação, até 5 dias úteis antes da respectiva reunião, da inscrição das acções em conta de valores mobiliários escriturais, devendo tais acções permanecer inscritas em nome do accionista pelo menos até ao encerramento da reunião da Assembleia Geral.

Para deliberar sobre a alteração dos Estatutos é necessária uma maioria qualificada de dois terços dos votos emitidos, quer em primeira, quer em segunda convocação.

Contudo, se, na Assembleia Geral reunida em segunda convocação, estiverem presentes ou representados accionistas titulares de, pelo menos, metade do capital social, a alteração dos Estatutos poderá ser tomada pela maioria dos votos emitidos.

Na Assembleia Geral que versar sobre a alteração dos Estatutos devem estar presentes ou representados accionistas que detenham, pelo menos, acções correspondentes a um terço do capital social, podendo a Assembleia deliberar em segunda convocação qualquer que seja o número de accionistas presentes ou representados, mas neste último caso tendo de respeitar as regras relativas às maiorias exigidas quanto aos votos emitidos em Assembleia Geral, nos termos acima descritos.

Em qualquer caso, não podem ser aprovadas deliberações em matéria de alterações de estatutos contra a maioria dos votos correspondentes às acções da categoria A.

Ainda no âmbito da Assembleia Geral e, na sua dependência, cumpre referir a existência de uma Comissão de Vencimentos cuja composição, atribuições e actividade durante o exercício de 2007 se encontram acima descritas.

2. VOTO POR CORRESPONDÊNCIA E ATRAVÉS DE MEIOS ELECTRÓNICOS

Os estatutos da Sociedade prevêem que o exercício do voto por correspondência ou por meios electrónicos pode abranger todas as matérias constantes da convocatória, nos termos e condições nela fixados, sendo os votos exercidos dessa forma considerados no momento do escrutínio da votação por adição aos direitos de voto exercidos no decurso da Assembleia Geral.

Dispõem igualmente os Estatutos que os termos e condições para o exercício do voto por correspondência ou por meios electrónicos devem ser definidos pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral na convocatória, com vista a assegurar as suas autenticidade, regularidade, segurança, fiabilidade e confidencialidade até ao momento da votação.

Em qualquer dos casos, a autenticidade do voto deverá ser assegurada perante o Presidente da Mesa da Assembleia Geral mediante comunicação com a assinatura reconhecida nos termos legais, tratando-se de pessoas colectivas, ou mediante comunicação acompanhada de cópia simples de documento de identificação, tratando-se de pessoas singulares. De forma a garantir a confidencialidade do voto, as referidas comunicações deverão ser remetidas em envelope fechado que apenas será considerado no momento do escrutínio da votação.

Por outro lado, os votos emitidos por correspondência ou por meios electrónicos valem como voto negativos em relação a propostas de deliberação que venham eventualmente a ser apresentadas em momento posterior à respectiva emissão. A presença em assembleia geral de accionista que tenha exercido o respectivo direito de voto por correspondência ou por meios electrónicos, ou de seu representante, determina a revogação do voto expresso por aquela forma.

Votação por Correspondência

De acordo com a prática adoptada na PT, a votação por correspondência deverá ser exercida de acordo com o seguinte procedimento:

• Os accionistas com direito a voto poderão, de harmonia com o artigo 22.º do Código dos Valores Mobiliários, exercê-lo por correspondência, desde que, até à hora e data fixadas na convocatória, façam chegar uma comunicação dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, com assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, com assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade), da qual conste a morada para onde devam ser enviados os boletins de voto e demais documentação. Em resposta, proceder-se-á ao envio dos respectivos boletins de voto e demais documentação, devendo esses accionistas remeter ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, por forma a que sejam por este recebidos, até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral (tem sido adoptado um prazo de 5 dias úteis, apesar de, a partir de 2008, estar prevista a redução desse prazo para 3 dias úteis) um sobrescrito fechado contendo os boletins de voto devidamente preenchidos.

• Sem prejuízo da obtenção de boletins de voto através da Internet nos termos do parágrafo seguinte, existem boletins de voto à disposição dos accionistas na sede da Sociedade, podendo igualmente ser facultados por entrega em mão, por via postal ou por correio electrónico.

• Poderão, ainda, em opção alternativa, os accionistas retirar do sítio da Internet www.telecom.pt os boletins de voto e remetê-los, dirigindo-os ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, devidamente preenchidos e em sobrescrito fechado, de modo a que sejam recebidos, juntamente com um sobrescrito contendo a fotocópia do bilhete de identidade (ou, no caso de pessoas colectivas, documento de reconhecimento de assinatura nos termos legais) e a declaração do intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo das respectivas acções.

• Em qualquer caso, só podem ser considerados os votos dos accionistas relativamente aos quais a declaração do intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo das respectivas acções for recebida até 5 dias úteis antes da Assembleia Geral.

Votação por meios Electrónicos

Em alternativa ao voto por correspondência, os titulares do direito de voto poderão optar pelo exercício do seu direito de voto por meios electrónicos, podendo contudo o exercício do voto por meios electrónicos ser sujeito pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral à verificação das condições que fixar para a respectiva segurança e fiabilidade.

Igualmente de acordo com a prática implementada na Sociedade, os accionistas poderão votar através do sítio da Internet www.telecom.pt, de acordo com os requisitos no mesmo estabelecidos, desde que até à hora e data fixadas na convocatória da Assembleia Geral, façam chegar ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral uma comunicação, elaborada de acordo com o modelo disponibilizado no mesmo sítio da Internet, comunicação essa que deverá conter a assinatura reconhecida (ou, no caso de pessoas singulares, a assinatura simples acompanhada de fotocópia do respectivo bilhete de identidade), da qual conste um endereço postal, para onde pretenda que seja enviada a palavra chave a ser disponibilizada pela Sociedade.

Estes accionistas poderão exercer o seu direito de voto no período fixado na convocatória da Assembleia Geral. Só poderão ser considerados os votos dos accionistas relativamente aos quais tenha sido recebida, durante o período fixado na convocatória da Assembleia Geral, a declaração do intermediário financeiro a quem estiver cometido o serviço de registo das respectivas acções.

3. REPRESENTAÇÃO DE ACCIONISTAS

Os accionistas podem participar directamente na Assembleia Geral ou nela fazer-se representar, nos mais amplos termos previstos pelo Código das Sociedades Comerciais, sendo suficiente como instrumento de representação uma carta, com assinatura, dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral.

4. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO PREPARATÓRIA

As propostas a submeter pelo Conselho de Administração à Assembleia Geral bem como os relatórios que legalmente as devam acompanhar e os demais elementos de informação preparatória, são postos à disposição dos accionistas, na sede social e em prazo não inferior aos 15 dias antecedentes à reunião. O conteúdo desses documentos é igualmente divulgado no website da sociedade, em português e em inglês.

Com vista a facilitar o acesso a estes documentos, especialmente aos accionistas estrangeiros, a Direcção de Relação com Investidores procede, mediante solicitação, ao envio dos mesmos por correio, fax ou correio electrónico.

Adicionalmente, o texto da convocatória da Assembleia Geral e o das propostas recebidas pela Mesa da Assembleia Geral são disponibilizados no website da sociedade com suficiente antecedência.

O resultado das deliberações da Assembleia Geral é divulgado pela sociedade no seu website, bem como através da Direcção de Relações com os Investidores.

CAPÍTULO 5. REGRAS SOCIETÁRIAS

1. CÓDIGOS DE CONDUTA

Código de Ética

O Código de Ética do Grupo PT aplica-se a todos os colaboradores de modo a garantir um conjunto de padrões éticos comuns a todas as empresas do Grupo, sendo a sua actualização e implementação monitorizadas em permanência pela Comissão de Governo Societário.

Os objectivos, valores e normas enunciados no Código de Ética integram a cultura do Grupo PT, a qual deve presidir à conduta profissional de todos os que trabalham nas suas empresas, impondo a sua divulgação junto de investidores, clientes, fornecedores, autoridades reguladoras e concorrentes.

De modo a prosseguir tais objectivos e valores, todos os colaboradores e agentes do Grupo PT devem orientar a sua actuação pelas seguintes regras, melhor concretizadas no texto do Código de Ética:

• Protecção dos direitos e interesses dos accionistas;

• Salvaguarda dos bens patrimoniais no decurso da actividade da empresa;

• Dever de assumir um comportamento leal para com o Grupo PT, promovendo o seu prestígio;

• Protecção da confidencialidade e sigilo profissional relativamente às informações obtidas no exercício da actividade, incluindo após a cessação de funções;

• Cumprimento dos limites de responsabilidade que estão atribuídos a cada colaborador;

• Boa governança, com zelo e transparência na administração das empresas do Grupo PT;

• Dever de cumprimento escrupuloso das normas legais e regulamentares aplicáveis;

• Dever de comunicação de conflitos de interesses e abstenção de exercício de funções que ponham em causa o cumprimento dos deveres de colaborador do Grupo PT;

• Dever de não aceitar ou recorrer a ofertas ou vantagens ilegítimas;

• Limitação de transacções de valores mobiliários emitidos por empresa do Grupo PT quando o colaborador esteja na posse de informação sensível ou privilegiada;

• Dever de abstenção de participação em transacções em condições diferentes das normais de mercado com entidades com as quais o Grupo PT mantenha relações comerciais;

• Contribuição para a criação de um bom relacionamento interpessoal dentro do Grupo PT;

• Dever de evidenciar elevado profissionalismo, respeito, honestidade, boa fé e cortesia no trato com o cliente, actuando nomeadamente de forma a proporcionar-lhe um serviço de atendimento e apoio eficientes;

• Negociação com fornecedores sempre com observância do princípio da boa-fé e dever de honrar integralmente os compromissos assumidos perante os fornecedores;

• Observância das regras de concorrência e promoção de bom relacionamento com os concorrentes;

• Dever de colaboração com as entidades reguladoras;

• Respeito pelo princípio da igualdade de oportunidades e valorização das carreiras e do mérito profissional;

• Promoção da segurança e do bem-estar no trabalho;

• Regras de actuação relativas a comunicações para a imprensa e publicidade;

• Assunção de responsabilidade social junto das comunidades onde se desenvolvem as actividades empresariais do Grupo PT, de forma a contribuir para o seu progresso e bem-estar.

O texto integral do Código de Ética do Grupo PT encontra-se disponível para consulta no website oficial da empresa (www.telecom.pt) e pode ser também disponibilizado através da Direcção de Relação com Investidores.

Código de Ética para Financial Officers

Em 2004, o Conselho de Administração do Grupo PT aprovou o "Código de Ética para Financial Officers", reforçando a importância das normas éticas específicas aplicáveis a todos os colaboradores do Grupo PT que estejam, directa ou indirectamente, envolvidos na elaboração, análise e divulgação de demonstrações financeiras, press releases ou qualquer outra informação a divulgar aos mercados relacionada com alguma das entidades que integram o Grupo PT.

O Código de Ética para Financial Officers reforça os princípios de honestidade e responsabilidade, e regula aspectos como o relato de conflitos de interesses, a competência e profissionalismo, o sigilo profissional, o cumprimento das leis aplicáveis ao Grupo PT e a responsabilidade pela divulgação de informação, tendo o seu âmbito sido dado a conhecer a todos os colaboradores relevantes, mediante a assinatura anual de uma declaração de cumprimento.

Este Código encontra-se igualmente disponível no website da Sociedade.

Regulamento Interno sobre Transacções pelos Dirigentes do Grupo

Em 2006, as transacções por dirigentes do Grupo PT foram objecto de regulação através do Regulamento sobre Transacções pelos Dirigentes do Grupo que, substituindo o anterior Regulamento Interno sobre Operações por conta própria dos Quadros de Alta Direcção.

Este Regulamento foi emitido em linha com as alterações introduzidas pelo Decreto Lei nº 52/2006 de 15 de Março ao Código dos Valores Mobiliários, designadamente no sentido da ampliação do âmbito objectivo e subjectivo das matérias e definições indicadas nas regras legais e regulamentares aplicáveis, visando complementar o regime de Governo Societário e as boas práticas de conduta já implementadas na PT para reforço da prevenção do abuso de mercado.

Contudo, já em 2008 a Sociedade entendeu dever rever esse documento de modo a adequar as suas normas aos novos condicionalismos e a agilizar a inserção de informação no âmbito da base de dados implementada pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários neste âmbito, tendo nomeadamente em consideração que desde a aprovação de tal Regulamento ocorreram diversos factos com implicações na estrutura do Grupo PT, em particular o spin-off da sua subsidiária PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. (actualmente ZON Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A.).

Deste modo, tal alteração veio concretizar o modo de cumprimento das obrigações legais de comunicação, pelos dirigentes do Grupo PT, das transacções realizadas com a sua participação.

Transacções com Partes Relacionadas

A Sociedade tem em vigor desde 2006 um Regulamento sobre transacções com Partes Relacionadas visando implementar um conjunto de procedimentos orientados para garantir a correcta identificação e divulgação de transacções com partes relacionadas e bem assim definir os conceitos relevantes de "transacção" e "partes relacionadas".

O Regulamento prossegue o duplo objectivo de (1) permitir que as demonstrações financeiras da PT evidenciem, se e quando aplicável, a possibilidade de a posição financeira e resultados da Sociedade poderem ser afectados pela existência de partes relaccionadas e por transacções e saldos pendentes com as mesmas; e (2) salvaguardar o interesse da PT em situações de potencial conflito de interesses face aos interesses de pessoas ou entidades que se entende terem a possibilidade de influenciar, directa ou indirectamente a sua gestão.

Contudo, a Sociedade entendeu dever reformular alguns procedimentos respeitantes a transacções com partes relacionadas, tendo sido aprovadas novas regras em 31 de Janeiro de 2008 pelo Conselho de Administração.

De acordo com tais regras, encontram-se previstos procedimentos e mecanismos de controlo interno que garantem a correcta identificação e divulgação de transacções com partes relacionadas, envolvendo uma etapa prévia de definição, identificação e transparência no processo de decisão de transacções, culminando com a divulgação das transacções relevantes de acordo com as normas do Código dos Valores Mobiliários e da regulamentação da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e da United States Securities and Exchange Commission.

Política de Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social

A estratégia de sustentabilidade empresarial na PT está integrada, de forma coerente e transversal, em todo o Grupo e assenta no desenvolvimento e monitorização de um vasto conjunto de práticas e processos em três vertentes principais: económica, ambiental e social.

Responsabilidade social corporativa ao nível ético, económico, ambiental e social são vertentes intrínsecas a esta estratégia que a PT espera ir consolidando e renovando de forma sistemática e transversal à actividade do Grupo.

Nesse âmbito, a PT é signatária e participa activamente num conjunto de organismos internacionais ligados à promoção das melhores práticas conducentes ao desenvolvimento sustentável. É signatária dos princípios de sustentabilidade da United Nations Global Compact, da carta de Responsabilidade Social da Union Network International, da carta de sustentabilidade da ETNO – European Telecommunications Network Operators Association e é membro da Business Council for Sustainable Development of Portugal (WBCSD).

O relatório de sustentabilidade é publicado anualmente, a par do relatório e contas consolidadas, e é elaborado de acordo com as linhas orientadoras do Global Reporting Initiative (GRI). O relatório é auditado por uma entidade externa e independente. O documento descreve o conjunto de práticas e de indicadores económicos, sociais e ambientais que permitem evidenciar o desempenho da empresa na óptica tridimensional da sustentabilidade, bem como os compromissos que a PT assume perante os seus stakeholders.

Este relatório encontra-se publicado no website da Sociedade.

2. PROCEDIMENTOS INTERNOS PARA O CONTROLO DOS RISCOS

Os procedimentos internos para controlo dos riscos foram já indicados a propósito do sistema de controlo de riscos descrito no Capítulo 3, Número 2 supra.

3. MEDIDAS SUSCEPTIVEIS DE INTERFERIR NO ÊXITO DE OFERTAS PÚBLICAS DE AQUISIÇÃO

Descrevem-se seguidamente as medidas existentes na Sociedade que são susceptíveis de interferir no êxito de ofertas públicas de aquisição.

Contudo, a PT entende que os seus Estatutos não contêm quaisquer cláusulas defensivas que tenham por efeito provocar automaticamente uma erosão no património da sociedade em caso de transição de controlo ou de mudança da composição do órgão de administração, não sendo esse o caso nomeadamente das disposições a seguir descritas.

Não obstante, a CMVM entendeu, na sua Análise do Cumprimento das Recomendações sobre o Governo

das Sociedades Cotadas em 2006, que a PT incumpria a Recomendação n.º 4, conforme já se referiu no Capítulo 0.

Limitação de contagem de votos de um só accionista

De acordo com o artigo 13º dos estatutos da sociedade, não serão contados os votos emitidos por um accionista titular de acções ordinárias, por si ou através de representante, em nome próprio ou como representante de outro accionista, que excedam 10% da totalidade dos direitos de voto correspondentes ao capital social.

Acções da Categoria A

Por outro lado, para além das acções ordinárias, o capital social da PT está também representado por 500 acções de Categoria A, as quais apenas podem ser detidas pelo Estado ou por entidades que pertençam ao sector público e conferem direitos especiais, resultantes do estabelecido no artigo 14º, n.º 2, e no artigo 19º, n.º 2 dos estatutos da sociedade.

Nos termos destas disposições, as matérias que se indicam em seguida não podem ser aprovadas em Assembleia Geral contra a maioria dos votos correspondentes às acções de Categoria A:

• Autorização de aquisição de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social por accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a PT;

• Alterações aos estatutos e aumentos de capital, bem como a limitação ou supressão de direito de preferência e fixação de parâmetros para os aumentos de capital a deliberar pelo Conselho de Administração;

• Emissão de obrigações ou outros valores mobiliários, fixação do valor das emissões daqueles valores mobiliários a deliberar pelo Conselho de Administração e limitação ou supressão de direito de preferência na emissão de obrigações convertíveis em acções, bem como fixação de parâmetros para as emissões de obrigações daquela natureza a deliberar pelo Conselho de Administração;

• Tomada de deliberações sobre a aplicação dos resultados de exercício, em caso de distribuição de um dividendo aos accionistas numa percentagem superior a 40% dos lucros distribuíveis;

• Eleição da mesa da Assembleia Geral, assim como do Presidente da Comissão de Auditoria e do ROC;

• Aprovação dos objectivos gerais e princípios fundamentais das políticas da Sociedade;

• Definição dos princípios gerais da política de participações em sociedades, bem como, nos casos em que aqueles princípios exijam a prévia autorização da Assembleia Geral, tomada de deliberações sobre as respectivas aquisições e alienações;

• Deslocação da sede da Sociedade.

Adicionalmente, para a eleição de um terço do número total dos administradores, incluindo o Presidente do Conselho de Administração, é necessária a concorrência dos votos emitidos pelo Estado, enquanto titular das acções da Categoria A.

Por outro lado, embora não constitua um direito especial dos accionistas titulares da categoria A em sentido próprio, convém salientar que os Estatutos da Sociedade determinam que, de entre os mesmo da Comissão Executiva designada pelo Conselho de Administração, pelo menos um ou dois dos administradores designados, consoante a Comissão Executiva seja composta por cinco ou sete membros, tenham sido eleitos de acordo com aquela regra de eleição que confere direitos especiais aos titulares da acções da categoria A.

Limites à transmissibilidade de acções, acordos parassociais e limitações à titularidade de acções

Não existem limites à transmissibilidade de acções, e a sociedade não tem conhecimento da existência de quaisquer acordos parassociais.

Nos termos dos estatutos, os accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com a actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a PT, não podem ser titulares, sem prévia autorização da Assembleia Geral, de acções ordinárias representativas de mais de 10% do capital social da sociedade.

ANEXO I

Funções desempenhadas por membros do órgão de administração noutras sociedades

As funções desempenhadas em outras sociedades por cada um dos administradores são as seguintes:

` MEMBROS DA COMISSÃO EXECUTIVA

` Henrique Granadeiro

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Presidente do Conselho de Administração da PT Centro Corporativo, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Rede Fixa, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Fundação Portugal Telecom Presidente do Conselho de Administração da Africatel Holdings B.V.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Membro do Conselho de Administração não executivo da OPCA – Obras Públicas e Cimento Armado, S.A.

Membro do Conselho de Administração da Espírito Santo Resources Membro do Conselho Estratégico do Banco Finantia Presidente da Direcção da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa Membro do Conselho Geral da COTEC Portugal – Associação Empresarial para a Inovação Administrador não executivo da Fundação Eugénio de Almeida Membro do Conselho de Fundadores da Fundação Casa da Música.

` Zeinal Bava

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Presidente do Conselho de Administração da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Comunicações, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom Inovação, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT.Com, Comunicações Interactivas, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Prime – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT – Sistemas de Informação, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Portugal, SGPS, S.A. Administrador da PT Rede Fixa, SGPS, S.A. Administrador da PT Centro Corporativo, S.A.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Não aplicável

` Rodrigo Costa*

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Presidente do Conselho de Administração da PT Comunicações, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Prime, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da PT Corporate – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A.

Presidente do Conselho de Administração não executivo da PT Sistemas de Informação, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da Portugal Telecom Inovação, S.A.

Administrador da PT Centro Corporativo, S.A.

Administrador da PT Portugal, SGPS, S.A.

Administrador da PT Rede Fixa, SGPS, S.A.

Presidente do Conselho de Administração da PT.COM, Comunicações Interactivas, S.A.

Funções desempenhadas noutras sociedades:

Membro do Conselho Consultivo do Plano Tecnológico Membro do Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro

*O Administrador Rodrigo Costa renunciou ao cargo no decurso do exercício de 2007

` Luís Pacheco de Melo

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Administrador da PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. Administrador da PT Prestações – Mandatária de Aquisições de Gestão de Bens, S.A. Administrador não executivo do Banco BEST, S.A. Presidente do Conselho de Administração da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT-ACS – Associação de Cuidados de Saúde Presidente do Conselho de Administração da PT Imobiliária, S.A. Administrador da PT Centro Corporativo, S.A. Administrador da PT Rede Fixa, SGPS, S.A. Membro do Conselho de Administração da Brasilcel Administrador da Africatel Holdings B.V.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Não aplicável.

` João Pedro Baptista

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Presidente do Conselho de Administração daPortugal Telecom – Investimentos Internacionais Consultoria Internacional, S.A. Presidente Executivo da Africatel Holdings B.V. Presidente do Conselho de Administração da PT Móveis – Serviços de Telecomunicações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Acessos de Internet WI-FI, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Ventures, SGPS, S.A. Conselheiro Presidente da Portugal Telecom Brasil, S.A. Vice-presidente do Conselho de Administração da Vivo Participações, S.A. Vice-presidente da Brasilcel Presidente do Conselho de Administração da Mobitel Membro do Conselho de Administração da Universo Online – UOL Presidente do Conselho de Gerência da Directel Membro do Conselho de Administração da Unitel, SARL

Funções desempenhadas noutras entidades:

Não aplicável

` António Caria

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Presidente do Conselho de Administração da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. Presidente do Conselho de Administração da PT Contact – Telemarketing e Serviços de Informação, S.A.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Presidente da Assembleia Geral da APQ – Associação Portuguesa para a Qualidade

` Rui Pedro Soares

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom Imobiliária, S.A.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Membro da Direcção da AIP – Associação Industrial Portuguesa

` ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS

` António Viana-Baptista*

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Conselheiro de Brasilcel, N.V.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Membro do Conselho de Administração, da Comissão Delegada e do Comité Executivo da Telefónica, S.A.

Presidente executivo da Telefónica Móviles España, SAL Presidente executivo da Telefónica de España, SAL Membro do Conselho de Administração da O2, PLC Membro do Conselho de Administração da Telefónica Latinoamérica

*O Administrador António Viana-Baptista renunciou ao cargo já no decurso do exercício de 2008.

` Fernando Abril-Martorell*

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Presidente da Comissão Executiva (CEO) de Crédit Suisse Spain

*O Administrador Fernando Abril-Martorell renunciou ao cargo já no decurso do exercício de 2008.

` Joaquim Goes

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Administrador do Banco Espírito Santo, S.A. Administrador do BES-Vida, Companhia de Seguros, S.A. Administrador da E.S.VENTURES, SCR, S.A. Administrador de ESDATA – Espírito Santo Data, SGPS, S.A.

` Amílcar de Morais Pires

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Administrador do Banco Espírito Santo, S.A. Administrador da BES-Vida, Companhia de Seguros, S.A. Administrador do Banco Espírito Santo de Investimento, S.A. Presidente do Conselho de Administração do Bank Espírito Santo (International) Limited Administrador da ESAF – Espírito Santo Activos Financeiros, SGPS, S.A. Administrador do Espírito Santo PLC (Dublin) Administrador do Banco Espírito Santo Oriente, S.A. Presidente do Conselho de Administração do BIC – International Bank, Ltd (BIBL) Administrador do BES Finance Limited

` Armando Vara*

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Administrador da Caixa Geral de Depósitos Presidente do Conselho de Administração da IMOCAIXA, S.A. Presidente do Conselho de Administração do SOGRUPO, GI (ACE – Grupo CGD) Administrador da Caixa Participações, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração da CAIXATEC Tecnologias de Comunicação, S.A.

*O Administrador Armando Vara renunciou ao cargo já no decurso do exercício de 2008.

` Jorge Tomé

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Presidente da Comissão Executiva de Caixa – Banco de Investimento, S.A.

Presidente do Conselho de Administração de Trem II – Aluguer de Material Circulante Administrador da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliários Caixageste

` Nuno de Almeida e Vasconcellos

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Presidente do Conselho de Administração de Ongoing Strategy Investments, SGPS, S.A. Presidente do Conselho de Administração de Insight Strategic Investments, SGPS, S.A. Administrador não-executivo de Heidrick & Struggles Director do Automóvel Clube de Portugal

` Rafael Luís Mora Funes

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Administrador da Ongoing Strategy Investments Membro da Comissão de Vencimentos da Impresa Membro da Comissão de Vencimentos do Banco Privado Português Membro do Supervisory Board da Escola de Negócios do INDEG –ISCTE Membro da Direcção do Automóvel Clube de Portugal

` João de Mello Franco

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral da PT Pro, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A.

Funções desempenhadas noutras entidades:

Presidente da Mesa da Assembleia Geral da SIRESP, S.A.

` Thomaz Paes de Vasconcellos

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Sócio Gerente da TPV – Consultoria e Gestão, Lda.

` José Xavier de Basto

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Não aplicável

` Franquelim Alves

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Não aplicável

` Gerald McGowan

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Não aplicável

` Francisco Pereira Soares

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Presidente da Comissão Ambiente do CEEP – Centro Europeu de Empresas com Participação Pública e de Interesse Económico Geral, Bruxelas Administrador da Gadsa – Arquivo e Depósito, S.A.

` Fernando Soares Carneiro

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da REN, SGPS, S.A.

` Luís de Azevedo Coutinho

Funções desempenhadas noutras sociedades do Grupo PT:

Não aplicável

Funções desempenhadas noutras entidades:

Não aplicável

Qualificações profissionais e actividades profissionais exercidas nos últimos 5 anos

` Membros da Comissão Executiva

Henrique Granadeiro

Português, 64 anos.

Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Presidente do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. desde 2006 a 2007 | Membro executivo do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. desde 2002 a 2006 | Membro do Conselho de Administração não executivo da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., em 2001 | Presidente do Conselho de Administração da Cabo TV Madeirense, S.A. | Presidente da Comissão Executiva da Lusomundo Media, SGPS, S.A. desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Diário de Notícias desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Jornal de Notícias desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva da TSF desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do Jornal do Fundão desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva da Açoreana Ocidental desde 2002 até 2004 | Presidente da Comissão Executiva do DN da Madeira desde 2002 até 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Aleluia – Cerâmica Comércio e Indústria, S.A. desde 2001 até 2004 | Membro do Conselho de Administração da Parfil SGPS, S.A. desde 2001 até 2004 | Membro do Conselho de Administração da Controljornal SGPS, S.A. desde 1990 até 2001 | Membro do Conselho de Administração da Sojornal – Sociedade Jornalística e Editorial S.A. desde 1990 até 2001 | Presidente da Fundação Eugénio de Almeida desde 1989 até 1992 | Presidente do IFADAP – Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas desde 1987 até 1990 | Administrador-delegado da Fundação Eugénio de Almeida desde 1981 até 1987 | Membro do Conselho de Administração da M.N. Tiago, Construções S.A. durante 1981 | Membro do Conselho de Administração da Standard Eléctrica durante 1981 | Embaixador de Portugal na OCDE desde 1979 até 1981 e Chefe da Casa Civil do Presidente da República desde 1976 até 1979 | É licenciado em Organização e Administração de Empresas pelo Instituto Universitário de Évora (Departamento de Sociologia).

Zeinal Bava

Português, 42 anos.

Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Presidente da Comissão Executiva da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. desde Maio de 2003 a Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da TV Cabo Portugal, S.A. desde Março de 2004 a Setembro de 2007 | Presidente da Comissão Executiva da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, SA desde Dezembro de 2005 a Maio de 2006 | Presidente do Conselho de Administração da Previsão – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. desde Março de 2003 a Outubro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da PT Prestações – Mandatária de Aquisições de Gestão de Bens, S.A. desde Março de 2004 a 2006 | Presidente do Conselho de Administração da PT Conteúdos – Actividade de Televisão e de Produção de Conteúdos, S.A. até Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Cinemas, S.A. até Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da Lusomundo Audiovisuais, S.A. até Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração da PT Televisão por Cabo, SGPS, S.A. até Setembro de 2007 | Membro do Conselho de Administração da Brasilcel, NV desde Dezembro de 2002 a Outubro de 2007 || Membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom Investimentos Internacionais, S.A. desde Abril de 2004 a Abril de 2006 | Vice-presidente executivo do Conselho de Administração da PT Comunicações, S.A. de Janeiro de 2004 a Dezembro de 2005 | Membro do Conselho de Administração da PT Corporate – Soluções Empresariais de Telecomunicações e Sistemas, S.A. desde Junho de 2003 a Abril de 2006 | Membro do Conselho de Administração da PT Sistemas de Informação, S.A. desde Maio de 2004 a Abril de 2006 | Membro do Conselho de Administração da Portugal Telecom Brasil, S.A. de Julho de 2002 a Março de 2004 | Membro do Conselho de Administração das Páginas Amarelas, S.A. de Janeiro de 2004 a Maio de 2005 | Membro do Conselho de Administração da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. de Maio de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração do BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S.A. de Maio de 2001 a Outubro de 2004 | Membro do Conselho de Administração da Telesp Celular Participações, S.A. de Abril de 2001 a Dezembro de 2003 | Membro do Conselho de Administração da CRT Celular Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Sudeste Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Leste Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Membro do Conselho de Administração da Tele Centro Oeste Celular Participações, S.A. de 2003 a 2005 | Vice-presidente da PT Ventures, SGPS, S.A. de 2000 a 2002 | Merrill Lynch – Director executivo e de Relationship para a Portugal Telecom, de 1998 a 1999 | Deutsche Morgan Grenfell – Director executivo e de Relationship para a Portugal Telecom de 1996 a 1998 | Warburg Dillon Read – Director executivo de 1989 a 1996 | É licenciado em Engenharia Electrónica e Electrotécnica pela University College London.

Rodrigo Costa*

Português, 47 anos.

Eleito pela primeira vez em 2005. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Presidente da Comissão Executiva da PT Comunicações, SA desde Dezembro de 2005 | Membro do Conselho Consultivo do Plano Tecnológico desde 2005 | Membro do Alto Conselho para o Investimento Estrangeiro desde 2004 | Corporate Vice-President da OEM Microsoft Corporation desde 2002 até 2005 | Director-geral da Microsoft Brasil desde 2001 até 2002 | Membro do Conselho Consultivo do Instituto Superior de Comunicação Empresarial da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desde 1998 até 2000 | Membro da Direcção do Fórum dos Empresários para a Educação desde 1997 até 2001 | Director e vice-presidente da Câmara de Comércio Luso-Americana desde 1996 até 2001 | Director-geral da Microsoft Portugal desde 1990 até 2001 | Sócio, director de Marketing, director de Distribuição e director-geral adjunto da Prológica, SA desde 1987 até 1990 | Director-geral e sócio fundador da Intério, SA em 1986 | Consultor de Planeamento e Controlo da Duphar Portugal desde 1984 até 1989 | Consultor da Administração da Viagens Abreu desde 1983 até 1990 | Gerente, sócio, programador e analista de sistemas da Nogueira Informática, SA/Groupi, Lda. desde 1979 até 1985 | Tem formação nas áreas de Sistemas de Informação, Finanças e Planeamento, Gestão, Marketing Estratégico, Organização Social e Recursos Humanos.

*O Administrador Rodrigo Costa renunciou ao cargo no decurso do exercício de 2007

Luís Pacheco de Melo

Português, 41 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Administrador executivo da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimedia, SGPS, S.A. desde Junho de 2002 até Abril de 2006 | Administrador da Cabo TV Madeirense, S.A. desde Abril de 2004 até Setembro de 2006 | Presidente do Conselho de Administração da Cabo TV Açoreana, S.A. desde Dezembro de 2004 até Outubro de 2007 | Administrador da TV Cabo Portugal, S.A. desde 2002 até 2006 | Administrador da Lusomundo Audiovisuais, S.A. desde 2002 até 2006 | Administrador da Lusomundo Cinemas, S.A. desde 2002 até 2006 | Administrador da Lusomundo – Sociedade de Investimentos Imobiliários, SGPS, S.A. desde Março 2006 até Março de 2007 | Administrador da Lusomundo Imobiliária 2, S.A. desde Março de 2006 até Março de 2007 | Administrador da PT Conteúdos S.A. desde 2002 até 2006 | Administrador da PT Televisão por Cabo, SGPS, S.A. desde 2002 até 2006 | Administrador da Sport TV desde Junho de 2002 até Novembro de 2005 | Administrador da Lusomundo España, SL desde Fevereiro 2003 até Abril de 2006 | Director central e membro convidado da Comissão Executiva do BES Investimento desde 1998 a 2002 | Associado e director da UBS Warburg desde 1994 a 1998 | É licenciado em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico, com MBA pelo IESE Barcelona.

João Pedro Baptista

Português, 49 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Membro do Comité de Auditoria de Victoria and Albert Museum em Londres desde 2005 | Líder da equipa global de telecomunicações no Reino Unido e sócio de Booz Allen Hamilton desde 2005 até 2006 | Líder global para o grupo de indústrias de tecnologia, informação e entretenimento de Marsh & McLennan Companies Inc. desde 2004 até 2005 | Membro da Comissão Executiva e sócio de Mercer Management Consulting desde 1997 até 2005 | Responsável global do grupo de tecnologia, informação e entretenimento desde 2000 até 2005 | Co-líder para o Reino Unido desde Janeiro de 2001 até 2005 | É licenciado em Engenharia Mecânica e com diploma de pós-graduação em Energia na Escola Politécnica Federal de Lausanne, Suíça, tem um MBA pela Stanford Graduate School of Business, Stanford, CA, EUA.

António Caria

Português, 55 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Administrador Executivo da TV Cabo Portugal desde 2002 até 2006 | Administrador não executivo da Cabo TV Açoreana, S.A. desde 2004 até Setembro de 2007 | Presidente do Conselho de Administração e administrador delegado da TV Cabo Tejo desde 1998 até 2002 | Administrador delegado da TV Cabo Lisboa desde 2000 até 2002 | Presidente do Conselho de Administração da TV Cabo Sado desde 1996 a 1998 | Administrador não executivo do Inesc desde 1997 a 2006 | Vogal do Conselho da Fundação Cultursintra desde 1999 a 2006 | Vogal da Associação Empresarial de Setúbal (AERSET) desde 1996 a 1998 | Administrador executivo da Portugal Telecom, S.A desde 1995 a 1996 | Director regional em Santarém e Setúbal da Telecom Portugal desde 1990 a 1995 | Representante nacional em Organismos de Normalização Internacional de Telecomunicações (CEPT e CCITT) desde 1983 a 1990 | Foi admitido para os CTT Telecomunicações em 1978, tendo feito especialização em Comutação Automática, Analógica e Digital, tendo sido o responsável pelo Planeamento Técnico de Comutação Nacional na Direcção de Engenharia de 1983 a 1987 e o responsável pelo primeiro Departamento Técnico Comercial de 1987 até 1989 | Engenheiro estagiário na RARET, na EDP e no ensino técnico-profissional no Ministério da Educação desde 1975 a 1978 Recebe a Outorga do Título de Especialista em Telecomunicações pela Ordem dos Engenheiros em 2002 | É comendador da Ordem de Mérito de Pedro Álvares Cabral desde 2006 | É licenciado em Engenharia Electrotécnica, Electrónica e Telecomunicações pelo IST (1975) | Pós-graduado em Gestão de Empresas pelo ISCTE em 1988 e pela Universidade Nova de Lisboa (1994)

Rui Pedro Soares

Português, 35 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Administrador executivo da PT Compras – Serviços de Consultoria e Negociação, S.A. desde 2005 até 2006 | Consultor do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A., nas áreas de Business Intelligence, Avaliação da Qualidade de Serviço, Segurança e Gestão de Bens Imóveis, desde 2001 a 2004 | Executivo em Business Intelligence e Análise Competitiva no Banco Cetelem, Grupo Banque National de Paris/Paribas, desde 2000 a 2001 | Assessor do Grupo Socialista no Parlamento Europeu desde 1998 a 2000 | É licenciado em Gestão de Marketing no IPAM – Instituto Português de Administração de Marketing.

` Administradores não executivos

António Viana-Baptista*

Português, 50 anos.

Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro do Conselho de Administração da Telesp Celular Participações, S.A., Tele Leste Celular Participações, S.A., Tele Sudeste Celular Participações, S.A., Tele Centro Oeste Participações, S.A. e Celular CRT Participações, S.A. desde 2003 até 2006 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica de Argentina, SA desde 2003 até 2006, Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Telefónica Móviles España, S.A. desde 2002 até 2006 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica International, S.A. desde 1998 a 2002 | Administrador de Latinoamérica, desde 1998 até 2002 | Membro do Conselho de Administração da Telesp, S.A. desde 2001 até 2006 | Administrador da Emergia Holding, NV desde 2000 | Membro do Patronato da Fundación Telefónica desde 1999 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica Datacorp, SAU desde 1998 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica Perú Holding desde 1998 | Membro do Conselho de Administração da CTC Chile desde 1998 | Membro do Conselho de Administração da Telefónica Internacional, SA desde 1998 até 2002 | Administrador de Latinoamérica desde 1998 até 2002 | Membro do Conselho de Administração do BPI desde 1991 até 1996 | Principal partner da McKinsey & Company desde 1985 até 1991 (Escritórios de Madrid/Lisboa) | É licenciado em Economia pela Universidade Católica de Lisboa, pós-graduado em Economia Europeia pela Universidade Católica Portuguesa e MBA pelo INSEAD, Fontainebleau.

*O Administrador António Viana-Baptista renunciou ao cargo já no decurso do exercício de 2008.

Fernando Abril-Martorell* Espanhol, 45 anos.

Eleito pela primeira vez em 2001. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Managing director e chief executive officer da Comissão Executiva do Crédit Suisse Spain. Ingressou no Crédit Suisse em Agosto de 2005 | Membro do Conselho de Administração da Telecomunicações de São Paulo – Telesp desde 2001 até 2003 | Chief operating officer da Telefónica, SA desde 2000 até 2003 | Presidente da Comissão Executiva da Telefónica Publicidad e Información desde 1999 até 2000 | Chief financial officer da Telefónica, SA desde 1997 até 1999 | Director-geral de Corporate Finance da Telefónica Publicidad e Información desde 1997 até 1999 | Director do Departamento do Tesouro da JP Morgan desde 1987 até 1997 | É licenciado em Direito e bacharel em Gestão e Administração de Empresas pela ICADE (Madrid).

*O Administrador Fernando Abril-Martorell renunciou ao cargo já no decurso do exercício de 2008.

Joaquim Goes

Português, 41 anos.

Eleito pela primeira vez em 2000. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro do Conselho de Administração da PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA desde Agosto de 2002 a Setembro de 2007 | Membro do Conselho de Administração de BEST – Banco Electrónico de Serviço Total, S.A. desde Maio de 2001 até Julho de 2007 | Director do Departamento de Marketing Estratégico do Banco Espírito Santo, S.A. desde 1995 até 1999 | Director do Departamento Estratégico da CIMPOR – Cimentos de Portugal, SA desde 1994 até 1995 | Consultor sénior da Roland Berger & Partner desde 1992 até 1993 | Consultor da Roland Berger & Partner desde 1989 até 1992 | É licenciado em Administração e Gestão de Empresas | Especialização em Marketing e Finanças pela Universidade Católica Portuguesa | MBA pelo INSEAD, Fontainebleau.

Amílcar de Morais Pires

Português, 46 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Admitido no Banco Espírito Santo, Departamento Financeiro, em 1986 | Nomeado Sub-Director e colocado na Direcção do Departamento de Mercados Financeiros e Títulos, em 1989 | Membro do Conselho de Administração da Soginpar, Sociedade de Gestão de Fundos de Investimento Mobiliário, SA, de Julho de 1991 a Fevereiro de 1992 | Director Adjunto do Departamento de Mercados Financeiros e Títulos e membro do Conselho de Administração da ESER, Socª, até 1995 | Director-Coordenador do Departamento Financeiro, Mercados e Estudos e responsável pela gestão da Tesouraria do BES | Assessor para o Conselho de Administração do Banco Espírito Santo, SA em Julho de 2000 | Director-geral do Banco Espírito Santo, SA em Março de 2003 | Administrador do Banco Espírito Santo, SA desde Março de 2004 | É licenciado em Ciências Económicas pela Universidade Católica Portuguesa.

Armando Vara*

Português, 53 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Director Coordenador da Caixa Geral de Depósitos | Ministro-adjunto do primeiro-ministro do XIV Governo Constitucional de Outubro de 1999 a Setembro de 2000 | Ministro da Juventude e do Desporto do XIV Governo Constitucional de Setembro de 2000 a Dezembro de 2000 | É licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Independente | Pós-graduação em Gestão Empresarial no ISCTE – Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

*O Administrador Armando Vara renunciou ao cargo já no decurso do exercício de 2008.

Jorge Tomé

Português, 53 anos.

Foi nomeado pela primeira vez em 2002. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Administrador não executivo da Caixa Gestão de Patrimónios desde 2001 a 2005 | Administrador não executivo da BANIF Imobiliária, SA de Abril a Junho de 2001 | Administrador não executivo da BANIF IMO – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário de Junho de 2000 até Junho de 2001 | Administrador da Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. – Açor Pensões, .S.A (actual Banif Açor Pensões) de Outubro de 1999 até Julho de 2001 | Vogal executivo dos Conselhos de Administração das Companhias de Seguros "O Trabalho" e "O Trabalho Vida" de Maio de 2000 até Julho de 2001 | Administrador executivo da Companhia de Seguros Açoreana desde Dezembro de 1996 | Sócio da Coopers & Lybrand em Portugal de Junho de 1995 a Novembro de 1996 | Director do Banco Pinto & Sotto Mayor, S.A., com a coordenação da Sucursal em França, e do Sottomayor Bank of Canada de Fevereiro a Maio de 1995 | Administrador do Banco Pinto & Sotto Mayor de Março de 1994 a Janeiro de 1995 | Administrador executivo da SULPEDIP, SA (actual PME Investi¬mentos, SA) de Junho de1989 a Março de 1994 | Técnico na Direcção de Títulos do Banco Pinto & Sotto Mayor em 1985 | Subdirector e director de Títulos do Banco Pinto & Sotto Mayor de 1986 a 1989 | Administrador da CPG – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento FIPOR | Técnico de Análise de Empresas e de Projectos Industriais e do Sector de Turismo, admitido em Abril de 1983 | Quadro técnico da Coopers & Lybrand Lda. admitido em Fevereiro de 1980 | Economista do IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas), admitido em 1979 | É licenciado em Organização e Gestão de Empresas no ISCTE e possui um mestrado de Economia Aplicada da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

Nuno de Almeida e Vasconcellos

Português, 43 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Desde 1995 a 2006, managing partner em Portugal na área de consultoria da Heidrick & Struggles | Membro do Conselho de Administração de diversas empresas | Membro do Conselho de Remunerações de uma entidade bancária | É licenciado em Gestão de Empresas no Curry College, em Boston.

Rafael Luís Mora Funes

Espanhol, 42 anos.

Eleito pela primeira vez em 2007 | Administrador da Ongoing Strategy Investments | Membro da Comissão de Vencimentos da Impresa | Membro da Comissão de Vencimentos do Banco Privado Português | Membro do Supervisory Board da Escola de Negócios do INDEG –ISCTE | Membro da Direcção do Automóvel Clube de Portugal | É licenciado em Economia e Gestão pela Universidade de Málaga.

João de Mello Franco

Português, 61 anos.

Eleito pela primeira vez em 1997. O mandato anterior terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro do Conselho de Administração da José de Mello Participações, SGPS, S.A. desde 2002 até 2006 | Vice-presidente do Conselho de Administração da José de Mello Imobiliária desde 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da José de Mello Residências e Serviços desde 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Imopólis (SGFII) desde 2001 a 2004 | Presidente do Conselho de Administração da Engimais desde 2001 a 2004 | Membro do Conselho de Administração da International Shipowners Reinsurance Co desde 1998 a 2005 | Membro do Conselho Superior da PT desde 1996 até 1997 | Presidente do Conselho de Administração da Soponata – Sociedade Portuguesa de Navios Tanques, S.A. desde 1997 até 2001 | Presidente da Comissão Executiva e vicepresidente do Conselho de Administração da LISNAVE desde 1995 até 1997 | Presidente do Conselho de Administração da Marconi desde 1994 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Guiné Telecom desde 1994 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Companhia Santomense de Telecomunicações desde 1994 até 1995 | Membro do Conselho de Administração da CN – Comunicações Nacionais, S.A. desde 1993 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações desde 1993 até 1995 | Presidente do Conselho de Administração da TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A. desde 1991 até 1994 | Presidente do Conselho de Administração de TLP – Telefones de Lisboa e Porto, S.A. desde 1989 até 1994 | Director da TDC – Tecnologia das Comunicações, Lda. desde 1986 até 1989 | É licenciado em Engenharia Mecânica pelo Instituto Superior Técnico | Bolseiro da Junta de Energia Nuclear para especialização em Tecnologia Mecânica de Centrais Nucleares | Formação complementar em Gestão Estratégica e Alta Direcção de Empresas (PADE).

Thomaz Paes de Vasconcellos

Português, 50 anos.

Eleito pela primeira vez em 2003 | O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Director-Geral e Membro do Conselho de Administração de Vendal, ALD, Sfac, Unirent de 1988 a 1998 | Sénior Manager de Arthur Andersen & Co, de 1980 a 1987 | Controller da Hubbard Group desde 1987 até 1988 | ROC nº 561 desde 1985, tendo participado de diversos Conselhos Fiscais como vogal e/ou Revisor Oficial de Contas | Sócio Gerente da TPV – Consultoria e Gestão, Lda. desde 1999 | Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa em 1980.

José Xavier de Basto

Português, 69 anos Eleito pela primeira vez em 2007 | Membro do Centro de Estudos da Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC) | Consultor Fiscal | Docente aposentado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra | Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra (1960). Curso Complementar em Ciências Políticas-Económicas (1961).

Franquelim Alves

Português, 53 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Administrador do Grupo Cinveste, entre 2006 e 2007 | Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do IGCP – Instituto de Gestão do Crédito Público desde 2004 até 2006 | Secretário de Estado adjunto do Ministro da Economia desde 2003 até 2004 | Presidente do Conselho de Administração da SIMAB – Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores, S.A. desde 2002 até 2003 | Administrador Financeiro do Grupo Lusomundo desde 2000 até 2002 | Administrador de Lusomundo, SGPS, S.A., Lusomundo Net, Diário de Notícias, Lusomundo Media, SGPS, S.A. e Lusomundo Audiovisuais, SGPS, S.A. desde 2000 até 2002 | Administrador de PT Multimédia – Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, S.A. desde 2000 até 2002 | É licenciado em Economia no ISE – Instituto Superior de Economia. MBA em Finanças pela Universidade Católica | Advanced Management Program da Wharton School da Universidade da Pensilvânia.

Gerald McGowan

Norte-americano, 61 anos.

Eleito pela primeira vez em 2003. O mandato terminou a 31 de Dezembro de 2005 e foi reconduzido em 2006 | Membro da Conselho de Administração da Virgina Center for Innovative Technology desde 2004 a 2007 | Embaixador dos Estados Unidos em Portugal desde 1998 até 2001 | Membro do Conselho de Administração da "Overseas Private Investment Corporation" (OPIC) from 1996 to 1997 | Membro do Conselho de Administração da Virginia Port Authority from 2002 to 2003 | Membro da Conselho de Administração da Cellular Telecomunications Industry Association desde 1992 até 1994 | É licenciado em Direito na Georgetown University Law Center (J.D. 1974) e Georgetown University (B.S.B.A. 1968).

Francisco Pereira Soares

Português, 58 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Consultor económico na Casa Civil do Presidente da República desde 2001 até 2006 | Presidente da Comissão Executiva da API Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A. desde Janeiro de 2003 até Outubro de 2004 | Presidente do Conselho de Administração da API Capital, Sociedade de Capital de Risco, S.A. desde Maio de 2004 até Janeiro de 2005 | Administrador da NAER – Novo Aeroporto, S.A. desde 2001 até 2002 | É licenciado em Economia no ISCEF (Universidade Técnica de Lisboa) 1972 | Master of Science in Management no Arthur D. Little Management Education Institute, Cambridge Masachussetts, EUA (1979) | Master in Public Administration na Harvard University, John F. Kennedy School of Government, Cambridge Masachussetts, EUA (1981).

Fernando Soares Carneiro

Português, 58 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Entre 2003 e 2006, foi conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Londres e representante de Portugal nas Organizações Internacionais de Produtos de Base | Entre 2002 e 2003, desenvolveu actividade de consultor | Presidente do Conselho de Administração da Somincor, Sociedade Mineira de Neves-Corvo, S.A, desde 1998 a 2002 | Presidente do Conselho de Administração da EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. desde 1998 a 2002 | Administrador da Associação Internacional do Cobre desde 1998 a 2002 | Administrador do Banco Europeu de Construção e Desenvolvimento desde 1993 a 1998 | Administrador do Grupo do Banco Mundial de 1989 a 1993 | licenciado em Engenharia de Minas pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa.

Luís de Azevedo Coutinho Português, 47 anos.

Eleito pela primeira vez em 2006 | Professor auxiliar convidado da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa | Membro da Comissão de Auditoria da PT, SGPS S.A., entre 2006 e 2007 | Administrador e membro da Comissão de Auditoria da EDP – Energias de Portugal, S.A. desde Maio de 2003 até 2006 | Director da AMEC – Associação Música, Educação e Cultura desde 2003 até 2005 | Consultor na Câmara Municipal de Lisboa desde 2002 até 2003 | Administrador da Valora – Serviços de Apoio à Emissão Monetária, S.A. desde 1999 até 2002 | Consultor da Administração do Grupo Abrantina, desde 2000 até 2007 | Administrador no Grupo Abrantina entre 1991 e 1999 | Desempenhou ainda funções de consultor no Banco de Portugal, Fundação Calouste Gulbenkian e IPE | É licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica. MBA pela Universidade Nova de Lisboa.

No dia 12 de Fevereiro de 2008, foram cooptados pelo Conselho de Administração José María Alvarez-Pallete López, Santiago Fernández Valbuena e Francisco Manuel Marques Bandeira para completarem o mandato correspondente ao triénio 2006-2008.

Glossário

Gearing Goodwill GSM HDTV	Gearing = dívida líquida / (dívida líquida + capital próprio). Goodwill é o montante em excesso que resulta do facto do custo de aquisição de um activo ser superior ao seu valor contabilístico. Global System for Mobile. Rede de rádio digital, internacionalmente estandardizada, que permite a transmissão de voz e de dados. High Definition Television. Transmissão do sinal de televisão com uma resolução maior do que os formatos tradicionais.
Free cash flow	Free cash flow = cash flow operacional+/- aquisições/vendas de investimentos financeiros +/- juros líquidos pagos - pagamentos relativos a responsabilidades de benefícios de reforma - pagamentos relativos a imposto sobre o rendimento +/- dividendos pagos/recebidos +/- outros movimentos de caixa.
Euronext Lisbon ou Eurolist by Euronext	Bolsa de valores de Lisboa, mercado onde as acções da PT estão cotadas e são transaccionadas.
EBITDA	Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortisation. Resultados operacionais antes de amortizações. EBITDA = resultado operacional + amortizações.
Custos de curtailment	Custos decorrentes do programa de redução de efectivos.
CRM	Customer Relationship Management. Gestão do relacionamento com os clientes.
CDMA	Code Division Multiple Access. Tecnologia de interface para redes móveis baseadas na difusão do espectro do sinal de rádio e divisão de canais no domínio dos códigos.
CCPU	Cash Cost Per User. Custo médio por cliente. CCPU = média mensal dos custos operacionais menos provisões e ajustamentos, amortizações e vendas de terminais por número médio de utilizadores no período.
Cash flow operacional	Cash flow operacional = EBITDA - capex +/- alteração do fundo de maneio +/- provisões não monetárias.
Cash flow	A diferença entre os cash inflows e os cash outflows num determinado período.
Capex	Capital expenditure. Investimento em imobilizado corpóreo e incorpóreo.
ARPU	Average Revenue per User. Receita média por cliente. Média mensal das receitas de serviço por número médio de utilizadores no período.
ADSL	Asymmetric Digital Subscriber Lines. Tecnologia que permite a transmissão de dados a uma maior velocidade (banda larga) sobre os telefones fixos tradicionais.
	acções de empresas não americanas. 1 ADR da PT = 1 acção da PT.

IP	Internet Protocol. Standard que especifica o formato exacto dos pacotes de dados transmitidos através da rede Internet.
IPTV	Internet Protocol Television. Serviço de televisão digital disponibilizado na linha telefónica, através de uma conexão de banda larga.
ISP	Internet Service Provider. Empresa que fornece o acesso à Internet.
Margem EBITDA	Margem EBITDA = EBITDA / receitas operacionais.
MMS	Multimedia Message Service. Tecnologia que permite a transmissão de dados nos telemóveis, nomeadamente textos, toques, imagens, fotos e vídeo.
MOU	Minutes of Usage. Média mensal em minutos de tráfego de saída e de entrada por número médio de utilizadores no período.
NYSE	New York Stock Exchange. Bolsa de Valores de Nova Iorque.
Oferta triple-play	Oferta integrada de serviços de voz, televisão e Internet.
Pay to basic ratio	Pay to basic ratio. Rácio que representa a percentagem do número total de subscrições dos serviços premium em relação ao número total de clientes de TV por subscrição.
POC	Plano Oficial de Contabilidade.
PSTN	Public Switched Telephone Network. Sistema de telefone tradicional instalado sobre linhas de cobre.
RDIS	Rede Digital com Integração de Serviços. Rede de telecomunicações digital que permite a transmissão em simultâneo de voz e de dados sobre um acesso fixo.
Resultado operacional	Resultado operacional = resultado antes de resultados financeiros e impostos + custos do programa de redução de efectivos + menos (mais) valias na alienação de imobilizado + outros custos líquidos.
SARC	Subscriber Acquisition and Retention Cost. Custos de aquisição e de retenção por cliente. SARC = (70% dos custos de marketing e de publicidade + comissões + subsídios) / (adições brutas + upgrades).
SEC	Securities and Exchange Commission. Regulador americano para o mercado de capitais.
SMS	Short Message Service. Serviço de mensagens curtas de texto para telemóveis, que permite o envio e recebimento de mensagens alfanuméricas.
VoD	Video-on-demand. Sistema que permite seleccionar e ver vídeos.
3G	3Generation. Terceira geração é um termo genérico que cobre várias tecnologias para redes móveis (UMTS, W-CDMA e EDGE), as quais integram serviços de multimédia, permitindo a transmissão de dados a uma velocidade superior à da tecnologia GSM.

Conselho de Administração

Presidente do Conselho de

Administração e da Comissão Executiva Vice-presidente executivo Administradores não executivos Henrique Granadeiro Zeinal Bava Santiago Fernández Valbuena

Administradores executivos José María Álvarez-Pallete López Luís Pacheco de Melo Joaquim Goes João Pedro Baptista Amílcar de Morais Pires António Caria Francisco Marques Bandeira Rui Pedro Soares Jorge Tomé

Nuno de Almeida e Vasconcellos Rafael Mora Funes João de Mello Franco Thomaz Paes de Vasconcellos José Xavier de Basto Franquelim Alves Gerald McGowan Francisco Pereira Soares Fernando Soares Carneiro Luís de Azevedo Coutinho

Indicadores-chave

Informação financeira por segmento de negócio milhões de euros
	Rede fixa			TMN		Vivo		Outros
	2007	2006	2007	2006	2007	2006	2007	2006
Receitas operacionais	1.962,4	2.071,8	1.542,9	1.502,4	2.463,0	2.104,7	180,1	86,4
EBITDA	1.008,8	1.072,9	679,0	658,7	595,0	496,2	73,9	9,2
Margem EBITDA (%)	51,4	51,8	44,0	43,8	24,2	23,6	n.s.	n.s.
Capex	292,1	238,5	198,0	188,6	359,9	386,8	64,4	53,8
EBITDA menos Capex	716,7	834,3	481,0	470,1	235,1	109,4	9,5	(44,6)
Capex em % receitas operacionais (%)	14,9	11,5	12,8	12,6	14,6	18,4	n.s.	n.s.

Informação financeira consolidada			milhões de euros
	2007	2006	Δ 07/06
Receitas operacionais	6.148,4	5.765,3	6,6%
EBITDA	2.356,7	2.237,0	5,3%
Resultado operacional	1.233,6	1.106,3	11,5%
Resultado líquido	741,9	866,8	(14,4%)
Total do activo	13.122,2	14.171,2	(7,4%)
Dívida líquida	4.381,8	3.756,6	16,6%
Total do capital próprio	2.081,8	3.106,0	(33,0%)
Capital social	30,8	395,1	(92,2%)
Gearing (%)	67,8	54,7	13,1pp
Margem EBITDA (%)	38,3	38,8	(0,5pp)
Dívida líquida / EBITDA (x)	1,9	1,7	0,2x
Dívida líquida ajustada / EBITDA (x) (1)	2,3	2,3	0,0x
EBITDA / juros líquidos (x)	11,9	10,2	1,8x
Capex	899,3	867,7	3,6%
Capex em % das receitas operacionais (%)	14,6	15,1	(0,4pp)
EBITDA menos Capex	1.457,4	1.369,3	6,4%
Trabalhadores do Grupo	28.638	30.682	(6,7%)
Mercado doméstico	10.338	11.336	(8,8%)
Mercado internacional	18.300	19.346	(5,4%)

(1) Dívida líquida mais as responsabilidades não financiadas líquidas de impostos relativas a benefícios de reforma a dividir pelo EBITDA excluindo PRBs.

Destaques operacionais

Base de clientes ('000)
	2007	2006	Δ 07/06
Rede fixa	4.176	4.404	(5,2%)
Móvel	39.745	34.757	14,4%
Banda larga (ADSL retalho)	652	685	(4,9%)

Rede fixa
	2007	2006	Δ 07/06
Acessos ('000)	4.176	4.404	(5,2%)
Acessos de retalho	3.682	4.001	(8,0%)
PSTN/RDIS	3.010	3.317	(9,2%)
Linhas geradoras de tráfego	2.772	2.909	(4,7%)
Pré-selecção	238	408	(41,7%)
ADSL retalho (1)	652	685	(4,9%)
Tv por subscrição	21	0	n.s.
Acessos de wholesale	494	403	22,6%
Lacetes locais desagregados	291	196	48,7%
Acessos ORLA	140	142	(1,4%)
ADSL wholesale	62	65	(3,5%)
Adições líquidas ('000)	(227)	(74)	n.s.
Acessos de retalho	(319)	(353)	(9,8%)
PSTN/RDIS	(306)	(453)	(32,3%)
Linhas geradoras de tráfego	(136)	(285)	(52,2%)
Pré-selecção	(170)	(168)	1,4%
ADSL retalho	(33)	100	n.s.
Tv por subscrição	21	0	n.s.
Acessos de wholesale	91	279	(67,4%)
Lacetes locais desagregados	95	124	(22,9%)
Acessos ORLA	(2)	142	n.s.
ADSL wholesale	(2)	13	n.s.
ARPU (euros)	30,4	30,1	1,1%
Voz	24,5	25,0	(2,2%)
Dados e outros	5,9	5,0	17,5%
Tráfego total (milhões de minutos)	12.502	13.442	(7,0%)
Tráfego de retalho	5.217	5.575	(6,4%)
Tráfego de wholesale	7.285	7.867	(7,4%)
MOU de retalho (minutos / mês)	159	158	0,6%
Trabalhadores	6.354	7.181	(11,5%)
Acessos fixos por trabalhador	657	613	7,2%

(1) Inclui a limpeza da base de dados de 103 mil clientes (relativa a clientes pré-pagos inactivos de banda larga), efectuada no final do 4T07.

2006 5.704 391	Δ 07/06 9,8%
	42,5%
120	0,3%
21,0	(5,7%)
16,6	(4,5%)
3,8	(7,5%)
0,6	(24,9%)
17,5	(6,0%)
13,3	2,8pp
55,1	(14,9%)
1.140	0,4%

Móvel Brasil
	2007	2006	Δ 07/06
Clientes ('000)	33.484	29.053	15,2%
Adições líquidas ('000)	4.430	(752)	n.s.
MOU (minutos)	77	74	4,9%
ARPU (reais)	30,4	27,1	12,2%
Facturação	17,3	15,7	10,3%
Interligação	13,1	11,5	14,7%
Dados em % das receitas de serviço (%)	7,9	6,8	1,1pp
SARC (reais)	109,7	130,7	(16,1%)
Trabalhadores	5.600	5.896	(5,0%)

Informação adicional aos accionistas

Negociação das acções e ADRs

As acções da PT estão cotadas na Euronext (código: PTC.LS) e na Bolsa de Nova Iorque, sob a forma de ADR - American Depositary Receipts (código: PT). Um ADR é equivalente a uma acção ordinária.

Em 31 de Dezembro de 2007, o capital social da Empresa encontrava-se representado por 1.025.800.000 acções com o valor nominal de 3 cêntimos cada, estando cotadas em bolsa 1.025.799.500 acções. Na mesma data, o número de ADRs registados ascendia a 48.731.494, representando 4,8% do total do capital social da PT.

Informação Bolsista
	2007	2006
Em 31 de Dezembro
Capital social (euros)	30.774.000	395.099.775
Número de acções	1.025.800.000	1.128.856.500
Cotação (euros) (1)	8,93	8,22
Capitalização bolsista (milhões de euros)	9.160	11.108
Dividendo bruto por acção (euros) (2)	0,575	0,475
Dividend yield	6,4%	5,8%
Resultado líquido (milhões de euros)	742	867
Pay-out ratio	79,5%	61,9%
Cotações / transacções
Cotação máxima (euros) (1)	9,60	8,60
Cotação mínima (euros) (1)	8,02	6,76
Transacções em volume (milhões de acções)	1.343	1.220
Transacções em valor (milhões de euros)	13.343	12.207
Peso no volume de transacções (Euronext Lisbon)	14%	23%
Variação anual
Portugal Telecom (1)	8,6%	15,1%
PSI-20	16,3%	29,9%
DJ Stoxx Telecom Europe	14,6%	16,9%

(1) Cotações ajustadas pelo spin-off da PT Multimédia. (2) Sujeito a aprovação dos accionistas em Assembleia Geral Anual a realizar no dia 28 de Março de 2008.

Calendário financeiro 2008

28 Fevereiro

Resultados do exercício de 2007

28 Março Assembleia Geral anual de accionistas Filing do form 20-F com a SEC

8 Maio Resultados do primeiro trimestre de 2008

7 Agosto

Resultados do primeiro semestre de 2008

13 Novembro

Resultados dos primeiros nove meses de 2008

Contactos

Relação com investidores

Nuno Prego Director de Relação com Investidores Portugal Telecom Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069 - 300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 1701 Fax: +351 21 500 0800 E-mail: nuno.prego@telecom.pt

Accionistas, investidores, analistas e demais interessados podem solicitar os seus pedidos de informações e esclarecimentos (relatórios e contas anuais e semestrais, form 20-F, press releases, etc.).

Banco depositário

The Bank of New York ADR Division 101 Barclay Street, 22nd Floor New York, NY 10286, USA Tel: +1 212 815 2367 Fax: +1 212 571 3050

Os detentores de ADRs podem também solicitar directamente informações e esclarecimentos ao banco depositário dos ADRs da PT em Nova Iorque.

Página da Internet

Todas as publicações e comunicações, bem como informações sobre os produtos, serviços e negócios da Empresa, estão disponíveis na página da Internet da PT no seguinte endereço: www.telecom.pt

Sede social

Portugal Telecom, SGPS, SA Avenida Fontes Pereira de Melo, 40 1069-300 Lisboa, Portugal Tel: +351 21 500 2000